gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025

Onde se le: OBJETO:Contrato de prestacao de servigos para a funcao de
Cuidadora Infantil, a ser exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Curimata-PI, no Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. no.
Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa.A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e
suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo
sera por tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional
interesse publico.
Leia-se: OBJETO: Contrato de prestacao de servicos para a funcao de Cuidadora
Infantil, a ser exercida junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Curimata-PI, no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque. A
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da
legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao
da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Leia-se: OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na fungao de Cuidadora
Infantil junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Curimata-PI,
para desempenhar suas funcoes no Centro de Educacao Infantil Tia Miraisa. A
contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da
Onde se le :OBJETO: Contrato de prestacao de servicos na fungao de Cuidadora
para desempenhar suas fungoes no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues
de Albuquerque. A contratagao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei no 8.745/93 e suas alteragoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo
determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse
publico.

do Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte
correcao:
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, faz saber que a Câmara Munici-
pal de Curimata aprova e ele sanciona a seguinte Propositura Legal:
2.- formulario de solicitacao do auxilio constante do ANEXO I, devidamente
ERRATA DO EXTRATO 70/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
Art. 1-O Município de Curimata,Estado do Piauí, por esta lei, regulamenta a
saude fora do domicilio (TFD), vinculado ao Sistema Unico de Saude (SUS).
Art. 3o- Para garantia do atendimento previsto nesta Lei, o paciente ou seu
responsavel devera apresentar a Secretaria Municipal de Saude, com
antecedencia minima de cinco dias uteis, ressalvadas situacoes de urgencia:
1- Por Tratamento de Fora de Domicilio (TFD), entendem-se despesas
ainda nao disponibilizados no ambito do Sistema Unico de Saude (Sus) em
ambito Municipal e Estadual

do Estado do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitagao a seguinte.
corregao:

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
ADMINISTRATIVO-Secretaria
COMPROMISSOETRABALHC
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.716/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Del. James Guerra (AVANTE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 10 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

ELEMEijTO ..

35 .986,00

35.986,00

71.969,00

71. 969, 00

35.986,00

35. 986, 00

71. 969, 00

71.969,00

CLASSE!

71.969,00

71. 969, 00

1.122.119,001

/JJJJ

1y) + )ü~f

c1t1-:,

->-f)~r:;

LAlS BARROSO Ml:i.RTINS DOS SANTOS NUNES PREt'EIT A MUNICIPAL

CPF: 026 .211 .973-02

SOU ZA & SANTIAGO CONT. l\BILIDADE

-;:;,."""

·•· .. --·-· -ottÚLSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 .812/0

CPF: 795.848 .293-00

www. simplc- ?s inEornat. ici1, ::om l

Usi·írio : OENILSON LOPES DE SOUZA I PC N,me: DENILSON I Da1a: 22/()IJ/202Sl~J:23:4 l.334 I SIAFIC: SCP21 H / Ver 21.41 .00 / File: REL\_Orcamen10A02.PRG

Estado do Piaui

IIUTl~DIIT

illUIIA~nu, c.N .P.J:

06 . 553.960/0001- 65

. ORÇAMENTO PROGRAMA

Pégina: 12
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

61.24/ 2025

PROCESSO Nº:

051 / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JESSICA JORDANIA SOUSA CARVALHO 03676483340 CNPJ:

46.493.845/ 0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM65

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

61.25/ 2025

PROCESSO Nº:

051/ 2025

PROCEDIMENTO N º: 023/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: KASSANDRA MARIA DE SOUSA 00080511350 CNPJ:

46.493.567 / 0001-48

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM66

VALOR: R$ 18.216,00 (DE ZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

28 DE ABRIL DE 2025.

ld:10EF358DOF3942AS

CONTRATO Nº: 61.26/ 2025

PROCESSO N º: 051 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MAGUIDIEL BRUNO DA COSTA CARVALHO 07376252363 CNPJ: 46.495.031 / 0001-61

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 67

28 DE ABRIL DE 2025.

ld:OFSBF014B1AF42A6

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 61.27 / 2025

PROCESSO N º:

051 / 2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 40.248.868 MARCOS HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA CNPJ:

40.248.868/ 0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚ DO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM68

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020437/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHE-

CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.352,50 (CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 10.243 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 21/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 368/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DIHEGO HENRIQUE LIMA DAMACENA, matrícula nº 46585, no(a) E.M. CONSELHEIRO SARAIVA, turnos manhã e tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 21 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025

432
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Rua Jose Domin
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
IMOVEL
CONTRATO PARTICULAR DE LOCACAO DE IMOVEL
IMOVEL QUE
ENTRE SI
FAZEM:
JCLIDES MANOEI
brasile
brasileira, desquitada, Lavradora, residente e. domiciliada na
Avenida 14 de Dezer
Centro
lade de
CNPJ no
ON SILVA MOURA
brasileirc
omiciliadc
nunicipio de s
NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
NA FORMA ABAIX
ovel, de um lado, acima
instrumento particular de
contrato de
acimaqua
Município DE SUSsUAPARA (PI), aqui denominada Locatario, firmam este contrato de
ocacao
movel
lad
Eicado,
locacao de imovel, acordando as clausulas seguintes:
contrato de~ locagao de
(Pmovel,
acordandoas
CLAUSULA PRIMEIRA - A locadora aluga ao locatario um
imovel de sua propriedade, situado na Avenida 14 de Dezembro CEP 64610-000, Centro do.
O locado
Município de S
suapara (PI).
Antonio Pereira Leal, S/N,
CLAUSULA SEGUNDA -
- A locagao do referido imovel destina
ipio de Sussuapara - PI.
CLAUSULA TERCEIRA
O presente contrato tera inicio no dia
02 de janeiro de 2025 e te
ra inicio no
CLAUSULA QUARTA
351,81 (trezentos e cinquenta e um reais
tenta e um
505,58 (quinhentos e
eais
ario na conta corrente n.
CLAUSULA QUINTA - Alem do
CLAUSULA QUINTA
aluguel mensal
obriga a conservar e dar manutengao ao imovel, bem como, as desp
no de agu
energia aa eletrica, impostos e taxas que incidem sobre o imovel, ficarao tambem por conta da
CLAUSULA SEXTA
Obriga-se a locataria, a entregar o imovel
nas mesmas condicoes em que c
locado, no fim do presente contrato, nas 1
contrato
Oauo f^o auciSca
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jost Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
CLAUSULA.
SETIMA
ampliacao
realizada
ontrato.
realizada no imovel em
autorizacao da locadora, o que ficara incorporado ao referido imovel locado, sem onus para a.
cabendo nenhuma indenizagao a qualquer titulo para a locataria..
locadora, nao cabendo nenhuma indenizagao a qualquer titulo para a locataria..
acao
CLAUsULA OITAVA O presente contrato de locagao podera ser
uas clausul
fato.
material inexequivel; conveniencia ou acordo bilateral ou unilateral, mediante previa notificacao.
nonvficag
a outra parte interessada, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
CLAUsULA NONA -- Fica eleito o foro da Comarca de Picos (PI),
num acordo pelas partes contratantes.
partes contratantes.
r estarem justas e. acordadas, as partes assinam
02 duasvias de igual teor e
(duas
assinadas
Sussuapara (PI), 02 de janeiro de 2025.
Prefeit
Mel
NoC0'8
JOANA FRANCISCA DOS SANTOS
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
MasI&ne Dmua d mwa
Donou
009 708.h33-b
qjy.830 J 63-3y
03 5. BDs. 13 3-g
035.805.193-94
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

ld:OCC5643CFED1E6FS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Jatobá do Piauí Prefeitura de Jatobá do Piauí

Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 01 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 | Item: 0001 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 01 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 | Item: 0001 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 01 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 |

| Fornacador | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - LOTE 1 - ITEM 2 - MOTORISTA 2 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 | Item: 0002 - LOTE 1 - ITEM 2 - MOTORISTA 2 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 | Item: 0002 - LOTE 1 - ITEM 2 - MOTORISTA 2 - Valor Referência:RS 1.518 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - LOTE 1 - ITEM 3 - MOTORISTA 3 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0003 - LOTE 1 - ITEM 3 - MOTORISTA 3 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0003 - LOTE 1 - ITEM 3 - MOTORISTA 3 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 4 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0004 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 4 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0004 - LOTE 1 - ITEM 1 - MOTORISTA 4 - Valor Referência:R$ 1.518,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - LOTE 1 - ITEM 5 - MOTORISTA 5 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0005 - LOTE 1 - ITEM 5 - MOTORISTA 5 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0005 - LOTE 1 - ITEM 5 - MOTORISTA 5 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - LOTE 1 - ITEM 6 - MOTORISTA 6 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0006 - LOTE 1 - ITEM 6 - MOTORISTA 6 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0006 - LOTE 1 - ITEM 6 - MOTORISTA 6 - Valor Referência:R$ 1.518 1 00 |
| Fornacador | Situação | Valor Total |
| Item: 0007- LOTE 2 - ITEM 1 - DIGITADOR 1 -Valor Referência : R$ 1.518 1 00 | Item: 0007- LOTE 2 - ITEM 1 - DIGITADOR 1 -Valor Referência : R$ 1.518 1 00 | Item: 0007- LOTE 2 - ITEM 1 - DIGITADOR 1 -Valor Referência : R$ 1.518 1 00 |
| Fornacador | Situação | Valor Total |
| Item: 0008- LOTE 2 - ITEM 2 - DIGITADOR 2 -Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0008- LOTE 2 - ITEM 2 - DIGITADOR 2 -Valor Referência:R$ 1.518 1 00 | Item: 0008- LOTE 2 - ITEM 2 - DIGITADOR 2 -Valor Referência:R$ 1.518 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0009 - LOTE 2 - ITEM 3 - DIGITADOR 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0009 - LOTE 2 - ITEM 3 - DIGITADOR 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0009 - LOTE 2 - ITEM 3 - DIGITADOR 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 001O - LOTE 2 - ITEM 4 - DIGITADOR 4 - Valor Referência : R$ 1.518,00 | Item: 001O - LOTE 2 - ITEM 4 - DIGITADOR 4 - Valor Referência : R$ 1.518,00 | Item: 001O - LOTE 2 - ITEM 4 - DIGITADOR 4 - Valor Referência : R$ 1.518,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

(Continua na próxima página)
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Até o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.407.048,67 |
| Previsão Atualizada | | 55.407.048,67 |
| Receitas Realizadas | | 13.301.459,20 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Créd itos Adicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.407.048,67 |
| CréditosAdicionais | | 850.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 56.257.048,67 |
| Despesas Empenhadas | | 10.656.747,78 |
| Despesas Liquidadas | | 10.540.992,54 |
| Despesas Pagas | | 10.536.703,83 |
| Superávit Orçamentário | | 2.760.466,66 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 10.656.747,78 |
| Despesas Liquidadas | | 10.540.992,54 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 35.469.485,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | | 34.639.485,21 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 32.654.001 ,48 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 2.778.619,12 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 1.036.168,06 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | | 1.036.168,06 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 1.036.168,06 |
| Resultado Previdenciário | | 1.742.451,06 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
| ENOMINAL | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

315
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municip
e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. WELLINGTON CHARLES SOUSA, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SONIA MARIA ARAUJO DE SOUSA LIMA, portadora do CPF
798.546.803-04, para exercer as fung0es do Cargo de COORDENADOR PEDAGOG1CO SEMED I,
N 246.846.273-49, para exercer as fung8es do Cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA SEMED
localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
I, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
dias do mes de janeiro
FERNANDA PINTO MARQUES
FERNANDA I
NTO MARQUES
ANTONIA LAIANA
ANTONIA LAIANA
DA COSTA
IALAIANADA
DA COSTA
20300
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
IUZ
NDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N58,DE 15DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig6es
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR a Sra. WALKIRILANDIA ESTEFANIA SIQUEIRA ABREU,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CLENILDA PLACIDO CORDEIRO, portadora do CPF No
ortadora do CPF N 783.071.633-15,pa
ncoes do
806.626.923-49, para ex
as funcoes do Cargo de Secretaria
SISTENTE DE GABINETE,E
EDUCACAO ESPECIAL E INCLUsIVA, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de
localidade 2
Educacao de Luzilandia-PI
Art.2
Art. 2 - Revogada as dispo
em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de.
sua publicagao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
dias do mes de j
cinco (15/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica
50020397
0020397
ANTONIA LAIANA
20300
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Art. 4. O procedimento devera seguir os tramites do Estatuto dos Servidores Pu-
blicos Municipais, obedecendo-se o contraditorio e ampla defesa eo devido processo
legal, com conclusao em ate 60 (sessenta) dias.
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO comunicacao do Chefe de Departamento de Recursos Huma-
nos atraves de memorando, informando suposto abandono de emprego do servidor
adiante mencionado.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lagoes vigentes.
CONsIDERANDO comunicagao do Chefe de Departamento de Recursos Huma-
adiante mencionado.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais legis-
lacoes vigentes.
Art. 2. DETERMINAR que a comissao permanente de processo administrativo,
proceda a instauracao do processo administrativo e cumpra as demais prescricoes le-
gais, ficando assegurado o direito ao contraditorio e ampla defesa e ao final sejam
tomadas as medidas administrativas pertinentes ao caso
Art. 3. FICA designada a Comissao Processante com a seguinte composigao, con-
forme Portaria n 35/2025:
Art. 3. FICA designada a Comissao Processante com a seguinte composicao, con-
Art. 1. DETERMINAR a instauracao de PROCESSO ADMINISTRATIVO para
apurar as condutas de Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, CPF: 009.363.263-01,
matricula n 40-1, que ocupa o cargo de Assistente Social no Município de Matias
Olimpio, na qual teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 16/06/2025
caracterizando, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar
infracao aos dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art.
128, da Lei Complementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sancao de demis-
sao nos termos do art. 122,1I, do mesmo dispositivo legal
tomadas as medidas administrativas pertinentes ao caso.
apurar as condutas de Luiz Santos do Nascimento Junior, CPF: 861.248.463-49,
matricula n 92-1 que ocupa o cargo de Professor no Município de Matias Olimpio, na
qual teve faltas injustificadas pelo periodo de 01/01/2025 a 16/06/2025, caracterizan-
do, assim, suposto abandono de emprego, fatos que podem configurar infracao aos
dispositivos legais do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, art. 128, da Lei
Complementar N 480 de 2017, podendo ser aplicada a sancao de demissao nos ter-
mos do art. 122, II, do mesmo dispositivo legal.
CONsIDERANDO o dever da administracao publica em apurar atos irregulares e
ilegais de servidores publicos, efetivos ou comissionados;
Portaria n 103/2025.
RESOLVE:
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

ld:OCC562AFC9475DFC

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líqu ida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líq uida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

32.014.234,26

30.804.434,26

29.975.122,26

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREA RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.059.631,05 | 36,90 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.186.566,02 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.377.237,72 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.567.909,42 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líq uida | 720.576,71 | 2,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.965.321,11 | 120,00 |

| GARANTIASDE VALORES | VALOR | %SOBREA RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.776.975,54 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 4.928.709,48 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.156.310,40 | 7,00 |

| ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO | MANOEL NETO G. DE SOUSA | SANTIDIO C. DE M. NETO |

| 337.905.663-49 | 000.804.123-78 | 240.446.013-72 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR INTERNO | CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3 |

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63

SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

RGF- ANEXO S (LRF, an. SS, Inciso III, alinca "a")

| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | D,Exomcio, Anterio,a | lloExm:lcio | Liqwd,dos da | | | | | |
| | | | | Exen:lcios AnterioR:s | | | | | |
| | (a) | (b) | (e) | (d) | <•> | (t)-(-)) | (1) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recur..os Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorçamentáriosVinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

REGIANO DE OLIVEIRA PAES LANDlM

005.678.233-00

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1234), PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM .00 PlAUi

IlRLENE LACERDA BRAZ 018.918.863-47

CONTROLADORA INTERNA

GINEISLANDIA DA SILVA RODRIGUES

614.037.693-97

TESOUREIRA

CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

371
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 15/2025
Portaria No 16/2025
DISPOE SObrE A nomEaCAO DE
DISpOe SObrE A nomEacAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no usO de
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
suas atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual,
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
Lei Organica do Município de Curimata e Lei Municipal n 643/2001 (Regime
Juridico Unico e Es
os Servidores Publicos do Município de Curimata)
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. GABRIELA RODRIGUES CHAVES, inscrita no CPF sob
o no 060.475.733-63, ao cargo de ASSITENTE DE GABINENTE DO PREFEITO
Art. 1 Nomear o Sr. (a) Nayla Kauany Araujo Vogado Luiz, inscrito no CPF
deste Município, de provimento em comissao, lotada no Gabinete do Prefeito,
n. 039.752. 383-13, ao cargo Coordenadora dos Servicos de Atendimento Movel
de Urgencia-SAmu, delegando-lhes todas as competencias inerentes a fungao, junto
vinculada a Prefeitura Municipal.
a Secretaria Municipal de saude desse Município de Provimento em Comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 03 de Janeiro de 2025.
Curimata-P1,01 de janeiro de 2025
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEfEITO DO Município DE CURImATA
Prefeito de Curimata-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 17/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. (a) LAURA MARQUES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o no
o no 060.475.733-63, ao cargo de ASSITenTe DE GABINenTE DO PREFEITO
882.178.843-15, ao cargo de COORDENADORA ADJUNTA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE - LiVIA ALVES ROCHA - BATATEIRA deste Município, de
vinculada a Prefeitura Municipal
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Curimata-Pl,01 de janeiro de 2025
Curimata - Pl, 01 de janeiro de 2025.
HosoAdel
SLe
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFEITO DO Município DE CURImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

448
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.

Estado do Piauí
feitura Municipal de Caridade Do Piauí
ARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 12
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lop
64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
DOPIAUI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato De cOntrato de prestacAO de ServicO pOr prAzO determinaDOe
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO D
Teste SeLetivo SimplifIcadO - EDital n0,001/2024
Piauí-P
CNPJ
NTRATANTE
n001/202
DOS RECURSOS FINANCEIROS
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.con

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí.
CARIDAD!
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 --
i.CEP:64590-000
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO D
OcALTeLhA
MUNICiPI
Piauí-PI.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 030/2025
DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna.
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de empresa para
fornecimento de paes para a Prefeitura Municipal de cocal de telha - PI, e suas secretarias.
Periodo de propostas: de 15/04/2025 a 22/04/2025.
objeto
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
S FINANC
correrao

Cocal de Telha -- PI, 14 de abril de 2025.
Maria do Socorro Silva de Oliveira.
Agente de contratacao
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 29 DE ABRIL DE 2025. Retifica a Portaria 16/2025 de 28 de abril de 2025 quanto a lotação da Procuradora do Município Beatriz Amorim Castro. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei 4.995/2017 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município), RESOLVE: Art. 1º Retificar a tabela de lotação constante do Art. 1º da Portaria nº 16/2025, de 28 de abril de 2025, no que se refere à Procuradora Municipal Beatriz Amorim Castro, matrícula 103.703, para que conste: Procurador do Município: Beatriz Amorim Castro /Matrícula 103.703 / Lotação Procuradoria Especializada Judicial / Assessoria Jurídica Setorial Secretaria Municipal de Educação - SEMEC; Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 16/2025 permanecem inalteradas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO Nº 28.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEAR

RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA, CPF nº 017.980.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Atos do Poder Executivo 1

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 2

Administração Direta 9

Administração Indireta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 10

Comissão de Licitação 16

Diário Oficial da Câmara

19

10

Ineditorial 11

Ineditorial20

térios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 07.07.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025


PORTARIA Nº 333/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE do CONTRATO Nº 37/2020, FIRMADO ENTRE A FMS EA COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUÍ - COOPANEST-PI. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67

e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Roberta Berté, Matrícula: 55835, Enfermeira, lotada na GAH/DAE, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 37/2020, referente ao processo administrativo nº 00045.025014/2025-51, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa COOPE -RATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO PIAUÍ - COOPANEST-PI. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Erika Barbosa dos Santos Brito, Matrícula: 042033, Gerente de Apoio Administrativo - HUT, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$

ORGÃO:

0 2 .00.

0 2 .05.10-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ATENCAO BASICA

do Prog.

| CÓDIGO TÍTULO DA FtJN,;AO/SUB-FtJNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | TOTALI | TOTALI |

| Ficha-E1emento-Deacri ao do E1emento | FIXADO | ela FR |

10.301

10.301.0210 -

2. 070- Manut.

de Trat. de Saúde Fora do Domicí1io

0519 33. 90. 36-01

10.302

10.302.0210 -

2.063-MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN.

0203 31. 90. 04- 01

0 5 06 31.90.11-01

0204 31.90.13-01

0507 31.90.92- 0 1

0508 33.90.14-01

0509 33.90.30-01

0458 33.90.36-01

0459 33.90.39-01

0205 44.90. 51-80

0206 44.90.52-01

DE SAUDE

Obrigações Patronais

Diárias -

Civil

Material de Consumo

Obras e Instalações

10 .511

10 .511.0410 -

SANEAMENTO BASICO RURAL

ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D 'AGUA

2.109-MANUTENCAO DO ABASTECIMENTO DE AGUA

0486 33. 90. 30- 01

0487 33. 90. 36-01

0488 33. 90. 39-01

Material de

Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

10.511.0411 -

INFRA-ESTRUTURA BASICA

1.009- CONST E RECU.

DE CHAFARIZES E CAIXAS D 'AGUAS

Recursos não Vlnculad05 de Impostos

0 207

0208

Obras e Instalações

90. 51-80

90. 52-01

10.512

10 . 512.0418 -

SANEAMENTO BASICO URBANO

SANEAMENTO GERAL

1,036-CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE UNIDADES SANITARIAS

Fonte de Recurso: 500 - Recursos Dilo Vinculados de Impostos

0214 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

0215 44. 90. 52-01

10. 5 41

10. 541.0053 -

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2.103-MANUTENCAO DAS ATIV. DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

Fonte de Recuno: 500

31 . 9 O . 11-

0482 33. 90 . 14- 01

0483 33.90.30- 01

0484 33.90.36-01

V cncimcntos eV antagcns Fixas - Pessoal C.i vil

Diárias -

Civil

Material de Consumo

0485 33.90.39-01

Pessoa Jurídica

Outros Serviços de Terceiros -

L .A, CONTABILIDADE PÚBLICA

Usuário: LUCIANO PBREIRA DE ARAUJO I Data: 04/11/2024 09:Sl:32.628 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.35.04 / File: .RBL\_On::amcntoQDD.PRG

8. 266, 00

7.850.146,00

8. 266 , 00

696.611,00

Total.

3.473.466,00

4.951.759,00

105.000, 00

16.532,00

8.546.757,00

Tota1

Total

Total

Total

Total do

54.119,00

Projeto/Atividade:

8 . 266, 00

33.305,00

16 .77 5 ,00

16.775,00

21 .7 58,00

50.079,00

33.305,00

33.305,00

33 . 305 ,00

16.775,00

Projeto/Atividade:

8.266, 00

3.161,00

16.775,00

Projeto/ Atividade:

16.775,00

11.062,00

Projeto/ Atividade:

50.201,00

10.696,00

Projeto/Atividade :

33.305,00

16.775,00

16.775,00

8.266, 00

10.696,00

Total do

Projeto/Atividade:

Corrente

Capita1

381.706,00

138.814,00

54.119,00

54.119,00

263 . 648 ,00

263.648,00

28.202,00

28.202,00

27.837,00

27 . 837,00

60.897,00

60.897,00

85.817,00

85.817,00

Tota1

5 2 0.520,00

145

0 ,0 6%1

0 ,1 7%1

146

Estado do Piaui

C.N.P.J: 0l.612 .575/ 0001-28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página :
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

708
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO PIAU
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE bATALHA - SEmEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUcAgAO DE bATALHA - SEmEB EDUCACAO
Portaria no 195/2025
Portaria no 197/2025
De, 16 de setembro de 2025.
Selspve s 02/2025, e da
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando o Decreto que homologa o resultado final do Teste Seletivo n 02/2025 para Professor realizado

VcccxLVIII, pagina 51;
VCCCxLVIII, pagina 51;
Resolve:
Resolve:
Art.1-Nomear,GETUL/O OL/VE/RA DA COSTA,brasileiro,portador do CPF nXXX.278.823-XX
Art. 1o - Nomear, MARIA CELISANE CRUZ SILVA, brasileira, portadora do CPF n XXX.925.483-XX,
chamado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025, para exercer o cargo de Professor temporario.
chamada atraves do Edital de Convocagao n 03/2025, para exercer o cargo de Professora temporaria.
Art. 2o - Lotar o servidor GETULIO OLIVEIRA DA COSTA, matricula funcional n 8451, ocupante do
Art. 2 - Lotar a servidora MARIA CEL/SANE CRUZ SILVA, matricula funcional n 8442, ocupante do
cargo de Professor 20 horas temporario, junto Unidade Escolar Luiz II na Localidade Cacimbas II, Zona rural
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto Unidade Escolar Dom Severino na Localidade Cedro, Zona
do Município, a partir de 16 de setembro de 2025
rural do Município,a partir de 16 de setembro de 2025.
Art. 3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 16 de setembro de 2025.
Slis Malado
Secretario
Secretario Municipal de Educagao

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucAgAo de bATALhA - sEmeB EDUCAgAO
Portaria no 196/2025
Portaria no 198/2025
De,16 de setembro de 2025
los no Tos
O Secretario de Educacao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e

Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, RUY GONCALVES SANTANA, brasileiro, portador do CPF n XXX.971.103-XX,
Art. 1o - Nomear, LAYANE ALVES DE OLIVEIRA, brasilira, portadora do CPF n XXX.659.833-XX,
chamado atraves do Edital de Convocacao n 03/2025, para exercer o cargo de Professor temporario
Art. 2o - Lotar o servidor RUY GONCALVES SANTANA, matricula funcional n 8443, ocupante do
Art. 2 - Lotar a servidora LAYANE ALVES DE OLIVEIRA, matricula funcional n 8424, ocupante do
cargo de Professora 20 horas temporaria, junto ao Ginasio Municipal Dedila Melo, Zona urbana do Município,
do Município, a partir de 16 de setembro de 2025.
a partir de 16 de setembro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario
Clwis.Wahado
ELVIS MACHADO
Secretario Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025


DECRETO Nº 019/2025

Ribeiro Gonçalves -PI, 26 de junho de 2025

"Homologa o resultado final do Teste Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 002/2025, realizado pelo Município de Ribeiro Gonçalves PI, e dá outras providências ."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES -PI, Sr. AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Municí pio,

CONSIDERANDO a realização do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 002/2025, destinado ã contratação de Agentes Comunitário s de Saúde e Agentes de Combate ãs Endemias, ea consequente divulgação do resultado final do referido certame;

DECRETA:

- Art. 1° -Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 002/2025, destinado ao provimento de cargos de Agentes Comunitário s de Saú de e Agentes de Combate ãs Endemias, no âmbito da Administraçã o Pública Municipal, conforme ANEXO ÚN ICO deste decreto.
- Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõe s em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves -PI, 26 de junho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

sme papi@ hotmail.com

423
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

132
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

Município de Valenca do Piauí
EIT
PiRiPiRi
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Ementa: Dispoe sobre a convocacao da
ADITIVO N: 002
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessc
Idosa do ano de 2025 no Município de Piripiri-PI.
CONTRATO N: 062/2023
PROCESSO N: 062/2023
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no uso das
TOMADA DE PRECO N: 003/2023
atribuigoes que lhe sao conferidas por Lei, e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA - PI
CONTRATADO:
EVELIN & RODRIGUES LTDA
CNPJ:
CONSIDERANDO a necessidade de pr
18.110.962/0001-69).
social para a formulacao e avaliacao das politicas publicas voltadas a pessoa idosa;
CONSIDERANDO as deliberagoes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do
CLAUSULAS ADITIVADAS: -
sa - CNDI,
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA (TEMPO) - ESTENDIDA PARA 15 DE
DECRETA:
DEZEMBRO DE 2024 A 14 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1 Fica convocada a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do
Município de Piripiri do ano de 2025, a ser realizada no dia 27 de maio de 2025, sob a
ASSINATURA DOADITIVO:13 DE DEZEMBRO DE 2024
SETAS, em conjunto com o Conselho Municipal de De
sa dos Direitos do Idoso
CMDDI.
Valenca do Piauí -- PI, 13 de dezembro de 2024.
Monlelolosto.Silue
lo ano de 2025 tera como t
ENVELHECIMENTO MULTICULTURAL E DEMOCRACIA: URGENCIA
Marcelo Costa e Silvaa
POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO.
Prefeito Municipal
EDICOES
ICP
PiRiPiRi
ASSINADAS
Brasil
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora da Conferencia, composta por representantes
do poder publico e da sociedade civil, planejar, coordenar e executar todas as etapas
DIGITALMENTE
preparatorias, logisticas e operacionais da Conferencia
COM
Paragrafo unico.Apoiarao a Org
Unidades Vinculadas a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistencia e Desenvolvimentc
Social (SETAS), Secretaria Municipal de Comunicacaio (SECOM), Gabinete da Prefeita,
CARIMBO
Procuradoria Geral do Município (PROGER), Sindicato dos Trabalhadores Rurais, c
outras
DO TEMPO
Art. 4 As despesas decorrentes da realizagio da Conferencia correrio por conta de
dotacoes orcamentarias proprias, previs
igente, respeitando os limites
HOMOLOGADO
legais.
Art.5E
PELO
ICP - BRASIL
Registre-se, De-se ciencia, Publiq
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos
OLIVEIRA
LIA ALVES DE
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
JOVENILIA ALVES DE OLI
MONTEIRO
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.

A divulgacao virtual dos atos municipais