Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

137
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Simplicio Mendes
Simplicio Mendes
Portaria 139/2025 de 03/02/2025.
Portaria 137/2025 de 03/02/2025.
Ementa:Exonera
Teresinha de Jesus
Ementa: Nomeia Mailson Costa Neves, para exercer
Rodrigues
Damata,
Cargo
o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagogico
de Creche/Escola de Tempo Integral 20 horas -
Comissionado
Diretora
Escola Municipal Alvaro Mendes da Secretaria
Escola/Creche de Tempo Integral acima de
Municipal de Educagao e da outras providencias.
500 alunos - Escola Municipal Alvaro
Mendes
Secretaria
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Municipal
Educagao e da outras providencias.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.298/2025 de 27/01/2025;
combinado com o art. 93,item II, letra "ada Lei Organica do Município e em
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Mailson Costa Neves, portador do CPF no 040.410.833.
RESOLVE:
46, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagogico de Creche/Escola
de Tempo Integral 20 horas - Escola Municipal Alvaro Mendes da Secretaria Municipal
Art. 1o - Exonerar, Teresinha de Jesus Rodrigues Damata, portadora do CPF
de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;
no 181.831.403-78, do Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
Integral acima de 500 alunos - Escola Municipal Alvaro Mendes da Secretaria Municipal
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
de Educagao;
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 023/2025 de 06/01/2025;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art.3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com
as disposicoes em contrario.
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposig0es em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes en
03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Mp
m 03 de fevereiro de 2025.
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria 138/2025 de 03/02/2025.
Ementa: Nomeia Maria Ocileide de Carvalho
Ementa: Exonera Silvia Maria da Costa, do
Cavalcante,para
ro Cargo Comissionado
Cargo
Comissionado
Diretora
de Secretaria Escolar acima de 150 alunos
Escola/Creche de Tempo Integral entre 301 e
Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria
400 alunos - Escola Municipal Profa Noeme
Municipal de Educagao e da outras providencias
Madeira Moura Fe da Secretaria Municipal de
do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear Maria Ocileide de Carvalho Cavalcante, portadora do CPF
RESOLVE:
no 952.201.603-97, para exercer 0 Cargo Comissionado de Secretaria Escolar acima
de 150 alunos - Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria Municipal de Educagao,
Art. 1o - Exonerar, Silvia Maria da Costa, portadora do CPF no 182.953.138-
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
78, do Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo Integral entre
301 e 400 alunos - Escola Municipal Profa Noeme Madeira Moura Fe da Secretaria
Municipal de Educagao;
Art. 2o - Fica revogada a Portaria 025/2025 de 06/01/2025;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
as disposigoes em contrario.
retroativos a 31/01/2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
p- Gabinete do Prefeito Municipal de
Simplicio Mendes em 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Me
Marcio Jose Pinneiro Mourae
Marcio Jose Pinheiro Mour?
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal