Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

06.554.4 14/0001-49

Exercício : 2024

DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.672

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| 635 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.14.00 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE DIÁRIAS - CIVIL | -400,00 F.R. Grupo: 1 660 00 |

| 636 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -175,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 637 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Não se aplica | -12.493,34 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 636 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Recursos nao Vil"IÇ\Jlados de lmpo3tos Não se aplica | •1.375.00 GRATUITF.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 639 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | -75,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 640 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• Não se aplica | -9.438,00 F.R. Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 641 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Viocu1ados de Impostos Não se aplica | -U00,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 642 | 08.244.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Não se aplica | -498,99 Grupo: 1 660 00 FNAS |
| 643 | 08.244.0006.2065.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE DIÁRIAS - CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Não se aplica | -1 .130,00 F.R. Grupo: 1 660 00 AssistênciaSocial - FNAS |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001-49

Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

| 644 | 08.244.0006.2065.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL DE CONSUMO | -5.005,00 F.R. Grupo: 1 660 00 |

| 645 | 08.244.0006.2065.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R. Grupo: Transferênc ia de Recur&OS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -6.900,00 1 660 00 |
| 646 | 08.244.0006.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DlCA F.R. Grupo: Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | -894,00 1 660 00 |
| 712 | 08.244.0000.2099.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -50.00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 713 | 08.244.0000.2099.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à AssislênciaSocial Não se aplica | -11.500,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 714 | 08.244.0006.2099.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Nao se aplica | -1.183,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 715 | 08.244.0006.2099.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outros Recursos v rnculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -1.150,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 716 | 08.244.0006.2099.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -31.400,00 F.R. Grupo: 1 669 00 |
| 717 | 08.244.0006.2100.0000 3.1 .90.11.00 669 999 000 | ASSISTENCIA A COMUNIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | -39,86 F.R. Grupo: 1 669 00 |

06.554.414/0001 -49

Exercício: 2024

DECRETO Nº 91 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .672

FU NDOMU NICIP AL DE ASSISTE NC IA SOC IAL· F MAS

718

-8.280,33

08.244.0006.2100.0000

3.3.90.30.00

ASSISTEN CIA A COM UN ID A DE

MATERIAL DECON SUMO

F.R. G rupo:

1 669

669

999

000

721

Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

-800,00

4.4.90.52.00

ASSISTEN CIA A COMUN ID A DE

EQUIP AME N TOS E MATERIAL PERMANE N TE

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

F.R . G rupo:

1 669

669

999

000

Anulação ( •) -2.413.964,89

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto, 30 de dezembro de 2024

DOMINGOS B ACE LAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL 200.083.923-15

06.554.414/0001-49 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 92 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .672

Abre no orçamento vige nte créd ito adicional s uplementar e da outras prov idência s

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo. R$69 . 967, 14 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

FUNDEB

785

12.361 .001 0.2021.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MELHORIA DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Im postos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto, 30 de dezem bro de 2024

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 200.083.923-15

69.967,14

69.967,14

69.967,14

2 540

103