Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/05/2025

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
Itainopolis
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
TE LEFAX:(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS - Piauí
Decreto N 016 DE 12 DE MAIO DE 2025
"Decreta Luto Oficial em razao do falecimento
de SALOMAO MANOEL BORGES e da outras
providencias".
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
do Município;
PROCESSO N 028/2025, PREGAO ELETRONICO N 009/2025; ABERTURA DA
SESSAO: 14:30 horas do dia 27/05/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
CONSIDERANDO o falecimento de SALOMAO MANOEL BORGES,
de empresa para fornecimento de Material de Construgao para a Prefeitura
ocorrido no dia 12 de maio de 2025, Ex. Vereador Presidente da Câmara Municipal
Municipal de Fronteiras-PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, FMS, FMAS,
de Itainopolis, tendo sido Vereador eleito com a maior votacao da historia politica de
HOSPITAL Municipal, FUNDEB, QSE, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO
Itainopolis, nao tendo sido superada ate os dias atuais;.
EDITAL:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí:
portal:
CONSIDERANDO os inestimaveis trabalhos dedicados a comunidade

Itainopolense no decorrer de sua vida como cidadao, politico e pelo alto grau de
amizade que a homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos
segmentos da sociedade Itainopolense e em toda a regiao;.
Fronteiras (Pl), 12 de maio de 2025
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que tal perda causou a
sociedade Itainopolense, e os inestimaveis servigos prestados ao Município
Itainopolis.
Wilson Iris da Silva
DECRETA:
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Art. 1 Fica decretado Luto Oficial no ambito Municipal, por 03 (tres).
dias a partir desta data, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de SALOMAO
MANOEL
BORges, que foi um cidadao importante para a comunidade,.

reconhecido oficialmente por seu papel publico e contribuigao relevante.
Concorrencia Eletronica n
ESTADO DO Piauí
Paragrafo Unico. Durante o periodo de Luto Oficial as bandeiras
Processo Adm. n 063/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA
FLS. N
deverao ser hasteadas a meio mastro em todos os orgaos publicos do Município,
INHUMA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
devendo ser enviada copia do presente ato a familia enlutada.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em
vigor nesta data.
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA PUBLICA N 005/2025
Registre-se em livro proprio, publique-se cientifique-se e cumpra-se.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 063/2025
Gabinete do Prefeito de Itainopolis-PI em 12 de maio de 2025
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl atraves da sua Agente de Contratacao e sua Equipe
de Apoio, torna publico que realizara a abertura da Concorrencia Eletronica abaixo citado,
na conformidade da Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como
se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
do certame licitatorio.
Prefeito Municipal
Poderao participar da Licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente

Objeto: Contratagao de empresa para construgao de creche tipo -.
- 1 FNDE na sede do
Município de Inhuma/Pl, conforme Contrato de Repasse N 958373/2024.
Copia completa do Edital: Setor de Licitagao -, trazendo consigo 01 CD ou 01 pendrive

OMIGI
ENVELOPES DE HABILITACAO E PROPOSTAS:
a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ate 28 de maio de 2025, as 09h00min.
AVISO DE Licitação
b) INicIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 10h00min do dia 28 de maio de 2025.
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
c)LOCAL DE REALIzACAO: Setor de Licitagoes - localizado no almoxarifado central a Rua
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2025
d)Aureliano Nogueira,155,Centro,CEP:64.535-000, Inhuma-Pl.Fone(0**89)9997-0874
IMPUGNACOEs/ESCLARECIMENTO:ate 23 de maio de 2025, as 23h:59min para oO Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI, por intermedio de sua Pregoeira Oficial, designada
enderego eletronico prefeitur
i@gmail.com ou protocolado fisicamente no
pela Portaria n 016/2025, torna publico que realizara o Pregao Eletronico n 015/2025, do tipo menor
citado no horario de expediente das 08:00h as 13:00h
preco por lote, no dia 28 de maio de 2025, as 09h30 (horario de Brasilia). O objeto da licitagao ea
FONTe DE REcursOs: 500 - Orgamento nao vinculado de imposto | 569 - Outras
aquisicao de generos alimenticios destinados a alimentacao para atender criangas, adolescentes e
Transferencias de Recursos do FNDE| 700 - Outras transferencias de convenios ou
idosos assistido pelo Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS do Município Sao Miguel da
nstrumentos congeneres da Uniao | 706- Transferencia Especial da Uniao
Baixa Grande- PI. Fonte de recursos: Recursos Proprios, e fmas. A sessao eletronica sera realizada por
g) vALOR EsTIMADO: R$ 5.551.758,74 (cinco milhoes, quinhentos e cinquenta e um mil,

etecentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
estarao disponiveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do

Inhuma/Pl, 13 de maio de 2025
govbr :
Sao Miguel da Baixa Grande, 05 de maio de 2025.
Rogerio Martins da Stiva Leal
Luciana Sales e Silva
Pregoeira

A divulgacao virtual dos atos municipais