Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

198
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
Vila Nova
Av. Santo Antnio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
do Piau!
E-mail:p
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 244/2025
Portaria N 246/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, es
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
pecialmente as contidas no art. 80, Vlll e Xl, combinadas com o art.100, IIl, "a,todos da Lei
Organica Municipal,
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;.
cONSIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n 014/1997 possibilita que o servidor seja
CONsIDERANDO o requerimento do servidor Maylson Araujo Luz em que requer o gozo de
ferias
Resolve:
Art.1-Transferir O servidor FRANQUIRLANDIO LEAL ROcHA,inscrito no CPF n050.491.313
ResoLve:
16, para exercer a fungao de vigia no setor de superintendencia de vigilancia da area de recu-
peragao ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente..
Art. 19 - Conceder 15 (quinze) dias de FERIAs ao servidor publico MAYLsON ARAUJo LUZ,
Art. 2 - A remuneragao do referido servidor devera ser paga pela Secretaria onde encontra.
analista administrativo do Município de Vila Nova do Piauí-Pl, inscrito no CPF sob on
se lotado, acrescido de gratificagao, equivalente ao simbolo FG IIl, NivelIll, conforme Lei Mu-
064.250.133-54, iniciando-se em 09/10/2025 ate 23/10/2025, referente ao periodo aquisitivo
nicipal n 154/2023,alterado pelas Leis Municipais n192/2017 e n232/2019.
de 24/02/2022 a 24/02/2023.
Art.3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se
Vila Nova do Piauí -- PI, 09 de outubro de 2025.
Vila Nova do Piauí -- PI, 01 de outubro de 2025.
MANOEL
MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Efeitura de
ESTADODO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek 351 centro
Varzea Grande-PI
Portaria N245/2025
Portaria n' 189, de 30 de setembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, es-
pecialmente as contidas no art. 80, Vll e Xl, combinadas com o art.100, Il,"a, todos da Lei
DISPOE SOBRE DESIGNACAODE FISCAL DE
Organica Municipal,
MATERIAL
HOSPITALAR
DAOUTRAS
cONsIDERANDO a necessidade de revogagao da Portaria n 236/2025, de 17 de setembro de
PROVIDENCIAS.
2025, que transferiu o servidor FRANkLIDIO LEAL ROcHA para o setor de Superintendencia
de Vigilancia da Area de Recuperagao Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de Meio
A Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Ambiente;
atribuicoes que lhe confere a lei Organica Municipal
cONsiDERAnDO o interesse administrativo em restabelecer a lotagao original do referido ser-
CONsIDERANDO a necessidade de prover servidor que fiscalize os contratos de medicamentos,
vidor;
equipamentos e material hospitalar do Município de Varzea Grande - Pl, atendendo a todas as
exigencias do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e legislacao vigente sobre a materia.
Resolve:
Art. 1 - Fica REv0GADA, com efeitos ex nunc, a Portaria n 236/2025, de 17 de setembro
de 2025, que tratou da transferencia do servidor FRANKLIDIO LEAL ROcHA, inscrito no CPF
Art. 1. Resolve designar CRIzONIR MARIA DA SILVA, brasileira, CPF nc
n 032.000.063-07, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
007.748.053-82, como Fiscal de contratos de medicamentos, equipamentos e material hospitalar
da Secretaria Municipal e Saude, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
Art. 2 - O servidor FRANKLIDIO LEAL ROCHA retornara ao exercicio de suas fungoes junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social, orgao ao qual estava anteriormente vinculado
Art. 2. Revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos somente
Art 3. Efeitos desta Portaria a partir de 30.09.2025.
a partir desta data
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se registre-se e cumpra-se.
Vila Nova do Piauí-Pl,01 de outubro de 2025
ROBERT EUDES NUNES Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
MANOEL
DE SOUSA
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.