Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
Prefeitura
, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
ORDEM DE SERVICO N 021/2025
"Dispoe sobre a exoneracao a pedido do servidor publico
Municipal MICHAEL SOUZA FERNANDES, CPF no
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno,CNPJ:
037.048.***-55, e da outras providencias"
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
O Prefeito Municipal de Picos - PI, no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso VI da
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
Lei Organica do Município e
AUTORIZA a empresa ARAUJO & BELO LTDA EPP, inscrita no CNPJ No
CONSIDERANDO o requerimento oriundo da Secretaria Municipal de Educacao, no qual o
55.175.575/0001-37, com sede na Rua 5 de abril, S/N Bairro Centro, Cep: 64.620-
servidor publico MICHAEL SOUZA FERNANDES, CPF n 037.048.***-55, requereu a exoneraca0,000,Dom Expedito Lopes-PI, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste
do cargo de VIGIA, matricula: 1462-1;
ato representada pelo seu socio administrador, o Sr.Alessandro Hellio da Silva Luz
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer Juridico emitid
pela Procuradoria Geral do Município
Belo,portador do CPF N046.887.053-95, residente e domiciliado na Rua 5 de abril,
opinando favoravelmente ao pleito de exoneracao.
n 90,Bairro Centro,Dom Expedito Lopes-PI, a dar inicio aos servicos decorrentes
RESOLVE:
da "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
Art. 1 - Fica 0 servidor, o Sr. MICHAEL SOUZA FERNANDES, CPF n 037.048.***-55,
PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E
PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Requerimento, oriundo da Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico. - Cessam a partir da presente data, quaisquer direitos e deveres em relagao ao
servidor publico acima identificado, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a
Pregao Eletronico No 042/2025, Processo Administrativo no 5454/2025, deste.
exemplo da sua exclusao da folha de pagamento.
Município, obedecendo aos padroes tecnicos e as exigencias descritas.
outubro de 2025, independentemente da data de sua publicacaio.
Picos PI, 19 de setembro de 2025.
-se as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE
PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 28 DE
Assinado de forma digital por PABLODANTAS DE MOURA
OUTUBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
Asinofa doialo
MOURA
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
PICOS
CNPJ N 06.553.804/0001-02
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação
Portaria N326/2025,DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 15494/2025
"Declara a vacancia do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, em
virtude de posse em outro cargo inacumulavel, ocupado pelo servidor
O Município DE PICOs/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n
PI,por me
e de Contratacao
e Equi
Portaria n 207/2025, de 16 de junho de 2025 publicada no Diario Oficial dos
O PREFEITO Municipal DE PICOS, Estado do Piauí, o Sr. PABLO DANTAS DE
Municipios
MOURA SANTOS no uso de suas atribuig8es legais, e com fundamento no artigo 40 da Lei Municipal
demais normas regulamentares
aplicaveis
n1.729/1993
movera o procedimento licitatorio adiante especificado:
CONSIDERANDO o requerimento administrativo apresentado pelo servidor LUCAS
OBJETO
CONTRATACAO
ITENS DIVERSOS DESTINADOS A _CAMPANHA_*IPTU PREMIADO", CONFORME
SANTOS LEAL LUZ, matricula n 172192-1, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo,
solicitando vacancia em razao da posse em cargo inacumulavel;
DA Secretaria Municipal DE FINANCAS DE PICOS-PI"
MODALIDADE:Pre
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 369/2025, exarado pela Procuradoria Geral do
: TIPo DE LicrracAO: Menor prego por item
Município, opinando pelo deferimento do pedido
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de outubro de 2025, as 17:00
CONsIDERANDO ainda o Parecer Juridico n 369/2025, emitido pela Procuradoria Geral
do Município, que opinou pela possibilidade juridica do pedido de Vacancia para tomar posse em outro
025,as 08:00 h
cargo inacumulavel, na forma do artigo 37, XVI, da CF/88;
INICIO DA
cSSAO DE DISPUTA DE PRECOS:1O de novembro de 2O25,as O8:10
horas
RESOLVE:
AFORMA
ACESSO
EDITAL:

Art. 1. - Declarar a VACANCIA do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, ocupado pelo

servidor LUCAS SANTOS LEAL LUZ, matricula n 172192-1-1, em virtude da sua posse no cargo de
Dema
Escrivao da Policia Civil do Estado de Pernambuco, que ocorrera em 12 de novembro de 2025, cargo
br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
inacumulavel nos termos do art.37,XVI, da CF/88.
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Picos/PI, 28 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
ASSUEL DE SOUSA
XAssinado de forma digital
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 28
DE OUTUBRO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
XAssinde foma ditalor
MOURA
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao de Picos-PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n. 207/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.