Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

398
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
CEP: 64310-000
nail.com
PREFEITURAD
CEP: 64310-000
Prefeitura DE
AROAZES
AROAZES
Tel: (893468-1345
Extrato do Termo de Rescisao do Contrato n. 002/2023
EXTRATO DE CONTRATO 136/2025 DO PREGAO ELETRONICO 016/2025
Pregao Eletronico: 056/2023
CONTRATO 136/2025 Processo Administrativo no 103/2025 Contratante: Município
Processo Administrativo: 140/2023
DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, por
CONTRATANTE- Município DE AROAZES, situado na Av. 27 de Fevereiro, no
intermedio da Secretaria Municipal de Saude -SMS CNPJ N12.060J85/0001-6l seu
691, Centro - AROAZEs - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude -
SMS CNPJ N 12.060J85/0001-6I seu representante legal, a Sra. Thaisa Veloso
enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF no 974.657.393-49, residente e domiciliado na
cidade de AROAZES,Estado do Piauí.Contratado:REDE MV COMBUSTIVEL LTDA-
Bomfim Moura Bertino, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF
EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob on 08.573.595/0001-86, situada na Avenida
no 974.657.393-49, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí.
Barao de Gurgueia,n 2403,Bairro Vermelha,CEP 64.018.500,Teresina-Pl,
CONTRATADO: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA-EPP, _empresa inscrita no
representada neste ato por procuragao Eduarda Maria de Oliveira, brasileira, solteira,
CNJP/MF sob o no 08.573.595/0001-86, situada na Avenida Barao de Gurgueia, no
gerente Administrativa, CPF n 604.583.883-19, RG n 3.376.920 SSP-PI, residente e
2403, Bairro_Vermelha, CEP 64.018.500, Teresina-Pl, representada neste ato por
domiciliada na rua Climerio Bento Goncalves, no 1045, Bairro Sao Pedro em Teresina-
procuracao Eduarda Maria de Oliveira, brasileira, solteira, gerente Administrativa,
Pl. O objeto: contratacao de fornecedor de Combustiveis Oleo Diesel BS-10 e
CPF n 604.583.883-19, RG n 3.376.920 SSP-PI, residente e domiciliada na rua
Gasolina Comum), para entrega de forma parcelada, destinados ao abastecimento
exclusivo de veiculo da Secretaria de Saude de Aroazes - Pl, em Transito na cidade
Climerio Bento Goncalves, n 1045, Bairro Sao Pedro em Teresina-PI
de Teresina, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de
OBJETO: contratacao de fornecedor de Combustiveis (Oleo Diesel BS-10 e Gasolina
Referencia ao Lote ll.Fundamento Legal: Legal: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
Comum), para entrega de forma parcelada, destinados ao abastecimento exclusivo
NLL, e subsidiariamente, Lei Municipal 320 /2023 que regulamenta a NLL, e legislagao
de veiculo da Secretaria de Saude de Aroazes - PI, em Transito na cidade de.
Teresina, conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de.
vigorara por 12(doze) meses. Valor Global: R$ 142.488,00(cento e quarenta e dois mil
quatrocentos e oitenta e oito centavos)
Referencia, anexo do Edital.
FONTE DE RECURSOS:
Fundamentagao Legal: Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto
10.922 de dezembro de 2021 e suas alteracoes posteriores.
FONTE DE RECURSOS
PROGRAMA TRABALHO
ELEMENTO DESPESA
DA JUsTIFICATiVA: Conclusao do novo Processo Licitatorio referente ao Pregao
500 RECURSOS NAO
90.39.00 MAT. DE
VINCULADOS
MANT. SETOR DE TRANS.CONSUMO
Eletronico de no 016/2025.
500 - RECURSOS NAO
10.301.1052.2055.0000 -
90.39.00 - MAT. DE
DATA DA ASSINATURA:16/06/2025.
VINCULADOS
MANT. F.MS
CONSUMO
621-TRANSF.FUNDOA
10.302.1385.2103.0000
90.39.00MAT.DE
FUNDO SUS GOV.
MANT.ATIVIDADES
CONSUMO
ESTADO
HOSPITALARES E
Eonculino
AMBULATORIAS
Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino
AROAZES-PI, 17 DE JUNHO DE 2025.
Secretaria Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Prefeitura Municipal DE PORTO
PORTO
Av.27 de Fevereiro,691,Centro
GABINETE DO PREFEITO
CEP:64310-000
Tel: 893468-1345
AROAZES
AVISO DE DISPENSA
DISPENSA N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO 137/2025 DO PREGAO ELETRONICO 016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
CONTRATO 137/2025Processo Administrativo n. 103/2025 Contratante: O
Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ no 06.554.984/0001-39, situado na Av.
OBJETo: A contratacao de empresa para a prestacao de servigos de divulgacao
27 de Fevereiro,n 691, Centro -AROAZES-Piauí, atraves da Secretaria Municipal
mensal das acoes oficiais (de forma publicitaria) da Prefeitura Municipal de Porto-PI.
de Administracao seu representante legal, Secretario Municipal de Administracao Sr.
TIPO: MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL
Lindomar Leite de Araujo, brasileiro, casado, professor, portadora da Carteira de
Identidade no 1.722.875'SSP PI, CPF no 795.363.953-04, residente na Rua Djalma
DATA DE INICIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 18/06/2025. HORARIO: 08hr00min
Veloso 380 -- Centro, nesta cidade de AROAZES, Estado do Piauí. Contratado: REDE
MV COMBUSTIVEL LTDA-EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
(horario de Brasilia).
08.573.595/0001-86, situada na Avenida Barao de Gurgueia, no 2403, Bairro
DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 24/06/2025. HORARIO: 08h00min
Vermelha, CEP 64.018.500, Teresina-Pl, representada neste ato por procuracao
Eduarda ' Maria de Oliveira, brasileira, solteira, gerente Administrativa, CPF' no
604.583.883-19, RG no 3.376.920 SSP-PI, residente e domiciliada na rua Climerio
LOCAL/MEIO DE PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: na sede da CPL (Prefeitura),
Bento Goncalves, no 1045, Bairro Sao Pedro em Teresina-Pl. O objeto: contratacao de
Av. Presidente Vargas, n 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de
fornecedor de Combustiveis (Oleo Diesel BS-10 e Gasolina Comum), para entrega de
segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as 13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com
forma parcelada, destinados ao abastecimento exclusivo de veiculo da Secretaria de
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso VIIl, g6, da Lei Federal 14.133/21.
Saude de Aroazes - PI, em Transito na cidade de Teresina, conforme especificacoes
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia ao Lote III. Fundamento Legal:
EDITAL: Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e Mural de licitagoes do TCE-
Legal: Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, NLL, e subsidiariamente, Lei Municipal 320
/2023 que regulamenta a NLL, e legislagao e. alteragoes e demais legislagao

pertinente. Vigencia: A partir de sua assinatura e vigorara por 12(doze) meses. Valor
INFORMAcOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Global: R$ 94.992,00(noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais) Fonte de
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
RECURSOS:
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
500-RECURSOS NAO
04.122.1015.2007.0000-
90.39.00-MAT.DE
VINCULADO
ONSUMO
500 RECURSOS NAO
04.122.1014.2024.0000- Mant
90.30,00 -- Material de
PUBLIQUE-SE
VINCULADOS
Sec.Administracao
500 - RECURSOS NAO
15.452.1230.2091.0000-
90.39.00 - MAT. DE
VINCULADOS
ENCARGOS COM LIMPEZA
CONSUMO
PUBLICA
Porto (PI), 16 de junho de 2025.
500-RECURSOS NAO
90.39.00 MAT. DE
VINCULADOS
Mant. sec. gov.
CONSUMO
Adilson Ferreira de Souza Alves
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais