Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Gabinete do prefeitO
GOVERNO Municipal DE
ARRAIA
BAIXA GRANDE
Portaria N 199, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO RIBEIRO cudosss !
GESTA0 2025-2028
Concede
gratificacaode
condicoes
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 007/2025
especifica, e da outras providencias..
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
RESOLVE:
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos de
Art. 1o. Conceder a Servidor Comissionado Adelto Scheneyder Pereira de
comunicacao e divulgacao dos atos administrativos do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
Sousa, inscrito no CPF no 032.997.853-54, GRATIFICACAO de condig8es especiais de
trabalho CET-II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n332, de 12
PI, conforme especificacoes do Termo de Referencia.
de dezembro de 2023.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021..
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados.
Art. 3o.Revoga-se as disposicoes em contrario
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 -- Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de fevereiro de 2025.
MADEIRA:22790
225320
Jose Balduino Madeira
JOAO BATISTASOARES DA COTA

que circulou no dia
Agente de Contratacao
2025.

ARRAIAL
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO udoss:
RESOLUCAON 16/2024-CMDCA
GESTA0 2025-2028
Determina o Encerramento da Comissao de
Sindicancia e Arquivamento do Procediment
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Fatos _Noticiados em Ata n 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de
Arraial -- PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Municipal n 96/2001,
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para locacao de maquinas pesadas para
alterada pela Lei Municipal N 218/2014
atender as necessidades do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificacoes
Considerando a decisao da Comissao de Sindicancia, instaurada pela Resolução
n 13/2024, tomada durante reuniao dia 26 de novembro de 2024, registrada na Ata no
do Termo de Referencia.
07/2024 da Comissao de Sindicancia
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
Considerando a deliberacao em reuniao do Conselho Municipal da Crianca e do
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
Adolescente - CMDCA, realizada no dia 03 de dezembro de 2024, Ata n 15/2024.
RESOLVE:
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na
Art. 1o -Determinar o encerramento da Comissao de Sindicancia e arquivamento do
Praca Chiquinho Ezequiel, 222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por.
Procedimento Administrativo instaurado pela Resolução no 13/2024 -- CMDCA para
puracao de fatos notificados em Ata n 14/2024 -- CMDCA, do Município de Arraial -
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de deliberacao da plenaria, revogando-se
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 13 de fevereiro de 2025
as disposicoes em contrario.
Arraia
Piauí, de 03 de dezembro de 2024
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
asnKeraLrmo
Agepte de Contrataea
648.397.373-04
CMDCA