Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025

308
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI.

conselhO
VERA MENDES
MUNICIPALNDE SAUDE
Rua Carvalh
64180,000
AVISO DE Licitação
Resolução N0,007, DE 31 DE MARCO DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N 014/2025
Dispoe
tao RAG2024
de Esperantina-PI.
TIPO: MENOR PRECO.
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREGOS, PARA O
Plenario do Conselho Municipal de Saude de Esperantina-Pl em Reuniao
FORNECIMENTO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Ordinaria, realizada no dia 31 de marco de 2025, no uso de suas competencias
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE VERA MENDES - PI.E
regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990,
la Lei n 8.142,de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal n821/91, de 29 de
abril de 1991.
LEGISLACAO: LEI FEDERAL No 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR N 123/06; E LEGISLACAO
PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERACOES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.S
determina que para receber os recursos do que trata o Artigo 3o desta lei,
municipios, os estados eo Distrito Federal deverao contar com o relatorio de
gestao;
DATA DA SESSAO: 16/04/2025 AS 09H30MIN. O PREGAO SERA REALIZADO NA FORMA

RESOLVE:
Art.
provar o Relatorio Anual de Gestao (RAG) 2024 do Município de.
EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DE
Esperantina-PI
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura (ENDERECO NO RODAPE), MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI
Art.2
ente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovagao..

rantina-PI, 31 de marco de 2025
govb
VERA MENDES - PI, 02 de abril de 2025
Ricardo Melo Ribeirc
Presidente do Conselho Municipal de Saude
FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS
PREGOEIRA OFICIAL
HOMOLOGO a Resolugao n 007/2025, do Conselho Municipal de Saude de 31 de
govbr ::

Derick Kawan Soares Silva
Secretario Municipal de Saude
VERA MENDES

PORTARIAN119/2025,DE 01 DE ABRIL DE 2025
CONSELHO
Resultado Final das inscricoes homol
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
composigao do Conselho Municipal de Saude para o Bi@nio 2025/2027.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
EDITAL CMS N 001/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
tina-Plno uso de s
Municipios no dia 14/03/2025.
SEGMENTO USUARIO:
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES,ESTADO DO Piauí-
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
do Barro
RESOLVE:
Adolfo Kolping de Esperantina.
oerantina
Art. 1 -Nomear a Sra. PAULA VALENTINA DE SOUSA VERA, portadora
6rio dos Cocais
do CPF n 020.453.353-80, para o Cargo em Comissao de Coordenadora do Servico
Movel de Urgencia - SAMU, vinculado a Secretaria de Saude, nos termos da Lei
SEGMI
ORDE SERVICO
Municipal n 309/2024.
stadual Dr Julio Hartman
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
I - Titular: Anna Cristi
s dos Santos
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 01 de abril de 2025.
Esperantina-Pi, 01 de abril de 2025.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma digital
Sont EImdo dx anvaI0
CARLOS JOSE DA SILVA
icardo Melo Ribeiro
Jose Orlando de Carvalh
Presidente da Comissao Eleitoral
Secretario da Comissao Eleitoral
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.