Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/05/2025


TERMO ADITIVO N° 04 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 06/2023 SAAD-SUDESTE-II . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 06/2023 - SAAD/ SUDESTE-II, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DA AUTORIZÇÃO DESPACHO 91/2025 - GOS-SDU-SUDESTE, COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000437/2025-72 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023. ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 12/2023, FIRMADO EM 13/05/2025, COM A EMPRESA AVANT ENGTECH LTDA, CNPJ nº 26.738.842/0001-39; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 15/05/2025 E TÉRMINO EM 14/05/2026; FUNDA -MENTO LEGAL: ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO SEI Nº 00077.008906/2025-68 ; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FICHA: 34; AÇÃO: 1.531 - EXECUÇÃO DE CORREÇÕES GEOMÉTRICAS DE VIAS; FONTE DE RECURSO: 1752115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO - RECURSOS VINCULADOS ; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E PELA CONTRATADA, GUILHERMANO PIRES FERREIRA CORREA. TERESINA-PI, 13 DE MAIO DE 2025.

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Comissão de Licitação

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa DA PAZ CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ N°. 54.979.188/0001-90, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, processo PI DIGITAL N° PIP2408735495, referente ao empreendimento localizado na RUA PEDRO GUIMARAES MARIZ, nº 2795, PARQUE IDEAL, Teresina - PI, CEP: 64078630.

COMUNICADO. CLINICA FULL FACE HARMONIZAÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 54.270.630/0001- 05, localizada à AV. UNIVERSITÁ -RIA, 750 sala 41- BAIRRO FATIMA, TERESINA-PI CEP 64049494, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da LICENÇA AMBIENTAL para a ati -vidade de estética e outros serviços de cuidados com a beleza em Teresina.

COMUNICADO. CURAR - SERVICOS MEDICOS LTDA, Inscrito No CNPJ: 11.470.964/0001-10, Localizada na: R PROFESSOR MARIO BATISTA 781 SALA 01 BAIRRO: SAO CRISTOVAO CEP: 64.056-030 TERESINA - PI Torna Público Que Requereu À Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Recursos Hídricos - Semam, A, LICENÇA AMBIENTAL com a seguinte atividade 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-so -corro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. A DROGARIA SANTA FÉ, razão social: M PIRES E FERREIRA LTDA, inscrita como pessoa juridica no CNPJ 00651020000203. torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Re -cursos Hídricos - SEMAM, a RENOVACAO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO para comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, e ar -tigos medicos e ortopedicos. Localizada na rua Jose do Patrocinio, n° 286A, CEP: 64017040 - Bairro: Piçarra - TERESINA/PI.