gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/10/2025

Processo n 172/2025; Pregao Eletronico n 085/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 15.10.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento
de frutas e verduras para Município de Barras -PI e de suas Secretarias, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site

Processo n 197/2025; Pregao Eletronico n 093/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 16.10.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento
de mobiliario infantil, utensilios para merenda escolar e revestimento de piso em
EVA, destinados ao atendimento das unidades educacionais da rede publica
Municipal Município de Barras -PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
QUE ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO EA EMISSAO DE
PARECERES TECNICOS EM PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
ELABORACAO E REVISAO DE MINUTAS DE CONTRATOS,
CONVENIOS, TERMOS ADITIVOS E DEMAIS INSTRUMENTOS
JURIDICOS, NO AMBITO DA Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAIS
INEXIGIBILIDADE N: 057/2025
PROCESSO N: 198/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 113/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CAJUÍNA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO 08/2025. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.011577/2025-64. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790 em SUBSTITUIÇÃO a Sra. ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES, matrícula 71089, para acompanhar e fiscalizar a parceria elenca -da abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO CAJUÍNA, referente ao termo de fomento 08/2025, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 29/10/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina Piauí, 29 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 28/11/2025

Do Conselho Municipal de Educacao
Art. 7 - Compete ao Conselho Municipal de Educagao, orgao colegiado autonomo, que
desempenha as funcoes normativa, deliberativa e consultiva do sistema, de forma a assegurar
a participacao da sociedade na gestao da educacao Municipal..
Art. 6-A Secretaria Municipal de Educacao eo orgao executivo do Siste
Municipal de
Ensino, cabendo-lhe:
Educacao em estabelecimentos integrantes do Sistema Municipal de Ensino serao sempre
CAPITULO IV
Disposigoes Finais
CAPITULO IV
Disposigoes Finais
CAPITULO III
Ensino, cabendo-lhe:
Autorizar o funcionamento de instituicoes educacionais do seu sistema, considerando
os padroes minimos de qualidade;
II- Supervisionar as instituicoes do sistema atraves de seus orgaos especificos, com
parametro das normas do Conselhos Nacional e Municipal de Educagao e na proposta
pedagogia das escola da rede Municipal;
III-Realizar estudos e pesquisas na area educacional, bem como executar o Plano
Ensino;
V- Articular-se com as instituicoes publicas e privadas e com a comunidade para a
progressiva melhoria da qualdiade do ensino oferecido no Município;
VI-Adotar medidas que propiciem o pleno acesso dos estudantes a educacao..
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

227

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PREETURADE
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ntos Consti mo Histo
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 162/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 160/2025E
Contratante: Município de Porto
Contratante: Município de 'Porto
Contratado(a): GIRLANE FERREIRA ROCHA
Contratado(a): FRANCIANE MARIA MENDES ROCHA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
fungao de FARMACEUTICO(A).
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Da vigencia: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotacao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: Conjunto Morada do Porto, QB C7, Bairro Alto Bonito, CEP: 64145-000, Porto-
Enderego: Rua Alexandre Soares, 254, Centro, Porto/PI.
Piauí.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
Remuneracao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil,
quinhentos e dezoito reais)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Porto - PI. 10 de outubro de 2025
Município DEAsinado de formadigital
Município DE Assinado deforma digital
por Município DE
414000149
2025.11.05
1133:52-0300
14000149
-0300
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 161/2025
Contratante:Município de Porto
Contratado(a): RAIMUNDO NONATO CARVALHO SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
Contratado(a): PAULO SERGIO ALMEIDA SILVA ALVES
funcao de VIGIA.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
funcao de MOTORISTA.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Da vigencia: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Dotagao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Enderego: Localidade Titaras, Zona Rural, Porto/PI
Enderego: Rua Alonso Silva, 385, Bairro Centro, CEP: 64145-000, Porto-Piauí.
Remuneragao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2.00o,o0 (Dois Mil.
reais)
Assinado de forma digital
Município DE Assinado de forma digital
por MUNICIPIOD
MUNICIPIODE
PORTO:06554 POF
Dados:2025.11.05
Dados:2025.11.05
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

388
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ADO do PIA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, 1000 -- Centro - Sussuapara -- Piauí
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
Sussuapara.pi.leg.br
EXTRATO DE RATIFICACAO
Inexigibilidade de Licitação N 002/2025
Fundamento Legal: Art. 74, inc. III da Lei 14.133/2021.
Inexigibilidade de Licitação n. 001/2025.
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE
PRIVATIVA DE CONTABILIDADE
Objeto: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA
Signatarios: Francisco Everton Campos Veloso, Presidente da Câmara Municipal de Sussuapara
ATIVIDADE PRIVATIVA DE ASSESSORIA JURIDICA.
- Piauí e Escritorio Sousa e Santiago contabilidade, representado pelo Contador Denilson Lopes
de Sousa CRC/PI 12812-0-0-PI.
Signatarios:Francisco Everton Campos Veloso, Presidente da Câmara Municipal de
Sussuapara - PI e Maria Jeane de Almondes Moura Frazao.
Sussuapara- PI, 06 de Fevereiro de 2025.
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
06 de fevereiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Publique-se
Publique-se

ESTADO DO Piauí
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 -- Centro -
CEP 64.610-000

ADOdo P
ESTADO DO Piauí
Inexigibilidade de Licitação n. 003/2025.
Rua Gerson Borges Leal, 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
CEP 64.610-000
PRIVATIVA DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EXTERNA, GESTAO PUBLICA E
PLANEJAMENTO.
Sussuapara.pi.leg.br
Signatarios: Francisco Everton Campos Veloso, Presidente da Câmara Municipal de
Sussuapara-PI eo Sr.Danilo Pereira de Sous
Sussuapara -- PI, 06 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamento Legal: Art. 74 da Lei n 14.133/2021
Inexigibilidade de Licitação N. 02/2025. Ratificacao: 06/02/2025. Objeto: PRESTACAO DE
Publique-se
SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DE
CONTABILIDADE.Rs 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) Contratante: Câmara
Municipal de Sussuapara- PI. Contratado: Escritorio Sousa e Santiago contabilidade,
representado pelo Contador Denilson Lopes de Sousa Assinatura: 06/02/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.424, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 622/2025, datado de 05.11.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.009005/2025-12), resolve

EXONERAR

GRACIANE MARIA DE ARAÚJO SOUSA , CPF nº 004.521.***-**, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.11.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 724/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Carla Pinto Macedo Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Antonio Jose Barbosa Assessor Administrativo Gabinete Nível II Antonio Pereira Dos Santos Assessor Parlamentar Nível I Carlos Douglas Dos Santos Alves Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar Nível V Edimilson Vieira de Abreu Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Herbert S Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Fredson Goncalves de Brito Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Irimar Costa Melo Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Lucilene da Silva Barros Assessor Parlamentar Nível I Maria de Fatima Barbosa de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Maria Eduarda de Lima Gomes Assessor Administrativo Gabinete Nível V Marinalva Matos de Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Miguel Rosa Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Ranna Pires Mesquita Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

09/10/2025, 09:08

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 52/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA 1106 termos da Lei ri' 14.133121, o resullado do prooedl~to licitatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA CONSTRUçAO DE CURRAIS DE EXPOS/ÇAO DE GADO E OVINOS, E APLJCAÇAO DE PÓ DE BRITA EMTODA A AREA PARA A REAUZAÇAO DA 1ºEDlçAO DO EVENTO EXPOLEAL 2025, NO MUNICIPlo DE SEBAS71AO l.EAL- PI.

Fornecedor: ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA - 41.496.468/0001-04

| Lota | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlürto Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt6rio Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econmnla RS |

| | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 91 .900,00 | R$ 91.900,00 | R$ 122.887,97 | R$ 122.887,97 | | R$ 30.987,97 |

Descrição: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS OE EXPOSIÇÃO OE GADO E OVINOS, E APLICAÇÃO OE PÓ OE BRITA EM TODAA AREA PARA A REALIZAÇÃO DA 1 EDIÇÃO 00 EVENTO EXPOLEAI.. 2025, NO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL- PI.

Subtotal Lote R$ 91 .900,00

| Subtotal AdjudícadoR$ 91.900,00 | Subtotal Orçado: R$ | 25.2164 | R$ |

| | 122.887,97 | % | 30.987,97 |

Total Orçado

R$ 122.887,97

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 91.900,00

Economia%

25,2164%

30.987,97

APÔS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÔRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUIÊ:NCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 09 de Outl.lbro de 2025

PREFEITA MUNICIPAL

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Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORÇIIMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

EVOLU ÃO DA RECEI TA

| 1714.51 . 0,0 | TRANSFERtNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES | AO o,oo | PROGRAMA DINHEIRO 0,00 | DIRETO NA ESCOLA 0,00 | - PODE 5,982,00 | 6.800,00 |

| 1714 .51.0 . l | Programa Dinheiro Direto na Escola | - PDDE 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.982,00 | 6 . 800, 00 |
| 171-1 .52 .0.0 | TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0, 00 | ALIMENTAÇÃO 19.928,00 | ESCOLAR - PNI\E 205 .357,00 | 212,816,00 | 238 . 690,00 |
| 1714.52.0.! | Alimentação Escolar - PNAE - Ensino | Fundamental 0,00 | 19,928,00 | 157.372,00 | 156.716, 00 | 176 .240,00 |
| l7U.52.0 . l | Alimentação Escolar - PNAE - Creche | o,oo | 0,00 - | 15,812,00 | 20.100,00 | 22 .400,00 |
| l.714.52,0.1 | Alimentação Escolar - PNAE - Pr6-Eseola | 0, 00 | 0,00 | 25.516,40 | 25.800 , 00 | 30 .300,00 |
| 1714.52.0.1 | Alimentação Escolar - PNAE - EJA | 0,00 | 0,00 | 6.656,60 | 10.200,00 | 9.750,00 |
| 1714 .53 . 0. 0 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE 0, 00 | APOIO AO 0,00 | TRANSPORTE DO ESCOLAR 88,781,24 | - PNATE 184,273,00 | 76,880,00 |
| l7H .53.0 . l | Transporte Escolar - PNATE - Ensino | Fundamental 0,00 | 0, 00 | 82 ,637,80 | 133 . 803 , 00 | 48.900,00 |
| 1714,53.0 , l | Tra11spo1·te do Escolar - PNATE - | Ensino Infantil 0 , 00 | 0, 00 | 6,143,44 | 30 .120,00 | 6 .780,00 |
| 1714 . 53 . O. 1 | Transpor te do Eacolar - PNATE - EJA | 0,00 | 0,00 | º· 00 | 20,350,00 | 21 .200,00 |
| 1714. 54 . O, O | TRANSFEiltNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL DE º·ºº | INCLUSÃO DE º·ºº | JOVENS - PROJOVEM 0,00 | 36.920,00 | 40.900,00 |
| 1714. 54 . l. O | TRANSFE~NCIAS REFERENTES AO | PROGRAMA NACIONAL 0,00 | DE INCLUSÃO 0,00 DE | JOVENS · PROJOVEM 0,00 | URBANO 20 .400,00 | 20 .450, 00 |
| 1714 , 54, 1.1 | Projovem Urbano • Principal | 0 , 00 | 0,00 | º·ºº | 20.400,00 | 20 .450, 00 |
| 1714 . 54 . 2. O | TRANSFER~CIAS REFERENTES AO PROGRAMA | NACIONAL 0,00 | DE INCLUSÃO DE O, 00 | JOVENS - PROJOVEM 0,00 | CAMPO 16.520 , 00 | 20 .450,00 |
| l 714. 54. 2. 1 | Projovem Campo - Principal | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 16.520,00 | 20.450,00 |
| 1714 .55 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA | BRAS!L 0,00 | ALFABETIZADO - PBA 0,00 | º·ºº | 10.200, 00 | 11.730,00 |
| 1714 . 55.0.1 | Programa Braeil Alfabetizado - PBA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10 . 200,00 | 11.730,00 |
| 1714 .99.0.0 | OUTRAS TRANSFE~NCIAS DIRETAS DO | FUNDO NACIONAL 0,00 | DO DESENVOLVIMENTO 0,00 | DA EDUCAÇÃO 101 .593,35 | - FNDE 91.367,00 | 189.960,00 |
| . 1715.00 . 0 . 0 | TRANSFERbfCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED 0,00 2.531.450,03 3.396.778,38 3.844 .120,00 | | | | | 3.771.430,00 |

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010,990/0 ~PP, R4l .OlR. n7,-4q

Estado do Piaui

Pá g ina: 9

PREF. EITURA MUNI CIPAL DE BOM PRINCIPIO 00 PlAUI

C. N. P . J :

41 . 522 . 194/0001 - 72
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 045/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.04.11994P, resolve APOSENTAR SILVANIA RAMOS DA COSTA MEDEIROS, ser -vidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula n° 002518, CPF nº: 353.663.543-15, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº. 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,NOSTERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 10.667,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.066,74 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.624,42 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.358,61 |
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 17/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Verta l

03/02/2025. 14:09
Gestao SUAS P
ASSISTENCIASOCIA
Piauí
Governo do estado do piau!
integrogao
Secretaria DA ASSISTENCIA SOCIAL E CICE
Plano de agao
Santa Filomena - PI - 2025
Previsao de Atendimento Fisico.
Previsao de
Servigo
Publico
Atendimento
Bioco da Proteco Social Basica
PAIF
Familia
2500
Piso BosicoFixo
Reterenciada
Beneticios Eventuais
Famitias/Pessoas
500
beneficiadas
Previsao de Financiamento
Vato
Servico
Bloco da Protecco Social Bcsica
ntegrol FamitcPAlF
Piso
R$36.000,00
basico
fixo
estadual
Beneficios
RS12.000,00
Eventuais
Resumo Executivo
R$48000,00
usos proprios a serem alocasos no tungo(anual)
Valor lotal Previsto a ser repassado pelc
R$ 0,00
R$ 48000,00
Dados do Secretario
Secretario a Muncipal de Santa Fitom
UFP
Nome compieto Jackel
CPF 032.767.281-y)
Keh.dO.maa.Ngue
Assnatura
Dados do Prefeito
Ordo.PreteitoaMunicpal de Sana Ficnena
UFP
Norre cormpleto F
govbr
RADE COELHO
CFF: 042.436.671-10
A55natura
Duto 0S.1DI_1Q02S
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1174/2025. Concede Férias a Servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES, Procurador Legislativo - nível/classe B-5, matrícula funcional nº 7556, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de julho de 2025 referente ao terceiro afastamento do período aquisitivo 09/09/2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Muni -cipal de Teresina, 03 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pavussu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/09/2025

389
Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV
KRO
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PODER EXECUTIVOE
DESCARPACK
NAO ESTERIL MEDIA CAIXAE
SCOVINHA P/ COLETA DE CITOLOGI
ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10CM X 4,5 M COM CAPA
CARA DESC.TIPO BICO DE PATO PARA TUBERCULOSI
SCARA DESC. TRIPLA CAIXA COM 50 UNIDADES
PAVUSSU
CNPJN 01.612.679/0001-32
UND
PCT
FITA MICROPORE 2,5 X 10
ALDA DESC. ADULTO EXTRA-GRANDE
RALDA DESC. ADULTO MEDIO
1 C/AGULHA
LOTE IX -MATERIAL ODONTOLOGICO-AMPLA CONCORRENCIA
116
EL P/ ULTRASSONOGRAFIA C/5KG
L PARA ELETROCARDIOGRAMA 10000
STICO DESCARTAVEL C/100
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 112/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS TITULARES e SUPLENTES DO CONTRATO Nº 72/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa SERVFAZ - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contra -tos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES, Chefe de Núcleo(GEAFA), Matrícula: 61322, CLEBER SANTOS, Assistente Técnico Administrativo(NUPA), Matrícula: 61822, SÔNIA CRISTINA LOPES, Assistente Técnico Administrativo / Chefe de Núcleo(NUAL), Matrícula: 61846, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 72/2022, referente ao processo administrativo nº 00045.014885/2025-91, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa SERVFAZ - SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidores(as) PAULO MATEUS LIMA DA SILVA, Chefe de Núcleo(GEAFA), Matrícula: 112097, FLÁVIO AUGUSTO RUFINO, Assistente Técnico Administrativo(NUPA), Matrícula: 50967, KATIENE MACÊDO DE SOUSA CARDOSO, Assistente Técnico Administrativo(NUAL), Matrícula: 52224 para exercerem a função de FISCAL SETORIAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 25 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 59.403.410/0001-26; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ 4.729,20 (QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 27/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LEONICE R. SCARPATO.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

100

Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
Estado do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Prefeitur
idade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
2025 DO PIAUi2028
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 416/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 418/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. JOAQUIM LUIS DE CARVALHO, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. RAi DE CARVALHO LEAL, portador do RG no 7. **
***.036.***_** SSP-PI e CPF: no ***.036.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Equipe
SSP-PI e CPF: no ***.246. *****, para exercer o cargo de Chefe Financeiro de
Multidisciplinar, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
Recursos Humanos, DAm Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Caridade do Piauí -Pl.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura
Estado do Piauí.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
. Do Piauí
2025DO PIaU
Portaria n 417/2025
Portaria n 419/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear o Sr. FRANCISCO JOSE DA SILVA, portador do RG no
*.520.***_** SSP-PI e CPF: no
Art. 1o - Nomear o Sr. LUIS JOSE DELMONDES, portador do RG no 1* *** ***
*_**, para exercer o cargo de Assessor
*5 SSP-BA e CPF: no ***.547. ***_**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo,
Administrativo, DAm Ill, Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
DAM ll, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
LEvde foson diosta
304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF ,

Art .

inciso I, alínea ''b ''

R$ 1,00

| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | | | | |
| De Demais Contribuiçõe s Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pagos | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) Relativas às Emendas Individuais | 45.639 . 122 70 CF) (V) | 48 . 340 . 768 63 | 52.999 . 390 83 | 54 . 945. 772 44 |
| %DA DC SOBRE A RCL I/VI | 12 , 21 | 13,37 | 12 53 | 12 61 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) | | | 10, 10 | 12,61 |
| | 54.766.947 24 | 58.008.922 36 | 63.599.269 00 | 63.217. 286 93 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL - 120 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 49 . 290 . 252 , 52 | 52 . 208.030,12 | 57.239 . 342 , 10 | 56 . 895.558, 24 |
| Outros Valores Não Inte11rantes da DC | 167.179 17 | 167 . 179 17 | 167.179 17 | 657 . 100 07 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluído s na DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial RP Não -Processados | o 00 167.179 17 | o 00 167.179 17 | o 00 | o 00 657 . |
| Antecinacões de Receita Orcamentári a - | o | o | 167.179 17 | 100 07 |
| ARO | 00 o | 00 | o 00 | o 00 o |
| DívidaContratual de PPP Apropriação de Depósitos | 00 0, 00 | o 00 | o 00 | 00 0, 00 |
| Judiciais | | 0,00 | 0, 00 | |

FONTE : Sistema . .. . . . . .. . .. : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www . sirnplesinforrnatica . com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

e~ /J--'yv---

lMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** .*** . 363-91

PREFEITO MUNICIPAL 2** . *** . 242-04

CPF :

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF : 0**.*** . 643-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

www . simplesinformatica . com
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 36.385.596,42 | 43.278.298, 17 | 44.858.017,66 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1° da CF) (VID | 1.220.834,00 | 2.035.834,00 | 815.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO NIII) = (VI - VII) | 35.164.762,42 | 41.242.464, 17 | 44.043.017,66 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.736.247,73 | 9.073.342, 12 | 9.689.463,89 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.962.622,96 | 8. 166.007,91 | 8.720.517,50 | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257 .863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÀSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA

R$1
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.13.00-SECRETARIA-MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| 18 | CZSTlo .llmilllft'AL | | | lH.463,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 194.463,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 50. 944, 92 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 50.944,92 | |
| 3 .1. 90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50 . 944,92 | | |
| 3. l. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÃRIOS | 50 . 944,92 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 143 . 518,08 | |
| 3. 3.90. | Aplicações Diretas | | 143.518,08 | |
| 3.3. 90.1 4 | Diárias- Civil | 4. 245,24 | | |
| 3. 3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 4.245,24 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.754,88 | | |
| 3.3 .90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10.754,88 | | |
| 3.3.90. 32 | Material de Distribuição Gratuita | 14.434,02 | | |
| 3.3 . 90.32 | MfDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 14.434,02 | | |
| 3 . 3 . 90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 12.170,64 | | |
| 3.3 . 90.36 | CONDOMÍNIOS | 12.170,64 | | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 101. 913, 30 | | |
| 3.3. 90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 101.913,30 | | |

CPF: 275.191.473-04

NATUREZADADESPESA

. Estado do P iaui

C. N.P.J: 01 . 612 . 570/0001-03

PROGRAMA

Página: 25
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento At6oBimeslre | Pagamento At6 o Bimeslre | R$ Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.088.878,75 | 0,00 | 656.893,93 | 431.984,82 |
| Poder Executivo | 1.088.878,75 | 0,00 | 656.893,93 | 431.984,82 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 156.473,95 | 0,00 | 109.571,00 | 46.902,95 |
| Poder Executivo | 156.473,95 | 0,00 | 109.571,00 | 46.902,95 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.245.352,70 | 0,00 | 766.464,93 | 478.887,77 |

Valor Apurado até

Limila ConstituciODaia

Mfnimo a Aplicar no

Anuais até

o Bimeslre

Nlo

Realizado

18.834,48

8.762.599,74

Saldo

Realizar

20.000,00

20.000,00

o Bimeslre

Anual

Valor Apurado até

o Bimestre

Aplicado o Bimeslre

Exerolcio

Valor Apurado até

o Bimestre

1.411.744,05

Valor apurado até

o Bimeslre

Limite

Constitucional

Mfnimo a Aplicar no

Aplicado

Exerolcio

1.463.089,38

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC/PI: 011.881/0-3

até

Corrente

Valor Apurado no Exen:fcio

WILSON CARDOSO PAES LANDIM 918.018.423-53 :CRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇ .

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB

na Educação Infantil

AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

3ORAH SA YONARA SANTOS CARO( 051.395.183-09 PREFEITA MUNICIPAL

JOSUE CARLOS DA MOTA 003.531.703-56 CONTROLADOR

731.300,20

3.164.602,57

681.193,12

170.320,50

Saldo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

509
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII
"Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
RELOASOS EATURaIs
PREFEITURAMUNICIPALDE URUCUI
URUEUI
URUEUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Meio Ambiente e
Network time is not
Altitude:150.
Velocidade:O.Okm/h
ESTADO DO Piauí
URUGUI
DE URUCUI
RECORSOSENTURAIS
SECRETARMBIENTE E
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
Secretaria de Mei
RECURSOS NATURAIS
Ambiente e
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Uma gestao feita pra oe.
Recursos Naturais
Nascente do Riach6 Boni oit Rurara voce.
-7.21863489, -44.5196778
(Continua na proxima pagina)
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -Valor Referência: R$: 0,01

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| B & SENA REPRESENTACOES E SERVICOS LTOA | R$ 207.510,00 | Homologado em 04/04/2025 16:41 :56 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0002 - LOTE li - Valor Referência:R$: 0,01 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| B & SENA REPRESENTACOES E SERVICOS LTOA | R$ 170.000,00 | Homologado em 04/04/2025 16:42:07 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:R$: 0,01 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| B & SENA REPRESENTACOES E SERVICOS LTOA | R$ 152.632,50 | Homologado em 04/04/2025 16:42:39 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0004 - LOTE IV - Valor Referência:R$: 0,01 | | |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| B & SENA REPRESENTACOES E SERVICOS LTOA | R$ 57.900,00 | Homologado em 04/04/2025 16:42:52 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Autoridade Competente
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII
419

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
RIBEIRA DO Piauí
CNPJ No 01.612.604/0001-51
CNPJN01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N071/2025
Portaria N069/2025
O PREFEITO MmUNICIPAL DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuig8es que Ihe
onfere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
Nomear MARIA DIVINA TELES DE SOUSA, portadora do CPE n 065.507.333-75 para
exercer o cargo de CHEFE E COORDENACAO DA CRECHE MAE NENA, cargo de
Resolve:
provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto
e Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Nomear FRANCISCA LIMA COSTA, portadora do CPF n 290.579.538-70 para exercer
o cargo de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR QUIRINO REIS, cargo de provimento
em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer, a
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 07 de Fevereiro de 2025..
Registre-se, publique
e cumpra-se
Gabinete
Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 07 de Fe
iro de 2025
ANTONIO LUIZ DE
ARgAitalOCOSTA
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Portaria No 072/2025
O pREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
O prefeItO Municipal de RibeIrA-PI, e
do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE
Nomear RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO DIAS, portadora do CPF n0,006.050.373-45 para exercer o cargo de Secretaria ESCOLAR DA CRECHE MAE
NENA, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educagao,
NOMEAR JEFERSON TELES LIMA, pc
oortador do CPF N 048.101.653-88, para
Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
CROnemBERGeR, junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e
Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Registre-se Cumpra-se
Gabinete do Pre
oal de Ribeira do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 07 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE Assinado de forma.
ARAUJO COSTA
digit DEARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE
igAta OCOSTA
ARAUJO COSTA
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

O Prefeito Municipal de Madeiro, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela legislacao em vigor:
Art. 1 Este Decreto regulamenta procedimentos do Sistema de Garantia de
Direitos do Município de Madeiro para o atendimento e acompanhamento da
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no.
009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor preco POR LOTE, em sessao publica,
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021,
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
Paragrafo unico: toda violencia contra crianga e adolescente e consideradc
agravo de saude e devera ser notificado o caso tambem a vigilancia em saude
do Município, atraves da Ficha SINAN, notificacao compulsoria da violencia e/ou
suspeita de Violencia contra criancas e adolescentes do Sistema De Informacao
de Agravos de Notificacao (anexo IV).
Art. 8o Depoimento especial eo procedimento de oitiva de crianca ou.
adolescente vitima ou testemunha de violencia perante autoridade policial ou
judiciaria.
Art. go Toda situagao de violencia envolvendo crianca e adolescente no
Município de Madeiro devera ser comunicada, seguindo o fluxo administrativo no
anexo'I, comunicada as autoridades competentes, atraves do instrumental
disposto no anexo ll, se for suspeita; e se for revelacao espontanea, conforme
anexo III.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Maria Milena Pereira Melo

CPF: 055.027.393-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ld:OFSBEDFD6A9B625F

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025

CONTRATADO: Maria Camelo Pereira

CPF: 888.003.343-34

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI

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Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025

CONTRATADO: Maria Taylane Cardoso Melo

CPF: 066.143.123-16

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 1.518,00

ld:OE28A8850D116260

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Nubia Feitosa dos Santos

CPF: 000.282.433-74

RECURSO: Fundeb

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Juazeiro do Piauí -PI

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Juazeiro do Piauí-PI
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 5.150.834,00 | 9.029.627, 15 | -3.878.793,15 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 43.211.054,50 | 41.411.570,16 | 1.799.484,34 |
| Investimentos | 37.194.004,50 | 35.457.147,17 | 1.736.857,33 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 6.017.050,00 | 5.954.422,99 | 62.627,01 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 43.211.054,50 | 41.411.570,16 | 1.799.484,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 38.060.220,SO <(d-a)> | 32.381.943,01 <(e- b)> | S.678.277,49 <(f-c)> |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20

Contador CRC-PI 8805/0

Dário Moura de Sousa 057.812.433-56 Controlador Geral do Município

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 27.874, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

ROCELDO ANTONIO NEVES DO REGO, CPF nº 838.230.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência do Serviço de Traumatologia), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 6

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 8

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 8

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Prefeito de Teresina