Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
AVISO DE DISPENSA N 009/2025
Portaria N 073/2022
Objeto: realizagao de jornada pedagogica 2025 para Secretaria Municipal de Educagao. As
propostas serao recebidas no prazo de ate 03 dias uteis da data da publicacao. As informacoes
e propostas deverao ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
de suas atribuigoes legais,
Regeneracao/PI, 10 de fevereiro de 2025
Considerando o disposto Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, que.
determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execucao dos contratos, por representante da
Felipe Henrique Januario dos Santos
RESOLVE:
Agente de Contratacao

Contratacao de empresa para aquisicao de Material Grafico para atender as necessidades
do Município de Regeneragao/PI.
ESTADO DO Piauí
Gestor de Contrato
CASSIA BRUNA NUNES DOS SANTOS MOURA
REGENERACAO
CPF n025.213.213-03
Fiscal de Contrato:
ADRIANA NUNES BATISTA COSTA
AVISO DE DISPENSA N 010/2025
CPFN038.170.603-60
Objeto: fabricacao de um monumento representando a imagem do Cristo Redentor, medindo 5
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
metros e confeccionada em fibra de vidro e ferro para fixacao. As propostas serao recebidas no
prazo de ate 03 dias uteis da data da publicacao. As informagoes e propostas deverao ser
Regeneracao/PI, 01 de Janeiro de 2025
protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneragao/PI, 10 de fevereiro de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
GABIneTE DO PREFEITO
Portaria N 014/2025
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 013/2025/PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001254/2025/PMP/PI
rO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
Avista dos
lementos
ontidos no
devidamente
justificado
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n? 14.133 de 01 de abril de.
Licitação em
lade com o disposto no Artigo 74Inciso V,da Lei Federal n
2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
uso das atribuicoes
posto no Artigo 72 da
Lei de LicitaCOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
RESOLVE:
Licitação do procedimento n013/2025/PMP/PI
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
ao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Administrativo no 014/2025, cujo o objeto ea
te de Licitação-CPL/PMP/PI,con
acompanhar e fiscalizar a ex
Aquisicao de Formula infantil Neocate LCP.
Objeto: Locagao de imovel para funcionamento de Ponto de ap
o dos Agentes de Endemias do
tor de Contrat
JOSE SOARES DE SOUSA NETO
Favorecido: ADELAIDE VIEIRA DE BRITO NETA
CPF no 925.265.943-91
CPF:002.287.583-27
Fiscal de Contrato:
Vigencia:12 (doze) meses, a partir da assi
JACKELINE SYNARAALVES BALDDOINO
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal no. 14.133/21.
III
Fiscal Suplent
JOSIEL PEREIRA DA SILVA
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
n 013/2025/PMP/PI
CPF n& 776.607653-53
a dada a devida
Artigo 72 da Lei Federal n.14.133/2021,respeitadas as disposicoes do Artigo 74, inciso V,que
sinatura
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Regeneragao/PI, 06 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito, em 06 d
le fevereiro de 2025
Francisco Margeo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI