Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
EXTRATO DO CONTRATOE
EXTRATO DO CONTRATOE
PREGAO ELETRONICO N 009/2025
CONTRATO N 73/2025
CONTRATO N 74/2025
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana Gomes da Rochae,
Municipal DE SAUDE, neste ato representado pela Sra. Rivalda Oliveira Rocha e, do outro lado.
do outro lado.
CONTRATADA: CLINICA ULTRACON LTDA, (CNPJ: 07.827.114/0001- 59)
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA ULTRA MEDICAMENTOS E MATERIAL
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
HOSPITALAR LTDA, (CNPJ: 52.964.689/0001-78).
SERVICOS DE CONSULTAS E EXAMES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETRARIA DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA SERRA -PI
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE E DIDATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS DA
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2025
ADMINISTRACAO Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 300.900,00 (trezentos mil, nov
entos reais)
FUNDAMENTOLEGAL:Lei14.133/21
FONTE DE RECURSO: ISS, ICMS,FPM,FUS, UMS,HPP E FMS.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2025
VALOR GLOBAL: R$ R$ 417.068,22 (quatrocentos e dezessete mil, sessenta e oito reais e vinte
Sao Joao da Serra - PI, 13 de agosto de 2025.
e dois centavos).
VIGEncIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais e
sucessivos periodos.
Manoel Genival Flor da Silva
FONTE DE RECURSO: FPM, FUNDEB, FMS,PAB, ICMS, FMAS, RP, EDUC15%,QSE
Presidente da CPL
FUNDEB 40%,FUS, IGD, PAC-PDT, PET JORNADA, FUNDO MDCA
Sao Joao da Serra - PI, 04 de agosto de 2025.

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rlesao Veloso
AIRRO:VERMELHA
Presidente da CPL
CNPJ:30.173.733/0001-99CEP
Portaria N 09 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE ELESBAO VELOSO, Estado
ao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decrelo.
ESTADO DO Piauí
20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de Selegao do Processo
Seletiv0,004/2025 para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
Alfabetizacao Na Idade Certa.
Membro - GREGORIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: 796.658.613-87
Pregao Eletronico n 009/2025 - SRP. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
Membro - FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DE MOURA - CPF: 551.825.853-49
Membro - MARIA DO O SOARES DA SILVA - CPF: 703.758.013-91
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
Formador Municipal do PPAIC
Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO DA SERRA -Piauí. O Prefeito de
tada pelos candidatos a luz das regras contidas no respec
edital, assim como entrevistas, julgamentos e recurs
Sao Joao da Serra, no uso de suas atribuigoes legais, considerando que aquisigao do
IV Prover comunicacao com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa,
objeto do presente certame se faz necessario uma vez que o objeto licitado e essencial
V- Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no edital.
para o desenvolvimento das atividades deste Município; RESOLVE concordar com as
Art. 3 - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das atribuic3es
decisoes do Pregoeiro, bem como o parecer da Procuradoria que analisa todo o
procedimento, os quais passam a integrar este termo; e HOMOLOGAR o resultado
Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo
declarado do LOTE I em favor da empresa DISTRIBUIDORA ULTRA
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposic8es em contrario.
MEDICAMENTOS
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA,
(CNPJ:
52.964.689/0001-78), para o presente certame, conforme extrato de adjudicacao que se
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
encontra nos autos.
Elesbao Veloso,02 d
setembro de 2025
Sao Joao da Serra - PI, 03 de agosto de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA/PI