gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 202/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. Constitui Comissão Especial de Credenciamento para conduzir o processo de credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, visando à contratação de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e hospitalar. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a consulta formulada a respeito da possibilidade jurídica de realização de chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrati -vos, para prestação de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e/ou hospitalar; CONSIDERANDO as conclusões do Parecer AJU/FMS nº 9778472/2024, de 24/05/2024, e as ponderações formuladas no Despacho 740/2025 - CHEF-AJU-FMS-PGM, de 09/05/2025, exaradas no Processo nº 00045.066468/2023-82 e reafirmadas em processos outros com similar objeto; CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão Especial de Credenciamento, conforme o disposto no art. 25, § 4º, do Decreto Municipal nº 25.678/2024, de 7 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial de Credenciamento, com a finalidade de conduzir o procedimento de credenciamento de pessoas jurídi -cas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando à contratação, por meio de inexigibilidade de licitação (art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021), de serviços de atendimento especializado, laboratorial, ambulatorial e hospita- lar, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina ea de outros que para a Fundação Municipal de Saúde sejam referenciados, de forma eletiva. Art. 2º A Comissão de que trata esta Portaria fica composta pelos seguintes mem -bros, sob a presidência do primeiro: I - Marjorie Barros Cunha, Matrícula nº 69710, CPF nº 663.524.523-53; II - Cláudia Glauciene Teixeira Silva de Morais, Matrícula nº 27351, CPF nº 342.562.373-72; III - Daniel de Souza Russo, Matrícula nº 87909, CPF nº 050.315.143-29; e IV - Roberta Berté, Matrícula nº 109933, CPF nº 036.468.999-48. Art. 3º A Comissão Especial de Credenciamento terá autonomia para realizar todos os ajustes necessários, assinar e enviar para publicação os atos do procedimento, incluindo os artefatos que lhe deram origem. Art. 4º No cumprimento de suas finalidades, a Comissão Especial de Credenciamento contará com o assessoramento jurídico prestado por Procurador Municipal indicado pela AJU-FMS, estando presente em todas as reuniões da Comissão em que sejam necessários esclarecimentos jurídicos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 271/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUCINE NASCIMENTO FELIPE CARVA -LHO, Assessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 426/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.834.634/0001-90; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA -DES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 525.600,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS

REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE AS -SINATURA 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: EDUARDO FER -NANDES ANDRADE DE ASSIS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 051/2025
Portaria N 062/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA DO SOcORRO VILAR TEIXEIRA para exercer o cargo de Assessora Tecnica I
ANA BEATRIZ SPINDOLA CANUTO para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 052/2025
Portaria N 063/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 0
09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
SOLANGE MARIA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica II da
BEATRIZ VILAR TEIXEIRA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da Secretaria
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-05, com efeitos a
Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de.
partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maid
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro Laurentino
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso III, alinca •11

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISl'ONilllllll Ili! CAIXALIQUIDA (Alm da llllcriçlo - -·· Nlo -) | RESTOSA PAGAR IIMPENIIAllOS E NÃC UQUIDADOS DO BXliRCIClo | l!MPllNllllSNÃO UQUIDADOS CAIICIIIADOS (Nlo - por lnodkila&:ia | lllSPONlBIUDADl DBCAIXA LIQUIDA (Apóa allllcriçlo an-•• Nlo - ) (b) • (f- 1) |

| | lllSPONlBIUDADl | -•·Liqoidadoa•Nlo· | -•·Liqoidadoa•Nlo· | -·· • Nlo Uquldadoa de -- | lllmaÍI Olxipçllca - | | | | |
| llllSl1NAÇÃO DB RIICURSOS | Ili! CAIXABRUTA | Do Bmdcioa - | Dol!mdcio | Bmpmbldaa | | | | | |
| | (a) | 1 | (e) | | (o) | | | | |
| | | (b) | | (d) | | (1)-(o,{ltlcid+e)) | (1) | Pmancoila) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 549~8 | 0,00 | 1 8.652,97 | -1 9.202,55 | 200,00 | 0,00 | -19.402,55 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76,10 | -76,10 | 0,00 | 0,00 | -76,10 |
| Recursos Vinculados a Previdênc iaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos deOperaçõesdeCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 76,10 | -76,10 | 0,00 | 0,00 | -76,10 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EV ANDRO DE SOUSA IEITE

