Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exercício ; 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESP. E LAZER 120 27.612.0012.2163.0000 DESPORTO E lAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nao VlnCYlados do lmpo:Jtos 999 100 RECURO$ ORDINARIO

02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME

203 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSUL TQRIA soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -1.000,00 F .R. Grvpo: 1 SOO 00

208 12.361.0005.2176.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 4.4.90.51.00 OBRAS E INST ALAÇOES soo Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -30.000,00 F.R. Grvpo: 1 SOO 00

224 12.361.0010.2034.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educeçao - Despesas oom MOE -26.300.00 F .R. Grupo: 1 500 00

231 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados da Impostos 200 000 EdUC3ctlO - 0eSP8$3S oom MOE -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

234

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

241 12.365.0007. 10 10 .0000 ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES soo R&eur$0$ não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -60.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

253 12.366.0005.2040.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vlncu1ados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -20.000.00 F .R . Grvpo: 1 500 00

263

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.122.0003.2061 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1 .90.13.00

soo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recun.os não Vinculados de Impostos

300 000

Saüde - Despesas com ASPS

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício : 2025

02 05 02 271 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS 10.301.0013.1005.0000 ATENÇÃO A SAÚDE ·10.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

274 10.301 .0013.1021 .0000 ATENÇÃO A SAÚ DE -30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursoa nao Vinculados de Impostos 300 000 Sauá8 - Dospesas com ASPS

293 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 ATENÇÃO A SAÚDE ·50.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados dé lmp0s1os Saúde - Despesas com ASPS

309 10.301 .0013.2165.0000 3.1 .90.04.00 600 999 317 ATENÇ ÃO A SAÚD E -2.816.59 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu™>S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~ ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA

332 10.302.0013.2108.0000 3.1.90.04.00 600 999 317 ATENÇ ÃO A SAÚDE -38. 134,37 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me ATENÇÃO ESPECIALIZADA

342 10.302.0013.2187 .0000 3.1.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚDE -91,71 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da Unlao destinada é complamentaçao ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM

-21.500.00

F .R . Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .6 12.557/0001-46 Exerclcto; 2025

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE 495 15.451.0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -so.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo: 1 SOO 00 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUR:OS OR:DINARIO

500 15.451.0016.2058.0000 3.3.90.92.00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE -7.898.33 751 999 105 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o CusletO do Serviço de Iluminação Públiea · COSIP COSIP

533 17 .512.0015.2060.0000 3.3.90.39.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARJO -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

561 20.808.0018.2097.0000 3.3.90.27.00 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -44.475.14 ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS. GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos m1o Vinculedos de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

569

04.123.0004.2010.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.30.00

500

999

100

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURO$ ORDINARIO

574 04.123.0004.2021.0000 3.3.90.35.00 soo 999 100 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO -20.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

502

28.848.0003.21 73.0000 3.3.90.47.00 500 999 100 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -50.000.00 F.R . Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUf PCN OSSA SEN HORA DAS GRAÇAS 01 .612 .557/0001-46 Exe ~cle io: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .11

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE JERUMENHA

Praça Santo Antonk:>, 4 70 08554109/0001-57 Exercido: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 03 DE JULHO DE 2025 - LEI N.295

Abre no orçamen/D vigente aéd!ID adicional suplementar edil outras prov/d€ndas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.lncia de R$1.263.000, 00 distribuldos as sêguintes dotaçõês:

Suplementação ( + ) 1.263.000,00

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.1,.00

500

000

01 .031.1003.2001.0000

3.3.90.39.00

DIÁRIA S · CIVIL

Recursos nlo Vlnculados de lmposeos

N6osoapllca

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

nAo

R8CUfSOII

Vlnculadoa de Impostos

999 000 NAoseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

343 10.302.0013.2187 .0000 3.3.90.92.00 605 999 329 ATENÇÃO A SAÚ DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -969.95 F .R. GruJ)O: 1 605 00 Assistê ncia firninceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para PISO ENFERMAGEM 70 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de lmpostOS

000

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

500 00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS ...

000

NAosa aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

RDCl.lnsos nAo

Vlnculados de Impostos

Nlose aplica

02 06 Oi SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

346 10.303.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F .R. Grupo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de ~ A$$1$T. FARMACÊUT ICA

349 10.304.0015.2068.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R . Grupo; 1 500 Recu~ não Vinculados da Impostos

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 388 08.243.0019.2134.0000 3.1.90.92.00 660 999 403 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -15.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.$1stêncla Social - FNAS CRIANÇA FELIZ ,n 12.381.1161.2015.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO TraJ"l6ferênda do Salérto-Educeção 100.000,00 F.R.: 1 550 01 550 ... 000 NloMepllca

(Continua na próxima página)

-26.000.00

F .R . Grupo:

500 00

30.000,00

500

93.000,00

500

300.000,00

500

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

Praça Santo Antonio, 470

Exercício :

2025

06554109/0001-57

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ot5

12.361.1161.2015.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

050

999

000

12.361 .1161.2076.0000

3.3.90.36.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transterentla dO Salári o-Eduç.aÇ3(1

Nã o se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Recvrsos não Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

000

FUNDEB

Ot5

12.361. 1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.1162.2083.0000

3.1 .90.11.00

541

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do

FUN□EB

- Complementaçao da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do

FUN□EB

· Complementaçlo da Uniilo · VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo Bâslc

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

000

UNIDADE MISTA DE $AUDE ADELMAR ROCHA

10.302. 1042.2096.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursot nêo Vincvl0dos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

Praça Santo Antonio,

470

06554109/0001-57

2025

Exercicio:

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .1003.1001.0000

AÇÃO

LEGISLATIVA

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031.1003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031 .1003.2005.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

AÇÃO

LEGISLATIVA

Não se aplica

115

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

04.123.1022.1006.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA DE VEICULOS

4.4.90.52.00

700

Outras Transferências de Convênios

999

000

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

700

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

155

12.361 .1023.1024.0000

AMPLIAÇÃO

DE ORGÃOS PUBLICOS

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

570

Transferências do Governo Federal

999

000

Não se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

570 01

PfflQ8 Santo Antonio, 470

06554109/0001-57

Exercido:

2025

12.361.1161.2067 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recu.-.os llio Vinculados ele

lmpottos

EduaM;Oo - Dffpesas com MOE

FUNOEB

12.385.1182.2040.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00

542

230

000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Transferências do FUNDEB ·

FUNDEB · Proflfflooal1 da Educaç.&o B6slc

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERV. URBANOS

15.452.1261.1050.0000

4.4.90.51.00

700

000

25.752.1014.2032.0000

3.3.90.39.00

751

... 000

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃ

O GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos dói Contribuição para o

Não se aplica

SEC. MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.122.1022.1009.0000

DA FROTA DE VEICULO$

AMPLIAÇÃO

4.4,90.52.00

700

... 000

OUtras Tran1fertndaa de Convtnloa

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

Antonio,

Praça Santo

470

06554109/0001-57

Exerelclo:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1022.1008.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULOS

4.4.90.52.00

601

999

000

Tranaferênclu

Fundo· Fundo de

Nlo se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA J PREFEITO MUNICIPAL

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174

237

342

395

534

943

70.000,00

550

150.000,00

500

100.000,00

542

20.000.00

541

150.000,00

500

150.000.00

500

-79.274,91

F.R. Grupo:

-21.820,00

F.R. Grupo:

-21.905,09

F.R. Grupo:

500

500

500

200

529

605

638

-600.000,00

F.R. Grupo:

500

·150.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-70.000,00

F.R. Grupo:

700

-100.000,00

F .R. Grupo:

751

-50.000,00

F.R. Grupo:

700

-100.000,00

F.R Grupo:

601

-1 .263.000,00

219