Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, que tem como objetivo: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI E SUAS SECRETARIAS. Empresa MC MARTINS DE MELO LTDA - SANTA CLARA TELECOM, CNPJ nº 13.659.225/0001-04, representada por sua titular MARIA CLARA MARTINS DE MELO, portador (a) do CPF N- 069.824.883-06, com endereço na R SAO FRANCISCO, nº 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor total de: R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Concluído os trabalhos, detennina a publicação do resultado do julgamento, para efeito dos interessados, em locais púb licos do referido Município .

de intimação e ciência

Capitão de Campos-PI, 15 de Janeiro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEM\_ BRO DE 2019, na Lei Complementar n.ª 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, no Decreto n. 0 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, subsidiariamente, na Lei n." 14.1 33, de OI de abri l de 202 1, com suas alteraçõe s.

Resolve Publicar;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 088/2024 Pregiio Eletrônico nª 038/2024

CONTRATO Nº 001/2025

QB.lETQ: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI E SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁR IA: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ QSB/ FMAS/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRA TO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos lS (Quinze) dia do mês de Janeiro do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piaul, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capltio de Campos, pessoa jurídica de direito públic o interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/000t -SS, estabelecida na Rua Praça Acclino Rezcnde, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piauí , neste ato representado pela Sr." Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa MC MARTINS OE M:ELO LTDA- SANTA CLARA TELECOM, CNPJ nº 13.659.225/0001-04, representada por sua titular MARIA CLARA MARTrNS DE MELO, portador (a) do CPF N- 069.824.883-06, com endereço na R $AO FRANCISCO, nº 759 - $AO .JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270000, com valor total de: RS 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM M.I.L TREZENTOS E VINTE REAIS).

Capitão de Campos-PI, 15 de Janeiro de 2025.

Tha/i,sson Bruno de Oliveira Presidente da C PL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Excclcntissima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribu\_ ições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Prcgio Eletrônico nº 038/2024, para o fim de declarar vencedor, MC MARTINS DE MELO LTDA - SANTA CLARA TELECOM. CNPJ o"' 13.659.225/0001-04, representada por sua titular MARIA CLARA MARTINS DE MELO, portador (a) do CPF N- 069.824.883-06, com endereço na R SAO FRANCISCO, nº 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor total de: R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MlL TREZENTOS E VINTE REAIS), objeto da licitaçilo, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI E SUAS SECRETARIAS.

- 2) Empresa MC MARTINS DE MELO LTDA -SANTA CLARA TELECOM, CNPJ o· 13.659.22S/0001-04, representada por sua titular MARIA CLARA MARTINS DE MELO, portador (a) do CPF N069.824.883-06, com endereço na R SAO FRANCISCO, o· 759 - SAO JOSE, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CEP 64270-000, com valor total de: R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).
- 3) E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatulda na Lei Orgânica do Municlpio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão de Campos PI, 15 de Janeiro de 2024.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

ORDEM OE SERVIÇO

Pela presente ORDEM DE SERVIÇO , fica autorizada a empresa, MC MARTlNS DE MELO LTDA -SANTA CLARA TELECOM, CNPJ nº 13.659.225/0001-04, vencedora do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2024, nas condições e exigências constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços. cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação . a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPJ'TÃO DE CAMPOS PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e confonne ao seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI E SUAS SECRETARIAS. no valor global de R$ 121.320,00 (CENTO E VINTE E UM MIL TREZENTOS E VINTE REAIS).

Os termos da venda são os explicitados, acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de Campos- PI, 15 de Janeiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização em 15/01/ 2025

MC MARTINS DE MELO LTDA -SANTA CLARA TELECOM CNPJ nº 13.659.225/0001-04.

(Carimbo e Assinatura do Reoresentante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.