Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí

E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

O Prefeito Municipal de São Luís do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 001/2025, com a finalidade de formalizar contrato à Contração de empresa de engenharia para recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de São Luís do Piauí -PI, com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, atualizada pela força do decreto 11 .871 de 29 de dezembro de 2023.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida dispensa em favor da empresa HR ARAUJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, sediada à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São José, Picos - PI, CEP: 64.601-328, com o valor global de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo da fonte 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piaul (PI), 18 de fevereiro de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 CEP: 64.638-000 = São Luís do Plaui (PI)

Rua São Vicente · nº. 338 · Centro · Fone: (89) 98835-1785 E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

O Prefeito Municipal de São Luí s do Piauí , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade Contração de empresa de engenharia para recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de São Luís do Piauí -PI, com valor previsto de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais), que será pago com recurso: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1 , da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do Decreto nº 11 .871 de 29 de dezembro de 2023.

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo possível fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2025, para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: HR ARAUJO -ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, sediada á Rua Landri Sales, nº 473, Bairro Sã o José , Picos - PI, CEP: 64.601-328. Com o valor global de R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais), Contração de empresa de engenharia para recuperação das estradas vicinais da zona rural do município de São Luís do Piauí -PI, que será pago com recurso oriundo da fonte: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

São Luís do Piauí -PI, 18 de fevereiro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - n·. 338 - Centro - Fone: (89) CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

98835-1785 E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº D-001/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

t.t OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAU[ -PI.

MODALIDADE: Dispensa: fundamento legal: art. 75, 1. da Lei n· 14.133/2021, com atualização do Decreto nº 11 .871 de 29 de dezembro de 2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí/PI.

CONTRATADA: HR ARAUJO ME (HR CONSTRUTORA), inscrita no CNPJ nº 47.272.308/0001-50, sediada à Rua Landri Sales, nº 473, Bairro São José , Picos - PI, CEP: 64.601-328.

VALOR GLOBAL: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais)

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.

VIG~NCIA: Até 31/12/2025.

ASSINATURA:

18/02/2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Munlclpal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINHA, S /N - CENTRO - CEP:

64.773-000 -

VÁRZEA BRANCA - PI

EMAIL:

pm.varzeabranca@ gm ail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: ROSERLÂNDIA DE SÁ DINIZ - CPF: 014.223.773-69

OBJETO: Prestação de serviços como Auxiliar em Saúde Bucal, no município de Várze a

Branca - PI, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Branca -PI.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS:

Próprios/SUS/FNS.

Várzea Branca - PI, 17 de fevereiro de 2025.

NAYANE DA COSTA PAES LANDIM

Secretária Municipal de Saúde CPF: 409.861.438-39