Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA CNPJ · 06.554.190/0001-75

b) Representante Suplente: Vinicius Almeida Brito,

Ili - Secretaria Municipal de Educação: a) Representante Titular: Heliana de Sousa Alves; b) Representante Suplente: Mareeis da Silva Cruz.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrár io.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MU ICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí , aos oito dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (08-12-2025), 135º da Emancipação Politica.

FERNANDA PINTO

20397

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

Praça João José Filho, 330

Centro -

Luzilândia - PI

gabinete@luzilandia.pi.gov.br

CNPJ - 06.554.190/0001-75

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Luzilândia

Mod&lid8de: Concorrência -Edital Nº 009/2025CPE Processo N° 0000000984/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinlo Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (PNCP e TranstereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000984/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 009/2025CPE, que institui o(a) Concorrê ncia em epígrafe, resolve homologar a licitaçao realizada na forma elelrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 04 Salas Projeto Padrão FNDE (UE. BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no municí pio de Luzilândia - PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitár io: | A$ 1.082.795,53 |
| Valor Total: | A$ 1.082.795,53 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 04.221 .954/0001-85 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 1.082.795,53 |

Luzilândia - PI, 8 de Dezembro de 2025 as 11 horas e 49 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

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Termo de Adjudicação de Processo Llcltatórlo

ModaUdado: Concorr&ncla · Edital N· 00912025CPE Processo Nª 000000098-4/2025

Amparo lc11<;1··· Lei 1·.133/2021 , Ar1. 28, li {PNCP eTr· n · lereGov ·Bras il)

O(A) Prefeitura Municipal de Luzllêndla, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000984/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 009/2025CPE, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA UCIIACÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critério dêaceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação : | contrataçAo de empresa especializada na execuçao de obras civis, para conclusão de obra de construçao de escola dê04 Salas Projelo Padrao FNOE (UE BERNARDO SABINO) no Assentamento Palmares zona rural no municípiode Luzilãnd ia • PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R!i 1.082.795,53 |
| Valor Total: | A$ 1.082.795,53 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 04.221.954/0001 -85 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 1.082.795,53 |

Responsávei s por adjudicação do(s) lote(s)

Sr .(a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adjudicados

Luzilàndia - PI, 8 de Dezemb ro de 2025 as 11 horas e 49 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzllã ndia,

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

LUZILÂNDIA-PI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRA TO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº 107/2025. |

| MODALIDADE | Pregão Eletrônico nº 016/2025. |
| OBJETO | Aaquisição parcelado de material e equipamento de informáticapara atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | ZORIMAR BEZERRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 14.559.871 /0001-54. |
| VALOR | R$ 302.304,82 (trezentos e dois mil, trezentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 09/12/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Zorimar Bezerra da Silva (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 09 de dezembro de 2025

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal