Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUiS DO PIAUi

RUA SÃO VICENTE, 338 01.519.467/0001-05

Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 05 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

436

20.122.0037.2902.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não V in cu lados de Impostos

Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES , TURISMO E LAZER

458

27.812.0015.1506.0000 4.4. 90.51.00 500 999 000

EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não V in culados de Impostos Não se aplica

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

Exercício : 2025

DECRETO Nº 34 , DE 12 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-25.000,00

F.R . Grupo:

1 500 00

-444.600,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05

Exercido: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 20 DE MAIO DE 2025 · LEI N.207

Abre no ofÇãmento vigente crédito adicional suplemen/3r e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de R$1. 522 , 75 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Superávit Financeiro

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEFINIANÇAS

497

04.123.0004.2301.0000

DEPART .AOM.FINANCEIRA

1.522,75

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

2 700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 12 de maio de 2025

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.07~

1.522,75

1.522,75

DECRETA:

Excesso

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$106 . 260, 00 distribuídos as seguint es dotações:

Suplementação ( +)

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

106.260,00

505

10.301.0020.2603.0000 3.1.90.11.00 604 999 000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

91 .260,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

F.R .: 1 604 00

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de~ Não se aplica

506

10.303.0020.2608.0000

15.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 00

604

Transf8f'ênclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de~ Não se aplica

999 000

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

106.260,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LUIS DO PIAUI, 20 de maio de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241 .073-53

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 01.612.560/0001-60 E -mail: lic itabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ PI

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Belém do Piauí-PI, 10 de junho de 2025.

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Municipal.