Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2025

REF. PROC. Nº 001.0001179/2025

INEXJGIBlLlDADE DE LJCITAÇÃO Nº 041/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA E PROJETO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE SETE (07) ESCOLAS MUNICIPAIS EM SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI , INCLUI DO O ACOMPANHAMENTO DE TODO O PROCESSO JUNTO A CONCESSIONÁRIA ATÉ O DIA DA LIGAÇÃO FEITA PELA EQTL-PI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piaul -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATA.DO: PSA Engenharia Elétrica LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.222.910/0001-10, com sede na rua Andorinha, nº 380, sala 01 ; Campestre, São Raimundo Nonato PI, CEP: 64770000, neste ato representado pela Sr' PALOMA FERREIRA DAMASCENO, BRASILEIRA, ENGENHEIRA ELETRICA, nº do CPF 060.561.543-86, residente e domiciliada na cidade de São Raimundo Nonato PI, na RUA ANDORINHA, nº 380, CAMPESTRE, CEP: 64770-000.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) m eses, no período de 14 de abril de 2025 a 14 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.36 I .0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalação Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso 111, alín ea "a" da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação , no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 041/2025 e no Termo de Contrato Nº 078/2025.

DATA DE ASSINATURA: l4 de abril de 2025.

SlGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e PALOMA FERREIRA DAMASCENO pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 4 1.522.14 5/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dioní sio Pereira da Silva, s/n · Centro, Sã o Braz do Piauí CEP: 64783-000 · São Braz do Piauí-PI IE-mail: saobrazcpl2021@gmail.com

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Errata de Publicação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025

Onde Lê-se :

ENVIO DAS PROPOSTAS

Até o dia 28/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico ( e-mail: saobrazcpl2021 @ gmail.com), ou no protocolo tisico do setor de licitações, na Rua Dionísio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí -PI.

Passa a Ler-se:

Até o dia 30/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico ( e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com). ou no protocolo tisico do setor de licitações , na Rua Dioní sio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí -PI.

São Braz do Piauí PI, 23 de abril de 2025.

Ana Verônica Cardoso da Silva

Secretária Municipal de Assistência Social de São Braz do Piauí

São Braz do Piauí PI, 22 de abril de 2025.

Ana Verônica Cardoso da Silva Secretária Municipal de Assistência Social de São Braz do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI 3° TERMO ADITNO AO CONTRATO ADMINISTRATNO N° 002/2024 MOTNO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA -PI CONTRATADA:CONSTRUTORAJATOBÁLTDA CNPJ: 29.119.olS/0001-55

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO PUBLICAÇ ÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 036/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 005/2025

ATO/Fundamento legal: a-Capu~ art. 751, Lei 14.333/2021

Finalidade: Supremacia do interesse Público

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

CONTRATADA: SYNFIBERINTERNETLTDA

CNPJ: 13.559.875/0001-70

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI,

Data da assinatura: 02 de Abril de 2025

Investimento: R$ 44.784,00(quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais) Informações: Setor das Licitações e Contratos Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

AVISO DE

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025

CONTRATANTE(UASG)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE SÃO BRAZ DO PIAu1

OBJETO

Contratação de Microempreendedor Individual (MEn, Microempresa (ME), ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), especializada no Fornecimento de Cesta Básica de forma parcelada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de São Braz do Piauí, tendo em vista o DECRETO ESTADUAL Nº 23.699, de 02 de abril de 2025, que declara situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como 11 Seca 11 , nos municípios especificados no referido Decreto Estadual.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO

R$ 49.772,00 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais)

DATA DA SESSÃO

Dia 30/04/2025 às 09:00

Até o dia 28/04/2025 às 08:30, via endereço eletrônico (e-mail: saobrazcpl202l@gmail.com), ou no protocolo tisico do setor de licitações , na Rua Dionísio Pereira da Silva, centro, s/n, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí -PI.

Aviso de Contratação e Anexos disponibilizados em:

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

Menor preço

PREFEMNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS

SIM