Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/12/2025

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Modalidade: Pregão (Setor público ) - Edital NQ 01612025PENOVO -

Processo NQ 116/2025NOVO

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -(pregão eletrônlco)

ld:0047F3A4B0385DDS

Termo de Homologação de Processo Llçltatório

Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io

Modalidade: Preglo (5etor püblico) · Edital N· 016/2025PENOVO- Processo N· 1 t6/2025NOVO

| V alor tota lCo ntratado: RS | Anlslo de Abreu - PI 0.55 | Cldado UF: | | |

| | | | A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io , Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, An. 28, 1 - (pregão | A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io , Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, An. 28, 1 - (pregão |
| Finalidade da Licitação: | Regls1ro de Preços de Serviços | Regls1ro de Preços de Serviços | eletrô nico)). após exame e deliberação do processo administrativo Nº 116/2025NOVO, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 016/2025PENOVO, que institui o{a) Pregã o (Setor públi co) em epigrafe, | eletrô nico)). após exame e deliberação do processo administrativo Nº 116/2025NOVO, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 016/2025PENOVO, que institui o{a) Pregã o (Setor públi co) em epigrafe, |
| Critério de acel1 açAo da proposta: 1tem1 Maior Oescon1 0 | Critério de acel1 açAo da proposta: 1tem1 Maior Oescon1 0 | Critério de acel1 açAo da proposta: 1tem1 Maior Oescon1 0 | resolve homologar a licitaçã o realizada na fol'ma eletl'0nica, no panal BBMNET Licitações, confol'me as condições a seguir: | resolve homologar a licitaçã o realizada na fol'ma eletl'0nica, no panal BBMNET Licitações, confol'me as condições a seguir: |
| Objvto da Lk;ltaçao : | Fornecimento de peças, componentes e acessórios genulnos ou originais, para manutenção de em máquina s pesadas. | Fornecimento de peças, componentes e acessórios genulnos ou originais, para manutenção de em máquina s pesadas. | | |
| Valor de Referê ncia: | | | | |
| | A$ 1,00 GENUÍN A/ORIGINAL | A$ 1,00 GENUÍN A/ORIGINAL | RESULTADO DA LICITAÇ ÃO· | RESULTADO DA LICITAÇ ÃO· |
| Peroen1 v a1c:te Descon10: Valor Total: | 50 % AS 0,50 | 50 % AS 0,50 | Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Partic ipante Vencedor: | Original Auto Peças e Serviço s Automotlvos Ltda. | Original Auto Peças e Serviço s Automotlvos Ltda. | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante : | Participante 5 35.746.723/0001 -19 | Participante 5 35.746.723/0001 -19 | Item 1 | Item 1 |
| Cidada UF: Valor total Contratado: | AS 0,50 | AS 0,50 | Objeto da Uci1 ação : Fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínosou originais, | de veículosautomotores de pequeno e médio porte |
| | | | Valor de Referê ncia: | para manutenção R$1 ,00 |
| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 | Marca: | DIVERSAS |
| Flnalldade da Licitaçã o: Critér io de acal1 ação da propos1a: Registro de Preços do Servfços Maior Desconto | Flnalldade da Licitaçã o: Critér io de acal1 ação da propos1a: Registro de Preços do Servfços Maior Desconto | Flnalldade da Licitaçã o: Critér io de acal1 ação da propos1a: Registro de Preços do Servfços Maior Desconto | Percentual de Desconto: | 45.5% R$ 0,54 |
| ltem1 | ltem1 | ltem1 | Valo!' Total: | |
| | | | Participante Vencedor: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA |
| Objeto da Ltcitação : | Serviços de manutonçào corretiva e provontlva em velculos automo1ores de pequeno e médioporte | Serviços de manutonçào corretiva e provontlva em velculos automo1ores de pequeno e médioporte | Apelido: | Participante 3 |
| Valor da Roforênc lo: | A$ 04G.G40,00 | A$ 04G.G40,00 | Documento do Licitante: Cidade UF: | 00.102.205/0002-69 São Raimundo Nonato - PI |
| Marca; Percentual do Desconto: | SEAV PAÔPAIOS 45.6 % | SEAV PAÔPAIOS 45.6 % | Valor total Contratado: | R$ 0,54 |
| Valor Total: Participante Vencedor: | A$351 .173,76 | A$351 .173,76 | | |
| Apolldo utltlzado na sala: | GREGORIO BASTOS OE SOUSA Participante 4 | GREGORIO BASTOS OE SOUSA Participante 4 | Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |
| Documento do Licitante: Cidade UF: | 00.102.205/0002-69 São Raimundo Non1:110 • PI | 00.102.205/0002-69 São Raimundo Non1:110 • PI | Finalidade da Licitação : Item 1 Registro de Preços de Serviços | Finalidade da Licitação : Item 1 Registro de Preços de Serviços |
| Valor total Contratado: AS351 .173,76 | Valor total Contratado: AS351 .173,76 | Valor total Contratado: AS351 .173,76 | Fornecimento de peças. componentes e acessórios genuínosou originais, | Fornecimento de peças. componentes e acessórios genuínosou originais, |
| Númerodo Lote: 5 | Númerodo Lote: 5 | Númerodo Lote: 5 | Objeto da Llcilação : | para manutenção de veículosautomotores de grande porte (ônibus e |
| Finalidade da Lleitaçao: Aeglstro de Preços de ServiÇos | Finalidade da Lleitaçao: Aeglstro de Preços de ServiÇos | Finalidade da Lleitaçao: Aeglstro de Preços de ServiÇos | Valor de Referê ncia: | caminhão ). R$1 ,00 |
| Critério do aceitação da proposta: Maior Desconto | Critério do aceitação da proposta: Maior Desconto | Critério do aceitação da proposta: Maior Desconto | Marca: ORIGINAL | Marca: ORIGINAL |
| Objeto da L'citação : Serviços de manutenção corretiva e preventiva em velculos automotores de grande porto (õ nlbuc o eomlnhõ,o) : | Objeto da L'citação : Serviços de manutenção corretiva e preventiva em velculos automotores de grande porto (õ nlbuc o eomlnhõ,o) : | Objeto da L'citação : Serviços de manutenção corretiva e preventiva em velculos automotores de grande porto (õ nlbuc o eomlnhõ,o) : | Percentual de Desconto: 45% | Percentual de Desconto: 45% |
| Valor da Referência : AS 415.065,00 | Valor da Referência : AS 415.065,00 | Valor da Referência : AS 415.065,00 | | |
| Marca: Percentual do Desconto: O FICINA PAOPAIA 50 % | Marca: Percentual do Desconto: O FICINA PAOPAIA 50 % | Marca: Percentual do Desconto: O FICINA PAOPAIA 50 % | Pág ina 1 de 3 | Pág ina 1 de 3 |
| | | | Valor Total: Participante Vencedor: A$ 0,55 J OE HOLANDA O RIBEIRO LIMA LTOA | Valor Total: Participante Vencedor: A$ 0,55 J OE HOLANDA O RIBEIRO LIMA LTOA |
| | | | Apelido: Participante 2 | Apelido: Participante 2 |
| | | | Documento do Uci1 ante: 22.644.081 /0001-03 | Documento do Uci1 ante: 22.644.081 /0001-03 |
| Valor Total: Participante Vencedor: A$ 207.532,50 Original Auto Peças e Serviços Automotivos ltda. | Valor Total: Participante Vencedor: A$ 207.532,50 Original Auto Peças e Serviços Automotivos ltda. | Valor Total: Participante Vencedor: A$ 207.532,50 Original Auto Peças e Serviços Automotivos ltda. | Cidade UF: | Anfslo de Abreu • PI |
| | | | Valor total Contratado: R$ 0,55 | Valor total Contratado: R$ 0,55 |
| Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: Cidade UF: Participante 5 35.746.723/0001-19 Teresina . PI | Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: Cidade UF: Participante 5 35.746.723/0001-19 Teresina . PI | Apelido utilizado na sala: Documento do Licitante: Cidade UF: Participante 5 35.746.723/0001-19 Teresina . PI | | |
| | | | Númerodo Lote: 3 Finalidade da Licl1ação : Registro de Preços de Serviços | Númerodo Lote: 3 Finalidade da Licl1ação : Registro de Preços de Serviços |
| Valor total Contratado: A$ 207.532,50 | Valor total Contratado: A$ 207.532,50 | Valor total Contratado: A$ 207.532,50 | Item 1 | Item 1 |
| Númerodo Lote: 6 | Númerodo Lote: 6 | Númerodo Lote: 6 | Objeto da Licitação: Fornecimento de peças. componentes e acessórios genuínosou originais. | Objeto da Licitação: Fornecimento de peças. componentes e acessórios genuínosou originais. |
| Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços | | |
| | | | Participante Vencedor: | Original Auto Peças e Serviços Automotlvos Ltda. |
| | | | Valor Total: R$ 0,50 | Valor Total: R$ 0,50 |
| Objeto da Lteitação : Serviços de manutenção corretiva e preven1 iva em máquinaspesadas | Objeto da Lteitação : Serviços de manutenção corretiva e preven1 iva em máquinaspesadas | Objeto da Lteitação : Serviços de manutenção corretiva e preven1 iva em máquinaspesadas | | |
| Valor de Referê ncia: A$ 448.851,00 | Valor de Referê ncia: A$ 448.851,00 | Valor de Referê ncia: A$ 448.851,00 | Apelido: Documento do Licitante: Participante 5 35.746.723/0001 -19 | Apelido: Documento do Licitante: Participante 5 35.746.723/0001 -19 |
| Marca; PAOPAIA | Marca; PAOPAIA | Marca; PAOPAIA | Cidade UF: Valor total Contratado: Teresina • PI R$ 0,50 | Cidade UF: Valor total Contratado: Teresina • PI R$ 0,50 |
| Percentual de Desconto: Valor To1al: 49% A$ 228.914.01 | Percentual de Desconto: Valor To1al: 49% A$ 228.914.01 | Percentual de Desconto: Valor To1al: 49% A$ 228.914.01 | | |
| Participante Vencedor: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA | Participante Vencedor: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA | Participante Vencedor: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA | | |
| Apelido utltlzado na sala: Participante 4 | Apelido utltlzado na sala: Participante 4 | Apelido utltlzado na sala: Participante 4 | Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |
| Documento do Licitante: Cidade UF: 22.644.081/0001·03 Anisio de Abreu - PI | Documento do Licitante: Cidade UF: 22.644.081/0001·03 Anisio de Abreu - PI | Documento do Licitante: Cidade UF: 22.644.081/0001·03 Anisio de Abreu - PI | Item 1 | Item 1 |
| Valor total Contratado: A$ 228.914.01 | Valor total Contratado: A$ 228.914.01 | Valor total Contratado: A$ 228.914.01 | Objeto da Licitação : Valor de Referê ncia: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em veíc ulos automotores pequeno e médioporte R$ 645.540,00 | Objeto da Licitação : Valor de Referê ncia: Serviços de manutenção corretiva e preventiva em veíc ulos automotores pequeno e médioporte R$ 645.540,00 |
| Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados | Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados | Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados | Marca: SERV PRÓPRIOS | Marca: SERV PRÓPRIOS |
| | | | Percentual de Desconto: | 45.6% |
| Sr.(a) Fernande Ribeiro de Castro Filho, como autoridade adjudicou: | competente 123456 | | | |
| | | | Valor Total: Participante Vencedor: | R$351.173,76 |
| Dom Inocên cio • PI, 19 de Dezembro de 2025 as 10 horas e 25 minutos | Dom Inocên cio • PI, 19 de Dezembro de 2025 as 10 horas e 25 minutos | Dom Inocên cio • PI, 19 de Dezembro de 2025 as 10 horas e 25 minutos | Apelido: Documento do Licitante: | GREGORIO BASTOS DE SOUSA Participante 4 00.102.205/0002-69 |
| Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio . | Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio . | Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio . | Valor total Contratado: | São Raimundo Nonato - Pt R$ 351 .173,76 |
| | | | Cidade UF: | Cidade UF: |
| Unidade de Compra: Prefeitura Munlclpal de Dom Inocêncio | Unidade de Compra: Prefeitura Munlclpal de Dom Inocêncio | Unidade de Compra: Prefeitura Munlclpal de Dom Inocêncio | | |
| Assinatura | Assinatura | Assinatura | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços | Finalidade da Licitação : Registro de Preços de Serviços |
| Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho | Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho | Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho | Item 1 Serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículosautomotores de | Item 1 Serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículosautomotores de |

(Continua na próxima página)

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregã o (Setor público ) • Edital Nº 016/2025PENOVO - Processo Nº 116/2025NOVO

| Objeto da Ucltaça.o: | grande porte (ônibus e caminhão) : |

| Valor de Referência: | A$ 415.065,00 |
| Marca: | OFICINA PROPRIA |
| Percentual de Desconto: | 50% |
| Valor Total : | R$ 207.532,50 |
| Participante Vencedor: | Original Auto Peças e serviços Automotlvos Ltda. |
| Apelido: | Participante 5 |
| Documento do Licitante: | 35.746.723/0001-19 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 207.532,50 |

| Númerodo Lote: 6 | |

| Final!dade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da Licitação: | Serviços de manutenção corretiva e preventiva em máquinaspesadas |
| Valor de Referência: | A$ 448.85l ,00 |
| Marca: | PROPRIA |
| Percentual de Desconto: | 49% |
| Valor Total : | A$ 228.914,01 |
| Participante Vencedor: | J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA |
| Apelido: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 22.644.081 /0001·03 |
| Cidade UF: | Aníslo de Abreu - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 228.9 14,01 |

Dom Inocêncio - PI, 19 de Dezembro de 2025 as 10 horas e 25 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

ld:OE28AA58579C5EE2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCfNClD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INDctNClO

PORTARIA Nº 004, DE 23 DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de comissão para processo de seleção da escolha meritocrática da Gestão Escolar do municipio de Dom Inocêncio-PI e dá outras providê ncias.

- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOC:~NCIO/PI, no uso das suas atribuições ;

CONSIDERANDO o processo de seleção meritocrática da gestão escolar, conforme o Edital nº 004/2025 que trata de Seleção merltocrátlca de diretores escolares para este fim, nos termos da Lei municipal nº 331 de 18 de julho de 2022 e Lei Federal nº 14.113/2020.

RESOLVE:

- Art. 1 º Nomear os relacionados abaiio para compor comissão que acompanhará e analisará os procedimentos do processo de escolha meritocrática da Gestão Escolar do município de Dom Inocêncio -PI:

1 -RITA MARIA RODRIGUES DE ASSIS

CPF: 381.257.813-15

l -GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA

CPF: 003.573.363-21

3 -.JOELMA DE SOUSA DIAS

CPF: 017.256.493-06

- Art. 2° Os membros da comissão serão os responsáveis pela anál ise da documentação,. procedimentos e dirimir quaisquer conflitos relacionados ao certame supracitado.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Secretário de Educação de Dom Inocêncio-PI , em 23 de dezembro de 2023.

GUTEMBERG DE SOUSA DIAS Secretário Municipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OSDS098626605EEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCf NCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM INOCt NCIO

EDITAL Nº 004, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

"Seleção meritocrática de diretores escola res p ara lotação nas unidades escolares da Educação Infantil eE nsino F unda m ental daR ed e Pública M unicipa ldeEn sin odeD otn Inocêncio-PJ".

O Município de Dom Inocêncio-PI , por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 30.480.703/000125, com sede na cidade de Dom Inocêncio , no Estado do Piauí, situada à Rua Angelim, S/N Centro, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente, torna públi ca a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Seleção Meritocr ática deD iretores Escolares para lotação d as unidades escolares de educação infantil edoen sino fundamental da Rede P ública M unicipa l de E nsino deD om Inocê ncio/PI.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. 1.1. O processo seletivo, regido por este Edital, será conduzido peta Secretaria Municipal da Educação (SEMED), através de Comissão designada por ato do Secretário Municipal de Educação;
3. 1.2. A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão, podendo O· servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SEMED, conforme art. 6Q, da Lei Municipal nº 331/2022, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de Dom Inocêncio -PI;
4. 1.3. Para ser nomeado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública;
- b) Ser b rasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, parágrafo lO da constituição Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Ser do quadro efetivo, ter disponibilidade de 40 horas semanais e comprovar docênc ia de no m.in.imo 03 anos de sala de aula.
- e) Residir no município de Dom Inocêncio .
- t) Ter sido habilitado pelo processo seletivo de que trata o presente edital
11. 1.4. O candidato, habilitado pelo processo seletivo de que trata o presente edital. será avaliado periodicamente pela Coordenação da SElvfED. sendo que. em caso de não atendimento das atribuições inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado, prática de atos indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação de Dom Inocêncio -PI, poderá ser exonerado nos tennos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituldo por outro candidato classificado constante no resultado da seleção, formado pela presente Seleção Públic a.
12. 1.5 Competirá a Secretaria Municipal de Educação do município de Dom Inocêncio -PI

fazer a devida lotação , conforme necessidade das unidades de ensino .

- l. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO
2. 2.1. A Jornada de trabalho será de 40 horas semanais
3. 2.2. O cargo de diretor com vinculo, a remuneração será composta de seus vencimentos, acrescido de gratificação;
4. 2.3. A gratificação será conforme descrito no plano de cargos e salário s do magistério vigente no município
3. São atribuiçõe s do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos, materiais e recursos financeiros;
- b) Coordenar os trabalhos adminjstrativos, supervisionando a admissão de alunos, a previsão de materiais e equipamentos, providenciando, junto à Secretaria Municipal da Educação, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no fuociooamento da entidade que dirige;
- c) Estabelecer o regulamento da escola, traçando oonnas de disciplina e comportamento para propiciar ambiente adequado à formação tisica, mental e intelectual dos alunos;
- d) Conduzir a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), envolvendo toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a integridade física da escola, tanto na manutenção dos ambientes, quanto dos objetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo wn ambiente agradável e respeitáve l;
- h) Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula eo avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagógicos, a fim de elevar os índices de aprovação dos alunos e redução da evasão escolar, através da busca ativa;
- j) Elevar os índices nas avaliações internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê-los quando necessário;
17. 1 ) Incentivar, apoiar e garantir a implantação de projetos e iniciativas inovadoras propostas pela Coordenação Técnica da Secretaria de Educação;
- m) Zelar pelo cumprimento do calendãrio letivo;
- n) Cumprir o cardápio de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de Educação.
- o) Exercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .