Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

159

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretarigao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:30.538.673/0001-60
ESTADO DO Piauí
1.6. Terao direito a matricula no 1 ano do Ensino Fundamental, criancas com 06 (seis)
anos completos ou a completar ate 31 de margo do ano corrente
BATALHA
1.7. A matricula nao podera ser vinculada a qualquer tipo de contribuigao financeira.
CNPJ: 30.538.673/0001-60
1.8. O numero de vagas oferec
sera previamente divulgado pelas escolas de Educacao
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educagao de Jovens e Adultos
2. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL REGULAR E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
2.1. A organizagao das turmas devera respeitar o numero de alunos, conforme os criterios
EDITAL DE MATRICULA DA REDE Municipal DE
Batalha/PI.
$1o: Excepcionalmente, as turmas que estiverem alocadas em espagos adaptados poderao
ENSINO 2026
ter um numero de alunos, conforme a capacidade do espaco para garantir 1,5m por aluno.
exceder a 05 cinco), o numero de alunos previstos para cada turma e observadas
condigoes minimas, em qualquer nivel e modalidade.
$3: Atende
no maximo 03 (tres) alunos com deficiencias e/ou superdotado por turma.
regular inclusiva. Para cada matricula de aluno com deficiencias e/ou superdotado, reduzir-
se-a, duas matriculas de alunos saudaveis
2.2.A matricula dos alunos da Educacao de Jovens e Adultos devera respeitar a idade
minima de 15 anos completos.
BATALHA - Piauí NOVEMBRO/2025
2.2.1. O aluno somente podera completar o Ensino Fundamental na Educacao de Jovens
e Adultos e receber certificado, apos completar 15 anos.
ESTADO DO Piauí
3. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
Prefeitura Municipal DE BATALHAI
EDUCACAO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2025
BATALHA
3.1.A organizacao das turmas devera respeitar os seguintes criterios
CNPJ: 30.538.673/0001-602
CRECHE1-Criancas bem pequenas de 02 dois) anos de idade-08 a 10 alunos;
EDITAL N 001/2025 - SEMED
CRECHE II -- Criangas bem pequenas de ate 03 (tres) anos e 11 (onze) meses - 15
alunos;
PRE-EscOLA Ie II - Criangas de 04 (quatro) a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses
EDITAL No. 001/2025, que fixa data e estabelece orientac
Oes gerais e criterios para
20 alunos;
a rematricula e novas matricula dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Batalha, para
ENSINO FUNDAMENTAL:
o ano letivo de 2025.
1' e 2 ano- 25 alunos;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, torna publico os procedimentos
BATALHA
Secratariagao
orientadores destinados as rematriculas e novas matriculas, nas Escolas de Educacao
3 ao 5' ano- 30 alunos;
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos da Rede Municipal
III
6 ao 9' ano- 35 alunos;
de Ensino de Batalha, para o ano letivo de 2026, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I,
paragrafo 3, da Constituicao Federal, LDB n. 9394/96, ECA (Estatuto da Crianca e do
Adolescente).
Na zona rural, o numero de alunos podera
a realidade e
necessidade:
1. DAS ORIENTACOES GERAIS
De 20 a 30 alunos-1 a0 5 ano;
- De 20 a 35 por turmas -- 6 a0 9 ano;
1.1. Os alunos ja matriculados nas escolas da rede Municipal de ensino, de Educacao
Turmas inclusivas, com ate 03 alunos com deficiencias, tera numero de alunos
Infantil, Ensino Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos do ano de 2025,far-
se-a, atraves de confirmacao pelos pais ou responsaveis na Secretaria da Unidade Escolar
4. DOS CRITERIOS DE DISTRIBUICAO E ORGANIZACAO DAS TURMAS DA
da qual e aluno, antes do termino do ano letivo, (de 10 a 23/12/2025). Nas unidades
EDUCACAO ESPECIAL - AEE
escolares onde nao ha diretor, a matricula sera feita pelo mesmo processo pelos proprios
professores da unidade escolar, com orientacoes dos tecnicos da SEMED.
a deficiencia atendida: o numero de alunos com deficiencia sensorial (auditiva ou visual)
matriculados numa mesma sala,nao deve ultrapassar a quantidade de 04 (quatro) alunos
1.2. A matricula inicial a ser realizada nas escolas da Educacao Infantil, Ensino
por professor. E, alunos com deficiencia intelectual e com TEA (Transtornos do Espectro
Fundamental Regular e Educacao de Jovens e Adultos na Rede Municipal de Ensino
Autista) a matricula deve ser de ate 02 (dois) alunos por professor
4.2. O numero de alunos com deficiencia fisica matriculados numa mesma sala sera
(alunos novos), na zona rural e urbana, devera ser feita a partir do preenchimento do
contemplado no item 4.1, deste edital, se estiver associada a outra deficiencia.
cadastro de matricula de forma presencial, na Unidade Escolar mais proxima da sua
4.3.O Atendimento Educacional Especializado -AEE devera ser realizado no contraturno
da escolarizacao, nao sendo substitutivo as classes comuns
1.3. A confirmacao da matricula ficara validada, mediante a entrega dos documentos
deficiencia, deverao ter dupla matricula uma no Ensino Regular em Sala Inclusiva e uma
necessarios e assinatura pelos pais ou responsaveis.
no Atendimento Educacional Especializado - AEE), mediante apresentagao do laudo de
1.4. Nao havendo vaga na escola pertencente ao zoneamento, o aluno devera ser
comprovagao da patologia.
encaminhado pela direcao a escola mais proxima em que houver vaga e atenda as
5.DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA MATRICULA
necessidades do aluno.
5.1. Do Ensino Fundamental
1.5. Serao disponibilizadas matriculas novas na educacao infantil, para criancas, com 02
5.1.1. Para efetivagao de matricula no ensino regular sera ne
ario a apresentacao
dos seguintes documentos, juntamente com o preenchimento da ficha de matricula:
anos completos prioritariamente. Havendo vagas e condigoes, serao disponibilizadas vagas
5.1.1.1-Copia da certidao de nascimentc
para criancas, que venham a completar 02 anos ate maio/2026.
5.1.1.2-Copia da carteira de vacinacao devidamente atualizada;
(Continua na proxima pagina)

160
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV
ESTADO DO Piauí
Secretariagao
BATALHA
BATALHA
Secretarigno
5.1.1.3 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
5.1.1.4 -- Atestado de frequencia, quando transferido;.
ANEXOI
5.1.1.5 -- Historico escolar (devera ser entregue no maximo ate 30 dias da data da
matricula), no caso de matricula por transferencia
ESCOLAS DA REDE Municipal EM 2026
5.1.1.6-Folha resumo do cadastro unico dos beneficiarios do Bolsa Familia;
5.1.1.7 -- Copia do CPF.
LISTA DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DO Município 2026
REGIAO DAS LADEIRA
5.1.1.8-Ficha de Declaracao de Raca e Cor
CNPJ
ESCOLA
ModalidadeTURNOS
LOCAL
1.22002634 03.162.520/0001-99 |U. E. LINDOLFO NUNES
LAGES
5.1.2.Para efetivagao de matricula na Educagao de Jovens e Adultos, sera necessario
2.22002740 | 04.470.748/0001-09 |U. E. SANTA RITA
SANTA RITA
a apresentagao dos seguintes documentos, juntamente com o preenchimento e
Tarde
EGIAO DOS MANACIAIS
assinatura da ficha de matricula:
INEP
CNPJ
LOCAL
5.1.2.1 Copia do RG ou certidao de nascimento e CPF;
CARAIBAS
5.1.2.2 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
CASTELO BRANCO
Manle
CEDRO
5.1.2.4 -- Caso nao tenha transferencia sera submetido a avaliacao diagnostica ea escola
REGIAO DAS FARINHADAS
definira, a etapa em que esse aluno sera matriculado..
INEP
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
5.1.2.5- Ficha de Declaracao de Raga e Cor.
5.22001948 03.162.520/0001-99 |U. E. ALZIRA SOUSA
IMBIRIBAS
5.2. Da Educagao Infantil
6.22001840 | 03.162.522/0001-88 |U. E. MAGNO PIRES I
CORTADO
5.2.1.Para solicitacao de vaga serao necessarios os seguintes documentos
22001824
14.559.424/0001-03 |U. E. JOSE DE ALENCAR
SANTANA
5.2.1.1 -- Copia da certidao de nascimento do aluno;
U.E.JOSE RODRIGUES
8.2200261803.162.517/0001-75
CACIMBAS I
5.2.1.2 -- Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);
DE MELO
REGIAO DAS PALMEIRAS
5.2.1.3 -- Cartao ou carteira de beneficio (Bolsa Familia), quando a familia e beneficiaria;
INE
LOCAL
5.2.2.4-Copia da carteira de vacinacao devidamente atualizada
LAGES
BELA VISTA
5.2.2.5 -- Carteira, contrato ou declaracao de trabalho dos pais ou responsaveis pela crianca
U. E. JOSE CLAUDIO DO
Manha
(se estiver trabalhando);
10.22002448 07.472.804/0001-32
Mardea
MONTE ALEGRE
5.2.2.6 - Folha resumo do cadastro unico dos beneficiarios do Programa Bolsa Familia, da
BOM ASSUNTO
familia;
ALVES
5.2.2.7Copia do cartao do SUS.
REGIAO DO MASSAPE
5.2.2.8- Ficha de Declaracao de Raga e Cor.
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
12.22002421 07.472.799/0001-68 |U. E. SANTA LUCIA
Manha
5.3. No ato da matricula o pai, a mae ou responsavel por alunos da Educacao Infantil,
DESCOBERTA
Ensino Fundamental, em qualquer modalidade (se menor), deverao assinar o termo de
REGIAO BAIXO LONGA
INE
ESCOLA
LOCAI
compromisso e responsabilidade.
Manha
13.22002464 03.162.513/0001-97 U. E. TENENTE FREITAS
VIT. DE BAIXO
5.4 No caso do aluno da EJA (Educacao de Jovens e Adultos), o proprio aluno, assinara o
Manha
14.22002219 04.644.697/0001-94 U. E. LUIS II
CACIMBAS II
termo de compromisso e responsabilidade.
Tarde
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaragao
Secretorinio
BATALHA
6. DO CRONOGRAMA DE MATRiCULA
6.1. A rematricula para os alunos da Educagao Infantil sera realizada no periodo de
REGIAO DA PUBA
INEP
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
17/11/2025 a 19/12/2025, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos sera
Manha
realizada no periodo de 01/12/2025 a 22/12/2025 da Rede Municipal de Ensino de Batalha
CATOMBO
ARIMATEIA CASTRO
Tarde
para o ano de 2026, conforme reservado atraves do item 1.1 deste edital.
SEDE ZONA URBANA
6.2. Para os novos alunos, o periodo de matriculas, sera de 08/12/2025 a 19/01/2026.
INEP
CNPJ
ESCOLA
LOCAL
LOCAI
6.2. A organizagao e divulgagao do processo de matricula serao feitas atraves de
Manha
GIN MUN DEDILA
divulgacao deste edital, nos meios de comunicacao, midias de forma geral e setorizada,
16. 22001646 03.162.525/0001-11
Tarde
MATADOURO
MELO
por Unidade Escolar e em orgaos publicos e outros espacos na comunidade, bem como na
Noite (EJA)
17. 22001735 03.162.509/0001-29
CRECHE MAE
Manha
cidade.
VILA KOLPING
SINHARINHA
Tarde
U.E. VISCONDE DE
Manha
CENTRO
Tarde
7.DO INICIO DAS AULAS
19. 22001816 |03.162.521/0001-33U. E HUGO NAPOLEAO
Manha
7.1. Para o cumprimento dos 200 dias letivos minimos anual. O ano letivo 2026, iniciara
FORMIGUEIRO
Tarde
no dia 02 de fevereiro e obedecera a programacao conforme o calendario padrao anual
U.E.MARIA DO
Manha
Tarde
CENTRO
desta Secretaria, em cumprimento ao Art. 208. Inciso I, paragrafo 3o, da Constituicao
Manha
Federal e LDB no. 9394/96 e Resolução do Conselho Municipal de Educacao de Batalha/PI,
VILA KOLPING
CRAVEIRODE MELO
Tarde
articulada com os gestores escolares.
U.E ALUISIO CRAVEIRO
Manha
22. 22001930 |03.162.523/0001-32
VILA KOLPING
DE MELO (ANEXO
Tarde
8. DAS DISPOSICOES FINAIS
8.1.Os casos omissos, serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao-SEMED
8.2. Revogam-se as disposicoes em contrario.
OBS: A MODALIDADE DE ENSINO A SER OFERECIDA EM CADA UNIDADE
ESCOLAR VAI SER INFORMADA DEPOIS DA CONCLUSAO DAS MATRICULAS
Batalha (PI), 03 de novembro de 2025.
CONFORME O CRONOGRAMA CONSTANTE NESE EDITAL.
ELVIS
O PROCESSO DE NUCLEACAO DE ESCOLAS, O REMANEJAMENTO DE
TURMAS EA IMPLEMENTACAO DO TEMPO INTEGRAL ESTA EM
ELVIS MACHADO
ANDAMENTO, SERA INFORMADO POSTERIOR.
Secretario Municipal de Educagao
Port.004/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais

161
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 : Edicao VcDxLIV
ARO
ESTADO DO Piauí
Secretaria
BATAL
de Educacao
CALENDARIO LETIVO 2026
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
SEG
TERQUAQUI
SEX
SEG
TERQUAQUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
18 DIAS LETIVOS
22 DIAS LETIVOS
01 - Confraternizacao
02/02 - Inicio das Aulas
27 e 28/01 - Jornada Pedagogica
17/02 - Feriado ( Carnaval )
08/03 - Dia da Mulher
29 a 30/01 - Planejameto na Escola
18/02 - Quarta-Feira de Cinzas (Facultativo)
14/03 - Sabado de Reposicao
22/02 - Dia do(a) Auxiliar de Servicos Gerais
28/03 - Sabado de Formacao
ABRIL
MAIO
JUNHO
DOM
SEG
TERQUA
QUI
SEX
SEG
TERQUAQUISEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
161151
20 DIAS LETIVOS
20 DIAS LETIVOS
21 DIAS LETIVOS
03/04 -- Feriado ( Semana Santa )
08 a 10/04 - Primeira Avaliagao Bimentral
(Ensino Fundamental)
11/04 -- Sabado de Reposigao
01/05 - Feriado ( Dia do Trabalho )
04/06 - Feriado ( Corpus Christi )
15/05 - Dia do Assistente Social
20/06 -- Sabado de Formagao
13 e 14/04 - Afericao da 1 Recuperagao
20/05 - Dia do Pedagogo
Bimestral
24/05 - Dia do Digitador Escolar
21/04 - Feriado ( Tiradentes )
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
11 DIAS LETIVOS
20 DIAS LETIVOS
04/07 -- Sabado de Reposigao
21 DIAS LETIVOS
08 a 10/07 2 Avaliagao Bimestral ( Ensino
07/09 - Feriado ( Independencia do Brasil )
Fundamental )
12/09 - Sabado de Reposicao
13 e 14/07 -- Aferigao da 2 Recuperacao
03/08 -- Reinicio das Aulas
18/09 - Festa do Bode
Bimestral
15/08 - feriado (Nossa Senhora de Lourdes)
23 a 25/09 -- 3o Avaliagao Bimestral (Ensino.
15/07 -- Resultado Final
22/08 - Dia do Coordenador Pedagogico
Fundamental)
16 a 30/07 -- Ferias Coletivas
24/08 - Dia do Psicologo
26/09 - Sabado de Formagao
20/07 - Dia do Vigia Escolar
31/08-Dia do Nutricionista
30/09 - Dia do Secretario Escolar
25/07 - Dia do Motorista
30/09 - Aferigao da 3 Recuperagao
31/07 - Planejamento na Escola
Bimestral