Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.183.499,20 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 44.183.499,20 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 7.403.485,79 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.183.499,20 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.183.499,20 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 2.889.449,78 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 2.887.931 ,78 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 2.745.904,89 |
| Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | Su erávitOr amentário | 4.515.554,01 |
| DESPESASPORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESASPORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESASPORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 2.889.449,78 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 2.887.93 1,78 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 33.489.586,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 32.839.586,32 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.459.378,32 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | º·ºº 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | º·ºº 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | º· ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) • Abaixo da Linha | 0,00 | -248.897,93 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁ RIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre Atéo | Pagamento Bimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| | | Valor | Limites Constitucionais | Anuais | |
| | | Apurado atéo Bimestre | | | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO - MDE | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO - MDE | | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 69.115,02 | | 25,00 | 1,48 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 755.411,75 | | | 46,93 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 55.046,60 | | 70,00 | 14,58 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | | 50,00 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 470.445,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 57.764,81 | | 7.159.867,19 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS | PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no | % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas comAções e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas comAções e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 848.778,88 | 15,00 | | 18,13 |
| | | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL | ANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOU 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS | EPITACIO SILVA LOPES 000.108.973-05 )NTROLADOR GERAL DO MUNICÍPI | | N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001 -70 CONTADOR CRC PI 8572-06 | N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001 -70 CONTADOR CRC PI 8572-06 |