Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ESTADO DO Piauí
Alterar a Clausula Segunda do Convenio n 01/2023 referente ao valor do convenio que passa a ser de R$
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
11.000 (onze mil reais, pelo apoio que sera prestado, ora firmado neste instrumento, com efeitos a partir
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -d
PEDRO H- P1
de 30 de maio de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Extrato do Contrato n. 086/2025 - Credenciamento n. 003/2024
Processo Administrativo n. 5589/2024
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes constantes no acordo originario, nao modificadas no todo
OBJETO: Contratacao de leiloeiro oficial para execucao do procedimento de alienacao dos bens moveis e
ou em parte, pelo presente Termo Aditivo.
imoveis inserviveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Pedro II - PI.
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
E, por estarem assim, justas e acordadas, firmam este termo em 03 (tres) vias de igual teor e forma,
DE ADMINISTRACAO, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
comprometendo-se a cumprir ea fazer cumprir, por si e por seus sucessores, em juizo ou fora dele, tao
inscrita no CNPJ N.06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr.Secretario Municipal o Sr.
fielmente como nele se contem na presenca das testemunhas abaixo, para que produza os devidos e legais
Osmar Santos Getirana.
efeitos.
CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, Brasileiro, leiloeiro, casado, inscrito
no CPF sob on 039.167.186-30, com endereco na Rua 01, Cep: 32152-002 MG - Município: Contagem.
Valor: conforme contrato
Pedro II (PI), 06 de maio de 2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
Oucht foduijur xiJiwr nuy kuud
04.122.0002.2009.0000
2009
33.90.39
500
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Cap. QOPM Sharlene Uchoa Braga Sampaio
2009
33.90.36
500
Prefeita Municipal
Coordenadora do Pel. Mirim Cidadao
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Contratante
Contratada
SIGNATARIOS:
Contratante: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ N. 06.553.929/0001-24.
Testemunhas:
Contratado: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF sob on 039.167.186-30.
Data Assinatura: 06/05/2025
PEDRO II (PI), 06 de maio de 2025.
Publique-se.
CPF
CPF
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Decreto n 195/2025
Pedro II -- PI, 06 de Maio de 2025.
CNPJ 06.533.929/0001-24
Praca
CEP: 64.255-000- Pedro II- Piauí
"Dispse sobre a Exoneracao a
pedido do (a) Senhor (a) Paula
TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.001/2025
Tereza Castro de Oliveira, do
PELOTAO MIRIM CIDADAO-"ESTRELASDOAMANHA'DE PEDRO II-Piauí
Cargo efetivo de Fisioterapeuta e
da outras providencias".
1 TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE AJUDA MUTUA QUE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, A Prefeitura MUCIPAL
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuices legais
DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, E, DO OUTRO, COMO
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONVENIADA,UNIDADE EXECUTORA DO PELOTAO
CONSIDERANDO, o Pedido da Servidora;
MIRIM CIDADAO - *ESTRELAS DO AMANHA/PMPI DE
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 1972/2025;
PEDRO II - Piauí
CONSIDERANDO, o Parecer Favoravel da Secretaria Municipal de Administracao;
RESOLVE:
O Município DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, representada
neste ato pela sua Prefeita Municipal ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,
Art. 1 - Exonerar, a pedido o (a) Senhor (a) Paula Tereza Castro de Oliveira, portador
brasileira, casada, portadora do CPF: 338.274.513-58 e do R.G: No. 464.417 sSPI, doravante, chamada
(a) do RG n 2.7*6.*7* e CPF n 048.******-99, do Cargo de EFETIVO DE
abreviadamente de CONVENIENTE, inscrita no CNPJ sob No 06.553.929/0001-24, estabelecida a Praga
FISIOTERAPEUTA, vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE, lotado
(a) no Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
Domingos Mourao Filho, N 435, Centro Pedro II - PI, e, do outro lado, a UNIDADE EXECUTORA DO
PELOTAO MIRIM CIDADAO - '
ESTRELAS DO AMANHA de Pedro II-Piauí
natureza Juridica:
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Empresa Publica Estadual, Orgao do registro Secretaria de Seguranga, inscrita no CNPJ sob numero
disposicoes em contrario durante sua vigencia
46.4473.694/0001-85, situada nesta cidade a: Rua C, Q-07, n10, Conjunto Joaquim Braga, Bairro Descoberta,
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedro II/PI, Tel.: (86) 9.9446-6164, representada pelo sua Coordenadora, CAP. QOPM. SHARLENE
UCHOA BRAGA SAMPAIO, brasileira, casada, portadora de CPF: No. 861.577.873-68, RG: 10.12801-02,
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 06 (seis) dias do mes
residente e domiciliado em Pedro II, doravante chamada CONvENIADA, tem justo e acordado celebrar o
presente CONVENIO, mediante clausulas e condig8es seguintes:
As partes supra identificadas ajustaram, na data de 23 de janeiro de 2025, o Convenio e, por este instrumento,
celebram TERMO ADIrivO, em conformidade com as normas legais vigentes, no que couber, conforme
reza a legislagao aplicavel a especie
Prefeita Municipal