Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.5S3.820/0001-97

Endereço: Rua Anaít a Rocha, n° 32, Centro, Fone; (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EDITAL nº 09/2025 de 31 de julho de 2025.

"Dispõe sobre o regulamento e premiação do Campeonato de Sinuca e Baladeiras, parte integrante das festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa -PI. "

A PREFEITURA MUN1CIPAL DE SANTO ANTÔNJO DE LISBOA, por meio­ da Secretaria de Cultura, toma público o preseDte Edital, que estabelece as regras para a realização dos Campeonatos de Sinuca e Baladeiras, parte integrante da programação das festividades do Caju Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente, conforme as seguintes disposições :

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS E OBJETIVOS

Artigo 1°. O Campeonato de Sinuca eo Campeonato de Baladeiras são eventos de caráter cultural e esportivo, promovidos pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio, de Lisboa, por meio da Secretaria de Cultura, com o objetivo de valorizar e preservar as tradições lúdicas e competitivas locais, fomentar a interação social e celebrar a identidade cultural do município durante as festividades "Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente".

Artigo 2º. Os campeonatos serão disputados em conformidade com as regras tradicionais de cada modalidade, ressalvadas as adaptações e especificações constantes neste Edital e nos regulamentos técnicos específicos de cada modalidade, a serem divulgados pela Comissão Organizadora.

Artigo 3°. A realização dos jogos e partidas ocorrerá em locais e horãrios a serem definidos na tabela de jogos de cada campeonato, que será divulgada oportunamente pela Comissão Organizadora, dentro do período de realização das festividades do Caju.

CAPÍTULO II MODALIDADES E CATEGORIAS

Artigo 4°. Os campeonatos serão disputados nas seguintes modalidades e categorias:

- I Campeonato de Sinuca:

Categoria Individual

- II Campeonato de Baladeiras: Categoria Individual

CAPÍTULO m -INSCRIÇÕES

Artigo 5°. As inscrições para ambos os campeonatos serão gratuitas.

- Artigo 6ºAs inscrições serão realizadas através de ficha de inscrição disponibilizada na Prefeitura Municipal e nas Secretarias Municipais a partir do dia 6 de agosto de 2025 e se encerrarão no dia 15 de agosto de 2025.

Artigo 7°. Para participar dos campeonatos, o atleta inscrito deverá apresentar comprovante de residência do município de Santo Antônio de Lisboa em seu nome ou de algum familiar (pai, mãe, irmã(o) ou esposo(a)) ou ser natural do município comprovado através de documento de identidade ou registro de nascimento.

Parágrafo único: A Comissão Organizadora poderá solicitar documentação adicional para comprovação dos requisitos de participação dos atletas.

Artigo 8º. Cada participante será responsáve l por suas informações de inscrição.

CAPÍTULO IV REGULAMENTO TÉCNICO E CONDIÇÕES DE .JOGO

Artigo 9°. O regulamento técnico específico de cada modalidade (Sinuca e Baladeiras), contendo detalhes sobre formato de disputa, regras de pontuação, equipamentos permitidos, condutas disciplinares e quaisquer outras regras específicas, será divulgado pela Comissão Organizadora em documento próprio.

Artigo 10. A Comissão Organizadora será responsável pela condução e pela fiscalização do cumprimento das regras e deste Edital. As decisões da Comissão Organizadora sobre questões técnica se disciplinares serão soberanas e irrecorríveis.

CAPÍTULO V -PREMIAÇÃO

Artigo 11. Os participantes vencedores em suas respectivas categorias e, modalidades receberão os seguintes prêmio s:

I - Campeonato de Sinuca - Categoria Individual

a) 1° LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

b) 2° LUGAR: R$ 500,00 ( quinhentos reais)

- c) 3° LUGAR: R$ 300,00 (trezentos reais)

- II - Campeonato de Baladeiras - Categoria Individual

- a) lO LUGAR: R$ 1.000,00 (um mil reais)

- b) 2º LUGAR: R$ 500,00 ( quinhentos reais)

Parágrafo único: Os participantes que fizerem jus à premiação em dinheiro deverão apresentar dados bancários em seu próprio nome, infonnando banco, agência e número da conta corrente, ou chave PIX vinculada ao seu nome, para o recebimento do­ valor correspondente à premiação. No caso de participantes menores de 18 anos, o valor da premiação poderá ser depositado em conta bancãria ou PIX em nome dos pais ou do responsáve l legal, mediante apresentação de documentação comprobatória.

Artigo 12. A cerimônia de premiação ocorrerá em local e data a serem definidos e divulgados pela Comissão Organizadora. Os atletas que fizerem jus à premiação · deverão comparecer ao pódio.

Parágrafo único: Caso o atleta não compareça à cerimônia de premiação, deverá entrar em contato com a Comissão Organizadora para agendar o recebimento do prêmio.

CAPÍTULO VI -CONDIÇÕES GERAIS E RESPONSABILIDADES

Artigo 13. Ao se inscreverem nos campeonatos, os participantes declaram estar cientes e de acordo com todas as disposições deste Edital e dos regulamentos técnicos específicos de cada modalidade, participando por livre e espontânea vontade.

Artigo 14. É responsabilidade de cada participante assegurar-se de sua condição flsica para a prática das modalidades. A Comissão Organizadora não se responsabilizará por acidentes ou problemas de saúde que possam ocorrer antes, durante ou depois da participação nos torneios.

Artigo 15. Ao se inscrever nos campeonatos, o participante cede automaticamente seu direito de imagem à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa e à Secretaria de Cultura para fins de divulgação do evento, através de fotos, vídeos , rádio , jornais, revistas, internet e televisão, ou qualquer outro meio de comunicação, sem ônus para o organizador.

Artigo 16. As despesas com transporte, alimentação, hospedagem ou quaisquer outras despesas pessoais para a participação nos campeonatos serão de responsabilidade exclusiva dos participantes.

CAPÍTULO VII -DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 17. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Edital e dos regulamentos técnicos serão dirimidos pela Comissão Organizadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis .

Artigo 18. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Santo Antônio de Lisboa, 31 de julho de 2025

ERIVALDO DA

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal