Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII

OLHO DAGUA DO Piauí
OLHO DAGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
HAOEDESENVOLOIMENT
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
TERmO De HOmOLOgACAO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No.063/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025- PMOD/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.E DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 063/2025
DOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA N 001/2025
DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 11 .947/2009, LEI N' 11 .326/2006, REGULAMENTADA PELA RES0LUCAOI
FNDE^N 06/2020, Resolução^FNDE N 2/2023, LEi FEDERAL N^14.133/2021 E SUAS ALTERACOES
legais, d
inar docu
relativa ao Pr
gao Eletronica N0,001/2025,cujo
POSTERIORES LC 123/2006
a AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
CONTRATANTE:
DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, realiza
mo objetivo de suprir a
essidade d
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI.E
Município de OLHO D' AGUA DO Piauí - P!, e tendo em vista resultado adjudicado e aprovado
CNPJ N01.612.595/0001-0
pela Assessoria Juridica do Município de OLHO D'AGUA DO Piauí-P
ENDERECO:AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, N.659-CENTRO-OLHO D'AGUA DO Piauí-PI.
RESOLVE
CONTRATADA:
Concordar com o resultado proferido, os quais passam a integrar este termo de decisao,
INACIO LIMA DE AREA LEAO
SDW0327515833341610180524,CPFN 327.515.833-34
ENDERECO: AVENIDA NORBERTO LIMA, 732, CENTRO - OLHO DAGUA DO Piauí
EMPRESA / CREDENCIADO DAS PROPOSTAS
OBJETO
INACIO LIMA DE AREA LEAO, DAP N SDW0327515833341610180524, CPF N 327.515.833-34;
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORI
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -I
PNAE
FONTE DE RECURSOS:
RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS
VALORES:
VALOR
Apos a analise, a seguinte empresa foi considerada vencedora:
VALOR TOTAL DE R$22.470,00 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS)
DATA DA ADJUDICACAO
327.515.833-34 foi co
edora do
le R$R$22.470,00
24 DE NOVEMBRO DE 2025
(VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS). Na forma disposta no edital e demais
declara
onal ego de controle
final, tendo em vista que atendem todas as exigencias exaradas no instrumento inicial.
DATA DA ASSINATURA
24 DE NOVEMBRODE2025
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI CNPJ N 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)
ANTONIO LEAL DA SILVA
INACIO LIMA DE AREA LEAO, DAP N SDW0327515833341610180524, CPF N 327.515.833-34 (CONTRATADO)I
Prefeito Municipal

OLHO DAGUA DO Piauí
OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE:(86)3294-0006
Olho D'agua do Piauf -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Olho D'agua do Piauí- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
termo De hOmoLOgAcAO
TErmO De hOmOLOgACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 063/2025
MODALIDADE:CHAMADA PUBLICA N 001/2025-PMOD/2025
OBJetO: AqUISIgAO De gENErOS ALimenTicIOS DA AgrICULtUrA FAmILIAr E DO
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEdOR FAMILIAR RURAL, PArA O ATENDImEnTO AO PrOgRAMA NACIONAL
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL
De alimentagao escolar - Pnae.
A Prefeitura Municipal de OLHO D' AGUA DO P!AUI - PI, no. uso de suas atribuigees
A Prefeitura Municipal de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes
lizado com o objetivo de suprir a necessidade d
em vista resultado adjudicado e aprovado
Município de OLHO D AGUA DO PIAOF- PI, e te
tado adjudicado e aprovado
pela Assessoria Juridica do Município de OLHO D' AGUA DO Piauí-P!
pela Assessoria Juridica do Município de OLHO D' AGUA DO Piauí-- PI.
RESOLVE
RESOLVE
o resultado proferido, os quais passam a integrar este termo de decisao,
HOMOLOGANDO o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessao, em favor da empresa:
EMPRESA / CREDENCIADO DAS PROPOSTASE
JURACY MARIA PEREIRA LEAL, DAP N SDW07014922432018055200931, CPF N 701.492.243-20;
EMPRESA/CREDENCIADO NA HABILITACAO
RESA /CREDENCIADO NA HABILITACAC
DESENVOLVIMENTO DE TAMBORIL, DAP N SDW076761070001220620201117, CNPJ
VALORES:
VALORES:
SDw076761070001220620201117, CNPJ N 07.676.107/0001-01 foi considerada vencedora d
UM MIL OI
REAIS). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este procedimento
701.492.243-20 foi considerada vencedora do certame com proposta no valor de R$ R$ 10.080,00
(DEZ MIL E OITENTA REAIS). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram no
controle final, tendo em vista que atendem todas as exigencias
ento licitatorio,
com o mercado nacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em vista que atendem.
todas as exigencias exaradas no instrumento inicial.
OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), 22 DE SETEMBRO de 2025
OLHO DAGUA DO Piauí (PI), 22 DE SETEMBRO de 2025
Prefeito Municipal