gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

ESTADO DO PIAUI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES JVL CONCURSOS

| 7,00 |

| 7,00 |
| 7.00 |
| 6,00 |
| 6.00 |
| 4,00 |

| | CARMINA PAI. DE MELO ESILVA |

| 5• | MASSANDRA ALVES DOS SANTOS |
| | JOELMA DE SOUSA SOARES LIMA |

| PSICÔLOGO •ZONA URBANA·ZONA RURAL | | | |

| FELIPE SILVA SOUSA | 131 1200 | 24 00 | APROVADO |

.JVL CONCURSOS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI

ADMINISTRATIVO Nº 002A/2025-PMRF DISPENSA/CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO 002A/2025.

EXTRATO DECONTRATO

FAVORECIDO: PSYCH SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 19.685.073/0001-92 com endereço na Av. Brasília, 546, sala 202, Mimoso do Oeste Luís Eduardo Magalhãe s-BA.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mll reais).

VALOR MENSAL:

6.000,00 [seis mil reais) .

Vigência:

22/04/2025 a 31/12/2025

Riacho Frio - PI. em 22 de abril de 2025.

Jabes Lustosa Nogueira Junior

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antõojo Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40

ESTADO DO PIAUI

ADMINISTRATIVO Nº 002B/2025-PMRF DISPENSA/CONTRATAÇÃO DIRETA DE LICITAÇÃO 002B/2025

FAVORECIDO: CLINICA INNOVARE ODONTOLOGIA E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 40.474.647/0001-70, com endereço na Rua DESEMBARGADOR AMARAL, 1976, ANDAR SOBRE LOJA, Centro -Corrente-PI.

VALOR R$ 120.000,00 (sento e vinte mil reais).

VALOR MENSAL: 15.000,00 (quinze mil reais)

VIGl!NCIA:

22/04/2025 A 31/12/2025

Riacho Frio - PI, em 22 de abril de 2025.

Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


PORTARIA Nº 688/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| RAIMUNDADE SOUSA PACHECO | 342.537.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE IV) | DAM-2 |
| ALVARO TEIXEIRA DE SOUSA | 033.157. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE V) | DAM-2 |
| JOSELMAGOMES SANTOS | 024.934. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS SUL III) | DAM-2 |
| MARIADACONCEIÇÃO BAIMA | 079.250. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS LESTE I) | DAM-2 |
| GISELLE CARINE CASTRO | 624.172.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS LESTE IV) | DAM-2 |
| YASMIM LIMA BRITO | 078.845.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO (GERÊNCIA FINANCEIRA) | DAM-4 |
| CRISTIANADASILVAMOTA | 943.391.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATEGORIAD | DAM-5 |
| MÁRCIARAQUEL CARVALHO DOS SANTOS | 034.964.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| GLAYCE DE SOUSAALVES CARVALHO | 839.441.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| ENZO GABRIEL BRITO SALES | 111.933.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| PAULO AFONSO FURTADO DE CARVALHO FILHO | 845.078.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| ALINE DAIANE PESSOA | 659.602.***-** | ATENDENTE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| JANE CRUZ ALVES DE CARVALHO PAIXÃO | 662.294.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (COORDENADO- RIA DE DH) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1225/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar OSMARINA LIMA DE OLIVEIRA, do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 05 AO CONTRATO Nº. 08/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 08/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 08/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 90 (NOVENTA) DIAS DE EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. DIOGO VIDAL MENESES.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

Notas:

1 < Operações de CrMito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício . somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do cxcrcicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estio segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.3S, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1273), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)~ (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.400.000,00 | | 2.400.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) •(d◄) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.035.800,00 | | 12.928.940,12 |
| Investimentos | 12.495.800,00 | | 12.421.303,03 |
| Inversões Financeiras | º·ºº | | º·ºº |
| Amortização da Divida | 540.000,00 | | 507.637,09 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LfQUIDA (IJ) | 13.o35.800,00 | 106.859,88 | 12.928.940,12 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili) - (11 - 1) | 10.635.800,00 <(d - a)> | 106.859,88 <(e-b)> | 10.528.940,12 <(f-c)> |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49

PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03

CONTOLADORA GERAL

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025 (SEM DLSPUTA)

- O Município de Pavussu-PI, por meio da Secreta ria Munic ipa l de Administração toma público que realizará licitação na modalidade D ISPENSA Nº 009/2025, do tipo M " ENOR PREÇO POR LOTE GLOBAL, em confonnidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Compleme ntar nº 123/2006, bem como as disposições descritas na íntegra do Edital eem seus anexos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA J URÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS SERIGRAFADAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE.
- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 10/02/2025 ãs 09:00 horas. (HORÁRJO DE BRASlLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/02/2025 às 09:00 horas. (HORÁRJO DE BRASlLIA · DF);
- ENDEREÇO ELETRÔN ICO: lnfonnações pelo E-mail: çplpavussupi@gmail.çom

1. 0B.JETO DA CONTRATAÇÃO DlRETA

- 1 .1 Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas serigrafadas d estinadas à Secreta ria Munic ipal de Saúde , confonne esp eci ficações comidas no Tcnno de Referên cia.
- 1.2 O critério de julgamento ad otado será o menor preço, observadas as exigênc ias contidas neste Aviso de Contratação Dire ta e seus Anexos quanto t\s especificações do objeto.

2. PARTIC IPAÇÃO NA DISPENSA

2. 1 Como se trata de dispensa de licitação SEM DISPUTA, NÃO haverã e nv io de lances em platafonna eletrônica.
2. 2.2 Os fornecedores deverão enviar suas propostas, confonne modelo disponibilizado nos anexos, para oe-mail çplpavussupi@gmail com de ntro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/12/2025

367
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
doPiaui
doPiaui

Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
LEI N 400/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N? 399/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao do Barreiro dos
Dispoe sobre a denominagao de rua TEO-
Barreirinhos como "Barreiro Pedro Angelo
DORA ANA LEAL em Logradouro Publico no
Leal' no Município de Vila Nova do Piauí e da
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
legais conferidas pela Lei Organica Municipat, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
Art. 1 -- Fica denominada de Barreiro Pedro Angelo Leal, o atual Barreiro dos Barreirinhos, lo-
Art. 1o - Fica denominada de TEODoRA ANA LEAL, a atual via publica localizada no perimetro
calizado no Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei
urbano as margens da PI Jovelino Romao, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
no Anexo I desta Lei.
zacao do referido Barreiro, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros oficiais do
Município
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 3o -- O Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a instalagao de placa alusiva com o
cipio.
nome do homenageado, de modo a preservar sua memoria e reconhecer publicamente sua con-
tribuicao a comunidade vilanovense.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
Art. 4o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con
trario.
Vila Nova do Piauí, 19 de dezembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municip
VilaovaA. Snno 210-Cen-CE: 64.688-00- ia Nova do Pioui-PI
Vila Nova
anto Antonlo, 210-Centro-CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piu-
doPiaui

doPiaui
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
051 12 1 2025
03 112 12025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SAngAO
APROVADO
A SangAO
Discussao J12J_Z02
Sala das sessoes, em 19 J_1 J2
Sala das sessoes, em 19 1_1j_2025
Secretario.
Presidente da Câmara
Secretario
SAnCIonADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, _19 J12 12025
Nesta data,_1912_2025
em_19 J_1Q J_QOQs
em_19 J1a J3025
PREFEITO MUNICIFAI
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal J
Município: Cocal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 133.910.705,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 130.494.426,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 128.262.666,89 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 57.777.326,68 | 45,05 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 69.261.840,12 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 65.798.748,11 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 62.335.656,11 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 6.788.027,39 | 5,20 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 156.593.312,27 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 28.708.773,92 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 20.879.108,30 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 9.134.609,88 | 7,00 |

MIRIAN

DE JESU~:::..,-;\_,..,,

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO

026.841.453-00

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

W ALLEENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

ld:OFSBEDSA2A526B30

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025


DECRETO Nº 6 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.618

Abre no orr;amento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Resolve:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$270.000,00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL

971

01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES R8CUrsos nêo Vincul0dos de Impostos Não so aplica

270.000,00

F.R.: 1 SOO 00

Artigo 2o. - o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

- 01.031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nllo Vinculados de Impostos Nao se apllca

-170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001 .2001.0000 3.1.90.1 1.00 SOO 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se 9p11çe

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

Artigo 3o. - Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação.

Ribeiro Gonçalves, 20 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landr1 Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 6, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.618
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025

Fundamento Legal: Art. 3 7, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como MOTORISTA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: José Francisco Rodrigues da Silva -CPF nº 001.295.713-50

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX-CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como MONITORA da CRECHE, com carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Educação , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratado: Maria Valdineide Saraiva dos Santos - CPF nº 022.605.943-01

Valor:

R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como MOTORISTA, com carga horária de 40 ( quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratado: Cleuton dos Santos Silva -CPF n º 041.607.653-00

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência:

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX- CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratado: Paulo João da Silva Brito Junior - CPF nº 028.035.813-02

Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).

Vigência:

Data da Assinatura:

Prefeita Municipal

Prefeita Municipal
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

162
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
EDUCACAO
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
Telefax:
(0xx89) 3454-1224
Portaria GAB SEMED N13-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS- Piauí
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 007/2025
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, et
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
CONSIDERANDO q
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
RATIFIcO, o processo licitatorio n 007/2025, na modalidade
Resolve:
Art.1-Nomear a Sra.,AQUILES BATISTA DOS SANTOS FILHO,CPF No.326.285.283-
Inexigibilidade n 006/2025, que tem como objeto contratacao de assessoriapara
prestacao de servicos para prestacao de servicos de consultoria em gestao publica
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
educacional para a Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, tendo com empresa.
contratada HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 18.918.807/0001-73, com o valor de R$ 10,000,00
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS vinte e tres
(dez mil reais) mensais.
Publique -- se, Registre
Fronteiras -- PI, 06 de janeiro de 2025
es Agripino Ribeir
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
Gda Aynpru Ribeiy
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal

EDU
Portaria GAB SEMED N12-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 14 - B / 2025
providencias.
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
O pREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., ROSANGELA SANTIAGO RIBEIRO SOUSA, CPF N. 146.274.658-
Resolve:
EDuCAGAXo INFANTIL DO ENSINO FUNDAMeNTAL -
. CAmpo, com poderes inerentes ao
Nomear a Sra., ANTONIA FATIMA VIEIRA RIBEIRO RODRIGUES,
EXECuTIVA DA Secretaria DE EDUCACAO, com poderes inerentes ao cargo
de janeiro de 2025, revogada as dispos
es em contrario
em contrario.
GAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte
Gabinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre -- se e Cumpra -- se.
Publique- se, Registr
Cumpra-se
Prefeito do Municiplo de Fron
PREfEitO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Paulistana
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N056/2025
Portaria N 058/2025
Dispoe acercadanomeacaodoa
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Gerente
Coordenadora do PETI Programa de
Municipal de Transito, lotado na Secretaria
Erradicaao do Trabalho Infantil), lotada na
Municipal de Administracao.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Trabalho.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organic
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Municipal,e de
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO RENATO DE CARVALHO, inscrito
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSELANI COELHO MARCOS, inscrita sob o
sob o CPF n432.876.033-53, para exercer o cargo de Gerente Municipal de Transito,
Erradicacao do Trabalho Infantil), lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e
etaria Municipal de administracao
Trabalho.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
competentes registros necessarios.
competentes registros n
ecessarios
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 08 do mes de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia O8 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
OsvaldoMmedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulstana
Paulistan
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 057/2025
Dispoe acerca da nomeacao do Chefe do
Portaria N 059/2025
Setor de Controle de gastos com frete de
Dispoe acerca da nomeacao do Coordenador
veiculos, combustiveis e lubrificantes lotado
de Obras e Servicos Publicos, lotado na
na Secretaria Municipal de Administracao.
Secretaria de Obras e Servicos Publicos.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais,
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO LUIS DE CARVALHO, inscrito sob o CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. WANDIK HELLESSON FERREIRA
n 116.743.523-01, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Controle de gastos com
CAVALCANTE, inscrito sob o CPF no 068.487.603-58, para exercer o cargo de
frete de veiculos, combustiveis e lubrificantes lotado na Secretaria Municipal de
Coordenador de Obras e Servicos Publicos, lotado na Secretaria de Obras e Servicos
Publicos.
Administracao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de 2025.
de2025
nedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/08/2025

Processo N 091/2025; Pregao Eletronico N 039/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 10.09.2025. OBJETO: contratacao de empresa especializada para
prestacao de servicos de implementacao de solucao tecnologica em saude publica.
Municipal, com consultoria tecnica e capacitacao continuada, em atendimento as.
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera disponibilizado no
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Lanches - Valor Referencia: 469.279,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS
467.225,00
467.225,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
0002 - LOTE II - Refeicoes - Valor Referencia: 579.980,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
576.500,00
576.500,00
Pagina 1 de
PORTAL

Codigo veri
cador: CBE015

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
ETARIA Municipal DE SAUDE
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
SAUDE
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Email: smsclargo.pi@gmail.com
srande
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
Termo de Posse/Conselheiroe
Municipal de Saude de Campo Largo do Piauí-PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
Aos 06 dias do mes de maio do ano de 2025, em Reuniao extraordinaria do
CONTRATO N: 029/2025
Conselho Municipal de Saude -- CMS/ Campo Largo do Piauí tomou posse como
PROCESSO N: 043/2025
Piauí
tomou
posse
como
presidente
eledelondio
0Son
PREGAO ELETRONICO N: 017/2025
Sra)
Menese
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
1secretario(a) Sr(a)Mauohono Roel
Aaile
DO PIAUf - PI.
CONTRATADO:
KAYO
LENIKEN DE
SOUSA
SANTOS,
CNPJ:
partir desta data, Conselheiro(a) Municipal
I'da Saude de Campo Largo do Piauí,
17.364.998/0001-06.
para o mandato que se encerra em 06 de maio de 2027, Podendo ser prorrogado
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
por mais dois anos.
REFEICOES E LANCHES PARA A Prefeitura Municipal DE
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -PI.
VALOR: R$ 1.043.725,00 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E
Campo Largo do Piauí (Pi), 06 de maio de 2025.
CINQUENTA REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Presidente do Conselho Municipal da Saude
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Loidli
one
LIDIZANE SILVA MARQUES
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Secretaria Municipal Saude
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.517, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

VICTOR LINHARES DE PAIVA, CPF nº 024.573.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.518, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e na Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (PGM), com alterações posteriores, resolve

NOMEAR

VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, CPF nº 808.812.***-**, para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Município, Símbolo Especial.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-00
Portaria No. 116/2025 GAB.
Portaria N. 118/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura, Administrativa"Direta "e
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, JOSE CARVALHO DE SIQUEIRA, portador do CPF/MF sob o
Art. 1 - Nomear, MARIA DE LOURDES VALE BRITO, portador do CPF/MF sob
199.429.073-00, para exercer o cargode SUPERINTENDENTE
o no. 019.899.403-66, para exercer o cargo de GERENTE EDUCAC1ONAL junto a
TRANSPORTES junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
WODSON
WODSON
GIAN SILVA Xd
VIEIRA:05735
05735072366
VIEIRA:05735
072366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COC
COCAI
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-000
s/n, Centro -- CEP: 64.238-000
PORTARIAN.117/2025GAB
Portaria No. 119/2025 GAB.
"Dispge sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta e
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, FABIO VIEIRA DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1 - Nomear, MARIA DE FATIMA BRITO VIEIRA, portador do CPF/MF
048.445.243-64, para exercer o cargo de GERENTE ESCOLAR junto a Secretaria
sob o no. 066.820.363-37, para exercer o cargo de GERENTE PEDAGOGICO junto a
Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves - PI
sua expedicao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
WODSON GIAN A
VODSON
SILVA
SILVA
GIAN SILVA
72366
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.531, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

EVELMA TERESA PARENTE ROCHA VASCONCELOS, CPF nº 156.490.***-**, para exercer o cargo de Diretora Geral US Grupo II - Raul Bacelar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CANAL DO PARQUE RODOVIARIA, BAIRRO CATARINA, ZONA SUL DE TERESINA-PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

PROGRAMA

DE TRABALHO

| UNIDADE FG | SF PG | DR NTÁRIA : 02 . 04 Ação J | . 01-FUNDO DE VALORIZA ESPECIFICAÇAO | o BÁSICA - FUNDEB 1 PROJETOS | ATIVIDADES | ToTAL |

| 1 2 | | | Educacao | 396.322 , 28 | 10.495.079,12 | 10.891.401 , 40 |
| 12 | 361 | | | Ensino Fundamental 55 . 291 ,00 | 9 . 553 . 394 , 0 4 | 9.608 . 685 , 04 |
| 12 | 361 | 0005 | Desenvolvimento Qualidade no | Ensino 0 , 00 | 6 . 389, 25 | 6 . 389, 25 |
| 12 | 361 | 0005 2 .04 | 7 Manut. do Programa de Educ. Jovens | Adultos 30 0,00 | 0 , 00 | o, 00 |
| 1 2 | 361 | 0005 2 .1 00 | Manutenção do Programa de Educação Especial | 70 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| 1 2 | 361 | 0005 2 .101 | Manut. do Programa de Educ. Jovens Adultos | 70 0 , 00 | 0 , 00 | o, 00 |
| 12 | 361 | 0005 2 . 102 | Manutenção do Programa de Educação Especial | 30 0,00 | 6 . 389, 25 | 6 . 389, 25 |
| 12 | 361 | 0006 | Educação Fund"'1'enta1 | 55.291 , 00 | 9 . 547 . 004 , 79 | 9.602 . 295 , 79 |
| 12 | 361 | 0006 1 . 046 | Investimento na Areada Educação | 55 . 291 , 00 | 0 , 00 | 55 . 291 , 00 |
| 12 | 361 | 0006 2 . 089 | Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70 | o, 00 | 7 . 702 . 828,80 | 7.702 . 828 , 80 |
| 12 | 361 | 0006 2.090 | Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 30 | 0,00 | 1.779.733,99 | 1.779.733, 99 |
| 12 | 361 | 0006 2 . 099 | Encargos com Transporte Escolar 30 | o, 00 | 64 . 442,00 | 64.442 , 00 |
| 12 | 365 | | Educacao Infantil | 341.031 , 28 | 94 1.685, 08 | 1.282. 716, 36 |
| 12 | 365 | 0005 | Desenvolvimento Qualidade no Ensino | 0 , 00 | 404 , 00 | 404 , 00 |
| 1 2 | 365 | 0005 2.091 | Encargos com Ensino Infantil Pre - Escola 70 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| 12 | 365 | 0005 2.092 | Encargos com Ensino Infantil Pre - Escola 30 | 0 , 00 | 404 , 00 | 404 , 00 |
| 1 2 | 365 | 0007 | Ensino Infantil | 3 41. 031 , 28 | 94 1. 281 , 08 | 1.282 . 312 , 36 |
| 12 | 365 | 0007 1.052 | Construção, Ampliação Reforma de Creches Escolares | 341 .0 31 , 28 | 0,00 | 341.031 , 28 |
| 1 2 | 365 | 0007 2 . 045 | Manutenção do Ensino Infantil 70 | 0,00 | 880 . 112,90 | 880 . 112 , 90 |
| 12 | 365 | 0007 2 .046 | Manuten ão do Ensino Infantil 30 | 0,00 | 61.168,18 | 61.168 , 18 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT | IA --> 396 . 322,28 | 10 . 495.079,12 | 10 . 891 . 401,40 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1** . ***.565-26

CPF : 3** . ***.954-14

www. simplesinformatica.com1

510

Estado do Piauí

C.N.P . J: 01. 612 . 564/0001-48

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

ORGAO:

UNIDADE OR NTÁRIA: 02 . 04.02-SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Página: 6/12
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.B27

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO I FMS

576

10.301.0203.1061.0000

ESTRUTURAÇÃO FISICA

4.4.90.52.00

SOO

PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO S

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec1.Jrsos não Vincul300$ de lmposl03

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

865

08.122.0204.2094.0000

GESTÃO POL[TICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se aplica

918 08.243.0210.2081.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nao se aplica 3.200,00 F.R.: 1 660 04

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

82 04.122.0205.2010.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpoolos 999 000 Nao se aplica 3.810,00 F.R.: 1 500 00

128

161

233

197

200

318

333

337

338

464

465

468

555

SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0204.2021.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

GESTÃO POliTICO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nao :se aplica

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA ET ABALHO

08.244.0204.2069.0000

GESTÃO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

SEC. MUN.OE AGRICULTURA. ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999 000

17 .512.0222.2035.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

RECURSOS HIORICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se apllca

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martins,41-Vermelha

06.554.644/0001-60

2025

Exercício:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/12/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0219 | TORNEIRA 3 VIAS | N/C | N/C | UN | MEDIX | 702 | 0,75 | 526,50 | N/C |

| 0220 | TOUCADESC SANFONADA | N/C | N/C | UN | ECOMAX | 500 | 8,59 | 4.295,00 | N/C |
| 0221 | UMIDIFICADOR C/FRC PLASTICO P/OXIGENIO 250MLDAT | N/C | N/C | UN | PROTEC | 35 | 39,64 | 1.387,40 | N/C |
| 0222 | VASELINA 30G BNG | N/C | N/C | BNG | RIO QUIMICA | 141 | 13,37 | 1.885,17 | N/C |
| 0223 | VASELINA LIQUIDA 1000ML | N/C | N/C | L | VIC PHARMA | 35 | 43,41 | 1.519,35 | N/C |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 029/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 01 -MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA -Valor Referência: R$: 1.185.334,49

Fornecedor

PIAUI HOSPITALAR LTDA

Valor Total

R$ 873.118,90

Situação

Lote 0002 -LOTE 02 -MEDICAMENTOS CONTROLADOS -Valor Referência: R$: 291.619,09

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| PIAUI HOSPITALAR LTDA | R$ 187.470,53 | Homologado em 22/12/2025 15:06:13 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |

Lote 0003 -LOTE 03 -MEDICAMENTOS INJETÁVEIS -Valor Referência: R$: 1.312.247,45

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| PIAUI HOSPITALAR LTDA | R$ 859.571 ,10 | Homologado em 22/12/2025 15:08:07 Por:AURO APARECIDO DE CARVALHO |

Lote 0004 -LOTE 04 -INSUMOS HOSPITALARES -Valor Referência: R$: 1.694.456,52

Fornecedor

Valor Total

R$1.349.184,18

Situação

APARECIDO DE CARVALHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 261/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 570/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001862/2025-81), resolve NOMEAR LORENA KARINE DE SANTANA CALDAS, CPF nº 070.390.***-**, para exercer o cargo de Atendente de Unidade de Atendimento, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbinete dO preFeItO
GABINETE DO PREFEITOE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 10 de abril de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
orma digital por
forma digital por
BARROSO DAALDEME
BARROSO DA ALDEMES
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
a digital p
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pre

que circulou no dia
de 2025.
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL -- Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 286, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 287, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
ReSOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Vanessa Alves Rodrigues, inscrita no CPF no
Art. 1 NOMEAR Conceigao de Maria Soares da Silva Rocha, inscrita no
038.173.123-50, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
CPF n 852.681.273-49, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a.
Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de abril de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.

(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

312
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
86a32524400
CEP: 64.795-000
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Portaria gp no 97/2025
EXTrATO DE CONtRATO DE PrEStACAO DE SERVICOs 037/2025
atribuig
feridas pela Lei Organica Municipal
combinada com o Regimento Interno.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
Resolve:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): AGNALDO DA SILVA LACERDA
Exoneral
HILDAYANE
SiLVa brito,
CPF No
043.975.633-22, do cargo de Divisao de Atas e Publicagoes da Câmara
Municipal de Campo Maior.
OBJeTo: Prestagao dos servigos como AUXILIAR DE sERVICOs GERAIS, lotado na
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 28 de fevereiro de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol-Pl.
2025.
Cientifique-se,
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
Publique-se e
Cumpra-se
PAGAMeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 07 de margo de 2025
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
Wellington Frangis
yustosa Sena
Presidente
DATA DE ASSINATURA:10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Campo Maio
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria gp no 98/2025
ExtrAtO De COntrAtO De prestACAO De seRvICOs 038/2025
O President
te da Câmara Municipal de Ca
mpo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERALE
Resolve:
Nomear Antonio maria De Carvalho fIlho, Cpf no
OBJETO: Prestagao dos servigos como AUXILIAR DE sERVICOs GERAIS, lotado na
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 01 de margo de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.e
Cientifique-se,
Publique-se e
Cumpra-se
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PRAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Welling
Câmara
concurso publico no Município
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC
177

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
EPTLRA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
Pracp: ur 2.500.2000145
INOCENCIO
PCEP: 64790-00 1 CNPJ: 23.500,002/00014
Portaria Ng 137/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria No 135/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe
"Dispge sobre a exoneragao do Chefe do Incra,
sobre a nomeacao
do Município de Dom Inocencio, e da outras
Coordenador de Chefe do Incra, do
providencias".
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
EXONERAR, o Sr. DIOGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, inScrito no CPF sob
on 059.190.473-05, do cargo de Chefe do Incra, de provimento em comissao,.
NOMEAR, o Sr. DIOGO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, inscritO no CPF sob o
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
no 059.190.473-05, para o cargo de Coordenador de Chefe do Incra, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio - PI, 01 de abril de 2025.
Dom Inocencio -- Pl, 01 de abril de 2025
Furanck Nu bnso du Cantro Fulho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Surignck Nu bnno dh Caw tulho.
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
PREFEITO Municipal

EITURA.DOM
PREFEPTURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
INOCENCIG
INOCENCIO
Portaria N 136/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 138/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao
"Dispoe sobre a nomeagao do Assessor
Coordenador da Junta Militar,
Tecnico da Educagao, do Município de
Inocencio,
Dom
outras
providencias".
providencias".
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:e
NOMEAR, o Sr. GILVONETE GOMES DIAS, inscrito no CPF sob o no
NOMEAR, o Sr. JOAO DIAS DE SOUSA NETO, inscrito no CPF sob o no
960.573.603-97, para o cargo de Coordenador da Junta Militar, de provimento
187.193.808-28, para o cargo de Assessor Tecnico da Educagao, de provimento
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento
3utnngk n anso du Calio tulho
PREFEITO Municipal
Shryande 1uknno d Cartro Flho
PREFEITO Municipal