Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

excetuados os investimentos em novos projetos custeados exclusivamente com recursos ordinários do Tesouro Municipal

Art. 52 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura de Flores do Piauí (PI), 27 de junho de 2025.

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI -PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS E PRIORIDADES

2026

Clmara Municipal De Flores Do Piauí

Clmara Municipal De Flores Do Piauí

Construção Do Prédio Da Câmara Municipal

Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes

Aquisição De Veículos Câmara

Manutenção De Encargos Da Câmara

Prefeitura Municipal De Flores Do Piauí

Gabinete Do Prefeito

Reforma E Ampliação Do Prédio Da Prefeitura

Aquisição De Equipamentos E Material Permanente

Indenizações Administrativas E Encargos Judiciais

Encargos Com O Poder Executivo

Manutenção De Encargos Sociais

Encargos Com Inativos E Pensionistas

Manutenção Com O Pasep

Departamento De Adm. Geral E Finanças

Amortização Da Dívida Interna

Aq. De Equipamento E Material Permanente

Aquisição De Veiculo

Construção, Reforma E Ampliação

Construção De Casa Do Estudante Em Floriano

Encargos Com A Segurança Pública

Mao. Do Departamento De Adro. E Finanças

Manutenção Do Controle Interno Receita/Despesas

Encargos Com A Junta Do Serviços Militar

Manutenção Da Assessoria De Comunicação

Encargos Com A Dívida Interna

Manutenção Das Ações Da Cessão Onerosa

Reserva De Contingencia

297

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS

PRIORIDADES

2026

Secretaria De Agricultura

Apoio A Produção Agrícola

Construção E Rest. Do Mercado~ Feiras E Matadouros

Manut. E Encargos Da Sec. Municipal De Agricultura

Manut. De Mercados, Feiras E Matadouros

Secretaria MuoJclpal De Educação, Esporte E Lazer

Construção E Rest. E Ampliação De Unidades Escolares

Aquisição De Equip. E Material Permanente

Contr., Ampl. E Rest. De Creches E Pré

Aquisição De Equipamentos E Material Permanente

Construção E Rest. E Ampliação De Quadras Poliesportivas

Investimento Da Area De Educação

Aquisição De Veículo

Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental

Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Infantil

Encargos Com Ensino Supletivo

Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Especial

Apoio A Desporto Amador

Ações Do Programa Dinheiro Dir. Na Escola-PODE

Manutenção Das Ações Do Programa PNATE

Manutenção Das Ações Do Programa PNAE

Manutenção Das Ações Do Programa Salário Educação

Ações Do Programa Proeja

Merenda Escolar Municipal

Encargos Com A Erradicação Do Analfabetismo

Criação E Manutenção De Escolinba De Futebol

Departamento De Obras E Serviços Urbanos

Constr. E Recuperação De Calçamentos E Meio-Fio

Aquisição De Imóveis

METAS E PRIORIDADES

2026

Pavimentação E Arborização De Vias E Log. Públicos

Const. E Recuperação De Casas Populares

Implantação E Instai. De E letr. Urbana

Aq. De Equipamento E Material Permanente

Construção, Re forma E Ampliação

Encargos Com Serviços De Limpeza Pública

Conservação De Cemitérios E Serviços Funerários

Encargos Com Iluminação Pública

Const. Manut. De Praças E Outros Log. Públicos

Manut. De Encargos E Depart. De Obras E Urbanismo

Constr. Restauração E Amp. De Postos De Saúde

Aq. De Equipamentos E Material Permanente

Constr. E Rest. De Unidades Sanitárias

Constr. E Rest. De Aterro Sanitário

Constr. De Galerias Canais De Drenagens

Ampl. E Manut. De Rede De Abastecimento D'água

Constr. E Restauração De Açudes E Barragens

Depart. Mun. De Estradas E Rodagens -DMER

Constr. Rest. De Estradas, Pontes E Passag. Molhadas

Manutenção Das Atividades Do DMER

Sec. De Melo Ambiente E Recursos llidricos

Manutenção Do Serviço Do Meio Ambiente

Manut. Da Sec. Do Meio Ambiente E Recursos

Secretaria Mun. De Assistência Social

Manutenção dos Serviços de A ssistência Social

Manutenção Do Conselho Tutelar

Manutenção Do Sentas

Promoção De Cursos De Capacitação Social E Profissional

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS E PRIORIDADES

2026

Encargos Com Serviços Funerários

Secretaria MunJclpaJ De Cultura

Constr. Rest. E Ampl. Da BibHoteca Municipal

Apoio A Atividades Culturais

Manutenção Das Ações Da Lei Paulo Gustavo

Manutenção Das Ações Da Lei Aldir Blanc

Secretaria De Turismo

Manutenção Dos Serviços De nrrismo

Fundo De Des. Educ. Bás. Vai.Prof. Educaçio-FUNDEB

Fundo De Des. Educ. BAs. Vai. Prof. Educaçio-Fundeb

Encargos Com Profissionais Da Educação 70% - Fundamental

Encargos Fundeb 30% - Fundamental

Treinamento E Qualificação

Encargos Fundeb 30% - Creche

Encargos Fundeb 30% - Pré Escolar

Encargos Com Profissionais Da Educação 70% - Creche

Encargos Com Profissionais Da Educação 70% - Pré Escolar

Fundo MunJclpaJ De Saúde-FMS

Fundo MunJclpaJ De Saúde

Aq. De Equipamentos E Material Permanente

Constr. Reforma EAmpli. De Postos De Saúde

Aquisição De Veículo

Manutenção Do Programa Agente Comunitário De Saúde - PACS

Manutenção Dos Setviços Municipais De Saúde

Manutenção Do Programa De Saúde Da Família PSF

AMF · Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)

2026

Encargos com AIHS

Manut. Vigilância Epidemiológica E Sanitária

Manutenção Da Atenção Básica

Manutençã o Das Ações Do Programa Sarou

Manutenção Das Ações Do Programa Previne Brasil

Manutenção Das Ações Do Programa NASF

Manutenção Do Programa Assistência Farmacêutica Básica

Manutenção Do Programa Saúde Bucal- PSB

Manutenção Das Ações Do Cofinanciamento

Complementação Do Piso Salarial Para Profissionais Da Enfermagem

Fundo Municipal De Assistência Social- FMAS

Fundo Mun. De As1isté!ncla Social

Programa De Amparo Ao Idoso

Assistência Ao Portador De Deficiência

Amparo A Criança E Ao Adolescente

Implantação Do FMAS

Manutenção Dos Serviços De Assistência Social

Manutenção Das Ações Do SCFV

Manutenção Das Açõe s Do PBC

Manutenção Do Bloco De Gestão Do Suas

Manutenção Das Ações Do Programa Primeira In.rancia No Suas

Manutenção Das Ações Do PSB/ PAIF

Manutenção Do Bloco Da Gestão Do Programa Bolsa Familia E Do Cadastro Único

UnJdade Mista De Saúde Flores

UnJdade MI■ta De Saúde Flores

Manut. Unidade Mista De Saúde Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2026

| | 43.500.000,00 | 41.586.000,00 | 82.022,92 | 45.240.000,00 | 43.430.400,00 | 83.631 ,21 | 46.936.500,00 | 45.176.381,25 | 85.066,06 |

| | 41.885.639,89 | 40.042.671,73 | 78.978,90 | 43.561.065,49 | 41.818.622,87 | 80.527,51 | 45.194.805,44 | 43.499.807,74 | 81.909,11 |
| Receitas Primárias Correntes | 40.773.623,48 | 38.979.584,05 | 76.882,10 | 42.404.588,42 | 40.708.385,68 | 7 ~ 59 | 43.994.739,73 | 42.344.936,99 | 79.734,52 |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhor1a | 2.206.251,40 | 2.109.176,34 | 4.180,07 | 2.294.501,48 | 2.202.721,40 | 4.241,64 | 2.380.545,26 | 2.291.274,81 | 4.314,42 |
| Transferên cias Correntes | 36.952.096,72 | 35.326.204,46 | 69.676,29 | 38.430.180,59 | 36.892.973,37 | 71.042,49 | 39.871 .312,36 | 38.376.138,15 | 72.261,36 |
| Demais Receitas Plimártas Coll9ntes | 1.615.275,38 | 1.544.203,24 | 3.045,74 | 1.679.886,37 | 1.612.690,92 | 3.105,48 | 1.742.882,11 | 1.677.524,03 | 3.158,74 |
| Receitas Primáriasde Capital | 1.1 12.016,41 | 1.063.087,69 | 2.096,80 | 1.156.497,07 | 1.110.237,18 | 2.13791 | 1.199.865,71 | 1.154.870,74 | 2.174,59 |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS) | 43.500.000,00 | 41.588.000,00 | 82.022,92 | 45.240.000,00 | 43.430.400,00 | 83.631,21 | 48.938.500,00 | 45.178.381,25 | 85.068,06 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXII) | 41 .859.545,05 | 40.017.725,07 | 78.929,70 | 43.533.926,85 | 41 .792.569,78 | 80.477,34 | 45.166.449,11 | 43.472.707,27 | 81.858,08 |
| Despesas Plimalrfas Comlntas | 40.272.408,02 | 38.500.422,07 | 75.937,02 | 41.883.304,34 | 40.207.972, 17 | 77.425,98 | 43.453.928,25 | 41.824.405,94 | 78.754,37 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 16.751 .447,43 | 16.014.383,74 | 31.586,27 | 17.421 .505,33 | 16,724.645,11 | 32.205,60 | 18.074.811,78 | 17.397.006,34 | 32.758,15 |
| Outras Despesas Comlntas | 23.520.980,59 | 22.486.038,32 | 44.350,75 | 24.481.799,01 | 23.483.327,05 | 45.220,37 | 25.379.118,48 | 24.427.399,61 | 45.996,22 |
| Despesas Primáriasde Capital | 1.587.137,03 | 1.517.303,00 | 2.992,68 | 1.650.622,51 | 1.584.597,61 | 3.051 ,36 | 1.712.520,86 | 1.648.301,32 | 3.103,71 |
| Pagamen1D de Restos a Pagar de Despesas Primártas | 28.945,56 | 27.671,97 | 54,56 | 30.103,40 | 28.899,27 | 55,85 | 31.232,28 | 30.061,07 | 56,80 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recillai Primalriü(COM FONTES RPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primalrfas(COM FONTES RPPSXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) • Acima da Linha(V)=(l-11) | 26.094,84 | 24.946,67 | 49,20 | 27.138,63 | 26.053,09 | 5017 | 28.156,33 | 27.100,47 | 51,03 |
| Resultado Plimárlo(COMRPPS) • Aclme da Llnha(Vl)=(V)+(lll·IV) | 26.094,64 | 24.948,87 | 49,20 | 27.138,83 | 26.053,09 | 50,17 | 28.156,33 | 27.100,47 | 51,03 |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Juros, Encargos eVariaçiles Monetárias Passlvos(Exceto RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida PúblicaConsolidada(DC) | 1.580.000,00 | 1.510.480,00 | 2.979,22 | 1.643.200,00 | 1.577.472,00 | 3.037 64 | 1.704.820,00 | 1.640.889,25 | 3.089,76 |
| Divida Consolidada Llqulda(DCL) | 1.230.000,00 | 1.175.880,00 | 2.319,27 | 1.279.200,00 | 1.228.032,00 | 2.384,74 | 1.327.170,00 | 1.m .401,13 | 2.405,32 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 132.000,00 | 126.192,00 | 248,90 | 137.280,00 | 131.788,80 | 25378 | 142.428,00 | 137.086,95 | 258,13 |

Florilll se Ltda • Software

Page 1 of 1

AMF. Demonstrativo 2 (LRF, art. 4', §2', inciso 1)

06.554.158/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR

2026

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | | 0,00 | 0,00 | 32.081.059,45 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

| Doopeoaa l'rinlriao(EXCETO FONTES RPPS)(ll) | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Re<:eila Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| -Prlmérlal(COM FONTES RPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Doopeoaa Prlmérlal(COM FONTES RPPSXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEM RPPS) • Acima da Linha(VF(l-11) | 1.446.888,96 | 0,00 | 0,00 | 308.194,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| - l'T'mm'<(COMRPPS) • Acima da Lirl1a(Vll-M'<III-IV) | 1.446888,98 | 0,00 | 0,00 | 308.194,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DMda Pll•lca Con"'ldada(DC) | 1.200.000,00 | 0,00 | 0,00 | 254.890,32 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| OMda ConllQldada L/quida(DCl) | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 | -41&184,45 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS). Abaixo da linha | 1.211.091,91 | 0,00 | 0,00 | 486.638,86 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

Fiorilli se Ltda • Softwan,

AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2' , Inciso li)

R$1,00

Page 1 of 1

R$1,00

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | | 24.879.269,09 | 34,59 | 43.600.000,00 | 0,00 | 43.500.000,00 | 74,84 | 45.240.000,00 | 4,00 | 46.936.500,00 | 3,75 |

| Despesas Pnmér1as(EXCETOFONTES RPPSXII) | | 24.874.321,85 | 38.25 | 43.280.000,00 | 0,00 | 41.869.545,05 | 69,86 | 43.533.926,86 | 4,00 | '5 .18U48,11 | 3,75 |
| Recel1a Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reoaitas Pnmér1as(COMFONTES RPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Pnmér1as(COMFONTES RPPSXIVJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rasultado Priméri o(SEM RPPS) •Acima da Linha(V)=(l·II) | 135.124,48 | 1.446.888,98 | 6,67 | -2.520.000,00 | 0,00 | 26.094,84 | -9,30 | 27.138,63 | 0,00 | 26.156,33 | 0,00 |
| Rasu-Prtmério(COMRPPS) •Acima da Llnha(Vl)=(V)+(III-IV) | 135.124,48 | 1.446.888,96 | 6,67 | -2.520.000,00 | 0,00 | 26.094,84 | .g,30 | 27.138,63 | 0,00 | 26156,33 | 0,00 |
| Olvida PúblicaConsolidada(OC) | 534.460,34 | 1.200.000,00 | 124,53 | 3.000.000,00 | 0,00 | 1.560.000,00 | 31,67 | 1.643.200,00 | 4,00 | 1.704.620,00 | 3,75 |
| Divida Consolidada Uqulda(OCL) | -424.783,14 | 500.000,00 | -217,71 | 2.670.000,00 | 0,00 | 1230.000,00 | 146,00 | 1.279.200,00 | 4,00 | 1.327.170,00 | 3,75 |
| Rasultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 198.071,96 | 1.211.091,91 | 511,44 | -2.420.000,00 | 0,00 | 132.000,00 | -89,10 | 137.280,00 | 4,00 | 142.428,00 | 3,75 |

| Recel1as Primérias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | | 25.071.137,95 | 41,65 | 39.310.026,00 | 4,19 | 40.042.671,73 | 53,30 | 41 .818.622,87 | 4,44 | 43.499.807,74 | 4,02 |

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | | 23.679.122,47 | 34,14 | 42.069.840.00 | 4,19 | 41.586.000,00 | 67,15 | 43.430.400,00 | 4,44 | 45.176.381,25 | 4,02 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXII) | | 23.682.413,92 | 34,60 | 41.741.574,00 | 4,19 | 40.O11.ns,01 | 62,18 | 41 .792.569,78 | 4,44 | 43,472.707,27 | 4,02 |
| Reo61ta Total(COM FONTES RPPS) | | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recel1as Primárias(COMFONTES RPPS)(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias (COM FONTES RPPSXIVJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rasu-Prtmério(SEMRPPS) • Acima da Unha(V)=(l·II) | 130.124,87 | t388.n4,03 | 6,86 | •2.431.548,00 | 0,00 | 24.9'6,67 | -11,611 | 26.053,09 | 0,00 | 27.100,47 | 0,00 |
| Resultado Primári o(COM RPPS) •Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 130.124,87 | 1.388.n4,03 | 6,86 | -2.◄31 .548,00 | 0,00 | 24.946,67 | -8,86 | 26.053,09 | 0,00 | 27.100,47 | 0,00 |
| Olvida Pllblloa Consolldada(OC) | 514.685,31 | 1.151.780,00 | 123,76 | 2.894.700,00 | 4,19 | 1.510.480,00 | 25,87 | 1.577.472.00 | 4,44 | 1.640.889,25 | 4,02 |
| Olvida Consolidada Uquida(OCL) | -<09.066,16 | 479.900,00 | -217,32 | 2.576.283,00 | 4,19 | 1.175.880,00 | 135,18 | 1.226.032,00 | 4,44 | 1.2TT.401,13 | 4,02 |
| Rasu- Nomlnal(SEM RPPS) • Abaixo da lilha | 190.743,29 | 1.182.408,02 | 509,41 | •2.335.056,00 | 4,19 | 126.192,00 | -89,56 | 131.76690 | 4,44 | 137.088,95 | 4,02 |

Fiorilli SC Ltda - Software

FLORES DO PIAUÍ

06.554.158/0001-90

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERC(CIOS ANTERIORES

2026

| AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 11) | R$1,00 |

| Fiol'illi se Ltda - Software | Page 2of2 |

Page 1 of2

06.554.158/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

299

06.554.158/0001-90

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", inciso Ili)

R$1,00

06.554.158/0001-90 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangí veis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2", inciso Ili)

R$1,00

Fiorilli se Lida - Software

Page 1 of 1