Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/10/2025

~ ESTADO DO PIAUI M!S11EPODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, 5/Nº-Ceniro-CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico n·. 016/ 2025-SRP/ PMP/ PI Processo Administrativo n·. 030/2025-PMP/PI

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto do presente licitação o seleção do melhor proposto poro o Registro de Preços poro futuros e eventual prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas . poro atender os necessidades desta municipalidade. conforme Termo de Referência. anexo do Edital.

HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente Instrumento. APROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 71 do Lei nºl 4.133/2021. o resultado do Processo Licitotório Pregão Eletrônico nº 016/ 2025-SRP/PMP/ PI. o qual objetivo o seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventual prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas , para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referênci a, anexo do Edital. à empresa abaixo identificado. poro produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- -+ EMPRESA: PRÓ-SERVIÇOS LTDA - EPP
- -+ CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -+ ENDEREÇO : AV. EUTÍMIO MESSIAS. 270 1° ANDAR. SALA A - CEP Nº 64.980-000.
- -+ CIDADE: CORRENTE
- -+ ESTADO: PIAUÍ
- E-MAIL: proservicos l OO@gmoil.com
- -+ FONE: (89) 9 8102- 2918
- -+ ITENS VENCIDOS: 2, 6, 7 e 8.
- -+ VALOR TOTAL: R$ l.162.400,00 (hum milhão , cenlo e sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

de ju\ho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUI o

PAUÓ'AR.f PIAlli

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO N• 0059/2025 | CONTRATO N• 0059/2025 |

| MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N• 18/2025 | MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N• 18/2025 |
| OBJETO | ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA o FORNECIMENTO D! ~EFEIÇÕES (ALMOÇO E QUENTINHAS), BEM COMO SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET, pESTINADOS AATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ ONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO |
| CONTRATANTE !VIUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI INSCRITO NO CNPJ:04.218.211/0001-S6 | CONTRATANTE !VIUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUI INSCRITO NO CNPJ:04.218.211/0001-S6 |
| CONTRATADO /INTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO CNPJ: 31.480.686/0001-99 | CONTRATADO /INTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO CNPJ: 31.480.686/0001-99 |
| FONTE DE RECURSO FPM, ICMS, ISS, OUTROS RECURSOS. | FONTE DE RECURSO FPM, ICMS, ISS, OUTROS RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA P2/10/202S | DATA DA ASSINATURA P2/10/202S |
| VIGENCIA 02/10/2026 | VIGENCIA 02/10/2026 |
| SIGNATÁRIO /INTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS (CONTRATANTE). i'\NTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO (CONTRATADO). | SIGNATÁRIO /INTÔNIO MILTON DE ABREU PASSOS (CONTRATANTE). i'\NTONIO TOMA2 DA SILVA FILHO (CONTRATADO). |

PAU D' ARCO DO PIAUÍ 02 OUTUBRO DE 2025

Antônio Milton de Abreu Passos

PROCESSO Nº 043/2025

EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 72, PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI Nº 14.133/2021, O MUNICIPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ- PI TORNA PÚBLICO QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0132025, RATIFICOU A CONTRATAÇÃO DA A EMPRESA 31.480.686 ANTONIO TOMAZ DA SJLV A FILHO, INSCRITA O CNPJ N' 31.480.686/0001-99,\_, NO VALOR GLOBAL DE RS 58.710,00 (CINQUENTA E OITO MlL, SETECENTOS E DEZ REAIS)., PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E QUENTINHAS), BEM COMO A PREPARAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E BUFFET,, CONFORME CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NOS

PROGRAMAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, TUDO CONFORME EDITAL, QUANTIDADES E EXIG~NCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

A contrataçã o foi realizada por DISPENSA DE LICITACÃO, com fulcro no artigo 75 inciso Il da l ei nº 14.133/2021, conforme deliberação da Comissã o de Dispensa de Licitação, que analisou e aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão foi ratificada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que emitiu parecer favorável à legalidade do processo.

Pau D' Arco do Piauí, 02 de outubro de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ o

PAUfPIAlli

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando necessidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições (almoço e quentinhas), bem como serviços de coffee break e buffet, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí, garantindo a adequada execução de eventos oficiais, reuniões administrativas, capacitações e demais atividades institucionais

Considerando a escolha 31.480.686 ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO CNPJ: 31.480.686/0001-99, no valor global de R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais), para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução contínu a durante o período de um ano;

Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços;

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta, nos termos do art. 75, inciso li, da Lei Federal ng 14.133/2021;

AUTORIZO a contratação da empresa 31.480.686 ANTONIO TOMAZ DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 31.480.686/0001-99, no valor global de R$ 58.710,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e dez reais), com fundamento no artigo 75, inciso li, da Lei Federal n 2 14.133/2021.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único , inciso I da Lei Federal 14. 133/2021

PAU D' ARCO DO PIAUÍ PI, 02 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ m PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi PAUl:PIAIII

TERMO DE RATIFICAÇÃO "ABTJÇO 75 INCISO li "

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025