gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 55.007.465/0001-66; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 71.065,80 (SETENTA E UM MIL, SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: NICOLE FILGUEIRA SANTANA DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1732/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: LIVIA NOGUEIRA SOARES DA SILVA Assessor Especial Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 209/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000024/2025-40, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANA KARINE BATISTA DE SOUSA, matrícula nº 35155, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Infraestrutura - Arquiteto, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
PALACIO DOIS IRMAOS
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria- GP N 176/2025
CORRENTE/PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 200/2025
Corrente-PI, 27 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a LEDA MAIANA PARANAGUA ELVAS, portadora do CPF sob
RESOLVE:
n 212.284.003-00, para exercer c
cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA AO
1- Nomear a Sr.a MARIA EDILEZ GONCALVES ALMENDRA, portadora do
ESTUDANTE E APOIO ESCOLAR, Simbolo CC-3
RGn3
de COORDENADOR PEDAGOGICO, simbolo CC-3.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 21 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muni
FILEMON JOSE FRANCISCO DE $OUZA N
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOPZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-
Corrente-Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone:89-3573-1908CEP 64980-000-Corrente-Piauí
Portaria-GP n 205/2025
Portaria-GP n 186/2025
CORRENTE-PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
inciso VI,
I- Nomear a Sr. a CANTUSIA DA CUNHA ARAUJO,inscrita no CPF sob n
RESOLVE:
simbolo CC-3.
I- Nomear, a Sra. TARCILIA PETRUCIA AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA,
inscrita no CPF sob o no 973.423.783-72, para exercer o cargo em comissao, de
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
COORDENADORA PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, Cientifiq
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZASJOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO Assin
PREFEITO MUNICITAL
DE SOUZA NOGUEIRA
DE SOUZA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 484/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2672/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023756/2025-67), resolve Tornar sem efeito a nomeação de JARDEL CLAUDINO E SILVA, CPF nº 030.601.***-**, constante na Portaria nº 384, de 25.04.2025, do cargo de Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção e Atualização Cadastral - GMP/FMS), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 415 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)15,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 29/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edigao VCccVII

ESTADO DO Piauí
eilww(rsd)eokuu oo
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
lahuas e ligath?
chwaersm:
pac eleihy
meipal dc Bentslinis,osk
synunimichate
nd veeopn
rsenle
so do dl dq abng dc 2025
Reyuenymushs
forus Wegk
ayo get
ehou mil
ocemeni
e dakpinx o pegimenh
earay
execon
macas
paru
egsehhuapSo.
wser
Ones WerlcrryMipank
enialeph
pissoo smy seqiwy eumprimyu hu
ro poscou.skqwesw...esilon.
ten
yeewao.
ispacoygs
lochr Mets
Lesidynert
Se, citade coletirue,tlemoushanyl..
domar Madius de.
Wspestis ay
Martek...
pau eyme moss
Chx. ilua.Legs.
..oos.somunithxeo...
Qoroupwe.posunnmikite yp
Heseuke.
119
Vercador
Ademur es komnics oo.
wsycult..
e..conpirpnacos shryMsrgo puny..
Enmesgsouroyu
12U
Auh& tiph wm wm Bao noite.
wyray
Jory Weren ppne
oauneeer
pwuznd
ohs upriaicc e.uohgS.sh
Jegsdarhiy e oyudeco y Ew.
+lesa
yor.eshi au
Aenap
yorente
nag Werlen
mnspwep
jprcutes e oasgou symo.
saubr pau
eeuopsmcnracy
guntepaiyayo sinicr.ayigsyUniegp
u-psseyte psoS c cu ll
Jpdu assigyadx por mum s pu
acsdic
+poswnmmdy
D tiuu:
MauAr drort, Oalgivr Qwiy
Fiw em. aprecacos o.Pn
omplmnlar ons/so35:
.concessrep
MD Visumys
pusoome
Beit
ixeyPi,
e ihi ouhssy
usshsmer
wDore
prxma
dier
Janio,eon hiruuekule po.
wsso.e
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RGF - ANEXO S (LRF, art. SS, Inciso lll, alinea "1")

1 de 1

| | | | OBRIGAÇÕES | | | DISPONIBIUDAlll! DBCAIXALIQUIDA (Aadahmiçlo --·· Nlo -) (1)-(a-(b+c+dte)) | RESTOSA PAOAR l!MPl!NIIAllOS BNÃll UQUlDADOS DO l!XBRdClo | BMPBNHOSNÃO UQUIDADOS CANCBLADOS (Nlo- porlDm!lcllai:ia Financeim) | DISPONIBIUDAlll! Ili! CAIXA LIQUIDA (Ap6o.hmiçlo --·· Nlo-) (b) • (f-1) |

| | DISPONIBIUDAlll | | -•l'lprLiqaidadoaeNlol'lp | FINANCl!lllAS -·· l!mpeelladoa • Nlo u.,,idadooda -- | - OlxlpçGeo - | | | | |
| DIIS'l1NAÇÃO DBRBaJISOS | Ili! CAIXABRUl'A | DeBloldoioa - | De- | | | | | | |
| | (1) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | | (&) | | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0) | 0,00 | 2J67,47 | 3.636,07 | 0,00 | 0,00 | -6.003,54 | 0,00 | 0,00 | -6.003,54 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 38,67 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287.764,64 | -287.725,97 | 0,00 | 0,00 | -287.725,97 |
| Recursos Vinculados aPrevidencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõc.,dcCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bcrw'Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrccatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentirios Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamc:ntários | 38,67 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 287.764,64 | -287.725,97 | 0,00 | 0,00 | -287.725,97 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JONES WERLEN MIRANDA E SILVA 462.404.463-00

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

FONTE: SCP!· Ccniabilidade [9.25.29.1221), PREFEmJRA MlINICIPALDE BERTOLINIA

CONPLAN CONTABILIDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

{1 . l , L

º ~"L..,

.!::""""' ,

CHARLENE O. DE SOUSA DA FONSECA 663.960.933-91 CONTROLADORA
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

293
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

VERA MENDES
VERA MENDES
ERRATA - ERRO FORMAL
ATO DE SANCAO N 011/2025
REFERENTE: EDITAL DE COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC

Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 Edicao VCCLXXxv, ld
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos
:0F8BEFA00BC0BF8B, pag. 304.
Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente PROJETO
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 008/2024 de 31 de margo de 2024, EMENTA
ONDE SE LE:
"Altera dispositivos da Lei Municipal 309/2024, que dispoe sobre a reestruturacao
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que
administrativa Municipal no ambito do Poder Municipal Executivo Municipal, e da
obtiverem pontuacao mfnima de 30 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade
outras providencias". Passando a vigorar como LEI Municipal N 320/2025 de 25
de candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo
de abril de 2025.
com o quadro do ANExO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos.
conforme item 5.6.
LEIA-SE:
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 25 de abril de 2025.
obtiverem pontuacao mfnima de 40 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade
com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
conforme item 5.6.
E ONDE SE LE:
8. 7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apresentados por meio dos
formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo unico no
formato PDF, e deverao ser cnviados para oe-mail da Secretaria Municipal de
Educacao, por meio do seguinte endereco eletronico: caxingoeducacao@gmail.com.
LEIA-SE:
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
RVERA MENDES
CNPJ:01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780,Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
Manifesto

VERA MENDES
estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar avalidade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link

Educacao, por meio do seguinte endereco eletronico: semecevm@gmail.com.
Download Copia Original
Para baixar copias deste documento assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo fornecido:

Vera Mendes/PI, 25 de abril de 2025.
318b6bea511764b05b75dd85cc0233de90ec3fec9617b16759e0839c2f9bb148
Assinaturas
CARLOSJOSEDAAssinad
Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28
CNPJ01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780CentroCEP64568-000VeraMendes-PI
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone(89 3458-0043|E-mail prefeituradeveramendespi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 018/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, ROSALIA RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula nº 4828, no(a) CMEI CIRANDINHA, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DÍVIDA CONSOLIDADA | SALDO DO I EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++­ |

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em n!stimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (loclusive)- Vencidos e não Pa os | | | | |
| | 14.205.771,35 | 721. 706, 44 | | 12.453.016,90 |
| nibilidade de Caixa Bruta | 14.448 . 210,99 | 14.522 . 307,49 | 16.007. 338,11 | 14.760.988,52 |
| sitos Restituíveise V aiores Vinculados | | | | 51.808,61 |
| A CONSOLIDADA L QUIDA - DCL (Ili) = (1- m | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA-RCL (IV) | 42.722 . 550 74 | 45.471.732 51 | 37.092 . 304 48 | 41. 032 . 006 90 |
| %DADCSOBREARCL | O 00 | O 00 | 00 | |
| %DADCLSOBREARCL(IIINI) | -33, 25 | -30 ,18 | O -42 , 67 | O 00 -30 , 35 |
| | | | | 49.238. 408 28 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% LIMITEDE ALERTA (inciso III do§ !ºdoart. 59 daLRF)- 108 % | 51.267.060 89 46.140.354 , 80 | 54.566. 079 01 49. 109 . 471,11 | 44.510.765 38 40.059.688 , 84 | 44.314 .567,45 |
| Outros Valores Não In•-ntes da DC | 95.152.702 07 | 95.152.702 07 | 95.152 .702 07 | 95.272.695 60 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 !Não incluídosna DC1 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 95 .059. 858 73 | 95 . 059 . 858 73 | 95 .059. 858 73 | 95 . 059 . 858 73 |
| RP Não-Processados | 92.843 34 | 92.843 34 | 92.843 34 | 212.836 87 |
| Antecin•aões de Receita n..-amentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissã o . . . . :

</ÂzW

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 308. 320. 908-83

FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF: 034.209.023-28

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023.421.663-89

www. simpleainformatica. com

Estado do Piauí

PREFETI1JRA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 0l.612.584/0001-19

Período : JANEIRO a DEZEMBRO/2024
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

379
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
diagnostico precoce eo acompanhamento adequado por uma equipe multidisciplinar
Praga Santo Antonio,470
06554109/0001-57
Exercicio:2025
sao fundamentais para a melhoria da qualidade de vida dos individuos com TEA, uma
vez que a intervencao eficaz pode proporcionar ganhos significativos no
Decreto N 7 , DE 20 DE MARCO DE 2025 - LEI N.295
desenvolvimento das habilidades cognitivas, sociais, motoras e comunicativas..
Ademais, o projeto de lei em questao tem como principal objetivo assegurar que
-600,000,00
o Município, por meio da Secretaria Municipal de Saude, disponibilize servicos de
atendimento multidisciplinar adequados, com a participacao de medicos, psicologos,
fonoaudiologos, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais da saude. Este
atendimento sera voltado ao diagnostico precoce, acompanhamento continuo, orientacao
as familias e promocao de estrategias terapeuticas que favorecam o'desenvolvimento
dos individuos com TEA.
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JE
PREFEITO Municipal
Diante disso, a presente proposta de lei visa garantir a promocao da saude
integral eo desenvolvimento de um atendimento especializado e humanizado para as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Miguel Leao do Piauí,

contribuindo para a construcao de uma sociedade mais justa e inclusiva.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Miguel Leao, 04 de abril de 2025
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
Celo Fevreng MowrQ sonts
CNPJ: 07.190.882/0001-44
oong
VEREADOR
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI N@0/2025/001
e dy Hokndo siIvs
EMENTA: "Dispoe sobre a garantia de
VEREADOR
atendimento multidisciplinar para diagnostico e
acompanhamento de pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) na area Municipal da
atisto cle
Saude Miguel Leao do Piauí e da outras
VEREADOR
providencias. "
Uovuos
Rutiatt
VEREADOR
AO. EXMO. SR. PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MIGUEL
LEAO-PI
Souse
Os vereadores que estes subscrevem, nos termos regimentais, indica a Vossa Excelencia
no sentindo que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita o presente Projeto de Lei Indicativo,
VEREADOR
qual versa sobre materia de sua Competencia, a fim de que possa retornar a essa Casa de
Leis em forma de Projeto de Lei Municipal a fim de que este Poder possa apreciar e
Cainivaldo
Batista
votar a materia.
Antow'o
VEREADOR
JUSTIFICATIVA
A proposta de criacao do projeto de lei que visa garantir o atendimento
multidisciplinar para diagnostico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do
VEREADOR
Espectro Autista (TEA) no Município de Miguel Leao do Piauí surge da necessidade
urgente de assegurar os direitos das pessoas com deficiencia, em especial aqueles com
Transtorno do Espectro Autista, em acesso a saude publica de qualidade.
O Transtorno do Espectro Autista e uma condicao neurobiologica que afeta a
VEREADOR
forma como a pessoa percebe o mundo e se relaciona com as outras pessoas. O
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Fiscal Setorial Titular e Suplente dos Contratos Nº 116/2021, N° 20/2022, N° 56/2021, N° 57/2021, N° 58/2021, N° 59/2021, N° 148/2020, N° 24/2020, N°	93/2023	eN°	89/2022,	firmados	entre	a	FMS	e	as	respectivas	Empresas especificadas	no	art.	1º.	O	PRESIDENTE	DA	FUNDAÇÃO	MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas	procedimentais	de	gestão	e	fiscalização	dos	contratos	firmados	pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora REJANE DOS SANTOS GOMES, Diretora Administrativa, Matrícula: 113711, para	 a	 partir	 desta	 data	 e	 durante	 toda	 a	 vigência	 dos	 ajustes	 ou	 até	 que seja determinada sua substituição por outro servidor(a), exercer a função de FISCAL SETORIAL, consoante designação do processo administrativo nº	00045.003499/2025-23,	dos	contratos	firmados	entre	a	Fundação	Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA (CONTRATOS Nº 116/2021 e Nº 20/2022); ULTRA X LTDA (CONTRATO Nº 56/2021); CLINIMAGEM DIAGNÓSTICOS LTDA EPP (CONTRATO Nº 57/2021); CLÍNICA LUCÍDIO PORTELLA LTDA (CONTRATO Nº 58/2021); CLINICA IMAGEM JÓQUEI LTDA (CONTRATO Nº 59/2021); ÁLAMO SOUSA RICARTE - ME (CONTRATO Nº 148/2020); LP TOTAL SERVICE LTDA ME (CONTRATOS Nº 24/2020 e Nº 093/2023); SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA (CONTRATO Nº 89/2022). Art. 2º - DESIGNAR o servidor ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO, Diretor Geral, Matrícula: 29354, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE dos	instrumentos	contratuais	especificados	no	artigo	1º,	devendo	substituir o	FISCAL	TITULAR	em	caso	de	férias,	licenças,	impedimentos	e	outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários	à	gestão	e	fiscalização	da	contratação,	observando	em	especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam	com	a	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	execução	do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 25 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, Presidente da FMS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

414
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
PiRiPiRi
SEDUC
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _4/14/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _YJ6/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DES
EDUCACA
art.90IIa
Município de Piripiri
missao, chefia e
CONSIDERANDO ã
essidade de
ERANDO a necessidade de rep
eracoes de
CONSIDERANDO
vago cm
virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de despesa com pessoa
RANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
CONSIDERANDO o principio da cfici&ncia
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.1NOMEAR o Sr.FRANCISCODAS CHAGAS MARTINS PINHEIRO,CPF: 018.544.333
ERREIRACPF:056.235.493-06p
cxerccr o cargo em comissao de DIRETOR EsCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
JC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3-De- se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra
Art.3o-De-se CienciaRegistre-se,Publique-se e Cumpra-
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PI
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
VEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DET
NTEIRC
DEigitvERA
ILDADEOLIVEI
TANIA MARILDA DE O
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
EIRO LIMA
oiripiri.
ov.br/I@prefeituradepiripiri

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N _415 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTAN4 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fe
A Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria MU
ECRETARIA Municipal DE
EDUC
da Lei Organica do Município de Piripir
RANDO ã
RESOLVEM
CONSIDERANDO q
vago em
Art. 1 EXONERAR a Sra. CLAUDETE XIMENES CAVALCANTE, CPF 022.177.553-66, do
em comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao
CONSIDERANDO o principio da eficienc
RESOLVEM:
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSE GUIMARAES VIANA, CPF: 010.959.743-51, par
01/02/2025revogand
Art.3o-De-se CienciaRegistre-se,Publique-se e Cumpra-se
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARILDA DE
TANIA MARII
RO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 453/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 190/2025, 191/2025, 192/2025, 193/2025 E 194/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VARIEDADE COMERCIAL JGB E OUTRAS A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPELO, Gerente de Almoxarifado- HUT, Matrícula nº 59279, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CON -TRATOS N°190/2025, 191/2025,192/2025,193/2025 e 194/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.025767/2025-90 , firmado entre a Fun -dação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a), OLINDA RAQUEL BARROS MONTEIRO, Gerente de Enfermagem da CME - HUT, Matrícula: 53157, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição

de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO ANTERIOR | t• Semestre | 2• Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 218.740.394,35 | 227.346. 166,65 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º, da CF) (VII) | 1.000.000,00 | 3.500.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 217.740.394,35 | 223.846. 166,65 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFTNlDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 47.902.886,76 | 49.246. 156,66 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 43.112.598,08 | 44.321.541,00 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |
| | ANTERIOR | l" Semestre | 2" Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PREFEITO MUNICIPAL | | | | |
| | CONTROLADOR | CONTROLADOR | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

R$ 1
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 22/05/2025

ld:OS9B94181E5860E9

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 006/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - 1 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS E REFRIGERADORES DE ÁGUA - Quantidade: 3290 - Valor Referência : 906.360,00

48.000 BTUs

| ltam | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Manutenção em Ar Condicionados Split (lavagem da evaporadora e da condensadora) 7.000 a 18.000 | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 300 | 120,00 | 36.000,00 | N/C |
| 0002 | Manutenção em Ar Condicionados Spllt (lavagem da evaporadora e da condensadora) 24.000 a 48.000 | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 80 | 99,00 | 7 .920,00 | N/C |
| 0003 | Fomeclmento e Troca de capacltor em Ar Condicionados | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 250 | 100,00 | 25.000,00 | N/C |
| 0004 | Fomeclmento e Troca de Capacltor em Ar Condicionados Split de 24.000 a | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 80 | 120.00 | 9 .600,00 | N/C |
| 0005 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Split com troca e fornecimento de peças - | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 100 | 310,00 | 31 .000,00 | N/C |
| 0006 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Split com troca e fornecimento de peças­ | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 40 | 449,00 | 17.960,00 | N/C |
| 0007 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 150 | 145,00 | 21 .750,00 | N/C |
| 0008 | Manutenção Corretiva em Ar Condicionados Spllt com troca e | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | | 190,00 | 15.200,00 | N/C |
| 0009 | Recarga de Gás em Ar Condicionados Split7.000 a | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 300 | 110,00 | 33.000,00 | N/C |
| 0010 | Recarga de Gás em Ar Condicionados Spllt 24.000 a | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 80 | 130,00 | 10.400,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0001486

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 14/2025 referente à REABERTURA DO POÇO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE PÉ DA LADEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ-PI. , que ADJUDICA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CP DOS SANTOS CONSTRUTORA MACAMBIRA - 53.975.081/0001-01

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 82.149,17 | R$ 82.149,1700 | R$ 109.665,55 | R$ 109.665,55 | 25,0911 % | R$ 27.516,38 |

Descrição: REABERTURA DO POÇO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E RESERVAÇÃO DO ABASTECIMENTO DÁGUA DA LOCALIDADE PÉ DA LADEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ-PI.

