Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 11 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

Abre no orç,smento vigente créd ito adicional supl ementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vi.gente, um cr éd ito adici.onal na import8nci.a de R$250 . 596 , 93 distribui.dos as seguintes d otações :

Suplementação ( + )

250.596,93

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua p ublicaç Ao .

| 07 00 660 | FUNOEB 12.361.1161 .2081 .0000 3.3.90.30.00 546 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNOEB - Complementaçêoda Unlêo- a1açAo Nãoseapllca | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matrk:ules em tempo lntegraJ |

| 661 | 12.361.1161 .2081 .0000 4,4,90.!52.00 546 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransfftrAnclas do FUNOEB - Complementação da Unllo - al8ÇAo Nãoaeapllca | 80.000,00 F,R.: 1 546 00 matrk:ulas em tempo lnlegntl |
| 662 | 12.381.1023.1029.0000 4,4.90,51.00 546 ... 000 | AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - COmplementação ela União - criação N&oseaptlca | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matrJculas em 1 empo lnlegrel |
| 663 | 12.361.1161.2081 .0000 3.3.90.39.00 546 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Trensf&rflnclas do FUNOEB - Complementação da União- criação Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 546 00 matticutas em tempo Integrei |
| 664 | 12.361 .1161 .2081.0000 3.3.90.36.00 546 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciasdo FUNOEB - ComplementaçAo de UnlAo - atação Não se aplica | 20.596,93 F.R.: 1 546 00 metrk:utas em tempo Integral |
| Artigo 2o . - Oc rédito aberto na forma do artigo an terior serácober to com recursos pro ve nientes de : | Artigo 2o . - Oc rédito aberto na forma do artigo an terior serácober to com recursos pro ve nientes de : | Artigo 2o . - Oc rédito aberto na forma do artigo an terior serácober to com recursos pro ve nientes de : | Artigo 2o . - Oc rédito aberto na forma do artigo an terior serácober to com recursos pro ve nientes de : |
| Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93 | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93 | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93 | Excesso: 250.596,93 Fontes de Recurso 546 00 250.596.93 |

DECRETO Nº 11, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

1r~.,Jdu.f,,..,,,./uf,g->

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

\_ç..,...J,

;:;.,,/,, ..,

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 10 de novembro de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°093/2025 |

| PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 093/2025 | ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 12/11/2025 às 10:000 HORAS (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/11/2025 às 08:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA·DF); SESSÃO DE DISPUTA: dia 25/11/2025 das 09:00 horas (HORÁR IO DE BRASÍLIA - DF); |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÁS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÔRGÃOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.067.912,35 (um milhão sessenta e sete mil e novecentos e doze reais e trinta e cinco centavosl.

PORTAL:

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: ~refeiturasleal@gmail.com

ld :030E7D37FOB90A30

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 098/2025

Referê ncia: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74,

li da Lei nº 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO DE CONTRATO N' 00612025. firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA, pessoa jurídica de direito pú blico interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastiã o Leal, Eslado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG nº 3.398.929-SSP-PI, CPF n°. 062.942.363-63, designado simplesmente CONTRATANTEe. de outro lado a Empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.830.291/0001-24, neste ato representado pelo Sr.José Clenitson Jesus dos Santos, CPF nº776.815.925-04, representante legal da empresa.

OBJETO: Contratação da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24. para realização de um show artí stico da Banda "TOQUE DEZ", no dia 31 de janeiro de 2026, com duração de 1hr e 30 min, durante as comemoraçõe s do aniversário da Cidade, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais) .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)

DOTAÇÃ O ORÇAME NTÁRIA : P.A: 21 111210012114

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 5001710

VIG~NCIA: Até o dia 07 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretá ria Municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, representado pelo Sr. Ke1 cidlone Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.830.291/0001-24, neste ato representado pelo Sr.José Clenilson Jesus dos Santos, CPF nº776.815.925-04, representante legal da empresa.

Sebastião Leal PI, 07 de novembro de 2025.

ld:l.OEF33EB9Sl.DOA2F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo: 098/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação : Contratação da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24, para realização de um show artístico da Banda "TOQUE DEZ", no dia 31 de janeiro de 2026, com duração de 1hr e 30 min, durante as comemorações do aniversári o da Cidade, pelo valor total de R$ 350.000,00 {trezentos cinquenta mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Cultura e Turismo/Fundo Municipal de Apoio a Cultura, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃ O DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.830.291/0001-24, para realizaçã o de um show artís tico da Banda "TOQUE DEZ", no dia 31 de janeiro de 2026, com duração de 1hr e 30 min, durante as comemorações do aniversá rio da Cidade, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos cinquenta mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 098/2025, a serem realizados pela Empresa A FABRICA DE SENTIMENTOS LTDA, cessionér ia dos direitos e obrigações da BANDA TOQUE DEZ, detendo os direitos de representação exclusiva do grupo musical, através do seu representante legal Sr. José Clenilson Jesus dos Santos, CPF nº 776.815.925-04, com o valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

1-.v ,.\_.,..,,..,,,,.,,..., .. ,,. ..,,1::1 ~ a Secretá rio Municipal de Cultura e Turismo

281