Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

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Estado do Piauí ~ Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE n2 022/2025 para Contratação de espaço na grade de programação da TV Meio Norte e em suas plataformas digitais, com a finalidade de veicular conteúdo institucional, educativo e informativo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, caput - lnexigibilidade por inviabilidade de competição, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL LTDA, CNPJ nº 01.743.572/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA PROFESSOR ALCEU BRANDÃO, nº 2165, MONTE CASTELO, cidade de Teresina Piauí, representada por Lívia Guimarães Pacheco, portadora do CPF nº XXX.052.893-XX, . A contratação terá seu valor global no importe de R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com a proposta apresentada. Francisco Ayres PI, 10 de Outubro de 2025.

Eugênia Prefeita de

Sousa

Nunes

.t;:, í'J Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.1010/2025, assinado em 10/10/2025. Objeto: Contratação de espaço na grade de programação da TV Meio Norte e em suas plataformas digitais, com a finalidade de veicular conteúdo institucional, educativo e informativo da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres. Processo Administrativo nº 056/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 022/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração , CNPJ n2 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: RÁDIO E TELEVISÃO NACIONAL LTDA, CNPJ n2 0l.743.572/000123. Valor Global: R$32.400,00 {trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 10 de Outubro de 2025. Vigência Final: 10 de Outubro de 2026. Eugênia de Sousa Nunes Prefeita. Francisco Ayres PI, 10 de Outubro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementiJr e da outras providê ncias

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$724. 772 , 08 d is t ribuídos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

724.772,08

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

GESTÇOADMINIS TRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

SOO

999

000

28.843.0002.2020.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.2.90.21.00

SOO

999

DOO

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.6.90.71 .00

SOO

999

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

100

20.122.0008.2037.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Recursos não Ví nculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

142

12.361 .0009.2042.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

3.3.90.39.00

SOO

200

000

25.000,00

F.R.: 1 500 00

10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

80.000,00 F.R.: 1 500 00

750,00 F.R.: 1 SOO 00

15.928,00 F.R.: 1 500 00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

188

357

481

576

626

12.365.0009.2044.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301 .0013.2074.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

300 000

Saú de - Despesas com ASPS

08.244.0014.2113.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

999 000

15.452.0005.1006.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

700

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

999

000

Não se aplica

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

46.891,00

F.R.: 1 500 00

2.948,00 F.R.: 1 500 00

800,00

1 660

157.515,02

F.R.: 1 700 05

1.999,00

F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)