Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

805 08.242.0008.2125.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

809 08.243.0006.2060.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ATENÇÃO A CRIANÇA -5.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R . Grupo: 1 660 00 Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

835 08.244.0007.2104.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

871 08.244.0008.2071 .0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -1.900,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recuraos Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 Não se aplica

08.244.5031 .2138.0000 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASS -2.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

899 13.392.0015.2037.0000 NOSSA CULTURA -5.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

909 13.392.0015.2122.0000 NOSSA CULTURA -6.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

916 13.392.0015.2124.0000 NOSSA CULTURA -9.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

919 13.812.0015.2110.0000 NOSSA CULTURA -2.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.268

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

952 27.813.0027.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -6.500,00 F .R. Grupo: 1 SOO

Anulação ( - ) -1.229.852,98

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi caçAo.

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.DEAOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

193 15.451.0018.1045.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

218 15.452.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 35.000,00 F.R.; 1 500 00

287 20.605.0021 .2067.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculadoe de lmpostoe 999 000 Não se llpllca 250,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA ,00 Rec;urws não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despeses com MOE 2.200,00 F.R.: 1 500 00

999 000 Não se aplica 00 340 00

12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ,00 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educeção - Despesas com MOE 2.700,00 F.R.: 1 500

371

12.361 .0014.2030.0000

3.3.90.39.00

200 000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Educação - 0espe888 com MOE

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEB

451 12.361.0014.1030.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 TraMfcr6ooias do FUNOEB - Complomcntaçm da Unlfto - VMT 999 000 Não H aplica 60.000,00 F.R.: 1 542 00

12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 230 000 Transferênclaa do FUNOEB - lmpoetoe e Transferências de Impostos FUNOEB - Proflssk>nals da Educação Bâsk: 90.105,08 F.R.: 1 540 00

(Continua na próxima página)

8.200,00

500

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 01 .812.593/0001--00 Exerciclo: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adlâonal sup/ement;,re da outras provld&,cias

DECRETA.: Art igo lo . Fica abert o no orçamento vigente , um cré dito adicional na i mporta.nci a de

R$514. 980 , 41 d istri buidos as seguintes dot ações :

Suplementaçl o ( +) 514.980,41

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13 04.091.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 ,00 999 000 ASSISTNCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 4.800,00 F .R.: 1 500 00

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SAAE

42 04.122.0018.2045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA J. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recul'$0$ não Vinculados de lmPOSIO$ 999 000 Nã o se epllea 5.260,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

5l 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recur$08 nao Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

76 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO E COORDENAE:ÇO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recur.JOS não Vinculados de Impostos 999 000 Nê o ee eipllce 13.000,00 F.R.: 1 500 00

105

04.126.0003.2078.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 400,00 F.R.: 1 500 00

278 20.122,0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nêo Vlnc:uladoo de Impostos 999 000 Não se aplica ,00,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593I0001-00 Exerelclo: 2024

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593'0001-00 Exorclclo: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

20.608.0021.1059.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.61.00

701

800,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

701

Outras Transferência s do Convênios ou Instrumentos Congêll0f8$ dos Estados

999

000

Não Sê aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

334 12.361.0003.2094.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 SUPERVISÇO E COOROENAE:ÇO SUPERIOR -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 000 00 Rooursos não Vinculados de Impostos Ed(.IÇ&Ção - Despesas com MOE

343 12.361.0003.2094.0000 4.4.90.52.00 000 200 000 SUPERVISÇO E COOROENAE:ÇO SUPERIOR -8.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Edue&çào - Despesas com MOE

350

353

12.381.0014.1020.0000

4.4.90.36.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Outraa Transferênc laa da Recursos do FNDE

Não&eapliea

12,361.0014.1020.0000 4.4,90.51,00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS --35.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 570 00 Transfer!nclas do GO\lflmo Federal referenW a ConvAnlos e lnstrumeotos Cong6nerea vlnculadoa â Edl Não seapHca

FUNDO OE MANUT.E DESENVOI... DA EOUCACAO BASICA · FUNDEI

455 12.361.0014.1076.0000 4.4.90.61.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -57 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União · VMF Nlo seapllca

456 12.381.0014.1078.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -78.965,08 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementaçlo da União· VAAT Não 1eapllca

464 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -13.140,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Pronsslonals da Educação B4slc

481

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.16.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementaçlo da Unilo - VAAF

Não ae epllce

01.612.593/0001-00

Exercido:

2024

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOl. DA EOUCACAO BASICA- FUNDEI

588 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 -79.833,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de lmposlofl FUNDES - Profl881onal8 d8 Educação Báalc

989 12.361,0014.2041 .0000 3.3.90.30.00 543 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -2.500,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 Traneferências do FUNDES - Complementação da União· VAAR NãoseapHca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

636 10.301.0010.1033.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transfertndas Fundo a Fundo de Rf:ICUJ80ll do SUS pmvenlenles do Governo Federal· Bloco de Estrutu 999 000 Não se eplica

638 10.301.0010.1035.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 631 00 831 999 000 Transferências do Governo Federal referentes e ConvAnlos e lnstnJmertto6 Congênere& vlnculadoo é 58( NaoseapHca

642

10,301.0010.1039,0000

4.4.90.52.00

601

999

Anulação

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA. FUNDEB

565 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE O· 3 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic 79.833.40 F.R.: 1 540 00

589 12.365.0030.2121 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOlAR4 · 5 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDES· Complementação da Unlão-VAAT FUNDES · Profissionais da Educação Bésic 8.981,95 F.R.: 1 542 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

1023 10.305.0009.2072.0000 AeãES PREVENTIVAS OE SAéOE 11.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de ~ 999 000 Nãoseapllca

659 10.301.00102047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 35.200.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

672 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 500,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

693 10.301.0010.2137.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 18.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Nãoseapllca

1004 10.301.00102048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 54.750.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prof 999 000 Nãoseapllca

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

915 13.392.0015.2123.0000 NOSSA CULTURA 67.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

ADMINISTRACAO GERAL MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Exercício : 2024

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SME

44 04.122.0018.2045.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recu"°5 não Vinculados de Impostos Não seaptlca -3.100,00 F .R. Gn..ipo: 1 500 00

51 04.122.0018.2045.0000 4.4.90.61 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados ele Impostos Nlc se aplica -1.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

52 04.122.0018.2045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO O AGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .060.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

54 04.121 .0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENAE:ÇO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Naoseaplica -2.200,00 F .R. Grupo: 1 500 00

106 04.128.0003.2083.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Recur,os não Vinculados de Impostos Não seapllca -500,00 F .R. Grupo: 1

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-12,200,00

F.R. Grupo:

1 601

Transfel'Mcias Fundo a Fundo de RectnOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Eslrutu

Nlo seapllca

500 00 848 10.301.0010.1040.0000 4.4.90.61.00 631 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sa! Não se aplica

123 04.722.0023.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVl€0S ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

074 10.301.0010.2047.0000 ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -500,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUxlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas oom ASPS

179 15.451.0016.1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -33.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outra9 Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 685 10.301.0010.2048.0000 3.3.90.36.00 832 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Conv6nio8 e lnstrumenl08 Congêneres vinculados â Saúde N!loseapllca

183 15.451 .0016.1008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -34.900,00 F .R. Grupo: 1 500 00 704 10.302.0010.2050.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1 1.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Reanos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manute Nllooeepllce

(Continua na próxima página)

-8.981,95

F.R. Grupo:

541

-1 3.000,00

F.R. Grupo:

569

01.612.593/0001.00 Exercício : 2024

296

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1 601 00 Tn;intferênclat Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A PESSOA COM OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não vr nculadoe de Impostos N&ose &Plica -000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27 .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go 3o.Est e decreto entra em vigor na data de s ua publicaçao.

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go lo,Fica abert o no orçamento vigente, um cr éd i to adicional na import8.nc ia de

R$56 . 055, 47 d istri buido s as se guintes do taçõe s:

Suplementação ( +) 56.055,47

Excesso

1033

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provídéndas

DECRETA : Artigo lo . Fica aber to no or ça. mento vige nte , um cr éd ito adi cional na importancia de

R$651 , 548 , 63 d istr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COOROENAE:ÇO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não Vinculado, do Impostos 999 000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999 000 Não se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999 000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999 000 Nlo te epllca 16.150,00 F .R.: 1 500 00

01.612.593/0001,-00

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200 000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela do Salér10-EducaçQo 999 000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Salério- EducaçAo ... 000 Não se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3. 1.90.04.00

540

230 000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos · Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

49.000,00

550

41.800,00

500

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999 000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á CUttura · lei nº 14.399/2022 999 000 Nã o se aplica

Art igo 2o . O crédi to aber to na f orma do artigo a nt eri or ser á coberto com r ecursos pr ovenient es de:

Excesso: Artigo Jo . Este decret oe ntra em vigor na data de s ua publicaçao. 56.055,47

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

F.R. Grupo;

--400,00

500 00

Anulação

1015

651 .548,63

16.135,54

500

12.002,00

540