Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 04/2021-Dispensa de
Licitação n 02/2021. Locacao de imovel, destinados ao funcionamento de Unid. Escolar
Municipal de Educacao infantil Tia Conceicao Galvao, situado a Av. Alcides Mourao, 541,
Santa Fe. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II/ Secretaria Municipal de
Educacao. CONTRATADO: Manoel Alves Sobrinho; CPF:004.*****-47. Objeto: Aditivo
de Prazo Contratual inicial e do Terceiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro
de 2025, a contar da data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao Legal: art. 107;
conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
Pedro II (PI),02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 044/2022-Dispensa de
Licitação n 011/2022.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPI/PI, atraves
da Secretaria Municipal de Administracao. CONTRATADO: Francisco Tomaz M. dos Santos;
CPF:397.*** ***-87. Objeto Aditivo de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial e do Segundo
aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a contar da data da assinatura
deste termo de aditivo. Fundamentaao Legal: art. 107; conforme lei n 14.133/21 e suas
alteracoes.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de Oliveira
388
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Pea Domingos Mourao Filho n 345, Centro, CEP: 64.255-000 - Pedro II (PI).
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CNPJ N 06.553.929/0001-24 -E-maill CPL.PMPII@GMAIL.COM
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 073/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pedro II -- PI, 06 de Fevereiro de 2025.
"Dispoe sobre a Exoneracao a
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Aditivo de Prazo ao Contrato n 013/2021-Dispensa
pedido do (a) Senhor (a) Ramila
de Licitação n 04/2021. Locacao de imovel, destinados ao funcionamento de Deposito e
Armazenamento da Merenda Escolar Municipal, situado a Av. Jose Lourenco Mourao.
Oliveira dos Santos, do Cargo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II/ Secretaria Municipal de Educacao.
Eletivo de Conselheiro (a) Tutelar
CONTRATADA: Maria do Socorro Cafe Pereira de Andrade; CPF: 429.** ***-97. Objeto:
e da outras providencias".
Aditivo de Prazo Contratual inicial e do Terceiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de
dezembro de 2025, a contar da data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
Legal: art. 107; conforme lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
Pedro II PI),02 de janeiro de 2025.
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e.
Publique-se.
CONSIDERANDO, a Renuncia da Servidora do Cargo Eletivo de Conselheiro (a)
Tutelar;
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 567/2025;
CONSIDERANDO, o Parecer Favoravel da Secretaria Municipal de Administracao;

RESOLVE:
ESTADO DO PIAUf
GABINETE DO PREFEITO
Art. 1 - Exonerar, a pedido o (a) Senhor (a) Ramila Oliveira dos Santos, portador (a)
Pga Domingos Mourdo Filho n 345, Centro, CEP: 64.255-000 - Pedro II (PI).
do RG/CPF n 066.******-47, do Cargo de ELETIVO DE CONSELHEIRA
CNPJ No 06.553.929/0001-24 -E-maill: CPL.PMPIl@GMAIL.COM
TUTELAR, vinculado Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
lotado (a) no Conselho Tutelar de Pedro II.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 03 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Termo Aditivo de Prazo ao Contrato no
19/2023-Dispensa de Licitagao n 05/2023.Locacao de imovel, destinados ao
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
funcionamento de Conselhos da Secretaria de Educacao, situado a Rua Irmaos
Pereira, 780. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II/ Secretaria
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
Municipal de Educacao. CONTRATADA: L. P. DA SILVA IMOBILIARIA EIRELI;
CNPJ/MF:37.259.993/0001-20. Aditivo de Prorrogacao do Prazo Contratual inicial e
de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do Primeiro aditivo, prorrogando a vigencia ate 31 de dezembro de 2025, a contar da
data da assinatura deste termo de aditivo. Fundamentacao Legal: art. 107; conforme
Ouahh loown, ouluinns Nn, Bouhs
lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Publique-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
GABINETE DO PREFEITO
Pga Domingos Mourao Filho n 345, Centro, CEP: 64.255-000 - Pedro II (PI).
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N 06.553.929/0001-24 -E-maill: CPL.PMPII@GMAIL.COM
Pga Domingos Mourao Filho n 345, Centro, CEP: 64.255-000 - Pedro II(PI).
CNPJN06.553.929/0001-24-E-maillCPL.PMPIl@GMAIL.COM