gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025. EXTRATO DO 1 TERMO
ADITIVO
DO CONTRATOADMINISTRATIVON001/2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI, inscrita sob
CNPJ n 00.078.177/0001-00. CONTRATADA: CONTABILIZE LTDA, inscrito
no CNPJ sob o no 17.065.554/0001-70, objeto do presente termo aditivo: 1.
Contratacao de pessoa juridica para prestacao de servigos tecnicos
profissionais especializados em assessoria e consultoria contabil para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI. 2. Aditivar
vigencia pelo periodo de 12 (doze) meses, de 02/01/2026 a 31/12/2026. 3. Data da
assinatura: 30/12/2025. 4. Representante da Contratante: Valdir Costa Saboia
Junior. 5. Representante da Contratada: Benoni Jose de Sousa. Valenca do Piauí/PI.
PUBLIQUE-SE.
Contrato: Contrato n 01.0711/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO
DE PROJETO ARQUITETONICO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO Município DE NOSSA
SENHORA D0S REMEDIOS. Fundamento: Lei n 14.133/2021. Contratada: J ALENCAR
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 46.346.079/0001-08. Valor do
Contrato: R$ 40,000,00 (Quarenta mil reais). Data de Assinatura: 07/11/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Joao
Victor Andrade Alencar Rocha Sousa, pela contratada.
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 001/2025 DA INEXIGIBILIDADE DE
Licitação N 001/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 97.953.452,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 97.253.452,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 95.815.356,89 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 48.378.711,63 | 50,49 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 57.489.214,13 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 54.614.753,42 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 51.740.292,72 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -394.996,73 | -0,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 116.704.143,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.395.759,64 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.560.552,46 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.807.741,70 | 7,00 |

!TALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36 CONTROLADORA INTERNA

ld:OlAB384AlBEF6473

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 019/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: M DO S Castro de Araujo Ltda. CNPJ: 34.573.548/0001-42. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Na -cional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Mu -nicípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$347,60 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Admi -nistração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Maria do Socorro Castro De Araujo. M DO S Castro de Araujo Ltda. Contratada.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| T Í TULOS | 1 CREDITO$ !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CREDITO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 41.500,00 | 0,00 | 41.500,00 | 41. 500, 00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 41.500,00 | 0,00 | 41.500,00 | 41.500,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 41.500,00 | 0,00 | 41.500,00 | 41.500,00 | 0,00 |
| Serviços de Consultoria | 41.500,00 | 0,00 | 41.500,00 | 41.500,00 | 0,00 |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT ÁRIA --> | 41 .500, 00 | 0, 00 | 41. 500, 00 | 41. 500, 00 | 0, 00 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF : 4** . *** . 608-15

CPF : 8** . *** . 088-09

Página : 4/
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

397
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV

`ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 398, de 09 de dezembro de 2025.
de 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
Dispoe sobre a exoneracao de servidol
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal De bom Jesus, estAdO do Piauí, no uso de suase
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1
1 - EXONERAR o Sr. LEONILSON SOARES DO O,
Art.
1 - EXONERAR a Sra. LAISE VIEIRA DE SOUSA, inscrita no
criado pela Lei Municipal no 576/2014
SESSOR DE DIVISAO DO
GABlNETE, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
dia 09.12.2025.
Art.2-Esta Portal
a partir do dia 09.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove)
NESTOR RENATO PINHEIRO
Or NESTOR RENATO
de 2025.
1-0300
digital por NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
ANA KELLY DA COSTA
r ANA KELLY DA
ANA KELLY DA COSTA
KELLY DA
Ana Kelly da Costa Silva
IA PINHEIRO
Secretaria Municipal de Governo
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-P)

ESTaDO DO Piauí
EeSTADO dO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 401, de 09 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
da outras providencias
publico Municipal de cargo em comissao e da
O preFeitO Municipal DE bOm Jesus, EStadO dO Piauí, no uso de suas
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
RESOLVE
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art.91, inciso ll, "a
Art. 1o - EXONERAR a Sra. LAUDELINA MARIA DE ARAUJO SANTOS, inscrita nc
cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
RESOLVE:
Esta Portaria tera efeitos
artir do dia 09.12.2025.
Art. 1o - EXONERAR o Sr. LUIZ SABINO DE SOUSA, inscrito no CPF n 154.365.431
CIAL DA DIVISAO DE CEMITERIOS
cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Sabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
de 2025
Or NESTOR RENATO
35:54-0300
de 2025.
COSTA
NESTOR RENATO
Ana Kelly da Costa siiva.
Prefeito de Bom Jesus-PI
SOLIMAR DA CUNHA
JNHA PINHEIRO ELVA
494226304
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Praga Marcos Aurel
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-P!
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Mayára Aragão Pereira

CPF:

042.363.283-30

OBJETO: Prestaçã o de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 8.551,40

VIGÊNCIA :

05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias

DATADA ASSINATURA: 01/07/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-0S
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL - SEGMENTO: ESTACA 145 (PROLONGAMENTO DA AV. INDUSTRIAL GIL MARTINS) A ESTACA 400 (AV. MANOEL AYRES NETO). CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2022 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R. MELO CONSTRUTORA LTDA - ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ld:OE28A927911A56E8

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 001/2025

Objeto: a LOCAÇÃO DE VEICULOS SEM CONDUTOR, DE DIVERSOS TIPOS E MODELOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE E SUAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.794.140,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta reais): JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI (35055008000130) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 1.794.140,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DIRCEU ARCOVERDE (PI), sexta-feira, 7 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

ld:OF8BEE9FEEA456E7

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 007/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.794.140,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta reais): JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES EIRELI (35055008000130) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 no valor total de R$ 1.794.140,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil e cento e quarenta reais).

AURICELIA MORAES DE SOUSA COSTA CONDUTOR DE PROCESSOS

151
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

'1

PREFEITURA MUNICIPAL DE S~ O , , TONIO DE LISBOA

06.553.8200001-!17

RELA TôRIOS AUXl.lARES • ?PA

SINnêS E DAS AÇÕES POR FUNÇÃO ES UNÇ.-b

PPA Qdo: 2926 · 20ll

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN

06.553.8200001-97

RELA TÕRIOS AUXLIARES - PPA

slNTEse DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBF

PPA Cldo,

211216 21121

FIDr'II SC Ltdl •
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

611
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

GABINETE
LAGOA
GABINETE
Lagoa de Sio Francisco (PI), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 003/2025 GAB/LSF/PI
neiro de 2025
EXMO Sr.a
EXMO Sr..
ral da Ag. de Pedro II
Banco do Brasil
Exmo. Senhor,
Informa
s que todas as contas, bem como as abaixo relacionadas e as que
Exmo. Senhor,
porventura, ve
abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Pagon de Sao Francisco- api, vinculadas ao CNPJ n 20.398.841/0001 -06, sera movimentada
Titulares:
conforme abaixo, sendo necessarias sempre 02 (duas) assinaturas:
Titulares:
NOME: Joo Arilson de Mesquita Bezerra
CARGO:Prefeito Municipal
CPF: 308.320.908-83
NOME: Edgar Rodrigues da Cunha Neto
CARGO:Sec.Mun. de Adm.E Financas
CARGO: Sec. Mun. de Adm. E Financas
CPF:055.878.793-21
NOME: Francisca Pereira Soares Sotero
CARGO: Sec. Mun. de Assistencia Social
85471-6,3624
83143-0.15624-8
RELACAODECONTAS:32997-5,25327-8,25341-3,
34817-1: 27438-0, 36312-X, 36916-0,
3; 26571-3,
9-7,2843
3791-5 conta:11600-9)
PODERES:
PODERES
OSITOS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS,
ETUAR
GAMENTOS/TRANSFERENCIAS
ELETRONICO
CADASTRAR
ABRIR
CONTAS
QUITACAO, AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVA AS OPERACOES, EFETUARS
FETUAR
CONSULTAR CONTAS/APLICACAO PROGRAMAS,
POUPAN
LIBERAR ARQUIVOS DE
PARA MESMA TITULARIDADE, ENCERRAR CONTAS
Atenci
Atenciosame
h...Culo..asb
'Feusisco Pesess xass satuo..
Egas..eo /gu... Cuts..at..
ecretariode Adm.e Financas
1 Gestor
Secretario'de Adm. e Financas
scimtento. 32 - Centro

LAGOA
GABINETE
LAGOA
GABINETE
DESAOFRAnCISCO
a de Sao Francisco (PI), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 004/2025 GAB/LSF/PI
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 06 de janeiro de 2025
Oficio n 002/2025 GAB/LSF/PI
EXMO Sr.".
EXMO Sr.".
Gerente Geral da Ag. de Pedro II
Banco do Brasil
Exmo.Senhora,
Informamos que todas as contas, bem
as abaixo relacionadas e as que
Exmo.Senhor,
porvent
Inform
Sao Francisco - PI, vinculadas ao CNPJ n 06.079.442/0001-51, sera movimentada conforme
Titulares:
Titulares:
CPF: 055.878.793-21
igues da Cunha Neto
CPF:055.878.793-2
NOME: Cristiana da Silva Rodrigues
CARGO:Sec.Mun. de Saude
NOME
a de Oliveira Rodrigues
CARGO: Sec. Municipal de Educacao
CPF:855.472.043-1
RELACAO DE CONTAS: 9428-5, 29216-8, 35686-7, 28044-5, 28068-2, 31615-6, 22851-6,
RELA
23247-5
PODERES:
PODERES
ABRIR
CONTAS DE DEPOSITOS, SOLICITAR_ SALDOS E EXTRATOS,..
DEPOSITOS, SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS, EFETUAR
LOQUEAR SENHAS, SOLICITAR SALDOS E
PAGAMENTOS
ATOS DE INVESTIMENTO,
SOLICITAR
XTRATOS I
AUTORIZAR COBRANCA
DEBITO EN
ES, EFETUAR RESGATE/APLICACOES
OPERACOES, EFETUAR I
RESGATE/APLICACOES
FINANCEIRAS
ARQUIVOS
NCIA PARA ME
SMA TITULARIDADE
ENCERRAR CONTAS
ENCERRAR CONTAS
Atenc
Ate
Nesica!
1 Gestor
Secretari8 de Adm. e Finangas
1 Gestor
Secretarig'de Adm. e Financas
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊN CIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1° , inciso II) | R$ 1 |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297 .076.332-04 CONTROLADOR GERAL

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

K.EILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

POLIANA DE SENA SANTOS 600. 150.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

0001 - Contratagao de empresa especializada em engenharia, para a implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na zona
urbana do Município de Bela Vista do Piauí- Pl, em conformidade com o Convenio no 969667/2024, firmado com a Fundacao
Nacional de Saude - FUNASA. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.5o0,00o,00
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa especializada em engenharia, para a implantacao de melhorias sanitarias domiciliares na
zona urbana do Município de Bela Vista do Piauí- Pl, em conformidade com o Convenio no 969667/2024, firmado com a
Fundacao Nacional de Saude -- FUNASA. - Valor Referencia: 1.500,00o,00
Resultado da Adjudicacao

Fornecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA MARQUES EIRELI (09.389.606/0001-35)
1.464.945,57
FRANCISCO DE SOUSA NETO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Homologacao
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
SANTO INACIOOPIAU
CNPJ:06.553.945/0001
Portaria N 05, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE SECRETARIO DE SAUDE DO
CARGO DE SECRETARIO DE ESPORTES DO
Município
SANTO
INACIO
Município DE SANTO
INACIO DO
PIAUf/PI.
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. FABRICIO DE CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr. IBERNON BATISTA MONTANHA, inscrito no CPF sob o no
n 064.499.623-48, ao cargo de Secretario de Saude do Município de Santo Inacio do
535.466.523-04, ao cargo de Secretario de Esportes do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
AURO APARECIDODE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE
SANTO iNACIO DO Piauí
PREFETURAMUNIC
SANTO INACIO DO PIAU
UniAO, compromisso e trabalHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO
SECRETARIO
CARGO
SECRETARIO
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS
ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DO
HIDRICOS
MEIO
AMBIENTE
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuigges legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. DELSON RODRIGUES NOGUEIRA, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr. FAGNER DE SOUSA ALVES, inscrito no CPF sob o no
n 372.552.743-15, ao cargo'de Secretario de Administracao e Planejamento do Município de
038.463.053-75, ao cargo de Secretario de Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e Meio
Santo Inacio do Piauí/PI.
Ambiente do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Publique-se, registre-se
AURO APAREGUDO DE CARVALHO
AURO APARECYDO-DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeo Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4,320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20-AGRICULTURA

605-ABASTECIMENTO

1.030-Const.Ampl.Rest. de Mercados e Feiras

| EsPEcIFIcA ç Ão | INº EmplData | I | Tipo | I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 11 | | | | 111 | | | 111 |
| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DA CIDADE DE LAGOA DE SÃO | 1221003108/08IORDINÃRIO II | I | I | | 1 | 200.875,43 1 | 0,00 |
| FRANCISCO, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024. | II | I | | | | | |
| I Credor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA | 003432 | | Dt.Pagamento: | 09/08 Valor | pago: | | I |
| | !Acesso: | | | | | 200.875,43 | |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 2• LAGOA | 1260002116/0910RDINÃRIO | | I | | 200.198,36 | | 0,00 |
| MEDIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DA CIDADE DE | 1 1 | I | | | | | |
| DE SÃO FRANCISCO, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024. | | | | | | | |
| I Credor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA | !Acesso: | 003922 | Dt.Pagamento: 16/12 | Valor | pago: | 200.198,36 | I |
| 11 I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM 3• | 1261003117/09IORDINÃRIO | | I | I | 200.057,00 | I | 0,00 I |
| MEDIÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NA SEDE DA CIDADE DE LAGOA | II | I | | | | | |
| DE SÃO FRANCISCO, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024. | | | | | | | |
| Credor: PAVCON CONSTRUTORA LTDA | !Acesso: | 003923 | Dt.Pagamento: 16/12 | Valor | pago: | 200.057,00 | |
| 11 | | | | | | | |

Total da Dotação

601. 130, 79

CRC 6625-0

Estado do Piaui

ANEXO GERAL

02.03.01- FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12-EDUCACAO

361-ENSINO FUNDAMENTAL

Página: 18
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025

16/05/2025, 08:54

16/05/2025, 08:54

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 059/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , HIDRAULICO, ILUMINAÇÃO E OUTROS) VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PAVUSSU- PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor R. SANTOS &A. SIQUEIRA MARTINS LTDA-41.533.134/0001-55 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 821 .887,74 | R$ 1.432.586,67 | 4 2,6291 % | 610.698,93 |

Pavussu - Piauí, 16 de Maio de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

uc:,n,ç0.-·,·0111,;as-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1149/2025. Concede Férias a Servidora ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA, Auxiliar Legislativo - nível/clas -se C1, matrícula funcional nº 220, pertencente ao quadro de pessoal perma -nente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de julho 2025, re -ferente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
REGISTRO DE PRECOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, DESTINADA A PRESTACAO DE SERVICOS
COMPLEMENTARES, MEDIANTE REGIME DE EXECUCAO INDIRETA DE
INTERESSE DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.034.298,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 33.184.298,24 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.702.026,24 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.911.443,93 | 48,66 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.621.215,74 | 60,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.640.154,95 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 17.659.094,17 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -1.255.735,40 | -3,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.821.157,89 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.300.545,61 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.309.487,72 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.322.900,88 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBilJDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOSDO EXERCÍCIO) |

Valor Total

119.957,76

1.532.151,10

| ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 | CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 | DANIEL RODRIGUES DA SILVA |

| | | 031.820.253-09 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS | CONTROLADOR |

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26

CONTADORA CRC-PI 012893/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Servi~s Xerox - Quantidade: 1809000 - Valor Referência: 643.460 1 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando tonarem papel M | N/C | N/C | N/C | N/C | 1.675.000 0,24 | 1.675.000 0,24 | 402.000,00 | N/C |
| 0002 | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando tonar colorido em papelM | N/C | N/C | N/C | N/C | 120.000 | 1,22 | 146.400,00 | N/C |
| 0003 | Encadernação de 150 a250 folhas | N/C | N/C | N/C | N/C | 7.000 | 7,35 | 51.450,00 | N/C |
| 0004 | Plastificação de papelM | N/C | N/C | N/C | N/C | 7.000 | 6,23 | 43.610,00 | N/C |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 641/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 997/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.017234/2025-59), resolve CONCEDER a seguinte gratificação à servidora pública municipal abaixo relacionada, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| ANACAROLINAAZEVEDO DASILVA | 004.585. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 043/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.04.11877P, resolve APOSENTAR JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Tratorista, referência C6, matrícula n° 072822, CPF nº: 201.139.863-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração - SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - SÍMBOLO GE-05, NOS TERMOS DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COM- PLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 307,71 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.971,06 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

615
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI-CEP:64.830-000
JERUMENHA
Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-00
JERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNPJ n? 06.554.109/0001-57
DE SER
OS ESPECIALIZ
ADOS DE CONSULTORIA E
TDA,CNP
54.943.123/0001-95, INE
ICITACAO
Jerume
a OSORIO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA, CNPJ N
PRORROGACAO do contrato original
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA SETIMA-
DA vigencia e prorrogacAO
terAgAO Da CLAUsuLA quIntA- Da vigencia E prOrROgAgAO
prorrogar por 12 d
ssibilidade
Federal no 14133/21 atualizada.
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
LAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
CLAUSUL
A QUARTA-DA RATIFICACAO
o de 2025
Jose Inicio
/AJUNIOR
CIENTE
CIENTE
STSPJrmstc.a/0501-76
ONORIN- EngENHARIo& CONSTRUcOES LTDA

REFEITURA Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
ERUMENHA
RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATON
TRIBUTARIA
LTDA
03/2023,
VIGENCI
GUNDA -DA ALTERACAC
prese
litivo tem fina
deral no 14133/21 atualizada
Ae prorrogagAO
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO

le dezembro de 2025
LAUSUL
QUARTA - DA RATIFICACAO
ost Incio i ia dnior
CIENTE:
CIENTE
AMBIENTAL)
RARIOS
CNPJ N 32.968.875/0001-78
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Gestor Titular e Suplente dos Contratos nº 86/2022, n° 143/2024, n° 46/2021, n° 51/2020, n° 131/2024, n° 130/2024, n° 01/2022, n° 85/2023, n° 120/2021 en° 57/2020 firmados entre a FMS ea Empresa NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS, Diretora Geral, Matrícula: 113778, C. DIAG. DRº. RAUL BACELLAR, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N° 51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N° 85/2023, N° 120/2021 eN° 57/2020, referentes ao processo administrativo nº 00045.005746/2025-76, firmados en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, a empresa NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES, Gerente Administrativa, Matrícula: 046195,C. DIAG. DRº. RAUL BACELLAR, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 020/2025-GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
O DIRETOR DA U. E. BELCHIOR BARBOSA DA
SILVA.
SOUSA.
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;.
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE RAMIRO LEAL portador do CPF n 798.500.653-20,
Art. 1 - Nomear a Sra. MARIA TEREZINHA DE CARVALHO LIMA portadora do
para o cargo em comissao de Diretor da Unidade Belchior Barbosa da Silva da Secretaria.
CPF n 845.017.583-68, para o cargo em comissao de Diretora da Unidade Escolar Raimundo
Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Esmero de Sousa da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposicoes em contrario..
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
de 2025.
de 2025.
ssinado de forma digital po
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
gital por
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria N 023/2025-GP.
Portaria N 021/2025-GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAOS
A DIRETORA DA CRECHE MARIA MADALENA.
A DIRETORA DA U.E.FELIX BARBOSA DA SILVA.
FRANCISCO JOSE BEZERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear a Sra.JOANA DARQUE DE CARVALHO portadora do CPF
no 263.675.053-34, para o cargo em comissao de Diretora da Creche Maria Madalena da.
para o cargo em comissao de Diretora da Unidade Felix Barbosa da Silva da Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI..
Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, 02 de janeiro de
de 2025.
2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
Assinado
digital po
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 720/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alane Dos Santos Gama Assessor Parlamentar Nível I Alcivan Costa Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Alexandre Victor Sousa Fonseca Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Ana Karolina Oliveira Honorato Assessor Parlamentar Nível I Daniel Neiva do Rego Monteiro Assessor Administrativo Gabinete Nível V Denysia Maria Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Elaine Chris Bezerra de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Euro Viveiros da Silva Assessor Parlamentar Nível III Gilcelio Marinho de Alencar Assessor Administrativo Gabinete Nível I Macilane Gomes Batista Assessor Parlamentar Nível IV Maria Lucineia Goncalves Leitao Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Raimundo Nonato Dos Santos Assessor Parlamentar Nível V Rebeca Leal Almeida Veloso Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Thailson Alves da Silva Assessor Parlamentar Nível III Uiran Martins Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 139/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: LAISE LAGES RIBEIRO

SERVIÇO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 3.000,00 (Três Mil

reais)

VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três MIi reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 140/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE. SAÚDE

CONTRATADO: NARGINARIA BRUNA MENESES SILVA

SERVIÇO PRESTADO: EDUCADORA FISICA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

Barras-Pi, 21 de fevereiro de 2025.

Fran Se ipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

CONTRATO: 141/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: KLEBSON DANILO RODRIGUES SILVA SERVIÇO PRESTADO: EDUCADOR FISICAO CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 14412025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: FRANCISCO JOSÉ VAZ DE PAULA SERVIÇO PRESTADO: CONDUTOR SAMU CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 1.740,94 (HUM MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) VALOR ANUAL: RS 19.150,34 (DEZENOVE MIL E CENTO E CINQUENTA

REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025 ..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1490/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA DENISE VIEIRA E SILVA do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Administrativa de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0048 | Rede de Futebol deCampo - Modelo Mexicano Material: confeccionada em nylon 100% polietileno, fio 4 | N/C | N/C | MEXICANO | PANGUE | 10 | 1.200,00 | 12.000,00 | N/C |

| 0049 | Flâmula PERSONALIZADA 29x24 | N/C | N/C | TECIDO 29x24 | Seriarte | 10 | 182,41 | 1.824,10 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 028/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01 MATERIAL ESPORTIVO -Valor Referência: R$: 302.712135

Fomecector

Valor Total

Situação

LUANNA SOBRINHO MOURA

R$ 273.213,05
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.079 Terça-feira, 19 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.079 - 19 de agosto de 2025

como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 18 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

436
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Portaria N.28/2025-GAB
Regeneragao-PI,06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobr
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso de suas
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
RESOLVE:
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Art.1 Nomear, MIKELE RODRIGUES DOS REIS, CPF: 081.148.373-81 para o
Cargo em Comissao de Assessora de Controle Interno junto a Controladoria Geral do Município.
Art.2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao com efeitos retroativos a data
RESOLVE:
de 1de janeiro de 2025
717.214 SSP PI
no 028.382.033-04, para ocupar cargo de CHEFE
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
DA DIVISAO DE ARRECADACAO E TRIBUTOS MUNICIPAIS, lotado na
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 06 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal DE FAZENDA, cujas atividades serao exercidas na form
e nos limites da Lei
2.Os direitos
Eduardo Alves Carvalho
igor na data de sua publicacao, r
gadas as disposicoes em
Prefeito Municipal
contrario.
Publique-se.Cumpra-se.
Numerada,registrada e publicada a
dias do mes de janeiro do
de dois mil e vinte e cinco.
Redengao do Gurgueia
-PI, em O6 de janei
o de 2025
ARLEIFIGUEIREDO
Amandino Nunes da Rocha Junior
Dr. Arlei Figueit
Secretario Chefe de Gabinete
Prefeito de Redengao do Gurgueia - PI.

JRAD
EURENEAO
Portaria No. 18 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provime
em cargo publico
Dispoe sobr
nicipal
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
ARLEI
FIGUEREDO
BORGES,
PREFEITO
Municipal
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
REDENCAO DO GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear DANIRON DOS SANTOS SOARES, portador da cedula de RG de no
Art. 1.o. Nomear ILANA FONSECA DE AMORIM, portadora da cedula de RG de r
.475.647, e inscrito no CPF de n 035.878.103-54, para ocupar cargo de DIRETOR DO
2.427.210 SSP PI, e inscrita no CPF de no 010.526.733-33, para ocupar cargo de
DEPARTAMENTO PESSOAL, lotado na Secretaria DE ADMINISTRACAO
COORDENADOR DO SAMU, lotada na Secretaria Municipal DE
E PLANEJAMEN'TO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigo.
de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
Publique-se. Cumpra-se.
Redengao do Gurguei
a - PI, em 06 de janeiro de 2025.
Redengao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Dr. Arlei Figueiredo Borges.
Dr. Arlei Figueiredo Borges
A divulgacao virtual dos atos municipais.