Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ESTADO DO Piauí
CNPJ 00.409.126/0001-14
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ N:06.553.739/0001-07
RUBRICA
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 038/2025,
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a implementacao do Sistema do
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
Prontuario Eletronico (PEP) do SUS na Atengao Primaria a Saude (e- SUS
APS) na rede publica de saude do Município de Paulistana-PI.";
ONDE SE LE:
Segunda discussao e segunda votagao do Projeto de Lei n 039/2025,
CONTRATO N: 004/2025
do Poder Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao da Lei Municipal de n
229/2025, de 19 de marco de 2025, em seus dispositivos, para incluir o
pagamento do Incentivo Financeiro Variavel do Componente de Qualidade
por Producao, no ambito do Sistema Unico de Saude -- SUS, para profissionais.
da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n 3.493,
LEIA-SE.
de 10 de abril de 2024 e da outras providencias".
CONTRATO No: 128/2025
Sala das Sessoes, em 13 de novembro de 2025.
Inhuma/Pl, 17 de novembro de 2025.
dio ob,nb siha
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
ed by ELBERT HOLANDA MOURA
ELBERT HOLANDA
oDigital PF A1,
Multipla,CN-ELBERT HOLANDA MOURA:
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
am the author of this document
64.750,000 -- PAULISTANA- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
P[oce
Elbert Holanda Moura

Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
PAUTA DA 4' SESSAO ORDINARIA DO MES DE NOVEMBRO DO DIA 24/11/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
Portaria N 207/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes
3. EXPEDIENTE:
legais e nos termos do art. 65,inciso Vl da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl;
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Requerimento n 088/2025 da vereadora Neide de
cONsIDERANDO o requerimento feito pela servidora efetiva MARIA DO AMPARO
Ze de Dodo.
RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS - CPF no 510.197.013-15, ocupante do cargo de
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, pleiteando a mudanga de nivel
atraves da progressao funcional;
GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra franqueada ao plenario.
cONsiDeRAnDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município, com.
fulcro no arts. 24, 25 e 29, da Lei Municipal n 711/2010.
4. ORDEM DO DIA:
Discussao e votagao do Requerimento n 088/2025 da vereadora
RESOLVE:
Neide de Ze de Dodo;
Discussao e votagao do Projeto de Decreto Legislativo n 016/2025,
CONCEDER, a SerVidOra MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS
CPF n 510.197.013-15, a progressao de CLASSE C - 40 H - NiVEL VI para CLASSE C - 40 H -
da vereadora Noely de Rubmario, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de.
Cidadao Paulistanense e da outras providencias".
NiVEL VII.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sala das Sessoes, em 19 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 19 de novembro de 2025.
J Zirlandio de Melo Silva
Presidente
ELBERT HOLANDAAssina
372
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza - (89)9.9459-3817
ELBERT HOLANDA MOURA
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
Prefeito Municipal