Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ld :030E7F08AB95F 254

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

06554125I0001-40

2025

Exercício:

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

Abre no O/"Çi1mento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldêndas adic i onal na

importânc ia

377.600,00

20.000.00

500

7.000,00

500

10.000,00

500

2.700,00

500

3.000.00

500

4.000,00

500

30.000,00

500

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

MA1j

EMII

Exerclclo:

2025

P REFE I

1011

1014

1138

1170

1171

1175

1178

1353

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.305.0222.2070.0000

3.1.90.11.00

604

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nêo Vlncul9dos de Impostos

Sa(lde - Oespeaea com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recuruos não Vinculados de Impostos

Siiúde · OespeSlllS com ASPS

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

323

, .100,00

500

10.000,00

500

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561 .2024.0000

SERVIÇOS SOCIAL

J.J.90.14.00

500

999 000

08. 2◄4,0561 ,2024 ,0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0561.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

J.J.90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposio.

Não se aplica

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o &e aplica

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncutl'.ldos

Impostos

Não &o aplica

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RecllfSOS nêo Vinculados <te lmpoSlos

Não se eplica

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2138.0000

PlANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CML

Recu~ nbo Vinculados de Impostos

Não se aplica

999 ooo

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

PRAÇA $AO FELIX, NO 11

1 06554125I0001-40

2025

PR EFE I

1436

1439

1441

27.812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.38.00

500

999 000

27.812.0364.2176.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Artigo 2o . -

MATERIAL DE CONSUMO

Não sa aplica

DESPORTO COMUNITARIO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados da Impostos

Não se aplica

Ocr é di to aber to na fo rma do a rtigo anterior será coberto com recurs os provenientes de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIOIO

105

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recuraoe não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

GABINETE DO VICE PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3,3.90.30.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não &e aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<;ursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se epliCEI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.3.90.37.00

500

999 000

LOCAÇÃO

OE MÃO-OE-OBRA

R8Cllrso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

60.300,00

110.000,00

500

10.000,00

500

7.600.00

540

5.000.00

500

6.900,00

600

PA EFEI

DECRETA:

Art igo lo. -

Fica aberto no or çame nto vigente, um crédito

R$377 . 600 , 00 d ist r ibuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

109

172

150

239

241

251

04.122.0027.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0027 .2022.0000

4.6.00.71.00

500

999

000

24. 721 .0030.2159.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recu/"90$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se ep!IC8

000

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ , URBANOS

15.452.0371 .2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0371.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0384 .2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Nãoee aplica

-

PREF EI

217

368

615

809

1102

1000

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

15.451.0663.1094.0000

ABERTURA E CONSERVAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

OE RODOVIAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlnculadO& de lmpo&tols

999 ooo

Nao se apllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.782.0663.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Rowf'505 não Vinculad~ de Impostos

Não se aplica

F.U.N.D.E.8. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.04.00

540

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênci8s do

· Impostos e Transferências de Impostos

FUN□EB

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17.511 .0410.2180.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.38.00

SOO

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não Vinculados de lmpost0&

999 000

Não se aplica

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0044.2066.0000

ATENÇÃO

BASICA

4.4.90.52.00

600

999 000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

Nl!ioise:i1plic8

ATENÇÃO

BASICA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao v8flcimento dos agentes comunitários

Não se aplica

Saüde · Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06554125/0001-40

Exercido:

2025

Exercido:

E COMUNIC

21.000,00

500

1.200,00

500

7.000.00

500

21.000,00

500

4.200,00

500

1.000.00

500

12.000,00

500

7.000,00

500

5.000,00

500

..J.000,00

F.R. Grupo:

600 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

--5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

324

0655412SI0001-40

2025

PREFEI

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

131 04.181.0127.2013.0000 POLICIAMIUTAR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica .a.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

152 24. 722.0030.2015.0000 3.3.90.30,00 500 999 000 DIVULGACAO E PUBLICIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

158 24.722.0062.2007 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TELEFONIA E TELECOMUNICACAO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nao Vinculado8 de Impostos Não se aplica ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

177 99.999.9999.2099.0000 RESERVA OE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTING~NCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica -110.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

195 15,451 .0427 .1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseap tlea -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

258 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.37.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica ·1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

257 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados d& Impostos 999 000 Não se aptiea

265 15.452.0630.1086.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SERVIÇOS FUNERARJOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursoe não Vlnculado6 de Impostos Não so aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 COORDENAÇÃO OE TRÂNS ITO

303 26.451 .0384.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados d& lmpos.tos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

MUNIC.

PREFEITURA

PRAÇA $AO FELIX, N°

06554125IOCNJ1-40

202!;5

P REFE I

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.670

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

307 20.60S.0697 .1079.0000 DESENVOLVIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

315 20.605.0697 .1089.0000 DESENVOLVIMENTO 00 SETOR AGROPECUARIO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros RecUf"$0S Vinculados 999 000 Não se aplica

342 20.608.0492.1068.0000 PRODUÇÃO ANIMAL -200.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NSo se aplica

343 20.608.0492.1068.0000 PRODUÇÃO ANIMAL -1 .200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&cur603 nêo Vloculado$ de lmp()Slo8 999 000 N.llo se apllca

347 20.608.0514.1022.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

395 26.782.0665.1074.0000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - C.G.M.

420 04.124.0028.2078.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA CONTROLADORIA · CGM -2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NSo se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

528

12.361.0276.2143.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

500

200

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

PR EF EI

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

594 12.366.0268.2094.0000 ERRADICAÇÃO 00 ANALFABETISMO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu™>S nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI

651 12.361 .0023.2048.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP -7.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R Grupo: 1 540 01 540 Trt1nsíerên cias do FUNDEB · lmp03tos e Trt1n~.ferência.s de lmp03tos 999 000 Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

758 10.301.0603.1082.0000 CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE - 1 -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a CooVénios e lnslrumentos Congêneres Vinculados t 999 000 Não se aplica

770 10.302.0204.2061 .0000 4.4.90.52.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesa:!- oom ASPS -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

983 10.301.0046.2142.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Translertnclas Fundo a Fundo de Recurws do SUS provenlefltes do Governo Feden:il · Bloco de Mt N.llo se aplica

998 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

997 10.301 .0046.2142.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. G,upo: 1 800 02 Tr8nsíerên clas Fundo a Fundo de Recorws do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mt Não se aptic;a

1007 10.301.0204.2063.0000 3.1 .90.91 .00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recul'S06 nêo Vinculado& de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA

MUNIC.

PRAÇA SAO FELIX. Nº 11

06554125I0001-40

2025

PREF EI

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

1015 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -54.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Tl'8nl!-íerê ncial!- Fundo a Fundo de Reo.ir603 do SUS proveniente:!- do Governo Federal - Bloco de Mt Não se apUca

1053

1062

1092

1141

1152

10.301.0204.2160.0000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301 .0204.2181.0000

4.4.90.52.00

602

999 000

-900,00

600

F.R. Grupo:

Transferên cias Fundo a Fundo de Rec;:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M;:

Não se aplica

-10.000,00

F.R. G,upo:

602 02

Trt1n&íerên do

cia& Fundo a Fundo de Recur603

SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mf

Não se aplica

10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.30.00

500

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SAN1TARIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde · Despesas oom ASPS

GERÊNCIA GERAL DE REGULAÇÃO

10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rccu™>S não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - DeapeNs com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1157 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS ·1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1181 08.244.0561.2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 RecuBOS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca -1 .000,00 F.R. G,upo: 1 SOO 00

02 10 01 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAvt

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-19.000,00

F.R. Grupo:

500 00

MANOEL

Exerci®:

EMIDIO

Exen::lcio:

MANOEL

EMIDIO

Exerclclo:

06554125/0001-40

Exerclclo:

2025

Grupo:

-700,00

500

(Continua na próxima página)

PRAÇA SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1 SOO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-377.600,00

Exerclclo:

1 d: 0CC565533A5BF 142

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP J sob o nº 29.918. 783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE REBOQUE, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNIÓPIO DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o valor global de R$ 581 .804,22 (quinhentos e oitenta um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orça mento vigente, um crédito adicional na i rnport 3 ncia de RS 2 . 54 2 . 227 , 51 di:stribuido:sa:s :seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

500

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

751

751

Roour6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

COSIP

999 000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

751

R8CUr$0$ da Contribuição para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re<:ursos não Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

500

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

720

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

2.542.227,51

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$ 228.452,51 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicionãl suplementar e da outras providênaas

325