Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

Pregao Eletronico N 018/2025 SRP
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 154/2025, de 02 de junho de 2025,
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 018/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicacao Global.
nos termos da Lei n.o 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal

OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa especializada para a
referencia para Contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de limpeza de fossas
prestacao de servigos medicos ambulatoriais, compreendendo a realizacao de pequenas cirurgias, com
septicas, esvaziamento de boca de lobo, esgotos e sumidouros, no ambito do Município de Joao
acompanhamento pre e pos-operatorio, destinados aos pacientes encaminhados pela Secretara
Costa/PI. O recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail de 20/06/2025 ate as
Municipal de Saude do Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias
13h:30min do dia 25 de junho de 2025.
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: de 20/06/2025 as 17h00mim a 04/07/2025 as 00h:00min, no
sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:/bnc.org.br/
Joao Costa/PI, 18 de junho de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de julho de 2025, as 10h:30min, no sistema do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, https:/onc.org.br/
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
MODO DE DISPUTA: Aberto
Agente de Contratacao/PMJC
Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco eletronico https:/joaocosta.pigov.br

Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
Decreto N 034/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia - Piauí, 18 de junho de 2025.
*Dispoe sobre o feriado de Corpus Christi;
e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, II, c da Lei Organica do Município

de Marcolandia -- Piauí e demais legislagoes pertinentes;
CONsIDERANDO as comemoragoes religiosas de Corpus Christi, no dia 19 de junho
Joao Costa-Pl
de 2025;
DECRETA:
Art. 1 - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
administracao publica direta, indireta, autarquias e fundacoes e demais estabelecimentos normatizados
Processo Administrativo N 047/2025 - PMJC
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo as comemoracoes
Dispensa Eletronica N 009/2025
religiosas de Corpus Christi, conforme calendario a seguir
1 - Dia 19/06/2025 - Quinta - Feira - (Feriado Municipal);
de Contragao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 154/2025, de 02 de junho de 2025,
Art. 2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades da administracao publica direta,
autarquias e fundagoes e demais entidades estabelecidas neste Município a preservagao eo
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
funcionamento dos servigos considerados essenciais, respeitando os direitos publicos da populacao.
demaisnormas
aplicaveis, aos interessados que esta
disponivel em seu portal

Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na
referencia para Aquisicao de Relogio de Ponto Eletronico e Biometrico, incluindo a instalacao,
data de sua publicacao.
fornecimento de equipamentos, software, servigos gerais, treinamento e suporte tecnico, com vistas a
modernizacao, controle e otimizacao do registro de frequencia dos servidores publicos vinculados as
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
diversas Secretarias Municipais de Joao Costa/PI. Orecebimento das propostas sera de forma presencial
ou por e-mail de 20/06/2025 ate as 13h:30min do dia 25 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Dezoito de Junho de Dois Mil e.
Vinte e Cinco. (18/06/2025).
CORINTO MACHADO ssinado d forma digital p
DE MATOS
DEMATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Prefeito Municipal