Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCccLV.
Id:0B621DAC11AB9ADO

LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
DE SAOFRANCISCO
ERRATA DA Portaria No 130/2025, de 23 de JUNHO de 2025,
EXTRATO DE PUBLICACAO
publicado no DOM Edigao V CCCXLVI, ld: OE28AA286109E124,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 056/2025
DISPENSA DE Licitação N. 023/2025
Pagina 42, Publicado Terca-Feira, 24 de Junho de 2025, tendo em vista.
CONTRATO N047/2025
a constatagao de erro material de digitagao na nomeacao dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
Membros, para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social.
CONTRATADA:JB SALES FERREIRA,CNPJ:73.796.690/0001-00
FUNDAMENTACAO: LEI N 14.133/21. ART. 75, NOS INCISOS II
de Lagoa de Sao Francisco-PI. Portanto, republicamos, nesta data, a
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSORIOS DESTINADOS ASS
Portaria com as informagoes corretas, para que o mesmo gere seus.
ATIVIDADES DE EDUCACAO FISICA E AO FOMENTO DO ESPORTE AMADOR Municipal
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: R$ 53.640,00 (CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
efeitos juridicos, retroativos a data de 23 de junho de 2025.
REAIS.), DENTRO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL
FONTE DE RECURSOS:
500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS);E
ONDE SE LE: " II- ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS:S
Lagoa de Sao Francisco-PI, 02 DE JULHO DE 2025
Associagao dos Povos Indigenas
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Titular: Katia Celene Ferreira Sousa
Prefeito Municipal
Suplente: Antonia Elida Lopes do Nascimento

Igreja Catolica
Titular: Elisa Viana Pereira Sousa
LAGOA
GABINETE
Suplente: Maria Helena dos Santos
DE SAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Comunidade Kolping
Titular: Maria do Carmo Pereira de Sousa
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Suplente: Francisca Auricelia Pereira Cardoso"
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 023/2025 de que trata este processo, objetivou a selegao
da melhor proposta para a AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSORIOS
DESTINADOS AS ATIVIDADES DE EDUCACAO FISICA E AO FOMENTO DO ESPORTE
AMADOR Municipal.. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
LEIA-SE: " II- ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS:
o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município. Desse
modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento dispensa n 023/2025 e
ADJUDICO o objeto para o fornecedor JB SALES FERREIRA, CNPJ: 73.796.690/0001-00 com o
Associacao dos Povos Indigenas
valor de R$ 53.640,00 (CINQUENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS.),
DENTRO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL conforme documentos que instruem este
processo.
Igreja Catolica
Prefeito Municipal

Comunidade Kolping
LAGOA
GABINETE
DESAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Suplente: Francisca Auricelia Pereira Cardoso
Prefeitura Municipal
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
EXTRATO DE RATIFICACAO
Titular: Maria de Lourdes Alves de Oliveira
Procedimento de Dispensa 023/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUisicA0 DE
Suplente: Maria Albenia Alves da Costa"
MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSORIOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE
EDUCACAO FISICA E AO FOMENTO DO ESPORTE AMADOR Municipal. Ratifico a
orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
JB SALES FERREIRA, CNPJ: 73.796.690/0001-00 com o valor de R$ 53.640,00 (CINQUENTA
Sao Francisco, Estado do Piauí, 04 de julho de 2025.
E TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS.), DENTRO DO PRAZO DE VIGENCIA
CONTRATUAL, Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
14.133/2021
joo 0h
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.