gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 039/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 041/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
GENEROS
ObJetO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente cONTRATANTE E
ALOISIO DE
designado
simplesmente
CONTRATANTE
FRANCISCA
MELO FERREIRA,
brasileiro(a),
portador(a)
do CPF
DEBORA SILVA OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF
**. ***-O1, denominado CONTRATADO.
No 066.*** ***-35, denominado CONTRATADO.
135.*
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto
da CLAUSULA
- DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

L25278D7900B46EC
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 040/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 042/2025.
GENEROS
ObJeTO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
CARDAPIO
DA MERENDA
ESCOLAR,
DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
inscrita no cNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E
BERNARDO
designado simplesmente CONTRATANTE E FRANCISCO DE
BORGES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
SOUSAPEREIRA,
brasileiro(a), portador(a) do CPF
054.*** ***-50, denominado CONTRATADO.
517.*** ***-04, denominado CONTRATADO.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: preVista no
QUINTA DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
550
2021
33.90.30
550
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 147/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO

DO CONTRATO Nº 14/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 14/2019 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, F.G COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

160
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
Pagina:
ICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA
CNPJ.: 06.554.331/0001-50
Endereco: AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: CENTRO
Decreto N2 000011 /2025
pluapyRtuokeeal
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Donie
XSC
O PREFEITO Municipal de SAO JOAO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, no
n=Antn Jtodagus fos
7, INCISO II DA LEI 006/2024 DE 26/112024.
Janyoddu y Aimxs
DECRETA:
Art. 1o - Fica aberto no corrente Exercicio, Credito Adicional Suplementar no
Mlauiforcesfar fontsk
Mil Reais), destinado ao reforco das seguintes Dotacoes
Oynalde CanxllreyDao
Valor da Suplementagao por Anulagao de Dotagao
R$
491.000,00
MexoyohoBotosdeopehn
- Secretaria de Administracao Financas
04-122-0052 2.011 -Manutencao da Secretaria de Administracao Financas
- Passagens Despesas com Locomocao
3.3.90.33
CAld'rele pintoAodio
Xai Kelline Mochodo SnteniCavakcontem
02.03
Secretaria Municipal de Obras Servicos Urbanos
17-512-005
iKayPtoSa
anutencao do Sistema de Abastecimento D'agua
15.000,00
Anloni
Joui du Csly soaw.t/Ag. Ap7.r
Secretaria de Educacao, Cultura, Esporte Lazer
12-361-0403
Dasmshique
3.3.90.30
- Material de Consumo
70,000, 00
.3.90.36
20,000,00
12-361-0407
Aitsuis Ganuiousvn! suts
R$
40,000,00
13-391-0472 2.031
Mraule VsssBesrho
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
30,000,00
Maei! Qsto, do Doseimeut
Fundo Municipal de Saude
10-301-02102.03
Clden losta A)ves
-Despesas de Exercicios Anteriores
1.000,00
10-303-0246 2.043
nanemesn a
mcfne ewla dc
R$
20,000,00
ji3da oleSousQi
- Fundo Municipal de Assistencia Social
08-244-01
3.3.90.36
Outros Servicos de Terceiros Pessoa Fisica
R$
30,000,00
Ana
Janlana
Cinleide Comes Jope
Art.2
Para atende
disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
Giiwoho Mawa
fouuo(3an)
servira como recursos,. os resultantes de anulagao parcial ou total de dotagoes
abaixo, de acordo
(Quatrocentos e Noventa e Um Mil Reais).
Valor da Anulagao
R$
491.000,00
WsIlpeten
ye selusy Musnu
Secretaria Municipal de Obras Servicos Urba
15-452-0501 1.010 - Cc
Ficreice
.4.90.51
Obras Inst
esedes
241.000,00
26-782-0710 1.024
nole
4.4.90.51-Obras Instalacoes
R$
250,000,00
Buglos
Farias
Silo
Yoao Ferira
Pars da Roehe
Continua...
.Continuando,
ESTADO DO Piauí
Pagina: 2
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Enderego: AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: CENTRO
Art. 3 - Este Decrero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos para
, revogada as disposicoes em contrario.
SAO JOAO DA SERRA, 01 de Agosto de 2025
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
PREFEITO Municipal
Assinado,
numerado e registrado
o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Municipal de Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, ao primeiro dia do mes de
agosto do. ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025), e publicado, por afixacao, nos.
termos da Lei Organica Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SOARES & DA SILVA LTDA, CNPJ nº 32.694.791/0002-74; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 69.510,00 (SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PRE-

GÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:00004/2025 DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

Paragrafo Unico. O Recadastramento se dara atraves de protocolo
formal realizado junto ao Departamento de Recursos Humanos, na
Controladoria Geral do Município, no horario compreendido entre
08h00min as 12h00min, de segunda a sexta feira.
Art. 4. O Recadastramento dos Servidores Publicos Municipais sera
feito mediante o comparecimento pessoal, com a apresentacao de
documentos e preenchimento da Ficha de Recadastramento. No ato do
recadastramento o servidor devera apresentar originais e copias dos
seguintes documentos:
Paragrafo Unico. O recadastramento funcional abrangera todos os
servidores com Iotacao ativa na Prefeitura de Gilbues, incluindo os.
servidores a disposicao de outros orgaos (cedidos).
Art. 2o O recadastramento dos Servidores Publicos Municipais de que
trata o art. 1 possui carater obrigatorio e sera realizado na forma
estabelecida neste Decreto.
Art. 1 Ficam os servidores publicos efetivos efetivos e/ou estaveis
ativos da administracao direta do Poder Executivo Municipal, que
recebam transferencias do Tesouro Municipal para pagamento de
despesas com pessoal no ambito da administragao direta, do
Município de Gilbues-PI. Convocados para o RECADASTRAMENTO
FUNCIONAL, visandoimplementar a politica
atualizacao
permanente de seus dados.
Art. 3o. O periodo de Recadastramento dar-se-a impreterivelmente de
03/02/2025 a 14/02/2025 para todos os Servidores Publicos
Municipais.
cONsiDERANDO a necessidade de atualizacao dos dados cadastrais
dos servidores publicos municipais ocupantes de cargos efetivos e/ou
estaveis ativos na forma do art. 37, da Constituicao da Republica,
observando-se que para este fim se faz necessario a identificacao do
servidor, do perfil funcional, de sua lotacao, seu enquadramento
funcional, bem como outras informacoes consideradas fundamentais
para a Prefeitura;
O PREFEITO Municipal DE GILBUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais,
Art. 10o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Art. go. A Controladoria Geral, se necessario, editara normas
complementares a este Decreto para assegurar a efetividade do.
Recadastramento.
Art. 5o. Compete a Controladoria Geral do Município as seguintes
atribuicoes:
R - No caso de pensoes, apresentar documentos dos beneficiarios
(CPF, Certidao de Nascimento e Cedula de Identidade) oficio ou
sentenca judicial com informacoes da pensao.
S-01 umaFoto recente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 08/2025. Designação de servidores para constituir a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS, para o exercício de 2025. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, para o exercício de 2025, composta pelos seguintes membros: I. MARIA DE JESUS DA SILVA GOMES, matrícula SEMEL n°. 113.708, inscrita no CPF sob n°. 791.326.343-15; II. DANIEL DE SÁ ANDRADE, matrícula SEMEL n°. 113709, inscrito no CPF sob n°. 700.158.213-15; III. OSAIR VICTORIA BARRETO COELHO SÁ, matrÌcula SEMEL n°. 105390, inscrita no CPF sob n°. 077.823.483-58. Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 31 de janeiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

¨SEMJUV¨ Secretaria Municipal da Juventude

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2022. PROCESSO Nº 00057.000369/2024-31. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, CNPJ N° 02.943.431/0001- 17. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZAE CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº: 10.659.927/0001-91. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E 10.520/02. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁ-

RIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.

SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 03/2022 . PROCESSO Nº 00057.000370/2024-04; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, CNPJ N° 02.943.431/0001- 17; CONTRATADA: SERFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº: 10.013.974/0001-63. OBJETO: ALTERAÇÃO DO VALOR E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 8.666/93 E 10.520/02. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 30/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA - PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE IV: ÁREA DE ATUAÇÃO 04 (QUADRANTE - AO NORTE: AV. WALFRIDA SAMITO; AO SUL: DR JOÃO SOARES; À LESTE: BR 316; À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA DE URBANIZAÇÃO: 6,24 KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O(A) REFERIDO(A) SERVIDOR(A) ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Registro de Preços Eletrônico - 16/2025

Resultado da Homologação

0001 - SMS - Valor Referência: 1.197 .261 1 O

Fornecedor

M DA C SOUSA PAPELARIA L TDA

Valor Final

458.049,40

Valor Total

458.049,40

0002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO - Valor Referência: 490.561,00

Fornecedor

EDITORA E GRAFICA IMPRIME L TDA

Valor Final

230.300,00

Valor Total

230.300,00

0003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL - Valor Referência: 140.141,00

Fornecedor

Valor Final

70.040,00

Valor Total

70.040,00

0004 - SECRETARIA MUNUCIPAL DE ADMINISTRA€ÇO-Valor Referência: 168.285,10

Fornecedor

Valor Final

84.118,00

Valor Total

84.118,00

Situação

Situação

Situação

Situação

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

330
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

JOAQU
JIMPY
JOAQUIMPII
Prefeitura MUN
Prefeitura MUNICIPA
Portaria N 005 / 2024
Portaria N 003/2025
O prefeitO Municipal de JOaquim pires, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Organica Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr. Joseanne de Albuquerque Fortes,
portadora do CPF 053.xxx.xxx-96, para exercer as fungoes de
Art. 1- Nomear Thamiles da Cunha Santos portadora do CPF
056.xxx.xxx-03, para exercer as funcoes de Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Joaquim
Assistencia Social, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, pubLIque-SE e CumprA-se.
REGIStRE-SE, pUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI,em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02
janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves cruz
Cbeyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Joean'rde AbugJerte Fories
Phamles da Conna'sahtos

JOAQUIM PI!
JOAQ
REFEITURA/
Portaria N 004 / 2025
Portaria N 007 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
Municipal,
Organica Municipal,
REsoLVe
Resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. Edival Ferreira da Cunha, portador do
CPF 150.xxx.xxx-15 para exercer as funcoes de Secretario Municipal
Art. 1o - Nomear o Sr. Francisco Farias de Sousa, portador do
de Obras e Servigos Publicos, da Prefeitura Municipal de Joaquim
CPF 911.xxx.xxx-53, para exercer as funcoes de Secretario Municipal.
de Agricultura e Abastecimento, da Prefeitura Municipal de Joaquim.
Pires.
Pires.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES
em 02 de janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cru
DeysisonTongalves Cru
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Francisco Farias de Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/10/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ: 06.554.380/0001- 92

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO

FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RBCBITA CORRBNTB L DA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

1 DBSPBSA cal PBSsoaL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art . 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial

(parágrafo único, art. 22 da LRF)

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48 , 60%

1 DfviDA COlfSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

IGalWfTIAS DB VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

IOPBRAÇÕBS DB CÜDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipaç~o da Receita

Valor At6 o

Valor 1 1 SOBRB A RCL

23 . 494.784,67

29 . 861.544, 95

28.368.467,70

26.875.390,45

Valor 1 1 SOBRB A RCL

- 7.500.350,46

67.337.799,97

56.514.833 , 31

56.114.833, 31

55 . 299 .1 57 , 31

120,00

Valor 1 1 SOBRB A RCL

12 . 345.263,33

8 . 978.373,33

3 . 928 . 038,33

RESTOS A PAGAR

DISPOIIIIBILIDADB DB CAIXA

I IHSCRiçlo BN RBSTOS A PAGAR Hlo PROCBSSADOS DO BXD.CfCIO

LÍQUIDA

(AlffBS DA IHSCRiçlo BN

RESTOS A PAGAR Hlo PROCBSSADOS

Valor Total

2.676 . 292 , 83

4. 741. 093 , 69

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484.563-03

ARLAN FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA CPF: 057. 266. 353-61

DANIRON DOS SANTOS SOARES CONTROLAOOR INTERNO CPF: 035. 878 .103-54

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV
177

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Bairro Nova Corrente -Corrente - Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 165/2025
CORRENTE/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 167/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Designar a Sr.a JANIO CARVALHO DO LAGO, portador do RG: 2.246.078
I- Nomear a Sra. GLAUCIA GRAZIELE DE ABREU ANDRADE FRANCA
SSP/PI e inscrito no CPF
COORDENADOR DE PROJETOS, recebendo pro-labore correspondente ao simbolo
78, para exercer o cargo de MEMBRO DE COMISsAO, percebendo pro-labore
correspondente ao simbolo FG-1.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 17 de fevereiro de 2025..
FILEMON JOSE FRANCI
ISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE $
A NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 168/2025
Portaria- GP N 166/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Designar o Sr. JOAO LUSTOSA ELVAS NETO, portador do RG n 2.285.950
I- Nomear a Sra. NEURAN GONCALVES VIEIRA, portadora do RG no
SSP/PI, inscrito no CPF sob n 007.836.463-99 para exercer o cargo de MEMBRO DE
DO PROTOCOLO GERAL, percebendo pro-labore correspondente ao simbolo FG-01.
COMIssAO, recebendo pro-labore correspondente ao simbolo FG-01.
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Co
-Piauí,17 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE|SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 015/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 31/2025-GAB-SEMF, constante do Processo Administrativo SEI nº 00043.000388/2025-21, Resolve conceder as seguintes gratificações, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | GRATIFICAÇÃO | CPF |

| ANALÚCIABATISTAMOURAFÉ | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 307.217. ***-** |
| CANUTO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 079.225. ***-** |
| IVONETE MARIA DASILVA LUSTOSA | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 579.207. ***-** |
| JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS MORAES | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 239.740. ***-** |
| JOSÉ ORLANDO FERREIRATUDES | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 287.190. ***-** |
| MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 217.287. ***-** |
| MARIANADE JESUS NUNES | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 185.081. ***-** |
| NEIDIO CARLOS DE OLIVEIRA SOUSA | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 239.850. ***-** |
| ROCIELE MARIA CARLOS FER- NANDES | GE-2 (ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO II) | 386.631. ***-** |
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 250/2025
Portaria N 252/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIguel DO tapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear PAULO CESAR GONCALVES SILVA, CPF 002.382.063-27.
1o- Nomear PAULO ROBERTO DE ALMEIDA BATISTA, CPF
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
OEYAROST
3685107356P
3685107356P
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 251/2025
Portaria N 253/2025
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
so de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear PAULO RIBEIRO LIMA, CPF 119.114.088-10, para o
Art. 1- Nomear ANA ELISA VELOSO CARDOSO, CPF 089.119.863-64, para
rovimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na Secretaria Municipal de
provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagc
gico na Secretaria Municipal
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
EVARIS1O
POMPISTO
OMDLSOEVARIST
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alín ea "d" e inciso III alín ea "e'')

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referê ncia | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Olvidas (LRF, art. 29, § l º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (J) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l") | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (TT) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Til) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| | 29.672.849,23 | 0,00 |
| | 1.240.086 00 | O 00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIM1TES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV- | 28.432.763,23 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V!D | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO UMITE (VIH) - (llla + VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| UMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.549.242,12 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lU do §1 • do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.094.3 I7,91 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 000 | O00 |
| LIMITE DEFINTDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.990.293,43 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕ ES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Refenlncia | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demajs Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | º·ºº 0,00 | 0,00 |

AMlLTON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 6 19.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786. 766.653-20 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 122 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-PI 7781
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

JAICOS - PIAU/
ESTADO DO PIAU!
COS-P
ESTADO DO Piauí
.Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
:Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-000
Jaicos
PRACA ANGELOBORGES LEAL, S/N
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
CEP: 64.575-000
JAICOS-PI
JAICOS-PI
Portaria no OS412025
Jaic6s/Pi, QLde janeiro de 2025.
Portaria no Q56 12025
Jaic6s/PI, Q2de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear Silmara .Coutinho .Gomes Retrao, RG 2 *
631 SSP PI,
Art. 1o - Nomear Marciel Teodoro dos Santos Carvalho, RG 2 *** 630 SSP
CPF: *** 960 *** 94, para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAm II na Escola
PI, CPF: *** 933 *** 37, para exercer o cargo Coordenacao de Escola - DAM III
Municipal Joaquim Francisco de Paiva.
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Sore wkr
Vin
Mro
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19

ESTADODO Piauí
EsTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N
CEP:64.575-000
CEP: 64.575-000
JAICOS - PI
JAICOS - PI
Portaria n Q5S/2025
Jaicos/PI, 2 de janeiro de 2025.
Portaria no 52025
Jaicos/PI,2de outubro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
Art. 1o - Nomear Josefa da Paixao Barbosa Evangelista, RG 1 *** 277
Art. 1o - Nomear Juceildo Joao do Nascimento, RG 2 *** 419 SSP P!, CPF:
SSP PI, CPF: *** 763 ***91, para exercer o cargo de Diretora Escolar -- DAM II
*** 170 *** 20, para exercer o cargo no Assessor Tecnico - DAm IV na
na Creche e Pro InfanciaCarolina Lelis Aragao.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISP
O JOSE WESLLY DE OLIVEIRA' BISPC
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/09/2025

O Edital Semed no. 005 de 29de agosto de 2025, que institui e regulamenta o processo.
para admissao de gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Murici.
dos Portelas-PI para o trienio 2026-2028, publicado Ano XxilI, Teresina-(PI), Sexta-Feira,
29 de Agosto de 2025, Edigao vcccxciv, paginas 201 a 203 do Diario Oficial dos.
Municipios, Estado do Piauí, tem pela presente por lapso de digitacao, a seguinte correcao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1144/2025. Concede Férias a servidora ANTONIA MUNIZ MOTTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANTONIA

MUNIZ MOTTA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-1, matrícula fun -cional nº 294, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 31.
de margo de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 31
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 01
de abri de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Exonerar, GEOVANA MICHELE MOREIRA GOMES, portadora do CPF
sob on 065.905.443-44, do cargo em Comissao de Coordenadora de Arrecadagao e
Fiscalizagao Tributaria da Secretaria Municipal de finangas e planejamento do Município
de Juazeiro do Piauí.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 970/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 39/2025/FWF, datado de 26.11.2025, com expressa solicitação da ser -vidora de exoneração do cargo; no Ofício nº 422/2025 - GAB-FWF; no Despacho nº 10629/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1793/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00094.000547/202565), resolve EXONERAR, a pedido, EVA MARIA VIEIRA DE ABREU COSTA, CPF nº 498.615.***-**, do cargo de Assistente de Apoio a Di -visão, Símbolo DAM - 4, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

244
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ESTADO DO Piauí
64.970-000 Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
Decreto N 12, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre o feriado de Carnaval e declara ponto
Portaria N 115/2025
facultativo nas datas que especifica, nas repartigoes piblicas
de Parnagua / PI, e di outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso de
Organica Municipal.
suas atribuicoes legais,
DECRETA
RESOLVE:
tude do feriado nacional no dia 04 de margo de
2025-Carnaval, nao havera expediente nas reparticoes publicas municipais
ART. 2- Fica concedido ponto facultativo no ambito da Prefeitura Municipal e de
Art. 1 - Nomear a Sra. JUNIA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob n 577.883.833-
todas as suas Secretarias, no dia 03 de margo de 2025.
68, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo de Coordenador de Setor
de Documentos, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma.
ART. 3o- Os servigos essenciais deverao manter suas atividades nos dias declarados
da lei
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Paragrafo unico: Cabera aos responsaveis dos setores a preservacao eo
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de fevereiro de 2025.
funcionamento dos servicos ess
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
ART.4o- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnag
25 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEI
MAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal DE PARNAGUA-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Parnagua-PI
Parnagua-PI
Portaria N 114/2025
Portaria N 116/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar em 31/01/2025 a Sra. JUNIA SILVA LIMA, inscrita no CPF
Art. 1% - Nomear a Sra. ANGELA COSTA DE OLIVEIRA, portadora do CPF de
sob n 577.883.833-68, do cargo comissionado de Coordenador de Almoxarifado,
n 940.192.663-87, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo de Coord.
Patrimonio e Estoque, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI,
de Desenvolvimento, vinculada a Secretaria Municipal de Administracao de Parnagua -.
na forma da lei.
PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
23/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data de 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/25, 13:33

ld:OF8BEEE72DAEDC79

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0002947

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 24/2025 referente à Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Municfpio de Pajeú do Piauf -PI, conforme definido na Emenda Parlamentar nº 202529000001, vinculada ao Programa 0903/2025, Plano de Ação 09032025 081401/2025., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA - 32.927.465/0001-89

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.RS |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 11 .790,00 | R$ 11.790,0000 | R$ 11 .800,00 | R$ 11 .800,00 | 0,0847 % | R$ 10,00 |

Descrição: Contratação de empresa para elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município de Pajeú do Piauí PI, conforme definido na Emenda Parlamentar nº 202529000001 , vinculada ao Programa 0903/2025, Plano de Ação 09032025 081401/2025.

| Subtotal | Subtotal | 0,0847 | R$10,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| 11.790,00 | 11.800,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$11.790,00 | R$11 .800,00 | 0,0847 % | 10,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 15 de Setembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL FILDALGO - PI
Dispensa Eletronica - 004/2025
Item: O001 - ELABORACAO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA
ZONA RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI - Valor Referencia:
75.000,00,0001 - ELABORACAO DE PROJETO ENGENHARIA IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA
RURAL E COMUNIDADE TRADICIONAIS NO Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI - N/C - Valor Referencia:
75.000,00
Município: Barras
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLXXV
"Uerta Uolan
Pd P AAAASI
Prefeitura Municipal DE BARRAS
R GENERAL TAUMATURGC
06554406/0001-00
DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCiCIO FINANCEIRO DE 2026

Metas e Prioridades (Art. 2)
CLASSE
CODIGO
DENOMINACAO
META
UNIDADE
ORGAO
Programa 0050
ACOES DE SANEAMENTO BASICO
Objetivo
Aga0,00501420
CONST. E REST. E MANUTENCAO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO
100
DAGUA
Aca0,00501422
CONSTRUCAO E REST. DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES
100
PUBLICOS
Aca0,00501761
INSTALACOES POCO TUBULAR NAS LOCALIDADES BELO UNIDO E
100
SAO PEDRO C/BASE, CAIXA DAGUA E BOMBAS
Aca0,00501763
INSTALACOES DE POCOS NAS LOCALIDADES MAE JUANA E
100
PEQUIZEIRO C/SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA
Aca0,00501767
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCO NA LOCALIDADE TABOCAS
100
Aca0,00501771
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCO COM BASE CAIXA DAGUA
100
NA LOCALIDADE VILA VITORIA
Aca0,00501776
PERFURACAO E INSTALACAO DE POCO COM 1.5 KM DE REDE DE
100
ABASTECIMENTO DAGUA NA LOCALIDADE BOCA DA MATA
Aca0,00501801
EMENDA IMPOSITIVA N 2,9,10 E 11
100
Programa 0051
PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICOE
Objetivo
Aca0,00511451
CONSTRUCAO E REST. DE GALERIAS E ESGOTOS
100
Aca0,00511453
CONSTRUCAO DE ATERRO SANITARIO
100
Aca0,00511454
CONSTRUCAO DE FOSSAS DOMICILIARES
100
Aga0,00511456
PLANO MUN. DE GEST.INTEG. DE RESIDUOS SOLIDOS-PMGIRS
100
Programa 0053
ACOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo
Aca0,00531488
PROJETO DE ARBORIZACAO URBANA
100
Aca0,00532480
MANUTENCAO DAS ATIV. DA SEC.DO MEIOAMBIENTE
100
Programa 0055
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Objetivo
Aga0,00551504
AQUISICAO DE VEiCULOS
100
Aca0,00551505
CONSTRUCAO E MANUT. DE CAMPOS AGRICOLAS
100
220 22
Aga0,00552500
MANUTENCAO DA Secretaria DE AGRICULTURA
100
Aca0,00552502
APOIO A PROJ. DE DESENV. DO SETOR AGROPECUARIO
100
Aca0,00552504
MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIP. AGRICOLAS
100
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

324
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI

ICP
Brasil
ESTADO DO Piauí
Issernational
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
Carimbo
do Tempo
E DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
Certificagao
om Auditori
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
pxato daao, tal
publicado,s
Internacionais de
Portaria N 99/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
como sua
Instituto
seriedadee
Registro proprio
bilidade e
Verificador de
trsansspeniaco
na edigao digital
legitimidade
municacao
tiva TCE/PI 003-18
Dispoe sobre a nomeacao dos membros titulares e
seus respectivos suplentes para compor o
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
de Coronel Jose Dias - PI, e da outras providencias.

ESTADO DO Piauí
O PREFEITO DO Município DE CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, no uso de
CORONEL
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município.
JOSEDIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 98/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para
Conselho Municipal de Meio Ambiente de Coronel
compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano:
Jose Dias -PI, e da outras providencias.
REPRESENTANTES DO EXECUTIVO:
Titular: Everton Rodrigues da Silva Filho, CPF: 883.885-59
Titular: DEODATO ASSIS DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 800.594.303-20;
Titular: LUIZ HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, CPF: 077 .111.043-08;
RESOLVE:
REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO:
Titular: Auricineia Costa Assis Gomes, CPF: 870.255.773-91;
Art. 1o - Nomear os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para.
Titular: Luciano da Silva Gomes, CPF: 024.479.253-44.
compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente:
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES RURAIS:
Titular: Jose Rodrigues do Nascimento, CPF: 470.267.153-72
Suplente: Maria da silva Assis, CPF: 031.316.513-00
Titular: Tamara Vieira Assis, CPF: 072.617.543-90;
Titular: Jupciana da Silva Santos, CPF: 059.634.793-63;
Titular: Balbino Ferreira de Sousa Neto, CPF: 023.581.363-01
REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA:
Titular Jose Valter da Silva Guabiraba, CPF: 006.922.693-80
Suplente: Maciel Pereira de Sousa, CPF: 040.372.443-06
REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA:
Titular: Maria Claudia de Sousa Macedo Oliveira, CPF: 070.450.803-60
Suplente: Francisca de Sousa Oliveira, CPF: 788.263.303-87
Suplente: Maria da Silva Assis, CPF: 031.316.513-00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE
PLUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
REGISTRE-SE
PLUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias/PI, 30 de junho de 2025.
CUMPRA-SE
VICTOR CESAR DE
ICTORCESARDE
9330
330
VICTOR CESAR DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.