Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Scrigla Mlanent Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira CAPITAO Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro VASIO OLIVEIRA estimado e 10 R$ ordem de classificacao, para faze-lo em igual prazo e nas condicses propostas pelo primeiro classificado. 3.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1,. aceitar.a contratagao nos termos do item anterior, a Administragao sua eventual atualizagao nos termos do edital ou do aviso de contratagao direta, podera: observados o valor CNPJ:.01.612.569/0001-70 Toner kyocera d-camp 2:2.. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de pregos consta como anexo a esta Ata. 2.3 Durante a vigencia da ata, os Brgaos . Publica federal,'. estadual, R$ 3.12.1. 197,90. 1.979,00 Valor total R$ 43.990,00 3.12.2. s entidades da Administragao Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos pregos foram registrados sem reducao, observada a ordem de classificacao, com vistas a obtengao de prego melhor, mesmo que acima do Adjudicar e firmar o contrato nas condicoes ofertadas pelos quando frustrada a negociagao de melhor condicao.. nao participantes, observados os seguintes requisitos: 2.3.1. UND procedimento de IRp poderao aderir a ata de registro de precos na condigao de nas condig8es estabelecidas... mas nao obrigara a Administracao a contratar, facultada acrealizagao de licitagao especifica para a aquisigao pretendida, 2.3.2.. apresentagao de Justificativa da vantagem da adesao, inclusive .em situacoes de provavel desabastecimento ou descontinuidade de servico publico; demonstracao de. que os valores registrados estao compativeis com desde que devidamente justificada. 2.3.3. 4. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS e do fornecedor. 2.4. consulta e aceitagao previas do srgao ou da entidade gerenciadora 4.1. Os precos registrados poderao ser alterados ou atualizados em decorrencia de eventual redugao dos pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o 4.1.1. custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados, nas seguintes situagoes: ap6s a aceitagao da adesao pelo fornecedor. A autorizacao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada. Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou.em decorrencia. fatos consequencias 2.4.1. O Srgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesses caso elas 2021; imprevisiveis previsiveis incalculaveis: que inviabilizem a execugao da ata tal como pactuada, nos acarretar capacidade de gerenciamento. prejuizoa execucao de seus proprios contratos ou a sua termos da alinea "d" do inciso II do caput do art. 2.5. a"autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora,. entidade participante devera o Grgao ou 4.1.2. efetivar a aquisicao ou. contratacao Em caso de criagao, alteragao ou extingao de quaisquer tributos ou 2.6. O prazo trata o subitem solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata. encargos anterior, relativo a efetivacao legais ou a superveniencia legais, repercussao sobre os precos registrados; contratacao. da podera ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitagao do 4.1.3. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratagao direta Grgao ou da entidade nao participante gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de de clausula de reajustamento ou repactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, devera ser respeitada a contagem da anualidade 0 6rgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na qualidade de nao participante, para aqueles itens eo indice previstos para a contratacao; para os, quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do No. caso da repactuagao, pedido d do interessado, criterios definidos para a contratagao. conforme item4.1. Dos"limites para as ades8es 2.8. 5. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS Ou entidade: a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de pregos para o gerenciador e para o quantitativo decorrente das adesses nao podera exceder. na totalidade. 5.1. Na hipotese de o preco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por motivo superveniente,. o orgao ou entidade gerenciadora convocara os participantes 2.9. ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de precos 5.1.1. O fornecedor para negociar a redugao do preco registrado. para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de precos. Caso naosaceite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do compromisso assumido quanto ao item 2.10. A adesao orgaos .entidades da registro. pregos 5.1.2. registrado, sem aplicagao de penalidades administrativas. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fins de transferencias voluntarias, nao ficando sujeita ao limite de que trata O item 4.7, desde que seja destinada a.execucao descentralizada de programa ou fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam reduzir seus pregos aos valores de mercado e nao convocara os. valores praticados no mercado na forma do art. . 23 da Lei n. 14.133, de 2021. 5.1.3. licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se ndo obtiver exito nas entidade Vedagao a acrescimo de quantitativos 2.11. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na ata de registro orgao gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de pregos, adotando de pregos. 5.1.4. as medidas cabiveis para obtencao de contratacao mais vantajosa. Na hipotese de redugao do preco registrado, o gerenciador comunicara. 3. VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA aos orgaos e as entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que avaliem a conveniencia observado 3.1. A validade da Ata de Registro de Precos sera de 1 (um) ano, partir do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no PNcp, podendo 5.2. diligenciarem negociacao com vistas a alteracao contratual, ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do fornecedor, desde que Na hipotese de o preco de mercado tornar-se superior ao prego registrado fornecedor nao poder comprovado o prego vantajoso. 