gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO DE fNEXIGIBILLDADE Nº 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR fNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA BEM COMO PARA EXECUÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso Ili, alínea 'c' da Lei nº 14.1 33/21. Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , determinando a regularização dos procedimentos para a contratação direta da TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.979.460/0001-93, por processo de inexigibilidade de licitação , em consonância com as justificativas e motivações constantes dos autos do processo acima identificado, tendo por motivado e justificado o ato. Cumpra-se, Registre­ se e Publique-se .

SÃO JOÃO DA SERRA/PI, OI de maio de 2025.

Publique-se,

João Francisco Gomes da Rocha PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

A VISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -RELANÇAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E EXAMES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETRARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA PI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

ADIADO PARA O DIA:

14 de julho de 2025.

HORÁRIO: às 9:00 horas

EDITAL COMPLETO:

INFORMAÇÕES : Setor de licitações, Av. Presidente Médice, 142 · Bairro Centro CEP 64350· 00 · São João da Serra-Piauí, das 7:30 ás 13:00, a partir da data de publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS,FPM,FUS, UMS,HPP E FMS

São João da Serra - PI. 02 de julho de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO N° 00045.012846/2025-48. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.287,80 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF107503. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 45/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025. ASSINAM INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2025/PMP/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 -PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0004033/2025 -PMP/PI

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.512,00 (dez mil quinhentos e doze reais).

Leia-se:

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.768,00 (vinte e um mil setecentos e sessenta e oito reais).

Demais disposiçõe s permanecem inalteradas.

PLRACURUCA (PI), OI de outubro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP /PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA(PI)

AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca (PI). 01 de outubro de 2025

Daniele Priscila de lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação CPL/PMP/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA(PI) AVISO DE LICITAÇÃO

Piracuruca (PI), 01 de outubro de 2025

Daniele Priscila de Lima Silva Agente de Contratação/Pregoeira Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP/PI

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EXTRATO DE CONTRATO N· 207 /2025/PMP/PI DISPENSA ELETRÔNICA N· 006/2025 - PMP /PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0009029/2025 - PMP/ PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) DUPLICADOR DIGITAL, MARCA RISO, MODELO SF5130 OU EQUIVALENTE EM QUALIDADE E DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0010-12

CONTRATADO: a empresa VISUART COMUNICAÇÃO VISUAL E SUPRIMENTOS, inscrita no CNPJ sob on' 12.304.256/0001-71

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no art. 75, inciso li, e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE RECURSO: |

| 12.361.0003.1006 | 44.90.52 | 542 |
| 12.365.0004.1056 | 44.90.52 | 540/542/543 |

VIGÊNCIA : A vigê ncia limitar-se-á ao prazo necessário para entrega, instalação, recebimento definitivo e quitação das obrigações. DATA ASSINATURA: 29/09/2025

Piracuruca (PI), 29 de setembro de 2025. Publique-se.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

INC
RISTINO
Astro
CEP:64.920-000-Cristino Cast
cAstRo
cnp3 n 06.554.364/0001-08
CrisSAo-eTSDesses
Portaria No 07, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 09, de 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Kaua da Cruz Santos, portador.
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Paulo Soares da Rocha, portador.
do CPF n 094.855.098-80, para ocupar o cargo em Comissao de COORDENADOR DE
DEPARTAMENTO DE PROMOCOES E EVENTOS PARA A JUVENTUDE DO MUNICiPIOE
TRANSPORTE DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.E
DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ki|pc nae d?
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Gabinete do Prefeito.

INO
RISTINO
Av.Marcos Parente, S/N - Centro
Astro
castro
CRIASAOETSDESSES
CNP3 N06.554.364/0001-08
Portaria No 08, de 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 10, de 02 de janeiro de 2025.
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. Francisca Cesario Dias,e
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Rawendes Mota Pereira.
portadora do CPF no 207.814.823-72, para ocupar o cargo em Comissao de
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE POLiTiCAS PUBLICAS EM DEFESA DA
portador do CPF n 041.209.753-20, para ocupar o cargo em Comissao de COORDENADOR
MULHER DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.E
DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI-CCA1.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 02 (dois) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
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Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 219/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 202; e em atenção ao Ofício nº 384/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.000948/2025-71), resolve EXONERAR JOSENILDO ARAÚJO SILVA, CPF nº 836.816. ***-**, do cargo de Chefe de Divisão e CAP (GSU - Divisão de Serviços Urbanos), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO N° 001/2025 AO CONTRATO N° 003/2022-SEMGOV/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00048.000023/2022-32. CONTRATANTE SUB-RO-

GANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, CNPJ N° 06.554.869/0021-08. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, CNPJ N° 06.554.869/002701. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA ROCHA & ROCHA, CNPJ N° 21.509.129/0001-08. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2022-SEMGOV/PMT, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO, N° 1901, BAIRRO: CENTRO/SUL, CEP: 64.001-560, TERESINA-PI, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 672,98M², DESTINADO A SEDIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SOCIAL E PATRIMONIAL EA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA. VIGÊNCIA: ATÉ 27 DE MAIO DE 2025. VALOR: O MESMO ESTABELECIDO NO CONTRATO N° 003/2022-SEMGOV/PMT, CUJAS OBRIGAÇÕES PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP. DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV). ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMUSP).
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/04/2025


DECRETO Nº 92 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .672

Abre no orçamento vige nte créd ito adicional s uplementar e da outras prov idência s

DECRETA: Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Artigo lo. R$69 . 967, 14 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

FUNDEB

785

12.361 .001 0.2021.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MELHORIA DO ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Im postos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Porto, 30 de dezem bro de 2024

DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 200.083.923-15

69.967,14

69.967,14

69.967,14

2 540

103
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

199
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDES
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 077/GAP/2025.
Portaria N079/GAP/2025
"Dispoe sobre a exoneragao de pessoal de cargc
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
de provimento em comissao de Ilha Grande - PI e
ocupacao de cargo de provimento em comissao
adota outras providencias"
junto a Secretaria Municipal da Mulher de Ilha.
Grande -- PI e adota outras providencias"
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei
Organica do Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
suas atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei
Organica do Município, na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024..
RESOLVE:
Art. 1. Ficam exonerados dos seguintes cargos de provimento em comissao dos
RESOLVE:
quadros do Município de Ilha Grande - PI:
Art. 1. Fica Nomeada a Sra. TATIANE SILVA GALENO, inscrita no CPF
CARGO
NOME
CPF
sob on 004.923.113-82, para o cargo de provimento em comissao de Chefe
DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO-DECOM
ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA 001.154.811-84
Departamento de Promocao da Igualdade de Genero e da Igualdade Racial --
PEPARTAMENIO DE PRO
DEPIG, junto a Secretaria da mulher.
OUVIDOR GERAL DO Município
LUIZ PAULO DA LUZ SILVAJUNIOR027.603.733-20
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
sua publicacao
data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 22 de maio de 2025.
Brt
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 078/GAP/2025.
Portaria N 080/GAP/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao d
pessoal para
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
cargo de provimento em comissao"
cargo de provimento em comissao'
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. Fica Nomeado o Sr. ALEX LAURIANO ALVES DA SILVA, inscrito no
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. RENATO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
CPF sob on 001.154.811-84, para o cargo de provimento em comissao de Ouvidor
on 049.703.683-50, para o cargo de provimento em comissao de Chefe de
Geral do Município, junto ao Gabinete da Prefeita.
Departamento de Comunicacao -- DECOM, junto ao Gabinete da Prefeita.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao.
sua publicacao.
MARINA DE'OLVNIRX BRITOO
MARINABE 8PiVETRA BRTO
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$1

| PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)-(a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) - ("d" exerclcio anterior)+ (e) |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º·ºº 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2045 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2076 2077 | 0,00 0,00 | º·ºº º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2020 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VANS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.0448/2019/SEMA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA MIRANTE LOCADORA LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVIDOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESAM MIRANTE LOCADORA LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.001204/25-14. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.699.342/0001-28. OBJETO:

Serviço de locação e manutenção de equipamentos da central telefônica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: FRANCISCO VILMAR FILHO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 718/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Com -plementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); à Lei Complementar nº 4.501, de 26.12.2013 (Cria os cargos de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Analista de Gestão Pública, Fiscal de Serviços Públicos e Técnico do Tesouro Muni -cipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 5.557, de 17.12.2020, e pela Lei Complementar nº 6.209, de 21 de maio de 2025; e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo SEI no 00042.006637/2025-31, em especial no Memorando 28/2025/GAB-SEMA, no Despacho 4384/2025-COREG-SEMA, no Despacho 7951/2025-COE --RH-SEMA e no Despacho 726/2025-GAB-SEMGOV, resolve nomear os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2020 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público), publicado no DOM n° 2.701, de 03.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.705, de 07.02.2020, com Retificação do Edital nº 01/2020, publicado no DOM nº 2.720, de 04.03.2020; Edital nº 03/2022 de Retificação e Retomada do Concurso, publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final homologado por meio do Edital nº 11/2022, publicado no DOM nº 3.383, de 27.10.2022, para exercerem o cargo abaixo especificado, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN / Pre -feitura de Teresina:

CARGO: TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ESPECIALIDADE: FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CAMILA CARDOSO BATISTA - CPF 054.962.***-**

BRENO DIEGO LOPES DOS SANTOS - CPF 062.882.***-**

MARCOS DANIEL SOUSA CARVALHO DO NASCIMENTO - 055.056.***-**

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

125
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLII.

Portaria No 218/2025
Portaria N 210/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no us
inseridas na Lei Organica do Município, e
inseridas no art. 60, Inciso IV da Lei Organica do Município, e;.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Non
ear a Senhora MARIA APARECIDA DA CONCEICAO SILVA, portad
dora do CPF
Art. 1 - Nomear MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO, portadora da RG n 1.212.781
648.261.713-15, para exer
ra Funcao Gratificada FG -09,lotada na Secre
etaria Municipal de
Saude / ACS, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberagao..
SSP/PI e do CPF 451.242.483-00, para exercer a Fungao Gratificada FG - 16, lotada na
ipio de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025.
deliberacao
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario, com
competencia financeira a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pi, 01 de janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italomfeito Bunisipal Carvalho
PREFEITO Municipal
talomasi Carvano
CPF:009.363.273-83
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente e
Cigs 42025.
Manio
MARIA APAREGIDA DA CONCEICAO SILVA
MARIA CLAU
EIR FEITOSA DE CARVALHOE

PORTAF
Portaria N 212/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES,Estado
inseridas na Lei Organica do Município, e;
O pReFeItO Municipal DE SImoes, Estado do Piauí, no uso
nseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disp
osto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nome
ear a Senhora FRANCIMEIRE MARIA DE CARVALHO MARTINS, portadora da
RG no 1.488.847 SSP/Pl e do CPF 797.011.833-04, para exercer a Fungao Gratificada - FG -
Art. 1o - NOMEAR a Senhor VALDINEIDE CORDEIRO NUNES, portador da RG no 1.901.975
08, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate
SSP/PI,CPF n952.489.003-87
ara exercer a Funcao Gratificada -FG-02, lotado na
Secretaria Municipal de Saude - AC's, deste Município, ate ulterior deliberagao..
ulterior deliberagao.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- Pl, 27 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 31 de janeiro de 2025.
Italo Magno Darta
dpstdearvalho
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
tar fitn MuntsiR?he Carvalho
Ital afeito Munscia carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
Ciente em
Ciente er
21_0j 12025
30/12025
I. Qaol.
VALDineIDe cORdeIrO nunes
FrANCImEIre mARiA DE CARVALHO MARTINS
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

