Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

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RESOLUÇÃO CMAS/n°005 de 28 de maie de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social no município de N ossa Senhora dos Remédios/PI e dá outras providê ncias.

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei N º 211/2021. CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social, é uma instância de deliberação colegiada que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar a Política Municipal de Assistência Social; CONSIDERANDO que é de competência do Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora dos Remédios PI, convocar, a cada dois anos as Conferências Municipais de Assistência Social ea Conferência Municipal de Assistência Social, com o objetivo de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único da Assistência Social;

CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 28 de maio de 2025, a qual convocou a IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTitNCIA SOCIAL, com realização prevista para o dia 24 de junho de 2025.

RESOLVE:

Art.1° Nomear a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social, cujo tema é u20 anos do SUAS: con strução, proteção social e resistência" .

COMISSÃO GERAL:

- Joaquim Vaz da Costa Neto - Secretaria Municipal de Assistência Social
- Maria do Socorro Lima Lopes - Secretaria Municipal de Educação
- Gentil Pessoa de Carvalho Neto - Representante da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
- Dauriane Marques Silva -Usuários do SUAS

Art. 2° A Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social tem caráter temporário e duração até o final dos trabalhos da Conferência . Art. 3° A Comissão será coordenada pelo Presidente e Vice-Presidente do CMAS.

Parágrafo único. Consideram-se colaboradores eventuais:

- Representantes de instituições e organizações governamentais ou da sociedade civil, da Administração Pública ou da iniciativa privada;
- Prestadoras de serviços da Assistência Social; e
- Consultores e convidados.

Art. 4º A assessoria técnica da Comissão será exercida pela equipe da Secretaria Executiva do CMAS.

- Art. 5° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação .

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Nossa Senhora dos Remédio s -PI, em 28 de maio de 2025.

Luciana Soares da Silva PRESIDENTE DO CMAS

Prefeitura Municipal de Elesbã o Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

PORTARIA Nª 0095, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Nomeia servidor para realização de despesas de pronto pagamento que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação., por adiantamento.

O Prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas p elo Prefeito Municipal, nos termos do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 11il. DESIGNAR Bianor Mendes Santos lima Ve rde CPF Ntil 879.499.973-20, matrícula Ntl 3019S2, portador do RG NR 1992266, como tomador de suprimento de fundos deste órgão, exercício 2025, para atender as despesas de pequeno vulto, con-espondente ao v alor de R$ 1.568,00 (Um m il quinhentos e sessenta e oito reais) para material de consumo e serviços em gerais eR$ 2.509,00 (dois mil quinhentos e nove reais) para obras e serviços de engenharia, t endo o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias para utilizaçã oe prestação de contas.

Art. 2 2. Esta Portaria entra em vigor na data de su a publicação.

Elesbão Veloso (PI), 30 de maio de 2025.

. 025.05~ 00:3,4,02-03'00'

José Ronaldo Gomes Barbosa. Prefeito Municipal de Elesbão Veloso Piauí.

Prefeitura Munlclpal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000 E-mall:pmeveloso@gmall.com

PORTARIA N2 0096, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Nomeia servidor para realizaçã o de despesas de pronto pagamento que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação., por adiantamento.

O Prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas p elo Prefeito Municipal, nos termos do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1a. DESIGNAR ROSA MARIA SOARES DE MAC~DO MOURA CPF Nª 393.755.953-15, m atrícula NR 303806, portador do RG NR 1074227 , como tomador de suprimento de fundos deste órgão, exercício 20 25, para atender as despesas de pequeno vulto, correspondente ao v alor de R$ 1.568,00 (Um mil quinhentos e sessenta eo ito reais) para material de consumo e serviços em gerais eR$ 2 .509,00 (dois mil quinhentos e nov e reais) para obras e serviços de engenharia, tendo o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias para utilizaçã oe prestação de contas.

Art. 2 11. Esta Portaria entra em v igor na data de su a publlcaç~o .

Elesbão Veloso (PI)., 30 de maio de 2025.

JOSERONALD GOMES BARBOSA:33 6610315

José Ronaldo Gomes Barbosa. Prefeito Municipal de Elesbão Veloso Piauí .