Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
EstaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DEE
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro.
ABREL
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Ar. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
E-MAIL: pmanislodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Portaria N* 154/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE MARgO DE 2025.
COntratO De trAbaLhO POr tempO DeteRmInAdO no. 151/2025.
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e.
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
da outras providencias.
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAmoN RUBEN DE
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
MAceDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Complementar 001/2025 do Município.
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob on.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
RESOLVE:
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
Artigo 1o - Nomear o Senhor WELLYsOn DA SILVA DE SOUSA, servidor
senhor(a) SOLANGE DA COSTA SOUSA , inscrito no CPF sob o no. **647.398-**, aqui
denominado cONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
em comissao de _Asssessor Administraivo FG 7, Lotado na Secretaria Municipal de
Administragao, Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de Anisio de
Abreu/PI.
CLAusULA PRImEIRA - DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a) da
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Educacao de Jovens e Adultos (EJA), por tempo determinado, conforme processo seletivo
as disposigoes em contrario.
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituicao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
Registre-se,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
Publique-se, e
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educacao
CLAUsULA SEGUNDA - DOS DOcUMENTOs: E parte integrante do presente contrato
Cumpra-se.
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA = DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os serVigOS que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
RAMON RUS
SEN'D
MACEDO
refeito Municipal
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
RECADA MIRANDA DIAS
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAgAMEnTO: O pagamento dos
MARIA APA
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: O presente contrato podera

ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ESTADO DO Piauí
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
CLAusuLA SEtImA - DA RESPonsAbILIDADe DO pRoFISsIOnAL: A inexecugao total
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
Anisio de Abreu
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusULA OITAVA -- REcURsOs: Os recursos para execucao deste contrato correrao a
Portaria No 155/2025, ANISIO DE AbReU/PI, 03 DE mARCO DE 2025
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,.
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratacao por Tempo Determinado;
CLAUSULA NONA -- VIGENCIA DO CONtRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
RESOLVE:
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
Artigo 1o - Nomear o Senhor MARcIEL DA PAZ TRINDADE servidor
concernente ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes,.
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
em comissao de Asssessor Administraivo FG 7, Lotado na Secretaria Municipal de
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
Administracao, Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de Anisio de
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
Abreu/PI.
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
evereiro de 2025.
as disposicoes em contrario.
Anisio de Abreu-
Registre-se,
eceo
Publique-se, e
nge da Costa Sousa
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
Cumpra-se.
CONTRATANTE
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025
TESTEMUNHAS:
01-tenclnon
Keeine
Cen Sanl
CPF:Q1L 385, 3H3-2
RAMON RUBENDEMACEDO
CPF09693-SS
PrefeitoMunidipa
or juridico
Chefe de Gabinete

A divulgacao virtual dos atos municipais