Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxII

Câmara Municipal DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
CNPJ 35.127.547/0001-37
Sobiumho
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
Demad
Portaria N.0,002/2025
B(eomonn Motio enuolsome Gmtourn, lo.
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EMENTA: Dispge sobre a nomeacao de cargo provimento em
comissao de Tesoureiro da Câmara Municipal de Patos do
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Piauí, Estado do Piauí.
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Hfg Resewde socesa Socler
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
o art. 12, inciso VIII, do Regin
ento Interno c/c arts. 9, inciso
Lvadas
siusde Bas5a
I, e 51o e 11, inciso I, alinea "a"-da ResoJuca0 h.091/2023, que dispoe sobre a estrutura
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administrativa desta Casa Legislativa, e de acordo com a Lei Organica Municipal, e
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coNsIDERANDo que os cargos em comissao declarados em ler'sao de livre nomeacao e
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exoneracao, conforme preceitua o art. 37, II da Constituicao Federal de 1988;
cONSIDERANDO a obediencia aos-principios admin
nistrativos inseridos no art. 37, caput,
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da Constituicao Federalde1988
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cONSIDERANDO nao haver impedimento, de acordo com a Sumula'n.o 13 do STF;
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RESOLVE:
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Mauo counlramke Gngple
Art. 1o - NOMEAR paraojcargo de provimentozem com
sao de TEsOUREIRO - Poder
Legislativo de Patos do Piauí (PH-a senhora ELIANE DOS'REIS BARROS, inscrita no CPF
n. 841.701.233-87 e portadora da cedula deidentidade.n, 2.018.597 SsP/PI
o fiel cumprimento desta.
ANHIROS
Art. 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Patos do Piauí/PI em 06 (seis) de janeiro
de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
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JOSE WILSON VIEIRA DA SILVA

Rua 7 de Setembro,s/n,Centro,CEP 64580-000
CNPJ35.127.547/0001-37
Portaria N. 001/2025
Portaria N.0,003/2025
EMENTA: Dispoe sobre a exoneragao de servidores nomeados
EMENTA: Dispoe sobre a nomeagao de cargo provimento em
em cargos em comissao da Câmara Municipal de Patos do
comissao de Controlador Interno da Câmara Municipal de
Piauí, Estado do Piauí
Patos do Piauí, Estado do Piauí.
das atribuigoes conferidas pelo art. 12, inciso vIII, do Regimento Interno c/c arts. 10,
das atribuigoes conferidas pela Res
.001/2023,e de
inciso I, e 51o e 11, inciso I, alinea "K3da Rqsojucao n.0,001/2023, que disp8e sobre a
strutura administrativa desta Casa Legislativa, e de acordocom a Lei Organica Municipal,
cONsIDERANDo que os cargos em comissao declarados emlei sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDo que os cargos em comissao declarados em ler sao de livre nomeagao e
exoneracao, conforme.prece
itya.o art. 37, II, da Constituicao Federal de 1988;
exoneracao, conforme preceitua o art. 37, II, da Constituicao Federal de 1988;
cONSIDERANDO a obediencia aos principios administrativos'i
ridos no art. 37, caput,
cONSIDERANDO a obediencia aos principios administrativos inseridos no art. 37, caput,
da Constituicao Federal des1988
da Constituigao Federalde1988;
RESOLVE:
ulayn.o 13 do STF;
Art. 1 - Ficam EXQNERADOS OS senhores MAYARA MARIA DE OLIVEIRA, CPF n.
RESOLVE:
034.964.163-35, do cargo de rEsoUREIRo, nomeada atraves da Portaria n.0,002/2023
Art. 1 - NomEAR para 6 cargo de provimento em con
nissao de CONTROLADOR
de 05 de janeiro de 2023 e EDSON DA COSTA FIGUEIREDO, CPF n: 877.053.463-20, do
INTERNO - Poder Legislativo de Patos do Piaur (PI)- o senhor HELIO DE ARAUJO SILVA,
cargo de CONTROLADOR INTERNO, nomead9 atraves da Portaria n. 003/2023 de 05 de
inscrito no CPF n.o 012.224.363-37 e portador da cedula de/identidade n.o 2.747.843
SSP/PI.
janeiro de 2023
Art. 22 - Revogam-se as disposicoes em contrario..
is anotacoes necessarias para
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na,data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Patos do Piauí, Estado do Piauí, em 06
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
(seis) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do ibue
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais