Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS -PI

EXTRATO DE CONTRATO· A

Procedimento Licitatório :

nº 017 /2025 - PE

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS- PI.

Contratado: 40.121.342 MATEUS DE SOUSA BATISTA - ME, CNPJ nº 40.121.342/0001-84,

estabelecida na Rua José Florêncio 02, s/n - Serra nó polis, Jaicós-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$ 35.740,00 (Trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/PME/FMS e Outros recursos próprios.

Elemento de despesa 33.90.30/33.90.39

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS-PI

EXTRATO DE CONTRATO -B

Procedimento Licitatório:

nº 017 /2025 - PE

Modalidade:

Pregão Eletrônico.

Contratado: 53.115.006 HAYLLA ANDRESSA LOPES SILVA - ME, CNPJ nº 53.115.006/0001- 70, estabelecida na Rua Simão Sirineu Sousa Lima, 1855 - Parque Industrial, Picos-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$ 41.200,00 (Quarenta e um mil e duzentos reais).

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/Nº · CEP: 64.575-000 JAICÓS · PI

EXTRATO DE CONTRATO· C

Procedimento Licitatório: nº 017 /2025 - PE

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR-CONDIONADOS PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI.

Contratado: SR DA G GOMES {PRIMER TECH REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO)· ME, CNPJ nº 53.128.595/0001-21, estabelecida na Rua Walfrido Salmito, 1548 - Parque Piauí, Teresina-PI.

Assinatura:

21 de março de 2025.

Vigência:

21 de março de 2026.

Valor Global: R$ 87.450,70 (Oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Munlclplo/FPM/ICMS/PME/FMS e Outros recursos próprios.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÔS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2025.

Dispensa de Licitação nº 030/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, parágrafo único , I, da Lei 14.133/2021.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUARDO ANTÔNIO DA COSTA, NO POVOADO GAMELEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI .

Contratado: HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 40.930.444/0001-40.

Valor Global: R$ 40.505,37 (Quarenta mil, quinhentos e cinco reais e trinta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21 de Março de 2025.

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamento Geral do Município, FPM, FME, ICMS, Outros no Elemento despesa: 44.90.51.

José Weslly de Oliveira Bispo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

POR PRAW DETERMINADO -Nº 036/202S

' 'Termo de Rescisão Contratual da Prestação de Serviços, na forma que especifica e dá outras providênc ias".

Pelo presente instrumento de RESCISÃO do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado que MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO , pessoa juridica de direito público interno, inscrito sob o CNPJ nº 0l.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio- Piauí, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado firmado com João Paulo Rodrigues Lopes, brasileiro, solteiro, RG nº 3.143.298 SSP-PI e CPF nº 070.567.253-09, residente e domiciliado na Rua João de Deus, SN, Centro, na cidade de Novo Santo Antonio PI, por razões de interesse público , nos termos e condições da cláusula oitava do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado junto à Secretaria Municipal de Administração, assegurando à contratada o recebimento de quaisquer de seus créditos adquiridos pelos serviços efetivamente prestados, até a presente data.

Em decorrência da presente RESCISÃO fica determinado o encaminhamento da mesma ao Departamento de Contabilidade do Município, para os fins de registros e outros de mister, após a anulação dos saldos remanescentes do empenho do Termo de Contrato, que ora se desfaz com a presente RESCISÃO.

Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas.

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 28 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

Testemunhas:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPFnº