Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO |

| 02 Ficha: 44 | 03 04.122.0002.2008.0000 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRACAO GESTÃO PÚ BLICA | 1.000,00 |
| Ficha: | 46 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DECONSUMO | 100.000,00 |
| Ficha: 54 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.33.00 | GESTÃO PÚ BLICA PASSAGENS E DESPESAS COMLO | 90.000,00 |
| Ficha: 63 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÚ BLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 100.000,00 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025 PREGÃO ELETRÔNICO H° 027/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE LJCITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.13312021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123106, alterada pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Ucitações na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de abril de 2025, às 09:00hs (nove horas), no sítio eletrônico: httpsilbnc.org.br l

Santa Luz -PI, 01 de abril de 2025.

Pedro Pereira da Cruz Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

Pági na 1

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE fevereiro DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025.

DECRETA:

Art.1 °. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotaçõe s orçamentá rias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o exercí cio de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°263, de 13 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgã os e unidades contemplados.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTA LUZ, 03 de fevereiro de 2025

ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE FINANCAS | |

| Ficha: 95 | 04.123.0006.2071 .0000 4.6.90.71 .00 | GESTÃO FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUA | 65.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: 131 | 12.361.0010.2018.0000 3.1.90.91.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS SENTENÇAS JUDICIAIS | 3.000,00 |
| Ficha: 141 | 12.361.0010.2018.0000 3.3.90.33.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS PASSAGENS E DESPESAS COM LO | 90.000,00 |
| Ficha: 144 | 12.361 .0010.2018.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 60.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO | DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO | BASICA |
| Ficha: 229 | 12.361.0010.2024.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 220.000,00 |
| Ficha: 241 | 12.361.0010.2025.0000 3.1.90.04.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 359.715,52 |
| Ficha: 258 | 12.365.0012.2075.0000 3.1.90.04.00 | ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI | 603.300,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 08 01 SECRETARIA | MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: 403 | 10.301.0023.2037.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 100.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| Ficha: 427 | 10.301.0023.2039.0000 3.3.90.36.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 30.000,00 |
| Ficha: 428 | 10.301.0023.2039.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 30.000,00 |
| Ficha: 429 | 10.301.0023.2041 .0000 3.3.90.30.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC MATERIAL DE CONSUMO | 450.000,00 |
| Ficha: 438 | 10.301.0023.2052.0000 3.1.90.13.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 20.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, SIN 06.554.39810001-94 Exercício : 2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

| Ficha: 445 | 10.301 .0023.2052.0000 3.3.90.30.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC MATERIAL DE CONSUMO | 758.883,95 |
| Ficha: 449 | 10.301 .0023.2052.0000 3.3.90.36.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| Ficha: 450 | 10.301 .0023.2052.0000 3.3.90.36.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 30.000,00 |
| Ficha: 451 | 10.301.0023.2052.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 140.000,00 |
| Ficha: 478 | 10.301 .0023.2061.0000 3.3.90.33.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC PASSAGENS EDESPESAS COM LO | 50.000,00 |
| Ficha: 698 | 10.301.0023.2052.0000 3.3.90.36.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 150.000,00 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ficha: 540 | 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 1.700,00 |

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.502.599,47

(Continua na próxima página)

Pág ina 2

110

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

| | | REDUÇÕES | | | | | | | | | | | | | | |

| LOCAL: 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| 02 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 | 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA -4.700,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | PODER EXECUTIVO 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Ficha: 88 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 | 04.123.0006.2009.0000GESTÃO FINANCEIRA -100.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Ficha: 121 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 | 12.361.0010.1010.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.361 .0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -90.000,00 -1.000,00 |
| Ficha: 183 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0014.1012.0000LEITURAAO ALCANCE DE TODOS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES PODER EXECUTIVO -110.000,00 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA |
| Ficha: 217 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Ficha: 218 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Ficha: 235 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -203.433,33 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL |
| | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 | 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 |
| | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 | 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF 12.361 .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -443.166,67 |
| Ficha: 245 | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA |
| 246 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 | .0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -359.715,52 |
| | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 | 12.361 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -56.700,00 |
| | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 |
| | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF |
| Ficha: 259 | | | | | | | | | | | | | | | | |
| | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 | 3.1 |
| Ficha: | | | | | | | | | | | | | | | | |

REDUÇÕES

| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA | EDUCACAO BASICA |

| Ficha: | 297 | 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -20.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS | URBANOS |
| Ficha: | 352 | 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÜBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -55.000,00 |
| Ficha: | 379 | 17.511.0009.1038.0000DESENVOLVIMENTO RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -90.000,00 |
| Ficha: | 363 | 15.452.0020.1016.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -40.000,00 |
| Ficha: | 370 | 15.452.0020.1024.0000URBANIZAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -120.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ficha: | 409 | 10.301.0023.1002.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -10.000,00 |
| Ficha: | 420 | 10.301.0023.1033.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -308.597,85 |
| Ficha: | 432 | 10.301.0023.2044.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -1 10.000,00 |
| Ficha: | 434 | 10.301.0023.2044.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -119.494,10 |
| Ficha: | 470 | 10.301.0023.2060.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO~ | -21 .126,42 |
| Ficha: | 472 | 10.301.0023.2060.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERtv | -8.873,58 |
| Ficha: | 477 | 10.301 .0023.2061.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -60.792,00 |

| REDUÇÕES | | | | |

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | |
| | 02 | 08 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| Ficha: | 505 | 10.301.0023.2069.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2069.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -230.000,00 |
| Ficha: | 512 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEF | -122.472,00 |
| Ficha: | 514 | 10.301 .0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.301 .0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | -24.494,40 |
| Ficha: | 515 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -183.708,00 |
| Ficha: | 516 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -183.708,00 |
| Ficha: | 517 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -159.213,60 |
| Ficha: | 518 | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfv | 10.301.0023.2183.0000SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERfv | -166.404,00 |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

-3.502.599,47

ld:OF8BEDAOOD240193

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010/ 2025

PROCESSO Nº:

007 /2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

001 / 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

M & G TELECON LTDA, CNPJ: 28.592.396/ 0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR:

R$ 136.800,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS

REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE ABRIL DE 2025.

VIG:1;:NCIA: 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE MARÇO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 01 de abril de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal