gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêg o , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242- 1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 016/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: LAYANA BRUNA VAZ. BARBOSA

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGIÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2" ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO DE2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 2.264,29 (Dois mll e Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Vinte a Nova Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 27.171,48 (Vinte e Sete MIi e Cento e Setenta e Hum reais e Quarenta e Oito Centavos)

Barras-PI, 06 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381 .201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 017/2025

CONTRATADO: MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGIÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.264,29 (Dois mll e Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 27.171,48 (Vinte a Sete MIi e Cento e Setenta a Hum reais e Quarenta e Oito Centavos)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ: 02.381.201/0001-40

Rua Antenor de castro Rêg o, s/n - Matadouro. CEP 64. 100-000 / Fone: 3242-1 221

CONTRATO: 018/2025

CONTRATADO: EDVALDO JOSE BATISTA LAGES

REMUNERAÇÃO MENSAL: RS 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: RS 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos e Dezesseis reais)

unlclpal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal da Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o , s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242- 1221

CONTRATO: 019/2025

CONTRATADO: DANIELLY DA SILVA ALVES

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro MIi Duzentos e Noventa e Três reais)

VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum MIi Quinhentos e Dezesseis reais)

Barras-PI. 06 de fevereiro 2025.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Art. 2°, S 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

| | | DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. LEI N°176/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÃRIO |

| 1112 .50.0. 2 | MULTAS JUROS DE MORA IPTU | DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
| 1112 . 50.0.3 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA IPTU | LEI N°176/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
| 1112.50.0.4 | MULTAS JUROS DE HORA DÍVIDA ATIVA - IPTU | LEI N°176/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÃRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
| 1112.53.0.1 | Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos | LEI Nºl76/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO OE 28 OE DEZEMBRO OE 1990. |
| 1113.03.1.1 | RETIDOS NAS FONTES | LEI Nªl76/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/88 (CFB) . |
| 1113 . 03.4 .1 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | LEI N°176/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/88 (CFB) . |
| 1114 . 51.1.1 | ISS ADM | LEI N°176/2017 1 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 28 DE DEZEMBRO OE 1990. |
| 1121 . 01. O .1 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER DE POLÍCIA | LEI Nºl76/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
| 1122, 01. O .1 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS | LEI Nº176/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CÓDIGO TRIBUTÃRIO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990. |
| 1241. 50. O .1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princip | LEI Nºl39/2013, OE 01 OE JANEIRO DE 2013, DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA COSIP . |
| 1321 . 01.1.1 | Remuneraç.!lo de Depósitos Banc~rios - Geral - Functeb | CÓDIGO TRIBUTÃRIO NACIONAL (CTN) - LEI Nº 5 .172/66. |
| 1322, 01. O.1 | Dividendos - Principal | CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - LEI Nº 5.172/66 . |
| 1711 . 51.1.1 | COTA-PARTE FPM | CONSTITUIÇÃO FEDERAL 00 BRASIL/88 (CFB) . |
| 1711 . 51. 2. l | COTA-PARTE FPM - 1.\ COTAS EXTRAORDINARIAS | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/88 (CFB) . |
| 1711, 52. 0 .1 | COTA-PARTE ITR | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL/88 (CFB) • |
| | Exploraç3o de Recursos | CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRA.SIL/88 C CFB) . |
| | | ~ ABoIA JÚNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA |

Estado do P iaui

C.N.P . J: 06 . 554 .422/0001-95

LOA nº

Página: 2/
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso rn>

2 Durante o cxerclcio. somcmc as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cnccrramcmo do exercício. as despesas não liquidadas inscritas cm rcs1os a pagar não processados são também consideradas

cxecutadns. Dessa forma, para maior transpaT'Cncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço. nos tcnnos do an. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas, mas ni'lo liquidndas, inscritas cm Restos a Pagar ni'lo processados, considcmdns liquidadas no cnccrrnmcnto do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

ld:OCC562996F3E706A

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1 ) | 49.000,00 | º·ºº | 49.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.9 16.301 ,00 | 605.752,1 1 | 7.3 10.548,89 |
| Investimentos | 7.661.301 ,00 | 544.856,93 | 7.11 6.444,07 |
| Inversões Financeiras | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Amortização da Dívida | 250.000,00 | 60.895, 18 | 189.104,82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º·ºº | º·º º |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º·ºº | º·º º |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 7.9 16.301,00 | 605.752,1 1 | 7.3 10.548,89 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (IIl) = (II - 1) | 7.867.301 ,00 <(d - a)> | 605.752,11 <(e- b)> | 7.261.548,89 <(f - e)> |

FLÁV IO JOSÉ ALVES 473.630.883-49

PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.2 13-20

CONTROLADORA GERAL

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

FÁT IMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 042/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2024.04.12322P, resolve APOSENTAR ROSEMBERG EULÁLIO LEITE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20h, especialidade Oftalmologista, referência 'C6', matrícula nº 026705, CPF nº: 103.293.584-72, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, NOS TERMOS DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 15.367,24 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE

MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000002/2025, Procedimento n° 009/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 29 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretár io Municipal de Educação.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 38/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAIS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2025.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo SEI n° 00049.003008/2025-82. Resolve: Art. 1º: Da designação do/a gestor(a) da parceria: Designa-se, como gestor (a) da parceria, o/a servidor (a) municipal Sra. Luma Pires de Carvalho, da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE)/SEMCASPI do Termo de Colaboração FUNDAÇÃO CAJUÍNA - SERVIÇO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 07/2025. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 02/06/2025. Art. 3º Publica-se,	certifica-se	e	cumpra-se.	Teresina-PI,	10	de	junho	de	2025.	(assinado	eletro -nicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA:

02.10.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLIC~O MENDES

RECURSOS HIDRICOS

| CÓDIGO | J ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 18 | GBS'l'ÃO AMBXBNTAL | | | 919.400,,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | B74.400,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 300.000,00 | |
| 3.1 . 90. | Aplicaçõeo Diretao | | 300.000,00 | |
| 3 . 1.90 . 11 | Vencirnentoo e Vantageno Fixao - Peoooa1 Civi1 | 230.000,00 | | |
| 3 . 1 . 90 . 1 1 | VENCIMENTOS E SALÃR I OS | 230 . 000,00 | | |
| 3.1 . 90.13 | Obrigações Patronais | 70.000,00 | | |
| 3.1 . 90 .13 | CONTRIBUIÇÕES PREV:CDENCIÃRIAS - INSS | 70.000,00 | | |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 574.400,00 | |
| 3.3.90. | Aplicaçõeo Direeao | | 574.400,00 | |
| 3.3.90.14 | DiAriao - Civil | S.S00,00 | | |
| 3.3 . 90 . l.4 | DIAAIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.500,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Material de Conoumo | 154.450,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 29.450,00 | | |
| 3 . 3 .90 . 30 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 60 . 000,00 | | |
| 3.3 . 90.30 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | 6S.000,00 | | |
| 3.3 .90 . 36 | Oueros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica | 269 .450,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOM:tNIOS | 84.450,00 | | |
| 3.3.90.36 | S ERVI:ÇOS TfCNICOS PROFISSIONAIS | 5S.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇO OE APOIO ADMINISTRATIVO, TtCNICO E OPERACIONAL | 130 .000,00 | | |
| 3.3 . 90.39 | Outroo Serviçoo de Terceiroo - Peoooa Jur~dica | 14S.000,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 75.000 ,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS | 6S . 000,00 | | |
| 3.3 . 90.39 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | S.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 45 . 000,00 |
| 4.4. | I:NVESTI:MENTOS | | 45.000,00 | |
| 4.4 . 90. | Ap1icações Diretas | | 45.000,00 | |
| 4.4 .90.51 | Obrao e Inoealaçõeo | 25.000,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 2S.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentoo e Material Permanenee | 20.000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 | AERONAVES | 20.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE

1 A. c. M BARROS CONSULTORrA CONTABrL

ELEMENTO

Estado do Piau1

,\_

\_- w.J..

...-,,snm C.N.P.J : 06 . 553 . 952/0001- 19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 30
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/09/2025

0001 - Contratagao de empresa de engenharia para a construgao de PAC 2 - construgao de quadra escolar coberta 002 no
Município de Pedro Il -- obra inacabada(conforme projeto). - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 564.981,46.
Item: ooo1 - Contratacao de empresa de engenharia para a construcao de PAC ?-
construgao de quadra escolar coberta 002 no
Município de Pedro Il -- obra inacabada(conforme projeto). - Valor Referencia: 564.981,46.
Fornecedor
Situagao
Valor Total
COELHO ENGENHARIA LTDA (29.170.312/0001-25)
480.998,22
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente
Pagina 1 de.
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Concorrencia por Menor Preco - 005/2025
Resultado da Homologacao
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

Processo n 158/2025; Pregao Eletronico n 077/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 27.08.2025. Objeto: contratacao de empresa especializada na
prestacao de servigos continuos de dedetizagao, desinsetizacao, desratizagao,
descupinizacao, descorpinizacao e sanitizacao de ambientes, com fornecimento de
mao de obra, equipamentos e produtos saneantes regularizados junto a ANVISA,
para atender as necessidades dos predios publicos da Prefeitura Municipal de
Barras/PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB /
FMS / FUS / FMAS /ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital
sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 161/2025; Concorrencia Eletronica n 015/2025; Abertura da
sessao: 08:00 horas, do dia 25.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa de
Engenharia para execucao de reforma da Unidade Basica de Saude da Localidade
Flor do Campo, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
Copia do edital: Este edital
seradisponibilizado
nos
sites:

Processo n 157/2025; Concorrencia Eletronica n 014/2025; Abertura da
sessao: 08:00 horas, do dia 27.08.2025. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para execucao da obra de recuperacao de estradas vicinais na zona
rural do Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
nos
sites:

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
4.8.1. Por razao de interesse publico; ou
4.8.2. A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS:

Piauí, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer orgao ou entidade da
estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n
14.133/2021.
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata de Registro
de Pregos, optar pela aceitagao ou nao do fornecime
publica que nao tenha participado do certame, desde que esse fornecimento nao prejudique as
obrigagoes a
ormente assumidas.
7 - DO FORO:
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser dirimidas.
exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para firm
ralidade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor,
que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Barras -- PI, 07 de agosto de 2025.
Lson
Cmadod
Pregoeiro
orma digital por
DENNIS NUNESD
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:46.342.443/0001-61
TESTEMUNHAS:
Nome
CPF:
Nome
CPF:

ESTADO DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.439.093,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcul o dos Limites de Endividamento | 31.939.093,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 31.874.955,13 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.321.861,85 | 32,38 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.212.475,77 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 16.351.851,98 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.491.228,19 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | -422.359,34 | -1,32 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.326.912,28 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.026.600,59 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.110.254,97 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.235.736,55 | 7,00 |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

ADALBERTONUNESSANTOSSUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDYLOG LOGISTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 11.958.200/0001-78; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 10.367,26 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VIN -TE SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLAUDIA MARIA RODRIGUES.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.572.433,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Límitesde Endividamento | 29.727.206,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.754.643,55 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.053.227,59 | 38,44 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 15.527.507,52 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 14.751.132,14 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 13.974.756,77 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.469.852,81 | 15,04 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.672.647,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.539.985,34 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.756.352,97 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.080.904,43 | 7,00 |

| JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR | ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA | VINICIUS MIRANDA SANTOS |

| 024.850.783-43 | 006.111.373-56 | 666.532.233-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR(A) | CONTADORCRC 10676 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (22215], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

1 d: OE 28AAB4C6ASDC04

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

O Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, pessoa
administrativa nesta cidade, no Estado do Piauí, localizada na Rua 14 de dezembro, n 281,
Centro, Belem do Piauí /PI, atraves de seu Representante constitucionalmente legal, no uso
de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao disposto no artigo 37, caput, da Constituicao
Federal de 1988, onde se estabelece como principios da Administracao Publica a legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia em conformidade com a Lei Municipal
n 341 de 12 de setembro de 2022, que *dispoe sobre a gestao democratica do ensino da rede
no art.206, VI, da Constituicao Federal que assegura a gestao democratica do ensino
publico; considerando a Lei n 14.113 que institui o novo FUNDEB e demais disposigoes
pertinentes, TORNA PUBLICO, o presente Edital de regulamentacao do Processo Seletivo
visando selecionar candidatos para o provimento de VAGAS para compor o banco de
GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, em conformidade com este Edital.
1.1 O Processo Seletivo Publico, sera regido por este Edital e sera realizado sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí/PI, inscrito no
CNPJ sob on 18.951.212/0001-10, com sede nesta cidade,no Estado do Piauí, localizada a
Rua Jose Francisco de Carvalho Irmao, Centro, Belem do Piauí/PI

do Piauí, em 17 de junho de 2025.
3.4 A participacao no Processo de Qualificacao - Diretor de Escola - iniciar-se-a pela
inscrigao do candidato e implica no conhecimento e na tacita aceitagao das normas e
condig8es estabelecidas neste Edital e das decisoes que possam ser tomadas pela Comissao
designada para este fim.
EDITAL N 05/2025 - SELECAO SIMPLIFICADA DE VAGAS E CADASTRO DE
RESERVA DE GESTORES ESCOLARES - DIRETORES -, PARA ATUAREM NAS
ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO DE BELEM DO Piauí/PI
1.2 O presente Processo Seletivo Publico Simplificado sera realizado sob a supervisao da
Comissao do Processo Seletivo Publico, instituida pelo Prefeito Municipal, atraves da
1.DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 336/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 273/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004877/2025-18), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 13.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| REGINA CÉLIA LIMA SEABRA | 022.495.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PADRE PEDRO BALZI) | DAM-5 |
| ANGELAINÁCIO DEABREU LOPES | 820.732.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PRESIDENTE MÉDICI) | DAM-5 |
| DENISE DE ARAÚJO SILVA | 318.427.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E.M. LYSANDRO TITO DE OLIVEIRA) | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1552/2024 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo

24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-4 7955 MARCUS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS CONTADOR CLASSE/NÍVEL C-3 397 PEDRO DE SENA ROSA FILHO AUXILIAR LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-4 6882 GREGÓRIO JEFFERSON DA SILVA BIBLIOTECARIO 6856 DENISE CRISTINA GOMES MACIEL AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-6 6859 RAVI ANNAEL DA SILVA CORDEIRO ADMINISTRADOR Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de novembro de 2024. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 056/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA(IBYTE), CNPJ: 07.272.825/0048-78. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição (em caráter emergência!) de ar condicionado e outros equipamentos destinados para à Escola Municipal Meire Fernandes de Carvalho, atendendo as necessidade do município de Esperatina-PI. VALOR: R$: 158.366,50. VIGtNCIA: 60 (sessenta) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIO S / OUTROS RECURSOS. DATA: 03/09/2025. SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n º 420.980.923-34, pela contratante, eo Sr. Pedro Ivo Mendes Frota, CPF nº 703.968.923-53, pela contratada.

ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.554.174/0001-82
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

268
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ:02.361.201/0001-40
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
-Matadouro
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 215/2025
ADITIVO N: 003
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATO N: 039/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRASI Secretaria DE
SAUDE
PROCESSO N: 039/2023
CONTRATADO: FRANCISCA NAIRA DA SILVA CARNEIRO
PREGAO ELETRONICO N: 013/2023
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 04 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
DEZEMBRO DE 2025.
CONTRATADO: K DE CASTRO MOURA, CNPJ: 04.298.344/0001-80.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
correspondente a Lei do Governo Federal.
ESTENDIDA PARA 24 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
Barras-PI, 04 de Junho de 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE MAIO DE 2025.
Barras -- PI, 23 de maio de 2025.
SOAS SOUSA
idiljon Sirveetd Saere
Frangisco de'Assis da Silva Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATODE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 043.4/2025
PROCESSO N: 058/2025
CREDENCIAMENTO N: 002/2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 056/2024
CONTRATADO: COMERCIO DE PETROLEO SAO JOSE LTDA, CNPJ:
07.181.125/0001-04.
PROCESSO N: 056/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA (POSTOS DE ABASTECIMENTO)
PARA
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS, OLEOS LUBRIFICANTES E
PREGAO ELETRONICA N: 022/2024
GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A
FROTA DE VEICULOS PROPRIOS,LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR
O CASO DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: GOLF COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ:
FONTE DE RECURSO:_FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA,
07.766.224/0001-58.
CIDE, RECEITAS PROPRIAS, Secretaria DE SAUDE, FMS, PAB, FUS,
MAC
ESTADUAL,
MAC
FEDERAL,
COFINANCIAMENTO, PSF,
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF Secretaria
ESTENDIDA PARA 08 DE JUNHO DE 2025 A 07 DE JUNHO DE 2026.
DE EDUCACAO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALARIO
EDUCACAO E RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026.
Barras - PI, 06 de junho de 2025.
- PI, em 06 de junho de 2025.
on Sirveetd Saeye
Soebe
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$40. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

283

310 12.365.0036.2020.0000

12.361.0036.2020.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO MANUTENÇÃO EDE SENVOL VIMENTO DO ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDES - Impostos eT ransferências de Impostos Não se aplica

3.3.90.30.00

540

999 000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

4. 4 . 90. 52.00

540

999 000

MANUTENÇÃO EDE SENVOL VIMENTO DO ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê n cias do F UNDES - Impostos eT ransferências de Impostos

Não se aplica

20.000,00

1 540

20.000,00

F.R.: 1 540 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 03 00 SE C.MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO

261

12.361 .0036.2114.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE E NSIN O

-20.000 ,00

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO-QS EF.R. Grupo:

1 550 01

3.3.90.36.00

550

999 000

OUTROS S ERV IÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferên cia do Salário- Educação

Não se aplica

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

397

10.301 .0030.2032.0000

SAÚ DE E ATE NÇÃO BÁS ICA

-20.000,00

AÇÕ ES DOS AGENTES COMUNITÁR IOS OE SAÚDE. PACS

F.R. Grupo:

1 604 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -P ESSOAL CIVIL

3.1 .90.11.00

604

999 000

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitário Não se aplica

Anulação ( - )

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 . 612.607/0001 -95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 84, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREFEITA MUNICIPAL

-40.000,00

40.000,00

AV SÃO GONÇALO SN

01 . 612.607/0001-95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 84 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras p rovidê ncias

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉ IA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 023/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025

São Gonçalo do Gurguéia, 17 de Outubro de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 025/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025

São Gonçalo do Gurguéia , 17 de Outubro de 2025.

KASSIA DA Y ANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 751/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
Ihe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigo.
RESOLVE: Art. 1 Nomear MAURO RODRIGUES ROCHA, Assessor Es-
pecial da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina,
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCtCIO DE 2026

RS l,00

TOl?ILI

FIXA.1)0'1

330.000,00

RECURSOS ORDINÃRIOS

40.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.000,00

RECORSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS

45.000,00

RECURSOS ORDINÁRIOS

1so.ooo,oo

RECURSOS ORDINÁRIOS

40.000,00

RECORSOS ORDINÁRIOS

l.l. 0 . 000,00

110.000,00 001 RECORSOS ORDINÁRIOS

·. r ota1 · ~o .-Proieto/Ativ:i.dade:

150.000,00

150.000,00 016 n=

15 .,000,00

15.000,00 016 i"MAS

! fotal. do Projeto/Ativ~dade:

895.000,00

cap~:tal

TO:"ru'.. id.aF'R !

730.000, 00

"7.30.000,00.

165. 000,00

165 . 000,0.0

895.000,00

fE' .S. SAO JOAO ID\. SER'RA

Estado do Piau..t

FREFEITORA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554.331/0091-SO

ORÇAMENTO PR~

QUADRO DE DETALHAMENTO! DE DESPESA -

QDD

ORGAO:

-PREFEITURA MUNICIPAL I

Pág.ina:
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/03/2025

O Município DE sImoes/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito
no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo.
Oliveira, S/N, Centro, Simoes/PI, neste ato representado por seu Prefeito, Sr.
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob
on 009.363.273-83, doravante denominado CONTRATANTE, vem, na melhor
forma de Direito, e com fundamento na Lei Municipal n 522-2012, RESCINDIR
o contrato celebrado com Maria Aparecida Tavares Barbosa, brasileiro (a),
portador (a) do RG no 2.133.444 - SSP-PC-DF, e CPF no 721.344.611-87,
residente no Povoado Chupeirinho, Simoes - PI, nos termos descritos adiante.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DOBURIT
Portaria N.o 313/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 315/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante de cargo em
de cargo en
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
RESOLVE:
Municipal pertinente, GLAUBERT DA
COSTA SILVA, inscrito no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
012.295.493-90, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I na GERENCIA
pertinente, FRANCIELTON DA SILVA MOURA, portador do CPF: 047.187.763-84,
DE FOMENTO AO COMERCIO EA INDUSTRIA da Secretaria Municipal DO
para exercer o cargo de GERENTE, na GERENCIA DE RECURSOS HiDRICOS da
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na
e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Portaria N.o 314/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 316/2025, 15 de abril de 2025
cargo em
"Nomeia ocupante
de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, CLODOALDO BRUNO DA SILVA, portador do CPF: 894.766.033-72
pertinente, FLAVIO GOMES AMORIM, inscrito no CPF: 007.454.623-67, para
para exercer o cargo de ASSESSOR I na GERENCIA DE MEIO AMBIENTE da
o cargo em comissao GERENTE da Gerencia de Meio Ambiente da
Secretaria DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
e Cinco (15/04/2025)
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 0101/2025
Portaria N 0103/2025
De 15 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: MARCELO LIMA DA SILVA, inscrito no CPF: 022.239.783-71,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: CLEBER LEMOS DE MIRANDA, inscrito no CPF: 667.010.073-
RG: 3.0407.593 SSPPI, Residente e Domiciliado no Assentamento Coab, Zona Rural, Canavieira
68, RG: 50.200.745-X SsPPI, Residente e Domiciliado no Povoado Varzea Grande, Zona Rural.
-PI, com base na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.2 Assessor administrativo no na
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.2 a) Assessor
Secretaria de Administracao de Canavieira-PI.
administrativo na Secretaria Municipal de Administracao de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
por ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
349
349
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 0102/2025
Portaria N 0104/2025
De 15 de Janeiro de 2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JOSE MESSIAS MEDEIROS, inscrito no CPF: 412.073.193-68,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: LEANDRO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF: 665.576.663-
RG: 1057972 ssPPI, Residente e Domiciliado no Assentamento Coab, Zona Rural, Canavieira -
04, RG: 2495794 SsPPI, Residente e Domiciliado no Assentamento Coab, Zona Rural,
PI, com base na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.2 Assessor administrativo no na
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.2 Assessor
administrativo no na Secretaria de Administracao de Canavieira-PI.
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
C Assinado de forma digital
ERIKA DE
C Assinado de forma
por ERIKA DE
ALBUQUERQUEALBUQUERQUES
digital por ERIKA DE
ALBUQUERQUE
Dados: 2025.01.15
37349
137349
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1304/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JESSIKA SOARES DE SÁ SOUSA, Assessor Especial de Diretoria de Relações Institucionais Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se en -contra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/10/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
RRRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
CNPJ N06.553.804/0001-0
ntro : CEP: 64.600-106 Picos - PI
REFEITURA
Rua Marcos Parente n 155 - Centro CEP: 64.600-106 Picos - PI
Tels: 89-3415-4215/4217 Ramais: 227 e 228
Tels:89-3415-4215/4217 Ramais:227 e 228

Extrato de distrato de contrato
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
DIstratO de cOntratO No 064/2025
DIstratO De cOntratO No 022/2025
OBJEto: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
OBJETo: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
DISTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PI
DISTRATADO : UMBELINA ALMONDES LUZ: CPF: 411.618.743-72.
DISTRATADO:JANAINA SOARES DE SOUSA:CPF:930.510.773-72.
vIgenciA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do.
VIGencIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do
Presente Distrato.
Presente Distrato.
DATA, 30 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PICOS
PICOS
CNPJ N06.553.804/0001-02
NPJ N06.5
Prefeitura
Tels: 89-3415-4215/4217- Ramais: 227 e 228
64.600-106 Picos-PI
Tels:89-3415-4215/4217 Ramais:227 e 228

extrato de Distrato de contrato
extrato de distrato de contrato
DIstrato De contrato no 066/2025
DISTRATO DE CONTRATO N028/2025
OBJeto: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
DISTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PIE
DISTRATADO : FRANCISCO MOURA LUZ: CPF: 320.209.373-87.
DISTRATADO:CLEDIA DA SILVA:CPF:775.396.563-87
Presente Distrato.
Presente Distrato.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PICOS
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Prefeitura
155-CentroCEP:64.600-106 Picos-PI
REFEITURA

Extrato de Distrato de contrato
DISTRATO DE CONTRATO N0 051/2025
DIstratO de contratO no 067/2025
DISTRATADO : ANA FERNAnDA PINHEIRO DE mOURA LEAL: CPF: 031.855.233-77.E
DISTRATADO : JEFFERSON RAMON ARAUJO: CPF: 028.960.773-67.
VIgencIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do
vIgencIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do.
Presente Distrato
Presente Distrato.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PICOS
Prefeitura
ente n 155-CentroCEP:64.600-106 Picos-PI
Tels: 89-3415-4215/4217 - Ramais: 227 e 228

extrato de Distrato De contrato
DISTRATODE CONTRATO N059/2025
DISTRATO DECONTRATO N077/2025
OBJeTo: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
DISTRATADO : FERNANDA RANNER BARBOSA MOURA: CPF: 068.520.623-84.
DISTRATADO : MIRELLY DE BARROS CURSINO: CPF: 021.210.541-89.
vIGencIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do.
Presente Distrato.
Presente Distrato.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.621, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO NETO, CPF nº 053.851.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Es -pecial, da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1086/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCOS LUIZ CAMPOS DA SILVA, do cargo Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 315/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13683P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO COSTA ARAUJO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior Saúde Social, especialidade Bioquímico, 30 horas, referência 'C5', matrícula nº 027580, CPF nº: ***.964.503-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 10.879,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 10.879,13 |