gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO Nº

216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.89

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

109 28.846.0198.2025.0000 BENEFICIO PREVIOENCIARIO -29.347,21 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

11 1 28.846.0198.2025.0000 BENEFICIO PREVIOENCIARIO -18.940,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 750 05 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmico · CIDE 999 101 CIOE

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

116 08.243.0168.2160.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE .4.040.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

118

08.243.0166.2160.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

128

135

136

08.244.0561 .2024.0000

3.1.90.11.00

500

999

SERVIÇOS SOCIAL

REC. ORDINÁRI OS

100

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL -9.268.62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇO S SOCIAL -1 1.884,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL - FMAS

143 08.241.0561.2012.0000 SERVIÇOS SOCIAL -7.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncul,;1dos de Impostos 999 400 FMAS - REC. PROPRIOS

144

08.241 .0561 .2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA

FMAS - REC. PROPRlOS

400

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exerclcio:

2024
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 04/08/2025

394
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLXXV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Estado do Piauí
nistnocos: mawiisido sila Brito-Atulor
hlon denneino Bito-suplnlijeprexntando
sentonanwninipol se tduccos, Rofoels
Lo tt. Poldtics Nacional hldir, Blone ide Foments
a Cultuna- Mncpo se sebotias heeal-Bian.
Wn deyessis dias de mes vde Aunho de ang ue.
niinslsi Qnitinaa soiol hesizy Duorte on
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Conora. Mnuipsldo Wereodoensituyda
entugSebos
soe siplente nupnuxntondo i secretars minne
tios hoeal
Bei sesliyada
Cxuta Pabhica u
pol ise suide; Choyys monina ids Sbua-titilar
e hesynaldo Jennena do santo Mahwds suplin
tois spnxntondo a hrea mwicol Cins Railo
con us obseliuo d aarants.
patiaipacao.d
sociedpd ciil na contacow da Plons linusl
loeatrio'l; hkusirnan
ede Cpdieocos de Recuo (rAr), Confoinediwtiy
tulars irele Convalho de souso- suplinke nepu
peloseretoro nnicips
sr kelcidiiont hlue Bggrde Aeux
d Souna-titilon Caxnildede gnussuntoso
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Jiga lhn,ce Sardawa de Sousel
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Soua
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(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE PATOS DO PIAUf - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Patos do Piauí,
situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro ,CEP 64.580-000, CNPJ
(MF) No 41.522.285/0001-08 neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve um distrato amigavel entre o Município ea empresa, PROCEssO N:
096/2025, PREGAO ELETRONICO N: 047/2025, cujo objeto ea
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
IMPLANTACAO DE SOLUCAO TECNOLOGICA COM INTELIGENCIA
ARTIFICIAL PARA QUALIFICACAO DA GESTAO EM SAUDE PUBLICA
Municipal, COM CONSULTORIA TECNICA ECAPACITACAO
CONTINUADA PARA A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
= PI, que teve como Contratada a empresa BIG DATA HEALTH LTDA, CNPJ:
35.728.442/0001-33.
Art. 1.o - DETERMINAR o AFASTAMENTO do Servidor, AGENILSON DIAS DA
Educacao, do exercicio do respectivo cargo publico, enquanto durar o Procedimento
Administrativo Disciplinar n 001/2025, a fim de que o referido servidor nao venha a influir
na apuracao da(s) possiveis irregularidade(s).
Art. 2. - A medida cautelar prevista no artigo anterior ocorrera sem prejuizo da remuneracao
do servidor publico, e, diante da urgencia da medida, e-lhe assegurado o contraditorio ea
ampla defesa diferido.
RESOLVE:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) coNTRATADO(A) na
prestagao dos servigos por tempo determinado de Diretor (a), na Unidade Escolar
Euzebio Andre de Carvalho, zona rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na
prestacao dos servicos por tempo determinado de coordenadora (a), da Unidade
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona rural, em virtude de ter sido aprovada no
teste seletivo Edital n 001/2025.
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATAD0(A) na
prestacao dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Unidade Escolar
Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) coNTRATADo(A) na
prestagao dos servigos por tempo determinado de Professor(a) na Unidade Escolar
Euzebio Andre de Carvalho,zona rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.

digitacao, a seguinte correcao:.

digitacao, a seguinte correcao:
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-Pl, aos 08 (oito) dias do
mes de maio de 2025.
prestacao dos servigos por tempo determinado de Coordenador (a), na Unidade Escolar
Rosa Mistica, zona urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
001/2025.
001/2025.

CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
Leia-se:
Onde se le:
Onde se le:
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI, aos 08 (oito) dias do mes de
maio de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ERRATA
CONTRATO PUBLICO N 146/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025
CLAUSULA PRIMEIRA
prestacao dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal
de Educagao, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n0,001/2025
Gabinete do Prefeito Mu
de2025
Osvalda
imedio da Costa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ERRATA
CONTRATO PUBLICO No 144/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025

digitagao, a seguinte correcao
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

257
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí Prefeitura
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Municipal DE BARRAS - Piauí
Secretaria Municipal DE FINANCAS
ANEXO VI
LEI Municipal N 902/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025
DECLARACAO DE PRODUCAO AGRICOLA PROPRIA DO FORNECEDOR
"DENOMINA A VIA PUBLICA QUE MENCIONA,
NO Município DE BARRAS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
claro para
os devidos fins que
para alimenaaocoar doMuncipode Barra-I sooiundos de mna propria prouao agticola.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, ESTADO DO Piauí, EDILSON SERVULO DE
SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A Câmara MUNICIPALI
APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Barras-PI,
Art. 1. Fica denominada Rua Gerson Costa Freitas, no Município de Barras, a via publica
atualmente identificada como Rua Projetada Nove, situada no Bairro Riachinho
Fornecedor (nome)
Paragrafo unico. A denominagao instituida por esta Lei devera ser adotada em toda a sinalizacao
urbana correspondente, bem como em cadastros, registros e demais documentos oficiais do Município.
Barras
Art. 2%. 0 Poder Executivo Municipal devera providenciar, no prazo maximo de 30 (trinta) dias,.
contados a partir da data de publicacao desta Lei, a instalacao das respectivas placas de identificacao da via
ANEXO VII
CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA N 003/2025
Art. 3. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS -PI, EM 30 DE JULHO DE 2025.
Ate28/08/2025-
EDIESON'SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
01/09/2025
8:00 as 13:30 da tarde).

*BARRAS
ESTADODO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n2 - Centro CEP.: 64.100-000 - B
PROMULGACAO DE LEI
PROMULGACAO DE LEI
Nesta data de 30 de julho 2025, faco saber que a Câmara Municipal de Barras/PI,
aprovou e eu EDILSON SERVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras/PI, promulgo a
seguinte lei:
seguinte lei:
Lei n 902/2025 - GP/PM, de 30 de julho de 2025, "DENOMINA A VIA
PUBLICA QUE MENCIONA, NO Município DE BARRAS, E DA OUTRAS
Lei n 903/2025 - GP/PM, de 30 de julho de 2025, "INSTITUI O- O DIA
Municipal DA SAUDE DA MULHER - NO Município DE BARRAS
PROVIDENCIAS".
(PI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS/PI, 30 DE JULHO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BARRAS/PI, 30 DE JULHO DE 2025
dilonsivet
dI Soel0
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITVRA Municipal DE BARRAS-PI
(Continua na proxima pagina).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 224/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 598/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001946/2025-44), resolve EXONERAR, a pedido, LARISSA VIEIRA RÊGO, CPF nº 030.522.***-**, do cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 10.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

ld:10EF34D46CC2509E TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Dispensa Eletrônica - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SEVIÇO DE LOCAÇÃO - Valor Referência: 40.334,50

Fornecedor

Situação

FRANCISCA ANDREIA DE OLIVEIRA 02496227345 (42.071 .164/0001-50)

Valor Total

29.775,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OFSBEFSCOF38509F

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Dispensa Eletrônica - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 -SEVIÇO DE LOCAÇÃO -Valor Referência: 40.334,50

Fornecedor

Situação

FRANCISCA ANDREIA DE OLIVEIRA 02496227345

Valor Final

29.775,00

Valor Total

29.775,00

Homologado em 19/11/2025 13: 19:06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

JOAQUIM P1I
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - F
Portaria N 008 / 2025
Portaria No 011 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Organica Municipal,
Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 303 / 2013 de 05 de novembro de 2013,
que institui o Regime Proprio de Previdencia Social dos servidores efetivos do
Resolve
Município de Joaquim Pires / PI;.
Resolve
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisco das Chagas Cunha Santos,
portador do CPF 776.xxx.xxx-20, para exercer as funcoes de Secretario
Municipal de Esporte e Lazer , da Prefeitura Municipal de Joaquim
Art. 10 - Nomear o Sr. Eurivaldo Sales Leal, portador do CPF
882.xxx.xxx-87, para exercer o Cargo de Diretor Presidente do Fundo de
Pires.
Previdencia Municipal de Joaquim Pires
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
pubiicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, em
em 02 de janeiro de 2025.
02 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
DeyvisorGongalves Cruz
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Curivaido Sales Lea!
Franciscodas Chagas Cunha Santo.

JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOA
Portaria N 012 / 2025
Portaria N 009 / 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL NO AMBITO DO
SERVICO PUBLICO Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O prefEItO Municipal de JOaquIm pires, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei
Organica Municipal,
DEYVISON GONCALVES
CRuz, prefeito do Município de Joaquim Pires, Estado do Piauí, no
uso cie suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei Organica do Município e, ainda, a
Resolve
Lei Municipal495/2024
CONsIDERANDO os principios constitucionais
a administracao publica
Art. 1 - Nomear o Sr. Francisco Leoncio de Sales Neto,
Municipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal
portador do CPF 048.xxx.xxx-90, para exercer as funcoes de Diretor da
RESOLVE:
Unidade Mista de Saude, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.1 - Nomear Regis Machado Castelo Branco, inscrito no CPF/MF 013.xxx.xxx-94, no
cargo de Cont
r Geral do Município vinculado a Prefeitura Municipal na forma da
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario..
Lei Municipal 495/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, em 2 do mes de janeiro do ano de
2025.
Deyvison Gongaives Cruzy
Deyvison dongalves dry
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente
ltnxis de 5cbo neto
Francisco Leoncio de Sales Neto
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

254
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLXX

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
DEASSISDOPIAU
Portaria N79/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Portaria N81/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
NOMEIA COORDENACAO
NOMEIA COORDENACAO
PEDAGOGICA
PEDAGOGICA
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.-Nomear, a Senhora Maria Lucia da Costa, brasileira, solteira,portadora da Carteira
Art.1. -- Nomear, o Senhor Deusimar de Sousa Gomes, brasileira, solteiro, portador da Carteira
de Identidade n. 1.986.065 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 956.042.783-00, para exercer
de Identidade n. 3902365 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on 060.069.503-40, para exercer
o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de
o cargo em comissao de COORDENADOR PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de
Educacao, nos temos da lei Municipal n197/2013 e demais cominacoes legais
Educacao, nos temos da lei Municipal n197/2013 e demais cominacoes legais.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
15 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario.
15 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 12 de fevereiro de 2025.
Em 12 de fevereiro de 2025
Filho
Filhc
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 12 de fevereiro de 2025

GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf
CNPJ:01.612.678/0001-98
SAO FRANCISCO
Município DE SAOF
Portaria N80/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
Portaria N82/2025 de 12 de fevereiro de 2025.
NOMEIA COORDENACAO
PEDAGOGICA
NOMEIA COORDENACAO
PEDAGOGICA
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, a Senhora Mislene Rodrigues Sousa, brasileira, solteira, portadora da
Carteira de Identidade Registro geral n 238.014.388-43, para exercer o cargo em comissao de
Art.1. - Nomear, a Senhora Solange Magalhaes Leite de Carvalho, brasileira, casada,
COORDENADORA PEDAGOGICA da Secretaria Municipal de Educagao, nos temos da lei
no CPF/MF sob on
Municipal n197/2013 e demais cominacoes legais.
034.852.204-50, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA da
Secretaria Municipal de Educagao, nos temos da lei Municipal n197/2013 e demais
cominacoes legais.
Em 12 de fevereiro de2025
Em 12 de fevereiro de 2024.
Fitho
Fithe
ADRELINOMAXIMIANOD
AADRELINOMAXIMIANO DA COSTAFILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
EM 12 de fevereiro de 2024
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Gestio 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia, O Trabalho Continua
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Matriz s/n, Centro
RIACHO FRIO
CNPJ: 03.287.237/0001-93
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
EXTRATO DE CONTRATO N 055/2025
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO N 002/2025
OBJETO: Contratacao temporaria de Auxiliar de Servicos Gerais nas atividades de: limpeza em
geral de pisos, paredes, tetos, sanitarios, pias, vidragas, jardins; Servigos de copa e cozinha,
OBJETo: Contratacao temporaria da prestacao de servigos na funcao de Manutencao do
Preparar e servir cafe, lanches, higienizar utensilios de cozinha, etc., pela Secretaria Municipal de
Saude de Riacho Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
Abastecimento de Agua da localidade Vereda Suja, pela Secretaria Municipal de Agricultura
de Riacho Frio - Pl, com carga horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso
VIGENCIA
IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
FAVORECIDA: IONETE LUSTOSA DA CUNHA
INICIO: 10/03/2025
Favorecido (a): Silberto Feitosa de Sousa.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
TERMINO: 10/03/2026
Valor Mensal: 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
Inicio: 3/02/2025
RIACHO FRIO PI),10 de M
2025
Termino: 31/12/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefejto Municipal

ESTADO DO Piauí
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro
Fone: (89)3556 0029
Cep.: 64975-000
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N010/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
PROCESSO ADM.N010/PE/2025-PREGAOELETRONICO
OBJETo: Contratacao temporaria da prestagao de servigos na fungao de Vigia da Sede da
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
SERVICOS DE ROCAGEM DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE RIACHO
Prefeitura Municipal, pela Secretaria Municipal de Administracao de Riacho Frio - PI, com
FRIO, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
carga horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da.
EDITAL
Constituicao Federal de 1988.e
FAVORECIDO: AURIZETE DE FREITAS FE, : CNPJ: 08.037.023/0001-82, com
enderego na PC. Marques de Parnagua, S/N, Centro, Parnagua -- Piauí, CEP: 64.970-
Favorecido (a): Carlos Alberto Rocha Maciel.
000.
VALOR TOTAL: R$ 301.457,78 (Trezentos e um reais, quatrocentos
cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
Inicio: 3/03/2025
VIGENCIA:03/04/2025 a 03/04/2026.
Termino: 31/12/2025
O valor acima e meramente estimativo, de forma que os pagament
Riacho Frio - Pl, 3 de margo de 2025.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Prereito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0899/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Henrique de Sousa Leite Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Erika Fernanda de Mou -ra Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, José Wilker da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Sabrina Cavalcante Soeiro Andrade Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Samia Elioneia Medeiros Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

financeira dos programas e agoes que integram a Politica eo Plano
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, e de responsabilidade dos
orgaos e entidades competentes conforme a natureza tematica a que se
referem, observadas as respectivas competencias exclusivas e as demais
disposicoes da legislacao aplicavel
Artigo 06 - A Secretaria-Executiva da Câmara ou instancia
governamental de gestao intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional
deve ser exercida pelo orgao governamental que a preside, sendo seu
Secretario-Executivo indicado pelo titular da pasta, e designado por ato do
chefe do executivo.
Artigo 07 - A nomeacao dos membros da CONSEA Municipal,
bem como as respectivas funcoes, serao definidos em Portaria especifica.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI.
KRO

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av.Ceara735CentroCEP 64.225-000
Av.Ceara735CentroCEP64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 227/2025
Portaria N 228/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR a Sra BIANCA VITORIA CARVALHO DA COSTA,
portadora(a) do CPF No xXX.267.322-68, do cargo, cOORDENACAo DE POLITICAS E
PROGRAMAS SOCIAIS AO ESTUDANTE, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, doE
Art. 1.NOMEAR a Sra BIANCA VITORIA CARVALHO DA COSTA
Município de Bom Principio do Piauí.
portadora(a) do CPF N XXX.267.322-68, para 0 cargo, ASSESSORA ESPECIAL, da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 30 de abril de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O9.O5.2025
CINARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APEVANARIO COSTA MORAES
FRANCISCO A
efeito Municipala
erefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - 01/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCAO E INSTALACAO DE MOVEIS SOB MEDIDA,
PARA MOBILIAR OS AMBIENTES QUE COMPOEM A ADMINISTRACAO Municipal, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI) - N/C - Valor Referencia: 118.300,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
DEKORATTO MOVEIS PLANEJADOS LTDA
112.976,50
112.976,50
Francisco Apolinario Costa Moraes
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 335.191.450,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 333.537.250,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.434.430,32 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 167.239.879,09 | 51,23 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 176.274.592,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 167.460.862,75 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 158.647. 133,13 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 61.096.998,28 | 18,32 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 400.244.700,38 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 73.378.195,07 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 53.365.960,05 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.347.607,52 | 7,00 |

PABLO DANTAS DE Assinado de forma digital

OM URA

por PABLO DANTAS DE

MOURA

oa os: 202s.os.21 11 :so:s4

300

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

841.457,573-00 PREFEITO MUNICIPAL

JULIANA GONÇALVES NUNES LEAL 045.456.963-76

CONTROLADORA GERAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72

CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

JULIO CESAR DE MOURA SOUSA 675.329.933-53

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.417, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 2972/2025 - DIR-EXE-ETURB-II (Processo Administrativo SEI nº 00081.005463/2025-97), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

EXONERAR ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, CPF nº 226.631. *****, do cargo de Presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 17.10.2025. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de novembro de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

Secretário Municipal de Governo evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

25 nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril outubro | Maio Novembro | |

| 1721.00 . 0.0- | Participação na Receita dos Estados 2.673.177,84 | Distrito Federal 222.764,82 222.764,82 | 222.764,82 222.764,82 | 222.764,82 222.764,82 | 222.764,82 222 . 764,82 | 222.764,82 222 . 764,82 | 222.764,82 222.764,82 |
| 1721 . 50. o . 1 - 00 | Cota- Parte do ICMS Principal 2.500 . 940,09 | | | | | | 208.411,67 |
| 1721. 51. O.1-00 | Cota - Parte do IPVA Principal 109.416,13 | 9.118,0l 9.118,01 | 9.118,01 9.118,0l | 9.118,0l 9 . 118,01 | 9.118,0l 9 . 118,0l | 9.118,0l 9 . 118,0l | 9.118,01 9 . 118,02 |
| 1721.52.0.1- 00 | Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal 3.376,25 | 281 ,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,35 | 281,35 281,40 |
| 1721.53.0.1- 00 | Cota - Parte - CIDE - Principal 53.775,37 | 4.481,28 | 4.481,28 | 4.481,28 | 4.481,28 | 4 . 481,28 | 4 . 481,28 |
| | 5 . 670,00 | 472,50 472,50 | | | | | |
| | .- | -~. | | | | | |
| 1723.50 . 0.0- | Transferências de Recursos do Sistema 401.369,40 | 33.447,45 33.447,45 | 33.447,45 33.447,45 | 33.447,45 33.447,45 | 33 . 447,45 33.447,45 | 33.447,45 33.447,45 | 33 . 447,45 33.447,45 |
| 1724.00.0.0- | l.187.978,40 | | | | | | |
| 1724.99.0.1-00 | Outras TRANSF.CONV.EST.E 1 . 187.978,40 | DFENTID.-PRINCIPAL 98 . 998,20 98.998,20 | 98.998,20 98.998,20 | 98.998,20 98.998,20 | 98 . 998,20 98.998,20 | 98 . 998,20 98.998,20 | 98 . 998,20 98.998,20 |
| 1729.51.0.0- | Transferências de Estados Destinadas 122.472,00 | Assistência Social 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10. 206,00 | 10.206,00 10. 206,00 | 10 . 206,00 10.206,00 | 10 . 206,00 10.206,00 | 10.206,00 1 0. 206,00 |
| 1729.52.0.0- | Transferências de Recursos Destinados 113 . 400,00 | Programas de 9 . 450,00 9.450,00 | Educação 9 . 450,00 9.450,00 | | | | 9.450,00 |
| 1750.00 . 0.0- | Transferências de Outras Instituições 11.667 . 009,14 | Públicas 972.250,76 972.250,76 | 972.250,76 972.250,76 | 972.250,76 972.250,76 | 972.250,76 972.250,76 | 972 . 250,76 972.250,76 | 972.250,76 972.250,78 |

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.777 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

362

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Página: 9/
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) RUTE MARIA CRONEMBERGER COSTA PIMENTEL, Matricula n 1204, portador(a)
do CPF n 319.824.xxx-xx, aposentado(a) em 16/12/2024, em razao da aposentadoria
pelo Regime Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso.
VI, da Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da.
Constituicao Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 412/2025,de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal -- STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de acumulagao de
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que,
uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizacao dos procedi
entos administrativos instaurados por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
nediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista,
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art.37, da Constituicao Federal de 1988;
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
servidor(a) DAGUIMAR MARTINs NUNEs, Matricula n 1267, portador(a) do CPF no
169.530.xxx-xx, aposentado(a) em 05/07/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao.
Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025


PORTARIA Nº 958/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2178/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 843/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 10153/2025 - COE-RH-SEMA, ao Despacho 10430/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 1279/2025 - GAB-SEMGOV, todos constantes no Processo Administrativo SEI nº 00047.004329/2025-17; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080054953.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'B5' , do servidor público municipal MELQUIZEDEQUE OLIVEIRA DO CARMO, CPF nº 207.746.***-**, matrícula nº 10673, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Tere-

sina (PI), em 25 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

376

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 129/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
Portaria n 131/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear o Sr. ESTEVAO IKARO DE SOUSA, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. JOSEAN VINICIUS GOMES FERREIRA, portador do
2.****-3 SSP-PI e CPF: no ***.590.*****, para exercer o cargo de Assessor
RG n 0.** **** *6 SSP-PI e CPF: no ***.823.****, para exercer o cargo de Monitor
Escolar e Pedagogico, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON
Assinado de forma
digital por
CLEIVANILSON JOSE Ass
JOSE DE
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piau
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Munic
DO Piauí
Portaria n 130/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 132/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
Art. 1o - Nomear o Sr. EDILSON DE CARVALHO MORAIS, portador do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. LUNNA VITORIA DE CARVALHO SILVEIRA,
n 2.*** **1 SSP-PI e CPF: no ***.129.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
Informatica, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de.
de Assessor de Informatica, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
do de forma
JOSE DE
JOSE DE
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO PIAUf
AV. JOSE RODRIGUES, S/N, CENTRO
CEP: 64168-000 - MADEIRO - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.586/0001-08
Câmara Municipal DE GUADALUPE
GABINETE DA PRESIDENCIA
Portaria n 02 /2025
Madeiro (Pl), 01 de janeiro de 2025
Portaria n.o 03/2025
Guadalupe-PI, 03 de janeiro de 2025.
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigOes Legais e, em
O Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, Sr.
consonancia com a lei Organica do Município,
ADAO DA SILVA MOURA, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe
o art.93 no pa
ragrafo XV da Lei Organica do Município, eo Regimento Interno no art.
17, paragrafo VII, deste Poder.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sra. Maria Veranica Lima Ferreira, portadora de CPF: N 967.818.153-34,
RESOLVE:
para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Educagao, Cultura, Desporto e.
Lazer.
Art. 1 - Nomear para
ssionado de Assessor Parlamentar da Camar
Municipal, o Sr. DANIEL PEREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
ldentidade/CPF no.068.388.323-21,a partir da presente data
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua edicao, ficando revogadas as
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, tres de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Madeiro - Pl, 01 de janeiro de 2025
Comunique-se
Aruavyo lr souter
Publique-se
Alandelon Araujo dos Santos
Cumpra-se
Prefeito Municipal
erenco
erss
Adao da Silva Moura
CPF: 927.174.543-49
Maria Veronica Lima Ferreira
Secretaria Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal DE MADEIRO
REFEITURA Municipal DE MADEIRO
AV.JOSE RODRIGUE
S/NCENTRO
CNPJ: 01.612.586/0001-08
Portaria n 01 /2025
Madeiro (PI), 01 de janeiro de 2025
Portaria n 03 /2025
O PREFEITO DO Município DE MADEIRO - PI, no uso de suas atribuigoes Legais e,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Vitaliano de Aguiar Pessoa Neto, portador de CPF: N 048.307.343-10,
para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Administragao e Planejamento e
Art. 1 Nomear o Sra. Rosiara Maria Nascimento Teixeira, portadora de CPF: N 967.818.153-
34, para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Saude, Saneamento e Vigilancia
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Sanitaria.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao
AlwrWlm Nnoug nos souf
Aroujo
DOs sout
Alandelon Araujo dos Sant
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Rosiara Maria Nascimento Teixeira
Secretario Municipal
Secretaria Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO Nº 28.265, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR,

- a pedido, AMANDA RHAYLA LIMA COSTA , CPF nº 037.135.***-**, do cargo de Supervisor da SEMA (Supervisão de Gestão de Fornecedores), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agos- to de 2025.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

393
ARRO
"Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 037/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - ONIBUS PARA LOCACAO CAPACIDADE DE MAIS DE 40 PASSAGEIROS SENTADO, ANO DO VEICULO NAO
iNFErIOr A 201O, tODAS AS CADeiraS COm cintO DE SEGUrancA, ILUmInacaO iNTerNA. - Valor Referencia:
25.790,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
H. C. COSTA DE CASTRO
Adjudicado em: 01/09/2025 -
MARCOPOLO
MARCOPOLO
261.598,80
(41.061.166/0001-03)
MACHADO DE MATOS
SCANIA K310
SCANIA K310 ANO
NETO
Assinado de forma digital por.
CORINTO MACHADO DEE
CORINTO MACHADODE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - ONIBUS PARA LOCACAO CAPACIDADE DE MAIS DE 40 PASSAGEIROS SENTADO, ANO DO VEICULO NAO
INFERIOR A.2O1O, TODAS AS CADEIRAS COM CINTO DE SEGURANCA, ILUMINACAO INTERNA. - MARCOPOLO PARADISO
1200 SCANIA K310 - Valor Referencia: 25.790,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
21.799,90
261.598,80
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS

PORTAL
raspublicas.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 27.642, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício n° 14/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000008/2025-80), resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| EDGAR MENDYDE BAERE- MAECKER | CHEFE DE GABINETE | 470.760.***-** | ESPECIAL |
| TATIANAMARIADA CONCEIÇÃO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 946.299.***-** | ESPECIAL |
| DARLANE MARQUES BASTOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 021.444.***-** | ESPECIAL |
| CARLIENNE DE PAULA SOUSA | ASSESSORA DE COMU- NICAÇÃO | 041.701.***-** | ESPECIAL |
| ANDRESSA MORAIS DE OLIVEIRA | ASSESSORA DE COMU- NICAÇÃO | 074.568.***-** | ESPECIAL |
| CAIO VINICIUS RABELO DASILVA | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 068.478.***-** | ESPECIAL |
| CARLOS EUGÊNIO SOARES JÚNIOR | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 062.081.***-** | ESPECIAL |
| DANILO SANTOS LIMA | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 043.474.***-** | ESPECIAL |
| ADELMO PAIXÃO NETO | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 942.654.***-** | ESPECIAL |
| LYTSON BRENDOW DE BARROS SOARES | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 074.626.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO JOSÉ FERREIRA SILVA | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 060.776.***-** | ESPECIAL |
| JAILSON FERREIRA SOARES | ASSISTENTE TÉCNICO | 018.443.***-** | ESPECIAL |

| LUCAS DIAS LIMA | ASSISTENTE TÉCNICO | 052.233.***-** | ESPECIAL |

| FELIPE PEDRO FONSECA SILVA | DIRETOR DARÁDIO FM CULTURA DE TERESINA | 034.092.***-** | ESPECIAL |
| COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL | COODERNADORIADE CERIMONIAL |
| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |
| MARIA LÚCIA DE FÁTIMA ARAGÃO VAZ | COORDENADORADE CERIMONIAL | 057.960.***-** | ESPECIAL |
| DANIELA DE OLIVEIRA LOPES MAIA QUEIROZ | ASSISTENTE TÉCNICA | 707.674.***-** | ESPECIAL |
| EDILSILENE DASILVA SANTOS | ASSISTENTE TÉCNICA | 642.343.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo