Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

ld:OCCS63FS489130A4

COLEGIADO ESTADUAL DE OlSTORES MUNICIPAIS OI! AS818T8 NCIA S OCIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ~CNICOS ESPECIALIZADOS NA.ÁREA DAA~NCIA SOCIAL JUNTO À PRESIDtlNCIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO COEGEMASIPI N" 04/2025

Contrato de Prestação de Serviços que entre si celebram o COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST~NCIA SOCIAL COEGEMAS/PI eo Senhor CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA, na forma abaixo.

COLEGIADO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSIST~NCIA SOCIAL -COEGEMAS/PI, sociedade civil sem fins lucrativos de carát er representativo e duração il im itada , i nscrita no CNPJ/MF sob o nº -04.886.926/0001-87, com endereço à Av. Pedro Freitas, 2000 Centro Administrativo TeresinaPiau í, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu presidente VALDEY DA SILVA CARVALHO, assistente social, CPF nº 067.828.633-75 , residente à Rua João Maximiano Damasceno,90 Centro -CEP 64.590-000 -Caridade do Piaul PI e CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUSA, estudante de comunicação , CPF 058.767.193-90, residente à Rua Capitão Zuca Santos, S/NCentro CEP 64.590-000 Caridade do Plaul PI , doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente contrato de prestaçã o de serviços, o que fazem mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -O objeto do presente Contrato refere-se à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECICALIZADOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, junto à Presidência da Diretoria Executiva Estadual do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistên cia Social COEGEMAS/PI.

CLAUSULA SEGUNDA -O CONTRATADO obriga-se a prestar serviços técnicos especializados na área de comunicação social de Interesse da Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS-PI, constituindo-se de:

- Produção de banners, folder, cards e manutenção de pág ina no lnstagram do COEGEMAS-PI.
- Acompanhamento e registro fotográfico das atividades do colegiado especialmente junto à presidênc ia da Diretoria Executiva Estadual do COEGEMAS/PI;

CLÁUSULA TERCEIRAO CONTRATANTE obriga-se a:

- Fornecer à CONTRATADA todos os elementos indispensá veis ao desenvolvimento de suas obrigações, quais sejam, documentos e materiais necessérios;

CLÁUSULA QUARTA -O presente contrato terá vigência a partir de 11 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

CLÁUSULA QUINTA -A carga horár ia obrigatória de trabalho será de 30 (trinta) horas semanais.

CLÁUSULA SEXTA -Será pago a título de honorário ao CONTRATADO o valor equivalente aR$ 500,00 (quinhentos reais), por mês , pagáve is todo dia 29 de cada mê s.

CLÁUSULA SÊTIMA - Fica eleito o foro de Teresina para dirimir quaisquer dúv idas ou questionamentos a respeito do presente instrumento.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente Instrumento na presença de duas testemunhas, que também o fazem.

Teresina, 11 de abril de 2025.

VALDEY DA SILVA CARVALHO Presidente do COEGEMAS-PI CONTRATANTE

CARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA Assessor Técnico da Comunicação CONTRATADO

Testemunhas:

Art. 1° -Fica instituído Ponto Facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integradas na Administração Pública Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI nos dias 16 (quarta-feira) e 17 (quinta-feira) de abril de 2025.

Parágrafo único . O funcionamento da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI e demais ó blfco Municipal voltará a partir do dia 22 de abr11 de 2025, tendo es dos dias 18/04 (sexta-feira santa) e 21 /04 - segunda-feira (tiradentes).

Art. 2° · O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prest~ ÔC! e servi _i'.!plfcos lm ~ tós à população.

-, ~ Po 41.fGRE ºº ,.,oç,.\. ~ ' Art. 3 , Decr~ entra em vigor na data de sua publfcação.

de'9 \_o.;-~

de 2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 15 de abr11

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO

PREFEITO MUNICIPAL

Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro, Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP: 64.767-000. CNPJ nº 01.612.564/0001-48

E-mail: pmcampoalegredofldalgopi@gmall.com

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

DECRETO Nº 014/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

"DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA."

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das atrtbuições legais que lhe são confertdas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica do Município e pelas demais disposições aplicáveis.

DECRETA: