Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

355
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXX

DECRETON 074/2025-Gab.Pref., de 15 de dezembro de 2025.
IT CAPITAO
Dispoe sobre o recesso funcional para as comemoragoes
DE CAMPOS
Executivo e da outras providencias.
Piauí
A EXCELENTISSIMA PREFEITA Municipal DE FRANCISCO AYRES, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela lei organica do Município,.
CONSIDERANDO que as festividades de final de ano e
ATO ADJUDICATORIO
comemoragoes em familia, conotagoes, tradigoes, luzes e cores, associada a esperanca do povo
que aguarda o advento do Ano Novo
A Comissao Permanente de Licitacoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
CONSIDERANDO que os org
s da administracao Publica Federal e Estadual praticam
de suas atribuigoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III, com fundamento da
o recesso nas datas que antecedem os festejos natalinos e de Final de Ano
Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 035/2025, que tem como contratado
DECRETA:
a Empresa: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA (FRANCA ASSESSORIA E
CONSULTORIA TRIBUTARIA), CNPJ n 33.374.420/0001-97, Referente a
Art. 1 - Fica Decretado "RECESSO ADMINISTRATIVO" em cc
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORACAO DO
NOVO CODIGO TRIBUTARIO Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
Paragrafo Unico - os servidores em recesso deverao ficar a disposicao do Município e se
presentar de imediato se convocados para o servico, em especifico a Comissao Permanente de
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
Licitacoes que ficara a disposicao do Município devido a demandas ja expostas no mural de
ICE e Outros.
Capitao de campos-PI, 16 de Dezembro de 2025.
Art.2-Fica a
essenciais, que por sua natureza nao permita paralizacao, tais como: limpeza publica, coleta de lixo.
/hospitalar
No periodo e
uestao funcionarao em
regime de plantao c
Thalisson Bruno de Oliveira
financeiro.
Presidente da CPL
lo as disposicoes
iIH
em contrario.
ee cumpra-se
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI
Praca Acelino Resende, 150 - Centro
le 2025
CNPJ:06.553.879/0001-85.
EUGENIA
Prefeita N
Ayres-PI
Renato An2on7y'CNPF Andrade
Secretario
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete

*+ CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos,
Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso III, com fundamento da Lei n 14.133/21:
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS
RESOLVE PUBLICAR:
AVISO DE Licitação - DISPENSA ELETRONICA N 024/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Prefeitura Municipal de Capitao de Campo
06.553.8
ELETRONICA
R ADMINISTRATIVO:
INEXIGIBILIDADE N: 035/2025.
CONTRATADO: MARIA AMELIA MOREIRA FRANCA (FRANCA ASSESSORIA E
CONSULTORIA TRIBUTARIA), CNPJ n 33.374.420/0001-97.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao
ELABORACAO DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO Municipal DE CAPITAO DE
mente no predio da Prefeitura
CAMPOS-PI.
Aber
ra as 08h00min (Oito horas) do dia 19 de Dc
bro de 2025
conforme
1.14.133D
deste E ditad
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.

v.br e/ ou no predio da Prefeitura, setor
VALOR DO CONTRATO: RS 15.000,0 (quinze mil reais) Global.DOS
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 EALTERACOES POSTERIORES
bro de 2025
Capitao de Campos (PI), 16 de Dezembro de 2025.
Presidente da CPI
Presidente da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
PragaAcelino Resende, 150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CNPJ: 06.553.879/0001-85.