Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA S ILVA 41.522.145/0001-30

Exercício:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .256

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SAO BRAZ DO PIAUI, 09 de dezembro de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEIT A MUNICIPAL 051.395.183-09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.14510001-30

2024

Exercício:

DECRETO Nº 31 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.256

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2024

DECRETO Nº 31 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

- 02 02 01 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

49 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Nêose,e,pl~ ·53.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

52 04.122.0004.2006.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica --38.000,00 F.R. Grupo: 1 WO 00

- 56 04.122.0004.2006.0000 AOMINISTRACAO GERAL -49.613,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não VinculadOA de lmpo1101 999 000 Não se aplica
- 60 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 750 999 102 AOMINISTRACAO GERAL ·38.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Contribuição de lntervençAo no Oomfnlo Econômico · CIDE CIDE
- 68 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 ADMINISTRACAO GERAL ·56.515, 16 OUTROS SERV100S DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 Tl'llnsf&r&ncl3s d3 Un13o Referen1es às panlclpações na exploração de Pe1r61eo e Gás Natul'lll destlnadai Não se aplica
- 02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO
- 162 16.461.0028.1076.0000 HABITACOES RURAIS -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: l 700 05 700 Outrn Transfertncla, do Convtnlos ou Instrumentos Cong&neres da Unl!o 999 100 CONV. UNIÃO
- 02 05 03 FUNDES
- 290 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.137,20 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES · lmPQStos e Transfcr(?ncia!õ do lmPOSlos Não se aplica
- 329 12.365.0048.2072.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL ·17.393.87 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNDES. Complementação da União. VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Básic
- 344 12.365.0048.2090.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL --33.393,97 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferêni::itat do FUNDEB. Complement'1Ç,Oo df! Uniêo· VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Bjslc

,;:.Pia

2024

Exerclcio:

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

374

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.11.00

600

999 301

3, 1,90.13.00

600

.97 .600.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-6.703.67

F.R. Grupo:

1 600

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999 301

CUSTEIO

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

536

540

542

544

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.1.90.11.00

660

999

403

3.1.90.13.00

660

999

403

3.1.90.92.00

660

999

403

3.1.91.13.00

660

999

403

· 10.260.00

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS

PSB

·5.000.00

OBRIGAÇôESPATRONAJS

F.R.Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

PSB

-3.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Tronsforêncla de Recursos do Fundo Nacional de A$$iStência Social - FNAS

PSB

·12.450.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

PSB

550 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 680 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·23.980,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB

556

3.3.90.39.00

680

999

403

-47.740,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferênc ia de Recursot do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

PSB

558 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.40.00 680 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.790,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de RecurSOS do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

(Continua na próxima página)

1 660

1 660

Exerclclo:

SÃO BRAZ

PIAUI

~IIIIZdoPia

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$l.18l.100, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +) 1.181.100,00

341

FUNDES

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

- 284 12.361.0049.2040.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

540

Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

- 301 12.361.0049.2041.0000 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

542

230

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da

União· VAAT

000

Artigo 2o . O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

05.153.001 2.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

JUNTA DE SERVICO MILITAR

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

303

-341.943,77

133.900,00

1 542

1.000,00

1 540

613.200,00

1 540

433.000,00

1 542

·1.290,81

F.R. Grupo:

1 500

376

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL 563 08.244,0065.2061.0000 3.1 .90.11 .00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1 8.520,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de A$SiStência Social · FNAS CRIANÇA FELIZ

564

08.244.0065.2061.0000

3.1.90.13.00

660

999 402

-15.300,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 660 04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

CRIANÇA FELIZ

565 08.244.0065.2061.0000 3.3.90.30.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -19.650,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistênc ia Social . FNAS CRIANÇA FEUZ

567 OB.244.0065.2061.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -35.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Soclal · FNAS CRIANÇA FELIZ

- 566 08,244,0065.2077,0000 3.1.90.1 1.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA -55.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS SCFV
- 587 08.244.0065.2077.0000 3. 1 .90.13.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Auistência Social - FNAS SCFV

586 08.244.0065.2077.0000 3.3.90.14.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS SCFV

- 589 08.244.0065.2077.0000 3.3.90.30.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS SCFV
- 590 08.244.0065.2077.0000 3.3.90.36.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS SCFV

41 ,522.145/0001·30

Exercfcio:

2024

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL 591 08.244.0065.2077.0000 3.3.90.39.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS SCFV

592 08. 244.0065.2077 .0000 3.3.90.48.00 660 999 409 ASSl$TENCIA COMUNITARIA -5.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS SCFV

593 08.244.0065.2077.0000 4.4.90.52.00 660 999 409 ASSISTENCIA COMUNITARIA -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS SCFV

595 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.32.00 661 999 406 ASSISTENCIA COMUNITARIA -17.974,41 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslência Social REC. ESTADO FMAS

598 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.39.00 661 999 406 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1.186.92 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstênda Saciai REC. ESTADO FMAS

08.244.0065.2091.0000 3.3.90.14.00 660 999 405 ASSISTENCIA COMUNITARIA -5.000,00 OIARIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-SUAS

601 08.244.0065.2091.0000 3.3.90.30.00 660 999 405 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social · FNAS IGO-SUAS

602 08.244.0065.2091.0000 3.3.90.36.00 660 999 405 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS IGD-SUAS

603 08.244.0065.2091.0000 3.3.90.39.00 660 999 405 ASSISTENCIA COMUNITARIA ·10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer! nc.ia de Recursos do Fundo Nac.iooal de As.sist!ncia Soc.i31 - FNAS IGD-SUAS 051.395.183-09

D Brazdo

Pia

DECRETO Nº 31 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.256

SAO BRAZ DO PIAUI, 30 de dezembro de 2024

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL

~:0 BRAZ DO PIAUI

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ N CIA SOCIAL

604 08.244.0065.2091 .0000 4.4.90.52.00 660 999 405 ASSISTENCIA COMUNITARIA -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R . Grupo: 1 660 04 Transferê n cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS IGD-SUAS

609 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.14.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA -5.000,00 DIÁRIAS · C IVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê n cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS IGD-PAB

- 611 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F ISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci a de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS IGD-PAB
- 612 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNIT ARIA -9.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS IGD-PAB
- 02 11 01 SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
- 671 13.392.0020.2027.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 DIFUSAO CULTURAL -16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F ISICA F.R. Grupo: 1 719 05 Transferê n cias da P olítica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei n' 14.399/2022 Não se aplica

675 13.392.0020.2027.0000 3.3.90.39.00 715 999 000 DIFUSAO CULTURAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 715 05 Transferê n cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

- 676 13.392.0020.2027.0000 DIFUSAO CULTURAL -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716 05 716 Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural · LC n' 19512022 -Art. 8' · Demais Sel0<es da Cultura 999 000 Não se aplica
- 677 13.392.0020.2027.0000 DIFUSAO CULTURAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferê n cia s da P olítica Nacional Aldir B lanc de Fomenlo à Cultura · Lei n' 14.399/2 022 999 000 Não se aplica

-1.181.100,00

R DIONISIO P DA SIL VA

41 .522.14510001-30

Exercício :

2024

273