Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

ld:OCC5629933A2F326

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 051/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA ( BANDA FORRÓ BANDIDO), ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA APRESENTAÇÃO FESTIVIDADES DA MUSICAL EM COMUNIDADE COMEMORAÇÃO NOVA ESPERANÇA AS DO MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PI, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0007725/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa RAFFA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ nº 54.705.289/0001-73 , pessoa jurídica de direito privado, com sede RUA ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE, 7013, URUGUAI, Teresina, Piauí, representada Rafael Sousa Cavalcante, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-24. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca -PI, 28 de Agosto de 2025.

José

Prefeito

Ribeiro

Cruz

Júnior

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.2908/2025, assinado em 29/08/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar (carne moída e maçã nacional). Processo Administrativo nº 001.0000063/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: LUCAS GABRIEL DE ALENCAR LTDA, CNPJ 40.936.703/0001-40. Valor Global: R$ 157.224,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais). Vigência Inicial: 29 de Agosto de 2025. Vigência Final: 29 de Agosto de 2026. Neyla Siqueira dos Santos Alencar Secretária Municipal de Educação. Água Branca - PI, 29 de Agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO OE ABREU Rua Maria das MercAs Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001 ·70 1 CEP.: 64.780-000. E·MAtL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

DECRETO Nº. 39/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 10°, Inciso 1 , da Lei nº. 654/2024, de 23 de dezembro de 2024:

DECRETA:

Art. 1°. - Fica aberto no orçamento em vigor, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.117.000.000,00 (dois milhões e cento e dezessete mil reais), distribuí dos nas dotação especificada no anexo 1 - Relação de Suplementações, integrante deste Decreto.

Art. 2°. - O presente crédito será coberto com recursos de igual valor provenientes da anulação das dotações especificada no anexo 11 -Relação de Anulações, integrante deste Decreto.

Art. 3°. - Revogadas as disposições em contrário , o presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu, em 29 de julho de 2025.

Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu, aos vinte e nove dias do mês de julho de 2025, publicado, por afixação , na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal e no Jornal Diário dos Municí pios.

Prefeitura Munlclpal da Anlslo de Abreu Endereço: Rua Maria das Mercéa Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Aniaio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630I0001 ·70

DECRETO NO 3912025 , de 29 de Julho de 2025 ANEXO 1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 03.01.04.122.0004.2006 | Manutenção da sec. Mun. de Administração e Planejamento | Manutenção da sec. Mun. de Administração e Planejamento |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 35.000.00 |
| 700 | Outr.is Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congéneresda União | |
| 3,3,90,93 | Indenizações e Reslftulções | 45,000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 150.000,00 |
| 14.01.04.122.0004.2072 | Admlnlatraçio da Sec. Mun. de Melo Ambiente | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 50.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 |
| 06.02.12.361.0006.1039 | eon,t., Ref. e Ampl. de EscolH do En1lno Fundamen1'1 | |
| 4.4.80.51 | Obf'as e Instalações | 92.000,00 |
| 541 | Transferênc ias do Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 92.000,00 |
| 06.01.12.361.0006.2042 | Aç6es Financiadas com Recursos do OSE | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - ?essoa Flsica | 100.000,00 |
| 550 | Transfefêneia do Salârlo-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
| 06,01,12,361.0006.2038 | Manutençã oe Melhorla do Ensino Fundamental | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 250.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 250,000,00 |
| 13.01.1 !5.4!52.0011 .2f1T7 | Manutenção dos $an,lços da lluml1U1çi o Púb ica | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - ?essoa Jurldiea | 190.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 190.000,00 |
| 17.01.17.511.0014.1085 | lmplantaçio do Sistema de Abastecimento de Agua | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 115.000,00 |
| 710 | TranslerênciaEspeclal dos Estados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 115.000,00 |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu Ender&QO: Rua Maria das Meroh Ribelro,75,CENTRO , 84780-000, Anlslo de Abreu-PI

CNPJ: 06.553.630f0001 ·70

DECRETO Nll 39/2025 , de 29 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 06.02.12.365.0018.1080 | Conatruçio, Reforma • Ampllaçio Eaeolaa da Edueaçio lnlantll | Conatruçio, Reforma • Ampllaçio Eaeolaa da Edueaçio lnlantll |

| 4.4.90.51 | Obras e lnstaiaç:ões | 340.000.00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 340.000,00 |
| 11.01.04.123.0020.2022 | Administraçã o da Secretaria Municipal de Finanças | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ClvH | 90.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vlncula.dos de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 90.000,00 |
| OS.02.10.301.0022.2025 | Manutençio dos Serviços Municipais de Saúde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurldica | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 150.000,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 350.000,00 |
| 05.02.10.305.0022.2030 | M■nutençiio d■■ Ações de Vlgllincl■ em Saúda | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 184.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recur608 do &JS Provenientes do Governo ... | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 140.000,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 324,000,00 |
| 08.01.08.241 .0003.1086 | Reforma e Restauraçã o do Centro de Convlvl!ncla do Idoso | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 50.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 |
| 08.02.08.122.0003.2102 | Geatio Admlnlstr11tlva do FMAS | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Reslituições | 1.000,00 |
| 660 | Transferênciade Rewrsos do Fundo Naclonal de AsslstênçlaSocial • Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 08.02.08.244.0003.2104 | Manutençlo do Bloco de Proteção Soclel Bási ca | |
| 3.3.90.48 | outros Auxlllos Financeiros a Pessoas Físicas | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinçulados de Impostos | |

Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu

Encsereoo: Ava Maria ÓM Morc6o Rlbolro,75,CENTRO , 64780·000, Anle,IO CSO Abro1.1-PI

CNPJ: 06.553.630I0001-70

DECRETO Nll 39/2025, de 29 de Julho de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| ITOTAL DA AÇÃO | , •.ooo.ooJ |

| ITOTAL DO ANEXO | 2.117.000,001 |

Ender&QO: Rua Ml!fla das Mereês Ribeiro,75,CENTRO, 64780-000, Anlslo de Abreu-PI

CNPJ:

08.553.830/0001-70

DECRETO Nfl 39/2025 ,DE 29 de Julho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 14.01.17.511 .0016.1046 | lmplantaçio de MelhorlH Sanltá rlH Domlclllares | lmplantaçio de MelhorlH Sanltá rlH Domlclllares |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 70.000,00 |
| 700 | outras Transferênciasde COnvêniOsou Instrumentos congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras o Instalações | 30.000,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde ConvAnios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | |
| 02,01.04,122.0004.2004 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | Manutençã o do Gabinete do Prefeito |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 35.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnçulados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 55.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 90.000,00 |
| 06.02.12.381.0006.1040 | Aquisiçã o de Equipamentos p/Escolas do Ensino Fundamental | Aquisiçã o de Equipamentos p/Escolas do Ensino Fundamental |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 43.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da Uniã o - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 43.000,00 |
| 06.01.12.361.0006.2043 | Manutençlo dos serviços deTransporte Escolar | Manutençlo dos serviços deTransporte Escolar |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 50.000,00 |
| 571 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... | |
| 3.3.90.30 | Ma1elial de Consumo | 50.000,00 |
| 571 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos Congênere ... | |
| 3.3,90.30 | Material de Consumo | 100.000.00 |
| 571 | Transferênciasdo Estado Referentes a Convên ios e Instrumentos Congênere ... | |
| TOTAL DA AÇAO | TOTAL DA AÇAO | 200.000,00 |
| 06.01.12.361.0006.1037 | Con.str., Ampl. e Reforme de Oufl.dlll.S Polle.sportlvH em Esc:ol•.s Munlclptll.s | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
| 06.02.12.381.0006.1087 | Conslr. de Quadra Pollesporlva em Escola do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 340.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | |

Prefeitura Munfclpal de Anlslo de Abreu Ender990: Rua Ml!fia da11 Mer~ Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Anisio de Abreu-PI

CNPJ: 06.553.630I0001 ·70

DECRETO Nf! 39/2025 ,DE 29 de Julho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| JTOTAL DA AÇÃO | | 340.000,001 |

| 06.02.12.361.0006.1074 | l lmpl de Sistema de Mfçrogeraçlo de Energia Solarem Escolas Municipais | l lmpl de Sistema de Mfçrogeraçlo de Energia Solarem Escolas Municipais |
| 4.4.90.5 1 | 1 Obras e Instalações | 49.000,00 |
| 542 | 1 Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 49.000,00 |
| 10.01.27.812.0007.1028 | 1 Construçã o, Ampllaçl o ou Reforma de Quadras de Esportes | 1 Construçã o, Ampllaçl o ou Reforma de Quadras de Esportes |
| 4.4.90.51 | 1 Obras e Instalações | 95.000,00 |
| 500 | 1 Rocursos Não Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 95.000,00 |
| 13.01.15.451.0011.1009 | 1 Construçlo d■ Pavlmentaçlo com Asfalto | 1 Construçlo d■ Pavlmentaçlo com Asfalto |
| 4- .4.90.51 | 1 Ob4'as e Instalações | 70.000,00 |
| 500 | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 70.000,00 |
| 17.01.17,511 .0014.1085 | l lmplantaçlo do Sistema de Abastecimento de Agua | l lmplantaçlo do Sistema de Abastecimento de Agua |
| 4.4.90.52 | 1 Equipamen1os e Material Permanente | 115.000,00 |
| 710 | 1 TransferênciaEspecial dos Estados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 115.000,00 |
| 1$.01.20.544.0015.1083 | 1 Reforma, Ampllaçio e Limpeza de Barragens e Barreiros | 1 Reforma, Ampllaçio e Limpeza de Barragens e Barreiros |
| 4.4.90.51 | 1 Obras e lnstalaçOes | 90,000,00 |
| 500 | 1 Recuf'SOs Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 90.000,00 |
| 14.01.16.481 .0016.1017 | 1 Programa de Melhoria Habltaclonal Rural | |
| 4.4.90.51 | 1 Obras e Instalações | 35.000,00 |
| 700 | 1 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35,000,00 |
| 06.01.12.365.0018.1082 | 1 Const., Ref. e Ampl.de Escolas de Educeçio Infantil | 1 Const., Ref. e Ampl.de Escolas de Educeçio Infantil |
| 4.4.90.51 | 1 Obras e Instalações | 50.000,00 |
| 569 | 1 Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 |
| 11.01.04.123.0020.2022 | 1 Admlnlstraçllo da Secretaria Munlclpal de Ananças | |
| 3.3.90.92 | 1 Despesas de ExercíciosAnteliores | 30.000,00 |

Prefeitura Munlclpal de Anlalo de Abreu

Endereço: Rua Maria das Me.reéa Ribelro.75.CENTAO. 64780-000. Anlslo de Abreu-PI

CNPJ: 08.553.630l0001-70

DECRETO NII 39/2025 ,DE 29 de Julho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO OE ANULAÇÕES

| 500 | Roçur&0s Nao Vlnçutados de lmPOstos | |

| TOTAL OA AÇ Ã O | TOTAL OA AÇ Ã O | 30.000,00 |
| 05.02.10.301.0022.2035 | Aç6as Financiadas com Recursos do Cofln■ncl■manto do Estado | Aç6as Financiadas com Recursos do Cofln■ncl■manto do Estado |
| 3.3.80.30 | Ma1 &rial de Consvmo | 100.000,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
| 05.02.10.301 .0022.2025 | | |
| | 1 Matorlal do Consumo | 150.000,00 |
| 621 | 1 TranslerênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL OA AÇÃ O | TOTAL OA AÇÃ O | 150.000,00 |
| 05.02.10.301 .0022.1032 | Con•truçlio, Reforma e Ampllaçlio de Unidade■ de S.üde | Con•truçlio, Reforma e Ampllaçlio de Unidade■ de S.üde |
| 4.4.90.51 | Otxas o Instalações | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.000,00 |
| 05.02.10.301 .0022.2069 | Aç6e■ da Atançlio Blislca Financiadas com Recursos do SUS (FNS) | Aç6e■ da Atançlio Blislca Financiadas com Recursos do SUS (FNS) |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal ClvH | 184.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos o Vantag,ons Fixas • Pessoal CMI | 140.000,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Governo Fooeral Destinadas ao Vencimento .. | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 324.000,00 |
| | M■nutençlio de Serviço• da Mslatlncl• ■ Crl■nç■• e Adolescantea. | M■nutençlio de Serviço• da Mslatlncl• ■ Crl■nç■• e Adolescantea. |
| 3.3.90.39 | 1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 15.000,00 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | |
| TOTAL OA AÇ ÃO | TOTAL OA AÇ ÃO | 15.000,00 |
| 08.01.08.241 .0003.1088 | Raforma • Rastaurtiçlo do centro de Convlv, ncla do Idoso | Raforma • Rastaurtiçlo do centro de Convlv, ncla do Idoso |
| | Obras e lns1a1aç&es | 20.000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 20.000,00 |
| 08.02.08.122.0003.2102 | 1 GestAo Admlnl•tr■tlv■ do FMAS | 1 GestAo Admlnl•tr■tlv■ do FMAS |
| 3.3.90.92 | 1 Despesas óe Exorclclos Antor1ot"es | 1.000,00 |
| | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

Endor090: Rua Maria das Moro6s Ribolro,75,CENTRO, 64780·000. Anlslo do Abreu-PI CNPJ: 06.553.630/0001 ·70

DECRETO Nil 39/2025 ,DE 29 de Julho de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |

| 1 TOTAL DO ANEXO | 2.117.ooo,oo l |

RAMONRUBEN

MACEDO:00518

383