Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
GABINETE DOPREFEITO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 09122025035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 125/2025
DISPENSA DE Licitação N 032/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 035/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa
OBJETO:
UNIFORMES
MATERIAISDIVERSOSPARA
dos precos, vez que a empresa apresentou o menor preco global;
ATENDER A DEMANDA DA Secretaria DE EDUCACAO
DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA -PI
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;
MED
HOSPITALAR
PRODUTOS
MEDICOS
CONTRATADO:
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA
HOSPITALARES LTDA
DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CNPJ (CONTRATADO):
27.025.521/0001-50
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
R$ 12.266,00 (DOZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E
requisitos minimos para a contratacao;
VALOR:
SEIS REAIS)
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72,Vlll da Lei Federal
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 032/2025, n0s termos descritos abaixo:
VIGENCIA:
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,S
NA FORMA DOARTIGO105 DA LEI N 14.133,DE 2021
OBJETO A SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJI
CHE TIA MIRAISA EM CURIMATA - PI
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM,FUNDEB,SME,ICMS,ISS
CONTRATADO
RECURSOS PROPRIOS
PRAZO DE VIGENCIA
R$ 34.000,7o (trinta e quatro mil reais e setenta centavos)
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
VALOR TOTAL
DE Licitação N. 035/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
QUE FOR OMISSO
oficial.
ASSINATURA
Curimata - PI, 28 de outubro de 2025
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
MAIHARA GOMES LEAL
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA:
09 DE DEZEMBRO DE 2025

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Curimata
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 28102025032/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 032/2025
empresa apresentou o menor prego global;
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE
OBJETO:
PROJETO PARA A ADEQUACAO SANITARIA DA CRECHE
TIA MIRAISA EM CURIMATA -PI
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
CONTRATANTE:
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
CONTRATADO:
AXIS INFRA LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
40.752.191/0001-62
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratacao;
R$ 34.O00,70 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS E SETENTA
VALOR:
CENTAVOS)
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
VIGENCIA:
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
T PARA ATENDER
A Secretaria DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
CONTRATADO
D HOSPITALAR PRODUTOS ME
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS
PRAZO DE VIGENCIA
105 da Lei n 14.133, de 2021
R$ 12.266,00 (
VALOR TOTAL
ae seis reais)
FUNDAMENTO LEGAI
Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/2
DE Licitação N. 032/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21DE1 DE ABRIL DE 2021E
Determino, ainda, qu
devida publicida
em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
Curimata - PI, 09 de dezembro de 2025
(CONTRATANTE):
JOSE ADELMO DA SILVA
JOAO VICTOR DE ANDRADE
Jose Adelmo Da Silva
DATA DA ASSINATURA:
28 DE OUTUBRO DE 2025
Prefeito Municipal