Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

314
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
DISPENSA DE Licitação N 003/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
TERMO DE HOMOLOGACAO
Homologagao do Processo Administrativo no 012/2025,
TERMO DE ADJUDICACAO
na modalidade Dispensa de Licitagao N0,003/2025,
objeto: Contratacao de software de contabilidade
publica e um software de Folha de Pagamento
Contratagao de software de contabilidade publica e
informatizado acompanhado de assistencia e suporte
um software de Folha de Pagamento informatizado
tecnico para a Câmara Municipal de Monte Alegre do
acompanhado de assistencia e suporte tecnico para
Piauí - PI.
a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
Considerando o julgamento das Propostas e documentagao habilitagao da empresa
licitante confirmo a classificagao e HOmologo o resultado da presente Licitagao na
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, no uso
modalidade Dispensa de Licitagao N 003/2025, Base Legal: Art. 75, inciso Il da Lei Federal.
de suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nn 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro
012/2025, Dispensa de Licitagao N 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do
de 2006, Objeto: contratagao de software de contabilidade publica e um software de
Folha de Pagamento informatizado acompanhado de assistencia e suporte tecnico para a
certame, solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado
no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas
Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí -Pl, sob o regime de Empreitada Global, em
favor da empresa vencedora do certame, CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO
na Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II e Lei Complementar
EM SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39, ao tempo em que autoriza ultimar os
Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Principios
procedimentos com vista a assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino
Administrativos, ADJuDicA nos termos da legislagao especifica e aplicavel a presente
que a Comissao Permanente de Contratagao providencie o necessario ao cumprimento.
licitagao em favor da empresa vencedora, CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO
desta homologacao.
EM SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39.
Publique-se, para ciencia dos interessados, junte-se copia aos autos res!
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
de-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.
interessados a partir desta publicagao.
Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de margo de 2025.
MOSALVAO LUSTOSA
MOSALVAO LUSTOSA X
Mosalvao Lustosa Pereira
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO CONTRATO N 1203-02/2025
EXTRATO CONTRATO N 1903-03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O10/2025
MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 001/2025
CONTRATO N 1203-02/2025
MENOR PREGO GLOBAL POR LOTEE
OBJeto: Contratagao de software de contabilidade publica e um software de Folha de
CONTRATO No 1903-03/2025
Pagamento informatizado acompanhado de assistencia e suporte tecnico para a Câmara
OBJeto:Contratacao de empresa para prestacao de servicos de publicacao e divulgacao diaria
Municipal de Monte Alegre do Piauí -PI.
de atos oficiais por meio de Diario Oficial devidamente autorizado I$pelo TcE-PI (IN N 03/2018
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
DO TCE-Pl), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.
CONTRATADO(A): CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA, CNPJ:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí.
12.378.206/0001-39.

VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos redais)
VALOR: R$ 8.880,00 (oito mil oitocentos e oitenta reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso ll, da Lei Federal n 14.133 de O1 de abril de 2021 e demais normas
BASE LEGAL: Art. 75, inciso ll, da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE REcURsO:O10100 -Câmara Municipal, 01.031.0040.2001.0000 -Manutencao dos
FONTE DE REcURsO: 010100 - Câmara Municipal, 01.031.0040.2001.0000 - Manutengao dose
Encargos da Câmara Municipal, Atividade -- 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Juridica.
Encargos da Câmara Municipal, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa.
AssiNATuRA:Mosalvao Lustosa Pereira pela Contratante, Manoel de Jesus Mendes da silva pela
Juridica
AssINATuRA: Mosalvao Lustosa Pereira pela Contratante, Valmir Miranda pela contratada.
contratada
DATA DA ASSINATURA:12 de margo de 2025
DATA DA ASSINATURA: 19 de margo de 2025.
MOSALVAO LUSTOSAX
MOSALVAO LUSTOSA334
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais