Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

188

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na importância de

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.275

Abre no orpJmento vigente crédito adicíonitl suplementar e da outras providéndas

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$1. 651. 009, 86 d ist.ribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.651 .009,86

122

649

137

CAMARA

01 .031 .1003.2001 .0000

3.3,90.14.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

DIÁRIAS - CIVIL

Re<:urtlOS não Víncutadotl de lm p<MtoS

999 000

NloMapllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.101◄·.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

26.646.1263.203$.0000

4.6.90.71.00

500

000

3.3.90.30.00

720

GERAL

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nlo-·pllce

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos ri6o Vineuladoa de lmpoaio.

Nêoee.fllplico

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

R&OJraos não Vinculados de Impostos

N9o8eaplica

PREVIOENCIA BASICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocurso·

nJo

Vlncullldos de lmposlo·

Nloseaplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

2.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

500

15.000,00

500

92.009.86

500

52.000.00

720

999

000

Naoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1161.1032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

RO<::Ureos não Vlneuladoe de lmpoetos

Educação· Oe&pesas oom MOE

000

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.275

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

158

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .1161.2076.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .1161.2097 .0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .1161.2099.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

FUNDES

12.361.1161.2082.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.1161.2082.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Reeursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recur&OS não Vinculadoa de lmpos1os

Educação - Despesas com MDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE. CONSUMO

106.000,00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

22.000,00

552

Transferênc ias de Récursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçAo Escolar (PN~

Não se eiplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia do SalàriO-Educação

Nêo se aplic8

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bási c

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES · Complementaçã o da União · VAA T

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

NAo se aplica

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinct1lados de Impostos

Nêo se apliça

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

50.000,00

500

16.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP

Recurros Desvinculados

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DES. ENCONOMICO

20.605.1286.2087.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

Re<:ursos não Vincul9dos de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 ,1052.2055.0000

3.3.90.14.00

500

BASICA

Recurso& não Vinculados de Imposto&

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.1047.2059.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

3.1 .90.11.00

600

999

000

10.301 .1047.2063.0000

3.1.90. 11.00

600

999

000

10.301 .1052.2055.CXXXl

3.3.90.30.00

500

300

000

10,301 ,1052.2056.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

5.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

500

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não

aplica

20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf~nientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas oom ASPS

ATENÇÃO

BASICA

100.000,00

500

20.000,00

600

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .1052.2058.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.39.00

600

50.000,00

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

999

N~ se l"tpllee,

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTENCIA COMUNITARJA

3.3.90.14.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

DIÁR IAS · CIVIL

Re<:ursos não Vinet1lados de Impostos

Não &e aplica

ASSISTENCIA COMUNIT ARIA

EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE

Recur&0a não VinCYlados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL DES. SOCIAL, CIOAO. E TRABAL

08.244.1039.2018.0000

ASSISTENCIA COMUNITARtA

3.1.90.13.00

660

999

000

08.244.1039.2020.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA COMUNITARIA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia de Recursos do Fundo N0clonal de Assistênc ia Soc10I - FNAS

Nao se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541 .1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

120

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Recursos Desvinculados

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E JUVENTUDE

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vlnwlados de Impostos

NAo se apliea

CULTURA E LAZER

10.000,00

500

11.000.00

500

5.000,00

660

15.000,00

660

50.000,00

500

10.000,00

500

140.000,00

500

ReoJrsos não Vina.ilados de Impostos

999

000

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

289

310

331

359

366

409

415

420

422

427

490

500

529

551

589

609

610

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

162

164

171

177

225

228

238

281

30.000,00

550

200.000,00

541

10.000,00

541

25.000.00

542

300.000,00

500

(Continua na próxima página)

633

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.1387.2117 .0000

ESPORTE E LAZER

3.3.90.36.00

500 999 000

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or serll coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CAMARA

01.031 .1003.2004.0000

AÇÃO LEGISLATIVA

-2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nlio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122. 1023.1017.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICO$

·258.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. GruPQ:

500 00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

104

04.122.1383.1035.0000

MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Operações M Cré<lito Não se aplica

· 156.000,00

3.3.90.30.00

F.R. Grupo;

754 00

754

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

136

12.361.1161.1011 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-52.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500 00

500

200

000

Educação • Despesas com MOE

FUNDES

206

12.361 .1022.1014.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

-25.000,00

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos

Nêo

SEI

aplica

234

12.365.1145.2084.0000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

·210.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

542 00

542

Transferências do FUNOEB . Complomontaçao da Unlao - VAAT

999 000

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

270

387

383

405

414

459

462

582

566

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

15.451 .1223.1056.0000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

4 ,4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de lmpc»los

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

621

999 000

4 .4.90.52.00

631

999

000

10.302.1023.1021.0000

4 .4.90.51.00

500

300 000

-647.009,86

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

621

BASICA

DIÁRIAS - CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recu= do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-50.000,00

F .R. Gn.1po:

631

Transferências do Governo Federal referentes

Convênios e lnstn.1menlos Congêneres vinculados

Naose aplica

AMPLIAÇÃO OE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recurt.Os: nao VlnCUl8d0$ Cle IMpot.lOS S8úCl8 0e$pes8$ oom ASPS

10.301.1047.2063.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

1.90.11.00

500

Recursos não Vinculados de lmpos1os

300

Sai.ide - Oespes88 com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.1029.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.90.11.00

500

999

000

08.243.1029.2011 .0000

3.3.90.30.00

500

Não &e aplica

MATERIAL DE CONSUMO

999 ooo

Recu~ não Vinculados de lmpc»tos

Não se aplica

SECRETARIA OE ASSISTENCIA SOCIAL

04.695.1182.2102.0000

DEPARTAMENTO DE TURISMO

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

DEPARTAMENTO OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlOs Naose 8PliCEI

500

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

574

27.812.1125.2069.0000

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não VillCUlados de Impostos

999 000

Não se aplica

-1.651.009,86

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de setembro de 2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EDITAL DE LICITA!,ÃO Nº 057/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 00512025

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 31/10/2025 às 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

ENCERRAMENTO

ACOLHIMENTO

DAS

PROPOSTAS: dia 17/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁR IO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

SESSÃO DE DISPUTA: dia 17/11/2025 das 09:00horas (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 448.643, 12 (quatrocentos quarenta e oito mil e seiscentos e quarenta e lnls reais e doze centavos).

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CABECEIRAS DO PIAUI

RESOLUÇÃO Nº A.1}2025, 22 de outubro de 2023.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, criado através da Lei D48/1996 de 28 de março de 1996 e atualizada sob a Lei nº 38/2D21 de DS de março de 2021 , Capitulo V, na seção 1 , no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas como órgã o de Controle Social dos recursos destinados á Política de Assistência Social e considerando a reunião extraordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2D25, registrada em ata.

Resolve:

Artigo 1º· Aprovar projeto parlamentar nº 55901220205202501, Funcional Programática nº 082455131 21900001)

VALOR R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

Artigo 2"Esta· Resolução entra em vigor na data de sua aprovação , revoga-se as disposições em contrá rio.

.f;}M,1? ~

ls,: n,g\_l(:,~

Ana Paula Lima de Oliveira Presidente do CMAS

-110.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000.00

F .R. Grupo:

500 00

189