Subtotal

Subtotal

25,0911

R$

Adjudicado:

Orçado:

27.516,38

R$

82.149,17

R$

109.665,55

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomiaR$ |
| R$ 82.149,17 | R$ 109.665,55 | 25,0911 % | 27.516,38 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 23 de Maio de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,DE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 2.102,58 |
| soo | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 500,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 18.401 ,33 |
| 27.02.12.366.0116.2050 | Encargos com EJA - 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 100,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb. Complementação da União - Vaaf | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 100,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementaçao da União - Vaaf | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica | 100,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 300,00 |
| 35.01 .27.812.0117.2086 | Realizaçã oe apoio a Eventos de Esporte e Lazer | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 15.961 ,98 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiaçoes Culturais, Artí sticas. Desportivas e Outras | 1.102,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 254.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurí dica | 17.113,02 |
| soo | Rerursos NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 1.102,00 |
| soo | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.102,00 |
| soo | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 36.635,00 |
| 36.01 .23.695.0118.2092 | Ações de Promoção e Desenvolvimento do Turismo Local | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 109,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 109,00 |

En<1ereç,o: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva.SIN.Cenllo. 64898-000. PaJeu <10 Plaul-PI CNPJ: 01.612.602i0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043841/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.078,50 (CINCO MIL E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.375 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência por Menor Preço - 004/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Feira livre dos animais -Valor Referência: 684.721,16

Fornecedor

MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS L TDA (40.551.537/0001-64)

Situação

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

LOTE 0001 - Feira livre dos animais

Fornecedor

MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS L TDA

Valor Total

677.947,50

Situação

Valor Total

677.947,50
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025

341
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GILBUES
TAMBORIL
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
DO Piauí
GILBUES
CNPJ: 06.554.216/0001-85
AVISO DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N 010/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025. DISPENSA DE Licitação N 024/2025.
CONTRATO N O47/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao de bens comuns (material de limpeza) para atender
as necessidades do Município de Gilbues/Pl e suas secretarias.
DO Piauí/PI- CNPJ N 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: 58.727.051 ROBERTO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.04.2025
BENTO DA SILVA, CNPJ N 58.727.051/0001-08. OBJETO: CONTRATACAO DE
HORARIO: 09:OOH (HORARIO DE BRASILIA).
DATA DA RODADA DE LANCES: 14.04.2025
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS E
HORARIO: 09:15H (HORARIO DE BRASILIA)
LANCHES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
EDITAL: Disponivel nos sites:

MUNICIPAIS DE TAMBORIL DO Piauí/PI. ATE 31/12/2025, com valor global de R$
INFORmAcoes: Praga Joaquim N. Paranagua, 717, Bairro Centro, Município de Gilbues-PI - Piauí
CEP: 64.930-000 INFORMACOEs: no mesmo enderego, FONE: (89) 99901-9947 e-mail:
60,000,00 (sessenta mil reais).
pmgilbues.cpl@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Gilbues-Pl, 01 de abril de 2025.
Tamboril do Piauí-PI,24 de fevereiro de 2025
Patricia Dias de Almeida
Pregoeira
Glauert Coelho Almeida
Secretaria Municipal de Administragao
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

ESTADO DO Piauí
GILBUES
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 - PMG
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS, EQUIPAMENTOS E
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025. DISPENSA DE Licitação N 025/2025.
ACESSORIOS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS POGOS, MOTORES E BOMBAS SUBMERSAS E PARA
CONTRATO N 048/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
PRESTACAO DE SERVICOS DE INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM POGOS TUBULARES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: 58.190.806 VITOR
GILBUES/PI.
ALVES PINHEIRO, CNPJ 58.190.806/0001-70. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16.04.2025
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES PRONTAS(QUENTINHAS)
HORARIO: 09:00H (HORARIO DE BRASILIA)
DATA DA RODADA DE LANCES: 16.04.2025
PARA CAFE DA MANHA, ALMOCO E JANTAR DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES MUNICIPAIS DE TAMBORIL DO Piauí/PI. ATE 31/12/2025, com

valor global de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
INFORmAcoEs: Praga Joaquim N. Paranagua, 717, Bairro Centro, Município de Gilbues-PI - Piauí
CEP: 64.930-000 INFORMAgOEs: no mesmo enderego, FONE: (89) 99901-9947 e-mail:
PUBLIQUE-SE
Tamboril do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.
Pregoeira
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


LEI 4 . 320/64

Portaria STN 749/2009

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Exercicio

Atual

Exercicio

Anterior

Página: 2/

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 ,0 0

Estado do Piaui

C.N.P . J: 06.553.820/0001-97

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRA O DOS l'LOXOS DE CAIXA

| ESPECIFICAÇÃO | Exercicio Atual | Exercicio Anterior |

| IFLUXO OE CAIXA DAS ATIVIDADES OE INVESTINEN'l'OS (II) | -4.996 . 076,23 | -3 .100 .352,43 |
| :INGRESSOS | 0,00 | 0,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS | o,oo | o,oo |
| OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| DESEMBOLSOS | 4 . 996 . 076,23 | 3 .100 .352,43 |
| AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE | 4 . 996 .076,23 | 3 . 100.352,43 |
| CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | o,oo | o,oo |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 |
| ll'LUXO D:a: CA:IXA DAS ATIV:IDAO:a:sD:a: l':INANC:IANBNTO c:i::i::i:i | -166.361,65 | 1 . 400 . 000,00 |
| :INGRESSOS | o, oo | 1.400 . 000, 00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 1. 400. 000, 00 |
| INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES | o,oo | o,oo |
| TRANSFERÊNC IAS DE CAPITAL RECEBIDAS | 0,00 | 0, 00 |
| OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS | o,oo | o,oo |
| DBSll!NBOLSO | 166.361,65 | o,oo |
| AMORTIZAÇÃO/ REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 |
| OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS | 166 . 361,65 | 0,00 |
| IGICRAÇÃO LíQu:i:oA o:a: CA:IXA :a: BQU:rvALB:NTII: D:a: CA:IXA c:i: + :i::i: + :i::i::i:i | -3.756.374 ,17 | 4 .108 . 837,50 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL | 5.252.706,32 | 1 .356.041,65 |
| CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL | 1. 357. 670, 65 | 5.252.706, 32 |

CPF:

957 . 728.393-49

CPF:

795.848.293-00

ISTN-Instruções de Procediment os Contábeis IPC08 01/2020

Usuário: DENILSON LOPES DE SOUZA I Da<a: 24/02/2025 15:42: 14.961 I SIAFIC: SCP21H/ Ver: 21.36.01 / File: REL\_JlalancofluxoCX.PRG
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025


DECRETO Nº 28.084, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE 2025.1, instituído pela Lei Complementar nº 6.186, de 18 de março de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo SEI nº 00043.011625/2015-38,

CONSIDERANDO a grande demanda para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE 2025.1 e as constantes soli -citações de prorrogação;

CONSIDERANDO o grande número de contribuintes que estão sendo notificados pelo Município;

CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior adesão ao RefisTHE 2025.1; e

CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo de prorrogar o prazo de adesão do RefisTHE 2025.1, nos termos do art. 19, da Lei Complementar nº 6.186, de 18 de março de 2025,

DECRETA :

Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 29 de agosto de 2025, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE 2025.1, instituído pela Lei Complementar nº 6.186, de 18 de março de 2025.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de junho
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 3/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o

servidor CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA, Matrícula 113603, ocupante do cargo de Assessor de Coordenação de Serviços Terceirizados I, para atuar como GESTOR do Contrato 11/2024, celebrado com a empresa RGM Tecnologia, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 2º. Designar o servidor TÚLIO FORTES LUSTOSA NETO, Matrícula 105317, Analista de Sistemas, para atuar como FISCAL do Contrato 11/2024, celebrado com a empresa RGM Tecnologia, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execu -ção do objeto dos termos contratuais. Art. 3º. Designar o servidor ÁLVARO RICARDO SILVA MELO, Matrícula 104352, Analista de Gestão Pública, para atuar como SUPLENTE do fiscal do Contrato 11/2024, atuando durante as ausências legais do titular. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.