Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

DECRETO Nº 26/2025

04 DE AGOSTO 202 5.

Dispõe sobre a convocaçã o da I Conferê ncia Municipal de Pollticas para Mulheres do Municí pio de São Braz do Pia uí ed á outras providê ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei 249/2023 que dispõe da criação da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres de São Braz do Piauf;

CONSIDERANDO a PORTARIA GM/MMULHERES n· 66, de 25 de abril de 2025, que convoca e estr utura as· Conferência Nacional de Politicas para as Mulh eres sa CNPM;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n·23.869, de 2 de junho de2025, que convoca a 6· Conferê ncia Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada nomunidpio deTeresina- PI;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação da 1· Conferência Municipal de Polltlcas para as Mulheres, com o objetivo de consolidar, amp1iar e qualificar as p olíticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero no Estado do Piauí , em consonância com os compromissos nacionais e internaciona is assum idos pelo Brasil na defesa dos direitos das mulheres;

CONSIDERANDO que o tema central "Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conqu istas para Todas" reafirma o comprom isso com a dem ocracia participativa, com a justiça social e com a valorização das lutas históricas das mulheres por equida de, send o orientado por eixos temáticos qu e abrangem a autonomia feminina, o enfrentamento às violê ncias de gê nero, a laicidade do Estado, o acesso u niversal às políticas púb licas e aparticipação ativa das m ulheres nas decisões;

DECRETA:

Art. lg Fica convocada a 1 ;1 Conferência Mu nicipa lde Po lfticas p ara as Mulheres, a ser realizada na cidade de São Braz, Estado do Piaul, no perlodo de 08 de agosto de 2025, sob a coordenação da Secretaria municipal de Polltlcas para as Mulheres, com o objetivo de "in tegrar p ropostas para o fortalecimento ea ampliação de políticas públicas para as mulheres, com a perspectiva da interseccionalidade, para promover a democracia ea igualdade, com garantia de voz e representatividade às mulheres em toda a sua diversidade".

Art. zg A 1 · Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres é uma etapa para a 6· Conferência Estadual que terá como tema"MaisDemocracla, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Tod as", q ue será dividido n os seguintes eixos tem áticos:

I - au tonomia dasm ulheres em tod as as d imensõe sda vid a;

- II - busca da igualdad eee quidade de gênero,em t odos os âmbitos;

III - respeito à diversidade deg ênero enfrentamento de todas as formas de d tscr tm lnação ,ractsmo e violê ncias de g ê ne ro, em suas m últ ip las exp ressões;

- IV - caráter laico doEstado;

V-universalidade e acesso às políticas públicas execu tadas pe lo Estado Brasileiro;

- VI - p articipação ativa d as mulheres em tod as as fases das políticas públicas ;
- VII -transversalidade como princípio orientador de todas as política s púb licas.

Parágrafo Único. As Con ferências livres, q ue e lege rão de legad as para etapa nacional, serão realizadas no período de 26 de maio a 15 de agosto de 2025.

Art.3°A Conferê ncia municipal de Política s para as Mulheres será presidida pela Secr etár ia municipal de Polí ticas para as Mulheres.

Parágrafo Único . A 1· Conferê ncia Municipal de Políticas para as Mulheres terá seus trabalhos conduzidos pela COM-Comissão Organ izadora Muncipal com composição paritária entre movimentos sociais e poder pú blico.

Art. 4 uA Secretaria Municipal de Políticas para as Mulh eres, p or meio de Portaria, o Regimento da 1ª Conferê ncia Municipal de Polí ticas para as Mulheres, bem como a composiçã o da Com issã o Organizadora Minicipa l- COM.

Parágrafo único. O Regim en to disporá sobr ea organ ização eo fun cionam ento da 1· Conferê ncia Municipal de Políticas para as Mulheres, incluind oo processo democr átic o de escolhadas delegadas q ue participarão das etapas s ubsequentes.

Art. SR As despesas decorrentes da organizaçã oe realização dal íl Con ferênc ia Municipal de PoUt icas para as Mulheres correrão à con tadas dotações orçam entárias da Secretaria Mun1cpal de Polfticas para as Mu lheres. sem preJufzo da utlUzação de recursos de outros ó r gãos ouen tidades que venh am a colaborar com o evento.

Art.6g Este Decreto entra em vigor na d ata de sua p ublicação.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:OSl39 si9

Deborah Sayonara Santos Cardoso

Prefeita Municipal

ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

DATA ADJUDICAÇÃO: 01 de agosto de 2025 DATA HOMOLOGAÇÃO : 01 de agosto de 2025 VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS : 04 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026

A Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí PI. (CNPJ Nº 41.522.145/0001 -30), com sed e na Dionísio Pereira da Silvo, centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64.783-0CX), no Município de São Sraz, Estado do Piauí. por Intermédio do Secretario Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/ 0001-30, neste ato representado pelo Secretório e ordenador de despesa, Sr.º Joílson do Rocha Reis, nomeada pelo portaria nº ()(>4 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob nº 047.504.923-37, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/ 2025, para REGISTRO DE PREÇOS , com critério de julgamento menor preço, Processo Administrativo Nº 001.000321 6/2025, RESOLVE Registrar os Preços dos empresas indicadas e qualificados nesta ATA, conforme descrição: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.963/0001-74, situada na Rua Avelino Freitas, nº 498, Centro, na cidade de São Raimundo Nonato PI, C EP: 64.770·000, E· moll: saomarcoslicito@botmail com. Telefone: (89) 3582l 845, neste a to representada pelo Sr. CALIXTO DA S1l VEIRA DIAS. sócio adm inistrador. brasileiro, maior. empresório. portador do RG/CPF nº xxx.263.xxx-53, de acordo com o clossificoçõo por elas alcançadas e nos quantidades cotados, atendendo os condições previstas no edítal, sujeitondo·se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto nº 11.462. de 31 de março de 2023, e as exigências estab elecidas no Edital, e em conformidade com os d isposições a seguir:

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de p reços poro o fornecimento parcelado e sob demando de medicamentos. materiais hospitalares e odontológicos poro atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí·PI. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 025/ 2025 e seus anexos, e do respectivo Termo de Referência , que é parte integrante desta Ata, a ssim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2 . DOS PREÇOS . ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertados na(s) proposta(s) são as que seguem:

DADOS DO FORNECEDORE REGISTRADO: Razão Soclal: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS. EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 03.894.963/(X)()J.74 END: Rua Avelino Freitas, nº 498, Centro, na cidade de Sõo Raimundo Nonato PI

- Ru a Di.oni. ■ i.oP■ r■i ra d.a Sil.va , c■ntro, ■/n, C:&:P: 6 4. 783-000 -saobrazcpl.2021@gmai.l..com CNPJ: 4 1.522.14 5/0001- 30 CALIXTO DA

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CAUXTO DA

SILVEIRA

DIAS:341

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA DE São Braz do Piauí

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| 3 | 4 CADEIRA GIRATÓRIA REGULAGEM SISTEMA RELAX, ENCOSTO REVESTIDO POLIURETANO; BRACOS. CADEIRA | PRESIDENTE COM DE ALTURA, ASSENTO E EM ESPUMA EM COM BASE EM NYLON | UNO | RIVATTl • Rivotti Moveis Ltda | OFFICE VISEU ALTA. NACION AL, GARANTI A 12 MESES. | 12 | R«. 1.650,00 | R«. 19.800.00 |
| 3 | s FIXA 04 PéS CADEIRA FIXA, E ENCOSTO INJETADA TECIDO. | SECRETARIA ESTOFADA INJETADA Si BRAÇO, SECRETARIA PésPALITO. ASSENTO EM ESPUMA REVESTIDA EM SECRETARIA | UNO | QUAUTY MOVEIS• BV INDUSTRIA .. COMERCI ODE MOVE | CADEIRA SECRETA RIA FIXA, NACION AL. GARANTI A 12M | 70 | Rot. 379,00 | R«. 26.530,00 |
| 3 | 6 CADEIRA GIRATÓRIA SI ESTOFADA INJETADA CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA, RODÍZIOS, REGULAGEM OE ALTURA ATRAVÉS PISTÃO. BASE EM SEM BRAÇO: ASSENTO ENCOSTO EM INJETADA REVESTIDA COMTECIDO. | BRAÇO COM DE NYLON: E ESPUMA | UNO | OUALITY MOVEIS - BV INDUSTRIA & COMERCI ODE MOVE | CADEIRA SECRETA RIA GIRATORI AS/BRAÇO NACION AL. | 30 | Rot. 560,00 | R«. 16.800.00 |

ft Rua Dioni.a:io Pereira da S:ilva, centro ,

·aobrazcpl202l@gmail .com -

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ:

a/n, CEP:

6 4 .783-000

41 .522 . 1 4 5/0001 -30

CAUXTODA .-.,~ci.fotma

SILVEIRA

DIAS:341

~:MMUSI

CNPJ:

4 1. 522 . l. 4 5/0001.-30

| | | ANTICORROSIVO; GÁS R32; FILTRO LAVÁVEL E FÁCIL DE TROCAR; FUNÇÕES: DORMIR, TIMER, OSCILAR E TURBO; REFRIGERA, DESUMIDIFICA. VENTILA E AUTO; WIFI; AUTO | | | | | | |

| 4 | 5 | MAIOR RESISTl:NCIA À CORROSÃO; CLASSIFICAÇÃO ENERGÊflCA A: REVESTIMENTO ANTICORROSIVO: GÁS R32: FILTRO LAVÁVEL E FÁCIL DE TROCAR; FUNÇÕES: DORMIR, TIMER, OSCILAR E TURBO; REFRIGERA. DESUMIDIFICA, VENTILA E AUTO; WIFI; AUTO RESTART; CICLO FRIO. FREEZER HORIZONTAL, CAPACIDADE MINIMA OE 513 LITROS FREEZER | UND | AGRATTO - VENTISOL INDÚSTRIA E COMIÉRC I OS.A. | AR.CON SPUT LCS24F- 021. NACION Al. GARANTI A 12M | 10 | RI. 6.400,00 | Ri. 64.000,00 |
| 4 | 6 | FREEZER ou REFRIGERADOR. CLASSIFICAÇÃO ENERGéJICA A; COM DRENO FRONTAL; POSSUI RODIZIOS. MATERIAL DE ALTA RESISTENCIA À CORROSÃO . | UND | ELECTROLU X- ELECTROLU XDO BRASIL S/A | Hl550, NACION AL, GARANTI A 12 MESES, INMETRO; 00 EM120, NACION | 8 | RI. 5.000.00 | RI. 40.000.00 |
| 4 | 7 | FRIGOBAR 120 LITROS 220V FRIGOBAR COMPLETO COM PRATELEIRA INFERIOR DA PORTA PARA GARRAFAS DE ATI: 2,5 LJTROS, P~S NIVELADORES FRONTAIS, PORTA-LATAS COM | UND | ELECTROLU X- ELECTROLU XDO BRASIL S/A | AL. GARANTI A 12 MESES, INMETRO: 008 | 8 | R:\2.000.00 | Ri. 16.000.00 |

Rua

Dioni11io Pereira d.11

Silv a, centro, s/n, CEP:

64.783- 000

aaobrazcpl202l @ çimail. com -

CAUXTO DA

SILVEIRA

| | | CAPACIDADE PARA 10 LATAS | | | | | | |

| 4 | 8 DOMIÊSTICO COM LIQUIDIFICADOR CAPACIDADE LITROS. 2 FUNÇÃO FIO: 220V | 61YJW 2 VELOCIDADE • COM DE Al i: 3 VELOCIDADES. PULSAR: BASE ANTIDERRAPANTE; PORTA | UND | BRITANIA - BRITANIA ELETRODO MESTICOS AS | UQUIDIFI CADOR BLACK. NACION AL. GARANTI A 12 MESE | 12 | R:1. 230.00 | R~ 2.760.00 |
| 4 | 9 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL LAVADORA | BAIXA ROTAÇÃO 4 LITROS; CORPO EM AÇO INOX 304 POLIDO; MONOBLOCO;TAMPA EM POLIPROPILENO; 1/2 CV; ROTAÇÃO DE 3500 RPM; POTENCIA DE 700W/650W; BIVOLT; CERTIFICADO PELO INMETRO; MAQUINA DE LAVAR ROUPAS DE 11KG DE ROUPAS | UND | JL COLOMBO METALÚRGI CAJL COLOMBO LTDA ME | 1257- LIQUIOIFI CADOR B.R BIV 4 LITROS , NACION AL. | 8 | R' 950.00 | RC 7.600.00 |
| 4 | 10 11 KG. CENTRIFUGAÇÃO ENXAGUE, FIAPOS. DE ÃGUA; SUPERIOR; LAVAGEM AGITAÇÃO: POLIPROPILENO; OU | COM FUNÇÃO E FILTRO PEGA FUNÇÃO REUSO ABERTURA SISTEMA DE POR CESTO EM COM 5 MAIS PROGRAMAS OE LAVAGEM. | UND | ELECTROLU X- ELECTROLU XDO BRASILS/A | LESl l , NACION AL ,GARANTI A 12 MESES, INMETRO: OI | • | Rt:3.000.00 | Rt: 12.000.00 |
| 4 | li CAPACIDADE | MICROONDAS COM CAPACIDADE DE 34 LITROS COM DISPLAY DIGITAL. - CAPACIDADE DE NO MiNIMO 32 LITROS; FUNÇÃO TIRA ODOR; FUNÇÃO RELÓGIO ; LIMPA FÁCIL; REFRIGERADOR COM | UND | PHILCO - PHILCO ELETRÔN IC OSS/A | PMO34BB NACION AL, GARANTI A 12 MESES, INMETRO: | 6 | Rt. l.400.00 | Rt. 8.400,00 |
| 4 | 12 LITROS. GELADEIRA SECO. LITROS. EXTRA HORTIFRUTI, LEIRAS | VOLTAGEM 220 DEGELO BRANCA. 261 COMPARTIMENTO FRIO E GAVETÃO COM COMPARTIMENTOS/PRATE REMOV(VEIS. | UNO | CONSUL- CONSUL SIA | CRA30FB BNA . NACION AL. GARANTI Al2 MESES. INMETR | 10 | Rt3.100.00 | Rt 31.000.00 |

ll' Rua

Dioni.eio Perei ra da. Silva., aaobrazcpl2021@gmail.com -

centro, e/n, CEP:

CNPJ:

6 4 . 783- 000

| 4 | 13 | REFRIGERADOR COM CAPACIDADE PARA 300 LITROS. VOLTAGEM 220 - GELADEIRA 300 L. POSSUI PORTA LATAS. GAVETÃO HORTIFRUTI, PATELEIRAS COM 9 NÍVEIS. BRANCA. CONTROLE DE TEMPERATURA EXTERNO. PORTA REVERSIVEL. | UNO | CONSUL- CONSUL SA | CRB36AB BNA , NACION AL,GARA NTIA 12 MESES, INM ETRO: | 10 | RC 4.00000 | Ri. 40.000 00 |

| 4 | 14 | FUNÇÃO TURBO. AJUSTE DE PRATELEIRAS, FORMAS E GELO SUSPENSAS CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE AR NIVELAMENTO DO REFRIGERADOR- ALTURA- 183.4 CM- LARGURA 62.1 CM PROFUNDIDADE 72.4 CM PESO 60 KG. | UNO | CONSUL- CONSUL S/A | CRM44A BANA, NACION AL. GARANTI A 12 MESES. INMET | 6 | RI- 5.200.00 | R!, 31 .200,00 |
| 4 | 15 | TELEVISOR 32 POLEGADAS LED RESOLUÇÃO DE TELA HO - 1366 X 768 PIXELS FREQU~NCIA 60 HZ ANOROIO E WI- FI INTEGRADO. | UND | PHILCO - PHILCO ELETRÔNIC OSS/A | PTV32M9 GACGB , NACION Al. GARANTI A 12 MESES , INME | 10 | R$ 1.750.00 | R$ 17.SOO.DO |
| 4 | 16 | TELEVISOR 43 POLEGADAS LEO RESOLUÇÃO DE TELA FULLHD 1920 X ,oao PIXELS FREOUl:NCIA 60 HZ ANDROID E WI-FI INTEGRADO. | UNO | PHILCO - PHILCO EL~:~:IC | PTV43VA 4REGB LED, NACION AL , GARANTI A 12 MESES | 10 | Rt. 2.600 00 | Ri. 26.000,00 |
| 4 | 17 | TELEVISOR 55 POLEGADAS LED RESOLUÇÃO DE TELA FULLHD 4K- COM GOOGLE TV. DOLBY VISIONE ATMOS. HDRl0+. WI-FI. BLUETOOTH, GOOGLE ASSISTENTE E DESIGN SEM BORDAS VENTILADOR DE PAREDE | UNO | PHILCO - PHILCO ELETRÔNIC OSS/A | PTVSSG3 ERSGB 4K NACION AL. GARANTI A 12 MESES , I | 10 | Rt. 3.400,00 | RI. 34.000,00 |
| 4 | 18 | 200W COM BORRACHA E AMORTECEDOR, 3 VELOCIDADES NO MINIMO 50 CM • CHAVE DE CONTROLE ELETRÔN ICA PARA PAREDE; GRADES EM Aro; CHAVE SELETORA; | UND | VENTISOL- VENTISOL INDÚSTR IA E COMl:RCI OS.A. | osc PAREDE 50CM NEWPR GRACO PR 220V PREMIUM , NA | 60 | R.t. 380,00 | R!. 22.800,00 |

ll' Rua Di.onisio

Pereira da Silva, c entro, s/n, CEP :

64 . 783-000

CNPJ:

4 1 . 522 . 1 45/0001-30

CALIXTO OA

SILVEIRA

DIAS;341

-'HlnloOOde~

(#g!WI POfCAillCTÔ

pA$1LVll'IA

iQl!""'1

| | | INCLINAÇÃO REGULÁVEL : 1500RPM; | | | | | | |

| 4 | 19 | VENTILADOR. TIPO COLUNA 200W. DIÂMETRO MINIMO DA HÉLICE 50 CM, C/ 3 PÁS PLÁSTICAS , GRADE PROTETORA METÁLICA . OSCILANTE: GRADES EM AÇO: CHAVE DE CONTROLE; BIVOLT SELETIVO; INCLINAÇÃO REGULÁVEL; ALTURA REGULÁVE L DE 115 A 170CM: 1500RPM. CAMARA PARA | UND | VENTISOL - VENTISOL INDÚSTR IA E COMl:RCI OS.A. | osc COLUNA 50CM NEWPR GRPR 220V PREMIUM ,NACION | 60 | RS 299,00 | RS 17.940,00 |
| 5 | l | SENSORES INTERNOS POSSUI CAPACIDADE ATIÊ 300 LITROS I QUANTIDADE DE GAVETAS 2 A 5 GAVETAS 1 SISTEMA OE EMERGl:NCIA POSSUI 1 REGISTRO DE DADOS POSSUI | UND | 18050 | ELBER· ELBER INDUSTRI A DE REFRIGER ACAO LTOA - BRAS | 4 | RS 17.50000 | RS 70.000.00 |
| 5 POLIPROPtLENO IPPJ Eletro PAREDE INTERNA metolúrgl | 2 | POLIPROPILENO 1pp1 | UND | 644 | colido | 4 | RS 500,00 | RJ..2.000.00 |

2.2. A listagem do c adastro de reserva referente ao presente registro de preços consto como anexo a esta A ta.

ÓRGÃO(S

) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):

- 3.1. O órgão gerenciador será a Preíeitura Municipal de São Broz.

ft Rua

Dionís io Pe r eir ·

d· Si l va, centro, · /n, CJtP :

64 . 783-000

CNPJ :

41 . 522 . 145/0001- 30

CAUXTODA

\_.,.,.,,

SILVEIRA

~OJ..IIITOIU

m aaobrazcpl202l@gm.ai1. com -

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais m aaobrazcpl202l@ ~i.l . com -

CNPJ:

41. 522 . 145 / 0001 -30