Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 021/202S.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAçAO DE SERVIÇO DE · PROFESSOI(, QUE ENTRE-SI CELEBRAM O MUNlcfPIO DE BOM JESUS-PI, ATRAVKS' DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAçAO E CARLOS HENRIQUE BARRETO SOUSA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Pelo presente instrumento, o MI INICf PIO PB ROM IPIJS:PIAJd pessoa Jurfdlca de d frefto público Interno. lnscrlt.o no CNPJ n· 06.SS4.356/0001·S3, com sede na Praça Marcos Aurélio nª 041, Centro, nesta cidade, representado neste ato pela Secretaria Municipal da Educação, Sr.· OLD2;NIA FONSECA GUERRA, brasileira, casada, servidora póbltca, inscrita no CPF sob o nll 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nª 749, Centro, em Bom Jesus-PI, CEP 64.900-000, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado o Sr. CARLOS HENRIQUE BARRETO SOUSA, brasileiro, Inscrito no CPF sob o na 004.265.303-73, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, nª s/n, Bairro Josué Parente, Bom Jesus-PT , doravante denominado CONTRATADO firmam o presente contrato de prestação de serviços que se regerá pelas cláusuJas seguintes:

CJ,ÁJISIII A PRIMEIRA 00 OBJETO

O presente contrato tem como objetivo e finalidade precfpua a contratação da prestação de serviços de PROFESSOR para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado Edital nª 02/2023, que dispõe sobre a contrataçã o de Professores, Psicólogo, NutrldonJsta e Auxiliar de Atividades Educacionais, cm caráter temporário para o ano de 2025.

CIÁIISJll,A SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES

1- COMPETE À CONTRATANTE:

- a ) oferecer ao CONTRATADO todas as condições necessãrtu para a execução do trabalho, objeto do presente contrato;
- b) efetuar o paga. menta dos serviços de acordo com o disposto na Cláusula Terceira;
- c) notificar ao CONTRATADO por escrito, da ocorrência de eventuais imperfeições na execução dos serviços contratados,. fixando prazo para a sua execução;
- d) colocar à disposiçã o do CONTRATADO,. Instalações ffsicas necessárias.

11- COMPETE À CONTRATADA:

- a) realizar os servJços,. em conformidade com as especificações e prazos constantes na cláusula primeira do presente Contrato.
- b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educação infantil ao ensino fundamental, elaborando e aplicando testes. estabelecendo tarefas para os alunos, selecionando o material dldê\tlco a ser empregado no ensino, em conformidade com os programas estabelecidos.
- c) desempenhar os serviços enumerados neste instrumento com todo zelo# dtllgê ncla e honesddade, observada a legislação vigente e resguardando os Interesses do CONTRATANTE, sem prejuízos da dignidade e tndependi:nda profissionais, observando rigidamente os princípios e normas que regem sua profissão , comprometendo-se eticamente a manter alto padrão de assistência de sua especialidade.
- d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza inddente sobre a prestação de serviços objeto deste contrato, obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos munldpats incidentes.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CIÁJISULA. XBBCBIBA - VAl-0B DA CONTBATP

Pela execução dos serviços ora p actuados, o CONTRATANTE pagara\ ao CONTRATADO a lmpordncia de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), para regtrne de 20 horas, a ser depositada na conta nº 44275669-B. asi!nda 2780,. Operação 3700,. da Caixa Econ6mlca Federal ;at· o dia 30 de cada m·.\_

CI Á.IISIII A PIIA.RTA. DO REGIME JIIRfDICQ

- A penalidade aplicada respeitar.io rito procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2 009, - Estatuto dos Servidores Públtco Municipais, observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.

Cl::.4.IJSJIIA. QUINTA - DA YJG8NCIA

O presente Contrato retroqe ao dia 05/02/2025,. com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2025.

CLÃIISIIIA SEXTA DA RESCISÃO

- O presente contrat.o poderá ser extinto pela manlfescação de quaisque r das partes, mediante notificação com anteced@:ncia mínima de 30 (trinta dias ) , especialmente por descumprimento de qualquer de suas clá usulas, tndependentement.e de int:erpelação judicial, respondendo a pane pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da

legislação pertinent.e

CIÁIJSJIIA SlITJMA. DA FIINQAMRNTACÃO LBGAL

O presente Contra.to de Prestação de Serviços foi Armado em observância aos preceitos legais insculpldos na Lei Municipal n . 0 488. de 24 de agosto de 2009~ Lei Municipal 481 de 23 de junho de 2009,. Estat.uto dos Servidores Públtco Municipais, bem como no art. 3 7. IX,. da Constituição Federal.

CLÃUSULA. OD:AYA- DA PIIRI ICACÃO

O presente Termo de Contrato será publicado, em resumo, no Diário Oficial dos Município se as despesas decorrentes serão de responsabilidade do CONTRATANTE.

CIÁUSULA NONA- FORO

Pica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer dúvidas ou Utfgtos oriundos da execução do presente Contrato. que não possarn ser d irtmldas pela via administ.ratlva,. com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.

E, para Hrmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado este Contrato que. depois de lido e achado de acordo* seni assinado pelas pa. rtes c ont.rat.antes e pelas testemunhas a baixo, para que produzam os legais e Jurldlcos efeitos, dele sendo extraídas as necess:irias cópias que terão o rnesrno valor do original.

Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.

OLDENIA FONSECA

AHll"-dO de fCH"m• dlgl.,\_I POf'

OI.OENIA. FONSECA

OLDÍÍNIA FONSECA GUERRA

Contratante

Contratado

TEUEMIJNHA$·

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N· 024/202S.

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇO DE PROFESSORA, QUE ENTRE-SI CELEBRAM O MUNlcf PIO DE BOM JESUS-PI, ATRAVSS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ANA MARIA ABADE DO LAGO , PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.

Pelo prese nte instrumento, o MUNICfPIQ PE ROM JESIIS::PIAJJf pessoa Jurfdlca de d ireito público interno* Inscrito no CNPJ n· 06..554.356/0001-53, com sede na Praça Marcos Aur~lio n 11 041, Centro. nesta cidade, represent.ado neste ato pela Secretaria Municipal da Educação,. Sr.il OLDgNIA FONSECA GUERRA, brasileira, casada, servidora pó.bllca, Inscrita no CPF sob on ª 412.286.503-49, RG 961.355/SSP-Pl, residente e domiciliada na Rua Arnio Sant.os, nD 749, Centro, cm Bom Jesus-PI, CEP 64,900-000, doravante denominada ÇQNTRAT,ANTE e do outro lado a Sra. ANA MARIA ABADE DO LAGO. brasileira, inscrita no CPF sob on 9 066.305.393-S4, residente e domiciliada na Rua lzlldlnha Plauillno,. Q-A. Lote 43, BalJTo Aeroporto. Bom jesus- Pl. doravante denominada CQNXBATADA firmam o presente contrato de prestação de serviços que se r egerã pelas clãusulas seguintes:

CIÁIISIIIA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente contrato tem como objetivo e finalidade precí pua a contrataçã o da prestação de serviços de PROFESSORA para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO# tendo em vista o Processo Seletivo Simplificado Edital nª 02/2023, que dispõe sobre a contratação de Professores. Psicólogo. Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em cará ter temporário para o ano de 2025 .

CIÁIISULA SEGUNDA DAS OBRIGAÇÕES

1 - COMPETE À CONTRATANTE:

- a)oferecer à CONTRATADA todas as condições necessárias para a execução do trabalho, objeto do presente contrato:
- b) efetuar o pagamento dos sel'Viços de acordo com o disposto na Cláusula Terceira;
- c) notificar à CONTRATADA por escrito. da ocoJTêncla de eventuais imperfeições na execução dos serviços contratados. ftxando prazo para a sua execução;
- d) colocar à disposição da CONTRATADA, instalações ffstcas necessárias.

li - COMPETE À CONTRATADA,

- a) realizar os serviços, em conformidade com as espectflcaçOes e prazos constantes na cláusula primeira do presente Contrato.
- b) planejar e ministrar aulas e attvtdades afins,. para alunos da educação infantil ao ensino fundamental, elaborando e aplicando testes, estabelecendo tarefas para os alunos. selecionando o material did~tlco a ser empregado no ensino, em conformidade com os programas estabelecidos.
- c) desempenhar os serviços enumerados neste instrumento com todo zelo. dilig@ncla e honestidade, observada a legislação vigente e resguardando os interesses do CONTRATANTE, sem prejulzos da dignidade e independê ncia proflsstonats, observando rigidamente os princípios e normas que regem sua profissão , comprometendo-se etlcamence a manter alto padrã o de assistência de sua especialidade.
- d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre a prestação de serviços objeto deste contrato, obrigando-se apresentar comprovantes de pagamentos dos tributos municipais Incidentes.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLÁUSULA. DBCRIBA - VALOR DO CONTRATO

Pela execução dos serviços ora pact.uados, o CONTRATANTE pagar.i à CONTRATADA a importãncta de R$ 2.499,97 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), para regime de 20 horas, a ser depositada ·na conta so14rto n 9 32652305-S, aa6ncla 2780,. Operação 3700,. da Caixa Econ6mlca Federal a~ o dia 30 de cada m~s. CLÁUSULA QUARTA PO REGIME JIIBf PICQ

- A penalidade aplicada respeitará o rlt:o procedimental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Pd.bltco Municipais -observando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo d iploma legal.

CIÁIISJILA QUINTA - DA VIGtNCIA

O presente Contrato retroage ao dia 05/02/2025, com término prevtsto para o dia 31 de dezembro de 202S.

CLÁUSULA SEXTA PA RESCISÃO

O presence conb'ato poder~ ser extinto pela manifestação de quaisquer das partes, mediante notificaçã o com antecedência mínima de 30 (trinta dias), especialmente por d escumprimento de qualquer de suas cláusulas, independentemente de Interpelação Judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da legislação pertinente \_

CLÁUSULA SÚIMA - DA EJINDAMENTACÃO LEGAL

O presente Contrato de Prestação de Serviços fot firmado em observância aos preceitos legais insculpidos na Lei Municipal n.º 488, de 24 de agosto de 2009. Lei Mu.nicipal481 de 23 de Junho de 2009, Estatuto dos Servidores Públi co Municipais, bem como no art. 37. IX, da Constituição Federal.

CLÃUSJII A OITAVA- PA PJIRI ICACÃO

O presente Termo de Contrato serã publicado. em resumo. no Diário onctal dos Municípios e as despesas decorrentes serão de responsabilidade do CONTRATANTE.

CLÃUSULA NONA- PORO

Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer dúvidas ou lltfgios oriundos da execução do presente Contrato, que n ão possam ser dirimidas pela via admintstradv a, com renúncia de qualquer outro por mais pr1vilegtado que possa ser.

E, para Ormeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, é lavrado este Contrato que. depois de lido e achado de acordo, ser~ assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo. para que produzam os legais e jurídicos efeitos. dele sendo extraí das as necessárias cópi~ que terão o mesmo valor do original.

OLDENIA FONSECA

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Ol.MNIA l"ONSl!CA

OLDIJNIA FONSECA GUERRA

Contratante

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AbaJ

ANA MARIA ABADE DO LAGO

Contratada