862. 764.253-20

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE, SCPI -Con~bilidade [9.25.29.1 225], P REFEITURA M UNICIPAL DE PEDR O LAURENTINO

WILSON DE SOUSA B ARBOSA 006.231.863-22

TESOUREIRO

LUCIANO DE OLIVEIRA MARQUES 844.808.823-91 CONTROLADOR

ld:OF8BF0428FC95C16

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA . REF. PROCESSO N° 00045.015218/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$771.659,90 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL/ FATURA N° 9062 E AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES NA NOTA FISCAL/ FATURA N° 9027 REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 113/2025 (11690662), NOTA FISCAL NF 9062 NF 9027 ATESTADA (11690663), TERMO ADITIVO 1 ADITIVO MATERIAIS OF 113.2025 (11690665). DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨FMS¨

¨LIC TAÇÃO¨ Fundação Municipal de Saúde

SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

ld:OE28AA3EBB11C5A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADBZ (b) | SALOONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 165.713,08 | 0,00 | 165.713,08 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADBZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.071.038,49 | 2.450.136,85 | 2.620.901,64 |
| Investimentos | 4.550.735,44 | 2.025.889,92 | 2.524.845,52 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 520.303,05 | 424.246,93 | 96.056,12 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.071.038,49 | 2.450.136,85 | 2.620.901,64 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORADEOURO(Ili)= (Il- I) | 4.905.325,41 <(d -a)> | 2.450.136,85 <(e -b)> | 2.455.188,56 <(f-c)> |

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Opentções de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso ID>

2 Dunmte oe;,ç;,en:;íçio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eneemmento do exerclcio. as despesas não liquidadas inscritas em m tos a pagar nã o processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas exeçutadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen;icio, por força do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21406], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

FRANCISCA TERESA DA SlLV A SANTOS 019.140.723-24 CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADORCRC 10676

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025


DECRETO Nº 28.087, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício da PRODATER, de 24.06.2025, resolve

EXONERAR

HIGO SOARES MATOS, CPF nº 883.328.***-**, do cargo de Chefe de Coordenação Especial da PRODATER (Coordenação de Inovação), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir de 01.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.404

Câmara Municipal de Marcdêndia

01.031.0001 .1001.0000

Procesao Legislativo

Const, Ref, Amp. do Prédio da camara

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nê o se apllca

Processo Legislativo

Manutençoo Administrativa da camara

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Rooursos nêo Vlnculedos de Impostos

Não se aplica

Processo LeglslaUvo

Manutenção Administrativa da camara

CONTRIBUIÇÕES

Não se a,pllca

Processo Legislativo

Manutenção AdmlnlstraUva de Câmara

DIÁRIAS - CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Nã o se apllca

Procesao Legislativo

Manutenção Administrativa da Camara

MATERIAL OE CONSUMO

Nê o se apllc::a

Processo Leglslatlvo

Manutenção Administrativa da CAmara

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nê o se aplica

Processo Legislativo

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.1 .90.16.00

500

999

000

01.031.0001.2001 .0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.J.90.14.00

500

999

000

15.452.0008.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0008.2021 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2043.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

25. 752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

4.6.90.71 .00

751

999

000

Rua Porffria Maria de Soou, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.012511/2025-72. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: JOILDA DE SOUSA CARVALHO MEPHD, CNPJ Nº 03.137.251/0001-00. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 758,40 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°699. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 072/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOILDA DE SOUAS CARVALHO.: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/01/2025

CÃMARA. MUNICIPAL DE SANlO ANTONIO DE LISBOA AI/ tlNO RúDArJlA:'S. H' Nll MAz,.,71VIXXl1-311 E>ofeltlo. 2, . .

