Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

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Demonstracao de que os valores registrados estao compativeis com os valores praticados pelo
mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021; e
Consulta e aceitacao previas do orgao ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
ESTADO DO Piauí
A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada apos a aceitagao da adesao pelo
fornecedor.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
O orgao ou entidade gerenciadora podera rejeitar adesoes caso elas possam acarretar prejuizo a
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
execucao de seus proprios contratos ou a sua capacidade de gerenciamento..
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Apos a autorizacao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou entidade nao participante devera
efetivar a aquisicao ou a contratacao solicitada em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata.
O prazo de que trata o subitem anterior, relativo a efetivacao da contratacao, podera ser prorrogado
A Sra IVONETE ROSA DA SILVA, torna publico que requereu a declaragao de
excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da entidade nao participante aceita pelo orgao ou pela entidade
gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos
dispensa
baixo
impacto
ambiental,
para
atividade
O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de pregos da qual seja integrante, na qualidade
de nao participante, para aqueles itens para os quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do
OVINOCAPRINOCULTURA,localizado
JENIPAPEIRO, BATALHA-PI
item4.1.
processo foi apresentado estudo ambiental..
Dos limites para as adesoes
As aquisigoes ou contratagoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou entidade, a cinquenta

por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatorio registrados na ata de registro de precos para
o gerenciador e para os participantes.
O quantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item
ESTADO DO Piauí
registrado na ata de registro de pregos para o gerenciador e os participantes, independentemente do numero de
orgaos ou entidades nao participantes que aderirem a ata de registro de pregos.
.VALIDADE, FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADASTRO RESERVA
MEIO AMBIENTE
A validade da Ata de Registro de Pregos sera de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia util
subsequente a data de divulgagao no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo, mediante a anuencia do
fornecedor, desde que comprovado o prego vantajoso.
O contrato decorrente da ata de registro de pregos tera sua vigencia estabelecida no proprio
instrumento contratual e observara no momento da contratagao ea cada exercicio financeiro a disponibilidade
O Sr ERASMO ARAUJO SILVA, torna publico que requereu a declaracao de
de creditos oramentarios, bem como a previsao no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercicio
financeiro.
dispensa
baixo
impacto
ambiental,
para
atividade
Na formalizacao do contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicagao da
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE LAGOA DA ROCA
disponibilidade dos creditos orcamentarios respectivos.
A contratagao com os fornecedores registrados na ata sera formalizada pelo orgao ou pela entidade
BATALHA- PI , processo foi apresentado estudo ambiental.
interessada por intermedio de instrumento contratual, emissao de nota de empenho de despesa, autorizagao de
compra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n 14.133, de 2021.
O instrumento contratual de que trata o item 5.2. devera ser assinado no prazo de validade da ata

de registro de precos
5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de pregos poderao ser alterados, observado o art. 124 da
Lei n 14.133, de 2021.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Apos a homologacao da licitagao ou da contratagao direta, deverao ser observadas as seguintes condigoes
Praga da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
para formalizagao da ata de registro de pregos:
Serao registrados na ata os precos e os quantitativos do adjudicatario, devendo ser observada a
ATA DE REGISTRODE PRECOS N01.01907/2024-CEL 009/2024
no aviso de contratacao direta e se obrigar nos limites dela;
Sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
O Município DE BATALHA-PI,inscritoa no CNPJ sol
06.553.903/0001-86,c
5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os servigos com pregos iguais aos do adjudicatario, observada
FINANCAS
1,Sr.(a).Juliana Sales
a classificacao da licitagao; e
Administrativo n. 004/2024, REsOLVE registrar os pregos da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta
5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original
Sera respeitada, nas contratacoes, a ordem de classificacao dos licitantes ou dos fornecedores
n 14.133, de 1 de abril de 2021, e em conformidade com as disposigoes a seguir:
registrados na ata
1.DO OBJETO
O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formagao de cadastro de reserva para o caso de
nte Ata tem por objeto o registro de pregos para CONTRATACAO DE EMPRESAS
impossibilidade de atendimento pelo signatario da ata.
ESPECIALIZADAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLANTACAO DE TRANSFORMADORES
Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para
EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BATALHA-PI, CONFORME PROJETO
o preo do adjudicatario antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original.
BASICO, especificados nos itens do Termo de Referencia, anexo ao Edital de Licitação CEL n 009/2024 que
parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido registrados, independentemente de
A habilitacao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente sera efetuada
transcricao.
quando houver necessidade de contratacao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses:
2.DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
5.7.1. Quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes estabelecidos
O prego registrado, as especificagoes do objeto, as quantidades minimas e maximas de cada item,
no edital ou no aviso de contratagao direta; e
fornecedor(es) e as demais condigoes ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem:
5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de pregos nas hipoteses previstas no
item9
EMPRESA: KM SOLUCOES LTDA
5.8. O preco registrado com indicacao dos licitantes e fornecedores sera divulgado no PNCP e ficara disponibilizado
rez Tavora, 319, Bairro Nova Esperanga Esperantina-PI CEP: 64.180-000.
durante a vigencia da ata de registro de pregos.
REPRESENTANTE: Mayse Maria Fonseca Borges; CPF N 049.821.353-63
5.9. Apos a homologacao da Licitação ou da contratagao direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor,
ITEMDESCRICAO
SERVICO
VALOR TOTAL
no caso da contratacao direta, sera convocado para assinar a ata de registro de pregos, no prazo e nas condigoes
estabelecidos no edital de licitagao ou no aviso de contratacao direta, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das
IMPLANTACAO DE TRANSFORMADORES Quantitativos
conforme
R$ 299.799,96
sangoes previstas na Lei n 14.133, de 2021.
EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA DEprojeto basico.
ENSINO DO Município DE BATALHA-PI.
5.9.1. O prazo de convocacao podera ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitacao do licitante
ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja
aceita pela Administracao
.ORGAO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S
5.10. A ata de registro de precos sera assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da
O orgao gerenciador sera o Município de Batalha-PI.
transparencia.
Alem do gerenciador, nao ha orgaos e entidades publicas participantes do registro de pregos.
5.11. Quando o convocado nao assinar a ata de registro de pregos no prazo e nas condigoes estabelecidos no edital
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
ou no aviso de contratagao, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado a.
Administracao convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para faze-
Durante a vigencia da ata, os orgaos e as entidades da Administraao Publica federal, estadual, distrital e
Municipal que nao participaram do procedimento de IRP poderao aderir a ata de registro de pregos na condicao de
lo cm igual prazo e nas condicoes propostas pelo primeiro classificado
nao participantes, observados os seguintes requisitos
5.12. Na hipotese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratacao nos termos do item anterior,
Apresentacio de justificativa da vantagem da adesio, inclusive em situacoes de provavel
a Administracao, observados o valor estimado e sua eventual atualizacao nos termos do edital ou do aviso de
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;.
contratagao direta, podera:
(Continua na proxima pagina)