Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

DECRETA :

Areigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na import.ânci,:1, de R~l .180. 000, 00 di$tribuído.i, ,ei..i, .s,eguinte$ doto.ç õe:,, :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| | 87 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COOROENAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE Recursos não Vinculados de Nlo se aplb | GERAL TERCEIROS • PESSOA FfSICA Impostos | 250.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| | 135 | 15.452.0384.1059.0000 4,4.90.5 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OBRAS E INSTALAÇÕES Rec;u.-.os não Vlnçul~ de Impostos Nlo se aplica | URBANOS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 256 | 12.361.0269.2102.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Nlo se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 05 01 | FUNDO DE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDES | FUNDO DE MANUT. E OESENVOl. DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDES | |
| | 341 | 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.36.00 !540 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 372 | 12.365.0302.21 16.0000 3.1.90.04.00 !540 230 000 | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tronsfor6ncias do FUNDEB - Impostos o Transfttr6ncias da Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 367 | 12.365.0302.21 18.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE OA 8 ANOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAT FUNDEB - Profit:tiOnalt da EducaçAO Bétic | 400.000,00 F.R.: 1 542 00 |

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001-58

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.195

1.180.000,00

Anulação

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

734

15.451.0384.1020.0000

4,4,90,51,00

500

999 000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

R~ não Vinwlados de Impostos

Nlio se aplictl

200.000,00

500

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenienees de :

Anulação :

| | 03 00 | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO | SEC. MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PtANEJAMENTO |

| | 42 | 04.122.0006.2094.0000 3.1.90.91,00 500 999 000 ENCARGO JUOICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recutsos nAo Vincul&doa Nlioseaplk:8 | de Impostos -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |
| | 130 | 09.271.0186.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGAÇÕES PATRONAIS RGC\n0$ nao Vinculados de Impostos NAo •• e,pnce | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 05 01 | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI | FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA- FUNDEI |
| | 312 | ENSINO REGULAR 12.361.0269.2037.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS 540 230 000 Tr.:insfertrn:-1,eu, óo FUNDES FUNDEB - Pror l68IOMi18 da | -350.000,00 FIXAS·PESSOAL CML F.R. Gl'VPQ: 1 - Impostos e Trt:insfertnçlas óe 1mpoe1os E~oBéslc | 540 00 |
| | 313 | 12.361.0269.2037.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transfer6nclt1S óo FUNOEB • Complemenl&Ç6o cltl União • VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçlio Báslc | -500.000,00 Grupo: 1 541 00 |
| | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| | 771 | 15.451 .0384.2139.0000 4,4,90.51,00 754 999 000 | MANUTENÇÃO 005 SERVIÇOS URBANOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recur80$ de Operaç6es de Crédito NãoHaplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |
| Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | Anulaçã o ( - ) | -1.180.000,00 |

AVENIDA PRINCIPAL

04.218.211/0001--56

Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.195

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15

PAU D ARCO 00 P IAUI, 02 de Junho de 2025

AN TONIO M ILTON DE ABREU PASSO PREFEITO MUNICIPAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.924.103-97

AVENIDA PR!NCIPAL 04.218.211/0001-56

Exerofclo;

2025

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.195

Abre no orç;:,mento vigente crédito adfclonlll suplementar e da outras provld§nclas

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/211

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial dos Município se TCE .. pelo prazo mínimo de 3 {três ) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Adminístraçãio em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase Interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa PABLLO SIMMYONI DE SOUSA SILVA inscrita com CNPJ: 30.745.974/0001-65, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art . 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 034/ 2025 para Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de ar·condicionado automotivo, com o objetivo de atender às necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Paulistana -PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 079/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa PABUO SIMMYONI DE SOUSA SILVA inscrita com CNPJ: 30.745.974/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Liborio Pereira, 374, Alto Vistoso .. Paulistana, Piaul. A contratação terá seu valor global de RS 60.795,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, 11 - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana PI, 05 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamé dlo da Costa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0166/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 034/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutençã o de ar-condicionado automotivo, com o objetivo de atender às necessidades da frota de veículos vinculados à Secretaria Municipal de Administração de Paulistana - PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: PABLLO SIMMYONI DE SOUSA SILVA

CNPJ: 30.745.974/0001-65

VALOR GLOBAL: R$ 60.795,00 (sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal nº 337 /2025.

PRAZO DE VIGtNCIA: 05/08/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI), 05 de agosto de 2025.

Osvaldo Ma médio da Costa Prefeito Municipal