Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

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Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de JOse de freITaS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Repreensao escrita;
- Afastamento mediante ata.
Art. 43--Nenhuma penalidade sera aplicada sem direito a defesa previa.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 012/2025 PML
PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 012/2025
CAPITULO VII - DOS DIREITOS DOS SEGMENTOS
ATA DE REGISTRODE PRECON010/2025
Art. 44 - Os membros dos segmentos tem direito a:
PREGAO ELETRONICO N005/2025
- Conhecer o Estatuto;
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML - PI n 012/2025.
- Destituir o representante caso nao cumpra suas atribuigoes.
Partes: Município DE LUZILANDIA-PI X Município DE ITINGA DO MARANHAO-MA
CAPiTULO VIII - DAS DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS
Art. 45 -- Este Estatuto podera ser alterado pelo Conselho Escolar, mediante aprovagao da
Objeto: Adesao da Município Itinga do Maranhao -- MA ao SRP/PML/PI na condicao de Carona
Secretaria de Educagao.
-- possibilidade Juridica.
Art. 46 - Questoes nao abordadas neste Estatuto serao resolvidas pelo Conselho ou
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, precos registrados na ATA
orientadas pela Secretaria de Educacao.
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura aquisigao de materiais esportivos
Art. 47 -- Este Estatuto entra em vigor apos aprovagao pela Secretaria de Educagao.
para as necessidades da Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer do Município de Luzilandia - PI
- Pregao Eletronico SRP n 005/2025.
Jose de Freitas, 09 de setembro de 2025.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesses da requerente de natureza provisoria.
DATA E LOCAL DE ASSINATURA: Luzilandia - PI, 16 de setembro de 2025.
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Fernanda Pinto Marques
Rummenigge Ribeiro da Rocha
Secretario Municipal de Educagao
Prefeita Municipal
Wendell Eloy Moreira Lopes
OAB-PI 13.203

CPF497.098.013-68
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-75

EXTRATO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICO 011/2025 PML
PROC. ADM DE ADESAO SRP/PML - PI N 011/2025
ATA DE REGISTRODE PRECON 010/2025
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
REF. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PML -- PI n 011/2025.
Partes: Município DE LUZILANDIA PI X Município DE CASTELO DO Piauí - PI.
Portaria N 268, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Objeto: Adesao da Município Castelo do Piauí - PI ao SRP/PML/PI na condigao de Carona --
Dispoe sobre a nomeacao do cargo de Coordenadora
possibilidade Juridica.
das Unidades Basicas de Saude da Secretaria
Municipal de Saide e Saneamento do Município de
Objeto: Utilizar provisoriamente, o Município de Luzilandia - PI, pregos registrados na ATA
Luzilandia - PI, e da outras providencias.
SRP/PML/PI, que tem por objeto a Registro de preco para futura aquisigao de materiais
esportivos para as necessidades da Secretaria de Educacao, Esporte e Lazer do Município de
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Luzilandia - PI - Pregao Eletronico SRP n 005/2025.
legais e que lhe confere a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA CARLA MEDEIROS ROCHA, inscrita no CPF sob on
788.057.593-68, para exercer as fungoes do cargo de Coordenadora das Unidades Basicas de Saude da
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em
contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ICP
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
Brasil
dezesseis dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16/09/2025),135 da
Emancipacao Politica.
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
Standard
FERNANDA
Certificagao
Serial Number
PINTO
mostra o horario
MARQUES:75560
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
020397
publicagao, tal
menstrade
FERNANDA PINTO MARQUES
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
Prefeita Municipal
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
LUCIA DE FATIMA SOARES CARVALHO
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento