Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE SIMPLiCIO MENDESS
CONSELHO MUNICIPALDE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Município DE SIMPLiCIO MENDES
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS
PARECER DA Resolução CMAS N04/2025
Lei de Criagao n 848/97 com alteracoes pela Lei Municipal 1.055/2016
Em reuniao realizada no dia onze de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, o Conselho Municipal.
de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes
P.l, analisou e
aprovou o Demonstrativo
ento Esta
adual do Piso Fixo Estadual de
PRESENTES OS CONSELHEIROS:
Media Complexidade -- PFEMC Ie II -- CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos
Luma Gomes de Moura Leal Sousa houmor Qomes de Mwouryr hoeul house.
Beneficios Eventuais -PFEBE, referente ao exercicio 2024, por considerar que a aplicacao dos
recursos financeiros foi realizada de forma regular, continua e condizente c
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 - Secretaria Municipal de Assistencia Social
pelo Orgao Gestor com a prestagao dos servigos relativos a oferta do o Servigo de Protegao e
Atendimento Especializado a Familias e Individuos (PAEFl) -- Centro de Referencia Est
Assisteno
al -- CREAS e dos Beneficios Eventuais. Por essa razao os Conselheiro
pela aprovagao e Parecer Favoravel ao Demonstrativo Sintetico da Execugao Fisico -- Financeira do
Conselheira Titular - CPF: 016.682.953-69 - Secretaria Municipal de Saude
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC Ie II-- CREAS
MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao
exercicio 2024,do Município de Simplicio Mendes -PI
CPF:047.503.173-30-Secretaria Mynicipaldeducag
Simplicio Mendes (Pl), 11 de margo de 2025
houmr gomsde moug leal souse
italo Matheus Martins Goncalves
Luma Gomes de Moura Leal Sousa -- CPF: 033.547.993-66
Conselheiro Titular CPF:614.283.033-59-Secretaria Municipal deCultura, Esporte, Turismo e Juventude
Conselheira Presidente do CMAS
Moura L
humng gms ee moua leae Fusr
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
eira Presidente-CPF:033.547.993-66-S
cretaria Municipal de Assistencia Social
Flavia Aparecida Pereira da Rocha
Conse
elheira Titula
r - CPF: 016.682.953-69 -- Secretaria Municipal de Saude
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 - Representacao Usuarios do SUAS
CPF:047.503.173-30
ecretaria Munigipal g/Educacag
ESTADO DO Piauí
elheiro Titular CPF:614.283.033-59 Secretaria Municipal ge Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
usa Les hnair' Rodruquy Barrad d Sowe hess
Lei de Criagao n 848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
nselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 --Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
PARECER DA Resolução CMAS N 05/2025
Em reuniao realizada no dia onze de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, o Conselho
Municipal de Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes - PI, analisou e aprovou o Plano de

Agao do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade - PFEMC II -
CREAS MUN. REG. - FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente
ESTADO dO Piauí
ao exercicio 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsao
de aplicacao dos recursos financeiros, regularizacao no alcance de previsao do atendimento fisico e
Lei de Criacao n848/97 com alterag8es pela Lei Municipal 1.055/2016
previsao de recursos proprios a serem alocados no Fundo Municipal de Assistencia Social, alem de
Resolução CMAS N 05/2025
deliberar que sejam observadas as agoes previstas no Plano Municipal de Assistencia Social e que as
Dispoe sobre a aprovagao do Plano de Acao do Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo
mesmas sejam executadas com qualidade e em articulacao com as demais politicas setoriais . Por essa
Estadual de Media Complexidade-PFEMCI-CREAS MUN.REG.-FEAS e do Piso
razao os Conselheiros deliberaram pela aprovacao e Parecer Favoravel.
Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2025.
Simplicio Mendes -PI, 11 de marco de 2025
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DO Município DE
hume Jmes de Mora leal jousa
SIMPLicIO MENDES -PI, criado pela Lei Municipal n 848/97 e no uso de suas atribuigoes legais
conferidas pela Lei Municipal no 1.055/2016, e em consonancia com as normas gerais estabelecidas e
Luma Gomes de Moura Leal Sousa - CPF: 033.547.993-66
06 de julho de 2011;
CONSIDERANDO a Instrugao Normativa n 01/2024 de 30 de dezembro de 2024 da Secretaria de
Estado da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC;
boeal Sows.
CONSIDERANDO a deliberacao der
niao plenaria reali
Luma Gomes de Moura Leal Sousa wumor Qemes de Mpura
presenca dos seus membros previamente convocados para analisar o Plano de Agao_do
Cofinanciamento Estadual do Piso Fixo Estadual de Media Complexidade -PFEMC lI-CREAS
Conselheira Presidente -CPF: 033.547.993-66 -- Secretaria Municipal de Assistencia Social
exercicio 2025, referente a previsao de recursos a sere
ecebidos e executados pelo Fundo Municipa
Tamiris Rodrigues de Moura o. m.
de Assistencia Social e geridos pela Secretania Municipal de Assister
Mendes (PI).
RESOLVE:
nto Estadual do Piso Fixo Estadual de Media
CPF:047.503.173-30-Secretaria Mnjg
Educaca
-PFEMC I-CREAS MUN.REG.-FEAS e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios
Eventuais - PFEBE, referente ao exercicio 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e
Italo Matheus Martins Goncalves
contempla aspectos como previsao de aplicacao dos recursos financeiros, regularizacao no alcance de
previsao do atendimento fisico e previsao de recursos proprios a serem alocados no Fundo Municipal de
Conselheiro Titular CPF:614.283.033-59 Secretaria Municipal deCultura, Esporte, Turismo e Juventude
Assistencia Social.
Ysnaia Rodrigues Barrado de Sousa Leao Yonaia Rodruyus Baur aolw de Sousu oleaw
Art.2o -Essa Resolução entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario
Registre-
se.Publique-se.Cumpra-se
Conselheira Titular - CPF: 044.889.523-48 - Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
humr Qemes de mossr lere Sowe
Flavia Aparecida Pereira da Rocha_-
Souo Qpwh lioe Lot we alo loiIe
Conselheira Titular - CPF: 316.508.328-26 -- Representacao Usuarios do SUAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.