Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025

188

ld:OFSBEFAOOBCOBB97

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

Dispensa nt 027/2025 Processo Adm. n• 037/2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nll 034/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nll 027/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 037/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO:

CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 027/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurí dica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municiapis.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.SSB/0001-90.

CONTRATADA: LUVANILTON COELHO DE CARVALHO 00754823393.

CNPJ DA CONTRATADA:

40.334.S07/0001-04.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei n• 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA)

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Jmoostos e Outros

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administraçã o, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saú de 10.301.1001.2048.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada · IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb · Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especlal-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.S44.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.348,50 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Plauf-PI, 11 de março de 2025

ld :01AB38EC645CBB98

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ NI 01.612.558/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO NI 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NI 037/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apolo, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n· 027 /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa LUVANILTON COELHO DE CARVALHO 00754823393, inscrita no CNPJ n2 40.334.507/0001-04, no valor de R$ 62.348,50 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos municiapis".

Bela Vista do Piauí-PI , 11 de março de 2025.

ld:OFSBEFAOOBCOBCBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.394

Abre no orçamen/D vigente crédilD adicional suplementar e da outras provfdênclas

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$327. 474, 42 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 01 00 | Gabinetedo Prefeito | | |

| | 26 | 04.122.0401.2003.CNXlO 3.3.90.35.110 500 999 000 | Gestão Transparente SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nlo Vinctaados de Impostos Não se aplica | 30.000,110 F.R: 1 5110 110 |
| 02 | 04 00 | Sec.Mun.Agricut,Abastec. e Transporte | Sec.Mun.Agricut,Abastec. e Transporte | |
| | 109 | 20.605.2001.2020.CNXlO 4.4.90.52.00 500 999 000 | Empreendedorismo no Campo EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinct.udoe de Impostos Não se aplica | 60.000,110 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públicos | Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públicos | |
| | 132 | 15.451.1501.1007.CNXlO •.•.90.51.110 500 999 000 | Infra Estrutura para Todos OIIRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinct.udol de lmpoetoe Não se aplica | 54.500,00 F.R : 1 500 00 |
| 03 | 01 00 | SeaeCaria Municlpal de Educação e Cultura | SeaeCaria Municlpal de Educação e Cultura | |
| | 249 | 12.361.1201.2025.CNXlO 3.1.90.04.110 500 200 000 | Ação na Educação CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinctaados de Impostos Educação - 0espeaaa com MOE | 16.339,40 F.R.: 1 5110 110 |
| | 277 | 12.361.1201.2030.CNXlO 3.3.90.30.00 550 999 000 | Ação na Educação MATERIALOE CONSUMO Transferên cia do Salário-Educação NAo se aplica | 20.000,110 F.R: 1 550 01 |

Sec.Mun.Educaçlo - FUNOEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

""VVt\LENTIM MARQUES 8""RBOSA.. SN, CENTRO

E>mrclclo:

01.812.!568I0001-80

2025

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.394

327.474,42

Anulação

S.C.Mun.E<IIJCIIÇlo - FUNOEB

408

12.385.1201.1028.0000

Aç:AoneEdueaiÇlo

4.4.90.51.91

OBRAS EM ANDAMENTO

T,\_.fertnc1- do FUNOE.B - ~

<b Ur.10 - VAAT

989 000

Nlo M aplca

428

12.365.1201.2047.0000

AçlonaEducaçlo

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL

540

Transfer6nclM do FUNOEB - lmpoatOll eT ~

de lml)Oll8oe,

999 000

Nlo H aplca

FundoMunlc:fpaldeSeOde

12.000.00

542

50.502,18

540

531

10.301.1001.20S>.OOOO

Se6de para Todoa

11.2'° ,00

3.3.SilO.3Sl.OO

OUTROSBERW;OSDETERCEIROS-PESSOAJUR.IOICA

800

eoo

r,..,.~ Fundo • Fundo d• Recu,- do sus

GoYerno

Fedef■I

- Bloco de Manulen

999 000

Nlo M dCI

10.l01.1001:zo5!5.0000

3.3.90.30.00

000

3110

000

Saild■ paraTodoa

MATERIAL DE CONSUMO

ReclJnKJS nlo VlnaAlldo9

de lmpolltoll

S.odt-~çomASPS

Fundo Munk:ipel de Aall:ttncla Social

685

06.243.0601.2084.0000

Anlatlnda

Social

Eficaz

3.1.g().11.00

VENQMENTOS E VANTM3ENS FIXAS - PESSOAL. CIVIL

'500

Rio V1n0l..udoa

999 000

Nlo u

aplica

717

06.244.0601.2089.0000

ANletAodeSOCIIIIEftcez

3.3.90.30.00

MA.TERL'U. OE CONSUMO

ee9

OUtra.Reo.noaVl~•Aulstitnde 8odal

989 000

Nlo M aplCI

91.330,91

500

10.575,40

'500

876,53

869

Artigo 20 .o crltdito aberto na forma do arti go ante rior se r& coberto com recursos p rovenientes de : Anulação :

Sec. Mun.

de Obra,

Htlbitaçlo • s«v.

PllbHco■

165

2:5.752.2S01.1012.0000

Ampllaç6od■ En■fVlaEJ■trice

-63.474,42

4,4.90.51.00

OBRAS E INSTAI.AÇOES F.R. Grupo: Outra Transr.rtnciu de~ ou lnstrumentoe: CongtnerN d■ Urüo NIO .. aolce

700 05

700

999 000

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.394

- 02 08 00 Sec. Mun. de Obra, Habttaçlo e Serv. Póbllooe , ..

25.752.2501.1012.0000

4.4.90.51.00

701 ... 000

AmpUaçloda Enetgia Ele1tlca

-64.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

701

Outra T~aa

Convtnim ou lnstrumentoa Conglnef9s

doe

Estadoa

- 03 01 00 Secreearia Mtricipel de Educaçlio e Cllltln

35ll

27.813.2701 .1026.0000

-.,\_Esporteel.azefdoaualldade

-40.000,00

362

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 700 05

700

Outra T~

Cc:lnvtnlosou

lnstrumentoaConglnefNdll

Urilo

999 000

Nlo se apica

Sec.Mun.Eapone, Tlnlrno e

Lazer

.811.2701 .1024.0000

4.4.90.51.00

700

000

Promover EspoN, • Lazer de Qualidade OBRAS E INSTAI.AÇÕES Ounl T~ de Convtnio9 ou lnstrumentoe. Conglnef9s dll Unilo ---

-100.000,00

F.R. Grupo:

700 05

- 04 02 00 Fundo MLndpal de Salde

535

10.301.1001.2053.0000

3.1.90.13.00

000

Sailde para Todos

-80.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R Grupo:

1 800 02

T~ Fl.l'ldo a Fundo de Rea.l1110S do SUS provw,,lentN do

Gowmo

Federal - Bloco de Manutl!

- 05 02 00 Fundo Munldpel de AaalstAncla Sod9I

679

08.243.0801 .2063.0000

AsslstMcla Social Eficaz

-20.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

6eO

660 999 000

de Reanoe do Fundo Nadonal de Aulalncla Sod8I - FNAS

Nlowapica

Anulaçlo ( •)

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.912.568/0001--90 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.394

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00512025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia PI, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº 006/2025, de 02 de janeiro de 2025 torna público. para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. tipo menor preço POR LOTE, em sessão públ ica, mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA E SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na sede da Prefeitura Municipal na Av. Presidente Mediei, 332, Centro, no horário das 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: cpldebertolinia@gmail.com

Bertolfnia PI, 20 de março de 2025.

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

ld:OF8BEFAOOBCOB314

PORTARIA Nº 121/2025

BERTOLÍNIA, 20 de Março de 2025.

O Prefeito Municipal de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas a tribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgõnica do Município.

RESOLVE:

Art.1° -Ceder e colocar a disposição , com ônus para o órgão de origem a Sr°. MAYLA LORENA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF nº 044.988.133-40, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete do Vice Prefeito para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Bertolínia-PI. ficando sob responsabilidade da Secretaria o controle de frequência da referida servidora cedida.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA-PI. 20 de Março de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

AVENIDA PRESIDENTE Mi.ol0. 332. CENTRO, CEP 6'.870-000, BERTõiJNIA -PI. CNPJ: 06.SS4.034/0001-CM - EMI: PRftKrtollnl1 · .1m1l .com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | N" 052/2025. |

| MODALIDADE | Inexi2ibilidade de Licitacão nº 024/2025 INEX. |
| OBJETO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E RETRANSMISSÃO DE SINAL ABERTO DE TV CONFORME PROPOSTA APRESENTADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOMUNICÍPIODEGUARIBAS-PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURAMUNICIPALDE GUARIBAS CNPJ/MF Nº Ol.6I2.576/000I-72 |
| CONTRATADO | TV ARRETADA LTDA - ME, CNPJ N°Ol.743.572/0001-23 |
| VALOR | R$ 3.000,00 (trêsmil reais), totalizando um valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS |
| DATA DA ASSINATURA | 19/03/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Joercio Matias de Andrade (CONTRATANTE). LíviaGuimarãe sPacheco (CONTRATADO). |

Guaribas-PI, 19 de Março de 2025.

Joercio Matias de Andrade Prefeito Municipal CONTRATANTE

189