Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Fone: (89) 3556 0029
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40.
ESTADO DO Piauí
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
ADMINISTRATIVO No 036-IN/2025-PMRF INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
036-IN/2025.
EXTRATO DECONTRATO
Servidor (a): Sidiney Alves Martins.
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE BANDA PARA APRESENTACAO ARTiSTICA
EM COMEMORACAO AO DIA DO PROFESSOR ATRAVEZ DA PESSOA
Periodo Concessivo: de 1 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2025.
FiSICA GILBERTO VASCONCELOS MOURA, INSCRITO NO
CPF:
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal
601.163.773-64, COM ENDERECO NA RUA 13 DE MAIO, BAIO NOVO
Pelo
presente
comunicamos-lhe
que
ser-lhe-ao
concedidas
ferias
HORIZONTE, AVELINO LOPE-PI, CEP-64965000.
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do
FAVORecIDO: gILbErtO VascONcElOs mourA, INscRItO nO CpF:
presente aviso.
Riacho Frio - PI, 22 de setembro de 2025.
VALOR: 1.500,00R$(UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Smo da Sile
RIACHO FRIO - PI, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Rogers Pinheiro Gama da Silva
JABES LUSTOSA
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
Assinado de forma digital por
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
NOGUEIRA
C.e.: 40.328.143-17
Prefeito Municipal

ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 047/2025/CPC/PMNSA/PI.
Procedimento Licitatorio: Concorrencia Eletronica SRP n 002/2025.
SOLICITACAO DE FERIAS
Processo Administrativo n 048/2025 - PMNSA/PI.
Modalidade: Concorrencia Eletronica - Sistema de Registro de Precos.
Tendo
vista
ter
(doze)
meses
trabalho,
Fundamentacao Legal: Lei no 14.133/2021, Decreto Federal no 11.462/2023 e alteracoes
posteriores.
conforme preconiza a Legislacao, Sidiney Alves Martins, servidor publico
Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO
deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude, matricula na.
DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município DE
NOVO SANTO ANTONIO - PI, CONFORME CONVENIO N: 919847/2021.
0228, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
Contratante:Município DE NOVO SANTO ANTRONIO-PI,CNPJ N 01.612.598/0001
aquisitivo de 3/03/2024 a 2/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de
Contratada: LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
1/10/2025 por 30 dias.
inscrita no CNPJ sob o numero 38.709.219/0001-37 com sede na RUA
PROFESSORA ADALGISA PAIVA,1196, SALA 02, MORADA DO SOL, TERESINA
- PI, neste ato representada pelo SR. LUiS COELHO NETO, CPF no *** 930.743-***
Valor Global: R$ 280.283,58 (Duzentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e tres reais e
cinquenta e oito centavos).
Nestes termos, pede deferimento
Assinatura: 19 de novembro de 2025.
Vigencia: 12 (doze) meses
Fonte de Recursos: Orçamento Geral Do Município/ CONvENIO N: 919847/2021/ Fpm/
ICMS/ Impostos E Outros.
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
PREFEITA Municipal
CONTRATANTE
LCN ENGENHARIA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Sidiney Alves Martins
CNPJ N 38.709.219/0001-37
Registro Geral/CPF: 836.920.453-87-SSP/PI
CONTRATADA
A divulgacao virtual dos atos municipais