gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
EFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Portaria n085/2025
Portaria n 087/2025
Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
"Dispge sobre a. nomeacao do Cargo de
poi
Pedagogico,
"outras
Educacional, e da outras providencias.
rovidencias"
DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO PIAUf, no usO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
atribuica
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e,
legislages pertinentes e aplicaveis a especie, e
37, II da Carta Magn
conforme preceitua o art. 37,II da Carta Magna
13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor LEANDRO PAULO DE SOUSA COSTA, portador do RG n
Art.1-Nomear o Senhor GUSTAVO PEDRO DE SOUSA,portador do RG
57.047.964-
2 SSP/SP e CPF(MF) no 462.954.488-79, ao cargo de Provimento em Comissao de Assessor
4.415.058 SSP/PI e CPF(MF) n 08
.095.183-33
Tecnico de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município
Assessor Tecnic
de Patos do Piauí-PI.
Art.2-
- Revogadas as disposigoes em contrario.
em contrario
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacio.
acao
Registre-se, Publique-se, Cun
e do Prefeito Municipal de Pa
2025
arco de 2025
esdo Ri Ne
sdo Ri Ne
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ:41.522.285/0001-08
Portaria n 086/2025
Portaria n 088/2025
eacao do Cargo d
odo Cargo d
Provimento em Comissao d
outras providencias"
Apoi
Pedagogico,
outras
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
suas atribuig8es legais
51,II da Lei Organica Municipal, e dem
as atribuicoes legais e de acordo com c
art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislaces pertinentes e aplicaveis a especie, e
CONSIDERANDO que
sionados sao de livres
37,II da Carta Magna
NSIDERANDO nao haver impe
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
CONSIDE
002/2025,de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LUANA DA CONCEICAO COSTA, portadora do RG SSP/PI e
Art.1-Nom
a RAILANE DA SILVA SANTOS, portadora do RG n 8.226.745
CPF(MF) no 043.886.293-75, ao cargo de Provimento em Comissao de Coordenadora do
SSP/PI e CPF(MF) no 079.303.433-75, ao cargo de Provim
Sistema de Presenga - Bolsa Familia - Lotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Tecnica de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Município de Patos do Piauí-PI.
osices em contrario.
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-s
Gal
de 2025.
qu tpesdo iN
Rua Joaquim Vicente
patosdopiaui.gov@gmail.com- patosdopiaui.pi.gov.br
patosdopiaui.gov@gmail.com - patosdopiaui.pi.gov.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1624/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALESSANDRO ALVES MUNIZ DE ARAÚJO, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico de simbologia DAL-XI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

| | Jabricante. | | | | |

| 0018 | iTRENZINHO DA ALEGRIA: EM POLIPROLPILENO | XALINGO/09598/1 ANO | 3 | 2.956,66 | 8.869,98 |
| 0019 | KIT 3 VAGOES PARA TRENZINHO: EM POLIPROLPILENO | XALINGO/09643/1 ANO | 3 | 1.450,00 | 4.350,00 |
| 0020 | GIRA PATO: EM POLIPROLPILENO | ~ALINGO/ 09854/1 ANO | 3 | 1.350.00 | 4.050.00 |
| 0021 | GANGORRACAVALINHOAMARELO COM SOM: EM POLIPROLPILENO | XALINGO/09307/1 ANO | 3 | 220,00 | 660,00 |
| 0022 | POLY PLAYMEGA:EM POLIPROLPILENO | XALINGO/09576/1 ANO | 3 | 5.956.66 | 17.869 98 |
| 0023 | CASINHA INFANTIL | XALINGO/09456/1 ANO | 3 | 1.950.00 | 5.850.00 |

(Continua na próxima página) 6

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA COCAL DOS ALVES

UNIÃO E CUIDADO PARA NOSSO POVO

| MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18. | MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18. | MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18. | MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18. | MV MOVEIS LTDA, CNPJ:59.532.211/0001-18. |

| ITENS | DESCRIÇÃO DOS 111:NS | QTD | VALOR UNIT. | VALOR FINAL |
| 006 | CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL LABORAL HEXAGONA L: | 100 | 1.760,00 | 176.000,00 |
| VALOR TOTAL: R$176.000,00 | VALOR TOTAL: R$176.000,00 | VALOR TOTAL: R$176.000,00 | VALOR TOTAL: R$176.000,00 | VALOR TOTAL: R$176.000,00 |

- A empresa vencedora é detentora da expectativa de direitos em iguais condições consideradas para efeito de liberação ;
- Os produtos e quantitativos atendem o definido no edital e termo de referência;
- A Ata de Registro 010/2025 integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no processo adminis trativo nº 023/2025.

OBSERVAÇÕES li:

| LICITANTE | MV MOVEIS LTDA |

| CNPJ | 59.532.211/0001-18 |
| CONTATO | (82)9992-7412 |
| EMAIL | : mvmoveisal@gmail.com |
| ENDEREÇO | Lot Palmares 1, nºs/n, Prefeito Antonio Lins Desouza - Quadra 12 lotes 05 e 06 |
| CIDADE | Rio Largo -AL CEP Nº: 57.100-000 |

| LICITANTE | JRD BRANDAO LTDA |

| CNPJ | 23.511.454/0002 - 03 |
| CONTATO | 86-3235-7479 |
| EMAIL | modelomoveispi@omail.com |
| ENDEREÇO | Av. São Francisco, nº 1920 - Bairro: Tancredo Neves |
| CIDADE | Teresina - Piauí |

| LICITANTE | CBPLAST INDÚSTRIA ECOMERCIO LTDA |

| CNPJ | 22.682.954/0001-64 |
| CONTATO | (86)99917-9603 / (86)99978-1409, |
| EMAIL | :cbplast@hotmail.com |
| ENDEREÇO | Rod Br 226, nº1403- cep: 65.632-150, Gloria |
| CIDADE | Timon/MA |
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.986.000,00 | 3.026.325,99 | 8.959.674,01 |
| Investimentos | 11.056.000,00 | 2.780.353,74 | 8.275.646,26 |
| Inversões Financeiras | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| Amortização da Dívida | 825.000,00 | 245.972,25 | 579.027,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.986.000,00 | 3.026.325,99 | 8.959.674,01 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | I 1.986.000,00 <(d-a)> | 3.026.325,99 <(e-b)> | 8.959.674,01 <(f-c)> |

POMPILIO EV ARJSTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRET ARJO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA- ME 517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0-1

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ld :05D508573CBAE60D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 87/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA JAMAICA, Nº476, ALTO BONITO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

Assinado de forma digital por MUNIC IPIO DE

PORTO:065 . 1:1 4140001f ,

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 88/2025

Contratado(a)THAMYLIS RENATAVALE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RUA ESPERANTINA, Nº302, BAIRRO CAVAS.

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld :089B9347F7CEE60B

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 85/2025

Contratado(a)JOÃO ANCELMO DOS SANTOS NETO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA RONDONIA, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 86/2025

Contratado(a)EDMILSON ROCHA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de VIGIA.

Endereço:

LOCALIDADE MARICÁ , ZONA RURAL

MUNICIPIQ DE PORTO:065 , 1:1 414000\4·

Assinadodeforma dr·I por MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE ACORDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 00037.002870/2025-43 COMPROMITENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO e SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSO HİDRICOS. COMPROMISSÁRIAS: CONDOMÍNIO RIVER -SIDE WALK SHOPPING; OBJETO: Tem por objeto o estabelecimento de obrigações e prazos para a adequação do estabelecimento comercial da COMPROMISSÁRIA às exigências ambientais, especialmente quanto à re -gularização do licenciamento ambiental e ao gerenciamento de resíduos da construção civil, condicionando a extinção definitiva do processo adminis -trativo sancionador ao cumprimento das medidas previstas neste instrumento; VIGÊNCIA: Tem vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, ou até o integral cumprimento de todas as obrigações assumidas pela COMPROMISSÁRIA, o que ocorrer primeiro. ASSINA -RAM: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Bessah Araújo Costa Reis Sá, Representante da Empresa CONDOMÍNIO RIVERSIDE WALK SHOPPING José Roberto Fonseca Costa e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 LOCAL: Teresina/PI. Este extrato é publicado em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Constituição Federal, de 1988, e tem por finalidade dar publicidade ao Termo de Ajustamento de Conduta firma do.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024-SEMA; Processo Administrativo SEI nº 00042.007902/2025-20; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: Empresa AMEE - SISTEMA DE GESTÃO DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 03,113.358/0001-19; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto: A prorrogação da vigência do Contrato 10/2024-SEMA, cujo objeto é aquisição de serviço especializado para cadastrar, auditar e emitir relatórios, por meio de plataforma virtual, acerca das faturas de energia elétrica vinculadas à Prefeitura Municipal de Teresina. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 4º da Lei 8.666, de 1993. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: Fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, vigendo de 05 (cinco) de dezembro de 2025 até 04 (quatro) de dezembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes serão aten -didas com recursos oriundos da Fonte 1500100 (Recursos não vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 - Locação de mão de obra; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho; PELA CONTRATADA: João Pedro Correia Neves e Pedro Castilhos Machado. Teresina, 04 de dezembro de 2025.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 170/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N°51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N°85/2023, N° 120/2021 , N° 57/2020 E Nº: 72/2024 FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA TERESA DE JESUS BEZERRA DE MOURA, DIRETORA GERAL, Matrícula: 27631, C. DIAG. DR. RAUL BACELLAR, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 86/2022, N° 143/2024, N° 46/2021, N°51/2020, N° 131/2024, N° 130/2024, N° 01/2022, N°85/2023, N° 120/2021, N° 57/2020 E Nº 72/2024 FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA NEW LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) POLIANA QUEIROZ DE FREITAS MENESES, Gerente Administrativa, Matrícula: 046195, C. DIAG. DR. RAUL BACELLAR, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 05 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
197

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE-SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 038/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 036/2025-SMS
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Enfermeiro Plantonista no Hospital Municipal
OBJEto: Contratagao dos servigos exercicio como Assistente Social pra compor a Equipe
Rita Martins, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, deste Município,
Multiprofissional(E-multi), para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude deste
conforme escala de plantao nao excedendo carga horaria de 40hs semanais ,conforme definido no
Município, com carga horaria de 20 h semanal conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
inciso IX do Art.37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: SILVIO MAIA DA FONSECA - CPF: 490.219.663-87
FAVORECIDO:JOARA MOTA AZEVEDO-CPF:604.841.193-62
VALOR MENSAL: R$ 2.400,00(Dois mil e quatrocentos reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.I
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.MUNICIPALDE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 037/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 039/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Tecnica em Enfermagem no Hospital Municipal Rita Martins,
OBJeto: Contratagao dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais no Hospital Municipal Rita
em virtude da aposentadoria da servidora Zilma Maria de Almeida e Silva para atender as exigencias
Martins, em virtude da aposentadoria da servidora Odete Maria da Conceicao Messias dos Santos
da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Saude, com carga horaria de 40 h semanal,
do Art.37 da Constituicao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: JAQUELINE ALMEIDA FEITOSA - CPF: 055.470.543-56I
FAVORECIDO: CLEYANE DA SILVA MORAIS - CPF: 029.848.533-85
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: HMRM/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS
Bertolinia (Pl), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.Municipal DE SAUDE.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

147
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE
Santo inacio do piau
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UNIAO, OMPrOMISSO E TRABALHO
CnPJ: 06.553.945/000117
Portaria N 78, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO
COMISSAO
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA
COORDENADORA DO CRAS DO Município
FAMILIADOMUNICIPIODE SANTO
INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí,Estado do Piauí,no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ADRYA THAIS DE SOUSA VALENTIM, inscrita no CPF
Art.1 Nomear a Sra.MARIA ROSA SOUSA LOPES,inscrita no CPF sob on
349.720.758-64, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora do CRAS - Centro de
sob on 614.365.073-08, para exercer o Cargo em Comissao de Coordenadora do Programa
Bolsa Familia a nivel DAI-1, com lotagao na Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Referencia da Assistencia Social a nivel DAS-3, com lotacao na Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Cidadania do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Cidadania do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as.
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
88507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAnTO iNACIO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO PIAU
PJ:06.553.945/0001-17
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 81, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARGO EM COMISSAO DE SUPERVISORA
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ DO
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. REJANE DE LIMA SILVA, inscrita no CPF sob on
Art. 1 Nomear o Sr. KELSON FERREIRA DE FARIAS, inscrito no CPF sob on
861.541.093-34, para exercer o Cargo em Comissao de Supervisora do Programa Crianca
034.601.470-08, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Feliz a nivel DAI-2, com lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município
do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI,21 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE
APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025

ld: lOEF 34BAD036B54D

PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS {I) | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alicnaçiio de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financcim | | | | | 000 | 000 | 000 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AntALlZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (o) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR (8) | SALDO (h) • (d-e) |
| APLICAÇÃO DóS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Tnvcstiment0$ | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Invtrsões Financeiras | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| An-.ortização da Divida | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re~imc Próprio dos Servidores Púb | | | 0,00 | | | | 0,00 |
| licos | º·ºº 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2023 (i) | 2024 fj)-(lb - (Tl~na)) | SALOOATUAL (k) • (llli + lllj) |
| VALOR UI | | | | | 000 | 000 | 000 |

Nol.l: Durante o ucn:ltio, 10mcn1c u dapciU

liquidadu

MO totUidcradu executadas.

No mccrramc:nto

exeeuu,du. Deua forma, para maior 1r1Mpari!nclll, u des.pef.11 exeeu1Mu e.1 10 tiea,,c&ld,u em:

. ·) Oc,pcllllll liq uid·daJ, con,;idendaJ

aquclu cm que

houve·

entrcg,■

do rn:11cri■ I

ou acrYÔÇo, no,

do cM:rdcio, termo, do

u dcit)CIU nlo

63 da Lei 4.32(1(64;

- . b) Despesas cnt)Cfthldas nias nlo liquidadas, Í'ISCriU1s cm Restos ar>apr olo proçes.sados. consideradas llquldlldas no enoemimcnto do eJICrtlclo, por lor\"ll do an. J,. ir,ciso li da Lei 4.320164.

| CARMELITA DECASTRO SILVA :342.329.073-00 | KASSIO ROCHA PIO MENDES | SILMARA OLIVEIRA SILVA 007.601.691-57 | A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA 21.505.515/0001-94 |

| | 056.487.658-51 | | |
| PREFEITA MUNICIPAL | | CONTROLADORA | CONTADORCRC |
| | TESOUREIRO | GERAL | 0044410 |

FONTE: SCP! - Contabilid!ldc [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE $ÃO RAIMUNDO NONATO

liq11idadu

ÍfliCritu cm rutos a papr

nlo pn:,ccuadoi

'1o t1mbtmco1Uidcradu
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

Eota.do c:lo

Pi.au.1.

PREFEXTURA MUNXCXPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDXOS

C.N.P.J: 06.S54.422/0001-9S

ORÇAMENTO

PROGRAMA

eá9.i.na: 26

LEX 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

ORGAO :

UNXOAOE OR AMENTÁ .RXA:

-PREFEXTURA MUNXCXPAL OE NOSSA SENHORA DOS REM.EOXOS

02. 09. 00- SECRETA.RIA MUNXCXP~ OE CULTURA

. l. .90. l. l.

. 90 . l.l.

. l.. 90 . l.l.

3 . 3.90.

3.3.90.l.4

3 . 3.90 .14

. 3.90 . 30

3.3.90.30

. 3 . 90.30

. 3 .90. 31

3.3.90.31.

3.3.90.36

. 90 . 36

3.3.90.36

. 90 . 36

3.3.90.36

. 3 . 90.36

. 90 . 39

3.3.90.39

. 90 . 39

3.3.90.39

. 90 . 39

3.3.90.39

. 90 . 39

3.3.90.39

3.3.90.93

. 90 . 93

4 .4. 90.

4 .4. 90.51.

.4. 90 . 51.

4.4. 90 . 52

4.4.90.52

CULTORA

DESPESAS COR.RENTES

PESSOAL E

ENCARGOS SOCXAXS

Apl.icacões

Diretas

Venc.i.mentoa e

Vantagena F.i.xaa -

Peaaoal. C.i.v.i.l.

VENCXMENTOS E

SALÁRXOS

SUBSXOXOS

(EXCETO AGENTES POLÍTXCOS )

Apl.icoçOoo Dirotao

Didriao -

Civil.

OXÁRXAS

NO PAIS

(DENTRO DO ESTADO)

Matori

l. do Conoumo

COMBUSTÍVEIS E

LUBRXFICANTES

AUTOMOTXVOS

MATERXAL PA.RA Auoxo,

VÍDEO E

FOTO

Premi3ooee Cul.turaie ,

Art. ,

Cient. e

De~por tiv3S

PREMXAÇÕES

CULTURAXS,

ARTXSTXCAS,

CXENTÍFXCAS E

DESPORTXVAS

Outros Serviços de Terceiros -

Peesoa F.1.sica

CONOOMÍNXOS

SERVIÇOS

TECNXCOS PROFXSSXONAXS

LOCAÇÃO

OE XMÔVEXS

SERVIÇOS

DE ÁUDIO,

VÍDEO E

FOTO

APRESENTAÇÕES

ARTXSTXCAS E

CULTURAXS

Pussob Jur.1.dicb

ASSXNATURAS DE PERXÔDXCOS

E ANUXDADES

SERVXÇOS

LOCAÇAO

DE XMÔVEXS

LOCAÇAO

DE MÁ.QUXNAS

EQUXPAMENTOS

LOCAÇAO

BENS MÔVEX S

OUTRAS NATUREZAS E

XNTANCÍVEXS

FESTXVXDAOES E

HOMENAGENS

OUTROS SERVXÇOS

DE TERCEXROS -

PESSOA JURÍDXCA

Xndenizaçõeo

Reotituiçõeo

REST:ITU:IÇÕES

DESPESAS OE CAPXTAL

INVEST:IMENTOS

Apl..icaçõea Oi~etaa

Obraa e

Inatal.açõea

ESTUDOS E

PROJETOS

Equipamentos e

Material.. Permanente

AERONAVES

50.000,00

so .000,00

3.000,00

3.000;00

8.000;00

3.000,00

s.000, 00

93.4S6,00

93.456,00

1.02.000, 00

2 .000;00

J..00.000,00

J... 461. 414, 00

J..1.0.000, 00

J... 351.. 414 , 00

630 , 00

630,00

1.5-000,00

l.5 . 000,00

l.5.000,00

l.5.000,00

50.000,00

so .000 , 00

l..668.500, 00

l..668.500 , 00

30.000, 00

30 . 000;00

J748.500,00

l.. 71.8. soo , 00

30 . 000,00

l..7 4 8.500 , 00

CPF: 832.929.423- 49

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.554 . 422/0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 27
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 501 - 2026

R$1,00

| Demandas Judiciais | 0,00 | | 0,00 |

| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 250.000,00 | | 0,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | Abertura de créditoadicional, apartir da | 0,00 |
| Assunção de Passivos | o,oo | reserva de conligência | 350.000,00 |
| AssistênciasDiversas | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 100.000,00 | | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 0,00 | | 0,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 0,00 | | O JOO |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 0,00 | | 0,00 |

Florilll se Lida - Software

231 231

\_\_\_\_ ...,

AMF- Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°)

Fiori11i se Lida - Software

AMF · Demonstrativo 2 (LRF , art. 4°, §2' , in ciso 1)

Fiorilli se Lida • Soflwanl
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII
ESTADO DO Piauí

TURA Municipal DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal De Obras e ServigOs pUbLiCOSE
DECIDO:
DOMINGOS
1. Rejeitar_a preliminar de nulidade suscitada pela empresa INVEsTSERV
MOURAO
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA;
EXTRATO DE CONTRATO
2. Ratificar a penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da.
nota de empenho, com base no item 3.3 da Clausula Nona do Contrato Administrativo n
Contrato Administrativo n 031/2025.
02.1001/2022 a empresa INVESTSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pelas
Ref.: Proc. Administrativo 024/2024.
infracoes contratuais comprovadas;
3. Retirar a penalidade de suspensao temporaria de participar em licitagoes e
Pregao Eletronico n 010/2024.
impedimento de contratar com a Administracao Publica Municipal de Campo Maior/P! pelo
prazo de 02 (dois) anos;
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE CARRO PICK UP CABINES
DUPLA 4X4 DIESEL AUTOMATICA COM BANCO DE COURO PARA ATENDER AS
4. Determinar a rescisao unilateral do Contrato Administrativo n 02.1001/2022,
por inexecugao contratual reiterada, considerando o prejuizo ao interesse publico, a
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DES
ordem urbanistica, a saude coletiva ea boa-fe contratual;.
DOMINGOS MOURAO-PI.
5. Intimar a empresa interessada para ciencia desta decisao, nos termos da.
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO, CNPJ sob n 06.553.911/0001-22
legislagao vigente.
Contratado: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ n 32.247.281/0001-78.
Campo Maior - PI, 08 de maio de 2025.
Valor Global: R$ 320,000,0 (trezentos e vinte mil reais).
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município deste exercicio, FUNDEB e outros.
MANOEL PERES DOS SANTOS NETO
Data da assinatura: 13 de maio de 2025.
Secretario Municipal de Obras e Servicos Publicos
Município de Campo Maior -- PI
Vigencia: 12 meses.

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Firefox

G335121311252679104
Transferencia entre contas diversas
Debitado
Nome
PM BRASILEIRA -FUS
Agencia
129-5
Conta corrente
10834-0
Creditado
Nome
MAURITONIO SANTANA SILVA
Agencia
129-5
Conta corrente
17731-8
Valor
1.161.66
Destinacao
Data
Nesta data
Assinada por
JD132775 ALAN JUCIE MENDES DE MENESES
JI617742 HYANDRA MENDES MENESES
Transagao efetuada com sucesso.
Transac
ucesso por: JI617742 HYANDRA MENDES MENESES
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI MUNICIPAL Nº 290/2019

LEI MUNICIPAL

290/2019

LEI MUNICIPAL

290/2019

I000.00.0.0.00

8IIIIO.OO.O.O.OO

9510.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

(R) DEDUÇÕES

DO FUNDEB

JONATHAS DE

Assinado de forma digital por

CARVALHO

ONATHAS DE CARVALHO

500 999
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Tarcio Costa Pontes, Matrícula 119503, ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva da SEMAI, para atuar como GESTOR do Contrato 02/2025 - SEMAI/PMT , firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI,. CNPJ. sob n.º 39.853.645/0001-02, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidora Camila de Brito Porto, Matrícula 118902, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAI, para atuar como FISCAL do Contrato 02/2025 SEMAI/PMT, firmado com a empresa LAIS G DE SOUSA EIRELI,. CNPJ. sob n.º 39.853.645/0001-02, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Fica o fiscal obriga -do a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicita -dos ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025


PORTARIA Nº 304/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 26/2023, FIRMADO ENTRE A FMS EA DEXLAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo --HUT , Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, em suas respectivas lo -tações, referente ao processo administrativo nº 00045.025088/2025-90, fir -mados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: DEXLAB CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) CATIANNY DA SILVA MARQUES BEZER -RA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo-HUT, Matrícula: 051022, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
ARRO
Uerta Uolan
Id -ZN7 ANTTS
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ
AV. GETULIO VARGAS S/N
Anexo 10
Page 4
Orçamento Programa - Exercicio de 2026
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRACAO INDIRETA
Lei: 263, Data: 13/12/2024
ARQUEL ALVES PEREIRA
JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO
CONPUBLI - CONTADORES ASSOCIADOS
PREFEITO Municipal
Secretaria DE FINANCAS
CONTADOR - CRC(PI) 300/O-7
CPF 700.959.573-91
CPF 771.662.053-34
CNPJ 18.670.664/0001
ESTADO DO Piauí
Municipal DE SANTA LUZ
Câmara Municipal DE VEREADORES
FOLHA DE VOTACAO ABERTA/NOMINAL
MATERIA EM PAUTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Município DE
: SANTA LUZ-PI, PARA O EXERCICIOE
FINANCEIRO DE 2026 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N028/2025
PROCEDENCIA: PODE EXEECUTIVO 5 SESSAOI
NUMERADA, APROVADA E
DATA DA SESSAO: 11/12/2025
EXTRAORDINARIA - 17a LEGISLATURA
REGISTRADA NO LIVRO ATAS
DESTA Câmara Municipal.
VOTOS
VEREADORES
SIM
NAO
ABSTENCAO
CLAUDINE RIBEIRO DA ROCHA
KENNEDY DA SILVA REGO
WALTER FERNADES DA COSTA
SITUACAO:
MARCIO GUEDES DO REGO
JOSE JOAQUIM DE MIRANDA NETO
APROVADO
JOAQUIM PIAUILINO DE A. FILHO
ANDERSON RIBEIRO MARTINS
APROVADO COM
EMENDA
JAMES RODRIGUES DA SILVA
MAIRA SOUSA PINTO
REJEITADO
TOTAL DE VOTOS
Moer
VER.
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
1 SECRETARIO DA Câmara Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO PIAUIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
semec
semec
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Portaria SEMEC N 38/2025
Portaria SEMEC N 40/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear JOSIANE ROSA DA SILVA CASTRO, CPF: 019.048.103-06, para exercer
Art. 1. Nomear SILVANA DA CRUZ COSTA, CPF: 063.086.553-17, para exercer o ca
em comiSsaO de COORDENADORA DE ALIMENTACAO ESCOLAR E NUTRICAO,
o cargo em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h, do
Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 27 de janeiro de 2025.
Vilma
Vifma mwria Pev Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI

Id:OF8BEFFCF200BE71
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
semec
semec
Portaria SEMEC N 39/2025
Portaria SEMEC N 41/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao.
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA JULINAIRA GOMES DE SOUSA, CPF: 615.096.673-93, para
Art. 1. Nomear JAINARA DA SILVA MACEDO, CPF: 626.189.493-07, para exercer o
cargo em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h, do
exercer o cargo em comissao de AUXILIAR DE SALA DE AULA, com carga horaria de 40h,
do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de fevereiro de 2025.
Vifm mwria Peins lopts
Vilma moria Peeva lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gome
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025


PORTARIA Nº 85/2025, DE 16 DESETEMBRO DE 2025. Revoga a Portaria nº 77/2025, que designou servidora para exercer a função de Gerente Administrativo Interino da SEMCASPI, e dá outras providências. Processo nº 00049.009338/2025-86 - SEI A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDA -DANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Teresina e demais normas aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 77/2025, de 05 de setembro de 2025, que havia designado a servidora GISELY ROBERTA GOMES SILVA, matrícula nº 90949, para exercer interinamente a função de Gerente Administrativo da SEMCASPI. Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2025. Art. 3º

Publique-se, registre-se e cumpra-se. Teresina (PI), 16 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
gua-P
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 50/2025
Parnagua (PI), 23 de janeiro de 2025
Portaria N 52/2025
Parnagua (PI),23 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Oma
Barreto Rissi, no
uas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Le
Barreto Rissi, no uso das
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. GRAZIELA SARICHES SILVA BILEU, inscrita no CPF
Art. 1o - Nomear a Sra. VALDINARIA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no
CPF sob n 048.135.853-61, ficando autor
comissionado de Coord. Dep. de Contabilidade, vinculada a Secretaria Municipal de.
omissionado de Coord. Dep. de Contabilidade, vinculada a Secretaria Municipal de
Financas de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
se,Cumpra-se
Gabin
unicipal de Parnagua - PI, 23 de jan
neiro de 2025
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
refeito Municipal
Prefejto Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Avenida Padre Placido, s/n -
:64.970-000
Parnagua-P!e
Portaria N 51/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
a Sra. VALDINARIA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no
Art. 1 - Exonerar a Sra. ISODARIA LUSTOSA PEREIRA, Portador do RG no
a Secretaria Municipal de Financas de Parnagua - PI, na forma da lei.
Diretora Geral de Administracao em Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
no Município de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
017/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos
a data de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
MIGUEI QMAR BARRETO RISSI
MIGUELOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
tefeito Municipal
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

207
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Portaria N084/2025
Portaria N 083/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
do art. 60,ll da Lei Organica Municipal, e
cOnsIDERANDo que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
nte N 13 doSup
o Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
de natureza politica;
RESOLVE
RESOLVE:
para exercer o Cargo em Comiss
CIPAL DE
Art.
cer o Cargo em Comissao de SECRETARIO Municipal DE
MEIO AMBIENTE do Municipic
es/Pl, com padrao de vencimento SM,na forma
160.438.983-49,para
ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento
do Anexo ll da Lei Municipal n770/2024
"SM", na forma do Anexo II da Lei Municipal n 770/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ito Municipal de Simoes - PI, 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 17 de janeiro de 2025.
MALOMAENODANTASLORES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Ytalo Magno Dantas L. de Carvalho
DANTAS LOPES DE CARVALHO
Italo Magno Dantas
Prefeito Municipal
02025
Ciente en
/i0j 12025
PEDRO CUSTODIO DE CARVALHO

Portaria N 085/2025
do art.60,ll da Lei Organica Municipal, e
do art. 60, ll da Lei Organica Municipal, e
cONsIDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedagao imposta pela Sumula
de natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor PEDRO CUSTODIO DE CARVALHO, inscrito no CPF no
Art. 1o - Nomear o Senhor JOSE APARECIDO DE MORAIS, inscrito no CPF no
160.438.983-49,para exercer o Cargo em Comissao de SECRETARIO Municipal DE
TRANSPORTE E TRANSITO do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM",
"SM", na forma do Anexo II da Lei Municipal no 770/2024.
na forma do Anexo II da Lei Municipal no 770/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe.
-PI, 17 de janeiro de 2025
ITALO MAGNG BANTAS LOPES DE CARVALHO
Italo Magno Dantas d
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
Ciente en
Ciente en
1012025
10/12025
QAva1lo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 790/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo

20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LAERCIO DELGADO ALVES, Assessor Es -pecial da Dire toria Relacoes Institucionais - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feve -reiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025 SMPM/PMT . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000537/2025-90, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATE -RIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua. Des. Pires de Castro, 688, Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.823-16, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão , nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Tere -sina/PI, e de outro lado a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.853.645/0001-02, com sede na Avenida São Raimundo, nº 812, Piçarra, Teresina/PI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada pela Sra. Lais Gomes de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. LAIS GOMES DE SOU -SA, Dirigente da Lais G de Sousa LTDA.