Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

270
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

E FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
EP.: 64690-000
Fronteiras-PE-mails
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Portaria GAB SEMEDN99-B/2025
03 DE JUNHODE 2025
Ementa: Exonera servidor(a) que abaixo
servidor(a) que abaixo indica e dar' outras.
indica e dar outras providencias.
providencias,
O pREFEITO Municipal DE FrOnTeIRAS, eSTaDO DO Piauí, no usO de suas
O prEFeItO Municipal DE FrOnteIRAS, eSTaDO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc...
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
CONSIDERANDO que oS
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr., FRANCISCO WESLeY DOS SANTOS SILVA, CPF No.
Art. 1o - A pedido da servidora, exonerar a Sra.
, LEYDIANI CLAUDIA DE CARVALHO,
712.944
Equipe Multidisciplinar, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 30
de maio de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
GAbInete DO exceLenTissImO senhor preFeItO Municipal, aos tres dias do
GABIneTE DO eXCeLenTiSSImO SEnHOR PREFEITO Municipal, aos tres dias do
mes de junho de dois mil e vinte e cinco.
Publique -- se, Registre
Publique-se,Registre
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI

SEMEC
rancinopolis
Batista
-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
EDITAL/PAE-EJA/N 02/2025
Relacao dos Alunos Beneficiados pelo Programa de Auxilio ao
Estudante do EJA (PAE-EJA), 2a Parcela.
03 DE FEVEREIRO DE 2025
1. A Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC, nO USO de
suas atribuicoes legais previstas na Lei Municipal n 186, de 16 de marco de
Ementa: Dispoe sobre a nomeagao de
2020, e suas alteracoes posteriores feitas pela Lei Municipal n 239, de 06
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
de marco de 2023, que instituiu o Programa de Auxilio ao Estudante do EJA
providencias.
- PAE-EJA no Município de Francinopolis, torna publico a Relagao dos
O preFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTaDO dO Piauí, no uso de suas
Alunos Beneficiados pelo Programa referente a Parcela 02 de 08, com os
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc..
respectivos valores.
2. O estudante que discordar, seja por nao ter sido contemplado, seja
pelo valor do auxilio a ele destinado, podera interpor, fundamentadamente,
pedido de reconsideracao dirigido ao Secretario de Educacao, no prazo de 5
(cinco) dias, a contar da publicacao deste Edital.
Resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra., MARIA OLINDA DE SA, CPF No. 858.561.933-34, para exercer o
2.1 O recurso devera ser interposto de forma presencial junto ao
ao cargo.
protocolo da Secretaria Municipal de Educacao.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 30
2.2 Em caso de provimento do recurso, a diferenca de valor sera
creditada no pagamento seguinte.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs tres dias do
mes de junho de dois mil e vinte e cinco..
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Francinopolis - PI, 02 de junho de 2025.
Publique-se,Registre-
e Cumpra-se
Semorois
Eliane Rodrigues de Morais
Secretaria de Educacao
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais