Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO N' 1002202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 012/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS. |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | Douglas Pinheiro Martins |
| CPF | 005.827.103-16 |
| VALOR: | R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, RECURSOS PROPRIOS, FMS 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSADE LICITAÇÃO Nº. 012/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N" 02612025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LJCITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Parlaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, VISANDO ATENDER As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Ucitaçôes na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15 de abril de 2025, às 10:00hs (dez horas), no sítio eletrônico: https:llbnc.org.brl

Santa Luz - PI, 02 de fevereiro de 2025.

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveir Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01 .612.569/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0SA/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0SA/2025

INEXIBILIDADE Nº 0SA/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 0SA/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE CAPITÃO GERVÁSIO

OLIVEIRA/PI

CNPJ: Ol.612.569/00001-70

CONTRATADO:

AC ALBUQUERQUE LTDA CNPJ: 40.987.910/0001-24

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO

SERVIÇOS

CONSULTORIA

GESTÃO

PÚBLICA :

PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

EFICIÊNCIA

PARA

ATENDER

NECESSIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

Art. 74, ill,

alínea "e" da Lei Nº

14.133/21.

FONTE DE RECURSOS:

VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), mensais.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de JANEIRO de 2025

VIGÍNCIA:

12 meses

1 d: 13B5BE206E38F 07 A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 007/2025.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1012/2025 - Dispensa Eletrônica n° 001/2025

OBJETO: Ampliação da entrada e da rede elétrica da escola "Cantídio Antunes", localizada no Povoado "Corrente dos Matões", zona rural do Município de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 17.955.616/000119, com sede na Rua 28 de Julho, n° 164, sala A, CEP 64.160-000, Centro, Luzilandia-PI, neste ato representada pelo Sr. Isaac Osorio Outra Do Valle, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 120.298,48 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e oito reais, quarenta e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.AlV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES.

VIG~NCIA: 60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2025.