Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
se 210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piau
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
unicef
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
FAZOAFATURO
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAusULA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
Italo Magno Dantas LaopeSde
EETKANEIPAL
Prefeito gle Simoes
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
5 do Edital n 01/2024
Secretaria Municipal de Educagao/P!
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18110-2.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CPF:
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes..
CPF:
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o

interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
IMOE
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
J18.114.559/0001-08
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Sim3es/Pl, pessoa juridica inscrita I
SIMOES
noCNPJ sob o n30.371.112/0001-10com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - cEP - 64.585-000 - Simes - Piau
unicef
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Sr. (a) Lilian Raquel Reis do Nascimento, brasileiro (a),
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
portador a do RG n 2.853.724 -SSP-Ple inscrito a no CPF sob o no
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
039.484.573-01, residentes na residente na Povoado Sitio Sabonete,
Simoes - PI, doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
termos
se clausulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX,
da CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de ensino fundamental -- 1 ao 5 ano, na rede
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
Simoes/PI.
3.273-83
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
Prefeito de,Simoes/R?F: 09.363
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
de 2/3 de interacao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
Secretaria Municipal de Educagao/PI
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
Municipal de Educacao.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no.
' Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
Testemunhas:
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF:
Italo Magno Dantas i de'carvalnc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: