Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
SUSI
PIAU
Caminho de Damasco -SBCD
AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA ELETRONICA N 01/2025
Oficio n 39/2025 -- Hospital Picose
Picos, 23 de maio de 2025.
Objeto: 1.1. O objeto da presente Licitação ea CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA Município DE MORRO CABECA NO
TEMPO-PI.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.111.444,78 (um milhao e cento e onze mil e quatrocentos e
Picos/PI
quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos): RE-CONSTROI ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA (26590368000140) com o lote: 1 no valor total de R$ 1.111.444,78 (um
milhao e cento e onze mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos).
Sociedade Brasileira Caminho de Damasco - SBcD, com Filial, CNPJ:
48.211.585/0045-36, entidade nao governamental, sem fins lucrativos, localizada Av.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 27 de maio de 2025
Senador Helvidio Nunes, S/N, bairro:Paraibinha,CEP:64.606-245Picos/Pl, a frente do
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
gerenciamento, operacionalizagao e execugao das agoes e servigos de saude do
CONDUTOR DE PROCESSOS
NOVO HOsPITAL REGIONAL DE PICOS, vem pelo presente oficio, torna-se publico
que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM-Picos, a
emissao de sua licenca de operacao ate a data 23 de junho de 2025, para a Estacao de

Tratamento de Esgoto (ETE), do Novo Hospital Regional de Picos, localizado na Avenida.
Senador Helvidio Nunes, S/N, Paraibinha, Picos-PI,CEP 64606-245.
PICOS
Permanecemos a disposigao para quaisquer esclarecimentos adicionais que se
REFEITUR
PICOS (PI), 27 DE MAIO DE 2025.
Sauna Sosa Guinaracs LeOneio
Portaria N 002/2025
Sauma Sousa Guimaraes Leoncio
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E
Coordenadora Administrativa
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
003/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
3910/2024,
QUE
TEMCOMO
OBJETO
Matriz - Hospital e Maternidade Samaritano
Sede
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Rua Dr.Jesuino Maciel, 1956 -Campo Bel
Garca - SP - CEP 17400-000
Sao Paulo - SP - CEP 04615-006
Tel. (11) 5090-3030
DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-
PI COM BASE NO CONTRATO DE REPASSE N
NOVO HOSPITAL REGIONAL DE PICOS
Rua Senador Helvidio Nunes, S/N, bairr Paaiinha, Pcos - PI- CEP: 64.606-240
943485/2023 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA
INTEGRACAO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DASECRETARIAMUNICIPALDE
OBRAS,

HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI".
PICOS
A Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe
Prefeitura
sao conferidas, e com fundan
o no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes
normativas aplicaveis,
EXTRATO DE CONTRATO
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
com suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3910/2025
MODALIDADE:CONCORRENCIA N003/2025
CONSIDERANDO as recomer
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
as do Estado doPiaui
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-PI, COM BASE NO
RESOLVE:
CONTRATO DE REPASSE N 943485/2023 CELEBRADO COM O MINISTERIO DA INTEGRACAO
EDO DESENVOLVIMENTO REGIONALEM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Art.1Designar a servidora:Gabriela Moura Monteiro, CPF n041.607.903-21 para
Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI".
fiscalizar a execucao do Contrato CC n 003/2025,firmado com a empresa:CONsTRuIR
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ:
CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUCAO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRACAO
10.525.283/0001-49.
DEOBRAS LTDA,CNPJ:10.525.283/0001-49
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.
Art. 2 Designar ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e SilvaCPF n
VALOR: R$ 1.358.322,73 (UM MILHAO TREZENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E
827.438.273-00, como gestor do contrato
o acima citado
VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS).
FONTES DE RECURSO: 500 E 700 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E OUTRAS
Art.3 Os efeitos dessa Portaria entram em vigor na data da sua publicacao,revogando-
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO N 943485/2023 DO MINISTERIO
se as disposicoes em contrario.
DA INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PROJETO-ATIVIDADE: 26.782.0011.1043.
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.51.
BaambiaRnneino mtius
Município DE PICOS - PI
Município DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DO PLANEJAMENTO, Orçamento E AVALIACAO.
Pablo Dantas de Moura Santos
Leila Maria Pinheiro
Portaria n11/2025
Prefeito