Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.379

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

404

17.512.0015.1021.0000

SANEAR SAUOE

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Re<::ursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nêo se aplic8

SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

556

580

15.122.0002.2065.0000

GESTAO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nâo se aplica

15.452.0015.2062.0000

SANEAR SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999 000

Nao se apllea

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

589

17.51 1.0019.1036.0000

CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS

.-5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nêos eo1pl~

-182.679,00

ESTADO DO PIAUI PREFErT\JRA MUNICIPAL OE SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: Ge.$53.MS/0001•17

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

DISPENSA ELETR NICA Nº 011/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI - PI.

PUBLIQUE-SE

Santo Inácio do Piauí - PI, 29 de abril de 2025.

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratacã o

CERTIDÃO

Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal paía conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Secretá rio de Administracão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício :

2025

DECRETO Nº 13 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Art.igo 3o.Est.e decret.o ent.ra em vigor na dat.a de sua publicação .

VARZEA BRANCA, 06 de março de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293. 773-53

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI CNPJ: 06.553.945/0001-17

| PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2025 | DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025 |

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PLANTIO DE ÁRVORES EM PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI -PI.

PUBLIQUE- SE

Romey Aparecido Martins de Carvalho Agente de Contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CERTIDÃO

Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Secretário de Administracão

Ro!lolvc :

| R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : | R$616 .118, 70 dist.ribuldos as seguint.es dor.ações : |

| | Sup1ementaçio | ( + ) | | 616.118,70 |
| 01 | 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Encargo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 8!5 SOO 999 | 00 Seerel111ri111 Munlelp11I da Admlni9tr111çio 04.122.0401,2010.0000 3.3.90.39.00 000 | Adminislr3ção 8 Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 748 | 04.122.0401 .2010.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AdminisIração e Gestão de Oualidede INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.053,41 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 87 | 00 Sec.M. de Agricultura e 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.30.00 MATERIAL | Abastecimento Atendimento Melhor ao Agricultor DE CONSUMO | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 89 | 20.122.2001.2015.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Atendimento Melhor ao Agricultor OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 Soc.M.do 159 999 | Obras,Sorviços Pub. o 17.511.1701.2020.0000 3.3.90.30.00 500 000 | Habitação Água e Saneamento de Qualidade MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 236 | Fundo Munlclpal da SaUde | Atenção à Saude da Comunidade | 100.000,00 F.R.: 1 000 |
| | | 10.301.1001.2024.0000 3.3.90.36.00 'ºº 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Tranaferfnclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes Não se aplica | º' Governo Federal• Bloco de |

(Continua na próxima página)