Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Itainopolis
ITAINOPOLIS
Portaria N 021 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N
23 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe
nomeagao de chefe da divisao c
"Nomeia Chefe da Divisao de assessoria
sobre a
educacao
mbiental
Reabilita
Munic
Municipal de Desenvolvime
nto Rural Recursos Hidricos
Saude de Itainopolis-PI
e da outras
providencias
providencias"
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
Lei Organica do Município;
do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeagao e exoneracao.
comissao e de confianga sao de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de natureza politica
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
e de confianga.
de natureza politica e de confianca.
Considerando as disposicoes da Lei Municipal no367 de 09 de junho
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
de 2022, que altera a composicao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente.
ra administrativa da Prefeitura Municipa
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. mArIA de JEsus ROchA ROchA E SOUSA
Art. Nomeia a Sra. FRANCILENE MONTEIRO, portador do CPF/MF
portadora do CPF no339.924.103-82 e Cedula de Identidade no 658.137 SSP-Pl,
para exercer o cargo comissionado e de confianca de Chefe da divisao de controle
assessoria Tecnica do Departamento Fisioterapia e Reabilitacao, vinculada a
de licenga, corte, reposigao, educagao ambiental e fiscalizagao Ambiental.
Secretaria Municipal de Saude do Município de Itainopolis-PI
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
comissionado nomeado no artigo anterior desta
artigo anterior desta Portaria codigo DAI-1.
Portaria,codigo DAS-01.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2025.
entra em vigor na data retrotiva ao dia 06'de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se..
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itainopolis
ITAINOPOLIS
ESPEI
Portaria N 24 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 022 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
"Nom
eia Chefe do De
nto de Saude
"Nomeia
Chefe da Divisao de Mercado Publico,
da.Familia(Coordenadora)Secretaria
Municipal de Saude de Itainopolis-PI e da
Matadouro e Feira Livre do Município de Itainopolis e
outras providencias
da outras providencias".
O preFeitO Municipal De itainopoLiS, estadO dO
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
do Município;
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
e de confianga.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013, que
Considerando a Lei Municipal n223, de 14 de fevereiro de 2013
Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. OSCAR FEITOSA DE MOuRA, portador do CPF
Art. Nomeia a Sra. ANA MIRIA DE OILIVEIRA BATISTA, portador
no 076.601.048-10, e Cedula de Identidade no 4.145.770 SSP-PI, para exercer o
do CPF/MF 059.409.113-66, para exercer o cargo comissionado de Chefe do
cargo comissionado e de confianca de Chefe da Divisao de Mercado Publico,
Departamento de Saude da Familia (Coordenadora), vinculada a Secretaria
Matadouro e Feira Livre do Município de Itainopolis e da outras providencias
Municipal de Saude do Município de Itainopolis-PI.
Planejamento,
stro e inclusao na folha
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no
Portaria, codigo DAS - 07. Com carga horaria de 20h semanais.
artigo anterior desta Portaria codigo DAl-1
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data retrotiva ao dia 06 de janeiro de 2025.
vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
mIgueL RoDrigues de moURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais