Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício: 2024

DECRETO Nº 55, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

Superávit Financeiro

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

816 10.301.001 8.2135.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚD E 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferênc ias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal · Bloco de Manuten Não se aplica

817 10.301.001 8.2124.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE 4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 600 00 Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

818 10.301.0018.2137.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 12.708,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

819 10.301.0018.2075.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E 8.928,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

820 10.301.001 8.2078.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA OE SAÚDE 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 2 600 00 Transferên cias F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten Não se aplica

821 10.301.001 8.2135.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 130.955,08 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 2 600 00 Transferên cias F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

02 13 00 SEC. MUN. DE OESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO

796 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAOE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 5.559,95 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 2 715 00 715 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

826 13.392.001 6.2055.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 3.167,00 F.R.: 2 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N' 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2024

DECRETO Nº 55 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.348

828 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 16.850,39 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 2 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º -Audiovisual 999 000 Não se aplica

829 13.392.0016.2055.0000 DIFUSAO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 2 600 00

Superávit Financeiro:

453.084,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N'" 101 06.553.77010001-48 Exercido: 2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§nclt3s

Suplementação ( + )

Excesso

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E RECURSOS HUMANOS

04, 122.0002.2006.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.30.00

501

999

DOO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros ReclJl'$0S não Vinculados

Não se aptlea

52 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 501 Outros Recursos nlo Vlnculados 10.533.00 F.R.: 1 501

999 000 Não se aplica 00

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recur.sos não Vinculados de Impostos Nloseaptica 8.700,00 F.R.: 1 SOO 00

04.122.0002.2006.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recur80S nAo Vinculados Não se aplica 44.253,61 F.R.: 1 501 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

151 15.452.0007 .2022.0000 3.3.90.30.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 MATERIAL DE CONSUMO outros Recursos nao Vinculados Nãoseep llca 79.044,79 F.R.: 1 501 00

156 15.452.0007.2022.0000 3.3.90.36.00 501 999 000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇ OS 1 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA outros Reçursos não Vlnculados Nãoseepllca 2.917.00 F.R.: 1 501 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRJO, N'" 101 06.553.770/0001-48 Exercfcio: 2024

1.267.832,73

8.855.69

!'i01

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE OBRAS E SANEAMENTO

160 15.452.0007.2022.0000 IMPL.EMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 501 Outros Recu™Js não Vinculados 999 000 Não se aplica 13.066,00 F.R.: 1 501 00

166

15.452.0007.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

IMPL.EMENTAÇÃO

DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS 1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&dos de lmpostot

Não se aplica

182 25.751 .0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 1 21.928,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição pare o Custeio do Serviço de lluminaçAo Püblica - COSIP 999 000 Nêo se sptlca

02 05 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

231 20.606.0013.2034.0000 FORTALECIMENTO DA AGRlCUL TURA E 00 AGRONEGOCI 18.100.00 3.3.90.27.00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTtAS, SEGURC F.R.: 1 500 500 Recursoa nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

812 20.544.001 3.1088.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 219.006.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especlal da União 999 000 Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL. OE EDUCAÇÃO

288

12.361.0014.2048.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 68.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 09 00 FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICOFUNDEB

400 12.361.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 60.206,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6ncias de Impostos

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bãslc

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

13.000.00

500

345

(Continua na próxima página)

Excesso

| 02 | 09 00 FUNDO | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB |

| 402 | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tnmafertndas do FUNDEB - Complem8fllaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB - PtafissionAis da Educaçlo Búic | 604.279,00 F.R.: 1 542 00 |
| 420 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TransfMAnclas do FUNDES - ComplementaçJG da União - VAAR NGoseaPllco | 58.147.06 F.R.: 1 543 00 |
| 450 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ocies do FUNDES - Complemenltlç dn Unilo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo BUie | 112.977,00 F.R.: 1 542 00 |
| 469 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL Transfartodas do FUNOEB - Complamantaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Bdsic | 158.621,81 F.R.: 1 542 00 |
| 02 10 791 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | SAÚDE - FMS 10.301.0018.2075.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Assistênciafinanceira da Unllo de911nada à oomplement&Çlo &0 Não se aplica | 55.197.nF.R; 1 605 00 pagamento dos pisos salariali para pron1: |

ExcH&O:

Anulação Excesso ( - )

1.267.832,73

-285.000,00

ANTONIO DJAl.MA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.&45.034--20

s.,vfr·opovol

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRA nvo Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MU ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

TERMO DE AD,IUDICAÇÃQ

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Ojalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nv 029/2024, realizado no : 20 de janeiro de 2025, tendo como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUfSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI" , após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da an;.íli se da documentação . ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR ADJUDICADO |

| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e três centavos) |

Monsenhor Hipólito-PI, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIODJALMA

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POt.lCARP0.50l8-4S

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03420

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ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

DECRETA:

Artigo lo.Fica. aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na. importância. de R$10. 029. 858, 64 di stri bui dos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | Suplementaçã o ( +) | 10.029.858,64 | 10.029.858,64 | 10.029.858,64 |

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO |
| | 32 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur808 não Vlocoledos de lmpostOS- Não ae aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
| | 53 | 04.122.00QS.2040.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Nlo se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recun.os não VJoculados de lmpost0$ Nlo se apllca | 650.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 61 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursoe nêoVlncultldos de Impostos Nlo se aplica | 250.000.00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 63 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllea | 815.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 66 | 04- .122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não VJnculaclos de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓ LITO

RUA CARLOS LIBÔRIO , NO 101

06.553.770/0001-48

Exercido:

2024

DECRETO Nº 56 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.348

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.770/000 1 -

Avenida Carlos Libório. 101 Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATrVO Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 002/2025 referente "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MU ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI ", realizado em 20 de janeiro de 2025, pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela Ponaria nº 99/2024 e sua equipe de apoio 1 HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos tennos da Lei nº 14.133/21, o resultado do certame em tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR HOMOLOGADO |

| AGRIMAQ POCOS LTDA | RS 578.663,53 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e trêsreais, cinquenta e trê s centavos) |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001--50

Exef"cício : 2024

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtd&Jdas