Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025

ld:OE28A9F958E4AF3B

DECRETO Nº 49 , DE 11 DE MARÇO DE 2025 -LEI N .18

Abre no O /'Çii mento vigente crédito adidonal suplem en/iJr e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to adicional na im portância de R$935.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

225 04.121.0003.2044.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

362 10.301.0011.2069.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 429.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitãrios de s

428 10.302.0011.2031 .0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 70.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mamrter11

460 10.302.0011.2132.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 36.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Reansos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenien tes de:

227 04.121.0003.2044.0000 4.4.90.52.00 754 999 108 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito OPERAÇÃO DE CRÉDITO -400.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

~ , SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 49 , DE 11 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .18

302 10.301.0010.2241.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALID ADE -36.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PE SSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Manute ATENÇÃO PRIMÁRIA

363 10.301.0011 .2066.0000 3. 1.90.11.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M anute EMENDA PARLAMENTAR

417 10.302.0010.2277.0000 3.1.90.11.00 605 999 326 PROMOÇÃO A SAÚD E DE QUALID ADE -429.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi PISO ENFERMAGEM

Art 3° . E ste D ecreto en tra vigor nesta dala

CAMPO MAIOR, 11 de março de 2025

JOÃ O FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇ A PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 212/2025.

| DISPÔE SOBRE EXONERAÇAO |

| PARA CARGO EM |
| COMISSAO COORDENADOR |
| DE ACADEMIAS E DO INCENTIVO |
| A SAUDE F/SICA (DAf} NO |
| MUNIC/PIO DE CARACOL - PI |
| E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL. ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1· -EXONERAR, o senhor GEOVANI ALENCAR DAMASCENO, inscrito no CPF. sob on º 068.055.793""84, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE ACADEMIAS E DO INCENTIVO A SAÚDE FISICA (DAF). do Municí pio de Caracol. Estado do Piauí.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Publique-se. Cumpra-se.

CARACOL· PIAUI, 16 DE ABRIL DE 2025.

RANILETTI CARVAL

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

PORTARIA Nº 213/2025.

| DISPÔE | SOBRE |

| EXONERAÇAO PARA | CARGO |
| EM | COMISSAO |
| COORDENADORA DA | EDUCAÇAO |
| INTEGRAL NO MUNICfPIO | DE |
| CARACOL | PI E |
| DA | OUTRAS |
| PROVIDENCIAS. | |

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1 · EXONERAR, a servidora ELAINE MIRANDA SOARES, inscrita no CPF Nº nº 001 .871 .573-75, para o cargo comissionado de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS · EJA, do Municí pio de Caracol. Estado do Piauí.

Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Publlque-se. Cumpra-se.

CARACOL - PIAUI. 16 DE ABRIL DE 2025.

RANILml CARVALHO

Au1Mdodefor1Ndl9lu.1por