Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

ld:OCC565243236EBCO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000457/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC. II , da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos minimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especi al ao disposto no artigo 72 , VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO DE TODOS os SISTEMAS DE INFORMATIZAÇÃO DO SUS LOCAL, PLANEJAMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFERiNCIA E PLANOS MUNICIPAIS OE SAÚDE .

CONTRATADO: R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTOA (CNPJ: 29 . 299 .131/0001-0l) .

VALOR TOTAL: R$ R$ 36.600,00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) , A SEREM PAGOS EM 06 (SEIS) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS OE R$ 6 . 100,00 (SEIS MIL E CEM REAIS) MENSAIS .

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL 14 .133/2021 .

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72 , parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sít io eletrônico oficial.

JUREMA/PI, 27 DE MAIO DE 2025 .

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

ld:OCC565243236EBC8

EXTRATO PARA PUBLICAÇAO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322705/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000457/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE JUREMA-PI SECRETARIA DE SAUDE

CONTRATADO: R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA -CNPJ:

29 . 299.131/0001- 01 .

VALOR GLOBAL: R$ 36 .600 , 00 (TRINTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS) , A SEREM PAGOS EM 06 (SEIS) PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DER$ 6 .100 ,00 (SEIS MIL E CEM REAIS) MENSAIS.

BASE LEGAL : ART. 75 , INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14 .133/2021. DOTAÇÕES ORÇ: F. REC: 500/6000 -UNID. ORÇ : 02.05.01 -PROJ ATIVIDADE : 10.301.0016.2027 . 0000 ELEM. DE DESP: 33 . 90 . 39 .

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025 .

DATA ASSINATURA: 27/05/2025 .

#SIG: AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATANTE

#SIG: RONALDO ANGELO SOUZA DOS PASSOS CONTRATADO.

CONTRATANTE :

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000299/2025

DISPENSA OE LICITAÇÃO Nº 033/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de lic itação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pel a justi ficativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao di sposto no artigo 72 c/c 75 , INC . II , da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me especial ao disposto no artigo 72 , 14 .133 /2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO, abaixo: foram conferidas, em VIII da Lei Federal nos termos descritos

OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO. CONTRATADO: Jop LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 42 . 498.619/0001-18).

VALOR TOTAL: R$ 58.108,11 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) .

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14 . 133/2021 .

Determino ai nda que sej a dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

JUREMA/ PI, 27 DE MAIO DE 2025 .

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0332705/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

PROC . ADMINISTRATIVO Nº 001 . 0000299/2025

MUNICIPIO DE JUREMA- PI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: Jop LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ:

42.498 . 619/0001-18 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO .

VALOR GLOBAL: R$ 58 . 108,11 (CINQUENTA E OITO MIL, CENTO E OITO

REAIS E ONZE CENTAVOS).

BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 .

DOTAÇÕES ORÇ: F. REC: 500 UNID. ORÇ : 02 . 03 . 00 -PROJ ATIVIDADE:

04.122 . 0004.2006 . 0000 ELEM. DE DESP: 33 . 90.30 .

VIGENCIA DO CONTRATO: 31/ 12 /2025.

DATA ASSINATURA: 27/05/2025.

#ASS: LUCIENE DA SILVA SANTOS -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS -CONTRATANTE

#ASS: JAIR OLIVEIRA PAES LANDIM JUNIOR (Jop LANDIM JUNIOR EMPREENDIMENTOS LTDA) -CONTRATADO.