Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

86/2025

CONTRA TO Nº:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 30/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2025, ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEAD,DALEINº 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM EXECUÇÃO NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CNPJ Nº Ol.612.594/0001-54

CONTRATADA: ELEVE ENGENHARIA L TDA, CNP J Nº 40. 710.969/0001-70.

VIGÊNCLA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.

VALOR MENSAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: próprios

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/06/2025.

ONDE TÊM:

LEIA-SE:

FONTE DE RECURSOS: próprios,706,754,701 ,540,542,600,660

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA PROJETADA 02, NO POVOADO DESEJADO -MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, CONFORME PROJETO BÁSICO EJADO -MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº 0l.612.594/0001-54.

CONTRATADA: DE DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNP J: 13.432.630/0001-87.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES.

ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO VALOR CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 65, §1° DA LEI 8.666/93.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

Testemuabu:

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Roch~ nº 100- Sussuapara - Piauí CNPJ. Ol.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmajl.com

DECRETO 009/2025

DISPÕE SOBREA CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Polftica de Assistência Social no município :

RESOLVE:

Art. 1° Fica convocada a Conferên cia Municipal de Assistência Social. a ser realizada no(s) dia(s) 11 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA "

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistênc ia Social. correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal da Prefeitura Municipal.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Sussuapara-PI, 26 de junho de 2025.

C:refeito Municipal de Sussuapara-PI.

---110/\i Oy eb&;,.. &-- ~ M Prê idente dôt'ônselho de Assistênc ia Social.

ld :05D5099C0932BCAS

t:19.88~

-TA bI IAUI PRII' ITURA MUNICIPAL D11 MORRO CASl:!ÇA NO TEMPO

11 J\01k 1 P "11N11t 1 1,t ' l Lt · ,pt.lm

1'1-'.MMO Uf. DlliTMATO

l'<lo pmc,nte lmtrumffltl\ ~ uni lodo I SllCIU!TAHIA MUNl<:h'Al. Ili.! IIDIJCAÇÃO Ili! MORRDCAlll!ÇA NO rEMl'O-rl. lnlCrito n., CNl'ln· ll OU.$41\0001-06, 11tuodo n11v. JOM llonódo O1111)11/n llalrro Cidade Novo ffll MM\lC.h-a no Temt"'-rl, por lntmntdlo do HU ,,tante lepl, Se<morio, Alasandrl de J...,. Rodll. donoYWllc d<noo\lnaJo rRIMlllRO DISTRATANTI! e do outro lodo I Sr. J . . oP .. lo Mollat Foi .. , b111llolro(1I, Motor1t11, lnsmtO(a) noC,F ,obn' 060.57U6J·2J RG 62.IJ6.511·7 residente III Ruo NOUI Senhon Ou Mercn n · 3IO MM\lC.b<ça No Tempo ri doravante denominado SEGUNOO(AI DISTRATANTE, resolvem, de comum ICO<do, formalizar o pa,nte distrato do controlo de prestaçlo de Kn'iços N' 140/2025. As portes dccl111tn· se qulllda, mu11wnente, de todas e quaisquer obrigações lnettntes oo C011troto ora dissolYido, oceitondo o pmcnte Instrumento em ""'expressos tttmOS. para nada mais vl""'1 a ncl111111 wno do outra. scj1 · que titulo for, com relaçlo oo referido controlo de prestaçlo de serviços. E por estarem justos e acordados. u panes assinam o presente lnslDJmcnto em 2 (duas) vias de Igual teor e efeito, na presença das tntemunhas obalxo subscritas.

Morro Cabeça no Tempo- PI, 13 de Junho de 2025.

Jesus Roclll

Alnsandn dt

$oCIIIÍfll llun. dt EducaçiO

Alessandro de Jesus Roeba Secrewio Municipal de educação de Morro Cabeça no Tempo-PI Primeiro Distn.tante

/vi'< fov?o 111t1T1/J/ pot-1-//:J

JOllo Paulo Mallls Folba Segundo Distratante