Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES

ld:030E7CEFC33F2B09 Estado do Piauí CÃMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES

TERMO Dll COMPROMISSO I! Posse DOS Vl!ftllADOft■· DA CÃMARA MUNICIPAL De Vl!RA Ml!NDl!SIPI

Ao primeiro d· Cio mê■ de Janeiro, do ·no de dol· mll e vinte · cinco, .. nove htwas, na quadra Poliesportfva Adertaveldo Atvlno da Vera, ■ltuada no Bairro sao JOM, nffta cidade de Veta MendN, E· tado de P'-ul, eetando · CAmara Munlclpal de Vera Mendea reunida em &...-o ao,.,. no. termos do Art. 4· do Regimento Interno deste Poder LegJefatlvo, eob · prNkNncla do Vereador maN kk>eO, o Venta<k>r LUIS ABREU FILHO, lnacrtto no CPF sob on· 552.853.093-87, compareceran o. V~·: ELISANGELA DA SILVA MARQUES SOUSA, lnacrfta no CPF sob on· 815.165.883--20, FABIANO FRANCISCO DA SILVA. lnacrtto no CPF sob on· 931.311.783.53, FRANCISCO RODRIGUES DAS GRAÇAS , Inscrito no CPF sob on· 887.188.833-20, FRANCISCO SANDRO SILVA BORGES, inscrito no CPF sob on· 006.572.2◄3---40, HERMOGENES SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF aob on· 038.438.943-02, JEAN OE SOUSA Inscrito no CPF aob on· 055..247.293-06, JOSE AIRES DE PAULO, lnacrtto no CPF sob on· 840.968.703-82, e LEYANE RODRIGUES CARVALHO SOUSA, lnacrfta no CPF eob on· 027.4 16.573-27. eleitos em 06 de outubro de 202◄· para ae· Legislatura da CAmara Munk::lpal de Vera Mend .. , Estado do Plauf, no perfodo de 01/01/2025 a 31/12/2028 (primetro de janeiro de 2025 ê trinta e um de dezembro de 2028). Apõe· compoaiçAo da Mesa, o Senhor Presidente, declarou aberto a. ttabathoa, sob a proteção de Oeua. no. termos do Regimento lntemo d .. t. Poder LegieJativo convidando a todos para de p6 ouvir a execução do Hino Oficial de Vera Mend~. Tendo a Mesa Diretora deata eolenkiade recebido os diplomas, declaraçõe s de bens e · documentação neoe.eéria para · poaae doa reapeçtiYoa vereadonte, o Preaidente convidou oa nhorea vereador-.sa prestarem, de pli, o cornpro,nisso exigklo pelo parégrafo §3· do Art. 4· do Regimento Interno deste Poder LeglalatiYo, noa aeguinte8 termoa: "PROMETO GUARDAR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA EA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUI EA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO, DESEMPENHANDO LEAL E SINCERAMENTE O MANDATO A MIM CONFERIDO, OBSERVANDO AS LEIS E TRABALHANDO PELO ENGRANDECIMENTO DESTE MUNICIP1O·. No final do oompromiao, proferido peto Preaidente ct. Meaa, todoe a. vereadorea presentes ao ato, reaponderam, na forma reglrnentaf: ·ASSIM PROMETO"'. Em seguida, o vereador presidente em exercido, Lula Abreu FUho, nomeou o vereador JOH Aires de PaulO para conduzJr os trabalho· da etelção da Mesa Diretora. uma vez que ele reg..trou uma c;hapa com .. u nome eomo candidato · pree,id6nda. O. trabalhoe foram auapeneoe para ap,eparaçAo da eleição da nova Me .. Diretora e , após o tempo nec:iesdrio, foram reabertoa. No exerclclo da presid6ncia, o vereador Joa6 Alrea de Paulo convidou oe veraadoree: FRANCISCO RODRIGUES DAS GRAÇAS E HERMÔOENES SANTOS OLIVEIRA pa,a auxilla-lo na ~ dos trabalhoe ·· em aeguid·. fez a .. ltura da CHAPA ÚNICA ap,-ntad· pelo vereador LUIS ABREU FILHO, que contou com · aegulnte oompoalQAo: Prealdente -V·rNKl::,tU~S ~ET \_\_,C.

1',;; ! eitos.o.,..~tun

(Continua na próxima página)

presidente -Velffdor FRANCISCO SANDRO SILVA BORGES, Primeiro Secretário Vereador JEAN DE SOUSA. lnlelou-ua votaçlo oacn,ta para a eacolha doo novo· membros da Mesa Diretora para o Bllnio 202512026. Ap69 a votaçlo, o preoidente oollcllou que 01 vereadoreo FRANCISCO RODRIGUES DAS GRAÇAS E HERMôGENES SANTOS OLIVEIRA lniciaaaem a contagem dos -a oonvldoU o Sr.(a) ERIVAN DAVID DE SOUSA para acompanhar o proceoso. Concluí da a apuraçllc), o Sr. Pl'esldente anunciou a CHAPA ÚN ICA concorrente, vencedora por 07 votos a favor, 02 YOtos em branco eO abstençõe s , e declarou eleitos e empossados os membros da Mesa Diretora para o Biênio 202512026. Por fim, o presidente em exercício parabenizou os novos membros da Mesa Dinltora e agradeceu a Deus pela oportunidade de conduzir os trabalhos da eleição da Mesa Diretofa, pa&Sando a presidência ao novo presidente. Recém-empossado, o vereador Lula Abreu agradeceu aos vereadores pela esoolha de seu nome para prestdiro Poder Legislativo, agradeceu a Deus, aos seus amigos e familiares, reafirmando seu compromisso de observar, cumprir ·· leis e desenvotYer um trabalho em prol do municí pio. Por fim, agradeceu a presença de todos e convidou· os a permanecerem em seus lugares para a Senão Solene de PoSM do Senhor Prefeito e do Vice­ Prefeito eleitos na sequênc ia desta, declarando encerrados oa trabalhos. Para constar Eu, Daniela Beabiz de Souaa Vera, lnacrtta no CPF sob on·063.601 .023-66. lavnti o presente Termo de CClmptomfsso e Posse que apóo lido, segua deYidamente aaainado.

IU'M '1m lt"I\ rt:ut.lltl\UVA 00 Hlll:l\"11. IIAltH'>NM.I~ - P1Atll Sl1'\lt:H11A l '.Xt1tAn rOK'IAl. rN, º' '"'º fJNl( " O " " rrAIH<woLIA CHN:,4.196.·MIIIOOl-·6

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diante cios ~ s que a lei me facultá.~reci~'fefto por W --~ a·t:264,auCoÍhu 123 a 123v:\_;u~◄ 4,1frúi§-~ÓS.;,.06Í01Jl;O'H. ~0MIS80-B.P<?.8SB,.<?1l;,BS A'aP,'1-~vàA., ✓ ,! OOMOSBOUJNl'BR,:MA"o ei · ·~- ~,4m·l~.,...· ·· ..<( ~ - . . . q ~ .. . . .. " .- -~, . M~An,~ i: ' · , \_/\_ ~LUJS . -~ ANPELÀ $.~20, · Hcillé cfó' · ci.scÓ D>,5 G l¼~ii , ~ O\_ SIL'(.A 10 ~ ,CP- ~..9~ ~to \_ IA,&.941~1 1 · .$0ll&A. Mbo,.-OZ7..Al6. -~ --, ~ -,,\_ -de de-z.embro · · ,. , - · ~·do-~ ~ . D.Ga 'd<tRe~f9,ÍflffiO'déue "'J'o4et1:. · · ·vo i--dcptouvlr,a~iló'Ífino.Otió'fál ·de-- Ven..;.,'ó,ià : T ··· -· ; · -aoc1JP.Íomu,deéi~ ·oltboii> ; à-.~.;\_.,..-\_. . , a ~J4en$f;~V~ o·V~rts o . · · IJ· .S.. An. 4· do ..,i,n.wn~ lnlemo doste l'oclor L,oslalall...\_,,\_ ~ tma OIJAIIDAll Aj;O!"aTl'I\IJÇ~O ~A:.RHPÓBLICA B ÁÇO)>l&TI'I\JIÇÃO OQ i;&J,' · A LEI OII.O,'.HJCA D!) M\JNIÇ/PIO,Dlllll!t,tPliNIIANOO Ll!Al, 6 SINCl!M~ A MIM COljfll~IOÓ; ,(ÍÍl$1!1lVAl>fPO AS LBI& l!. Tll.ABAl.KAl\lqj) Pl!Í.!CIMl!HTPDl!S1'l .MUNlc!r1cr, N9 final do ·-romluo. prorerido pele, P,,Ó- ~ . .ia 00 --~ oo· -· r...,Senun, "° fonu in,i, "ASSIM PR06'1BTO" , l3-~-· \_ Lllia A- Filho,,\_ 0~"4or Jú Alreo do

conduzir oa ·h~Sd~-~·~· 1ç:&o da ~ ... - Okflora. · um· vez que ele nail~ utna thap_ corri· NU~ como candidato à pn:aidhlcia. O. trabalho, toram 1uapen101 para a ~lo ela clciçlo .da nova Mesa ~ e,. após o tanpO necesúrlo. foram rNbenot, No exerclcio da pre,idfncla., o vereador JOM Alra de Paulo -.idu oa \_ , FRANCISCO RODRIOUl!S DAS GRAÇAS e HBRMÓGENl!A SANTOS OLIVEIRA paro llllldlla-10 na conduçlo doa lrobolho,-c, ··aulda,·r .. · ~lrutw do CHAPA ÚNfC.,, /· : ~ pelo Vfl"eador Lu1s ABREU FILHO; que contou com ~ seguinte compo1iç.lo; Presw.nt.i ,,­ V\_..,,. uns ABREU FIUIÔ, Vlce-pn,sldenlo Vereador FRANCISCO SANDRO S0.,V.A BOR · Pri-SecNtúto - v~or~ ~ · º ª SOUSA~ Inlci · . -~.acolha ~ /. ~ membirol da Mesa Dlretoi:a para o Bilftfo 1025/2026. Ap61 a vptaç-10, o pre,fdcme ,ofidtou que os · vereacloroo FRANCISCO 11.OORIOUHS DAS '.oRAÇ!-Si HERM:ÓOENÍ!S SANTOS. O,LÍYJ!I~ iniciassem a eofttagom dos votos e convidou o Sr.(■) BIUV AN DA vtD OI! SOUSA para aconrpanbar o· pn,cesoo. Conclulda ·~o Sr. Prm~ llllllDClou a CHAPA úNJCA concorrm1e, vmoedora 07.-.ofmw,\l,2 \'ÓIÓS~bnmc:o 'é ó ~ e'cÍeclarouelelu,seempossac!oo .. membioodllMM Dimora pva o Blkll~,2Ó2S/20Ú . 1-P ~Í~ ~identc ~ -cx'crcfcio ~ ôt nÕYOÍ man~ a Mesa~ e·~ - ~· ~ ~,;~ de coaduzir~b~ da elelçlo 1 taMa ~ puundo · prcatélbtcia · a'õ nóvo~1iáente. Rcéém.-émpossado, o-veíiaãor i.uis~ Abíéu ~.,. wreodoru pela esco!)Ía de"4ia ~ - . ,... j,rcaidirÓPodcr Lqiblatlvo, agndcceu a Deus,\_,;. ,cus\_ -.,.; é -~ reafirmando ieu;f.>m~ '.'---· <Umprir u 1e1a. - ~-em pn,1 '!:' mmúcfpio. Por,fim. agradeceu- a presença de todos'c convidou-os a pamaneccrcm em XUI lugat'ICIS ,-. ' · saaao SôÍeno de \_pó.ue·do.SriôrPtere1tó"e dõ Vice-Prcf'elto elettoa na seque.ncui de. deél~ . anoel'ftdos oi' tN.IS.tbo~. Para cohatar EU, Daniela BcatrtZ de Sousa Vera. Inscrita no CPP 10b ~·· .\_ n°06J.601.023~; la~rei o presente Termo de Compromluo e POSM que após UÍ:lo. aepe d·vldamcnte · .,.u,,u1o\_ l!rilohu;\entoí: .R$'79,50; FERMOJUPI: RS 15,90; Seloo: RS 0,26; MP: RS 6,36: · Total: 1tS 102.02. Op~sb.té · ·· ~ 16 teri validade com o Selo: ARDI IS49 .. VBCO. Consulte i · aúicíntiéid.de ao um: tipl bP hrlrzmtôlcxtre. ,' ·

2025. ,

O referido ,6 vadadc e dou ft: llaiD6poU. PI, 06 de jmelro de

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RoddaoSamoa~ --· ROdrlgo Santos Moura· E1Cft"1'11· Av&,onzlldo ,.e-

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CÃMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E PO88E D08 VEREADORES ELEITOS E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MIOUELLEÃO

Aos 1 ° dia do mêe de Janeiro do ano de 2028, neata cidade de Miguel Leão , Estado do Plaul, com Início b 18 hora■, no ClubeAll■mlrllo, ottu■do til Rua Vereado.Roeitony Mendes Leal, realizou··· a ····Ao aolene de ln■teleçlo ef)09N do9 vereadores eleitos no ~eito munfcipal de 2024, bem como e eleição da Mesa Diretora da CAmara Municipal, em consonlncia com a Constituição Federal, a ConaUtulçao EatadUffl, a Lei Orgêntea Munteipal eo Regimento Interno deata Caaa LeglalatJva.

Ato de Abertura Sob a presidência provisória do vereador maia idoso, Sr. João Bosco Noronha Mota, foi declarada aberta a solenidade. O preaklente eoficitou que todos se ook>cassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Apóa, o presidente provisório designou a vereador Osiel de Sousa para proceder com a leitura do compromisso legal, o qual foi formalmente assumido pelos presentes, que, de pé , com a mão direita erguida, declararam coletivamente: ·Prometo cumprir com lealdade o mandato que me foi confiado, respeitando a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí , a Lei Orglnica Municipal e as leis vigentes, trabalhando pelo progresso do município e pelo bem-estar de seu povo.·

Após o juramento, o presidente provisório designou a vereadora Jéssica Caro0ne Batista de Sousa para secretariar os trabalhos.

Logo após, o presidente provisório chamou os vereadores para receberem seus Termo de posse, os quais foram entregues conforme a ordem abaixo:

- Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- Elisvaldo de Sousa Batista
- Osiel de Sousa
- Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Mauro Junho Nunes Maciel
- Francisco Barros de Sousa
- Rodrigo Céllo Ferreira Moura Santos
- Jésalca Carolina Batista de Sousa

Em aeguida, o presidente solicitou que a vereadora Jésslca entregasse o certificado ao próprio presidente. Com Isso, o presidente provisório dedarou empossados os vereadores eleitos.

- Presidente: Francisco Barros de Sousa
- Vlce-pn,oldent■: Oalel de Sousa
- 1° Secretário: Anlonlo Genlveldo Baliste Cavalcenle Junior
- 2" Secrelério: João Boaco Noronha Mota
- Tesoureiro: Elisvaldo de Sousa Batista

Chapa 2:

- Presidente: Lfvia Rodrigues de Holanda Silva
- Vice-presidente: Mauro Junho Nunes Maciel
- 1º Secretário : Jéssice Ceroline Batista de Sousa
- 2" Secretário : Rodrigo Célio Ferreira Moura Santos

A vereadora Jéssica realizou a leitura das composições das chapas e, em seguida, o presidente iniciou a votação , fazendo a chamada dos vereadores na seguinte ordem: Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior, Elisvaldo de Sousa Batista, Osiel de Sousa, Livia Rodrigues de Holanda Silva, Mauro Junho Nunes Maciel, Francisco Barros de Sousa, Rodrigo Célio Ferreira Moura Santos e Jéssica Carolina Batista de Sousa. Por fim, o presidente chamou o vereador João Bosco Noronha Mota para seu voto.

Encerrada a votação, iniciou-se a contagem dos votos. Após a apuração , o presidente declarou a chapa vencedora, sendo a Chapa 1, composta por:

- Vice-presidente: Osiel de Sousa
- 1º Secretário : Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior
- 2" Secretário : João Bosco Noronha Mola
- Tesoureiro: Elísvaldo de Sousa Batista

O presidente provisório, vereador João Bosco Noronha Mota, deu posse ao presidente eleito, vereador Francisco Barros de Sousa. Com a posse do novo presidente, este deu continuidade aos trabalhos, dando posse à prefeita Neuza Cunha de Araújo e ao vice-prefeito Evandro Roberto Silva, declarando-os empossados em seus respectivos cargos.

O presidente Francisco Barros de Sousa, agora empossado, concedeu a palavra aos vereadores para que fizessem uso da tribuna, agradecendo a fazendo suas considerações .