Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

ld :09F ED8D585576A5F

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaul Pl, torna públi co que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n· 018/2025

Processo Administrativo n!i! 034/2025

Tipo de licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação: LOTE

Suporte legal: Este procedimento llcltatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações.

Fonte de Recurso: soo - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 · Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal~ 660 · Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Valor estimado: RS 130.981,84 (Cento e trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Lote R$ 78.642,38 e Lote li - R$ 52.339,46

Justificativa do adiamento: Dificuldade de cadastros/renovações junto ao sistema eletrônico da BLL, prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025

llene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar 128/2008 e suas alterações , bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n· 019/2025

Processo Administrativo n· 035/2025

Objeto: " O objeto da licitação é o credenciamento de Microempreendedor Individual (MEi), para aquisição de frutas e verduras para Prefeitura Municipal, Secretarias e órgãos vinculados deste Município " .

Tipo de licitação: Menor preço POR ITEM Adjudicação: ITEM

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à lei Federal n"'. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, lei Complementar 128/2008 e suas alterações .

Fonte de Recurso: 500 -Recursos não vinculados de Impostos, 540 -Transferências do FUNDEB -Impostos, 600 · Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 · Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Justificativa do adiamento: Dificuldade de cadastros/renovações junto ao sistema eletrônico da BLL, prejudicando aos licitantes a oportunidade de poder participar do certame.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasllva@hotmail.com

Santa ~ruz do Piauf-.PI, 13 de fevereiro de. 2025

llen~rla

Pereira da SIiva

Pregoeira Oficial

1 d :OSDSOS6C6CB96A6A

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauf PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n"' 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletranica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão Eletrôn ico n· 031/2025

Processo Administrativo n1i! 050/2025

Tipo de licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicaçã o: LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 · Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS; 552 Transferências de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo.

Valor estimado: R$ 1.772.558,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mll, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos), sendo, LOTE 1: 946.095,43 {novecentos e quarenta e seis mil, noventa e cinco reais, e quarenta e três centavos) e LOTE li: 826.463,28 {Oitocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, e vinte e oito centavos).

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 13 de fevereiro de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Pia ui PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alteraçõe s, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposiçã o dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo. Pregão Eletrônico n· 032/2025

Processo Administrativo 051/2025

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.0 24 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 · Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 541- Recursos do VAAF, 5SO- Recursos do QSE, 553 · Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE), 621- Recursos do PEATE. Valor total estimado: R$ 542.348,62 (Quinhentos e quarenta e dois mtl, trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos)

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos https:/www bll.grg.br httos:(/www tce.pi.ggy.br/ e https:(/transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos d everão ser dirigidos a Pregoeira no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

llen~ria Pereira da Silva Pregoeira Oficial