Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/01/2025

Ao primeiro dia domes de Janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quinze horas, 1 f .L) na Quadra Pofle5portfva "J~ Rocha Santos'"', situada à Praça Joaquim Mor~ra Das Chagas. WV s/n 11 , no Munkfpio de São Francisco do Piauí-Est ado do Plaul, nos t ermos legals regidos peta Constituição Federal, lei Orglnka Munldpal e Realmento lntemo da Cim11ra Municipal de SJo K Franclsco do Piauí-PI, foi reallz~ Sesslo Solene de lnstalaçlo da Legislatura pal'il o perfodo de r (primeiro) de Janeiro de 202S a 3t(trlnta e um) de dezembro de 2028, Posse de VerHdore(a)s, Prefeito e vtce-Prefelto elelto(a)$ no Munldplo de São Francisco do Piauí-PI, nas elelçOe:s de 06 de outubro ele 2024, ·· Eleiçlo e Posse da M eH Diretora da Clmara Munk:fpal de Sã o Frandsco do Piauí-PI, para o Blt!nlo 2025/2026. Foram convidados para compor a Mesa do(a)s Yl:readore(a)s eleito(a)s, o(a)s Se:nhore(a)s: Antonio JoM Ollvelray Nasclmanto, Da~lo fQfltes caminha, FtwlCbc:o Dn emaSoares de Dlfvelni, Gabriela de Moura AlaN::ar ~ , Glauber Wouny Feitosa de OUvefra, Joú Moura Santos Jónlor, Laldtl Laura da SIiva Soura Costa, Manoel Alves da Paz· Mf&uel Gomes Plnhetro Neto. Após a composlçlo da Mesa do(a)s senhore(a}s vereadore{a}s elelto(a)s, foram tamWm convidados para compor · Mesa o Senhor Prefeito 11~0, Fablano Araújo de Moura eo senhor Vice ~ Prefeito eleito, Adonlas Alves Feftosa. Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Munldpio, assumiu · dlreçlo dos trabalhos, o Vereador mals Idoso dentre os pt"esentes, o :"m":=::=: ;::·:::. v:,re;:<Ws:~: ::::::)s"':'::: ; Vereadore(a}s elelto(a)s que apresentassem seus respectfVos Diplomas de Vereador(a), expedidos pelo Tribunal Reatonai Eleltoral do Plaul, bem como suas respectivas Dedaraç,õe de Bens at\.lallzadas. Tendo sido verificado a re,ularldade da documentação sollcltada, dec!arou Instalada a le&lSlatura, prestando, na sequlncia, o seauinte Compromisso de Posse: " PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTTTUIÇÃO ESTADUAL EALE~ ORGÃNICA MUNIOPAL, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR., COM LEALDADE, MORALIDADE E TRANSPAR!.NCIA O MANDATO QUE ME FOI CONFIAOO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO"', assinando em seguida seu Termo de Posse de Vereador, j.á tendo sido apresentado o seu Diploma de vereador e sua Declaração de Ben atualizada; k>a;o após, determinou ao Secr-etárfo designado que procedesse à chamada nominal de cada Ve<eador(a), para prestarem o mesmo Compromisso d· POSH!, ded11rando os mesmos: ·ASSIM O PROMETO-. Cumprido o rito de Posse, o Senhor Presidente proclamou empossadD4a)s, par.aaU!glslatura dê primeiro de Janeiro de 2025 a 31(trlnta e um) de ro de 2028, o(a)s segulntes Senhore(a)s vereadore(a}s: Antonio Jos6 Ollveln Naldmento, O.m61fo Fontes Cilmfnha. Frandlco o.. Chapl Soares de Oltvelrll, Gabriala de Moura Alencar flsuenldo, Glauller Wouny Feitosa de Ollvelra, Jos6 Moura santos Jlln5or, l9kle Laura da SIiva Souza Costa, Menoal Atv.s da Paz· MlpMI Gomes Pinheiro Neto. Dando

Senhora Antonla aua da Silva Miranda, para flscallzar o andamento da Eleiçã o da Mesa Diretora da Cã mar.a Munlclpal de São Franclsc;o do Piauí -PI, para o Biênio 202S/2026; no1 sequência, solicltou aos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras que enc;aminhassem ~ Mesa, a(s) CHAPA(S) para a referida elelç:lo; à Comissão Especlal formada, foi autorlzada<Cf'proceder com a leitura da CHAPA ÚNICA encaminhada para resistro, que foi a seguinte: CHAPA ÚNICA designada com o nome "RESPEITO E COMPROMISSO" com a seguinte composição : PRESIDENTE · Francisco Das Chaaas Soares de Oliveira, VICE-PRESIDENTE · Glauber Wouny Feitosa de Ollvelra, SECRETÁRIO · JOH: de Moura Santos J~nlor e SUPLENTE - Lelde Laura da Sltva Souu Costa; após a leitura e apresentação da mesma, o Senhor Presidente autorizou o Início da votação púb lica, realizada por melo manifestação/vo tação oral I aberta, nos termos do§ 2111 do Art. 9111 do Regimento Interno da Cãm ara Municipal, alterado pela Resolução N111 001, de 15 de junho 2018, na qual o(a)s Senhore(a)s Vereadore(a)s iam sendo nominalment e chamado(a)s, por ordem alfabétl< :a. Concluí da a votaçã o, o resulto1do foi apurado pelo Secretá rio, sendo obtido OS (cinco) votos a favor e 04 (quatro) votos em branco, sendo vencedora a referida CHAPA ÚN ICA e assim, de acordo com o que determina o Regimento Interno da casa Legislativa Municipal, com suas alterações, o Senhor Presidente a Proclamou eleita, ficando, portanto; deflnidos os componentes da M esa Diretora da ctmara Municipal de São Francisco do Piauí-PI, para o Biênio 202S/2026; os eleitos, automaticamente foram empossados. O Senhor presidente eleito, passou a conduzir os trabalhos, que, após agradecer pelos votos obtidos na sua CHAPA, solicitou ao Senhor Prefeito eleito, Fablano Araújo de Moura, que apresentasse o seu Diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ea sua Declaração de Bens atualizada, e, verlflcado a regularidade dos mesmos, o convidou para prestar seu Compromisso de Posse nos termos da Lei Orgãnlca Municipal: "PROMETO MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂN ICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO , 00 ESTADO E 00 MUNICÍPIO, PROMOVER O OEM GERAL DOS MUNICÍPIOS E EXERCER O CARGO SOB A INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACJA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE.,; logo após solicitou a Vice-Prefeito eleito, o Senhor Adonlas Alves Feitosa, que apresentasse o seu Dlplo a expedido pelo Tribunal Regional Eleltoral do Piauí ea sua Declaração de Bens atualizada, , :::fl:a~:/ :: ! ::~a~:/;;r:::r::s, L :Ic;,~;~dna p:: :i::;~r ::u ~:~:c::ss: 5 d:e:::: e~ empossados, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no Município de São Francisco do Piauí- PI, para ~ legislatura 202S/2028. Em seguida, foram convidados a fazerem uso da palavra o(a)s Senhore{o1)s Vereadore(a)se os Senhores Prefeito e Vlce·Prefeito; os mesmos expresso1ra seus agradecimentos a todo o povo Sanfranclscano, pelo apolo rec;ebldo ea confiança ne es depositada e prometendo trabalhar em prol do desenvolvimentos do município e pelo bem estar do seu povo. O Senhor Presidente da Cãmara Municipal t ambém afirmou que trabalhará com compromisso e dedlcaç:o em prol do desenvolvimento do município, e, após agradecer ~ presença de todos, declarou encerrada a sessão Solene, e para constar, eu, Elynelde de Ollvelra Costa e Sousa, Auxlllar Administrativa da Cã mara Munlclpal, lavrei a presente Ata, qu após lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito, pelo(a)s Senhore(a)s Vereadore(a)se pessoas presentes que assim o dese rem. São Francisco do Piauf(PI), primeiro de Janeiro de dois m il e vinte e cinco, . .

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ESTADO DO PIAUÍ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE OEIRAS SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ - PI Patrlcla Maria de Ollvelra Cindido Tabellll Interina Avenida Laurentino Pereira, s/n, centro, CEP: 64.0-000, Fone: (89) 99456-0550, e-mall:patriciaocandldo@ botmall.com CNP.J: 56.007.980/0001-09 CNS: 078063

CERTIDÃO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JlJRÍDICAS

O referido é verdade e dou fé .

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