Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

DECRETA :

Artigo lo . - um cré d ito adicional

ld:OF8BEDE71092AFD2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orçõmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

F.ica aberto no orçamento

vigente,

R$692 , 000, 00 distribuidos as seguintes d otações :

Anulação

185

177

221

Anulação

Anulação

| 02 05 | 00 SEC. OE SANEAMENTO, | MEIOAMBIENTE E REC.HIDRICOS | | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |

| 201 | 17.452.3037.2020.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROGRAMA MUNICIPAL OE SANEAMENTO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 102.000,00 F.R.: 1 500 00 | 765 | 10.301.4022.2125.0000 3.1 .90.16.00 605 999 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE OUTRASOESPESASVARIÁVEIS-PESSOALC IVIL Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 605 02 dos pisos salariais para profis: |
| 02 06 00 252 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTO 12.361 .3810.1027.0000 4.4.90.51.00 OBRAS | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL E INSTALAÇÕES | 25.000,00 F.R.: 1 500 01 | 1232 | 10.301 .4022.2067.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 30.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 344 | 12.361.3810.2028.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Tr3nsferê0Qtl00 $tl1ério-Educaçjo Não se aplica | 33.000,00 F.R.: 1 550 01 | 787 | 10.301.6121.2066.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA FARMACÊUTI CO BÁSICO MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal - Bloco de Manuteno |
| 345 | 12.361.3610.2028.0000 J.J.90.36.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciado Salério-Educaçlo Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 550 01 | 807 | 10.301 .6124.2074.0000 3.1.90.1 1.00 604 999 000 | PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁ RIOS DE SAÚ DE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao Não se aplica | 20.000.00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitáriosde |
| 346 | 12.361.3810.2028.0000 J.J.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlDICA Transferênciado Salério-Educaçlo Não se aplica | 22.000,00 F.R.: 1 550 01 | 837 | 10.302.6226.2076.0000 3.1.90.16.00 soo 300 000 | ASSISTÊNCIA MÉDICA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 9.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 1234 | 12.361.3610.2027.0000 3.1.90.04.00 soo 200 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculado$ de Impostos Educação · Despesas com MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 01 | 843 | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTÊN CIA MÉDI CA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 4.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 354 | 12.361.5512.2030.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | PROGRAMA MERENDA ESCOLAR MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Rccorsos do FNOE referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 552 01 de Alimemacão Esoolar (PNAE) | 845 | 10.302.6228.2076.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 | ASSISTÊNCIA MÉDICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 26.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 07 00 SACRETARIA OE SAÚD E ESANEAMENTO | 07 00 SACRETARIA OE SAÚD E ESANEAMENTO | | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | |
| 472 | 10.301.4022.2046.0000 3.3.90.36.00 soo 300 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO ASAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vincu~ de Impostos Saúde•Despesas oom ASPS | 13.000,00 F.R.: 1 500 02 | 897 | 08.244.4540.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 660 04 FNAS |

(Continua na próxima página)

importância. de

692.000,00

40.000,00

749

7.000,00

500

31 .000,00

500

20.000.00

500

10.000.00

500

3.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

ALAGOINHA DO PIAUI

Exercicio:

2025

07450778/000141

DECRETO N° 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO MUN. DE DESENV.OA EDUC BÁSICA E VAL.DOS PROF.EOUCAÇÃ

12.365.5110.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.1 1.00

542

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB- Complementação da União · VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301.4022.2067.0000

PROGRAMA OE ATENÇÃO

3.1.90.04.00

621

999 000

3.1.90.13.00

600

999 000

3.1.90.91.00

soo

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.33.00

500

300 000

10.301 .4022.2067 .0000

3.3.90.36.00

soo

300 000

10.301.4022.2069.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

CONTRATAÇÃO

Á SAÚDE

100.000.00

542

10.000.00

POR TEMPO DETERMINADO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

PROGRAMA OE ATENÇÃO

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

10.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Saúde. Despesas com ASPS

PROGRAMA OE ATENÇÃO

Á SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Saúde. Despesas com ASPS

PROGRAMA DE ATENÇÃO

Á SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúde· Despesas com ASPS

ALAGOINHA

PIAUI

07450778/000141

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 20, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1203.1076.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

4.4.90.51 .00

749

999 000

04.122.1203.2004.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outf8S vinculações de transferências

Naoseaplica

DIÁR IAS· CIVIL

Ri&eul'$0$ não VinculaOOS de Impos1os

Não seapliC8

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'808 não Vinculado8 de Impostos

999 000

Nãosi&aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

09.271 .2032.2015.0000

PREVIOENCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.13.00

500

999 000

11 .331.2133.2016.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

PROGRAMA FORM.00 PATRIMÔNJO 00 SERVIDOR PÚBLIC

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não VinQJlados de lmpo5t05

Não seapliea

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HIORICOS

17 .544.1203.2022.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ALAGOINHA DO PIAUI

07450778/0001-41

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.65

Anulação

589

657

664

668

677

684

686

724

Á SAÚ DE

10.000,00

500

36.000.00

500

14.000.00

soo

20.000,00

500

7.000,00

500

07450778/0001-41 Exercido: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41 Exerclcio: 2025

06 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO 272 12.361 .3610.1035.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL --40.000.00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTO$ E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 NIO ü 8pliCa

303 12.361 .3610.2027 .0000 3.1.90.11.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rtteu~:s não Vinculados de Impostos Educaçao. Despesas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

335 12.361.3610.2027 .0000 3.3.90.91.00 599 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇA S JUDICIAIS Outros Recursos Vinculados à EdUC11çAo NãoGe apt!ca ·33.000,00 F.R.Grupo: 1 599 01

337 12.361 .3610.2027 .0000 3.3.90.93.00 599 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Outros RllICUJ'IOS Vinculados a EdUC8çAO Não se aplica ·35.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01

350 12.361 .3610.2029.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA f .R. Grupo: 1 551 01 Transfert\nclas de Recursos do FNDE referen1 es ao Programa Dinheiro Dlre10 na Esc;:ola (PODE) Nlo se aplica

02 11 00 FUNDO MUN. OE OESENV.DA EOUC BÁSICA E VAL.00S PROF.EOU>

500 12.361 .5110.2058.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - lmpoatoa e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bá sic

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

837 10.301 .4022.1065.0000 4.4.90.5 1.00 659 998 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à saüde Nllo GC aptloo -42.000,00 F.R. Grupo: 1 659 02

85" 10.301.4022.2007 .0000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAÚDE -15.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 02 500 Recursos nlo Vinculados de lmposlos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

679 10.301 .4022.2067 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAÜOE - 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlen1 es do Govemo Federal - Bloco de Manute Não i;e aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA DO PIAUI 07450778/0001-41

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

759 10.301.4022.2072.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMA DE ATENÇÃO Á SAÚDE -97 .000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nclas Funoo a Funoo ae Recursos ao sus provenientes. ao Governo Fe<:1era1 · BIOCO ae Manute Não se aplica

763

10.301.4022.2125.0000

3.1.90.11 .00

805

999 000

·20.000.00

A SAÚDE

PROGRAMA DE ATENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

605 02

F.R. GruPO:

Assislência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos sslarisis para profi

Não se aplica

806 10.301.6124.2074.0000 PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIO S OE SAÚ DE ·20.000,00 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 02 500 Rceurs.os não Vlnculados ao 1mpos1os 300 000 Saúde · Oespet.as oom ASPS

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL

910 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA -3.000.00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferéncltl do Recursos do Fundo N&cior'll'II do Assisté.-.cia Socitil · FNAS NlouapliCa

915 08.244.4540.2082.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁ RIA MATERIAL OE CONSUMO Outros Recurscn Vinculados à A:ssi5téncia Social N(lio se aplie.i ·6.000.00 F.R. Grupo· 1 889 04

821

08.244.4540.2082.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 PROGRAMA DE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outros Reeuraos Vlncul&dos à Assistência Social Não se aplica -~.000.00 F.R. Grupo: 1 689 04

08.244,4540.2083.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA

3.3.90.30.00

660

-30.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

000

Não&eapliee

02 18 00 SEC.MUN.DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO - SOHU

1193 -.55.000.00 15,451 .2519.1076.0000 4.4 .90.51.00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS e INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 749 00 749 999 000 Ou1ras vlnculaÇ.,Os de transler6nclas NãoMaPlica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

ALAGOINHA 00 PIAUI

07450778/0001◄1

Exercício;

2025

Artigo 3o.Es te dec reto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDROOTACILIODE

SOUSA

PEDRO OT ACILIO OE SOUSA MOURJ'

PREFEITO MUNICIPAL

Anulação

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

909

08.244.4540.2082.0000

PROGRAMA OE ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Recu~ n3o Vinrol;,005 de lmpo&lo&

Nãoseaplíca

922 08.244.4540.2082.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 04

958 08.244.4540.2085.0000 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao &e ttpli~ 5.000.00 F.R.: 1 500 04

1083 14.243.6831 .2099.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 20 . o crédit o aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

22 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -14.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 RecunlQ& n3o Vinrolêldos de lmpo15,fo15, 999 000 Não se aplíca

26 04.122.1203.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO ·31.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplk.a

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

56 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO ·22.000.00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ ALAGOINHA 00 PIAUÍ 07450778/0001-41 Exercido: 2025

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

67 ·20 .000,00 04.122.1203.2004.0000 3 .3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo: 1 750 00 760 999 000 Recursos da Contribuição de lntentenção no Domínio Ec.onOmico · CIOE Não se aplica

700 00

119 04.122.2519.1076.0000 INFRA-ESTRUTURA - 20.000,00 4 .4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

139 04.123.1203.2011.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.H[ORICOS

210

17,544.1203.1017,0000

4 .4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinçvlados de lmpostoo

Não se aplica

211 17.544.1203. 1018.0000 4.4.90.5 1.00 600 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

220 17.544.1203.2022.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

224 17.544.1203.2023.0000 3,1.90,1 1.00 600 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Imposto& Não se aplica -5.000,00 F ,R . Grupo: 1 500 00

226 17.544.1203.2023.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTO

3.000.00

SOO

-3.000,00

Grupo·

500

-692.000,00