gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.024609/2025-25. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 12.400,00 (DOZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO LABORATORIO DR. RAUL BARCELLAR/2025 NF 648. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 02/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 04/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
CARvALHo, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor ALONsO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no
Artigo 1o. Nomear o Senhor BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO,
CPF sob no 944.529.703-20, para exercer o cargo de provimento em comissao
inscrito no CPF sob no 023,581,363-01, para exercer o cargo de provimento em
de Secretario Municipal de Finangas da Prefeitura Municipal de Coronel Jose
comissao de Agente contratagao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias.
Dias - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
VICTOR CESAR DEA
839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
COROI
J41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro-CEP.64793-000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
CORONEL
JOSE DIAS
DIAS
Portaria N 03/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 02 de janeiro
Portaria N 05/2025
de 2025.
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctOR cEsAR DE
CARvALhO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor ARIVAN DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no
CPF sob no 959.430.803-68, para exercer o cargo de provimento em comissaoe
Artigo 1o. Nomear o Senhor RAY ANDERSON DA SILVA ASSIS, inscrito
no CPF sob no 026.681.683-50, para exercer 0 cargo de provimento em comissao
de Secretario Municipal do Turismo da Prefeitura Municipal de Coronel Jose
de Secretario Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias
Dias - PI.
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 02 dee
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
VICTOR CESAR)
VICTOR CESAR
CARVALHO:01
269839330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CORONEL
CORONEL
PJ: 41.522.160/0001-8
JOSE DIAS
JOSE DIA
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

108
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria No 160/2025, ANISIO DE ABReU/PI, 30 DE ABRIL DE 2025.
Portaria no 162/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 02 DE mAIO DE 2025.
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
da outras providencias
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuicoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1- Exonerar a Senhora SILMARA SILVA SOAREs, inscrita no CPF
Artigo 1o - Nomear a Senhora SILMARA SILVA SOARES, inscrita no CPF
*.538.143-**, do cargo de provimento em comissao de Coordenadora do
n.o ***.538.143-**,para exercer o cargo de provimento em comissao de
Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS,
Centro de Referencia
na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura
Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Artigo 2
Esta Portaria entra
as disposicoes em contrario
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 30 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 02 de maio de 2025.
RAMON ROBEN DE MACEDO
RAMON RUBEN DE MACEDO
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmall.com
Anisio de Abreu
Portaria N 161/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 30 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N163/2025,ANISIO DEABREU/PI,02 DE MAIO DE 2025
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e da
outras providencias.
Complementarn0001/2025 doMunicipio
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear a Senhora POLIANA RIBEIRO DE MACEDO, inscrita
Artigo 1o - Exonerar a Senhora POLIANA RIBEIRO DE MACEDO, inscrita
no CPF n.o *
**.200.953-*
*,para exercer o cargo de provimento em comissao de
Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAs cC 6,
Coordenadora do Centro de Referencia Especializada de Assistencia Social
-CREAs cc 6, Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e
Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
RAMON RUBEN DEMACEDO
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefede Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

Período: 0000 /

2025

llil~flffJ

RREO -

ANEXO 10 (LRF, art . 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

| FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c )=(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior + (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) =(a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior + (e) |

FONTE:

Sistema : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica .com .br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 16/04/2025 ,

12: 44 :2 9

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 4**.***,693-49

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC - 7412 PI-MA

CPF: 8** . ***,323-68

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 0**.***, 583-01

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.018348/2025-98. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 28.973.504/0001-07 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 733,00 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 3007, 3008, 3009 E 3039, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 30/2025, GEAFA-DAB18/2025, GEAFH-DAE 034/2025, E GEAFH - DAE 121/2025 DATASSINATURA: 31/07/2025:ASSINAM:INDENIZANTE:LEOPOLD INA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FELIPE LAÉCIO SAMPAIO DE ABREU.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.571.459/0001-01; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INS -TRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 39.200,00 (TRINTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LETÍCIA RABELO FERREIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1532/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Servidor EURO VIVEIROS DA SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002121/25-04, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de São Paulo - SP; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CON-

CEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Servidor EURO VIVEIROS DA SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de São Paulo - SP, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 27-10 e 28-102025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 18 de setembro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RRE0 - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

Página3 de3

CÁLCULO

DO RESULTADO NOMINAL

DtvlDA CONSOLIDADA (XXXIX)

DEDUÇÕES

ABAIXO DA LINHA

31/Dez/2023

Disponibilidade de Caixa

Disponibilidade de Caixa Bruta

(-)RCSIOS a Paga,- Processados (XLI)

(-) Depósitos R estituíveis e Valores V inculados

Demais H averes Financeiros

DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLII) • (XXXIX • XL)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) • Abaixo da Linha (XLlll) • (XLila • XLilb)

2.075.865,15

-3.496.985,75

-3.496.985,75

2.019.01 8,82

1.948.549,01

3.567.455,56

5.572.850,90

SALDO

AJUSTE METODQLÔOICO

Janade:r/2024

V ARIAÇ

O DO SALDO DE RPP (XLIV) • (XLlb • XLla)

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XL

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO

DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES

INTEGRANTES DA DC (XL Vlll)

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS)AJUSTADO -Abaixo da Linha (L) • [XLIII +(XLIV • XLV • XLVI + XLVII + XLVIIl)+/-(XLXIX)]

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) . Abaixo da Linha (LI) • (L). (XXXVI • XXXVII)

INFORMAÇÕES

ADIOONAIS

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÃRIA

J,n. de7/2024 (b)

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655. 143-32 PREFEITO MUNICIPAL

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR CRC 8805/0

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLADORA

11.380.080,40

-3.738.732,63

-3.738.732,63

l.TI6.792,25

816.331 ,73

4.699.193,1 5

15.11 8.813,03

-9.545.962,13

-1.132.217,28

-1 0.678.179,41

-1 0.589.974,34

FONTE: SCP! • Con1abilidade [21508], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX
257

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
JUVENTUDE E TRABALHO
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
Portaria n 5S /2025
Jaicos-PI, 01 de abril de 2025
Portaria n 354 /2025
Jaicos/Pl, 01 de abril de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso xxiv, da Lei
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DA SILVA OLIVEIRA
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
BISPO, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxIV,
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
da Lei Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998,
com alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Exonerar LUCICLEIDE DA SILVA BISPO, RG No *.082.*
SSP/PI, CPF No ***.771.523-**, da COORDENACAO DE PROGRAMAS E
PROJETOS - DAM III da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e
Art. 1 - Nomear Elisa Maria Barbosa de Carvalho, RG 2 *** 776 SSP PI,
Turismo de Jaicos-PI.
CPF: 032 *** 233 71, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
Expedicao de Documentos Escolares - DAM IV na Secretaria Municipal
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE EDUCACAO.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em 01 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
OSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
CPF: ***.830.***-19

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA_D
REFEITURA Municipal DEJAICOS-
REFEITURA_D
REFEITURA Municipal DE JAICOS-P
AIcos
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ: 30.559.839/0001-25
JUVENTUDE E TRABALHO!
EDUCACAO
EDUCACAO
Portaria no J53/2025
Portaria no 55 /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear Jose Henrique Barbosa, RG 3 *** 455 SSP Pi, CPF: 064
Art. 1o - Nomear Jaciela Jeruza de Sousa, RG 3 *** 778 SSP PI, CPF: 043
** 983 **, para exercer o cargo no Departamento de Registro e Expedigao de
** 653 **, para exercer o cargo no Departamento de Registro e Expedigao de
Documentos
Escolares
DAM IV na Secretaria Municipal DE
Documentos Escolares - DAM IV na Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
je2 whly d Qivurs Bu`rfo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.181, DE 28 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

AMANDA BATISTA DA ROCHA ROMERO, CPF nº 027.928.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 28.07.2025.
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAl/2024 A ABR/2025

--- ·-- ---·- ·-·-- -

RELA TÓR1O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 415.000,00 | 0,00 | 415.000,00 |
| | DOTAÇÃO A1UALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SAIDONÃO BXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.971.234,95 | 4.265.354,48 | 1.705.880,47 |
| Investimentos | 4.082.421,31 | 2.377.560,23 | 1.704.861,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.888.813,64 | 1.887.794,25 | 1.019,39 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LíQUIDA(Il) | 5.971.234,95 | 4.265.354,48 | 1.705.880,47 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (Il- I) | 5.556.234,95 <(d-a)> | 4.265.354,48 <(e-b)> | 1.290.880,4 <(f-c)> |

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA

250.272.008-70

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerck:io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerdcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa furma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas eq,enbadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, coosideradas liquidadas oo encerramento do exercício , por furça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15

SECRETARIA DE FINANÇAS

CONfPLAN CONTABILIDADE EIREU

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC - PI 271/0-3
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

265
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N032/2025/SEGOV
Portaria No 034/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 VINICIUS EMANUEL
cargo de Ass
ssor Especial, junto a Procu
loria Geral do Município
Art.1ALBERTO VINICIO DIAS BEZERRA MELO,CPF:O14.
42, para exercer
s efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
de janeiro
de dois mil e
Gabinete do Prefeito M
-- PI, ao sexto dia do mes de janeiro
SECRETARIO DE GOVERNO
silyaJunio
Gilberto Gongalve
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicac

circulou no dia
Municipios, Edigao
Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
de 2025.

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Portaria N? 033/2025/SEGOV
Portaria No 035/2025/SEGOV
uso de suas atribuigoe
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
NOMEAR
NOMEAR
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Art.1 CARLOS DA SILVA SOUSA,CPF:O43.*** ***-27,para exercer o cargo de
sua publicagao e seus efeitos
Subsecretario Municipal de Cultura e Juventude, junto a Prefeitu
a de Urugui-PI
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
2 Esta Portar
feitos
es de janeiro de 2025
Gabinet
de dois mil e vinte e cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pi, ao sexto dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Gilberto Gongal
Silga Junior
Diario Oficial dos
Numerado, regist

Edigao
que circulou no dia
Municipios, Edigao
de 2025.
de2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI CNPJ: 0l.612.575/0001-28

Período: JANEIRO a AGOSTO/2025

RELATÓR IO DE GESTÃO

FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE

SOCI AL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alín ea

R$ 1, 00

| Dívida Mobiliári a | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em ré stimos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Financiamentos | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| De Tributos | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Com Instituir o Não financeira | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pa os | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | | | | 0,00 |
| DEDUÇOES (li) | 1. 667 . 465 , 58 | 931. 042,06 | 0, 00 | |
| | | | | 0, 00 |
| Disç nibilidade de Caixa Bruta | 3 . 080.516, 77 | 3.126 .150, 27 | - 680.875,16 | |
| (-) De sitos Restituív eis e Valores Vinculados | 1. 264. 696, 51 | 1.803 . 237 , 32 | 2 . 615.761, 02 | 0, 00 |
| D VIDA CONSOLIDADA L QUIDA - DCL (Ili) = (I - II) | -1 . 667.465,58 | -931 .042,06 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL /IV\ | | 49 . 960 .1 98 71 | . 058 . 046 80 | o 00 |
| (-) Transferênci as Obrigatórias da Uniã o Relativas às Emendas Individuais (art. | 46 .11 9 . 878 92 da CF) (V) | | 46 | |
| %DADCSOBREA RCL | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| %DADCLSOBRE A RCL (lll/VI) | -3 , 62 | -1 , 86 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 % | 55.343 . 854 70 | 59 . 952.238 45 | 54 . 309 . 656 16 48 . 878.690, 54 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1°do art. 59 da LRF) - 108 % | 49 . 809.469, 23 | 53.957 . 014, 61 | | 0, 00 |
| Outros Valores Não In•-ntes da DC | 101.250 42 | 101.250 42 | 101.250 42 | o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DC\ | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não- Processados | 101.250 42 | 101. 250 42 | 101. 250 42 | o 00 o |
| Antecioacões de Receita 0.-.-amentári a - ARO | o 00 | o 00 | o 00 o 00 | 00 o 00 |
| Dívida Contratual de PPP | o 00 | o 00 | 0, 00 | |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | | 0, 00 |

FONTE:

Sistema . . .. ... . .. . . :

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

éCUJ)

CLEIVANILSON J OSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNI CIPAL

CPF: 805.261.953-04

SEC MUNIC DE FI NANÇAS CPF: 090.353. 103- 81

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

RENATO LUI S DE PAI VA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 612. 803. 773-99

www. simplesinformatica. com
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

366
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Rua Jose Don
da Roc
ussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Portaria N 016 / 2025
Portaria N 018 I2025
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito do
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Município de Sussuapara, Estado do Piauí,
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
no uso de suas atribuigoes legais e em
Organica do Município.
cumprimento a Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear o Sr. DEIVIDY FERNANDO DE
mOurA, CPF No 036.478.233-17, para exercer 0 cargo de Assessor de
Art.1o - Designar o senhor BRUNO PIMENTEL SANTOS
Administracao Financeira, do Município de Sussuapara (PI).
LOPES, CPF: 024.117.643-32, para exercer a funcao de fiscal Tecnico
de Obras do Município de Sussuapara -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GAbinete
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete
Prefeitura
Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA - PIE

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Dom
SUSSUAPARA
ussuapara-Piauí
SUSSUAPARA
Portaria N 017 I 2025
Portaria N 019 / 2025
O pREfeItO Municipal DE SUSsUapArA
O pREFeItO Municipal DE SUSSUAPARA,
RESOLVE:
RESOLVE
Art.10
Nomear
Sra.
ROSANGELA
Art.1o - Nomear o Sr. AntenOR JOaQuIm DE
RODRIGUES LEAL DANTAS, CPF N0,000.134.833-74, para exercer o
mOurA, CPF No 552.510.303-63, para exercer o cargo de Diretor de
cargo de Secretaria da Junta de Servico Militar, do Município de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, do Município de Sussuapara
Sussuapara (PI)
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2o25 e,
GABINETE
PREFEITO
Municipal
Gabinete
PREFEITO
Municipal
NAERTON SILVA MOURA
NAErTOn SILVA mOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 19/09/2025


TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA TERESINHA

DE SOUSA MEDEIROS SANTOS (MDB). Aos quatro dias do mês setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às onze horas, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou-se a solenidade de posse da Suplente de Vereadora Teresinha de Sousa Medeiros Santos (MDB), sendo convocada pelo Presidente a tomar posse como vereadora em cumprimento ao seu mandato de 1ª suplente de vereadora do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, assumindo assim, em substituição ao Vereador José Gomes da Silva Neto (MDB), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. A suplente convocada prestou o juramento legal: 'PROME -TO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossada a Vereadora Teresinha de Sousa Medeiros Santos (MDB), para o mandato de vereadora deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleita como 1º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina ea vereadora recém - empossada. Teresina - PI, 04 de setembro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Teresinha de Sousa Medeiros Santos, Vereadora Empossada.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. TERESA NUNES PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 62.322.053/0001-86, localizada rua Domingos de Padua Rego, nº 3530, casa10, sala 01, Bairro Morros, Teresina - PI, CEP: 64062-410, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 8650-0/03 - Atividades de psicologia e psicanálise, 85996/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, 5811-5/00 - Edição de livros, 9002-7/01 - Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores, 8550-3/02 - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares, 8550-3/02 - Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares.

COMUNICADO. FREITAS E MOURA LTDA, CNPJ: 61.136.454/000189, localizada à RUA AUREA MARTINS, Nº 3710, BAIRRO MORROS TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.219.283,40 | 1.486.400,61 | 5.732.882,79 |
| Investimentos | 6.844.534,40 | 1.234.140,28 | 5.610.394,12 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 374.749,00 | 252.260,33 | 122.488,67 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.219.283,40 | 1.486.400,61 | 5.732.882,79 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO(III)= (II- I) | 7.219.283,40 <(d- a)> | 1.486.400,61 <(e-b)> | 5.732.882,7 <(f- e)> |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

- 2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas
- executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas eiq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso H da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1271], MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20

CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES 908.976.173-04 CONTROLADOR GERAL
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS · PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

109/2025

CONTRATO N":

PROCESSO N":

126/2025

ADITIVO Nº: 003

PROCEDIMENTO N": 010/2025

CONTRATO Nº:

036 / 2023

CONCORlffiNCIA ELETRÔNICA N":

010/2025

PROCESSO Nº: 036/ 2023

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 010/ 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 52.768.658/0001-41.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

EMPRESA

DE ENGENHARIA PARA

EXECUÇAO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DO REGO LAGES, PEDRINHAS, ZONA URBANA DE BARRAS-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: MARlA DE FATIMA TEIXEIRA UCHOA, CNPJ: 41.260.407 / 0001-35.

VALOR R$ 137.221,45 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) - FPM / FME / FUNDEB / PNAB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRlOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JULHO DE 2025.

VIG~NCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

12 DE MARÇO DE 2025.

Barras - PI, 12 de março de 2025.

Barras - PI, em 23 de julho de 2025.

faf/4# >r[tü,eYC?#b

fcrf~fJI! 5r;-v,,u@

& Jo.ffe'J

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

1 d: 05D509566B6969E4

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ld:0047F374F541694E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 068/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Locação de Caminhão basculante, tipo caçamba com capacidade mínima de 5m3, em perfeito estado de conservação, manutenção por conta da contratada. - Valor Referência: 8.555,83

Fornecedor

ANTONIO F DO NASCIMENTO (60.162.270/0001-20)

Situação

Valor Total

102.540,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 27.903, DE 10 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 107/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000084/2025-65), resolve

EXONERAR

LYTSON BRENDOW DE BARROS SOARES, CPF nº 074.626.***-**, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 01.04.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

¨PODER¨
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

327
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACO
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
Portaria N 104/2025.
Portaria N 106/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA CARGO EM COMISSAO
SECREJARIO (A) ESCOLAR NO
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de Suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigGes
lIegais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. .1 -. DESIGNAR, a servidora DELANEIDE DE SOUSA RIBEIRO, inscrita. no. CPF. sob o.n
Art.1 - DESIGNAR, o servidor LUIZ CARLOS DIAS DE MACEDO, inscrito no CPF. sob o no
239.977.023-49, para o cargo..
Sionado de SECRETARIO ESCOLAR DO EJA DA UNIDADE
ODiLIA ROsA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
do-se as disposicoes em
na data de
publicacao,
contrario.
disposigoes em contrario
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE MARCO DE 2025.
RANILETTI
ANILET
MACEDO.67
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
ARACOI
CEP: 64.795-000
Portaria N 105/2025.
Portaria N 107/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAC
PARA
CARGO
COMISSAO
PARA
CARGO
COMISSAO
Município DE CARACOL - PIE DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
resolve:
resolve:
Art.
24.085.993-34.para
o comissionado de Secretaria ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR
nissionado de Secretaria ESCOLAR DA UNIDADE
MARIA CLARA RIBElRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ESCOLAR MARIA CLARA RIBEIRO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art.2-
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes
em contrario.
em contrario
CARACOL - Piauí, 06 DE MARCO DE 2025
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

310
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

SEMEC
SSAO BRAZ
HOMIGUE
DA BAIXA GRANDE
3a CONVOCACAO DA CHAMADA PUBLICA DA SELECAO DE AUXILIARES DE
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, AUXILIARES DE TURMA E
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM DA EDUCACAO INFANTIL PARA ATUACAO
VOLUNTARIA NO PROGRAMA Municipal DE INCENTIVO A LEITURA E ESCRITA
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMIANDO
(PROMILE).
CONTRATO N 0021/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Braz do Piauí, Estado
CONTRATADO(A): Elizete Ferreira Araujo
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, de acordo com o edital n. 002/2025, da.
OBJEro: Prestacao de Servigos de Profissional Servigos Gerais junto ao Gabinete do Prefeito.
Chamada Publica para selegao de auxiliares de alunos com necessidades especiais,
FONTE DE RECURSOS:
auxiliares de turma e mediadores de aprendizagem da educacao infantil para atuacao
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
voluntaria no PROMILE, cONvocA a voluntaria a seguir, para participar do inicio do
VALOR MENSAL: R$ 1518.00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito Reais).
percurso formativo no dia 22/05/2025, as 08:00 horas, na Câmara Municipal dos
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
Vereadores de Sao Braz do Piauí.

AUXILIARES DE TURMA
MARIA RITALI DA LUZ SILVA
FEITURA
AOMIGUEL
Sao Braz do Piauí - PI, 21 de maio de 2025.
DA BAIXA GRANDE
CONSTRUINDO UM NOVO TEMPO
Raimundo Mauricio da
Costa Santos:
03596446350
5-05-2113:5837
CONTRATO N 0023/2025
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): Francisca Laiane Teixeira
OBJErO: Prestagao de Servigos de Profissional Servigos Gerais junto a Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Saude.
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ - 30.044.520/0001-67 FONE: (89) 81055582 Endereco Av. Waldemar de Castro Macedo, s/ - Centr, Sao Braz do Piauí
FONTE DE RECURSOS:
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com

MIGl
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
O Município de Sao Miguel da Baixa Grande - PI torna publico o CANCELAMENTO DO AVISO DE
DISPENSA DE Licitação N 031/2025, publicado no Diario dos Municipios, edicao VCCCXX,
pagina 362, em 16 de maio de 2025, cujo objeto era a aquisicao de materiais de construgao para atender
CONTRATO N 0024/2025
as necessidades do Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI..
CONTRATANTE: Município de Sao Milguel da Baixa Grande
CONTRATADO(A): Francinete Ferreira do Nascimento
Sao Miguel da Baixa Grande, 19 de maio de 2025
OBJETO: Prestacao de Servigos de Profissional Aux Servigos Gerais junto a Secretaria Municipal.
de Saude.
Fhecno co Bsp o das chagou
FONTE DE RECURSOS:
VALOR MENSAL: R$ 1518.00(Um Mil Quinhentos e Dezoito Reais).
Francisco Bispo das Chagas
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

PROCESSO N 047/2025; PREGAO ELETRONICO N 031/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de servigos medicos para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do

PROCESSO N 084.2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 004.2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratacao
de empresa para implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nas localidades
Chapada do Militao, Chapada do Luis, Caldeirao, Cantinho, Inhuma, Redonda, Volta,
Boa Fe, Sao Raimundo, Milagre, Ingazeira, Barra Funda, Pereiro, Capim Grosso,
Barra da Vereda, Lapa, Entroncamento, Jatoba, Angical e Vasco na Zona Rural do
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO N 969797/2024: No site

PROCESSO N 010/2025; PREGAO ELETRONICO N 004/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
para prestacao de fornecimento de pegas para pogos para o Município de Sao Miguel
do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

155
Id:09FED8BE3CE06DAO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapara
UDE
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ.01.710.832/0001-64
CNPJ. 01.710.832/0001-64
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Telefone: (89) 3425-0033
futuro a gontofas.
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: FUNDO Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI, CNPJ 11.247.326/0001-
34, representado pela Secretaria a Sra. Rayla Nascimento Leal.
Contratado(a): Sra. ANA RAQUEL VELOSO SANTOS, CPF: .***-39.
Contratado(a): Sra. JOELMA BARROS DE SOUSA, CPF: ..***-45.
Objeto: O objetivo da presente contratacao por excepcional interesse publico ea
Objeto: O objetivo da presente contratacao por excepcional interesse publico ea.
execugao do servico/funcao de: Auxiliar Odontologica junto ao FUNDO Municipal DE
execucao do servico/funcao de: Enfermeira junto ao FUNDO Municipal DE SAUDE DE
SAUDE DE sussuAPARA - PI, com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e
SUSsuAPARA - PI, com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
domingos.
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Vigencia: De 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 2.00o,00 (dois mil reais), via deposito bancario.
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), via.
em conta da contratada.
deposito bancario em conta da contratada.
Rescisao: O contrato podera ser rescindido por causas previstas em lei, descumprimento
de clausulas ou conveniencia administrativa.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI..
Assinaturas:
Assinaturas:
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante)
Sr(a). ANA RAQUEL VELOSO SANTOS (Contratado(a)
Sr(a). JOELMA BARROS DE SOUSA (Contratado(a))
Duas testemunhas.
Duas testemunhas.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapa
AUDE
Rua Jose Domingos da Rocha n 100 - Sussuapara -Pia
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
Contratado(a): Sra. LILIANE DE MOURA FE, CPF: ..**-38.
Contratado(a): Sra. IRACEMA ALVES DE MOURA, CPF: .***-53.
execucao do servico/funcao de: Tecnica de Enfermagem junto ao FUNDO Municipal DE
execucao do servico/funcao de: Fiscal da Covid - 19 junto ao FUNDO Municipal DE
SAUDE DE sUssUAPARA - PI, com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e
domingos.
domingos.
Remuneracao: Pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), via
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais),
via deposito bancario em conta da contratada.
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI
Assinaturas:
Assinaturas:
Sr(a). IRACEMA ALVES DE MOURA (Contratado(a))
Sr(a). LILIANE DE MOURA FE (Contratado(a))
Duas testemunhas.
Duas testemunhas.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 070/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 072/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1 - Nomear a Sra. JOICE VITORIA GOMES FERREIRA, portadora do
Art. 1o - Nomear a Sra. TAMIRES DA SILVA SANTOS, portadora do RG no
RG no ***.853.***_** SSP-PI e CPF: no ***.853.***_**, para exercer o cargo de
*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.552.*****, para exercer o cargo de ASSESSOR*
ASSESSOR DE INFORMATICA, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saude
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município
do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma
de forma digita
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Cari
ridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127- Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
Portaria n 071/2025
Portaria n 073/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. WILLIAM DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO DE SOUSA SILVA, portador do RG no
1*** **g SSP-PI e CPF: no ***.409.***
-**, para exercer o cargo de ASSESsOR
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO, DAM III,
Iotado na
Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal