Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

ESTADO DO PLAUI PREFEITURA MUNK:IPAL DE SANTO INÁCK> DO PIAUI

CNPJ: 06.553.945/0001-17

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 041/2025/CPC/PMSIP/PI.

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica SRP nº 001/2025.

Processo Administrativo nº 031/2025 - PMSIP/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUI PI, CONFORME CONVÊNIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Contratante: MUNICIPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17.

Contratado: CONSTRUTORA NAZA LTDA (JN CONSTRUTORA), CNPJ: 21.900.868/000118, com sede na R SÃO JÕAO, Nº 926, CENTRO, TERESINA- PI, CEP: 64.001-360, neste ato representada por REGINALDO SOARES VELOSO JUNIOR, CPF: ***.148.363-**

Valor Global: R$ 1.362.370,50 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos).

Assinatura: 04 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Convênio Ministério da Saúde.

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

CONSTRUTORA NAZA L TDA (JN CONSTRUTORA), CNPJ: 21 .900.868/0001-18 CONTRATADA

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO 00 PIAUI

CMPJ: ot.55S.M5'0001·17

ATA EXTRATO PARCIAL N2 001/2025

Pregão Eletrônico n 2 001/2025 Processo Administrativo N2 015/2025 Data da Seçã o: 11/03/2025 Hor.iirio: 09:31 horas Pregoeira: Romey Aparecido Martins de Carvalho Adjudicação: 01/04/2025 Homologado: 01/04/2025 Data da assinatura da Ata: 02/04/2025

Valldade: 12 (doze) meses

OBJETO, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FUTURA AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ PI.

LOTE 01 - EMPRESA VENCEDORA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N· 54.800.141/0001-18

| LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS | LOTE 1, GENEROS ALIMENTÍCIOSNÃO PERECÍVEIS |

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | FABRICANTE | UNO | QTD | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | Achocolatado em pó, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau empó e maltodextrina, enriquecido com vitaminas, potes ou Pacotes de 400g em caixa ou fardo com 24 unidades. Validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação viRente, | PALATE | PALATE | PCT | 600 | RS9,99 | RS S.994,00 |
| 2 | Açúcar Cristalizado, na cor bnmcc1, sc1carose de c,:1na de açúcar, embalagem plásticade 01kgde peso lí quido, com identificação do produto, contendo d,:1t,:1 de fabric,:1ç~oe prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislacão vigente. | OLHO D'AGUA | COMVAP | KG | 2.000 | RS 6,40 | RS 12.800,00 |
| 3 | Alho em pasta, em pote com 200g, com identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso Hauido. Rotulagem de acordo | DONA TEREZA | DONA TEREZA | POTE | 150 | RS 8,54 | RS 1.281,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| | com a legislação vigente. | | | | | | |

| 4 | Almôndega Bovina ao Molho, Lata de 830g em caixas com 12 unidades, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | BORDON | JBS | LT | 40 | R$ 15,52 | R$ 620,80 |
| 5 | Amido de milho, embalagem de 200g, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | MIRELA | MIRELA | UND | 50 | R$ 6,31 | R$ 315,50 |
| 6 | Arroz Beneficiado, tipo 1, embalagem plást ica contendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | CELTA | CEVAP | KG | 1.5 | R$ 8,05 | R$ 12.075,00 |
| 7 | Arroz Beneficiado, tipo 2, embalagem plásticacontendo de 01kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | CELTA | CEVAP | KG | 100 | R$ 7,57 | R$ 757,00 |
| 8 | Biscoito doce tipo Maria, dupla embalagem, pacotes com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquid o, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo | POlY | NEXOFOODS | KG | 1.1 | R$16,98 | R$ 18.678,00 |
| 9 | com a legislaçã o vigente. Biscoito salgado tipo Cream Cracker, dupla embalagem, pacotesde 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo coma | POlY | NEXOFOODS | KG | 1.1 | R$ 16,98 | R$ 18.678,00 |

| 10 | Cafétorrado e moí do, embalado avácuoc/ selo de pureza embalagem com 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | BRUMADO | JR IMPORTAÇÕ ES | KG | 100 | R$ 53,16 | R$ 5.316,00 |

| 11 | Cereal a base de arroz, embalagem 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legis lação vigente. | MARATÁ | JAV ALIMENTOS | UND | 400 | R$ 7,66 | R$ 3.064,00 |
| 12 | Colorau em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | SÃO MARCOS | SÃ O MARCOS | KG | 100 | R$ 15,71 | R$ l.571,00 |
| 13 | Condimentoem pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | SÃ O MARCOS | SÃO MARCOS | KG | 100 | R$ 16,49 | R$ l.649,00 |
| 14 | Creme de leite embalagem tetrapak de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a le2islação vigente. | CCGL | COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA | UND | 500 | R$ 6,78 | R$ 3.390,00 |
| 15 | Doce de goiaba/banana, embalagem flexívelem pote plástico,peso líquido de 600g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade com vigê ncia de no minimo 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação | LIMOEIRO | LIMOEIRO | KG | 300 | R$ 31,91 | R$ 9.573,00 |

(Continua na próxima página)