Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Art. 2o - Os servidores designados atuarao no ambito dos contratos firmados no
ambito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, decorrente de procedimentos.
Licitatorios, de Dispensa e de Inexigibilidade de Licitação.
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Art. 3o - De-se ciencia aos interessados e se autue no respectivo processo.
CNPJ: 06.553.606/001-30
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
retroativos ao dia 1 de janeiro de 2025.
AVISO DE ABERTURA
Concorrencia Eletronica n. 004/2025
Uniao-PI, 19 de fevereiro de 2025.
Processo Administrativo n 039344.022-2025
Interessado: Município de Uniao (PI)
Objeto: Contratacao de Empresa Especializada para Execucao de Obras de Pavimentacao
Asfaltica de Vias Urbanas, Zona Urbana, Uniao - PI.
Gustavo Conde Medeiros
Modalidade: Concorrencia Eletronica
Prefeito de Uniao -PI
Data da Sessao: 18/03/2025
Com JuIgamento: MENOR PRECO GLOBAL.

Horario: Horario as 12h00min
Modo de Disputa: Aberto
LocaI: ENDERECO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
DERA MENDES

Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Comissao Permanente de Licitacoes, no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-
feira a sexta-feira, de 08h00min as 13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01.1911/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
Uniao (PI), 25 de fevereiro de 2025.
ORDEM DE SERVICO
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
Pela presente, no uso de suas atribuicoes legais o Prefeito do Município de Vera
Agente de Contratacao
Mendes/PI, Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa CANINDE cONsTRugoEs E
Visto:
tqvo Conde Medeiros
SERVIgOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 54.815.541/0001-05, com sede na
Prefeito
Rua 1S, no 531, Bairro Centro, CEP: 64740-000, no Município de Conceigao do
Caninde -- Pl, neste ato representada pelo seu socio, Jaciel Rodrigues de Carvalho,

brasileiro, casado, empresario, portador do CPF/MF no. 403.579.408-22, vencedora
da Concorrencia Eletronica em epigrafe para que se inicie a ExEcugAo DOs
ESTADO DO Piauí
SERVICOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
Prefeitura DE UNIAO
VERA MENDES - PI, executando os servigos de acordo com os elementos tecnicos
constantes do processo da licitagao de que decorre este contrato de n 01.1911/2024
Portaria 327/2025 -- GP
Vera Mendes, 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Designa servidores para exercerem as fungoes de
Gestor e Fiscal de Contratos, para atuarem no
ambito da Secretaria Municipal de Esportes e
CARLOS JOSE DA SILVA
Lazer de Uniao.
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Uniao, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e
nos termos da Lei Organica do Município, c/c as disposigoes da Lei Federal n'
14.133/2021, de 21 de junho de 2021 - Lei de Licitac8es e Contratos Administrativos e,
ainda,
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
CONSIDERANDO que cabe ao Poder Publico, nos termos do disposto nos art. 104, inc.
II e at. 117, e seus paragrafos, ambos da Lei n 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a
execucao dos contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
T VERA MENDES
CONSIDERANDO, que o Município regulamenta a Lei Federal n 14.133/21 no ambito
da Administragao Publica Municipal, definidas no Decreto no 111, de 28 de dezembro de
2023;
Manifesto
PublicSoft
CONsIDERANDo que os orgaos publicos devem manter gestor e fiscal, formalmente
designados, durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;

consiDERAnDo, tambem, que as principais atribuigoes dos Gestores e Fiscais de
Contratos sao as definidas no Decreto Municipal no 05, de 18 de janeiro de 2021;.
favor, certifique-se de que voce nao esta logado e acesse o seguinte link:
consiDeRanDo, no mais, que com essas disposigoes, sao normatizados os
procedimentos relativos a gestao e fiscalizacao dos contratos, no ambito desta

Prefeitura, contrato a contrato;
Download Copia Original
RESOLVE:
e voce nao esta logado e
Art. 1' - Designar, para atuar como Gestor e Fiscal de Contrato, exercendo todas.
acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:
as atribuigoes inerentes aos mesmos e designadas em Legislagao pertinente e nesta
Portaria, no ambito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, os servidores abaixo
https:/app.Opaper.com.br/dashboard/original-document-download
especificados, nas respectivas fungees:
Compras e Servicos Diversos:
Assinaturas
I -- Raimundo Jose Nunes da Costa -- CPF: 354.115.033-53 - Gestor do Contrato;
II -- Marcos Vitor Reis Melo -- CPF: 071.911.483-73 - Fiscal do Contrato.
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
A divulgacao virtual dos atos municipais