gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Câmara Municipal DE ALEGRETE DO Piauí
Justino Jose de Oliveira
Portaria N. 001/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí,
Senhor Claudilto Rodrigues Ramos, no uso de suas atribuicoes legais e de
Portaria N. 003/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
Conformidade com a Lei Organica Municipal;
O Presidente da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí.
RESOLVE:
Senhor Claudilto Rodrigues Ramos, no uso de suas atribuigoes legais e de
Artigo 1o - EXONERAR o Senhor JOSAELTON OLIVEIRA DOS ANJOS
portador do CPF n.o 063.456.723-35 e RG n.o 3.594.817 SSP/PI, para 0 cargo
em Comissao CC - I de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí,
Estado do Piauí.
RESOLVE:
Artigo 2o - EXONERAR a Senhora CiCERA PALOMA RODRIGUES
ALBUQUERQUE DE BRITO, portadora do CPF n.0,004.321.913-64 e RG n.
2.898.516 SsP-PI, para o Cargo em Comissao CC - II de Controladora Geral da
Artigo 1 - NOmeAR a Senhora Cicera Paloma Rodrigues
Câmara Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí.
Albuquerque de Brito, portadora do CPF n. 004.321.913-64 e RG n.
Artigo 1o - EXONERAR a Senhora AURINETE DE OLIVEIRA PROFIRIO,
2.898.516 ssP-PI, para o Cargo em Comissao CC - II de Controladora Geral da
portadora do CPF n.0,007.064.703-89 e RG n. 2.755.302 SSP-PI, para o Cargo
em Comissao CC - III de Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de
Alegrete do Piauí, Estado do Piauí.
Artigo 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Artigo 2o - A presente Portaria entrara em vigor n
na data de sua
publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Alegrete do
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí,
Piauí, Estado do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.
Estado do Piauí, em 06 de janeiro de 2025.
Claudilto Rodrigues Ramos
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

Portaria N. 002/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-378
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA,N699,CENTRO-CEP: 64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
AVISO DE RETIFICACAO
RESOLVE:
Onde se le:
Artigo 1o - NOmEAR o Senhor Rodrigo Ramos Rocha Rodrigues,
portador do CPF n.o 065.300.503-29 e RG 3.684.203 SSP/PI, para 0 cargo em
Inicio da Sessao Eletronica: 09/01/2025 as 09:01 Horas
Comissao cc'-- I de Tesoureiro da Câmara Municipal de Alegrete do Piauí,
Prazo para envio da proposta/documentagao: ate 09/01/2025 as 09:00 Horas
Estado do Piauí.
Artigo 2o - A presente Portaria e
Leia-se:
Inicio da Sessao Eletronica: 09/01/2025 as 14:01 Horas
Prazo para envio da proposta/documentagao: ate 09/01/2025 as 14:00 Horas
Boqueirao do Piauí -- PI, 29 de dezembro de 2024.
Claudilto Roelfigues Ramos
Pregoeira.
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

| LEGI SLATIVA | JUDICIÁRIA ESSENCIAL À J USTI A | ADMINISTRA ÃO | DEFESA NACIONAL | SEGURANÇA l?ÚBLICA | RELAÇ ÕES EXTERIORES |

| 01.01 . 00-CÂMARJ\ MUNICIPAL 2 . 280 . 000 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 02.01.00-SECRETARIA MUN . OE ADMINISTRAÇÃO E 0 , 00 0 , 00 | PLANEJAMENTO 0,00 | 4.316.810, 00 | 0 ,00 | 54.000,00 | O,. 00 |
| 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE Eo, oo o, oo | LAZER o, oo | o,oo | | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.03.00-SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO o,oo o,oo | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o,oo |
| 02.03.02- FUNOEB 0 , 0 0 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 04 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 0,00 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | o,. 00 | 0 , 00 |
| 02.04.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 , 00 0 | ,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o,oo | 0 , 00 |
| 02 . 04 . 03-UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0 , 00 | 0,00 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | O,. 00 |
| 02 . 05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 0 , 00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 .05 .02-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL o,oo o,oo | o,oo | o , oo | o,oo | o,oo | |
| 02.05.03-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0 , 00 0 , 00 | ADOLESCENTE 0 , 00 | o , oo | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.06.00- GABINETE DO FREFEITO 0 , 00 | 0 , 00 0,00 | 1 . 4 15 . 850 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 07 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL 0,00 | OE DESENVOLVIMENTO RURAL 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 09 . 00-CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO 0 , 00 0 ,00 | 0 , 00 | 183.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . 10 . 00- PROCURADORIA JURÍDICA DO 0 , 00 0 ,00 | MUNICÍPIO 0,00 | 377.000, 00 | 0 , 00 | 0 ,00 | 0 , 00 |
| 02 . 11 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL o, oo | DA FAZENDA o , oo o , oo | 1 . 066.000 , 00 | o , oo | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 .1 2 .00-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 156 . 000 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 13 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0 , 00 0 ,00 | E REC . 0,00 | HÍDRICOS 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 14.00-SECRETARIA DE GOVERNO 0 , 00 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 15 . 0 0 -COMI? . MUN . OE ÁGUAS E ESG . DE RED . 0 , 00 0 , 00 | DO GUR U8IA-AERG 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 16 . 00-FUNDO DE PREVIO~NCIA MUNICIPAL - 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | | 0 , | | |
| | RPPS | 0,00 | 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 17 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E 0 , 00 0 ,00 | TURISMO 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.17 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 0 , 00 | TURISMO 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ARLEI

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

019.484.~63-03

CONTABILI ZE LTDA

Ul'luário: LEONILDA TEI XEIRA DO R EGO IPC Name: LEONILDA I Dntn: 18/11/2025 17:2 1:27.895 1 SIAFIC: SCP21 M / Ver: 2 1.41 .00 / File: REL\_OrcnmenloA09.PRG

Estado do Piauí

C . N. P . J

06.554.380/0001-92

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Pág i na : 2/
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

357
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PAJeu DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo.
Portaria n. 133/2025
Portaria n.o 135/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fevereiro de 2025.
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de fe
2025
NOMEIA
CHEFE DA I
DIVISAO DE
NOMEIA CHEFE
DA DIVISAO DE
MUNICIPALDE
Secretaria
OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDUCACAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS,
ALVANGONCALVES
MOURA CARVALHO,Prefeito do
DALVANGONCALVES DEMOURACARVALHO,Prefeito do
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1NOMEIA a SenhOra ADELIA TAVARES DA COSTA,
Art,1-NOMEIA a SenhOra CATIA DA SILVA RODRIGUES,
CPF: 033.837.913-
Administrativos da Secretaria Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI.
Art
Esta Portari
entra.
na data. de/ sua
publicacao,comefeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025
publicacao
Art. 3Ficam revogadas as disposicoes em.contrario
Art, 3-Ficam revogadas as disposicoes em.contrario,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
Piauí, em O3 de fevereiro de 2025,ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalves
PrefeitMgntipal
PrefeitoNhicipal
Numerada, registrada e
publicada a pr
publicad
dia do me's de fevereiro do ano de 2025 ( /
ecretaria, ao
dia do mes'de fevereiro do ano de 2025 (
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Secretario Municipal de Planejanaento e Administracao
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
efeitura Municip
Rua Maria Ribeiro Ant
do Piauí-P
ua Maria Rib

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 134/2025
Portar
ian. 136/2025
NOMEIA. CHEFE DA
NOMEIA CHEFE DA
DIVISAO DE
DIVISAO DE
Secretaria
INFANTIL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA/CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do/Piauí-PI,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-NOMEIA a SenhOra ANDREIA DE SOUSA PEREIRA
Art.1-NOMEIA a Senho
niciliada na Rua Joao Pedro da Silva
Divisao de Segure
pal de Governo dePajeu do Piauí-PI
Infantil da Secretaria Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI.
Art/2-.Esta Portaria entra em vigor nadata desua
Art./2%.-.Esta Portaria entra em vigor nadata desua
publicacao.
publicacao.
Art. 3?- Ficam revogadas as disposicoes'em contrario.
Arts 3,- Ficam revogadas,as disposicoes`em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E-CUMPRA-SE
abinete/doExcelentissimo
Senhor Prefeito de. Pajeu do Piauí, Estado do
Gabinete/do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
Piauí, em O3 de fevereiro de 2025ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí
Piauí, em 03 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí..
Dalvan Goncalees
fa Carvalno
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito/Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada publicada a presente Portaria, nesta
umerada, regi
dia do ro do ano de 2025
Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (
Secretario Municipal 6 Planejamento e Administracao
refeitura Municipal de Pajeu do Piauí
eitura Muni
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2025 referente "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MU ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", realizado em 20 de janeiro de 2025, pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela Ponaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio 1 HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos tennos da Lei nº 14.133/21, o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR HOMOLOGADO |

| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e trê s centavos) |

ANTONIOOJALMA -•--"

BUUVtA

ANTONIO~

POUCAAP0.501145 IUtllM

03-4l0

,0)410

ld:10EF332F3BECE6El

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001--50

Exef"cício : 2024
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/09/2025

ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIALDOFUNDODE MANUTENCAO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - CACS-FUNDEB DO MES DE SETEMBRO
DE 2025
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N 7 0O /2025, de 07 de maio de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
de Piripiri
M, Nc", da Lei Organica do Msnicipio de Pripiri.
CONSIDERANDO as
ssoneracoese dus wocupantesc rets Murispal npr3vi det30 me
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO a 1
necessidade de r
do servigo publico;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. IRANILDE DA SILVA MENESES, inscrita no CPF no
da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-
Art.2-
efeitos a partir de 01 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 3-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
ABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
IA ALVES DE
EIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
GHLHERME ANTORIO L8PESDE OLIVEIRA

SEDUC
PiRIPiRi
Portaria N6-/2025,02 de maio de 2025
PiRiPiRi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estad
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri.
, da Lei Organica do Municipi
RESOLVE:
es dos oupanes reos carncal
ipale n provimentso. ee
Art. 1 CONCEDER a servidora ALINE DE CARVALHO SILVA, ocupante do cargo d
CONSIDEF
Professora, matricula n 7216-1, portadora da Cedula de Identidade n 5.045.687 SSP/PI e CPF no
041.639.793-01, REDUCAO DE CARGA HORARIA, pelo periodo de 365 (trezentos e sessenta
512/2005 (Regime Juridico dos Servidores Publicos do Município de Piripiri)
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposices em contrario
RESOLVE:
1NOMEAR O Sr. RODOLFO VALENTIM D
Municipal de Planejamento - SEPLAN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 02 (dois) dias
m efeitos
co 2025
roativos a dia 01 de maio de 2025,revogando-se as disposic8es em contrario
Art.3De-se CienciaRegistresePublique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI
stado do Piauí aos 09
Temic Houleko de Cwio chmluro dme
JOVENILIA ALVES DE OLI
A MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Prefeita Municipal de Piripir
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

140

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.l03/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINIIA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. POR

TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca-PI. CONTRATADO: GEICY DE SOUSA PAES - CPF: 078.342.813-80 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de História no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$ l .518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, O 1 de abril de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

1 d :089B94A3958650D7

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: CARLA PATRÍCIA SOARES COSTACPF: 614.089.353-41 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de História no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$ l.5 l 8,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V ÁKZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEABRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: JOÃO BATISTA DE ARAGÃO OLIVEIRA - CPF: 030.818.32314 OBJETO: Prestação de serviços como Professor de História no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2º, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, O

1 de abril de 2025.

ld:0B621F94509AS0ES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE V ÁKZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINIIA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000 - VÁRZEABRANCA - PI EMAIL: pm. varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI. CONTRATADO: VILMARA PAES DIAS - CPF: 614.088.093-97 OBJETO: Prestação de serviços como Professora de História no município de Várzea Branca-PI. VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

1 de abril de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025


PORTARIA N° 866/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; em especial por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0860522-76.2025.8.18.0140, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí ; e em atenção ao Ofício nº 6811/2025 - GAB-PRES-FMS; a Decisão Administrativa nº 2972, de 20.10.2025, da Presidente da FMS; ao Despacho 348/2025 - NUPRS-FMS, e ao Despacho nº 1016/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00045.063620/2025-51), resolve NOMEAR os seguintes classificados no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por

meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024 -, para exercerem os cargos abaixo especificados:

| ORDEM | CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: RADIOLOGISTA- CARGAHORÁRIA: 20H | INSCRIÇÃO |

| 1 | IAN DE OLIVEIRA SILVA | 1859653 |

| ORDEM | CARGO: MÉDICO - ESPECIALIDADE: RADIOLOGISTA- CARGAHORÁRIA: 20H | INSCRIÇÃO |

| 2 | LUIZA ÊNIA DASILVAARAÚJO | 1869731 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.067982/2025-35, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.219,00 (SEIS MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 18,121,179 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 03/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 117/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2023- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921 PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2023 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, PERFORMACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.029710/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 13.019.316/0001-77. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA -LOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 2.250 ORDEM DE FORNECIMENTO DAFHUT 28/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: BRUZIO WAINE BERTOLDO CARVALHO..
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

105
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

O:PRACA CH
A CNPJ N
Portaria N 48, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 46, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic&es legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JULIETA ROCHA DE SOUSA, portadora do
Art. 1. NOMEAR a Sra. RUTE BRANDAO DE ALENCAR, servidora
RG 2.212.529 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no 958.969.963-49, para
publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao, brasileira
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE ADMINISTRACAO
portadora do CPF no 961.144.523-72, para exercer o cargo em comissao de
ESCOLAR, da Secretaria Municipal de Edu
de Baixa Grande do Ribeiro
COORDENADORA GERAL, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa
Estado do Piauí
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao,
janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025
Publique-se, registr
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CIRAI
PREFEITO/MDNCIRAL -

NDE DO RIBEIRO-P
EZEQUIEL,2222-CENTRO,BAIXA CNPJ N
41.522.178/0001-80
Portaria N 47, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 49, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO,no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.NOMEAR a Sra. LUCIANA NEGREIROS MOTA, servidora
Art. 1. NOMEAR a Sr*. EVINALDA DO NASCIMENTO SANTOS,
servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de Educacao,
portadora do RG 436.974 SSP-TO, inscrita no CPF (MF) sob on 943.157.871-
brasileira portadora do RG 2.182.682 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no
91, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DA EDUCACAO
019.810.823-01, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DO
INFANTIL, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro --
ENSINO FUNDAMENTAL DAS SERIES FINAIS, da Secretaria Municipal
Estado do Piauí
de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Art.2.- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao..
Publique-se, registre-se e
cumpra-se
Publique-se, regist
JOSENYIS SOUSA
JOSE L
- PREFEITQMUNCIPAL
- PREFEITO N
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 86.480.527,41 84.480.527,41 81.415.650,86 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.478.083,73 | 1,82 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 4.884.939,05 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 4.640.692,1O | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 4.396.445,14 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

ld:OE28AAB3D837El23

CÂMARA MUNICIPAL DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025

ld:OCC56298BC6C046A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -TRANSPORTE ESCOLAR-Valor Referência: 1.049.760,00

Fornecedor

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (35.300.426/0001-45)

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - TRANSPORTE ESCOLAR - Valor Referência: 1.049.760,00

Fornecedor

Situação

GS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

Valor Final

1.041 .984,00

Valor Total

1.041 .984,00

Valor Total

1.041.984,00
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

179

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro-
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 208/2025
-Contrato 209/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 208/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 209/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ROSEANE DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado JACI PAIXAO DA
E SILVA, brasileira, solteira, CPF no 017.454.23-23 e RG n 24604652003-3, residente e
COSTA MENESES, brasileira, casada, CPF n 881.560.443-04, RG n 1207224, residente e
domiciliada na Localidade Galeota, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
domiciliada na Rua Jose Pinheiro Dias, s/n, Ribeiro Goncalves-PI, doravante denominada
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
208/2025 - SELT EDU 001/2025;
209/2025-SELTEDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
ROSEANE DE SOUSA E SILVA
JACI PAIXAO DA COSTA MENESES
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 377/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2054/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.019797/2025-66), resolve EXONERAR, a pedido, RACHEL DA SILVA SANTOS XIMENES, CPF nº 440.150.*****, do cargo de Chefe de Núcleo (Núcleo Administrativo - Raul Bacellar), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira. 06 de Junho de 2025 . Edicao VCccXXXy
SantaFlomena
SantaFilomena
Autorizo ultima
homologagao.
Santa Filomena - PI, 26 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906l0001-93 Exercício : 2024

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.149

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMI

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS .,'30,000.00 OUTROSAUXIUOSFJNANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.Grupo: 1 719 05 Transferências da PoUüca Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei rt° 14.39912022 Não se aplica

901

902

13.392.0038.3031.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.52.00

719

999

000

27 .813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999

- 15.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

719 05

Transferências da Política Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura · Lel n° 14.399/2022

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

OBRAS E INSTAl.AÇÔES

Rect.lrsos não VlnculéN:105 de Impostos

Não se aplica

000

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE

905

14.243.0015.1686.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

759

999

000

E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO A CRIANCA

Recursos Vinculados a Fundos

Não se aplica

ld:OE28A99BBFD12460

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2025/PGM. E. PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, CNPJ nº 45.167.140/0001-97. OBJETO: Aquisição de Açúcar e Copos descartáveis, visando atender as necessida -des da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do con -trato: R$ 317,52 (Trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos). Fonte de recursos: 500100; Ação: 2.620; Elemento da Despesa: 3.3.90.30. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Emmanuel Pacheco Lopes Filho e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025. Processo SEI nº 00009.003205/2025-23. Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZEN -DA DO PIAUÍ - SEFAZ/PI, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLI -CA DO ESTADO DO PIAUÍ, A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA EA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com a finalidade de inclusão de itens na Cláusula Nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025, cujo objeto é institucionalizar parceria na execução das rotinas e na unificação de esforços para o alcance de metas relacionadas à DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ. VIGÊNCIA: Este ADI -TIVO entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará conforme vi -gência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. ASSINAM: pela SEFAZ/PI: Emílio Joaquim de Oliveira Júnior, Secretário; pela SSP/PI: Francisco Lucas Costa Veloso, Secretário; pela PGE/PI: Francisco Gomes Pierot Júnior, Procurador Geral do Estado; pela SEMF: Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário; pelo MPE/PI: Cleandro Alves De Moura, Procurador Geral de Justiça; e pela

Procuradoria-Geral do Município
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

Clausula 7a. Comunicar ao CONTRATADO toda e qualquer ocorrencia
relacionada com a execucao do objeto, diligenciando nas situacoes que exigem
providencias corretivas.
Clausula 6a. A CONTRATANTE responsabilizar-se-a pelo custeio e pagamento
de taxas judiciais, administrativas, despesas com copias reprograficas.
Lotar o(a), Servidor(a) Publico(a): JURACI PEREIRA EDE OLIVEIRA - CPF:
006.561.633-21, a disposigao do Município, a partir do dia 06 de Janeiro de
2025, para exercer a atividade de Assistente Social, com carga horaria de 30
horas de trabalho.
Clausula 4a. Garantir a qualidade dos servigos executados, prestando as
necessarias informacoes quando solicitadas, e assegurando a sua perfeita
execucao.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servigos, as
partes acima qualificadas tem entre si justo e avengado o seguinte:
Clausula 5a. A contratante, alem de pagar a contraprestacao, na forma
estabelecida no presente contrato, devera responsabilizar-se pela apresentacao e
fornecimento de toda a documentacao necessaria a boa condugao do processo
sempre que o Contratado requisitar ou os considerar imprescindiveis para a
realizacao dos servicos contratados.
Paragrafo unico: Fiscalizar e acompanhar a execucao do presente Instrumento
de Contrato.
Clausula 8a. O CONTRATANTE declara estar ciente de que os servigos
contratados geram obrigacao de meio e nao de resultado, nao podendo o
Clausula 1a.O presente Instrumento de Contrato tem por objeto a prestacao dos
servigos juridicos especializados para a Assessoria Juridica e Advocacia da
Câmara Municipal de Eliseu Martins - Estado do Piauí, mais especificamente
servigos juridicos especializados em processos administrativos de fiscalizagao,
denuncia, representacao e prestacao de contas perante o Tribunal de Contas do
Estado do Piauí.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario.
DAS OBRIGACOES DA CONTRATANTE
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4 . 320/64 , Art . 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$

| Nota XZ - Variaçõe■ Patri.moniai■ D:imi.nutiva■ Financeira■ | :a:xarc1.cio AtuaJ.I | :a:xarc1.cio Anterior |

| Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos | o,oo | o,oo |
| Juros e Encargos de Mora | 7.136,44 | 5 . 219,00 |
| Variações Monetáriase Cambiais | 0 , 00 | 1 .560 , 08 |
| Descontos Financeiros Concedidos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | o,oo | o,oo |
| !Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 7.136,44 | 6.779,08 |

| Nota XZZ - Transfer&ncias e Del.ega96es Concedidas | Exarc1.cio AtuaJ.I | Exarc1.cio Anterior |

| TransferênciasIntra overnamentais | 0,00 | 0,00 |
| TransferênciasIntergovernamentais | 3 .169.480, 30 | 2 .587.774, 61 |
| Transferênciasa Instituições Privadas | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciasa Instituições Multigovernamentais | 0,00 | 0 , 00 |
| Transferênciasa Consórcios Públicos | 0,00 | 0,00 |
| Transferênciasao Exterior | 0,00 | 0 , 00 |
| Execução OrçamentáriaDelegada a Entes | 0,00 | 0,00 |
| Outras Transferênciase Delegações Concedidas | 0 , 00 | 0 , 00 |
| [Transferênciase Delega96es Concedidas | 3 . 169.480,30 | 2.587.774,61 |

| Nota XZZZ - Desval.orização e Perda de Ativos e Zncorporação de Passivos | Exerc1.cio AtuaJ.I | Exerc1.cio Anterior |

| Redução a Valor Recuperávele Provisão para Perdas | 0,00 | 0,00 |
| Perdas com Alienação | o,oo | o,oo |
| Perâas Involuntárias | O 00 | O 00 |
| Incorporação de Passivos | 0,00 | 0,00 |
| Desincorporação âe Ativos | 0,00 | 0,00 |
| ID•avalorização • Parda da Ativos• Incorporação da Paaaivoa | 0,00 | 0,00 |

| Nota XZV - Tributárias | Exerc1.cio AtuaJ.I | Exarc1.cio Anterior |

| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 0 , 00 | 0,00 |
| Contril5uições | 322.804,70 | 218.746, 38 |
| Tributária■ | 322.804,70 | 218.746,38 |

| Nota XV - Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados | ZXerc cio AtuaJ.I | ZXerc cio Anterior |

| Custo das Mercadorias Vendidas | 0,00 | 0,00 |
| Custo dos Produtos Vendidos | 0,00 | 0,00 |
| Custo dos Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |
| Custo das Mercadorias e doa Produtos Vendidos, e doa Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |

| Nota XVI - outra■ Varia96a■ Patri.moniai■ D:imi.nutiva■ | Exare cio AtuaJ.I | Exare cio Anterior |

| Premia ões | 9.330,00 | 0,00 |
| Resultado Negativo de Participações | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Incentivos | 0,00 | |
| Subvenções Econômicas | 0 , 00 | |
| Participações e Contribuições | 0,00 | |
| Constituição de Provisões | 0,00 | 0 , 00 |
| Diversas variações Patrimoniais Diminutivas | o,oo | o,oo |
| I OUtra■ Variaçõe■ Patrimoniai■ Diminutivas | 9.330,00 | 0,00 |

VALDECI DE ARAUJO L MA

CONTADOR -

CRC/PI N 4 . 404

CPF : 2** .***.751-91

CPF: 2**.*** .1 69- 62

[ STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC05 / 2020

www . simplesinformatica.com[

375

Estado do Piau'+ç PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI C . N . P . J : 01.612 . 570/0001- 03 .-rPRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

. .

Página :
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 089/2025 Processo Administrativo n· 087 /2025 Adesão a ARP n· 002/2025

Contrato administrativo n· 089/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁR ZEA BRANCA, com sede na Praça S anta Teresinha s/n Centro - Várz ea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: EXTRUTURA PRODUÇ Õ ES DE EVENTOS E LOCAÇÕ ES L TDA, com sede na Avenida Zequinha Freire nº 201 Galpão 2 Bairro Vale do Gavião ­ Teresina- Pl -CEP 64.069-020- inscrita no CNPJ nº 34.687.253/0001-05 // DBJETO: LOCAÇÃO DE ES TRUTURA PARA EVENTOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA PI E SUAS SECRE TARIAS. VALOR CONTRATADO: R$ 200.570,03 (Duzentos mil, quinhentos e setenta reais e três centavos). // VIGENCIA: 14 de março de 2026. FONTE DE RECURSOS: FMAS, FMS, ISS, ICMS, FPM E RECUR SOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 86 da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁR IOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.77353 eP edro Ricardo Oliveira Lustosa - CPF Nº 020.907.493-00.

Vá rzea Branca PI, 25 de setembro de 2025.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

236
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIV

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 263/2025
Portaria N 265/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR, KELC/ODOS SANTOS CALAC/O,inscrito no CPF:059.208.723
Art.1o - NOMEAR, JONAS RODRIGUES DE MACEDO, inscrito no CPF:
90, do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADM/N/STRAT/VO DA
Secretaria Municipal DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
RETARIA MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de margo de 2025.
Piauí/Pl,06 de n
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE
CEP. 64.785-000 - CNPJ. 04.843.756/0001-53
Portaria N264/2025
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
O PREFEITO Municipal _DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
CONTRATO
N 004/2025.
MODALIDADE
Dispensa de Licitagao n 001/2025.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCACAO DE VEICULO PARA ATENDER A DEMANDA
DA Câmara Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI,
DURANTE O EXERCICIO DE 2025
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE VEREADORES DE
DIRCEU ARCOVERDE - PI, CNPJ N 04.843.756/0001-53
CONTRATADO
V DE S SANTOS ALVES, CNPJ N 23.031.978/0001-16
Art.10 - NOMEAR, SEBASTIAO DA S/LVA, inscrito no CPF: 474.053.173-91, do
VALOR
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais, totalizando um
RDO DEPARTAMENTO DERESPOSTASE
valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
RESOLUCOES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICiPIQ da Prefeitura Municipal de
FONTE DE RECURSO
RECURSOS PROPRIOS
Cabeceiras do Piauí/Pl.
DATA DA ASSINATURA 06/03/2025.
VIGENCIA
12dozen
SIGNATARIO
SIDNEY ALVES DE SANTANA (CONTRATANTE).
VALDINEIA DE SANTANA SANTOS ALVES
(CONTRATADO
Dirceu Arcoverde - PI, 06 de marco de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de marco
de 2025
SIDNEY ALVES DE SANTANA
Jose da Silva Filho
Presidente da Câmara de Dirceu Arcoverde - PI
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , alinea "d" e inciso Ili alinea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Contratual | º · ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº | |
| Emprés timos | º·ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação t (I) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Empréstimos | º·ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º ·º º |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § l°) | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1(li) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL(III) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| 1 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 48.246.2 18,00 | |
| (-) Transferências ohril!at6rias da União relativas às emendas individuais (& 1°, art. 166-A da CF) (V) | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 48.246.218,00 | 0,00 |
| OPERACÕES VEDADAS (Vlli | 000 | O00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉD ITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.719.394,88 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do & 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.947.455,39 | 14,40 |
| OPERACÕES DECRÉDITO POR ANTECfPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | 000 | O00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECfPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | 3.377.235,26 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | |
| Tributos | º·ºº | º ·º º |
| Contribuições Previdenciária s | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de recstruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | | 0,00 |

JOVELINO SOARES DA S11.. VA 153. 772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/PI 6. 159/0 -3

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1297], Prefeitura Municipal de Assunção do Piaui

ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO