Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N059/2025
PREGAO ELETRONICO N.029/2025
Portaria N 150/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO
_EMPRESA
"Designa Fiscal e Gestor de Contrato Administrativo."
MERENDA
PARA
ATENDiMENTO A DEMANDA"DA_REDE
O Prefeito Municipal de Curimata-PI, no uso das atribuigoes que lhe foram conferidas
CURIMATA
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
pela Lei Organica Municipal atraves deste ATO nomeia Gestor e Fiscal de Contrato
Anexos.
Administrativo.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimata - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e
CONSIDERANDO os principios que regem a Administracao Publica;
considerando o. Resultado do Processo Administrativo n 059/2025, Pregao. Eletronico no
le licit
ecidas
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalizar e acompanhar os contratos vigentes na
Prefeitura Municipal de Curimata (PI) para melhorar o controle das atividades;
posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de
CONSIDERANDO as disposicoes contidas nos contratos firmados e recomendacoes do
sas ALEX
ArAUjO rOcHA" CORDeirO LimA (rAngeL ALimenticIOS E rAcOES) -' mE_ cNPJ:
Tribunal de Contas do Estado do Piauí -TCE-PI;
PROGRESSO) - DEMAiS CNPJ: 41.276.700/0005-14 para os lotes III e IV, nos seguintes termos
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei federal n 14.133/21, que confere a
Administracao Publica a prerrogativa de fiscalizar a execucao dos contratos
DESCRICAO DO LOTE
NTOSE
administrativos, no sentido de que os contratos devem ser acompanhados e fiscalizados
LOTE I -FRUTAS E LEGUMES
por um representante da Administracao especialmente designada;
CENTAVOS)
ANGEL ALIMENTICI
R$406.781,50 QUATRO
RESOLVE:
LOTE II CARNES
CNPJ: 56.962.227/0001 - 72
Art. 1o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
COMERCIAL FERREIRA LTDA (MERCADO
Secretaria Municipal de Administracao:
CNPJ: 41.276.700/0005-14
EOITORE
Gestor: HRI.OiSA ALEXANDRE DOS SANTOS CPF: 076.677.733-27
Fiscal Titular: QUITERIA SOUSA JACOBINA CPF: 064.121.743-97
R$ 854.418,06 (C
MERCIALFERREIRA LTPAA
Fiscal Suplente: GABRIELA RODRIGUES CHAVES CPF: 060.475.733-63
REAIS
Art.2-Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
Os autos do
rocesso licitatorio estao com vistas franqueadas aos
pela Secretaria Municipal de Saude:
interessados a partir desta publicacao.
Gestor: GISELLY PEREIRA DA SILVA CPF: 007.696.484-10
Curimata - PI, 07 de abril de 2025
Fiscal Titular: ALVINA CAMILA ARRAIS BASTOS CPF: 017.029.343-22
Jose Adelmo da Silva
Fiscal Suplente: GESSIMARIA PEREIRA DA SILVA CPF: 909.071.673-49
Prefeito Municipal
Art. 3o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos.
vinculados pela Secretaria Municipal de Educacao:

Gestor: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CPF: 486.362.234-15
Fiscal Titular:ALINE FERNANDES CORREIA CPF:741.246.841-34
ESTADO DO Piauí
Fiscal Suplente: BENEDITA PERPETUA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 591.730.503-
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social:
REGAO ELETRONICO N.029/2025
Gestor: DANUCA VALESCA MIRIDAN CPF: 004.398.093-71
Fiscal Titular: VITORIA REGE RODRIGUES DE CASTRO CPF: 027.135.373-20
TERMO DE HOMOLOGACAO
Fiscal Suplente: ERITANA JACOBINA NOGUEIRA CPF: 068.939.863-86
Art. 5o - Designar servidores para atuarem como Gestor e fiscais de contratos vinculados
029/20
pela Secretaria Municipal de Obras:
MENTO DE MEREND
Gestor: DORIVAL DANUNZIO ALVES DA SILVA CPF: 414.457.404-00
L dE ENSInO dO" Município DE
Fiscal Titular: ISABELA MAGNAGNAGNO CPF: 061.398.203-75
Fiscal Suplente: ADELMO FIGUEREDO SILVA CPF: 035.489.073-50
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comis
ssao de Licitagao, Ata de Abertura e
presente Licitação na modalidade
Art. 6o - Fica o gestor e fiscal obrigado a comunicar a administracao todas as ocorrencias
relacionadas com a execucao do contrato, determinando o que for necessario a
PARA ATENDIMENTOA DEMANDA DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE CURIMATA.,
regularizacao das faltas ou defeitos eventualmente observados.
POR LOTE, e
Paragrafo Unico -- As decisoes e providencias que ultrapassem a competencia deverao ser
a os Lotes II e IV, vencedora do
solicitados, a administracao, em tempo habil, para a adogao das medidas saneadoras.
DESCRICAO DO LoTE
YAL OR TOTACENTOS E
457.7
Art. 7o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos
LOTE1-FRUTAS E LEGUMES
(RANGEL ALIMENTICIOS E RACOES) -
QUENENTAEUMRES ECENTOS
a partir da assinatura do contrato.
RS406.150E EIs
Cumpra-se.
LOTE II - CARNES
CNPJ: 56.962.227/0001 -72
TENTAEDOIS
Curimata - PI, 28 de Marco de 2025.
CRPJ: 41.276.700/0005-14
REAISE
homologagao.
Curimata -- PI, 07 de abril de 2025.
Jose'Adelmo da Silva
Jose Adelmo da Silva
Prefejto Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais