Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE,
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45
venida Joaqui
Amancio
Ribeiro, S/N Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr.Wallace Ramon
Cafe e SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n,
Centro, CEP
64.785-000.
outro,neste
denominado
BRIGADISTA
VOLUNTARIO, RAIMUNDO NONATO ALVES COQUEIRO, portador do CPF:
048.162.633-65, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Projetada, S/n, Bairro Sao
Domingos na Cidade de Dirceu .
Arcoverde-P
CONTRATANTE
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada
a Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, S/N, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon
Cafe e Silva, residente
e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n, Centro,.
CEP: 64.785-000. E de outro, neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO,
MATEUS PAMPLONA RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF: 069.401.523-77,
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Luis Gonza
ga Rosado, No 606, n
Cidade de
Sao Rain
undo Nonato-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE,
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada na Avenida Joaquim Amancio
Ribeiro, S/n, Centro, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon
Centro,CEP:64.785-000.
de outro, neste ato denominado
BRIGADISTA
VOLUNTARIO, RAIMUNDO NONATO DA SLVA, portador do CPF: 009.796.363-10
brasileiro, residente e domiciliado na Rua Francisco Martins De Castro, S/n, Centro, na
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate um ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
de Adesao de Servigo Voluntario.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate um ano,
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE DIRCEU ARCOVERDE
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 03/2025
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade
s tarefas
atribuidas,
atividades d
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
regulamentares instituida
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal
9.608/199
Trabalho
oluntario)
Estadual
15513/2014
(Regulamer
ta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas
e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 357, de 03 de
margo de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate um ano,
Estado do Piauí, CNPJ: 07.102.106/0001-45, sediada na Avenida Joaquim Amancio, S/n,
Centro, repr
resentado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Wallace Ramon Cafe
SILVA, residente e domiciliado na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro, S/n, Centro,
WIZARDS MACABEU GOMES SANTOS, portador do CPF: 111.083.723-25, brasileiro,
residente e domiciliado na Rua Projetada, S/n, Bairro Sao Domingos na Cidade Dirceu
Arcoverde
specifico para
a cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
de Adesao de Servico Voluntario.
Dirceu Arcoverde (PI), 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
Brigadista Voluntario, neste
n. 9.608/1998 Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
marco de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
luntarios tera o prazo de duracao de ate um ano
9.608/1998 (Lei
Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
e da providencias
s correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 357, de 03 de
Municipal N 02/2025
Municipal N 04/2025