gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

EStadO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 224, de 17 de margo de 2025.
Portaria No 226, de 17 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
e da outras providencia
O prEFeITO Municipal DE bOm JEsuS, EStaDO DO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1-Pelo presente instrun
r FRANCISCO CAMPELO DO
Art. 10 - Pelo pre
ente instrumento rr CLECIO ALVES FONSECA, inscrito no
CPF.no 063.727.183-16, para ocupar o cargo em comissao de AssEssOR
ECNIcO DO sCFV, cargo criado pela Lei Municipal n 639/2017.
576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique
Registre-se, Publique-
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
margo de 2025
marco de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
CAMPOS DA SILVA:42
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de fo
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N227,de 17
le2025.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado dO Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - Pelo presente instrumento nomear EPiMACO ALFREDO CHAVES, inscrito
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear FRANcIScO LAZARO SANTIAGO,
TECNICO DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014
DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 20-Esta Portaria
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 dezessete) dias do mes de
marco de 2025
marco de 2025.
NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
JOABES
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado de forma digital por soLIMAR DA
Assinado de formadig
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Designa colaboradores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato Administrativo, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no

uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU NORTE, resolve designar o servidor PAULO AFONSO REIS RÊGO JUNIOR, CPF: 028.897.333-00, CREA: 1909475599, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de construção e pavimentação em paralelepípedo rejuntado com caldeamento, Vila Leonel Brizola Alegre, zona norte de Teresina-PI, bem como designar o servidor TARCISO MORAIS DE ALMADA, CPF: 029.823.993-00, CREA: 1910463744, para exercer a função de GESTOR do referido contrato, firmado entre a Superin -tendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, como CONTRATANTE, ea empresa CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, como CONTRATADA, determinando que os servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitações e contratos; esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 11/2021 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021 - OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001568/2021-27 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002643/2025-90 - SDU/NORTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. Objeto: Retificação ao teor da publicação do Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 11/2021 - SDU/NORTE, realizada no Diário Oficial do Município de Teresi -na - DOM nº 4.050, Página 12, na data de 10 de julho de 2025, conforme os seguintes termos, mantendo-se inalteradas as demais disposições da publicação: Onde se lê: 'TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2023 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - SEMA/PMT/ CPL OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00081.001341/2022-44 ETURB. PROCESSO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - SEMA/PMT/ CPL OBRAS I. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA.'; Leia-se: 'TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 11/2021 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021 - OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001568/2021-27 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002643/2025-90 - SDU/NORTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP.'

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO

ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓ-

RIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 42.771.150/000149. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - SUPE-GF-SEMA. FORNECEDOR: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA. CNPJ: 42.771.150/0001-49. Insc. Est.: 127129596. ENDEREÇO: Rua Filomena Martins Nazareno Bringel. 834, Parque Piauí I, Timon-MA. REPRESENTANTE: ELIAS ALMEIDA ARAUJO. FONE: (86) 98548-8585. E-MAIL: ad.araujodistribuidora@gmail.com . ITEM 65 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI/ DESCRIÇÃO: Vassoura de piaçava com cabo reto, dimensões aproximadas de 4x24x120cm. Marca: Bettanin/ CATMAT: 318939/ CÓD. E-GOVERNE: 1006/ QUANTIDADE: 533 (unid)/ VALOR UNITÁRIO: R$ 8,57/ VALOR TOTAL: R$ 4.567,81/ VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 4.567,81. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 4.567,81(quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamen -tária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Elias Almeida Araújo.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.307.407,93 | 9.529.059,30 | 4.778.348,63 |
| Investimentos | 14.132.407,93 | 9.491.984,75 | 4.640.423,18 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 175.000,00 | 37.074,55 | 137.925,45 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 14.307.407,93 | 9.529.059,30 | 4.778.348,63 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (Il- I) | 14.307.407,93 d-a► | 9.529.059,30 e-b► | 4.778.348,63 f-c► |

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167. inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526.766.683-15

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 020/2025

Resultado da Homologação

0001 - HILUX - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - PLACA: OUB5G60 -ANO: 2013 - Valor Referência: 54.780,63

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

34.000,00

Valor Total

34.000,00

Situação

0002 - S10 - DIESEL AMBULÂNCIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: SGJ1J78 -ANO: 2024 -Valor Referência:

