Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DA SERRA

A VISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Serra, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Credenciamento abaixo citado, em conformidade com o Art. 6°, inciso XLIII c/co Art. 79, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de São João da Serra

OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa para serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de do Município de São João da Serra

ENDEREÇOS PARA RETIRADA DO EDITAL:

PRESENCIAL: Setor de Licitações , Av. Presidente Médice, nº 142, Bairro Centro, São João da Serra PI

ELETRÔNICO: https:llsistemas. tce.pi.gov.brllicitacoeswebl mura!I

DATA DE INICIO DO CADASTRAMENTO DE INTERESSADOS: 05 de agosto de 2025. ENDEREÇO PARA ENTREGA DO TERMO DE ADESÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO :

ENDEREÇO: Setor de Licitações , Av. Presidente Médice , nº 142, Bairro Centro, São João da Serra PI

FONTE DE RECURSO:

São João da Serra - PI, 30 de julho de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA n 18/2025.

CONTRATO Nº 64/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , neste ato representado pela Sra. Rivalda Oliveira Rocha e, do outro lado.

CONTRATADA: ERLI ALVES ARAUJO, CNPJ nº 31.057.518/0001-95.

OBJETO: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS CONFEITADOS, SALGADOS EM GERAL, DESTINADOS A EVENTOS COMEMORATIVOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA- PI

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

29/07/2025

VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

VIG~NCIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

São João da Serra -PI, 29 de julho de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

PRAÇA SÃO GONÇALO

ExOfO/cio: 2025

~ 06.554.943/0001-42

DECRETO CONTABILIDADE Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2025LEI N.1036

Abre no orçamenlD vigente crédilD adidonal suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$70. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçlio ( + )

70.000,00

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

232

12.361.0032.2246.0000

AÇÕES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE

70.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R.: 1 550 00

550

Transferência do S8Iário-Educaçlio Não se aplica

999 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

EDUCAÇÃO

- FUNDEB

324 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-70.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

541

Transferências do FUNDEB - COmplementação da União - VAAF Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor a partir desta data .

REGENERAÇÃO, 21 de julho de 2025

EDUARDO ALVES CARVALHO PREFEITO CPF: 29.366.393-53

-70.000,00

PNB-I3 li

INI

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n• 036/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 108/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO n• 108/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: FS BORGES SENA

CNPJ: 36.285.383/0001-39

ENDEREÇO : Rua Conego Carino, n• 385, Loja 01, Centro, CEP: 64.490-000, Regeneração/PI

OBJETO: fornecimento e instalação de vidros.

VALOR TOTAL:

R$ 61.550,00 (sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO