Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

453
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

Prefeitura DE MURICI DOS PORTELAS
CME
NSELURMINOSTAR REASP
Resolução CME/MP N 006/2025
ESTADO DO Piauí
Renova, ate 30 de julho de 2029, a autorizagao de
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí PAUDARCOOPAUi
ENSINO DE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELASE
Estado do Pia
idas pela Lei Municipal n0162/2015
CONTRATO
N 069/2025.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 022/2025-DL
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/MP n 285/2025,
OBJETO
Contratacao de empresa para elaboracao de projeto basico de
CONSIDERANDO o Pa
elatado pel
engenharia para melhoria de estradas vicinais no Município de Pau
D'arco Do Piauí-PI, conforme Plano de Acao N 09032025-08415.
Resolve:
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO PIAUf - PI, CNPJ/MF no
Art. 1-Renovar, ate 30 de julho de 2029,a au
04.218.211/0001-56.
Unidade Escolar Joao Candido, pertencer
na Localidade Porcos, Zona do Campo, Murici dos Portelas-P!, para ministrar.
04 (quatro)
CONTRATADO
NORTEPLAN LTDA, CNPJ n.43.609.533/0001-88.
ursos de Ens
VALOR
R$ 4.455,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais)
Atendimento
Jovens e Adultos - EJA
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, Plano de Agao N 09032025-084153.
que a escola de publicidade a este ato autorizativo, conforme
DATA DA ASSINATURA 12/12/2025.
Resolugao CME/MP n 001/2016.
VIGENCIA
12 de dezembro de 2026.
tra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro (CONTRATADO)
das Sessoes Ple
rias, do Conselho Municipal de Educagao, em Murici dos
Portelas-Pl, 09 de dezembro de 2025
Josearcio Cercoso Areujp Carva/ho
Pau D'arco do Piauí, 12 de dezembro de 2025.
Jose Ta
jo Carvalho
Presidente do CME/M
HOMOLOGO a. Resolugao. CME/MP n 006/2025, do. Nobre Conselho
Municipal de Educagao, em Murici dos Portelas - Pi, 17 de dezembro de 2025.
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
OyO SAnt
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D'ARCO DO Piauí
TERMO RESCISAO DO CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 002/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO RETIFICADO
Pelo presente termo de rescisao contratual, Prefeitura Municipal de Novo Santo
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Antonio, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, situada a Rua Manoel
Vitorio de Sousa - 500 - Centro, inscrita no CNPJ sob on 01.612.598/0001-32, representada
CONTRATO
N070/2025
neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, de agora em diante
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 002/2025.
denominada DISTRATANTE, eo Locador Sr. WEVERTON WAGNER GONCALVES
VITORIO DE sOUSA, inscrito no CPF n 005.223.673-05, residente n na Av. Uniao, 2350,
OBJETO
AQUISICAO MATERIAIS BENS COMUNS PARA SUPRIR AS
Memorare, Município de Teresina - PI, doravante denominada DISTRATADO, tem justo e
NECESSIDADES DO Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI E
SUAS SECRETARIAS.
decidido o seguinte:
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ N
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisao
04.218.211/0001-56.
amigavel do Contrato, que por Este contrato tem por objeto Contratacao de locacao de imovel
CONTRATADO
VENTANIA LTDA, CNPJ N 23.502.610/0001-99
localizado na Rua Cap. Jose Manoel da Cruz, S/N, Centro, Novo Santo Antonio, para
VALOR
R$ 93.150,00 (noventa e tres mil e cento e cinquenta reais)
funcionamento do Conselho Tutelar.
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS
CLAUSULA SEGUNDA - DO MOTIVO DA RESCISAO A Administracao
RECURSOS PROPRIOS.
Municipal dar por causa, amigavel, a presente rescisao, com base legal no artigo 79, inciso II,
DATA DA ASSINATURA
15/12/2025
da Lei Federal 8.666/93.
VIGENCIA
24 abril de 2026
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questoes oriundas do presente
SIGNATARIO
instrumento, e competente o foro da Comarca de Altos -- PI.
Alvaro Emanuel Nery de Souza (CONTRATADO)
Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 28 de Novembro de 2025.
Pau D'arco do Piauí - PI, 15 de dezembro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Weverton Wagner Goncalves Vitorio de Sousa
Prefeita Municipal
Proprietario
DISTRATANTE
DISTRATADO
Prefeito Municipal