Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

Itainopolis
oun
Prefeitura
RESPE
Guadalupe
AVISO DE ANULACAO DE PROCESSO LICITATORIO
Extrato de Termo Aditivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2024 - CPL/PMI
N do Termo Aditivo
01/2025.
Contrato:
199/2025 de 03 de fevereiro de 2025.
Do Valor:
CLAUSULA SEGUNDA - O contratado recebera o valor mensal de R$
O Município DE ITAINOPoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n'
2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais).
943, Centro, CEP: 64.565-000 em Itainopolis/PI, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio,
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/ Secretaria
designados atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n
Municipal DE SAUDE, com sede na Praca Cesar Cals 1300, Centro,
14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas disposiges
Guadalupe - PI, inscrit no CNPJ n 10.539.832/001-34, representado neste
do instrumento convocatorio, promovera a anulagao do processo licitatorio 016/2024 (SRP), cujo objeto
ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente eea Contrataao de empresa especializada para a aquisigao de medicamentos injetaveis e materiais
domiciliado a quadra 14 casa n 15 -A,Centro, Guadalupe-PI, inscrito no
laboratoriais diversos, foi AnuLAD0, nos termos do art. 71, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/21.
CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE.
Contratado(a)/CPF no
Tamiris Kele de Macedo Moura, CPF n 053.958.783-43.
Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e
habilitagio, e exauridos os recursos administrativos, o

processo licitatorio sera encaminhado d autoridade.
superior, que podera:
III - proceder a anulagao da licitagao, de oficio
ou mediante provocagao de terceiros, sempre que
Guadalupe
presente ilegalidade insanavel;
EXTRATO DE CONTRATO
A presente anulagao decorre, exclusivamente, em atendimento a Recomendagao encaminhada
pelo Tribunal de Contas do Piauí.
Contrato no:
612/2025
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Procedimento:
ATA SRP N 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO noE
cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
013.0001701/2025
Prefeitura Municipal de Itainopolis/PI, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943,
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
Centro, CEP: 64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min.
REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E FRIOS),DESTINADOS A
Objeto:
ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO DIRETA E
Publique-se
INDIRETA DO Município DE GUADALUPE-PI. HOSPITAL
Itainopolis/PI, 18 de fevereiro de 2025.
Municipal DE GUADALUPE-PI
R$ 197.763,20(cento e noventa e sete mil e setecentos e sessenta e tres
Valor:
reais e vinte centavos);.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Contratante:
HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE-PI.
SEVEN SUPERMERCADO LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de
Contratada:

Pessoa Juridica, n 52.016.958/0001-74
Data de Assinatura:
09.05.2025
ITAinOpoLIs

Prefeitura
TRABALHO E PROGRESSO COM
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Guadalupe
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
TERMO DE AUTORIZACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025 - CPL/PMI
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 003/2025
A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que determina
o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, considerando o que consta do
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei no
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPALDE ITAINOPOLIS/PI (CNPJn06.553.754/0001-55)
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaragao de Inexigibilidade de Licitação
CONTRATADA: Piauí DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, (CNPJ no 44.657.358/0001-67)
e suas alteragoes posteriores, para Contratagao da empresa SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ
N 28.214.459/001-07, representante legal, exclusiva e credenciada para o show da BANDA "SEU
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR,
DESEJO", no 23 de agosto de 2025, na Festa do Aniversario da cidade de Guadalupe-PI. Duragao do show
01:30h, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade n 010/2025 a serem
VALOR GLOBAL: R$ 1.367.054,10 (um milhao, trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta e quatro reais
realizados pela empresa com o valor global de R$ 450,0000 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicagao ea elaboragao do contrato ou instrumento
e dez centavos)
similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
documentos que instruem a presente ratificacao
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025
Guadalupe-PI, 09 de junho de 2025.
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais