Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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PORTARIA N2 284/2025

03 de fevereiro de 2025

" Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas: atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 10 Nomear nos termos da legislaçã o municipal pertinente, o(a) Sr(a). RODRIGO COLLINS OLIVEIRA PORTELA (CPF 778.437.033-49), para a função da DEPARTAMENTO DE GABINETE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Art. 20 - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor na em 03 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 285/2025

11 Dlspõ e sobre a nomeação para cargos de provimento em comissã oe de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 12 Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). RICARDO COLLINS OLIVEIRA PORTELA (CPF 899.052.883-68), para a função da COORDENADOR DE GABINETE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

CRISTIANO FELIPPE DE

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 090 . 000 , 00 distribui dos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

- 01 01 00 cliMAP.A MUNICIPAL

12 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recunoe nlO Vlneul8dotde lmpome: ---

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCW...

08.122.00162150.0000

3.3.90.36.00

500

000

AÇÃO COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA ÁSICA Recursos nlO Vll"ICU8do8 de lmpome: ..-

CI7

EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

557

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 "" 999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursoa nlO VlnCul8dot de lmpome:

Educeçlo • Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA Transferência do Salál»-Educação ..-

- 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE. FMS

982 10.301 .00202181.0000 3.3.90.30.00 621 ... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAl)DE

MATERIAL DE CONSUMO

1.090.000,00

200.000,00 FR.: 1 500 00

40.000,00 FR.: 1 500 00

100.000,00

FR.: 1 500 00

200.000,00 FR.: 1 550 00

50.000,00

621

Transferlnc:les Fundo• Fundo da Recul'SOII do SUS provenientes do Go'lemo Estadual

NloNapka

... 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAl)OE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 500.000,00 FR.: 1 605 00 Aasisttncia l'nanceira da Unilo destinada à ~lação ao pagarnento dos piso& salariais para prolia ..-

(Continua na próxima página)

PORTARIA Nº 286/2025

" Dispõe sobre a nomeação para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providencias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pe la Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 10 - Nomear nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). VIGERLANO ALVES DOS SANTOS (CPF 815.806.413-34), para a função da COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JUNTO À CONTROLADORIA GERAL.

Art. 22 - Revogadas as disposições em contrá rio, est a portaria entra em vigor na em 03 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de fevereiro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Pref eito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AvenldaJoloJultlno de Brtto, 8"" - e.entro 06553895,()()()1-78 Elaercfdo; 2025

DECRETO Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adidonal S<Jplementar e da outras providéndas