Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000137/2025, Procedimento n° 026/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000137/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 026/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000137/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 026/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação , de serviços de assessoria e consultoria em controle de CAUC, através da alimentação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro SICONFI, grupo de obrigação transparência- Relatório de Gestão Fiscal -RGF, Relatório· Resumido de Execução Orçamentária RREO, encaminhamento das contas anuais, encaminhamento de informações para o Cadastro da Dívida Pública COP, tendo com empresa contratada, HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-ll, com o valor de R$ 24.000,00· (vinte e quatro mil reais). Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. Márcio Dias: Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 037/2025; PROCESSO Nº: 001.0000138/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: HOLANDA· CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11. OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE) POR MEIO DE FERRAMENTA ELETRÔNICA INSTITUÍDA PARA COLETA, PROCESSAMENTO, DISSEMINAÇÃO E ACESSO PÚBLICO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ORÇAMENTOS DE EDUCAÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS DOS PODERES LEGISLATIVOS E DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anís lo de Abreu PI, 12 de março de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo -Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001.0000138/2025, Procedimento nº 027/2025, modalidade Inexiglbllldade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000138/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 027/2025.

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000138/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 027/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE) por meio de ferramenta eletrônica instituída para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas, tendo com empresa contratada, HOLANDA -CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 038/2025; PROCESSO Nº: 001.0000047/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 028/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: HOLANDA - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, CNPJ Nº 35.737.953/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE (SIOPS) ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO, DE ALIMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA E ACESSO PÚBLICO, OPERACIONALIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUÍDO PARA COLETA, RECUPERAÇÃO, PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO, E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS TOTAIS E ÀS DESPESAS COM SAÚDE DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE. VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(S1O DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000047/2025, Procedimento n° 028/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 12 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira -Secretária Municipal de Saúde