Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

596
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI
CNPJ: 41.522.285/0001-08
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA n 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n 001/2025
Portaria n 063/2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTACAO
ESCOLAR/PNAE PARA O Município DE CASTELO DO Piauí/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.0
"Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de
CONTRATADO:
Provimento em Comissao de Assessora
*Prego de Aquisigao (R$)
Tecnica
Educacional,
FORNECEDOR
TIPO
outras
PRODUTOS
UNDQNT
VLR UNTVLR TOTAL
providencias".
ROBERTO EVARISTO DA
GRUPO
BATATA DOCE
R$64
R$3.200,00
SILVA,CPF:005.162.222-
INFORMAL MARACUJA
500
R$ 10,70
R$ 5.350,00
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
TOTAL RS
R$ 8.550,00
suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
Base Legal: Resolução CD/FNDE N 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei n
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE.
Prazo de Vigencia: vigorara da assinatura do contrato ate a entrega total dos produtos ou ate 31 de dezembro de 2025, o que.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exonerag8es,
ocorrer primeiro
Data: 10 de fevereiro de 2025.
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
IDALA SOARES MOREIRA
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
Secretaria Municipal de Educacao
Federal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal n: 020/2024, de 16 de dezembro de 2024;
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUIE
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE JESUS DA COSTA FIGUEIREDO, portadora dc
GABINETE DO PREFEITO
RG n 1.570.600 SSP/PI e CPF(MF) n 663.232.743-53, ao cargo de Provimento em
JOAQUIM MESQUITA MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO
Comissao de Assessora Tecnica Educacional -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Patos do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario.
CONTRATADO
*Preco de Aquisigao (R$)
FORNECEDOR
TIPO
PRODUTOS
UNDQNT
VLR UNT
VLR TOTAI
ANTONIO JOAO
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
GRUPO
RODRIGUES COSTA, CPF
CHEIRO VERDE
MCO7.600
R$ 31.540,00
INFORMAL
048.210.403-10
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
TOTAL R$
R$31.54000
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos tres dias do mes de fevereiro de
8.666/1993 e pela Lei n 11.947/2009.
dois mil e vinte e cinco.
ocorrer primeiro.
ooeyan tol
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
IDALA SOARES MOREIRA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
DECLARACAO DE DESISTENCIA DE NOMEACAO
CONTRATADO:
Eu, IVANNE EUGENIO DE MAGALHAES,classificado(a) em 4 lugar no
FORNECEDOR
TIPO
PRODUTOS
UNDQNT
concurso publico
para o cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL, para o quadro de
VLR UNT
VLR TOTAI
pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, conforme resultado final e homologacao
LUIS PAULO DA COSTA,
GRUPO
Pimentao
UND
6.000
R$ 1,40
R$ 8.400,00

CPF:394.444.733-6
nomeado para o cargo acima, excluindo-me da lista de classificado do referido concurso.
TOTALR$R$8.400,00
Base Legal: Resolução CD/FNDE N 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei no
8.666/1993 e pela Lei n 11.947/2009
Teresina-Pi, 30 de Janeiro de 2025
Prazo de Vigencia: vigorara da assinatura do contrato ate a entrega total dos produtos ou ate 31 de dezembro de 2025, o que
ocorrer primeiro.
uanne
IDALA SOARES MOREIRA
Assinatura
A divulgacao virtual dos atos municipais