Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

- Q Ru M <1rcos Parente n°' 155

64.600-106 · Picos, Piauí

(89) 3415-4215/3415·4217

picos.pi.gov.br

PORTAR.IA. N· 290/2025 - RETIFICADORA

Q ll.wo!obn:,-.l'arc,nln"l:S3 6-1.600-IOf. ·l'Ícuo..l' Í· ul

PORTARIA Ir 06/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 120 , DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

PICOS (PI), 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPENSA ~ 035/ 2025, PROCESSO ADMINlSTRATIVO fr 17140/2025, QUE TEM COMO OBJETO A .. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQtnSIÇÃO DE ITENS DIVERSOS DESTINADOS A CAMPANHA DO .. IPTU PREMIADO", CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFEÜNCIA , EM ATENDlMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PICOS-PI".

O Município de Picos-PI, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelM partes, de acordo com sua& clliusulas e as n ormas con tidas na Lei N· 14. 133/2021:

CONSIDERANI>O as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Pia.ui:

RESOLVE:

Art. lº Designar o(l\) servidor(a) Tiago Damasceno LJma, CPF 039,676,213-16, para fiscalizar a execução do Con trato de Diapen- de Llcltaç.i.on · 035/2025, firmado com a empresa PANDA PLUS LTDA, CNPJ N. 18.123.619/000 1-59.

Art. 2" D iee.Jgna ainda o(a) servidor(al Ad.rielle de Souu Lima coutinho, CPF 074.831.913- 17, como gestor{a) do contrato acima citado.

Art. 3º &i.tã portnria entTa em vigor na data de sua p ublicação, ro::v0gadas M di:!iposiçõe s em contnirio.

Cientifique-se, Publique-se e Cum pra-se.

MUNICfPIO DE PICOS/PI JüUo César de Moura Sousa S<:crctârio M unicipal de Finanças de Picos/PI

PICOS (PI), 05 DE SETEM.BRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PE Nº 075/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 10511/2025 · CPL/PI, QUE TEM COMO OBJETO A " REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENOENHAR.IA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO

MUNICIPIO DE PICOS/PI".

O MUNIC1PIO DE PICOS-PI, por meio do seu Prefeito Municipal, com fundamento no art. 117 da Lei n · 14. 133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáv eis:

CONSIDERANDO que o contrato deve ser execu tado fielmente pelas partes, de acordo com as clé.usulas e as normas contid as na Lei n . 14 . 133, de 1° de abril de 202 1;

CONSIDERANDO as recomende.çlles do Tribunal de Contas do E:stado do Piauí;

RESOLVE:

ONDE SE L~:

Art. I ª Designaro(a) seividor(a): Gabriela Moura Monteiro, C PF n · 04 1.607.903- 2 1, porn fi sco.lizo.rn execução do Contrato SRP PE Nº 075/2025, firmo.do com n em pr esa LUSTOSA ARQUITETURA L TOA ME, C NPJ Nº 5 1 .858.50 1/0001 -44.

Art. 1 º De$ignar o (a) seividor(a): E,:equlel de Sou·· Nobre, CPF n · 0 50.673.283-55, pa.ra fi scaliza.ra execução do Contrato SRP PE N· 075/2025. firmado com a empresa LUSTOSA ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ Nº 5 1.858.501/0001-44.

Art . 2° D esigna a inda o(a) servidor(a) Jos6 de Arhnateta Souaa e Silva, CPF n · 827 .438.273-00, como gestor (a) do contrato acima citado.

Art. 3" Esta portaria entra cm vigor na data de sua assinatura, revogadas as dhi1posiçõcs cm contrário.

Cien tifique-se, Pub lique-se e Cumpra-se.

Anln;odo de form;1 d lglt;ol po, PA8LO DANTAS DE MOURA SANTOS;8'41'4S757l00

MUNICfPIO DE PICOS-PI Pabto Dantas de Moura Santos Pref'elto Municipal

(K9) .l•U :S-UU/'J41~l l7

p,c.n.p;..., ...

DECRETA:

Ar tigo lo. Fica abert o no or çament o vi gente, um crédito adici onal na i mport ânci a de R$100 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

40.000,00 F.R.: 1 500 00

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

02 05 00

374

383

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

500 300 000

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500 300 000

10.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o .O cré d ito aberto na fo r ma do artigo anterior será cobert o com recursos pr ovenientes de:

Anulação:

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

117

15.451 .0002.2131.0000

-40.000,00

MANUTENÇÃO 00 OEPTO OE OBRAS

F.R. Grupo:

1 500 00

3.3.90.39.00

500 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Nã o se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

261

12.361 .0036.2114.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transferên cia do Salãrio-Educa ção

3.3.90.36.00

550 999 000

Não se aplica

-2.000,00

F.R. Grupo:

1 550 01

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

439

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

-48.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

02 06 00

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

538

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

660 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMILIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

Anulaçã o ( ·)

Artigo 3o.Este decre to entra em vigor na data de sua publicação .

msEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL

67 6.0 25 · 39 3- 20

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA CONTADOR CRC/Pl 145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA. 18 de novembro de 2025

726 · 7 43 · 50 3- 34

-100.000,00

100.000,00