Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MA NOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ne 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmm anoe le midio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no· uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para o fornecimento de tráfego de voz em linhas móveis e dados de internet, com assinatura e fornecimento de chips, para o Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio PI, a empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Ljçjtação de Nº 010/2025, a Empresa CLAROS.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.S44/0001-47, SITUADA NA RUA HENRI DUNANT, Nº 780, TORRE AE TORRE B, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 319,00 trezentos e dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três . mil e oitocentos e vinte e oito reais global, referentes a doze meses) .

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços. de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os t rabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município .

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 1 5 OE NOVEMBRO Nil 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmano elemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para o Poder Legislativo Municipal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se =loca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacão de Nº 0101202s.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: CLAROS.A.
- CNPJ: 40.432.544/0001-47.
- Objeto da licitaçã o: Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal SMP), para o fornecimento de tráfego de voz em linhas m óveis e dados de internet, com assinatura e fornecimento de chips, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual : R$ 319,00 trezentos e dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três mil e oitocentos e vinte e oito reais global, referentes a doze meses).
- Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.
- Vigê ncia Contratual: 12 (doze) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 / 2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NG 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 024 /

2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | CLAROS.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP), para o fornecimento de tráfegode voz em linhas móveis e dados de internet, com assinatura e fornecimento de chips, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | Disoens.a de Licitacão de Nº 010/202S. 024/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 319,00 - trezentos e dezenove reais mensais (R$ 3 .828,00 - trêsmil e oitocentos ev inte e oito reais global, referentes a doze meses), sempre atéo 25º dia do mêssubseauente ao da orest.acão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, I nciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. |

| VJ:GtNCIA: | o presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariost:o de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

ld:OFSBEFS93AS14DOF

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelem idio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLYE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Licitação de Nº 010/2025. para o fim de declarar apto a contratar com a Administraçã o Pública, a Empresa CLARO S.A., INSCRITA NO CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, SITUADA NA RUA HENRI DUNANT, Nº 780, TORRE AE TORRE B, NO BAIRRO SANTO AMARO, NA CTDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 319,00 trezentos e dezenove reais mensais (R$ 3.828,00 três mil e oitocentos e vinte e oito reais global, referentes a doze meses)-

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Arlosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI) Biênio 2025 / 2026