Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/02/2025

li PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua Jffl Salustlaao da Silva, N· ~3, Ctalro, Ctp 6',838--000, Pavussu-Piaui Contato: F.,.maU: prç(çitura.pvs@gmail.çom / fin.nççlro.pvs@gmall.çom

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025.

REFE~NCIA: Dispensa de Licitação 009/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, li da u,i 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS SERIGRAFADAS DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E.

TERMO DE AUTORIZAÇÃ OO Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da u,i Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da u,i nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de Pessoa Juridica especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas serigrafadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde , a ser realizado pela empresa, CARLENE PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 58.647.396/0001-43, sediada na Rua Nicolau Waquim 243 / Ibiapaba / Floriano / PI /64803-005, neste ato representada pelo Sra. CARLENE PEREIRA DA SILVA, portador do CPF nº. 029.365.463-89, com o Valor Global de RS 61.110,00 (sessenta e um mil e cento e dez reais) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/2 1, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Pavussu-Pl, 14 de fevereiro de 2025.

WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DEPAVUSSU-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ N" Ol.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 032/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 09/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: Ol.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: CARLENE PEREIRA DA SILVA, CNPJ: 58.647.396/0001-43, tendo por Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas serigrafadas destinadas à Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 14.02.2025.

VIG~NCIA:

31/12/2025.

FUNDAMENTO:

ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: RS 61.110,00

(sessenta e um mil e cento e dez reais).

CONTRATANTE:

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de

Pavussu/PI).

CONTRATADO:

CARLENE PEREIRA DA SILVA.

PREFEITURA MUNIÇrPAL DE PAVUSSU

CNP.J Nº 0I.612.679/0001-32

Rua José Salu1tlano da Silva, N· 953, Centro, Cep 6,4.&18-000, PavuHu-Plauf

Contato: E-mall: pn;feftura pvp@gmall çgm / flnanççlrg pYfpmall çgm

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. REFE~NCIA: Dispensa de Licitação 0J0/2025. FUNDAMENTO: ART. 75, D da Lei 14.133/2021.

OBJETO, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, SERVIÇOS COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL POR FUNCIONÁRJO CAPACITADO, BEM COMO, PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE COMBUST!VEL, CONTRA TOS, FROTA E ROTAS EM TEMPO REAL DOS VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COM APLICAÇÃO WEB E MOBILE QUE ATENDA AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIA Ui EA LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSP~NCIA PÚBLICA.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI. no uso de suas atribuições legais e. de acordo com o que determina o artigo 72, VIlI da Lei Federal nº 14.133/2 1, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 75. inciso Il, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para a Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria. capacitação e acompanhamento, serviços com acompanhamento presencial por funcionãrio capacitado. bem como. plataforma integrada de controle e gestão de combustíve l, contratos, frota e rotas em tempo real dos veiculos da administração pública , com aplicação web e mobile que atenda as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado Do Piauí ea legislação acerca da transparência pública. a ser realizado pela empresa, ASSESSORIA CONT ABIL, EMPRES~ PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.291.050/0001-06, sediada na Rua Otaviano Lustosa da Cunha, Sn. Cep 64.945-000, Bairro/Distrito Novo Horizonte, Muni.cipio de Santa Filomena-PI. neste ato representada pelo Sr. ROBSON OLJVEIRA FRANÇA SOUSA. portador do CPF nº. 010.325.393-99, com o Valor Global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/2 1, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-Pl, 14 de fcvcrci.ro de 2025.

WININCJUS VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PA VUSSU-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2025 DISPENSA DE LlCIT AÇÃO Nº 010/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica : ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.291.050/0001-06, tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para consultoria, capacitação e acompanhamento, serviços com acompanhamento presencial por funcionário capacitado, bem como, plataforma integrada de controle e gestão de combustível , contratos, frota e rotas em tempo real dos veículos da administração pública , com aplicação web e mobile que atenda as diretrizes do Tribunal de Contas do Estado Do Piauí ea legislação acerca da transparência pública .

VIGtNCIA:

31/12/2025.

FUNDAMENTO:

VALOR GLOBAL: RS

36.000,00 (trinta e seis mil reais).

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA.