Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen~ro -CEP; 64.970-000

PARNAGUA -PI

- As empresas são detentoras da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou i nstrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentár ia que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- Aos órgãos/entes farão a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

OBSERVAÇÕES li :

| EMPRESA DETENTORA: | DIMA CONSTRUTORA LTDA • EPP |

| CNPJ.: | 37.991.7S6/ 0001-50 |
| CONTATO: | DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 030.879.873-28 - RG: 2.747.703 - SSP/PI E-mail: dima.cs.ltda@gm ail.com Fone: (89) 9 8102 - 8060 / 9 8123 - 5950 |
| ENDEREÇO : CIDADE: | R. M anoel do Nascimento Bispo Reis, 538 - Belém li - CEP: 64.980-000 PARNAGUÁ - PI |

| EMPRESA DETENTORA: | PRO-SERVIÇ OS LTDA • EPP |

| CNPJ.: | 14.457.554/0001-27 |
| CONTATO: | RÍQUEL DE SOUSA PRÓ SPERO CPF: 017.601.333-45 - RG: 2.344.129 - SSP/PI E-mail: proservlcos100@gma1l.com Fone: (89) 9 8102 - 2918 |
| ENDEREÇO : | Av. Eutfm io M essias, 270 - Centro, 1~ Andar - CEP: 64.980-000 |
| CIDADE: | CORRENTE • PI |

Parnaguá PI, 20 de maio de 2025.

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CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Cen~ro CEP: 64.970-000

PARNAGUA -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão E letrônico nº. 016/202S-SRP/ PMP/PI Processo Administrativo nº. 030/2025-PMP/Pl

DATA DE INICIO DA SESSÃO: 24.04.2025 às 14h00min.

RESUMO DO OB.IETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da me lhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventua l prestação de serviços de locação de caminhões e máquina s. para atender as necessidades desta municipalidade, confonne Termo de Re ferência, anexo do Edital.

H OMOLOGAÇÁO

Pelo presente instrumento, A PROVO E HOMOLOGO. nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n°14. l33/202I , o resultado do Processo Licitatório Pregão E letrônico nº 016/202S-SRP/PMP/ PI, o qual objetiva a seleção da melhor proposta para o Registr o de Preços para fu turas e event ua l prestação de serviços de locação de camin hões e máqui nas, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência ~ anexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus j urídicos e legais efeitos.

- -EMPRESA: OIMA CONSTRUTORA LTDA - EPP
- -CNPJ: 37.99 1.756/0001-50

ENDEREÇO:

R. MANOEL 00 NASCIMENTO BISPO REIS,

- -CIDADE: PARNAGUÁ
- -ESTADO: PlAUÍ
- -E-MA.IL: dima.cs.ltda@gmail.com
- -FONE: (89) 9 8 102 8060/9 8 123 5950
- -l TENS VENCfDOS: 2, 6 , 7 e 8.
- -VALOR TOTAL: R$ 890.784,00 (oitocentos e noventa mil e setecentos e oitenta e quatro reais)

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ld:05D50984852014ES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: ~ndrl S.let, 340 centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (Oo89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93

~m·II: Prcfclt:ura,1be,1roCD;uel çpm bc

DISTRATO BlLATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 INEXJGIBLIDADE DE DE LICITAÇÃO Nº 046/2025

DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025, CELEBRADO EM 24 DE JANEIRO DE 2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVESPI E LINDENBERG VlEIR.A SERVIÇOS MÉDJCOS LTDA, CNPJ nº 58.955.390.0001-33, OBJETíVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS OE MÉOICO CIRURGIÃO (PROCEDIMENTOS DE VASECTOMIA, CESARIANA, 1-llSTERECTOMIA, CISTO E FIMOSE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI

De um lado, como D ISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNPJ nº 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, e LINDENBERG VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 58.955.390.0001-33, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal nº 14. 133/2021, pelas cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente tenno tem por objeto DISTRATO BlLATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 058/2025~ celebrado em 24 de janeiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam extintas todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integrante do contrato celebrado em 24 de janeiro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, ê competente o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, se não resolvidas administrativamente.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três) vias de igual teor e fonna, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PJ). 23 de maio de 2025.

AGAJ\.1.ENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Mu. oJcJpal DISTRATANTE

LlNDENBERG VIEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ N· 58,955,390.0001-33 DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

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COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPMP/PI · 2025 E-mail: cplpmp@)pilrnil&Ui1,p1.gov.br PARNAGUÃ PI .

Procedimento: Pregão E letrôn ico nº. 016/2025-SRP/PMP/PI Processo Administrativo nº. 030/202S-PMP/Pl

RESUMO DO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventual prestação de serviços de locação de caminhões e máquinas , para atender as necessidades desta municipalidade, conforme Termo de Referência , anexo do Edital.

HOMOLOGAÇÁO

Pelo presente Instrumento, APROVO E HOMOLOGO, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14. 133/2021, o resultado do Processo Licitatório Pregão E letrônico n" O 16/2025-SR.P/PM PIP I, o qual objeti va a seleção da melhor proposta para o Registro de Preços para futuras e eventua l prestação de serviços de locação de caminhões e máq u inas, para atender as necessidades desta municipalidade, con forme Termo de Referê ncia, a nexo do Edital, à empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

- -EMPRESA: PRÓ -SERVIÇOS LTDA-EPP
- -CNPJ: 14.457.554/0001-27
- -ENDEREÇO: AV. EUTÍMIO MESSIAS, 270 1 · ANDAR, SALA A - CEP N· 64.980-000.
- -C IDADE: CORRENTE
- -ESTADO: PIAUI
- -E-MAIL: proservicos l00@gmail.com
- -FONE: (89) 9 8 102 - 29 18
- -ITENS VENCIDOS: 1, 3, 4, 5 e 9 .
- -VALOR TOTAL: R$ 1.027.885,00 (hum milhão , vinte e sete mi e oitocentos e oitenta e cinco reais).

PARNAGUÁ - PI.

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Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

538 -

BELÉM li - CEP Nº

64.970-000.