Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

06.553.929/0001-24

Exercício: 2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 269 | 10.301.001 1.2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 | SAUDE UMDIREITO DE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 316 | 10.301.0011.2046.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 | SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não se aplica |
| 06 02 | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| 462 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.915,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 466 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.510.22 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 486 | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transterênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 503 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.816,04 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Naelonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 505 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 513 | 08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·12.212,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica |
| 536 | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

- 02 08 OI SECRETARIAMUNJCIPALOEAGRICULTURA

562

23.542.0007.2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

-15.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recurso, não Vinculado, de 1mpoo1os

999

000

Não ,e aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

594

04.122.0002.2009.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

GESTÃ O LN()VAOA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nio Vinculados de lmposlos

Não se aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

598

3.3.91).40.00

GESTÃO INOVADA -98.919,17 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. G~: 1 720 00 Translerenclas da União Relerootes às participações na e:,:pk)ra,çâo de Petróleo e Gás Natural destinada, Nãoso aplica

999

000

- 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

617

13.392.0010.1061 .0000

INCETIVOACULTURA

-28.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos

nlo

Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

731

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO TURISMO

-148.875,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.A. Grupo:

700

700

Oulras Transler6ncl.H de ConvlniOs ou Instrumentos CongAneres da Unllo

999

000

Nâoso aplica

-1 .109.543,41

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 02 de janeiro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

0 6.553.929/0001 -24

Exercício;

2025

DECRETO N " 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Aviso De Licitação

Município De Pedro II - PI, Atravé s Do Pregoeiro oficial, Toma Público , Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP Nº. 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa para a aquisição de bombas submersas e serviços de manutenção das Bombas dos poços tubulares. Te!: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/03/2025 até as 08:30 do dia 28/03/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 28/03/2025: 08:3 1h. Valor Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 15.451.0004.1036.0000 | 1036 | 449052 | 500 |
| 15.452.0004.2077.0000 | 2077 | 449052 | 500 |
| 18.541.0006.2068.0000 | 2068 | 449052 | 500 |
| l5.452.0004.2077.0000 | 2077 | 339039 | 500 |
| 18.541.0006.2068.0000 | 2068 | 339039 | 500 |
| 17.512.0004.2079.0000 | 2079 | 339039 | 500 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, BBmnet.

Pedro II, 12 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ ,!REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro <:;EP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 009/2025-P.MPII LIBERAÇÃO Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - P. E nº 044/2024- P.MPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/P.MPII - PI nº 044/2024.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X MUNICIPIO DE ESPERANTINA-Pl.

Objeto: Adesão do MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condição de Carona - possibilidade Jurídica.

Referência : Utilizar provisoriamente 50% ( cinquenta por cento), do Município de Pedro II PI, preços registrados na ATA SRP/P.MPII/PI, que tem por objeto Registro de preço para contratação futura dos serviços de palco, iluminação, som, gerador, banheiros químicos , pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município, nos termos do edital - Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II - PI, em 14 de março de 2025

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração