Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025


DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.670

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BAS

732 12.366.0268.2115.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 -9.000,00 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos Nao se .;1plÍC<I

733 12.368.0268.2115.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -9.500.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

734 12.366.0268.21 15.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB. Impostos e Transferê ncias de lm~tos Não se aplica

735 12.366.0268.21 15,0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -500.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - COmplemenlaçao da Uniao - VAAT Nao s:e aplica

746 12.367.0321.2117 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA ~ .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 542 01 Transfef"êncla s do FUNDES. Compremenlaç.êo da Uniê o. VAAT FUNDES · Profission.;1ls de, EdUCllçl,o Básic

747 12.367.0321.21 17 .0000 3. 1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNDE.e - Impostos e Transfe<6ncla& de Impostos FUNDES - Profissional& d8 E<lv<:ação Btlslc

749 12.367.0321.21 17 .0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO COMPENSATORIA ~ .00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da Unl3o - VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

767 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.39.00 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 631 02 B31 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados i Não se aplica

768 10.302.0204.2061.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -50,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S~u)de · Despese,s com ASPS

PRAÇA SAO FELIX, N" 11 MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

06.554.125/0001-40

Exercíci o:

PREFE

02 08 02 F. M, S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 991 10.301 .0046.2142.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo do ROCU/"$0S do SUS provoniontos do Govorno Fodorol . Bloco do Mi Não se aplica

994 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.93.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SAUOE INOEN12AÇÔES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde • Despesas com ASPS -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1007

1052 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE ·3.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Rll:tCUrsoti- do SUS prOV1:tfllentes do Governo Federal • Bloco de M1 Nlo se aplica

1055

1065

1066 10.301.0204.2188.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais par1 Nlo se aplica

1074 10.301.0210.2161 .0000 3.3.90.36,00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -4.900.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Mi Nao se apI1ea

1078 10.301 .0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE - -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de lmposlos Saúde - Despesas com ASPS

1090 10.302.0044.2065.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -10.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênçias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não $e .;1plica

10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados da Impostos Saüdo - CN:tspes9S com ASPS -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301 .0204.2161 .0000 3.3.90.30.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -2.100.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de M, Nào se apllca

10.301 .0204.2188.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -35.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Asslslência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais par.: Nao se epllea

MAi

106.554.125/0001-40

2025

PREFE

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1105 10.302.0044.2067.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 ATENÇÃO SASICA -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. G11.1po: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1106 10.302.0044.2067 .0000 3.3.90.33.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAo se aplica

1109

10.302.0044.2067 .0000 3.3.90.36.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1112 10.302.0044.2067.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 ATENÇÃO BASICA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Funoo a Funoo oo Recursos oo SUS provenientes oo Governo Es:tadual Nao se apIiea

10.305.0222.2070.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpo$IOS Saúde - Despesas com ASPS -11.500.00 F.R. Grupa: 1 500 00

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1185

08.241 .0561 .201 2.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS Não i;,e .:aplica

1213

1287

1313

06.243.0172.2145.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -7.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 680 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS N,!lo se aplica

06.244.0561 .2009.0000 3.3.90.92.00 680 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .000.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc:ia Social - FNAS Nêo e.e aplica

08.244.0630.2059.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 SERVIÇOS FUNERARIOS -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

500 00 02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

896 17.512.0419.2167.0000 SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM -1.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 Recursos nao VinculOOos de lmposlos 999 000 Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Excrclcio:

2025

213

214

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

106.554.125/0001-40

Exercício :

PREFE

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

18.543.0562.2032.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

1329 18.543.0562.2032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

1394

SECRETARIA MUNIC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos n&o Vlncul~s de lmPOStos

Nao se aplica

1415 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -1 .700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1434 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1548

PROCURADORIA GERAL

04.092.0006.2157.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

MUNICIPIO- P.G.M.

ENCARGO JUDICIARIO

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Não se aplica

Art igo 3o . Este decreto en tra emv igor na data de suap ubl icação .

ORLANDO ALMEIDA DE A RAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337 . 905 . 663-49

PRAÇA SAO FELIX, N"

06.554.12510001-40

Exercício :

2025

PREFE