Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Exêrclclo: 2025

01 07 02 FUNDEB 01 06 01 Sec. Mun. de Trab. e Assistê ncia Social

319

12.365.0003.2020.0000

3.1.90.04.00

540

230

3.3.90.36.00

500

999 000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

PREVENÇÃO,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Naose aplica

-357.200.00

F.R. Grupo:

540

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências da Impostos

FUNDEB · Profissionais da Edueaçao Báslc

000

324 12.365.0003.2052.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -278.367, 78 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc 379 08.244.0007.1115.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL --6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos

350

352

357

359

360

361

Sec. Mun. de Trab. e Assistência Soclal

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO PÜBLICA EFICIENTE

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.08.00

soo

999

000

3,3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.128.0007.11 13.0000

3.3.90.30.00

500

999

E PROMOÇÃO

Não se aplico

PREVENÇÃO

. PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculaelos de Imposta&

Nrto se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÔVElS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

E PROMOÇÃO

PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursoe nao Vinculado6 de 1mpostoe

Não se aplica

PREVENÇÃO

E PROMOÇÃO

, PROTEÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0$ não Vinculad0$ de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

999 000

08.244.0007.1116.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.61 .00

500

999 000

08.244.0007.1117.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

4.4.90.61.00

500

999 000

08.244.0007.1136.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

08.244.0007.2097 .0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

000

OBRIGAÇOES PATRONAIS

N3o se i!iplica

GESTÃO PÜBL ICA EFICIENTE

-1.000.00

F.R. Gn.,po:

500 00

-1.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 t-. F.R. Grupo:

500 00

Recul'SOs nao Vincule,d0$ d$ Impostos

Não se aplica

GESTÃO PÜBUCA EFICIENTE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Nao se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

Não se aplica

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

362 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 390 08.244.0007.2097 .0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL --6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gf"\./po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

363 08.128.0007.1113.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -1 .000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Nãoso aplica 392 08.244.0007 .2099.0000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -2.000.00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul0dos ele Impostos 999 000 Não se aplica

360

362

363

365

366

368

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.500,00

F.R.Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

376

SOCIAL

exerc1e1o:

2025

-1 .000.00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

soo

-2.500,00

F.R. Grupo:

soo

-1.000,00

F.R. Grupo:

soo

365

366

368

369

370

371

372

373

377

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

Exerclcio:

2025

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R. Gl"\.lfXI:

500 00

Exerclcio:

2025

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

393

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(0001-02

CEP: 64.600-106

Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

08.244.0007.2099.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.30.00

500

999 000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos:

Não se aplica

394 08.244.0007.2099.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmix,stos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395 08.244.0007.2099.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculado6 de lmPQStos 999 000 Não se aplica

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

416

PREVENÇÃO,

08.243.0007.2166.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Não se aplica

421 08.244.0007.2100.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -3.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

422 08.244.0007.2100.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -18.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Trt1nsferêncla de Recursos dos Fundos EstadlJ<lils de Asslstêocla Soclal 999 000 Não se aplica

435 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -65.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Nêo se aplica

457

08.244.0007.2107.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

PROMOÇÃO

SOCIAL

-7.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

462 08.244.0007.2151 .0000 3.3.90.48.99 661 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -680.00 DEMAIS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se apllc.1

01 08 03 F MDCA

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP:

64.600-106

Telefooe:

(89) 3415-4215/17