Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

EstADO do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAPATURO
Portaria N270/2025-GP
Portaria N 190/2025
Massape do Piauí - PI, 07 de outubro de 2025.
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O pREFEITO Municipal DE sImOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
Dispoe sobre a concessao de ferias a
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
servidora ocupante de cargo de provimento
efetivos e da outras providencias
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). Teresinha Meryane Dias do Santos matricula n
0000334, inscrito (a) no CPF sob on 815.491.213-91, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 06/10/2025 A 05/11/2025
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de
Massape do Piauí -- PI.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se
ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2025
NOME DO SERVIDOR
CORISSAE
EUENCADA
PERIODO
Giselly da Luz Carvalho
Gestor Social
2024
Assistente
06/10/2025 a 04/11/2025
Social
sigoes em contrario.
Art. 2 - Ficam re
contrario
Simoes - PI, 03 de outubro de 2025
Registre, Publique e Cumpra-se
ITALO MAGNO DANTAS
Assinado de forma digital por
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DEE
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
LOPES DE
ARVALHO:0093
07 de Outubro de 2025.
-PREFEITO Municipal DE SIMOES-
WILTON COUTINHO
WILTON

Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Portaria n269/2025-GAB

Massape do Piauí PI, 03 de outubro de 2025.
EstADO dO Piauí
MASSAPE
premio por
FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO e
da outras providencias"
Portaria N 271/2025 - GP.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI,ESTADO DO
Massape do Piauí - PI, 07 de Outubro de 2025.
PIAUf, no uso de suas atribuig8es legais e nos termos da Lei Organica do Município e;
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
CONSIDERANDO o requerimento, oriundo do Setor de Recursos Humanos, no
efetivos e da outras providencias.
qual
servidorapublicaFRANCISCA DE
PAIVA CARVALHO, CPF
714.881.113-91, matricula: 256-1 requ
ssao de licenca-premio para
O PREFEITO Municipal DE MASSAPEDO Piauí-PI,ESTADO DO
le Neoplasia Maligna
Fusocelular.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
Art. 1 - Fica concedida a servidora FRANCISCA DE PAIVA CARVALHO,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de
CPF: 714.881.113-91, matricula: 256-1, ocupante do cargo efetivo de professora,
LICENCA PREMIO pelo periodo de 180 dias, para fins de tratamento de medico, a
Massape do Piauí - PI.
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
ANO
FUNCAO
PERIODO
COMISSAO
EXERCIDA
Art. 2 - A licenca ora concedida podera ser prorrogada mediante apresentacao
Francisca de Carvalho Gomes
Sagenr dlica
Agenle dle
de novos relatorios medicos que justifiquem a necessidade de continuidade do
2024
03/10/2025 a 01/11/2025
afastamento
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de 03 de outubro de 2025,
Art. 2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario
independente da data da sua publicacao.
Registre, Publique e Cumpra-se.
Art. 4 - Fica automaticamente revogada a Portaria n 264/2025, bem comc
todas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
07 de Outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 03 de
outubro de 2025
WILTON COUTINHO
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI