Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

ESTADO DO Piauí.
RANIAL DE JAICOs
EITURA MUN
Prefeitura
PRACA AnGELO BOrGES LEAL, S/N - CEP: 64.575-000
CRISTINO
cOMISSAO PERmANEnTE
JAICOS-PI
DE CONTRATACAO-CPC
CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO - D
EXTRATO ADITIVO
Procedimento Licitatorio: n 017/2025 - PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2024
Modalidade: Pregao Eletronico.
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 018/2024
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PREVENCAO E
MANUTENCAO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O Município DE JAICOS - PI.
TERMO ADITIVODE CONTRATO N0567/2024
Contratado: 53.115.006 HAYLLA ANDRESSA LOPES SILVA - ME, CNPJ n 53.115.006/0001-
70, estabelecida na Rua Simao Sirineu Sousa Lima, 1855 - Parque Industrial, Picos-PI.
1 Termo Aditivo ao CONTRATO N 0567/2024, que tem como objeto a Contratagao de empresa para
Assinatura: 25 de abril de 2025.
prestacao de servicos de exame citopatologico cervico-vaginal (exame de prevencao papanicolau)
Vigencia: 25 de abril de 2026.
destinados aos pacientes do Município de Cristino Castro-PI.: CLAUSULA PRIMEIRA-- DO OBJETO:
Valor Global: R$ 89.400,00 (Oitenta e nove mil e quatrocentos reais).
as partes em 28/06/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/PME/FMS e Outros
recursos proprios.
Elemento de despesa 33.90.30/33.90.39
Contrato. CLAUsULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio

financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA
nao reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6, inciso XVll e Art
107, da Lei Federal No 14.133/2021, Clausula Terceira. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
DE CRISTINO CASTRO - PI, CONTRATADA: C. A. DE BRITO - LABORATORIO BRITO -
MEDICBRITO, CNPJ: 21.310.568/0001-89, VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE RECURSO:
recursos de dotagoes orgamentarias previstas no FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS, UMS,
Transferencia de Recursos do Estado p/ Saude-Cofinanciamento, dotagao orgamentaria 020701
Fundo Municipal de Saude -FMS,10.301.0020.2161.0000- Manutencao das Ac0es de Atencao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N O31/2025
atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros -
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 145/2022, REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICO N O19/2021.OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato em
referencia, que fica repactuado e alterado para R$ 4.517,13 (quatro mil, quinhentos e
dezessete reais e treze centavos) mensal, com fundamento nos artigos 65, II, *d", da Lei
n 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI. CONTRATADA:
Felipe Ferreira Dias
MACROSERV LTDA. CNPJ: 29.482.267/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Prestagao
Prefeito Municipal
de servigos terceirizados, de natureza continua, no ambito da Administracao Publica
Municipal. ASSINATURA DO CONTRATO:O9/O9/2O22.ASSINATURA DO ADITIVO:
23/07/2025.

Paulo Cesar Rodrigues de Morais
Daniel Rodrigues Lima
Prefeito de Fj
polis-PI
Representan
Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
Prefeitura
COMISSAO PERMANENTE
CRISTINO
DE CONTRATACAO-CPC

CASTRO
EXTRATO ADITIVO
refeitura_
Francinopolis
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 032/2023 DA Prefeitura Municipal DE JACOBINA DO
Piauí-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 030/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 032/2023 - SRP-PMJP/PI.
PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO N 0471/2023.
ELETRONICO N 019/2021. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato em
2 Termo Aditivo de Prorrogagao de prazo ao CONTRATO N 0471/2023, que tem como objeto a Contratagao de
referencia, que fica repactuado e alterado para R$ 34.244,30 (trinta e quatro mil,
empresa especializada por meio de Registro de Pregos para prestagao de servigos de engenharia para atendel
duzentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) mensal, com fundamento no Art
65, II, "d", da Lei n 8.666/93. cONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis .
do contrato no 0471/2023, firmado entre as partes em 08/08/2023. CLAusULA
CONTRATADA: MACROSERV LTDA. CNPJ: 29.482.267/0001-44. OBJETO DO
SEGUNDA - DA VIGENcIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera sua vigencia de 08/08/2025 a 08/08/2026,
CONTRATO: Prestacao de servicos terceirizados, de natureza continua, no ambito da
podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57 g 1 da Lei n 8.666/93.
Administracao Publica Municipal.
ASSINATURA DO CONTRATO:12/05/2023
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutencao do equilibrio financeiro e atuarial
ASSINATURA DO ADITIVO:23/07/2025
do contrato resolve a CONTRATANT
CONTRATADA: iCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI, CNPJ: 36.563.839/0001-85, VIGENCIA: 12
doze) meses,FONTE DE RECURSO:recursos de dotacoes orcamentarias previstas no
amento do FPM
Representante Legal
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE, FMS, FUS, PAB, PPI/ECD, FMAS, SCFV,_ IGD,
CONTRATANTE
CONTRATADA
Cofinanciamento do Estado, Emenda e outras, Dotagao Orgamentaria 020401 - EDUcACAO - OUTROS
12.365.0035.1260,0000 - Construgao e recup. de Creches e Unid. Pre-Escolares, 020402 - FU.N_D EB,

Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, 020200 Secretaria DE ADMINISTRACAO E
FINANCAS.
04.122.0005.2040,0000
ManutengaodosServigos deAdministracao Geral,
Francinopolis
04.122.0005.1040,0000- Recuperacao e Conservacao de Predios Publicos, 04.122.0005.1041.0000 - Reforma
da Sede da Prefeitura, 15.451.0040.1320,0000 - Const. e Rec.de Calcamentos, Lombadas e outros Pav. Em
ograd...
Publicos,15.451.0040.1322.0000-
servicos
: de utilidade publica, 15.451.0040.2322.0000 - Manut. de pragas, jardins e outros
ogr. Publicos
17.512.0051.1451.0000 - Construgao e rest. de galerias e esgotos, 020601 -- FUNDO Municipal DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 032/2025
ASSISTENCIA S0CIAL - 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.1159.0000 - Reforma do
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 096/2022, REFERENTE AO PREGAO
Centro de Convivencia para Idosos 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.1160,0000 -
referencia, que fica repactuado e alterado para R$ 30.126,57 (trinta mil, cento e vinte e
VASCONCELOS -10.302.0027.1197.0000 -Reforma do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos,020900
seis reais e cinquenta e sete centavos) mensal, com fundamento no Art. 65, II, *d", da
Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO E LASER - 27.812.0073.1654.0000 - Construcao e ref.
Lei no 8.666/93. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI. CONTRATADA:
Secretaria MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500,0000 - Manutenga0 da Sec. Mun. de Agricultura e
de servigos terceirizados, de natureza continua, no ambito da Administragao Publica
Meio Ambiente, atividade - 4.4.90.51.00-Obras e Instalacoes, Cristino Castro-Pl, 23 de julho de 2025
Municipal. ASSINATURA DO CONTRATO:15/O6/2O22.ASSINATURA DO ADITIVO:
23/07/2025.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Francinopolis - PI-
Representante Legal
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais