Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Art. 3° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1 · de abril de 2025.

Art. 4°. Revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Arraial, 10 de abril de 2025.

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Assinado deforma

ALDEMES BARROSO DA

Aldemes Barroso da Silva PREFEITO

Secretário de Governo

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL -PI PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2025

REFERENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios.

CONTRATANTE: MUNICIPAL DE ARRAIAL - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ(MF) sob nº 06.554.026/0001-68.

CONTRATADA: JPL CONSTRUTORA LTDA, com CNPJ nº 49.266. 700/ 0001-ll, estabelecida na Rua Santa Angela, 1 O, Multirao, Passagem Franca/MA, CEP 65.680-000.

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo é o acréscimo de serviços que corresponde a 22,31 % do contrato no valor de R$ 54.234,69 devidamente atestado, de acordo com a lei 14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula sétima do contrato, que tem por objeto a ampliação da escola Municipal Quirino Lima

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001-61

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

Portaria nº 108, de 16 de abril de 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar -CAE do município de Floresta do Piauí e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ- PI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 001 de 23 de janeiro de 2001, que cria a estrutura administrativa e organizacional do Conselho de Alimentação Escolar - CAE no município de Floresta do Piauí - PI,

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Floresta do Piauí - PI, conforme indicado pelos segmentos nos quais representam.

1 -Representantes do Poder Publico:

Titular: Ionete Morais Costa e Sousa - CPF: 039.090.213-60; Suplente: Fagner Barbosa Campos - CPF: 339.235.468-66.

2 -Representantes dos trabalhadores da Educação e de Discentes:

Titular: Cecília Maria de Carvalho CPF: 374.241.223-04; Suplente: Elânia de Sousa Lima CPF: 908.752.493-53; Titular: José Ricardo da Silva - CPF: 324.475.488-00; Suplente: Cícera Marques de Lima Belo -

CPF: 952.804.303-82.

3 -Representantes dos Pais de Alunos:

Titular: Francisca de Carvalho Silva CPF: 345.498.868-38; Suplente: Ayse Samylla de Lima Belo-CPF: 046.383.493-31; Titular: Valdirene Carvalho de Macedo Ferreira CPF: 756.994.603-06; Suplente: Francisca Lídia de Sousa Santos CPF: 024.023.763-33.

4 -Representantes das Entidades Civis Organizadas:

Titular: Maria Aparecida da Rocha CPF: 032.428.483-73;

Suplente: Ana Alice Pereira Leal Lima - CPF: 838.342.653-49; Titular: Raimunda Edite da Rocha Santos - CPF: 928.282.303-25; Suplente: Maria Barbosa Campos - CPF: 025.552.213-44.

Art. 2° - Os membros do CAE têm mandato de 04 (quatro) anos, podendo serem reeleitos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -PI, 16 de abril de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI.

Publicado no D .O .M. nº