Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras PI
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VccLxXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao
fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
smefront@hotmail.cor
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0093/2025
Contrato
queentre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica ALINE KARLA MOTA DA
SILVA, cujo objeto e,prestacao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educagao no Município de
Fronteiras - PI, na funcao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ALINE KARLA MOTA DA SILVA portador(a) do RG N 046.603.513-60
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 046.603.513-60, residente e domiciliado(a) na SiTIO
ALECRIM, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
clausulas e condicoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Alim Kala msta da SiIva
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0093/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as claus
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fror
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servicos objetos
deste contrato
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A)
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, aq
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
nstituicao bancaria con
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ao do(a) scrvidora) c feita pela Sccrctaria Municipal de Educacao dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao
os locais e ou horarios de trabalho
ime KoIa Msto da SiXva