Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

1 d : l 5 l 904C8A3 D6DACO

PORTARIA Nº 251/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025

"Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providênc ias."

DECRETA:

Art igo lo .Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional na import 3.ncia deR$4 . 410 .500, 00 d istribu idos as seguintes dotações:

S uple me ntaçã o ( T )

| Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos do art. 90 - incisos VU, XXVlJI, | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO | |

| e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Município; | 55 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.400,00 F.R.: 1 500 00 |
| RESOLVE: | | | |
| Art. 1° - Exonerar a Sra. RAlANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de identificação (RG) nº3.XXX.04X expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de | 58 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 185.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 048.XXX.623-XX, do cargo comissionado e de confiança de Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparê ncia no Departamento de Organização de Dados da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. | 63 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.000.00 F.R.: 1 500 ºª |
| Art. 2° Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providências necessáriascabíveis para o cumprimento da presente portaria. | 64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 82.600,00 F.R.: 1 500 |
| Art. 3°A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025. | .. ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 96.000,00 F.R.: 1 500 ºª |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025. | 67 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 º ª |
| Prefeito Municipal | 72 04.122.0005.2040.0000 4 .4.90.51.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Recur$0S não Vinculado$ de lmJ)O$tOS Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 ºª |

PORTARIA O 252/2025, DE IS DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JUL HO DE 2025 - LEI N.259

| DE IS DE SETEMBRO DE 2025 | 116 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos | 111.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| "Dispõe sobre a nomeação de cargo cm comissão, e dáoutras providências ." | | 500 999 000 | Não se aplica | |
| O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municipio; | 02 04 01 167 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.306.0030.2204.0000 3.3,90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • OespeS8S oom MOE | 80.000,00 F,R.: 1 500 00 |
| RESOLVE: Art. 1 ° - Nomear a Sra. ALINE DIAS SANTANA, portadora do documento de identificação (RG) nº84XX.8XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº. 378.XXX.148-XX, para exercer o cargo de | 168 | 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 SOO 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação· Oe6pesas com MOE | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Diretora de Tecnologia da Informação, Sistemas e Transparência no Departamento de Organização de Dados. | 176 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS. CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025. | 178 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA R&cursos não Vinculados da Impostos Educação • Despesas com MOE | 41.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Art. 3° - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Art. | e 19 1 | 12.361.0030.2207.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposto3 EducaCêo- Despesas com MOE | 120.000,00 F.R.: 1 500 0 |
| 4° - No ato da posse o ora nomeado deveráapresentar a declaração de renda atualizada a declaração de desincompatibilização. Art. Sº - Toma-se sem efeito a portaria 157/2025 a partir de 1ºde setembro de 2025. | 200 | 12.361 .0030.2207.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 32.000,00 F.R.: 1 SOO 01 |
| Art. 6º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos jurídicose financeiros a partir do dia 1 ° de setembro de 2025. | 225 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURfDICA Transferênciado Salério-Educação Não se aplica | 92.000,00 F.R.: 1 550 0 |
| REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 15 de setembro de 2025. | 249 | 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecunK>s não Vinculados de Impostos Educação • De8pe$88 com MOE | 278.000.00 F.R.: 1 500 00 |

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

02 04 02 FUNDEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.410.500,00

ld:OS9B938D59FCDBEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente. 1071 06.554.364/0001-08 Exerclcio; 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

151

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exercfclo:

06.554.364/0001-08

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

F UN DES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB- Complemantaç.ão da Uniã o -VAAF

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2161.1)000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999

000

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Tranaferênde s Fundo a Funda de Recur908 do sus prov6nlentes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

281 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão - VMF 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 541 01 549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 100.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Trsnsfe~ncil!.s Fundo a Fundo de Rtta.1rsos do SUS provenientes do Govemo Fecleml - Bloco de Ma1 999 000 Nêose aplica

297 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferênclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 12.000,00 F.R.: 1 540 01 555 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 80.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Tran818rênci9s Fundo a Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Nãoseeplica

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 230 000 FUNOEB - Proflssioru;1ls d<i Edue<1ção Béslc 48.500,00 F.R.: 1 542 01 832 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.; 1 605 00 805 A5.slsténcl8 finaooelra da União destinada é complementaÇão ao pagamento dos pisos salariais para 1 999 000 Não se aplica

856

853

657

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2180.0000

3.1.90.96.02

621

80.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Govomo Federal - Bloco do Ma1

Nêose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

PESSOAL REQUISITADO OE OUTROS ENTES

621

Tran818rêncl98 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027 .2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999 000

999

12.365.0035.2267.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

4.4.90.51.00

541

999

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAF

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão - VAAF

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0015.2156.0000

ACOES DE PROTECÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.36.00

860

999

Transferência de R&CUrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

000

366 08.243.0015.2156.0000 AÇÕES OE PROTEÇ ÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferência de Recuf'SOS do Fundo Nacional de Atsistência SOCial - FNAS 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 660 04 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE 684 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL TURAJS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~ Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 F .R .: 1 500 00

