Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

468
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
ESTADO DO Piauí
DUCACAO
Resolução CME/SMT/PI n O12/2024
Renova,
ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao
Renova
te 31 de d
escola publica
ue integra o Sistema Municipal de
ensino de SAO"MIGUEL DO TAPUIO"(PI) para
publica que integra o Sistema Municipal de ensino de
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de sO Conselho I
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n0,003/2024
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezen
11 de dezembro de 202
relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
Art.1-Renovar,
ate 31 de dezembro de 2026, a autori
ao de funcion
integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MIGUEL DO TAPUIO (PI).
cursos das unidades escolares publicas e priva
ade EJA ) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MIGUEL DO
TAPUIO (PI).
Art. 2 - Cessar os efeitos da autorizacao concedida pela Resolução 028/2022 do
Art. 2 - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do
CME/SMT - PI, para as
or do Município o cumprimento das recomendacoes
Sala do Conselho Municipal de Educaca
Sala do Conselho Municipal de Educagao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
dePinho
Presidente do CME/SMT-P
Antonia Maria Lima Oliveira de Pinho
HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
HOMOLOGO O
cao CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
mey
Secretaria Municipal de Educacac
Cordoso

DO TAPUIO-PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolução CME/SMT/PI n 015/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacac
da Unidade Escolar Manoel Evaristo de Paiva,
nsino Fundamental em Tempo Integral e
(PI) para ministrar a Educagao Infantil em Tempc
Integral.
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de su
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n0,003/2024
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Proc
CME/PI n003/2024
CONSIDERANDO o Pa
er CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezembro de 2024,
relatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspecao escolar da Secretaria
dos pela Comissao de Verificacao in Loco e/ou inspecao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Renovar,
de 2026,aa
integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MiGUEL DO TAPUIO (PI).
mpo Integral) que
TAPUIO (PI)
CME/SMT
Cme/smt -
to das recomendacoes
s no Parecer CME/SMT PI n 003/2024
do Município o cumprimento das recomendacoe
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
eeQhiyeBade Pinlg
veurs ele Pirlo
Presidente do CME/SMT-F
Presidente do CME/SMT-PI
In028/2024
Educacao, em Sao Miguel do Tapuio -Pl, 23 de dez
HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT Pl n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal d
mare
Secretaria Municipal de Educagao
A divulgacao virtual dos atos municipais