gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

181
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
CO AYRES
Prefeitura MUNI
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Portaria N 101/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 18 de agosto de 2025.
ERRATA DA Portaria N 100/2025-Sec.Ed., de 18 de ag0sto de 2025
Considerando erro de digitacao na publicacao da Portaria n 100/2025-Sec. Ed., de 18 de agosto
Dispoe sobre
da DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUCAO, e da

do Piauí, retifica-se a referida Portaria para a seguinte redacao:
outras providencias.
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe
Portaria N 100/2025-Sec. Ed., de 18 de agosto de 2025.
ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;.
Florestais
Delton Nunes dos Santos
Coordenador da Brigada
RESOLVE:
Antelmiro da Silva Nunes
Brigadista-chefe
Art. 1 - NOMEAR, senhora MARIA DIVINA PINTO BUENO, portadora do RG/CPF
Antonio Jose Ferreira
Brigadista
939.324.993-87, no cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PRODUCAO do
LEIA-SE
Município de Francisco Ayres, Estado do Piauí, nos termos da Lei Municipal n 321/2014, de 22 de
dezembro de 2014, alterada pela lei Municipal n 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
Portaria N 100/2025-SEMMA, de 18 de ag0sto de 2025
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 1 -- Nomear os seguintes membros para compor a Brigada de Combate a Incendios
administrativos e financeiros retroativos a 01 de agosto de 2025;
Florestais
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario..
Brigadista-chefe
Brigadista
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, nos termos do Art. 26, da Lei Organica do Município.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 19 de agosto de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 18 de agosto de 2025.
EUGENIA DE
EUGENIA DE
EUGENIA DE
082085
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria no mural da Prefeitura Municipal de
Numerada, registrada e publicada a presente Lei no mural da Prefeitura Municipal de Francisco
Ayres-PI, aos DEZENOVE dias do mes de AGOSTO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e
CINCO, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
sind de om danela
2E236.42.1072724
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
IVC
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 172.850,00 | 0,00 | 172.850,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.410.938,32 | 1.107.927,11 | 303.011,21 |
| Investimentos | 891.824,45 | 588.813,24 | 303.011,21 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 519.113,87 | 519.113,87 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 1.410.938,32 | 1.107.927,11 | 303.011,21 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (III)= (D - I) | 1.238.088,32 <(d-a)> | 1.107.927,11 <(e-b)> | 130.161,21 <(f-c)> |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Ciédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nio liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, coosidenidas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Ccntabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N° 6052/0
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

GESTÃ02 025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE DISPENSA N'. 050/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 277/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 35812025

FUNDAMENTO LEGAL:

ARTIGO 75, INCISO IDA LEI N' 14.133/21 C/C DECRETO N º 12.343/2024

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº25.140.579/0001-19 ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 CENTRO- CEP: 64863-00().BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

CONTRATADA:

ENGIPEC · ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDAPESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ANDRÉ HOLANDA, Nº 194, CENTRO, OEIRAS-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB ON' 03.194.654/0001-91 .

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA. PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

BARBARA HELLENA PEREIRA PERTILE, PORTADOR DO CPF N' 610.313.01~13, CREA-PI N' 1920617477.

OBJETO:

CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE POÇOS TUBULARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

FONTE DE RECURSOS:

: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PEJA- PODE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALF ABETIZADO - FUNDEB - FME QUOTA-QSE · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS.DO MUNICIPIO

VALOR: R$ 122.453,10 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E DEZ CENTAVOS}

111DA FORMA DE PAGAMENTO: PAGOS DE ACORDO COM OS SERVIÇOS EXECUTADOS.

IV -DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNC IA DO CONTRATO SERÁ DE ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2025 EO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 03 (TRÊS ) M ESES AP ARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA RATIFICAÇÃO : 22 DE SETEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI· CNPJ N'25.140.579/0001-19, {CONTRATANTE).

ENGIPEC · ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA · CNPJ N" 03.194.654/0001° 911CONTRATAOAl

GESTÃ02025 - 2D28
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Interna | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.984.883,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 2.984.883,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 57.086.267,48 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 300.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 56.786.267,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla +VII - Ia - lia | 2.984.883,00 | 5,26 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 9.085.802,80 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.177.222,52 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.975.038,72 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816.166.433-15 CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178.143-17 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIlI.

REDTENCAO DO
GAbInete DO
Prefeitura DE
gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 162 de 02 de abril de 2025
Portaria n 164 de 02 de abril de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear GILBERTO ALVES DUARTE, portador do Registro Geral e CPF sob n 999.584.571-
Art. 1.. Nomear CLAUDIO MARCIO BORGES DE SOUSA, portador do Registro Geral e CPF sob n
72, para ocupar o cargo de SECRETARIO DE GABINETE, lotado na Secretaria Municipal
027.797.113-61,pa
cupar o cargo de ASSESSOR TECNICO,lotado na Secretaria Municipal
DE EsPORTE E LAZER, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
DE ESPORTE E LAZER, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2025., revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 02 de abril de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 02 de abril de 2025
ARLEI FIGUEIREDO Assin
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REDENCAO DO
gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete DO
PREFEITO
SA GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 165 de 02 de abril de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de agente publico.
Municipal ocupante de cargo em Comissao e da outras
providencias.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
s que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear AURINDO LOURENCO MARQUES FILHO, portador do RG n 1.741.669 (2 via) e
Art. 1. ExONERAR a servidora publica
nunicipal Sra. GENICASSIA ARNALDO LEMOS,
FISCALIZACAO, lotado na Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
portadora da cedula de RG n 3.388.286-SSP-DF e inscrita no CPF sob n 048.609.453-79, ocupante de
HIDRicOs, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
cargo de provimento publico em Comissao, qual seja, Secretaria DE GABINETE, lotada na
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.
Art. 2. Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as
providencias necessarias para efetivacao do presente ato
Art. 3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01.04.2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
Redencao do Gurgueia - PI, em 2 de abril de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOAS
303
12:4217-0300
303
D3s;
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 837/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TAINA RAMOS OLIVEIRA, Assessor da Dire -toria Legislativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 06/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida ~ de Santa FlkKnena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FUomena PI

CNPJ Ge.554.240/0001-14

| 73 | MASSA OE MODELAR CAIXA COM 12 BASTUES EM CORES VARIADAS, ANTIAL1:RGICA E ATÔXICA . | ex | 150 | R$ | 2,72 | R$ | 407,70 |

| 74 | PAPEL SULFITE A4, 75G JM2 ,210X 297MM C/ 10 RESMAS E SOOFLSCADA . | ex | 500 | RS | 247,88 | RS | 123.938,00 |
| 75 | PASTA PAPEL.AO, COM AfJA Ee,,,co, TAMANHO 350 X 240MM COM ILHOSES OE METAL CORES VARIADAS | UNO | 200 | R$ | 3,44 | RS | 688,00 |
| 76 | PASTA A·Z, LOMBO ESTREITO, MARMORIZADA, FERRAGEM DE ALAVANCA C/ PRESILHA P/ TRAVAR.COR PRETA. | UNO | 150 | RS | 16.38 | R$ | 2.456,25 |
| 77 | PASTA A·Z, LOMBO LARGO, MARMORIZADA, FERRAGEM DE ALAVANCA C/ PRESILHA P/ TRAVAR.COR PRETA. | UNO | 150 | RS | 16,38 | RS | 2.456,25 |
| 78 | PASTA PLASTICA, COM ABA. e...,_,,ico, ORIFICJO SIMPLES TAMANHO OFICIO | UNO | 250 | R$ | 3,28 | R$ | 819,50 |
| 79 | PASTA SUSPENSA, EM CARTAO MARMORIZADO HORLLE NAT\JRAL, PLASTIFICADO, COM HASTE PLASTICA. VISOR. ETIQUETA E GRAMPO PlASTICO, ABA$ COLADAS INTERNAMENTE COM 6 POSICÕE$ PARA VISOR E ETIQUETA. | UNO | 250 | RS | 4,91 | R$ | 1.228.25 |
| 80 | PERFURADOR UNIVERSAL2 FUROS METAL20/25 FOLHAS | UNO | 100 | R$ | 17,29 | R$ | 1.728,90 |
| 81 | PERFURADOR, METALICO, COM CAPACIDADE PAAA PERFURAR NO MINIMO 100 FOLHAS OE | UNO | 20 | R$ | 30,15 | RS | 602,98 |
| - | | PCT | 30 | RS | 479 | R• | 1,358 |
| 63 | ~ 15VC/4 | PCT | 30 | R$ | 537 | R$ | 161 19 |
| 64 | BARRA DE SILICONE 11 5MMX30CM. | UNO | 100 | RS | 17,03 | R$ | 1.702,70 |
| 65 | PORTATRECOS | UNO | 70 | R• | 3602 | R• | 2.521 54 |
| 86 | PRANCHETAS OF CIO COM PRENOEDOR OE METAL CONFECCIONADA EM DURATEX | UNO | 100 | RS | 9,63 | R$ | 982,60 |
| 87 | QUADRO AVISO SIMPLES 50X100 ALUM NIO | UNO | 30 | R | 45843 | "' | 13.7528-4 |
| 86 | QUADRO BRANCO DE ACRILICO ALUMINIO 120X150 | UNO | 50 | RS | 229~1 | RS | 11.460,70 |
| 89 | QUADRO BRANCO DE ACRILICO ALUMINIO 120X200 | UNO | 50 | RS | 327.45 | RS | 16.372,40 |
| 90 | REGUA, CONFECCIONADA EM ACRILICO TRANSPARENTE RÍGIDO, COM 2 MM DE ESPESSURA E 30 OE COMPRIMENTO | UNO | 200 | R$ | 3,60 | RS | 720,60 |
| 91 | TESOURA, COM PONTA, EM LIGA DE AÇO INOXIDÁVEL , CORTE SUPER AFIADO, CABO TERMOPLÁS TICO DE ALTA RESISrtNCIA, | UNO | 150 | R$ | 22,92 | R$ | 3.438,60 |
| 92 | MEDIND020CM TESOURA SEM PONTA, ESCOLAR Pl.US, 13CM, | UNO | 300 | RS | 4,26 | R$ | 1.278,60 |
| 93 | ESCAl.A OE 5CM CABO COLORIDO TINTA GUACHE 15 ML, CAIXA COM 6 POTES DE TINTA NAS CORES: PRETO, BRANCO, AMARELO, VERDE, VERMELHO E AZUL, CONTENDO 15ML PRODUTOSEMCHEIRO, LAVÁVE L, SOLUÇÃO EM | ex | 200 | R$ | 3,87 | R$ | 773,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Santa Filomena PI, 19 de março de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

