Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025

270

1 d: 0B621DD93CF22 B2 D

DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ .: 06.553.820/0001-97

Página: 1

Endere o :

RUA ANAITA ROCHA,

32, Bairro: CENTRO

Dl:CRBTO Nª 000012 /2024

ESTADO 00 P IAUi

ANTONIO DE LISBOA

Endere o : RUA ANAITA ROCHA, 32 , Bairro: CENTRO

| 3 . 1 . 90 . 04 - Contr,uação por Tempo Determinado | RS | 6 . 000, 00 |

| 02 .17. oo - Unidade MunicipaJ de Saude Pedro Vicente | | |
| 10-301-6122 2 . 233 - Manul. da Unid. de Saude -Contrapartida | | |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 50 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 55 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | RS | 12 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 .14 - Diárias - Civil | RS | 500, 00 |
| 3 . 3 . 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 68 . 000, 00 |

Art . 2 9 -Para atender o disposto no (s) Artigo (sl anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçAo abaixo , de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III , da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de RS 2 . 654 . 200 , 00 (Dois Milhões Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos Reais) .

Valor da Anulação

01. 01. oo -

Cnmara Municipal

01-031-0003 l . 001 -

4 . 4 . 90 . 51

01-031-0003 1. 002 -

4. 4 . 90 . 52

01 - 031 - 0003 2 . 001

3 . 1 . 90 .11

3 . 1 . 90 . 13

02 .11. 00 -

12- 365- 5210 2 . 163 -

3 . 1 . 90 . 13 -

3 . 3 . 90 . 30

12-361-5510 l . 150 -

4 . 4 . 90 . 51

12-361-5510 2 . 158 -

3 . 1 . 90 . 11

3 . 1 . 90 . 11

3 . 1 . 90 . 92

12-361-5510 2 . 162 -

3 . 1 . 90 . 11

3 . 1 . 90 . 13

3 . J . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 39

12-361- 5510 2 .1 66 -

3 . 3 . 90 . 39

12-361-5510 2 . 168 -

3 . 3 . 90 . 39

02 .12. 00 -

12-361- 5510 2 . 170 -

3 . 3 . 50 . 41

3 . 3 . 90. 36

12-361-5510 2 . 174 -

3 . J . 90 . 36

02 .13 . oo -

10-301-6122 2 . 221 -

3 . 3 . 90 . 30

02 .14 . oo

08-244-6740 2 . 244 -

3 . 3 . 90 . 39

08-244-6740 2 . 259 -

3 . 3 . 90 . 30

3 . 3 . 90 . 32

3. 3 . 90 . 48

08- 244 - 6829 2 . 253 -

Cons1ruçiio do Predio da Camara Municipal

Obras e Instalações

Aquisicao de Equipamentos do Poder Legislativo

Equipamentos e Ma1erial Pennanente

Manutencao e Funcionamento da Camara Municipal

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pesso;al Civil

Obrigaçõe s Pa1ronais

Fundo Manut Dcscnv F.duc Basica Valorz Prof-Fundeb

Encargos Pessoal Ensino Pre-escolare Creche 70%

Obrigações Patronais

Material de Consumo

Cons1 ,ref,ampl Unidades Escolares Z/rural

Obras e Jnstalações

Manu1encao do Ensino Magisterio-Fundeb 70%

Vencimentos e Vanlagens Fixas - Pessoal Civil

Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Despesas de Exercício s Ameriores

Manut. do Ensino Quadro Adminis1ra1ivo-Fundeb 30%

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

Treinamento e Qualificação Professores 30%

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Transp. Estudantes e Professores-Fundeb 30%

Fundo Municipal de Educacao - FME

Manut do Fundo Municipal de Educação- FME

Contribuições

Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Fí sica

Manutencao do Prog. PNAT

Fundo Municipal de Saude - FMS

Manutencao do PAB-Fixolvariavcl e Incremento Emendas

Maierial de Consumo

Fundo Municipal de Assi..stcncia Social - FMAS

Manu1encao do Programa - IGDsuas

Manu1encao do IGDbf-bolsa Familia

Material de Consumo

Malcrial de Distribuição Gratuita

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas

Manut. do Apoio Financeiro a Protccao Social Basica

ESTADO DO P IAUí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CNPJ.: 06 . 553 . 820/0001-97

Endere o :

RUA ANAITA ROCHA,

3 .1. 90 . 04

Bairro : CENTRO

02 .14. oo -

3. 3. 90 . 36 -

02 .17. 00 -

10-302-6228 2. 232 -

3 . 1. 90 . 11 -

R$

R$

R$

R$

R$

R$

2. 654 . 200 , 00

10 . 000 , 00

12 . 000 , 00

14 . 000 , 00

H . 000 , 00

ººº ·

15 . 000, 00

27 . 000 , 00

151 . 000, 00

997 . 700, 00

27 . 000, 00

80 . 000, 00

ººº ·

30 . 000, 00

20 . 000, 00

50 . 000, 00

18 . 000, 00

13 . 000, 00

9 . 500, 00

13 . 000, 00

10 . 000, 00

1 . 000 . 000, 00

12 . 000, 00

10. 000 , 00

10 . 000, 00

10 . 000, 00

Continua ...

. . . Continuando

Página :

R$

R$

R$

R$

12 . 000, 00

12 . 000, 00

10 . 000, 00

7.000, 00

90 . 52

Contratação por Tempo Detenninado

Fundo Municipal de Assistencia Social · FMAS

Outros Serviços de Terceiros - P essoa Fí sica

Unidade Municipal de Saude Pedro Vicente

Manut da Unidade Municipal de Saude - Repasse SUS

Vencimentose Vantagens Fixas · Pessoal Civil

F.quipamentos e Material Pennanente

Art. 3 9 -Este DECRETO entrar á em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/11/2024 , revogada as disposíções em contrário .

SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, 01 de Novembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICI PAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LI SBOA, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (01 /11/202 4), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgâni ca Municipal.

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de SANTO ANTONIO DE LISBOA, FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES, no U 30 de sua:J atribuições l egais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5° DA LOA 2024 .

DECRB TA:

Art . l· F ica aberto no corrente Exercíc io, Crédito Adicional. Supl.ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2. 654. 200, 00 (Dois Milhõ es Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Valor da Sup1-nt■çl.o por Anu1■çl.o da Dot■ç&o

01. . 01. . oo

Camara Municipal

Ol-031-0003 2 . 001 -

3.3.90 .36 -

3. 3. 90 . 39

02. 02. oo -

04-122-1203 2 . 006 -

3. 3. 90 . 39

02 . 03. oo -

04-122-0021 2 . 02s -

3. 3. 90. 39 -

04-122-1303 1 . 010 -

4 . 4. 90 . S2

0 4 - 1 22-1.303 2 . 014 -

3 .1. 90 . 11 -

3. 3. 90 . JO

3. 3. 90 . 36

3. 3 . 90 . 39

06-181-1403 2.023 -

3. 3. 90 . 3 6

02. 04. oo -

04-123-1803 2. 039 -

3 . 3. 90 . 39

04 -331-2132 2 . 056 -

4. 6 . 90. 7 1

0 4-331 - 2133 2 . 0S9 -

3. 3. 90 . 47

02 . 05. 00 -

0 4 -122-2203 2.063 -

3. 3. 90 . 30

17-544- 3103 2 . 090 -

3. 3 . 90 . 30

3. 3. 90 . 39 -

25-752-0327 2 . 094 -

3. 3. 90 . 39

25-752-3403 2 . 093 -

3. 2. 90 . 21

3. 3. 90 . 30

02 . 06. 00 -

12-361-5510 1 . 097 -

4. 4. 90 . 51

12-361-5510 2.103 -

3. 3. 90. 39 -

13-392- 3716 2 . 104 -

ManutencaocFuncionamentodaCamaraMunicipal

OutrosServiçosdeTercciros-PessoaFísica

Gabinete do Prefeito.

Assessoria e Consultoria Juridica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurt'dica

Secretaria de Admlnlstracao Geral

ManutencaodoDepc..deAlmox.e Patrimonio

Aquisicao Equip e Material Permanente

Equipamentos e Material Permanente

Manut de Encargos da ADM Geral

VencimcntoscVantagensFixas- Pe530aJCivil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica

ManutEncargoscomaSeguranca Publica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca

Secretaria de Admlnlstcacao Flnanccl.ra

Manut Dept de Contabilidade

Recolhimento do FGTS

Principal da DfvidaConiratual RcsgatB.do

ContribP/formdoPatServPublico - PASEP

Obrigações Tributárias e Contributivas

Secretaria Obras,san. M.amb. e Rec. ffidrlCOli

ManutdosServiçosUrbanoseObrasPublicas

Material de Consumo

ManutPoçoseChafarizcsSedclrural

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros . Pessoa Jurídica

ManutencaodaDuminacaoPublica -COSIP

ManutdalluminaçãoPublica

J uros Sobre a Dívida por Contrato

Material de Consumo

Secretaria de Educacao, Cultura e Desporto

Construçaoe Ampliacaodc Unidades EscolaJ'CS

Obra.( e lnstalaçõe.(

ManutençãodaScc: . deEducaçãoeUnid. Escolares

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica lncentivo e Patroc Atividades Culturais

