Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.262

02 05 04 824 FUNDO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE-FIA 14.243.0015.2675.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Re<:ursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

825 14.243.0015.2675.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

831 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

833 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpos1 os N3ose-1plic.i, -15.000,00 F.R. Grupo: l 500 00

848 15.451.0040.1657.0000 4,4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da UnlAo Não 58 e,pllca

850 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA ..a.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

877 17.511 .0050.1421 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL -85.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 OutrEtiS Trtlnsferénclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da, Unlêo Nao se aplica

891 17 .512.0051.2452.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

898 26.782.0070.1611.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL - 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 06 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Av. sao Francisco, sem numero

01 .612.582/0001-20

Exerclcio:

2025

02 08 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

909 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO -40.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 SOO Recursos não Vinculados de Impostos

500 00 999 000 Nã o se apllca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

930 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o seapllca

932 13.392.0038.2293.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS A TIVIOAOES CULTURAIS -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Crupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

933 13.392.0038.2651 .0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cu11ural · LC n" 19512022-Art. 5'° · Audiovisual Nao seai,Hca

935 13.392.0038.2651 .0000 3.3.90.30.00 715 999 000 APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715 00 Tran&ferênclas Det.tlnadas ao SetOf Cullvral - LC nº 19512022 Art. 5'° - Aud~lsual Nã oseapllca

936 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 An. 8º - Demais Setores da Cultura Não se aplica

942 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC n" 19512022 -Art. 8" - DemaiS 5et0fes da Cultura NAO se aplica

943 13.392.0038.2651 .0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao SetOI' Cull\Jral - LC n" 19512022-Art. 5" - Audiovisual 999 000 Não se aplica

946 13.392.0038.2651.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 716 999 000 Transferências Destinadas ao Setor cullura1 - LC n" 195/2022 Art. 8° - Demais SelOl"es da Cultura Não se aplica

Av. SAo Francisco. sem número

01 .612.582/0001-20

ExerclciO: 2025

953 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento ê Cultura· Lei nº 14.39912022 999 000 N&o se aplica

954 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90,40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F,R, Grupo: 1 719 00 719 Transferên elas da Potftlea Nacional Aldlr Blane de Fomen10 à Cunura. Lei n° 14.399/2022 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

988 CONTROLE FINANCEIRO -15.000,00 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aptice

1033 -5.000,00 18.541.0053.2480.0000 3.1 .90.04.00 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NrK>se aplica

SECRETARIA

MEIO AMBIENTE

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

JOSÊ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA,

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na i mportância de R$6 . 593 . 890, 61 di stribuidos as seguint es dotações :

Suplemenlação ( +) 6.593.890,61

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

40 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 120.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

45 04.122.0012.2007.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 10.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de rmpoS1os 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

96 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 320.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplíca

98 04. 122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 18.129,30 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 os 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP 999 000 Não se aplica

101 04. 122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 50.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

103 04. I 22.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

11 1 24.7'22.0004.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

950 13.392.0038.2852.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gropo; 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento li Cull\Jra · Lei n" 14.399/2022 999 000 NAo 11e apllca 00 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06 554 216/0001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providência s