Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII

SGRADE
BAIXA GRANDE
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRImEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRimEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/205
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTO N 031/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CNPJN 02.799:218/0001-83
CONTRATADOS
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ALVIMAR MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL-DEADVOCACIA
CONTRATADOS:
CNPJN40.540.159/0001-13
REBECA PEREIRA DA SILVA
CPF N 623.699.533-81
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATACAO.DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIAJURIDICANAESFERADODIREITOMUNICIPALEADMINISTRATIVO
FISIOTERAPEUTA DOPROGRAMA CASF COMCARGA HORARIA DE3O(TRINTA) HORAS
ESPECIALMENTE RELACIONADO AS SECRETARIAS:MUNICIPAISDE CULTURA, MEIO AMBIENTE
EAGRICULTURA DOMUNICIPIODE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVOTEM POR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIGOES
ESTABE
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM FMS/ FUS -- PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
(CONTRATANTE)
ALVIMAR MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ No 40.540.159/0001-13
(CONTRATADO
REBECA PEREIRA DA SILVA CPF N 623.699.533-81 (CONTRATADO)
CNPJ:41.522.178/0001-80
Grande do RibeiroPiaui
on693570-1473EMAILpre

GOvERNO Municipal DE
GOYeRNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorse Fazero
ADO RIBEIRO cudarraze
GESTAO2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N032/2025
PROCEDIMENTO N024/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74,INCISOI,DA LEIFEDERALN14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P1
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
CONTRATADOS:
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
CONTRATADOS:
MAIANE FRANCISCA DA SILVA
CNPJ N40,003.661/0001-95
CO:AV.DEPUTADOSEBASTIAOLEAL.3587-CENTRO,BAIXA GRANDE DORIBEIRO-PI
CPFN068.099.563-36
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS CONTABEIS
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE :SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NO SETOR DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO DOS
FISIOTERAPEUTA DO_PROGRAMA CASF COM CARGA HORARIA DE30 (TRINTA) HORAS
SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVICO COM GERACAO DOS SAGRES FOLHA E ENVIO DO
SEMANAIS-PARAA Secretaria MUNICIPALDE SAUDE DE BAIXAGRANDEDO RIBEIRO-PI
E-SOCIAL PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DOCONTRATO.ATE 31 DE DEZEMBRO DE2026
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
VIGENCIA DOCONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRODE 2026.
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DEJANEIRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CNPJ N.02.799.218/0001-83
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,CNPJ N.41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
MAIANE FRANCISCA DA SILVA CPF N 068.099.563-36 (CONTRATADO)
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO, CNPJ N 40,003.661/0001-95 (CONTRATADO)

A divulgacao virtual dos atos municipais