gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO

017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEFE5E5259903

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

21.802.705,85

30.400.716,29

28.880.680,48

27.360.644,66

VALOR

6.839.843,89

70.519.971,31

VALOR

12.928.661,41

VALOR

59.116.642,76

58.766.642,76

56.297.622,76

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 2.984.883,00 | 5,08 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.402.662,84 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.781.229,15

AELSON ALEXANDRE DA SILVA

0!0.178.143-17

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

388.670,08

FÁTIMA PEREIRA ALVES

816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR- CRC 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

E NÃO
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIX
141

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município dE FLOrestA dO Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
IX.da CF/8
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: 01.612.578/0001-61.
lo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
48.066.533-49
748.066.533-49.
CONTRATADO: FABIANA RODRIGUES MOREIRA, brasileira, PSICOLOGA, CRP-PI noE
CONTRATADO: LUSILEIDE ARAUJO DE SOUSA, brasileira, ENFERMEIRA, COREN-PI noE
Lima, SN, Bairro: Centro, CEP; 64.563-000, Floresta do Piauí - PI
Pelo pre
s acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
ificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
ntinuacao da Prestacao de Servig
por tempo
AO CONTRATO TEMPORARIO N 012/2025,para
ssistencia Social de Floresta do Piauí - PI, mediante as condicoes e clausulas seguinte.
lo, cspecificamente no cargo ENFERMEIRA, na rede Municipal de Saude de Floresta do
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
RIMEIRA-DO OBJETIVO
CLAUSULA NONA:PRAZO
e2025ate30
o sera de mais 06 (seis) meses
e 202
trata este Co
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
LAUSULA SEGUND
mento,cm 02 duas)vias de
-PI,01 de Julho de 2025
- PI, 01 de Julho de 2025.
sabian
FABIANA RODRIGUES MOREIRA
LUSILEIDE NTRAATAP DE SOUSA
de Oliveir
Municipa
IESTEMUNHA
TESTEMUNHAS:
ua Rufino
S/N,Bairr
ro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Piauí-PI,CEP 64.563-000
Telefone (89)3463-0004

ESTADO DO PIAUt
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIA
CNPJ O1.612.578/0001-61
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPOR
PRIMEIRO TERMO ADITI
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ.: OL:S12.578/0001-61,I
CONTRATANTE: Município DE FLOREST
748.066.533-49.
CONTRATADO: GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA, brasileiro, FONOAUDI
64.563-000.
ar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 011/2025,para
AO CONTRATO TEMPORARIO N 013/2025, para continuacao da Pres
Municipal de Saude de Floresta do Piauí - PI, mediante as condigoes e clausulas seguinte:
A PRIMEIRA - DO OBJETIVO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETIVO
ao da Claus
Nona do Contrato Temporario
013/2025 -
ditivo e alteracao da Clausula Nona do Contrato Temporario No
NONA:PRAZO
CLAUSULA NONA: PRAZO
mais 06 (seis) meses,
mais 06 (seis) mese
LAUSULA SEGUNDA -DA RATIFICACAC
lo Contrato Vigente
Contrato Vigente
m 02 duas)vias de
le 2025
P1OD
GILSON MIRANDA DE OLIVEIRA
LUZIMAR JOSE DE SOUSA
refeito Municipe
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
NOME: yow. yaryy
Rua Rufino Rai
Rua Rufino Rair
undo Torres,S/NBairro Cen
do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

241

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Avenida Padre Placido, s/n -
entro,CEP:64.970-000
Parnagua-P!
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554
CNPJ: 06.554.265/0001-18
4.265/0001-18
Portaria N 134/2025
Portaria N 132/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
- Nomear o Sr. GILVAN GUERRA DE MELO, inscrito no CPF sob no
097.350.543-53, ficando automatic
Art. 1o - Nomear a Sra. MARISLENE DE SOUSA ARAUJO, inscrita no CPF sob
n 890.175.523-87, ficando auto
possada, para exercer o cargo de Diretora
omissionado de Diretor de Controle Interno, vinculada a Procuradoria Geral do
da ESCOLA Municipal LAGOA DO MATO, vinculada a Secretaria Municipal de
Município de Parnagua -PI, na forma da lei.
Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 03 de margo de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicagao, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
Registre- se, Publique- se, Cumpra -se.
Registre -se, Publique -se, Cumpra - se
2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 de marco de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
STADO DO PIAU
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUAS
PODER EXECULT
Avenida Padre Placido, s/n- Centro, CEP:64.970-O00
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 133/2025
Portaria N 136/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA-
do Piauí,Migue
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
a Sra. MARIA MARCELINA DO NASCIMENTO, inscrita no
CPF sob n 070.943.243-75,ficando a
de Dir
ra da ESCOLA Municipal JOAO ELVAS, vinculada a Secretaria Municipal
comissionado de Secretario Executivo de Esporte, vinculada a Secretario Municipal de
de Educagao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Esporte e Lazer de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
data da
Registre - se, Publique -
Registr
npra - se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua -PI, 17 d
do Prefeito Municipal de Parnag
a - PI, 17 de marco de 2025.
Prefeito Municipal
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

212
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI
Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí

RUA DORUTEU JOSE PER
Exercicio:2025
01.613.513/0001-300
Prefeitura Municipal DE
Decreto N 19 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.360
720
20.605.0043.1042.0000
CONST., AMPL.E REST.DE MERCADO, FEIRAS E MARADOUF
-12.000,
AVISO DE Licitação
170001
388 102
Curas. TreDEeRAL
>Processo Administrativo n: 036/2025-PMAP
>Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica
Procedimento n: 003/2025-PMAP
778
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SAAE
599108
F.R.Grupo
Tipo de Licitação: Menor Preco.
RAAE
Regime de Julgamento: Valor Global
Objeto: contratagao de empresa construtora para a execugao dos servicos de
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE
reforma da fachada da UBS sede no Município de Assuncao do Piauí-PI.
18.541.0037.1117.0000
Data da Abertura: 17 de outubro de 2025.
50000
590100
>Hora da Abertura: 10h31min.

> Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal
1100SEC.MUN.DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO

829
.2004.0000
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. Grupo:
1500,00
599100
GERAL
Assuncao do Piauí -- PI, 29 de setembro de 2025.
-1.079.058,45
Publique-se
PORTO ALEGRE DO Piauí, 01 de agosto de 2025
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro

ASSUNCAO
PIA
IDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Processo Administrativo n: 035/2025-PMAP
>Processo Administrativo n: 037/2025-PMAP
Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica SRP
> Modalidade de Licitação: Concorrencia Eletronica
Procedimento n: 002/2025-PMAP
Procedimento n: 004/2025-PMAP
Objeto: Registro de precos para contratacao de empresa construtora para a.
execucao dos servigos de manutengao preventiva, canteiros centrais, e pequenos
Objeto: contratacao de empresa construtora para a execucao dos servicos de
reforma da Secretaria de Saude no Município de Assuncao do Piauí-PI.
reparos em logradouros publicos em todo o perimetro do Município de Assuncao
do Piauí-PI.
Hora da Abertura: 14h31min.
Hora da Abertura: 08h01min.

> Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal.
Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal

Assuncao do Piauí - PI, 29 de setembro de 2025.
Publique-se
Publique-se
Pregoeiro
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025


Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 :

- Art 75. É dispensável a licitação:
- VIII -no$ Ca$O$ de emergê ncia ou de calamidade pública, quando caracterizada urgê ncia tk atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos sen,iços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares,, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluldas no prazo m6ximo de 1 {um) ~ contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação.
- 12.1 O valor total estimado para a futura contratação dos serviços será de RS 191.047,92 (cento e noventa e um mil, quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), por todo o periodo da Dispensa.
- 12.2 O preço e as especificações técnicas dos serviços apresentados no presente Termo de Referência foram extraídos de cotações realizadas no Painel de Preços Públicos do TCE-PI, conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos serviços, nem tampouco será adquirido quaisquer serviços que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência , salvo nos casos autorizados pelo ordenadorde despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.
- 12.3 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos serviços no local indicado pela Prefeitura.
- 12.4 Quando da entrega do serviço, este deverá estar em conformidade com o Termo De Referência, cabendo ao funcionário responsável pelo recebimento dos serviços rejeitar serviços entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados.
- JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTEDEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO , FCRMADA PEW TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FtM, ATESTANDO TOMOU CONHECtMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNIClPIO DE PA VUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM" GARANTIA DE 06 (SEIS) MESES CONTADOS DO RECEBtMENTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICIPIO.

123
Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

CONTRATO N 06.1410/2025. CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 002/2025.
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
CONTRATANTE: O Município DE COCAL - PI POR SUA Secretaria DE SAUDE
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE EXAMES DE IMAGEM E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE SAUDE DE COCAL-PI.
CONTRATADO: FABIO M COSTA LTDA, CNPJ N 2.357.379/0001-24. VALOR
PREVISTO ANUAL: R$ 1.097.856,36 (um milhao, noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta
e seis reais e trinta e seis centavos). O pagamento sera feito conforme quantidades de execucao
dos servicos. FONTE DE RECURSO: 500,600,621. ASSINATURA:14/10/2025. VIGENCIA:
14/10/2026
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art.88- O ISSQN devido pelos prestadores de servicos sob a forma de sociedades de
profissic
se,para tal fimos
dados declarados pelos contribuintes quando da sua inscricao no Cadastro proprio
entre cada posto de cobranga de pedagio ou entre o mais
sproximo deles eo ponto
inicial ou terminal da rodovia
III - a aplicagao do prego indireto, estimado em pauta que reflita o pregocorrente na praga; ou
$5 O prego d
Do Calculo do ISS dos
S1 O ISsQN sera de 30 (trinta) UFIR por mes, por profissional habilitado, socio, empregado
REFEITURAM
NICIPAL DE JATOBA DO Piauí-PI
NPJ N01.612.557/0001-46
Prefeitura MU
DBA DO Piauí-PI
BINETE DO PREFEITO
CNPJN01.612.557/0001-4

Paragrafo unico. A administragao tributaria podera, a qualquer tempoe a seu criterio,
qualquer atividade ou grupo de atividade, quando nao mais permanecerem as condigoes que
originaram o enquadramento.
Segao-IV
Da Fixagao do Arbitramento da Receita Bruta de Prestagao de Servigos
arbitrada, para fins de fixagao do valor do IssQN, quando o.
IV - materias-primas, combustiveis e outros materiais consumidos ouaplicados no periodo.
Segao-IV
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí-PI
CNPJN01.612.557/0001-46
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/11/2025

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do.
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes
uienses cheguem ao final do 2 ano do Ensin
studos de forma autonoma
A Prefeitura de Gilbues do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso
atribuigoes
Lei no7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador Municipal, com o intuito de promover a gestao das
agoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido
neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administragao.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da
agao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos
conhecimento
implementacac
tecnologias
ensino no
Estado do Piauí.
1.3.As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitagao,.
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa,
gerando seu aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento,
no acompanhamento e avaliagao da implementagao e execucao do Programa, durante o
EDITAL SEMED /GILBUES DO Piauí N 05/2025, DE SELECAO MUNICPAL DE
COORDENADOR
FORMADORESDO
PROGRAMA
PIAUIENSE
1 . DO PROGRAMA

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE GILBUES-P!S
DE EDUCACAC
EDUCACAO
GILBUES
saS/NBairro
Gilbues-Piauí, CEP-64930-000
CNPJ: 31.037.512/0001-56
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
ESTADO
Prefeitura
GILBUES-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
GILBUES
CNPJ:31.037.512/0001-56
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025

316
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
cplpatospi@gmail.com
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DEADITIVO DE CONTRATO
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
ADITIVO N: 003
CONTRATO: 036/2022
PREGAO ELETRONICO N: 011/2022
A Prefeitura Município DE PATOS DO PIAUf - PI, pessoa juridica de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada a Rua
CONTRATADO: W. LEAL SERVICOS MEDICOS LTDA,
CNPJ
Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) N
04.339.100/0001-06.
41.522.285/0001-08, por intermedio de sua Comissao Permanente de Licitagao,
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
respeitando os principios gerais de direito publico, as prescricoes da Lei no
ESTENDIDA PARA 05 DE ABRIL DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2026.
14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em defesa do interesse
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE ABRIL DE 2025.
publico, 0 cancelamento do Processo n 013/2025; Dispensa Eletronica n 004/2025,
Objeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de processo
seletivo para contratagao temporaria de professores para a Secretaria Municipal de
Patos do Piauí -- PI, 03 de abril de 2025.
educacao do Município de Patos do Piauí-PI.
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
Patos do Piauí -- PI, 08 de abril de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Prefeiturad
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOSDO PIAU
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 027/2023
PROCESSON:027/2023
PREGAO ELETRONICO N: 011/2023
ADITIVO N: 004
CONTRATO: 002/2022
CONTRATADO: JOSE REINALDO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ:
PREGAO ELETRONICO N: 002/2022
08.101.170/0001-74
CLAUSULA ADITIVADA:
CONTRATADO: E. M. TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.575.259/0001-30.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO) -
ESTENDIDA PARA 01 DE MARCO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 01 DE MARCO DE 2025 A 30 DE MAIO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Patos do Piauí -- PI, 01 de margo de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 28 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.073.241,92 | 5.478.746,23 | 4.594.495,69 |
| Investimentos | 9.558.241,92 | 5.175.942,72 | 4.382.299,20 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.000,00 | 302.803,51 | 212.196,49 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.073.241,92 | 5.478.746,23 | 4.594.495,69 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 10.073.241,92 <(d-a)> | 5.478.746,23 <(e- b)> | 4.594.495,69 <(f-c)> |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso lll>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], Prefeitura Municipal de Brasileira

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI - ME 003.099.593-06

CONTADOR CRC 000499/0-5

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00

CONTROLADOR GERAL

R$ l
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 135/2025, Procedimento numero 045/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa CONNECTT
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, autorizando a ultimacao
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO o processo licitatorio n 135/2025, na modalidade
inexigibilidade n 045/2025, que tem como objeto a aquisigao da colecao *Familia
Toriba na Escola', para atendimento das necessidades pedagogicas da Secretaria
Municipal de Educacao de Barras - PI, tendo como empresa contratada
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84, com 0 valor
de R$ 508.260,00 (quinhentos e oito mil e duzentos e sessenta reais).
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico que realizara
Licitação,
Modalidade
PREGAO ELETRONICO no 012/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO n 036/2025, MENOR PRECO, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital tendo
como objetivo a Contratacao de empresa para execucao dos servigos de rocada manual nas laterais
das estradas vicinais do Município de Belem do Piauí, conforme condicoes e exigencias
estabelecidas neste edital descritas no termo de referencia. Sendo o valore: R$ 603.150,12
(Seiscentos e tres mil e cento e cinquenta reais e doze centavos). Data e Horario do recebimento
das propostas: ate as 09:00 horas do dia 10/07/2025. RECURSOS ORCAMENTARIO:
FPM/ICMS/Orçamento GERAL E OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM
DO Piauí.
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 403/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JULIMAR FERREIRA LIMA, matrícula nº 4805, na função professor na disciplina de MATEMÁTICA no E.M. PARQUE PIAUI, turno MANHÃ, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 14 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 452/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 190/2025, 191/2025, 192/2025, 193/2025 E 194/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA VARIEDADE COMERCIAL JGB E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°190/2025, 191/2025, 192/2025, 193/2025 e 194/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.025767/2025-90, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa VARIEDADE COMERCIAL JGB E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES, Diretor Administrativo-HUT, Matrícula 29717, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contra -tual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COt• IPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

ORÇAMENTO ?R~

ORGÃO:

-PREFEITURA MUNICIPAL

?I~LO 00 . PROJETO ( AnVUlADf!

Pieha-El'emen · to,-'Oescr , ic/i'o. dõ

Elem.c-n,;o

AElMINJ:SDAÇÃO

04 .122

ADl'lINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.0031 - ORGANIZA~OE MORDENIZACAO ADMINISTRATI'Vll.

1.005-Refo,:ma do predio Prefeitura Municipal

Fonte de Recurso: SOO:- ~ não Vinculados de Im!)OSlos

0004 44.90.51-ao· Obrasclnslalaçõcs

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

TQT~I

• FIX>.001

50.000,00

50.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

TOTl\L !

50.000,00

Fonte de Recurso: 700- Outras Traasll:rências de CoJIYêllios 011 lllstntmentos Congêneres da Uniio

0477 44.90.51-9~

Obraseinstalações

200.000,00

200.000,00

15.451

INFRA-Es,TROTURA URBANA

15.451.0501 -

VIAS EL'oGRAooUROS

1.006-Const., Ampl.e ~est.de Obras Publ.Municipais

Fonte de Recurso: soq- B.ecnrsos Dio Vincolados de Impostos

0005 33. 9 O . 36-19

Outtos

SerYiços de

TCR:Ciros - Pessoa Física

0006 44.90.51-80

ObraseJnstalllçõês

Fonte de Recurso: 706 • Transferência Especial da Uaiio

0475 44.90.51-0Ç

Obrascinstalações

1. 008-Construcao e Restauracao de pracas e jardins

Fonte

de Reclino:

SOO-

B.ecnrsos nio VmCllladOs

Impostos

0012 44.90.51-80

Obraselnstalações

200.000,00 031 COMNIOS FEDERAIS

• ' Total .da: Proj.eto/Ati-y.idade:

20.000,00

120.000,00

120.000,00 001 RECUll.SOS ORDINÁRIOS

150.000,00

150.000,00 127 TRANS ESPECIAIS

250.000,00

o,s21!

140.000,00

150.000,00

To. tal . do Proj. et:o/Atividade:

290.000,00

0,6oq

35.000,00

35.000,00

35.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

Fonte de Recurso: 701- Outras Trusfemicias de Convênios

011 lllstntmentos Congêneres

dos Estados

0013 44.90.51-80

ObraseJnstalaçõcs

150.000,00

150.000,00

2.016-Manutencao de Pkacas, Parques e Jardins

Fonte de Recurso: 500

&cmsos nio VmC111ados de Impostos

0118 33.90.30-22

MatcrialdeConsumo

0119

90. 36-2:7

Outros

SerYiços

deTaa:iros-Pcssoa

Física

012

33 . 90. 39-15

Outtos Serviços

TCR:Ciros - Pessoa Juridica

15.452

SERVIÇOS

URBANOS

15.452.0052 -

ADMINISITRACAO GERAL

2.018-Manutencao

Secretária

Foaie

üe R.:cunu: SQu- Rccunu,

aiu Y""mCIIUlUU5 Uc

Impustw

O 122 3

90 .11-~1

Vencimentos

Vantagens Fixas-Pessoal Civil

0123 33.90.30-Q3

Malerial.deConsumo

0124 33. 90 . 3 6-~7

Outtos Serviços

Teiceiros - Pessoa Física

15.452.0501 -

VIAS E ,LOGllADOUROS

1.010-Construcao e recuperacao de pavimentacào de ~se avenidas

Fonte de Recurso: ~ • Recbnos nio Vi11culados de lmpostos

0017 44. 90. 51-~l 01xas e lnslalaçõcs

150.000,00 065 CON\ltNIOS ESTADUAIS

• total · do Projetó-/Atividade:

185. 000, o · o

5.000,00

5.000, 00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

66.000,00

15.ÓOO,OO

total· do- :~ro'ieto/Atividade:

120.000,00

120.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

50.000,00

86.000,00

86 .. ooo~oo

30.000,00

200.000,00

. -~.otal do Projetci"Í.Atividàde:

200. 000,0-0

300. 000,00

300.000,00

~'I

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRl!MA

QUADRO DE DETALl'.AMENT0 1 DE DESPESA - QDD

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1486/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo menciona -do no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

ld:OFSBF015DBBSE66E

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.002.500,00 | 4. 140.090,65 | 3.862.409,35 |
| Investimentos | 7.587.500,00 | 3.848.256,97 | 3.739.243,03 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 415.000,00 | 291.833,68 | 123.1 66,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 8.002.500,00 | 4. 140.090,65 | 3.862.409,35 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (II - 1) | 7.502.500,00 <(d-a)> | 4.140.090,65 <(e-b)> | 3.362.409,35 <(f- e)> |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1297], PREFEITURA M!JNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

FRANCISCO BRITO DA SlL VA 066.303.453-12

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA

933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/O-2

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

R$ l
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

Decreto N 9.603/2018;
Assistencia Social com o objetivo de apresentar e refletir sobre a Lei Federal N 13.431 de 2017 eO art.4o,$ 1e2, deter
ie criangas e adolescentes devem ser ouvidos sobre a
suas regulamentacoes bem como os marcos conceituais, teoricos e legais sobre o tema da violencia
situacao de violencia por meio da Escuta Especializada e Depoimento Especial, e que os orgaios
contra crianga e adolescentes e as agoes de protecao social que devem ser desenvolvidas pelas
de Saude, Assistencia Social, Educagao, Seguranga Publica e Justiga que devem adotar os
politicas e demais orgaios do SGD.
Por revelagaio espotanea, entende-se que eo livre relato pela crianca ou adolescente sobre
amigos, na escola, durante um atendimento de saude, geralmente ocorre no ambiente onde a crianca
IX - PROCEDIMENTO PARA ATENDIMENTO INTERSETORIAL:
ouo
e se sente seguro para revelar a violagao de direito. A revelagao espontanea da
Em qualquer unidade ou servigo, pode ocorrer revelacao espontanea ou suspeita/identificacao de
procedimento.]
sinais de violencia sofridas ou testemunhadas por criangas ou adolescentes. Nestes casos, todo o
10.4 Diferenca entre Escuta Especializad e Depoi
esforco devera ser empreendido no sentido de evitar a revitimizagaio da crianga ou adolescente com
nento Especial:
procedimentosinadequados e desnecessarios.
ESCUTA ESPECIALIZADA
DEPOIMENTO ESPECIAL
Conforme Art. 9 do Decreto n 9.603/2018 os orgaos, servigos, os programas e os equipamentos
OQUE E
Procedimento de oitiva de
publicos devem trabalhar de forma integrada e coordenada, garantindo os cuidados necessarios ea
realizada pelos orgaos da
crianca ou adolescente vitim
protecaio das criangas e dosadolescentes vitimas ou testemunhas de violencia.
rede de protecao nos campos
ou testemunha de violencia
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0893/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabi -nete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Amanda Araújo Ruben Pinheiro Assessor Especial AE-II, Antônia Nádia Araújo Pinheiro Assessor Especial AE-II, Heitor Hugo Rescem Ellery Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1030/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, LUCAS FILHO DE OLIVEIRA Assessor da Presidência Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Parágrafo úni -co. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔN ICO N· 001/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI. , através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n· 0IJA/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNI CO N· 001/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por item, em conform.idade com a Lei Federa] nº 14.1 33/202 1, Lei Complementar nº 123, de 14/ 12/06,. suas alterações, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na ínt egra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10, DIESEL COMUM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", confonne especificações contidas no Termo de Referên cia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 13h05min horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA · DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 13h I Omin, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA · DF).

São Julião · PI, 21 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


TERMO ADITIVO Nº 003/2025 AO CONVÊNIO DE COOPERA -ÇÃO TÉCNICA Nº 014/2025 , de 5 de maio de 2025, que entre si celebraram, de um lado, o município de teresina, e, do outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, com objetivos comuns dos partícipes, e dá outras providências. Pelo presente instrumento de cooperação técnica, e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrito no C.N.P.J. sob o no 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, aqui denominado, simplesmente, MUNICÍPIO, e, do outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, pessoa jurídica de direito
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023653/2025-35. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA (DISDROL), CNPJ: 06.872.949/0001-68 OBJETO: A FMS RECO-

NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 40.990,00 (QUARENTA MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°63260. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 167/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDI -NA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014527/2025-57. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 2.945,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 15509. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 049/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OE28A82826D15A67

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso IU alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | AtéoQuadrimestre de Ref~cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 110.626.151,77 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO(VI)= IV- | 109.826.151,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) =(Ilia+ Vil - la - lia | 0,00 | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 17.572.184,28 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.814.965,85 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 7.687.830,62 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre deRef~cia | AtéoQuadrimestre de Refer&cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | | 0,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20 CONTROLADOR INTERNO

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/06/2025

ld:0B621F4EEE6CD3CS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São João , S /Nº - Aeroporto - Uruçuí · Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N º 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$1.691.698,16 (um milhão , seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 1 . 691 . 252,32 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Uruçuí-P iaui, 23 de junho de 2025

l~ousa Sanlartà-

Presidente da Comissão de Contratação-CC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São João , S /Nº - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2009/2025

ONDE SE LÊ : VALOR DO CONTRATO: R$1.691 . 698,16 (um milhão , seiscenlos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e dezesseis centavo s ) .

~ : VALOR DO CONTRATO: R$ 1 .691.252,32 ( um m ilhão , seiscentos e noventa e um mil, duzent os e cinqu enta e dois reais e lrinta e dois centavos).

Uruçuí-Piauí , 23 de junho de 2025

\_k)~kna

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São João, 5/N' - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

CREDENCIAMENTO PÚBLICO N º 011 /2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2009/2025

ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$199.661,52 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$199.578,52 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Uruçuí-Piauí, 23 de junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 014/2025/ADM

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS do município de Uruçu!-PI, no uso de suas atribuições legais.

Considerando os arts. 79, Ie 81, da Lei Municipal nº 682 de 2015, o qual versa sobre Licença para Tratar de Saúde Própria.

Considerando o requerimento feito de próprio punho pela servidora MARIA LUCIMAR BARBOSA SANTOS.

Considerando o parecer jurídico nº 103/2025 emitido pela Procuradoria Geral do município de Uruçui-PL

RESOLVE

Art. 1° - Conceder, a pedido da servidora, MARIA LUCIMAR BARBOSA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 019.8 12.544-55, Matricula nº 22020, Auxiliar Administrativo efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Saúde Própria, com início no dia 22 de junho de 2025 e final no dia 21 de julho de 2025, com fundamento nos arts. 79, 1 e 81, § 1 º §2ºda Lei Municipal nº 682 de 2015- Estatuto dos Servidores Público s Municipais.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° - revogam-se as disposições em contrário.

Uruçu! PI, 23 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

CLENILTON ~

DE SOUSA

SOARES:059

78133506'

CLENIL TON DE SOUSA SOARES

Matricula 45964

CPF 050.278.133.SO Portaria 381/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


DECRETO Nº 28.242, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 80/2025 - CHEF-GAB-SEMAI (Processo Administrativo SEI nº 00080.000003/2025-30), resolve

NOMEAR

CAMILA DE BRITO PORTO, CPF nº 041.287.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Secretaria Mu -nicipal de Articulação Institucional - SEMAI.