Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SENSEISTENCIANSUIAL
DE FRANCINOPOLIS-PI
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
intersetoriais.
Rua Manoel Cristino, 585 - Centro Fone (86) 3296-0025
CEP: 64.378-000 - SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI
CNPJ 01.630.025/0001-31
Francinopolis/PI,08 de Janeiro de 2025
Portaria N 002/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
" DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA RESPONDER PELA FUNCAO DE
AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO DAE
Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI, NOS
Ivanilde maria dos Santos
Presidente Conselho Municipal de Assistencia Social-.
TERMOSDA LEIN14.133,DE 1DEABRILDE 2021
CMAS
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE /PI, em
pleno exercicio do cargo, usando de suas atribuigoes e prerrogativas legais atribuidas pelo.

Regimento Interno, bem como com fulcro no art. 6, LX e art. 8 da Lei n 14.133/2021
SEMEC
rancinopolis
RESOLVE:
Art. 19 - Designar o Sr. EDIMILsON JOsE DE CASTRO, CPF n 010.262.573-52, para responder,
RETIFICACAO
pela fungao de AGENTE DE CONTRATACAO/PREGOEIRA da Câmara Municipal de SAO MIGUEL
DA BAIXA GRANDE/Pl, nos termos art. 6, LX e art. 8 da Lei n 14.133/2021.
Publicagao da Portaria no 05/2025 - GAB/SEMEC de 04 de janeiro de 2025.
Publicacao DM 5234-ANO XXIII.Teresina PI),Quarta-Feira,O8 de janeiro 2025,
Edigao VCCXXXIV. Pagina 381 - ld:09FED84996F137AD:
Art. 2 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe de
Onde se le:
apoio, que auxiliara o Agente de Contratagao / Pregoeira, na condugao dos processos.
licitatorios:
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
polis, Estado do Piauí
Membro: Francisca Elza de Andrade, CPF n 811.272.353-20;
em 04 de janeiro de 2025
Sr.(a)Membro: Deuzilene Campelo Teixeira, CPF n? 055.325.923-73.
Leia - se:
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Francinopolis, Estado do Piauí,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos a 02 de
em 06 de janeiro de 2025.
janeiro de 2024.
Certifique- se, publique-se, cumpra-se.
SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI, 07 de janeiro de 2025.
Francinopolis-PI),13 de janeiro de 2025
Matow
Auves TsixlirC
Semorois
MATEUS ALVES TEIXEIRA
Eliane Rodrigues de Morais.
Secretaria Municipal de Educacao
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
Rua Manoel Cristino, 585 - Centro Fone (86) 3296-0025,
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
EXTRATO DE CONTRATO
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
Processo Administrativo Inexigibilidade n 001/2025.
Inexigibilidade de Licitação n 001/2025.
Fundamentacao legal: Art. 74, III, da Lei n 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO N 17/2025
Objeto: Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos especializados em
assessoria e consultoria juridica a Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - PI..
Contratante: Município de Gilbues
Contratante: Câmara Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI.
Contratado(a): JILSON MENDES BRITO
Contratada: LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA.
CNPJ: 22.576.502/0001-06.
CPF: 993.676.531-15
Enderego: Av. Ininga, n 1541, Fatima, Cep: 64.049-538, Teresina - PI.
Funcao: Condutor de veiculo de emergencia do SAMU.
Valor: Mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o total de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais).
Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
Fonte de Recurso: Duodecimo..
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2024.
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
Vigencia: 12 (doze) meses.
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do
Município/FUS/CUSTEIO/COFINANCIAMENTO.
Mateus Alves Teixeira
Presidente da Câmara Municipal de SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.