Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CONTRATOSE
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1795/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: CONTRATO N 44/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CONTRATADA: LM DE SOUSA JUNIOR, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n 59.036.828/0001-42
OBJETO: contratacao de servigos especializados em desenvolvimento e personalizacao de um projeto
educacional, considerando as especificidades territoriais e os ecossistemas de aprendizagem do
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 009/2025 - contratagao direta por
Município de Urucui-PI, em consonancia com as metas estipuladas no Plano Nacional, Estadual e
inexigibilidade de empresa especializada em Contratagao de Servigos Tecnicos Profissionais de
Municipal de liducacao, para uma mclhoria dos indices e indicadores de desenvolvimento da educacao
Assessoramento na Gestao Financeira e Administrativa especificamente em: Orgamento e planejamento
basica
financeiro, Gestao de recursos publicos; Processos junto as instituicoes financeiras; Comunicacao junto a
concessionarias de servigos publicos e demais orgaos; Mapeamento e realinhamento de despesas fixas e
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025.
/ariaveis; Orientacoes tecnicas diversas, atraves da empresa ENVISTA ASsEssORIA, CONSuLTORIA E
BASE LEGAL: Art, 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislac8es aplicaveis.
SERVICOS LTDA, no CNPJ sob n40.943.965/0001-32.
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 11 (onze) meses, contados do(a)
Afigurando-me que c
procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratacao
assinatura do contrato
direta que deu ensejo a instauracao do processo em epigrafe.De acordo com o parecer juridico e
fundamentos constantes nos autos, AUTorizo com fulcro no art. 72, Vill da Lei 14.133/2021, o
DOTACAO ORCAMENTARIA: As dcspesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
presente processo de inexigibilidade de licitagao.
correrao a conta da scguinte Dotacao Orcamentaria:
Treinamento c Capacitagao de Pessoal 12.361.0025.2204.0000
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E LAURENTINO
Urugui (PI), 15 de janeiro de 2025
DE MOURA SOUSA JUNIOR (CONTRATADA)
GIZBERTO GONCALVES SHEVA SUNIOR
IAGO DE SOUSA SANTANA
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao

URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUIA
CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90
Rua Sao Joao, s/n, Bairro Aeroporto - Urucui-PI
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 025/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1670/2025
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de n 020/2025 - contratacao de servigos
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitagao de no 025/2025 -- contratacao de empresa para
especializados em desenvolvimento e personalizacao de um projeto educacional, considerando as
Prestacao dos servigos junto a Prefeitura Municipal de Urugui-Pl visando a Habilitagao e Certificagao junto a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente para obtencao do Selo Ambiental (ICMS Ecologico), incrementando
especificidades territoriais e os ecossistemas de aprendizagem do Município de Urugui-Pl, em consonancia com
a receita de transferencia do ICMS, subsidiando as instancias administrativas na instrucao dos processos de
as metas estipuladas no Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educacao, para uma melhoria dos indices e.
certificacao, assessorando os gestores das" pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e
indicadores de desenvolvimento da educagao basica, atraves da empresa L DE M SOUSA JUNIOR, inscrita no
infraestrutura), propondo agao judicial, quando for o caso, atraves do escritorio ROmulo mENDES
CNPJ n. 59.036.828/0001-42.
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n. 41.072.907/0001- 43.
Afigurando-me que o procedimento de-contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administragao na contratagao direta que deu ensejo a
Afigurando-me que o procedimento de contratagao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na contratagao direta que deu ensejo a
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos autos,
AUTORizO com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14133/2021,0presente processo de inexigibilidade de Licitação.
AUTORizO com fulcro no art. 72, VIll da Lei 14.133/2021; o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Urugui (Pl), 15 de abril de 2025
Urugui (PI), 07 de abril de 2025.
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior?
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal