Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
ta de Sousa340-M
iras-PI
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00105/2025
ja prestados.
Contrato
queentre
celebram
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Pessoa Fisica EMANUELLE VITORIA DE
OLIVEIRA E SILVA, cujo objeto e, prestacao de
da comarca de Fronteiras-PI.
servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
de Fronteiras
na funcao de
igual teor.
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de f
de2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE EC
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Portaria GP 02/2025
DUCACAO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CONTRATANTE
fisica, EMANUELLE VITORIA DE OLIVEIRA E SILVA portador(a) do RG N
4.892.134 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 091.331.043-36, residente e domiciliado(a)
na RUA CUSTODIO DE SOUSA PEREIRA, N 408, Bairro MUTIRAO, Município
M btsua
de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
be 1lieia
EMANUELLE VITORIA DE OLIVEIRA E SILVA
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo
CPF: 091.331.043-36
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
CONTRATADO(A)
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
LAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO

O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
ESTADO DO Piauí
Educacao no Município de Fronteiras -- PI
RONTEIRAS
Emouull uitoia & livwe Sha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
ail.com
EDUCACAO
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00105/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
E-mails:sn
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
smefront@hotmail.com
Município, bem como a todos os documentos. que independentemente de transicao,
onstem no processo de contratacao.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00106/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
Contrato
que
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica THIAGO HENRIQUE PEREIRA
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
LIMA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto a
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
Secretaria Municipal de Educacao no Município de.
estiver sujeita;
Fronteiras - PI, na fungao de AUXILIAR DE
deste contrato.
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes;
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteiras -- PI, doravante denominad
CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
fisica, THIAGO HENRIQUE PEREIRA LIMA portador(a) do RG No 8.374.095
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia men
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 099.998.263-00, residente e domiciliado(a) na SiT1O
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
POCO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
instituicao bancaria con
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
receita do orgamento/2o25 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997,
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
Lei Organica do Município, bem como legislagses vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
cipal de Educacao dentro da
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na funcao de AUxILIAR DE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
Educacao.
enhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio cscolher
os locais e ou horarios de trabalho.
^Emanul Utuio di iowna sS hoo
Limma
(Continua na proxima pagina)