Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

PICOS

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 052/2025 - SRP/PMP/PI

ATA DE REGISTRO GERAL N" PE 052/2025 -

SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7815/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº 052/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO, "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AJ!:REAS NACIONAIS, RESERVA DE HOSPEDAGENS, TRASLADOS, SEGURO-VIAGEM E PLATAFORMA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF'-BOOKING), COM ATENDIMENTO 24H E CENTRAL DE SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE PICOS E SUAS SECRETARIAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO ,

01/09/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

, 01/09/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 02/09/2025

| 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | CLASSlFICADA | CLASSlFICADA |

| BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | BERTRON VIAGENS E TURJSMO LTOA-ME CNPJ n• S0 .042.810/0001-89 | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ITEM | DESCRIÇÃO DO OBJETO | UNID | QUANT | V.UNITÁRIO | V. TOTAL | TAXA DE TRANSAÇÃO ou TAXA DE AGENCIAMENTO |
| 01 | Prestação de serviço de Agendamento de Viagens corporativa:, Nacionai:s. a | serviço | 60 (sessenta passagens aére a:, ílDAl | R$ 1.600,00 | R$ 96.000,00 | |
| 01 | compreendendo EMISSÃO , REMARCAÇÃO. | serviço | 60 (sessenta passagens aêrcasílDAl | R$ 1.600,00 | R$ 96.000,00 | 10% (DEZ POR CENTO) |
| 01 | REEMBOLSO e ;:s:;:e~MEN~eas d; hospedagem. | :serviço | 120 (cento e vinte)d~iárias hosocdaRCm | R$ 610,00 | R$ 73.200,00 | |

OBSERVAÇOES :

- ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO N· 052/2025-SRP/PMPl/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE lt O MUNICfPIO DE PICOS PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL:
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO ; MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS;
- OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇOS

A SEREM PRATICADOS;

- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERA SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJGJ;;NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇÃO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGtNERE {AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FARÃ A REQUISIÇÃO {PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERtNCIA {TR) E DEMAIS DISPOSIÇÓES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

- NO CASO DE ADESÃO , CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIÃRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRtNCIA DESTE PREGÃO;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSIFICADAS COMO 1 · (PRIMEIRA), 2· (SEGUNDA), 3° (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUStNCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITANTE: | BERTRON VIAGENS E TURISMO LTDA-ME |

| CNPJ Nº, | 50.042.810/0001-89 |
| ENDEREÇO: | Rua XV de Novembro, nº 964, Conj. 30, Andar 03, Condomínio Inter Walter Sprenge, Bairro Centro, CEP: 80.060-000 |
| CIDADE: | Curitiba- PR |
| REPRESENTANTE: | Juan Carlos Carvalho Santos |
| CONTATO: | (86) 9587-9997 |
| E-MAIL: | bertronviagens@hotmail.com |

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO INEXJGIBILIDADE 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 00000036S3/2025

REFERENTE: lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N• 0 29/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 00 TERMO ADITIVO N• 0000009939/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNlcfPIO DE PICOS-PI, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÍIDE EO LOCADOR LOJA MAÇÕNICA SEGREDO, FORÇA E UNIÃO, CNPJ SOB Nª 05.384.482/0001·44, TENDO POR OBJETO A .. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL MUNICIPAL FREI DAMIÃO - PAIM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPlO DE PICOS-PI".

O MUNICÍPIO DE PICOS/ PI, pesson Jurfdicn de direito público i nte rno, C.N.P.J. n° 06.553.804/0001-02, situada il Rua Marcos Parente, nºl 55, Centro, Picos-PI. lntermi!dlo da SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE (C.N.P.J. nlil 01..632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E (CNPJ n° 11.505,645/0001 ·00), si tuada li l\ua Marcos Parente n° M 1, Centro. Picos-PJ, neste ato reprcscnt.,da pelo Secretário Municipal. o Sr. Thales Coelho Pimentel, CrF: X.XX.036.013-StJ, residente e domiciliado nestn cidade de Picos-PI, no u so das compctit!nclus que lh e si\o atribuídas r cglmcntalmcntt-, e. cm sequênc ia, designado simplesmente LOCATÁRIO e, de outro lado LOJA MAÇÔNICA SEGREDO, FORÇA E UNIÃO, CNPJ SOB Nº 05.384.482/0001-44, com endereço na Rua Monsenhor Hipólito, 521, Centro, Picos/PI, neste ato representado pelo Sr. MARCIO ANTONIO DA SILVA, hr-as:ileiro, ca~:ado, comc,-clante, RG-CPF no XXX.387.793-87, residente e domiciliado na Rua Raimundo Acácio. nº 76. bairro lpuelras. CEP 64604-085. Picos/PI, doravante denomido LOCADOR de um imóvel, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL MUNICIPAL FREI DAMIÃO PAIM. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI. situado na Rua São SobastlJo, s/n, b;.1irro Centro, Picos/PI, e daqui por d iante têm . entre si, justo e avençado e resolvem, de comum acordo, pelo presente TERMO ADITIVO ao Contrato INEX. NU 029/2025, por força do presente instrumento, sujeitando-se as partes ãs normas disciplinares da Lei n.ª 14.133/21, e às seguintes clá usulas:

CI ÁIISIII A PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente aditivo tem por objeto a .l tuallz.,ção dos dados do representante legal do LOCADOR. em rai;ão da posse da nova diretoria, passando a ngurar como representante legal MARCIO ANTONIO DA SILVA, já qualincado acima, em substituição a GEOVANE DOS SANTOS

JUNIOR.

1.z. A este aditivo. se Junta os seguintes documentos: Ata-de-Posse da Diretoria AUG .·. e Resp .·. Loj .. Slmb .·. Seg. Força e União Plcoense N· 1571, Registro Geral CPF e Comprovante de Endereço do Representante legal.

CI ÁIISULA SEGJINQA - DA BATIFICArJO

- 2.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato INEXIGIBILIDADf n· 029/2025 não illteradas pelo presente Termo Aditivo.

CI ÁIJSULA T6BCIIRA - DA YJNCULACÃO

- 3.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº 0000009939/2025.

CI AÓ51111A OIJABTA DA PIIRI ICA!=ÃO

- 4.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da Lei n·t4.133/2021.

Para firmeza ev;lllidade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado coníonnc , vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Picos - PI, 30 de julho de 202S.

360\_1\_35\_9 \_\_\_\_\_\_

MUNICIPIO DE PICOS-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Thales Coelho Plmente1 Secretário

TESTEMUNHAS:

LOJA MAÇÕNICA

SEGREDO, FORÇA E UNIÃO MARCIO ANTONIO DA SILVA. CPF N• XXX-387.793-87 LOCADOR