Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2. 001.0003516/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N2. 020/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal ne. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas, bombeadores, motores e prestaçã o dos serviços de recuperação de equipamentos para manutenção de poços no munidpio de Anísio de Abreu - PI.

CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N2. 17.715.620/0001-00.

VALOR TOTAL: R$ 58.572,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da L ei Federal N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n2. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº. 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Aní sio de Abreu/PI, 19 de setembro de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO N2. 154/2025. REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anfsio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS. HÍDRICOS; CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N2. 17.715.620/0001-00, com sede/endereço na Rua Afrísio Lobão , N2. 1869, Bairro, Jockey Club, Cep.: 64.049-280, na cidade de Teresina PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 19 de setembro de 2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas, bombeadores, motores e prestação dos serviços de recuperação de equipamentos para manutenção de poços no município de Anísio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 58.572,00 {Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais); VIGÊ NCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto ne. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17.01 SEC. MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS; PROJETO ATIVIDADE: 2099 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica/ 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSOS: 500; Assinatura do Contrato, Anísio de Abreu PI, 19 de setembro de 2025. Pela Contratante MARCIO DIAS RIBEIRO -Secretário Municipal de Finanças, e ALUISIO PARENTES SAMPAIO FILHO Pela Empresa Contratada.

Alegrete do Piauí 19/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N'. 020/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 3º, da Lei Federal Nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto nº. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS; CONTRATADO: SAMPAIO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 17.715.620/0001-00, com sede/endereço na Rua Afrísio Lobã o, Nº. 1869, Bairro Jockey Club, Cep.: 64.049-280, na cidade de Teresina PI; VALOR GLOBAL: R$ 58.572,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais); ATO: Rat ifica-se o parecer jurí dico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de bombas, bombeadores, motores e prestaçã o dos serviços de recuperação de equipamentos para manutenção de poços no município de Anís io de Abreu - PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO: 19 de setembro de 2025. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretá rio Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

DE ALEGRETE DO PIAUÍ~

o povo acirna de tudo.

Aleriíte

1, 1 1·1, II

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Resultado Parcial de Análise de Currículo Edital SUDEC -Pl/2025

A comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Alfabetização na Idade Certa, torna público o resultado parcial da Etapa 1: Análise do Histórico Acadêmico e Profissional. Segue em Anexo a relação dos candidatos com suas respectivas pontuações e classificações para a Etapa 2: Entrevista por competência de acordo com vaga especificada na tabela abaixo:

| NOME DO CANDIDATO | VAGA | PONTUAÇÃO ETAPA! | SITUAÇÃO ETAPA 1 |

| FRANCISCA ANTONIA DA SILVA | FORMADOR MUNICIPAL | 75 | CLASSIFICADO PARA ETAPA2 |
| CLEIANE LEAL RAMOS | FORMADOR MUNICIPAL | 75 | CLASSIFICADA PARA ETAPA 2 |
| CARMELUCIA DE ALENCAR CARVALHO | FORMADOR MUNICIPAL | 60 | CLASSIFICADA PARA ETAPA2 |
| KALIANE DIAS LEAL | FORMAÇÃO MUNICIPAL | 55 | CLASSIFICADA PARA ETAPA2 |

ETAPA 2: ENTREVISTA POR COMPETtNCIAS

DATA: 29/09/2025

HORA: 14H ÀS 17H

COMISSÃO DE SELEÇÃO