Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23 DECRETO Nº 17, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0039.2066.0000

uma Agricultura e Inrr.Jestrutura Mais FORTE

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

163 15.452.0041 .1045.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000.00 F.R.: 1 500 00 491 12.365.0003.2009.0000 Educ:açloaoAoeslode Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unllo - VMT 899 000 Nao oo aplica 126.000.00 F.R.: 1 542 00

521

527

528

042

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301.0037.1071.0000

Patos Avança em saúde

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0037.2023.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0037 .2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despnas com ASPS

Patos Avança em Saúde

Recursos não Vinculados de Impostos

SaOdo · Despesas com ASPS

Avança em Saúde

Patos

55.000,00

500

50.000,00

500

175.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Tmnsf~nclas Fundo a Fundo de Rea..ir.105 do SUS provenientes do Governo Faderal · Bloco de Menut&no

Nãoseaplh;a

Patos Avança am Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

90.000,00

600

Trenafeténclat Fundo· Fundo de Recurt0t do SUS provenientes do Govemo Fed&/'81 · Bloco

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0036.2119.0000

Cultura ao Acesso de Todos

3.3.90.38.00

716

999 000

3.3.90.39.00

716

999

000

EDUCAÇÃO

14.000,00

716

Demais SetOfes

Cultura da

45.000,00

Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022- Art.

Não S8 aplica

Cultura ao ACeSSO da TOdOt

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

716

Transferência s Destinadas ao Setor cultural - LC nª 19512022-Art. 8° - Demais Setores d-a Cultura

Nêose aplica

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.1011.0000

4.4.90.52.00

500

200

Recursos llAo Vinculados da Impostos

Educação. Despesas com MOE

000

320 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 5.000,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas oom MOE 551 10.301.0037 .2023.0000 Patos Avança em Saúde 139.000,00 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 (50() 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

322 12.361 .0003.2008.0000 Educação ao Acesso de Todos 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmJ)OSt06 200 000 Educação - Despesas com MOE 652 10.301.0037 .2023.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Patos Avança om saúdo 200.000.00 oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 Transfeftndl!ls Fundo li Fundo de R&eursos do SUS provenlenlea do Govemo Fed&rl!II · Bloco de Ml!lnuten, Nfos-e·pllclll

326 12.361.0003.2008.0000 Educação ao Aoe$SO de Todos 30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur.;os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 572 10.301.0037 .2029.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 Pato& Avança em Saúde 45.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.; 1 604 00 Transfedlnclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltarlos de sN!o seaPllca

(Continua na próxima página)

M·nuten, de

469

EDUCAÇÃO

- FUNOEB - FUNDO NAC OE EOUC BASICA

Educaçlo ao Acosso de Toóos

3.3.90.39.00

542

999

000

Trenaf&ftneiat do FUNOEB- Cõm p!ementaÇI O d8 União. VAAT

Não soapllca

276

278

303

12.500,00

500

12.000.00

500

8.000.00

SOO

29.000.00

500

225.000,00

500

420.000.00

500

10.000.00

SOO

100.000,00

500

10.000.00

500

328

340

421

428

442

450

456

462

481

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

130.000.00

500

13.000,00

550

1.355.000,00

540

26.000,00

541

170.000,00

540

85.000.00

540

330.000,00

542

100.000,00

542

30.000,00

542

163.000,00

542

41 .522.285/0001-08

2024

Exercício: