Município: Oeiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ICP
EDICOES
amara Municipal de
Oeiras
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
COM
CARIMBO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
DO TEMPO
CONTRATO
N 009/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitação n 09/2025.
HOMOLOGADO
OBJETO
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONDICIONADORES DE AR,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
PELO
Municipal DE OEIRAS - PI
CONTRATANTE
Câmara
Municipal DE OEIRAS, CNPJ/MF No
ICP - BRASIL
07.682.396/0001-43.
CONTRATADO
ARTE
FRIO
REFRIGERACAO
OEIRAS
LTDA
CNPJ:
58.438.754/0001-08
VALOR
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
DATA DA ASSINATURA09/04/2025.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
SIGNATARIO
Jose Amilton Barbosa Leal (CONTRATANTE).
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Digmerson Rodrigues De Mesquita (CONTRATADO).
Oeiras-PI, 09 de abril de 2025.

Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DO Piauí - PI
Oeiras - PI
Câmara Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
RUA SOUSA MARTINS, 281
CNPJ: 07.096.761/0001 - 38
CEP 64.545-000 - SANTA CRUZ DO Piauí

Câmara Munlcipal de nta Cruz do PiautPi
provado em -ecsao Ordinana
REQUERIMENTO N 004/2025
10/03202Jnaninidagen
em 1 2 e yotagoes
Oeiras
amaraMunicipal de
Santa Cruz do Piauí-Pl, 10 de margo de 2025
Presidente
Secretarioe
Senhor Presidente,
A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa,
vem perante Vossa Excelencia, amparado no artigo 117 do Regimento Interno e
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO II
demais disposigoes legais, solicitar a Vossa Excelencia a inclusao do presente
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
requerimento para apreciagao e votagao do Plenario, e se aprovado seja
encaminhado expediente a dignissima Prefeita Municipal, solicitando da mesma
PROCESSO N 009/2025
junto a Secretaria responsavel a adequagao dos Quebra -- Molas localizados a
Rua Ne Aristarco.
JUSTIFICATIVA
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Câmara
Municipal de Oeiras-PI, torna publico que nos autos do Processo N 003/2025,
A Rua Ne Aristarco possui o total de seis quebra - molas, sendo que os
mesmos, NAO seguem os criterios tecnicos, como geometria da via, velocidade.
RATIFICOU a contratacao da(s) empresa ARTEFRIO REFRIGERACAO OEIRAS
permitida, e necessitam de sinalizacao para maior seguranca de pedestres.
Razoes pelas quais se faz necessario, que seja feita a substituigao dos mesmos.
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 58.438.754/0001-08, respectivamente, nos valores
por redutor de velocidade com sinal luminoso.
de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), para aquisicao de material de.
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos nobres vereadores para.
condicionadores de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, por
a aprovacao da referida proposicao.
dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
N. Termos.
P. Deferimento
ksebi m :D0f03) Q5
Oeiras-PI, 08 de abril de 2025.
Atenciosame
Hina Meivo
MWo
Rina Neiva Rufino
Vereadora
Oeiras - PI