Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO PIAUf Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27

Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

| | DIMENSÕES DA SEPA 40CM X 6,5CM X 5,5CM, CABO DE MADEIRA MEDINDO 1,40M X 27MM, ROSQUEÁ VEL, CERDAS DE PELO | | | 11,75 | 4.112,50 | 63.345.722/0001-53 |

| 49 | VASSOURA DE NAYLON, CERDAS MACIAS, CABO REFORÇADO, CONFECCIONADO EM MADEIRA RESISTENTE, PLASTIFICADO E PERFEITAMENTE | UNO | 350 | 14,05 | 4.917,50 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-54 |
| 50 | Vassourão, cepa de madeira, dimensões da cepa, cabo de madeira. rosoueãvel cerdas de niacava. | UNO | 150 | 31 30 | 4.695 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-55 |
| 51 | PANO DE CHÃO, PACOTE COM 03 UNIDADES | PC | 736 | 12 95 | 9.531 20 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-56 |
| 52 | Colher descartável para refeição embalagem nlásticacom 50 unidades | PC | 200 | 6 10 | 1.220 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-57 |
| 53 | Colher descartávelpara sobremesa, embalagem nlásticacom 50 unidades | PC | 200 | 3 80 | 76000 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-58 |
| 54 | COPO DESCARTAVEL P CAFE 50ML, PCT C/ 100 UNO | PC | 240 | 4 85 | 1.16400 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-59 |
| 55 | COPO DESCARTAVEL P AGUA. 180ML, PCTC/ lOOUM | PC | 240 | 4 20 | 1.008 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-60 |
| 56 | Copo descartável de boa qualidade de 200 mlnacote com 100 und | PC | 200 | 9 35 | 1.870 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-61 |
| 57 | FACA DESCARTAVEL PARA REFElÇAO. PACOTE C/ 50 UNID | PC | 200 | 4 95 | 99000 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-62 |
| 58 | GARFO DESCARTAVEL REFEIÇÃO PCT COM 50 UNIDADES | PC | 400 | 4 90 | 1.960 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-63 |
| 59 | GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA SIMPLES 24X22 | PC | 1000 | 2 15 | 2.15000 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-64 |
| 60 | Palito dental, com características, roliço de madeira com caixa contendo 100 unidades | ex | 500 | 1 50 | 75000 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-65 |
| 61 | Papel toalha branco 2 dobras inter folhado com dimensões C/ 2 ROLOS | UNO | 240 | 3 40 | 81600 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-66 |
| 62 | PRATO DESCARTÁVEL FUNDO GRANDE PACOTE COM 10 UNO | UNO | 1600 | 3 40 | 5.440 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-67 |
| 63 | CAIXA TERMICA DE lSOPOR 17L | UNO | 30 | 28 05 | 841 50 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-68 |
| 64 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 20L | UNO | 30 | 2460 | 73800 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-69 |
| 65 | CAIXA TERMICA DE ISOPOR 50 L | UNO | 50 | 9445 | 4.722 50 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-70 |
| 66 | Embalagens para salgados | PC | 150 | 2995 | 4.492 50 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-71 |
| 67 | PAPEL ALUMJNIO 30CMX7,5MT | UNO | 100 | 7 60 | 76000 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-72 |
| 68 | PAPEL FILME MATERIAL PVC, COMPRIMENTO DE 30M LARGURA 29CM | UNO | 100 | 4 55 | 455 00 | RC FARIAS, CNPJ: 63.345.722/0001-73 |

DADOS DA EMPRESA:

RAZÃO SOCIAL: RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA)

CNPJ: 63.345.722/0001-06

ENDEREÇO: Rua Avelino Freitas, S/N, Centro, em São Raimundo Nonato-PJ, CEP: 64.770-000

RESPONSA VEL: Raimundo Cústodio de Farias, CPF n. 0 066.538.043-72

EMAIL:

rcfariasatacado@botmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4 . 1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5. 1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4 .5.2. Convocar os d emais fornecedores para assegurar igual oportun.idade de negociação.

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4. 7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4 . 7 .2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4 .7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7 .4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4 .7. 1, 4.7.2 e 4 .7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4 .8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão de interesse público ; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no D iário Oficial dos Municípios do Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas,
- no que couber, as condições e as regras estabelecidas DO Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 - DOFORO:

- 7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas DO Foro da cidade de Capitão de Campos PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Bonfim do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.

José Paulo Cavalcanti Coutinho Pregoeiro

Assinado de forma digital

orRC

FA IAS:

63345722000106

RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA) CNPJ 63.345.722/0001-06

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 046/2025 CONTRATO Nº: 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: RC FARIAS (COMERCIAL CENTRAL BRASILEIRA), CNPJ N° 63.345.722/0001-06. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA O MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 330.827,10 (TREZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / FUNDEB / QSE QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 04 DE JULHO DE 2025 A 03 DE JULHO DE 2026. Bonfim do Piauí PI, em 04 de julho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

1 d: 09F ED84AF C988A3D

ESTADO DO PIAUÍ

Município de Bonfim Do Piauí

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Emílio Baião, s/n Centro, CEP: 64775-000

PORTARIA N~ 034/2025-SME

O Secretário Municipal de Educação de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010; considerando a Lei Municipal 302/2022 eo Edital SME N· 002/2023.

RESOLVE:

DESIGNAR o Sr.

Renato Ribeiro Uma, portador do CPF 643.780.473-49, para exercer

- a função gratificada de Diretor junto a Unidade Escolar Nossa Senhora da Conceição pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Secretári o Municipal de Educação de Bonfim do Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio do ano de 2025.

IDELFONSO RIBEIRO: 27365263334

lde/fonsa Ribeira Secretár io Municipal