Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.

estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
MAI
CNPJ.:06.554.182/0001-29
CNPJ: 12.066.973/0001-02
TMPIO
Praca Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
AO JOAO DA CANABRAVA
Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro
Juntos Escrevendo uma nova Historia".
CEP 64.635-000 -- Sao Joao da Canabrava-PI
prefeituramsjcpi@hotmail.com
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Extrato de Contrato
ATA DA PRIMEIRA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A POLITICA NACIONAL ALDIR
Contrato n. 039/2025.
BLANC (Ciclo 2) -- PNAB
Aos nove dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, em uma das dependencias do Centro
Processo Adm. n. 039/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 019/2025. Contratante:
de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, localizado a Rua Joao Antonio da Silva, Bairro Centro,
Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
Sao Joao da Canabrava/PI, as quinze horas, reuniu-se os fazedores de cultura do Município de Sao
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Joao da Canabrava, estado do Piauí, apos chamamento publico via redes sociais e ligacoes, bem como
mensagens via WhatsApp, para ouvirem e opinarem sobre os recursos da Politica Nacional Aldir
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: FACIL CONsTRUCOES LTDA, empresa inscrita no
Blanc. A escuta publica foi iniciada as quinze horas, pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
CNJP/MF sob on 22.257.148/0001-49, com sede na rua Sao Jose, n 495, na cidade de Altos - PI,
Lazer e Turismo, a Senhora Simone Bezerra de Sousa Borges, que fez uma sintese da Lei numero
representada neste ato por Jozimar de Abreu Passos. Objeto: Contratagao de empresa especializada para
reuniao tem como pauta unica os esclarecimentos necessarios sobre a Lei Aldir Blanc para o ano de
prestacao de servigo de manutencao de infraestrutura viaria do Município de Matias Olimpio. Valor: R$
1.129.497,34 (hum milhao cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e quatro
a Secretaria Municipal de Cultura, solicitou a assessoria cultural do Município, na pessoa do Senho
centavos). Fonte de Recurso - FPM - Receita Propria, ICMS, ipva, Conta Movimento e outros. Prazo:
audio Roberto Borges de Sousa, uma explanacao sobre os diversos aspectos da Politica Nacional
Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB) e suas diretrizes para o
icipio de Sao Joao da Canabrava
12 meses. Matias Olimpio, 09/07/2025.
para o ano de 2025, dirimindo todas as duvidas dos fazedores de cultura presentes, os quais tiveram a
entos durante toda a reuniao
Ruten Keliane da Costa Lima
Cultural, o Assessor Juridico do Município, alem de fazedores de cultura dos segmentos de musica,
Presidente da Comissao de Contratacao
artesanato, audiovisual, produtor cultural e cultura popular, ativistas culturais como comprova a lista
de presenga em anexo. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo informou a todos
presentes que sera divulgado um calendario para ouvir os fazedores de cultura por seu respectivo
segmento, a ser publicado no site oficial da Prefeitura. Informou ainda que esta ata, bem como fotos

estarao disponiveis no site da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava-PI e que somente a ata

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, declarou encerrada a escuta publica acerca
da Politica Nacional Aldir Blanc, e eu, Claudio Roberto Borges de Sousa, secretariei a escuta, concluo
Prefeitura
as dezessete horas e cinquenta minutos a presente ata que vai por mim assinada, pela Secretaria
CAMPO ALEGRE
Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, pelo Assessor Juridico do Município, Dr. Mailson
DO FIDALGO
Sao Joao da Canabrava-PI, 09 de julho de 2025.
Simone Bezerra de Sousa Borges
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, I
azer e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 066/2025.
Claudio Roberto Borges d&Sousa
Assessoria
OBJETo: Registro de pregos visando futura contratagao de empresa do ramo pertinente para o
fornecimento de bases e postes para caixa d'agua, alem do servigo de locagao de carro Munck para o.
Mbilor
Betne
respectivo servigo de implantagao, destinados a demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do
Mailson Bezerra Barros (OAB/PI 9775)
Fidalgo-PI.
Assessor Juridico do Município
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
es na Escuta Publica re
nte a PNAB - 2025:
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
Jou'kasoraico da SWa
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
inscrito no CPF no 069.xxx.xx-67, residente e domidliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
HeNzi ANDes SouIt PiNt
Yoslo fov' o4 5ouo
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
FINAngAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora
Adlailron Erpeslite e leudle
Hnontioco Jx & Souso
do CPF no xxxxxxx, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI..
Jaug Evartro Bezeria
CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ no 37.321.310/0001-18, com sede na Rua
Antonia Cavalcante, no 272, Sao Pedro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo, neste ato
representada pelo Sr. Dalvan Siqueira Rodrigues, inscrito no CPF no 053.299.233-44, residente e.
uantrisRcus8 Sei7so Fori Be3I
domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI..
VIncuLAgA0: Procedimento Administrativo no 1025/2025, Procedimento Licitatorio Pregac
Eletronico no 012/2025/PMCAF
Aouo Tnoyun Tonwng I oure
Maunen Tose coer logas
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.
sk T0o3 Qosr eleis de BriTo siNa
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Aduono do Sifa idr Anjyo Nlimsr Fose. des Soubs
VALOR D0 cONTRATO: R$ 378.520,00 ( trezentos e setenta e oito mil e quinhentos e vinte reais)
LosiniluuR f3ssezra Glh
FONTE DE RECURSOS:
oy' astlerio ole Swuser hioxe.
Aeuaiesee
ADMINISTRACAO
UNIDADE ORCAMENTARIA
02.02.00 - Secretaria DE ADM, PLANEJ. E FINANGAS
RUBRICA ORCAMENTARIA
04.122.0003.2010,0000 - MANUTENCAO E ENCARGOS DA Secretaria DE ADM,
PLANEJ. E FINANCAS.
Wuto. nwams,e da Sela's
fQtioullio di Sou ^
ELEMENTO DE DESPESA
FONTE DE RECURSO
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS