Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

139
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI

Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N& 133/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 135/2025
TERMO DE CONTRATO
ENTRE-S
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM O
QUE
ENTRE-SI
ATRAVES
DASECRETARIA
BOM
ATRAVESDA
Secretaria Municipal
EDUCAGAO E MAYDA SOUZA DOS SANTOS, PARA
to, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pesso:
nento,o Município DE BOM JESUS-PIAULpessoa juridica de direitc
ublico interno, inscrito no CNPJ no 06.554.356/0001-53, co
ede na Praca Marcos
este ato pela Secretaria
no CPF sob on 412.28
86.503-49, RG 961.355/ssp-Pi, residente e domiciliada na Rua
Educacao,Sr.a OLDENIA FO
scrita
e domiciliada na Rua
CONTRATANTE
nscrita nc
sob o n047.652.963-85
071.761.063-20, residente e domiciliada na
i Piauilino,n 1367
prestagao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes.
-PId
ONTRATADA,firmam o presente
contrato de prestagao de servigos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
vista o Processo Seletivo Sir
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital n 02/2023, que disp8e sobre a contratagao
mporario para o ano de 2025.
S OBRIGACOES
S OBRIGACOES
as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,.
a) oferecer a conTRATADA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,
b) efetuar
pa CONTRATADA por
b) efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
c) notificar
notifica
ais imperfeicoes na
d) coloca
II - COMPETE A CONTRATADA:
II-COMPETE A CONTRATADA
formidade com as especificagoes e prazos constantes na
b) planejar
e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensinc
undamental, elaborand
ial didatico a ser empregado no ensino, em confor
programas estabelecidos
merados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
ados neste instru
diligencia
legislacao. , vigente.
interesses do
,comprometendo-se
d) assumi
inteira responsabilidade pelo rec
imento do imposto sobre servigos de
o sobre servicos de
incidentes.
cidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
JALOR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA :
999.93
Q REGIME JURIDICO
LAUSULA QUINTA
DA VIGENCI
prese
05/02/2025,com termin
o previsto para o dia 31 de
le2025
DA RESCISA
O presente
. quaisquer das par
ndependentemen tausa, inaterpelacda
que tenha dado causa,na forma
CLAUSULASETMA-
- DA FUNDAMENTACAO LEGA
IASULASTtInSRA - PA FUNDAMENTACAO LEGAI
009,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem
como no art. 37, 1x, da
ial dos Municipios
NTRATANTE
FORO
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
foro da cidade de Bom Jesus (PI)., para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
Iministrativa,com renuncia de qu
S necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
dele setado extr.
las testemunhaas capias qure terapPr oduzam valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
GUERI
349
OLDENIA FONSECA GUERRA
silwu
limx
do Samt0
Sod
A SILV
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
IESTEMUNHAS:
644.12304
CPF
CPF
Sudwin Inets de wuo
IorleneLseus c
crliene
667.763.413-68