Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

360
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII

Prefeitura Municipal DE RiAChO FRIO
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
RIACHOFRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.65/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Estabelece
. lotacao
de.. servidor(a)
Portaria no 133/2025
de 2025
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
abelecidas pela Lei Organica do Município e
CONsIDERANDO a escassez de professores efetivos para cobrir a atual demanda
cargo de S
Executiva,pela
educacional
CONsIDERANDO a existencia de professores efetivos em exercicio de cargos em
comissao
CONSIDERANDO que alguns professores tem jornada de trabalho de apenas 20 horas
O Prefeito Municipal de Riacho Fric
semanais, contando com tempo livre para o exercicio das atividades no contraturno
definido na Lei Organica Municipal, resolve
CONSIDERANDO a possibilidade de concessao de turno adicional para estes professores.
oraria, nos termos do art. 110-A, da Lei Municipal no 16/2009, alterada pela
RESOLVE:
Lei 131/2023;
Art. 1o - NOMEAR a senhora Ruth Lena Lustosa Dias, CPF.: 643.379.361-49, para o cargo de
RESOLVE
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 1o Conceder turno adicional de 20 horas ao professor(a) Leila Katia Timoteo Araujo,
estendida.
Art. 2 A remuneracao pelo turno adicional obedecera as determinacoes do art. 110-C, da
Lei Municipal no 16/2009, alterada pela Lei 131/2023.
Art. 3 Esta portal
Registre-se
contrario.
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ria
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, ao terceiro dia do mes de fevereiro de dois
Jabes Lus
Prefeyto Municipal
Jabes
a Junior
Prefeito Municipal

Sao Braz do Piauí
AVISO DE
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CONTRATACAO DIRETA 0008/2025
CONTRATANTE (UASG)
Portaria no 134/2025
Riacho Frio-Pl, 3 de fev
de2025
Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento
Fundo Municipal de Saude
Secretaria Municipal de Educacao.
Fundo Municipal de Assistencia Social
cargo de Assi:
Municipal de Educagao de
Riacho Frio - PI.
OBJETO
Contratagao de empresa especializada ou profissional autonomo para a prestacao de.
servigos de borracharia, incluindo conserto, vulcanizacao, alinhamento, balanceamento,
troca e calibragem de pneus, visando atender as demandas da Prefeitura e secretarias do
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
Município de Sao Braz do Piauí.
Resolve:
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
R$49.784,08 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais
oito centavos)
Art.1o-NOMEAR o senhor Renato Rodrigues Cavalcante, CPF.:022.532.583-77,para o
DATA DA SESSAO
cargo de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Dia 07/03/2025 as 09:00 Horas
Frio - PI.
ENVIO DAS PROPOSTAS
Ate 03 tres) dias uteis apos a publicacao deste aviso,via endereco eletronico e-mail
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
obrazcpl2021@gmail.com), ou no protocolo fisico do setor de licitacoes, na Rua
Dionisio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000.
Registre-se
Publique-se
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Cumpra-se
Menor preco
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio PI
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM
Disponibilizado em:
Jabes Lusto
a Nogueira Junio
Prefeito Municipal

aobraz.pi.gov.br/Licitação

A divulgacao virtual dos atos municipais