Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

ESTADO DO P IAU.i.

PREFEI TURA MUNICIPAL OE CAMPO ALEGRE DO F IDALGO

CNPJ .: 0 1 . 6 1 2 . 5 64 /0001 - 4 8 Endoro o : PRA A JOSE BARBOSA SN Ba i rro: CENTRO

P6.gina:

Dlr:CR.RTO Nª 00004.9 /202 <1,

ld:167C493F4302D74S

ERRATA

PROCESSO SELETIVO N º 001/2025 E OIT AL SMECAF-PI N º 00~/2025 PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO-PI SEC R ETARIA MUNJC IAL OE EDUCAÇÃO OEC AMPO ALEGRE 00 FIDALGO­ PJ

A Prefeitura Municipal de Campo A le g re do Fid a lgo-PI, por me.ioda Secretaria M unicipal deE ducação, no u so desu as atribuiçõe seem conformid ade com a Lei n º 7.453 de 08 de janeiro de 2021 , que institui o Programa Piau iense de Alfabetizaçã o na ld.::id e Cert.:1-PPAIC , t orna púb lico a retific.::iç3o dos itens 4 e 10, que tr.:tta dos procedimentos do proce sso de seleção dos candidatos (as) e do cronograma do proce sso de seleçã o , do e dital n º SM"ECA F-PJ 001/ 2025,pu b licad onod iá rio oficial dos munidpios Ano XXIII · Te resina (Pl ) - Quarta -Fe ira, 15 de Ja ne iro de 2025 · Ediçã oV CCXXXIX, que tem. como o bje tivo se lecionar os servidore s pú b licos municip ais, ema tividade, pa ra a tuar em corno Forxnad or e Coorde nador M unicipal, o qual p assa a constar confo rme segue:

Art. 1 º Com relação aos itens 4 .2 e 4.31., onde lê-se:

u4 .2 . E tapa 2: Entre vista p or compe tênc ia s, e xclu s iva p ara os candidato s (as ) que ob tivere mapon tuação mínim ade 200 po ntos na e ta pa 1, re aJizada com uma quan tida dede candlda to s (as) li1nlta daaa té 3 v ezes aqu antida de de v aga s disporúv e is, de acord o com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente doto ta ldepo ntos, corú orme i te m 5.6."

" 4 .3.1. Para aprov açã o , o (a) cand idato (a) deve rá pontuar, no m.fn.imo, 35 po nto sna Etapa 1 E, no míni mo, 100 pontos naE tap a 2"

Leia-se :

" 4 .2 . E tapa 2: En tre v ista por co mpe tê n cias, exclu s iva para os ca nd ida tos (as ) que obtiv erem a pon tu ação mínima de 20 pontos na e tapa 1, realizada com uma

Rua J oaquim Balbin o, S/N . Ce ntro. Campo Alegre do Fid a lgo- PI. CEP: 6 4 .767-0 0 0. C NPJ nº 01 .6 12 .564/0001-48 E-mail: pmcam poalegredofidalgopi@gm a il.com

qu antid ade de candid a tos (as) limita daaa té 3 vezes a quantida de de vagas d.is pon.fv e .is,. de aco r do con"l. o qua dro do ANEXO li, obed ecendo a orde md ecre scen te dototalde pontos, co nforme ite. m 5.6. "

- " 4.3.1. Para ap rovaçã o, o (a) cand id a to (a) deve rá pontuar, nom.in.imo, 20 pontos na Eta pa 1 e, no mini.mo, 40 po ntos naE ta pa 2 "

Art. 2 ° Com re lação ao ite m 10, ond eL ê -se:

10. 00 CRONOGRAMA 00 PROCESSO OE SELEÇÃO

10.1. Asd atas p revis ta sd este processo dese leção es tão d is pos ta sno cronograma de execuçã oas eguir:

| Inscrição e envio de documentos | 16/01 à 20/01/2025 |

| Divulgação do resultado preliminar | 21/01/2025 |
| Período para interposição de recurso da Etapa 1 | 22/01/2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 23/01/2025 |
| Divulgaç&o do resultado final da Etapa 1 | 24/01/2025 |
| Agendamento das entrevistas | 27/01/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por co mpetências | 28/01/2025 |
| E nvio dos nornes~ pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEOUC | 29/01/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de cornpn>rnisso | 30/01/2025 |

Leia-se:

10. CRONOGRAMA

10.1 . As da tas previs tas d este pr ocesso de seleção estão dis p ostas no cron ogram a de execuçã oase guir:

Rua Joaquim Balblno . S/N , Centro. Cam po Alegre doF idalgo-PI, CEP : 64.767 -00 0 . CN PJ nº 0 1 .612 .564/0 0 0 1--4B E-mail: pmcampoalegredofldatgopi@gm a il.com

(Continua na próxima página)

ABRE CafOl:TO ADI CIONAL S UPLEMENTAR E DÁ OUTRAS P ROV:IOtNCI.AS.

O PREFEXTO MUNICIPAL de CAMPO ALEGRE DO FJ:OALGO, ISRAEL ODJ:L IO DA MATA, nou ao de au aa at ribuiçõ esl.egaia eem con formi d ade com a autorização constan te na ART7 I NCXSO II LEI 003/2022 DE 06/1 2/2022,

DE CRETA.:

~. 1· Fica ab erto no cor rente Exe rc .i.cio, Créd .ito Adicional Suplemen tar no Orça me nto Ger ald est a entidade, no valor de RS 32 . 350, 0 0 {Tr in ta e Do.ia Mil e Tre ze n tos e Cinquenta Reai s ) , de.at inado ao re r orço d as aegu i.ntea Dot ações.

| | | 32 . 3 5 0 , 00 |

| 01 . 01 . oo - C anu."' Munk:tpal | .. | |
| 0 l -031-0001. 1 . 002 - Aqulsiçlo de Equipamento Ma1erial Pennanente 4 ·•. 90. 52 - Equlpamen1oa Ma1eriat Permanente 0 1-031-0001. 2.002 - Manutençlo Eneargos daCamar■ Municlpat | | 21. 350, 00 |
| J.J . 90.14 - Di'da 1 Civil | .. .. . . | 5.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MateriatdcCon,umo | | 2. 000 , 00 |
| 3 . 3. 90 . 36 - Outro, Serviço• de Tcn:ciroa Pcuoa Física | | |

A.rt. 2· Pa ra a tender o diapoato no(a) A.r tiqo (a ) anterior· <·> deste DECRETO eerv ir6 como r ecuraos, osr esu ltantes de a nulaçlo p arcial ou t otal de dotaç ões o rçame nt6r ias dest aen tid ade, cont'orme diacr i minaç lo ab aixo, de acor do com o Artiqo 4 3 , S 1 ° , :rn ci so Il:I, da Lei Fed eraln º 4. 32 0 /64 , noval. or gl.ob al. deR$ 32 . 350 , 00 ( Trinta e Do i.s Mi l. e Trezent oa e Cinquen ta Reaia) . ..

| | | 32 . 350 , 00 |

| 01 . 01. . 0 0 - Camar:a.Munidpal | .. . | |
| 0 1- 031-0001 2 . 002 - Manutcnçlo Encargoa daCamar■ Municlpat 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fix■s Pe.uoal Civi.1 | | 3.610, 48 |
| 3 . l. . 90 . 1.3 - ObrigaçOcl Patronais | •• . . . .. | 10 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Dcspesa.s Variáv eis Palsoal Civil | .. | 1. . ººº· 00 |
| 3 . l. . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | | 1.000, 00 |
| 3 .1 . 90. 92 - Despesas de Exercícios Anl.cri.orca | | 1 .000, 00 |
| 3.3 . 50 .41 - Contribuições | | 5.000,00 |
| 3. 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçlo | .. | 1 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 35 - Serviços de Consultoria | . . .. | 6 . 000, 00 |
| 3. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | | 3.739,52 |

A.rt. . 3 11 -Este DECRETO entr ar 6 em vi qor na data de sua p ubl.icaçlo, ret roaqi ndo seu s et'eitos para / / , rev oqada as d isposições em contrArio.

CAMPO ALEGRE DO F IDALGO, 0 2 de Dezembro de 2024

ISRAEL ODILIO DA MAT

156526 10387

I SRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNIC:IPAL

Aeeinado, n umerado e reqi etrado op resente DECRETO no qab in ete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEITURA MUN:CCIPAL DE CAMPO ALEGRE DO F:IDALGO, aos do i. 11 d ias do mês de dez.embro do ano de dois mil. e vinte e quat ro (02/12/202 4), ep ub .l.ie:ado, por af ixação, n os te rmos daL ei Orqln ica Municipal.

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ESTADO DO PI.A.Ui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ. :

01. 612. 564/000 1-48

Endere o: PRA A JOSE BARBOSA, SN, Bairro: CENTRO

DJ:CRETO N º 000050 /2024

Página;

ABRE CPÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, ISRAEL ODILIO DA MATA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART7 INCISO II LEI 003/2022 DE 06/12/2022.

DECR. E 'l' A :

Art. 1° Fica aber to no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no val or de R$ 12 . 833,00 (Doze Mil e Oitocentos e Trinta e Trêe Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Val.or da Supl.ement açlo por Anul.açlo de Dotaçlo | R$ | 12 . 833, 00 |

| 01 . 01 . 00 - Camar:a Munld pa l | | |
| 01-031-0001 1.001 - RcfonnaAmpliação daCll.mara Municipal 4. 4. 90. 51 - Obras instalações | RS | 11. 700, 00 |
| 01-031-0001 1.002 - Aquisiçilo de Bquipamento MaterialPermanente 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | | 1 . 133, 00 |

1rt. 2 ° -Para atender o disposto no ( :, ) Artigo(:,) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação par cial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de RS 12. 833, 00 (Doze Mil e Oitocentos e Trinta e Três Reais).

| Va lor da Anul ação | 12 . 833, 00 |

| 01 . 01 . ao - Camara Municipal | |
| 01-031-0001 2 .002 - Manutenção Encargos da Camara Municipal 3.1.90 . 13 - Obrigaçõc, Patronai, | 12.833,00 |

Art . 3 " -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retr oagindo seus efeitos para / / , revogada as disposiçties em contrário.

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 20 de Dezembro de 2024

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEI TO MUNI CI PAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNI CIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL OE CAMPO ALEGRE 00 FIDALGO, 00$ vinte dias do mês de dez~mbro do ano de dois mi l @ vint@ @ quatro (20/12/2024), @ publicado, por afi xação, nos termos da Lei Orgãnica Municipal .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

172

PA E FEI T ILJAA. DE ~PC> Plt..LEGRE DO FIO.ALGO

| Inscrição e envio de documentos | 16/01 à 22/01/2025 |

| Analise do currículo | 23/01/2025 |
| Divulgação do resultado preliminar | 24/01/2025 |
| Perfodo para interposição de recurso da Etapa 1 | 27/01 à 28/01/2025 |
| Análisee devolutiva dos pedidos de recurso | 30/01/2025 |
| Divulgação do res ultado final da Etapa 1 | 31/01/2025 |
| Agendai.nento das entrevistas | 01/02/2025 |
| Etapa 2: Entrevistas por competê n.cias | 03/02/2025 |
| Divulgação do resultado final e tapa 2 | 04/02/2025 |
| Divulgação do resultado final | 05/02/2025 |
| Envio dos nom es, pela Comissão de Seleção, d os selecion~dos pela Secretaria Municipais de Educação de Cantpo Alegre do Fidalgo-PJ SEMECAF à SEDUC | 05/02/2025 |
| Convocação para assinatura do termo de compromisso | 06/02/2025 |

Art.3° Ficam mantidas as demais disposiçõe s constantes do Edital.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 04 de fevere.iro de 2025.

Jean. Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal

Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro. Campo Alegre do Fidalgo-PI. CEP: 64.767-000. CNPJ nº 01.6 12 .564/0001-48 E-mail: pmcampoalegredofldalgopl@gmaU.com

| ESTADO DO PIAU.1 | Pá gi na: | 1 |

| PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI CNPJ . : 01, 612. 570/00 01-03 Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO 214 Bairro: CENTRO | | |
| DECRETO N• 000012 /2024 | | |
| O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE 00 PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no de $Uo<l$ <1tribuiçõe8 l.ego<li8 e em con.formidade com ,.t. ,.t.uto:riz,.t.ç&o con8tante n,.t. ART. 5° LEI 009 DE SETEMBRO OE 2023 . . DEeRErA: Art. 1.0 - Fi ca aberto no corrente Exercício, Crédito Orçamento Geral de::1ta entidade, no valor de R$ 4. 252 . 663, 00 (Quatro Cinquenta e Dois Mi le Seiscentos e Sessenta e Três Reais) , seguintes Dotações. | 11..di.cional Supl.ementar Milh5es destina.do ao R$ | u so DA no Ouzento::1 e reforço das 4 . 252 . 663,00 |
| 01 . 01 . oo - Cantara Municipal de Campo Grande do Piau.l Ol-031-0001 2 . 001 - Manutenção Funcionamento da Camara 3 . l . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixu Pessoa] Civil 3. 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a •.4. 90. 6 1 - Aquisiçlodelmóveis | RS R$ R$ | 30.000, 00 17.000,00 60.000, 00 |
| 02 . 01 . oo - Gabinete do Prefeito 04-122-0002 2. 002 - Manutenção FUNC.00 Gabinc1e do Prefeito 3 . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 7 . 114, 00 |
| 02. 02 . 00 - Secretaria Municipal de Administração Geral 04-121-0002 2, 008 - Manu1ençilo do PlanejamentoOorvenamental 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 04-122-0002 2. 005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração | R$ | 3.592,00 |
| 3 .1 . 90. 0 4 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe. i.soaJ Civil 3. 3. 90. 30 - | R$ R$ | 1.900,00 97. 7 44, 00 |
| Material de Consumo 3 . 3 . 9 0 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3,3,90,39 - Ouu-osServiçosdeTerceirosPessoa Jurídica | R$ | 18. 738, 00 |
| 02 . 03. 00 - SecretarlaMunlclpaldeFlnanças | | 12.023,00 |
| | •• "' •• | 40.031,00 2 4,030,00 |
| 000S 2 .021 - EncargoscomPASEP-Gcral 3. 3 . 90. 4 7 - Obrigações Tributãri as Contributivas | R$ •• | 11.349, 00 15.000,00 |
| 11- 331- 3 . J . 90 . 4 7 - Obrigações Tribuulrias Contributivas | | |
| 02. o, . 00 - Secretaria MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos 15-452-0008 1.010 - Construção Reforma de Praças Areas de Lazer 4.4.90.51 - Obras lnstalações 15-452-0008 1. 0 1 7 - Construção/reforma de Predios Obras Publicas | R$ | 26.800,00 |
| 4.4 . 90 . 5 1 - Obras lnstalaçõel 15-452-0008 2 .022 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Scrv. Obras 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | "' | 44.132, 00 36.611,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | "' "' | 23.043, 00 |
| 4-0008 2. 027 - Manutenção Recuperação de Poços Chafarizes 3 . 3 .90 . JO - MaterialdeConsumo | "' | 71.944, 00 |
| 18-S4 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten;:ciros Pessoa Física | .. | 75 .423,00 |
| 25-751-0008 2 .030 - Manutenção da Iluminação Publica | "' | 8.919, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | "' | 1. 337, 00 |
| 02. OS. 00 - DEPART.DE ServiçosMUN.DE Estrada Rodage.ns 26-782-0014 2 .031 - Manu1enção Funcionamento do DEP.DB Estradas J . 1. 90. 1 1 - Vencimentos Vantagens FiÃ as Pessoal Civil | .. | 440, 00 |
| Rod | | |

