Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

DECRETA:

Anulação

Artigo lo. - Fica aberto no orçamen to v igente, um crédito adicional RSSO . 000, 00 distribuidos os seguintes dotaçõe s : importância de

Suplementação ( + )

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

()4.122.101 4 .2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se 8pliea

50.000,00

50.000,00

500

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur505 proveniente5 de : AnulaÇào :

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014 .2024.0000 3. 1 .00.04.00 500

999 000

Anulaçã o ( - )

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Re<:urs0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

-50.000,00

F.R. Gn.,po:

500 00

-50.000,00

GENIVA DO ~•

NASCI

ALMEID

31182

"-=-.-:::-..

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101 , Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº. 115/2025.

"Dispõe sobre a nomeação de Responsável Técnico da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde".

- A Secretár ia Municipal de Saúde de Matias Olímpio/PI , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

- Art. lº -Nomear a farmacê utica, Izamara Salviano dos Santos CPF nº, 053.557.923-32, regularmente inscrita CRF nº 2995, para exercer a atribuiçã o de Responsáve l Téc nica da Farmá cia da Secretaria Municipal de Saúd e no âmbito do Município de Matias Olímpi o/PI.
- Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Matias Olímpio -PI, 11 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06654162/0001-29

Exorclclo; 2025

DECRETO Nº 31 . DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

I SEAD

EDITAL DE CITAÇÃO -REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA

EDITAL 1' 0 56/2025

IIUl'flCiPIO DE~

NATUREZA; Regularização Municipal localizado na CEP:64.260-009, Zona 01.01.146.0129.0l Fundiária Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimônio Rua Santos Dumont, Nº 1618 Bairro; Centro, Urbano, Piripiri-PI, Inscrição Municipal nº.

REQUERENTE IIARIA ERINELDA DE ANDRADE

PRAZO:

30 (trinta) dias.

OBJETO: CITA,ÇÃO DE POSSfvEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao, Patrimônio Municipal Rua Santos Dumont, Nº 1618 Bairro; Centro, CEP:64.260000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscrição Municipal nº. 01.01.146.0129.0l, para no PRAZO de (30) TRINTA DIAS, a contar da PUBLICAÇÃO no Diârio Oficial dos. Municípios, contestar, querendo, a posse do Autor, e, não o fazendo serão tidos. como verdadeir 1 s os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo Nºll.834/2022, o que ocorrerã com supedãneo no Decreto Municipal n º. 83123/2017 de 08 de março de 2017 e Lei Municipal nº. 825/2015, de 14 de Julho de 2015.

07 de agosto 2025

A Comissbo Permanente de Licltoç!Je3, da Prefeitura Municipal de Piripiri &todo do Piaul, naccmformidode daLef n· U .JJJdeOI de abril de 2021, Arl. 94: Resolve Publicar:

BXnt,4TO DB CONTltATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" J.387/2025 ADESÃO N"09/2025 CONTRA TO N" 1521202$

OBJETO: Contrataçlo de empresa especializada na prestaçlo de serviços de gerenciamento de manutençlo por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutcnç.lo preventiva e corretiva (serviços meclnicos, elitrico, lantcmaacm e pintura), com fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada. para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri, por meio da Secretaria Municipal de Educaçlo - SEDUC.

DOTA ÃO OR AMENTÁRIA :

| DOTAÇ OORÇAMENT RIA | DOTAÇ OORÇAMENT RIA |

| UNID. OR AMENTÁRIA | 021 .000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED.BA.DEVALDOS PROF. 021.600 - FUNOOMUNICIPALFME |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.07522100.0000 - PROGRAMAQUOTA SA RJO EDUCAÇ O; 12.361.0277.206I .OOOO - DEPARTAMENTO DOTRANSPORTE ESCOLAR; 12.361.07522 121.0000- OUTRAS DESPESAS DECUSTEIO- 30%; 12.361.02772 054.0000 - MANUTENÇÃO 00 TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36.S.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO OE ENCARGOS 00 ENS, INFAN - 30%; 12.365.07522 071.0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; 12.361.02772 103.0000 - MANUTEN O DOS VEICULO$• |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 3,3.90.39.00 - 0UTROS SERVI PJ• |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NO VINCULADOS A IMPOSTOS; 540 - TRANSF 00 FUNOEB- IMPOSTOS ETRANSFER~ 541 - TRANSF 00 FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAF; S42 - TRANSF DO FUNDEB·COMPLEMENTAÇÃO VAAT; 543 - TRANSF 00 FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO VAAR; 55-0 - TRANSFERENCIA DO SALARJO EDUCAÇÃO ; 553 - TRANSF OE REC 00 FNDE REFER AOPNA TE; 569 - OUTRAS TANSF. DE RECURSOS DO FNDE. |

VIG NCIA DO CONTRA TO: 12 ma ir da data de sua assinatura.