Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

Titular: Meyrianny Nunes de Oliveira
II. Representante Tecnico da Saude Bucal
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
Titular: Igor Micael de Sousa Borges
CNPJ:06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
III. Representante Tecnico da Assistencia Farmaceutica
Portaria GP N 568/2025
Titular: Mirelly Beatriz Madeira
DE 11DE ABRIL DE 2025
IV. Representante Tecnico da Vigilancia Sanitaria
Nomeagdo de Servidora para o cargo de
Assessor Tecnico CC-9.
Titular: Francisco Alef Ramos da Rocha
V. Representante Tecnico da Regulagao Municipal
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no usoS
de suas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica
Titular: Marilandis Bueno da Costa Ribeiro
do Município,
VI. Representante das equipes medica/enfermagem
RESOLVE
Titular: Suelen Cristina Ramos da Rocha
Art. 1 - Nomear a Senhora ANDREYA BARBOSA CAMPELO, inscrito no CPF no
VII. Representante da Vigilancia Epidemiologica
062.165.******, para o Cargo de Assessor Tecnico CC-9, com lotacao na Secretaria
Municipal de Assistencia Social e Cidadania, deste Município.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Titular: Antunis Rodrigues de Sousa
VIII. Representante do SAMU
De- se ciencia,
Publique- se e
Titular: Cacilda Maria dos Santos Leal
Cumpra-se.
IX. Representante do Hospital Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Estado do Piauí, 11 de Abril do ano de
Titular: Maria Vilany Paz Siqueira Sousa
2025.
X. Representante Tecnico da Imunizacao;
Ribeird da Cruz Junior
Titular: Nainay Oliveira Porto
refeito Municipal
Paragrafo Unico: A coordenacao do Nucleo de Seguranca do Paciente (NSP),
Danfelly de Sousa Lima
sera exercida pela Representante Tecnica da Atencao Primaria em Saude Sra.
Chefe de Gabinete do Prefeito
Meyrianny Nunes de Oliveira
Art. 2%. Os membros do Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente do

ESTADO DO Piauí
Município de Arraial terao a responsabilidade e autonomia para elaborar, executar a
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
implantagao e implementagao das acoes do Plano Municipal de seguranca do Paciente
(PMSP).
DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
"Dispoe sobre a NOMEACAO dos membros
para compor o Nucleo de Seguranga do
Art. 5. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Paciente (NsP) do Município de Arraial-PI."
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Arraial, 10 de abril de 2025.
Considerando Portaria do Ministerio da Saude no 529, de 1 de abril de 2013, que institui
o Programa Nacional de Seguranca do Paciente (PNsP) e cria o Comite de
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA digita or ALDEMES
Implementagao do Programa Nacional de Seguranga do Paciente (CIPNSP);
Considerando a Resolução Da Diretoria Colegiada da Agencia Nacional de Vigilancia
Sanitaria (ANVISA) no 36, de 25 de julho de 2013, que institui agoes para seguranca do
57370
Aldemes Barroso da Silva
paciente em servigos de saude e da outras providencias;
Considerando a necessidade de apoiar a gestao Municipal da saude na conducao das
PREFEITO
agoes de melhoria da qualidade e da seguranca do paciente.
Considerando o Decreto Municipal no 10/2025, de 07 de margo de 2025 que institui
JOSE
G Assinado de forma
BALDUINO
digital por JOSE
Nucleo de Seguranca do Paciente (NMSP).
BALDUINO
Considerando a Portaria no 01/2025-SMS,de 07 de marco de 2025 que designa
0225320
servidores para compor o Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMSP).
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
RESOLVE:
Art. 1. Ficam nomeados para compor o Nucleo Municipal de Seguranca do
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Paciente do Município de Arraial, Estado do Piauí, os servidores abaixo:
1. Representante Tecnico da Atengao Primaria a Saude
Municipios, Edicao
, que circulou no dia _
de 2025.