Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

80TÃ021121-202I

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 057/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 047/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIÇIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

GRÁACA E EDITORA POSIGRAF LIDA

CNPJ Nº 75,104.422/0008-82

ENDEREÇO : AV. CÂNDIDO HARTMANN, 1400- MERCÊS, CEP 80.710-570, CURITIBA- PR. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECTAUZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS A SEREM UTILIZADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNIOPAL DE ENSINO DO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL FUNDEB, FME, FPM ICMS.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 2.101.191,20 (DOIS MILHOES CENTO E UM MIL CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

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FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INOSO I, DA LEI Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 048/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI}

ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI.

CONTRATADO:

BRASILNORDESTELTDA

CNPJ Nº 05.263.940/0001-97

ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, 1477 - CENTRO, CEP 64.000-200, TERESINA (Pil

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA COLEÇÃO DE BOLSO PARA AUXILIAR PROFESSORES E GESTORES NO DIA A DIA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL FUNDEB, FME, FPM 1015,

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 188.768,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)

GESTOR DE CONTRATO:

ÊRIKA RAULENE SOARES DA COSTA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DE CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

NITAo---

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8 OU/202.5 -PMIIGR/PI INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 048/2025 -PMBGR/PI

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ Nº 05,263,940/0001·97, situada na Rua Lisandro Nogueira, 14n Centro, CEP 64.000-200, Teresina (PI), a fim de fornecer livros didáticos para o município de BAIXA GRANDE DO RIBBRO-PI, com valor global de R$ 188.768,00 (CENTO E omNTA E OITO MIL smcENTOS E SESSENTA E OITO RWS)

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de fevereiro de 2025.

JOSE WIS SOUSA Prefeito Munldpal

81STÃ0202H021

EXJBAJO QE CQNJBAJQ

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

INEXIGIBILIDADE DE UCITAÇÃO Nº 049/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INOSO II DA LB Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CNPJ N< 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA OiIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: SD PRODUÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.214.459/0001-07, COM SEDE NA AVENIDA MÁRIO RODRIGUES COELHO Nº 745, SALA 01 BAIRRO COHAB, CEP: 56.310 780, PETROUNA - PE

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO DC ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCTPAÇÃO POÚTICA DO MUNiciPIO DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM A BANDA SEU DESEJO, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIi DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS REQJRSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIi REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N° 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ NC 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: SD PRODUÇÕES

E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.214.459/0001-07