Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNIC. DE LAGOA ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48-Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RJi I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 74.934.700,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 74.934.700,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 48.259.667,62 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 74.934.700,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 74.934.700,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 49.584.466,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.618.654,08 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 45.190.059,15 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.641.013,54 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 49.584.466,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.618.654,08 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 54.737.724,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 52.296.969,34 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 49.157.558,59 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 5.095.647,41 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 4.857.024,32 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 4.857.024,32 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 4.857.024,32 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 238.623,09 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 3.957.622,77 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -229.375,84 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAM ENTÁRI A

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | ValorApurado | Limites | Constitucionais | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | atéo Bimestre | Anuais | Anuais | Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.008.343,22 | 25,00 | | 23,66 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 13.752.180,86 | | 70,00 | 67,53 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.653.680,34 | | 50,00 | 49,75 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 379.888,37 | 15,00 | | 7,12 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado até o Bimestre | Saldo Não | Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 70.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 2.517.01 4,33 | | 5.780.185,67 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo | aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 10.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 10.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercicio | %Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.716.930,03 | 15,00 | | 17,25 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERN ADAS DEPPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

OSAEL MOITA LEAL 819.761.863-1 5 PREFEITO MUNlCIPAL

!SAIAS BORGES DA PAZ 012.678.603-83 JNTROLADOR GERAL DO MUNICÍPI

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017.203-30

CONTADOR CRC - PI 6379/0

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