Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
gabinete do prefeito
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Concede
gratificagao
condigoes
Portaria N 191, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
cargo de provimento em comissao de
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Supervisor do Programa Primeira Infancia
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
no SUAS, conforme adiante se especifica, e
RESOLVE:
da outras providencias.
Art. 1o. Conceder a Servidor Efetivo Francisco das Chagas de Sousa Silva,
inscrito no CPF n 049.920.983-47, a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
especiais de trabalho CET - VII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei
Complementar n 332, de 12 de dezembro de 2023.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
ALDEMES
DEME
ILVA:00
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Aldemes Barroso da Silva
fungoes gratificadas e vencimentos;
PREFEITO
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
JOSE BALDUINO
225320
Jose Balduino Madeira
ecretario de Governo
RESOLVE:

que circulou no dia
_de
2025.
Art. 1. NOMEAR Claudenice de Paula Rocha Marques, inscrita no CPF n
211.695.273-53, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Supervisora do

Programa Primeira Infancia no SUAS", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia
ESTADO DO Piauí
Social com direito a percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da
GAbInete dO preFeITO
ARRAIA!
lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Portaria N193, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Concede
gratificagao
condigoes
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
desta Prefeitura, conforme adiante
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
atribuigoes lega
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
m base no art.37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
RESOLVE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 1. Conceder a Servidora Efetiva Cinara Borges Rocha, inscrita no CPF
no 037.173.933-08, a partir desta data GRATIFICACAO de condig6es especiais de
trabalho CET- II, nos termos do art.68, anexo III da Lei Complementar n 332, de 12
ALDEMES CAssinadode forma
de dezembro de 2023
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo se
657370
PREFEITO
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
ALDEMES
LDEMES
JOSE
G Assinado de
BALDUINO
PREFEITO
MADEIRA:227
JOSE BALDUINO
90225329
JOSE
25320
ALDUINO
225320
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
_de 2025.