gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

A "Faixa Prefeital"' do Chefe do Poder Executivo do Município de
Elesbao Veloso, Estado do Piauí, instituida pelo Decreto No 123001, de 30
de dezembro de 2024, sera usada pelo Prefeito do Município de Elesbao
Veloso, por ocasiao de sua posse e transmissao do cargo ou, ainda, em
solenidades especiais, tais como: outorgas de condecoracoes e distincoes
honorificas; recepcoes, na sede do Executivo Municipal, a autoridades
destacadas nacionais e internacionais, em visitas oficiais ao Chefe do Poder
Executivo Municipal; bem como em outras recepgoes e solenidades oficiais,
a criterio do Cerimonial. A "Faixa Prefeital' sera confeccionada em gorgorao
de seda, com as cores, total ou parcial, da Bandeira de Elesbao Veloso
(conforme Anexo Il), tendo, na altura do peito, o Brasao do Município. A
faixa sera colocada em sentido transversal, a partir do ombro direito,
descendo a altura do quadril esquerdo, onde ligara a uma roseta, tambem
em gorgorao de seda, com largura de 9 cm (nove centimetros), pregueada
e tendo, no centro, um botao verde e, nas extremidades da faixa, uma
franja verde. A faixa neste ponto interliga com a outra parte que, tambem
transversalmente, adveio pelas costas da autoridade. A largura da faixa sera
de, aproximadamente, 10 cm (dez centimetros), e ficara sob a guarda do
Cerimonial da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

171
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 068/2024
CONTRATO N: 083/2023
PROCESSO N: 068/2024
PROCESSO N: 083/2023
PREGAO ELETRONICA N: 029/2024
PREGAO ELETRONICO N: 043/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: GC MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:S
CONTRATADO:
CALACA
CONCENTRADOS, CNPJ:
11.446.024/0001-95.
40.474.880/0001-52.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 14 DE JUNHO DE 2025 A 13 DE JULHO DE 2026.
ESTENDIDA PARA 13 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE JUNHO DE 2025.
Barras -- PI, em 12 de junho de 2025.
Barras - PI, em 12 de junho de 2025.
jon Sirviestd Saere
jon Sirveetod Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre Placido,S/No-Cent
-CEP:64.970-000
PARNAGUA -- PI
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
ADITIVO N: 001
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
CONTRATO N: 070/2024
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico o ADIAMENTO de
PROCESSO N: 070/2024
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS No
PREGAO ELETRONICA N: 031/2024
023/2025, Processo Administrativo 044/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM,
PARA 02/07/2025 as 09h30min. OBJETO: Constitui objeto da presente licitagao a selecao da melhor
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
proposta para Registro de pregos para futuras e eventuais de aquisigao de material esportivo para
atender as necessidades do Município de Parnagua -- Pl, conforme especificagoes, quantidades
CONTRATADO: JOSE BORGES DO REGO CONSTRUCOES, CNPJ:
estimadas e condigoes estabelecidas no Termo de Referencia e demais anexos Do Edital., que sera
40.073.362/0001-27.
regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar n. 123/2006 e Decreto n 025, de 9 de maio de
2025, do Município de Parnagua - Pl. Mais informagoes estao disponiveis no Edital, Centro
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Administrativo Maurilio Rissi, s/n?, Centro, Parnagua-Pl. E-mail: cplpmj
np@parnagua.pi.gov.br /
ESTENDIDA PARA 03 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JULHO DE 2026

ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JUNHO DE 2025.
Parnagua-Pl, 16 de junho de 2025.
Barras -- PI, em 02 de junho de 2025.
Diogo de Jesus Reis
diljon Sirvetd Saere
Pregoeiro PMP/PI
COMISSAO DE CONTRATACAO - PMP/PI 202
Prefeito Municipal.
E-mail cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com
PARNAGUA- PI.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI.

STADO DO Piauí
marcoLAndia
Portaria N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispse sobre a NOMEACAO em cargos em
"Disp3e sobre a NOMEACAO em cargos
comissao e da outras providencias".
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuig8es que lhe
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
que lhe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
nomeagoes e exoneragges dos titulares dos cargos
ma estrutura organizacional d
RESOLVE:
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. AUXiLIA DE SOUZA PIRES MATOS, brasileira, RG no
1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 823.xxx.xxx-53, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
Art. 1 - NOMEAR a Sra. DOMITiLIA ALENCAR DE
EDUCACAO, NE
SOUSA
DAMASCENO, brasileira, RG n 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF no 412.xxx.xxx-00, para exercer o
cargo de Secretaria Municipal DE SAUDE, NE
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua p
licacao
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO
ma digital
DE MATOS
MATOS NET
83132570320
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
OLANDIA
ARCOLANDIA
ADM.2025-2028
marcolAndia
ADM.2025-2028
Portaria N 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
em comissao e da outras pro
videncias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuig3es
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, n
tribuic3es que lhe
onfere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
CONSIDERANDO que o Chefe do Exe
cutivo compete decidir sobre as nomeacoes
meag8es e exo
eracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organi
acional da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA VALERIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG
Art. 1 - NOMEAR o Sr. PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE,
n 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n 733.xxx
49, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
brasileiro, RG no 8xx.xxx SSP-PI e CPF no 723.xxx.xxx-87, para exercer o cargo de
ASSISTENCIA SOCIAL, NE.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, NE.
Art.2-Esta Porta
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Art.3-Revogam-s
das as disposig8es em contrario.
Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
CORINTO MAC
DE MATOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 510/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 532/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO (Processo Administrativo SEI nº 00051.001742/2025-20), resolve EXONERAR, a pedido, MAYSA CRISTINA MOREIRA MOURA, CPF nº 029.044. ***-**, do cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 31.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 03 (tres) meses, contados
da assinatura contratual, com termino em 10 de Junho de 2025, podendo ser prorrogado,
a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos para a funcao de Cuidadora Infantil, a ser
exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI, no
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A contratacao esta amparada pelo artigo 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas
alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO 71/2025
SIGNATARIOS
DE ADMINISTRACAO 73/2025
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provld&,c/as

Dispõe sobre a exoneração do cargo chefe dos Vigias da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Avelino Lopes-PI e dá outras p rovidê ncias.

O PltEFEIT0 MUNIOPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial od isposto no artigo 37, inciso li, da Co nstituição Fed eral e na Lei Org;ãnica Municipal.

RESOLVE:

Aft.. 1· · E>ooner.u, AE.00 OLIVEIRA NEVES, brasileiro. casado, portador da Cédula de Identidade n 37.073.571-7 SSP/ PI, da função de Chefe dos Vigias da Secretaria de Saúde do Munidpio de Avelino Lopes-PI.

Art.. Z--Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, pro duzindo efeitos a \_.;r de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio .

RlegisUe-se. publique-se e cumpra-se.

Gabine!e do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto noo rçamento vige nte , um crédito adicional na importância de R$12. 48 3 . 055, 4 3 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | 12.483.055,43 | |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | | |
| | 13 | 01 .031 .0001 .2001,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO R&eursos não Vincutedoa de Impostos Não se aplk;e | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 17 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | | | |
| | 27 | 04.122.0002.2041.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurao5 não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 460.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincute,dos de lmpc:,stos NAo aaepllca | 70.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoS&epllce | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 39 | 04.122.0002.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseepllce | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 57 | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS R8CUJ'808 nao vIncutad08 de Irnpostoe Nào n aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 113/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016796/2023-57 e 00044.005347/2025-35, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor SAMUEL DE SOUSA SILVA, Gerente, CPF nº 504.129.***-**, Matrícula nº 4368, lotado na Gerência de Informática - GI da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 007/2020/SEMEC/PMT, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA-EPP, nome fantasaia MOBI-MARK, inscrita no CNPJ sob nº 11.455.066/0001-92; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 633/2023/ GAB/SEMEC (8067402), de 14 de setembro de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 06 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 242/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.025523/2025-82, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA, matrícula nº 3909, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, retroagindo seus efeitos a partir de 24.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 239/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANO SILVA COSTA, Assessor da Secretaria Executiva da Comissao de Licitacao (Servico de Apoio Administrativo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 528/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 3572/2025 -GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.038114/2025-13), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LYESTHER DACOSTA MASCARENHAS | 914.656.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR.AMÉRICO DE MELO CASTELO BRANCO - SANTA ISABEL) | DAM - 4 |
| MIRIAN DOS SANTOS MELO | 338.378.***-** | CHEFE DO SAME (UBS DR. JOSÉ ADAIL FONSECA- TAQUARI) | DAM - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 28.058, DE 13.06.2025) Em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00045.036580/2025-12, e ao Decreto nº 28.058/2025, de 13.06.2025, referente à nomeação de DANYLSON PEREIRA DE SOUSA , CPF nº 022.931.***-**, para cargo comissionado, Símbolo Especial, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, no tocante, especifica -mente, à descrição do 'cargo' e 'lotação' , constante no referido Decreto: onde se lê : '... Diretor Administrativo e Financeiro da UPA (UPA Promorar) ...' leia-se : '... Diretor Administrativo (Hospital do Promorar) ...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

308
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
EFEITURA Municipal
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 94 /2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria n 96 /2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR II, DA Secretaria DE
Municipal DE GOVERNO.
CHEFE
DIVISAO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
DOCUMENTACAO E ARQUIVO,
Secretaria
Municipal
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
GOVERNO.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
NOMEAR,
ARIZON GOMES RODRIGUES, CPF n 535.757.413-87, para
resolve:
exercer o cargo em comissao de Assessor II, da Secretaria Municipal de Governo.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
NOMEAR,
com efeitos retroativos ao dia 15/02/2025.
GEIZIANE GOMES DE ARAUJO, CPF n 002.208.943-88, para
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Documentacao e Arquivo, da
Sao Joao do Piauí, 19/02/2025.
Secretaria Municipal de Governo.
EDNEI MODESTO AMORIM
Gabinete do prefeito
CEP: 64.760-000 -CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255

SAO JOAO
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 95 /2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
Praca Honorio s
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel: 893483-2255
ASSESSOR IV DAPROCURADORIA

GERAL DO Município.
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ISAIAS COELHO
CNPJ: 01.751.606/0001-21
PC Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000
Município, e tendo em vista a
ei Municipal n291/2015 e suas alteracoes posteriores,
ISAIAS COELHO-PI
resolve:
EXTRATO DE CONTRATO
NOMEAR,
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n' 14.133/2021.
GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUSA, CPF n 065.394.843-30, para
Contratante: Câmara Municipal de Isaias Coelho -- PI
Contratada: VP DA COSTA ASSESSORIA DEPARTAMENTO DE PESSOAL,
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, da Procuradoria Geral do Município de
CNPJ no 47.588.166-0001/34.
Sao Joao do Piauí
transmissao de folhas de pagamento, ESOciAL, sagres folha, DCTF-wEB, EFD-
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
REINF, DIRF, RH WEB, RAIS e Portal de Transparencia.
Valor Mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal de Isaias Coelho-
Assinatura: 27/01/2025.
Vigencia: 26 de janeiro de 2026.
EUILSON
Assinado de forma digital
EDNEI MODESTO AMORIM
RODRIGUES
por EUILSON RODRIGUES
888
Gabinete dO prefeitO
EUILSON RODRIGUES MOREIRA
a Honorio Sa
CEP: 64.760-000 CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255
Presidente da Câmara Municipal de Isaias Coelho-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

