Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX
Verbal

Ao migue
SAO MIGUEI
DA bAixA grAnde
Contrato Administrativo n 029/2025
CONSTRUI
Dispensa de Licitação n 013/2025
OBJETO:Contratacao de cmpre
para a prestacao de servicos de manutencao c
para os veiculos pesados pertencentes as Secretarias Municipais de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Contrato Administrativo n 030/2025
O procedimento de dispensa de licitaao n 013/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratacao
Dispensa de Licitação n 014/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para confeccao de material grafico para atender as demandas da
is de Sao Ne-PIFoi c
oda a sua tramitacac
Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria de Administracao de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Desse modo, satisfazendo a lei e
termos propostos no pare
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
a SOS CAMBIO AUTOMATICO LTDA,
52.838.921/0001-21, com 0 valor global R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE:
Cumpra-se.
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 10 de fevereiro de 2025.
Com fundamento na Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do
Processo Administrativo n 030/2025 e Dispensa de Licitagao n 014/2025, resolve HOMOLOGAR o
procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto ea Contratacao de empresa para confeccao
Francisco Bispo das Chagas
de material grafico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria de
Administracao de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da empresa GABRIEL DA SILVA SOUSA- ME -GRAFICA GS, empresa inscrita

no CNPJ sob on 29.846.435/0001-33, com o valor global R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 11 de fevereiro de 2025
Ao migue
Prefeito Municipal
de Licitação n 014/2025
OBJETO: Contratagao d
para confeccao de material grafico para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educacao e Secretaria de Administracao de Sao Miguel da Baixa Grande- PI

O procedimento de dispensa de licitagao n 014/2025, de que trata este processo, objetivou a contratacao
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
etaria de Administragao de sao Mij
SAO JOAO
uel da Baixa Grande-PI, Foi em tc
a sua tramitacac
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
ATIFICO os tern
oresa GABRIEL DA SILVA SOUSA-ME- GRAFICA GS,
inscrita no CNPJ
sob on 29.846.435/0001-33, com o valor global R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais),
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Cumpra-se.
Sao Miguel daBaixa Grande- PI, 10 de fevereiro de 2025.
INEXIGIBILIDADE N 001/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2024
CONTRATO N 01/2024
Prefeito Municipal
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito

meio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, inscrita na CNPJ sob on
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representado neste.
ato pelo seu secretario Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.
AOMIGUEL
CONTRATADO: CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
DA BAIXA GRANDE
ADVOCACIA, CNPJ 44.275.979/0001-86. Com sede na SBS QUADRA 2EDIF.PRIME
BUSINESS BLOCO e, SALA 305 - ASA SUL, BRASILIA-DF. CEP: 70.070-110, representada
neste ato pelo Sr. Christian Saraiva Amorim CPF 913.206.153-68.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATIVIDADES DE
Contrato Administrativo n 030/2025.
CONSULTORIA, ASSESSORIA E NO DIRECIONAMENTO JURIDICO TECNICO DA
Processo Administrativo n 030/2025.
MUNICIPALIDADE POR MEIO DE ACOES PREVENTIVAS E ESTRATEGICAS NA
Dispensa de Licitação N 014/2025
CAPITAL FEDERAL - DF PARA POSSIBILITAR A SEGURANCA JURIDICA NA
Fundamentagao Legal: Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
FORMALIZACAO TECNICA QUE ENVOLVEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS
Objeto: Contratacao de empresa para confeccao de material grafico para atender as demandas da
FINANCEIROS.
Contratante: Município de Sao Miguel da baixa grande-PI.
Contratado: GABRIEL DA SILVA SOUSA- ME- GRAFICA GS, empresa inscrita no CNPJ sob on
Validade: Por 12 (doze) meses.
29.846.435/0001-33.
Fonte de Recurso:
Valor: valor global R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)
Elemento De Despesa: 3.3.90.35.00
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025.
Projeto de Atividade: 04.122.0002.2010,0000
Vigencia: Este contrato tera o prazo de vigencia ate 31 de dezembro 2025, a partir da data de sua
Fonte De Recurso: 500
assinatura, ou ao termino do fornecimento dos servigos, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
Sao Joao do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com Recursos proprios, fpm,
ICMS, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Servigos de Terceiros- Pessoa Juridica..
Agente De Contracao