Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

291
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
REFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
DOPIAU
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
Art. 2. O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado
pela paridade.
EXRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos retroativos ao dia 03/03/2025
Processo Administrativo: 131/2024- PMSJP/PI
Ato: Adesao Ata de Registro de Precos 01/2025 do Pregao Eletronico n 058/2024
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMSJP/PI.
Pregao Presencial SRP N 58/2024 PMSJP/PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Orgao Gerenciador: Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI CNPJ:
ESTADO DO Piauí, DE MARC9 DE 2025.
06.553.655/0001-73.
Orgao Aderente (Carona): Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí-PI
CNPJ: 06.553.994/0001-50
EDNEI MODESTO AMORIM
A Secretaria Municipal de Educacao de Sao Joao do Piauí-PI, torna publico que
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
autorizou o uso da ATA DE REGISTRO DE PRECOS, decorrente do Pregao Eletronico
N 058/2024/PMSJP/PI ObjetO: : REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE
GABINETE DO PREFEITO
EMPRESA PARA O SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-225
ESCOLAR DA CIDADE DE SAO JOAO DO Piauí - PI, Fundamentacao legal Lei 14.133
De 01 de Abril 2021, Termo de Cooperacao Tecnica n 001/2025 PMSJP/PI.
Sao Joao do Piauí (PI) 21 de marco de 2025

Ednei Modesto Amorim
Prefeito Municipal
1a PARTICIPE
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
DOPIAUi
Portaria n 188 /2025, DE 20 DE MARCO DE 2025.

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
Prefeitura MUNICIPAI
SERVIDORPARAEXERCER
SAO JOAO
FUNCAO DE FISCAL TITULAR E
SUPLENTE DO CONTRATO No
36/2021,
INEXIGIBILIDADE
Portaria n
06/2021,
PROCESSO
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO
ADMINISTRATIVO N27/2021,NO
BENEFICIO
AMBITO
Secretaria
PREVIDENCIARIO NO AMBITO
Municipal DE ADMINISTRACAO E
REGIME
PROPRIO
PREVIDENCIA
SOCIAL
Município DE SAO JOAO DO
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
Piauí."
ESTADO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas;
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí, Estado
CONsIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos
do Piauí, com fulcro nas disposicoes da Lei Municipal n262/2014
artigos 104, II e 117, da Lei n 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a execugao dos
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que a servidor publico Sr.JOSE DOS SANTOS
CONSIDERANDO que os 6rgaos publicos devem manter fiscal
titular do cargo efetivo de PROFEssOR(a), do quadro de pessoal da Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Joao do Piauí;
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados, resolve:
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo n 02/2025 esta
Art. 1 - Designar os servidores SELIVAN PITA ROCHA GOVEIA,
instruido com documentos pessoais e com informacoes do orgao de pessoal da
CPF n 014.089.183-27 - TITULAR, e RAIMUNDO MAGALHAES PORTO JUNIOR
Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI n 2.782/1996
CPF n 300.755.053-04 - SUPLENTE, para exercer a fungao de fiscal e gestor do
CONTRATO No 36/2021, INEXIGIBILIDADE No 06/2021, PROCESSO
CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos
ADMINISTRATIVO N 27/2021, no ambito da Secretaria Municipal de Administracao
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO
exigidos pela regra de transicao contida no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/03
e Desenvolvimento Economico.
c/c $5 do art. 40 da Constituicao Federal e art. 27 c/c art. 29 da Lei Municipal n.
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
ido pelo Fundo
Previdenciario do Município de Sao Joao do Piauí - SAO JOAO DO Piauí-PREV;
contratos celebrados sao
I - Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
RESOLVE:
assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos servigos prestados ao
Município;
Art. 1%. CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade e tempo de
contribuicao ao Sr. JOSE DOS SANTOS FILHO, conferindo od
lireito a proventos na
de servigos (bem como seus pregos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com.
inatividade no valor de R$ 9.929,07 (nove mil, novecentos e vinte e nove reais e sete
o instrumento contratual e instrumento convocatorio;
II - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execucao dos
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
servigos e obras contratadas.
A. Vencimento, de acordo com o art. 34 da Lei Municipal n 164/2007, que dispoe
R$ 7.092,19
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogando as disposigoes em contrario, com efeitos a partir de 01/02/2025.
R$ 1.773,05
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
art. 45, 1, da Lei n 164/2007, que ispoe sobre plano
C.Reg
de carreira do Magisterio Publico de Sao Joao do Piauí-PI
R$ 1.063,83
Sao Joao do Piani 20 de marcn de 2035
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 9.929,07
EDNEI MODESTO AMORIM
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do prefeito
/Cen