Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
dopioui
DE VILA NOVA DO Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-97
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
A OrDem DO DiA DA SESSAO
2210312025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
2210312025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
ApRoVAdO
A sangao
Discussao O5 109 1_2o 25
Sala das sessoes, em_O~S/g / 20 2 S
Aprovado
a sangao
Rucheg C
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
SAncIonADA
Promulga
SancionadA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, DSg 2oZS
Nesta data,DSgy 2oZS
em_0s JDS txS"
DS iFezS
REFEITO Municipal
Prefeito Munic
PREFEITO MUNTCIPAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
nlo.210-Cnte-CEP.64.688-000-Vila No
JigNovo
dopioul
Fon89)93437-0068-CNPJ01612.614/0001-97
one89)93437-0068-CNP01.612.614/0001-97
LEI N 385/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
LEI N386/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a denominagao de rua FELIX JO
Dispse sobre a denominagao de rua ISRAEL
VELINO DA SILVA em Logradouro Publico no
ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO" em Lo-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
gradouro Publico no Município de Vila Noya
providencias.
do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de FELIx JOVELIno DA sILVA, a via publica localizada no Bairro Ulisses
Art. 19 - Fica denominada de ISRAEL ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO", a via publica locali-
Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
zada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
Anexo I desta Lei
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros oficiais do Muni
cipio.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova
doPiaui
n89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-97
ESTADO DO PIAUf
CNPJ O1.612.578/0001-61
2210812025
Dispge sobre nomeagao de servidor, e dar.
outras providencias.
SEcretARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo.
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Aprovado
A sangao
Resolve;
Art. 1 - Nomear a Sra. LUIZA LARYSSA MARTINS DEOLIVEIRA, inscrita no CPF/MF
Sala das s
sob no o70.484.293-99, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre
nomeacao e exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel
DAS-1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas
semanais.
Secretario
Presidente da Câmara
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
setembro de 2025.
SancionadA
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se
Nesta data,DSyy 2oZ
em 0s JDS GezS
oud0 u0I
Usauo o&
bveine
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI
CPF/MF n 748.066.533-49
PREFEITO Municipal
Prefeito Municip
Publicado no D.O.M. no

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ:06.772.859/0001-03
Dispoe sobre a nomeagao de uma rua no Bairro Aldeia, na
Portaria n 167/2025, de 03 de setembro de 2025.
Cidade de Sao Rain
nundo Nonato/PI, de Rua Maria
Baldoino de Castro e da outras providencias.
Dispoe sobre nomeagao de
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fago saber que a
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo aO SenhOr CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
seguinte Lei:
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
ea uma rua no Bairro Aldeia, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, de
Rua Maria Baldoino de Castro, com as seguintes delimitagoes:
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sr. ALEX DA SILVA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob no
Ao Norte: com a quadra 15 do Loteamento Manoel Policarpo de Castro;
079.554.153-88, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Coordenador de Transporte Escolar, Nivel DAS-1, com lotacao na
Ao Sul: com a Lagoa do Mato;
Ao Leste: com a Rua Raimundo Lima;
Ao Oeste: com a Rua Oto Dias de Castro.
Art.2- Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
setembro de 2025.
contrario.
Registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Ra
nbro de 2025.
Floresta do Piauí
PI, 03 de setembro de 2025
ROGERIO
ARAUJO DE
oUl0 u0 I
Lueine
844334
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
CPF/MF 748.066.533-49
a do Vere
or JAIRON DOS SANTOS RAMOS.
025-2028.En
Publicado no D.O.M. n
com a Lei Municipal n 033/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n 087/2021).