Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

177

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.26S/0001·18

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2103.0000

Manut. Atividades do Salário Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

MATERlAL DE CONSUMO

Transferência do Siljrio-Educ.açJo

Nloseaplica

DO MAGISTERIO · FUNOEB

225 12.361.0036.1059.0000 Aquisição de Equip. para U. Escolares· 30% 5.000,00 02 04 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

000

12.:361.0036.20:30.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.1)036.2031.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.39.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer~ndas do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

Nãoseap lic.1

Manutenção e Encarsos com os Profissionais da Educação· 7

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

FUNDEB · Profissionais da Educ.ação Bjslc

MsmutcnçJo do Ensino Fundamental ·

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Ttansfer~ndas do FUNDEB · Complementação da União · VAAR

Não se aplica

Manutcnc;3o do Ensfno Fundamental · 3°"

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

999

000

N3oseapllca

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0001.2037 .0000

Manut. dos Enc. da Sec. de Obras e Serv. Urbanos

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNOOMUNICIPALOES.AÚOE

10.301.0001.2051.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recur50S não Vinculados de Impostos

300

000

S.iude · Despesas com ASPS

SEC.MUN.MEIOAMBIENTEETURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO OE PARAIM

06.S54.26S/0001-18

Exerdclo:

SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E TURISMO

18.541.0033.20S3.0000

Manut dos Enc: da 5ec de M. Amblent11 e Turismo

3.1.90.11.00

SOO

999

000

UNIOADEMISTADESAÚDE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

621

Recur:505 não Vinculados de Impostos

Não$'! aplica

Manutençlo da Unidade M 15ta de Saúde

542

220.000,00

541

lS.000,00

543

200,000,00

540

20.000,00

SOO

30.000,00

SOO

30.000,00

500

90.000,00

OUTAOSSERVlÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURfD ICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

Nloseapliui

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

27 .812.0008.2036.0000

Manutenção do Desporto Amador

3.1.90.11.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Arti go 2o . -

Recursos n:lo Vlnc:ulados de Impostos

Nloseapllca

Manutençlo do Desporto Amador

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recur:505 nlo Vinculados de Impostos

Nloseapllca

O cré di to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0003.2001.0000

3.1.90.92.00

500

LEGISlATIVA

ATUAÇÃO

DESPESAS DE EXERCIOOS ANTERIORES

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nlloseapllca

000

01.031.0003.2001.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 ATUAÇÃO LEGISlATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.ao Vinculados de Impostos Nloseapllca ·15.000,00 F.R.Grupo: 150000 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PARNAGUA, 02 de maio de 2025

02 02 00 SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 58 04.122.0001.2012.oooo 3.3.90.30.00 706 999 000 SUPERVISÃO, ?lANEJAMENTO EAÇÃ.O GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência Especial da Unlllo Nllo~apllc& F.R.Grupo: ·S.000,00 170606 MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO MUNICIPAL

621

202S

147

148

156

196

209

212

218

224

12.361.0036.2025.0000

3.1.90.11.00

569

999

000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.365.0014.1056.0000

4.4.90.51.00

571

999

000

12. 782.0016.2027 .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

571

999

000

12.782.0016.2027.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.1059.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

228

249

420

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OBRAS DESTINADAS AO ENSINO (CONSTR. AMPLREFORMA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do Estado referentes a Convênios

·50.000,00

F.R.Grupo:

156902

-20.000,00

F.R.Grupo;

150000

-20.000,00

F.R.Grupo:

156902

·330.000,00

F.R. Grupo:

157102

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

-50.000,00

F.R.Grupo:

150000

·100.000,00

F.R. Grupo:

157102

Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

·350.000,00

Não se aplica

PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE/PEATI

MATERIAL DE CONSUMO

Educação· Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do Estado referentes a Convênios

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

DO MAGISTERIO- FUNDES

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

AV. BARÃO DE PARAIM

06.SS4.26S/0001·18

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.2028.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.3.90.30.00

S41

999

000

FUNDO MUNICIPAL

SAÚDE

10.301.0001.20Sl.0000

3.3.90.39.00

600

das Ações e Serviços PUblicos de SaUde

999

428

000

4.4.90.Sl .OO

500

300

000

Exerdcio:

2025

00 MAGISTERIO - FUNOEB

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNOAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trinsferênciu do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Nlo seaplic.a

MATERIAL OE CONSUMO

Trinsferênciu do FUNDES · Complementaç:lo da União· VAAF

Nlo seapllc:a

SUPERVISÃO, PlANEJAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

F.R. Grupo:

lSOOOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

154002

-15.000,00

F.R.Grupo:

154002

-200.000,00

F.R.Grupo:

154102

·90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1600 03

Transferências Fundo a Fundo de Re<:ursos do SUS provenientes do Govemo F ederal - Bloco de Manutenção

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde-OespesascomASPS

237

254

255

315

389

543

671

687

692

06.554.265/0001-18

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃ

OE FINANÇAS

28.843.0002.0001.0000

OPERAÇÕES

4.6.90.71.00

701

999

000

E ENCARGOS ESPECIAIS

233

·250.000,00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R.Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

170106

Exercício:

2025

lS0.000,00

5SO

30.000,00

500

5.000,00

500

·15.000,00

F.R. Grupo:

l SOO 00

GOVERNAMENTAL

·10.000,00

F.R.Grupo:

150000

-1.525.000,00