Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI toma público para os licitantes e demais interessados a sessão do Pregão Eletrônico nº 28/2025, referente ao objeto descrito abaixo:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÍNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚOE.

Caracol - PI, 13 de agosto de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

ESTADO DO PIAUÍ PRBF6JTUR.A MUNICIPAL DE 6LES8ÃO VEJ.,QSO-PJ SECRETARIA MUNICIPAL DBASS!S'TtNCIA SOClAL, CIDADANIA E TRABALHO- SMASCT

PORTARIA N2 0001, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia servidor para realiração de despesas de pronto pagamento que não possam subordinar­ se ao processo normal de aplicação, por adiantamento.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, Glicéria Soares de Macêdo Barbosa no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Prefeito Municipal, nos termos do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 12. DESIGNAR JOZIVAN DE SOUSA SILVA, CPF N2 850.779.253-72, matricula N2 854-1, portador do RG N2 1569521- SSP-PI, como tomador de suprimento de fundos deste órgão, exercício 2025, para atender as despesas de pequeno vulto, correspondente ao valor de R$ 1.568,00 (Um mil quinhentos e sessenta e oito reais) para material de consumo e serviços em gerais eR$ 2.509,00 (dois mil quinhentos e nove reais) para obras e serviços de engenharia, tendo o prazo máximo de 35 (trinta e cinco) dias para utilização e prestação de contas.

Art. 22. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Elesbão Veloso (PI), 01 de Agosto de 2025.

~Macêdo Barbosa.

Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania de Elesbão Veloso - Piauí .

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Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bai rro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023 -PMEV, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 -PMEV, CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF/MF sob o nº ***.966.***-15, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, em pleno exercício de seu mandato e funções, à seguir denominada de CONCEDENTE; e de outro lado , a Microempreendedora Individual MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 50.796.006/0001-95, com endereço comercial na Rua SEGUNDO de Abril, nº 256, Bairro Vermelha, CEP 65.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI, Telefone: (86) 999481947, email: tutuzlOl l@gmail.com, neste ato representada pela sua representante legal, a Sra. MARIA DA CRUZ RODRIGUES DA SILVA BEZERRA, inscrita no RG nº 1.352.458-SSP-PI, e no CPF nº 504.257.06320, doravante designada CESSIONÁRIO, resolvem firmar o SEGUNDO ADITIVO, para continuação da Concessão de Direito de Uso, precário e oneroso de espaço tisico comercial para funcionamento de comércio varejista de Bares/Lanchonetes/Pizzarias/Sorveterias/Hamburguerias e Restaurantes, integrantes no Terminal Rodoviário "José Osvaldo Barbosa", localizado na Av. Raimundo Lopes, Centro, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso/PI, objeto do Contrato Administrativo Nº 070/2023 PMEV, datado de 03/07/2023, originado do Processo Administrativo Nº 033/2023 PMEV, Concorrência Nº 001/2023, nos termos do art. 57, inciso 11, § 2º , da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS ALTERAÇÕES

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar a Cláu sula Terceira, do Contrato nº 070/2023, de 03/07/2023, que passam a ter a seguinte redação:

- " CLÁUSULA TERCEIRA -DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência do objeto de que trata este Contrato será de mais I 2 (doze) meses, contados a partir de 03 de julho de 2025, podendo o mesmo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até 60 (sessenta) meses, nos termos da Lei nº 8.6661 93."

CLÁUSULA SEGUNDA -DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláu sulas do Contrato original em referênci a.

Elesbão Veloso/PI, 03 de julho de 2025.

,.,, . .

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo N" 054/2025 - PMEV

Dispensa Eletrônica Nº 006/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71 , inciso N da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 006/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuas em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíd uos de serviços de saúde dos grupos A, BeE, confonne RDC ANVISA nº 222/2018, para o Municipio de Elesbão Veloso/PJ, em favor da empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.855.882/000208, no valor global de RS 29.980,80 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos)., acolhendo oj ulgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsá vel pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 006/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, uma cópia para o setor requisit.ante que fiscalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na fonna da lei, para conhecimento geral e ato continuo o arquivamento dos autos.

11 de agosto de 2025. Asslnadodefoml.adl ,gltal ~= ;,<;MES 202s.os.1 11 1 :02 :1 5 -03' 00'

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal