Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

Ano XXIIl : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 . Edicao VccxLvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
AROAZES
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
Tel: (89) 3468-1345
ADITIVO N. 04 AO CONTRATO PARA SERVICOS DE. CONSULTORIA EM
INFORMACAOCOM
ENFASEEM
GESTAO
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, FOLHA DE PAGAMENTO, TRIBUTACAO
14.3. As penalidades aplicadas so poderao ser relevadas nos casos de forca maior,
E GESTAO DO SICONV, COM O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE
devidamente comprovado, a criterio da Câmara Municipal de Itapecuru Mirim.
INFORMACAO PERSONALIZADOS AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO
Municipal, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, A
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA, ESTADO DO Piauí, E, DE OUTRO,
COMO CONTRATADA A EMPRESA KELVENY HALISSON FONTENELE DES
ESTADO DO Piauí
ANDRADE
LTDABASEADO
NAS DISPOSICOES CONSTANTES DO ATO
AUTORIZATIVO QUE SUSTENTA AS CONTRATACOES, QUE SE ENCONTRA
AUTUADO NO RELATIVO PROCESSO.ADMINISTRATIVO INEXIGIBILIDADE N
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centr0,004/2021NA FORMA ABAIXO
CEP: 64310-000
PREFEITURADE
O Município DE BRASILEIRAPSPI, ins
CNJPM
CNPJ n 41.522.236/0001-
AROAZES
75,situada na Av.Candido Mendes85
CEP64.265-000
Brasileira (PI), neste ato
Tel: (89) 3468-1345
representado pelo Prefeito Municipal, Sr.
Rameri Mazzille Ramos de Meneses, CPF n
doravante denominado
CONTRATANTE ed
Sutrolado.a empresa
KELVENY HIALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA - !
CNPJ n 04.262.420/0001-
05, com sec
tada neste ato
15.DOS RECURSOS FINANCEIROS
por Sr. Kelveny Halisson Fontenele de Andrade, S
575 383, CPF
15.1. As despesas decorrentes do objeto deste Termo correrao por conta dos recursos
766.784.663-49. doravante.
enominada CONTRATADA, resolvem de comum acordo firmar o
especificos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Administracao/ e
presente ADITIVO CON TRATUAL, de acordo com aIe suas alteragoes
posteriores, medialte clausulas econdigoes que se seguem
Secretaria de obras e Urbanismo, conforme informado pela Secretaria Municipal de
Financas, que serao devidamente classificadas na formalizacao do instrumento contratual
CLAUSULA PRIMEIRA
a saber:
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do. Contrato/
FONTE: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
no dia 25 de janeiro de 2025 sera prorrogad0 por12 (doz) meses passara a ter vigencia para
PROG. TRAB.- 15.451.1223.1069.0000 - ABERTURA DE RUAS
efeitos de pagamentos ate o dia 25 de janeiro de 2026, cqnforme faculta a legislacao vigente.
ELEMENTO DE DESPESA:90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.J
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Inexigibilidade de'Licitação n 004/2021, desde que
nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
PROG. TRAB.- 15.451.1223.1038.0000 - CONST. RECUP. DE CALCAMENTO OU
CLAUSULA TERCEIRA
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, I, da Lei de 8.666/93.
PAVIMENTACAO URBANA
CLAUSULA QUARTA
Permanecem inalteradas. as demais clausulas e condigoes do Contrato original, naquilo que nac
conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
16. DA AUTORIZACAO
16.1. A criterio da Autoridade Competente.
Aroazes - PI, 03 de Janeiro de 2025.
LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO
Urbanismo
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente. Termo. Aditivo ao Instrumento
Particular de Contrato de Prestagao de Servigos por Tempo Determinado em carater de
excepcionalidade, em o2 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e legais.

efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscrita.
BRASILSRAR
Brasileira (*l), 25 de janeiro de 2025
RANIERIMA
EERAMOSDE MENESES
CONCORRENCIA N 014/2024
ALDEBRASILEIRA-PI
EXTRATO DE CONTRATO
ATANTI
Contrato Administrativo: n 007/2025
VENYRA
SON FONTENE
Procedimento Licitatorio: n 014/2024
Modalidade: CONCORRENCIA.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE AMPLIACAO DAS
I'ESTEM
INSTALACOES DA CRECHE Municipal TIA NEUZA
Contratado: J AGUIAR CONSTRUCOES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o
no 29.653.788/0001-17.
BRASILEIRA
Valor global: R$ 227.285,81 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco
reais e oitenta um centavos).
Data da Assinatura: 23/01/2025
Validade: 12 (doze) meses.
RecurSos: FNDE, FUNDEB, FPM, QSE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS E OUTROS