ATO DA MESA N" 4, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024LEI N,522

Reso:vi:? :

Suplen,IITbçjlo ( · )

Anu14çJo

| 1)1_ 0,1.0003,NCl1.0DOO 3 .3.110..)11, IIO ..., tD1I OIIO | AÇÃO LE□ISU!ll'A OI/TROS&El<VlÇOSDlõTEACHIOS-"810A.UIOC,,, Roa,"""""'-""1.., NlaHlljlb | |

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- ~, Ili IIO CÃIW!A MIHCIPN. DE SAH'IOl«T<»IIO OE uao,,

| | Ili IIO CÃIW!A MIHCIPN. DE SAH'IOl«T<»IIO OE uao,, | Ili IIO CÃIW!A MIHCIPN. DE SAH'IOl«T<»IIO OE uao,, | Ili IIO CÃIW!A MIHCIPN. DE SAH'IOl«T<»IIO OE uao,, |

3Cl.llol,I»

A'rO DA MESA N" 4, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.112:Z

CE 8'\NTO -

CÃW.R.I, l,ICFAL

oe I..ISII0"-

01~1,000UOOI.OOOO

UIIIUUO

000

( - )

IIREFBTO MIMICIPAL

~ 2.IIJl,.00

-20.134,00

dw!,,A:,; lt e,,,elk

r.JAILO R

CAAVALHO

SECRETARIO DE Fltw,IÇ,lS

SANTO ANTONIO ~02 c»dazembro de 2024

CIO

ld:OCC562CSE7B26C2E

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Câmara Municipal de Santo Antonio de Usboa CNPJ:00.lll1.S7DIOOH1 -..14J

Senhor Pr&feito.

SUPL!Ml!NTAÇÃO

| CODIGO | ElEMENfO | DESCRIÇÃO | VALOR |

| 0103100320010 000 | S19011 | Vencimentos • Vanla9911-1 Fixai • l'etsoa C::MI | 1$5.439,00 |
| 0,Cl310032001D DOO | »9039 | Outras ~eosde Tera:inat - PnMWà J11rldlca | 1$25.lfUII |

| COCIIGO | ELEMENTO | DBCIIÇÃO | V.UOI |

| 0103100032001 0000 | S19014 | l)laria1, C"I | 1$3.SSC>.OO |
| 01081000Dll01 00CIO | a1,013 | Obdgaçõa l'atronall | 1$ 7S191JO |
| o,oa, 00032001 | • 339030 | Matattalde Ccnsumo | 1$ 6.700.00 |
| 01DS1000320Dl | Sf036 | Oufro.S~o,de lan:eto1- ,..._ !'bica | 11$2.505.00 |

O ValatM .RS JO.S00,00, Sen Feilo Pro Anul&çlo daFíchado ~ E.xecu.tiw.

A,:)r(Weftamos o en5éjo paro renova aV. Eica .. proN'5'tos de elevado opreço e dlsllnfa consld111oçã0 .

santo Antonio de Lisboa. Ploul, 02 de DeZEM8RO de 202,f.

amara Munlclpal de Santo Antonio de Usboa CNPJ:00.827.870/0001-39

PAULO MM.VA

Presidente do comaro Mu clp de Santo Antonio de IJsb0(1/Pt

a,r,,..,

f.'./ ,.,, , lo Síl1'11

1t,•11~·1

l 7/:t::?21

nl-,6'50}ial-1CI
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Piauí
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 -- Centro --
para -- Piauí
CEP 64.610-000
CEP 64.610-000
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SUSSUAPARA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e, com
fulcro no inciso IX do Art.15 do Regimento Interno
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Sra. ELIENE DE JESUS PACHECO ROCHA, CPF No
Art.1o - Nomear a Sra. MARIA ISABELLY CAMPOS VELOSO, CPF No
055.131.023.58, para exercer a fungao de Assistente Parlamentar da Câmara Municipal
088.315.123-58, para o cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Sussuapara (PI).
de Sussuapara (PI).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PRESIDENCIA
Câmara
Municipal
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
SUSSUAPARA (PI), em 03 de Janeiro de 2.025.
(PI), em 03 de Janeiro de 2.025.
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
Sussuapara-PI
Sussuapara-PI

ESTADO DO Piauí
CEP 64.610-000
ATA. DA SESSAO SOLENE. DE S POSSE DOS SENHORES
DA Câmara Municipal E POSSE DO PREFEITO E DO
ODE
OS PARA O QUADRIENIO DOIS MIL E VINTE E CINCO A
Portaria N 002/2025
Ao prime
aneiro
se dos senhores vereadores, ocasiao em que
oo Hino
al brasileiro
ipal, o Sr. Naerton Silva Moura e do vice-prefeito,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e, com
fulcro no inciso IX do Art.15 do Regimento Interno,
RESOLVE:
ento constitucional
Art.1o - Nomear a Sra. MARIA ISADORA SANTANA VELOSO, CPF N?
055.022.883-74, para o cargo de Auxiliar Administrativo da Câmara Municipal de
Sussuapara (PI).
Em seguida 1
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
nada,por
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposiges em
componentes da mesa
ao dos votos
contrario.
oncorreu a presidencia apenas
ma chapa: encabecada pelo vereador Fran
Omar de Mo
GABINETE DA PRESIDENCIA
CAMARAMUNICIPAL
prosse
Naerton Silva Moura
do Poder Legislativo Sussuaparense,
nivaldo
ousa (Vande
Sussuapara-PI
(Continua na proxima pagina)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av. Carlos Libório. n· /OI. Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: mo11senhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 057/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3" e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

LUIZ FERNANDO CUNHA DOS ANJOS

CPF DO CONTRATADO:

062.994.733-39

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, O 1 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório. n· /OI. Cenrro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

EXTRATO

Nº 058/2025

OBJETO: Alteração das cláu sulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ANA CRISTfNA ROCHA SANTOS

CPF DO CONTRATADO:

051.681.923-27

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorizaçã o dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 062/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito -

CONTRATADO:

MARIA NEUMA BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

833.421.763-34

RECURSO: Fundo de Manutençã oe Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 063/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CELY REGINA DOS SANTOS REIS MAGALHÃE S

CPF DO CONTRATADO:

963.986.633-49

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -

PI, 01 de setembro de 2025.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

A Prefeitura Municipal de Varzea Grande - PI, atraves Comissao Permanente de
Licitação, comunica que as publicacoes referentes ao Aviso de Licitação de Pregao
Eletronico n 006/2025 - Contratacao de Empresa para fornecimento de generos
alimenticios, por meio de registro de preco, para atender as necessidades da Prefeitura

Junho de 2025", ficam declaradas SEM EFEITO (CANCELADA).
Decreta Ponto facultativo no dia 11 e 12 de junho de
2025 e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal de Varzea Grande, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipal
CONSIDERANDO os festejos Municipais de Varzea Grande PI do ano de 2025,
bem como as tradicionais festividades e eventos que o compoe.
O Município de Redengao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
especie.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

A Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, torna publica a REvOGAcAO das
publicagoes referentes aos Extratos de Contratos, pertencentes a Dispensa
Eletronica n0,003/2025/cmB3, Processo Administrativo n0,007/2025, e
Dispensa Eletronica n0,004/2025/cmBj, Processo Administrativo n0,009/2025,

cclxxxI, na data de 18 de margo de 2025. Maiores informagoes, procurar a.
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico:
cplcmbomjesus2021@gmail.com.
vIncuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,008/2025, vinculado ao Processo
Administrativo no 1030/2025.
AVISO DE REVOGACAO De pUBLICACOeS
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

122
Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveir.
APITAC
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
Estado do Piauí
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centroe
revistas no
idade
Pregao Eletronico n 011/2025,
Contrato no 012/2025.
.DAS
NALIDADES
Contratante: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, atraves da Prefeitura Municipal
plicacao
Contratado: EUFRAUSINA JOANA DA SILVA, inscrita no CNPJ No 10.263.370/0001-75,
ao honraren
residente e domiciliado na PC JOSE BARBOSA DE SOUSA, N 62, CEP 64.767-000, CENTRO,
CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA.
qualque
GERAIS
Capitao Gervasio Oliveira, 24 de abril de 2025.
Icao do objeto,.tais como os prazos para
registr
alidade
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI
caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, s
CNPJ: 01.612.569/0001-70
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauid
par
Capitao Gervasio Oliveira, 22 de abril 2025.

Estado do Piauí
PAL
316
6970
CAPITAO
ATA DE REGI
012/2025
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRAS
Municipal,
Praca Minor Firmino de Sousa
Centro, Capitao
Gervasio
Oliveira
E-mail
neste
ato

Municipal
Sr. Raimundo Coelho,
conforme
atos
Estado do Piauí
u procuracac
ista
CAPITAO
024/2025,
observancia as disposicoes da
14.133
abril de 202l, e demais
aplicavel,
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
empresa
EUFRAUSINA JOANA DA SILVA, insCrita no CNPJ No 10.263.370/0001-75,
residente
EP 64.767-000,
DESPACHO DE ADJUDICACAO
OGACAO
Contrato, decorrente do Pregao Eletronico No o11/2o25, mediante as clausulas e.
PregAO eLetrOnicO N? 011/2025- pmcgO
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PRECOs PARA CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS
ESCOLAS DO Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, assim como as propostas cujos
precos tenham sido registrados, independentemente de transcricao.
OLIVEIRA.
PRECOS,ESPE
CIFICACOES E QUANTITATIVOS
ATO ADJUDICATORIO E HOMOLOGACAO
objeto
e'maximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condicoes ofertadas na(s)
.por
proposta(s) sao as que seguem
NGENER
FABRICANTE
QUAN PREC
TOTAL
VALIDADI
ACEM BOVINO CORTAD
aresultado'do certame em referencia, ADJUDIcaDo E
CONEAR
CONTENDO
ICAC
O TIMON
100024,924.960,
ANOLEPTIC
tudo de
MESES A
DALIA
PLASTICO
ACO
ALIMENTOS
167
Capitao Gervasio Oliveira
2025
PRAZO DE
ABRICAC
SIO OLIVEIRA-PI
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Até o Semestre de Refen!ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L QUIDA - RCL (IV) | 27.274.829,40 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 350.000,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V- V | 26.924.829,40 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.307.972,70 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.877.175,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAM ENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.884.738,06 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | |
| FGTS | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

HELI MARQUES DE CARVALHO 008.303.453-61 PREFEITO MUNICIPAL

VALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC.MUN.ADM.PLAN.E FINANÇAS

MARIA DO SOCORRO V.DE S.LEAL

797.657.773-53

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1286], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

JOANA MÁRCIA A.DE M.OLIVEIRA 471.011.213-49 CONTADORA CRC-PI 00590/0-0
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

B AsiLEira
B ASiLEirA
Portaria N 266/2025
Portaria N 264/2025
Q PREFEQ Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFE!TO MUN!C!PAL DE BRASILE!RA, Estado do Piauí, Ranieri Mazz!le Ramos
de Meneses no 1
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos.
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 para o cargo de
Art., 1 Exonerar Antonio Francisco de Sousa Carvalho, CPF 787.366.093-15 do
Diretora Titular do CETt tia Zaina.
cargo de Diretor do CETI Tia Zaina.
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1 de abril de 2025
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1o de abril de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025..
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 08 de abril de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B "ASILEiRA>
B ASiLEiRa
Portaria N 265/2025
Portaria No 267/2025
O PREFEHO Municipal DE BRASILE!RA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PREFE!Q Municipal DE BRASIl IRA, Estado do P!aui, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Exonerar Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 do cargo de
Art., 1 Nomear Jose Adroaldo de Brito CPF 766.736.423-00 para o cargo de.
Vice-Diretora do CETI tia Zaina.
Diretora Titular da Escola Joaquim Caetano de Brito
PUBLiQUE-SE E CUMPRA-SE
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 360/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inci -so XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0838320-47.2021.8.18.0140, que tramitou na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí); e ainda, com base no Ofício nº 1958/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.007564/202572), resolve REINTEGRAR JOSÉ WILSON SAMPAIO SOTERO, CPF nº 396.763.***-**, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, regime estatutário do quadro permanente, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI CONTRATADA: IURI DE OLIVEIRA PRACA ME.

CNPJ DA CONTRATADA: 32.11 2.256/0001-87.

ENDEREÇO: RUA PADRE UCHOA, Nº 604, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 269.217,00 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DESSETE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇ AMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E/OU OUTRAS

FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/07/2025

Sã o Francisco do Piauí/PI, 02 de Julho de 2025.

FABIANO ARAUJO DE FA81ANOARAU,OOE

Fabiano Araú jo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 Sã o Francisco do Piauí CNPJ: 06.SS3.994/0001-50

PELA GERENCIADORA

Fablano AraUjo de Moura Pref@iro Municipal

ASSINATURAS
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

108
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFOTURO.
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAFOTURO
Portaria N 151/2025
Portaria N 153/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
especial as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n% 505/2010 garante aos servidores
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). TEREZINHA PEREIRA GONCALVES matricula no
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). HIDELGARDO DA SILVA OLIVEIRA matricula n
0000517, inscrito (a) no CPF sob on 030.334.994-81, FERIAS REMUNERADAS de 30,0000711, inscrito (a) no CPF sob on 005.836.663-61, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/09/2025 a 30/09/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- Pi, 04 de Agosto de 2025.
Simoes -- PI, 04 de Agosto de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDE-
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO
FATRAFOTURO
Portaria No 152/2025E
Portaria N 155/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARINeS JOSEFA DE CARVALHO matricula ng
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). TEREZINHA CARVALHO DE ARAUJO matricula
0000743, inscrito (a) no CPF sob on 001.119.163-56, FERIAS REMUNERADAS de 30
n= 0000753, inscrito (a) no CPF sob on 027.309.978-12, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/08/2025 a 14/09/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Simoes - PI, 04 de Agosto de 2025.
Simoes - Pi, 05 de Agosto de 2025.
-Secretaria'Municipal DE SAUDE-
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE .R!,HQ .t:RIQ.-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova H istória Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº.10/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga hor~a de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): MARIZA BARREIRA DE MELO

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 02 de maio de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNICIPALDERIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GESTÃO 2025-20281 Novo Tempo, Nova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 11/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): ANA CLAUDIA MARQUES DOS SANTOS

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

Riacho Frio- PI, 12 de maio de 2025

Clnth Ien Seaetíii MIMI, de ' ' ' 1 Decreto Nt 007 /2025 C ,P ,F .: 961.535,631.Q4

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

GEST ÃO 2025-2028 I Novo Tempo, N ova História Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº.132025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): OLMA DE SOUZA E SILVA MASCARENHAS

Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE .R!A~l1º !B!Q.-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Novo T empo, Nova História

GEsTÃ O 2025-2028 I Gabinete do Prefeito

EXTRATO DE ADITIVO Nº. 14/2025

OBJETO: Aditivo de contratação de prestação serviços na função de Visitadora junto ao Programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho Frio PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição FEDERAL de 1988 até 30 de outubro 2025.

Favorecido(a): LUCELIA FERREIRA MACIEL

Secre!wMw1.deAssistênéi,5ocu1 Decreto Nt 007 /2025 C ,P .F .: 961.SJ5.6Jl-G4
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

38/2017/SEMEC.

Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,

¨SEMPLAN¨

25 bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações,

justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

VALOR: R$: 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), mensais os quais deverao ser pagos mensalmente
e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do presente contrato.
Observado o disposto no Inciso III, alinea "c" do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de 2021.
CONTRATADA: WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA - ME *Presencial Assessoria &
Consultoria", pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob on 21.730.812/0001-62, situ a Rua
Sao Paulo, n 26 - Centro - CEP: 64.325-000, na cidade de Elesbao Veloso/PI, neste ato representado
por seu titular o Sr. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, Pregoeiro, portador
da cedula de identidade n 1.534.714 - SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob on 773.383.753-72.
CONTRATADA: VINICIUS LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 58.635.819/0001-05, com sede na Rua Professor Jose Amavel, n 864 - CEP 64.000-
550 - Bairro: Cabral, na cidade de Sao Teresina - PI, representado pelo seu titular o Dr. VINiCIUS
GABRIEL LOPES E OLIEVRIA, regularmente inscrito na OAB/PI sob on. 23.557
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Câmara Municipal, RATIFICO o presente
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c, da Lei N
14.133/2021, para Contratagao de empresa para Prestacao dos Servigos de Assessoria e Consultoria
Tecnica Especializada, para atuar junto ao setor de licitagoes e contratos da Câmara Municipal de
Elesbao Veloso/PI.
procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso II, "e, da Lei N
14.133/2021, para Contratagao de empresa especializada para Prestacao de Servigos de Assessoria
Juridica na conducao de processos administrativos internos, analise de orgamentos, elaboragao de
Projetos de Lei, elaboracao de Projetos de Resolugoes, Pareceres junto as comissoes internas, pareceres
junto a projetos eventualmente enviados pelo Poder Executivo, acompanhamento em processos judiciais
no ambito da primeira instancia, em defesa da Câmara Municipal de Elesbao Veloso/PI
VALOR: O valor a titulo de honorario e de R$: 8.00o,00 (oito mil reais), mensais os quais deverao ser
pagos mensalmente e obrigatoriamente ate o 10 dia util do mes subsequente, durante a vigencia do
presente contrato. Observado o disposto no Inciso II, alinea "e" do Art. 74 da Lei Federal n 14.133, de
2021.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 376/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13816P, resolve aposentar OSANA SANTOS MORAIS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004256, CPF: nº ***.484.173-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 20%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.272,16 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 16.044,18 |