Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

O Serviço Social do Transporte sm, inscrito no CNPJ nº 73.471.989/0036-15 eo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SENAT, inscrito no CNPJ nº 73.471.963/0036-77, localizado no endereço Praça landri Sales nº 620 Centro, tomam publico que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos SEMAM, a Emissão de Licença de Operação para os serviços de saude realizados pela instituição.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA.

CONTRATO:

IN nº 04. 002/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADO: CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 17.172.101/0001-42

VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais) mensais

FONTE DO RECURSO: 500

ASSINATURA DO

CONTRAT0:07/01/2024

VALIDADE:

07 /O 1/2026.

INEXIGIBILIDADE

FUNDAMENTO:

Nº 003/2025

art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO,CONSTITUCIONAL,URBANÍSTICO,AMBIENTAL,MUNICIP AL,TRIBUTÁRIO,PROCESSUAL CML E TRABALHISTA, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICWS E ADMINISTRATIVAS NO !º GRAU, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E JUSTIÇA DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

CONTRATO:

1N nº 04.003/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

CONTRATADO: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA SOCIEDADE ADVOGADOS, CNPJ - ll.410.592/0001-36.

VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), mensais.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06/01/2025

06/01/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

FUNDAMENTO: art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇ ÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

CONTRATO:

1N nº 04. 004/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA- ME, CNP J : 21.999.645/0001-50

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais

ASSINATURA DO CONTRAT0:06/01/2025

VALIDADE:

06/01/2026.

INEXIGIBILIDADE N° 005/2025

FUNDAMENTO: art. 74, m, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E ANALISE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CONTRATO: 1N nº 04. 005/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

CONTRATADO:

MALCON

FRANCISCO

NASCIMENTO

BARBOSA

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 45.645.724/0001-20

VALOR DO CONTRATO: R$ S.000,00 (cinco mil reais) mensais.

VALIDADE:

06/01/2026.

EXTRA TO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

FUNDAMENTO: art. 74, Ili, da Lei Federal nº 14.133/2021. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇAO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E TECNOLÓGICO, OPERACIONALIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS COM VISTAS AA TENDER AS DEMANDAS TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COCAL- PI

CONTRATO:

IN nº 04. 006/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME

CONTRATADO: NORTEPLAN LTDA, CNPJ: 43.609.533/000!-88

VALOR DO CONTRA TO: R$ 12.270,00 ( doze mi I duzentos e setenta reais) mensais. FONTE DO RECURSO: 500

VALIDADE:

06/01/2026.

VALIDADE: