gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOS -HORAS DE SERVIÇO (TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) -PARA VEÍCULOS PESADOS -Valor Referência: 281,93

Fornecedor

Situação

JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO (22.644.081/0001-03)

Valor Total

135.000,00

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOS -HORAS DE SERVIÇO (TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO)­ PARA VEÍCULOS PESADOS -N/C -Valor Referência: 281,93

Fornecedor

Situação

JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO

Valor Final

150,00

Valor Total

135.000,00

Márcio Dias Ribeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 735/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Aline Moura Araujo Madeira Assessor Parlamentar Nível I Andre Cesar Carvalho Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Bruna

Beatriz Soares da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Clausidia Oliveira Sousa Assessor Parlamentar Nível V Danielle Morais da Silva de Carvalho Assessor Parlamentar Nível I Elijane do Amaral Sousa Assessor Parlamentar Nível V Francisca Islanne Barbosa de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Iara Maria da Sila Freitas Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Layza Bezerra de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível III Luiz Gonzaga Pereira da Silva Assessor Parlamentar Nível V Marcio Soares Farias Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Maria Caroline Sousa de Andrade Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Maria de Jesus de Oliveira Assessor Especial Nível II Nadja Charlyana Barbosa Coelho Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Natalia Peixoto Ribeiro Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/10/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF,art. 55,lnciso Ili, alínea "a")

1 de 1

RSI

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA ÚQUIDA (Ammdolnocriçlo ... - .. Nlo Proceuadoa) | RESTOSA PAOAll EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO l!XERciCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo'-iloa porlmuficilncia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Apósalnocriçlo ... - .. Nlo Proceuadoa) (b) • (f-g) |

| | DISPONIBILIDADE - | a Papr Liquidadoa e Nlo1'lp | a Papr Liquidadoa e Nlo1'lp | -·· | 1l<maia ~ Financeirll | | | | ÚQUIDA |
| DESTIIIAÇÃO DE RECURSOS | DECAIXA BRI/TA | Delruldcioo - | DoEurdcio | Eq,eobadoaeNlo Liquidados de -- | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | | | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (e) | (fHl-(bi<+d+e)) | (a) | Financei!a) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | -280.136,17 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 223.981)0 | -504.117)7 | 0,00 | 0,00 | -504.117)7 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 287.076)9 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.182,85 | 275.893,54 | 0,00 | 0,00 | 275.893,54 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex:traorçamentários Vinculados aPrctatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I +li) | 6.940)2 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 235.164,05 | -228.223,83 | 0,00 | 0,00 | -228.223,83 |

VILEIG MENDONÇA DO VALE 010.480.243-00 PRESIDENTE

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUI

FRANCISCO ADERNE CHAVES FILHO 709.199.923-1 5 CONTADOR CRCPI 5934

MICHELE LOPES LIMA SILVA 005.542.873-82 TESOUREIRA

AGOSTINHO JOSE LEAL NETO 823.616.063-72

CONTROLADOR INTERNO

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 2025

III. independentemente da escolarizagao anterior, mediante avaliagao para posicionar o
aluno na serie/ano, ciclo, componente curricular ou etapa compativel ao seu grau de
Art. 107 - A reclassificagao eo processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia
o grau de experiencia do aluno matriculado, prefer
cialmente no inicio do ano, levando em
conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminha-lo a etapa de estudos compativeis com
sua experiencia e desenvolvimento, independentemente do que registre o seu Historico Escolar.
Art. 104 - A classificacao no Ensino Fundamental eo procedimento que o
estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos compativel com a
idade, experiencia e desenvolvimento adquiridos por meios formais ou informais, podendo ser
realizada:
Certidao de Nascimento ou Certidao de Casamento ou Registro Geral-RG, a instituigao de
ensino faz a matricula, registrando as informacoes fornecidas pelo interessado, comunicando
ao Conselho Tutelar, para que se facam os encaminhamentos cabiveis.
Art. 95 - Para o estudante em situacao de itinerancia - tais como ciganos, indigenas,
Art.120 - O processo de regularizacao de vida escolar e de responsabilidade do diretor
do estabelecimento de ensino, sob a supervisao da Secretaria Municipal de Educacao, conforme
normas do Sistema Municipal de Ensino.
(Continua na proxima pagina)
Art. 101 - O aluno, ao se transferir do estabelecimento de ensino, recebera a
documentacao escolar necessaria para matricula no estabelecimento de destino, devidamente
assinada.
Art. 98 -- A matricula por transferencia ocorre quando o aluno, ao se desvincular de um
estabelecimento de ensino, vincula-se, em ato continuo, a outro, para prosseguimento dos
estudos em curso.
Art. 99 -- A matricula por transferencia e assegurada no estabelecimento de ensino, aos
alunos que se desvincularem de instituicao de ensino, devidamente integrado ao sistema
Municipal de ensino, mediante apresentacao da documentacao de transferencia, com
aproveitamento e assiduidade do aluno, com observancia da proximidade residencial.
Art. 110 - A equipe pedagogica do estabelecimento de ensino, assessorada pela equipe
da Secretaria Municipal de Educacao, instituira Comissao, conforme orientacoes emanadas da
Secretaria Municipal de Educagao, a fim de discutir' as evidencias e documentos que
comprovem a necessidade da reclassificacao.
Da Regularizacao de Vida Escolar
Do processo de Reclassificagao
ESTADO DO Piauí
PALD
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CEP.: 64690-000
E-mails: smefronteiras@gmail.com
EDUCACAO
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

624

11/12/25, 10:03

ld:OFSBEESABEA5687C

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICf PIO DE PAVUSSU/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatórlo em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTl=TICA NO MUNICIPIO DE PAVUSSU -PI, CONFORME PROJETO BASICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO

Fornecedor: NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltllrlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unltllrto Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia RS |

| | 1,00 | LOTE | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ 334.500,00 | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 334.500,00 | | 396.000,00 | 396.000,00 | | 61.500,00 |

Descrição: EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE PAVUSSU PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO;

Subtotal Lote R$ 334.500,00

Subtotal Adjudicado R$ 334.500,00

Subtotal Orçado: R$ 396.000,00

15,5303

R$

61.500,00

Total Orçado

R$ 396.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 334.500,00

Economia%

15,5303 %

Economia RS

61 .500,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 11 de Dezembro de 2025

Assine aqui
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

990 04.123.0009.2081 .0000 CONTROLE FINANCEIRO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

1003 20.605.0055.2500.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1010 20.606.0060.1528.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

1028 23.695.0005.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

1029 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1030 23.695.0005.2083.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicacão.

JUAZEIRO DO PIAUI, 02 de outubro de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR: FIRMINO OE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exerclcio: 2025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 013/2025, Procedimento n 006/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PKA DA SILVA, CNPJ
27.906.133/0001-88, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para.
que produza seus juridicos e legais efeitos.
RATIFIcO, o processo licitatorio n 013/2025, na modalidade Inexigibilidade n0,006/2025, que tem como objeto a contratacao de empresa especializada para Prestacao de
Servigos Tecnicos especializados em Assessoria e Consultoria Administrativa, visando o
atendimento das demandas desta Prefeitura Municipal voltada para a qualificacao da equipe
de licitacoes e contratos, subsidios para implantacao da Lei No 14.133/2021, de 01/04/2021
(Nova Lei de Licitagoes), informacao e acompanhamento de licitagoes nos orgao de
Controles, plataformas de pregao eletronico, acompanhamento administrativo junto a
Secretarias Municipais, outros orgaos da esfera Municipal, Estadual e Federal, e outras
demandas que a administracao julgar necessario ao desenvolvimento dos servicos
contratados, de interesse do Município, tendo como contratado PKA DA SILVA, CNPJ:
27.906.133/0001-88, com o valor de R$ 10,000,00 (dez mil reais) mensal
CONTRATADO: PKA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
TECNICOSESPECIALIZADOS
ASSESSORIA
CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DESTA Prefeitura Municipal VOLTADA PARA A
QUALIFICACAO DA EQUIPE DE LICITACOES E CONTRATOS,
SUBSIDIOS PARA IMPLANTACAO DA LEI N 14.133/2021, DE 01/04/2021
(NOVA LEI DE LICITACOES), INFORMACAO E ACOMPANHAMENTO
DE LICITACOES NOS ORGAO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE
PREGAO
ELETRONICO, ACOMPANHAMENTO
ADMINISTRATIVO
JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAIS, OUTROS ORGAOS DA ESFERA
Municipal, ESTADUAL E FEDERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A
ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO
DOS SERVICOS CONTRATADOS,DE INTERESSE DO Município.
VALOR: R$ 10,000,00 (DEZ MIL REAIS) MENSAL.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n0,001/2025, com o objeto de Registro de preco para contratagao de empresa para
prestagao de servigo de locagao de veiculos para atender o Município de Caldeirao

(ANO XXIII - - EDICAO V CCXXXVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA,
13 DE JANEIRO DE 2025).
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
INEXIGIBILIDADE N: 006/2025
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

Paragrafo Unico: No ambito da modalidade pregao, o Agente de
Contratacao sera designado Pregoeiro.
Art. 2 - Nos termos da Lei n 14.133, de 2021, ficam designados
abaixo
relacionados
como
EQUIPE
APOIO
AGENTE DE coNTRATACAo, para as Contratagoes que auxiliara o Agente
de Contratacao/ Pregoeiro, no desempenho de suas atribuicoes e na
conducao dos processos licitatorios:
Andrelino Maximiano da Costa Filho, Prefeito do Município.
de Sao Francisco de Assis do Piauí/pI, no uso de suas atribuicoes
legais, consubstanciadas na Lei Organica Municipal,
Art. 3 - ficam designados os servidores abaixo relacionados como
Comissao de Planejamento de Contratacao.
RESOLVE :
I - Veronice Maria da Conceigao, CPF sob N. 018.178.213-85;
II- Hildebrando Joao de Sousa Junior cPF sob N. 005.495953-50;
III- Clemente Salustiano de Sousa, CPF sob N.702.393.203-87.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

170
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

Município de Valenga do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Dome
os da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 043/2022
Portaria No 074/2025 de 25 de agosto de 2025.
PREGAO ELETRONICO N: 015/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,Estado do Piauí, no uso de suas
aLei Municipal n 303/2023, de 3 de
maio de 2023, que dispoe sobre a criacao da Brigada de incendio do Município de.
CONTRATADO: WELLINGTON JOSE CAVALCANTE DE SOUSA
Sussuapara;
Resolve:
29738555272, CNPJ: 27.233.348/0001-85.
Art. 1o - NOMEAR os seguintes membros para compor a Associagao de brigadistas
CLAUSULAS ADITIVADAS:
do Município de Sussuapara Piauí pelo periodo de 1 (um) ano:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIRGENCIA).
1. Bruno Bezerra Matos,CPF:080.695.473-67;
ESTENDIDA PARA 23 DE MAIO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
Francisca Das Chagas Bezerra, CPF: 002.290.383-60;
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2025.
Geraldo Francisco De Assis Silva, CPF: 033.609.063-30;
Valenga do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Fernanda Sousa De Carvalho, CPF:047.635.983-09
Wonlelb lsstor. Silue.
Jose Andre DeAraujo,CPF:080.729.453-51
Joyce Alves Da Silva, CPF: 052.160.083-90;
Marcelo Costa e Silva
Tatyele Texeira Da Cruz, CPF: 036.554.203-23;
Prefeito Municipal
8. Fabio Luz Moura, CPF: 046.158.703-37;
Deusilene De Sousa Viera, CPF: 060.376.353-74;

10. Edivagne Dos Santos Bandeira, CPF: 997.306.773-87;
11. Deusilene Da Conceicao Bezerra, CPF: 041.185.893-97;
13. Nayanne Luz Rodrigues, CPF: 037.230.903-89;
14. Jose Maycon Dos Santos, CPF: 609.985.663-30;
ADITIVO N: 004
15. Leonarda Romana Da Silva,CPF:049.275.013-02
CONTRATO N: 061.2/2021
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigo
efeitos para o dia 25 de agosto de 2025.
PREGAO PRESENCIAL N: 024/2021
Art. 3o - Revogam - se as disposicoes em contrario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
Cumpra-se e publique-se.
Pl, em 25 de agosto de 2025.
CONTRATADO: ADAO LIMA COSTA 30614058368, CNPJ: 18.358.674/0001-
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 02 DE
Naerton Silva Moura
Prefeito Municipal de Sussuapara
JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Valenca do Piauí -- PI, 29 de dezembro de 2025.
Tonlelo lostore Silue.
Prefeito Municipal

ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 043/2022
ADITIVO N: 004
CONTRATO N: 061.3/2021
CONTRATADO: WELLINGTON JOSE
CAVALCANTE DE SOUSA
CONTRATADO: MARIA DA CRUZ DA SILVA NEGREIROS 01072040379,
CNPJ: 20.786.974/0001-50.
ESTENDIDA PARA 24 DEMAIODE 2024 A 23 DEMAIODE 2025
CLAUSULA ADITIVADA:
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE MAIO DE 2024.
Valenga do Piauí - PI, 22 de maio de 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Vonlebs lssto.- Silue.
Aonlelb lostor. Silve
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.051 Sexta-feira, 11 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Ano 2025 - Nº 4.051 - 11 de julho de 2025

Planejamento e Coordenação, em 11 de julho de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 10/07/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 261, DE 11 DE JULHO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Para empenhamento do Contrato Nº 118/2023/SEMEC, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma e ampliação de prédios públicos, relativo ao Ciclo 1 - Etapa 2 do Programa Escola em Tempo Integral, recursos do FNDE. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas O saldo remanescente da ficha indicada no campo anulação é suficiente para a eventual construção/ ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 235.947.008,84 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.747.984.591,16 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 4,16% |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 964/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 336/2024, 337/2024, 338/2024, 339/2024, 340/2024, 341/2024, 342/2024 E 343/2024, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO	as	normas	procedimentais	de	gestão	e	fiscalização	dos	contratos firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas	no	Decreto	Municipal	nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.038350/2023-49, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o(a)	 servidor(a)	 CARLOS	 HENRIQUE	 FERREIRA;	 Médico	 Auditor	 HUT; Matrícula: 57953, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste	ou	até	que	seja	determinada	sua	substituição	por	outro	servidor,	pro -ceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 336/2024, 337/2024, 338/2024, 339/2024, 340/2024, 341/2024, 342/2024 e 343/2024, referentes ao processo	administrativo	nº	00045.038350/2023-49,	firmados	entre	a	Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ALFA MÉDICO HOSPITALAR LTDA E OUTRAS. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) NHAYARA DA CONCEIÇÃO ROSA DE SOUSA; Enfermeira EMTN-HUT; Matrícula: 50713, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado	no	artigo	1º,	devendo	substituir	o	GESTOR	TITULAR	em	caso	de férias,	licenças,	impedimentos	e	outros	eventuais	afastamentos,	nos	termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as)	adotem	todos	os	procedimentos	necessários	à	gestão	e	fiscalização	da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos.	Art.	4º	Os	servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição	de	gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. ÍTALO COSTA SALES, Presidente da FMS.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 52.102.500,88 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 51.252.500,88 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.015.116,88 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.013.953,03 | 46,95 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 29.409.070,13 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 27.938.616,62 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 26.468.163,12 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.755.260,88 | 7,33 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 61.503.001 ,06 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.275.550,19 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédito Internase Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas | 8.200.400,14 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.587.675,06 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARIA DAS VIRGENS DIAS 200.303.803-59 PREFEITA

5.909,78

RAIMUNDA DA COSTA SANTOS 386.266.593-34

SECRETARIA DE FINANÇAS

REGINALDO SOUZA VIEIRA 008.136.943-37

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

1.163.716,38

A SOARES E AB SANTOS SOUSA LIDA ME 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444-0/7

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 .320/64

EXERCÍCIO DE 2026

RECE

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o ARRECJ>.DADA ARRECJ>.DADA/23 | 22 | | ARRECJ>.DADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 1321.01.1.1 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | - PRINCIPAL 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 3.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 5.000, 00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal o, oo | o,oo | o,oo | o,oo | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1321. 01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | Principal 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 5.000,00 |
| 1321.04.0.0 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA SOCIAL - RPPS |
| | | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1321. 04 . O. 1 | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL | o, oo | o, oo | o,oo | o,oo | 30 .000,00 |
| 1390.00.0.0 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1399.00 . 0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 1399 .99 . 0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1600.00.0.0 | RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15 .000,00 |
| 1610.00 . 0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1611.00.0.0 | SERVIÇOS ADMINISIRAIIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1611.02.0.0 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS | SELETIVOS 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1611.02.0.1 | Inscrição em Concursos e Processos | Seletivos - o, oo | Principal o,oo | o,oo | o,oo | 15.000,00 |
| 1700.00 . 0 . 0 | TRANSFE~NCIAS CORRENTES | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 47.340.000,00 |

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 7412-08

CPF: 808.809.323-68

www . simplesinformatica . co~

137

138

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 5/
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso ~ allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimcstrc de~ | Atéo Quadrimcstrc de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dí vidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | % SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE L | 33.439.093 57 | O00 |
| | 1.500.000,00 | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 31.939.093,57 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia + VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERALDEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.110.254,97 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.599.229,47 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMBNT ÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMBNTÁRIA | 2.235.736,55 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomoosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621.592.833-04 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO GBAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRBTB DO PIAUÍ

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

ld:OCC564236247251C

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

104.924.023,94

102.724.023,94

100.105.936,23

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 49.597.648,04 | 49,55 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 60,063,561,74 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 57,060,383,65 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 54,057,205,57 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 12.870.343,91 | 12,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 123.268.828,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 22.599.285,27 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 16.435.843,83 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.190.681 ,68 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBilJDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

1.351.599,05

| POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 | ANDRESSA ARAGÃO NEPOMUCENO 031.257.213-18 | NAIANA COSTA NOGUEIRA |

| | | 654.838.043-68 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. FINANÇAS | COTROLADORIA |

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506 0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Phek.situra myn'ciray de gaRe ar gos. : R'!
Prefeitura.
PADREMARCOS-PI
Portaria N 059/2025
Portaria N 061/2025
"DISPOE _SOBRE .A, NOMEACAO_ DO
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO
SAMSAO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
ipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes
do Supr
lante N13
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de.
CONSIDERANDO
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1'. Nomear FABRICIO LEAL. DE FRANCA, portador(a) da. Cedula de
Art. 1. Nome
FRANCINALDO SILVA LIMA
portador(a) da Cedula de
de Educagao, na forma prevista em lei.
Identidade/CPI
Diret
der gratificacao prevista no simbolo FG-V do artigo 2o da Lei
Art.2.E
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
ria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 202
do dia 02 de jane
Publiqu
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos -Pl, em 07 de janeiro de 2025
WILIANE KELLY DAS
63883
s2025.03883
835
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PREFEITURAM
CNPJ:06.553.788/0001-0
Portaria N 062/2025
Portaria N 060/2025
NOMEACAO
"DISPOE_SOBRE A NOMEACAO_DO
CARGO
ECHEFE
DIVISAO
CORABALHOS
DEPARTAMENTO (SiMBOLO_CC-V)
AMENTO
DEPARTAMENTO
TECNICOS
TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, EI
o do Piau
art. 37,II da
DPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí,nos termos do
leral, art.39 da Lei Municipal n470/2010art. 1 da Lei Municipal
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e.
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
onstituci
de confianca de
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
natureza politica
natureza politica
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. Nomear FRANCISCA QUEROBINA DE JESUS CARVALHO, portador(a)
da Cedula
r FERNANDO FRANCISCO DE CARVALHO portador(a) da
Cedula de l
Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
Secretaria Municipal de Educagao, na forma prevista em lei
Art._2. Conceder gratificagao prevista no simbolo FG-V do artigo 2 da Lei
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 02 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se
Publique-se, Re
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de janeiro de 2025.
WILIANE
WILIANE
KELLY DA
gita! BA
VILIANI
KELLY DA
KELL
SILVA:36733
8835
638835
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

125
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC!PaL DE GUARIBASS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 079/2025-GP
Portaria N 081/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de.
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
01/03/2021 e da Constituigao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ESMERALDA DE SOUSA MIRANDA, portador(a) da
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) OZANA DIAS DA TRINDADE MIRANDA, portador(a)
cedula de identidade no 64.900.863-7-SSP/SP, CPF. 111.712.553-06, no cargo
da cedula de identidade no 3.087.223-SSP/PI, CPF. 039.666.443-12, no cargo
comissionado de Assistente de Secretaria- DAS 4.0-AS, de conformidade com os arts.
comissionado de Assistente de Gabinete- DAS 1.0-AG, de conformidade com os arts.
16, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
6, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de fevereiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal De GUARIBAS
CNPJ. -01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 080/2025-GP
Portaria N 082/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuig8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
01/03/2021 e da ConstituicaoFederal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE AMILTON ROSENDO, portador(a) da cedula de
Art. 1o - NOMEAR o(a) Sr(a) CRISTIANA DA SILVA FERREIRA, portador(a) da
identidade n 8.377.526-SSP/PI, CPF. 295.189.198-95, no cargo comissionado de
cedula de identidade Registro Geral-CPF no 031.777.813-70-SSP/PI, no cargo
Assistente de Gabinete- DAS 1.0-AG, de conformidade com os arts. 6, 48 e Anexo I da
Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
6, 48 e Anexo I da Lei n 143,de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.592, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz,

nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 17/2025-GAB/SDU-LESTE, resolve 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

NOMEAR

IGOR LAMARTYNNE RABÊLO CHAGAS, CPF nº 059.559.***-**, para exercer o cargo de Coordenador Financeiro da SDU, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste SDU Leste, com efeitos a partir de 02.01.2025. -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

25 Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01.2102/2025

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FrNALIDADE DE ACRESCENTAR O QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO CONTRATO Nº 01.2102/2025 EM 25%, O QUAL VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADROS DE VIDROS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDE-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIClPAL 0l.612.615/0001-31 DE VERA MENDES CNPJ/MF

CONTRATADA: S & S SERVIÇOS E PROJETOS AGROPECUARIOS LTDA. CNPJ SOB O Nº 28.067.275/0001-61.

FU DAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21

SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE CARLOS JOSÉ DA SILVA E PELO CONTRATADO SILVAM DA COSTA SANTOS.

ASSINADO EM: 16 DE SETEMBRO DE 2025

CNPJ: 01.612.61S/0001-31 1 Rua Sl o Sebastllo, 780, Centro, CEP: 64S68-000, Vera Mendes PI Facebook/lnstagram: prefelturadeveramendespl I Telefone: (89) 3458-0043 JE-mail: prefelturadeveramendespl(j)gmall.com

ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 779/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear IVONETE BALBINO LIMA, Diretor Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de sim -bologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-I. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria en -tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1470/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimundo de Meneses Silva Assessor Parlamentar AP-I LIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

192
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

n CEP: 64.343.000
do Piauí-P
JUAZEIRO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 10/2025
Juazeiro do Piauí, 11 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ-02.254.640/0001-53
Lidiana Pereira Gomes, CPF: 004.709.993-30, Secretaria Municipal de Saude de
Juazeiro do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas..
CONTRATO N034/2025
Resolve:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí
Art.1 Nomear JOSEANE DE ALMEIDA LIMA, portador do CPF sob on
CANTRATADO: JULIANA BRITO DE OLIVEIRA
004.237.143-09 para exerc
cer o cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO I, da
CPF: 018.703.213-08
Secretaria Municipal de saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
OBJETO: SERVICOS DE ENFERMEIRA
RECURSOS: FMS
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, com efeito
retroativo a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario,
VALOR TOTAL: 32.714,00
VIGENCIA: ATE 31/12/2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
DATA DA ASSNATURA: 03/02/2025
Pereis
slona
Lidiana Pereira Gomes
Sec. Municipal de Saude
Secretaria de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
Secretaria Municipal de Saude

Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Av. Sao Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-Pi
Juazeiro do Piauí-PI
CNPJ: 02.254.640/0001-53CEP: 64.343.000
smsjuazeiropi@gmail.com
JUAZEIRO dO PIAU.

Portaria N 09/2025
Juazeiro do Piauí, 11 de fevereiro de 2025
SAUDE Piauí-PI
Piauí-Pi
CEP:64.343.000
JUAZEIRO DO PIAU!
Juazeiro do Piauí -- PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas.
Portaria N 11/2025
Resolve:
Art.1 Nomear IARA DE MACEDO BRITO, portador do CPF sob on: 627.728.723-00
Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas
para exercer o cargo em
omissao de COORDENADOR DO PSB, da Secretaria Municipal
de saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
Resolve:
Art.1 Nomear MARIA EUNICE DOS REIS AGUIAR, portador do CPF sob o noz
em comissao de COORDENADOR DE
retroativo a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario,.
retroativo a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario,
Pereio
ona
Yereiio
Secretaria de Saude
Secretaria de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
JOS
Juazeiro do Piauí-PI
WILS
PERE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais