Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

ld:OFSBEEB86125A10B

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA 500 01612598/0001-32 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ndas

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na i mportância de R$200.000,00 distribuidos as segui n tes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur&O& nAo Vinculados de lmpogtos

Não n aplica

Artigo 2o . Ocr éd i to aberto na f orma do a rtigo a nte rior será coberto com r ecursos proveni entes de:

Anulaç!iio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

122

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONT1GENCIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA OE CONTINGENCIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . Esta dacrato entra em vigor na data de sua publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JULHO de 2025

ld :0047F 28C5C37 A094

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000

"Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº. 116/2025.

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olímpio, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear a comissão que atuará na Gestão Democrática, organizando e avaliando a seleção de gestores em âmbito municipal.

Art. 2° A presente comissão será composta por:

- Eduardo da Silva Ribeiro, CPF: 649.782.063-91 (Presidente)
- Luiz Gonzaga Vieira Filho, CPF: 082.840.457-70
- Sânio Rodrigues Pessoa, CPF: 659.297.563-68
- Gevandi Damasceno, CPF: 004.237.453-79

Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.

Matias Olímpio-PI , 11 de agosto de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertncias do FUNDES · Complementaçlo da Unllo · VA/4R.

NAoseaplic:$

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

Re solve :

| Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações : | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações : | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações : | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações : | Artigo 10. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional. na importância de R$821 . 638, 00 distribu.1.dos as segui ntes dotações : |

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 821 .638,00 | 821 .638,00 |
| 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 61 | 04.122.0004.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos n&o Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apliea | 300.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 76 | ()4.122.()()()4.2006.0000 AOMINISTRAÇAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 700 Outros Transferên cias de Ccwwênl0$ou Instrumento$ Corigêneresda 999 000 Não se aplica | F.R.: 1 União | 20.000,00 700 00 |
| | 116 | 28.846.0043.1024.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | SERV. DA DIV. INTERNA PARC. C/ O SIST. DE PREV. SOC/ C PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recun;os não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | |
| | 209 | 12.361 .0049.2030.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO F.R.; Transferê ncia& do Et.tado referentes a Corivêniose Instrumento& Congê nere&vinculado& Nlloseal)llca | 130.000,00 1 571 00 éEdUCé1ç3c:I |
| 02 | 03 02 | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | |
| | | 12.361.0049.2039.0000 J.J.90.30.00 569 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Outms Transfrindas de Recursos do FNOE Não seapllce | 60.000,00 F.R.: 1 569 00 |
| | 282 | 12.361 .0049.2039.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Outra&Transferên cia& de ROCUí$0&do FNOE Não seapnce | 50.000,00 F.R.: 1 569 00 |
| 02 | 03 03 | FUNOEB | | |
| -♦- • | | PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 01612598/0001..J2 Exerolclo: 2025 | PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 01612598/0001..J2 Exerolclo: 2025 | |

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

350

300

650

FUNDES

12.365.0048.2071 .0000

3.3.90.30.00

543

999 000

12.361.0049.1037.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

Nãoseal)llca

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0065.2060.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.14.00

660

999

000

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência ae Recursos

Nloseaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

388

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.30.00

701

-351 .000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupa:

701

Oulms Transferências de Convên ios ou lnstrument08 Congêneres dos Estados

999 000

Nãoseepl lca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.302.0059.1040.0000

ASSISTENCIA MEDICA

4.4.90.51.00

601

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-470.638,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Estrutui

NilOMI aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JUNHO de 2025

PREF.

MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA SOO

01612598/0001-32

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

Funao NaC10naI ae Assistência Saciai · FNAS

200.000,00

200.000,00

500

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO DE SOUSA SOO 01612598J0001-32 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE JULHO DE 2025-LEI N.15

Abre no orçãmento vigente crédito adidonal suplemenulr e da outras providências

200.000,00

543

30.638,00

542

1.000.00

660

-821 .638,00

·200.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-200.000,00