Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0037 .2030.0000

Patos Avança em Saóde

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0037 .2087.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

2.000,00

4.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Menuten,

NAo seeplica

Patos Avança em Sal)de

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten,

Não se aplica

643 10.301.0037 .2095.0000 3.3.80.39.00 621 999 000 Patos Avança em Sal)de 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R.: 1 621 00 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não $8 epliea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

686 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 600 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

688 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

690 08.244.0038.2040.0000 Cuidando Bem do Social 82.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 600 Recur&o6 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se Bplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

788 08.243.0038.2098.0000 Cuidando Bem do Soclal 2.500,00 3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.; 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Soclal - FNAS 999 000 Não ~ aplica

790 06.243.0038.2096.0000 Cuidando Bem do Social 1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 660 999 000 Transferêflc:ia ele Recursos cio Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior; será coberto com recursos prove nientes de:

Anulação :

41 .522.285/0001-08

2024

Exercício:

01 01 01 CAMARA MUNICIPAL OE PATOS 00 PIAUI

01 .031 .0001 .2001 .0000 Proce"50 LegislaUvo 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naoseapllca -3.460,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislalivo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vlncu!ildos de Impostos 999 000 Nfto se aplica - 15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

11 01.031 .0001 .2001 .0000 Processo Legislalivo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosa aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12 01.031 .0001 .2001 .0000 Processo LegislaUvo 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

15 01 .031 .0001 .2001.0000 Processo Legislntivo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursot nao vinculados de impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1084.0000

E FINANÇAS

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

17 04.122.0002.1084.0000 4.4.90.51 .00 Patos Perto do Cidadão OBRAS E INSTALAÇÕES - 11.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convê nios ou lnstrumentoo Congêneres da União Não se aplica

19 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do CldadSio -11 3.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

41.522.285/0001-08

2024

Exerelcio:

E FINANÇAS

26 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

39 04.122.0002.2002.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados d8 Impostos Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2056.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 Patos Perto do Cidadão VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não vrnculadot de Impostos Não se aplica -27.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0002.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Patos Perto do Cidadão OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

28.843.0002.2058.0000

4.6.90. 71.00

500

999

000

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não VJncu1ado8 de Impostos

Não se aplica

99.999.0002.9999.0000 Patos Perto do Cidadão 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

61 04.122.0002.2061 .0000 Patos Perto do Cidadão 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

62 04.122.0002.2061.0000 Patos Perto do Cidadão 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recur&OS não Vinculadas de Impostos 999 000 Não se aplica -48.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

81 20.605.0039.2047.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -71.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

41 .522.285/0001-08

Exerclclo:

2024

SECRETARIA OE AGRICULTURA

62 20.805,0039.2047,0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Um& A.gricullU'11 e lnf!'tlestl\JlurQ Mels FORTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nêo 88 eptlc9 -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

103 25. 752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricultura a Infraestrutura MaiS FORTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 DO Outras Tn11nsler6ncias de Conv&nlos ou Instrumentos Cong&neres da Ulllao Não se aplica

104

25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 Uma A.gficuttura e lnfraostrutura Mais FORTE -12.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recur$0S de Operações de Crédito Não se apliea

110

111

130

142

146

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.0039.2066.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 Uma A.gfiooltura e Infraestrutura Mais FORTE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Rew~ não Vinculados do Impostos Não so aplica

15.451.0039.2066.0000 3.1.80.13.00 500 999 000 uma Agficunura e Infraestrutura Mais FORTE -43.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.451.0039.2066.0000 uma Agrtcunura e Infraestrutura Mais FORTE ·14.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 705 00 705 Transferên cias dos Est&dos Referentes 01 Compen$8Ç68$ Finanoei'119 pela Explõf'8~ de Recuraos Natu 999 000 N!o se aplica

15.451.0041 .1042.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 U,W,nlzanclo NOMa Cid8de -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convén ios ou Instrumentos Congêneres da União N.tio se aplica

15.451.0041 .1044.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Urbanizando Nossa Cidade -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 Rea.Jrsos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

20 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cidadão -70.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 161 15.451.0043.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Aoassebilidade para Todos -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica

-72.000,00

F.R. Grupo:

500 00

582

622

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.28510001-08 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exercício : 2024

SECRETARIA DE OBRAS

165 15.544.0040.1052.0000 Agua ao Acesso de Todos -7.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca

168 16.481.0041 , 1048.0000 Urbanizando Nossa Cidade -12.020,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

173 16.462.0041 .1046.0000 Urbanizando Noua Cidade -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

176 17.511.0039.1049.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

179 17.511.0039.1049.0000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transfer!nclas de Conv!nlos ou Instrumentos Cong!neres da Uni.ão 999 000 Não se aplica

161 17.511.0042.1048.0000 Saneamento Básico -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F,R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

184 17.511.0042.1051.0000 Saneamento Básico -15.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

187 17.512.0042.1048.0000 Saneamento Básico -15.000,00 4,4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 01 oe SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

298 27 .813.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Cultura 80 Ace530 de Todos OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Rooursos não Vinculados de Impostos Não se apUca -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

826 13.392.0038.2119.0000 Cultura ao Aoesso de Todos -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferên cias da Polít ica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n 11 14.399/2022 999 000 Não 88 aplica

02 02 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

301 -15.000,00 12.361,0003.1007.0000 4.4.90.51.00 Educação ao Aoesso de Todos OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Rec:urws não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE

302

304

305

306

12.361.0003.1007.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-7.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transferê ncias do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vlnculados a Edu

Não se aplica

12.361.0003.1011.0000 Educação ao Acesso ele Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transíerências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

12.361.0003.1069.0000 Educação ao Acesso de Todos 4.4.90.81.00 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 500 Reconros nilo Vinc1.1llldos df:.I Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -23.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

12.361,0003.1101,0000 Educação ao Acesso de Todos 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

308 12.381,0003.1101,0000 Educação ao Acesso de Todos 4,4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 18.451.0039.1077.0000 Uma AgriC1Jllurt1 8 lnfraestl'\Jlura Mais FORTE -47.000,00 4.4,90.51,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 311 12.361.0003.1102.0000 Educação ao Acesso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transíeréncias de Recursos do FNOE 999 000 Nêo se aplica -11.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41.522.285/0001~ Exercício : 2024

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

201 18.451.0039.1077 .CXXXl 4.4.90.51.00 701 999 000 uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

220 18.544.0040.1047.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Agua ao Aoosso d8 TodOs -11.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outres Transfer!ncias de Convê nios ou Instrumentos Cong!neres dos Estados NAose aplica

233 23.692.0039.1073.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricultura a lnfraeslrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES -27.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênci as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo Não se aplica

239 26.782.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 500 Acesubilidade para Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500

999 000 Nã o se aplica 00

242 26.762.0043.1054.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 Acesaebilidltde pam Todos OBRAS E INSTALAÇÕES ·15.000,00 F.R Grupo: 1 705 00 Tmnsferênci.i, s dos Estooos Referent00; 9 Compe~ções Flnl;lnc,elms pe11;1: Expl()n)ÇOO de Recur&08 Natu Não se aplico

249 27 .812.0036.1017 .0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 Cultura eoAoe530 de Todos -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Trans;ferências de Convên ios ou Instrumentos Con9êne ret dot Estado$ Não se apllca

273 13.392.0036.2119.0000 Cultura aoAoe$SO de Todos -25.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTIST1CAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferênci as OosUnaclas ao Setor Cultural · LC n· 19512022 Art. 5· · Audiovisual 999 000 Não 88 aplica

275 13.392.0036.2119.0000 Cultura aoAoesso de Todos -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 715 00 71 5 Transferências Destln&das ao Setor Cultural · LC n· 195/2022 Art. 5° · Audiovisual 999 000 Não se aplica

41.522.285/0001~

2024

Exercido:

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

314 12.361.0003.2008.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 Educaç3o ti() AceS&O de, Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

315

12.361.0003.2008.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

324 12.361,0003.2008,0000 3.3.90.33.00 500 200 000 Educação ao Acesso de Todos PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

347

352

353

356

378

12.361.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

553

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

-90.000,00

F.R. Grupo:

553

Tr.m15,fer6ncla15, de, Recu™>S

do FNOE Referente,15,

Náo se aplica

12.365.0003.1060.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 Edue11ção ao AceS&O de Todos OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferências de Recursos do FNDE Nêo se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

12.365.0003.1060.0000 4,4.90.51.00 570 999 000 Educação ao Acesso de Todos -54.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Governo Fodoral referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Nêo se aplica

12.365,0003.1060,0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Educação ao Acesso de Todos ·18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferê ncias do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados a Edu Não se aplica

12.365.0003.2017.0000 Educação ao Acesso de Todos -104.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recurs.os não Vlncullldos de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE F.R. Grupo: 1 500 00

297 27.813.0036.2022.0000 Cultura ao Acesso de Todos -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 899 000 Não &e aplica 380 12.365.0003.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 Educação ao Aoe,15,15,0 de T odolS OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos n!io Vincull!ldos de Impostos Educação- Despesas com MOE -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

PrograrM NlldonII de Apolo 10 Transporte EISCOl<1r

-81.000,00

F.R. Grupo:

500

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

394 12.366.0003.2116.0000 3.1.90.1 1.00 500 200 000 Educação ao Acesso de TodoS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vincotados de Impostos Educação - Despesas com MDE -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

409

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.1008.0000

Educação ao Acesso de Todoa

4.4.90.51 .00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

422 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 Educação ao Acesso de Todos -39.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transfcr!ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

423 12.381.0003.2007.0000 Educação ao Acesso de Todos -192.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc

425 12.361.0003.2007.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EdUQção ao Acesso de Todos -66.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

427

12.361.0003.2007.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

Educação ao Aces50 de Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

433 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 Educação ao Acesso de Todos -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 ~o oo Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não seepl!ca 540 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.14.00 Patos Avança em Saúde DIÁRIAS · CIVIL -7.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

434 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.1 1.00 542 999 000 Educação ao Acesso de Todos -49.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Nêo se apllca 548 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 Patos Avança em SaOde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -36.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

436 12.361.0003.2009.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 Educação ao Acesso de Todos -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não 88 apllca 550 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 Patos Avança em Saúde -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

41 .522.285/0001-08

2024

Exerc:fcio:

41.522.285/0001~

Exercício:

2024