Município: João Costa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

| 4 | Funileiro | R$ | 44 | 10 | 60 | Hora/Mês R$ 22 55 | R$ 225 50 | R$ 1.353 00 |

| VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | VALOR TOTALDO LOTE VI | R$ 12.649,50 |

| LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | LOTE VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| ITEM | DESCRIÇÃO | SAL. BASE. MENSAL | QUANT. SEMANA L | QUANT. MENSAL | QUANT. TOT.(6 MESES) | UNID. | VL. UNIT. | VL. MENSAL | VL.TOT.(6 MESES) |
| 1 | Auxiliar administrativo | R$ | 44 | 200 | 1.200 | Hora/Mês | R$ 18 02 | R$ 3.604.00 | R$ 21.624.00 |
| 2 | Motorista B | R$ | 44 | 400 | 2.400 | Hora/Mês | R$ 18 92 | R$ 7 .568.00 | R$ 45.408.00 |
| 3 | Técnicoem informática | R$ | 44 | 100 | 600 | Hora/Mês | R$ 25 05 | R$ 2.505.00 | R$ 15.030.00 |
| 4 | Auxiliar de servicos 2erais | R$ | 44 | 2.000 | 12.000 | Hora/Mês | R$ 14 62 | R$ | R$ 175.440 00 |
| 5 | Dicitador | R$ | 40 | 600 | 3.600 | Hora/Mês | R$ 18 58 | R$ | R$ 66.888.00 |
| 6 | Recepcionista | R$ | 44 | 525 | 3.150 | Hora/Mê s | R$ 16 54 | R$ 8.683.50 | R$ 52.101.00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | VALOR TOTAL DO LOTE VII | R$ 376.491,00 |

| LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | LOTE VIII- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | SAL. BASE. MENSAL | QUANT. SEMANA L | QUANT. MENSAL | QUANT. TOT.(6 MESES) | UNID. | VL. UNIT. | VL. MENSAL | VL. TOT.(6 MESES) |
| 1 | Auxiliar administrativo | R$ | 44 | 200 | 1.200 | Hora/Mês | R$ 18 02 | R$ 3.604.00 | R$ 21.624.00 |
| 2 | Auxiliar de serviços gerais | R$ | 44 | 200 | 1.200 | Hora/Mês | R$ 14 62 | R$ 2.924,00 | R$ 17.544,00 |
| VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | VALORTOTAL DO LOTE VIII | RS 39.168,00 |

VALOR TOTAL DOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII E VIII

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRA TlVO Nº 076/2025 • PMJC

Processo Administrativo N" 078/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico N" 030/2025 -

SRP

Ata de Registro de Preços Nº 028/2025 - CPL/PMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on·. OJ.612.580/0001 -30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do­ Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa. PROLIDER -SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃ OE GESTÃO EM SAÚDE LTDA "PROLIDER SERVIÇOS" , inscrita no CNJP/MF sob o nº 29.890.586/0001-99, com sede na Rua Santa Catarina, N'° 151, Centro, em Feira Nova do Maranhão/MA , neste ato representada pelo seu sócio administrador Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA GOMES, portador da Carteira de Identidade (RG) n· 2009010090198 SSPDS/CE, e do CPF nº 074.887.713-46, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 030/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de mão -de-obra de pessoal em cará ter complementar e temporário , visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condiçõe s, quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGiNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de l (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 2.724.996,00 (dois milhões e setecentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais).

RECURSOS E DOTAÇÕ ES ORÇ AMENTÁRIAS;

| UNID. ORÇ . | PROJ. ATMDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 Manutenção da Secretaria Administracão e Plane·amento | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transnorte | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRJPE | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de At:>rlcultu.ra e Pecuaria | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00- FME | l2.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com SálarioEducação -OSE | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.13.00 -FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistê ncia Social 08.244.0 166.2074 Manutenção do Centro de Referencia da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00 - 0utros serv. de Terceiros Pcs. Jurldica | 1.660.04.999 |

João Costa/PI, 13 de novembro de 2025.

João Costa/Pi, 10 de novembro de 2025.

1 R$ 2. 724.996,00

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N1' 078/2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 030/2025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14. 133/2021 , art. 6°, inciso XXXVIIl e alteraçõe s posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo· referente ao Pregão E letrônico N° 030/2025, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Locação de mão-de-obra de pessoaJ em cará ter complementar e temporário , visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico N" 030/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa; PROLIDER · SERVIÇOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA "PROLIDER SERVIÇOS" , inscrita no CNJP/MF sob o nº 29.890.586/0001 -99, com a melhor proposta de preços para: LOTEI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL no· valor total de R$ 297.075,00 (duzentos e noventa e sete mil e setenta noventa e cinco reais). LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES no valor total de R$ 190.797,00 (cento e noventa e mil e setecentos e noventa e sete reais). LOTE lTl -SECRETARJA MUNICIPAL DE AGRICULTURA no valor total de R$ 217.488,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). LOTE IV· SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no valor total de R$ 687.822,00 (seiscentos e oitenta e sete m il e oitocentos e vinte e dois reais). LOTE V · SECRETARJA MUNICIPAL DE OBRAS no valor total de R$ 903.505,50 (novecentos e três mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos). LOTE VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES no valor total de R$ 12.649,50 (doze mil e seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). LOTE VIl - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no valor total de R$ 376.491~00 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais). LOTE VIII· SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA no valor total de R$ 39.168,00 (trinta e nove mil e centos e sessenta e oito reais). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.