Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

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OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Olho D'agua do Piauí- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
AVISO DE PUBLICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 138/2023
Portaria n 186/2025
Olho D'agua do Piauí (PI), 01 de dezembro de 2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010,002698/2023
O Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
PREGAO ELETRONICON034/2023
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 161/2019 que
FUNDAMENTO:Lei N8.666/93.
"Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'agua do Piauí e da
ESPECIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 138/2023,
outras providencias",
firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Cidadania do Município de Pajeu do Piauí-PI C.N.P.JN 8.432.174/0001-99 Rua Maria Ribeiro Antunes.
RESOLVE:
da Silva, s/n, Centro, Pajeu do Piauí e de outro lado a empresa CONsTRUTORA LOCAR EIRELI EPP,
C.N.P.J No: 29.619.312/0001-60 sediada na R Elias Oka, 825, Sala B, Centro, Floriano-PI Cep: No:
648.800-088 por intermedio da representante legal o Senhor Haley de Araujo Saraiva, portador do
1- NOMEAR o Sr. ANTONIO FABIO DA SILVA VILELA, CPF n 057.050.913-03
R.G N9: 2221151 ssP-Pl eC.P.F N9: 010.484.433-70 e-mail: construtoralocar@gmail.com, para locacao
para o cargo de AssEssoR TEcnico com lotagao na Secretaria Municipal de Esporte deste.
de veiculos tipo: caminhonete cabine dupla e SUV para atender as necessidades do Município de
Pajeu do Piauí
Município.
OBJETO: O presente TERMO ADITIvO tem por objeto alterar a Clausula quinta, a fim de prorrogar por
II A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as
mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato n 138/2023, contado do encerramento da vigencia inicial
disposigoes em contrario.
do instrumento contratual, com fundamento na Clausula Quarta c/co artigo 57, 1 incisos II da Lei.
n 8.666/93.
II-De-se Ciencia,Publigue-se e Cumpra-se.
VIGENCIA DO CONTRATO N 0138/2023: Ate 28 de novembro de 2026.
SIGNATARIOs: Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa a Ilma. Sra. Daniela Pereira Nunes,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Pajeu do Piauí e pela cONTRATADA, Sr
CONSTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, C.N.P.J No: 29.619.312/0001-60 sediada na R Elias Oka, 825, Sala
Atse
B, Centro, Floriano-PI Cep: N9: 648.800-088 por intermedio da representante legal o Senhor Haley de
Prefeito Municipal
AraujoSaraiva, portador do R.G No: 2221151 sSP-PI eC.P.F No: 010.484.433-70e-mail:
ANTONIO LEAL DA SILVA
construtoralocar@gmail.com.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Comissao de Planejamento e Contratacao
AVISO DE Licitação
cONcOrrenciA eLetrOnicA N? 017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 0.010,0004208/2025
Prioridade de contratagao ME/EPP local/regional
AVISO DE PUBLICACAO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 139/2023
O Município de Pajeu do Piauí-Pl, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, por intermedio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria n016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna publico para
todos
acao de Licitação
e CONCORRENCIA, na fol
ELETRONICA n 017/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, nos termos da Lei Federal n
PREGAO ELETRONICO N 034/2023E
14.133/2021 c/c LC n 123/2006 e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes
FUNDAMENTO: Lei N 8.666/93.
OBJETO: REFORmA E AMPLIAgAO DA ESCOLA Municipal JOANA VIEIRA DE MIRANDA, NA
ESPECIE: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 139/2023,
LOCALIDADE NOVA ESPERANCA,ZONA RURAL DE PAJEU DO Piauí, COM 258,O9M DE AREA
firmado entre o Município de Pajeu do Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Governo do
DE REFORMA;3168M2 DE AREA DE AMPLIACAO,TOTALIZANDO 289,77 M2 DE AREA
Município de Pajeu do Piauí-PI C.N.P.JN 8.432.174/0001-99 Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n
FONTE DE RECURSO:500,569,701
Centro, Pajeu do Piauí e de outro lado a empresa CONsTRUTORA LOCAR EIRELI EPP, C.N.P.JN:
VALOR ESTIMADO:R$133.388,49
29.619.312/0001-60 sediada na R Elias Oka, 825, Sala B, Centro, Floriano-PI Cep: N: 648.800-088 por
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 15/12/2025 as 17:00 horas; .
intermedio da representante legal o Senhor Haley de Araujo Saraiva, portador do R.GN: 2221151
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 30/12/2025 as 07:59 horas;
SSP-Pl eC.P.F No: 010.484.433-70 e-mail: construtoralocar@gmail.com, para locacao de veiculos tipo:
s;do dia 30/12/2025.
caminhonete cabine dupla e SUV para atender as necessidades do Município de Pajeu do Piauí

OBS:TODAS AS REFERENCIAS DE HORARIO SAO DE BRASILIA
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar a Clausula quinta, a fim de prorrogar por
Mais informagoes pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estaraa
mais 12 (doze) meses a vigencia do Contrato n 139/2023, contado do encerramento da vigencia inicial
disposigaodos
interessados
/TCE/PI
PlataformaPNCP
do instrumento contratual, com fundamento na Clausula Quarta c/co artigo 57, 1 incisos II da Lei

n 8.666/93.
Pajeu do Piauí-PI 12 de dezembro de 2025.
VIGENCIA DO cONTRATO N 0139/2023: Ate 28 de novembro de 2026.
SIGNATARIOs: Pela CONTRATANTE, a ordenadora de despesa a lIma. Sra. Irisneide Vieira Pereira da
Marinete Lopes Lima
Silva , Secretaria Municipal de Governo do Município de Pajeu do Piauí e pela cONTRATADA, Sr.
Agente de Contratagao/CPL - PMPPI
VISTO:
B, Centro, Floriano-PI Cep: N: 648.800-088 por intermedio da representante legal o Senhor Haley de
Araujo Saraiva, portador do R.G No: 2221151 sSP-PI eC.P.F No: 010.484.433-70 e-mail:
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario de Municipal de Planejamento e Administracao