Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/10/2025

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01 .616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893000

CONTRATADO (A): LUCAS SOUSA CARVALHO, CPF n° 624.XXX.XXX-69.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 14/2025, celebrado em 1 O de FEVEREIRO de 2025, cujo objeto era a contratação Orientador Social vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão por conveniência administrativa, com base no poder discricionário da Administração Pública, conforme os princípios da legalidade, motivação, interesse público e consensualidade.

MOTIVAÇÃO: Reavaliação da gestão administrativa e orçamentária, visando à otimização dos recursos humanos e ao atendimento do interesse público.

FORMA DE RESCISÃO: Amigável, com anuência expressa das partes e inexistência de pendências entre elas.

Tamboril do Piauí , 30 de setembro de 2025.

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CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893000

CONTRATADO (A): MAYANARA PAULINA DANTAS LIMA, CPF nº051 .XXX.XXX-08.

OBJETO DO DISTRATO: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 15/2025, celebrado em 1 O de FEVEREIRO de 2025, cujo objeto era a contratação Psicóloga vinculado à vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Rescisão por conveniência administrativa, com base no poder discricionário da Administração Pública , conforme os princípios da legalidade, motivação , interesse público e consensualidade.

MOTIVAÇÃO : Reavaliação da gestão administrativa e orçamentária , visando à otimização dos recursos humanos e ao atendimento do interesse público.

FORMA DE RESCISÃO : Amigável, com anuência expressa das partes e inexistência de pendências entre elas.

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: contrato n° 107 /2025.

OBJETO: Prestação de serviços de ornamentação e decoração em geral, destinados ao Festejo Municipal de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPI O DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ nº Ol.616.855/0001·04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.XXX. XXX -38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí.

CONTRATADA: 51.623.689 SABRINNA MAYARA SILVA SOARES, inscrita no CNPJ n° 51.623.689/0001·41, com sede na rua Tv Travessa Dr Jose Abel, n° 500, Bairro Barro Vermelho, CEP 64.760-00, São João do Piauí PI, neste ato representada pela Sra. 5abrinna Mayara Silva soares, inscrita no CPF n° 092. XXX. XXX ·51.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1044/2025, Procedimento Licitatório Dispensa Eletrônica n° 046/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGilNCIA: 90 ( noventa) dias.

Valor Total do contrato: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | PROGRAMA/PROJETO ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO |

| 11.01 - secretaria de cultura | 13.392.0013.2091· Promoção e Apoio de Atividades Culturais | 3.3.90.39.00 • Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 500 - Recurso Próprio |

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 108/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de quentinhas, destinados à demanda da Prefeitura de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI·PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, Estado do Piauí.

CONTRATADA: VA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.190.806/0001·70 com sede social na Cidade de Tamboril do Piauí-PI, Rua Izidoro Nº SN, Bairro Centro, CEP 64.893-000, neste ato representada pelo Sr Vitor Alves Pinheiro, empresário, inscrito no CPF n° 061.130.773-14, residente e domiciliado na cidade de Tamboril do Piauí -PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Ida Lei Federal 14,133/2021 e suas alterações posteriores,

VIGilNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 173.679,00 (cento e setenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais).

| 03.01 SKRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EOBRAS | 500 | J.3.90.30-M~oe eoo..mo | 04.122.002·2006 | """'"'" Adm e0bra$ _ .. _ | 680.000,00 |
| 03.01 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EOBRAS | SOi | J.3.90.30 ·Materialde eoo..mo | 04.]22.002·2006 | Seoetariacle Adm-MaObl'n .. | 10.000,00 |
| OJ.01 SECRETARIA DE AOMINl'""""",.1"E"""•" | 500 | 3.3.90.30-Matfflllde eoo..- | 15.451.008-20"8 | e-- | 4.000,00 |
| 05.01 R.INOO MUNICPAl DE SAÜDE | "" | 3.3.90.30 -Milterialde | 10.301 .005-2027 | ManutençãodoPACS | 15.000,00 |
| 05.01RJNOO MUNIOPAL DE SAÜDE | 600 | """""" 3.J.90.30 -Materialde | 10.301 .00S-2087 | Mal'l.ltenl;,ãoda ASPS· Ati,,.Prlnwll,SUS | 2SO.OOO,OO |
| 05.01RJNOO MUNIOPAL DE SAÚDE | 621 | """"'"" J.J.90.30-Mlltfflllde Coo,umo | 10.301.005-2087 | Mlll.ltençloda ASPS • N. -·SUS | 20.000,00 |
| 07.Dl SECRETARIA. OE AGRICULTURA | 500 | l.3.90.30-Materialdl! | 20.122.002·2039 | ""'""""'"' Seo-eQriadeAoricultvra .. | 10.000,00 |
| 10.01 SECRETARIA OE HElO AMBIENTE ERECURSOS HIDRJCOS | 500 | """""" 3.3.90.30-Mattrialde Com.mo | 18.122.002·20-+4 | ~deMelo Ambílntl:1Rl0Jr101 _ .. | 8.000,00 |
| 11.01 SECRETARlA MUNIOPAL Df CULTUA.A | 500 | 3.3.90.30-MateNlde | 13.122.002·2090 | ""'"" s«ret.lrlaMunlC~de | 5.000,00 |

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.