Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
PrefeitOrA munigpal de
Assuncao do Piauí
AssuncAO NO rumO ceRtO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 36/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01 IN 03/2022
TOMADA DE PRECOS N 11/2022
Aditivo de Vigencia ao Contrato n: 01 IN 03/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 05 TP 11/2022
Fundamentacao legal: Art. 57, II da Lei n 8.666/93 e suas alteracoes posteriores.
TERMO ADITIVO DE VIGENCIA
Contratante: Município DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
CONTRATO N 04 TP 11/2022, QUE ENTRE
CNPJ: 01.612.561/0001-04
SI CELEBRAM, O Município DE
Contratado: LUCAS COSTA BARROSO 03413036319 (LUCAS & SANDOVAL -
ASSUNCAO DO Piauí-PI EA PESSOA
JOFELUSAN), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o no
FISICA ARISTEU DE SOUSA PEREIRA
40.762.714/0001-51, estabelecida na Rua Padre Domingos, 1666, Bairro Centro, CEP:
FILHO -- CPF N 725.422.682-15, NA FORMA
64.260-o00, na cidade de Piripiri, Estado do Piauí, representada neste ato pelo Senhor Lucas
Costa Barroso, empresario, portador da Carteira de Identidade RG: 3.081.468/SSP-PI e CPF
E CONDICOES ABAIXO DESCRITAS.
idade de Piripiri - PI
Município DE AssUNCAO DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito publico interno,
da CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
inscrito no CNPJ/MF sob on. 01.612.561/0001-04, com sede Praca Firmino Alves, sem numero,
Da Vigencia: O prazo de vigencia do prese
nte Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
Centro,CEP: 64.333-000,Assuncao do Piauí/PI, representado neste ato pela Secretaria
Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023
Municipal de Saude a Sra. Rosimar de Franga Lima, portadora do RG. 321.157 SSP/PI, e CPF
221.419.013-91, residente e domiciliada na Rua Agua Branca, s/n, Bairro Rodoviaria, nesta
portador do RG. 2005014097127 SSP/CE, e CPF 038.124.493-82 e pela Contratada, o Senhor
cidade e, de outro lado, a pessoa fisica ARISTEU DE SOUSA PEREIRA FILHO, portador da
Lucas Costa Barroso, empresario, portador da Carteira de Identidade RG: 3.081.468/SSP-PI
Carteira de Identidade RG no 1.572.110-8-SSP/PI e CPF n 725.422.682-15, residente na
e CPF: 034.130.363-19
Avenida Joao Jeronimo de Sousa, S/N, Bairro Picarra, CEP: 64.333-o000 na cidade de Assuncao
ezembro de 2023
do Piauí-PI, doravante denominado CONTRATADO, tendo em vista o que consta na Tomada
de Precos n 11/2022, tem, entre si, ajustado o QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
No 05 TP 11/2022, cujo objeto e: CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA,
PARA A LOCACAO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES
Presidente da CPL
Portaria n 01/2022
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA
SOCIAL, DO Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI, DURANTE O ANO DE 2022,
regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n. 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alteracoes posteriores, pelas clausulas seguintes:.
Membro da CPL
Portaria n 01/2022
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo ao Contrato No 05 TP 11/2022, tem por objeto a alteragao da
CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA.
Membro da CPL

Portaria n 01/2022
e vigera ate 31 de dezembro de 2022 a contar da data de sua assinatura;.
Aditado por 08 (oito) meses por conta do Terceiro Termo Aditivo datado de 29/04/2024.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA

O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 08 (oito) meses, contados a partir de 30 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado por interesse da administracao.
CLAUSULA TERCEIRA
As demais clausulas e condigoes ajustadas no instrumento ora aditado permanecem inalteradas
desde que compativeis, sendo ratificadas neste ato pelos contratantes.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01 IN 03/2022
CLAUSULA QUARTA
Este Termo Aditivo, celebrado com fundamento no artigo 57, II da Lei n 8.666/93
INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n 03/2022
Fundamentagao legal: Art. 57, II da Lei n 8.666/93 e su
E por estarem as partes justas e acordadas, depois de lido e achado conforme, o presente Termo
Aditivo foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e assinado pelas mesmas, CONTRATANTE
CNPJ: 01.612.561/0001-040
e CONTRATADA, bem como pelas testemunhas abaixo qualificadas.
Contratado: LUCAS COSTA BARROSO 03413036319 (LUCAS & SANDOVAL
JOFELUSAN), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob c
Costa Barroso, empresario, portador da Carteira de Identidade RG: 3.081.468/SSP-PI e CPF:
CONTRAJANTE
034.130.363-19,residente na cidade de Piripiri-PI.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato No 01 IN 03/2022, tem por objeto a alteracao
da CLAUSULA QUINTA -DA VIGENCIA.
Município DE ASSUNCAO DO Piauí/PI
Da Vigencia:O prazo de vigencia do presente Termo Aditivo e de 12 (doze) meses, contados
a partir de 01 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado por interesse da administracao
CONTRATANTE
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024
Rosimar Pereira de Franca
Signatarios: Pela Cor
e, o Senhor Antonio Cristian Oliveira Lima, Tesoureiro Geral,.
Secretaria Municipal de Saude
Lucas Costa Barroso, empresario, portador da Carteira de Identidade RG:3.081.468/SSP-PI
CONTRATADO
Alistr
SousR
Porim
o de 2024
ARISTEU DE SOUSA PEREIRA FILHOI
CPF N 725.422.682-15
CONTRATADO
Presidente da CPL
Aristeu de Sousa Pereira Filho
Portaria n 01/2022
TESTEMUNHAS:
ANTONIO ALVES PEREIRA
M ociols
Membro da CPL
CPF n 269.323.623-09
Portaria n 01/2022
ROMARIO LIMDAANDRADE
cPF n 0.3L 8z3-Y3
Membro da CPL
Portaria n 01/2022

A divulgacao virtual dos atos municipais