Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
MARIA
EMANUELA
SILVA
bancaria
FORMA
ABAIXO
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTRATO PUBLICO N 132/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Pelo
strumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n
06.553.796/0001-96,
neste ato legalmente
Paragrafo Segundo.
efetuado
previsto
representada pelo Prefeito, Sr.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
sera
recursos
orcamentariamente no FUNDEB e FME.
denominado CONTRATANTE,e do
lado oa) Sr(a) MARIA EMANUELA
SILVA CAVALCANTE,brasileiroa),RG n 06798473326,CPF n 067.984.733-26
residente e domiciliado(a) na rua Raimund
Tiburcio,
ao Francisco,64.750-000,
CLAUSULA QUARTA
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca das
testemunhas, c tem por justo c contratadas
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
CLAUSULA PRIMEIRA
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
CLAUSULA QUINTA
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025
O presente contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
xecucao ou interpretacao deste contrato.
bancaria:
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
BANCO DO BRASIL
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 40.586-8
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado
com
Contratante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
toliams
POLIANA CLEMENTINO DE SOUSA
048.014.973-90
CLAUSULA QUINTA
O presente
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito,
pactuadas neste contrato.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias
ficando,ainda,vedada a associacao doa)CONTRATADOA) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
371
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
CLAUSULA SETIMA
AGENCIA: 0639
CONTA: 000597991276-9
E,por estarem assim justos e contratados,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Paulist
il de 2025
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
recursos
previsto
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
Morio. Emnuls Silvo eovleont
MARIA EMANUELA SILVA CAVALCANTE
067.984.733-26
CLAUSULA QUINTA
presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
CPF:
execucao deste ajuste.

CLAUSULA SETIMA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
ESTADODO PIAU
REFEITURA Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana- PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).CLAUDIA CARVALHO ARAUJO,NA
CONTRATO PUBLICO N135/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro NacionaI de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n o6.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado.
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) CLAUDIA CARVALHO ARAUJO,
Travessa Jose Lopes, Zona Urbana, 64.595-o0o, Curral Novo-PI, doravante
Rlaudia
Cananlhe Aoujo
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
053.512.464-30
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente con
ntrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Raimunda Teonila De Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de j
arco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF: