Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxVI

Prefeitura
CRISTINO
DIVISAO DE RECURSOS
CASTRO
HUMANOS E PATRIMONI
Prefeitura
aria n0,003/DRHP, de 07 de margo de 2025.
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
Concede Licenga para tratar de Assuntos Particulares a
Portaria N 106, de 07 de fevereiro de 2025.
KARINA BRITO DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Servigos Gerais.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOes e
outras providencias.
prerrogativas legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
Considerando o que esta disposto no Art. 73 da Lei 011/2001 que Institui o Regime Juridico Unico eO PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuicoes
Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cristino Castro, Estado do Piauí e da outras providencias;
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do Município, ea Lei no
Considerando Recadastramento dos Servidores Publicos Municipais realizado em 16 de janeiro de
261/2024, de 16 de dezembro de 2024
2025 conforme - Decreto n01/2025 e Edital de Convocagao no01/2025.
Considerando o Requerimento de Licenga sem Vencimento da Servidora recebido em 18 de Fevereiro
de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear o Sr. Breno Brito Gomes, portador do CPF no
ResoLve:
062711813-50, para ocupar o cargo em Comissao Chefe da Divisao de Planejamento e Orçamento-
Art. 1o - Conceder Licenga para tratar de Assuntos Particulares a Servidora Publico Municipal,
CCA 2-DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
Administracao pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristino Castro/PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - A Servidora gozara a Licenga, Sem Vencimento, no periodo de 10 de Janeiro de 2024 a 10 de
retroativos ao dia 05 de marco de 2025.
Janeiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de marco do ano 2025
(dois mil e vinte e cinco).
Art.4o -Revogam-se as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
1pe Anare
#le Tonae d?
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Felipe Ferreira Dias

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
CRISTINO
DIVISAO DE RECURSOS
CASTRO
HUMANOS E PATRIMONIC
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Concede Liceng
NAYANE RIBEIRO FONTES SIQUEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeira.
Declaracao de cumprimento do art. 16,LRF
(ART. 3, inciso IV, da Resolução n 23/16)
EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade
Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cristino Castro, estado do Piauí e da outras providencias;
No 796733 SSP/PI, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Município, declaro
Considerando o Requerimento de Licenga sem Vencimento da Servidora recebido 15 de Julho de
que o Município de FARTURA DO Piauí, tem adequagao orcamentaria e financeira para suportar
2024
o aumento da despesa com a contratacao temporaria de pessoal por meio de processo seletivo.
2025 conforme-Decreto n01/2025 e Edital de Convocacao n01/2025
edital n 01/2025, e que a realizacao do mesmo tem compatibilidade com as pecas de
planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de
Resolve:
Responsabilidade Fiscal n 101/00.
Art.1o -Conceder Licenga para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneragao, a Servidora
Municipal NAYANE RIBEIRO FONTES SIQUEIRA, CPF:924.609.503-06, Funcionaria Publica Municipal
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaragao configura
concursada para o cargo de ENFERMEIRA - pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura
Municipal de Cristino Castro/PI
crime previsto no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro.
Art.2o -A Servidora gozara a Licenga Sem Remuneracao no periodo de 19 de Julho de 2024 a 19 de
Julho de 2025.
Fartura do Piauí -- PI, 06 de Marco de 2025
Art.40-Revo
as disposicoes em contrario
OALANDSCOSTA'CAMPINHS BRAGA BrOy- . :
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PREFEITO Municipal
Felipe Ferreira Dias
Costs Campnho Brag

A divulgacao virtual dos atos municipais.