ExtrAtO de ADesAO A AtA REgistrO de pRECOS
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOSS
PROCEDImENTO ADMINISTRATIVO No 058/2025 - PMTP/PI
PrOCEDImeNTO ADMINIStRATIVO No 059/2025 - PmTP/PI
ADESAO N0,005/2025 - PMTP/PI
ADESAO N0,006/2025 - PMTP/PI
AtO: ADesAO AtA de RegistrO de pREcOs dO prEgAO eletronicO n 01/2024 -
AtO: ADesAO Ata De registrO de pregOs dO pregAO eLetronico n 005/2025
PMSFA/SRP - TERmO DE COOPERAgAO TECNICA N0,001/2024 SRP- PMSFA
PMAB/SRP -TERMO DE COOPERACAO TECNICA N002/2025 SRP-PMAB
OrgAO gEReNCIADOR: Prefeitura Municipal DE SAO frAnCISCO De ASSiS DO
ORgAO gERENCIAdOR: Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABrEU
PIAUf.
OrgAO ADerente (cArOnA): Prefeitura Municipal De TamborIL DO Piauí/PI
ORgAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO PIAUf/PI
A Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata de
Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico N0,005/2025 - PMAB/SRP.
Registro de Preco, decorrente do Pregao Eletronico No 01/2024 - PMSFA/SRP.
OBJETO: LIBERACAO DE REPOSICAO DE PECAS AUTOMOTIVAS GENUINAS OU
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A REALIZACAO DE CURSOS, PALESTRAS e
ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE DE MARCA, EM VEICILOS PROPRIOS
E LocaDos dO Município.
Tamboril do Piauí-PI, 16 de abril de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

DOPIAUi
OPIAUi
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
ADESAO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 058/2025. CONTRATO
ADESAO 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025. CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ADMINISTRATIVO No 064/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
TAMBORIL DO Piauí - PI. CONTRATADO: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA -
TAMBORIL DO Piauí - PI. CONTRATADO: KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ No
CNPJ N 51.986.904/0001-79. OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA A REALIZACAO
50.460.019/0001-99.OBJETO: "LIBERACAO DE REPOSICAO DE PECAS
DE CURSOS, PALESTRAS E OFICINAS, NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE
AUTOMOTIVAS GENUiNAS OU ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA, INDEPENDENTE
SAUDE.". VALOR GLOBAL: R$ 395.37O,OO (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL,
DE MARCA, EM VEICILOS PROPRIOS E LOCADOS DO Município.". VALOR GLOBAL:
TREZENTOS E SETENTA REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
R$ 674.500,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2025.
Tamboril do Piauí-PI, 17 de abril de 2025.
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025,
as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
- NomeAR ao cargo de Diretora Escolar da Unidade Escolar
Martinian
Perei
Sra.
EDILENE OLIVEIRA
GOMES,
portadora do RG n3.226.046, Ssp/PI,
regularmente inscrita no CPF
Cristalandia do Piauí/pI, vinculada a
Secretaria Municipal de
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-
85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de Campos- PI, CEP No
6427o-o00, torna publico aos interessados que a administracao Municipal pretende realizar
a Contratacao de empresa para AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA
ATENDER EVENTO DE MOTOCROS E CICLISMO A SEREM REALIZADAS NAS
FESTIVIDADES DE ANIVERSARIO DA CIDADE DE ACORDO COM TERMO
REFENCIA, oportunidade em que a administracao escolhera a proposta mais vantajosa. As
proposta de Pregos devera ser cadastrada no sistema de Licitacoes eletronicas no site:
https:/licitamaisbrasil.com.br/.com. Edital planilhas com especificacoes com os termos de
referencias tambem estarao disponiveis no setor de Licitação , em dias uteis e horario
comercial.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
uso das
atribuigoes legais que lhe sao conferidas.
pela Lei Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos Ia
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
quais modificam a
de servidores efetivos
omissionados e de fungao
Art.
10 - nomeaR ao cargo de Chefe da Divisao de Acompanhamento
CARVALHo, portadora do Registro Geral no 082.466.563-50, SSp/PI,
residente
rural,
Cristalandia do Piauí,vinculada a Secretaria Municipal de Educagao
de Cristalandia do Piauí/PI.
REFEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.040 Sexta-feira, 27 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Caderno Único

Ano 2025 - Nº 4.040 - 27 de junho de 2025

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025.

