Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandaa
Prefeita Municipal de Pedro II/PMPII/PI.
166

SEMAS
PEDROII
ESTADO DO Piauí
SECRE TARIS IENNIC SOLRE
PREFI
EITURA Municipal DE
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Gabinete do Prefeito
Portaria n 13/2025/SEMAS/PII
Pedro II - PI,26 de Novembro de 2025.
OCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 003/2025E
"Dispse sobre a publicagao da
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS
relagao dos usuarios da Politica
DE SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA TOTAL (COLISAO, INCENDIO, ROUBO E
Municipal de Assistencia Social
que receberao beneficio eventual
FURTO) DESTINADA A ATENDER A AMBULANCIA DA FROTA DO FUNDO Municipal DE
referente ao mes de novembro".
SAUDE DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI'
A Secretaria MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRO II, Estado
DESPACHO DE RATIFICACAO
do Piauí, MARIA ANDREIA DOS SANTOS SILVA, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONsIDERANDO, as diretrizes da Politica Nacional de Assistencia Social -- PNAS;
O procedimento de Dispensa de Licitação, de que trata este processo, objetivou a "CONTRATACAO DE
CONSIDERANDO, a Lei Organica da Assistencia Social -- LOAS;
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO VEICULAR PARA
CONSIDERANDO, a Lei Municipal n 1228/2017
COBERTURA TOTAL (COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO) DESTINADA A ATENDER A
CONSIDERANDO,a Resolução do CMAS n 05/2025;
AMBULANCIA DA FROTA DO FUNDO Municipal DE SAUDE DO Município DE MORRO
CABECA NO TEMPO/PI.
RESOLVE
Foi em toda a sua tramitagio atendida a legislagio pertinente, consoante o parecer da Comissio de
Contratagao e da Assessoria Juridica deste Município.
Art. 1o - Fica publicado a relacao dos usuarios da Politica Municipal de Assistencia Social
que receberao beneficio eventual referente ao mes de novembro, conforme ANEXO I
desta Portaria.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFico os termos propostos no parecer da Comissio de
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Contratacao, com a contratagao da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no
disposicoes em contrario.
CNPJ sob n 61.198.164/0001-60, no valor R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais).
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
mpo PI,04 de dezembro de 2025.
GABINETE DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos dias 26 (vinte e seis) dias do mes de novembro
JOSUE ALVES Ae
do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
JOSUE ALVES DA SILVA
Moria Andie.
ls Santes St Wa
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Assistencia Social.

ESTADO DO Piauí
SEMAS
SECRETARIS MNICISOLIDE
mingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDROI-
ANEXO 1
EXTRATO DE CONTRATO N 222/2025/PMPII/PI
NOME
TIPO DE BENEFICIO
Pregao Eletronico n. 031/2025
165*****64
AJUDA DE CUSTO
Processo Administrativo n.5460/2025
SANTOS
OBJETO:Contratacao de empresa para a aquisicao de O3(tres) Veiculo motocicleta, zero KM, ano
E PAIVA
160*****47
ndro. 4 tempis, arref
efecido a ar
MARIA CARLA DAINA DA SILVA
10 14,6 litr
037.*****-36
63*****90
AJUDA DE CUSTO
comprimento x largura x altura: mini ma 1996x739x1087 mm. Modelo sec 175s EFI. Marca
NAIRA NUNES DE SOUSA
AJUDA DE CUSTO
Shineray.
ZABETE ALVES DE OLIVEIRA
AJUDA DE CUSTO
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por inte
011.*****-01
160*****21
DE ADMIN
AJUDA DE CUSTO
LIMA
06.553.9
351.*****-28
CONFORME
sede na Rua Cipriano
AJUDA DE CUSTO
EVANDRO BEZERRA DE ALEXANDRIA 003.*****-35
161******24
AJUDA DE CUSTO
FERNANDA DA SILVA SOUSA
053.*****-55
AJUDA DE CUSTO
Municipal Tatiana Martins Galvao Benicio.
MARIA GRAZIELY DA SILVA JUSTINO
085.*****-57
AJUDA DE CUSTO
CONTRATADO:MOTOK MOTOS COM. PEC.SERV LTDA, e
nscrita no CNJP/MF sob c
LEONARDO UCHOA DO NASCIMENTO073.*****-52
CONFORME
PARECER SOCIAL
AJUDA DE CUSTO
representada neste ato por Pablo Dantas Tavares
Valor Global do Contrato: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais)
NOMI
TIPO DE BENEFICIO
RITA MARIA DE JESUS DA SILVA
028.*****-60
206*******28
ALUGUEL SOCIAI
DOTACAO ORCAMENTARIA
BESPEDA
REONRSO
NASCIMENTO
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVROADE
12.361.0008.1049.0000
1049
44.90.52
500/570
ELISABETE LIMA UCHOA
292.*****-69
129*******39
ALUGUEL SOCIAL
12.361.0008.1080,0000
1080
44.90.52
540/542
FRANCISCA CAVALCANTE MAIA
ALUGUEL SOCIAI
10.301.0011.1019.0000
1018
44.90.52
500/601
ALUGUEL SOCIAL
DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
PARECER
04.122.0002.1078.0000
1078
449052
500
SOCIAL.
041.*****-44
ALUGUEL SOCIAL
A: 12 meses
SIGNATARIOS:
BARBARA THAIS DOS SANTOS
085.*****-02
CONFORME
ALUGUEL SOCIAL
GOMES
PARECER
DMINISTRACA
ANTONIA DELANIA DA SILVA
134.*****-80
ALUGUEL SOCIAI
Municipal DE SAUDE, CNPJ N. 11.694.167/0001-16
MARIA CILENE GOMES DO
059.*****02
ALUGUEL SOCIAL
Contratado: MOTOK MOTOS COM. PEC. SERV LTDA, CNJP/MF sob on 60.527.130/0001-09.
NASCIMENTO
Data Assinatura: 04/12/2025.
JOELMA LOPES DOS SANTOS
021.*****-37
Publique-se.