Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
nessias
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
De alnoraDe ^cLO
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Caldeirao
HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSO N 021/2025
CONTRATO NO: 022/2025
INEXIGIBILIDADE N 007/2025
CONTRATO N 009/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional deE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da.
DO Piauí - PI.
Matriz, n 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
CONTRATADO: DESIGN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.
LTDA, CNPJ :03.079.636/0001-69
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO SERVICOS
CONTRATADO (A): RAELI SANTOS SOUSA
DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA O
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS, ELABORACAO DE
Hospital Local Messias de Andrade Melo.
PROJETOS E ASSESSORAMENTO JUNTO AOS ORGAOS FEDERAIS E
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
ESTADUAIS NA AREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A Prefeitura
DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAL.
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
PROPRIOS
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
FONTE DE RECURsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 04 de fevereiro de 2025.
Doughug Filpe Sowsa GonpaIug
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Grande
Grande
CEP 64.695-00- CALDEIRAOGRANDE DO Piauí- PI
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N 021/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
RATIFicO, o processo licitatorio n 021/2025, na modalidade Inexigibilidade n
processo licitatorio de n 021/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
007/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa para prestacao servigos de
assessoria especializada em engenharia civil para o acompanhamento e fiscalizagao de obras,
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa DESIGN CONSTRUCOES E
elaboracao de projetos e assessoramento junto aos orgaos federais e estaduais na area de
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ :03.079.636/0001-69, autorizando a
engenharia civil para a Prefeitura De Caldeirao Grande Do Piauí- PI. tendo como contratado.
ultimagao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
DESIGN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ :03.079.636/0001-
efeitos.
69, com o valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais) mensal.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025
Doughy Filpe Sowpu Gonpaluo,
Doughy Filpe Sowpu Gonpalus,
0Douglas Filipe Sousa Gongalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais