Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

576
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV

ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura DE VARZEA GRANDE PI
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
OCA MAROUES
Mais TrabalhoNovas Conqui
Portaria N. 159/2025.
Varzea Grande -- PI, 02 de julho de 2025.
Governando para o povo
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
DISPENSA DE Licitação N 09/2025
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
(ATUALIZADO PELO Decreto N 12.343/ 2024)
Organica Municipal,
RESOLVE:
O MUNICfPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei Federal no
14.133/2021 atualizado pelo Decreto N 12.343/ 2024, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos
Art. 1 - NOMEAR o Sr. THIALLISSON FURTADO DE MEDEIROS, brasileiro,
torna publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa para a prestacao de
servicos de Saude e Seguranca do Trabalho para Prefeitura Municipal de Joca Marques - Piauí
CPF 050.490.953-36, para assumir o cargo em comissio de Secretario Municipal de
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de Referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura
Obras e Infraestrutura, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Municipal de Joca Marques PI, situada na Rua Edilberto Marques, n 620 - centro- Joca Marques-PI, como
tambem apresentar Proposta de Prego/ Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h do
dia 10/07/2025, na oportunidade em que a Adm
istracao escolhera a mais vantajosa.Valor estimado dos
servigos e de R$ 48.0o,oo (Quarenta e oito reais). Mais informacoes prefeiturajm.cpl@gmail.com.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a 01/07/2025.
Joca Marques - (PI), 03 de julho de 2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Cleiton Soares da Cunha
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI.
Agente de contratacao
ROBERT EUDES NUNES C Assinado de forma digital por
DE SOUSA
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
VARZEA
GRANDE
Mais Trabalho,N
Varzea Grande - PI
Portaria N. 158/2025.
Varzea Grande - PI, 02 de julho de 2025.
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
DIGITALMENTE
Organica Municipal,
COM
RESOLVE:
CARIMBO
Art. 1 - EXONERAR o Sr. THIALLISSON FURTADO DE MEDEIROS, brasileiro,
CPF 050.490.953-36, do cargo em comissao de Secretario Municipal de Agricultura e
DO TEMPO
Pecuaria, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
HOMOLOGADO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
PELO
a 30/06/2025.
ICP - BRASIL
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
( Assinado de forma digital por
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ROBERT EUDES NUNES
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
DE SOUSA
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais