Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
CNPJ:06.772.859/0001-03
MIGUE
LEIN58/2025,DE 16 DE JUNHODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de uma travessa no Bairro Alto do
Cruzeiro, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 096/2025
Travessa Maria Veronica Ribeiro Lima e da outras
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 096/2025
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
OBJETO: Aquisicao de materiais de construgao para atender as necessidades do Município de
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fago saber que a Câmara
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referencia.
Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
DESPACHO DE RATIFICACAO
Art.1. Da-se nome a uma travessa no Bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sao Raimundo
Nonato/PI, de Travessa Maria Veronica Ribeiro Lima, com as seguintes limitagoes:
O procedimento de Pregao Eletronico n 016/2025, de que trata este processo, objetivou
aquisicao de materiais de construcao para atender as necessidades do Município de Sao Miguel
da Baixa Grande- PI, conforme termo de referencia. Foi em toda a sua tramitacao atendida a
Ao Norte: com a Rua Maria do Rosario Morais;
legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
Ao Sul: com a Rua Projetada Sete;
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer
Ao Oeste: com Maria Gorete Ferreira de Santana.
da CPL, a contratacao da empresa F. DAS CHAGAS DA SILVA -ME (LB CONSTRUCAO),
esa inscrita no CNPJ sob on 17.929.646/0001-50, com o valor global para todos os itens
R$ 958.376,12 (novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e seis reais e doze
centavos), conforme documentos que instruem este processo.
Art. 2.Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 16 de junho de 2025
Cumpra-se.
ROGERIOARAUJOAssin
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 16 de junho de 2025
334
Rogerio Araujo de Castro
Francisco Bispo das Chagas
*Lei de a
toria do Verea
or VICT
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFI
LEI N 57/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
LEI N 59/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de uma rua no Bairro Alto
Dispoe sobre a nomeacao de uma rua no Bairro Santa Fe, na
do Cruzeiro, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI,
Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, de Rua Jose Wallace
de Rua Jonas Araujo Costa e da outras
Oliveira Damasceno e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, faco saber que a Câmara
Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.
Art. 1o.Da-se nome a uma rua no Bairro Santa Fe, na Cidade de Sao Raimundo
Art. 1. Da-se nome a uma rua no Bairro Alto do Cruzeiro, na Cidade de Sao Raimundo
Nonato/PI, de Rua Jose Wallace Oliveira Damasceno, com as seguintes delimitagoes:
Nonato/PI, de Rua Jonas Araujo Costa, com as seguintes delimitagoes:
Ao Norte: com a Rua Francisco Rodrigues de Souza
Ao Norte: com a Residencia de Jose Bonfim Sousa Costa
Ao Sul: com a Rua Joao Bonfim da Silva;
Ao Sul: com a Residencia de Ana Ferreira da Silva
Ao Leste: com a Residencia de Manoel Eldaminas;
A Leste: com a Rua Silvania Alves de Sousa Silva e
Ao Oeste: com a area de terra de Jose Nero.
A Oeste: com a Rua Projetada.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Rain.
nundo Nonato/PI, em 16 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 16 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DEAssinado de fo
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
(*) Lei de autoria do Vereador VICTOR PAIXAO RIBEIRO SILVEIRA. Legislatura 2025-2028. (Em
(*) Lei de autoria do Vereador ROSIBAL RIBEIRO DOS SANTOS. Legislatura 2025-2028. (Em conformidade
com a Lei Municipal no 033/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n 087/2021).