gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/ 64 ANEXO COMPLEMEN TAR EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1,00

6.900, 00

287. 500, 00

Fonte de Recurso: 750 - Recurso• da Contribuiçio de lntervençio no Domínio Econ6mico - CIDE

071 0 33.90 . 47-15

OhrigaçõesTríbutáriase Contributivas

2.000 , 00

99.999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CON TINGtNCIA

99.999 . 9999 - Reserva de Contigência

2.999- RESERVA DE CONTIGEN CIA

Fonte de Recuno: 500- Recursos nio Vinculados de Impostos

1108 99 . 99. 99- 00 Reserva de Contingência

2. 000,00 021 CIDE

Total do Projet o/Atividade:

48 4. 449, 09

484.4 49,09 002 RP

Tot al do Projet o/Atividade:

294.400,00

2.000,00

29 6. 400, 00

484. 449, 09

484.4 49, 09

MCttX1N

►íWM'#tllMIUik

WIMHA-

500-Recwsos não Vinculados de Impostos

4. 790 . 84 9, O 9

550 . 000, 00

5. 34 O. 84 9, O 9

750-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

2. 000, 00

2. 000, 00

751-Recwsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Uuminação Pública - COSIP

43. 000, 00

4 3. 000 , 00

755-Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

30. 000, 00

30. 000, 00

4.835. 849,09

580. 000, 00

5. 415 .84 9,09

ERIMAR SOARES DE SOU SA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

ORGÃO:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SAO M IGUEL DO F IDALGO

C.N .P.J: Ol.612.611/0001- ~3

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - QDD

Pá gina :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.035099/2025-35. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPPING SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 20.391.591/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.275,70 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVO). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°017679 E 017727. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 229/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FRENANDO JOSÉ PEDRINI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: A.R.L. LEAL E RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 33.961.610/0001-00; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATE -RIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTI -DADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 35.838,87 (TRINTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS.) FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CON -TRATADA: ALLYSON RANGEL LEITÃO LEAL.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
375

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N023/2025/SEGOV
Portaria N? 025/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, n
ibuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 Ingrid Jullyette Soares Carvalho Messias, CPF: 058.***.***-67, para
Art. 1 Karoline Rocha Mendonga de Lima, CPF: 057.*
xercer o cargo de Diretor de Contratos da SAsc , junto Secretaria Municipal de
cargo de Assessor (a) Especial, junto Secretaria Municipal de Agricultura de Urugui-PI.
Assistencia Social e Cidadania de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao setimo dia do mes de janeirc
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Pl, ao setimo dia do mes de janeirc
de dois mi
de dois mil e vinte e cinc
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pereira Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Goncalves Silva Junior
silberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a pi
sente Portaria, no Diario Oficial dos

circulou
Municipios, Edigao
que
no dia
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Portaria N% 026/2025/SEGOV
Portaria N 024/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de
as atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 Valdira Messias de Oliveira,CPF:879.
34,para e
rcer o cargo de
Art. 1 Lucas Martins da Silva, CPF: 091.*
Coordenadora do Mercado Publico, junto Secretaria Municipal de Agricultura de
Urugui-PI
Agricultura de Urugui-PI.
Art.2 Esta Porta
entra em vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem :
dia do mes de janeiro
Gabinete do Pre
de dois mil e vinte e cin
Gilberto Goncalves Silva
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
que circulou no dia
Municipios,Edigao
_de 2025.
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027144/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.028,04 (ONZE MIL VINTE E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS). BENS: MEDICAMEN -TOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132.571, 132.741, 132.790 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 375/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: BAXTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 49.351.786/0011-52; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE MEDI -CAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 287.550,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LE -GAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: REINALDO BARROS ZAFALON.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 07/04/2025

5.55528
e vinte
e oito centavos)
DOTACOES ORCAMENTARIAS :
e vinte
e oito centavos)
CONTRATADA: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/MF: 47.655.841/0001-09
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: RENOVA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ/MF: 47.655.841/0001-09
LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
DE GUARIBAS-PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 00000000049/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - Município DE GUARIBAS-PI
OBJETO: AQUISICAO,
PARCELADA E SOB DEMANDA,
DE MATERIAL
DE HIGIENE E
LIMPEZA,

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J.-O1.612.576/0001-72
EXTRATO PARA PUBLICACAO
ONTRATO
050/2025
PregA0 eLetrOnicO srp N0,001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,00000O00049/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - Município DE GUARIBAS-
CONTRATADA :
RENOVA
COMERCIO
SERVICOS
LTDA,),
CNPJ/MF:
47.655.841/0001-09
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA,
DE MATERIAL DE HIGIENE E
LIMPEZA,
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
Secretaria
Municipal DE
EDUCACAO DE GUARIBAS-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20.725,60 Vinte mil
sessenta centavos)
F DE REC.
UNID. ORCAMENT
PROJETO ATIVIDADI
ELEM. DE DESP
12.361.0049.2030,000 0
500
MANUTENCAO DA SECF
RETARIA
02.10,00 -
MUN. DE EDUCACAO
Secretaria
Municipal DE
33.90.30
EDUCACAO
12.361.0049.2036.000 0
MATERIAL DE
550
MANUTENCAO DO QSE
CONSUMO
12.361.0049.2040,000 0 -
540 542
02.10.03-FUNDEB
FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO
FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei Federal n. 14.133, de 01 de abril de
2021
DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 12 MESES
#ASS: DOMINGOS PEREIRA DIAS - SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO.
#ASS: GEAN DA SILVA MOURA - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

ESTADO DO Piauí
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
CONTRATO N051/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 001/2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

428
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
cipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -
Centro,
CARIDADE
Centro,
64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Do Piauí
Extrato de contrato de prestacAo De servico por prazo determinaDO
Extrato de contrato de prestacao de servico por prazo determinadO
teSte SELetIvO SimpliFIcadO - EDiTAl N0,001/2024
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO
- EDITAL N0,001/2024
..DE CARIDADE. DO Piauí-P!.n ente , de direito CpublicoC anterne.d
MUNICiPI
CARIDADE DO Piauí-PI.ent
publico
nente contratan!
USA'ARAUJC
ALOPES BrITO
sidente e
HOSRARA
desistiu do
sob pena de responsabilidade
DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO: a). Os servigos
.800,00Um
oitoce
MAH MinteCA
DO PRAZO DE VALIDADE E.PRORROGACAO: O presente contrato tera duragao ate o dia 30
por igual periodo, de acordo comao aitem 1.7 do Edital dorTeste Seletivo simplificado.
do Edital do
a) Fonte de Recursos:FUNDEB,FME, VAAT E OUTROS,Ea) Fonte de Recursos: FunDeb, Fme, VAAt E OutrOS, EI
a: 31.90.04.
Caridade
Caridad
de 2025
63DE001A4025

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
IDADE
CARIDAD
Centro,
do Piauí. CEP: 64590-000
Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO
e prestacao de Servico por prazo DeterminadOe
teste SeLetivo SimplifIcadO - EDital N0,001/2024
ARIDADI
Piauí-PI,
direito
ublic
CNPJ
MUNICIP
CARIDADE
DO Piauí-PI
NARVALNT
MARIA LUCIMAR
ssora
a) Fonte de Recursos: FunDeb, Fme, VAAt E OutrOS, Elemer
to de Despesa:31.90.04
urSos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS,Eler
ento de Despesa: 31.90.04
Caridade
ro de 2025
: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiauf@gmail.com
dopiaui@gmail.cor

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1- 00

| UNIDADE OR AMENTÁRIA: 01 . 01.00-CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ | UNIDADE OR AMENTÁRIA: 01 . 01.00-CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ | •N | •N | •N |

| CÓDIGO I ESPECIFICA . O | CÓDIGO I ESPECIFICA . O | | IMODALIDAl>E/ GRUPO · | • CLASSE |
| Ol. | LEG:tSLAT:tVAS | | | 1 . 340.1 69 , 00 |
| :i . | DESPESAS CORRENTES | | | 1.254 .594, 00 |
| J . l. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 723. 923, 00 | |
| 3. 1. 90 . | Aplicações Diretas | | 723 . 923, 00 | |
| 3 . 1. 90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 630 . 000, 00 | | |
| 3 . 1. 90.11 | SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS | 630 . 000,00 | | |
| 3. 1. 90 . 13 | Obrigações Patronais | 84.000, 00 | | |
| 3 . 1. 90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVI DENCIÁRIA S - I NSS | 84.000, 00 | | |
| :i .1. 90. n | Despesas de Exercicios Anteriores | 9 . 923,00 | | |
| J .l. 90. 92 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 9 . 923 , 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 530. 671, 0 0 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 530.671,00 | |
| 3 . 3 . 90.14 | Diá rias - Civil | 22 .050, 00 | | |
| 3 . 3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS {DENTRO DO ESTADO) | 22.050,00 | | |
| 3 . 3 . ~0. 30 | Mate rial de Consumo | 44 . 100,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | GtNEROS DE ALIMENTAÇÀO | 44 . 100, 00 | | |
| 3 . 3 .90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2 . 205,00 | | -~- .. , . .. u |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 2 . 205,00 | | : ltto, - • .}. ij |
| 3 . 3 .90. 36 | Outros Serviços de Terceiro s - Pessoa Fisica | 93 . 713,00 | | |
| 3 . 3 .90. 36 | LOCAÇÀO DE BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS | 93.713, 00 | | |
| 3 . 3 . 90. 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 367.500, 00 | | |
| 3 . 3.90 . 39 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TtCNICO E OPERACIONAL | 367.500,00 | | |
| 3.3.90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 1. 103, 00 | | |
| 3.3.90.92 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ | 1. 103, 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 85 . 575,00 |
| 4 . ,t. | TNVESTIMi':NTOS | | 85.575, 00 | |
| ,: . 4 . gn . | Aplicaçõe s Di.retas | | 85.575,00 | |
| ·l.4 . 90 . 5 1 | Obras eI nstalaçõ es | 33.075, 00 | | |
| 4 . 4 . 90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 33 . 075, 00 | | |
| 4.4.90. 52 | Equipamentos e Material Permanente | 52.500, 00 | | |
| 4 . 4 . 90.52 | AERONAVES | 52.500,00 | | |

1-.1~. ' f

[±01'AL DA UNIDADE

LAÍS BARROSO MÀRTINS COS "SANTOS NUNES PR,~F'P. TTA MUNJCI PAL CPF: 026. ZlJ. 9? 3-02

SOUZA

SANTIAGO CONTABILIDADE

1. 34 o, 169, 001

· - ·- · 15ENI LSON

LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0

CPF:

795.848. 293-00

."!ww:.aimpl\_ e5i nformat.ic.a . Gom.

U!iu6rio: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Namc: DENILSON I DAta: 22/09/2025 09;23:41.3021 SIAFIC: SCP2 1H / Vr. 21.JI .OO/ Filo; REL\_OrçamcntoA02..PRO

UNIDADE OR IIMENTARIA: 02 , 02 .00-GABINETE DO PREFEITO

Estado do Pia ui

IIU\'1118117

PREfEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI

MnlAVI\V, c.N.P.J:

06.553.960/000l-65

oom~

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00. -PODER EXECUTIVO

Pâgina:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO PIAUf
Prefeitura MU
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria No 122/2025
PORTARIAN
2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO Municipal
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, RAIMUNDO NONATO BAT/STA LAGES, inSCrito no CPF:
Art.1 -NOMEAR,MARIA DO LIVRAMENTO CUNHA OLIVEIRA, inSCrito no CPF
187.244.853-49, do cargo de Provimento em Confianga de ASs/stENTE
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL da Prefeitura
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario..
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
AS DO Piauí
OPIAUI
Prefeitura MUNIC
IRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 125/2025
Portaria NO 123/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, YOLANDA VALERYA ARAUJO LAGES, inscrito no CPF:
de DIRETOR DO
063.370.763-54, docargode
Provimento
em Confianga de ASS/STeNTE
DEPARTAMENTO DE ENSINO DOS ANOS INICIAIS DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
es em contrario
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

stado do Piauí
Estado do Piauí.
Câmara Municipal DE DOM InOCENCIO-PI
Câmara Municipal DE DOm InOCENCiO-PI
CNPJ: 04.232.258/0001-74
Rua Angelin, S/N
Centro
CEP: 64.790-000
DOM INOCENCIO-PI
Portaria no 08/2025
Dom Inocencio-Pl, 28 de Fevereiro de 2025.
Portaria n 10/2025
Dom Inocencio-PI, 28 de Fevereiro de 2025.
NOMEAR ASSESSOR(A) PARLAMENTAR DA
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-
I, EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
PI, EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
ACHA VAGO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ACHA VAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n0,001/2001
no uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem a Resolugao de n 001/2001
do Regime Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor LUAN MARQUEs DOs SANTOs, portador do CPF no
Artigo 1 - Nomear o Senhor PEDRO PAULO DE SOUsA MATA, portador do CPF
no 033.809.533-00 para o cargo de ASsESSOR PARLAMENTAR da Câmara
036.819.623-24
2.836.431 SSP/P1 para
o cargo de AssEssOR
PARLAmeNTAR da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo com a Lei
Municipal de Dom Inocencio-Pl, de acordo com a Lei no 03/2022..
n03/2022
Artigo 2o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposigoes contrarias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
CLODOALDO
CLODOALDO DIAS
OACAL.UA
47090014304
Clodoaldo Dias Pereira
Presidente
Presidente

stado do Piauí
tado do Piauí
Câmara Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJ:04.232.258/0001-74
Rua Angelin,S/N
CEP:64.790-000
DOM INOCENCIO-PI
CEP:64.790-000-
DOM INOCENCIO-PI
Portaria n 09/2025
Dom Inocencio-P1,28 de Fevereiro de
Portaria n 11/2025
2025.
2025.
NOMEAR
ASSESSOR(A)
NOMEAR
ASSESSOR(A)
PARLAMENTAR
Câmara
PARLAMENTAR
Câmara
Municipal DE DOM inOcENciO-pI,
EM PROVIMENTO DO CARGO QUE SE
ACHA
'VAGO,
OUTRAS
ACHA
VAGO,
OUTRAS
PROVIDENCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, Estado do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem a Resolução de
n0,001/2001 do Regime Interno desta Casa Legislativa.
n 001/2001 do Regime Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor GRIzimO SOusA DA SILVA, portador do
Artigo 1o - Nomear o Senhor DANILO DIAS DE ASsIS, portador do CPF
CPF no 063.704.293-09 para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR da
no 095.224.373-36 e RG no 4.787.397 SSP/PI para o cargo de ASSESSOR
Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl, de acordo com a Lei no 03/2022.
PARLAmENTAR da Câmara Municipal de Dom Inocencio-PI, de acordo
com a Lei no 03/2022.
Artigo 2o - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes contrarias.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dom Inocencio-Pl.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
PEROPOA79DIAS04
Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE C
ECEIRAS
AS DOPIAUi
DOPIAUI
Prefeitura MU
IRAS DO Piauí
NPJ:41.52
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 126/2025
Portaria NO 128/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPAL
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 909.462.513-
04, do cargo de Provimento em_Confianga de COORDENADOR. DE AT/VIDADES E
Art.1o - NOMEAR, MARIA ELENITA RODRIGUES, inSCrito no CPF: 274.422.923-
EVENTOS CULTURAIS DA Secretaria Municipal DE CULTURA da Prefeitura
72, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE PROGRAMAS
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art.20-Esta Portaria er
disposicoes em contrario.
Art. 20 - Esta Portaria entra
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.e
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
IRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
AS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura MUNI
IRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 127/2025
Portaria No 129/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
ResoLve:
Art.10-NOMEAR,ANA SANTOS FERRE/RA,inscrito no CPF:034.383.383-27,dc
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DA S/LVA, inscrito no CPF:
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
Confianga
ASSISTENTE
MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

CONsIDERANDO as informacoes provenientes da Secretaria Municipal de
Saude do Município de Massape do Piauí -- PI enviada ao Gabinete do Prefeito Municipal
de Massape do Piauí - PI atraves do Memorand0,002/2025 a respeito de um suposto
abandono de emprego por parte de um servidor publico Municipal;
Art. 1 - Nomear para conduzir os trabalhos da hasta publica, o Leiloeiro Oficial do Piauí,
Sr. Italo Trindade Moura, brasileiro, inscrito no CPF n 412.537.443-00, com matricula
de numero 11, registrado na Junta Comercial do Piauí com escritorio comercial localizado
na Rua Manoel Domingues, no 1468, bairro Mafua, Cep. 64003-073, Teresina, Piauí,.

CONSIDERANDO a Lei Municipal n 069/2003, no seu art. 116 que reza *A
autoridade que tiver ciencia de irregularidade no servico publico e obrigada a promover
sua apuracao imediata, mediante sindicancia ou processo administrativo disciplinar,
assegurado ao acusado ampla defesa";
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigencia na data da sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Membro: JOCIEL DE LACERDA BRITO, brasileiro, Servidor Efetivo,
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento, lotado na Secretaria Municipal
de Administracao e Planejamento;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI,ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município e
da Lei Municipal n 069/2003;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, no uso de
atribuigoes legais da Lei Organica Municipal, com base na Lei Municipal n 403/2025 de
23 de maio de 2025, em observancia aos principios constitucionais, que regem a
Administracao Publica, e;
Presidente: FRANCISCO JOSE SANTANA FILHO, brasileiro, Servidor
Efetivo, Coordenador do Setor de Recursos Humanos, lotado na Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento;
CONsIDERANDO a necessidade do Município de realizar alienacao de
bens moveis, considerados inserviveis (ociosos, antieconomicos e/ou irrecuperaveis),
para a Administracao Publica, atraves de Leilao;
Membro: RICARDO DE ASSIS MARTINS, brasileiro, Servidor Efetivo,
CONsIDERANDO ainda que administragao publica pode a qualquer momento
rever seus atos com o objetivo de corrigir possiveis irregularidades;
Art. 2o - Nomear para compor a Comissao Processante, responsavel pela conducao do
presente Processo Administrativo, os seguintes servidores:
CONSIDERANDO a necessidade urgente em averiguar a presente situacao;
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, EM 28 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de Leiloeiro
Publico Oficial, para atuar no Processo
Licitatorio, modalidade Leilao e da outras
providencias'.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2- Compete ao Leiloeiro Oficial designado:
Ampla divulgacao do leilao;.
A realizacao do leilao do tipo exclusivamente on-line;
dos bens alienados,
Assessorar
entrega
aos
arrematantes/compradores mediante autorizacao expressa;
Expedicao de documentos dos bens alienados, relativamente aos
procedimentos do leilao;
Prestar contas ao Município do resultado do leilao.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

TeRmO DE reSPOnSABILIDADe
Ademais, a finalidade da sangao administrativa deve observar os principios da razoabilidade,
Senhores Pais e/ou Responsaveis Legais.
proporcionalidade e finalidade, nao sendo recomendavel a imposigao de penalidade quando
A Escola Municipal
com
objetivo
proporcionar qualidade no ensino aos estudantes. Esta ofertando matriculas na ampliagao de.
inexistente conduta reprovavel com intensidade suficiente para justificar tal medida.
jornada escolar, com prioridades de matricula aos alunos que apresentam baixo rendimento.
escolar.
III- DECISAO
saria a opgao de interesse do responsavel pela participagao de seu filho (a) nas
atividades de ampliagao de jornada escolar, ou sob sua responsabilidade, assumindo as
Diante do exposto, decido pelo arquivamento do presente procedimento sancionador, sem
sponsabilidades abaixo descritas.
aplicacao de sangoes administrativas a empresa rescindida, uma vez que restou justificada
responsavel
matriculado(a no
a sua conduta e ausente dolo ou culpa grave na rescisao do contrato.
DECLARO:
Mantem-se a Rescisao Contratual do contrato no 02.2503/2025.
( ) optar pela participagao nas atividades de ampliagao de jornada escolar, oferecida por esta
unidade escolar, ciente de que a mudanga de opgao nao podera ser alterada durante o ano.
letivo vigente.
Ciente de que
Vera Mendes-PI, na data da assinatura.
1. E de minha total responsabilidade a frequencia diaria e pontualidade do aluno
nas
atividades de ampliacao de jornada escolar de
ate o final do ano letivo vigente,
CARLOS JOSE DA SILVA
nos
seguintesdias
semana
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
CONTRATANTE
2. Apos inicio do ano letivo a dispensa do aluno das atividades de ampliagao de jornada
escolar sera condicionada a avaliagao da equipe pedagogica
3. O aluno que apresentar 10 (dez) dias consecutivos de faltas, perdera a vaga, sendo
esta disponibilizada a outro aluno.
Autorizo meu filho(a).
1. ( ) ir embora somente com o acompanhante abaixo relacionado.
2. ( ) ir embora sozinho,apos as atividades de ampliagao de jornada escolar.
Urugui,
de 2025
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
CNPJ: 06.772.859/0001-03
CNPJ:06.772.859/0001-03
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N% 030/2025E
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 0031/2025
No do process0,0029/2025
No do process0,0043/2025
Modalidade de
DISPENSA N 02/2025.
Modalidade de
licitagao
DISPENSA N 03/2025.
licitagao
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1' de abril de 2021
Fundamento legal
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio
Dados do
Contratante:
da Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANGAS.
Contratante:
da Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
CNPJ do
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
CNPJ do
Contratante:
Contratante:
Dados da
CONECTA SOLUCOES INTELIGENTES
Dados da
Contratada:
Contratada:
CNPJ da Contratada
CNPJ N 53.291.240/0001-59
CNPJ da Contratada
Prestagao de servigo de consultoria e analise tecnica de.
sistemas, infraestrutura de tecnologia e equipamentos
Resumo do objeto
para processamento de dados atendendo a demanda da
Resumo do objeto
do contrato
Contratagao de empresa especializada em suprimentos de.
Prefeitura e suas secretarias, prestando o devido suporte a.
do contrato
informatica e tecnologia.
essas areas.
Data da assinatura
09/04/2025
Data da assinatura
09 de abril de 2025
Prazo de vigencia
10 meses, prorrogaveis.
Prazo de vigencia
08 meses, prorrogaveis.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N9 0031/2025
Prazo de execugao
6 meses, prorrogaveis.
Prazo de execugao
5 meses, prorrogaveis.
Valor Estimado
O valor total e de R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
O valor total e de R$ 55.650,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e.
Valor Estimado
cinquenta reais).
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Signatarios do
Signatarios do
contrato
Pela Contratada: CONECTA SOLUCOES INTELIGENTES
contrato
Sao Raimundo Nonato- PI, 04 de abril de 2025
Sao Raimundo Nonato-- PI, 09 de abril de 2025
DGARD DENEG
AROS ARAUJC
Secretario de Administragao e Finangas - Município de'Sao Raimundo Nonato
Secretario de Administracao e Finangas- Município de Sao Raimundo Nonato
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 . Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrada entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa LABOR CONSTRUTORA LTDA, que tem como objeto a prestação de	serviços	de	soluções	integradas	à	fiscalização	e	ao	monitoramento	do	trá -fego de veículos, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b)	A	necessidade	de	acompanhar,	fiscalizar	e	estabelecer	providências	sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 09/2022 celebrada com a empresa LABOR CONSTRUTORA LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de implantação, operação e manutenção corretiva	e	preventiva	para	soluções	integradas	à	fiscalização	e	ao	monitora -mento do tráfego de veículos na malha viária municipal, com fornecimento de equipamentos e sistemas informatizados, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações	contidas	neste	instrumento	e	seus	anexos.	Art.	2º	Nomear	como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a	servidora	Alyne	Souza	Costa,	Matrícula	de	nº	43493.	Art.	4º	Retroagir	os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 114/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00049.004802/2025-47. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência

Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.004802/2025-47, RESOLVE: Art. 1º Designar o gestor (a) do contrato, Sr. FERNANDO TRISTÃO DE PAIVA NETO, CPF 643.032.253-04, em SUBSTITUIÇÃO a Sr. EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA, CPF 010.229.063-64, para fiscalização e ava -liação e execução referente ao contrato 36/2025 ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 03/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica --se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 03 de novembro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 083/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 003/2025, estabelecido entre a EMPRESA E PACHECO LOPES FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divi -são, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a ser -vidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINIS -TRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja de -terminada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0309/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VICTOR MATHEUS SILVA DE ABREU, do cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO Piauí
Câmara Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ N 04.967.265/0001-14
CNPJ No 04.967.265/0001-14
Av. Carlos Liborio, 101 - Centro
CEP.: 64.650-000 -
MONSENHOR HIPOLITO -PI
CEP.: 64.650-000 - MONSENHOR HIPOLITO -PI
Portaria N.004/2024
Monsenhor Hipolito-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 006 / 2025
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara Municipal
de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor TALVANIS DAVID ALVES DE SOUSA,
Art. 1 - NOMEAR a Senhora ANA KARINE DE JESUS SOUSA,
portador do CPF No. 025.671.043-05 e do R.G 2.690.672 SSP/PI para o cargo
brasileira, solteira, portadora e inscrita no Registro Geral - CPF 612.749.223-80 SSP/PI,
comissionado de Chefe de Departamento de Controle Interno.
residente e domiciliada na Travessa Joao Liborio - 286, Bairro Centro, em Monsenhor
Ressalta-se que os membros do Controle Interno exercerao suas funcoes.
Hipolito-PI, para o cargo em comissao de ASSESSORA PARLAMENTAR da Câmara
independentemente de remuneragao, conforme dispoe nos Paragrafos 1o e 2 do
Municipal de Vereadores de Monsenhor Hipolito - PI.
Artigo 2 da Resolução n. 002 de 22 de Maio de 2004 deste Poder Legislativo que
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
criou o Sistema de Controle Interno.
Registre-se, publique-se, e cumpra-se.
Art.2-Esta Port
publicacao
Monsenhor Hipolito, 03 de Janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
lo AArtoso
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS
do AAtosuo BsoseAAoj`S
Presic
e.da Câmara
amara
101-Fone/Fax:089)3433-1297

.:64.650-000
RMO DE POSSE
Portaria N. 005 / 2025
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ar
JULIO ANTONIO DE SOUSA ARRAIS Presidente da Câmara
Prefeito eleitos do Município de Monsenhor Hipolito-PI, em eleicio realizada na data.
Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
seis de outubro do ano de dois mil e vinte e
legais,
"PROMETOCUMPRIR
ACONSTITUICAO
FEDERAL,
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
sados. Para constar, lavrou-
da Câmara Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI,
Presidente: Joice Thais dos Anjos Silva
Membro: Talvanis David Alves de Sousa
Membro: Antonia Elcione Rodrigues
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
eeoAOces
Lo AArtso
Gsp cg goghe
aea
Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1588/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RENATO MARTINS VIEIRA, Assessor da Diretoria Comunica -ção Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câ -mara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

Processo n 036/2025; Pregao Eletronico n 017/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 04.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de consulta medica nas areas de clinica geral e psiquiatria para a Prefeitura Municipal
de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do

Processo n 035/2025; Pregao Eletronico n 016/2025; Abertura da sessao: 09:00
de retifica de motores para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

Processo n 039/2025; Pregao Eletronico n 018/2025; Abertura da sessao: 14:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
Material Esportivo para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Patos do Piauí - PI, 20 de margo de 2025.
Vancim) (onvol M 2mq
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.533, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| UNIDADE DE SAÚDE GRU- PO I - LINEU ARAÚJO | UNIDADE DE SAÚDE GRU- PO I - LINEU ARAÚJO | UNIDADE DE SAÚDE GRU- PO I - LINEU ARAÚJO | UNIDADE DE SAÚDE GRU- PO I - LINEU ARAÚJO |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ANDREIAARAÚJO COUTO DE SOUSA | 295.567.***-** | DIRETOR GERAL US GRUPO I (LINEU ARAÚJO) | ESPECIAL |
| CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO NERI | 746.778.***-** | DIRETOR ADMINIS- TRATIVO (LINEU ARAÚJO) | ESPECIAL |
| FRANCISCO JOSÉ CAVAL- CANTEANDRADE | 307.022.***-** | DIRETOR CLÍNICO (LINEU ARAÚJO) | ESPECIAL |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/10/2025

ESPECIE: 1 Termo Aditivo a ARP n 001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos de Campo Maior - PI. CONTRATADO: D & L CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ n
41.513.563/0001-60. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEDRAS EM PARALELEPIPEDO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA DE CAMPO MAIOR - PI.
OBJETO DO ADiTivO: Alteracao da Clausula Segunda. 2.1, realinhando os precos unitarios conforme
tabela constante no termo aditivo. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021, Art. 124, inciso II,
alinea d'. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI
atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos, neste ato representado por seu Secretario, Sr.
Manoel Peres dos Santos Neto, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa D & L
CONSTRUSERV, inscrita no CNPJ n 41.513.563/0001-60, neste ato representado por Denis Ferreira de
Andrade, doravante denominado CONTRATADO.
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI. EXT CONT N 031009/2025 - PROC ADMINIST N
001.0001632/2025 - CONC ELET N. 009/2025. OBJETO: EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA
REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICIiPIO DE JUREMA - PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
DE JUREMA - PI. CNPJ: 01.612.585/0001-63. CONTRATADO: ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM
CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 51.676.332/0001-21.
VL. c0NT: R$ 2.851.922,42 (Dois milhoes e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e
quarenta e dois centavos). FTE. REC: CONVENIO N 945843/2023 - MIDR/PMJ. DATA VIG: 01 (um) ano, com
inicio na data de 03 de outubro de 2025 e encerramento em 03 de outubro de 2026, com prazo de execucao
de 04 (quatro) meses de acordo com os prazos constantes no Cronograma Fisico Financeiro e da Ordem de
execucao de servigos, prorrogaveis na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133/2021. DATA ASsIN: 03 de
outubro de 2025. Assinam: LUCIENE DA SILVA SANTOS/Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento
e Financas/Pela Contratante e WILIAM DOS sANTOs LIMA/Pela Contratada.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE CURIMATA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:23.624.604/0001-04
Curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
EDERATIVA DO SRASIL
Portaria No 02/2025
DiSpoe Sobre A nomeacAO
CARGO COmISsIOnADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O preFeItO DO Município DE CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
See
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
ARTURDDENDE
RESOLVE:
5283773
09/01/2019
Art. 1 Nomear a Sra. GISELLY PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o n0,007.696.484-10, ao cargo de Secretaria DE SAUDE deste Município, de
provimento em comissao.
NADELOURDSVACA
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
04/07/1075
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
07604203.55198100421
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - Pi, 01 de janeiro de 2025.
SOc
195000105CNS:07.1C2
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFEItO DO Município DE CURImATA
Curimata-
Contato: 89 3574-1198

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DiSpoe Sobre A nomeacAo de
DISpOe SoBrE A
NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CArgO COmIssiOnaDO e DA outrAS
PROVIDENCIAS
PROVIDenCIAS
O prefeito dO Município de CurimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeIto dO Município dE CurImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigges legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituig
cao Estadual e
pelo art.71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DAS NEVeS NuneS vOgAdO JACOBInA,
Art. 1 Nomear a Sra. Andreia vIcente GuerRa, portadora da cedula de
inscrita no CPF sob o no 486.362.234-15, ao cargo de Secretaria DE
identidade no 2.476.609, inscrita no CPF sob o no 021.026.911-10, ao cargo de
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO deste Município, de provimento em
comissao,
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efei
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se
e cumpra-se
Publique-se, registre-se
cumpra
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Curimata -P1,01 de janeiro de 2025
Aoi AQele da sLe
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
PREFEITO DO Município DE CURImATA
raga Abdias Albuquerque, no 427, Centro
Prasa te4
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Curimata-