gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/06/2025

352

ld:OE28AA286109EOCB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de C astro R6go, s/n - M atadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

ADITIVO DE EXTRATO DE CONTRATO

ALTERAÇÃO : da remuneração mensal de R$ 2.264,29 (Dois mll e Duzentos e Sessenta e Quatro reala e Vinte e Nove Centavos) PARA R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reala), e alteração da carga horarla de 20 horas para 40 horas.

CONTRATO: 015/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MARISA CARRIAS DA SILVA

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO , COM EFEITO RETROATIVOS PARA ô DIA 'i3 DE JANEIRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.264,29 (Dois mll e Duzentos e Sessenta a Quatro reais a Vinte a Nova Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 27.171,48 (Vinte a Sete MIi a Canto a Setanta a Hum reala a Quarenta e Oito Centavos)

Barras-PI, 17 de junho 2025.

de Assis da Silva Sousa lo Municipal de Saúde

ld:OCC564B0037FE45F

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇ ÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

087 / 2025

PROCESSO Nº:

060/ 2025

PROCEDIMENTO Nº 003/ 2025

CONCORMNCIA ELETRÔNIC A Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/ 0001 -06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ Ã O DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓ RIO NA ESCOLA MUNICIPAL JUSTINO COELHO DE RESENDE, LOCALIDADE LAGOA DE LAGES, ZONA RURAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 314.543,62 (TREZENTOS E QUATORZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CE TAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025.

VIG:ftNCIA:

23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, em 23 de junho de 2025.

d/411 1/(Vllâ&JC?#b

Edilson

érvulo de Sousa

Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de Engenharia para Execução de construção de refeitório na escola municipal Justino Coelho de Resende, localidade Lagoa de Lages, zona rural de Barras-PI. -Valor Referência : 319.541 182

Fornecedor

Situação

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (36.666.319/0001-

Adjudicado em: 23/06/2025 • 11 :46:29 • Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Valor Total

314.543,62

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1252/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Thiago Farias dos Santos Carvalho Assessor Administrativo de Gabinete AG-V VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presi- dência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente
considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados
estao na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas
Propostas apresentadas em apenso aos autos.
O fornecedor FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ: 26.807.51910001-70, apresentou
proposta com o valor total R$ 29.520,00(vinte e nove mil quinhentos e vinte reais) o fornecedor
acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor
preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa de precos, o que caracteriza a proposta
mais vantajosa a Administracao Publica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1 Termo Aditivo ao Contrato n 113/2024 - Pregao Eletronico -
SRP n. 003/2024. CONTRATANTE: Município DE PEDRO II - PI, atraves da Secretaria Municipal
de Administracao CNPJ N. 06.553.929/0001 - 24, Secretaria Municipal de Assistencia Social CNPJ
18.675.472/0001, Secretaria Municipal de Educacao, CNP) n%. 06.074.890/0001-62 e Secretaria
Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68. CONTRATADA: AH PEREIRA DE SA, inscrito
no CNPJ n 12.206.660/0001-02. Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo do contrata inicial, datado de
03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025, para 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2026. Fundamentacao
legal: art.105, da Lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratacao mediante dispensa de Licitação,
como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do FOCO SMART LTDA inscrita no CNPJ:
26.807.51910001-70,conforme estabelecido no inciso VIII, do art.72 da Lei n.14.133/2021
CONTRATADO: HARRISON VICTOR CARDOSO DE ANDRADE, Inscrito no CNPJ no.
18.774.582/0001-29, com sede na Rua Dr. Joao Bandeira Monte, 80, Centro, Piripiri - PI, neste ato
representado por Harrison Victor Cardoso de Andrade.
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
mercado, inclusive mais baixos do que os precos da planilha anexada ao termo de referencia
CONTRATANTE: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria MUNICIPAI
DE CULTURA, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ N.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra.Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa
ONDE SE LE; Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo do contrata inicial, datado de 19 de fevereiro de
2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025.
AUTORIZACAO
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025


EXTRATO CONTRATO N" 09052025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9 048/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N·. 022/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos para atendimento aos programas .socioeducacionals e esportivos desenvolvidos pela Secretaria Munlclpal de Cultura, Desporto e Turismo, bem como as Secretarias Municipais de Educação, Sallde e Asslstfncfa Social do Município de Crlstlno Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): LEANDRO COM~RCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LIDA, CNPJ: 36.140.831/CXXll.()6 VALOR: R$ 704.149,80 (setecentos e quatro mll, cento e quarenta e nove reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: lei Federal nSI, 14.133/2021, lei Complementar nV 123/06, alterada pela lei Complementar nV 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas resulamentares apllciivels à espéc ie.

FONTE OE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprtos, ICMS, FUNDEB, FMS, PAB, PPI/ECO, FMAS, SCFV, IGD, RECURSOS DE EMENDA, Dotação OrçamenUirla 020301 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 Manutençã oe Desenvolvimento do Ensino Fundamental -309', 020200 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2030.0000 Manutenção dos Servtços de Administração Geral, 020601 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlsrtNCIA SOCIAL 08.244.0016.2125.00CX) Manutenção do Centro de Referenda da Asslstf ncla Social CRAS, 08.243.0015.2156.0000 · Manutenção das Ações Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2154.0000 ASsittência social outros Proaramas, 08.244.0016.2150.0000 Manutençã o dos Serviços de Assistência Social, 08.244.0016.2154.0000 Assistê ncia Social outros Programas, 08.244.0016.2158.0000 Manutenção das Ações do Programa IGO-SUAS, 08.244.0016.2159.00CX> Manut. das ações do prog.de at. Integral a famíllaPAIF, 020701 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretarta Munlclpal de Saúde , 10.301.0020.2161.0000 -Manutenção das Ações da Atenção Básica , 10.301.0020.2173.0000 -Manutenção das Açõ es do Coflnanclamento, 10,302.0020,2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 020702 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0CX>0020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LASER 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e OesenvoMmento das Atividades Culturais, Atividade 3.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, 3.3.9036.00 Material de Consumo. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Francisco Pedro Primo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

J;ilY ~,n;.z

Feupe Ferreira Dias Prefeito Munlclpal

https:l/cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCCISRP Nº 022/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, CEP: 64.783-o0o, no Município de Sao Braz,
Estado do Piauí, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o.
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n0,004 de janeiro de 2025, publicada no
DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n 047.504.923-37, residente e
domiciliada no povoado Bom Jesus, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO No
Processo N0,0010001184/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)
empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s)
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condig8es previstas no edital,
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do
Decreto n 11.462, de 31 de margo de 2023, e as exigencias estabelecidas no Edital, e em
conformidade com as disposic8es a seguir:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/00
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 270/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025
Portaria n 272/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de agosto de 2025
Dispoe Nomear o Sr. leudes Alves da Silva
ro Sr. Ismael Folha de Ag
CPF: 107.371.003-38, para 0 cargo de Secretario
Executivo,
Municipal
Executivo,
SecretariaMunicipal
Educacao de Riacho Frio -Pl
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor leudes Alves da Silva, CPF.: 684.243.963-91, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ismael Folha de Aguiar, CPF.: 107.371.003-38, p
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - Revogadas a
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal c
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Nogueira Junio
Prefejto Municipal
Prefgito Municipal

IPAL DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
2.606/0001-40
Portaria n 271/2025
osto de 2025
Portaria no 273/2025
Dispoe Nor
ear o Sr.Adenilton Sousa da Silv
CPF: 024.154.443-24, para o cargo de Secretario
Municipal
de Secretario. Executivo.. pela _Secretaria
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no us
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - NOMEAR os
da Silva, CPF.: 024.154.443-24, p:
cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2
data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes L
gueira Junior
Jabes Lust9sa Nogueira Junior.
ito Municipal
Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

ld:05D5089C9EE8D9AE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Locação de Sistema -Valor Referência: 85.399192

Fornecedor

Situação

CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE L TOA (12.378.206/0001-39)

Adjudicado em: 15/09/2025 - 09:21 :27 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Valor Total

85.260,00

Assinado de forma digital por

DIJALMA GOMES MASCARENHAS:50539 DIJALMA GOMES 469149 d

Dijalma Gomes Mascarenhas Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

061/2025

PROCESSO Nº: 070/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº: 034/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -

CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DE PAULA RIBEIRO "HOTEL BEM­ VINDO" 76393240334, CNPJ: 19.658.861/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 187.000,00 ( CENTO E OITENTA E SETE MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2025 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Monte Alegre Do Piauí-PI, 15 de setembro de 2025.

DIJALMA GOMES

MASCARENHAS:50539

69149

Assinado de forma digital por IJALMAGOMES

Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Murúcipal

CONTRATO:

062/2025

PROCESSO Nº: 071/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº: 035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -

CONTRATADO: CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 85.260,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS) FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGtNCIA:

15 DE SETEMBRO DE 2025 A 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Monte Alegre Do Piauí - PI, 15 de setembro de 2025.

DIJALMA GOMES

MASCARENHAS:50539

9149

Dijalma Gomes Mascarenhas Prefeito Municipal
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

312

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE LAGOA DOstno

Anulação

147

165

169

367

550

584

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

15.451.0005.1297 .0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

16.482.0049.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

999

GERAL

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL- URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

FUNDEB - FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUC. BASICA

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

540

-170.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·10.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 00.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0025.2189.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

3.1.90.11.00

600

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

999

Não se aplica

000

FM AS - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.241 .0013.2120.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

Anulação ( - )

ld:12527B05A85EECFS

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

PORT ARlA Nº 093/2025

000

· 10.000,00

AO IDOSO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

540

-672.000,00

Artigo 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Lagoa do Sítio-PI , 01 de abril de 2025.

Nomeia ocupante pura cargo em comissão de Diretor de Departamento Administrativo da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PJ e dá outras providê ncias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PlAuf- PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art 1., Nomear para exercer o cargo de Diretora de Departamento de Adminjstração da Secretaria Municipal de Educação desta Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, a Senhora LUCÉLIA DE MOURA LUZ SILVA, portadora do CPF: 949. 712.183-00.

Art.. 2° Revogadas as disposições em contrá rio, esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação , com efeitos de 03 de maio de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Piaui-PI, 05 de maio de 2025.

F ABJANO ARAUJO DE MOURA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550·000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 024/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção aos Ofícios GAB/ETURB nºs 002 e 004/2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas	gratificações,	da	Empresa	Teresinense	de	Desenvolvimento	Ur -bano - ETURB, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LORENACRISTINA PESSOA DO VALE | CHEFE DE COORDENAÇÃO | 000.047.***-** | DAM-1 |
| AGOSTINHO DAPAZ FILHO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 217.736.***-** | DAM-2 |
| JONAS MOURABRASIL | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 200.105.***-** | DAM-2 |
| PAULO ROBERTO DE CARVALHO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 287.066.***-** | DAM-2 |
| JOSÉ MARIA FILHO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 182.060.***-** | DAM-2 |
| WILTON MACHADO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 181.810.***-** | DAM-2 |
| CICERO PEREIRA DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 184.605.***-** | DAM-2 |
| PAULO DE SOUSA MARTINS JÚNIOR | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 564.723.***-** | DAM-2 |
| BENEDITO MARCOS CUNHA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 673.878.***-** | DAM-2 |
| JEFFERSON THIAGO GOMES DE SOUSA | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 008.138.***-** | DAM-2 |
| ANABEATRIZ SOUSA DO VAL | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 060.606.***-** | DAM-2 |
| JUCILEIDE ARAÚJO RODRIGUES | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 940.903.***-** | DAM-2 |
| JOSÉ LEONILDO SOUSA FURTADO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 079.198.***-** | DAM-2 |
| JOE HÉLDER DE SÁ COR- RÊACARVALHO NOLÊTO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 883.096.***-** | DAM-2 |
| LEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO | CHEFE DE DIVISÃO E CAP | 006.121.***-** | DAM-2 |
| CIPRIANO BARBOSADE SOUSA | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 096.274.***-** | DAM-4 |
| LUIZ MEDEIROS DE MELO | ASSESSOR DE APOIOA DIVISÃO | 066.392.***-** | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

249
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
MUNICI DE PORTO Piauí
Prefeitura
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 163/2025
Porto-PI, em 09 de Setembro de 2025.
LEI N 688/2025.
Porto-PI, em 30 de Julho de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a promover leilao para alienar veiculos, equipamentos, sucatas inserviveis
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
de propriedade do Município e da outras providencias.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhes
sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei Organica do Município, faco saber
Art. 1o - EXONERAR o Senhor FRANCISCO AFONSO FORTES CASTRO, CPF No
que a Câmara Municipal de Porto aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
034.826.743-61, do Cargo de DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO da
Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
TiTULO!
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
CAPITULOI
DISPOSICOES GERAIS PRELIMINARES
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 09 de Setembro de 2025.
Art. 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar em leilao publico, os bens moveis, relacionados em
anexo, por serem considerados inserviveis ao servico publico.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Art. 2 - O preco minimo para alienacao referida no artigo anterior foi determinado por comissao
especifica, de acordo com a natureza dos bens.

Art. 3 - A alienacao de que trata a presente Lei sera procedido em processo licitatorio, na modalidade de
ESTADO DO Piauí
Leilao, de acordo com a Lei n 14.133/21 e suas alteracoes.
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 4 - As despesas decorrentes com a execucao desta Lei correrao por conta de dotagao oreamentaria
Portaria N 164/2025
propria, consignada no Orçamento vigente.
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Considerando o fato de que os carg
comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO AFONSO FORTES CASTRO, CPF No
Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Administracao.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposices em contrario, en vigor na data de
sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 30 de Julho de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
AIUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal de Porto
Prefeito Municipal
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

278
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Prefeitura MUNI
E RIACHO FRIO
Endereco
ss/nCentr
as, s/n,Centro
Cep.:64975-000
.64975-000
CNPJ:01.612.60
CNPJ:01.612.
606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio-Pl, 1 de setembro de 2025
Riacho Frio -Pl,20 de
mbro de2025
Portaria n 296/2025
cargo de Secretario Executivo,pela
Riacho Frio - PI.
unicipal de Educacao de
Municipal de Educagao de
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no u
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a sen
3-36, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Aliomar Rodrigues de Melo, CPF.: 008.726.913-90, para 0 cargoe
de Secretario Executivo,pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 2
Art. 2 - Revogad
das as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
PrefejtoMunicipal
PrefeitoMunicipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
FEITURA Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Masca
Por
299/2025
Portaria no 297/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de setembro de 2025
Dispues Nomear, ocPS.
Dispoe No Sr.Vitor da Silva Me
CPF: 076.700.783-24, para O carg0 de
para o cargo de' Chefe da Divisao de
Secretario
Equipe,
Municipal
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribui
onforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de s
na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jose Orlando Marques Martins, CPF.: 064.905.363-07, para o
Art. 1o - NOMEAR o senhor Vitor da Silva Mendes, CPF.: 076.700.783-24, para o cargo de
etaria Municipal de Educacao de Riacho Frio
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 20 - F
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
YNogueira Junior
Prefeit6 Municipal
Jabes Lustosa
Nogueira Junior
t/Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 21/05/2025

Trata-se de requerimento feito pela Sra. ADRIMARA BENTO DE
SOUsA, servidora publica Municipal, ocupante do cargo de professora,
pleiteando a percepgao de gratificagao pelo exercicio de docencia com
aluno com deficiencia, nos termos da legislagao pertinente.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

www . sim plesinforrnat i ca.com1

Usuário: WAWIR A LVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESK TOP-M F62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:33.058 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORÇAMENTARIA:

E RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- EDUCAÇÃO

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030 -

GESTÃO

E EXPANSÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.202-Manutenção e Desenv. do Ensino Fundamental

0944 33 . 90. 33-02

Passagens e Despesas com Locomoção

0864 33 . 90. 35-01

Serviços de Consultoria

0192 33 . 90. 36- 06

Outros Serviços de

Terceiros

- Pessoa Física

0194 33. 90. 39-13

0198 33.90.92-01

DespesasdeExerdciosAnteriores

Transferincla do Salário-Educação

0687 33. 90 . 14-01

Diárias -

Civil

0191 33.90 . 30- 07

MaterialdeConsumo

0193 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica

0195 33 . 90. 39-01

2.241- Ações

do Prog. Dinheiro Di reto na Escola -

PODE

5 . 000,00 061 F ME

50.000,00 061 F ME

400.000,00 061 F ME

400 . 000 , 00 061 F ME

5 . 000 , 00 061 F ME

5.250, 00

065 QSE

TOTALI

FIXADO

5 . 000 , 00

50.000, 00

400.000, 00

400.000, 00

5.000, 00

5.250, 00

1.050.000, 00

1.050 . 000, 00

065 QSE

5 . 250 , 00

5.250,00 065 QSE

157 . 500,00

157 .500, 00

065 QSE

Fonte de RKurso: 551

Transferinclas de RKursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es<»la (PDDE)

0206 33. 90. 30-01

Material de Consumo

10. 500, 00

12 . 361 . 0036 -

PROGRAMA DE ATEND.AO PORT . DE NECESSID . ESPECIAIS

2.270-Manutenção de Desenvolvi ment o do Ensi no Especial

Fonte de RKurso: 500

RKursos não Vinculados de Impostos

0601 31. 90 . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas -Pessoal Civil

0258 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0260 33. 90. 36- 01

0262 33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídi ca

12 . 361. 0076 -

TRANSPORTE ESCOLAR

2 . 206-Manut. do Prog. Municipal de Transporte Escolar

Fonte de RKurso: SOO

0594 33. 90. 30- 39

Material de Consumo

0595 33 . 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca

0202 33 . 90. 39-01

10.500, 00 066 PODE

5 . 000 , 00

1 .000, 00

1 . 000 , 00 061 F ME

1.000,00

1.000, 00 061 F ME

1.000, 00

1 . 000,00 061 F ME

50.000, 00

10.000,00

10.000,00 061 F ME

50 . 000 ,0 0

Fonte de Recurso: 553 - Tnmsl'erinclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte &colar (PNA TE) 0665 33. 90. 30-01 Material de Consumo 22. 000, 00

TOTALI

1.665.000, 00

1. 218. 000, 00

2 . 883 .000 , 00

10.500, 00

10.500, 00

8 . 000 , 00

8 . 000 , 00

110. 000, 00

2 , 87'1

o,oul

o, oul

CONTABILIZE LTDA

Página: 15/37
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

Processo n 010/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 24.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
servicos de Desenvolvimento e Manutencao do Site Institucional e do Portal da
Transparencia Câmara Municipal de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte
de Recurso: RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Portal
compras
Publicas:

abril de 2025. Jayane Damasceno Sales-Pregoeira.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/12/2025

Conf~ MDF 14' &Ji,:iu, de 04112/2'024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| RGF- ANEXO 1(LRF, iut. 55. inciso I, allnea ~aN) r DESPESA COM PESSOAL | 1 JAN/102:4 | 1 FP.Vno2• | 1 MARn02:4 | 1 ADIW02• | 1 MAtno24 | 1 """"'" 1 | JVU,02' | 1 AGQJ20'.!'4 1 | Sl!TJ202A 1 | OUTno:u | 1 NOV/10:U | 1 Df!.7.J202• | (a) | (b) |
| DESPESA DRlJTACOM PESSOAL) | 2..50ll.7 1'i,14 | 1.674.784,00 | I.S46.-400,.JO | l .36S.72J,40 | l.6Sl.!176,l0 | IJ711.04l,SJ 1..)78.0 • '3.5) | 1.779.662,U | 1.-409.17..,76 | 749.410,6] 74?.•8Ul | I.J79. 16l,.JO L)~.162.JO | 1.346.3116,16 | 1.674.291,U | 111.471.SO.S,48 | ll.126,21 |
| ~ l ln.ativoc Pnuioniflu | | | | 0,00 | 0,00 | | | 162.262.67 | -SlS.908.31 | | | | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias, Resel"la c RcfomlU | 0,00 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outra$do$pe$1$dcpes$00,l | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | |
| ,, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Oeq,cu com P-1 nlo Executada Orcamcnwíamtn 1 c DESPESAS NÃO COMPUTADAS(ll)(W do art. 19 da LRf) ln6e:nluç00 por De:mluio e 1ncen1ivos i De:mlul,o Voh.1núm | 41.501,JS ., | 118.902.21 0,00 | 81.9&2.87 0,00 | 67.237.70 0,00 | 65.40],61 0,00 | S9.7S4,88 ., | l7.?49,4 l 0,00 | 46.974.09 0,00 | 0,00 | 0,00 | ., | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0c,-,i deExcn::klM AntfflGNlldit PfflodoAnlfflõrl(ldaA~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 12.049,6.S | 0,00 0.00 | 1$.049,6.s 0,00 | 0,00 0,00 |
| IIIICivos e Pcnsionisuiscom Rewnos Vinculados | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | 0,00 | 0,00 | | |
| | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | |
| AlffllCli Comunitiriol de S1l'.ldecde Comb1 1tc :b Enlkmiuwm RoclnOI Vill()u\aoo:f.{CF, ■rt, 1~.fll ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| f11KÇJ1 «Vlili~d KÍ<:n:llk IIO pliO 1111lari.l do Enfmncíro,Tkni<:O dc F.nfcrma.gcm. Aw,;iliar dt F ..nftnM$Cfn e Pancirl (ADCT, MI. J8. f2") | 26.SOl,3.S 0.00 | 4U30..S.S | 26.126.13 | 26.233.29 | 27.'454.20 0.00 | coo 0.00 | 0,00 | 0,00 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -66.91 0.00 | IS-4.933.61 0.00 | 0,00 0.00 |
| Outr&S [)ed,_ C011$titucionais ou L.etai, Ul:Sl'loSA LIOUIOA COMl'IÕSSO AL(111) - (I.JI) | 2.4611.2 17.79 | 0.00 I..S.S.S.881,79 | 0.00 1.464.417,41 | 0.00 1.29!r.48.S,70 | | l.l lll.28!r.6.s | 0,00 | J.3~.200.67 | 0.00 711.53 1,22 | 0.00 1.341.212.89 | 0.00 | 1.63 1.881.68 | 17.748.866,fil | 12.126.22 |
| | | | | | I..S93..S72.69 | | 1.74 1.713.42 | | | | 1.261.462.70 | | | |

| TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL | TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL |

| 2024 | 2024 | 2024 |
| Limite Mh imo (, ) | % DTP ( b ) | % Exccdenlc (c) •(b-a) |
| 60% | 72,38% | 12,38% |
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

359
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Fozendo mais para todo
Portaria N 127, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 129, DE 06 de
marco de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Designar o Sr.a Elde Costa da Silva, CPF n 029.639.***_**, para exercer
Art. 1 Designar a Sr.a Almira Dias de Castro Alves, CPF n 451.512.***_**, para
a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo.
exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao.
Nonato-PI, na U. E. Madre Lucia.
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Epitacio Alves Pamplona.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a 19 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de margo de 2025..
ROGERIO
Assinado de forma digital
ARAUJO DE
Assinado de forma digita
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

FEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todos
Portaria N 128, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 130, DE 06 de marco de 2025.
Art. 1 Designar o Sr. Wilton Amorim Lopes, CPF n 815.509.***_**, para
Art. 1 Designar a Sr.a Maria de Jesus Fernandes Viana, CPF n 798.516.***_**,
exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
para exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Jose Ribeiro Americo..
Raimundo Nonato-PI, na U. E. Inocencio Pereira de Carvalho.
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO DE Asinad de foma digita por
334
D0300
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

164

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDA
CARIDADES
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 190/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 192/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO,Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Municipioresolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. IARA MARIA DE CARVALHO SILVEIRA, portadora do
Art. 1o - Nomear a Sra. JOCIMARA MARIA DE CARVALHO, portadora do RG
RG no 3.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.972.***_**,
para exercer o CARGO DE
no ***.523***_** SSP-PI e CPF: no ***.523.
-**, para exercer o CARGO DE CHEFE
ASSESSORADMINISTRATIVO,DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
DE DEPARTAMENTO ADM. CADASTRAL E ESTATISTICO, DAM III, Iotada na
do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digitalpors
ON JOSED
95304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
2025 Do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28 -CEP:64590-000
Portaria n 191/2025
Portaria n' 193/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear o Sr. JAILSON SILVA DE CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSE NELITO DE CARVALHO, portador do RG no
2.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.533.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
.*** **8 SSP-PI e CPF: no
***.526.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DAM II, Iotado na Secretaria Municipal
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, Iotado na Secretaria
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSONE
Assinado de forma
CLEIVANILSON0
C Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
X diEitvANILSON JOSE DE
95304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O

timt

JOSU~ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

DISPENSA Nº 002/2025

Objeto: prestação de serviços de arqu ivam ento digital, através de sistema próprio com acesso via login e senha, de b ala n cetes contá beis e processos licitatórios daP refeitura M unicipal de Regeneração e fundos. As in formações e propostas d everão ser protocoladas na prefeitura oue-mail: c plregen eracao@gmail.com

Regeneração/PI , 1 3 de jan eiro de 2025

Felipe Henrique Januá

rio dos Santos

EDIÇÕES ASSINADAS DIGITALMENTE COM CARIMBO DO TEMPO HOMOLOGADO PELO ICP- BRASIL

Todas as nossas edições seguem os mais rigorosos padrões de segurança, garantindo a inalterabilidade ea legitimidade de nossas publicações, de acordo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 30/2024 Processo Adm: Nº 065/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025, ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS", ATRAVB DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ,

Empresas vencedoras valor total: R$ 685.100,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cem reais): MF GAMA COMERCIO {53018862000108} com os lotes: 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 no valor total de R$ 478.830,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156} com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 17, 18 no valor total de R$ 206.270,00 (duzentos e seis mil e duzentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licltatórlo acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI}, sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

DECRETA:

Arti go

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de, lo . -

R$3. 741. 872, 12 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

CÃMARAMUNICPAL

1005

ffT

157

146

187

230

235

200

282

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

000

3.3.90.93.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.

Reanos

nlo

Vlncufados de Impostos

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTmJIÇÔES

Reeu-aoa nao Vincu&aooa de lmpoatoa

000

NãoN-

SECRETARtAMUNICIPAL DE AOMNISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOAOMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.000!5.2040.0000

3.1.90.91.00

500

000

3.3.90.1◄.00

500

000

3.3.90.36.00

500

000

3.3.90.36.00

708

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recano·

nlo

Vinculados de Impostos aplca

Não ae

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIA.IS

Rect.r8oa não Vlncutadoa de lmpoatoe

DIÁRIAS - CIVIL

Rectn0s

nlo

Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recl.nOs n1o VlncUfldos de Imposto,

GESTÃOADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ele,

Tranafertndli

3.741.872, 12

20.000,00

500

9.000,00

500

97.847,25

500

20e.324,!51

!500

3.880,00

500

119.472.29

!500

16.043,57

708

Urilo Ref..-.rte · CompenMÇlo Flnance{ra de RKlQOI Mlnentll

NAo se aplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Averida Lan:ht

Sales, nlmoro 454

08.553.n1,0001-05

E>oo!cido:

202◄
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 27.759 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.
- Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 10.500,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:
- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:
- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FCMC | 23.001.13.392.0020.2.567 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAARTE NA PRAÇA | 3.3.90.39 | 500 | 10.500,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC | 3.3.90.14 | 500 | 10.500,00 |

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 25 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 24/02/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27759, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais: Pelo Presente pedido de Remanejamento, faz-se necessário devido a insuficiência de Dotação orçamentária no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços Terceiro P. Jurídica, referente a apresentações artísticas culturais em bairros, praças e logradouros da cidade, com o intuito de fomentar a arte ea cultura para a população de Teresina, sob a responsabilidade desta Fundação. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: Pelo Presente pedido de anulação na ação 2170, elemento de despesa 33.90.14 - Diárias- Civil, faz-se necessário devido a não utilização deste elemento para promover diárias de servidores em curso para capacitação técnicas, durante o ano de 2025. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6.163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZA- DO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 94.948.828,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.888.982.772,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,68% |
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LllF. an ◄1Anexo 6

llS 1

| Reccilll C orrcnrc liquida |

| Recei111 Cmrcnrc Liquida Ajusrad:I para Cálculo dos Limiles de En,fü· idamcnk> |
| Rcccirn Cmrenrc Li,1uida Ajusiada para Câlculu dos Limiles da Despesa com ressuai |

| Dcspes.i TOlal com Pe550al • DTP | 6S9.903.3S | 3,29 |

| 1.imilc Máximo(inciso! 1, li e 111, art. 20 da LRf). <o/o> | l.20H0S.47 | 6,00 |
| l.imilc rmJcncial (parágrafo ünieo. art. 22 da LRF) • <,~ | 1.143.235.20 | S,70 |
| Limite de Alerta (incisu li do §1• do an. S9 da LRF) • <'!.> | 1.083.064,92 | 5.40 |

| Divida Consolidada Liquitb | 0,00 | 0,00 |

| Limire Oclinido por Rcsoluçio do Senado federal | 0 | 0,00 |

| Tollll das Garanrias C onccdidas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | o.ao | 0,00 |

| Opernçile~ de Crcdiio lnlenw eE."llcmas | o.ao | 0,00 |

| l.únilclkfmido pelo s~nado federal para Operações de Crédi1uExternas e lnrcmas | 0,00 | º·ºº |
| Opcra,õcs de Crêdi10 por Anlecipaçlo da Reccilll | o.oo | 0,00 |
| Limile Definido pelo Senado Federal para Opcraçócsde CrédilOpor Anrceipaçio da Receita | 0.00 | 0,00 |

FRANCISCO BARROS DE SOUSA 925.818.973-68 PRESIDENTE

JOVJ.A

ELISVAl.l>O DE SOUSA BATISTA 003.051.691-90 TESOUREIRO

IGO SANTOSBRROS 956.340.613.34 CONTADOR CRC·Pl.7631 O-9

,~ M(J,..

-,;,,µ.,

,i,,.-..,

KA«}EANTONV DA ROCHA BATISTA NUNF.S 070.953.913-43 C'O!I/TROLADOR

" :: ..

htJ

nrJ:

33. i89.7171u001•8'

CRC-PI

.. 76310-9,

FONlr.· SCPI · Conubilidadc (9.S0.29.1273(. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEI. LEÃO

CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 41/2020 SDU CENTRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00051.001861/2025-08. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). Contratada: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL da vigência do Contrato nº 41/2020, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, por prazo adicional de até 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2025, com termo final previsto para 04/08/2026, ou até a as -sinatura de novo contrato, o que ocorrer primeiro. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93, art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93, a excepcionalidade decorrente do atraso na finalização do novo processo licitatório, por motivo alheio à vontade da Administração, conforme Parecer Jurídico nº 238/2025 - PLCCA/PGM. Data: 01/08/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, a Srª. Cleide Maria de Carvalho Sabóia.