Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia .
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 18, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 19, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
Motorista Oficial do Prefeito, conforme
da Divisao de Recepcao do Gabinete,
adiante se especifica, e
da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o,S 1o, da Lei n332 de 12 de dezembro de 2023
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023..
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Erik Douglas Soares dos Santos, inscrito no CPF no
Art. 1o. NOMEAR Breno da Silva Rocha, inscrito no CPF no 076.287.193-84
083.213.053-26, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao.
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Motorista Oficial do Prefeito",
de Recepgao do Gabinete", vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao
vinculado ao Gabinete do Prefeito com direito a percepcao de remuneracao equivalente
de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023..
2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - I, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 3. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 5o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
LDEMES BARROSO
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
ALDEMES
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BALDUINOforma digital por
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
57370/
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo