Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura D
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE-SEMMA
MEIO AMBIENTE
PIRES
CNPJ: 06.553.903/0001-86
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
A Sr MARIA IVONETE DE SOUSA, torna publico que requereu a declaracao de
EXTRATO DE CONTRATO
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AvicuLtuRA,.
localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA, BATALHA- PI , processo foi
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 003/2025.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE
apresentado estudo ambiental.
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE JOAQUIM PIRES-PI,

CONFORME CONVENIO N 959367/2024,
ESTADO DO Piauí
Fundamento: Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
Empresa Vencedora: CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA - CNPJ: 19.671.243/0001-80.
Data da Homologacao: 14/05/2025
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
Autoridade que Homologou o Certame: Deyvison Goncalves Cruz. Cargo: Prefeito Municipal.
Contrato: Contrato N 01.1505/2025.
Valor Global do Contrato: R$ 1.533.184,43 (um milhao, quinhentos e trinta e tres mil, cento e
oitenta e quatro reais e quarenta e tres centavos)
O Sr SILVINO SOUSA DA SILVA FILHO, torna publico que requereu a
Data de Assinatura: 15/05/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade.
Signatarios: Francisco das Chagas Castelo Branco, Secretario Municipal de Administracao e
SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE NOGUEIRA, BATALHA- PI
Edmilson Alves de Abreu, representante da empresa Construtora Casa Forte LTDA.
processo foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO Piauí
JOAQUIM
MEIO AMBIENTE
PIRES
O Sr OSMAR JOsE DA SILVA, torna publico que requereu a declaragao de
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade suInocuLtuRA,
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO

CONFORME CONVENIO N 959367/2024.
ESTADO DO Piauí
A Secretaria Municipal de Administracao de Joaquim Pires- PI, no uso de suas.
atribuigoes legais:
MEIO AMBIENTE
CNPJ:06.553.903/0001-86
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado,
Considerando que o referido procedimento licitatorio observou o principio
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria de Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaragao de dispensa de licenciamento
constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas,
proporcionando a todos os interessados ciencia dos atos realizados ea exortacao para o exercicio
ambiental, para a atividade SUINOcULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
das faculdades recursais;
ESPINHEIRO BATALHA- PI, processo N'001.0000984/2025 foi apresentado
estudo ambiental.
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da(s) empresa(s), conforme segue:
EMPRESA: CONSTRUTORA CASA FORTE LTDA

CNPJ: 19.671.243/0001-80
ESTADO DO Piauí
FONE: (86) 99900-5554, E-MAIL: construtoracasaforte2014@gmail.com
REPRESENTANTE: Edmilson Alves de Abreu; CPF No 717.551.523-53
ITEM
DISCRIMINACAO
MEIO AMBIENTE
CONTRATACAC
PARA
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS
NO Município DE JOAQUIM PIRES -PI,
O Sr ANTONIO CARLOS CARVALHO, torna publico que requereu a
CONSTANTES NO PROJETO BASICO PARA
R$1.533.184,43R$1.533.184,43
declaracao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
O CONVENIO N 959367/2024,CELEBRADO
SUINOCULTURA,
localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA,
INTEGRACAO
DESENVOLVIMENTO
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
REGIONAL
VALOR TOTAL:
R$ 1.533.184,43

A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital
e, de acordo com o criterio de julgamento, apresentou a melhor proposta conforme especificado acima.
Nao havendo nenhuma irregularidade no processo licitatorio, decide HOMOLOGAR o procedimento
ESTADO DO Piauí
de contratacao.
MEIO AMBIENTE
Joaquim Pires-PI, 14 de maio de 2025
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de dispensa de licenciamento
ambiental, para a atividade SuINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
Francisco das Chagas Castelo Branco
LAGOA DA ROCA, BATALHA- PI, pr0ceSS0 N*001.0001528/2025 foi
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE JOAQUIM PIRES - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais