Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

Anulação :

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2127.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

279

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11 .00

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-1 0.000,00

F.R. Grupo,

1 500

-500.000,00

F .R. Grupo:

604

604

999

000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes romunitários

Não se aplica

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

882

27.812.0175.1043.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

-1 .815.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

Recursos de Operações de Crédito

999

000

Não se aplica

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE -

1217

15.782.0393.1121.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-622.859,10

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754

754

999

000

Não se aplica

1218

15.782.0393.1122.0000

-4.840.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

999

000

Não se aplica

1234

20.605.0417.1125.0000

ABASTECIMENTO D' AGUA

-1.81 5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

999

000

Não se aplica

1244

20.606.0487.1078.0000

POLITICA AGROPECUARIA

-2.420.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

1 754

754

Recursos de Operações de Créd ito

999

000

Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 -LEI N.1062

| 1269 | 15.451.0363.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -94.500,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

| 1282 | 15.451.0404.1030.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo, 1 754 00 |
| 1284 | 15.451.0404.1052.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -3.350.000,00 F.R.Grupo: 1 754 00 |
| 1295 | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -1 .815.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

-17.307.359,1 0

O agente de contrataçllo da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.665/2025

ADESÃO Nº 08/2025

CONTRA TO Nº 104/2025

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resí duos sólidos. operacionalização do destino final de resí duos sólidos, limpeza de vias e praças públicas. arboriz.a~ão e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município de Piripiri, Piauí .

DOTACÃO ORCAMENTÁRIA ·

| DOTA • ESORCAMENTARIAS | DOTA • ESORCAMENTARIAS |

| UNID. ORCAMENTÁRIA | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS- SOU |
| PROJETO ATIVIDADE | 15.45 1.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.03712073.0000 - LIMPEZA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E |
| CATEGORIA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| FONTE DE RECURSO | 500 - RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS íEXERC. CORRENTE) |

VJGtNCIA DO CONTRA TO: 12 meses a oartir da data de sua assinatura. Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas Piripiri PI, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, Jovcnllia Alves de Oliveira Monteiro , portador do CPF nº XXX.169.273-XX, RG sob nº 1.XXX.811 -SSP-Pl, e do outro lado a empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com sede na Rua Prefeito Ariston Carvalho de Mesquita, S/N, Conjunto Madalena Braga, Nina Rodrigues­ MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Weslley Michael Terceiro Teixeira, CPF nº 60· .··J.66·-J·, firmam o presente CONTRATO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/202:5, oriunda do Pregão Eletrônico 002A/202:5, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONCELESTE MA, assim estando as partes contratantes sujeites às leis do an. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024, no valor global de RS ll.908.225,40 (doze mllb6es, novecentos e oito mU, duzentos e vinte e cinco reais e auarenta centavos)

Piripiri-PI, 30 de junho de 2025

ld:OCC562B004E2F6BF

TERMO DE ~TIFICAÇÃO

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri - PI, Estado do Piauí , no uso de suas ~buições legais.

RESO~ VE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão Nº 0812025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinaçã o final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final de resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, arborização e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município de Piripiri, Piauí, com a empresa VOX AMBIENTAL L TDA, inscrita no CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com valor global de R$ 12.908.225,40 (doze milhões, novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. ·

E para que a homologação produza. seus jurídicos e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 27 de junho de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

AsslnMk> de fonna digital por

JOVENIUA ALVES OE ôt.NE6RA

2025.06.271 u5c51 -03'00'

JovenOia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri- PI

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 21 de maio de 2025