000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

R&CUrsos não Vincul8d0$ de Impostos

Não se aplica

Nêose aplica

413 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00 689 13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAlS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 40.000,00 F .R .: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001..()8 Exett.:fcio: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

691

703

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2292.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

701

100.000,00

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênerea dos Estados

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2322.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4,4 .90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoseepllca

425 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 780 17 .512.0051.2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO eAs1 co URBANO 160.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIOOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 00 500 Recul'ltOS n3o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

446

447

458

533

534

08.24-4.0016.2154.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.30.00

669

999 000

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.36.00

660

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda Social · FNAS

999

000

NIO 58 aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90,30,00

500

300 000

EDUCAÇ ÃO · OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educaçllo - Desposas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recurso& nao Vinculadoa de tmpoatoa

999

000

NQo&a 8pllCQ

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300 000

3.1.90.11.00

605

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculad06 de Impostos

S111óde - Despesas com ASPS

A.aalstAncla

500.000,00

500

50.000,00

500

300.000,00

500

50.000,00

605

flnaocelra da UnlAo destinada é complementação ao pagamento doa pisos aalartals para 1

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito a.berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proven ientes de:

DIÁRIA S - CIVIL

Saú de · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Saüde - Despesas com ASPS

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Detpesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 500 00 Excesso: 900.000,00 Fontes de Recurso 500 00 850.000,00 605 00 50.000,00

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

162.800,00

669

20.000,00

860

10.000,00

500

50.000,00

500

547

280

334

336

365

415

421

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ACÃO COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

45.000,00

541

20.000,00

541

645.000,00

541

7.000,00

860

100.000,00

500

23.200,00

500

249

419

536

833

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

220.000,00

500

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

SOO

999 000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

06.182.0011.2100.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

SECRETARIA MUN.

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.92.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se epllca

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Recursos não Vlncolodos de Impostos

NAo se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

DE SEGURANÇA P0BLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Não se aplica

000

65 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

67 15.451 .0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -70.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

-11.600,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econõmlco - CIOE

Não se aplica

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

750

999

000

113 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -31 .000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 oa Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 320 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.13.00 542 230 001 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAT FUNDEB - Magistério -450.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01

06.554.36410001-08

06.554.364/0001-08

Exercí cio:

2025

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 39 . DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.259

FU NOEB

121 20.605.0055.2503.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 500 RecunlOS nlo Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 321 12.365.0035.2286.0000 3.1 .90.13.00 543 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA.R Não se Aplica

324

325

12.365.0035.2267 .0000

3.1.90.04.00

542

999

000

3.1,90.04.00

543

999

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfet6ncias do FUNDEB - co«lplementaçao da u niao - VAAT

Nã o se aplica

CONTRATAÇÃO

Transfen\nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

204 12.361.0032.1240.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Rec:unKJS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 364 08.243.0015.2156.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -17.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grvpo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal da Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

200 12.361.0032.1240.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferêodas dO Governo Federal referentes a convenl08 e Instrumentos congeneras v!nOJlad08 , Naoseaplica 386 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -16.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Nã o se aplica

217

12.361.0032.2243.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.1 .90.04.00

660

999

001

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

-20.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transfen\nci8 de Recuraoe: do Fundo Naclonal de A&slstê nela Social · FNAS

Não se Aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outr1is Transfer6nclt11S de Recuf$0$ do FNDE

Nao se apliea

218 12.361.0032.2243.0000 3.3.90.30.00 099 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -140.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 423 08.244.0016.21 50.0000 3.3.90.39.00 681 999 001 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recursos: dos Fundos Estaduais de ASsislêneia Social Nao &e Aplica

221 12.361.0032.2243.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Outros Recursos Vinculados à Eduçação Não se apllea -20.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01 428 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.51 .00 680 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES -17.000,00 F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rocursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS Não se Aplica

226 12.361.0032.2246.0000 4.4.90.51 .00 550 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Trensfer6ncin do Salilrio-Educaçlio -30.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 449 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.36.00 669 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados â Assistência Social -23.000,00 F .R. Grupo: 1

999 000 Não se epllçn 999 000 Nao se apllCll 669 04

231 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 003 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 01 TransktrOncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Es. Não se nplica 08.245.0016.2157.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

-6.000,00

F.R. Grupo:

569 01

405

-30.000.00

F.R. Grupo:

542 01

-20.000,00

F.R Grupo:

543 01

750 00

171

187

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.654.364/0001-08 Exercício ; 2025

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1212.0000

4 .4.90.52.00

569

999

ooo

Outras Transferências de Recursos do FNDE

N&o se .tlpliCél

244 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000.00 F.R. Grvpo· 1 500 00

265

275

287

288

291

294

295

FU N DEB

12, 122.0005.2202.0000

4.4.90.93.00

042

230

002

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Tr.1nsfe.-.nc1as do FUNDEB - Complement.-ção da União - VAAT

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 20 convenlo>

12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Bá sic -1 11.900,00 F.R. Grupo: 1 541 0 1

12.365.0035.1049.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nã o &e eplica

12.365.0035.1049.0000 ◄.◄.90.52.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tranafe.-.ncl8a do FUNDEB - Complement.-Ç.00 da Uniã o - VAAR Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01

12.365.0035.1280.0000

4,4.90.51 .00

542

999

001

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

542

999

001

3.3.90.39.00

543

999

001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAT

N3o se Aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfefências do FUNDEB · Complement.-ção da União · VAAT

Não se Aplica

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se Aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-15.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-80.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-40.000.00

F.R. Grupo:

542 01

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999 000

12.361.0030.2207 .0000

3.1 .90.13.00

500

200 000

Outras Transferências de RecunlOS do FNDE

Não se apllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

-92.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 oa

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-180.000,00

F.R. Grupo:

500

237

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-20.000,00

F .R. Grupo:

569 01

-10.000,00

F.R. Grvpo;

542 01

464

10.301.0020. 1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4-.90.51.00

501

009 001

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

10.301.0020.1170.0000

4.4.90.52.00

659

999 000

3.1.90.91 .00

500

300 000

10.301.0020.2161 .0000

3.1.90.13.00

505

999 001

3. 1 .90.92.00

600

999

Avenida Marcos Parante, 1071

06.554.384/0001-08

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIASOCIAL - FMAS

08.122.0016.2158.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.30.00

660

999 000

·15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

Trensferência de Recursos do Fundo N&eional de Assistência Social - FNAS

N8o 88 aplica

466 08.122.0016.2158.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Trensferência de Recursos do Fundo N9cional de Assistência Social - FNAS N8o se aplica

590

597

839 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Gn.spo: 1 660 00 Tre,nsferênciei de Reo.,rsos do Fundo Nl'lcional de Assislênci· Socittl - FNAS Não se Aplica

601

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE - FMS 504

518

520

523

524

530

550

552

10.122.0016.2186.0000 3.3.90.48.99 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de M: Não se aplica

805

818

633

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2025

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0025.2166.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE

3.1.90.13.00

500

999

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-40.000,00

F.R. Grupo:

600 02

TransforOncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentas do Governo Federal - Bloco do M:

Não 88 aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-53.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M:

Não se npllca

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de M1 Não se epHca

10.302.0020.2171.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.spo: 1 800 02 Transferêndes Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica

10.302.0020.2171.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -70.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ndas Fundo a Fundo do R&CUrsos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M: Não se epllca

10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -20.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Gn.spo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'903 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M: Não se aplica

SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2180.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAODE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vineulados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS ·27.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

644 10.302.0027.2196.0000 3.1 .90.11 .00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

688

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Não se eplica

-10.000,00

-20.000,00

F.R. Grupo:

659 02

--35.000,00

F.R. Gn.spo:

500 00

-100.000,00

-70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do GO\lemo Federal - Bloco de E

Não se Aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Govemo Federt1I referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlnwlados

Não se aplica

outros Recursos Vineolados é saoete

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Saóde - Desposas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜ DE

OBRIGAÇÕES

F.R. On.spo:

605 00

PATRONAIS

Assistência financeira da União deatinada é complementação ao pagamento dos pisos ulariais pan;

Não 68Apllca

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

600 02

F.R. Gn.spo:

Transferência& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M:

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-06 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001.-08 Exerclcio: 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE · FMS

553

3.3.90.14.00

600

999

SECRET. MUN, OE CULTURA E ESPORTE

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

700

999 000

-140.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA

F .R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

000

-50.000,00

DIARIAS - CIVIL

600 02

F.R. Gn.spo:

Transferência s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M:

NAo

&e aplica

557 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE -20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, Naoseeplica 707 27 .812 .0073.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 CIO

558

3.3.90.92.00

600

999

ooo

-10.000,00

600

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de Mi

Nao se &piice

572 10.301.0025.1181.0000 4.4.90.51 .00 659 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Oulr09 Recur-909 Vlnculado9 à Saúde Nao se aplica -30.000,00 F.R. Gn.spo: 1 659 02

573 10.301.0025.1182.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nf,o Vlnwlados de lmPQ$10$ Saúde · Despesas com ASPS .20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

579 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -ô.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.spo: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de R8CUl"80$ do SUS provenientes do Oovemo Federal - Bloco de M: Não se aplica

582 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 504 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferênçias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitár1t Não se aplica

583 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -32.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.spo: 1 600 02 600 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M: 999 000 Não se aplica

690

727

728

729

730

731

SECRETARIA DE GOVERNO

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.121.0005.2052.0000

3.1 .90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.121.0005.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

564 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 504 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 604 02 Transferência s provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento doe agentes: comunitárit Não se aplica 738 04.122.0005.2055.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

588 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica 742 04.122.CX>16.1503.0000 4.4.90.51 .00 571 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transf8f'ênclas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Eclucaçã Não se Aplica

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO