gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

IO MUNICIPA
SAIXA GRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N209, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicOes legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr". JOSELIA RIBEIRO LEITE E SILVA,
Art. 1. NOMEAR a Sra. DYULHA NUNES REIS, portadora do RG
portadora do RG n 8.259.918 SSP/PI e inscrita no CPF n 009.085.773-97, para
n 2.931.209 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob on 038.120.553-33, para
exercer o cargo de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ,
exercer O cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA
da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, do Município de
FARMACEUTICA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, regist
JOSEKUIS SQUSA
JOSE LS SQUSA
PREFEITO MUNCIPAL
PREFEITO/MNNICIPAL

Portaria N 208, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE POSSE DA CONSELHEIRA
IO DE SAO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE/PI
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
No decimo dia do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 09:o0 horas, na Prefeitura
Municipal, no Município de Sao Miguel da Baixa Grande-Pl, foi dada posse, pelo Prefeito Municipal,
RESOLVE:
senhor Francisco Bispo das Chagas, a Conselheira Tutelar Suplente do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande, Lals Holanda Lima, eleita no dia primeiro de.
Art.1.NOMEAR o Sr.DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS
processo de escolba suplementar conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
portador do RG no 2.995.601 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob o no
Adolescente (CMDcA), para um.mandato que se encerra no dia trinta e um de dezembro de dois mil e
159.605.953-20, para exercer o cargo de ASSESSOR DE GERENCIA DO
vinte e sete, a contar da data de hoje
POvOADO ALMECEGAS, da Secretaria Municipal de Administracao
Recursos Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Sao Miguel da Baixa
de2025
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro
de 2025.
FRANCISCO BISPO DAS CHAGASE
Prefeito Municipal
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSEND
SQUSA
PREFEITOMUNS
CIPAI
oasfelcnd
LAIS HOLANDA LIMA
Conselheira Tutelar
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n. 15513/2014 Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao
e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei
da Brigada Voluntaria Municipal n 123/2021, o qual se regera pelas clausulas e condig8es descritas
no contrato.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PR O GRAMA ' DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.20- FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANCA E 00 ADOLESC

| 08 | ASSISTftNCIA SOCIAL | o, oo | 19.145, 00 | 19. 145, 00 |

| 08243 | ASSISTtNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 19.145,00 | 19.145,00 |
| 082430801 | ACAO EM FAMILIA | 0,00 | 19.145,00 | 19.145,00 |
| 082430801 2 | ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE | 0,00 | 19.145,00 | 19 .145 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -- > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -- > | | 19.145,00 | 19.145,001 |

L.A. CONTABILIOApE PÔBtICA

Estado do Piauí

' li : •

C.N.P.J : Ol.612 . 575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGAO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 07 .00- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Página: 14/
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

363
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
SEDUC
PiRIPIRI
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N
/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S2 3/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
FEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCA
", da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as
omissio, chefia e
racbes de
sonancia com o principio da continuidade do servico public
vago em
Municipal 388/2024,nao implicando em aumento de desp
CONSIDERANDO o principio da eficienc
no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CAMILA DA CONCEICAO SILVA BATISTA, CPF: 868.336.502-68,
o de PLANEJADORA EDUCACIONAL da
em comissio de PLANEJADOR EDUCACIONAL da Secretaria Municipal de Educagao - SEDUC,
de Educacao -- SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
r na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
a em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposig3es em contrari
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripi

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S2 2/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NS24 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 14 de fevereiro de 2025.
", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as ex
omissao, chefia e
CONSIDERANDO as exoneraces dos ocupan
nbro de 2024
racoes de
ONSIDERANDO
neracoes de
CONSIDERANDO
er cargo vago em
CONSIDERANDO
er cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal..
RESOLVEM
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, CPF: 199.811.203-91, para exercer o
Art. 1 DESIGNAR a Sra. DAYANE SOARES DE SOUSA, CPF: 013.606.063-35, para e
cargo em comissao
ESEMPENHO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias
ABINETE DA
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito dias
TANIA MARILDA DE OLIVE
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

ld:OCC563AFE663B7D9

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alín ea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referàlcia | Atéo Quadrimestre deRmrincia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(!) | º · ºº 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º·ºº | º · ºº |
| TOTAL nm | º · ºº | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 108.943.584,08 1 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1•, art. 166-A da CF) (V) | 2.200.000,00 1 | º · ºº º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= IV- | 106.743.584,08 | º·ºº |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lla | º·ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 17.078.973,45 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.371.076,11 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº 1 | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.472.050,89 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre deRcferfacia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | | |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME

517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1046/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e conside-

rando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCOS VENICIUS DOS REIS, do cargo Chefe da Divisão de Redação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

0001 - Prestagao do servigo de Elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de esgotamento
sanitario no Município de Nova Santa Rita/Pl, objeto do Termo de Compromisso N 968599/2024/MClDADES celebrado entre o
Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/Pl-Programa Novo PAC- Cidades Sustentaveis e
Resilientesv - Quantidade: 1 - Valor de Referencia:452.251,76
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025


LEI Nº 6.265, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do munícipio de Teresina, a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de identificar e acolher pessoas com sinais de autismo não diagnosticadas na infância, promovendo inclusão social, apoio psicossocial e garantia de direitos.

Art. 2º São diretrizes da política instituídas por esta Lei:

I - identificação e diagnóstico de TEA em adolescentes, adultos e idosos; II - formação e capacitação continuada de profissionais da rede pú -blica de saúde, educação e assistência social; III - realização de campanhas públicas de conscientização sobre o diagnóstico tardio do autismo; IV - articulação com instituições de ensino, pesquisa e organizações da sociedade civil; eV - oferta de suporte multidisciplinar a pessoas diagnosticadas e seus familiares.

Art. 3º O Município poderá firmar convênios ou parcerias com universidades, entidades científicas, associações e clínicas especializadas para a execução de ações de diagnóstico, formação e acompanhamento.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 24 de setembro de 2025.

1 SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

2 JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Vereadora Ana Fidelis, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ld:OCC563255DA35822

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 15/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

JOSEANE FERREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VISITADOR(A).

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Comunidade Sussuarana, Zona Rural, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OE28A89DBB2D569B

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 015/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): LEANDRO ASSUNÇÃO CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA Nº 264, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2000,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): JOSE AFONSO DA CONCEIÇÃO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIVISOR DE OBRAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CEARA, S/N, ALTO BONITO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 16/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TECNICO EM AGROPECUARIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV MARGINAL TIETE, S/N, CENTRO.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
AnTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
BURIT
ESTADO DO Piauí
BURITI
Portaria N. 178/2025, 21 de Margo de 2025
Portaria N. 180/2025, 21 de Margo de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
providencias.'
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
-Pelo presente instrumento nomear, nos
termos da legislacao
Municipal pertinente, MARIA LUCIA DE BRITO, inscrita no CPF: 917.091.303-00,
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao.
Municipal pertinente JOSELANE DA SILVEIRA MIRANDA LUZ inscrita no CPF
oara ocupar o cargo em c
ssao de Coordenador Pedagogico - NA Secretaria
021.414.403-86, par:
Municipal DE EDUCACAO.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art.2-Esta Portaria
Art. 2 - Esta Portaria
efeito retroativo ao dia (03/03/2025).
efeito retroativo ao dia (03/03/2025)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos vinte um dias do mes de Marco do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (21/03/2025).
MARCUS FELLIPE
NUNES
MARCUS FELLIPE NUI
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Id:OF8BEFCE9CAEA6EF

ANO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N.179/2025,21 de Marco de 2025
Portaria N. 181/2025, 21 de Margo de 2025.
"Nomeia ocupante de
cargo em
"Nomeia ocupante d
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
termos da legislacao
Municipal pertinente GIRLENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF: 740.883.943-
te JOSELIA APARECIDA DE CARVALHO LUZ, inscrita no
CPF: 818.477.693-49, p
issao de Coordenador Pedagogico
72, para ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico - NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem
Gabinete do Prefeito aos vinte
mes de Marco do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (21/03/2025)
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
d63000124F8,
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/10/2025

22/10/25, 11 :19

ld:01AB3933DF0:27B49

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.00002261

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025 referente à REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA REMOVÍVEL (PARCIAL OU TOTAL) CONFORME A NECESSIDADE PARA ATENDER OS USUARIOS DO SUS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA REGIONAL DE PRÓTESE DENTARIA -LRPD MANTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAJEÚ DO PIAU/., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: M. ROCHA DE SANTANA14.406.398/0001-75

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 12,00 | meses | | | R$9.350,00 | R$ 112.200,0000 | R$ 11.500,00 | R$ 138.000,00 | R$ 25.800,00 |

Descrição: Contratação de empresa para a execução dos serviços especializados para a confecção de próteses dentárias parciais ou totais, destinadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde SUS, no âmbito do Programa Regional de Prótese Dentária LRPD, do Ministério da Saúde , conforme metas pactuadas junto ao Programa Regional de Prótese Dentária LRPD, devendo a contratada fornecer mensalmente a quantidade de 20 a 50 próteses dentárias .

Subtotal

Subtotal

18,6956

R$

Adjudicado:

Orçado:

25.800,00

R$

112.200,00

R$

138.000,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 112.200,00 | R$ 138.000,00 | 18,6956% | 25.800,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 22 de Outubro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.22.00-SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÃNSITO

| CÓDIGO | ESPECIFICAçJ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 181 . 000, 00 | 181 . 000, 00 |
| 04181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 181. 000, 00 | 181.000, 00 |
| 041811603 | SEGURANÇA A TODOS | 0,00 | 181. 000, 00 | 181.000, 00 |
| 041811603 2.111 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚ | 0,00 | 181. 000 , 00 | 181.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 181. 000 , 00 | 181.000, 00 |

CPF: 397.906.303-87

>P ~DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.9271 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 /File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

... DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02.

-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.23 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Página: 25/
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/04/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí

CNPJ: 06.553.820/0001-97
SANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUIE
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640000
SANTSBANTONIO
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Fone:(89)9 8101-8090CEP:64640-000
AVISO DE Licitação
MANUT. DE ENCARGOS DA ADM GERAL 04.122.1303.2014.0000T
MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00.999.000 3.3.90.30,00
PROCESSO NPMSAL.044/2025
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS A IMPOSTOS
PrEgAO eLetronicO No 014/2025
MANUT. DA Secretaria DE ADM. FINANCEIRA 04.123.0031.2024.0000
umo odontologico, insumos tecnicos laboratoriais
voltados a producao de proteses dentarias, bem como na prestagao de servigos tecnicos especializados
nento integral das
Signatarios do contrato
Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal
Diogo Pablo Brandao Bastos - Socio Administrador
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:09/05/2025

HORARIO:11:30hs

licitagoes).
INFoRmAcoes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
SANTO ANTONIO
Santo Antonio de Lisboa-Piauí, 22 de abril de 2025
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
Epitacio Silva Lopes
AVISO DE Licitação
Pregoeiro
PROCESSO N PMSAL.043/2025
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
PREGAO ELETRONICO N 013/2025

OBJETO: Registro de precos visando a contratacao futura e parcelada de empresa especializada no.
fornecimento de pneus destinados a substituicao preventiva e corretiva dos componentes de rodagem da frota
oficial vinculada a administracao publica do Município de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNPJ:06.553.820/0001-97
Fone: (89) 9 8101-8090 cEP: 64640-000
n32,Ce
AVISO DE Licitação
TIPO: MENOR PRECO
PROCESSO NPMSAL.045/2025
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2025
pregAo eLetronicO N? 015/2025
OBJETo: Registro de pregos visando a futura e eventual contratagao de empresa especializada na
HORARIO: 09:30hs
execugao de servigos continuos de rogada mecanizada de faixa de dominio em estradas vicinais, com
malha viaria nao pavir
ntada no territorio do Município de Santo Antonio de Lisboa -PI
EDITAL: Disponivel nos sites: https:/licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TcE/PI (mural de
licitagoes).
TIPO: MENOR PRECO
INFORmAcOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/O5/2025
Prefsal2025@gmail.com
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 22 de abril de 2025.
HORARIO: 15:00hs

licitagoes).
INFormAcoes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
Epitacio Silva Lopes
Agente de Contratagao
Pregoeiro
Epitacio Silva Lopes
Pregoeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

PR O GRAMA

CJll TRABALHO

| FG | SF | PG | A Ao | ESPECIFICA ÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 12 | | | | Educacao | 2 . 023.520,36 | 4 . 545 . 505 , 38 | 6 . 569 . 025,74 |
| 12 | 3 61 | | | Ensino Fundamental | 212 . 754,50 | 4 . 545 . 505 , 38 | 4. 758 . 259,88 |
| 12 | 361 | 0030 | | Gestão Expansão do Ensino Fundamental | 212 .754 ,50 | 3 . 390 . 320,79 | 3 .603 .075, 29 |
| 12 | 361 | 0030 | 1. 200 | Construção, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares Quadras Esportivas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 12 | 361 | 0030 | 1. 220 | Aquisição de Veículopara Transporte Escolar | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 12 | 361 | 0030 | 1. 255 | Aquisicao de Veículo s Equipamentos para Escolas Secretaria de Educacao | 212 .754,50 | 0,00 | 212.754,50 |
| 12 | 361 | 0030 | 2.202 | Manutenção Desenv. do Ensino Fundamental | 0,00 | 3 . 390 . 320,79 | 3 . 390 .320,79 |
| 12 | 361 | 0030 | 2 . 241 | Ações do Prog. Dinheiro Direto na EscolaPODE | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 | 361 | 0036 | | Programa de ATEND.AO PORT.DE Necessid. Especiais | o,oo | 0,00 | o, oo |
| 12 | 361 | 0 036 | 2 . 270 | Manutenção de Desenvolvimento do Ensino Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12 | 361 | 007 6 | | Transporte Escolar | 0 ,00 | 340 . 096 , 61 | 340 . 096, 6 1 |
| 12 | 361 | 0076 | 2 . 206 | Manut. do Prog. Municipal de Transporte Escolar | o, oo | 340 .0 96 , 61 | 340 . 096, 6 1 |
| 12 | 361 | 0077 | | Alimentacao Nutricao | o, oo | 815.087 , 98 | 815.087 , 98 |
| 12 | 361 | 00 77 | 2 . 240 | Ações do PROG.NACIONAL de ALIMENT.ESCOLAR PNAE | 0 ,00 | 815 .087 , 98 | 815 . 087 , 98 |
| 12 | 365 | | | Educacao Infantil | 1 . 810 . 765,86 | 0,00 | 1 . 810.765, 86 |
| 12 | 365 | 0035 | | Gestão Expansão do Ensino Infantil | 1 . 810 . 765,86 | 0,00 | 1 . 810.765,86 |
| 12 | 365 | 0035 | 1. 260 | Construção Recup. Reaparelhamento de Escolas Ensino Infantil | 1 . 810.765 ,86 | 0,00 | 1 . 810 . 765, 86 |
| 12 | 366 | | | Educacao de Jovens Adultos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 12 | 366 | 0024 | | Educacao de Jovens Adultos Pro rama Brasil Alfabetizado | o, oo | o, oo | o, oo |
| 12 | 366 | 0024 | 2.250 | Bralf TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA | O 00 . 023 . 520,36 | O 00 4 . 545.505,38 | O 00 . 025,74 |
| | | | | --> | 2 | | 6.569 |

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 8** . ***.088- 09

CPF : 0** . *** .1 88- 32

www. simp1esinformatica . com1

Us uário ; W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Nome: W ALDlRALVES9658 1 Data: 02/04r.z025 0J :34 :25.J 94 1 SlAFIC: SCP2J H / Ver. 2 1.37.00 / File: REL\_.Balanco06.PRG

oR o:

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C .N .P . J : 06 . 554 . 4 22/00 01-95 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

02.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Pág ina: 8/
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025

O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 031/1996, e nos termos do art. 19, da Lei Municipal
n 175, de 18 de maio de 2018, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos
recursos, bem como os ganhos sociais eo desempenho dos servigos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de
julho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 259 de 11 de abril de 2017, entre elas acompanhar,
avaliar e fiscalizar a gestao dos recursos, bem como os ganhos sociais eo desempenho
dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao
extraordinaria realizada no dia 22 de julho de 2025..
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que dispoe sobre os
projetos e as ag8es estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientagoes para a.
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de
novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.043, de 24 de dezembro de 2024 que
regulamenta a transferencia, a execucao ea prestacao de contas dos recursos pertinentes
ao cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS, transferidos
na modalidade fundo a fundo, e da outras providencias.
Dispoe,
sobre
aprovacao
PROGRAMACAO No 20209120250001
para Estruturacao da Rede de Servicos do
Suas - RP2, com funcional programatica no
082455131219G0001, GND 3 - Custeio no
valor R$ 133.333,00.
projetos e as agoes estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientacoes para a
CONSIDERANDO Portaria MDS n 1.041 de 23 de dezembro de 2024 que estabelece os
mecanismos de funcionamento do Indice de Gestao Descentralizada do Programa Bolsa
Familia e do Cadastro unico, como instrumentos de apoio a gestao ea execucao
descentralizada e de fortalecimento da gestao.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social,
Familia e Combate a Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema
Unico de Assistencia Social -- sUAs, alocados na Agao Orcamentaria "219G -
Estruturacao da Rede de Servigos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de
Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/11/2025

Vislumbra tratar-se de recurso apresentado pela empresa, E CARVALHO
DE SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 40.479.139/0001-84, qualificada no
procedimento licitatorio em epigrafe, interpos recurso referente ao Pregao Eletronico n'
012/2025, apresentou Recurso Administrativo alegando "exigencia constante do edital
referente a clausula que determina que os licitantes deverao apresentar, no momento da
proposta inicial, o " valor unitario, e total do item, descricao detalhada do objeto,
informando a marca, fabricante, procedencia, catalogo com descricoes dos itens e
planilha de custos, preenchendo o sistema com as informacoes similares
especificacao do Termo de Referencia.".
No presente caso, e possivel vislumbrar atraves nos autos em epigrafe que a
Recorrente alega impugnacao a clausula do edital que exige a apresentacao de planilha
de custos antes das rodadas de lances.
Em resumo, alega a empresa Recorrente que *a exigencia de planilha de
custos antes da rodada de lances contraria a legislacao vigente e os principios que regem
a Administracao Publica, uma vez que, restringe a competitividade e impoe onus.
desnecessario aos licitantes em fase meramente classificatoria."
PREGAO ELETRONICOSRP N 012/2025
DO RELATORIO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
DAS RAZOES RECURSAIS:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/06/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 54.426.111,01 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites de Endividamento | 52.976.111,01 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Câlculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 50.930.743,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.655.120,78 | 44,48 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 27.502.601,23 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 26.127.471,17 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 24.752.341,11 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 5.368.702,32 | 10,13 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 63.571.333,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.654.744,42 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.476.177,76 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.708.327,77 | 7,00 |

ALAN füCIE MENDES DE MENESES 398.002.963-87 PREFEITO MUNICIPAL

NELSON MENDES DE MENESES FILHO 021.514.293-42 CONTROLADOR

ANTONIO DE PADUA BEZERRA PEREIRA 286.814.103-00 CONTADOR CRC- PI 004197/0-5

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1242], Prefeitura Municipal de Brasileira

RODOLFO VERAS MENESES 027.781.963-66 SECRETARIO DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

08/08/25, 12:30

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICf PIO DE FLORES DO PIAU(/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00812025 PROCESSO LICITATÔRIO 055

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUIIPI comunica aos interessados e participantes da CONCORR~NCIA ELETRÔNICA 008/2025 referente ê Contrataçlo de empresa de engenhan"a fJ8f8 a execuç40 dt» aervit;os de reforma e ampliaçlo do estádio municlpal de Flores do PitJul-Pf, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s)ernpresa(s):

| Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORAMACAMBIRA- 53.975.081/0001-01 | | | | | | | | | | |

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt4rlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt4rlo Orçado | Total Orçado | |
| 1 | 1 | 1.00 | UNO | SERVI ÇO | SERVI ÇO | RS 129.103,46 | R$ 129.103,4600 | RS 172.137,94 | R$ 172.137,94 | R$ 43.034,48 |
| Deacrlçlo: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ref0nna e ampliação do estádio municipal de Flores do Piaul PI | | | | | | | | | | |
| Subtotal Subtotal 24,9919 R$ | | | | | | | | | | |
| Adjudicado: Orçado: 43.034,48 | | | | | | | | | | |
| % | | | | | | | | | | |
| R$ R$ | | | | | | | | | | |
| 129.103,46 172.137,94 | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomlaR$ |
| RS 129.103,46 | RS 172.137,94 | 24,9999% | 43.034,48 |

Flores do Piaul - Plaul, 08 de Agosto de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/04/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edigao VCccVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE.
Juwer
ESTADO DO Piauí
Jwentue
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO
Progresso
EXTRATO DE CONTRATO N 19/2025
Secretaria Municipal de Saude
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO N 23/2025
Contratada: JOKACIA DIAS DO NASCIMENTO
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO CABECA NO TEMPO-PII
CPF: 050.102.653-38
Contratada: MARIA LUYRA MENDES DO ROSARIO
CPF: 622.767.733-75
Objeto Prestacao de Servicos
Objeto Prestacao de Servigos
Funcao: Medica Veterinaria
Funcao: Enfermeira, 30h no Posto de Saude da Familia-PSF
Periodo: 01/04/2025 a 31/12/2025
Salario: R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais) mensais + Repasse da uniao (no valor remetido
Salario: R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais) mensais
ao Município), conforme desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ E OUTROS
Fonte Pagadora: FUS/FMS/ FPM E OUTROS

ESTADO DO Piauí
Jwentide
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
Trabamo
MORRO
Prognesso
MORRO
\Prognesso0
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 24/2025
Contratante: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Contratante: Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Contratada: MARIA DANIELA VICENTE DE FREITAS TRINDADE
Contratado: GUTHIERRES DIAS DUARTE
CPF: 060.559.173-35
CPF: 088.052.853-23
Funcao: Agente de Vigilancia Sanitaria, vinculada a Secretaria Municipal de Saude
Funcao: Agente de Combate a Endemias, vinculado a Secretaria Municipal de saude
Remuneracao: um salario minimo mensal
Salario: um salario minimo mensal

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
|Jwentude
Trabano
Trabamo
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
EXTRATO DE CONTRATO N 21/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 25/2025
Contratada: MAYARA MENDES ALVES
Contratada: ELCA GAMA DA SILVA
CPF: 060.559.173-35
CPF: 057.621.253-94
Fungao: Agente de Vigilancia Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Funcao: Tecnica de Enfermagem no Posto de Saude da localidade Cruz
Remuneracao: um salario minimo mensal + repasse da uniao (no valor remetido ao Município), conforme
desempenho do Contratado, incididos os descontos legais..

ESTADO DO Piauí
Jwentde
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
Jwventude
Progwesso
Trabaho
MORRO
MORRO
Prognesso
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2025
Contratada: SIDINEIA MENDES ALVES LOPES
CPF: 964.605.043-34
Contratado (a): ANA CAROLINA NUNES DA SILVA
CPF: 112.390.993-80
Funcao: Tecnica de Enfermagem no Posto de Saude da localidade Desejado.
Funcao: Agente de combate a endemias, vinculada a Secretaria Municipal de saude
desempenho do Contratado, incididos os descontos legais.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munic ipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n · Matadouro.

CEP 84.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO : DA CARGA HORARIA DE 30 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS E DO VALOR DOS PROVENTOS DE R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) MENSAL PARA R$ R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)MENSAL

ADITIVO 017/2025 CONTRA TO: 135/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: LUANA DE SOUSA SILVA SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos a Cinquenta reais) VALOR ANUAL: R$ 24.750,00 (Vinte a Quatro Mil Setecentos aC inquenta reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

Francisco e Secretário Municipal da Saúda

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 185/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: JAIRO JACINTO OLIVEIRA HOLANDA SERVIÇO PRESTADO: TECNICO EM PROTESE DENTARIA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 5.580,00 (CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS) VALOR ANUAL: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS

REAIS)

Ir t:STADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 195/2025 CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: MAYRA AMORIM SILVA SERVIÇO PRESTADO: MEDICA GERIÁTRICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE \_ 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil reais)

Barras-PI, 20 de março de 2025.

da Silva Sousa

cl:ITADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CÓNTRATO

CONTRA TO: 196/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ARIELLE SAMPAIO CARRIAS SERVIÇO PRESTADO: MEDICA . CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE . . • , . . DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$10.720,00 (Dez Mil Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$107.200,00 (Cento e Sete Mil e Duzentos reais)

Franc1 a Silva Sousa 1cipal de Saúde

Francisco de · ss· da Silva Sousa clpal de Saúde
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA Nº 267/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 371/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 242/2025 - DAF-STRANS, aos Despachos 1249, 1886 e 1892/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 183/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.000702/202573); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800652-60.2024.818.0003 (sentença), do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B4', do servidor público municipal WELINGTON OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 962.466.***-**, matrícula nº 010755, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/01/2025

LRF. an. 48 - Anoo 6

CAMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

Receita Corrente liqui<la

Rcccita Concnlc l,íq uida Ajustada para C~lculo

l.i mit <1 de F.ndivicLtmcnlo>

Receita Conente Liquida Ajutt.lda

para

Cákul o dos Li,ni1<1 da ~

pesa'' "" P,-.,.,.(

;OUPESACOM.PÉSSOAL

Ix.s:pcsa T\1tal ( tltn r4,. "'"''

"I - D} p

Limite Mhimn (inciws

li e Ili, art. 20 da LRF) -

Li111i1e Prudencial {parigrafo únk, an. 22 da LRF) - <%>

Limilc de

Alerta

(inci,o li do §1º do art.

d• LRF)- <% . ,

blvD>A- CONSGÚl).(01.

Di,idll C'oruolidada LiquiJa

Limilc Dd inido por Rc...,luç.io do fk.naJI) Fcd,·,al

OABAN1lAl DB VAU)R85

Total das (1.s.an(ia.iC -t,,,.,.· cdidd.,

Li111i1e Dcti nido por RNlu, -i,, do SenaJ(, Federal

OPl!JtAç02'DE CRJDJTOS

Opc,açõcs de Créd ito lntcmu e Extert1ilS

Limite Definido pelo Senado Federal

para

Operações de Crédi t" E..tcmu e lntcm>J

Operaçm de Crc!dil. ,;> por Antccipoçio da Receita

Limile Dcfii:id<• p.-lo Senado Federal para Operações de Crc!di10 P"' Antccip•çiio dll R«cira

.RJiSTOS /ti PAOAR. l!MPBNJWX>SE ÃO U"QUU)A'DnS DO l!Xl!RdCJO

VALOll

151.04~.2'•,64

ISI.Ct-48.278.64

14f. 071

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VALOJt

S0,8~ A RQ.

2.527.874,93

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VALOR.

SOBRE A

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VALOR

SOQ.E AJlCL

VAµ)R

SOBRE A.ICL

DISPONlBtuDADE DE CAIXAÚQUIDA (AfÓS A INSCRIÇÃO BM RESTOS A PA'OAR ÃO PROCESSADOS .00 EXEàdOJO)

AI tro Filho sidente CPF 161.185.963-87

• G~ira :a,aes ­ Contádor CRC 3823-0 PI CPF 328.206.233-87

FONTE: SCP( - Coniabili.udc [213:!I), Pltl'FEITURA MUNILIPAL DE bl'ER.~Nl:ÍNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.041977/2025-84. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.969,60 (DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 31472 E 30686, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 129/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 -AGUA MINERAL- Quantidade: 24100-Valor Referência: 86.648,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ÁGUA MINERAL GARRAFÃO DE 20 LITROS | N/C | N/C | garrafão 20 lts | cristal | 4.600 | 9,20 | 42.320,00 | N/C |
| 0002 | ÁGUA MINERAL DE 500 ML | N/C | N/C | 500ml | cristal | 7.500 | 2,40 | 18.000,00 | N/C |
| 0003 | ÁGUA MINERAL, COPO DE 200 ML | N/C | N/C | 200ml | cristal | 12.000 | 1,18 | 14.160,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | RJ DE SOUSA LIDA | 38.359.302/0001-23 | N/C | N/C | N/C | N/C | 74.480,00 | Adjudicado em: 11/03/2025 - 11 :50:14 - Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO - (GLP) (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13- BOTIJÃO DE13KG | N/C | N/C | P-13 BOTIJÃO DE 13KG | ULTRAGÁS | 2.500 | 113,90 | 284.750,00 | N/C |
| 0002 | VASILHAME DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO - GLP, (GÁS DE COZINHA), P-13- BOTIJÃO DE 13KGVAZIO | N/C | N/C | P-13 BOTIJÃO DE 13KG | ULTRAGÁS | 60 | 217,00 | 13.020,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 166/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR BRUNO BEZERRA BATISTA, CPF nº 026.849. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 03.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo