Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

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A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos, Estado do Piauí , na conformidade do Decreto n. 0 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, na Lei Complementar n. 0 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto o.º 8.538, DE 6 DE OUTUBRO DE 201S, no Decreto o.º 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, subsidiariamente, na Lei n.º 1 4.133, de OI de abril de 2021, com suas alteraçõ es.

Resoll'e Pu.blicor;

PROCESSO ADMINJSTRA TIVO Nº 024/1025 ConcorrEncia Eletr3nlca n° 002/202S

CONTRA TO Nº 034/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI, CONFORME PROJETO BASICO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMSI FUNDEBJ FMS/FMAS/EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS RECURSOS E RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNClA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 21 (Vinte e Um) dia do mês de Março do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piauí , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão de Campos, pessoa juridica de direito pllblico imemo, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acclino Re- ..i:endc, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Pia ui, neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Comes e, de outro lado, a empresa CLE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 47.S90.7S0/0001-24, reprdcntada pelo seu titular senhor Luiz. Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CP}" N: 055.276.163-08, estabelctlda na RUA MANOEL LUIZ· SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANCUA­ Cearâ, CEP 62,329-899, com valor total de: RS 4,200,000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS M1L REAIS\.

Capitão de Campos-PI, 21 de Março de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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ATO HOMOLOGATÓRIO

A fü. cclcntís sima Senhora l"refelta Muolclpal de C:11pllio de Campos, no u80 de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações , HOMOLOGAR o proccdimcnlO de licitação na Modalidade Concorrêncía Eletrônica nº 002/2025, para o fim de declarar vencedor, CLE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 47.S90.7S0/0001-24, representa.da pelo seu titular senhor Luiz Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CPF N: 055.276. 16308, estabelecida na RUA MANOEL LUJZ SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TIANGUA, TIANGUA-Ceará, CEP 62.329-899, com valor total de: RS 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), objeto da licitação, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO.

- 2) Empresa CLE ENGE HARlA LTOA, CNPJ 47.590.750/0001·24, representada pelo seu titular senhor Luiz Eduardo Cunha de Aguiar, portador (a) do CPF N: 055.276.163-08, estabelecida na RUA MANOEL LUIZ- SITIO SAO JOSE, 51, Bairro AREA RURAL DE TlANCUA, TIANGUA-Ctará, CEP 62.329-899, com valor total d·: R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MJL REAIS).
- 3) E para que a homologação produza seus juridicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na fonna cstatuida na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a comprct dos Serviços.

Cumpra-se e Arquive-se,

Capitão de Gamp0s- PI, 21 de Março de 2025.

Maria Eronelde dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

1 d: 0B621F 4E3 B99AF F 5

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Pela presente ORDEM DE SERVIÇO, fica autorizada a empresa, CLE ENGENHARIA LTDAt CNP.J 47.590.750/0001-24t vencedora do certame licitatório modalidade Concorrê ncia Eletrônica nº 002/2025, nas condições e exigências constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação, a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI, CONFORME PROJETO BASICO. no valor global de R$ 4.200.000,00 (QUATRO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAJS).

Os tennos da venda são os explicitados, acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de CamposPI, 2 1 de Março de 2025.

Maria E roncide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorização em 21 / 03/ 2025

ENGENHARIA LTDA CNPJ 47.590.750/0001-24.

(Carimbo e Assinatura do Reoresentante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2025

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 24 (Vinte e quatro) dias do mês de Março do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitão de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: FJ DE OLIVEIRA, CNPJ 37.635.363/0001-03, representada pelo seu titular senhor FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF N045.607.903-37, com endereço na AV SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO, 03, CAPITÃO DE CAMPOS · PI, CEP: 64.270-000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 028/2025 CONTRA TO Nº: 033/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O: Nº 005/2025

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE CONECTA A LOCALIDADE ALTO BONITO À LOCALIDADE TABOCA NO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI, SEGUNDO A PLANILHA BÁSICA.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGll:NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 114. 563, 12 (CENTO E QUATORZE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E DOZE CENTAVOS).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

FORO: Comarca de Capitão de Campos • PI.

Capitão de Campos (PI), 24 de Março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal CONTRATANTE

FJ DE OLIVEIRA

CNPJ 37.635.363/0001-03 FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CPF N- 045.607.903-37

CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.