Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.232

02 03 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

459

10.302.0129.1021.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

CONSTRUÇ ÃO DE PREDIOS PUBLICO$

-21.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal • Bloco de Estrutu1

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS"Te:NCIA SOCIAL

491

08.122.0078.2046.0000

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 33

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

502

08.244.0009.1041.0000

AQUISIÇÃO

OE VEICULO$

-35.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 33

500

999

000

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSIS"Te:NCIA SOCIAL

532

08.244.0114.2074.0000

3.1.90.11.00

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

546

4.4.90.52.00

-40.000,00

F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS PREFEITO MUNICIPAL 853.442.573-68

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR CRC - PI 010676/0 666.532.233-53

SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, 01 de OUTUBRO de 2025

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATO N º 0029/2025

CONTRATANTE:

Município de São Miguel da Baixa Grande

CONTRATADA: Ramikele Lima Viana

OBJETO: Prestação de Serviços de Profissional Professora junto à Secretaria Municipal de Educação .

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA: até 31 De dezembro de 2025

VALOR MENSAL: R$: 1.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis centavos.

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

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-1 .987.600,00

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CONTRATO Nº 030/2025

CONTRATANTE: Municíp io de São Miguel da Baixa Grande

CONTRATADA:

Jaqueline Nascimento da Silva

OBJETO: Prestação de Serviços de Profissional Professora junto à S ecretaria Municipal de Educação .

VIGÊNCIA : até 31 de dezembro de 2025

VALOR MENSAL: R$:l.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis centavos,

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 131/2025, de 01 dezembro de 2025.

Altera a Portélría n° 097/ 2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da bana, examinadora de Processo Seletivo Simplificado para cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial -PI, e dá outras providências .

o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na composição da Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado/cadastro de Reserva instituí da pela Portaria n° 097/2025;

CONSIDERANDO o Interesse administrativo na substituição de membro originalmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar a Portaria n° 097/2025, de 19 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração no Art. 2°, referente à composição da Banca Examinadora:

Onde se lê:

1) Gislândia Maria Lima Barros CPF: 025.7** .5**-01

Leia-se:

1) Ivone Damasceno cavalcante CPF: 018.8**.9**-54

Art. 2º Ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria n° 097/2025 que não colidirem com a presente alteração .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de São João do Arraial PI, em 01 de dezembro de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Sã o João do Arraial - PI, Avenida Vicente Augusto, 556 Centro Cep. 64.155-000 CNPJ. 0l.612.6091 0001-114 -prefelturasaoloaodoarralal@gmall.com