Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃ OS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 64980-000- CNPJ 06.554.257/0001 -71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.corn

PORTARIA-GP nº 430/2025

Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 º Fica exonerado, do exercício das funções do Conselho Municipal de Saúde, o seguinte membro representante da Administração:

- ! -Felipe Meireles de Souza CPF: 062.749.055-70

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrár io.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRE TE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 431/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no

uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear, para o exercício das funçõe s do Conselho Municipal de Saúde , o seguinte membro representante da Administração:

- I Gean Oliveira Ribeiro -CPF: 619.331.873-95

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNLCLPAL

1 d: 01AB39341A9DDSE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova C orrente - Co rre nte - Piauí CEP 64980-000 - CNP J 06.554.257/0001-7 1 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefe itura.corrente.pi@ gma il.co m

Corrente-PI, 26 de novembro de 2025.

- O PREFEITO MUNTCTPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s le gais, tendo em vista o que estabelece aLei Municipal nº 4 6 1/2009, de 2 1 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº OJ 1/20 25 , de 09/ 0 7/2025, e conforme prece itua o art. 7°, §§ l º· 2°, Ie 3°, I,. da Lei Complementar nº 003/2023 q ue modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Municipio de Corrente PI de acordo com a Emenda Constituc iona l nº 103/2019, be1 nco mo to da a legis laçã o con-e la ta e;

CONSIDERANDO o Parecer de Concessão do Fundo Previde nciá rio Municipal de CORRENTE CORRENTE-PREV,

RESOLVE:

- Art. 1º -Conceder à servidora pública, ZOIRADE LINO DE OLIVEIRA, CPF nº 266.876.231-68, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria m\lrucipal de Educaçã o de Corrente, matrícu la nº 132-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idad e, ap artir desta data, na fonna discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de C orrente-PT, 26 de novembro de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUN ICIPAL

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7I Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

| | | PROCESSO 011/2025 | PROCESSO 011/2025 |

| A. | Vencimento, Vencimento, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 001/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistér io público de Corrente... | R$ | 4.867,77 |
| B. | Regênc ia, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal nº462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municíp io de Corrente, cm conformidade com o are. 6° da Lci 11.738/2008 | R$ | 584,13 |
| C. | Adicional poC" Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que djspõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008. | R$ | 1.703,72 |
| D. | Gratificação Adicional B(progressão), de acoC"do com o artigo 45, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissío nais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11 . 738/2008 | R$ | 1.460,33 |
| TOTAL NA ATIVIDAD E | TOTAL NA ATIVIDAD E | RS | 8.615,95 |
| VALORDO BENEFICIO | VALORDO BENEFICIO | R$ | 8.615,95 |
| CORRENTE-PI, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | CORRENTE-PI, 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | | |