Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/09/2025

ld:OCC562B07C19E1El

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCrNCIO

Praça curral Novo, S/N, centro CEP: 64790--000- Dom Inocêncio -PI CNPJ: 23.500.002/0001·45

CONTRATO N· 080/2024 -02 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 PREGÃ O ELETRÔNIC ON· 032/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ .EA EMPRESA GREGORIO BASTOS DE SOUSA ME, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNlCÍPIO DE DOM INOCENCIO · PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro Dom Inocêncio. Piaul, inscrito no CNPJ sob on· 23.500.002/0001· 45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RTBEIRO DE CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n·. 2.679.455· SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa GREGORIO BASTOS DE SOUSA · ME, CNPJ n' 00. 102.205/0002-69, estabelecida na Br 020, Km 05, bloco OI -Primavera, São Raimundo Nonato · PI, CEP: 64.770-000, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será regido pelas disposições da Lei nº

14.133/2021, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO ADITIVO

O presente termo aditivo altera a cláusula do contrato nº 080/2024 02 e acressenta o valor de RS 86.969.57 (oitenta e seis mil novicentos e sessenta e hove reais e cinquenta e sete centavos) referente a 25% do valor deste contrato a contar do dia 07 de agostoo de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA-DO OBJETO

2. 1. Contratação de empresa para fornecimento de pneus e bateria para veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI ~ suas secretarias, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no termo de refer'Sncia.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA DESPESA

- 3.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas cm dotação

E-mail: cpldomlnoundo(tgm.a.ll.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790--000- Dom Inocênci o-PI CNPJ: 23.500.002/ 0001--45

- 4.1. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Contrato não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

080/2024;

5.1. · Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo nº

Eletrônico nº 032/2024.

- 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar.o presente Termo Aditivo, de forma resumida ou integral, nos termos da lei nº 14.133/2021.

Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente instrumento, em 02 ( duas) vias de igual fonna e teor, que depois de lido e achado confonne, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.

Dom Inocêncio PI, 07 de agosto de 2025

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

' GJLI.~

~,:;::;v. 5?&.<,iw-

GREGORIO BASTOS DE SOUSA ME GREGORIO BASTOS DE SOUSA CNPJ nº 00.102.205/0002-69 CONTRATADA

E-mail: cpldomlnocendoC,gmalLcom eo

Ptegilo··'·

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importancia de R$3. 250. 1 09 , 52 dis tribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

3.250.109,52

·-·-·····-··

| 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | |

| 49 | 04.122.1014.2024.0000 3.1.90.1 1.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 57 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | 128.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 59 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recul"803 não Vlncul&dos de lmpoe,toe ADEFINIR NA EXECUÇÃO | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 91 | 04.122.1076.2025.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CONTABILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 70.001,13 F.R.: 1 500 | 00 |
| 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| 118 | 12.361.1023.1024.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 | AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇ Ã O | 136.372,57 F.R.: 1 500 | 00 |
| 189 | 12.365.1023.1023.0000 4.4.90.51.00 569 ... 000 | AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferênciasde Recursos do FNDE À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 70.001,13 F.R,: 1 569 | 01 |
| 140 | 12.361.1161.2067.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlncutados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 24.771,91 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO ·

101

01.612.619/0001-10

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.13

| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |

| | 149 | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recur&OS não Vineuladoa de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | 35.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 154 | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | 90.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 157 | 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 175 | 12.361.1383.2096.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMASALÁRIO EDUCAÇÃO - ase OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferénelaao Sa1ár1-Eoucaçeo À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 50.000.00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 04 03 | FUNOEB | FUNOEB | | |
| | 348 | 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação B4sic | 150.000.00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 351 | 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 23.000.00 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 384 | 12.365.1162,2083.0000 3.1.90.11 .00 541 999 000 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênci as do FUNOEB - Complementação da União - VAAF À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 30.000.00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 436 | 12.365,1162,2084.0000 3.1.90.11 .00 542 ... 000 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerêneiftsdo FUNDEB - Complementação da União -VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 100.000.00 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 437 | 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO | 130.000.00 F.R.: 1 542 | 01 |

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

ld:0471C1DE4ADDE43E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101

0l .612.619/0001-10

Exercfcio; 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.13

Abre no orçamentrJ vigente crédltrJ ildlc/onal suplementar e da outras providencias

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚ LIO BORGES PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLI O BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO-101 01 .612.619/0001-10 Exercício: 202!5 AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO - 101 01.612.619/000HO Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.13 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.1 .90.11.00

500

300 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL

08.244.1039.2016.0000

ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.48.00

500

999 000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

A DEFINIR NA EXECUÇÃO

BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vlnculados de tmpostoo

0eSl)e$8S

oom ASPS

Saúde ·

491 10.301.1052.2055.0000 3.1.90.11.00 ATENÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani A DEFINIR NA EXECUÇÃO 662 08.244.1039.2017 .0000 3.3.90.30.00 ASSISTE.NCIA COMUNITÁRIA 3.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO

493

494

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1.90.13.00

800

999 000

ATENÇÃO

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASJCA

OBRIGAÇÕES PATRONA

50.000,00

500

50.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani

À DEFINIR NA EXECUÇÃO

497 10.301, 1052.2055.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA 12.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mal'll A DEFINIR NA EXECUÇÃO

507 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.30.00 600 899 000 ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mç1n, A DEFINIR NA EXECUÇÃO

509

3.3.90.30.00

621

999 000

BÁSICA

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

511 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA 51.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 Rocursos nAo Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS

653

692

718

893

781

515 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa(lde · 09&P8$8S coo, ASPS 894

08.244.1039.2017.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ASSISTi;\_NCIA COMUNITÁRIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de lmposto!t

PROGRAMAS

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244. 1039.2016.0000

3.3,90.30.00

661

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

08.244.1039.2020.0000 3.3.90.36.00 ASSIS~NCIA COMUNITÁRIA 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 880 Transferéncla de Recursos do Fundo Nacional de Auist6ncla Social - FNAS 999 000 Á DEFINIR NA EXECUÇÃO

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

27.812.1 125.1056.0000 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 233.497,22 F.R.: 1 500 00

15.451.1223.1038.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

25.752.1223.1061 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO 53.909,10 F.R.: 1 500 00

517 10.301 .1052.2055.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recur808 do SUS provenief'ites do Governo Federal · Bloco de MaOJ À DEFINIR NA EXECUÇÃO 794 1 S.452.1230.2091.0000 LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recul'$0$ nào Vinculados de Impostos 50.000,00 F.R.: 1 500 00

999 000

AVENIDA ANTÔN IO RIBEIRO -

101

01.612.619/0001-10

2025

Exercício :

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO

- 101

01.612.619/0001-10

2025

Exercício:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301. 1052.2055.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

30.000,00

130.000,00

600

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recur..os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma11J

ATENÇÃO

BÁSICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDtCA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma11J

999 000

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚDE

10.301.1047.2055.0000

ASSISTeNCIA DOMICILIAR DE SAÚDE

3.3.90.36.00

605

999 000

10.301.1047 .2059.0000

3.1.90.11 .00

604

999 000

10.301.1047 .2063.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

605

Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

ASSISTÊNCIA DOMICILIAR OE SAÚDE

100.000,00

604

Transferi-nelas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agenles comunit.itrios

60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma11J

550 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BÁSICA 15.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man1 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

109

115

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

122. 1014.2024.0000

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

28.846.1283.2036.0000

4.6.90.71 .00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

PREVIDÊNCIA BÁSICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rea.irsos não Vinculados de Impostos

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.1022.1012.0000

AMPLIAÇÃO

DA FROTA OE VEICULO$

4.4.90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-200.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

629

ASSIST.ÊNCIA COMUNITÁRIA

3.1.90.11.00

500

999 000

643 08.244.1039.2016.0000 ASSISTÊ NCIA COMUNITÁRIA 2.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

645

3.3.90.32.00

681

999 000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transferência de Rocursos dos Fundos Estaduais de Assist~nc:ia Social

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2.501,50

661

795

604

813

856

857

OEPART AMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

15.452.1230.2091 .0000

LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.1266.2094.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.606.1387.1054.0000

3.3.90.39.00

700

999 000

17.605.1388.1055.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Á DEFINIR NA EXECUÇÃO

PAVIMENTAÇÃO URBANA

MATERIAL OE CONSUMO

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

REDE OE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

MATERIAL DE CONSUMO

REDE OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado!t de lmposto!t

205.528,96

500

20.000,00

500

120,00

661

489

891

892

542

543

549

250.000,00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

9.000,00

500

50.000,00

500

1.406,00

700

10.000,00

500

50.000,00

500

(Continua na próxima página)