Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/06/2025

213
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

(Publicado conforme o recebido))
CMAS

FRONTEIRAS
EMAS
Resolução n 01/2025
FRONTEIRAS
Disp3e sobre a convocacao da 13a
Resolução n 03/2025
Conferencia Municipal de Assistencia
Social -- 2025.
ssao Organizadora da 13a
ConferenciaMunicipal de
Assistencia Social do Piauí e da
O Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Fronteiras , no uso de
suas competencias e nas atribuig8es conferidas pela Lei n 303/1996, de 07 de margo de 1 9 9 6 , em
Reuniao Ordinaria do dia 3 0 de margo de 2025.
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Soci
ial -- CMAS de Fronteiras, no uso de suas
RESOLVE:*!
Art. 1 - Convocar em carater ordinariamente a 13a CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA
de 27 de junho de 2025.
SOCIAL DE FRONTEIRAS.
Art. 2 - A 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social tera como Tema Central: "20 anos do
RESOLVE APROVAR
SUAS: construgao, protecao social e resistencia", abordando os seguintes eixos tematicos:
Eixo I -Universalizacao do SUAS:Acessc
o Integral com Equidade e Respeito as Diversidades.
das atividades da Conferencia Municipal.
Eixo II - Aperfeicoamento Continuo do SUAS: Inovacao. Gestao Descentralizada e Valorizacao
Profissional
Art.2-AComissao Organizadora tera
etencias:
Eixo IIl - Integracao de Beneficios e Servicos Socioassistenciais:Fortalecendo a Protecao Social,
Seguranga de Renda ea Inclusao Social no SUAS.
coordenar, suj
ervisionar e promover a realizagao da 13a Conferencia Municipal de Assistencia
Eixo IV- Gestao Democratica, Informacaio e Comunicagaio Transparente: Fortalecendo a Participacao
Social;
Social no SUAS.
mento interno da 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social
aprovar|as propostas de metodologia e sistematizagao do processo. de discussao da
Art. 3o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
conferencia Municipal de assistencia social respeitando sua territorialidad
Fronteiras/PI, 06 de junho de 2025.
: preparar e acompanhar a operacionalizacao da Conferencia Municipal;
ovagao do Colegiado, criterios para a definigao de
wdelsnic
otits do Siliea
delegadps(as), convidados(as), regulamento, reg
estrutura, e outros assun
tos correlatos relacionados a realizagao da Conferencia Municipal;.
Presidente do CMAS
do orgao
terface
com o evento, para tratar de assuntos referentes a realizagao da Conferencia Municipal;
dar suporte tecnico-opcracional durante a Conferencia Municipal;

ag8es desenvolvidas pelos(as) contratados(as) para a realizagao da
FRONTEIRAS
CMAS
CMAS
Resolução N 02/2025.
FRONTEIRAS
Dispoe sobre o periodo de realizagao da 13a
manter o Colegiad
Conferencia Municipal de Assistencia Social d
Fronteiras.
: elaborar relatorio mensal a ser informado e discutido em Plenaria do CMAS; eO Plenario do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Fronteiras, no uso de
nada pela Presidente do CMAS, sera
suas competencias e atribuigoes conferidas pela Lei n 3 0 3/1 9 9 6, de 0 7 de margo de
1996, em Reuniao Ordinaria do dia 30 de maio de 2025,
par
CONSIDERANDO que o Prefeito de Fronteiras eo(a) Presidente do Conselho Municipal
de AssistenciaSocial .- CMAS, convocaram.
Evilazia Kalleya de Lima Souza
conjuntamen
representante de
ordinario a 13a Conferencia Municipal, por meio do
Decreto de n 25 de 02 de junho de 2025, que sera realizada em Fronteiras, Piauí, na data de 27
iza Cristina da Silva Lin
ante de usuarios(as)
selheiro
ante governamenta
RESOLVE:
ntante dos trabalhador
esas) do SUAS
-represe
Art. 1 - Aprovar a realizagao da 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social de
s Santos Alencar- repr
Fronteiras, na data de 27 de junho de 2025, tendo como Tema Central : *20 anos do SUAS:
construgdo, protegao social e resistencia", abordando os seguintes eixos tematicos:
Eixo II - Universalizachio do SUAS: Acesso Integral com Equidade e Respeito as
Diversidades.
embro Colaborador(a):
Eixo II- Aperfeicoamento Continuo do SUAs: Inovacao. Gestao
Descentralizada e Valorizagao Profissional.
a) repres
Eixo III -
Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais:
b) representante do setor fina
ceiro da Secretaria Municipal de Assistencia Social
SUAS
c) representante Conselho Tutelar;
Eixo IV- Gestao Democratica, Informacao e Comunicacao Transparente:
Fortalecendo a Participagao Social no SUAS.
d) representante do CMAS.
Eixo V- Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.
Art.4-A Con
issao Organizadora rei
e-a semanalmente, anteriormente a realizagao da
querimento da maioria de seus membros ou
Botiita
1 O horario de inicio e termino das reuni8es ea pauta de deliberagaio serao esp
ecificados no
c do S;8o
Quedilania Batista da Silva
endo po
te submetidas a Plenaria do CMAS, para aprovacao.
Presidente do CMAS
(Continua na proxima pagina)