Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 080/2025.

OBJETO: Fornecimento diário, parcelado e por demanda de gêneros alimentícios voltados para a merenda escolar da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí- PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI·PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001·04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123· 38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por Interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representada pelo Sr. Andrade da Costa santos, Secretário Municipal, inscrito no CPF no 024. 911.833-58, domiciliado na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: AA CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 23.610. 794/0001-00 com sede social na Cidade de canto do Buriti-PI, Rua João dos Santos Nº 735, Bairro Centro, CEP 64.890-000, neste ato representada pelo Sr Antôn io Alberto Chaves de Moura Junior, empresário, inscrito no CPF n° 014.269.843-16, residente e domiciliado na cidade de canto do Buriti-Pl.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1013/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 005/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 1.377.550,00 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).

DATA DA ASSINATURA:

22 de julho de 2025.

Instrumento: Contrato n° 087/2025.

OBJETO: execução dos serviços de locação de estruturas e equipamentos voltados para encontros e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí -PJ.

CONTRATANTE: Município de Tamboril Do Piauí -PI.

CONTRATADA: TRANSERV LOCAÇÃO , COLETAS E EVENTOS EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita n° 17.805.742/0001-97, sediada na Travessa Adail Coelho Maia, n° 820, Alto Caixa D'água, São João do Piauí-PI, representada pelo Sr. 0 José Wilson de Assis, brasileiro, divorciado, empresário, portadora do CPF n° 164.188.018-06, residente e domiciliada na Travessa Raimundo Porto, n° 710, Centro, cidade de São João do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2025, PROCEDIMENTO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2025/PMTP, ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/ 2025, GERENCIADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alteraçõe s posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA :

12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 667.725,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS:

| 02.01 GABINETE DO PREFEITO | 500 | 3.3.90.30 -Marerial de Consumo | 04. 122.002-2002 |

| 03.0 1 SECRETARIA DE ADMfNISTRAÇÃO E OBRAS | 500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | |
| 03.01 SECRETARJA DE ADMINISTRAÇ ÃO E OBRAS | SOi | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 04.122.002-2006 |
| 03.0 1 SEiCREITARIA DB ADMINISTRAÇÃO E OBRAS | 500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 15.451.008-2048 |
| 04.0 1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE | 569 | 3.3.90.30 -M.aterial de Consumo | 12.361.004-2050 |
| 04.02 FUNDEB | 540 | J.3.90.30 -Material de Consumo | 12.36 1.004-2022 |
| 04.02 FUNDEB | 543 | 3.3.90.30 -Material de COflsumo | 12.361.004-2022 |
| 05.0 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.30 1.005-2027 |
| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.005-2087 |
| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 621 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301 .005-2087 |
| 06.01SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 500 | 3.3.90.30 -Material de Coosumo | 08. 122.002-2032 |
| 07.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA | 500 | 3.3.90.30 -Mtiterial de Consumo | 20.122.002-2039 |
| 10.01 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | 500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 18.122.002-2044 |
| 11 .01SECRETARJA MUNICIPAL DE CULTIJRA | 500 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 13.122.002-2090 |

DATA DA ASSINATURA:

29 de Julho de 2025.

DECRETA:

Ar t igo lo. Fica abert o no orçamento v igente, um crédito ad icional na import a ncia de R$703. 040 , 00 d ist ribui dos as seguintes dot açõ es:

SUplementação ( + )

| Anulação | Anulação | | | | |

| | 35 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.1• . 00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CML Reçurt109 n1o Vinculadoe de 1mpoe10e NloM epllce | 10.000.00 F.R : 1 500 | 00 |
| | 53 | 15.-451.0008.1003.0000 4.4.lil0.51 .00 500 999 000 | URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES RDCUrtlOe nlo Vinculados de lmpostoe NloMapllca | 200.600,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 02 04 01 387 | Seaetaria de Educaçlo e 12.365.0004.2017.0000 3.3.90.93.00 500 | Eaporta EDUCAÇÃO CIDADÃ INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Rec:ur"IOS nlo Vll'ICl.Qdos ct. lmp,:,9loe | 600,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 02 04 02 | FUNDEB | FUNDEB | | |
| | 1•3 | 12.3451.0004.2021 .0000 3. UM).11.00 5C1 230 000 | EDUCAÇÃOCIDAOÃ VENCIMENTOS EVANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL T1111ndel'ftnda&do FUNDEB - Complementaçlo da UnlAo - VMF FUNDES - Proftalonall da Educaçlo B"6c | 77.100,00 F.R : 1 $41 | 01 |
| | 155 | 12.el .0004.2022.0000 3.3.lil0.30.00 640 QSKI 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Tra.ntf«ênoi8100FUNDEB - lml)OltOI e Trantfertndat de lmpottol NloMapllca | 35.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 156 | 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.30.00 543 900 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL DE CONSUMO Tranafertnclas do FUNDEB - Complemenlaçlo da Unllo ~ VAAA Não te &piice | 9.120,00 F.R.; 1 543 | 01 |

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI

PRAÇA

00 MERCADO

0181885M)()()14'

Exefçfçlo; 2025

DECRETO N" 14, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.253

| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |

| 02 | 04 02 | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |
| | 108 | 12.361.0004.2022.0000 3.3.90.39.00 ... - 000 | E0UCAÇÃ() CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA ~doFUM>ES-lmpoeloeen.n.fertndudelfflPOft)I --- | 99.710,00 F.R: 1 540 01 |
| | 183 | 10.301 .0005.1014.0000 4.4.90.61 .00 600 300 000 | SAÜDE E QUALIDADE OEVllA. OBRAS E INSTALAÇOE8 RectnOI nlO Vlnculadol de lfflP(lirlll:» SeOde - 0eepeMa com ASPS | 15.000,00 F.R: 1 600 03 |
| | , .. | 10.301 .0005.2025.0000 3.S.SI0.30.00 000 300 000 | SAl.)OE E QUALIDADE OEV1DA MATERIAL DE CONSUMO Rac:ur.- nlo Vlnc:uladoade~ Sec)de.0Npeea00fflASPS | S0.000,00 F.R : 1 500 03 |
| | 198 | 10.301.000CS.2025.0000 3.3.90.39.00 000 300 000 | SAÕDE E QUAUDAOE DEVIJA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PEsso.-i. JURfDICA Reo.not nlo Vlncuiadol; de lmpoÃ)il 8«1de - ONpeeM; com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 600 03 |
| | 218 | 10.301 .0005.2087.0000 3.1.90.11 .00 eo5 988 000 | SAODE E QUALIDADE OE \IDA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCMl. Aailttndll ftnanoelra de Unllo dNtlnaclll • complementaçlo ao pegamento NADNaplca | 10.000.00 F.R.: 1 805 02 doa ptlCS ...W.para |
| | 242 | 08.122.0002.2032.0000 3.S.SI0.39.00 500 i88 000 | GESTÃOADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA. Reanoa nlo Vlnculado9 de lmpoeloa Nlo N aplcli | 12.100.00 F.R : 1 500 00 |
| | 3eO | 08.122.0001.io34.0000 3.3.90.39.00 880 iW 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIV/\ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDIC/\ Tranefenlnda de ~ do F!Kdo Nacional de ANlilllnde Social - FN/\S Nlo N aplca | S..910,00 F.R.: 1 880 03 |
| | 2'50 | 09.122.0009.2034.0000 3.S.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÂSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reanoe nAo Vlnculacloa de npoalDa Nlo M aplca | 32.900.00 F.R: 1 500 04 |

(Continua na próxima página)

703.040,00

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAU(

PRAÇA DO MERCADO

01616856I000144

Exercido:

2026

DECRETO N" 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.253

AMe no orçamento vigente crédito adldoMI svp/ementar e dd outn,s provfdindas

172

-6.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUf PRAÇA DO MERCADO 0181 M5MI001-04 Exerçfdo: ~

DECRETO N" 14 , OE 01 OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

Anulação

02 06 02 Fundo Munldpel de Anl:sttndl Sodel - FMAS

365 08.244.0009.2035,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.100,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recur909 n1o Vlnc:ulacloa de lmpoetol: 999 000 Nlo- ■pka

328

~r\e de

AQ'1Wltut'8

20.122,0002,2039.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo

Vinculados de Impostos

NAo se aplica

318 17.!511.0012.2040.(N)()() CONSERVAÇÃO , USO RACtONAL E QUALJOAOE DAS ÁGUA 5.000,00 3,3,90.38.00 OIJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recut'90CJ nlo Vlncutacloe de lmpoetoe 999 000 Nlo M apllce

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser& coberto com recursos provenientes de: Anulaç8o:

02 03 01 Secret.MadeAdmlnlstntçaoeObrn

04.122.0002.2006.0<XK>

3.3.90.38.00

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur908 nlO Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt

... 000

NaoNapllca

07 17.512.0015.1002.0<XK> "·"·90-!51.00 500 999 000 SANEAR OBRAS E INSTALAÇÕES RecunlOI nlo Vlocutado$ de 1"'1(lllltolt NloMaplice, ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretlnl de Educaçlo e EIPORfl

129 12.365.0004.2017.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlc.AF.R. Grupo: 1 500 00 !500 Recur90II nlo Vn:uiados de Impostos 200 000 Educeçlo- Despn.u oom MOE

02 04 02 FUNOEB

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERCADO 0181885510001-04 Exerck:io: 2025

DECRETO Nº 14, OE 01 OE MAIO OE 2025 - LEI N.253

FUNDES

1-40 12,361.0004.1013.0000 4,4,90.51 ,00 5'13 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ·13.620,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.Jpo: 1 543 01 Transterendu do FUNDEB · COff1)1ementeÇlo da Unllo -V/J,,,,Aff, Nlo seapllca

141 12.36UXJ04.1020.0000 4.4.90.62.00 542 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.850,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6'2 01 T~ do FUNDES - COff1)1ementaçAa da UnlAo - VAAT Nloaeapllca

148 12.381 .0004.2021 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -180.~,00 OBRIGAÇôES PAmONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer'6nciu do FUNDEB - COff1)1ementaçlo da Unilo-VAAF FUNDEB - ProfiUJonala: da Educação Bák:

147 12.361 .0004,2022.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 Tranafetênd88 do FUNDES - lmpoetoe o Tranaíen,nclaa do lmpoetoe NAOMaplleli

148 12.361.0004.2022.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CIVIL f .R. Grupo: 1 540 01 Trensferênda8 do FUNDEB Impostos e Trensl'erêncla8 de 1 ~ Nloeeapllca

174 12.366.0004.2024.0000 3.1 .90.13.00 ""º 230 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer-êndas do FUNDEB - lmpostoe e Tramd9nlncla8 de 1~ FUNDES - Profiulonals da Educaçlo Bújc

02 04 03 1n Depertamento de Eepoltee 27.812.0011 .1006.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 ESPORTE E LAZER -200.500,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtnta Tranafer6nciu de Conv6nloa ou Instrumentes Congtneres da Unllo NAoMapllca

02 05 01 188 Fundo Munlclpal de Sa!lde 10.301 .0005.2025.0000 3.1.90.04.00 600 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocul'90S não Vinculados de Impostos SaOde - Oe8peaa8 com ASPS -115.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

19" 10.301.0005.2025.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recunloe não Vlnculadoe de I~ Sa(ldo - Deapoaas oom ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 03

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERCADO 01f511585510001-04 Exercido: 2025

DECRETO Nº 14 , OE 01 OE MAIO DE 2025 - LEI N.253

02 05 01 Fundo Municipal de Saôde

209 10.301.0005.2028.0000 3.1.90.11.00 606 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assfst6nda nnanoefra da União desdnada à oomplementaçlO ao pagamerno dos pisos salartafs para, Nloseapllca

AnlstAnda Social -

Fundo Municipal de

FMAS

270 08.243.0009.2057.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -32.900.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R Grupo: 1 660 04 Transterenaa de Rec:u™'6 do Fundo Nacional de Aselstenda Soc:lal · FNAS Nloseapliea

274 08.243.0009.2057 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -3.610,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 660 04 Transfer8nda de Recul'808 do Fundo Nacional de Aaalsttnda Social - FNAS Naoseapllca

02 06 03 Fundo Moo.cio, Difflftoo da Criança o do Adomoonto - FMDCA

31<4 08.243.0009.2061.0000 PROTEÇÃO SOCIAL.BÃSICA -2.100,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT,F.R. Grupo: 1 ~ 03 eeg Outros Recuraos VlnaJadoe , Anlfdncia Soclm 999 000 Nlo se aplica

Socretaria de Agricultura

319 17.511.0012.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E OUAUOADE DAS ÁGUAS -27.300.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Recuraos nlo Vlnculados de lmpoatos NloNaplica

Anulaçllo ( - ) -703.040,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUN.DE TAMBORIL DO PIAUI PRAÇA 00 MERC.AOO 01616855r'0001-04 E,202S

DECRETO N' 14 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N .253

GlAUERT COELHO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 017.323.~

EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 132/2025. CONTRATO Nº 177/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARACOL- PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 bairro: centro - CEP: 64.795-000 CARACOIJPI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, Inscrito no CPF nº 051.856.07327.CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.987.908/0001-67, com sede ede na na R OVIDIO JOSÉ DOS REIS, S/N, OMANDANTE JOSÉ DIAS, CARACOL PI, CEP: 64.795-000 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS E REFORMAS DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.Valor: R$ 800.532,13 (Oitocentos mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).

Caracol - PI 3 I de julho de 2025.

SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO

VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO

CPF nº 051.856.073-27

27.300,00

1500