Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
DORIBEIRO
REGENERACAO
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 321, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
DISPENSA DE Licitação n 046/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 138/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO no 138/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
DO Piauí, JOSE LUIS sOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
CNPJ: 06.554.943/0001-42
por Lei:
CONTRATADO: EMPORIO LICITA COMERCIO & SERVICOS LTDA
CNPJ: 58.716.097/0001-13
ENDERECO: Rua Antonio de Castro Franco, n 1880, Fatima, Salas 201, CEP: 64.049-484, Edificio
RESOLVE:
Lisieux, Teresina/PI
OBJETO: Aquisicao de carnes e derivados.
VALOR TOTAL: R$ 532.359,54 (quinhentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e
Art. 1. NOMEAR o servidor, Sr. JOSE MATOS DE ALENCAR FILHO,
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso III, alinea "a", da Lei 14.133/2021
portador do RG-CPF (MF) n 021.675.243-40, SSP-PI, para atuar como FISCAL DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta
CONTRATOS responsavel pela fiscalizacao tecnica e administrativa de todos os contratos
novimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
referentes ao fornecimento de medicamentos no ambito da Secretaria Municipal de Saude do
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:11 de setembro de 2025
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Eduardo Alves Carvalho
Art.2- O fiscal de contrato nomeado ficara responsavel por todos os contratos.
Prefeito Municipal
vigentes a partir da data de assinatura desta Portaria..

Art.3- Fica o fiscal obrigado a comunicar a administracao todas as ocorrencias.
relacionadas com a execucao dos contratos, determinando o que for necessario a
ESTADO DO Piauí
regularizacao das faltas ou defeitos eventualmente observados.
NERACAO
Art. 4- Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na.
data de sua publicacao.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação no 050/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 142/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 142/2025
PI, AOS 03(TRES) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PIS
CONTRATADO: MJL ENGENHARIA LTDA-EPP
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
CNPJ: 27.226.572/0001-40
ENDEREgO: Rua Coronel Correia, n 602, Xique-Xique, Barras/PI
OBJETO: servigo de georreferenciamento com equipamento de precisao GPS/GNSS geodesico de
JOSEAUIS SOUSA
VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
- PREFENTO Municipal -
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
FONTE DE RECURsOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL:12 (doze) meses
CNPJ: 41.522.178/0001-80
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2025
Praca Chuiquinho Ezequiel 2222,Centro
CEP:64868-000- BaixGrande do Ribeiro Piauí
Prefeito Municipal

ICP
Brasil
ESTADO DO PIAUf
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Certificagao
IVC
AVISO DE DISPENSA N 051/2025
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
Objeto: Aquisigao de Nutrison Energy 1.5 1000ML. As propostas serao recebidas no prazo de
publicagao, tal
mo sua
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Registro pro
ate 03 dias uteis da data da publicagao. As informages e propostas deverao ser protocoladas
Verificador de
na edigao digital
legitimidade.
os atos publicos
na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Regeneracao/PI, 03 de novembro de 2025
Felipe Henrique Januario dos Santos
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.