Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld:OCCS636A489A6825

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro Dom Inocêncio-PI

CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº080/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - ROTA 02 E18 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | JESUS JUSTINIANO DIAS-ME, CNPJNº25.316.925/0001-77 |
| VALOR | R$ 151.575,60 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNAT E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jesus Justiniano Dias (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

ld:OB621DF 1EB106826

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

| CONTRATO | Nº081/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRONICO Nº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-ROTA 03 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DEDOM INOCENCIO-PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | JAINE DE SOUSA OLIVEIRA-ME CNPJNº60.112.289/0001-62. |
| VALOR | R$ 56.209,30 (cinquenta e seis mil, duzentos e nove reais e trinta centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Jaine de Sousa Oliveira (CONTRATADO). |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OB621DF1EB10682E

| CONTRATO | N°089/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETR(')NJCONº007/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ou MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEi, VISANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI, EM CONFORMIDADE COMASDIRETRIZESDOPNATE- PROGRAMANACIONALDE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR ROTA 11 |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJNº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | GUSTAVO DE SOUSA MAGALHÃES - ME CNPJ Nº61.148.501/0001-04 |
| VALOR | R$ 152.595,87 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). |
| FONTE DERECURSO | FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, PNATE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 17/06/2025. |
| VIGENCIA | 12 I doze) meses. |
| SIGNATÁRIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Gustavo de Sousa Maalhães (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI , 17 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

Termo de Adludlcacão de Pmcesso Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio

065/202$

MocftllldllCM: Pr9Qlo (Seior P\lbllco) - :ditai N· 00Cll2025 Proc. .. oN· Amparo legal: Lei 14.133/2021, An. 28, 1(preglo elelr6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 065/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital NQ 008/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICIJAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| lteml | |
| Ob}eto da Ucitação: | Agenda dlárlaclâssícana Cor Preta |
| Quantidade: | 14 Unldade(s) |
| Marca: | D+ |
| Valor Unitário: | R$ 15,90 |
| VaJorTotal: | R$222,60 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA•ME |
| Apelido utlllzado na eala: | Panlclpante 5 |
| Documento do Licitante: | 07.139.098J0001-01 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato • PI |
| Valor total Contratado: | R$222,60 |
| Nú,,,.ro do Lote: 2 | |
| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceítaçAoda proposta: | Menor Preço |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação: | Alfineta cabaÇa colorida |
| Oua1"11ldade: | 40 Calxa(s) |
| Marca: | ACC |
| Valor Unitário : | A$ 3,44 |
| Valor Total: | A$137,60 |
| Participante Vencedor: | IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA•ME |
| Apelido utilizado na sala: | Panicipanta 5 |
| Documento do Lk:itanta: | 07.139.098J0001-01 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato. PI |

Pág ina 1 de 35

(Continua na próxima página)