Município: Oeiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/11/2025

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ESCOLA DO
Oerras
LEGISLATIVO
ATO ADMINISTRATIVO N 001/2025 - CMO
ESCOLA DO LEGISLATIVO --
Câmara Municipal DE OEIRAS-PI EDITAL
Municipal de Oeiras-PI.
APRESENTACAO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE OEIRAS, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigges legais e regimentais,
A criacao da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Oeiras, no Piauí,
representa um marco fundamental na promocao da cidadania, da educacao politica e da
formacao de liderancas jovens. Com o compromisso de aproximar o Poder Legislativo da.
CONSIDERANDO a realizagao do processo seletivo referente ao Programa
comunidade e fortalecer a democracia, a Escola lanca o Parlamento Jovem 2025,.
Parlamento Jovem Oeirense - Edicao 2025, destinado a integragao e ao fortalecimento da.
participacao dos estudantes das escolas do Município nas atividades do Poder Legislativo;
Com foco na juventude oeirense, o programa reconhece a juventude como a faixa
etaria
re 15 e 19 anos, conforme defi
pelo Estatuto da Juventude (Lei n
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla publicidade e transparencia
12.852/2013), e busca ampliar as oportunidades de participagao politica e social desse
institucional dos atos administrativos da Câmara Municipal de Oeiras-PI,
ducativa e pratica sobre o funcionamento do Poder Legislativo, estimulando a participacao
ativa, consciente e etica na vida publica.
RESOLVE:
Durante o pro
ama, os(as) estudantes selecionados(as) terao a oportunidade de
conhecer de perto os desafios da gestao publica local. Mais do que um projeto formativo, o
Art. 1 Publicar, para fins de registro e publicidade institucional, o Edital do Programa
Parlamento Jovem promove o protagonismo juvenil, incentivando valores como o respeito
Parlamento Jovem 2025, bem como a lista dos alunos reg
los no referido
a diversidade, a escuta ativa, o pens
processo.
construcao do bem comum.
As atividades incluem oficinas, visitas institucionais, sessoes simuladas e projetos
Art. 2 O presente Ato entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos
colaborativos, promovendo uma aprendizagem significativa que ultrapassa os limites da.
devera elaborar um projeto de lei autoral, que sera encaminhado a um banco de propostas
Jovem 2025
egislativas da Cam
proveitado pelos vereadores em exercicio, que poderao utilizar, aprimorar e transformar
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Oeiras-PI
essas ideias em projetos reais
em 10 de novembro de 2025
Ao formar jovens mais conscientes e engajados, o Parlam.
nento Jovem contribui
democracia e com a transformagao social. Estes jovens tornam-se multiplicadores em suas
escolas e comunidades, despertando o interesse de colegas, familiares e amigos para as
questoes publicas.
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
dente da Câmara Municipal de Oeiras-P
Dessa forma, a Câmara Municipal de Oeiras reafirma seu compromisso com a
educacao cidada e com a juventude local, investindo em iniciativas que conectam politica,
mais justa, transparente e inclusiva

ESCOLA DO
LEGISLATIVO
ESCOLA DO
LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE OEIRAS
1. OBJETIVO
Selecionar 13 estudantes para compor o Parlamento Jovem 2025, com atividades
formativas e praticas sobre o Poder Legislativo Municipal, a serem realizadas no periodo de.
Em con
rmidade com o disposto no Edital n 01/2025 -- Programa Parlamento Jovem
22 de Setembro a 30 de Novembro de 2025.
Câmara Municipal de Oeiras-PI, sao apr
edigao 2025 do Parlamento Jovem Oeirense:
CETI ORLANDO CARVALHO
ESCOLA PROF. BALDUINO
2. PUBLICO-ALVO E REQUISITOS
BARBOSA DE DEUS
Beatriz Moreira da Silv
Vanessa da Silva Lopes
Luciana Sampaio dos Santos
Poderao se inscrever estudantes que atendam aos seguintes requisitos:
CETI ROCHA NETO
INSTITUTO FEDERAL DO Piauí
(IFPI)
Jackson Fernando Ferreira de Oliveira
Idade entre 15 e 19 anos ate a data da inscricao;
Ingrid de Sousa Fontes
CETI DESEMBARGADOR PEDRO
INSTITUTO BARROS DE ENSINO
Matricula ativa no 9 ano do Ensino Fundamental ou em qualquer serie do Ensino
Medio;
Ana Raquel Marques de Figueiredo
Rennan Xavier Cortez da Silva
Estar regularmente matriculado(a) em escola publica ou privada de Oeiras-PI;
CETI FARMACEUTICO JOAO
INSTITUTO EDUCACIONAL
Residir no Município de Oeiras;
Leticia Vitoria de C
lho Reis
Wislanny dos Santos Carvalho
Ter disponibilidade para participar das atividades presenciais semanais.
Gilson Filho Pereira Vieira
Câmara Municipal de Oeira
3. INSCRICOES
cooydenadora pedagogica da Escola do I/egislativo
Periodo: de 22 setembro a 6 outubro de 2025
Locais de inscricao:
Vel. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
nte da Ca
pal de OeirasP
o Online: atraves do site da Câmara Municipal de Oeiras

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI
KRO
ESCOLA DO
ESCOLA DO
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
5. CARTA DE MOTIVACAO
o Presencial: sede da Escola do Legislativo, Rua Miosotis, n 368, Cond. Nina,
Centro, Oeiras - PI, CEP 64500-000, das 8h as 13h.
Devera ter ent
e25 linh
Documentos obrigatorios:
Dicas:
.Copia do RG e CPF (ou certidao de nascimento);.
voce,o que pe
o que sonha
Fale do seu interesse pela politica e pelo Legislativo;
:Comprovante de matricula 2025;
Comente o que espera aprender e como deseja contribuir;
: Comprovante de residencia;
Use linguagem clara, pessoal e coerente..
Carta de motivacao (ver item 5).
6. PROCESSO SELETIVO
Etapa 1 - Avaliacao da carta de motivacao
ESCOLA DO
LEGISLATIVO
Pontuacao maxima: 10 pontos
4. FORMULARIO DE INSCRICAO (MODELO)
Criterio
Pontuacao
Clareza e coerencia textual
0a3 pts
PARLAMENTO JOVEM 2025 - FORMULARIO DE INSCRICAO
Engajamento e motivacao
0 a 3 pts
Originalidade
0 a 2 pts
Nome completo:
Apresentacao e normas
0 a2 pts
Data de nascimento:
ESCOLA DO
LEGISLATIVO
Idade:
a Etapa 2 os 20 estudantes mais bem pontuados.
Nome da escola:
Etapa 2
Entre
cial (classificatoria e eliminatoria)
Ano/serie atual:
Criterio
Pontuacao
Enderego completo (com CEP):
Expressao verbal e clareza de ideias
0 a 3 pts
Interesse pelo projeto e envolvimento
0 a 3 pts
Telefone (do(a) estudante ou responsavel):
Escuta, empatia e argumentacao
0 a 2 pts
Colaboracao e responsabilidade
0 a 2 pts
E-mail:
Nome do(a) responsavel legal:
7. CRONOGRAMA
Telefone do(a) responsavel:
Etapa
Data
Lancamento do edital
01 de setembro de 2025
Periodo de inscricoes
22 de setembro a 6 outubro de 2025
Avaliacao das inscrigoes
10 a 25 de outubro de 2025
Resultado final
25 de outubro de 2025
() Anexo a documentacao exigida
Inicio das atividades
28 de outubro de 2025
Encerramento do projeto
28 de novembro de 2025
() Anexo a carta de motivacao
8. ATIVIDADES FORMATIVAS
Oficinas sobre cidadania, etica e politica;.
Visitas guiadas
Assinatura do(a) estudante:
Municipal
Simulacoes de sessoes legislativas;
Assinatura do(a) responsavel:
Elaboragao de propostas e projetos;

Registrou que algumas etapas do programa Luz para Todos ja estavam em
andamento no Município, mencionando a localidade Lagoas, onde ha um.
loteamento que pertenceu ao senhor Ze Maria Andre e tambem a outros
moradores. Explicou que o programa beneficiara varias familias, destacando
que, anteriormente, o local era apenas um terreno, e que as pessoas
compraram os lotes na comunidade. Lembrou que ja havia conseguido o
calcamento eo abastecimento de agua para aquele setor e, de antemao,
agradeceu ao Presidente da Republica, Luiz Inacio Lula da Silva, por se tratar
de um programa federal. Ressaltou que o credito pelo "Luz para Todos"' nao
deve ser atribuido a prefeitos ou liderancas locais, pois e uma iniciativa do
Governo Federal.
Em seguida, falou sobre a empresa Equatorial, que vinha sendo muito
criticada nos ultimos meses, mas que tambem apresentou melhoras. Disse
que e importante saber criticar quando necessario, mas tambem reconhecer
os avangos, parabenizando a empresa pela melhoria no fornecimento de
energia a populacao.
Agradeceu ao Presidente da Republica e informou que, naquela semana,
participariam de uma reuniao com a empresa Equatorial em busca de mais
melhorias para o Município, especialmente para a zona rural. Disse acreditar
que a maioria dos vereadores participaria e que esperava trazer boas noticias
a populacao. Comentou que a proxima etapa do programa beneficiaria
algumas localidades, principalmente Experiencia e areas proximas. Lembrou
que ja foram feitos tres rogos pelas empresas, mas que ainda nao houve a
instalagao eletrica, apenas a preparacao do terreno. Demonstrou fe de que,
desta vez, as obras seriam concluidas e que as familias que ha tanto tempo
aguardavam esse beneficio teriam seu sonho realizado.
carater louvavel da acao. Ressaltou que houve melhora no abastecimento de
agua, agradeceu o empenho da empresa e pediu que o trabalho fosse
intensificado, para que o povo continuasse sendo bem atendido. Afirmou
que, se ha contas de agua a pagar, e justo que o servico prestado seja de
qualidade. Reforcou que ja percebeu avangos e esperava que os problemas
de abastecimento fossem totalmente solucionados.
Saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso dizendo que estavam
na ultima Sessao de outubro e ressaltou que foi um mes no qual ocorreram
muitas perdas, deixando suas condolencias aos familiares enlutados.
Registrou que, entre as pessoas que partiram, estava seu tio Jose Lima
Sobrinho, ex-vereador desta Casa por dois mandatos.
Em seguida, foi iniciado o Pequeno Expediente, com autorizagao para que
a 2a Secretaria, senhora Vanuza Altino da Rocha Gomes, realizasse a leitura
da Ata da Sessao anterior, a qual, apos a leitura, foi submetida a votacao e
aprovada sem restricoes.
As dezenove horas do dia vinte e quatro de outubro do ano de dois mil e
vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenario da Câmara Municipal
de Sao Joao da Serra -- PI, o Poder Legislativo Municipal, sob a presidencia
do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.
Verificado o numero regimental, o senhor Presidente declarou aberta a
Sessao Ordinaria, conferiu a presenca dos vereadores e constatou quorum
suficiente para deliberacao dos trabalhos.
(A carta devera conter entre 15 e 25 linhas, manuscrita ou digitada. Utilize o espaco
abaixo ou anexe em folha separada caso preferir.)
Registraram ausencia justificado o senhor vereador Carlos Cezar Vieira
Lima, Herbert Torres Mendes ea senhora vereadora Raphaela Inacio
Bezerra.
Nao havendo inscritos para o Pequeno Expediente, passou-se ao Grande
Expediente, sendo concedida a palavra aos vereadores inscritos.
TEMA: "Por que quero participar do Parlamento Jovem de Oeiras?"
Presentes os senhores vereadores: Francisco Eldo Lima e Mariano Alves
Cardoso, e as senhoras vereadoras Maria da Cruz Alves Lima, Paloma
Cruz Fernandes de Sousa e Vanuza Altino da Rocha Gomes.
Informou que, naquele dia, foi realizado um evento promovido pela empresa
Aguas do Piauí, no CRAS, com a presenga de alguns vereadores. Disse que
participou e acompanhou as atividades, nas quais foram oferecidos diversos
servicos a populacao, destacando a grande presenca dos municipes eo
9. INFORMACOES E CONTATO