Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO JI . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente, transparent ee democrático da ati vi dade legisl ativa no âmbito municipal, por meio do apoio téc nico, administ rati vo ei nst itucional às ações dos vereadores, el aboraçã o de leis, fi scalização dos atos do Executivo e prom oção da participação ci dada nas decisões do Poder Legisl ati vo. :

Justificativa: O processo l egislativo é a base da dem ocraci a local, sendo por meio del e que os representant es eleitos elabotam normas, acompanham a aplicação dos recursos públicos e fi scalizam os atos da administração m unicipal , Para 9ue esse processo ocor ra com eficácia , é necessár io dotar a Câmara M unici pal de m eios técnicos, humanos, materiais efi nanceiros adequados.

Público Alvo: Vereadores, funcioná ri os , controladoria i nterna e externa ea população

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.560.000,00

ObjetJvo: Aprimorar a estrutura e os processos da admi ni stração pública m unicipal, promovendo um a gest ão eficiente, · t ransparente, i novadora e orientada para resultados, por meio do fortal ecimento i nstitucional, modernizaÇão administ rati va, qualificação de ser vidores, controle interno, planejamento e governança públi ca.

Justificativa:

U ma administ raçao pú blica efi ciente é essencial para garantir a execuçao das poli ticas públicas, o adequado à população eo cumprim ento dos principias constitucionais da legalidade, impessoal idade, publicidade e efi ci ênc ia . atendirnehto moralidaéle, !

Público Alvo: Todas as secretari as e departamentos do rnunicipio

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

2026 4.871 .300,00

2027 5.163.578,00

2028 5.576.665,00

2029 6.022.818,00

TOTAL 21.634.361 ,00

Objetivo: Assegurar o equi librio fiscal ea boa aplicação dos recursos pú blicos munici pais, por m eio do pl anejamento, execuçao, control ee transparê ncia das recei tas e despesas, garantindo o cumpriment o das obrigações l egais; a ef ici ência da adminis tração pública ea sustentabilidade das politi cas púb l icas . •

Justlflcatlva: A gestão financei ra eficiente é fundamental para o funcionamento da máqu i na pú blica e para a realizaçãoi de investim entos que atendam às necessidades da populaçao. Em um cenário de rest rições orçamentá r ias e cre scente dem anda por serviços púb licos de qualidade, é essencial pl anejar, arrecadar, aplicar e controlar os recursos públicos de forma responsável , técn i ca etr anspa rente. i

Público Alvo:

Sociedade em geral

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

2026 1.028.100,00

2028 1.176.968,00

!WilllliDO l!BOOO\'WllEDE/JWÍJO SOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.JAUJ73-IS3

2029 1.271.143,00

TOTAL 4.565.997,00

- [ ] O Florim se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

567 567

568 568

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Objetivo: Elevar a qualidade da educação básica no município por meio da valorizaçao dos profissionais da educação, qualificaçao pedagógica, melhoria da infraestrutura das escolas, garantia de acesso e permanênc ia dos alunos, além da promoção de práticas inovadoras e inclusivas que assegurem o direito à aprendizagem com equidade.

JustJHcatlva: A educação básica de qualidade é um direito fundamental e uma condiçao indispensável humano, social e econõmico do municipio. Apesar dos avanços em cobertura escolar, ainda baixo desempenho em avaliações externas, evasão escolar, defasagem idade-série, pedagógicos e desvalorizaçao dos profissionais da educaçao. para o desenvolvimento persistem desafios como carência de recursos

Público Alvo: Comunidade escolar e local.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 9.040 300,00

2027

9.582. 718,00

2028

10.349.335,00

2029 11.177.404,00

TOTAL 40.149.757,00

Objetivo: Garantir à populaçao o acesso universal, continuo e de quali dade aos serviços de atençao básica em saúde, por meio da expansão, qualificaçao e fortalecimento das ações desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) , Estratégia Saúde da Familia (ESF) e demais equipes multiprofíssionais, com foco na promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado integral .

JustlHcatlva: A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema único de Saúde (SUS) eo nível de maior proxlmid~de com a comunidade. É por meio dela que se resolvem a maior parte dos probl emas de saúde da populaçao e se promovem ações de prevençao, promoçao e acompanhamento continuo.

Público Alvo: População em geral.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 7.102 200,00

2027 7.528.332,00

2028 8.130.597,00

2029 8.781.093,00

TOTAL 31 .542.222,00

Objetivo: fortalecer a rede municipal de proteçao social, promovendo ações i ntegradas de atendimento, inclus~oe garantia de direitos às pessoas em situaçao de vulnerabilidade social, com foco na melhoria da qualidade de vida, • no acesso a serviços socíoassistencía is e na prom oçao da cidad ae da autonomia.

JustlHcativa: A proteçao social é fundamental para assegurar o amparo à pessoal, combatendo desigualdades e promovendo a justiça de vulnerabilidade que demandam ações a rticuladas de assi

amilias e individuas em situaçao de risco socia~ e ial no município. Muitas pessoas vivem em condições ncia, inclusao e promoçao social. • . ,

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

PJJ!WtlilO RWJD r'iCENl'E DE AAA!ÍJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-83

Fiorilli se Lida • Software

Página2 de6

PPA Ciclo: 2026 á 2029

01.519.467/0001-05

ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

2026

1.686.300,00

2027

1.787.478,00

2028

1.930.476.00

2029

2.084.940,00

TOTAL

7.489.194,00

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento cultural do municipio por meio do incentivo à produçao, di fusão e preservaçao das manifestações artisticas, culturais e tradicionais locais, ampliando o acesso da população a atividades culturais, fortalecendo a identidade comunitária e promovendo a inclusão social.

