Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

381
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura
CAPITAO
COCAL
DE CAMPOS
DOS ALVES
Piauí
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
AVISO DE DISPENSA
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA
O Município de Cocal dos Alves, torna publico a Dispensa de licitagao no
PRESTACAO DE SERVICO DE LICENCA O1 (UMA) LICENCA DE USO DE
FUNDO PREVIDENCIARIO DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
ITEM QUANTIDADEAQUISICAO
4.000KG
Aquisigao de peixes, (TAMBAQUl), _para distribuigao
populacao carente de Cocal dos Alves -- PI.
CONTRATADO:MAC TREINAMENTO E LOCACAODE SOFTWARES LTDA
MAC WEB, CNPJ n 45.644.198/0001-84, por intermedio de seu representante legal o
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis,
Sr Andre Silva Frota, portador (a) do CPF N- 045.134.703-05, com enderego na Av.
conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
Objeto: Aquisicao de peixes, (TAMBAQul), para distribuicao a populacao
Universitaria, 750, Bairro Fatima, Ed. Diamond Center, sala 1314, na cidade de Teresina,
Estado Piauí, CEP:64.049-494
RECURSOS: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 11
Informacoes: Rua Joao Domingos S/N Centro Cocal dos Alves.
Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com.
(Onze) Meses
Cocal dos Alves (PI), 13 de margo de 2025.
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III 3, 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
Agente de Contratacao
RATIFicO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação n010/2025,

Capitao de Campos, Piauí, 12 de Marco de 2025.
COCAL
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N023/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,005/2025
Lei n14.133,de 1de abril de 2021
PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitagao N0,005/2025

OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL,
CONSULTORIA JURIDICA ESPECIFICA PARA GESTAO PUBLICA NO
SMAS
MUNICIPIODE COCAL DOSALVES-PI
FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
REPRESENTADA GILLANE FONTENELE CARDOSO
Secretaria
MUNICIPALDEEDUCACAO DE COCALDOS ALVES-PI.
CONTRATADA: HANS MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
GESTAOEDUCACIONAL EIRELI,CNPJ:18.918.807/0001-73
ONSELHO M
CIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CAPITAO DE CAMPOS
DATA DA AUTORIZACAO COMPETENTE: 06/03/2025
LOAS.
CONTRATO:Contrato Administrativo N023/2025.
CONSIDERAND
VALOR DO CONTRATO: O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA o valor
de R$7.000,00(sete mil reais )mensais, totalizando um valor de R$84.000,00
A Politica N
(oitenta e quatro mil reais) por ano, conforme proposta de preco em anexo ao
processo.
Basica do SUAS-NOB/SUAS
DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025.
: A Resolugo CNAS n 109, de 11 de
ro de 2009,
VIGENcIA: Este contrato vigorara de 07/03/2025 a 07/03/2026, vigencia de 12
meses, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse publico e de
MDSA para lang
acordo com a conveniencia deste Município, nos termos da Lei no 14.133/2021.
deral da Assiste
cia Socia
Ainda
mais diretrizes e
DOTACAO ORCAMENTARIA:
no Plang
Municipal de Assistencia Social;
Fonte:500
FPM, ICMS E OUTROS.
RESOLVE:
Art.1-Delib
PROGRAMA DE TRABALhO - 12.361.0006.2005.0000 MANUTENgAO E
ENCARGOS DO SALARIO EDUCACAO-QSE
Art. 2 o - Esta Resolugio entrara em vigor a partir da data da sua publicac?
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- Outros Servigos de Terceiros
Capitao de Campos
Pessoa Juridica / 33.90.35.00 - servigos de consultoria .
laudia maw
i. Duate
SIGNATARIO:PREFEITURAMUNICIPALDE COCALDOSALVES
Secretaria
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Municipal DE EDUCACAO DE COCAL DOS ALVES - PI.