Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

PRAÇA AL TAMIRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001-04

Exercício :

2024

DECRETO Nº 261 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.429

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

605

08.244.0010.2114.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.118,79

3.3.90.40.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

635

08.244.0561 .2009.0000

SERVIÇO SOCIAL

1.899.50

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

660

Transferê ncia da RQCUrsos do Fundo N acional de Assistê ncia SOcial • FNAS

643

SERVIÇO SOCIAL

5.725,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

660

660

Tr1.msferAncia de Recursos do Fundo N8Cional de A&sisl6nci8 Social• FNAS

665

08.244.0561 .2015.0000

SERVIÇO SOCIAL

3.853.61

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

660

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

02 19 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO

715

04.121.0019.2101.(K)()()

PLANEJAMENTO E ORÇAMEN TO

30.631 ,52

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

720

720

Transferênc ias da União Referontes às participações na exploração de Petróleo e Gâs Natural destinadas

02 22 DO SECRETARIA DE ESPORTE

732

27.812.0707.2044.0000

DESPORTO AMADOR

4.426.50

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o. · O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fonteg de Recur&o

500

540

543

600

804

605

660

700

706

720

2.341.153,79

1.616.479,03

95.861 ,98

1.090,74

192.527,83

8,472.00

35.831.40

12.596,90

103.622,39

244.040.00

30.631 ,52

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

06.554.935/0001-04

E)(erclcio:

2024

DECRETO Nº 261 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.429 MIGUEL LEAO, 02 de dezembro de 2024

~OBERTO CÉSAR DE AREA LEAO NAt PREFEITO CPF,623.883.713-68

ld :07384D9F68167EAC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA- PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESrNHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Administrativo n° 033/2025

O município de VÁRZEA BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de, janeiro de 2025, toma públi co que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de Nº 003/2025, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Material Escola, de Expediente, Didát ico e Pedagígoco, destinados a atender a demanda da !Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

Forma de Realizaçã o: Eletrônica; Crité rio de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação por item; Modo de Disputa: Aberto.

- Início de Cadastramento das Propostas: dia 14/0412024 as 18:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 28/04/2024 às 08:00 horas.
- Início da Fase de Disputa de Lances: dia 28/04/24 às 09:00 horas.

Várzea Branca PI, 1 O de abril de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESrNHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Administrativo nº 034/2025

O município de VÁRZEA BRANCA - PI, por seu Pregoeiro, nomeado através da Portaria nº 011/2025, de 02 de, janeiro de 2025, toma públi co que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico de Nº 004/2025, cujo objeto é a Aquisição Parcelada de Material de Higiene e Limpeza, destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.

Forma de Realizaçã o: Eletrônica; Critéri o de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação por item; Modo de Disputa: Aberto.

- Início de Cadastramento das Propostas: dia 14/04/2024 as 18:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 28/04/2024 às 10:00 horas.
- Início da Fase de Disputa de Lances: dia 28/04/24 às 14:00 horas.

Vá rzea Branca PI, 1 O de abril de 2025.

Rodrigo Castro Silva Agente de Contrataçã o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP, 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm varzeabrança@gmail.çgm

EXTRATO DE CONTRATO N· 024/2025 Processo Administrativo n· 026/2025 lnexlglbllldade de Licitação n· 010/2025 Contrato CPLVB n· 024/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZEA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n· 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: A empresa INNOV SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, com sede na Quadra A4, n· 23, Térreo · Hélio Jatobá 111 - CEP 57.246-430, São Miguel dos Campos AL, Inscrita no CNPJ n· 51.364.515/0001-01. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVÉ L CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PRÁT ICA PARA 28 POSIÇÕES DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS, E TABLETS DE ATÉ 12 POLEGADAS E DE 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS SAMSUNG, EQUIPADO, JÁ VAI ORGANIZADO, MONTADO, PLOTADO E CONFIGURADO PARA USO PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA PI. VALOR CONTRATADO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). VIGENCIA: 25 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso 1, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, SME, 1 55, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Línex Geaninne da Silva Santos CPF 095.600.704-01.

Várzea Branca - PI, 25 de março de 2025.

NZDMJA

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP, 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

lnexlgibllldade de Licitação Nº: 010/2025 Processo Administrativo N º 026/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, I nciso Ida Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa INNOV SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA, com sede na Quadra A4, nº 23, Térreo - Hélio Jatobá ill CEP 57.246-430, São Miguel dos Campos AL, Inscrita no CNPJ oº 51.364.515/0001-01, pelo valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LABORATORIO DE INFORMATICA MOVÉL CONTENDO: CARRO DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E RECARGA PRÁTICA PARA 28 POSIÇÕES DE NETBOOKS, CHROMEBOOKS, E TABLETS DE ATÉ 12 POLEGADAS E DE 30 (TRINTA) CHROMEBOOKS SAMSUNG, EQUIPADO, JÁ VAI ORGANIZADO, MONTADO, PLOTADO E CONFIGURADO PARA USO PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA BRANCA - PJ.