Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 113/2025 |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 029/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5• CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 029/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 113/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J. AIRTON DA SILVA LTDA, pessoa jurídi ca de direito privado, inscrita no CNPJ 30.902.547/0001·43, com sede no Povoado Paquetá, S/N, Sussuapara PI, CEP: 64.610-000, representada por José Airton da Silva, portador do CPF nº 261.401.548 20. A contratação terá seu valor global no importe de RS 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de novembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8 101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: n,;,. 9 1/2025 -

lNXG

Procedimento Licitatório: ,;,. 029/2025

Processo Administrativo: nº 113/2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, li, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "ANA LUÍSA" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Municipio de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 30.902.547/0001-43

Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 04 de novembro de 2025.

Vigência: 31 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 114/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 030/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FILIPE SANTOS" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI |
| VALOR ESTIMADO: | RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li · lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO a manifestação favoráve l do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n' 030/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FILIPE SANTOS" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5' CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/ 2021, Art. 74, li lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 114/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa E XCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, pessoa juríd ica de direito privado, inscrita no CNPJ 24.439.539/0001·00, com sede na Rua Maria Aparecida Carneiro, 325, andar 01, sala 02, representada por Francinildo Ferreira dos Santos, portador do CPF nº 205.205.304·20. A contratação terá seu valor global no importe de RS 35.000,00 {trinta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa PI, 04 de julho de 2025.

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nsz 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

Contrato Administrativo: nº. 92/2025 - rNXG

Procedimento Licitatório: º. 030/2025

Processo Administrativo: nº 114/2025

Modalidade: 1.nexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, 11, da Lei nº 14. 133/202 1

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "FILIPE SANTOS" A SER REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 NA 5° CAVALGADA ENCONTRO DOS FILHOS DA TERRA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-00

Valor Global: R$ 35.000,00

Vigência: 3 1 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.