Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 450 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS DECRETO Nº 451 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

964

18.541 .0023.2481 .0000

3.3.90.39.00

500

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nãio Vinculados de Impostos

999 000

NAose aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

975 18.541 .0023.2035.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãio se aplica -68.20 F .R. Grupo· 1 500 00

978 18.541.0023.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAI$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lose aplica F .R. Grupo:

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982

04.122.0031.2039.0000

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

987 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -71 ,82 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE-FMS

235 10.301 .0012.2197,0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 1.000,00 F.R.: 1 500 00

285

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 1.320,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

710 27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATMOAOES ESPORTIVAS 1.550,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vlna.ilados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

896

20.605.0028.2500.0000

PlANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1001 17.511 .0024.2422.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -81.75 F .R. Grupo: 1 500 00 901 20.605.0028.2500.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca 13.938,19 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -0.45 F.R. Grupo: 1 500 00

1359 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -9.00 F .R. Grupo· 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

2024

Excrclcio:

Artigo 3o .Est e decret o ent ra em vigor na data de sua pul:>licaça.o . -5.098,91

FRANCISCOWAGNER .\_., \_

PIRES

--.on.ou···-.,,,.

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N"

06985832/0001-90

2024

Exercido:

DECRETO Nº 451 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outr8S provklêndas

-,.berto no orç-,.mento vigente ,

DECRETA :

1\rti90

Fie-,.

um crédito -,.dicional na importância de lo. -

R$482 . 208 , 11 distribuidos as seguinte:l dotações

Suplementação ( + ) 482.208, 11

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0007 .2041.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recu~· não Vinculados de Impostos Não se aplica 8.250.30 F.R.: 1 500 00

69 04.131.0008.2804.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vincul9dos da lmposlos Não se aplica 600,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

89 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRA3.3.00.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.818.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

989 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 600.00 F.R.: 1 500 00

990 04.122.0031.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Recursos não Vlnçulados de Impostos Naose aplica 950.00 F.R.: 1 SOO 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL- FMAS

06985832/0001-90

faercfcio:

2024

11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL - FMAS 1205 OS.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POUTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 350,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Imposto$ 999 000 Não se aplica

Art igo 2o.O crédito abert o na !orm.a do artigo anterior 3erá coberto com recur303 pr ovenientes de :

Anulação :

84 04.122.0002.2040.0000 3. 1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO AOMIN1STRATI\ -2.038,19 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n3o Vinculados de Impostos Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

192 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -84.023,91 F.R. Grupo: 1 SOO 02 Tf8osfarênciaa Fvndo t1 Fvndo da Recuf$0$ do SUS provenientes do Governo F8dal1:ll - Blooo da Manvte Não se aplica

193 10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -22.320,80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Translorõncias Fundo a Fundo do Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto Não se aplica

201

10.301 .0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -122.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanieotas do Governo Federal - Bloco de Manuta Nêose,e,p1ie9

94 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Re<:Ul'$01 não Vinculados dt!I lmpo& lOS Não se aplica 550.00 F.R.: 1 500 00 216 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.14.00 600 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS - CIVIL -19.015,62 F.R. Grupo: 1 600 02 Transle,.nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nâo se opllca

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS 219 10.301 .0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 445.628.62 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Maouteo, Não se aplica 216 10.301 .0012.2193.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -75.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

233 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 4.300.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&o Vincul~s de Impostos 300 000 Saudo - Ovsposas com ASPS 225 10.301 .0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -8.250,30 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 500 00 500 Recursos n3o v1ncu1aaos oe impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

(Continua na próxima página)

500 00

-3.585,73

f .R. Grupo:

500 00

-136.25

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercício: 2024

F .R. Grupo·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

353,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exercido: 2024

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

234

10.301.0012.2197 .0000

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0014.2188.0000

3.1.90.11 .00

600

-372,00

F .R. Grupo:

500 00

-123.268,29

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vínculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

600 02

FR Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Manute

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0025.2205.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoo não Vinculados de Impostos

200

000

Edu~o · Despesu çom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1048.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451 .0024.2324.0000

3.1.90. 11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

URBANA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n3o Vinrulados de Impostos

... 000

NãoHapllca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

3.1.90.11.00

500

999

RewlWS nào Vinwt.,(103 de lmPQ$,103

Não

-4.300,00

Grupo:

-100,00

Grupo:

-4.659,00

F .R. Grupo:

-226.00

Grupo:

-2.320,00

Grupo:

500 00

500

500 00

500 00

500

,o opllcs

000

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS 963 18.541 .0023.2481 .0000 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -150,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

0698583210001-90

2024

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541 .0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

000

Nêo

,:iplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0018.1057.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENC1A SOCIAL

4.4.90.52.00

soo

999

589

1339

1340

1361

1369

Artigo 3o . -

DECRETA:

Art igo lo .-

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 06985832/0001-90 Exercido: 2024

13.392.0021.2294.0000

FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

14.422.0032.2003.0000 3.3.90.32.00 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

14.422.0032.2003.0000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.36.00

soo

999 000

14.422.0032.2300.0000

3.3.90.36.00

500

PROMOÇÃO

Não se apllca

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

999

000

Não

.se aplica

FUNDO MUNICIPAL OA JUVENTUDE

14.422.0032.2002.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Este decret o entra em vi gor na data de sua publicaç3o , fRANCISCOWAGNfR

PIRES

COEl H0.050117143191

--au,\_,,.,.\_

' RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outr1Js providências

Fica aberto no orçamen to vigente, um crédit o adicional na import!ncia de

R$9 . 149 . 808 , 0 4 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1006.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados

Não se aplica

000

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Nêo aplica

1043 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -170,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recuí608 nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01 .031 .0001 .2001 .0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 248,16 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

1223

1261

1313

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0018.2171.0000

3.3.90.48.00

soo

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999

Não se aplica

000

PROCURADORIA GERAL 00 MUNtCIPIO · PGM

04.062.0004.2008.0000

PRESTAÇÃO

OE SERVIÇOS OE INTERESSE JURJDICO

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

4.4.90.52.00

soo

999

000

Recul'$0S não Vinculados do Impostos

Nêo se

aplica

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 561 13.392.0021 .2292.0000 FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL -100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 34 04.122.0007 .2041 .0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 152.434,14 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao VincuIaaos ae impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ATUAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

Não se aplica

ATUAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

Não se

aplica

ATUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não 5e aplica

15,895.20

500

40.360.00

500

90.000.00

500

335.S88,80

500

Impostos

-200,00

F .R. Grupo:

-6.250,00

.R. Grupo:

500 00

-100,00

Grupo:

500

-482,208, 11

500

304

438

742

761

786

691

971

1033

URBANA

-1.412,00

F .R. Grupo:

500

-170,00

SOO

F.R. Grupo:

·5.200,00

F.R. Grupo:

SOO

-200,00

SOO

SOO

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F .R. Grupo:

-100,00

500

9.149.808,04

22.023,42

500