gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c) •(a-b) |

| RECEITAS DEALIENAÇÃO DEATIVOS (1) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R eceita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens I móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita deAlienação de Bens I nt angíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita deRendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITASEM RESTOS A PAGAR NÃ O PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAG AR (g) | SALDO (h) •(d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DEATIVOSQD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas deCapital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investiment os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes dePrevidência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Pú blicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2024 | 2025 | SALDO ATIJAL |
| SALDO ANANCEIRO APLICAR | | | | | | | (k) • (llli +lllj) |
| VALOR Ili | | | | | rn | ü) • (lb - (llftllg)) | |
| | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: D urante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são t ambém consideradas execu1adas.Dessaforma,paramaiortransparênc ia, asdespcsasexcx:u1adascstãosegregadasem :

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen::icO, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

| JOAN ALBUQUERQUE ROCHA | HIAGO MENES DAROCHA ESOUSA | FERNANDO HENRIQUE MIRAND ABORGES | TEOOOMAR ALMEIDA DESOUSA |

| 066.320.843-20 | 054.057. 193-82 | 022.534.073-99 | 660.497.333-68 |
| PREFEITOMUNICIPAL | SECRETARIO DEFINANÇAS | CONTADOR CRC-PI O I1 602/0 | CONTROLADOR INTERNO |

FONTE: SCP ! - Coniabilidade [9.50.29.1241 ], P REFEITIJRA MUNICIPAL DE CANA V IE IRA
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

PREGAO ELETRONICO 021/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 021/2025,
no dia 07/05/2024, as 11:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitagao da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio, Estado do
Piauí.
JURIDICA PARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. Informagoes atraves do site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí

. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia
14/04/2025 as 11:00h do dia 07/05/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 11:01h do dia 07/05/2025 no endereco eletronico:

OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de servicos de
fretes de veiculos, por lotes, co
referencia e edital.
PREGAO ELETRONICO 020/2025
14.133/2021, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N 020/2025,
no dia 07/05/2024, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio,Estado do
Piauí.
Objeto:
CONTRATACAO DE PESSOA
JURIDICAPARA
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS(MERENDA ESCOLAR), POR
LOTES, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE
REFERENCIA E EDITAL. Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí

. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia.
14/04/2025 as 08:00h do dia 07/05/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas:
As 08:01h do dia 07/05/2025
endereco
eletronico:

FAVORECIDO:ADEILDO RODRIGUES MASCARENHAS,CNPJ:05.411.784/0001
64, com enderego na Rua Josenilton Lustosa Silva Santana, 858, Ladeira,
Parnagua-PI.e
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de servigos de
hospedagem entre outras, por lotes, conforme especificacoes contidas no
termo de referencia e edital.
Riacho Frio (PI), 07 de abril de 2025
JANARA MACIEL ALVES
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld :OE28AA3FA980D246

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.5/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.419.608 LUCIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA 04410613383, CNPJ Nº: 46.419.608/0001-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 5

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ld:OCC564C74BF6D247

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.6/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 46.454.593 ANTONIO MEDEIROS DO AMARAL 18444121304, CNPJ Nº: 46.454.593/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 6

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.7 /2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 51.353.626 51.353.626 DANIEL CARVALHO TEIXEIRA, CNPJ Nº: 51.353.626/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 7

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.8/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.867.301 50.867.301 FERNANDO RODRIGUES BEZERRA, CNPJ Nº: 50.867.301/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 8

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

Barras - PI, cm 24 de junho de 2025.

f ctf~od frjVnâ&JOf#?

Edilson érvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

09/09/2025, 10:09

ld:OE28ASE31D5B4D8C

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 165

No dia 09 de Setembro de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Ranllettl Carvalho de Macêdo , portador do CPF nº 672 \_-, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA

CNPJ: 30.507.549/0001-38

Representante:

KAIO CESAR ROSA OE CARVALHO E SILVA

Telefone:

(86) 8140-2312

Email:

kaiocrosa@outlook.com

Endereço: TV JOSE TOUTA OE FIGUEIREDO, 181 - CENTRO, Caracol - PI - 64795-000

| Lote: 1 | Quantidade: 1.500,00 | Unidade: UNO | Marca: SERVIÇO PROPRIO | Modelo: Bolo Caseiro Diversos | Preço Unitário: R$ 35,46 | Valor Total: R$53.190,00 |

| Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos | Descrição: Bolo Caseiro Diversos |
| Lote: 1 | Quantidade: 1.500,00 | Unidade: UNO | Marca: SERVIÇO PROPRIO | Modelo: Cento de Salgadinho Diversos | Preço Unitário: R$ 104,56 | Valor Total: R$156.840,00 |
| Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos | Descrição: Cento de Salgadinho Diversos |
| Lote: 1 | Quantidade: 1.500,00 | Unidade: UND | Marca: DIVERSAS | Modelo: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Preço Unitário: R$ 64,03 | Valor Total: R$96.045,00 |
| Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos | Descrição: Fardo de Refrigerante 2L Diversos |
| Lote: 1 | Quantidade: 1.500,00 | Unidade: UND | Marca: SERVIÇO PROPRIO | Modelo: Torta Salgada | Preço Unitário : R$ 129,35 | Valor Total: R$194.025,00 |
| Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada | Descrição: Torta Salgada |

Total: R$ 500.100,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

K.C.R. DE CARVALHO E SILVA LTDA 30.507.549/0001-38
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

392
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUfI
GABINETE DO PREFEITO
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-780
MANOEL
Monte Alegre do Piauí
EMIDIO
ADM: 2025-2028
Portaria N 131/2025
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretario Municipal
de Esportes do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 081/2025- PMME/PIE
outras providencias.
ADESAO N 006/2025- PMME/PI
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS DA CONCORRENCIA N 012/2025- PMAB,
- TERMO DE COOPERACAO TECNICA NO 024/2025 SRP- PMAB- PI.
RESOLVE:
Art.1 Nomear o Sr. MELK WILKER DOS SANTOS SOUSA,
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA - PI
portador do CPF n 023.326.671-21, para exercer o Cargo de Secretario Municipal de Esportes do
Município de Monte Alegre do Piauí.
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO- PI
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberaao..
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-Pl, torna publico que realizou Adesao a
Ata de Registro de Prego, decorrente do Concorrencia n012/2025- PMAB/PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FUTURA
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA.
Manoel Emidio-Pl, 11 de abril, 2025.
Orlando Almeida de Araujo
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
Prefeito Municipal

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Prefeitura
COMUNICADO DE FRACASSO
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 081/2025. ADESAO N0,006/2025. CONTRATO No
A Comissao Permanente de Licitagao - CPL do Município de Manoel
070/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No
Emidio/Pl torna publico que o procedimento licitatorio Pregao Eletronico no
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ
009/2025, que tinha como objeto a contratacao de empresa especializada para
07.278.136/0001-07. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
o fornecimento de combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de
veiculos e maquinas da administracao Municipal de Manoel Emidio/pi, visando
DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA. VALOR MENSAL: R$ 72.702,98. VALOR GLOBAL: R$
atender as necessidades das secretarias e demais unidades administrativas,
872.435,76. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/04/2025T
conforme as especificacoes estabelecidas no termo de referencia, restou
fracassado em razao da inabilitacao dos participantes.
Manoel Emidio-Pl, 14 de abril, 2025.
Manoel Emidio/PI, 07 de maio, 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000297/2025-86, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, CEP: 64018070. CONTRATADA: CL BESERRA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 07.239.237/0001-79, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE EM AV. SÃO RAIMUNDO, Nº 779, PIÇARRA, TERESINA - PI, CEP. 64.017-090. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, II, JUSTIFICATIVA DE PREÇO, LEI Nº 13.303/2016). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR ANUAL DE R$ R$ 34.288,80 (TRINTA E QUATRO MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). O CONTRATO TERÁ COMO PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04122 0017 2.384 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER. DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 22 DE MAIO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420. 526.533-68, E PELA CONTRATADA: CARMELIO LUSTOSA BESERRA.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:30.559.839/0001-25
CNPJ:06.553.762/0001-00
SECRETAR
Portaria no 6 /2025
Jaicos-PI, 02 de abril de 2025
Portaria no 56 /2025
Jaicos/Pl, 01 de abril de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear DANIELA VELOSO PAIVA, RG N 3.***.866 SSP/PI, CPF
No ***.986.303-**, para o cargo em comissao, ASSESSORIA ESPECIAL II --
Art. 1 - Nomear Maria Fabilene da Silva Martins, RG 1 *** 406 SSP PI,
DAM I da Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-PI.
CPF: 429 *** 803 **, para exercer o cargo no Departamento de Registro e
Expedicao de Documentos Escolares - DAM IV na Secretaria MUN/CIPAL
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE EDUCACAO
Registre-se, publique-se e cumpra-se.-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jaicos - PI, em 02 de abril de 2025.
I OhVw Bqo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
REFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-000
CNPJ: 30.559.839/0001-25
Secretaria
Portaria n 262/2025
Portaria n 257/2025
Jaicos-Pi, 02 de abril de 2025
Jaicos/Pi, 01 de abril de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
alteracoes posteriores, em especial pela Lei 'Complementar Municipal na
Art. 1o - nomear ELIAS DE SOUSA PEREIRA, RG No 15.***.132-4
SSP/SP, CPF No ***.930.488-**, para o cargo em comissao, ASSESSORIA
Art. 1o - Nomear Maria Wilma da Silva Costa, RG 3 *** 929 SSP PI, CPF:
ESPECIAL I -- GE I no Gabinete do Prefeito, do Município de Jaicos-PI.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CJOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Jaicos - P!
CPF: ***.830.***-19

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da receita corrente liquida Orçamentos fiscal e da seguridade social

Periodo de referêncla:Setembro/2024 a Agosto/2025 / 4' Bimestre: Julho· Agosto

| | | | | Qt>'2024 | | | | | | | • Jul'20:!5 | | | ., ,, ,,· :2026 . |
| | | | | | | | 23.843.53 86.771,52 | 319.628,35 20.712,97 | | 1.428.142,89 | | | | |
| | | | | 231.529,86 | 81.259.(l'j | 59.836,78 | | | | 84.498,68 | | | | |
| | | | | 491.577,46 | | 178.860,16 | | 158.266,45 | | 117.468,68 | | | | |
| | | | | 39.589,00 | | | 24.314,56 | 26.507,88 | | 43.169.47 | | | | |
| | | | | t.417,431,80 | | 22.894,16 | 31,494,31 | 66.078,03 | | 1.145.817,08 | | | | |
| | | | | | | 46.341,23 | 34.026,95 | 48.065,02 | | 37.188,98 | | | | |
| | | | | 194.268,30 | | | 239.105,71 | 270.849,45 | | 47.315,06 | | | | |
| | | | | | | 100.363,30 | 89.418,32 | 78.009,50 | | 52.079,26 | | | | |
| | | | | | | | 89.418,32 | 78.009,50 | | 52.079,26 | | | | |
| | | | | 1.285.39S,60 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | |
| | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | |
| | | | | | | 10.309.724,65 | 8.334.114,49 | 10.140.390,71 | | 13.617.597,24 | | | | |
| | | | | | | 3.909.258.99 | 2.574.426,89 | 2.614.409,19 | | 3.423.855,79 | | | | |
| | | | | 884.528,76 | | 522.701,14 | 622241,98 | 709.596.48 | | 761.569,30 | | | | |
| | | | | | | 390.159,43 | 198.163,66 | 218.101,88 | | 50.52<,32 | | | | |
| | | | | | | 370,79 | 714,41 | 153,99 | | 1.116,88 | | | | |
| | | | | | | 183,67 | 178,24 | 167,34 | | 185,08 | | | | |
| | | | | | | 3.669.146,98 | 3.050.728,86 | 3.905.004,18 | | 3.971,511,23 | | | | |
| | | | | 2.204.326.•7 | | t,817.923,65 | 1.867.660,47 | 2.894.057,85 | | 5.408.832,66 | | | | |
| | | | | | | 4.960,40 | 1.503,36 | 583,51 | | 1278.321,37 | | | | |
| | | | | | | | m.109,37 | 705.350,64 | | 847A13,84 | | | | 9,020.432,00 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle · SIAFOCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da receita corrente liquida Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Setembro/2024 a Agosto/2025 / 4º Bimestre: Julho - Agosto

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC<CI

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnática Ltda.

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnát ica Lida,

Em reais

Página 1 de2

357
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OCC5653BF1E4FB72

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § I')

Rli 1

| | SALDODO EXERciCIO | SALDO DOEXERcfCIODE2025 | SALDO DOEXERcfCIODE2025 | SALDO DOEXERcfCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Sememe | 2"Sememe | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | ºº | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | º · | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III+ IV) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 32.660.173,66 | º·ºº 34.449.099,08 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VJD | 886.774,00 | 263.570,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 31.773.399,66 | 34.185.529,08 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.990.147,93 | 7.520.816,40 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.291.133,13 | 6.768.734,76 | 0,00 | |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 | SALDODOEXERciCIODE 2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t•Sememe | 2"Sememe | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XIO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JONATHASDECARVALHONORONHA 609.950.833-39 PREFEITO MUNICIPAL

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO 621.105.353-34 SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEF A DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.323-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!- Contabilidade (9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057.087.833-03

CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/06/2025

ld:OE28A8CB2211F1El

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO:

2025

Ulúio : LUCIANO PER.ElRA DE ARAUJO IPC Namc: OESKTOP,Ql'ES64K I OU: OM>61202!1 1 0:45:-40.8211 SlAflC: SCP'ZIH / Ver: 21 .39.00/ file: LRf' \_\_RR.EOOl.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612 .575/0001-28

Período: JANEIRO JI. FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN-FEV

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuhio: LUOANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Diu: 06I06l2025 10:4S:40.84S I SIARC: SCP21H / Ver. 21.39.00/ File: LRF \_RRE002.PRO

www. simplesinformatica. com. br

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF: 612 . 803. 113-99

387
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

430
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
efeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
cipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lo
Centro,
CARIDADI
Caridade do Piauí. CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ExtratO De COntratO de prestAcAO de SERvICO pOr pRAzO DeteRmInaDO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL N 001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N 001/2024
CARIDADE
na Rural,
a cidade de Ca
PlAUI-PI, para atender a necessidade do Município de Caridade do Piauí-PI
ra transferir
ANCIO BENTO
sera realizado ate o quinto dia util d
do objetc
DO prazO de VaLidade E.PrOrrOgacAO:
O PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO:O
n001/2024
DOS REcuRsOS FINAncEIROS: As despesas decorrentes da execugao do contrat
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04
a) Fonte de Recursos: FUnDeB, FmE, VAAT E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI).
eiro de 2025
refeito
agina 1
Prefeito Municipal

stado do Piauí
ipal de Caridade Do Piauí
4590-000
ExtratO De Contrato de PrestacAO De ServIcO pOr PRAzO determInADOE
ExtratO De cOntratO De preStacAO De ServICO pOR PRAzO DeTermInADOE
ESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
CARIDADE
Piauí-PI
nest
PROFESstRA DE vedado o desvio de funca
nao podera transferir
$1.800,00(Um m
FAN
contrato1
uracao ate o dia 30
acordo com o item 1.7 do Edital do Teste Seletivo Simplificad
001/202
DOS RECURSOS FINANCEIROS:As
a) Fonte de Recursos:FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS,Elemen
a:31.90.04
S: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04.
Caridade do Piauí (PI). 10 de Fevereiro de 2025.
Caridade do Piauí (Pl), 10 de Feve
reiro de 2025
Prefeito I
Prefeito Municipa

ridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Sinavias Projeto e Execução de Obras Viárias Ltda, que tem como objeto a prestação de serviço soluções integradas de controle e prevenção de acidentes de trânsito, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS;	b)	A	necessidade	 de	 acompanhar,	 fiscalizar	 e	 estabelecer	 pro -vidências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 02/2024 celebrado com a empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de soluções integradas em ações rotineiras ligadas ao controle e prevenção de acidentes no sistema viário do município de Teresina/PI, de acordo	com	as	especificações	contidas	neste	instrumento	e	seus	anexos.	Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53 ,

inciso V

1 , 00 )

""'--''-'-'--'-'-'-'-"''-2..Jl--'---''--.!F''

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ 00 PIAUI

CNPJ:

06 . 553 . 960/0001-65

Período:

JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOV-DEZ

| | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMENTE | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | |

| | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | Pagos | | Saldo | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | I Liqui~dotl | Pagos | | | |
| | 1 Em ExerciciosJ 1 Antei:iore11 1 | EIII 31/DEZ de 1 2023 1 | | I Cancelad011 | 1 | I Em Exerciciosl t Anteriores 1 | EIII 31/DEZ de 2023 1 | I Liqui~dotl | Pagos | I Cancelados t | | |
| | | | | | | | | | -...i..-= | --'--- - | | |
| | __,_,,..__ | | | | | | | "'-- | | | | |
| ._~,__ | | | | | | | | | | | | |
| | | •--.1..---"''-- | | | | | | | | = | | |
| | | | | | | | | 24.911,85 | 24.911,85 | | | |
| | | | | | | | | | 00 | | | |
| | | | | | | | | 113.309, 49 | 113.309, 49 | | | |
| | | | | | | | | UD | 1111 | | | |
| | | | | | | | | | 0,00 | | | |
| | | | | | | | | 1111 | OI | | | |
| | | | | | | | | | 0,00 | | | |
| l'!'O'l'AL (Itl) - ( t - lI ) | | | | | | | | | 289.127,33 | 62.189,72 | 172.082,38 | 210.0,2,u. |

SisteJq1 : Scp21H(SisteJql de Contabili~de PúblicaJ- www. simplesintormaitica. .co111.br

FONTE:

Unidade Respons&vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o

... : 04/02/2025, 08:24 : 59

J.A ,, í'./,.A

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 003 .128. 553-89

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ.O : 2024

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF: 795.848.293-00

pcu'°'

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF: 014.842.443-03

www. simplesinformatica , com
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 031 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - PÃES (SEDE) - Valor Referência: 84.450,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 | Lote: 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 | Lote: 0002 - LOTE 2- PÃES (LOCALIDADES) - Valor Referência:42.225 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) - Valor Referência:99.827,00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) - Valor Referência:99.827,00 | Lote: 0003 - LOTE 3 - LANCHES (SEDE) - Valor Referência:99.827,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 | Lote: 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 | Lote: 0004 - LOTE 4 -LANCHES (LOCALIDADES) - Valor Referência:31.544,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXI
177

Prefeitura D
PREFEITURADE
SANTA LUZ
Simplicio Mendes
PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2025
AVISO DE CHAMADA PUBLICA
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
O Agente de Contratagao comunica aos interessados que o credenciamento acima mencionado
instituida pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos

interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo menor
de 2025.
prego GLOBAL POR LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital,
conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no
123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
Onde se le:
regulamentares aplicaveis a especie
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER
por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social
AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
Leia-se:
07:30h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio
Secretaria Municipal DE SAUDE

Santa Luz - Pl, 29 de julho de 2025.
Onde se le:
Pedro Pereira da Cruz
Pregoeiro
do dia 28/07/2025 ao dia 16/08/2025

Leia-se:
SANTA LUZ
MAIS PRA VOCE
ATE O DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025
PREGAO ELETRONICO N 039/2025
Onde se le:
AVISO DE Licitação
DATA E HORARIO DE INICIO DA SESSAO PUBLICA: 10h00min do dia
16/08/2025
prego GLOBAL POR LOTE, em sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas no Edital,
conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n
Leia-se:
123/06, alerada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSOS PARA
SALA DE RECURSOS DO Município DE SANTA LUZ.E
18/08/2025.
07:30h as 13:00h.
Simplicio Mendes -- Pl, 29 de julho de 2025
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio eletronico:

Flavio Moura Santana
Pregoeiro
Agente de Contratacao
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCcCV.

Paulistana
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Orgulho d
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ONTEIRAS
Secretaria MUNI
CIPALD
UCACAO
CACAO
il.con
EDUCACAO
EDU
Portaria GAB SEMED N 73 - B / 2025
14 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 75 - B / 2025
Ementa: Dispoe
sobre a nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
providencias,
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os cargos em comis
CONSIDERANDO que os cargos em
acao e exoneracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1- Nomear a Sra.,ADA PRISCILA SILVA MELO,CP
inerentes ao cargo
INFORMACAO E COMUNICACAO, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 03.
ta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, c
de fevereiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
GABineTE DO EXceLentissImO SEnhOR PREFeItO Municipal, aos quatorze dias
GAbInetE DO EXCeLEnTissImO SEnhOR PrEFEITO Municipal, aos quatorze dias
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Publique - s
Prefeito do Municiplo de Frontei
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
eudes Agripino RibeirO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
L DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS PI
EDUCACAO DE FRONTEIRAS - PI

EDICOES
ICP
EDUCACAO
ASSINADAS
Brasil
4DE FEVEREIRODE 2025
DIGITALMENTE
Ementa: Dispoe
COM
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
CARIMBO
DO TEMPO
HOMOLOGADO
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARINEVIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF N. 838.133.653-8
ara exerce
PELO
ICP - BRASIL
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 03
GABINeTE DO EXCELEnTiSSImO SENhOR PREFEITO Municipal, a
Publigue
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PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. REVOGA A PORTARIA Nº 47/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025-A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI) , no uso de suas atribuições legais e em con -formidade com o Decreto Municipal n° 27.498, de 2 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO as informações no processo n° 00049.005907/2025-88; CONSIDERANDO a Portaria nº 47/2025, de 09 de julho de 2025, que de -signou a servidora Carmen Célia Araújo Gomes como gestora dos contratos 72/2020; 17/2022; 18/2022; 19/2022 e 20/2022, em substituição à servidora Poliana da Silva Tavares; CONSIDERANDO que os contratos citados na Portaria nº 47/2025 (72/2020, 17/2022, 18/2022, 19/2022 e 20/2022) são gerenciados pela Gerência Administrativa por se tratarem de contratação de serviços de locação de mão de obra terceirizada, RESOLVE: Art. 1º REVO -GAR a Portaria nº 47/2025, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.049, de 09 de julho de 2025, com a imediata sus -pensão de seus efeitos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publica-se, registra-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 189/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício Nº 05/2025/FMC, de 31.01.2025, resolve NOMEAR para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSIAS SANTOS FILHO | 395.662.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| LINDALVA MARIA MEDEIROS | 226.937. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| VANESSA NUNES SOARES | 026.788. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| JOÉLIA CRISTINA FIRMIA- NO COSTA | 517.383. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM-2 |
| ANTONIA DOS SANTOS NERIS BATISTA | 327.507. ***-** | ADMINISTRADOR DE CASA DE CULTURA, TEATRO, BIBLIOTECA (A) | DAM-3 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1111/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Rosane Maria Moura Pires de Oliveira Assessor Parlamentar AP-IV XXVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA N° 505/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 22.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 2963/2025 - GAB-PRES-FMS, de 29.05.2025, e no Despacho 4464/2025 - DRH-FMS, de 22.05.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.031615/2025-13), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal EUGÊNIA CARLA SOUSA BATISTA, CPF nº 757.320.***-**, do cargo de Médico 20h, especialidade Médico Clínico, matrícula nº 029148, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 80 /2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONA -DO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊN -CIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 02/2019. CONTRATADO: RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: CONTRATA -ÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTER -MEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. MATRÍCULA Nº 113972. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA-DA UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU SUL.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

02.00. -

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA: 02 .05. 03-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

NA TUREZADA DESPESA

| 1 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO I | ELEMEN TO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 152.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 148 .000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 120.000,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 120.000,00 | |
| 3.1.90 . 04 | Contratação por Tempo Determinado | 0,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 0,00 | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 100.000,00 | | |
| 3.1.90 . 13 | Obrigações Patronais | 20.000,00 | | |
| 3.1. 90 .13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO | PREOIOêG~IDARIO | | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 0,00 | | |
| 3.1.90.16 | SUBSTITUICOES | 0,00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 28.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 28.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diária s - Civil | 8.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 8.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90. 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 5.000,00 | | |
| 3. 3. 90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 5.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 4.000,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 4.000,00 | |
| 4. 4.90. | Aplicações Diretas | | 4.000, 00 | |
| 4. 4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 | | |
| 4. 4. 90.52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 4.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

152. 000 , 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

CPF: 808.809 .323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 24
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

172
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo,751-Centro.
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
somasbarras21@g
mail.com
Barras - Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
CONTRATO
CONTRATO N034/2025
CONTRATO N 036/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: FRANCISCA NUNES DOS SANTOS
CONTRATADA: MARIA VANESSA CARVALHO MACEDO
SERVICO PRESTADO: COORDENADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
SERVICO PRESTADO: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
(CRIANCA FELIZ).
(CRIANCA FELIZ)
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.698,00 (Um mil, seiscentos e noventa e oito reais)
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.598,00 (Um mil, quinhentos e noventa e oito reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 10.188,00 (Dez mil, cento e oitenta e oito reis)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.588,00 (Nove mil, quinhentos e oitenta e oito reis)
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Goneral Taumaturgo de Azovedo, 751 -- Contro.
somasbarras21@gmail.com
Barras - Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 035/2025
CONTRATO N 037/2025
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRATADA: LINDALVA VANDERLEI CARDOSO
CONTRATADA: MARIA VANESSA CARVALHO SILVA
(CRIANCA FELIZ).
(CRIANCA FELIZ).
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.588,00 (Nove mil quinhentos e oitenta e oito reis)
Barras-Pl, 05 de fevereiro de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais