Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

327
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV

Prefeitu
ura Municipal de Elesbao Veloso
ESTADO DO Piauí
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-mail:pmeveloso@gmail.con
CNPJ- 06.554.190/0001-75
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Dispoe sobre a nomeagao de Fiscal de Contrato para
xecucao das obras de Reform
e Ampliacao da
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Secretaria Municipal de Saude e UBS do Município
de Elesbao Veloso/PI.
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuig8es que lhe sao
CONTRATO
N057/2025.
conferidaspelo Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 012/2025.
Aaquisicao de Veiculo automotor, tipo automovel furgao, zero
RESOLVE:
OBJETO
ro Prestador de Servicos abai
necessidades da Secretaria de Educacao do Município de Luzilandia
icor
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ N
Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentaria
Memorial Descritivo e
06.073.982/0001-28.
CONTRATADO
GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ n 32.247.281/0001-78.
VALOR
R$ 265.850,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e
CONTRATO
ADMINISTRATIVON.062/2025,f
firmado
SEVEN
EMPREENDIMENTOS LTDA "SEVEN CONSTRUTORA", inscrito no CNPJ/MF no
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS.
49.754.697/0001-85, sediada na Avenida Joao XxIII, n 1517, Sala 01, Bairro Joquei, CEP
DATA DA ASSINATURA18/07/2025.
GESTOR: JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o no
SIGNATARIO
Antonia Laiana da Costa Fenelon (CONTRATANTE).
337.966.103-15;
Guilherme Adolfo Pereira Lopes (CONTRATADO).
FISCAL: FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA, insrito no CPF sob N 122.038.233-72, CREA-
PI n 38415/RN: 1919906657.
Luzilandia (PI), 18 de julho de 2025.
Art. 2 - Compete ao gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciaro aludido contrato ate
o termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuigoes a ele
Art. 3 - Compete ao fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execucao, relatando ao gestor do
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao
atribuigoes legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas.
rt.4-Esta Por
contrario

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso/PI, 18 de jull
Elesbao Veloso
OSE RONALDO
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 062/2025 - PMEV
Processo Administrativo N 042/2025 - PMEV
Concorrencia Eletronica N 004/2025

O Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob on. 06.554.844/0001-60,
com sede em Elesbao Veloso - PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSE
Pau
RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob on ***.966.103-**, residente
e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima
ossa gente
citado, doravante denominado CONTRATANTE, eoa empresa SEVEN EMPREENDIMENTOS
LTDA "SEVEN CONSTRUTORA", inscrito no CNPJ/MF n 49.754.697/0001-85, sediada na
Avenida Joao XXIll, n 1517, Sala 01, Bairro Joquei, CEP 64.049-010, na cidade de Teresina-PI,
ESTADO DO Piauí
Contato: Tel.: (86) 98818-8219/ E-mail: construtora.seven.23@gmail.com, doravante designada
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATADA, neste ato representada pelo seu socio administrador, o Sr. OSCAR CASTELO
Portaria N 328/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025.
BRANCO NETO, inscrito no RG. n 2.980.843-SSP-PI e no CPF n 028.916.493-11, residente e
domiciliado em (ENDERECO COMPLETO), doravante denominada CONTRATADA, celebram o
presente CONTRATO, decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025, Processo
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Administrativo n 042/2025 - PMEV, sob a forma de execucao indireta, nos termos da Lei n.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
14.133/2021, mediante as Clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
OBJETO: Execugao das obras de Reforma e Ampliacao da Secretaria Municipal de Saude e UBS do
Município de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 16 de.
Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro, condicoes e exigencias
julho de 2025
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
Executivo.
VALOR: O valor do presente Termo de Contrato e de R$ 360.040,83 (Trezentos e Sessenta Mil e
Quarenta Reais e Oitenta e Tres Centavos).
RESOLVE:
DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA: O prazo de execucao da obra sera o definido em sua
cronograma fisico-financeiro e comegara a contar: 90 (noventa) dias, apos emissao da Ordem de
Conceder a servidora POLIANA PINHEIRO DE MOURA FE,
Portadora RG n 2.979.260 SSP/PI, inscrita no CPF n 600.164.063-70, LICENCA SEM
Servigos;
REMUNERACAO para trato de interesses particulares, pelo periodo de 06 (seis) meses,
O objeto do presente contrato se trata de conclusao por escopo, sua vigencia sera da data de assinatura
a partir do dia 16 de julho de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90, e Artigo.
pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma de lei.
75 da Lei Complementar 13 do Estado do Piauí.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: Os recursos necessarios para a realizacao do objeto
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
do presente Contrato serao custeados pelo Orçamento do Município atraves do TEsOURO
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
Municipal/FMS/Recursos Proprios e Vinculados da Saude e estao vinculadas a seguinte rubrica
orcamentaria:
Unid.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Proj./Atividade
Elemento Despesa
Fnt. Recurso
Orgamentaria
10.301.0500.1053 - Construcao,
3.3.90.39.00.-.Outros Serv.
1.600,00-999
Ampliacao e Reforma de Unidade
de Terceiros Pessoa
1.500,00.300
Gabinete do Prefeito Municipal de Paalistana - PI, 16 de julho de 2025.
03.12.00FMS
de Saude
Juridica
1.601.00-999
Osvaldo Mamedio da Costa
Elesbao Veloso/PI, 17 de julho de 2025
Prefeito Municipal