Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.234

415 12.365.0010.2106.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -6.600,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementaçao da Uniat>- VAAF 999 000 Não se aplica

417 MelhOfia da Qualldade da Educação Básica -1.100,00 12.365.0010.2106.0000 J .1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF 999 000 Não se aplica

416

Melhoria da Qualidade da Educação Bilisice -2.000,00 12.365.0010.2108.0000 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

419

420

12,365,0010,2106,0000

3.3.90.14.00

540

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

-2,000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmposlos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.365.0010.2106.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica 541 00

422 12,365,0010,2106,0000 3,3,90,30,00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da Uniao - VAAF Não se aplica 541 00

423 12.365.0010.2106.0000 3,3,90,30,00 542 999 000 MelhOria da Qualldade da Educação Básica -16.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se aplica 542 00

426 Melhoria d<1 Q1.1<1lidade da Educação Básica -5.000,00 12.365.0010.2106.0000 3,3,90,39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

427 12.365.0010.2106.0000 Melhofia da Qualldade da Educação B.ls!ca -600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União- VAAF 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI PRAÇA 29 OE ABRIL 41 .522.29310001-54 Exorclclo: 2024

02 10 00 Fundo Man. Das. Educ. Bésice e Valor. Prof.Educação-FUNDES

430 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bàslca -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União-VAAF FUNDES - ProfiHionais d<1 Educação Bésic

432 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bàslca -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União-VMF FUNDES - Profissionais d<1 Educação Básic

434 12.366.0010.2049.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Melhoria da Oualldade da Educação Bàslca -600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da Uni!o- VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

436 12.366.0010.2050.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 Melhoria da Oualldade da Educação Bás ica -1.500.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF Não se aplica

436 12.366.0010.2050.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 Melhôna da Qualidade da Educação Bés ica -1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências Cio FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

439

440

441

12.366,0010.2050.0000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.368.0010.2050.0000

3.1.90.13.00

541

999 000

12.366.0010.2050.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

-1.000.00

F.R. Grupo:

Melhoria da aualldade da Educação Bésica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da

Educação Básica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação Bási ca

1 540

-600,00

F.R. Grupo:

541

-1.000,00

F.R Grupo:

Nao se aplica

413 12.365.0010.2106.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bàslca -1.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Naoseaplica 442 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 Melhofia da Qualidade da Educação Básica -1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDES - lmpos1 os e Transferências de Impostos Nêo se aplica

540

540

-1.500.00

F.R. Grupo:

541

540

-2,500.00

F.R. Grupo:

541

540

-600,00

541

F.R. Grupo:

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exerclcio:

2024

PRAÇA 29 DE ABRIL

Exercicio: 2024

41.522.293/0001-54

| 10 | | | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES | 02 00 Fundo Man. Des. Educ. Básicae Valor. Prof.Educação-FUNDES |

| 443 | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Não | Melhoria da Qualidade da Educação Básica DIÁR IAS - CIVIL F.R.Grupo: Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF se aplica | -600,00 1 541 00 02 12 | 00 Fundo Municipal de Saúde- 570 10.301.0012.1073.0000 4.4.90.52.00 500 | FMS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | -97.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 444 | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica | -2.000,00 1 540 00 | 573 10.301.0012.1074.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 445 447 | 12.366.0010.2050.0CIOO 3.3.90.30.00 541 999 000 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.36.00 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica MATERIAL DECONSUMO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica | -600,00 1 541 00 | 577 561 10.301.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica DIÁR IAS - CIVIL -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica | Manute -27.300,00 F.R. Grupo: 1 600 00 |
| 446 | 541 999 000 12.366.0010.2050.0000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 00 00 | 562 10.301.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 10.301.0012.2065.0000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Não se aplica Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | - Bloco de Manute -1.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manute |
| | 3.3.90.39.00 540 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 540 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica | | 3.3.90.48.00 600 999 000 10.301.0012.2066.0000 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | |
| 449 | 12.366.0010.2050.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 00 563 | 3.3.90.30.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 11 455 | 00 Fundo Municipal de Educação 12.361.0010.1066.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 Melhoria Não | - FME da Qualidade da Educação Básica -120.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados se aplica | à EdL | 565 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL | -184.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 467 | 12.361.0010.2051.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à Não se aplica | 00 Educação | 566 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -125.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 475 | 12.361.0010.2051.0000 3.3.90.91 .00 500 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -5.500,00 Grupo: 1 500 00 | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -33.000.00 F.R. Grupo: 1 500 |
| | 200 000 | F.R. | | 567 | | 00 |

PRAÇA 29 DE ABRIL

41 .522.293/0001-54

Exercício:

2024

PREFEITURA

PRAÇA 29 DE ABRIL

41.522.293/0001-54

MUNICIPAL

DE CALDEIRÃO GRANDE DO

Exercício:

2024

| 02 11 00 | Fundo Municipal de Educação - FME | Fundo Municipal de Educação - FME | | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 02 12 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | |

| 477 | 12.361.0010.2051 .0000 3.3.90.93.00 500 200 000 | Melhoria da QuaUdade da Educação Bás ica INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 569 | 10.301.0012.2067.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 492 | 12.361.0010.2057.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | Melhoria da Oualldade da Educação Béslca MATERIAL OE CONSUMO ReCUl'$OS n3o Vlncol<1dos de Impostos Educação - Despesas com MOE | -102.014.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 596 | 10.301.0012.2067.0000 3.3.90.91.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 500 | 12.365.0010.1069.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -70.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 597 | 10.301.0012.2067.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica DESPESAS OE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 506 | 12.365.0010.2061.0000 3. 1.90.04.00 500 200 000 | Melhoria da Oualidade da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -12.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | 599 | 10.301.0012.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 509 | 12.365.0010.2061.0000 3.1 .90.11.00 500 200 000 | Molharia da Qualidado da Educação Bás ica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -22.200.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 601 | 10.301.0012.2070.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -26.048,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de |
| 525 | 12.365.0010.2108.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Bésica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul'$0$ nlio Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -30.500.00 F.R. Grupo; 1 500 00 | 625 | 10.301.0012.2096.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 533 | 12.365.0010.2108.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Eduçação - Despesas com MOE | -25.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 | 626 | 10.301.0012.2096.0000 3.3.90.48.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 543 | 12.366.0010.2064.0000 3. 1.90.11.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Eaueaçao - Despesas com MOE | -15.000,00 F.R. G11..1po: 1 500 00 | 629 | 10.301.0012.2118.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -62.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 12 | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS | 00 Fundo Municipal de Saúde- FMS |
| 567 | 10.301.0012.1072.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 | Esln.ituraçAo e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 652 | 10.304.0012.2074.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PIAUI

PRAÇA 29 OE ABRIL

41.522.293/0001-54

Exercício : 2024

| 02 | 12 00 656 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.30.00 | Fundo Munlclpal de Saude - FMS Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica MATERIAL DE CONSUMO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 656 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos 58(.ide - 0espe,68s oom ASPS | -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 660 | 10.304.0012.2074.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Estruturação e MalhOrla da Qualidade da Saude Baslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuf'808 nQo Vlnculados de lmposl08 (Ide - De$pe~s oom ASPS | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de .sua publicação.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 02 de dezembro de 2024

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVE S PREFEITO MUNICIPAL 064.836.203-õ7

PRACA29 0EABRIL

41.522.293/0001-54

Exercicio: 2024