Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 -Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | RSI AtéoBimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 140.607.294,63 |
| Previsão Atualizada | | 140.607.294,63 |
| Receitas Realizadas | | 150.984.396,41 |
| DéficitOrçamentário | | 6.067.075,16 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 140.607.294,63 |
| CréditosAdicionais | | 82.869.036,20 |
| Dotação Atualizada | | 223.476.330,83 |
| Despesas Empenhadas | | 168.452.243,92 |
| Despesas Liquidadas | | 157.051.471,57 |
| Despesas Pagas | | 156.490.162,29 |
| Superávit Orçamentário | | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 168.452.243,92 |
| Despesas Liquidadas | | 157.051.471,57 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 187.461.784,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 178.162.149,41 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 164.731.857,58 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPRBVIDtNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas | | |
| Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Mela Fixada no Anexo de Metas FIIC8is da LDO | % emR.elaçio àMela |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SBM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | |
| | | 0,00 |

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.177.661,03 | 0,00 | 12.256,40 | 1.165.404,63 |
| Poder Executivo | 1.177.659,13 | 0,00 | 12.256,40 | 1.165.402,73 |
| Poder Legislativo | 1,90 | 0,00 | 0,00 | 1,90 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGARNÃO-PROCESSADOS | 5.528.383,16 | 18.966,23 | 1.271.263,43 | 4.238.153,50 |
| Poder Executivo | 5.528.383,16 | 18.966,23 | 1.271.263,43 | 4.238.153,50 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 6.706.044,19 | 18.966,23 | 1.283.519,83 | 5.403.558,13 |

Valor Apwado até o Bimestre

15.962.191,96

47.504.949,66

10.750.298,85

696.616,06

Limites Constitucionais Anuais

Mlnimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exen:icio

Valor Apwado até o Bimestre

14.730.490,88

Valor apurado até o Bimestre

Limite

Constitucional

Minimo a Aplicar no

Saldo

Não Reali7.ado

27.983.541,27

Saldo a Realiz.ar

Anual

Exercicio

Corrente

Valor Apurado no Exen:icio

. SOARES & AB SANTOS SOUSA LTI: 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0

DESPF.SAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (% )

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073-00 PREFEITA MUNICIPAL

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487 .658-51 TESOUREIRO

6.084.352,58

SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-57 CONTROLADORA GERAL