Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2: 01.612.558/0001·90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 010/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 08S/202S

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, nomeado através da Portaria no 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna públi co que realizará a abertura do presente Pregão Eletrô nico, com fulcro na Lei no 14.133/2021 e no Decreto n2 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da líclta ção os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PJ.

DADOS DO CERTAME:

OBJETO: Aquisiçã o de veículo tipo picape, cabine dupla, zero quilômetro, ano/modelo 2025/2025, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bela Vista do Plauf­ PI.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS,

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 12 de setembro de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 12 de setembro de 2025.
3. e} INÍCIO DA RODADA OE LANCES: às 10:lSh do dia 12 de setembro de 2025.

f) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 · Equipamentos e Material Permanente.

FONTE DE RECURSOS: 540 - Transferências do FUNDES e SOO - Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1201.2041.0000 (Manutenção do Ensino Fundamental Administrativo FUNDEB) e 12.361.1201.1022.0000 (Aquisição e Veículo Automotor).

- g) VALOR ESTIMADO: R$ 136.545,00 (cento e trinta e seis m il, quinhentos e quarenta e cinco reais).

Bela Vista do Piauí-PI, 01 de setembro de 2025.

lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

ld:OE28A828D9A3E468

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NV 01.612.558/0001-90

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 098/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 098/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 06S/2024

MODALIDADE, Pregão Eletrônico n· 015/2024

OBJETO: Prorroga v igênc ia sem recomposição do saldo do Contrato Administrativo em tela que tem como objeto a ucontratação de empresa especializada no fornecimento de peças para poços tubulares em atendimento as necessidades do municíp io de Bela Vista do Piauí / PJ".

CONTRATANTE, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA,

RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA.

CNPJc 15.438.854/0001-21.

VALOR/SALDO: R$ 298.938,04 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO)

FONTE DE RECURSO,

500 (Tesouro )

PROGRAMAS DE TRABALHO,

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento - 04.122.0401.2006.0000; Manutenção Departamento de Agricultura -20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços Públi cos 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de M eio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutencão dos Pocos Tubulares 18.544.1801.2013.0000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; Lei Federal n· 14.133/2021 c/c Decreto Federal n· 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA E VIGt NCIA: Assinado em 07 de julho de 2025, com vigência prorrogada em até 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI, 07 de julho de 2025.

por

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Pregão Eletrõni co no 010/202S Processo Adm. no 08S/202S

RUBRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.782J0001-00 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1200

Abre no DIÇilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

DECRETA:

Ar ti go lo . Fi ca aberto no orçamento vi gente, um crédito adici onal na impor;t3ncia de R$3. 898. 996, 00 dü1tribuido=, a=, =,eguinte=, dotaçõe ~ :

Suplementação ( + )

Anulação

3.898.996,00

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| | 86 | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Rucursos não Vlnculado5 du lmpo5los Não H aplie8 | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Reeu~ não Vinculados de lmposl05 Nllosvapllce | 105.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 112 | 04.122,1014,2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AOMtNISTRACAO GERAL oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recur808 não Vinculados de Impostos Nãonaplica | 15.000,00 F.R.: 1 !500 | 00 |
| | 173 | 24.722.1315.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | RADIODIFUSAO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA R.Wr80$ não VlnculSot de Impostos NAoSé&plica | 5.000,00 F.R: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| | 203 | 04.123.1014.2013.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NOo soapllcio | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 220 | 04.123.1283.2014.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 | PREVIOENCIA BASICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lm~os Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1200

Anulação

| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ |

| | 332 | 25.752.1154.1033.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ENERGIA ELETRlCA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reçvrw, n&o Vincul81dos de lmpo,tot Nl!lo so apUca | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB | FUNDO OE MANUT. E OES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB |
| | 434 | 12.361.1383.2052.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Transferê ncias do FUNOEB • Complementação da União• VAAF FUNDEB • Profissionais da Educação Básic | 1.096.524,00 F.R.: 1 541 00 |
| | ... | 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | EDUCAÇÃ O ESPECIAL MATERIAL OE CONSUMO Tr11nsfertnclas do FUNDEB - lmp0$IOS e Tren&f8f'tnciaa de Imposto& NãO M &pllCl'I | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 490 | 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR1D1CA Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Nlo se aplica | 150.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 500 | 12.365.1383.2056.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃ O ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tr&nsferAnclaa do FUNOEB - Complemenl8çAo d& União· VAAT FUNDEB • PmftS5lon8l5 da Educação BÃ5IC | 140.000.00 F .R.: 1 542 00 |
| | 517 | 12.365.1383.2057.0000 3.1.91.13.00 542 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Nãoseapllca | Complementação da União• VAAT | 50.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 15 00 | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO | FUNOOMUNICIPALDEEDUCACAO |
| | 587 | 12.361.1383.1063.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | EDUCAÇÃOES PECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VJnculados de Impostos Educação - 0eepe6EIS com MOE | 47.◄72.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 618 | 12.361.1383.2080.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO R~r-$0$ nêoVJnculedos de lmP08toe Educação. Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |

(Continua na próxima página)

149

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553.762/0001-00

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Anulação

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.563.762/0001-00 Exerclcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

758 10.301.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 100.000,00 F .R.: 1 500 00 1210 13.392.1028.2145.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATMOADES CULTURAIS 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica

760

766

10.301.1042.2075.0000

3.1 .90.1 1.00

500

300

000

3.1 .90.91.00

500

300

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

200.000,00

500

5.000,00

500

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1276 17.544.1000.1028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recu~sn&o Vlnculedos de Impostos 999 000 Não se apuca

1303

20.605.1058.2171.0000

BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Nl!lose aplico

777 10.301.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 600.000,00 F .R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos proveni entes de:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2003.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL -100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vlnculados de Impostos Nãoseapllce

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

124 04.122.1014.2005.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

129 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos: não Vincu!9dos de Impostos 999 000 Nãoseaplb ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

183 04.123.1014.1090.0000 ADMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 N!lo se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

06.553.762/0001~

2025

Exercício:

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

213 04.123.1014.2118.0000 ADMINISTRACAO GERAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nl!io Vinculados de Impostos NAoseaptlca

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

250 02.062.1228.1007.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 JUDICIARIA OBRAS E INSTALAÇOES Re<:Yrsos não Vinculados de Impostos Nl!io 88aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

251 02.062.1228.1008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 JUDICIARIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuntOS não Vinculados de Impostos Não seaptica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

277

15.451.1252. 1091.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nl!io se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

287

307

342

15.451 .1252.2021 .0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vineuladoa de lmpoatoa Nãosa apllca -150.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451.1252.2121.0000 ◄ . ◄. 90. 93.00 500 999 000 OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca ·5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

28.782.1367 .2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TERMINAIS RODOVIARIOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados do Impostos Nãose<1pllca -21 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

352 12,381.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas oom MOE -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

353

12.361.1383.2033.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação - Desposas oom MOE

3.3.90.39.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saüde - Despesas com ASPS

787 10.301.1042.2075.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

804 10.301.1042.2079.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

815 10.301.1042.2080.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 50.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários 999 000 Não se aplica

868 10.301.1042.2147.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

06.553.762/0001-00

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1200

Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

875 10.301.1042,2176.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 100,000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORT EMPO OETERMINAOO F.R.: 1 605 00 605 Assistllncia flnanoelra da União dosUnada ê complementação ao pagamento dos pisos salariels para i: 999 000 Nlo seaptica

913 10.302.1042.21TT.OOOO ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 800 Transferêndas Fundo 8 Fundo do Recun,os do SUS provenientes do Governo FedM8I - Blooo de Man 999 000 Nlo seaptlea

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

976 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1020 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Eataduala de Assistência Soclal 999 000 N&o1S8aplico

1031 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 600 Rocursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 NloMaplica

1035

08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 R~rtot: nlo Vincudos de Impostos 999 000 Nloseaptlca

1052 08.244.1045.2091.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10,000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfer4nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Nloseaptica

1091

08.244.1045.2135.0000

3.1.90.13.00

860

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslatência Social - FNAS

... 000

Nãosoaptlca

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

5.000,00

660

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

100.000,00

500

785

150.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

357 12.361.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oes.pesas com MOE

360 12.361.1383.2033.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

368 08.243.1045.2096.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca

02 13 00 SEC. MUN. OA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

409 06.243.1045.2046.0000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se ap{lca

415 27.612.1125.2051.0000 DESPORTO COMUNITARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

14 00 FUNDO OE MANUT. E CES. DA EOUC. BASICA-FUNOEB 440 12.361 .1383.2052.0000 3.1.91 .13.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -150.000.00 CONTRIBUIÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

465 12,361 ,1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.096.524,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transrerênctas do FUNDES - complementação da União· VAAF Não se apflca

466 12.361 .1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -140.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2025

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

649 12,381, 1383,2065,0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

650 12.361.1383.2065.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

651 12.361.1383.2065.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nao Vlncu1ad09 de lmp09tos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

694 12.365.1383.1073.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ROC1JJ'$0$ nao Vinculados de lmPQlitos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

696 12.365. 1383. 1074.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados do Impostos EducaçQo - Oes.pesas com MOE - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

698

12.365.1363.1074.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REICl.lrsos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

701

12.365.1383.2069.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recureoe não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -1 49.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

703 12.365.1383.2069.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

705 12.365.1383.2069.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados do Impostos Educaçêo - Deapesas oom MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

711 12.365.1383.2069.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553. 762/0001-00

2025

Exercfdo:

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1200

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. BASICA-FUNDEB

506 12.365.1383.2056.0000 3.1 .91.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -.50,000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - lmpos!os e Transferências de Impostos FUNDEB - Proflsslonalti da Edueaçlo Báslc

529 12.365.1383.2150.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Proftsslonal& da Educaçêo Baslc

530 12.365.1383.2150.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

06.553.762/0001-00

2025

Ell:ercído :

751 10.301.1()42.1076.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS Rec;;u~ não Vinculad0$ de lmp0$lo$ Saude - Despesas com ASPS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

810 10.301.1042.2060.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comuniléric Nl!ioae aplica

872

10.301.1042.2176.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê nde,s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bk>oo de ME

N:lose e,ptiC11

542 00 920 10.302.1042.2177.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Mz Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL

981 08.243.1045.2132.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclor1al de Aasistencia Social - FNAS 999 000 Nao se aplica

966

06.244.1045.1083.0000

4.4.90.52.00

500

999

535 12.365.1383.2150.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transrer6nctas cso FUNDEB - COmplemeniaçao da un1ao - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Báaic

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

581 12.306.1383.2149.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao · Despesas com MOE

611

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação - Despesas com MOE

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

614 12.3B1.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8CUrsos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 1023 08.244.1045.2088.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 661 00 Transklrênda do Recursos dos Fundos Estaduais do Ar.slslência Social Não se aplica

622 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -41.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.usos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 1024 06.244.1045.2088.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

624 12.3B1.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&Oe não Vinculados de lmposl0$ 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 1025 06.244.1045.2068.0000 3.3.90.34.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -10.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rea.,rsos do Fundo Nacional de Assl$lêncla Social - FNAS Não se aplica

629 12.381.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -6.472,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8CUrsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE 1027 08.244.1045.2088.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica F.R. Grupo: 1 500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

151

152

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1200

02 17 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

1055 08.244.1045.2091.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1 0.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ OE COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

1167

HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

10.302.1042.2038.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-300.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

1168 10.302.1042.2038.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistênci a financeira da Uniã o destinada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

1178 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1180 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -400.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1185 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1185 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1188 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

1200 13.392.1028.2049.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

06.553.762/0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.1200

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1286 17.605.1000.2028.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não se aplica

1304 20.605.1058.2171.0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO -90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( · )

-3.898.996,00

Ar ti go 3o .Este decr eto entr a em vi gor na data de sua publ icaçao.

JOSE WESLL Y OE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL 066.830.263-19 JAICÓS , 01 de julho de 2025 R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 04.417.667/0001-45

ld:OFSBEDA1372DE364

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 10 DE JULHO DE 2025 LEI N.1200

Abre no ofÇBm ento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import3ncia de

R$1. 853. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação (

Anulação

112

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04, 122, 10 14.2005.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

000

Recureos não Vinculados de Impostos

Nãoseepllca

167 04.181.1334.2007.0000 3.3.90.38.00 soo 999 000 SEGURANCA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlio Vfnculados de Impostos NIio seaplice 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCA.$

220 04, 123.1283,2014.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 PREVIDENCIA BASICA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não vinculados de Impostos NloNaplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

766 10.301.1042.2075.0000 3.1.90,91.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR SENTENÇAS JUDICIAIS Recul"$0$ nao Vinculados de Impostos Saúde · Oe$PHa5 com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

02 18 00 FUNDO MUNICIPAL OE PREVIOENCIA SOCIAL - FUNPREJ

1133

09.272.1017.2099.0000

AOMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

3.1.90.03.00

801

999 000

PENSÕ ES

Re,cursos Vinculados ao RPPS · Funóo em Repar11Çã0

(Plano Financeiro)

Não se aplice

1139 09.272.1017.2100.0000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 802 00 802 Recursos Vinculados 80 RPPS · Tall8 de Admlnlstr8çtlo 999 000 Não se aplica

Excesso

GABINETE 00 PREFEITO

41 04.122.1203.2004.0000 GESTAO GOVERNAMENTAL 195.654,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO RecuJ'80s nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1140 09.272.1017.2100.0000 3.3.90.33.00 602 ... 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ O Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa da Administração NloN apllca 415.346,00 F .R.: 1 802 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulaçã o:

GABINETE DO PREFEITO

37 04.122.1203.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTAO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO 04. 122.1014.2005.0000 3.1.90.01.00 500 999 000 ADMIN1STRACAO GERAL -3.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Nfto saaplice

611 .000,00

1120

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIOENCIA SOCIAL. FUNPREJ

09.272.1017.2098.0000

ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

3.1.91.13.00

602

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recur908 Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Nãoseeplica

000

1132 09.272.1017 .2099.0000 3.1.90.01.00 601 999 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAI Recursos Vinculados ao RPPS . Funóo em Repartlç.'k, (Plano Financeiro) Nlloseaplice 937.000,00 F.R.: 1 801 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

06.553.762J0001-00

2025

Exercido:

DECRETO Nº 33 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1200

DE JAICOS

1.853.000,00

40.000,00

500

5.000,00

802

100.000,00

801