Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01.612.609/0001..84

Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.347

- 02 06 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

704

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

736

748 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000

750 08.244.0016.1330.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000

753 08.244.0016.1331.0000 4.4.90.52.00 669 999 000

755 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000

781 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 660 999 000

18.541.0053.2481.0000

AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Nao se apflca

3.3.90.39.00

703

999 000

08.243.0015.2141.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-80.000,00

QUTRQS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grup0:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.sistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Naose apnca

AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outl'o$ Recursos Vinculados à Asslstênda Social Não se aplica

•25.000,00

F .R. Grupo:

1 669 00

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Rec;ursos Vinculados à Assistência Sooat Não se aplica

-25.000,00

F .R. Grupo:

1 669

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grup0: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS Não se aplica

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-40.000,00

F.R Grupo:

500

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -44.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS Niloset1plica

- 02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE• FMOCA

870

14.243.0015.2140.0000

AÇÕ

ES OE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-50.000,00

3.3.50.43.00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

F.R. Grup0:

1 661

661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999 000

Não se aplica

- 02 08 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001 -84

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

| 08 948 | 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA, TURISMO E DESPORTO 13.392.0038.2663.0000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS | -25.000,00 |

| 958 | 13.392.0038.2684.0000 3.3.90.48.00 719 99S 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Transferênci as da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento Nã o se aplica | -25.000,00 F.R. Grup0: 1 719 00 Cultura • lei nº 14.399/2022 |
| 961 | 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.Esta por taria entra em vi gor na data de sua publicação.

SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 01 de outubro de 2025

Abdoral Melo da Silva Prefeito Muncipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Trabalhando com você!

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO PARA CREDENCIAMENTO N" 003/2025

O Município de São João do Arraial (PI), pessoajuridica de direito público, com sede na Av. Vicente Augusto, s/nº, Centro, CEP: 64.155-000, inscrita no CNPJ sob o nº Ol.612.609/0001-84, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 014/2025, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE PNEUMÁTICOS PARA MÁQUINAS PESADAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ATENDIMENTO Ã FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 08:00H A 28 DE NOVEMBRO DE 2026 ÁS 09:00H, somente pelo e-mail: licitacaopmsja@gmail.com.

Aos interessados, o Edital estará á disposição na integra no site www,saojoaodoarraia!.pi,gov,br. e www,tcepLtc.gov.br em "mural de licitações" .

FRANCISCO DEPAUI..A RJRTADO MSI..VA Data:26/11/2025 13:0S:23-0300 V erifique em https:/ fvalidar .iti.gov.br

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

São João do Arraial (PI), 26 de novembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

1hlbalhando com

você!

Município de São João do Arraial (PI). Extrato de contrato nº C002-A/2025. Origem /modalidade: Credenciamento nº 002/2025.0bjeto: credenciamento para contratação de empresa(s) para prestação de setviços diversos (marcenaria , pedreiro. ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias. Contratante: Município de Sã o João do Arraial (PI), CNPJ Ol.612.609/0001-84.Contratado: RJ Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07. Valor contratado: Lote 3: itens 01 e 02: R$ 637.000,00 (seiscentos trinta e sete mil reais); Lote 4: item 01 : R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) . Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / ETI / EI Manutenção / FUNDES / QSE / 25% / FUS / CUSTEIO / COFINANCIAMENTO / FNAS / CRAS / BOLSA FAMILIA / SCFV. Signatários : Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 26 de novembro de 2025.

ABDORAL MELO º • , SILVA.1832259039,

GABINETE DO PREFEITO

1"abalhandocom\lOCI

TERMO DE HOMOGAÇÃO

O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Credenciamento nº. 002/2025, cujo objeto é: contratação de empresa(s) para prestação de serviços diversos (marcenaria, pedreiro, ajudante de pedreiro, calceteiro e jardinagem) em atendimento a administração municipal e secretarias, e tendo em vista os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR o resultado classificatório do referido certame, para que surta efeitos legais. PROPONENTE(S)/ FORNECEDOR(S):

RJ Sousa Construtora Ltda, CNPJ nº 12.869.113/0001-07

São João do Arraial-PI, 26 de novembro de 2025.

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ABDORAL MELO

112709 ' 12