Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

FICHA DE INSCRIÇÃO ANEXO!

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercido: 2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.1022.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0003.2054.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

08.244.0003.2055.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0003.2189.0000

3.3.90.30.00

660

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recur608 não Vinculados ele

lmpos(os

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferência de Recursos

Fundo Nacional de Asslstênc do

Não :se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Fundo Nacional de Assis1 ênci a Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do

999

000

Nio se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2009.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.40.00

SOO

999

000

3.3.90.30.00

720

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

GESTÃO INOVADA

MATERIAL OE CONSUMO

112.212,00

500

8.700,00

660

3.350,31

660

8.041 ,35

660

35.000,00

500

63.919,17

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural deslinadas

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

OE DESN. URBANO E

04.752.0004.2076.0000

PEDRO

PARA O FUTURO

3.3.90.39.00

751

999

000

15.452.0004.2077.0000

3.3.90.33.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Não se aplica

PEDRO

PARA O FUTURO

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

06.553.929/0001 -24

Exercício:

2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1559

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.122.0008. 1094.0000

AO ALCANÇE DE TODOS

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

754

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superá vit Financeiro:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

101

196

24.131 .0002.2063.0000

SOCIAL

GESTÃO INOVADA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

999

Não se aplica

000

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0002.2012.0000

3.3.90.47.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmpestos

Não se aplica

GESTÃO INOVADA

OBRIGAÇ ÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

12.361.0008.2016.0000

EDUCAÇÃO

AOALCANÇE OE TODOS

3.3.90.33.00

500

200 000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.00CK>

3.3.90.39.00

542

999

000

Educação - Despesas com MOE

MAGISTERIO · FUNOEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Transferê ncias do FUNDEB - Complemen1ação da União - VAAT

Não se aplica

1.499.458,55

15.400,00

500

109.500,00

500

153.405,00

500

28.760,73

540

1.000,00

Resolve :

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N2 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

Abre no orçamento vigentecréditoadicionalsup!ementaredaoutrasprovidências PRAÇA DOMIINGOS MOUAAO FILHO

Fica aberto no orçamento vigente,

R$1 . 499.458,55 distri buídos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

GABIENTE DO VICE-PREFEITO

102

103

186

289

780

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO INOVADA

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

999

Não se aplica

000

12.361 .0008.2016.0000

AO ALCANÇE OE TODOS

EDUCAÇÃO

3.3.90.35.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

FUNDO DE VALORZAÇÃO

12.361.0008.2025.0000

3.3.50.43.00

540

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

DO MAGISTERIO - FUNDEB

EDUCAÇÃO

AO ALCANÇE OE TODOS

SUBVENÇÕ

ES SOCIAIS

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0011.2034.0000

SAUDE UM DIREITO DE TODOS

3.3.90.40.00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

600

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias Fundo a Fundo

Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Recursos

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

200.000,00

600

SUS provenientes do Governo Federal

Bloco

389.915,14

389.915.14

Fontes de Recurso

754

-75.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·159.500.00

F .A. Grupo:

500

·161.:379,36

F.R. Grupo:

500

-405,00

F.R. Grupo:

1 500

·28.760,73

F.R. Grupo:

542

Iluminação Públi ca

Fundo Nacional de Asslslêncla

PESSOAL CIVIL

Impostos

Manuten

Manuten

448

497

502

S26

782

783

683

720

779

la Social

Social

FNAS

FNAS

310.254,85

751

COSIP

60.000,00

500

389.915.14

754

(Continua na próxima página)

06.553.929/0001-24

Exercício: 2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

| 269 | 10.301.001 1.2032.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 | SAUDE UMDIREITO DE TODOS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 316 | 10.301.0011.2046.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 | SAUDE UM DIREITO DE TODOS -1.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Estadual Não se aplica |
| 06 02 | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
| 462 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -9.915,40 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 466 | 08.244.0003.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.510.22 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 486 | 08.244.0003.2052.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -4.850,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transterênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 503 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -2.816,04 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Naelonal de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 505 | 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.A. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 513 | 08.244.0003.2056.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS ·12.212,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica |
| 536 | 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | A ASSISTENCIA PARA TODOS -50.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

DECRETO N· 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1559

- 02 08 OI SECRETARIAMUNJCIPALOEAGRICULTURA

562

23.542.0007.2074.0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

-15.400,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

Recurso, não Vinculado, de 1mpoo1os

999

000

Não ,e aplica

- 02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

594

3.3.90.33.00

500

999

000

GESTÃ O LN()VAOA

Recursos nio Vinculados de lmposlos

Não se aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

598

3.3.91).40.00

GESTÃO INOVADA -98.919,17 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. G~: 1 720 00 Translerenclas da União Relerootes às participações na e:,:pk)ra,çâo de Petróleo e Gás Natural destinada, Nãoso aplica

999

000

- 02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER

617

13.392.0010.1061 .0000

INCETIVOACULTURA

-28.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos

nlo

Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplica

- 02 17 01 SEC. MUN. OE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

731

15.695.0005.1076.0000

4.4.90.51.00

INCENTIVO AO TURISMO

-148.875,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.A. Grupo:

700

700

Oulras Transler6ncl.H de ConvlniOs ou Instrumentos CongAneres da Unllo

999

000

Nâoso aplica

-1 .109.543,41

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 02 de janeiro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

0 6.553.929/0001 -24

Exercício;

2025

DECRETO N " 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.1559

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Aviso De Licitação

Município De Pedro II - PI, Atravé s Do Pregoeiro oficial, Toma Público , Que Realizará Pregão Eletrônico com SRP Nº. 003/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação futura de empresa para a aquisição de bombas submersas e serviços de manutenção das Bombas dos poços tubulares. Te!: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/03/2025 até as 08:30 do dia 28/03/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 28/03/2025: 08:3 1h. Valor Estimado: conforme termo de referencia. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 15.451.0004.1036.0000 | 1036 | 449052 | 500 |
| 15.452.0004.2077.0000 | 2077 | 449052 | 500 |
| 18.541.0006.2068.0000 | 2068 | 449052 | 500 |
| l5.452.0004.2077.0000 | 2077 | 339039 | 500 |
| 18.541.0006.2068.0000 | 2068 | 339039 | 500 |
| 17.512.0004.2079.0000 | 2079 | 339039 | 500 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, BBmnet.

Pedro II, 12 de março De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ ,!REFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro <:;EP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 009/2025-P.MPII LIBERAÇÃO Nº 03 ATA DE REGISTRO DE PREÇO - P. E nº 044/2024- P.MPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/P.MPII - PI nº 044/2024.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X MUNICIPIO DE ESPERANTINA-Pl.

Objeto: Adesão do MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI na condição de Carona - possibilidade Jurídica.

Referência : Utilizar provisoriamente 50% ( cinquenta por cento), do Município de Pedro II PI, preços registrados na ATA SRP/P.MPII/PI, que tem por objeto Registro de preço para contratação futura dos serviços de palco, iluminação, som, gerador, banheiros químicos , pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município, nos termos do edital - Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II - PI, em 14 de março de 2025

Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração