Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 27/2025.
Portaria N O02 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
CONTRATO N 77/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO JOAO DA SERRA, EstadO do
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Gomes da Rocha e, do outro lado.
CONTRATADA:D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, CNPJ n41.190.686/0001-08.
RESOLVE:
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de Selegao do
MANUTENCAO DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE PRECISO DE
GASTOS COM COMBUSTIVEIS POR Secretaria DO Município DE SAO
Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de
JOAO DA SERRA
FUNDAMENTO LEGAL:art.75,Inc.ll da Lei 14.133/21
MEMBRO - Maria Celia Silva Vieira CPF: 761.365.743-49- Presidente da Comissao
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
MEMBRO - Maria Leylane Vieira de Paiva CPF: 463.141.303-44
VIGEncIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado por
iguais e sucessivos periodos.
MEMBRO - Ana Paula Lima da Cruz CPF: 334.916.308-43
FONTE DE RECURSO: FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS, FUS, FUNDEB, FMAS, PAB, QSE E FEP.
Art. 2 - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do Processo Seletivo para Coordenador
Sao Joao da Serra - PI, 22 de setembro de 2025.
Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao Na Idade Certa:.
I - Coordenar e organizar o processo seletivo;
II-Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no
Manoel Genival Flor da Silva
respectivo edital, assim como entrevistas,julgamentos e recursos;
Presidente da CPL
III - Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao a partir dos documentos apresentados pelos.

candidatos;
IV - Prover comunicagao com a Equipe Estadual do PPAIC, em observancia as datas previstas no
Nossa forca
cronograma do item 10 do edital;
a nossa
gente
V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selegao nao serao remunerados para o desempenho das
AVISO DE Licitação
atribuigoes da comissao.
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, DO TIPO VAN, ONIBUS E MICRO-ONIBUS,
Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentagao
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí -
PI, CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
referente ao processo seletivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
MODALIDADE: Pregao Eletronico.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preco.
contrario.
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
por meio da plataforma eletrOnica PORTAL DE COMPRAs PUBLICAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe..
Sao Joao da Serra-Pi, 22 de setembro de 2025
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

09:30 horas do dia 09/10/2025.OCORRENDO DECRETACA0 DE FERIADO ou outro fato
superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima mencionada, o evento
sera automaticamente transferido para o primeiro dia util subsequente, no mesmo.
Valdelina Mendes da Silva
horario, independentemente de nova comunicacao..
Secretaria Municipal de Educagao
OSVALDO MARTINS DA SILVA
CPF: 005.499.743-77
PREGOEIRO OFICIAL