Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

3.3.90.36.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO PAAÇAOAMATRIZ.135 06.553.911/0001-22 Exetddo: 2025

DECRETO NI 410, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.458

Abre no orçamento vigente crédito lKfidonal svplementar e da outras provkMndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de, RSl . 348.500,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplemontaçlo ( +) Anulação 1.348.500,00

04,122,0005,2013,0000

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

MUNIOPAL

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ADMINtsmAÇÃO

02 02 00 SECRETAAIA MUN. OE ADM, E FINANÇAS ..

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vlncul.dos d· Imposto,

120

Recursos Proprios do MunldJ>k>

001

02 04 00 SECAET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

117

INFRA·Eml/TURABÁSICA

17.512.0030.20S6,0000

MANUTE.NÇÃO

DE POÇOS E OfAFARal.5

OllTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Imposto,

120

001

Recursos Proprios do MunlclpkJ

02 05 00 SECRETAAJA MUN. DE EOUC. E aJLTURA

157

12.361.0022.2038.0000

OESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÃSICA

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 500 200 001 OUTROS SERVIÇOS DE. TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuí$05 nlo Vlncul~de lmpo$tos Rec. de lmpOS,tos · Transf. -fduc»çlo 25"

12,361.Cl0l2,2041.0000

DESENVOlVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

MANUTtNÇÃO

DA QUOTA SAlÁRIO EDUCAÇÃO

· QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIRO$ · PESSOA FÍSICA

Transfer!nd· do S.~rto-EdUQÇJo

.S.U0.36.00

550

999

007

QSE

02 oe oo SEC. 00 MEIO AM8. REC. HIOfUC. E TVIUSMO

11.lll.0005.2063.0000

MUNIOPAL

MANUT. DA SEC. OE: MEIO AM81, REC. HID. E TVIUSMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA

3.3.90.36.00

500

nlo Vinculados de Impostas

120

001

RecursosPropriosdoMunldJMO

02 10 00 FUNDO VALORJZAÇÃO DO MAGIST"tRIO- FUNDEB

308

309

311

324

340

12.361.0022.2069.0000

BAslCA

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00 VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML ""' TrtNferfnda,s do FUNDEB. Impostos. Trtnsfeffn(!.ff d· Impostos 230 001 FUNDEB7°"

MANUTENÇÃO

BÁSICA

DESENVOLVlMENTO DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

BÁSICA

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 Transfertndas do FUNDEB · Complementaçlo da Unllo · VAM 230 001 FUNDEB 70K

12.361.0022.2108.0000

3.3.90.39.00

999

030

12.365.0022.209&.0000

3.3.90.39.00

999

030

BÁSICA

MANUTENÇÃO

BÃSlCA

DO ENSINO FUNDAMENTAL· 3°"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

TraNflrtndaS do FUNDES· Impostos. Trtnst.flnclas d· Impostos

FUNOE:B309'

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL· CREOiE 30K

OUTROS SERVlÇOS DE TEFtalROS · PESSOA JURfDICA

TraMfertndas do

FUNDES. Impostos. TransfeflnclH de Impostos

FUNDES 30K

'43 12.36S.0022.2109.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL· PRt-ESCOLAR 7°" 12 Transferfndas do FLINOEB · Complementaç.10 da Unllo · VMT lS0.000,00 F.ft: 1542

566

567

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML 542 230 001 FUNDEB 7°"

12.361.0022.2114.00DO

OESENVOLYiMENTO DA EOUCACÃO BÃSICA

MANUTENÇÃO

DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL.

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 546 999 546 Transt.rlndas do FUNDEB · comp1em.ntaç1o da Unilo - crtaçlo de m·trku~s em tempo lntq1'111 FUNOE8· ETI

12.361.0022.211-1.0000

MANUTENÇÃO

BÁSICA

DE ESCOLA EM TEMPO INT'EGRA1..

3.3.90.36.00 OUTROS SERVlCOS OE TEFtalROS · PESSOA FÍSICA 546 999 ... Transfertndas do FUNDES · CGmplemen~ da Unllo - crtaç:lo de matriculas em tempo lntqral FUNDEB · ETI

3..3.9033.00

542

999

030

12.365.0022,2098.00DO

3.3.90.36.00

542

999

030

12.366.0022.2099.0000

3..3.90.33.00

999

030

RESERVA DE CONTINGENOA

99.999.9999.9999.0000

9.9.99.99.00

500

120

001

4.4.90.61.00

500

120

001

FUNDO VALORIZAÇÃO

4.4.90.61.00

500

200

001

U.361.0022.2038.0000

3.3.90.30.00

569

999

005

U.36S.0022.1032.0000

4.4.9051.00

569

4.4.90.61.00

700

3.3.50.39.00

500

FUNDO VALORIZAÇÃO

DO MAGlS11R10- FUNDEB

U.361.0022.2114.0CXJO

3.3.90.39.00

546

999

546

BÃ.SICA

MANUTENÇÃO

DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferfncias do FUNDES· Complementação da União· criação de matriculas em tempo integral

FUNDES · ETI

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E FINANÇAS

04.122.0005.2007 .0000

MUNIOPAL

CONTRIBUIÇÃO

A APPM

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos uo

001

Recursos Proprios do Município

02 04 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451.0024.1014.0000

PLANEJAMENTO E OES. URBANO

AQULSIÇÃO

OE IMÓVEIS

AQUISIÇÃO

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

·S.000,00

F.R. Grupo:

DE IMÓVEIS

OUtras Transferfndas de Convfnlos ou Instrumentos Congfneres da Unilo

999

101

CONVtNIOS

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE EDUC. E OJLTURA

146

U .361.0022.1030.0000

BÃSICA

AQULSIÇÃO

E DESAPROPRIAÇÃO

DE IMÕVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Rec:.. de Impostos e Transf. ·Educaçlo 2S%

BÁSICA

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transhdncias de Reairsos do FNDE

TRANSF. FNDE

BÁSICA

CONTRUÇÃO,

REFORMA E AMPUAÇÃO

DE UNIDADES PRE·EF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕ

OUtras Transferfncias de Recursos do FNDE

999

005

TRANSF. FNDE

SEC. DO MEIO AMS. REC. HIDRIC. E TURISMO

17,512.0031.1054.0000

SANEAMENTO GER.Al

AQUIS. E DESAP. DE IMÓVEIS P/ ATERRO SANITÁRIO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nlo vtnculados de lmpostOS

RecurRJS Proprios do Munldplo

DO MAGlsriRfO- FUNDES

155

201

281

322 12.361.0022.2108.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -110.000,00

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL· 30K

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transf1rlnciH do FUNDES· Complementaçlo d· Unllo · VAAT

FUNDEB30M

8ÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL· CREOiE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Traruferfnclas do FUNDES · Complementaçlo da Uni.lo · VAAT

FUNOEB307'

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO 8ASICA

MANUTI:NÇÃO

DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS-30'6

Transferências do FUNDEB - lmpostOS. TraMferêndaS de Impostos

FUNDEB30%

RESERVA DE CONTIGtNCIA

RESERVA DE CONTINGtNCA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Recursos Proprlos do Munldplo

Anulaç.llo(-) ·1.348.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS MOURAO, 03 de novembro de 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA PREFEITA MUNIOPAL 211.6n.593.34

F.R. Grupo:

154212

·10.000,00

F.R.GNpo:

154212

--1.200,00

F.R.Grupo:

154012

◄SS.000,00

F,R.Grupo:

150000

170000

S0.000,00

1546

180.000.00

1546

32.500,00

150000

85.000,00

150000

40.000.00

150000

70.000,00

155000

21.000.00

150000

250.000,00

1540

200.000,00

1541

B0.000,00

1541

100.000,00

1540

S0.000,00

1540

568

339

362

563

40.000,00

1546

-10.000,00

F.R.Grupo:

150000

-40.000,00

F.R. Grupo:

1569 00

-668.300,00

1 S69 CIO

~OO'l.00

F.R.Grupo:

150000