Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 139/2025I
TARACC
OFUTURO EAGORAC
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 86/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/0001-23
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 158/2025
CONTRATADO(A): EDILEIA DIAS DA SILVEIRA
O Município CARACOL- PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de suas
atribuig0es legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 86/2025, PROCESSO
OBJETO: Prestacao dos servicos como TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria
ADMINISTRATIVO N 158/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a AQUISICAO
de saude do Município de Caracol/PI..
DE APARELHOS CELULARES E TABLETS, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
Município DE CARACOL - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
07/08/2025 e encerrara no dia 11/08/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais).
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail.
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
PRAzo De vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
concurso publico no Município.
Caracol (PI), 05 de agosto de 2025.
Luiz Bruno Silva Fraga
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025
Presidente da CPL - PMC/PI

REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
ENDEREGO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
ARA
CEP 64.795-000, CARACOL-PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CARACOL
CONTRATO NO. 140/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025
O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 87/2025
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 159/2025
CONTRATADO: KATIANE MARQUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o no. 051.967.703-05
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de AUXILIAR DE SERVICOS
GERAIS (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado no.
atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 87/2025, PROCESSO
006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no ambito da
Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
ADMINISTRATIVO N 159/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a AQUISICAO
DE CABOS E CAMERAS DE SEGURANCA, CONFORME ESPECIFICACOES
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DESTINADOS A AMPLIACAO E
MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PUBLICAS
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito.
DO Município DE CARACOL - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo
reais)conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo
75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
FONTE DE RECURsos: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail:
FUNDAMENTACAO
LEGALNos
artigo
inciso
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educagao
Presidente da CPL- PMC/PI