Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
AGUIAR, R. B. D., GOMES, J. R. D. C. (2004). Projeto cadastro de fontes de abastecimento
SAO GONCALO
CGC:01.612.607/0001-95-Av.Sao GoncaloS/N-Centro-CEP:64.993-000
por agua subterranea, estado do Piauí: diagnostico do Município de Sao Goncalo do
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Gurgueia. CPRM. Disponivel em:

Criar e implementar acoes de comunicacao aos produtores dos modelos tecnicos e
economicos para a recuperagao das areas de reserva legal com plantio de especies
GUMIMARAES, J.; VERISSIMO, A.; AMARAL, P.; DEMACHKI, A. Municipios verdes:
nativas e/ou exoticas
caminhos para a sustentabilidade. Belem: IMAzON, 2011, 154p.
Recuperar e/ou reflorestar de forma massiva as areas degradadas do Município,
FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations. Climate-smart agriculture and
possibilitando o desenvolvimento economico sustentavel da regiao.
food systems transformation.Rome:FAO,2021
Fomentar a construgao de indicadores tecnicos para subsidiar a elaboragao de projetos
IPCC - Intergovernmental Panel on Climate Change. Climate Change 2023: Synthesis
de fomento a atividades produtivas sustentaveis.
Elaborar e divulgar procedimentos tecnicos para elaboragao e avaliagao de planos de
Report. Geneva: IPCC, 2023
manejo e projetos para fins de licenciamento ambiental
Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009. Lei que Institui a Politica Nacional sobre Mudanga do
Disseminar experiencias ja consolidadas de propriedades sustentavelmente ativas
Fortalecer os arranjos produtivos ja consolidados na regiao, com insercao de novas
cnologias para o melhor aproveitamento de area.
MMA - Ministerio do Meio Ambiente. Plano Nacional sobre Mudanga do Clima (PNMC)
Brasilia: Governo Federal, 2020.
Eixo 4 -- Gestao de Residuos e Economia Circular
UNEP - United Nations Environment Programme. Emissions Gap Report 2023. Nairobi:
Implantar ecopontos municipais e unidades de compostagem comunitaria.
UNEP,2023.
Desenvolver campanhas de consumo responsavel e redugao de residuos plasticos.
UNFCCC - United Nations Framework Convention on Climate Change. Global Stocktake
Estimular empresas locais a adotarem planos de logistica reversa
Technical Report. Bonn: UNFCCC, 2022.
Eixo 5 -- Educagao, Governanga e Participagao Social
Criar o Conselho Municipal de Mudangas Climaticas com representantes do poder
publico, universidades e sociedade civil.
Realizar campanhas anuais de sensibilizagao ambiental nas escolas e comunidades.
govbr :
Instituir o Premio Município Sustentavel para reconhecer boas praticas locais.
Desenvolver uma Plataforma Municipal de Monitoramento Climatico com dados
abertos a populacao.
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
Formalizar Termos de Cooperacao Tecnica com orgaos e sociedade civil organizada
a importancia da
diminuigao do aquecimento.
govbr MREO TO
Disponibilizacao das informacoes para os agentes locais.
Eixo 6- Monitoramento e Controle
Capacitagao de agentes locais para o monitoramento atraves de parceiras com
William de Lima Moreira
instituigoes especialistas em tecnologia de geoprocessamento.
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Aprimorar e disponibilizar aos usuarios, em linguagem acessivel, normas e
procedimentos de licenciamento adequados as diferentes categorias de manejo florestal.
(industrial, comunitario, familiar, madeireiro e nao madeireiro).
Criar mecanismos de transparencia para as informagoes resultantes das atividades de

Prefeitura Municipal de SantO
Estabelecer um sistema de integracao e gestao de informacoes entre os orgaos
AntOnIO de LISbOA- Piauí
resp
saveis pelas atividades de controle
Realizar um plano de comunicacao no ambito da educacao ambiental, visando a
nscientizagao dos produtores as atividades desenvolvidas pelo PMmc- BN/PA
TERMO DE ADJUDICACAO
Capacitagao da populagao urbana e especialmente rural, para brigadista, e cursos
especificos de como fazer um aceiro corretamente etc.
legislacao
nstante
Realizar campanhas de prevengao contra incendios clandestinos, urbanos e rurais, no
decorrer do ano.
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA
8. CronOgramA
RUAS Io Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
Resumo
CRONOGRAMA DE IMPLEMENTACAO
Fornecedo
Estimado
Adjudicado
Diferenca
Ano
Foco Principal
Metas-Chave
4.589.698.88
3.442.274,16
Prove147:4246%)
Inventario de GEE;
Diagnostico e
Prove147.426.73
2025
criagao do conselho;
4.589.698,88
3.442.274,16
estruturagao
inicio da coleta seletiva ampliada
2026
Implementagao
reflorestamento urbano;
Detalhes
50% das metas de mitigagao atingida
Consolidagao e
Instalagao de energia solar em predios publicos;
2027-2028
Revisao do plano diretor; sistema de alerta climatica
avaliagao
funcional; redugao de 20% nas emissoes.
Francisco Erivaldo da Silva na condicao de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de
ornecedor: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA - CPF/CNPJ: 10.998.532/0001-13
Lote 1
9. inDicadOres de monitoramentO
PAVIMENTACAO ASFALTICA
Quantidade
UnitarioSub Total
PARA AJ
Emissoes de GEE per capita (tCO2e).
1,00 SERVICOS3.442.274,163.442.274,16
Area reflorestada (hectares).
Inserido em: 06/11/2025 16:10
Percentual de energia renovavel no consumo publico
06 Sto Inicial.pdf
indice de reciclagem e compostagem.
PI, 19 de Novembro de 2025.
Numero de eventos climaticos com resposta rapida (<24h).
Autoridade Competente: Francisco Erivaldo da Silva
Nivel de participagao social (no de eventos, escolas e ONGs envolvidas).