02 . 21.01- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE -

500-Recursos nl!o Vinculados de Impostos

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SOB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | TOTALI FIXADOI | TOTALI da FR | (1) |

| 18 - GESTÃO AMBIENTAL | | | |
| 18 . 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | |
| 18 .122.0011 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL | | | |
| 2.221-GESTAO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | |
| Fonte de Recurso: SOO. Recursos não Vinculados de Impostos o736 31 , 9o ,11-01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 80.000, 00 | | |
| 0737 31. 90 .13- 02 Obrigações Patronais | 10.000, 00 | | |
| 0738 33.90 . 1 4-01 Diárias - Civil | 10.000, 00 | | |
| 0739 33 . 90.30- 01 Material de Consumo | 10 . 000, 00 | | |
| 07 40 33 . 90 _36- 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 10 . 000 , 00 | | |
| 0741 33 . 90 . 39- 05 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 10 . 000, 00 | 130.000, 00 | |
| | Total do Projeto/Ativi dade: | 130.000, 00 | |
| 18 . 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | | | |
| 18.541.0011 - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 2 . 222-PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | | | |
| Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vinculados de Impostos | 10 . 000, 00 | | |
| 0742 33 . 90 . 30-01 MaterialdeConsumo | | | |
| 0743 33. 90. 36-06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 10.000, 00 | | |
| 0744 33. 90 . 39- 05 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 10.000, 00 | 30 . 000, 00 | |
| | Tot al do Projeto/Ati | 30.000, 00 | 06%1 |
| FONTES DE RECURSO | | | |
| | Ca ital | Total | |
| TOTAL DAS | | | |
| | Corrente | | |
| | | | o, |
| | | vidade: | |

Corrente

160.000, 00

Ca ital

Total

160 . 000, 00

CPF : 881.230.493- 15

CONTABILI ZE LTDA

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412- 08

FMMA

174

Estado do Pi auí

C.N.P.J: 06 . 553 . 846/ 0001-35

ORÇAMEN TO PRO G RAMA

QUAD RO DE DETALHAMENTO DE D ESPESA - QDD

Pág i na:
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
CA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 036/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: JOYCE LUZIA PAES LANDIM SILVA - CPF: 636.807.233-42
CONTRATADO: MARIA ANUNCIADA RODRIGUES EVANGELISTA - CPF:
287.570.598-96
OBJETO: Prestacao de servicos como Monitora de Transporte Escolar no Município de.
Varzea Branca-PI.
Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB
Varzea Branca - PI, 1 de abril de 2025.
TEODORO PAES LANDIM FILHO
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIT
A SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
CA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-P
VARZEA BRAN
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 039/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: ROSIMIRA PINDAIBA ALVES - CPF: 052.922.753-36
CONTRATADO: MARCIA PINDAIBA DOS SANTOS - CPF: 014.337.303-08
OBJETO: Prestacao de servicos como Monitora de Transporte Escolar no Município de
Varzea Branca-PI.
Varzea Branca-PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.S
Varzea Branca - PI, 19 de abril de 2025.
CPF: 991.441.583-00
CPF: 991.441.583-00
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/08/2025

Processo n 070/2025; Procedimento n 034/2025; Pregao Eletronico n 034/2025;
Abertura da Sessao: 09:31 horas, do dia 10.09.2025. Objeto: Contratacao de empresa
ou pessoa fisica para a confeccao de refeicoes para o Município de Monte Alegre do
Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí,

portal

agosto de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Município: União
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxCIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
AVANCANDO COM
Portaria n 40 / 2025.
Uniao - PI, 03 de setembro de 2025.
Portaria GP n780/2025
Agua Branca/PI, 04 de Setembro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
O prEFEItO Municipal DE AgUA BRanCA, EStaDO DO Piauí, no uso de suas
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno
atribuigoes legais que Ihe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Organica do Município.
da Câmara Municipal de Uniao:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Assessor Legislativo Nivel III,
Art. 1. - Fica concedida uma Gratificagao por Condigao Especial de Trabalho - GCET
desta Câmara Municipal de Uniao, o Sr. Carlos Ramon Borges de Sousa, CPF
- X, para servidora GELE DE CARVALHO ARAUJO, matricula N1012732, em face
n 075.506.393-70.
das fungoes por ela exercidas, nos termos da Lei Municipal n.718/2025.
Art.2
seus efeitos a partir de primeiro de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em tres de
De- se ciencia,
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Estadgdo Piauí, 04 de Setembro do ana
Eduardo Andrade Bace
de 2025.
J9S9 Ribeird da Cruz Junior
Prefeito\Municipal

ESTADO DO Piauí
DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
AGUA BRANCA
Portaria GP N 779/2025
DE 04 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GP n781/2025
Agua Branca/Pl, 04 de Setembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
etencia que lhe confere a Lei
Organica do Município, a Constituigao Federal ea Lei no i4.133/2021:.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
RESOLVE:
- NOMEAR como fiscal do contrato n 03.2908/2025 o servidor ESDRA
Art.1
RESOLVE:
contrato, O servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF n
027.019.**
Art.2Esta Portaria entra
- VI, para servidora ANNA CAROLINE SILVA CASTRO, matricula N1013793, em face
das fungoes' por ela exercidas, nos termos da Lei Municipal n.718/2025.
De- se ciencia,
Publique- se e
Art. 3. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Cumpra-se
De- se ciencia,
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branc
Publique- se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Estadp do Piauí, 04 de Setembro do ano
Jose
o\da Cruz Junior
de 2025.
refeito Municipal
q da Cruz Junior
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1144/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA LACERDA NETA, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, 02.09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

| | | | p | | |

| 04 | | ADMINISTRAÇÃ O | 0 , 00 | 654 . 71 0 , 00 | 654.710,00 |
| 04032 | | CONTROLE EXTERNO | 0,00 | 166.180,00 | 166.180,00 |
| 040320002 | | CONTROLE EXTERNO | 0,00 | 166 . 180, 00 | 166 . 1 8 0,00 |
| 040320002 | 2 .017 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE FINANÇAS | 0,00 | 166.180,00 | 166 . 180,00 |
| 04122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 229.735,00 | 229 . 735 , 00 |
| 041220013 | | ACAO JtJDICIARIA | 0,00 | 105 . 170,00 | 105 . 170,00 |
| 041220013 | 2.016 | l'RECATORIOS | 0,00 | 105 . 170,00 | 105.170, 00 |
| 041220031 | | ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 124 . 565,00 | 124.565,00 |
| 041220031 | 2.020 | ENCARGOS COM O PASEJ;! | 0,00 | 124.565 , 00 | 124.565,00 |
| 04123 | | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0 , 00 | 19.785,00 | 19 . 78S,O0 |
| 041230055 | | FISCALIZACAO E CONTROLE | 0,00 | 19 . 785,00 | 19.785,00 |
| 041230055 | 2.012 | MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO | 0,00 | 19.785,00 | 19.785 , 00 |
| 04124 | | CONTROLE INTERNO | 0 ,00 | 239 .010 ,00 | 239.010,00 |
| 041240049 | | ADMINISTRACAO CONTABIL | 0,00 | 239.010,00 | 239.010,00 |
| 041240049 | 2.014 | MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E CONTABEI | 0,00 | 239.010,00 | 239.010,00 |
| 09 | | PRKVIDÊNCI A SOCIAL | 0,00 | 531. 82 S , 00 | S31. 825 ,00 |
| 09271 | | PREVID~NCIA BÁSICA | 0,00 | 531.825,00 | 531. 825 , 00 |
| 092710031 | | ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 531.825,00 | 531 . 825,00 |
| 092710031 | 2 . 018 | ENCARGOS COM O INSS | 0,00 | 531.825,00 | 531 . 825,00 |
| 99 | | RBSBRVA DB CONTINGÊNC IA | o, oo | 393. 5 95 , 00 | 393.595, 00 |
| 99999 | | RESERVA DE CONTINGfNCIA | 0,00 | 393 . 595,00 | 393 . 595,00 |
| 999990999 | | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 393.595 , 00 | 393.595,00 |
| 999990999 | 2.027 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 0,00 | 393.595,00 | 393.595,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA- - > | 0 ,00 | 1.580.130,00 | 1.580.130,00! |

L. A. CONTABILIDADE PÕBLICA

Estado do Piau1

C.N,P.J: Ol . 612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 17/
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/05/2025

ld:OCC563986250FE85

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso l1I alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 186.530.293,05 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. I66-A da CF) (V) | 4.1 19.376,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 182.410.917,05 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 29.185.746,73 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 26.267.1 72,06 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 12.768.764,19 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073-00 PREFEITA MUNICIPAL

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658-51 TESOUREIRO

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.693-57 CONTROLADORA GERAL
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

ld:OE28A9CA50BF09CC

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Límite Máximo (incisos I, II e lll, art. 20 da LRF) - <%>

Límite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Límite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

46.692.275,21

55.059.723,95

52.306. 73 7, 75

49.553.751 ,56

VALOR

15.548.149,62

127.053.086,11

VALOR

23.293.065,79

VALOR

109.377.571,76

105.877.571,76

101.962.451 ,76

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 16.940.411,48 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.411.430,02 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.500.646,71

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

703.234,71

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TOA 517.533.593-68

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

R$ l
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.197 /2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ROGERIO LOPES DIAS 34255877300, CNPJ: 47.459.158/0001- 98.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 217.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADODOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.24/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIO DAMAS FILHO 90010523391, CNPJ: 48.722.009/ 0001-32.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 024.

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS .

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

d/411 fr4JnâtfYo.t7é{b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

078.30/2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ENILDE NASCIMENTO SANTOS RAMOS 04347336365,

CNPJ: 46.455.314/ 0001-80.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 030.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUI

'--"""""'-"'

""'-"'""""'

CONTRATO Nº:

078.90/ 2025

PROCESSO Nº:

086/ 2025

042/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MARIA DA SILVA FERREIRA 93897839334, CNPJ: 46.587.145/ 0001-31.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 090.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fd/411 rr;-11nâdJo.t7é{b

Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1495/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas

atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco José Costa da Silva Assessor Especial AE-II II.A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2025 ; PROCESSO Nº 00045.061625/2024-84; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00015/2025 - FMS/PMT; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N°: 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: A. F. RODRIGUES SERVIÇOS --ME, CNPJ Nº 5.334.096/0001-48; OBJETO: PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. VALOR R$ 626.540,00, (SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/12/2025. AS -SINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOI
cOcALTELHA
CEP: 64.795-000
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 228/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
CONTRATO N: 026/2025
PARA
CARGO
EM COMISSAO
- COORDENADOR
PROCESSO N: 036/2025
ACADEMIAS
INCENTIVO A SAUDE FISICA (DAF).
ADESAO N:003/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA-PI
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATADO: ATACADAO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 49.007.816/0001-
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI,
resolve:
NA CONDICAO DE CARONA, ATA DE REGISTRO DE PRECOS PREGAO
Art. 1. DESIGNAR, o senhor GILIARDE PEREIRA DA TRINDADE, inScrito no CPF. sob
ELETRONICO
SRP
035/2024,
QUE
TEM
COMO
OBJETO
on 968.751.783-20,
para
cargo
comissionadoCoordenador de Academias e
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE
do Incentivo a Saude Fisica (DAF),
lotado na Secretaria Municipal de saude do Município de.
GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL E MERENDA ESCOLAR PARA
Caracol, Estado do Piauí.
SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
PI - PREGAO ELETRONICO N 035/2024. (PUBLICACAO ANO XXIII -
contrario.

Publique-se. Cumpra-se.
50% DOS ITENS - DO REFERIDO PROCESSO.
CARACOL - Piauí, 06 DE MAIO DE 2025.
VALOR: R$ 1.047.699,50 (UM MILHAO QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
RANILETTI
FONTE
RECURSO:
FPM/FME/PNAE/FMAS/ICMS/RECURSOS
PROPRIOS
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
ASSINATURA DO CONTRATO:.23 DE ABRIL DE 2025
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026
Cocal de Telha - PI, 22 de abril de 2025.

Karyne Aragao Cansancao
Prefeita Municipal
PUBLICACAO DE ADITIVO

ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 026/2024
PREGAO ELETRONICO N: 006/2024
COCALTELHA
CONTRATADO: MARYLIA DA COSTA MACEDO 08058370355, CNPJ:
TERMO DE HOMOLOGACAO
42.485.683/0001-64
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
licitatorio de n 034/2025, Procedimento n 010/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando
ESTENDIDA PARA 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2025.
Cocal de Telha - PI, em 23 de abril de 2025.
Cocal de Telha (PI), 06 de maio de 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.