Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$6 . 866 . 750 , 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + ) 6.866. 750,00

SEC.M.OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

770 14.605.0219.2007 .0000 3.3.90.39.00 500 999 001 ABASTECIMENTO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não VineuladOs de Impostos ão se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0403.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

R8CUJ'$0S n&o VinculadOs de Impostos

Não se apllca

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OLARIAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

02 03 00 SEC.MUN.OE OBRAS E SERV.PUBLICOS URBANOS

238

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

15.452.1501 .2010.0000

3.1 .90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

999 000

Não se apllca

FUNDO OES.EOUC.BASICA E VAL.PROF.FUNOEB

12.361 .2704.2021 .0000

COMPLEMENTAÇÃO

3.1.90.11.00

543

230 000

DA UNIÃO - VAAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

ExerclclO:

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.775

02 07 00 FUNDO OES.EOUC.BAS1CA E VAL.PROF.FUNOEB

242

258

12.361 .5510.2021 .0000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361.5510.2023.0000

3.3.90.39.00

640

CONTRATAÇÃO

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Ed~o

Bá slç

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Tran1>ferênclas do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

328

12.361.5510.2031 .0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361 .5510.2031 .0000

3.3.90.92.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tran1>ferência do Salário--Educação

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Tre,nsfer6ncia do Salário-EdUCflçêo

Não se ap/iea

792 12.361 .5510.2029.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica 5.750,00 F.R.: 1 569 00

02 09 00 SEC.MUN.OE ESPORTE,TURISMO E LAZER

377

771

27.812.0224.21 15.0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.48.00

500

999

000

13.392.1301 .2085.0000

3.1.90.04.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

CULTURA POPULAR

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vloculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

435

SAUOE PARA TODOS

10.301.1001.2041.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vloculados de Impostos

Saúd e - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001·37

2025

Exerclcio:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ndas

06.553.853/0001-37

2025

Exercicio:

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

452

10.301.6123.2046.0000

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.6124.2047 .0000

3.1.90.16.00

604

999

000

10.301.6126.2048.0000

3.1 .90.04.00

600

999

000

10.301.6228.2045.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.6228.2056.0000

3.1.90.16.00

600

CONTRATAÇÃO

300.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

900.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten

Não se aplica

PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE

191.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de!

Não se aplica

PROGRAMA SAUDE BUCAL

CONTRATAÇÃO

160.000,00

600

Não se aplica

ATENCAO BASICA

CONTRATAÇÃO

500.000,00

600

Não se aplica

ATENCAO BASICA

200.000,00

600

Não se aplica

ATENCAO BASICA

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

600.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL ZUCA BATISTA

10.302.1001.2053.0000

SAUDE PARA TODOS

3.1.90.04.00

621

999

000

CONTRATAÇÃO

50.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

06.553.853/0001-37

2025

Exercfclo:

10.302.1001 .2053.0000

SAUOE PARA TODOS

3.1.90.11.00

621

380.000,00

621

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999 000

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

10.302.1001.2052.0000 3. 1.90.04.00 821 999 000 SAUDE PARA TOCO$ 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.; 1 621 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.302.1001.2052.0000

3.3.90.92.00

621

999

SAUOE PARA TODOS

20.000,00

621

TranlferAne1as Fundô a Funao de Recursos dO SUS provenientes dO Govemo Estadual

000

Não se aplica

SEC.MUN.OE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0801 .2055.0000

ACAO SOCIAL EM FAMILIA

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

Não se aplie.a

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

595

623

632

08.243.0801 .2062.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

08.244.0801 .2064.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assls1ência Social · FNAS

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000,00

500

50.000,00

660

60.000,00

500

50.000,00

500

Recuf"60S nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplie.a

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

500

50.000,00

SOO

100.000,00

SOO

100.000,00

SOO

1.000.000,00

543

1.000.000,00

540

50.000,00

540

60.000,00

550

30.000,00

550

329

60.000,00

500

100.000,00

500

30.000,00

500

517

528

538

554

455

463

466

481

482

495

516

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

06.553.853/0001-37

2025

Exercicio:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

686 13.392.0247.2085.0000 DIFUSAO CULTURAL 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se apnca 393 10.301.1001.1033.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

738

SEC.MUN.DESENVOL VIMENTO RURAL

20.608.2001 ,2077 .0000

HOMEM RURAL EMPREENDEDOR

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

Recof'808 nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

743 20.608.2001 .2077 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

778 14.244.0018.2170.0000 ASSISTENCIA 70.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO Recun.os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Art igo 2o . O cré d ito abert o na forma do ar tigo a nterior será cobe rto com recursos prov en i entes de : Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

207 12.061 .1201 .21 12.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -2.410.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 544 00 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

FUNDO DES.EDUC.BASICA E VAL.PROF.FUNDEB

240 12.361 .5510.1024.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAF Não se apHca

243 12.361.5510.2021 .CKX)() 3.1.90.11.01 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R. Grupo: 1 540 12 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Proftsslonala da Educação Báalc

06.553.853/0001-37

2025

Exercício :

270 12.361.5510.2157.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -500.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOSESALARIOS F.R.Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF 230 000 FUNDES · Profissiooais da Educação Básic

277 12.365.5210.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -100.000,00 4.4.90.52.24 MOBILIÁR IO EM GERAL F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica

281 12.365.5210.2028.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT Não se aplica

285 12.365.5210.2096.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT Não se aplica

394 10.301.1001.1034.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

396 10.301.1001.1134.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

397 10.301.1001.1134.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

398 10.301.1001 .1145.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

419

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1001 .1035.0000

SAUDE PARA TODOS

4.4.90.52.00

600

999

000

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

442 10.301.1001.2041.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

443 10.301.1001.2041.0000 SAUDE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

468 10.301.6126.2048.0000 4.4.90.52.00 PROGRAMA SAUDE BUCAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -200.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Estrutu Não se aplica

06.553.853/0001-37

E,ce<clcio:

2025

492 10.301 .6228.2045.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute N.1oseapllca

500 10.302.1001.1036.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 SAUDE PARA TODOS ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu Não se aplica

526 10.302.1001.2053.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Estadual Não se aplica

527 10.302.1001.205J.OOOO 4.4.90.52.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes cio Governo Estadual Não seapllca

287 12.365.5210.2097 .0000 3.3.90.39.00 542 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOINFANITL -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12 02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

539 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

299 12.361.1201 .1129.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -95.750,00 F .R. Grupo: 1 569 00

391

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1001 .1011.0000

SAUDE PARA TODOS

4.4.90.51.00

631

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 631

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal

Não se aplica

392 10.301.1001.1033.0000 SAUDE PARA TODOS -250.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

616 08.244.0801.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NãoseapliC8 -60.IXJO,OO F.R. Grupo: 1 500 00

618

08.244.0801.1143.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

N3o&etipli~

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-6.866.750,00

(Continua na próxima página)

30.000,00

500