Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 32 , DE 07 DE JULHO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

DECRETO Nº 32. DE 07 DE JULHO DE 2025-LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE/FMS

278

10.301.0012.2064.0000

3.3.90.39.00

600 999 000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

-1.900,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute

Não se aplica

- 02 06 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

417

10.302.0013.2076.0000

3.3.90.36.00

600 300 000

PROMOCAO A SAUDE DE OUAUDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-14.232,00

F.R. Grupo:

1 500 00

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

645

08.246.0015.21 10.0000

3.3.90.32.00

661

999

000

PROGRAMA BOLSA GENTE

-750,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo:

661

Transferência de Rerursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

535

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

593

17.511 .0005.2031.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-41.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-93.982,00

DECRETA:

Art i go lo . Fica abert o no orçament o vigente, um crédito adicional na import ância de R$93 . 982 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO
- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

15.000,00

500

269

10.301 .0012.2064.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

- 271 10.301 .0012.2064.0000

3.3.90.30.00

600

999

1.100,00

500

1.900,00

600

DIÁRIAS

· CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

000

Não aplica

413

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS-

CIVIL

300

000

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

434

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Não se aplica

6.000,00

500

DECRETO Nº 32, DE 07 DE JULHO DE 2025 - LEI N.459

651

02.122.0014.2080.0000

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

661

DIÁRIAS· CIVIL

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615

617

26.122.0002.2105.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

625

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.061 .0002.2011 .0000

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSUL TOR1A

999

Não se aplica

000

270

-7.100,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

300

000

Dispõe sobre a aprovaçao da proposta da programação nº 220410520250002 e funcional programática nº 082455131219G0001 do ministério do Desenvolvimento no Município de Francisco Ayres -PI

O Conselho Municipal de Assistência Social de Francisco Ayres PI, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei Municipal nº 188, de 2310311996, em reunião realizada no dia 09 de julho de 2025.

RESOLVE

- 1º -Aprovar a programação cadastral do ano de 2025 de nº 220410520250002 e funcional programática de nº 082455131219G0001 , pela prefeitura municipal de Francisca Ayres PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inserida no Estrutura SUAS e no Sistema de Informação e Gestão e Transferência voluntárias , SIGTV, do grupo de natureza de despesa GND3, para a estruturação da rede de serviços do SUAS.
- 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação .

Francisco Ayres (PI), 21 de julho de 2025.

VILMAR MENDES DA SILVA Presidente do CMAS

93.982,00

1.600,00

500

750,00

661

45.000,00

500

20.000,00

500

2.632,00

500

-19.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Artigo 3o.Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGENIAOESOUSA

S:l :09:36-oJ"OO'

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO A YRES -PI

RESOLUÇÃO Nº 007 / 2025