Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/06/2025

ld:OE28AAB413D37CAE

ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N· 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ

Objeto: Registro de preço para contrataçlo de empresa espedallzada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do munláplo de lnhuma/PI

Cópia completa do Edital: Setor de licitação - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CO ou 01 pen-<irive para cópia.

j) MOTIVO: Adequações no edital

ld:OF8BF02C715D7B92

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, 5"" 01.612.572/0001-94 Exetdcio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vígente a-édito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnportancia de RS6.216,35 distribuidos as seguintes dotacões:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 1079 12.381.0006.2087.00DO VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 8.218,35 3.3.~.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R: 1 553 00 553 Transferftncias de Aecut&08 do FNOE Refenmlea eo Programa Nacional da Apoio eo Tran&pOfte E&CDlar (F 999 000 Nlo se aptica

Arti90 2o.O crltdito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

394 12.381.0006.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.218,3S 3.3.90.39.00 OUTROSSERVlÇOSDETERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 553 Tran&ferência& de Recuf'lSOII do FNOE Referente& ao Programa Nacional de Apoio ao Tran&p()l'te Ea.colar 999 000 NloHaplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . -Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

COCAL 00S ALVES . 12 de maio de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO -CPF: 057.350.723-66

Anulação

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV, DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDES

469 12.361 .0006.2046.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 130.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNOEB- Complemcntaçêo da União -VAAT 230 000 FUNDES · ProfissiOnais da Educação Basic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

1078 08.244.0009.2140.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Outros Recursos Vll'ICUlados à Assistência Soclal Nloseaplica 100.000,00 F.R.: 1 669 00

- 02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

934 25.752.0005.2058.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Rocursos da ContribuiCAO para o Custoio do SêrviQO do Iluminação Púb lk:a - COSIP 999 000 Não se apllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

81 04.122,0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO --37.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

98 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 710 00 710 999 000 Transfer&ncia Especial dos Estados N&o seapllca

136 04.122.0002.2141.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferências da União Referentes a cessao onerosa de PetrOleo- Lei n° 13.B8512019 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

~ -216,35

6.216,35

Pregão Eletnlnlco n' 019/2025 Processo Adm. n' 075/2025

FLS. N' \_\_\_ \_

RUBRICA

ld:OE28AAB413D37B93

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N 01.'512.!572/00Cl1-94 Exercido: 202!5

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 · LEI N.274

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 800 . 000, 0 0 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301.0004.1021.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE 300.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 601 00 801 Transf9fêf'lcia s Fufldo a Fundo de Recursos: do SUS pmveni&ntes do Governo Fed&ral- Blooo da Estrutura 999 000 Não se aplica

290 10.301.0004.2360.00DO SERVIÇOES E AÇÕES DASAUDE 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 ll05 Asslsllnda financeira da Unllo destinada 6 c:omplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para profts: 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

329

12.308.0006.2043.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Dnpesa1 com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 !571 CIO 571 Transf8fências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos: Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

- 02 07 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES

462

483

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

12.381.0008.1014.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran1fertnda1do FUNOEB- Complementaçloda Unllo-VAAT

Naoseaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Transfarências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Ntoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N 01 .612.572/0001·94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

1.800.000,00

300.000,00

500

400.000.00

542

170.000,00

543

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SERVlÇOES E AÇÕES DA SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -150.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de RecurBOs do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoseaptlca

237 10.301 .0004.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SERVlÇOES E AÇôES DA SAUDE ·200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios de, Não se epH ce

260 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.30.00 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE ·120.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Orupo: 1 600 00 600 999 000 Transfe<ênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nlo se aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

348 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 200 000 Edocação - Despesas com MOE

3S2 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Oe$pesas com MOE

360 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE

370 12.381.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -38.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

375 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.51 .00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferên<'Jas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

12.361.0006.1112.0000

4.4.90.52.00

- 02 07 01 ... SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

569

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

outra&: Tran&:fer!ndlls de Recur&:05 do FNOE

999 000

Não se aptlca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 519 12.365.0006.1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -150,000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transrer6ncfas do FUNDEB - Complementação da União - VMT 999 000 Nã o se aptice

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA ... 15.451.0002.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

956 15.451 .0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

666 15.452.0005.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -47.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

99S 15.452.0005.2056.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoae aplica

941 26.782.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 701 00 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Naose aplica

- 02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

961 20.605.0003.1151.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DA AGRICULTURA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700 00 outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1010 28.846.0002.2023.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn..ipo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1064

1065

26. 782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

4.4.90.52.00

701

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-50.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Nao seapllca

ADMINISTRAÇÃO

-3.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumen1os Congêneres dos Estados

Não seapllca

Anulaçã o ( - )

-1.800.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

COCAL DOS ALVES , 19 de maio de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

ld:OCC5653BB649796D

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

DECRETO N". 042/2025 GAB.

"Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Cocal dos Alves e dá outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Municí pio e legislação pertinente,

CONSIDERANDO, o falecimento de Luis de Brito Amaral, pai de alguns de nossos colaboradores e do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, José de Brito Amaral (Zé Nega), ocorrido nesta data;

DECRETA:

Art. 1 º - Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo nas Repartições Públ icas deste Municí pio no dia 27 de junho de 2024, no Municí pio de Cocal dos Alves, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Luis de Brito Amaral. Parágrafo Ú nico -Os órgãos da Administração Pú blica Municipal considerados de serviços essenciais e de relevante importância para a comunidade manterão servidores suficientes para que o atendimento nã o sofra solução de continuidade. - Revogadas as disposições em contrári o, este decreto entra em vigor na data de

Art. 2° sua expedição.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 26 de junho de 2025.

WODSON GIAN (

.,,,~dodeform.,

SILVA

366

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

-50.000,00

F .R. Grupo:

569 00

157