ld:OCCS630CEB232A02

CNPJ06.5$4.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 43/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 43/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVI-

MENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA CBAA ASFALTOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 43/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003891/2025-55 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 1996/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12930364 ), constante no processo administrativo nº 00081.003891/202555: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Recursos Vinculados. Despesa: 4.4.90.30 Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 43/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente mo -dificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICA -ÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI
RA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PE
iaNova
Vila Nova
OPioui
LEVADO A SESSAO NESTA
Art.8.O Poder Executh
A ORDEm DO DIA DA SESSAO
nte fixada,mediante Decreto
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
etencias ou atribuigoes ou.ainda
VILA NOVA DO Piauí-PI
inclusive os titulos
97J1012025
ZO Sc 3curorvu?07k Fcy
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
Art. 9. A inclusao ou alteragao de categorla economica e grupo de despe:
abertura de credito adicional suplementar, autorizado por
APROVADO
A sangAO
CAPITULOY
DA AUTORiZACAO PARA CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO
Discussao_1 JAo J Zo2
Sala das sessses, em 1 7/_1/_202
ao disposto no art.32,$ 1,inciso l, da Lei Complementar n. 101,de 4 de m
Constituicao federal, no que se refere as operacoes de credito externas.
gees..
Secretario
Presidente da Câmara
Paragrafo unico. Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operagoes de credito pore
receita, ate o limite previsto no inciso
do art.167 da Con
2000 Lei de
Responsabilidade Fiscal)., podendo oferecer, em garantia, parcelas de recursos do Tesouro Municipal.
SAnCIoNADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
CAPITULOVI
Registre-se e cumpra-se.
DAS DISPOSICOES FINAIS
Nesta data,_1 Fj_10j_QoQ5
em_1Zj 10j_Le2s-
Art.11.O Poder Executivono inte
da Administracad
odera design
creditos os do art.66 da Lei F
20,de 17 de marco de.1964
Art. 12. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convenios com os governos Federal e Estadual.
PREFEITO MUNICIPA
Prefeito Municipal
Art. 13. Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2026-2029 as alteragoes nos Programas e Agoes, bem
as, alem dos novos Programas e Acoes Orgamentarias criados por esta Lei
los nos ã
ta Lei, no caso de divergencia

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
anterior. Incluido pela Emenda Modficativa n 001 de 2025)
istituigao
do Piauí
210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nc
1de janeiro de 2026, revogadas as disposic0es em contrario
LEI No 388/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A SEGUINTELEI
refeito Munici
OREFEITURA Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PI
5, da Constituigao Fede
doPiaui
O Orçamento Fiscal, que abrange os Pc
LEVADO A SeSSAO NESTA
A ORDeM DO DIA DA SESSAO
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
oF jtt
J30Z5
R$46.055.645.00
iscentos e quarenta e cinco reais) para os Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme Anexo lI desta
SECRETARIO DA Câmara
CAPITULO
DA FIXACAO DA
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A sangao
mento da Seguridade Social, em R$ 14.708.345,00 (quatorze milhoes
Discussao_FJ_1 JIor<
Sala das sessoes, em__12o?
pfu Rudp leIe
Secretario
DA autorizagAO parA AbertUrA De CreditOs SuplementAres
Presidente da Câmara
8 do art.178 da Constituigao
Estadual do Piauf, a abr
SANCIONADA
tarias,
Nesta data,
OFj 11s_Q02s
em0Fj_11 j ZoQS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa!
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.676/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IVÂNIA GHESTI, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora IVÂNIA GHESTI, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Daniel Carvalho (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 21 de maio de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5D9DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alfnea "d' e inciso Ili alfnea "e')

| | VALOR R.BAUZAOO | VALOR R.BAUZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrlmealle deReftdacia | At6 o Quadrlmealle debftdacia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § l") | | 0,00 |
| Operações de credito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de credito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALfITn | 000 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | % SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE Ll | 66.413.605 40 | O00 |
| | 950.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENfO (VI) = | 65.463.605,40 | 0,00 |
| OPERAÇÕ ESVEDADAS(Vll) | | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARAFINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENfO DOLIMITE (VIlI) = (Illa + Vll - Ia - Ila) | ' º · ºº | ' 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.474.176,86 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do SIºdo art. 59 da LRF\ - <14.4%> | 9.426.759 18 | 14.40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | O00 | 0.00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPACÃO DARECEITA ORCAMENTÁRIA | 4.582.452,38 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimoslre deRefa-encia | At6 o Quadrlmealle de Refa-encia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturação e recomnosicã o do principal de dí vidas | O00 | 0,00 |

JOSÉ AD ELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXSON BRUNO PEREIRA DA SILVA 048.648.584-62 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇ AS

CLA YTON ROGÉRIO GONÇALVES WUZEmo 923.273.383-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

Item: ooo1 - Confeccao de Protese dentaria total ou parcial, mandibular e maxilar removivel (ppr ou ptr) com caracterizacao e.
cistalizacao conforme cada caso a ser confeccionado conforme solicitacao da Secretaria Municipal requisitante observando os
parametros e criterios para o controle higienico-sanitario e de uso das proteses.
OBS: Juntamente com a proposta o licitante devera informar o numero do Cneas do laboratorio - Valor Referencia: 199,20,0001 - Confeccao de Protese dentaria total ou parcial, mandibular e maxilar removivel (ppr ou ptr) com caracterizagao e
cistalizacao conforme cada caso a ser confeccionado conforme solicitagao da Secretaria Municipal requisitante observando os
OBS: Juntamente com a proposta o licitante devera informar o numero do Cneas do laboratorio - Valor Referencia: 199,20.
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Pregao Eletronico - 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

192
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura de
Prefeitura de
cOCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 14 /2025
01 de janeiro de 2025
Portaria N2 17 /2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fung8es de
provimento em comissao e de fung3es de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e d3
outras providencias."
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GODoFREDO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MARIA DO
CARDOSO DE BRITO (CPF 968.425.203-04), para a fungao da SUPERINTENDENTE DE
PERPETUO sOCORRO cARVALHO SILVA (CPF 042.715.983-05), para a fungao da
COMUNICACAO; juntO a Secretaria DE ADMINISTRACAO;
Coordenador do SAMU junto a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
Crstiouo
folppe ck Meb Bitts
Co Wle
Jisicro
CRISTIANO FELIPPE DE ME BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura de
REFEITURADE
cOCAL
cOcAL
Portaria N2 15 /2025
Portaria N2 25 /2025, de 02 de janeiro de 2025
provimento em
comissao e de fungoes de
provimento em comiss3o e de funges de
confianga e gratificadas, integrantes da estruti
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pi, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRANciso
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). wALLENBERG
VIEIRA DE ARAUJO (CPF 482.308.553-15), para a fungao da SUPERINTENDENTE
ESPECIAL DE RELAGOES INSTITUCIONAIS; juntO a Secretaria Municipal DE
COSTA E SILVA (CPF 038.389.733-56), para a fungao de Secretaria Municipal junto
GOVERNO;
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao.
sua publicacao.
felype cb nol sitts
Hislice :
CRISTIANO FELIPPE DE MELO'BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

148
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
5DO PIAUI20
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria no 033/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025
Portaria n 031/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de CaridadeE
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Designar a Sra. CATARINA DO NASCIMENTO NONATO, portadora
Art. 1o - Designar o Sr. GENIVALDO LUIZ DAMASCENO, portador do RG no
do RG no 1.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.541.****, aprovada no Teste Celetivo --
1.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.571.
*, aprovado no Teste Celetivo -- Edital n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022,para exercer a funcao
Edital n0,001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022,para exercer a
de Diretor da Unidade Escolar Antonio dos Santos, com carga horaria de (40) horas
funcao de Diretora Adjunta, na Escola Sao Jose Cabaceira, com carga horaria de.
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
(40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
S CouA
Cleivanilson Jose de Carv
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
2025 DO Piauí
Portaria n 032/2025
Portaria n 034/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
Art. 1o - Designar a Sra. MARIA NILDA DA CONCEICAO SILVA, portadora
do RG n 1.*** **7 SSP-PI e CPF: no ***.575.***_**, aprovada no Teste Celetivo --
Art. 1o - Designar a Sra. MARIA NILDA XAVIER, portadora do RG no 1.*** **4
Edital n 001/2025, conforme a Lei no 289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a
SSP-PI e CPF: no ***.406.***_**, aprovada no Teste Celetivo - Edital n0,001/2025,
fungao de Coordenadora Pedagogica, da Unidade Escolar Antonio dos Santos, com
conforme a Lei n289 de 14 de fevereiro de 2022, para exercer a funcao de Diretora
carga horaria de (40 horas), lotada na Secretaria Municipal de Educacao do.
Escolar da Creche Constancio Bento, com carga horaria de (40 horas), lotada na
Município de Caridade do Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Cleivanilson Jos'e'de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

311
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

Prefeitura MUI
Prefeitura MU
AURIC
Dos PORTELAS
dos portelA
Portaria 168/2025
Portaria 170/2025
Concede o beneficio do auxilio-doenga a
servidor(a)
Municipal,
da outras
servidor(a)
Municipal,
da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no usO das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o que dispe o paragrafo 3' do artigo 9 da Emenda Constitucional
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9 da Emenda Constitucional
n 103, de 12 de novembro de 2019; e
no 103, de 12 de novembro de 2019; e
CONSIDERANDO o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
CONsIDERANDO'o Parecer da Pericia Medica realizada em 25 de outubro de 2025,
atestando que ha incapacidade laboral.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10.
ConcedeR,
a servidora efetiva, Sra. MARIA RODRiGUEs DA
Art. 1o - CONCEDER, a0 servidor efetivo, Sra. RITA MARIA ABADE DA CONCEICAO
de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
,Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educacao o beneficio
do AUxiLiO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
do AuxiLIO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias corridos, nos termos do
Laudo-Medico-Pericial
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
egais a data de 25/10//2025.
legais a data de 25/10/2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 30 de outubro de 2025
Awa lina
Corva lho
eunha
Ano liwa
Cowalho
eunha sol
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE
Dos PORTEL
Dos PORTELAS
Portaria 169/2025
Portaria 171/2025
servidor(a) Municipal, e
da outras
providencias.
servidor(a) Municipal, eda outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORTeLAS, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais
A PREFEITA Municipal DE mURICI DOS PORteLAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO o que dispse o paragrafo 3o do artigo 9 da Emenda Constitucional
atribuigoes legais,
n 103,de 12 de novembro de 2019e25
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o- CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. MARIA DAS DORES DA SILVA
Art. 1o - CONCEDER, a servidora efetiva, Sra. ISABEL DE MARIA SANTOS PEREIRA
Educacao o beneficio do AUxiLIO-DOENCA, de 25/10/2025 ate um periodo de 60 dias
Professora, do quadro d
Secretaria Municipal de Educacao o beneficic
corridos, nos termos do Laudo-Medico- Pericial.
Laudo-Medico- Pericial..
legais a data de 25/10//2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Awa Lin
eowa lho
Cunho
Awo linw
ole
Conalho cnlo
Sole
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PRE. MUN. CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (TI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IIJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (TV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + Ili + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 33.579.1 10,87 | 35.872.185,41 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1º, da CF) (VJD | 63.570,00 | 63.570,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 33.515.540,87 | 35.808.615,41 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIIJ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.373.418,99 | 7.877.895,39 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§ Iºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 6.636.077,09 | 7.090.105,85 | 0,00 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |
| | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO 069.920.113-67 PREFEITO MUNICIPAL

SALETE BRAGA RIBEIRO 967 .924.1 83- 15 SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

ADVANDO DA SILVA MATA 045.316.163-40 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

JOANA MÁRCIA A. DE MENESES OLNEIRA 471.011.213-49 CONTADOR - CRC-PI 5390/0-0
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JUREMA-PI, com sede na Rua Artur Porfirio Dias.
s/n - Baixada Santista - Jurema - PI- inscrita na CNPJ n 05.464.067/0001-09. CONTRATADA:
pOsto B & B LTDA, com sede na Localidade Maristela Sala 02, Letra A, S/N, Zona Rural,
Jurema - PI, CEP 64.782-000, Inscrita no CNPJ sob on 39.494.519/0001-09, OBJETO
AQUISICAO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Câmara MUNCIPAL DE JUREMA - PI. VALOR CONTRATADO: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSOS: Repasse
do Executivo. SIGNATARIOS: PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA CPF 462.229.011-15 e
BRUNO DE SOUZA DIAS CPF 069.745.533-58.
O Excelentissimo secretario Rafael Dias de Moraes, Secretaria Municipal DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, no uso de suas atribuigOes legais,
comunica que a DISPENSA DEU DESERTA, por falta de empresas interessadas, cujo objeto
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE
DO MATADOURO PUBLICO Municipal
JOAQUIM RIBEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE SAO
JOAO DO Piauí-PI. email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para
esclarecimentos.
O Excelentissimo Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim, GABINETE DO PREFEITO,
no uso de suas atribuicoes legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberto,
pelo prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves da solicitacao/oficio 36/2025, a *Dispensa de
Licitação", do tipo "menor preco unitario", cujo objeto e "CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE AGENDAMENTO DE PASSAGEM AEREA E
HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO
DE SAO JOAO DO Piauí-PI . presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal n 14.133/2024. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
14/04/2025 e se encerrara no dia 16/04/2025. As informac0es referentes aos dados para
participacao encontram-se disponiveis na sede da Comissao Permanente de Licitacoes e
Contratos e por email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponivel para esclarecimentos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 06 AO CONTRATO N° 29/2022. CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 29/2022, tendo em vista o teor do Ofício Nº 318/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11616795) proferido nos autos do processo 00081.000804/2025-81 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se re -gerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 29/2022, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 318/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11616795) proferido nos autos do processo 00081.000804/2025-81 , modificando-se da seguinte for -ma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não vinculados de Impostos - GERAL. Despesa: 4.4.90.30 - Material de Consumo. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acorda -das do Contrato n° 29/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Municipio de Tamboril do Piaui. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Dezembro de 2024 / 6º Bimestre: Novembro - Dezembro RREO - Anexo 13 (Lei ng 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Em reais
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

11/09/2025, 09:38

11/09/2025, 09:38

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 008/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 001.0001566/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e setenta e sete centavos): CONSTRUTORA MNT LTDA (26821946000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e setenta e sete centavos).

JUREMA (PI), quinta-feira, 11 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 008/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 Processo Adm: Nº 00l.0007566/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e setenta e sete centavos): CONSTRUTORA MNT LTDA {26821946000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 253.902,77 (duzentos e cinquenta e três mil e novecentos e dois reais e setenta e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 , 00. -PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE OR AMENTÁRIA: 02 . 03 .00-SECRETARIA MUNlCIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ ENATUREZADADESPESA

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 73.770 , 00 | | |

| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 73 . 770, 00 | | |
| 3 .3.90 . 39 | Outros sêrviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica | 578.815,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 578 . 815,00 | | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 369.845,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 369.845,00 | |
| 4 . 4.90. | Aplicações Diretas | | 369.845,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras ·e Instalações | 369.845,00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 369 . 845,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - ->

1 L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

6.800 .1qo,ool

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nnmc: DESKTOP-QPES64K I Dnla: 15/1212025 12:57: l 3.R77 I Sli\f-lC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Orcamcnloi\02.PRG

Estado do Piau1

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARIDADE 00 PIAUI

C.N.P.J:

Ol. . 612.S7S/0001 -28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

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