Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

Câmara
Praga Curral Novo,S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
Municipal
CNPJ: 23.500,002/0001-45
VFONEIRO
Bela vista do Piauí-p!
ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO Município DE DOM
INOCENCIO
PI, REFERENTE AOS CONVENIOS N 917982/2021,
CELEBRADO COM A CODEVASF, de acordo com as especificagoes, quantitativos e
TERMO DE RETIFICACAO
condicoes constantes no termo de referencia
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Bela Vista do Piauí-PI, no
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao
uso de suas atribuigoes legais e, considerando que houve erro de digitacao na data dos
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI.
Decretos Legislativos n 02 ao 10/2024, faz-se necessario proceder com a seguinte
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAOS
errata:
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
ONDE SE LE:
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 065/2024, eo Dispensa
Eletronico n 028/2024
Bela Vista do Piauí-PI,27 de maio de 2023
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
LEIA-SE:
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021
BelaVista do Piauí-PI 27 de maio de 2024
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
Mantendo-se inalterados todas as demais informacoes
publicadas
anteriormente.
Dom Inocencio - PI, 11 de agosto de 2025
FERNANDE RIBEIRO Assi
Bela Vista do Piauí-PI, 16 de setembro de 2025.
DE CASTRO
DECASTR
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Paulo Regis Carvalho Coelho
CONTRATANTE
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA Assi
RAIMUNDO COELHO
EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA

CNPJ n 21.850.903/0001-31
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
CONTRATADO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
E-mail: cpldominocencio@gmail.com
INOCERNCIO
CONTRATO N065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 065/2024

DISPENSA Licitação ELETRONICA N 028/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SE CELEBRAM O
INOCENOM
Município DE DOM INOCENCIO PI EA EMPRESA
EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS LTDA,
PARA
CONTRATACAODE
EMPRESA
PARA
PRESTACAO DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA
ELABORACAO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO Município
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
DE DOM INOCENCIO
PI,REFERENTE AOS
CONVENIOS N917982/2021CELEBRADO COM A
CODEVASF.
CONTRATO
N 137/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 012/2025.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
OBJETO
CONTRATACAODEPESSOA
JURIDICA
PI, com sede na Praca Curral Novo, s/n - Centro - DOM INOCENCIO - PI, inscrita no
PARA
CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
FORNECIMENTO
BILHETES
PASSAGENS
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
SAO RAIMUNDO NONATO/PI, TERESINA/PI E FLORIANO/PI,
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP No
BEM COMO SERVICOS DE DESPACHO DE ENCOMENDAS,
64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea firma EXECUTIVA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO
CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no
Município DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJ n 21.850.903/0001-31, estabelecida na Rua Mato Grosso, 290, Bairro Cabral,
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
Teresi
l - PI, CEP 64.000-590, representada pelo(a) Sr. RAIMUNDO COELHO DE
OLIVEIRA FILHO, brasileiro, portador(a) da Cedula de Identidade/RG n 1.556.209
SSP-PI e inscrito(a) no CPF sob on 751.731.743-15, residente e domiciliado(a) na Rua
CONTRATADO
EXPRESSO FLORIANO LTDA-EPP
Dr. Valter Oliveira Sousa, 1770, BL 16, Apt 201, Bairro Gurupi, Teresina - PI,
C.N.P.J. 04.578.286/0001-48
denominadas de ora emdiante CONTRATADA, vem firmar o aditivo de vigencia, valor
VALOR
R$ 311.730,00 (trezentos e onze mil, setecentos e trinta reais)
e execucao, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e
FONTE DE RECURSO
FPM,ICMS,SME,FMS,FMAS E OUTROS RECURSOS.
condices seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
1.1. O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 065/2024, para alterar a
Joilma Sepulveda Lima (CONTRATADO)
vigencia e execucao do dia 12 de agosto de 2025 ate o dia 12 de agosto de 2026
CLAUSULA SEGUNDA -DO OBJETO
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
PREFEITO Municipal
E-mail cpldominocencio@gmail.com
CONTRATANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais