Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

Paulisto
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). MARIA DO SOCORRO DE JESUS
BANCO DO BRASIL
CRESCI
NCIO,
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
AGENCIA:1110-X
CONTA:10,006-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
ParagrafoSegundo.
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
orcamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito,Sr. Osvaldo Mamedio d
la Costa, doravante denominado
CONTRATANTE,e do outro
o(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE JESUS
CRESCENCIO, brasileiro(a), RG n 2.782.976, CPF no 036.790.883-29, residente e
CLAUSULA QUARTA
lomiciliado(a) na rua Francisco Raimundo Rodrigues, Correnteza, 64.750-o00,
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
CFFB/88, na Lei Municipal n O16/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CLAUSULA QUINTA
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) da Educacao Infantil na Unidade
direito, se
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
contrato
considerado rescindido,
pleno
seletivo Edital n 001/2025
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
O presente contrato nao podera ser objeto de subco
contratante.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
Mt slw
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
de R$ 2.433,50dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 40702-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESsOR(A), com lotacao
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucaio dos
Mara Solurri de
Cartro
MARIA SALVANI DE CASTRO
CLAUSULA QUINTA
305.617.443-00
O preser
contrato sera considerado rescindido,
de pleno direito
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccXIV
CLAUSULA TERCEIRA
Paulisto
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
bancaria:
CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 6.791-1
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo.
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
previdenciaria e tributaria
MOia do Sskoma de Jrws ese&nci
MARIA DO SOCORRO DE JESUS CRESCENCIO
CLAUSULA QUINTA
036.790.883-29
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome
CPF:
execucao deste ajuste

CLAUSULA SETIMA
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
O. SR(A). SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS
SANTOS,
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N046/2025.
Contratante
Paulistana -PI, 64.750-O00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante der
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS
Prefeito Municipal
SANTOS, brasileiro(a), RG no 864.456.003-44, CPF no 864.456.003-44, residente e
domiciliado(a) na rua Jose Miguel da Silva, Centro, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
nominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
Sonya Souwrs kmq dis SoMe.
justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
SORAYA SIQUEIRA LIMA DOS SANTOS
864.456.003-44
dos
servigos por tempo determinado de Coordenadora na Unidade Escolar
TESTEMUNHAS 01
Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
Nome:
contratante
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais