Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

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Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua José Saluslano da Slva, nf53, Cento, CEP '4.138-000, Pavuuu-Plauí Contato: f . fflCII: Pllftlhlg-PY!IPmql COffl / lpgnçtk9,pypfprpql,ç9m PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2025. (RETIFICADO).

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: JOÃO DA COSTA E SILVA NETO.

Portador do RG/CPF de nº 093.550.118-57.

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX da Constituição Federal e Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03.01 .2025 A 31 .1 2.2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 1ua Jos6 So1u111ano c1a S1wa..,. ,sa. c:..o. ar ".ae-o:,o, PCIWIIU-Plauf

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 249/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 0l.612.679/0001- 32

CONTRATADA: CARLOS VINICIOS BARBOSA GOMES CAMINHA.

Portadora do REGISTRO GERAL-CPF nº 112.959.653-21 SSP/PI .

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR ADMINISTRATIVO junto à Secretaria Municipal de Educação deste Município .

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município -

FUNDEB, FNDE,

FPM, FME, FEB E ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS RS 18.216,00 ( dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (dou) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93

VIGtNCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

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CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rualo-'5a1Ulldlnoda51ha,n"953,c.ntro , CEP64.&ll-OOO, ~Mlul Contato: E-mail: prgfcttymPYIOsDPP mm/ flNocciCRePYIOcHJMN mm pQDER EXE<l1mlO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo Nº 086/2023 com a seguinte pessoa jurídica : CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 16.990.345/0001-70, o presente Termo Aditivo tem por Objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato ora aditivado, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA:

13/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 13.12.2024.

CONTRATANTE: JULIMAR BARBOSA DA SILVA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNP.J Nº 0l.612.679/0001-32

Rua José Salustlano da SIiva, N" 953, Centro, C<ii!:p 64.838..000, Pav uuu-Plau( Contato: &-maU: prçfdtura pyt@gmaU çom I Onançdro pyt@gm·II oom

PODER EXECUTlVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0 15/2025. REFEtlNCIA: Dispensa de Licitação 004/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, VIII da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE SEGURANÇA

DE DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Munjcipal de Pavussu-PJ, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIIl da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CO NTRATAÇÃ O DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestar serviços de e laboração de documentação de segurança do trabalho do Municipio de Pavussu-PI, a ser realizado pe la empresa, BRASIL ENGENHARIA, CNPJ: 41.187.928/000 1-04, sediada na Rua Gabriel Ferreira 1219, Manguinba, Cep.: 64.000-275 Floriano -Pi, neste ato representada pelo Sr. ADELMIR ALENCAR DA SILVA CRUZ, portador do CPF nº. 045.167.583-50, com o Valor Global de RS 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e eJaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.1 33/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-Pl, 27 de janeiro de 2025.

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI

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PREFEITURA MUNIC IPAL D.E PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

Ru· .José S·lustl·no d· SIIY·. N· 953. Centro. Ccp 64.838-000. P·vunu-Pl·uf

Cont·to; E-m · II; pn·feilurn D"'llii);m11il çom , fiD:i!OCGiCP ox;U!Psma il com

PODER EXECUTIVO

005/2025

AVISO DE OISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01 7/2025 (SEM DlSPUTA)

- OM unicípio deP nvu ssu - PI, p or meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na mo dalidade DISPENSA Nº 005/2025, do tipo 1'-IBNOR PREÇO G LOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14. 133/202 1, Lei Complementar n 6 123/2006, bem como as disposições descritas na integra do Edital e em seus anexos. cujo objeto é a CONTRATAÇÃ O DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ ODE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO so .. ~rWARE DE GESTÃO PARA o MUNIC ÍPIO DE PAVIJSSU-Pl.
- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 29/0 1/2025 às 09:00 horas. (HORÁRJO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIME · ro DAS PROPOSTAS: dia 3 1/01/2025 âs 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASiLlA - DF);
1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DlRETA
1. 1 Contratação de pessoa jurídico especiolizada paro prestação de serviço de licença de uso do software de gestão para o município de Pavussu-PI., conforme especificações contidas no Termo de Referênc ia.
- 1 .2 O critério de julgament.o adotado será om en or preço, observadas as exigê ncias contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

ENDEREÇO E LETRÔNI CO: informações pelo E-mail: çplpavussupi@ gmuil.çom

2. PARTIC IPAÇÃO NA DISPENSA

2. 1 Como se trata de dispensa de licitação SEM DISPUTA, NÃO haverá envio de lances na plataforma eletl"ônica LICITANET, disponível no endereço eletrônico www liçitanet çom .bL
2. 2.2 Os fornecedores dever-lo enviai" suas pl"Opostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para oe-mail cplpavussupi@gmail.com dentl"O do prnzo estipulado neste Aviso de Dispensa;
3. 2.3 Não poderão participar- desta dispensa os fomecedoT es:
4. (Continua na próxima página) 2.3.1 que não atendam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s)~

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais