Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

ATO ADJUDICATÓRIO

O FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO -MATIAS OLIMPIO- PREV, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Parecer, apresentado pela Comissão de Licitação, onde sugere a contratação da empresa LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C, Conj. Dirceu Arcoverde I, Itararé, Teresina - PI, neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva, ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa sob foco a referida licitante, por melhor atender às exigências da Administração Municipal.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Matias Olímpio - PI, 22 de Janeiro de 2025.

Antônio Rogério Araújo Brito

Gerente Executivo da Previ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Extrato

- A Comissão Permanente de Contratação toma pública a efetivação de procedimento de Dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública , incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para o Fundo de Previdência de Matias Olimpio, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
- Processo de Dispensa de Licitação nº 003/2025
- Contratante: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATIAS OLIMPIO - MATIAS OLIMPIO - PREV, CNPJ nº. 34.635.921/0001-42, com sede na Rua Governador Gayoso, s/n, Centro, Matias Olímpio -PI, neste ato representado por Gerente Executivo Antônio Rogério Araújo Brito.
- Contratado: LA SOFTWARE LTDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21, empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C, Conj. Dirceu Arcoverde I, Itararé , Teresina PI, neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva.
- Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de Software para o sistema de contabilidade Pública, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para o Fundo de Previdência de Matias Olímpio .
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 75, II).
- Fonte de Recursos: Taxa de Administração do Fundo de Previdência .
- Valor Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais)
- Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais)
- Vigência: 12 meses.

Matias Olímpio , 23 de janeiro de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Matias Olímpio - PREVI, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGAR o procedimento de Dispensa de licitação n °. 003/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração a empresa LA SOFTWARE L TDA, CNPJ nº. 37.047.207/0001-21 , empresa Localizada na Quadra 06, casa 07, sala C , Conj. Dirceu Arcoverde 1 , Itararé, Teresina - PI , neste ato representado por Larissa Araújo de Oliveira Silva, totalizando a importância de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

Matias Olímpio - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Antônio Rogério Araújo Brito Gerente Executivo da PREVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OÚMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

O Prefeito Municipal de Matias Olímpio - PI, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE,

Após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Comissão Permanente de Contratação , HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de licitação n°. 003/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ nº. 30.656.464/0001-11, com sede na Av. Senador Área Leão, 2185, Ed. Manhattan River Center, Torre 1, salas 701-702, São Cristóvão, Teresina - PI, neste ato representado por Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves, OAB/PI 4 ... , totalizando a importância de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais e para que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos.

Matias Ollmpio - PI, 23 de Janeiro de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal