Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

352
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 24/2025,
DE 17 DE JULHO DE 2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO

ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitacao a seguinte correcao:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2025
Onde se le:
Contrato n 24/2025.
DISPENSA DE Licitação N 020/20225
Leia-se
Contrato n 27/2025.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
Curimata -- PI, 1 de agosto de 2025.
empresa apresentou o menor preco global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
ESTADO DO Piauí
Curimata
da Lei Federal 14.133/2021;
PODER EXECUTIVO
GAbinete DO prefeitO
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 25/2025 - Secretaria
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/Secretaria
minimos para a contratacao;
Municipal DE EDUCACAO
No uso das atribuiges que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal!
CONTRATADO(A): FERNANDA NUNES DE CASTRO VERISSIMO (CPF No:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 020/2025, nos termos descritos abaixo:
361.902.678-58)
OBJETO: Contrato de prestagao de servigos na fungao de Nutricionista, junto a
Secretaria Municipal de Educacao.A contratacao esta amparada pelo artigo 37,inciso IX,
OBJETO A SER CONTRATADO
da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
SAUDE DO Município DE CURIMATA - PI
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico
CONTRATADO
ECORESIDUOS LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
0 prazo de vigencia da contratacao e de 12 meses contados do(a) assinatura do
VALOR: R$ 3.095,40 (tres mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos).
VALOR TOTAL
R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais
FUNDAMENTO LEGAL
art. 75, incis II, nos termos da Lei n. 14.133/2021
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 21/07/2025 a 31/12/2025,
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
odendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
CONTRATADO(A):FERNANDA NUNES DE CASTRO VERISSIMO
Curimata - PI, 31 de julho de 2025

Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Curimatd
Prefeitura de curimata

ESTADO DO Piauí
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 25/2025
Curimata
PODER EXECUTIVO
DE 24 DE JULHO DE 2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
GABINETE DO PREFEITO

Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte correcao:
EXTRATO DO CONTRATO N 31072025020/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 020/2025
Onde se le:
CONTRATACAO DE EMPRESA_ESPECIALIZADA PARA A
Contrato n 25/2025.
OBJETO:
RESIDUOS GERADOS PELOS SERVICOS DE SAUDE DO
Município DE CURIMATA - PI
Leia- se:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
Contrato n 28/2025.
CONTRATADO:
ECORESIDUOS LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
20.451.012/0001-40
Alem disso, a errata do extrato de contrato n 25/2025, publicada no Diario Oficial
VALOR:
R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS)
dos Municipios do Estado do Piauí, no dia 31 de julho de 2025, tem pela presente,
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
por lapso de digitacao a seguinte correcao
PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
Onde se le:
DE Licitação N.020/2025,E PELO ART.75,INCISO II
Contrato n 25/2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
4.133/21
DE ABRIL DE 2021
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
Leia- se:
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
Contrato n 28/2025.
(CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
ARNON SANTOS BERNARDES
Curimata - PI, 1 de agosto de 2025.
DATA DA ASSINATURA:
31 DE JULHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais