Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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EStADO DO Piauí
EStaDO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ANISIO DE
Prefeitura Municipal de anisiO de Abreu
ABREU
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
COntratO de trabalhO pOr tempO DeterminadO no. 062/2025.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmON RUBEN DE
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
Municipal DE eDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSEDE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no.485, Centro, deste Município
Senhor JOSE DE AnchietA DE SAntanA MAcedO, brasileiro, residente e domiciliado na
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
senhor(a) CANDISSE PEREIRA CAETANO CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653-**,denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhora)JOSE DA LUZ FILHO,
***936.223-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as
inscrito no CPF sob o no. ***g10.583-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
clausulas e condicoes seguintes:
contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusULA PRimEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de nutricionista da
CLAusuLA PrImeiRA - DO ObJeto: O contratado prestara servigos de motorista de onibus
Educagao Basica, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital no.
escolar, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital no. 003/2025,
003/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no.
em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei
8.745/1993, da Lei Municipal n. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que disp8e sobre a
Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que dispe sobre a contratagao por tempo
contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme
determinado, para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico,
Iotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais), conforme lotagao definida pela
Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOs: parte integrante do presente contrato
CLAusuLA SegunDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOs que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
CLAusuLA terceiRA - DA LocalizacAO Dos ServicOs: Os servigos que constituem o
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao.
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 2.o00,00
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONtRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
(dois mil reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente.
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.518,00 (Um
contrato sera regido pela CLT-Consolidacao das leis trabalhistas
mil e quinhentos e dezoito reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O.
CLAusuLA QUIntA - DA FOrmA E COnDicOes DE PAgAmenTO: O pagamento dos
presente contrato sera regido pela CLT - Consolidagao das leis trabalhistas.
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOeS DE PAGAmeNTO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
o quinto dia util do mes subsequente.
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIGACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
Prefeitura Municipal De anisiO de Abreu
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
.595,Centro
Anisio de Abreu PI
06.553.630/0001-70/ CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.b
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes..
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes.
ClAusula Setima - dA ResponsabilidaDe Do profissional: A inexecugao total ou
CLAusulA sEtimA - DA ResponsAbIliDADe DO proFiSsIonAl: A inexecugao total
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
legislacao pertinente a materia.
prevista da legislagao pertinente a materia.
CLAusuLA OItAVA -- RECuRsos: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAUsULA OITAVA -- REcURsOS: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
conta de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDeB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
Tempo Determinado
CLAusuLA nOnA -- VIgEncIA DO COntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA nONA - VIgEnciA Do contrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes..
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
CLAUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
de 15 (quinze) dias.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAusULA DECIMA PRIMEIRA-DO FORO:Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intencoes das partes,
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica
assinam em duas vias para maior validade juridica..
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Yosi do Lans
Cnlis P. Cotorrs Cauxalcanlt
Jose de Anchieta de SantanaMacedo
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Candisse Pere
eira Caetano Cavalcante
Secretario Muni
oal
I de Educagap
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TeSteMunHAS:
isto assessor juridico
CpF: / 3a-4337s5
Visto
ssor juridico
02-_ZFanyc (e Shaz CsE
02-_Mg olo loumo V.ol Sf
CPF:_877.200. 258.8-