Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(

CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 do Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊ S PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

DANILLO SANTOS GUIMARÃES MOURA-ME

CNPJ Nº34.904.49I/000l -17

ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 640 - CANTO DA V ARZEA, PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS MENSAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

PRAZO DE VIG!NCIA:

ATÉ O DIA 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001-41

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo . Autorizando a formal ização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS MENSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 .133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚB LICAS . VENCEDOR DANILLO SANTOS GUIMARÃES MOURA­ ME, CNPJ Nº 34.904.491/0001-17, VALOR TOTAL DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Alagoinha do Piaui (PI) , 23 de maio de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001-74

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 25/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretári a Municipal de Assistê ncia Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: JANAILSON JOSÉ DA ROCHA, inscrito no CPF de nº 075.726.433-61.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISITADOR DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

VIGENCIA: 02 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí, 02 de fevereiro de 2025.

PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS

Sec. Municipal de Assistência Social

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 26/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN!CIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: LIDIANY DA ROCHA BRITO, inscrita no CPF de nº 059.570.133-74 .

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: 02 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 04.780.978/0001·74

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2025 -SMAS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 04.780.978/ 0001-94, neste ato devidamente representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. PELVA NICOLÁVIA DE BARBARA FIALHO FARIAS, inscrita no CPF sob o nº 004.012.733-85.

CONTRATADO: FERNANDA SILVA SÁ , inscrita no CPF de nº 042.072.983-63.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

VIGENCIA:

02 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 02 de junho de 2025.