Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUÍ

CNPJ Nº. 01.519.467/0001 -05

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 "' São Luís do Piauí (PI) E-mail: comissaollcitacaoslpi@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° INE-008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECJALISADA NA AREA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ · PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: ERA CAPITAL TRIBUTÁRIO TECNOLOGIA GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, Inscrita no CNPJ: 31.763.734/0001-56, com Sede na Avenida das Nações Unidas, 12.495, 15º andar, Torre Nações Unidas, São Paulo, SP, Brasil, CEP 04578· 000.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 008/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 036/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, III, alínea " c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: de 25 de Abril de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), estimados com base em R$ 0,20 (vinte centavos de real) de cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperados.

FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos.

DATA DA ASSINATURA: 2S de Abril de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE

DE ARAUJO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito \Municipal CPF: 397.241.073-53

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PORTARIA 022/2025- GS/SEDUC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Piauí, pela Lei Orgânica Municipal e pelo Decreto Municipal nº 008/2025.

RESOLVE:

Art. 1 º NOMEAR AURILENE SOARES DE SENA SOUSA, CPF sob nº 001.765.103-46, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora da Educação de Tempo Integral na Escola Municipal Manoel José de Moura, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, com remuneração prevista na Lei Municipal nº 232/2025.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de Abril de 2025.

São Miguel da Baixa Grande, 10 de Abril de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

(homo

rÁJ.

la,IANE ALVE;i;; ~OURA Secretária Municipal de Educação

SELEÇÃO

RESULTADO FINAL DA ETAPA 1 PARA COORDENADOR E FORMADOR DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

SÃO MIGUEL DO TAPUIO ·PI-EDITAL 005/2025

Resultado Coordenador Municipal

| Ordem | CNl>IDATO | llldldo |

| 01 | Auriane Cavalcante Uma | aassificada |

Resultado Formador Municipal

| Ordem | lnsalCIO | CNl>IDATO | | cam | llldldo |

| 01 | 01 | Rosiana Soares da Silva | 75 | Formador Municipal | Classificada |
| 02 | 02 | Lorena QuitériaFurtado de Araújo | 77 | Formador Municipal | Classificada |
| 03 | 03 | Vagna Alves Sabino | 60 | Formador Municipal | Não classificada por indisponibilidade |

São Miguel do Tapuio PI, 24 de abril de 2025

MARCEW GOMES CARDOSO Secretária Municipal de Educação

1 ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N º 303, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público celetista e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal, art. 106.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado a Diretoria de Recursos Humanos, com pedido de desistência do cargo público, de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta interesse na prestação de seus serviços como servidor celetista deste município .

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a pedido a Senhora CÁTIA CRISTINA ROCHA DE LIMA, portadora do CPF n· 404.111.918-96 do cargo celetista de Professora de Inglês , lotado na Escola Municipal Quirino Lima, subordinado à Secretaria Municipal de Educação deste município.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1 · de abril de 2025.

Art. 4°. Revoga·se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Arraial, 25 de abril de 2025.

PREFEITO

JOSE BALDUIN ~: :=~ma MADEIRA:227 ALOUINO 225320 A[)EtM:,227902253

José Ba: auiÀ°o Madeira Secretário de Governo