Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

R EMILIO BAIAO ~ 41.522.210/0001-27 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 64 . DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333

02 08 01 FUNDES

393 12.361.0001 .2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL· F 109.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 00 542 230 000 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT FUNDEB · Profissiooais da Educação Bás ic

Artigo 2o . Oc ré dito aberto na forma do ar tigo anter ior será coberto com recur sos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

01.031.0013.2002.0000 3.1.90.13.00 500 999 002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpootos CAMAAA -11.884,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 ao SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

289 12.361.0001 .2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO ao 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS MDE

306 12.361.0001 .2040.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL OE AUMENTAÇÃO ESCt -8.411,00 3.3.90.30.00 552 999 203 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 ao Transferências de Recursos do FNDE referemes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) PNAE

307 12.361.0001.2041.0000 3.3.90.30.00 553 999 204 MANUTENÇÃO DO PROG. NACIONAL OE TRANSPORTE ESCC -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 553 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transpone Escolar PNATE

FUNDES

378 12.361.0001.2069.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNOEB · FUNDAMENTAL -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDES OUTROS

360 12.361.0001.2069.0000 3.3.90.35.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES · FUNDAMENTAL -1 .000,00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 540 ao Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDES OUTROS

DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.333

02 08 01 FUNDES 383 12.361 .0001 .2069.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · FUNDAMENTAL -30.000,00 3.3.90.39.00 540 999 200 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Gn.ipo: 1 540 00 Tr.insler!ncias do FUNDES · Impostos e Transfer! ncias de Impostos FUNDES OUTROS

385 12.361 .0001 .2069.0000 3.3.90.40.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· FUNDAMENTAL ·1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:'.R. Gn.ipo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transforências do Impostos FUNDES OUTROS

388 12.361.0001.2083.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB OUTROS

392

12.361 .0001 .2089.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL · FU

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

-22.690,86

F.R. Grupo:

Transfer!ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Sés ic

396 12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL· FU ·1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

397 12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E 0UALIF1CAÇÃO -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 200 FUNDES OUTROS

398 12.361 .0001 .2091.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · lmpost0$ e Transferências de Impostos FUNDES OUTROS

410 12.365.0001.2033.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES· CRECHE ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES OUTROS

412 12.365.0001 .2035.0000 3.1.90.11.00 540 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL · FUNOEE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNOEB . Impostos e Transferências de Impostos

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

BONFIM DO PIAUI, 26 de dezembro de 2024

230 000 00 FUNDES· Profissionais da Educação Bi\slc PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 856.872.433-72

541

DECRETO Nº 64 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.333

02 08 01 FUNDEB

413 12.365.0001.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEE -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 540 00 540 Transferên cias do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 999 200 FUNDEB OUTROS

418 12.365.0001 .2038.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · PRE ESCOLAR -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferên cias de Impostos 999 200 FUNDEB OUTROS

420

12.365.0001.2038.0000

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · PRE ESCOLAR

3.3.90.36.00

540

999

200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-1.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

422 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR· -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênci as do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB OUTROS

424

12.365.0001.2051.0000

3.1.90.11.00

540

999

200

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR -

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB OUTROS

425 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE- ESCOLAR· -17.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferên cias do FUNDES· Complementação da União· VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

429 12.366.0001.2109.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · EJA -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB OUTROS

437 12.367.0001.2108.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDEB -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo, 1 540 00 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Sásic

440 12.367.0001.21 10.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS· FUN -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Sá sic

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

Exercício:

2024

DECRETO Nº 64, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .333

02 08 01 FUNDEB

441 12.367.0001.21 10.0000 MANUTENÇ ÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUN -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 1

715 20.608.0009.1106.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PROPRIOS -3.133,60 F.R. Grupo: 1 500 00

-197.099,46

540 00

540 00

287