Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025


DECRETO Nº 28.268, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

Altera dispositivos do Decreto nº 26.274, de 13 de maio de 2024,que 'Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR -Teresina, na forma que especifica'. 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV , do art. 71, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº4.191, de 25.11.2011, que criou o Conselho Municipal de Turismo de Teresina - COMTUR - Teresina, ao Decreto nº 26.274, de 13.05.2024; e em atenção aos Ofícios nos080, 138 e 148/2025-GAB-SEMDEC, ao Ofício nº 1041/2025-GAB-SEMAM e ao Despacho 430/2025-GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000170/2025-12), com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

DECRETA:

Art. 1º O inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 26.274, de 13.05.2024 - que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR-Teresina -, passa a vigorar com alteração das suas alíneas 'a', 'b', 'c', 'd', 'e', 'g' e acréscimo das alíneas 'j', 'k', 'l' e 'm', com a seguinte redação: TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi - cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

'Art. 1º

DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

- I - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS RELACIONADOS ÀS POLÍTICAS DE INCENTIVO ÀS AÇÕES TURÍSTICAS : adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

- a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Domingos Sávio Almeida Normando - Titular; Júlia Maria D' Almeida Lima Ribeiro - Suplente. Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- b) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina

Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017 Ano 2025 - Nº 4.086 - 28 de agosto de 2025

Charlles Max P. Marques da Rocha

AULO

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

OBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

ROBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

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DE 28 PÁGINAS

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DE 20 PÁGINAS

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Sebastião Expedito Nunes Ferraz - Titular; Carol Thânia Oliveira Sousa - Suplente.

- c) REVOGADO

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEMEL

Edson Alves dos Santos - Titular;

Riomar de Jesus Rodrigues - Suplente.

e) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSELHOR CHAVES FMC

Clarissa Fernandes Parentes - Titular; Teresinha de Jesus Moreira Soares - Suplente.

g) CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - CMT

Ver. Daniel de Araújo Carvalho - Titular;

Ver. Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento - Suplente.

j) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM

Bessah Araújo Costa Reis Sá - Titular;

João Rodrigues de Azevedo Neto - Suplente.

k) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

Cícera Patrícia Alcântara Bezerra - Titular; Andressa Rocha Soares - Suplente.

l) SECRETARIA DO ESTADO DE CULTURA - SECULT

Sheylla Pereira Silva - Titular;

Paula Renata Pereira Leal - Suplente.

m) FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF

Lilian de Oliveira Nascimento- Titular; Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro - Suplente.'

Art. 2º O inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 26.274, de 13.05.2024 - que nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR-Teresina -, passa a vigorar acrescido das alíneas 'k' e 'l' -, com a seguinte redação:

'Art. 1º

II - representantes de entidades do trade turístico e da sociedade civil organizada:

k) ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTO - APOE

Jorge Luis Araújo Medeiros - Titular; Ehrlich Manoel Porfírio de Sá Lima Cordão - Suplente.

l) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES ABRASEL/PI

Fausto Medeiros Borim - Titular; Vitor Magalhães Bezerra - Suplente.'

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial alínea 'c', do inciso I, do art. 1º; e as nomeações de Marcelo Bezerra Magalhães Lima e Eneas do Rêgo Barros, titular e suplente (SEMDEC), Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos e Liana Isis Castelo Branco Nunes, titular e suplente (SEMPLAN), Lucicleide Lima Duarte e Carmem Célia Araújo Gomes, titular e suplente (SEMEL), Teresinha de Jesus Moreira Soares e Marilene Evangelista de Sousa, titular e suplente (FMC), Ver. Aluísio Paren- tes Sampaio Neto e Ver. Levino dos Santos Filho, titular e suplente (CMT), junto ao COMTUR.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo