Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

544

ld:OE28AAB579780993

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.35610001-53 EKercfcio: 2025

DECRETO Nº 97, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na importáncia de RS2. 001. 400, 00 distribuldos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 2.001.400,00

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

129 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 73.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDEB

185 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 410.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

540

999

000

Transrerências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

204 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nllo se aplica 205.000,00 F.R .: 1 542 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTtNCIA SOCIAL

453 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 4.700,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS- CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

454 06.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

472 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 59.500,00 F.R.: 1 500 00

480 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se eplica 54.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio. 41 06.554.35810001-53 EKér<:lcio: 2025

DECRETO Nº 97 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST"eNCIA SOCIAL

482 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃ O COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não VlncuI9doa de lmpoel08 N!loH aplica 67.000,00 F .R .: 1 500 00

497 08.244.0018.2154.0000 3.3.90.39.00 009 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Outros Racuraos Vinculados A Asslstêncl11 Social Nãon apllca 9.000,00 F .R .: 1 669 00

809 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 AÇÃ O COMUNITÁRIA GERAL 8.200.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 660 00 660 Transfer6ncla de Recursos oo FundO Nacional ae ASslst6ncia Social · FNAS 999 000 N!loaaapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

560

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposl08

999 000

Não se apliea

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592

06,181.0012.2101,0000

GESTÃO DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEO. POBLICA

3.3.90.3G.OO

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nêo Vinculados do lmpoetos

Não se apllca

622 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nê o Vinculados de Impostos 999 000 Não se 11pllca 131.000.00 F.R.: 1 500 00

627 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 500 999 000 Racul'$05 não Vinculados de Impostos Não se eplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de soa p oblicaçâo .

656 17 .5 12,0051.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Recursos nao Vlncul&dos de Impostos Nao se apllea 734.000.00 F .R.: 1 500 00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marc:oe: AuNMlo. 41 08.6M.358f0001-5:3 Exo&rcfdo: 202!'i

Bom Jesus. 0 1 de dezembro de 2025

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Preça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 97 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.810

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONOMICO E TURISMO

780 23.691.0065.2563.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PROMOÇÃO COMERCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se &plica 16.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo an terior serA coberto com recursos provenientes de : Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

64 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos nto Vil'ICul&dos de lmpot,tos 999 000 Nêo se epUca

89 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO .$1.400.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeul'$0$ nlo Vinculados de Impostos 999 ooo NãO Sê aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

123

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·250.000,00 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gf\lpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educoçêo · Dospese,3 com MOE

164

FUNDEB

12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias 00 FUNDEB · Impostos a Translerências de Impostos FUNOEB · Profissionais d8 EduC&ÇãO Báslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

309 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -284.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vincul&dos de Impostos 300 000 Saude · Despesas com ASPS

331

l0.301 .0020.2170.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·166.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 602 00 Trtin&f&rtncltt,e, Fundo a Fundo d$ R&cur&O& do SUS provenlent63 do Gov&mo Federtt,I - Bloco de Mt Nlo se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

Praça Mercos Auréllo. 4 1

06.554.356/0001-53

2025

Exerclcio:

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 494 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Ô\llt0$ Recursos Vinculados é AHIst6f'lcie Soelel Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

20.605.0055.2500.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -46.250,00 F.R. Grupo: 1 500 00

564

569

651

730

773

20.805.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·283.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

2().605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DA$ ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'$08 n,Go Vinculados de IMl)O$t0S Não se aplica -60.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

17.512.0051.1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

4.4.90.51.00

500

OBRA$ E INSTALAÇÕES

R ,:,CU r$0$ n,lk) VinculOOO$ de lffll)0$108

999 000

Não se aplica

SECRET.MUN.OE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não 86 apllca -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÔM ICO E TURISMO

23.691.0065.2583.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO COMERCIAL 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ggg 000 Não se opliça ·32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

- 2.001 .400,00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

689

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

13.392,0038.2290.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

DIARIAS. CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpoetos

64.000.00

500

3.000,00

500

4,000,00

500

-30.250,00

F,R. Grupo:

500 00