Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

EbucacAol
CORRENATE
JOAQUIM
HOMOLOGACAO DA SELECAO UAB EDITAL N. 005/2025 CORRENTE-PI
HOMOLOGACAO 17 DE MARCO DE 2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
ORD CANDIDATO
SITUACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
LUANA CRISTINA AGUIAR LOUZEIRO
HOMOLOGADA
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
SOUSA
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
PRISCILA VIEIRA FERRAZ MELO
HOMOLOGADA
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
ADRIANA DIAS DE SOUSA
HOMOLOGADA
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIREs, Estado do Piauí. pessoa
SHEILA MARIA DA CRUZ ROSENO VIEIRA
INDEFERIDA
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a
Item1.3a
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
CLEDSON CARVALHO DE SOUZA
INDEFERIDA
seu Prefeito Municipal. DEyVIsON GONcALVES CRUZ. doravante denominado
Item: 1.3 a)
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. PATRINI ARAUJO PEREIRA, brasileira, inscrita no
HUTEMBERGUE BARREIRA DA CUNHA
INDEFERIDA
CPF: 063.438.343-46. residente e domiciliada na Localidade Chapada do Broder. Zona Rural
Item: 1.3: a)
do Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada ConTRATADA, tem, entre si, justo
ITALO ROMULO MENDES DE SOUSA
HOMOLOGADA
e contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
do art. 37. IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
08GEORGIO FAMARION RODRIGUES LACERDA HOMOLOGADA
e condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX.
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
Atenciosamente,
contratacao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI.
com a finalidade de atendimento de demanda de servico continuo no ambito da Secretaria
govbr
Municipal de Educacao. na forma ora discriminada.
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRABALHO.
Maria do Socorro Sousa Silva Amorim
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos como Auxiliar de Servicos Gerais
Secretaria Municipal de Educacao
para atender a Educacao Integral na Unidade Escolar Mariana Fortes Vasconcelos, integrante
da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 40 horas.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de

acordo com as determinacoes do Município: b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato: ed) manter, durante o prazo
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida.
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
JOAQUIM
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PIRES
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
CONTRATADA mensalmente. com as devidas deducoes legais. especialmente o
EXTRATOCONTRATUAL
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social. dada a natureza da
contratacao.
CONTRATO No 01.1703/2025
-DISPENSA DE Licitação ELETRONICA
N 008/2025.PROCESSOADMINISTRATIVO N037/2025.FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA EXECUCAO DO SERVICO DE CONSTRUCAO DA CERCA NO CONTORNO DA
QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE JACARE, ZONA RURAL
Município DE JOAQUIM PIRES - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
JOAQUIM PIRES-PI
CNPJno06.554.208/0001-39.CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAO BENEDITO IND E COM LTDA -CNPJ n 03.325.659/0001-06.
VALOR TOTAL: RS 69.465,49 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE DE
contraprestagao devida a titulo de prestacao dos servigos sera no valor de R$ 1 518,00 (Um
RECURSOS:500 (PROPRIOS);540 (TRANSFERENCIAS DO FUNDEB).ASSINATURA
DO CONTRATO: 17/03/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Mil e Quinhentos e Dezoito Reais)
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO

dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal..
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contr
qualquer temp
. a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
JOAQUIM
rescindir o contrato,podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
PIRES
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- Pl. para dirimir qualquer questao
privilegiado que seja.
EXTRATO CONTRATUAL
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas
CONTRATO N 02.1703/2025 - DISPENSA DE Licitação ELETRONICA No
Joaquim Pires/PI, 06 de fevereiro de 2025.
009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI
No 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
tro
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
QEYVISON GONCALVES CRUZ
PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE PECAS E SUPORTE TECNICO,COM O OBJETIVO DE GARANTIR OPLENO
Patuin
FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS
PATRINI ARAUJO PEREIRA
MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
JOAQUIM PIRES-PI
CNPJ: 06.554.208/0001-39. CONTRATADA:
SOS
CONSERTOS LTDA - CNPJ: 30.609.475/0001-40. VALOR TOTAL: R$ 59.189,00
TESTEMUNHAS:
(CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS). FONTE DE
bntinele
dedsw.
RECURSOS:500PROPRIOS)540TRANSFERENCIASDOFUNDEB)600
Nome
Nome:
CPF: 063,9gg.023-64
(TRANSFERENCIAS FUNDO DO SUS).ASSINATURA DO CONTRATO:17/03/2025.
CPF: 0+-299.943-36
Assinatura:
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.