Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 02.2402/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES -PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JB VIEIRA-ME (INOVADORA INFORMATICA) -CNPJ Nº 21.398.237/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 28.800 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES.

CONTRATO: Nº 01.2502/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 015/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANALISADOR DE HEMATOLOGIA E ANALISADOR DE IMUNOENSAIO FLUROSCENTE FIA PARA O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: ll.958.026/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2025. VIGÍNCIA: 31/12/2024.

CONTRATO: Nº 03.2402/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA : Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 019/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JOAQUIM PIRES/PI CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATADA: JB VIEIRA-ME (INOVADORA INFORMATICA) - CNPJ Nº 21.398.237/0001-42. VALOR TOTAL: R$ 29.065,00 (VINTE E NOVE MIL SESSENTA E CINCO REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025. VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

POR UM

FUTURO

AINDA

MELHOR

AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

Considerando as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referê ncia, ambos anexados aos autos, e em consonância com os princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade:

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº O 11/2025 contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria com execução indireta, para planejamento, gerenciamento, operacionalização e execução de compensação financeira previdenciária COMPREV, do regime próprio de previdência social para atender a necessidade do município de Joaquim Pires-PI, cuja contratação deverá ser celebrada com a empresa FUTUROPREV L TDA, CNP J Nº 17.150.231-0001-84, com sede à Av. Dom Severino 2074Ed. Zé Carvalho, Sala 207, São Cristóvão, Teresina/PI CEP: 64051-160, neste ato representado pelo Sr. Raimundo José Rodrigues Júnior , CPF nº 958.825.883-91, RG nº 1.953.163 SSP/PI. A contratação terá seu valor mensal no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por 12 meses, em conformidade com a proposta apresentada.

Esta autorização visa atender ao Inciso III, alínea "b"e "c", §3ª do art. 74 da Lei nº 14. 133/2021 , que dispõe sobre os casos de inexigibilidade de licitação , em patrocínio ou defesa de causas judiciais e administrativas.

Ademais, determino a inserção dos dados necessá rios nos sistemas pertinentes, a fim de possibilitar a realização dos empenhos necessários para a efetivação da contratação .

Joaquim Pires-PI, 21 de fevereiro de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires-PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE: Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, 111, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA COM EXECUÇÃO INDIRETA, PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA COMPREV, DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: FUTUROPREV LTDA, CNPJ: l 7.150.231-0001-84. CONTRATO: 01.2102/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA: 21/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.