Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAT ALBA -PI CNPJ sob o oº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE Nº 02.2702/2025, REFERENTE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024 -SRP DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA -PI, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BATALHA -PI EA EMPRESA MAIS SAÚDE L TDA.

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 06.553.903/0001-86, com endereço na praça da matriz, Nº 141, Centro, CEP 64.190-000, através da sua SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO , neste ato representado pela Secretária Sra. Luaoa Sales Machado, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.436.813.0001-82, sediada na Av. Prof. Valter Alencar, N° 1738, Macaúba, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior, CPF nº 003.509 .463-02, doravante designada CONTRATADA, decorrente da Adesão oº 005/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 013/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024- SRP do município de Luís Correia- PI.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dá em conformidade com o que dispõe a alínea "b", do inciso I, do art. 124 e do art. 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PREÇO DO CONTRA TO

- O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO , estabelecido no contrato em epígrafe decorrente da Adesão oº 005/2025, com o objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos e produtos de uso médico para atender as demandas do município de Batalha-PI.
- 2.1. O valor a ser aditivado é de R$ 61.947,54 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo a um percentual aproximado de 3,18%, reflexo financeiro dentro do percentual estimado pela legislação em relação aos serviços contratados, passando a ser o valor global do contrato de R$ 2.008.958,91 (dois milhões, oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).
- 2.2. Desse modo, a CLÁUSULA TERCEIRA PREÇO passa a vigorar com a seguinte redação :

3. CLÁUSULA TERCEIRA- PREÇO

- 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.008.958,91 (dois milhões, oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos)
- 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e clâ usulas do contrato original celebrado em 27 de fevereiro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha - PI, 02 de julho de 2025.

Luana Sales Machado SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO CONTRATANTE

Francisco Das Chaga

Silveira da Silva

Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior MAIS SAÚD E LTDA CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI CNPJ SOB O Nº 06.553.903/ 0001-86 PRAÇA DA MATRIZ, 141, CENTRO, BATALHA-PI

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCEDIMENTO: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025

PROC. ADMINISTRATIVO N" 033/2025

FUNDAMENTO: ART. 78, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JUIÚDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BATALHA-PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

REPRESENTANTE LEGAL: LUANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETÀRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/06/2025

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES

FONTE DE RECURSO: 500, 600, 621

CONTRATO N" 01.0107/2025

CONTRATADA: CLINTCA DE DOENÇAS RENAIS E UROLÓGICAS LTDA, CNPJN'0l.435.284/0001-01 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$135.999,96 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO

N' 02.0107/2025

CONTRATADA: COB - CLINICA ORTOPÉDICA BUENOS AIRES L TDA, CNPJ: 05.636.125/0001-26 VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R.$ 126.030,00 (cento e vinte e seis mil e trinta reais).

CONTRATO Nº 03.0l07/2025 CONTRATADA: LO SENE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 61.020.386/0001-98 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ I 17.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO N' 04.0107/2025 CONTRATADA: ANDRADE MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA ME, CNPJ N'33.707.190/0001-30 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 241.521,24 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).

CONTRATO Nº 05.0107/2025

CONTRATADA: D & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 22.275.377/0001-96 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 123.600,00 (cento e vinte e lri:s mil e seiscentos reais).

CONTRATO Nº 06.0107/2025

CONTRATADA: SNAYLA NC FERNANDES LTDA, CNPJ N" 61.042.530/0001-97

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

CONTRATO Nº 07.0107/2025

CONTRATADA: SAMPAIO CARVALHO SIS L TDA, CNPJ: 22.307.248/0001-32 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 126.030,00 (cento e vinte e seis mil e trinta reais).

CONTRATO Nº 08.0107/2025

CONTRATADA: INSTITIJTO MARCELO AMORIM LTDA, CNPJNº 50.860.495/0001-05 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

CONTRATO N' 09.0l07/2025

CONTRATADA: JOSÉ DE SAMPAIO CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ Nº 23.650.849/0001-06. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R.$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI CNPJ SOB O Nº 06.553.903/ 0001-86

PRAÇA DA MATRIZ, 141, CENTRO, BATALHA-PI

CONTRATO Nº I0.010712025 CONTRATADA: BRANDAO TORRES LTDA ME, CNPJ Nº 57.522.309/0001-69. VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 11.010712025 CONTRATADA: PAULO R RODRIGUES FILHO LTDA ME, CNPJ Nº 60.366.01 1/0001-11 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e

noventa e seis centavos).

CONTRATONº 12.010712025 CONTRATADA: JS NORDESTE MÉDICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ N' 32.813.516/0001-41.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 125.250,00 (cento e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).

CONTRATO N' 13.QI07/2025 CONTRATADA: TERESINA MEDIC ASSOCIADOS LTDA, CNPJ Nº 23.752.923/0001-03 VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 117.999,96 (cento e dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e

CONTRATO Nº 14.0107/2025

CONTRATADA: COOPERMAIS SAUDE-COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 40.459.145/0001-70

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.627.849,84 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).