Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUHO.
unicef ()
Prefeitura Municipal DE SIMOES
STADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
UNICIPAL DE EDUCACAO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Simoes - Piauí
NPJ18.114.559/0001-0
Liberato Jose 210-Centro -CEP - 64.585-000 -5i
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
necessidade administrativa.
brasileirosolteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Simoes/Pl. pessoa juridica inscrita no CPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
do Edital no 01/2024.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
eo (a) Sr. (a) Maria Cidicleia Ferreira Rodrigues brasileiro (a). portador (a) do
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
RG no 5.711.878 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob q no
026.028.454-85,
Banco do Brasil agencia 0519-3 Conta 37.890-9.
residente na Rua Vicente Cordeiro, Nascente, Araripina -
PE, doravante
denominado (a) COntRATADO (A), acordar
clausulas a seguir
CLAUsuLA SETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
discriminadas, em conformidade com o art. 37. IX. da CRFB/88, a legislagao
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil, na rede publica Municipal de
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de professor
temporario de educagao infantil e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara.o maximo
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
PARAGRAFO sSEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo coritratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
ESTADO DO Piauí
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Pia
Italo Magno Dantas de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo. de
SIMOES
o valor correspondente aR$ 2,520,14reais, tendo como referencia a Clausula 5
ESTADODO Piauí
do Edital n 01/2024.
FAZRAPUTUNO.
unicef
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.617-1.
E-mail--semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA setiMA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Contratado (a)
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Testemunhas:
nSacouro
Lg1 495 634- 49
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CPF:
CPF:
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais