Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 26/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado E DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI, Com o valor global de R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 26/202§ de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PúBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurldica deste Municipio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 27/2025 e ADJUDICO o objeto para oE DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 41.032.336/0001-13, com o valor R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Ranllettl Carvalho de Macedo

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 26/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor: E DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/000113, com o valor global de R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 25 de fevereiro de 2025

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RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 26/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CARACOL-PI. O fornecedor E DA SILVA SOUSA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 41.032.336/0001-13, apresentou proposta com o valor global de R$ 113.000,000 (Centro e treze mil reais), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista.

A escolha da proposta foi fundamentada no fato de que, entre os fornecedores cotados, somente a empresa E DA SILVA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 41.032.336/0001-13, representada por Edivan), com a proposta no valor de R$ 113 .000,00, manifestou-se efetivamente e formalemnte, atendendo à solicitação de envio das propostas.

As demais empresas, cujas cotaçõ es foram recebidas, não responderam ao e-mail ou não apresentaram propostas formais dentro do prazo estipulado. As cotações recebidas foram:

1. King Serviços: R$ 100.044,34
2. Edlvan (E DA SILVA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS): RS 113.000,00
3. K.aiba: R$ 113.539,80
4. Freitas & Freitas: R$ 118.499,97
5. Caracol Construções : R$ 118.499,97

O fornecedor E DA SILVA SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS foi escolhido por ser uma empresa especializada no ramo pertinente ao objeto demandado, ter apresentado toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, e estar regular perante as obrigaçõ es fiscais e trabalhistas.

A planilha orçamentária detalhada encontra-se na Proposta apresentada pelo licitante qualificado e dentro das condições estabelecidas.

(Continua na próxima página)