Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208f0001-39

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas um crédito adicional na. import&ncia. de

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aber to no orçamento vigente,

R$693 . 000 , 00 d is tribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( · )

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

ReCUl'$0$ n3o Vinculados de lmpo$IO$

999

NQo se aplica

000

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2008.0000

DEFESA 00 INTERESSE PúBUCO E SOCIAL

3.1.91 .13.00

721

693.000,00

8.000,00

500

10.000,00

CONmlBUIÇ ÔES PATRONAIS

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei n· 13.885/2019

999

000

Não se aplica

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SA0DE · FMS
- 132 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Saudo - Despesas com ASPS 130,000,00 F.R.: 1 500 00
- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTéRIO · FUNDES

440

488

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0012.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

540

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transfcrõ nclas do FUNDES · Impostos o Transfcrõncias do lmposlOs

999

ooo

Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001 -39

Exercício:

2025

Anulação

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

2025

Exercício:

DECRETO NO 10, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

130

10.301.0007.1008.0000

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

4.4.90.52.00

631

999

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.30.00

SOO

300

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO- FUNDEB

443

450

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

40.000,00

F.R. Grupo:

543

-240.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

- 452 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -65.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica
- 461 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES . Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic
- 495 12.361.0012.2079.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica
- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

560

580

15.451.0014.1054.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51.00

SOO

999

000

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.30.00

SOO

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

000

Não se aplica

06554208/0001-39

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE MARÇO DE 2025- LEI N.500

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

828

1174

Anulação

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON

GONCALVES

Oidos:202s.os.0 2 ll:ll:3 5

.o1w

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

08.244.0009.2063.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

40.000,00

F.R. Grupo:

SOO

40.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - F NAS

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

-10,000,00

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

540

516

531

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉRIO- FUNDEB

12.365.0012.1064.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.365.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

540

Transferê ncias do FUNDE8 - lmposlos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferência$ do FUNOEB - lmposIos e Tmn$ferê nci$s de lmpoo.I00

230

FUNDES · ProfissiQn&IS d& EduetiÇêO BtlSIC

000

- 02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

630

17.512.0006.1049.0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

·U.90.51 .00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recut$08 não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

705

08.243.0009.2045.0000

GESTÃ O SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social

Não se aplica

Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do artigo a nterior s er! coberto com recursos p rovenientes de : Anulação:

1113

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 . 1104.0000

4.4.90.52.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂ MARA MUNICIPAL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2116.0000

DO SERVIÇO PUBLICO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

754

MATERIAL OE CONSUMO

Rec:u~ dv OpvraQOvs do Crédito

999 000

Não se aplica

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

FNAS

240,000,00

540

100.000,00

540

40.000,00

540

65.000.00

540

80.000,00

500

20.000,00

660

-8.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grui:,o:

500

754

-693.000,00