Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

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Instrumento:

~ Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 052/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de artigos esportivos em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001·51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pelo Sr. carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF n° 373.547.103-00, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.690.263/0001-08, com sede na PC Sebastião Martins, n° 290, CEP 64.800-000, Floriano, Piauí, neste ato representada pelo Sr. Dijalma Soares Lima, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 130.361.493-68, residente e domiciliado na cidade de Floriano-PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1047/2025 Dispensa Eletrônica n° 012/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.962,10 (cinquenta mil mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), a ser pago de forma parcelada ou de acordo com a demanda da Pasta Solicitante.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão inseridas no respectivo ETP.

DATA DA ASSINATURA:

20 de maio de 2025.

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Estado do Plaul

PR&RiffllRA MINCIPAL D& RIBEIRA DO PIAuf CNPJ Nº Ol.612.604/OO01 -51

notasribeira@gmail.com

Contrato n° 053/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação da estrada vicinal no trecho do entroncamento da sede do Município a divisa com o Município de São Jose Do Peixe.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.963.603/0001-45, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de: Teresina -PI, Rua Murilo Braga, telefone: 86988321217, através de seu Representante Legal, Sr. Lucas Rêgo Monteiro de Carvalho, brasileiro, empresário, possuidor do CPF n° 600.296.323-58, residente e domiciliado em Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1025/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 100 (cem) dias.

Valor Total do contrato: R$ 389.681,34 (trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS, CUSTEIO, FPM, ICMS E ISS.

DATA DA ASSINATURA:

27 de maio de 2025.

Estado do Plaul

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail.com

Contrato n° 051/2025.

Instrumento:

OBJETO: fornecimento de lubrificantes em geral, destinados à demanda da Prefeitura de Ribeira do Piauí (PI).

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: W DE M LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.390.025/0001-32, com sede na Av Josefa Brasilina, Centro, n 06, Flores do Piauí , CEP 64.815-000, neste ato representada pelo Sr. Werthevan de Medeiros Lucena, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 068.126.584-13.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1026/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 011/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 043/2022.

VIGÊNCIA:

12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 173.542,40 (cento e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).

FONTE DE RECURSOS:

Instrumento:

FONTE DE RECURSOS

02.02.00 · SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS ; 04.122.0041.2039.0000 · COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 02.08.00 · SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 · MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNl□PAL DE EDUCAÇÃO; SOO RECURSOS ORDINÁRIOS ; 569 -OUlRAS TRANSFERÊNCIAS 00 FNDE; 576 TRANSFEREN□AS DE RECURSOS 00 ESTADO PARA A EDUCAÇÃO ; 500 RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN□A SO□AL. 02.07.01 · FUNDO MUNl□PAL DE SAÚDE FMS. 500 RECURSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. 00 SUS PROVENIENTE 00 GOVERNO FEDERAL 621 · TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. 00 SUS PROVENIENTE 00 GOVERNO ESTADO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

28 de maio de 2025.

Estado do Piaul

CNPJ Nº Ol .612.6O4/OOO1 -51 notasribeira@gmail. com

Contrato nº 053/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, para a prestação dos serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: PLANECAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA- MATRIZ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 58,311.386/0001-32, com sede na Rua Raimundo Pingalho, n° 75, Sala D, Centro, CEP 64.440-000, Agricolândia-PI, neste ato representada pelo Sr. 0 Gustavo Henrique da Silva Santos, portador do CPF n° 080, 722,633-58, residente e domiciliado em Agricolândia-PL

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 012/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 81.396,00 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais),

FONTE DE RECURSOS: ADMINISTRAÇÃO : DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO / FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122,0026,2032.0000 / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P. J. / DOTAÇÃO: 100.000,00. FONTE: 500

DATA DA ASSINATURA:

20 de maio de 2025.