Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

| | frios), Farofa de mandioca (com manteiga e cebola); Purêde batata inglesa ou macaxeira, 1 tipo de lasanha: (Lasanha de carne com queijo e presunto ou Ulsanha de frango com queijoepresunto), 2 tipos de carne:Churrasco contendo 2 tipos de carne: (frango, filé ou picanha), Filéde peixe adellda, Filéde peixe escabeche e ou Strogonoff de Refrinerante normal eli hÍ f2 tinn.c:l. frango. | | | | | |

| 2 | Refeição Tipo li (Média)-1 tipo dearroz: Arroz agrega ou Maria lzabel. Farofa de mandioca (com manteiga e cebola); PlKê de batata inglesa ou mscaxeira,1 tipo: Salada de repolho com frutas ou Salpicão de frios, 2 tipos de carne: carne de sol acebolada (patinho), Churrasco contendo 2tipos de e.ame: (frangoe filé). Strogonoff de frango, Filé de frango (acebolado) ou Filéde peixe adelicia e 1 tipo de Lasanha (carne ou frango). Creme de eialinha.Refrineranle nonnal eIIDht 12 tiDDSl. | unidade | 1500 | R$28,30 | R$ 42.450,00 | sJR OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-48 n' |
| 3 | Refeiç:lo Tipo Ili (Simples) • lvro1. brallCXI ou Baião de dois, farofa de mandioca (com manteiga ecebola); Macarrão ao alho eóleo,1 Upo de salada: acelga oom fnJtas ou repolho com frutas, 2 tipos de carne: Brfe ao molho madeira (filé),Frango assado (brasa ou forno), Came cozida com legumes (patinha) ou Frango guisado. Creme de repolho. Refriaerante N>rmal eli ht (2 tioost | unidade | 2500 | R$22,00 | R$ 55.000,00 | sJR OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-49 n' |
| 4 | Sobremesa • 2 Tipos: Pudim, Mousse de maracujãfl lmao, dellcla de abacaxi e roroou e iulieta. | unidade | 1500 | R$13,00 | R$ 19.500, 00 | sJR OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-50 n' |
| 5 | Marmita para refeição tipo QUENTINHA • CARDÁP IO : 90g de arroz cozido, 90g de feijão cozido 100g de macarrão , 300g de carne bovina de primeira (assada/cozida) e/oo filéde peixe (assado/cozido) e/ou frango (assado/cozido) 30g de farinha de primeira qualidade, 50g de salada, devidamente ac::ondlclonada em embalagem rármlca , aoompanhada de um par de lalheres descartáveisdois oalitos e 1on,,.,,,_ | unidade | 4000 | R$26,28 | RS 105.120,00 | sJR OE MEDEIROS, CNPJ 58.086.009/0001-51 n' |

LOTE V· BEBIDAS

| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QNT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | DETENTOR DA ATA |

| , | ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500m | unidade | 2000 | R $3.73 | R$ 7.460,00 | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAIVA 38689197320. CNPJ n' 21.649.952/0001-00 |
| 2 | ÁGUA MINERALCOM GÁS 500ml | unidade | 1000 | R$ 4,99 | R$ 4.990,00 | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAfVA 38689197320, CNPJ n' 21.649.952/0001-01 |
| 3 | Agua mineral, natural, sem gás,em garrafa de 1,5Iitro | unidade | 2000 | R$4,29 | R$ 8.580,00 | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAIVA 38689197320, CNPJ n' 21.649.952/0001-02 |
| 4 | Cijufna 100% de caju natural. Embalagem de 500ml | unidade | 1000 | R$8,55 | R$ 8.550.00 | ELSA MARIA MARQUES OE MOURA PAfVA 38889197320. CNPJ n' 21.649.952/0001-03 |

| 5 | Suco da Fruta 1 lt (suoo natural ou de polpa de fruta -sabores diveraos) | unidade | 2000 | RS 7,00 | RS 14.000,00 | ELSA MARIA MARQUE S DE MOURA P PJVA 38689197320, CNPJ n º 21.649.95:?/0001-04 |

| 6 | Refrigeranl8 1litro sabores vanados | unidade | 1500 | RS 10,00 | RS 15.000,00 | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPNA 38689197320, CNP Jn º 21.649.95:?/0001-05 |
| 7 | Refrigerante 1,5litro sabores variados | unidade | 1500 | RS 12,00 | RS 18.000,00 | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPJVA 38689197320, CNPJ nº 21.649.95:?/0001-06 |
| 8 | R efrigerante 2lilros sabores vanados | unidade | 1500 | RS 15,00 | RS 22.500,00 | ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PPJVA 38689197320, CNPJ 21.649.95:?/0001-07 n º |

OBSERVAÇÕES :

- A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em confonnidade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o segu ínle no caso de prorrogação da ata de Registro;
- O órgão/ente fará s solici1ação do objelo confonne sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recuraos orçamenlá nos, observando sempre as condições de registro, inciu~ve para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas oi mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ala de R egistro n ' 014/2025, integra este Extrato Parcial com o se nela estivesse transcrilo para todos os efeitos, no leor contido no P rocesso Administrativo n º 04212025.
- OS LICITANTES VENCEDORES DO PRESENTE CERTAME FICAM OBRIGADOS A FORNECER OS SERVIÇOS/PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIF ICAÇÕ ES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS O FERTADOS.

| EMPRESA:ELSA MARIA MARQUES DE MOURA PAIVA 38689197320 |

| CNPJ nº21.649.952/0001-07 |
| ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS,N º 333, BAIRRO: CENTRO,ALTO LONGA·PI, CEP: 64.360-000 |
| EMPRESA:SJRDE MEDEIROS |
| CNPJ nº 58.086.009/0001-51 |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL: 197743692 |
| ENDEREÇO : RUA 13 DE MAIO· SHOPPING, S/N •BOX31, BAIRRO:CENTRO,ALTO LONGA- PI, CEP: 64.360-000 |

Cadastro de reserva:

- Não houve manifestação de in teresse para cadastro de reserva.

ld:OCCS63DE001A4138

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI RUA SAO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624.174/0001-20

ATA DE REGISTRO DE PRE OS Nº 001/2025/CMAL/SRP

A CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurí dica de direito público, Inscrita no CNPJ sob on° 23.624.174/0001-20, com sede na Rua São Pedro, centro, S/N, CEP 64.965000, Avelino Lopes-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Nilson Pereira de Sousa, Presidente da Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 987.197.933-91, residente e domiciliado na cidade de Avelino Lopes-PI, considerando o julgamento do Procedimento Udtatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025/SRP/CMAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025, ~ registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação Por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei 14.133/2021, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

- 1.1. Esta Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo, para a execuçã o dos serviços de tratamento, restauração e armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI, estimativa para 12 m eses, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I -A, do Pregão Eletr6nico n° 002/2025/SRP Processo Administrativo n° 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras, Independentemente de transcrição.
- 2 . DOS FORNECEOORES/EXECUTORES, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS,
- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas nesta ata são os constantes abaixo:
- 2.2. Com base nos preços e quantitativos registrados acima, esta ata possui uma estimativa de valor na imp0rtância de R$ 192.400,00 (cento e noventa e dois mll1 quatrocentos reais).
- 2.3. As futuras contratações advindas desta ata, deverão, obrigatoriamente, seguir todas as especificações contidas no Termo de Referência do procedimento licitatório que originou este instrumento de registro.
- ;.\_ Cãmara Municipal de Avelino Lopes-PI

| EMPRESA BENEFICIARIA: ATILA DOS SANTOS GAMA-ME. |

| CNPl: 21.799.201/0001-70. |
| ENDEREÇO: Av. Bom Jesus, n° 485, centro, CEP 64.965-000, Avelino Lopes-PI. |
| CONTATO: (89) 8101-0843 / 8143-9263 / e-mail: atilagama@bol.com .br |

| ITEM. | ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇ OS | UNID. | QUANT. ESTIMADA DE PÁGINAS | MAIOR VALOR UNITÁRIO PAGO PELACÃMARA íRSl |

| 1 | ✓ Execução dos serviços de tratamento, restauração e armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI, estimativa para 12 meses. ✓ Armazenamento digital, com acesso direto ao drive de origem para consultas rápida s oi? rotlMlras. ✓ Despesas diretas e Indiretas Inclusas no valcw orçado da página. ✓ Despesas com pessoal serã o enquadradas como despesas diretas e oertinentes à execuclío dos servicos. | Pág . | 520 | R$ 0,37 |

CÂMARA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI

~ RUA SÃO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI CNPJ: 23.624. 174/0001-20

3. DA VALIDADE DA ATA.

- 3 .1 . A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por Igual período 1 desde que seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
4. DA REVISÃO E CANCELAMENTO.
- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor/Prestador de Serviços que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.3.1. A ordem de classificação dos fornecedores/prestadores de serviços que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados eo fornecedor/prestador de serviço não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.4.1. llberar o fornecedor/prestador de serviço do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento/serviço, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.4.2. convocar os demais fornecedores/prestadores de serviços para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4 .5. Não havendo êxito nas negociações, o gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.6. O registro do fornecedor/prestador de serviço será cancelado quando:
- a) Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- b) Não retirar a nota de empenho ou Instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem j ustlficativa aceitável;
- e) Não aceitar reduzir o preço de contrato decorrente da ata, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- d) Sofrer as sanções previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
- 4.6.1. O cancelamento do registro de preços também Poderá ocorrer par fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- a) Por razão de Interesse púb lico; ou
- b) A pedido do fornecedor/prestador do serviço.
- 4 . 7 . O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 4 .6, alíneas a, bed, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- S. DAS CONDIÇÕES GERAIS.
- 5.1. As condições gerais de prestação dos serviços, tais como os pl"azos pal"a execução do objeto, as obrigações da Administração e do beneficiário registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços.
- ,.: Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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(Continua na próxima página)