Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

2025

Exercfcio;

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.513

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§nclas

DECRETA: Artigo lo,Fica a be rto no orçamento vigente , um cr édito adic ional na importânc ia de R$3 . 728. 9001 00 dis t.ribuidos as seg uin t.es doeações :

Suplementaçã o ( + ) 3.728.900,00

CÂMARA MUNICIPAL

13 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos ntk> vinculados do Impostos Não se aplica 30.000.00 F .R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001 .2007.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3,90,14,00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.122.0001 .2013.0000

3.3.90.47.00

500

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Ntio&e eplic,ei

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0001 .2016.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

GOVERNAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculedos de Impostos

999 ooo

Não se epliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0001.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não apllca

78 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nê'loseapl~ 50.000,00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

2025

Exercício :

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.513

E PLANEJAMENTO

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

88 04.122.0001 .2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nêo Vlncul8dos de Impostos 999 000 Não se aplica 240.000,00 F.R.: 1 500 00

96 04.123.0001 .2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

100 04.123.0001.2015.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recul'80& n!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

104

28.84 3.0038.0001.0000

4.6.90. 71 .00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OESENV.URBANO

122 15.451 .0003.1003.0000 AMBIENTE OE TRABALHO COM QUALIDADE E MODERNIZA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 255.000.00 F.R.: 1 500 00

169

171

17.511 .0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO o ·AGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Nlo se aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D.ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.000,00

500

80.000,00

Não se aplica

················-····-·

·············

···················

···········

· ·········

······ ···························

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

220.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO. 194 06.554.232/0001-78 Exercício : 2025

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBANO

144

15.452.0020.2072.0000

CIDADE URBANIZADA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

145 15.4 52.0020.2072.0000 3.3.90.30.00 CIDADE URBANIZADA MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recu= da Contribuição para o Custeio do Serviço de Uumlnaçlo Pública - COSIP Não se aplica

203

770

299

255

267

273

279

26. 782.0028.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nao VlnCUIQdOS d8 lmPoStos

NQo se aplica

26.783.0028.2094.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Conlt1buiÇão de Intervenção no Domínio Econ6mlco · CIDE Não se aplica 100,00 F.R.: 1 750 05

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.366.0023.2113.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO 00 ENSI

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361 .0036.2017 .0000

3.1.90.04.00

500

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'SO!t não Vinculados de lmposlo!t

Educaç3o ·

DeSJ)EIU,$

com MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - DeSP8SilS com MOE

12.361 .0036.2017 .0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllC8 1.000.00 F.R.: 1 569 01

12.361 .0036.2017.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 2.000.00 F.R.: 1 569 01

12.361 .0036.2134.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Salério-EduCS1ção 999 000 Não se aplica 90.000,00 F.R.: 1 550 01

02 10 01 FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTÊRIO

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercí cio;

2025

FUNDEB - FUNDO DE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTl:RIO

12.361 .0036.2089.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.365.0036.2029.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

Nao se apllee

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDEB - Profissionais da

Educação Bá sk:

12.365.0036.2029.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferlncias do FUNDEB · Complementação da Unllo · VAAT 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.; 1 542 01

12.366.0036.2020.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDES - lmposl0$ e TransforêndH de lmP0$loS 999 000 Nêoaeepl i<:8 10.000,00 F.R.: 1 540 01

12.361.0036.2022.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 999 000 Não se aplica 110.000,00 F.R.; 1 542 01

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

04. 122.0001 .2093.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Recur&O$ não Vinculados de Impostos

999 000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

10.301.0001 .2032.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

10.301 .0001 .2032.0000

3.1.90.11.00

soo

300 000

3.1.90.11.00

605

999 000

Recursos não Vinculados da Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

5.000.00

500

20.000.00

500

200.000.00

500

20.000,00

605

.Aufstên cia financeira da Unl&o destlnada

complementaçã o ao pagamento dos pisos salartals para i:

Nã o se aplica

30.000.00

500

5.000,00

500

35.000.00

500

8.000,00

500

4.000,00

SOO

400.000,00

500

14.000,00

500

320

344

352

356

771

371

407

410

412

PESSOAL CIVIL

200.000,00

500

25.000.00

500

110.000.00

500

100.000.00

540

100.000,00

542

(Continua na próxima página)

6.000,00

500

10.000,00

06.554.232/0001-78

2025

E:,,;orclcio:

413

422

423

430

433

470

478

482

491

507

514

515

522

536

542

567

622

627

634

600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

10.301 .0001.2032.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

000

300

000

10.301.0001.2032.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0010.1039.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0010.2034.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0010.2035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0010.2039.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

25.000,00

500

184.800,00

500

30.000,00

600

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso· não Vinculadot de lmpo$tot

Saúde - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

SaOde · D8Spes98 com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Tranafef6ocias Fundo a Fundo de Ri&eul'$0S do SUS provenientes do Gov&m0 Federal - Bloco de Man

Nãoseapliça

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Re<:Ul'$08 ntlo Vlnwltl<Sos de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Sa(Jde - Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE Si

OBRAS E INSTALAÇÕES

DE SERVIÇOS BASICOS DE SI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Saúde - De8pes88 com ASPS

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI

DIÁRIAS - CIVIL

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE S1

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

500

150.000,00

500

60.000,00

500

30.000,00

500

5.000,00

500

200.000.00

500

17.000,00

600

Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se apliea

06.554.23210001-78

Exercício :

2025

06.554.232/0001-78

Exereício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0001.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

660

999 000

06.243.0011 .2140.0000

3.3.9().36.00

660

999 000

08.245.0011 .2045.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplico

SERVIÇO DE PROTEÇÃO

SOCIAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

SERVIÇO DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

SEC.MUN.DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

04.122.0001 .2078.0000

3.3.90.14.00

SOO

999 000

DIÁRIAS-

CIVIL

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.605.0001 .2063.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

... 000

Não se aplica

12.361 .0012.2019.0000

RENOVAÇÃO

E MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

569

999 000

DA FROTA DE VEICULOS

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Art igo

cr éd ito a berto na provenie n tes de :

Excesso:

Anulação:

RUA OEMERVAL LOBAO. 194

06.554.23210001-78

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.513 DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.513

10.301 .0010.2039.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0010.2042.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0010.2110.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301 .0010.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.304.0019.2038.0000

3.1.90.11.00

500

DE SERVIÇOS BAslCOS DE SI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA

Recursos nao Vinculad08 de lmpostoa

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Man

NIio se eplictl

PROCEDIMENTOS E AÇOES OE SERVIÇOS BAstcos DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

DE VIGILANCIA

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTt:NCIA E AÇÃO

SOCIAL

06.244.0001 .2044.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

500

999

000

08.244.0001 .2044.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0022.2068.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Nào se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmJX)Stos

Não se epllca

SERVIÇOS OE UTILIDADE PUBLICA

999

NIio se epliea

000

- - - -- -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

102

105

108

118

146

147

206

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0040.2001.0000

3.1.90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

DOO

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999

000

04.131.0001 .2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

28.846.0013.0002.0000

3.3.90.47.00

500

999

CONTRATAÇÃO

NAose aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

PROGRAMA PARA FORM.00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚ

OBRIGAÇÕES

Recursos nao Vinculados de impostos

NAo se aplica

000

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

04.122.0001 .2075.0000

AOMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.36.00

751

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

DOO

26.783.0028.2094.0000

3.3.90.39.00

750

-3().000,00

F.R. Grupo:

500 00

-218.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-118.431 ,13

F.R. Grupo:

500 00

-205.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·150.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-254.477.45

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

Recursos não VlnculadOl!II de lmpol!lltol!II

Não se aplica

AOMlNISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Não se apllce

CIDADE URBANIZADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o CustelO do 5erviOO de Iluminação PUblica - COSIP

Não se aplica

CIDADE URBANIZADA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econõmlco · CIDE

999

000

Não se aplica

forma do art

go ante ri or

10.000.00

500

15.000,00

660

10.000,00

660

5.000,00

660

2.000,00

500

4.000,00

500

300.000,00

569

ser á. cober to com r ecursos

300.000,00

Fontes de Recurso

569

5.000.00

500

2.000.00

500

15.000.00

500

50.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

3.000,00

500

660

673

700

743

750

765

210

300.000,00

-361 .924.87

F.R. Grupo:

500 00

-100,00

750 OS

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| 246 | 12.361 .0036.1007.0000 4.4.90.51 .00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES | -2.000,00 F,R, Grupo; 1 569 01 |

| 250 | 12.361 .0036.1009.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não se epllca | -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 569 01 |
| 257 | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recun,oe, não Vinculados de Impostos Educação • ~pesas com MOE | -842.522.55 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 259 | 12.361 .0036.2017.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuf'S08 não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | -242.644,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 264 | 12.361 .0036.2134.0000 4 .4 .90.52.00 550 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciado SSlélio,-Educação Não se aplica | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |
| 02 10 01 312 | FUNOEB - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.00 MAGISTI 12,361 ,0036.2022.0000 3.1.90.13.00 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| 333 | 12.365.0036.1007.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB - Complementaçao da União - VMT Não se apllc:a | -33.151.00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 337 | 12.365.0036.2022.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não&eapllca | --42.800,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 342 | 12.385.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básk: | -243,14 F.R. Grupo; 1 542 01 |
| 346 | 12.365.0036.2029.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tre,n11;ferê nclç1.s do FUNDEB - Comptementaç.il,od.li União - VAAT Não se aplica | -31 .800.00 F.R. Grupo; 1 542 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL M ONTE ALEGRE DO PIAUI

194

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

Exerc:lc:io;

2025

| 02 | 10 01 | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI | FUNDES - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.00 MAGISTI |

| | 350 | 12.365.0036,2029.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES·Complementação da União - Não se aplica | -19.205,86 F.R. Grupo: 1 542 01 VMT |
| | 354 | 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União - VAAT Não seaplic:a | -92.800,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 02 | 12 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE f FMS |
| | 409 | 10.301 .0001.2032.0000 3. 1.90.04.00 605 999 000 | Asslstlncla financeira da União destinada 6 complementação Não w apllc:a | -20.000,00 F .R. Grupo: 1 605 02 ao pagamento dos pisos salariais para |
| | 451 | 10.301.0001.2036.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SeOde • Despe58$ com ASPS | ·1!50.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 454 | 10.301.0010.1012.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 | PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Nêoseepllca | -57.000,00 Grupo: 1 600 02 Federal • Bloco de |
| | 474 | 10.301.0010.1053.0000 4.4.90.52.00 ,00 300 000 | PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos SeOde • Despeses com ASPS | -84.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA E AÇÃO SOCIAL |
| | 618 | 06.244.0001.2044.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Ni'.lo se 8pllc9 | -176.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| | 653 | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social • FNAS Nao se epllca | -5.000,00 Grupo: 1 660 04 |
| | 659 | 08.122.0001.2046.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: Transfer&ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social • FNAS Nao seeplica | -25.000.00 1 660 04 |

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.513

08.244.0012.1044.0000

RENOVAÇÃ

OE MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

DA FROTA DE VEICULOS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

-3.428.900,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

DJALMA GOMES MASCARENHAS

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC5640DBB11C761

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 061/2025 PROCEDIMENTO 026/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI, pessoa juríd ica de direito públi co interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do Piauí , situada à Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, CEP 64.940-000, CNPJ (MF) Nº 06.554.232/0001 -78, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, neste ato representada pela Sr.· Juliana Timóteo Ribeiro, nomeado pela Portaria nº O 166/2025 02 de junho de 2025, publicado no Diá rio Oficial dos Municí pios do Piauí de 03 de junho de 2025, inscrito no CPF sob o nº OI 8.xxx.xxx-59, considerando o julgamento da licitação­ na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇ OS nº 007/2025, publicada no Diário Oficial dos Municí pios do Piauí, processo administrativo nº 041/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de OI de abril de 202 1 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 20 13, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:
1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a fornecimento de material permanente para atender as necessidades do municíp io de Monte Alegre Do Piauí - PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição,
2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS:
2. 1. O preço registrado, as especificaçõ es dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRICAO DO PRODUTO | UNID | QUANT | V.UNITARIO | V.TOTAL | EMPRESANENCEDOR |

| 1 | APOIO PARA PES PRETO EM PVC. | UND | 20 | R$215,61 | R$ 4.312,20 | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -0I |
| 2 | ARMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS, 19SX90X40 CM. | UND | 30 | R$ 1.476,48 | R$ 44.294 40 | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -02 |
| 3 | ARMARIO DE AÇO C/ 02 PORTAS 160X75X3S CM. | UND | 16 | R$ 1.065,IO | R$ 17.041 60 | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-03 |
| 4 | ARMARIO VITRINE C/02 PORTA,3 PRATELEIRA E CHAVE MED. 160X3SX70. | UNO | 10 | RS 1.193,0S | R$ 11.930,S0 | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/000l-04 |
| 5 | ARMARIO FECHADO MDF, l5MM 02 PORTAS MED. | UNO | 10 | R$ 1.555,55 | R$ 15.SSS 50 | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001-0S |
| 6 | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF Pi PASTA SUSP. MED. l.32X48X45. | UND | 26 | R$ 1.409,48 | R$ 36.646 48 | LS MOURA LTOA, CNPJ:32.917.343/0001 -06 |
| 7 | ARQUIVO DE AÇO C/ 04 GAVETAS, PASTA SUSPENSA l33X46X60. | UNO | 16 | R$ 1.191,95 | R$ 19.071 ,20 | LS MOURA LTDA, CNPJ:32.917.343/0001 -07 |

-30.000,00

F .R. Grupo:

-34.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

703

757