Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 065/2025

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, NA UNIDADE ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA.

Empresas vencedoras valor total: RS 910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes: 1 no valor total de RS 910.250,00 (novecentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FARTURA DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 27 de outubro de 2025

ORLANDO COSTA CAM PINHO BRAGA

AUTORIDADE COMPETENTE

d6gltalmenta por ORLANDO COSTA

~· 0-ICP-Brasll, OU-07868863000124, tarta da Racalta Federal do BraaJI - AFB, ou- AFBe-CPF A1, OU-(EM BRANCO),

O~, CN-OALANDO COSTA

DZCR&TO x· 000022 /2025

PAgina:

B irr : ENTR

ABRE CRt0ITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PR0VIDti:NCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, no uso de suas atr i buições legais e em conformidade com a autorização const ante na DECRETO.

DBCR. B TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exercicio, Cr~dito Adicional Supl ementar no Orçamento Geral desta ent i dade, no valor de R$ 2. 055. 927, 00 (Dois Milhões Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Sete Reai n), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

V&1or da Supl.~taç&o por bul.açAo da Dotaçao

02. 02 . oo

Secretaria Genl de AdmiDJltnçlo

15-4 51-OOO 4

1 . O 11

4.4.90 . 51 -

15- 452- 0004 1 . 014

4. 4. 90, Sl -

15- 452- 0004 2. 038 -

3. 3. 90 . 36

17- 452- 0004 2. 067 -

3. 3. 90. 39

17-S11-0004 2.073 -

02 . 03 . oo

12- 361- 0005 2. 014

Construcao e Rccuperacao de Ca1camcnto

Obrasclnstalaçõcs

CONST.E Rcst de Pracas: e Outros Log. Publicos

Obras

Instalações

Manutencao de Ccmiterios e Serv. Func:nuio:s

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff.sica

Manutencao do SclOJ' de Limpeza Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

ManutençlodePoços,ChafarizescCaixaDA.gua

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Sectttarla Mu.nlc. de Educaeto e CUitura

MANUT.E Encargos da SEC.MUNIC.DE Educação e Cultun.

Fixas - Pessoal aviL

90. 39 -

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

02 . 03. 01

12-361-0005 2 . 031 -

3.3 . 90 , 36

3. 3. 90 . 39

02 . o, . 01

10-301-0006 2 . 043 -

3 . 1. 91.13 -

3.3.90.30 -

3. 3. 90 .

3. 3. 90 . 4 8

10- 301- 0006 2 .130 -

3.3. 90 . 39

02 . 05. 00

08-244-0007 2. 085 -

3. 1. 90 .11 -

02. 05 . 01

08-243- 0007 2 . 129 -

3 . 3.90 . 36

08-244-0007 2. 0S8 -

08-244-0007 2.091 -

90. 30 -

08-2'4- 0007 2 . 103 -

3.3. 90 . 36

Fando de Maaat e DaenvoMmento da .Educaçl o Ba1ka - FUNDEB

Outras Despesas de Custeio - FUNDEB

Outros Serviços de Terç,ciroa-Pcssoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pc:5508 lwfdica

Fudo Manklpal de Sa6de

ManutcncaodoSistemadeSaudedoMunicipio

Obrigações Patronais

MaterialdeConsumo

Outros Auxmos Financeiros a Pessoas Ffsicas

Manutenção do Programa CO - Financiamento de Terceiros - Pessoa

Outros Serviços

Jurldica

Secretaria Mualclpal de A.Qlstfocia

Sodal

MANUT.E ENG.COM

SEC.MUNIC.DE Auincncia Social

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Qvil hodo MuaJclpal de Aulsthda Sodal

Feliz.

Manutcnçlo das Atividades do Programa Criança

OutrosServiçosdeTerceiros -PessoaFf.sica

Manutcncao e Encargos com o Fundo Municipal

Terceiros - Pessoa Flsica

Outros Serviços de

ApoioaPessoaCarcnte

Material de Consumo lndicc de Gcstao Dc,ccntntlizada lgdbf

Outros Serviço, de Tcrccirot - Pclsoa Fbica

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2.0!5!5 . 927 . 00

177 .

ººº ·

50,000, 00

50 . 000,

300. 000, 00

80.000,00

50. 000, 00

1s. 000,00

150. 000, 00

310 . 000, 00

50 .000, 00

25 . 000, 00

150.000,00

130.000,00

30.000,00

9.327, 00

30 . 000, 00

23 . 000, 00

70.000, 00

1 . 100, 00

11 . soo, 00

continua . ..

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA OE SAO FRANCISCO

CNPJ.: 01.612. 584/0001-19

Endere o: PRACA ANTONIO COSTA DO NASCI MENTO

Bairro: CENTRO

04-124-0002 2 . 028 -

Manut. dos Serv. da Controlador-ia Geral do Muniçipio

3 .1. 90 .11 -

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

02 .10 . oo -

Sectttarla MunJdpal de Eaporta

21-a12-0004 1 . 039 -

Construção de Eswlio

4. 4. 90. Sl -

Obras e Instalações

PAqina:

R$

50 . 000, 00

R$

294.000, 00

Art. 2 · -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou t otal de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, I nciso III, da Lei Federal n º 4.320/64, no v alor global de R$ 2 . 055.927,00 (Dois Milhões Cinquenta e Cinco Mil e Novecentos e Vinte e Sete Reais ) .

val.or da AnuI.aça.o

02 . 02 . 00 -

Secretaria

15-122-000<l 1. 035 -

4. 4 . 90. 51

15-4 52-0004 1 . 065

4 · 4 · 9 O · 51

15-782-0004 2 . 083 -

3 . 3 . 90. 36 -

02 . 03 . oo

12-361-0005 2.096 -

4. 4. 90. 51

12-36S-0005 2,086 -

3. 3. 90 .

02. 03. 01 -

12- 361-0005 2 .087 -

3. 3. 90. 36 -

02 . o, , 01 -

10-301-0006 1 . ou -

4. 4. 90. 51 -

10- 301-0006 1 . 052 -

, . , . 90. 51

10-301-0006 2 . 081 -

3.1 . 90 . 11

10- 301- 0006 2,082 -

3.1.90 . ll -

02 .10. oo -

27- 812- 0004 l . 039 -

90. 52 -

Geral de AdmJnlstn.çlo

Energia

Aquis. e Implant de Sist. de

Solar

Obras e Instalações

Construçlo e Rccupençlo de Estrada Vicinal

Obras e Instalações

Manut.

eConserv,

Eat. Vicinais e Rodovias

Secretaria Mu.alc. de Edueaçlo e Cultura

EncargoscomoSal&rioEducacao

Obras

Instalações

Manutcncao do Prc - &colar

Outroa Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Flmdo de Muat e Daenvotvtmento d· Ed:aca,çlo Balka - FUNDEB

Manutençlo e Conservação de Veiculos

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FCsi.ca

FII.Ddo Mualdpal de Sa6de

Construcao. Reforma e Ampl. de Posto de Saude

Obras e Instalações

Ampliação e Reforma de Unidade de Saúde

Obras e Instalações do

ManuL

Prog. de Agentes Comunitarios de S.ude - PAC

Vencimento,eVantagemFixu - Pcl,oalCivil

ManuL do Prog. de Incentivo a Saude Bucal - PSB

Secretaria Mualdpal de Eaponet

Con.struÇlo de Est6dio

Equipamentos e Material Permanente

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2. 055 . 927 , 00

220 . 029, 00

371,852, 00

60 . 638,00

106.000, 00

300.000,00

110 . 000, 00

240. 330, 00

143. 672, 00

450 .

000,

33 . 406,00

20 . 000,00

Art. 3 ° -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, r etroagi ndo seus efeitos para 01/09/2025, revogada as disposições em contrário.

LAGOA OE

SÃ O FRANCISCO,

01 de Setembro de 2025

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL OE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025) , e publicado, por atixaçao, nos termos da Lei Orgânica Municipal.