Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

CAPITAO
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
DE CAMPOS
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
Piauí
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
ORDEM DE SERVICO
DIRCEU
CNPJ N= 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
DISPENSA DE Licitação N'022/2025
DISPENSA DE Licitação N 043/2025
Ordem de fomecimento relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 17 (Dezessete) dias do mes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 109/2025
de Novembro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
06.553.879/0001-85 ea empresa: DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
54.749.119/0001-90.
COM BASE NO ART. 75, INCISO I, DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 088/2025
A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/Pl, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei No
14.133/2021, torna publico aos interessados que a administragao Municipal pretende realizar a contratagao
CONTRATO No: 085/2025
que tem como objeto a ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA PRODUCAO DE 20 (VINTE)
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO AMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA -
DISPENSA DE Licitação: N 022/2025
FNHIS SUB 50, DESTINADAS A FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL RESIDENTES NO
Município DE DIRCEU ARcOvERDE - PI, em conformidade com o Termo de Referencia, podendo os
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS
interessados apresentarem Propostas de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao,
SERVICOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM COMO A MANUTENCAO
visando a selegao da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referencia da presente Dispensa de
PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS E DEMAIS
Licitação. Abertura das Proposta de Pregos: 24/11/2025, as 08:00h.
PREDIOS PUBLICOS DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI, CONFORME ESPECIFICACOES
A Proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Dirceu
Arcoverde/PI, sito a Av. Joaquim Amacio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - PI, em envelope lacrado
TECNICAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
contendo a identificagao da empresa, CNPJ, descrigao do objeto eN? desta Dispensa de Licitagao.
O Edital/Termo de Referencia da Dispensa de Licitagao N 043/2025 estara disponivel no Site Oficial do
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Outras informagoes poderao ser obtidas na Sala da Comissao Permanente de Licitagao - CPL, sito a sito a Av.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
Joaquim Amancio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - Pl, no horario das 08:00h as 16:00h de segunda
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mile Quinhentos ea sexta feira.
Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Tres Centavos).
Dirceu Arcoverde - Pl, 13 de novembro de 2025.
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021,que regem as licitacoes publicas.
Cacilda Soares da Silva Souza
Pregoeiro/Agente de Contratacao
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI
Capitao de Campos (PI), 17 de Novembro de 2025.

Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE -PI
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
DIRCEU ARCOVERDE- Piauí
DIVERSUS EMPREENDIMENTOS LTDA
DIRCEU
CNPJ 54.749.119/0001-90
ARCOVERDE
CONTRATADO
DISPENSA DE Licitação N 044/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025

CAPITAO
E CAMPOS
Piauí
A Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/Pl, em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei N
TERMO DE CIENCIA
que tem COmO objeto a ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERACAO DE 13 KM DE ESTRADAS
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
VICINAIS NO Município DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, em conformidade com o Termo de Referencia, podendo
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
os interessados apresentarem Propostas de Pregos no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar desta Publicagao,.
visando a selegao da proposta de menor valor e que atenda ao termo de referencia da presente Dispensa de.
aos preceitos do Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas.
Licitagao. Abertura das Proposta de Pregos: 24/11/2025, as 08:30h.
RESOLVE:
Arcoverde/PI, sito a Av. Joaquim Amacio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - Pl, em envelope lacrado
contendo a identificagao da empresa, CNPJ, descrigao do objeto eN desta Dispensa de Licitagao.
Concordar com o Parecer da Comssao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
O Edital/Termo de Referencia da Dispensa de Licitagao N 044/2025 estara disponivel no Site Oficial do
DISPENSA DE Licitação No 022/2025, declarando vencedora a Empresa: DIVERSUS

EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 54.749.119/0001-90.
Joaquim Amancio Ribeiro s/n - Centro - Dirceu Arcoverde - Pl, no horario das 08:30h as 16:00h de segunda
Capitao de Campos (PI), 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
a sexta feira.
Prefeita Municipal