Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUi

~Wi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ.: 06 . 554.828/0001-78

Endere o : AV MARECHAL CASTELO BRANCO,

Bairro : CENTRO

Página :

DECRETO N· 000006 /2025

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REPÚBLICA FEDERATTV A DO BRASlL GOVERNO MUNICIPAL MUNICiPJO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.678/0001·98

Extrato de Contrato de Aluguel

Partes:

Prefeitura M unicip al de Sã oF rancisco de Assis do P iauí e Aldeni Coelho R odrigues.

Objeto: O objeto do presente termo é a locação de imóvel situado naR ua Joel Barbosa R ibeiro, s/n, Centro, na cidade de São Francisco de Assis do Piauí.

Dotaçã o Orçamentá ria: Orçamento Geral.

Valor: R$150,00 (Cento e cin quen ta reais)

Vigência :

01/01/2025 a 31/12/2025

Data da Assinatura:

07/02/2025

Assinam:

Prefeito do Municíp io de S ão F rancisco de Assis do Piaui e Aldeni Coelho R odrigues.

REPÚBLICA FEDERA TTV A DO BRASlL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Partes: Prefeitura Municip al de São F rancisco de Assis do Piauí e Osvaldo Coêlho de Sousa. Objeto: O objeto do presente termo é a locação de imóvel situado na Avenida Sabino Coelho de Macedo, s/n, Centro, na cidade de S ão Francisco de Assis do Piauí .

Dotação Orçamentá ria: Orçamento Geral.

Valor: R $

200,00 (Duzentos reais)

Vigê ncia:

Data da Assinatura: 07/02/2025

Assinam:

Prefeito do Municíp io de São Francisco de Assis do P iauí e Osvaldo Coêlho de Sousa.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPlO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Partes:

Prefeitura Municip al de São Francisco de Assis do Piauí eG eraldina Maria da Con ceição .

Objeto:

O objeto do presente contrato é a locação de imóvel situado na Rua Felix Moreira dos Santos,

s/n, Centro, na cidade de São Francisco de Assis do Piauí.

Dotação Orçamentária : Orçamento Geral.

Valor:

R$ 500,00 (Quinhentos reais)

Vigê ncia:

01/01 /2025 a 31/12/2025

Data da Assinatura:

04/02/2025

Assinam:

Prefeito doMu nicípio de São Francisco de Assis do Piauí e Geraldina Maria da Conceição

REPÚBLICA FEDERA nv A DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

CNPJ: 0l.612.678/0001-98

Partes: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piaul e Joaquim Antônio de Moura. Objeto:

O objeto do presente termo é a locação de imóvel situ ado na A venida Mariano E loi de S ousa, s/n, Centro, na cidade de Sã oF rancisco de Assis do Piauí.

Valor:

R$ 2. 700,00 (D ois m il e setecen tos reais)

Vigênc ia:

01/01/2025 a 31 /1 2/2025

Data da Assinatura:

07/02/2025

Assinam: Prefeito do Município de São Francisco de Assis do P iauí e Joaquim Antônio de Moura.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA de SAO GONCALO DO PIAUI, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO I, ALINEA C DA LEI Nº 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 .

DECRE TA:

Art . 10: -Fica aberto no corr ente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 732. 900 , 00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dot açõ es .

| Valor da Suplement ação por Anulação de Dotação | R$ | 732 . 900, 00 |

| 02 . 03. oo - Procuradoria Geral do Municipio 04-122-0002 2.106 - Encargos com Procuradoria Assessoria Juridica | | |
| 3.3.90 .35 - Serviços de Consultoria | R$ | 270. 000, 00 |
| 02. 05 .oo - Secretaria Municipal de Administração F1nanças | | |
| 04- 123- 0002 2. oao - Manutenção do Departamento de Tributos | | |
| 3.1. 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 10 . 400,00 |
| 3.3.90 .4o - Servios de Tecnologia da Infonnação Comunicação Pessoa Jurídica | R$ | 80.000,00 |
| 04-123-0002 2.111 - Manutenção dos Serviços Contábeis 3.3.90 .35 - Serviços de Consultoria | R$ | 92. soo, 00 |
| 02 .06 .00 - Secretaria Municipal de Infra - Estrutura Desenvolvimento 26-451-0020 1 . 023 - ConstruçãoRestauraçãodecaiçamentosMeio - Fio 4.4.90 .51 - Obras Instalações | R$ | 250. 000, 00 |
| 02 .13 .oo - Fundo Municipal de Assistência Socla1 FMAS 08-244-0007 2 . 059 - Administração do FMAS 3.3 .90 .30 - MaterialdeConsumo | R$ | 30. 000, 00 |

Art. 20 Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64 , no valor global de R$ 732 . 900,00 (Setecentos e Trinta e Dois Mil e Novecentos Reais) .

| Valor da Anulação | R$ | 732 . 900, 00 |

| 02. 01. oo - Gabinete do Prefeito Municipal 04-122-0002 1. 003 - Aquisição de Veiculo para Gabinete 4 . 4 . 90 .52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 107. 500, 00 |
| 04-122-0002 2. 004 - Encargos com APPM,CNM Ampar 3 . 3 . 50 . 41 - Contribuições | R$ | 20 . 000, 00 |
| 02. 04. 00 - Cootroladoria Geral do Municiplo 04-124-0002 2.009 - Manutencao da Controladoria Geral do Municipio 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 10.400,00 |
| 02. 05.oo - Secretaria Municipal de Administração F1nanças 04-123-0002 1.084 - Aquisiçao de Veiculo para Secretaria de Administração Finanças 4 . 4 . 90 .52 - Equipamentos Material Permanente 04-123-0002 2.118 - ldenização Administrativa Setenças Judiciais | R$ | 15. 000,00 |
| 3 .1 . 90 . 94 - Indenizações Restituições Trabalhistas | R$ | 32. 000, 00 |
| 3 . 3 . 20 . 41 - Contribuições | R$ | 58 . 000, 00 |

Continua ...

| ESTADO DO PIAUi | | |

| tWi PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI ~ CNPJ.: 06.554.828/0001-78 Endere o: AV MARECHAL CASTELO BRANCO, SN, Bairro: | | |
| 02 .06.00 - ta e ra- tora vo ento 15-451-0020 2.017 - ManutencaoEocargoscomSecretariadelnfraestrutura 3.1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 115 .000, 00 |
| 17-512- 0018 1.106 - Consttução.lampliação Restauração do Sistema de Abastecimento D'agua 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 130 .000, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Física | R$ | 150 .000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa lwí dica | R$ | 55.000, 00 |
| 26-782-0005 2.077 - Manutençãodos ServiçosdeTransportes 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 10.000,00 |
| 02 .13. ao - Fundo Municipal de Assistência Social FMAS 08-244-0006 2.119 - Encargos com Obrigações Patronais 3.1.91.13 - ObrigaçoesPatronais | R$ | 30.000,00 |

Art . 3ª Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 20/01/2025, revogada as disposições em contrário.

SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, 30 de Janeiro de 2025

GERLANE FERREI

DA SILVA

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL

PREFEITA

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO GONCALO DO PIAUI, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (30/01/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .