Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
AL DE JAICOS - PI
Jaicos
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n _35 /2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025/ CONCURSO PUBLICO EDITAL N 01/2023
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
DATA: 03 DE JANEIRO DE 2025
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, Prefeito Municipal de JAICOS-PI, no uso de suas atribuicoes legais que
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal na
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Ihes sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e,
CONSIDERANDO o deferimento do reposicionamento de fila de candidatos classficados no Concurso Publico
Art. 1o - Nomear DEGERSON DE CARVALHO LIMA , RG No 1.127.160

SSP/ PI, CPF No ***.889.983-**, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
de 26/01/2024, Ed. IVCMXCV, pagina 44;
Obras e Servigos Publicos -- GE i, do Município de Jaicos-PI.
CONSIDERANDO a ausencia de outros candidatos aprovados e/ou classificados na lista do concurso publico
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
para o cargo de medico;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade de convocacao de medicos para a demanda da populagao Municipal;
RESOLVE:
Jaicos - PI, em _Q2_ de Janeiro de 2025.
1. Ficam convocado(s) o(s) candidatos classificados no Concurso Publico para contratacao de servidores da
Secretaria Municipal de Saude de Jaicos-PlI, Edital n 01/2023, citados e relacionados no ANEx0 I fazendo parte
integrante desta convocAgAO, para comparecerem a Secretaria Municipal de Administragao, situada na sede
da Prefeitura Municipal, no periodo de ate 10 (dez) dias uteis, isto e, no periodo de 06 a 17/01/2025 (segunda
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
a sexta-feira), no horario do turno da manha de 8h as 13h, munidos de documentaao citada no ANEXO II
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
que tambem compoe a presente convocacao, para fins de nomeacao e posse.
1.1. Na avaliacao medica devera estar atestado que o candidato esta apto fisicamente e mentalmente para o
exercicio do cargo ao qual concorra, nos termos do item 14.1, alinea "f' do Edital do Concurso Publico n 01/2023.
raga:Ange
ges Leal,S/NSerranopolisJaicos-PICEP:64.575-000
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com
2. Todos os candidatos que constam no rol do ANExO I deverao estar munidos da documentagao descrita no
ANEXO II, alem da prevista no item 16.5 do Edital n 01/2023, para a pretendida admissao.

3. Os candidatos, citados e relacionados no ANExO I, que nao comparecerem no prazo fixado na presente
CONvocACAO ou que nao apresentarem a documentacao obrigatoria mencionada no ANEXO II e no item no
Jaicos
item 16.5 do Edital n 01/2023, estarao automaticamente ELIMINAD0S, descabendo qualquer reclamacao com
pedido de reclassificagao ou revisao a lista de classificagao geral do Concurso Publico n 001/2023.
Jaicos-PI, 03 de janeiro de 2025.
Portaria n 26/2025
Jaicos-Pi, 22 de Janeiro de 2025
MhWir BiTe
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Jaicos
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
CNPJ:06.553.762/0001-00
Art. 1o - Nomear ALESSANDRA LEAL COSTA, RG no 1.447.084 SSP/ Pi,
ANEXO 1-- Edital de Convocagao n 001/2025
CPF No ***.248.863-**, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de Cultura
-- GE I, do Município de Jaicos-Pl.
EDITAL N 001/2023- CONCURSO PUBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Cargo: MEDICO CLiNICO GERAL PSF DA Secretaria Municipal DE SAUDE
ORDEM
NOME COMPLETO
PONTOS SITUACAO
NASCIMENTO
Jaicos-Plem_2_de Janeiro de 2025
PALOMA LUSTOSA MARTINS DO VALE
10/03/1985
Aprovada
SARAH MOREIRA RAMOS
02/04/1996
Aprovada
Wes
OSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII
Jaicos
PREFEITURADE
URA Municipal DE JAICOS
oao Costa-PI
ANEXO II
pelos mesmos;
DOCUMENTACAO NECESSARIA PARA CONTRATACAO
III - Remanejamento ou transferencia: movimentagao de estudantes de uma escola para outra.
IV - obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criangas com 06 (seis) anos completos ou que
alcancarem a idade ate 31 de Margo do ano em que ocorrer a matricula, nos termos da Lei e das normas
nacionais vigentes. As criangas que completarem 06 anos apos essa data, deverao ser matriculadas na
copia autenticada ou original acompanhado de copia simples):
educacao infantil (Pre-Escola) conforme o Art.8 da resolugao CNE/CEB n7 de 14 de Dezembro de 2010.
DA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL
Titulo de Eleito
e comprovante de votacao na ultima eleigao (copia autenticada ou original acompanhado de copia
2.1 De acordo com o Decreto 030/2024 de 21 de Agosto de 2024 que disp0e sobre a criagao da Politica.
Certidao de Na
ascimento ou de Casamento (copia autenticada ou original acompanhado de copia simples):
Municipal Integral e dispoe sobre a implatagao de Educagao em Tempo Integral no Ensino Fundamental
e Na Educagao Infantil, e instituigoes de ensino da rede publica Municipal de ensino de joao Costa-Pl e da
i Comprovante de HABILTAcAo LEGAL para exercicio do cargo em concurso, reconhecido por Instituicao Oficial de
outras providencias, conforme constam nos Art.01 ao 17.
3. Da educagAo de Jovens e adutOs
) Comprovacao de inscricao no Conselho Profissional Competente (copia autenticada ou original acompanhado de copia
3.1 O estudante so podera ingressar no Ensino Fundamental da EJA, apenas se tiver 15 anos compeltos,.
atizado pela Resolugao CNE/CEB, n? 01/2021 verificar ETAPAS OFERTADAS;
I) AsO - Atestado de Saude Ocupacional nos termos do item 14.1, alinea "f' do Edital do Concurso Publico n 01/2023.
n)Declaracao
o) CPF dos pais (copia autenticada ou original acompanhado de copia simples);
DO ENSINO DIURNO E NOTURNO:
EXAMES COMPLEMENTARES PARA AVALIACAO MEDICA
Relacao de exames necessarios para apresentagao no exame medico admissional:
Costa-PI- PME e ao Ensino Fundamental Regular diurno aos estudantes com ate 14 (catorze) anos de idade.
ara todos os
rama Completo, Grupo Sanguineo e Fator RH, Colesterol Total, Triglicerides, Ureia, Creatinina, Glicemia de
4.2 Na Educagao Infantil matricula-se criangas de 2 e 3 anos (Creche), 4 e 5 anos (Pre-escola), sendo necessaria.
Edital.
3. Eletrocardiograma, com laudo
4.3 O ingresso no Ensino Fundamental da-se aos 6 anos de idade no 1o ano.
4. Sorologia hepatite B
CICLO DE APRENDIZAGEM FINAI
6. Comprovante de Vacinagao contra Hepatite B
1 ANO20 ANO39 ANO4 ANO50 ANO6 ANO79 ANO8 ANOg ANO
inacao contra Tetanc
6ANOS7ANOS8 ANOS9 ANOS10 ANOS11 ANOS12 ANOS13 ANOS14 ANOS
Para candidatos com 50 anos ou mais, acrescentar:
.Pesquisa de sangue oculto nas fezes
4.4 Ficara assegurada a matricula para os estudantes que possuem 2 a 15 anos completos ou a completar ate.
3. PSA, para homens
31 de Margo de 2025.
4.4.1 O curso presencial de EJA esta organizado da seguinte forma:
5.Laudo oftalmologicc
1 segmento/Ensino Fundamental- Anos Iniciais: duracao de quatro semestres
O medico perito podera solicitar outrosexames complementares, nao relacionados nesta convocacao
2 segmento/Ensino Fundamental-Anos Finais: duragao de quatro semestres
Jou usll A
xUio ErE

REFEITURA DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
Dar publicida
etc;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED - P
EDITAL SEMED PI/GSE N? 001/2024
rove residencia proxima a escola;
nencia dos alu
ecessidades Edu
acionais Especiais
poca do ano letivo, atendidas as disposig8es legais;
Reconduzir a escola o aluno evadido e BUSCA ATIVA INTENsIVA;
Garantir transporte escolar em rota principal;
QUESITOS PARA MATRICULA:
A Prefeitura Municipal DE JOAO cOSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao-
se pretende continuar seus estudos na mesma escola.Neste caso, havera apenas a atualizagao de dados e
confirmagao do pai/mae ou responsavel legal, ou do aluno, se maior de idade. Sera compromisso da familia ou
do aluno, se maior de idade, c
6 anos de idade, Lei no 14.851, de 03 de Maio /2024 que disp8e sobre a obrigatoriedade de criagao de
cula No
a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se maior de idade,
or meio do
chimento da ficha de matricula cor
modelo padrao utilizado na
icipal de
matriculas novas serao realizadas conforme o disposto neste Edital.
DA ORGANIZACAO DAS
Edital
TURMAS EDUCACAO INFANTIL
DO ENSINO GRATUITO E DA CONSTITUICAO DA RED
1.1 A Rede Publica Muni
MATERNALZINHO
MATERNAI
Nivel, assim sendo : Creche, Educagao Infantil e Ensino Fundamental Ie Il, Anos inciais e finais, sendo o
(2 ANOS)
(3 ANOS)
No DE ALUNOS
(4 ANOS)
(5 ANOS)
1.2 DO prOcessO De OrgAnizAgAO DAs mAtricuLAS
19 ANO
2 AO 5 ANO
6E 7ANO
89 E 92 ANO
icipal para o Ano
N DE ALUNOS
8 DA ORGANIZACAO DAS TURmAS DE EDUCAgAO DE JOVENS E ADULTOS
Organica Municipal, CONSTANTE DO CALENDARIO LETIVO QUE ESTARA ATRELADO AO CALENDARIO
8.1. numerO De ALunOs pOR TuRmA: 10 AnO - 25;
6E7ANO-35
MESSURA
IDICADORES COMO SAEPI E SAEB. (Anexo
89 E 9: Ano - 35
cadastral de matriculas da Re
cadastrais obrigatoria e fidedigna do alunado, com toda documentagao pessoal e tambemb

A divulgacao virtual dos atos municipais