Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

150
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

b) Vanusa da Silva Barreto Dias CPF: 075.439.693-27 (2 Secretaria)
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
III.
REPRESENTANTE DOS PRETADORES DE SERVICO (SENATEPI)
DO RIBEIRO cudors
a) Virlene Borges dos Santos CPF: 843.637.203-44
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 291/2025
b) Maurian de Araujo Brito Alencar CPF: 727.004.593-34
Inexigibilidade de Licitação n 148/2025
REPRESENTANTE DOS ACS
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que.
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII da Lei Federal n 14.133/2021,
a) Maria Lucia Barbosa de Medeiros CPF: 911.995.143-49
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a CONTRATACAO DE
PRESTACAO DE SERVICOS DE ENFERMEIRA PLANTONISTA E RESPOSAVELS
TECNICA DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DA ZONA RURAL DO Município DEE
b) Ianca Ferreira Reis CPF: 061.552.103-73
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de NAIRA MENEZES DE OLIVEIRA, CPF
038.059.023-95, no valor total do contrato de RS 94.795,68 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAUDE
e cinco reais e sessenta e oito centavos), sera pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$
5.609,53 (cinco mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e tres centavos)e sera repassado o complemento
do piso no valor equivalente mensal de R$ 2.290,11 (dois mil, duzentos e noventa reais e onze centavos),
a) Allexya Ribeiro e Silva CPF: 075.114.143-70 (Presidente)
14.133/2021
b) Gustavo Miranda Borges CPF: 605.708.243-54
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 21 de outubro de 2025
REPRESENTANTES DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE
URGENCIA
a) Iocary Moreira Coelho Rodrigues CPF: 042.053.863-11 (1 Secretaria)
JOSE LUIS SOUSA
b) Annayza Rocha de Sousa CPF: 635.356.423-61
Prefeito Municipal
VII.
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
a) Marcia Pereira dos Santos CPF: 009.129.753-26

b) Carleane Bastos de Sousa Santos CPF: 031.366.783-70
SAUDE
BAIXA GRANDE
VIII.
REPRESENTANTES DAS IGREJAS EVANGELICAS
GESTAO 2025/28
a) Amauri de Sousa Brito Filho CPF: 819.414.243-34
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
b) Rosenilta Almeida Trindade CPF: 014.832.033-36
GABINETE DO PREFEITO
REPRESENTANTE DA IGREJA CATOLICA
Decreto 029/2025
a) Estevao Martins de Sousa CPF: 246.342.983-68
b) Jose Neres dos Santos CPF: 151.073.703-06
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
REPRESENTANTES DO SINDICADO DOR PROFESSORES
SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
a) Alexandra Ribeiro Sousa CPF: 075.114.143-70
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das
b) Francisco das Chagas Lima Dias CPF: 017.358.573-68
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município e demais legislacoes aplicaveis,.
REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a gestao participativa eo controle social no
a) Clovis de Jesus da Puraficacao CPF: 010.959.758-52
ambito
Sistema
Unico
Saude
SUS;
b) Raimundo Pereira dos Anjos Neto CPF: 553.734.373-87
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2012 que dispoe sobre a criacao e funcionamento
XII.
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
Conselho
Municipal
Saude;
a) Tiara Lis Duarte da Costa Santos CPF: 010.061.173-77
b) Donizete Brandao de Alencar CPF: 807.384.435-87
CONSIDERANDO o resultado do processo de renovacao e eleigao dos membros do Conselho
Municipal de Saude, realizado em conformidade com :
as normasvigentes,
Art. 2 -- O Conselho Municipal de Saude, de carater permanente e deliberativo, tera suas
DECRETA:
atribuicoes definidas pela Lei Municipal n 002/2012 e pelo seu Regimento Interno.
Art. 1 - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saude
de Baixa Grande do Ribeiro -- PI, para o mandato de 2025/2027 (2) dois anos, conforme lista a
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
seguir de membros indicados e apresentados na data de 17/10/2025:
contrario.
REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro -- PI, em 20 de outubro de 2025.
a) Savio Moreira Siqueira CPF: 058.446.443-85
b) Karla Andreia Pereira Rodrigues de Sousa Silva CPF: 055.122.963-29
REPRESENTANTES DOS COORDENADORES DE SAUDE
Jose Luis Sousa
a) Karitha Freire dos Santos Lopes CPF: 074.867.733-09 (Vice Presidente)
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais