Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

128

Anulaçã o

131

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerelclo:

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dõ outras proviclêncids

DECRETA. : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um cré d ito adicional na importância de R$3 . 797 . 823 , 85 distribuidos as segu in tes dota ções :

Suplementação ( + ) 3.797.823,85

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 25.000.00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur&06 não Vlncult1dot1 de tmpost06 999 000 Não se aplica

0 1.031 .0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OIARIAS - CIVIL

Recursos. n&o Vinculados de Impostos

Não se aplica

13 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Rccu~ não Vinculados de lmpostM 999 000 Não se apllca 16.4-36,00 F.R.: 1 500 00

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

soo

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVJÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recunos não Vinculados de Impostos

Nilo so 3p11ea

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Naoseaplica

000

02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.14.00

soo

OIARIAS - CIVIL

RecunJOS nao Vinculados de Impostos

999 000

Não5eeplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

106 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS soo 999 000 Recunioa nao Vinculados de Impostos Não ee apllca 60.000.00 F.R.: 1 soo 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

E GESTÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

720

999

000

30.000,00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da União Referentes âs participações na explotação de Petróleo e Gás Natural destina

Não se e,plicei

142 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 510.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vincul8doa de Impostos 999 000 Não 88 aplicei

147 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 720 05 720 Translarlncias da União Referentes ás participações na axpto,ação da Petróleo a Gás Natural destina 999 000 Não se aplica

149

3.3.90.40.00

SOO

999

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nào Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA. OBRAS E OES. URBANC

204 15.451.0043.1320.0000 CIDADE URBANIZADA 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES ""° 999 000 Recursos não Vincul&clos de Impostos Naoseaplica F.R.: 1 500 00

CULTURA. JUV. E ESPORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

275 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 150.000.00 F.R.: 1 500 00

Anulação

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CULTURA, JUV. E ESPORTE

306 12.365.0035.1654.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 656.943,85 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

415 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

487

436

529

531

539

12.367 .0030.2272.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

621

999

000

30.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 400.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

544 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man 999 000 Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2025

Anulaçã o

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

571 10.301 .0020.2660.0000 3.3.90.36.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA FISICA 50.000.00 F.R.: 1 605 02 Asslslên.cla financeira da União destinada ill complementaçkl ao pagamento dos pisos salariais para pN:.oseaplica

10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS F.R.: 1 600 02 Tfilnsferênci8s Fvnoo 8 Fon<k> ()e Rec,.,rsos do SUS pro11enientes do Gow;t,mo Fe<1ert1I · Bloco ,;le Ms,n NAo se aplica

622

10.304.0025.2182.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE 25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transfe~ncills Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoV9rno Federal. Bloco de Man N&O!Se)lica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

754

08.244.0016.2146.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL sASICA 20.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Tr$nsterêl'l(: illl 08 Recurso, do Ful\00 N~ IO. ASSittê ntilll SOCillll · FNAS Não se aplica

801

830

08.244.0016.2 150.0000 3.3.90.39.00 660 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA 10.000.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.R.: 1 660 Transferência de R&eursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOcial - FNAS

... 000 04 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 20.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 660 04 660 Transferência de RecufSO'li do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000 Não se aplica

08.244.0016.2159.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 Transferêncie de Recursos do Fundo Nadornill de Assistê ncia Soclal - FNAS Não se aplica

283 12.361.0030,2202,0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 50.000.00 F.R.: 1 SOO 00 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 841 18.541 .0053.2481.0000 3.3.90.36.00 soo PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

Não~aplica

296 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferê ncia do Salá OO-Educação 999 ooo Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 550 01 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nter ior será coberto com recursos proveni e ntes de : Anulação :

(Continua na próxima página)

20.000,00

540

20.000.00

500

16.028,00

500

1.600,00

500

10.000.00

1.818,00

500

E COMUNIC.

E COMUNIC.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerclclo:

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2025

Exerclcio:

01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001.2001.0000 3.1.90.04.00 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos -1 .000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 NêO $8 1;1;plict1 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOR 242 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 570 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Trs,nsíerências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul8dos é

999

000

Não se aplice

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos na.o Vinculados de Im postos N3o se e,plice -35.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 243 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 571 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculadO!lA Educaçãi

999

000

Não se aplica

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se e,ptlca -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 245 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outros Tronsrerênc~s de Recursos do FNOE

999

ooo

Não se aplica

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aptlca - 1.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00 247 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.,po: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnslrumentos Congêne res vinculados à Educaçãi Não se aplica

3.1.90.92.00

500

999 000

01 ,031 .0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0005.2082.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.34.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

571

999

000

12.361.0032.2246.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL OE::CORRENTES DE CONTI F .R. Grupo:

Educação - Oosposas com MOE

- 15.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

571

500 00

Transíerli ncias do Estado referentes a ConvAnios e lnslrumentos CongAneres vinculados à Educaçãi

N5o seaplice

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforência do sarano-Educação

Não se apliea

Transferêncías

· 15.000.00

F.R. Grupo:

550 01

-30.000,00

F.R. Grupo:

553 01

de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc

Não se aplica

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

02 15 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO 59 04.122.0005.1653.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -6.943,85 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 303 12.365.0035.1200.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e InsIrumenIos C~neres vinculados a Não se apllea

313

12.365.0035.2260.0000

3.1.90.92.00

500

200 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recurt1os não Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

EKerclcio:

2025

Exerelcio:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504 DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.504

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 69 04.123.0005.2081.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos n&o Vinculados de Impostos 999 000 NQO se 8PIIC8 02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPOf. 335 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos N:Jo se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 66 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 04.122.0005.1653.0000 4,4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000.00 EOUll=>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo: 1 720 OS Transferência!. da União Referente!. às participaç6e!. na exploração de Petróleo e GJs Natural de!.tin Não se aplica 337 13.392.0038.2291 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

343

13.392.0038.2658.0000

3.3.90.31.00

716

999 000

APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

-10.000.00

CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP( F.R. Grupo·

Transforóncias Destinadas ao SotOf cultural - LC n· 19512022 -

716 05

An. 8°- Domais Sotoros da Cultura

Não se aplica

- 10.000,00

F.R. Grupo:

-1 .000.00

F .R . Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.880,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F,R. Grupo:

500 00

04.122.0005.1664.0000

4.4.90.51.00

710

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr.i,nsferénci3 EspeQ.i,I <:10$ Esl.ldos

Não se eiplica

117 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Reeur&Os nao Vinculade. de imposto& Nlliose al)llca - 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 346 13.392.0038.2658.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS - 15.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 715 05 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° -Audiovisual Não se aplica

171 28.843.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~5.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00 360 13.392.0038.2659.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Poutica Nacional Aldir Blanc de Fomento li Cultura· lei n· 14.399/2022 Não so aplica

178 28.846.0005.2661.0000 3.3.90.47.00 721 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 05 Tr.msferências d<1 União Referente$ a Cessão Onero$8 de Petróleo Lei n· 13.88512019 Não se aplica 02 19 01 372 FUNDO DO DE$. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO 0 0 MAGISTERIO 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 OBRA$ E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01

540

999

000

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Nlo se apHca

181 15.451.0005.1653.0000 4.4.80.52.00 701 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lnsIrumentos Congéneres dos Estados NAose aplica 374 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complomontaçã o da União - VAAT N3o so aplica

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. UR

225 17.512.0040.2451.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 SERVIÇOS OE UTILIDADE PÚBL ICA -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculads de Imposto& Não se aplica 377 12.361 .0030.1653.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAA T Não !.e aplica

235 26. 762.0070, 1611 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados deImpostos N,11,ose ,11plletl 429 12.365.0035.1653.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferónclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não so aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.CU LTURA, JUV. E ESPOR 434 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·930.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferêncin do FUNOEB - Complementação da Uni!o - VAA T 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bésic

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 05

274

278

299

301

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500 00

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.28110001-00 Exerclcio: 2025

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

440 12.365.0035 .2263.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transfertncias do FUNDES· Complementação da União · VAAF Não se aplica -20.000.00 F.R. Gtupo: 1 541 01

12.366.0030.2257 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de lmposlos FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

476 12.366.0030.2257.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -150.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Béslc

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

556 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE ·120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Trç1nMerên c1<15, Fundo III Fundo de Re~.11'600 do SUS provenientes do Governo F8deral - Bloco de Es.1 Não se apllca

570 10.301 .0020.2660.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 605 02 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Naoso aplica

590 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

611 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 601 300 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ·100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferênc ias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Governo Federal . Bloco do Es1 Saúde · Despesas com ASPS

616 10.301.0074.1653.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferên cias do Estado referen1as a Convênios e Ins1 rumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

617 10.302.0020.1196.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 616 10.302.0020. 1196.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÂO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es1 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSlST~NCIA SOCIAL

659 OB.243.0005.2144.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculados do Impostos Nêose .aplletli -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTSNCIA SOCIAL

727 08.244.0016.2126.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

726 08.244.0016.2126.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Naose aplica

750 08.244.0016.2147 .0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS Não se aplica

756 08.244.0016.2148.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupc,: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AsslStêncla Social - FNAS 999 000 NAo se aplica

760 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

786 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·15.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Nêose&plle8

609 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40,00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 669 Outros Recursô5 Vinculados à Assistência Social Não se aplica

ALVELINO LOPES, 01 de oulubro de 2025

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL

04 CPF: 473.630.883-49

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

816 08.244.0016.21 50.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

817 08.244.0016.21 58.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 000 Nã o se aplica

819 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

820 08.244.0016.21 58.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Nã o se aplica

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

836 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES -150.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se aplica

844 18.542.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Im postos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

850 17.511.0054.1457.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -50.000,00 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

854 18.544.0054.1487.0000 PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 999 000 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados Nã o se aplica

873 20.606.0060.1531.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -10.000,00 DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrum entos Congêneres da União Nã o se aplica

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.504

02 23 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE AGRICULTURA

878 20.608.0060.2652. 0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -3, 798,823,85

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.