Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura de
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ n
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ na
01.612.575/0001-28,
ade do P
01.612.575/0001-28, com sede na Rua
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeita
ominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato
ntado pelo Prefeito
Municipal
CLEIVANILSON JOSED
CARVALHO, ea Sra. MARIAELZA DO
Municipal, Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, eo Sr. PEDRO HENRIQUE PEREIRA
NASCIMENTO,
.923.***_*
BATISTA, portador de CPF n
*_**, residente e domiciliado na Rua Manoel C de
Bairro Zona Rural, na cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o
rvalho,s/n,bairro Centro,
doI
Piauí, resolvem firmar o presente
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJEtO
DO OBJetO
O presente instrumento contratual tem como objetivo a contratagao de Dentista do PsF III
para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-Pl.
Piauí-Pl.
DA VALIDADE DO CONTRATO
DA VALIDADe DO CONTrATO
presente contrato tera valida
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
do por igual periodo, auto
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sal R$ 3.o0o,oo(tres mil reais) a serem descontados
Sera pago a contratada o yalor mensal R$ 3.036,0o (tres mil e trinta e seis reais) a serem
valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista. Cuja fonte de recurso
descor
exista.Cuja
onte de
Secretaria
Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
DA DotacAO OrcamentAria
ento sera a verba de dotagao orcamentaria da Secretaria
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025.
Caridade do Piauí (Pl), 01 de Abril de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
reFeitura de
Prefeitura de
CARIDADE
CARIDADE
Centro,
2025DO Piauí...
DO Piauí 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXtrATO DE CONTrAtO DE PREStagAO DE SERVIgO POR pRAZO DeTERmINADO
FUNDAMENTO:ART.37,IX.CF,Lei Municipal n 056/2002
Município DE CARIDADE. DO. Piauí-P!. .ente, de. direito publico interno,dCNPJ-P.
01.612.575/0001-28,com sede na Rua Jose A
pes,127,C
doravante ce Contratante.
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito
CAF
Municip
Sr. CLEIVANILSON JOSE DI
CARVALHO, ea Sra.'MARIA FRANCISCA DE
***.804.*****
ngazeir
de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o
resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
O OBJET
DO OBJetO
.instrumento..contratua! tem. como. objetivo. a. contratagao de. AGENTE
OREN-PI nO presente
Piauí-PI
ntar
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
quatrocentos reais) referente a base
DAS COnDICOes DE PAgAmENTO
R$1.918,18 un
Sera pago a contratada o valor mensal R$ 3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais) a serem
iso, a serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso
descontados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuigoes caso exista. Cuja
exista
Secretaria
ENTARIA
era a verba de dotacao
mentaria da Secretaria
TENCAO BASICA/
ROGRAMA:0204
ACOES PREVENTIYAS DE SAUDE/PROJAT!Y: 2O64 - MANUTeNCAO DO PrOGRAMA DE
DA DESPESA:3.3.90.36-OUTROSSERVICOS
DETERCEIROS - PESSOA FISICA
Prefeito Municipa
e de Carvall
Prefeito Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais