Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P .J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025- LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: OXENTE NET TELECOM L TOA - ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01 DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE, ESSE SERVIÇO SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, ONDE ALÉM DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$ 10.981,08 (dez mil novecentos e oitenta e um reais e oito centavos) dividido em 12 vezes de R$ 915,09 (novecentos e quinze reais e nove centavos). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li , da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS -PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administração e pela Contratada OXENTE NET TELE COM L TOA ME Proprietár io: ANTÔNIO CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR .\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 01 .00 - GABINETE DO PREFEITO | 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | 3.3.90.40.00 | 500 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | Manut.da Sec.Munic.de Administração 04.122.0004.2006.0000 | 3.3.90.40.00 | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: OXENTE NET TELECOM L TOA - ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01 DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE, ESSE SERVIÇO SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, ONDE ALÉM DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$ 7.393,08 (sete mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos) dividido em 12 vezes de R$ 616,09 (seiscentos e dezesseis reais e nove centavos). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante DOMINGOS PEREIRA DIAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e pela Contratada OXENTE NET TELECOM L TOA ME Proprietário : ANTÔNIO CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 10.00.03 - FUNDES | Manutenção da Secretaria Mun. de Educação 12.361 .0049.2040 | 33.3.90.40.00 | 540 |
| 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | Manutenção da Secretaria Mun. de Educação 12.361 .0049.2030 | 3.3.90.40.00 | 500 |

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2025

PROC- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: OXENTE NET TELE COM L TDA ME, CNPJ: 19. 725.586/0001 -80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280' - Galo Branco - São Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01 DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA CIDADE, ESSE SERVIÇO SERÁ ENTREGUE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA, ONDE ALÉM DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$ 32.831,40 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e quarenta centavos) dividido em 12 vezes de R$ 2.735,95 (dois mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Perí odo ExecuçãoNlgência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada OXENTE NET TELE COM L TOA ME Proprietár io: ANTÔNIO CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR. \_ Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0059.2045 | 3.3.90.40.00 | 500 |
| 11 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.301.0059.2045 | 3.3.90.40.00 | 600 |

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ESTADO DO PIAU(

EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2025

PROC\_ DISPENSA DE LICITAÇÃO

021/2025 -

LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000771/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: OXENTE NET TELECOM LTDA ME, CNPJ: 19.725.586/0001-80, Rua Aderbal da Silva Mauriz, 280 - Galo Branco - São Raimundo Nonato PI CEP: 64770 -000. Data Assinatura: 01 DE ABRIL DE 2025. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA SERVI OS DE INTERNET A SER INSTALADOS NOS RGÃOS PUBLICOS DA CIDADE, ESSE SERVIÇO SE ENTREGUE ATRAVÉS DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA , ONDE ALÉM DO LINK DE INTERNET BANDA LARGA/WIFIPI. Valor Global: R$ 8.797,32 (oito mil setecentos enoventa e sete reais e trinta e dois centavos) dividido em 12 vezes de R$ 733, 11 (setecentos e trinta e três reais e onze centavos). Período ExecuçãoNigência: 12 meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021. consignados no­ orçamento municipal vigente. GUARIBAS - PI. Pela Contratante OSELIA CORREIA DA SILVA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e pela Contratada OXENTE NET TELECOM L TOA ME Proprietário : ANTÔNIO CASTRO DO ROSÁRIO JÚNIOR. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2056.0000 | 3.3.90.40.00 | 661 |
| 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Manutenção do Fundo Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2056.0000 | 3.3.90.40.00 | 660 |
| 12.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Manutenção da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial 06.244.0065.2055.0000 | 3.3.90.40.00 | 500 |