Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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ANEXO VI DO EDITAL Nº 010/2025/SEMEC

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA O CUMPRIMENTO DO CARGA HORÁRIA TRABALHO DE 20 HORAS SEMANAIS

Eu, brasileiro(a), estado civil portador(a) do RG nº inscrito(a) no CPF sob o nº ~ classificado(a) e convocado(a) no Processo Seletivo Simplificado a que se refere o Edital nº 003/2025/SEMEC, DECLARO que me comprometo, sob pena de não contratação e/ou rescisão contratual, ao cumprimento da carga horária de trabalho de 20 (vinte) horas semanais de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Uruçuí - SEMEC, conforme estabelecido no Edital.

Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar responsabilização c ivit penal e administrativa, gerando as consequências prevista na legislação vigente.

Uruçul, \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

DECLARANTE

ANEXO VII DO EDITAL Nº 0I0/2025/SEMEC

TERMO DE DESISTitNCIA

Declaro, ainda, estar ciente das consequências legais decorrentes desta decisão .

Uruçui, \_\_\_\_ de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

DECLARANTE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇ Ã O Nº 035/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5677/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO O 035/2025. FÍSICA DE

- t. SEGUROS SURA S.A, Inscrito no CNPJ nº 33.065.699/0001-27, valor da proposta R$ 5.647,34 (cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos);
2. PORTO SEGURO C!A DE SEGUROS GERAIS inscrita no CNPJ n· 061.198.164/0001-60, valor da proposta: R$ 7.788,37 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos).
3. MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, inscrita no C PJ nº 61.074.175/0001-38, valor da proposta R$ 11.749,49 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos);

A empresa SEGUROS SURA S.A, inscrito no CNPJ nº 33.065.699/0001-27, apresentou proposta de preços, observando sempre os critérios estabelecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025, passamos a aná lise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão de Contratação, a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrito no CNPJ n· 33.065.699/0001-27. A Comissão de Contratação CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislaçã o vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente A TA que será assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PJ, 29 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João , S/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3359/2024

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 382/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI .

CONTRATADO: LUCIANO PEREIRA DA SILVÁ, pessoa fí sica, inscrita no CPF sob o nº 023.317.233•54.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e acrescer valor, alterando as Cláusulas:

CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO, PRORROGAÇÃO

E RESTITUIÇÃO

e CLÁUSULA SEXTA- DO PREÇO E

\_ DA FORMA DE PAGAMENTO.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: fica acrescida de mais 06 (seis) meses.

VALOR DO ADITIVO: R$ 6.000,00 (seis mil reai~)-

BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações .

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E LUCIANO PEREIRA DA SILVA (CONTRATADO).

Agente de Contratação