Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 53 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

572 10.301.0020.2660.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 605 02 As&i1Mência financeira, da Uni60 destinada à complemenlação ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

812 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO -1 0.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

613 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 831 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Nêose aplica

644 10.305.0025.2657.0000 3.1 .90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunlltlrio Não se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL 699 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3,3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

719 08.244.0005.1654.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re<:orso, não Vinculado:, do lmpo:,to:, 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

724 08.244.0018.1654.0000 4.4.90.51.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTALJI.ÇÕES -20.000,00 F.R. Grupo: 1 661 04 881 999 000 Transferência de Recursos dos Fundos Esladuals de Assistência Soclal Não se aplica

733 06.244.0016.2126.0000 3.3.90.39.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 860 Transferên cia de Recur:,os do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS 999 000 Não se aplica

740 08.244.0016.2142.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 860 999 000 Transfor~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281(0001-00

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 53 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.504

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNCIA SOCIAL

08.244.0016.2142.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.48.00

860

999

000

-10.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

N~seapllca

748 08.244.0018.2146.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 660 04 860 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

758 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.04.00 860 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA - 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Re<:ursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

762 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.1 1.00 685 999 DOO PROTEÇ Ã O SOCIAL 8ASICA 4 5,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665 04 TransferênciélS de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social Não se aplica

768 08.244.0016.2150.0000 3. 1.90. 13.00 681 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

788 06.244.0016.2150.0000 3.1.80.13.00 889 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕE S PATRONAIS OJtro:, Recurso:, Vinculado:, é A:,:,i:,té ncla Social Não stt aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

773 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 3.3.50.4 1.00 CONTRIBUIÇÕES F .R . Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N5o $8 eipliC<I

779 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 665 04 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congêneres vlncolados à Assistência Soclal Nlo se aplica

833 08.244.0016.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 660 04 680 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

851

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRJCUL TURA

17.511.0054.1457.0000

PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

-50.000.00

F.R. Grupo:

701

ou Instrumentos COOgêneres dos Estadas

OJtras Transferêocias de Convêf'lios

Nlo se apllca

4.4.90.51.00

589

999

000

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adici onal na i mportânci a de R$2 .111 . 505, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0001.1200.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

CONSTRAMPL.REC. E EQUIPAR UNIDADES ESCOlARES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de RectJfSOS do FNDE

Não se aplica

110 12.361.0001.2202.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 180.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNIC.DE EF.R.: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

137

1415

235

236

12.361.0001.2248.0000

3.1.90.91 .00

553

999

000

12.361.0001.2671.0000

3.3.90.93.01

589

999

000

FUNOEB

12.361.0001.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.1.90.11.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOlAR

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esco

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

INDENI.ZACOES

Outras Transferências de Recixsos do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

E OESEN.00 ENSINO FUNDAMENTAL-30%

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

15.000.00

553

2.111.505,00

383.000,00

589

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercicio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

4.4.90.51.00

700

999

000

20.605.0005.2500.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

879 20.608.0060.2852.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOL VlMENTO AGRÁ RIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o .

ALVELINO LOPES, 01 de setembro de 2025

FLÁ VIO JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 473.630.883-49

1 d: 089B928D84177 BSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

06.554.745J0001-89

Exercício :

2025

DECRETO Nº 14 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.6

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

-3.446.679,63

700

743

853

860

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

569

7.000,00

540

150.000,00

540

(Continua na próxima página)