Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

270 Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIX ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA Secretaria Municipal DE EDUCACAO Id:167C4B9EF32AFF46 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA A 2025 ate 30 de dezembro de 2026, mantidas todas as demais clausulas, termos e obrigagoes originais. A vigencia ora prorrogada fica condicionada a comprovagao de vantajosidade do prego, com base nas pesquisas realizadas pela Administragao, juntadas aos autos e EXTRATO DE CONTRATO No 01.3012/2025, assinado en Objeto: REGISTRO DE PRECO PARA anexadas a este instrumento. CLAUSULA TERCEIRA - DO RESTABELECIMENTO DE qUANTITATIVOS AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR (REFEITORIO) Ficamrestabelecidos os quantitativosoriginalmenteregistrados, exclusivamente pelo motivo de prorrogacao e necessidade administrativa, nos Quant. Valor Unitario Administrativo no Pregao Eletronic0,001.0004071/2025 021/2025 seguintes termos: ItemDescrigao Unidad 30/12/2025. Processo Modalidade: Valor Total CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao, CNP Conjunto refeitorio 10 lugares, mesa com UND (R$) no 06.554.760/0001-27, CONTRATADO: JA OLIVEIRA R$. 226.635,20 COMERCIO LTDA, CNPJ no 04.356.109/0001-17. Valo (R$) 40 R$. tampo em resina termoplastica ABS, alto 5.665,88 impacto, bipartido 2400mm x 800mm x 640mm Global: R$ 226.635,20 (duzentos e vinte e seis mil O quantitativo restabelecido nao representa acrescimo vedado pela Clausula Quarta - item 4.1 da ARP; trata-se de renovagao da ata com reposigao do saldo, conforme admitido pela legislacao e natureza do sistema de registro de pregos. seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) Vigencia Inicial: 30 de Dezembro de 2025. Vigencia Final CLAUSULA QUARTA - DO VALOR GLOBAL ESTIMADO O valor total estimado apos restabelecimento do quantitativo permanece atualizado 30 de Dezembro de 2026. Jose Ribeiro da Cruz Junior. em R$ 226.635,20 (duzentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), podendo sofrer ajustes decorrentes de negociacoes, cancelamentos ou revisoes previstas na Clausula Quinta da ARP (negociacao) e na Lei no 14.133/2021. Agua Branca - PI, 30 de Dezembro de 2025. CLAUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CONDIGOES Id:07384F72EE3CFF30 Permanecem inalteradas todas as demais normas, condigoes, regras de. fornecimento, penalidades, forma de contratacao e obrigacoes previstas na Ata original, especialmente quanto a: GOVERNO Municipal DE BAIXA GRANDE -- emissao de empenho ou instrumento equivalente; DO RIBEIRO cudosse Fazero! GESTAO 2025-2028 - responsabilidade pelo transporte e entrega; -- prazos, garantias e penalidades; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 016/2025 -- possibilidade de convocagao de cadastro de reserva; -- foro competente. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025 PROCEDIMENTO N 010/2025E MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO Ficam ratificadas todas as demais disposigoes da Ata de Registro de Pregos no FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021 019/2025, que nao tenham sido alteradas pelo presente Termo Aditivo. E, por estarem assim justos e pactuados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual conteudo. CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.EE Agua Branca - PI, 30 de dezembro de 2025. CNPJ N. 02.799.218/0001-83 CONTRATADOS: CASSIA DOS SANTOS SILVA CPF 058.530.193-09 ENDEREGO: RUAMUDESTO MARCOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE ENFERMEIRA, PARA TRIAGEM DE CLASSIFICACAO Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA - PI Secretaria Municipal de Educacao DE RISCO, NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORARIA DE 30 (TRINTA) HORAS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Neyla Siqueira dos Santos Alencar Secretaria Municipal de Educacao DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 2025. Portaria n 011/2025 FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. EMPRESA BENEFICIARIA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025 JA Oliveira Comercio Ltda - CNPJ no 04.356.109/0001-17 SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE) CPF no 273.876.583-15 Expedito Jose da Cunha Teixeira CASSIA DOS SANTOS SILVA CPF 058.530.193-09 (CONTRATADO) cipais