Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES CIVIS COMUNITÁRIAS , CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊNC IA PÚBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 02/ 12/2025 DE, A PARTIR DAS 10:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL ACAMARA MUNICIPAL.

A PAUTA DE TRABALHO SERÁ:

- Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 'Z' quadrimestre de 2025.

SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI, 10 de NOVEMBRO de 2025

FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal.

ld:0471C3F644C3FCCO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE -PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇ Õ ES CIVIS COMUNITÁ RIAS, CÂMARA MUNICIPAL E MUNÍCIPES EM GERAL, PARA AUDIÊ NCIA PÚB LICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RE SPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER RE ALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A CAMARA MUNICIPAL, ENCONTRA-SE.

A PAUTA DE TRABALHO SERÁ :

- Apresentação do Relatório de Gestão da Saúde referente ao 2 R Quadrimestre de 2025.

SÃ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI, 10 de NOVEMBRO de 2025.

JOAO PEDRO PIO RODRIGUES Secret,r10 Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 094/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: EVA MARIA DOS REIS ROCHA, CPF N° 076.390.643-33, ENDEREÇO: AV. TREZE DE JUNHO, Nº 75, BAIRRO ALTO, JERUMENHA - PL

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOPEDAGOGA PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-PL

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 2.139,60 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 25.675,20 (VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 21 DE NOVEMBRO 2025.

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃ O Processo Administrativo nº 236/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº 094/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4. 1 33/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇ Ã O DE SERVIÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PSICOPEDAGOGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI , em favor de EVA MARIA DOS SANTOS REIS, CPF nº 076.390.643-33, no valor total de 25.675,20 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) e será pago ao contratado o valor equivalente de 2.139,60 (Dois mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) reais bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14. 1 33/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 21 de novembro de 2025