Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 . 320/64

Período: 2026

A 2029

RS 1 ,00

PROGRAMA:

02.09 . 00

02 . 09.01

02.09.02

02.09 .02

AÇÃO-Titulo

PREVIST0/2026

PREVIST0/2027

100.000, 00

105.000,00

UNIDADE

META

PREVIST0/2028

PREVIST0/2029

110. 000 , 00

200 . 000 , 00

210.000, 00

5710-Desenvol virnento da Educação Básica

361

361

361

361

02.09 .02

361

TOTAL DO PROGRAMA

2 .0 33- Manutenção da

51 . 000 , 00

2 .050-Tre inamento e

387 . 200 ,0 0

de Educação

Sec. Mun.

53.550,00

56 .100,00

Qual ificação de

Professores

406.560,00

425. 920, 00

2.056-Manutenção do Fundo Municipal de Educação

2.953.000, 00

3. 1 00.650,00

585 . 000 , 00

100.000, 00

3.248 . 300 , 00

643 . 500,00

614.250,00

115.000, 00

230 .000,00

58 . 650 ,00

445.280, 00

3.395 .950,00

672 . 750, 00

105.000, 00

110.000,00

2 . 058- Manutenção de Escolas com Recursos do PODE

2.000, 00

2.100,00

2 . 059-Programa de

50.000,00

200 . 000 , 00

2 . 200,00

Alimentação Escolar -

PNAE

52 .500,00

55 . 000,00

210.000,00

5.498.200, 00

PROGRAMA:

OBJETIVO:

5.773.110, 00

5810-Desenvolvimento da Educação Infantil

Público: crianças

Objetivo: Oferecer espaços adequados aos alunos das creches favorecendo fisicos e pleno desenvolvimento nos aspectos educacionais.

::::::AL

| 02 . 09 .01 | 12 | 365 | 1 . 059- Const. Ref. 200.000,00 | Ampliação de 210 . 000 , 00 | Unidades Escolares 220 . 000,00 | - Pré - escolar 230 . 000, 00 | 860 . 000, 00 | 542- Transferênciasdo FUNDES - Com |

| 02 . 09 .01 | 12 | 365 | 1.060-Reaparelhamento de Unidades de Ensino Infantil | 1.060-Reaparelhamento de Unidades de Ensino Infantil | 1.060-Reaparelhamento de Unidades de Ensino Infantil | 1.060-Reaparelhamento de Unidades de Ensino Infantil | | |
| | | | 100. 000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115 . 000, 00 | 430 . 000, 00 | 542-Transferênciasdo FUNOEB - Com |
| 02.09.02 | 12 | 365 | 1.073- Const.Ref.Ampl. Unidades de Ensino Infantil | 1.073- Const.Ref.Ampl. Unidades de Ensino Infantil | 1.073- Const.Ref.Ampl. Unidades de Ensino Infantil | 1.073- Const.Ref.Ampl. Unidades de Ensino Infantil | | |
| | | | 150. 000 , 00 | 157.500,00 | 165 .000,00 | 172. 500, 00 | 645 . 000, 00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp |
| | | | 1. 209 . 300, 00 | 1. 269. 765 , 00 | 1. 330 . 230, 00 | 1. 390 . 695 , 00 | 5. 199 . 990, 00 | 570-Transferê ncias do Governo Fede |
| 02.09 .01 | 12 | 365 | 1 . 083- Const. Refor . Ampliação de Unidades de Ensino-creche | 1 . 083- Const. Refor . Ampliação de Unidades de Ensino-creche | 1 . 083- Const. Refor . Ampliação de Unidades de Ensino-creche | 1 . 083- Const. Refor . Ampliação de Unidades de Ensino-creche | | |
| | | | 200.000, 00 | 210.000, 00 | 220.000, 00 | 230.000, 00 | 860. 000, 00 | 542-Transferê ncias do FUNDEB - Com |
| 02.09 .01 | 12 | 365 | 2 .052-Pessoal e Encar.com Profissionais da EDU-EI-PRÉ-ESCOLA-70% | 2 .052-Pessoal e Encar.com Profissionais da EDU-EI-PRÉ-ESCOLA-70% | 2 .052-Pessoal e Encar.com Profissionais da EDU-EI-PRÉ-ESCOLA-70% | 2 .052-Pessoal e Encar.com Profissionais da EDU-EI-PRÉ-ESCOLA-70% | 2 .052-Pessoal e Encar.com Profissionais da EDU-EI-PRÉ-ESCOLA-70% | |
| | | | 1. 300. 000 , 00 | 1.365.000, 00 | 1.430 . 000,00 | 1.495 . 000, 00 | 5.590 . 000,00 | 542-Transferênciasdo FUNDES - Com |
| 02.09 . 01 | 12 | 365 | 2 .053-Manutenção e Encargos com EI - PRÉ-ESCOLA - 30% | 2 .053-Manutenção e Encargos com EI - PRÉ-ESCOLA - 30% | 2 .053-Manutenção e Encargos com EI - PRÉ-ESCOLA - 30% | 2 .053-Manutenção e Encargos com EI - PRÉ-ESCOLA - 30% | | |
| | | | 31. 000 , 00 | 32.550, 00 | 34 . 100,00 | 35 . 650,00 | 133.300,00 | 540-Transferências do FUNDES - Imp |
| | | | 100.000, 00 | 105.000, 00 | 110. 000 , 00 | 115.000,00 | 430.000,00 | 542- Transferê ncias do FUNDEB - Com |
| 02.09 . 02 | 12 | 365 | 2 . 063- Manutenção do Ensino Infant il | 2 . 063- Manutenção do Ensino Infant il | 2 . 063- Manutenção do Ensino Infant il | 2 . 063- Manutenção do Ensino Infant il | | |
| | | | 110. 000, 00 | 115. soo, 00 | 121.000, 00 | 126.500,00 | 473.000,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| | | | 20 . 000 , 00 | 21. 000, 00 | 22 .000, 00 | 23 . 000,00 | 86 . 000,00 | 569- 0utra:J Tran3ferênc ia5 de Recur |
| 02.09 .02 | 12 | 365 | 2 . 064-Programa de Alimentação Escolar Creche - PNAEC | 2 . 064-Programa de Alimentação Escolar Creche - PNAEC | 2 . 064-Programa de Alimentação Escolar Creche - PNAEC | 2 . 064-Programa de Alimentação Escolar Creche - PNAEC | | |
| | | | 10. 000 , 00 | 10.500, 00 | 11. 000, 00 | 11. 500, 00 | 43.000,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp |
| | | | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 | 552-Transferênciasde Recursos do |
| 02.09 . 02 | 12 | 365 | 2.065-Programa de Alimentaçao Escolar Pré-Escolar-PNAEP | 2.065-Programa de Alimentaçao Escolar Pré-Escolar-PNAEP | 2.065-Programa de Alimentaçao Escolar Pré-Escolar-PNAEP | 2.065-Programa de Alimentaçao Escolar Pré-Escolar-PNAEP | | |
| | | | 10 . 000 , 00 | 10 .500,00 | 11. 000, 00 | 11 . 500, 00 | 43 . 000,00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp |
| | | | 50. 000 , 00 | 52.500, 00 | 55.000, 00 | 57.500,00 | 215.000,00 | 552- Transferênciasde Recursos do |
| 02.09.01 | 12 | 365 | 2.104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70% | 2.104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70% | 2.104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70% | 2.104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70% | 2.104-Pessoal e Encargos com Profissionais da EDU-EI-CRECHE-70% | |
| | | | 550. 000 , 00 | 577.500, 00 | 605 . 000,00 | 632 . 500,00 | 2.365 . 000, 00 | 542-Transferênciasdo FUNDES - Com |
| 02.09 .01 | 12 | 365 | 2 . 105-Manutenção e Encargos com Educaçã oI nfantil- CRECHE-30% | 2 . 105-Manutenção e Encargos com Educaçã oI nfantil- CRECHE-30% | 2 . 105-Manutenção e Encargos com Educaçã oI nfantil- CRECHE-30% | 2 . 105-Manutenção e Encargos com Educaçã oI nfantil- CRECHE-30% | | |
| | | | 2 . 000,00 | 2.100,00 | 2 . 200,00 | 2 . 300, 00 | 8 . 600, 00 | 540-Transferênciasdo FUNOEB - Imp |
| | | | 155.000, 00 | 162 .750, 00 | 170.500, 00 | 178. 250, 00 | 666. SOO, 00 | 542-Transferênciasdo FUNDEB - Com |
| TOTAL DO | | PROGRAMA-> | 4.247.300, 00 | 4.459.665,00 | 4.672.030,00 | 4 . 884.395,00 | 18.263.390,00 | 1 |

CONTABILIZE LTDA

~ OSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412 PI-MA

220 . 000,00

6.048 .020 , 00

115.000,00

2 . 300,00

57 . 500,00

230 . 000 , 00

6.322.930, 00

220 . 000,00

TOTAL

430. 000, 00

860 . 000, 00

219 . 300 , 00

1. 664. 960, 00

12. 697 . 900 , 00

5 1 5 . 500, 00

430. 000, 00

8 . 600 , 00

215 . 000, 00

860 . 000, 00

23.642.260,00

Fonte de Recurso

569-0utras Transferências de Recur

543-Transferê ncias do FUNOEB -

Com

SOO-Recursos não

Vinculados de Imp

550-Tran:,fer~ncia do Sal á rio-Educa

569- 0utras

Transferências de Recur

551-Transferências de Recursos do

552-Transferências de Recursos do

Caderno B

Estado do Piaui

C.N . P . J : 06.553 . 754/0001- 55

PLANO PLURIANUAL

Página : 9/10