Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

1 d :0B621 DF 1AF7 4E091

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Joio Justino de Brito, S/N - Centro 06553895J0001-78 Exerck::ic): 2025

DECRETO Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA :

Artigo lo.- um cré d ito adicional na

R$1, 545 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

529

642

728

04.122,0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

soo

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

720

i mport.1ncia de

1.545.000,00

50.000,00

500

350.000,00

5CXI

90.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NIOseaplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

720

CIO

Trsnsfer&lclas da União Referentes ils porticlpeções na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843,0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

4.6.90.71 .00

5CXI

PRINCIPAL DA DlvlDACONTRATUAL RESGATADO

Recul'50S não Vinculados de lmpos!Ds

999 000

N&oseapllca

FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO

BÁSICA

E DESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.365,0035.2267.0000

3.3.00.30.00

542

999

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran,fer~s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nlo 18 aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complem8fllaçAo da União - VAAT

000

N&o se apllea

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenkffl Joio Justino de Brito, SJN - Centro

065538951D001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0085.2051.0000

REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

300.000.00

500

100.000.00

542

400.000,00

542

130.000,00

Recursos da Contribuição parti o

~tteio

751

do Serviço de lluminaçlo Publice . COSIP

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.91.00

500

300 000

50.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vlr'ICUlados do Impactos

SatJde - Despesas com A.SPS

976 10.J0, .00202,eo.oooo 3.3.00.39.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE 5AÚOE 5.000,00 000 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Tnansferênci8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedef&I · Bloco de Manuten Nloseaplica

Hl28 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 000 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 70.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferi9nclas Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manulen Nã o:scapla

Artigo 2o .-

Ocr êd i to aberto na forma do ar tigo ant erior será cober to com recursos provenientes de :

Anulação:

04.122.0005.1161 .0000

4.4.90.52.00

720

999

000

04.122.0005.1660.0000

4A.90.51.00

720

999

000

3.1.90.04.00

soo

999

000

04.122.~.2040.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da Uniã o Referentes as participações na explo(ação de Petróleo e Gas NaMal destinadas

Nloseaplica

OBRAS

INSTALAÇÕES

Transferências da União Referentes as partielp;)ÇÕ8$

NOO se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos n:io Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

-25.000,00

F.R. Grupo:

720 00

na explOração de Petróleo e Gás Natural destinadas:

-160.000,00

Grupo:

500 00

~.000,00

F.R. Grupo:

1 720

Trt1nsfer!nclas da Unl!lio Rcfenmtcs às participações na e,cplofaç!lio de Petróleo e Gtls N21l\Jral dcsUnadas

Não se aplica

5CXI

939

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

550

571

638

660

669

692

734

06553S95J0001-78

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 27. DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2204.0000

3.3.90.48.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recur505 não Vinculados do Impostos

200 000

MOE

Educação - Despesas com

FUNDES · FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.1161 .0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1 .90.13.00

542

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

542

999 000

12.365.0035.1161.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.40.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

DIÁRIAS - CIVIL

Nãoseeplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complement8Çlioda União - VAAT

Não se aplica

-8.000.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

Transferêncles do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

999 000

Naoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vinculados de lm!X)Stos

999 000

Não seapllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

Avenida João Juslino de Brito, S/N - Cen1ro

06553895J0001·78

EX8f'Cício :

2025

15.451 .0040.2050.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452.0043.2350.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

25.752.0065.2051.0000

3.3.90.30.00

701

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

VIAS URBANAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recur$0$ nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRI CA

-70.000,00

F.R. Grupo:

-300.000,00

Grupo:

-130.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 751

Recursos da Conlribulçao para o CUstelo do SefvlQo de Iluminação PUblica - COSIP

999

000

NãoscaPl iea

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0020.2160.0000

3.3.50.41 .00

500

300

000

10.301 .0020.2180.0000

3. 1.90.16.00

600

999 000

3.1.90.91.00

600

999 000

10.301 .0025.2186.0000

J.1.90,04.00

600

999 000

3.1.90.16.00

500

999 000

10.301 .0025.2190.0000

3.1 .90.16.00

600

999 000

CONTRIBUIÇôES

Recursos não Vrlculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

-50.000.00

F.R. Grvpo:

-5.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS . PESSOAL CIVIL

Grupo·

-25.000.00

F.R. Grupo:

500

500 00

500

500

600 00

Transferi9ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute

N!io&e aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

SENTENÇAS JUDICIAIS

-5.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferf nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

-35.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tret1sferências Fundo a Fur'ldo de Recursos do SUS p,ovet1ientes do Governo Federal- Bloco de Mar'lulQ

Nkt &e eipllca

PROGRAMA$ ESPECIAIS DE SAÚDE

-1.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-5.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p(ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

824

838

871

941

970

971

1000

1003

1021

542

-75,000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

·190.000,00

F.R. Grupo:

-100.000,00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R.Grupo:

-200.000,00

F.R.Grupo:

500

500

542

542

542

542

(Continua na próxima página)

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895.()001-78 Exercício : 2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE-FMS

1044

10.302.0025.2191.0000

-1 . 000,00

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000

Nãoseaplica

1058 10.305.0025.2183.0000 3.1.90.16.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARVIVEIS - PESSOAL CNIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1064 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute Não se aplica

1065 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -1.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1066 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.16.00 600 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-1 .545.000,00

A VISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, toma público, para conhecimento dos interessados o cancelamento da licitação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL -PI, por falha na publicação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cocal (PI), 06 de Junho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro Municipal

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

Cocal - PI, 06 de junho de 2025.

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FELIPPE

MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$159. 220 , 68 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

159.220,68

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

1124

12.365.0035.1260.0000

GEST/\OE EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL OBRAS EM ANDAMENTO Outras Transferências de Recursos do FNDE

159.220,68 F.R.: 2 569 01

4.4.90.51 .91

569

999 CXX)

Nãoseaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superévit Financeiro:

159.220,68

Fontes de R ecurso 569 01

159.220,68

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.