Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/08/2025

ld:OCC5646AA1521A33

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI

CNPJ nº: 01.612.599/0001·87

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAU(

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposiçã o dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Prestação do serviço de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Implantação de Sistema de esgotamento sanitário no Município de Nova Santa Rita/PI, objeto do Termo de Compromisso Nº 968599/2024/MCIDADES celebrado entre o Ministério das Cidades ea Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI -Programa Novo PAC -Cidades Sustentáveis e Resillentes.

Cópia completa do Edital: Através do Site: httos·flsistemas tce Pi aov br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

- reais e setenta e seis centavos).

Nova Santa Rita-PI, 20 de agosto de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº: 060/2025 MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de material gráfico, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA GADtLHA LTDA. CNPJ: 04.275.142/0001-12 VALOR: R$ 54. 710,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e dez reais). VJGtNCJA: de 20 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº. 14.133/21 e demais nonnas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 706 - TRANSF. ESP UNIÂO /71 O -TRANSF ESP DO ESTADO / 720 · FEP / 600 SUS CUSTEIO / 540 · FUNDEB / 541 · FUNDEB / 542 · FUNDEB / 543 · FUNDEB / 550 · QSE / 569 · OUTROS FNDE / 621 · SAÚDE ESTADO / 660 · ASS. SOCIAL / 661 · ASS. SOCIAL ESTADO / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2025.

HELI MARQUES OE Assinado deforma digital CARVALH0:0083 ~º' HELI MARQUES DE 345361 ,; êl<JwA LH0,0083034S361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001 ·87

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

CONSIDERANDO que após divulgação do certame, foi recebida a proposta por e-mail da empresa GRÁFICA E EDITORA GADÊLHA LTDA, CNPJ: 04.275.142/0001-12, que apresentou proposta no valor global de R$ 54.710,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e dez reais);

CONSIDERANDO que a empresa GRÁFICA E EDITORA GADÊLHA LTDA, CNPJ: 04.275.142/0001-12, apresentou proposta em conformidade com os termo do Edital, de menor valor global, representando assim a proposta mais vantajosa para a Administração.; e

CONSIDERANDO que que nos termos do inciso 1, do § 1°, do art. 75 da Lei Federal n· 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela r espectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL n· 028/2025, para "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de material gráfico, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos " nos termos da Lei Federal n· 14.133/2021, art. 75, II Dispensa em razão de valor para Serviços e Compras, conforme Processo Administrativo n· 055/ 2025, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa GRÁFICA E EDITORA GADtLHA LTDA, CNPJ: 04.275.142/0001·12, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Joaquim Jovino, 140 Térreo, Bairro Catavento, Picos/PI, representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Francisco Silva Gadêlha, inscrito no CPF: 077.681.333-15 e RG: 194.663 SSP-PI. A contratação terá o valor global no importe de R$ 54.710,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e dez r eais), em conformidade com o que prevê a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, li, combinado com o Decreto Federal n· 12.343/2024.

HELI MARQUES DE

Asslnóldo de fOfma digital

361

HELI MARQUES DE

ld :09FED979E63E 1A35

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92· Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax­

(86) 3249-1333

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRA TO Nº: 076/2023 PROCESSO Nº: 076/2023 ADESÃO/CARONA Nº: 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO · PI CONTRATADO: AUTOLOC COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÕES LIDA, CNPJ: 09.454.908/0001-40 CLÁUSULA ADITIVADA: DÉCIMA SEGUNDA (VIGÊNCIA) -ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024

São Miguel do Tapuio PI, 27 de dei.embro de 2024.