Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ ,· 06.554.026/:J001-68

DECRETO N" 29, DE 30 DE JUNHO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamemo-Programa vigente, no valor de R$ 413.252,00 (quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e dois centavos).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , m, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante. de R$ 413.252,00 (quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta e dois centavos), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotaçõe s orçamentárias discriminadas no Anexo 02 deste Decreto.

- Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL- PI, em 30 de junho de 2025

Aldemes Ba"oso da Silva Prefeito do Município de A"aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial.PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 29/2025 , de 30 de Junho de 2025

ANEXO 1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 01.01 .01 .31.0001 ,2001 | Manutenção dH Atividades Melo da Ctmara Munlelpal | Manutenção dH Atividades Melo da Ctmara Munlelpal |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Oiérta s - Civil | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 65.000,00 |
| 07.01 .CM.122.0002.2015 | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento | Manutençlo da Secretaria de Admlnlatraçlo e Planejamento |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 38.500,00 |
| 07.02.CM.122.0002.2086 | Manutençl o da Central de ComprH, Llcltaç6H e Contratos Administrativos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 17.01.CM-.122.0002.2087 | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude | |
| 3.3.90.36 | Oulf06 Serviços de Terceiros - Pe8808 Fí sica | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 12.01.13.122.0002.2084 | Manutançl o da Secretaria da Esporte, Cultura, Luar• Turismo | Manutançl o da Secretaria da Esporte, Cultura, Luar• Turismo |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 3.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 500 | Recur$0s Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AVCANOIDO MUNIZ.213.CENTRO, 64480-000, Arraial~I CNPJ; 06.554.026l0001-68

DECRETO ND 29/2025 , de 30 de Junho de 2025

ANEXO

1 • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1TOTAL DA AÇÃO | 1TOTAL DA AÇÃO | 23.000,00 |

| 16.01.18.122.0002.2082 | Manutenção da Sacratarta Munlclpal da Maio Ambienta | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000.00 |
| 600 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pe8,S08 Física | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutançlo e Deaanvolvlmento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.30 | Materlel de Consumo | 15.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União- Vaat | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaat | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 3.000,00 |
| 542 | TransfMências do Fundeb - Complementação da União - Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 33.000,00 |
| 10.01 .12.361.0004.2098 | Manutenção do Sletema Munlclpal de Enelno | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 6.100,00 |
| 500 | R8CUrsoS Não Vlnculedos de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.100,00 |
| 10.01 .12.365.0004.1006 | Construçlo, Ampllaçlo a Reforma de Escolas para a Educaçlo Infantil | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 150.000,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 150.000,00 |
| 11.01 .10.301.0005.2052 | Manutençlo das Aç6es e Serviços Público s de Saúde | |
| 3.1.90.96 | R8"8rcimento de Desposas de Pe8808I ReQuisitado | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Manutançlo da Unidade Mista da Saúde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33.000,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vlnculedos de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - PeSSOél JurfdlCEI | 2.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de lm!X)Stos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35.200,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraia l-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 29/2025 , de 30 de Junho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 14.01 .15.451.0008.1031 | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas , nas zonas Urbana eRural | Pavimentação eRecuperação de Vias Públicas , nas zonas Urbana eRural |

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 1.000,00 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 09.02.08.245.0009.2034 | Bloco da Proteção Social Bãslca (CRAS) | Bloco da Proteção Social Bãslca (CRAS) |
| 3.3.90.39 | Outros Ser1iços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 3.600,00 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis1ênciaSocial | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 1.252,00 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.500,00 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.352,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS | Gestão Administrativa do FMAS |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Ser,iços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Ser1iços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Ser,iços de Terceiros • Pessoa Jurldica | 3.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.100,00 |
| I TOTAL DO ANEXO | I TOTAL DO ANEXO | 413.252,00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO N' 29/2025 ,DE 30 de Junho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01.01.01 .31.0001.1001 | Conatruçlo, Rafonn■ • Adaptaç:lo do P.-.dlo da Cl mara | Conatruçlo, Rafonn■ • Adaptaç:lo do P.-.dlo da Cl mara |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 01.01 .01 .31.0001.2001 | Manutençã o das Atividades Melo da Ctmara Munlclpal | Manutençã o das Atividades Melo da Ctmara Munlclpal |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 55.000,00 |
| 07.01 .04.122.0002.2015 | Manutançl o da Secretarta de Admlnlstraçl oa Planejamento | Manutançl o da Secretarta de Admlnlstraçl oa Planejamento |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 25.000,00 |
| 500 | Recursos NêoVinculados de lm!X)Stos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 25.000,00 |
| 07.02.04.122.0002,2085 | Manutençlo da Central de Compras, Llcltaç&es • Contratos Administrativos | Manutençlo da Central de Compras, Llcltaç&es • Contratos Administrativos |
| 3.3.90.35 | serviços de consultoria | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | serviços de consultoria | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de consultoria | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 18.500,00 |
| 16.01 .18.122.0002.1044 | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente• Recursos Hldrlcos | Aqulslçlo de veiculo para a Secretaria Munlclpal de Melo Ambiente• Recursos Hldrlcos |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pennanente | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 10.02.12.361 .0004.1012 | Construçlo, Ampllaçlo e RefoITna de Esc.olas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obrss e Instalações | 15.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da Uniã o • Vaat | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.000,00 |
| 542 | Transferê ncias do Fundeb - Complementação da União - Vaat | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ.213.CENTRO, 64480-000, Arraial.PI

06.554.026/0001-68

CNPJ:

DECRETO Nº 29/2025 ,DE 30 de Junho de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTAL DA AÇÃO | ITOTAL DA AÇÃO | 1a.ooo,oo |

| 10.01.12.381 ,0004.20.3 | Manutençl o de Outros Programas FNOE | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13.000,00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.36 | Oulro8 Serviços de Terceiros• Pessoa Fís ica | 15.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurtdica | 15.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | | .43.000,00 |
| 10.01 .12.381.000..2044 | Aç6es do Programa Novo Mais Educação - escola em Tempo Integral | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Materlal Permanente | 13.000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do Fnde | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 32.000,00 |
| 569 | Outras Transrerênciatde Reeur$09 do Fnde | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pe8809 Fís ica | 5.000,00 |
| 569 | outras Trsnsrerên cias de Reeur$09 do Fnde | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 27.000,00 |
| 569 | Outras Transferê ncias de Recursos do Fnde | |
| 4.4.90.51 | Obras e InstaIaç0es | 30.000,00 |
| 569 | Outras Transferêncfes de Recursos do Fnde | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 107.000,00 |
| 10.02.12.38!5.0004.2050 | Manutençã o da Educação Infantil - FUNDEB 30% | |
| 4.4.90.52 | Equfpamen1 os e Material Permanente | 15.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Veat | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 15.000,00 |
| 10.01 .12.381.00M.1010 | Implantaçã o de Laboratórios do lnformatlca | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Msterisl Pennsnente | 6.100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.100,00 |
| 11.01.10.301.0005.1017 | Construçlo, Ampllaçl oe Recuperaçã o de Unidades de Saúd e | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 33.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arralal.PI CNPJ; 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 29/2025 ,OE 30 de Junho de 2025

| 1TOTAL DAAÇÃO | 1TOTAL DAAÇÃO | 33.000,00 |

| 11.01 .10.301 .0005.1041 | Aqulalçlo de Equipamentos para Atençlo 8'slca | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DAAÇÃO | | 20.000,00 |
| 09.02.08.245.0009.2034 | Bloco da Proteçã o Saciai Básica(CRAS) | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.600.00 |
| 661 | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 500,00 |
| 661 | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.100,00 |
| 09.01 ,08.122.0009.2031 | Manutençlo da Casa de Apolo em Teresina | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 3.500,00 |
| 09.02.08.244.0009.2030 | Gostão do Bonoffclos Eventuais | |
| 3.3.90.32 | Material de Dislribuiçflo Graluita | 752,00 |
| 661 | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social | |
| 3.3.90.32 | M0teriel de Distribuição Gratuita | 5.500.00 |
| 661 | Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social | |
| TOTAL DAAÇÃO | | 6.252,00 |
| 12.01.13.392.0010.2065 | Reallzaçl o de Semanas • Outros Eventos Cultural• | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recuí50sNão Vinculado5 de lmpo5tos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas e Outras | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 8.000,00 |
| 12.01 .13.392.0010.1020 | Concluslo de Praça de Eventos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANOIDO MUNlZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-88

DECRETO N' 29/2025 ,DE 30 de Junho de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO

DE ANULAÇÕES

| 12.01 .27.812.0013.1021 | Construção , Recuperação e Conservação de Campos de Futebol | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 2.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.200,00 |
| 09.01 .08.122.0009.1004 | Construçlo/Refonna de Préd ios para Assistê ncia Social | Construçlo/Refonna de Préd ios para Assistê ncia Social |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 14.01 .15.451 .0008.1048 | Construção de Pórtico na entrada da Cidade | Construção de Pórtico na entrada da Cidade |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 16.01 .18.541 .0014.2091 | Estruturaçã oe Manutenção do Parque Municipal Santo Ant6nio | Estruturaçã oe Manutenção do Parque Municipal Santo Ant6nio |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 7.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 12.01.27.812.0013.1042 | Construção de Quadra Pollesportiva no Povoado Malhada das Candeias | Construção de Quadra Pollesportiva no Povoado Malhada das Candeias |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalaçõe s | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 09.02.08.122.0009.2092 | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistênc ia Social) | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assistênc ia Social) |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 3.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.600,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 413.252,00 |