Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PIAUÍ Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 -Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 -Corrente- Piauí

CNPJ Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 295/2025

CORRENTE/PI, 14 DE MAIO DE 2025.

Retifica a portaria nº 1063 de 19/12/2024 que concede a aposentadoria por tempo de contribuição e idade da servidora JOSEFA DE CARVALHO MESSIAS (CPF 875.555.813-53), publicada no dia oficial dos municípios em 19/12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 461/2009 atualizada pela Lei 003/2023, e,

RESOLVE:

Retificar a portaria nº 1063/2024 - GAB, que concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição e idade da servidora JOSEFA DE CARVALHO MESSIAS (CPF 875.555.813-53), na forma que se segue:

Onde se lê :

| PROCESSO N' 010/2024 | PROCESSO N' 010/2024 | PROCESSO N' 010/2024 | PROCESSO N' 010/2024 |

| A. | Vencimento, | R$ | 4.597,37 |
| B. | Regência, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 ... ... . | R$ | 551,68 |
| C. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 . | R$ | 1.609,08 |
| D. | Gratificação Adicional B(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da lei 11 .738/2008 | R$ | 1.379,21 |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE | R$ | 8.137,34 |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 8.137,34 |

| PROCESSO | PROCESSO | N' 010/2024 | N' 010/2024 |

| A. | Vencimento,Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públicode Corrente . | RS | 4.597,37 |
| B. | Regência, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 | R$ | 551,68 |
| C. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 . | R$ | 1.609,08 |
| D. | Gratificação Adicional B(progressão), de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 | R$ | 1.379,21 |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE | R$ | 8.137,34 |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 8.137,34 |

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 14 de maio de 2025.

FILEMON .JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 - Corrente-Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 296/2025

Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear, para o exercício das funções do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE os seguintes membros:

REPRESENTANTE DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Gisele Santos Sales Nogueira CPF: 015.390.123-36 Suplente: Heliodória Carvalho Mascarenhas Luz - CPF: O 19 .031.493-12

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Paulo Henrique Dourado da Silva CPF: 602.395.613-09 Suplente: Fernando Carlos Cunha Mascarenhas -CPF: 065.097.733-50

Secretaria Municipal de Urbanismo e Trânsito:

Titular: Elzinete França Rocha CPF: 420.806.143-04

Suplente: Andreza Nogueira Santana -

Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Sandra da Conceição Nunes Paraguai CPF: 013.699.423-70 Suplente: Neuran Gonçalves Vieira-CPF: 600.150.303-69

Secretaria Municipal de Orçamento ef"manças:

Titular: Laio Henrique de Souza Batista CPF: 603.224.803-32 Suplente: Emandes Rodrigues CPF: 018.502.423-80

Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Robério Freitas Lustosa CPF: 698.803.011-53 Suplente: Naira do Vai Nogueira CPF: 216.786.693-34

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Membro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Corrente-PI-APAE Titular: Ubiraci Lustosa de Carvalho CPF: 793.848.701-53 Suplente: Solene Rocha Alves CPF: 520.521.333-72

Membro da Associação Comercial e Industrial de Corrente-PI

Titular: Gimonceley Santana Felipe -

CPF: 831.348.915-49

Suplente: Carla Mônica Barbosa da Silva Rocha CPF: 742.560.503-10

Membro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura CREA/Corrente-PI: Titular: Raiffe Ray Lemos Lima CPF: 043.324.573-58 Suplente: João Lustosa Elvas Neto CPF: 007.836.463-99

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/Corrente:

Titular: lster Rocha Mesquita -CPF: 072.513.323-61

Suplente: Daniella Louzeiro Lustosa Fonseca CPF: 055.846.583-83

Membro dos Movimentos Religiosos: Titular: Ana Raquel Carvalho CPF: 004.532.833-14 Suplente: Maria Maurícia Rocha Santana - CPF: 350.588. 703-04

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 16 de maio de 2025.

FILEMON .JOSÉ FRANCISC() DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 073.346.573-06

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