Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/06/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 053/2025PMMCP/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N2 010/2025 -PMMCP/PI

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didát icos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação . Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 0l.612.593/0001-00. Contratado: A. R . GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.410.474/0001-40. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45 , e Sr. Augustus Rodrigues Gomes, CPF nº 803.***.***-87. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis . Valor Global: R$ 159.802,00. Dotação Orçamentária: FPM; IRRF; ISS; ICMS; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; OUTROS REPASSES. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 24/06/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 24 de junho de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

1 d: 09F E D9D690E 2 D4C 1

Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí Modalidade: Pregão (Setor público)· Edital N º 010/2025 -Processo Nº 0215/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí , Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 · (pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 0215/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2025, que institui o(a) Pregão (Setor púb lico) em epí grafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licilação: | Regislro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Livro: "Nós, Brasileiros· Influências Indí genas eAfricanas" voltado para o 1° ao 3º dos anos iniciais, de autoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA eda filósofa VARA ALBERIO. LEI 11.645/2008. |
| Quantidade: | 80 Unidade(s) |
| Marca: | G10 |
| Valor Unilário : | R$92,10 |
| Valor Total: | R$7.368,00 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licilação: | Livro: "Nós, Brasileiros · Hislória ECultura lndlgena Brasileira" Voltado para o 6º ao 9º dos anos finais, deautoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA edo sociólogo HEITOR BATTAGGIA. LEI 11 .645/2008 Fundamental 2. |
| Quantidade: | 95 Unidade(s) |
| Marca: | G10 |
| Valor Unilário : | R$92,10 |
| Valor Total: | R$8.749,50 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação : | Livro: "Nós, Brasileiros - História eCultura Afro - Brasileira" voltado para o6° ao 9º dos anos finais, de autoria da socióloga DENISE RAMPAZZO DA SILVA edo sociólogo HEITOR BATTAGGIA. ALEI 11.645/2008 Fundamental 2. |
| Quantidade: | 95 Unidade(s) |
| Marca: | G10 |
| Valor Unilário : | R$92,10 |

505

| Valor Total: | A$ 8.749,50 |

| Participante Vencedor: | A . R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO L TOA |
| Apelldo: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 45.410 .474/0001-40 |
| Cidade UF: | São Luís- MA |
| Valor total Contratado: | R$ 24.867,00 |

| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ttem1 | |
| Objeto da Licitação: | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 1 11 ano. |
| Ouantidado: | 80 Unidado(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitá rio: | R$ 145,00 |
| Valor Total: | A$ 11.600,00 |
| ttem2 | |
| Objeto da Licitação : | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 2 11 ano. |
| Quantidade: | 80 Unidade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitário : | A$145,00 |
| Valor Total: | A$ 11.600,00 |
| ttem3 | |
| Objeto da Licitação: | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo - 6 11 ano. |
| Quantidade: | 50 Unldade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitário : | A$ 145,00 |
| Valor Total: | A$ 7.250,00 |
| ttem4 | |
| Objeto da Licitação : | VAMOS LÁ : Educação Financeira para todo • 711 ano. |
| Quantidade: | 45 Unldade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitá rio: | R$145,00 |
| Valor Total: | A$ 6.525,00 |
| Participante Vencedor: | A . R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTOA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 45.410.474/0001-40 |
| Cidade UF: | São Luís·MA |
| Valor total Contratado: | A$ 36.975,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Página 2 de 7 | Página 2 de 7 |
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Bens |
| ttem1 | ttem1 |
| Objeto da Licitação: | COLEÇÃO Avança+ Português- 2°Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado. Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 81 Unldade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitár io: | R$130,00 |
| Valor Total: | A$ 10.530,00 |
| ttem2 | ttem2 |
| Objeto da Licitação : | COLEÇÃO Avança + Matemática- 29 Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espiralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 81 Unidade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitário ; | R$ 130,00 |
| Valor Total: | A$ 10.530,00 |
| ttem3 | ttem3 |
| Objeto da Licitação : | COLEÇÃO Avança+ Português- 5°Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espiralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 pág inas, 4x4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 63 Unldade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitário : | R$130,00 |
| Valor Total: | A$ 8.190,00 |
| ttem4 | ttem4 |
| Objeto da Licitação: | COLEÇÃO Avança+ Matemática- 5º Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado, Tamanho 21 ,0 x 29 cm, 90 páginas,4x4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 63 Unidade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitá rio: | R$130,00 |
| Valor Total: | A$ 8.190,00 |
| ttem5 | ttem5 |
| Objeto da Licitação: | COLEÇÃO Avança+ Português- 9 9 Ano do Ensino Fundamental. Impresso, espí ralado, Tamanho 21,0 x 29 cm, 90 pág inas, 4x4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 69 Unldade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitá rio : | A$ 130,00 |
| Valor Total: | A$ 8.970,00 |
| ttem6 | ttem6 |
| Objeto da Licitação : | COLEÇÃO Avança+ Matemática- 9º Ano do Ensino Fundamental. Impresso, esplralado, Tamanho 21,0 )( 29 cm, 90 pág inas, 4)(4 cores, espiral. |
| Quantidade: | 69 Unidade(s) |
| Marca: | Liberta |
| Valor Unitário : | R$130,00 |

(Continua na próxima página)

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

| | Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí | Valor Total: | R$ 289,00 |

| | Modalidade: Pregi o (Setor público)- Edital N• 010/2025 - Processo N• 0215/2025 | Hem 12 | |
| Valor Total: Participante Vencedor: | R$ 8.970,00 A. R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTOA | Objeto da Licitação : Saberes e Oportunidades: Práticasdo Mundo do Trabalho e | Territórios - Etapas 3 e 4 - Volume Ú nico- PROFESSOR |
| Apelldo: | Participante 1 | Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Documento do Licitante: | 45.410.474/0001-40 | Marca: | LIVRO IDEAL |
| CidadeUF: Valor total | São Luís- MA | Valor Unitá rio : | R$ 289,00 |
| Contratado: | A$ 55.380,00 | Valor Total: | R$ 289,00 |
| Númerodo Lota: 4 | | Hem 13 | |
| Flnalldade da Licitação : hem1 | Registro de Preços de Bens | Objeto da Licitação: | Saberes e Oportunidades: Práticasde Ciê ncias da Natureza e Ciên cias Humanas - Etapas 5 e 6 - Volume 1- PROFESSOR |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Prát icas de Alfabetização e de Matemática- Etapas | Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Quantidade: | 1 e 2 - Volume 1 7 Unidade(s) | Marca: Valor Unitá rio : | LIVRO IDEAL R$ 289,00 |
| Marca: | LIVRO IDEAL | Valor Total: | R$ 289,00 |
| Valor Unitário: Valor Total: | A$ 189,00 AS 1.323,00 | Hem 14 | |
| ltem2 | | | e |
| | Saberes e Oportunidades: Práticasde Alfabetização e de Matemática• Etapas | Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte de Matemática• Etapas 5 e 6 • Volume 1 - PROFESSOR |
| Objeto da Licitação : | 3e4 - Volume ll | Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Quantidade: Marca: | 7 Unidade(s) LIVRO IDEAL | Marca: | LIVRO IDEAL |
| Valor Unitá rio: Valor Total: | R$ 189,00 R$1.323,00 | Valor Unitá rio : Valor Total: | R$ 289,00 R$ 289,00 |
| ltem3 | | Hem 15 | |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oponunldades: Prá ticas em Linguagens e Cultura Dlgltal - Etapas 1 e 2 - Volume Único | Objeto da Licitação: | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Ciê ncias da Natureza e Ciênc ias PROFESSOR |
| Quantidade: Marca: | 28 Unldade(s) | 2 Unidade(s) | Humanas - Etapas 7 ee - Volume li- |
| Valor Unitá rio: | LIVRO IDEAL R$189,00 | Quantidade: Marca: | LIVRO IDEAL |
| Valor Total: | R$ 5.292,00 | | |
| ltem4 | | Valor Unitár io : | R$ 289,00 |
| | | Valor Total: | R$ 578,00 |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Prá ticas do Mundo do Trabalho e Territórios - Etapas 3 e 4 - Volume Único | Hem 16 | |
| Quantidade: | 28 Unidade(s) | Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte e de Matemática- |
| Marca: Valor Unitário : | LIVRO IDEAL R$ 189,00 | Quantidade: | Etapas 7 e 8 - Volume li - PROFESSOR 2 Unldade(s) |
| Valor Total: | R$ 5.292,00 | | LIVRO IDEAL |
| ttems | | Marca: Valor Unitá rio : | R$ 289,00 |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Práticasde Ciênciasda Natureza e Ciências Humanas - Etapas 5 e 6 - Volume 1 | Valor Total: | R$ 578,00 |
| Quantidade: Marca: | 32 Unldade(s) | Panlclpanta Vencedor: | A. R. GOMES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA |
| | LIVRO IDEAL Pág ina 4 de 7 | Apelido: Participante 1 Documento do Licitante: | 45.410.474/0001-40 |
| Valor Unitá rio: | RS 189,00 | Cidade UF: São Luís-MA Valor total Contratado: | RS42.580,00 |
| Valor Total: Item& | R$ 6.048,00 | | |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oponunidades: Prá ticas de Linguagem e Ane e de Matemática- Etapas 5 e 6 - Volume 1 | | Página 6 de 7 |
| Quantidade: | 32 Unidade(s) | Morro do Chapé udo Piauí-PI,23 | de Jun ho de 2025 as 20 horas e14 minutos |
| Marca: Valor Unitá rio: | LIVRO IDEAL | ER IKSONFEN ELON | ::;~;""""" |
| Valor Total: | RS 169,00 | Assinatura AGU IAR -02550965 | |
| | R$ 6.048,00 | | '"'"'''"" |
| ttem7 | | | Fenelon Aguiar, |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Ciê ncias da Natureza e Ciências | Auto ridade Competente:Erikson | Pági na 7 de 7 |
| Quantidade: | Humanas - Etapas 7 e 8 - Volume li 38 Unidade(s) | Promotor:Prefeitura Municipal | de Morro do Chapéudo Piauí, |
| Marca: Valor Unitário: | LIVRO IDEAL | | |
| Valor Total: | RS 189,00 R$7.182,00 | Unidade de Compra :PrefeituraM | unicipal de Morrodo Chapéudo Piauí |
| ttema Objeto da Licitação : Quantidade: | Saberes e Oportunidades: Práticasde Linguagem e Arte e de Matemática- Etapas 7 e 8 - Volume li 38 Unidade(s) | | |
| Marca: Valor Unitário: Valor Total: | LIVRO IDEAL R$ 189,00 RS 7.182,00 | | |
| ttem9 | | | |
| Valor Unitário: Valor Total: | R$ 289,00 R$ 289,00 | | |
| ttem 10 | | | |
| | | doTempo | |
| | | | lnternational Standard Serial |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Prá ticas de Alfabetização e de Matemática- Etapas | Certificação digital que mostra o horário | IV<. Com Auditoria diáriade tudo queé publicado, Number Seguimos os padrões 1 nternacionais Com |
| Quantidade: Marca: | 3 e 4-Votume li- PROFESSOR 1 Unldade(s) LIVRO IDEAL | exato da publicação, tal | mostramos seriedade e de Publicação. Registro edição |
| | A$ 289,00 | como sua | de transparênciacom próprio na |
| Valor Unitário: Valor Total: | R$ 289,00 | e legitimidade. | digital e impressa. |
| ttem 11 | | inalterabilidade | Instituto Verificador os atos públicos. |
| Objeto da Licitação : | Saberes e Oportunidades: Prá ticas em linguagens e Cultura Digital - Etapas 1 e 2 - Volume Único- PROFESSOR | •Estamos deacoda com a | Comunicação Instrução Normativa TCE/PI 003-18 |

| | LIVRO IDEAL | | |
| Marca: | | | |

Pág ina 5 de 7

Valor Unité rio:

1 R$289,00