Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

201

CAPITAO
EXTRATO DO CONTRATO N 084/2025
IAUI
RATIFICACAO
entre as partes em 16 (Dezesseis) dias do mes de Maio do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de
Assunto: CHAMADA PUBLICA N: 001/2025.
Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato representado por seu Presidente Antonio Daniel Ribeiro
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
de Souza, CPF:035.217.383-10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 034/2025.
DISPENSA DE Licitação, com base, da Lei N 14.133/2021, que regem as licitacoes
CONTRATO No: 084/2025.
publicas.
CHAMADA PUBLICA N:001/2025
Capitao de Campos (PI), 16 DE MAIO DE 2025.
OBJETODO CONTRATO:A
isigao de generos a
cios da Agricultura Familiar
Maria Eroneide dos Santos Gomes
dispoe a resolugao FNDE n 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste
Prefeita Municipal
Município.
FONTE DE RECURSOS:Recurs
nientes do Prog
a Nacional de Alimentacao Escola
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 178.583,00 (CENTO E

SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS).
BASE LEGAL: Com base, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes publicas.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI
CAMPOS
Piauí
Capitao de Campos (PI), 16 de Maio de 2025.
ERMO DE CIENCI
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
Presidente da CPL
analisar minuciosamente a documentacao relativa a CHAMADA PUBLICA, obedecendo aos
preceitos da Lei n 14.133/2021, que regem as licitag0es publicas.
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
RESOLVE:
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida

CHAMADA PUBLICA N: 001/2025, declarando vencedora a Empresa:COOPERATIVA
LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato representado por seu Presidente Antonio Daniel
POs
Ribeiro de Souza, CPF: 035.217.383-10.
ORDEM DE FORNECIMENTO
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 16 (Dezesseis) dias do mes
de Maio do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
Prefeita Municipal
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA - CNPJ: 35.202.279/0001-70, neste ato
representado por seu Presidente Antonio Daniel Ribeiro de Souza, CPF: 035.217.383-10.
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CONTRATO N:084/2025.

OBJETO DO CONTRATO: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar conforme dispoe
a resolugao FNDE n 038/2009, para atender os estudantes matriculados nas escolas deste Município.
PREFEITURADE
FONTE DE RECURSOS: Recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentacao Escolar -
Simplicio Mendes
PNAE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao -FNDE.
CONSTRUINDOUM FUTURO MELHOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 178.583,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL
QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS).
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Procedimento: Dispensa de Licitação n 027/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de SIMPLiCIO MENDES-PI. Objeto: Fica rescindido bilateralmente, a partir da assinatura do
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
termo de rescisao, o Contrato n 01.0910/2025, cujo objeto ea CONTRATAcA0 DE
Maria Erone
Prefeita Municipal
EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONTRATANTE
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NA RUA ROUXINOL Município DE
COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES
SIMPLiCIO MENDEs/PI. Fundamento: art. 138, inciso II da Lei no 14.133/2021.
FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LTDA
Contratado: ZION CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n 57.270.835/0001-89. Data de
CNPJ:35.202.279/0001-70
Assinatura do Termo: 22/10/2025
Antonio Daniel Ribeiro de Souza
CPF:035.217.383-10
CONTRATADO