Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

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LICENÇA AMBIENTAL

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Teresina, 14 de outubro de 2024

Daniel Guimarães Gonçalves Diretor de Ucenclamento Ambiental

Daniel Carvalho Ollvelra Valente Stcrelárlo do Melo Ambltnl8 e Recunos Hld"-

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº ·

CEP: 64.575-000 JAICÔS · PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Dispensa de Licitação nº 055/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, parágrafo único, I, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAICÓS / PI. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO , E CONTROLE SIMEC IFNDE/MEC - MODULO OBRAS 2.0. REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N.º 29 DE 20/06/2007/MECIFNDE E RESOLUÇÃO N.º 34 DE 08/07/2011/MECIFNDE, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE/MEC, REFERENTE AOS TERMOS DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM O FNDE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Contratante: Município de Jaicós - PI.

Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS (INEPE)- DEMAIS - CNPJ Nº 07.263.885/0001-60.

Valor Global: R$ 86.590,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Vigência : 08 de dezembro de 2026.

Dotação: Orçamento Geral do Município , FPM, FME, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS) e outros no Elemento despesa: 44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SSJ.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/N' - CEP: 64.575-000

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025 - CE

Modalidade:

Concorrência Eletrônica.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PL

Contratado: GALB ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 50.136.556/001-88.

Assinatura:

09 de Dezembro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 1.624.587,05 (Um milhão , seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município , FPM, FME, FNDE, ICMS, Outros.

Elemento de despesa:

44.90.51 - Obras e serviços de engenharia.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO N°47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

Abre no orçamento vi gente créd ito ad idonal supl ementar e da outras providê nci as

Plglt,a3f.l

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adi cional na im portância de R$7 . 759 . 050, 00 dis tri buidos as seguint es dot ações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 02 00 | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO |

| | 26 | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11.00 | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO |
| | 86 | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 112 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 118 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRACAOGERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINlSTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

7.759.050,00