Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX
Verta Uol

BRASILSRA
BRASILERA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 019/2025
TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
PREFEITURAMUNICIPALDEBRASILEIRA
CNPJ:
41.522.236/0001-75; CONTRATADA: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA
TERMO ADITIVO N 03 AO CONTRATO No 108/2024,
CNPJ no 39.721.242/0001-00- DO OBJETO - CONTRATACAO DE BANDA
PREGAO ELETRONICO N 035/2024, QUE TEM COMO
MUSICAL RANIERI VAQUEIRO,
ESPECIALIZADA
EM APRESENTACOES
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
ARTISTICAS DE FORRO E MUSICA REGIONAL, PARA REALIZACAO DE SHOW
SERVICOS DE IMPRESSOS GRAFICOS PARA A
NO EVENTO PROMOVIDO PELA Secretaria Municipal DE CULTURA DO
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS
Município DE BRASILEIRA - PI, EM COMEMORACAO A FESTA DO VAQUEIRO,
VISANDO A PROMOCAO DO LAZER, CULTURA E VALORIZACAO DOS ARTISTAS
SECRETARIAS - (Licitação EXCLUSIVA - ME/EPP/MEI
- LC 123/06) NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
NORDESTINOSFONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS e outrOS - DO
VALOR GLOBAL: R$ 70,000,00 (setenta mil reais), DOS PRAZOS: 30 de Outubro de
2025 - Brasileira - PI, 31 de Dezembro de 2025 -- Ranieri Mazzille Ramos de
O Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no CNPJ/MF sob on.o 41.522.236/0001-75,
Meneses, Prefeito Municipal
com sede na Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado neste ato
pela Prefeito Municipal Sr. Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, portador do RG 1094239

SSP-PI e CPF n 396232113-68 com sede e foro na cidade de Brasileira Estado do Piauí,
estabelecida a Rua Antonio Cunha, 618, inscrita no CNPJ sob o no 40.553.798/0001-13,
BRASILEiRA
aqui representada por Alex Sandro da Silva Carvalho, Socio administrador, inscrito(a) no
CPF sob on 071.507.853-44. Doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e
CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente Termo Aditivo de
Valor ao Contrato, que se regera pelas Clausulas e Condicoes abaixo estabelecidas:
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico SRP n. 034/2025
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Segunda (Da Vigencia e Prorrogagao)
do Contrato 108/2024 PREGAO ELETRONICO 035/2024, sendo que a validade desse
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
instrumento inicialmente no dia 30 de outubro de 2025 sera prorrogada por igual periodo e
EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, JUNTO AS
passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 30 de Outubro de 2026,
DIVERSAS SECRETARIAS DO Município DE BRASILEIRA-PI.
conforme faculta a legislagao vigente.
Data de abertura: 17 de novembro de 2025, a partir das 09h00min.
Fonte de ReCurso: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, CUSTEIO,
CLAUSULA SEGUNDA
FUS.
Formulacao de consultas
obtencao
Endereco
Eletronico:
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato 108/2024 Pregao eletronico no

portal
TCE-PI:

035/2024, desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
E,por estarem assim, justos e acordados,firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento
BRASILEIRA (PI), 30 de outubro de 2025.
Particular de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado em carater de
excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais
Pregoeiro
efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Brasileira-Pl, 30 de Outubro de 2025.
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PRFEITURA Municipal DE BRASILEIRA-PI
CONTRATANTE
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico no. 035/2025
ALEX SANDRO DA SILVA CARVALHO 07150785344
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios para merenda escolar a ser ofertada aos alunos das.
escolas da Rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI, para o exercicio financeiro 2026.
Kx)onoeoh
Data de abertura: 13 de novembro de 2025, a partir das 09h00min.
Fonte de Recurso: PNAE / QSE/ FPM / Outros.
Formulacao
consultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
TESTEMUNHAS:

Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
CPF:
CPF:
Pregoeiro