Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

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1 d: 13 B SBF 6 7 CAS F 46D E

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N 2 032/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES PI (ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: FAZ VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.983.819/0001-17. CONTRATO Nº: 03.1510/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 53.107,79 (cinquenta e três mil cento e sete reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Eduarda Santos de Almeida, pela contratada.

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES PI (ITENS FRACASSADOS), FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MPLÍCIO MENDES -PI. CONTRATADO: G-TECH LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 38.177.962/000193. CONTRATO Nº: 04.1510/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 306.518,60 (trezentos e seis mil quinhentos e dezoito reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. VIGÊNCIA: 15/10/2026. SIGNATÁRIOS: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Danillo Eric Machado Gonçalves, pela contratada.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea

Grande · Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 2 011/2025-SRP

Várzea Grande -PI, 16 de outubro de 2025

Robert Eudes Nunes de Sousa SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PAC 2025 MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

1. INTRODUÇÃO

O presente Pla no Anual de Contra tações PAC do Município de Várzea Grande - PI, a presenta as contra tações de be ns, serviços eo bras plane jadas pa ra o exercício financeiro de 2025, nos te rmos da legis la ção vigente. Este d ocume nto configura-se com o instrume nto dep la n ejamento ins titucional obriga tório e estra tég ico, d estina do a assegura ra adequ ada execução das políticas públicas eo cumprime nto das m etas governa m enta is.

Sua e la bo ração re presenta o compromisso da Administração Públic a Municipa l com ae fici ê ncia, o contro le, a transparê ncia easus tentabilida deda gestão orçamentár ia, promovendo o alinha me nto d as contratações às reais necessida d es da coletividade. A formalizaçã od este pla no contribui para aan tecipação d as d emandas administrativas, para a racionalização dos processos licitatórios e para o fortalecime nto da cultura de planejam e nto e governança nas a quis ições p úblic as.

As contratações previstas n este PAC estão integra lmente ad erentes aos program as tem á ticos e estrutura ntes previstos no Plano Plurianual 20 22-20 25, com d estaque pa ra os e ixos estra tég icos : Saúd ee Be m -Estar, Infraestrutura Urba nae Rura l, e Modernização da Gestão Pública. Além disso, as despesas nele contidas estão compatibilizadas com os valores constantes na Le i Orçam e ntá ria Anual LOA 2025, o que garante segurança jurídic a, previsibilidade fi scal e aderência normativa ao pla nejame nto municipa l.

A publicidade deste documento, a lém de atende ra exigê ncia legal, re p resenta um avanço institucional no fomento ao controle socia le ao fo rtalecimento da trans parê ncia ativa. Sua divulgação prév ia a mplia a competitividade nas futu ras licitações, pro po rcio na condições ma is favoráve is à Administraçã oea umenta a confiança dos forn ecedor es em re lação à previs ibilida de da gestão municipa l.

2 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

O PAC 2 0 25 foi elaborado com fundamento nos seguintes diplomas legais :

- -Lei Federal n" 14.133/2021 -Nova Le ide Licitações e Contratos Administra tivos, especialmente nos a rtigos 11 e 12, que dispõe m sobre o

planeja mento das contratações como etapa obrigatória e estra tég ica do processo licitatório;

- Lei Complem entar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) No que tange à exigê ncia de com patibilidade e ntre o pla ne ja me nto ea execução orçamentá ria;
- -Plano Plurianual 2022-2025 do Município de Vá rzea Grande/PI, cujos progra mas e açõ es serviram de base par aa definição das prioridades de contra taçã o;
- -Lei Orçam entár ia Anual LOA 2025, que assegura o respaldo orçamentár io necessá rio à realização das d espesas ora previstas.

Ae la boraçã o do presente Pla no também observa os princípio s constitucionais aplicáve is à Administraçã o Pública, notada me nte a legalidade, impessoalidade. moralidade, publicidade e eficiência, bem como os princípios específicos das contratações públic as: planejamento, julgam e nto objetivo, padronizaçã o, tra ns parê ncia e segregação de funções.

3 . ESTIMATIVAS POR CATEGORIA DE DESPESA

Pa ra oe xe rcí cio fin an ceiro de 2025, a Adminis tração Municipal prevê a realização d as seguintes contra tações, agrupadas por categoria ded espesa:

- Materiais de Expediente/Escritório R$ 933.210,07 (novecentos e trinta e três mil, duzentos ed ez reais e sete centavos) . Re fere-se à aquisiçã odes uprim e ntos básicos de escritório, tais como pape la ria, formulár ios, tone r, pastas e ute ns ílio s necessár ios ao funcionamento administrativo dos diversos setores da Prefeitura.
- Materiais de Limpeza -R$ 513.565,01 (quinhentos e treze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e um centavos). Des tina-se à compra de produtos d estinados à higienização e conservaçã o de es p aços público s, escolas, pos tos de saúde ede mais unidad es operacionais.
- Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos -R$ 629.623,44 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e três mil e quarenta e qua tro centavos). Engloba a contratação de empresa especializada pa ra execuçã o dos serviços de limpeza urbana, varrição, coleta regular de lixo do miciliar ed estinaçã o ad equad ader esíduo s sólidos no te rritório municipa l.
- Obras e Construções (inclui pavimentação) -R$ 5.167.166,19 (cinco milhões, cento e sessenta e sete mil e cento e sessenta e seis reais e dezenove centavos). Compreende a realizaçã odeo bras públi cas de construção, reforma, ampliação e

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