Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

404

GUTÃO 2029-2028

DISTRATO 1111..ATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMIIISTRATIVO N" 135/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N" 017/2025

DISTRATO AO CONlRATO AOMINISTRTIVO N' 171112025, CELEBRADO EM 11 DE ABRIL DE 2025, QUE Er-r!RE SI FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI EA EMPRESA MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA, CNPJ N' 07 203.385/0001-33, OBJETIVANDO A CONlRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA. HIGENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR~I.

De um lado, eo<oo DISTRATANTE, · aulm donomlnado no pr111«1to inltnmonlo, o IIUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO Rl!EIROI PMBGR/PI, através da SECRETARIA IIUNICPAL SAÚDE , pessoa jurldica de dimm público inl8mo, CNPJ n·. 02.799218/0001.a:3, ailuada na Rua Maltins dos Santos, s/n - Cenllo Babca Grande do Ribeiro-PI, devidamente -nlada neste ato por seu geslor, JOStLUIS SOUSA■, brasileiro, Inscrito noCPF aobon"II00.024.91~. residente e dorriciiado nesta cidade, e de outro lado, oomo DISTRATADO, o assim denominado no presente llllirwnento, ea empn,sa llARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA, CNPJ N" 07.203.3ISIII00143, pelas clllUSUiall e cxindlções segulnlN:

CLAUSULA PB!MEIMQO OBJETO;

O presento 1Bnno 1em por objeto DISTRATO DO CONTRATO mfemnle ao Conlrato celebrado em 1 1 de abri de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA-DA EXTINÇÃO QAS CLÁUSULAS:

Ficam extinlaS ioaas as cláuMJlas e condiç&ls -.. no contrato 1- em ludo que faz parla lntogranla do contrato· celebrado em 11 de ebnl de 2025.

CLÁUSULA JERÇBRA -QAS QISP08ICÕQ l,EGAl8:

As partes conconlam que, a partir desta dais nlo mais haverá qualquer obrigação en1ra alas e assen1Bm nlo havar mais qu~er obrigação de onlem financeia.

E poraulm, estarem juslasedistratadas, assinam oprasente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três)viasde igual 1eorefomia, para que produza seus jurldicos e legais efeitos.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 30 de maio de 2025.

J?'.?¼-1osfil 1ssZ;~"' tt\_

Secr8tário M unicipal de Saúde DISTRATANTE

Teslamunhas:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

N0ME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

".Me..,.\_,.:.\_ r1os So,,,,To< p ..J'::9,:f,, s.Pttu MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N' 07 203.385/0001-33 DISlRATADO

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. GOVERNO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃ O FRANC ISCO DE ASSIS DO PIAUÍ\_ Ç NPJ· 01.612 67810001-98 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 128/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 08.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DISPÕE SOBRE OD ESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB -CACS/FUNDEB.

- O Prefeito Municipal Andrelino Maximiano da Costa Filho, no uso d as atribuições legais que lhe sao conferidas,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14. 113/2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e Art. 5° § 12 Portaria Nº 808, de 29 de dezembro de 2022;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB CACS/FUNDEB deste m unicípio;

CONSIDERANDO o pedido formal de desligamento apresentado por conselheiros;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam desligados, a pedido, os seguintes membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - CACS/FUNDEB:

- I -Daniela de Carvalho Rodrigues Alencar, representante dos servidores técnicos­ administrativos (Titular);
- II - Andreia Ferreira lrineu, re presentante dos servidores técnicos- administrativos (Suplente);
- III - Ana C laudia Barbosa, representante dos estudantes secundaristas (Titular);
- IV Gabriela Vitória de Carvalho, representante dos estudantes secundaristas (Suplente)

Art. 2º O ó rgãos competentes serão comunicados da p resente portaria para que adotem as providências necessárias à recomposição do colegiado.

- Art. 3° Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação .

São Francisco de Assis do Piauí-PI, 30 de maio de 2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

GIM'-

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no o rçamento v igente, um crédito adicional na importância de R$1. 533 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | |

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO-SEMAO | | |
| | 80 | 04.121.0012.2168.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES | FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES | | |
| | 146 | 12.361.0003.2021.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 25.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 925 | 12.361.0003.2023.0000 3.3.50.41 .00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Transfer!ncias do FUNDES - Complementação da União -VMF Não se aplica | 160.000.00 F.R.: 1 541 | 01 |
| 02 | 06 02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 232 | 12.361.0003.2017.0000 3.1 .90.16.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Re<=ursos não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE | 300.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 235 | 12.361 .0003.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recur&08 não Vinculados de lmpo&tos Educação - Despesas com MOE | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 238 | 12.381.0003.2017.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216I0001-85

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 06 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |

| | 273 | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | MELHORIADA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Transferênciado Salério- Educação Não se aplica | 90.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 06 03 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | |
| | 326 | 13.392.0015.2030.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES Recursos não Vinculados de Impostos Nase aplica | 20.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| | 347 | 13.392.0015.2103.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | INCENTIVO AO OESENVOLVIMENTO CULTURAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reeul'$0$ não Vlneulados de Impostos Não MI aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETAJRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS | SECRETAJRIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS | |
| | 371 | 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurtl()I. não Vinculados de lmposl09 Niose aplica | 30.000,00 F.R : 1 500 00 |
| | 373 | 08.244.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapt lca | 60.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS | |
| | 476 | 10.301.0002.2032.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - ~pe~soom ASPS | 10.000.00 F.R: 1 500 00 |
| 02 | 08 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | |
| | 523 | 10.301.0002.2033.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes NAo st1 aplica | 90.000,00 F.R: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten |

(Continua na próxima página)

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

569 10.301.0002.2041.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

573 10.301 .0002.2058.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rea. usos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

576 10.301.0002.2132.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE-SEMTRANS

748 26.782.0010.2128.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

818 17.511.0006.1024.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 700 05

834 17 .51 1.0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.30.00 MA TER1AL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

835 17 .511 .0006.2078.0000 QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

799 15.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .259

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

808 15.452.0011.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 55.000,00 F .R.: 1 500 00

926 15.452.0011.1013.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 755 999 000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 755 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

885 18.541 .0013.2174.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não se aplica 10.000.00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

TURISMO

915 23.695.0014.2118.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEE

540 01

150 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB - Impostos e Tr.msferé ncias de Impostos FUNOEB - Profi&Sk>oals da Educação Bá sic

154 12.361.0003.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -160.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transrerên das dO FUNDEB - Impostos e Transferêndas de Impostos FUNOEB - ProfiMk>nais da Educação Bé sic

165 12.361.0003.2023.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -145.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 01 541 Trensíerências do FUNOEB - Complemenlaçêo da Uniêo - VAAF 999 000 Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA .JOAQUIM NOGUEIRA PARANAQUA, 7 17 06.615,4.2 1&0001-66 ~ercfcio; 202!5

200 000 EdUCBcAo - Despesas oom MOE 500 00

12 .381.0003.2028.0000 MELMORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3,3,90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 550 T flO n gfêN!oncl· do $,o1 Ario-Edue,,,çAo 000 000 NIio eo aplico -6.943.13 F.R . Orupo; 1 5~ 01

FUNDO MUNICIPAL O& SAÚ DE - FMS 10.301.0002.2030.0000 3.3.90,30.00 SAÚ De HUMANIZADA, AOIL E RESOLUTA -300.000.00 ... ... 000 M.a.TERIAL OE CONSUMO F.R . G rupo: 1 600 02 Tr·n·for6rtcl·· Fundo· Fundo do R .cu,. do S US prov·n5-nl·· do Oove.-no Fod<D.-.l - Bloco óe M ·nut· N Aoaeapllce

10.301.0002.2038,0000 3.3.90.39.00 ... ... 000 SAÜDE MUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA - 11-4.843.7-4 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA .JURIOtCA F .R. G rupo: 1 &00 02 TranalOfil.nclaa Fundo· Fundo do Rocur-aos do SUS proyenlenl- do Governo Federal - Bloco do M anuto N 6o.o·plie.

02 11 00 .,. SECRETARIA MUNICIPAL DE oe~sE URBANISMO-SEM OB l !SA!52.0011.207l).0000 ADMINISTRAÇÃO DA POLITICAOE INFRAESTRUTURA 3.3.90.lil2.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 1199 000 Recursos nao Vlnculadoa de lmpoetos NIIOM &plle& - 13.eee.20 F.R . G rupo: 1 600 00

· 1 . 533.000,00

1\rt.:i.go 3o - Eoto doe ro to ontra om v.igor na data do oua publ.:ieaeao-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOOUEIRA PARANAGUA. 717 06.5S4.216i0001-8S EJ<erclcio; 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.259

AMIL TON LUSTOSA FIGUER~DO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 002.119.923-05

GILBUES, 01 de abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN CNPJ: 06.554.216/0001-85

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025/-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 040/2025

PUBLIQUE-SE.

Gilbués-PI (PI), 30 de maio de 2025.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação

Absalão Teles da Silva Neto Secretário Municipal de Obras e Urbanismo