gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 749/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 636/2025 - GAB-SUP --SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000128/2025-73), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCISCAELENE LEALRIBEIRO | 883.149.***-** | SECRETÁRIO DE GABINETE | DAM - 3 |
| MARIADAS GRAÇAS CARVALHO DA COSTA JESUS | 718.728.***-** | ASSESSOR DEAPOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |
| ROBERTO LUIZ BARBOSAARAÚJO | 274.385.***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | DAM - 2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEO -VÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Go -verno
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

193
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefeitura de
COCAL
PREFI
EITURA
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N171/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria No 173/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias.
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual eO PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
pela Lei Organica do Município de Cocal,
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). sAnAINA
SILVA NASCIMENTO (CPF 053.898.503-86), para a fungao da cOORDENADORA DE
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). EvELINY
SAUDE BUCAL juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.E
CARDOSO FIRMO PEREIRA (CPF 009.319.513-30), para a fungao da ASSESSORA
ESPECIAL II juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de
aneiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
na digitalLor
287331214:55-0300
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
REFI
COCAL
cOCAL
Portaria N 172/2025
Portaria N 174/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos dO pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ROBeRTA
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANA CLARA
ARAUJO MINEIROCPF 903.671.033-20)para a funcao da COORDENADORA DE
VERAS MARQUES (CPF 089.929.253-44), para a fungao da ASSISTENTE TECNICO DE
Arquivo geral junto a Secretaria Municipal de governo.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RISTIANO FELIPPE DE
pa dig'talLo
CRISTIANO FELIPPE DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 271220006 | SIMPLICIO DA JUVENTUDE | 0,00 | 38 .775 ,00 | 38.775,00 |
| 271220011 | GESTÃO DO ESPORTE E LAZER | 0,00 | 371. 000, 00 | 371. 000, 00 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 512 . 650,00 | 253.000,00 | 765.650,00 |
| 278120011 | GESTÃO DO ESPORTE E LAZER | 512.650,00 | 253.000,00 | 765.650,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 | 2.273.700,00 | 2.273.700,00 |
| 28843 | DÍVIDA INTERNA | 0,00 | 1. 710.000,00 | 1. 710.000,00 |
| 288430003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 0,00 | 1. 710.000,00 | 1. 710.000,00 |
| 28846 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 | 563.700,00 | 563 . 700,00 |
| 288460003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 0,00 | 563.700,00 | 563.700,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | o,oo | 740.000,00 | 740.000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 740.000,00 | 740.000,00 |
| 999999999 | RESERVA | 0,00 | 740.000,00 | 740.000,00 |
| TOTAL GERAL - -> | TOTAL GERAL - -> | 15.979.229,00 | 101.120. 771, 00 | 117 .100.000,001 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 CPF : 020.539.143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI

CPF:

814.282.193-15

Usuári o: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/202.S 11 :53:00.695 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / File: REL\_OroamentoA07.PRG

\_\_\_\_\_\_ ,

Estado do Piaui

SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

Página:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


LEI 4. 320/64

Portari a STN 749/2009

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| ESPECIFICAÇ Ã O | Exercíci o Atual | Exercício Anterior |

| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (II) | -5 . 672 .077,94 | -2 .513.891,71 |
| INGRESSOS | 0,00 | 0,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0, 00 | 0, 00 |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS | 0, 00 | 0, 00 |
| OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS | 0, 00 | 0, 00 |
| DESEMBOLSOS | 5 . 672 .077,94 | 2 .513.891,71 |
| AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE | 5.672.077, 94 | 2.513.891, 71 |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 0, 00 | 0, 00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS | 0, 00 | 0, 00 |
| IFLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) | 1.178 .291,93 | -17.137,38 |
| INGRESSOS | 1.200 .000,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1.200.000, 00 | 0, 00 |
| INTEGRALI ZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES | 0, 00 | 0, 00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS | 0, 00 | 0, 00 |
| OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS | 0, 00 | 0, 00 |
| DESEMBOLSO | 21. 708, 07 | 17.137,38 |
| AMORTIZAÇÃO/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | 0, 00 | 0, 00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS | 21.708, 07 | 17 .137 , 38 |
| !GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I +II+ III) | 3.788 .345,06 | 1.251.523,98 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL | 2.299.987 , 61 | 1.042 . 589, 97 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL | 5.994.634, 62 | 2. 299 . 987 , 61 |

l \_\_\_\_\_

SILVA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF: 795 . 848 . 293-00

ISTN- Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

www. simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 256/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 44/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor Cleonildo Nunes de Macedo, Matrícula: 59381, Analista de Sistemas, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 44/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.023706/2025-59, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o servidor Renee Vieira Rocha, Matrícula: 58096, Chefe de Núcleo de Rede de Computadores - GTI, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os

servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí -- PI
semec
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
legais.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
RESOLVE:
ADITIVO N: 001
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA JOICIANE SOARES DE
CONTRATO N: 055/2025
OLIVEIRA, CPF: 615.099.503-89, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de
Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
PREGAO ELETRONICO N: 012/2025
Educacao por um periodo de 09/10/2025 a 19/12/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 09 de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
outubro de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, aos 16 dezesseis dias do
CONTRATADO: GREENLINE TELECOM LTDA, CNPJ: 40.753.414/0001-06
mes de outubro de dois mil e vinte e cinco.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSO). FPM
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
/ FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / QSE
Vifms mwrio Peeva
Lopu
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE OUTUBRO DE 2025.
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí -- PI,17 de outubro 2025.
Walberlan Farias Barros
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.0000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
CNPJ:01.612.582/0001-20
Portaria SEMEC N 173/2025
Fone:086)3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
Resolve:
Art. 1. Nomear KEREN HAPUK DO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 071.169.133-94,
ADITIVO N: 001
para exercer o cargo em comissao de AUxILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria
de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
CONTRATO N: 056/2025
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 13 de outubro de 2025
PREGAO ELETRONICO N: 014/2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-
Juazeiro do Piauí, 16 de outubro de 2025.
Uifm mwia Perino
Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI,17 de outubro 2025
Secretario Municipal de Administracao
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1412/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MOURA, do cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 39/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 32/2023. CONTRATADO: CONSTRUTORA OTIMA LTDA , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA INTERVENÇÃO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EXISTENTE NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEfTURA MUNICfPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Francisca Maria Oliveira Silva

CPF: 966.783.483-20

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PT

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CN PJ: 06.075.960/0001-05

semec

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Ivone Gomes de Sousa

CPF: 928.939.023-91

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICfPAL DE JUAZErRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Hiberlane Pereira da Luz

CPF: 073.254.753-90

RECURSO: Fundeb

Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Joana D'arc de Macedo Carvalho CPF: 071.153.293-11 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 272/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 69/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000025/2025-09), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| JOSÉ RIBAMAR BARROS | 239.507.***-** | MOTORISTA(HORÁRIO ESPECIAL) | GE-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

131
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 32/2025
Contrato n 34/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Dentista, vinculado a Secretaria Municipal
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de Dentista, vinculado a Secretaria Municipal
de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando a
continuidade das acoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratada: LUIZA RAQUEL BARBOSA DE MOURA
Contratada: JAINE DIAS DE SOUSA
CPF: 072.464.903-45
CPF: 055.038.463-46
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.
Valor: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais, incluso insalubridade)
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 35/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de DENTISTA no Centro de
Contrato n 33/2025
Especialidade Odontologica (CEO) e PSF- Programa Saude da Familia, vinculado a
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de DENTISTA, no Centro de Especialidade
Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario e excepcional, considerando a
Odontologica (CEO), vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario e
excepcional, considerando a continuidade das agoes de saude no Município.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude..
Contratada: GEAN ANTUNES DA SILVA
Contratado: LUCAS CHAVES NEVES GADELHA
CPF: 033.704.994-79
CPF: 049.485.593-26
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), incluso 40% de insalubridade.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

ld:OE2SA92SOS51EC22

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 041/2025

Reuniram-se no site -.llcitanet.com.br, o(a) Agente Público e respectivos comissão de contratação , abaixo relacionados, com a finalidade de realizar todos os procedimentos relativos à referida dispensa que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e manutenção de pneus de veículos automotores (tratores maquinas pesadas, caminhões ef eículos de Unha leve) a serviços das Secretarias Municipais de Sebastião Leal, durante o ano de 2025 ..

O(a) Agente Público conduziu a sessão de dispensa, conforme disposições contidas: Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº123/06, realizar os procedimentos relativos à aludida dispensa.

| 1D | Fornecedor | CNPJ | Marca | Modelo | Proposta RS | Situação | Motivo |

| 35415 | 59.879.768 DJAMILSON DASILVA SANTOS | 59879768000120 | | | R$ 78.332,00 | 1 Classlffcacla | |

| Fornecedor | CNPJ | Valor Lance RS | Data/Hora | Tipo |

| 59.879.768 DJAMILSON DASILVA SANTOS | 59.879.768/0001- 20 | R$ 78.000,00 | 07/05/2025 08:17:15 | Negociacao |

ucnacikf~'AI

Lances do Lote 1

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA

Valor Lance

Fornecedor

CNPJ

R$

Data/Hora

Tipo

59.879.768 DJAMILSON DA SILVA SANTOS

59.879. 768/0001-

R$ 78.332,00

30/04/2025

Classificado

Classificação Final

Classificação Final do Lote 1

Posição

Licitante

CNPJ

Melhor Oferta R$

59.879. 768/0001-20

R$ 78.000,00

Mensagens

| Mensagens do Lote 1 | Mensagens do Lote 1 | |

| Usuário | Data/Hora | Mensagem |
| Sistema | 06/05/2025 08:31:46 | Sr(a). Condutor(a) do processo, o fomecedor 35415 solicitou o cancelamento de seu lance no valor de: R$ 300,00. Pelo motivo abaixo: Lance Inserido Incorretamente. |
| Sistema | 06/05/2025 14:00:16 | O detentor da melhor oferta 10: 35415 - Data Prop.: 30/04/2025 16:09:08 venceu o LOTE - 1 pelo valor de R$ 32,00. |
| Sistema | 06/05/2025 16:29:25 | Fornecedor: 35415, seu lance no valor de R$ 32,00, foi cancelado pelo motivo abaixo: Lance cancelado por envio equivocado 1 |
| Sistema | 06/05/2025 16:29:32 | Fornecedor: 35415, seu lance no valor de R$ 300,00, foi cancelado pelo motivo abaixo: Lance cancelado por motivo de solicitação do Fomecedor.l |
| Sistema | 07/05/2025 08:17:15 | LOTE 1 negociado no valor de R$ 78.000,00 pelo fornecedor 10: 35415 - Data Prop.: 30/04/2025 16:09:08 |
| Sistema | 07/05/2025 08:21 :10 | O tempo de negociação está encerrado. |
| Sistema | 07/05/2025 08:26:50 | A proposta do fornecedor 59.879.768 DJAMILSON DA SILVA SANTOS do LOTE - 1, foi ACEITA pelo valor de R$78.000,00. |

Mensagem Geral

| Usuário | Data/Hora | Mensagem |

| Pregoeiro | 07/05/2025 08:11 :33 | SENHOR LICITANTE OFERTE SEU MELHOR LANCE DE FORMA CONSCIENTE. |
| Pregoeiro | 07/05/2025 08:26:26 | SENHOR LICITANTE, INFORMAMOS QUE ABRIREMOS PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTA READEQUADA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, DE ACORDO COM O SOLICITADO NO EDITAL. |
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

269
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII

Prefeitura Municipal de Pavussu
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAOS
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Praca Al
troCEP64.838-
PAVUSSU
935/0001-04
CEP: 64.445-000 - Miguel Leao - Piauí
PODER EXECUTIVO
"Lugar de gente felig
ERRATA:
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVIGOS N
Portaria no 019/2025
271/2025.
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ no. CNPJ:06.076.683/0001-47.
CONTRATADA: CAMILA ARRUDA DA SILVA.
Portadora do RG n 4831754 -SSP/PI e CPF no. 085.752.603-08.
A Portaria de n 019/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos
OBJETO: Prestagao de servigos de AUxILIAR EDUcAgIONAL junto a Secretaria
Municipios do Estado do Piauí, na edicao VCcxLl, ano de Xxill, de 17 de janeiro de
Municipal de Educacao.
2025, pagina 402, tem pela presente, pelo lapso de digitacao a seguinte:
FINAnceIRos: As despesas do presente contrato correrao por conta da dotacao do
Fundo de Participacao do Município - FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra
Onde se le:
dotacao que entender necessario.
VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e
Gabinete do Prefeito do Município de Miguel Leao (Pl), 16 de janeiro de 2025.
dezoito reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal e Lei n. 14.133/21.
VIGENCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025
Leia-se:
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao (PI), 02 de janeiro de 2025

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao (Pl), 17 de janeiro de 2025.
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Centro
CNPJ: 06.554.935/0001-04
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
ERRATA:
PREFEITA Municipal
Portaria n 018/2025

A Portaria de n' 018/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diario Oficial dos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Municipios do Estado do Piauí, na edicao VccXLI, ano de Xxill, de 17 de janeiro de
Onde se le:
CANCELAMENTO
A Prefeita do Município de Miguel Leao/Pl, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a necessidade de reavaliagao de criterios;
Leia-se:
RESOLVE:
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao (Pl), 02 de janeiro de 2025.

do estado do Piauí, na edicao VCcxLIX, pagina 50, ano Xxill de 29 de janeiro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito do Município de Miguel Leao/Pl, 30 de janeiro de 2025
auTo
7Neuza Cunha'de Araujo
PREFEITA MUNTCIPAL
Prefeita Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

0001 - Contratacao de empresa de Engenharia para execucao de reforma da Unidade Basica de Saude da Localidade Flor do
Campo, zona rural de Barras - Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 128.728,99.
Resultado da Homologacao
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

ld:OE28A928BB24B62E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 12 de agosto de 2025.

salomão Rodrigues De sousa Junior Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho Prefeito Municipal de Socorro do Piauí- PI

ESTADO DO PlAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E AÇ Ã O

Socorro do Piauí (PI), 12 de agosto de 2025.

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí - PI

Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nª 034/2024, celebrado entre o município de FARTURA DO PIAUÍ ea empresa JISSERLANDIA DOS SANTOS GOMES EIRELI (COMERCIAL DOURADO), na forma abaixo.

CONTRATANTE .. o MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, com sede na Avenida Mlguelino Braga s/n Centro Fartura do Piaui PI, CEP: 64.788-000, FARTURA DO PIAUÍ/PI inscrita no CNPJ sob on· 41.522.384/000190 denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, autônomo, RG 796,733 SSP PI e CPF n· 275,064.523-91.

CONTRATADO -DR D ARAUJO - ME (ARAUJO SERVIÇOS EM GERAL), com endereço na Rua Projetada s/n -Bairro Ribeirã o Aní sio de Abreu Piauí , inscrita no CNPJ n· 17,683.419/0001-98, aqui representada pelo sócio administrador o senhor DIEGO RAMON DIAS ARAUJO, brasileiro, casado, empresário , RG: 2.467.190 SSP PI, e CPF: 007.602.803-80.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada nos ramos pertinentes para execução dos serviços de pinturas recreativas e educativas, aplicação de papeis de parede personalizados para inclusão social e Interação e desenvolvimento do autismo, nas escolas da rede municipal de ensino do município de Fartura do Piauí.

CLÁUSULA PRIMEIRA O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigência do Contrato para o dia 24 de setembro de 202S, tendo em vista a manutenção dos preços ea existência de saldo contratual.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições, no que não conflitar com o presente Termo convalidando os seus efeitos ao dia 28 de março de 202S.

Fartura do Piauí PI, 28 de março de 2025.

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA: 27506452391

Orlando Costa Campinho Braga Prefeito Municipal

Prefehura Municipal de Socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 06.553.671/0001-He-mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br

DECLARAÇÃO

O Município de Socorro do Piauí PI, por meio de seu representante legal, o Senhor Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito Municipal, declara, para os devidos fins, que não houve alienação de bens móveis por doação no ámbito desta municipalidade no peóodo solicitado pelo Tribunal de Contas.

E, para que surta os efeitos legais, firmamos a presente declaração.

Socorro do Piauí PI, 12 de agosto de 2025.

ADERSON BARBOSA RIBEIROSA FILHO:OS4002073~

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal

ld:OCC563B05D9AB3FO

ADITIVO Ni 008/2025 CONTRATO INICIAL N2 034/2024
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

245
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
ARO

Divulgagao do resultado final da Etapa 2
26/09/2025
CMDCA
Divulgagao do resultado final
29/09/2025
ONSEUNIC
Envic
30/09/2025
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
UNIAO-PI
30/09/2025
Resolução N/2025
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
ADOLEScENTE DE UNIAo, no uso de suas atribuicoes legais, em
Leia-se :
conformidade com a Lei Federal no. 8.069/90 e Lei Municipal n 276 de Maio de
10.DO CRONOGRAM
1991 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente.
alterada pela Lei Municipal n 243/2001
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Inscrigao e envio de documentos
De 09 a 15/09/2025
Adolescente de Uniao e um orgao publico normativo, deliberativo'e controlador
da politica de atendimento, observada a composigao paritaria de seus membros,
nos termos da Lei Federal 8.069, de 13/07/1990 (ECA)
Analise de curriculos
16/09/2025
Considerando que o Conselho Municipal dos Direitos da. Crianca e do.
Divulgagao do resultado preliminar
18/09/2025
Adolescente de Uniao exerce juntamente com o poder publico Municipal a
responsabilidade de definir os rumos para a implementagao de Politicas Publicas
de pronocao dos direitos da crianca e do adolescente;.
eriodo para interposigao de recurso da Etapa 1
19 e 22/09/2025
CONSIDERANDO a deliberagao em Reuniao Plenaria Ordinaria de 08
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
23/09/2025
de outubro de 2025, resolve
Divulgagao do resultado final da Etapa 1
24/09/2025
Art. 1o - Aprovar por unanimidade o Plano de Agao das Medidas Socioeducativas
do Município de Uniao-Pl.
damento das entrevista:
24/09/2025
Uniao/Pi, 05 de outubro de 2025.
apa 2: Entrevistas po
25/09/2025
26/09/2025
JulianaHolanda Boavista
Presidente do CMDCA
de Uniao/PI
9/09/2025
03/11/2025

03/11/2025
1a ERRATA EDITAL TESTE SELETIVO N0,003/2025
No Edital: Onde se le:

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
10.1.As datas previstas
PREFEITURADE
a seguir
SimplicioMendes
CONSTRUINDOUMFUTUROMELHOR
De 09 a 15/09/2025
16/09/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 031/2025
Divulgacao do resultado preliminar
18/09/2025
Contrato: Contrato n 01.0411/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplicio
Mendes-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1
19 e 22/09/2025
NA ELABORACAO DO PROJETO DE ORNAMENTACAO NATALINA PARA ATENDER O
Município DE SIMPLiCIO MENDES-PI. Fundamento: Artigo 75, inciso I, da lei
23/09/2025
federal N 14.133/2021. Contratada: JVG ENGENHARIA E CONSTRUGAO, inscrita no
CNPJ n 41.103.223/0001-61. Valor global do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil
24/09/2025
reais). Data de Assinatura: 04 de novembro de 2025. Vigencia: 04 de novembro de
2026. Signatarios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Joao Victor Gomes de
Agendamento das entrevistas
24/09/2025
Sousa, pela contratada.
MARCIO JOSE
Etapa 2: Entrevistas por competencias
25/09/2025
PINHEIRO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.499, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

ELLYO JOSÉ TEIXEIRA PIO, CPF nº 026.447.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação Social, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 27.500, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, CPF nº 565.662.*****, para exercer o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro, Símbolo Especial.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/08/2025

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 022/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -1EXAMES LABORATORIAIS -Valor Referência: R$: 270.200,00

