Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com ai legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n" 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006, com as. alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório~

Pregão Eletrônico n·

010/2025

Processo Administrativo 026/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente para o uso da prefeitura municipal e órgãos vinculados".

Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM

Adjudicação: POR ITEM

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não vinculados de Impostos; S40 - Transferências do FUNDEB Impostos; 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 Transferênctas do Fundo Nacional de Assistênci a Social FNAS.

Valor estimado: R$1.344.379,80 (hum milhão, trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos}.

Informações adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilvahotmail.com

Santa Cruz do Piauí , 28 de janeiro de 2025

llene Maria Pereira da Silva

Pregoeira

SANTA CRUZ

DO PIAUI--­

T'f,lr:mçorl

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Le i Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos inte ressados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Pregão Eletrônico n· 011/2025

Processo Administrativo 027 /2025

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação: POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de m arço de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: Recursos não vinculados de Impostos, Transferências do FUNDEB - impostos e transferências de impostos (Exerc. Corrente), Transferências Fundo a Fundo do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Valor estimado: R$ 1.789.888,18 (um milhã o, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos).

LOTE 1 - MATERIAL ELÉTRICO: R$ 510.589,82; LOTE li - MATERIAL HIDRÁULICO : R$ 319.041,20; LOTE Ili - MATERIAL DE FERRAGENS, R$ 290.534,88 e LOTE IV, MATERIAIS DIVERSOS, R$ 669.722,28

https:/ftransparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.

Informações adicionais, dúvida se pedidos de esclarecimentos deverã o ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 28 de janeiro de 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com ai legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as. alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licltatório. Pregão Eletrônico n· 013/2025

Processo Administrativo 029/2025

Objeto: " Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piauí/PI.".

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, q ue regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: SOO Recursos não vinculados de Impostos; 540 Transferências do FUNDEB Impostos; 600 Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 Transferênctas do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS.

Valor estimado: RS 571.396,88 (quinhentos e setenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos.

LOTE I-Derivados Textil: R$ 326.757,68; LOTE li -Materiais Diverss: R$ 244.639,20;

Inf ormações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí, 28 de janeiro de 2025

llene Maria Pereira da SIiva Pregoeira

ld:01AB396057775FCS

RESOLUÇÃO N° 00112025, de 27 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Plano de REPROGRAMAÇÃO de saldos referentes aos Recursos transferidos pelo FNAS ao FMAS e de Recursos transferidos pelo FEAS ao FMAS do Mtmic(pio de Santa Cn,z do Piau~ datados em conta no dia 31 de dezembro de 2024.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Santa Cruz do Piauí, no uso das suas atribuições legais, em reunião ordinária realizada no dia 27 de janeiro de 2025, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº UMJ/2024, de 24 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO, a necessidade de reprogramar saldos existentes em contas do FMAS, datadas do dia 31 de deumbro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar o Plano de Reprogramação de saldos dos recursos oriundos de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS ao Fundo Municipal de Assistfncia Social -FMAS do Municlpio de Santa Cruz do PiauJ, conforme análise do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Art. 2º Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, PubHque-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Aasistfncia Social de Santa Cruz do Piaul, 27 de janeiro de 2025.

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS PARA O ANO DE 2025

RECURSOS FEDERAIS/ FNAS - SANTA CRUZ DO PIAUÍ

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | |

| R$ 23.524,14 9839-6 (GBF FNAS) + R$ 25,24 11435-9 (IGD PAB) = VALOR TOTAL R$ 23.549,38 | R$ 0,00 | R$ 23.549,38 | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Contratação por tempo determinado; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

SECRETARIA MUNICIPAL DE A$SISTêNCIA SOCIAL

DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ SEMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - FMAS

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | |

| R$ 120,43 | R$ 0,00 | R$ 120,43 | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

| A:9842-6 | A:9842-6 | A:9842-6 | A:9842-6 |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$ 15.030.83 | R$ 0,00 | R$ 15.030,83 | • Material de Consumo; • Diárias / Clvll; • Pessoal fixo; • Contratação por tempo determinado; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica; • Serv. Tecnologia Informação/comunicação; • Equipamentos e material permanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - SEMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$ 27.919,34 | R$ 0,00 | R$ 27.919,34 | • Material de Consumo; • Diárias/ Civil; • Contratação por tempo detenninado; • Outros serviços de terceiros pessoa tisica; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Equipamentos e material pennanente. • Outros - De acordo com as ras do bloco. |

| PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA | PROGRAMABPC ESCOLA1CQNTA-: 9836,:1 BANCO: BRA |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | |
| R$ 1,59 | R$ 0,00 | R$1,59 | • Material de Consumo; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Física; • Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - SEMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

| . | . | . | . |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$1.275, 66 | R$ 0,00 | R$ 1.275,66 | • Material de Consumo; • Outros serviços de terceiros pessoa tisica; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$ 84.457, 89 | R$ 0,00 | R$ 84.457,89 | • Material de Consumo; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnação/comunicaçio; • Outros - De acordo com as regras do bloco. |

299

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO PIAU( · SEMAS

CNPJ: 13. 923.632/0001-79

| Saldo em 31/12/2024 | Restos a Pagar | Valor a ser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |

| R$ 3.215, 61 | R$ 0,00 | R$ 3.215,61 | • Material de Consumo; • Bens móveis; • Diárias para aequipe referenciada; • Outros serviços de terceiros pessoa física; • Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; • Serv. Tecnologia infonnaçio/comunicação; • Outros - De acordo com as regras do PROCAD/SUAS. |

RECURSOS ESTADUAIS/FEAS- SANTA CRUZ DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTaNCIA SOCIAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI · SEMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL FMAS CNPJ: 13. 923.632/ 0001-79

| saldo em 31/12/'1JJ24 | Restos aP ar | Valor aserre ro ramado | |

| R$ 3.000,00 | R$ 0,00 | R$ 3.00,00 | • Matertal, bem ou serviço para dlstrtbulçlo gratuita - (AuxOlo Funeral, cestas bmlcas eAuxfflo Natalldade). • OUtros-Deacordocom aa rearas deBeeorientaçiSesdo FEAS. |

| saldo em31/12/'2024 | Restos aPa2ar | Valoraser reprogramado | Aplicação - Natureza da despesa |
| R$1.800,00 | R$0,00 | R$1.800,00 | • Materfal de Consumo; • Diárias/ Clvll; • 0utros serviçosde terceiros pessoa ffslca; • OUtros serviços de tertelros pessoaJurfdlca; • Serv. Tecnolc)lla lnformaçlo/comunkaçlo; • OUtros- De acordo com as repas do bloco, ortentaç6es doFEAS. |

SANTA CRUZ DO PIAuf, 27 DE JANEIRO DE 2025