Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ, 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL ·, cplpatospi@gmail com ·

| 16 | KIT ÁRBITRO | UNID. | 10 | R$ 134,59 | R$R$ 1.345,90 |

| 17 | LUVAS ADULTO | PAR | 15 | R$ 142,39 | RS R$ 2.135,85 |
| 18 | LUVASJUVENIL | PAR | 10 | RS 129,32 | RSRS 1.293,20 |
| 19 | MEDALHAS GRANDES | UNID. | 225 | R$ 4,83 | RS RS 1.086,75 |
| 20 | MEDALHAS MÉDIAS | UNID. | 225 | RS 4,34 | R$ RS 976,50 |
| 21 | MEDALHAS PEQUENAS | UNID. | 225 | R$ 3,39 | R$ RS 762,75 |
| 22 | MEIÕES ADULTOS | PAR | 30 | R$ 26,96 | R$ RS 808,80 |
| 23 | PRATO PARA EDUCAÇÃ.O ÁSICA | UNID. | 8 | RS 8,66 | RS Rli 69,28 |
| 24 | REDE PIO 2 CAMPO | PAR | 15 | RS 425,19 | RSRS 6.377,85 |
| 25 | REDE PIO 3 CAMPO | PAR | 15 | RS 474,63 | RSRS 7.119,45 |
| 26 | REDE PIO 4 CAMPO | PAR | 15 | RS 741,60 | RSRS 11.124,00 |
| 27 | REDE VOLEIBOL | UNID. | 3 | RS 128,64 | RS R$ 385,92 |
| 28 | REDES FUTSAL PIO 2 | PAR | 15 | RS 237,32 | RSRS 3.559,80 |
| 29 | REDES FUTSAL FIO 3 | PAR | 15 | R$ 336,20 | RS R$ 5.043,00 |
| 30 | TROFÉU GRANDE (ACIMA DE UM METRO) | UNID. | 30 | RS 939,36 | RSRS 28.180,80 |
| 31 | TROFÉU MÉDIO (ENTRE 60 CMA 80CM) | UNID. | 30 | R$ 459,80 | R$RS 13.794,00 |
| 32 | TROFÉU PEQUENO (ENTRE 30CM A 45CM) | UNJO. | 45 | R$ 149,76 | RSRS 6.739,20 |

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.

4. REVISÃ OE CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí, conforme o disposto no art. 89, § 1°, da Lei n . 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer ó rgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7 - DOFORO:

7.1. As questõ es decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Patos do Piauí - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Patos do Piauí PI, 08 de abril de 2025

Vinicius Carvalho de Lima

Pregoeico

Assinado de forma digital por IVANI BARROS

CALCADE IRA BARROS & SILVA LTDA CNPJ N º 17.754.923/0001-31

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.S22.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

040/ 2025

PROCESSO Nº:

039/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO (SRP) Nº: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNPJ Nº 17.754.923/ 0001-31.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 156.775,12 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE ABRIL DE 2025.

VIG~ NCIA:

08 DE ABRIL DE 2025 A 07 DE ABRIL DE 2026.

JOAQUIM LOPES DOS

REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Murúcipal