Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

053/2025

PROCESSO Nº:

073/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

031 / 2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 031 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MI GOMES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE

MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 41.261.793/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ ÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTIC A, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

VALOR: R$ 1.677.833,20 (UM MILHÃO , SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 22 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

052/2025

PROCESSO Nº:

075/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 033/ 2025

CONTRATADO: 59.447.793 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS, CNPJ: 59.447.793/0001-34.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 161.280,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

Barras - PI, em 22 de abril de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

0UTÃ02025-2021

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA Nº. 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 196/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133121 C/C DECRETO N" 12.34312024

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL, Nº 4140, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRA T AOA:

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVAOO COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, N'170, BAIRRO: CENTRO, PIRIPIRI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON° 17.431.830/0001-76.

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALOO PEREIRA PAES LANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00

OBJETO:

CONTRATA~ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAXÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇ O DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇ O COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICfPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS- ATENÇÃO BÀSI CA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICf PIO.

VALOR: 1 (UMA) PARCELA DE RS 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) MAIS 11 (ONZE) PARCELAS DE RS 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 23.900,00 (VINTE TRÊ S MIL E NOVECENTOS REAIS).

111- DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS PRESTADOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO

: 22 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

22 DE ABRIL DE 2025

SIGNATÁRIOS : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO 02. 799.218/0001-83, (CONTRATANTE). RIBEIRO-PI CNPJ N'.

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO, CNPJ N' 17.431.830/0001-76(CONTRATADA)

OESTÃ02025 -2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 022/2025

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, inciso 11, da Lei Federal n· 14.13312021, CONSIDERANDO a existênc ia de dotação orçamentária para a referida aquisiÇão , e que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICO a presente dispensa de Licitação .

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissao de Contratação, conforme abaixo descrito:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇ Ã O COM A CENTRAL SAMU 192 NO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - PESSOA JURfDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA RUI BARBOSA, Nº170, BAIRRO: CENTRO, PIRIPIRI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 17.431.830/0001-76.

VALOR GLOBAL: 1 (UMA) PARCELA DE RS 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) MAIS 11 (ONZE) PARCELAS DE RS 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE: RS 23.900,00 (VINTE TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso 11, da Lei n· 14.13312021 C/C DECRETO N' 12.34312024 Justificativa anexa nos autos do processo de dispensa de licitação .

Fonte de Recursos: ICMS- FPM - FMS/FUS- ATENÇÃO BÁSICA E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apOs seja o presente expediente devidamente autuado e an:iuivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 DE ABRIL DE 2025.

Atenciosamente,

JO~USA

-Prefeito Municipal-