Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX

ECRETARIA MUNICIP
tosaS/N
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE GILBUES
J06.554.216/0001-8
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
ATA DA REUNIAO ESTRAORDINARIA PARA RENOVACAO DO CONSELHO
GILBUES.
Aos vinte e sete dias do mes de maio doa ano de dois mil e vinte e cinco (27/05/2025) na sala de
reuniao da Secretaria de Educacao, na Rua Fausto Lustosa, S/N, Gilbues-PI. Com o objetivo de
PORTARIAN085/2025,DE29DE MAIODE2025
proceder a renovacao dos membros do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE, para o mandato de
(2025 - 2027). A reuniao foi presidida por, a Secretaria executiva do conselho. A Sra. Cremide Alves
de Andrade Martins, com a participacao dos seguintes conselheiros e representantes: representantes
PROMOVE
EXONERACAO
dos Sindicatos Rurais, representantes da Secretaria de Educacao, representantes de pais,
COMPULSORIA DE SERVIDOR PUBLICO
representantes de professores e representantes da Sociedade Civil. Foram apresentados aos candidatos
Municipal EFETIVO,APOSENTADO
indicados para compor o novo Conselho, conforme os seguimentos estabelecidos pela legislacaio
Municipal, de acordo com cada representatividade. Cada candidato teve a oportunidade de se
PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA
apresentar relatando sua trajetoria e experiencia no campo educacional. Foi discutido o processo de
SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
renovacao, incluindo a duracao do mandato de dois anos, os criterios de elegibilidade ea
representatividade dos seguimentos.Conforme o disposto na legislacao Municipal, os novos membros
foram aclamados por consenso. A composicaio do novo Conselho ficou definida como segue:
O PREFEITO Municipal DE GILBUEs, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 70, IX, da Lei Organica Municipal, e
em harmonia com as regras e principios estabelecidos na Constituicao
1. Representantes do Poder Executivo:
Federal, Constituicao Estadual e Leis Municipais,
CONsIDERANDO, que, nos termos do art. 40, $ 1o, II, da Constituicao da
Republica Federativa do Brasil de 1988, o servidor publico titular de cargo
efetivo da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municipios, incluidas
Representantes dos Profissionais da Educacao (professores)
suas Autarquias e Fundacoes, aposentar-se-ao compulsoriamente ao
completarem 75 (setenta e cinco) anos de idade;
cOnsiDeRanDo, que a servidora atingiu a idade compulsoria para o
exercicio de cargo publico.
CONsIDERANDO, que este Município embora possua estatuto, ainda segue
oria Maiome Cinilo Vouypule
vinculado seu regime ao Regime Geral de Previdencia Social - INSS;.
_CPF: Q2 y-2 2 5.073=(Suplente)
cONsIDERANDO, que a servidora publica Municipal ja possui aposentadoria
4. Representantes dos Estudantes
pelo INss de Especie 42 - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao, com o
guyowg Rodugwr d lasho crr:_JJ9 265103-0S
numero do beneficio:103.782.189-8
CPF:
(Suplente)
RESOLVE:
5. Representantes da Sociedade Civil:
Art. 1 - EXONERAR, compuIsoriamente, SEVERIANA LOURENCO DA
Jeo thiis Ivtny
cPF:246. 886.653-34
SILVA, Matricula 2631-1, CPF: 811.664.513-72, Data de Nascimento:
CPF: 033- 560- 183-5(Suplente)
20/07/1948, do cargo de provimento efetivo de AUX SERV G - B4, do Quadro
de Pessoal dos Membros dos Profissionais da Educagao, a partir de 29 de
6. Representantes dos Diretores Escolares:
maio de 2025.
Paonaxdo lrqusire foxxeg
CPF: 020- 950- 153-YJ
Paragrafo unico - A exoneragao de que trata este artigo e decorrente da idade
Btrcia Qo &
Almde
para aposentadoria
compulsoria
do referido servidor, que extingue
automaticamente seu vinculo de trabalho com este Município, como
7. Representantes dos Sindicatos Rurais:
consequencia imediata por completar a idade de 75 (setenta e cinco) anos.
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K /2Ki cpF: 371 zs2 ys1-s~
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Yepe de kourde Hasareul
CPF:337.330. 823-20 (Suplente)
na data de sua publicacao.
Apos a efetivagao da posse, foi colocado em votagao a escolha do Presidente e do Vice Presidente
do Conselho de Alimentacao Escolar - CAE, bienio 2025 - 2027. Apos a votacao ficou definido o
Publique-se e Cumpra-se.
seguinte resultato:
NOME:
FUNCAO:
Gilbues - PI, 29 de maio de 2025.
ASSINATURA:
Presidente
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Lowonoxde Cinquouofewroy
Vice Presiden
Prefeito Municipal
Eu, Cremilde Alves de Andrade Martins, Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, lavrei a
presente ata que apos lida e aprovada, sera assinada por todos os presentes..
Registro
AdmissaoNome
00263117/03/2003EVERIANA LOURENCODA SILVA
w Gnilg Vgopdo
Chaudloner L
Matricula
Contrat
2631
SEVERIANA LOURENCO DA SILVA
IkenceAhus Gura Rocluigus
2. Huiackkxuroks Maseaseuha?
Ferias Lic.Premios Dependentes
Contas
Pensao
... Dados Pessoais
acionalidade
os Brasil
s owr dOwslee
s. feelo Daoos Rolyno.,
Estado Civi
Arquivo Fisico (L
eSocial (Chave
Retificar eSocial
NIS (NIT/PIS/PASEP) CPF
Dt.Nascimento
190.30162.97/2
811.664.513-7220/07/1948
Retificar
Gilbues - PI, 28 de maio de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais