Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025 . PROCESSO Nº 00081.001462/2025-66. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025. NOME DA CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB. CNPJ DA CONTRATANTE: 06.688.535/0001-83. NOME DA CONTRATADA: J. R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 07.607.937/0001-79. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA ETURB, LOCALIZADO NA RUA CLODOALDO FREITAS, 644, CENTRO, CIDADE DE TERESINA/PI. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/02/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 114.997,14 (CENTO E QUATORZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). DOTAÇÃO: ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO - 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. PROJETO/ATIVIDADE: 20001.04122 0017 2.110 - ADMINISTRAÇÃO DA ETURB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 29, I, DA LEI Nº 13.303/2016. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, DIRETOR PRESIDENTE - ETURB. PELA CONTRATADA: JOSÉ WILTON RODRIGUES TEIXEIRA. TERESINA-PI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

ERRATA - GAB-ETURB. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ESTATUTO DESTE ENTE PÚBLICO, APROVADO PELO DECRETO Nº 079, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1975, E PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.485, DE 15 DE AGOSTO DE 1975, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA ETURB, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, TORNA PÚBLICA A SEGUINTE ERRATA REFERENTE ÀS PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATO Nº 49, 50, 51, 52, 53 E 62, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) Nº 3.969, DE 18/03/2025, E Nº 3.979, DE 01/04/2025. ONDE SE LÊ: CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 43162; LEIA-SE: CONCEIÇÃO DE MARIA RODRIGUES MENDONÇA MIRANDA, MATRÍCULA Nº 43162. ESTA ERRATA TEM COMO OBJETIVO CORRIGIR ERRO DE DIGITAÇÃO, GARANTINDO A PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS REFERIDAS PORTARIAS. TERESINA/PI, 03 DE ABRIL DE 2025. ENG° VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO. EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB). PRESIDENTE.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

EXTRATO DA PORTARIA Nº 24/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2025, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO N° 01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, firmado com a empresa LOGUS COPIADORAS, DIGI -TALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor e fiscal de contrato para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administra -ção Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000158/2025-13, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula 113667, servidora pública lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU-Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato n° 01/2025, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II - DESIGNAR o servidor JOÃO DA CRUZ AQUINO DA SILVA, matrícula 52839, servidor público lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos Contrato nº 01/2025; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.