Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

207

... Cont i nuando

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| ESTADO DO PI AUi | | Página : 1 | ESTADO DO PI AUí PREFEITURA | MUNI CIPAL DE SAO JULIAO | Pá gina: 3 |

| PREFEITURA MUNICIPAL OE $AO JVLIAO CNPJ.: 06 .553 .846/0001-35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | PREFEITURA MUNICIPAL OE $AO JVLIAO CNPJ.: 06 .553 .846/0001-35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | PREFEITURA MUNICIPAL OE $AO JVLIAO CNPJ.: 06 .553 .846/0001-35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | CNPJ . : 06 . 553.846/0001-35 Endere o : PC JAI ME LEOPOL ' • 02 .02 . oo - ecretana ças | | |
| ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS . | ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS . | ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS . | 02 .03 .00 - Secretaria Municipal de 15-451- | Infraestrutura | |
| o PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas | o PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas | o PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas | 0004 1. 019 - Aquisição de Equipamentos 4 . 4 . 90. 52 - EquipamenLos Material Permanente 4.4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS RS | 22 . 000, 00 16.500, 00 |
| atribuiçõe s legais e em conl"ormidade com a autorização constante na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | atribuiçõe s legais e em conl"ormidade com a autorização constante na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | atribuiçõe s legais e em conl"ormidade com a autorização constante na ART. 5°, INCISO I , DA LEI Nº 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. | 15-451- 0004 1 . 040 - Construção Recup. de Calçamento, Ruas 4.4.90. 51 - Obras Instalaçõe s | Avenidas RS | 275 . 000, 00 |
| DECRE TA: | DECRE TA: | DECRE TA: | 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações Estrutura | Urbana R$ | 33 . 500, 00 |
| Art . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no v al.or de R$ l . 560 . 000, 00 (Um Milhão Quinhentos e | Art . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no v al.or de R$ l . 560 . 000, 00 (Um Milhão Quinhentos e | Art . 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adiciona l Suplementar no Orçamento Geral. desta entidade, no v al.or de R$ l . 560 . 000, 00 (Um Milhão Quinhentos e | 15-451-0004 1. 044 - Construção Recup. de Obras Infra- 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 77 .000, 00 |
| Sessenta Mil Reais.), destinado ao reforço das. seguintes Dotações. | Sessenta Mil Reais.), destinado ao reforço das. seguintes Dotações. | 15-451-0004 4 . 4 | 1 . 050 - Aquisição de Veículospara Secretaria . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | de Obras R$ | 22 . 000, 00 |
| R$ 1 . 560 ,000,00 | R$ 1 . 560 ,000,00 | 15- 451- 0004 4 . | 1.057 - AquisiçãoF/ou lndenizaçãodelmóveis . 61 - Aquisição de Imóveis de | RS | 55. 000, |
| 02 . 02 .oo - Secretaria Municipal de Pla nc-jamento, Gestão Flnanç8.$ | 02 . 02 .oo - Secretaria Municipal de Pla nc-jamento, Gestão Flnanç8.$ | 15-451- | 4 . 90 0004 2. 063 - ManuLenção dos ServiçosdaSec. | Infraestrutura | 00 |
| 04-122-0003 2.014 - ManutençiloEncargosda Administraç.ãoGeral 3.3.90.14 - DiáriasC ivil 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | RS R$ | 2 .000,00 10 .000,00 3 | .1 . 90. 04 - Contratação por Tempo DeLerminado 15-451-0004 2. 072 - Conservação dos Pré_d.iosPúblicos | RS | 26 .400, 00 |
| 3 . 3 . 90. 91 - Sentenças Judiciais 04-123-0003 l . 016 - Amortizaçiio daOívidaContni.tada | R$ | 35 ,000,00 15-452- | 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 0004 2. 086 - Manutenção da Limpeza | RS | 76 . 000, 00 |
| • . 6. 90 . 71 - Principal da Dívida Contrnlual Resgatado 02 . 03. 00 - Seccet.aria Municipal de lntcaestrutura | R$ | 30 .000,00 | Pública 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 0004 1 . 082 - ConstruçãoRecup. de&trada, PontePassagemMolhada | Física R$ | 33 .000,00 |
| 15- 451- 0004 1 .034 - Consuuç.ã0 Reforma de Prt_dios P\1blicos 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lns talaçõe.s | RS | 122.000,00 | 26-782- 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 55 . 000, 00 |
| 15- 451- 0004 2.063 - Manutenção dosServiços daSec. delnfracsttutura 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | | 02. 04 .oo - Secretaria de 361- | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 26-782- 0004 2 . 123 - Conservação Roço de Estradas Municipais | RS | 35.000,00 20 . 000, 00 12- | Municipal 0005 2 .106 - Manutenção da Secretaria | Educação Municipal de Educação | 39 . 600, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 02. 04. 00 - Secretaria Municipal de Educação 12- 361- 0005 2 . 106 - ManutcnçãodaSccretaria MunicipaldeEducação 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . J 9 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS RS 30.000,00 R$ 44 , 900, 00 | 65.000,00 3 .1. 90. 04 - | 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação porTempo Determinado 02 . 06 . oo - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 20-605-0007 2 .149 - Manutenção da Sec. Mun. de Desenvolvimento Contratação por Tempo Determinado | Rural R$ | R$ |
| 02 . 06 .00 - Secretaria Mun. de Desenvolvimento Rural 20-606-0007 2 . 155 - Assistencia A Associações Cooperativas 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02 . 07 . oo - Fundo de Des. da Educ B6slca Vai, 12-361-0005 1 . 148 - Construçã o. Rcf. Ampl. de Unidades | RS | 1 .000, 00 12- | 02 .07 .00 - Fundo de Des. da Educ Básica Vai. dos Prof. do MagisL 361- 0005 2.158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICAIENS.FUNDAM.-70% 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 1. 90.13 - ObrigaçõesPatronai s 365- 0005 1. 220 - Construção , Ref. Ampl. de Pré-Escolas | R$ | 11.000, 00 |
| do., Prof. do Magl.st Escolares Z. Urbana 4 . 4 . 90 . 51 - Obra.1> Inst.alaçõe... 12-361-0005 2 .158 - Remun. Encargos com Profis. da EDUC.BÁ SICA/ENS. FUNDAM.- 70% 3 . 1 . 90. 04 - ContralaÇ ã o por Tempo Dctenninado 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 3 | RS R$ R$ 12 .000, 00 R$ 8 .000,00 | 177 .000, 00 82 .000, 00 12- | 4.4.90. 51 - Obras Instalações 4.4.90. 51 - Obras Instalações 12-365-0005 1. 221 - Aquisição de Equipamentos para Pré-Escolas Equipamentos Material Permanente | R$ | 33 . 000, 00 R$ 251.000, 00 33 . 000, 00 RS 11.000, 00 |
| .1.91.13 - Obrigações Patronais 12-361-0005 2 . 162 - Manut. da Educação Bás ica/ Ensino Fundamenta.] 30% 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3. 90 . 39 - Outro11 Serviços de Terceiro11 Pe11!.0a Jurídica 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-365- | .. R$ •• R$ RS R$ | 20 .000,00 25 .000,00 55 .000,00 5,000,00 75 .000,00 4 . 4 . 90 . 52 - 4 . 4 . 90 . 52 - | Equipamentos Material Permanente 02 .09 . oo - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10-301-0008 1 . 202 - AquisiçãodeEquipamentos P/saude 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 0008 1. 236 - Construção, Ref. Ampl. das UBS 4.4.90. 51 - Obras Instalações | R$ R$ | 33 .000,00 11.000, 00 R$ 110 . 000,00 |
| 3. 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restinüçõc:s 0005 2 . 277 - Manut. da Educação B.ás ica Creches 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 39 - Outn::>S Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca com Profis. da EDUC.BÁSl CA/ ~ - Escola 70% | 18. 600, 00 RS 10 .000,00 R$ R$ R$ | 6.000, 00 25 .000,00 35.000,00 10- 301- | 10-301- 0008 2.229 - ManutençãodaEstratégiaSaúdedaFanu1ia 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ R$ RS | 110 . 000, 00 33 . 000,00 |
| 3 . J . 90 , J 9 - Outros 12-365-0005 2 . 2"18 - Rcmun. Encargos 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinndo J .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS R$ | 140.000,00 35.000,00 ont nua . .. | 02 .11.oo - Unidade Mista de SaúdeUms 302- 0008 1. 238 - COnstrução, Ref. Ampl. da Ums | | 17.600, 00 |
| ESTADO 00 PIAUi | | 10- | 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 02 .16 . 00 - Secretaria Municipal de Esporte | R$ | 5. 500, 00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ. : 06 . 553 . 846/0001-35 | | | Lazer 27-812-0010 1. 088 - Construção , Ref. Ampl. de Estádio de Futebol 4.4.90. 51 - Obras Instalações | | RS 17 ·ººº · 00 |
| Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO 3 .1 . 91.13 - Obrigações Pntronais 02 . 0"1 . 00 - Fundo de Des. da Educ Bá sica Vai. dos Prof. do Magist. 12-366-0005 2. 280 - Manut. da Educação Básic a EJA 30% 3 .1. 90 . 0'1 - Contratação por Tempo Determinado 3. 3. 90 . 36 - Ol1trQS Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS 16.000, 00 RS R$ | 10 .000, 00 15 .000, 00 2.000, 00 02 . 20. oo - 12- 361- 0005 2 . 320 - | Fundo Municipal de Educação ManutençãodoparFNDE 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02. 21. 01 - Fundo Municipal do Meio AmbienteFMMA 18-122-0011 2 . 221 - GestaoManutençãodoFundoMunicipaldoMeioAmbiente 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90.13 - Obrigações Patronais | RS R$ | R$ 33 . 000, 00 79 . 200, 00 5. 500, 00 |
| 02 . O!f .00 - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10-301-0008 2. 208 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde J.3.90.1-4 - Diária s Civil 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10-301-0006 2 . 229 - Manutenção da Estrattgia Saúde da Família 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a 10-301-0008 2. 230 - Programa de Agentes Comunitário s de SaúdePacs | RS R$ R$ | 90 .000, 00 5 .000, 00 15 .000, 00 1 .000, 00 | DO PIAUÍ | | Continua... |
| l . 90. 11 - Vencimentos V:1.111:1.gens Fixas Pessoal Civil 2 . 231 - Manutcnçllodo Programa Sm1dc Bucal . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 2.314 - Manutcnç!lo daAtcnção BasicacmSaudcAbs .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• R$ | 90 .000, | MUNICIPAL DE SAO JULIAO 06 . 553 . 846/0001-35 | .. | nuando |
| 3. 10-301-0008 3 J 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS R$ | 10 .000, 25.000, | ESTADO PREFEITURA | .C | |
| 10-301-0008 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca | R$ R$ | 00 00 00 15.000,00 | CNPJ.: | | onti Pág ina: 4 |
| 02 . 10 . oo - Fundo Municipal de AsslsU !ncla Social FMAS | | 5 .000, 00 500, 00 | Endereço: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Baírro : CENTRO | | |
| 2. 248 - Gesll'IO Administmlivn do FMAS 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasC ivil | R$ R$ RS | 1.000, | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | |
| 08-122-0009 3. 3 . 90 . 93 - Indenizações Restituições 2. 244 - Bloco de Proteção Social Basica PSB J. 3. 90 .14 - Diária s Civil | R$ R$ | 00 10.000,00 2 .000, 00 | 02 .21 .01 - Fundo Municipal do Meio | R$ | 11 . 000, 00 |
| 08-244-0009 08-244-0009 2 . 316 - Manutenção do Cofinacimento Estadual do suas 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | | | AmbienteFMMA 3. 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros Pessoa Física 18-511- 0011 2.222 - PreservaçãoDefesadoMeioAmbiente | R$ | 5. 500, 00 |
| 02 . 16.oo - Secretaria Mun.lcipal de Esporte Lazer 27-812-0010 2 . 318 - Manul. Dcscnv. das Ações de Esporte Lazer 3.3.90.14 - Diária s Civil | R$ | 1.000, 00 | 3.3. 90. 36 - Oulros Serviços deTerceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 39 - OulrosServiços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 5.500, 00 2.200,00 |
| 02 . 18 . oo - Secreta ria Municipal de Saúde 2 . 2"13 - Manutenç5oADM. da Secretaria Mun. de Saúde 3.3.90.14 - Diária s Civil | R$ | | | | |
| J . J . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 5.000,00 | Art . 3• - Est e DECRETO entraráem vigor na dat a de sua | | |
| 10-301-0008 0008 2. 275 - Monut. dos Serviços Saude em Geral | •• | 10 .000. | | o, ret r | oagindo |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 00 1s .ooo, oo | publicaçã seus efeitos para / / , revogada as disposiçõe s em contrári o. | | |
| 02 . 19. oo - Sttrt:ta rla Municipal de Assistê ncia Social - 0009 2 . 283 - Manutenção Administmrivn da Sma.s | | 2 .000, 00 | | | |
| 302- 244 | | | SÃO JULIÃO , 01 de Jul ho de 2025 | | |
| 10- 08- 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 20 | RENALDO RAMOS | | |
| 02 . 20 . 00 - Fundo Municipal de EduL-aç-J.o | 00 R$ | .000, 10 .000, | RODRIGUES:88123049 | | |
| 12- 361- 0005 2.281 - ManutcnçãodoPrograma QSE 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceirc,s Pessoa Fí | RS | 1 .000, | RENALDO RAMOS RODRIGUES | | |
| sico 12-361-0005 2 . 282 - Manutenção Encargos 3 . 1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Pa1ronais | R$ | 60 | PREFEITO MUNICIPAL | | |
| 3. 3 . 90 . 93 - Indenizações | | | | | |
| | | | 00 | | |
| | | | 00 00 | | |
| | | | .000, | | |
| | Restituições | | | | |
| | Fundamental | | | | |
| | com Ens. | | | | |

Art. 2a Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (sl deste DECRETO servir.6 como recursos, os resultantes de anulação par cial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, cont'orme discriminaç.ao abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 ° , Inciso III, da Lei Federal n° 4 . 320/64 , no valor global de RS 1. 560 . 000 , 00 {Um Milhão Qu inhentos e Sessenta Mil Reais) .

Valor da Anu1açã oR$ 1 . 560 . 000 , 00

Assinado, numerado er egistrado o present e DECRETO no gabinet e do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, ao primeiro dia do m ês de j ul ho do ano de dois mi le vi nte e cinco (01 /07/2025) , e publicado, por afixaçã o, nos termos da Lei Orgâni ca Muni ci pal.