Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.614

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

614

08.244.0016.1666.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-35.000,00 F.R.Grupo: 1 669 00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

669

Outros Recursos Vinculados a Assistência Social

999

000

Não se aplica

645 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

- 02 06 03 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

731 08.243.0015.1208.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA

763 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 04.122.0005.1049.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

779 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 08 00 SECRET. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS 807 15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, REC. HIDRICOS E DES. SUSTENTA 887 18.541 .0055.2682.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE. LAZER, CULTURA E TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.614

- 02 10 00 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

927 23.695.0064.1585.0000 4.4.90.52.00 FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

928 23.695.0064.1585.0000 FOMENTO AO TURISMO -15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeiro G onçalves, 02 de ju nho de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO PREFEITO M UNICIP AL

ld:OFSBEDFE1D6E3899

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua: Landrl Salea, -Centro CEP: 84.885-000 CNPJ: 03.375.811/0001-65

e-mail:

ribelrosaude@uol.com.br

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 004/2025 TESTE SELETIVO 002/2025

A Prefeitl!ra Municipal de Ribeiro Gonçalves através da Secretaria municipal de saúde, vem realizar a convocação para o cargo em caráter temporário, na ordem de chamada dos candidatos classificados nos termos do Edital de Teste Seletivo­ Público nº 002/2025.

Data: 06,07e08deagosto de2025 Horário: Bh:00 ás 11h:00 / 13h:30 ás 16h Local: Secretaria Municipal de Saúde Endereço: Rua Landri Sales, Centro

Convocados: Candidatos aprovados no Teste Seletivo Público nº 002/2025

| CARGO: | AGENTE DE ENDEMIAS |

| a• | JUDSON TEXEIRA MENDONcA |

| CARGO: | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE GALIOTA, CALDERÃO |

| 4• | AIRAO BIZARRIAS DA SILVA |

| CARGO: | AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE - RIOZINHO - ATOLEIRO |

| 4• | LUCAS SOARES PEREIRA LOPES |

Os candidatos deverão comparecer com as cópias da seguintes documentações:

- a) RG e CPF, em original e fotocópia;
- b) Comprovante de residência;
- c) Comprovante com número PIS/PASEP ou NIT;
- d) Declaração de bens e valores;
- e) Certidão de nascimento dos dependentes com CPF;
- f) Certidão de casamento ( se casado);
- g) Certidão negativa da justiça eleitoral ( de quitação eleitoral)
- h) Informação do banco e conta corrente para depósito;
- i) Firmar declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
10. j ) Firmar declaração não estar em exercício remunerado de qualquer cargo, função ou emprego público em quaisquer dos órgãos da Administração Pública direta ou indiretamente, bem como não receber proventos de aposentadoria que não sejam acumuláveis quando em atividade, ressalvadas as hipóteses legais de acumulação
- k) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal i) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação lncompatfvel com a função pública;
- 1) Comprovar para o Cargo de Agente Comunitário de saúde e de Endemias:
- Ter concluí do com aproveitamento curso de qualificação básica para formação;
- Ter comprovante de experiência na área;

Raimunda ~ e Secretaria de Saúde