Justificativa: A cultura é um elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e humano, contribuindo para· a formação da identidade, o fortalecimento dos vinculas comunitários ea valorização da diversidade . Em muitos municipios, há carência de espaços, recursos e politicas estruturadas para a promoção cultural, o que limita o acesso da população às práticas culturais.

Público Alvo:

Populaçao em geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

513.500,00

2027

544.310,00

2028

587.855,00

2029

634.883,00

TOTAL

2.280.548,00

Objeüvo: Promover a democratização do acesso às atividades esportivas, turisticas e de lazer no municipio, incentivabcto a prática esportiva, valorizando o patrimônio natural e cultural local, fomentando o turismo sustentáveli e proporcionando qualidade de vida e inclusão social para toda a populaçã o. 1

Jusüflcaüva: O esporte, ot urismo eo lazer são importantes vetores para o desenvolvimento social, econômico e cultural'de um municlpio. Eles contribuem para a saúde fisica e mental da população, geram empregos, impulsionam a economia local e promovem o fortalecimento da identidade cultural e comunitária.

Público Alvo:

Populaçã o em geral

Estratégia:

Restrlçao:

Gestor:

2026

819.700,00

2027

868.882,00

2028

938.392,00

2029

1.013.463,00

TOTAL

3.640.437 ,00

Objetivo: Assegurar a conservação, recuperação e melhoria continua da infraestrutura urbana e rural do municipio, por meio da manutençao de vias públicas, estradas vicinais, praças, redes de drenagem, ilum inação pública, pontes, calçamentos e demais equipamentos urbanos e rurais, garantindo funcionalidade, acessibilidade e segurança à populaçao. i

Justificativa:

infraestrutura urbana e

rural adequada

fundamental

acesso a serviços públicos, a mobilidade das pessoas eo

periódica compromete a qualidade de vida da população,

o transporte escolar, o acesso a unidades de saúde e dif

ao desenvolvimento socloeConõmico do municipio;: o ecamente da produção agricola. A falta de manutenção a custos futuros com reparos emergenciais, prejudica ta o tráfego de mercadorias e trabalhadores . .,

Público

Alvo:

População urbana e rural

Estratégia:

RAIMlJtlllOREHATilVIC

~âSOUSA

Fiorilli se Lida - Software

PcateUo Mimtc•pal CPF: 397.Ut.073-53

Pãgina3de6

569 569

PPA Ciclo: 2026 á 2029

570 570

Restrição:

Gestor:

2026 4.398.500,00

2027 4.662.420,00

2028 5.035.395,00

2029

5.438.304,00

TOTAL 19.534.619,00

Objetivo: Promover ações e investimentos voltados à modernização, organizaçao e acessibilidade do sistema viário e de transporte urbano, visando garantir deslocamentos mais rápidos, seguros e sustentAveis para pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte público.

Justificativa: O

crescimento urbano, o aumento da frota de veiculas ea deficiência de infraestrutura adequada têm provocado congestionamentos, acidentes, poluiçao e dificuldades no deslocamento diár io da populaçao. A mobilidade urbana ine ficiente compromete a qualidade de vida dos cidadãos, o acesso a serviços públicos eo desenvolvimento socioeconômico local .

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 920.500,00

2027 975.730,00

2028 1.053.788,00

2029 1.138.106,00

TOTAL 4.088.124,00

' Objetivo: Promover a gestao integrada e sustentável dos residuos sólidos gerados no municipio, abrangendo as etapas !de col eta, transporte, tratamento, destinaçao final ambientalmente adequada, bem como ações de educação ambiental e incent ivo à reciclagem, contribuindo para a saúde púb lica, preservaçao ambiental e desenvolvimento econom;co local.

J1.1stlflcatlva: O manejo inadequado dos residuos sólidos urbanos é um dos principais desafios enfrentados pelos rnunicl.pios brasileiros. A destinação incorreta do lixo pode provocar sérios impactos ambientais, como contaminação do solo e da água , proliferaç3o de vetores de doenças, além de comprometer a estética urbana ea qualidade de vida ·da populaçao.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 216.300,00

2027 229.278,00

2028 247.620,00

2029 267.433,00

TOTAL 960.631,00

Objetivo:

Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura assistência técnica, apoio à produção, Gomercializa incentivo à agroindustrialização , visando melhorar desenvolvimento socioeconômico do rnunicipio.

gronegócio

local,

por meio de

ações

agricol a,

qualificação

profissional \ e

ias rurais,

segurança alimentar e, o

RAIM.~00 RENATO

JustlflcatJva: A

agricultura familiar

desempenha

papel

alimentos ,

dinamizaçao

economia

rural

mur.icRM.ff.,~

a inda

Fiorilli se ltda - Software

Prefeito Municipal CPP. 397.24Ul73•53

01.519.467/0001-05

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

01 ,519.467/0001-05

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

relacionadas à baixa produti vidade, escassez de recursos, acesso limitado à tecnologia, crédito , i nfraestrut ur ae canais de com ercializaçã o.

Público Alvo:

Estratégia:

- [ ] Restrição:

- [ ] Gestor:

2026

846.400,00

2027 897.184,00

2028 968.958,00

2029 1.046.481,00

TOTAL 3.759.023,00

Objetivo: Promover a preservação , r ecuperação e uso sustentável dos recursos naturais do rnunicipio, por meio de ações .de educaçao ambiental , fiscal ização , r ef l orestamento, controle da poluiçao, preservaç~o de nascentes, áreas verdes e biodiversi dade, assegurando a qualidade de vida da popul açao eo equilí br io ecológico.

Justificativa: Om ei o ambiente equilibr ado é um direito constituci onal (art . 225 da Constit ui çao Federal ) e condiçao essencial para a saúde, bem-est ar e desenvolvimento sust entável das fut uras geraçõ es. No entanto, nosso municipio enfr enta desaf i os como desmatamento, quei madas, descarte inadequado de resl duos, degr adaçao de nascentes, poluição do ar e da ág ua , e ocupações irregulares em ár eas de preservaçao.

PúbUco Alvo:

Estratég ia:

Restrição :

Gestor:

2026

303.400,00

2027

321 .604,00

2028

347.327,00

2029

375.323,00

TOTAL

1.347.654,00

Objetivo: Cons t ituir dotaçao orçamentá r ia dest inada ao atendimento de passivos conti ngent es e outros ri scos fisc~is imprevi s tos, bem como para cobertura de créditos adici onais que não tenham dot açao própria, conforme determina a Lei de Responsabil i dade Fiscal ea Lei nº 4.320/1964 .

Justificativa: A criaçao de uma Reserva de Cont i ngência é uma exi gência legal prevista no art igo 5°, i nciso III, da Lei de Responsabilidade Fi scal (LC nº 101/2000), e no artigo 12, §1°, da Lei nº 4.320/ 1964, sendo essencial para garantir a solvê ncia, equilí brio fi scal e segurança da execução orçamentár ia do muni cipio.

PúbUco Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

70.000,00

2027

74.200,00

IWM~1l0 u

REiAro y:rem; OE AP.AÍJJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.24Ul73·53

2028

80.136,00

2029

86.548,00

TOTAL

310.884,00

Florilll se

Lida - Software

Página 5de6

571 571

572 572

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Assegurar o funcionamento eficiente, transparente e democrático da atividade legislativa no âmbito municipal, por meio do apoio técn ico, administrativo e instituci

onal às ações dos vereadores, elaboração de leis, fiscalização dos atos do Executivo e promoção da participação cidadã nas decisões do Poder Legislàtivo.

- [ ] Justificativa: O processo legislativo é a base da democracia local, sendo por meio dele que os representantes eleitos elaboram nonnas, acompanham a aplicação dos recursos públicos e fiscalizam os atos da administração municipal. Para que esse processo ocorra com eficácia, é necessário dotar a Câmara Municipal de meios técnicos, humanos, materiais e financeiros adequados.

Público

Alvo:

Vereadores funcionários controladoria interna e externa ea

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função: 01

Legislativa

Unld. Executara: 010100 CAMARA MUNICIPAL

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 031 Ação legislativa

l!AlU!lUDO RENAJOYre;~ DE AP.A!ÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF: 397.24UJ73-!l3

documento

Fiorilli se Ltda - Software

,

573 573

574 574

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAU(

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Objetivo: Aprimorar a estrutura e os processos da administração pública municipal, promovendo uma gestão eficiente, transparente, Inovadora e orientada para resultados,

- [ ] por meio do fortalecimento institucional, modernização administrativa, qualificação de servi~ores, controle interno, planejamento e governança pública . Ju s tlflcatlva: Uma administração pública eficiente é essencial para garantir a execução das pollticas públicas, o atendimento adequado à população eo cumprimento dos pônei pios constitucionais da legalidade, Impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Público Alvo: Todas as secretarias e de artamentos do municf io

P.AK4!f'rt!l0 IIOOlil vteITE DE ARAÚJO SOUSA

Prefeito

Municipal

CP~ 397.2/;t.073-63

RAIMUNDO RENATO

OOC\lmer110

01 .519.467/0001-05

ANEXO !li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 â 2029

- [ ] O Fiorilli se Ltda - Software

RAfUlll{DO

vretiE DEARAÚ!O SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

391.21:1.o73-53

RAIMUNDO RENATO

documento

575 575

576 576

l'11

U ~"""""":<..

01.519.467/0001-05

-ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA PPA Ciclo: gV' UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.it::::si

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Funçao: 04 Administração

Sub Funçao: 122 Administração Geral

Unld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

Q.\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_. \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_,\_\_ \_\_\_\_\_\_

\_,\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_,

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Funçao:

04 Administração

Sub Funçao:

122 Administração Geral

0 Unld.

Executora:

020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

1\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ..,\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_.\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ..\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_\_ \_.\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_. \_\_\_

--li'-+---'''

IW!,\UHDO

ARAÚJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPP. 391.261.0'13-53

RAIMUNDO RENATO

autor deste

documento

01 .519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 à 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Função: 24 Comunicações

Sub Função: 722 Telecomunicações

Unld. Executara: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

g \_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_. \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_\_

g.\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_ \_\_,\_ \_\_\_\_\_\_ \_,,\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_.

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

aap,

spesas, garantindo o cumprimento das abri

JusuncatJva: A gestão financeira eficiente é fundamental

ulação. Em um cenário de restrições orça

Florilll se Ltda - Software

blica e

sustentábilidade

políticas públicas.

RAIMUNDO RENATO RAIMUNDO RENATO

ra a realização de investimentos que

577 577

578 578

l'11

01 .519.467/0001-05

ANEXO IH - PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

s recursos públicos de forma responsãvel, técnica e transparente.

PObllco Alvo: Sociedade em eral

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

04 Administração

Unld.

Executora:

020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

04 Administração

Unld. Executara: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 123 Administração Financeira

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função: 271 Previdência Bãsica

...\_ \_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_ \_,\_ \_\_

VICENTE OE AAAUJOSOUSA:3972-4107353

IWMUNOO RDiATOVlCOO'EDEARAÚJO SOUSA

Fiolilli se Lida - Software

Preteno Mumclpai CPF: 397.241.073-53

580 580

,,\_

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Clclo:

2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS

AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Função:

12 Educação

Unld. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

Fiorilll se Ltda - Software

PJJ!4ill!DO RBOOU V' iCOO'E DE APJJÍJO SOUSA

Prefeito

Municipal

CPF: 391.24t.073·!l3

RAIMUNDO RENATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Fiorilll se Lida - Software

IWMUiiDO

ffflt"ll

Ym DE ARAÚjO SOUSA

Prefeito

Municipal

ÇPF: 397.24\.073-53

RAIMUNDO RENATO

documento

581 581

582 582

li

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

~ UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida: UND

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld.

Executora:

E CULTURA

IWJ/Jhl/001lENAIO Wlnít

liE AP.AliJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-53

01 .519.467/0001-05

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

E CULTURA

Unld. Medida: UNO

Unld.

Medida:

UND

oi--\_\_\_\_\_ \_\_,\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_,\_\_ \_\_\_\_\_

--L.. \_ \_\_\_\_\_

o,\_\_\_ \_\_\_\_

L \_ \_\_\_\_

\_\_\_.\_ \_ \_\_

i:êf-\_\_,,_!...\_l

- [ ] O Fiorilli se ltda - Software

l!A!lil!l!illO nEltt'll V'iCOOE

~?.ALIJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

397.241.073-53

583 583

584 584

01.519.467/0001·05

ANEXO 111 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 ã 2029

- [ ] O Fiorilli se Lida • Software

1Wl4!»IDO Ot DE A!'JJJJO SOUSA

Prefeito Municipal CPP. 397.?ât.073~53

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Função:

12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unld. Executora: 020800 FUNDO OE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Funçao: 12 Educação

O Unld. Executara: 020800 FUNDO DE MANUTENCAO E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA- FUNDES

O Florilli se Ltda - Software

llM&D'.00

• \'IOOlTEDEAF.AÚJOSOUSA

Prefeito Munlc!pel

C!'F: S91.:::¼t!l'73-53

RAIMUNDO RENATO

documento

585 585

\_\_\_\_ ...,

586 586

01.519.467/0001-05

Fiorilll se ltda - Software

588 588

01.519.467/0001-05

PPA Ciclo:

2026 á 2029

r1•~ !;,,i,-X-¼ cfa:·,:-;-;.:,,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

1 o Saúde

Unld.

Executora:

020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Unld. Medida: UNO

Sub Função:

301 Atenção Básica

RPJMUNDO

!iOOilO

D ARAÚJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPP. 397.24UJ73-53

0\.'\111i1J

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 10 Saúde

O Unir!. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

10 Saúde

Unld.

Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

10 Saúde

0 Unld. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

Fiorilli se lida - Software

Unir!. Medida:

UNO

Sub Função:

301 Atenção Básica

Unld.

Medida:

UNO

Sub Funçao: 301 Atenção Básica

Unld.

Medida:

UNO

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

documento

Pãg/na 17 de 36

589 589

590 590

li

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

10 Saúde

Unld.

Executora:

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unld.

Medida:

UNO

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0 Unld.

Executara:

020600 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

\_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_,\_\_ \_\_\_\_\_\_ .\_ \_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_

º ..\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_,'\_\_\_\_\_ \_\_,\_\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_.

lW!/.!lllOO llE

\d OHJ:AÚjO SOUSA

Prefeito Municipal

VICENTE OE ARAUJOSOUSA:3972-4107353

OOC:umento

01.519.467/0001-05

RA!VJJJIOO

RBatOY'iCEMlE

OE APJlÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

CPF:

;WJ.2'-l.073-53

RAIMUNDO RENATO

cloctJmento

591 591

\_\_\_\_ ...,

592 592

01.519.467/0001-05

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unld. Executora: 020600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

Objetivo: Fortalecer a rede municipal de proteção social, promovendo ações integradas de atendimento, inclusão e garantia de direitos às pessoas em situação de vulnera bilidade social, com foco na melhoria da qualidade de vida, no acesso a serviços socioassistenciais e na promoção da cidadania e da autonomia.

Ju5 tlllcatlva: A proteção social é fundamental para assegurar o amparo às familias e indivíduos em situação de risco social e pessoal, combatendo desigualdades e promovend oa justiça social no município . Muitas pessoas vivem em condições de vulnerabilidade que demandam ações articuladas de assistênc ia, Inclusão e promoção soe ial.

Público Alvo: Po ula o em

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 08 Assistência Social

Unld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS

Sub Função: 122 Administração Geral

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 08 Assistência Social

Unld. Executara:

020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • FMAS

Fiorilli SC Ltda - Software

IWl.!UNDO flE!OJO V

CEARAÚlO SOUSA

Prefeito

Municipal

cee 397.uum-53

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Sub Função: 122 Adminislraçl!o Geral

o \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_. \_\_\_\_\_\_ \_.\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_

Q.\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_ \_\_, \_\_\_\_\_\_

\_\_.\_ \_ \_\_\_\_\_\_ \_.

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

08 Assistência Social

O Unld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

os Assistência Social

Unld.

Executora:

020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Unld. Medida: UND

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unlcl.

Medida:

UND

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld.

Medida:

UND

Função:

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

0 Unld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Q Fiorilll se Lida - Software

IWl.wlIDO

. t DE AIWÍJO SOUSA

Prefeito Municipal

çpF;

S9'J.2"t0'73•53

01.519.467/0001-05

PPA C[clo:

2026 á 2029

593 593

P11

594 594

l'11

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026

2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função: 08 Assistência Social

Unld. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Executara: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

- [ ] Ü Florilli se Lida - Software

Unld. Medida: UND

Sub Função: 244 Assistênc ia Comunitária

Unld. Medida: UND

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

Unld. Executora: 020700 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

oQ.\_\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_.\_\_ \_\_\_\_\_

\_\_\_., \_ \_\_\_\_\_

\_\_ \_ \_ \_\_\_

\_\_,\_ \_ \_\_\_\_\_

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 08 Assistência

Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unld. Executora: 021300 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

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1,,'..,\_\_ \_ \_ \_ \_\_

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PJ.!MUIIDO RWID VIC

AJ!JÍUO SOUSA

Prefeito Municipal CPF: 397.~l.073•53

autor deste

documento

- [ ] O Fiorim se Ltda - Software

Pág ina 23 de 36

595 595

596 596

l'11

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Executora: 021400 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Unld. Medida: UND

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

- [ ] Objetivo: Fomentar o desenvolvimento cullural do municlpio por meio do incentivo à produção, difusão e preservação das manifestações artísticas, culturais e tradicionais 1 ocals, ampliando o acesso da população a atividades cullurals, fortalecendo a identidade comunitária e promovendo a Inclusão social.

- [ ] Justificativa: A cultura é um elemento fundamental para o desenvolvimento social, econômico e humano, contribuindo para a formação da identidade, o fortaleclme~to dos vfnc ulos comunitários ea valorização da diversidade. Em muitos municípios , há carência de espaços, recursos e políticas estruturadas para a promoção cultural, o qu e limita o acesso da população às práticas culturais.

Pllbllco Alvo: Po ula • o em

eral

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Função: 13 Cultura

Unld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Sub Função: 392 Difusão Cultural

- [ ] oo Objetivo: Promover a democratização do acesso às atividades esportivas, turí sticas e de lazer no município, incentivando a prática esportiva, valorizando o patrimônio natu rale cultural local, fomentando o turismo sustentável e proporcionando qualidade de vida e inclusão social para toda a população . 1

- [ ] o Ju st lflcatlva: O esporte, o turismo eo lazer são Importantes vetores para o desenvolvimento social, econômico e cultural de um município . Eles contribuem para a saúde flslca e mental da população, geram empregos, Impulsionam a economia local e promovem o fortalecimento da Identidade cultural e comunitária .

- [ ] o Fiorilli se Lida - Software

,\_\_

Alvo:

Po ula

eral

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_\_\_ \_\_,

PJJl4!JIIDO REIWO E JPJlÍ.lO SOUSA Prefeito Munlc!pel CPF: S97.3!:.Utl3-S3

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

PPA Ciclo;

2026 á 2029

01.519.467/0001-05

Objetivo:

Assegurar a conservação, recuperação e melhoria contínua da infraestrutura u •

rural do municí pio, por meio

manutenção de vias públicas , estradas vici

nais, praças, redes de drenagem, iluminação pública, pontes, calçamentos

quipamentos urbanos

segurança à população .

RAIMUNDO RENATO voceNTE oeARAUJO

tlfl

tlv

tu,u,~M.nou.rrtúfflffl:nc APàllln c.r.11,A

v1cENTE

A infraestrutura urbana e rural adequada é fundamental para o \llii!IIIIV,jll\l.Q.,.1w1soolóê~li'lf(!ll

tl'tl'rffunicípio, o acesso a serviços<jlffl,lM,•~r'Blli" pes

faª

eM·•t=;l--i;.,a1

Fiorilli se

lida -

Sollware

73 •>->

CPF:

397.2.e•

597 597

\_\_\_\_ ...,

598 598

l'11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUf

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

soas eo esooamento da produção agrícola . A falta de manutenção periódica compromete a qualidade de vida da população, eleva custos Muros com reparos em ergenciais, prejudica o transporte escolar, o acesso a unidades de saúde e dificulta o tráfego de mercadorias e trabalhadores.

Pllbllco

Alvo:

Po ula

o urbana e rural

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

15 Urbanismo

Sub Funçao: 452 Serviços Urbanos

Unld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

15 Urbanlsmo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

O Unld. Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVlÇ

PJ!.ll.!NDO REHATOVICSllE DE.wJi.JO S

OUSA

Fiorilll se Ltda -· Software

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unid. Medida: UND

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 544 Recursos Hldricos

E SERVIÇOS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 544 Recursos Hldricos

0 Unld, Executora: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

·· 1sjcm,@

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unld, Executara: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

•• .,..\_

599 599

600 600

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Função:

Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unld. Executara: 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

o\_\_\_. \_\_\_\_\_\_ \_\_,\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_\_\_

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..,\_\_ \_ \_\_\_\_

\_\_\_,\_ \_ \_\_\_\_\_

\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_,

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

E SERVIÇOS

1\_J''''L,

o~ \_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_

~t;r-- \_\_\_\_\_

\_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.

RW.!l!lDD

J JJÍJO SOUSA

Prefeit., MuoJdpa[

documento

01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld.

Medida:

UNO

Funçao: 17 Saneamento

Sub Função: 544 Recursos Hídricos

E SERVIÇOS

o \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_.\_\_ \_\_\_\_\_

o.\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_. \_\_\_\_\_\_ \_\_\_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_.\_ \_\_\_\_\_\_ \_\_.\_ \_\_\_\_\_\_\_ \_\_,

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 544 Recursos Hí dricos

E SERVIÇOS

1L'''''1

O Fiortlli se Lida - Software

UDO

W11E DE ir.AliJO

SOUSA

Prefeito Mun2c!p::it

CPr':

documento

601 601

\_\_\_\_ ...,

602 602

.~. 01.519.467/0001-05

ANEXO Ili- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UND

Função:

25 Energia

Sub Função: 751 Conservação de Energia

E SERVIÇOS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida: UNO

Função: 25 Energia

Sub Função: 751 Conservação de Energia

E SERVIÇOS

iwiiuuoon ~

Prefeito Municipal

CPF: ffl .24U1'73-5l

documento

Pág ina 30 de 36

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PIANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

- [ ] Objetivo: Promover ações e Investimentos voltados à modernização , organização e acessibilidade do sistema viário e de transporte urbano, visando garantir deslocamento s mais rápidos, seguros e sustentáveis para pedestres, ciclistas, motoristas e usuários do transporte público . '

- [ ] Ju 5 tllicatlva: O crescimento urbano, o aumento da frota de veículos ea deficiência de Infraestrutura adequada têm provocado congestionamentos, acidentes, polui~oe dificuld ades no deslocamento diário da população . A mobilidade urbana ineficiente compromete a qualidade de vida dos cidadãos , o acesso a serviços públicos eo dese nvolvimento socloecon0mioo local.

Pilbllco Alvo:

- [ ] O Fiorilli se Lida - Software

603 603

P11

606 606

l'11

01.519.467/0001-05

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA

Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

20 Agricultura

Unld. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

01.519.467/0001-05

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIOPPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

Objetivo: Promover a preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais do municlpio, por meio de ações de educação ambiental, fiscalização, rellorestam ente, controle da poluição, preservação de nascentes, áreas verdes e biodiversidade, assegurando a qualidade de vida da população eo equil(brio ecológioo.

Ju 5ti ficat1va: O meio ambiente equilibrado é um direito constitucional (art. 225 da Constituição Federal) e condição essencial para a saúde, bem-estar e desenvolvimento suste ntável das futuras gerações. No entanto, nosso munlclplo enfrenta desafios como desmatamento, queimadas, descarte inadequado de res!duos, degradação de n ascentes, poluição do ar e da água, e ocupações Irregulares em áreas de preservação .

Públlco

Alvo:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

- [ ] Objetivo: Constituir dotação orçamentária destinada ao atendimento de passivos conting se outros riscos fiscais imprevistos, bem como para oobertura de créditos adi clonais que não tenham dotação própria, conforme determina a Lei de Respon !idade Fiscal ea Lei nº 4.320/1964.

- [ ] JuS!iftcativa: A criação de uma Reserva de Contingência é uma exigência legal prevista no a . o ~ Inciso lll, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n• 101/2000), e no artigo 12, §1°, da Lei n• 4.320/1964, sendo essencial para garantir a solvência, equilib Ie segurança da execução orçamentária do municipio.

- [ ] Públlco Alvo:

- [ ] Ü Fiorilli se Lida - Software

IW!4Ut!OO REiMO

)1ÜO SOUSA

~Nf tt.C0 M .. , ,;cip!il CPF: 397.2!Al073-53

607 607

\_\_\_\_ ...,

608 608

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUi

01 .519.467/0001-05

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

rl-ii11--hiu1iillltl

Descr.Unl.Modlda:

PERCENTUAL

l!Al!A!mOO ROOJO VICBflE DE i.l'J.ÚJO SOUSA Prefeito Municipal CPP. 397.241.073-53

V ICENTE OE ARA UJOGOUC,,,.::K1?2• 107:M3

SOUSA:3972-t 107353 ~--ta

1on

--,,,111'"'s""'c:-:-- Lt -cd-a- \_-::-5o-11w,--a-,..,P-á-g-

in\_a\_3\_6\_d\_e\_3\_6

~"""'"""'-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

01 .519.467/0001-05

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS,

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

E EXECUTORAS

010100

020100

020200

020300

020400

020500

020600

020700

020800

020900

021000

021100

021300

021400

029900

CAMARA MUNICIPAL

GABINETE DO PREF8TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA - FUNDES

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

RESERVA OE CONTIGENCIA

l!ArullnOO

' " ilEDEARAÚ.JO SOUSA Prefeito Municipal CPF: 397.2~1.073-53

PPA Ciclo: 2026 a 2029

O Florilll se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LU(S DO PIAUÍ

-~- 01.519.467/0001-05

~ RELATÓRIOSAUXILIARES-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕE S POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇÃ O

| 0001 | 010100 | 1007 | AQUISIÇAO DE lMOVEL | | 10.000,00 | 10.800,00 | 11.4◄8,00 | 12.364,00 |

| 0001 | 010100 | 1001 | CONST. EAMPL DOPRÉDIO DA CAMARAMUNICIPAL | | 60.000,00 | 63.600,00 | 68.688,00 | 74.184,00 |
| 0001 | 010100 | 1002 | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P/A CAMARAMUNICIPAL | | 45.000,00 | 47.700,00 | 51.516,00 | 55.638,00 |
| 0001 | 010100 | 2001 | MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DA CAMARA | 1.445.000,00 | | 1.531.700,00 | 1.654.238,00 | 1.786.575,00 |
| 0002 | 020100 | 1101 | DEVEICULOEEQUIP. P/0 GABINETE DO PREFEITO | | 35.000,00 | 37.100,00 | 40.088,00 | 43.274,00 |
| 0002 | 020100 | 2101 | AQUI$, MANUTENCAO DO GABINETEDO PREFEITO | 421.000,00 | | 446.260,00 | 481.961,00 | 520.524,00 |
| 0002 | 020100 | 2102 | MANUTENCAO DAJUNTA00 SERVIÇO MILITAR | | 26.600,00 | 28.090,00 | 30.337,00 | 32.765,0D |
| 0002 | 020200 | 2109 | CONCURSO PUBLICO E TESTESELETNO | 100.000,00 | | 106.000,00 | 114.480,00 | 123.640,00 |
| 0002 | 020200 | 1201 | EQUIPAMENTOS PIA AOMINISTRAÇAO GERAL | 99.000,00 | | 104.940,00 | 113.335,00 | 122.404,00 |
| 0002 | 020200 | 2205 | ENCARGOSCCMA SEGURANÇA PUBLICA | | 93.300,00 | 98.698,00 | 106.810,00 | 115.356,00 |
| 0002 | 020200 | 2201 | MANUTENÇAO DAAOMIINISTRAÇAO GERAL | 3.554.000,00 | | 3.767.240,00 | 4.068.620,00 | 4,394.108,00 |
| 0002 | 020200 | 2206 | CONTRIBUIÇAO AAPPM/OUTRAS ENTIDADES | 45.700,00 | | 48.442,00 | 52.317,00 | 56.503,CI0 |
| 0002 | 020200 | 2202 | PROPAGANDA E PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS | 87.500,00 | | 92.750,00 | 100.170,00 16.943,00 | 108.185,00 18.299,00 |
| 0002 | 020200 | 2222 | TRANSF. DA UNIAO - LEI COMPLEMENTAR 17312020 MANUTENÇAO | 117.500,DD | 14.800,00 | 15.888,00 124.550,00 | 134.1514,00 | 14s.2n,oo |
| 0002 | 020200 | 2208 | DA CONTROLADORIA GERAL DOMUNICIPIO | | | | | |
| 0003 | 020300 | 2305 | PRECATORIOS | 40.000,00 | | 42.400,00 | 45.792,00 | 49.456,00 |
| 0003 | 020300 | 2306 | , | TOTAL su~ 10 RENA'TO VICENTE DE AAAUJO | | 42930,00 | 46.364,00 | |

Aorilll se Lida - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUÍS DO PIAU(

01.519.467/0001-05

RElATÔRIOS AUXILIARES PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃ OE SUBFUNÇÃ O

| 0011 | 020700 | 1703 | CONSTR.AMPL. E REST.OE PRÉDIOS DAA$$lS, SOClAL | 25.000,00 | 28.500,00 | 28.820,00 | 30.910,00 |

| 0011 | 020700 | 2710 | GESTÃO DE BENEFICIO$ EVENTUAIS | 87.800,00 | 93.008,00 | 100.513,00 | 108.556,00 |
| 0011 | 020700 | 2702 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOClAL BÁSICA | 224.400,00 | 237.864,00 | 256.893,00 | 2n.448,oo |
| 0011 | 020700 | 2706 | BLOCO DA PROTEÇÃO SOCW. ESPECIAL | 54.000,00 | 57.240,CIO | 61 .819,00 | 66.765,00 |
| 0011 | 020700 | 2707 | EXECUÇÃO OE EMENDAS PARLAMENTARES PARAA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 210.000,00 | 222.e:oo,oo | 240.408,00 | 259.644,00 |
| 0011 | 021400 | 2721 | MANUTENÇÃO E GESTÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO | 41,800,00 | 44.308,00 | --47.853,00 | 51 ,681,00 |

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PPA Clc:Jo: 2028 li 2029

PPA Clclo: 2026 6 2029

609 609

610 610

' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

PPA Ciclo: 2028 i 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

01.519.467/0001-05

RELATÔR IOS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇ Ã O

| 0007 | 020500 | 2499 | MANUTENCAO DO PROG. PEATE/PROETE-ESTADO | | 154,000,00 | 163,240,00 | 178.299,00 | 190.406,00 |

| 0007 | 020500 | 1507 | AQUISIÇÃO DEVEICULOESCOLAR | | 150,000,00 | 159.000,00 | 171.720,00 | 185.460,00 |
| 0007 | 020500 | 1503 | AOUIS. DEEQUIP. /OENSINO | FUNDAMENTAL | 50.000,00 | 53.000,00 | 57.240,00 | 61.820,00 |
| 0007 | 020500 | 1504 | CONST. DE REFORMA | DEUNIDADESESCOLARES | 80,000,00 | 84.800,00 | 91 .584,00 | 98.912,00 |
| 0007 | 020500 | 2503 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 796.800,00 | | 844.714,00 | 912.291,00 | 965.274,00 |
| 0007 | 020500 | 2500 | MANUTENÇAO DO PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL | | 113.050,00 | 119.833,00 | 129.420,00 | 139.ns.oo |
| 0007 | 020500 | 2507 | MANUTENÇÃO DAS ESCOLASOUTROS RECURSOS DO FNDE | 51.000,00 | | 54.060,00 | 58.365,00 | 63.056,00 |
| 0007 | 020500 | 2504 | MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTA SALARIOEDUCAÇÃO | ~QSE 240.900,00 | | 255,354,00 | 275.782,00 | 297.849,00 |
| 0007 | 020500 | 2508 | MANUTENCAO EFUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DEEDUCAÇAO | | 1.378.500,00 | 1.461.210,00 | 1.678.107,00 | 1.704.3TT,OO |
| 0007 | 020500 | 2512 | MANUT. 00 PROG. NAC. OEAPOIOAO TRANSP. ESCOLAR-PNATE | 59.950,00 | | 63.547,00 | 68,631,00 | 74.122,00 |
| 0007 | 020500 | 2516 | MAN. ETRANSPORTEOE ESTUDANTES E PROFESSORES.CONTRAPARTIDA | | 216.000,00 | 228.960,00 | 247.277,00 | 267.059,00 |
| 0007 | 020800 | 1003 | CONSTR. AMPL EREST. DE UNIDADES ESCOLARES | 86.000,00 | | 93.280,00 | 100.742,00 | 108,803,00 |
| 0007 | 020800 | 1005 | AQUIS. DEEQÜ IP.EMAT. PERMANENTE P/ÜNI D.ESCOLARES | | 94.000,00 | 99.640,00 | 107.811,00 | 116.222,00 |
| 0007 | 020800 | 2609 | TREINAMENTO EOUAUFICACAO | | 16.500,00 | 17.480,00 | 18.888,DO | 20.401,00 |
| 0007 | 020800 | 2801 | MANUTENCAODO ENSINO FUNDM1ENTAl-FUNDEB 30% | | 945.200,00 | 1.001.912,00 | 1.082.065,00 | 1.168.645,00 |
| 0007 | 020800 | 2802 | MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAl-FUNDEB 70% | | 3.390.000,00 | 3.593.400,00 | 3,680.872,00 | 4.191.396,00 |
| 0007 | 020800 | 2808 | TRANSPOTE DEESTUDANTES EPROFESSORES - FUNDES | | 37.400,00 | 39.644,00 | 42.815,00 | 46.241,00 |
| 0007 | 020500 | 1501 | CONST. RECUP. OUEQUIPAR CRECHES | | 42.000,00 | 44.520,00 | 48.082,00 | 51 .929,00 |
| 0007 | 020500 | 1S02 | CONST. RECUP. OU EOUIP. P/O PRE-ESCOLAR | | 35.000,00 | 37.1tl0,00 | 40.068,00 | 43.273,00 |
| 0007 | 020500 | 2501 | MANUTENÇÃO DO ENSINO DAS | CRECHES | 83,700,00 | 88.722,00 | 95.820,00 | 103.485,00 |
| 00tl7 | 020500 | 2502 | MANUTENÇAO DO ENSINO | PRE-ESCOLAR | 89.700,00 | (15,082,00 | 102.688,00 | 110.SD4,00 |
| 0007 | 020500 | 2517 | PROG.NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CRECHE | | 22.000,00 | 23.320,00 | 25.186,00 | 27.201,00 |
| 0007 | 020500 | 2505 | PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO | ESCOLAR-PRÉ-ESCOLAR | 15.400,00 | 16.324,00 | 17.630,00 | 19.040,00 |
| 0007 | 020800 | 1011 | AQUI$. OE EQUIP. EMAT. PERM. ENSINO INFANTIL-PRE | ESCOLAR | 16.500,00 | 17.490,00 | 16.689,00 | 20.400,00 |
| 0007 | 020800 | 1010 | CONSTR.AMPL EREST. DEÜNI D. ESC. ENSINO INFANTIL-PRE-ESCOLAR | | 28.600,00 | 30.316,00 | 32.741,00 | 35,361 ,00 |
| 0007 | 020800 | 2814 | MANUT. DO ENSINO INFANTIL-CRECHE 70% | | 263.900,00 | 279.734,00 | 302.113,00 | 326.288,00 |
| 0007 | 020800 | 2815 | MANUT. 00 ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDE | | 65.300,00 | 90.418,00 | 97.651,00 | 105.465,00 |
| 0007 0007 | 020800 020800 | 2803 | MANUT.DO ENSINO INFANTIL PRE-ESCO MANUT. DOENSINOINFANTIL-PRE ESCO | | | 224.720,00 | 242.698,00 | 262.117,00 |
| | | 2804 | | | 212.000,00 | | | |
| | | | | | 1.026,600,00 | 1.088.196,00 | 1.175.252,00 | 1.269.284,00 |
| | | | B EA.l!/iÍJO.~ | TOTAL SUBFUNÇÃ O: | | | | |

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