Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

111

DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vige nte, um crédit o adi cional na import ância de R$542.136, 30 dietribuidos aa seguintes dot ações : | 347 | 10.301 .0013.2072.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROMOCAO A SAUOE DE OUAUOAOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SaUde • Oespesas com ASPS | 2.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | Suplementação ( + } | 542.136,30 | 350 | 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.30.00 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 |
| 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | | 800 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do | Governo Federal • Bloco de Manuten |
| 67 | 04.123.0002.2013.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasda União Referentes êsparticipações na expk,ração N!lose aplica | 17.100,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas | 999 388 500 300 | 000 Nlose 10.30!5.0013.2069.0000 3.1.90.11.00 000 | aplica PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos SaUde • Deapesas ASPS | 12.i500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 87 | 04.123.00022019.0000 3.3.90.93.00 500 999 ooo | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc8 | 4.500,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 01 434 | FUNDO MUIClPAL DE ASSISTENCIA 08.122.0014.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | o:im SOCIAL - FMAS GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos | 1.700,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 04 00 98 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20.122.0008.2037.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS SOO Recursos 999 000 NAo | DESENVOLMMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados de Impostos se aplica | 40,953.00 F.R.: 1 500 00 | 484 | 08.243.0014.2083.0000 3.1.90.13.00 GESTAO OBRIGAÇÕES Tran1ferêncla | Nl!iose aplica DA ASSISTENCIA SOCIAL PATRONAIS de Recursos do Fundo Naclol"lal AssistênciaSocial | 2.000,00 F.R.: 1 860 04 FNAS |
| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.381 3.1.90.11.00 500 | DE EDUCACAO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 58.524,00 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 539 | SECRETARIA 13.392.0010.2055.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | DE CULTURA DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 147 | .0009.2047.0000 200 000 12.361.0009..2100.0000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tmnsf0fên cla do Salá,b.EduceçAo NAo se aplica | 720,00 F.R.: 1 550 01 | 02 09 00 | MUNICIPAL | Não se aplica | |
| 1TT | 3.3.SI0.39.00 550 999 000 | | | | SECRETARIA MUNICIPAL | FINANCAS | |

RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.-475-000 (89)3560-1167 E-MAIL: pmlcayr9l@grnall.com

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:&U75-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmlalyrN@gmaJl.com

ESTADO DO PIAUI

| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | | 02 09 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS | 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS | |

| 190 | 12.365.0009.2048.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recul'806 não Vinculados de lmpostoe Educação • Despesas com MOE | so.000.00 F.R.: 1 SOO 00 | 557 | 04.123.0002.2106.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nêoVlnculBdos de Impostos Não se aplica | 3.206,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA • FUNDES | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS |
| 234 | 12.361 .0009.2063.0000 3.3.90.39.00 540 220 000 | OESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Educação • Amortização e Cuetelo de Oper | 4.000,00 F.R.: 1 540 01 | 588 | 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 00 260 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE SAUOE/FMS | 02 06 00 260 | 560 | 04.122.0010.2104.0000 3.1,90.11.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos NAoae aplica | 25.000,00 F,R,: 1 500 00 |
| | 10.301.0012.2064.0000 J.1.90,04.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 50.461,00 F,R,: 1 soo 00 | 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE |
| 261 | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | RE.ESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE. SAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 41 .466,00 F.R.: 1 soo 00 | 817 | 28.122.0002.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200,00 F.R.: 1 500 00 |
| 263 | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculad0s de tmposlos SaUde - Despesas com ASPS | 25.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 02 12 00 620 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 18.542.0002.2101.0000 GESTÇO DIÁRIAS | ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - CIVIL | 1.000,00 |
| 303 | 10.301 .0013.2066.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | 26.517,00 F.R.: 1 soo | | 3.3.90.14.00 500 Racursoe 999 000 1B.542.0005.2038.0000 | não Vinculados de lmpostoe Não se aplica DESENVOLVIMENTO URBANO | F.R.: 1 soo 00 |
| 306 | 000 | PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE | 00 | | 626 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 000 Não se | SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA não Vinculados de Impostos aplica | 2.345,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 10.301.0013.2066.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 1.500,00 F.R.: 1 soo 00 | 02 14 00 SECRETARIA DA | JUVENTUDE | | |

