Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

272

COORDENAÇÃO

GERAL DA CAMARA MUNICIPAL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nã o Vincul3d05 de Impostos

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.200

Abre no orçamento vi gente créd ito adicí onal suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no ox:ç:amento vigente , um cré d ito ad icional na importolincia de R$59 . 000 , 00 d istribuidos as seguin tes dota ções :

Suplementaçã o ( + ) 59.000,00

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2031.0000

3.3.90.35.00

500

999 010

CAMARA

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

360

10.301.0210.2058.0000

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚD E. PA

3.1.90.11.00

600

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trt1nt1ferênci3s Fundo

8.000.00

500

21 .000,00

600

Fundo de Recur803 do SUS p,ov~:mientes do Governo Feder31- Bloco de M3r

315

ACS

SEC. MUN. EOUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER

577 13.392.0336.2907.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.31.00 PREMIACÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DE!: 10.000,00 F.R.: 1 719 00 719 999 013 Transferê ncias da Política Nacional Aldir Biano de Fomento à Cultura · lei nº 14.399/2022 ALDIR BLANC

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

746 08.244.0172.2139.0000 3.3.90.39.00 661 999 408 ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DA REDE DE ASSISTENCIA se OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social FMAS ESTADO 20.000.00 F.R.: 1 661 00

Ar tigo 2o .O crédito aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 010 ENCARGO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇ ÕES Recursos não Vlnculados de Impostos CAMARA ·8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ AS

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.200

SECRETARIA MUN. DE ADMIN. Pl.AN. E FINANÇAS

04.122.0041.1012.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

4.4.90.52.00

754

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operações de Créd ito

999

Não se aplica

000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

321

10.301.0210.1086.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

4.4.90.52.00

601

999

-10.000,00

F.R. Grupo:

754

-21.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Es

304

FMS INVESTIMENTO

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

732 08.244.0172.2047.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 401 PSB 02 03 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇ OS URBANOS 125 04.122.0636.2068.0000 MANUTENÇÃO E SERVIÇOS OE ILUMINAÇ Ã O PUBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 5.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 011 Racursos da Contribuição para o Custeio do Serviço do Iluminação Pública - COSIP COSIP

170

15.452.0363.1032.0000

4.4.90.61.00

500

999 000

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Es te dec reto entra em vigor na data de s ua publicaçã o . 186 00

RIBEIRA DO PIAUI, 02 de janeiro de 2025

ANTONIO LUIZ OE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL 872.203.343-20

15.452.0375.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. DE PRACAS, PA RQUES, JARDINS E OUTROS LOGI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FIS1 CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllea 5.000,00 F.R.: 1 500

809 25.752.0636.1204.0000 3.3.90.39.00 754 999 000 GERAÇÃ O OE ENERGIA SOLAR P/ FORNECIMENTO A PRi;,l OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos de Operações de Crédito Não se aplica 50,00 F.R.: 1 754 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000.00

500

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédi to adldonal suplementar e da outras providê ncias

Resolve : Artigo 1 o . Fic:aab erto no orçamento vige nte , um cr ~ d ito adicion al nai mpor tAn cia de R$2 . 57 0 . 677, 86 dist ribuidos as segu intes dotações : Suplomontação ( + ) 2.570.677,86

CAMARA MUNICIPAL

13 01.031 .0001.2031 .0000 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 CAMARA 40.000,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2031 .0000 3.3.90.40.00 500 999 010 COORDENAÇÃO GERAL DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OE COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos CAMARA 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

()4.091 .0012.2003.0000

ENCARGOS COM ASSES. TECNICA JURIDICA

3.3.90.35.00

500

Recursos nAo Vlncul&dos de Impostos

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇA S

04.061.0006.2005.0000

INDENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91.00

500

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

$6 apliC$

40 04.122.004 1.2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 COORO. GERAL DA SEC, MUN, OE AOMIN. PLAN, E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos N&o se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0041.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 COORD. GERAL DA SEC. MUN, DE AOMIN. PI.AN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO ROCUl'SO$ nã o Vinculados do Impostos Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 500 00

.. 04.122.()04 1.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 COORD. GERAL OA SEC. MUN. OE AOMIN. PL.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso$ nã o Vinculados de Impostos Nlose aplica 200.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PLAN. E FINANÇ AS

61 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.36.00 750 999 012 COORO. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMIN. Pl.AN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA Rccu~os da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econõmi co · CIOE CIDE 4.000,00 F.R.: 1 750 00

63 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

103

17 .512.04 10.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

17 .512.0410.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

MANUTENÇÃO

OE POÇOS E CHAFARIZES

MATERIAL OE CONSUMO

Nã o se aplica

MANUT. DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

28.843.0732.2055.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 CONTROLE DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

20.000,00

500

2.000,00

500

·59.000,00

9~.000.00

500

70.000,00

500

(Continua na próxima página)