Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

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Ano Xxil Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxvIII

ESTADO DO Piauí
MANOEL
Município DE CAMPO MAIOR
EMIDIO
Secretaria Municipal DE FINANCAS
CAMPOMAIOR
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 01.2602/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002.240/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
026/2025.CONTRATO N062/2025.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MANOEL
Proc. Adm. n 002.240/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 002/2025-
SEFIN. Contrato n 01.2602/2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de
PIAUILINO - CPF 265.453.303-49. OBJETO:LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO AO
servicos tecnicos especializados de reprocessamento de lancamentos contabeis com
emprego de consultoria tecnica especializada e tecnologia com vistas a recuperacao de
FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO ESTUDANTIL, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DO
ativos municipais em todos os gastos realizados pelo Município nos ultimos 05 (cinco)
Município DE MANOEL EMiDIO/PI QUE CURSAM SUAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA
anos, visando a apuracao de valores retroativos nao prescritos relativos a arrecadacao
CIDADE DE BOM JEsUs/PI, com o valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) e valor
de Imposto de Renda que seriam de direito do Município e acoes de assessoramento
global R$ 22.800,00 (vinte dois mil e oitocentos reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021
administrativas para creditamento e/ou compensacao de valores perante a Receita
Federal/Uniao, no ambito do Município de Campo Maior-PI. Fundamento: Art. 74, III,
artigo 74, inciso V. Assinatura:07/03/2025.
'c, da Lei n 14.133/2021. CONTRATADA: CONSORCIO BRASIL TECNOLOGIA,
inscrito no CNPJ/MF n 59.378.758/0001-00. Valor Estimado do Contrato: Valor Global
Manoel Emidio/PI, 10 de margo, 2025
estimado em Ate R$ 1.127.800,00 (um milhao, cento e vinte e sete mil e oitocentos reais),
sendo o valor unitario de cada processamento estimado em R$ 112,78 (cento e doze reais e
Antonio Cardoso da Silva
setenta e oito centavos), de acordo com o disposto no Termo de Referencia e na Proposta da
Agente de Contratagao
Contratada. Data de Assinatura: 26/02/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a contar da data de
assinatura. Signatarios: Marcos Vinicius de Oliveira, pela Secretaria Municipal de Financas
Orlando Almeida de Araujo
de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Manuel Neto Gaspar Junior, pelo CONSORCIO
Prefeito Municipal
BRASIL TECNOLOGIA (CONTRATADO).

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
MANOEL
EMIDIO
Portaria N 045/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
EXTRATO DO CONTRATO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025.DISPENSA DE Licitação N 031/2025.
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CONTRATO N 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: J.R.D. BRANDAO LTDA - CNPJ 23.511.454/0002-
03. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL
NOMEAR
PERMANENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES URGENTES DA
MAYcON SENA SOARES para exercer o cargo de Assessor Tecnico I da Secretaria
ADMINISTRACAO Municipal. VALOR GLOBAL: R$ 35.902,00 (trinta e cinco mil, novecentos e
Municipal de Financas, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
dois reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Manoel Emidio/PI, 12 de margo, 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025..
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Campo Maik
A divulgacao virtual dos atos municipais