Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PC CAMARATUBA 23500002/0001-45

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N .364

Anulação ( • )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

JOÃO MARCOS SILVA PEREIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS

• S OARES & AB SANTOS SOUSA L TDA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 21.505.535/000 1 ·94

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercício: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.364

Abre no orçamento vigente aéd ito adidonal suplementar e da outras providê ncias

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCÊNCIO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC .

RETIFICAÇÃO

II - EDITAL SEMED-DOM Nº 002/2025

A Comissão Organizadora da Seleção de Coordenadores e Fonnadores do PP AIC toma pública a retificação do Edital nº 02/2025, confonne segue:

1. Do cronograma do certame

Em razão da alteração do período de inscrição tendo em vista a necessidade de dar ampla divulgação e novo prazo aos interessados em concorrer ao certame, o cronograma do processo seletivo fica modificado, passando a vigorar conforme disposto abaixo desta retificação .

| Inscrição eenvio de documentos | 23/09/2025 ai.,109/2025 |

| Divul~ção do resultado preliminar | 30/09/2025 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 01/10/2025 |
| Análise edevolutiva dos pedidos de recurso | 02/10/2025 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 03/10/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 06/10/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 07/10/2025 |
| Resultado da etapa 2 | 08/10/2025 |
| Resultado Final | 09/10/2025 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação àSEDUC | 13/10/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 14/10/2025 |

As demais disposições do Edital nº 02/2025 pennanecem inalteradas.

Dom Inocêncio-PI, 22 de setembro de 2025.

RITA MARIA RODÍUGUES DE ASSIS Comissão Organizadora

Comissão Organizadora

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import ância de RS143. 400, 00 di stribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçao ( ,. )

Anulação

| 01 | 00 | CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.2001.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 6.400.00 F.R.: 1 500 00 |

| | 11 | 01 .031.0001.2001.0000 AÇÃ OLEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S-CIVIL 600 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo 39 iiplicll | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 790 | 01 .031.0001.2001.0000 AÇÃ OLEGISLATIVA 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕ ES ERESTITUIÇÕ ESTRABALHISTAS 600 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 39 aplicll | 122.000,00 F.R.: 1 500 00 |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos pr oveni entes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃ O

04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ADMINISTRAÇÃ OGERAI... OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 43.400,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulaçêo ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

-143.400,00

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

2350000210001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.364

VALNEY DIAS DE SOUSA SECRETARIO OE ADMINISTRAÇÃO 038.566.883-07

• SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA-ME CONTADOR/ CRC 0444--07 21 .505.535/0001·94

DOM INOct!t1i~l21VJe MAIO de 2025

143.400,00

-201.000,00