gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.

ALAGOINAA
ESTADO DO Piauí
NHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Portaria no 068/2025
Portaria no 070/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.
Alagoinha do Piauí (Pl), 18 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o resultado final do
legais, conferidas pela Lei Organica do Município;
Edital de Chamada Publica n 001/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a servidora efetiva, a Sra. MARILEUSA VIANA DA SILVA,
Art. 1o - DESIGNAR a servidora efetiva, a Sra. VANJA MARIA DA ROCHA, inscrita
inscrita no CPF sob o no 779.079.493-00, para exercer a fungao de Diretora da
no CPF sob o no 900.273.023-34, para exercer a funcao de Coordenadora Adjunta
Unidade Escolar Joao Francisco de Sousa, Localidade Amarelo Ferrado I, neste
da Unidade Escolar Jonas Nicolau da Rocha (anexo), neste Município.
Município.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
as disposigoes em contrario..
as disposicoes em contrario..
Alagoinha do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025.
Alagoinha do Piauí-Pl, 18 de fevereiro de 2025
PEDRO OTACILIO
dode frmadigita
PEDRO OTACILIO DE C
DE SOUSA
JOUSA
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUNICIR
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria no 069/2025
Portaria no 071/2025
Alagoinha do Piauí (Pl), 18 de fevereiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR, a servidora efetiva, a Sra. MARTILIANA MARCOLINA DA
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor efetivo, o Sr. VALDERI ANTONIO DA ROCHA,
CONCEICAO, inscrita no CPF sob o no 778.338.483-87, para exercer a fungao de
inscrito no CPF sob o no 937.579.483-00, para exercer a funcao de Coordenador
Coordenadora da Unidade Escolar Jonas Nicolau da Rocha (sede), neste Município.
da Unidade Escolar Joaquim Jose da Silva, Povoado Sao Joao, neste Município.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
as disposicoes em contrario.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos nêoVlncul~os de lmPOstos Nêo se aplica | 50.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | | |
| | 115 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃ O DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se ;:ipllç.i | 10.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 04 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 176 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 soo 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos nã o Vincul&dos de Impostos Educação • Despesas com MOE | 5.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDEB | | | |
| | 269 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90. 13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transíe~nciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Profissionais da Educação Bás.ic | 110.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 279 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • complementação da União• VAAF Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 280 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferências do FUNDES • Complementação da União• VAAF Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 298 | 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Pmfissionais da Educaçao Sásic | 25.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS | | |
| | 415 | 08.244.0016.21SO.OOOO 3.3.90.30.00 soo 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: , soo | 00 |

·

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025

O PREFEITO DO Município DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Constituigao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e demais disposicoes
legais aplicaveis,
Art. 1 Fica autorizada, durante a vigencia da Situacao de Emergencia declarada pelo
Decreto Municipal n 019/2025, a dispensa emergencial de Licitação para a contratacao
de bens, servicos e obras necessarias ao enfrentamento da estiagem e de seus efeitos no
Município de Massape do Piauí..
Art. 3 A execucao das agoes previstas neste Decreto sera coordenada pela Secretaria
Municipal de Administracao, em conjunto com demais secretarias.
Art. 2 As contratacoes realizadas com base neste Decreto deverao observar o disposto
em legislacao.
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituicao Federal, que estabelece
que o prazo de validade de concurso publico sera de ate dois anos, prorrogavel uma unica vez, por
igual periodo;
Art. 4 Nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
ficam dispensadas de Licitação as contratacoes realizadas para atendimento da situacao
de emergencia ora declarada, incluindo-se aquisicoes, servicos comuns, obras e servicos
comuns e especiais de engenharia, desde que destinadas exclusivamente as medidas de
resposta ao desastre e de reabilitacao dos cenarios afetados, limitadas a parcela
necessaria ao atendimento da situacao emergencial e com prazo maximo de execucao de
01 (um) ano, contado da ocorrencia da situacao emergencial, caso esteja vigente a
situacao de emergencia declarada em Decreto Municipal.
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 019, de 10 de marco de 2025, que declarou
Situacao de Emergencia/Estado de Calamidade Publica em todo o territorio do
Município de Massape do Piauí, em razao da estiagem prolongada;
Wilton Coutinho Silva
Art. 6 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Município: João Costa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSÉ NETO DE OLIVEIRA 259 .282.103-10 PREFEITO

ld:OFSBEEFCD4E42ECO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite

Máximo

(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.520.616,31

15.ü36.468,14

14.284.644,73

13.532.821,33

VALOR

-45.232,63

31.490.529,42

VALOR

5.773.263,73

VALOR

26.842.107,85

26.242.107,85

25.060. 780,24

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDIT'OS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.198.737,26 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.836.947,55 | 7,00 |

DISPONIBIUDADE

CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-616.467,79

H. FIDELES DA SILVA -ME

20.523.179/0001-79

CONTADOR CRC-PI 330/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

82.328,40

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA

LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 011.109.673-14

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

E NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 716/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RENNAN CHRIS DE OLIVEIRA SALES, do cargo Assessor Administrativo - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ I

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Quadrimestre | 2ºQuadrimestre | 3ºQuadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 55.859.380,67 | 57.459.584,05 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 1.441.800,00 | 1.441.800,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 54.417.580,67 | 56.017.784,05 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNJII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.971.867,75 | 12.323.912,49 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 °do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 10.774.680,97 | 11.091.52 1,24 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operaçõ es de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X+ XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FERNANDO ANDRADE COELHO 042.436.671 -10 PREFEITO MUNICIPAL

JACKEL YNE AVELINO LOPES COÊLHO 040.931 .8 11-60 SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29. 1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR
Município: Marcolândia
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 24/12/2025

Art. 4 Os membros da Comissao deverao atuar com independencia,
integridade e discricao, comunicando imediatamente a autoridade competente
qualquer situacao de impedimento ou suspeicao que possa afetar a imparcialidade dos
trabalhos.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVII

gOverno Municipal dE
GOveRnO Municipal De
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 018/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 020/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuiges legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal..
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANA LETiCIA DA COSTA NASCIMENTO,
Art. 1 - Nomear: IRISMAR DO NASCIMENTO GOMES,
Portadora do CPF N.o 046.124.793-35, para exercer o Cargo Comissionado de
Portadora do CPF N. 740.945.213-72, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE
Secretaria Municipal DE SEGURANCA PUBLICA - SMSP, com direito a
DE GABINETE DA PREFEITA, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
Naoxskes
NELooyles
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

gOveRno Municipal dE
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 021/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.o 019/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos,Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig&es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigSes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA AURILANDIA NEVES DA COSTA,
Art. 1 - Nomear: MARIA DA PENHA DOS SANTOS NUNES,
Portadora do CPF N.o 059.192.143-09, para exercer o Cargo Comissionado de
Portadora do CPF N.o 838.035.053-72, para exercer o Cargo Comissionado de
Secretaria Municipal DA MULHER - SEMMU, com direito a remuneracao
SUBSECRETARIA DE CULTURA, com direito a remuneracao mensal atribuida ao
mensal atribuida ao cargo.
cargo.
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025
NEsGosses
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/05/2025

ld:0471C2DD798BEB7F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 032/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ABRIDOR DE BOCA -Valor Referência: 10149

Fornecedor

MAIS

SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 06/05/2025 -

PCT

Ruben de Macêdo

Marca/ Fabricante

IODONTOSUL

Item: 0002 - ACIDO FOSFORICO GEL 37% SERINGA - Valor Referência : 8,96

Fornecedor

MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS L TDA

(28.973.504/0001-07)

Situação

Ruben de Macêdo

Modelo

Marca/ Fabricante

PROD.PARA

ANGELUS / ANGELUS

SAUDE/COSMETICO/SANfiMÍflHRIA DE

PRODUT

Item: 0003 - ADESIVO PRIMER & BOND 2.1 4 ML - Valor Referência: 109181

Fornecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

Ruben de Macêdo

Marca/ Fabricante

DENTSPLY

Item: 0004 - AGUA DESTILADA P/AUTOCLAVE 5L - Valor Referência: 20,01

Fornecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

Ruben de Macêdo

Marca/

Fabricante

SANAFARMA

Item: 0005 - AGULHA GENGIVAL DESCARTAVÉL - Valor Referência : 42166

Fornecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

Ruben de Macêdo

Item: 0006 - ALAVANCA CURVA DIREITA - Valor Referência: 40133

Fomecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

UNID

Ruben de Macêdo

Item: 0007 - ALAVANCA CURVA ESQUERDA - Valor Referência : 38183

Fornecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

UNID

Ruben de Macêdo

Item: 0008 - ALAVANCA SELDIN RETA - Valor Referência: 45122

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

DESCARPACK

Marca/

Fabricante

ABC

Marca/ Fabricante

ABC

Marca/ Fabricante

MEDICAMENTOS L TDA

(28.973.504/0001-07)

Adjudicado em: 06/0512025 -

Ruben de Macêdo

PROD.PARA

SAME

GOLGRAN

SAUDE/COSMETICO/SANfiMÍflHRIA E

COMÉRCIO DE

Item: 0009 - ALCOOL 70 1000 ML - Valor Referência: 13, 19

Fornecedor

MAIS SAÚDE EIRELI

(10.436.813/0001-82)

Situação

Modelo

Ruben de Macêdo

Marca/ Fabricante

PROLINK

Quantidada

Quantidada

100

Quantidade

Quantidade

380

Quantidada

Quentidade

Quantidade

Quantidade

Quantidade

400

Valor Total

Valor

Total

428,00

Valor Total

8 .063,10

Valor

Total

4 .130,60

Valor Total

2.429,10

Valor Total

1.009,20

Valor Total

1.009,20

Valor Total

596,00

Valor

Total

2 .996,00

(Continua na próxima página)
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/07/2025

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Concorrência por Menor Preço - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de engenharia para construção do Mirante da Serra dos Matões -Valor Referência:

1.318.867,83

Fornecedor

J PEREIRA BARROSO LTDA (25.135.319/0001-55)

Situação

Adjudicado em: 01/07/2025 - 17:15: 17 - Por: elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para construção do Mirante da Serra dos Matões -Quantidade: 1 Valor de Referência: 1.318.867,83

Fornecedor

J PEREIRA BARROSO L TDA

Valor Final

1.079.000,00

Valor Total

1.079.000,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Situação

Valor Total

1.079.000,00
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

192

Resolve :

Art igo um crédito adicional na i mportância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.80410001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17 Exerclelo: 2025

DECRETO Nº 78 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aber to no orçamento vigente ,

RS9 . 954 . 920 , 44 distribuidos as seguin tes dotações

01 02 01 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.52.00

500

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

01 04 01 Secretaria Munlcipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.3.90.30.00

SOO

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Recursos nQO Vil"ICulados de Impostos

999

000

Não oo aplica

Secretaria Municipal de Educação

12.361 .0003.2028.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não Vinculados de lmPoBlos

Educaçao - Oêspesa8 OO<YI MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

EducaçAo - Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215117 Exerclclo: 2025
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

O LUÇÃ ODARECEITA

| CÓD:X | | | ADA/Z3 - | AMBCADADAÀ24 | | l?RB.V;J;STA/26 |

| 1711.51.2.3 | COTA-PARTE DO FPM - 1% DEZEMBRO COTAS EXTRAORDINARIAS | 0, 00 | o,oo | 608 .654,00 | 0, 00 | 633. 243, 54 |
| 1711. 52 . O.O | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | 1. 400,10 | TERRITORIAL RURAL 1. 787, 98 | 6.006,00 | 0,00 | 6. 248 , 52 |
| 1711.52.0.l | COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL | 1. 400,10 | 1.787,98 | 6.006,00 | 0, 00 | 6. 248, 52 |
| 1712 .00 .0.0 | TRANSFERtNCIAS DAS COMPENSAÇÕES | FINANCEIRAS PELA 413.887, 16 | EXPLORAÇÃO OE 275.200,57 | RECURSOS NATURAIS 232.200, 00 | 0,00 | 329 .671 , 52 |
| 1712 . 51.0.0 | COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA EXPLORAÇÃ 9.177, 29 | O DE RECURSOS 20.075, 42 | MINERAIS - CFEM 30.305,00 | 0,00 | 31.529,22 |
| 1712.51.0.1 | COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL | 9.177,29 | 20.075,12 | 30.305,00 | o,oo | 31.529, 22 |
| 1712.52.0.0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA PRODUÇÃO 404.709,87 | DE PETRÓL EO 255.125, 15 | 201.895,00 | 0,00 | 298. 142, 30 |
| l 712. 52. 4. O | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | PETRÓLEO - FEP 404 . 709,87 | 255 .125, 15 | 201.895, 00 | 0,00 | 298 .142, 30 |
| 1712. 52 . 4 . 1 | COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL | DO PETRÓLEO - 404.709, 87 | FEP - PRINCIPAL 255. 125,15 | 201 . 895, 00 | 0,00 | 298. 142, 30 |
| 1713 . 00 . o. O | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE | 2.138.114, 90 | SAÚDE - SUS 1.784 . 514,72 | 2.974.282,00 | o,oo | 5.913.918, 63 |
| 1713.50 . 0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO | SISTEMA ÚNICO DE 2.138.114,90 | SAÚDE - SUS - 1 . 784.514,72 | REPASSES FUNDO A 2.974.282,00 | FUNDO - BLOCO 0, 00 | DE MANUT 5.913.918, 63 |
| 1713 .50. 1.0 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO | 2.014.522,87 | DAS AÇÕES 1.664.206, 46 | E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.533.978,00 | DE SAÚDE - o,oo | ATENÇÃO P 5.339.457, 47 |
| 1713. 50 .1.1 | INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATERGICAS - ATENÇÃ 1.913. | O 772,87 | PRIMARIA 1.270.510,46 | 144.790,00 | 0, 00 | 1. 606. 063 , 67 |
| 1713. 50. l.l | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - | CAPITAO PONDERADA 0,00 | - ATENÇÃO 0,00 | PRIMARIA 151.529,00 | 0, 00 | 157. 651 , 20 |
| 1713. 50. 1. 1 | INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - ATENÇÃO | 100.750,00 | PRIMARIA 0,00 | 85.650,00 | 0,00 | 89.110, 26 |
| 1713 . 50.1.1 | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE | SAUDE 0, 00 | 322.848,00 | 383.576, 00 | 0,00 | 436. 735, 44 |
| 1713.50.1.1 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO | BASICA FIXO 0,00 | o,oo | 186.524,00 | 0, 00 | 194. 059,08 |
| 1713.50.1.1 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA | FAMILIA-PSF 0,00 | 70.848, 00 | 267.138, 00 | o,oo | 277. 930, 62 |
| 1713.50.l.l | MANUTENÇÃO DO EMULTI | 0,00 | 0,00 | 76. 795, ºº | o,oo | 591. 226, 68 |
| 1713 . 50 .1.1 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE | BUCAL | o,oo | | | |
| 1713. 50 . 1. l | ASSISTfNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 0,00 | 0,00 | 39.120,00 | 0,00 | 40. 700 , 04 |
| 1713. 50. l .1 | MANUT.DE COMPENSAÇOES DE ESPEC. | REGIONAIS 0,00 | o,oo | 13 . 214 , 00 | 0,00 | 13. 747 , 56 |

Estado do Piauí

\_\_ C.N.P.J: 01.612.570/0001-03

Página :
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

EXTRATO -PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043.11 / 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº 001 / 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, CPF 039.118.683 - 32.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 24.020,00 (VINTE E QUATRO MIL E VINTE REAIS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcolândia - PI, 09 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 Marcolindia - Piaui Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.11/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001 / 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO:

PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, CPF 039.118.683 - 32.

FONTE DE RECURSO: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68!HIO0 -Marcolindia- Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.13/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CHAMADA PUBLICA Nº

001/ 2024

CONTRATADO: ROGÉRIA BARBOSA DA SILVA, CPF 069.090.464- 98.

OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

CEP. 64.68!HIO0 -Marcolindia - Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

043.14/ 2025

PROCESSO Nº:

046/ 2025

CONTRATADO: V ALMIR DA SILVA, CPF 451.240.513 - 53.

VALOR: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

09 DE MAIO DE 2025.

u(Ãrktv

1+ 11o.l<D

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

u(Ãrktv

1+ 11o.l<D
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 577/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 893/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015888/2025-26), resolve EXONERAR GABRIELA DA COSTA VIANA, CPF nº 033.626.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professora Maria do Socorro Pereira da Silva), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 04.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em

21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027197/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 20.586,06 (VINTE MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF Nº 133.064 E NF Nº 133.125, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 106/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

ESTAOO DO PIAlll PMnJT\IRAIIIUNIC.,..\_ M SNffO INÁCIO DOPIAIII CNP.I; Ol.ffl,tQIIOOOt-1 7

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025 ANEXO li -METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2026

| | 39.693.083,50 | 36.912.810,61 | | 41 .677.737,68 | 37.267.741,48 | 132,46% | 43.761 .624,56 | 37.705.847,51 | 132.461¾ |

| 1-11 | 150.000,00 | 139.493,36 | | 157.500,00 | 140.834,64 | -0,50'¾ | 165.375,00 | 142.490,24 | -0,50º |
| | 200.000,00 | 185.991 ,15 | | 210.000,00 | 187.779,52 | 0,67º/. | 220.500,00 | 189.986,99 | 0,67º11 |
| | 2.250.000,00 | 2.092.400,40 | | 2.362.500,00 | 2.112.519,64 | 7,51º/. | 2.480.625,00 | 2.137.353,65 | 7,5 1ºA |
| | 2.100.000,00 | 1.952.907,04 | 7,14% | 2.205.000,00 | 1.971 .684,99 | 7,01 '¾ | 2.315.250,00 | 1.994.863,41 | 7,01",I |

Assinado de fOJma digital por AURO APARECIDO DE CARVALH0.51488507368 O<'dos: 20lS.OS.30 14:01 :Sl -03'00'

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

mAOODOPtAul

PMnlTIIRA-MSAHTOINACIODOPIAul

CNPJ: OI.IU.-M!

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025 ANEXO 11- METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 2026

| ESAS PRIM RIAS (li) | 29.529.833,00 | 38.151.182,35 |

| LTADO PRIM RIO (111)•(1-11) | 118.760,21 | (2.261.412,83 |
| LTADO NOMINAL | 204.227,00 | (1.467.966,10 |
| A PUBLICA CONSOLIDADA | 2.400.000,00 | 2.400.000,00 |
| | 2.250.000,00 | 2.250.000,00 |

AURO APARECIDO DE

CARVALHO:S 1488507368

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 514.885.073-68

UTAOODONAUI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2025 ANEXO 11 -METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRrãS EXERCICIOS ANTERIORES

2026

| | 24.553.063,25 | 29.529.833,00 | | | 3,51% | | 41 .677.737,68 | 5,00% | 43.761.624,56 | |

| | (207.441,07) | 118.760,21 | | 122.929,14 | 3,51% | | (157.500,00 | 5,00% | 165.375,00 | 5,00% |
| | 768.763,05 | 204.227,00 | -73,37% | 21 1.395,60 | 3,51% | | 2 10.000,00 | 5,00% | 220.500,00 | 5,00% |
| | 2.400.000,00 | 2.400.000,00 | 0,00% | 2.400.000,00 | 0,00% | | 2.362.500.00 | 5.00% | 2.480.625,00 | 5,00% |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA | 2.250.000,00 | 2.250.000,00 | 0,00% | 2.250.000,00 | 0,00% | 2.100.000,00 | 2 .205.000,00 | 5,00% | 2.315.250,00 | 5,00% |

| | 6,62% | | | 0,96% | | |

| RESULTADO PRIM RIO (111)-(1-11) | 6,62% | | | o, % | | |
| RESULTADO NOMINAL | 6,62% | | | 0,96% | | 1,18% |
| | 3,00% | 2.092.400,40 | 2.112.519,84 | 0,96% | 2.137.353,65 | 1,18% |
| | 6,09% | 1.952.907,04 | 1.971.684.99 | 0,96% | 1.994.863.41 | 1.18% |

FONTE: SECRETARIA OE FINANÇAS . SETOR CONTÁBIL , RELATÓRIOS DA RREO, SEPlAN e RGF

AlJRO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 514.885.073-68
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII
277

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 37/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 29/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR KELLVYA BRUSMA SILVA ARAUJO, portadora de
Art. 1 - NOMEAR a Sra. WALDIVIA MARIA CONRADO MARTINS,
R. G. n. 560988886 - SSP-PI e do CPF no. 452.664.738-19, no Cargo em Comissao
portadora de R. G. n 4236732 - SSP-PE e do CPF no. 470.436.013.04, no Cargo em
de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Comissao de CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2,
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
esiddnte da Camata Municipa
Presiddnte da Cayhara Municipal
Picos -- Piauí
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 30/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 38/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
RESOLVE:
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR LIGIA KARINI ALTINO LOPES DE MEDEIROS,
portadora de R. G. n. 2.081.669 - SSP-PI e do CPF n. 432.717.583-87, no Cargo em
Art. 1 - NOMEAR a Sra MARIANA MARTINS MOURA FE, portadora de
Comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3,
da Câmara
R. G. n. 4.523.401 - SSP-PI e do CPF n%. 053.014.183-35, no Cargo em Comissao de
Municipal de Picos.
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Dresidente da Camdra Municipal.
upe da Climhra Municipal
Picos -- Piauí
PicosPiaui
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 221/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13696P, resolve APOSENTAR ERNANDRA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Agente de Administração Financeiro, referência 'C6', matrícula n° 000263, CPF nº: ***.818.683-**, lotada na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, CONFORME O ARTIGO 1°, DALEI Nº 4.111/11. | R$ 5.219,00 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 04, CONFORME § 3º, I DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22). | R$ 593,21 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 9.135,88 |
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Art. 2 - A referida Comissao contara com equipe tecnica da Secretaria Municipal de
Assistencia Social e com as Secretarias Municipais que tem assento junto ao conselho no que
for necessaria a realizacao da referida conferencia, bem como de todo colegiado.

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PI
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 016/2025/PME
Objeto: Registro de precos para contratacao de empresa
Esperantina-PI, 02 de junho de 2025.
Marilia Aguiar Rodrigues
Agente de Contratacao (Pregoeira)

ESTADO DO Piauí
REFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 146/2025
Porto-PI, em 23 de Maio de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal e, com base no disposto na Lei Municipal n 424/2015, que criou o Conselho
Municipal de Educacao do Município de Porto/PI.
RESOLVE:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,.
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
VENCEDOR - 58.53.351 ANDREZA DA CUNHA E SILVA LEITE, CNPJ N 58.843.351/0001-
44, VALOR TOTAL DE R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais.
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE
LAUDOS E PROGRAMAS DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E APOIO TECNICO
JUNTO A GESTAO DO SUAS NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PIE
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Ribeiro Gongalves-PI, 11 de fevereiro de 2025.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE SAO JOAODO Piauí, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE
DA Câmara Municipal DE VEREADORES PARA PRESTACAODE CONTAS,
REFERENTES AO RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO PREVISTO NA
Piauí DE 2024 E DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS
METAS FISCAIS DO 2 SEMESTRE DO EXERCICIO DE 2024, NOS TERMOS DO
ARTIGO 9,S 4DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


TERMO DE REVELIA CPPAD/FMS 03/2025. Na condição de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela

Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio da Portaria nº 341/2025, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Municí -pio nº 4.075, de 13 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto no artigo 166 da Lei Municipal nº 2.138/1992, de 21/07/1992, declaro a REVELIA da servidora M.B.C.R., matrícula: 33350, cargo: Agente Comunitário de Saúde, constante nos autos do Processo Administrativo 00045.071964/2023-03. A servidora foi r egularmente citada e cientificada em 15/10/2025, por meio de notificação pessoal art. 165, caput, do Estatuto dos Servidores Munici -pais de Teresina, conforme comprova o documento de ID 13527621. No entanto, deixou de comparecer para, pessoalmente ou por intermédio de seu procurador legalmente constituído, acompanhar o processo administrativo, exercendo amplamente o seu direito de defesa e contraditório e apresentar defesa dentro dos prazos legais estabelecidos na legislação pertinente. Teresina, 16 de dezembro de 2025. ISAAC DIEGO MELO DA SILVA, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (CPIA/FMS) OAB/PI nº 9.073.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001..%

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçãmento vigente crédito adidonal suplemenfàr e da outras providências

PREFEITO (A)

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$

2 . 358 . 455 , 83 di stri buidos as segui ntes dotações

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

121

126

-SEDUC

12.361 .0006.2012. 0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36. 00

500

200

000

12. 361.0006. 2012.0000

3 . 3 . 90. 39. 00

500

200

000

BÁSICA

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA F ISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação -Despesas com MDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MDE

156 12. 361.0006.2026.0000 3 . 3.90.14. 00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DIÁRIAS · CIVIL Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica 4. 000,00 F.R.: 1 550 01

965 12.361 .0006.2012. 0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 242,33 F.R .: 1 569 00

AV MARTINS RIBEIRO 01. 612.581/0001-85 Exerclcio: 2025
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

673
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI
PREFEITURADE
4. Fiscalizacao Preventiva nos corpos hidricos que perpassam o Município de Sao Braz do
Sao Braz do Piauí
Piauí-PI, bem como nos principais riachos que durante o periodo chuvoso recebem uma
CNPJ -- 41.522.145/0001-30
demanda de visitantes mais intensa;
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
5. Entrega voluntaria de animais silvestres;
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
6. Workshops diversos- como objetivo disseminar as informacoes, quanto a legislacao
Gil de Sousa Santos
ambiental vigente e melhores praticas ambientais, com o proposito de diminuir a constatagao de
Titular sI
infragoes ambientais.
7. Campanhas de Piracema - como objetivo conscientizar a comunidade, em especial
ayan cde Sane Tasimenlo
pescadores, das restricoes de pesca durante o periodo da piracema.
Suplente
8. Blitz educativas- para orientacao e distribuicao de panfletos informativos sobre determinado
conteudo ambiental.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Elaboracao:
Prefeitura Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
govbr
FELIPE LIMA RIEDEL
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
PREFEITA Municipal
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
CREA/PI n. 1911387081

PREFEITURADE
Aprovacao:
Sao Braz do Piauí
PROGRAMA DE FISCALIZACAO
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Sao Braz do Piauí -PI
AMBIENTAL PREVENTIVA
SIMPLIFICADO

Sao Braz Do Piauí-PI
Exercicio 2025
TURADE
Sao Braz do Piauí
CNPJ-41.522.145/0001-30
Rua Dionisio Pereira da Silva-Centro
CEP-64783-000-SAO BRAZ DO Piauí-PI
PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZACAO PREVENTIVA
ARRAIAL - PI
Município:
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
ORGAO
SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sao Braz do Piauí--
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
RESPONSAVEL:
F.4. PLANEJAMENTO E ESTRUTURACAO DA FISCALIZACAO
ITEM/REQUISITO:
AMBIENTAL Municipal
DATA DE
DURANTE O
LOCAL DE
ZONA URBANA E RURAL
REALIZACAO DA
DE SAO BRAZ DO Piauí-
EXERCICIO2025
REALIZACAO:
ATIVIDADE:
INTRODUCAO
Como e de conhecimento, estamos diante de um grande desafio - compatibilizar a
conservagao ambiental com o desenvolvimento, tendo para isso a meta satisfazer as necessidades
primordiais, melhorando a qualidade de vida das comunidades, garantindo a protecao dos
recursos naturais e construindo uma sociedade mais justa social e economicamente.
Ao longo de muitos seculos, o homem movido por uma ganancia sem escrupulos
manteve uma acao predatoria sobre o Meio Ambiente, exaurindo as riquezas naturais de forma.
PROGRAMA DE PROTECAO DA FAUNA
irresponsavel, com pretexto de lucrar a qualquer custo. Assim, em resposta a esse
ACOES DE MONITORAMENTO E/OU PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 25/2023. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 25/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO EA EMPRESA ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF sob on° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.204.255/0001-15, com sede à Rua Jesus Tomaz Tajra, nº 677, Bairro

São Cristóvão, CEP nº 64.052-340, em Teresina/PI, neste ato representado por sua representante legal, CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABOIA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 462.543.903-53, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 25/2023, conforme o processo nº 00081.000923/2025-69, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 25/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16/06/2025, com término em 15/06/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima terceira, subitem 13.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláu -sulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁ -GRAFO ÚNICO - Compete à contratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. CLEIDE MARIA CARVALHO DE SABOIA, Representante Legal, Contratada.