gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

326
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria No 212/2025
02 de janeiro de 2025
210/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungies de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, eO PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ALmir DOS
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAyANE
SANTOS CPF O78.177.293-1O),para a fungao de SUPERVISOR Municipal DE
FROTA DOS SANTOS VIEIRACPF 007.483.873-31),para a fungao da ASSESSOR
INFRAESTRUTURA juntO a Secretaria Municipal DE OBRAS E ENGENHARIA.
ESPECIAL juntO a Secretaria Municipal DE POLiTICAS PUBLICAS PARA A MULHER.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
digital por
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURADE
COCAL
cOCAL
Portaria No 211/2025
Portaria N213/2025
"Dispoe
sobre
a nomeacao para
provimento em comissao e de fungoes de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos
provimento em comissao e de funcoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administracao Direta e Indireta.
outras providencias."
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suase
RESOLVE:
ReSoLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA DO
SOCORRO BRITO FONTENELE CPF O1O.516.483-60),para a funCao da Secretaria
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArIA DAS
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA PESSOA
GRACAS SANTOS ARAUJO (CPF O79.136.813-06), para a fungao da COORDENADORA DO
COM DEFICIENCIA.
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE juntO a Secretaria Municipal SAUDE.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
m vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e
Registre-se, Publique.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025..
XAssinadodeformadigitalo
NO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

100
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP:
CEP
Portaria N. 64 /2025. DE 05.02.2025.
Portaria N.66 /2025, DE 05.02.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) GILBERTO
PARA
SERVIDOR(A) HERALDO
PONTES
FROTA
JUNTO
Secretaria DE INFRAESTRUTURA
OLIVEIRA
ALENCAR
JUNTO.
TRANSPORTE
DESENVOLVIMENTO
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
AGRARIO, TRABALHO E EMPREGO DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
O Secretario de Administracao de Esperanti
a-PI, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) GILBERTO PONTES DA
FROTA, Matricula: 1624, Fiscal de Obras, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) HERALDO OLIVEIRA
327.390.443-72, 30 (trinta) dias de FER1AS: 17/12/2024 a 16/01/2025, referente ao
ALENCAR, Matricula: 1132601,_Vigia, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
024.897.383-56, 30(trinta) dias de FER1AS de: 20/01/2025 a 19/02/2024, referente ao
periodo aquisitivo de: 29/08/2023 a 29/08/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposioes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 05 de Fevereiro de 2025.
Mourac
Secretario M
nicipal de Administracao
Secretario Mynicipal de Administracao

ESPERANTINA
:06.554.174/0001-82
CEP:
CEP:
64.180-000 -- Esperantina - Piauí
Portaria N.
65/2025, DE 05.02.2025.
Portaria N. 67 /2025, DE 05.02.2025.
DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
PARA A(O) SERVIDOR(A) FRANCISCO
LICENCA
PREMIO
PARA
DE ASSIS PEREIRA LIMA JUNTO A
SERVIDOR(A) DJALMA TELES AMORIM
SECRETARIADE
DESENVOLVIMENTO
JUNTO
Secretaria
DESENVOLVIMENTOE
AGRARIO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no.
ibuicoe
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA LIMA, Matricula: 1001, Auxiliar de Servigos Gerais, brasileiro(a),
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) DJALMA TELES AMORIM,
portador(a) do CPF n. 928.189.863-20, 30(trinta) dias de FERIAS de: 20/01/2025 a
03(tres) meses de LICENCA PREM1O de: 20/01/2025 a 20/04/2025, referente ao
19/02/2024, referente ao periodo aquisitivo de: 01/02/2022 a 01/02/2023.
periodo aquisitivo de: 01/12/2014 a 01/12/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revog.
ndo-se
todas as disposicoe:
em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Mourao
valcante
Secretario V
anicipal de Administracao
Rod
Secretario Manicipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

386
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO III
REQUISITOS
PONTOS
PONTOS DO
MAXIMOS
CANDIDATO
ANEXOI-CRONOGRAMA
Licenciatura em Pedagogia
PERIODO DE INSCRICAO E
15 a 17/01/2025
Licenciatura em outra area do conhecimento
ENTREGA DE DOCUMENTACAO
Especializacao Coordenacao, Supervisao
Escolar ou Gestao Escolar
APRESENTACAO DO PLANO DE
23 e 24/01/2025
PONTUACAO MAXIMA
INTERVENCAO PEDAGOGICO
ANEXO IV
RESULTADO
28/01/2025
REQUISITOS
PONTOS
PONTOS DO
MAXIMOS
CANDIDATO
CONVOCACAO
30/01/2025
Plano de Intervengao Pedagogico
Apresentagao do Plano de Intervencao
Pedagogico
PONTUACAO MAXIMA
Secretaria Municipal DEE
TOTAL GERAL DE PONTOS
PONTOS DO
CANDIDATO
EDUCACAO

ESTADO DO Piauí
ANEXO II FICHA DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Portaria N 014/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Nome:
Nomeia a Servidora para o cargo em
Contato Telefonico:
comissio de DAI-IV do Município de Bela
E-mail:
Vista do Piauí-PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
CPF:
() Declaro para os devidos fins, que tenho ciencia e me submeto as condicoes
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
estabelecidas no Edital n 001/2025 -- PROCESSO DE SELECAO INTERNA DOS
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
CANDIDATOS AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGOGICO NAS
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Maria Taisa Rodrigues Barbosa, inscrito no CPF n 036.479.823-85
ESCOLAS DA REDE Municipal DE VALENCA DO Piauí - Piauí.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
evogando as disposicbes em contrario.
Valenca do Piauí (Pl), ... de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 09 de janeiro de 2025.
nelo
Recibo de Inscricao - Candidato
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Responsavel pela Inscricao
Ciente em:09101 /LO
Data:
2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1499/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FLÁVIO HENRIQUE COSTA PIRES. do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 181/2025, de 01 de julho de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídico do Servidor Municipal de Belém do Piauí , e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Hérica Samara Martins Veloso Brito, protocolado em 30/06/2025 e Deferido em 01/07/2025.

RESOLVE:

Art. 1 ° - Conceder férias remunerada a servidora municipal HÉRICA SAMARA MARTINS VELOSO BRITO, Fonoaudióloga do NASF, matrícula nº 11-1, portadora do CPF nº 61*.***.**3-00, referente ao período aquisitivo de 2024, pelo período de 15(quinze) dias ininterruptos, com início em 21/07/2025 e fim em 04/08/2025.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrár io.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piaui(PI), em 01 de julho de 2025.

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal

Jenno de Adludlcacão de Processo Ucltatódo

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: PregAo (Setor PIJbUco) - Edital W 012/2025- Proceuo W 2048/2025 Ampllro legal: LAl' 14.13312021, Art. 28. 1- (pNQlo e'-tr6nk:o)

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro li , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 2048/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 012/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve{m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICIJACÃQ ;

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Hem1 | Hem1 |
| Objeto da Licitação: | Tipo: 1 • Multifunclonal monocromáUoo digital com tecnologia eletrofotográfica à seco (laser, LED ou equivalente· LEXMARK MX711de |
| Quantidade: | 14 Unldade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | A$ 920,00 |
| Valor Total: | A$ 12.680,00 |
| Hom2 | Hom2 |
| Objeto da Licitação: | Tipo: 11 • Multifunclonal monocromáticodigital com tecnologia eletrofotográfica à seco (laser, LED ou equivalente)· LEXMAAK MX511de |
| Quantidade: | 10,01 Unldade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | A$ 620,00 |
| Valor Total: | A$ 6.206,20 |
| P■nlclpante Vencedor: | LIGIA B FEUX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Pa.rticipante7 |
| Documento do licitante: | 29.495.004/0001·70 |
| CldadeUF: | Teresina• PI |
| Valor total Contratado: | A$ 19.086,20 |

Reaponú vels por edJudlcaçlo do(s) lole(s)

Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão , como autoridade competente adjudicou:

Lotes edjudlcedoe

Pági na 1 de 2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.000 Segunda-feira, 05 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 41.977.198/0001-45. OBJETO: O OBJETO DO PRESEN -TE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (TÊXTEIS e LUVAS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.016952/2025-57 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$

3.479.868,00 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). REFERENTE À DISPENSA ELETR ÔNICA Nº 90023/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITO -SA, E PELA CONTRATADA: DANIEL DA COSTA REIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.785, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1152/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve

NOMEAR

NADIA CANDEIRA COSTA CASTRO BARRETO, CPF nº 021.080.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS Tipo II (Unidade Básica de Saúde José Ercules da Cunha - DEUS QUER), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.01.2025.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exerci cio

R$ 1,00

Base:

2025

| | TÍTOLO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | lº B.imeatre 40 B.imeatre | 2º 50 B.imeatre Bimestre | 30 6º |

| 2200 . 00.0.0- | Alienação de Bens | 1.701,00 | | | |
| 2213.00.0.0- | Alienação de Bens Móveis Semoventes | 1.134,00 | | | |
| 2213. 01. o .1- 00 | ALIEN.BENS Móveis Semoventes - Principal | 1.134,00 | | | |
| 2221.00.0.0- | Alienação de Bens Imóveis | | | | |
| 2221. 01. o .1- 00 | Alienação de Bens Imóveis Principal | 567,00 | | 94,50 94,50 | 94,50 94,50 |
| 2410.00.0.0- | Transferências da União de suas Entidades | 9.860.137,30 | 1.643.356,22 1.643.356,22 | 1.643.356,22 1.643.356,22 | 1.643 . 356,22 1.643.356,20 |
| 2411.50.0.0- | Transferências de Recursos do Sistema nico de SaúdeSUS | Fundo Fundo Bloco de 3.566.517,66 | Manutenção das 594.419,62 594 . 419,62 | 594.419,62 594.419,62 | 594.419,62 594.419,56, |
| 2411.50 .1.1- 01 | Transf de Recursos do Bloco de Manut das Ações Investimentos | 857.304,00 | 142.884,00 142.884,00 | 142.884,00 142.884,00 | 142.884,00 142.884,00 |
| 2412.00.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento | da Educação Fnde 61.236,00 | | | |
| 2412.50.9.0- | | 61 . 236,00 | 10 . 206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10 . 206,00 10.206,00 |
| 2414.00.0.0- | Transferências de Convênios da União de suas Entidades | 337.62 6,92 | | | |
| 2414. 51. o .1-01 | Transferências de Convênios da União Programas da Educação | 337.626,92 | 56.271,16 | 56.271,16 | 56. 271, lo, |

PREFEITO MUNICI PAL

!CONTABILIZE LTDA

961

352

Estado do Piaui

Anexos da LRF

Página: 11/
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

272
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

PREFEIIURA Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
ESPERANTINA
NPJ:06.554.174/0001-82
Portaria GPME N _77/2025
Esperantina (PI), QU deEayzu de 2025.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
"Dispie sobre a conc
Regime Propri
CNPJ: 06.554.174/0001-82
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
A Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, eO FUNDO
ESPERANTINA-PREV,usando das
JUNTA DE SERVICO MILITAR NR 038
TERMO DE POSSE DE PRESIDENTE
solucao TCE/PI n 2.782/1996
ONSIDERANDO
a APOSENTADORIA
Aos 12 dias do mes de Fevereiro do ano de 2025, na sede da Junta de Servico Militar n038 na
VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAC
gidos pela regra de transicao contida no
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, nesta cidade de Esperantina, Estado do PI, presente, o Sr 1 Ten
dat Lei daEmceinan Con.o7s/2oo7e ainda o parecer opinando pela concesso do beneficio emitido pelo Fundo
JOSAFA CORDEIRO FILHO, Chefe do PRM de Teresina; foi empossado no cargo de Presidente
RESOLVE
da JSM 038 - Junta de Servico Militar, a Sr.a IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
por ter assumido o cargo de Prefeita Municipal.
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
O presente Termo vai assinado pelo Presidente empossado e pelo Chefe do PRM Teresina.
R$ 6.550,22
R$ 1.637,55
IASCIMENTO ALVESN
dOFRL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$8.18777
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
R$8.187,77
Prefeita Municipal e Presidente da JSM
ue trata esta Portaria sera reajustado pela paridade
JOSAFA CORDEIRO FILHO 1 Ten
AGAS ALVEN NNA-PREV
Chefe do Posto de Recrutamento e Mobilizacao /10-002

GOVERNO Municipal DE ESPERANTINA
V SAUDE
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centro
CNPJ:06.554.174/0001-82
CEP:
POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO 10-002
"Disp8e sobre a nomeacaio
JUNTA DE SERVICO MILITAR NR 038, ESPERANTINA-PI
Município de Esperantina".
TERMO DE POSSE DE SECRETARIO
O SECRETARIO Municipal DE SAUDE DE ESPERANTINA,Piauí, no
no Gabinete da Prefeita Municipal, o Sr. JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, funcionario
Municipal, foi empossado (o) por mim, presidente
RESOLVE
2. A designacao foi publicada no Boletim Interno Regional no
Regiaio Militar.
Sra Katia Maria de Carvalho Castro na funcao de Coorde
Unidades Basicas de Saude do Município de Esperantina.
3. Na Oportunidade, foram conferidos, minuciosamente, os bens pertencentes a Prefeitura e
distribuidos a JSM, os quai
a responsabilidade do Secretario
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
npossado.A escrituracao acha-se em dia
Secretaria Municipal de Saude, Esperantina Piauí, 06 de Janeiro de 2025
4. Por ser verdade, foi lavrado o presente Termo que vai assinado por mim, Prefeito Municipal e
Presidente da Junta de Servico Militar, e pelo Secretario empossadc
VANARIANTO ALVES
DERICK KAWAN SOARES SILVA
Secretario Municipal de Saude de Esperantina
Derick KawanySoares Silva
3/2025
JOSE/DE RIBAMAR COSTA FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


DECRETO Nº 28.451, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

NOMEAR

SÉRGIO ALVES DE GÓIS, CPF nº 007.122.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico (Presidência da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

BRASHAiRA
Portaria N 317/2025
Portaria N 319/2025
O PREFEITO Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASILEIRA, Estado do Piauí Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, li, c/c art 64, VI
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, V1
da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear Amauri de Sousa Brandao CPF xxx.xxx.873-XX para o cargo de
Art. 1 Exonerar Amauri de Sousa Brandao CPF Xxx.xxx.873-XX do cargo de
Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira/Pi.
Art. 2' - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pi
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P1
1 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipale
Prefeito Municipale

BRASILAiRA
Portaria N 318/2025
Portaria N 320/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Vaidiner Correia de Sales CPF n Xxx.xxx.673-XX, para o cargo
Art. 1- Exonerar Vaidiner Correia de Sales CPF n xxx.xxx.673-xX, do cargo de
de Ouvidor Geral Municipal vinculado ao Gabinete da Prefeita Municipal de
Controlador Geral do Municipal de Brasileira-PI
Brasileira/PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as d
em vigor
na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pl, 1 de outubro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pi, 1o de outubro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - SEMUSP/PMT.

DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa para aquisição de ração animal para cães, destinados aos animais do Canil da Guarda Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP. Objeto: Dispensa licitatória tem por objeto a contratação de em-

presa para aquisição de ração animal para cães, destinados aos animais do Canil da Guarda Civil Municipal, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP. Os interessados deverão enviar suas respectivas propostas de preços EXCLUSIVAMENTE para oE-mail: semusp@ pmt.pi.gov.br . Solicitamos que na proposta contenha os seguintes itens: - A descrição do objeto, com valor unitário e total, marca, modelo, ano e cor do veículo; - Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do proponente; - Endereços físico e eletrônico; - Telefone de contato; - Validade, data e local de emissão da proposta; - Nome completo, assinatura e identificação do responsável/representante legal. Data para o envio da proposta de preços: Início: 02/12/2025 às 08:00 horas, Fim: 05/12/2025 às 08:00 horas. Horário limite para o envio de propostas de preços: 08h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Termo de Referência poderá ser solicitado via e-mail: semusp@pmt.pi.gov. br/ E-mail: semusp@pmt.pi.gov.br/ Telefone: (86) 9 9991-0531. Teresina (PI), 01 de Dezembro de 2025. Roberto Wagner Calixto Torres - CEL RR, Secretário Municipal de Segurança pública - SEMUSP/PMT.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

139

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 130/2025
Pedro II - PI, 13 de margo de 2025.
Decreto n 128/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Nelyswelson Silva De
Senhor (a) Maria Elizabete
Sousa no Cargo de Gerente De
Sampaio no Cargo de Tecnico De
Planejamento E Metas".
Apoio Pedagogico"
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Maria Elizabete Sampaio, portador (a) do RG no
1.9*5.*1*SSP/PICPFn853.****
***-72, no Cargo de Gerente De Planejamento E
Metas, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de
1.6*9.*2* SSP/PI, CPF n 420.*** ***-44, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico,
marco de 2025
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco
de 2025.
Paragrafo Unico. A carga horaria do servidor sera de 25 horas semanais.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art.2
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
de marco do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco)
ELISABET
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
Decreto n 129/2025
Pedro II - PI, 13 de marco de 2025.
Decreto n 131/2025
Pedro II - PI, 11 de margo de 2025.
Senhor (a) Francisco Pereira
Pinheiro
Senhor (a) Maria Do Carmo De
Cargo
Coordenador
transporte
Oliveira no Cargo de Tecnico De
escolar".
Apoio Pedagogico".
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Francisco Pereira Pinheiro, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Maria Do Carmo De Oliveira, portador (a) do RG n
1.9*5.*1* SSP/PI CPF n 853.***
.***-72,no Cargo de Coordenador De Transporte
1.6*6.*1* SSP/PI, CPF n 645.*** ***-72, no Cargo de Tecnico de apoio Pedagogico,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco.
Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de
margo de 2025.
de 2025
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ROLISABETEDE
ERELISARETE
OCRUE EOLIVENANETE
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 72 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

ROSELIOIA LUSTOSA ELVAS OE SOU SECRETARIO DE ADM E FINANÇA S

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº

00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: JP & TOPMED COMER -CIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.058.074/0001-02. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VI -GÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 667,20 (seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). ASSINAM: pela CON -TRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Fi -nanças; e pela CONTRATADA: José Rodrigues Pessoa Filho, representante legal.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Art. 11o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 10 O sujeito passivo sera excluido do PPRE 2025, sem notificacao previa, diante
da ocorrencia de uma das hipoteses exemplificadas no art. 10o da Lei Complementar no
1.490/2023.
Art. 5o Sobre os debitos consolidados na forma do art. 4 deste Decreto serao
concedidos descontos diferenciados, na seguinte conformidade:
II - Em ate 60 (sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas.
Município: Curralinhos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

RGF - ANEXO S (LRF,art. SS, Inciso 111,alínca •11

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCl!IRAS | OBRIGAÇÕES FINANCl!IRAS | OBRIGAÇÕES FINANCl!IRAS | OBRIGAÇÕES FINANCl!IRAS | DISPONIBILIDADE DI!CAIXA LIQUIDA (Aimdlllllcriçlo emRellol1Plpr Nlo Procemdol) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DOEXERdCIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- porlmuficilacil | DISPONIBILIDADE (Ap611llllcriçlo emRellol1Plpr Nlo Procemdol) (b) • (í-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Rellol I Plpr Liquidados eNlo l'lp | Rellol I Plpr Liquidados eNlo l'lp | -·· ~•Nlo -- | llemlia Finaaceiru | | | | DI!CAIXALIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRIITA | DeExen:lciol - | DoExen:fcio | Liquidados de | OliriP9ÕOI | | | | |
| | (1) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (e) | (f)-(1-(1,+c+d+<)) | (g) | FÍIIIIICen) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 10.21 4,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 71.538,22 | -61.324,01 | 340.263,66 | 0,00 | -401.587,67 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçarnentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(111) • (1 +li) | 10.214,21 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 72.773,75 | -62.559~ | 340.263,66 | 0,00 | -402.823,20 |

LUCIV ALIJO DE SOUSA SANTOS

033.703.453-23

VEREADOR-PRESIDENTE

FONTE: SCPI - Con~bilidldc [2221 8), PREFEITURA MUNIC IPAL DE CURRALIN H OS

JOÃO ANTONIO DA TRINDADE VIANA 643.724.21 3-20

CONTADOR CRCIPI: 6.329/0-5

EVANDRO ALVES DE SOUSA 007.831.323-60

CONTROLADOR

FABIANA 00S SANTOS OLIVEIRA 089.059.873-89

TESOUREIRA

ld :OE28AA11CB6551E4

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 757/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MURILO ANDERSON ALMEIDA MACEDO,
Assessor Administrativo - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, car-
Legislativo DAL-VIII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

277

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDESS
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transparencia
EXTRATO DE CONTRATO
ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: MARIA IVONEIDE FONTES MAIA CPF N: 909.795.083-04
CONTRATADO: BRUNA FRANCISCA MORAIS SOUSA CPF N: 043.680.043-40
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSORA DE BALE PARA CRIANCAS NO
EXERCENDO A FUNCAO DE EDUCADORA FISICA, NO Município DE VERA
CRAS DO Município DE VERA MENDES/PI. O(A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA
MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria Municipal DE
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O (A)
ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Secretaria Municipal DE SAUDE;
VALIDADE DO CONTRATO: 06/03/2025 A 31/07/2025
CARGA HORARIA: 40 HORAS SEMANAIS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
VALOR MENSAL: R$ 1.518.00 (MIL QUINHENTO E DEZOITO REAIS)
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO FICA PRORROGADO, A CRITERIO DA
ADMINISTRACAO PUBLICA, DE 06 DE MARCO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
Vera Mendes/PI, 25 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Vera Mendes/PI, 06 de Marco de 2025

CARLOS JOSE DA
por CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
VERA MENDES

VERA MENDES
CONTRATADO: GILDEMAR DA VERA GRACA CPF N: 277.658.508-06
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria DE OBRAS E SERVICO
PUBLICO, EXERCENDO A FUNCAO DE ENCARREGADO PELO DEPOSITO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO, NO Município DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O
QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS
RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O (A) CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS
ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A Secretaria DE OBRAS E SERVICO
PUBLICO;
EXTRATO DE CONTRATO
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTO E DEZOITO REAIS)
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2024. OBJETO: CONTRATACAO
DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MODERNIZAR, OPERAR E MANTER O SISTEMA
DE ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA, INSCRITA NO
CNPJ/MF SOB ON 29.992.760/0001-04. CONTRATO N: 01.0703/2025. VALOR DO
CONTRATO: R$ 280.386,74 (DUZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS
Vera Mendes/PI, 06 de Margo de 2025.
REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025. VIGENCIA:
CARLOS JOSE DAS Assinado d forma digital
ATE 07/03/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal
CARLOS JOSE DA SILVA
DE VERA MENDES E LARICE IRIS MARINHO MOURA RODRIGUES, PELA EMPRESA LARICE
IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 344/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 6153/2023 - GAB-PRES-FMS, no Despacho 14091/2023 - DRH-FMS, no Despacho 8055/2023 - NUFP-FMS, e no Despacho 277/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.061978/2023-62), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal IDALINA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 861.087.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 059406, da Fun- dação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.11.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 20.182,50 (VINTE MIL CEN-

TO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Total da Dotação

124.901,44

CRC 6625-0

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE $AO FRANCISCO

C.N.P.J: 0l .612. 584/0001-19

ANEXO GERAL

Pág ina :
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPIIII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -\_ C \_E \_P \_: ~ 64 \_.2 \_ 5 \_ 5\_ -0 ~0 ~ 0 ~- \_ P\_ E\_ D \_ R \_O ~ I\_ I- \_P \_I \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 116/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM 100 (CEM) IMÓVEIS, NAS LOCALIDADES SELECIONADAS, NA ZONA URBANA DA REGIÃO SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, CD CONSTRUTORA LTDA ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A

ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 27.673, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto Nº 25.679, de 7 de fevereiro de 2024, que 'Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, na forma que específica'.

O PREFEITO MUNICPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 3.208, de 31 de Julho de 2003, com alterações posteriores; no Decreto nº 25.679, de 07.02.2024; e em atenção ao Ofício nº 207/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00001.000001/2025-57,

DECRETA:

Art. 1º A alínea 'c', do inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 25.679, de 07.02.2024 - referente aos membros titular e suplente do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção - CRIA, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT -, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º

II - REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:

- c) Centro de Reintegração Familiar e Incentivo a Adoção - CRIA

Djan Moreira - Titular Maria Francimélia Nogueira - Suplente

'

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.563/2025, de 09.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 56/2025-GAB-SUP-SDU-SUDESTE, constante do Processo Administrativo SEI no 00097.000184/2025-16, e ao Decreto no 27.563/2025, de 09.01.2025, referente a nomeações de comissionados da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, no tocante, especificamente, ao 'nome', de um dos comissionados, no referido Decreto:

onde se lê:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃOADMINISTRATI- VA FINANCEIRA) | 003.274.***-** | ESPECIAL |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

leia-se:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃOADMINISTRATI- VA FINANCEIRA) | 003.274.***-** | ESPECIAL |
| (...)' | (...)' | (...)' | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, com postagem na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores das respectivas infrações que encontram-se disponibilizadas no EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 55 - ANO 2025;
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI
147

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAL
ARRAIAL
Portaria N 143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 144, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Joao Luis Soares do Nascimento, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Conceigao Jose de Sousa, inscrito no CPF n 010.556.383-
057.834.203-01, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
85, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a.
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GabInete dO PreFeITO
GAbIneTe DO PreFeITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
rma digital por
ALDEMES
Assinado de
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DA ALDEMES
digital por
SILVA:00449 BA
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
ssinado d
BALDUINOXforma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
27902253202253
DEIRA:22790
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presen.
e Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servicos.
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE ASSUNCAO DO Piauí, com sec
e na Praca Firmino Alves
S/NBairrc
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares . N
545,
do Piauí
RG4.661.822
SSP/PI,
153.772.998-50 e do outro lado,o Sr.(a) Raimundo Vieira de Araujo,brasileiro
solteiro, residente e domiciliado na localidade Jatoba, SN, zona rural, Assuncao.
do Piauí, RG: 59.099.776-5, SSP/PI, CPF: 822.797.053-20,
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado vOLunTARio, resoivem,
celebrar o presente TERmO DE ADESAO AO SERVIgO VOLUnTARIO,
mediante as seguintes clausulas:
CLAUSULA SETIMA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

ld:OE28AA3EBB11D996

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Elaboração do projeto executivo de Iluminação da Av. Tancredo Neves, localizada no município de Boqueirão do Piauí - PI. - Valor Referência: 19.282,37

Fornecedor

KD PEREIRA CONSTRUTORA (42.244.460/0001-05)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:OCC564C65D87D997

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 001/2025

Resultado da Homologação

0001 - Elaboração do projeto executivo de iluminação da Av. Tancredo Neves, localizada no município de Boqueirão do Piauí PI. - N/C - Valor Referência: 19.282,37

Fornecedor

KD PEREIRA CONSTRUTORA

Valor Final

Valor Total

14.250,00

14.250,00

Situação

Valor Total

14.250,00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

NATUREZADADESPESA

31.015,00

31.015,00

8. 040,00

8.040,00

31. 015, 00

31.015,00

8.040 , 00

8. 040 , 00

39.055,00

39.055,00

39.055,001

W\'I" . sl:mpJ,~sínforma tica. comi

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Name: DESKTOP,QPES64K I Dnta: 1S/12/2025 12:57: 13.920 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_ ,On:amentol\02.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol .612 . 575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

UNIDADE OR AMENTÁRIA: MEIO AMBIENTE

GESTÃO AMBIENTAL

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

3.1 . 90 . 11

3.1 . 90 . 11

3.3. 90.

3.3.90.14

3.3.90 .14

Aplicações Diretas

Diárias -

Civil

DIÁRIAS

PAIS

(DENTRO DO ESTADO)

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