Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

06.553.929/0001-24

Exerck:lo: 2025

DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

| 703 | 15.451.0004.1067.0000 4.4.90.51.00 500 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos | -23.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -13.500,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 705 | 15.451.0004.1069.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aptice | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 706 | 15.451.0004.1 071.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 707 | 15.451.0004.1 072.0000 4.4.90.51.()() 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OBRA$ E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 710 | 15.451.0004.1089.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PEDRO II PARAO FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00 |
| 711 | 15.451.0004.1091.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE Recursos de Operações de Crédi to Não se aplica | -1.000,00 F,R, Grupo: 1 754 00 |
| 716 | 15.452.0001 .1087.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | •52.500,00 F.A. Grupo: 1 500 00 |
| 730 | 15.695.0005.1076.00QO 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -26.250,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| 731 | 15.695.0005.1 076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Conv6nios ou Instrumentos Nao se aplica | -67.000,00 F.A. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício :

2025

DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

| 02 | 17 01 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO |

| | 733 | 17.511.0004.1043.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇôES Recursos não Vinculado& de Impostos Não se aplica | -58.731.65 F.A. Grupo: 1 500 00 |
| | 735 | 17.512.0004.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARA O FUTURO OORAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseepllca | -52.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 737 | 17.512.0004.1073.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PEDRO li PARA O FUTURO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.247,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 747 | 25.451 .0004.1090.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Aocuraoa nao Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 753 | 26.782.0004. 1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PEDRO II PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde COnvêniosou Instrumentos COngêneresda Não se aplica | -127.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 União |
| | 757 | 09.272.0002.2060.0000 3.1.90.1 1.00 802 999 ooo | GESTÃO INOVADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração Não se aplica | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 802 69 |
| | 772 | 99.999.0002.9998.0000 9.9.99.99.00 800 | GESTÃO INOVADA RESERVA DE CONTING~NCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capi1alização (Plano | -500.000.00 F.A. Grupo: 1 800 69 Previdenciário) |

-9 .372.188,56

ld :OCC56553ED2E2A8A

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourã o Filho, NQ345 - CEP: 64. 255-000 - Pedro li Piauí

ATADEREGISTRO DEPREÇ OSN· 01612025

LeinóJ4.J33,deJºdeabrilde2021

PROCESSOADMINISTRA TIVON·JS92/2025

O MUNICIPIO DE PEDRO II, Eestado do Piauí, sediada na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.2.55-000 - PEDRO ll- PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.929/0001-24, atraves da Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr Osmar Santos Getirana. considerando oj ulgamento da li citação na modalidade de pregão, na forma eletrônica. para REG I STRO DE PREÇOS nº 016/2025. PROCF.SSO ADMINISTRATIVO Nº 3592/2025,RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA,de acordo com a classifi cação porela(s)alcançada(s),atendendoascondições previstasnoEditaldelicitação.s ujeitando-seaspartesàs nonnas constantes na Lei nº l 4 . 133. de 1° de abril de 202 1. e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

t. DOOBJETO

1.1 Apr~enteAtatemporobjetooRegitro de Preços Parn: registro de preço para a contratação futura de empresa para a aquisição de material grafico para atender as necessidades e demandas das secretarias e órg!ios do município, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, indcpc:ndcntcmcntc de tran!;.crição.

2. DOSPREÇ OS,ESPEClFICAÇÕESE QUANTITATIVOS

| LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 | LOTEI SECRETARIA DE SAUDE SOUSA PAPELARIA LTOA, inscrito no CNPJ nº 48.685.249/0001-04 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | QTD | MARCA/ FABRICAN TE | UNIDAD E DE MEDIDA | VALOR UNITÁ RIO | VALOR UNITÁ RIO | VALOR TOTAL |
| 1 | ATESTADO MEDICOF16, IX0 COR. PAPEL AP 750 | 500 | PROPRIA | BLC | R$ | 8,45 | R$ 4.225,00 |
| 2 | BANNEREM LONA, MED. 0.90X1.20M 4X0 COR | 100 | PROPRIA | UNO | R$ | 39.99 | R$ 3.999,00 |
| 3 | BANNEREM LONA 0 MED. l,OOX0.50CM | 100 | PROPRIA | UNO | R$ | 40. 10 | R$ 4.010,00 |
| 4 | BANNEREM LONA.MED. 2.00Xl.20M | 100 | PROPRIA | UNO | R$ | 54.33 | R$ 5.433.00 |
| 5 | BLOCO AUTORIZAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAL, F-18 | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 3.00 | R$ 600,00 |
| 6 | BLOCO BPA-C BOLETIM DE PRODUÇÃO | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 4.00 | R$ 800.00 |

Pãginaldcl

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II-PI CNPJ,06.553.929/0001-24

Pça Domingos Mourão Filho, NV345 CEP; 64. 255-000- Pedro li Piauí

| | AMBULATORJAL DADOS CONSOLIDADOS, COR IX0. F-09. | | | | | | |

| 7 | BLOCO BPA-1 BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL DADOS INDIVI.DUALIZAD OS, COR IX0, F-09. | 200 | PROPRlA | BLC | R$ | 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 8 | BLOCOCARTAO NACIONAL DE SAÚDE - TFD, F- 09. | 200 | PROPRIA | UND | R$ | 28.00 | R$ 5.600.00 |
| 9 | BLOCODE ENTREGA DE MEDICAMENTO. ALMOXARIFADO CENTRAL, F-A4. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | BLOCODE INTIMAÇÃ O. F-09 (2IX3 1CM). | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 5.00 | R$ 1.000,00 |
| li | BLOCO OEMONSTATIVQ MENSAL DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS, F- 9. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 8,00 | R$ 1.600,00 |
| 12 | BLOCO FOLHA DE ANESTESIA. COR IX0. F-09. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 8,00 | R$ 1.600.00 |
| 13 | BLOCO IMPRESSO 11 - MONITORIZAÇÃO DAS DOENÇAS DIARRÉICAS AGUDAS. P-09. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 12.00 | R$ 2.400,00 |
| 14 | BLOCO MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR. F-09. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 7.90 | R$ 1.580,00 |
| 15 | BLOCOORDEM DE FORNECIMENTO. COR IX0, F-32. | 200 | PROPRIA | BLC | R$ | 3,28 | RS 656,00 |
| 16 | BLOCO PLANO DE ELIMINAÇÃO DO TÉTANO | 200 | PRúPR lA | BLC | R$ | 6, 15 | R$ 1.230,00 |

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Ar1:.igo 3o, E:s1:.e decre1:.o en1:.ra em vigor na da1:.a de :sua publicação,

PEDRO li, 01 de setembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

06.553.929/0001·2:4

E,i;ercfclo:

2025

DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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