Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
Uerta Uola

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO Sudor
DO RIBEIROcuno
amssd
GESTAO 2025-2028
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 111/2025
Processo Administrativo n 112/2025
Inexigibilidade de Licitação n 075/2025
Inexigibilidade de Licitação n 076/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vll, da Lei Federal n 14.133/2021.
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PREsTACAO DE
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PRESTACAO DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO)
DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS,
NO MUNICfPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de LARC JUNIOR
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de SC SERVICOS
SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N 50.371.272/0001-76, no valor de R$ 1.731,04 (um mil,
MEDICOS LTDA, CNPJ N 45.564.108/0001-45, no valor de RS 1.731,04 (um mil, setecentos e trinta
setecentos e trinta e um reais e quatro centavos) por plantao de 12 (doze) horas; eR$ 3.462,08 (tres mil
e um reais e quatro centavos) por plantao de 12 (doze) horas; eR$ 3.462,08 (tres mil, quatrocentos e
quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) por plantao de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a
sessenta e dois reais e oito centavos) por plantao de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 06 (seis) plantoes
08 (oito) plantoes de 12 (doze) horas e 05 (cinco) plantoes de 24 (vinte) horas, mensais, com base no
de 12 (doze) horas e 06 (seis) plantoes de 24 (vinte),horas, mensais, comm: base no Art. 74, inciso III, da
Art. 74, inciso III, da Lei Federal no. 14.133/2021.
Lei Federal n. 14.133/2021.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 31 de janeiro de 2025
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal DE
OVERNO Municipal
BAIXAGRANDE
AIXA GRANDE
DO RIBEIRO Culdor
DO RIBEIROS
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 104/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 105/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 112/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 113/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO076/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO077/2025
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONTRATADO:
CONTRATADO:
SC SERVICOS MEDICOS LTDA
KS VARGAS-ME
CNPJ No 54.243.650/0001-97
ENDERECO: RUA UZULINA BEZERRA, No 1006 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDEREGO: RUA SAO MIGUEL, 315, SALA A - CENTRO, BOM JESUS-PI, CEP 64.900-000.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA
ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON
REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -- PI.
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
PAGAMENTO: O VALOR DO CONTRATO E DE R$ 1.731,04 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E
UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 12 (DOZE) HORAS; ER$ 3.462,08 (TRES
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)POR PLANTAO DE 24
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 06 (SEIS) PLANTOES DE 12 (DOZE) HORAS E 06 (SEIS)
(VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 05 (CINCO) PLANTOES DE 12 (DOZE) HORAS E 10 (DEZ)
PLANTOES DE 24 (VINTE) HORAS, MENSAIS.
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF No 074.299.253-59.
FISCAL DO CONTRATO:RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF N956.983.103-00
FISCAL DO CONTRATO:RONALDO PEREIRA PAESLANDIM,CPF N956.983.103-00
DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.