Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 10/2025. REFERENTE REAJUSTE ANUAL AO CONTRATO Nº 23/2019 - STRANS. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010404/2024-74 ; PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019; PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 042.0354/2019-SEMA. OBJETO: REAJUSTE ANUAL ACUMULADO AO CONTRATO Nº 23/2019, FIRMADO EM 09/12/2019, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE OPERAÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES EM CFTV, NA ZONA URBANA DE TERESINA -PI. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/000107, CONTRATANTE, EO CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA, COMPOSTO PELAS EMPRESAS SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL LTDA., IT TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. (ITTNET) E SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 35.730.315/0001-79, COMO CONTRATADA. AMPARO LEGAL: ARTIGOS 55, III E 65, § 8º da Lei 8.666/1993 LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO. TERESINA-PI, 25/08/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO COSTA EVANGELISTA.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO. A Associação de Moradores do Loteamento Jardim do Vale-AMLJV, CNPJ: CNPJ:35.825.797/0001. fundada em 19 de outubro de 2018, é uma entidade civil, autônoma, apartidária, sem fins lucrativos, com sede na Rua José Riba -mar Tomáz Tájra (Rua 03), Quadra I, Lote 14, Bairro Vale Quem Tem, CEP: 64.057-365, no município de Teresina, Estado do Piauí. Tem, dentre seus objetivos, reivindicar melhorias em saúde, educação, segurança, saneamento básico, transporte coletivo, moradia e áreas de lazer; viabilizar parcerias e convênios para ampliar a renda familiar; promover atividades artísticas, culturais e desportivas; defender os direitos das famílias, idosos, crianças e adolescentes; manter intercâmbio com entidades afins nacionais e estrangei -ras; e propor e executar projetos de interesse social e comunitário. Matias Pereira da Silva Filho, Presidente da AMLJV.

COMUNICADO. MF SOLUTION LTDA, CNPJ 47.656.937/0001-83, localizada RUA DESEMBARGADOR FRANCISCO PIRES DE CASTRO, Nº 380, SALA 106 SALA 107, CENTRO, CEP: 64001-390, Teresina - PI, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 4614-1/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves, 46184/02 Representantes comerciais e agentes do comércio de instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalares, 4637-1/99 Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente, 4645-1/02 Comércio atacadista de prótese e artigos de ortopedia, 4645-1/03 Comércio atacadista de produtos odontológicos, 4646-0/01 Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria, 4646-0/02 Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal, 4669-9/99 Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças, 4773-3/00 Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos, 5320-2/02 Serviços de entrega rápida, 7729-2/03 Aluguel de material médico, 77390/02 Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem ope -rador, 8599-6/04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

COMUNICADO. L. DA COSTA VELOSO NETO LTDA. inscrito no CNPJ 10.429.891/0001-50 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação (LO), para a atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores na cidade de Nazária/PI.

COMUNICADO. SEBASTIAO PORTELA RESIDENCIAL SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 55.047.023/000143, torna público que requereu a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença de Instalação Ambiental de um empreendimento residencial multifamiliar localizado na Rua Telegrafista Sebastiao Portella, nº 3314, bairro São João, Teresina-PI.