Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGU~IA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNP J: 06.553.606/001-30 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA-ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N· 029/2025 Poceseo Administrativo nº 042188.020 2025

Visto:

Uniã o (PI). 2 8 de maio de 2025.

goetr

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

Comissão de Planejamento e Contrataçã o

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP N· 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0.010.001680/202S

O Município de Paj eú do Piauí -PI, através da Secretaria Municipal de Ad m inistração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n 2 016/2025, de 07 de janei ro de 2025, torna público pa ra todos os in te ressados a realização de l icitação na modalidade PREGÃO , na f orma ELETRÔNICA PE SRP N· 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS NOS LOTES ATt (R$ 80.000,00), SENDO QUE PARA OS LOTES COM PREÇOS SUPERIORES PODERÃO PARTICIPAR TODAS AS EMPRESAS INDEPENDENTE DO ENQUADRAMENTO FISCAL OU LOCALIZAÇÃO DE SUA SEDE, cujo certam e será regido pela Lei Federal n· 14.133/2021 c/c LC n° 123/2006, Decret oM unicipal nº 003/2025 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na int egra no edit al e seus anexos confo rme segue:

OBJETO: Registro de preço para aq uisição parcelada e sob demanda de gê nero alimentí cios em geral para suprir as necessidades das secretarias efu nd os do municí pio de Paje ú do Pia uí. '

FONTE DE RECURSO: 500, 550, 552, 569, 706, 600, 621, 660 e 706 VALOR ESTIMADO:R$ 42.187,70

Pajeú do Piauí, 28 de maio de 2025.

Marinete Lopes Lima Pregoeira/CPL -PMPPI

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa

Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO CONTRATO DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS

| CONTRATO | N°036/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRPN. 0 005/2025. |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AlITOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS ou SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA NOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DOPIAUÍ-PIE SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE | o MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI-PI, CNPJ Nº 04.218.211/0001-56. |
| CONTRATADO | JIDEOLIVEIRAEIRELI inscrita no CNPJ: ll.757.482/0001-45 |
| VALOR | R$ 2.176.438,23 (Dois milhões , cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos). |
| FONTE DERECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE,VAATE OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATADAASSINATURA | 24/04/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). Josinaldo Inacio de Oliveira (CONTRATADO) |

Pau D 'arco do Piauí - PI, 27 de maio de 2025.

· DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N. 0031 2025 PREGÃ O ELETRÔNI CO SRP Nº 00512025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAU( GABINETE DO PREFEITO

Aos 27 dias do mês de maio de 2025, a Prefeitura Municipal de Pau D'a rco do Piaui - PI, localizada na Av. Otllia Maria de Paiva, nº 620, Centro, inscrita no CNPJIMF sob o nº 04.218.21110001-56, neste ato representado pelo o Sr. Antônio Milton de Abreu Passos, Prefeito de Pau D ' Arco do Piauí -PI, portado do RG. 247.538 SSP/PI e CPF: 066.180.303-15), residente e domiciliada (o) na cidade Pau D 'arco do Piauí - PI, conforme atribuições legais, doravante denominada "MUNICÍPIO", e, do outro lado, a empresa JI DE OLIVEIRA EIRELI inscrita no CNPJ: ll.757.482/0001-45, estabelecida na cidade de Altos, Estado do Piauí , Avenida Nossa Senhora de Fá tima nº 2599, Bairro Centro, CEP: 64290-000, telefone (86) 3262-3285/ (86) 9453-3938, e-mail AUTOPEÇASDIESEL2017@GMAIL COM. doravante designada DETENTORA DA ATA, neste ato representada pelo Senhor(a) Josinaldo lnacio de Oliveira, brasileiro, casado no regime de comunhão parcial de bens, nascido a 101 03/ I 966, natural de A ltos PI, empresár io, portador da Carteira de Identidade RG nº 696620 SSP-PI e CPF/MF nº 447.062.863-87, residente e domiciliado na Rua Lucrécio Avelino nº 2768, Bairro Centro, CEP 64290-000 em Altos, Estado do Piauí. Resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de abril de 202 1 e Decreto Municipal nº 003/2025, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 005/2025, mediante as seguintes clá usulas e condições:

CIÁ USULA PRCMEIRA - DO OBJETO E DO PREÇ O

- 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços para Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva nos veícu los oficiais do Município de Pau D'arco do Piauí -PI e suas secretarias.
- 1.2. O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado neste instrumento, bem como às disposições constantes dos documentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição , fazem parte integrante e complementar deste contrato:
- 1.2.1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico N . 0051 2025;
- 1.2.2. Edital de Pregã o Eletrônico Nº. 005/2025 e seus anexos;
- 1.2.3. Termo de Referência
- 1.3. Os documentos referidos na presente Cláus ula são considerados suficientes para, em complemento a este Contrato, definir a sua intenção e, desta forma, reger sua execução dentro do mais alto padrão da técnica atual.
- 1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .
- 1.5. Os preços ajustados não sofrerão reajuste, salvo nas situaçõe se formas previstas neste instrumento.

Otília

Maria de Paiva. NO 620 Bairro Centro, Pau O' Arco do Piauí -PI - CEP 64.295-000 CNPJ: 04.218.211,0001-56 Fone: {88) 9.9483-7945

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