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

Procuradoria-Geral do Município
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

Edital de Chamamento Publico n 002/2025
tidade privada sem fins lucrativos (associacao ou fundacao) que nao distribua entre os
seus socios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais
ou por meio da constituicao de fundo patrimonial ou fundo de res
as sociedades cooperativas previstas na Lei n 9.867, de 10 de novembro de 199; as
programas e agoes de combate a pobreza e de geracao de trabalho e renda; as voltadas para
n 17.083, de 3 de abril de 2017 e no Decreto Municipal 346, de 24 de Margo de 2025, torna publico o
presente Edital de Chamamento Publica visando a selegao de organizacao da sociedade civil.
tecnica e extensao rural; e as capacitadas para execucao de atividades ou de projetos de interesse
interessada em celebrar termo de colaboracao que tenha por objeto a execucao de Operacionalizacao ea Execucao das Acoes e Servicos de Saude
as organizacoes religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse
declarar, conforme modelo constante no Anexo I - Declaragdo de Ciencia e Concordancia,
que esta ciente e concorda com as disposicoes previstas no Edital e seus anexos, bem como que
se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informagoes e documentos
o de selecao
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/05/2025

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

Vencedor

PINHEIRO DIGITALIZACOES LTDA

24.146.126/0001-37

6 .000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 035/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO -Valor Referência: R$: 1.025.472,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

PINHEIRO DIGITALIZACOES L TOA

R$ 840.000,00

Homologado em 12/05/2025 11 :59:14 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

72.000,00

840.000,00

Adjudicado em: 12/05/2025 - 11 :59:07 - Por: EDILSON SERVULODE SOUSA
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PM SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro

a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN A JUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.756.482,77 | 1.339.582,28 | 5.416.900,49 |
| Investimentos | 6.560.342,99 | 1.284.692,77 | 5.275.650,22 |
| Inversões Financeiras | 3.324,39 | 0,00 | 3.324,39 |
| Amortização da Dívida | 192.815,39 | 54.889,51 | 137.925,88 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Fi nanceiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.756.482,77 | 1.339.582,28 | 5.416.900,49 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (li - 1) | 6.756.482,77 <(d - a)> | 1.339.582,28 <(e - b)> | 5.416.900,49 <(f - e)> |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870.700. 143-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi10 descritas na CF, an. 167, inciso lll>

2 Duranlc o cxcrcicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cnccrramcn10 do exercício , as despesas não liquidadas inscri1 as cm rcs1 os a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transpa~ncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas .tquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos lcnnos do arl. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1278], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FlNANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0

726.743.503-34

R$ 1

ROSSENY COSTA RAUJO 753.1 00.233-72

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 173/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13693P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 21.04.2025, de CONRADO FRANCISCO DE MELO, servidor público municipal, aposentado no cargo de Odontólogo 24h, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C1', matrícula nº 016771, CPF nº: 108.***.***-68, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão, à REJANE MARIA LUSTOSA DE MELO, CPF nº: 067.***.***-20, cônjuge, nos termos do ar-

tigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, § 2º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024 | R$ 8.640,70 |
| TOTAL | R$ 8.640,70 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 4.320,35 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 864,07 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 5.184,42 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017443/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 53.004,00 (cinquenta e três mil e quatro reais), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (Fentanila e Dexclorfeniramina) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU-

NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME Ordem de Fornecimento CAF-HUT 80/2025 (SEI nº 11773979) e Notas Fiscais Nº 000.006.145 (SEI nº 11773966) e Nº 000.006.115 (SEI nº 11773967). DATA DE ASSINATURA: 04/ 06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

ESTADO DO Piauí
Jiwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
ESTADO DO Piauí
Jwentude
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progres
Trabano
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
9: TITULAR: EDIANA RODRIGUES LACERDA
Decreto No 35/2025, de 02 de dezembro de 2025.
CPF:058.057.223-48
SUPLENTE: MURILLO DA SILVA DIAS
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, Estado do Piauí, no usO de suas
CPF: 622.767.593-80
atribuicoes legais que lhe sao conferidas por Lei,
RESOLVE:
10:TITULAR:ARNALDO RIBEIRO ROCHA
CPF: 009.112.038-18
Artigo 1o: Nomear O CONSELHO GESTOR DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL NASCENTE DO
cIcInho De moRro CABeCA nO tempO, para o Bienio 2025/2027 que sera composto pelos
SUPLENTE: KAYKY DEVEZA CARVALHO
membros abaixo descritos.
CPF:622.658.133-62
Artigo 20: Este dec
sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
CPF:200.987.058-14
Registre-se,
VICE-PRESIDENTE: CLEANTE MENDES DEVEZA
CPF: 830.079.543-04
Publique-se e
Cumpra-se.
2: TITULAR:GERCINA VIEIRA FORTES NETA
Gabinete do Prefeito Municipal de MORRO CABECA NO TEMPO (Pl), 02 de dezembro de 2025
CPF:396.834.603-30
CPF: 080.563.013-99
JOSUE ALVES DA SILVA
3:TITULAR:EVANDRO MENDES FOLHA
Prefeito Municipal
CPF: 034.072.293-21
SUPLENTE: VLADII
MIR DUARTE PEREIRA
Cep:64968-000 . CnpJ:01.612.594/0001-54
CPF: 102.771.443-14
RUA IZIDIO BATISTA FIGUEIREDO S/N-CIDADE NOVA -MORRO CABECA NO TEMPO -Piauí

CeP:64968-000 CNPJ:01.612.594/0001-54
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Jwentide
Trabaho
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
MORRO
Progresso
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Gabinete do Prefeito
senhor
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Hipolito
4:TITULAR:MIQUE
CPF: 077.711.013-05
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SUPLENTE: WANDERSON ALVES DA SILVA
VIGESIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2021
CPF:057.995.583-40
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2021
5: TITULAR: JOSE MARIANO DA SILVA
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 005/2021
CPF:068.242.308-47
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
SUpLENTE: ANDREIA BATISTA DUARTE
DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A Prefeitura Municipal E AS
CPF: 060.574.763-60
SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
6: TITULAR: LUA FERNANDES BORGES
CNPJ 06.553.770/0001-48
CPF:622.658.423-89
CONTRATADA: F DO NASCIMENTO FILHO - EPP, CNPJ: 11.791.276/0001-51.
SUpLente: GUILheRme PEREIRA DUArTE
CPF: 327.114.278-54
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 02
7: TITULAR: VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANAS
(DOIS) MESES.
CPF: 778.490.943-87
FONTE DE RECUROS: RECURSOS ORDINARIOS
SUPLENTE: MARINECI MARQUES DE OLIVEIRA
FUNDAMENTACAO JURiDICA: ARTIGO ART. 57, S 1, II DA LEI 8.666/93.
CPF:114.349.638-88
VIGENCIA: 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
8: TITULAR: TAMIRIS BATISTA DA SILVA
DATA DA ASSINATURA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
CPF: 071.761.843-01
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
RUA IZ
CEP:64968-000. CNPJ:01.612.594/0001-54
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, TI e ITI, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

173.937.284,57

195.638.885,12

185.856.940,86

176.074.996,61

VALOR

33.905.449,54

79.665.3 14,60

VALOR

72.939.54 1,08

R$ I

VALOR

333. 197.568,53

331.543.368,53

326.064.808,53

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 53.046.938,96 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.208.035,80 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-5.321.849,73

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

4.427.550,38

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876. 133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

E NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025


DECRETO Nº 27.611, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 08/2025-GAB/PGM, constante do Processo SEI nº 00047.000065/2025-06, ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA: 02 . 15 . 00-COMP . MUN . DE ÁGUAS E ESG . DE RED . DO GURGUÉIA-AERG

| CÓ DIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 17 | SANEAMENTO | 1. 005 . 340 , 00 | 380 . 000, 00 | 1.385 .340, 00 |
| 17512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 1.005. 340, 00 | 380 . 000 , 00 | 1. 385 . 340, 00 |
| 175120051 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 1.005.340, 00 | 380 . 000 , 00 | 1. 385 . 340, 00 |
| 175120051 1. 450 | Implantação e Ampl. de Sistemas de Abastecimento d | 429.485, 00 | 0, 00 | 429.485, 00 |
| 175120051 1. 451 | Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário | 235 . 000 , 00 | 0, 00 | 235 . 000 , 00 |
| 175120051 1. 454 | Construção de Fossas Domiciliares | 100.000, 00 | 0, 00 | 100.000, 00 |
| 175120051 1. 455 | Projetos especiais de saneamento básico | 240.855, 00 | 0,00 | 240 . 855, 00 |
| 175120051 2. 452 | Manutenção de Sistemas de Abastecimento d Água | 0, 00 | 380 . 000 , 00 | 380 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 1.005.340, 00 | 380 . 000,00 | 1. 385 . 340, 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 74 12/0 PI -MA

CPF :

808 . 809.323-68

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 02 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 16 . 00-FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - RPPS

Página : 19/
Município: Cocal
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/10/2025


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 01.2810/2025

ATO: Ato de Cooperação Téc nica Nº 01.2810/2025

PARTES:

COCAL - PI X PEDRO II - PI

OBJETO: Adesão ao SRP do Municí pio de Cocal - PI na condição de Carona -

Possibilidade Jurídi ca.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 021/2025 do SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0320/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAURA PIRES DA SILVEIRA NOGUEIRA, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n' 11.079, de 30.121004, arts. 22, 25 e 28)

RSI

ld:OE28A9E1D4D1ESE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho - Agosto

| LffECDICAÇÃO | | | | | SAIJlOTOTALEM | REGIS11IOS El'EUADOSEM2024 | REGIS11IOS El'EUADOSEM2024 | REGIS11IOS El'EUADOSEM2024 | REGIS11IOS El'EUADOSEM2024 | |

| | | | | | DE Dl!ZEMBRODO BXBRCICIO ANTBIUOR(a) | | NOBIMBSTRE (d) | JANAAOO (e) | | SAIJlOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Con.stituldos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações deeorrcnles de Ativos Constituldos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de ppp | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENClAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Conoahlais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisiooados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ISnClnCAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 'lf1II | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DOENTEFEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlntadu (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acoalntar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (Il) =(11.l +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Conlntadu (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acoalntar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(lll) • (I +II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (! | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITEIRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO | FÁTIMA PERElRAALVES | AELSON ALEXANDRE DA SlLVA | CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA |

| 017.260.473-TT | 816.166.433-15 | 010.178.143-17 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORA | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTADORCRCPI 506/0-1 |

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1245), PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO 06212025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

A Prefeitura M unicipal de São Julião /PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 013A/2.025, toma púb lico que pretende realizar a dispensa de licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços e documentação exigida no prazo de até 03 (três) dias útei s, a contar desta publicação , oportunidade em que a Administração selecionará a mais vantajosa:

- OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CRECHE ESCOLAR MUNICIPAL MARIA EDAMALA, NO MUNICIPJO DE SÃO JULIÃO - PI".
- DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do dia 3 1 de julho de 2025;
- FORMA DE ENVIO: A Proposta de Preços deverá ser entregue na CPL de São Julião -PI, ou encaminhada ao e-mail: 1icitacoes.pmsj2S28@hotmail.com, até o dia e horário informado.
- ACESSO AO TERMO DE REFEMNCIA: Estará disponível aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Julião /PI, de segunda à sexta-feira (dias útei s), de 08:00 às 14:00 horas e/ou através de solicitação ao endereço eletrônico: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, 1, da Lei 14. 133/21.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: lic itacoes.pmsj2528@ hotmail.com ou sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de São Julião /PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis) , de 08:00 às 14:00 horas.

Siio Julião - PI, 25 de julho de 2025.