Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

GUTÃ0202l-21121

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

DIOGO BRENO DA SILVA

CPF Nº 425.693.088-46

PAGAMENTO: O VALOR $ Ai::E)p:ÇO-if;OEJ ~ ..;R$~2;~,60~ (QVARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENi;À tL · tRÍS< llEÂIS ;'.E ~' ;'' E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENlE MENSAL~ ~ ~ 3;5/!Q,3lf:'(FR~MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA RAULENE SOARES DA SILVA CPF Nº 074.209.253-59 FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF N 956.983.103-00 DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo o· 048/l025 loexlglbllidade de Licitação oº 030/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO, LIMITADO A 40 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, em favor de DIOGO BRENO DA SILVA, CPF Nº 425.693.088-16, no valor mensal de R$ 3.580,30 (três mil, quinhentos e oitenta reais e trinta centavos) e valor globa[:ge: RS 42:~63,líO .(quarenta e dois mi l , novecentos e sessenta e três . . . . reais e sessenta centavos), COI!l'Pãsénõ:Nfl4, i;lcis\_ om;& ~iFeçletál nº. 14.133/2021. ., · ·.· · · , ·'I ' ·., ..

GISTÃ0202S-2111211

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 041/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

INEXIGIBIUDAOE DE UCITACÃO Nº. 031/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI,

CONTRATADO:

REBECA PEREIRA DA SILVA

CPF Nº 623.699.533-81

ENDEREÇO: RUA MUDESTO MARCOS, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PL

OBJETO: CONTRATAÇÃO . DE PRESTAÇÃO DE ~ SERVJ;ÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASIOTERAPElITA DO PROGRAMA . c,s:.· • COM CARGA HORÁRIA oe· 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS - PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FÍ'M/ ICMS-E-OVTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGitNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 47.646,00 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3,970,50 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253·59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103·00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

GQTÃ021121-21121

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo oº 049/2025 Ioeligibilidade de Licitação oº 031/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA DO PROGRAMA CASF · COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS. PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI, em favor de REBECA PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 623.699,533-81, no valor mensal de RS 3.970,50 (três mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centayos) é valor total de~ 47.646,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e seis reais), com base,no M 74, inciso III; çla Lci f (l\leral'il! i 1 4. 133/2021.

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Baixà,6rande do Ribeiro (PI), 13 dejanêiro de 2025