Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

ld :01AB36ED8FC9E4Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaí ta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 074/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

CONTRATADO 14.467.208 PAULO HENRIQUE CARVALHO MOURA, CNPJ: 14.467.208/0001-20

Com endereço na Travessa Joaquim Paraíba Oliveira, nº 33, Centro, Picos-PI, CEP: 64600-002.

VALOR GLOBAL: R$ 35.672,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14. 133/21. PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 29/08/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PJ), 29 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

. . r'--"". ·:STADO 110 PIAUI PRF.FF.ITURA MUNICIPAL llt: SÃO JOÃO IIA SF.RRA ~ SF.CRt:TARIA MUNICIPAi, m: F.IIUCAÇÃO

RESULTADO FINAL - EDITAL SEMED 02/2025

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED, no uso de suas atribuições legais, torna pública o Resultado Final edital SEMED Nº 02/2025, referenle ao processo de seleção de profissionais da educação para ocuparem a função de Diretor das escolas públicas municipais (Unidades Escolares e Creches Municipais de Educação Infantil) da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Serra - PI, conforme segue, em ordem de inscrição.

| INSC. | CANDIDATO(A) | ESCOLA | Et.po 1 {lnlcriç<'5ts) | Etapa2 (AvaliJçiode máito) | Et.po3 (AvaliJçiode _ , | PooluaÇlo Final | Situaçlodo Candidalo(a} |

| 001 | Ana Célia da Rocha Arcanjo | 007 | Deferida | 18,0 | 79,3 | 97,3 | Aprovada |
| 002 | Arlssia Nascimento de Sousa | 006 | Deferida | 16,0 | 80,00 | 96,0 | Aprovada |
| 003 | Maria de Jesus Cardoso | 001 | Deferida | 17,0 | 80,00 | 97,0 | Aprovada |
| 004 | Helly Morgana Ferreira Rocha da Silva | oos | Deferida | 20,0 | 80,00 | 100,0 | Aprovada |
| 005 | Rita de Cássia da Silva | 008 | Deferida | 15,0 | 80,00 | 950 | Aprovada |
| 006 | Luzia Paulino Gomes | 003 | Deferida | 18,0 | 80,00 | 98,0 | Aprovada |
| 007 | Maria Nalva Mendes de Andrade | 004 | Deferida | 15,0 | 76,00 | 91,0 | Aprovada |
| 008 | Rosilene Soares Pereira | 002 | Deferida | 17,0 | 80,00 | 97,0 | Aprovada |

São João da Serra -

PI, 29 de agoslo 2025

Valdelina Mendes da Silva Secretâria Municipal de Educação

Valdelina M , , ;des da Silva Seeretária IAuNopal de Educação CPF: 005.499.743-77

| Página : |

DECRETO N· 000013 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL de SANTA CRUZ DO PIAUI , LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 5° DA LEI Nº 0011 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 PARAGRAFO UNICO .

DECRETA :

Art . lG -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 245 . 000 , 00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 245.000 , 00 |

| 02. 03. 00 - Secretaria de Administração Geral 04-122-0003 2 . 004 - Manutenção ,funcionam ento da Secretaria de Administração 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 150 . 000, 00 |
| 02. 05 .oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTE Recuperação 04-122-0003 2 . 021 - Manutencao dos Serviços Urbanos Obras Publicas 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 20 .000,00 |
| 02. 07. 00 - Secretaria de Sande Saneamento 10-301-0020 2. 031 - Manutenção Funcionam ento dos Serviços de Saúde 3 . 1. 90 . 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 15 . 000, 00 |
| 02. 09. oo - Secretaria Municipal do Serviço Social 08-244-0129 2 . 037 - Manutenção Funcionam ento da SEC.DE ASSIST.SOCIAL 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 5.000, 00 |
| 02 .14 . 00 - Fundo Municipal de Assistencia SocialFMAS 08-244-0129 2 . 074 - Manutenção Fundo Municipal de Assistênc ia Social 3 . 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 5.000,00 |
| 08-243-0801 2 . 092 - Manutencao do Prog. Criança Feliz/prim. Infancia suas 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 10 .000, 00 |
| 02 .17 . 00 - Fundo Nacional da Educação Basica FUNDEB 12-361-5510 2. 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDEB-70% 3.1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 40 . 000, 00 |

Art . 2G -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III , da Lei Federal nº 4. 320/64 , no valor global de R$ 245 . 000,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais) .

| Valor da Anulação | R$ | 245.000, 00 |

| 02. 03. 00 - Secretaria de Administração Geral 04-122-0003 2 . 003 - MAN.EFunc.da AssessoriaProcuradoria Juridica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 35 . 000, 00 |
| 02. 05. oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTE Recuperação 04-122-0003 2 . 021 - Manutencao dos Serviços Urbanos Obras Publicas 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | R$ | 65 .000, 00 |
| 15-451-0011 1. 012 - ConstruçãoR eformade Praças 4.4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s , | R$ | 50 .000,00 |
| 17-544-0003 1. 020 - Construção , Apliação de Rede de Abastecimento de Agua 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços deTerceiros Pesso~ Juríd ica | R$ | 40 . 000, 00 |

Continua ...

| | . .. Continuando | . .. Continuando |

| ADO DO PIAUí | Página : | 2 |
| FEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI | | |
| 08-243-0801 2. 092 - Manutencao do Prog. Criança Feliz/prim. lnfancia suas 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 15.000,00 |
| 02 .17. 00 - Fundo Nacional da Educação Basica FUNDEB 12-361-5510 2 . 083 - Encargos com Profissionais da Educacao •FUNDEB • 30% 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 40. 000, 00 |

Art. 3G -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/07/2025 , revogada as disposições em contrário .

SANTA CRUZ DO PIAUÍ , 01 de Julho de \_2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI , ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (01/07/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .