Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura DE
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-000
ITAINOPOLIS
Portaria N 00173/2025
"Dispoe sobre a concessio de Licenga Premio a
EXTRATO PARA PUBLICACAO
servidora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2024- CPL/PMI
juridico do pais,
CONCORRENCIA N 004/2024
CONSIDERANDO requerimento protocolado pela servidora, solicitando a
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 041/2025
concessao de licenca premio;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONsIDERANDO o atend.mento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
Servidores Publicos do Município de klilton Brandao - PI.
CONTRATADA: RM DANTAS LTDA, (CNPJ n 044.108.853-83)T
OBJETo: Contratagao de empresa de engenharia especializada para prestacao de serigos de
CONsIDERANDO ser o periodo ou o momento da concessao da licenga premio
um ato administrativo discricionario, atendendo os criterios da conveniencia e oportunidade
pavimentacao em Paralelepipedo, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
da administracao publica;
Itainopolis/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no Projeto Basico anexo ao edital
VALOR GLOBAL: 1.835.261,00 (um milhao, oitocentos e trinta e cinco mil, duzentos e sessenta e um
RESOLVE
reais).
Art. 1. CONCEDER a servidora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA,
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
portadora do CPF:339.291.493-20,funcionaria pi
te do cargo de "PROFESSOR
CLASSE B -III - 4OH",lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025
MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO,pelo periodo de O3(tres meses,a contar do
dia 25/05/2025;
Miguel Rodrigues de Moura
Art. 2 Esta portar
Prefeito Municipal
disposicoes em contrario
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 25

(vinte e cinco) dias do mes de maio do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco).
TAINOPOLIS
Evangelistal
Prefeito Mumicipal
Prefeitura
RAbALHO E progrEssO COm COmpromIssO E resPeITO

Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025- CPL/PMI
ESTADO DO Piauí
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 043/2025
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS /PI.
CONTRATADO: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA (DL SISTEMAS), (CNPJ N 41.190.686/0001-08).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1829/2025 - PMMA
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
OBJETo: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de manutencao do sistema
CONTRATO ADMINISTRATIVO N072/2025
integrado de controle preciso de gastos com combustiveis por Secretaria, visando atender as necessidades
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES atraves da Secretaria Municipal de Educagao
da Administracao Publica Municipal de Itainopolis/PI.
OBJEto: Contratagao de empresa para aquisigao de Projeto Pedagogico Educacional Cochilo do Saber
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Aprendendo com Livros Voltado para Educagao Infantil, destinados aos alunos do Município de Miguel
Alves/PI,
VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PRAZO DE VIGENCIA: Este Contrato Administrativo tera vigencia de 12 meses, conforme determina o art.
FONTE DOS RECURsOS: Orçamento Geral do Municipioe
105 da Lei n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Miguel Alves/Pl, 21 de maio de 2025
Itainopolis /PI, 28 de maio de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeito Municipal
Maria Rosinete de Oliveiro Sousa
A divulgacao virtual dos atos municipais