Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

269
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

Prefeitura Municipal DE
MASSAPE
MASSAPE DO PIAU
DOPIAUT
Portaria 210/2025
Massape do Piauí-PI,07 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
"DISPOE SOBRE LOTACAO DE SERVIDOR
EFETIVO
OUTRAS
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 090/2025. CONCORRENCIA n 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
PROVIDENCIAS".
DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: SM SERVICOS LTDA, CNPJ n 40.936.989/0001-64.
OBJETO: contratacao de pessoa juridica de engenharia para prestacao de servigos de ampliacao de unidade basica de saude na zona
rural do Município. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral/Outros. VALOR
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
GLOBAL: R$144.909,15. ASSINATURA: 04/07/2025. VIGENCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislacao.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
Massape do Piauí (PI), 04 de julho de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuagao do servico publico
WILTON COUTINHO SILVA
de acordo com a demanda da municipalidade e atuacao dos profissionais efetivos;
CONSIDERANDO
Prefeito Municipal
dade de dar suporte a Secre
Municipal de
Educacao;
CONsIDERANDO a necessidade eo interesse publico da administracao

Municipal;
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar o Servidor Efetivo ALISSON BRENDON TELES CARDEAL,
ESTADO DO Piauí
REFEITURA DE
MASSAPE
brasileiro, Matricula 749-5, para exercer a fungao de Agente de Gestao Publica.
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
(Motorista D), lotado
ria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, retroagindo
Contrato Administrativo no 091/2025.
Inexigibilidade de Licitação no 018/2025.
seus efeitos para o dia O1/07/2025.
Processo Administrativo no 088/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
MASSAPE DO Piauí - CNPJ no 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: IDELMAR
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
COELHO RODRIGUES - CPF n 182.** ***-87. OBJETO: Aquisigao de terreno urbano
com dimensoes de 109,5m?, ao lado da Academia de Saude. Fundamentacao Legal:
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE MASSAPE DO Piauí,ESTADO
Artigo 74, inciso V, da Lei n 14.133/2021. Valor Global: R$7.000,00. Vigencia: ate 12
meses.Assinatura:08/07/2025.
WILTON COUTINHO digital pe
OrWILTON
Massape do Piauí - PI, 08 de julho de 2025.
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO - PI
ESTADO DO Piauí
EfeItUrA Municipal De MASsAPE dO Piauí
MASSAPE
Portaria N 208/2025 - GP.
Tendo em vista haver
necessidade de adeq
uar o Orçamento deste Podei
Massape do Piauí - PI, 07 de julho de 2025.
Legislativo
o de 2025, solicitamos a ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR no valor de R$ 200,00,00 ( DUZENTOS MIL REAIS) visando
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
servidores
ocupantes de cargos de
provimento
efetivos
outras
SUPLEMENTACAO
providencias.
CODIGO
ELEMENTO
DESCRICAO
VALOR
01031000120010000 33.90.39
R$ 200,000,00
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Juridica
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,.
coDigO
ELEMENTO
DESCRICAO
VALOR
Obras e Instalacoes
R$ 60,000,00
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de
01031000120010
31.90.04
tacao Pro
R$ 30,000,00
Massape do Piauí -- PI.
R$50,000,00
CARGO DE
ANO
FUNCAO
PERIODO
Outros Servigos dR$ 60,000,00
COMISSAO
EXERCIDA
Valdirene de Jesus Costa
Agente de
07/07/2025 a 06/08/2025
Sonios
Gestao Publica
Aproveitamos o ensejo para renovar av. Exa., protestos de elevada
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
Presidente da Câmara Municipgrde Regeneraca/PI
07 de julho de 2025
Ciriaco
WILTON
Cassina
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal