Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMS nº : | 073/2025 |

| Procedimento: | PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 |
| Vigência : | 06/10/2025 à 06/10/2026 |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURIDICAESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL {DIESEL-S10) PARA ATENDER A& NECE66IDADE6 D06VEicULOB UTILIZAD08 PELA SECRETARtA, MUNICIPAIS DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL LOTE 1 |
| Valor R$: | R$ 484.400,00 (quatrocentos eoitenta equatro mil equatrocentos reais) |
| Fonte de Recurso: | 500-FMS 600-FMS |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimarães, 1391 , centro, |
| Contratada: | AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001-91 |

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| Contrato SME nº : | 099/2025 |

| Procedimento: | PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 |
| Vigência : | 06/10/2025 à 06/10/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa jurfdica especializada PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL {DIESEL-S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEicULOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA, MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL LOTEI! |
| Valor R$: | RS 692.000,00 (seiscentos enoventa edois mil reais) |
| Fonte de Recurso: | 500-FME 550-QSE 553-PNATE 569-0.FNDE 540-FUNDEB |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001111 |
| Contratada: | AUTO POSTO APARECIDA LTDA, com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural, Bertolinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001-91 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ATA DE REGISTRO DE PRECOS rr 032l2025 PRQCCMQ APNINHIIMTJYO ,.-,,o,tQ015 PBfGÃP ELETBÕNICP r 028l2Q2S

ADs 06(seis) de outubro de 2025, presentes de um ledo o Municípi o de SEBASTIÃO LEAL PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01 .612.610,1)()()1-09, com sede na Rua São José, N'56 Bairro Cenlro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES, Prefeita Municipal, brasileira, casada, portadora do CPF nº. 420.928.25372 e RG n· 1176.237 SSP.PI, simplesmente denominado ANUENTE, e de outro a om- AllTO POSTO APARECIDA LTDA. com sede na Rod. BR 324 Entrocamento com PI 343 e 247, Zona Rural. Bertoinia PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.075.008/0001 -91 e insaição estadual 19.463.975-4 ,representado pek, por UYK> MAIA DA FONSECA. sócio administrador. CPF 504.903.891-04 e RG 980.521-SSP-PI, simplesmente dmlomirlado FORNECEDOR, firmam apreeente ATA OE REGISTRO OE PREÇO(S) , conf0rme decisão, exarada no Procesao Ucitat6rio nº 084/2025, referente ao Pr9gAo Eletr6nlco n"' 028/2025, para Registro de PreQo(s) por um pertodo de 12 (doze) ,,\_ para Registro CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTlvEL (DIESEL-510) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VElcULOS llTIUZADOS PELAS SECRETARIAS, MUNICIPAIS OE SAÚDe, leDUCAÇÃO I! ASSISTeNCIA SOCIAL. Dl!STI! MUNICIPIO OI! SEBASTIÃO LEAL. conforme espec:iflC8ÇÕ89 mínima, definidas no Anexo 1 do Termo de Referência, tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Cornptementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 03912021, aplicando-ee. subeidiariamente, a Lei nº 14.13312021, e as exigências estabelecidas neste Edital.

l. QOQBJETQ

- 1.1. ~ ""'"'°" j..-fdica especializada PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTIVEL (DIESEL­ S10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VElcULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS, MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSIST~IA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL, podendo o contrato ser prorrogado, noetennos da Lei nº 14.133/2021, art. 106, §1°, de acordo com asc:ondições expUcitas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos.;
- 1.2. A existência de preços registrados não Impede que a Admin;stração efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de proceseo licitatório especifico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiério do presente Registro em igualdade de c:ondições .

2. ml..flW.!2

| LOTE | SECRETARIA | BASES FISICAPARA ABASTECIMENTO | OESCRIÇÃO | UNID. | QNT | VALOR M~DIORS | VALOR TOTALRS |

| 1 | SAODE | SEBASTIAO LEALJBERTOUNIA PI | DIESELS-10 | LITROS | 70 | 6,92 | 484.400,00 |
| li | EDUCAÇÃO | SEBASTIAO LEALJBERTOUNIA PI | DIESELS-10 | LITROS | 100 | 6,92 | 692.000,00 |

- 2 1 O preço relativo ao objeto encontra-ee especificado abaixo ..

Rua Slio .José. S6 Sebastiã o Leal P iauí CEP- 64.873-ooo··· .. CNPJ Ol~lUlOJOOOt-09 E-mail: orefeiturasleal@gmail com ······ Portal www .sebas1i,1olcal.pi.gov.br

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| Ili | SOCIAL | SEBASTIÃO LEALJBERTOUNIA PI | DIESEL S-10 | LITROS | 70.000 | 6,92 | 484.400,00 |

| | | | | | | VALORTOTAL➔ | R$ 1.660.800,00 |

- 2.2. Os preços propostos serão cons-.ios completoo e abrangem todos oa encargos de natureza lributaia, oocial, pn,videnciéria , de administração , luaoo, lransportes de metefial, de pessoal e qualquer outra despesa não especificada no Edital e seus Anexos.

J. PP REAJUSTE

- 3.1. O aitério de reajusta, que deverá retratar a variação -.a do custo de produção , admitida a adoção de lndices eopeçfflooe ou oetorieia, deede a data premta pera apreeentaç6o de propoata ou do orçemento a que eeee propoeta ee -8'é a dala do adlmplemenlo de cada pan:ela;
- 3.2. Ourante a vigência do oontrato os preços se manterão fixos e irreajustéveis , respeitado o interregno minimo da 01 (um) ano, satvo oe caoa constantes do art. 124, li, allnea d, da Lei n· 14.133121.
- 3.3. O Pfll90 registrado, depois de atualizado, não podera ..,,- ouperior eo praticado no men:ado .

.!.QOSPRAZQS

4.1 A Ata de Registro de Preços, ora finnada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL, ea(s) Detentora(s), tenl valld- de 12 (doze) meses, a partir de publicação no Ohlrlo Oficial doo munlclplos, podendo ...- prorrogada, por -ntico perfodo, desde que haja lnte<esse da Adminlslração e ~ -partes conforme.

la Q9S fORNEÇfQQREI

- 5.1. O(s) fornecedor (s) decorrente(s} da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. sa;; (lo) formallzado(a) a emissão e entrega, ao PRESTADOFI, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cade fornecimento devenl ser efetu- mediante ordem escrita da unid- requisitante do ANUENTE, a qual devenl conte, os seguintes \_ , data, · - unitário do produto, quantidade pretendida, local para entrega, carimbo e asslnal!Jra do rasponsável .
- 5.3. O objeto devenlentregues em 2(dols) dias corrido contados da data de í8Cebimento, pelo oontratado, do Empenho de Compra e/ou Contrato· NrAo acompanhadoe da Nota Fiacal/Fatwa · Empenho ~ ;

1. DOS PA9ANENI03

- 1.1 A nota floçal/fabJra devenl oer apn,senlada pela Contratada eo reopoosável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.1. O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTO sera efetuadO nos seguintes prazos. ele acordo com o valor da despesa:
- 6.1.1. DespesamalorqueR$8.000,00:
- a) prazo máximo para\_, 05 dias úteis contados da~ da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 30' dia útil cootado do na nota fi9cal/fatura pelo n,oponsável pelo reoel>imento do bem ou Mnliço.
6. 1 .2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- e) prazo méximo para atesto: 02 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal;
- d} prazo para paganento: até o 30' dia Cltil contado da apresentaçlo da nota li9callfatura.
- 6,2. O pagamento Mr'8 cteditado em nome da Contratada, mediante ordem bancária em conta oorrente por ela indicada ou

R- SAo José, 56 Sebastião Leal Piauí CEP- 64.873-ooo·u··CNP.J 016126JOIQOOl-e,, E-mail: prcfeiturasleal@smail com ······ Portal www .sebns1iaole~1l.pi.gov.br

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