Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2651.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00

soo

999 000

Recursos n9o Vinculados de Impostos

Não se a~ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023,2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1.90.13.00

999

000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Não seapnca

711 27 .81 2.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se a~lca -600,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 962 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS At.1BIENTAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rocursos não Vinculados da Impostos Não se aplica -200.00 F .R. Grupo: 1 500 00

712 27.812.0029.2653.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.3&.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o se apflca -300,00 F.R. On.,po: 1 SOO 00 969 18.541.0023.2483.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

713 27 .812.0029.2653.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so apflca -500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 971 18.541.0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -29.192,09 F .R. Grupo: 1 500 00

999

000

3.3.90.36.00

500

999

27 .812.0029.2653.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Recul'SOS nêo

Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

Não so aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 07 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA 900 18.541.0023.2035.0000 4.4.90.52.00 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS EQUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE -600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

733

15.451.0024.1019.0000

4.4.90.51.00

soo

999 000

15.451.0024.1041.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aP,lca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apHca soo

999

000

Não se aptice

04.122.0031 .2039.0000

3.1.90.11 .00

999

000

Não se aplica

806 16.482.0028.1410.0000 4.4.90.51.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Naose.apfi<:.I -400,00 F .R. Grupo: 1 500 00 906 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não saapllca -8.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

810 16.482.0028.2410.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose apHca -600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 987 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -400,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº

06985832/0001-90

2024

Exercício :

06985832/0001-90

ExercrOio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

17 .512.0024.1453.0000

4.4.90.51 .00

500

999 ooo soo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.244.0018.2149.0000

3.3.90.14.00

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Nãoseapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apuca

058 25.752.0024.1590.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Rocur.sos não Vinculados do Impostos 999 000 Nao se aP,ica -248.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 1047 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.39.00 soo GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos -1.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

080 26.785.0024.2800.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ee aplica -6.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1050 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.241.0018.2120.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0017 .2140.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naelonal de Assistência Soelal - FNAS

Não se aplica

920 20.608.0028.2544.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHce -400,00 F .R. Grupo; 1 SOO 00 1089 08.243.0017.2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -12.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0$ nê o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

929 20.608.0028.2544.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -500,00 F .R. Grupo: 1 500 00 1093 08.243,0017 2 144,0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E -7.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca

939 20.609.0028.2556.0000 PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae apnca -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 1096 08.243.0017,2144.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -4.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Víncu1ados de Impostos 999 000 Não se aplica

951 18.541.0023.2034.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae a~lca -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 1112 08.244.0016, 1151 .0000 SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -500,00 4,4.90.52,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Racun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se spllca

(Continua na próxima página)

660 04

1042

URBANA

URBANA

-1.200,00

Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

958

707

030

900

926

714

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999 000

20.608.0028.2544.0000

3.3.90.30.00

999 000

soo

Recursos na Vinculados de lmposlos

Não se a~ica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

URBANA

F.R. Grupo:

Grupo:

-500,00

SOO

-500,00

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.800,00

F .R. Grupo:

SOO

-3.000,00

F ,R, Grupo;

500 00

977

902

1054

1072

soo soo

-1.694,40

F .R. Grupo;

500 00

-1 .600,00

F .R. Grupo;

500 00

-10.853,68

F.R. Grupo;

SOO

-5.000.00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02

06985832/0001-90 Exercício : 2024

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL · FMAS

1228 08.244.0018.2173.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não seapllca -1.746,00 F .R. G11.1po: 1 500 00

1432

4.4.90.52.00

SOO

999

000

Rocursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

02 11 03 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMOCA

1236

08.243.0017.2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -2.800,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vlncu1ad03 de Impostos 999 000 Não se aplica

1238

1239

1240

1241

1243

1253

08.243.0017 .2145.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -400,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.243.0017 .2145.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recureoe não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllee

08.243.0017.2145.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

·5.000,00

F.R. Grupo:

Não se

aplica

08.243.0017 .2145.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -1.694,40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 Rocursos não Vinculados de Impostos Não se aplic.,,

08.243.0017 .2147 .0000

3.3.90.36.00

500

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

-5.000,00

F.R. G11.1po:

999

000

Nãoae aplica

FUNDO DA INFANCIA E OAAOOLESCl:NCIA- FIA

.2038.0000

08.243.0017

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplk:a

06985832/0001-90

2024

ExercrOio:

02 11 04 FUNDO DA INFANCIA E DA ADOLESCÊNC IA - FIA

1254 08.243.0017.2038.0000 3.3.90.36.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 RecuíSO$ não Vinculados de Imposto$ 999 000 Não se apllea

1257

1259

1270

1276

126-0

1281

1292

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.124.0003.1011.0000

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

04.124- .0003.2801 .0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO -300,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Nao se aplica

04.124.0003.2802.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO -4.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlio Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.124.0003.2803.0000

SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.3.90.36.00

500

GESTÃO

Reeursos nê o Vlneuh lldoi da Impostos

999

000

Não $8 aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

04.062.0004.2008.0000

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS OE INTERESSE JURIDICO

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se aplica

PRESTAÇÃ

O OE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO

Ntlo se apllctl

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIDICO

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.547,40

F.R. Grupo:

500 00

-1.800,00

F .R. Grupo:

-800,00

F.R. Grupo:

SOO

Não saapllca

1227 08.244.0018.2173.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL ◄.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nãoseapl lea 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

F .R. Grupo:

-650.00

SOO