Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei No 14.133/2021, e com fundamento
no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação N
045/2025, AUTORIZO A CONTRATACAO da empesa JM DE SOUSA LTDA
inscrita no CNPJ n 20.064.377/0001-01, estabelecida e localizada na Antonio M. de
Castro, 461, Gaviao, CEP: 64.770-o00, Município de Sao Raimundo Nonato/PI, objetivando
a realizacao de apresentacao artistica com a Maurinho do Acordeon para apresentar-se,
apresentar-se, no evento de comemoracao ao aniversario da emancipacao da cidade de
Sao Braz do Piauí, ao custo total de R$ 15.o0o,00 (quinze mil reais).
Objeto: Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela
opiniao publica regional, para realizacao de show artistico da atracao musical
Maurinhdo do Acordeon", para apresentar-se, no evento de comemoracao ao
aniversario da emancipacao da cidade de Sao Braz do Piauí.
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento
no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de.
Contratagao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação No
046/2025, AUTORIZO A CONTRATACAO da empesa SD DE SOUSA PRODUCAO
MUSICAL inscrita no CNPJ n 17.592.298/0001-79, estabelecida e localizada na
Avenida Dep. Joao Batista Dias, S/N, Campestre, CEP: 64.770-o0o, Município de Sao
Raimundo Nonato/PI, objetivando a realizacao de apresentacao artistica com a
Sandrinho do Acordeon para apresentar-se, apresentar-se, no evento de comemoracao
ao aniversario da emancipacao da cidade de Sao Braz do Piauí, ao custo total de R$
9.000,00 (nove mil reais).
opiniao publica regional, para realizagao de show artistico da atragao musical "Sandrinho
do Acordeon", para apresentar-se, no evento de comemoracao ao aniversario da
emancipacao da cidade de Sao Braz do Piauí.
Ref. Proc. N 1752/2025.
295
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII.

YSAOBRAZ
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 094/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 095/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 044/2025
REF. PROC. N 1426/2025
OBJETO:C
Administrativos de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 045/2025
consolid
ndas das unida
s requisitantes, capa
OBJETO: Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniac
rativas, junto a Prefeitura Municipal
publica regional, para realizacao de show artistico da atracao musical "Maurinhdo do Acordeon"
ara apre
entar-se, no evento de comemoracao ao aniversario da emancipacao da cidade de Sao
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí
Braz do Piauí.
64.783-00o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí -PI inscrito no CNPJ: N
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
CONTRATADO:
CNPJ sob
64.783-000,Município de Sao Braz do PiauiEstado do Piauí.
.26.694.5
CONTRATADO
JM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n 20.064.377/0001-01, estabelecida e localizada na
CPF N 474.507.033-00
Rua Antonio M. de Castro, 461, Gaviao, CEP: 64.77o-o0o, Município de Sao Raimundo
ERIODO DE EXI
CUCAO:Tera duracao de 12 d
iodo de 10 de abril de
bril de 2026, prorro
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 30 (trinta) dias, no periodo de 25 de Abril de
VALOR MENSAL:R$ 5.000,00 (Cinco
2025 a 24 de maio de 2025, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcam
ntaria:02.11.01
Proj. Atividade: 13.392.0020.2103
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta d
Elemento de despesa:3.3.90.39.00
044/2025
Fonte de recursos: 500
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na
Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 045/2025 e no Termo
de Contrato N 095/2025
DATA DE ASSINATURA: 25 de abril de 2025.
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Mauro Dias de
Sousa, pela CONTRATADO

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 045/2025
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 046/2025