Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

Câmara Municipal DE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PICOS
PICOS
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro / Picos - Piauí CEP: 64.600-000
Fones: (89) 3422-7055/ 3421-0093 Fax: (89)3422-6238
E-mail camarapicos@virtex.com.br
Portaria N%. 114/23, GP/CM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
INSTRUMENTO: CONTRATO N 018/2025
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
VINCULACAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 003/2025 - PROCESSO
RESOLVE:
ADMINISTRATIVO NO 018/2025.
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Desig
agao de Servidor no
OBJETO: LOCACAO DE UM IMOVEL PARA INTERRESE E FINALIDADE E ARMAZENAMENTO DO
07/2025, que designou o servidor Sr. JOSE EDILTON BORGES, portador de R.G.
ARQUIVO MORTO DA Câmara Municipal DE VEREADORES COM ENDERECO LOCALIZADO NA
n. 2256058 -- SSP-PI e do CPF n. 001.234.903-83, como fiscal de Contratos de
QUADRA 02, NO 05 LOTEAMENTO PARQUE HABITACIONAL DOMIGOS DA ROCHA EMM PICOS PI.
Licitagoes da Câmara Municipal de Picos - Piauí
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE PICOS - PI, pessoa juridica de direito publico inscrita no
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CNPJ no 07.450.836/0001-37, com sede na Rua Sao Sebastiao, no 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-
PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Municipal, portador do CPF no 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.
n 07/2025, de 02 de janeiro de 2025.
CONTRATADA: GIVALDO JOSE DA ROCHA, inscrita no CPF: no 159.966.703-72, residente e
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL DEZ) DIVIDIDOS EM DOZE MESES DE R$ 1.500,00(UM
MIL QUINHENTOs REAIS), durante toda a sua vigencia contratual.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
FUNDAMeNTO LEgAL: Inexigibilidade de Licitagao, nos termos art. 72, inciso VI, da Lei no
14.133/2021, e suas alterag0es posteriores.
FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.39.
Picos -- Piauí
VIGENCIA: ATE 11 DE MARCO 2026
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de MARCO de 2025.
-CEP:64.600-108

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 113/25, GP/CM DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N. 115/25, GP/CM DE 06 DE MARCO DE 2025.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
disp8e sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. SAMUEL FERNANDO LEAL BATISTA,
Art. 1-EXONERAR o Sr.JOSE EDILTON BORGES,portador de R.Gn. 2256058 - SSP-PI e do CPF no. 001.234.903-83, no Cargo em Comissao de
portador de Registro Geral/CPF n. 057.145.903-09, no Cargo em Comissaio de
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
Municipal de Picos.
Municipal de Picos
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
de n 06/2025, de 02 de janeiro de 2025.
GABINETE
PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 06 DE MARGO DE 2025.
Bairro Ce
EP:64.600-108
A divulgacao virtual dos atos municipais