Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 109/2025

PROCEDIMENTO Nº. 016/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 238/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/N" CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

M DE SOUSA FONSECA E CIA L TDA CNPJ Nº 36.253.147/0001-30

ENDEREÇO: R JOSE PEREIRA, Nº 1235, BAIRRO DE FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N'074.299.253--59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA. PORTADORA DO CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO - FUNOEB - FME • QUOTA- QSE E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS .DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 05, 08, 11, 1', 17, 20, 23, 26, 29, 32, 35, 38, 41, "4, 47, 50, 53, 58, 59, 62, 65, 68, 71 , 741 77, 80, 83, 86, 89, 92, 95, 97,108:

RS 166.143,1 1 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS OE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA

EA CORRESPONDENTE PUBLICAC'.ÃQ

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

13 OE MAIO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

12 OE MAIO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 OE MAIO OE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 (CONTRATADO}

Ol:STÃ02025·2021

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL OE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 109/2025

PROCEDIMENTO N". 01812025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N". 239/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19 ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ N" 42.557.318/0001-18

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, N' 2760, LOJA A. CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA 00 CPF Nº 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO OE SOUSA PORTADORA 00 CPF Nº 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRAT~ÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO OE MATERIAIS OE LIMPEZA, HIGIENIZA O. COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

FONTE OE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC- PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO · FUNDES - FME - QUOTA- QSE E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS .00 MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 03, 08, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 38, 39, 42, 45, "8, 51, 54, 57, 80, 83, 68,

69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 98:

RS 176.652,75 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E

CINCO CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

13 DE MAIO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

12 DE MAIO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 DE MAIO OE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19

(CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)

ld:OF8BEEB7AE52E23B

GUTÃO 2025·2028

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 109/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N". 240/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 25.140.579/0001-19

ENOERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL S/Nº CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

SEBASTIAO VENTURA OE SOUSA CNPJ Nº 07.782.021/0001-55

ENDEREÇO: R BERTOLINO PEREIRA. Nº 4729, CENTRO, BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253--59

FISCAL DO CONTRATO:

MARIA SANDRA BISPO OE SQU<:A PORTADORA DO CPF N' 024.605.913-30

OBJETO:

CONTRATA&ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS OE LIMPEZA, HIGIENIZAÇ O, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAr.ÃQ DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO • FUNOEB - FME - QUOTA QSE E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS .00 MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 37, 40, "3, "8, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 76, 79, 82, 85, 88, 91, 94:

R$ 191.966,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS)

IV - DO PRAZO:

O PRAZO OE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICA"ÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

13 DE MAIO OE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

12 OE MAIO OE 2025

DATA DA ASSINATURA:

13 OE MAIO OE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N°. 25.140.579/0001-19 (CONTRATANTE)

SEBASTIAO VENTURA OE SOUSA CNPJ N' 07.782.021/0001-55 (CONTRATADO)

OUTÃ02025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí. no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamenta a documentação relativa â modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por itam, de n·. 016/2025, datada de 19 de março de 2025 e sessão pública realizada no dia 03 de abril de 2025 âs 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO OE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO . COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinenles nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Pennanente de Licitação e Parecer Jurfdico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 016/2025 para o fim de dedarar apto ao contrato com as empresas: M OE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ N' 36.253.147/0001-30. para os Itens: 02, 05, 08, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 35, 38. 41, 44, 47. 50, 53, 56, 59, 62. 65, 68, 71 , 74, n, 80, 83. 88, 89, 92, 95. 97, 108, no valor total de R$166.143,11 (cento e sessenta e seis mil. canto e quarenta e três reais e onze cantavas); MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 para os Itens: 03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24. 27, 30, 33, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96. 98, no valor total de RS 176.652,75 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos); SEBASTIAO VENTURA OE SOUSA CNPJ Nº 07.782.021/0001--55 para os itens: 01 , 04, 07, 10, 13, 16, 19. 22, 25. 28, 31, 34, 37, 40, 43, 46, 49. 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 76. 79, 82, 85, 88, 91. 94, no valor total de R$ 191.966,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e sessenta e seis reais). E QUE A ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBOECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DOCERTAME |

| 01 | MOE SOUSA FONSECA ECIA LTDA CNPJ Nº 36.253.147/0001-30 | R$ 166.143.11 | RS 168.143,11 |
| 02 | MMDASILVA ESOUSA CNPJ N°42.557.318/0001-18 | RS 176.652,75 | RS 176.652,75 |
| 03 | SEBASTIAOVENTURA OE SOUSA CNPJ Nº 07.782.021/0001--55 | RS 191.966,00 | RS 191.966,00 |

.. o qual deverá ser adJud1cado â raferida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO (PI}, 13 DE MAIO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal