Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
AEECREAEDNOSPAAOE
Alegrete
Alegrete
O povo acima de tudo.
Neste
comprobatoria ou a planiha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relagao as
catario, devendo ser observada a
vigos com preos iguais aos do adjudicatario, observada a
Na hipotese de comprovagao da majoragao do preco de mercado que inviabilize o preco registrado
realidade dos valores praticados pelo r
Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de precos, no prazo e nas condiges
avaliem a necessidade de alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de 2021.
8.CLAUSULA OITAVA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO
DE PRECOS
direta, o licitante mais bem classificado ou c
De orgao ou entidade participante para orgao ou entidade participante; ou
te justificada, eq
participante para efeito do remanejamento
gao ou entidade nao
o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica
Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora
anejamento solicitado, com
esde que haja
lassificacao, para faze
Rua Gregorio Ramos, 94 - Centro - Alegrete do Piauí - CEP: 64675-000
CNPJ no 41.522.152/0001-31
E-mail: pmalegretepi@yahoo.com.br
PREFEIT
TUrA Municipal
PREFEIT
TUrA Municipal DE
Legre
DO PIAU
DO PIAU
item anterior, a Administragao, observados o valor estimado e sua eventual atualizagao nos termos do edital,
5.12.1. Con
demais licit
s ou forr
Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao ou pela entidade
registrados sem redugao, observada a ordem de classificagao, com vistas a obtengao de prego melhor, mesmo.
CLAUSULA NONA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCI
OS PRECOS
O registro do f
estabelecidas, mas nao obrigara a Administragao a contratar, facultada a realizagao de licitagao especifica
ara a aquisigao pretendida, desde que devidamente justificada.
CLAUSULA SEXTA - ALTERACAO OU ATUALIZACAO DOS PREGOS REGISTRADOSE
ial redugao do
pregos praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos servigos registrados,.
156 da Lei n 14.133
de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigencia da ata de registro de
da alinea "d" do inciso Il do caput do art. 124 da Lei n 14.133, de 2021;
nanutencao do registro de precos, vedadas contratagoes derivadas da ata enquanto perd.
arem os efeitos da
isquer tributos ou encargos legais ou
sangao.
hipotes
e previsao no edital ou r
no aviso de contratagao
a de clausula de reajustamento ou
Orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defes:
epactuagao sobre os pregos registrados, nos termos da Lei n 14.133, de 2021
adora podera
contratagao
No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para a
CLAUSULA SETIMA - NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
justificada
e superior ao prego praticado no mercado por motivc
registrado.
rente de caso fortuito ou forca maior; ou
Se nao houver exito nas negociacoes, nas hipoteses em qu.
o preco de mercado tornar-se superior ou
Caso nao aceite reduzir seu preco aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera liberado do.
nferior a0 preco registrado, nos termos do artigos 26, 3 e 27, 42, ambos do Decreto n 11.462, de 2023
Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os fornecedores do cadastro de.
scumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecid.
nao convocara os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
no edital
cos que
E da competencia do gerenciador a aplicagao das penalidades decorrentes do descumprimento do
7.1.4. Na hipotese de redugao do prego registrado, o gerenciador comunicara aos 6rgaos e as entidades
que tiverem
hipoteses em que o descumprimento disser respeito as contratagoes
negociagao com vistas a alteragao contratual, observado o dispostc
espectivo orgao participante a aplicagao da penalidade (art. 8o, inc. IX, do Decretc
124 da Lei n2 14.133, de 2021
n2 11.462, de 2023),
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