Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

EXTRATO-ATO/ADMINISTRATIVO

ATO: Aditivo n 2 002/2025 ao CA n 2 0283/2023 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nº 0195/2023 - PMJF/PI

Aditivamento: Onde se lê : Valor: R$ 1.000,00, LEIA-SE: R$ 1.500,00, doravante.

Locatária : Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania PMJF/PI (CNPJ nº 14.911.603/0001-50) Locadora: Francisca Bandeira da Silva Costa. (CPF: 096.498.403-20)

Motivo: Adequação ao valor de mercado

Eficác ia : a partir publicação deste extrato/aditivo

Informações : UL/GOV - PMJF/PI

E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº255/2025, d· 29 d· maio da 2025

"Ccmkdo do Do/lOflllDMrl6IIW Urbano do José do Freias - CDU na forma que menciona e da outras prollicMndas"

O PREFEITO IIUNICIPALDEJOSÉ DE FREITAS,ESTADO DOPIAUl.nousode suas atribuições legais, na forma do dispos10 nos art. 5', 6" e 9' da Lei 1.049/2003,de 02 de junho de 2003e demais disposições legais pertin entes à matértae :

CONSIDERANDO o oficio n· 31 12025, de 27 de maio de 2025, da Casa dos Conselhos, solicitando a Comissã o de Desem.0I.,;mento Urbano de José de Freitas - CDU.

RESOLIE:

Art. 1' - Ficam nomeados os membros para composição que comporão a Comissã o de Desemol\lmen~ Urbano de José de Freitas -CDU, no Municlpio de José de Frei1as Est!do do Piauí.

- I - Representante da Secretaria Municipal de Melo Ambiente; BENEDITO SILVA ROCHATitular PEDRO GIL IIORAES CUNHA CRAVEIRO - Suplente

Representante da Prefeitura Municipal de José de Freitas:

NlA LETICIALEMOS PEDREIRAALVAAENGA - Titular

- Ili· Representante da Secretaria Municipal de Polftlca1 Pública■ Urbana: AANALDO ALVES DA SILVA -Titular
- IV -Repreunt.ante do Gabinete do Prefeito: ANTÔ NIO DASILVA BAAROS - Titular

Repreoentante do

Conoelho

Municipal de Melo Ambiente:

ANTÔ NIO JOSÉ DA SILV A- Titular

- 111-Repreuntante do Departamento Jurí dico:

ANTÔNIO CPRLOS CPRDOSO - Titular

- 111I Repreoentante da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras:

LUAN DE OLIVEIRA SANTOS - Titular

VIII Representantes Construtores:

ANTÔNIO LUIZ DE SOUSA CUNHA-Titular

JOi!O JOSÉ VIEIRA DE CAAVALHO - Suplente

Representante do Poder Leglslatlvo:

ROBERVAL PEREIRA DOS SANTOS - Titular

Art. 2° · Rewgada as disposiçõ es em contrario, esta Portaria entra em ~gor na data de sua publicação .

Publique.se e Cumpra.se.

PEDRO GOMES o ~•-d1gtta1p<N'

,o:M0GOMESOOSSAHlOS

SANTOS

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PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito Municipal

Gabinete do Prefeito Municipal de José de Freitas.PI, em 29 de maio de 2025.

Numerado, 1'9gSlrado e ~ a pwerle POrlari8 ao viigésimo nono cia do m6s da maio da dois mil & vinte cinco, da acordo c.om al.&iO,glrica do MIXlicípio.

l'tllfUIUIIA MUNICP AL Dli aoquKIIIÃO DO PIALI CNPJ: 01.IU.Nl/0001-87 ENDEIIEÇO : AVENIDA PIUMAVEU,. N· 199, CENTIIO CEP: M.2U-ODO.. WDMAIL: .,.,,...,,...,..\_,.mdn:

EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS

Resenha do 1 º T cnno de Realinhamento de Preços. Referente ao Processo Nº 007 / 2025, CONTRATO Nº 010/2025, RESULTANTE DO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ PI ea DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.589.036/0001-41, DO OBJETO: O presente termo tem como objeto o realinhamento de preços do processo licita.tório nº 007 /2025, Procedimento nº 002/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme requerido pda empresa DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA: O presente Tenno de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'eed\ da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO DAS CLAUSULAS: Permanecem em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Pregão Eletrônico nº 002/2025, assinada entre as partes, com a modificação ora ajustada. ficando este Tctmo de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. DAJUSTIFICATIV A: Justifica o presente realinhamento de preços o pedido encaminhado pela Empresa. acompanhado de notas fiscais da própria distribuidora, demonstrando o aumento significativo dos itens dos objetos em questão, na base de custo na sua composição. Ademais, comprova-se por pesquisa realizada que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local. Percebemos então que o aumento causou desequilíbri o no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de reestabelecer o equilíbri o eco nômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para recstabdeccr o equilíbrio econômico-financeiro de Preços do Pregão Eletrônico nº 002/2025, fica alterada os seus itens, realinhando o preço confo rme tabda a seguir:

| ITEM | PRODUTO | UNID | PEÇ O QUE GANHOU A LICITAÇÃ O | PREÇO REALINHADO |

| 1 | GLP ENVASADO EM BOTIJAO Pl3 KG. | UND | RS 118,00 | RS 125,00 |

Boqueirão do Piauí PI, em 04 de junho de 2025.

Prefeita Municipal

l'tllfUIUIIA MUNICPAL Dli aoquKIIIÃO DO PIALI CNPJ: 01.IU2.SN/GOD1-a7 ENmDÇO : AVD UDA l'IUMAWU,. N· -, CI NTIIO- CD': M.m-ODD.. WDMAIL: -,,,.Unlt99,coy .oom.lN'

EXTRATO DO 1° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇO S

Resenha do 1 º Termo de Realinhamento de Preços. Rcfc:rcntc ao Processo Nº 007 /2025, CONTRATO N° 010/2025, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. PARTES: O MUNICIPIO DE BOQUBIRÃO DO PIAUÍ PI ea DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.589.036/0001-41, DO OBJETO: O presente tttmo tem como objeto o real.inhamento de preços do processo licitatório nº 007 /2025, Procedimento nº 002/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme requerido pela empresa DIONIER CARVALHO DE OLIVEIRA: O presente Termo de Realinhamento de Preços encontra-se amparo legal no artigo Art. 124, inciso II, 'ced\ da Lei nº 14.133/21. DA RA'I1FICAÇÃ.O DAS CLAUSULAS: Pennancccm em pleno vigor todas as cláusulas e condições ajustadas no Pregão Eletrônico nº 002/2025, assinada entre as panes, com a modificação ora ajusmda, ficando este Termo de Realinhamento de preço como parte integrante do processo original para todos os efeitos de direito. D AJUSTIFICATIVA:Justific:o. o presente real.inhamcnto de preços o pedido encaminhado pela Empresa. acomp=hado de notas fiscais ela própáa distribuidora, demonstrando o aumento slgni.S.cativo dos itens dos objetos em qucstio, na base de custo na sua composi~o. Ademais, comprovaR se por pesquisa :realizada que, de fato, o preço solicitado encontr.t-sc dentro do valor pratiC2do pelo mercado local. Percebemos cnw, que o aumento causou desequilíbrio no valor acertado inicialmente gerando a necessidade de rccst.abclcccr o equilíbrio econômico-financeiro.

Do Realinhamento: Para reestabelecer o cquillbrio econômico-financeiro de Preços do Pregio Eletrônico nº 002/2025, fica 2.lterada os seus itens, realinhando o preço conforme tabela a seguir:

| ITEM | PRODUTO | UNID | PEÇO QUEGANHOU A LICITAÇÃO | PREÇ O REALINHADO |

| 1 | GLP ENVASADOEM BOTIJÃO P13 KG. | UND | R$118,00 | R$125,00 |

Boqueirão do Piauí PI, cm 04 de junho de 2025.

Prefeita Municipal