gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII
277

ESTADO DO Piauí
BERTOLINIA
REFEITURA Municipal DE LAGOA DO Piauí
TAAA
a Prefeita Municipa
Portaria N 131/2025
BERTOLiNIA, 24 de abril de 2025.
Portaria No: 101/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA
SAntOs Assis, portador do CpF: 063.943.423-19
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
para cargo em comissao de Assessor de
Prefeito
Município de Lagoa do Piauí.
Municipal,
criado atraves da Lei Municipal n
169/97 de 05/04/1997.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes eA Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
conforme definido na Lei Organica Municipal;.
Municipal.
Resolve:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Senhora ELANE FERREIRA SANTOS RIOS, portadora do CPF:
Art.1. - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS ASSIS,
portador do CPF: 063.943.423-19 para cargo em comissao de Assessor de
992.*** ***-34, para exercer o cargo em comissio de ASSESSORA ESPECIAL do Gabinete
Comunicacao no_Gabinete do_Prefeito Municipal, criado atraves da Lei
Municipal no 169/97 de 05/04/1997.
da Prefeita, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art. 2. - A presente Portaria e
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
data, retroagindo os
efeitos em 01 de abril de 2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 24 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias tres de abril de dois mil e
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
vinte e cinco. (03/04/2025)
rmadigita
Sbo
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
53R3drigo da R&2R&M&rtins
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 100/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N: 102/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025.
gratificacao
COORDENACAODE
Dispoe s
eracao
do cargo de
MONITORAMENTO no Município de Lagoa
COORDENADORDE
FINANCAS
do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Senhora CELINA MARIA DE ALCANTARA SOUSA, portador do CPF:
Art.1o - Exonerar o Senhor JOAO PEDRO DE ALENCAR SILVA, portador do CPF:
812.******-04, para exercer o cargo em gratificacao de COORDENACAO DE
073.*** ***-99, do cargo de COORDENADOR DE FINANCAS, no Município de LAGOA
MONITORAMENTO, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
DO Piauí-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias tres de abril de dois mil e.
Oult
LAGOA DO Piauí
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

451
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.13/2025
CONTRATO N: 91.15/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.322.783 ANA CLEIA MARTINS DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.421.546 DANIEL FRANCISCO DA SILVA, CNPJ N:
59.322.783/0001-72
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 13
DO ITEM 15
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Barras-PI,em 24 de junho de 2025.
dilion
d S0ebe
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.14/2025
CONTRATO N: 91.16/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTON:053/2025
CONTRATADO: JOSE FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA 08143230309,
CONTRATADO: 59.395.276 RAIMUNDO SERVOLO DE SOUSA, CNPJ N:
CNPJ N: 46.723.924/0001-17
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 14
DO ITEM 16
PROPRIOS.
PROPRIOS.
PI,em 24 de junho de 2025.
diljon Sirvieetdl Soeae
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

274

oao Costa-PIo
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
ORTARIA N.128/2025
Portaria N 130/2025,
DE 02 DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobr
em comissao, e da outras
providencias
"Dispoe sobre a concessao de ferias da
servidora publica Municipal, e da outras.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
providencias."
XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N.13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
acao RGn4.X
Cadastro
Art. 1 - Conceder a servidora MARIA SILMA TAVARES DA SILVA, Zeladora, 30 dias
de ferias regulamentares
exercer o cargo comissionado de confianca de Agente de Desenvolvimento Municipal
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 02/06/2025 a 01/07/2025,
sente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal no. 190, de 21 de
maio de 202
conforme especificado no caput do artigo anterior.
sui simbologia CC-3, estando vinculado a
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
taria Municipal De Administracao e Planejamento
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
rt. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
individual do servidor mencionado
Art. 4o - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
que adote as providencias
disposigoes em contrario.
data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 2 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DI
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Portaria N 129/2025,
Portaria N 131/2025,
DE 2 DE JUNHO DE 2025
servidora publica Municipal, e da outras
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
providencias.
providencias."
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Conceder a servidora MARIA DO ROSARIO LIMA DE SOUSA,Zeladora,30
Art. 1 - Conceder ao servidor SEVERINO TAVARES PIAUILINO, Agente de Portaria,
dias de ferias regulamentares
30 dias de ferias regulamentares
Art.2 -As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025,de 02/06/2025 a 01/07/2025,
rimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado.
Art.4--Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
GILSON CASTRO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

STADODOPIAU
PDEFEITURAR
Prefeitura PORTO ALEG
CNPJ:01.
CEP:64.858-000
Portaria N 028/2025
Portaria N 030/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município.
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a Organizacao da Estrutura Administrativa do
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí.
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. RODRIGO FERREIRA DA ROCHA, portador do RG no
I - NOMEAR o Sr. ANTONIO DOS SANTOS, portador do RG n 3.227.185
2.907.543 SSP/PI e CPF n 036.990.063-44, para exercer o cargo em comissao de
SSP/PI e CPF n 962.624.783-53, para exercer o cargo em comissao de Chefe do
Diretor do Departamento de Controle Interno, junto a Controladoria Geral do
Setor de Programas Educacionais, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Porto Alegre do Piauí (PI).
Município de Porto Alegre do Piauí (Pi).
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicacao..
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DOPIAU
REFEITURA POR
CNPJ:01
CEP:64.858-00
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Resolve:
Resolve:
1 - NOMEAR o Sr. RONY MARCOS RIBEIRO MACEDO, portador do RG
no 86488798-1 SSP/MA e CPF n 842.746.113-53, para exercer o Cargo em
Comissao de Diretor do Departamento de Manutencao e Transporte Escolar, com
I - NOMEAR a Sra. JANETE ALVES MOREIRA, portador (a) do RG no
Iotagao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Porto Alegre do Piauí
3276043 - SSP/PI e CPF n 051.638.413-94, para o cargo em comissao de Diretor
do Departamento de Cerimonial do Município de Porto Alegre do Piauí (PI)
em vigor na data de sua assinatura e publicacao.
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
Antonio Avelino Rocha de Neivae
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 547/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCUS AURELIO ALVES DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Contabilidade da Câmara Municipal de	Teresina,	função	de	confiança	FC-V.	Parágrafo	único.	O	valor	da	remu -neração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 10 DE DEZEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JAILSON NEVES ALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUNICIPIODE
RIPIRI
Câmara Municipal DE PIF
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
RIPIR
CNPJ N08.618.519/0001-40
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 67, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria N 69, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado da
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. EZILDA
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. FLAVIA
REGINA BRAGA DE ANDRADE, brasileira, casada, portadora do CPF no
MARIA DA SILVA MEnDEs, brasileira, divorciada, portadora do CPF
025.742.943-35 e RG no 2.451.357 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua
709.149.903-49, RG no 24.195.864-4 SsP/RJ, residente e domiciliada na Rua Jose
Protestato de Melo Neto, no 155, Bairro Flor dos Campos, Piripiri - Piauí, CEP:
Felinto de Melo, no 398, Bairro Recreio, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo
64.260-o00, do cargo em comissao de Assessor Tecnico Assessor Tecnico da
em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
Art. 2o Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Yuuir Mei
Men
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51

Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
Estado do Piauí
Câmara MUNICI
PALDEPIRIPIRI
PIRIPIRI
Câmara MUNICIPALDE
IPIR
Portaria No 68, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 70, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuigies que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr.
FERNAnDO DE sOusA LEITE, brasileiro, casado, portador do CPF no
Art. 1o ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra.
FRAncisCA MIRLA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do CPF n0,004.685.483-51 e RG no 2.585.924 SSP/Pl, residente e domiciliado no Residencial
082.534.373-90 e RG no 4.272.742 SSP/Pl, residente e domiciliada na Rua Olavo
Jose Amancio de Assungao, Q-G, C-18, Bairro Sao Joao, Piripiri -- Piauí, CEP:
64.260-000, do cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal
Bilac, no 2257, Bairro Vista alegre, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em
comissao de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Piripiri-PI.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se
slon
Slon
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -prestação dos serviços de execução de Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica, Obras de contenção e complementares das zonais da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI -Valor Referência: 1.144.302,60

Fornecedor

LCS NETO LTDA (19.614.010/0001-45)

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí

Concorrência por Menor Preço - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 -prestação dos serviços de execução de Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação em Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica, Obras de contenção e complementares das zonais da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 1.144.302,60

Fornecedor

LCS NETO LTDA

Valor Final

1.142.300,00

Valor Total

1.142.300,00

Situação

Valor Total

1.142.300,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fiscalização da execução dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Assistência a Saúde, matrícula nº 94469, para exercer a função de FISCAL da Contratação, que tem por objeto a 'Aquisição de 04 (quatro) frascos do medicamento Entyvio (300mg), princípio ativo Vedolizumabe (…)', firmados entre o Instituto de Previ -dência dos Servidores do Município de Teresina ea empresa SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.759.813/0002-92, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO da referida contratação; II - Designar o(a) servidor(a) FLÁVIO LUÍS MARTINS RODRIGUES, ocupante do

cargo de Analista em Gestão Pública, matrícula nº 95651, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Designar a servidora JANDA KARINE MARQUES SANTANA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 114327, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria N 022/2025
Portaria N019/2025
SAO JULIAO - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025.
SAO JULIAO - PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal N 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder.
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). CARINE HOLANDA LIMA RODRIGUES, inscrita sob o
Artigo 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ALINNE PEREIRA RODRIGUES, inscrita sob o CPF de no
CPF de n 067.171.213-60, ao cargo em Comissao de Assessora Especial, com CC- VII, lotadae
040.092.133-29, ao cargo em comissao de Diretora do Centro de Saude, com CC- VI, lotada na
Secretaria Municipal de Saude, deste Município.
Artigo 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
Artigo 2 A presente porta
entra emvigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
SAO JULIAO
SAOJULIAO
Gabinete do Prefeito Municipal/de Sao Juliao-- PI,06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal deSaoJuliao-Pl,06 de janeiro de 2025
RENALDO RAMOS 5Asind ena digital p
RENALDO RAMOS ?
9315
49315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
SAOJULIAO
Portaria N 0202025
Portaria N 023/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes
administrativo regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). Felipe Liberato Silva Sousa, inscrito sob o CPF de no
Artigo 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS MARCIEL DA SILVA, inscrito sob o CPF deE
011.639.793-41, ao cargo em comissao de Assessora Especial, com CC- Vll, lotada na Secretaria
n023.020.143-16, ao cargo em comissao de Assessor de Trabalhos Tecnicos, com CC- I, lotada.
Municipal de Planejamento, Gestao e Financas, deste Município.
Artigo 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2 A presente Portaria
a entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
SAO JULIAO
SAO JULIAO
Gabinete do Prefeito Municipal/de Sao Juliao,- PI,06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao:-- PI, 06 de janeiro de 2025..
RENALDORAMOS 2 Asinadode forma digia por
49315
49315
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 817/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.09.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 6312/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 830/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.059119/202537), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal ALDEMES BARROSO DA SILVA, CPF nº 004.496.***-**, do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro, matrícula nº 43660, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 861/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear UIRAN MARTINS SANTOS, Assessor da Se -cretaria Executiva da Comissao de Licitacao (Servico de Apoio Administra -tivo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Mu -nicipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04812025. na modaHdade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 022/2025. objeto: Registro de preço para futura e eventual contrataçã o de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos programas socloeducaclonals e esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura. Desporto e Turismo. bem como as Secretarias Municipais de Educação , Saúde e Assistência Social do Município de CrlstJno Castro PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação das empresas licitantes confimio a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO PMCC/SRP Nº 022/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contrataçã o de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos programas socioeducacionais e esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, bem como as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Cristina Castro PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| | STICO OECIB IS: 115 |

| Objeto da Licitação | BOLA FUTEBOL DE CAMPO OFICIAL PRODUTO FABRICADO EM POLIURETANO. PESO MINIMO SUPORTADO: 410G. PESO MAxlMO SUPORTADO: 450G. |

Av. Marcos Parente.1071 - Centro, Crlstino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃ.O PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISsio PEfl.MANENTE DE

CONTRATAÇÃO - CPC
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.035511/2025-66, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$44.00,00 (REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5153. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 18/2025. DATA DE ASSINATURA:16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 483/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Comissão Interinstitucional de Auditoria Operacional e de Conformidade relativa aos recursos destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos). A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FMS e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a Portaria nº 201, de 15 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Interinstitucional de Auditoria com a finalidade de realizar Auditoria Operacional e de Conformidade sobre a gestão dos recursos do SUS destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos); CONSIDERAN -DO as Portarias nº 211/2025, nº 228/2025, nº 317/2025 e nº 391/2025, que alteraram a composição e prorrogaram a vigência dos trabalhos da referida Comissão; CONSIDERANDO as informações prestadas no Memorando nº 7/2025/CIAHSM-FMS (id. 13769136), no qual a Comissão relata que os trabalhos se encontram em fase final de execução, mas que se torna neces -sária nova prorrogação de prazo para garantir a ciência formal do relatório preliminar ea plena observância do contraditório e da ampla defesa ao ente auditado; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a conclusão regular, tempestiva e tecnicamente adequada dos trabalhos, em estrita observância aos princípios da legalidade, eficiência, transparência e devido processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a contar do término do prazo estabelecido na Portaria nº 391/2025, a vigência da Comissão Interinstitucional de Auditoria Operacional e de Conformidade da Gestão dos Recursos do SUS destinados à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos). Art. 2º A prorrogação de que trata esta Portaria tem por finalidade garantir o prazo necessário para que o ente auditado tome ciência formal do relatório preliminar, exerça o contraditório ea ampla defesa, e para que a Comissão elabore o relatório conclusivo. Art. 3º A Comissão deverá, ao final dos trabalhos, apresentar relatório conclusivo à Presidência da FMS, para deliberação e adoção das medidas pertinentes. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu -blicação. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente Fundação Mu -nicipal de Saúde - FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 105/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRA-

TO: 13/2013. CONTRATADO: CAIO CÉSAR MAIA MENDES. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU/SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 229/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12526P, resolve APOSENTAR MANOEL RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade, Trabalhador, referência 'C6', matrícula n° 007583, CPF nº: ***.304.233-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro, SDU/CN, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025


DECRETO Nº 27.977, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1724/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019651/2025-31), resolve

EXONERAR

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Direta 6

Diário Oficial da Câmara

12

Ineditorial 19

Ano 2025 - Nº 4.010 - 19 de maio de 2025

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Vereadora Tatiana Medeiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

ANTÔNIA ELIVANDA ARAÚJO REIS, CPF nº 984.986.***-**, do cargo de Diretora de Enfermagem (Hospital do Parque Piauí), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 31.03.2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de maio TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

de 2025. 33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

296

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 007/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE UNIcO - Valor Referencia: 5.729.681,30
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA NAZA LTDA (21.900.868/0001-18)
4.297.260,98
CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

RECUPERACAO DE
SERV
sete mil,
noventa e
PREDIOS PUBLICOS E
duzentos e
sete mil,
21.900.868/0001-
PAVIMENTOS PARA
sessenta
duzentos e
STADODO Piauí
ATENDER AS
reais e
sessenta reais
Prefeitura Municipal DE SANTO
NECESSIDADES DO
noventa ee noventa e
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Município DE SANTO
oito
oito
INACIODOPIAUI-PI
centavos)
centavos)
Pregao Eletronico n 007/2025
Processo Administrativo N 027/2025
Data da Segao: 12/03/2025
NOME DA EMPRESA:
CONSTRUTORA NAZA LTDA
Horario: 10:31 horas
CNPJ:
21.900.868/0001-18
Pregoeira: Romey Aparecido Martins de Carvalho
Adjudicagao: 25/03/2025
ENDERECO:
Rua Sao Joao, n? 926, Centro, Teresina - PI,
Homologado: 25/03/2025
CEP: 64.001-360
Data da assinatura da Ata: 25/03/2025
Validade:12 (doze) meses
E-MAIL OU TELEFONE:
(86) 99429-5885
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DE MANUTENCAO E RECUPERACAO DE PREDIOS PUBLICOS E PAVIMENTOS PARA
OBSERVACOES:
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SANTO INACIODO Piauí-PI
A liberacao ficara adstrita a indicagao de dotagao oramentaria que sustentara a despesa em
conformidade com o planejamento realizado para o exercicio vigente, bem como para o seguinte na
LOTE 01 - EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA NAZA LTDA, CNPJ N 21.900.868/0001-18
caso de prorrogagao da ata de Registro;.
O orgao/ente fara a solicitagao do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a
LOTE UNICO
disponibilidade de recursos orcamentarios, observando sempre as condigoes de registro, inclusive para
efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para
ITEM
DESCRICAO
MED.
QUANT.
VR. UNITVALOR TOTAL
VENCEDOR
atendimento.
A Ata de Registro n 007/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para
todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo no 027/2025.
PRESTACAO DE SERVICOS
O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER
DE ENGENHARIA,
4.297.260,
R$
4.297.260,98
OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES EM SUA PROPOSTA DE PRECOS E
VISANDO O
98 (quatro
ATENDIMENTO DAS
milhoes,
(quatro
PRECOS OFERTADOS
DEMANDAS DE
duzentos e
milhoes,
CONSTRUTORA
MANUTENCAO E
noventa e
duzentos e
NAZA LTDA, CNPJ
Santo Inacio do Piauí - PI, 25 de margo de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Governo

DECRETO Nº 46, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a extinção de unidades escolares da rede municipal de ensino de PAJEÚ DO PIAUÍ que se encontram inativas.

7n,\_J7

O PREFEITO MUNICIPAi}"ÔE PAJE~ DO l>IAÚÍ, 7 hbpsode suas atribuições legais, ,-,\_.-~ I , ·, ' : , , \ :...\_J-..· conferidas pela Lei Orgânica;\ \ . '. ' ' ' ! ' / /

DECRETA:

Art. 1 ° Ficam extintas as H nida~es escolares da rede municipal de enéno de PAJEÚ DO PIAUÍ, relacionadas abaixo, por efÍpontrã,sem -se em situação de paralisação de~ itiy"ª\_ de{ uas atividades, nos termos da Secretaria Mu~pi7i'âe Educação: 1'~ /

- a) UNIDARfiici.9hAÍ QUIRINO VAPOR - Código INEP: 22068~9- 8'<

- c) UNIDADE ES:CQL.m JOÃO BATISTA CRONEMBERGER - Cóãtgo INEP: 2,2134638

- Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário .

-- --; ; ; /

::,---, j/

····>:c-..-/.,c·" -·· Gabinete do Excelentíssimo Senhor PrefeitQde Pajeú do Piauí, 01 de setembro de 2025. · ·

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO

Prefeito Municipal

REGISTRE - SE, PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE

IRISNEIDE VIEIRA PEREIRA DA SILVA

Secretária de Governo

Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Diário Oficial, Edição \_\_\_\_\_\_\_\_\_ , que circulou no dia \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ d.e 2025. 1

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

OBS: Todas as referências de Horário são de Brasma .

OBJETO: Contratacao de emproa especlallzada p■r■ elabor■~o ele ProJExecutivo visando a aclequ■tllo da Mtr■d■ vlclnal que llp o Assentamento Brejinho ao Assentamento Feitoria, zona rural do munldplo de P■Jell do Plauf. Emend■ Parlamentar: 202541830005 Plano de Açlo: 09032025-084155/2025 Prosr■m■: 09032025

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.800,00 (onze mll e oltoce- reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Oral ... : 32-SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÔBU 04.122.0101.2010 Mllnutançlo da 5ecnmrf■ de lnfraetrutura eS.rvtços PObll- 3.3,90.39.00 70& 999 Outroo S.rvtços ele Terceiros · Jurlcllce FONTE DE RECU 706,500,700,701

lnform■ç8es ou pedidos de aclaredmaatravés do E-mall:

CPlpalfl,pnrfatturadapallY..,,,\_11,com

MUNICIPÍO DE PAJEÚ - PIAUÍ SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01.612.611 / 0001-53

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁR IA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÂO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1, 00)

| | 1 lt&STOS A PAGIR PIIOCBSUDOS I do PIIOCBSSADOS LIQOIDADOS ANTDICRa!B 1 | 1 lt&STOS A PAGIR PIIOCBSUDOS I do PIIOCBSSADOS LIQOIDADOS ANTDICRa!B 1 | 1 lt&STOS A PAGIR PIIOCBSUDOS I do PIIOCBSSADOS LIQOIDADOS ANTDICRa!B 1 | 1 lt&STOS A PAGIR PIIOCBSUDOS I do PIIOCBSSADOS LIQOIDADOS ANTDICRa!B 1 | 1 lt&STOS A PAGIR PIIOCBSUDOS I do PIIOCBSSADOS LIQOIDADOS ANTDICRa!B 1 | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | RBS'r0S A PAGlR Jdo-P110CUSADOS | , .. |

| | 1---IIISCRITOS --1 | 1---IIISCRITOS --1 | | | Saldo | 1--IllSCltlTOS ---1 | 1--IllSCltlTOS ---1 | 1 Uquidadol 1 Pap | tc.nc.ladol | | Saldo | Total |
| | 1 la lu.rcic1ot 1 | la 31/DII de 1 2024 1 | Pavc,1 | 1 C:UC.ladol | 1 | I la lurc1cJ.oal | la 31/DII de I 1 1 | 1 Uquidadol 1 Pap | tc.nc.ladol | | Saldo | Total |
| | o,oo | 20.000,00 | 20.000,00 | o,oo | o,oo | o,oo | º·ºº | 0,00 | o,oo | o,oo | 0,00 | o,oo |
| fmlL (III) • ( I - II ) | | | | | | | | | | | | |

FONTE:

Unidade Respondvel:

SETOR OE CONTABILIDADE

Data da Emissão

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF: 025. 018. 583-01

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.511, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei nº 2.135, de 2 de julho de 1992 (PRODATER), com alterações posteriores, e na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 420.526.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, Símbolo Especial.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

Prefeitura DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCE
INOCENCIO
NFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000 I CNPJ: 23.50002/0001-45
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
Portaria N 151/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
Fiscal de Contrato
interpretacao e execucao deste Contrato.
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas..
O cargo lhe confere.
RESOLVE:
Dom Inocencio - PI, 26 de abril de 2025
Designar o servidor Municipal o Sr. ARIELsON DIAs DA SILVA, CPF: n9
078.393.073-96, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
Administragao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de referencia.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
ssinado de forma digital por
CLEITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DOS
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLEITON DIAS DOS SANTOS-EPP
Contratada
TESTEMUNHAS:
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Prefeito Municipal
CPF
CPF:
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

Prefeitura DOM
Prefeitura DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Praga Curral NovoS/NCentroDom Inocencio-P
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 152/2025
Portaria N 150/2025
Fiscal de Contrato
Fiscal de Contrato
o cargo Ihe confere.
o cargo Ihe confere.
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o servidor Municipal o Sr. CARLOs HENRIQUE MARQUES
Designar o servidor Municipal a Sra. DALILA DAMASCENO DIAS, CPF: n%
PEREIRA, CPF: n 056.749.983-86, para fiscalizar os contratos pertencentes a
082.581.223-20, para fiscalizar os contratos da Assistencia Farmaceutica da
Secretaria de Administragao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo
Secretaria de Saude do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de
de referencia.
referencia.
VC Fslhe
Mnondl
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

344
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
NOVO SANTO
ANTONIO
GESTAO"CUIDANDODA NOSSA GENTE-2025/2028
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOroRISTA, com carga.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOTORISTA, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a essencialidade do servico
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Francisco Jose da Silva Paz - CPF n 670.446.703-34
Contratado: Fabio Junior Ferreira do Nascimento - CPF n 033.028.203-48
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2025
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (Pl) CEP: 64365-000
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro -- Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000
CNPJ: 01.612.598/0001-32
E-mail: novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVOSANTO
NOVO SANTO
NTONIO
ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025
EXTRATO DE CONTRATO N009/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como Gerente de Recursos.
MENOR, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de
Humanos, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de
Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a
Novo Santo Antonio-PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio-PI
Contratado: Sara de Meneses Gomes - CPF n 003.161.973-86
Contratado: Maura Janes Araujo dos Santos - CPF n 018.046.893-60
Valor: R$ 3.800,00 (tres mil e oitocentos reais).
Valor: R$ 4.597,37 (quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos).
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000

A divulgacao virtual dos atos municipais