Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
291
NOW
ESTADO DO Piauí
IMOE
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
unicef
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CNPJ 18.114.559/0001-08
E-mail - semecsimoespi@hotmail.con
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei eo disposto no Edital no 01/2024.
Isamaria de Carvalho Dantas
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Jesina DLi.
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5.
do Edital n 01/2024.
Josimar Pereira de Brito
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA.S/N
CENTRO - SIMOES - PI- CEP: 64585-000
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
SMO
ESTADO DO Piauí
CLAUsuLA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
unicef ()
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas L.de Carvalnc
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
PREFEITO Municipal
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CPF: 009.363.273-83
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Sim5es/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Elder Sousa Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG no
imoE
063.448.633-07 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 063.448.633-07, residente
ESTADO DO Piauí
FAZ OAFUTURO.
uniceft
na Avenida Clementino Coelho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONtRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
em conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
ua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
seletivo de Edital n001/2024
CLAUsuLA PrimeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo
vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
Italo Magno Dantas LopesfomahoPAL
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Prefeito de Simoes609.363.273-83
Servigos Diversos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Iris Elaine Dantas Iopes de Carvalho
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal-de Educacao/P!
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
SOUA
SILVA
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual.,
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidasem.
lei eo disposto no Edital n01/2024
Italo Magno Dantas t. de Earvatho
Yebny siln Dicnta
PREFEITO Municipal
RG:q.330-02y cPF:019.9av.S8)-5g
CPF: 009.363.273-83