Município: São João do Arraial
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, Sf:

01.612.609/0001-84

| ! X !INICIAL |

| ALTERAÇ O |
| INCLUSÃO |
| !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação : |
| 1 | 0005 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | X IFinallstico 1 Apoio Administrativo 1 Operaeões Especial! |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral |
| Objetivo: Fortalecer a aestão administrativa os fluxos de informacões a modemizacão dos processos corporativos. | Objetivo: Fortalecer a aestão administrativa os fluxos de informacões a modemizacão dos processos corporativos. | Objetivo: Fortalecer a aestão administrativa os fluxos de informacões a modemizacão dos processos corporativos. | Objetivo: Fortalecer a aestão administrativa os fluxos de informacões a modemizacão dos processos corporativos. |
| Justificativa: Necessidade de melhorar e aestão municipal para bem atender a comunidade nos proaramas e services postos à disposicã o dos munícipes | Justificativa: Necessidade de melhorar e aestão municipal para bem atender a comunidade nos proaramas e services postos à disposicã o dos munícipes | Justificativa: Necessidade de melhorar e aestão municipal para bem atender a comunidade nos proaramas e services postos à disposicã o dos munícipes | Justificativa: Necessidade de melhorar e aestão municipal para bem atender a comunidade nos proaramas e services postos à disposicã o dos munícipes |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02.01 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.01 .00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunçlo | Produtos | Produtos | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2041 | 2041 | 2041 | 499.000,00 | 499.000,00 | 523.950,00 | 523.950,00 | 548.900,00 | 548.900,00 | 573.850,00 | 2.145.700,00 | 2.145.700,00 | 2.145.700,00 | |
| 2042 | 2042 | 2042 | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.350,00 | 7.350,00 | 7.700,00 | 7.700,00 | 8.050,00 | 30.100,00 | 30.100,00 | 30.100,00 | |
| Custo por Exerciclo da(a) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(a) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerciclo da(a) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 506.000,00 | 506.000,00 | 531.300,00 | 531.300,00 | 556.600,00 | 556.600,00 | 581 .900,00 | R$ 2.175.800,00 | R$ 2.175.800,00 | R$ 2.175.800,00 | |
| L!fl.enda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênclase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênclase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênclase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênclase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênclase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econõmlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

205

AV. VICENTE AUGUSTO, 5~

01.612.609/0001-84

X! INICIAL

IALTERAÇÃOI

! INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 .02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.02.00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EFINANÇAS | EFINANÇAS | | | | |
| Tipo Cód. | AÇÃO(ÕES) | de Governo: | Descrição | Função | Funcional Subfunção | Classificação Unidade | de Produtos | Medida dos | 2026 | METAS FISICAS 2027 | por Exercício 2028 | 2029 |
| 1 | 1045 1>rojetos especiais de ampl.da rede ísicada administração | 1045 1>rojetos especiais de ampl.da rede ísicada administração | 1045 1>rojetos especiais de ampl.da rede ísicada administração | 04 | 122 | 'rojetc | Projetos | implantados | o | o | o | o |
| 1 | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 04 | 122 | NO | ADEFINIR | | o | o | o | o |
| 1 | 1331 1',quisição de Equipamento e Material 1>ermanente | 1331 1',quisição de Equipamento e Material 1>ermanente | 1331 1',quisição de Equipamento e Material 1>ermanente | 04 | 122 | ND | ADEFINIR | | o | o | o | o |
| 1 | 1671 Construção , Reforma eAmpliação de Dredios Publicos | 1671 Construção , Reforma eAmpliação de Dredios Publicos | 1671 Construção , Reforma eAmpliação de Dredios Publicos | 04 | 122 | ND | ADEFINIR | | o | o | o | o |
| 2 | 2040 Manutenção dos serviços de ,idministração geral | 2040 Manutenção dos serviços de ,idministração geral | 2040 Manutenção dos serviços de ,idministração geral | 04 | 122 | % | Atividade mantida | | o | o | o | o |
| 2 | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 28 | 843 | % | Atividade mantida | | o | o | o | o |
| 2 | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 2040 Manutenção dos serviços de administração geral | 28 | 846 | % | Atividade mantida | | o | o | o | o |
| 2 | 2043 Realização de Concursos Públicos | 2043 Realização de Concursos Públicos | 2043 Realização de Concursos Públicos | 04 | 122 | % | Atividade mantida | | o | o | o | o |
| 2 | 2101 mplantação e Manutenção da Defesa Civil | 2101 mplantação e Manutenção da Defesa Civil | 2101 mplantação e Manutenção da Defesa Civil | 06 | 182 | % | Atividade mantida | | o | o | o | o |
| 2 | 2300 il',poiar, criar e instituir ações de defesa ôos direitos da cidadania | 2300 il',poiar, criar e instituir ações de defesa ôos direitos da cidadania | 2300 il',poiar, criar e instituir ações de defesa ôos direitos da cidadania | 14 | 422 | % | Atividade | mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2688 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa | 2688 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa | 2688 Manutenção das Ações da Cessão Onerosa | 04 | 122 | ND | ADEFINIR | | o | o | o | o |
| 2 | 2688 Manutenção das Ações da Cessão bnerosa | 2688 Manutenção das Ações da Cessão bnerosa | 2688 Manutenção das Ações da Cessão bnerosa | 28 | 846 | ND | ADEFINIR | | o | o | o | o |
| Código da(s) | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| | | | | | | | | | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | a(s) AÇÃO(ÔES) |
| 1045 | 1045 | 1045 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.300,00 | 3.450,00 | 3.450,00 | | |
| 1330 | 1330 | 1330 | 230.000,00 | 230.000,00 | 241 .500,00 | 241 .500,00 | 253.000,00 | 253.000,00 | 264.500,00 | 264.500,00 | 989.000,00 | 989.000,00 |
| 1331 | 1331 | 1331 | 230.000,00 | 230.000,00 | 241 .500,00 | 241 .500,00 | 253.000,00 | 253.000,00 | 264.500,00 | 264.500,00 | 989.000,00 | 989.000,00 |
| 1671 | 1671 | 1671 | 20.000,00 | 20.000,00 | 21 .000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 23.000,00 | 86.000,00 | 86.000,00 |

01.612.609/0001-84

| ! X ! INICIAL ! |

| ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

| 2040 | 6.287.500,00 | 6.601.875,00 | 6.916.250,00 | 7.230.625,00 | 27.036.250,00 |

| 2040 | 120.000,00 | 126.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 | 516.000,00 |
| 2040 | 266.000,00 | 279.300,00 | 292.600,00 | 305.900,00 | 1.143.800,00 |
| 2043 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2100 | 162.000,00 | 170.100,00 | 178.200,00 | 186.300,00 | 696.600,00 |
| 2101 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2300 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 8.600,00 |
| 2688 | 47.000,00 | 49.350,00 | 51.700,00 | 54.050,00 | 202.100,00 |
| 2688 | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 | 12.900,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculadalsl ao PROGRAMA | 7.378.500,00 | 7.747.425,00 | 8.116.350,00 | 8.485.275,00 | R$ 31 .727.550,00 |

LJ.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| órgão | | | 02.05 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.05.00 | SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS | | | | | | | |
| Governo: Unidade | | | | Classificação de Funcional | | Medida dos | AÇÃO(ÕES) de | METAS | FISICAS Exercício | por | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos 2026 | | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 ND | 2045 | Manutenção Administrativa do SAAE | | 04 IA DEFINIR o | 122 | | | o | | o | o |
| Código da(s) | | | | | | | | | Custo Total | | |
| | | | METAS | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | para | | |
| Ação(ões) 2027 | | | | 2026 | | 2028 | | 2029 | Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2045 | | | | 1.107.000,00 | | 1.217.700,00 | | 1.273.050,00 | 4.760.100,00 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | 1.162.350,00 1.107.000,00 1.162.350,00 | | | 1.217.700,00 | | | R$ | | |
| Legenda: | | | | | | | | 1.273.050,00 | 4.760.100,00 Econômica: | | |
| Tipo: Fonte de Recurso: Categoria | | | | | | | | | | | |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferênc ias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | | |

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência