gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 67/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, EXERCÍCIO 2025. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto Social da ETURB e pelo regime jurídico aplicável às empresas estatais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, parágrafo único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: Art. 1º. Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, a servidora MARIA PAULA PEREIRA MARTINS, CPF n° 041.262.903-89, matrícula nº 113845. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Gabinete da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano, em 09 de abril de 2025. Eng° Vicente da Sil -va Moreira Filho, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB). PRESIDENTE.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64 , Art. 92

ANEXO 17

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado do Piauí

C.N.P. J : 01.612.584/0001-19

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Página: 1/1

LEI 4. 320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| AUTORIZAÇÕES | AUTORIZAÇÕES | SAL DO | MOVIMENTAç!o NO EXERCÍCIO I | MOVIMENTAç!o NO EXERCÍCIO I | MOVIMENTAç!o NO EXERCÍCIO I | SALDO P/O EXERC.SEGUINTE |

| +1 Lei(s) N. Data | QTDE I VALOR DA EMISS!OI | EM CIRCULAç!O | 1++1+ EMISS!OI | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE IVALOR |
| Outros Precatórios de Pessoal | 0, | 00 | 2. 671. 321, 93 | 0,00 | 0, 00 | 2.671.321, 93 |

Contrato Nº:

Data: 24/08/2017; Valor Global:

444 . 399, 19

Objeto:

PARCELAMENTO,

Credor:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO; CNPJ:

01. 612. 584/0001- 19

Contrato Nº:

' Data: 24 / 08 / 2017; Valor Global:

653 . 517 , 97

Objeto: PARCELAMENTO,

Credor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO; CNPJ:

01. 612. 584 / 0001-19

Contrato Nº:

Data: 15/07/2021; Valor Global:

820.244,59

Credor : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO; CNPJ:

01 . 612 . 584 / 0001-19

Contrato Nº :

Data: 25/ 08 / 2017; Valor Global:

1.171. 650 , 53

Objeto:

PARCELAMENTO,

| Benefíc ios Previdenciários Pagar Decisões Judiciais Exceto P | 0, 00 | o,oo | 240.904,38 | o,oo | -240 . 904,38 |

| Contribuições Previdenciárias DébitoParcelado | 0, 00 | 0,00 | 330.370, 85 | 0,00 | -330 . 370,85 |
| 1 TOTAIS --> | 0,00 | 2.671.321, 93 | 571.275,23 | 0, 00 | 2.100.046,70 |

| JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA | ALEXANDRE COSTA FORTES |

| PREFEITO MUNICIPAL | CRC 6625-0 |
| CPF: 3** . *** .083-20 | CPF: 5** . *** . 349-91 |

586

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO C . N .P. J: 01.612.584/0001-19 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

a. Quadro Principa1

Página: 1/3
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.
193

MANIFESTO DE
ASSINATURAS
ONE/FAX 89 - 341-1196
PRACA DIRNO PIRES FERREIRA.21.CENTRO
Codigo de validacao: BEBN6-FYGST-YZ3WB-AGMSM
TERMO DE POSSE DEI
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador
Registro de Imoveis, pelos seguintes signatarios:
o Tinguis situado a Rua Duque de Caxias s/n durante Sessao Solene de Posse
a Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente. atraves de seu Presidente eleito
Adelia Moura Dantas De Carvalho (CPF 025.330.763-50)
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste docur
gestao de 01/01/2025 a 31/12/2028.Ap0s as

Ou acesse a consulta de documento:.
sinados disponivel no link abaixo e inform
o codigo de validagao:
Luersoursa

OUNIC
Bansto
aegist

STADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MARCOS PARENTE-PI
1-1196
ERREIRA,21CENTRO
Portaria 001/2025
Marcos Parente-P1 02 de janeiro de 2025
O presidente da Câmara Municipal de.
RESOLVE:
I - Exonerar a senhora Karolyne Martins Gomes dos Reis Moreira portadora do CPF:
DA Câmara
E MARCOS
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Feto.
da Cunhy
Uig Freitas da Cunha
Vereadora Secretaria da Câmara Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

227
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 188/2025
N 190/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: MARLENE MARIA DE SOUSA DOS ANJOS
CONTRATADO: THAINA KELLE RODRIGUES SILVA
CPF DO CONTRATADO: 020.639.283-47
CPF DO CONTRATADO: 060.068.323-05
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERR
ANTONIO DJALMA BEZERRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
EXTRATO
EXTRATO
N 189/2025
N 191/2025
CONTRATADO: ANA OHANNA LIMA SILVA
CONTRATADO: DANIELA CUNHA DOS ANJOS
CPF DO CONTRATADO: 049.513.033-88
CPF DO CONTRATADO: 062.994.893-32
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 578/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 893/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015888/2025-26), resolve NOMEAR RAFAELA RODRIGUES DA MOTA, CPF nº 046.490.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Professora Maria do Socorro Pereira da Silva), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 09.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/01/2025

a adotar a conta-deposito vinculada nem o pagamento pelo fato gerador, podendo adotar outras
medidas visando a assegurar o cumprimento de obrigacoes trabalhistas pelo contratado, inclusive as
previstas nos incisos I, IIe IV do $3 do art. 121 da Lei n 14.133/2021.
Art. 5 Para efeito do disposto no inciso I do 1 do art. 75 da Lei n 14.133/2021, considerar-
se-a como Unidade Gestora a Câmara Municipal de Boa hora - PI, de acordo com regimento interno
da casa.
Art. 4 A elaboracao do Estudo Tecnico Preliminar seguira o disposto no Decreto Municipal
n 03/2024.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CON -TRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. PROCESSO Nº 00070.000814/2024-73, ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 03/2022, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, A SEGUIR TRANSCRITA, E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO N°. 00070.000814/2024-73, FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SEGUIR

TRANSCRITA, NO IMPORTE DE R$ 242.351,29 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE DE 12,59% (DOZE INTEIROS CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS) DO VALOR CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1614/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XLVII. Exonerar, do cargo de provi -mento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Lucas da Silva Moura Noely Cristina Alvarenga Moraes Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamenta AP-IV XLVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0648/2025. Concede Férias ao Servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE E: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assistente Legislativo - classe/nível C3, matrícula funcional nº 7823, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 31 de março a 09 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025

: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂND IA DO PIAUI : AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exerelcio: 2024

DECRETO Nº 37 . DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.176

02 05 00 FUNDEB 374 12.365.0167.2092.0000 EOUCACAO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT 999 000 Não se apl~

390 12.365.0167 .2093.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 EOUCACAO INFANTIL -10.000.00 DIÁRIAS · CML F.R. Grupo: 1 543 01 Transferê ncias do FUNOEB - Complementaçao da Unlao- VAAR Não seapl~

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

444 10.301.0047 .2084.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 ORGANIZACAO E MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transf~ncias provenlen16S do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oooM..mllarlo$ de Não se aplica

469 10.301.0047.2213.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assl$t~ flnancolra da Unlao desUnada à oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais para prof! Não se aplica

472 10.301.0047 .2213.0000 3.1.91.13.00 605 999 000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA ·30.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 02 Assl$t00cia financeira da Unlao desUnada à oomplementaçao ao pagamento dos pisos salariais para prof! Não se aplica

500 10.301.0120.2026.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 ATENDIMENTO UBS ·30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Reoorsos do sus provenientes do Go\lemo Fe<Sefal · BIOco de Manute Não se aplica

519 10.301 .0120.2026.0000 ATENDIMENTO UBS ·10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 02 602 Transferê ncias Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute 999 000 Não se aplica

580 10.301 .0181 .2083.0000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA ·10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute 999 000 Não 98 aplica

582 10.301 .0181.2083.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SERVICOS OE UTILIDADE PUBLICA ·10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de RectJrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blôoo de Manute Não se aplica

02 08 00 HOSPITAL MUNICIPAL

} PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI AV LUIZ CUNHA NOGUEIRA, 228 06.554.299/0001-02 Exerclclo: 2024
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/10/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
EITURA
CANTO
ATA DA AVDIENCIA DUSLICA PROmOVIDA PeLO DODER EXECU
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
TO DO mVNICIeID DE CANTO DO BvRITE- eIAUDIENCis
PVBLICA PARA SALIAR O CUMPRIMENTO DAS Me -
CUIDARECONSTR
TAS EISCAIS t OS RISCOS FISCAIS ReFeReNTeS AO
Q2 QVsDRIMESTRE DO EXERC iCiO DE xD25; CONFQR
ME DETE RMINA A LRF; APRESENTAR 0 PROSETO Q6
AVISO DE Licitação
LELDOPIANO PLVRIAWUAL = PR QO26/O29EM
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, informa do adiamento da
OBSE RVANe1A AO DISPOSTO NO ART.Y6S DA CONSTITVI
Concorrencia Eletronica SRP n. 003/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e
CAO FEDERAL ; APRESENTAR O PROJETO DE bEI ORCA
MENTARIA AVAL-LOA ARA O EXCRCICO DE d6
adjudicacao global, tendo como objeto o registro de precos para contratacao de
EM CONSONAWCIA COM Q ART.U8 OA LRE QV6 M
servicos de elaboracao de projetos tecnicos para o Município de Canto do Buriti - PI.
POE AJRANSPSRENCIA PVBLICIDADEtPARTICIPA
Data da sessao publica: 08:30h do dia 15/10/2025. Modo de Disputa: Aberto.
CAO: POPVhAR NO PROCESSO ORGAMENTARIO : A> 30
dias de mis de Setenbne de ane de dois mil
Recursos: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Custeio e Outros recursos. Edital:
e ltinti e cinco ng Plnarie da lamara nunipipl

fde lorto de Bunit - PI, nohzgu - De o Auolenge
Endereco: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail:
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Canto do Buriti (PI), 30 de setembro de 2025.
Agente de Contratacao
do psdkws pubhcon e xeidaole cwl engangada
femporecende, ntre out,e que ossnom oe p

lo, neloten sr. Sweruins Ramo Covalconte com.
ilwa e. kphicocsis da miaderuo9
queufee
nadaas
Prefeitura
CANTO
ido pen mim, glyt Gawane Tendus da Sila
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ctora de lxns e.
psA tido o yprwepeintes qie
apim e dexarer,Jurauls Barlowru
CUIDAR ECONSTRUIR
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico n 027/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor prego e adjudicacao
global, tendo como objeto a contratacao de servicos de realizacao de exames e
consultas especializadas realizadas atraves de mutiroes. Abertura da Sessao: 09:30h
xccl
do dia 15/10/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Custeio, Repasses, Fpm,

e https:/istemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereco: Praca Santana, n 517,
Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Pregoeira
ICP
ISSN
Brasil
Carimbo
do Tempo
Standaramber
Certificagao
IVc
Seguimos os
stra o horario
oadroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
smerstrames
Publicagao. Com
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de transparencia com
egitimidade
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

245
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX

ESTADO DO Piauí
Julio Berges
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Portaria N 106, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
MEMBROS PARA COMPOSICAO DA
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
EQUIPE DE CONTROLE E APLICACAO
DA LEI DE USO E OCUPACAO DO
Portaria N 461/2025
SOLO,NESTE Município DE JULIO
BORGES-PI.
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES,Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Estadual e Lei Organica do Município de Julio Borges - PI e legislacao vigente,.
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1 - Designar servidores para comporem A EQUIPE DE CONTROLE E
APLICACAO DA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO, neste Município de Julio
Borges /PI, sendo os seguintes:
>SECRATARIO: Eudes Ribeiro dos Reis CPF: 271.686.508 - 66,
Art. 19. NOMEAR a Sr GILVAN DE ABIDON FONTINELE, portador do CPF N XXX.
642.393-88, para o cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, deste Município.
Engenheira civil, CONTRATO N 126/2025;
SERVIDOR 2: Enio Pereira Nascimento, CPF: 998.191.713-34
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 03 de Novembro de 2025.
Arquiteto-- Diretor de Departamento
mento e Fiscalizacao
de Obras, Portaria N 69/2025;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 03.11.2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO APOLINARIO
CAssinado de forma digital por
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges - PI, 25 de novembro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
afPo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Julio Borges-P

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí
Portaria N 460/2025
Portaria N 462/2025
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 19. NOMEAR a Sr LUCAS FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO, portador do CPF N XXX
099.163-81, para o cargo de ASSERSSOR ESPECIAL, Do GABINETE DO PREFEITO, deste
Art. 19. NOMEAR a Sr VALDECI OLIVEIRA DOS REIS, portador do CPF N XXX.
129.863-91, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E EDUCACAO AMBIENTAL, da
Município.
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 04 de Novembro de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O4.11.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, a0S O3.11.2025
G Assinado de forma digital por
FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO APOLINARIOj Assinado de fc
COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

184
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000
Rua Marechal Rondon, SN- Centro- CEP: 64990-000
E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com
CNPJ: 01.211.364/0001-83
CONTRATO N 05/2025
TERMO DE AUTORIZACAO
DISPENSA DE Licitação N 03/2025
DISPENSA DE Licitação N 02/2025
N DO PROCESSO ADM
05/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inc.II da Lei 14.133/2021
N DO PROCESSO ADM
04/2025
Prestagao de servigos de publicacao/divulgacao diaria dos
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
atos oficiais da Câmara Municipal em plataforma digital e
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
jornal impresso, devidamente habilitada pelo Tribunal de
Prestacao de servigos de suporte, manutencao e
atualizagoes para Sistema de Gestao Publica.
Contas do Estado do Piauí, com fornecimento diario de
edigao impressa.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 24.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 13.200,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
FONTE DE RECURSOS
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI
CONTRATANTE
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CONTRATADA
Francisco E. A. da Silva-ME
CONTRATADA

CNPJ DA CONTRATADA
07.989.781/0001-38
CNPJ DA CONTRATADA
11.731.655/0001-56
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO10.01.2025
RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS
Presidente de Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Marechal Rondon, SN - Centro- CEP: 64990-000
TERMO DE AUTORIZACAO
CONTRATO N 04/2025
N DO PROCESSO ADM
05/2025
N DO PROCESSO ADM
04/2025
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTO LEGAL
Prestacao de servicos de publicacao/divulgacao diaria dos
Prestacao de servigos de suporte, manutencao
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
edigao impressa.
VALOR GLOBAL
R$ 24.000,00
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 13.200,00
FONTE DE RECURSOS
CONTRATANTE
FONTE DE RECURSOS
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CONTRATANTE
CONTRATADA
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CNPJ DA CONTRATADA
11.731.655/0001-56
CONTRATADA

CNPJ DA CONTRATADA
07.989.781/0001-38
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
455

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.29/2025
CONTRATO N: 91.32/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSON:119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOS 53635779334, CNPJ
CONTRATADO: FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA 75594617353, CNPJ N:
N:46.404.342/0001-78
47.478.716/0001-62
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 29
DO ITEM 32
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
VIGENCIA:24 DE JUNHODE 2025 A 23 DE JUNHODE 2026
Barr
PI,em 24 de junho de 2025
Barras-PI,em 24 de junho de 2025.
Cilioin
Soeae
Soee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.31/2025
CONTRATO N: 91.33/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: 59.569.543 ROSA MATIA MARIANO DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: 60.774.666 JAIRO NUNES DOS SANTOS, CNPJ N:
59.569.543/0001-77
60.774.666/0001-29
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 31
DOITEM 33
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Idilion Sirviestdi Scene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RA -TIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 00044.009222/202573. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação (art. 75, inc. XV , Lei 14.133/2021). Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: Nº 05/2025- SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. XV, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 25.530/2024. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 277/2025-PLCCA/ PGM. CONTRATADO: SERVIÇO DE ESTÁGIO. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 08.407.916/0001-72. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 61.600.839/0001-55. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de agente de integração de estágio para a prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários no âmbito da SEMEC/ PMT. VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO: Valor anual de R$ 80.496,00 (oitenta mil quatrocentos e noventa e seis reais) para SERVIÇO DE ESTÁGIO e valor anual de R$ 985.056,00 (novecentos e oitenta cinco mil e cinquenta e seis reais) para CIEE, totalizando R$ 1.065.552,00 (um milhão e sessenta mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (12757655), (12757977), (12758001), (12758072) e (12774313). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamen -tária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. -- assinatura eletrônica -- IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

153
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 293/2025
Portaria no 295/2025
De, 12 de novembro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 10 - Revogar a Portaria de n 074/2025, que designa RICARDO
Art. 1o - Revogar a Portaria de n 086/2025, que designa SANDRA MARIA DOS
ALEXANDRE MACHADO MEDEIROS, CPF: XXX.395.413-XX, para exercer o Cargo
SANTos SILVA, CPF: Xxx.569.343-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe
em comissao de Chefe do Setor de Compras e Controle de Pagamentos, com lotagao
na Secretaria Municipal de Educacao.
do Setor de Educagao Especial e Inclusiva, com lotacao na Secretaria Municipal de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revc.
Educacao.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria n 294/2025
Portaria n 296/2025
De, 12 de novembro de 2025..
De,12 de novembro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 073/2025, que designa ROMuLO ALVES
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 071/2025, que designa ALESsAnDRO
NUNeS, CPF: Xxx.099.063-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe do Setor
CASTRO PORTO, CPF: XXX.501.973-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe
de Assistencia e Apoio ao Educando, com lotagao na Secretaria Municipal de
do Setor de Servicos de Processamento de Dados com lotacao na Secretaria
Educacao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
Municipal de Educacao..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
JOSE LUIZ ALVES'MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/10/2025

17/10/25, 10:24

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 PROCESSO LI CITATÓRIO 0.010.0003254

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2025 referente à ADEQUAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O ASSENTAMENTO BREJINHO AO ASSENTAMENTO FEITORIA/ DIVISA COM RIBEIRA DO PIAU(. ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 | Fornecedor: NB PEREIRACONSTRUCAO-28.341.992/0001-30 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Unitário Modelo Adjudicado | Total Adjudicado | | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | 1 | 1 | 1 | 1 |
| 1,00 Descrição: ADEQUAÇÃO PIAUI, ZONARURAL | und DA DO | serviço ESTRADAVICINAL MUNICIPIO DE | SERVIÇO QUE PAJEÚ DO | R$ 386.500,00 LIGAOASSENTAMENTO PIAUI. | R$ 386.500,0000 BREJINHOAO Subtotal | R$ 436.108,12 ASSENTAMENTO | R$ 436.108,12 Subtotal Orçado: RS | R$ 49.608,12 DIVISACOM RIBEIRA 11,3751 % 49.608,12 | FEITORIA/ Adjudicado: RS | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$ 386.500,00 | R$ 436.108,12 | 11,3751 % | 49.608,12 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 17 de Outubro de 2025
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VcccXXI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí 20
2025 DOPIAUi 2028
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 439/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 441/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PlI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. DAVID DA SILVA BRITO, portador do RG no ***.406.***
Art. 1 - Nomear o Sr. EMANUEL VINICIUS RODRIGUES BEZERRA, portador
** SSP-PI e CPF: no ***.406.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento
do RG no ***.318.***_** SSP-PI e CPF: no ***.318.*****, para exercer o cargo de
de Coordenacao Escolar, DAm Il, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Assessor de Informatica, DAm Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
EAN
CLEIVANILSON JOSE C Assinado
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
2025 DO Piauí 20
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 442/2025
Portaria n 440/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art.66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO, portador do
Art. 1o - Nomear o Sr. ISMAEL DE CARVALHO ARAUJO, portador do RG no
***.318.***_** SSP-PI e CPF: no ***.318.***_**, para exercer o cargo de Assessor
Juridico, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Administrativo, DAm ll, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
CLEIVANILSON
do de forma
CLEIVANILSON JOSE D
JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

501
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVI

Prefeitura MUNICIPA
Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Nonato
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Fazendo mais para todos
CNPJ: 41.522.103/0001-07
Portaria N 205/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
Processo Administrativo n 051/2025
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Dispensa de Licitação n 025/2025
Art. 1 Nomear KELE CARVALHO DIAS, CPF n 074.573.***_**, para exercer o
Contrato CPLVB n= 049/2025
cargo de ASSESSORA, lotada na Ouvidoria do Município de Sao Raimundo Nonato/PI..
ERRATA
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
02 de junho de 2025.
ONDE SE LE: EXTRATO DE CONTRATO N= 049/2025; Contrato CPLVB n= 049/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se
LEIA SE: EXTRATO DE CONTRATO N= 055/2025; Contrato CPLVB n= 055/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
Varzea Branca - Pl, 24 de junho de 2025
ROGERIO ARAUJOG As
834
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Sao Raimundo
Nonato
ESTADO DO Piauí
Portaria N 206/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025
R/EAR
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei.
EXTRATO DE CONTRATO N 050/2025
Processo Administrativo n 052/2025
Art. 1 Nomear MARIA CELIA FERREIRA BRASIL SILVA, CPF n 962.315.***
Dispensa de Licitação n 026/2025
**, para exercer o cargo de COORDENADORA DE POLITICAS PUBLICAS PARA
Contrato CPLVB n= 050/2025
MULHERES, lotada na Secretaria Municipal de Politicas Publicas para Mulheres do.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
ERRATA
02 de junho de 2025.
ONDE SE LE: EXTRATO DE CONTRATO N= 050/2025; Contrato CPLVB n 056/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
LEIA SE: EXTRATO DE CONTRATO N= 050/2025; Contrato CPLVB n= 056/2025
Varzea Branca - Pl, 24 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO
ASTRO:35244
Prefeito Municipal
Prefeito(a) Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 213/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 570/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001862/2025-81), resolve NOMEAR MARIA SOLANGE DE CASTRO, CPF nº 811.448.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 08.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alín ea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| TOTAL(IJI) | º · ºº | º · ºº |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS L™ITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ UlDA - RCL IV | 31 .072.300,80 | º · |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.200.000,00 | ºº 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 29.872.300,80 | 0,00 |
| OPERAÇÕ ES VEDADAS (VU) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = {llla + VII - | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.779.568,13 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.301.611 ,32 | 14,40 |
| OPERACÕES DECRÉDITO POR ANTECIPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | 2.091.061 ,06 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Atéo Semestre de Referência (a) |
| | de Referência | |
| Parcelamentos de Dívida s | | |
| Tributos | º · ºº º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as FGTS | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Socia_is | 0,00 | 0,00 |
| Oocrações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | | 0,00 |

FRANCISCO EV ANGELJSTA RESENDE 182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276. 713-53 SECRETARIA M. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR- CRC/PI Nº 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/04/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 00043.003885/2025-80. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, CPF Nº 001.563.703-44. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, bem como alteração contratual, passando a vigorar de 03/04/2025 a 02/04/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. DO PREÇO: O valor total deste Contrato é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sendo que o valor mensal é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), o qual suprimido de 10%, perfaz o valor global de R$ 97.200,00 (noventa e sete mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). DATA DE ASINATURA: 02 de abril de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO, Locador.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

6.122.791,27

ld:OFSBEFFD2D9CSE31

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exerclcio: 2024

Abre no orçamento vigente aédlto adicional suplementar e da outras provkMnc/as

2024

06.554.281/0001-00

Exercido:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO N° 002/2025 AO CONTRATO N° 012/2023-SEMGOV/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00048.001982/2023-98. CONTRATANTE SUB-ROGANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, CNPJ N° 06.554.869/0021-08. SUB-ROGADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, CNPJ N° 06.554.869/0027-01. CONTRATADA: BIPMAR TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.228.296/0001-65. OBJETO: SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 012/2023-SEMGOV/PMT, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO POR RÁDIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TERESINA. VIGÊNCIA: ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE2025. VALOR: O MESMO ESTABELECIDO NO CONTRATO N° 012/2023-SEMGOV/ PMT, CUJAS OBRIGAÇÕES PASSAM A SER DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP. DATA: 18 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV). ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (SEMUSP).

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OFSBF043F56FF096

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I ")

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédi to Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operações de Créd ito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX + X + XI +

XII)

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91

PREFEITO MUNICIPAL

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 | SALDO DO EXERciCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2• Semestre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | | | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (111) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (TV) | º·ºº | º·ºº | º·ºº | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (Vl) | 49.905.878,89 | 52.265.319,29 | 0,00 | |
| (-) Transferências obriga1órias da União rela1 ivas às emendas individuais (art. 166-A & l" da CF) (VII) | 1.098.243,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO NJJJ) = (VI - VII) | 48.807.635,89 | 52.265.319,29 | º·ºº | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 1 | 0,00 | 0,00 1 | |
| LIMITE DEF!NIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 10.737.679,90 | 11.498.370,24 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §l"do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 9.663.911,91 | 10.348.533,22 | 0,00 | |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

SALDO DO EXERCICIO DE 2025

2° Semestre

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007 .212.5 13-66 CONTADOR CRC-Pl 12.135/0 -7

l" Semestre
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

394

Prefeitura.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
DOMINGOS
MOURAO
Portaria N? 015/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N0,002/2025
Domingos Mourao,3 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do
A pRefeita Municipal de domingOs mourAO, estadO dO Piauí, no
Motorista Gabinete do Prefeito,
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
do Município de Dom Inocencio,
Município...
e da outras providencias".
RESOLVE:
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, noE
Art. 1 -NOmeaR a Sra. EricA GrAzielA BenicIO DE melO, portadora do
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
RG: 2060128 SSP/PI e CPF: 913.312.693-34, para o cargo em comissao de
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:.
Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Município de Domingos Mourao-
NOMEAR, O Sr. JAILSON DE SOUSA GOMES, inscrito no CPF sob o no
016.593.863-30, para o cargo de Motorista Gabinete do Prefeito, de provimento
Art. 2o - Revogam-se as disp
contrario, esta Portaria entra em vigor
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 3 de
Dom Inocencio -- PI, 03 de janeiro de 2025..
janeiro de 2025.
MARIA IRINELDA
Assinado de forma digital pol
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITO Municipal
Prefeita Municipal

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 001/2025
Domingos Mourao, 3 de janeiro de 2025.
Portaria N0,003/2025
A pREFEITA Municipal DE DOmInGOS mOUrAO, ESTADO dO Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 -nOmeAR o Sr. JOAquIm ROmelL GALVAO SAntOS, portador do
Art. 1 -NOmEAR a Sra. VERA LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BRITO, portadora
RG:2.304.655 SSP/PI e CPF:025.517.963-42, para o cargo em comissao de
do RG: 628653 SSP/PI e CPF: 306.214.963-91, para o cargo em comissao de
Secretario Municipal de Administragao e Finangas do Município de Domingos
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Domingos Mourao-
Mourao-PI.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
GABINETE DAPREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO -PI, em 3 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025
MARIA IRINELDA
Assinado de forma digital por
MARIA IRINELDA
Asinado de foaadigital por
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.