Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

OIITÃ020211-2028

EXTRATO DE CONTRATO

RJNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO m, ALINEAS ·C" E "E~ DA LEI FEDERAL Nº

14.133/2021

OONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

INEXIGIBlllDADE DE UCTTACÃO Nº 005/2025

CONTRATANn:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRD-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREOO: PRAÇA OIIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRQ-PI

CONTRATADO:

RENATA DE SOUSA ANTUNES CPF Nº 039.684.703-03

ENDEREOO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, 1235 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PL OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIAI..IZADO DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECFICAÇÃO) DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E OONSULTORIA JURÍDICA ESPECIFICAMENTE AO SETOR PÚBUOO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ÂMBITO DE SAÚDE, 00M AOOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS AMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES, QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS, SEMPRE PAl!TANOO PELO QJMPRIMENTO DA LEGALIDADE DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBUCA, NO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ I~S/ISS E OUTROS REC\JRSOS PRÓPRIOS DO MUNIÓPIO

PRAZO DE VIGtNaA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMl!NTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A OONTRATAÇAO E DE R$ 69.630,00 (SESSENTA E NOVE Mll. SEISCENTOS E TRINTA REAIS) E SERÁ PAGO AO OONTRATADO 01 (UMA) PARCELA NO VALOR DE R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) E 11 (ONZE) PARCELAS NO VALOR DER$ 5.910,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS) CADA, MENSAIS E SUCESSIVAS.

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-63

DATA:

07 DE JANEIRO DE 2025.

ld:OCC562C6234EE46C

GUTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo o· 005/2025 Inellglbllldade de Llcitaçio n · OOS/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atnbuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIlI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS llCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIFICAMENTE AO SETOR PÚBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO ÂMBITO DE SAÚDE, COM ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS AMINISTRATIVAS, PROPORCIONANDO ESCLARECIMENTOS E ORIENTAÇÕES, QUE SE FIZERAM NECESSÁRIAS, SEMPRE PAUTANDO PELO CUMPRIMENTO DA LEGALIDADE DE TODOS OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de RENATA DE SOUSA ANTUNES, CPF Nº 039,684.703-03, no valor total de R$ 69.630,00 (sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais) e será pago ao contratado 01 (uma) parcela no valor de R$ 4.620,00 (quatro mil, seiscentos e vinte reais) e 11 (onze) parcelas no valor de R$ 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) cada, mensais e sucessivas, com base no Art. 74, inciso m, alincas "e" e "e", da Lei Federal nº.J4.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 07 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CMSTÃ02025·2021

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO Ill, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ0 N°. 015/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

TALYTTA KARIN CAVALCANTE RIBEIRO

CPF Nº 015.997.423-22

ENDEREÇO : RUA JOSÉ DIAS, 100 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRA1:ÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEME DIAS BARBOSA, NO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNidPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 96.670,80 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), SERÁ PAGO NJ CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 5.765,79 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E SERÁ REPASSADO O COMPLEMENTO DO PISO NO VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.290,11 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E ONZE CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASSE DO GOVERNO FEDERAL

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CJ>F Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 10 DE JANEIRO DE 2025.

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GOTÃ02025-2028

TERMO DE RATIFICAÇ.ÃO Processo A dministrativo nº 028/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/202 1 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLA!',EJAl'1ENTO, CADASTROS JUNTO A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SICON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor da empresa VERMELHA CONSULTOR14. LIDA, CNPJ Nº 33.535.050/0001-12. no valor mensal de R $ 13.864,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) e valor global de RS 166.368,00 (cento e sessenta e seis mil. trezentos e sessenta e oito reais), com base no Art. 7 4, in ciso 111, da L ei Federal nº . 14.133/202 1.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de janeiro de 2025

JOSÉ LU IS SOUSA Prefeito M unicipal