Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

06.553.820/0001-97 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.529

251

268

10.301.4022.1107.0000

4.4.90.52.00

500

300

PROGRAMA OE ATENÇAO A SAUDE

CONST. REF. AMPL, POSTO DE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercfcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

FME

02 07 00 250 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE -50.000.00 10.301.4022.1107.0000 PROGRAMA OE ATENÇAOA SAUOE CONST. REF. AMPL POSTO OE SAUOE F .R. Grupo: 1 700 00 4.4.90.51.00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Naoseapli<:a 386 12.361.5510.1161.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -27.773,00 OUTRAS TRANSF. DO ESTADO DESTINADOS A PROG. DA EO F.R. Grupo: 1 570 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Nloae aplic8

386

389

12.361.5510.1162.0000

4.5.90.61 .00

500

200

000

12.361.5510.1169.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONST, REF, AMPL UNIDAOES ESCOLARES ZJRURAL

AQUISIÇÃO

DE IMÔVEIS

R&eursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

CONSTRUÇÃO

OE BIBLIOTECA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&euraoa nãO Vlncultl(k)$ de Impoatoe

04.122.4303.2114.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MANUT ADM DA SEC ESTRADA E RODAGENS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.299,00 F.R. Grupo; 1 500 oa 393 12.361.5510.2170.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·19.800.00 MANUT DO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME F.R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS 000 R&eursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo - Despesas com MOE

276 26.782.4419.2123.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 REALIZAÇÃO OE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL CONSERVAÇÃO E ROÇO OE ESTRADA$ MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllce -13.244,00 F .R. Grupo: 1 500 00 405 12.361.5510.2171.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 MANUTENÇÃO DO PROG. QUOTA SALARIO EDUCAÇÃOQSE F.R. Grupo: 1 550 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA 550 Transferência do Saltuio-Educação 999 000 Nlo se aplica

279 26.782.4419.2125.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 REALIZAÇÃO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E RODAGENS - CIDE MATERIAL OE CONSUMO -40.000,00 F .R. Grupo: 1 750 00 Recursos da ContribulçAo de lntervençAo no Domínio Econõmlco - CIOE Não seapllca 418 12.361.5510.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -13.000,00 MANUTENÇÃO OE OUTROS PROG. FNDE E APOIO FINANCEIF F.R. Grupo: 1 569 00 3.3.90.36.00 ... 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Outras Tran.sfer6nclas de R&eursos do FNDE Naose aplica

421

12.361.5510.2182.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT OE VEICULO$ ESCOLARES

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:uraoa nãO Vlncutaesoa de Impostos

424 12.361.5510.2184.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despeses com MOE . 10.000.00 F,R, Grupo: 1 500 00

06.553.820/0001-97 Exercido: 2025

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

428 12.361.5510.2195.0000 3.3.90.30.00 ,00 999 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ALFABETIZAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NãO se aplica -26.488,00 F.R. Grupo: 1 500 00

839 12.365.5210.1179.0000 ◄.4 .90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -29.137.00 CONSTRUçAO E/OU AMPLIAÇÃO OE UNIO. ESC. ENSINO INF,tr, F,R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recureo· não Vlocukl<k>e <to lmpo&to· Nlo·e apHca

843

850

580

12.365.5210.2188.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

999

000

12.365.5210.2191.0000

3,3.90.30.00

552

999

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL PRE- ESCOLAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlncutadoa de Impostos

N&o se aplloo

INFANTIL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL PRE· ESCOLAS

MATERIAL DE CONSUMO

R&eursos nAo Vlncul&óos de Impostos

Nao sa aplica

INFANTIL

-19.230,00

F.R. Grupo:

500 00

-24.336,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR- PNAE/PRÊ-ESCOUI F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do Recursos do FNDE roferonto·

000

Nlo 88 apllce

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:.NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.6829.22153.0000

INFÂNCIA E CRIANÇA

552 00

Allment&ç(lo Eecolar (PN, oe

-20.000,00

MANUT. DO APOIO FINACEIROÀ PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nocional de Assistência Social - FNAS

Nik> .aa~lco

·13.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·15.400.00

F.R. Grupo:

500 00

-19.800,00

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL

291 08.244.4540.2126.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA MANUT AOM. DA SECRETARIA OE ASSIS. SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N3o se aplica -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

298 08.244.4540.2126.0000 PROGRAMA OE ASSISTÊNC IA COMUNITÁR IA MANUT ADM. DA SECRETARIA OE ASSIS. SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se ap/lC& -3.442,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL

299 08.244.4540.2126.0000 PROGRAMA OE ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA -4.293,00 MANUT ADM. DA SECRETARIA DE ASSIS. SOCIAL F .R . Grupo: 1 500 00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N8o se e,pllctl

301

PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA

ENCARGOS COM OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

08.452.4640.2129.0000

3.3.90.32.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

318 20.606.4706.2146.0000 PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO -4.701,00

INCENTIVO E ASSIST TÉCNICA AOS PRODUTORES

3.3.90.30.00

500

999

000

20.606.4706.2146.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.4704.2143.0000

3.3.00.32.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Roeu~ não Vinculados do Impostos

Não se apllca

PROGRAMA OE APOIO A PRODUÇÃO

INCENTIVO E ASSIST Tl:CNICA AOS PRODUTORES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursot não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA OE ABASTECIMENTO

PROGRAMADEDISTRIBUIÇÃOSEMENTESEMUDAS

F .R. Grupo:

500

-5.299,00

F .R . Grupo:

500

-3.973,00

F.R.Grupo:

999

000

Nlo se aplica

FME

12.361.5510.1159.0000

CONST, REF, AMPL UNIDADES ESCOLARES Z/URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despe5as com MOE

4.4.90.51.00

500

200

000

384 12.361 .5510.1160.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -21 .036,00 4.4.90.51 .00 570 999 000 OUTRAS TRANSF DA UNIÃO DESTINADOS A PROG. OAEOUC F.R. Grupo: 1 570 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Tre,nsferên cls,s do Governo Federe,I referentes a Convênios e In,trumento, Congêneres vlncul8dos é Nlonapllca DECRETO Nº 32 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .529 FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO M UNIC IPAL

GRA TUIT,

500 00

-13.000,00

Grupo:

1 500 00

-3.973,00

F .R. Grupo:

500

GRATUIT1

319

328

382

-23.600,00

F .R. Grupo:

500 00

4.4.90.52.00

880

999

Anulaçã o ( - )

-7.064.304.08

Artigo 3o. Este decreto en tra em vigor na data de sua publicaç3.o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

000

Progrema Nacional