Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00130/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Coronel José Dias PI, em cumprimento a ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de contrato resumido do processo de DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025 PMCJD a seguir:

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com vistas à pretensa aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de coronel josé dias PI., nas condições estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATADO: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 03.894.963/0001-74 situada a Rua Avelino Freitas, 498, Centro, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato Piauí

VALOR TOTAL (ANUAL) O valor total da contratação é de R$ 28.397,00 (Vinte e oito mil, trezentos e noventa e sete reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.75, II, da Lei 14.131/2021, de 1° de abril de 2021

Coronel José Dias/PI, 05 de setembro de 2025.

BALBINO FERR

DE SOUSA

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

ld:OCC5633C2EE372FE

ERRATA NU 0D7/2D25

DECRETO NU D52/2.D25, DE OI DE JULHO DE 2.D25

O Prefeita Municipal de Curralinhas. Estada da Piaul. na usa de suas atribuições, torna público , para canhecimento e esclarecimento dos interessados, que fica anulada o Decreto ng 052/2.025 de m de julho de 2.025, que foi publicada no Dillrio Oficial das Municípios, na sua ediçBa 5388. Ano 2025 no dia 21 de agasta de 2 .025.

Evarardu Lima AraOju Prefeito Municipal

Curralinhos - PI. 05 de setembro de 2025.

a-.Slo bànuNO-S/11-aP 64.453--Centn,-C.d·hoo-PI-E-1: ~ CIPJ 0Ull.579/IIIOUl6 ,, \_\_\_\_ , , ◄68

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OCC5633C2EE37306

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.328

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld~nc/as

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CURRALINHOS, no uso de suas atribu ições legais . E no que lhe confere o art . 07 da Lei nº 238/2020 .

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 331. 668 , 50 distribuidos as s eguintes dotaçõe s :

Suplementação ( + )

| 02 | SEC.MUN OE INFRAESTRUTURA. | SERVIÇOS PÚBLICOS E OESENV.URB,11 | |

| 02 | 10.301.0006.2066.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasprovoolootes do Governo Federal destinadas ao Nl o se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 604 00 vencimento dos agenlos oomunitáriosde s |
| | 10.301.0006.2067.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recurso& não Vinculados de Impostos Saúde-Despesascom ASPS | ◄0.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301.0008.2067.0000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Tran&fe<6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS | 18.000,00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bkx:o de |
| | 3.1.90.11.00 600 999 000 | provenientes Não se aplica | do Gov&m0 Manutttr1t |
| | 3.1.90.13.00 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 4.000,00 F.R.: 1 1500 00 |
| | 10.301.0008.2087.0000 600 999 000 | Tmnafef6nclas Fundo a Fundode Recursos do SUS provenientes Não se apllca | do Governo Federal - Bk>co de Manuleno |
| | 10.301.0008.2087.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TmMfer6ncias Fundo a Fundode Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Fedeml - Bk>Co de Manuteno |

v, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

AV. SÃORAIMU NDOS/N

01612579/0001-06

Exercício :

2025

| 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE | FUNDO MUNICIPAL DESAUDE |

| 446 | 10.301.0006.2067.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDIClAIS Recul'808 não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 1.766,05 F.R.: 1 500 00 |
| ◄50 | 10.301.0006.2067.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Rewrsosdo sus provenientes Não se aplica | 32.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manuten, |
| 455 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao vIncuIaoos Cle Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 5,360,00 F.R.: 1 500 00 |
| 406 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIOA MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo da R&O.Jr!IOSdo SUS provenientes Nãoseapllca | 259.653.41 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco de Manul&n1 |
| 481 | 10.301.0008.2067.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não vtnculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | S3.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| 462 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nãosea plica | 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal • Bloco de Manutent |
| 464 | 10.301.0006,2067,0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIOA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:ursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 12,750,00 F.R.: 1 600 00 |
| 485 | 10.301.0008.2087.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Trerusferenaa:, Fundo a Fundo de Roeu~do SUS provenlonte3 Não se aplica | 259.918,22 F.R.: 1 600 00 Governo Federei • Bloco de Manuten, |
| ◄68 | 10.301.0006.2067.0000 3.3.90.◄0.00 500 300 000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIOA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC RectJnlOS não Vinculados de lmposlOi: Saúde- Despuas com ASPS | 6.õ00,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

1.331.668,50