Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

0 2.3. Ano XxilI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxxIX Id:0E28AA84D012912E 37 sAo FRang!scO SIS DO Piauí DESPACHO DE ADJUDICA 010/2025- PMSFA PRECOS PROCESSO ADMINISTRATIVO No 018/2025 Durante. asn yigencianda. ata, os Administragao Publica federal, estadual, distrital e Municipal q. participaram do procedimento de IRp poderao aderir a ata de re observados os seg requisitos: ObJeTO: REGISTRO 2.3.1. CONTRATACAO CMPRESA apresentacao de justificativa da vantagem situac8es de provavel E DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS DAS CLASSES PARA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE E PRESTACAO DOS SERVIGOS DE DESTINACAO IIB E da desabasteciment descontinuidade de servigo publico; de que os valores registrados ORIUNDOS DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAL, INDUSTRIAL E DA demonstragao compativeis com os valores praticados pelo mercado na forma CONSTRUCAO CIVIL, DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE (POLITICA 23 da Lei no 14.133, de 2021; e ASSIS DO PIAUf, NACIONAL DOS RESIDUOS SOLIDOS) : COM ATENDIMENTO A LEI NO 12.305/2010 consulta e aceitagao previas do gerenciadora e do fornecedor. inclusive 2.3.2. 2.3.3. 2.4. apenas AtO ADJUDIcATOriO e hOmOLOgACAO 2.4.1. caso elas entidade o Srgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar Municipal RANCISCO DE ntermedio execugao contratos ou a sua capacidade de gerenciamento. SECRETARI ADMINISTRACAC legais, de seus pr objeto licitado, conforme especificacoes contidas no Termo 2.5. ou Ap6s a autorizagao do Srgao ou da entidade gerenciadora, nao participante devera efetivar integrantes vigencia da ata. aquisigao contratagao solicitada em ate noventa dias, observado o pra icitagao endc vencid geral, 2.6. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo . a efet contratagao, prorrogado xcepcionalmente, certame: ou pela solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite te inscrita no CNPJ No 17.605.942/0001-04, de vigencia da ata de registro de precos. domiciliado 2.7. o Srgao ou a entidade podera aderir a item da ata de regis pregos da qual seja integrante, na qualidade de nao participante aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo regis observados os requisitos do item 4.1. 17.605.942/0001-04 Dos limites para as adesges Ordenadox 2.8. e acordo com a Lei no 14.133/21 As aquisicges ou contratacses adicionais nao poderao excede 6rgao ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos providencias, tudo de do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de. 2025 2.9. O quantitativo decorrente das adesse. podera excede Audlis Harinio dubh Fill Prefeito Municipal registro totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na de pregos para particip Id:10EF35758B26912C IscO sAo FrAncisco Piauí independentemente do numero rgao partici que aderirem a ata de de pregos. registro de precos por orgaos entidac 011/2025 Administracao 2.10. A adesao a ata de Publica estadual, distrital Municipal poder exigida para fins de transferencias voluntarias, nao ficando s descentralizada ao limite de que trata o item 4.7, desde que seja destinada a ex. de projetc federal mprov pratica Sousa Centro 64.74-000 Piauí compatibilidade dos precos registrados com os valores conforme empresa 018/2025, 2.11. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados na autos, registro de precos. FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CAI 2021, LTDA, ea empresa CONSTRUTORA IMPERIO 3. VALIDADE, 17.605.942/0001-04, residente RESERVA celebrar o presente Termo de A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, c 000, a partir c Pregao Eletronico N mediante as podendo do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuenc clausula seguir fornecedor, desde que comprovado o prego vantajoso.. 3.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de pregos te no momento. da contratagao exercicio A presente Ata tem por objeto o registro de pregos para a eventual. cada finance: disponibilidade de creditos orcamentarios, bem como previs contratagao empresa especializada em transporte e prestagao dos plano plurianual, quando ultrapassa. (um) exercicic financei destinagac disposicao final residuos solidos das 3.1.2. Na formalizacao do contrato ou do instrumento subs classes : IIA e IIB eI oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, devera indicacao disponibilidade dos cr orgamentarios respectivos. industrial e DE ASSI da construgao civil, da Prefeitura Municipal de sAo FRAncisca 3.2. contratagao com os fornecedores . registrados na ata RESTDUOS SOLIDOS). propostas cujos precos tenham sido contratual, emissao registrados, transcrigao de nota de empenho de de autorizagao de compra ou outro instrumento habil, conforme o aj FICACOES E QUANTITATIVOS da Lei no 14.133, de 2021. especificagoes. 3.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. assinado no prazo de validade da ninimas objeto, quantidades maximas de cada item, seguintes condigoes 3.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de precos p Ofertadas na(s) proposta(s). e as demais condigoes referente ser alterados, observado o art. ao presente registro observadas as Apos a homologacao da licitagao ou da contratacao direta, para formalizagao (Continua na proxima

9.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera
admitida a contratagao de parte de itens do grupo se houver previa
pesquisa de mercado e demonstracao de sua vantagem para o orgao ou a
entidade.
9.1. As condicoes gerais de execucao do objeto, tais como os prazos
para entrega e recebimento, as obrigacoes da Administragao e do
fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste,
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em
() vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai
assinada pelas partes e
encaminhada
copia aos demais orgaos
6.4. Na hipotese de remanejamento de Orgao ou entidade participante
para orgao ou entidade nao participante, serao observados os limites
Data da sessao: 14/04/2025.
9. CONDICOES GERAIS