Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCccLII.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
AGAO DE SERVIGOS No 184/2025.
Hia res ent e Contrato re zazs.
revisto para o
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
TERMO DE
notificacao com ant
JESUS
RIBEIRO
A FUNDAMENTACAO LEGA
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
eceitos legais
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO.
INDRESSA
do Bati
us PI),para dirimi
u litigios
CLAUSUL
LA PRIMEIRA -DO OBJETQ
em, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
nas abaixo,para
go,cado regido pa'le aditaln g2/2023ades
e2025
ACOES
OLDENIA FONSEC
o trabalho, objeto
OLDENIA FONSECA GUERRA
b) efetuar
ervig
necessarias
a) rea
TESTEMUNHAS:
ados
m todo
izos da dignidade
EUFan
ee sen
especialidade.
sgSS 88go3-gJ
atureza
bre aprestacac
ATRIBUICAO DO CARGO:
nho de

funcoes
les ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
nal ou deficiencia fisica
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 185/2025.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
idades q
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao.
ENTRE-S! CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
escolar;
EDUCACAO E CAIANE FONSECA PEREIRA, PARA OS
nentacao e na constituicao de habitos al
FINS QUE'SEESPECIFICAM
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
UNICIPIO DE BOM
041, Centro, nest
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contat
pedagogicas dos alunos com
necessidades especiais,caso o alun
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escret
por ele;
residente e domiciliada na Rua Jose Fer
mum as atividades
aplicadas ao alung
o com necessidade educacional especial.
servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
mento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
stantes a escola e
secretarias especializadas
izacao das atividades
de AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
I - COMPETE A CONTRATANTE:
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para oa) oferecer
do trabalho, objeto
cordo com o disposto na Clausula Terceir
osicao da CONTRATADA,instalagoes fisicas necessarias.
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas
COMPETE A CONTRATADA
Professor Titular.
esguardando os interesses do CONTRATANTE,
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias
especialidade.
LAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
olhimento do imy
CONTRATANTE pag
aa CONTRATADA a
te sobre a prestacao de servicos objeto deste contrato,obrigando-se apresentar
ATRIBUICAO DO CARGO:
r servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
fungoes,
ividades
ME JURIDICO
funcional ou deficiencia fisica.
nental estabelecido nos arts. 148 e segui
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
sitivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas
(Continua na proxima pagina)