Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/09/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS

MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI Rua Senador José Eusébio, 460, Centro

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES NÃO -GOVERNAMENTAIS -ONGs

06 - ASSOCIAÇÕES DOS DEFICIENTES VISUAIS - ADVIC

TITULAR: Amanda ketily dos Santos Sousa CPF: 086.332.693-50

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SUPLENTE: Jean Carvalho Barroso C PF: 620.959.839-34

07 - SINDICA TOS DOS TRABALHADORES RURAIS

TI ULAR: Fr"'fin ,,3ldo de Sousa Rodrigues CPF;

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SUPLENTE: Eleticia de A breu cunha C PF :059.275.31 3- 18

08 - FAZENDAS DA ESPERANÇA

TITULAR: Raimundo Barros Pereira C PF: 729.135.093-04

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S UPLENTE: Glaubcr Robson de A breu Andrade e França C PF: 007. 770.383-90

09 - LAR DA CRIANÇA

T ITULAR: Judilene de Paz Sousa e Silva C PF: 618.279. 163-49

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: Renilda C ardoso de Lavor Gom es C PF: 9 18.798.173-49

10 - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

TITULAR: zana M aria de Brito Cardoso C PF : 227.284.813-34

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

EXTRATO CONTRATO Nº

01072025-01/2025

A Prefeitura Municipal de Cristina Castro, estado do Piauí , toma pública a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar:

OBJETO: contratação do(a) Senhor(a) Jhonatan França Vieira, para prestação de serviços como Técnico em Fotografia locado na Secretaria Municipal de Administração de Cristina Castro PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI/ Secretaria Municipal de Administração N

CONTRATADO: Jhonatan França Vieira, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG 8247019 Espedida pela SSP-PI, residente e domiciliado(a) no Povoado Várzea Grande, S/Nº, zona rural, cidade de Cristina Castro PI.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 7.590,00 (seta mil quinhentos a noventa reais),

VIGÊNCIA : 05 (cinco) meses.

BASE LEGAL: Art. 37, IX, CF C/C Lei Orgênica Do Município e demais normas regulamentares aplicáveis à espé cie.

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPR IOS, ICMS, FUNDEB, Outros da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃ O, Funcional: 12.365.0035.2260.0000 - Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB. 02.04.01 e 02.04.02 · Dotação orçamentária, Categoria econômica: 33.90.36 · Manutenção dos serviços de Administração Geral, dotação orçamentá ria 3.3.90.36-00 outros serviços terceiros pessoa fí sica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jhonatan França Vieira, pelo Contratado.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N2 15092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0113/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos fotovoltaicos para sistemas fotovoltaicos conectados à rede, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de Administração e de Saúde do município de Cristina Castro Pi, totalizando 429,39 KWP de potê ncia instalada e 300 KW de potê ncia nominal de inversores, incluindo homologaçã oe aprovação junto à concessioná ria de energia local, em conformidade com as normas técnicas vigentes, visando à eficiênc ia energétic ae à reduçã o dos gastos públicos com eletricidade.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO: LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA ENGENHARIA NORTEL ENGENHARIA, CNPJ: 40.600.534/0001-73,

VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei Federal n2 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, Outros Recursos/Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administração - 04.122.0005.2040.0000 - Manutençã o dos Serviços de Administraçã o Geral, 020701 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, 10.301.0020.2160.0000 - Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde , 020702 - SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 · Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde , Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurí dica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Lucas Fernandes de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2025.

GABINETE DO PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO E HOMOLOGAÇ ÃO

Processo Administrativo n. 0 0113/2025 Dispensa de Licitação n. 0 024/2025

OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos fotovoltaicos para sistem as fotovoltaicos conectados à rede, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secretarias de Administração e de Saú de do município de Cristina Castro Pi, totalizando 429,39 KWP de potê ncia instalada e 300 KYV de potê ncia nominal de inversores, incluindo homologaçã oe aprovação junto à concessionária de energia local, em conformidade com as normas téc nicas vigentes, visando à eficiê ncia energética e à redução dos gastos púb licos com eletricidade.

Respaldado no Art. 75, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Penmanente de Licitação -CPL eo parecer da Procuradoria Geral do Municlpio, referente à contrataçã o de empresa para elaboração de projelos fotovoltaicos para sistemas fotovoltaicos conectados à rede, na modalidade de autoconsumo remoto, destinados às Secrelarias de Administração e de Saúd e do municíp io de Cristina Castro Pi, totalizando 429,39 KYVP de potê ncia instalada e 300 KW de potê ncia nominal de inversores, incluindo homologaçã oe aprovaçã o junto à concessioná ria de energia local, em confonmidade com as nonmas téc nicas vigentes, visando à eficiê ncia energética e à reduçã o dos gastos pú blicos com eletricidade, em favor da empresa LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA ENGENHARIA NORTEL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ: 40.600.534/0001-73.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo único, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021, determino a publicação deste termo no Diá rio Oficial dos Municí pios, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO á CPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristina Castro PI, 12 de setembro de 2025.