Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 472 , DE 03 DE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.1062

02 11 00 SEC. MUN, DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

846 13.392.061 1,2050.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO CONTRIBUIÇÕES Recur$0$ não VinculadOs de Impostos NAose aplica 15,000.00 F.R.: 1 500 00

661 23.695.061 1.2051 .0000 3.1.90.1 i .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nio Vinculados de Impostos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 ,00 00

885

900

27.812.0707.1044.0000

4.4.90.51 .00

500

DESPORTO AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Rtt001"$0S nao Vinculados de lmpoSIO$

999

000

aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.11 .00

999 000

ADMINISTRATIVA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

969 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

985

04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 3.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gá s Natural destina 999 000 Não se aplica

994 04. 122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Nêose 0plica

1018 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÔES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: , 708 00 708 Transferência da União Referente à Con,pensação Financeira de Recur'80s Minerais 999 000 Não se aplica

1088 04.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ,00 Reoorsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e aplica

-- --- --- --- --- -- -- ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

2025

Exerclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAO

1075 28.843.0732.2032.0000 DIVIDA INTERNA 4.6 .90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recurs.05 nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.370.000,00 F.R.: 1 500 00

1105

1133

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0277.2103.0000

- FME

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.50.41 .00

500

200 000

AV, OEP, RAIMUNDO HOLANDA 5/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.661/0001-83

Exercfclo:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SOt

15.451.0380.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.11 .00

500

999

000

Nã o se aplica

15.452.0371 .2073.0000 LIMPEZA PUBLICA 1.500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vlncul<1do& de Imposto& 999 000 Não se apllcei 00

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO-FUNOE

12.361.0752.1065.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.5, .00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

000

OBRAS E INSTALAÇÔES

Traniderénc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nao se apllca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tn!IMfer!ncias do FUNDEB - Impostos e Tn!lnsfer'\cias de Impostos

Não se aplica

12,361,0752,2121,0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 500,000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 543 543 Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da Uni!o - VAAR 999 000 Não se aplica 00

12.361 .0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

12,361 .0752.2206,0000

E PRIORIDADE

3.1.90.11 .00

540

230

000

EDUCAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências do Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 2.600.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da UnlAo - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic 12

1329

1354

708

710

711

727

726

731

12,361.0752.2206,0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 200.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Trtansferênc las de Impostos 230 000 FUNDES - Profissiol"lais da Educaçã o Bésic 12

-- --- -

·

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

FUNDO MUN.OE MAN,OE OES.OA EO.BA.OEVAI...OOS PROF.DA EO-FUNOE

1423 12.361.0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1 .020.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDEB · ComplemenIação da União - VAAT 999 000 Não so aplica

759 12.365.0753,2139.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 310,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 12 542 Transferéndl'IS do FUNOEB - Complementac;Ao da União - VAAT 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SDt

1318

04.122.0647.2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120

800.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ!ca - COSIP

Recursos DesvincuIaaos

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados

Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo&l

EducaçAo - Despesas com MOE

1144 12.361 .0752.2052.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o. Oc rédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recurs os proveni ente s de :

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncia do Salérlo-Ed~ o

12.361 .0752.2 100.0000

4.4.90.52.00

550

999

Não se eOllca

000

SECR. MUN. OE CES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SOR

20.605.0410.1070.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

20.605.041 i .2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Imposta&

Não se aplica

INFRA-ESTRUTURA BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS.SOO

Excesso:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

oi.031 \_ 000, .2002.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Fontes de Recurso

751

543

542

540

540

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Recur'80s nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos n&o Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

1181

1226

1229

1264 15.451 .0363.1031.0000 URBANISMO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recuraos nã o Vinculados de rmposlos 999 000 Não se aplica 580.000,00 F .R.: 1 500 00 27 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 01 .031.0001 .2127.0000 3.3.90.39.00 500 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vincule,dos de Impostos 999 000 Não se aplica -1 0.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SOI 02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

O'AGUA

7.590.000,00

800.000,00

2,600,000,00

500.000,00

1.330.000,00

1.150.000,00

1.010.000,00

-14.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

120.000,00

540

810.000,00

540

600.000,00

540

430.000,00

540

97.000,00

595.000.00

500

50.000.00

500

200.000,00

500

1.250.000,00

550

40.000,00

500

50.000,00

500

18.000,00

500

AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA

SIN

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2025

Exercício :

78 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA RecurMs não Vinculados de lmpostM Não se eplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

186 10.123.0003.2308.0000 3.1.90.13.00 805 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -180.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Uni&O destinada à complementação ao pagamento d06 pisoe 89Iat\9is para Não se aplica

258 10.301.0002.2125.0000 3.1-91.13.00 800 999 000 PROMOÇÃO A SAÜDE OE QUALIDADE -400.000,00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govenio Federal · Bloco de Ma NAo se l'lplica

292 10.301 .0002.2170.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 PROMOÇÃO A SAÜOE OE QUALIDADE -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêne!at: Fundo· Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo FeaeraI- Bloco de Ma Não se aplica

298 10.301.0002.2171 .0000 4.4.90.52.00 800 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE -100.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se apllca

301 10.301.0003.1041.0000 4.4.90.51 .00 801 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000.00 F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est Não se aplica

310 10.301.0003.2018.0000 3.1.90.11.00 800 ... 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -465.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL F.R. Grvpa: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

375 10.302.0003.2065.0000 3.1.90.11.00 800 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fa<tatt1I - Bloco da Mai Nlo se aplica

383 10.302.0003.2094.0000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA -660.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 999 000 Nao se aplica

389 10.302.0003.2094.0000 3.3.50.43.00 800 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA ·300.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.661/0001-83 E11arcfdo: 2025