Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

206
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
telo do Piau
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Portaria DE NOMEACAO N 160/2025 DE 15.07.2025
OaninoasAm oBras
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DA COORDENAGAO DO
DISPENSA DE Licitação No 26/2025
SETOR INFORMATICA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
PROCESSOADMINISTRATIVO76/2025
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
PROVIDENCIAS
Pelo presente instrumento,com base na Lei no 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitagao no
23/2025, em favor da Empresa RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO ME, Cnpj n 02.856.971/0001-63, com sede
na Rua Sao Pedro n 803-Sul, Cep:64.001-260-Teresina-Pl, pelo valor global de R$ 5.999,50 (cinco mil,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica dc
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condicoes estabelecidas no contrato que sera
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos
Art.1-NOMEAR oa Sr.a CLEYTON PAZbrasileiro aportador a do
CPF n. 632.788.983-20, para exercer as fung8es do cargo na COORDENACAO DO
SETOR INFORMATICA, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Castelo do Piauí-PI.
Por fim, autorizo a publicagao deste Termo de Adjudicagao e Homologacao no Diario Oficial do Município para fins
de publicidade e transparencia, nos termos do artigo 54 da Lei n 14.133/2021.
Art.2o-Esta Portaria de Nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao,
tendo seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2025, revogando-se as disposicoes em
Julio Borges-PI, 15 de julho de 2025
contrario.
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipale
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 15 de julho de 2025
JOSE SOARES DE
ital por
CNPJ: 06.554.315/0001-67
JOSE SOARES DE ABREU
ABREU
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 021/2025 - Menor Preco
OBJETO: Contratagao de empresa para aquisigao de Generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis para

atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratagao, torna publico para os licitantes e
interessados, a realizagao de Licitação referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 08:30hs, no dia 30 de julho

Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI:
tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informagoes poderao ser consultadas e obtidas atraves
do e-mail: Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS,
FundebFMAS, FME,FMS,FNS, ISS e outras Receitas Tributarias
PUBLICACAO DE CONTRATO
Castelo do Piauí, 15 de julho de 2025.
Danuzio Mendes de Amorim
CONTRATO N: 036/2025
Pregoeiro/agente de contratacao
PROCESSO N: 052/2025

INEXIGIBILIDADE N: 013/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA- PI
CONTRATADO: META COMPANY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
41.712.359/0001-79
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
OBJETO: APRESENTACAO DO CANTOR MATTOS NASCIMENTO NA
CIDADE DE COCAL DE TELHA-PI, NA DATA DE 26 DE JULHO DE 2025,
AVISO DE Licitação
EM COMEMORACAO AO DIA DO EVANGELICONA PRACA SAO JOSE
PREGAO ELETRONICO SRP N 022/2025 - Menor Prego
VALOR: R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
OBJETO: Registro de Precos para futura e eventual aquisicio de pecas
FONTE
RECURSO:
Orçamento
GERAL
genuinos/originais ou de primeira linha, destinadas a manutengao da frota de veiculos pertencentes e/ou i
Município/FPM/ICMS/RECUROS PROPRIOSI
disposicao do Município de Castelo do Piauí/PI.
ASSINATURA DOCONTRATO:15DE JULHO DE2025.
O Município de Castelo do Piauí, araves da Comissio de contratagtio, torna publico para os licitantes e
VIGENCIA: 15 DE JULHO DE 2025 A 27 DE JULHO DE 2025.
interessados, a realizagao de Licitação referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 11:00hs, no dia 30 de julho

Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI
Cocal de Telha -- PI, 15 de julho de 2025.
tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informacoes poderao ser consultadas e obtidas atraves
do e-mail:Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br,Telefax:(86)3247-1212FONTE DE RECURSQ:FPMICMS,
Fundeb,FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Castelo do Piauí, 15 de julho de 2025
Karyne Aragao Cansancao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.