Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

Avenida Deputado Júlio César, s/n - Centro CNPJ n. 0 0l.61 2.560/0001-60

E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí , aos vinte e dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (22/12/2025).

JÔNATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal

PROMULGADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE nº 056/2025 para CONTRATAÇÃO DE ARTISTA {CALCINHA PRETA) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0012027 /2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 25.321.806/0001-02, pessoa jurí dica de direito privado, com sede na AVENIDA GOVERNADOR JOSE VARELA, 2924, CAPIM MACIO, Natal, Rio Grande do Norte Contatos: (84) 3025-0506 1 eventos@fazmidia.com.br, representada FRANCISCO FILIPE ELIZEU MARQUES, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-19. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada. Água Branca PI, 23 de Dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Júnior Prefeito

ld:OCC564B169248626

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

TERMO OE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| Nlil PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 001.0012027/2025 |
| N• PROCESSO OE CONTRATAÇÃO : | 0S6/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDAOE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA M UNICIPAL DE CULTURA |
| ÓRGÃO($) PARTICIPANTES($) | |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO OE ARTISTA (CALCINHA PRETA} PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE OE ÁGUA BRANCA-PI, NO DIA 14 OE FEVEREIRO OE 2026. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) |

PREÃ MBULO

Aos 23 de Dezembro de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n· 056/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por melo do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação,. conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 | FAZMIOIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTOA 125.321.806/0001-0Z Total de Itens: 1 1 Valof- Total: R$ 649.999,80 (seiscentos e quarenta e nove mll, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 1 |

| Item | O..Crlçlo | M arca | Unidade | Q1,1ant. | 1 R$ Unlt. | R$Total |
| 1 | 1 1 8888 - APRESENTAÇÃO MUSICAL EM 1 COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA-PI NODIA 14DE FEVEREIRO OE 2026. | PRÓPRIA | mln1.1tos | 90 | 1 RS 7.222,222 | R$ 650.000,00 |
| | | | | | R$ 6so.ooo,oo | R$ 6so.ooo,oo |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 650.000,00 | R$ 650.000,00 |

Água Branca - PI, 23 de Dezembro de 2025

CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO M ~DIO PARNAIBA DO PIAUI CNPJ: 20.485.741/0001·17 Av. João Ferreira, 5/ N, Água Branca-PI.

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N· 002/2025 Lei n 2 14.133~ de 12 de abril de 2021 Pregão Eletrônico n11: 002/2025

O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO Ml:D10 PARNAIBA DO PIAUÍ - COMEPA, inscrito no CNPJ sob o n11: 20.485.741/0001-17, doravante denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, com sede na avenida João Ferreira, S/N, bairro Centro, CEP 64.460-000, município de Água Branca, estado do Piauí, neste ato representado por seu Presidente, Sr. Luciano Barreto de Carvalho Filho, inscrito no CPF sob o nl2 802.587.433-87, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão ., na forma eletrônica, para REGISTRO OE PREÇOS nsi 002/2025, Processo Administrativo n11: 002/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) lndicada(s) e qualificada{s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 10 de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conform idade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o registro de preços, pelo p razo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual contratação de CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇ Ã O DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS ITINERANTES, EM CARÁ TER DE MUTIRÃO , COMPREENDENDO CONSULTAS Mt DICAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DO Mt DIO PARNAÍBA DO PIAUÍ COMEPA, consoante as especificações constantes do termo de referênci a, anexo do Edital de Licitação no 002/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇ Õ ES E QUANTITATIVOS

2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máx imas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

INFORMAÇÕES 00 FORNECEDOR REGISTRADO:

Razã o social: NOVA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ: 15.398.953/0001-27

Endereço : R BARAO DE ARACATI. 499, 60.115-080, MEIRELES, FORTALEZA-CE

Contato : (85) 99440-1704

E-m ail: novaservico sm edico s@gm ail.com

Representante Legal: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA

INFORMAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QTD | V. UNIT. | V. TOTAL |

| 01 | SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS ITINERANTES CONSULTA MtDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA | svc | 8000 | R$ 215,00 | R$ 1.720.000,00 |
| 02 | MAPEAMENTO DE RETINA | SVÇ | 8000 | R$ 200,00 | R$ 1.600.000,00 |

(Continua na próxima página)

P.igl na 1de 1