Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

334

TAInOPOLIs
SEMEC
Francinopolis
REFEITURA
AVISO DE Licitação
Portaria N 25/2025 - GAB/SEMEC
PROCESSOADMINISTRATIVON004/2025-CPL/PMI
Dispoe sobre a nomeacao de secretario de
PREGAO ELETRONICO-SRP N001/2025
escola da rede Municipal de ensino da
Secretaria Municipal de Educacao
O Município DE ITAInopoLis, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
CEP: 64.565-000 em Itainopolis/Pl, por meio da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio, designados
atraves da Portaria n 006/2025 - GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE FRANCINOPOLIS-
do Decreto Municipal n 003/2024 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie, bem como pelas
ESTaDo Do PiAuf, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Lei
disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante especificado:
Organica do Município e pela Lei Complementar no 07 de 20 de dezembro de 2022 e
OBJETO: Registro de Pregos para Eventual contratagao de empresa para a prestagao de fornecimento
suas alteracoes que trata da reorganizacao da Estrutura Administrativa da Prefeitura
de alimentagao (quentinhas) ao Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos
de Francinopolis e pela Lei Complementar n009 de 06 de marco de 2023, que trata
constantes no termo de referencia anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregao Eletronico
dos valores dos DAS's-Educ.
TIPO DE Licitação: Menor Prego
ADJUDICACAO: Global
RESOLVE:
mODO DE DISPUTA: Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2025, as 09 he 00 min
Art. 1 - Nomear a senhora Maria do Socorro Morais Sousa, inscrita no CPF sob n
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, as 09 he 00 min
260.826.673-87para exercer o cargo de Secretaria de Escola da Unidade Escolar
INicIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 07 de fevereiro de 2025, as 09 he 10 min
Municipal Teresa Soares Feitosa, da rede Municipal de ensino da Secretaria Municipal

* ACESSO
EDITAL:

de Educacao de Francinopolis -PI.

Paragrafo Unico - O DAS-educ 1 remi
ao cargo de Secretario de Escola
Demaisinformagoespoderaoser solicitadaspor meiodoenderecoeletronico
cplitainopolis@hotmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Art. 2o - O cargo de secretario de escola tem como principais atribuicoes execucao de
Prefeitura Municipal de Itainopolis/Pl, situada nesta cidade na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943,
servigos administrativos e inerentes a Secretaria, alem de, gerenciar os registros e
Centro, CEP:64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min
documentos escolares; operacionalizar processos de matricula e transferencia de
Itainopolis/PI, 23 de Janeiro de 2025
alunos.
Art. 3 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
TALITA MAYARA RIBEIRO DE SOUSA
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposigoes em contrario.
Agente de Contratagao/PMI
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Francinopolis, Estado do Piauí, em

22 de janeiro de 2025.
TAInOPOLIS
Bemomois
Eliane Rodrigues de Morais
FEITURA
Secretaria Municipal da Educacao
AVISO DE Licitação

PROCESSOADMINISTRATIVO N005/2025-CPL/PMI
Prefeitura de
O Município DE ITAInOPOLIS, Estado do Piauí, situado na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, n 943, Centro,
Francinopolis
atraves da Portaria n006/2025- GAB/PMl, de 07 de janeiro de 2024, nos termos da Lei n 14.133/2021,
EXTRATO DE CONTRATO
de fardamento escolar ao Município de Itainopolis/Pl, conforme especificagoes e quantitativos
Ato: Contrato Administrativo n 013/2025 - PMF/PI
Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 004/2025 - PMF/PI
Objeto: Prestagao de servigos de consultoria e assessoria tributaria, abrangendo as
areas de recuperacao tributaria do Município, cadastramento das empresas e
ADJUDICACAO:Item
contribuintes do Município para fins do IssQN, atualizacao da legislacao Municipal
tributaria e cobranga dos tributos municipais, mecanismos de cobranca tributaria e
procedimento administrativo para reconhecimento de credito tributario, para atender
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, as 14 he 00 min
* INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREgOS: 07 de fevereiro de 2025, as 14 he 10 min
as necessidades do Município de Francinopolis - PI.

Contratada: J CALDAS NETO LTDA
* ACESSO
EDITAL:

CNPJ: 30.247.574/0001-20

Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total do contrato: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Demaisinformagoes
poderaoser
solicitadaspormeiodoenderegoeletronico
Data da assinatura: 22/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte: RECURSOS PROPRIOS.
Fundamento legal: Artigo 74, inciso II, alinea "c" da Lei n 14.133/2021.
Centro, CEP: 64.565-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 13 he 00 min.
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitacoes da PMF/PI.
Itainopolis/PI, 23 de janeiro de 2025.
Paulo Cesar Rodrigues de Morais
Joaquim Caldas Neto
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais