Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

TRABALHO QUE TRANSFORMA,CRESCIMENTO QUE CONTINUA
Portaria N 047/2025
Portaria DE NOMEACAO N 55/2025, DE 17 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE JACObINA DO Piauí, ESTADO
"Dispoe sobre a nomeacao para assumir
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe o art. 92,
IV, da Lei Organica do Município em conformidade com a Constituigao Federal.
Providencias."
RESOLVE:
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Francisco de Carvalho Fernandes, Inscrito
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
no CPF/MF: 875.321.823-04 para o Cargo Comissionado na Divisao de
2022.
Manutengao de lluminagao Publica.
Lotado na Secretaria Municipal de
Transportes e Servigos Publicos
RESOLVE:
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
assentamentos e faca os competentes registros.
Art. 1 - Nomear o Sr. RAPHAEL PEREIRA DAMASCENO SANTOS, CPF n 005.197.813-09,
para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Assessor Tecnico da Secretaria Municipal
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
de Cultura de Curralinhos-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
REGISTRE - SE. PUBLIQUE - SE. CUMPRA - SE.
marco de 2025.
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
em quatro de marco de dois mil e vinte e cinco (04/03/2025)
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 17 de margo de 2025.
ei Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
ACOBINADOPIAUi-PI
JACOBINA
-mail:pmeveloso@gmail.com
0-CENTRO CEP
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Portaria N 046 /2025
Processo Administrativo N 056/2024 - PMEV
Pregao Eletronico N 003/2025-SR
al de Elesbao Veloso -PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuicoes
O prefeIto Municipal De Jacobina dO Piauí, estaDO
lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6o, incisc
Xxxvill e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Process
referente ao Pregao Eletronico N 003/2025, que tem como objeto o Registro de Pregos para futura e
eventual contratacao de fornecedor de Insumos Medicos e Odontologicos para atendimento
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento/FMS do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme
RESOLVE:
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o Sr. Jailson Silva da Rocha, Inscrito no CPF/MF:
739.362.513-04 ao Cargo Comissionado no Departamento de Servigos
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:
Publicos. Lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Servigos Publicos
DICOREL
DISTRIBUIDORA
DEMEDICAMENTOS
LTDA
"DICOREL
DISTRIBUIDORA", inscrita no CNPJ/MF sob on 19.086.670/0001-09, com a melhor proposta
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros.
1 - INSUMOS MEDICOS E EPI'S, no valor total de R$ 441.609,30 (Quatrocentos e Quarenta e
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
II -INSUMOS ODONTOLOGICOS,no valor total de R$ 308.037,85 Cento e Noventa e Oito
REGISTRE SE. PUBLIQUE SE. CUMPRA - SE
Mil e Cinquenta e Quatro Reais e Dezesseis Centavos)
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí,.
O adjudicatario tera o pra
em quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (04/02/2025)
123 da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de
Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas.
neste Edital.
Elesbao Veloso (PI), 11 de margo de 2025.
Vanderler Raimundo de Carvalho
Prefeito Municipal
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais