Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675 DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDEB·REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO

277 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 368 12.365.0035. 2262.0000 3.1,90.13.00 540 230 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R, Grupo: 1 540 00 Tr.,nsferé ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Pronssionaia da EdUC9çAO Báaic

280 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 371 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

285 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -23.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 378 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

292 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 379 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Educaçã o Sá sic

295 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES 400 12.361.0030.1207.0000 3.3.90.92.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -7.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

999 000

Não se aplica

296 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -78.000,00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 407 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferên cias de Impostos

999 000

Não se aplica

304 12.361.0032.121 1.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica 417 12.361 .0030.2203.0000 3.1.91.13.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Ni!io se aplica

324 12.365.0035.1213.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não se aplica 419 12.361 .0030.2203.0000 3.3.50.41.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

-25.000.00

F.R. Grupo:

500 00

337

·5.000,00

F.R. Grupo:

569

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida l andrl Sales, número 454 06.553.721/0001--05 Exercido: 2024

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

442 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

462 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB . Impostos e Transferências de Impostos Nao se aplica

466 12,365.0035.2263.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20,000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ncias do FUNDEB · Complementaç6o da Uniê o · VMR Não se aplica

474 12.365.0035.2263.0000 3.3.90. 14.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 543 00 Transforõ ncias do FUNDES - Complomontação da União - VAAR Nao se .ipllc.;i

475 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -10,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Tran3ferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposl08 Não se aplica

479 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da Uniã o - VMR Não se aplica

480 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 542 00 Tr.msferê ncl<1s do FUNDES - Complemenl9~o dói Unlao - VAAT Não se aplica

484 12.365.0035.2263.0000 3. 3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

492 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE- FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024

571 10.301 .0020.2163.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

572 10.301 .0020.2163.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica

573

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-15.000,00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

574 10.301 .0020.2163.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

580 10.301 .0020.2163.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

581 10.301 .0020.2654.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08Ira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

582 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE -110.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08ira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

584 10.301 .0020.2654.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia final"I08ira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

585 10.301 .0020.2654.0000 3.1.91 .13.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721!0001-05 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721I0001-05 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

515 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica 588 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

519 10.301 .0020.1661.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -15.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 589 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

531 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 607 10.301 .0025.2187 .0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

535 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·15.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 610 10.301 .0025.2187 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

542 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 613 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

550 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -23.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 615 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapl lca

552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 617 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

555 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 626 10.301 .0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

567 10.301 .0020.2163.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 626 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

191

Avenida landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

Exerclcio:

2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚQ E.FMS

630 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

632 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

640 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

644 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

645 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

651 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.08.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

654 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida L3ndr1 SalM, nOmero 454 06.553.721/0001--05 Exerclcio: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

662 10.304.0025.2182.0000 3,3,90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferhlelas Fundo a Fundo de RéCUrsos do SUS provenlenles do Govemo Federal - Blooo de Manule Nãose apllca

664 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transforõn cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute Nõoso apllca

665 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Niliose aplica

02 06 02 SAÚDE-OUTROS PROGRAMAS

677

10.301.0020.1165.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

SISTEMA DE SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇO ES

Saúde - Despesas com ASPS

681 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, n{unero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2024

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO Â NGELO PEREIRA

717 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇôES DE ASSIST. HOSP, E AMBULATORIAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 R9CUrsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL-FMAS

746 08.242.0014.21 30.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Rewl'$0S do Fundo Nacional de Assist!ncia Social · FNAS Não se apliQI

758 08.243.0015.21 51.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tn;msferê ncia de Recursos do Fundo N1;1cion1;1I de Assistênci1;1 Soci1;1I - FNAS Não se aplica

760

08.243.0015.2151.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social · FNAS Não se aplica

762 08,243,0015,21 51,0000 4.4.90.51.00 860 999 000 AÇ Ô ES OE PROTEÇÃ O À CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE ·5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

764

08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 -5.000,00 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL OBRA$ E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social Não se aplica

765 08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferê ncias de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistê ncia Social Não se aplica

767 08.244.0016. 1661.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 -9.000,00 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Socíal Não se aplica

774 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional da Assislênda Social· FNAS Não se aplica

Avenida Landri Sales, nú mero 454

06.553.721/0001-05

Exercí cio:

2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL-FMAS

776 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.39,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

779

08.244.0016.2143.0000 J.1.90.11 .00 660 999 000 AÇ Ã O COMUNITÁRIA GERAL -50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

782

786

08.244.0016.2143.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇ ÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naelonat de Assistênci a Social - FNAS Não se aplica

08.244.0016.2143.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃ O COMUNITÁR IA GERAL -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

00 300 000 Saüde - Oespesas com ASPS 792 08.244.0016.21 50.0000 3.1.90.11 .00 661 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

686 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E -~-000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 793

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÁN GELO PEREIRA

699 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

707 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculedoe de lmpootoe 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

999 000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FtXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665 00 665 999 000 Transferê ncias de Coovênlo se Instrumentos Congê neres vinculados à Assistênc ia Saciai Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.13.00

669

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Outros Recursos Vinculados

Nao se aplica

00 801 08.244.0016.2150.0000 3.1.91.13.00 660 999 000 AÇ ÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000.00 CONTRIBUIÇ Ô ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

710 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Et.tadual 999 000 Na se apllca 804 08.244.0016.2150.0000 3.1.91.13.00 669 999 000 AÇ ÃO COMUNITÁ RIA GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vinculados à Assistênci a Social Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

669 00

796

~5.000,00

F.R. Grupo:

500

Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, nCimero 454 06.553.72110001-05 Exercício: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE A$$1 $T~NCIA SOCIAL-FMAS

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO WF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmPoStos Não se aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL ·5.000,00 DIARIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recuni;os do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

815 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 ·5.000.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

816 06.244,0016,2150.0000 3.3.90.14.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÃRIA GERAL -5.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados â Assistência Social Não se aplica

817 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vlnculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

824 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

825 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se ap{ica

828 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

832 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI

Avenida Landri Sales. número 454

06.553.72110001-05

Exercício:

2024

835 08.244.0016.21~.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

837 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlneulados de Impostos Não se apliea

839 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 885 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 665 00 Transferência s de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apfica

840 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vlnculados â Assistência Social Não se aplica

843 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -8.000,00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apfica

850

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.36.00

665

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

665

Transferências de Convénios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

851 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 E.xerclcio: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

858 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 881 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recul'$0s dos Fundos Estaduais de Assislência Soci81 Nêo se aplica

887

08.244.0016.2159.0000 3.1.90.13.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ast.ls~ncia Social - FNAS Não se aplica

869

871

875

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.36.00

880

999

000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

·5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo NaOO'lal de Assistência Social · FNAS

Nao se aplica

08.244.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nadonal de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

08.244.0016.2172.0000 3.3.90.30.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO -15.000.00 F.R. GruPO: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla Social - FNAS Não se aplica

878

08.244.0016.2172.0000 3.3.90.40.00 880 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

02 08 02 ASSISTÊNCIA-OUTROS PROGRAMAS

886 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca F.R. Grupo: 1 SOO 00

888 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

890 08.244.0016.2150.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, núme ro 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

891 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impos1os 999 000 Não se aplica

893 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 500 999 000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 Reçursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica

895 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE·

896 14.243.0015.1661.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

899 14 .243.0015.2155. 0000 3.1.90.04.00 881 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recuni;os dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não 88 aplica

900 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.04.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

901 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transrerência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nêo se iipllca

902 14.243.0015.2155.0000 3.1.90.11.00 759 -15.000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos Vinculados a Fundos F.R. Grupo: 1 759 00

854 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recuni;os dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica 999 000 Nã o se aplica

857 06.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 903 14.243.0015,2155.0000 3.1.90.13.00 881 999 000 -1,000,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Transfor~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais do Assistência Social Não se aplica

660 00

Avenida Landri Seles, número 454 06.553.721/0001-()5 Exercício : 2024

904 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nilo se aplica

905 14.243.0015.2155.0000 3.1.91.13.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRIBUIÇÕES PATRONA IS Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

906

14.243.0015.2155.0000

3.3.90.08.00

500

999

000

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

· 1.000,00

OUTROS BENEFICIOSAS$I$TENCIAI$ 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

500 00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

907 14.243.0015,2155.0000 3.3.90.08.00 661 999 000 AÇÕE S DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000,00 OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 681 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal Não se aplica

908

3.3.90.08.00

759

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-1 .000,00

OUTROS BENEFICIOSASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO MF.R. Grupo:

759 00

Recursos Vlnculados a Fundos

Não se aplica

910 14.243.0015.2155.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Gn..ipo: 1 759 00 759 Recurros Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

911

3.3.90.30.00

661

999

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se aplica

000

912 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.30.00 759 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculados a Fundos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 759 00

913 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.32.00 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grul)O: 1 759 00 759 Recursos Vinculados e Fundos 999 000 Não se ;,plica

Avenida Lendri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2024

Exercicio:

02 08 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AOOLESCENTE-

915 14.243.0015.2155.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Gn..ipo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não so aplica

916 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Náo se aplica

917 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recur..os Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

918 14.243.0015.2155.0000 3.3.90.40.00 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F .R. Grupo: 1 759 00 759 999 000 Recur$0S Vinculados a Fundos Não se aplica

921

924

14.243.0015.2156.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

927 14.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E DES. RURAL

928

20.605.0055.1500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS

INSTALAÇÕES

Não se aplica

-5.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

-2.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

661

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landrt Sales, nõrncro 454 06.553.721/0001-05 Exercicio: 2024

941 20.606.0060.1531.0000 DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

943 20.606.0060.2524.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUN. OE PREVIDÊNCIA SOCIAL-FRONTPREV

951

09.272.0021 .2122.0000 GESTÃO DA PREVIOl:NCIA ESTATUTÁRIA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 802 Recur808 Vinculados ao RPPS - Taxe de Administração 999 000 Nã o se aplica -45.000.00 F.R. Grupo: 1 802 00

956

957

981

09.272.0021 .2122.0000

3.3.90.35.00

802

999 000

GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

09.272.0021 .2122.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recurros Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Não se aplica -15.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 802 00

09.272.0021.2123.0000 3.1.90.03.00 GESTÃO DA PREVIDÊNC IA ESTATUTÁRIA -200.000,00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800 00 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em CapltaUzaçllo (Plano Prevldenclérlo) 150 000 RPPS - Déficit Atuarial - Fundo om Caplt

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE DESPORTO E LAZER

967 27 .812.0073.2650.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu!'SO$ não Vinculados de lm~tos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

989 27.812.0073.2650.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlncul0dos de Impostos Não se aplica --4 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

06.553.721/0001--05

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

978 04.122.0005.2042.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao VinC1Jlados de Impostos 999 000 Não se apllca ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

980 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos n~o Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 13 00 SECRETARIA MUN. OE COMUNICAÇÃO SOCIAL

986 04. 131.0012.2050.0000 3.1 .90. 11 .00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE COMUNICAÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinc.i..ilados da Impostos Nào se aplica -25.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

996 24.722.0068.2592.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 RADIODIFUSÃO , TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Naoseaplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 14 01 FUNDO MUNICIPAL 00 ME10 AMBIENTE

1002

18.541.0053.1485.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541.0053.2481.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

1004 18.54 1.0053.2481 .0000 AÇ ÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.1 .90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nã o VinCt.Jlados de Impostos 999 000 Náo se apllca --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

929 20.605.0055.1505.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 1026 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.51 .00 FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES -25.000,00 F.R. Gn..ipo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 802

-5.000,00

F .R . Grupo:

500 00

1003

-5.000,00

F.R.Gn.ipo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número 454 06.553.72110001-05 Exerclcio: 2024

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO 1028 23.695.0064.2580.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 FOMENTO AO TURISMO -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfer6ncias de Conv6ni03 ou Instrumentos CongAneres da Uni&o Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1034 13.392.0038.1295.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1039 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur$0$ nOO Vlncul~os de Impostos 999 000 Não se aplica

1040

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.31.00

500

999

000

PREMIAÇÕES

-10.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F .R. Grupo:

Racursos não Vinculados de Impostos

Não se aplioo

1051 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 715 00 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audlovlsual Não se aplica

1052 13.392.0038.2651.0000 3.3.50.43.00 718 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferência s Oest!nadas oo Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. 8" Demais Setores da Cultura Não se aplica

1054 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.30.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195'2022 Art. ao Demais Setores da Cultura Não se aplica

1058 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022-Art. S° - Demais Setores da Cultura Não se aplica

1063 13.392.0038.2651.0000 3.3.90.48.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° · Audiovisual Nio se aplica

06.553.721/0001-05

Exercício:

2024