Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

ATA DA 1a REUNIAO ORDINARIA 2025 DO CONSELHO Municipal DE
DESENVOLVIMENTO URBANO (CMDU)
Aos vinte e cinco dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas
TERMO DE POSSE - CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO
da manha, reuniram-se na sala de reunioes da Prefeitura Municipal de Assuncao do
URBANO (CMDU)
Piauí os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento
Urbano (CmDu), conforme convocacao previa para reuniao ordinaria. Estiveram
Aos 25 dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9 horas, na sala de
presentes os(as) seguintes conselheiros(as): Edvan Domingues de Araujo (titular) e
Reuniao da Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí, na presenca do senhor Edvan
Domingues de Araujo, Secretario Municipal de Meio Ambiente de Assuncao do Piauí,
Santana (suplente)
Secretaria
de Meio
estiveram presentes os representantes indicados pelo Poder Publico Municipal e
Ambiente (SEmA); Wenderson Henrique Pereira da Costa (titular) e Antonio Nicezio
Sociedade Civil nomeados pelo Prefeito Municipal, Jovelino Soares da Silva atraves
Souza Silva (suplente), da Secretaria de Obras; Francisco Rogerio Pereira de Sousa
da Portaria n 042 de 03 de margo de 2025 para compor o Conselho Municipal de
(titular) e Kayanne Vale de Macedo (suplente), da Secretaria de Administragao e
Desenvolvimento Urbano (CMDU), assumindo assim o compromisso de exercer com
Planejamento; Luiz Eduardo Vale Pereira (titular) e Darlyson Alves Lima (suplente),
etica e probidade, voluntariamente as acoes e diretrizes previstas na Lei Municipal No
da Associacao de Brigadistas; Gleison Ricardo Mota (titular) e Antonio Antunivaldo de
227/2023, de 23 de fevereiro de 2023, que cria o Conselho Municipal de
Sousa (suplente), da Câmara Municipal de Vereadores; e Antonio Vanderley Soares
Desenvolvimento Urbano (CMDu). Nestes termos aceitos, eu Bruno Cavalcante
Rodrigues (titular) e Marone Sales Britto (suplente), do Sindicato dos Trabalhad
Santana, lavro esse termo juntamente com todos os presentes e assino.
Rurais (SINTRAPl). A pauta da reuniao contemplou os seguintes pontos: 1) Posse
dos conselheiros do CMDU para o bienio 2025/2026 e 2) Eleicao da Mesa Diretora do
1. Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
referido Conselho. O Sr. Edvan Domingues de Araujo, Secretario Municipal de Meio
Titular: Edvan Domingues de Araujo CPF: 040.053.673-05
Ambiente e representante do Prefeito Municipal, deu inicio a reuniao agradec
cendo a
de todos e declarou oficialmente aberta a
solenidade. Em seguida
concedeu a palavra ao Sr. Bruno Cavalcante Santana, que apresentou uma
Suplente: Bruno Cavalcante Santana CPF: 070.011.615-00
explanagao sobre
as atribuigoes do Conselho Municipal de.
Brwng Caualcorle
Desenvolvimento Urbano (CMDU), destacando que
exercicio da funcao de
oloma
conselheiro e gratuito, com mandato de dois anos, sendo permitida uma reconducao
2. Representantes da Secretaria Municipal de Obras:
por igual periodo. Na sequencia, o Sr. Bruno procedeu a leitura do Termo de Posse
convidando os representantes do Poder Executivo
Civil
Titular: Wenderson Henrique Pereira da Costa, CPF: 062.158.843-16
assinatura do referido documento.Apos a formalizacao das assinaturas, o Sr.Edvan,
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qualidade
Prefeito Municipal, declarou oficialmente
empossados os conselheiros do CMDU para o periodo compreendido entre vinte e
Suplente: Antonio Nicezio Souza Silva, CPF: 035.294.693-86
cinco de abril de dois mil e vinte e cinco e trinta e um de dezembro de dois mil e vinte
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e seis. Encerrado o ato de posse, deu-se inicio a segunda etapa da pauta: a eleigao
da Mesa Diretora do CmDU para o bienio 2025/2026. O Sr. Bruno anunciou os cargos
3. Representantes da Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento:
Titular: Francisco Rogerio Pereira de Sousa CPF: 004.914.903-21
Secretario
explicou as atribuicoes de cada funcao.O Presidente eo representante
legal do Conselho, incumbido de cumprir o regimento interno, convocar e presidir
reunioes, proclamar votacoes, encaminhar informacoes, decidir sobre casos omissos,
Suplente: Kayanne Vale de Macedo CPF: 069.323.623-09
publicar atos, executar deliberagoes, garantir infraestrutura, assinar documentos
representar institucionalmente o CMDU. O Vice-Presidente substitui o Presidente em
Kayunh
Vl ol Macds
suas ausencias ou impedimentos. O Primeiro Secretario e responsavel por secretariar
4. Representantes de uma das associagoes domiciliadas no Município de
as reunioes, elaborar atas, controlar frequencia, organizar arquivos e substituir a
Assungao do Piauí, Associagao dos Brigadistas:
Presidencia em caso de ausencias simultaneas do Presidente e do Vice-Presidente
O Segundo Secretario substitui o Primeiro Secretario em seus impedimentos. O Sr.
Titular: Luiz Eduardo Vale Pereira, CPF: 068.213.183-01
Edvan apresentou uma chapa unica com a seguinte composicao: Edvan Domingues
ti) Coueade
de Araujo (Secretario da SEmA), para o cargo de Presidente; Wenderson Henrique
Suplente: Darlyson Alves Lima CPF: 068.686-283-07
Pereira da Costa (representante da Secretaria de Obras), para o cargo de Vice-
Presidente; Bruno Cavalcante Santana (representante da SEmA), para o cargo de
Darly on Alves Lim
Primeiro Secretario; e Luiz Eduardo Vale Pereira (representante da Associacao de
Brigadistas), para o cargo de Segundo Secretario. Foi facultada a palavra aos
PRACA FIRMINO ALVES, S/N - CENTRO - CEP: 6433-000 - ASSUNCAO DO Piauí - PI CNPJ.
conselheiros para manifestacoes ou apresentagao de outras propostas, nao havendo,
01.612.561/0001-04
oorem, objecoes ou sugestoes de alteracao na composicao apresentada. Procedeu-
5. Representantes do Poder Legislativo Municipal:
se, entao, a votacao por aclamacao, sendo a chapa unica aprovada por unanimidade.
Titular:Gleison Ricardo Mota CPF:888.657.463-00
Com isso, a Mesa Diretora do CmDU para o bienio 2025/2026 ficou composta da
G2ersos RicAs nJ MsT
seguinte
forma: Presidente, Edvan Domingues de Araujo Vice-Presidente
Suplente: Antonio Antunivaldo de Sousa CPF: 451.443.543-00
Wenderson Henrique Pereira da Costa; Primeiro Secretario, Bruno Cavalcante
Santana; e Segundo Secretario, Luiz Eduardo Vale Pereira. Nada mais havendo a
Representantes de uma das entidades sindicais de
trabalhadores
tratar, o Sr.Presidente Edvan Domingues de Araujo agradeceu a presenca de todos
lomiciliados no Município de Assungao do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores
e Trabalhadoras Rurais (SINTRAPI):
e declarou encerrada a reuniao. Para constar, eu, Bruno Cavalcante Santana
secretario da reuniao, lavrei a presente ata, que apos lida e aprovada foi assinada por
Titular: Antonio Vanderley Soares Rodrigues CPF: 042.412.523-46
mim e pelos demais presentes.
Anlouo ianlsl
Bwne Couolons Snsmo
Suplente: Marane Sales Britto, CPF: 062.537.733-80
Borell
Dorly
AlNe Lim.
Lele
Assungao do Piauí - PI, 05 de maio de 2025
Kay o
Uol ol Mociol
Moene..
Solo.
Boelle
Jovelino Soares da Silva
Insomw MA'csio
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

ATA DA 1a ReunIAO OrDinArIA 2025 DO COnSeLhO Municipal De mEIO
AMBIENTE (CONDEMA)
Aos vinte e oito dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9:00 horas.
da manha, reuniram-se na sala de reuniao da Prefeitura Municipal de Assungao do
Piauí, os seguintes membros do Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente
(CONDEMA), membros titulares e suplentes: Srs.(a) Edvan Domingues de Araujo
(titular) e Bruno Cavalcante Santana (titular) da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA),
Andre Luiz Bomfim Cosmo (titular) e Maria Bento da Silva (titular) da Secretaria de
Agricultura, Francisca Alves Pereira (titular) e Antonia Alves da Silva (suplente) da
Secretaria de Educacao (SEMEC), Wenderson Henrique Pereira da Costa (titular)
Antonio Nicezio Souza Silva (suplente) da Secretaria de Obras, Antonio Vanderley
Soares Rodrigues (titular) e Marone Sales Britto (suplente) do Sindicato de
Trabalhadores (SINTRAPl), Luiz Eduardo Vale Pereira (titular) e Darlyson Alves Lima
suplente) da Associacao de Brigadistas, Paulo Marcio Soares de Sousa (titular) e
Antonio Jose Ferreira da Silva (suplente) da Igreja Assembleia de Deus, Gleison
Ricardo Mota (titular) e Antonio Antunivaldo de Sousa (suplente) da Câmara Municipal
de Vereadores, em reuniao ordinaria convocada para seguinte pauta: 1) Posse dos
Conselheiros do CONDEMA para o Bienio 2025/2026, 2) Eleigao da Mesa Diretora do
referido Conselho.O Sr. Edvan Domingues de Araujo, Secretario Municipal de Meio
Ambiente e Presidente do Conselho de acordo com artigo 6o da Lei Municipal No
220/2022 de
20 de dezembro de 2022 que institui a Politica Municipal de Meic
Ambiente (PMMA) e cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
presenga de todos que, dando as boas-vindas aos presentes, declarou aberta
explanou sobre a importancia e natureza do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Ressaltou que o exercicio das funcoes pelos conselheiros e gratuito, com mandatos
de dois anos, permitida uma reconducao por igual periodo. Na sequencia, o Sr. Bruno
realizou a leitura do Termo de Posse, convidando os 'representantes do Poder
Executivo e da Sociedade Civil para a assinatura do documento.Apos as assinaturas
o Sr. Edvan Araujo declarou formalmente empossados os novos conselheiros para o
periodo de 28 de abril de 2025 a 31.de dezembro de 2026. Encerrado o ato de posse
o Sr. Bruno anunciou a abertura do processo de Eleicao da Mesa Diretora dc
CONDEMA para o Bienio 2025/2026. Explicou as atribuic8es dos cargos de direcao:
a Presidencia cabe representar o Conselho, presidir reunioes, dar posse aos
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