Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

126
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX

ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MADEIRO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
QUARTO TERMO DE ADITIVO, AO CONTRATO N 008/2025
GOVERNO Municipal
Governando JUnto cOm O POVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N0,008/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A
Prefeitura
LUZILANDIA E
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2025
PREGAO ELETRONICO N 03/2025
EMPRRESA GT OLIVEIRA & CIA LTDA,
CNPJ N 04.216.175/0001-91.
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO -PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA:
EDINALDO MONTEIRO DE AGUIAR, CNPJ N 07.003.079/0001-53. OBJETO: REGISTRO DE
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob inscrita
PRECO PARA A AQUISICAO FUTURA DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO
no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
PERECIVEIS PARA ATENDER AS DE MANDAS DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
(MERENDA ESCOLAR) DO Município DE MADEIRO- PI. VALOR TOTAL: R$ 916.264,50
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
(novecentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), referentes aos 1, 2, 3,
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
34,35,363738,3940,4142,43,4445,4647484950,51,52,53,54,55.FONTEDE
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
RECURSO: PNAE/Recursos proprios/ outros recursos. VIGENCIA: 12 (doze)meses. DATA: 23/07/2025.
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
SIGNITARIOS: pela contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, CPF n. 621.610.443.89, pela
Luzilandia PI, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GT
contratada o Sr. Edinaldo Monteiro de Aguiar CPF: 966.824.933-04.
OLIVEIRA & CIA LTDAinscrita com o CNPJN 04.216.175/0001-91localizada na Jose
de Melo, ns/n, CEP 64.160-000, Bairro Centro, Município de Luzilandia - PI, Telefone (86)
3393 1520, representada neste ato pelo Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario,

portador doCPF:990.460.753-20 e do RG n 2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na
EstadO dO Piauí
cidade de Luzilandia -- PI, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
consta no Processo n 1452/2024 e em observancia as disposig8es da Lei n 14.133, de 1 de
CEP:64.308-000.Lagoa do Sitio-P
abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de
alteracao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
Portaria GP No 113 /2025
LAGOA DO SiTIO - PI, 02 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí, Senhor.
1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteracaooes) contratual(is):
JOSE sAViO DE MOURA E sILVA, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pelo
Art. 37, Inciso Il, da CF/1988, Lei Municipal no 366/2024 ea Lei Organica do Município.
1.1.1. Acrescimo de 25% (vinte e cinco por cento) quantitativo inicial do Contrato n 007/2025
com fundamento no art.125, da Lei 14.133/21
Item/
REsolVe
Descricao do objeto
Unidade
Quant
Quant
Quant
Grupo
de medida
atuais
acrescimo
Totais
GASOLINA COMUM
LITRO
80,000
100,000
Art. 1.o - NOMEAR a Senhora LUANA BEATRIZ DE SOUSA SEPULVIDA,
brasileira, piauiense, residente e domiciliada na Rua Manoel da Silva, S/N, Bairro
Pigarra - Lagoa do Sitio-Pl, portadora da Carteira de Identidade n.o 3.513.557 ssP/PI,
CLAUSULA QUINTA-RATIFICACAO
CPF No 067.804.693-00, para exercer as atribuig3es
inerentes
a Funcao
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
Comissionada de Supervisora de Gestao Administrativa Escolar I da Creche
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
Proinfancia Maria Creusa dos Anjos -Tia Creusa, FC-3 vinculada a Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Lagoa do Sitio-PI.
Art. 2.o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao.
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratacoes Publicas PNCP)na forma prevista no art.94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E DE-SE CIENTE
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atengao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
2021, e ao art. 8, 2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, $3, inciso V, do Decreto n 7.724,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio- PI, 02 de julho de 2025.
de 2012.
Luzilandia - PI, 21 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacac
Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GP sob n.o 113/2025, ao
Contratante
dois dia do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Jose lagb Moura Sousa
GT OLIVEIRA & CIA LTDA
Chefe de Gabinete
Contratada
TESTEMUNHAS:
Ciente:
Luana Beatriz de Sousa Sepulvida
A divulgacao virtual dos atos municipais