Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO .JOÃO DA SERRA AV. PRESIDENTE MÉDICI - Nº 140- CENTRO - CEP: 64.350-000 CNP.J: 41.284.860/0001-81 SÃO JOÃO DA SERRA-PI.

saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso agradecendo a DEUS por mais um dia de trabalho. Disse que não escondia nada do seu trabalho e vida pessoal, que respeitava todo mundo. Falou sobre o levantamento que fez sobre algumas despesas, dentre elas, mensais, e, prestou contas do início de seu trabalho: A FOLHA DE PAGAMENTO ANTES ERA R$ 3,800.00, AGORA era R$ 5.500,00, o REPASSE/2024 era de R$ 91.650,00, a FOLHA/2024 era de R$ 45.922,00, o IMPOSTO/DARF era de R$ 8.354,16, a ASSESSORIA/ era de R$ 12.975,00, o REPASSE/2025 estava de R$ 109.000,00, a FOLHA/2025 estava de R$ 62.283,00, o IMPOSTO/DARF estava de R$ 14.462,90, ea ASSESSORIA/ estava de R$ 13.548,71. o repasse aumentou R$ 17.350,00, mas juntando o aumento da folha, com Assessoria e Imposto, aumentou R$ 23.043,45. Disse que o aumento que teve superou o aumento do repasse.Falou também sobre algumas auisições, como: um FOGÃO de seis bocas, no valor de R$ 869,00, três CADEIRAS para a Mesa Diretora no valor de R$ 4.452,37, a CONSTRUÇÃO DA COZINHA, AGENDAS, PLACAS e COPOS PARA OS VEREADORES, REVISÃO DO CARRO

no valor de R$ 1.760,00. Disse que em fevereiro já veio o retroativo, que os Vereadores não poderiam votar em seus próprios salários e que antes da eleição havia a votação do subsídio para valer a partir do próximo exercício, era votado dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Disse que na folha citada não estava os Diaristas, que em fevereiro a Assessoria ea Simples Informática foram pagas dois meses, pois em janeiro não deu para pagar, mas em fevereiro a diferença do repasse foi feito, dando então para quitar. Disse que sempre prestaria contas enquanto estivesse aqui, pois era bem organizado e sempre faria o melhor para cada um, que respeitaria a cada um, mas também queria respeito. Disse que ficou triste por uma situação, onde um certo rapaz que se dizia blogueiro e jornalista, mas ele não era, que ele só não estava preso porque o mesmo não foi atrás, que ele era um pobre coitado, que ele era da Cacimbinha e neto da senhora Maria Helen, e em um determinado dia ele o ligou ás quinze horas pedindo ao mesmo que lhe desse duzentos ou trezentos reais e disse que o perguntou para quê, se era motivo de doença e ele disse que não, mas porque era blogueiro e queria esse valor

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para falar bem do mesmo, eo mesmo disse que não daria o dinheiro nem para ele e nem para ninguém, quem quisesse falar bem ou mal era um problema deles, que resolveria na justiça e quando não aguentasse resolveria de outra forma, pois homem que era homem e mulher que era mulher resolvia da melhor maneira, disse que ele estava o ameaçando sobre expor sua vida pessoal e ele disse que todo mundo sabia e achava que até a sua neta de dois anos sabia da vida pessoal dele porque não devia nada a ninguém . Disse que ficou sabendo que achavam que o mesmo havia tirado alguém da Câmara e disse que não tirou, que o Eldim quando saiu exonerou os funcionários no dia trinta e um, que meia noite do dia trinta e um não existia ninguém , dia primeiro até ás seis horas da tarde não existia um funcionário e nem um Vereador nesta Casa, pois nela não tinha nenhum concursado, os Vereadores estavam Diplomados, mas não empossados, então esta Casa estava sem dono e da mesma forma a Prefeitura. Disse que iria fazer uma fachada na frente, iria terminar, que comparação para ele não tinha importância, que ninguém era igual, assim também como na Administração . Disse que não estava fazendo nada para ganhar votos, mas porque achava que era o certo. Parabenizou a Equatorial, que teve falhas na energia, mas tinha sido feito algo bom no fim de semana, três dias conversando com o povo, tirando dúvidas e deixou quarenta e cinco geladeiras no município. Parabenizou os Vereadores pela aprovação do Projeto, agradeceu a presença de cada um e com fé em DEUS viria muito mais. Parabenizou as Professoras que vieram para a Sessão mesmo já tendo recebido o reajuste, que elas não vinham somente para cobrar, mas também para agradecer. Disse a todos para comparecerem para tomar um café e um chá , que os Vereadores estavam à disposição para o que precisasse. Disse que estava com um Projeto muito bom e queria começar este mês , que traria uma Psicóloga de fora, que uma vez na semana ficaria na escola Ubiraci Carvalho para atender os alunos de lá , um Pai, um Professor, e que era um Projeto de grande importância para o município e era mais uma forma de agradecer as pessoas que nele votaram. Disse que no dia vinte e sete iria ter o carna Coimbra com a atração confirmada da Japa e que seria na piscina do Zé filho, convidou a todos para se fazerem presentes. Agradeceu com muito obrigado e desejo uma boa noite

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SÃO JOÃO DA SERRA-PI.

a todos. Logo em seguida, como nada mais havendo a tratar, o senhor presidente Raimundo Coimbra Pereira da Silva declarou encerrada a Sessão.

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APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

~L RAÍMÜNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA - Presidente

o,:cano

C-0cdoso

MARIANO ALVES CARDOSO - Vice-Presidente

PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA - Vereadora

RAPHAELA INÁCIO BEZERRA - Vereadora

ld: l.Sl.90S0Dl. 79607ED

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO .JOÃO DA SERRA-PI., 16· LEGISLATURA.

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Expediente. O senhor Vereador saudou a todos com uma boa noite e disse que desejava que o Poder Executivo atendesse ao Requerimento e pediu o voto favorável dos Colegas Vereadores. Agradeceu com um muito obrigado. Em seguida o senhor Presidente colocou a Pauta em votação, onde foi aprovada por unanimidade com sete votos a favor. Logo após, o senhor Presidente deu início ao Grande Expediente e facultou a oportunidade aos Vereadores inscritos. O primeiro a ir á Tribuna foi o senhor vereador Carlos Cézar Vieira Lima que saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso falando que estava com muita alegria e satisfação pelo trabalho, pela luta, pelos dias de esperança e também de dificuldades. Deixou suas condolências às famílias enlutadas do senhor Raimundo Nogueira e do senhor Expedido Vasconcelos, e disse que era motivo de tristeza perder amigos, parentes e conterrâneos. Falou sobre o Requerimento aprovado do senhor vereador Mariano Alves Cardoso e disse que era de grande importância, pois pedia apoio aos estudantes que haviam passado no PROUNI e SISU, alunos que passaram no ENEM e disse que tinha uma grande quantidade de filhos da terra que tiveram o êxito de passar e serem aprovados no ENEM e que isso devia-se graças a DEUS, ao esforço deles ea educação municipal. Fez menção de alunos aprovados no ENEM. Disse que muitos alunos foram aprovados, mas infelismente não tinha como ajudar a todos, mas a Câmara aprovou o Requerimento e esperavam que o Poder Executivo locasse esta Casa, criasse a Casa do Estudante em Teresina, disse que em seu discurso na Campanha que era um Projeto que já há alguns anos vinha pedindo ao Poder Executivo esta Casa do Estudante em Teresirra ea casa do Vaqueiro em São João da Serra para apoiar os Vaqueiros locais, mas que sempre frisou que a casa do Estudante em Teresina era o Projeto

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mais importante porque a educação transformava e mudava, pois era desenvolvimento e tudo ficava melhor, pois era notável a diferença em pessoas que tiveram a oportunidade de estudar. Citou algumas histórias de pessoas que tiveram a vida transformadas pela educação. Disse que era muito gratificante para o povo de São João da Serra e se tinham muitas pessoas formadas no município, que todos que tinham a oportunidade e vontade de irrvestir no estudo o futuro era diferente. Pediu ao senhor Prefeito para atender o Requerimento da Câmara Municipal, pois não importava de quem vinha a ideia, mas sim a realização. Deixou uma sugestão para que além da Casa do Estudante, poderiam dar aval também para o Prefeito criar uma bolsa estudantil em um valor de um mil reais ou um mil e quinhentos reais, para os Estudantes, que o que dependesse da Câmara para aprovar o financeiro, estariam dispostos, que deveriam apoiar os Estudantes independentemente de lado político . Desejou uma boa noite a todos, um bom fim de semana, um bom Carnaval e que fosse calmo, tranquilo, com respeito, amizade, amor e muita alegria. Logo após, o senhor Presidente facultou a oportunidade ao senhor vereador Herbert Torres Mendes que saudou a todos com uma boa noite, irriciou seu discurso deixando suas condolências às famílias enlutados no município nos últimos dias, especialmente a família de sua amigo Raimundo Nogueira, e pediu a DEUS que confortasse a todos. Parabenizou o Requerimento do vereador Mariano Cardoso e disse que era um Requerimento que considerava de extrema importância para o município e alunos, que seria muito bom se fosse implementado. Disse que na gestão de seu pai, ano de mil novecentos e oitenta e nove a mil novecentos e noventa e dois, a Prefeitura na época Ímanciava o estudo das pessoas que moravam em Teresina que não tinham condições de pagar, e várias pessoas

