Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

PREFEITURA DE

INTINll lllEIII-PI CNPJ tf 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025-CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ nº 56.319.146/0001 -59)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de tecido, em atendimento as necessidades do município de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 220.635, 70 (duzentos e vinte mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

1 O de Abril de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalidade: Pregão (Setor público)~ Edital Nº 014/2025- Processo Nº 046/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)) , após exame e deliberação do processo administrativo N° 046/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 014/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de tecido,em atendimento as necessidades do municí pio de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade: | 1Unidade(s) |
| Marca: | Eurotê xtil |
| Valor Unitário: | R$ 220.635,70 |
| Valor Total: | R$ 220.635,70 |
| Participante Vencedor: | LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 56.319.146/0001-59 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 220.635,70 |

Antônio Almeida - PI, 10 de Abril de 2025 as 11 horas e 31 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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DECRETA :

Ar tigo lo . Fica abert o no or çamento vigente , um créd i to adicional na im portS.ncia de R$51 5 . 600, 00 d ist rib uidos as seguintes dota ções :

Suplementação { +)

Anulaçã o

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL □EA□MINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122,0003,2201 .0000

AOMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA

153

12.361.0014.1504.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos

não

Vioou1ados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

313,840.00

500

191.860,00 F.R.: 1 500 00

362

08.244.0129.2707.0000

ASSISTENCIA

9.900,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

660

Transfer!ncia de Rewr&olS do Fundo Nacional de Assist&ncia Social - FNAS Não se aplica

999 000

Artigo 2:o . - O cré dito aberto na forma do artigo a nterior ser A coberto com recursos provenient es de :

Anulação:

02 01 00

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.1101.0000

4.4,90.52.00

500

999 000

AOMINISTRAÇAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMJNISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

515.600,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025- CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

030/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

047/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: AMN SERVIÇOS MÉDICOS L TOA, (CNP J nº 46.361.605/0001-09)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de exames de psiquiatria em atendimento as necessidades do município de Antônio Almeida/PI.

VALOR: R$ 60.000,00 (cinquenta e um mil, duzentos e setenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001.()5

E1terclcio: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 14 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.207

Abre no Of'ÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncias

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500