gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

. 02 de Dezembro de 2025. Edicao VCDLX

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Praca Acelino Coelho de Rezende, 36 - Centro - CEP: 64.270-000
CNPJ: 01.333.367/0001-90 - Capitao de Campos - PI
AVISO DE CANCELAMENTO DE Licitação
CANTI
A Câmara Municipal de Capitao de Campos -PI, atraves do setor de Licitação e
demais normas complementares, torna publico para conhecimento dos interessados, que
esta CANCELADA a Licitação na modalidade Dispensa eletronico n 001/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 007/2025, cujo objeto e:
CHA RODRIGUES
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALACAO E DESINSTALACAO DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal
A PEREIRA DA SILVA
DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.
RA RUFINO DA SILVA
O morivo: Na Auditoria Realizada Pela Comissao Permanente de Licitagao Optou-se
DE SOUSA
pelo cancelamento do seguinte Processo de Licitagao.
Capitao de Campos - PI, 01 de dezembro de 2025.
Geans Hernandeangenys Andrade de Sousa
Presidente da CPL

EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL - EDITAL O07/2025
EDUCACAO
RESULTADO PRELIMINAR
OBSERVACOES:
11515111
DE MACEDO
ODUCAO DE TEXTO DISSERTATIVO DE CARATER ELIMINATORIO, COM EXIGENCIA DE NOTA MINIMA O7
: SOUS
LMEIDA GOMES
MENTO DA COSTA
1562
IOIC
1111111116
API
CADC
REZA MENDES PEREIRA
VADO
AAPERASCIMENTO
M GONCALVES LOPES
APROVADO
ICADC
JOSE ALVES RIBEIRC
OVADO
A GALVAO DE SOUSA
PEDRO HENRIQUE BOL
:l 1f 1h 1. f. 1f
OVADO
VADC
APROVADO
S LIMA
REIA LIMA SOARE
MARIA CLARA GONCALVES VENANCICE
1 61f116171
APR
ANGELINA ALVES DE OLIVEIRA
APROVADO
A DE ARAUJO
11 151168
APROVADO
A ALVE
SOARES
APROVADO
EIRA DA CRUZ
KAMYLLA BATISTA MARTIN:E
APROVADO
HELBIS RODRIGUES DA SILVA
APROVADO
ADRIEL DA SILVA FERREIRAE
APROVADO
na proxima pagina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

OGIL VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

31.493.653,41

42.693.812,22

40.559.121,61

38.424.431,00

VALOR

6.494.442,47

98.529.517,46

VALOR

18.063.744,87

R$ 1

VALOR

84.107 .931 ,22

82.107 .931 ,22

79.062.615,22

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 13.137.269,00 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.747.555,19 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓ SA INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-30.157,51

DA Y ANE VELOSO PAIVA

021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

320.917,53

LINDON JOHNSON VIANA AVELINO 754.785.603-91 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A.CHAVES NETO EIRELI 05.731.060/0001-06

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 036/2025, na modalidade Inexigibilidade n
017/2025, que tem como objeto a apresentacao artistica da banda Chicabana no dia
30/04/2025 no Município de Marcolandia - PI. com duracao de 1h e 40 minutos,
tendo com empresa contratada SAYMON PRODUCOES LTDA, CNPJ:
29.974.215/0001-95, com o valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 037/2025, Procedimento n 018/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve.
como vencedor a empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ:
24.439.539/0001-00, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADFZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.300.000,00 | 0,00 | 1.300.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADFZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.923.356,87 | 6.429.610,96 | 2.493.745,91 |
| Investimentos | 8.481.851,18 | 5.988.190,65 | 2.493.660,53 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 441.505,69 | 441.420,31 | 85,38 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.923.356,87 | 6.429.610,96 | 2.493.745,91 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(Il-1) | 7.623.356,87 <(d-a)> | 6.429.610,96 <(e-b)> | 1.193.745,91 <(f-c)> |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encemmento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia. as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (21319), PREFElnJRA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.164/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

CONCEICAO DE MARIA DA SILVA GOMES 07510291305,

CNPJ: 46.419.190/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 174.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ld :01AB36ECDCF7 528F

ESTADO DO PIAUi

irai

CONTRATO Nº:

078.165/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.297.928 CAMILA C RISTINA GOMES DO NASCIMENTO,

CNPJ: 59.297.928/0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M IC ROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 175.

