Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGAO:

2 , 077-MANUTENÇÃO

-PODER EXECUTIVO

02.14 . 00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -

DO INDICE DE GESTÃO

| TÍTULO | CÔDJGO Tl'l'QLO DA, FONÇ/t. q/S\Jll~FONQJ!,é/PiteG'!W!A; D', _ O'V,:Mô 00 PR04ElTO_/ AT1ViDAOE . | | | | |

| Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL | Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL | Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL | Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL | Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL | Ficha- Elemen.to-Desci:i lio do E1émento . 08 - ASSIS!r!NCXA SOCIAL |
| 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA | 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA | 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA | 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA | 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA | 08.241 . 0129 - ASSISTENCIA |
| 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA | 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA | 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA | 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA | 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA | 2 , 073- APOIO A PESSOA PORTADORA DE DEFICitNCIA |
| Foaie de Recuno: SOO• 0387 33 . 90.32-02 0388 33 . 90. 4 8-06 | Recursos nlo Vlnculad• de lmpoolos MaterialdeDistribuiçlloGraluita | 2.160,00 2.160,00 | 4.320,00 | | |
| 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 | 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 | 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 | 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 | 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 | 08, 243 - ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE Total do Projeto/Atividade: 4. 320,00 |
| 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA | 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA | 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA | 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA | 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA | 08. 243. 0129 - ASSISTENCIA |
| Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS | Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS | Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS | Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS | Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS | Fontt de Recurso: 660 - Transíen!nciade Recursos do Fundo Nacional de Assistfncla Social- FNAS |
| 0422 33. 90.14-01 | Diárias- Civil | 2. 879,00 | | | |
| 0423 33.90.30-01 | MaterialdcConsumo | 31 .026,00 | | | |
| 0424 33. 90. 36-01 | OulIOs Serviços deTen:eiros • Pessoa Flsica | 7.310,00 | | | |
| 0425 33. 90 . 39-01 | Outros ServiçosdeTm:eiros - PcssoaJurldica | 20.911,00 | | | |
| 0596 33. 90. 39-14 | Outros Serviçosde Terceiros - PcssoaJuridica | 4 .957,00 | | | |
| 0426 44 . 90. 52-01 | Equipamentos e Material Permanente | 11. 483, 00 | 78. 566,00 | | |
| 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS | 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS | 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS | 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS | 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS | 2. 092-MANU'l'ENCAO DO PROG, CRIANÇA FELIZ/PRIM. INFANCIA SUAS Fonte de Recurso: 660 - Tranden!acla de Recursos do Fundo Nacional de Assistfnda Sodal- FNAS |
| | | 63 . 905,00 | | | |
| 048!'> 31. 90 . 04-01 | ConttataçloporTcmpoDeterminado | 21. 000, 00 | | | |
| 0703 31. 90 .11-01 | Vencimontose Vantaaens Fixas- Pessoal Civil | 5.757,00 | | | |
| 0486 33. 90.14-01 | Diárias- Civil | 27. 615,00 | | | |
| 0487 33.90.30- 16 | MaterialdeConsumo | 27.935, 00 | | | |
| 0650 33. 90. 32-03 0488 33. 90. 36-01 | Material de Distribuição Gratuita | 4.481,00 | | | |
| 0489 33 . 90. 39-59 | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Flsica Outros Serviços deTen:eiros - Pessoa Juridica | 39.791,00 | | | |
| 0603 44 . 90.!'>2-19 | Equipamentos e Material Pennanente | 2.694,00 Total do Proj eto/Atividade: | 193. 178, 00 193.178, 00 | 0,311J | |
| 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA | 08. 244 - ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA |
| 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA | 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA | 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA | 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA | 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA | 08 . 24 4 . 0129 - ASSISTENCIA |
| 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS | 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS | 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS | 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS | 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS | 1. 061- AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/ FMAS |
| Fonte de Recurso: 500 • Recunos nlo Vinculados de Impostos 0073 44. 90 . !'>2-01 | Fonte de Recurso: 500 • Recunos nlo Vinculados de Impostos 0073 44. 90 . !'>2-01 | 1. 300, 00 Total do Projeto/Atividade: | 1.300,00 1.300,00 | o, 00,1 | |
| 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA | 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA | 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA | 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA | 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA | 2. 072- MANUTENCAO DO BPC NA ESCOLA |
| Fonte de Recurso: 660 - Traasíen!aciade Recursos do Fundo Nacional de Assiltfntia Social - FNAS | Fonte de Recurso: 660 - Traasíen!aciade Recursos do Fundo Nacional de Assiltfntia Social - FNAS | 1.440,00 | 1. 440, 00 | | |
| 0386 33. 90. 30- 01 Material de Consumo | 0386 33. 90. 30- 01 Material de Consumo | Total do Projeto/Atividade: | 1.440,00 | 0- ,0011 | |
| 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 2. 074-MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL |
| Fon1e de Recuno: 500 - Recunos nlo Vinculados d• Impostos 0389 31.90.04 - 01 ConlTDtaçdoporTcmpoDetenninado | Fon1e de Recuno: 500 - Recunos nlo Vinculados d• Impostos 0389 31.90.04 - 01 ConlTDtaçdoporTcmpoDetenninado | 34. !'>12, 00 | | | |
| 0390 31. 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 0390 31. 90 . 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | 165.088,00 | | | |
| 0391 31. 90 . 13-01 Obrigações Patronais | 0391 31. 90 . 13-01 Obrigações Patronais | 24.819,00 | | | |
| 0655 31.90 .91-01 SentcnçasJudiciais | 0655 31.90 .91-01 SentcnçasJudiciais | l.125, 00 | | | |
| 0392 31.90.92-01 Despesasdc Exen:(ciosAnteriores | 0392 31.90.92-01 Despesasdc Exen:(ciosAnteriores | 3 . 604,00 | | | |
| 0393 33. 90 .14-01 Diárias- Civil | 0393 33. 90 .14-01 Diárias- Civil | 2.879,00 59.917,00 | | | |
| 0394 33 . 90. 30- 01 Material de Consumo O395 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 0396 33. 90. 39-59 Outros Serviços de Ten:eiros • Pessoa Juridica 0397 | 0394 33 . 90. 30- 01 Material de Consumo O395 33. 90. 36-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica 0396 33. 90. 39-59 Outros Serviços de Ten:eiros • Pessoa Juridica 0397 | 1.462,00 | | | |
| 33. 90 . 4 8-06 Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Físicas 33 . 90 . 92-01 Despesas de ExercíciosAnteriores | 33. 90 . 4 8-06 Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Físicas 33 . 90 . 92-01 Despesas de ExercíciosAnteriores | 22.278,00 | | | |
| DO PROGRAMA PISO BASICO FIXO E APOIO PSB | DO PROGRAMA PISO BASICO FIXO E APOIO PSB | 4.266,00 | | | |
| | | | 322.829,00 | | |
| 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J | 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J | 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J | 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J | 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J | 0398 076-MANUTENÇÃO Total do Projeto/Ati vidade: 322. 829,00 o, s2,J |
| 2 . | 2 . | 2 . | 2 . | 2 . | 2 . |
| Fonte de Recurso: 660 - Transíerfadade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Fonte de Recurso: 660 - Transíerfadade Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 55.884,00 | | | |
| 0407 jl.90.04-01 ConttataçãoporTcmpoDelerminado | 0407 jl.90.04-01 ConttataçãoporTcmpoDelerminado | 35.266,00 | | | |
| 0408 31. 90. 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 0408 31. 90. 11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | 3 . 815,00 | | | |
| 0558 3l.'90. 13- 01 Obrigações Patronais 0409 33 . 90. 14-01 Diárias- Civil | 0558 3l.'90. 13- 01 Obrigações Patronais 0409 33 . 90. 14-01 Diárias- Civil | 4.319,00 | | | |
| 0410 | 0410 | 1. 254. 227, 00 | | | |
| 33 . 90 . 30·22 Material de Consumo 0411 33. 90 . 36- 01 OutrosScrviçosdcTercciros - Pessoa Física | 33 . 90 . 30·22 Material de Consumo 0411 33. 90 . 36- 01 OutrosScrviçosdcTercciros - Pessoa Física | 147.000,00 682.500,00 | 2.183. 011,00 | 3, | |
| 0412 33 . 90 . 39-59 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Juridica | 0412 33 . 90 . 39-59 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Juridica | Total do Projeto/Atividade: | 2 .183 . 011,00 | 49\J | |

FMAS

DESCENTRALIZADO-

IGDSUAS

Fonie de Recurso: 660 -Transferfncla de Recursos do Fundo Nacional de As1i1têneia Social -FNAS 0413 33.90.14-01 Diárias-Civil

LAtS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.211.973- 02

SOUZA & SANTIAGO CONTABILIDADE

4 .027, 00

· -~ ---

DENILSON LOPES OE SOUZA CONTADOR CRC- PI Nº 12 . 812/0 CPF: 795 .848 . 293- 00

Usuirio, DENILSON LOPES OE SOUZA IPC Name: DENILSON 1 º""'' 22/09/201.S Ull,28,47.323 1 StAFIC, SCP21H / Ver. 21.41.00/ File, REL\_OrcamcntoQDD.PRG

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Es tado do Piaui

C. N.P,J: 06 . 553.960/0001-65

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALl!AMENTO DE DESPESA - QDD

lffllA~V

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