Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$4 , 098, 081 , 72 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

01 01 00 c/>.MAAA MUNICIPAL

14 01 .031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.260,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 R8CUJ806 não Vinculados de lmposto8 999 000 N!lo sooplk::o

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

63 04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 480.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JUR/OtCA F.R.: 1 500 00 500 Rewraos rlAo Viocutados de Impostos

999 000 Nãoaeaplk:a

65 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 150.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recuraoa rlAo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseaplk:a Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

635 04.122,0005.2040.0000 GESTÃOADMINISTRATIVA 1,821,72 3.3.90.93.00 INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES F,R.: 1 553 01 553 Transfer!nelas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte ESCOiar ( 999 000 NAo se apHca 01.031.0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -1 .280,00 4.4,90,52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.80.21 .00 JUROS SOBRE A DivlDA POR CONTRATO 500 Rocuf'$O$ llão VinculadOs de Impostos 999 000 Não se apl'°8 200.000,00 F.R.: 1 500 00 29 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica -1 .821,72 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042J0001-50

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-4,4.90.52.00

755

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienaçlio de Bens/Ativos· AdminislfaÇão

999 000

Não seapllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

135

160

296

389

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

700

... 000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

... 000

MANUTENÇÃO

OE UTILIDADE PÚBLICA

Transferência Espeçial da Uniao

Na0998PII08

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

-250.000.00

F .R. Grupo:

1 755

-410.000,00

F.R. Grupo:

1 706

-1 .120.000,00

OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1 751

Recurtl09 da Contribuição para o Custeio do ServlQo de llumlnaçlo P(Jbllca · COSIP

Não se aplica

00 FUNOEB - 70%

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91.00

541

SENTENÇAS JUDICIAIS

Trem1ferêocl88 do FUNDES· Complementaç&o da União -VAAF

999 000

Não se11plica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

·1.020.000,00

F.R. Grupo:

541

-550.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transf8f"ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef&I · Bloco de Manute

Na0$98pll08

... 10.301.0025.2190.0000 3,1.90.11.00 621 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não5eapllcil

-4.098.081 .

4.098.081 .72

02 03 00 SECRETARIA MUN, DE FINANÇAS

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

131

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RectKSOS llão Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

2025

Exercício :

DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN, DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos: não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

225

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

Educação· Despesas oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de lmpoot0&

200

Educação - Despesas oom MOE

000

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

269 12.361 .0032.2241 .0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transforéocla do Salário-Educação Não se aplica 220.000,00 F.R.: 1 550 01 391 1 0.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -550.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuta NãoaeaJ)llca

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%

267 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Trsnsferênc iss do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báalc 300.000,00 F.R.: 1 542 01

313 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllcs 150.000,00 F.R.: 1 540 01 Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icaçao .

PRACA SANTANA. 317

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANT O DO BURITI

00.554.0<12/0001 ~50

Exercfcio:

2025

314 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES 542 Trttnsferênc l8'& do FUNDES - Complement0çl\o da Un19o - VAAT 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 01 D ECR ETO N º 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .518

MAReus FELL1PE NUNES ALVES

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS PREFEITO MUNICIPAL

235

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 08.554.042/0001..SO Exerelcio: 2025

Abrf! no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras prov/d~nc/as

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042J0001-50 Exercido: 2025

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recur5os do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R : 1 500 00 500 Recursos n&o Vincul&dos de Impostos 300 000 Saúde - Oespeaaa oom ASPS

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL-FMAS

513 08.243.0015.2145.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nadonal do Assistência Soelal - FNAS Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 660 04

02 12 00 SECRETARIA MUN, DO MEIO AMBIENTE E RECURJ·-IÍORICOS

620 18.542.0056.2505.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN'" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de tmpoelos Não se aplica 130.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

500

1.900.000,00

500

50.000,00

500

80.000,00

F.R.: 1 500 00

Direta

347