Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco. sem nümero

01 .612.582/0001-20

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

| | 265 | 12.364.0037.2264.0000 3.3.00.39.00 570 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO SUPERIOR -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gl'\lpo: 1 570 00 Transferêflclas00 Governo Federal referentes a Convêniose rnstrumenIos Congêneresvinculados Não se aplica | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO SUPERIOR -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gl'\lpo: 1 570 00 Transferêflclas00 Governo Federal referentes a Convêniose rnstrumenIos Congêneresvinculados Não se aplica |

| 02 | 03 03 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB |
| | 351 | 12.361.0030.1653.0000 ◄ .4.90.52.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não sa aplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |
| | 353 | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranererê<lc ias oo FUNOEB • Coml)lemenlaçao aa u niao • VAAF NllO &8 apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00 |
| | 406 | 12.365.0035.2206.0000 3.1.90.13.00 ... , 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferéflclasdo FUNOEB • ComptememaçAo da UnlOO • VAAF NAoaeapllca | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00 |
| 02 | 04 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |
| 02 | 611 05 01 649 | 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 FUNDO MUNICIPAL OE 08.244.0016.1656.0000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfert-nclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao Não se aplica ASSISTÊ NCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITARIA GERAL | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 vencimento dos agentes -6.600.00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNIC. OE OBRAS E INFRAESTRUTURA |
| | 830 | 04.122.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recureoe nao VincuIeaos ae Impoatoe N80 H1 8pllC8 | -30.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 639 | 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Outra& Transfef'Ancias de ConvOnios ou ln&trum9fltos CongOnems NAoseapllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 da Un!Ao |
| | 642 | 15.451 .0040.1326.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ao apllca | -2.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

Av. São Francisco. sem número

01.612.582/0001-20

Ex:ercfcio;

2025

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | |

| | 644 | 15.451.0040.1327.0000 4.4.90.51 .00 700 Outras Transferên cias | AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES ae Convéniosou Instrumentos | -100.000,00 F.R. Grupo; 1 700 00 Congéneresaa UnlAo |
| | 848 | 15.451.0040.1657.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Não se aplica | F.R. Instrumentos Congêneresda | -15.000.00 Grupo: 1 700 00 União |
| | 857 | 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚB LICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 902 | 26.782.0070.2610.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 oa |
| 02 | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | |
| | 1011 | 20.608.0063.1506.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DA PROMOÇ Ã O DA PROD. AGROPECU, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congê neres da Não se apllco | -50.000.00 Grupo: 1 700 00 União |
| 02 | 16 00 | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | |
| | 1032 | 18.541.0053.1485.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | •5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

Artigo 3o . Est@ d@cr@to @ntra @m vigor na data d@ sua publicação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

313

ld: 13B5C07EF456EAAO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIClPAL OE J UAZEI.RO DO PlAUf CNPJ: Ol.612.582/0001-20 Av. São Francisco. S/N-CentrO CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfeirura@iua,..eirodopiaui Pi gov br

DECRETO N º 025/2025-GAB

Juazeiro do P iauí - PI, 26 de setembro de 2025.

Dispõe sobre os feriados .municipais alusivos ao aniversário de emancipação polltica do Municfp.lo de Juazeiro do P.i' a uf e ao D.ia de São Francisco das Chagas, Padroe.iro da cidade, e dá outras prorid&cias.,,

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, ESTADO DO PlAUf, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Munidpio ea Constituição Federal,

CONSIDE RANDO que no dia 1° deo utubro de 2025 comemora-se o aniversário de emancipação política do Município de Juazeiro do Piauí ;

CONSIDE R.AN"DO que no dia 04 de outubro comemora-se oD ia de São Francisco d as Chagas. Padroeiro da cidade;

CONSIDE R.AN"DO a necessidade de dar publicidade e regulamentar o expediente nas repartições pública s municipais nest:a.s dat:a.s;

DECRETA:

Art. 1° Serão observados como feriados municipais~ no exercício de 2025:

Io dia 1° de o utubro de 2025 (quana-feira), em .razão da comemoração do aniversário de emancipação politicado Município de Juazeiro do PiaW;

Art. 2° Os feriados previstos neste Decreto aplicam-se a todas as repartições pública s municipais, sem prejuíz o do funcionamento d os serviços essen ciais, tais com o : saúde, limpeza pública , guarda municipal e outros q ue, por sua n atureza, n ão p ossam sofrer interrupção.

.Art. 3 ° Este D ecreto entrará em vigor na d ata de sua publicação.

Publique-se, registre-se, c ump.ra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí PI.

ld:OE28AA9D7E2EE729

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO stno SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO COORDENADORA E ORGANIZADORA

A Comissão de Seleção do toma público através do decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público o resultado da primeira etapa do processo de seleção do Programa Piauiense de alfabetização na idade certa (PPAIC).

Relaçã o dos Classificados

| Nome | Coordenador MuniCiOIIII | Pontuação |

| Antonia Evani da Silva Vieira | Classificado | 70 |
| João Ednev Araúio | Classificado | 70 |

| Nome | Formador Municical | Pontu..,._..,, |

| Fábia Cristina de Sousa Melo Félix | Classificada | 85 |
| Antonia Evani da Silva Vieira | Classificada | 75 |
| Fabiana Ribeiro de Sousa | Classificada | 45 |
| Fabrícia Helena Samara da Silva | Classificada | 35 |

Lagoa do Sítio-PI. 26 de Setembro de 2025

A COMISSÃO

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O Povo é o poder