| TADO DO P IAUi | | |

| MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | |
| Bairro : CENTRO | | |
| . 20-605-0015 2 . 033 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Agricultura 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 12 . 966, 00 |
| 02 . 07 . oo - Secretaria Municipal de EducaçJo 12-361-0018 2.044 - Manutenção FuncionamentodoEnsinoFundamental | | |
| 3.1. 90.04 - Contratação por-Tempo Oetenninado | •• | 38 . 548, 00 |
| 3.3.90.30 - Ma1erial de Consumo | •• | 56 . 185, 00 |
| 3.3.90 . 30 - Malcrial de Consumo | | 19 . 875, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 59 . 828, 00 |
| 12-361-0018 2 . 050 - MaoutcnçãodoQuotade SaJarioEducaçlo- QSE | •• | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 4 4 . 030, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tcreciros Pessoa Física 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | •• | S . 628, 00 |
| 12-365-0019 2. 047 - ManuL Funcion. do Ensino Infantil Creches | "' | 4 . 773, 00 |
| 3 .1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 14 . 036, 00 |
| 27-812-0026 2. 061 - lncentivo as Atividades Esportivas 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | "' "' | 9 . 611, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Jurfdica | | 6 . 808,00 |
| 02 . os . oo - Secretaria MunJclpal de Saude Saneamento 10-301-0027 2. 068 - Manutenção dos Serviços da Secrc1aria de Salldc | R$ | 21, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 4 . 020,00 |
| 3. 3. 90. 39 - OutroS Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | "' •• | 2 . 8S0, 00 |
| 02 . 09 . oo - Secretaria Municipal de Assistencia Social | | |
| 08- 122- 0038 2. 099 - Manutenção Funcionamento da Smns 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 6 . 630,00 |
| 08-244-0038 2 .100 - ConCCS$ão de Bcncficios Eventuais 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | •• | 3 . 094 , 00 |
| 02 . 10. oo - Fundo de Dcseov. da Educação Bibica· FUNDEB | | |
| 12- 365- 0019 2. 065 - Profissionais da Educoção Basica Ensino Infantil Pre - Escola 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 8 . 610, 00 |
| 12-365-0019 2 .129 - Profissionais da Educação BllSica Ensino Infantil Crc<:he 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0019 2 . 140 - Profissionais da Educação Basica Ensino Infantil Creche | •• | 1 .4 00, 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil l.2-365-0019 2 .141 - Profissionais da Educação Bmsica Ensino Infantil Pre - Escolar | •• | 67 . 560, 00 |
| J .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 12-365-0019 2 .143 - Manutenção Profissionais da Educação do Ensino Infantil Creche 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' | 101. 600, 00 |
| 4 . 4. 90 . 52 - Equipamenlos Material Permanente 12- 361- 0020 1. 055 - Consiruçã o ou Reforma de Unidades Escolares | R$ •• | 21 . 296, 00 16 . 500, 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | "' | 215 . 300, 00 |
| 12-361-0020 2. 016 - Manutenção Profissionais da Educação Basica | "' | 2 . S00, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Mtttcrial de Consumo 12-361-0020 2. 063 - Profissionais da Educação BllSica Ensino Fundamental 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 224 .100, 00 |
| l.2-361-0020 2. 064 - Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantngcm1 Fixas Pcssonl Civil | •• | 417.900,00 |
| 3 .1. 90. l.3 - Obrigações Patronais 3 . J. 90. 30 - Mrucrial de Consumo Pessoa Jurí dica | •• | 49. 055, 00 79. 2 4 0 , 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros | "' .. | 124 . 230, 00 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 298 .100, 00 |
| | | 31 . 580, 00 |
| 12-361-0020 2 .144 - Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental | •• | |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. l. 90 . 13 - Obrigações Patronais | | 322 . 200, 00 |
| 12-361-0020 2 .145 - Manutenção Profusiona.is da Educação Buica Ensino 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | "' •• | 11. 800, 00 |
| Fundamental | "' | 21 . 050, 00 |
| 02 . 11. oo - Fundo Municipal de Saude - FMS | | |
| | .. | |
| 10-301-0028 2. 083 - Manutenção dos Serviços de Saude cm Geral | | 102 . 300, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 90 . 970, 00 |
| . l. 9 o. 13 - Obrigações Patronais | "' | |
| J | •• | 23 . 0 40, 00 277 . 070, 00 |
| 3.3.90 .30 - Malerial de Consumo J . 90 . 32 - Malerial de Distribuição Gratuita | •• | 3 . 630, 00 |
| 3. | "' | |

antinua ...

| ESTADO DO PI.AU.1 | Página : 3 | Página : 3 |

| PREFEI TURJ\.. MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE 00 PIAUI | | |
| CNPJ.: 01.612.570/0001-03 Endere o : RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO 214 Bairro : CENTRO | .. | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | JS. 430, 00 |
| 02 . 11. . oo - Fundo Municipal de Saude - FMS | | |
| J. J . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 146. 000, 00 |
| J.3. 90. 48 - Outros Auxllios FU1anceiros Pessoas Físicas | "' | 376, 00 |
| 10-301-0028 2. 085 - Manutenção do PAB Fixo | •• | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 39 . 488, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detem,i.nado | | 92 . 904 , 00 |
| J .1. 90 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixru;; Pessonl Civi.l | "' | 11. 072, 00 |
| 3. l . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' R$ | 4 0 . 566, 00 |
| 3.1.90 . 13 - Obrigações Patronais | "' | 32 . 1S2, 00 |
| 10- 301-0028 2. 086 - Manutenção do PROO.COOANANCIAMENTO Saude | | |
| J.J.90.30 - Ma1erial de Consumo | "' | 9 . 688, 00 |
| l.0-301-0028 2. 087 - ManutcnçàodoPrograma deSaudcda Familia • PSF | | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimenlos Vantagens FU-as Pcssoul Civil | | 12 . 000, 00 |
| 10- 301- 0028 2 . 089 - Mnnutençi'lodoPrograma de Saude Bucal | "' | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Oetcnninado | •• | 16. 500, 00 |
| 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 10 . 6S1 , 00 |
| 3. 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | "' R$ | 3 .786, 00 |
| 10-301-0028 2. 093 - Manutenaçàodo Programa de Agentes Comuniturios de Saude | | |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 92 . 911, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | "' | 3 . 848, 00 |
| 10-305-0035 2. 094 - Vigilancia Epidemiolog_ica Endemias 3. l. | "' | |
| 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | "' | 25 . 066, 00 |
| 02 . 12. oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social • FMAS | | |
| 08-122-0038 2. 098 - Manutenção Funcionamento do FMAS | | |
| J. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 4,400, 00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FiAas Pessoal Civil | "' | 55 . 000, 00 |
| 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | "' •• | 7,300, 00 |
| 3. 90. 32 - Material de Oislribuiç.llo Gratuita | •• | 1.040 , 00 |
| J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 45. 000, 00 |
| 3. 08-243-0038 2 .106 - Manutenção do Prog_rama Criança Feliz | •• | |
| 3 . 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | | 15.000,00 |
| 2 . 026 - Componente Piso Basico Fixo | | |
| 06-244-0038 | .. | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físic a 4-0038 | | 760, 00 |
| 08-24 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar | "' | |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe5soal Civil | | 5 . 200,00 |
| 08- 2 0038 2 .10S - Manutcnçi'lodo Programa de Atcnçi'loIntegra Familia Cras | "' | |
| 44- 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessool Civil | •• | 6.600,00 |
| 3.3.90.30 - Material de Consumo | .. | |
| 08-244-0038 2 .107 - Manutenção do Programa Bolsa Familia - lgdbf | | 4 . 000, 00 |
| Manutenção de Beneficios Eventuais | "' | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 78,000, 00 |
| 08- 244- 0038 2 .108 - | | |
| 3. J. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 08- 244- 0038 2 .123 - Manutenção do IGD - SUAS | "' | 3.600,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | "' | 4 .100, 00 |
| 02 . 13. 00 - Sttretaria Municipal de Melo Ambiente l.6 - 541-0017 2 . 042 - Manuntençào Funcionamento da Secretaria Meio Ambiente | | |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | "' | 689, 00 |
| 02 . 14. 00 - Secretaria MunJclpal de Cultura | . | |
| 13-392-0025 2 . 0 45 - Manutenção FUNC.DA Secretaria MUN.DECultura | . | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | | 7 . 781. , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 7 . 030, 00 |
| 13-392-0025 2. 059 - Incentivo as Atividades Culturais | .. | |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 2 . 001, 00 |

Art. 2· Para atender od isposto no ( s) Art igo(s ) anteriore(s) deste DECRETO servirA como r ecursos , os r esultantes de anu lação p arcial. ou total de dotações orçamen tárias desta entidade, con forme discriminação abaix o , de acor do com o 11..rtigo 4 3 , S 1°, Inciso III, da Lei Fed eral nº 4 . 320/64, no valor global de R$ 4 . 252 . 663 ,00 (Quat ro Milhõ es Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Sessenta e Três Reais ).

Val.or da Anul.aç&o

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais af ,t.2!52.H3, 00