Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

504
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

ROZ
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N098/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 100/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEIFEDERAL N8.745/1993
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
cONTRATADO(a): Francisco Ozeas de Azevevedo, Inscrito no CPF sob n2: 054.637.638-58
CONTRATADO(a):Bruna Emmes da Silva de Figueiredo Pacheco,Inscrito no CPF sob n:075.693.493-18
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, junto al
OBJETO: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, junto a
Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito.
reais), a titulo de remuneracao mensal.
reais), a titulo de remuneragao mensal..
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
VIGEncIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de.
2025 a 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
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LAIS BARROSO MARTINSDOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARINS DOS ANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

santAgRuz
GABINETE DO
PREFEITO
rraia
Portaria no 071/2025 - GP
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 099/2025
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico nc
exercicio de cargo de provimento em comissao
no ambito da Administragao Publica Direta do.
nunicipio de Sao Joao do Arraial"
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
O PrEFEITO Municipal DE SAO JOAO dO ArrAIAL, ESTADO dO Piauí, no uSo
egais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): Francisca de So
ito no CPF sob n2: 062.328.803-66
Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneragao a cargo do Prefeito Municipal
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Auxiliar de Apoio Educacional Especializado, junto a
principios da
Secretaria Municipal de Educagao
\dministragao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica Municipal
eais), a titulo de remuneraca
mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RESOLVE:
educacao.
Art.1o Nomear a Senhora MARIA DAS MERCES RODRIGUES SANTOS, brasileira, maior,
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data
inscrita no CPF. 694.0**.3**-91 para exercer as fungoes inerentes ao cargo de provimento
sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de marco de
em comissao de ASSISTENTE DE GABINETE vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia
Social, a partir de 01 de margo de 2025.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere o Artigo
Santa Cruz do Piauí-Pl,14 de marco de 2025
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de margo de 2025.
Publique-se ee cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 17 de margo de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
ABDORAL MELODA Assir
42:15-0300
(Gest3o 2025-2028)
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais