gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

674
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 Edicao VccxC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
NPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.cor
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril-Centro
Endereco:Praca 29 de Abril-Centrc
CEP 64.695-000-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
CEP 64.695-000-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
Grande
adolescentes atendidas no SCFV acerca do
combate ao abuso e exploracao sexual de
criangas e adolescentes
Palestra sobre os impactos da reforma tributaria nos Municipios
ESTADO DO Piauí
Maio Laranja
Telefone: (89) 3455 1218
Enderego: Praga 29 de Abril -Centro
CEP64.695-000-CALDEIRAOGRANDEDOPIAU-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
"Cakdeirao
Endereco:Praca 29 de Abril-Centro
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Grande
Setembro Amarelo-CRAS
Atividades sobre
100
(Continua na proxima pagina)
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

05/08/2025, 15:05
LICITANET - Ata de Registro de Preco
Município DE CARACOL - PI
ARAC
LICITANET
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 6
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO LICITATORIO 062
No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) Município DE CARACOL - PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede an CEP - - Caracol-PI neste ato legalmente
representado por Raniletti Carvalho de Macedo, portador do CPF n 67276849368, REsOLVE registrar precos para eventual aquisicao em face da apresentacao
da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA
CNPJ:31.454.500/0001-27
Representante:IRANARA CARVALHO DE OLIVEIRA
Telefone: (898125-1247
Email: iranaracarvalho@hotmail.com
Enderego: AVENIDA PROF JOAO MENEZES, 489 - CENTRO, Sao Raimundo Nonato - PI - 64770-000
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:
Modelo: EA-06 CR
Prego Unitario:
Valor Total:
UND
MODELO
R$ 277,42
R$5.548,40
MOVEIS
Descrigao: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS ACO 195X92X40
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:
Modelo: MESA PLAST. COM 4 CADEIRAS
Prego Unitario:.
Valor Total:
UND
ANTARES
INF. (AZUL e Rosa) Polipropileno e aditivo
R$218,50
R$1.748,00
DeSCrigao: MESINHA INFANTIL PARAATIVIDADES MENINO E MENINA RESISTENTE COM PROTECAO UV EM POLIPROPILENO.C/ 4 CADEIRAS
Total: R$ 7.296,40
As especificacoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigacoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Precos e na
Proposta de Precos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/01/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 06.3004/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Relacoes
Institucionais de Campo Maior - PI. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ n 01.590.728/0009-30. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a
vigencia ser de 01/01/2025 a 03/09/2025, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024. SIGNATARIOS:
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, neste ato
representado por seu Secretario Sr. Jose Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ n 01.590.728/0009-30, neste ato representado pelo Sr. Roberto Marcio Nardes Mendes,
doravante denominado CONTRATADO.
ESPECIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 03.1501/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude de
Campo Maior - PI. CONTRATADO: INOVAR SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ no
47.899.815/0001-18. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
vigencia ser de 01/01/2025 a 18/12/2025, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO
Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por
sua Secretaria Sra.Dorilene Gomes Vidal Felix
CONTRATANTE e de outro lado a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ n 16.646.281/0001-94, neste ato representado pela Sra. Conceigao de Maria
e Sousa, doravante denominado CONTRATADO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 129.4/2025
CONTRATO N: 129.2/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCEDIMENTO N: 082/2025
PREGAO ELETRONICO N: 082/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO: MARIA ANTONIA DE ALMEIDA DA SILVA 06179978379,
CONTRATADO: 60.927.026 MOISES CARVALHO DA SILVA JUNIOR, CNPJ N:
CNPJ N: 46.587.595/0001-24.
60.927.026/0001-01.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE ADMINISTRACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCEDOR DO ITEM 04.
VALOR: R$ 18.216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA:28 DE AGOSTO2025 A 27DEAGOATODE 2026
VIGENCIA: 28 DE AGOSTO 2025 A 27 DE AGOATO DE 2026
Barras - PI, em 28 de agosto de 2025.
- PI, em 28 de agosto de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 129.3/2025
CONTRATO N: 129.5/2025
PROCESSO N: 167/2025
PROCESSO N: 167/2025
PREGAO ELETRONICON:082/2025
CONTRATADO: 59.881.740 ANTONIO EVANDRO DA ROCHA ALVES, CNPJ
CONTRATADO: 61.041.705 MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR,
N:59.881.740/0001-27
CNPJ N: 61.041.705/0001-41.
VENCEDOR DO ITEM 03.
VENCEDOR DO ITEM 06.
Barras -- PI, em 28 de agosto de 2025.
dilson
StjveeC d S0euC
Cdilson
StrveeC de Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 110/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 043/2010, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JEANYNE DOS SANTOS SEBA, gerente da GEVISA, Matrícula: 026778, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 043/2010 referente ao processo administrativo nº 00045.014759/2025-98, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea EMPRESA SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SILVIA HELENA PEREIRA DA SILVA, chefe do Núcleo de Estabelecimentos de Saúde - NESA, Matrícula: 028660, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TI -TULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 453/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZILDETE DE ALMEIDA CHAVES DOS SANTOS, Assessor Especial da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. CONSTRUTORA TORRE LIMITADA, CNPJ nº 01.532.801/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício comercial ( coworking ), localizada na Av. Jóquei Clube, nº 2015, Bairro São Cristóvão, Teresina-PI.

COMUNICADO. CONSTRUTORA TORRE LIMITADA, CNPJ nº 01.532.801/0001-60, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, as Licenças Ambientais Prévia e de Instalação para implantação de um edifício comercial, localizada na Rua Senador Joaquim Pires, nº 1299, Bairro Ininga, Teresina-PI.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 08/05/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

UQUIDADOS DO EXERCÍCIO

214.144,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Commte Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

31.806.283, 17

31.806.283, 17

31.777.490,74

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.076.999,24 | 38,00 |
| Limite Máximo (incisos 1, li e UI, art. 20 da LRF) - <%> | 17.159.845,00 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.301.852,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 15.443.860,50 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.374.709,05 | 7,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.167.539,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.997.382,30 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.841 ,88 | 7,00 |

DISPONIBIUDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-1.545.060,53

| MANOEL BERNARDO LEAL | DALIETE MARIA DALUZ | IONARA MARQUES MORAIS |

| 342.407.303-25 | 411.601.853-87 | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC 012378/0 -5 |

ESLANDIO LEAL

059.988.524-60

SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1264], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PlAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 951/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 838/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE; no Ofício nº 655/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE; e no Despacho 1510/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00097.002437/2025-04), resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 853/2025, de 28.10.2025 , que nomeou FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA NETO , CPF nº 330.318.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desevolvimento Urbano - SDU-SUDESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

466
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria DE NOMEACAO N. 07/2025 DE 06.01.2025
Portaria DE NOMEACAO N 09/2025 DE 06.01.2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE SECRETARIO(A) PARA
RESPONDER
PELOSATOSADMINISTRATIVOS
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E DA
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE
OUTRAS PROVIDENCIAS".
ASSESSORIA ESPECIAL DO Município DE CASTELO DO
Piauí-PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
Organica do Município de Castelo do Piauí;
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
RESOLVE
Município de Castelo do Piauí;
Art. 1 - Nomear o(a) Sr (a). MARCOS JOSE GERMANO SOARES,
RESOLVE
brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 2.003.816 SSP-SP e CPF n. 887.204.703-04 para
exercer as fung8es do cargo de SECRETARIO
Municipal
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DO DESTERRO ALVES CARDOSO.
INFRAESTRUTURA do Município de Castelo do Piauí-PI
brasileiro (a) portador (a) da CI/RG no 4.401.522 SSP-PI e CPF n.
Art. 2o - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,.
082.183.513-02 para exercer as fungoes do cargo de ASSESsORIA ESPECIAL do
revogando-se as disposicoes em contrario.
Município de Castelo do Piauí- PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2o - Essa Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 06 de janeiro de 2025
JoseSotres de Abreu Junior
Prefeito Municipal
Jose Spares de AbreuJunior

Prefeito Municipal
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO

Portaria DE NOMEACAO N 08/2025 DE 06.01.2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DA GERENCIA DO NUCLEO
DE INFORMATICA DO Município DE CASTELO DO Piauí-
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;.
RESOLVE
loma
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) LARICE DE SOUSA brasileiro (a) portador (a)
aExmoa) Sr.a) Juiz(a) da 25 Zona Eleitoral do Estado do Piauí
do CPF n.615.086.813-33, para exercer as fung8es do cargo de GERENCIA DO
NUCLEO DE INFORMATICA, do Município de Castelo do Piauí- PI.
PREFEITAA
Art. 2o - Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Geral das Eleicoes.
aPI12 de
lasilcloinn
iza Eleitoral da 25ZE
Jose soares de Abrgu Junior
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 197/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.12650P,

resolve APOSENTAR MARIA DO AMPARO RUFINO DA SILVA RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'B6', matrícula nº 027040, CPF: nº 396.***.***-87, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da CF/88 (redação da EC nº 20/1998).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL N° 4.389/2013, LEGISLAÇÃO VIGENTE NAÉPOCAEM QUEASERVIDORAPREENCHEU REQUISITOS PARAREGRA DE APOSENTADORIA SUPRAMENCIONADA. | R$ 870,00 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.389/2013. | R$ 147,06 |
| TOTAL | R$ 1.017,06 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.241,72 |
| VALOR BASE PARACÁLCULO DO BENEFÍCIO, CONFORME ART. 40,§ 2º (REDAÇÃO DAEC Nº20/98). | R$ 1.017,06 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME ARTIGO 40, §1º, INCISO II, DACF/88 (REDAÇÃO DAEC Nº 20/1998). | R$ 797,30 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 797,30 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 669/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ALEXANDER RODRIGUES LUDWIG FILHO Assessor Parlamentar Nível I DANIEL DE MELO CORREA Assessor Administrativo Gabinete Nível V LIDIA ROCHA DOS SANTOS Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

398
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

VERA MENDES
VERA MENDES
rabalho.Inova
Trabalho. Inovagao e Tradigao
Portaria N 073/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
AVISO DE Licitação
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
Secretaria DE SAUDE
TIPO: MENOR PRECO.
Município DE VERA MENDES/PI, E DA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVIGOS DE MANUTENCAO PREDIAL, VISANDOS
OUTEAS PROVIDENCIAS.
ATENDER O Município DE VERA MENDES - PI.
LEGISLACAO: LEI FEDERAL N 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
DATA DA SESSAO: 10/02/2025 AS 10HOOMIN. A CONCORRENCIA SERA REALIZADO NA FORMA
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e

RESOLVE:
EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 16 de janeiro de 2025, o sr. Magno Rodrigues de Sousa, inscrito no

CPF sob on 041.817.053-31, servidor publico lotado na Secretaria Municipal de Saude, onde exerce a
funcao de Auxiliar Administrativo, conforme requerimento que segue anexo a esta Portaria.
VERA MENDES - PI, 22 de janeiro de 2025
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se!
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
PREGOEIRA OFICIAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 17 de janeiro de 2025.

CARLOS JOSE DAX
Assinado de forma
digital por CARLOS JOSE
CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES
Prefeito de Vera Mendes/PI
rabalho,
REQUERIMENTO
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
TIPO: MENOR PRECO
Eu, Magno Rodrigues de Sousa, brasileiro, solteiro, inscrito no Registro.
Geral sob no 3. 541.764. SSP/PI e CPF No 041.817.053-31, servidor publico pela
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Prefeitura Municipal de Vera Mendes-Pl, lotado na Secretaria Municipal de Saude, onde
SERVICOS DE LAVAGEM E HIGIENIZACAO DE VEICULOS NO Município DE VERA MENDES -
PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA Municipal.
exergo a fungao de Auxiliar Administrativo, desde a data de 15 de margo de 2023, venho
respeitosamente requerer aV. Exa., que se digne conceder-me exoneracao do cargo
de Auxiliar Administrativo a partir desta data.
DATA DA SESSAO: 11/02/2025 AS 09HO0MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMAE

Vera Mendes-PI 16 de janeiro de 2025.
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDEREGO NO RODAPE), MURAL DE LICITAGOES DO
Nesses termos,

Pede deferimento.
VERA MENDES - PI, 23 de janeiro de 2025
Magno Rodrigues de Sousa
REQUERENTE
PREGOEIRA OFICIAL
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025


PORTARIA Nº 264/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13697P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 26.02.2025, de MARCOS NUNES DE OLIVEIRA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'B1', matrícula nº 008874, CPF nº: ***.695.253-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a MARIA DA CRUZ SANTOS OLIVEIRA, CPF nº: ***.220.983**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.125,15 |
| TOTAL | R$ 1.125,15 |

| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |

| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 562,58 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 112,52 |
| TOTAL | R$ 675,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

306
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 020/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 022/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal De domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuig8es legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1o -nOmEAR o Sr. mARLUS HEnRIQUe FERREIRA CORREIA, portado
Art. 1o -NOmeaR a Sra. FRancinete mAria GAlVAO SAntOS, portadora
do RG: 3.175.562 SSP/PI e CPF: 048.152.083-01, para 0 cargo em comissao de
do RG: 348508 SSp/PI e CPF: 181.307.123-34, para o cargo em comissao de
Chefe de Setor de Cadastro, Tributos e Arrecadagao, lotado na Secretaria
Chefe de Setor de Recursos Humanos, lotada na Secretaria Municipal de
Municipal de Administragao e Finangas.
Administracao e Finangas
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Registre-Se, publique-Se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
q.:.00 0
Oliveira silVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Irinda
Siha

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
Portaria N 021/2025
Portaria N 023/2025
Domingos Mou
de 2025
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO,ESTADO DO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
uso de suas atribuicoes legais,
Município.
Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR a Sra.GABRIELA CARDOSO ARAUJO,portadora do RG:
Art. 1 -NOmeAR o Sr. JOSE mARIA DOS SANtOS OLIVeIRA, portador do
4029944 SSP/Pl e CPF:075.061.293-29,para o cargo em
RG: 1520469 SSP/PI e CPF: 760.418.753-68, para o cargo em comissao de
de Departamento Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administragao e
Chefe de Setor de Servigos Urbanos, lotada na Secretaria Municipal deObras e
Finangas.
Servigos Urbanos.
Art.2-Revogam-se
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI, em 8 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
MARIA IRiNELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Maria iriNeLda gomes de oLiveira SiLvA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Irinekk
CPF: 21.677.693-54
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

111
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

B ASILEira
BRASILEIRAE
Portaria N167 I2025
Portaria N169 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ram
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear EURICO GOMES DA SILVA CPF; XXx,xXX.967-XX., para o cargo de
Art. 1- NOMEAR, Francisco Ferreira de Araujo Junior CPF n Xxx.xxx.003-XX para
Chefe do Departamento de Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Brasileira -- PI.
Chefe de Departamento de Transportes e Abastecimento da Secretaria Municipal de
Saude
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira - PI
10 de fevereiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira --PI
10 de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Ranieri Maz
de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
-0011

BRASILEIRAE
B AsiLeira
Portaria N170 /2025
Portaria N168 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
de Menese
c/c art 64,V! da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Floriza Rodrigues de Rezende Monte, CPF n*xxx.xxx.713-XX, para o.
Art. 1- Nomear Manoel Brendo Santos Costa CPF n xxx.xxx.443-XX para o cargo de
denadora de Nutricao,Alimentacao e Vigilancia Nutricional
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a data 04 de fevereiro de 2025.
data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 3o-Torna-se sem efeito a Portaria n053/2025 de 10 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
10 de fevereiro 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzil
Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Cjandi.s22.236/os01-75
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 593/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, em atenção a Portaria nº 180/2025 - PREV/IPMT (aposentadoria), de 01.07.2025; e ao Ofício nº 896/2025/ GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve EXONERAR MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO, CPF nº 340.749.***-**, do cargo de Coordenador (Coordenador de Alfabetização), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.206, DE 31 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR

LOURRANY DOS SANTOS MENESES , CPF nº 074.638.*****, do cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DO ME IO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CÓDIGO

TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE

TOTALI

FIXADOI

- SANEAMENTO

17.511

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

17 . 511.0410 -

ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D AGUA

2 . 081-MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DAGUA

0363 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

3 3 . 9 O

. 3 6-0 6

0365 33. 90. 39-05

17.511.0417 -

ABASTECIMENTO D AGUA

1 . 029-CONST.

SIST. SIMPL.

DE ABASTECIMENTO NA ZONA RURAL

0545

90. 51- 00

Obras

Instalações

0546

90. 52-00

105.000, 00

105.000, 00 001 RP-TESOURO

57 . 000,00

57 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

80.000,00

80.000, 00 001 RP-TESOURO

50.000,00

50 .000, 00 001 RP-TESOURO

20.000, 00

20 .0 00 , 00 001 RP-TESOURO

Fonte de Recurso: 701

Ontras Transferências

de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

0366

90 . 51-91

Obras e Instalações

100.000, 00

17 . 511.0445 -

DEFESA CONTRA AS

SECAS

1.030- CONST. ,

RECUPERAR E EQUIPAR POCOS E CAIXAS D AGUAS

0547

90 . 51-00

Obras e Instalações

100 .000, 00 031 CONVENIO ESTADUAL

50 . 000 , 00

50.000, 00 001 RP-TESOURO

Outras Transferências

de Convênios

dos Estados

0368

90. 51-91

Obras e Instalações

80.000,00

O 3 7 O

. 9 O . 5 2-0 8

1.031-CONSTRUIR E RECUPERAR DE ACUDES E BARRAGENS

80 . 000 , 00 031 CONVENIO ESTADUAL

50.000,00

50.000,00 031 CONVENIO ESTADUAL

de Convênios

dos Estados

0372

90. 51- 91

Obras e Instalações

50.000, 00

17.512

SANEAMENTO BÁSICO

URBANO

17 . 512.0417 -

1.032-CONSTRUCAO E AMPL.

DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA

0374

90 . 51-91

Obras e Instalações

2 . 082 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E REC.

HIDRICOS

8 31 . 9 O . 11-0 O

0549 33.90.14-00

Diárias-Civil

0375 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

037 6 33. 90. 36- 0 6

50 . 000 , 00 031 CONVENIO ESTADUAL

50.000, 00

100 . 000,00

100 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

3. 000,00

8.000,00

8 .000, 00 001 RP-TESOURO

35.000, 00

35 .000, 00 001 RP-TESOURO

TOTALI

da FRI

242.000,00

242 . 000 , 00

70.000,00

100.000,00

170 . 000 , 00

50.000,00

130. 000, 00

180 . 000 , 00

50 . 000,00

50.000,00

50 . 000 , 00

50.000,00

o, 33% 1

465

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE D ETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

CÓDIGO

- SANEAMENTO

17 .512

- SANEAMENTO BÁ SICO URBAN O

17.512.0417 - ABASTECIMENTO D AGUA

Página: 31/34
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

440
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

Prefeitura MUI
REFE
Dos pORT
Dos POrtEL
Portaria N 017/2025
Portaria N 019/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
Nomeia ocupante de cargo de provimento en
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uSO das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
providencias;
providencias;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Kelly do Nascimento Sousa, portadora do CPF no 043.748.453-05, para a
Cargo de Diretora da Unidade Escolar Deodato Portela, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao da Pre
feitura de Murici dos Portelas - PI
Art." 2 Esta Portaria entrara em' vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025
Aua Wna e corva1ho cuha sI
sua Wna ol corva1ho cuha sb
Ana Lina
Iho Cunha Sales
Ana Lina
arvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ORic
dos POrtEL
Portaria N 018/2025
Portaria N 020/2025
comissao na Prefeitura Municipal 'de Murici dos
atribuicoes que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal
atribuigoes
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras.
providencias;
providencias
ESOLVE
RESOLVE
Verbene de Moares Sousa, portadora do CPF n0,008.069.833-61, para o
Art. 1 Nomear Kellen Andrade Costa, portadora do CPF no 061.750.093-20, para a
Cargo de Secretaria Escolar da Unidade Esco
Iar Pedro Americo de Sousa, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Municipal de Educacao da Prefeitura de Murici dos Portelas -PI
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as
'Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogam-se as
disposigoes em contrario.e
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Aua Wna re corva1ho cuha sIe
Awa Wina ole corva1ho euha sIe
Ana Lina de Carvalho Cunha Salese
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

207
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domir
n100-S
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
ExtratO dO primeIrO termO ADitivO AO cOntratO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
COntratO No: 017/2025
CONTRATO N: 010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 001/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVICOS DE
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 004/2025
MPRESSAO GRAFICA PARA A Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO
SUSSUAPARA-PI".
Município DE SUSSUAPARA-PI"
COntraTADA: GRAFICA E EDITORA BRItO & SILVA LtDA, CNPJ n' 55.587.827/0001-
CONTRATADA: GENILDO COSTA PEREIRA-ME, CNPJ N 17.679.159/0001-87.I
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 31/12/2026.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
FundamentolEgal: ArtigOs No 106, 107, Da Lel 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025.
DATa DA ASSINATurA DO TeRmO ADItivO: 29/12/2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
MOACIR/PERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
Rua Jose Domin
SUSSUAPARA
ussuapara -Piauí
unicei
unicefe
uapara@gmail.com
ExtratO DO SegundO termO ADitivO AO cOntratO
EXTRATO DO SEGUnDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO N: 011/2025
CONTRATON:018/2025
OBJETO: "AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO
IMPRESSAO GRAFICA PARA A Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
Município DE SUSSUAPARA-PI".
SUSSUAPARA-PI".
CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ No
CONTRATADA: FS BRANDAO BASTOS LTDA, CNPJ N 48.649.686/0001-72.
63.328.181/0001-08
FUNDAmENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29/12/2025
PREGOEIRO
PREGOEIRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 -Sussuapara -Piauí
unicei e
extratO DO SegundO termO ADitivO AO cOntratO
ExtratO DO prImeIRO termO ADItIvO AO COntraTO
COnTRATO No: 016/2025
COnTRATO No: 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,008/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 003/2025
OBJETO:"AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA Prefeitura E
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI"
CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ N
63.328.181/0001-08.
CONTRATADA: JOSE FRANCISCO VELOSO-ME, CNPJ N 09.587.713/0001-78.
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS No 106, 107, DA LEI 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:29/12/2025
MOACIR BERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
PREGOEIRO
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/Pl, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei N
14.133/2021, torna publico aos interessados que a administragao Municipal pretende realizar a contratacao
que tem como objeto a PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE ORNAMENTACAO NATALINA NO
Município DE DIRCEU ARcOvERDE - PI, em conformidade com o Termo de Referencia, podendo os
interessados apresentarem Propostas de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao,
visando a selegao da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referencia da presente Dispensa de
Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 01/12/2025, as 09:00h.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
Piauí - PI.
CONTRATADO: JG GRAFICA E EDITORA LTDA,CNPJ:11.717.623/0001
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE SANTO INACIO DO
Piauí
- PI, NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE
PREGOS PARA CONTRATACAO, DE FORMA PARCELADA, DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS E FORNECIMENTO
DE MATERIAIS GRAFICOS IMPRESSOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SANTO INACIO DO PIAUf - PI -
PREGAO
ELETRONICO
SRP
015/2025
PROCESSO

DE JUNHO DE 2025 EDICAO V CCCXXXI).

Outras informagoes poderao ser obtidas na Sala da Comissao Permanente de Licitação - CPL, sito a sito a Av.
Joaquim Amancio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, no horario das 08:00h as 16:00h de segunda.
a sexta feira.
Dispensa de Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 01/12/2025, as 09:30h.
A Proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Dirceu.
Arcoverde/PI, sito a Av. Joaquim Amacio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - Pl, em envelope lacrado
contendo a identificacao da empresa, CNPJ, descricao do objeto eN desta Dispensa de Licitação.
O Edital/Termo de Referencia da Dispensa de Licitagao N 047/2025 estara disponivel no Site Oficial do
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

211
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Piauí
Portaria N 344 /2025
BARRAS/PI, 5 de setembro de 2025
Portaria N 343 /2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
es sao conferidas pelo
art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como
pela Lei de No 890 de 26 de marco de 2025. que
ra Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
e Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente
ART. 1o ExONERAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
FLAyLA LeticiA crUz De pauLA, CpF: i05.367.243-85, para o cargo
ANA mArIA sOUSA CASteLO branCO, cpF: 071.952.073-82, para o
Agricuitura, Pecuaria e Abastecimento desta Prefeitura Municipal de Barras-
Agricultura, Pecuaria e Abastecimento desta Prefeitura Municipal de Barras-
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de setembro de 2025 ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 5 de setembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 5 de setembro de 2025.
Edilsor1 SrrusCd Soaa
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ICP
ISS
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SEI Nº 00043.008057/2025-53 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DO PREÇO: O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 22.100,00 (VINTE E DOIS MIL E CEM REAIS). DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL; DOTAÇÃO: 08001.0412200172.027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 2 (DOIS) ANOS CONTADOS DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DE ASINATURA: 01 DE JULHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA LAIS GOMES DE SOUSA, REPRESENTANTE LEGAL.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1160/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maciela Rodrigues de Araújo Carvalho Assessor Parlamentar AP-V VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Parnaguá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

287

Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
06.554.265/0001-18
ANEXOIII-PLANEJAMENTOORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Acao 1066 ContrucaoReforma e Ampllaco
Tipo: Atividade
Produto: UNIDADE
Unid. Medida: UN
Fungao
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitariae
Jnid. Executora: 021000 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALE
Meta Fisica Relativa a:UNIDADE"medida em:UN
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
25.000,00
26.250,00
27.500,00
28.750,00
107.500,00
Equlp.do Hospital Municip
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Unid. Medida: UN
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 021100 UNIDADE MISTA DE SAUDE
Meta Fislca Relativa a:UNIDADE" medlda em"UN"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
230,000,00
241.500,00
253.000,00
264.500,00
989.000,00
PROGRAMA:OOOS PROMOCAO E DIFUSAODA CULTURA LOCA
ObjetiVO: APOIAR E/OU PROPOR EYENTOS CULTURAIS COMO APRESENTACAO ARTISTICAS, SHOWS. ESPETACULOS, FEIRAS CULTURAIS, RODEIOS, TERE
CEIRA IDADE. DIA DAS MAES. DOS PAIS, DIA DAS CRIANGAS, NATAL, PASCOA, EMANCIPACAO POLITICA. ENTRE OUTRAS, DIFUNDINDO OS TRAB
ALHOS CULTURAIS E PROMOVENDOA FORMACAO CULTURAL
EIRA IDADE, DIA DAS MAES. DOS PAIS, DIA DAS CRIANCAS, NATAL, PASCOA, EMANCIPACAO POLITICA, ENTRE OUTRAS. DIFUNDINDO OS TRABAL
HOS CULTURAIS E PROMOVENDOA FORMACAO CULTURAL
Publico Alvo: GERAL
Indicador:%
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
2026
2027
2028
IndicadoR UNIDADE
Sigla: UN
Descr.Uni.Medida: UNIDADE
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Previsaod
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023 - 2023 P22
Tipo: Projeto
Produto: UNIDADE
Unid. Medida: UN
Fungao: 13 Cultura
Sub Funcao: 392 Difusao Cultural
nid.Executo
ra: 021300 SEC.Municipal DE CULTURA E LAZER
Meta Fislca Relativa a
'UNIDADE"
2026
2027
2029
2026
2027
2028
2029
Totals
10,000,00
10.500,00
11.000,00
11.500,00
43.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ N° 39.853.645/000102. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 30/10/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E LAIS GOMES DE SOUSA, REPRE -SENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.