Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

401

10.302.0020.2121 .0000

PROMOÇ ÃO A SAÚDE DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

300

002

DIÁRIAS · CIVIL

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2006.0000

E FINANÇAS· SEM/.1

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.33.00

500

999

100

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

GERAL

402 10.302.0020.2121 .0000 PROMOÇ ÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO -2.909,50 F.R. Grupo: 1 659 06 519 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNM-tENTAL -8.236,52 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 709 00 709 Transferênela da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídrleos

999 000

Não se apllca

405 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.35.00 500 300 002 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL - REC,PRÓPRIOS -2.909.50 F .R. Grupo: 1 SOO 00 530 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -7.273,75 04.122.0005.2014.0000 J.J.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não VlnculadM de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500

999

100

GERAL

406 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.35.00 659 999 308 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Outros Recursos Vinculados à Saúde HOSPITAL - ESTADO -2.909,50 F.R. Grupo: 1 659 06 532 04.122.0005.2015.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -4.148,16 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos GERAL

408 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.36.00 659 999 308 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recur&OS Vinculados à Saúde HOSPITAL - ESTADO -20.409,25 F.R. Grupo: 1 659 06 034 04.122.0005.2029.0000 3.3.90.92.00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -5.216,80 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nâo Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SOO 00 300 002 HOSPITAL · REC.PRÔPRIOS 537 04.122.0005.2052.0000 3. 1 .90.91 .00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -5.936,27 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

999 100 GERAL

412 10.302.0020.2121 .0000 PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE -2.909,50 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 659 06 659 outros Recursos Vinculados é saude 999 308 HOSPITAL - ESTADO 542 04.122.0005.2052.0000 3.3.90.93.00 701 999 103 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -7 .273,75 INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 01 Outras Transrerências da Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONV. ESTADUAL

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 439 15.452.0030.1030.0000 4.4.90.61.00 755 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA AQUISIÇÃO DE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não se aplica -7.223,92 F.R. Grupo: 1 755 00 555 04.271.0005.2016.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -6.235,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 01 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Pelr6teo- Léi nº 13.88512019 999 111 CESSÃOONEROSA

449 15.452.0030.2022.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur.sos não Vinculados de Impostos GERAL -6.924,00 F.R. Grupo: 1 500 00 569 28.843.0071.1109.0000 4.6.90.71.00 500 999 100 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recurtos não Vinculados de Impostos GERAL -13.377,19 F.R. Grupo: 1 SOO 00

516

·2.909,50

F.R. Grupo:

500 00

-4.354,75

F.R. Grupo:

500 00

-5.438,75

F.R. Grupo:

500 00

·14.464,66

F.R. Grupo:

750 00

CIDE

01.613.513/0001-30

Exorclcio:

-9.450,01

F.R. Grupo:

2024

-7.273,75

F.R.Grupo:

659 06

500 00

-2.909,50

F.R. Grupo:

SOO 00

411 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.40.00 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE -2.909,50 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlncvlados de lmp,ostos

-8.728,50

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercício : 2024

06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEM.A 573 28.646.0049.2153.0000 3.3.90.47.00 720 999 114 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS -7.256,95 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 Tnanflforltnclas da União Roforentos às participaç6os na oxploração do Potróloo o <Ms Natura\ dostinadat FEP 02 07 01 648 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS~CIA SOCIAL

587 08.244.0018.1031.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -7.273,75 4.◄.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ReaJra,s não Vinwtados de lmpoat05 999 100 GERAL

591 08.244.0018.2013.0000 GESTÃO DA ASSISrtNCIA SOCIAL -2.909,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 100 GERAL

595 08.244.0018.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.974,68 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlneu1ac1os oe impostos 999 100 GERAL

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

"°' 08.241.0017 .1056.0000 4.4.90.51.00 665 999 409 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -4.436,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Translefênclas de Convênio& e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social CONV. FEDERAL

622 08.244.0017 .2066.0000 3.1.90.11.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·24.269,57 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

626 08.244,0017 .2066.0000 3.3.90.30.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEçA,O SOCIAL -40.550,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Socfal · FNAS PSB

626 08.244.0017 .2066.0000 3.3.90.32.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -7.273,75 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADJSTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660 04 Tnmsfeffncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

629 08.244.0017 .2066.0000 3.3.90.36.00 680 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·20.366,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Rea.irsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513/0001·30

Exorclcio:

2024

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

630 08.244.0017.2066.0000 3.3.00.39.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -5.661,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS PSB

831 08.244.0017.2066.0000 3.3.90.40.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -2.909,50 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênei8 de Recursos do Fundo Nacional de AUlstênel& SOCial - FNAS PSB

635 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.30.00 661 999 407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·12.650,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transfer&ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social CREAS

838 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.36.00 661 999 407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·12.650,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social CREAS

637 08.244.0017.2152.0000 3.3.90.39.00 661 999 407 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -12.333,75 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Esl.aduals de Assistência Social CREAS

639 08.244.0017.2181 .0000 3.1.90.11 .00 660 999 402 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 04 Transfer6ncla de Recul$0S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS SCFV

649

652

654

657

658

659

660

08.244.0018.2051 .0000 3.1.90.04.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS- REC. PROPRIOS -29.037,73 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2051 .0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS ·66.306,38 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0018.2051.0000 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS- REC. PROPRIOS -2.909,50 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2051.0000 GESTÃ O DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 400 Recursos não Vlnculaaos de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -25.754,16 F .R. Grupo: 1 500 00

08.244.0018.2051 .0000 3,3.90,39,00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos FMAS - REC. PROPRIOS -19.086,15 F ,R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.2051.0000 3.3.00.39.00 GESTÃO DAASSIST~NCIA SOCIAL -22.705,66 661 999 410 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R Gn..ipo: 1 661 04 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social OUT. ESTADUAL

08.244.0018.2051 .0000 3.3.00.40.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2.909,50 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo: 1 500 00 Recul"808 não Vinculados de Impostos FMAS - REC. PROPRIOS

08.244.0018.2051 .0000 3.3.90.48.00 500 999 400 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recu™>S não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS -4.633,75 F.R. Grupo: 1 500 00

671 08.244.0018.2076.0000 3.3.90.30.00 680 999 413 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.747,59 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn..ipo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGDBF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exorcfcio: 2024