Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PEI
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
15.DA FISCALIZAGAO
equipe de fiscais designados pela Administragao Municipal. O fiscal designado anotara em
TRATIVO N 050/202
egistro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do objeto contrato,.
MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou defeitos observados e
encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis as
ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu criterio, exijam medidas corretivas por parte da
mesma, conforme art. 104, incisoIll, e art. 117, 1 e 2 da Lei Federal N 14.133/2021
16.DA PUBLICACAO:
16.1. incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na
imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
14.133/2021Lei
123/06
17. DAS DISPOSIgOES GERAIS:
17.1. Independente de sua transcrigao, o edital, a proposta de pregos e os documentos
da proposta e da habilitagao apresentados pela coNTRATADA farao parte desta Ata de Registro
de Precos
17.2. A cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registrode
de sua detentora ou qualquer indenizacao por parte da Prefeitura Municipal.
17.3. Os pregos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N 14.133/2021,
tem carater orientativo (pre
eco maximo),podendo a Administracao realizar outra pesqui
na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de.
pagamento.
17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a
vigencia da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposicao.
em decorrencia das
ntidades demandadas ou quando o comportamento do mercado
demonstrar inflagao ou mesmo deflagao.
17.5. O prego a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o
Fele
do objeto ou de autorizagao de readequagao atraves da coNTRATANTE, nesse intervalo de
tempo
Prefeito Municipal
17.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)
pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob
anuencia da CONTRATANTE.
17.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao, com base na Lei
CNPJ:06.554.364/0001-08
efeitos legais e administrativos.

Av.Marcos Parente1071-Cent

CEP64.920-000
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
termo de homoLOgAgAO
18.DOFORO:
Homologagao do PROCESSO_ADMINISTRATIVON
18.1. Fica eleito o foro da Comarca da coNTRATANTE para dirimir qualquer duvida
oriunda desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por
futura e eventual contratagao dos servigos
defumace
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a
com pul
Cristino Castro, 09 de maio de 2025.
FELIPE FERREIR
se Leg
Felipe Fe
CPF:044.916.933-23
dezembro de 2006, Objeto: Registro de prego para futura e eventual contratagao dos
ito Muni
CONTRATANTE
CONSERVA OBRAS E SERVICOS LTDA
empresa vencedora
entos cor
CNPJ:10.710.396/0001-14
Francisco Farias de Souza
Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta homologagao.
CPF:772.795.811-53
Representante da CONTRATADA
RESULTADO DA Licitação:
Finalidade da Licitagao:
Contratacao de Servicos Comuns
Objeto da Licitagao:
BESCSEPIIZACAO DE AMBIEATES INTERNOS E
EXTERNOS-EDUCACAC
Av.Marcos Parente,1071-Centr

roPiaui.CEP64.920-000
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