Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII

Município de Valenga do Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria SEC/GOV N 152, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 126/2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
"Nomeia
ocupante
Cargo
Comissionado
outras
providencias."
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CONTRATADO(A): GABRIELA LOPES RIBEIRO (CPF N:001.326.203-32)
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no art. 70, incisos
VI e IX, da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro de
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Auxiliar de Servigos Gerais,
1997, que instituiu o Regime Juridico Unico
junto a Secretaria Municipal de Administracao do Município de Curimata-PI. Ae na forma da Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009 e modificacoes da Lei n 1.444 de 10 de Junho de 2025, que dispoe sobre a criacao de
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
Cargos Comissionados.a
bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
RESOLVE:
temporaria de excepcional interesse publico
Art. 1. Nomear a Senhora ODETE VELOSO SOARES, inscrita no CPF no
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
484.231.733-72, para o Cargo Comissionado de Assessora Financeira junto a Secretaria
Municipal de Finangas.
DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2025
01 de outubro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 01/10/2025 a 31/12/2025,
Registre-se, publique-se e cumpra-se
podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
MARCELO
SIGNATARIOS
COSTAE
CONTRATANTE: HELOISA ALEXANDRE DOS SANTOS
849
CONTRATADO(A): GABRIELA LOPES RIBEIRO
MARCELOCOSTA E SILVA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação 030/2025
ESPECIE: Termo de Distrato de Contrato n 120/2025 - que dispoe sobre a contratacao
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2025
de Auxiliar de Servigos Gerais..
O Município de Curimata - PI, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21
cONTRATANTE: Município DE CURIMATA, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratacao Direta por DiSPENSA
CNPJ N 01.958.265/001-60, com sede administrativa na Praga Abdias Albuquerque, no
DE Licitação No 030/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA FABRICACAO DE LETREIRO PARA MONUMENTO NA ENTRADA DA CIDADE EM
427, Centro - Curimata - PI.
ACO GALVANIZADO EM CURIMATA - PI, a fim de obter propostas adicionais.
CONTRATADO: MARCOS PEREIRA LACERDA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF no
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
069.479.813-44.
constante no edital ate o dia 10 de outubro de 2025 as'13:00 horas para oe-mail:
licitacaocurimata@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Curimata --
OBJET0: Rescisao do Contrato n 120/2025, que tem como objeto a contratagao de
PI, na Praca Abdias Alburquerque, n 427, Centro, na cidade de Curimata -- PI.
Marcos Pereira Lacerda para realizar a prestagao temporaria de servigos na fungao de
Auxiliar de Servigos Gerais, com o proposito de atender a demanda da Secretaria
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
Municipal de Administragao do Município de Curimata-Pl, conforme a necessidade
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
temporaria de excepcional interesse publico.
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia.
Rescisao unilateral de acordo com a supremacia do interesse publico, a contar a partir
de 01/10/2025.
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a Licitação
for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte.
SIGnAtArios: Pela contratante, Sra. Secretaria Municipal de Administragao, Heloisa
Alexandre dos Santos.
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitacao por meio do e-mail licitacaocurimata@gmail.com.
Curimata -- PI, 06 de outubro de 2025.
Curimata - PI, 06 de outubro de 2025
HELOiSA ALEXANDRE DOS SANTOS
Edionelia Pereira Fernandes
Secretaria Municipal de Administragao
Agente de Contratacao / Pregoeiro