Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

E XTRATO DO PRIMEI RO TERMO ADITIVO - RETIFICADOR

CONTRAT O DISPENSA EMERGENCIAL N º 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2114/2025

PROCESSO ADMINI STRATIVO DO TE RMO ADITIVO Nº 12466/2025

ONDESELe,

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGE:NCIA DO CONTRATO PRlMITIVO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO CONTRATO D ISP. EMERGENCIAL N º 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO , EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PICOS/PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PICOS/PI".

LEIA-SE:

OBJE TO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIG~NCIA DO CONTRATO PRJMITIVO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS EO ACRI!:SCIMO DE VALOR AO CONTRATO DISP. EMERGENCIAL Nº 001/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO , OPERAÇÃO, EXPANSÃO E OTIMIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBL I CA DO MUNICfPIO DE PICOS/PI, PARA ATENDER AS NE CESSIDADES DO FUNDO MUNfCfPAL DE H.-UMfNAÇÃO PÚBLICA DE PfCOS/PI".

CONTRATANTE: MUNIC1PIO OE PICOS-PI

CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ Nº 26.912.948/0001-07

ONDE SE L ~: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INClSO VJll, DA LEI N º 14. 133/202 1.

LE IA-SE: F UNDAMENT AÇÃO LEGAL: ART. 75, fNCISO VIII E ART 12 5 DA LEI N · 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÀO VINCULADOS DE IMPOSTOS E COSIP.

VIGl!:NCIA: 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO.

DATA DA ASSI.NATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2 0 2 5 .

MUNICf PIO DE PICOS-PI Pa blo Da ntaa de Moura Sa.ntoa Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO SRP N" PE

019/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°

019/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 9688/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N°

14430/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGJ;;NCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES EO ACIIBSCIMO DE 25% AOS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO CONTRATO SRP PE 019/2024, QUE TEM COMO OBJETO O " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUAS SECRETARJAS".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (SUPRlMENTOS PAPELARIA)

CNPJ N"

20.053.602/0001-14.

VALOR ADITIVADO, R$ 94.390,90 (NOVENTA E QUATRO M IL TREZENTOS E NOVENTA REAIS

E NOVENTA CENTAVOS).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGOS N° 105, N° 124 INCISO 1, ALINEA BE ART. 125 DA LEI Nº

14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES A EDUCAÇÃO, À SEMTAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FNAS E OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTJ;;NCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/09/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantaa de Moura Santo· Prefeito Municipal

OLHO D 'iGUA DO PIAUJ

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-6S9 FONE: (86)3294--(}()(}6 CEP 64468-000 -Olho D'Água do Piauí C.N.PJ 01.612.S9S/0001-O7 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: orefmo/hodaqua@ hoúnail .cpm

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTO DISPENSA Nº 032/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONTRA TO DE Nº 051/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA DISPENSA Nº 032/2025, CELEBRADO EM 30 DE JULHO DE 2025, COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO- UBAS · DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUi ·PIE SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 36.646.705/0001-28

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI­ PI, inscrita no CNPJ n º 01.612.595/0001-07 com sede na Avenida Nossa Senhora das Dores, N º 6 59, Centro, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, ANTONIO LEAL DA SILVA, e de outro lado SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 36.646.705/0001-28, dorav ante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusu las e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE ATENDIMENTO- UBAS­ DE OLHO D 'ÁGUA DO PIAUÍ - PI.

CLÁUSULA SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Nos termos do artigo 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. nas alterações unilaterais a que se refere o inciso 1 do caput do art. 124 desta Lei, o contr atado será obrigado a aceitar, nas mesmas con d ições con tr al\Jais, acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, e, no caso de reforma de edifí cio ou de equipamento, o limite para os acrésc imos será de 50% (cinquenta por cento).

O presente contrato. com valor inic ial de R$ 85.140,03 (oitenta e cinco m il cento e quarenta reais e três centavos), recebe um aditivo de R$ 25.353,57(vinte e cinco mil trezentos ec inquenta e três reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o novo valor contratual de R$ 110.493.60 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos).

CLAUSULA QUARTA-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrã o por conta de dotação orçamentaria prev ista nos RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

CLAUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam ratificadas as demais c lausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 30 de julho de 2025.

CLÁUSULA SEXTA · DO FORO:

Fica eleito o foro da comarca de Olho D 'Água do P iauí , Estado do Piauí , com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para d irimir quaisquer dúv idas ou litígios o riundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) v ias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, para surnr seus e fe itos legais.

OLHO D'ÁGUA DO PIAUI (PI), 10 de outubro de 2025.

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

CONTRATANTE·---.­

ANTÔNIO LEAL DA SILVA

Prefeito M unicipal

CONTRATADA~

SANTOS CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 36.646.705/0001-28