| | P.!gi.na: 2 | P.!gi.na: 2 |

| 02 . OIS . oo - Secretaria de Edu~•o. Cultura e Desporto 27- 812- 3914 2 . 105 - Incentivo ao Espon.ce Manut. do Espon.c Amador Material de Consumo | | |
| 02 . 08. oo - Secretaria Mun de Estnulas e Rodagens 26-782-4419 1.113 - Constf\.lçlloeRcstauracaodeE&tradasVicinais | | 7 . 000, 00 |
| 4. 4. 90 . .51 - Obras e Instalações | | |
| 02 . 09 . oo - Stt:ttt.arla Mundo St,rvko Social | | 29.5 . ººº· 00 |
| 08-244-4 .5◄ 0 2 . 126 - Manut Adm. da Secretaria de Assis. Social 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vanutgcns Fixas - Pessoal 3. 3 . 90 . 3 6 - Ouln:»!i Serviços de Terceiros • Pessoa Física | | |
| Civil | RS .. | 8 . 000, 00 |
| 02 . 11 . oo - Fundo ~utDewnvEdue B1181c■ Vll.lon: Prof-Fuudeb | | s . 000. 00 |
| 1 2 - 365- 5210 2. 163 - EncargO!I PCAsoal P.n.ino Prc-e..u:olar e Creche 3 . 1 . 90 . O ◄ - Contratação por Tempo Determinado | 70% | |
| | RS | 38 . ººº · 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vanutgens Fixas - Pessoal Civil | | |
| | .. | 85 . 000, 00 |
| 12-361-.551 0 2. 1 .58 - ManutencaodoEnsino Magistcrio-Pundcb70% | | |
| 3. l . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 51 . ººº · 00 |
| 12-361-5510 2 .162 - Miutut. do Ensino Quadro Administrutlvo-Fundcb | 30% RS .. | |
| 3 . 3. 90 . 30 - | | 120 . ººº· 00 |
| Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | 22 . 000, 00 |
| 02 . 12 . oo - Fundo Municipal de Educacao - n1E | R$ | |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2 .171 - Manutcncaodo Prog. Quota Salario | | |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | .. R$ | 65.000,00 |
| 12-361-5510 Educacao-QSE | | 10 .000, 00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Tcrceiros - Pessoa Jurídica 1 2-361- 5510 2 . 175 - Manutencao do Prog. Peale/estado | .. .. | 21.000,00 1.5 . 000,00 |
| 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo | | |
| | | 15 . 000, 00 |
| 1 2- 361- 5510 2. 176 - Manutcncaode OutrosProg.FNDEeApoioFinanoeiro 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | | |
| 02 . 13. oo - Fundo Munldpal de Saudie - FMS | R$ | |
| 0001 2.209 - BncargoscomAssessoriaContabile | | |
| 10-122- Juridica 3. 1 . 90 . 04 - Conlr8.taçAo por Tempo Determinado | | 10 .000, 00 |
| 10- 301- 6122 2.208 - Manut. dosScrviços PublicosdcSaude - FMS | | |
| 3 . .3 . 90 . 30 - Material de Consumo | .. | 100 .000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - 0utro8 SCTViços de TCTCciros • PC$80ll Física | | 12 . 000. 00 86.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Tcrceiros - Pessoa Jurídica Emendas | .. R$ .. | |
| 10-301- 6122 2 . 221. - Manutcncao do PAB-Fixolvnriavel e locromcnto 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 4 1 . 000, 00 30 . 000, 00 |
| 3.1.90 . ll - Vencimcntos c VantagensFtxas-PcssoalCivil | RS | |
| | | 300 ·ººº · 00 |
| 3 . 3. 90. 39 - Oulrus Serviços de Terceiros - Pessoa J urt'dica | .. | |
| 10- 301- 6123 2 . 229 - ManutdoProgmmaSaudedaFamifüt-PSF 3. 1 . 90 . o◄ - Contratação por Tempo Determinado | .. .. .. | 12 . ººº · 00 2 . 000, 00 |
| 3 . 1. 90 . ll. - Vencimentos e Va.ntagcns Fixas - Pessoal Civil -612◄ 2 .230 - Prognuno. Agentes Comunitarios | | 00 |
| 10-301 Saudc-Pacs 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | 52 . ººº· |
| 10-301- 6126 2.231 - ManutdoProg.nunaSaudcBucal 3. l . 90 . o◄ - Contro.taçAo por Tempo Dctcm,inado | | |
| | R$ | |
| 02 . 1, . 00 - Fundo Munldpal de Assiste.nela Soda! - Fl\,fAS ◄ 4-6740 2 . 2 48 - ManutFundoMunAssistenciaSocíal | | |
| 08-2 | .. .. | |
| 3 . 1 . 90. O ◄ - Contratação por Tempo Determinado 08- 24 4- 6740 2.252 - ManutcncaodoServ.dcConv. eF0rt.dcVincul()..SC:fv 3 .1. 90. O◄ - Contnuaçllo por Tempo 3. l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | Determinado R$ .. | 12 . ººº · 00 10 . ººº · 00 2 . 500, 00 6 . 000, 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí | RS | 6.000, 00 3 . 000, 00 |
| sica 3 . 3 . 90 . 39 - Outros SCTViços de Terceiros - PC$80ll | | |
| 08-244-6740 2 .260 - Piso Basico Fixo - PSB | .. | |
| 3. 1. 90 .11. - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | RS .. .. | 1.000,00 106 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 3 0 - Material de Consumo | | 110 . 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Servi~ de Terceiros - Pessoa Jurldica | | |
| 6829 2.263 - Prog.nunaCriançaFeliz | | |
| 14-243- | | |
| | | ººº · |
| | Civil | |
| | Jurldica | Jurldica |

R$

R$

R$

2 .654 .200 , 00

20.000,00

30 . 000, 00

ººº ·

8.000,00

15.000, 00

35 .000, 00

43 .000,00

35 .000 , 00

125. 000, 00

5 . 000,00

ººº ·

18.000,00

15.000,00

78.000, 00

18 . 000 , 00

28 .000,00

22. ººº·

23.000,00

121. 000, 00

120. 000, 00

6.000, 00