Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.33

Abre no orç,amento vigente crédito adlclonal suplement.ar e da outras providências

DECRETA: Ar tig o lo.Fica abe rto no orçame nto vi.ge nte , um crédito a dici.ona l na importB.ncia de R$2 . 2 0 0 . 951, 3 9 dis tribu í dos ass eguintes d oe.açõ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

Cllmare Mun.de Capitão Gervásio Oliveira

01 .031.0001.1002.0000

Engi>rgo Logl9lativo

Aquisição de Equipamentos pen, 8 Cêman, Munlclpel

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00

500

Não n

111pllea

999

000

R.cu.-..os nlo Vineul9doe

Imposto.

01 .031,0001 .2001 .0000 Engargo LeglIlatlvo Manutenção da CAmare Municipal 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Re<:ur80S nêo Vlncu\aclôll de lmp08l08 999 000 NAo se apllca 3.268,75 F.R.; 1 500 01

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Engargo Leglsletlvo

Manutenção da Cãml:lfa Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Roeu~ nllo Vinculados do Impostos

Nlo ·· aplica

01 .031,0001 .2001 .oooo Engorgo Legislativo Menutencê da CAmara MUfllclpal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 R..:u.-.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não n apllea 18.500,00 F.R.: 1 500 01

02 01 00 G8binete do Prefeito Munlclpal

04.121 .0019.2002.0000

Planejc1mento Goveffiêlmentals

Manutenção do Gabinete do Prefeito Munlclpel

VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS . PESSOAL CIVIL

3.1.90.11.00

500

Não se aplica

999

000

Recur,,os nl!lo Vinculttdos do Impostos

23 CM, 121 .0019,2002.0000 Planejamento Govomementels Manutenção do Gablnele do Prefeito Municipal 3.3.90.14.00 DIÁR IAS· CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 899 000 Não se apllce 4.000,00 F.R.: 1 500 01

02 02 00 sc,c\_ Mun. de Adminislntç6o e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.812,569/0001-70 Exerclclo: 2025

Anulaçã o

02 02 00 Sec. Mun. de Administração e Finanças

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.30.00

500

969

000

3.3.90.36.00

500

969

000

Planejamento GOWllm&mentala

ManutençAo da Secretaria Municipal de Admlnslraçêo eF!nanç

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

PlaneJamen10 GoV(lmamentals

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstração eF!nanç

DIÁRIAS· CIVIL

Recun,os n&o Vinculedo$ de lmpostoe;

Nãoseapllca

Planejamento Governamentais

Manutenç6o da Secretaria Munic!pal de Admlnstração eF!nanç

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

N8oseapllca

Pkmojomonto Govemomcntal,

Manulenção da Secretaria Municipal de Adminslração e Finanç

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recul"SO$ nêo VlncultM:to9 de Impostos

Não se aplica

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.39.00 500 969 000 Planejamento Govemarnentala Manutenção da Secn1tarta Municipal de Admlnstração e Ffnanç OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Re<:Uí'$0$ nlO Vinculados de Impostos Nêioseapllca 46.131,90 F.R.: 1 500 01

04.122.0019.2004.0000 3.3.90.47.00 Planejamento Govema~tals M9nutençêo d9 Secret8ri9 Municipal de AdmlnalrtlÇ:êo e Ffl'lllnç OBRIGAÇÕ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 28.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tmnsfcrfnclas da Unllo Referentes às partlcipaç,ões na OxPIOl'aç4o do Poltólco e Gàs Natural destlnt 999 000 Nãoseapllce

04.122.0019.2014.0000

3.1 .90.91.00

500

999

000

Planejamento Govomarnentais

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

160.000,00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursoa n&o Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

70.000.00

500

11.100,00

500

60.468,64

500

56.200.00

500

2.022,66

SOO

2.200.951 ,39

2.500,00

500

381

27.000.00

500

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, 51N

01.612.!569/0001-70

Exercí cio:

2025