Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2025 -PMMC/PI REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 -PMMC/PI

Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza pública ( coleta e transporte de lixo domiciliar, varrição manual de vias, capinação manual, raspagem de linha d'água, caiação de meio fio, poda de árvores e retirada de entulhos e restos de construção civil). Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PI AUÍ (PI), CNPJ n.º 01.612.593/0001-00. Contratado: JK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26. 804.092/0001-56. Signatários: Sr. Erikson FenelonAguiar, CPF /MF n º 025.***.***-45 , e Sr. Joacy Ferreira da Silva, CPF nº 000.***. ***-18. Suporte Legal: Lei 14. 133/2021 e demais legislações aplicáveis . Valor Global: R$ 786.220.32. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IR; IPVA; ICMS; SNA. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 11/04/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 11 de abril de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Comissão Permanente de Licitaçã o

AVISO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0106/2025

REF. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025.

FUNDAMENTO: EDITAL e anexos da CONCORRENCIA ELETRÔNICA N º 04/2025 e Lei nº 14.1 33/21 e suas alteraçõ es posteriores.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000818/2025

ESPÉCIE : Contrato Administrativo n º 01 06/2025, firmado entre A PREFEITURA M UNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI, pessoa jurí dica de direito públi co interno, com sede na Av. Maria R ibeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, C.N.P.J nº 01.612.602/0001-62, neste ato representado pela Prefeito Municipal de Pajeú do Piauí- PI o Sr. Dalvan Gonçalves de Moura Carvalho, e de outro NB PEREIRA CONSTRUCAO CNPJ: 28.341.992/0001-30, sediada na R BELA, 545, Centro, Marcos Parente -PI, cep 64.845-000 e-mail: n.bengenharia@hotmail.com, representada pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira portador do RG: 3365940 SSP-PI e CPF: 045.959.943-70.

OBJETO: Contrataçã o dos serviços manutençã o de iluminaçã o públ ica no municí pio de Pajeú do Piauí.

FONTE DE RECURSOS: Órg ão .. . : 32 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.0111 .2014 Encargos com Iluminaçã o Púb lica 3.3.90.39.00 751 999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica FONTE DE RECURSO 500,751

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 196.000,00 ( cento e noventa e seis m il reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : Pelo Contratante o Municí pio de Pajeú do Piauí representado pela Ordenador de Despesa o limo. Sr. Dalvan Gonçalves de Moura Carvalho, Prefeito Municipal de Pajeú do Piauí, ea empresa NB PEREIRA CONSTRUCAO CNPJ: 28.341.992/0001-30, sediada na R BELA, 545, Centro, M arcos Parente -PI, cep 64.845-000 e-mail: n.bengenharia@ hotmail.com, representada pelo Sr.(a) Nildecio Benvindo Pereira portador do RG: 3365940 SSP-PI e CPF: 045.959.943-70.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAI O DE EXTRATO DE CONTRATO N": '9/2025

REFEMNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000265/2025

PREGAO ELETRÔNIC O Nº: 07/2025

FUNDAMENTO:

Lei nº 14.133/2021.

ESPÉC IE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n°99/2025firmadocntrcpclaSECRETARIA MUNlCIPAL DE SAÚDE , neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Viera de Amorim Secretária Municipal de Saúde e no uso da competência que lhe foi atribuída regi mentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ sob o Nº 58.477.508/0001-65 localizada na AV MIGUEL ROSA Nº 7250 SALA A, BAIRRO: TABULEffi..O TEREISNA PI, , nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Joaquim da Si lva Lima Neto portador do RG N" 3299790 SSP PI e portador do CPF nº 052.646.433-00. Telefone para contato: (86) 3229-3939, E -mail: macrodieseltratores@hotmail.com.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de peças e acessórios para atender a demanda da frota de veículos leves mantidos pela secretaria de municipal de Saúde de Pajeú do Piauí-PI

FONTE DE RECURSOS: Unidade: 28.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . 10.301.0J0l.203 1 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo. FONTE DO RECURSO: 600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.989,96 (vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

VIGÍNCIA DO CONTRATO:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRI OS: Pela Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amnrim Secretária Municipal de Saúde , no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequênc ia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ sob o Nº 58.477.508/0001 -65 localizada na AV MIGUEL ROSA Nº 7250 SALA A, BACRRO: TABULEIRO - TEREISNA PI,, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Joaquim da Silva Lima Neto portador do RG Nº 3299790 SSP PI e portador do CPF nº 052.646.433-00. Telefone para contato: (86) 3229-3939, E mail: macrodieseltratores@hotmail.com.

1 d: 13 BSBF 208B554BE5

AVISO DE PUBLICAI O DE EXTRATO DE CONTRATO N": 100/2025

REFEMNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0.010.000265/2025

PREGAO ELETRÓ NICO Nº: 07/2025

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

ESPÉC IE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 100/2025 firmado entre pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Viera de Amorim Secretária Municipal de Saú de e no uso da competê ncia que lhe foi atribuí da regimental mente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, portadora do CNPJ sob o Nº 13.445.031/0001-06 localizada na R HERMANO BRANDÃO, CENTRO, Nº 614, FLORIANO PI, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Francisco das Chagas Alves Pereira portador do RG N° 1480063 SSP PI e portador do CPF nº 710.423.343-15. Contatos: (89) 99922-9747 / TRANSALVESMP@GMAIL.COM.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de peças e acessórios para atender a demanda da frota de veícu los leves mantidos pela secretaria de municipal de Saúde de Pajeú do Piauí-PI

FONTE DE RECURSOS: Unidade: 28.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10.301.0101.2031 Manutenção Administrativa do FMS. 3.3.90.30.00 600 999 Material de Consumo. FONTE DO RECURSO: 600,500,621

VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$446.000,II (quatrocentosequarentaeseismilreais e onze centavos)

VIGÍNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pela Sr. Francisco das Chagas Vieira de Amorim Secretária Municipal de Saúde, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado aF DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, portadora do CNPJ sob oN° 13.445.031/0001-06 localizada na R HERMANO BRANDÃO, CENTRO, N° 614, FLORIANO -PI, nesse ato representado pelo seu sócio administrador o senhor Francisco das Chagas Alves Pereira portador do RG N" 1480063 SSP PI e portador do CPF nº 710.423.343-1 5. Contatos: (89) 99922-9747 / TRANSAL VESMP@GMAIL.COM.