Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

CMAS
CNPJ: 06.553.614/0001-87
Portaria N 070/2025
Disp3e sobre o Calendario de reunioes Ordinarias do
Miguel Alves -
- Estado do Piauí, 14 de janeiro de 2025
RESOLUC:AO N 01/2025 CMAS
Conselho Municipal de Assistencia Social referente ao
ano de 2025 e da outras Providencias.
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SAO MIGUEL
que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
DO FIDALGO,Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Municipal
RESOLVE:
435 de 06 de julho de 2011, e considerando a deliberacao do seu colegiado em reuniao
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
ordinaria realizada no dia quatorze de janeiro de 2025,
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 01/2025, cujo objeto eo
Considerando o que determina no seu Regimento Interno em que as reunioes ordinarias
Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de levantamento patrimonial,
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves e suas Secretarias, apos a
serao mensais e serao fixadas em calendario aprovado pelo Plenario;
realizagao do Levantamento Patrimonial dos Bens Moveis, Permanentes (mobiliario, veiculos,
RESOLVE:
atraves de sistema informatizado (APP Mobile Android e/ou IOS, sistema ON/OFF
Art. 1- Aprovar o Cronograma de reunioes Ordinarias para o Ano de 2025;
Art. 2- As reunioes ordinarias serao mensais, nos dias abaixo relacionados, na
I. Gestor de Contrato:
ultima terga feira - feira (3a) de cada mes, exceto feriados, as 10 horas da manha
GILMAR SOUSA REBELO
na sala de reuniao da Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada na Rua
CPF n 217.897.703-00
Fiscal de Contrato
Projetada 02, s/n, bairro: Sao Cristovao, nesta cidade.
BENICIO LIMA RIBEIRO
CPF no 955.537.113-04
MES
DIAS
III. Fiscal Suplente:
EMERSON VAZ BARROS
Janeiro
CPF no 831.955.803-49
:Fevereiro
Art.2
Margo
Abril
Miguel Alves/PI, 14 de janeiro de 2025
Maio
FRANCISCO
Junho
ANTONIO REBELO D
julho
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Prefeito Municipal-Miguel Alves/PI
Agosto
Setembro

Outubro
Novembro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
Dezembro
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 071/2025
& 10: Sempre que se fizer necessario, o Conselho Municipal de Assistencia
Miguel Alves-PI, 14 de JANEIRO de 2025
Social fara reunioes extraordinarias, de acordo com o seu Regimento Interno
Art. 2 - O Conselho Municipal de Assistencia Social, se reunira como Instancia
de Controle Social do Programa Boisa Familia, de forma Ordinaria a cada dois meses
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES,Estado do Piauí, usando de
nos mesmos dias especificados no calendario acima no horario de 10horas da manha,
Município.
e extraordinariamente sempre que necessario
Art. 3o - O Conselho Municipal de Assistencia Social fara divulgacao das datas
Considerando o fato de que os cargos e fungoes de confianga sao, nos termos da lei,
de livre nomeacao e exoneragao.
das reunioes ordinarias e extraordinarias
Art. 4o - Esta Resolugao passa a vigorar a partir da presente data, revogadas
RESOLVE
as disposicoes em contrario
Sao Miguel do Fidalgo, 14 de janeiro de 2025
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL LACERDA EMIDIO, CPF N 083.432.833-09, no
Cargo em Col
issao de Assessor de Gabinete-
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Conselheiros:
GABINETE DO PREFEITO Municipal
wiene
MIGUEL ALVES/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025
do Noscimeto Leal
Blicione Btisto neres
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais