Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA- PI

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 013/2024

Processo Administrativo nº 017/2024

O Poder Legislativo de Paulistana Estado do Piauí, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, toma público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentlcios e material de limpeza para a CAmara Municipal de Pauli.stana -PI, nos termos da tabela abaixo.

Termo de Referê ncia:

Lote I - Gêneros alimentícios

| Item | Discriminacão | Ouant. | Unid. | Unitárioem R$ | Valor total em R$ |

| 1 | Biscoito cream crak | 70 | Pacote | R$ 6,00 | R$ 420,00 |
| 2 | Leite em pó | 100 | Pacote | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 3 | Açúcar | 80 | Pacote | R$ 4,50 | R$ 360,00 |
| 4 | Biscoito coco | 100 | Pacote | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| s | Biscoito doce | 100 | Pacote | R$ 6,75 | R$ 675,00 |
| 6 | Café | 100 | Pacote | R$17,00 | R$1.700,00 |
| 7 | Biscoito maisena | 70 | Pacote | R$ 6,75 | R$ 472,50 |
| 8 | Flocão | 60 | Pacote | R$ 2,50 | R$ 150,00 |
| 9 | Coador de café | 10 | Und | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 10 | Copos descartáveis | 40 | Caixa | R$ 5,50 | R$ 220,00 |
| li | Papel higiênico | 40 | Fardo | R$ 7,65 | R$ 306,00 |
| 12 | Papel toalha | 30 | Fardo | R$ 8,50 | R$ 255,00 |
| 13 | Refrigerante coca cola | IS | Fardo | R$ 11,50 | R$ 172,50 |
| 14 | Reliigerante guaraná | 15 | Fardo | R$ 10,00 | R$ 150,00 |
| IS | Ovo | 10 | Cartela | R$ 22,00 | R$ 220,00 |
| 16 | IOleo | 10 | und | R$ 5,75 | R$ 57,50 |
| 17 | Linguiça | 10 | Kg | R$ 32,00 | R$ 320,00 |
| Valor total do lote I em R$ | Valor total do lote I em R$ | Valor total do lote I em R$ | Valor total do lote I em R$ | Valor total do lote I em R$ | R$6.848,50 |

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante

CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza

CEP: 64. 750.000 PAULISTANA - PI

Lote II Materiais e limpeza

| Item | Discriminacão | louant. | Unid. | Unitárioem R$ | Valor total em R$ |

| 1 | IAlcool gel | 15 | Und | R$ 8,50 | R$127,50 |
| 2 | Desinfetante 1 litro | 100 | Und | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 3 | Agua sanitáriali | 100 | Und | R$ 3,25 | R$ 325,00 |
| 4 | Detergente 500ml | 30 | Und | R$ 2,50 | R$ 75,00 |
| 5 | Esponjas lava louças | 50 | Und | R$ 1,25 | R$ 62,50 |
| 6 | Esponja aço bombril | 30 | Und | R$ 2,50 | R$ 75,00 |
| 7 | Sabão em pó 800g | 10 | Und | R$15,25 | R$152,50 |
| 8 | Aromatizador piso | 10 | Und | R$13,00 | R$130,00 |
| 9 | Vassoura de palha | 10 | Und | R$ 2,00 | R$ 20,00 |
| 10 | Sacos de lixo 100 lt | 100 | Pacote | R$ 4,00 | R$ 400,00 |
| li | Sacos de lixo 50lt | 50 | Pacote | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
| 12 | Sacos de lixo 30 lt | 50 | Pacote | R$ 3,75 | R$ 187,50 |
| 13 | Sacos de lixo 15lt | 50 | Pacote | R$ 3,10 | R$ 155,00 |
| 14 | Vassoura náilon | 5 | Und | R$14,50 | R$ 72,50 |
| 15 | Rodo40cm | 5 | Und | R$ 20,50 | R$102,50 |
| 16 | Tapetes | 10 | Und | R$ 10,00 | R$ 100,00 |
| 17 | Flanelas | 10 | Und | R$ 2,75 | R$ 27,50 |
| 18 | Lustra moveis | 10 | Und | R$11,75 | R$ 117,50 |
| 19 | Limpa cerâmica | 40 | Und | R$ 6,75 | R$ 270,00 |
| 20 | Bom ar | 15 | Und | R$ 18,50 | R$2n,5o |
| Valor total do lote II em R$ | Valor total do lote II em R$ | Valor total do lote II em R$ | Valor total do lote II em R$ | Valor total do lote II em R$ | 3.427 50 |

FORMA E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 10/07/2025. Os interessados em apresentar proposta., devem enviar para a CPL, através do e-mail: camara.paulistanapi2l@gmail.com. Ou apresentando na sala de licitações da Câmara Municipal de Paulistana-PJ, situada na Rua 7 de setembro, nº 146 -Bairro Correnteza- Paulistana- PI.

Valor estimado da contratação dos lotes Ie li é de R$ 10.276,00 (dez mil, duzentos e setenta e seis reais).

Paulistana - PI, 07 de julho de 2025.

Voroador Dous dodit Albuquerque Cavalcantl

C NPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 3· SESSÃO QRQINÁRIA DQ MÍ;êS DE .TULHO DO DIA 10/07/2025 (QUINTA-FEIRA) 1b 9 horn~

l. CHAMADA DOS VEREADORES.

2 . LEITURA DA ATA ANTERIOR.

3. EXPEDIENTE:

3.1. PEQUENO EXPEDIENTE,

- 3.1.1. Leitura dos oflclos n º 177/2025, n º 178/2025 en º 179/2025 do Poder Executivo;
- 3.1.2. Leitura do Proje to de Lei nº 024/2025, do Poder Executivo, que uoispõe sobre n conccssno de g rntlflcação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolurcs da rede pública municipal de ens ino de Pnulistnnn/PI, e dá outrus providências. ";
- 3 . 1.3. Leitura do Projeto de Lei n º 025/2025, do Poder Executivo, que '"Dispõe sobre u concessão dn njudn de custo aos servidores públicos municipais vinculados A Secretaria Municipal de Educação que exercem su as atividades na zona rural do Município de Paulistuna/PI ed ú outrns providências" ;
- 3.J.4. Leitura do Projeto de L ei n º 026/2025, do Poder Executivo, que uoispõe sobre a reestruturação da remunera ção dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pnulistnnu/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providência s";
- 3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária LDO para n clabornçfto e execução da Lei Orçnmcntárin Anua l - LOA para o exercíci o financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 n 2029 e dá outras providências" ;
- 3.1.6. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finan ças ao projeto de le in º 018/2025;
- 3.1.7. Leitura do pa recer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "In stitui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá o utras 1>rovidência s ";
- 3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Orçam.coto e Finanças no projeto de lei nº 023/2025;
- 3.1.9. Leitura do Requerimento nº 048/2025 do vereador Elias de Libera.to;
- 3.1.10. Leitura dos Requerimentos nª 049/2025 en· 050/2025 do vereador Josenildo Jerneval Dclmondes;
- 3.1.11. Leitura do Requerimento nº 051/2025 do vereador José Hélio de Sousa;
- 3.1.12. Leitura dos Requerimentos nº 052/2025 e nº 053/2025 da vereadora Mayran1 Aquino;
- 3.1.13. Leitura do Requerimento nº 054/2025 dos vereadores deste Poder Legislativo;
- 3.1.14. Leitura do Requerimento n º 055/202S da vereadora Noely de Rubmário.

3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário .

4. ORDEM DO DIA:

- 4.1. Discussão e votação do Requerimento n º 048/2025 do vereador Elias de Libera to;
- 4.2. Discussão e votação dos Requerimentos n º 049/2025 en º 050/2025 do vereador Josenildo Jerneval Delmondes;
- 4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 051/2025 do vereador José Hélio de Sousa;
- 4.4. Discussão e votação dos Requerimentos nº 052/2025 en º 053/202S da vereadora Mayram Aquino;
- 4.5. Discussiio e votação do Requerimento n º 054/2025 dos vereadores deste Poder Legislativo;
- 4.6. Discussã oe votação do Requerimento nº 055/2025 da vereadora Noely de Rubmário;
- 4.7. Discussã oe votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei n º 018/2025, do Pode r Executivo, que " Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárin LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual -LOA para o exercício rmanceiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências";
- 4.8. Discussão e votação do parecer da Comissã o de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2025;
- 4.9. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "In stitui o Código de Posturas do Municipio de Paulistana e dá outras providências";
- 4.10. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 023/2025;
- 4.11. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentá ria LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do periodo 2026 a 2029 e dá outras providências";
- 4.12. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que º Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providência s''.

Sala das Sessõe s, em 09 de julho de 2025.

d._J,U},os,:J ✓,7-

c::i"i1rlândio de Melo Silva

Presidente