Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

GDTÃ020Zl-2ffl

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 117/2025 Inerlglbllidade de Licitação nº 081/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), em favor de VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES, CPF Nº 919.968.563-91, no valor total de R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reai~),e,seitpago· ao contratado 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.910,00 (cinco: ril!l; n tp~ !l dez reais) cada, com base rio Àrt. 74, inciso III, alíneas · '· :·· ··N··· · · "c" e "e", da Lei Federal nº .~ 14.füi2Ô21 ~ ·

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

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GBT.lo 20:ll-21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C" E "E: DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICTTACÃO Nº 082/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRACA OIIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADO:

RÔMULO EVANGELISTA SOARES

CPF N° 049.885.393-42

ENDEREÇO : RUA EZEQUIEL GOMES .3486·- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE Sl;RVIÇOS DE ASSESSORIA E,CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO' ESPECIALMENTE RELAOONADO À SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/1SS ~ OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

" PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A' CONTRATAÇÃO É DE R$ 65.010,00 (SESSENTA E CINCO MIL E DEZ REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO 11 (ONZE) PARCELAS MENSAIS E SUCESSIVAS NO VALOR DER$ 5.910,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) CADA.

GESTOR DE CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

GBTÃO 2025-2.028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 118/2025 Inexiglbilidade de Licitação nº 082/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõ es que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE RELACIONADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), em favor de RÓMULO EVANGELISTA SOARES, CPF Sº 049.885.393-42, no valor total de R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais) e será pago ao contratado 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 5.910,00 (cinco mil,ilovecentos e dez reais) cada, com base noArt. 74, inciso III, alíneas "c" e "e", da Lei Federal n º. : 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

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GBTÃO:IDH-21121

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119 /2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 083/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

CNP J Nº. 14.820.685/0001-27

ENDEREÇO : AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/N - BAIXA GRANDE DO RIBBRO - PI

CONTRATADO:

ELÂNIA CRISTINA PERBRA DA SILVA

CPF Nº 063.996.343-93

ENDEREÇO : AV. SEBASTIÃO~ t,t: SJN,-:ê BA[RRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBBRO PI . • - . . •

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OBJETO: PRESTAÇÃO DE";s (NOTÓRIA ESPECIALIZA - DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e

PAGAMENTO: o VALOR TOTAL DO CONTRATO ; f oe:.R$ 3 7,86f.'20 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 3.150.10 (TRÊS MIL. CENTO E CINQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. CPF Nº 07 4.299 .253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARGARETE RIBBRO LBTE, CPF Nº 014.907.693-23

DATA: 17 DE JANBRO DE 2025.