Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 64 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.670

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| DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | 955 601 999 000 | 10.301.0044.2152.0000 4.4.90.52.00 | ATENÇ ÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de EE |

| 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | | | | |
| 1470 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.S2.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Gn,po: 1 500 00 | 979 | 10.301.0044.2181.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -5.200,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| 1487 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1004 | 10.301.0204.2063.0000 3. 1 .90.13.00 6-00 999 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: TransferêndasFundo a Fundo de Recur&O$ do SUS provenientes do Governo Não se aplica | -40.000,00 1 600 02 Federal - 01000 de Mi |
| 1491 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 OQ | 1032 1034 | 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇ()ES Oulto8 R8ÇlK8Q8 Vinculados a SaOde Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE | -52.000,00 F.R. Grupo: 1 659 02 -89.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 |
| 02 16 00 | PROCURAOORIAGERALOOMUNICIPlO -P.G.M. | PROCURAOORIAGERALOOMUNICIPlO -P.G.M. | | | | | |
| 1542 | 04.092.0006.2157.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1079 | 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 | CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE • OBRAS E INSTALAÇ()ES F.R. Tran8fer&nci88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NQo se aplica | -367.500,00 Grupo: 1 601 02 Governo Federal - Bloco de EE |
| 1548 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUOICIARIO INDENIZAÇOES E RESTITUIÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1083 | 10.301,0909.1023.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recul'808 não Vlnculadoe de Impostos saucse - Despesas oom ASPS | -50.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| | | | -1.065.794,00 | 1084 1085 | 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 | EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 TransferênelesFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoae aplica EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -5.200,00 601 02 Federal - Bloco de ~ SAI -10.500,00 F.R. Grul)O: 1 632 02 |
| Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | ORLANOOALMEIDA~E 11.1lpo, ARAUJo-33790566349 Dod<n:x:~:1:1&-03-oa ORLANDO AL IDA DE ARAUJO | Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | 1097 | 10.302.0044.2068.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 | ATENÇ ÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes Nãoa e aplica | -36.400,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |

Exercício :

2025

Exercício ;

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