Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Paulistana
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
ESTADO DO Piauí
CAIXA ECONOMICA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
AGENCIA: 3467
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Dispensa em Razao de Valor para Servigos e Compras e demais legislagoes aplicaveis e Decreto
Municipal n 337/2025.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
DADOS DO PROCESSO
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
ORGAO REQUISITANTE
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAC
OBJETO
Contratagao de empresa espec
ializada para
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
o marketing, registros pontuai
de mudancas para melhorias da gestao Municipal, cruzam
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
VALOR TOTAL ESTIMADO
previdenciaria e tributaria.
PERIODO DAS PROPOSTAS
DE: 08 de maio de 2025
CLAUSULA QUINTA
ATE: 13 de maio de 2025
O presente contrato sera
considerado rescindido, de pleno direito, se
ENDERECOS
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Enderego: Av. Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP: 64.750-o00, Paulistana, Piauí, Brasil,
pactuadas neste contrato.
Setor de Licitagoes.
Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-Pi, deverao ser
CLAUSULA SEXTA
Paulistana (PI), 07 de maio de 2025.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
vete Maria Amorim
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Secretaria Municipal de Administragao
execucao deste ajuste.
Adelson Campos de Carvalho
CLAUSULA SETIMA
Joo.

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
EStADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI
ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N034/2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
Prefeito Municipal
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOAO PAULO DE SOUSA,
brasileiro(a), RG n 073.906.683-85, CPF n 073.906.683-85, residente ed
miciliado(a)
na rua Povoado Atorado,Zona Rual, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),
assinam na presenga das testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no
Joas
Souor
2012.
JOAO PAULO DE SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA
073.906.683-85
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor Anos Finais na Unidade Escolar
Jovino Gomes, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no
TESTEMUNHAS 01
001/2025
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
Joa Paul
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais