Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nª 47 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS 299 10.301.0013.2065.0000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -2.948,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

500 00 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -8.749,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS 507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -800,00 OUTROS AUXfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFfSICAS F.R.Grupo; 1 660 04 Transrertncia de Recursos do Fundo Nacional de As$lstêllCia Social - FNAS Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

565 15.451.0005.1005.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -29.782,58 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

566 15.451.0005.1055.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -66.814,32 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.891,00 F.R. Grupo: 1 500 00

585 15.452.0005.2029,0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

586 15.452.0005.2030.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

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DECRETO Nº 47, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

590 16.482.0006.1047.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL -7.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

594 17 .51 1.0005.2031.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO ~ .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

599 17.512.0007.1010.0000 4.4.90.51 .00 SANEAMENTO BASICO URBANO -13. 700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

600 17 .512.0007 .1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -9.161,02 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

601 17.512.0007.1014.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -11 .666,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

603 17.512.0007.2032.0000 SANEAMENTO BASICO URBANO -1 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

605 25.752.0005.1007.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO URBANO -1.110,00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo; 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

607 26.782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o , · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

EUGENIA DE SOUS · ::::::~""'

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL OE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

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610 26. 782.0008.1051.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -4.413,85 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras T ransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-316.831,02

DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup/ementBr e da outras providê ndas um crédito adicional na i mportância de

DECRETA; Artigo lo. Fica aberto no orçament o vigente , R$27 .150 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

89 28.843.0002.2020.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

433 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CI VIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

506 08.245.0015.2110.0000 PROGRAMA BOLSA GENTE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.150,00 F.R.; 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

630 27.812.0011 .2053.0000 ESPORTE E LAZER - INFRAESTRUTURA E MODERNIZACAI 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAJS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 7.000,00 F.R.; 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

27.150,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO Nº 54, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2017.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.36.00

SOO

999

000

28.843.0002.2021 .0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.150,00

F.R. Grupo:

500 00

182

12.361.0009.2111.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1 .037,00 PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.31.00

500

999

000

- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

533

13.392.0010.2054.0000

3.3.90.31 .00

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

-5.869,85

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se aplica

-27.150,00

PREFEITURA MUNICIPAL OE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁR IA Á SAÚDE

PORTARIA Nº 03/2025-SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO NO MUNICiPIO DE ILHA GRANDE, NO ANO DE 2025, E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMIT~ DE COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ).

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo arcabouço legal vigente;

EVIDENCIANDO, a relevância da imunização para a saúde pública , de acordo com as diretrizes presentes no Programa Nacional de Imunização PNI do Ministério da Saúde:

EVIDENCIANDO a importâ ncia da amplificação das taxas de vacinação populacional e da profilaxia de agravos imunoprevenfveis;

EVIDENCIANDO a execução da Campanha Nacional de Multivacinação em OUTUBRO/2025 por meio do Ministér io da Saúde.

RESOLVE:

- Art. 1° Instaurar a Campanha de Multívacínação, objetivando o estímulo a atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
- Art. 2° As ações ocorrerão no período de 06 de Outubro à 31 de outubro de 2025, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação Munídpalde Imunização. Ficando determinado então, o "Dia D" da campanha referente a data de 18 de outubro de 2025, com funcionamento da unidade básica de saúde ea execução de ações de mobilização populacional.
- Art. 3° Instituí-se o Comitê de Coordenação das Ações de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ) no âmbito do município de Ilha Grande com a finalidade de programar, coordenar, efetuar, supervisionar, avaliar e qualificar as estratégias da AVAQ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE GERÊNCIA DE ATENÇ ÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

Art. 4° Compete ao Comitê da AVAQ:

1. Desenvolver o plano municipal da AVAQ;
- li. Determinar planos e metas para as ações de vacinação, prezando pela qualidade e equidade ;
3. Ili. Incentivar e promover ações de mobilizaçã o social e comunicação ;
4. IV . Supervisionar, avaliar e qualificar os resultados das ações implementadas:
- V. Auxiliar e apoiar tecnicamente as unidades básicas de saúde comprometidas com a execução da AVAQ.

Art. 5° O Comitê de Coordenação da AVAQ será composto pelos seguintes membros:

- a) Tã nía Maria de Sousa Melo Coordenadora de Imunização;
- b) Alzenira Carvalho do Vai Neta Coordenador da APS;
- c) Aderlane Braz Galeno Miranda- Assistente Social do CRAS;
- d) Alex Lauriano Alves da Silva Ouvidoria geral e comunicação;
- e) Angela Maria Galeno Oliveira Secretaria Municipal de Educação ;
- f) Amanda de Sousa Fontenele Coordenadora do PSE;
- g) Maria Cecília Souza de Luna Conselho Tutelar;
- h) Zayra Regina Costa da Silva Supervisora do Programa criança Feliz;
- i) Pedro Raimundo Firme Filho Secretaria Municipal de Saúde;
10. j ) Aline Silva Conselho Municipal de Saúde .
11. Art. 6° As ações de multivacinação contemplarão todas os imunobiológicos disponíveis no Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente para o público infanto-juvenil até 15 anos de idade e que possuam esquemas vacinais incompletos.
12. Art. 7° No decorrer da campanha, todas as salas de vacina da rede municipal de saúde deverão desempenhar suas atividades com equipes qualificadas, garantindo o absoluto acesso da população aos imunobiológicos disponíveis.

Art. 8° Ao longo da campanha, a Secretaria Municipal de Saúde desennvolverá as seguintes ações :

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 54 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO Nº 292, CENTRO.

CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 0032/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSORA DE HISTÓRIA 1º AO 5° ANO, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, A TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 DATA DE ASSINATURA: 15/09/2025.

VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e ALDENORA GALENO DO NASCIMENTO CORDEIRO, (CPF 079.802.403-83)

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