Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

225
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PI-PI, 11 de julho de 2025.
ANDRELINO
Assinado de forma digital po
MAXIMIANO DA COSTA C
SAO FRANCI

Portaria 148/2025
Prefeito Municipal
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS MEMBROS E DA
JOSIMAR JOAO DEC Assir
DIRETORIA DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO NO
PI/PI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2391

Secretario Municipal de Educacao
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PI,

Município em conformidade com a Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO que a Lei Municipal n161/2009 disp0e sobre o
Conselho Municipal de Edt
RESOLVE:

Art.1Nomear
nporem o Conselho Municipal de
Educacao, acompanhados de seus respectivos suplentes, a seguir discriminados
1.Poder Executivo:
SCmas
NOME COMI
CPF
CATEGORIA
ESTADO DO Piauí
Deusimar Gomes de Sousa
060.069.503-40
Titular
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Veronice Maria da Conceicao
018.178.213-85
Titular
Tiago Sebastiao Rodrigue:
384.252.918-01
Titular
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Cladevaldo Rodrigues da Graca
897.855.093-20
Suplente
Geraldo Torres Tolentinc
428.698.895-34
Suplente
071.388.763-00
Suplente
Resolução N 02/2025.
2. Poder legilativo
Titular
Dispoe sobre a aprovacao de
Solange Domingas dos Santos
835.760.373.49
Paulo Jorge da Costa
627.410.983-87
Titular
incremento temporario (custeio)
Jose Raimundo da Silva
Suplente
para fins de Estruturacao da Rede
Joao Victor de Carvalho Sa
052.135.493-57
Suplente
de Servicos do SUAS - RP2 de
SAO FRANCISCO DE ASSIS
3.Pais de Alunos
DO Piauí-PI
outras
NOME COMPLETO
CPF
CATEGORIA
071.367.133-58
providencias.
Roziene Terezinha de Souza
024.426.434-13
Suplente
4. Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuigoes
NOME COMPLETO
CPF
CATEGORIA
Raquel dos Reis Coelho
052.059.903-92
Titular
legais inerentes a funcao de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo
Alla Nani Oliveira Araujo
891.247.903-20
Suplente
5. Trabalhadores da Educacao
fortalecimento da rede e considerando a deliberacao de seu colegiado em Assembleia,.
NOME COMPLETO
CPF
CATEGORIA
Luzineide Oliveira dos Santos
490.783.303-25
Titular
RESOLVE:
Suemi Sueli Alencar da Costa
835.762.403-06
Titular
Jailson de Sena Bispo
837.830.163-04
Suplente
Jerlany da Paixao Lopes
032.765.833-99
Suplente
Art. 1o - Aprovar o incremento temporario (custeio) para fins de Estruturacao.
6.Sociedade Civil Organizada
da Rede da Rede de Servicos do SUAS -- RP2:
NOME COMPLETO
CPF
CATEGORIA
> Numero
Programacao
220965820250001/ANO
Luzia Teresinha de Sousa
972.312.583-87
Titular
Suzana Maria Pereira
011.147.623-26
Suplente
PROGRAMACAO
2025/
FUNCIONAL
PROGRAMATICA
7.Conselho Tutelar
082455131219G0001/ GN3 - R$ 150,000,00 (cento e cinquenta mil).
NOME COMPLETO
CPF
CATEGORIA
Maria de Fatima Rodrigues de Sousa
006.003.883-82
Titular
Diego Max da Cruz
006.103.023-61
Suplente
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Resolução entra em vigor
Art. 3 Nomear para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educacao, conforme votacao
na data de sua publicacao.
datada e registrada em ata no dia 09 de julho de 2025:
Presidente: Tiago Sebastiao Rodrigues - CPF: 384.252.918-01
Vice Presidente: Luzia Teresinha de Sousa - CPF: 972.312.583-87
Secretaria: Solange Domingas dos Santos -- CPF: 835.760.373.49
Sao Francisco de Assis do Piauí -PI, 10 de julho de 2025.
Art. 4 O mandato dos membros do Conselho sera de 02 (dois) anos, permitida uma reconducao
por igual periodo.
Paragrafo unico. Os membros substitutos atuarao ate completar o periodo de seus antecessores.
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS.
Art. 5 Os membros do Conselho nao receberao qualquer remuneracao, considerando-se a
atividade como fungao de servico publico relevante.
Art. 6 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicoes em
contrario.
Raquel Coelho dos Reis