Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA Secretaria Municipal dO mEIO AmBIeNtE - sEMmA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
MEIOAMBIENTE
Portaria n 014/2025
De, 07 de setembro de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
ambiental, para a atividade OVINOcAPRINOcULTURA, localizado NA
da outras providencias.
LOCALIDADE, NOGUEIRA, BATALHA-PI, proceSS0 N001.0004631/2025 foi
apresentado estudo ambiental.
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas

atribuigoes legais;
ESTADO DO Piauí
Resolve:
BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
MEEOAMBIENTE
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor LEONARDO FRANCISCO DO REGO, CPF sob o no
046.983.573-73, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Administragao e
Finangas.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 07.
de setembro de 2025 a 07 de outubro de 2025.
SEMMA torna publico que emitiu a declaragao de dispensa de licenciamento.
ambiental, para a atividade AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE, HA
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
MAS TEMPO, BATALHA-PI, processo N*001.0004626/2025 foi apresentado
contrario.
estudo ambiental.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 07 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Secretaria do
BATALHA
Secretaria Municipal DO mEIO AmBIEnTE - SEMmA
Meio Ambiente
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas
CNPJ:06.553.903/0001-86

O Sr ALANE RARIELLY DAMASCENA SILVA, torna publico que requereu a
declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade de criacaa
ESTADO DO Piauí
BATALHA
de AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA, BATALHA- PI,
processo foi apresentado estudo ambiental.

Portaria n 015/2025
De, 01 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
"Dispoe sobre a concessao de terias, e da outras providoncias."
BATALHA
MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais;
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente
Resolve:
ambiental, para a atividade AVIcULTURA, localizado NA LOCALIDADE, HA
MAS TEMPO, BATALHA-PI, processo N001.0004625/2025 foi apresentado
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora RITA MARIA ALVES DE CARVALHO, CPF sob o no
estudo ambiental.
009.461.623-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotagao na Secretaria Municipal de
Administragao e Finangas.

Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01
ESTADO DO Piauí
de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025.
Secretaria do
BATALHA
Meio Ambiente
contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 01 de outubro de 2025.
O Sr MARIA DOS REMEDIOS DAMASCENA SILVA, torna publico que
requereu a declaracao de dispensa de licenciamento ambiental, para atividade
de criacao de AVICULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA,
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
BATALHA- PI, processo foi apresentado estudo ambiental.