Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

REFEITURA Municipal DE JOSE DE FREITAS
DUPACA
ecretaria Municipal de Educacdo
ntro-CEP:64.110-000
JOSE DE
FREITAS
CHAMADA PUBLICA EDITAL N 003 / 2025
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n309/2025,de 19 de agosto de 2025
SELECAO PARA COMPOSICAO DE BANCO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS
DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
"Dispoe sobre a EXONERACAO da servidora Municipal
que menciona e da outras providencias
A Secretaria Municipal de Educagao, considerando a necessidade de formagao de professores, DIvuLGA a
Comissao responsavel pela Selegao e Composigao de Banco de Formadores municipais do PROGRAMAe
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais e
PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC.E
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONSIDERANDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administragao.
CONSTITUICAO DA COMISSAO DA SELECAO
Publica, constante no caput' do art. 37, da Constituigao Federal;
CONSIDERAND0 o Processo n 6507/2025 de 19 de agosto de 2025, com parecer favoravel emitido pela
Flaviana Barbosa Alvarenga
Assessoria Juridica em 19 de agosto de 2025;
Diretora do Departamento de Educacao Infantil - SEMED
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;
(Presidente)
Maria do Socorro Gomes Saraiva
RESOLVE:
Rede
estao, Formacao e Mobilizacao do Compromisso Nacional
Crianga Alfabetizada - RENALFA
Art. 1 - Fica exonerada a servidora PAULA MONTEIRO CAVALCANTE ESTRELA - CPF N 965.527.433-00,
(Membro)
do cargo efetivo de Professor.
Art. 2 - 0 Departamento de Recursos Humanos fica determinado a proceder a imediata alteragao na Folha de.
Maria Eugenia Ferreira de Oliveira
Pedagoga da Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED
Pagamento.
(Membro)
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se e Cumpra-se.
Jose de Freitas, 21 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 19 de agosto de 2025.
PEDRO GOMES DOS
Rl0 dx Roche
SANTOS
ige Ribeiro da Rocha
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Secretario Municipal de Educacac
Prefeito Municipal

UNIDADE DE
ESTADO DO Piauí
LICITACOES
Câmara Municipal DE URUCUi
IOSEDE
ECONTRATOS
CNPJ: 00.286.713/0001-63
FRETTAS
UL/GOV
DISPENSA DE Licitação N 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2022
EXTRATO DE PUBLICACAO DE TERMO ADITIVO
Extrato-Ato Administrativo
Ato: Contrato Administrativo n 0116/2025 - PMJF/P
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 020/2022
Vinculado: Processo Administrativo n 0220/2025 - PMJF/PI
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PI
Objeto: Servigos Tecnicos Profissionais (Gestao Patrimonial)
CONTRATADA: STS Informatica Ltda - EPP, inscrita no CNPJ: 73.726.333/0001-76
Objetivo: levantar, organizar, conferir, transferir dados, emitir relatorios, confeccionar placas,.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAusULAS: CLAusULA III - DO
elaborar documentos e acompanhar prestacao de contas mensais, detre outros
PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAO E CLAUSULA V - DO VALOR CONTRATUAL.
Contratante: Secretaria de Administragao e Finangas - PMJF/PI
BASE LEGAL: Lei Federal no. 8.666/93 e suas alteracoes.
CNPJ n= 06.554.786/0001-75
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2025
Contratada: Empresa R. P. da Silva Assessoria e Consultoria Contabile
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ROBSON TOME VIEIRA DE MIRANDA
(CNPJ n 56.339.012/0001-08)
(CONTRATADA).
Valor: R$ 4.000,00/mes (Prazo/Execugao: ate 12 meses)
Motivo: Necessidade organizagao Administrativa e controle patrimonio Municipal
Natureza: Anual
Jose Lennon Alencar da Luz
Informagoes: UL/GOV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Membro da Comissao de Contratagao - CC