Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal de Sussuapara
n 100 -Sussuapa
a-Piau
CNPJ. 01.612.755/0001-00
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara -PI
SUSSUAPARA
unicef
Aprovado empn
Discussao poro..
Sala das Sessoe'sAS..
Em S/S20a 5
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Secretario da Mesa Diretora
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 028/2025 - PMS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 005/2025
Aprovado em
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 033/2025
Discussao porg ag woee.
Rualifcado
Sala das Sessoes 15/0 5/d25
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA/PI (CNPJ N 01.612.755/0001-00
Aboa OAocuA
CONTRATADO: J. A. CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO
Em_S/a5Ao35
LTDA, CNPJ N 50.131.695/0001-19
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS
EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVACAO DOS
ASANGAO
INDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVES DE AVALIACOES
Aprovado em Carater Definitivo
Sala das Sesses, emoS/a05
EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A
Sala.das Sessoes em15/o 5/2pa 5
SesoncVee
Presidente
CONCESSAO DA COMPLEMENTACAO- VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL
Presidente
No 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS DO Município DE SUSSUAPARA COM
SISTEMA DE FREQUENCIA ESCOLAR, MATERIAL EXCLUSIVO PARA ALUNOS
E PROFESSORES.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEA "C", DA LEI N 14.133/21
Levedo a Sancao Nesta Data
PROMULGADA
VALOR MENSAL: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
PREFEITO Municipal
FONTE DOS RECURSOS: FUNDEB, QSE E FME
DATA DAASSINATURA:16/05/2025
SANCIONADA
haiy
JESUITA ARAUJO ROCHA
Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto de Sussuapara-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SUSSUAPARA
unicef
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
unicef )
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025 -- PMS
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO DE AUTORIZACAO
CONTRATO N: 051/2023
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no cumprimento das
atribuicoes legais, considerando a Opiniao Tecnica Administrativa expedida pelo Agente de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2023
Contratacao e Equipe de Apoio, bem como os fundamentos do Parecer Juridico da
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 023/2023
Procuradoria Geral do Município, ambos presentes no Processo Administrativo n 028/2025
-- PMS, referente a Inexigibilidade de Licitação n 005/2025, RESOLVE:
OBJETO: "PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ELABORACAO DE ESTU-
Com fundamento no art. 72, inciso VIHI, da Lei n 14.133/21, AUTORIZAR a contratacao,
DOS TECNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHA-
por meio de inexigibilidade de certame licitatorio, do escritorio J. A. CONsULTORIA
MENTO NOS PROGRAMAS DA SAUDE,ASSISTENCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE
EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO LTDA (CNPJ n 50.131.695/0001-19), pelo valor
mensal de R$ 25.o0o,o0 (Vinte e cinco mil reais), para a Contratacao de empresa para
CONVENIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTACAO DE
Execucao dos servicos Educacionais Especializados que Objetivem a Elevacao dos
CONTAS PARA O Município DE SUSSUAPARA-PI".
Indices Educactonais Municipais, aferidos atraves de avaliagoes externas, de Forma a
atender as condicionalidades para a Concessao da Complementagao- VAAR (Novo
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GES-
Fundeb-Lei Federal N 14.113/2020,ART.14) e do ICMS do Município de Sussuapara
TAO PUBLICA E, CNPJ N 27.612.479/0001-73
com sistema de frequencia escolar, material exclusivo para alunos e professores.
VALOR: ACRESCIDO EM MAIS 25%, PASSANDO DE R$ 8.500,00, MENSAIS, PARA
Desta forma, atraves deste instrumento, autorizo ao setor responsavel a adotar as providencias
legais para formalizar a contratacao da empresa vencedora do processo administrativo,
10.625,00.
devendo ser respeitadas as disposig8es da legislagao pertinente.
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 65, S 1, DA LEI N 8.666/93
Sussuapara/PI, 16 de maio de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 07/05/2025.
NAERTON SILVA MOURA
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO