Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

218

soverno I
Municipal
GOVeRnO Municipal DE
GRANDE
SAIXA GRANDE
RBERO
DO RIBEIRO culdar s
GESTA0 2025-2028
LEI Municipal N 223, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 060/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N311/2025
EMENTA: DISPOE SOBRE
DENOMINACAO
BALNEARIO LOCALIZADO NO RIACHO VOLTA, PROXIMO
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
AO CRAS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-E
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa especializada para fornecimento,
O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,Estado do Piauí, no uso de
implantacao, parametrizacao, migracao de dados, customizacao, testes, treinamento, suporte
suas atribuicoes legais, fago saber que a Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI
tecnico e manutencao mensal de sistema web integrado para gestao tributaria Municipal,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
abrangendo modulos de administracao tributaria, domicilio tributario digital, iss/Simples
Art. 1 Fica denominado "Balneario Camilo Pereira da Silva" o balneario localizado no Riacho
Nacional, processos eletronicos, cadastro imobiliario e portal do contribuinte, incluindo
Volta, nas proximidades do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS, no Município
emissao de documentos fiscais, guias de arrecadacao, integracao bancaria, inteligencia fiscal e
de Baixa Grande do Ribeiro - PI.
demais funcionalidades necessarias a modernizacao, organizagao e controle das receitas
Art. 2 A denominagao de que trata o artigo anterior e uma justa homenagem a memoria do
proprias do Município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.
Camilo Pereira da Silva, cidadao trabalhador e exemplo de dedicacao a familia ea
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
senhora Joana Gomes
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
da Silva, pai de oito filhos, morador do povoado Volta neste Município, lavrador da roca,
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
homem simples, honesto e trabalhador
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado na
Art. 3a Esta Lei entra em vigor na data de sua
olicacao
Praga Chiquinho Ezequiel, 2222 -- Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
e-mail no enderego eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
GABINETE DO PREFEITO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, AOS
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 04 de dezembro de 2025.
04QUATRO) DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO.
JOAO BATISTA SOARES DA COT
Agente de Contratacao

NPJ:41.522.178/00
gOvernO Municipal DeE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudare?
GESTAO2025-2028

AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 059/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 310/2025
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cu
GESTAO2025-2028
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de
tos oficiais
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021
locacao,
ornamentacao, montagem e desmontagem de mobiliarios, estruturas,
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 402/2025
revestimentos texteis, iluminacao cenica e demais itens decorativos (tais como capas de
INEXIG
IDADE DE Licitação N153/2025
cadeiras, tampoes redondos, toalhas de mesa, tapetes, cadeiras de ferro e plastico, cortinas de
CONTRATANTE:
malha, colunas espelhadas, arranjos, arvores de flores, sofas, mesas, cilindros, vasos e doceiras
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.E
vidro, kit de letras, canhoes de iluminagao, entre outros), conforme quantidades,
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
especificacoes tecnicas e valores estimados constantes da planilha de custos do Termo de
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADA:
Referencia.
ANTONIO SOUSA BRITO
CPF No 473.891.841-91
OBJETO:
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
LOCACAODE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE OUTUBROS/N-BAIRRO DE FATIMA, PARA O
FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO DA PRACA DA BIBLIA, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-I
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI
VALOR:R$ 2.O0OOO DOIS MIL REAIS)PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 24.O0OOO VINTE E QUATRO
e-mail no endereco eletronico:cplbgrpi@gmail.com
MIL REAISEM 12 DOZEMESES
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF No 072.299.253-59
FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF NO 055.801.844-56
DATA DA ASSINATURA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025
JOAO BATISTA SOARES DA COTA
SIGNATARIO:
Agente de Contrataca
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(LOCATARIA)
ANTONIO SOUSA BRITO, CPF N0473.891.841-91 (LOCADOR)
A divulgacao virtual dos atos municipais