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| CITOLAB LABORATORIO OEIRAS LTDA | R$ 243.180,00 | Homologado em 1910812025 09:22:42 Por:AURO APARECIDO DE CARVALHO |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:07384E71E2B32A9A RANKING DO PROCESSO

LOTE 0001 - 1EXAMES LABORATORIAIS I Valor de Referência: R$ 270.200,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| CITOLAB LABORATORIO OEIRAS LTDA | 01 .875.943/0001-20 | R$243.180,00 | ME | Sim |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 561/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 05.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3384/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 697/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 1025, de 12.06.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00042.003549/2025-84), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, ocupado por LUISA DOS SANTOS LIMA , cpf nº 842.005.***-**, matrícula n° 75482, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

ART. 1 -Exonerar o Senhor Jermisondonio Sousa Macedo Andrade, inscrito no cpf
sob o no".645.903", para do cargo de confianca de Coordenador, com lotagao na
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes.
ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 31(Trinta e Um) dias do mes
margo do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0029
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
EXTRATODE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE No 012/2025
PROCESSO ADm. INEX No 012/2025 - INEX No 012/2025.
CONTRATANTE:Município DE RIACHO FRIO,
ca de direito publico,in
N2 0l.612.606/0001-40, situada na Rua Antonio Mascarenhas s/n2, Centro - RIAcHO
FRIO-PI
CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAI
Teresina - PI
VALOr totAL: R$ 90,00o,o0 (noventa mil reais). a ser pago em 09 (nove) parcelas de
BAse LegAL: art. 74, Inciso Ill, alinea "C", da lei 14.133/21
VIGENCIA: 03/03/2025 d 31/12/2025.
Riacho Frio Pl),03 d
2025
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Fone: (89) 3556 0029
ESTADO DO Piauí
EXTRATO De COnTRATO
INEXIGIBILIDADE No 013/2025
PROCESSO ADM. INEX N 013/2025 - INEX N 013/2025.
OBJeto: Contratagao de pessoa juridica para prestagao de servigos no
acompanhamento de procedimentos administrativos e par
ametrizacao de dados,para
do ICMS Saude e Educacao.
FRIO-PI.
Ltda, cnpj n 18.918.807/o001-73, estabelecida na Rua Hugo Napoleao, 765. Joquei,
VALOr totAL: R$ 45.00o,00 (quarenta e cinco mil), a ser pago em 09 (nove) parcelas de
5.000,00(cinco mil reais).
BASE LEGAL: art. 74, Inc
a "C", da lei 14.133/21
VIgENCIA: 03/03/2025 & 31/12/2025.
Riacho Frio Pl),03 de marco de 2025
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. A Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador, na localidade Cajaíba, no povoado Tapuias, S/N Zona Rural de Teresina, Piauí, CEP 64000-000, viemos CONVOCAR através do presente EDITAL, todos(as) pessoas interessas que tenham vínculo espiritual e religioso com os preceitos, espiritas, católicos e umbandistas que possam se fazer presente nesta Assembleia Geral ordinária, que será realizada no dia 20, de janeiro de 2026 às 18:00horas, com a seguinte ordem do dia: · Criação e aprovação do Estatuto da Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador. · Eleição e posse da diretoria da Fundação Centro Ecumênico Divino Consolador. Teresina 16 de dezembro de 2025. Waldemar Borges Filho. CPF: 132.153.***-**.

COMUNICADO. CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TRIUNFO LTDA, Inscrita no CNPJ: 06.849.566/0001-79, localizado na Avenida Dom Severino, 2895, Horto, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a Regularização da Licença Ambiental de Instalação, para o empreendimento residencial, denominado loteamento Recanto do Sul, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 16 de dezembro de 2025.

COMUNICADO. ODONTOLOGIA AVANÇADA FACIAL - B & B CIRURGIA E TRAUMATOLGIA BUCOMAXILOFACIAL LTDA, CNPJ:42.234.979/0001-02, localizada à RUA MATO GROSSO, Nº 720, SALA 224, BLOCO 01, CENTRO EMPRESARIAL RIO POTY BAIRRO: PORENQUANTO - TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Odontologia.

COMUNICADO. A empresa GRANDE MOINHO CEARENSE S/A., CNPJ 07.199.805/0002-36, sede na Rua João José de Magalhães Braga, (Via Coletora Secundária 02), Nº 9755, Bairro Pedra Miúda, Polo Empresarial Sul, Teresina/PI, torna público que solicitou à SEMAM, pedido de Licença Ambiental de Operação para uma edificação industrial, através do Processo nº: 00070.000636/2025-26 - Solicitação de emissão de Habite-se, para Indústria ou a atividade exercida.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

RECEITA CORRENTE Li

RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ­

OPERAÇÕES VEDADAS (Vil)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ia- lia

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1° do art.

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI11) = (llla + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENT ÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Ooeracões de reeslruturacão e recomoosicão do orincioal de dí vidas

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNlCIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI O 12063/0

FONTE: SCPT- Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

QUE INTEGRAM A DÍYIDA CONSOLIDADA

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alí nea "d" e inciso Ili allnea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliá ria | 0,00 | 0,00 |
| ln.terna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º·ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, an. 29, § P') | | º · ºº 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º · ºº | |
| Externa | º · ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | | |
| Assunção. Reconhecimento e Confissã o de Dívid as (LRF. art. 29. § 1°) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (H) | 0,00 | |
| TOTAL/lll) | 0,00 | º · ºº |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS

LIMITES

VALOR

35.480.991 89

35.480.99 1,89

5.676.958,70

109.262,83

2.483.669,43

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até o Semestre de Referência

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

de Referência

¾SOBREARCL

000

000
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

Prefeitura MUNICIPALDI
1URIC
URIc
DOS PORTEL
Dos PORTeLAs
Desenhando o futuro:A nossa nova historia
Portaria 111/2025
Portaria 109/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidora Municipal,
da outras
servidora
Municipal,
da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais,
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 26 de abril de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. EDINEIA RODRIGUES DA SILVA,
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA NATALiCIA CARVALHO SOUSA
Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
ALMEiDA, Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLIO-D0ENGA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do
do AUxiLiO-DOENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico- Pericial.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 26/04/2025.
Art.3o -Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 29 de abril de 2025
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal
dos PORteLA
Dos PORTEL
Portaria 112/2025
Portaria 110/2025
servidora Municipal, e
da outras
servidora Municipal,
e da outras
providencias.
providencias.
atribuigoes legais,
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3o do artigo 9o da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. JACQUELINE_VIANA DE AMORIM,
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRIGUES DA SILVA,
do AUxiLio-D0ENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 10 dias corridos, nos termos do.
do AUxiLiO-DOENCA, de 26/04/2025 ate um periodo de 07 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico-Pericial
Ana Lina de Carvalho Cunha Salesd
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JErumeNHA
EROMENHA
Gabinete do prefeitO
GABIneTe dO PREFEITO
Portaria _Q4/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 62/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comisSaO de VISITADORA DO PROGRAMA
Dispse sobre a exoneragao do cargo_ em
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da
comissao de DEPARTAMENTO DE CADASTRO
outras providencias.
E PROCESSAMENTO DE DADOS do Município
de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar a Senhora ADRIANA MATOS DA SILVA
Art. 10 - Exonerar a Senhora ICIELIA DA SILVA QUeIROZ
portadora do CPF: 072.914.073-38 para oo comissionado de
portadora do CPF: 016.157.763-62 _para o_cargo comissionado de
VISITADORA DO PROGRAMA CRiANCA FELIZ do Município de
DepArtamentO De CadaStrO e processAmentO De DadOs
Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERU
MENH
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria _6S/2024
Portaria _63/2024
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
comiSSaO de VISITADORA DO PROGRAMA
outras providencias.
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE JeRUmenHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ZELIA MARIA MARTINS DA SILVA
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANA PAULA FERREIRA DA SILVA
portadora do CPF: 731.355.263-72 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 016.489.073-42 para o cargo comissionado de
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Jose Inacio Pereira da Silva Junior.
A divulgacao virtual dos atos municipais