Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2025

PROCESSO Nº:

055/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

024/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

024/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS -PI.

VALOR: R$ 1.525.258,50 (UM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 12 DE março DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 12 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 055/2025, na modalidade inexigibilidade nº 024/2025, que tem como objeto a aquisição de livros infantis para a Secretaria Municipal de Educação de Barras PI, tendo como empresa contratada BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97, com o valor de R$ 1.525.258,50 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

Barras - PI, 12 de março de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 055/ 2025, Procedimento número 024/ 2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa BRASIL NORDESTE LTDA, CNPJ: 05.263.940/0001-97, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

EXTRATO DE CONTRATO

Ato:

Contrato Administrativo n º 043/2025 PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação n º 007 /2025

Objeto: Prestação de serviços de planejainento, desenvolvímento, s uporte técnico, implantação e hospedagem de solução informatizada que atenda à Lei de Acesso à lnformação (Site Institucional e Portal da Transparência), para atender ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), assim como o assessoramento da Prefeitura de Francinópolis PI junto aos órgãos de controle e fiscalização.

Contratada:

FRANCISCO E. A. DA SILVA

CNPJ:

ll.731.655/0001-56

Contratante;

Prefeitura de Francinópolis/PI

R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).

06/03/2025

Valor total: Data da assinatura:

Recursos:

Vigência:

RECURSOS PRÓPRIOS .

Funda111ento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021 (dispensabilidade de licitação).

Informações : Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF/PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeitura de Francinõpolis CONTRATANTE

Francisco Emílio Araújo da Silva Representante Legal CONTRATADA

Ato: Contrato Administrativo n º 044/2025 - PMF/PI

Procedimento:

Dispensa de Licitação n º 008/2025

Objeto: elaboração de projeto bá s ico para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (construção de passagem molhada) no município de Francinõpolis , con forme código de instrumento den º 965722 cele brado com o Ministério da Agricultura.

Contratada: PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO

LTDA

CNPJ:

40.516.749/0001-00

Contratante:

Prefeitura de Francinõpolis/PI

Valor:

R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data da assinatura:

10/02/2025

Vigência:

12 (doze) meses

Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso Ida Lei 14.133/2021 (dispensabilid adede

licitação) .

Informações: Sala da Comissão Perm an ente de Licitações da PMF/PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Luiziane Ribeiro Esperança de Oliveira Representante Legal CONTRATADA

12 (doze) meses