Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXxV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
to Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do
Vila Nova
doPiaui
do Piauí
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0%1 0%J 202
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A sangAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_D8j_08J20)
Sala das sesses, em x @o2
Discussao_D8J_0/8J20)5
Sala das sesses, em XJ@o2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, O%j a8j FddS
Nesta data, O%j a8j Fdds
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P!
Vila NOva Av. Santo Antonlo,210- Centro - CEP: 64.688-000-Vila Nova do Piou-
Vila Nova
nto Antonlo, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila No
doPiaui
do Piauí
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEI N 377/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
LEI N2 376/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispse sobre a denominagao de rua VITOR SI-
Dispoe sobre a denominagao de rua FRAN-
MEAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
CISCO ARISTACO LEAL em Logradouro Publico
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA VITOR sIMEAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCISCO ARISTACO LEAL, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAI
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-
Vila Nova av.s
anto Antonio, 210 - Centro - CEP:64.688-000 -Vila Nova do
AeNove
do Piauí
Fone: (88)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-87
oPiaui
061 0%1202s
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SangAO
APROVADO
A SangAO
Discusso_O8j_0/8J20)5
Sala das sesses, em x @gJ Zo2
Discussao_DXj_08J 20)
Sala das sessoes, em
Myuu
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
SANCIONADA
Nesta data, OEj a8j FddS
Nesta data, O%j a8j_FddS
em D8j08 j F0I5
em D8j08 j_F0I5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

Vila Nova
Vila NOVQ Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do P
doPiaui
do Piauí
LEI N9 378/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 379/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRUTU-
OSO PEDRO DA SILVA em Logradouro Publico
Dispoe sobre a denominagao de rua FRANCE-
LINO MANOEL RODRIGUES em LogradouroE
providencias.
Publico no Município de Vila Nova do Piauí e
da outras providencias.
Art. 19 - Fica denominada de RUA FRUTuOso PEDRO DA sILVA, a atual via publica localizada no
Art. 1o - Fica denominada de RUA FRANCELINO MANOEL RODRIGUES, a atual via publica locali-
zada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do
Piauí-PI, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
cipio.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025
trario.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muntcipal
MANOEL BERNARDO-LEAL
Prefeito Municipal