Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

370
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Prefeitura Municipa! de Sao Joao da Canabrava
CNPJ N 01.612.604/0001-51
CNPJ: 12.066.973/0001-02
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
AO.JOAODACA
Av.Sao Joao Batista,580-Centro
Cep: 64.635-000 - Sao Joao da Canabrava-PI
CEP-64.725-000-Ribeira doPiaui-Piauí
refeituraderp@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
CONTRATO N INE-003/2025
INSTRUMENTO:TERMO DE DISTRATO DOCONTRATO N063/2023
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025)
OBJETO: O presente Termo tem por objeto a RESCIsAO AMIGAVEL do Contrato no 063/2023,
celebrado em 21 de setembro de 2023, entre as partes signatarias, cujo objeto ea prestagao de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI
Município de Ribeira do Piauí-PI, conforme dispoe o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93.
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
DISTRATANTES
CNPJ No 05.500.356/0001-08
CONTRATANTE:
O Município DE RIBEIRA DO PIAUf-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.604/0001-51, com sede na Praga Coronel Jose Borges,.
s, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira
OBJETO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS PARA
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, Prefeito,
ADEQUACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
portador do CPF n0872.203.343-20,residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por
intermediO da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
FINAngAs, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretario
RECURsOs FINANCEIROS: 500 (Recursos nao vinculados de impostos)
Municipal, portador do CPF no 373.547.103-00, residente e domiciliado no Município de Ribeira do
Piauí-PI.
VALOR TOTAL: O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SERA A QUANTIA
EQUIVALENTE A 20% DO VALOR A SER RECEBIDO PELO Município DE SAO JOAO DA
CONTRATADA: ALVES TELECOM-LTDA, pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ no
21.459.511/0001-46, com sede na Rua SaoJose, no360,Centro,CEP 64.560-000,Santo Inacio do
CANABRAVA-PI, EO PAGAMENTO SO SERA REALIZADO NO MOMENTO QUE O
Piauí-PI.
CONTRATANTE RECEBER O BENEFICIO
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.

Sao Joao da Canabrava - Pi, 06 de Fevergiro de 2025
Estado do Piauí
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal
CNPJ No 01.612.604/0001-51
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí
prefeituraderp@gmail.com

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava
Ao.oAODACH
Av.SaoJoao Batista,580-Ce
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do ramo,
para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo pertinente
PUBLICACAO
para a confecgao e fornecimento de moveis planejados, conforme projeto, para a
sede da Secretaria Municipal de Saude de Ribeira Do Piauí-PI, de acordo com
descrigoes e quantidades expressas em termo de referencia anexo e demais
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 022/2025
condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 1014/2025
INEXIGIBILIDADE: N0,003/2025
Procedimento
deDispensaEletronica
n0,002/2025/PMRP,
,com
fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo
de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 10 a
14 de fevereiro de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no.

Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLACAO VIGENTE ARTIGO
cplribeiradopiaui@gmail.com
74, INCISO III, ALiNEA "C", DA LEI No 14.133/21, DE 01 DE ABRIL DE 2021 COM
BASE NA SOLICITACAO DO CHEFE GABINETE, DATADA DE 03/02/2025, BEM
COMO EXISTINDO SALDO ORCAMENTARIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS,
RATIFICO O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATACAO DE
Ribeira do Piauí (PI), 07 de fevereiro de 2025.
PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATiCIOS PARA ADEQUACAO DA TABELA DE
PROCEDIMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, O VALOR DOS HONORARIOS
ADVOCATiCIOS SERA A QUANTIA EQUIVALENTE A 20% DO VALOR A SER RECEBIDO
PELO Município DE SAO JOAO DA CANABRAVA-PI, EO PAGAMENTO SO SERA
REALIZADO NO MOMENTO QUE O CONTRATANTE RECEBER O BENEFiCIO, TENDO
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
COMO CONTRATADA A EMPRESA:JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Agente de Contratagao/PMRP
Sao Joao da Canabrava (Pl), 06 de Fevereiro de 2025
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
ELSON SILVA DE SOUSA
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.