Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

389
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCcCLII.

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
CNPJ-06.554.935/0001-04
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 034/2023
Procedimento Licitatorio:n 025/2023
Contrato Administrativo: n. 055/2025 - INXG
Processo Administrativo: n 039/2023
Processo Administrativo: n. 056/2025
Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS DE SAUDE CLASSE I,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DE MIGUEL LEAO - PI.
Modalidade: Inexigibilidade.
Realinhar o valor adotando como base o Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo (IPCA) de abril de 2025, no.
Fundamentacao Legal: Art. 74, II, "c" da Lei n 14.133/2021.
centual de 5,48%
Contratante: Município de Miguel Leao - PI.
Objeto: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E
Contratado: NATUS AMBIENTAL LTDA, CNPJ N 12.710.740/0001-09.
TRIBUTARIA NA ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) SOBRE
Fundamentacao Juridica: art. 65, 8 da Lei n8.666/93
Data de assinatura: 01 de julho de 2025.
COMPRA DE BENS E SERVICOS PELA ADMINISTRACAO Municipal, EM CONFORMIDADE
Vigencia: 10 de maio de 2026.
COM AS INFORMACOES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA DECLARACAO DE
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATE AGOSTO, EA ESCRITURACAO FISCAL

DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS (EFD-REINF, COM
FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FACIL UTILIZACAO PARA CALCULO E RETENCAO DO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERACAO DE ARQUIVOS DA EFD-REINF,
ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO 2.145/2023 E Decreto Municipal PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PIE
Contratante: Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, inscrito no CNPJ no
06.554.935/0001-04
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA E
Contratado: VM TAXES, CNPJ N 37.481.549/0001-55.
Valor global: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Valor mensal: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Proprios e Outros.
Data da assinatura: 01 de julho de 2025
Vigencia: 12 meses
ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO 2.145/2023 E Decreto Municipal

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
A Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI no uso de suas atribuicoes legais, com fundamento no Art.
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n 056/2025 e
Inexigibilidade n 018/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa VM
TAXES, CNPJ N 37.481.549/0001-55, e HOMOLOGAR o procedimento licitatorio, que tem como
EXTRATO DO CONTRATO N 058/2025
Contratacao Direta por Dispensa de Licitação
objeto CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EN do Processo
039/2025
TRIBUTARIA NA ARRECADACAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)
Fundamento Legal
Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
SOBRE COMPRA DE BENS E SERVICOS PELA ADMINISTRACAO Municipal, EM
Contratado
FRANCISCO ANTUNES DE SOUSA
CONFORMIDADE COM AS INFORMACOES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL NA
CNPJ do Contratado
40.054.537/0001-84
DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATE AGOSTO, EA
Resumo do objeto do Contrato
locacao de carro de som, com motorista, para realizacao de
ESCRITURACAO FISCAL DIGITAL DE RETENCOES E OUTRAS INFORMACOES FISCAIS
propaganda volante,bem como gravacao de audios para fins de
(EFD-REINF, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE FACIL UTILIZACAO PARA
divulgacao de campanhas institucionais, a fim deatender as
necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sao Miguel do
CALCULO E RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA, ASSIM COMO PARA A GERACAO DE
Tapuio - PI,
ARQUIVOS DA EFD-REINF, ATENDENDO TODOS OS PRECEITOS DA IN NUMERO
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
Prazo de Execugao
12 (doze) meses
2.145/2023 E Decreto Municipal PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
Data de assinatura do contrato
01 de julho de 2025.
DE MIGUEL LEAO-PI, no valor mensal R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), totalizando o
Valor Global
R$ 60,00 ( sessenta mil reais)
valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
Fonte de Recurso
500, 706, 708, 709, 710, 569, 621, 660, 661, 665, 669
Sao Miguel do Tapuio - PI, 01 de julho de 2025.
Miguel Leao-PI, 01 de julho de 2025.
ANTONIO DE
ARAGAO PAIVA
Neuza Cunha de Araujo
Antonio de Aragao Paiva Junior
Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI
Secretario de Administracao