Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Prefeitura Municipal de
Alegrete do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Alegrete
O povo acima de tudo.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Portaria GPE N076/2025
Alegrete do Piauí, 17 de Margo de 2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE ALEGRETE DO Piauí/PI
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
Legais.
CONTRATOADMINISTRATIVON012/2025
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI
CONTRATADA: VEGAS CONSTRUCOES E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ N 04.686.175/0001-55.
RESOLVE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE MIGUEL PEREIRA
NETO NO Município DE ALEGRETE DO Piauí/PI.E
VALOR: R$ 120.607,73 (CENTO E VINTE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS)
NOMEAR a Sa. VALDENIA FRANCISCA DA SILVA, na fungao de
SUPERVISORA DO SETOR DE REGISTRO da Secretaria Municipal de
FONTE DE RECURSO: FMS, FUS, RECURSOS PROPRIOS.
Educacao do Município de Alegrete do Piauí-Pl.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI N 14.133/2021, E ALTERACOES
PRAZO DE VIGENCIA: 01 (UM) ANO
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MARCO DE 2025
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Município DE ALEGRETE DO Piauí
CUMPRA-SE
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITO Municipal

Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal DE
"educacao de alegrete do piau.
16.025
CONVENIO 001/2025
Educacao
Alegrete
TERMO DE CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
Portaria N. 078/2025
DE 20DE MARCODE 2025
LADO A Prefeitura Municipal DE BARRAS Piauí,
Dispoe sobre a
nomeacao de ocupante
DENOMINADA CONCEDENTE, E DO OUTRO, A ASSOCIACAO
Cargo ou
Funcao de provimento e
comissao, com atribuicoes de Direcao e
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO E CULTURAL DO
Assessoramento Superior DAS,e da outras
POVOADO TRES CAMINHOS, DENOMINADA CONVENENTE.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí,c
Pelo presente instrumento de TERMO DE CONVENIO, que entre si clebram, a Prefeitura
Sr. Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que
Municipal DE BARRAS -- PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede e foro na
RESOLVE:
cidade de Barras-Pi, situada a Rua General Taumaturgo de Azcvedo,n491,Centro, CNPJ (MF)
No 06.554.406/0001-00, como CONCEDENTE, representada neste ato por seu represcntante
legal, o Prefeito Municipal, EDILSON SERVULO DE SOUSA, residente e domiciliado nesta
Art. 1 - Nomear a Sr.a NATILANDIA PEREIRA RODRIGUES, portadora do
CPF N.: 625.606.913-70 e RG n. 4.534.602 SSP/PI, para exercer o cargo com Direcao e
cidade, e de outro lado, a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO L
Assessoramento Superior DAS-09, de Apoio Pedagogico na U. E Pedro Caze, zona rural do
CULTURAL DO POVOADO TRES CAMINHOS inscrita no CNPJ sob on 19.007.818/001-64,
nunicipio de Alegrete do Piauí-PI
com sede Tres Caminhos, zona rural do Município de Barras (PI), doravante designada
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
simplesmente de ASSOCIACAO, como CONVENENTE neste ato representado por seu Diretor,
na data de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro do mes de margo de
dois mil e vinte e cinco.
o Sr. JOSE ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO brasileiro, portador da cedula de
identidade n 3.085.350 SSP-PI, inscrito no CPF sob n 048.942.503-81, residente e domiciliado
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte dias.
do mes de marco de dois mil e vinte e cinco.
na localidade Maribondo,zona rural do Município de Barras PI) CEP:64.100-000perante as
testemunhas abaixo assinadas, considerando a necessidade de ser implementada uma agao
conjunta, resolvem celebrar este COvENIO, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar no.
REGISTRE - SE
PUBLIQUE-SE
Diretrizes Orcamentarias e mediante as clausulas e condigoes seguintes:
CUMPRA - SE
CLAUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO
ROCURADORIA GERAL DO MUNICIP
CNP J: 06.554.406/0001-00
WillianMaia Algnca
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)