Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

210
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
BIO MAGISTRAL FARMACIO & CIA LTDA - BIO MAGISTATRAL
JOSE FRANCISCO BARBOSA - OFICINA E BORRACHARIA SAO
publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
JOSE publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
de DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
ATIVIDADES
COMERCIO
VAREJISTA
PRODUTOS
ATIVIDADE DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REPARACAO
FARMACEUTICOS, COM MANIPULACAO DE FORMULAS,
DE VEICULOS AUTOMOTORES, localizados na AV. JOSE PAULINO,
localizados na AV JOSE PAULINO, N 659, ANDAR 1 Bairro: CENTRO,
N 1052, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
Município de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
BIO MAGISTRAL FARMACIA & CIA LTDA
JOSE FRANCISCO BARBOSA
BIO MAGISTRAL
OFICINA E BORRACHARIA SAO JOSE
CNPJ: 07.052.505/0001-49
CNPJ: 08.010.945/0001-04

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N 03 / 1991
Resolução CMS N 13 / 2025
ALMEIDA
CONSTRUTORALTDA
ALMEIDA
CONSTRUTORA publico que
requereu junto a Secretaria
Dispoe sobre a Apreciacao do Relatorio da Conferencia Municipal de Saude do
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -
SMMARN, o pedido_de DECLARACAO_DE BAIXO IMPACTO
Trabalhador e da Trabalhadora do Município de Campo Maior (Pl) e da outras
AMBIENTAL
- DBIA para ATIVIDADE DE SERVICOS DE
ENGENHARIA, localizados na RUA PR. MANOEL FELIX, N 446,
providencias.
Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pl, em Reuniao Ordinaria,
Licenciamento da SMMARN
realizada no dia 28 de Maio de 2025, no uso de suas competencias regimentais eR ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
R ALMEIDA CONSTRUTORA
CNPJ: 23.612.847/0001-22
RESOLVE:
ARTIgO 1: Aprovar o Relatorio da Conferencia Municipal de Saude do Trabalhador e da

Trabalhadora do Município de Campo Maior (PI).
ESTADO DO Piauí
ARTIGo 2: Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Campo Maior (Pl), 28 de Maio de 2025.
ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS - ALCANTARA NET
Adeffode s.JJe nso
Adalto da Silva Melo
ATIVIDADE DE SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA -
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
SCM, localizados na RUA ALDEMAR MENDES, No 705, Bairro:
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
HOMOLOGO a Resolução No 13 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 28 de Maio
de 2025, nos termos da legislagao vigente.
ANDERSON ALCANTARA DOS SANTOS
ALCANTARA NET
Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade
CNPJ: 11.202.648/0001-67
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais