Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 122/2025
Portaria 124/2025
DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
De 15 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso da
oes que lhes sac
A Prefeita Municipal de Canacieria, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
legais e,
CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 5, inciso II e 37, caput e inciso
RESOLVE:
XXI, da Constituigao Federal;
CONSIDERANDO as determinagoes da nova Lei de Licitagoes, Lei N.o
14.133/2021, notadamente a necessidade de designacao do Agente de Contratacao..
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF: 155.504.288-06 e RG:
SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Jose Alves, S/N, Centro, Canavieira -PI, para exercer a
RESOLVE:
Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 1 - Nomear o servidor efetivo MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
CPF: 913, 913.899.093-87 para atuar como Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de
Canavieira no exercicio financeiro de 2025 n0s termos do art.8,da Lei 14.133/2021
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 15 dias do mes de Janeiro do ano de dois
Art. 2 - O Agente de Contratacao tera as seguintes competencias:
mil e vinte e cinco.
I - Conducao da Licitagao, com poderes para tomar decisoes, acompanhar o
tramite da licitagao, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a homologacao, podendo conduzir a
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
negociacao da proposta;
ALBUQUERQUE
II - Sera auxiliado, sempre que necessario, respondendo individualmente pelos
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuacao da Equipe;
Prefeita de Canavieira-PI
III - Sera Assessorado, pelo orgao de assessoramento juridico, sobre modelos de
minutas de editais, de termos de referencia, de contratos padronizados e de outros documentos;

IV -- Podera ser substituido, no caso de Licitação de bens ou servicos especiais,.
por comissao de contratacao que responderao solidariamente por todos os atos praticados,
ressalvado o membro que expressar posicao individual divergente fundamentada e registrada em
"Uniao e Trabalho"
ata;
Art. 3 - Com o objetivo de auxiliar o Agente de Contratacao, fica nomeada a
Portaria N 123/2025
equipe de apoio, composta pelos seguintes servidores:
NOME
CPF
VINCULO
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
ANDREIA GONCALVES DOS SANTOS
009.046.113-45
EFETIVO
JOSEANE RODRIGUES DA SILVA
960.597.023-68
COMISSIONADO
RESOLVE:
TAILANIA ANDRADE LIMA
061.042.433-55
COMISSIONADO
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ELIELCO DE SOUSA, inscrito no CPF: 068.366.703-32 e RG:
SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Bertolinio Rocha, S/N, rural, Canavieira -PI, para exercer
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogandoas portarias de
a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15- Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor
n 10 e 11 de 07 de janeiro de 2025 as disposicoes em contrario. Retroagindo seus efeitos a 02
Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Canavieira-PI
de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
C Assinado de forma digital por
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
Erika de Albuquerque Fonseca
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.