Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI

BARRAS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
MULHERES
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Resolução 01/2025
BARRAS, 14 DE JULHO DE 2025
Extrato de Contrato
Institui a Comissao Organizadora da1a Conferencia Municipal de Politicas para as
Contrato n. 041-4/2025.
Mulheres.
Processo Adm. n. 041/2025, Fundamentacao Legal: Pregao eletronico n. 020/2025. Contratante:
A Secretaria RESPONSAVEL PELA POLITICA PARA AS MULHERES DO
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praga Sao Miguel,
Município DE BARRAS-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e com fundamento no
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
Decreto Municipal n 42, de 11 de julho de 2025, que convoca a 1a Conferencia Municipal
FERRAGENS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 46.423.434/0001-03, com sede Rua
de Politicas para as Mulheres,
Santos Dumont, 888, Bairro Sao Cristovao, ERECHIM - RS, representada neste ato por Geviano
Antonio Jaguseski. Objeto: Contratacao de empresa especializada para Aquisicao de materiais de
RESOLVE:
construcao para a manutencao preventiva e corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas,
pontes e demais estruturas do Município de Matias Olimpio-PI. Valor: R$ 68.455,00 (sessenta e oito mil,
Art. 1 Instituir a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal de Politicas para
quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, FMS,
as Mulheres, responsavel por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas
FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos. Matias Olimpio, 18/07/2025.
da Conferencia, conforme disposto no Regimento Interno.
Ruten Keliane da Costa Lima
Art. 2 Compete a Comissao Organizadora:
Presidente da Comissao de Contratacao
I -- Elaborar o Regimento Interno da Conferencia Municipal e submete-lo a aprovacao;.

II -- Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferencia;.
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
III - Coordenar a organizacao da etapa Municipal, garantindo sua realizacao de forma
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
MATIA
centro CEP: 64.150-000
democratica, participativa, inclusiva e acessivel;.
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
OLIMPIO
IV -- Organizar o processo de inscricao de participantes, o credenciamento eo processo
de eleicao de representantes para a etapa estadual;.
Extrato de Contrato
Contrato n. 041-6/2025.
V - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas ea lista de representantes eleitas
(os) a Comissao Organizadora da etapa estadual.
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
Art. 3 A Comissao Organizadora sera composta por representantes dos seguintes orgaos
e entidades:
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita
no CNJP/MF sob on 56.124.875/0001-50, com sede na rua Prudentopolis, 298, Bairro Pinheiros, na
I - Secretaria responsavel pela politica para as mulheres (coordenacao);
cidade de Curitiba - PR, representada neste ato por Thiago Tracz de Paula Louro. Objeto: Contratacao
de empresa especializada para Aquisicao de materiais de construcao para a manutencao preventiva e
corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas, pontes e demais estruturas do Município
II -- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;.
de Matias Olimpio-PI. Valor: R$ 19.540,00 (dezenove mil, quinhentos e quarenta reais). Fonte de
III - Outras secretarias municipais e orgaos da administracao publica, a criterio da gestao
Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, FMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Prazo: 05 anos.
Matias Olimpio, 18/07/2025.
local;
Art. 4 Os nomes das pessoas integrantes da Comissao Organizadora serao designados
por ato proprio da Secretaria, com indicacao dos orgaos ou entidades que representam.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Município de Barras-PI,14
de julho de 2025.

arae
Prefeitura DE
ATOBA DO Piauí
Maria de Fatima dos Santos Mel
Secretaria MUN. DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES
Fitu Gunnte om.
AVISO DE Licitação

O Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
ARR
Prefeitura Municipal DE BARRAS
PICAPPAA
Secretaria Municipal DE POLITICAS
na modalidade Pregao Eletronico n 005/2025, do tipo menor preco, em 01/08/2025
PUBLICAS PARA MULHERES
ULHERES
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
do Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Pnae, fpm, icms, fme,
ERRATA (Decreto 42/2025-SMPM)

I CONFERENCIA Municipal DE POLITICAS PARA MULHERES

ONDE LE-SE
LEIA-SE
PAGINA
LINHA
30 DE JULHO
28 DE JULHO
Jatoba do Piauí -- PI, 21 de julho de 2025.
DE 2025
DE 2025
Idilpon Siruwbdl Asgat
Aatonio F. ds e. Qjveis
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Pregoeiro
Prefeito Municipal.