Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

Prefeitura
ODOPIAUI
landia
4n.522.269/0001-1
colandia
Rua Porfiria M
21=CEP
46850
Marcolandia-
DITAL DE NOTIFIC
AON00063/202
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00067/2025
REGULARIZACA
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA -REURB/MARCOLANDIA- PI, vinculada
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIAentidade de direito publico,inscrita no CNPJ sob n
Prefeitura Municipal DE MARCOLaNDIA
69/0001-15, Jocalizada na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, ?1, CEP: 64685000, IV nicipio
CNPJ sob
da na RUA PORFIRIA M
tado pelo
MARC
ico ISADORA JOELLY DIAS
28/02/202
que imovel abaixo discriminado de posse do Sr(a) AvANi JosE pE MACEDO
amento planialtimetrico e
tam
io de ma
cula individualizada ao detentor d
fins de Reg
individualizada ao detentor de posse do lote no referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias
ctivo Cartorio de Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
UARENTA E CINCO METROS
MARCOLANDIA,PI,
ADRADOS),localizado RUA JOAO ANTONIO DA COSTA,,C
ENTRO,MARCOLANDIA,PI,
31, $$ 1, 5 e 6, da Lei
Federal no 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2024
RUA PORFIRIA
MARIA DE SOU
64685000
RUA PORFIRIA MARIA DE
Município de MARCOLANDIA -- PI, com as devidas justificativas plausiveis ql
3 da Lei Federal n 13.456/2017e art.24 S 7do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 4.Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a com
aceite pelo notificados os elementos e teor deste edital.
e pelo notificados os elementos e teor deste edital
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA-PI,15 de setembro de 2025
MARCOLANDIA-PI,15
de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regu|arizacao Fundiari
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
SADORA JOELLY BIAS COUTINHO
ISABORAJOELLY DIAS COUTINHO
OABPI N22.462
OBPIN22.462

ESTADO DO PIAU
EStADO DO PIAU!
colandia
Jsa,21=CEP
Isa.21=CEP
Marcol8ndia - PI
Marcolandia-PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00064/2025
EDJTAL DE NOTIFICACAO N 00068/2025
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
Prefeitura Municipal DE MAI
RCOLaNDIA
CNPJ sc
Prefeitura
Municipal DE MAR
RCOLaNDIA,
CNPJ sob
41.522.269/0001-15 ocalizada na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, n0 ynicipio
41.522.269/0001-15, Jcalizada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no Município
idico ISADORA JOELLY DIAS
ISADORA JOELLY DIAS
imovel abaixo discriminado, de posse
do Sr.(a) MARIA AMELIA DE MACEDO
CARVALHO,
ontra
egularizacao Fundiaria,c
ei Federal
ontr
13.465/2017, Decreto Federal n
9.310/2018, e Lei Municipal n 398/2024. No qual foi realizado o
matricula individualizada ao detentor d
bem como,
individualizada ao detentor de p
sse do lote no referido endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias
egalizac
feitorias existen
fins de Reg
Cartorio de Registro de ImOveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
espectivo CartoriO de Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
area de 288 m2 (DUZENTOS E OITENTA E OITO METROS
ado RUA ZULMIRO CESAR DE ANDRADE,,,MARCOLANDIA,PI,
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
bre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo com o art. 31, $$ 1, 5 e 6, da Lei
itularizam sobre o imovel objeto da Regularizac?
Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n9.310/2018 e da Lei Municipal n398/2024
Artigo 3. As eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no
Artigo 3- As eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no
ta) dias
notificacoes devem ser protocoladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB -
na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no Município de
MARCOLANDIA -^PI, com as devidas j
ativas plausiv
icipio de MARCOLANDIA -- PI,
devidas justificativas plausiveis qu
lisadas
setores responsaveis priorizando o procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,
3o, da Lei Federal n 13.456/2017 e art.24, S 7o, do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
Artigo 4.Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA-PI, 15 de setembro de 2025
MARCOLANDIA-PI, 19 de setembro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizagaio Fundiaria
ISADOF
ELLYDIA
TINHO
COAB PI N 22.462
OAB PI N 22.462