Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OFSBEDB7559AFD6E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA MUNICIPAL NII 47 DE 02 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOQUEIRÃO DO PIAUI-PI".

A PREFEITA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, GENIR FERREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, pelo presente instrumento,

RESOLVE:

Art. 111 - Exonera a pedido, o Sr. JOAO LUIS DOS SANTOS JUNIOR, MATRICULA 232 do cargo PROFESSOR CL-C 40HS, Brasileiro, Casado, inscrito no CPF: 754.985. 703-25 e RG 164505-9 SSPPI residente e domiciliado no Povoado América Zona Rural do MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS - PI.

Art. 211. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Boqueirão do Piauí-PI, 02 de Abril de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDl~NCIA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRÓPRIA DE BOQUEIRÃO DO PIAUI, invocando os prlnclplos da transparência e da publicidade que regem a administração pública, Lei Complementar no 101/2000 Lei de Responsabilidade Fiscal, torna-se público a realização de Audiência Pública, no dia 10 DE ABRIL DE 2025 (quinta-feira) com iníc io as 09h00min no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores (RUA CICERO PINTO, 174, CENTRO), com 09'ETIVO de Discutir o RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADA DO RPPS DE BOQUEIRÃO DO PIAUI.

Gabinete da Prefeita de Boque!rjo do Piauí, 02 de abril de 2025.

ANTONIO SALES FILHO Presidente do Instituto de Previdência

Re:tol ve:

Ar ti go 10 . Fica a bert o no orçament o vigente , um cré dito ad iciona l na i mpo r tAncia de R$689. 805, 00 di stribu id os aa seguintes dotações:

GABJENETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

OTIMlZAÇÃO E EFfCll:NCIAAOMINISTRATIVA VENQMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Rec:\nol. nlo Vlnculacto. d6 Impostos Nloaeapllc.l

40.000,00

3.1.90.11.00

500

500

000

- 02 02 00 SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO

- 19 04.122..0002.1067.0000 • U .90.52.00 700 999 DOO

OTIMIZAÇAOEE Ftcll~:NCIAADMINISTRATIVA

26.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

700

OUttat Tranti.ttncial

convtnk» OY l~conglfWM ela unllo

N6o ae eplica

- 25 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

OTIMIZAÇÃO E EFtell:NCIAADMINlSTRATIVA MATERtAL DE CONSUMO ~ nlo Vlncutados de lmpmti. Não se aplica

113.805,00

- .. 04.122.0032.2007.0000 3.1.90.91.00 500 999 000

500

160.000,00

500

- 02 015 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

111

12.361.0025.2021 .0000

EDUCAÇÃO

DECRIANÇAS DE07 A 14ANOS

n .500.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

nlo Vlncul.so. de lmpoatoa

200

000

Educaçlo-Dnpau com MOE

132

12.361.0025.2030.0000

EDUCAÇÃO OE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS 50.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETE RCEIROS-PESSOAJURIOICA F.R: 1 553 01 T~ do Roo.iraoe do FNOE Rofofentoe.ao Programa Nac1ona1 do Apo6o ao Tl'Wl&l)Of1o Eeoolar -0 Nlo a ■pllca

3.3.90.39.00

553

999

000

- 142 12.381.0025.2032..0000 3.3.90.39.00 550 999 000

EOUCAÇÃODECRIANÇASDE07A14ANOS OUTROS SERVIÇO$ DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transf9ftncla do Salit10-Educaçlo Nlo a ■pllcll

100.000,00 F.R : 1 5SO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU(

AVENIDA PRIMAVERA, N· 699

01 .612.566/0001-37

Exercido:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.11

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

270

637

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

E EFIClt:NCIA ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999 000

Recuraoe nAo Vinculadoe de Impostos

NAoseapllce

SECRETARIA 00 MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRJCOS

18.541.001 1.2060.0000

3.1.90,11,00

000

... 000

EDUCAÇÃO AMBIENTAL SER NATUREZA VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos n6o Vinculadoe de lmpostOS Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

13.392.0013.2039.0000

CIRCUITO CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

!500

Reair1108 não Vinculadoe de lmpoatoe

999

000

Não se aplica

100.000,00

500

9.500,00

500

13.000,00 F.R ; 1 500 00

Artigo 20. o crédi to aberto na fo rma do a rtigo ant erior será coberto com r ecursos p roven ien tes de :

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO 00 MAOIST~RIO . FUNDEB

390

12.361.0025.1043.0000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

14 ANOS

-1CK>.OOO,OO

391

414

- 418 12.365.0026.2167.0000 3.1.90,04,00 542 230 000

- 420 12.365.0026.2167.0000 3.1.90.11.00 542 230 000

4.4.90.51,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

5'40 01

540

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos eT~

de Impostos

999 000

N10 se

■pHca

12.361.0025.1044.0000

4.4.90,52,00

540

... 000

12.366.0026.2121.0000

3.3.90.39.00

540

... 000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE

14 ANOS

-100.000,00

F.R. Grupo;

540 01

Transfer6nc:las do FUNDEB - Impostos e Transferendas de Impostos

NION ■pllca

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS -24,255,00 OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Tninsfer8nclas do FUNDEB - Impostos e Transfldndas de Impostos NAoae ■pllc■

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS

-24.255,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F,R, Grupo:

542 01

Tninsfer8nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Prvflaslonals da Educ:açkt

EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da Unllo-VAAT FUNOEB • Prvflaslonals da Educaçlo 9'sic

-82.510,00

F.R. Grupo:

542 01

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL OE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .812.566I0001-37 Ellerclclo: 202S

DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.11

Abre no o,çamen/D vigente ar!dltu ildlclonilf sup/emen/Jlr e dil -provldêndas

Resolve :

Arti go lo .Fica aberto no or çamento vigente, um cr éd i to adi cional na i mpor tância de R$400 . 000 , 00 di stribuídos as seguintes dotações :

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

638

04.122.0002.1067.0000

OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

700

999 000

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

400.000,00

700

Arti go 2o. O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com r ecursos pr ovenientes de:

Excesso:

400.000,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, N° 699

01.612.566/0001-37

Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

- 02 13 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO· FUNDES

| 422 | 12.365.0026.2169.0000 3.1.90.04.00 540 | EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE OA6 ANOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde | -6.063,75 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |

| 428 | 12.366.0027.2067.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS CONTRATAÇÃO PCR TEMPO DETERMINADO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc | -24.255,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 431 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Não se aplica | -6.765,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 432 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Não se aplica | -4.510,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 433 | 12.366.0027.2121 .0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ATENDIMENTO DE JOVENS EADULTOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | -7.191,25 F.R. Grupo: 1 540 01 |
| 14 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 453 | 10.301 .0023.1059.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 454 | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 455 | 10.301.0023.1059.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 | LEVA SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de Estrutu |

Ar ti go 3o . Este decr eto entr a em vigor na data de sua publi caçclo .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N' 699 01 .612.566/0001-37 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 25 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplemenliJr e da outras providênd as

Fontes de Recurso 700 05

Ar tigo 3o . Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefelturaboq.1ov@bol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

1 d: OCC562C69A86F 68A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeituraboq.cov@bol.com.br

Boqueirão do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

v{),o.Jo\_,

Ana Paula Pinto

Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N· 699, CENTRO -CEP: 64.283--000, WEBMAIL: prefelturaboq.cov8bol.com.br

ERRATA DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 25 de março de 2025.

\_,\_ ,

'1-{· .Jo,

Ana ~hl.to

Pregoeira,