Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxvI
ESTADO DO Piauí
Municipal de Educagao, a qual originou a demanda; a 2? via na Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE JAICOS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAC
Administragao ea 32 via sera entregue ao contratado.
aicos
CNPJ:30.559.839/0001-25
Av. Frutuoso Juscelino, s/Ng - Nova Olinda
Jaicos - Pl, 01 de agosto de 2025.
CEP:64.575-000-Jaic6s-PI
executar o presente contrato em estrita consonancia com seus dispositivos e
vinculado a sua especialidade;
Rodnigp Diss ds Rocha
prestar de maneira imediata e eficiente os servigos contratados;
RODRIGO DIAS DA ROCHA
. responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao Publica ou a
contratado
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do contrato, nao excluindo ou
reduzindo essa responsabilidade a fiscalizagao ou o acompanhamento pelo contratante;.
manter durante a execugao do contrato e em compatibilidade com as obrigagoes
assumidas, todas as condigoes de habilitagao e qualificagao exigidas ao regular e eficiente
ANTONIO DE PADUA CARVALHO
exercicio de suas fungoes;
Secretario Municipal de Educacao
nao desviar a fungao objeto deste contrato, devendo o contratado exercer a fungao.
TESTEMUNHA:
CLAUSULA IX - DAS OBRIgACOES DO CONTRATAnTE
O contratante obrigar-se a:
TESTEMUNHA:
: efetuar o pagamento ao CONTRATADO, de acordo com o estabelecido na clausula III;
. oferecer condigoes dignas ao fiel cumprimento das obrigagoes assumidas e
contratadas neste instrumento;

fiscalizar o fiel cumprimento deste contrato, atraves da Secretaria Municipal de
Educacao.
ESTADO DO Piauí
Paragrafo unico - o servidor designado a realizar a fiscalizagao do objeto deste contrato anotara
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PII
em registro as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando o que for
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
necessario a regulamentagao das faltas e observagoes.
CNPJ:06.075.960/0001-05
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
CLAUSULA X - DO PRAZO DE VALIDADE
O presente contrato tera vigencia ate o dia 31/12/2025, com inicio a partir da data desta
assinatura.
Portaria SEMEC N 170/2025
Roduys
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
CLAUSULA XI - DA PRORROGACAO
legais.
O presente contrato podera ser prorrogado pela administragao publica, sempre observando o.
carater temporario de excepcional interesse publico, bem como em observancia aos prazos.
RESOLVE:
CLAUSULA XII - DA ReSCISAO e DO DistrATO
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA JOICIANE SOARES DE
o distrato se dara por solicitacao do contratado, de forma expressa, com
OLIVEIRA, CPF: 615.099.503-89, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de
antecedencia minima de 30 (trinta) dias;
Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
a rescisao se efetivara quando:
Educacao por um periodo de 01/08/2025 a 08/10/2025.
insubsistentes os motivos que fundamentam a contratacao;
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 01 de
na hipotese do inadimplemento de qualquer clausula e/ou condicaocontratual;
agosto de 2025.
com o termino do contrato previsto na clausula IV..
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 18 dezoito dias do mes
Este contrato sera publicado pelo meio oficial do Município na for
de agosto de dois mil e vinte e cinco.
pagamento e existencia juridica.
CLAUSULA XIV - OS RESULTADOS FINANCEIROS
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
a) Fonte de
os: FME, FUNDEB e outros; Elemento de despesa 3.3.90.36.
Vifms mwria Perwra lopts
CLAUSULA XV - DO FORO
Vilma Maria Pereira Lopes
O Foro da Fazenda Publica da Comarca de Jaicos sera o unico competente para dirimir as
Secretaria Municipal de Educacao
controversias que porventura surgirem, pela que as partes renunciem a outro qualquer por
Juazeiro do Piauí-PI
mais privilegiado que seja.
de igual teor e forma, as quais serao arquivadas na seguinte ordem: a 1a via na Secretaria
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Rodu,je
Juazeiro do Piauí-PI