Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Sec.Mun. Administração e Planejamento

43 04, 122,0401 .2006,0000 3,3,90.30.00 Gestêo Tllm$parente -74,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transfer6nclas da Unlao Referentes às partle/paQOes na exploração de Petróleo e Gas Natural destln Não se aplica

""" 000

75 28.843.0402.0001.0000 Ação Administrativa e Financeira Eficazes -100.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa nAo Vinculadoa de lmpoaioa 999 000 Não se apllca

Sec.Mun.Agrlcult.Abastec. e Transporto

95 20.605.2001 .1020,0000 3.3,90.30.00 500 ... 000 -33.000,00 Empreendedorismo no Campo MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

107

108

137

20.605.2001.2020.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

Empreendedorismo no Campo

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo:

Outrse Transferênçiae de Convênioa ou lnstrumentoe Congêneres da União

Não se apllca

20.605.2001 .2020.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Empreendedorismo no C3mpo -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferêoclat de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitaçlo e Serv. Públicos

15.451.1501. 1009.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

-28.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 05

F.R. Grupo:

Outras Trarl8ferêoclaa de Convênioa ou lnatrumentoe Congêneres da Un!Ao

Não se aplica

187 16.481.1601.1029.0000 Morar Melhor -33.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlêo Nãosoapllca

189

25.752.2501 .1012.0000

4.4.90.52.00

700

""" 000

AmpliaçAo da Energia Elelriea

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-33.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferenclas de Conv&nlos ou Instrumentos Congeneres da União

Não se aplica

883 08.2-43.0801.2063.0000 Aaaislllncla Social Eficaz 27.161,57 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 880 04 880 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nook>ool de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 197 25. 752.2501 .2080.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 Ampliação da Energia Elelrica --47.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F,R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Coobibuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Póblica - COSIP Recursos Desvlnculados

700 05

700 OS

3.845,43

500

4.947,90

600

3.839,67

889

600

Federal - Bloco

Men

Govemo

685

891

700

717

730

731

733

66.458.20

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558f0001-90 Exercício: 2025

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. PUblia>s

26.782.2801 .1014.0000

caminhos Melhores

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur'$09 nêo

Vinculado$ de lmp05tos

Não seapllca

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001.90 Exercício : 2025

Sec.Mun.Educação - FUNDES

395 12.361.1201.2041.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 -6.700,00 Açao na Educação DIÁRIA$ - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca

205 26.782.2601 .2018.0000 3.3.90.39.00 500 Caminhos Melhores OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURICICA Recul"806 nã o Vinculados de lmpostoe . , 00.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 396 12,361. 1201.2041.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Açêo na Educação -8,000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêncla.s de Impostos Não se aplica

999 000 NAo se aplica

02 07 00 Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

227

18.544.1801 .1036.0000

Água para Todos

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

-33.000,00

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unilo

999

000

Não aplica

03 01 00 Secretaria Municipal de Educação e Cultum

250 12.361.1201.2025.0000 Ação na Educação 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE ·100.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 406 12.365.1201.1028.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Ação na Educação -6.700,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências ele Impostos Não se apllce

317 12.365.1201.2033.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 AçAo na EducaÇêo MATERIAL DE CONSUMO Rocursos nao Vinculados do Impostos EClucaçao · Despesas com MOE ·31.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 12.365.1201.2042.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Ação na Educação -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNDEB. Complementaç9o da Unilo- VMF FUNOEB - Proffsslonals da Educação Béslc

324 12.365.1201.2033.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Ação na Eduçação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNOE Não seapllca ·32.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 414 12.365.1201.2042.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Ação na Educação -13.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educaçã o Sá slc

335 12.366.1201.2024.0000 Ação na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nlo VlnculaClos Cle Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE -29.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 420 12.365.1201.2043.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Açao na Educação -2 .(X)(),00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: i 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfar6nclas da Impostos Não se aplica

336 12.366.1201 .2024.0000 Açlo na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras TnmsferAncias de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplic9 -$9.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01 421 12.365.1201.2043.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Açao na Educação · 1.(X)(),00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUi

01.612.558J0001-90

Exercício :

2025

Secretarta Municipal de Educação e Cultura

13,392,1301 .2037.0000

CultUra e Arte

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'808 não Vlnculadoe de Impostos

Não se aplica

355 13.392.1301.2039.0000 3.3.90.31 .02 715 999 000 Curture:eArte ,40,247,11 PREMIACOES TRABALHOS TECNICO, CIENTIFICO OU ARTIST F.R. Grupo: 1 715 05 Transferências OeeUnadas ao Setor Cultural - LC rf119512022 Art. 5º - Audlovlsual Não se aplica

357 27.813.2701 .1026.0000 Promover Esporte e Lazer de Qualidade -47.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 700 999 000 Oulras Transferê ncias de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da União Não se aplica

362

380

Sec.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27.811.2701 .1024.0000

Promove( Esporte e Lazer de Oualldade

4,4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de Convênios

999 000

Não seapHca

Sec.Mun.Educaçao- FUNDEB

12.361 .1201.1027.0000

Ação na Educação

3.3.90.30.00

540

999 000

-49.000,00

F.R. Grupo:

700 05

lnslrumentos Congên eres da União

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferêncles de Impostos

Nêo se apUca

361 12,361 .1201.1027.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Ação na Educação -89,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêncles de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558I0001·90 Exercício: 2025

03 03 00 Sec.Mun.Educação · FUNDES

441 12.368.1201 .2044.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Açlo na Educaç9o -13.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferém ;las do FUNDES - ComplementaÇêo da Unl!o. VMF FUNOEB - Profi88iooat8 da Educação Sá sic

445 12.368.1201 ,2045.0000 Açlo na Educação -13.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Traneferênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Nã o se aplica

477

18.544.1801.1035.0000

Água para Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

Fundo Municipal de Saude

501 10.301.1001 .1046.0000 4.4.90.52.00 601 SaOde para Todos -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02

515

999 000 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Esl Nã oaeaplica

10.301.1001.2049.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

SaOde para Todos

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados do Impostos

Nã osoapllcu

517 10.301.1001.2049.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SaOde para Todos VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu~ não Vinculados de lmPOStos Nã o se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

367 12.361 .1201.2040.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -50.000,00 Ação na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferêncle s de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Séslc 532 10.301.1001 .2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SaOde para Todos MATERIAL DE CONSUMO ~ .000,00 F.R. Grupo: i 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientea do Governo Federal - Bloco de Ma Nãoaaaplica

368 12.361 .1201.2040.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 Ação na Educação -95.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educação Sésic 541 01 538 10.301.1001.2053.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SaUde para T odo8 -84.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertoc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Ma Não se aplica

392 12.361 .1201.2041 .0000 3.1.90.13.00 541 999 000 Ação na Educação -e7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica 541 01 567 10.301.1001.2056.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SaOde para Todos ·50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não ae aplic9

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-47.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transfer~las do Convenios ou Instrumentos Congenores da União

Não se aplica

700 05

400 12.361.1 201 .20TT.OOOO 3.1.90.11.00 543 999 000 Ação na Educação --33.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR N.Jo se .aplic.tl, F.R. Grupo: 1 543 01

405

12.365.1201.1028.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

Ação n.r, Educaç.Ao

MATERIAL OE CONSUMO

-13.000,00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transreréncias de Impostos

Não se aplica

540 01

-32.000,00

F .R. Grupo:

203

352

500 00

-31.000,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

01.612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

| | 04 02 00 572 | Fundo Municipal de Saúde 10.301.1001.2075.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | Saúdepara Todos MATERIAL DE CONSUMO F.R. Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | -43.000,00 Grupo: 1 621 02 Governo Estadual |

| | 598 | 10.302.1001.1040.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | Saúdepara Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 05 01 00 641 | Sec. Mun. de Assist.Social e Cidadania 08.244.0801 .2057.0000 | AssistênciaSocial Eficaz | -30.000,00 |
| | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | Anulação ( - ) | -2.090.247,11 |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO | FRANCISCODE SOUSANETO 182.442.308-00 PREFEITO |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO CNPJ 1º 06 554.026/J001-68