Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 135/2025

PROCEDIMENTO N". 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº, 178/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90

ENDEREÇO: R ASSIS VELOSO, N' 3831, BAIRRO: MORADA DO SOL, TERESINA-PI, CEP: 64.055-360

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRA TO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , COZINHA E CONSERVACÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 03, 59:

R$ 20.394,84 (VINTE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

11 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO

11 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90 (CONTRATADO)

GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.13312021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2025

PROCEDIMENTO N°. 017/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 179/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNI CO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N' 07.203.385/0001-33

ENDEREÇO : R MODESTO MARQUES, N º 12, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EM 1 CÃPR 1 ESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COZINHA E CONSERVA O PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

ICMS FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

R$ 202.342,37 (DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV DO PRAZO:

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

11 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO :

11 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

(CONTRATANTE)

MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ Nº 07.203.385/0001-33 (CONTRATADO)

ld:OCC56480FBSAAE39

GE$TÃ02025-2028

1 d: 09F E D9904046AE43

GESTÃ02021·2028

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 18012025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45

ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, N' 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO COZINHA E CONSERVAr.ÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 02, 08, 09, 10, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 57, 58, 60, 68, 71, 72, 74:

R$ 51 .962,19 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

111- DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAr.AO

1 1 DE ABRIL DE 2025

11 DE ABRIL DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

11 DE ABRIL DE 2025

SIGNATARJOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TOA CNP J Nº 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 017/2025, datada de 17 de março de 2025 e sessão pública realizada no dia 02 de abril de 2025. às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO , COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições l egais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 017/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ N' 53.293.473/0001-90, para os itens: 01 , 03, 59 no valor total de R$ 20.394,84 (vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ N'07.203.385/0001-33 para os Itens: 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 , 22, 25, 28, 31, 32, 33, 35, 39, 41 , 45, 46, 47, 48, 49, 53, 54, 55, 56, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 73, 75, 76, 77 novalortotal de R$ 202.342,37 (duzentos e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 para os itens: 02, 08, 09, 10, 23, 24, 26, 27, 29, 30, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 50, 51 , 52, 57, 58, 60, 68, 71, 72, 74 no valor de R$ 51 .962, 19 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO ·

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | DISTRIBUIDORA LIDER LTDA CNPJ Nº 53.293.473/0001-90 | RS 20.394,84 | R$ 20.394,84 |
| 02 | MARIA DOS SANTOS PAULO DA SILVA CNPJ Nº 07.203.385/0001-33 | R$ 202.342,37 | R$ 202.342,37 |
| 03 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTOA CNPJ Nº 41.699.317/0001-45 | R$ 51.962,19 | R$ 51.962,19 |

BAIXA GRANDE DO RI&-, 11 DE ABRIL DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal