Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Art. 4 As instituigoes de ensino deverao promover a integracao entre as atividades da Base.
Comum Curricular e as Atividades Complementares, proporcionando um aprendizado mais
significativo e contextualizado aos estudantes.
OMIGUE
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao , revogadas as disposigoes
Portaria 095/2025 - GP/PMSMBG
contrarias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela.
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
Sao Luis do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
Art.1
sob no2.364.987 e no CPF sob n 007.455.303-89,a funcao de Auto
idade Julgadora nas
fiscalizagoes de infracao administrativa ambiental no Município de Sao Miguel da Baixa Grande.
Agnaldo da Cunha Leite
Secretario Municipal de Educacao
Art. 3o - A referida atribuicao nao gerara onus para a administracao publica, ficando o
CPF: 904.836.183-49
Portaria:01/2025
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Migue
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
LUIS DO Piauí-PI
CNPJ.03.024.278/0001-9
Rua: Joao de Sousa Leite, 310 -Centro
Email: smecsl@hotmail.con
CEP 64.638.000-Sao Luis do Piauí-PI
FheLncicO 1'sp 0 das claR0u
Matriz Curricular-ANOS INICIAIS-1AO 5ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AMEPARO
AREA DO
COMPONENTES
ANOS INICIAIS/CARGA HORARIA
TOTAL
Prefeito Municipal
CONHECIMENTO
CURRICULARES
CHSCHA
CHSCHA
LINGUA
20005
20005
PORTUGUESA
200
20005
200
1000
EDUCACAO

400
LINGUAGENS
ARTE
200
Secretaria MI
CAO E CULTURA
LINGUA INGLESA
CEP64.63
MATEMATICA
MATEMATICA
200
200
200
200
1000
CIENCIAS DA
CIENCIAS
Portaria N01/2025
NATUREZA
RUENCIAS
GEOGRAFIA
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE SAO LUiS DO Piauí-PI
900
HISTORIA
400
RENSIOSO
ENSINO RELIGIOSO
O Secretario Municipal de Educagao e Cultura de Sao Luis do Piauí-Pi, o Senhor Agnaldo da
Cunha Leite, no uso de suas atribuigoes legais, e considerando o que dispoe a Lei Municipal No.
800
204/2024 de 06 de Maio de 2024 eo Parecer CEE/PI No 100/2024e demais Legislagoes
APROF
FUNDAMENT
EM LINGUA
120
pertinentes a Educacao em Tempo Integral,
120
ACOMPANHAMENTO
120
RESOLVE:
ATIVIDADE
Art. 1 Instituir a expansao de matriculas para
educagao em Tempo Integral nas Unidades
GUIADA Reforgo
Escolares Jose Leoncio de Barros, anos iniciais do Ensino Fundamental, nas turmas de 3o, 4o e
Multidisciplina
ISTORIA E
5 anos e Padre Marcos de Carvalho nos anos finais do Ensino Fundamental, nas turmas de 6
e 7 anos, ambas situadas na zona urbana do Município..
CULTURA E ARTES
HISTORIA DAS
COMUNIDADES
Art. 2 Fica estabelecida a ampliagao da carga horaria anual para 1.400h/a nos anos iniciais e
1.640h/a nos anos finais do Ensino Fundamental com um total de sete horas diarias de atividades
DUCACA
SOCIOEMOCIONAL
200
educacionais, conforme matriz curricular em anexo..
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EDUCACAO
FINANCEIRA
Art.3o A Educacao em Tempo Integral devera incluir, alem das atividades da Base Comum
COUTURAL
PROJETOS
Curricular, as seguintes atividades complementares:
Esportes e Jogos
Aprofundamento em Lingua Portuguesa.
ATUACAO PARA A
EDUCACAC
Aprofundamento em Matematica.
CARGA HORARIA TOTAL DOS COMPONENTES
III. Atividade guida (Reforgo multidisplinar).
3000
IV. Historia e Cultura local (estadual e Municipal)
CARGA HORARIA TOTAL
14003514003514007000
v. Educagao socioemocial.
VI. Educagao financeira.
VII. Projetos integrados (esportes e jogos).
VIII. Educagao ambiental.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

155
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
CEP 64.638.00ec- Sao Luis do Piauí-PI
CNPJ N.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Matriz Curricular-ANOS FINAIS-6 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Email-pmslpi2016@hotmail.com
AMPAR
CONREAMENTO
COMRIONEARES
TOTA
LEGAL
GERA
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
05200
200
DADOS DO AVISO
LINGUAGENS
ARTE
0280
Sao Luis do Piauí-PI,17 d
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 023/2025
LINGUA INGLESA
MATEMATICA
MATEMATICA
200.
200
200
200
800
DATA DA SESSAO
Dia 21/03/2025 as 09:00h
CHANCIASZAA
OONA
CIENCIAS
120
120
120
EFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia-DF
CIENCIAS
GEOGRAFIA
120
120
120
HISTORIA
320
ARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE

HABILITACAC
ENSINO RELIGIOSO
RENSINSO
CARGA
251000
1000
1000
1000
O Município DE SAO LUiS DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados a
realizagao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
LING
120
n 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condig8es, criterios e procedimentos estabelecidos
ACOMPANHAMENTO
12003
120
neste Aviso e seus anexos localizados no portal oficial desta Prefeitura, objetivando obter a melhor proposta,
EM MATEMATICA
observadas as datas e horarios discriminados.
120
OBJETO: CONTRATACAO DE LABORATORIO PARA REALIZACAO DE EXAMES
CULTURA LOCAL
CULTURA E ARTES
HISTORIA DAS
ANEXOS DESTE AVISO
\nexo I -- Habilitagao;
EDUCACARA
Anexo II - Termo de Referencia
CULTURAL
ROJETOS
Sao Luis do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
RAIMUNDORENAT
SERPRO
CAREA HARARES TATARDESA
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
ERSIFICADA
2560
refeito Municipal
CARGA HORARIA TOTA

fuale
Rua Sao Vicent

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 007/2025
119.46700010
Rua Sao Vicent
Fone:(89)988351785
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO I,DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
DADOSDO AVISO
Sao Luis do Piauí-PI, 17 de marco de 2025.
Portaria N 34/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 024/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI
Ate dia 21/03/2025, as 11:00h
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA,_Estado do Piauí,
usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo o Art. 73 -- inciso Xxv da
EFERENCIA DE HORARIO
Horario de Brasilia - DF
Lei Organica do Município e,
PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE
HABILITACAO

REsolve
ARTIGO 1o - NOMEAR a Sr.a. ELIETE CARVALHO DE SOUSA,
O Município DE sAO LUiS DO Piauí-PI, torna publico para conhecimento dos interessados
portadora do CPF N0,000.523.983-40 para assumir o cargo em Comissao de
realizacao DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR PRECO, nos termos do Art.
COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
n 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condigoes, criterios e procedimentos estabelecidos
SociAL -- CRAS do Município de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuigoes estao
definidas na legislagao pertinente.
OBJETO: CONTRACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADE DO
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
CRAS NO Município DE SAO LUIS DO Piauí - PIE
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 18 de marco de 2025.
ANEXOS DESTE AVISO
Anexo I -- Habilitagaio;
RAIMUNDO RENATO

Anexo II - Planilhas Orcamentarias.
nento
Sao Luis do Piauí-PI 17 de marco de 20
RAIMUNDO REN
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUSO SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal