Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

ld: 10EF34184C2ESDES

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊN EROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133, DEIº DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: DISTRIFÁCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.517.569/0001-39. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/02/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO: N° 01.1203/2025. FONTE DE RECURSO: 500 (PRÓPRIOS); 552 (PNAE). VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: VALOR TOTAL: R$ 1.899.528,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS) DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. VIGÍNCIA: 31/12/2025

ld:OFSBEE9FEEA45E4F

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 005/2025.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DESTINADOS À A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DE JOAQUIM PIRES-PI.

O Secretário Municipal de Administração de Joaquim Pires -PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento observou o principio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s):

- -MANOEL DE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300- ME -CNPJ: 38.188.477/0001-15, no valor de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais).
- -50.226.136 MARIA AUCIONEIDE DA CUNHA SANTOS-ME -CNPJ: 50.226.136/0001-92, no valor de R$ 96.520,00 (noventa e seis mil quinhentos e vinte reais).

As empresas sagraram-se vencedoras do procedimento, tendo atendido plenamente os termos do edital e, de acordo com o critério de julgamento, apresentaram as melhores propostas, totalizando o valor de R$ 223.820,00 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte reais).

Não havendo nenhuma irregularidade neste processo administrativo, decido HOMOLOGAR o procedimento de contratação.

Joaquim Pires PI, 07 de março de 2025

Francisco das Chagas Castelo Branco SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES- PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ATA DE R EGISTRO DE PREÇ OSN º 02.0703/2025 DO PREGÃ OEL ETRÔNI CO Nº 005/2025

- A PREFEITURA MUNIC IPAL DE JOAQUIM P IRES-PJ~ Pessoa Jurídica de Direito Público lotemo, por intermédio da S ECR ETARIA MUNIC IPAL DE ADMINISTRAÇÃ O , com sede na Rua Doroteu Sertão , 560, Centro, CEP: 64. 170-000 na c idade de Joaquim Pires PI, CNPJ nº 06.554.208/000 1-39, neste ato rep resentada pelo Secretár io Municipal, o Sr. Francisco das C hagas Castelo Branco, portador do CPF: O 1 8.327 .863-15, considerando o julgamento da licit· ação na modalidade de p regão, na fonna e letrônica, para REGIST RO DE PREÇOS n,;, 005/2025, processo administrativo n.,;, 02 1/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por e la(s) alca nçada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de lic itação ou Aviso da Contral'ação D ireta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abri l de 202 1, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. 0OOB.JETO

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARJ.AS DE JOAQUIM PIRES-PI, cspccificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, que ê parte integrante desta Ala, assim como as propostas cujos preços te nham sido registrados, independentemente de transcrição.

2 . DOS PREÇ OS, ESPECIFIC AÇ ÕE SE QUA TITATIVOS

2. 1. Op reço registrado, as especificações do objeto, as quantidades m í nimas e máx imas de cada item , fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME | EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME | EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME | EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME | EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME | EMPRESA: MANOEL OE JESUS OLIVEIRA ALMEIDA 00646618300 - ME |

| C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí | C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí | C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí | C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí | C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí | C NPJ: 38.188.477/0001-15 ENDEREÇ O : Rua Pedro Leônclo 45 - Bairro de Fátima- Joaaulm Pires - Piauí |
| REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 | REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 | REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 | REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 | REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 | REPRESENTANTE: Manoel de Jesus Ollvelra Almelda C PF: 006.466.183-00 |
| MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 | MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 | MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 | MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 | MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 | MAIL: m627739l5@gnrnil.com TE LEFONE: (86) 98193-9827 |
| iTEM | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇ OS | UNO | QUNT | VALOR UN ITÁRIO | VALOR TOTAL |
| OI | Veiculo Tipo Aulomóvel de alé05 lugares - (carros de passeio do tipo hatch e scdã) - Limpeza completa/geral do veiculo da parte inferior. externa e interna, aspirar parte interna, secagem, acabamcn1 0 e passar pretinho nos oncus. | Serviço | 700 | 55,00 | 38.500,00 |
| 02 | Velculos Tipo Caminhonetc/Pick-Up - Limpeza completa/geral do veiculo du parte inferior, externa. e interna, aspirar parte interna. secagem, ucubamcnto e nassar oretinho nos nneus. | Serviço | soo | 65,00 | 32.500,00 |
| 05 | Veiculas Tipo Van - Ducha simples - Limpeza completa/geral do veiculo da parte inferior, externa e interna, aspirar parte interna, secagem, acabamento e nassar nretinho nos nneus. | Serviço | 200 | 109,00 | 2 1.800,00 |
| 06 | Velculos Tipo Ambulâncias - Limpeza completa/geral do veiculo da parte inferior, externa e interna, aspirar parte interna, secagem, acabamento e passar pretinho nos nncus. | Serviço | soo | 65,00 | 32.S00,00 |
| 08 | Velculos Tipo Motocicleta - Limpeza detalhada da narte externa seett.re nassar nretinho nos nneus. | Serviço | 100 | 20,00 | 2.000.00 |
| VALOR TOTAL RS 127.300 00 | VALOR TOTAL RS 127.300 00 | VALOR TOTAL RS 127.300 00 | VALOR TOTAL RS 127.300 00 | VALOR TOTAL RS 127.300 00 | VALOR TOTAL RS 127.300 00 |

CNPJ: 06.554.208/CXJOl-39 · Ruo Doroteu Sertõo. 560 ·Centro .. Joaquim Pires· CEP: 64.170-0CX)

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva re ferente ao presente registro de p reços consta como anexo a esrn Ata.

3. ÓR G ÃO( S) GE RENC IADOR E PARTIC IPANTE(S)

3. 1. O ó rgão gerenciador será o municí pio de Joaquim Pires-PI, CNPJ: n,;, 06.554.208/0001 -39.
2. 3.2. Além do gerenciador, não hã ó rgãos e en tidades públicas participantes do registro de preços.

4 . DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4. 1. 4. 1. Ourante av igênc ia da ata, os órgãos e as entidades da A dm in istração Püb lica federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, o bservados os seguintes requisitos:
2. 4 . 1. 1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inc lusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço público~
4. 1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compativeis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 202 1; e
4. 4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
5. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
6. 4 .2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso e las possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
7. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solic itada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
8. 4 .4. O prazo de que trata o subitem anterior, re lativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigênc ia da ata de registro de preços.
9. 4.5. O ó rgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual sej a integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os q uais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1.

4.6. Dos limites para as adesõ es

- 4.6. 1. As aquisições ou contratações adiciona is não poderão exceder, por ó rgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. Oq uan titativo decorrente das adesões não pO(lerá exceder, na tota lid ade, ao dobro do quantitativo de cada item registrad o na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes q ue aderirem à ata de registro de preços.

4.7. Vçdaçiio a açr-é sçimo de qua ntitativos

4. 7. 1. Ê vedado efetuar acrésc imos nos q uantitativos fixados na ata de registro de preços.

CNPJ; 06.554.208/CXJOl-39 · Ruo Doroteu Sertõo. 560 ·Centro· Joaquim Pires· CEP: 64.170-000

(Continua na próxima página)

351