Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

ffl

ld:OB621F367BEAA7D8

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza

CEP: 64.750.000- PAULISTANA- PI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 002/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 001/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, 111, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializado em assessoria e consultoria técnica em contabilidade pública na Câmara Municipal de Paulistana-PI, com a finalidade de assessorar em todos os atos contábil, para atender as demandas da Câmara Municipal de Paulistana -PI.

Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA- PI.

Contratada: HAILTON CAVALGANTE RODRIGUES- ME.

CNPJ: 14.033.766/0001-87.

Endereço: Rua São Paulo, 49, Bairro - Lagoa, Cep: 64750-000, Paulistana - PI.

Valor: Mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 71 .500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais).

Fonte de Recurso: Duodécimo .

Data da assinatura: 23 de janeiro de 2025.

Vigência : 11 (onze) meses.

Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana -PI

ffl

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA - PI

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 002/2025

lnexigibilidade de Licitação nº 001/2025

Assunto: Ratificação para celebração de contrato.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializado em assessoria e consultoria técnica em contabilidade pública na Câmara Municipal de Paulistana - PI, com a finalidade de assessorar em todos os atos contábil, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA -PI.

O procedimento de inexigibilidade de licitação nº 001/2025 de que trata este processo, objetivou a seleçã9 da proposta para a contratação dos serviços acima mencionados e foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o Parecer da Procuradoria-Geral do Município de Paulistana-PI.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de lnexigibilidade de Licitação nº 01/2025 e ADJUDICO o objeto deste em favor da empresa HAILTON CAVALCANTE RODRIGUES-ME, inscrita no CNPJ nº 14.033.766/0001-87, com sede na Rua São Paulo, 49, Bairro Lagoa, Cep: 64750-000, Paulistana - PI, representado neste ato pelo Sr. Hailton Cavalcante Rodrigues, contador, regularmente inscrito na CRC/PI sob n. 0 Pl-00469/O6, com o valor mensal de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reias) e valor global estimado em R$ 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais), durante a vigência do contrato, conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentação legal nos termos do art. 74, inciso 111, da Lei Federal n. 0 14.133/2021.

Paulistana-PI, 23 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

ld:OFSBEF9F9488A7CD

ffl

Vereador De\lSdedlt Albuquerque Cavalc.ante

CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Cortentez"a

RATI FICACÃO

lnexigibilidade de Licitação nº 001/2025

Assunto: Ratificação para i:elebração de contrato.

Objeto: Contratação de. empresa para a prestação de serviços especializado em assessoria e consultoria técnica etn éontabilidade pública na Câmara Municipal de Paulistana - PI, com a finalidade de assessorar em todos os atos contábil, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA -PI. ·

RA TI FICO a orientação técnica da Procuradoria-Gera) do Município por meio de Parecer e determino a contratação da empresa HAil TON CAVALCANTE RODRIGUES -ME, inscrita no CNPJ nº 14.033.766/0001-87, com sede na Rua São Paulo, 49, Bairro - Lagoa, Cep: 64750,00, P. at,11istana PI, representado neste ato pelo Sr. Hailton Cavalcante rodrigues, contador, regularmente inscrito na CRC/PI sob n. 0 Pl-00469/O-6, com o valor mensal de R$ 6.500,00 (i;eis mil e quinhentos reais) e valor global estimado em R$ 71.500,00 (s. etenla e um mil e quinhentos reais), durante a vigência do contrato, conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentação legal nos termos do art. 74, inciso Ili, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

"le-~-vv:L..-J

5,;;k,1r-

C::ZÍrlãndio de Melo S.ilva

CÂMARAMUNICIPALDJJ:PORIDAIEGREDO PIAUÍ TERMODJ!.:HOMOLOGAÇÃO DPLNO OOl/l025

OBJETO: Locaçlo de Im6vel Urbano com a Preclpua Finalidade de Sediar a Cimara Municipal de Porto Alegre do Piaul.

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITA TÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: RS 18,216,00 (dezoito mil e duzent111 e dezessel1 reais).

Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referência , depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação na Lei Federal nº 14.133/21, demais legislações pertinentes à espécie e conforme parecer jurldico exarado pela Assessoria Jurídica do municlpio, HOMOLOGO o procedímcnto cm epigrafe, declarando credenciada a pessoa tisica MARDÕNIO SOUZA DE NEIVA no valor e especificações abaixo indicados:

CONTRATADO: MARDONIO SOUZA DE NEIVA

CPF: 704.603.453-20

TELEFONE: (86) 99452-7749

ENDEREÇO: Praça Luciano Neiva, s/n,

E-MAIL: mardonioneiva@bol.com.br

Centro. Porto Ale""' do Piaul PI

VALOR TOTAL: RS 18.2111.00 (dezoito mll e duzentos e dezet,iels reala)

Porto Alegre do Piaui (PI), 23 de janeiro de 2025.

Carmo Alberto Ferreira

Prnldente da Cimara Municipal de Porto Alegre do Piauí euAlbeno"'""'"' l'rftlcletite CPF: 72S.S02.283-91