Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

102

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA. 717

06.S54.216/0001-85

Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

763

767

669

15.451 .0011 .1019.0000 4.4.90.51.00 754 999 000

15.451 .0011 .1029.0000 4.4.90.51.00 754 999 000

26.782.0010.1079.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recurll03 de Openi.c;õe8 de Crédito NAose aplica

ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRlJruRA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nlose aplica

GESTÃO OE MOB1LIDADE URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& não Vlnculadoa de tmpo&tO& N&ose aplica

-500.000,00

F.R. Grupo:

754

-500000,00 F .R. Grupo: 1 754 05

-188.325,89 F.R. Grupo: 1 500 00

-5.786.443,88

Artigo 3o. - Este dec reto entra em vigo r na data de sua publicaçã o .

AMIL TON LUSTOSA FIGUER~DO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

DISTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: JULIANNA NEREU

CPF: 049.796.043-58

Objeto:

Rescisão do contratado.

Função: Função de Médico do PSF

Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)

Valor Mensal: R$ 13.526,87 (Treze mil quinhentos e vinte e seis reais e

oitenta e sete centavos).

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Municí pio.

Data do Distrato: 30 de setembro de 2025.

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

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ESTADO 00 PIAUI Preretwra Muntclpal de Marcoltndla CNPJ: 41.522.269/0001·15 Rua Partiria Maria de Souaa, 21 "'CEP: 64685000 Marcol9ndla · PI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 00006/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDlÁRIA DE INTERESSE PÚBLJ CO - Reurb-SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/MARCOLÂN DIA -PJ, vinculada à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLiNDIA 9 entidade de direito público. inscrita no CNPJ sob nº 4 l.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA. 21, CEP: 64685000, no município de MARCOLÂNDIA-P[ , nesle alo representado pelo assessor jurídico ISADORA JOELLY DIAS COUTINHO, OAB Nº 22.462, vem através deste edital NOTIFICAR a iodos os titulares de domínio , confinantes e terceiros eventualmente interessados. que cm virtude do protocolo de nº 00006/2024, DE 18/ 11 /2024, que o imóvel abaixo discriminado, de posse do Sr.(a) MARTINA SOCORRO DOS SANTOS, encontra-se em processo de Regula rização F und iá ria, conforme Lei Federal n° 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.31 0/20 t 8, e Lei municipal nº 398/2024. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastraJ com gcorrcfcrcnciamcoto, subscrito por profissional competente, a fim de emissão de matricula individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereço, bem como, legalização de matricula individualizada ao detentor de posse do lole no referido endereço. bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessá ri as para fins de Regularização Fundiári a, objelo de matríc uJas a serem transferidas no respectivo Canório de Registro de Imóveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNJCO DE MARCOLANDIA PI

Artigo 2°. Os titulares de domínio , confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação impljcará a perda de eventual direito de que os notificados titularizam sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, §§ 1°, Sº e 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.3 10/2018 e da Lei Municipal nº 398/2024.

Artigo 3". As eventuais impugnaçõe s cabíveis, contrári as ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presenle edital. sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃ O FUNDIÁ RIA - REURB MARCOLANDIA. Com endereço na RUA PORFiRlA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no municí pio de MARCOLÂNDIA PI. com as devidas j ustificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, confom1e art. 31, § 3°, da Lei Federal nº 13.456/2017 e art. 24, § 7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4°. Não havendo manifestação em contrário no perí odo de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelo notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5°. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação .

MARCOLÂNDTA - PI, 15 de setembro de 2025.

REURB/MARCOLÂNDIA/PI · Núcleo de Regularização Fundiária

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Munlclpal de Marcolilndla CNPJ: 41.522.269/0001-15 Rua Porflria Marta de Souaa, 21 · CEP : 64ti85000 Marco1 andia - PI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 00030/2024 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO Reurl>-SO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA · REURB/MARCOLÂNDIA -PI, vinculada à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLâNDIA, entidade de direito público , inscrita no CNPJ sob nº 41.522.269/0001-1 5, localizada na RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no municfpio de MARCOLÂNDIA -Pl. neste alo representado pelo assessor jurídico ISAOORA JOELLY DIAS COUTINHO. OAB Nº 22.462~ vem através deste edital NOTIFICAR a todos os citulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de nº 00030/2024, DE 02/12/2024, que o imóvel abaixo discriminado, de posse do Sr.(a) DHEIRIS FERREIRA DE SOUZA, encontra-se em processo de Regu1ariz.ação F undiá ria, conforme Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018, e Lei municipal nº 398/2024. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, a fim de emissão de matríc ula individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereço. bem como, legalização de matricula individualizada ao delentor de posse do lole no referido endereço, bem como, legalização das benfeilorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária , objeto de matrículas a serem transferidas no respectivo Cartório de Registro de Imóveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICJO UNICO DE MARCOLANDIA PI

Artigo 1ª. O imóvel consiste em uma área de 160 m:1 (CENTO E SESSENTA METROS QUADRADOS), localizado RUA MARIA GOMES ANDRANDE, 572, NOVO MlLENIO, MARCOLÂND IA, PI, .

Artigo 2°. Os titulares de domí nio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados titularizam sobre o imóvel objeto da Regularização Fundiári a, de acordo com o art. 3 t , §§ 1 º· 5° e 6°, da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decrelo Federal nº 9.310/2018 e da Lei Municipal nº 398/2024.

Artigo 3º. As eventuais impugnações cabíveis, contrár ias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da úllima publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB MARCOLA.NDIA-PI. Com endereço na RUA PORFÍRIA MARIA DE SOUSA, 21. CEP: 64685000 no município de MARCOLÂN DIA PI, com as devidas justificativas plausív eis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajudicial para solução dos conflitos, conforme an. 31 > § 3°, da Lei Federal nº 13.456/2017 ea rt. 24, § 7°, do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4 ... Nilo havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar--se-á como aceite pelo notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo 5º. O presente Edital entra cm vigor na data de sua publicação.

MARCOLÂNDIA - PI, 15 de setembro de 2025.

REURB/MARCOLÂNDIA/Pl - Núcleo de Regularização Fundiária

OAB PI Nº 22.462