Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

ld:01AB3SDS931D4DOS

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail : cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

Valor contratual: R$ 900,00 novecentos reais mensais (R$ 7.200,00 sete mil e duzentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0030.2077.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017 /2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de divulgação dos atos administrativos oficiais e de publicidade institucional do Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 00912025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: DIÁRIO OFIClAL DOS MUNICÍPIOS LTDA. CNPJ Nº 07.989.781/0001-38.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de divulgação dos atos administrativos oficiais e de publicidade institucional da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II),. c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 900,00 novecentos reais mensais (R$ 7.200,00 sete mil e duzentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: 01.0l.00.01.031.0030.2077.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.
- Vigê ncia Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

-..-...--

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N 2 00.463.622/0001-56 E- mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 023 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara MuniciDal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | DlARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA - CNPJ Nº 07.989.781/0001-38. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de divulgação dos atos administrativos oficiais e de publicidade institucional da Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: CONTRATO ADM: | DisDensa de Licitacão de Nº 009/2025. 023/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 900,00 - novecentos reais mensais (R$ 7.200,00 - sete mil e duzentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre atéo 10º dia do mêssubseauente ao da orestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.0l.00.0l.031.0030.2077.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

-~TIYO-

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@ hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLYE,

Rubrica Orçamentária: 01.01.00.0l.031.0030.2077.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

f.JCR.., os lo

j)f---5;

.v "l

Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026