Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV
ARRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
ESTADO DO Piauí
Pagina:
Praca Anesio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
o: PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443, Bairro: CENTRC
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
Decreto N 000033 /2025
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
CONTRATO N 124/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,00000001052/2025
881/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024..
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - Município DE GUARIBAS-
DECRETA:
CONTRATADA: ERICA DE ANDRADE MAIA CPF: 053.188.333-73
ccicio, Credito Adicional Suplement
Orçamento
Geral desta entidade, no valor de R$ 452.800,00 (Quatrocentos e Cinquenta e.
OBJETO: aquiSigao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
Dois Mil e oitocentos Reais), destinado ao reforgo das seguintes Dotagoes.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotacao
R$
452.800,00
VALOR GLoBAL: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais)
00. 04.01 - Fundo Municipal de Saude FMS
DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAM: 02.10,00 - Secretaria Municipal
10-302-0005 2.108
3.1.90.04 -Contratacao por Tempo Determinado
300,000, 00
DE EDUCACAO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0056.2034.0000 - MANUTENCAO DO
00.05.02 - F
Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
PNAE 12.361.0049.2030,0000 MANUTENCAO DA Secretaria MUN. DE EDUCACAO F
08-244-000
Igdbf Gestao do Programa Bolsa Familia
.4.90.52-Equipamentos Material Permanent
R$
87.800,00
DE REC 552/500 ELEM. DE DESP 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
00. 07. 01 - Secretaria Municipal de Agricultura
20-122-0002 2.062
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 11.947/2009 e Lei n14.133/2021
R$
20,000,00
-Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
R$
30,000,00
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 31/12/2025
00.08.01 -Secretaria Municipal de Obras Servicos Publicos
15-451-0012
R$
10,000,00
#ASS: DOMINGOS PEREIRA DIAS - SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO.
#ASS: ERICA DE ANDRADE MAIA
- Secretaria Municipal de Cultura Turismo
13-122-000
4.4.90.52 - Equipamentos Material Permanente
R$
5.000,00
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto

parcial ou total de dotacoes
Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil e Oitocentos Reais)
R$
452. 800,00
Prefeitura
CRISTINO
00. 05. 02 - Fundo Municipal de Assistencia Social FMAS
COMISSAO PERMANENTE DE
08-244-000
CASTRO
CONTRATACAO - CPC
4.4.90.51-Obras Instalacoes
R$
87.800,00,00. 07.01 - Secretaria Municipal de Agricultura
20-607-0009
1.4.90.51-Obras Instalacoes
R$
20,000,00
EXTRATO CONTRATON22052025-01/2025
00. 08.01 - Secretaria Municipal de Obras Servigos Publicos
ADESAO AO SISTEMA DE REgISTRO DE PREgOS DA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO
15-451-0012 1.046-
banizar, Equipar Revitalizar Parque Beira Ric
4.4.90.51-Obras Instalagoes
R$
340,000,00
BARROS - PI.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N9 035/2023/PMSB/SRP
00.14.01 - Secretaria Municipal de Cultura Turismo
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 064/2023.
13-392-001
4.4.90.52 - Equipamenos Matrial Permanente
Banda de Musica Orquestra Sinfonica
R$
5.000,00
MODALIDADE: PREgAO eLETrOnICO No 035/2023/PmSB/SRP.
FINALIDADE: Registro de pregos para futuros e eventuais servigos simples de engenharia de
Continua...
perfuragao de pogos tubulares.
ATO DE COOPERACAO TECNICA N.001/2025-SRP-PMSB/PI-PUBLICADO NO DOP,EDICAO 935
- tEResinA (pI), SEXtA-FEIRA, 14 DE mArgO DE 2025, Pag: 074.
.Continuand
STADO DO Piauí
OBJEto: Futura e eventual contratagao de empresa do ramo pertinente, para servigos simples
Pagina: 2
de engenharia de perfuragao de pogos tubulares para a Prefeitura Municipal de Cristino Castro
Prefeitura Municipal DE UNIAO
CNPJ.: 06.553.606/0001-30
- PI, constantes na Adesao a Ata de Registro de Pregos No 035/2023/PMsB/SRP, Ato de
Enderego: PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443, Bairro: CENTRO
Cooperagao Tecnica No. 001/2025 - Publicado no DOP, Edigao 935 - Teresina (Pi), Sexta-Feira,
14 de margo de 2025, Pag: 074, Processo Administrativo No 064/2023, Modalidade: Pregao
Eletronico No 035/2023/PMsB/SRP, Proposta da Empresa registrada no certame, integrante
Art. 3 - Este DEcrero entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos para / /
, revogada as disposicoes em contrario.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI
cOntratadO: peDrO gUIdA netO - pg cONstrugOes E SeRvIgOS, CnpJ: 16.582.784/0001
UNIA0, 15 de Maio de 2025
VALOR: R$ 300,000,00 (trezentos mil reais).
VIgenciA: 12 (doze) meses
BASE LEGAL: Artigo 22, 5 1o, do Decreto n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Federal
10.520/2002, Decreto no 3.555/2000, Decreto no 10.024/2019, Lei Federal no 8.666/93 e
demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE REcursO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Dotagao Orgamentaria 021200
Secretaria DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 17.512.0051.1450,0000 - Implant. ref. e recup. de
sistemas de abastecimento d'agua, Atividade: 4.4 .90.51.00 - Obras e Instalagoes.
Assinado,
istrado o presente Decreto no gabinete do PREFEITO de
ASSINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Pedro Guida Neto pela Contratada..
Prefeitura Municipal DE UNIAO,
nze dias
vinte e. cinco (15/05/2025), e publicado, por afixacao, nos termos da Lei Organica
DATA DA ASSINATURA:22 de maio de 2025.
Municipal.
Felipe Ferreira Diasae
Prefeito Municipal