Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

122

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 172/2025, de 05 de maio de 2025

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí para o biênio 2025/2027

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí , Estado do Piauí , senhor Jonathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o Art. 3º da Lei Municipal nº 227/2021, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social ea Resolução nº 03/2021 do CMAS, tendo em vista que em 24 de abril de 2025 ocorreu o término do mandato da composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOACIAL CMAS, para cumprir mandato de 02( dois) anos (biênio 2025/2027), obedecendo a seguinte composição :

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

1-Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: CASSIA KELL Y DE SOURA ARAÚJO - CPF *** .544.00*. **; Suplente:ANA PAULA RIBEIRO DIAS - CPF ***.403.59*-**.

II-Secretaria Municipal de Saúde

Titular: ANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF *** .525.45*-**; Suplente:RONALDO CAMPOS RIBEIRO-CPF ***.734.50*-**.

III-Secretaria Municipal de Educação

Titular: PERCILIANA MARIA DE CARVALHO - CPF ***.085.56*-**; Suplente:ELIDAL VA LEAL OLIVEIRA CPF *** .54360*-**.

IV-Secretaria Municipal de Administração

TitularJOSÉ HONORATO GRANJA - CPF *** 487 90*-**· Suplen~e:ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO -·CPF ***.3Í9.59*-**.

V-Secretaria Municipal de Cultura

Titular: CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO - CPF *** .625.24*-**; Suplente: JOSEFA IRMAR DIAS - CPF *** .295.38*-**.

REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS

!-Representantes dos Usuários ou Organização de usuário s de Assistência Social Titulares: ELIANA DE CARVALHO RIBEIRO - CPF ***.360.21 *-**; CLEBIANA GOMES RIBEIRO - CPF ***.247.85*-**; Suplentes:NILBERTO PONTES DE LIMA- CPF ***.286.45*-**; MARIA JOSEFA DE CARVALHO MACEDO - CPF *** .742.37*-**.

II-Representantes das entidades prestadoras de Serviços ou de Organizações de Assistência Social

Titulares: JOSlMAR DA SILVA CARVALHO - CPF ***. 751.53*-**; EDILMARA ANA DE MACEDO SOUSA VIEIRA - CPF *** .924.06*-**; Suplentes: LUIZ JOSÉ DE CARVALHO BENTO - CPF ***.465.24*-**; SULIMARA SOCORRO DA SILVA - CPF ***.923.58*-**.

III-Representantes dos Trabalhadores do SUAS

Titular: JOCIBLMA DE MACEDO LEAL GRANJA - CPF ***.020.03*-**; Suplente: ROSEANE DE SOUSA RIBEIRO - CPF ***.425.08*-**.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belé m do Piauí , em 05 de maio de 2025.

JONATHASDECARVALHONORONHA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N" 699 01.612.56610001-37 Exorefcio: 2025

DECRETO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.11

Abre no orç;,mento vigente crédito i!dlcional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$908 . 996, 19 distribuidos as seguintes dotações:

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

639

12.361 .0025.2063.0000

EDUCAÇÃ

O OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS

100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

543

543

TransferAncias do FUNOEB • Complemeritação da União -VAAR

999

000

Não se opliu

640

EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferêoc:las do FUNOEB • Complementação da União - VM.R Nãoseaptlca

150.000,00

3.3.90.39.00

543

543

999 000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRIO - FUNOEB

426

12.365.0026.2189.0000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS DE OA 8 ANOS

239.798,19

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

542

Tn,nsfer6nckls do FUNOEB • Complementação da Unl&o • VAAT

230

000

FUNDES • Profissionais da Educaçêo Bàslc

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

478

10.301.0023.2068.0000

LEVASAÚDE

200.000.00

494

495

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos nAo Vinculltdo3 de Impostos

300

000

SaOde •

Despesas com

ASPS

LEVA SAÚD E

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos

cio

SUS provenientes do Governo Federal• Blooo de Manuten

999

000

Não seapllca

LEVA SAÚDE

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

300

000

Recur.105 nao Vinculados de Impostos

SaOdo • Desposas

com

ASPS

SECRETARIA DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N• 699

01.612.566/0001-37

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

100.000.00

500

SECRETARIA OE CULTURA

628

13.392.0013.2022.0000

CIRCUITO CULTURAL

19.200,00

3.3.90.31 .00

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

719

719

999

000

Transferênci as da Política Naciooal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n" 14.399/2022

Não se aplica

Arti go 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

104

105

136

12.361.0024.1006.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361 .0024.1007.0000

4.4.90.61.00

570

999

000

12.361.0024.1009.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0024.1009.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0024.2030.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361 .0024.2030.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

12.361.0025.2031.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

A ARTE OE VIVER ENSINANDO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-6.063,75

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

-6.063,75

F.R Grupo:

570

Não se aplica

A ARTE DE VIVER ENSINANDO

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Não se aplica

-6.063,75

F.R. Grupo:

569

-6.063,75

F.R. Grupo:

570

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Não se aplica

'"6.063,75

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

599

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

A ARTE DE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica

-6.063,75

F.R. Grupo:

599

EDUCAÇÃO DE CRIANÇA S OE 07 A 14 ANOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

-6.063,75

F.R.Grupo:

569

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.566/0001·37

699

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.11

02 05 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

138 12.361.0025.2031.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS -6.063,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNOE F.R. Grupo: 1 569 01 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 01 .612.566/0001-37 Exercício : 2025

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

174 12.365.0026.2150.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl 999 000 Não se aplica

144 12.361.0025.2032.0000 3.3.90.92.00 550 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -6.063,75 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 550 01 Transferência do Salário-Educação Não se aplica

175 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -1 .212,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Nãoseapllca

151 12.361.0025.2134.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -1.212,75 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 176

12.365.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1 .212,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Nãoseapllca

152 12.361.0025.2134.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -12.127,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

153 12.361.0025.2134.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -5.457,38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não se aplica

154 12.361.0025.2150.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 EDUCAÇ ÃO OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS -6.063,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

155 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14ANOS -1.212,75 12.361.0025.2150.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

157 12.361.0025.2150.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14ANOS -1 .212,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

158 12.361.0025.2150.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -6.063,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01.612.566/0001-37 Exercício: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.11

150 12.361.0025.2150.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS -6.063,75 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

162 12.365.0026.1006.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -6.063,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrum8fltos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

167

12.365.0026.1012.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

EDUCAÇ ÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

168 12.365.0026.1012.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

177

178

181

12.365.0026.2150.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -6.063,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

12.365.0026.2150.0000 3.3.90.39.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica

12.365.0026.2150.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

182 12.365.0026.2150.0000 4.4.90.51 .00 571 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

186

12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 569 01

189 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -6.063,75 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercido: 2025

DECRETO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025. LEI N.11

190 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1.212,75 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Oulras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se apllea

191 12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Despesas com MOE

192

194

12.365.0026.2163.0000

3,1.91 .13,00

569

999

000

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Nao se aplica

12.365.0026.2163.0000 EDUCAÇÃO OE CRlANÇAS OE OA 6 ANOS -6.063,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

169 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica 200 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇA S OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 011 569 Outras Transfe~ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

170 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -6.063,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica 203 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇA S OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostO& 200 000 Educação - Despesa~ com MOE

171 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 EDUCAÇ ÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -1.212,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica 204 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

172 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.30.00 571 EDUCAÇ ÃO DE CRIANÇAS DE O A6ANOS -1.212,75 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã o 205 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçto - Despesas com MOE

999 000 Não se aplica

173 12.365.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 570 999 000 EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -6.063,75 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edl Não se aplica 206 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS -1.212,75 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Nã o se aplica

- 1.212,75

F.R. GruPQ:

569

-6.063,75

F.R. Grupo:

1 569

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

123

124

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612,566/0001-37 Exorcl'cio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01.612.566/0001-37 Exercício : 2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MAIO DE 2025 -LEI N.11

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

208 12.365.0026.2164.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -6.063,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 589 Outras Transferên ciH de Reeursos do FNOE 999 000 Não se aplica 285 15.451 .0005.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE ~ .063.75 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F . R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

217 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.212,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

219 12.367 ,0026.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1,212,75 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 01 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Nao se aplica

221 12.367.0028.2036.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.212,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO

247 17.511.0030.1023.0000 ABASTECIMENTO D'ÁGUA -6.063,75 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

252 17.511.0036.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DEFESA CONTRA AS SECAS -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Oulrlls Transferências do Corwênloa ou lnstrumentoo Congêneres da União Não se aplica

254 17.512.0030.1072.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECIMENTO D'AGUA -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não seaptlca

255 17 .512.0030.1072.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ABASTECIMENTO O'ÁG UA -12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Oulrlls TransferênciH do Convênioa ou lnstrumentoo Congêneres dos Estados Não 1Seaplica

257 17.512.0031.1025.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. W 699 01.612.566/0001-37 Exerciclo: 2025

259 17.512.0031.1026.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou lnstrumentM Congêneres da União Não seapllca

281 17.512.0031.1114.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não seapllca

262 17.512.0031.1114.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO GERAL -12.127,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE INFRA·ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

271 15,122.0002.2043.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA --6.063,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

278 15.122.0002.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO ReQ.Jrsos nêo Vlncutedos de Impostos Não se aplica -2.828,92 F .R. Grupo: 1 500 00

279 15.122.0002.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA 4 .71 1,53 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

280 15.122.0002.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA -6.730,77 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 R8CUl"SO$ nêo Vinculedos de Impostos Não se aplica

282 15.451.0005.1028.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

283 15.451.0005,1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE --6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

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15.451.0005.1031 .0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTAI.AÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica. -2.692.31 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451.0005.1031.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INST Al.AÇOES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451.0005.1032.0000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -1.346,16 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Nao se aplica

15.451.0005.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451.0005.1037 .0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 -2.019,23 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTAI.AÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.451.0005.1037 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451 .0005.1061.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INST ALAÇÔES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não ae aplica

302 15.451.0006.1 170.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MORADIA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vincula.dos de Impostos Não se aplica -1.615,38 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01.612.566/0001-37 Exercício : 2025

DECRETO Nº 12, DE 05 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

02 08 00 SECRETARIA OE INFRA·ESTRVTURA E SERVIÇOS URBANOS

303 15.451.0006.1170.0000 4.4.90.51 ,00 700 999 000 MORADIA PARA TODOS -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se epllca

304 15.451.0015.2051 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 -673.08 TRANSPORTE RODOVIÁRIO MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

305 15.451.0015.2051 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 TRANSPORTE ROOOVIARIO -673.08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Não se apllca

306

15.451.0015.2051.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO -371.77 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 SOO 00 Não se aplica

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310

316

15.451.0033.1062.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 TRANSMISSÃO E 01ST. DE ENERGIA ELÉTRICA --6.063.75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênervs da União Não se aplica

15.451,0034, 1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ESTRADAS VICINAIS -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Trensfen!neias de ConvênlOs ou Instrumentos Congêneres da União Ni!io se aplica

15.452.0005.1033.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6.063,75 OBRAS E INSTALAÇÕES F ,R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convên ios ou lnstrument05 Congêneres da União Não so aplica

337 15. 751 .0005.2049.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE --6.063.75 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R, Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

340

16.462,0006.1035,0000

4.4.90.51.00

700

MORADIA PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6,063,75

F.R. Grupo:

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 05

(Continua na próxima página)