Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

ARQUEL ALVES PEREIRA:70095 957391

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 248.872,18 | 0,00 | 98.169,82 | 150.702,36 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 248.872,18 | 0,00 | 98.169,82 | 150.702,36 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 248.872,18 | 0,00 | 98.169,82 | 150.702,36 |
| | | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| | | | | % Exercício | % Exercício | % Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.872.434,05 | 25,00 | 25,00 | 23,21 |
| MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnualde 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 8.226.571,69 | | | 70,96 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (Y AAT) na Educação Infantil | 1.724.331,26 | 70,00 | 70,00 | 49,27 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA DemDespesas de Capital | 316.778,25 | 50,00 | 15,00 | 9,05 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | 8.280.983,60 | 8.280.983,60 | 456.936,68 |
| RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITADAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéo Bimestre | apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | Valor Apllllldo | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.584.058,70 | 15,00 | 15,00 | 21,49 |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERNADAS DEPPP | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente | Valor Apllllldo no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | 0,00 |
| ALVES Assinadodeformadigital | GERLANDIO LEA Assinado de forma | digital CONPUBLI CONTADORES | E ssinadodeformadigital porCONPU8LI CONTADORES | JORSELIA DOS SANTOS | } | Assinado de forma por JORSE LIA DOS |
| ARQUEL ALVES PEREIRA | | 3 | -03'00' | | | |

GERLANDIO LEAL DA SILVA 645.830.3 11 -49 CONTROLADOR INTERNO

)NPUBLI CONTADORES ASSOCIADC 18.670.664/0001-23 CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 i CRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1