gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

No Extrato Publicado no DOM de 05/11/2025- Edição: VCDXLII PG: 418 Ref. AD nº 0152/2025-Objeto: Execução Programa Brasil Alfabetizando -2025 (B-13) Vinculação: PA nº 0301/2025

Onde se lê: Demandada: llvania

Maria dos Santos -(CPF nº 010.837. 853- 54)

Leia -se: Demandada: llvana Maria dos Santos - (CPF n 010.837.853 - 54)

Obs: Mantida as demais informações

Eficácia : a partir 1ª publicação (DOM 05/11/2025)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P. J . 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

050.1 / 2024

PROCESSO Nº:

050/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

019/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: CLAUTIDES MARIA SANTOS SOUSA LTDA, CNPJ: 46.694.990/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA - PI. VENCEDOR DOS LOTES: 020,021,022,023,024,025,026.

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (VIGÊNCIA )­ ESTENDIDA PARA 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE JULHO DE 2025.

Marcolândia PI, 22 de julho de 2025.

Assinado de forma digital P.Or CORINTO MACHADO DE - MATOS NETO:83132S70320

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

050.3/ 2024

PROCESSO Nº:

050/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 019/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: PEDRO FEITOSA SOBRINHO, CNPJ: 10.328.144/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA- PI. VENCEDOR DOS LOTES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 019. CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - (VIGÊNCIA )­ ESTENDIDA PARA 24 DE JULHO DE 2025 A 23 DE JULHO DE 2026. ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE JULHO DE 2025.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 04.293.012/0001-02

Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | II | 1+ Atéo lº Semestral | Até o 2° Semestre |
| DívidaMobiliária | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em rés timos | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Financiamentos | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Ex.tema | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| De Tributos | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Com Instituição Não financeira | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| DEDUÇOES (II) | 0,00 | 170.072,33 | 0,00 |
| | 0, 39 | 175 . 444 , 14 | 0,12 |
| | 140,90 | 5.371, 81 | 5.946,69 |
| | 0, 00 | - 170 . 072 ,33 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LIOUIDA - RCL /IV\ | o 00 | o 00 | o 00 |
| %DADCSOBREA RCL | | O 00 | O 00 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (IIINI) | O 00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% | 0, 00 O 00 | O 00 | O 00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ffido § lºdoart. 59 daLRF)- 108% | 0, | 0,00 | 0,00 |
| | 00 | | |
| Outros Valores Não ln•-ntes da DC | o 00 | o 00 | o 00 o 00 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluídosna DC\ | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Process ados | O 00 | O 00 | O 00 |
| Ant•.cina•"-• d~ R..,,,,ita n...-.omentária - ARO | o no | o no | o no |
| DívidaContratual de PPP | O 00 | O 00 | O 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema ... . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 27/02/2025,

ELIANA MARIA BEZERRA DE SÃ PRESIDENTA DA CAMARA CPF: 412. 224 . 743-87

ANA CARLA DA SILVA SOUSA

TESOUREIRA

CPF: 079 . 399 . 343-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

IVANILDO POLICARPO DE OLIVEIRA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 895.919.173-68
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028148/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATHUS DISTRIBUI -DORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ Nº 09.173.411/0001-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.064,00 (DEZESE -TE MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 783 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAB 116/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI -RA E, PELA INDENIZADA: MARCELO LUSTOSA COELHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042658/2025-30. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.284,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°430. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 41/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA Nº 360/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA fis -cal TITULAR e suplente Do CONTRATO n°133/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNI -CA DE EQUIPAMENTOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MU -NICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDE -RANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Manutenção-HUT, Matrícula nº 117813, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N°133/2025, referente ao processo administrati -vo nº 00045.024632/2024-86, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FRAN -CISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula nº 114216, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contra -to não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025.LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referênc ia:Janeiro a Dezembro de 2024 / 3 º Quadrimestre: Setembro - Dezembro

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Quadrimestre de referênc ia | AtéQuadrimestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art . 29, § 1' ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art . 29, § 1' ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente liquida - RCL (IV) | 122.107.975,59 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)• (Ilia+ V - la -lia) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 19.537.276,09 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF) • 90% | 17.583.548,48 | 14,40 |
| Operações de crédi to por antecipação da receita orçamentá ria | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operaçõe s de crédito por antecipação da receita orçamentá ria | 8.547.558,29 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que Integram a divida consolidada | No Quadrimestre de referência | AtéQuadrimestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposiçã o do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO Gestor(a) CPF: 490.378.033·34

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

FRANCISCO DE BRITO FONTENELE

Responsável Controle Interno

CPF: 967.382.193·34

OZIEL DA SILVA CELESTINO Secretário(a ) de Finanças CPF: 922.735.213-91

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

Aos vinte e seis dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, de um lado, o
Município de Pajeu do Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
sede na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, centro, Pajeu do Piauí-PI, inscrito no
C.N.P.J no 01.612.602/0001-62, neste ato representado pelo Exmo.Sr. Dalvan
Gongalves de Moura Carvalho, Prefeito de Pajeu do Piauí, no uso da competencia
que lhe foi atribuida regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente
CONTRATANTE e, de outro lado a Sra. EDINEIA OLIVEIRA DE SOUSA MOURA, RG:
1.895.555 sSP-PI eo 976.030.903-34, domiciliada na Avenida Abel Cronemberger,
s/ne, centro, em Pajeu do Piauí-PI, CEP: 64.898-000, CONTRATADO, CELEBRAM
ENTRE SI o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato, nos termos da Lei
Municipal no 175/2017 e nos termos do Edital n0,002/2024.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

25/07/2025, 10:14

25/07/2025, 10: 14

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 119

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos Interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS DE MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE REBOQUE, DESTINADOS AOS VE{CULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇAO DOS SERVIÇOS NO MUN/C{PIO DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÔES , QUANTIDADES E EXIG~NCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: STRADAAUTO PECAS LTDA- 29.918.783/0001-79

Lote

Item

Quant.

UNO

Marca

Modelo

SERVIÇO

SERVIÇO

Unitário

Adjudicado

Total Adjudicado

4,0000 %

Unitário

Orçado

Total Orçado

Descrição: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com aplicação de peças e/ou acessórios, nos veículos leves - Execução em

Floriano

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4 ,0000 %

Descrição: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva. com aplicação de peças e/ou acessórios. nos veículos pesados - Execução em

Floriano

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4 ,01 %

4,0100 %

Descrição:

Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante. - Execução em Floriano

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4,0100 %

Descrição: Prestação de serviços de reboque de veí culos leves, com execução na cidade de Floriano/PI.

UNO

SERVIÇO

SERVIÇO

4 ,01 %

4 ,0100 %

Descrição:

Prestação de serviços de reboque de veículos pesados, com execução na cidade de Floriano/PI.

Subtotal

Adjudicado:

Subtotal

Orçado:

39.960,0000

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | |

| 20,03 % | 0 ,05 % | 39.960,0000 % |

Manoel Emídio - Piauí, 25 de Julho de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

UOT-..;0uCU'TllblllCA9 -
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

| ! INVERSOR PARA BOMBA 84 SOL~DRIVE 3CV TRIFASICO 220V | LUCKY | 1 Unidade | 5 | 2.700,00 | 13.500,00 |

| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | 910.000 00 |

Novecentos e dez mil reais

Castelo do Piauí/PI , 22 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ-PI

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal/PMC/PI Instituição Gerenciadora SRP/PMC/PI

ld:OE28AA9D7E2EEB97

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nq 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul/PI, CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado: JOSE D DE CARVALHO LTDA, CNPJ. nº 63.336.267/0001-74.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e baterias para atender as demandas dos veículos do municlpio de Castelo do Piaul/PI.

Valor: RS 65.210,78 (sessenta e cinco mil, duzentos e dez reais e setenta e oito centavos), referente ao LOTE 02 -

Baterias.

Base Legal:

Lei n• 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM. ICMS. Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Data: 24 de setembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNTOR Prefeito Municipal

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 047/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: JL SOARES DA SILVA LTDA (BR PNEUS), CNPJ. nº21.600.719/000l-33.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmara de ar e baterias para atender as demandas dos veículos do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), referente ao LOTE OI - Pneus e Câmaras de ar. Base Legal: Lei n• 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, FME, FMS, FNS, JSS e outras Receitas Tributárias .

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro D eus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025


PORTARIA Nº 20, DE 15 DE ABRIL DE 2025. ERRATA - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM ea Fundação Cajuína (OSC), em 30 de janeiro de 2025. Para fazer constar: na qualificação, endereço da representante da SMPM, Rosa Neide Lopes Monteiro da Silva, como sendo: Av. Mirtes Melão, nº 5877, Bairro: Gurupi, Bloco 03, Apto. 402; o nome da Unidade 'Florescer - SUDESTE', constante na Cláusula Terceira, item 3.2; e, na Cláusula Quinta, item 5.2, o termo 'publicado'; Leia-se: endereço da representante da SMPM, Rosa Neide Lopes Monteiro da Silva, como sendo: Avenida Av. Mirtes Melão, nº 5877, Bairro: Gurupi, Bloco 03, Apto. 402; o nome correto da Unidade 'Unidade Florescer - Sudeste'; e, na Cláusula Quinta, item 5.2, substituir o termo 'publicado' por 'providenciado'. Art. 1º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Art. 3º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 15 de abril de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

OBJETO: Rescisao do Contrato no 42/2025, que tem como objeto a contratacao de
Jardel Alves Da Silva, para realizar a prestacao temporaria de servicos na funcao de Vigia,
com o proposito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administracao do
Município de Curimata-PI, conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.
SIGNATARiOs: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administracao, Heloisa
Alexandre dos Santos.
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir.
de 02/06/2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
da assinatura contratual, com termino em 31 de dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei.
CONTRATADO: JARDEL ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, Vigia, inscrito no
CPF sob on. 070.464.173-93, residente e domiciliado na Avenida Curimata, S/N, Nova
Curimata, Curimata-PI
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0942/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ademar da Silva Canabrava Júnior Assessor Especial AE-I, Antônio Maylson da Silva Chaves Assessor Especial AE-I, Edson Silva do Nascimento Filho Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Irlane Maria da Conceição Ferreira Assessor Especial AE-I, José Manoel da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Jurandi Alves Pereira Assessor Especial AE-I, Larissa Beatriz Alves da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria da Conceição Mascarenhas Mourão Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria do Perpétuo Socorro de Araújo As -sessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria Eduarda Sampaio Fernandes Mota Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria Josélia Nunes Eulálio Lima Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Maria Thaynara Lopes da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Rafael Pablo Costa Lopes Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Rayssa da Silva Moura Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Rita de Cassia da Silva Melo Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 140/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FLAVIO CARDOSO DA SILVA, Assessor da Controladoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. TRIHERA SAUDE LTDA, com sede na Rua Nair Ramalho, nº 2672, Sala 01, Bairro São João, CEP 64.045-580, Teresina/PI, inscrita no CNPJ nº 59.170.816/0001-06, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para as atividades: Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. FABIOLA SALES DE DEUS BARBOSA. SALUD SAUDE AVANÇADA LTDA, CNPJ: 49536596/0001-38, localizada à AV UNIVERSITARIA, 750 SALAS 1606, 1607, B FATIMA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL.

COMUNICADO. SIMONE SOARES LIMA. RADIOALERGO CLINICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ: 04963705/0001-65, localizada à RUA GOV RAIMUNDO ARTUR DE VASCONCELOS, 670 S- 708, MEDICAL CENTER CENTRO, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Art. 5o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.

213
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 022/2025, de 02 de janeiro de 2025.
XII - Verificar se o prazo de entrega, especificagoes e quantidades encontram-
se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual.
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo em Comissao
de Chefe do Setor de Compras, junto a Secretaria
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario..
Municipal deAdministragao,
Planejamento do Município de Assungao do Piauí
e da outras providencias.
Art. 40 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e conforme a Lei Municipal No 209/2022.
REGISTRE-SE,
Resolve:
PUBLIQUE-SE,
Art.
Nomear o Sr. Antonio Osvaldo da Silva, portador do CPF:
036.461.323-88, para ocupar o cargo em Comissao de Chefe do Setor de Compras,
junto a Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e Planejamento do Município
CUMPRA-SE.
de Assungao do Piauí.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
JOVELINO SOARES DAS A
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Jovelino Soares da Silva
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

JOVELINO SOARES DA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO PIAU]
GABINETE DO PREFEITO

Portaria No 021/2025, de 02 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO PIAUj
GABINETE DO PREFEITO
Dispoe sobre a Nomeagao do Cargo de Coordenador
de Contabilidade e Controle Orgamentario, vinculado a
Secretaria de Administragao, Finangas e Planejamento.
Portaria N023/2025,de 02 de janeiro de 2025
Dispoe ...
sobre
Nomeagao..
do Cargo em
Comissao de Secretario Executivo da Secretaria
Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do
Município de Assungao do Piauí e da outras
ReSOLVE:
Art. 1o - Nomear o Sr. Antonio Cristian Oliveira Lima, portador do CPF/MF.:
Resolve:
038.124.493-82, para ocupar o cargo de Coordenador de Contabilidade e Controle
Orgamentario, vinculado a Secretaria de Administragao, Finangas e Planejamento do
Município de Assungao do Piauí.
Art. 1o Nomear o Sr. Adao Rodrigues de Sousa, portador do CPF:
155.321.618-01, para ocupar o cargo em Comissao de Secretario Executivo da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Assungao do
Piauí.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.30
- Revogam-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
OVELINO SOARES DAAssi
SILVELINO SOARES
Jovelino Soares da Silvae
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


DECRETO Nº 37, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

Abre no

orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro

06553895l0001-78

Exercido:

2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025


LEI Nº 33412025

EMENTA: "Dispõe sobre denominação de uma Capela Mortuária no município de Brasileira. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;

Art. 1º · Fica denominada de "Raimundo Bento " uma Capela mortuária no município de Brasileira, Estado do Piauí.

Art. 2º· Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira. Estado de PIAUI. aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025

Ranieri Maziílfe'~amos de Meneses.

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita, Municipal de Brasileira, Estado do Piaul, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco encaminhadas à empresa para publicação oficial.

Assessoria de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.714, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 003.466.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.02.2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

323
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

SANTA LU
ANA
Portaria N 019 /2025
Portaria N 021 /2025
Disp3e sobre a nomeacao de Chefe
de Gabinete deste Município, e da
Disp8e
sobre
nomeacao
outras providencias.
Secretario da Junta Militar deste
providencias.
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor GERLANDIO LEAL DA SILVA, portadora do CPF
n645.830.311-49, RG n645.830.311-49 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE
Nomear o senhor GABRIEL COSTA AUGUSTO, portador do CPF n
GABINETE, lotado no Gabinete do Prefeito
109.075.253-93, RG n8095441, para exercer o cargo de SECRETARIO DA JUNTA
MILITAR, deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI,01 de janeiro de 2025
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal

SANTA LUZ

SANTA LUZ
Portaria No 020/2025
Designa
servidores para exercerem as
fungoes
Prefeitura
Municipal de Santa Luz-PI
Portaria N 022/2025
CONSIDERANDO o que dispoe
apoio e comissao de contratacao
Dispoe sobre a nomeacao de Chefe
Art. 1 Fica(m) non
ar(em) como Ag
Contrataca
de divisao de Prestacao de Contas
deste Município, e da outras
4.133/2021 o(s) seguinte(s) servidor(es)
providencias.
Josue Martins Balbino
modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao do
Paragrafo unico. Em licitagao na 1
uso de suas atribuicoes legais que
Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
os para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei no 14.133/2021
os seguintes servidores
Município de Santa Luz-PI.
o Maria da Conceigao de Sousa Nunes Vieira
RESOLVE:
Art. 3 Ficam nomeados para comporem a Comissao de C
termos da
Lei n 14.133/2021 os
ela Dias Fer
Nomear o senhor SHENNON SILVA FERNANDES, portador do CPF n
613.895.963-97, RG n3.899.981 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO
DE PRESTACAO DE CONTAS, na Secretaria Municipal de Financas deste Município
Art. 5o Os procediment
iliares previstos no art. 78 da lei 14.133 serao conduzidos pela
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
CPF: 700.959.573 - 91
TARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0050-AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL

1.424-Construção de Poços e Reservatórios D'água

4.4 . 90 . 51- 0bras e Instalações

INº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

VALOR QUE

SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM 1° MEDIÇÃO

DOS

SERVIÇOS

1001010101/0llORDINÁR IO

32.070, 00

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

(TRÊS)

ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA CAIXA

DÁGUA

5,000 LITROS.

I Credor: VM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

!Acesso : 000314

Dt.Pagamento: 11/01

Valor pago:

32.070, 00

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06,554.422/0001-95

17-SANEAMENTO

511-SANEAMENTO BASICO RURAL

Total da Dotação

32.070, 00

Página: 15
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1426/2025 Concede Férias a Servidora DENISE CRISTINA GOMES MACIEL. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DENISE CRISTINA GOMES MACIEL, Assessor Jurídico Legislativo - classe/nível C5, matrícula funcional nº 6856, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 09 a 18 de setembro de 2025(10dias) referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

ld:OE28A9100D077DB8

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 20.480.962,54 | 23.460.247,50 | 26.161.353,28 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1• da CF\ /VII\ | 528.983,00 | 578.983,00 | 450.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 19.951.979,54 | 22.881.264,50 | 25.711.353,28 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 4.389.435,50 | 5.033.878, 19 | 5.656.497,72 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 3.950.491 ,95 | 4.530.490,37 | 5.090.847,95 | |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE 2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

MARCIO NEIVA MARTINS 536.865.863-04 PREFEITO MUNICIPAL

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1 221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

FABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/08/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Al6 o Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 46.400.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 46.400.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 21.594.834,81 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 46.400.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 3.676.429,38 |
| Dotação Atualizada | | 50.076.429,38 |
| Despesas Empenhadas | | 19.231.321,82 |
| Despesas Liquidadas | | 19.221.318,32 |
| Despesas Pagas | | 19.126.606,68 |
| Superavit Orçamentário | | 2.373.516,49 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 19.231.321,82 |
| Despesas Liquidadas | | 19.221.318,32 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA-RCL | | Al6 oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 41.578.875,30 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 41.578.875,30 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 40.705.363,90 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Al6oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| | Meta Fixada no Anexo de Metas | %emRelação àMeta |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Fiscais daLDO (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1094/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Agatha Ravena Oliveira Carvalho Assessor Administrativo Gabinete - AG-IV Amanda Lais Vieira de Sousa Assessor Parlamentar AP-V Amparo Hot-Stlayth Nogueira Sousa

Assessor Parlamentar AP-V Bruna Raquel Lima Sousa Assessor Parlamentar AP-V Cleicidene de Jesus Barroso Assessor Parlamentar AP-V Darielly de Melo Pedreiras Assessor Parlamentar AP-V Elizangela dos Santos Silva Assessor Parlamentar AP-V Ellem Rejane Milhomem Silva Assessor Parlamentar AP-V Flávia Maria Pimentel Soares Assessor Parlamentar AP-V Ingrid Laiane Ferreira Pereira Assessor Parlamentar AP-V Mardônio Ferreira Santos Assessor Parlamentar AP-V Mayra Cristina Oliveira Farias Assessor Administrativo Gabinete AG-I Rafaela Alves Sobreira Assessor Administrativo Gabinete AG-II Sávio de Carvalho França Assessor Parlamentar AP-V Tatiana Santos da Silva Assessor Parlamentar AP-V II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 015/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa REY VAQUEIRO SHOWS
LTDA, CNPJ: 09.487.738/0001-08, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

330

nOl.'0

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.1 1/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: 48.936.182 LUZENI TEREZINHA DA SILVA, CNPJ: 48.936. 182/0001-33

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM14

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.12/ 2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ISAILDO DE CARVALHO VELOSO, CNPJ: 48.936.654/000158

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DOITEM15

VALOR: R$ R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

cplpatospi@gmail.com uma t\O\'a~

CONTRATO Nº:

010.13/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATADO:

AGOSTINHO

MENDES

TEIXEIRA,

CNPJ:

58.877.991/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS ECESSARios E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DO ITEM 16

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.14/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 002/2025

CONTRATADO:ILTON

MARCOS

CARVALHO

SOUSA

CNPJ:58.939.796/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSARlos E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DO ITEM 17

VALOR: R 21 .600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIGÊ NCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

CONSIDERANDO que o fortalecim
ma educacao
democratica, plural e antirracista;
Art. 8 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos desde
o inicio do ano letivo de 2025, por ja se tratar de acao implantada e desenvolvida no
ambito da rede Municipal de ensino
Art. 1 Fica instituido, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Miguel do
Tapuio, o Programa Municipal "Cores da Nossa Historia", com o objetivo de promover a
valorizacao da diversidade etnico-racial, a educacao antirracista eo fortalecimento da
identidade cultural nas unidades escolares da Rede Publica Municipal.
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho *Cores da Nossa Historia", elaborado pela
Coordenagao de Ciencias Humanas da Secretaria Municipal de Educagao, que estabelece
as diretrizes, objetivos, metodologia, cronograma e indicadores de avaliacao para a
execucao das acoes pedagogicas e culturais voltadas a valorizacao da cultura afro-
brasileira, indigena e quilombola;
Art.2 O Programa sera executado de forma articulada com a Politica Municipal de
Equidade, Educacao para as Relacoes Etnico-Raciais e Educacao Escolar Quilombola
(PMEERQ), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ea Proposta Curricular
Art. 7 Os casos omissos e as situacoes nao previstas neste Decreto serao analisados pela
Secretaria Municipal de Educacao.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n= 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Email:Prefeitura.saomigueldotapuiopi@gmail.com
Municipal de Sao Miguel do Tapuio, sendo coordenado pela Coordenagao de Ciencias
Humanas da SME, em parceria com gestores escolares, professores formadores,
estudantes, familias e comunidade.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Anne Kelly Gomes de Oliveira CPF: 047.654.123-93 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 20.948,40 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonia Ires Pereira Abreu

CPF: 026.676.803-24

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.474,20

VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

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Vilrna Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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Vilrna Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025

CONTRATADO: Fabiana Maria Pereira

CPF: 021.487.053-77

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 20.948,40 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonia Vera Gomes da Silva CPF: 949.716.253-72 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$10.474,20 VIGÊNCIA : 06 (SEIS) meses e 27 (VINTE E SETE) dias

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Juazeiro do Piauí-PI

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