Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | AtéoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 51.294.996,62 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 51.294.996,62 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 50.025.374,39 |
| Dé ficit Orçamentário | Dé ficit Orçamentário | Dé ficit Orçamentário | 2.163.837,32 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 51.294.996,62 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 6.953.033,06 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 58.248.029,68 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 55.047.780,97 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 52.189.211,71 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 52.027.096,51 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 55.125.446,97 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 52.254.418,71 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | AtéoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 54.240.233,06 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 52.632.733,06 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.349.232,06 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores-PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciári as Realizadas | Receitas Previdenciári as Realizadas | Receitas Previdenciári as Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre | %emRelação àMeta |
| Resultado Primário (SEM RPPS) -Acima da Linha | 0,00 | (b) -2.820.844,12 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 724.166,63 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRI A

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOS APAGAR | Imcrição | Cancelamento AtéoBimestre | Pagamento AtéoBimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 83.384,72 | 17.790,58 | 52.524,14 | 13.070,00 |
| Poder Executivo | 83.384,72 | 17.790,58 | 52.524,14 | 13.070,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pú blica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | 477.587,96 | 0,00 | 262.987,71 | 214.600,25 |
| Poder Executivo | 477.587,96 | 0,00 | 262.987,71 | 214.600,25 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 560.972,68 | 17.790,58 | 315.511,85 | 227.670,25 |
| DESPESAS COMMANlITENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites ConstituciODais Anuais | Limites ConstituciODais Anuais | Limites ConstituciODais Anuais |
| DESPESAS COMMANlITENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio | % MínimoaAplicarno % Aplicado atéoBimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.079.226,44 | 25,00 | 25,00 | 17,82 |
| MínimoAnual de70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 10.693.635,27 | | 70,00 | 52,70 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | 3.619.848,44 | | 50,00 | 48,62 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital | 1.258.705,28 | 15,00 | | 16,91 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 1.526,84 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 14.615.607,99 | 0,00 14.615.607,99 | 86.175,95 |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aReali7.ar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 1.526,84 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚB LICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚB LICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.199.652,50 | 15,00 | | 19,44 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exen:icio Cormrtc | Valor Apurado no Exen:icio Cormrtc | Valor Apurado no Exen:icio Cormrtc |
| Total das Despesas Consideradas para oLimite / RCL (%) | | | | 0,00 |