3.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de precos tera sua vigencia facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteragao do prego registrado, estabelecida no propric contratagao.ea..cada exercicio. financeirodisponibilidade. de..creditos 5.2.1. mediante comprovacao de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de Sum)hexercicio financeiro. orcamentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 3.1.2. Na formalizagao do contrato ou do. instrumento. substituto devera pactuadas. alteragao, a documentagao comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre antnviabilidade men parego registstoo em relagan ns condigoes inicialmente haver ndicacao da disponi 3.2: A. contratacao com os fornecedores registrados na ata. sera formalizada 5.2.2. instrumento Nao hipotese de nao comprovagao da existencia de fato superveniente. pela contratual empenho de autorizacao .compra ou entidade 95 da Lei no 14.133, d de 2021. que inviabilize o prego registrado, o pedido sera indeferido pelo orgao ou gerenciadora fornecedor devera obrigacoes emissao dde notarde. outr O instrumento habil, conforme o art. 3.2.1. ontratual de que trata o item 5.2. devera ser cumprir estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos de 2021, e instrumento. 5.2.3. do item 7.1, sem prejuizo das sangoes previstas na Lei n 14.133, na legislagao aplicavel. nos termos decorrentes d aiterados, observado o art... 3.4. Apos d14.133, de 2021. Licitação ou da ontratacao direta, deverao Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, do item anterior, gerenciador convocara os fornecedores do'cadastro de a homologa acao da precos: registro de 5.2.4. reserva, na ordem de classificagao, para verificar se aceitam manter seus 3.4.1. Serao registrados na ata os .quantitativos..do pregos registrados, observado o disposto no item 5.7. nao obtiver Exito nas o 6rgao c ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de precos, nos ou nao proposta em quantitativo inferior ao maximo previsto no edital ou no termos do aviso de contratagao direta e se obrigar nos limites dela.. 7.4, e adotara contratagao mais vantajosa. obtengao 3.4.2. ou dos fornecedores que: Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes. 5.2.5. as obras ou os servigos com pregos iguais aos do Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado que inviabilize o prego registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, adjudicatario, observada a classificacao da Licitação; e com a realidade dos valores praticados pelo mercado. o orgao ou entidade gerenciadora atualizara o prego registrado, de acordo 3.4.3. Sera respeitada, nas contratagoes, a ordem de classificacao dos 5.2.6. Hicitantes ou dos fornecedores registrados na ata.. O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e . entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de 3.5. O registro refere item 5.4.2 tem por objetivo a formacao cadastro, de reserva para o caso "de" impossibilidade de atendimento pelo pregos sobre a efetiva alteracao do preco registrado, para que avaliem a necessidade de alteragao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei signatario da ata. no 14.133, de 2021. reduzi aqueles que mantiverem sua proposta original. 6. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS 6.1. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas atas dose licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses: 3.7.1. de registro Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de precos, de pregos . poderao* ser. remanejadas pelo "Grgao entidade direta; no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital ou no aviso de contratagao do registro de pregos. gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participantes 3.7.2. 6.2.1. O remanejamento somente podera ser feito:. de precos nas hipoteses previstas no item 7 3.8 registrado indicacao participante; 6rgao ou entidade participante para Orgao ou entidade .licitantes fornecedores. sera divulgado no Pncp e ficara disponibilizado durante a vigencia da ata de registro O Srgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que 3.9. pretende contratar sera considerado participante para efeito do remanejamento. mais 1 be classifi eApos a homologacao da licitacdo ou da contratacao direta, dorlicitante 6.4. Na hipotese de remanejamento de orgao ou entidade participante para orgao ontratacac 'direta ou entidade nao participante, convocado. para assinar,a ata de registro de precos, no prazo e, nas condigoes. do Decreto n. 11.462, de 2023. 6.5. .Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o remanejamento de 2021. solicitado, com a reducao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou 3.9.1. O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1. (uma) vez, por igual 3.10. A ata. registro de preg I disponibilizada no Sistema de Registro de Precos. condigoes estabelecidos no edital observanc pela entidade participante, 6.6. Caso c devidamente justificada, e que a justificativa cos sera assinada por meio de assinatura digital Quando oconvocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas pela. entidade gerenciadora, item subitens fica centralizada, desde que haja previa anuencia do Brgao ouo da entidade que sofrer redugao dos quantitativos informados. Distrito Federal ou de Municipios distintos, cabera ao fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos, observadas as condig8es nela estabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. Na hipotese da compra centralizada. nao havendo indicagao pelo orgao ou dos quantitativos ribuigao para a