Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

VERA MENBES
YSAOBRAZ
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES-PI
DECRETON 17/2025,DE 26DE MAIO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 117/2025
Dispoe sobre a convocagao da 9a
REF. PROC. N 0010001775/2025
Conferencia Municipal de Saude do
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
Município de Vera Mendes/PI.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, Estado do Piauí, no uso de suas
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de hospedagem e
alimentacao, incluindo cafe da manha, almoco e janta para atender pessoas em tratamento
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica do Município, e
de saude inclusive seus acompanhantes, na cidade de Teresina-PI, de responsabilidade da..
considerando a importancia da participacao popular na formulacao de politicas publicas
Secretaria de Saude do Município de Sao Braz do Piauí.
de saude, bem como as diretrizes do Conselho Nacional de Saude,
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal
de Saude,inscrito no CNPJ sob n22.908.753/0001-32 com
na Av.Dep.Waldemar de Casti
DECRETA:
Macedo,Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí.
Art. 1 Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Vera Mendes -- 2025,
CONTRATADA:POUSADAVIANALTDA,inscrita no CNPJ sob
a ser realizada em data a ser definida pelo Conselho Municipal de Saude, observadas as
diretrizes do Conselho Nacional de Saude.
Area Leao, n 959, centro, CEP: 64.001-310, neste ato representada pela Sra. Eunice
Raquel Alves Silva.
Art. 2 A Conferencia Municipal de Saude tera como objetivo principal a avaliacao da
situacao da saude no Município, definicao de diretrizes para a formulacao da politica de
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 16 de maio
saude, e discussao das propostas que serao encaminhadas a Conferencia Estadual de
de 2025 a 16 de maio de 2026
Saude.
VALOR TOTAL: R$ 142.692,00 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois
Art. 3 O tema central da Conferencia, bem como os eixos tematicos, serao definidos pelo
reais.)
Conselho Municipal de Saude, em consonancia com as orientagoes das esferas estadual e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
nacional do Sistema Unico de Saude-SUS
Projeto Atividade: 10.301.
2045.0000 - Manutengao das Ag8es e Servigos Publicos de Saude
Art. 4 Compete ao Conselho Municipal de Saude de Vera Mendes a organizacao,
o de despes
sa:3.3.90.39-Ou
Fonte de recursos s00 - Recursos nao vinculados de impostos / 600 - Transferencias Fundo a Fundo de
coordenacao e
onducao da Conferencia, podendo contar com o apoio da Secretaria
nutencao das Acoes e Servicos Publicc
Municipal de Saude e demais orgaos da Administracao Publica Municipal.
Saude/621-T
cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro
tes do Governo Estadual
Art.5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Unidade Orcamentaria:02.06.01-Fundo Municipal de Saude
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI,26 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DAG Ass
Fonte de recursos 659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
Unidade Or
cipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutengao do Programa de Cofinanciamento do estado.
Prefeito Municipal
Estadual

DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
ESTADO DO Piauí
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Eunice Raquel
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Alves Silva pela CONTRATADA.
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08

Portaria N 092/2025
ELISEU MARTINS-PI, 23 DE MAIO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
"Dispoe sobre a exoneracio da funcdo de
Rua Areol
Uniao-P
CNPJ: 35.155.316/0001-37
Coordenadora Educacional na Unidade Escolar
EXTRATO DO CONTRATO
Wilson Parente -- Sede, Município de Eliseu Martins,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Piauí."
DISPENSA DE Licitação N 007/2025
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 010/2025
atribuiges legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE UNIAO/PI
CNPJ:35.155.316/0001-37
RESOLVE:
CNPJ: 59.849.469/0001-42
Art. 1 - EXONERAR, a Sra. MARDONIA RIBEIRO DE SOUSA, inscrita no CPF
ENDERECO: Rua Floriano Peixoto, n 315, Baixada, Castelo do Piauí - PI, 64340-000
010.983.353-94, da funcao de Coordenadora Educacional na Unidade Escolar Wilson Parente - Sede,
OBJETO:Contratagao de empres
sa especializada para a atualizagao e manutengao do Portal da Transparencia
da Câmara Municipal de Uniao-PI
do Município de Eliseu Martins-PI.
FONTE DE RECURSOS: Recurso Proprio
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VALOR: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos reais) anual, sendo pago o valor mensal de R$
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26 de maio de 2025
VIGENCIA: 12 meses
Publique-se,
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Paulo Eduardo Andrade Bacelar
PREFEITO Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Uniao - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais