Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
102
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbIneTe dO prefeItO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAI
Portaria N 79, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 78, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Diretor
deRelagoes
Institucionais,
da Divisao de Manutencao de Iluminacao
Publica, conforme adiante se especifica, e
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Joao Neto de Lima, inscrito no CPF n 281.856.148-57,
Art. 19. NOMEAR Eron Marques Bueno, inscrito no CPF n 217.085.683-87,
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Manutencao
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor de Relagoes
de Iluminagao Publica", vinculado a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura,
Institucionais" vinculado a Secretaria Municipal de Governo com direito a percepcao de
Habitagao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de
constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
ALDEMES BARROSO digital por
ALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
BALDUINO forma digital por
JOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo