Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83

41 .522.277/0001-61

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.83

| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | |

| 222 | 12.361 .0036.2017.0000 3.1.90.13.00 576 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação NAo se aplica | -1.050,00 F.R. Grupo: 1 576 00 | 319 | 12.362.0036.2027.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁ SICO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | .100.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 223 | 12.361.0036.2017.0000 3.1.90.16.00 576 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CML F.R. Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educaçAo Não se aplica | -1.050,00 Grupo: 1 576 00 | 320 | 12.362.0036.2027.0000 3.1 .90.13.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -100,00 F.R. Grupo: 1 544 01 |
| 229 | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO MATERIAL OE CONSUMO Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -53.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01 | 321 | 12.362.0036.2027.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recursos n3o Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 231 | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se apllca | -10.500,00 F.R. Grupo: 1 576 00 | 323 | 12.362.0036.2027.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO D1ARIAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -100.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 233 | 12.361 .0036.2017.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não so aplica | -1.459.372,47 F.R. Grupo: 1 544 01 | 324 | 12.362.0036.2027.0000 3.3.90.14.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO DIÁRIAS - CIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF N:lo se aplica | -100,00 F.R. Grupo: 1 544 01 |
| 236 | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos de Precatórios do FUNOEF NAo se apllca | ..eo.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01 | 326 | 12.362.0036.2027.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recu!808 não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 242 | 12.361 .0036.2017.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -100.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 327 | 12.362.0036.2027.0000 3.3.90.33.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos dêPrecatórios do FUNOEF Não se t1plica | -100,00 F.R. Grupo: 1 544 01 |
| 243 | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.92.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos de Precat6fios do FUNOEF Não se aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 544 01 | 341 | 12.365.0036.2105.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos n:io Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MDE | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 244 | 12.361.0036.2017.0000 3.3.90.92.00 545 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 0 0 ENSINO BÁSICO DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recursos de Precatórios do FUNOEB (2007- 2020). Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: ' 545 01 | 342 | 12.365.0036.2105.0000 3.1.90.13.00 544 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recurso& de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | -100,00 F.R. Grupo: 1 544 01 |
| 265 | 12.361 .0036.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos EdUC<lçâO - Despesas com MOE | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 343 | 12.365.0036.2105.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -100,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |

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AV. FCO COSTA VELOSO. S/N

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