Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

Q!STÃ020211-202I

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO Ill, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 220/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITACÃO Nº 123/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI

CNPJ NO. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, 5/N - CEl'flRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

JAMES DEAN MARTINS BARBOSA

CPF Nº 626.586.893-49

ENDEREÇO: RUA EZEQUIEL GOMES, 2458 -CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS ESPEOALIZAOOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPEOACAÇÃO) DE MÉDICO Pl.ANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNidPIO DE BAIXA GRANDE DO RlBaRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ !OIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNidPIO

PAGAMENTO: O VALOR DO CONTRATO E Df R$ 1.731,04 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR PLANTÃO OE 12 (DOZE} HORAS; ER$ 3.-462,08 (TR~ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO <Efl'AVOS) POR PLANTÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 02 (DOIS) PLANTÕES DE 12 (DOZE) HORAS E 04

(QUATRO} PI.ANTÕES DE 24 MNTE} HORAS, MENSAIS

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

FI5CAL DO CONTltATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 01 DE ABRIL DE 2025.

IESTÃ0202i-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 195/2025 Inengibilidade de Licitaçio n' 123/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE MÉDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, em favor de JAMES DEAN MARTINS BARBOSA, CPF Nº 626.586.893-49, no valor de RS 1.731,04 (um mil, setecentos e trinta e um reais e quatro centavos) por plantão de 12 (doze) horas; eR$ 3.462,08 (ttes mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) por plantão de 24 (vinte e quatro) horas, limiwlo a 02 (dois) plantões de 12 (doze) horas e 04 (quatro) plantões de 24 (vinte) horas, mensais, com base no Art. 74, inciso 111, da Lei Fcdml n' . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31 de março de 2025

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JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 166/2025

PROCEDIMENTO Nº.

022/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 225/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 41 .522.17810001-80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 -3570-1473

CONTRATADA:

1 5 TELECOM L TOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33

ENDEREÇO : R GETULIO LEITAO, Nº 199, BAIRRO: ÁGUA BRANCA, URUCUI-PI, CEP: 64.860-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF Nº 055.801.833-56 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE , EDUCAÇÃO , ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FME - FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 46, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, ss, 56, s1, 58, 59, 60, 61 , &2 1 &3, u, &s, , &7, &a, &9, 10, 11, 12, 73, 74, 1s, 1&, n, 1a, 1s, ao, s1, 12, 83, 84, as, e&, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103,104, 105,106, 107, 108,109, 110, 111, 112, 113, 114:

R$ 333.986,38 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS Mil, NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM os SERvIr.os EXECUTADOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DA TA DA ASSINATURA:

02 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE nn n,n~,n_,,, r~ Nº. 41 .522.17810001-80 (CONTRATANTE) 15 TELECOM LTDA CNPJ Nº 20.452.3781 --····-·-·i,,uu· aa xa,-.,.-·avR,-ro,..IOIIU

OIITÃ02021 -202t

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar mlnuciosamenle a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, de n·. 022/2025, datada de 04 de abril de 2025 e sessao pOblica realizada no dia 25 de abril de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE , EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC IDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Dada ciência aos Interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos tennos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldlco, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 022/2025 para o fim de deciarar apto ao contrato com a empresa 15 TELECOM L TOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33 no valor total de R$ 333.986,38 (trezentos e trinta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, ss. s9, so. 61 , 62, 63. 64. 65. 66. 67, 68. 69, 10. 11. 12. 73, 74, 75, 76, 11. 78, 79, ao. 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 , 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 113, 114. E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÀ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENORPREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | 15 TELECOM LTOA CNPJ Nº 20.452.378/0001-33 | RS 333.986,38 | R$ 333.986,38 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 02 DE MAIO DE 2025

GHTÃ02021·2028