Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De AniSiO De AbReU
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE AbREU
Secretaria Municipal DE eDUcACAO
Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE
Anisio de Abreu
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centro
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595, Centro
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu P!
E-MAIL: smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo.com.br
contrato de trabalho por tempo determinado no. 026/2025.e
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Pelo presente instru
nto de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro, neste
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO,
Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO
brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperanga,
Anisio de Abreu -- Pl, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no. 01.676.085/0001-95,
localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de Abreu, representada pelo
Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na
Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município, inscrito no CPF sob o no.
***.703.653 -**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) CLAUDETE DA
***.703.653 -**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a) senhor(a) IRAMARA PINDAIBA
COSTA PAES LANDIM, inscrito no CPF sob o no. ***546.853-**, aqui denominado
DE SA, inscrito no CPF sob o no. ***502.033-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este
CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e condigoes seguintes:
contrato, submetendo-se as clausulas e condicoes seguintes:
CLAusula PrimeirA - Do ObJeto: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
CLAusuLA PRIMeIRA - DO OBJetO: O contratado prestara servigos de Professor da Educagao
Basica do 1o ao 5o ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
Basica do 10 ao 50 ano e educagao infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. o03/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal, da
Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019, que
dispoe sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
dispoe sobre a contratacao por tempo determinado, para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 2oh (vinte horas semanais),
excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas semanais),
conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
conforme lotagao detinida pela Secretaria Municipal de Educagao.e
CLAusuLA SEGUNDA - DOs DOcumentos: E parte integrante do presente contrato com
CLAUsuLA SEguNDA - DOs DOcuMeNTOs: E parte integrante do presente contrato com
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formagao.
documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formagao.
CLAUsuLA TeRcEIRA - DA LOcALizaCAO DOs SERviCOS: Os servigos que constituem 0
CLAusuLA terceirA - DA LocaLizacAO DOs SeRvigOs: Os servigos que constituem o
objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste Município,
conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA QUARTA - DO VALOR DO cOntrAtADO: Em contraprestagao, o contratante se
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante se
compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,oo (Um
compromete
a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.80o,00 (Um
mil e oitocentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O presente
contrato sera regido pela CLT-- Consolidagao das leis trabalhistas.
contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabathistas.
CLAusuLA QuIntA - DA FOrmA E ConDicOes De Pagamento: O pagamento dos servigos
CLAusULA QUIntA - DA FORmA E COnDICOeS DE PAgAmentO: O pagamento dos servigos
sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do contratado, pago ate
O quinto dia util do mes subsequente.
o quinto dia util do mes subsequente..
ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE AniSiO DE AbREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Av.Capitao Manoel Luiz,no.595,Centr
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu PI
ClAusulA SextA - DAs Obrigacoes do contratadO: O presente contrato podera ser
CLAusulA SextA - DAs QbrigacOes Do ContrataDo: O presente contrato podera ser
aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao mensal
de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes.
de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
clAusula setima - dA Responsabilidade Do proFissional: A inexecugao total ou
ClAusula setima - dA ResponsabilidaDe do profissional: A inexecugao total ou
parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual prevista da
legislagao pertinente a materia.
CLAUsULA QITAVA - RECuRsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
CLAusULA OITAVA-RECURsOS:Os recursos para execugao deste contrato correrao a conta
de recursos consignados no Orçamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025, sendo os
seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 - Contratagao por
Tempo Determinado;
Tempo Determinado;
CLAUsULA NONA - VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAusuLA NONA - VIgEnCIA DO CONtRAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes
CLAUsULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte ds
CLAUsuLA DECIMA- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por parte da
contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com antecedencia minima
de 15 (quinze) dias.
de 15 (quinze) dias.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio concernente
ao presente contrato, nao obstante a idoneidade e boas intengoes das partes, sera competente
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por acharem ambas as
o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por acharem ambas as
partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de contrato, e espontaneo e
conscientemente, perante duas testemunhas que connegam o teor do mesmo, e tambem
conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor do mesmo, e tambem
assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Douditt Peto pos hondir
Pimdailro
Jose de Anchieta de Santana Macedo
Claudete da Costa Paes Landim
ose de Anchieta de Santana Macedo
Iramara Pindaiba de Sa
Secretario Municipal de Educagao
CONTRATADO(A)
V Secretario Municipal de Educacao
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
01-Faluells ola Soune
Visto assessor juridico
01molao B.f
02-Hoss olo losno olor siAo.
CPF: OS38'3JF3 II
CPF700.58/8