Município: Luzilândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA CNPJ -06.554.190/ 0001-75

TERMO DE RATIFICAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO li

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025-DL

PROCESSO Nº 0000000409/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único , da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Luzilândia, torna público que nos autos do Processo Nº 0000000409/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47, respectivamente, nos valores de R$ 6.485,00 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais, para prestação de serviços individual de acesso à Internet banda larga, com fornecimento de suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Luzilândia-PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia-Pl. 28 de abril de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ -06.554.190/0001-75

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Prefeita Municipal de Luzilândia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa para prestação de serviços individual de acesso à Internet banda larga, com fornecimento de suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Luzilândia-Pl.

Considerando aescolhaJEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47, pelo valor R$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), em 09 meses.

Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentários para contratação dos serviços.

Considerando o parecer téc nico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorizo a contratação da empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVESME, CNPJ 37.348.401/0001-47, para prestação de serviços individual de acesso à Internet banda larga, com fornecimento de suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Luzilândia-PI, pelo valor de R$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), no prazo de 09 (nove) para executar os serviços.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único , inciso Ida Lei Federal 14.133/2021.

Luzilândia - PI, 28 de abril de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ -06.554.190/0001 -75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRA TO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº028/2025. |

| MODALIDADE | Dispensa de Licitação nº 003/2025. |
| OBJETO | Ccontratação de empresa para prestação de serviços individual de acesso à Internet banda larga, com fornecimento de suporte técnicopara atender as demandas da Secretaria de Educação do Municípiode Luzilândia-Pl. |
| CONTRATANTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº06.073.982/0001-28. |
| CONTRATADO | JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47 |
| VALOR | R$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 30/04/2025. |
| VIGENCIA | 09 (nove) meses |
| SIGNATARIO | Antônia Laiana da Costa Fenelon(CONTRATANTE). Jeferson Siqueira Alves Soares Furtado (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 30 de abril de 2025.

Antônia Laiana da Costa Fenelon Secretaria Municipal de Educação

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TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025-DL

PROCESSO Nº 0000000408/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único , da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Luzilândia, toma público que nos autos do Processo N º 0000000408/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa JEFERSON SIQUEIRA ALVES- ME, CNPJ 37.348.401/0001-47, respectivamente, nos valores de R$ 4.375,00 (quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais), para prestação de serviços individual de acesso à Internet banda larga, com fornecimento de suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Luzilândia-PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia-PI. 28 de abril de 2025.