Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

382
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

Piracuruca
REfeitura Municipal de ribeira do Piauí
gAbinete do prefeitO
)O PIAU
CNPJ N O1.612.604/0001-51
Portaria N277/2025,DE01DEJULHODE 2025.
Portaria N 118/2025
Dispoe sobre a nomeagao de
servidor no Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
do Município de Piracuruca e da
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
RESOLVE:
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, Vl da Lei Organica do Município de Piracuruca,e nos termos da Lei Complementar
NOMEAR: FRANCISCA LIMA COSTA, portadora do CPF No 290.579.538-70, para
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
exercer O cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E DE ASSISTENCIA
AO EDUCANDO, cargo de provimento em comissao, lotada junto a Secretaria Municipal de.
RESOLVE:
Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí-PI, a partir de 01 de julho de 2025.
Art. 1 Nomear ROBsON DE MEDEIROs BRITO, brasileiro, portador do CPF
N= 060.821.553-86, para o cargo de Assistente de Secao de Transportes no Gabinete do
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de julho de 2025.
Prefeito do Município de Piracuruca-PI.
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
ARAUJO COSTA
revogando-se as disposigoes em contrario..
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Prefeito Municipal
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUmpRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mes

de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
RIQ-PI
EME)
RIACHO FRIO
Francisco Marceo'Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
LOCADOR: ASTERIO AUGUSTO LUSTOSA MASCARENHAS,
PF:131.072.403-20,re
Danton Mascarenhas s/n, centro de Riacho Frio, CEP: 64.975-000, Estado do Piauí
LOCATARIO: Secretaria Municipal de Educacaio de Riacho Frio-Pi, CNPJ: 31.095.443/0001-37, localizada na Rua Sant

As part
ima mencionadas, pelo pre
nte contrato particular, ajustam a locacao de um imovel residencial, de acord
Piracuruica
GABINETE DO PREFEITO
CLAUSULA PRIMEIRA:O
Piauí, CEP: 64.975-000
CLAUSULA SEGUNDA: O prazo de locacao e de 7 (sete) meses a partir da data da assinatura deste contrato, ocasiac
ra entregue as chaves do imovel ao responsavel pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-Pi
DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA 1a
CLAUSULA TERCEIRA: No dia subsequente ao termino do prazo estipulado na clausula segunda, o locatario
CONFERENCIA Municipal DE PROMOCAO DA
na.Nao
fazendo, ficar sujeito ao pagamento de 1 (um) mes de aluguel, SALvO, se em comum acordo o presente contrato de
IGUALDADE RACIAL DE PIRACURUCA-PI.
FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO Municipal do
CLAUSULA QUARTA: O valor do aluguel mensal sera de 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais) qu
Município de Piracuruca, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
Lei Organica do Município,
CLAUSULA QUINTA: Sera responsabilidade do LOCATARIO, alem do pagamento do aluguel, o pagamento de agua,
RESOLVE:
jue recebeu, limpo, conservado, e em pleno funcionamento, ao termino do contrato, mesmo que rescindido
PROMOgAO DA IGUALDADE RACIAL a ser realizada no dia 03 DE JULHODE 2025,com o
CLAUSULA SETIMA: O LOCATARIO se responsabiliza pela limpeza e conservacao do imovel, incluida a pintura
tema "Igualdade e Democracia: Reparagao e Justiga Racial', a qual tera a seguinte
izagao do LOCADOR
composicao
ente instrumento em 3 (tres) vias de iguais teor, que apos lido e
II - Valnir Lima Firmino, CPF ***.008.623-** - Vice-presidente;
Riacho Frio-PI, 01 de junho de 2025
III - Alcioneia Maria de Brito Cerqueira, CPF ***.051.333-*
IV- Iracema Soares de Oliveira,CPF *
**.240.703-** - Coordenadora Adjunta;
V - Herminio Sousa e Silva, CPF ***.173.703-** - Secretaria Adjunta.
retroagindo seus legais efeitos a 30 de junho de 2025.
Lara Serpa Yequera
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mes de
lronhs de Corvolhs
Francisco Martelo Carvalho Mendes
Prefeito Munidipal de Piracuruca-PI