Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

ld:OF8BEF71B66EADC4

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE : AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 l 06.554.257/0001-71 Exercício : 2025

DECRETO Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.816

Abre no orçamento v;gente crédito adicional suplementar e da outras providências

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1043

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

20.000.00

08.244.1045.2156.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1194

13.122.1362.2084.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

13.000.00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

1247

27.695.1376.2133.0000

TURISMO E EVENTOS CULTURAIS

14.500.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

383

25.752.1219.1007.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

-2.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pú blica - COSIP

390

999

000

Não se aplica

26.782.1348.1234.0000

4.4.90.51 .00

899

999

000

SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

465

12.361.1165.1273.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

569

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

CORRENTE-PREV-FUNDO PREVlDENCIARIO DO MUN. DE CORREN

-328.500.00

F.R. Grupo:

899

-20.000.00

F.R. Grupo:

569

1136

99.999.1380.2038.0000

BENEFlCIOS PREVIDENCIARIOS

-221.500,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

800 03

800

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exemicio:

2025

-572.000,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA NP ARANAGUA PREFEITO MUNICIPAL 058.920.868-36

-- -- --

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparê ncia com os atos pú blicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédi to adicional na importáncia de R$572 . 000, 00 di st ribui dos as segu i ntes dotações :

Suplementação ( + )

572.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ORÇAMENTO E FINANÇA S · SEMOF

133

09.271.1017.2032.0000

ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

20.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

500

Recursos nao Vinculados de lmpoetos

999

000

Nao se aplica

134

ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA

60.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

N&o se 8plica

111

04.123.1149.2021.0000

ENCARGO JUDICIARIO

100.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-

SEMA

185

04.121.1269.2045.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

80.000.00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

500

500

999

000

Não se aplk:a

192

500.00

3.3.90.14.00

DIARIAS - CIVIL

500

500

Rewrsos n.10 Vinculados de Impostos

999

000

Não seaptlca

202

15.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕE

500

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMDER

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SE MOER

415

17.544.1000.2130.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DAGUA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

999

000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

456

12.361.1165.1026.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51 .00

569

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

602

12.361.1165.2069.0000

ENSINO REGULAR

15.000,00

3.1.90.11.00

540

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

02 08 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

729

811

864

10.301.1042.1068.0000

4.4.90.51.00

601

999 000

10.302.1042.2106.0000

3.1.90.13.00

600

999 000

10.302.1362.2104.0000

3.1.90.04.00

600

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

80.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

120.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

4.000,00

CONTRATAÇÃO

600

864

3.1.90.04.00

600

999 000

4.000,00

CONTRATAÇÃO

600

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

979

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

ASS1STENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

2.000,00

500

20.000,00

569

8.000,00 F.R.: 1 500 00

113