Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

Id:0cc5630ceB2333A8 "Verba Wolant. 0 Id:0E28A88548AD334E Prefeitura DE Joao Costa-PI Mals trabalho, novas conquistas Prefeitura DE Joao Costa-PI Mais trabalho, novas conquistas TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo N 042/2025 - PMJC Portaria N 134/2025 Inexigibilidade N 016/2025 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DA COMISSAO DE SELEgAO RESPONSAVEL PELA ANALISE 002/2025, ASSUNTO: CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA PEDAGOGICA EASSESSORIA NA JULGAmeNTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PRESTACAO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (FNDE), COM Q OBJETIVO DE_ APOIAR A. GESTAO Ambito do chamamento publico No COmI FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL No 13.019/2014 E NO Decreto EDUCACIONAL DO Município DE JOAO COSTA/PI. LEI N" 14.133/2021, EM SEU ARTIGO 74, INCISO III, "C Municipal No 019, DE 16 DE MAIO DE Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, RATIFicO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, nos termo do Art. 74, inciso III, "c", da Lei No 2025. O PREFEITO Municipal DE JOAO cOSTA - PI, no uso das atribuiges que Ihe 14.133/2021, para Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos tecnicos de. assessoria pedagogica e assessoria na prestagao de contas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE), com o objetivo de apoiar a gestao educacional do Município confere a Lei Organica do Município, de Joao Costa/PI. do art. 2, inciso X, que tratam da Comissao de Selegao; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, na forma CONTRATADO: LD NOGUEIRA ALVES CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob oN 40.187.799/0001-91, com sede na Av. Joaquim Manoel, N 22, Sala 01 - Bairro: Lavanderia - CEP: 64.300-00, na cidade de Valenga do Piauí/PI, neste ato por sua socia administradora a Srt. LUANA CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 019, de 16 de maio de 2025, que dispoe sobre DANIELLE NOGUEIRA ALVES, brasileira, solteira, empresaria, portadora do RG: 3.542.302 - SSP- PI e inscrita no CPF sob on 060.679.073-05. da sociedade civil. a nomeagao de Monitoramento e Avaliagao das parcerias celebradas com organizacoes VALOR: R$: 30,000,oo (trinta mil reais) e autorizo a realizagao da despesa. COnsIDERAnDO a necessidade de instituir Comissao de Selegao para fins de analise Encaminhe-se a Equipe Permanente de Planejamento de Contratagao para emissio das vias do contrato e Publicagao do Temo de Ratificagao e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N 14.133, de 2021. e julgamento das propostas apresentadas no Chamamento Publico n0,002/2025; RESOLVE: Art. 1o Fica instituida a Comissao de Selegao, nos termos da Lei Federal no. Joao Costa/PI, 19 de maio de 2025. MILCA MAGALHAES Piauí DE CASTRO 13.019/2014 e do Decreto Municipal no 019, de 16 de maio de 2025, para analise e julgamento das propostas apresentadas no Chamamento Publico n 002/2025, que visa Secretaria Municipal de Educacao Art. 2 A Comissao de Selegao sera composta pelos(as) seguintes membros(as): Id:05D507B31771335C que atuara como Presidente da Comissao;. I -- Herllon Batista dos Santos, Secretario Municipal de Administragao e Planejamento, II Ludimila da Silva Oliveira, Diretora de Compras, atuara como membro titular; PREFEITURADE Joao Costa-PI titular; III Suellen Lima da Costa, Diretora de Recursos Humanos, atuara como membro Mas tralho, novas conquistas Paragrafo unico. Os membros da Comissao desempenharao suas fungoes sem prejuizo das atribuicoes de seus cargos e sem percepcao de gratificacao especifica.. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - PMJC Processo Administrativo N 042/2025 - PMJC Art. 3 Compete a Comissao de Selegao: I - Analisar a documentacao apresentada pelas organizacoes da sociedade civil Inexigibilidade de Licitação N 016/2025 participantes; O Município DE JOAO COSTA - Piauí, atraves do FUNDO Municipal DE EDUCACAO, inscrito no CNPJ sob on 19.564.226/0001-43, com sede na Praga Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa chamamento; II Julgar as propostas tecnicas, considerando os criterios estabelecidos no edital de -PI, neste ato representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao, designada atraves da PortariaNo 113/2025, de 08 de maio de 2025, a Sr. MILCA MAGALHAES Piauí DE CASTRO, portadra da cedula de identidade n **03816-* - SSP/SP, e inscrit no CPF/MF sob on ***.399.298-*, residente e domiciliado em III - Realizar diligencias e solicitar esclarecimentos, se necessario; denominado CONTRATANTE, e, LD NOGUEIRA ALVES CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ pal de Educacao, no endereco acima citado, doravante. obtida. IV - Propor a classificacao das organizacoes proponentes, com base na pontuacao sob oN 40.187.799/0001-91, com sede na Av. Joaquim Manoel, N 22, Sala 01 - Bairr: Lavanderia - CEP: 64.300-00, na cidade de Valenca do Piauí/PI, neste ato por sua socia administradora a Srt. LUANA DANIELLE Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. n060.679.073-5, do dma crDA lem prn cooo, com inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, *c" da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se dora do RG: 3.542.302 - SSP-PI e inscrita no CPF sob pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:. Publique-se. OBJETO: O preent contrato tem por ojeto a prestagao de servio tecnicos de asessoriapedagogica e assessoria na prestacao de contas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao (FNDE), com o objetivo de apoiar a gestao educacional do Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Cumpra-se. Preliminar, Termo de Referencia e proposta apresentada. VALOR: R$: 30,000 (trinta mil reais) RECURSO: TESOURO Municipal/FME e suporte orcamentaria na seguinte rubrica: UNID. PROJETO Joao Costa -- PI, 05 de junho de 2025. ORCAMENTARIA ATIVIDADE NATUREZA DA F.R. - C.A. DESPESA C Assinado de forma 2.361.0269.2024 - Administracao e Encargos 02.07.00 - SEMED 3.3.90.39.00 - Outros da Secretaria S Serv. de Terceiros Pessoa1.500,00.200 Juridica AsSsIs:8237 558237820787 Dados: 2025.06.05 VIGENCIA: O prazo de execucao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a partir de sua Lei n 14.133, de 2021. Prefeito Municipal Município de Joao Costa -- PI Joao Costa/PI, 28 de maio de 2025. 8207387 assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo periodo de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da GILSON GILSON CASTRO DE ASSIS