Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025


DECRETO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.11

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS . CIVIL 500 Recur&O& llêo VillCuladoe de lmP0$10$ ... 000 4.250,00 F.R.: 1 500 00

01 ,031.0001.1001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recu~ não Vil"ICul&dos de Impostos 186,00 F.R.: 1 500 00

14 01 .031.0001.1001.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 66.267,60 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22 04. 122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos ... 000 4.100,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0019.2005.0000

E FINANCEIRA

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.14.00

500

999 000

42 04. 122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 29.002.48 F.R.: 1 500 00

RUA SÃO PEDRO, SIN

41.522.319/0001-64

2024

Exercido:

Anulaçã o Anulação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

02 06 00

04.122.0019.2005.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

04.122.0041 .2005.0000

3.1.90.13.00

500

... 000

04.123.0041.2012.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04. 123.0041 .2012.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV.URI

15.452.0361.2036.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11 .00

500

999

000

82 15.452.0361.2036.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não VinctJl&dos de Impostos 999 000 31 .200,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

142 12.361 .0269.2017.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo VillCul&dos de Impostos 200 000 Educaçào 12.404,22 F.R.: 1 500 00

144

12.361 .0269.2017.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecurBOl:I não Vinculados de Impostos

Educação

02 08 00 SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

237 10.301 .0204.2071 .0000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saude 28.108,66 F.R.: 1 500 00

247

248

261

10.301 .0204.2111.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0204.2111 .0000

3.3.90.36.00

600

AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Trao&lerênci-as Funao a Footlo de ReetKSOS

sus l)(OVOOientes ao

AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS

- PESSOAFISICA

Tronsfc,õn<:ias Fundo a Fundo

Rooxsos do SUS proveoicntcs do

... 000

UNIDADE MISTA OE SALICE

10.302.0210.2114.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.11.00

621

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

TransferênciH Fundo e FUldo de Rea.nos

SUS pr<Mlflienles

... 000

02 08 02 SEC.MLIN.OE SALICE I FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· AOM

282

10.301 .0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saude 26.620,00 F.R : 1 500 00

02 09 00 SEC.MUN.OE ASSISTSNCIA SOCIAL E CIDADANIA

289

08.244.0172.2061.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos J'lâo Vinculados de Impostos 999 000 852,10 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA, REC.HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

311

20.605.0486.2016.0000

POLITICA AGRICOLA

3.3.90.30.00

500

... 000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n9o Vincutad03 de Impostos

103.607,86

1 600

Govemo Federal ·

BIOCO

2.691 ,41

1 600

Governo Fo<lcral · Blooo do Manutcn

11.341,86

621

Governo E1t.adual

4,000.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo VillCulados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não VillCula<SOS

Impostos

DIÁRIAS - CIVIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'$09 não Vinculados de Impostos

DIÁRIAS - CIVIL

12.500,00

500

11,943.87

500

18.573.68

500

1.000,00

500

1.456.75

500

16.458, 16

500

Anulaçã o

02 07 00 SEC. MUN, OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

145 12.361.0269.2017.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 2.600.00 F.R.: 1 500 00

165 12.361.0269.2069.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Sal.Mo-Educação ... 000 2.953,00 F.R.: 1 550

02 07 01 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

199

200

216

12.361.0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

... 000

12.361.0269.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 540 Transferên cias ao FUNDEB - impostos e TransrerêllC ias ae impostos ... 000 19.738.17 F.R.: 1 540 12

SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2045.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde

221 10.301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo VinctJlados do Impostos 300 000 Saúde 40.000,00 F.R.: 1 500 00

223

10.301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não VinctJlados de Impostos 300 000 S.Ode 7,312.59 F.R.: 1 500 00

234 10.301 .0204.2070.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados cSe Impostos 300 000 SaOde 21.259,31 F.R.: 1 500 00

RUA SÃO PEDRO.

SIN

41.522.319/0001-64

Exercicio:

2024

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

3.676,99

540

31.197.41

500

13.960,20

500

(Continua na próxima página)

oe MJnuten

Anulaçã o

375

379

382

348

352

367

Excesso

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

3.1.90\_ 11\_()()

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0166,2075,0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.243.0 166.21 13.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

08.243.0168.2100.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

368 08.243.0168.2100.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêl'lcia SOcial - FNAS 999 000 4.152,62 F.R.: 1 660 05

Excesso

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0026.2002.0000

SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR

3.1.90.11.00

500

999

000

RUA SÃO PEDRO, SIN

41.522.319/0001·64

Exerclc.lo:

2024