VALOR: R$ 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO N°:

078.166/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

53.085.826 ADILIO COSTA DO NASCIMENTO, CNPJ:

53.085.826/0001-67.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 176.

VALOR: RS 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.167 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

GEISLANE BARROSO COSTA 07380245384, CNPJ:

46.404.179 / 0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDORDO ITEM 177.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

A divulgação virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

VIGenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
10/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito
publico interno,inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97,com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n% 944.415
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí-Pl
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí -- PI, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de no 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n 342.407.303-25, com endereco profissional na Avenida
Santo Antonio,n 210,Vila Nova do Piauí-PI.
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEssOR
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (Cargo descrito no item 2.3 do Edital n%
01/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n 01/2025.
11/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025, podendo ser prorrogado enquanto
estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado Edital n 01/2025.
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
Santo Antonio,n 210,Vila Nova do Piauí-Pl.
CONTRATADO: KASSIA DE SOUSA SOBRINHO, Assistente social, brasileira, solteira,
inscrita no CPF n. 034.535.573-36, residente e domiciliada na Rua Leopoldino Rocha, s/n,
Bairro Centro, Município de Sao Juliao-PI
OBJEtO: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEsSOR
01/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n01/2025.
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
REMunerAcAo: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a
importancia de R$ 2.433,88 (Dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS NO64-TSS/2O25.
vIgenciA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O66-TSS/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.060126/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$6.588,00(SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10446, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 24/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Al6 oBimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 57.620.200,00 |
| Previsão Atualizada | | 68.271.374,06 |
| Receitas Realizadas | | 68.031.163,02 |
| DéficitOrçamentário | | 1.191.866,93 |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 2.143.799,83 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 57.620.200,00 |
| CréditosAdicionais | | 15.540.940,67 |
| Dotação Atualizada | | 73.161.140,67 |
| Despesas Empenhadas | | 69.223.029,95 |
| Despesas Liquidadas | | 68.815.529,95 |
| Despesas Pagas | | 68.194.732,90 |
| Superavit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 69.223.029,95 |
| Despesas Liquidadas | | 68.815.529,95 |
| RECEITACORRENTE LÍQUIDA - RCL | | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 61.652.539,58 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 59.173.264,58 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 59.173.264,58 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS RF.OIMES DE PREVIDaNCIA | | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | |
| Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | |
| | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | MmFilladaoo Anexo de Metas Fiscais ela lDO | Resultado Apmadoak! o Bimestre %emRelação à Mela |
| | (a) | (b) (h/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | |
| | | -2.929.305,71 0,00 |
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:lOEF3302FF1329A2

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ

CNPJ:

06. 553. 960/0001-65

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇ Õ ES DE CÚDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Periodo; JANEIRO A OUTUBRO 2025 /

BIMESTRE: SET- OUT

LRF, Artigo 53, Sl º , inciso I

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CIIBDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

609.845,00

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

609.845,00

| DESPESAS | DOTACÃO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGAR! INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 11!1-ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 7.455.673,00 | 2. 701. 680, 63 | 2 . 696 .680, 62 | 0,00 | 4 . 753.992,37 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 7 .455.673,00 | 2 . 701. 680, 63 | 2.696.680,62 | 0 , 00 | 4.753.992, 37 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO ( III ) ( I - II )

-6.845.828, 00 -2.701.680, 63

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

28/11/2025, 1 2 :1 9:17

0uwb

CPF: 026.211 . 973-02

CONTADOR CRC-PI Nº ~A 1 2 . 812/0 CPF : 795 . 848 . 293-00

www • .simplesin forrrt<ltica. com 1

n1Jrnn :im1.M

Estado do Piauí

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PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÕ

MnlAVIIV

CNPJ: 06.553.960/0001-65

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO- OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISl.o

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c)-(a-b)

| Receita de Capital - Alienaçao de Bens Móveis DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f | o, 00 DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | o,oo PAGAMENTO OE RESTOS A PAGAR ) | o, 00 SALDO A PAGAR (h • (d-a) |

| Despesas de Capital | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0, 00 | º·ºº | 0, 00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| Regime Próprio dos Servidores Póblicos | 0, 00 | º·ºº | 0, 00 | 0, 00 | º·ºº | 0, 00 | º·ºº |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exerc cio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual 1 (j)-(Ib-(IIf + | SALDO 1 Ilg))) 1 | ATUAL (k)-(IIIi-lilj |

VALOR (III)

FONTE:

Sistema ... , . , . , : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinformatica, com.br

Uni dade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 28/11/2025, 12 : 19 : 43

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF : 026.211.973- 02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812 / 0 CPF: 795 . 848.293-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

2025

EDIÇÃO:

Fi~ LRF \_RRF,() 11.PRO

IRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF : 014 .842.443- 03

SALDO NÃO

-4 .1 44 .1 47, 37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 006/2022, entre ALICE CASTELO BRANCO CARVALHO, CPF: 199.374.903-91, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Juana Kennia Barroso da Silva, Assistente de Atendimento ao Público, CPF: 062.090.183-78, Matrícula: 73709; como Fiscal Titular o servidor Fábio de Jesus Lima Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.193-49, Matrícula: 4965; e como Fiscal Substituto a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247 necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III- Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 036/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
RIO
ICIP

TERMO DE hOMOLOGACAO
Prefeitura de Juazeiro do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Homologaca0,00o1 - Assessoria e Consultoria em Gestao Patrimonial Publica, afim de acompanhar, coordenar, fiscalizar e gerir o patrimonio.
publico Municipal apos a realizacao do Levantamento Patrimonial dos Bens Moveis,.
Permanentes (mobiliario, veiculos, maquinas, implementos e ferramentas) e Imoveis da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-
PI, atraves de sistema informatizado (APP Mobile Android e/ou IOS, sistema ON/OFF), Cito Todas as Secretarias da
Administracao Municipal, conforme termo de referencia.
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
EVENI DA S BRITO LTDA
3.799,99
22.799,94
Jose Wilson Pereira Gomes
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

TERMO DE ADJUDICACAO
Dispensa Eletronica - 009/2025.
Resultado da Adjudicagao
Item: 0001 - OXIGENIO MEDICINAL 1M3 - Valor Referencia: 109,67
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
eavlh0 (8.4e.230601-41)
Aolud!sad on 18W3n -
6.5EIR
oxigenio
oxigenio
5.154,02
Pereira Gomes
Item: 0002 - OXIGENIO MEDICINAL 2M3 - Valor Referencia: 203,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudisado em: 310W2025 -
OXIGENIO MEDICINAI
OXIGENIO MEDICINALS
4.066,40,0001-41)
Pereira Gomes
Item: 0003 - OXIGENIO MEDICINAL 3M3 - Valor Referencia: 86,67
Fornecedor
Situagao
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Modelo
Adjudicado em: 21/02/2025 -
OXIGENIO MEDICINAL
2.166,50
Jose Wilson
Item: 0004 - OXIGENIO MEDICINAL 4M3 - Valor Referencia: 80,00
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
OXIGENIO MEDICINAL
OXIGENIO MEDICINAL
1.599,80
4M3
Item: 0005 - OXiGEnIO MEDIcInAL 7m3 - Valor Referencia: 90,13
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
1.802,40
REIRA D
OXIGENIO MEDICINAL20
Jose wilson
Pagina 1 de1
PORTAL
tenticidade do d
mente no Portal de CA divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

170
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales, 340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato183/2025
-Contrato 185/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 183/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 185/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA AMELIA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LUCIVANIA
CUSTODIO DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 849.682.813-15 e RG n 1836698, residente
RODRIGUES DE FRANCA, brasileira, solteira, CPF n 824.886.573-87 e RG n 1940544,
e domiciliada na Rua Pedro Segundo, n 501, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante.
residente e domiciliada na Rodovia PI 247, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
183/2025 - SELT EDU 001/2025;
185/2025-SELTEDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA -DA PRORROGACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo.
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA AMELIA CUSTODIO DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA
LUCIVANIA RODRIGUES DE FRANCA
GONCALVES-PI
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOT
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribero@uol.com.
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/02/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOQUEIRAO - PI.
Municipal DE EDUCACAO - SEMED, torna publica a realizacao de processo
seletivo para formagao de cadastro reserva destinado a contratagao por tempo
determinado, a fim de atender eventual necessidade temporaria de excepcional interesse
publico, nos termos da Constituicao Federal, art. 37, inciso IX; Lei Federal n 8.745/1993;
Lei no 9.394/1996; Lei Organica do Município de CARACOL-PI. e
mediante as
condicoes estabelecidas neste edital.
ASSINATURA DOCONTRATO:12 DE FEVEREIRODE2025
CONTRATADO: ANTONIO DE PADUA CUNHA SILVA, CPF: 84.678.513-76.
Sessao de abertura dos trabalhos do 2 semestre da Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí
ano 2025.
VALOR: R$ 43.800,00 (QUARENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).
FONTE DE RECURSO:RECURSOS PROPRIOS.
Administracao Publica.
1.3 O processo seletivo se destina ao cadastro de reserva dos cargos constantes deste
Edital, obedecida a ordem classificatoria durante o prazo de validade previsto no mesmo.
1.4 A jornada de trabalho para o cargo de professor substituto sera de 20 (vinte) horas
semanais, podendo ser ampliada para 40 (quarenta) horas, de acordo com a necessidade
da Administracao Pablica.
1.5. Sera admitida a impugnacao deste Edital, desde que devidamente fundamentada, no
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA/PESSOA FISICA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULO PARA A Câmara
Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
prazo de 01 (um) dia util a contar da sua publicacao, a qual devera ser protocolada na
sede da Secretaria Municipal de Educacao de CARACOL -PI, localizada na rua Av. Joao
Dias, - Centro, nS/N, Centro, CEP: 64.795-00.
1.6. O processo seletivo abrangera o cargo de professor substituto da rede Municipal de
1.2. Os candidatos aprovados e contratados estarao subordinados ao regime
administrativo, conforme a legislacao Municipal, e os contratos terao vigencia de 01 (um)
ano, podendo ser prorrogados por igual periodo, a criterio da necessidade da
1.7.2. Plano de aula, de carater eliminatorio e classificatorio.
Vigente, com excecao do Auxiliar de Educacao Infantil e de Apoio Especializado, que
sera a carga horaria de 40 horas com 01 (um) salario-minimo.
1.9. Serao destinados 5% (cinco por cento) das vagas aos portadores de deficiencia, sendo
1.7.1. Analise de Curriculum Vitae, de carater classificatorio..
1. DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
O Município DE CARACOL NO Piauí, atraves da Secretaria
PROCESSO N: 004/2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

419
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _Y34 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereir
: PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
comissaio, chefia e
CONSIDERANDO as e
nerac8es dos ocupantes dos cargos de provimento em comissao, chefia e
dezembro de 2024
CONSIDERANDO
ragoes de
virtude do Decreto Municipal 388/2024, no implicando em aumento de despesa com pessoal;
ago em
CONde dEDe
ERANDO que a pres
vago em
al 388/2024, nao implicando em aum
CONSIDERANDO
tido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR o Sr.ERICLELTOI
RACPF:455.735.278-27pa
Art.1NOMEAR o Sr.EDIMAR OLIVEIRA SILVA,CPF:757.274.553-91para exerce
cargo em comissao de ORIENTADOR EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educagao -
de DIRETOR ESCOLAR da S
Municipal de Educacao- SEDUC
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
ntrara em vigo
or na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic8es em contrario
Art. 3-De-sc Ciencia Registre-sePublique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE F
PIRIEstado do Piauiaos 13 treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí aos 13 (treze dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVI
IRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
TANIA MARILDA DE ANNA
TANIA MARILDA DE OL
EIRA MO
IRO LIMA
cretaria Municipal de Educacao de Pirip
iripiri.pi.gov.br/prefeituradepiripiri

.br/I@prefeituradepiripiri

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPiR
Portaria CONJUNTA N _435 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _Y37 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
RETARIA MUNICIP
CONSIDERANDO a
de 2024
oes de
CONSI
ERANDO as das exoneracoes de
vago em
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.INOMEAR
a.ELISANGELA DE SOUSA CRUZCPF:660.779.073-91, para exercer
Art. 1NOMEAR a Sra.DINAH DI
rORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao-SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefcitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A
Art.2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art.3-De-
se e Cumpra-sc
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIR
JOVENILIA ALVES DE OI
A MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLI
TANIA MARILDA DE AaN
TANIA MAI
RAMO
RO LIMA
cretaria Municipal de Educacao de Piripi
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ Nº 12.051.059/0001-98; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ R$ 155,70 (CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: BEATRIZ BERTOLOSSI.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 52.565.947,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 51.715.947,94 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 49.479.887,94 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.595.850,55 | 47,69 |
| Limite Mâximo (incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 26.719.139,49 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 25.383.182,52 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 24.047.225,54 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.218.909,06 | 6,22 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 62.059.137,53 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.377.508,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.274.551 ,67 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.620.116,36 | 7,00 |

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008. 136.943-37 CONTROLADOR GERAL DO MUNlCIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

A SOARES E AB SANTOS SOUSA LTDA ME 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444-0/7

ld:OE28A83F6F4855Cl

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 21/02/2025

A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo a implementacao de
lombadas na Avenida Sao Francisco, tendo em vista o grande fluxo de automoveis,
motociclistas e pedestres, por ser a principal via de acesso ao Balneario Pimenta.
Lombadas localizadas em pontos estrategicos como em frente a Prefeitura, em frente ao
colegio estadual, em frente a igreja de Santa Clara, e proxima a curva que antecede a
entrada do balneario.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DO CONCURSO PUBLICO N" 01/2025

Gll,\R0,\ Cl\'IL MIINICll',\L · (,ni

ANEXO 1 ·

QUADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORARIA, VAGAS E VENCIMENTO

LEIS DO CARGO: LEI MUNICIPAL N 2 334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 2 01, DE 20 DE MAIO DE 2019 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N 2 010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

| GUARDACML MUNICIPAL QCLASSE) | ENSINO MÉDIO COMPLETO | 30 horassemanais distribuídasem plantões disciplinados pela chefia da GCM. | 06 | 04 | 01 | 01 | R$1.518,00 + R$455,40 (30% DEADICIONAL DE PERICUWSIDADE) + R$303,60 (20% DEADICIONAL DEREGIME ESPECIAL DE TRABALHO) + R$65,00 (SALÁRIO FAMILIA POR FILHO) + ADICIONAL DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N 1 06.S53.879/0001·85

Praça Acelino Resende, n 1 150, Centro, Capitão de Campos- PI. Cep: 64.270-000
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

430
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
DO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
rval Lobao 03,c
tro cep: 64.940,000.
Portaria N298/2025/SEGOV
ADM: 2025-2028
as atribuicoes
Portaria N 060/2025
NOMEAR
to do Município de Monte
Alegre do Piauí, e da outras providencias.
Art.1VALDEMIR FERREIRA GONCALVES,CPF:OO5.*
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e Recursos
Estado do Piauí, nc
Humanos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Sr. LUCAS MASCARENHAS E SILVA, portador
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao sexto dia do mes de fevereiro
Planejamento do Município de Monte Alegre do Piauí
inte e cinco
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIO DE GOVERNO
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 03 DE
FEVEREIRO DE 2025.
PREFEITO DE URUCUi-PI

que
circulou
no dia
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
de 2025.

Câmara MUNICIPA
DE SAO BRAZ DO Piauí
REFEITT
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
Monte Alegre do Piauí
ADM:2025-2028
EXTRATO DO
RMO DE CONTRATO N 012/2025
Portaria N 061/2025
OBJETO:Con
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretario Municipal
apacidade para cinco passageiros, sem motorista, destinado ao atendimento das demandas da
de Obras do Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
providencias.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, atraves da Câmara Municipal de
Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
do Piauí
CONTRATADO: PH Braga Comercio e Servigos LTDA, inscrita no CNPJ sob o.n
na cidade de Sao Braz do Piauí -Estado do Piauí, neste ato rep
lo pelo Sr. Pedro Henrique
RESOLVE
Sao Braz do Piauí- PI, portador do CPF n 041.141.063-67.
Art.1Nomear o Sr. MARCELO NUNES VIANA,portador do CPF
n 003.845.271-59, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Obras do Município de Monte
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao de 12 (dose) mcscs, no pcriodo de 1O de fevereiro
Alegre do Piauí.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)
Art.2 Revogadas as disposigoes em cor
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto Atividade: 01.031.0001.2001.0000
FEVEREIRO DE 2025.
BASE LEGAL:A
so II da Lei
ontratagao, no Processo de Dispensa de Licitagao N 006/2025 e no Termo de
Contrato N 012/2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.
SIGNATARIOS: Maria Luzia da Costa Santos pela CONTRATANTE e Pedro Henrique Braga
poderlegislativosbpi@gmail.com
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1517/2025 Concede Férias ao servidor MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Contador - nível/classe B6, matrícula funcional nº 7955, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 20 a 29 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/07/2025

Do aviso de Licitação pregao eletronico 026/2025, publicado em: 03/07/2025, no DOM e jornal meio
norte, no texto ONDE SE LE "08:00 do dia 16/07/2025", LEIA-SE "10:00 do dia 17/07/2025".
Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,

Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Avelino Lopes - PI, 02 de julho de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob o no
ERRATA DO AVISO DE Licitação
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 023/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - LOTE 1 COMBUSTÍVEIS. - Quantidade: 237500 - Valor Referência: 1.679.915 1 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Óleo Diesel Comum. | N/C | N/C | Vibra energia | Vibra energia | 65.000 | 7,22 | 469.300,00 | N/C |
| 0002 | Óleo D iesel S10 | N /C | N /C | Vibra energia | Vibra energia | 75.000 | 7,19 | 539.250,00 | N/C |
| 0003 | Gasolina Comum | N/C | N/C | Vibra energia | Vibra energia | 78.000 | 7.14 | 556.920,00 | N/C |
| 0004 | Álcool | N/C | N/C | Vibra energia | Vibra energia | 19.500 | 5,25 | 102.375,00 | N /C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -LOTE 1 -COMBUSTlVEIS. -Valor Referência: R$: 1.679.915100

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| AUTO POSTO SAO CRISTOVAO LTDA | R$ 1.667.845,00 | Homologado em 28/01/2025 13:20:53 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

200
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 569/2025
Portaria N 576/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
EXONERAR
EXONERAR
MARIA LOPES FERNANDES do cargo de Coordenadora Pedagogica da Secretaria
RAIMUNDO FAGNER DA SILVA SANTOS do cargo de Coordenador Pedagogico da
Municipal de Educagao, com efeitos a partir de 31/01/2025.
Secretaria Municipal de Educagao, com efeitos a partir de 31/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario..
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de fevereiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 575/2025
Portaria N 577/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR
EXONERAR
NAURARRY SIPAUBA MENESAS do cargo de Coordenadora Pedagogica da
ANTONIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargO de Diretora de Escola da
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Ma
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

A Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - PI, torna publica a Dispensa de Licitagao n%
006/2025, com fulcro no art. 75, Il, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratagao de empresa para fornecimento de material de copa e cozinha para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí- Pl, bem como manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias
uteis, a contar da publicagao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos termos
do art.75, S3, da Lei n 14.133/2021.Os interessados poderao solicitar e receber a planilha
(termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de
licitagoes da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí -- PI (Rua Sifronio Joao de Oliveira,
s/n, Centro, Cep: 64.148-000,
Campo Largo do Piauí
PI) ou via e-mail
(camaradecampolargo@gmail.com)
Art. 3o. Fica a Secretaria Municipal de Educacao autorizada a promover busca
ativa das maes que se encaixem nas caracteristicas definidas nesta lei, para que.
efetuem a matricula de seus filhos e tenham direito a concessao do beneficio
Art. 4o. Os recursos para financiar o mecanismo de incentivo criado por esta lei
ficam
a cargo do Orçamento proprio da Secretaria de Educacao, podendo ser
A Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n
004/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratagao de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta o
uteis, a contar da publicacao,para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos
do art. 75, 53, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha
licitagoes da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - PI (Rua Sifronio Joao de Oliveira,
s/n, Centro, Cep: 64.148-000, Campo Largo do Piauí - Pl) ou via e-mail
Paragrafo Unico: Serao contempladas todas as maes que estiverem com seus
filhos(as) de 0 a 3 anos devidamente matriculados(as) nas creches da rede Municipal
de educacao de Aroazes.
A Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí - PI, torna publica a Dispensa de Licitagao n
005/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratagao de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí -- Pl, bem como manifesta o
do art. 75, s3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha
CentroCep
64.148-000,
Campo Largodo Piauí
PI ou via
e-mail
Art. 5o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
AVISO DE Licitação
EDITAL DE CONVOCACAO
AVISO DE Licitação
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

Contratoqueentre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MATEUS BATISTA DE LIMA
CARVALHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
junto a Secretaria Municipal de Educacao no.
Município d
Fronteiras
PI na funcao de
CONTROLADOR DE ACESSO DE ESCOLAS,
40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340,Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ERICO LUIS SA BATISTA portador(a) do RG No 080.225.683-09 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No o80.225.683-09, residente e domiciliado(a) na SITIO
VARZEA DA CRUZ, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica,MATEUS BATISTA DE LIMA CARVALHO portadora)do RG N3.784.113
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 068.946.753-25, residente e domiciliado(a) na SiTIO
BARREIROS, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condic8es seguintes.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.