Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Prefeitura Municipal de
Secretaria DE
IOCA MARQUES
trabalhO e
AssistenciA sOcIAl
Governando para o povo
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Portaria n 52/2025
Joca Marques (PI) 20 de marco de 2025.
PRIMEIRO TERMOADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO
DE PRESTACAO DE
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
SERVICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
UM LADO O Município DE PICOS/PI,
ATRAVES/ DA Secretaria Municipal
-DE TRABALHO/EASSISTENCIA SOCIAL E
RESOLVE:
DEOUTRO_O CONTRATADO: 014/2025,
TENDO PORQBJETO-ALTERACAODO
Art. 1o - NOMEAR a Sra. FRANCISCA ALICE CLARINDO CALDAS, portadora do
VALOR DO CONTRATO" NA FORMA DA LEI.
CPF: 039.345.913-6, como COORDENADORA DO CRAS do Município de Joca
Marques - PI.
Pelo presente instrumento, de um lado. 0 Município DE-PICOS, Estado do
Piauí, CNPJ n 06.553.804/0001-02, atraves de sua SECRETARIAMUNICIPAL DE
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
TRABALHO E ASSiSTENCIA sOCIAL, representado pelo Secretario Municipal de
vigor a partir de sua publicacao.
Trabalho e Assistencia Social, Sr. Luzifrank Junior de
usa, brasileiro, ins
crito no
CPF: 900.250.083-15, doravante denominada de CONTRATANTE e/de outro lado
Roselandi
JesusSousa SobrinhoCPF:327.239.033-20
nominada
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte do mes
CONTRATADA, .
de marco de dois mil e vinte e cinco.
Considerando que a Secretaria Municipal de Trabalho e IAssistencia Social de
Picos constatou a necessidade de alteragao"da~CLAUsULA TERCEIRA, "DO
De-se Ciencia cumpra-se
VALOR", do contrato primitivo, Paragrafo primeiro,
nto,o presente
TERMO ADITIvO ao~contrato .n 014/2025, sujeitando-se-as
spartes as normas
disciplinares da Lei n. 14.133, de 2021, e as seguinte clausulas:
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
CLAUSULA PRIMEIRA - DA ALTERACAO DO VALOR
Prefeita Municipal
1.1 A CONTRATANTE remu
ensalmente a CONTRATADA, a partir da data
da assinatura deste instrumento, o valor maximo de Rs 2|o0o,00 (DO1S MIL REAIS)
stados

oux
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO DA CLAUSULA
Prefeitura Municipal DE
2.1 Permanece inalterada a demais condicges e clausulas do co
original,nao m
ificadas
IOCA MARQUES
por este instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
em 02 (duas) vias de igual teor'e forma, para que surta
um soefeito as quais, depois
CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
DISPENSA DE Licitação N 04/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, I, $ 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Picos - PI, 03 de margo de 2025.
Decreto N 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 e Decreto N 11.317, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2022 Decreto N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E Decreto N
12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
CONTRATANTE:
O Município DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, I, 3, da Lei Federal n
14.133/2021 Decreto N 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e Decreto n 11.317, de 29 de Dezembro
Luzifrar
de 2022, Decreto n 11.871, de 29 de dezembro de 2023 e Decreto n 12.343, de 30 de dezembro de
Secretario Municipal de Assistenc
2024, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos torna publico que a Administracao pretende
Portaria 019/2025
realizar a Contratacao de empresa para a execucao dos servicos de roco de camada vegetal
em acostamento de estrada vicinal na zona rural do Município de Joca Marques-PI.
CONTRATADA:
Eventuais interessados poderao adquirir o Projeto Basico/ Planilhas Orcamentarias, no setor de
licitacoes da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, n 620
14/2025:
SoSiulo
centro- Joca Marques-PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03 (tres)
dias uteis, ou seja, ate as 13h do dia 28/03/2025, na oportunidade em que a Administracao escolhera a
Roselandia de Jesus Sousa Sobrinho
mais vantajosa. Valor estimado da aquisigao do servigo e de R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil
CPF; 327.239.033-20
reais). Mais informacoes prefeiturajm.cpl@gmail.com.
Joca Marques - (PI), 21 de marpo de 2025.
TESTEMUNHAS:
HHlus
cpf:_uuy: U8y.303_9u
Cleiton Soares da Cunha
Ijnoww<o mWua oLi naa mMaGdg cPr:_009 687 9s3 0 1
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais