Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

247
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 . Edicao VccLXIX
RRO

Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 30.559.839/0001-25
STAPO DO PIAU!
Secretaria Municipal
IPAL DE JAICOS
Jalcos
JUVENTUDEE TRABALHO!
DE EDUCACAO
GELO BORGES LEAL, S/N-CEP:64.575-000
Izaura de Moura Gongalves
025.904.043-60
Aprovada
Edward Carvalho Lima
082.932.743-60
Aprovado
Ana Aguida de Oliveira
904.632.343-91
Aprovada
ASsunTO: Termo Aditivo n 002 ao Contrato referente Adesao a Ata de Registro de
Eliana Maria de Barros Sousa
037.634.933-00
Aprovada
Preg0s no 020/2024, oriunda do Pregao Eletronico n 018/2024, da Prefeitura Municipal
Daniela da Conceigao Araujo
052.943.283-80
Aprovada
de Santa Quiteria -MA
Talita Sellene Carvalho de Sousa
888.778.923-15
Aprovada
DIREITO
ADMINISTRATIVO.
LICITACOES
Jaiane da Silva Santos
050.527.873-16
Classificada
CONTRATOS. MINUTA DE ADITIVO CONTRATUAL
Clezimaura de Sousa Jesus
030.869.603-45
mODifIcAgAO DO VaLOr em decOrrencia de
Classificada
Magnolia Arcanja da Costa
Classificada
ACRESCIMO OU SUPRESSAO QUANTITATIVA.
PRORROGACAO DE PRAZO. Fundamento juridico:
Jordania de Lima Costa Muniz
024.322.483-41
Classificada
Felicia Reis Veloso
049.951.703-24
Classificada
Maria Daiana de Carvalho Farias
042.585.513-92
Classificada
Tatieti de'Sousa'Santos
'090.042.513-08
Classificada
RELATORIO
Kacio Luan Paiva Coutinho
623.335.293-26
Classificado
028.447.333-28
Trata-se de solicitacao de aditivo de acrescimo de quantitativo no
Aparecida Liliane Costa
Classificada
Maria Aparecida de Sousa
941.749.113-04
Classificada
EricaCosta-de-Otiveira
Pregao Eletronico n 018/2024, da Prefeitura Muni
895.859.503-59
Classificada
que tem como objeto a Contratagao de pessoa juridica para prestagao de
Jackson de Lima Gomes
082.299.493-36
Classificado
ao atendimento, para o Município de Jaicos - PI..
PROFESSOR SUBSTITUTO - ENSINO FUNDAMENTAL 1 (1 AO 50 ANO)
O aditivo contratual de prazo foi celebrado inicialmente em 30/12/2024,
NOME
CPF/RG
NOTAS
RESULTADO
com vigencia de 12 (doze) meses. Portanto, encontra-se vigente.
Jaissa Merces Freitas e Silva
034.803.083-50
Aprovada
Debora de Almeida Ferreira
Pretende-se agora a formalizacao de aditivo de valor, no percentual de
048.514.363-19
Aprovada
Taciana Maria de Carvalho
034.162.893-07
Aprovada
dois mil reais).
016:476.561-17
Aprovada
Alex Sandra de Sousa Paiva
002.958.393-41
Aprovada
Eo relato do essencial.
Vanessa Helena de Sousa Oliveira
027.025.943-01
Aprovada
VERIFICACAO PRELIMINAR
Maria Aparecida Carvalho Dias
Aprovada
Noela Lucilene Dias
Ana Paula da Silva
036.489.493-60
Aprovada
Joana D'Arc de L. M. do Carmo
059.288.243-86
Aprovada
a sua rescisao. Neste sentido, verifica-se que o ajuste ainda se encontra vigente
Rosana Gomes Carvalho Paiva
869.996.591-31
Classificada
Maria do Amparo Reis
ANALISE LEGAL
019.967.363-29
Classificada
Glaudeny Iris de Sousa
018.675.033-10
Segundo o art. 124, I, b, da Lei no 14.133/2021, os contratos poderao
Dauan Daniel de Sousa
050.124.583-97
Classificado
ser alterados, com as devidas justificativas,
Maria Claudiana de S. Veloso Silva062.918.913-79
Classificada
valor contratual em decorrencia de acrescimo ou diminuicao quantitativa de seu
018.190.073-40
Classificada
objeto, nos limites permitidos por esta Lei
Maria Risaneide S.V. Meneses
devidas justificativas, nos seguintes casos
ESTADO DO Piauí
REFEITUR
I - unilateralmente pela Administracao:
JAICOS
projeto ou das especificacoes, para
CNPJ:30.559.839/0001-25
melhor adequacao tecnica a seus objetivo
RDE EBUCACAC
diminuicao quantitativa de seu objeto, nos limites
Hestia-Heidy V. Leite Carvalho
028.875.323-24
Classificada
permitidos por esta Lei;
Lara Roberta Aquino Paiva
027.877.153-03
Classificada
Maria Risaneide S. V. Meneses
018.190.073-40
Classificada
para acrescimos ou supressoes de ate 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial
Maria Anisete de Sousa
956.408.353-20
Classificada
atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos servigos ou nas compras, e, no
Lucileide Sousa Silva
939.630.333-04
Classificada
caso de reforma de edificio ou de equipamento, o limite para os acrescimos sera de
Rair Carlos Veloso
Classificado
50% (cinquenta por cento)
Maria Wilma da Silva Costa
061.970.833-61
Classificada
Art. 125. Nas alteragoes unilaterais a que se refere o inciso I do caput do
Francisca Jardany de C.Silva
046.368.883-02
Classificada
contratado sera obrigado
Margarida Lupecia dos A. Sousa
34.309.313-49
Classifi
s de ate 25%vinte
por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras,
Daniela Maria Passos de Sousa
Classificada
Sueli da Luz Rocha
Classificada
mento, o limite para os acrescimos sera de 50% (cinquenta por
Jair da Silva Alves
059.444.923-50
Classificado
cento).
Gisele da Costa Sousa
053.842.553-90
Classificada
Em decorrencia da necessidade de modificacao do valor contratual em
819.925.303-78
Classificada
Joselivia Freitas de Oliveira Silva
470.711.413-04
Classificada
Classificada
anexo, verifica-se a necessidade da formalizacao do aditivo.
Edicarla Silva Santana Sousa
043.443.773-54
Josefa Arlete Veloso Carvalho
Classificada
Da previsao no edital/contrato admitindo a possibilidade de aditivo
Jandis Lima Bispo da Silva
010.289.973-88
Classificada
Lucinete Emilia da C. V. Feitosa
014.706.213-63
Classificada
O edital e/ou termo de referencia, bem como contrato firmado entre as
032.923.213-44
Classificado
partes admite a prorrogacao da vigencia.
Edjane da Silva Costa
111.218.523-27
Interesse expresso da contratada na prorrogacao.
PROFESSOR SUBSTITUTO ENSINO FUNDAMENTAL II - HISTORIA
Muito embora a lei preveja a possiblidade do ajuste contratual
NOME
CPF/RG
NOTAS
RESULTADO
(acrescimo ou supressao) de forma unilateral, no presente caso constata-se que ha.
Cleyton Edmar da Silva
037.716.773-54
Aprovado
Pamella Alves de Sa Bezerra
002.862.723-77
Classificada
Manoel Messias da Costa e Silva
Classificado
Prestacao regular dos servicos ate o momento
Josimar-do-Nascimento-Batista
004.460.643-51
Classificado
Mauricio de Lima Costa
Classificado
Resta comprovado que a empresa contratada atende satisfatoriamente
063.081.793-01
Classificada
aos servicos/fornecimentos objeto do contrato supramencionado.
Jenilda da Silva Sousa
Amanda Maria de Jesus Batista
073.426.993-57
Classificada
talo Pereira Bernado
Atesto da autoridade competente que as condicoes e os precos permanecem
070.325.493-65
Classificado
vantajosos para a Administracao
Antonio Max G. de Carvalhc
070.719.963-50
Classificado
Naielly Aparecida A. de Sousa
084.797.963-63
Desclassificada Edital 003/2025,
Com base no exposto, a autoridade compete atesta a necessidade de
modificacao do valor contratual em decorrencia de acrescimo quantitativo de seu.
objeto, conforme documentos em anexo, para atender as' necessidades da.
administracao publica.
(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo Município;
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
RACA ANGELOBORGESLEAL,S/N-CEP:64.575-00
JAICOS - PI
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como ol
nento juridico
Alem disso, a formalizacao do aditivo contratual e mais celere
e mais vantajosa que a realizacao de novo certame para contratacao dos
servigos/fornecimentos em questao.
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CONCLUSAO
E do CONTRATANTE as scguintes obrigaoes:
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem
Diante do exposto, conclui-se pelo interesse da Administracao ea
possibilidade juridica da celebracao do Termo Aditivo n0,002 ao Contrato referente
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Adesao a Ata de Registro de Pregos n 020/2024, oriunda do Pregao Eletronico
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
no 018/2024, da Prefeitura Municipal de Santa Quiteria -- MA, pelas justificativas e
especialmene o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
razoes expostas.
Jaicos - PI, 10 de fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao mensal devida a Contratada e no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
reais).
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI
CONTRATANTE
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO - HOSPITAL BENEFICENCIA
O presente contrato tera vige-ncia a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
CHAPADA DO ARARIPE
salvo eventuais alteracocs ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
CONTRATADA
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, secrao mantidas as condigoes
Ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.

CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
JOAGUIM
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
PIRES
tempo, a criterio da administragao Municipal.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Caso o(a) CONTRATAlDO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exccto por motivo de forga maior.
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
As partes clegem o loro da Comarea de Esperantina- Pl, para dirimir qualquer questio oriunda
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
do presentc contrato, renunciando cxpressan
nte a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
PROVIDENCIAS.
I por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
Pelo presente insrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Fstado do Piauí,
pessoa juridica de: direito publico interno, inserito no CNPJ sob on." 06.554.208/0001-39, com
e forma, na presenga de dluas testemunhas.
Rua Dorotcu Sertao
n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires PI, neste ato
Joaquim Pires -- PI, 03 de fevereiro de 2025
representado pelo scu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE c do outro lado a Sra. ANTONIA TAMARA CARNEIRO
EYVISON SONCAL/ES CRUZ
NUNES,bras
Prefeito Municipal
kocalidade Povoado Pedra Branca, sn zona rural, na cidade Joaquim Pires/PI, doravanie
Contratante
denominada CONTRATADO(A), tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao
ANTONIA TAMARA CARNEIRO NUNES
as clausulas e condigoes que seguem
Contratado(a)
CIAUSULA PRIMEIRA:DOOBJETO
TESTEMUNHAS:
O objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos para exercer a atribugoes de
wno~mmoxic Sore Mn)
se da administracao Municipal, com uma jornada de 30 (trinta)
CP849.597703- 68
horas semanais, especialmente para atender a demanda de tal profissional no ambito da Secretaria.
Mumicipal de Assistencia Social.
Assinatur:
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
Nome. ouiaReseis der Santor butens
1 do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
.559.266.. 983.-.72
Assina tura...Asteshons

A divulgacao virtual dos atos municipais