Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
BARRAS
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE BARRAS
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 152.374.79/0001-51
Portaria N 329/2025
Barras, 02 de julho de 2025.
Portaria n 22/2025.
Pedro II -- PI, 27 junho de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao dos Representantes do
Conselho Municipal do Direito da Crianca e
Adolescentes -- CMDCA para o bienio 2025 a 2027, e
da outras providencias".
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de.
Pedro II, PEDRO II -- PREV, no uso de-suas atribuicoes legais, resolvem:
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
APOSENTAR
legais e tendo em vista o que lhe compete e dispoe a Lei Organica do Município, assim como
SANDRA MARIA DO NASCIMENTO DIOLINDO SILVA, Servidora
o que estabelece o art. 1 da Lei N 488 de 03 de outubro de 2003, que dispoe sobre os Direitos
da Crianga e Adolescente, e da outras providencias.
publica Municipal, portadora do CPF:817.884.013-87, exercente do cargo de professora, Classe
C, nivel VI, 40 horas, matricula n413-1, lotada na Secretaria Municipal de Educacao de Pedro
II, na modalidade aposentadoria voluntaria especial de professora, por idade e tempo de
RESOLVE:
contribuicao conforme o arts. 23 e 29, da Lei Municipal, n 1.131, de 21 de dezembro de 2011
assim como os arts 6 e 7, da Emenda Constitucional n 41/03 c/c art. 2, da Emenda.
Art. 1 Nomear os membros abaixo relacionados para exercerem as funcoes do Conselho
Constitucional n 47/05 e 5, do art 40 da Constituicao Federal, com proventos integrais e
Municipal do Direito da Crianga e Adolescente, conforme indicacao das entidades
paridade, no valor de Rs 8.051.61 (oito mil cinquenta e um reais e sessenta e um centavos)
representativas para o bienio 2025 a 2027:
1 - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO Municipal
SEC. Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
1. Titular: Natalia Marques do Amaral -- CPF: 965.497.933-00
Pedro II - PI, 27 junho de 2025.
2. Suplente: Jairo Alves de Sousa -- CPF 005.102.793-33
SEC. Municipal DE EDUCACAO
Ousehit Lowyu7 dOuruh, Nus BwuxS
1. Titular: Elenilda da Silva Santos - CPF: 700.189.873-20
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
2. Suplente: Filomena Maria Carvalho Silva Correia - CPF: 340.769.053-34
Prefeita Municipal de Pedro I.
Roberio/Gpmes Gaivao Lei
SEC. Municipal DE SAUDE
1. Titular: Marcia da Silva Sousa -- CPF: 032.338.373-48
Presidente do PEDRO II - PREV
2. Suplente: Giselle Torres Lages Brandao - CPF: 033.485.163-74
ESTADO DO Piauí
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE
1. Titular: Rosimar Rodrigues Alves Sousa - CPF: 274.875.713-00
2. Suplente: Aurea de Jesus Lopes Goncalves - CPF: 240.527.523-68
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.520, de 19 de marco de 2024
R$.8.051,61
PASTORAL DA CRIANCA
1. Titular: Maria do Rosario de Fatima P. da Silva -- CPF: 016.845.763-69
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 8.051,61
2. Suplente: Heroina Sousa Santos -- CPF: 940,003.013-49
PROVENTOS A RECEBER
R$ 8.051,61
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPALS
1.Titular: Inacia Dias Cavalcante - CPF: 554.157.253-54
2. Suplente: Ana Leal Meneses Romao -- CPF: 820.720.943-72
Registre-se, publique-se e cu
npra-se
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as.
disposicoes em contrario.
Ouisohst kowuyur du luiurr Nnur Bwuolis
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Prefeita Municipal de Pedro II.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de julho de 2025.
Roberio Gomes Galvag Leite
PRESIDENTE
ROBERIO CEMES GALVAO LEITE
Eailson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais