Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-XE, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTA:32.129-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Paulistan
abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
vinte
cinco) horas sen
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CIarse
CLARISSE INES MOURA LIMA
017.286.963-30
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,.
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De PaULiStANA
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTA
KO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no .06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ROMARIO DA SILVA
GOMES, brasileiro(a), RG no 05868569350, CPF no 058.685.693-50, resident
domiciliado(a) na rua Guanabara, Lagoa, 64.750-o0o, Paulistana-PI,
ROns Ro pA SiLVs Goyes
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pres
atadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,n
ROMARIO DA SILVA GOMES
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
058.685.693-50
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHAS 01
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente
contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de.
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:

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