Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1 00

| CÓDIGO | EsPEcIFIcA ç Ão | I DESDOBRAMENTO! | FONTE !CATEG. ECONÔMICAI |

| 2414 . 54 .O. O- | Transferê nciasde Convênios da União Destinadas aProgramas de Infraestrutura emTransport | 500.000 ,00 | |
| 2414. 54. o .1-00 | Convênio da União para Programas de Infra - Estrutura em Transporte | soo. oo o, oo | 700 -Outras Transferê ncias de Convênios |
| 2414.99.0.0- | Outras Transferência s de Convênios da União e de suas Entidades | 500.000,00 | |
| 2414. 99 .o .1-01 | OutrasTransferê ncias de Convênios da União | 500. 00o, 00 | 700 -Outras Transferên cias de Convênios |
| 2419.00.0.0- | OutrasTransferência s de Recursos da União e de suasEntidades | 1.870.000,00 | |
| 2419.51.0 .0- | Transferê ncia Especial da União | 1.870.000,00 | |
| 2419.51.0 .1-01 | TransferênciaEspecial da União | 300. ooo, oo | 706-Transferência Especial da União |
| 2419. 51. O.1-02 | Transferên cia Especial da União | 570. 000 , 00 | 706-Transferência Especial da União |
| 2419. 51. O.1-03 | TransferênciaEspecial da União | 1 .ooo.ooo, oo | 7o6-Transferência Especial da União |
| 2420.00.0.0- | Transferê nciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | | 399 . 969 ,00 |
| 2422.00 .0.0- | Transferências deConvên ios dos EstadoseDF e de suas Entidades | 399.969,00 | |
| 2422.50.0.0- | Transferências de Convênios dosEstados para oSistema Único de Saúde-SUS | 72.781,00 | |
| 2422.50.0.l-01 | Convênio do Estado para oSistema Único deSaúde-SUS | 72 . 781, oo | 632 -Transferên cias do Estado referentes |
| 2422. 51. O.o- | Transferência sde Convênios dosEstados Destinadas aProgramas de Educação | 72.188,00 | |
| 2422. 51 .o .1-oo | Convênio do Estado para Programas de Educação | 72 . 188, oo | 571-Transferên cias do Estado referentes |
| 2422 . 52 .O.o- | Transferências de Convênios dosEstados Destinadas aProgramas de Saneamento Básico | 100.000,00 | |
| 2422. 52. o .1-00 | Convênio do Estado para Programas de SaneamentoBá sico | 100. oo o, oo | 101-0utras Transferên cias de Convênios |
| 2422. 53 .O.o- | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas aProgramas de Meio Ambiente | 50 .000,00 | |
| 2422. 53. o .1-01 | Convênio do Estado para Programas do Meio Ambiente | 5o.ooo, oo | 7o1-Outras Transferên cias de Convênios |
| 2422. 54. o .o- | Transferê ncias de Convênios dos Estados Destinadas aProgramasde Infraestrutura em Transp | 50.000,00 | |
| 2422. 54. o .1-01 | Convênio do Estado para Programas de Infra - Estrutura e Transporte | 5o.ooo, oo | 7o1-Outras Transferên cias de Convênio s |
| 2422.99.0.0- 2422. 99.o .1-oo | Outras Transferê ncias de Convênios dosEstados eDF e desuasEntidades OutrasTransferên ciasdeConvênios dos Estados | 55.000,00 55. oo o, 00 | 701-0utras Transferên cias deConvênios |
| 2900.00.0.0- | OutrasReceitas de Capital | | 200.000,00 |
| 2990.00.0.0- | DemaisReceitasde Capital | | 200.000,00 |
| 2999.00.0 . 0- | OutrasReceitas de Capital | 200 .000 ,00 | |
| 2999.99.0.0- | OutrasReceitas de Capital | 200.000,00 | |
| 2999.99.0.l-0l | OutrasReceitas de Capital | 2oo. oo o, oo | soo -Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91000,00,0,0- | Receitas Correntes. | | -8,377,695,12 |
| 91700 . 00 .0.0- | Transferências Correntes | | -8.377.695, 12 |
| 91710.00 .0.0- | Transferências da União e de suasEntidades | | -6.749 .452,92 |
| 91711.00 .0.0- | Transferências Decorrentesde Participação na Receita da União | -6.749.452 ,92 | |
| 91711. 51. O. 0- | Cota - Parte do Fundo deParticipação dosMunicípio s-FPM | -6.747.987,12 | |
| 91711. 51.1.1-00 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -FPM | -6. 74 7. 98 7, 12 | 500 -Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91 711 . 52 .o .o- | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | | |
| .O.1-OO | | -1.465, 80 | |
| 91 711 . 52 | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -ITR | -1.465, 80 | soo-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91720.00.0.0- | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suasEntidades | | -1.628 .242,20 |
| 91 721. 00.O.o- | Participaç ão na Receita dosEstados e Distrito Federal | -1. 628.242,20 | |
| 91721.50.o .o- | Cota-Parte doICMS | -1.451.613,20 | |
| 91 721 . 50 .o .1-oo | Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -ICMS | -1 .451. 613, 20 | soo-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721. 51. o. o- | Cota-Parte doIPVA | -176.394,20 | |
| 91 721 . 51 .o .1-oo | Deduçãode Receita para Formação do FUNDEB -IPVA | -176. 394, 20 | soo-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721 . 52 .o. o- 91721 . 52 .O.1-OO | Cota - Parte do IPI - Municípios Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI EXP | -234,80 -23 4, 80 | 500 -Recursos não Vinculados de Impostos |

TOTAL GERAL--->

117,100,000,001

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11:51 :55.1871 SIAAC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06 . 553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

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