Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.
Uerta Uolan
CULTURA
CULTURA
() ARTES CENICAS E CINEMA
( ) MUSICA
( ) CULTURA POPULAR
Anexo VII
( ) TECNOLOGIA E INOVACAO
LITERATURA
QUAL A MEDIA MENSAL DO CUSTO DE MANUTENCAO PARA O FUNCIONAMENTO
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DAS ATIVIDADES? *
CRONOGRAMA
DATA
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE BENS? *
PUBLICACAO DE EDITAL 01/2025
05/09/2025
()Sim
REALIZACAO DOS CADASTROS
De 08/09/2025 a 22/09/2025
) NAO
EXISTE INSUFICIENCIA DE RECURSOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS?
ANALISE DOS CADASTROS
De 23/09/2025 a 25/09/2025
() sim
)NAO
HOMOLOGACAO E DEFERIMENTO DAS INSCRICOES
26/09/2025
O ESPACO POSSUI ACESSO A INTERNET? *
*ESSE CRONOGRAMA ESTA SUJEITO A ALTERACOES*
SIM
() NAO
CONSEGUE PRODUZIR ALGO QUE POSSA SER DISTRIBUIDO OU EXIBIDO POR
MEIO VIRTUAL? *

() sim
()NAO
CASO AFIRMATIVO, QUE TIPO DE CONTEUDO VOCE PODERIA PRODUZIR? *
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
()APRESENTACOES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
( ) ATIVIDADES DE FORMACAO E CAPACITACAO
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
( ) CONTACOES DE HISTORIAS
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
EM DO PIA
E-mail: licitabelem@gmail.com
OUTROS:
CASO negaTIVO, O que ImpEde?
CEP64.678-000-BELEMDO Piauí-PI
( ) FALTA DE RECURSOS TECNICOS
FALTADE CONHECIMENTO TECNICO
EXTRATO DE CONTRATO
OUTROS:
Contrato: n 049/2025
Processo Administrativo: n 049/2025
Procedimento Licitatorio: n 030/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de borracharia para os veiculos
automotores da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
CULTURA
01.612.560/0001-60.
Contratado: OTAFARIAS DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob on 41.513.919/0001-66
Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais).
ASSINATURA DO FUNCIONARIO(A) DA SMC RESPONSAVEL PELO CADASTROE
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUf.
Data da Assinatura: 08 de setembro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no.
ASSINATURA DO(A) AGENTE CADASTRADO(A)
12.343/2024.
PROTOCOLO DE CADASTRO DE AGENTE CULTURAL

DATA:
_min
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CULTURA
TERMO DE HOMOLOGACAO
ANEXO VI
DECLARACAO DE ATIVIDADE CULTURAL
forma
daLei14.133/21
alteracoes,
HOMOLOGO
suas
presente
ProcessoLicitatoriode n049/2025, Procedimento n030/2025, modalidade
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servico de borracharia para os veiculos
automotores da Prefeitura e secretarias do Município de Belem do Piauí, tendo como contratado a.
brasileiro, Carteira de Identidade RG no.
empresa OTAFARIAS DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob on 41.513.919/0001-66, com o
CPF(MF) no
, na condigao de (titulo da autoridade o fungao
valor global de R$62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei
relevante) DECLARO para fins de prova.esob as penas da lei que o grupo
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos
sediado na localidade_
composto por
membros, exerce atividade cultural relevante e de dominio publico estando apto
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
para integrar o Sistema Municipal de Informagoes e Indicadores Culturais - Smlic e
participar do Mapeamento das manifestacoes Culturais do Município de.
Belem do Piauí - PI, 08 de Setembro de 2025.
de Agosto de 2025
Assinatura
JONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
Titulo
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais.