Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

01 .612.569I0001-70

202S

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Agricuttura e Melo Ambiente

20.606.0543.1034.0000

Promoção Agn!iria

4.4.90.52.00

700

-12.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700 06

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Coogêoeres da União

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361 .0025.2051.0000

Material de Apolo Pedagógico

3.3.90.30.00

500

200

015

12.361.0276.1012.0000

4.4.90.52.00

570

... 000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.11 .00

500

200

015

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.39.00

500

200

015

12.367 .0313.2041.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Ensioo Fundamental

-21.000,00

F .R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F .R. Grupo;

570 02

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vlnculados

Nloseaplica

EnsJno Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não v 1 ncu19d09 de 1mpostot

RECURSOS PRÔPRIOS

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reoor$0$ não v1ncut8dos de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS

Curso de Quallflcação

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurtl08 nao Vlnculadoe de Impostos

200

015

RECURSOS PRÓPRIOS

- 02 07 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

385

391

393

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

12.361.0023.1014.0000

4.4.90.51 .00

542

999

001

12,361 ,0023,2046.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023.2046.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-55.000,00

F.R. Grupo:

542 02

-10,000,00

F.R. Grupo:

541

-150.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

nAose aplica

Transferências do FUNDES - Complomentaçlo da União - VMF

FUNDES - Proflsslona/s da Educação Básic

MelhOria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Proflsslon8lS da Ed~o 8.tslç

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

2025

Exercido:

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.33

- 02 07 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

395

412

419

468

475

492

506

626

644

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

540

... 000

12.361 .0277.2053.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.365.0302.2006.0000

3.1.90.11.01

542

... 000

Fundo Municipal de SaOde

10.122.0204.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

310

10.301.0044.1021.0000

4.4.90.51 . oo

601

999

000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301 .0044.2063.0000

3.3.90.30.00

500

300

-20.000.00

-20.000,00

F .R. Grupo:

542 02

-20.000,00

F.R. Grupo:

-30.000,00

F.R. Grupo:

Tl'SlnsfertnclH do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transporte E&COlar

-18.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nloaeaplica

Educação da Criança de Oa 6 Anos

VENCIMENTOS E SAl.ARIOS

Transferências do FUNOEB- Complementeçlo da Uni6o -VAAT

Nãoseapllca

Ações Preventivas de Saõde

MATERIAL DE CONSUMO

Tranafer6ndaa Fundo a Funoo ae Recuf'808 ao sus provenientes não se aplica

Atenção Btbica

OBRAS E INSTALAÇOES

600 03

Governo Feaern1 - B1000 oe MI

-35.000,00

F.R. Grupo:

601

Tl'8nsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Nlose apllca

Atenção Básica,

605 03

F.R. Grupo:

Assistência tlnancelra da União destinada é complementeçAo ao pagamento dos pisos salariais pan;

Nlose aplica

Al~oBáslca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

002

FUS

Sec.

Mun.do Trabalho Assist6ncia Social

08.244.0561 .2069.0000

SeMQO Social

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RKYrsos nlo Vinculados de Impostos

999

008

nAose aplica

Fundo Municipal de Assltênc 1 8 Social

08.243.0165.2017 .0000

Assistência ao Menor

3.3.90.36.00

660

999

003

-13.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-3.000.00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

não se aplica

660 00

540 02

540 02

Exercido:

648

656

716

808

818

824

01.612.569/0001-70

2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.33

Fundo Municipal de Assitência Social

08.243.0172.2081.0000

Assistência Social Geral

3.1.90. 11 .00

660

999

011

08.244.0172.1074.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.11.00

660

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

não se aplica

Não se aplica

Serviço Social

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 660 00

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

Ação Cultural

3.3.90.32.00

500

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27 .813.0713.1043.0000

Parque Recreativos e Desportivos

4.4.90.52.00

700

-28.000,00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

700 06

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

Não se aplica

000

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

Planejamento Governamentais

3.1.90.11 .00

500

999

000

Reserva de Contingência

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Reserva de Contigência

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o. -

-26.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1.292.000,00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercício : 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.33

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria Nº 0144 de 29 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Comissão de Coordenadora de Convênios, do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Municíp io de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar, a Sra. JAMYLIS SILVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 078.317.133-10, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Convênios , do município de Capitão Gervásio Oliveira, percebendo vencimentos conforme a legislação pertinente.

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogada as disposições .

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI, aos 29 dias do Mês de Agosto de 2025.

RAIMUNDO

wnM1o c1e lorma dli,itll plll'

NOOCOELH01)1165J<Je162

RAIMUNDO

RAIMUNÍ

O COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

000

Exercício:

234

282

299

302

339

382

401