Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

161
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EFEITURA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Santo inacio do Piauí
Prefeitura MI
UnIAO, COMPrOMISSO e tRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Portaria N219,DE 01 DE SETEMBRODE 2025.
EXTRATO DO TERMO DE RECISAO/DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
001/2024/CPL/PMSIP
PROCESSO
LICITATORIO
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
TOMADA DE PRECO No 010/2023-
PROCESSO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
ADMINISTRATIVO 047/2023 E SEUS
EVENTUAIS
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
no 06.553.945/0001-17.
DISTRATADA: ANISIO PINHEIRO NETO ã SERVICOS-ME,CNPJ n
RESOLVE:
17.472.109/0001-24, com sede na Rua Jose Crisostomo de Sousa, s/n - A, bairro:
Art. 1 Nomear o Sr. INACIO SANTOS MONTANHA, inscrito no CPF sob on
Centro, Santo Inacio - PI, CEP: 64.560-000, representada pelo Sr. ASINIO PINHEIRO
NETO, CPF: 086.*** ***-82
790.404.543-53, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 3, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo
Objeto: O presente termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato oriundo
Inacio do Piauí/PI.
da TOMADA DE PRECOS No 010/2023 - PMSI-PI, que tem como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA especializada para prestacao de servicos de limpeza
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
publica (Varricao Manual de Vias Urbanas e Rurais; Capina Manual; Raspagem de
disposicoes em contrario.
Linha D'agua; Caiacao de Meio fio; Podas de Arvores; Coleta e Transporte de Lixo de
Varricao e Entulhos; Coleta e Transporte
de lixo domiciliar) Para atender as
necessidades do Município de Santo Inacio do Piauí -- PI.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta - se no art. 79, II, da Lei federal 8.666/93.
DATA DO DISTRATO: 29 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 01 de setembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE CARVALHO
ANISIO PINHEIRO NETO (NA SERVICOS) -
p05225051132516-0300
368
PREFEITO Municipal
DISTRATADA
Prefeito Municipal

UNICIPALD
SANTOINACIO DO Piauí
Santo inAcio do Piauí
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTO INA
J06.553.945/0001-1
Portaria N 220, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
ERRATA N 01/2025
ERRATA para corrigir erro material na Portaria N 215, DE 18 DE AGOSTO DE

agosto de 2025.
ASSESSORAMENTO
SUPERIOR
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí- PI, no uSO de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica deste Município, publica Errata referente
a Portaria N 215, de 15 de agosto de 2025, publicada em 20 de agosto de 2025, Edigao
VCCCLXXXVII, Identificacao da Publicacao Id: OE28A9CBB66528C8.
Onde se le:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE INACIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o no
RESOLVE:
006.741.428-10, para exercer
Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 1,
com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do
Art.1 Nomear a Sra.CARLENE CASIMIRO DA SILVA,inscrita no CPF sob on
Piauí/PI.
879.502.433-68, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Superior 3,
Piauí/PI.
Leia-se:
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE INACIO DA SILVA, inscrito no CPF sob on
006.741.428-10, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento Superior 1,
disposigoes em contrario.
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Santo Inacio do Piauí, Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2025.