Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
GABINETE DO PRI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
4/2025
PICOS (PI),10 DE D
SERVIDORES
077/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
DESIGN
CONTRATO SRP PE N
"Dispoe sobre a unificacao de matriculas
lora IVONETE LOPES DE
ADMINISTE
TIVO N 16784/2025
,CUJO
MOURA, CPF: 362.050.953-00.**
PARA
VENTUAI
FUTURA
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas a
DE REFERENCIA, EM
CONSIDERANDO o disposto no processo a
ativo n 0000007271/2025;
MURNDIMENTO
TEN
PICOS-PI
SIDADES
SUAS
CONSIDERANDO que a servidora IVONETE LOPES DE MOURA, CPF n 362.050.953-
SECRETARIAS"
CONsiDERANDO o Parecer Juridico n 201/2025 da Procuradoria Geral do Município;
O Município DE pIcos-PI, por meio da Secretaria Municipal Obras, Habitacao e
CONsIDERANDO as disposic8es da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterac8es da Lei
117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,
magisterio publico Municipal;
CONSIDERANDO que o contrato deve ser exect
tado fielmente pelas partes, de
acordo com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
RESOLVE:
cOnsIDERAnDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
Art. 1 Fica unificada, para tod
os fins, a matricula funci
al n 14166-1,com carga horaria
de 20h
RESOLVE
Art. 1 Designar o servidor: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55,
passara a ser 4Oh semanais e sera mantida
cucao do Contrato SRP PE No O81/2025-III, fir
funcionais, previdenciarios,financeiros
DE SOUSA
ME (PREMOLP CONSTRUCOES E
administrativos.
SERViCOS), inscrita no CNPJ n 40.040.421/0001-60.
Designar ainda o(a) servidor(a): Jose de Arimateia So.
827.438.273-00, co
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 Esta Portaria entra em
Regist
Picos/PI, 03 de julho de 2025.
govbr
ancisca Mary Martins Dantas Holanda
Marlon Gomes de Sousa Bezers.
ortaria No 05/202
de Picos/P
Secretaria Municipal de Educagao de Picos

Rua Santo Antonio,n 74Centro -Picos-PI, CEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
E 2025
matriculas
COSTA IBIAPINA, CPF: 806.561.613-53.
LEONIDAS SANTOS, CPF: 353.899.743-87'
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOs, Estado do Piauí, no exercicio
de suas atri
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOS, Estado do PIAUf, no exercicic
buicoes legais que lhe confere e;
buicoes legais que lhe confere e
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000007271/2025;
CONSIDERANDO o disposto no proces
so administrativo n 0000007269/2025;
CONSIDERANDO que a servidora VERA LUCIA DA COSTA IBIAPINA, CPF no
CONSIDERANDO que a servidora SALETE RODRIGUES LEONIDAS SANTOS, CPF
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 202/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 200/2025 da Procuradoria Geral do Município;
CONSIDERANDO as d
Municipal no
unicipal
autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores dc
Municipal n 3.406/2025, que autorizam a unificacao definitiva de matriculas de servidores do
RESOLVE:
RESOLVE:
\rt. 1 Fica unificada,
a todos os fins, a matricula funcional n 14080-1, com
de 20h se
a horaria de 20h semanais, pertencentes a servidora
servidora SALETE RODRIGUES LEONIDAS SANTOS, CPF n 353.899.743-87.
VERA LUCIA DA COSTA IBIAPINA, CPF n 806.561.613-53.
Paragrafo unico. A matricula n 11246-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
Paragrafo unico. A matr
ricula n 1149941107-1 passara a ser 40h
sera mantida
como referencia unica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros e
dministrativos
administrativos.
Art. 2 A Coordenacaio de Gestao de Pessoas (ou s
equivalente) devera proceder a
Art. 2 A Coordenacao de Gestao de Pessoas (ou setor equivalente) devera proceder a
atualizag
Art. 3 Esta Portaria
na data de sua publicacac
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor
data de sua publicacao
Registre-se, publique-
Registre
Picos/PI, 03 de julho de 2025
Francisca Mary Mart
tins Dantas Holanda
ortaria N 05/202
Secretaria Municipal de Educacao de Picos