Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri S ales, 340 Centro CEP: 64.865 000 a FONE/FAX: (Oxx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/000!-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

AD MOREIRA LTDA

CNPJ Nº 34.909.714/0001-39

ENDEREÇO: RUA DUQUE DE CAXIAS, 418, CENTRO RIBEIRO GONÇALVES-PI, CEP: 64.865-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E AFINS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 61.910,00 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E

DEZ REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/ FAX: (0xx89} 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº 099/2025

Processo Administrativo Nº 228/2025

Ratifico a Dispensa de Licitação confonne parecer da Comissão Pennanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a fonnalização de contrato para a Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEClMENTO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege as Licitações Públicas. VENCEDOR AD MOREIRA LTDA, CNPJ N° 34.909.714/0001-39, Valor Total de R$ R$ 61.910,00 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de outubro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: gab santafilomena@hotmail com Avenida Barã o de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001 -14

PROCESSO DE ADESÃ O À ATA DE REGISTRO DE PREÇO SN· 11/2025 DO PREGÃ O ELETRÔ NICO N·

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 110/ 2025 01/2025 DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA-MA

TERMO PE HOMOLOGAÇÃO

CONSIDERANDO que Decreto n· 11.462/2023 possibilita, desde que devidamente justificada a vantagem, que a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador de serviçOSi CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI, por meio do Oficio n2 142/2025-GAB. PMSF/PI, solicitou à Prefeitura Municipal de Alto Panaíba-MA adesão à Ata de Registros de Preços n· 011/2025 do Pregão Eletrônico n· 01/2025, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustiveis {Gasolina Comum, Etanol e Diesel) e óleos lubrificantes nos município s de Alto Parnaíba ... " , para até 50 % dos itens para fornecimento em Alto Parnaíba-MA, para o qual sagrou­ se vencedora dos iteens 1, 2, 3, 4, 13 e 18 a empresa AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ 17.181.598/0002-46, que aceitou fornecer para o Município de Santa Filomena-PI pelo mesmos valores licitados, o que significa dizer que não haverá custos adicionais para a Administração , conforme documento constante nos autos; CONSIDERANDO que o pedido foi deferido/aceito, conforme conforme OFÍCIO N· 091/2025/PMAP, de 16 de outubro de 2025, tendo como anexo todos os documentos necessários à instrução processual; CONSIDERANDO a existência de recursos para as despesas objeto da contratação; CONSIDERANDO a supremacia do interesse público ea necessidade do Município de Santa Filomena-PI dos referidos serviços; CONSIDERANDO o Parecer favorável da Procuradoria do Município e do Controle Interno, e que este procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, RESOLVE HOMOLOGAR à empresa AUTO POSTO FRAGOSO LTDA, CNPJ 17.181.598/0002-46 o objeto do presente procedimento de Adesão pelo valor de R$ 1.329.377,43 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete rea is e quarenta e três), para fornecimento dos referidos itens, para atender as demandas da municipalidade, conforme PLANILHA ANEXA, que é parte integrante do presente Termo.

Santa Filomena-PI, 17 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: aab saotafllomeoa@hotmail com Avenida Barã o de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

(ANEXO ÚNICO) PLANILHA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Os itens com especificações, quantidades, unidades e valores para adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 11/2025 DO PREGÃO ELETRÔN ICO N· 01/2025 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2025-PMAP, conforme o constante no OFÍCIO NR 091/2025/PMAP, de 16 de outubro de 2025, mencionado no Termo de Homologação, são os seguintes:

VALOR TOTAL (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais eq uarenta e três)

| ITEM | DISCRIMINACÂO | QOE | UNO | MARCA | TIPO | OESC. | | |

| 1 | GASOLINA COMUM, sendo produto de primeira qualidade Hvre de impurezas e imperfeiçõe s com padréSes satisfatórios | 50000 | LT | PETROBRAS | GASOLINA COMUM | 1% | R$ 6,72 | R$ 336.000,00 |
| 2 | ETANOL, sendo produto de primeira qualidade livre de Impurezas e imperfeiçõ es com oadrõ es satisfatório s | 50000 | LT | PETROBRAS | ETANOL | 1% | R$ 5,01 | R$ 250.500,00 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM, sendo produto de primeira qualldade livre de impurezas e Imperfeições com padrõ es satisfató rios | 50000 | LT | PETROBRAS | ÓLEO OIESEL COMUM S500 | 1% | RS 6,37 | R$ 318.500,00 |
| 4 | ÓLEO DIESEL 510, sendo produto de primeira qualidade livre de impurezas e Imperfeiçõ es com padrõe s satisfató rios | 50000 | LT | PETROBRAS | ÓLEO DIESEL SlO | 1% | RS 6,42 | R$ 321.000,00 |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 1SW40 API Cl-4 Ól eo lubriftcante para motores diesel de étiltél temperéltUrél, superc1timent c1dos ou turbo alimentado, que operem em condiçõ es severas. Embalagem de 20 litros | 112 | BD | PETRONAS | GAL.ÃO 20L | 1% | R$ 621,40 | R$ 69.596,80 |
| 18 | GRAXA LUBRIFICANTE ESPECIFIC AÇÃO DE ACORDO COM A ANP 18KG | 37 | BD | INGRAX | UNIGRAX CA2 | 1% | R$ 912,99 | R$ 33.780,63 |
| VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | VALOR TOTAL (um milhão, trezentos ev inte e nove mil, trezentos e setenta e sete reais | RS 1.329.377,43 | RS 1.329.377,43 |

FERNANDO

ANDRADE