Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 0l.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 006/2025.

Dispensa de Licitação nº 006/2025.

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75,

II e 176,

parágrafo

único,

da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de base de caixa d'água

para atender

as necessidades do Município de Campo Largo do Piauí

Contratante: Município de Campo Largo do Piauí

Contratado: IMPACTO CONSTRUTORA

SERVIÇOS LTDA.

CNPJ nº

47.476.667/0001-29.

ENDEREÇO:

Rua Francisco A Pontes,

229, Batista de Amorim, Cep: 64.180-000,

Esperantina

Valor Global: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 14/03/2025.

Vigência: 31/12/2025.

Dotação Orçamentária: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, Outros, no

Elemento despesa: 33.90.39.

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

Rua João Pereira dos Santos s/n centro CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um créd i to adicional na i mpor tância de R$294 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.35.00

500

999

000

DECRETO N" 1 . DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

156.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

01.612.754/0001-65

Exercício :

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N .161

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

849

13.392.0038.2654.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

2.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1 715

715

Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não se aplica

850

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

716

Transferências Destinadas ao Setor cultural• LC nº 195/2022-Art. 8 ° • Demais Setores da Cultura

999

000

Não se aplica

851

13.392.0038.2655.0000

APOIO EE STIMULO AS ATIVIDADE S CULTURAIS

1.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

719

Transferências

da Polltica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

831

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

5.000,00

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N .161

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

110.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

600

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

999

000

Não se aplica

436

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERC!CIOS ANTERIORES

500

500

300

000

Saóde • Despesas com ASPS

488

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

7.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

soo

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

848

99.999.9999.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.9.99.99.00

SOO

999

000

Não se aplica

-65.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-138.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

Artigo 3o . - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAJRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

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