gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso I, alínea " a")

ld:OF8BEDE7C364EB27

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO pIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

Nota:

1 - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não- processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força inciso U do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluldo o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| EUDES AGRJPINO RJBEIRO 273.413.563.91 | EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 | ntOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412. 150.523-91 | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL LTDA 25.202.820/0001-97 |

~1 - 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026827/2025-85, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 19.920,00 (DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°273. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 115/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 798/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2374/2025 - PROC-GERAL-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004671/2025-95), resolve EXONERAR, a pedido, NÁDYA THAIS QUARESMA SOUSA, CPF nº 053.489.***-**, do cargo de Assessor de Apoio às Especializadas, Símbolo DAM-3, da Procuradoria-Geral do Município - PGM, com efeitos a partir de 25.09.2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS DO pIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

Conforme MDF 14' Edição, de 04/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, an, 55, inciso 1 , alinea "a")

| COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM | COM |

| PARÂMElROS PARA REDUÇÃO DO EXCEDENTE | DE DTP(lllt 15 da LC 178/2021) | | | | | | | | Perceotual | | | |
| Limite Mâxuoo (VII)(% ) (LRF, an. 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem2021(X)(% ) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Exccdcnteem2021 (Xl) =(X-VII)(¾) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutor anual(XII) "'(0,10 xXI)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(lllt 15 da LC 178(. | 2021 | 2022 | 2023 | | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL , DTP (VI) | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0,00 | ~00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| %DTP(VI/V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0,00 | ~00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITECONFORME ART. 15 DA LC l78n021(%) | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |

No<a:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquida das são con sideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas n ão liquidad as inscritas em r estos a pagar n ão-processa d os são t ambém consideradas execu tadas. Dessa forma, para maior transparência , as d espesa s execu tadas estão segregad as em:

a) Desp esas liquidadas, consideradas aquelas em que hou ve a entrega do material ou serviço, nos termos do art, 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhad as mas não liquidadas, inscritas em R eslos a Pagarnão-processado s, consid eradas l iquidadas no en cerramento do exercício, por força inci so li do art.35 da Lei 4 .320/64

- 2 - A Câm ara Municipal n ão gaseará mais de sete nta por cenlo de sua receita com fol ha de pagamento , incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos J ennos do Art. 29-A da Con s tituição Federal

| SAMUELAGRIPINO RIBEIRO | JOSELANDIASANTOS SILVA | VALDECIDE ARAUJO LIMA |

| 991201983-72 | 084, )09.353-92 | 216,%2,843-68 |
| PRESIDENTE | TESOUREIRO | CONTADOR 4,404 |

Conforme MDF W Edição, de 04/12/2024

DEMONSTRATIVO DAD ESPESA COM PESSO AL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEV2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ASSOCIAÇÃO PARAOLÍMPICA RIVER PLATE - APR, em concordância com o Estatuto Social em vigor, vem por meio deste convocar todos os seus associados e demais membros com direito a voto para as Assembleias Geral, que ocorrerá no dia 01 de fevereiro de 2025, com primeira chamada as 10:00 horas com quórum mínimo de 1/5 dos associados presentes ea partir das 10:30h em segunda chamada com qualquer número de associados presente, no endereço Quadra L, bloco 1, número 105, bairro residencial Parque Brasil IV, Teresina/PI, com as seguintes pautas: 1) Alteração estatutária; 2) Eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3) Assuntos Gerais. As inscrições de chapas deverão ser realizadas até 1 hora antes do início da reunião. As inscrições e solicitação de informações podem ser feitas através pelo e-mail davi45439@gmail.com. Contamos com a presença de todos para o fortalecimento de nossa entidade. Teresina, 24 de janeiro de 2025. Maria do Socorro Oliveira, Presidente do RIVER PLATE.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, m as não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1 276], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ° , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 41.745,00 | 0,00 | 41.745,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | l0.573.702,78 | 1.794.515,08 | 8.779.187,70 |
| Investimentos | 9.523.812,50 | 1.254.631,15 | 8.269.181 ,35 |
| Inversões Financeiras | 205.719,36 | 0,00 | 205.719,36 |
| Amortização da Dívida | 844.170,92 | 539.883,93 | 304.286,99 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | l0.573.702,78 | 1.794.515,08 | 8.779.187,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11 - 1) | 10.531.957,78 <(d-a)> | 1.794.515,08 <(e- b)> | 8.737.442,70 <(f-c)> |

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI O 15.366.278-60

PREFEITO MUNICIPAL

DANIL TON PEREIRA LOBA TO ROCHA 915.217.183-34

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITO RIO CONTABIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

R$ 1

JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS 134.095.303-04

CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 779/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.282/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.021027/2025-80), resolve EXONERAR TATIANA ARAÚJO GOMES DA SILVA, CPF nº 076.447. ***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Carlos Drummond de Andrade), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 30.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/05/2025

ld: 13B5BFC3C2316527 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALlZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALlZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.668.439,01 | 2.091.130,33 | 5.577.308,68 |
| Investimentos | 7.045.259,01 | 1.762.219,23 | 5.283.039,78 |
| Inversões Financeiras | 93.500,00 | 0,00 | 93.500,00 |
| Amortização da Dívida | 529.680,00 | 328.911,10 | 200.768,90 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.668.439,01 | 2.091.130,33 | 5.577.308,68 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7.668.439,01 <(d-a)> | 2.091.130,33 <(e - b)> | 5.577.308,68 <(f-c)> |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1255], Prefeitura Mllllicipal de Marcolândia

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

R$ l
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 93.829.952,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 93.129.952,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 91.507.829,00 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRBARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 42.207.042,18 | 46,12 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 49.414.227,66 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 46.943.516,28 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 44.472.804,89 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBRBARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 4.060.311,80 | 4,36 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 111.755.942,64 | 120,00 |

| GARANTIAS DBVALORES | VALOR | %SOBRBARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 20.488.589,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DBCRÉDITOS | VALOR | %SOBRBARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 14.900.792,35 | 16,00 |
| Oper4ções de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.519.096,65 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBilJDADBDBCAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

6.687.311,05

-9.619.394,68

JOSE WILSON DE CARVALHO

361.899.953-49

PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO

057.382.314-65

SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA

216.962.843-68

CONTADOR CRC 4.404

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade (21847), PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| GO | PMV.ISTll,/26 | ADA/23 ARllECADADA/24 | | |

| 1321.01.0.0 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS 345.031, 33 212.613, 53 | 248.989, 00 | 0 , 00 | 766. 2 92 , 67 |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depositas Bancarias Vinculados FUNDEB 110. 522, 80 68 . 468,34 | 81. 436, 00 | 0,00 | 219. 377, 68 |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depositos Bancarios Vinculados FNS 60 . 699,05 14.421,72 | 18,018,00 | 0,00 | 46, 377 , 66 |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depositos Bancarios Vinculados FNAS 5. 754,68 5.886, 31 | 14.164,00 | o,oo | 26. 266, 02 |
| 1321.01.0. 1 | Remuneração de Depósitos Bancários 669 492,35 457 , 28 | 528,00 | 0 , 00 | 2 .720, 65 |
| 1321.01.0 . l | Remuneração de Depósitos Bancários 631 2 . 994 , 70 367,84 | 2 . 660,00 | o,oo | 2 . 767 , 26 |
| 1321. 01.0 . 1 | Remuneração de Depósitos BancáriosQSE 775, 33 331, 33 | 1.693,00 | o,oo | 14. 096, 69 |
| 1321.01. 0.1 | Remuneração de Depositas Bancarios FMAS 18, 60 17,57 | 6.607 , 00 | 0,00 | 6 .873, 78 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Deposites Bancarias Não Vinculados FMS 3 . 284,04 2.014,09 | 19.219,00 | 0,00 | 19 . 995 , 06 |
| 1321. 01.0 . 1 | Remuneração de Depósitos Bancários636 9.204,20 17 .872, 54 | 1.384, 00 | 0,00 | 1.440, 24 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depositas Bancarias Vinculados FNS 398,65 3.401,84 | 4.887,00 | 0,00 | 5.084, 70 |
| 1321.01.0.1 | Remuneração de Depósitos BancáriosCOSIP 0,00 3.224, 18 | 2 .897 , 00 | 0,00 | 4. 800, 35 |
| 1321. 01. O.1 | Remuneração de Depositas Bancarias VINCULA.DOS PDDE 551 0,00 0,01 | 547,00 | 0,00 | 569, 16 |
| 1321.. 01. O.1 | Remuneração de Depositas Bancarias VINCULADOS PNAE 552 1. 443,99 1 . 245,73 | 7.166,00 | o,oo | 7 . 455, 18 |
| 1321. 01. O.1 | Remuneração de Depositas Bancarias VINCULADOS PNAT 553 1. 966,00 1.173,30 | 2 . 677,00 | 0,00 | 2 .785, 62 |
| 1321 . 01.0. 1 | Remuneração de Deposites Bancarios VINCULADOS OUTR 569 641,40 10 . 046,04 | 6 . 152,00 | o,oo | 10 .000 , 00 |
| 1321. 01.0 . l | Remuneração de Depositas Bancarias VINCULADOS PEATE576 2. 085,97 2.353, 61 | 2.508,00 | 0 , 00 | 2. 818 , 16 |
| 1321. 01. O.1 | Remuneraçã o de Depositos Bancarios VINCULADOS CONV 700 9,56 11, 69 | | | 13. 341 , 60 |
| 1321.01.0.1 | Remuneraç~o de Depositas Bancarias VINCULADOS CONV 701 2.142,28 2.399, 31 | 1. 283, 00 2.558,00 | 0,00 0,00 | 2,854 , 61 |
| 1321.01.0 .1 | Remuneração de Depósitos BancáriosCIDE 1. 031,71 121,44 | 1.349, 00 | o,oo | 1. 403, 52 |
| 1321.01.0.1 | Rendimentos de Depositas Bancarios NAo Vinculados 138. 851 ,03 47,493, 91 | 53 . 901,00 | 0,00 | 134 .794, 17 |
| | Remuneraçã o de Depósitos BancáriosVinculados 899 | | | |
| 1321.01.0.1 | 2 . 148,67 1.929,64 | 0,00 | | 1 . 981, 98 |
| 1321. 01. O. 1 | Remuneração de Depósitos Bancár i os Vincul ados 719 566,32 3.275,49 | o,oo | | 3. 292 , 56 |

Estado do Piaui

Página: 4/

C. N.P . J: 01 .612.570/0001- 03

!"'Ili . ; ; =-
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Ancxo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.501.911,37

21.125.717,56

20.069.431,68

19.013.145,80

VALOR

6.265.235,98

47.483.216,63

VALOR

8. 705.256,38

VALOR

39.569.347,19

39.569.347,19

39.121.699,19

%SOBRBARCL

%SOBRBARCL

120,00

%SOBRBARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBRBARCL |

| Operações de Crédito Internase Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.331.095,55 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.769.854,30 | 7,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621.610.443-89 PREFEITO MUNICIPAL

VITALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO 048.307.343-10 SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 956.340.613-34 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38 CONTROLADORA INTERNA
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Verta l

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 49/2025
Portaria n 51/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRI'I'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda,
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Arlynne Nara Costa
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Adriana dos Santo.
e Silva, inscrito no CPF 000.011.233-00, no cargo de Coordenadora Formadora de Professores
Sousa, inscrito no CPF 022.133.023-24, no cargo de Coordenadora de Formagao de Professores.
(Ingles e Artes).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinadode formadigital o
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 50/2025
Portaria n 52/2025
AMBITO
SERVICOPUBLICO
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Bruna Brito de
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Ana Carolina Neres
Siqueira da Silva, inscrito no CPF 067.958.143-00, no cargo de Coordenadora de Formagao de
de Oliveira, inscrito no CPF 020.069.193-77, no cargo de Coordenadora de Servigo Social.
Professores.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Co
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 009/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DIHEGO HENRIQUE LIMA DAMACENA, matrícula nº 46585, no(a) E. M. CONSELHEIRO SARAIVA, turnos manhã e tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.979 Terça-feira, 1º de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.881, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 42/2025-GAB-SEMAI (Processo Administrativo SEI nº 00080.000021/2025-29), resolve

NOMEAR

BRUNO QUARESMA MONTES, CPF nº 373.609.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.979 - 1º de abril de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

PREGAO ELETRONICO N: 032/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: ENGIPEC - COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.445.428/0001-07
E VINTE E SETE REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE 2025.
21.764.927/0001-78
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MERENDA ESCOLAR PARA O Município DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI, VENCEDOR DOS LOTES 01,03 E 04.
VALOR: R$ 462.746,05 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL
FIDALGO-PI,VENCEDOR DOLOTE 02.
VALOR: R$ 153.048,74 (CENTO E CINQUENTA E TRES MIL E QUARENTA
SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).
FIDALGO - PI.
VALOR: R$ 228.827,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL OITOCENTOS
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: DANTAS & CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 33.820.047/0001-
PREGAO ELETRONICO N: 017/2025.
FIDALGO - PI.
PROCESSO N: 048/2025.
PROCESSO N: 029/2025.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: CONSTRUFACIL LTDA, CNPJ: 00.286.675/0001-49
VIGENCIA: 11 DE AGOSTO DE 2025 A 10 DE AGOSTO DE 2026.
CENTAVOS).
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: IRANILDE MARIA DE SOUSA SA LOPES LTDA, CNPJ
21.764.927/0001-78
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

, que circulou no dia.
de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
194
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIAL
Portaria N 301, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 300, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar Adjunto, conforme
Gerente de Apoio Operacional
adiante se especifica, e da outras.
Ensino, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, S 12, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criacao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria Aparecida Ferreira de Sousa, inscrita no CPF n.
Art. 1 NOMEAR Camilla Elen de Santana Moraes, inscrita no CPF n
038.173.303-32, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
109.775.243-70, para ocupar o cargo de "Secretaria Escolar Adjunta", junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de abril de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 2o de abril de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 10 de abril de 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DA digital por
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO
forma digital por
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

LiSTA DOS CANDIDATOS QUe nAO FICARAm Em 1 LUgAR em SUAS RESPECtIVAS ESCOLAS,
porem compoem o banco de gestores do Município de Jose de freitas e estAo
APTOS A ASSUMIR EM CASO DE VACANCIA DO CARGO EM ALGUMA DAS ESCOLAS QUE
FIZERAM PARTE DESSE PROCESSO DE SELECAO REGIDO PELO EDITAL 002 / 2025
A PREFEITA DO Município DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA
SILVA. Fago saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica instituida a Loteria Municipal de Boqueirao do Piauí, com o objetivo de
explorar, diretamente ou por meio de concessao, as modalidades lotericas e de jogos de aposta
autorizadas por lei federal.
Art. 2. O Município de Boqueirao do Piauí sera o responsavel pela regulamentacao,
controle e fiscalizagao da Loteria Municipal, podendo delegar, mediante concessao, a operacao do
servico loterico a empresas especializadas, respeitando as diretrizes da legislacao federal.
Institui a Loteria Municipal no ambito do
Município de Boqueirao do Piauí, e da outras
providencias.
10 20 30 INSCRICAO 007 018 015 DEUSDETE CARDOSO DA CUNHA NETO ANALIA MARIA GOMES DE ARAUJO MARIA JOSE GOMES DE SOUSA PONTUACAO Compoe o Banco de Gestores Compoe o Banco de Gestores Compoe o Banco de Gestores 40 016 FRANCILENE MARINHO DOS SANTOS Compoe o Banco de Gestores
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 269/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n° 00045.035971/2025-62, em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Provisão e Aplicação de Pessoal, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME JONAS HENRIQUE MENDES BARBOSA CPF 049.420.303-07 CARGO OU FUNÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO GPAP Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.650/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MURILO CA -VALCANTI DIAS SARAIVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MURILO CAVALCANTI DIAS SARAIVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Inácio Carvalho (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 18 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 110/2025.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADO: MARIA ANSELMA DE ARAÚJO LEAL CPF: 038.859.863-88

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de professora de Educação Física , vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente do FUNDEB, teste seletivo 002/2025,

VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08/04/2025.

FORO: Foro da Comarca de Jaicós/PI.

ASSINATURAS: Francisco José Bezerra -

Prefeito Municipal

Maria Anselma de Araújo Leal - Contratada

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

| Quantidade: | 20 Unidade(s) |

| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário: | R$ 491,99 |
| Valor Total: | R$ 9.839,80 |
| Particioante Vencedor: | F&F INDUSTRIAECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 23.371 .034/0001-98 |
| Cidade UF: | Corrente - PI |
| Valor total Contratado: | R$144.786,79 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Participante Vencedor: | MM MATERIALDE CONSTRUCAO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 07.084.080/0001-50 - |
| Cidade UF: | Bom Jesus - PI 1 |
| Valor total Contratado: | R$ 730.199,94 ~- 1 ,,_·~·.A |
| Númerodo Lote: 2 | |
| Particioante Vencedor: | F&F INDUSTRIAECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 23.371 .034/0001-98 |
| Cidade UF: | Corrente - PI -· .• 1 |
| Valor total Contratado: | R$ 339.900,00 - , _, |
| Númerodo Lote: 4 | |
| Particioante Vencedor: Aoelido utilizado na sala: | F&F INDUSTRIAECOMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA Particioante 2 |
| Documento do Licitante: | 23.371.034/0001-98 |
| Cidade UF: | Corrente • PI -1 |
| Valor total Contratado: | R$144.786,79 |

Publique-se, para ciê ncia dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro - PI, 23 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071-Centro, Cristina Castro. Piaui. CEP 64. 920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

ld:OE28A8850D1160EB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/000U)l CAMPO GRANDE DO PIAUI PI
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 390 , DE 10 DE Janeiro DE 2024

Dispõe sobre a Programação Financeira eo Cronograma de Execução Mensal de Desembols o., conforme o art. ~ da Lei Orgânica Munidpi!/, e tendo em vista o art. 8° da Lei Compleme ntar n° 101, de 4 de maio de 2000

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, DECRETA:

- Art. 1°. Ficam estabelecidos os limites para movimentação de empenho e para pagamentos relativos às dotações constantes da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e aos Restos a Pagar Inscritos até o exercício de 2024, na forma discriminada nos Anexos Ie li deste Decreto.
- Art. 20. Os cré ditos suplementares e especiais que vierem a ser abertos neste exercício, bem como os créditos especiais reabertos, terão sua execução condicionada aos limites fixados à conta das fontes de recursos correspondentes.
- Art. 30. A realização de despesa à conta de recursos vinculados somente poderão ocorrer respeitadas as dotações aprovadas, até o limite da efetiva arrecadação das receitas correspondentes.
- Art. 4°. A despesa com pessoal e encargos sociais não poderá exceder a 54% da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar n° 101, de 2000.

Parágra fo único. somente será admitida despesa superior ao limite estabelecido no caput com o objetivo de pagamento da folha com o pessoal efetivo.

- Art. 5°. Não serão objeto de limitação as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art 6°. Os recursos financeiros correspondentes aos créd itos orçamentários consignados na Lei Orçamentária para o exercício de 2025 para o Poder Legislativo, e seus créditos adicionais, ser-lhe-ão entregues até o dia 60 de cada mês , em obediê ncia ao art. 168 da constituição Federal, conforme dispõe o art. 29-A da constituição Federal.

Art. 7º. As medições para liberação de pagamento de obras em execução deverão informar o percentual da execuc;ao física da obra, para avaliaçao do serviço de engenharia da Prefeitura Municipal.

Art. a 0 . O serviço de contabllldade da Prefeitura Municipal adotará as providê ncias necessárias ao bloqueio provisório das dotações orçamentárias constantes da Lei n° 1037 (Lei Orçamentária), cujas açõe s dependam de procedimentos complementares que viabilizem a sua execução orçamentária e financeira.

Art. 9°. Este Decreto entrará em vlgor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio.

PIRIPIRI, 10 de Janeiro de 2024

JOVENILlA ALVES DE OLIVEIRA MO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, S/N, CENTRO ADM. CAMPO DAS PALMAS 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 10/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2023 - SAAD/NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.003390/2022-09 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.004303/2025-84 - SDU/NORTE. CONTRATA -DA: EMPRESA CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP. 1) Objeto: O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 19/11/2025 e término em 18/03/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Proces -so Eletrônico nº 00050.004303/2025-84 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 - PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 10/2023 - SDU/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Não Continuados, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Servi -ços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do Contrato nº 10/2023 - SDU/NORTE, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, abrangendo tanto o período prorrogado por força deste aditamento, quanto aquele referente ao Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2023 - SDU/NORTE, caso ainda não tenha sido apresentada garantia válida e compatível com o respectivo lapso temporal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 06 de novembro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Manoel Machado de Amorim.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. ANNAJELA DIOLINO DA S GALVÃO, CNPJ: 45.384.372/0001-05, Razão social: AD DA S GALVAO, Endereço: Av. Lindolfo Monteiro Nº 813, Bairro: Fátima, Sala 03 e 04, CEP: 64.049-440, Teresina-PI. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a (tipo de Licença/ Autorização para funcionar Atividade de FISIOTERAPIA.

COMUNICADO. SPE BEIRA RIO LTDA, Inscrita no CNPJ: 63.285.504/0001-15, localizado na Av. Poti, 1240, Sala A - 9, FATIMA, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Licença Ambiental Prévia, para o empreendimento comercial, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 07 de novembro de 2025.
Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/07/2025

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CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

509.020,54

1.597.597,IO

1.517.717,25

1.437.837,39

VALOR

VALOR

VALOR

28.327.072,38

27.450.347,38

26.626.618,38

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕE SDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DOMINGOS REINALDO DINIZ

394. 726.393-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

DANILLA DOS SANTOS SILVA

082.698.873-31

TESOUREIRA

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21892], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MAC~DO

ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA 065.076.173-18 CONTROLADOR INTERNO
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | RS 1 SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ | SALOONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.484.816,57 | 4.660.432,15 | 2.824.384,42 |
| Investimentos | 6.579.816,57 | 4.469.488,11 | 2.110.328,46 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 905.000,00 | 190.944,04 | 714.055,96 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.484.816,57 | 4.660.432,15 | 2.824.384,42 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II-1) | 7.484.816,57 <(d-a)> | 4.660.432,15 <(e-b)> | 2.824.384,42 <(f-c)> |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso ill>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sã.o consideradas executadas. No encemmento do exercíci o, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior tI11nSpam1cia, as despesas executadas estão segn,gadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercfcio, por força do art.3S, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI 526.766.683-15

CONTADOR CRC PI 483/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

101
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 381/2025
Portaria N 379/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuioes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
PAULO ROBERTO BARBOSA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
RAIMUNDO NONATO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional IlI da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipat de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do'Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 382/2025
Portaria N 380/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atibuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
JOSE AUGUsTO DE OLIVEIRA SILVA FILHO para exercer o cargo de Assistente
MIGUEL SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Prefeito Municipal de Campo Maior-
Prefeito Municipal-de Campo Maior