Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

Municipal DE JERUMENHA- Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL inscrita no CNPJ sob on 18.455.250/0001-81, com endereco
estabelecido na Av. Tancredo Neves, s/n, Jerumenha-PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Sra. MARIZA RIBEIRO DE SOUSA SILVA,
doravante Contratante, usando das atribuicoes conferidas pela legislacao vigente resolve
rescindir bilateralmente o Contrato Administrativo n 69/2025 que foi firmado com a
empresa STRADA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 29.918.783/0001-
79, com sede estabelecida na Av. Joao Luis Ferreira, Centro, n 247, Floriano-PI,
doravante Contratada, em observancia as disposicoes da Lei n 14.133/2021 e demais
legislacoes aplicaveis, resolvem entre si celebrar o distrato bilateral do Contrato
Administrativo n 69/2025, decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao
Eletronico n 006/2025, nos termos e clausulas seguintes:
OMUNICIPAL
DE JERUMENHA-Prefeitura
Municipal
JERUMANHA-PI inscrita no CNPJ sob on 06.554.109/0001-57, com endereco
estabelecido na Praca Santo Antonio, n 470, Centro, Jerumenha-PI, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA
JUNIOR, doravante Contratante, usando das atribuigoes conferidas pela legislacao
vigente resolve rescindir bilateralmente o Contrato Administrativo n 70/2025 que foi
firmado com a empresa STRADA AUTOPECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on
29.918.783/0001-79, com sede estabelecida na Av. Joao Luis Ferreira, Centro, no 247,
Floriano-PI, doravante Contratada, em observancia as disposicoes da Lei n
14.133/2021 e demais legislacoes aplicaveis, resolvem entre si celebrar o distrato
bilateral do Contrato Administrativo n 70/2025, decorrente do Processo Administrativo
n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025, nos termos e clausulas seguintes:
As partes resolvem amigavelmente sob a justificativa de ocorrencia de divergencia dos
pneus contratados para pneus que possuem os veiculos da Administracao Publica
Municipal rescindir o contrato mencionado na clausula anterior, conforme preceitua o
Art. 138, inciso II da Lei n 14.133/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente a obrigacoes assumidas no ajuste ora
rescindido.
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 70/2025,
decorrente do Processo Administrativo n 060/2025, Pregao Eletronico n 006/2025 que
tem por objeto Registro de Preco para fornecimento de Pneus e baterias destinados a
atenderem as necessidades dos veiculos utilizados pelas secretarias, fundos e orgaos no
Município de Jerumnha-PI. LOTE I, II, III E IV
Constitui objeto deste termo a rescisao bilateral do Contrato Administrativo n 69/2025,
Município de Jerumnha-PI. LOTE VI.
Municipal rescindir o contrato mencionado na clausula anterior, conforme preceitua o Art.
138, inciso II da Lei n 14.133/2021, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
Fica convencionado que da presente rescisao amigavel nao gerara qualquer tipo de
indenizacao entre as partes
indenizacao entre as partes.
rescindido.
Assim, por estarem justos e acertados firmam o presente termo de rescisao contratual
em duas vias de igual teor e forma.
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N
70/2025
TERMO DE RECISAO DO CONTRATO N 70/2025
CELEBRADO ENTRE O Município DE JERUMENHA-
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA EA
EMPRESA STRADA PECAS LTDA INSCRITA NO CNPJ
29.918.783/0001-79
RELATIVO
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E
BATERIAS.
69/2025
Assim, por estarem justos e acertados firmam o presente termo de rescisao contratual em
duas vias de igual teor e forma.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA