Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

363
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

SEMEC
SAOBRAZ
Portaria N 153/2025 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Câmara Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE do
Município de Sao Braz do Piauí-PI, e da outras
providencias".
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 042/2025
A Exma. Sra. DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, Prefeita Municipal de Sao
Braz do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo art. 37 da
Constituicao Federal,
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ribeiro Goncalves- Piauí
RESOLVE:
CONTRATADA: Nil Mesquita oliveira marinho, CPF n' 968.454.493-68, Enderego:
Art. 1 - Nomear os seguintes nomes para compor o Conselho de Alimentacao Escolar - CAE
Residente e domiciliado no Município de Ribeiro Goncalves - PI.
do Município de Sao Braz do Piauí-PI, conforme indicados por suas representacoes:
OBJETO: contratacao de profissional para higienizacao de estofados e veiculos da
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO Municipal
Titular: Auriste Araujo da Mata - CPF: 200.798.003-78
Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves -- PI
Suplente: Jailson Braga dos Reis - CPF: 047.504.923-37
RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PROPRIO DA Câmara Municipal.
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO
Titular:Dhovane Braga Paes Landim Pereira-070.132.513-56
VALOR: O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor global estimado de R$
Suplente: Marcela Juliana Santos Neves - CPF: 624.147.413-84
3.500,00 (tres mil e quinhentos reais) conforme, conforme especificacoes, valores.
Titular: Simone Ribeiro - CPF: 976.916.583-20
constantes no processo ea ser pago conforme a prestacao dos servicos.
Suplente: Fernanda de Almeida -- CPF: 042.338.023-08
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
VIGENCIA DO CONTRATO: 21 de agosto de 2025
Titular: Gabriela Nascimento da Silva - CPF: 039.187.333-43
Suplente: Arnor Ferreira de Sousa -- CPF: 877.889.853-68
Titular: Lucineide Ribeiro da Silva - CPF: 505.783.671-49
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2025
Suplente:Marcio Franco de Sousa RochaCPF:342.448.388-56
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Eni Santana Braga de Brito - CPF 747.052.373-15

Suplente: Francisco dos Santos Sousa -- CPF: 018.528.773-59
Titular: Raimunda Nonata da Silva Souza -- CPF: 066.916.453-40
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Suplente: Manoel de Souza Coelho -- CPF: 057.770.015-48
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
NPJ 01.612.570/0001-0
Art. 2 - A duracao do mandato dos membros do Conselho do CAE e de 4 (quatro) anos,
CAMPO GRANDE DO PIAUf - PI
sendo permitida a reconducao dos indicados. Este servico publico e considerado como
relevante e nao remunerado.
Decreto N 009/2025
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
"Declara feriado Municipal o dia 05 de setembro, em
comemoracao ao Dia do Padroeiro, e dispoe sobre a
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI, em 02 de setembro de 2025.
realizagao da feira livre."
DEBORAH SAYONARAj Assinado de forma
SANTOS
O PREFEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí, Estado de Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica Municipal,
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
cONsIDERANDO que o dia 05 de setembro e dedicado ao Padroeiro do Município,
sendo data tradicionalmente comemorada pela comunidade local

cONsIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento da feira livre na
semana em que recaem tais comemoracoes;
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
DECRETA:
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Art. 1 - Fica declarado feriado Municipal o dia 05 de setembro de 2025, em
comemoracao ao Dia do Padroeiro de Campo Grande do Piauí-PI.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 001.0005355/2025
Art. 2 - No dia referido no artigo anterior, serao mantidos em funcionamento os
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 018/2025
((Fund. legal: Art. 75, I, 3, atualizado pelo Decreto n 12.343 de 30 de dezembro de 2024)
servigos publicos essenciais, tais como saude de urgencia e emergencia, coleta de lixo e
outros que nao possam sofrer interrupgao.
O Município DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, I, $ 3, da Lei
Federal n 14.133/2021 (Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos); Decreto N
Art. 3o - A feira livre Municipal sera realizada normalmente no dia 07 de setembra
10.922DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021E DECRETON11.317DE 29 DE DEZEMBRO DE
2022 e Decreto N 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e Decreto N 12.343, DE 30
de 2025 (domingo), coincidindo com a data da Independencia do Brasil.
DE DEZEMBRO DE 2024), torna publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de
empresa especializada para Construcao de contencao (muro de arrimo) no Município de Esperantina,
Art.4-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
(conforme anexo I).
Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referencia, no setor de licitacoes da
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de setembro de
Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, CEP: 64.180-00
2025.
Esperantina-PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/Orçamento,no prazo de O3(tres) dias uteis,
ou seja, ate as 13h do dia 09/09/2025, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.
Valor total previsto para a contratacao e de R$: 125.360,78 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e sessenta
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital
reais e setenta e oito centavos)
Esperantina-PI),02 de Setembro de 2025
Francisco Jose Bezerra
Marilia Aguiar Rodrigues
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao/Pregoeira /PME