Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 80/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025. CONTRATO Nº 171/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, representado pela ECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA Inscrito no CPF nº CPF: 011.029.463-70. CONTRATADA: HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL, pessoa jurídic a de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 32.968.875/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E ASSENTAMENTOS IRREGULARES. FUNDAMENTAÇÃO: arti go 74, ITT, "b" da Lei nº 14.133/2021 VALOR GLOBAL: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).

Caracol-PI, 17 de julho de 2025

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇA SD ANILO BATISTA DA SILVA CPF nº CPF: 011.029.463-70

EXTRA TO DO CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 82/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. CONTRA TO Nº 172/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, representado pela ECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS , o senhor DANILO BATISTA DA SILVA Inscrito no CPF nº CPF: 011.029.463-70. CONTRATADA: MARIA DURCELINA DIAS AMORIM, CPF Nº 451.518.573-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCJAL (CAPS), LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA LUIZ RIBEIRO S/N, CEP: 64.795-000, MUNICIPIO DE CARACOL PI: artigo 74, V, da Lei nº 14.133/2021 , VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Caracol-PI, 18 de julho de 2025

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

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PORTARIA Nº 96/2025.

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE

Glauert Coelho de Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 8° da Lei nº 256, de junho de 2025,

Resolve:

Art. 1° - Nomear os membros que constituirão o Comitê de Crise do Município de Tamboril do Piauí:

Sr. Glauert Coelho de Almeida:

Representante da Prefeitura Municipal;

Sr. Jossandro Magalhães da Silva:

Representante da Câmara de Vereadores;

Sra. Carla Patrícia Santos Cronemberger:

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Sr. William Daniel Rodrigues de Sá :

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura;

Sr. Leonardo Sousa:

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura;

Sr. Daniel da Silva:

Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art 2º - O Comitê de Crise será prioritariamente presidido pelo Gestor Municipal ou seu Representante Legal.

Art 3° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí , 17 de julho de 2025.

Glauert Coelho de Almeida Prefeito Municipal

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |