Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGAE
ALTO LONGA
Sao Miguel
Fone:89)3547-00
Piauí
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
ADMINISTRATIVO
PROCESSO N 092/2025
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
REFERENTEAO:CONTRATOADMINISTRATIVO
014/2025/CPC/PMALPI - INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,007/2025_- PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025 EA Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de
Licitagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a
SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
contratagao de empresa para a prestacao de servigos das plataformas Gestao Escolar,
DISTRATANTE: Município de Alto Longa - PI, inscrito no CNPJ sob o no
Controle de Ponto e Digitalizacao em Nuvem para o Município de Sao Miguel do
06.554.323/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor
Fidalgo - PI.
BELAUTO MOREIRA TORRES.
DISTRATADA: WELDER DE SOUSA MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Periodo de propostas: de 16/12/2025 a 19/12/2025
ADVOCACIA, CNPJ n 39.285.579/0001-11.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisao unilateral do contrato
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
oriundo da Inexigibilidade de Licitação n 007/2025, que tem por objeto a Contratacao
de Servigo Especializado para Prestagao de Servigos Tecnicos, incluindo Consultoria
alteracoes.
e Assessoria Juridica ao Município de Alto Longa - Pl na area ambiental, bem como
consultoria para habilitagao e certificagao no Selo Ambiental/ICMS Ecologico, visando

adequacao do Município a legislacao ambiental obrigatoria, subsidiar as instancias
administrativas na instrugao dos processos, assessorar os gestores das pastas
envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras), e incrementacao de receitas
tributarias na area ambiental..
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 12 de dezembro de 2025.
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 138, inciso I, da Lei no
14.133/21
DATA DO DISTRATO: 10/12/2025.
usee chs Srib
Paulo Henrique dos Santos
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal
Pregoeiro

URA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
ESTADO DO Piauí
Cabeceiras do Piauí-PI
CNPJ:01.612.611/0001-53
Sao Miguel
Portaria N 851/2025
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
PROCESSO N 093/2025
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
usando das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
A Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI, atraves do Departamento de.
RESOLVE:
Art. 10 - Designar a servidora MONICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora do CPF no
contratagao de empresa para servicos e materiais destinados a composigao de
decoracao natalina do Município, incluindo aquisicao de elementos luminosos e
033.852.913-64, como gestora ea servidora ISAURA MARQUES DA SILVA, portadora do
CPF n0,002.071.263-48, como fiscal dos contratos derivados do Pregao Eletronico no
acessorios decorativos e suporte operacional para o Município de Sao Miguel do.
Fidalgo - PI.
024/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 068/2025/PMCP/PI, cujo objeto ea
AQUISICAO DE MATERIAL LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI E SUAS SECRETARIAS.
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizacao do aludido
alteracoes.
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
atividades.

Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
/feuige chs Suts
ceelo
Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de dezembro de 2025.
Jose da Silva Filho
Pregoeiro
PREFEITO Municipal