Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

10.CONDICOES GERAIS
mais condicoes do
ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL.
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.
PREFEITURADE
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
SimplicioMendes
rados implicara compromisso de fornecimento nas
realizacao de Licitação
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que,
6. ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOS
depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
6.1.1 Em caso de forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrencia de
MARCIO JOSE
pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de
2.92.1 E
Em caso de criacao, alteracao ou
xtincao de
Marcio Jose Pinheiro Moura
6.1.3 Na hipotese de previsao nc
reajustamento ou repactuacao sobre os
Prefeito Municipal de Simplicio Mendes-PI
da Lei n 14.133, de 202
EXPEDITO JOSE DA
p.e.vistos pc
para a contratacao
JA OLIVEIRA COMERCIO LTDA
7. NEGOCIAGAO DE PREGOS REGISTRADOS
Expedito Jose da Cunha Teixeira
7.1 Na hipotese de o prego registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por
CONTRATADA
CNPJ n 04.356.109/0001-17
7.1.1Caso nao aceite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera.

7.1.2 Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro
orecos
PREFEITURADE
7.1.3 Se nao obtiver exito nas n
gociacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ao
SimplicioMendes
contratacao mais vantajos
7.1.4 Na hipotese de reducao do preco registrado, o gerenciad
nunicara aos orgaos e as
EXTRATO DE CONTRATO
avaliem a
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 018/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREGOS,
strado eo fornecedor r
VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTC
oder cumprir as obrigacoes estabelecidas na ata, sera facultado ao fornecedor requerer ao
gerenciador a alteragao do prego registrado, mediante comprovagao de fato superveniente ql
DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMATICA PARA O Município DE SIMPLICIO
MENDES-PI E SUAS SECRETARIAS.FUNDAMENTO:LEI N14.133/21.CONTRATANTE
7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido, de alteragao, a
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: JA OLIVEIRA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 04.356.109/0001-17. CONTRATO No:
7.2.2 Na hipotese de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco
02.0207/2025.VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 2.414.593,79 (d0is milhOes,
quatrocentos e quatorze mil quinhentos e noventa e tres e setenta e nove centavos).
registrado,
pelo orgao ou entidade gerenc
DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025. VIGENCIA: 02/07/2026. SIGNATARIOS: Marcio
7.2.3 Na hipotese de
edores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para
MARCIO JOSE
verificar se aceitam mant
er seus pregos registrados.
PINHEIRO
PREFEITURADE

Simplicio Mendes
PREFEITURADE
ciacoes, o orgao ou entidade gerenciadora procedera ac
Simplicio Mendes
cancelamento da
gis
atualizara o preco registrado, de acordo com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 038/2021
ADMINISTRATIVO N038/2021
TOMADA DE PRECON015/2021
ESPECIE: QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -
8. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREGOS REGISTRADOS
PI. CONTRATADA: JOAO BATISTA OLIVEIRA MULATINHO 71195874391, inscrita no CNPJ/MF sob
8.1.1 Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos, sem motivo justificado;
o n2 40.944.313/0001-12. OBJETo coNTRATUAL: Contratagao de empresa para prestacao de
servigo de sonorizacao de propaganda volante em carro de som, locacao de som automotivo e
ocucao em eventos para Prefeitura e suas secretarias.OBJETO DOADITIvO:Prorrogar o prazo da
rtigo 27,S2o,do Decreto
vigencia do contrato ate 29 de junho de 2026.FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.57,II da Lei n
8.1.4 Sofrer sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2025. SIGNATARIOS: Marcio Jose Pinheiro
Moura, pela Contratante e JOAO BATISTA OLIVEIRA MULATINHO 71195874391, pela Contratada.
vigeno
cia da ata de registro de pregos, podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante
MORROJ2SE PNHRO
derivadas da ata enc

classificacao.
PREFEITURADE
SimplicioMendes
Decreto no 11.462, de 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N042/2021
9. DAS PENALIDADES
TOMADA DE PRECO N 019/2021
da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades
ESPECIE:SEXTO TERMO ADITIVO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes -PI
9.1.1 As sancoes ta
CONTRATADA:SERGIO ROBERTO DE CARVALHO 02233607325,insCrita no CNPJ/MF sob On
40.543.082/0001-35.OBJETO CONTRATUAL:Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de Marketing digital, gestao de redes sociais,filmagens e fotografias de interesse do Município de
do pactuado nesta ata de registro de preco (art.7o,inc.XIV,do Decreto n 11.462,de 2023),exceto
Simplicio Mendes/PI. OBJETo DO ADITivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 29 de
junho de 2026.FUNDAMENTACAO LEGAL:Art.57,II da Lei n8.666/93.DATA DE ASSINATURA
26 de junho de 2025.SIGNATARIOs:Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e SERGIO
10.CONDICOES GERAIS