Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102,106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 051/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DED IRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADO: RENATA ANTUNES LIMA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 099.383.483-35, residente e domiciliado na localidade Carretão, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de. MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Noé Rodrigues de Sousa. CLAUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) h oras semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil n ovecentos e sessenta reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: RENATAANTUNES LIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 052/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da. Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: LUIZ JOSÉ VILANOVA BRITO, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 106.234.833-86, residente e domiciliado na rua projetada, s/n, São D omingos, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao con tratado no importe de RS 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO - Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: LUIZ JOSÉ VILANOVA BRITO.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-P[ CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRA TO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 05312025 -Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE, através da Secretaria Municipal de Saúde // CONTRATADO(A): GABRIELLE RIBEIRO RODRIGlIBS, inscrito no CPF sob o nº 060.968.853-73 // OBJETO: Prestação dos serviços de PSICÓLOGA perante a Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde li DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,. REPASSE DA SAÚDE e RECURSOS PRÓPRIOS VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) mensais li AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988 /IVIGtNCIA: 06/03/2025 a 31/12/2025 //DATADA ASSINATURA: 06/03/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva Secretária Municipal de Saúde // ASS: Gabrielle Ribeiro Rodriguês Contratado(a).

Dirceu Arcoverde-PI, 06 de Março de 2025.

TIDSSIANE ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 053/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DED IRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RONAILDE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 052.650.253-32, residente e domiciliado na localidade Carretão, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: Oo bjeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem o bjeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Noé Rodrigues de Sousa. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for d eterminado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil n ovecentos e sessenta reais) bruto,. incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de p agamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo p eríodo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: RONAILDE OLIVEIRA PEREIRA.