Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025


DECRETO Nº 45 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Fundo Municipal de Saúda

10.305.0046.2070.0000

3.1.90.11.00

600

Manutenção dos Serviços de Saúde

Progr.:ime de Epldemlolog!01 e Controle de Doenças

-30.000,00

F.R. Grupo:

600 03

Transferênc:ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M1

... 000

Não 88 aplica

Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

08.244.0561 .2069.0000

Serviço Social

Manutenção da S8a'Utaria Municipal de Assistência Social

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuraos não Vinculados de Impostos nêose epllca

Se,vtço Social

Manutenção da Secretaria Munlclpal de Assistência Social

OBRAS E INSTALAÇOES

3.1.90.13.00

500

999

008

4.4.90.51 .00

500

... 008

nêoae apllca

Fundo Municipal de Assitênc ia Social

08.243.0165.2016.0000

Assistência ao Menor

Programa Agente Jovem - AJS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO CETERMINADO

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

Assistên cia ao Menor

Programe Agente Jovem - A.JS

MATERIAL CE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistê ncia ao Menor

Progmma Agente Jovem - A.JS

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Programa Agente Jovem - A.JS

Não se aplica

631

4.4.90.51.00

500

300

002

10.301.0044.1021.0000

4.4.90.51.00

600

999

000

4.4.90.51 .00

601

999

000

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

4,4.90.52.00

631

999

000

10.301 .0044.1045.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

10.301.0044.1045.0000

4.4.90.52.00

831

999

000

10.301.0044.1093.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

3.1.90.04.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

... 000

3.3.90.33.00

500

999

000

GRAT\Jll

-50.000,00

F.R. Grupo:

601 03

-30.000,00

F.R. Grupo;

601 03

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1 .000.00

F.R. Grupo:

500 01

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 01

637

656

659

702

738

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0172.1074.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0172.1084.0000

01 .612.569/0001-70

2025

Exercício:

Fundo Municipal de Aasltêncla Social

Menor

Assistência ao

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

Assistência Soctal Geral

Aquisição de Equipamentos

EQUli:>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se eplica

Assistência Social Geral

-1.000.00

F.R. Grupo:

500

-1.300,00

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

Construção do Centro de Referência de Assistência Social

F.R. Grupo:

665

4 .4 .90.51 .00 665 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

08.244.0173.2114.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0561 .2009.0000

3.3.90.39.00

500

Sel'ViÇo Soeial de

Referência da Assistência Social

Manutenção do Centro

-1.200,00

Grupo:

660 00

Transferência de Reçursos do Fundo Nacional da Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

Serviço Social

Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social - FMAS

Recul'S09 não Vinculados

Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

765 13.392.0273. 1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Assistência ao Educando Construir a Equipar a Biblioteca Municipal OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11 .000.00 F.R. Grupo: 1 500 01

768

13.392.0336.1047.0000

4 .4 .90.51.00

500

999

000

Ação

Cultural

Construir, Reformar e Equipar o Telecentra comunitario

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

787 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Ação Cultural Incentivo as Atividadas Culturais do Municípk> OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não 5a aplica -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

793

798

799

800

801

802

803

804

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CAPITÃO

01 .612.569(0001-70

2025

Exercício :

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE

27.812.0364.2044.0000

Manutenção ao Esporte Amandor

Manutenção do Departamento de EtlPOrtes Municipal

MA TERIA.l OE CONSUMO

Não se aplica

Manutenção do Departamento de Esportes Municipal

Recuraos não Vinculados de lmpoatos

Não se aplica

Manutenção ao Esporte Am0ndor

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

Não se apticei

REFORMA DE DE QUADRAS MUNICIPAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

N8o 88 apllea

Desporto Amador"

ConstruçAo,Ref.e Ampllação do Estádio Munle/pal

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não 58 aplica

Desporto Amador

ConstruçAo,Ref.e Ampllaç.ão do Estádio Municipal

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-6.000,00

Grupo:

SOO

-10.000.00

Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtres Trensrerêncfas de Convênios ou

Não se aplica

Desporto Ami:tdol'"

Consuuçao.Ref.e Amplleçao do Estádio Munlcfpal

Não se eiptlc8

Desporto Amador

Constrvç3o,Ref.e Ampll~o do Estádio Municipal

Instrumentos COngêneres da União

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da Unl90

Não se aplica

700 06

700 06

-13.500,00

Grupo:

500

-16.000,00

Grupo:

500 01

-5.000,00

00 CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBC F.R. Grupo:

700 06

GERVÁSIO

OLIVEIRA

-6.000.00

Grupo:

SOO

805

806

807

808

809

810

811

812

815

816

819

821

823

3.3.90.30.00

500

999

000

27.8 12.0364.2044.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.812.0364.2122.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

27.812.0364.2123.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

27.813.0707 .1042.0000

4.◄.90.51 .00

500

999

000

4 .4 .90.51 .00

700

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

4.4.90.52,00

700

999

000

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .812.569/0001-70

Exerclcio:

2025

27 .8 13.0713.1043.0000

P0rque Recre0t1vos e Desporttvos

Const.de Campos de Futebol, Glnésloe e Quadras Esportivas

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não ao aplica

Parque Recreativos e Desportivos

Const.de campos da Futebol, Glnéslofl e Quadras Esportivas

-6.000.00

Grupo:

500 01

..S.000,00

Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferénclaa do Convénios ou Instrumentos Cong6nores da União

Não se aplica

Parque R$Cr$8tlVO$ e OesporUvo&

Const.de Campos do Futebol. Glnéslos e Quadras Esponlvas

Não se aplica

Parque Recreativos e Desportfvos

Const.de CtimPO$ de Futebol, Glnt!islOs e Quttdras Esper11veis

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-5.000,00

Grupo:

Outnris Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se

aplica

Reacreação · Lazer

Recntaçlo e Lazer

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'$0$

não Vlnculeidos de Impostos

Nêo se aplica

Reacreação e Lazer

Recreação e Lazer

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Reacreeç.Ao e Lazer

Recreaçêo e Lazer

Recuraoa não Vinculados do Impostos

Nao se aplica

Reacreação e Lazer

Recntação e Lazer

-3.000.00

Grupo:

500 01

-9.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências do Convénios ou Instrumentos Congêneres da União

4.4.90.51 .00

500

999

000

27 .813.0713.1043.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

27.8 13.0713.1043.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0713.1043.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

27 .813.0714.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

27.813.0714.1048.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

27 .8 13.0714.1048.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

NAo se aplica

SEC. MUNICIPAL DE TURISMO

PREFEITURA MUNICIPAL

01 .612.569/0001-70

Exercício:

2025

SEC. MUNICIPAL OE TURISMO

13.695.0336.2127.0000

Ação Cullural

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE TURISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Ação Cultural

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE TURISMO

MATERIAL OE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

Não se aplica

PlaneJamtmtoGovemamentals

MANUTENÇÃO

-5.000,00

Grupo:

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

-1 0.000,00

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE F.R. Grupo:

DIARIAS - CIVIL

Não se aplica

MANUTENÇÃO

500 01

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lml)O$lot

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHE

500

999

000

1 ◄ .422.0019.2128.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação

Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RAIMUNDO COELHO

PREFEITO - CPF: 011 .653.983-62

000

500 01

-5.400,00

Grupo:

500 01

-1 .972.227,46

700 06

da União

-6.000,00

.R. Grupo:

500 01

-9.000,00

F.R. Grupo:

700 06

700 06

700 06

-4.000,00

F.R. Grupo:

500 01