Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional

R$8. 920 . 548, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CÃMAAA MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

0 1.031 .0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01.031 .0001 .2001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose<t1pllC,t1

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'SO$ não Vinculados de Imposto$

Ntloee.opllce,

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reçurws nJo Vlnculiidos de lmPO$to:s

Não se

apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recun,os não Vinculados de lmPOStos

999 000

NAo se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2044.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.2.90.21.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reoorsos não Vinculados de Impostos

N30S8.;Jipliea

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Não se 3plic.3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marc:os Aurélio, 41

06.554.356I0001--53

Exercício :

2025

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.81 O

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.91.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999 000

4.6.90.71.00

500

999 000

04.123.0009.2081 .0000

3.3.90.47.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos n.ao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vir'ICUladoa de Impostos

Não se

aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vlr'ICUl8008

ae impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao Vir'ICUlaOOS de impostos

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos ae

nao Vlr'ICUlaOOS

impostos

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361.0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do 5alé rio--EducaçAo

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAF-

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIA S · CIVIL

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se epliee

129

146

165

176

Praça Marcos Auntlio. 41

06.554.35610001-53

2025

Exercício :

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçemento vigente crédito adidonal suplementar e da outras proVidêncliJs na importância de

8.920.548,00

235.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

25.000,00

500

32.000,00

500

9.000,00

500

374.000,00

500

100.000,00

500

44.000,00

500

141.000,00

500

800.000,00

500

161.000,00

500

445.000,00

500

250.000,00

550

seo.000,00

541

16.000,00

540

Praça Mal"008 Aurélio. 41

06.554.356/0001·53

2025

Exercido:

FUNDEB

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.381.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

12.381 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.388.0033.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.1 1.00

542

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.91.13.00

540

230 000

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.367 .0036.2272.0000

3.1.90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transfor6ncias do FUNDEB · Impostos a Transforências da Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Complementação da União· VAAR

Não se apnca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transrerên cias de Impostos

FUNDES · Proftsslonals da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Tnmsferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educaç.lo Básle

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB · Proffsslonais da Educação Baslc

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se

apllca

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESF

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Praça Mal"005 Aurélio. 41

06.554.356/0001-63

Exercício :

2025

DECRETO Nº 81 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.11.00

605

999

000

10.301.0020.2180.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.30.00

710

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

10.301.0025.2162.0000

3.1 .90.11 .00

600

999

000

3.1 .90.13.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Assistência financeira da UnlAo destinada ê complernentaÇão

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

409.000.00

540

114.000.00

543

254.000,00

540

40.000,00

540

100.000.00

542

40.000,00

540

100.000,00

540

7.000.00

540

10.000.00

540

156.000,00

605

pagamento dos pisos salariais parai::

38.000,00

605

Auistência financeira da União desUnada ê complementação ao pagamento dos pisos salariais para i::

Não se

aplica

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursoe Ao V!nculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

28.000,00

500

100.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>oo de Man

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS · CIVIL

SaOde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recul"IIOS nao Vinculados de Impostos

Saúde · De&pesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência Especial dos Estados

Nãos.e aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência Especial

Eatadoe

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

16.000,00

500

540.000,00

500

57.000,00

710

120.000,00

710

270.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

36.000,00

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.an

179

181

185

254

230

231

234

246

272

292

294

297

296

308

314

824

825

338

339

(Continua na próxima página)

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

341 10.301.0025.2162.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 120.000,00 CONTRIBUIÇ Õ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar. NAo se aplica

344 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE MATERIAL OE CONSUMO 6.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NAo ee aplica

345 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 368.000,00 F.R.: 1 600 00 TransfBf"ência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãouaplica

349 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 00 Tronsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federol - Bloco de Man Não se aplica

350 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 248.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Tronsfarênclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Man Nãouaplica

353 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 13.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R: 1 600 00 Transferência.a Fundo a Ful'ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fed8f91 - Bloco de Mar. NAoseiaplica

358 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 225.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecuNIOS do SUS provenientes do Governo Fed8f81 - Bloco de Man Não se aplica

363 10.301.0025.2185.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 12.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F,R: 1 600 00 Trangferênclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provan\ente-g do Governo Federal - BIOco da Mar. Nao se aplica

392 10.301.0025.2194.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não so aplica

409 10.304.0025.2162.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo FedMal - Bloco de Mar. NOo"" apllce,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Mairc:os Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

2025

Exercido:

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.810

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

432 06.243.0015.2153.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 15.000,00 3,1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Tmnsfor6ncio do Recursos do Fundo Nocional do Asslst6ncia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

454 08.24-4.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAO 88 apliCa

457 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 8.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 660 00 860 Trensferêncla de Recursos do Fundo Nt11clonal de Assistência Socl81 - FNAS 999 000 Não se aplica

484 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 14.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R.: 1 500 00 500 Recursos n.Ao Vinculados de Impostos 999 000 Nlouaplica

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 71 .000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VhlCUlados de 1mpos1 os 999 000 Não 88 8pllea

469 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.100,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul.-dos de Impostos 999 000 Não ao aplica

471 08.24-4.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL 3.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nlouapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercido: 2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

482 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA 500 Rocursos nAo Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 134.000,00 F.R.: 1 500 00

806

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 14,000.00 F.R.: 1 880 00

809

810

823

559

563

06.24-4.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 680 00

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

880

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tninsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se apliea

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 860 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 001 COVIO 19 1.446,00 F.R.: 1 860 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recul'$0S ~o Vll'ICUlados de Impostos

Não se apllca

20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

591 06.181.0012.2101.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATíVIOAOE DE POLIC. E SEG. PÚBL ICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos ~o Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

592 06.181.0012.2101.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não.se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

Praça Ma= Aurélio. 41

06.554.356/0001-53

2025

Exorcfcio:

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.81 O

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

822 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos ~o Vinculados de Impostos Não se aplica 244.000,00 F.R.: 1 500 00

627

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não&e aplica 928.000,00 F.R.: 1 SOO 00

635

843

893

694

15.451.0040.2320.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos NAose apHca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

17.512.0051.1450.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de lmpo-stos Não se aplica 81.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0036.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nAo Vll'ICUlados de Impostos NAoseaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de lmposlos Não se aplica 403.000.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

472 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 38.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vll'ICUl9doS de lmpo&IOS 999 000 Nãoaeaplica 733 27 ,812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao Vlnculado8 de Impostos Não se apllca 3.000,00 F.R.: 1 500 00

478 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 53.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 NAo seiaplial Arti go 2o .O créd ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

4B0 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -245.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad0& de Impostos 999 000 Não se aplica

2.000,00

880

2.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Man:::os Auré lio, 41 06.554.356/0001-53 Exorc/cio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos AuréHo , 41 06.554.356/0001-53 Exerclelo: 2025

DECRETO Nº B1 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.B10

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinçulados de Impostos

Nao se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não VillCUlados de Impostos

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.B10

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

10.302.0025.2188.0000

3. 1 .90.04.00

600

999

000

10.302.0025.2166.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1 .91.13.00

604

999

000

CONTRATAÇÃO

-80.000,00

F.R. Grupo:

604 00

Tr.msferênclas provenientes do Governo Fedenal destinadas ao vencimento dos agentes comunitâric

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

-59.500,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco da ME

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

-160.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Ream10s do SUS provenientes do Governe Federal - Bloco de M11

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-60.000,00

F .R. Grupo:

604

Transfer6ncias provenientes do Govemo Fedef'B.I destinadas ao vencimento dos agentes comunitéric:

Nllo&eeplk:-êl

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

108

109

12.306.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

12.306.0032.2245.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

-100.000.00

F.R. Grupo:

SS2 00

Transferênctas de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN

Não so aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Desposas com MOE

08.243.0015.2153.0000

3.3.90.92.00

660

999

000

08.244,0016.2150.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

AÇOES OE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-1.100.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

660 00

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai · FNAS

Nã o se aplQ

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-27 .000.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ Ã O GRATUIT. F .R. Grupo·

500

Nãoaeaplk:8

138 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -246.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 490 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apH ca -1.448.00 F .R. Grupc: 1 500 00

163

164

288

FUNOEB

3.1.90.04.00

542

230 000

12,361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · Complementação da UniAo · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO

-435.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-1.927.000.00

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R, Grupo:

TraMferências do FUNDES · lmpos.tos e Transferências de Impostos.

230 000

FUNDES · ProflMlonal$ da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

Praça Marcos Auréllo,

06.554.356/0001-53

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.36.00

689

999

000

3.3.90.39.00

669

999 000

08.244.0016.2155.0000

4.4.90.52.00

669

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Outros Recorsos Vinculados à Assistência Sodal

aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vinculados 111 Assistência Social

Não soapllca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

Outros Recursos Vinculados .à Asslstl\ncla Sodal

Nã o se aplica

Praça Marcos Aurélio,

06.554.356/0001-63

Exercício :

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº B1 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.B10 DECRETO Nº 81 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.810

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.0020.1160.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO

4,4.90.51.00

601

999 000

ASSISTl=:NCIA - OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllca

000

·50.000.00

F.R. Grupo:

601 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco da Es:

Não se

aplica

289 10.301.0020.1 160.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -60.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Trunsforênclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govtimo Estadual 999 000 Não se aplica 02 05 03 ASSISTl:NCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 537 08.243.0015.2144.0000 AÇÔE S OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -36.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.1507 .0000

4.4.90.52.00

701

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

-1.000,00

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

701

Oulres Transfe~ncias de Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se

aplica

nã o Vinculados

Recursos de

Impostos

Nãoseap llca

528

540 00

496

497

500

-40.000,00

F.R. Grupo:

669 00

-347.000,00

F .R. Grupo:

669 00

-81 .000.00

F.R. Grupo:

669 00

438

475

293

302

309

316

3.1 .90.11.00

500

300 000

3.1.91.13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

Saúde · Oe$pe$8$

com

ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

Re<:Ul'$0S nêo

Vlnculêl dOS (le Impostos

SaOde ·

Despesas com

ASPS

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recun;os não Vinculados de Impostos

Saüde · Despesa$ com ASPS

310 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -66.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 560 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -764.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

609

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

700

999

-248.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Naosaapllca

000

3.3.90.39.00

500

300 000

SaGde - Despesas com

ASPS

323 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não VinculadOs de Impostos 300 000 Saude - Despesas oom ASPS -120.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 619 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso& nao Vinculados de lmpost08 Não seapllea -72.560,00 F .R. Grupo: 1 500 00

324 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recorsos não Vinculados de Impostos 300 ooo Saucte - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 623 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 AÇÕES OE UT1LIOAOE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Transferência Especial d.a UnlAo Não seapllca -51.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

356 10.301.0025.2185.0000 3. 1 .90.04.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -55.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo da Recursos do sus provenientes dO Govemo Federal · Bloco de ME Não &e apllca 837 18.481.0047 .1400.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos NAo seapliea -60.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

700

da União

SISTEMA OE SAÚDE

-115.000,00

F.R. Grupo:

500

-96.000,00

F.R. Grupo:

-342.000,00

F .R. Grupo:

-419.000,00

F .R. Grupo:

500

500

500 00

-374.000,00

F.R. Grupo:

500

-97.000,00

F .R. Grupo:

500

-286.000,00

Grupo:

500 00

-333.000,00

F.R. Grupo:

500 00

357

397

398

426

553

556

-170.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-77.440,00

F .R. Grupo:

500

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001.S3

Exercício: 2025

Praça Marcos Auréllo , 41

06.554.356/0001-53

Exercício : 2025

| 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | 02 08 00 SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO | | | | | | |

| 638 | 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convéniosou Instrumentos Congêneresda União Não se aplica | •36.000,00 1 700 00 | Bom | Jesus, 20 de outubro | de 2025 | de 2025 | de 2025 | de 2025 |
| 641 | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -60.500,00 500 00 | | | | | | |
| 642 | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTAlAÇÔES F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | -36.000,00 1 700 00 | PREFEITURA Praça Marcos Auréllo,41 06.554.356/0001-53 | ld:OCC5650E4F64CB90 MUNICIPAL DE BOM JESUS Exercido: 2025 | | | | |
| 659 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓMICO | 25.752.0040.2285.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 E TURISMO | NMse apliea AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA -899.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 RecuBOS da Contribuição para o Cuslelo do Serviço de Iluminação Pública•COSIP Nao se apHca | 00 | DECRETO Abre DECRETA : Artigo lo . - Fica aber | Nº 89 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI no orçamento vigente créditoadldonal suplementare | N.810 da outras | N.810 da outras | N.810 da outras | N.810 da outras |
| | ld:089B94A536C6CB7B | ld:089B94A536C6CB7B | ld:089B94A536C6CB7B | | | | | | |
| Artigo 3o . - Es te de cre to entra em vigor na Bom Jesus, 01 de | data outubro de PREFEITURA Praça Marcos Aurélio,41 06.554.356/0001-53 | de sua public ação . 2025 MUNICIPAL DE BOM JESUS | -8.920.548,00 02 03 02 OS | 02 FUNDES 179 187 12.381 .0030.2203.0000 3.3,90.30.00 540 999 000 01 FUNDO MUNICIPAL 472 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - lmpo&tos e Transferênciasde Não se aplica DE ASSISTÊNCIA AÇÃO COMUNITÁRIA MATERIAL DE | lmpo&tos 220.000,00 | SOCIAL GERAL CONSUMO | lmpo&tos 220.000,00 | lmpo&tos 220.000,00 |
| DECRETA: Artigo lR$624 . 0 0 | Abre no | Exercício: 2025 | 02 08 | 12.361.00J0.2203.0000 3.3.90.39.00 543 998 000 00 627 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAR Não&eapllca Recursos não Não se aplica | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 | Impostos 200.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| DECRETO Nº 83, DE 20 DE orçamento vigente cn!dito no orçamento vigen 0 , as seguintes dot Suplementaçã o ( + ) 02 03 02 203 | OUTUBRO o. - Fico. a berto te, um 00 d istr i buidos a ç ões : | DE 2025 - LEI N.810 adidonalsup/ement:ar e da outras cré dito adiciona l no, i | providências mpor tância de 624.000,00 Art provenie 02 03 | 500 999 000 SECRET.MUN.DE 15,451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 656 17.512.0051 .2451.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 igo 2o . - Oc réd i to ntes de : Anulação : 01 EDUCAÇÃO • OUTROS | INFRA,ESTRUTURA E SANEAMENTO AÇÕES DE UTILIDADE PÚBL ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAO Séapliea AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica aber to na f orma PROGRAMAS | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 rti go anterio r ser á cobe r to com r ecursos | do | a | 590.000,00 F.R.: 1 500 00 rti go anterio r ser á cobe r to com r ecursos |
| FUNDEB 246 12.365.0035.1260.0000 Transferência s do FUNOEB N3o se aplica na forma do | 4.4.90.51.00 542 999 000 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 • lmposIos arti go | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não 56 aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA e Transferên cias de Impostos anterior serA coberto com | 614.000,00 F.R.: 1 542 00 10.000,00 F.R.: 1 540 00 recu rsos 02 03 | 123 12.381.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 02 FUNOEB PREFEITURA MUNICIPAL Proçe, M,uoos Auréli o, 41 06.54.356/0001-63 DECRETO Nº FUNDEB 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.11.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE DE Exercício : | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS | BOM 2025 | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS | ~87.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 JESUS |
| Artigo proveni Anulação 02 03 01 | 2o . - O crédito aberto entes de: : EDUCAÇÃO • OUTROS 12.381.0030.2202.0000 | PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CONSUMO não Vlnoolados de Impostos . Despesas com MOE F,R. Grupe: | -150.000,00 1 500 00 02 03 | 02 164 230 000 | 89 , DE 03 DE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Tran.sfor6ncia.s do FUNDES • lmpo8IOS 8 Tran1fer6nciH de lmpo.stos FUNDES • Profisslona,ls da, Educaçã o 83slc | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 | NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 |
| 123 | 3.3.90.30.00 !SOO 200 000 | MATERIAL Recursos Educação E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | | | | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 | Grupo: -210.000,00 Grupo; 1 600 00 |
| 131 | 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnoolados de Impostos Educação • Desposas com MOE F.R. Grupe: | -180.000,00 1 500 00 02 | 04 01 345 FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.30.00 600 | SAÚDE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO SUS | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. | F.R. do Governo Federal • Bloco de M:. |
| 02 03 02 | 12.381.0030.2202.0000 | | | 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recuí$0Sdo | provenientes | provenientes | provenientes | provenientes |
| 164 | FUNDEB 12.361.0030.2201 3.1.90.11.00 | E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -314.000,00 E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 | 00 | | | | | | |
| | 540 230 000 | neiall 00 FUNDES - 1mposto11 é TraruIferêl"\Cia 11 dê1mpoato11 | | 3o. - Este decreto | | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº | -1 .077 · ººº · ºº |
| | | - Profllonala da Educe,ção Béalc | | | entr a em vigor na data de sua | | | | |
| | | entra em vigor na data de sua publicaçAo. | | | Bom Jesus, 03 de novembro de 2025 | | | | |
| Artigo 3o Este decr eto | | | | | | | | | |
| .- | | FUNDES | | | | | | | |
| | | GESTÃO VENCIMENTOS Transferê | | | | | | | |
| | | | | | Não Sé aplica | | | | |
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