Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiS
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n 045/2025
Portaria n 047/2025
neacao
e gratificacao d
"Dispoe sobre a nomeagao e gratificacao do
Cargo deProvimento em Comissao
Cargo de Provimento em Comissao de
Diretora de Acoes de Saude do Município de
Patos do Piauí, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
suas atribuigoes legais e de acordo com
o art. 51II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos com
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exoneracoes,
tua o art.37,II da Carta Magna
e preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver impe
ento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
Federal;
CONSIDERANDO a Lei M
cipal n 012/2021, de 20 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 012/2021, de 20 de dezembro de 2021;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora IVONEIDE TERESA DA SILVA, portadora de RG: 2152615 -
Art. 1 - Nomear a Senhora LUZISSANDRA DIAS DOS REIS MOURA, portadora de RG:
SSP/PI, CPF: 968.401.103-20, para
de Provimento em Comissao de Diretora de
1412343
SSP/PICPI
627.914.3
353-87 para o cargo
Provimento em Comissao de
conceder gratificacaio FG-3 - Lotada na Secretaria Municipal de Saude de.
Diretora de Acoes de Saude - Gratificacao FG-4 -- Lotada na Secretaria Municipal de Saude
Patos do Piauí-PI.
de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Revogac
as disposicoes em contrario.
Art.3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.3-Esta pc
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI.Aos 15 dias do mes
e 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato
JOAQUIMLOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura M
TOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
PATOS DO PIAU
Portaria n 046/2025
Portaria n048/2025
"Dispoe sobre a nomeagao e gratificagio do
"Dispoe sobre a nomeagao
e gratificacao d
Cargo
Comissa
Vigilanci
nitaria
la Central de Compras do Município de Patos
Piauí, e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exonerag8es,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sio de livre
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna:
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impec
ordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
de 2021
CONSIDERANDO a Lei M
al n012/2021,de 20 de
de 2021;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora IRONEIDE SA
NTANA FIGUEIREDO,po
tadora de RG
Art.1-Nomear o Senhor WALMOR SOBREIRA DA SILVA,
portador de RG: 1893871
1835896
SSP/PI, CPF:967.890.773-91para
SSP/PI,CPF:895.709.103-30
Comissao de Diretor da Central
Diretora de Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica e conceder gratificacaio FG-3
Lotada na
de Compras - Gratificacao FG-3
Secretaria Municipal de Saude de Patos do Piauí-PI.
Financas de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogad
as as disposic3es em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pato:
ias do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos 15 dias do mes de janeiro de 2025.
Jeguin lofes tos heis Net--
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal