Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

| | 02 05 01 FUNDO | MUNICIPAL OE ASSIST~CIA SOCIAL | |

| 211 | 08.122.0016.2150.0000 3.1 .90.11.00 500 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 245 | 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 382 | 08.245.0016.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSoc6a1 - FNAS Não se aplica | 100.000,00 F.R.; 1 660 00 |
| | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | 02 06 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | |
| 529 | 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 500 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DADIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROORAMAS | |
| 550 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | 212.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 563 | 12.Je1.0030.2202.0000 4.4.90.52.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | 48.300,00 F.R.: 1 500 00 |

02 07 02 FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

(Continua na próxima página)

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joao Justino de Brito, SJN - Centro 06553895/0001-78 Exercício : 2025

| | 02 07 02 FUNDES | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | |

| 645 | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 | GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 1.800.000.00 F.R.: 1 540 00 | 66 | 04.122.0005.204-0.0000 3.3.90.34.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo: Recun.os nã o Vinculados de Impostos | -20.000,00 1 500 00 |
| 646 | 230 000 FUNDES - Profissionais 12.381 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 FUNDES - Profissionais | da Educação Béslc GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União -VMF da Educação Báslc | 750.000,00 F.R.: 1 541 00 | 88 | 999 000 Não 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91 .00 500 999 000 | se aplica GESTÃO ADMINlSTRATNA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nilo Vinculéldos de Impostos Não se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 680 | 3.3.90.30.00 MATERIAL OECONSUMO 540 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 | Trensrerêncla s do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Nãosa aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | F.R.: 1 540 00 250.000,00 F.R.: 1 540 | 114 | 3.3.90.14.00 500 999 000 04.125.0012.2085.0000 3.3.90.30.00 | DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea | F.R. Grupo: 1 500 00 -2.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 540 999 000 | Transrerênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Nã o se aptlca | 00 | | 500 999 000 | GESTÃ O DAS ATIV.OE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | |
| 718 728 | 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE 541 999 000 Transíerência s do FUNDEB Não se aplica 3,3.90.30.00 542 | DO ENSINO INFANTIL TERCEIROS - PESSOA JURIOICA - Complementação da Uniã o - VAAF­ GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DECONSUMO Transferênc kls do FUNDES- Complement&Çêoda União - VAAT | 40.000,00 F.R.: 1 541 00 | 115 | 04.125.0012.2085.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 999 000 | DAS ATIVOE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | •15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 12.365.0035.2267.0000 999 000 | Não se aplica | 350.000,00 F.R.: 1 542 00 | 119 126 | 04.131.0021.2084.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Não 06.182.0011.2100.0000 POLICIAMENTO | GESTÃ O DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de lmpos!OS se aplica COMUNITÁR IO | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -45.000,00 |
| 801 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0005.2045.0000 3.1 .90.13.00 500 GESTÃO OBRIGAÇÕES Recursos não 999 000 Não se apllea | OBRAS E ENGENHARIA ADMINISTRATIVA PATRONAIS Vinculados de Impostos | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.30.00 MATERIAL 500 Recul'$05 999 000 23.695.0005.2210.0000 3.1.90.04.00 500 | OE CONSUMO não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATNA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | | | 133 | 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ■ | 02 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE Avenida Joã o Justino da Brite, S/N - Cantro | COCAL | | | ■ PREFEITURA MUNICIPAL | DE COCAL | |

008

932

965

969

974

975

978

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

18.541 .0053.2481.0000

AÇôES DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraoa: não

Vincutadoe de Imposto&

Não se &f'.)l:ica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300 000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.13.00

000

999

000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.38.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recurso& nlo Vincu&ado8 de lmpostog

Saúd e - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rea.nos nlo Vinculados de Impostos

Saúd e · Despesas com ASPS

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

Transferênciatl Fundo a Fundo de Recursos

50.000,00

500

300.000,00

500

20.000,00

500

85.000,00

600

SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bk>co de do

Não se aplica

750.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Trernsfer6nc;io, Fundo a Fundo 06 Roc;u~

800

do SUS provonionw, do Govomo Fodorol - Blooo do

Naoseapliea

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEW. DE SAÚDE

190.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Nê o eeaplic8

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

380.951,62

600

Tr.-nsfe,rênc:i9t Fundo 9 Fundo de

Nao se aplica

Artigo 2o . Ocr édi to aberto na for ma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de : Anulação :

06553895/0001-78

Exerc::fclo:

2025

134

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

23.695.0005.2210.0000

GESTÃO ADMINISTRATíVA

3.1.90.11.00

500

999

000

27.812.0073.2650.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.31 .00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

28.843.0005.2040.0000

3..2 . 90.21.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTrvo AO ESPORTE AMADOR

DIÁRIAS - CML

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

-8.000,00

F.R. Grupo:

-8.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP F.R Grupo:

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nã o se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F .R Grupo:

-35.000,00

F .R Grupo:

500

Recurt0$ do SUS prove,nientet do Governo Feóer.-1 - Bk>co de

145

148

149

150

151

500

500

500

500

500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João JusUno de Brtto,

SIN

Centro

06553895J0001-78

Exerclcio:

2025