Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

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Mml-

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ n· 06.553.853/0001-37

CONTRATADO; MARIA DE FATIMA ARAUJO CPF Nº 014.476.153-01

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO SOLEDADE 11. DESTA CIDADE DE SIMÕES PI. TEM COMO FINALIDADE O ALUGUEL SOCIAL QUE CONSISTE EM BENEFICIO SOCIAL TEMPORÁRIO, EM BENEFICIO DA SENHORA CARLA CARMELIA DE CARVALHO, PORTADORA DO CPF Nº 044.867.213-81, SENDO UMA FAMILIA COMPOSTA DE 06 (SEIS) PESSOAS, CONFORME PARECER SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. SEMASC/CRAS. CÓPIA EM ANEXO.

RECURSOS FINANCEIROS: FMAS.

VALOR MENSAL: R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS).

DATA DA ASSINATURA;

01 DE FEVEREIRO DE 2025.

VINGl::NCIA:

01/02/2025 A 3 1/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Gabinete do Prefeito Municipal de S imõ es-PI, 01 de fevereiro de 2025.

Rue Jo6o Relrnundo De c»iveif'as/0- Centro Simões Pieul CNPJ Nº 06.!5!53.8S3/0001-37

EXTRATO CONTRATUAL

NÚMERO DO CONTRATO: 150/2025.

OBJETO: presente contrato tem por objeto a contratação de Fisioterapeuta para prestar serviço junto ao Núcl eo de Apoio a Saúd e da Familia NASF / Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SIMÕES - PI, pessoa jurtdica de direito púb lico, inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: MARIA IASMIN FELIX DE CARVALHO, brasileira, casada, inscrita no CPF de nº 027 .307. 733-39, residente e domiciliada na Rua Antônio Lopes, S/Nº, Bairro Ce ntro, Municlpio de Simões PI.

VIG~NCIA: Prazo de 09 (Nove) meses, podendo ser prorrogado por igual período, iniciando-se em 01/04/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO : R$ 1.850,00 (Um Mil O itocentos e Cinquenta Reais).

FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saúde/FMS /NASF/FUS.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simões PI, 01 de abril de 2 025.

ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO M UNICIPAL CPF: 009.363.273-83

Rua João Raimundo De Olíveín1 a/rt- - Centro Simões - Piauf CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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PREFEITURA MUNI CIPAL DE VERA MENDES

Trabalho. Inov ação a Tra d ição

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS REFERENTES AO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO N2 0004805-65.2014.4.01.4001, O QUAL TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ -VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE DESPACHOS COM O MAGISTRADO E TODOS OS DEMAIS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À DEFESA DA CONTRATANTE, COM O OBJETIVO DE ÊXITO PROCESSUAL. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N2 36.158.648/0001-38. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ALINE GONÇALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO Nº: 01.2403/2025. VALOR DO CONTRATO: 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OS VALORES QUE SERÃO EFETIVAMENTE LEVANTADOS PELA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE PRECATÓRIO REFERENTE AS VERBAS DO FUNDEB. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2025. VIGÊNCIA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E ALINE GONÇALVES DE SOUSA, PELA EMPRESA ALINE GONÇALVES DE SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA.

Prefeitura M unicipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Depanamento de Contabilidade

Em, 27 de Março de 2025.

DISPÕ E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEME TAR, E DÁ OUTRAS PROVIDft.NCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei n 9 03 1 o. de 30 de dezembro de 2024.

Art. l 9 -Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

21.100 FUNDEB 12 361 50IO 1058 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO 8 ASICA 0000447 4490.52 99 15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 450.000,00 PERMANENTE

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

Total de Suplementações

450.000,00

450.000,00

450.000,00

Art. 2° - Constituem recursos para complementar a abertura do Credito de que trata o artigo 1° deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), como segue:

21.100 FUNDEB

12 361 5010 2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 % 0000451 3190.11 99 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 450.000,00 PESSOAL CIVIL

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentária

Total de Anulações

Total de Outras Fontes

Total Geral de Fontes

450.000,00

450.000,00

450.000,00

450.000,00

Art. 3 9 -Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2025.

l'rcr cl·u .. Munoc' l dcVcn Mmd,n, CNPJ: 01.612.615'0001·31 /wS...Scbüli.lo.SNC : 6' S68000Crnuu. VERAMENUl:S.Plfooc: 89 l,422,3691

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade

CARLOSJOSE DA SILVA PREFEITO

Decreto nº 0009no25

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