Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

213
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
BATALHA
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO DE N 02.2905/2023, REFERENTE A
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 016/2023.
INEXIGIBILIDADE N 017/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
CNPJ N 06.553.903/0001-86, com endereco na Praca da matriz, N 141, Bairro: Centro, CEP 64.190-
000, atraves da sua Secretaria Municipal DE SAUDE E'SANEAMENTO neste ato
ASSESSORAMENTO
TECNICOPARAASSISTENCIA NASAREAS
representado pela sua Secretaria, a Sra. Luana Sales Machado, Portaria n 002/2025.
BOVINOCULTURA
CORTE,
BOVINOCULTURA
LEITE
OVINOCAPRINOCULTURA, NO Município DE BATALHA-PI. CONTRATADA:
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ N 61.074.175/0001-38, situada
na Avenida das Nagoes Unidas, N 14261, Andar 17 a0 21, Sala A, Bairro Vila Gertrudes, CEP 04.794-
AGROTEC CONSULTORIA LTDA, CNPJ SOB ON 43.207.412/0001-00. CONTRATO:
000, Município de Sao Paulo-SP, CEP: 04.794-000, representado por Alexandre Ponciano Serra,
01.0206/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS)
portador do CPF n 219.802.708-99, RG n 29499596 SSP/SP.
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n
8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas.
e condigoes seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO CONTRATUAL - Contratacao de empresa para
prestacao de seguro veicular, para os veiculos tipo ambulancia, utilizadas pelo servigo de atendimento
movel de urgencia (SAMU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Batalha - PI.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - ALTERACAO CONTRATUAL
BATALHA
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze)
meses, do Contrato n 02.2905/2023
CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
se fundamenta no art. 57, II, da Lei n 8.666/93.
No 01.2405/2023, REFERENTE AO PREGAO
ELETRONICO
014/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 034/2023, CELEBRADO
CLAUSULA QUARTA - DISPOSICOES FINAIS - Permanecem inalteradas as demais condicoes
ENTRE O Município DE BATALHA, EAe clausulas do contrato original celebrado em 29 de maio de 2023, e demais termos aditivos, nao.
EMPRESA
METALIMP
LOGISTICA
modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI,
CNPJ
17.430.928/0001-09.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
CONTRATANTE: O Município DE BATALHA -PI, pessoa juridica de direito publico intemo,
com enderego na Praga da Matriz, N 141, Centro, CEP 64.190-000, por sua Secretaria
Batalha - PI, 13 de maio de 2025.
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, neste ato representada neste ato por sua
Secretaria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado.
LUAN SALES MACHADO
CONTRATADA: A empreSa METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
EIRELI, inscrita no CNPJ n 17.430.928/0001-09, sediada na Estrada Caraibas, No 07, Bairro
CONTRATANTE
Caraibas II, CEP: 64.190-000, representada pelo Sr. Aldemir Alves Gomes portador do RG 2751247
ssinaodeformadigital po
SSP PIe CPF n042.491.283-00
ALEXANDRE PONCIANO SERRA
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Lei Federal n 8.666/93,
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se
da em conformidade com o que dispoe
1A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art. 57, inciso II, da Lei Federal no
8.666/93.

CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.2405/2023, referente ao Pregao Eletronicoe
n 014/2023, Processo Administrativo n 034/2023, que visa a Contratacao de empresa para a prestacao
ESTADO DO Piauí
de servigo de limpeza de fossas septicas e caixas d'agua, para atender a Prefeitura Municipal de
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha- PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa. O referido contrato passa a ter
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, N 141 CENTRO - CEP: 64.190-000
validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 23 de maio de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 24 de maio
de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das
mesmas.
EXTRATOCONTRATUAI
Batalha/PI, 23 de Maio de 2025.
CONTRATO N 01.0906/2025. DISPENSA ELETRONICA N 008/2025. PROC. ADM. N:
041/2025. FUND. LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTA
OFTALMOLOGICA E FORNECIMENTO DE OCULOS DE GRAU, COM O OBJETIVO DE
Juliana'Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E
CONTRATANTE
ADULTOS
EJA, DA REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO DO Município DE
BATALHA - PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
tom :
CONTRATADA: FCS CASTRO, CNPJ N 05.368.629/0001-02. VALOR TOTAL:
Aldemir Alves Gome
R$ 60.410,00 (SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). FONTE: 500.
METALIMP LOGISTICA EM SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2025 VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
CONTRATADA