Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 E:xercício ; 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap(lca ..S.000,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseal)(lea -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aptlea

25 04.122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIARli -15.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOSOECONSULTORIA F.R.Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999 000 NAo se aptica

33 04.122.0003.2008.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -15.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 05 721 Transferências da União Referentes a Gessao Onerosa de PeltOleo Lei n· 13.88512019 999 000 Nao se aplica

36 04.122.0005.1004-.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não seapfica --50.000,00 F.R. Grupo: 1 755 05

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -6.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO -233.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllea

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

83 10.301.0007.2046.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1115 10.301.0007.101 1.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

1117 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica F.R. Grupo: 1 710 05

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

24" 10.303.0007.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO -a.000.00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ Ã O

306 12.361.0012.1025.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -35.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

357 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 550 Transferência do Salário- Educação

Anulação

46 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

47 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃ O DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1 550 01 999 000 Não se aplica Anulação ( · )

1124 12.361.0012.2018.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -47.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei n· 12.85812013 Não se aplica Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO - FUNOEB

440 12.361.0012.1061 .0000 4.4.90.52.00 540 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000 01 Não se aplica CPF 971.360.343-53

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL

-1.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001·39 Exercício : 2025

02 04 01 FUNDO MAN, OES. EDUC. BAS. E VAL, DO MAGIST~RIO - FUNOEB

449 12.361.0012.1063.0000 4.4.90.51.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO '"40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VMT 999 000 N!io3e BIPliC-8

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

753 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo NaciOnal de AsSistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

754 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.33.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO -900,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recur$08 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

755 08.243.0009.2045.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -3.000.00 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo NaciOnal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

Anulação ( - ) -1.024.900,00

Ar tigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de s ua publicação .

OEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343--53

DECRETO Nº 31 , DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.500

Abre no orçamento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providên das

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Su~ementação ( + )

1.000,00