Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLII.
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ESTADO DO PIAUf
estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauie
Câmara Municipal DE ESPERANTINAS
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CNPJ: 06.842.827/0001-29
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria N 50/2025
De 4 de novembro de 2025.
PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSAO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO ADESAO A PREGAO ELETRONICO N 005.2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,.
PRIMEIRO ADITIVO DE SUPRESSAO AO TERMO DE CONTRATO DE
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
PRESTACAO DE SERVICODOPREGAOELETRONICON005.2025,
CELEBRADO EM 02 DE MAIO DE 2025, COM AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E
SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEiCULOS DA PREFEITURAS
Resolve
DE OLHO D'AGUA DO Piauí, COM PONTO DE APOIO A CIDADE DE BARRO
DURO-PIE ANTONIA ABREUDE SOUSA-ME, CNPJ N11.596.624/0001-30
Art. 1 Exonerar 0 Sr. EDUARDO PIRES DE OLIVEIRA, portador do CPF n 093.XXX.XXX-77 das
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
fungoes do cargo em comissao de Assessor da 1a Vice-Presidencia - Cc-9, da Câmara
PI, inscrita no CNPJ n 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N 659, Centro,
Municipal de Esperantina-PI.
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado ANTONIA
ABREU DE SOUSA-ME, CNPJ N 11.596.624/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, resolvem
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1 de
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
novembro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA Prefeitura
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Municipal E
ETARIAS E/OU PRESTADORES DE SERVICOS DE OLHO D'AGUA DO Piauí, COM
CLAUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE E VALOR:
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
O presente contrato fica reajustado,para manter o equilibrio contratual, nos seguintes termos
ESPERANTINA-PI, EM 4 DE NOVEMBRO DE 2025.
VALORES DE COBRANCA CONTRATADOS VALORES DE COBRANCA REAJUSTADO
REGINA SILVA
Assinado de forma digital
Gasolina comum: R$ 6,56 por litro
Gasolina comum: R$ 6,09 por litro;
por REGINA SILVA
Gasolina aditivada:R$ 6,73 por litro
Gasolina aditivada:R$ 6,19 por litro
9391
Diesel S-500: R$ 6,53 por litro;
Diesel S-500: R$ 5,99 por litro;
Diesel S-10: R$ 6,51 por litro.
Diesel S-10:R$ 6,09 por litro
Regina Silva Sousa
Presidente da CME
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotagao orgamentaria prevista nos

RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Prefeitura Municipal DE
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao.
JOCA MARQUES
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 02 DE MAIO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
OLHO D^AGUA DO Piauí ESTADO DO PIAUf
Portaria n 064/2025
Joca Marques (PI) 04 de Novembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
Fica eleito o foro da comarca de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer
RESOLVE:
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
contrato.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDSON SOUSA LIMA, portador do CPF
E, por estarem justos e acertados irmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na
639.358.133-68, para o cargo de CHEFE DA UMC (Unidade Municipal de
presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
Cadastro), CAF / PRONAF deste Município.
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI), 01 de outubro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao
CONTRATANTE
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos tres dias do
mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
CONTRATADA
ANTONIA ABREU DE SOUSA-ME
De-se Ciencia cumpra-se
CNPJ N11.596.624/0001-30
Testemunhas:
Nome:
CPF:
Taltanna Shindc a Moqy
Nome:
Fabianna Spindola Marques
CPF:
Prefeita Municipal