Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
SEGUNDO
TERMOADITIVO
AO CONTRATO N
04.0401/2024
REFERENTE
PROCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 111/2023, ADESAO A ARP No
01.1001/2022 DO PREGAO ELETRONICO N 034/2022 - PMJP,
INEXIGIBILIDADE N 003/2025 - PROC. ADM. 006/2025
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DE BATALHA-PI
FUNDAMENTO: ART. 74, I, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
B VIEIRA
MECNPJ:121.398.237/0001-42,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA, CONSULTORIA E
ADVOCACIA NA ELABORACAO DAS DEFESAS JURIDICAS EM PROCESSOS
PRESTACAO
SERVICOS
MANUTENCAO
ADMINISTRATIVOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO Piauí, O
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA E TELECOMUNICACOES, POR MEIO DE
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
REGISTRODE
PRECO,
ATENDER
FEDERAL E ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICA E/OU FUNDACIONAL
NECESSIDADES DO Município
REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE
NTERESSES DO CLIENTE,DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATOE
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF
PROCESSOS JUDICIAIS EM TRAMITE NO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO
sob on 06.553.903/0001-86, com sede na Praca da Matriz, n 141, centro, Batalha - PI, por sua
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Secretaria Sra.
Piauí (2 GRAU),NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1aREGIAO (2GRAU),NO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIAO (2 GRAU) E NO TRIBUNAL
Juliana Sales Machado,CPFN 039.207.083-93
SUPERIOR DO TRABALHO, CUJAS CAUSAS VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO
CONTRATADA: empresa JB VIEIRA - ME, CNPJ: 121.398.237/0001-42,sediada na Rua Jose
CLIENTE, DURANTE A VIGENCIA DO CONTRATO, PARA O Município DE
BATALHA-PI.
representada pelo Sr. Joao Batista Vieira, portador de CPF n 216.641.698-57
CONTRATO: IN N 02.0701/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n
CONTRATADO: FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITA NO
8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
CNPJ: 11.445.639/0001-05.
condigoes seguintes:
VALOR DO CONTRATO:R$ 12.500,O0 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS)
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
FONTE DORECURSO:500
da em conformidade com o que dispoe:
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/01/2025
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
VALIDADE: 12 (doze) meses
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Administrativo N 111/2023 Adesao A Arp N 01.1001/2022 do Pregao Eletronico N 034/2022 -

PMJP, que visa a contratacao de empresa para a prestacao de servigos de manutencao preventiva e
corretiva de equipamentos de informatica e telecomunicagoes, por meio de registro de prego, para
ESTADO DO Piauí
meses, contados da data de 03 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
CLAUSULA TERCEIRA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
janeiro de 2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacaic
das mesmas.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NE, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 duas)vias de igual teor e forma.
01.1010/2022,REFERENTE
TOMADA DE
Batalha/PI, 03 de janeiro de 2025.
Município DE BATALHA, EA EMPRESA
Juliana Sales Machado
DAVID ALVES DE ARAUJO EIRELI
Secretario Municipal de Administracao
Joao Batista Vieira
sob on 06.553.903/0001-86, com sede na Praca da Matriz, n 141, centro, Batalha - PI, atraves da sua
JB VIEIRA - ME, CNPJ: 121.398.237/0001-42
Secretaria Municipal DE EDUCACAO representada neste ato pelo secretario, o Sr. Luiz
Segundo de Carvalho Sobrinho.

25.186.162/0001-97, com sede na R. Francisco Jose Pereira, 293, centro, galpao 0293, na cidade de
Coivaras -- PI, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. David Alves de Araujo, C.I. no
2.038.799,CPF n 992.798.193-72.
ESTADO DO Piauí
condicoes seguintes:
da em conformidade com o que dispoe
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, $1, inciso IV, da Lei n 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 1.1010/2022, referente a Tomada de Preco n
INEXIGIBILIDADE N 001/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO N 001/2025.
006/2022,que visa a contratacao de empresa para EXECUCAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO
FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO:
DE UMA UNIDADE ESCOLAR Municipal MARIA DO CARMO MELO,NO Município DE
BATALHA -PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO,E
da data de 06 de dezembro de 2024
ORIENTACAO E ANALISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATORIOS E
CLAUSULA TERCEIRA
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 10 de
PREFEITURAMUNICIPAL DEBATALHA-PI.CONTRATANTE:Secretaria
Municipal DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATADO: MALCON
ratificacao das mesmas.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
FRANCISCO
NASCIMENTO BARBOSA SOCIEDADE
INDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ: 45.645.724/0001-20. CONTRATO: 01.0601/2025. VALOR MENSAL
Batalha/PI, 06 de dezembro de 2024.
DO CONTRATO:R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE
500. ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.
Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
*RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL
David Alves de Arauj
DOS Município, NA EDICAO V CCXLIII, DO ANO XXIII - TERESINA (PI) - TERCA-
CNPJ n 17.879.061/0001-73