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrea@gmall.com

RUAJOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmfcaynla@gmall.com

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

SECRETARIA DA JUVENTUDE

14.243.0010.2102.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nã o se aplica

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 661 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 NAose apllca

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.36.00

661

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transíerêncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

NAo se aplica

Art igo

Ocr éd ito abe rto

2o. - provenie ntes de :

Excesso:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.061.0002.201 1.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

22 04.061.0002.201 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.014,00 F .R. Grupo: 1 500 00

23 04.122.0002.2007 .0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRIBUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se epl!ca -21.700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

RUA JOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayn,o@gmaJl.com

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

4.4.90.52.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de lmpostOS

999

000

Nêose 9plle9

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

40 04.124.0002.2012.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SERVIÇOS DE CONSULTORIA R8CUl'$0S nao Vincula<IOS de Impostos Não se aplica -40.953,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇO ADMINISTRA.TIVA E FINANCEIRA.

3.3.90.39.00

500

999

000

04- .123.0002.2013.0000

3.3.90.36.00

720

999

000

04.123.0002.2013.0000

4.4.90.51.00

720

999

000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.123.0002.2017.0000

3.3.90.35.00

500

-8.081,90

F.R. Grupo:

720 00

-18.300,00

F .R. Grupo;

SOO

172,29

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraoe não Vinculados de lmpostoa

Nãoseapllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

720 00

Transfertnclas da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Nloseaplice

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

OBRAS E INSTALAÇÕES

J\él: exploraçêo

Nãoseapllca

de Petróloo e Gás Naturt1I deslineidt11

-4.845,81

F.R. Grupo:

720 00

Tl'tlnsfertncies da União Referentes l!ls participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

RUA.JOSÉ FERREIRA. 387-CENTROCEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayrao@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

134 i 2.361.0009.204i .OOOO DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recureoa nGO Vlnculadoa de lmpostoa 200 000 Educação - Despesas com MOE - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

136 12.361 .0009.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nrto Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MDE -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

152 12.361 .0009.2047.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE - 10.000,00 F.R. G rupo: 1 500 00

180

12.361.0009.2100.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE OUAUOADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do SatáriO-Ed ucaçAo Não so aplica -720,00 F.R. Grupo: 1 550 01

213

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

12.361.0009.1049.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

540

-4.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

220 000

Educação - Amonlzaçao e Custeio de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

270 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaíKle - Despesas com ASPS -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

289 10.301 .0013, 1039.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculadoa de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -17.914,30 F .R. Grupo: 1 SOO 00

291 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Satkle - Despesas com ASPS - 20.740,00 F .R. Grupo: 1 500 00

RUAJOS~ FERREIRA. 387-CENTRO-cEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayn,e@gmall.com

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

10.301 .0013.2007 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0013.2070.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0013.2073.0000

3.3,90.30,00

500

300 000

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

N!I0 889pllC9

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saucle · Despesas oom ASPS

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Saüde - Despesas com ASPS

353 10.301 .0013.2073.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados do Impostos Saüd9 · Despesílls oom ASPS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

379

417

425

487

10.302.0013.2109.0000

3.3.90.30.00

800

MATERIAL OE CONSUMO

-35.100,00

F .R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí505 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

NAo sellplicn

UNIDADE MISTA DE SAUOE VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2076.0000

3.3.90.36.00

500

300 OClO

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R80Jr808 nao Vlncul8doe de Impostos sa~ -Despesas com ASPS

PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

ROOJrsos não Vinculados de Impostos

300 OClO

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0014.2083.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

-2.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-13.235,70

F .R. Grupo;

500 00

-2.000.00

F .R. Grupo:

Transferê ncia de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlioseapl!ca

RUA.JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmlalyn,o@gmall.cam

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

660 04

540 01

na fo rma do art igo

s erá c ob er to com r ecursos an te rio r

24.844,30

Fontas da Recurso

661

24.844,30

-4.720,00

F .R. Grupo:

500 00

640

648

646

40.000,00

500

13.999,30

881

10.845,00

661

-3.111,00

F .R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

SOO

SOO

328

344

349

-35.554,00

F .R. Grupo:

500 00

-70.000,00

F ,R, Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)