Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIII

STIAO LEA
ECRETARIA Municipal DE MEIO AMBIENTE
SEBASTIAO
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE
RECURSOS NATURAIS
LEAL
ESTADO DO Piauí
CNPJ 01.612.610/0001-09
Av. Martins Ribeiro, 301 - Centro
lIha Grande - PI
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS AMBIENTAIS
001/2025
EDITAL DE CONVOCACAO n. 005/2025
SESSAO EXTRAORDINARIA
Certificamos para os devidos fins, que em nome do Sr. Cornelio Adriano Sanders,
Inscrito noCPF: 194.095.320-00,
nao cOnstam DEBITOS MUNICIPAIS
O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande, Estado do Piauí, Vereador
Frankland Rocha Costa, no uso das atribuicoes que lhe conferem o Regimento Interno ea
AMBIENTAIS, ate a presente data.
Lei Organica do Município, especialmente nos termos do art. 16, s3, inciso II e 4, da Lei
Municipal, convocA o(a)s Senhore(a)s Vereadore(a)s para Sessao.
Organica
Extraordinaria a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025, as 09h30min, no Plenario da
Câmara Municipal, para deliberacao da seguinte ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI N. 008/2025, que
Reservasse a esta Secretaria o direito de inscrever e cobrar debitos ainda nao registrados ou.
"Dispoe sobre a estrutura administrativa organizacional do Município de Ilha Grande; define
que venham a ser apurados
as unidades administrativas executivas, de assessoria e de controle; cria cargos de.
provimento em comissao com suas respectivas atribuicoes e gratificacoes; e da outras
providencias."
N. T. -- Ficam os(as) Senhores(as) Vereadores(as) convocados(as) a comparecerem,.
observada a obrigatoriedade funcional e legislativa.
CERTIDAO VALIDA POR 120 DIAS
Ilha Grande (PI), 4 de novembro de 2025.
sOBRiNO De
Luis Sobrinho de Araujo
Portaria 007/2025
Secretario de Meio Ambiente eR
Tunkhnd Rohu Coly
Frankland Rocha Costa
S EMITIDAS POR ORGAOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E/OU FEDERAIS
Pres. da Câmara Municipal
1338 -- Centro - Sebastiao Leal - Piauí -- CEP- 64.873-000
Ilha Grande do Piauí/PI
-mail: agriculturasleal@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
SEBASTIAO
SNATURAIS
LEAL
C NPJ 01.612.610/0001-05
LEAL
C NPJ 01.612.610/0001-09
AUTORIZACAO PARA CORTE E PODA DE ARVORES
Excelentissimo Senhor, Secretario Municipal de Meio Ambiente
Recursos Naturais de Sebastiao Leal -- PI
NPROTOCOLO_11/2024
NOME:ROSANIA MARIA VELOSO
Sr. Luiz Sobrinho de Araujo
CPF
ENDERECO: RUA MANOEL BORGES
N116
CENTRO
CND AMBIENTAL
CIDADE
SEBASTIAO LEAL-PI
CEP
64873-000
ESPECIE:
PINHEIRO DA PRAIA
QUANTIDADE1
Cornelio Adriano Sanders - cPF 194.095.320-00 com Empreendimento Denominado
MOTIVO:
Fazenda Progresso, na localidade: Rod. PI 247, Km 50, Zona Rural, CEP 64.873-000 --
ARVORE INCLINADA COM POTENCIAL DE CAIR SOBRE A REDE ELETRICA OU
Município de Sebastiao Leal - Piauí, com area total de 54.320,92 hectares, sob as
SOBRE O TELHADO DA ESCOLA E CAUSAR PREJUIZOS FISICOS E MATERIAIS
TANTO PARA A ESCOLA COMO PARA MORADORES VIZINHOS
Coordenadas Geograficas do Centroide do Imovel Rural: Latitude: 0728'51,74"se
Longitude: 4412'03,31"O, com registro de inscricao do imovel rural no CAR sob o Codigo
te das responsabilidades a quaisquer dano que possa vir a
de Protocolo Pl-2210631-9578.9DF6.EE12.B8F0.8F80.350E.6263.3176. vem a presenca de
OBS:O solicitante e cien
ocorrer no local e entorno da retirada da arvore, bem como a limpeza do local eo
Vossa Excelencia, requerer a CND (Certidao Negativa de Debitos) Ambiental.
recolhimento do
Neste
pede deferimento
O prazo de validade da autorizacao Ambiental sera, no minimo, o estabelecido no
cronograma de execucao da atividade quando houver nao podendo ser superior a 1
Sebastiao Leal, 28/01/2025
um) ano.
Local e Data
Sebastiao Leal-PI, 19 novembro 2024
CORNELIO
ADRIANO
ADnANOr
532000
Api30
09532000
Cornelio Adriano Sanders
Secretario Municipal de Meio Ambiente ee recursos naturais
Portaria 005/2022