Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
SECRETARI
DUCACAO
el Batista de
usa, 340 - Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-00
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:s
nail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00198/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato porvontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
Contrato queentre si celebram
ja prestados.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA VANDILENE BEZERRA
NOGUEIRA DA SILVA, cujo objeto e, prestagao de
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
nicipio de Fronteiras
funcao
PROFESSOR
CELETISTA
ENSINO
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de2025.
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRADA SILVA portador(a) do RG
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
No 1.132.270 SSP/PIinscritoa) no CPF sob No412.174.203-63residente e
domiciliado(a) na AV. 09 DE JUNHO, N 429 -B, Bairro CENTRO, Município de
Portaria GP 02/2025
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
CONTRATANTE
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
MARIA VANDILENE BEZERRA NOGUEIRA DA SILVA
CPF: 412.174.203-63
tem por objetivo a prestagao de servicosna fungao de PROFESSOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras - PI.
d:0B621EAB40590E27
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00198/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997,Lei Organica dc
: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas aver
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00199/2025
endendo, indistintamente, a Secre
taria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de acao ou omissio, dolosaou culposa, sua ou de seus
Contrat
entre
celebram
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a qu
estiver sujeita;
Pessoa
Fisica
SANDRA
MARIA
CARVALHO, cujo objeto e, prestacao de servicos
deste contrato.
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
unicipio de Fronteiras
PI na fungao
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PROFESSOR
ENSINO
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
contrato;
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces;
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico,
pelo(a) CONTRATADO(A).
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0o01-01, sediada
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidan
representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Jo:
m Cesario de Sousa, nesta cidade de
(DOIS MIL REAIS).
Fronteira
PI, dorav
nado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferenc
fisica, SANDRA MARIA DE CARVALHO
ora do RG N 006.675.033-40
cia eletronica, em
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
domiciliado(a) na
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
SOBRADO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de PIO-IX /PI, doravante
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excepcional
interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art.
37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997,
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAOE JORNADA DE TRABALHO
Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
ago dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O con
objetivo a prestacao de servicos na f
fungao de PROFESSOR
virtude de interesse proprio escolher
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, junto a
os locais e ou horarios de trabalh
Sandrt Iea
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais