Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Uerta Uolan

ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Certificagao
Serial Number
Com Auditoria
Seguimos os
ESTADO DO Piauí
mostra o horario
IVC
diaria de tudo que e
padroes
pxaicagao, tal
Internacionais de
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
publicado,
Instituto
como sua
seriedade e
inalterabilidade e
Registro propric
Verificador de transparencia com
na edigao digital
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
iva TCE/PI 003-18
Decreto LEGISLATIVO N 004/2024
diarioficialdosmunicipios.org
DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
"Dispoe sobre a EXONERACAO de

todos os Ocupantes de Cargos em
Comissao, a DESTITUICAO de todos os
Servidores detentores de Provimentos
pelo Exercicio de Funcao Gratificada,
bem como a EXTINCAO de todos os
ESTADO DO Piauí
Contratos
Administrativos
vigencia, e os demais casos afins, no.
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO-MANOEL EMiDIO-PI CEP-64875-000
ambito da
Câmara Municipal de
Manoel Emidio, Estado do Piauí, e da
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
outras providencias".
EDITAL DE CONVOCACAO PARA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Câmara Municipal DE Câmara Municipal DE VEREADORES DE
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao
MANOEL EMIDIO - PI - BIENIO 2025/2026.
conferidas pela Constituicao Federal de 1988, pela Lei Organica Municipal --
Lei Municipal de N 258/1990, e pelo Regimento Interno desta Augusta Casa
A Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato
Legislativa,
representada pelo EXMO. SR.VEREADOR PRESIDENTE DA SESSAO SOLENE DE
CONsIDERANDO o encerramento do Exercicio Financeiro de
POSSE E ELEICAO DA MESA DIRETORA, IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, no uso de
2024, a Mesa Diretora deste Poder Legislativo,
suas atribuicoes legais,nos termos do Regimento Interno e da Lei Organica Municipal resolve
tornar publico o presente EDITAL e CONvOCAR toda a edilidade deste Poder Legislativo,
"DE CRE TA":
para reabertura da sessao de ELEICAO da Mesa Diretora, bienio 2025/2026, que foi suspensa
na data de 01/01/2025, por este presidente, e que seria reaberta na data de 02/01/2025 as
Artigo 01o - Ficam "ExONERADOs" todos os Ocupantes de
09:00 (nove) para continuacao dos trabalhos, nao sendo realizada por falta de quorum.
Cargos em Comissao, bem como ficam "DEsriruiDos" todos os Servidores
DISPOSICOES GERAIS
detentores de Provimentos pelo Exercicio de Funcao Gratificada (inclusive
aquelas vantagens concedidas a Servidores pertencentes ao quadro Efetivo de.
Art. 1o - O procedimento a ser realizado eo ja previsto no EDITAL DE CONvOCACAO DE
Pessoal) e os demais casos afins.
N0,001/2024, publicado em 31/12/2024.
DATA E LOCAL DA ELEICAO
Artigo 02 - Tambem ficam "ExTINTos" todos os Contratos
Administrativos em vigencia, a partir desta data.
Art. 2 - A ELEICAO PARA A COMPOSICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, PARA O BIENIO 2025/2026,
Artigo 03o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sera realizada em continuacao da Sessao Solene, no dia 03 de Janeiro do ano de 2025, a partir
sua assinatura, revogadas as disposicoes em contrario.
das 09:00 (nove) horas, no Plenario desta Casa de Leis, situada a Avenida 15 de Novembro,
No 786, no bairro Centro, na cidade de Manoel Emidio (PI).
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio,
Art. 3 - Nos termos do Artigo 9, 2, do regimento Interno da Câmara Municipal de
Estado do Piauí, aos trinta e um dias do mes de dezembro do ano de dois.
mil e vinte e quatro.
Vereadores, em nao havendo quorum novamente, sera convocada nova sessao para o dia
imediato, kmesma hora, sucessivamente, ate comparecimento da maioria Absoluta.
Manoel Emidio - PI, 02 de janeiro de 2025.
IRANILDO DE SOUSA PAIXAO
Vereador presidente da sessao solene de posse e eleicao da mesa diretora
ORLANDO ALMEJDA DE ARAUJO
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI)
Bienio 2023 / 2024