Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

~EFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ DOPIAUIIII' CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/PMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024/PMCP CONTRATO Nº 056/2024/PMCP TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: VIANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA • CNPJ nº 53. 717.792/0001-86.

OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de ruas na zona urbana do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.

VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

VIGENCIA:

13.09.2025 A 12.12.2025.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

12 de setembro de 2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO nº 087/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO: 073/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 014/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI-PI CONTRATADO: PORTELA & MORAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 62.312.977 /0001 -00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO COM INSERÇÃO DE DADOS DE EXECUÇÃO NAS PLATAFORMAS (FNDE/FMS) DAS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ /PI.

VALOR MENSAL: R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais).

VALOR TOTAL:

R$ 68.040,00 (sessenta e oito mil e quarenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso Ida Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA:

25/09/2025

VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR ADESÃO AATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 052/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: RV MEDIC HOSPITLAR LTDA-CNPJ n°. 49.755.946/0001-57.

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDIDAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIOCABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

VALOR DO CONTRATO: R$ 999.832,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais);

VALOR ADITIVADO: R$ 249.958,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais) - 25% do contrato primitivo, conforme o disposto na Lei nº 14.133/21.

DATA DA ASSINATURA:

24 de setembro de 2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 780/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí - PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e; RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 185.105.823-00, como gestor eo servidor EDIVAN FERREIRA DA COSTA, portador do CPF nº 811 .234. 773-53, como fiscal do Contrato nº 087 /2025/PMCP/PI derivado da Dispensa de Valor nº 014/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo nº 073/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para fiscalizaçã oe acompanhamento com inserção de dados de execuçã o nas plataformas (FNDE/FMS) das obras a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessá rios ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigê ncia até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí /PI, 25 de setembro de 2025.

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JosJa~ílv a Filho

PREFEITO MUNICIPAL