Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

276

DECRETA:

Artigo lo.Fi cct 3berto no or çc1-mento vigente , um cr édito ctdi cioncll nct importâncict de 02 09 00

01 CIO CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

99 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 37.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

968 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 66.549,60 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R; 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias Albuquerque, S/N

06.554.273/0001-64

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 12, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.930

Abre no OrÇiJme nto vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ Praça Abdias Albuquerque, S/N 06.554.273/0001-64 Exercido: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

977 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.400,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten Não se aplica

978 10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 86.447,25 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 0ICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

670

674 12.361.0005.2081.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE P/ TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL 6.410,00 F .R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SEC. MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

835 15.452.0012.2091.0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

00 999 000 Não se aplica 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

979 08.244.0007.2119.0000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 3,750,00

3.3.90.14,00

660

DIÁRIAS-

CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Nêo se 0pllt:<1

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

404

10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 9.409,70 F.R.: 1 500 00

414 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICtOS ANTERIORES 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 2.200,00 F.R : 1 500 00

Praça Abdias Albuqu8f'(luv, S/N

06.554.273J0001-64

Exercício ;

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.930

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

959 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDAOE 1.615.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Translert-nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten Não se aplica

960

10.301.0006.2055.0000

3.3.90.04.00

500

300

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Ri,cu~ n3.o VinctJlados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

962 10.301.0006.2058.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 70.000.68 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur'50S do SUS pnwenientes do Governo Fed801I - Bloco de Manuten Não se aplica

964

10.301.0006.2062.0000

3.3.90.04.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAUDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

32.709,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Nêose E1plica

966 10.301 .0006.2125.0000 3.3.90.04.00 605 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 48.500,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da Unlao destinada à comp1 ementaçao ao pagamento dos pisos salariais para profl~ Não se aplica

967 10.304.0006.2056.0000 3,3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 2.732.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.; 1 600 00 Transler6ndas Fundo a Fundo de Recurr.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nãoseapllca

972 10.301 .0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 5.381.99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 RecunK>IS não VincvladO& de lmposlos 300 000 Saôde - Despesas com ASPS

975 10.301 .0006.2055.0000 3.3.90.14.00 600 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDAOE DIÁRIAS - CIVIL 12.920,00 F.R.; 1 600 00

976 10.301.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 600 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 38.365,38 F.R.: 1 600 00

06.554.273/0001 ·64

Exercíc io:

2025

999 000 T ranSferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Marlute11 Não se aplica DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.930 Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

CURIMATA, 05 de março de 2025

999 000 Translerên elas Fundo a Fundo de Recu~os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica JOSÉ ADELMO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 024.334.234-90

152.215.00

500

660

969 15.452.0012.2091 .0000 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO 17,004,40 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL OE CURIMATA

01.031.0001.1002.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

06.554.273/0001-64

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.930

16 01.031.0001.2001.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA -1 5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

20 01.031.0001 .2005.0000 DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA -17.CMJO,OO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

118 04.122.0003.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -123.554,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

220 08.244.0007.2099.0000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -3.750,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

409

10.301.0006.2055.0000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -250.CMJO,OO F.R. Grupo: 1 500 00

421

10.301.0006.2058.0000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE ·215.896,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

09 00 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB

722

12.361.0005.21 13.0000 3.3.90.36.00 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TODOS -37.410,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferê ncias do FUNDES · Complementação da União · VAAR 999 000 Não se aplica

-672.610,00