Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 125/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:001.0001486/2025

DISPENSA ELETRÔNICA nº: 1412025

ART. 75, 1 da 14.133/21

FUNDAMENTO:

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 125/2025, firmado entre O MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI. com CNPJ nº 01.612.602/0001 -62. localizado na rua Maria Antunes Ribeiro. s/n, centro, Pajeú do Piaui-PI, neste ato representado pelo Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos designado simplesmente CONTRATANTE e. de outro lado aCP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.081/0001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, Pajeú do Piauí-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrôni co : macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67.

OBJETO: Reabertura do poço e manutenção do sistema de captação e reservação do abastecimento d'á gua da localidade pé da ladeira, zona rural do municlpio de Pajeú do Piaul-PI.

FONTE DE RECURSOS: Órgão ... : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 17.544.0114.1024 Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água 4.4.90.51 .00 700 999 Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 500, 700, 754

VALOR GLOBAL DO ,CC>Ni RATO: R$ 82.149,17 (oitenta e dois mil cento e quaren/ae nove reais e dezessete centavos) V '

\ VIGÊNCIA DO CONTRATOi 12 meses

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o Exma. Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos e Pela CONTRATADA, a empresa CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA CNPJ: 53.975.08110001-01 , Avenida Abel Cronemberger, s/n, centro, 'Pajeú do Piaol-PI CEP: 64.898-000, endereço eletrônico : macabiraconstrutora@gmail.com representado pelo, senhor Cláudio Pereira dos Santos portador do RG: 2285454 SSP-PI e CPF: 006.787.653-67. , v

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AleMrete ALEGRET~ DO PIAUI

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O povo acima de tudo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024- CPL/PMAPI PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 001/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE O "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO, E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ-PI".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEALEGRETE DO PIAUÍ/PI

CONTRATADA: DANTAS E BARROS LTDA., inscrita no CNPJ n· 23.621.840/0001-77.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔN IO PÚB LICO E NOS DEMAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS, O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO , NÃO HAVENDO QUAISQUER ACRÉSCIMOS DE VALORES OU CONDIÇÕES CORRELATAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL A LEI N.· 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADAÇÃO , ITR, ISS, FMS, FUS, FNS, RECURSOS DO SUS, MAC, PAB, RECURSOS DA SAÚDE E EDUCACAO, FUNDEB-40%, IGD, FMAS, QSE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO: 33.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA.

VALOR/SALDO: R$ 244.090,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS), PARA O LOTE 1 (PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES) E DER$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA O LOTE li (SERVIÇOS EM GERAL), PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO EM CURSO.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINDANDO EM 14 DE ABRIL DE 2026, ALCANÇADOS POR ESTE TERMO ADITIVO.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 14/04/2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

PREFEITURA MUNICIPAL DE AleMrête ALECiRET~ DO PIAUI

o povo ac,ma de tudo.

EXTRATO RETIFICADOR DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 -CPL/PMAPI PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 014/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2024

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE EA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, REFERENTE O "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MANTIMENTOS PARA A REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL".

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ/PI

CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA., CNPJ N° 63.328.181/0001-08.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NOS DEMAIS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO DE PREÇOS , O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, NÃO HAVENDO QUAISQUER ACRÉSCIMOS DE VALORES OU CONDIÇÕES CORRELATAS EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO E EM RESPEITO E AMPARO LEGAL A LEI N.· 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PNAE, FPM, ICMS, ISS, CONTA MOVIMENTO, BRALF, PRO-JOVEM, MAIS - EDUCAÇÃO , PNAC, QSE, FNDE, IPVA, TRANSFERENCIAS A EDUCACAO, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

VALOR/SALDO: R$ 414.585,20 (QUATROCENTOS E QUATORZE M IL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA O LOTE 1 (GENEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS) E DE R$ 98.234,52 (NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O LOTE li (GENEROSALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS), PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO EM CURSO.

ONDE SE LER: VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINDANDO EM 18 DE ABRIL DE 2026, ALCANÇADOS POR ESTE TERMO ADITIVO.

LER-SE AGORA: VIGÊNCIA DO CONTRATO: POR MAIS 12 (DOZE) MESES, FINDANDO EM 15 DE ABRIL DE 2026, ALCANÇADOS POR ESTE TERMO ADITIVO.

ONDE SE LER: DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 18/04/2025.

LER-SE AGORA: DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 15/04/2025.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e aut ent. | 1 R$ 17,50 |