Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.

MHORRO DO Piauí
MORRE BO PIAUt
CONSTRUINDO UM NOVO FUTUROE
Portaria no 133/2025
Portaria no 135/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADODO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
E DA OUTRAS PROVIdeNCIAS.
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei.
Organica do Município;
CONsIDERANDO a premente atencao aos principios constitucionais inerentes a
CONsiDERAnDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. MARYNA MACEDO DE OLIVEIRA, portadora do
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. ADRIANNE Dos SANTOS PINTO portadora do
CPF:071.077.203-33, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Maria da
CPF:008.772.613-00, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Joao
Gloria Pires INEP 22005102 e Creche e Pre Escolar Edmar Nogueira INEP: 22003770,
Iocalizada na localidade Sao Jose, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de
a Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de maio de 2025
maio de 2025
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
a disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selegao
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n0,001/2025.
Art. 3 - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeagao de pessoal
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma..
para os fins de que trata esta norma
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
Dados: 2025
ERIKSON FENELON AGUIAR

HORRE DO PIAUt
HHRRO BO Piauí
NSTRUINDO UM NOVO FUTUROE
NSTRUINDO UM NOVO FUTUR
O pREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
CONSIDERANDO a premente atencao aos principios
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA FENELON
Art. 1o - Fica nomeado o Sr. SAMUEL DE MELO DAMASCENO, portador do
CPF:023.490.383-00, para exercicio do Cargo de Diretora da Creche e Pre Escolar Mae
CPF:083.148.793-39 para exercicio do Cargo de Diretor da Escola Municipal Antonio
Rainha, INEP: 22120475, localizada na Rua Edmar Nogueira Rebelo, vinculada a
Jose de Lima, INEP: 22004475, localizada na localidade Vila Sao Pedro, vinculada a
Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
maio de 2025.
maio de 2025.
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei.
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2 - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinca
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais