Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

PORTARIA N2 95 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

"Dispõe sobre Lotação de Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias"

O Senhor Claudionor Urbano de Oliveira, Exmº Prefeito Municipal de Floresta do Piauí , no uso e gozo de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 69, inciso IV e IX, ambos da -Lei Orgânica Municipal em aplicação conjugada com disposto no artigo 69 da Lei Complementar Municipal n2 112/2017 (publicada no Dom, de 19/09/2017; a fim de satisfazer ao real interesse Público do Município de Floresta do Piauí para o Ensino através de uma melhor distribuição dos servidores em face das necessidades e peculiaridade da Secretaria Municipal de Educação ;

RESOLVE:

Art. 12 -Os servidores efetivos municipais, abaixo relacionados, ficam cientes de que, a partir de 24 de fevereiro de 2025, estarão lotados para a prestação do serviço público nos locais especificados, devendo iniciar suas atividades no respectivo local a partir dessa data.

Art. 22 -Os servidores que estiverem em período de férias, licença ou afastamento por outros motivos deverão retomar o exercício de suas funções imediatamente após o término do respectivo período.

| LOCAL | LOCALIDADE | NOME | CAAGA HORÁRIA |

| U.E .ANTONIO SEVERO BARBOSA | OLHO O'ÁGUA | - Francisca Fláviatampos de lima | 40h |
| | SEDE | - Francisca Maria Torres - Francilene Silva Santos | 40h 40h |
| U.E .DIRCEU MENDES ARCOVERDE | SEDE | - Antonia Figueredo de Moura | 40h 40h |
| BIBLIOTECA INFANTOJUVENIL | | | |
| SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | -Umbilina Pereira leite -lucilene Rita de Jesus | 40h 40h |
| U. E. PROFESSOR ANTONIO JOS~ DASILVA | | -Maria do EspíritoSanto Borges Figueredo | 20H |
| | | - Maria luzia da Conceição | 40h |
| | | •Valdilene Maria de Almeida | 40h |
| | SEDE | - Vicentina Helena de Fiaueredo | 40h |
| | | : 'l'lávia de Sousa P inheiro | 40h |
| | | - Nair Ferreira | 40h |
| | | -JoséR icardo da Silva | 40h |
| | | - lnáclaMaria Torres | |
| | | -Ana Alice Pereira leal Uma | 40h |
| | SEDE | - Edivakfo Elias de Uma | 40h |
| | | -Maria Aparecida Ferreira Torres | 40h |

Art. 2 2 . Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 32. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 24 de fevereiro de 2025. i; ' , '

Claudionor Urbano de Oliveira Prefeito Municipal

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*Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

Retificação do Extrato de Contrato Administrativo nº 033/2025 - SEMAS/PI, publicado no Jornal Diári o dos Municípios, edição VCCLXVI, do dia 21 de fevereiro de 2025, pág. 414.

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 033/2025 - SEMAS/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 022/2025 - SEMAS/PI

Objeto: Locação de imóvel destinado para funcionamento do Anexo do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, deste município.

Locador:

BENEDITO DA SILVA MOURA.

CPF:

183.181.263-00

Locatária:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor total do contrato: R$ 16.698,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito reais).

Data da assinatura:

10/02/2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Fonte: RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamento legal: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

Informações:

Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Maria do Socorro Bandeira Fonseca

Secretária Municipal de Assistência Social

LOCATÁRIO

Benedito da Silva Moura Proprietário do Imóvel

LOCADOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N" 004/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 2.715,50 (dois mil, setecentos e quinze reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 19, 25, 54, 55, 63 e 74 do contrato original, com fundamento no Art. 125 da Lei n º 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: ll.494.673/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios para a tender à demanda dos programas soc,rus e das Secretarias do Município de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 21/02/2025.

Paulo César Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinôpolis P[ CONTRATANTE

Francisco das Chagas Batista da Silva Junior

Representante Legal

CONTRATADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 310,30 (trezentos e dez reais e trinta centavos), referente ao acréscimo de 25% no quantitativo dos itens 37, 41 e 99 do contrato original, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: MARCOS JAZIEL DOS SANTOS. CNPJ: 35.645.432/0001-34. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda dos programas sociais e das secretarias do Município de Francinópolis PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 21/02/2025.

Prefeito de Francinópolis -

PI CONTRATANTE

Marcos Jaziel doa Santos Representante Legal CONTRATADA