Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

EDUCACAO
ODSAIXAGRANDE
EDUCACAO
D-SAIXACRANDE
COnTrATO TEmPOrArIO De PREStAgAO DE SERVICO
COnTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 151/2025
CONTRATON 153/2025
O Município de baixA grande do ribeirO, estadO DO
O Município de baixa_grande dO ribeiro, estado dO
Piauí, in
o no CNPJ no 41.522.178/0001-80si
a Chiquir
Piauí, inscrito no CNPJ n
41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquir
Ezequiel, n' 2322. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
peloPrefe
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a)
MIRIAN SANTOS DE
SAmaria rodrigues
CARVALHO,
no Povoado
LopeS,
Rua 12 de
Riachao dos Paulo em
Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do RG no. 4.175.862
SSP/ PI e CPF no 078.592.413-23, doravante den
ominado de CONTRATADO
n.4.129.3040
SSPI PI
POR PRAZO
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
am, tudo consubstanciado no art.37,IX da
eletivo n 006/2023
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado. prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
tal do te
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA I: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensa
contratant
estabelecida
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Rural.
Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAUSULA V
contratado todos os tributos e demais enc
s exigidos por lei
por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
clausula e/ou condigao contratual.
AusuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VII: As partes elegem o.Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato,
CLAusuLA yIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
.Le Cor vollo
Samaruo
o Rod riguis boper
honles
PrefeitoMunicipal
Prefeito Municipal
Contratante
Contratade(a)
Contratant
Testemunhas:
Testemunhas:
semunns Qhv2.d Brilo x lva cPF 019 695073 22
1.m Rsove.
cpf 069.223.943.05
2.Railmo 3ereia 5nle cpF 06Fy36:263-03
2._Ilcila maria da c9ncion cpF 070 964 5x3 6z

EDUCACAO
SBAIXA CRANDE
EDUCASAO
DSIXAGRANDE
COnTRATO TEMPORARIO De pRESTACAO DE SERVICO
COnTRATO TempORARIO DE pReSTACAO De SERVICO
CONTRATON152/2025
CONTRATO No 154/2025
O Município De bAiXA_gRande dO RIbeIrO, EStadO DO
O Município de baiXa granDe DO rIbeIrO, estaDO dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
ato legalmente representado
Ezequiel, n2222, centro,nesta cid
neste ato legalmente representado
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) REJANE ALVES DOS SANTOS
cOntratante, e do outro lado o Senhor(a) VanderleiA FeRreirA DA
SILVA,.
Povoado Riozinho,
Baixa
480
minado de CONTRATADO
de CONTRATADO,
por prazO
prazo Determinado, observadas as
que
seguir
celebram e
udo consubstanciado no art.37,IX da
ebram en, tudo consubstanciado no art.37,IX da
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUSULA
II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a
fevereiro
de dezembro de 2025.
CLAUsULA Durante o prazo
onstante da clausula segunda, fica
CLAUsULA II: Durante op
stante da clausula seg
gunda,fica
a contratante obrigada a pagar
cLAUsULA'V: Seraoa descontados do pagamento efetuado ao
USULA /V:O cor
atado sera lotado na Zona Rural
USULAIVO
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
os e demais encargos exigidos por lei..
CLAUSL
elo interesse
publico
nsubstanciado na insubsistencia dos
otivos q
pelo interesse public
substanciado na insubsistencia dos
otivos qu
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ao contratual
o Foro da Comar
e Ribeirc
Foro da Cor
le Ribeiro
estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Ri fone Qlyes pen Sonb
Prefeito
Municipal
Testemunhas:
Testemunhas:
Silc
cpf 030 47s 173-06
CPF 054 625.703-J9
2. Roimumdo n. Prera ewy cPF olts.S50.253- 48
2.JarciIu Fuuia da,si0wcPF _8160Q1 9z34
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO

A divulgacao virtual dos atos municipais