Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025


DECRETO Nº 27.659 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS) EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6163, de 20 de dezembro de 2024. presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 3.400.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas: nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

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Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Presidente da ETURB

Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

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EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

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SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

este

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.11 | 659 | 2.000.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.40 | 659 | 1.000.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.3.90.33 | 659 | 300.000,00 |
| FMS | 22.001.10.122.0017.2.114 -ADMINISTRAÇÃO DAFMS | 3.1.90.91 | 659 | 100.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FMS | 22.001.10.305.0016.4.090 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE | 4.4.90.52 | 659 | 2.000.000,00 |
| FMS | 22.001.10.301.0016.4.088 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DAATENÇÃO PRIMÁ- RIAEM SAÚDE | 3.3.90.30 | 659 | 1.400.000,00 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 29 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

(01/01/2025 a 28/01/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.659, DE 29 DE JANEIRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Su -plementação para atender despesas com de folha de pagamento, passagens e despesas de locomoção e Serviços de T.I. Exposição de Justificativas para a anu -lação das dotações orçamentárias propostas A anulação do saldo indicado não comprometerá o planejamento do órgão para o exercício financeiro em curso. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 343.319,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.983.588.281,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 0,01% |

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA N.º 005/2025-GAB/PGM . Teresina, 28 de janeiro de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, RESOLVE: Art. 1º De -signar o Procurador MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº5.974, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do contrato nº 001/2023 PGM/PMT com a empresa ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA., publicado no DOM - Teresina nº 3.472/2023 de 07/03/2023, p. 1, cujo objeto é: Contratação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Mu -nicípio de Teresina, em 20 de janeiro de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina, OAB-PI nº 3551.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças