Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, SIN

41 .522.319'0001-64

Exercício : 2025

DECRETO N· 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$411.031,00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSI CA· FUNDES

193

194

12.361.0269.2032.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

12.361 .0269.2032.0000

3.1.90.13.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

11 .031 ,00

500

200.000,00

540

200.000,00

540

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.061.0006.2003.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

ENCARGO JUDICIÁ RIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

ENCARGO JUDICIÁRIO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-10.341,00

F.R. Grupo:

1 500

-690,00

F.R. Grupo:

1 500

CONTRATO Nº 014/2025

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA , atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021

Adesão de Licitação nº. 003/2025

Processo Administrativo nº 017 /2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLIC A MUNICIPAL DE CANA VIEIRA - PI

Valor Global: R$ 3.002.553,75 (TRES MILHOES, DOIS MlL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA -PI.

Contratado: ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO, inscrita no CNPJ: l 7.272.244/0001-26

Assinatura: 26/02/2025.

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

RUA SÃO PEDRO, SIN

41.522.319/0001-64

DECRETO N 2 1 , DE 06 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.3

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDEB

| 189 | 12.361 .0269.2031 .0000 3.1.90.11 .01 541 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS ESAIARIOS Transferências do FUNDEB •Complementação da União• V/>.Ar FUNDES - Magistério | -200.000,00 F.R .Grupo: 1 541 12 |

| 190 | 12.361 .0269.2031 .0000 3.1.90.13.00 541 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDEB •Complementação da União• V/>.Ar FUNDEB •Magistério | -198.000,00 F.R . Grupo: 1 541 12 |
| 192 | 12.361 .0269.2032.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES -Impostos eTransferências de | -2. 000,00 F.R. Grupo: 1 540 12 Impostos |

Anulação ( ·)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITA MUNICIPAL 788.231373-49

RENNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC TESOUREIRO

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES CONTADOR CRC/PI 011602/0-9 022. 534.073-99

-411.031,00

1 d: OE 28A91048A3 SF 8B

., . --· CANAVIEIAA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

C.N.P.J. 41.522.319/0001-64

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 015/2025

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA , atraves da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/ 2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL) PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR A SER FORNECIDA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA - PI

Valor Global: R$ 1.286.808,75 (UM MILHAO, D UZENTOS E OITENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

Contratado: ADRIANO RICARDO DE SOUSA PINHEIRO, inscrita no CNPJ: l 7.272.244/0001-26

411.031 ,00

ld:OFSBEE88A62D5FSA

., --· CANAVIEIAA -·-