Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

Termo de Homoioaacão de Processo Llcltatórlo

Município de Vila Nova do Piauí

Modalidade: Pregio (Setor pUblic:o) - Edital N• 037/2025- Proeesso N• 094/2025

| Marca: | AIOGAANOE |

| Valor Unitário : | R$11 ,30 |
| Valor Total : | A$ 11 .300,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelldo: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461/0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 11.300,00 |

Númer o do Lote: 63

| Flnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | POLPA OE FRUTA. SABOR ACEROLA embalagem com 500g, com identificaçã o do fabricante, prazo de validade e peso liquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |
| Marca: | RIO GRANDE |
| Valor Unitário: | A$ 7,68 |
| Valor Total: | A$ 7.680,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panlcipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001-03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 7.680,00 |

| Núm ero do Lote: 64 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação: | POLPA OE FRUTA, SABOR MANGA embalagem com 500g, com identificação do fabricante, prazo de validade e peso líquido na embalagem. Embalagem de polietileno de baixa intensidade atóxico e registros nos órgãos competentes. Carimbo de Inspeção estadual ou federal. |
| Quantidade: | 1.000 Embalagem(s) |
| Marca: | RIO GRANDE |
| Valor Unitário : | A$ 6,00 |
| Valor Total : | R$ 6.000,00 |
| Participante Vencedor: | JA COMERCIAL LTOA |
| Apelido: | Panicipante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.042.461 /0001 -03 |
| Cidade UF: | São Julião - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 6.000,00 |

Promotor: Município de Vila Nova do Píauí ,

Unidade de Compra: Município de Vila Nova do Piauí

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1 d: OCC5630E l 52C6AAB

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi- PI

Av. Sant oAnt&nlo. 210 - Centro - CEP.: 84.688-000 - Vlla Nova do Plaul- PI

EXTRATO CONTRATUAL N. 0 161/2025

PROCESSO Nº 094/2025; PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 037/2025; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ Nº 01.612.614/ 0001-97; CONTRATADA: JA COMERCIAL LTDA, CNPJ 06.042.461/0001-03; OBJETO: R egistro de preço visando à contrataçã o de empresa destinada à aquisição de gêneros alimentí cios pa ra compos ição da merenda escolar do municíp io de Vila Nova do Piauí. VALOR: R $ 2.047.260,62; Unidade orçamentaria: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; Programa de Trabalho: 12.361 .0013.2016.0000- (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO ), 12.361.0014.2038.0000 (MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PNAE ENS . FUNDAMENTAL); Fonte: 500 (Recursos nao Vinculados de Impostos) e552 (Transferên cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Elemento: 3.3.90.30 (Material de Consumo). VIGÊ NCIA: 04/ 11/2025 a 04/ 11/2026. Vila Nova do Piauí , 04 de novembro de 2025. Manoel Bernardo Leal, Prefeito Municipal.

Protocolo do Cidadão 3-99/2025

Remetente:

Comissão E special Rateio/R ateio FUNDEF, Vivian Rodrigues Leal Martins

Destinatário :

Publicação

Data:

Departamentos:

GP, CI-CGM, PU, SME ·AJ, COFUNDEF

Assunto:

RATEIO ABONO FUNDEF

CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO

Art. 9 ', inciso IV, alínea "a" , da Lei Municipal n'324/2025,

A Comissão Especial de Anál ise de Requerimentos, nomeada pelo Decreto n' 035/2025, publicado no Diário Oficia l dos Municí pios Edição V CCCXCVI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal n' 324 , de 4 de junho de 2025, certifica, para os devidos fins, que o(a) servidor(a) abaixo identificado, encontra-se habilitado(~ para fins de recebimento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção eD esenvolvimento do E nsino F undamental e de Valorização do Magistério (FU NDEF ), conforme os critérios legais estabelecidos .

Nome: Marcilene Marina Sousa Silva

CPF:

831.575.XXX·XX

Protocolo C idadão n ': 99/2025

Cargo/Função exercid a à é poca: Professora Efetiva

Carga horária semanal:40h

Perí odo de d ireito reconhecido: De 01 /01 /1998 a 31/03/2003

Esta certidão é expedida com base no art. 9', inciso IV, alínea "a ", da Lei Municipal n' 324/2025, que dispõ e sobre o repasse, na forma de abono, de valores correspondentes a 60% dos recursos extraordinários do F UNDEF aos profissionais do magisté rio beneficiários.

Nos termos da referida Lei, a presente Certidão de Habilitação será publicada no D iário Oficial dos Municípios, abrindo-se prazo de 10 (dez) dias para eventual interposição de recurso administrativo pelo interessado. Decorrido o prazo, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Finanças, para inclusão em planilha de cálculo , conforme o disposto no art. 9 ', inciso V , da L ei Mun icipal n ' 324/2025.

E, para que produza os e feitos legais e administrativos necessários , lavra-se a presente Certidão de Habilitação , que vai assinada pelos membros da Comissão .

Data e ass inaturas eletrôn icas abaix o

Manifesto

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo do Cidadão 99/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

https:1/app.0paper com.br/organization/8/original-document-download

4341 d03194918a436661bf558a5368bf4642f059c7469e40b1 b269dd0218b904

Assinaturas Digitais

da.assioaturas.diailais realizadas.J1esle documenta:

lista vrvIan HoarIgues LearManms, Cl't-: 047.xxx.xxx-19

Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56

Cinderlane Mamédia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08

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