Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

407
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

2. Materias em discussao e deliberacao.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
dispoe sobre o regime juridico das pacerias entre a administracao publica do muunicipio
de Simoes Pl e as Organizacoes da Sociedade Civil - OSC.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 011/2025
Termo de Cooperacao Tecnica n 011/2025 - Município de Canto do Buriti-PI x
3. Demais proposicoes
Prefeitura Municipal de Isaias Coelho/PI.
Objetivo: Adesao a ata de SRP do Município de Canto do Buriti-PI, na condicao de Carona.
REQUERIMENTO No. 84 DE AUTORIA DOS VEREADORES: CLEDILMA, MELLANIA
Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Isaias
Coelho/PI
LUCIANO E ELISMAR, solicitando ao prefeito Magno: praca de evento para realizagoes
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados nas Atas do SRP do Município que
de festividades com estacionamento amplo e praca de alimentacao; (lido na sessao
tem por objeto o registro de precos para aquisicoes futuras de medicamentos, material
hospitalar e odontologico - Pregao Eletronico SRP N 018/2024 -- Ata de registro de precos
ordinaria do dia 05/08).
n 001/2025
Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada nos lotes 05 - Material
REQUERIMENTO No. N 085, DE AUTORIA DA VEREADORA CLEDILMA, que
odontologico; e Lote 07 -- Equipamentos Para Saude.
seja encaminhado ao senhor PREFEITO, para que o mesmo encaminhe ao
Data: 10/09/2025.
Secretario da SASC ( Secretaria de Assistencia Social e Combate a Fome) JOAO

DE DEUs sOUsA a solicitagao do presente requerimento: POLiTICAS
PUBLICAS PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIAS
CANTO
VISUAIS; (lido na sessao ordinaria do dia 05/08).
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO No 089, 18/08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
TARcisio, solicitacao ao prefeito Magno Dantas, construcao de uma praca com
Termo de Cooperacao Tecnica n 012/2025 - Município de Canto do Buriti-PI x
academia ao ar livre e brinquedos infantis na comunidade Chupeirinho, (lido na
Prefeitura Municipal de Esperantinopolis-MA.
sessao ordinaria do dia 26/08);
Objetivo: Adesao a ata de SRP do Município de Canto do Buriti-PI, na condigao de Carona.
Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de
REQUERIMENTO No 090, 25/08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
Esperantinopolis-MA
TARciSIO a solicitacao ao prefeito Magno Dantas: INSTALACAO DE CAIXA DE
AGUA COM TRIPE NO POCO NA COMUNIDADE SALINAS, na casa do Senhor
tem por objeto o registro de precos para aquisicoes futuras de generos alimenticios-Pregao
Eletronico SRP N 021/2025 - Ata de registro de pregos n 006/2025.
Gean, (lido na sessao ordinaria do dia 26/08);
Itens Requeridos: 50% do quantitativo dos itens indicados no pedido da ata registrada.
Data: 11/09/2025.
REQUERIMENTO N 091, 25/08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TARCISIO
a solicitacao ao prefeito Magno Dantas: RECUPERACAO ESTRADA SALINA PARA

ROCA DE DENTRO - PE DA SERRA DA PAZ, (lido na sessao ordinaria do dia 26/08);
REQUERIMENTO N 092, 25/08/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
Câmara MUN
ALDE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
VALDINEY solicitagao ao prefeito Magno Dantas: DE UMA MAQUINA DE RAIO-
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSAE
X PARA O HOSPITAL ZUCA BATISTA. (lido na sessao ordinaria do dia 26/08)
ATO DA PRESIDENCIA N 05/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a publicacao da Ordem do Dia da 14a
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Piauí e da outras providencias.
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos dia 11 de Setembro de
A PRESIDENTA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO
2025.
MARIA DAS GRACAS
Assinado de forma digital por
PIAUf, no uso das atribuicoes que lhe
mente o disposto nos
XAVIER
MARIA DAS GRACAS XAVIER
arts. 117 e seguinte
TORNA PUBLICO a Ordem do Dia da Sessao Ordinaria a realizar-se no dia 16 de
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
setembro de 2025 (terca-feira), as 1Oh00min, no Plenario da Câmara Municipal de Simoes-Piauí,
Presidenta da Câmara Municipal de Simoes - PI
localizado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI, com a seguinte pauta:.
1.APRECIACAO DOS DECRETOS DE VETO Municipal AOS PROJETOS DE LEI:
ICP
Decreto Municipal N 024/2025-DISPOE SOBRE O VETOAO PROJETO
Brasil
DE LEI Municipal N 01 Dispoe sobre a obrigatoriedade da publicacao mensal da fila
Carimbo
ISSN
de espera por consultas, exames e cirurgias eletivas na rede publica Municipal de saude de
do Tempo
ational
Standard
Simoes -- PI e da outras providencias, autoria do vereador FRANKLIN
Certificagao
Serial Number
Decreto Municipal N029/2025 -VETA TOTALMENTE OPROJETODE LEI
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Municipal No 03, aprovada pela Câmara-_dispoe sobre a obrigatoriedade de emissao
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
de protocolo ou comprovante de recebimento de requerimentos, documentos e petigoes
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
entregues a Administracao Publica Municipal, e da outras providencias; autoria do
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
vereador FRANKLIN.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Decreto Municipal N 030/2025-VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N
04 APROVADO PELA Câmara Municipal -dispoe sobre a obrigacao do envio de
copia dos processos licitatorios pelo Poder executivo ao Poder Legislativo Municipal, nos
termos que especifica, autoria do vereador FRANKLIN.