Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

422
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
ESTADO DO Piauí
lonsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Decreto n078/2025, de 19 de novembro de 2025.
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
"Dispoe sobre a decretacao de Ponto
Facultativo nas reparticoes publicas
municipais."
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-PI, no usO das suas
atribuicoes conferidas pela Lei Organica Municipal,
AVISO DE Licitação
CONsIDERANDO que o dia 20 de novembro (quinta-feira) e feriado Nacional (Dia da
Consciencia Negra);
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
CONsIDERANDO que a decretagao de Ponto Facultativo nas repartigoes e orgaos da
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 011/2025, PROCESSO
Administragao Publica Municipal no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira) nao causara prejuizos,
ADMINISTRATIVO N 071/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE", para *AQUISICAO
mas proporcionara economia ao erario,
DE PECAS E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura
Municipal E DE SUAS SECRETARIAS' no dia 03 de dezembro de 2025, as 09:00 hrs, atraves
DECRETA:

Art. 1 Fica Decretado ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em todos os
Proprios do Município e Recursos Federais, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes
orgaos da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo dos servigos essenciais, sobre os quais
posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O
decidira o respectivo orgao competente.
edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura

servidores publicos que desempenham suas funcoes:
E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
-em regime de plantao
I - em regime de escala
Art. 2 - Este Decreto entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se todas
Olho D'agua do Piauí-PI, 18 de novembro de 2025.
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRASE.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI, 19 de novembro de 2025
Presidente da CPL

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITOS
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
EFEITURA DE
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
Monsenhor
Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI : CEP: 64.650-000
Servir ao povo
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 042/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025
CONTRATO N 082/2025
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 049/2025
Licitagao - CPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para com
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO
MATADOURO Municipal DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI".
PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL Municipal, data de abertura no dia 26 de novembro de
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI, CNPJ n 06.553.770/0001 - 48.

.Fundamentagao legal: Art. 75, inciso Il, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto
CONTRATADA: JHS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n 01.609.028/0001-93.
Federal 10.922/2021. Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas sera disponibilizada
VALOR: R$ 78.957,11 (setenta e oito mil e novecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos.
Olho D'agua do Piauí-Pl, 18 de novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2025.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais