Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

PIIEFEITUIIA MUNfCIPAl DE FIIDNltlllAS FUNDO PIIEVIDENCIÁRID M .. ICIPAL DE FIIDNltlllAS CNP.J: D7.809.4Z3/DDDI-D4 AV. LAIDlll 5ALE!i. N" 454 - A BAIIIIIO: CENTIID - CEP: 64690-DDD

PORTARIA Nº 56/2025

DE 07 DE MAIO DE 2025.

Concessã9 de Aposentadoria Voluntária por Idade o Prefeito Municipal de Fronteiras-Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Resolve: ~ - 4

Art. 1 ° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora pública municipal Mariana Leite Feitosa de Sousa, CPF 180. 736.543-34, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 40 H , sob matricula 0044, nos termos do art. 40, § 1°, inciso Ili, b , da CF de 1988, e/e EC 41/2003, art. 19, 1 , 11 ,§1º e §3º da Lei Municipal 411/07 e/e art. "1~. da Lei Complementar 10.887/04.

Ar't. 2º - Os proventos iniciais serão no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais), assim calculado:

| Médiade 80%-das maiores contribuições {Art. 1° da Lei Complementar 10.887/04) | R$1 .518,36 |

| Proporcionalidade do Tempo de Contribuição - 65,43% (Art. 19, §§1º e 3º da LCM 4 11/07) | R$ 993,46 |
| TOTAL DOS PROVENTOS (Art. 1°. §5° da Lei Complementar 10.887/04) | RS 1 .518,00 |

Art 3° O pagamento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município deF ronteiras, conforme Lei Municipal nº 411/2007 e alterações .

Art. 4° Os proventos serao reajustados na mesma data em que ocorrer o reaju ste do RGPS para a manutenção do valor real. ~

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros apa rtir de 01 de abril de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

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PIIEFEITUIIA MUNICIPAL DE FIIDNTEIIIAS FUNDO PIIEVIDENCIÁRID M .. ICIPAL DE FIIDNTEIIIAS CNP.J: 07.BD9.4Z3/DDDl-04 AV. LAIDIII 5ALE!i. N" 454 - A BAIIIIIO: CEITIID -CEP: 64690-DDD

PORTARIA Nº 66/2026

DE 07 DE MAIO DE 2026.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade o Prefeito Municipal de Fronteiras-Piaul, no uso de suas atribuições legais,

Resolve: :, 4

Art. 1° -Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora pública municipal ANTONIA FILOMENA DE ALENCAR FEITOSA, CPF 132.994.763-00, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 40 H , sob matrícula 1001, nos termos do art. 40, § 1°, inciso Ili, b , da CF de 1986, c/c EC 41/2003, art. 19, 1, 11 ,§1º e §3° cf&-Lei Municipal 411/07 c/c art. 1° da Lei Con,plementar 10.887/04.

Art. 2º . Os proventos iniciais serã o no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais). assim calculadO"'.'

| Médiade 80% das maiores contribuições {Art. 1º da Lei C omplementar 10.887/04) | R$1 .518,40 |

| Proporcionalidade do Tempo de Contribuição - 65,43% (Art. 19, §§1° e 3° da LCM 411/07) | RS 857,14 |
| TOTAL DOS PROVENTOS (Art. 1º, §5º da Lei Complemontar 10.887/04) | RS 1.518,00 |

Art 3° - O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a ca,.go do Fundo de Prev1dênc1a Social do Municfpio de F,.onteiras, conforme Lei Municipal nº 411/2007 e alterações .

Art. 4° Os proventos serão reajustados na mesma data em que ocorrer o reajuste do RGPS pa,.aa manutenção do valor real.

Art. 5° . Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 04.07.2024, e com efeitos financeiros retroativos à 01 .04.2025.

Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.

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PIIEFEITUIIA MUNICIPAL DE FIIDNTEIIIAS FUNDO PIIEVIDENCIÁRID M .. ICIPAL DE FIIDNTEIIIAS CNP.J: 07.BD9.4Z3/DDDl-04 AV. LAIDIII 5ALE5. N' 454 -A BAIIIIIO: CEITRD -CEP: 64690-DDD

PORTARIA Nº 57/2025

Concessão de Aposentadoria Voluntá ria por Idade

O Prefeito M~nicipal de Fronteiras-Piauí, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1° Co~deder Aposentadoria Voluntária por Idade com proventos proporcionais à servidora púb lica municipal RUTH MARIA DA LUZ BARBOSA, CPF 183.487.263-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde , no cargo de Atendente li, 40 H , sob matrícula 0999, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso Ili , b , da CF de 1988, c/c EC 4 1/2003, art. 19, 1, 11 ,§1° da Lei Municipal 411/0 7.

Art. 2° Os proventos iniciais serão no valor de Ri 1.897,25 (mil oitocentos e noventa e sete íeais e vinte e cinco centavos), assim calculado:

| Última -Remuneração | R$2.064,48 |

| Proporcionalidade do Tempo de Contribuição - 91 ,90% | R$ 1.897,25 |
| TOTAL DOS PROVENTOS (Art. 19, §1" da LCM 411/07) | RS 1.897,25 |

Art 3º - Op ag a mento do benefício de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdência Social do Município de Fronteiras. conforme Le i Municipal nº 411/2007 e alterações .

Art. 4º Os proventos serão reajustados na mesma proporçã oe na mesma data, sempre que m odificar a remuneração dos servidores em atividade, nos termos no art. 19, §2° da Lei Municipal nº 411/07 .

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 01 de Abril de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se .

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: RIVALDO MOURA IBIAPINO CPF Nº 246.896.373-34.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL N" 189/2009.

ITAINÓPOLIS-PI, 02 MAIO DE 2025.