Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OF8BFO1481AF4AB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercicio:

2025

06.554.158/0001-90

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.65

Abre no Orçiimento vigente aédito adiâona/ suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$30 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 02 00 GABINETE 00 PREFEITO

09.271 .0005.2004.0000

PREVIDÊNCIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.13.00

SOO

999 000

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.000,00 F.R. : 1 500 00

538

10.301.0020.2923.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

20.000,00 F.R.: 1 605 00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

466

10.301.0020.1031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

-30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

300 000

Anulação ( - )

-30.000,00

Art igo 3o . - Este decret o entra em vigor na data de sua publ i caç~o .

06.554.15SI0001-90

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.65

H. FIOELES DA Sll.MA ME CONTADOR CRC-PI 008238(0

C .-.nlNdodfiformlod¼l,ul FLORES DO PIAUI 03 de março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

004.962.033-98

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

A VISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 045/2025 DISPENSA DE LIC!T AÇÃO N' 008/2025

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI, por meio de sua autoridade competente, toma pllblico, a revogaçao da dispensa 008/2025, que tem como objeto: Contratação direta do CENTRO DE I NTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, entidade sem fins lucrativos, para intennediar a realização de estág io curricular remunerado de estudantes de níve l médio , técnico e superior, no âmbito da Administração Pública M unicipal de São Gonçalo do Gurgué ia PI.O município irá publicar um novo procediemnto com o mesmo ob jeto.

São Gonçalo do Gurgué ia/PI, 25/04/2025

KASSIA DA Y ANE FERREIRA LUSTOSA Prefeitura M unicipal de São Gonçalo do Gurguéia/PI Agente de Contratação

30.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s /n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-3 5610019

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

O Município de São Gonçalo do Gurguéia PI, através de sua pregoeira, torna público, para o conhecimento de todos os interessados a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO N º 006/2025, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, com base na necessidade de adaptação do termo de referência. O Município irá publicar um novo procedimento com o mesmo objeto.

São Gonçalo do Gurguéia , 22 de abril de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ld:OFSBFO14B1AF47E6

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 00286713/0001-63

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 (928352-8/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

AVISO DE RESULTADO

A Comissão de Contratação vem informar o resultado do julgamento da DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO N° 008/2025, que tev e como objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a elaboração e acompanhamento de laudos técnicos, programas legais, treinamentos e envio de informações ao e-Social, conforme obrigações estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, aplicadas à Câmara Municipal de Uruçuí-PI, nos termos do art. 75, 11, da Lei n º 14.133/2021 .

Proposta do licitante vencedor: GRANO SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO L TDA, inscrita no CNPJ nº 44.550.538/0001-45, proposta com o valor de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta reais).

A Comissão de Contratação informa a inda que os autos do Processo se encontram, com vistas franqueadas aos interessados, nos dias úteis no horário de ex pediente da Câmara Municipal de Uruçui/PI.

Uruçui/PI, 28 de abril de 2025.