Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

396
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL

MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
Prefeitura
MORRODO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
CHAPEU DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 003/2025 - PMMC/PI
CONSTRUINDOUM NOVO FUTURO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025 - PMMC/PI
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO que
o PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com
EXTRATO DE TERMO ADITIVON 04
disposto no Artigo 74, Inciso III da Lei Federal no. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
REF. A0 CONTRATO N= 058/2021
Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me
em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitagoes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO
PREGAO ELETRONICO N015/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0826/2021
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitagao -- CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
Objeto: Contrataao de empresa especializada para a prestagao de servigos de assessoria e consultoria
tecnica em gestao publica junto a Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/PI.
OBJETO:O objeto do presente Termo Aditivo e prorrogar a vigencia contratual por 90
(noventa) dias, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Favorecido: VICENTE REIS - SOCIEDADE DE ADVOCACIA.
CONTRATANTE: Município DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n. 01.612.593/0001-00.
CNPJ: 36.275.065/0001-97.
Vigencia: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
CONTRATADA: ROBERIO COSTA CAMPOS, CNPJ n 14.172.622/0002-92.
Valor Mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal n. 14.133/21.
SUPORTE LEGAL: Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com fundamento no Art. 57, inciso II.
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao no
SIGNATARIOs:Erikson Fenelon Aguiar, CPF n 025.509.653-45, pela contratante, eo Sr.
003/2025/PMMC/PI
Roberio Costa Campos, CPF n 012.633.113-85, pela contratada.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigc
72 da Lei Federal n. 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos
DATA ASSINATURA: 10/01/2025.
autos do Processo Administrativo.
Gabinete do Prefeito, em 13 c
eiro de 2025

Erikson
Fenelon Ag
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí.
MORRODO
CHAPEU DO Piauí

Portaria GAB n 025/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei
TERMO DE RATIFICACAO
Organica do Município.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N%. 004/2025 - PMMC/PI
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025 - PMMC/PI
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE LIMPEZA
disposto no Artigo 74, Inciso III, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo
PUBLICA ZONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Cleidiane.
ento n004/2025PMMC/PI
da Conceigao Silva, portadora do CPF n 922.351.313-87.
Autorizo,em
onsequencia,a
ntratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Permanente de Licitação -- CPL/PMMC/PI, conforme descrito abaixo:
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos tecnicos junto a Prefeitura
Favorecido: VR - GESTAO, CAPTACAO E CONTABILIDADE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
CNPJ:41.690.102/0001-63.
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
004/2025/PMMC/PI
seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo
Determino, ainda, que
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, em 13 de janeiro de 2025
Erikson Fenelon Aguia
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais