Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025

Rua Carvalho e Silva, nº 279-Centro / CEP: 64180.000 email: cmsesperantina10@9mail.com

RESOLUÇÃO Nº 008/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Esperantina-PI - Biênio 2025/2027 e dá outras providências .

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Esperantlna-PI em reunião extraordinária realizada no dia 15 de abril de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei Municipal nº821/91, de 29 de abril de 1991.

CONSIDERANDO a decisão da Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Esperanlina-PI em reunião realizada do dia 15 de abril dê 2025;

RESOLVE:

Arl. 1° - Declarar eleita a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2025/2027, composta pelos seguintes Conselheiros (a): Presidenta: Nixon Dário Lages Teles de Oliveira, Vice-Presidenta: José Orlando de Carvalho, Secretário: Ricardo Melo Ribeiro, Tesoureira: Sheila Sales Paiva Soares, Conselho Fiscal: Maria do Amparo Vale Sousa Moraes, Anna Cristina Silva e Ezequiel Oliveira Meneses; Suplentes do Conselho Fiscal: Josllene de Carvalho Lima e Antônio Tomaz da Silva.

Art. 2° - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação .

Esperantina-PI, 15 de abril de 2025.

HOMOLOGO a Resolução nº 008/2025, do Conselho Municipal de Saúde de 15 de abril de 2025, nos termos da legislação vigente.

061\c\ K111n Soam Silva Set111lno 11un1c1pal de Soude portana t,1• 03/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007 /2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: LEANDRO CARVALHO SAMPAIO (POUSADA RECANTO DAS ÁGUAS), CNPJ: 21.992.388/0001-24. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. VALOR: 58.486,00. VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Leandro Carvalho Sampaio, CPF nº 010.960.233-18, pela contatada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EXTRATO ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 · SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0002027/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE ESP ERANTINA · PI.

PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES DATA DA ADJUDICAÇÃO: 08/04/2025 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/ 04/2025

DATA DA ATASRP: 15/04/2025

PREPONENTE DETENTORNENCEDOR: LEANDRO CARVALHO SAMPAIO (POUSADA RECANTO DAS

ÁGUASl. CNPJ· 21992388/0001-24

| LOTE ÚNICO | LOTE ÚNICO | LOTE ÚNICO | LOTE ÚNICO | LOTE ÚNICO | LOTE ÚNICO |

| ITEN! | OBJETO | UND | QTD | V. UNIT | V. TOTAL |
| 1 | Serviços de hospedagens ( quarto simpl es com cama, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã. | DIÁRIA | 320 | R$ 79,80 | R$ 25.536,00 |
| 2 | Serviços de hospedagens ( quarto duplo com cama casaVsolteiro, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã. | DIÁRIA | 150 | R $ll9,80 | R $l7.970,00 |
| 3 | Serviços de hospedagens ( quarto triplocom cama casaVsolteiro, banheiro, ar condicionado), incluindo caféda manhã. | DIÁRIA | 100 | R$ 149,80 | R$ 14.980 ,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 58.486,00 |

Observações: O objeto deve ser entregue confonne d escrito no edital, na Ata de Registro de Preços , e ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento con gênere . A empresa descrita acima é detentora da expectativa do direito para efeito de l iberação por apresentar proposta mais vantajosa para a administração; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará as d espesas em confonnidade com o planejamento realiz.ado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária. A Ata de Registro de P reços - R ef ao P . EN º 07 /2025-SRP · integra este extrato p arcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00l.0002027/2025.

Esperantina-PI, 15 de Abril de 2025 Marília Aguiar R odrigues Pregoeira

UMIIIIMcaMl,--MWO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/Pl -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: JHON MARCOS FORTES ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.213.247/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR R$: 480.000,00. VIGÍNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CRAS, FMAS, RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 15/04/2025. SIGNATÁRIOS: IV ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jhon Marcos Fortes Araújo, portador do CPF nº 033.451.753-59, pela contatada.