Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N· [INDICAR NÚMEROJ/[INDI CAR ANO) TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL n· 06/2025 -, NOS TERMOS DA LEI N· 14.399/2022 (PNAB), DA LEI N· 14.903/2024 (MARCO REGULATÓR IO DO FOMENTO A CULTURA), DO DECRETO N. 11. 740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO N· 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

1. PARTES

1.1 O MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ, neste ato representado pela Secretária de Educação , Senhor(a) Francisca Alves Pereira eo(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO), portador(a) do RG n· [INDICAR N· DO RG], expedida em (INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF n2 {INDICAR N2 00 CPF], residente e domiciliado(a) à (INDICAR ENDEREÇO], CEP; [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. PROCEDIMENTO

- 2.1 Este Termo de Execução Cultural é instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI N2 14.399/2022 (PNAB), da LEI N2 14.903/2024 {Marco regulat6rio do fomento à cultura), do OECRETO N. 11. 740/2023 (DECRETO PNAB) e do DECRETO N· 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).

3. OBJETO

- 3.1. Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural [INDICAR NOME 00 PROJETO], contemplado conforme Edital n2 [INDICAR NÚMERO DO EDITAL].

4. RECURSOS FINANCEIROS

- 4.1. Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ R$ 6.000,00 (seis mil reais}.
- 4.2. Serão transferid os à conta do(a) AGENTE CULTURAL, especialmente aberta no [NOME 00 BANCO], Agência [INDICAR AG~NCIA], Conta Corrente n2 [INDICAR CONTA], para recebimento e movimentação .
5. APLICAÇÃO DOS RECURSOS

MINI STtRIO OA CULTURA

UNIÃ O ll lllllCONSTIIIUÇÃO

5. 1 Os rendimentos de ativos financeiros poderão ser aplicados para o alcance do o bjeto, sem a necessidade de autorização prévia. 6. OBRIGAÇÕ ES 6.1 São obrigações da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: 1) transferir os recursos ao(a) AGENTE CULTURAL; li) orientar o(a) AGENTE CULTURAL sobr'eo procedimento para a pr'estação de informações dos recursos concedidos; 111) analisar e emitir parecer sobre os relatórios e sobre a prestação de informações apresentados pelo(a) AGENTE CULTURAL; IV) zelar pelo fiel cumprimento deste termo de execução cultural; V) adotar m edidas saneadoras e corretivas quando houver inadimplemento; VI) monitorar o cumprim ento pelo(a) AGENTE CULTURAL das obrigações previstas na CLÁUSULA 6.2. 6.2 São obrigações do(a) AGENTE CULTURAL: 1) executar a ação cultural aprovada; li ) aplicar os recursos concedidos na realização da ação cultural; Ili) m anter, obrigató ria e exclusivamente, os recursos fínanceiros depositados na conta especialmente aberta para o Termo de Execução Cultural; IV) facilitar o monitoramento, o controle e supervisão do t ermo de execução cultural bem como o acesso ao local de realização da ação cultural; V) prestar informações à Secretaria Municipal de Educação por m eio de Relatório de Execução do Objeto, apresentado no prazo máximo de 30(trinta) contados do término da vigência do termo de execução cultural; VI) at ender a qualquer solicitação regular feita pela Secreta ria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, a contar do recebimento da notificação; VII) d ivu lga r nos m eios de comunicação a informação de que a ação cultural aprovada é apoiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, incluindo as de m arcas divulgado pelo Ministério da Cultura, observando as vedações existentes na Lei marcas do Governo federal, de acordo com as orientações técnicas do m anual de aplicação n2 9.504/1997 (lei das Eleiçõ es) nos trê sm eses que antecedem as eleições;

VII I) não realizar despesa em data anterior ou posterior à vigência deste termo de execução cultural;

MI NI S Tl!:RIO DA CULTU·A

UNIÃO I JIIC:0 N $TIIUC:ÃO

IX) guardar a documentação referente à prestação de informações e financeira pelo prazo de 5 anos, contados do fim da vigência dest e Termo de Execução Cultural; X) não utiliza r os recursos para finalidade diversa da estabelecida no proj eto cult ural; encaminhar os documentos do novo dirigente, bem como nova ata de eleição ou termo de posse, em caso de falecimento ou substit uição de dirigente da entidade cult ural, caso seja

XI) agente cultural representant e de coletivo.

7. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM RELATÓRIO DE EXECUÇ Ã O DO OBJETO

- 7.1 o agente cultural prestará contas à administração públi ca por meio da apresentação de Relatório de Objeto da Execução Cultural, no prazo de até 30 dias a contar do fim da vigê ncia deste Termo de Execução Cultural.
- 7.1.1 O Relat ório de Objeto da Execução Cultural deverá:
- 1 - comprovar que foram alcançados os resultados da ação cultural;
- li - conter a descrição das ações desenvolvidas para o cumprimento do objeto;
- Ili ter anexados documentos de comprovação do cumprimento do objeto, tais como: Declarações de realização dos eventos, com registro fotográfico ou audiovisual, clipping de matérias jornalísticas, releases, folders, cat á logos, panfletos, filipetas, bem como outros documentos pertinentes à execução do projeto.
- 7.2 O agente pú blico responsáve l pela aná lise do Relató rio de Objeto da Execução Cultural deverá elaborar parecer t écnico em que concluirá:
- 1 pelo cumprimento integral do objeto ou pela suficiência do cumprimento parcial devidamente justificada e providenciará imediato encaminhamento do processo à autoridade julgadora;
- li - peta necessidade de o agente cultural apresentar docum entação complem entar relativa ao cumprimento do objeto;
- Ili pela necessidade de o agente cult ural apresentar Relatório Financeiro da Execução Cultural, caso considere os elem entos contidos no Relatório de Objeto da Execução Cultural e na documentação complementar insuficientes para demonstrar o cumprimento integral do objeto ou o cumprimento parcial justificado.
- 7.3 Após o recebimento do processo pelo agente público de que trata o item 7.2, autoridade responsáve l pelo julgam ento da prestação de informaçõe s poderá:
- 1 - solicitar documentação complem entar;
- li - aprovar sem ressalvas a prestação de cont as, quando estiver convencida do cumprimento integral do objeto;

MI NI STÉR IO DA CULTu·A

UNIÃ OI

JIICON STIIUCAO

Ili - aprovar com ressalvas a prestação de contas. q uando for comprovada a realização da ação cultural, mas verificada inadequação na execução do objeto ou na execução financeira, sem má-f é; IV - rejeitar a prestação de contas, tota l ou parcialmente, e determinar uma das seguintes medidas: a) devolução de recursos em valor proporcional à inexecução de objeto verificada; b) pagamento de multa, nos termos do regulamento; c) suspensão da possibilidade de celebrar novo instrumento do regime próprio de fomento à cultura pelo prazo de 180 (cento e oitenta) a 540 (quinhentos e quarenta} dias. 7.4 O Relat ório Financeiro da Execução Cultural será exigido, inde pendente da m oda lidade inicial de p restação de informações (in loco ou em relatório de execução do objeto), somente nas seguintes hipóteses: 1 - quando não estiver comprovado o cumprimento do objeto, observados os procedimentos previstos nos itens anteriores; ou li - quando for recebida, pela administração pública, denún cia de ir regularidade na execução da ação cultural, mediante jufzo de admissibilidade que avaliará os elementos fático s apresentados. 7.4.1 O prazo para apresentação do Relat ó rio Financeiro da Execução Cultural será de 120 dias contados do recebimento da notificação. 7 .5 Na hipótese de o julgam ent o da prestação de informações apontar a necessidade de devolução de recursos, o agente cultural será notificado para que exerça a opção por: 1 - devolução parcial ou integral d os recursos ao erá rio; li - apresentação de plano de ações compensatórias; ou Ili - devolução parcial dos recursos ao erá rio juntamente com a apresentação de plano de ações compensató rias. 7 .5.1 A ocorrência de caso fortuito ou força maior impeditiva da execução do instrumento afasta a reprovação da prestação de Informações, desde que comprovada. 7.5.2 Nos casos em que estiver caract erizada má-f é do agente cultural, será im ediatamente exigida a devolução de recursos ao erár io, vedada a aceitação de plano de ações compensatórias. 7.5.3 Nos casos em que houver exigê ncia de devolução de recursos ao erá rio, o agente cultural poderá solicitar o parcelamento do débito , na forma e nas condições previst as na legislaçilo.

8. ALTERAÇ Ã O DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

M IN I STÉ RI ODA

- 8.1 A alteração do termo de execução cultural será forma lizada por m eio de termo aditivo.
- 8.2 A formalização de termo aditivo não será necessária nas seguintes hipóteses:
- 1 - prorrogação de vigência rea lizada de ofício pela administração púb lica quando der causa ao atraso na liberação de recursos; e
- li - alteração do projeto sem modificação do valo r global do instrumento e sem modificação substancial do objeto.
- 8.3 Na hipótese de prorrogação de vigência, o saldo de recursos será a utomaticam ente mantido na conta a fim de viabilizar a continuidade da execução do objeto.
- 8.4 As alterações do projeto cujo escopo seja de, no m áxi mo, 20% do valor total poderão ser realizadas pelo agente cultural e comunicadas à administração pública em seguida, sem a necessidade de autorização prévia.
- 8.5 A aplicação de rendimentos de ativos financeiros em benefíc io do objeto do termo de execução cultural poderá ser realizada pelo agente cultural sem a necessidade de autorização prévia da administração públi ca.
- 8.6 Nas hipót eses de alterações em que não seja necessá rio termo aditivo, poderá ser realizado apostilamento.

9 . TITULARIDADE DE BENS

- 9.1 Os bens permanentes adquiridos, produzidos ou transformados em decorrência da execução da ação cultural fomentada serão de titularidade do agente cultural desde a data da sua aquisição.
- 9.2 Nos casos de rejeição da prestação de contas em razão da aquisição ou do uso do bem , o valo r pago pela aquisição será computado no cá lculo de valo res a devolver, com atualização monetária .

10 . EXTINÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

10.1 O presente Termo de Execução Cultural poderá ser:

- 1 - extinto por decurso de prazo;
- li - extinto, de comum acordo antes do prazo avençado, m ediante Term o de Distrato;
- Ili - denunciado, por decisão unilateral de qualquer dos partfclpes, independentem ente de autorização judicial, m ediante prévia notificação por escrito ao outro partfcipe; ou
- IV rescindido, por decisão unilateral de q ualquer dos partícipes, independentem ente de autorização judicial, mediante prévia notificação por escrito ao outro partícipe, nas seguintes hipó teses:
- a) descumprimento injustificado de cláusula deste instrumento;

MINI STl!:RIO DA CULTU•Ab) irregularidade ou inexecução injustificada, ainda que parcial, do objeto, resultados ou metas pactuadas; c) violação da legislação aplicável; d) cometimento de falhas reiteradas na execução; e) má administração de recursos púb licos; f) constatação de falsidade ou fraude nas informações ou documentos apresentados; g) não atendimento às recomendações ou determinações decorrentes da fiscalização; h) outras hipóteses expressamente previstas na legislaçã o aplicável . 10.2 Os casos de rescisão unilateral serão formalmente motivados nos autos do processo administrativo, assegurado o contraditório ea ampla defesa. O prazo de defesa será de 10 (dez) dias da abertura de vista do processo. 10.3 Na hipótese de irregularidade na execução do objeto que enseje dano ao erário, deverá ser instaurada Tomada de Contas Especial caso os valores relacionados à irregularidade não sejam devolvidos no prazo estabelecido pela Administração Pública. 10.4 Outras situações relativas à extinção deste Termo não previstas na legislação aplicável ou neste instrumento poderão ser negociadas entre as partes ou, se for o caso, no Termo de Distrato.

11. MONITORAMENTO E CONTROLE OE RESULTADOS

11.1 A Secretaria de Educação realizará o monitoramento das ações do Projeto que gerou este termo através de reu niões periódicas com os Agentes contemplados. Nestas reuniõe s, os Agentes demonstrarão o que já foi rea lizado, trocarão experiê ncias com seus pares e receberão orientações para a const rução do Relatório de Execução do Objeto.

12. VIGtNCIA

12.1 A vigê ncia deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 6(seis) meses, podendo ser prorrogado por, no má ximo, 30 (trinta) dias.

13. PUBLICAÇÃO

13.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diá rio Oficial dos Municípios.

14. FORO

14.1 Fica eleito o Foro de são Miguel do Tapuia para dirimir quaisquer dúvida s relativas ao presente Termo de Execução Cultural.

Assunção do Piauí -PI, 26 de dezembro de 2025.

MINISTtRIO DA CULTUIJIA

Pelo órgão:

FRANCISCA ALVES PEREIRA Secretária Municipal de Educação Portaria nº 05/2025 Assunção do Piauí

Pelo Agente Cultural:

[NOME DO AGENTE CULTURAL]

MINISTÉRIO DA CULTURA

ANEXO V EDITAL N· 06/2025

RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

1. DADOS 00 PROJETO

Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: NO do Termo de Execução Cultural: Vigê ncia do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório:

2. RESULTADOS 00 PROJETO

2.1. Resumo:

Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.

2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?

- ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.
- ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações.
- ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.
- ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

2.3. Ações desenvolvidas

Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horário s, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.

2.4. Cumprimento das Metas

Metas integralmente c:umpridas:

- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado] 0 OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]

MINIST l!RIO DA C:ULTUIU,

Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):

- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
- o Observações da M eta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida]
- 0 Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida]

Metas não cumpridas (se houver)

- Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
- 0 Justificativa para o não cumprimento: [Explique porque a meta não foi cumprida]

3. PRODUTOS GERADOS

3.1. A execução do projeto gerou algum produto?

Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc.

- )Sim
- ( ) Não

3.1.1. Quais produtos culturais foram gerados?

Você pode marcar mais de uma opção. Informe também as quantidades.

- ) Publicação
- ) livro
- ) Catá logo
- ) Live (transmissão on-line)
- ) Vídeo
- ) Documentário
- ) Filme
- ) Relatório de pesquisa
- ) Produção musical
- )Jogo
- ) Artesanato
- ) Obras
- ) Espetácu lo

MINISTtRIO DA

UHIÃO E AECOHITAVÇÃO

- ) Show m usical
- ) Sit e
- ) M úsica

) Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

3.1.2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponí veis para op ú blico após o fim do projeto?

Exemplos: publicações impressas, ví deos no YouTube?

- 3.2. Quais fo rnm os resultados gerados pelo pl"ojeto?

Detalhe os resultados gerados por cada at ividade prevista no Projet o.

3.2.1 Pensando nos resultados finais gerad os pelo projeto, você c onsid era que ele

{Você pode m arcar m ais de uma opção ). ) Desenvolveu processos de criação, de invest igação ou de pesquisa. ) Desenvolveu estudos, pesquisas e aná lises sobre o contexto de atuação . ) Colaborou para manter as atividades culturais do coletivo. ) Fortaleceu a identidade cultural do colet ivo. ) Prom oveu as p ráticas cu lturais do colet ivo no espaço em que foi desenvolvido. ) Prom oveu a formação em linguagens, t écnicas e prá ticas artí sticas e culturais. ) Ofereceu program ações artí st icas e cult urais para a com unidade do entorno.

- ) Atuou na preservação, na proteção e na salvaguarda de be ns em anifestações cult urais.

4. PÚBLICO ALCANÇADO

Informe a quantidade de pessoas beneficiad as pelo projet o, demonstre os mecanismos utilizados para m ensuração, a exem p lo de listas de presenças. Em caso de baixa frequê ncia ou oscilação relevante informe as justificat ivas.

5. EQUIPE DO PROJETO

- 5 .1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe do projeto?

Digite um núme ro exat o (exem plo: 23).

MINI STla:RIO OA ÇULT U RA

5.2 Houve mudanças na equipe ao longo da execuçã o do projeto?

( ) Sim

( ) N;lo

Informe se entraram ou saíram pessoas na equipe durante a execução do projeto.

5.3 Informe os profissionais que participaram da execuçã o do projeto :

| Nome do profissional/empresa | Função no projeto | CPF/CNPJ | Pessoa negra ou indígena? | Pessoa com deficiê ncia? |

| Ex.: João Si lva | Cineasta | 123456789101 | Sim. Negra | N;lo |

6. LOCAIS DE REALIZAÇÃ O

6.1 De que modo o públi co acessou a açã o ou o produto cultural do projeto?

- ( )1. Presencial.
- ( ) 2. Virtual.
- ( ) 3. Híbr ido (presencial e virtual).

caso você t enha m arcado os itens 2 ou 3 (virtual e hí brido):

6.2 Quais plat aformas virtuais foram usadas?

Você pode marcar mais de uma opção.

- ( )Youtube
- ( }lnstagram / lGTV
- ( )Facebook
- ( )TikTok
- ( )Google Meet, Zoom etc.

( )Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

6.3 Infor me aqui os links dessas plataform as:

Caso você t enha m arcado os itens 1 e 3 (Presencial e Hí brido):

MINISTtRIO OA CULTURA

6.4 De que forma aconteceram as ações e atividades presenciais do p rojeto?

- ( )1. Fixas, sem pre no m esmo local.
- ( )2. Itinerantes, em d iferentes locais.
- ( )3. Principalmente em um local base, m as com ações tam bém em outros locais.

6.S Em que m unicípio e Est ado o projeto aconteceu?

6.6 Onde o projeto fo i realizado?

Você pode marcar m ais de um a opção.

- ( )Equipamento cultural púb lico m unicipal.
- ( )Equipamento cultural públ ico estadual.
- ( )Espaço cultural independente.
- ( )Escola.
- ( )Praça.
- ( )Rua.
- ( )Parque.
- ( )Outros

7. DIVULGAÇÃ O DO PROJETO

Informe como o projeto foi divulgado, Ex,; Divulgado no lnstagram

8. TÓPICOS ADICIONAIS

Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver.

9. ANEXOS

Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais com o listas de presença, relat ó rio f otográ fico, vídeos, depoi mentos, folders, materiais de d ivulgação do projet o, entre o ut ros.

Nome

Assinatura do Agente Cultural Proponente

MI NI STt RI O DA CU LTURA

ANEXO VI EDITAL N· 06/2025

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

OBS.: Essa declaraçã o deve ser p reenchida som ente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo.

GRUPO ARTÍSTICO: NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE)

As pessoas abaixo list adas, integrantes do grupo artí st ico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo "REPRESENTANTE" como úni co representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir t odos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execuçã o Cultura, tr oca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagam entos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer o utro ato relacio nado ao referido edital.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

| NOMEDO INTEGRANTE | CPF | ASSINATURAS |

[LOCAL) [DATA]

MINISTtRI O DA C ULTU ■ A.

UHIÃO I IIICONSTIIUCÃO

ANEXO VII· EDITAL Nº 06/2025

DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais negros ou indígenas)

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ .J CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ ., RG nº DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (informar se é NEGRO OU PARDO).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO VIII -EDITAL Nº 06/2025

DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ .J CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ ., RG nº DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência .

NOME

ANEXO VIII -EDITAL N2 06/2025

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO:

CATEGORIA:

RECURSO:

À Comissão de Seleção, Com base na Etapa de Seleção do Edital N2 06/2025, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Assinatura Agente Cultural

Local, data.

NOME COMPLETO

MINISTtRIO DA CULTURA

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF: NOME DO PROJETO INSCRITO: CATEGORIA:

RECURSO:

À [INSERIR UNIDADE OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ETAPA DE HABILITAÇÃO],

Com base na Etapa de Habilitação do Edital N2 06/2025venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação , conforme justificativa a seguir.

Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Local, data.

NOME COMPLETO

UNIÃO E RECONSTRUÇÃO