Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA DA IGREJA

01.612.594/0001-54

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

121 15.452.1230.2029.0000 LIMPEZA PÚBLCIA -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli ca F.R. Grupo: 1 500 00

131 15.452.1377.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -29.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

155 17.511.1328.1024.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -64.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

230 12.361.1161 .2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

273 12.361.1161 .2025.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -61 .000,00 3.1.90. 04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni ão - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

311 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos eT ransferê ncias de Impostos Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

365 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferên cias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS p roveni ent es do Gov erno F ederal - Bloco de Manute 999 000 Não se apli ca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

468 08.244.1338.2023.0000 SERVIÇO SOCIAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci al - F NAS 999 000 Não se aplica

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO PRAÇA DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercício : 2025

477 08.244.1338.2037.0000 SERVIÇO SOCIAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

531 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.820,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-454.820,00

DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Art i go lo. Fica aberto no orçamento vigent e , um crédi to adicional na im portância de R$110. 320, 00 di stribuídos as seguintes dot ações:

Suplementação ( + ) 110,320,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

17 04.091 .1041 .2049.0000 ASSISTÊNCIA JURIDICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 72.500,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

74 04.122.1362.2012.0000 SUPERVISÃO E CDODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27.820,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

227 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 550 999 000 Transferência do SaláriEd u cação Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o. O créd i to abert o na forma do artigo anterior será cobert o com recursos proveni entes de :

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 10.000,00 10.000,00

Anulação:

- 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã OE FINANÇAS

70 04.122.1269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -27.820,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli ca

02 09 00 CONTROLE INTERNO

PRAÇA DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercí cio: 2025

499 04.124.1189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -72.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-100,320,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 10 de fevereiro de 2025

Ar tigo 3o. Este decret o entr a em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 06 de março de 2025