Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025

121
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

BERTOLINIA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
TERMO DE SANCAO
ELEM.RORIA
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
atribuicoes legais, e conforme
na Lei Organica do Município, RESOLVE SANCIONAR a Lei Municipal 488/2025, que
Decreto N 18/2025, de 14 de maio de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de reajuste, a titulo de revisao geral anual, nos vencimentos
do funcionalismo publico da Câmara Municipal' aprovada na sessao plenaria da Câmara
Municipal em 09 de maio de 2025 por unanimidade de votos a favor, sem modificacao ao
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS
projeto original.
NOVOS MEMBROS DO CONSELHO
Municipal DE SAUDE DE BELEM DO
Piauí- PI.
Bertolinia PI,13 de
de 2025
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Sr. Jonathas de Carvalho
Rodrigo da Rocha Martins
Noronha, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que dispoe a Lei Municipal No
Prefeito Municipal
013/97, de 25/02/1997, resolve:
Art. 1 - Ficam nomeados os Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor

o novo Conselho Municipal de Saude do Município de Belem do Piauí/PI, com prazo de
dois (02) anos:
REFEITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
comissAo PermAnente de Licitação
REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES
DE SERVICO
CONVENIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS):SE-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
Luis de Sousa Carvalho - Titular
ERRATA DE AVISO DISPENSA DE Licitação N 014/2025
Debora de Carvalho Noronha - Titular
Anaias Carvalho Coelho Ribeiro - Suplente

Aviso Dispensa de Licitação n 014/2025.
Enivaldo Jose Leal Oliveira - Titular
Jossemar Manoel Dias - Suplente
ONDE SE LE: Processo n 016/2025
LEIA-SE:Processo n024/2025
Belem do Piau
Celma Maria de Macedo Carvalho - Titular
Jossemar Manoel Dias
Patricia dos Santos Carvalho - Suplente
Agente de Contratacao
Aleydiane Araujo da Silva - Titulai

Ilana Helia de Almeida Luz - Titular
EFEITURA Municipal DE BELEM DO PIAU
Alaecia da Silva Brito-Suplente
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep.Julio Cesar, s/noCentro
3- REPRESENTANTES DE USUARIOS
E-mail: licitabelem@gmail.com.
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí PI
Representantes da Igreja Cat6lica:
Brenda da Silva Reis - Titular
ERRATA DE AVISO DE Licitação PE N 009/2025
Jose Abdias de Carvalho - Suplente
Representantes da Igreja Evangelica:

Aviso de Licitação PE n0,009/2025.
Jossival Manoel Dias - Suplente
ONDE SE LE: Processo n 014/2025.
Representante Sindicato dos Trabalhadores:
LEIA-SE: Processo n 025/2025.
Mariela Nilta da Costa - Titula
Luzielma Luiza de Macedo Leal - Suplente
Belem do Piauí -- PI, 14 de maio de 2025.
Representante dos Apicultores:
Jose Tiago de Carvalho Bento - Titular
Jossemar Manoel Dias
Evanildo de Araujo Leal - Suplente
Representantes da Sociedade Civil

Gabriela Coelho Bezerra - Titular
Prefeitura Municipal DE bELEm DO Piauí
Ana Cariela dos Santos Carvalho - Titular
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Agricio Francisco de Araujo - Suplente
CNPJ n.01.612.560/0001-60
BELEMR8PIAU
CEP 64.678-000 BELEM DO Piauí - PI
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e revoga o Decreto No
16/2025, de 08/05/2025
ERRATA DE AVISO DE Licitação PE N 010/2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Aviso de Licitação PE n 010/2025.
de maio de 2025
ONDE SE LE: Processo n 015/2025.
LEIA-SE: Processo n 026/2025.
Btts QU ssr
Belem do Piauí PI, 14 de maio de 2025.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Jossemar Manoel Dias
Prefeito Municipal