Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

282

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.199

02 07 00 SECRETARlA OE EDUCAÇÃO E CULTURA

| 386 | 13,392,0021 ,2290,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -63.363,71 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 07 02 391 | FUNDO OE MANUT. E 12.361 .0010.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | OES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unllo - VAAT Não se aplica | -810.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |
| 393 | 12.361.0010.1207.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Tranaíarênciaa do FUNDEB - lmpoaloa a Tranaferêncieada Impostos Nao se apfica | -114.889,34 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 399 | 12.361.0010.2201.0000 3.1.90.11.00 543 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrer6ndaa do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES - Profissionais da Educação Báslc | -380.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00 |
| 407 | 12.361.0010.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | -292.136,64 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 408 | 12.361.0010.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Nao se aptice | -852.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos. |
| 422 | 12.361.0010.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Transforênciasdo FUNDEB - Complomentação da União - VAAF Não se aptice | -340.987.42 F.R. Grupo: 1 541 00 |
| 431 | 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÔESPATRONAtS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bésic | -170.000,00 F.R.Grupo: 1 542 00 |
| 433 | 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Impostos e TransferAnclas de Impostos Não se a~lca | -319.012,58 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| 434 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferêna&sdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Não se apflca | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL 41 .52.2.178/0001-80 Exercleio: 2025 |
| DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 | DECRETO Nº28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199 |
| 02 07 02 438 | FUNDO OE MANUT. E 12.366.0012.2257.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 | OES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferência:5de FUNDEB - Profissionais da Educação Béalc | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 lm~tos |
| 02 08 00 461 | FUNDO MUNICIPAL 00 18.542.0016.2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MEIO AMBIENTE AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -132.825,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 463 | 18.542.0016.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recul'80e não vIncuIaaoa ae Impoatoa Nao se a~lce | -161.287,50 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 00 484 | SECRETARIA OE AÇÃO 08.244.0033.2047.0000 3.3.90.18.00 500 999 000 | SOCIAL AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -550.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 492 | 08.244.0033.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -97.730.97 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 10 01 561 | FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0033.2155.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | AÇÃO SOCIAL AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados do Impostos Não &e aptice | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ... | 08.244.0033.2200.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Não se a~lca | -126.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 11 00 574 | SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0029.2030.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recun.os não Vinculados de Impostos NAo se apHca | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 13 00 FUNDOMUN1CIPALDACULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41.522.178/0001..SO

2025

41.522.1 78/0001-80

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .199

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

624 13.392.0021.2022.0000 APCIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 Transferências Destinadas ao Setor OJltural - LC nº 1 95/2022 Art. S° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

661 04.122.0002.2651.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não VinaJlados de Impostos Não se aplica

-12.483.055,43

Exercício:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 03 de n ovembro de 2025

JOSÉ LU IS SOU SA PREFEITO CPF 062.824.233-68

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 23512023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 117/2023 PROCEDIMENTO N" 002/2023

MODALIDADE: CONCORRÊ NCIA PÚBLICA

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO 11, DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS - PRACA DA PREFEITURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADOS:

COMSERV COMPANHIA DE SERVIÇOS L TOA

CNPJ N º 04.267.260/0001 -89

OBJETO DO CONTRATO:

CONTRATAÇAO DE

PARA A EXECUÇÃO

DE SERVIÇOS

EMPRESA

DE ENGENHARIA COM CAPACITAÇÃO

TÉCNICA

DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO

FINAL DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBL ICOS GERADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, E

DEMAIS SERVIÇOS

AFINS, INCLUINDO A PODA DE ÁRVORES , A CAPINA, VARRIÇÃO

EO ROÇO

LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, PIAUI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRA TO ATÉ O DIA 31 DE PEZEMBRO DE 2026.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE Ft,;Z. PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 29 DE JUNHO DE 2023.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE DEZEM BRO DE 2025.

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO;-PI, CNPJ N". 41.522.178/0001-80 (CONTRATANTE)

COMSERV COMPANHIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ N' 04.267.260/0001-89 (CONTRATADO)