Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.: 01.612.560/0001-60
CNPJ n.? 01.612.560/0001-60
elounice
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMARO PRIAY
E-mail licitabelem@gmail.com.
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
o presente
Contrato: n 031/2025
Processo Licitatorio de no 031/2025, Procedimento n 018/2025,
modalidade
Processo Administrativo: n 031/2025
Dispensa, para a Contratacao de empresa de engenharia para a reforma do matadouro publico da
Procedimento Licitatorio: n 018/2025
cidade de Belem do Piauí - PI, tendo como contratada a empresa PEREIRA E SILVA LTDA,
Modalidade: Dispensa de Licitação.
CNPJ sob on 31.352.524/0001-75, com o valor global de R$ 77.858,33 (Setecentos e setenta
Objeto: Contratagao de empresa de engenharia para a reforma do matadouro publico da cidade de
mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres centavos), conforme Inciso I, do artigo 75,
Belem do Piauí -- PI.
da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao
Contratado: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob on 31.352.524/0001-75.
Valor Global: R$ 77.858,33 (Setecentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
tres centavos).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Belem do Piauí - PI, 12 de junho de 2025.
Data da Assinatura: 12 de junho de 2025.
Base legal: Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.
JONATHAS DE CARVALHO'NORONHA

Prefeito Municipal.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO

AtA
DE REUNIAO
DOS DiREr
T5 DA5 CRIANCAS e pOS ADoLCSCENTES DO Município
BARRO DURO -Ps.
Aos Wnke e tns nde Abnil noe rdoir mil e Vinte
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
unw nob cgtong. honoo y cewlho munieipol
sden ndireites oda lriong esdo dulusentis runiuol
lno
Hhrenein.
de na proca Joi silumo na cwnuu lononl kenwlih
DESPACHO DE RATIFICACAO
sin, oro AQwy Ps ypana ra neunyao sobne
ostualizorgo adupontors ndy CmpcA,aaluoligacpi uda
CMOCA
pu.nolizawa.ng 18 rde nai
Processo Licitatorio de n 031/2025
Napxenalo ug yplany.
de.mdidor seioelucotiwoe
Procedimento n 018/2025
Modalidade Dispensa
eomiti tei apesentod g Pro pnolocelo
sda eseuta espcializada purg.noligada ume wsia
Contratacao de empresa de engenharia para a
roo pnidis ds eonelho
reforma do matadouro publico da cidade de
jere
Belem do Piauí - PI.
mms. Ralizada ao
eliego uw neua
Adinw ug ado cMocA.
Pouridenti : Sayna Pesgou ydo. Sontos, lunhay Vice Presiclente:
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
Horia do Carny hnowy heol, navodos, pruneina Axenla.
de R$ 77.858,33 (Setecentos e setenta mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e tres
centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto
tarn Nayne laualhy Leay
n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Para a execucao dos aludidos servigos.
Looyg em begudo ca prridkento ekita agnodeceu
Jpresnca rdeAodas
polieitow eomproniro
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
NoleToders nan. meunorr, Yloo houendy nosamai.
Imilly Sulln kirwo dg Siha Jowri
w prnk ale nque yeoue
de srap ewuzmo sgksa do bautg Jyna Fsoo
aosens Cunha rlosg noune bauolgo Leip
IONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
Aona glss ghi soou fesl Oahino uuiu
Prefeito Municipal.