Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila NoVQAv. Santo Amtonio 210- Centro - CEP: 64.688-000-Vil Nova do Pioui-PI
Vila Nova
to Ant8nio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila
doPiaui
doPiau
one: (89)93437-0068 - CNPJ: 01612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025.
Portaria N 056/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N 018/2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contracao de profissional para exercer
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
a funcao de NUTRICIONISTA, da rede de ensino publico do Município de Vila Nova
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
do Piauí-PI, em carater temporario e sem vinculo empregaticio, de acordo com as
necessidades detectadas pela respectiva Secretaria.
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, pessoa juridica
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
de direito publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na
Avenida Santo Antonio, no 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito
RESOLVE
Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de
Identidade de no 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de no 342.407.303-25, com
endereco profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí -- PI.
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIA AURILEIA DA SILVA PAIVA, inscrita no CPF de
n0,006.791593-04, do cargo comissionado de COORDENADORA DO NASF,
CONTRATADO: MARIA AURILEIA DA SILVA PAIVA, brasileira, solteira,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí.
nutricionista, inscrita no CPF de n 006.791593-04, portador da Cedula de Identidade
de n 1.622.427 SSP/PI, residente e domiciliada na Avenida Industrial, n260, bairro
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Serranopolis, Jaicos -PI
VIGENCIA: O presente contrato tera prazo inicial de 11 (onze) meses, iniciando-se em
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario, em especial a Portaria n 034/2025
03/02/2025 e estendendo-se ate o dia 31/12/2025.
REMUNERCAO: A remuneracao mensal pelos servicos prestados correspondera a
importancia de R$ 2.435,53 (dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais cinquenta e tres
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
centavos).
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 03 de fevereiro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, recursos proprios e outros
Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
MANOEL
NARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOELBERNAR
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-P
doPiaui
do Piauí.

Portaria N 057/2025
Portaria N 053/2025
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
CONSIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear a Sra. ANCELMA ADELIDIA DE JESUS, inscrita no CPF no
RESOLVE:
008.287.883-83, para exercer a fungao de GERENTE DE PROJETOS E POLiTICAS
EDUCACIONAIS, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Art. 1o - Nomear a Sra. LADY LAURA BARBARA DA CONCEICAO, CPF no
Vila Nova do Piauí/PI.
057.300.493-58, para exercer a fungao gratificada de GERENTE DE MANUTENCAO
Art. 2 - A servidora permanecera recebendo a remuneracao do seu cargo efetivo,
E SERvIcOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Vila Nova
do Piauí/PI.
acrescida de gratificacao pelo desempenho de funcao de confianga, equivalente ao
simbolo FG-xI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei Municipal 154/2013,
Art. 2 - A servidora especificada sera remunerada com o Padrao de Vencimento FG
alterada pelas Leis Municipais n 192/2017 e n232/2019.
II, Nivel II, conforme definido no Anexo I da Lei Municipal n 192/2017
Art.3o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4. Revogam-se as disposigoes em contrario.
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal