Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025


PORTARIA Nº 42/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE Sr. EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000796/2025-51, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Bruno Bezerra Batista, CPF: 026.849.553-01, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS --SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, CREA --PI: 1919408185, conforme PORTARIA Nº 166/2025 de 27 de fevereiro de 2025, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/AD -MINISTRATIVO) dos Termos de Contratos nº 06/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa R. MELO CONSTRUTORA LTDA, Contratos nº 02/2024, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os proce - dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data: 03/12/2025.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003416/2025-24. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 168/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 168/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, con -forme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: LUIZA ROCHA PITA. CPF/CNPJ: 079.402.203-06, INSC. MUNICIPAL: 067.672-1; ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 1.129 SUL, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS; INFRAÇÃO: IMÓVEL FECHADO COM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO NA CALÇADA; LO -CAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003371/2025-75. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 169/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 169/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, con -forme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: RENATO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS. CPF/CNPJ: 714.330.073-04, INSC. MUNICIPAL: 067.377-7; ENDEREÇO: RUA VE -READOR OTAVIO BRAGA, Nº 2.364, BAIRRO PLANALTO ININGA; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ACÚMULO DE LIXO E CALÇADA DE -TEDIORADA; LOCAL: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, Nº 533, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.003416/2025-24. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu esta NOTIFICAÇÃO Nº 171/202504 - HIGIENE ao proprietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida NOTIFICAÇÃO Nº 171/2025-04 - HIGIENE com os dados do proprietário, con -forme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE ABIMAEL MENDES DA ROCHA. CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 171/2025-04; ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA, Nº 1.664 NORTE BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL FECHA -DO COM ACÚMULO DE VEGETAÇÃO ALTA E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

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