Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCccIX

CAMPOS
CAPITAO
Piauí
DECAMPOS
Piauí
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
VALOR DO CONTRATO:R$ 1.607,00 (mil, seiscentos e sete reais)valor mensal, R$
de suas atribuicoes legais, tomando por base o Art.74 inciso III 3 4 com
19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais).
fundamento da Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 016/2025, que tem
como contratado a empresa EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E
Capitao de Campos -- PI, 29 de Abril de 2025.
CONSULTORIA,
no CNPJ: 11.731.655/0001-56, CONTRATACAO DE
Thalisson Bruno de Oliveira
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS
Presidente da CPL
INFORMATIZADOS PARA GESTAO PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA
PAGINA WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEUDO -HOSPEDAGEM
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
EM SERVIDOR DEDICADO EM OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA
CNPJ: 06.553.879/0001-85
LEI N 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LGPD) ASSESSORIA E
ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE
(MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS
DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS

COMPLEMENTARES N 101/2000 EN 131/2009, LEIS FEDERAIS N 12.527/2011 EN
13.460/2017, BEM COMO AS INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS
MECANISMOS DE FISCALIZACAO E REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL;
CAPITAO
ATUALIZACAO DE DADOS EM TEMPO DE EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO
DECAMPOS
FINANCEIRA DO SISTEMA CONTABIL, FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO,
Piauí
REALIZACAO DE PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação EA Comissio Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de C:
DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO; TREINAMENTO DE PESSOAL PARA
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso III 3, $ 4, com fundamento da Lei n.
ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE DADOS.
14.133/21
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Capitao de campos-PI, 29 de Abril de 2025.
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Presidente da CPL
CONTRATADO:EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E CONSULTORIA,
inscrito no CNPJ: 11.731.655/0001-56
CNPJ:06.553.879/0001-85.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PUBLICA
PORTAL DA TRANSPARENCIA; PAGINA WEB COM SISTEMA DE

JUNTO AOS ORGAOS DE_FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO PUBLICO
FEDERAL,MINISTERIOSPUBLICOSESTADUAIS,_TRIBUNAIS
CONTAS
ESTADUAIS)
BASEADO
PARA
CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
EXTRATO DO CONTRATO
AGAMENTO, REALIZACAO DE PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE
Licitação E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO TREINAMENTO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N 016/2025.
DADOS.
CONTRATO N 040/2025.
GENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025.
VALOR DO CONTRATO::R$ 1.607,00 (mil, seiscentos e sete reais) valor mens
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
19.284,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais)
CONTRATADO: EMILIO HONORATO
- TECNOLOGIA, PROJETOS E
CONSULTORIA, inscrito no CNPJ: 11.731.655/0001-56
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
PRESTACAO DE SERVICOS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTAO
PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA; PAGINA WEB COM SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE CONTEUDO - HOSPEDAGEM EM SERVIDOR DEDICADO EM
OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI N 13.709/2018 (LEI GERAL
DE CAMPOS
DE PROTECAO DE DADOS - LGPD); ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO
Piauí
AOS ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIOS PUBLICOS ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS):
SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS LEIS COMPLEMENTARES N
101/2000 EN 131/2009, LEIS FEDERAIS N 12.527/2011 EN 13.460/2017, BEM COMO AS
INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS DE
Capitao de Campos (PI), 29 de Abril de 2025.
FISCALIZACAO E REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZACAO DE
DADOS EM TEMPO DE EXECUCAO, CONFORME EXECUCAO FINANCEIRA DO
PROCESSOS DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação E DEMAIS SETORES DA
Thalisson Bruno de Oliveira.
TREINAMENTO
PESSOAL
PARA
Presidente da CPL
Centro