Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ 1-'REFEI I uRA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua Castro Atves, 362. Centro. Aores do Plauf CEP: 64.81 5-000 CNPJ:06.554.158f0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal. destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE·PI legislativo municipal. incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA).

(Art.74, Inciso Ili, alíneas · e· combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021).

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n º. 001/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala, da Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI, nomeada pela Portaria n º. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal. destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA LDO e LOA) RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais) em favor da empresa: H . FIDELES DA SILVA -CNPJ 20.523.179/0001-79, localizada na Rua Des. Jose Lourenço, 302 -Noivos -Teresina -PI CEP: 64.046-240, conforme toda a documentação constante nos autos do procedimento de inexigibilidade em referência . de acordo com a justificativa da Agente de Contratação e Equipe de Apoio PMFP e parecer jurídico, parecer da controladoria que são fundamentados no Art. 74, Inciso Ili, alíneas 'C' combinado com Art. 6, Inciso X VI 11 da LEI 14.133/2021 e legislação correlata os quais são partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria respectiva despesa. Municipal de Finanças para o empenho da.

Publique-se, para os fins do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021

Flores do Piauí - PI, 09 de Janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ Rua castro Alves, 362, Centro, Fkwes do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.15Bl0001-90

OBJETO: Contratação de empresa em Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria e Apoio administrativo para prestar serviço com ênfase em Licitação e Contratos para Comissão P ermanente de Licitação da Prefeitura Municipal] de Flores do Plaur - PI para o ano de 2025.

(Art.74, Inciso Ili. alíneas 'C ' combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021 ).

De acordo com o Procedimento Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n º. 001/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala da Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí PI , nomeada pela Portaria n º. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contratação de empresa em Serviços Técnicos Especializado de A ssessoria e Consultoria e Apoio administrativo para prestar serviço com ênfase em Licitação e Contratos para Comissão, Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI para o ano de 2025 RATIFICO o processo realizado pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Adjudicando e homologando o resultado no valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) em favor da empresa: A&S SERVICOS LTDA -CNPJ 53.317.341/0001-51, localizada na Rua José Nogueira Paranaguá Nº 92, Bairro Manguinha, Floriano -PI CEP: 64.800285, conforme toda a documentação constante nos autos do procedimento, de lnexlglbllldade em referência , de acordo com a Justificativa da Agente de Contratação e Equipe de Apoio PMFP e parecer jurídico, parecer da controladoria que são fundamentados no Art. 74, Inc iso 111, alíneas ·c· combinado com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021 e legislação correlata os quais são partes integrantes dos presentes autos.

A Secretaria Municipal de Finanças para o empenho da respectiva despesa.

Publique-se, para os fins do artigo 71 da L ei nº 14.133/2021

Flores do Piauí - PI, 09 de janeiro de 2025~

ESTADO DO PIAUÍ . PR&EI I uAA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Rua Castro Alves, 362, Centro, Fbes do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 ·90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso m, alíneas "c", c/c artigo 6°, inciso XVIII, alíneas "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa em Serviços Técnicos Especializado de Assessoria e Consultoria e Apoio administrativo para prestar serviço com ênfase em Licitação e Contratos para Comissão Pennanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI para o ano de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ PI CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: A&S SERVICOS LTDA-CNPJ 53.317.341/0001-51

VIGtNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR R$: 102.000,00 (cento e dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025

Rua Castro Alves, 362, Centro, Fbes do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001 ·90

CONTRATO Nº. 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso m, alíneas "c", c/c artigo 6°, inciso XVIII, alíneas "c", da Lei nº 14.133/21

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade Pública Municipal, destinada a elaboração da prestação de contas mensal e anual ao TCE-PI legislativo municipal, incluindo envio do SAGRES contábil e elaboração das peças de planejamento (PPA, LDO e LOA)

CONTRATADO: H. FIDELES DA SILVA-CNPJ sob o nº. 20.523.179/0001-79

VALOR R$: 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)