Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXI

Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e
julgamento da Documentagaoe Propostas das empresas icitantes confirmo a classificaao e HomoLOGO
resultado da presente Licitagao na modalidade Pregao Eletronico sob on 042/2025, objeto:
CONTRATACAO' DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORACAO DO PROJETOS DE
CONSTRUCAO DA CENTRAL DE TRIAGEM E RECICLAGEM COM AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,
INCLUINDO A CONFECCAO DOS ESTUDOS TECNICOS PARA EXECUCAO DO PLANO DE
Prefeitura
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADAS - PRAD_E OS PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS
CRISTINO
ORCAMENTARIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS PECAS TECNICAS,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR N 973981/2024/MCIDADES/ CAIXA,
conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de menor prego
CASTRO
POR LOTE,em favor da empresa IMEDIATO ENGENHARIA LTDA CNPJ:28.268.793/0001-43,vencedora
do certame nos seguintes valores:
EXTRATO DO CONTRATO N 11072025042/2025
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N042/2025
CONFECCAO DOS_ESTUDO.
ECNICOS PARA EXECUCAO DO
IMEDIATO ENGENHARIA LTDA
R$ 192.200,00 (cento e
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORACAO DO PROJETOS DE CONSTRUCAO DA
ORCAMENTARIAS
28.268.793/00043
reais)
CENTRAL DE TRIAGEM E REC
DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A CONFECCAO DOS
CONFORME
ESTUDOS TECNICOS PARA EXECUCAO DO PLANO DE
OBJETO:
RECUPERACAO DE AREAS DEGRADAS - PRAD E OS
PROJETOS EXECUTIVOS, PLANILHAS ORCAMENTARIAS,
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
CRONOGRAMA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
TECNICAS,
TERMO
TRANSFEREGOV.BR
homologacao.
973981/2024/MCIDADES/ CAIXA
Cristino Castro - PI, 11 de julho de 2025.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
28.268.793/0001-43
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
VALOR:
R$ 192.200,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E
DUZENTOS REAIS)
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE 12

VIGENCIA
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
PRORROGAVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA
LEI N 14.133, DE 2021.
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS,_
Prefeitura
DOTACAO ORCAMENTARIA
020210-Secretaria
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
Municipal DE ADMINISTRACAO, Secretaria DE
CONTRATACAO - CPC
OBRAS E INFRAESTRUTURA -25.752.0065.2590,0000,
FONTE DOS RECURSOS
CASTRO
15.451.0040.1320,0000,
ATIVIDADE
3.3.90.39.00
44.90.51
TERMO
COMPROMISSO
TRANSFEREGOV.BRN
973981/2024/MCIDADES/
CAIXA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 099/2025
DISPENSA DE Licitação N 020/2025
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICON.042/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
AVISO DE EDITAL
ASSINATURA
FELIPE FERREIRA DIAS
(CONTRATANTE):
O Município de Cristino Castro -- Pl, em conformidade com Art. 75, inciso I - da Lei Federal n.
ASSINATURA (CONTRATADO):
DENILTON SALOMAO SOUZA DOS SANTOS
14.133/2021, torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara Dispensa de
DATA DA ASSINATURA:
11 DE JULHO DE 2025
Licitagao, tipo MENOR PRECO GLOBAL, mediante as condigoes estabelecidas na Dispensa de
Licitagao n 020/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
Pregos no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao, oportunidade em que a

administragao escolhera a mais vantajosa.
OBJETO: Contratagao de empresa de engenharia para elaboragao de planilhas orgamentarias e
projeto de engenharia de uma Unidade Escolar na Localidade Lagoa Grande, zona rural da cidade de
CristinoCastro-PI.
Prefeitura
O EDITAL DA DISPENSA DE Licitação e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
CRISTINO
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.
CASTRO
ENTREGA DAS PROPOSTAS: ate o dia 18 de julho de 2025, ate as 13:00hs (treze horas) na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, n%. 1071, Bairro Centro, em Cristino Castro - Pl ou
pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com..
PREGAO ELETRONICO N.042/2025
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
e/ou Recursos Proprios, FUnDEB, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda, dotagao orgamentaria
TERMO DE HOMOLOGACAO
020200 - Secretaria Mun. de Administragao - 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de
Homologacao do Processo Administrativo n
Administragao Geral, 020401 - Educagao - Outros Programas - 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do
082/2025, na modalidade Pregao Eletronico no
Programa Salario Educagao-QSE, 12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e desenvolvimento do
042/2025
objeto: .
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
ensino infantil, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino
ELABORACAO
PROJETOS
fundamental-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% -
CONSTRUCAO DA CENTRAL DE TRIAGEM E
FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB,
RECICLAGEM
COM
AQUISICAO
12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, Atividade -
EQUIPAMENTOS,INCLUINDO A CONFECCAO
DOS ESTUDOS TECNICOS PARA EXECUCAO
4.4.90.51-00 - Obras e Instalagoes Atividade - 3.3.90.39.00 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
DO PLANO DE RECUPERACAO DE AREAS
Juridica.
DEGRADAS
PRAD E OS PROJETOS
EXECUTIVOS,PLANILHAS ORCAMENTARIAS
CRONOGRAMA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E
Cristino Castro - PI, 10 de julho de 2025.
DEMAIS
PECAS__TECNICAS, CONFORME
TERMO
COMPROMISSO
TRANSFEREGOV.BR
OUo xlso Cmpo Sowt
CAIXA,
conforme
Joao Naldo Campos Soares
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
Referencia e Anexos.
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais