Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU'+a
Pagina: 1
SAOLOURENG
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO-PIAU
Enderego: AV.PRESIDENTE MEDICE, 142, Bairro: CENTRO
CNPJ:41.522.095/0001-90
Decreto N? 000001 /2025
Portaria N 28 /2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 18 de marco de 2025.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
PREFEITO Municipal de SAO JOAO DA SERRA, JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA, n
"NOMEIA MEMBRO PARA O CONSELHO Municipal
DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
DECRETA
Art. 1 - Fica aberto no
to Adicional Suplemer
EDUCACAO
FUNDEB, DE SAO LOURENCO DO
R$ 89.200,00 (Oitenta e Nove Mil e Duzentos
Piauí/PI, EM SUBSTITUICAO A MEMBRO CONSTANTE
Portaria
Municipal N 51/2022, DE 16 DE
Dota'+'+
R$
89.200, 00
DEZEMBRO DE 2022".
Secretaria de Administragao Financ
15.000,00
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do
3-391-0472 2
Apoio as Atividades Culturais do Municipic
R$
1:108;00
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 66, VI, da Lei
Organica do Município.
Unidade Mista de Saud
essoa Juridica
R$
70,000,00
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n 128/2021 de 19 de marco
servira comt recursos?a atenesultantes ste anulagao parcial erur.total de dotacoes
disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DEcRETC
de 2021, e tendo em vista o disposto na Portaria Municipal n 51/2022, de 16 de
dezembro de 2022,
Nove Mil e Duzentos Reais)..
CONsIDERANDO, a necessidade do Poder Executivo Municipal
substituir
Conselho
Municipal
Valor da Anulagao
R$
89.200, 00
membro
Acompanhamento
Controle
Social
Fundo
Secretaria Municipal de Obras Servicos Urbanos
Desenvolvimento da Educacao Basica e de
Valorizacao
27-813-0612 1.007-C
strucao Instalacao de Baneario Municipal
1.4.90.51 - Obras Instalagoes
R$
89.200, 00
Profissional da Educacao
FUNDEB
em substituicao ao
conselheiro anteriormente indicado pelo Poder Executivo como Representante.
ublicagao, retroagindo
eus efeitos para
dos Gestores da Rede Municipal de Ensino como membro titular
SAO JOAO DA SERRA, 1
neiro de 2025
RESOLVE:
Substituir o membro do Conselho
Municipal
PReP Fro ise soMes DA RochA
Art.
Acompanhamento
Controle
Social do Fundo
Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao
Profissional da Educacao - FUNDEB.
Municipal de
aneiro
do ano de dois mil e vinte e cinco (14/01/2025), e publicado, por afixagao, nos
1 - Representante dos Gestores da Rede Municipal de Ensino:
TITULAR: CRISTILANE RIBEIRO DE FRANCA SANTANA - CPF N
895.504.203-53

Art. 2-
O mandato do Conselheiro ora nomeado tera duracao ate
ESTADO DO Piauí
31/12/2026, considernado que o mandado dos membros do Conselho do
FUNDEB sera de 4 (quatro) anos conforme o art. 7 da Lei Municial 128/2021,
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
de 19 de marco de 2021.
GABINETE DO PREFEITO
Paragrafo Unico - Os demais Membros do Conselho do FUNDEB sao aqueles
Portaria N 037 DE 18 DE MARCO DE 2025.
nomeados atraves da Portaria n 51/2022 de 16 de dezembrro de 2022.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSO das
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxlV da Lei Organica
Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
na data da sua publicacao retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025.
Lei N0,008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Art. 1o - Nomear IRABETE RIBEIRO MAIA BRITO, para o cargo comissionado
de Coordenadora Pedagogica da Unidade Escolar Manoel Gregorio no Município
de Sao Joao da Serra -- Pi.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí/PI, 18 de marco de
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
2025
Publique-se e Cumpra-se.
THIAGO DAMASCENO
Assinado de forma digital po
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
RIBEIRO
Gabinete do Prefeito, em 18 de margo de 2025.
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito de Sao Lourengo do Piauí
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais