Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2 . 140. 000 , 00 clist ribui clos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

- 02 02 00 SEC.M.OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0403.2004.0000

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

- 02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

15.452.1501.2010.0000

INFRA·ESTRlJTURA URBANA E RURAL

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 04 00 SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

171

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VALPROF.FUNDEB

234

250

12.361 .1201.2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361.5510.2022.0000

3.3.90.14.00

540

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS

. CIVIL

999

000

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

2.140.000,00

100.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

500

200.000,00

540

100.000,00

540

ld:OE28A856B7BF47F6

PORTARIA Nº 015/2025.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento Interno e com os artigos 4°, li, ce 5°, VII, da Resolução nº 002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear JERÔNIMO DE SOUSA CASTRO, CPF 043.544.493-07, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 01/06/2025, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , em 03 de junho de 2025.

FRANCISCO DAS

CHAGAS SOUSA GOMES

Assinado de forma digital por

FRANCISCO DAS CHAGAS SDUSA

E5 NETD:03S8S370373

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -PRESIDENTE DA CÂMARA-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N. 775

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.85310001-37

Exercício :

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

| 02 08 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO | |

| 327 | 12,361 ,5510,2031 .0000 3.3.90,36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Tran,ferên cia do Salârto-Educação NAose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 09 00 | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER | SEC.MUN.OE ESPORTE.TURISMO E LAZER | |
| 377 | 27.812.0224.21 1õ .OOOO 3.3.90.48.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS AUxlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 793 | 27.812.2701 .2037.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu~s nao vIncuIaoos de lmpostoo Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 432 | 10.301.1001.2041 .0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Rocu~s nao Vinculados de lmposl0$ Saude • Dosposas oom ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 435 | 10.301.1001.2041 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS DIÁRIAS · CIVIL Roouraoe não Vinculadoe de Impostos SaOde • Dee.peS<ts oom ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 437 | 10.301.1001.2041.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlncul&doa de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 500 | 10.302.1001.1036.0000 4.4.90.51.00 601 999 ooo | SAUDE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Tr.1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseap llea | 20.000.00 F.R,: 1 601 00 Federal - Bloco de EslnJlurt |
| 490 | 10.301 .6228.2045.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenlenles do Nao se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten |

RUA JOAO RAIMUNOO OE OLIVEIRA

06.553.85310001--37

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.775

| 02 | 12 00 | HOSPITAL MUNICIPAL | ZUCA BATISTA | |

| | 517 | 10.302.1001.2053.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 | SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 621 00 Govemo Estadual |
| 02 | 14 00 | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA | |
| | 559 | 08.244.0801 .2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIASOCIAL | |
| | 623 | 08.244.0801 .2064.0000 3.1,90.04.00 500 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| | 650 | 08.244.0801 .2067.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS Não se aplica | 90.000.00 F.R.: 1 660 00 |
| | 664 | 08.244.0801 .2168.0000 3.1.90.04.00 669 999 000 | ACAO SOCIAL EM FAMILIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 669 00 |
| 02 | 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | |
| | 666 | 13.392.0247.2085.0000 J.1.90.04.00 500 999 000 | DIFUSAO CULTURAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos N30 se apllça | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 690 | 13.392.0247.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 698 | 13.392.0247.2086.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | OIFUSAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

227

06.553.853/0001-37

2025

Exercido:

DECRETO Nº 2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.775

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-..37

Exercício:

2025

SEC,MUN.DESENVOLVIMENTO RURAL

738

20.608.2001 .2077.0000

HOMEM RURAL EMPREENDEDOR

100.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

500

999 000

Não se aplica

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

772

13.392.2002.2169.0000

TURISMO

100.000,00

3, 1,90,04,00

CONTRATAÇÃO

500

500

999 000

Não se aplica

02 26 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 50,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 56 aplica

781 14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 20,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica

Artigo 2o. - O crédito abe rto na f orma do art igo ant eri or ser á cober to com recursos provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

207 12.061 .1201.2112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .050.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórtos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

02 07 00 FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB 240 12.361.5510.1024.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ..J00.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 541 00 541 Transferênc ias do FUNOEB- Complementação da União-VAA.F 999 000 Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

616

-70.000,00

08.244.0801.1041.0000

4.4.90.51 .00

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

1 500

500

999

000

618

Não se aplica

-70.000,00

08.244.0801.1143.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

1 500

500

999

000

622 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -50.000,00 08.244.0801.2042.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

Não se apllca

-2.140.000,00

Artigo 3o. - Este dec reto entra em vigor na data de sua publicação.

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL 009.363.273-83

SIMÕES . 03 de fevereiro de 2025

li PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 06.553.853/0001-37 Exercício: 2025

\_\_ ,, \_

UJOLIMA CONTADOR 4.404 216.962.843-68

06.553.85310001-37

2025

Exerolâo:

307 12.361.5510.1042.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSJNO FUNDAMENTAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Transfer&ocias do Governo Federal ref&rentes a Conv6nios e Instrumentos Cong6neres vinctAadoa à Edl 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

419 10,301.1001.1035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -68.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 CIO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut, Nãoseap[lca

443 10.301.1001.2041 .0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúd e · Des.pesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

468

10.301.6126.2048.0000

4.4.90.52.00

601

999 000

PROGRAMA SAUDE BUCAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Não se aplica

492 10,301,6228,2045,0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -30,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 800 00 Trtmsferências Fundo t1 Fundo de Recu~ do SUS prov1'flienlea do Governo Federal · Bloco de MttnutE Não se aplica

009 10.304. 1004.2050.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 VIGILANCIA EM SAUDE -22.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManW NAoseapllca

HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA

526 10.302. 1001 .2053.0000 4.4.90.51.00 621 ... 000 SAUDE PARA TODOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAosettpllca

527 10.302.1001.2053,0000 4.4.90.52.00 621 ... 000 SAUDE PARA TODOS -27 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseapllca

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOC1AL

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente1 um crédito adicional na importância de R$530. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

280

282

283

328

12.365.5210.2028.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

3.3.90.14.00

540

999

000

12.365.5210.2092.0000

3,1,90,04,00

540

230 000

12.365.5210.2096.0000

3.1.90.04.00

542

DIÁRIAS - CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12,361 ,5510,2031 ,0000

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferênc ia do Salário-Educação

999 000

Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAUDE JOSIAS CARVALHO

529 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 621 00 621 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

628

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0801.2064.0000

3,3,90,30,00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

530.000,00

50.000,00

540

170.000,00

540

100.000,00

542

100,000,00

550

·200.000,00

Grupo:

601

Governo

Federal·

Bloco de Estrutu

DECRETO Nº 3, DE 01 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.775

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências provenlenl89

50,000,00

500