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da época foram beneficiadas com o programa, e isto era uma prova de que quando se queria, se fazia. Disse que viu um vídeo que circulou na Internet e foi ver a situação da passagem molhada que ficava próximo ao Zé André , uma obra que foi feita ano passado e não acreditava que tinha acompanhamento de Engenheiro, e se tivesse era uma prova que ou ele era incompetente ou o Projeto não foi executado como era pra ser, mas disse que não era a primeira barragem feita pelo atual Prefeito de São João da Serra que não durava um ano e ela ia embora, que a barragem da Marimba já havia quebrado duas vezes, no Curral Velho, no verão se via os buracos no meio da barragem, que a barragem da Sede, irrfelizmente foi concluída no ano passado, mas não durou um ano, que a grande sorte era de que quando o rapaz passou com a caçamba por cima ela não afundou, mas estava rachada e isso era sinal de irrcompetência , de serviço mal feito e mal uso do dinheiro público, que isso era triste. Disse que presenciou a situação precária da iluminação pública da Rua D' Areia e Piçarra, que a limpeza pública infelizmente também estava precária, que era muito recorrente a reclamação a respeito dos lixões, que a cidade era tão pequena, mas estava cheia de acúmulos de lixo. Parabenizou os Agentes de Endêmias sobre a Campanha de conscientização que fizeram em relação ao mosquito da dengue, mas enquanto eles estavam trabalhando, a Prefeitura não fazia o básico que era a coleta de lixo na cidade. Pediu a Gestão Municipal que tomasse providências no sentindo de equacionar estas questões . Desejou uma boa noite a todos, que o Carnaval fosse em paz e em alegria e que os que fossem para os Retiros fossem abençoados. Agradeceu com um muito obrigado. Logo após, o senhor Presidente pediu ao vice-presidente, Sr. Mariano Alves Cardoso que assumiu os trabalhos. O Senhor Presidente em Exercício facultou a

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(Continua na próxima página) oportunidade ao senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva que saudou a todos com uma boa noite, irriciou seu discurso agradecendo a DEUS por mais uma Sessão . Lamentou a morte do senhor Raimundo Nogueira, onde a família entrou em contato com ele pedindo para que entrasse em contato para ver se conseguiam a liberação, pois em Campo Maior não tinha vaga na UTI, depois ligou para o Diretor do Hospital, ele disse que tinha tentando, depois conseguiram, mas naquele exato momento não tinha como fazer uma remoção porque as vezes tinha que ter vaga em Teresirra e naquele exato momento não podia fazer a transferência. Disse que antes não tinham uma UTI na região dos Carnaubais, mas agora já tinha em Campo Maior, disse que era poucas UTIS para muitos doentes, onde muitos morriam por falta de vagas. Falou sobre o Carna Coimbra e agradeceu a cada um que contribuiu e participou, que foi arrecadado seiscentos e vinte e dois quilos de alimentos, que foi uma festa bonita, boa e sem brigas, agradeceu novamente. Disse que a próxima festa seria no dia trinta e um de maio que era o Show de Prêmios das Mães, e que será sorteado uma Pop Cem 0km, agradeceu as bênçãos . Disse que esteve no Pontião e disse que ficou triste com a situação , que foi uma obra iniciada e feita na gestão de Ananias André , que pela forma que estava não teve Engenheiro e na época do acontecido da enchente foi um desastre, mas graças a DEUS desta vez não teve tantos danos, mas ambos tinham mesmo era que cobrar. Parabenizou o vereador Mariano pelo Requerimento, disse que levaria pessoalmente a Secretária e ao Prefeito e disse que iria querer a resposta, que o Prefeito não era obrigado a executar os Requerimentos, mas a Prefeitura tinha que responder se acataria ou não, teria que justificar, disse que iria atrás para a Secretária ou Assessoria enviar o Parecer a esta Casa, disse que tinham que fazer

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valer os direitos e deveres. Disse que o que fosse preciso fazer para melhorar esta Casa, fariam. Em parte, o senhor vereador Carlos Cézar, parabenizou o vereador Raimundo Coimbra por fazer o uso da fala na Tribuna, pois o Ex-Presidente não gostava de utilizar a Tribuna. O vereador Carlos Cézar prosseguiu e disse que o prazo para a resposta do Prefeito era em até quinze dias, pois estava na Lei Orgânica. Disse que ainda teriam muito tempo a frente e pediu ao Presidente, Sr. Raimundo Coimbra que fizesse um oficio para encaminhar ao senhor Prefeito solicitando para que quando houvesse licitação , que esta Casa fosse comunicada com antecedência e se o Presidente pudesse criar uma Comissão de Vereadores para participar das licitações seria muito bom, pois teriam mais conhecimento, que isso não seria para atrapalhar e sim para participar, pediu para que ele levasse o pedido dele adiante. O senhor Vereador Raimundo Coimbra prosseguiu e disse que acrescentava a parte dele ao seu discurso. O vereador Raimundo falou a respeito das licitações e disse que fiscalizariam caso tivesse algo errado. Em parte, o vereador Carlos Cézar disse que tinha falado com um Vendedor de São Miguel da Baixa Grande e ele disse que o Prefeito fez uma reunião com os Comerciantes da cidade onde compraria a merenda escolar no próprio município, que os Comerciantes iriam participar de uma estruturação para aprender como era que participaria das licitações com o pregão de menor preço, então o comerciante que tivesse o menor preço ea menor mercadoria ganhariam a licitação e forneceria para a Prefeitura, independente de questões políticas, se votou ou não, disse que isso era muito bom para a economia. Disse que os Vereadores não participavam das licitações, ficavam distantes porque não eram convidados e deveriam saber o que se passava no município. Agradeceu a parte. O senhor Vereador Raimundo

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Coimbra prosseguiu e disse que tinham alguns fornecedores do município que forneciam a merenda escolar, como a senhora Minerva e senhor Antônio dos Reis, disse que conversou com alguns Diretores e eles não gostavam, e disse que foi uma forma que o Estado fez de tirar o dinheiro da mão da Diretora, pois tinha caso que até mesmo conversou com a Diretora na época e disse que até a frauda de alguém ou da família ela comprava com o dinheiro da merenda escolar. Falou sobre as viagens do carro e disse que todas tinham que serem pedidas antes, tinha que ser agendado e solicitado por meio de oficio. Disse que esta Casa estava a disposição de cada um, para reuniões, para tudo, o que fosse para melhorar poderiam chamá-lo . Em parte, o senhor vereador Carlos Cézar disse que como a Câmara tinha dois Motoristas, pediu para que fosse concedido duas viagens a cada Vereador. O senhor vereador Raimundo prosseguiu e disse que no momento não daria certo porque a conta aumentaria muito no combustível e poderia dar algum problema. Disse que a Assessoria pediu para ele baixar um Decreto pedindo a diminuição do salário dos Vereadores, que na época até falaram para o Ex-Presidente que o salário ficaria alto e poderia não dar para pagar. Disse que já ouviu criticas de pessoas que disseram que ele poderia dar duas viagens aos Vereadores ao invés de ter colocado tanta gente para trabalhar e ele disse que não, que tinha a mesma quantidade de pessoas na Folha, que colocou dois Motoristas e que inclusive era do grupo político de ambos. Disse que a Casa era de ambos, ele estava apenas gerenciando e pediu para trabalharem unidos. Agradeceu com um muito obrigado. Em seguida, reassumiu a Presidência, e como nada mais havendo a tratar, o Presidente, Sr. Raimundo C oimbra Pereira da Silva, declarou encerrada a Sessão .

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APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 OE FEVEREIRO DE 2025.

c,L\_ .,\_

O COIMBRA PEREIRA DA SILVA - Presidente

MARIANO ALVES CARDOSO- Vice-Presidente

CARLOSC LIMA- Vereador

FRANCISCO LDO LIMA - Vereador

HERBERT TORRES MENDES - Vereador

ld:OFSBEF 2BA16E05D2

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PROCESSO DE ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO n• ~

Nt PROCESSO ADMINISTRATIVO: 008/202S

OBJETO CONTRATUAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI.

VALOR CONTRATUAL

RS 6,60 (Seis reais e sessenta centavos), por litro perfazendo um somatório correspondente a RS 54.120,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e vinte reais).

.VfGuir.,tNCIASCONTRA'IUAL

INICIAL:~

FINAL: 31/12/202S

DADOS DO CONTRATANTE

DADOS 00 CONTRATADO

FISCAL DO CONTRATO

CARLOS EDUARDO MACEDO - CPF n• 0S0.241.323-94

GESTOR 00 CONTRATO

LOURIVAN LUETIL LEAL, CPF n· 006.587.3S3-06

PREÃMBULO

(Continua na próxima página)