Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/01/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025

REF. PROC. Nº 0050/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANlZAÇÃO E COORDENAÇÃO OE EVENTOS E SHOWS EM CELEBRAÇÃO AS FESTIVIDADES RELIGIOSAS EM HOMENAGEM AO PADROEIRO DO MUNIClPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Plaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO: IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 58.586.905/0001-75, situada na Rua Projetada Beira Rio, nº 37, complemento: Eclif I , Bairro: Beira Rio, Anísio de Abreu/PI, CEP: 64.780-000, representado por seu titular, o Sr. IARLA RAFAELA SILVA DE MORAIS, brasileira, empresária, solteira, natural de Caracol/PI, CPF nº 616.332.483-80 e Registro Nacional de Identificação (RG) nº 3.783.031 -SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Projetada Beira Rio, nº 37, complemento: EDIF 1, Bairro: Beira. Rio, na Cidade de Anlsio de Abreu/PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 03 (três) meses, no período de 24 de janeiro de 2025 a 24 de abril de 2025.

VALOR TOTAL: RS 54.497,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fonte de recursos: 500 Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso Ida Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação N º 004/2025 e no Termo de Contrato Nº 018/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e larla Rafaela Silva de Morais pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025

REF. PROC. N° 7384/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

OBJETO: Contratação de Escritório de Contabilid ade para a prestação de serviços técnicos con tábeis na assessoria e consultoria ju nto ao departamento p essoal compreendendo: registro de funcionários, elaboração de folha de pagamento, recibos de salá r ios, r escisões contr atu ais en vio/transmissão do e-social, DCTF-WEB, DIRF e folh a para o tribu nal de Con tas do Estado do Piau i TCE/PI via SAGRES WEB, geração das guias para pagamento de INSS, FGTS e consignações, compreendendo toda a rotina do departamento pessoal, referen te às causas que versem sobre os interesses do Município de São Braz do Piauí/PI.

CONTRATANTE: M unicípio de São Braz do Piauí PI, inscrito no CNPJ: N'° 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

GSA CONTABILIDADE E SERVIÇOS -GILVAN SANTANA DE ARAU.JO, inscrito no CNPJ sob o nº 26.705.461/0001-53, com sede na Rua Maniçoba, 275, sala 01, Bairro Cipó, São Raimundo Nonato-PI. CEP: 64770-000, representado por seu representante legal, o Sr. Gilvan Santana de Ar aújo, brasileiro, contador CRC-SP 272907/0-3 T-PI, portador do Registro Geral Nº 451.509.J 53-00, inscrito no CPF sob o nº 451 .509.153-00, localizâvel na sede do Escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogáv el nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).

Unida.de Orçamentária. : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejruneoto. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000-Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "e " da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inex.igibilidade de Licitação N° 010/2025 e no Termo de Contrato N,:, 017/2025

DATA DE ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilvan Santana de Araújo pelo CONTRATADO.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 021/2025

REF. PROC. Nº 0042/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica junto à gestão dos Programas da Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

João Batista da Veiga -ME (ACEPLAN), inscrita no CNP J sob o nº J 1.648.664/0001-88, com sede na Rua Aniceto Cavalcante, 155- Aldeia São Raimundo Nonato PL representado por seu representante legal, o Sr. João Batista da Veiga, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 997.355.71820~ com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026, prorrogâvel nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$

5.000,00 (cinco mil reais).

VALOR TOTAL: R$

60.000,00 (sessenta mil reais).

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.39 Fonte de recursos 500 / 600

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "e" da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N" 011 /2025 e no Termo de Contrato Nº 021/2025.

DATA DE ASSINATURA:

20 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRI OS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e João Batista da Veiga pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 022/2025

REF. PROC. Nº 0017/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

OBJETO: Contratação de Técnico Ambiental para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e consultoria técnica ambiental junto à gestão da ârea ambiental no âmbito do Município de São Braz do Piauí Piauí.

CONTRATANTE: Munlclplo de São Braz do Plaul -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

Felipe Lima Riedel, Geomensor Especialista em Gestão Ambiental CREA-PI 21.506/D, inscrito no CPF sob o Nº O 19.616.113-41, com endereço na Rua do Fio, Nº 6500, Cidade Jardim, Município de Teresina, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃ O: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 15 de janeiro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 1.5 18,00 (um mi.l, quinhentos e dezoito reais).

VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais).

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Projeto Atividade: 04.122.0004.2083.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.36

Fonte de recursos 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alínea "c " da L ei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação O 12/2025 e no Termo de Contrato Nº 022/2025.

DATA DE ASSINATURA:

15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Felipe Lima Riedel pelo CONTRATADO.