Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2025
AVISO DE DISPENSA
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico para conhecimento de todo e qualquer.
interessado (s), que o exmo. sr. prefeito Municipal determinou a instalacao de
processo licitatorio, na modalidade Concorrencia publica, Objeto da Licitação:
Dispensa Eletronica n 004/2025, com criterio de julgamento menor prego, na hipotese do art. 75, Il, nos
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA
termos da Lei n 14.133/2021 e demais legislagao aplicavel. Objeto: Contratagao de empresa para
AREA COBERTA NA ESCOLA Municipal DONATO ALVES FERREIRA NO
Município DE MILTON BRANDAO - PI. A data e horario da abertura das propostas
prestacao de servico de alimentacao, manutencao e atualizacao do site institucional e do portal da
serao dia 14 de abril de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. O local da
transparencia em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de MiguelAlves/PI.

por menor prego e empreitado por global. O Edital esta disponibilizado, na integra,
Cadastramento das propostas e documentagao: Ate as 8:00 min de 02/04/2025. Link:
no endereco eletronico, Portal Licitagoes Web do Tribunal de Contas do Estado do

Piauí e, Prefeitura, na cidade de Milton Brandao (PI), no horario das 08h00min (oito
horas) as 13h00min (treze horas).
sistema iniciara automaticamente, ea duracao da fase de lances se encerrara exatamente apos
transcorridos as 6 horas do inicio da fase de lances, levando em conta os segundos).
Milton Brandao (PI), 26 de margo de 2025
Miguel Alves/PI, 27 de margo de 2025
Antonia maria Goncalves da Silva
Agente de Contratacao.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratacao/Pregoeiro - PMMA

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal De mILtOn BranDAO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 031/2025
ESTADO DO Piauí
ART. 74, INCISO V, DA LEI No 14.133/2021,- "PARA A LOCACAO DE IMOVEL
DESTINADO
ATENDIMENTO
DAS
FINALIDADE
PRECiPUAS
ADMINISTRACAO, CUJAS NECESSIDADES DE INSTALACAO E LOCALIZACAO
CONDICIONEM A SUA ESCOLHA, DESDE QUE O PRECO SEJA COMPATiVEL COM
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O VALOR DE MERCADO, SEGUNDO AVALIACAO PREVIA"
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
CNPJN.01.612.590/0001-76
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1052/2025 - PMMA
ENDERECO: JOSE MARTINS, N 643 - CENTRO CEP: 64.253 - 000 - MILTON
INEXIBILIDADE: 049/2025
BRANDAO - PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 061/2025
CONTRATADA:
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI, atraves da Secretaria Municipal de Educagao
ANA MARIA CASTRO DA SILVA, RG: 1.310.444, CPF N. 552.661.933-87
CONTRATADO: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
OBJETO:
CNPJ: 37.257.108/0001-74
LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR
ENDERecO: Rua Dr. Wladimir do Rego Monteiro, n 1700, Sao Joao, Teresina/PI
DO Município DE MILTON BRANDAO - PI, LOCALIZADO NA RUA MANOEL
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para aquisigao de material de didatico retomadas, da rede
FRANCISCO, S/N - BAIRRO CENTRO - MILTON BRANDAO - PI
Municipal de ensino do Município de Miguel Alves/PI
VALOR: R$: 1.000,00 (UM MIL REAIS) MENSAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$
VALOR DA cONTRATAcAO: R$ 1.624.396,00 (um milhao, seiscentos e vinte e quatro mil e trezentos e
12.000,00 (DOZE MIL REAIS) EM (12) MESES.
noventa e seis reais)
FONTE DOS RECURSOS: PM, ICMS, FUNDEB e demais recursos proprios
PAGAMENTO:
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei n 14.133/21
DE ACORDO COM O CONTRATO.
DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025
DATA DA ASSINATURA
15 DE JANEIRO DE 2025
Miguel Alves/Pl, 19 de margo de 2025
SIGNATARIO:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PI (CONTRATANTE
Maria Rosinete de Oliveiro Sousa
ANA MARIA CASTRO DA SILVA (CONTRATADA)
Secretaria Municipal de Educagao