gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003389/2024-42 REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.167.140/0001-97, sediada na Avenida União, nº 2243, Bairro Memorare, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representado por EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO. OBJETO: Aquisição de açúcar e copos descartáveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: R$ 6.491,00 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25001.09122 0017 2.153 - Administração do Fundo de Previdência, Ficha: 42, Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. FONTE DOS RECURSOS: 1802540Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração-RPPS- Taxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, Representante legal da CONTRATADA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| 0036 | CJ 2INT.SIMPLES 6A+TOM.2P+T10A ARIA(OU SIMILAR) TRAMOTINA OU SIMILAR | N/C | N/C | PLASTICO | TRAMONTINA 200 | 17,25 | 3 .450,00 | N/C |

| 0037 | CJ 2 TOMADAS 2P+T 10A/250V ARIA(OU SIMILAR) TRAMOTINA OU SIMILAR | N/C | N/C | PLASTICO | TRAMONTINA 200 | 11.85 | 2 .370.00 | N/C |
| 0038 | CJ TOMADA 2P+T 20A/250V ARIA (OU SIMILAR) BRANCO | N/C | N/C | PLASTICO | TRAMONTINA 200 | 14.00 | 2 .800,00 | N/C |
| 0039 | CJ TOMADA 2P+T 10A/250V ARIA (OU SIMILAR) BRANCO | N/C | N/C | PLASTICO | TRAMONTINA 1.000 | 6,15 | 6 .150,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Pregão Eletrônico - 046/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001

LOTE 1

Valor Referência: R$: 621.219 50

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 465.610,00 | Homologado em 07/08/2025 13:46:13 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0002 - LOTE 2 - Valor Referência:R$: 798.326,75 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| K DE CASTRO MOURA | R$ 793.541 ,45 | Homologado em 07/08/2025 14:04:37 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0003 - LOTE 3 - Valor Referência:R$: 184.738,80 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 184.561,25 | Homologado em 07/08/2025 14:11 :28 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0004 - LOTE 4 - Valor Referência:R$: 2.660.656,1O | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| K DE CASTRO MOURA | R$ 2.641 .159,90 | Homologado em 07/08/2025 14:14:03 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0005 - LOTE 5 - Valor Referência:R$: 131.835 1O | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| COSTA & NEIVA LTDA- ME | R$ 131 .683,50 | Homologado em 07/08/2025 14:16:06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


PORTARIA Nº 697/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.023131/2025-17, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do(s) referido(s) contrato(s); II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá -rio. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em 17 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. ANEXO I. · Nº DO CONTRATO: 076/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 07.245.458/0001-50; · Nº DO CONTRATO: 077/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, nome fantasia PACHECAO ATACAREJO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EX -PEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


EXTRATO DA ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO

GESTOR DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PREFEITO JOÃO MENDES OLÍMPIO Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 3520, Bairro Primavera, reuniram-se os membros presentes para realização da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da Unidade de Conservação - Área de Proteção Ambiental Prefeito João Mendes Olímpio. Estiveram presentes: Anderson Jordon, Analista Ambiental e Gerente de Parques e Áreas Verdes da SEMAM; Kalil Luz, Analista Ambiental da Gerência de Parques e Áreas Verdes; Ravena Rego, membro nata do conselho e Coordenadora do Parque João Mendes Olímpio de Melo (Parque da Cidade); Raylinne Xavier, da Gerência de Planejamento e Projetos; e Janderson da Silva, da Assessoria Jurídica da SEMAM. Dada a abertura da reunião, passou-se à pauta do dia, que tratou da reorganização administrativa do Conselho, com enfoque na renovação de membros e atualização dos conselheiros. A conselheira Ravena Rego iniciou a discussão ressaltando que observa a necessidade de realização de um maior número de reuniões ao longo do ano, sugestão com a qual todos os demais conselheiros manifestaram concordância. Em seguida, Raylinne Xavier esclareceu que o mandato dos conselheiros anteriores encerrou-se em 2024, conforme dispõe o Decreto de instituição do Conselho, que estabelece o prazo de 02 (dois) anos, com possibilidade de prorrogação. Considerando que tal prorrogação não ocorreu, faz-se necessária a expedição de ofícios às secretarias competentes, solicitando a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) suplente para recomposição do colegiado. Na sequência, Anderson Jordon complementou informando que, em geral, as secretarias respondem prontamente aos ofícios enviados. Assim, após o recebimento das indicações, os nomes deverão ser encaminhados para publicação oficial pela Prefeitura, possibili -tando posteriormente o agendamento de uma reunião no primeiro semestre de 2026. Ressaltou ainda a importância da permanência de servidores da SEMAM no Conselho, a fim de garantir melhor continuidade e efetividade nos trabalhos. Após discussões, ficou deliberado que as demandas adminis -trativas imediatas do Conselho consistirão em: Envio de ofícios às secretarias competentes, solicitando a indicação de novos membros; Elaboração do Decreto de nomeação dos conselheiros, para posterior envio à SEMGOV. Nada mais havendo a tratar e tendo sido discutidos todos os pontos da pauta, a reunião foi encerrada às 09h32. Eu, Raylinne Xavier, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos demais membros presentes.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1586/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador CARPEJANNE GOMES DA COSTA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002397/25-52, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desem -barque, ao Vereador CARPEJANNE GOMES DA COSTA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao desloca -mento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 22-10 a 23-10-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21 de outubro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

Art. 2o - Em caso de afastamento de vereador titular do exercicio do mandato
por mais de quinze dias, assumira o cargo na Comissao que o afastado
componha, enquanto durar o afastamento, o respectivo suplente que for
empossado para o cargo de Vereador.
Paragrafo Unico - Retomando ao exercicio do mandato, o Vereador titular
sera automaticamente reinvestido no cargo da Comissao.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua aprovacao,
com efeitos retroativos a 19 de Fevereiro de 2025
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 018/2025
Portaria N 020/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO VINiCIUS DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, BENEDITO AFONSO L/GOR/O, inscrito no CPF: 035.719.713-
067.199.893-59, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
53, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 019/2025
Portaria N 021/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art.68,inciso
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, ARI DO REGO DOS SANTOS, inscrito no CPF: 029.784.683-35,
do cargo de Provimento em Confianga de CHEFE DE TRIBUTACAO E ARRECADACAO DA
Art.1o - NOMEAR, JOAO FRANC/SCO DE SOUSA, inscrito no CPF: 200.734.883-
Secretaria Municipal DE FINANCAS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
72, do cargo de Provimento em Confianga de CHEFE DO GABINETE DO GABINETE DQ
Piauí/PI.
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025
JosE da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
de Paiva, 9
863249-1333
ESTADO DO Piauí
unicef
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Prap 06.716.906/001-, a/- (6245-1333
Decreto N. 078/2025
Sao Miguel do Tapuio (PI), 01 de janeiro de 2025
unicef
Decreto N.080/2025
NOMEACAO DA CHEFIA DE GABINETE DA Prefeitura Municipal DE
SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuicoes legais;.
EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de su
atribuicoes legais
Art. 10: Nomeia RAIMUNDO NONATO CIRINO DA ROCHA, CPF N 199.399.143-
DECRETA:
34 e RG N421.123 SSP/PI, para o cargo de Secretario - Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio,
Art. 1o: Nomeia MARCELLI GOMES CARDOSO, CPF N 027.169.813-61 e RG
N2.413.056 ssP/PI, para o cargo de Secretaria Municipal de Educagao,
Art. 2o: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 2: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeitd Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
Raimund
d6|Nonato Cirino da Rocha
Prefeito Municipal
Chete de Gabinete
Pompilio Bsaristo Cardoso Filho
Raimundo/N
nato Cirino da Rocha
Chefe de Gabinete
Prefeitd Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Cel.M
Decreto N. 079/2025
Decreto N. 081/2025
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E
NOMEACAO DA CONTROLADORIA GERAL DO Município DE SAO MIGUEL
TRABALHO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
DO TAPUIO-PI.
O Prefeito Municipal de Sho Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuig8es legais,
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigoes legais;
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1: Nomeia ERIVALDA DOMINGOS VIEIRA MINEIRO, CPF N 972.401.413-
Art. 1o: Nomeia NAIANA COSTA NOGUEIRA, CPF N 654.838.043-68 e RG
49 e RG N2.257.740 SSP/PI, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistencia
N1.870.372 SSP/PI, para o cargo de Controladora Geral do Município de Sao Miguel.
Social e Trabalho;
do Tapuio;
Art. 2o: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Gabinete do Prefeitp
Iunicipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Raimundd Nonatg Crino da Rocha
Raimundo Nonato Cirino da Rocha
Prefeito Municipal
Chefe/de Gabinete
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.061573/2025-30, INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$37.611,00(TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E ONZE REAS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136924, 137212 E 137288. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 68 /2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 139/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009376/2022-95, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor WASHINGTON LUÍS SIMEÃO SILVA, CPF nº 853.928.***-**, Apoio Administrativo, Matrícula nº 35940, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 005/2025/SEMEC/PMT (11663843), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 35.135.052/0001-50; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 21 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Estado do Piauí
VCARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
aaidade Do Piau
5 DO Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 408/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 410/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpid
ecial no art.66,incisc
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. VITORIA CANDIDA DAMASCENO SILVEIRA,
Art. 1 - Nomear o Sr. APARECIDO RODRIGUES DE CARVALHO, portador
portadora do RG no 8.*****6 SSP-PI e CPF: no ***.759.***_**, para exercer o cargo de
do RG n 4.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.246.***_**, para exercer o cargo de Chefe de
Chefe Financeiro de Recursos Humanos, DAM ll, lotada na Secretaria Municipal de
Equipe Multidisciplinar, DAM IlI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Município de Caridade do Piauí -PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
CLEIVANILSON
C Assinado de forma digita
JOSEDE
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal

CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
Portaria n411/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
Portaria n 409/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Exonerar a Sra. CATARINA DO NASCIMENTO NONATO, portadora
Art. 1 - Designar a Sra. CATARINA DO NASCIMENTO NONATO, portadora
do RG n 1.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.541.***_**, aprovada no Teste Celetivo -- Edital
do RG n 1.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.541.***_**, aprovada no Teste Celetivo - Edital
n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a funcao.
n0,001/2025, conforme a Lei n 289 de 14 de fevereiro de 2022, da fungao de Diretora
de Coordenadora Pedagogica, na Escola Sao Jose Cabaceira, com carga horaria de.
Adjunta,na Escola Sao Jose Cabaceira, com carga horaria de 40 horas), lotada na
(40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI
Piauí - PI.
Art.2- Tornar sem efeito os termos da Portaria de n033/2025
Art. 2
Art. 3o - Revogam -- se as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE - SE, CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON JOSI
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
ligital porsc
95304
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OF8BEDE56FSOCDC4

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01 . 612 . 570/0001- 03

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇAO ORÇAMENT IA

ORÇAMENTOS

SEGURI DADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, § lº,

inciso III - ANEXO XI

R$

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

| | | | | | PREVIS ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienaçao de Bens Móveis | | | | | 60 . 866, 00 | o, oo | 60 . 866, 00 |
| DESPESAS | DOTAçl.o ATUALIZADA | DESPESAS EMPEIIIIADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM | PAGAMENTO DE RESTOS | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | RAP 1110 PROCESSADOS | A PAGAR (11) | (h) • (d-e ) |
| Deepeaas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | º · 00 | º · 00 | º · 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | 1 Exercício 1 Atual 1( )•(Ib- (IIf + | I 1 II ) ) ) | SALDO ATUAL 1 (k)•(IIIi- lII |
| (III) | | | | | | | |
| VALOR | | | | | o, 00 | 0, 00 | º · 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR OE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 31/01/2025,

10 : 43:00

Z~co7osE

VALDECI DE ARAUJO LI;Q. CONTADOR - CRC/PI N 4 . 404

PREFEITO MUNICI PAL

CPF: 275 .1 91 .473- 04

CPF: 216.962.843- 68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS,

EDIÇ AO:

2024

U~ FSCONTAP-ASSP.SSORIA .t. CONSULTORIA CONTADR. EIR.El.l.JID.w.: 31 ..01/2025 10:◄J:00. 1◄5 I SIAFlC: SCP2111 / Vu: 21.35.05 / File: LRF JtRF.01 I.PRG

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 654.302.983- 87
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

--llna""'lislório

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 39/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

ISA MARIA OLIVEIRA DO CARMO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 144, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 40/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)MARIA LUCIA ALMEIDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR .

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CIRO NOGUEIRA.CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIQ DE PORTO:06554 414000149

\_\_..,""'\_

--llna""'lislório

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 41/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCA BATISTA DOS REIS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJUNTO MORADA DO PORTO, Q-H, C-12, ALTO BONITO

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 42/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)NILSON BARBOSA AGUIAR

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR .

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE ANAJAS, ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 562/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2490/2025, datado de 15.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3364/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 660/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 1020, de 12.06.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.030443/2025-35), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por RAFFAELA DE MARIA CARVALHO CERQUEIRA , cpf nº 038.102.***-**, matrícula n° 62260, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1440/2025 Concede Férias ao servidor MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 123, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 25 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025

Processo n 098/2025; Pregao Eletronico n 048/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 29.09.2025, Objeto: Contrataao de empresa especializada para o
fornecimento e instalacao de cameras para o Município de Patos do Piauí -PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

Paragrafo Unico - Como o processo de selecao contem somente criterios
objetivos de pontuacao, a comissao nao tera margem de deliberacao de merito,
ficando tao somente responsavel pelo recebimento de documentos, alem da
contagem de pontos, nao carecendo, assim, o membro, possuir habilidades na
area cerne da selecao.
Art. 3o - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora, designada
nesta Portaria, devera apresentar relatorio das atividades desenvolvidas e
divulgando o resultado do processo de selecao por meio da imprensa oficial do
Município.
Art. 4o - A Comissao Organizadora do Concurso fiscalizara a aplicacao do Edital,
bem como providenciara a publicacao de resumo do mesmo nos orgaos de
imprensa oficial, promovendo ampla divulgacao da selecao..
Art. 1. Fica instituido Ponto Facultativo nas Reparticoes dos orgaos e entidades integradas na
Administracao Publica Municipal nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terca-feira) e 05 (quarta-feira
de cinzas) de margo de 2025.
Paragrafo Unico - O expediente sera normal nas reparticoes cujas atividades forem essenciais a
prestacao de servigos publicos imediatos a populacao.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/07/2025

156

ld :07384CB7 464405C2

CONVOCAÇÃO DO 5° SUPLENTE CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joaquim Pires/PI, no uso de suas atribuições , fundamentado na Lei Federal nº 8.069 (ECA), Lei Municipal nº 344/2015 e considerando o Edital nº 01/2023, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente, vem por meio desta. convocar 3º suplente de Conselheiro Tutelar.

Considerando o art. 40°, da Lei Municipal nº 344/2015, que prevê sobre a convocação do Conselheiro Tutelar suplente. Considerando o Art. 40º inciso li Férias do titular.

Fica convocado a Sra. ANA LOPES DE CARVALHO, classificado(a), no processo eleitoral para o Conselho Tutelar, para assumir a função de conselheiro tutelar, em caráter temporário , no período de, em virtude de férias .

CONVOCO:

Art. 1º Nos termos do art. 40°, Lei Municipal nº 344/2015 , convoca - se o 5º Suplente ao cargo de Conselheiro Tutelar, ANA LOPES DE CARVALHO, para assumir a funçã o de conselheiro tutelar, em caráter temporário , em virtude de férias, para que no prazo de 3 (três) dias útei s, a contar da publicação desta convocação , se apresentar perante a Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaquim Pires/PI, que está localizada a Rua Princesa Isabel, Nº 280, no horário de 07h30 as 11h30, ou de 13h30 as 17h30, manifestando seu interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar.

Joaquim Pires/PI, 30 de junho de 2025.

Maria Bernarda Alves da silva Presidente - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 Secretaria de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PGM CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM CONTPLAN CONTABILIDADE PÚBLICA

LEI N. º 501 /2025

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LDO-2026

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 Secretaria de Administração
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025


Lei nº 1 4.133 de OI de abril de 2021:

"Art. 83. A existê ncia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. "

- 12.2 O valor total estimado para a futura contratação dos serviços será de R$ 53.064,00 (cinquenta e três mil e sessenta e quatro reais), por todo o período da Dispensa.
- 12.3 O preço e as especificações técnicas dos serviços apresentados no presente Termo de Referência foram extraídos de cotações realizadas no mercado local, conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos serviços, nem tampouco será adquirido quaisquer serviços que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência, salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.
- 12.4 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos serviços no local indicado pela Secretaria Requisitante.
- 12.5 Quando da entrega do material, este deverá estar em perfeito estado de conservação, sem amassaduras e adequado para consumo, cabendo ao funcionário responsáve l pelo recebimento dos serviços rejeitar serviços entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados, ficando a cargo do licitante a substituição do material entregue em desconformidade com este Termo de Referência.
- JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO , FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.

ESTADO DO PIAUf

SEMTAS -EXTRATO DE CONTRATO 001/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI. CONTRATADA: KELIA ALICE ROCHA COSTA, CPF:010.084.053-10 OBJETO: Prestação de serviço como Psicóloga no CRAS (MORADA NOVA} , junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. RECURSO: FNAS PROJETO/ ATIVIDADE: 08,244.0007-2104 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro 2025.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

Estado do Pia
Município DE PIRIPIRI
MUNICIPIODE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRIE
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. RODRIGO DE SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOSIEL PAULO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador
do CPF n 068.097.063-05 e RG n 3.400.812 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Jose
do CPF n 011.070.603-03 e RG n 2296377 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Luis
Alberto Medeiros, No 45, Bairro Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo
Felinto de Melo, N 310, Bairro Flor dos Campos, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, para
ssao.de Secretario Executivo da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
exercer o cargo em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Art. 2' Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
data de sua assinatura
data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cu
Publique-se e Cumpra-se
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
Sobr nh s
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82

Estado do Piauí
CAMARAMUNICIPALDE PIRIPIRI
Portaria N 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
das atribuicoes que
sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. LETiCIA VICTORIA COSTA SILVA, brasileira, solteira,
portadora do CPF n 079.626.483-09 e RG n 4.802.861 SSP/PI, residente e domiciliada na Av.
Art. 1' NOMEAR o Sr. HUGO LEONARDO PEREIRA, brasileiro, casado, portador
Dr. Joao Bandeira Monte, No 1580, Bairro Centro, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para
do CPF n 884.091.633-49 e RG n 1.760.651 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Enoque
Monte, N 550, Bairro Germano, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em.
ntar da Câmara Municipal de Piripiri-PI
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na.
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
SJbrinhu
Geler
NO6Ue RA
limr
Sabrinho
Ber
No 6ueira
Tme
r EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente
Presidente da Ca
nara Munici
cipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 11/12/2025

Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
comissao
de ASSESSOR ESPECIAL no
Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
Das 11 (onze) inscricoes referentes a categoria, somente houveram 10 (dez) selecionados e habilitados.
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o Senhor JOSE EMANOEL CONRADO DA COSTA, portadora do CPF:
095.******.93, para exercer o cargo em comissio de ASSESSOR ESPECIAL, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-PI
261
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Cleone Gomes de Oliveira
Musico
Nao
SELECIONADO E HABILITADO
Clovis Dias Pereira
Musico
Nao
Hamilton Costa de Sousa
Musico
Nao
Ismael Pereira de Sousa
Musico
Nao
Jesus Dias de Sousa
Musico
Nao
Julio da Costa Gomes
Musico
Nao
Kleyton Ribeiro Fontoura
Musico
Nao
Reney da Silva Ramos
Musico
Nao
Tertuliano Ferreira Nunes
Musico
Nao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO Nº 28.039, DE 9 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Munici-

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)14,75

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

373
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
ARRO

AGOA
LAGOA
ABINE
DESAoFRANgISCO
Portaria GAB N024/2025
Portaria GAB N 026/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
deSao
Francisco-PI
e da outras
Sao
Francisco-PI
outras
providencias"
providencias'
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRAnCISCO,
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) LUIS DE MESQUITA DA SILVA,
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA CLARA DE SENA
inscrito(a) no CPF sob o no 496.**
**-15, para o Cargo em Comissao
BARROS e inscrito(a) no CPF no 065.*** ***-38, para o Cargo em
Chefe
do Departamento de Vigilancia Ambiental e de
Comissao de Coordenadora de Promocao a Saude e de Programas.
Saneamento, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento,
de Saude, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento,
deste Município de Lagoa de Sao Francisco.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicagao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
LAGOA
GABINETE
9ABINETE
DESAOFRANCISCO
DesAoFrangiscs
Portaria GAB N 025/2025
Portaria GAB N 027/2025
Sao
Francisco-PI
e da outras
de Sao
Francisco-PI
eda
outras
providencias"
providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislagoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. nOmEAR o(a) Senhor(a) MARIA DIAnA DE SOUSA LUZ,
Art.
1. NOMEAR o(a) Senhor(a) JAQUELINE PEREIRA DO
inscrito(a) no CPFsob no 114.**
***-01, para o Cargo em Comissao
NAScIMENTO, inscrito(a) no CPF n 612.*** ***-56, para o Cargo em
de Coordenadora de Promogao a Saude e de Programas de Saude,
Comissao de Chefe de Divisao de Protocolo, junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, deste
Municipal de Saude e Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao
Município de Lagoa de Sao Francisco.
Francisco.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Joao Arlison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/08/2025


TERMO DE RESCISÃ O DE CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO

POR PRAZO DETERMINADO - N° 104/2025

"Tcnno de Rescisão Contratual da Prestação de Serviços, na forma. que especifica e dá outras providências tt.

Pelo presente instrumento de RESCISÃ O do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado que MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÓNI O, pessoa jurídica de diieito público , interno, inscrito sob o CNPJ nº Ol.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio- Piauí, doravante denominado simplesmente PREFEITURA. neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado firmado com Mallonny Oliveira Ramos, brasileiro, solteiro, RG nº 073635772020-5 SSP-MA e CPF nº 636.613.963-66, residente e domiciliado na Rua Tia Maria Dulce, SN, Centro na cidade de Novo Santo Antônio-PI, por razões de interesse público, nos termos e condições da cláusula oitava do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, assegwando à contratada o recebimento de quaisquer de seus créditos adquiridos pelos serviços efetivamente ~ e, até a presente data.

Em decorrência da pn:sente RESCISÃ O fica determinado o encaminhamento da mesma ao Departamento de Contabilidade do Municlpio, para os fins de registros e outros de mister, após a anulação dos saldos remanescentes do empenho do Termo de Contrato, que ora se desfàz com a presente RESCISÃ O.

Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (dWIB) vias de igual teor e forma,. juntamente com 02 ( dWIB) testemunhas.

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 31 de Julho de 202S.

EU,a Marta da SIIYa Pu Prefeita Municipal

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPFnº
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso Ili

ANEXO 3

EXERCÍCI O DE 2026

ESPECIFICAÇÃ O DA FONTE

1112.50. 0 . 1

IPTU -

PRINCIPAL

1112.50.0.2

IPTU -

MULTAS E JUROS

1112 . 50 . 0.3

IPTU -

DIVIDA ATIVA

1112. 50 . O. 4

I PTU-

DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1112.53.0.1

ITBI-"'INTER VIVOS " -PRINCIPAL

1112.53.0.2

ITBI- "INTER VIVOS " - MULTAS E JUROS

1112.53. 0.3

ITBI-"INTER VIVOS "-

DI VI DA ATIVA

1112. 53 . 0 . 4

I TBI-"INTER VIVOS " -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1113. 03 .1 . 1

IRRF- TRABALHO- PRINCIPAL

1113.03.1.2

IRRF-TRAB;t1.LHO- MULTAS E JUROS

1113 . 03 . 1. 3

IRRF-TRABALHO-

DIVIDA ATIVA

1113.03. 1. 7

IRRF-TRABALHO-DÍVIDA ATIVA MULTAS

1113.03.4.l

IRRF-

OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1114. 51.1.1

ISSQN -

PRINCIPAL

1114. 51 . 1. 2

ISSQN -MULTAS E JUROS

1114.51.1.3

ISSQN -

DIVIDA ATIVA

1114. 51 . 1 . 4

I SSQN -DIVI DA ATIVA MULTAS JUROS

1121. 01. O .1

Taxa5 de In5peção ,

Controle e Fi5calização -

Principal -

ALVARA

FUNCIONAMENTO

1241 . 50. 0 .1

CONTRIB. SERV. ILUMINAÇÃO

PÚBLIC A- PRINCIPAL

1311.01 . 1. l

ALUGUf.IS E ARRENDAMENTOS -

PRINCIPAL

1311.01.2 .1

FOROS,

LAUDfMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL

1311. 99. O .1

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS

PRINCIPAL

1321.05.0.l Juros de Tit1.1los de Renda - Principal

LEGISLAÇÃ O

www . simp l esin formatica . com

E~tado do Piaui

QUADRO DI SCRI MI NATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTI VA LEGISLAÇÃO

LOA n°

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