144.368,91

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

100.000,00

Valor Total

100.000,00

Situação

0003 - HILUX - DIESEL (GABINETE DO PREFEITO) - PLACA: RSG7H50 -ANO: 2024 -Valor Referência: 39.769,02

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

25.000,00

Valor Total

25.000,00

Situação

0004 - L200 TRITON - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: QRZ7A04 - ANO: 2024 - Valor Referência:

147.555,24

Fornecedor

ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TDA

Valor Final

95.000,00

Valor Total

95.000,00

Situação

0005 - RENAUL T/MÁSTER - DIESEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - PLACA: BZB1A36 - ANO: 2021 - Valor Referência: 163.092,83

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

110.000,00

Valor Total

110.000,00

0006 - GM/D20 (PREFEITURA) - PLACA: BJF2D04 - ANO: 1993 - Valor Referência: 46.041, 73

Fornecedor

JOSE EDMILSON COELHO

Valor Final

23.600,00

Valor Total

23.600,00

Situação

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

PROGRAMA DETRABALHO

| CÓD IGO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 12 | EDUCAÇÃO | 430 . 000 , 00 | 525 . 000 , 00 | 955. 000, 00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 430.000,00 | 525.000, 00 | 955.000, 00 |
| 123610005 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO | 430 . 000, 00 | 525 . 000 , 00 | 955 . 000, 00 |
| 123610005 1.241 | Constr ução , Ref. e Amp1 . de Unidades Esco1ares - F | 150 . 000, 00 | 0, 00 | 150.000,00 |
| 123610005 1.242 | Aquisição de Veícu1os e Equipamentos - FUNDEF | 200.000, 00 | 0, 00 | 200.000, 00 |
| 123610005 1.246 | Aquisição de Equipamentos - FUNDEF | 80.000, 00 | 0,00 | 80 . 000, 00 |
| 123610005 2.303 | Encargos com o Magistério - FUNDEF | 0, 00 | 250.000, 00 | 250 . 000, 00 |
| 123610005 2.304 | Manutenção de Outras Des esas/Precat6rios - FUNDE | 0,00 | 275 . 000 , 00 | 275 . 000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | 430.000,00 | 525 . 000,00 | 955 . 000, 00 |

RENALDO RAMOS

PREFEITO MUNICIPAL

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08

CPF: 808 . 809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553 . 846/0001- 35

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02 .05 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Página: 7 /
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 19/2022. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para	o	acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSI -DERANDO	que	os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta	a	gestão	e	fiscalização	das	contratações	da	Administração	Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições	e	requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº 19/2022, assegurando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados	ao	objeto	do	con -trato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 60/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 19/2022, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 63.341.770/0001-18, que tem por objeto a contratação de empresa para locação das máquinas para o uso exclusivo da usina de asfalto desta PMT- Locação de um Rolo Compactador de pneus autopropelido de 27t - 85W, nos termos a seguir: Gestor do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva CEASF, para atuar como gestor do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando	ao	setor	competente	quaisquer	irregularidades	identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS N· 001/202S

| RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA. | 07/04/2025 |

| RESULTADO FINAL | 07/04/202S |
| PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO NO DIARJO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ | 08/ 04/2025 |

ld:l.OEF3SSE07l.3CE4A

PORTARlA nº 101 /2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025-

DISPÕE CESSÃO DE ZOOTECNISTA,, DO QUADRO DO MUNICIPIO DE SÃO :JOÃO DO PIAUÍ, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A SADA, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

O PREFEITO l\,'IIJNICIPAL DE SÃO .JOÃO DO PIAUÍ, ESTADO PIAUÍ,. no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio;

CONSIDE RANDO, ainda, a necessidade da SADA de um profissional capacitado para desenvolver os trabalhos neste Municipio,. como acompanhar as. poUticas públicas inerentes à agricultura fwniliar, como, por exemplo, ae laboração de laudos do garantia safra, Programa de Aquisição de Alimentos, elaboração de projetos rurais, entre outros, resolve:

Art. 1°. Ceder CARMEN LUCIA MENDES PINHEIRO, brasileira. casada, zootecnista. CPF n º 016.780.663-70. CRMV nº 00062 ZPPI, para desempenhar as s uas funções junto a SADA, especialmente os trabalhos neste Municlpio, como acompanhar as poHticas públicas inerentes à agricultura familiar, como, por exemplo. a elaboração de laudos do garantia safra,. Programa de Aquisição de Alimentos, e laboração de projetos rurais, entre outros.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ern contrário, com efeitos retroativos a 02/01/2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

São João do Piauí, 26 de fevereiro de 2025.

EDNEI l\,'IODESTO Al\,'IORIM PREFErTO DE SÃO .JOÃO DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO P,-ç9 Honórlo S.'"'°' sln o...tto SIio ..toao do P'-uf-PI caP: 64.760-000 CNRJ: 06.BN-6155/0001-73 "T.a: (99) MQ-22158
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

332

d:05D5099D333BDBE8

NOVEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a concessio regulamentar
de ferias da servidora publica Municipal,
unicipal,
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DOS
feridas pela Lei Complementar
184/2002
, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
n184/2002,dc 27 dc maio
Servidores Publicos do Município, e da ot
de 2002 que institui o Re
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Josefina Teixeira Amorim, portadora do
Art.1-CONCEDER 30 dias de ferias
vidora Flavia Mar
do CPF no 932.111.633-87, ocupante do cargo de provimento efetivo de Servicos Gerais, lotada
riodo de 21/11/2025 a
Art. 2- Esta Portaria
n vigor na data da sua publicagao, produzindo efeitos somente a.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registr
se e cumpra-se.
do Piauí, 26 de
Gabine
Administragao de Socorro do Piauí, 26 de
novembro de 2025.
nistraaao
nistragao
DANILLO CORDEMRO BOX SANTOS DE SANTANA
DANILLO COI
NTOSD
Secretario Municipal de Administracao
OCO

do Piauí
ouri-PCEP 64.720-000
odopiaui.pi.gov.br.
efeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N052/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N054/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a
que especifica
que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
Piauí,E
Piauí,Est
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
n184/2002,de 27 de n
Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
lora do CPF n
Art. 10 - CONCEDER 30 dia
vidora Marli Andre da Silva, portadora do CPF n
5.796.243-34, ocupar
396.299.963-91,ocupa
cargo de provimento efetivo de Tecnico de I
Sccretaria Municipal de Saude
24/11/2025 a 24/12/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da n
nte ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do
eSantana
CPF 045261683-74
PF43281683
DANILLO CORDEtR&'DOS'SXNTOS DE SANTANA
DANILLO CORSEIRE BOSSANTOS DE SANTANA
ecretario Municipal de Administragao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

383
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

REFEPTURA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
NOCENCIO
PCEP: 4790-000 CNPJ: 23.500,002000145
INOCEROM
Praca Curral Novo,S/N,Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
Portaria N 126/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N 036/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assistente
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N017/2025 DL.
de Gabinete, do Município de Dom
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Inocencio, e da outras providencias".
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA,
DESENVOLVIMENTO, TESTE DE VAZAO, FICHA TECNICA ES
ANALISE FISICO-QUIMICA DA AGUA EM POCOS DA ZONAS
RURAL DE DOM INOCENCIO - PI (LOCALIDADES: LAGOA
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
DOS CURRAIS, CANSANCAO, GARCIA, PE DO MORRO, SAL,
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
OLHO D'AGUA E TRAIRAS)
a Lei Organica Municipal,REsOLVE
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
MS PERFURACAO E REVESTIMENTO LIMITADA - ME. CNPJ
N 49.439.261/0001-00
NOMEAR, a Sra. JANEIDE DAMASCENO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o
VALOR
R$43.540,00(quare
se quarenta reais)
n: 034.419.993-20, para o cargo de Assistente de Gabinete, de provimento em
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
VIGENCIA
120 (cento e vinte) dias.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE)
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Savio Maciel Ferreira Cavalcante (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 19 de margo de 2025.
Dom Inocencio-- PI, 14 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Femomde Miten di Conte Fele
CONTRATANTE
PREFEITO Municipal

E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
CEPTLBA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC

INOCENCIO
FORCA DO NOVO EA ENERGIA DO POVO
Prefeitura DOM
URA Municipal DE DOM
Portaria N 125/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
INOCENCIO
CaEP: Curaloo NP: 23.5002n1i
"Dispoe
sobre
nomeacao
Coordenador do Bolsa Familia e do
Cadastro Unico, do Município de Dom
Comunicacao/fotografo,
Município de Dom Inocencio, e da outras
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuicoes que lhe confere o art.37, da Constituicao Federal, bem como
NOMEAR, o Sr. WESLEY AMORIM SILVA, inscrito no CPF sob o no
058.855.623-85, para o cargo de Coordenador do Bolsa Familia e do Cadastro
Unico, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do
NOMEAR, o Sr. MARCELO FERREIRA DAMASCENO, inScrito no CPF sob o
Piauí.
no 943.968.503-44, para o cargo de Assistente de Comunicagao/fotografo, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio - Pl, 14 de margo de 2025.
Dom Inocencio - Pi, 17 de margo de 2025.
Fewonde Nitene de Carte Fielo
Fermonde Mibeno de Cante Felo
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

245
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
Prefeitura
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-232
ARACO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DECARACOL-PI,CNPJNO6.553.622/00O1-23
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/0001-23
CONTRATADO(A): ILKA PATRiCIA RIBEIRO BORGES
OBJETO: Prestagao dos servigos como TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria
OBJETO: PrestaCao dos serviCos como AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO,
de saude do Município de Caracol/PI.
Iotada na Secretaria de saude do Município de Caracol/PI.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PAGAmeNTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PRAzo DE vIgencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
pRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
concurso publico no Município
DATA DE ASSINATURA: 16/O1/2025
DATA DE ASSINATURA:16/O1/2025

CARAC
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ExtrAtO De COntrAtO de prestaCAO de SERvICOS
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,INCISOIX,DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DECARACOL-PI,CNPJNO6.553.622/O0O1-23
CONTRATADO(A): ADINAI DIAS MIRANDAE
CONTRATADO(A): DHENNY LILITHY RIBEIRO DOS SANTOS
OBJeto: Prestacao dos servigos como ATENDENTE, lotada na Secretaria de saude do
OBJETO: Prestacao dos servicos como TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria
Município de Caracol/PI.e
de saude do Município de Caracol/PI.e
PAGAmENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
PRAzo De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo DE VIGENclA:12 doze meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
Município: Curimatá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/06/2025

CONTRATANTE: CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí - PI, pessoa
Praxedes Campelo, n 38 - Centro, CEP: 64.370-000, Cidade de Prata do Piauí - PI, Estado do
Piauí, neste ato representado por seu Presidente da Câmara Legislativa Municipal, o Sr.
JOSE ANDRADE DA SILVA, brasileiro,portador do CPF n051.914.983-13.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Câmara Municipal de Campo Maio
Praca Bona P
863252-4400
tmall.com
Portaria gp No 68/2025
Portaria gp No 70/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
combinada com o Regimento Interno.
OLVE
Nomear HERTONIO FONTENELE DE ARAUJO, CPF NO
Nomear EvelINe OlIveIrA CarvalhO, CPF No
715.021.573-49, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal
o00.239.853-21, para o cargo de Divisao de Manutengao da Câmara
de Campo Maior.
Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Retroagin
rtaria a 02 de j
ro de 2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Gabinete do Senhor
esidente da Ca
Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 de ja
neiro de 2025.
wellington Francis
ustosa Sena
Presidente da
Samara

egislali
Câmara Municipal de Campo Maior
ono: (Bo) a Sri244sn
nail.com
Portaria gP No 69/2025
Portaria gp No 71/2025
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
Resolve:
Resolve:
Nomear JaleL Aran CarvalhO DA COStA SIlVa, CPF No
064.512.493-19, para 0 cargo de Assessor Especial da Câmara Municipal
Nomear
JOAO VICTOR DE FREITAS ALVES, CPF No
de Campo Maior.
067.680.963-46, para o cargo de Controlador Interno da Câmara Municipal
de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 de janeiro de 2025.
Campo Maior, Estado do Piauí, em 14 de janeiro de 2025
Wellington Francigg
yustosa Sena
Wellington FrancisgpLustosa Sena
Presidente da
Câmara
Presidente damara
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

174
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 044.1/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 044.3/2021
No do processo
044/2021
No do processo
044/2021
Administrativo
Fundamento legal
Conforme artigo 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
Fundamento legal
Contratante
Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
Contratante
Contratado
ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM-ME
Contratado
CNPJ/CPF do
Contratado
26.649.550/0001-20
CNPJ/CPF do
26.649.550/0001-20
O objeto do presente termo aditivo ea prorrogacao da vigencia
Contratado
do Contrato n 044.1/2021, relativo a CONTRATACAO DE
Resumo do objeto do
EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULOS PARA A
contrato
PLANEJAMENTO, DO Município DE SAO BRAZ DO
Resumo do objeto do
Piauí,
r mais 12 (dose) meses, pelo periodo de 31/12/2024 a
contrato
DE SAO BRAZ DO Piauí, por mais 12 (dose) meses, pelo
31/12/2025, conforme artigo 57, II, da Lei n 8.666/93
periodo de 31/12/2024 a 31/12/2025, conforme artigo 57, 1I, da
Prazo de vigencia
12 (dose) meses, a partir da data de sua assinatura
Lei n 8.666/93
Data de assinatura do
Prazo de vigencia
31/12/2024
ADITIVO
Unidade Orcamentaria
02.02.01
31/12/2024
ADITIVO
Projeto Atividade
04.122.0004.2006.0000
Unidade Orcamentaria
02.06.01
Fonte de Recursos
500
Projeto Atividade
10.301.0059.2045.0000
Natureza da Despesa
339039
Fonte de Recursos
500
Pela Contratante: DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS
Natureza da Despesa
339039
Signatarios do contrato
CARDOSO
Pela Contratada: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM
CARDOSO
DEBORAH SAYONARA DOS SANTOS CARDOSO
PREFEITA DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí
CONTRATANTE
CONTRATANTE

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DOQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 044.2/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 044.4/2021
N do processo
044/2021
N do processo
Administrativo
044/2021
Administrativo
Fundamento legal
Fundamento legal
Contratante
Município DE SAO BRAZ DO PIAUf-PI
Contratante
Contratado
Contratado
CNPJ/CPF do
26.649.550/0001-20
CNPJ/CPF do
26.649.550/0001-20
Contratado
Contratado
do Contrato n 044.4/2021relativo a CONTRATACAO DE
Resumo do objeto do
Resumo do objeto do
Municipal
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
contrato
Município DE SAO BRAZ DO Piauí por mais 12 (dose)
contrato
DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí), por mais 12
meses,
pelo periodo de 31/12/2024 a 31/12/2025,conforme
artigo 57II, da Lei n8.666/93
conforme artigo 57, II, da Lei n 8.666/93
Prazo de vigencia
Prazo de vigencia
31/12/2024
31/12/2024
ADITIVO
ADITIVO
Unidade Orcamentaria
02.05.01
Unidade Orcamentaria
02.07.01
Projeto Atividade
12.361.0049.2030,0000
Projeto Atividade
08.244.0065.2056.0000
Fonte de Recursos
500
Fonte de Recursos
500
Natureza da Despesa
339039
Natureza da Despesa
339039
CARDOSO
CARDOSO
CONTRATANTE
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 10/11/2025

294
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
ProJeto de leI n' 07, de 31 de outubro de 2025.
EMENTA: Institui o
JUSTIFICATIVA
medidasde
protecao,
ontrole
tos contribui p
que haja um descontrole
pulacional destes
de Eliseu Martins/PI e da outras providencias.
animais, inumeros sao os acidentes envolvendo-os, tais como, atropelamentos, morc
A Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no
animal, mas tambem um
guranca para a populaca
Chefe do Poder Executivo para sangao a seguinte Lei:
de animais no Município de.
Do Objetivo
animais
e mais seguro e saudavel para
Art. 2 - O programa tem os
ntes objetivos:
star fisico e emocional dos animais
II - Promover a guarda responsavel ea adogao consciente;
III -- Incentivar a adogao de animais
melaMnudg A
IV -- Prevenir e combater maus-tratos;
Vereadora: Gabriella Almeida Alves
-- Controlar eticamente a populagao animal por meio da ce
VI -- Promover a seguranga da populagao, especialmente quanto a caes de ragas potencialmente
lsic
VII -- Evitar proliferagao de doengas entre os animais;
VIlI - Evitar acidentes de transito causados por animais abandonados, ataques e mordeduras;
raca Governador Alberto Silva-S/N-Centro-CEP N64.880
raga Governador Alberto Silva -- S/N -- Centro -- CEP N 64.880-
eliseumartinslegislativopi@gmail.com
CNPJ N 23.624.224/0001-70 - Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
martinslegislativopi@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
de protecao animal e voluntarios
Da Castragao
gatos,priorizando
animais de rua e pertencentes a familias de baixa renda
Senhor Presidente,
$1 - O Município podera firmar convenios com clinicas veterinarias e ONGs para a realizagao dos
seja encamlnhado ao
procedimentos
32o. -. Campanhas de conscientizacao sobre a importancia da castragao serao promovidas.
Das Penalidades para o Abandong
JUSTIFICATIVA
Art. 5' - Fica proibido o abandono de animais em vias publicas, areas rurais e privadas sem.
animais sera passivel de multa, alem das penalidades previstas na
uestao de Vossa Excelencia, com providencias
egislacao estadual e federal
1-O valor am
a destinado exclusivamente ao programa de acolhimento e castracao
$2 - Denuncias poderao ser feitas por qualquer cidadao, garantindo o sigilo do denunciante.
Eliseu Martins-Pl, 28 de Outubro de 2025.
Disposicoes Finais
Art. 8o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Plenario da Cam
de2025
dor Alberto Silva-S/N-Centro-CEPN64.880
dor Albert
Silva-S/N-Centro-CEP N64.880-
Eliseu Martins-Piauí
CNPJ N 23.624.224/0001-70- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
0 -- Telefone: (86)3537-1127 -- Email:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

Processo n 006/2025; Pregao Eletronico n 002/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 13.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
material de expediente e limpeza para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital:
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Publicas:

fevereiro de 2025. Edvan do Nascimento Silva-Pregoeiro
Processo n 007/2025; Pregao Eletronico n 011/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 19.03.2025. Objeto: Aquisigao de equipamentos de som para a
Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, incluindo caixas acusticas passivas e
ativas, suporte para caixa de som, cabos de audio, plugs, mesa de som e microfones,

Publicas:

Processo n 009/2025; Pregao Eletronico n 005/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 13.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de
Generos Alimenticios para a Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Publicas:

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI
ESTADO DO Piauí

Jwentyde
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
ESTADO DO Piauí
Comissao Permanente de Licitacae
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabaho
O presente contrato vigorara da sua assinatura ate a entrega total dos produtos mediante o
MORRO
Progresso
cronograma apresentado (Clausula Quarta) ou ate 31 de dezembro de 2025.
Comissao Permanente de Licitação
CABECA NO TEMPO
CLAUSULA DECIMA OITAVA:
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
E competente o Foro da Comarca de Avelino Lopes-PI para dirimir qualquer controversia que se
REFERENCIA: CREDENCIAMENTO N 01/2025
originar deste contrato.
OBJETO: "GENEROS ALIMENTICIOS, DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em tres vias de igual
ALIMENTACAO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025'
teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
CONTRATADA: GERALDO MENDES DO ROSARIO
VALOR TOTAL:R$ 11.580,00 (ONZE MIL , QUINHENTOS E OITENTA REAIS)I
MORRO CABECA NO TEMPO-PI, 15 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEIS FEDERAIS N 14.133/2021
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
CONTRATADA
Jwentude
Trabano
MORRO
Progresso
1a Testemunha:
2a Testemunha:
Comissao Permanente de Licitagao
Nome:
Nome:
EXTRATO DE CONTRATO N 077/2025
REFERENCIA:CREDENCIAMENTON 01/2025
ALIMENTACAO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025"
CONTRATADA: JAILSON BORGES LOPES

VALOR TOTAL: R$ 20.880,00 ( VINTE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)
VIGENCIA: 12 MESES
ESTADO DO Piauí
Jwentude
FONTE PAGADORA:1.552.00-999.000
Trabaho
MORRO
Prognesso

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 073/2025
Jwentude
Trabaho
MORRO
Progress0
CONTRATADA: ALESANDRA FERREIRA PAES
VALOR TOTAL: R$ 19, 688.88 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA
E OITO CENTAVOS)
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025
VIGENCIA: 12 MESES
ALIMENTACAO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025
CONTRATADA: SHEILI PEREIRA MENDES
FONTE PAGADORA: 1.552.00-999.000.
VALOR TOTAL: R$ 21,209.08 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS)
VIGENCIA: 12 MESES

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Trabano
ESTADO DO Piauí
Jwentude
MORRO
Progresso
Trabaho
MORRO
Prognesso
CABECA NO TEMPO
EXTRATO DE CONTRATO N 074/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 081/2025
CONTRATADA: DENIVAL LOURENCO MENDES
VALOR TOTAL: R$ 13.834,00 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)
CONTRATADA: SILMON MANUEL DE SOUSA.
VALOR TOTAL: R$ 20,738,00 (VINTE MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS)S
VIGENCIA: 12 MESES
VIGENCIA: 12 MESES
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 863/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 775/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.002749/202519), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSUNÇÃO | 350.132.***-** | SERVENTE DE GABINETE (HORÁRIO ESPECIAL) | GE - 4 |
| ALCIDES ALVES DE PAULA | 184.730.***-** | SERVENTE DE GABINETE (HORÁRIO ESPECIAL) | GE - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

118
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B asileira
B ASILeirAE
Portaria N195 /2025
Portaria N197 I2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64. VI da Lei Organica Municipal.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- NOMEAR, Silvana Maria Sousa Gomes, CPF: Xxx.xxx.833-XX para o cargo de
Art.1-NOMEAR,Yara Pereira Lopes,CPF:XXX.XXX.723-XX para o cargo de Chefe do
Coordenadora de Vigilancia Sanitaria.
Departamento de imunizacao e rede de frios
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art.2-Revogados as disposicoe
resente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art.3- Torna-se
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n' 041/2025 de 09 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri M
Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
229236000

BEA
ERA
Portaria N196 /2025
Portaria N198 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, Vi da Lei Organica Municipal..
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Wesley Ramon da Costa Gomes, CPF: Xxx.xxx.743-XX para o cargo de
Chefe do Departamento de Recursos Humanos
Art. 1- Nomear ANA KAROLINE DE SOUSA SILVA CPF: xxx.xxx.613-xx para o
cargo de Professor de Portugues da Secretaria Municipal de Educacao do Município
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
de Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
do Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria no 057/2025 de 10 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
0: 41522
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


DECRETO Nº 28.192, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR,

a pedido, JOSÉ GOMES DA SILVA NETO , CPF nº 014.091.*****, do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 01.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

O Município de Cocal dos Alves (Pl) informa que esta adiando o procedimento
licitatorio Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO HIDRAULICO E MADEIRAS, PARA ATENDER A Prefeitura
Municipal DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ORGAOS DE SUA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
Nova data da abertura: 16 de SETEMBRO de 2025, a partir das 09:00hs/min.
Cocal dos Alves -- PI 03 de SETEMBRO de 2025 - Maria do Carmo de Morais
Neta -- Pregoeira.
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí/PI, designado pela Portaria No
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 009/2025 do tipo Menor Preco por Lote.
139/2025, de 01 de julho de 2025, no uso de suas atribuigoes, toma publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 010/2025 do tipo Menor Preco Global.
Obs.:
OEdital
esta
disponibilizado,
endereco
eletronico

Bolsa nacional de Compras https:/bnc.org.br/ e tambem poderao ser obtidos no enderego Rua Rufino Raimundo
Torres, s/n -Centro,Floresta do Piauí/PI-Equipe Permanente de Planejamento e Contratacao/PMFP,nos dias
uteis, no horario das 07h:30min as 13h:30min, mesmo endereco e periodo no qual os autos do processo
administrativo permanecerao com vista franqueada aos interessados.
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada no
Arrendamento de Velculos, visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais de
Floresta do Piauí/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 05/09/2025 as 17h00min a 18/09/2025 as 00h:00min, no

ABERTURA DAS PROPOSTAS E RODADA DE LANCES: 18 de setembro de 2025, as

MODO DE DISPUTA: Aberto
OBJETo: Registro de pregos para a eventual contratagao de empresa para prestagao de
servigos comuns de grafica, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de de
Cocal dos Alves -- Pl,conforme especificagoes constantes no quadro de necessidade, na
proposta apresentada e liberacao por parte do orgao gerenciador - da ata de registro de
preg0s n010/2025, referente ao Pregao Eletronico SRP n010/2025 da Prefeitura
Municipal de Buriti dos Lopes-PI.
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES - PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Pregao Eletronico SRP no. 020/2025
Processo Administrativo 047/2025
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

CONTRATO: N 01.2402/2025 - DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 011/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR OS SERVICOS DE EXAMES
LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAT
Municipal DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES - PI CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE CONTRATADA: NUNES & MENESES
ANALISES CLINICAS S/S - CNPJ: 18.945.597/0001-02. VALOR TOTAL:
R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS:
500 (RECURSOS PROPRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
tempo, a criterio da administragao Municipal.
A contraprestagao mensal devida ao Contratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos c
dezoito reais).
Caso o(a) CONTRATADO(A) prctenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacaio
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de fora maior.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado quc seja.
I. por cstarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas.
EXTRATO CONTRATUAL