Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Paulistnur DE
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
ESTADO DO Piauí
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 254-2
OSRA
MARIA CRISTINA DE SOUSA NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 93947-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATO PUBLICO No 077/2025.
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacaio
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Pelo pre
umento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
(vinte e cinco) horas semanais.
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
Paragrafo Segundo.
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
pagamento
efetuado
com
recursos previsto
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, n
legalmente
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA CRISTINA DE
CLAUSULA QUARTA
SOUSA brasileiro(a), RG n 2.615.096, CPF n
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
orestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagac
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servicos por tempo de
Opresente
virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2026,podendo ser ante
unilateral dc
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
eciara
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o yalor mensal
de Rs 2.433,so (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 20.837-X
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de COORDENADOR(A), com
lotagao na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria
de 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
O pagamento
seraefetuadocom
recursos
previsto
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
previdenciaria e tributaria..
JACIARA DE SOUSA ALENCAR
CLAUSULA QUINTA
068.746.723-39
presente
considerado
rescindido, de pleno direito, se o.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execucaio deste ajuste.
Nome:
Afos
CPF:
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)

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O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda cor
Paulistan
nacional
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA:20.468-4
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
atant
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execuao dos
Masia
Cristna de so
MARIA CRISTINA DE SOUSA
CLAUSULA QUINTA
012.798.383-02
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Paulistama
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
ENTRE OMUNICIPIO DE PAULISTANA/PI
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 078/2025.
instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS,celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Prefeito Municipal
Paulistana - PI, 64.750-00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda,CNPJ/MF n06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
RODRIGUES
domiciliadoa) na Rua Ma
do Do OLagoa64.750-000Paulis
inado(a) CONTRATADO(A),assinam na
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
TERESINHA LUISA RODRIGUESS
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
045.242.873-45
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto ao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
a Unidade
Escolar Sao Francisco em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
TESTEMUNHAS 01
001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de
de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais