Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

PrEfEITurAmunICIPALDE
OOUREN
PREFEITURAMUNICIPALDES
DO PIAU
SAOLOURENOC
O trabalho continua!.
SUMARIO
DOPIAUI
Apresentacao..
1. Caracterizacao do Município...
O trabalho continua!
2. Causas mais frequentes e historico dos incendios floresta
3. Justificativa.
4. Objetivos...
5. Medidas de prevencao
5.1 Agentes usados no comba
5.1.1 Agua..
PLANO INTEGRADO DE CONCIENTIZACAO, PREVENCAO, CONTROLE ES
5.1.3 Linha de defesa.
COMBATE A QUEIMADAS E INCENDIOS FLORESTAIS
5.1.4. Linha negra..
5.1.5 Linha de fogo..
6. Equipes de combate.
Sao Lourengo do Piauí
6.1 Chefe da brigada.
2025
6.2 Chefe de equipe.
6.3 Brigadista.
7.Campanhas educativas.
7.1. Roteiro das principais atividades.
PREFEITURAMUNICIPALDE
7.2. Treinamentos.
AOOURENO
7.3 Mapeamento das areas mais vulneraveis.
7.4 Avaliacao de riscos e construcao de aceiros
DOPIAU
8. Fases. d.o. co..bat.e
8.1 Detecgao.
O trabalho continua!
8.2 Mobilizacao
8.3 Acionamento..
8.4 Reconhecimento.
8.4.1 Incendio.
SAOLOURENO
THIAGO
DAMASCENO
DO Piauí
Secrotarada
RIBEIRO
SANTANA:
03602879305
Prefeito Municipal
8.4.2 Reconhecimento da area.
8.4.3 Bens ameagados
8.4.4 Seguranga dos combatentes.
GLAS PRADOAS
8.4.5 Definicao das estrategias e taticas de combate.
9. Metodos de combate.
Secretario de meio ambiente
9.1 Metodo direto.
9.1.1 Tecnica de combate direto com o uso de agua
9.1.2 Linhas de bombas costais e abafadores.
9.1.3 Linhas para combate utilizando terra
Elaborado por:
9.2 Metodo paralelo.
9.3 Combate indireto
d SiIvu
10. Extingao do fogo e desmobilizagao...
Leovandes Soares da Silva
11. Pos-incendio.
Engenheiro Florestal
12. Referencias bibliografica.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

Os solos da regiao, em grande parte provenientes da alteracao de arenitos, gnaisses.
e lateritos, sao rasos ou pouco espessos, jovens, as vezes pedregosos, ainda com influencia
do material subjacente. Dentre os solos regionais predominam latossolos alicos e
distroficos de textura media a argilosa, presenca de misturas de vegetais, fase caatinga
hipoxerofila (grameal) e/ou caatinga/cerrado caducifolio. Secundariamente, solos
podzolicos vermelho-amarelos, textura media a argilosa, fase pedregosa e nao pedregosa,
com misturas e transigoes vegetais, floresta sub-caducifolia/caatinga, alem de areias
quartzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos,
drenados, desprovidos de minerais primarios, de baixa fertilidade, com transicoes
vegetais, fase caatinga hiperxerofila e/ou cerrado sub-caducifolio/floresta sub-caducifolia
(Jacomine et al., 1986).
O Município de Sao Lourenco do Piauí, esta localizado na microrregiao de Sao
Raimundo Nonato (figura 1), compreendendo uma area de 680,02 km?, tendo como limite
o Município de Sao Raimundo Nonato ao norte, ao sul com Fartura do Piauí eo Dirceu
Arcoverde, a leste com Coronel Jose Dias e Dirceu Arcoverde e, a oeste com Sao
Raimundo Nonato. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 09o 10'09" de
latitude sul e 42o 32'41" de longitude oeste de Greenwich e distante cerca de 521 km de
Teresina.
As condigoes climaticas do Município de Sao Lourenco do Piauí apresentam
temperaturas minimas de 18C e maximas de 36C, com clima semi-arido, quente e seco.
A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial Continental,
com isoietas anuais em torno de 500 mm e trimestres janeiro-fevereiro-marco e
dezembro-janeiro-fevereiro como os mais chuvosos. Apresenta elevada deficiencia
hidrica (IBGE, 1977).
Esse plano tem como objetivo fornecer informacoes e orientacoes para prevencao
e combate a incendios florestais e queimadas. A prevencao de incendios florestais e
crucial para proteger o meio ambiente, a vida selvagem e as propriedades rurais. Alem
disso, realizar queimadas controladas de forma adequada pode ser uma ferramenta util
para a gestao de terras agricolas e florestais.
2. Causas mais frequentes e historico dos incendios florestais
Incendios intencionai
- falta de educacao e civilidade de um povo tambem resulta
em incendios florestais. Muitas vezes, as medidas restritivas de protegao aos recursos
naturais, criando areas de protecao ambiental, parques, reservas, tomadas pelo Governo,
sao frequentemente mal interpretadas pelos proprietarios rurais, que, em resposta a essas
providencias e precaucoes, ou por vinganga, ateiam fogo intencionalmente nessas areas.
Outras vezes por atitudes de rebeldia ou vandalismo, para satisfazer descjos pessoais,
colocam fogo nas florestas, campos, pastagens e, principalmente, nas margens de vias
publicas.
Figura 2. Concentragao e intensidade dos focos de queimadas e incendios registrados em
2022 e 2023.Fonte Queimadas,INPE (2025)
Figura 1. Localizagao do Município de Sao Lourenco do Piauí -- PI.
Pastoreio - uso milenar do fogo para renovacao de pastagens e para o controle
fitossanitario de pragas e ervas daninhas ja se tornou uma pratica que passa de geracao a
geracao. Entretanto, esta pratica, sem as devidas precaucoes, tem sido responsavel por
incendios florestais, muitas vezes incontrolaveis, em varias partes do mundo
A falta de manutengao (aceiros) nas estradas e vias publicas federais, estaduais ou
municipais contribui, significativamente, com o aumento de incendios florestais no pais.
Fogueiras em areas de visitagao publica - um grande numero de incendios
florestais sao causados por excursionistas, trabalhadores rurais, cacadores, lenhadores q
tem a necessidade de acender fogueiras nos campos e florestas, mas ao deixarem o local,
nao tem o devido cuidado de apagar, total e corretamente, o fogo
Para mostrar os focos calor e para justificar a elaboracao desse plano, foi realizado
uma analise de dados espaciais e temporais de focos de calor entre 2022 a 2023 no
Município de. Foram registrados focos isolados, esses dados estao disponiveis no site do
(INPE/Queimadas),
Os incendios florestais causam danos ao meio ambiente, morte de plantas,
Em um cenario das mudancas climaticas que deixam as areas florestais mais
vulneraveis e tem-se observado o crescente aumento dos incendios nos ultimos anos,
impactam o meio ambiente em suas mais diversificadas formas de vida.
A maioria dos focos ocorrem entre os meses de setembro a dezembro, marcados
por altas temperaturas e baixa umidade relativa do ar.
Essas condigoes climaticas tornam as paisagens mais suscetiveis aos incendios,.
especialmente em setembro e outubro. Alem disso, a presenca de vegetacao seca, como
gramineas nas beiras das estradas, pode facilitar incendios criminosos. Para combater essa
situaao e reduzir a ocorrencia de incendios florestais, e importante adotar uma serie de
medidas.
publicas.
Praticas resultantes da queima para limpeza de terrenos para fins florestais,
agricolas ou pecuarios.
Diante disso, realizou-se a distribuicao dos focos na area do Município, para
observacao das areas mais atingidas, para tracar medidas para reducao dos focos nos
proximos anos (figura 2).
1. Caracterizacao ambiental de Sao Lourenco
APRESENTACAO
3.Justificativa
JRAMUNICIPALDE
DOPIAUI
O trabalho continua!
DO PIAU!
O trabalho continua!
PREFE
TURAMUNICIPALD
oKo
O trabalho continua!
cendios florestais
PREfEITURAmUnICIpALDe
O trabalho continua!

Muito utilizada em incendios florestais, atua de duas formas, abafando e tambem
resfriando, considerando que o solo tambem contem umidade. Ao ser utilizado para
apagar o fogo, ao mesmo tempo faz o rescaldo formando uma capa que separa o
combustivel do oxigenio e ao abafar reduz a quantidade de fumaca.
Eo mais usado na extingao dos incendios devido sua alta capacidade de absorver
calor. Considerada eficiente e barata, possui a capacidade de arrefecer os combustiveis e
de suprimir o oxigenio, todavia, e dificil obte-la r
la ate o local de combate.
Figura 3 - Principios da extincao do fogo. Fonte: Espanha, 2012.
o cloro eo magnesio para a agua.
III. O calor e uma forma de energia eeo elemento que inicia o fogo e permite que ele se
propague. Isto e, uma faisca ou fagulha, conforme as condicoes do ambiente, ja e
suficiente para
a combustao. Portanto, o proposito de todos os esforcos de extincao do
fogo e romper ou debilitar, direta ou indiretamente, um ou mais lados do Triangulo do
Fogo.
II. Comburente eo elemento que ativa e da vida a combustao, combinando com os
vapores inflamaveis dos combustiveis. O oxigenio eo comburente comum da imensa
maioria dos combustiveis. No entanto, alem do oxigenio, ha outros gases que podem se
comportar como comburentes para determinados combustiveis, como o hidrogenio para
6. Equipes de combate
Deve possuir de 6 a 10 operarios, sendo um o chefe de equipe. Normalmente
desempenham outras fungoes e recebem treinamento peridico para o combate aos
incendios.
Figura 6 - Linha de Fogo. Fonte: CBMGO, 2015.
Figura 5 - Linha Negra. Fonte: CBMGO, 2015.
A prevencao ea maneira encontrada para minimizar, bem como para evitar os
danos oriundos dos incendios florestais, cujas causas sao, em geral, de origem humana,
devido a impericia, a falta de conhecimento ou ate acoes criminosas. Vale ressaltar que
provocar incendio em matas e florestas e crime, conforme preconiza o artigo 41, da Lei
9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Em algumas regioes pode ser facilmente obtida no proprio local do incendio,
requerendo apenas a ferramenta manual, nao sendo necessario transportar outros
equipamentos e material.
Criar a brigada Municipal de combate aos incendios florestais.
Alternativas ao uso do fogo, reduzir os riscos de incendios provenientes de
queimadas, orientacoes de combate aos incendios florestais, melhorar a capacidade de
organizacao ou articulagao, diminuir o tempo entre a deteccao ea reposta ao combate de
incendios.
4. Objetivos
para que um incendio ocorra. Esses tres componentes sao:
I. Combustivel - todo material ou substancia que possui a propriedade de
queimar e alimentar a combustao, podendo se apresentar nos estados solido, liquido e
gasoso. Isso se refere a material inflamavel que pode queimar. No caso de incendios
florestais, o combustivel ea vegetacao viva ou morta que pode servir como fonte de
energia para o fogo. Isso inclui arvores, arbustos, grama seca, folhas e outros materiais
organicos,
A prevencao de incendios florestais, para que seja efetiva, deve ser precedida
conjunto de atividades realizadas, com a finalidade de controlar a propagacao do incendio
disponiveis (IBAMA,2010
Trabalhar educagao ambiental e mostrar a importancia da colaboracao da
comunidade para evitar focos de incendios e queimadas e conservacao do meio ambiente.
5.1.2 Terra
5.1 Agentes usados no combate
5. Medidas de prevengao
5.1.1 Agua
PREFE
EITURAMUNICIPALDE
DO PlAU
O trabalho continua!
Principios da extincao do fogo
DREDXIGANIO
BEDUALAR
MBUSTIVE
O trabalho continua!
Oouren
O trabalho continua!
Perimetro onde esta ocorrendo o incendio ou queima controlada

6.1 Chefe da brigada
Eo responsavel maximo e tem como fungoes: organizar e dirigir os recursos,
solicitar ou atribuir funcoes especificas as equipes de combate, programar e solicitar
recursos, instruir o plano de combate a executar, planejar e revisar as acoes, providenciar
seguranca e bem estar dos combatentes e manter informada a central de informacoes.
Em grandes incendios mais equipes sao necessarias, juntamente com o chefe da
brigada. E necessario organizar o pessoal de
saiba claramente o que deve fazer.
Os brigadistas selecionados, receberao treinamentos adequado e equipamentos de
protecao individual, e trabalharao com o planejamento que sera divido em tres periodos
(periodo chuvoso, inicio da estiagem e periodo seco) para o controle e combate eficiente,
quadro abaixo.
6.2 Chefe de equipe
Tem como funcoes: garantir que equipamentos, ferramentas, alimentos e pessoal
estejam em boas condicoes; instruir os comba
de controle do fogo, cuidar da seguranca dos combatentes, manter informado o chefe de
brigada e supervisionar a correta desmobilizacao das pessoas e equipamentos
7.3. Mapeamento das areas mais vulneraveis
As acoes de resposta as queimadas urbanas e rurais demandam uma quantidade
consideravel de recursos para fazer frente a sua ocorrencia. Contudo, nao e somente
existencia de recursos que proporcionara o sucesso das agoes. E necessaria uma sincronia
entre todos os orgaos participantes de forma que se possam administrar a ocorrencia de
desastres de forma objetiva, onde todas as acoes contidas no presente plano sejam
executadas de maneira otimizada. O mapa das areas de ocorrencias de queimadas auxilia.
no sentido de ampliar as agoes preventivas e de fiscalizagao
Tem como funcoes: construir a linha de controle de fogo, de acordo com as
instrucoes do chefe de equipe, trabalhando de forma segura e eficiente; sustentar a linha
de controle, efetuar as operacoes especificas solicitadas e utilizar adequadamente e
manter em bom estado os equipamentos, ferramentas e vestuario.
agencias, comunidades locais e voluntarias desempenha um papel crucial na mitigacao e
resposta a incendios florestais..
Os proprietarios serao orientados para manterem aceirados os limites de
propricdades, no cntorno de fragmcntos florestais, arcas dc prcscrvagao pcrmanente c
fogo, alertando sobre os danos que podem causar ao meio ambiente e como prevenir sua
ocorrencia.Sensibilizar os vizinhos ea comunidade do entorno sobre os problemas do
fogo sem controle e as medidas para sua prevencao.
condicoes climaticas, tipos de vegetacao, topografia e outras variaveis.
Construir aceiros nas areas de riscos, no entorno de estradas ou cursos d`agua, ou
especialmente construidas para impedir a propagacao dos incendios, e para fornecer uma
linha de controle estabelecida no caso de ocorrer um incendio.
Nas areas vulneraveis ec
com alto risco de incendios, serao construidos aceiros de.
aerea de extrato herbaceo de beiras de estradas e trilhas, sempre
mantendo a estrutura radicular viva, a fim de garantir a fixacao do solo e evitar erosoes;.
retirada de material seco ou morto, prioritariamente, das beiras de estradas e trilhas;
7.1. Roteiro das principais atividades
O planejamento das acoes anuais de prevencao e combate
incendios florestais
esta fortemente relacionado ao clima predominante na regiao, pois o clima desempenha
um papel critico na determinacao da probabilidade e severidade dos incendios florestais.
Aqui estao alguns pontos importantes a serem considerados com base no trecho
fornecido.
Fonte: adaptado por Soares; Batista (2007) e Castro (1999).
7.4. Avaliagao de riscos e construgao de aceiros
Identificar areas de risco de incendio com base no historico de incendios passados,
Momento do Planejamento: deve ocorrer entre o final da ultima temporada de
que as equipes podem refletir sobre o que trabalharam no ano anterior e ajustar suas
estrategias de acordo com as condigoes climaticas e outros fatores.
protegao, que consiste da limpeza de uma faixa de vegetagao morta, deixando o solo
exposto para evitar que o fogo espalhe para outras areas
Realizar treinamentos regulares com equipes de brigadistas
Conduzir exercicios de simulacao de incendio para testar a eficacia do plano.
E importante que um plano de combate a incendios florestais seja flexivel e
adaptavel as condig8es especificas de cada situagao. Ele deve ser atualizado regularmente
para incorporar ligoes aprendidas com incendios anteriores e refletir sobre as mudancas
nas condic8es ambientais e no desenvolvimento urbano. Alem disso, a colaboracao entre
TURAMUNICIPALDE
6.2 Chefe de equipe
6.1 Chefe da brigada
6.3 Brigadista
7.2. Treinamento
Pre-evento
II- Fase vermelha, o foco sera nas acoes preventivas, preparacao e
III - Avaliacao do ano do combate aos incendios e os preparativos para o ano
seguinte.
DO Piauí
O trabalho continua!
EPI
Brigadista
Chefe de
Chefe de
equipe
brigada
Coturno
Capacete de fibra amarelo
Oculos de protegao
Luva pigmentada
Luva de raspa
Colete reflexivo com apito
PALDE
DO PIAU!
O trabalho continua!
7. Campanhas educativas
URAMUNICIPALDE
DO PIAU
O trabalho continua!
ETAPAS
Planejamento
Pre-evento (antes)
Prevencao passiva
Janeiro a agosto
Preparacao
Prevengao
ativa
fiscalizacao
Junho a dezembro
Evento (durante)
Responsabilizagao
Combate
Avaliacao e correcao

A fumaga gerada por um incendio contem informacoes valiosas que podem ser
usadas para avaliar a situacao, direcao do vento, intensidade do fogo e ate mesmo o tipo
de vegetacao esta queimando.

frente uma bomba costal, seguida de enxadao ou enxada para criar montes de terra, duas
pas na sequencia fazendo o arremesso de.
costal garantindo a extincao.
9.3 Combate indireto
Quando o incendio e muito intenso, nao possibilitando a aproximacao para o
distancia segura, de preferencia a partir de um obstaculo natural (rio ou estrada),
umentando-se a largura dessa linha atraves da construcao de aceiros com equipamento
motorizado (trator ou patrola) e utilizando-se contrafogo.
9.1.2 Linhas de bombas costais e abafadores
pela aplicacao de agua, seguidas pelos abafadores que, em movimento sincronico,
apagam as chamas e, adicionalmente, podemos utilizar outra bomba costal para
linha, jogando as brasas para o interior da area queimada
9.2 Metodo paralelo
E um metodo intermediario entre o direto eo indireto, e usado quando o calor
produzido pelo fogo permite certa aproximacao, mas nao e suficiente para o ataque direto.
O metodo consiste em se fazer rapidamente uma linha de defesa aceiro de O,5m a 1,Om
de largura, paralelo a linha do fogo de avango do incendio. Chegando a linha de defesa o
fogo diminui de intensidade e pode ser atacado diretamente atraves do metodo direto.
Porem tambem
pode utilizar fogo, realizando
queima
de alargamento
simultaneamente a progressao da construcao da linha.
11. Pos-incendio
Avaliar os danos causados pelo incendio .
como replantio de ve
cao de habitats
10. Extincao do fogo e desmobilizacao
Eliminagao dos focos ardentes que permanecem dentro do setor afetado pelo
incendio, de maneira que se possa
existentes e evitar que o fogo reacenda e volte a propagar. Fazer o patrulhamento no setor
afetado pelo incendio ja extinto, de maneira a detectar todos aqueles focos ativos que
ainda existem para sufoca-los e evitar que reacendam
Se for uma arvore ou um tronco a arder, a agua deve ser apontada inicialmente
para a base e, depois, deve subir ao longo do tronco;
Recomenda-se que a aplicacao de agua seja em conjunto com a atuagao de equipes
com material sapador;
No caso de vegetacao rasteira, a agua deve incidir na base das chamas, junto ao
solo, cobrindo o combustivel a arder apenas durante o tempo necessario para a extincao
das chamas, evoluindo-se rapidamente para abarcar a maior area possivel;
9.3 Combate indireto
9.1.3 Linhas para combate utilizando terra
9.2 Metodo paralelo
12. Referencias bibliografica
ALVES,J.J.A.ARAUJOM.A.,NASCIMENTOS.S.2009DEGRADACAODA
CAATINGA: UMA INVESTIGACAO ECOGEOGRAFICA. Revista Caatinga, vol. 22,
num
ISSN:
0100-316X
Disponivel

ANTONGIOVANNI, M., VENTICINQUE, E.
M., FONSECA, C. R. (2018).

0672-6
ANTONGIOVANNI, M., VENTICINQUE, E. M., MATSUMOTO, M., FONSECA, C.
R. (2o2o) Chronic anthropogenic disturbance on Caatinga dry forest fragments. DOI:
10.1111/1365-2664.13686
ARAUJO, E.A; RIBEIRO, G. A. Impactos do fogo sobre a entomofauna do solo em
ecossistemas florestais. Natureza & Desenvolvimento, 2005.
BATISTA, A. C. Incendios florestais. Recife:UFRPE.1990.115p.
BATISTA, A. C. Plano de prevencao e combate a incendios florestais: horto Municipal
de Jacarezinho. Curitiba, 2006. 37 p.
BATISTA, A. C.; OLIVEIRA, D. dos S.; SOARES, R. V. Zoneamento de risco de
incendios florestais para o Estado do Parana. Curitiba: FUPEF, 2002. 86 p.
Aplicacao:
A intensidade ea velocidade de propagacao dificultam a aproximacao para o
combate direto (chamas de 1,5 a 2,5 m de altura)
Combate a incendios superficiais e subterraneos.
O(oUp
DO PlAU
O trabalho continua!
PrEfEITurAmunICIpALDE
O trabalho continua!
QUEM
NIVEIS DOCARACTERISTICA
ATIVIDADES BASICAS
INCENDIO
MOBILIZA OS
RECURSOS?
NIVEL
E local rotineiro e de pequenas
Chefe
de .Acionar brigada
proporcoes.
Pode
ser Brigada
: Informar ao Coordenador
combatido inicialmente com os
Estadual do Prevfogo que,
recursos da(s) brigada(s) e
apoiado pelo Gerente do Fogo
parceiros no Município.
Estadual passa a acompanhar
o incidente;
NIVEL 2
incendio nao pode
Coordenador
Mobilizar
recursosdo
debelado
apenas
com
Estadual
do IBAMA no estado;
recursos
dos
parceiros
Prevfogo
Acionar
instituicoes
iculacao
parceiras no estado;
recurso
estaduais
Informa ao Prevfogo Sede,
IBAMA e demais entidades
que passa a acompanhar o
envolvidas.
incidente;
Montar sala de situacao
simplificada.
cendic
Nucleo
Informar a Diretoria de
Operacoes
Protecao Ambiental;
disponiveis
Combate (Sede)
Acionar Defesa Civil
exidade
quando couber;
requ
mobilizacao
. Mobilizar equipe de reforco
recursos
entidades
a partir do Prevfogo Sede
alcance
nacional,
seja
. Mobilizar recursos a partir
IBAMA ou demais parceiros
das unidades do IBAMA;
Montar sala de situacao.
URAMU
O trabalho continua!
9. Metodos de combate
9.1 Metodo direto
E feito diretamente sobre as chamas, batendo abafadores, lancando agua, terra
sobre o fogo. A linha de controle se constroi a medida que se avanca no combate. Se o
incendio e pequeno ea frente principal pode ser atacada com seguranca, a acao de
combate deve ser aplicada primeiramente na cabeca do incendio, seguindo depois para os
flancos e cauda. Quando a frente de avanco do fogo se propaga muito rapidamente ou
com muita intensidade, deve-se iniciar o combate pelos flancos ate chegar a cabeca.
Aplicacao:
Fogo de baixa intensidade (chamas de ate 1,5 m de altura);.
Incendios superficiais.

PALDE

OLOURENC
O trabalho continua!
CARVALHO, Marcos Felipe Oliveira; CARDOSO, Manoel Ferreira; ALMEIDA, Bruno
SFINANCAS
Natali. Estimativa do Risco de Incendios Florestais com Base em Fitofisionomias e.
Fatores Climaticos. Biodiversidade Brasileira. 6(2): 187-204; 2016. Disponivel em:

Portaria 004/2025 - GS/SEFIN
Acesso em 01 de maio de 2024.
FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA.
O SECRETARIO Municipal DE FINANCAS DE SAO MIGUEL DA BAIXA
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela
JACOMINE, P. K. T. Levantamento exploratorio - reconhecimento de solos do Estado
Constituicao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e pelo
do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p.
Decreto Municipal n 008/2025.
Investigacao de incendios florestais / Alexandre de Matos Martins Pereira... [et al.] -
RESOLVE:
Brasilia: Prevfogo/Ibama, 2011. 76 p
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFI AE ESTATISTICA. Geografia do Brasil.
Art. 1-NOMEAR JANAINA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob n
Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
098.479.413-19, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Financas, vinculado a
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Banco de Dados de Queimadas.

Secretaria Municipal de Financas, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
13 de agosto de 2024.
Art. 2-- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
MUNIZ, R. A.; CAMPOS, A. C. V. Saude publica e fontes de poluicao atmosferica em
a partir de 01 de outubro de 2025.
tempos de coronavirus parte I - poluicao domestica em Maraba, PA. 2020. Disponivel
Sao Miguel da Baixa Grande, 17 de outubro de 2025.

p%C3%BAblica-e-fontes-de-polui%C3%A7%C3%A3o-atmosf%C3%A9rica-em-
tempos-de
coronav%C3%ADrus-parte-i-%E2%80%93-polui%C3%A7%C3%A3o-
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
dom%C3%A9stica-em-marab%C3%A1,-pa.html
Ahxanda
PROJETO CARVAO DA BACIA DO PARNAIBA. Convenio DNPM/CPRM.Relatorio
Virn
Final da Etapa I. vol. 1. Recife. 1973.
ALEXANDRE VIEIRA DE MOURA
Secretario Municipal de Finangas

Secretaria dE
ASS
DA BAIXA GRANDE
MFINANCAS
Portaria 009/2025 -- GS/SEMAS
Portaria 003/2025 - GS/SEFIN
A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO MIGUEL DA
BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela
pela Constituigao Federal, pela Constituicao do Estado do Piauí, pela Lei Organica Municipal e
pelo Decreto Municipal n 008/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1-EXONERAR JANAINA DO NASCIMENTO DA SILVA, CPF sob no
Art. 1 - EXONERAR FRANCISCO RONIO DA SILVA, CPF sob n 025.041.913-
098.479.413-19, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Programas Assistenciais,
08, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Financas, vinculado a Secretaria
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social, com remuneracao prevista na Lei
Municipal de Finangas, com remuneracao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
Municipal n 232/2025.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art.2 -Esta Portaria
tra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Sao Miguel da Baixa Grande, 17 de outubro de 2025
Sao Miguel da Baixa Grande, 13 de outubro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpr
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se.
Yoios Yobuto on ailw moun
NAIARA NORBERTA DA SILVA MOURA
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretario Municipal de Financas

A divulgacao virtual dos atos municipais