Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

CLAUsULA sETIMA . Toda e qualquer melhoria e ampliagao
realizada no imovel em causa, no periodo de vigencia deste contrato, devera ter previa
autorizacao da locador, o que ficara incorporado ao referido imovel locado, sem onus para a
locador, nao cabendo nenhuma indenizacao a qualquer titulo para a locataria.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CLAUSULA OITAVA . O presente contrato de locagao podera ser
CNPJ:41.522.103/0001-07
rescindido pelo descumprimento de qualquer de suas clausulas contratuais, obrigagoes e
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PII
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
condicoes; pela superveniencia de normas legais ou fato administrativo que o torne formal ou
material inexequivel; conveniencia ou acordo bilateral ou unilateral, mediante previa notificacao
PREGAO ELETRONICO NO 006/2025
a outra parte interessada, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
Processo Administrativo n 046/2025
CLAUsULA NONA -- Fica eleito o foro da Comarca de Picos (PI),
para dirimir todas as duvidas e questoes oriundas do presente contrato, podendo os casos omissos
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado atraves da Portaria no 011/2025, de 02 de
ser resolvidos de comum acordo pelas partes contratantes.
janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Pregao Eletronico de N0,006/2025, cujo
objeto ea Aquisigao Parcelada de MEDICAMENTOS DA LINHA ABCFARMA destinados a atender a demanda da
E por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente em
Prefeitura e suas Secretarias. Forma de Realizagao: Eletronica; Criterio de Julgamento: Menor Prego;
02 (duas) vias de igual teor e forma, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo
Adjudicacao por lote; Modo de Disputa: Aberto.
assinadas.
Inicio de cadastramento de propostas: 19 de maio de 2025 as 20:00 horas;
Sussuapara (PI), 02 de maio de 2025.
Fim de Cadastramento das Propostas: dia 29 de maio de 2025 as 08:00 horas.
Inicio da Fase de Disputa de Lances:dia 29 de maio de 2025 as 08:20 horas.
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Endereco

NAERTON SILVA MOURA
Varzea Branca - PI, 15 de maio de 2025.
-Locatario-
Rodrigo Castro Silva
Agente de Contratagao
GENIVALDO GERMANO DE MATOS
-Locador-

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Dom
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
CONTRATO PARTICULAR DE LOCACAO DE IMOVEL.
CONTRATO PARTICULAR DE LOCACAO DE IMOVEL QUE
ENTRE SI FAZEM: GENIVALDO GERMANO DE
MATos, brasileiro, casado, lavrador, residente e domiciliado

Povoado Tamboril, s/n, CEP n 64.610-o00, Sussuapara (PI),
portador do CPF no 748.765.203-30 eo Município DE
SUSSUAPARA (PI), Pessoa Juridica de Direito publico Interno,
SOCORRO
CNPJ n01.612.755/0001-00 Rua Domingos da Rocha n 100,
doPIAUI
Centro, da Cidade de Sussuapara (PI),CEP 64610-000,
epresentado pelo Prefeito Municipal, o Sr.NAERTON SILVA
MOURA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua
ERRATA A Portaria N 89/2025
Gerson Borges Leal, Sn, Centro do Município de Sussuapara (PI).
A Portaria n 89 de 13 de janeiro de 2025, publicado na edicao n VCCxCv, de 7 de abril de 2025,
NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA:

seguinte correcao:
Pelo presente instrumento particular de contrato de locagao de
ONDE SE LE:
imovel, de um lado, acima qualificado, aqui denominado Locador e do outro lado o
Município DE SUssUAPARA (PI), aqui denominada Locatario, firmam este contrato de
Portaria N 89/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
locacao de imovel, acordando as clausulas seguintes:
LEIA-SE:
CLAUSULA PRIMEIRA A locador aluga ao locatario um
imovel de sua propriedade, situado na Rua Antonio Pereira Leal, 391, CEP 64610-000, Centro
do Município de Sussuapara (PI).
CLAUSULA SEGUNDA -- A locacao do referido imovel destina-
se ao Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sussuapara - PI.
ONDE SE LE:
CLAUSULA TERCEIRA -- O presente contrato tera inicio no dia
02 de maio de 2025 e termino no dia 31 de dezembro de 2025
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS;
Titular: CARLOS ALEXANDRE LEITE - CPF: 087.894.263-71
CLAUSULA QUARTA -- O valor mensal do aluguel sera de R$
Suplente: ALANNA VITORIA ALVES CABRAL - CPF: 096.909.703
500,00 (quinhentos
reais),
ficandoautorizado
pagamentopor
transferencia/deposito em conta bancario de titularidade do locador, ate o dia 10 do mes
LEIA-SE:
subsequente ao vencido.
CLAUsULA QUINTA --- Alem do aluguel mensal a locataria se
Titular:CARLOS ALEXANDRE LEITE-CPF:087.894.263-71
Suplente:ALANNA VITORIA ALVES CABRAL-CPF:096.909.703-48
energia eletrica, impostos e taxas que incidem sobre o imovel, ficarao tambem por conta da
locataria.
CLAUSULA SEXTA - Obriga-se a locataria, a entregar o imovel
locado, no fim do presente contrato, nas mesmas condicoes em que o recebeu no inicio do
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 14 de maio de 2025
contrato.
OemiVsII0 Germano & MsArS
ADERSON BARBOSA RIBEIROAssin
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
Prefeito Municipal