Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII
491

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
Grande
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDEDOPIAU-PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 001/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVON001/2025-CPL/CMR
CONTRATO N: 060/2025
PROCESSO N: 077/2025
TERMO DE RESCISAO
PREGAO ELETRONICO N: 027/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI, CNPJ n0,00.107.790/0001-09, com sede na Av
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Alberto Leal Nunes, no 308, Centro, Regeneracao/PI, neste ato representada por sua Presidente, Sra. Jaqueline
DO Piauí - PI.
Mendes de Lima.
CONTRATADO: JC DE ALMEIDA, CNPJ: 61.631.787/0001-84
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONTRATADA: ALBUQUERQUE&MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pessoa juridica de direito privado,
PRESTACAO DE SERVICOS DE CAPACITACAO AOS PROFISSIONAIS DE
SAUDE E REALIZACAO DE ACOES VOLTADAS A IMPLEMENTACAO E
Regeneracao/PI, Sr. Dannyel Gomes Albuquerque, OAB/PI no 13.863
DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATEGIAS DE BUSCA ATIVA PARA
VACINACAO E CONTROLE
DEDOENCAS
TRANSMISSIVEIS,
RASTREAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONDICOES CRONICAS,
As partes acima identificadas, de comum acordo e com fundamento no art. 138, inciso Il, da Lei no 14.133/2021,
INCLUINDO MANEJO DE CONDICOES CRONICAS E ABORDAGEM
resolvem rescindir amigavelmente o Contrato Administrativo no 016/2025, firmado em 08 de agosto de 2025, cujo
CENTRADA NA PESSOA, ALEM DE ACOES DE ATENCAO INTEGRAL A
objeto consistia na Contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos tecnicos de consultoria
SAUDE DA MULHER, COM TEMAS RELACIONADOS A SAUDE DA
administrativa em causas que versem sobre o processo legislativo, bem como Consultoria Especializada em
MULHER, E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS
DA APS SOBRE
MARCOS
DESENVOLVIMENTO,
SINAIS
ALERTA
Licitacoes e Contratos em atendir
idades da Câmara Municipal de Regeneragao-Pl.
INTERVENCOESPRECOCES,
CONFORME AS
DIRETRIZES
PORTARIAGM/MSN6.916,DE6DEMAIODE2025
CLAUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO
VALOR: R$ 450,000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
A presente rescisao e realizada de1
do interesse da Administragao na
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS
continuidade da locacao do veiculo ea
cia de per
cias financeiras ou de execugao contratual entre as
PROPRIOS/Portaria GM/MS 6916
partes.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 A 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
CLAUSULA SEGUNDA-DOSEFEITOS
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025.
A rescisao produz efeitos a partir de 03/11/2025, ficando a contra1
restacoes
futuras,ea contratante isenta de pagame
a data de efetiva devolugao do veiculo.
Assinado de forma digital
DOUGLAS FILIPE SOUSA
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DECLARACOES
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
As partes declaram
a) inexistirem debitos, pendencias, glosas ou sangoes decorrentes do contrato rescindido;
renunciarem
quaisquer
pleitos
indenizagoes
futuras
relacionadas
ajuste
c) estarem cientes de que a presente rescisao sera publicada resumidamente no Diario Oficial do Município,

conforme o art. 94, Il, da Lei no 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
CLAUSULA QUARTA - DO FORO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
E, por estarem de pleno acordo, assinam o presente Termo de Rescisao Contratual em 03 (tres) vias de igual teor
e forma.
Contrato Administrativo: 079/2025
2025
Ref.: Processo Administrativo 072/2025 - PMML - PI
Concorrencia Eletronica 002/2025 - PMML - PI
d Lmw
YoupW ebw Nu der
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE 01
Jaqueline Mendes de Lima
(UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE ESCOLAR
Presidente da Câmara Municipal de Regeneragao/PI
PREF. JOSE ALVES DA SILVA, NO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Mendes de Lima
Contratante
Contratante: Município de Miguel Leao - PI
Contratado: MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
ALBUQUERQUE&MOURA ADVOGADOS ASSOCIADOS
36.649.501/0001-40
CNPJn 54.723.094/0001-56
Valor Global: R$ 123.298,55 (cento e vinte e tres mil, duzentos e noventa e oito reais e
Sr. Dannyel Gomes Albuquerque
cinquenta e cinco centavos)
Contratada
Fonte de Recursos: Recursos Proprio e Outros.
Testemunhas:
1. Kananda Ketylkn S; Joustosa
_cpF: 081 390:793-13
Data da assinatura: 12 de novembro de 2025.
2. Roo m0rin da Cw3 cpF: 051.639.043:10
Vigencia: 12 meses.