Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$56 . 155, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

208

339

410

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021 .0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

200

Educação· Despesas com MOE

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0002.2030.0000

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.36.00

600

999

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA

56.155,00

4.000,00

500

730,00

500

1.425,00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

151

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

17.512.0020.1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.60710001-95

2024

Exercício:

DECRETO Nº 66 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.260

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA

200

Educação - Despesas com MOE

000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2039.0000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

999

Não se aplica

000

RESERVA OE CONTIGÊNC IA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

9.9.99.99.00

500

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCYS VIANA RIBEIRO

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA

TESOUREIRO

JC FROTAASS. CONTÁBIL LTDA

PREFEITO MUNICIPAL

05986584325

CONTADOR

SAO GONÇA LO DO (!í\l)~ f ~ . 01 de novembro de 2024

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

SECRETARIO DE ADM E FINANÇAS

007 - 435 - 99 3- 22

000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Não se aplica

197

458

535

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício :

2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

1 d: OE 28A8 l 06 7 2 2 FE BA

Exercício: 2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

Abre no orçamento vigente crédito ad!donal suplemen!iJr e da outras providências

-1.425,00

F.R. Grupo:

1 500

-730,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-56.155,00

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$602. 479, 98 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ♦ )

Anulaçã o

109

208

Anulaçã o

210

211

229

241

242

274

338

361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0002.2100.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁR IAS · CIVIL

R&eursos não Vincul&dos de Impostos

Não se aplk:a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não SB aplk:a

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.1.90.13.00

500

200 000

OBRJGAÇÔES

PATRONAIS

Recursos nêo VinculadOs de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-9!1

Excrckllo:

2024

DECRETO Nº 68 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.260

3.3.90.14.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0036.2026.0000

3.3.90.39.00

999 000

12.361.0036.21 14.0000

3.3.90.36.00

... 000

12.361.0036.21 1 ... 0000

3.3.90.39.00

550

DIÁR IAS · CML

Recursos não Vtnculados de lmpo15.tos

Ed-.ia;içto. O.spt,.\_S com MOE

MATERIA.L

CONSUMO

Recursos não Vtnculados d,e, lml)O$tOS

Educaç.30 · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outras Transfertncias de Recur,os do FNOE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Troosfer&ncla do SalMo·Eclucaçao

Nloseaplicl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferência do Salálb-Educação

999 000

Não seepllca

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BASICA

12.361.0036.2022.0000

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

10.301.0002.2030.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.301 .0030.2032.0000

3.1.90.13.00

999

eoo

000

Recuraos não Vinculados de lmposlos

84óde · Oe:$p$MIS com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃ

O BÁSICA

08RIGAÇÕES

PATRONAIS

Tl'3nsfer6nclas Funoo a Funoo oe Recursos

Nlo seapliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

602.479,98

11.000,00

500

27.000,00

500

30.000,00

500

108.000,00

500

30.000,00

500

141.080,84

500

20.000,00

1 500

106.000.00

1 500

9.490,09

569

539,79

1 550

28.169,46

550

40.000,00

1 541

7.000,00

7.000.00

1 600

sus provenientes oo

Governo Feoera,. Bloco oe Manuten

(Continua na próxima página)