Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/04/2025

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INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 217/2025.

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados, bolos e congêne res. para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA: ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME. inscrita no CNPJ n° 40.813.591/000130. com sede na Rua São Vicente. S/N. CEP 64.900-000, centro. Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Erenilssa Alves da Costa, portadora do CPF n° 40.813.591/0001-30. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025/PMBJ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão. Art. 28. Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 185.753,10 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais, dez centavos).

FONTE DE RECURSOS: (001 -RECURSOS ORDINÁRIOS, 311 -TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO).

DATA DA ASSINATURA:

03 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcos Aurélio41,Ce ntro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 218/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados, bolos e congêneres . para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO.

CONTRATADA: ERENILSSA A DA COSTA LTDA-ME. inscrita no CNPJ n° 40.813.591/000130, com sede na Rua São Vicente, S/N. CEP 64.900-000, centro. Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Erenilssa Alves da Costa, portadora do CPF n° 40.813.591/0001-30. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão. Art. 28. Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 374.760,50 (trezentos e setenta e quatro mil. setecentos e sessenta reais, cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 117 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO; 120 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO ; 121 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE).

03 de abril de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

Contrato n° 219/2025.

OBJETO: Fornecimento de lanches. salgados, bolos e congê neres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: GP B DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 53.113.941/0001-06, com sede na Rua Estado do Gurgueia. n° 165, Judite P iauilino. CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Gabriela Parente Barjud Duarte, portadora do CPF n° 000.257.56125. residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1035/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022.

VIGÊNCIA:

12 meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.686,40 (cento e oitenta mil, seiscentos e oitenta e seis reais, quarenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: (001 RECURSOS ORDINÁRIOS , 214 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE) ; ELEMENTO DE DESPESA (3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

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PORTARIA Nº 306, de 07 de abril de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor púb lico Municipal de cargo em comissã oe dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 9 1, inciso li , "a" da Lei O rgâ nica do Município,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. DARSO PEREIRA DA FONSECA, i nscrito no C PF nº 025.110.943-71, do cargo em comissão de ASSESSOR DE DIVISÃ O DO GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01/04/2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI