Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 285/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º. 219/2025

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - PROCEDIMENTO N º. 027/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N º 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CNPJ N º. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CONTRATADA:

LOURIVALDO M EDEIROS DE ASSIS- ME

CNPJ N º 27.188.134/0001-34

ENDEREÇO: AV PI 247, BAIRRO VILA NOVA, RIBEIRO GONÇAL V ES-PI, CEP: 64.865-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

V ALOR TOTAL DER$ 82.343,50 ( OITENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA:

23 DE DEZEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI CNPJ N º. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)

LOURIVALDO M EDEIROS DE ASSIS - ME, CNPJ N º 27.188.1 34/0001-34 (CONTRATADO)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua Landrl Sales, 340, Centro, R ibeiro Gonçalves Plaul C· p. 64.865 000 / Fone 89 -3567-1394/CNPJ 28.758.352/0001-20

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PLANO DE MANEJO PARA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

RIACHO JORRANTE -ATUALIZAÇÃO

UUS: UNIDADE DE USO SUSTENTÁVEL

CRIAÇÃO : LEI MUNICIPAL N" 629 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

APROVAÇÃO : Conselho Munlclpal de Melo Ambiente

EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO :

ADIEL TON BATISTA DE SOUSA; ENG. AGRÔNOMO - CREA - PI - 1916898637;

JOÃO BATISTA CHAVES FILHO; TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL ; CRA: 03 - 124

Ribeiro Gonçalves PI, 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇAlVES Rua Landrl Sale5, 340, Centro, Ribeiro Gonpilve5 Pia ui Cep. 64.865 000 / Fone 89 ·3567-1394/CNPJ 28.758.352/0001-ZO

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SUMÁRIO

| 1. APRESENTAÇÃO 03 |

| 2. INTROOUÇÃO 04 |
| 3. IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES05 |
| 4. FUNÇÕES DAS MATAS CILIARES06 |
| 5 . PARCEIRIAS 07 |
| 6. OJETIVOS DO PROGRAMA08 |
| 7. METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MANEJO1 O |
| 8. TÉCNICAS UTILIZADAS10 |
| 9. SELEÇÃO DAS ESPÉCIES 1O |
| 10.PRODUÇÃO E AQUISIÇÃO DAS MUDAS11 |
| 11.PREPARO DO SOLO12 |
| 12.PLANTIO E REPLANTIO12 |
| 13.TRATOS CULTURAIS14 |
| 14.CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 15 |
| 15.CONSIDERAÇÕES FINAIS16 |
| 16.REFERêNCIAS 17 |
| 17.ANEXOS18 |

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INTRODUÇÃO

A Lei Nº 9 .985/2000 que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação define o Plano de Manejo como um documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos de gerais de uma Unidade de Conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área eo manejo dos recursos envolvidos As florestas ocorrentes ao longo de cursos d'água e no entorno de nascentes tem características vegetacionais definidas por uma interação complexa de fatores dependentes das condições ambientais ciliares (Rodrigues, 2001 ). Oi::irnbienle ribeirinl11.J rt:=íltsltt as ccuacleríslicas geolóyi Ci::iS, geomorfológicas. climáticas , hidrológicas e hidrográficas , que atuam como elementos definidores da paisagem e, portanto das condições ecológicas locais (Jacomine, 2001 ). E possuem particularidades fisionômicas . floristicas e estruturais. Apresentando diferentes adaptações que possibilitam a sobrevivência em ambientes encharcados. Ao longo de um riacho ou rio é possível encontrar diferentes tipos de formações florestais variando desde sua nascente, curso médio e até sua foz. Mueller (1996) define as matas ciliares como aquelas que correspondem à vegetação que se forma naturalmente às margens dos rios e de outros corpos d'água. mesmo em regiões de pluviosidade baixa e irregular nas quais as condições de clima e solo não permitem o desenvolvimento de árvores nas áreas mais distantes dos corpos d'água . R ecebem esta denominação, pois, a exemplo dos nossos cílios que protegem os olhos, estas possuem a função de proteção dos mananciais hídricos, correspondendo a mata aos "cílios" eo rio aos "olhos". Embora hajam divergências quanto à sua adequada delimitação conceituai, as matas ciliares. as florestas ripárias e as matas de galeria podem ser considerodas uma variação sobre o mesmo tema, desempenhando papel

PAEFUTUAA MUNICIPAL DIE GONÇALVES Rua Landrl S·le:11. 340, Centro. Ribeiro Gonçalves Plauf Cep. 64.86S 000 / Fone 89 - 3567-1394/CNPJ 28. 758.552/0002-20 E-MAIL: PRll!:Fl!:ITUftA pro:f elt u rarlbelro~ uol.c;om.br

fundamental na manutenção do ciclo h idrológico nas bacias hidrográficas. O Programa adota como conceito de matas ciliares, como sendo toda a vegetação que se desenvolve às margens dos corpos d 'água e de suas nascentes, respeitando-se os limites definidos pelo Código Florestal, a Lei Orgânica Municipal ea Lei Municipal N º 576 de 24 de Outubro de 2022 que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente de Ribeiro Gonçalves e Lei Municipal Nº 629, de 22 de dezembro de 2025 C ria a Unidade de conservação ambiental do Jorrante, considerando os mais variados tipos vegetacionais que se formam em função de uma série de fatores determinantes.

IMPORTÂNCIA DAS MATAS CILIARES

As matas ciliares são de grande importância para qualidade das éguas, pois funcionam como verdadeiros filtros diminuindo o aporte de sedimentos e retendo poluentes e produtos quimicos que seriam levados direto para os cursos d 'água. Controlando a erosão e evitando o assoreamento dos riachos e rios com carregamento de solo (areia, terra) para seu leito. Pois uma área desprovida de mata ciliar perde muito mais solo, c omo por exemplo, se estiver coberta por pastagem , situaçã o comum em nossas paisage ns. a perda de solo por erosão chega a ser 1 00 vezes maior do que em uma érea com mata ciliar conservada. Portanto sem mata ciliar os riachos e rios se tornam assoreados e contaminados, comprometendo seriamente a saúde dos Riachos e Rios, como é o caso do Riacho Jorrante. As Matas Ciliares promovem a infiltração da água no solo, através de seu sistema radicular ea diminuição do escoamento superficial, contribuindo para a recarga dos lençóis freáticos e conseqüentemente para a manutenção da vazão dos riachos er-ios na époc a seca . Além disso. as matas ciliares protegem importantes áreas de produção de água como as nascentes, que com sua ausência os rios nem existiriam, pois são as nascentes que formam os pequenos e grandes rios.

· Corredor Ecológico para Fauna e Flora conexão de fragmentos de mata nativa, propícia o fluxo gênico -interação de indivíduos da mesma espécie, mas de comunidades diferentes evitando o empobrecimento genético.

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APRESENTAÇÃO

O Plano de Manejo da Unidade de Conservação (Parque Natural) do Jorrante da cidade de Ribeiro Gonçalves PI, criado por LEI MUNICIPAL Nº 629/2025 e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, surgiu a partir de um diagnóstico realizado pela StMelaria Municipal de Meio Aml.Jienle e Recursos Hídricos, atualizado a cada biênio onde constatou se a necessidade de preservar e proteger flora, fauna, os mananciais, nascentes, APP's, estimulando a restauração e conservação das matas ciliares ao longo desse curso d'água, diminuindo assim as áreas degradadas, devido o estágio de assoreamento e desmatamento realizado para satisfação de interesses antrópicos no passado. Com a percepção da real importância da conservação e restauração da vegetação predominante, diretamente ligada a qualidade da água e da vida da população, uma nova demanda e anseio pela conservação desses ambientes ciliares vêm se instalando na opinião popular de Ribeiro Gonçalves. Em resposta a esta mudança de paradigma sobre produção e conservação, onde conservar deixa de ser um empecilho e assume um novo papel de manutenção da produção atual e futura, fez se necessário à criação do parque natural do Jorrante.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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· Abrigo para Fauna e Controle de Pragas e Doenças fornecem recursos para sustentação e refúgio da fauna (em caso de incê ndios e em áreas agr-fcolas) e colaboraram na redução de pragas e doenças nas áreas agrícolas por abrigarem espécies que predam insetos, servindo c omo barreiras naturais. · Ecossistema Aquático - controle da temperatura da água . As rafzes e galhos caídos na água c riam habitats para abrigo e reprodução de várias espécies. E fornecem frutos para a alimentação de animais aqutaticos. · F ixação de Carbono captam e fixam carbono quando em crescimento e mobilizam carbono quando conservadas. melhorando a qualidade do ar e diminuindo o efeito estufa.

A MATA CILIAR POSSUI AS SEGUINTES FUNÇÕES:

Proteger as margens dos corpos d 'água da ação erosiva e, ao mesmo tempo proteger os mananciais (rios e reservatórios ) contra a massa de detritos e poluentes que, sem ess as matas seriam carreados para o corpo d 'água ; garantir a recarga dos lençóis freáti cos pelas chuvas. pois a malha formada pelas raíze s da vegetação retém a água, re du z indo seu escoamento supe rfic!al e, c onsequentemente o carr-eamento de sedimentos e poluentes para o leito dos corpos d "água ; contribuir para a conservação da b iodiversidade, servir como c orredores naturais de habitat visando a conectividade e favorecendo o fluxo gênico entre fragmentos de ecossistemas ea dispersão da vida silvestre; c omo abrigo a fauna terrestre em períodos de estiagem prolongada ou ocorrência de incêndios. Regular a temperatura da água dos mananciais, reduzindo processos dee vaporação e favorece ndo o ambiente .ade quado o espécies animais e vegetais aquáticas . Servir como barreira natural contra a disseminação de pragas e doenças na agricultura. As florestas ciliares são importantes na proteção e conservação de mananciais h í dricos como resultante de duas ações : · Mecânica, servindo de obstáculo físico aos agentes poluidores;

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· Absorção e infiltração, interferindo nos agentes poluidores de maneira indireta pela influência no ciclo hidrológico, como filtro de água. No que diz respeito à disponibilidade hídrica as matas ciliares interferem diretamente na manutenção da: · Quantidade da água: favorecem a infiltração de água no solo e recarga do lençol freático , variável com localidade, estágio da vegetação e sazonalidade. · Qualidade da água : filtragem física e biológica de sedimentos e produtos químicos entre outros.

ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS

No desenvolvimento do Plano de Manejo da Unidade de conservação do Jorrante, deverá ser levado em conta o estabelecimento de parcerias, envolvendo não só a própria comunidade, as instituições e os atores sociais atuantes na região alvo do Plano, como, também, o engajamento de órgãos governamentais e instituições da iniciativa privada, cujas participações sejam fundamentais na execução das ações propostas. A priori, já se visualiza o estabelecimento de parcerias imprescíndiveis para a boa execução do Plano: Prefeitura municipal de Ribeiro Gonçalves, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coordenando a execução do Plano e disponibilizando o corpo técnico, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, objetivando a disponibilização de professores; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMARH, objetivando a obtenção de subsídios para o enriquecimento do Plano. produtores rurais para estimular o reflorestamento das matas ciliares incluídas no Plano nas duas etapas.

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OBJETIVOS DO PLANO:

A execução do Plano visa a modalidade de uso sustentável dos recursos naturais lá existentes, o replantio vegetação existente e das matas ciliares do Riacho Jorrante visa atender a legislação ambiental vigente bem como contribuir para a preservação da qualidade da água represada e da capacidade de acumulação dos reservatórios. Além disse, a vegetação marginal proporciona alimentação para a ictiofauna. Ressalta-se, no entanto, que as Áreas de Preservação Permanente -APP se apresentam com baixo índice de degradação de sua cobertura vegetal em alguns trechos, confonne diagnóstico dos principais problemas ambientais. Tal iniciativa tende a trazer ganhos intangíveis ao ambiente, não só pelos motivos anterionnente aludidos, como pelo incentivo à prática do reflorestamento na região, favorecendo o replantio de espécies nativas ameaçadas de extinção, bem como a introdução de espécies exóticas, proporcionando uma ampliação na biodiversidade local, além de favorecer o aumento do habitat da fauna, com destaque para a ornitofauna.

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METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE MANEJO

A área de abrangência do plano engloba as matas ciliares, flora como um todo, em degradação ou assoreamento, dos cursos de água do Riacho Jorrante do município de Ribeiro Gonçalves PI.

Técnica de reflorestamento

Um plano que engloba a recomposição florestal requer a adoção de técnicas de reflorestamento que sejam adequadas à realidade da região onde será implantado, considerando, além da eficiência , o fator custo. Para o reflorestamento da mata ciliar do Riacho eo Plano de manejo seja eficiente, deverá ser adotada a técnica de sucessão vegetal, nesta técnica, o cronograma de plantio tenta reproduzir a sequência de sucessão vegetal observada nas florestas naturais. As espécies pioneiras, de crescimento rápido , mas de vida curta, são plantadas, cm primeiro lugar, proporcionando sombra juntamente com árvores secundárias e as secundárias tardias. Sob essa proteção verde irão se desenvolver as árvores clímax. Estas espécies pertencem à última escalada da sucessão vegetal, sobrepondo-se sobre as demais.

Seleção das espécies florestais

A escolha das espécies a serem utilizadas para o reflorestamento deverá ser feita com base em levantamentos floristicos de matas nos domínios geomorfológicos identificados na região . Além das espécies comumente observadas na região, constituintes dos ecossistemas de caatinga hiperxerófila e cerrado, deverão ser indicadas espécies exóticas adaptadas às condições edafoclimáticas da área, visando o enriquecimento da biodiversidade, e espécies frutíferas nativas, a fim de incentivar a recuperação da avifauna. Na escolha das espécies florísticas nativas a serem utilizadas para reflorestamento da faixa de proteção do reservatório deverão ser consideradas, ainda, a aptidão e resistência das espécies silvestres a inundações temporárias e prolongadas, sempre tentando copiar a natureza. Como exemplo de espécies

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que podem ser adotadas para o reflorestamento da faixa de proteção ao longo dos cursos de água , sendo considerada a delimitação das faixas inundáveis e de terra firme no entorno dos reservatórios . cita-se:

- Espécies para Plantio Próximo a Margem: Licania rigida), espécie clímax de crescimento lento, originária do Bras il, cuja propagação é feita por sementes; carnaúba (Copernicia prunifera), espécie climax de crescimento lento, originária do Brasil, cuja propagação é feita por sementes; jenipapo (Genipa americana), espécie pioneira, generalista, de crescimento rápido , originár ia do Brasil, cuja propagação é feita por sementes; gameleira (Ficus sp), á rvore seletiva, higrõfila. característica de várzea s marginais e áreas ocasionalmente atingidas pela ação d as águas, cujos frutos apresentam atratividade pela avifauna a qual garante a sua dispersão . dentre outras .
- Espécies para o Plantio Afastado da Margem: jucá (Libidibia ferrea) , espécie secundár ia tardia de crescimento moderado, originária do Brasil, cuja propagação é feita por sementes; jatobá (Hymenaea courbaril), espécie secundária tardia de crescimento moderado, originária do Brasil, c uja propagação é feita por sementes; pau-d'arco (Tabebuia spJ, espécie pioneira de crescimento rápido , originária do Brasil, cuja propagação é feita por sementes; juazeiro (Zizyphus Joazeiro), espécie pioneira de crescim ento lento, originár ia do Brasil, cuja propagação é feita por sementes, etc.

Para o re florestamento das á reas mais afastadas das ma rgens, além das espécies anteriormente mencionadas, podem ser utilizadas espécies a rbóreas como: sabiá (Mimosa caesalpiniifolia), aroeira (Myracrodruon urundeuva), sipaúba (Thiloa gleucocarpa), angico-de-bezerro (Piptadenia moniliformis), gonçalo-alves (Astronium fraxinifo/iurn), caju/ (Anacardium microcarpum), caroba (Jacaranda sp). pau-d'arco-amarelo (Tabebuia serratifolia). murici (Byrsonima sp), jurema-preta (Mimosa verrucosa), pau-marfim (Agonandra brasi/iensis), espécies de ampla distribuição geográfica, com propagação por sementes, dentre outras. Sendo flexível de acordo com a disponibilidade o respectivo plantio das espécies.

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- Substrato dos Recipientes: o substrato ideal para a produção de mudas é aquele que apresenta uniformidade na sua composição , a qual deve constar de uma parte e meia de terra de subsolo; meia parte de areia; uma parte de adubo orgânico e 100 g de calcário . Tanto o adubo quanto oma te rial terroso e arenoso devem ser peneirados para evitar a infes taçã o por sementes de ervas daninhas;
- Abrigo das Mudas: uma vez colocadas nos sacos plá sticos, as mudas devem ser abrigadas sob um ripado com boa ventilaçã o, devendo permanecer aí por quatro a cinco meses, com irrigação adequada e suplementação nitrogenada (sulfato de amônia) para acelerar seu desenvolvimento. Após esse período, podem ser """;spos+ i .:. + d ... p co p ·
- Rustificação : para que seja considerada apta para ser le vada ao campo. a muda deve ser sadia e te r um grau de res istência que lhe permita sobreviver às condições adversas do meio. A movimentação das mudas no v iveiro eo corte gradual de irrigação no período que antecede o plantio são os procedimentos mais adotados para endurecim ento das mudas no viveiro.

Preparo do solo

O preparo do solo para plantio consiste, simplesmente, na abertura de covas de 40 x 40 x 40 cm, sendo esse sistema chamado cultivo mlnimo . Quando a área apresentar problemas de camadas adensadas, convém utilizar vegetação rente ao solo na área de entorno das mudas, visando evitar a concorrência com outras espécies.

Plantio e Replantio das mudas

Tendo em vista a adoção da técnica de reflorestamento por sucessão vegetal, deverá ser empreendido um planejamento do plantio que minimize os custos de manutençã oe maximize os resultados positivos no crescimento da

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Produção e aquisição de mudas

Na primeira etapa de implantação do Plano, as mudas foram por meio da aquisição disponibilizada pela SEMARH à Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves e para segunda etapa será por meio de produção de mudas com vantagem na .-edução de custos, além de contornar a reduzida oferta de espécies nativas no mercado.

Os seguintes procedimentos são primordiais para a produção de mudas de boa qualidade:

- Fomiação da Sementeira: a coleta de sementes na região deve ser cuidadosa, sendo aconselhável obtê -las de matrizes d istintas para garantir a variabilidade genética ea saúde das mudas;
- Instalaçõ es: a gem,inação das sementes reQuer um ambiente com umidade elevada e temperatura alta, em viveiros;
- Canteiros: para que a semente germine é fundamental a presença de calor e umidade. O plantio deve ser feito em linha, em canteiros exclusivamente de areia, visto Que no processo germinativo a semente consome reservas nutricionais próprias. não requerendo nutrientes externos. As regas devem ser d iá rias. Outra forma de plantio consiste na semeadura direta no recipiente (saco plástico), devendo-se, nesse caso, utilizar cinco sementes por saco e efetuar um desbaste quando as plantas apresentarem quatro a seis folhas definitivas, deixando apenas uma planta por recipiente até chegar a época do plantio definitivo no campo:
- RepiQue e Transplante: em média, quando atingem 8 a10 cm de altura, exibindo quatro folhas definitivas, as mudas estão prontas para o replantio;
- Recípientes: para que as mudas tenham uma sobrevida maior nos viveiros. com vis tas a diminuir os custos de manutenção no plantio definitivo, é imprescindível a escolha de recipientes apropriados. A melhor opção é o emprego de sacos plást icos de 20 x 35 cm, onde as raízes terão espaço suficiente para se acomodar por até um ano;

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE GONÇALVES Rua landtl Sales. 340. Centro. Ribeiro G on~IW:S Piau í c ep. 54.1165 000 / Fon e 89 -3567·1394/CNPJ 28. 758.552/0001·20

E-MAIL: PREFEITURA pteteiturarlbeiro@'1.1ol.c:om.bt população florística. O modelo mais tradicional estabelece três estágios de s ucessã o vegetal:

- No primeiro ano são plantadas as árvores pioneiras. que são espécies he liófila s, ou seja, requerem basta nte s ol e têm rápido desenvolvimento;
- Passados 12 a 18 meses são introduzidas as secundá rias, cuja funçã o é f echar e ocupar as clareiras;
- Sombreada .:i ó:-co , ::;õo plont.:,,do:::. o::. árvores c límax que, juntomentc com ::::o secundárias tardias, darão a estrutura definitiva da mata.

O espaçamento entre espécies pioneiras é de 3,0 x 3 ,0 m, com uma espécie clímax no centro, distribuindo-se as pioneiras e secundárias nas laterais . O espaçamento final entre plantas será, portanto, de 3,0 x 1,5 m (vide esquema), totalizando 2 .222 plantas/ha assim distribuída s : 50,0 % de espécies p ioneiras : 30.0 % de secundárias Iniciais: 10.0% de secundá rias tardias e 10.0 % de clímax.

O plantio de ve ser executado mediante a abertura de covas, colocando­ se as mudas no interior das m esm as e preenchendo-se com terra e este rco de gado, este último na quantidade de 4 litros por cova.

A retirada da muda da embalagem requer cuidados, de modo a evitar o destorroamento que pode provocar danos ao sistema radicular. O colo da muda

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua l.ilndri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves Piauí Cep. 64.86S 000 / Fone 89 -3S67-1394/CNPJ 28. 758.3S2/000l-20 E-MAIL: PREFEITURA - prefeituraribeiro@uol.com.br deve ficar ao nível do solo, coberto por uma camada fina de terra. O que sobrar de terra preparada deve ser disposto ao redor da muda, adicionando o paul de carnaúba , num raio de 20 cm, possibilitando uma boa retenção das águas da chuva. A época ideal para o plantio é o período chuvoso, podendo, também, ser

realizado durante todo o ano, usando-se, neste caso, a irrigação.

O replantio é uma operação feita manualmente, quando se verificam níveis de falha na pega das mudas. Deve ser realizado, no máximo , 30 dias após o plantio, utilizando-se mudas com o mesmo padrão de qualidade das plantadas inicialmente.

Tratos culturais

Durante a fase de formação do povoamento florestal (replantio), são feitas tantas capinas quantas forem necessárias , sendo que a intensidade desses tratos culturais varia em função da espécie daninha, sua agressividade e nível cobertura com nitrogênio, dividindo-se a dosagem em quatro aplicações anuais, com intervalos de três meses. O adubo deve ser colocado sob a projeção da copa, em um sulco ao redor da muda e coberto com terra. Recomenda-se realizar análises de solo, visando identificar as deficiências em nutrientes dos solos a serem reflorestados.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua Undri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves- Piauí Cep. 64.865 000 / fone 89 -3S67-1394/CNPJ 28. 758.3S2/0001-20 E-MAIL: PREFEITURA prefeituraribeiro@uol.com.br

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As ações propostas no Plano de Manejo da Unidade de Uso Sustentável do Riacho Jorrante, contribui, ão par aa .,u, '"";c, 1ti,a.,.ãu cLulú~;"" da pupula.,.ãu de Ribeiro Gonçalves e das instituições governamentais e não governamentais atuantes no território da área de influência, estimulando a participação destes na defesa do meio ambiente. Contribuirá, ainda, para a promoção de um dos pré­ requisitos básicos para a gestão dos recursos hídricos na região, uma vez que estimula a preservação dos recursos naturais.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua ~ndri Sities, 34D, Centro, Ribeira Gonçalves Piauf Cep. 64.865 000 / Fone 89 -3567-1394/CNPJ 28, 758.352/0001-20 E-MAIL: PREFEITURA- prefeituraribeiro@uol.com.br

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO

| ETAPAS LOCAL | AÇOES | PERIODO |

| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO JORRANTE | das Janeiro de 2025 a dezembro de 2025 | 1" ETAPA monitoramento espéciesPioneiras* |
| UNIDADE CONSERVAÇÃO | Plantio das espécies Clí max•• Janeiro a dezembro de 2026 | 2ºETAPA DE |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO JORRANTE | Replantio das espéciesClímax .. Janeiro a dezembro de E Tratos culturais 2026 | J"ETAPA |
| UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO JORRANTE | Keplant10 das espécies Clímaxº Janeiro a dezembro de E Tratos culturais 2027 | 4• ETAPA |

Espécias pioneiras· · espécies de crescimento ráp ido. mas de vida curta. são plantadas, em primeiro lugar, proporcionando sombra juntamente com á rvores secundárias e as secundárias tardias. Sob essa proteção verde irão se desenvotver as árvores

Clímax .. (plantadas após as espécies pioneiras). Estas espécies pertencem à únima escalada da sucessão vegetal, sobrepondo-se sobre as demais.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua Landrl Safes, 340, Cen1ro, Ribeiro Go~tves Plaul Cep. 64.865 000 / Fone 89 -3S67-13M/CNPJ28. 758.ll52/0001- 20

E·M"'-IL: PREFEITURA prefeituraribelroO uol.coirn.br

REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ATTANASIO, C. M . M anual Técnico: Restauração e Monitoramento da Mata CIiiar e da reserva Legal para a Certificação Agrlcola - Conservaçao da Biodiversidade na C afalcultura lmanora, 2008.60 p. BARBOSA, L . M. Coord. ANAIS DO WORKSHOP SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS: M odelos Alte rnativos para Recuperação de Areas Degradadas em Matas Ciliares no Estado de São Paulo. 09 e 10 de março, São Paulo . Anais - São Paulo: Instituto de Botãnica, 2006. 89 p. BAWA, K .S.; SEIDLER, R . N atural Forest management and conservatlon ofblodlversity lntropical forests. Conservatlon Blology, Cambridge, v . 12, n. 1, p. 46-55, 1998. BUDOWSKI, G. Dlstribuitlon os tropical american rain forest in light of successional process. TurTialba, Turrialba, v . 15, n . 1. p. 40-42, 1965. DURIGAN, G .; MELO, A .C.G,; MAX, J .C.M.; V ILLAS BOAS . O; CONTIÊRl ,W .A. Manual para recuperação das matas ciliares do Oeste Paulista. São Paulo: Instituto Florestal/ C INP /Secretariado M eio Ambiente, 2001 .1 Sp. Lorenzi, H (1992) Arvores Brasileiras Manual de identificação e Cultivo de Plantas arbóreas nativas do Brasil. Nova Odessa/SP; Carvalho, P . E. R (2003) Espécies Arbóreas Brasileiras Vol. 01. EMBRAPA F~restas Colombo/PR:

Prtmack, R. B.;Rodrigues. E. (2002) B iologia da Conservação . Londrina/PR.

RIBEIRO GONÇALVES PI, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

CO - ELBABORAÇÃO :

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ISTA CHAVES FILHO;

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APROVAÇÃO:

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SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

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ESTADO 00 PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES Rua Landrl Sales, 340, Centro, Ribeiro Ganplw!s Cep. W.865 000 / fona 19 -3567-1194/CNPJ ­ ll.JSI.JSJ/OOOI-JO

E-MAIL: PREFEITURA prefeituraribeiro@luol.com.br

ANEXOS

DEMARCAÇÃO UC - RIACHO JORRANTE

ÁREA : 28.428,38 M2

PERi METRO: 783.24 M

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ERRATA COMPLEMENTAR AO DECRETO Nº 571/2025

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA - Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando a necessidade de ajustamento da composição da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, bem como visando assegurar a devida paridade, representatividade, pluralidade e participação social conforme preconizado na Lei Municipal nº 300/2025, publica a presente ERRATA COMPLEMENTAR, que passa a produzir efeitos imediatos:

CAPÍTULO I DA FINALIDADE DA ERRATA

Arl. 1° A presente ERRATA tem por finalidade corrigir, complementar e ampliar o rol de representantes da Sociedade Civil constante no Decreto nº 571/2025, de forma a atender o quantitativo mínimo estabelecido pela legislação municipal, que exige a composição de 1 O (dez) representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, observando-se a diversidade institucional, social e ambiental.

CAPÍTULO II DAS RETIFICAÇÕES

Art. 2º Fica EXPRESSAMENTE ALTERADO o item II REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL do Decreto nº 571/2025, passando o referido item a vigorar com a seguinte redação COMPLETA:

li -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (VERSÃO CONSOLIDADA E ATUALIZADA)

- a) Associação Comunitá ria
2. Titular: Maria Socorro Nunes Gomes Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos
3. Escola Municipal Conrado Fenelon
- b) Entidade Estudantil Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Ma1ia Silva Costa Oliveira
- c) Igreja Assembleia de Deus Titular: Claudio de Carvalho Santana Suplente: Gilmara Bastos Macedo de Oliveira
- d) Igreja Católica

Titular: Raimunda dos Santos Cavaleiro

Suplente: Lara Fabia Carvalho Zeferindo dos Santos

- e) Kolping Morro do Chapéu do Piauí Titular: Francisco das C hagas Santos Oliveira Suplente: Francisco de Assis Braga Alencar

Art. 3º Os novos representantes ora incluídos nesta ERRATA COMPLEMENTAR terão direito a voz e voto nas reuniões ordinárias e extraordinárias do CONDEMA, devendo participar ativamente das deliberações , grupos de trabalho, inspeções ambientais e das comissões que vierem a ser instituídas no â mbito do Conselho.

CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Art. 4° - Fica determinado que a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente deverá proceder à atualização do cadastro oficial de conselheiros, ajustando todas as publicações, portarias, atas e instrumentos administrativos relacionados à constituição do CONDEMA, incluindo a divulgação da composição revisada no Portal da Transparência Municipal.

Art. 5 ° - As alterações constantes desta ERRATA COMPLEMENTAR deverão ser anexadas ao Decreto nº 571/2025, passando a integrá-lo para todos os fins administrativos e legais.

Art. 6º - Pennanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 571/2025.

Morro do Chapéu do Piauí , 23 de dezembro de 2025.

ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

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