Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/01/2025

614
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

IMPIRES
JOAQ
JOAQI
IMPIRES
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
do presente contrato, ren
lo expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
ADMISSAO
TEMPORARIA
acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
AMBITO
Município
teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Joaquim Pires -- PI, 02 de jz
iro de 2025
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, I
54.208/0001-39,c
Contratante
sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. FRANCIANA RAMOS GOMES,
FRANCIANA RAMOS GOMES
dora social, portadora do CPF no 072.924.753-88, RG no 3.940.159 --
SSP/PI
Contratado(a)
esidente e domiciliada no Povoado Assentamento Boa Vista dos Ferreira, s/n, Zona urbana,
CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI, doravante denominado CONTRATADO(A),
TESTEMUNHAS
tizacac
nicipal que regulamenta
Nome: L...
CPF _036.390.373-54
que seguem:
Assinatura:bug
be Loura olon sunto
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
Nome: Malarer Scue arte.
VISITADOR(A) sOcIAL, inerente ao Programa Crianga Feliz, a ser desempenhada junto a
Ctalirer
Soue Sarto
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Jc
im Pires *CEP:64.170-000 *Fone:(86)360-134
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Serto, 560 * Centro * Joaquim Pires *

JOAQ
IMPIRES
JOAQ
IMPIRES
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes:
n as determinagoes do Município;
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
r os servigos apos a assinatu
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condicoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedece
ento juridico
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, rec
mprimento do ajuste
Pelo prese
0 MUNICfPIO DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
b) efetuar os paga
ente, com as devidas dedugoes legais,
pessoa juridica de direito publico in
iario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
ede a Rua Do
eu Sertaon.560CentroCEP 64170-000Joaquim Pires -PIneste ato
natureza da contratagao.
itado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
nominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARCIA KARINA GOMES DE
portadora do CPF n 071.260.253-43RG
no 4056386
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
SSP/PI, residente e domiciliada no bairro Sao Jose,Zona Rural, CEP:64170-000, na cidade de
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
matizagao Municipal que
. 37, IX da
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
Paragrafo Unico --Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao m
antidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a
ado conforme
ato a ser formalizado
VISITADOR(A) SOCIAL, in
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com uma jornada de 40 (quarenta) h
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contratagao, o presc
tempo, a criterio da administracao Municipal.
NPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao,560 *Centro * Joa
CEP:64.170-000 *Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
KRO

JOA
PIRES
JOAC
MPIRES
REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES-
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
REFEITURA Municipal DI
cutar o servico
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
al as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigagao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordename
ento juridico.
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
PROVIDENCIAS.
a) fornecer elemen
necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sen
prejuizo do
nte acompanhamento do fiel cu
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deduges legais,
pessoa juridica de direito publico i
06.554.208/0001-39,com
especialr
ente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires
natureza da contratacao.
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVIsON GONCALVES CRUZ, doravan
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. LUZIA DE SOUSA DOS SANTOS,
brasileira, visitadora social, portadora do CPF no: 036.110.373-54, RG: 286 2311 SSP/PI, residen
domiciliada na localidade Cocalinho, Zona Rural, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
doravante denominado CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com estei
atacao na forr
. 37, IX da Constituigao
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Federal, media
: contrato tera a duragao do mes janeiro/2025 a margo/2025.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de pr
orrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a scr fixado conforme ato a ser formalizado.
O objetivo da presente
a prestagao de servigos para exercer a atribuigoes de.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, com -
jornada de 40 (quarenta) horas semanais em
Considerando a natureza da contratagao, o presente inst
tempo, a criterio da administragao Municipal.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 *
* Rua Doroteu Sertao,
08/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 5
*Centro *Joaquim
IMPIRES
JOA
JOAC
REFEITURA MUNIC
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias,
as determinagoes do Município;
o Município;
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao or
obrigacao assumida, assim como obedecer e cum
ento juridico.
s privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual
teor e forma, na presenga de duas testemunhas
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
Joaquim Pires -- PI, 02 de janeiro de 2025.
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
Prefeito Municipal
Contratante
Martia
Htorine..
MARCIA KARINA GOMES DE SOUSA
Contratado(a)
TESTEMUNHAS:
Nome buanilsos
Vgl farnlino
CPF Q52.343.763. 38
O presente contrato tera a duragao do mes janeiro/2025
a margo/2025.
Assinatura:b/onilon do vol Fentiro
Paragrafo Unico
ondigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilaca
Nome:
Gomes
CPF_03a;AQy.7S3-88
Ramos 6omeJ
Assinatur
Consic
CEP:64.170-000*Fone:86)360-1341
(Continua na proxima pagina).