Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025


DECRETO N° 51 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.659

02 09 02 F, M, A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 1248 08.244.0560. 2128.0000 3.3,90.14.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -1.314,58 DIÁ RIAS 4 CIVIL F,R, Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não ,e aplica

1249

08.244.0560.2128.0000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

3.3.90.30.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-4.050,13

F.R. Grupo:

Transforência do Recursos do Fundo Nacional do Assistlmcla Social

Não se aplica

1250 08.244.0560.2128.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -4.732,44 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo· 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1251

08.244.0560.2128.0000 3,3,90,36,00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -2.629,15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

1252

1253

1254

08.244.0560. 2128.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE 4 3.549,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

08.244.0560. 2128.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -3.154,97 OBRAS E INSTALAÇO ES F.R. Grupo: 1 660 04 Transforêncla do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS Não se aplica

08.244.0560.2128.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -1 .183,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 4 FNAS Não se aplica

1256 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.04.00 860 999 000 SERVIÇ OS SOCIAL -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 4 FNAS Nêo se aplica

1257 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL 4 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recur$0S do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

660

FNAS

Exercido:

2024

06.554.125/0001-40

Exercido: 2024

PREFEI

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1258

08.244.0561.2009.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.90.13.00

660

999

OBRIGAÇÕES

-1.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

000

1259 06.244.0561.2009.0000 3.1.90. 16.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1260 08.244.0561 .2009.0000 3.1.90.91.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1261

08.244.0561 .2009.0000

3.1.90.92.00

660

999

000

SERVIÇOS SOCIAL

DESPESAS DE EXERC!CJOS ANTERIORES

-1.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

1262 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.917,57 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

1264 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -6.259,86 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêner es vinculados à Assistência Social Não se aplica

1265 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci8 de Recursos do Fundo N8cion81 de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1266 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1269 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -6.259.66 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vlncolados à Assistência Social Não se aplica

106.554.125/0001-40

2024

Exerclcio:

PRE FEI

02 09 02 F. M. A. S, - FUNDO MUNICIPAL DEASSISTl:NCIA SOCIAL

1270

1271

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999

000

3.3.90.92.00

660

999

000

-1.000,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F .R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

SERVIÇOS SOCIAL

-1.000,00

DESPESAS OE EXERCIC10S ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nã o se aplica

1272 08.244.0561.2009.0000 3.3.90.93.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL ·723,13 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

1273 08.244.0561 .2009.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1274 08.244.0561.2009.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -6.259.86 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres \llncolados à Assistência Social Não se aplica

1275

4.4.90.52.00

665

999

000

-6.259,86

SERVIÇOS SOCIAL

F.R. Grupo:

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

Não se aplica

1276 08.244.0561.2029.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCtAL -6.835.76 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

1277 08.244.0561 .2127.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .314.56 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1278 08.244.0561.2127.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCtAL -13.834.30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

660 04

660 04

660 04

660 04

PRAÇA SAO FEUX, Nº 11 ] 08.554.125/0001-40

MAi

Exerclcio: 2024

PREFEI

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

1279 08.244.0561 .2127.0000 3.1 .90.13.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.942,14 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1260 0B.244.0561 .2127.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.314,58 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênci.'.i de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

1281 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -657 ,28 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1282 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.314,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nao se apllca

1283 08.244.0561 .2127.0000 3.3.90.39.00 660 SERVIÇOS SOCIAL -1 .314,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000 04 Não se aplica

1264 08.244.0561 .2127.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1.183,12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se 1;1plica

1285 08.244.0561 .2127.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -1 .183,12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

1286 08.244.0561 .2162.0000 3.1 .90.04.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.838,94 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não ae aplica

1267 0B.244.0561 .2162.0000 3.1.80.11 .00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.838,94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

MAi

PRAÇA SAO FELIX, N6 11

06.554.125/0001-40

PREFE

- 02 09 02 F, M, A. $. - FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

1286

1289

08.244.0561.2162.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.1.80.16.00

660

999 000

0B.244.0561 .2162.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

-2.838,94

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-

PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Não se aplica

SERVIÇOS SOCIAL

DIARIAS - CIVIL

-2.838,94

F.R. Grupo:

Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistên cia Social - FNAS

Não se apllca

1290 08.244.0561 .2162.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.838,94 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1292 08.244.0561 .2162.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.838,94 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1293 08.244.0561.2162.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SERVIÇOS SOCIAL -2.838,94 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1294

08.244.0561 .2162.0000

4.4.90.52.00

660

999 000

SERVIÇOS SOCIAL

-2.838,94

F.R. Grupo:

Não se aplica

1295 08.244.0630.2059.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 SERVIÇOS FUNERARIOS -1 .314,56 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

1296 08.244.0630.2059.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇOS FUNERARIOS -1 .314,58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

1297 0B.244.0630.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SERVIÇOS FUNERARIOS -4.844,58 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência, de Recvrsos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

660

660 04

Exercido:

2024

123

660