Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

307
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
KRO

VARZEA BRANCA
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
ANEXO VI
EXTRATO DE CONTRATO NO77/2025
FICHA DE AUTODECLARACAO
Processo Administrativo n 075/2025
Dispensa de Licitação n041/2025
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Contrato CPLVB nO77/2025
MAXIMA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n% 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: MARCOS
CRISTHIAN PASSOS ROSARIO LTDA, com sede na Rua Dr.Humberto Paixao, n 826, Bairro Galo Branco,
Sao Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ n35.686.002/0001-60.OBJETO:
NSTALACAO DE
Especialista na area da Educacao
ILUMINACAO E CONJUNTO PARA FUTSAL EM QUADRAS NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA
BRANCA -PI. AS AREAS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO ESTAO INSERIDAS NA ZONA RURAL, NA
LOCALIDADE PASSAGEM FUNDA, NA LOCALIDADE PAO DE ACUCAR, NA LOCALIDADE SITIO NOVO, NA.E
Mestrado na area da Educacao
LOCALIDADE BARREIRO BRANCO E NA LOCALIDADE MONTE ALEGRE. VALOR CONTRATADO: R$
122.876,37 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos).
VIGENCIA: 13 de margo de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021. FONTE DE
Doutorado na area da Educacao
RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato AIves PaesE
Landim CPF 394.293.773-53 e Marcos Cristhian Passos Rosario CPF O64.624.843-06
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Varzea Branca-Pl, 15 de setembro de 2025
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeito Municipal
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5

(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ESTADO DO Piauí
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
CNPJ: 41.522.103/0001-07
pleiteada).
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
RATIFICACAO
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
Dispensa de Licitação N:041/2025
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Processo Administrativo N 075/2025
experiencia.
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
TOTAL DE PONTOS
base na s
Licitação da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
aon 826Bairro Galo Branco
oSao Rai
undo Nonato -PI, inscrita no CNPJ n
35.686.002/0001-60, pelo valor de R$ 122.876,37 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e seis
reais e trinta e sete centavos), cujo objeto ea INSTALACAO DE ILUMINACAO E CONJUNTO
PARA FUTSAL EM QUADRAS NA ZONA RURAL DO Município DE VARZEA BRANCA-
de 2025
PI.AS AREAS PARA IMPLANTACAO DO PROJETO ESTAO INSERIDAS NA ZONA RURAL
NA LOCALIDADE PASSAGEM FUNDA,NA LOCALIDADE PAO DE ACUCAR, NA
LOCALIDADE SITIO NOVO, NA LOCALIDADE BARREIRO BRANCO E NA LOCALIDADE
MONTE ALEGRE.
Varzea Branca-PI,15 de setembro de 2025
Assinatura do Candidato
RAIMUNDO NONATO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

ESTADODO Piauí
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PII
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
Processo Administrativo n 077/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
Processo Administrativo n 078/2025
O Município de VARZEA BRANCA - PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria n 011/2025,
Dispensa de Licitagao n 044/2025
de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N0,006/2025,
cujo objeto ea CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBA, ZONA RURAL DE
VARZEA BRANCA - PI.
Centro - Varzea Branca -PI
-inscrita na CNPJ n 41.522.103/0001-07.CONTRATADO
Modo de Disputa: Aberto.
COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA,sediado na Rua Turquesa, S/N, Bairro Joia,Timon -MA
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 18/09/2025 as 20:00 horas.
inscrito no CNPJ n 09.067.803/0001-38. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRODUCAO DE
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 03/10/2025 as 09:00 horas.
WEB REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A PROGRAMACAO DA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO DO
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 03/10/2025 as 09:10 horas.
Município E OBRAS E ACOES DA Prefeitura. VALOR CONTRATADO: R$ 15.O0O,OO (quinze mil reais).
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Enderego

VIGENCIA: 10 de novembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE

DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo Nonato AIveS Paes

Landim CPF 394.293.773-53 e Danio Sousa e Silva CPF 806.631.093-53
Varzea Branca - Pl, 12 de setembro de 2025
Varzea Branca - PI, 15 de setembro de 2025.
Rodrigo Castro Silva
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal