Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJ N01.612.557/0001-46
Jatoba do Piauí-P1,13 de janeiro de 20235
TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO N.OO1/2O25
Portaria N044/2025-GP
Dispoe sobre o Provimento de Cargo
" TERMO DE CESSAO que celebram
Confianca, Comissionados de Gratificacao e
Municip
Prestadores de Servicos do Município de Jatoba do
Municipal de
Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias".
Municipal
Município
Joao
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
oublico 1
nicipal com onus para o
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIvE1RA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,.
O Município DE
JOAO cOSTA, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
inscrigao no CNPJ, sob o no. 01.612.580/0001-30,
RESOLVE
devidamente representado neste ato pelo Senhor GILson CAsTRo DE
ART.1
- Nomear a Senhor, Ricardo Oliveira inscrito no CPF sob o No443.483**,
Assis, brasileiro, maior, capaz, casado, MD: Prefeito Municipal, portador do
xercer o Cargo de Confianga de Coordenador da Protecao Social Basica, com
documento de identificacao (RG) no. 369061184 expedida por SSP/PI, e
al de Assistencia Soci
devidamente
o Cadastro de Pessoas Fisicas do Ministerio da
ART. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicagao, revogando as
553.450593-49, residente e domiciliado na
disposicoes em contrario.
Avenida 1 de janeiro, s/no, centro, na cidade de Joao Costa-PI, doravant
CEDENTE
outro
REGISTRE-SE,
VEREADoREs do Município de Joao Costa, Estado do Piauí, com sede na
PUBLIQUE-SE,
Avenida 1 de Janeiro, s/n, Centro, CEP: 64.765-o00, nest
tad
CUMPRA-SE.
portador do
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado
documento de identificacao (RG) no. 5O38531, expedido por SSP/PI,e
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 13(Treze) dias do mes de janeiro
devidame
Fazenda (CPF/MF) sob o no. 020.054.383-08,
doravante denominado
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
CESSIONARIA
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI

EITURAD
Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
GABINETE DO PREFEITO
JATOI
1.1 O presente Termo tem por objeto a cessao do servidor publico Municipal
CNPJN01.612.557/0001-46
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, Auxiliar administrativo, matricula
funcional n. o034, para desenvolver suas atividades junto a Câmara.
Municipal DE VEREADORES do Município de Joao Costa, Estado do
Piauí, com Onus para o CESSIONARIO.
AVISO DE DESCONSIDERACAO DE PUBLICACAO
CLAUSULA SEGUNDA
DO PAGAMENTO E DO VALOR DA REMUNERACAO
2.1. Cabera ao CEssionARio todas as despesas relacionadas ao pagamento
dos vencimentos, ferias, 13 salario, encargos tributarios e demais
vantagens de direito do servidor cedido.
O Município de Jatoba do Piauí-PI, vem, atraves do seu Prefeito Municipal, informar
a quem interessar que desconsidere a publicacao referente as Portarias de n036/2025

paginas 52 e 54., no dia 15 de janeiro de 2025, Ano XXIII, na Edigao VCCXXXIX,
pois foi uma publicacao digitada errada e nao deve ser considerada.
3.1. O servidor cedido devera exercer
atividades com zelo e eficiencia,
a legislagac
que o rege
Jatoba do Piauí-PI,16 de janeiro de 2025.
3.2.O servidor cedido
ciente das suas obrigacoes e demais clausulas a serem cumpridas.
CLAUSULA QUARTA
DAS OBRIGACOES DO CEDENTE
4.1. Colo
o servidor cedido a inteira disposicao da CESSIONARIA.
RAIMUNDO NONATO Assinado de forma digital por
GOMES DE
RAIMUNDO NONATO GOMES DEE
(Continua na proxima pagina)