gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 545/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. QUE DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 410/2025, REFERENTE AO P.E. Nº 90058/2025, ARP Nº 00038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA CMFE SILVA & CIA LTDA. A PRE -SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como considerando as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Munici -pal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve designar a servidora ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula nº 042033, lotação HUT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à gestão do Contrato nº 410/2025, referente ao p.e. nº 90058/2025, ARP nº 00038/2025, conforme processo administrativo nº 00045.004215/2025-91, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa CMFE SILVA & CIA LTDA, bem como designar o servidor FERNANDO JOSÉ CORREIA PORTO NUNES, Diretor Administrativo-HUT, Matrícula nº 29717, lotação HUT, para exercer a função de gestor suplente do acordo especificado, de -vendo substituir o gestor titular em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, ficando determinado que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos, sendo-lhes atribuída a função de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, esclarecendo-se que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de acompanhamento e fiscalização dos contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 25.01 .04.122.0101.2065 | Atividades a Cargo da Junta do Serviço Militar | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100,00 |
| 25.01 .04.122.0101.2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exerclcios Anteriores | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juridica | 950,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercidos Anteriores | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação• Pessoa Jurldica | 5.533,56 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.183,56 |
| 21.01 .04.122.0101.2045 | Manutençã o de Unidade de Representaçã o em Teresina | |
| 3.3.90.14 | Diârias•Civil | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100,00 |
| 24.01.04.122.0101.2008 | Encargos com Publicaçl>es e Publicidade Oficial | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 19.588,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.588,00 |
| 21.01 .04.122.0101.2006 | Manutençã o da Secretaria de Governo | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Física | 283,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.283,00 |

Pajeu do Piauí- PI

Endereço; Rua Maria Ribeiro Anú.nes da Silva,S/N,Centro, 64898,-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ; Ol.612.602l'0001-62
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 119/2025
Portaria N 121/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ERINELDE AZEVEDO nUnES para exercer o cargo de Coordenadora da E-mULTI da
TONAIDE REGNA CARVALHO LIMA MENDONCA para exercer o cargo
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Coordenadora Especializada de Ouvidoria, Controle e Avaliagao do sus da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FHHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
EstADO dO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N120/2025
Portaria N 122/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da'Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lai Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezambro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
GABRIeLE OLIVeIRA LOPes MENDes para exercer o cargo de Coordenadora de
JOSE ROGERIO CUNHA MELO para exercer o cargo de Coordenador de Controle e
Academia de Saude da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a
Avaliagao AIH I APACS da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com
partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, PubliqLe-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo M1aior Pl),em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELiX DE/ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE NLHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

436
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI
Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ 01.865.020/0001-98
Avenida Jose Leoncio Barros, n385, Centro.
CEP 64.638.000, Sao Luis do Piauí-PI.
Portaria NO 02/2025
Portaria No 04/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO LUIS DO
PIAUf-pI, no uso de suas legais atribuigoes e com fulcro na legislagao
pertinente:
pertinente:
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Nomear a Sra.FRANCIScA NEUMA DE SOUSA
Art. 10 - Nomear a Sra. ROSANE BORGES cOSTA, portadora
MOURA,portadora doRG no 1.445.379 SSP PI e do CPF no
do RG no 3899617 SSP PI e do CPF no 071.656.303-76, para exercer 0
626.202.073-04, para exercer o cargo de Auxiliar Administrativa da Câmara
cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí -PI.
Municipal de Sao Luis do Piauí -PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Sao Luis do Piauí -PI, 07 de janeiro de 2025.
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
AGOSTINHO RAIMUNB8`DA'SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Sao Luis Piauí-PI

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO
CNPJ O1.865.020/0001-98
Portaria No - 05/2025.
Agostinho raimundo da SiLva, presidente DA
Portaria NO 03/2025
Câmara Municipal de sAo Lufs dO pIauf-pI, no uso de suas
atribuig8es legais, com fulcro na Resolugao no 01/2023 de 15 de
fevereiro de 2023 que trata da estrutura Administrativa da Câmara
Municipal de Sao Luis do Piauí-PI.
Piauí-pI, no uso de suas legais atribuigoes e com fulcro na legislagao
pertinente:
RESOLVE:
REsOLVe:
Art.1o - Designar o Sr. Joselito joao de sousa e.
SILVA como Agente de Contratagao, RAQUel bARbOsA PImenTeL
Art. 10 - Nomear a Sra. RAQUEL BARBOSA PImENTeL LEITE,
LeIte e rosane bOrges costa, como membros da equipe de
portadora do RG no 3.606.554 SSP PI e do CPF no 035.655.823-16, para
apoio, competindo-lhes a pratica de todos os atos necessarios ao
exercer o cargo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sao Luis do
processamento e julgamento dos processos licitatorios a serem
realizados por este Orgao.
Piauí -PI.
Art. 2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Sao Luis do Piauí -PI, 07 de janeiro de 2025
Gabinete do presidente da Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí-PI,
07 de janeiro de 2025.
odoxI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025


PORTARIA Nº 755/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1814/2025PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 2072/2025-AT-STRANS, ao Despacho 6782/2025-COE-RH-SEMA, ao Despacho 744/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.003624/2025-40); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080042048.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'A4' , da servidora pública municipal AMANDA SORAYA COSTA DAMASCENO HUERTA, CPF nº 946.424.***-**, matrícula nº 53981, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 07.07.2022. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 75/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

LIZIANE SANTOS RODRIGUES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE PILÕES DE PEDRA, ZONA RURAL

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 78/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 79/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)LUANA DA SILVA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

LOCALIDADE BAIXÃO , ZONA RURAL

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ld :OF 8BEEA1CB80E606

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 80/2025

Contratado(a)KAUAN TORRES BEZERRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEOFILO AZEVEDO, CENTRO.

MUNl(IPIO DE PORTO:0 4140001t

Assinadodeforma digital por M UNICIPIO DE 5544140001 49 ~5.11.06 3'00'
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPÍO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

eOUC·(;.~ CO .. OU .. LtnAO· · ··& ·- · ·

| 52 | FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA | 054.126.663-29 | 4 | 6,1 | 5,26 | CLASSIFICADO |

| 53 | MARIA JOSEFA FRANCISCO DE OLIVEIRA | 834.984.943-68 | 2,5 | 7 | 5,2 | CLASSIFICADO |
| 54 | DIEGO RODRIGUES DOS REIS | 622.463.203-05 | 2,5 | 7 | 5,2 | CLASSIFICADO |
| 55 | ELIANE COELHO AMORIM | 054.798.493-60 | 3,5 | 6,3 | 5,18 | CLASSIFICADO |
| 56 | JUCIVAN JOVENI DE SOUSA | 073.832.473-61 | 1,5 | 6,9 | 4,74 | CLASSIFICADO |
| 57 | LUCAS SIMÃO DE SOUSA | 070.643.593-16 | 3,5 | 5,3 | 4,58 | CLASSIFICADO |
| 58 | TAILANE TERESA DE SOUSA | 028.639.893-16 | 2 | 5,9 | 4,34 | CLASSIFICADO |
| 59 | CLEIDIANE TEIXEIRA RODRIGUES | 037.182.843-08 | 1,5 | 4,7 | 3,42 | CLASSIFICADO |
| 60 | FRANCILENE FERREIRA GOMES | 071 .369.373-88 | 5 | o | 2 | CLASSIFICADO |
| 61 | SUZANA MARIA PEREIRA | 011 .147.623-26 | 3,5 | o | 1,4 | CLASSIFICADO |
| 62 | FERNANDA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA | 033.644.543-10 | 3,5 | o | 1,4 | CLASSIFICADO |
| 63 | JUCÊLIA MARLENE DE SOUSA | 071 .349.303-86 | 3,5 | o | 1,4 | CLASSIFICADO |
| 64 | THIAGO COELHO TEIXEIRA | 072.430.043-00 | 3,5 | o | 1,4 | CLASSIFICADO |
| 65 | CILENE DA COSTA RODRIGUES | 014.271 .113-67 | 1,5 | o | 0,6 | CLASSIFICADO |
| 66 | SALMA DE SOUSA LOPES | 031.826.383-19 | 1,5 | o | 0,6 | CLASSIFICADO |

NÃO APRESENTOU A PROVA DIDÁTICA (NEM PRESENCIALMENTE OU POR E-MAIL) OU APRESENTARAM FORA DO PRAZO, MICRO­ AULA COM TEMPO INSUFICIENTE, E-MAIL SEM ANEXO, CORROMPIDO OU COM ACESSO RESTRITO).

Membro da Comissão

Membro da Comissão
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 11.788/2008 DE 25/09/2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO - UNIFSA. ESTAGIÁRIA: AMANDA GRASYELLY GOMES DE MOURA. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 15.04.2025 E TÉRMINO EM 15.10.2025. DATA DE ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: GERALDO DE CASTRO GOMES, COORDENADOR DE ESTÁGIO. ESTAGIÁRIA: AMANDA GRASYELLY GOMES DE MOURA, MATRICULA N° 1142023100283; CURSO: ENGENHARIA CIVIL.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2022. Firmado em 12/12/2023, com a empresa CONSTRUTORA SAKER LTDA; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2023 e término em 11/12/2024, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00077.020834/202358, encaminhadas pela Gerência de Engenharia de Tráfego, nos termos da Justificativa (SEI nº 8560248 ), que justifica e integra, para todos os efeitos legais, o presente aditivo, e ainda com base no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93; Cobertura orçamentária: Fonte 1500100 - Ação 2.112 - Elemento de Despesa 33.90.39; Signatários: pelo Contratante, Bruno Migliano Pessoa e, pela Contratada, Leonardo Saker Monteiro Rosa.

SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2022.

Firmado em 11/12/2024, com a empresa CONSTRUTORA SAKER LTDA; Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 12/12/2024 e término em 11/12/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00077.010565/2024-92, encaminhadas pela Gerência de Engenharia de Tráfego, nos termos da Justifi -cativa (SEI nº 11145891 ), que justifica e integra, para todos os efeitos legais, o presente aditivo, e ainda com base no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. Cobertura orçamentária (DOC. 11164202); Signatários: pelo Contratante, EDVALDO MARQUES LOPES e, pela Contratada, Leonardo Saker Monteiro Rosa.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

282
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI

ESTADO DO PIAU!.
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
RESULTADO FINAL DA AVALIACAO DE MERITO
EDITAL SEMEC N 002/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
PARA EXERCEREM A FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR NO Município DE
RESULTADO ETAPA 1 E 2
JUAZEIRO DO Piauí - PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí, POR
MEIO DO INSTITUTO IPE CASTELENSE E DA COMISSAO DO SELETIVO, nO uso
de suas atribuigoes legais, TORNA PUBLICA o RESULTADO FINAL DA AVALIACAO
DE MERITO, referente ao EDITAL SEMEC N 002/2025, por ordem de inscricao:
CANDIDATO (A)
Pontuacao
MARIA DE JESUS GOMES DA SILVA
ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ
JOANA D`ARC DE MACEDO CARVALHO
MARIA LUZIANA ABREU DE OLIVEIRA
MEIO DO INSTITUTO IPE CASTELENSE E DA COMISSAO DO SELETIVO, nO USo
ROSA MARIA BARROS MONTEIRO
FRANCISCO MARTINS BASTOS
de suas atribuicoes legais, TORNA PUBLICA o RESULTADO ETAPA 1 E 2, referente ao
MARIA DAS GRACAS BARROS LIMA
EDITAL SEMEC N 002/2025, por ordem de inscricao:
MAYARA ARAGAO PEREIRA
MARIA GABRIELA VISGUEIRA MARTINS
ETAPA2
JUAZEIRO DO Piauí, 07 DE JULHO DE 2025
CANDIDATO (A)
ETAPA1
(Avaliacao de
(Inscricoes)
Publique-se, registre-se, cumpra-se
merito)
Uifma mwria Peva lopts
Inscricao
Secretaria Munic
deferida
Juazeiro do Piauí - PI
Inscricao
deferida

Inscricao
JOANA D'ARC DE MACEDO CARVALHO
deferida
ESTADO DO Piauí
Inscricao
deferida
semec
Inscricao
deferida
EXTRATO DO CONTRATO N 130/2025
Inscricao
deferida
Inscricao
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI
deferida
CONTRATADO: Basilio Soares da Costa
CPF: 012.137.903-52
Inscricao
deferida
OBJETO: Prestacao de servigos de professor
RECURSO: Fundeb
Inscricao
VALOR TOTAL: R$ 8.551,40
deferida
VIGENCIA: 05 (CINCO) e (DEZENOVE) dias
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Uilmc mwria Peeva
Lopts
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Juazeiro do Piauí -- PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 040/2025-DL, visando a Aquisicao de pecas, Ar-condicionado, Geladeiras e Freezers,
pertencentes a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI e suas secretarias. Tudo conforme
edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso
II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis..
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

496

Prefeitura Municipal
Tetulo IV
FLS. N.o
ADMINISTRACAO TRISUTARIA
SAO LOURENCO
Capitulo I
FISCALIZACAO
179 a
186
III
Capitulo II
Secko
Sectio I
Capitulo II
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO .
187 a
210
DA TAXA DE LICENCA
Secko II
Secko
Hip6
104
DO JULGAMENTO EN PRIMEIRA INSTANCIA
211 a 215
Sec
II -Base d Calculo Alquot
105
107
Secao III
IrI
Secko
DO JULGAMENTO EM SEGUNDA INSTANCI
216a
220
109
Secko
Seco IV
Titulo III
DO PROCESSO DA CONSULTA
221 a
226
DA CONTRIBUICAO DE MELHORIA
Capitulo III
Capitulo ONICO
Secao I
Sec&o
Hip6t
de Incidnci
111
DIVIDA ATIVA
227 a 234
Secko
112
Secko II
Secko
e Clculo
113
Seco
CERTIDSES NEGATIVAS
235 a237
118
Capitulo IV
PArte GeraL
Secaio I
Titulo
INFRACSES E PENALIDADES .
238 a 246
DAS NORMAS GERAIS
Capitulo I
DISPOSICSES FINAIS
247 a 253
GISLACAO TRIBUTARIA
123
Titulo II
O3RIGACKO TRIBUTARIA
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO PIAUf
FLS.N
Capitulo II
FLSN.o
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 327/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, LIVIA MARIA RODRIGUES DA SILVA ROCHA, matrícula nº 79863, no(a ) E.M. PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 11 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 203/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO Nº 93/2023, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa LP TOTAL SERVICE EIRELI - ME. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, che -fe de núcleo de manutenção da GEA/FMS, Matrícula: 55854, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n°93/2023, referente ao processo administrativo nº 00045.060880/2021-32, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa LP TO -TAL SERVICE EIRELI - ME. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERICK MATHEUS MARANHÃO SILVA, engenheiro civil, Matrícula: 59987, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 20 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N054/2025
Portaria N052/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que lhe
confere o art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
ResOlVe:
Nomear LUANA LIMA DA SILVA, portadora do CPF no 032.007.313-03 para exercer o
Nomear ELIAS RODRIGUES DOS REIS, portador do CPF no 090.911.833-73 para
cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A FAMiLIA,
exercer o cargo de SECRETARIO EXECUTIVO, cargo de provimento em comissao,
cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a
junto a Secretaria Municipal de Agricultura e de Abastecimento, a partir de 03 de
partir de 03 de fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se
e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 03 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJg COSTA NETO
ANTONIO LUIZ DE ARAUJE COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N= 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Portaria N053/2025
Portaria N055/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que lhe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
Resolve:
ResOlVe:
Nomear MARIA JANEIDE PEREIRA DE MIRANDA, portadora do CPF no 713.997.473-
Nomear OTONIEL DE SOUSA MAIA, portador do CPF n 958.908.823-68 para exercer
04 para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO
o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE DADOS E
INFANTIL, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de
ESTATisTIcOs, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de
Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJQJCOSTA NETO
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/07/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

RELATÓR IO RESUMI DO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁR IA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

Sus , 5

CNPJ, 01. 612 . 75510001-00

Período :

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE : MAI- JUN

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, § 1 º , inci soI

| RECEITAS | | PREVISÃ O ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS b ) | SALDO NÃ O REALIZADO (c) • (a - b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | | 228 . 350,00 | l. 1 50. 000 , 00 | -921 . 650 , 00 |
| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS ( e ) | !INSCRI DESPESAS !RESTOS LIQUIDADAS INÃ O 1 | TAS EM SALDO A PAGARI NÃO EXECUTADO PROCESSADO! 1 (f) • (d - e ) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 27. 467 . 116, 00 | 5 . 029.238,60 | 5.029 . 238,60 | 0,00 22 . 437.877,40 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | o, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 |
| JDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 27 . 467 . 116, 00 | 5.029 . 238,60 | 5.029 . 238,60 | 0,00 22 . 437 . 877 , 40 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I-II) | - 27.238 . 766,00 | -3.879 . 238 , 60 | | --- - -23 . 359 . 527, 40 |

CNPJ :

01 . 612 . 755/0 001-00

Estado do Piauí

Período:

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE , MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

| DESPESAS | DOTAÇ ÃO ATUALI ZADA | DESPESAS EMPENHA0AS | DESPEDAS LI QUIDADAS | DESPESAS PAGAS | | | | | |
| | (d ) | (e) | | (f) | | | | | |
| Despesas de Capital | | | O, 00 | | | | | | |
| | | | o, 00 | | | | | | |
| Regimes de Previdência | | | o, 00 | | | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| | | | | Exercício | | | | | |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Anterior (i) | Exercício 1 Atual 1(j )-(Ib- (IIf + | IIg))) | SALDO ATUAL 1(k)-(IIIi- IIIj | SALDO ATUAL 1(k)-(IIIi- IIIj | SALDO ATUAL 1(k)-(IIIi- IIIj |
| VALOR | | | | | | | | | |
| | | | | | | 0 , | | | |
| | | | | | 00 | | | | |
| | | | | | | 0, | | | |
| 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 | 00 |
| (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) |

FONTE :

Sistema . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública )

-www .

simplesinformatica . com . br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . : 18/07/2025, 16:50 : 45

PREFEITO MUNIC I PAL CPF : 742.001 . 863-49

DE:~OUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0 CPF : 795 . 848 . 293-00

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

339 . 951. 683-53

www . simplesinformatica. com
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.147

02 07 03 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

491 13.392.0033.2063.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -950,00 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se apllea

492 13.392.0033.2063.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Recur5os não Vinculados de Impostos Não se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

493 13.392 .0033.2063.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vlncula<k>s de Impostos Não se 9pllca -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

494

13.392.0033.2063.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se apllca -150,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

498

499

13.392.0033.2063.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -550,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392 .0033.2063.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllea -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

812 13.392.0033.2106.0000 3.3.90.30.00 719 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Polftica Nacional AJdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

814

13.392.0033.2106.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 SUPERVISÃO E COOROENAÇAO GERAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 05 Transferências da Polilica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 N:lo se 9pllcêl

815

13.392,0033.2106.0000

3.3.90.39.00

719

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

-5,050,00

F.R. Grupo:

Transferências da Política Nacional AJdir Btanc de Fomento à Cultura - Lei nº

482 12.367 .0032.2061.0000 3.1 .90.91.00 540 999 000 -3.800,00 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lm!X)Stos Não se aplica 999 000 Não se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER

719

14.399/2022

PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exercí cio: 2024 PM RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01612606/0001-40 Exerclcio: 2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, TURISMO E LA2ER
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

Pelo presente instrumento, o Município De Monte Alegre Do Piauí - PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Monte Alegre do
Piauí, situada a Rua Demerval Lobao, n 03, Centro CNPJ (MF) No
06.554.232/0001-78, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Dijalma
Gomes Mascarenhas, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o
Contrato n 036/2025, Pregao Eletronico N: 011/2025, cujo objeto ea
contratacao de empresa especializada para a prestacao dos servigos de transporte
escolar para o Município de Monte Alegre Do Piauí PI, LOTE 1 E LOTE 2,
assinado em 27 de maio de 2025, que teve como contratado ALFA
CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 27.070.451/0001-51.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA Nº 17/2025 - FMC . DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - CONTRATO Nº 02/2025. II - CONTRATADO: LAIS G DE SOUSA LTDA EPP. III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (dose) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os

incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 14 de julho de 2025. Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVIII

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm. 2021-2024
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 034/2025
PROCESSO N: 033/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 004/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATADO: MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
ADITIVO N: 001
40.551.537/0001-64.
CONTRATO N: 027/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA
PROCESSO N: 027/2024
CONSTRUCAO DA FEIRA LIVRE DOS ANIMAIS DE MARCOLANDIA-PI.
VALOR: R$ 677.947,50 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E
PREGAO ELETRONICO N: 010/2024
QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAI
CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.
DE CUSTEIO.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 08 DE ABRIL DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2026.
ESTENDIDA PARA 02 DE ABRIL DE 2025 A 01 DE ABRIL DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE MARCO DE 2025.
Marcolandia - PI, 08 de abril de 2025.
Marcolandia - PI, 31 de margo de 2025
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal

Prefeito Municipal
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIAS

MARCOLANDI
Adm.2021-2024
ESTADO DO Piauí
.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 033/2025
CONTRATO N: 024/2024
PROCESSO N: 038/2025
PROCESSO N: 024/2024
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N: 008/2024
CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ: 32.247.281/0001-78.
CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.
OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE MARCOLANDIA - PI.
ESTENDIDA PARA 27 DE MARCO DE 2025 A 26 DE MARCO DE 2026.
VALOR: R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 26 DE MARCO DE 2025
FONTE DE RECURSO: FPM, FMS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PROPOSTA FNS
N: 11890095000124003/2024.
Marcolandia - PI, 26 de marco de 2025
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Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L |

| 11 | TRABALHO | 0, 00 | 118.000, 00 | 118 . 000 , 00 |
| 11331 | PROTEÇÃO E BENEFÍCIO DO TRABALHO | 0 , 00 | 118 . 000 , 00 | 118 . 000 , 00 |
| 113310026 | GESTÃO DAS AÇÕES DE PROT . E BENEF . AO TRABALHADOR | 0 , 00 | 118 . 000 , 00 | 118 . 000 , 00 |
| 113310026 2 .197 | Manut . das Atividades da Sec.do Trabal ho, Emp . e Ren | 0, 00 | 118 . 000 , 00 | 118 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁ RIA--> | 0, 00 | 118 . 000, 00 | 118 . 000 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 74 12 /0 PI -MA CPF : 808 .809 . 323-68

www . simplesinformatica .com

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO

Página: 18/
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ORGAO:

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N .P.J: 06.554 . 422 / 0001-95

PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS

02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Página: 2/ LEI 4.320/ 64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 0,00 | 770 .235,74 | 770. 235, 74 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | 0,00 | 737 . 094,86 | 737 . 094 , 86 |
| 04 | 122 | 0005 | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 737 . 094,86 | 737.094 , 86 |
| 04 | 122 | 0005 2. 041 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 539. 594,86 | 539 . 594,86 |
| 04 | 122 | 0005 2.690 | Serviços de Assessoria | 0,00 | 197.500,00 | 197.500,00 |
| 04 | 126 | | Tecnologia da Informacao | 0,00 | 33. 140,88 | 33.140,88 |
| 04 | 126 | 0005 | Gestão Admnistrativa | 0,00 | 33.140 , 88 | 33.140,88 |
| 04 | 126 | 0005 2. 002 | Encar os com lbam APPM | 0,00 | 33 . 140,88 | 33.140 , 88 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENT IA--> | 0,00 | 770.235,74 | 770.235,74 |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 / 0 PI-MA

CPF: 0**.***.188-32

CPF: 8** . ***.088-09

! PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: WALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04n025 OI :34:25.171 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C.N.P.J: 06 .554 .422/0001-95

NOWi'ü;iÓü

DOS REMEDIOS

Página: 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1605/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Nathalia de Campos Miranda Maria Lúcia de Lira Rosilda Ferreira de Freitas Ana Mel Lima Campos Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Especial AE-III Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP- XXX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

Prefeitura
Prefeitura de
cOcaL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 09/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria N 07/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de funcoes de
provimento em comissao e de fungses de
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEssICA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANtonio DE
SAMARA DE CARVALHO SILVA (CPF 037.631.233-50), para a fungao de Secretaria
ARAUJO RODRIGUES (CPF 286.930.863-91), para a fungao de SECRETARIO Municipal
Municipal juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE COCAL.
juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO DE COCAL/PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025..
CRISTIANO FELIPPE DE MELO'BRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

prefe
URA
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos.
Portaria N 09/2025
Portaria N 10 /2025
"Dispoe sobre a nomeacao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e gra
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).VANessA DE
BRITO ROCHA (CPF 054.059.763-50), para a fungao de Secretaria Municipal junto a
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JEssicA
Secretaria Municipal DE SAUDE.
sua publicagao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes
s em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao.
Registre-
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
tlyipo ce Meb Britt.
Prefeitura
nicipal de Cocal-PI
CNPJ n06.553.895/0001-78
Prefeito Municipal
CEP n* 64.235-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

357
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.6
Portaria no 123/2025
Riacho Frio - Pl, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n 121/2025
Riacho Frio -Pl,3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Natalia Vargas
Dispoe Nomear a Sra. Mila Ohana
Paiva Cordeir
Maciel Cesar, CPF:
062.397.773-74
Mon
Educacao de Riacho Frio - P
Municipal
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de
suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Fric
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Natalia Vargas Paiva Cordeiro, CPF.: 077.203.893-79, para o
cargo de Coordenadora de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria
Art. 1o - NOMEAR a senhora Mila Ohana Maciel Cesar, CPF.: 062.397.773-74, para o cargo.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
de Coordenadora de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria Municipal de
Educagao de Riacho Frio - Pl.
Art. 2
Revog
ata
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
ipal de Riacho Frio -PI
Jabe
ra Junio
efeito Municipal

Enderego: Antonio Masc
nas, s/n,Centro
4975-000
Enderego: Antonio Mas
nhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 122/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n 124/2025
a Sra. Mirela Melo Silva
Dispoe Nomear a Sra. Patricia Oliveira
Monitora Escolar e
Paiva, CPF: 021.635.893-07 para o cargc
de Educacao de
de Sup
iso
pela Sec
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no u.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
Resolve:
ResoLve:
Art. 10 - NOMEAR a senhora Mirela Melo Silva, CPF.: 059.840.493-76, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Patricia Oliveira Paiva, CPF.: 021.635.893-07, para o cargo de
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl..
ia Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pi
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
ytosa Nogueira Junior
Hyefeito Municipal