Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

727
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO -I
SANTO INACIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
Praca da Matriz, 220 CEP 64250-000
CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourao - Piauí
EXTRATO TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP - PE 012/2025
Contrato Administrativo: n 013/2025
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSIP-PI n. 114/2025.
Adesao a Ata de Registro de Precos n 012/2025 - Pregao Eletronico n 012/2025
Processo Administrativo: n 013/2025
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSIP-PI n. 017/2025.
Procedimento Licitatorio: n 013/2025
Partes: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI X Prefeitura Municipal DE
Modalidade: Dispensa
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres - PI na condicao de Orgao
Fundamentagao Juridica: art. 75, Il da Lei 14.133/2021
Aderente, em carater provisorio, utilizando - se provisoriamente o Município de Santo Inacio do
Piauí- PI, dos pregos registrados na Ata n 012/2025 do SRP/PMSIP - PI, que tem como o objetivo
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE ARES CONDICIONADOS E
Registro de Precos para Aquisicao Futura, Parcelada e sob Demanda de Material de Limpeza para
INSTALACAO DOS PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE
atender a demanda do Município de Santo Inacio do Piauí - PI - Pregao Eletronico SRP n 012-2025.
DOMINGOS MOURAO - PI
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Contratante: Câmara Municipal de Domingos Mourao- PI.
Quantidades liberadas: 50% do valor global adjudicado e homologado.
Data da assinatura: 22/12/2025
Contratado: TS SERVICOS LTDA, CNPJ n= 50.966.921/0001-81
Valor Global: R$ 9.475,00 (nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)
Data da assinatura: 22 de dezembro de 2025.
Santo Inacio do Piauí - PI, 22 de dezembro de 2025.
RecurSOS: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO 01 UNIDADE 00 Câmara Municipal
Câmara Municipal 2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO -
40,000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAO DA Câmara Municipal
PREFEITO Municipal
Vigencia:31 de dezembro de 2025.

SANTA LUZ
DECRETON47/2025
Santa Luz-PI, 22 de dezembro de 2025.
Dispoe
sobre
recesso
ADESAO AO PREGAO ELETRONICO SRP - PE 015/2025
Publica
Municipal
outras
providencias.
PROC. ADMIN. DE ADESAO SRP/PMSIP-PI n. 115/2025.
Adesao a Ata de Registro de Precos n 015/2025 - Pregao Eletronico n 015/2025
O prefeito Municipal De Santa Luz, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMSIP-PI n. 018/2025.
cOnsIDERAnDO as festividades de final de ano ea necessidade de
organizacao administrativa dos orgaos municipais
NOSSA SENHORA DE NAZARE - PI
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazare - PI na condicao de Orgao
DECRETA
Art. 1o _Fica decretado recesso administrativo no ambito da
Piauí- PI, dos precos registrados na Ata n 015/2025 do SRP/PMSIP - PI, que tem como o objetivo
dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, com retorno das atividades normais
Registro De Precos Para Contratacao Futura, Eventual E De Forma Parcelada De Empresa Para
no dia 05 de janeiro de 2026
Prestacao De Servicos De Materiais Graficos Impressos Para Atender As Necessidades Do
Art. 2 Durante 0
periodo de recesso, os orgaos e entidades da
Município De Santo Inacio Do Piauí - Pi- Pregao Eletronico SRP n 015-2025.
Administracao Municipal deverao organizar escalas de trabalho, a fim de
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Art. 3o A Secretaria Municipal de Saude funcionara normalmente durante.
ervidores, garantindo a
manutengao dos atendimentos essenciais a populacao.
Art. 4o A Secretaria Municipal de Educacao tambem funcionara em regime
de escala, assegurando o desempenho das atividades administrativas e demais
servicos indispensaveis.
Art. 5o Compete aos Secretarios Municipais e dirigentes dos orgaos
entidades a definigao das escalas de trabalho, bem como a fiscalizacao do.
cumprimento das mesmas
Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas
as disposicoes em contrario.
ARQUEL
Arquel ALves PereirA
ALVES
PEREIRA:70 1
Prefeito Municipal
AURO APARECIDO DE CARVALHO
095957391 1ad7:s?05.12.22
reteityrs: Yunsi.als/oson-70
PREFEITO Municipal