Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

422

São Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de outubro de 2025

Dispõ e sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MlJNICIPAL DE SÃO iUGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO PIAU1, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o An. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município;

CONSIDERA.1'1--0O que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração do chefe do poder e"'ecutivo;

RESOLVE:

Art. Iº- Nomear MARIA DE FÁTIMA DA SIV A MOTA, CPF 069.968.693-82 para o provimento do cargo em comissão de Assessor Nível II na Secretaria Municipal de Educação· do Município de São Miguel do Tapuio - Piauí.

An.2º- Revogadas as disposições em contrário, usta portaria entrará em vigor na data de sua pubHcaçao com efeitos de Ol de outubro de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Preteito Municipal de São Miguel do Tapuio Piauí.

A..~fn·do de ff'm· dlgn·f po, POMPIUO EVARISTO CARDOSO FN..HO:0368SI073S6

·POMPfLIO EVARISTO CAJUJOSO FILHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

ERRATA

A VISO DE DISPENSA Nº 029/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BASICOS, PARA FORNECIMENTO IMEDIATO, PARA ATENDER DE FORMA URGENTE, AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESPECIAL A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICIPIO.

Onde se lê: O Município de São João da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso 11 da Lei Federal n. 0 14.133/202 1, toma público aos interessados que a administraçã o municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, até 28/ 11/2025, conforme previsão do §3° do Art. 75, presencialmente

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/11/2025.

Leia-se: "O Município de São João da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n. 0 14.133/2021 , toma público aos interessados que a administração municipal que estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , até 28/ 10/2025, conforme previsão do §3° do Art. 75, presencialmente "

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/10/2025.

São João da Serra - PI, 29 de outubro de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Agente de Contratação

ld:OSDS09FA197C2ES3

Esbdo do Pl:.aut Prefeitura Municipal de São Mipel do Tapuio Praça. Cel. Manoel Evarlsto de Palv3, 92· Balrro Centro CNPI n· 06.716.906/0001·93, Te l/Fax (86) 3249-1333 EmaD: preíelrura .saomigueldotapu1op1@grnaD.com

REPUBLICADA POR ERRO DE DIGITAÇÃO

PORTARIA Nº 539/2025

ld:OE28AACC4AB8306B

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINISTRA TTVO: 045/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULI COS, ACABAMENTO E ACESSÓRIOS EM GERAL PARA A TENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA SERRA - PIAUÍ.

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO

ABERTURA DIA:

14 de novembro de 2025.

HORÁRIO: às 9:00 horas

EDITAL COMPLETO:

INFORMAÇÕES : Setor de licitacões, Av. Presidente Médice. 142 · Bairro Centro CEP 64350· 00 · São João da Serra-Piaui. das 7:30 ás 13:00. a partir da data de publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS FUS, FUNDEB, FMAS, P AB.

São João da Serra - PI, 30 de outubro de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

1 d: 09F E DA633 21A2CA2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.389

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica abe r to no orçament o vigente, um c réd ito adiciona l na importânc ia de R$280 . 000, 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + }

280.000,00

02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

147

12.361.0009.1502.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 280.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à 1 Não se aplica

4.4.90.52.00

570

999

000

Artigo 2o. - O crédit o abe r to na f orma do arti go anterior ser á c oberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

- 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

122 20.544.0008.1419.0000

ABASTECIMENTO PARA TODOS

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

500

999 000

-280.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-280.000,00

Artigo 3o . Este decre to entr a em vigor na data de sua publ icaçã o.

Prefeito Municipal elson silva de sousa