Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001--09

PORTARIA Nº 048 DE 27 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeaçilo do Gestor do Fundo Municipal da lnfáncia e da Ado/escáncia -FIA. FranciscoAyres -PI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais conferida por lei,

RESOLVE:

- Art.1° -Fica nomeado o Sr. GUSTAVO FEITOSA NUNES, RG 3.499.606/SSP-PI, CPF: 063.097.493 -40. como Gestor do Fundo Municipal da lnfflncia e da Adolescência do munlclpio de Francisco Ayres PI.

Art.2 ° -O Gestor terá as atribuições definidos na lei 31612014.

- Art.3 ° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada asdisposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita, em 27 de Janeiro de 2025.

EUGÊNIADkUNES

Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

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PORTARIA N°049" DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobre II nome11ção do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, FranciscoAyres -PI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais conferida por lei,

RESOLVE:

- Art.1° -Fica nomeado o Sr. GUSTAVO FEITOSA NUNES, RG 3.499.605/SSP-PI, CPF: 063.097.493 -40, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres -PI.
- Art.2 ° - O Gestor terá as atribuições definidos na lei 448/2024.
- Art.3 ° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário .

EUG!NIA DE~uNl!S

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PORTARIA N°049 "DE 27 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sobm II nome11çifo do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos d11 Pessoa Idosa, FranciscoAyres -PI.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais conferida por lei,

RESOLVE:

Art.1° -Fica nomeado o Sr. GUSTAVO FEITOSA NUNES, RG 3.499.606/SSP-PI, CPF: 063.097.493 -40, como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Francisco Ayres -PI.

Art.2 ° -O Gestor terá as atribuições definidos na lei 448/2024.

Art.3 º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogada as disposições em contrário.

EUGêNIADc~uNi!S

Prefeita Municipal

PORTARIA Nº 50 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA e dá outras providê ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES. no uso de atribuições que lhe são conferidas pela Art. 135, inciso VI da Lei Orgãnica Municipal e,

- CONSIDERANDO a lei Municipal de nº 316/2014 que dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos direitos da criança e adolescente e adota outras providencias.

DECRETA:

- Art. 1°. Fica nomeado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), composto pelos seguintes membros:
- 1 -DO GOVERNO MUNICIPAL:
- 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
- 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Educação :
- 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Administração:
- 01 (um) membro representante da Secretaria Municipal de Saúde :

| CONDI O | NOME | CPF |

| TITULAR | Vanessa de Oliveira Rlcarte | 666.538.193-53 |
| SUPLENTE | Davisson Bezerra de Almeida | 075.350.063-96 |

| CONDIÇ O | NOME | CPF |

| TITULAR | Reis Camelo de Sousa | 451 .668.203-63 |
| SUPLENTE | Jakellne Nascimento SIiva | 980.108.673-49 |

| NOME | CPF |

| Raysa Esmeralda Rosa Pereira | 065.065.303-32 |
| Renato Antonio Garcia Andrade | 364.201.071-72 |

| CONDIÇ O | NOME | CPF |

| TITULAR | Maria Benta Sousa Ferreira | 946.323.403-91 |
| SUPLENTE | Maria do Socorro Felix Miranda | 065.084.183-27 |

(Continua na próxima página)

279

li -DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

01 um) membro representante da Igreja Católica

| NOME | CPF |

| Tayllane Nunes Lima | 042.224.033-85 |
| Deia:a Maria Oliveira Silva | 991.900.953-91 |

01 (um) membro representante da Igreja Protestante

| NOME | CPF |

| Neuraci Rodrigues Camelo Lima | 778.355.063-00 |
| Rayana Vieira Torres Fernandes | 149.159.087-47 |

01 ( um) membro representante do Sindicato de Trabalhadores Rurais

| NOME | CPF |

| Rebeca Rodrl ues de Andrade | 081.855.183~0 |
| Maria Rita Pinto dos Passos | 079.403.223-03 |

01 ( um) membro representante do Sindicato de Pescadores Artesanais

| CONDI O | NOME | CPF |

| TITULAR | Elicelia Camelo de Almeida | 038.118.473-09 |
| SUPLENTE | Tanmlres Evaristo da SIiva | 048.596.613-11 |

Art. 2°. Esta Portaria obedece ao disposto na Lei Municipal nº 316, de 20 de Outubro de 2014.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Francisco Ayres (PI) 31 de janeiro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.360/0001·92 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA; Ar t igo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RS3.591 . 742, 00 distribuidos as seguintes dotações :

SuplementaçAo ( + } 3.591 .742,00

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recuf50S nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

000

02 01 00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.1.90.11.00

SOO

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Re<:ursos não Vincula<tos

Impostos d♦

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reçur$0$ ~o Vinculado& de lml)Ol!,t03

NJose,e,plice,

DIÁRIAS · CIVIL

RecurBOS não Vinculados de Impostos

Nlonaplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso3 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rocursos nao Vincu!Ddos de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercido: 2024

E COMUNIC

1.400,00

1 500

100.000,00

1 500

50.000,00

500

20.000,00

500

100.000,00

500

62.632,00

500

Anulação

47 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursot não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 150,000.00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Retul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 20.000.00 F.R.: 1 500

857 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 999 001 aplicação 2.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

100 27.812.0073.26S0.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

109

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se l!llplica

121 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 20.000.00 F.R.: 1 500 00

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas oom MOE 20.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA 00 FERREIRO, 06.554.380/0001·92 EJ.erclcio: 2024

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

000

12.361.0032,2242.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

12.361.0032,2246.0000

3.3.90.14.00

550

999 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

35.000.00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso, nlo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

552

Trent1ferências de Rec:ul"50S do FNOE referenlel ao Programe Nacional de Alimentaçlo Escolar (PNAE)

NAoseaplica

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferfncias de Recursos do FNDE

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência do Salário-Educaçlo

Nlo se aplica

Transferência do Salário-Educação

Nlio se epliC(I

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTf:RIO

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.367.0036.2272.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Proliasiooais da Educação Básic

PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionaii da Educaçlo Béic

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.30.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor4ncias do FUNOEB - Impostos e Transfor4ncias de Impostos

Não se aplica

Anulaçã o

133

142

148

158

159

160

213

232

91 .000.00

569

10.200.00

569

15.000.00

550

40.000,00

550

650.000.00

540

126.000,00

540

85.000,00

540

(Continua na próxima página)