Município: Bertolínia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

Ata de Audiência Pública de apresentação do Relatório de Gestão Consolidada 2024 do Poder Executivo Munlclpal.

Aos vinte e oito (28) dias do mês de março do ano de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal de Bertolínia-PI, atendendo ao que dispõe na Instrução Normativa 001/2022 do TCE, e nos termos do artigo 48 da lei de responsabilidade fiscal, tendo sido feito a publicação do edital de convocação no diário oficial do municípios, edição VCCLXXXVIII, página 240, de 27 de março de 2025, e divulgada nas redes sociais e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bertolínia, a audiência públ ica foi iniciada com a leitura da mensagem do entã o Prefeito Municipal Geraldo Fonseca Correia feita pela atual Secretária de Planejamento Vera Lúcia Rocha que em seguida apresentou e entregou uma cópia do Relatório de Gestão Consolidado do exercício de 2024 ao representante do Poder Legislativo Municipal. Presentes o atual Prefeito Rodrigo da Rocha Martins, Vereadores Jones Werllen Miranda e Silva, Manoel Francisco Rodrigues da Silva, Procuradora Geral Leonor Veloso da Rocha, Controlador Interno Amâncio Almeida da Fonseca, Assessoria Contábil Sr. Francisco das Chagas Neto, Presidente e Assessoria Jurídica do IPMB Sr. Daniel Correia da Fonseca e Assessor Jurídico Sr. Eutiquio Alves Pereira Neto, respectivamente e Secretários e Assessores representantes do atual governo e da gestão anterior e membros da sociedade civil. Com a palavra pra o Controlador Geral do município Sr. Amâncio Fonseca que ressaltou a importância e apresentação deste relatório como medida de transparência dos atos públicos . O Assessor Contábil Sr. Francisco das Chagas Neto aresentou as informações orçamentárias, financeira e contábil explanando sobre a importância dos instrumentos orçamentár ios (PPA, LDO, LOA) ea importância do cumprimento das condicionantes presente na Lei de Responsabilidade Fiscal ressaltando a regularidade da gestão, afirmando que os índices constitucionais foram plenamente atendidos, sendo eles: Saúde: 19.89%, Educação : 25,72%, FUNDEB/Profisionais da Educação: 76,68%, VAAT/Educação Infantil: 57,86%, VAAT/lnvestimentos: 15,60% e gastos com pessoal: 40,62%. Durante a audiência, foram detalhados os principais programas, investimentos e polít icas públicas implementadas em 2024, permitindo uma análise transparente da aplicação dos recursos municipais.

Dando continuidade o Sr. Daniel Correia da Fonseca Presidente do Instituto de Previdência eo Assessor Jurídico Sr. Eutiquio Alves Pereira Neto, apresentaram uma análise jurídica , contábil , de investimentos e atuarial acerca da situação do Regime Próprio de Previdência Social do município. Em seguida os secretários e assessores do atual governo e da gestão anterior explanaram as principais ações desenvolvidas em cada pasta destacando os impactos positivos para a cidade e os desafios enfrentados na execução das polí ticas públicas. Iniciando apresentando as ações das Secretarias Municipais: Srt Mércia Araújo Supervisora de Ensino (Secretaria Municipal de Educação); Srt Mauriza Lima Gerente Executiva de Atenção Básica (Secretaria Municipal de Saúde; Sr! Ana Lúcia Borges Fonseca Secretária de Assistência Social na gestão anterior apresentou as ações da Secretár ia Municipal de Assistência Social; Srt Darquiane Araújo coordenadora da Defesa Civil; na Secretaria de Municipal de Agricultura o então secretário Ricardo Ferreira juntamente com o atual secretário Antonio Filho ea assessora laciara Vieira apresentaram em conjunto as ações desenvolvidas; O Sr. Carlos Alberto Saraiva coordenador de licenciamento e fiscalização na gestão anterior e autuai gestor da pasta fez a explanação das atividades realizadas durante o ano de 2024; O Sr. Francisco Pereira atual secretário de esporte falou sobre as realizações desenvolvidas com ênfase na copa rural; O Sr2 Genilson Reis atual secretário de Infra Estrutura apresentou algumas realizações no ano de 2024; A Secretária de Planejamento relata que a audiência pública é um importante momento de transparência e participação social, onde permite que a comunidade possa esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para a administração municipal. O Controlador Interno Amâncio Fonseca encerrando os atos agradeceu a colaboração de todos ea presença do Prefeito Municipal, dos Vereadores, dos representantes de Sincatos e Associações, servidores efetivos, servidores aposentados, conselheiros do Conselho Municpal de Saúde, conselheiros do IMPB, e ao público em geral declarando assim encerrada a Audiência Pública . Nada mais havendo a ser informado, foi encerrada a audiência, e lavrada a presente ata à qual anexamos lista de presença.

Frequência de Audiência Pública

Apresentação do Relatório de Gestão Consolidada 2024

Data· 28/03/2025

Apresentação do Relatório de Gestão Consolidada 2024 Data· 28/03/2025