Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUf 07450778/0001-41 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.65

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

49 04.122.1203.2004.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul"90$ nAo VinculadOSI de lmpost0$ N6o8et1plica -11 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

58 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 RectJJ'IOS não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplica -48.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

59 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO AOMIN1 $TRATIV0 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Re<:Urti0$ n&o Vincul3d03 de lm~t03 999 000 N&o $õ aplico -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO --8.992,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 705 00 705 999 000 Transferhlclas dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela E,cploração de Recursos NatuI Nãoseapllu

70 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Rewroos "3o Vinculados de Impostos Não se aplica -442.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

124 06. 181.1203.2007.0000 PROCESSO AOMlNISTRAT1VO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao Vif'ICUlados de Impostos 999 000 Não so aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

175 11.331.2132.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 FGTS -1 .000,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reoorro,. n6o Vif'ICUlado, de lmpost~ 999 ooo Nao se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

304 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL ... 999 000 Recursos da Precatórios do FUNOEF Nêoseaplica ·11.000,00 F .R. Grupo: 1 544 00

417 13.392.3716.2042.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo; 1 719 05 719 Transferências da Polltica Nacional Atdir Blanc de Fomento â Cultura - Lei nº 14.39912022 999 000 Nloseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOlNHA DO PIAUI 07450778/0001-4 1 Exerçfçio: 2025

02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

422 13.392.3716.2123.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 715 05 715 999 000 Transíerências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° · Audiovisual Não se aplica

427 13.392.3716.2124.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS -9.000.00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo; 1 716 05 716 Transferências Destinadas ao Setorc:ultural - LC nº 195/2022Art. 8° - Demais Setores da Guttura 999 000 Não se apllça

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

632 10.301.4022.1064.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE ·200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfcmmcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NAoseapli<;a

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício ; 2025

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOUR.'

PREFEITO MUNICIPAL

ALAGO!NHA DO PIAUf

07450778/0001-41

2025

E,cercfcio;

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no o rçamento

Anulação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos nao Vlnc:ula<IOS de impostos 999 000 Não se aplica 190.000,00 F.R.: 1 SOO 00

669 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -63.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 02 500 Reçursos n&o Vinc;ulados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas c:om ASPS 89 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC soo Recursos nao VinctJl3CIOS de impostos 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

999

000

Não se aplica

878 10.301.4022.2067.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferltnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nloseaplica 95 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recursos nao VinctJl3dOS d& impostos 1.000.00 F.R.: 1 500

999

000

Não se aplk:a

686 10.301.4022.2087.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Reoor.sos n6o Vinc;ulado, de Imposto, SaOde · Despesas oorn ASPS -185.000,00 F.R. Grupo: 1 500 02 06.181 .1203.2007.0000 3.3.90.36.00 500 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos não Vinct.1ladOS de Impostos 50.000.00 F.R.: 1 500 00

888

10.301.4022.2067 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

·100.000,00

A SAÚDE

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600 02

F.R. Grupo:

Transf(K'ltncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

705 10.301 ,4022.2087.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE -2.000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo; 1 600 02 Transíer!nclas Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloco de Manule Naoseapuc.a

999 000 Não ae epric:8

FINANCEIRA

169 09.271 .2032.2015.0000 PREVIDÊNCIA SOCIAL GERAL 4.6.90.71.00 PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO SOO Recursos não Vinct.1tados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

710 10.301.4022.2067.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1 631 02 Tranaíerênclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cor.gêneres vinct.1lados à Saü Não se aplica 295 12.361 .3610.2026.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES soo Recurso& não Vinculado$ de lmpos1os 200 000 Edl.K:Elçêo · Despesas c:om MOE 2.000,00 F.R.: 1 500 01

(Continua na próxima página)

vigente, um cr édit o adicional na importância de R$425.000 , 00 distribuldos as seguintes dotações :

425.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAG OINHA DO PIAUI ALAGOINHA 00 PIAUI

DECRETO Nº 4 , OE 02 DE JA NE IRO DE 20 25 - LEI N .65

02 13 00 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE 1 0 .301 .4 022.2072.0000 3 .3 .90.92.00 000 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES R..,.\_,raoa nao Vinculadoa d· lmpoaloa Saude · Despesas com ASPS -37.000,00 F.R. Grupo; 1 500 02

m 10.301.4022.2118.0000 3 .3.90.39 ,00 000 999 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAúOE - 15.200,00 OUTROS SERVIÇO S OE Tl!:RCEIROS · PESSOA JURIDtCA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Funclo A FunõO de Recursos ao SuS pt0venlentes ao Governo F&e1ert1I - Blooo Cll'II Manula NAose &plk:a

1 0. 301 . ◄ 022.2122.0000 3.3.90.30.00 002 999 000 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferência s Fundo a FunõO de Recursos ao SUS ptOvenlentes ao Governo Federal Bloco de ManuIe N6o se aplic:e

08.2◄4 .4540. 1070.0000 4 .4 .90.52.00 000 999 000 PROGRAMA OE ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos NAoM!ar,lk:lt - 16.000,00 F.R. Grupo; 1 500 04

08.244.4540.2082.0000 3 .3.90.30.00 .. , 999 000 PROGRAMA OE ASSISTl=NCIA COMUNITÁRIA -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 TranslMênc la de Recursos aos Fundos Esl8duals da AsslsIêncla SOcial Nãoseao!ica

08.244.4540.2082.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 PROGRAMA OE ASSISTl:NCIA COMUNITÁRIA -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍOJCA F.R. Grupo; 1 500 04 R,;,çu,\_ nSlo Vlnc;ultodOlf dv hnpcn.tQlf N6oMl11pliet1

08.244,4540.2082.0000 3 .3.90.39 .00 ... ... 000 -4.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

-1 .880.992,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

343

344

Anulação

1234 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

450 27.812.3914.2044.0000 EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

657 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃ OA SAÚD E 17.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

658 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃ O Á SAÚ DE 11 .000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS

660

10.301.4022.2067.0000

3.1.90.11.00

621

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

5.000,00

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do

621

SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

666 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃ O Á SAÚDE 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

668 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE 10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇA S JUDICIAIS F.R.; 1 500 02 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

684 10.301.4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚ DE 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 02 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Excrcicio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

Anulaçã o

1237 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚ DE 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recurros do SUS provenientes do Governo Estadual Não seapllea

837 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊ NCIA MÉDICA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS PESSOAL CIVIL 500 Rec:ursos não Vlnc:ulados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas eom ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 02

643 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNCIA MÊ.DICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vineulados de lmposlos 300 000 Saúde - Despesas eom ASPS 6.000.00 F.R.: 1 500 02

645 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNCIA MEDICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nao Vinculados de lmposlOS 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 13.000.00 F.R.: 1 500 02

1233 10.302.6228.2076.0000 ASSISTÊNCIA MÊOICA 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nAo Vinculados de lmpos1os 300 000 Stiúde - Despesas com ASPS 10.000.00 F.R.: 1 500 02

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

958 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul8dos de lmposlos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 04

Anulação

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

1087 14.243.6831 .2099.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 32.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

62 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL DE CONSUMO -100.000,00 F.R. Grupo: 1 705 00 705 999 000 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu Não se aplica

70 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

101

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -90.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

172 11.331.2132.2017.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FGTS -3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

282 12.361 .3610.2026.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( ALAGOINHA 00 PIAUI 07450778/0001-41 Exerefeio: 2025

304 12.361.3610.2027.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -11.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não88 apliea F.R. Grupo: 1 544 00

440 27.811 .3818.1043.0000 4.4.90,51.00 569 999 000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferêr,c las de Recursos do FNDE Não se aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01

645 10.301.4022.1066.0000 4.4.90.92.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE ·10.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GoW!mo Federal · Blooo de Manute Nãosa aplica

648 10.301 .4022.1067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE -5.000,00 4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 02 !500 Reçu~ n&o Vlnwlados de lmposl0$ 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

649

10.301 .4022.1067.0000 4.4.90.92.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE ·16.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 02 Transfod1nciaS: Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonientos do Governo Federal · Bloco do Manuto Nlosa aplica

683 10.301 .4022.2067.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE -17.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 659 02 659 999 000 Outros Reçu~ Víncu1ados ti Saüde Naose aptiea

699

10.301.4022.2067.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE -10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 02 Roeursoo não Vinculados do Impostos Saúde· Despesas com ASPS

1000 08.244.4540.2126.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 660 Transferência de Rerurgog do Fundo Nacional de Aaaistência Social - FNAS 999 000 Ni!lo se aplica 2.000,00 F.R.: 1 660 04 179 10.301 .4022.2119.0000 3.3.90.30.00 600 PROGRAMA OE ATENÇÃO Á SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -9.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule

999 000

Naose apllc.a

1160 14.244.4540.2104.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Ni!lo saaplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 760 10.301.4022.2122.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1e NAose aplica

ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exercício : 2025

DECRETO N° 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.65

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ALAGOINHA DO PIAUI

Exercício : 2025

07450778/0001-41

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

794

10.301.6123.2073.0000

PROGRAMA SAÚ DE DA FAMILIA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

3.1 .90.92.00

500

300

000

823

10.301.6126.2075.0000

PROGRAMA DE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

824

3.1 .90.92.00

500

300

000

10.301.6126.2075.0000 3.1 .90.92.00 600 999 000

PROGRAMA OE INCENTIVO Á SAÚDE BUCAL

DESPESAS OE EXERClCIOS ANTERIORES

·1.000,00

F .R. Grupo:

500 02

-4.000,00

F .R. Grupo:

500 02

-5.000,00

F .R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

948

08.244.4540.2084.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁR IA

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 04

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

aplica

1002

08.244.4540.2126.0000 4.4.90.52.00 660 999 000

·2.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Não

aplica

1070

14.243.6831 .2092.0000

3.3.90.30.00

PROTEÇ ÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDI A COMPLEXIDADE

·22.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

660 04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

999

000

Não

aplica

1073

PROTEÇ Ã O SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

•10.000,00

3.3.90.39.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

ALAGOINHA 00 PIAUI

07◄50778/0001-41

E.xerclcio: 2025

-425.000,00

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURI

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITU RA MUNIC IPAL DE ALAGO INH A DO P IAUÍ CNPJ: 0 7.450.778/0001 -41

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2025 -PMAP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 07.450.778/0001-41, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o nº. 079.050.763-34.

CONTRATADO: BRUNO BENTO DE SÁ , inscrito no CPF de nº 010.030.173-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECÍFICO, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: O 1 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , O 1 de abril 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

ld:OF8BEDAOOD24071C

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N º 002/ 2025 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURiDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME S LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/ PI.

Às 09h30min, do dfa 28 de m arço de 2025, reuniram-se, na Sala da Comissão de Co ntratação , nas dependê ncias da Prefeitura Municipal de AJagoinha do Piauí- PI, situada na Rua dos T rês Poderes, 240, Centro, Alagoinha do Piai:ú -Pl, os membros da Comissão de Contrataçã o de Alagoinha do PiauJ-Pl, JOÃO DEOLI 10 0 DE CARVALHO (Agente de Contratação), CLE IDIMAR JO ÃO NETO (Equipe de Apoio), GE RALDlNA FRANCISCA RO DlUGUES (Equipe de Apoio) nomeados pela Po rtaria nº 008, de 03 de janeiro de 2025, sob a Presidên cia do primeiro, para julgamento da documentação do CREDENCIAMENTO N º 002/2025, que tem po r objeto o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURíDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANE AMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI. Conforme se co nstatou 01 (uma) empresas encanUnharam solicitação de credenc.ia1nento e os documentos de habilitação . Após análi se da documentação apresentada pelos interessados, foram declaradas aptas ao credenciamento as empresas a seguir relacionadas: 1. NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.949.130/ 0001-09, situada na Rua O lavo Bilac, 440, Centro, CEP 64.600-316, Pico s (PI). ada mais havendo a ser deliberado, o Agente de Contratação deu por encerrada a Sessão e feita a presente A ta que, lida e ach ada con fo nne, vai assinada pelos p resentes. Alagoinha do Piauí-PI, 28 de março de 2025.

JOÃO DE OLINDO DE CARVALHO Agente de Contratação

CLEIDIMARJOÃO NE TO E quipe de Apoio

GE RALDINA FRANCISCA RODRIGUES E quipe de Apoio

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001-41

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 79, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNP JN°. 07.450.778/0001-4 l

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUf-PI.

CONTRATADO:

NAPOLEAO MOURA DIAS NETO LTDA. CNPJ Nº02.949.130/0001-09

ENDERECO: RUA OLAVO BILAC, 440, CENTRO, PICOS - PI.

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAU[/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.

PAGAMENTO: O VALOR GLOBAL DO TETO FINANCEIRO DO PRES ENTE CREDENCIAMENTO É DE R$ 224.785,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICO S DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA: 31 DE MARÇO DE 2025.

345