Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CME
FARE ENICIPAL O EDUSA
CMe
OMUNK
EDUCACAC
Processo n0,001/2025
Processo n0,003/2025
Resolução CME N 001/2025
Renova, at6 31 de dezembro de 2028, a
2028,
autorizagao de funcionamento da EscoLA
ESCOLA
Municipal DEVA NATAL CASTELO BRANCO
Municipal FRANCISCO PESSOA DE BRITO
ROcHA para ofertar o curso Ensino F
para ofertar os cursos Ensino Fundamental Maior
Menor e convalida os estu
e Educagao de Jovens e Adultos, e convalida os
anos 2022 e 2023
estudos referentes a0s anos 2022 e 2023
A Presidente do COnSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas
A Presidente do COnSELhO Municipal DE EDucACAO, no uso de suas
atribuigoes legais, e CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME n0,003/2025,
atribuigoes legais, e CONsIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME n0,001/2025,
COnSIdeRanDO o Parece
rCME n0,003/2025,relatado pela
Aura Maria
CONsIDERANDO o Parecer CME n 001/2025, relatado pela Conselheira Consa.Polianne Neres
Furtado Ferreira, aprovado na Sessao Plenaria do dia 14 de abril de 2025
Castelo Branco, aprovado na Sessao Plenaria do dia 14 de abril de 2025
RESOLVE
novar, at6 31 de dezembro de 2028, a autorizagao
Municipal DEVA NATAL CASTELO BRANCO ROCHA, rede publica do Município de Nossa
Municipal FRANCISCO PESSOA DE BR/TO,rede publica do Município de Noss
ora dos Remedios (PI), situada na Avenida Antonio Fortes Sobrinho, S/N, Centro, CEP 64.140-
Remedios (PI), situada na Avenida Farol da Virgem, n 178, Centro, CEP 64.140-000.
000.
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME n 001/2025.
scola cumpra o expresso no Parecer CME n 003/2025.
Art. 3o - Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educagao de publicidade :
Art. 3o-Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educacao de publicidade a est
autorizativo,com publicac

ducacao, 25 de marc
nedios (P)
Sala do Conselho Municipal de Educagao, 07 de abril de 2025, Nossa Senhora dos Remedios (PI)
Uirene
Presidente do
Municipal de Edu
Presidente
HOMOLOGO a Resolugao CME n 001/2025 do Egregio !
HOMOLOGO a Resolução CME n 003/2025 do Conselh
o Municipal de Educacao de Nossa Senhora
Senhora dos Remedios (PI).
dos Remedios (PI).
ladian
Loiolian
Carvallo
Lidiana Carvalho Silva
Secretaria Municipal
de Educacao

CME
Cme
PARECER CME n 001/2025
Processo n0,002/2025
Processo n0,004/2025
1,07 de abril de 2025
RESOLUgAO CmE N0,002/2025
Resolução CME N 004/2025
Renova,
ate 31
Renova,
2028,
autorizagao
funcio
CRECHE
autorizagao
POPULAR REMEDIENSE para
Municipal MARIA IMELDES para ofertar o curso
Municipal
ofertar o curso Ensino Fundamental Maior e
Educagao Infantil e convalida os estudos
convalida os estudos referentes aos anos 2022
e 2023
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de
atribuigies legais, e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME n0,004/2025,
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO, no uso de sua
atribuig8es legais, e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME n0,002/2025,
CONsiDERANDO o Parecer CME n 004/2025, relatado peta Conselheira Consa.Ana Claudia Fortes
Plenaria do dia 14 de abril de 2025
CONSIDERANDO O Pare
CME n 002/2025,relatado pela Co
RESOLVE
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de funcionamento do da CRECHE
Art.1o-Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizacao de funcionamento do da EScOLA
situada na Avenida Ceu Azul,S/N,Bairro Sao Jaco,CEP 64.140-000
(PI), situada na Avenida Fernando Torres, S/N, Centro, CEP 64.140-000.
Art.2-Dete
so no Parec
rCME n 004/2025
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME n0,002/2025.
Art. 3o - Determinar, ainda, que a Secretaria Municipal de Educagao de publicida
Sala do Conselho Municipal de Educacao, 07 de abril de 20
aria de Olive
Educagao
ducacac
HOMOLOGO a Resolução CME no
Senhora dos Remedios (PI)
loioliano
Loidina Rorvollo Suilus
Secretaria Municipal de Educacao
Secretaria Munic
ipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais