Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

RVERA MENDES
RVERA MENDES
Protocolo do Cidadao 1-60/2025
Protocolo do Cidadao 1-64/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente:Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF,Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, SME-DCDMME, SME-AJ, COFUNDEF
Departamentos: GP, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 60/2025
Processo n?: Protocolo Cidadao 64/2025
Interessado: Bibiana Mendes de Souza Martins
Interessado:Elane Feitosa de Sousa
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no035/2025, composta pelos membros titulares
Municipal n 035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalnos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no
Decreto Municipal n? 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
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Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria no 039/2023) /inativa RPPS de Vera Mendes-PI.
Vinculo Situacional: Aposentada (Portaria de Aposentadoria n 035/2023 /inativa RPPS de Vera Mendes-Pl. (fls. 10)
do processo de aposentadoria).
Carga Horaria: 40h.
Prova da Carga Horaria: Classificacao no Concurso Publico no 01 de 03/1997- cargo: professor de 1a a 42 serie (fls.
28 do processo de aposentadoria- RPPS de Vera Mendes-PI).
Prova da Carga Horaria: Certidao de Tempo de Contribuigao (fls. 3 do processo de aposentadoria).
Admissao: 16/03/1998
Admissao: 03/03/1998 Prova: Certidao de Tempo de Contribuigao (fls. 3 do processo de aposentadoria) e Decreto
Prova da Admissao: Decreto de Nomeacao n 01-LL98 (fls.29 do processo de aposentadoria).
de Nomeacao n 001-L/98 (fls.26)
Periodo: 03/03/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
Periodo: 16/03/1998 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
Vera Mendes/Pl, na data da assinatura
VERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Manifesto

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Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 64/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Via oment
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Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56