Município: José de Freitas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

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Ose de
JOse dE
FrEITAS
FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 407/2025, de 14 de novembro de 2025
Portaria n405/2025, de 14 de
Dispoe sobre
ovalidagao de contratagac
Diso
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuiOes legais e em
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONsiDERAnDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao Publica,
tentes na Prefeitura, em especia
a RAIS e da
constante no caput do art. 37, da Constituicao Federal
folha de pagamento, compr
estao no servigo publico
deste Município
CONSIDERAND0 o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que dispoe sobre o plano
CONsIDERANDO que a epoca da nomeacao da servidora nao houve ato administrat
neando os
de Cargos, Carrei
da Administragao do Município de Jose de
aprovados no referido concurso
Freitas, e
CONSIDERAND0 por fim, o processo administrativo n 9036/2025, de 06 de novembro de 2025, com parecer
CONSIDERAND0 o processo Administrativo n 8184/2025 de 08/10/2025, o qual o servidor publico Municipal JOSE
favoravel emitido pela Assessoria Juridica em 13 de novembro de 2025
DE RIBAMAR CRISPIM DA ROCHA, portador do CPF. n. 498.063.003-00, requer concessao de licenca premio.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica concedido Licenga Premio ao servidor publico efetivo JOSE DE RIBAMAR CRISPIM DA ROCHA,
COSTA,RG.1.655.708
SSP/Pl,CPF.623.350.493-72, matricula n 303-1para exercicio do cargo de Profe
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem portador do CPF. n. 498.063.003-00, matricula n 134-2 no periodo de
Classe - B/Nivel Vi, Iotado junto a Secretaria Municipal de Educacao, desde 23 de margo de 1998, sendo que ate 04 de
01/11/2025 a 30/12/2025, com retorno para o dia 31/12/2025, nos termos da Lei Municipal no 1.433/2022, conforme se
novembro de 2002, encontrava-se vinculada ao regime geral de contribuicao.Apos o mencionado intersticio, passou a se
regida pelo regime proprio do Município de Jose de Freitas-Pl, instituido pela Lei n 1.046/2002
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 01/11/2025
Publique-se e Cumpra-se.
Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl,em 14 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 14 de novembro de 2025.
PEDRO GOMESD
OSSANIOS
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipa

OSEDE
JOSE DE
REITAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n408/2025, de 14 de novembro de 2025
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigeS legais e em
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atibui6es legais e em
conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais, e
conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e
sigoes legais, e,
CONsiDERAnDo que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao Publica,
CONSIDERANDO que a administraCAo public
Administracao Publica,
constante no caputdo art.37,da Constituigao Federal
CONSIDERAND0 o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que disp6e sobre o plano
de Cargos, Carreiras e Salarios - PCCs dos servidores administrativos efetivos da Administracao do Município de Jose de
de Cargos, Carreiras e Salarios - PCCs dos servidores administrativos efetivos da Administragao do Município de Jose de
Freitas, e;
Freitas,e
CONSIDERANDO o processo Administrativo n 7938/2025 de 01/10/2025, o qual o servidor publico Municipal LUIZ
CONSIDERAND0 o processo Administrativo n 8612/2025 de 23/10/2025, o qual a servidora publica Municipal
CELSO GOMES, portador do CPF. n. 447.151.963-87, requer concessao de licenca premio.
JOCILMA XAVIER SAMPAIO, portadora do CPF. n. 903.501.543-68, reque
licenca premio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido Licenga Premio ao servidor publico efetivo LUIz CELsO GOMES, ocupante do cargo de
Art. 1 - Fica concedido Licenga Premio a servidora publica efetiva JOCILMA xAVIER sAMPAIO, ocupante do
Agente Comunitario de Saude portador do CPF. no. 447.151.963-87, matricula n 1589-1 no periodo de 01/12/2025 a
cargo de SUBINSPETOR 2a CLASSE portadora do CPF. no. 903.501.543-68, matricula n 652-1 no periodo de 11/11/2025
29/01/2026, com retorno para o dia 30/01/2026, nos termos da Lei Municipal n 1.433/2022, conforme se requer no
a 09/01/2026, com retorno para o dia 10/01/2026, nos termos da Lei Municipal n- 1.433/2022, conforme se requer no
Processo Administrativo no 7938/2025 de 01/10/2025.Periodo aquisitivo:2002/2007.
Processo Administrativo n' 8612/2025 de 23/10/2025. Periodo aquisitivo: 2018/2023.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario,esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos ao dia 11/11/2025
Publique-se e Cumpra-st
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 14 de novembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em
14 de novembro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais.