gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

280

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
atol
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO -- CEP: 64.190-000
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n047/2025
Portaria no 049/2025
De, 06 de janeiro de 2025.
e da outras
providencias'
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos
s em Comissao e da
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias,
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARIA JANAINA ARAUJO DE SOUZA, CPF n 037.706.513-75, para exercer
Art. 1o - Nomear, DANDARA KADJA DE MELO LUSTOSA, CPF no 061.553.743-09, para
o cargo em comissao de Chefe do Setor de Meio Ambiente, com lotagao na Secretaria Municipal de
exercer o cargo em comissao de Coordenagao Municipal do SAmu, com lotagao na Secretaria
Meio Ambiente
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Municipal de Saude e Saneamento Basico
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em
contrario,
contrario
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de janeiro de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
Portaria n 048/2025
Portaria n 050/2025
de Comissao e da outras
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
orovidencias
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e dae
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, GICELIA MARIA DO REGO, CPF no 957.652.713-91, para exercer 0 cargo
Art. 1o. Nomear, JORGE LUIS FLORINDO MIRANDA, CPF n 055.739.263-22, para exercer o
em comissao de Assessoria Tecnica e de Planejamento, com lotagao na Secretaria Municipal de
cargo em comissao de Assessoria Tecnica de Controle, Avaliagao e de Auditoria, com lotagao na
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
JOSE LUIZ ALVES^MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OCC562F4B43CCD75

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Manutenção de Aparelhos Eletrônicos - Quantidade: 535 - Valor Referência: 80.775,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | CONSERTO ESTABIMZADOR | N/C | N/C | apc | apc | 10 | 88,90 | 889,00 | N/C |
| 0002 | CONSERTO MONITOR | N/C | N/C | Todos os modelos | Positivo | 10 | 219,99 | 2.199,90 | N/C |
| 0003 | CONSERTO NO- BREAK | N/C | N/C | Todos os modelos | lntelbras | 10 | 108,99 | 1.089,90 | N/C |
| 0004 | CONSERTO NOTEBOOK | N/C | N/C | Todos os modelos | Positivo | 10 | 225,99 | 2.259,90 | N/C |
| 0005 | CONSERTO IMPRESSORA LASER | N/C | N/C | Todos os modelos | HP | 50 | 219,00 | 10.950,00 | N/C |
| 0006 | INSTALAÇAO DE SOFTWARE | N/C | N/C | Microsoft | Microsoft | 25 | 68,00 | 1.700,00 | N/C |
| 0007 | MANUTENCAO MICROCONPUTADOR | N/C | N/C | acer | acer | 50 | 244,00 | 12.200,00 | N/C |
| 0008 | MANUTENÇÃO IMPRESSORA 3T | N/C | N/C | Epson | Epson | 50 | 85,00 | 4.250,00 | N/C |
| 0009 | MANUTENÇAO IMPRESSORA LASER | N/C | N/C | lmprenssora multifuncional | HP | 50 | 145,00 | 7.250,00 | N/C |
| 0010 | MANUTENÇAO NOTEBOOK REPARO FONTE DE NOTEBOOK | N/C | N/C | Positivo Master N1250 Pentium N5030 | Positivo | 50 | 254,00 | 12.700,00 | N/C |
| 0011 | REPARO FONTE DE NOTEBOOK | N/C | N/C | positivo | positivo | 20 | 108,00 | 2.160,00 | N/C |
| 0012 | RESET DE iPRESSORA | N/C | N/C | Epson | Epson | 50 | 87,90 | 4.395,00 | N/C |
| 0013 | RECARGA DE TONER | N/C | N/C | samsung | samsung | 100 | 67,90 | 6.790,00 | N/C |
| 0014 | REPARAÇAO NO SISTEMA | N/C | N/C | windows 10 | Microsoft | 50 | 90,99 | 4.549,50 | N/C |

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto: Contratagao de
empresa especializada para aquisigao de produtos para compor a cesta basica, destinados
as familias em situacao de vulnerabilidade social, para atender as demandas da Secretaria
de Assistencia Social do Município de Cristalandia do Piauí - PI, por dispensa de
Licitação, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As
propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no prazo de
03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda.
ao exigido. Mais informacoes estao disponiveis na Prefeitura Municipal situada na
Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova Republica ou no e-mail:
pmclicitacao@outlook.com
Município DE CRISTALANDXA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

406
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTAdO DO Piauí
estaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 434, de 11 de dezembro de 2025.
Portaria No 436, de 11 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'
O pREFEItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
da Lei Organica do Município,
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a
RESOLVE:
Art. 1o.- .EXONERAR a Sra. CLAUDINEIA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF no
RESOLVE
Art. 1o - EXONERAR o Sr. JUNIEL ALBERK CARVALHO ROSAL,
DA "DiViSAO DE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
FISCALiZACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
retroativos a partir do dia 04.12.2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ados: 2025.12
de 2025
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA Assi
dos:2025.12.11
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Ana Kelly da Costa Silva
\ssinado de forma digital por
JOABES CAMPOS DAJ
PINHEIRO
7619387
ELVAS:18
Joabes Campos da Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Praga Marco
Mare/Fsx: (89) 3562-1308t - B0m Jesus-PJ

EstadO dO Piauí
EestadO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N437,de 11 de dezembro de 2025
O preFeItO Municipal De bOm JesuS, eStaDO DO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStADO dO Piauí, no uso de suas
RESOLVE
- EXONERAR a Sra. JULIENE
SOUSA
RESOLVE
Art.10-
EXONERAR o Sr. KAIQUE FONSECA GOMES,inscrito no
criado pela Lei Municipal no 576/2014
060.829.163-36,_
Art. 2-Esta Portaria tera efeitc
dia 11.12.2025
576/2014
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
NESTOR RENATO PINHEIRO NEST
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 11 (onze) dias do mes de dezembro
de 2025
Nestor Rena
to Pinhe
Prefeito de Bom Jesus-P
NESTOR RENATO PINHEIRO AENATO
ANA KELLY DA COSTA RELD
digital por ANA
Secre
JOABES CAMPOS DA A
SOLIMAR DA CUNHA
PINHEIRO
Joabes Campos da Silv
Solimar da Cunha Pinheiro
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-Pl
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 36.190.638,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.390.638,17 |
| Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.290.638,17 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.633.606,60 | 32,97 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 19.056.944,61 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.104.097,38 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)- <%> | 17.151.250,15 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | 5.041.575,40 | 14,25 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.468.765,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.785.940,40 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.662.502,li | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.477.344,67 | 7,00 |

| RES10S APAGAR | RES10S APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RES10S APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERciCIO) |

Valor Total

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

7.320,00

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PJ: 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

41.124,95

GJOV ANNA OLIVEIRA FELICIO GAL V ÃO 068.101.833-02 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li - RELAÇ ÃO DE ANULAÇÕES

| 27.02.12.368.011 B.2050 | Encargos com EJA • 30% | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 100,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da UniAo -Vaaf | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 100,00 |
| 541 | Transf81'ências do Fundeb • Complementação da União • Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Juridica | 100,00 |
| 541 | Tran5ferência5do Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 300,00 |
| 35.01 .27.812.0117.2086 | Realluçã oe apolo a Eventoa de Esporte e Lazer | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 254,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 1.102,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 15.961,98 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.102,00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 17.113,02 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artistices. Desportivas e Outras | 1.102,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 36.635,00 |
| 36.01 .23.695.0118.2092 | Ações de Promoç.10 e Desenvolvimento do Turismo Local | |
| | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 109,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 109,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceirot1 - Pessoa Flsica | 109,00 |
| 500 | Recurs0$ Na«) Vínct.Jlados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | OiArias-Civil | 109,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 109,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,SlN,Centro, 64898-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE Ú QUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)- <%>

DÍVIDA CONSOÚD ADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

12.287.430,17

21.174.382,90

20.115.663,75

19.056.944,61

VALOR

5.041.575,40

42.468. 765,80

VALOR

7. 785.940,40

VALOR

36.190.638, 17

35.390.638, 17

35.290.638,17

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 5.662.502,11 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.477.344,67 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUID A (APÓS

A INSCRIÇÃ

O EM RESTOS A PAGAR NÃ O

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

35.415,31

GIOV ANNA OLIVEIRA FELICIO GAL VÃO 068.101.833-02 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

7.320,00

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 731.214.953-72 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

R$1
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqu ida | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.483.234,39 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.852.279,01 | 63,63 |
| Limite Máximo(incisos I, II e 111, a11. 20 da LRF) - <%> | 9.289.940,63 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , a11. 22 da LRF) -<%> | 8.825.443,60 | 57,00 |
| Limite de Ale11a (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 8.360.946,57 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Lí quida | 1.340.307,97 | 8,64 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.614.432,18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.412.645,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.841 ,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBll.lDADE DECAIXA ÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

| MANOEL BERNARDO LEAL | DALIETE MARIA DA LUZ | IONARA MARQUES MORAIS |

| 342.407.303-25 | 411.601.853-87 | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC 012378/0-5 |

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 123 , PREFEITURA MUNICIPAL DB VILA NOVA DO PIAUÍ

ld:OE28A9100D077378

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Parnaguá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/01/2025

Ao primeiro dia do mes de janeiro de 2025, as dezesseis horas, no plenario da Câmara Municipal
de Parnagua/PI, Foram convidados os vereadores presentes na solenidade para comporem a Mesa
assim como a Vice-Prefeita Semiramis Elvas de Aragao Melo e Prefeito Miguel Omar Barreto
Rissi, eleitos para o mandato 2025/2028, assim como a Primeira dama Josiane Theresinha Silveira
Rissi. composta passamos por um momento de adoracao e fala religiosa ministrados pelo Padre
Crisostomo Pereira de Oliveira EO Pastor Janio Isidorio de Lima. Em seguida o Excelentissimo
senhor Presidente Carlos Sebastiao de Melo Pereira diante dos senhores vereadores Geiza de
Oliveira Lopes Bueno, Joilton Lustosa Silva Santana, Madson Dean Pereira Lobato Rocha,
Mauricio Alves Feitosa e Vilsomar Bezerra dos Reis, declarou aberta a sessao solene para a
posse, na forma do art. 21, $ 1 da Lei Organica do Município. Conclamou para que todos em pe
concedam um minuto de silencio em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Prefeito Candido
Lustosa Pereira de Araujo Junior. Na sequencia com todos ainda de pe e entoado o Hino Nacional
Brasileiro, para entao o Prefeito e Vice-Prefeita eleitos proferirem o juramento e assinarem os
termos de Posse e Compromisso. A seguir, o Presidente colocou-se de pe para proferir o devido
compromisso, repetindo as seguintes palavras: "Prometo manter, defender e cumprir as
constituicoes da Republica e do Estado, a Lei Organica do Município, observar as leis,
promover o bem geral do povo parnaguaense e exercer o meu mandato sob a inspiracao do
interesse publico, da lealdade e da honra"."Assim Prometo". Ato continuo, o senhor.
Presidente conclamou ao Prefeito eleito ea Vice-Prefeita eleita para que aceitassem c
compromisso, os quais cumpriram com a determinacao, pronunciando "Assim Prometo". Dai, o
senhor Presidente declarou empossados o Prefeito Miguel Omar Barreto Rissi e sua Vice-Prefeita
Semiramis Elvas de Aragao Melo. Em sequencia o vereador Joilton Lustosa Silva Santana falou
sucintamente em nome da Casa saudando o Prefeito e Vice-Prefeita empossados, chamando-os
para que derivassem a atencao devida a populacao parnaguaense, buscando sempre o
desenvolvimento do Município eo bem estar do seu povo. Em seguida a palavra foi cedida a Vice-
Prefeita, que falou da sua preocupagao em bem servir a populagao e zelar do interesse dela. Logo
apos o senhor Presidente passou a palavra ao Prefeito empossado que muito brevemente disse da
importancia que todos temos para com o .progresso e desenvolvimento do nosso Município.

313
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 Edicao VccxxXI
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
Câmara Municipal DE PARNAGUA
CNPJ N. 23.624.281/0001-59
ESTADODOPIAU
Unico de Parnag
CNPJ:55.819.177/0001-0
REGISTRO DE TITULOS
EM BRANCO
EM-BRANCO
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL

STADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
RACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA -PI
CNPJ:41.
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 079/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO N 081/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: GILVAN CARMO DOS SANTOS - CPF: 397.952.683-68
CONTRATADO: FRANCIELLY BRAZ RIBEIRO - CPF: 614.083.483-06
OBJEro: Prestacao de servigos Como Vigia da Escola Municipal Lagoa da Caraiba,
Zona Rural do Município de Varzea Branca - PI.
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Escola Municipal Lagoa da Isabel,
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 57, II, Lei
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
8.666/93.
FONTE DE RECURSOS: MDE
Varzea Branca - PI, 02 de maio de 2025.
Varzea Branca -- PI, 02 de maio de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
VARZEA BRANCA
RACA SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 080/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO N 082/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: ANANIAS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 397.952.683-68
CONTRATADO: VANDERLIM FERREIRA LIMA - CPF: 498.065.211-53
OBJETO: Prestacao de servicos Como Vigia da Escola Municipal Jose Ferreira dos
Santos, Zona Rural Do Município de Varzea Branca -- PI.
OBJETO: Prestacao de servicos como Vigia da Creche Raimundo Ferreira Lima no
Município de Varzea Branca -- PI.
VIGENCIA: 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
do Art. 2, da Lei 319/21
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.672

Anulação

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

383 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 102.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

404

781

10.301.0020.2066.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

SERVICOS DE SAUDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO

430.500,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloeo de Manuten

Não se aplica

SERVICOS DE SAUOE

MATERIAL DE CONSUMO

413.417.14

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloeo de Manuten

Não se aplica

83.881,00

540

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

745

08.244.0006.2050.0000

ASSISTENCIAACOMUNIOADE

3.3.90.30.00

661

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

N&o se aplica

782 08.244.0006.2050.0000 ASSISTENCIAACOMUNIOAOE 500.007,36 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Tnmsfer6nçla de Re<:ursos do Fundo NacionaJ de AHltst&nQa Soçlal · FNAS 999 000 Não se aplica

06.554.414/0001-49 Exercicio: 2024
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

Paragrafo Unico: O Servico de Inspecao Municipal pode permitir a utilizacao
dos equipamentos e instalagoes destinados a fabricacao de produtos de origem
animal, para o preparo de produtos industrializados que, em sua composicao
principal, nao haja produtos de origem animal, mas estes produtos nao podem
constar impressos ou gravados, os carimbos oficiais de inspecao previstos neste
Regulamento, estando os mesmo sob responsabilidade do orgao competente.
Art. 11 - A embalagem dos produtos de origem animal devera obedecer as
condicoes de higiene necessarias a boa conservacao do produto, sem colocar em
risco a saude do consumidor, obedecendo as normas estipuladas em legislacao
pertinente.
Art. 15 Os recursos financeiros necessarios a implementacao da presente Lei e
do Servico de Inspecao Municipal serao fornecidos pelas verbas alocadas na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, constantes no
Orçamento do Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI.
Art. 16 - Os casos omissos ou e duvidas que surgirem na execucao da presente
Lei, bem como a sua regulamentacao, serao resolvidos atraves de resolucoes e
decretos baixados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural --
SMDR, apos debatido no Conselho Municipal de Inspecao Sanitaria.
A presente Lei foi Sancionada, registrada, numerada, promulgada e publicada,
no Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos.
Remedios, sob o numero 248/2025, aos seis dias do mes de maio do ano de dois
mil e vinte e cinco.
Art. 13 - A materia-prima, os animais, os produtos, os sub-produtos e os
insumos deverao seguir padroes de sanidade definidos em regulamento e
portarias especificas.
Art. 14 - Serao editadas normas especificas para venda direta de produtos em
pequenas quantidades, conforme previsto no Decreto Federal n 7.541/2006.
Art. 18 - O Poder Executivo regulamentara esta lei no prazo de noventa dias a
contar da data de sua publicacao.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e.
vinte e cinco.
Remedios, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de maio do ano de dois mil e
vinte e cinco.
$ 1 Quando a granel, os produtos serao expostos ao consumo acompanhados de
folhetos ou cartazes de forma bem visivel, contendo informacoes previstas no
caput deste artigo.
Art. 17 -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario a esta Lei.
Art. 12 - Os produtos deverao ser transportados e armazenados em condigoes
adequadas para a preservacao de sua sanidade e inocuidade.
ESTADO DO Piauí
NOSSA SENH
DOS REMEDIOS
OSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
refeito Municipal
Voe^7
VALDERI ALVES SILVA
Secretario Municipal de Administracao.

OSREMEDOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP
ARP No 01.0704/2025
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

113
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

TADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Portaria 119/2025
Massape do Piauí -- PI, 05 de maio de 2025.
Massape do Piauí - PI, 05 de maio de 2025.
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos e
Dispoe sob
do Agente de Contratacao e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
neragoes dos titulares dos cargos
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora MONICA TELES DA COSTA SILVA, brasileira,
Art. 1 - Exonerar os Senhores WILLIAM JOSE DA COSTA, brasileiro, inscrito
inscrita no CPF: 031.384.243-41, para exercer o cargo de SUBCONTROLADORA DE
no CPF: ***.548.413-** e BENTO TIMOTEO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF:
NORMAS TECNICAS DE DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS, Simbolo
***.059.763-**, das fungoes da Equipe de Apoio do Agente de Contratacao..
CC-3, lotada na Controladoria Geral do Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 01/05/2025
Art. 3o -
-Revogam-s
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
019/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 05 de
maio de 2025.
maio de 2025
CAssinado de for
Assinado de fo!
WILTON COUTINHO digital por WILTON
r WILTON
DR.WILTON COUTINHO SILVA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
estadO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 124/2025
Portaria 126/2025
Massape do Piauí PI, 05 de maio de
Dispoe sobre opcao de remuneragao de
Servidor Efetivo que ocupa cargo em Comissao
Dispoe sobre nomeacao da equipe de apoio do
providencias."
exoneracoes dos titulares dos cargos que
compem
a estrutura
RESOLVE:
cional da Prefeitura Municipal.
Art. 1 - Informar que a senhora KARLA ALVES MAREIROS SILVA,
RESOLVE:
comissao de Secretaria Municipal DE FAZENDA, Simbolo Especial, e
Art. 1 - Nomear os Senhores CARLOS AIRTON DA SILVA JUNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF: 057.523.283-81 e LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA,
servidora efetiva no cargo de NUTRICIONISTA, razao pela qual vem optar pela
brasileiro, inscrito no CPF: 116.744.093-54, para exercerem as funcoes de Equipe de
remuneracao do seu con
acurso publico.
Apoio do Agente de Contratacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 01/05/2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes
ialmente a Portaria
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
005/2025.
019/2025.
maio de 2025.
maio de 2025.
Assinado de fc
ILTON COUTINHO digita Por WILTON
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

01 .031.0001 .2002.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2006.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

01 .031.0001 .2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se apllca

NAo aeapllea

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

LEGISLATIVA

Não se apllca

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-13.541,98

E COMUNICA~F.R. Grupo:

Recurso8 não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

LEGISLATIVA

500 00

-9.073,25

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDJCA

Não se aplica

LEGISLATIVA

Roeu~ não Vine:utadoSI d8 lmpostosi

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO

MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

Recul"808 não Vinculados de Impostos

Não se apllca

DIÁRIAS · CIVIL

Nãoseapl~

000

06.554.216/0001--85

Exerclclo:

2024

01.031 .0001.2006.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

ooo

01.031 .0001.2on.oooo

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01.031 .0001.2098.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

01.031 .0001 .2098.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.91 .00

500

999 000

F.R. Grupo:

500 00

-1.328,25

F.R. Grupo:

500 00

-3.206,25

F.R. Grupo:

500 00

-7.984,75

F.R. Grupo:

500 00

-512,00

500 00

-103,75

500

-a67,50

500

-540,98

F.R. Grupo:

500

·2.656,50

F.R. Grupo:

500

-120,75

500

-120,75

500 00

01 .031 .0001 .2099.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031.0001.2099.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2115.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01 .031.0001 ,2115,0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.1066.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0012.1119.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0012.2007.0000

3.1 .90.04.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

LEGISLATIVA

Não se aplica

LEGISLATIVA

Recurso8 não Vinculados de lmpost08

Não se aplica

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Não se aplica

LEGISLATIVA

Não se aplica

Não se aplica

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

717

06.554.216/0001--85

Ggµq

Exercido:

2024
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.

CONTRATO Nº 028/2025.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021 .

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA:

PRONAI

COMERCIO

LIVROS

L TDA-EPP,CNPJNº

10.748.147/0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS EDUCAÇÃO

CRIATIVA PARA O MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI.

DO PREÇO: RS 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

RECURSO:

FUNDES.

VIG~NCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03104/2025

Moa~ Agente de contratação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ICP Brasil

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/ PI 003-18.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO- PI RUA JOAQUIM BALBINO, SN -CENTRO; CEP: 64767--000. CAMPO ALE~ DO FIDALGO- PI CNPJ: 01.612.564/0001-48

"MAIS TRABALHO, NOVAS CONQUISTAS".

lttII.RiliiJJ 1 1 lffl If:] 1 liJi.OK!J ~

IMlu O,fl-Qitiljwl mmmmmumlffi\™W

(Continua na próxima página)

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO A LEGRE DO FIDALGO

C.N.P.J: 01. 612 . 564/0001- 48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página : 1/ 1
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 08/01/2025

600
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMiDIOS
AtA dA SEssAO SOLene dA Câmara Municipal De manoel emidiO
OE POSSE DOS
dO prefeito eVice-prefeito para O quaDrieniO 2025/2028
Manoel Emidio, Estado do Piauí, situada a 7.
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,
Senhor Presidente abriu os trabalhos recitando a seguinte
SOUSAPAIX
LVA ROCHA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
CNPJ n2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmai
A SILVA,
DUARTE, ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO, FRANK^PIRES DE SOUSAS
SILVA ROCHA.Da
dson da Silva Paixao
ADONIRAN DE MOURA SILVA que se
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito eo Vice-Prefeito a-
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, A LEI
BSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO
ADE E DA LEGALIDADE
refeito eleitos.Concluida
icarem de pe para ouvirem a execugao do Hino do Município de Manoel Emidio.E
Prefeito e ao Vice-Prefeito
tyra da presente Ata, que
Presidente da Sessao
S vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, empossados
Vereador Iranildo de Sgysa Paixao
eador Afranio Macedo da Silva
tDGSODA
ysa Duarte
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DE REFORMA DA CRECHE NA ZONA URBANA DE DIRCEUARCOVERDE - PI, CONFORME
PROJETO BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO.E
220
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
ARCOVERDEE
ARCOVERDE
Extrato de Contrato n. 060/2025-PMDAV
Extrato de Contrato n. 080/2025-PMDAV
Concorrencia Eletronica n 004/2025-PMDAV
Concorrencia Eletronica 003/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 026/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 022/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 060/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 080/2025-PMDAV
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: TRP ENGENHARIA LTDA
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 1/ cONTRATADO: CARACOL
com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro n 186 - sala 1 - centro- Dirceu Arcoverde - Pl, inscrita no
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.987.908/0001-67, com sede na RUA OVIDIO JOSE DOS
CNPJ n 35.186.437/0001-46 / OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
REIS S/N - BAIRRO COMANDANTE JOSE DIAS - CARACOL - PI / OBJETO: EXECUCAO DE REFORMA DA PRACA
OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE NA ZONA URBANA, NO Município DE
E DA FACHADA DA IGREJA SAO JOSE OPERARIO, ZONA RURAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, CONFORME PROJETO
DIRCEU ARCOVERDE - PI CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO
BASICO, PLANILHAS ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO /I
VALOR CONTRATADO: R$ 478.766,69 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETECENTOS E SESSENTA EE CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO 1/ PRAZO DE VIGENCIA: 27 de fevereiro de 2026, podendo ser
SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). // DOTACAO ORCAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS
prorrogado na forma da legislagao vigente // VALOR CONTRATADO: R$ 923.070,38 (NOVECENTOS E VINTE E
PROPRIOS. // FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e SiIva CPF
TRES MIL, SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). // DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, ISS,
670.778.033-68 e Luanna Ribeiro da Silva, CPF n 034.243.423-35.
ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace
Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e THALES RAMIRG DE PAULO SILVA, CPF n do 058.484.203-19.
Dirceu Arcoverde- Pl, 25 de margo de 2025.
Dirceu Arcoverde- Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Wallace Ramon Cafe e Silva
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O04/2025
Processo Adm: N 026/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO nº 127 / 2023, nº 108 / 2022, nº 230 / 2019, nº 068 / 2022, nº 159 / 2019, nº 172 / 2019, nº 219 / 2024 FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS EMPREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA e outras O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula: 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO Dos CONTRATOS Nº 127/2023, Nº 108/2022, Nº 230/2019, Nº 068/2022, Nº 159/2019, Nº 172/2019, Nº 219/2024, referente ao processo administrativo nº 00045.011677/2025-86, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas EM -PREENDIMENTOS ALLMED CLYHOSP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente Administrativa-HUT, Matrícula: 42033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GES -TOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.018771/2025-26 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 24.919,25 (VINTE E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 9103. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 147/2025. DATA DE ASSINATURA:29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR COELHO.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "d" e inciso III alinea "e")

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestn, de Referencia | At60Scmestte de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 3.500.000,00 |
| Interna | 0,00 | 3.500.000,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 3.500.000,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTALIIII) | 0,00 | 3.500.000,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 45.755.184,39 | 0,00 |
| | º·ºº 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) ­ IV - | 45.755.184,39 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vlij | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - {IIla + VII - Ia - Ila | 3.500.000,00 | 7,65 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.320.829,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.588.746,55 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.202.862,91 | 7,00 |

| | VALORREALIZAOO | VALORREALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoSemeslre; de Referencia | At6 o Semestn, de Rcfcrencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dívidas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68 SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SA VIO MARIZ W ANDERLEY 383.422.863-04 CONTADOR CRC-CE:16907

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1229), Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

W ANDERSON PIOTROSKI ALVES 034.155.823-02 CONTROLADOR INTERNO
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXVI

PREFEITURAD
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANT
NEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
Secretaria DE A
RACAO, PLANEJAME
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 121/2025.
Portaria N. 123/2025.
Nomeia
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
NOMEAR,para
ercer o Cargo em Comissao de PSICOLOGA (CENTRO
Art. 1 - NOMEAR,
em Comissao de ASSISTENTE SOCIAL
TERAPEUTI
do a Secretaria Municipal DE
n 068.775.983-85.
Art. 2 -
A presente Portaria entra em vigor
ua publicacao, revogando
publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonuh/Almeida, em 19 de fevereiro de 2025.
o Almeida,em 04 de fevereiro de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Franklin
registrada e publicada

REFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
REFEITURA DI
NTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 122/2025.
Portaria N. 124/2025.
'Corrobora a Renovacdo Alteracdo e Nomeacao do.
Membros do Conselho Municipal da assistencia Social,
s VI e IX, do Art. 74da Lei
O PREFEITO Municipal DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais exaradas da Lei Organica do Município, combinado, no que
RESOLVE:
couber;
Art. 1 - NOMEAR, p
Comissao de ENTREVISTADOR
SOCIAL DO PROGRAMA CRIANCA
OC.M.A.S. - Conselho Municipal de Assistencia Social de Antonio
FELIZ,
ECRETARIA
Almeida, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Municipal no. 043, de 07 de outubro de
1994 e,
Art. 2 - A presente Portaria
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario
CONSIDERANDO a reuniao do Conselho Municipal de Assistencia Social --
CMAS realizada no dia 12 de Fevereiro de 2025;
Prefeito Munic
Imeida, em 19 de fevereiro de 2025.
CONSIDERANDO que o Conselho e um orgaio colegiado deliberativo paritario
min
previsto no art. 16 da Lei Federal 8.742/1993 (Lei Organica da Assistencia Social - LOAS), e tem po1
MARCEL
Prefeito Municipal
finalidade deliberar e fiscalizar a execucao da Politica
tencia Social e seu funcionamento,
construir e discutir politicas publicas p
cao da cidadania, combate a
pobreza e desigualdade social.
RESOLVE:
ecretario de Administragao
outros locais publico
Art. 1 - Corroborar a renovacao, alteragao e nomeacao dos Membros do
do Município nesta data; e no j
Conselho Municipal de Assistencia Social, indicados pelos respectivos orgaos e entidades,
para que possam constituir integralmente o Conselho em atividade, referente ao periodo de 18
Marcelo Leal C
de fevereiro de 2025 a 18 de fevereiro de 2027.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.