Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLII.

ESTADO DO Piauí
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO Município DE
Município DE FLORESTA DO PIAL
FLORESTA DO Piauí- SINSEMFLOPI
RUA :PROJETADA, S/N, CENTRO, FLORESTA DO Piauí - PI,CEP:64563-000
INSCRICAO NO CNPJ N 10.864.170/0001 -78
Portaria n 180/2025.
E-MAlL:dsindicatoservidores2022@gmail.com
Dispoe sobre concessao de Licenga Por Assiduidade
Floresta do Piauí-Pl, 30 de Julho de 2025 Excelentissimo Senhor
providencias.
Claudionor Urbano de Oliveira.
Prefeito do Município de Floresta do Piauí-- PI
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor Urbano de
DO (A)presidente do SINSEMFLOPI
Assunto: Licenga por assiduidade
conformidade com as disposicoes contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Organica do
Município;
Com os nossos cumprimentos cordiais, o sINsEMFLOPI-Sindicato dos Servidores publicos
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regii
Municipais do Município de Floresta do Piauí, vem atraves deste, documento, requerer a
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Pablicos do Município de Floresta do Piauí - PI, e
licenca por assiduidade da servidora, Ana Alice Pereira Leal Lima, portador do RG: 1.908.864 e
da outras providencias. Da Segao VII -- Da Licenca por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
CPF: 838.342.653-49, lotado na Secretaria Municipal de Educagao. Fundamentados nos Artigos
publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servigo prestado exclusivamente ao
Município, inclusive nas autarquias e fundacoes, sera assegurado licenca especial de 03 (tres)
96 a 99 do Estatuto dos servidores publicos do Município de Floresta do Piauí, verbis:
to e vantagens de cargo que estiver ocupando
na data em que entrar em gozo deste beneficio.
Art.96 -- Ao servidor publico apos cada quinquenio ininterrupto de efetivo servigo prestado
exclusivamente ao Município, inclusive nas autarquias e fundagoes, sera assegurada licenca
RESOLVE:
especial de 3 (tres) meses, mantida a percepcao integral do vencimento e vantagens do cargo
Art. 1 - Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 22/09/2025 a
que estiver ocupando na data em que entrar em gozo deste beneficio
22/12/2025 (03 meses), correspondente a 05 (cinco) quinquenios, sendo o periodo de
aquisicao de 01/09/2017 a 01/09/2022, a Sra MARIA APARECIDA DE MORAIS SOUSA,
Servidora Publica Municipal, no cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao, matricula n 0000133, inscrita no CPF sob on 778.981.683-72.
Assim, uma vez cumpridas todas as exigencias e requisitos legais pela servidora
licenca deve
ser atendida, nos moldes legais, por ser de direito.
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Nestes termos,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data c
ublicacao,
efeitos a data do inicio do gozo da licenca.
Pede e espera deferimento.
Floresta do Piauí (PI), 30 de Julho de 2025.
Obveira
rdoine de. Souss Ribeino
loudouor Loauo dC
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Lucigerdaine de Sousa Ribeiro
Ana Alice Pereira Leal Lima
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
presidente
Servidora

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO Município DEI
ESTADO DO PIAUf
FLORESTA DO Piauí-SINSEMFLOPI
Município DE FLORESTA I
DO PIAU
CNPJ O1.612.578/0001-61
E-MAIL: dsindicatoservidores2022@gmail.com
Portaria n 181/2025
Floresta do Piauí-PI, 30 de Julho de 202s Excelentissimo Senhor
a Servidor Publico Municipal e dar outras
Claudionor Urbano de Oliveira
providencias
DO (A)presidente do SINSEMFLOP!
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI, o Sr. Claudionor Urbano de
Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
Município;
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que disp8es sobre o Regime
licenca por assiduidade da professora, Maria Aparecida de Morais Sousa, portador do RG:
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí - PI, e
1.662.421
CPF: 778.981.683-72, lotado na Secretaria Municipal de Educagao.
da outras providencias. Da Segao VII - Da Licenga por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor
Fundamentados nos Artigos 96 a 99 do Estatuto dos servidores publicos do Município de.
Floresta do Piauí, verbis:
meses mantida a percepcao integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando
RESOLVE:
Art. 1 - Fica concedida a Licenca por Assiduidade, no periodo de 26/09/2025 a
26/12/2025 (03 meses), correspondente a 05 (cinco) quinquenios, sendo o periodo de
aquisicao de O1/09/2017 a O1/09/2022, a Sra ANA ALICE PEREIRA LEAL,Servidora
Publica Municipal, no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de
Assim, uma vez cumpridas todas as exigencias e requisitos legais pela servidora, a licenga deve
Educacao, matricula n 000066, inscrita no CPF sob on 838.342.653-49
Nestes termos,
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
,retroagindo seus
Registre-se em livro proprio.Publique-se. Cumpra-se
Floresta do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
Mario Apaneida deMorois Souro
doin
Maria Aparecida de Morais Sousa
presidente
Servidora
A divulgacao virtual dos atos municipais