Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.344

12.365.1201.2023.0000

Ação na Educação

3.3.90.30.00

599

999 000

12.365.1201.2033.0000

3.1.90.04.00

soo

200 000

3.1.90.11.00

569

999 000

3.1.90.92.00

soo

200 000

12.365. 1201 .2033.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.1201 .2033.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Ação na Educação

CONTRATAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

Ação na Educação

Não se aplica

Açao na Educação

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmP08toS

Educação - Despesas com MOE

Ação na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Ação na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90 Ex&fcício : 2024

Sfic.Mun.Saudfl e Saneamento

10.301.1001.2048.0000

Saúde para Todos

3.3.90.39.00

500

300

000

17.512.1701.1034.0000

3.3.90.93.00

700

999

000

18.544.1801.1035.0000

3.3.90.93.00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .1001.2035.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.1001.2035.0000

3.3.90.1 4.00

800

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re.-;ursos nao Vinculados de Impostos

StlUde - Despesas com ASPS

Vida Melhor P3ra Todos

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-18.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Outras T rensferências de Convê nios ou lnslrumentoo Congê neres da União

Nõose aplica

Água para Todos

INDENIZAÇÕES

-18.000,00

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

Naose aplica

Agua para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕ

-12.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Coo9ê neres doo Estados

NAo se 9plica

Saúde para Todos

-14.859,43

F.R. Grupo:

700

701

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naose aplica

Saúde para Todos

DIÁRI AS · CIVIL

-9.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NAose aplica

309 12.365.1201.2033.0000 Ação na Educação -26.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Ou1tas Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 493 10.301 .1001.2035.0000 Saúde para Todos -9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferlnc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

310

326

327

3.3.90.39.00

soo

200 000

12,366.1201.2024.0000

3.3.90.36.00

soo

200 000

Ação na Educação

Recursos não Vinculados de lmJX)Stos

Educação · Despesas com MOE

Açêo 08 EdUC9çêo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Ol .612.558/0001-90

Exercí cio:

2024

12.366.1201.2024.0000

Ação na Educação

3.3.90.36.00

569

999

000

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Nao se aplica

342 13.392.1301 .2037.0000 3.3.90.92.00 soo 999 000 Cultura e An.e DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos N&oaeaptiea -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

352

-6.000,00

Sec.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27.81 1.2701.1024.0000

Promover Esporte e Lazer de Qualidade

4.4.90.51.00

701

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transíerênc

999 000

701

ias de Convênios ou lnslrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

387 12.361.1201.2041 .0000 Aç3o n.i, Educ.i,çã o -11 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos NAO 98 ap{lea

389 12.361.1201.2077.0000 3.1.90.11 .00 543 999 000 Ação na Educação -11.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

401 12.365. 1201.2042.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Ação na Educação -74.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

404 12.365. 1201.2043.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 Ação na Educação -11 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos N3o se 8pllca

417

12.365.1201.204 7.0000

3.1.90.11 .00

540

999

496

504

999

000

3.3.90.40.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

Não se aplica

Saúde para Todos

-74.000,00

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

Não se aplica

Stlú d':1 pt111·t1 Todos

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-22.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferênc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001 -90 Exercício: 2024

508 10.301.1001.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 Saúde para Todos -24.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

514 10.301.1001.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde para Todos MATERIAL DE CONSUMO -12.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

516 10.301.1001.2050.0000 Saúde para Todos -29.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

522

524

526

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301 .1001.2053.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.40.00

600

999

000

Saúde para Todos

DIÁRIAS · CIVIL

-9.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Saúde para Todos

-63.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

Saúde para Todos

-37.000,00

E COMUNICAÇ F .R. Grupo:

600 02

Não se aplica

527 10.301.1001.2054.0000 Saúde para Todos -6.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

554

10.301.1001.2075.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

Saúde para Todos

-6.000,00

F .R. Grupo:

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

000

-12.000,00

F.R. Grupo:

Ação na Educação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAi. CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB

NAo se ap{ica

430 12.366. 1201 .2044.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 Ação na Educação -24.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc 581 10.302.1001.1039.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 Saúde para Todos -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

540 01

lmpos100 e Transferência s de lmpos100

-90.000.00

F.R. Grupo:

SOO 00

-49,000,00

F.R. Grupo:

SOO

293

296

299

304

306

307

-6.000,00

F.R. Grupo:

599 01

-37.000.00

F.R. Grupo:

SOO 00

-12.000,00

F.R. Grupo:

569

-12.000,00

F.R. Grupo:

SOO 00

-18.000,00

F.R.Grupo:

SOO

-20.000.00

F.R. Grupo:

569 01

-24.000,00

F.R. Grupo:

569 01

446

456

460

466

490

492

111

700

112

01 .612.558/0001-90

Exercido:

2024

| 04 02 00 | Fundo Municipal de Saúde | Fundo Municipal de Saúde |

| 596 | 10.302.1001.1041.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | SaúdeparaTodos -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 02 Transfi,rênci3's Fundo a Fundo dlll Ri,cvrt1-0s do SUS p~ni1:1nte3 do Governo Federal • Blooo dlll Estrvtur N8oseaplica |
| 603 | 10.304.1001.1048.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 10.305.1001.2056.0000 3.1.90.13.00 | SaUde para Todos .S.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transíarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Esltutu, Não se aplica |
| 620 | 600 999 000 | Saade para Todos -12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tral'ISíerências Fundo a FurXlo de Recursos do SUS provef'liente& do Govemo Fed8<81- Bloco de Manuta Não se aplica |
| 622 | 10.305.1001.2056.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | SaúdeP3!'t' Todos DIÁRIAS-CML -12.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transíerências Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute Nãosoapllca |
| 05 02 00 | Fundo Municipal de Asslst!ncia Social | Fundo Municipal de Asslst!ncia Social |
| 681 | 08.243.0601.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | A&si&t&ncia Soçial Ef1Ç.?1Z -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tr.msforênciade Roet.1rsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social - FNAS Não se aplica |
| 682 | 08.243.0801.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AssislênciaSocial Eficaz -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 691 | 08.243.0801.2067.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | AssislênciaSocial EflC82. -11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NGscaplic.:i |
| 692 | 08.243.0801.2067.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | AssistênciaSocial Eficaz -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS NAoseaplica |
| 693 | 08.243.0801.2067.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | AssistênciaSocial Ef icaz -16.000,00 OIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transf&rincia de Recursos do Fundo Nacional de Assisllncla Social - FNAS Não se aplica |

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2024

| 05 02 00 | Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Fundo Municipal de AssistênciaSocial | Fundo Municipal de AssistênciaSocial |

| 694 | 08.243.0801 .2067.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | AssistênciaSocial Eficaz MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Rec::uMOfl, do Fundo Naclonal de Nrto se aplica | -25.000,00 F.R . Grupo: 1 660 04 AssistênciaSocial - FNAS |
| 695 | 08.243.0801.2067.0000 3.3.90.38.00 660 999 000 | Assistência Soclal Eficaz OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial N&o se aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 680 04 - FNAS |
| 697 | 08.244,0801 .2069.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | Au istênciaSoel&I er.en CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de lmpastos Nrtose aplica | -4.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |
| 699 | 08.244.0801 . 2069.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AssistênciaSocial Eficaz VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 713 | 08.244.0801 .2071 .0000 3 .1.90.11 .00 500 999 000 | Assistê ncia Soclal El1cez VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se apllca | -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 721 | os.2« .oao1 .2071 .oooo 3.3.90.40.00 500 999 000 | AssiStênciaSoel&I er ieaz SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllcu | •24.000,00 F.R . Grupo· 1 500 00 |
| 731 | 08.334.0801 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AHi&t41"1cia SOCial Eficaz OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nlo •• aplica | -11.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |
| Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • ) | Anulaçã o ( • ) | -1.571.234,64 |

01.612.55810001-90

Exarclclo:

2024