Município: Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

Numero do Contrato: 050/2025. Process0 Administrativo: n 001.0000610/2025. Procedimento
Licitatorio: n 010/2025. Modalidade: Dispensa Eletronica. Objeto: Contratacao de empresa para
implantacao e manutencao do sistema integrado de controle preciso de gastos com combustiveis por
Secretaria. Contratado: D. LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, inscrito no CNPJ/MF sob on.o
41.190.686/0001-08. Fonte de Recurso: Recursos proprios, icms e outros. Valor global R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Data da assinatura: 12 de setembro de 2025.
Aos oito dias do mes de agosto do ano de 2025, as 08:30 horas na sede da
Prefeitura,reuniram-se os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Confirmada a presenca de quorum suficiente para deliberacao, e dispensando-se as
formalidades da convocacao iniciou-se a reuniao com apresentacao da Ordem do Dia:
Apresentacao das datas das agoes voltadas a poluigao sonora , poluigao atmosferica ,
visual e tambem campanhas voltadas a informar a populagao em geral sobre as
queimadas , bem como demais agoes que visam assegurar a politica Municipal de
meio ambiente. O Presidente, o senhor Luis Soares informou sobre os dias das
campanhas de poluigao sonora, atmosferica e visual e pediu a colaboragao de todos
para a divulgacao e ajuda na fiscalizacao e informou que dentre as agoes para os.
proximos meses sera uma organizacao e conhecimento por parte da populagao,
panfletos com orientacoes de como separar os Residuos Solidos a ideia e colocar um
carro de som divulgando que o lixo descartado pela populacao devera ser separados
vidro, papel, plastico, e metal, assim facilitando a coleta pelo carro de lixo e nao.
colocando em perigo os garis, assim trabalhando a conscientizagao da populacao. O
conselheiro Raimundo Nonato que faz parte do Sindicato dos Trabalhadores rurais do
Município enfatizou a importancia de ser informado junto os trabalhadores rurais
sobre o uso do solo, assim apoiando os agricultores para o desenvolvimento
sustentavel. O mesmo relatou a falta de respeito quando o morador queima seu lixo no.
quintal de casa ou na mata, assim reduzindo a cobertura vegetal diminuindo a
fertilizacao do solo, comprometendo a qualidade do ar consequientemente a saude
humana provocando varios tipos de doengas respiratorias. Finda a lavratura, foi
reaberta a reuniao e passou-se a leitura da presente ata que,apos lida e achada conforme
se encontra,segue assinada por todos os presentes. Arraial - PI, 08 de Agosto de 2025.
ATA DA 3a REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DO MEIO AMBIENTE
Weisso de Morie
Celes Moaes
eiuana
Locha cle Hisiro
Hinarl
Ncintanu Saunn
ue's femuir

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO 050/2025
DISPENSA ELETRONICA 010/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA N. 006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART. 75 INCISO II
DA LEI 14.133/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
A Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
dos interessados da DISPENSA DE Licitação N 006 /2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL/, em
descritas, cujo objeto e Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de placas de
identificacao nos predios sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacao de Canavieira,
idades escolares, visando garantir a adequada identificacao e facilitar
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 19/09/2025;
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 23/09/2025 as 12:00 horas.
(HORARIO DE BRASILIA -DF);
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres) dias uteis, atraves
idade em que a Administracao Legislativa escolhera
a proposta mais vantajosa conforme a Lei 14.133/2021.
PLANILHA DOS PRODUTOS
CONFORME O ANEXO DE PROJETO BASICO
Canavieira, 18 de Setembro de 2025.
Moyara Reisdla Silo Swly
-MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
AGENTE DE CONTRATACAO
Portaria N 124/2025
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
DISPENSA N.006/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART.75 INCISOIDA LEI 14.133/2021
PROCESSOADMINISTRATIVO N 048/2025
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
1.1 O objeto da presente dispensa ea Contratacao de empresa especializada para fornecimento e
stalacao de p
identificacao nos predios sob res
taria Municipal de Educag
de Canavieira, incluindo a sede administrativa e as unidades escolares, visando garantir a adequada
dentificacao e facilitar a localizacao pela populacao
A contratagao sera em unico item, conforme tabela constante abaixo.
O criterio de julgamento adotado sera o menor prego global, observadas as
exigencias contidas neste Aviso de Contratagao Direta e seus Anexos quanto as
especificagoes do objeto.
O criterio de julgamento adotado sera o menor preco global, observadas as
especificacoes do objeto.
PARTICIPACAO
A participacao na presente dispensa se dara mediante a apresentacao de proposta,
2.2.1. que nao atendam as condicoes deste Aviso de Contratacao Direta e seu(s) anexo(s);
2.2.2. estrangeiros que nao tenham representacao legal no Brasil com poderes expressos
ara receber citacao e responder admin
istrativa ou judicialmente;