Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvII
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Efetiva
Efetiva
EDITAL N001/2025, DE 09DE JUNHO DE 2025
EDITAL N 001/2025,DE 09 DE JUNHODE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANEXOVII
ANEXO V - DECLARACAO DE AUSENCIA DE SANCAO IMPEDITIVA PARA EXERCICIO DE CARGO
PROVA DE TiTULOS
PUBLICO
Os candidatos classificados nos cargos abaixo, serao convocados para a etapa final das provas
(prova de titulos), onde deverao apresentar os respectivos documentos comprobatorios em periodo
estipulado no QUADRO I-CRONOGRAMA GERAL deste edital
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL DE 0 AO 3 ANO
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL E 1 AO 50
inscrito
CPF
sob
PROFESSOR DO 6 AO 9 ANO - CIENCIAS
residente
domiciliado
PROFESSOR DO 6 AO 9 ANO - EDUCACAO FiSICA
PROFESSOR DO 6 AO 9 ANO - GEOGRAFIA
Município
PROFESSOR DO 6 AO 9 ANO - HISTORIA
, DECLARO perante o Poder Executivo Municipal,
sob pena de responsabilidade civil administrativa e penal, nao ter sofrido qualquer sangao impeditiva.
PROFESSOR DO 6AO 9ANO -MATEMATICA
PrOFESSOr DO 6 AO 9 ANO - PORTUGUES
do exercicio de cargo publico.
PSICOPEDAGOGO
1. A analise dos titulos e limitada ao numero maximo de DOZE PONTOS, conforme especificadona
TABELA DE TiTuLOS deste Edital, e possui carater somatorio a prova objetiva.
de 202
2. Apos a divulgacao e publicacao dos candidatos classificados na data constante no
CRONOGRAMA deste Edital, o candidato convocado para a Prova de Titulos devera enviar os
titulos, conforme edital de convocagao.
3. O envio dos titulos serao, exclusivamente, na sua forma eletronica, todas as informagoes
ASSINATURAE
necessarias estarao disponiveis no site da Efetiva Concursos.
4. Serao considerados, para efeito de pontuacao, somente os titulos especificados na TABELA DE

TiTULOS deste Edital, limitada a pontuacao maxima de 12 (doze) pontos para o devido cargo.Mesmo
se a soma dos valores dos titulos apresentados for superior a esse valor
5. Somente serao considerados titulos, aqueles expedidos por Instituigoes de Ensino, nos termos
da Lei, devidamente reconhecidas.
Efetiva
EDITAL N 001/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025
6.Cada titulo sera considerado e avaliado apenas uma vez.
7. A entrega dos titulos nao assegura ao candidato a aceitagao dos mesmos pela Prefeitura
Municipal de ILHA GRANDE - PI, bem como pela Organizadora empresa Efetiva Concursos
ANEXO VI - DECLARACAO DE BENS E VALORES
8.Serao aceitos titulos de pos-graduacao reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educacao
(CNE), de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no seu Sistema de
Referencia (Universidades Federais e Particulares -- Sistema Federal - e UniversidadesEstaduais,
Municipais e Comunitarias - Sistema Estadual).
9. Documentos expedidos no exterior somente serao aceitos quando traduzidos para a lingua
portuguesa por tradutor juramentado e revalidados por Instituigao de Ensino Brasileira..
Inscrito (a) no CPF/MF sob on.o . . -.
, especialidade

DECLARO em cumprimento ao disposto no art. 1 e 7 da Lei Federal n. 8.730, de 10 de novembro de
1993, sob responsabilidade civil, administrativa e penal, para devidos fins que:
)Nao possuo bens ou direitos a informar que constem em meu nome ou de meu
Efetiva
EDITAL N001/2025, DE 09DE JUNHODE 2025
conjuge/companheiro (a) e dependentes.
10. Nos casos de aprovacao/classificagao em outros concursos, nao serao computados paraefeito
() Apresento a declaracao de bens e valores que compoem o meu patrimonio, incluindo
de prova de titulos:
conjuge/companheiro e dependentes, conforme segue:
I. Comprovante de processos seletivos para residencia, estagios, cursos, monitorias ou outrosque
Codigo de relagao de
Codigo do Bem ou
Descricao do bem ou
Valor em Real
nao visem ao provimento de cargo ou emprego publico;.
vinculo ou
Direito (B)
direito
II. Titulos nao correspondentes ao Cargo concorrido.
dependencia (A)
10.1. As declaragoes/certidoes especificadas no item 11 deverao ser em papel timbrado pelo.
emissor e assinadas por profissional competente.
10.2. O descumprimento do subitem anterior implicara na nao aceitagao do titulo apresentado.
11. Somente serao avaliados os titulos especificados e entregues dentro do prazo estabelecidoneste
Edital.
Razao da apresentacao de Declaracao de Bens e Valores:.
12. Nao serao aceitos titulos entregues por outro meio que nao o estabelecido neste Edital ouno
() Ingresso na Administracao publica.
Edital de Convocacao para entrega de Titulos.
( ) Atualizacao de declaracao de bens e valores.
( ) Cessao de vinculo, incluindo exoneragao e demissao, inicio da aposentadoria ou a extincao do
13. A avaliacao dos titulos sera feita pela Empresa Organizadora. O resultado sera publicado no
vinculo por falecimento do agente publico.

( ) Retorno ao orgao ou entidade de origem do agente publico licenciado com base no inciso VI, do art.
14. Nao serao aceitos documentos comprobatorios na fase de recursos sobre o resultado da Prova
77, da Lei Estadual n 5.810, de 24 de janeiro de 1994 (RJU).
de Titulos, nao cabendo como recurso a apresentagao de nenhum documento complementar
( ) Retorno ao orgao ou entidade de origem do agente publico cedido aos demais Poderes da Uniao,
15. Para fins de comprovacao, no ato da posse, o candidato devera apresentar os documentos
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios, com onus para o cessionario.
comprobatorios referentes a esta prova de titulos. A falsidade de qualquer documento apresentado
ou a inverdade das informagoes nele contidas implicara a imediata DESCLASSIFICACAO do
ILHA GRANDE - PI/PI
proponente que o tiver apresentado..
16. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtencao dos titulos,o
candidato tera anulada a respectiva pontuagao e, comprovada a culpa do mesmo, sera
excluido do Processo Seletivo.
Assinatura do Candidato
17. Os documentos entregues nao serao devolvidos.
P6gina 4 de 50
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

Efetiva
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TABELAS DE TiTULOS:
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
DISCRIMINACAO
Unitario
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
(deTitulos)
(PONTOS)
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com-
(PONTO
TEMPO DE SERVICO
APROVACAO/CLASSIFICACAO
AVISO DE Licitação
EM CONCURSOS OU
PROCESSO SELETIVO
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
ESPECIALIZACAO EM AREA
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 006/2025, PROCESSO
DAEDUCACAO
ADMINISTRATIVO N 043/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE", para "AQUISICAO
MESTRADO EM AREA
DAEDUCACAO
DE PNEUS, CAMARAS E DERIVADOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA
DOUTORADO EM AREA DA
Prefeitura Municipal E DE SUAS SECRETARIAS' no dia 23 de junho de 2025, as 09:00
EDUCACAO

TOTAL
Recursos Proprios do Município e Recursos Federais, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas
OBS: Os candidatos convocados para esta etapa, deverao observar a quantidade maxima
permitida de titulos por topico. A pontuagao final sera de acordo com os dispostos da tabela
alteragoes posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
acima
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede

e2.bb.com.br/. E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
Efetiva
Olho D'agua do Piauí-PI, 04 de junho de 2025.
ANEXO VIII
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
MODELO DE DECLARACAO
Presidente da CPL
[nome da empresa ou orgao] declaramos para os devidos fins que o candidato [nome do
candidato] inscrito no CPF sob oN [numero do documento], realizou a prova do Concurso
Publico e/ou processo seletivo [nome do Município], Edital No [numero do edital], no dia [data
da aplicacao da prova], homologado em [data da homologacao do certame], para o cargo [nome

do cargo].
Declaramos ainda, que o referido candidato foi classificado como [classificagao aprovado ou
Olho D`AgUA DO Piauí
excedente] com nota final de [nota final] ficando na [posigao] posigao.
ESTADO DO Piauí
Local , data.
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE:86)3294-0006
[assinatura do responsavel
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

Portaria N 169/2025
Olho D'Agua do Piauí, 30 de maio de 2025
CAMPO ALEGRE
O PREFEITO Municipal DE OLHO D`AGUA, ESTADOS DO Piauí, no uso de
DO FIDALGO
suas atribuigoes legais de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei
Organica Municipal, bem como da Lei Municipal n 198/2025, de 07 de marco de 2025,
resolve:
EXTRATO DE CONTRATO
Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Lei n 198/2025,
Instrumento: Contrato no 051/2025.
de 07 de marco de 2025,para o mandato de 2025 a 2027.
OBJETo: Contratagao de empresa do ramo pertinente para aquisigao emergencial de material permanente e
de informatica em geral, no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
VICE-PRESIDENTE: PAULO LUIZ DA SILVA;S
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO no CNPJ no
SECRETARIO: MARIA DO SOCORRO PIRES DE OLIVEIRA RODRIGUES;
2.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre
TESOUREIRO: MAX WILAMYS LEAL SILVA SANTOS;
do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF
1-REPRESENTANTE DO SINDICATO: SUEILA SILVA OLIVEIRA;
no 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermedio da
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS,neSte ato
3- REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO: LEONARDO BATISTA DE OLIVEIRA;
representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, portadora do CPF no 967.924.183-15,
4- REPRESENTANTE DA ASSOCIACAO: JOAO VIEIRA DE SOUSA NETO;
esidente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
CONTRATADA: ASTRO REI EM MOVEIS EPP LTDA, inscrita no CNPJ n 06.215.351/0001-04, sediada na
O mandato desses conselheiros e de 2 (dois) anos, de acordo com o art.5 da Lei Municipal
n 198/2025,de 07 de marco de 2025.
pelo Sr.a Alaide Maria da Conceigao Moura, inscrita no CPF no 739.873.283-04, residente e domiciliada
A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposicoes em
na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
contrario;
VINCULACAO:PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO1038/2025,PROCEDIMENTO LICITATORIO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Federal
10.024/2019.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí DO Piauí,
VIGENCIA: 12 meses.
Valor Total: R$ 50.200,00 ( cinquenta mil e duzentos reais)
FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS PROPRIOS (RECURSOS ORDINARIOS).
ANTONIO LEAL DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:05 de junho de 2025.
-PREFEITO Municipal-