Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

212
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

SAPITAO
CAPITAO
PPIAUI
A Comissao Permaner
te de Licitacoes,
Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
ORDEM DE EXECUCAO
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:
DISPENSA DE Licitação N 002/2025
PUBLICAR
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
Ordem de servico relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 19 (Dezenove) dias do mes
de Fevereiro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI),pesSOa juridica
J sob o n06.553.879/0001-85, com sede na Rua Praga Acelino
06.553.879/0001-85 ea empresa:RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA FRUTARIA SAO
RAIMUNDO - ME) - CNPJ: 21.782.138/000160, RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, CPF:
250.738.692-49.
CONTRATADA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO:020/2025
CONTRATO N: 019/2025
CONTRATO NO: 019/2025
DISPENSA DE Licitação: N 002/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATO DE EMPRESA PARA_AQUISICAO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E
Municipal E DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE CAPITAOI
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI,
DE CAMPOS-PI, CONFORME TERMODE REFERENCIA.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/FMS/QSE/FMAS/FUS/ OUTROS RECURSOS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FUNDEB/FMS/QSE/FMAS/FUS/OUTROS RECURSOS E
RECURSOS PROPRIOS.
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.390,00 (Quarenta e cinco mil trezentos e noventa
nil trezentos e noventa Reais)
BASE LEGAL:Com
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
Capitao de Campos (PI), 27 de Janeiro de 2025.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI
Thalisson Bruno de Oliveira
Capitao de Campos (PI), 19 de Fevereiro de 2025.
Presidente da CPI
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal

RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA (FRUTARIA SAO
RAIMUNDO-ME)-CNPJ:21.782.138/000160,RAIMUNDO
FERREIRA DA COSTA, CPF: 250.738.692-49.
CONTRATADO
EXTRATO DO CONTRATO N 019/2025
Praca Acelino Resende,150-Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
DATA DA CONTRATACAO E PARTES CONTRATANTES: Contato celebrado
entre as partes em 19 (Dezenove) dias do mes de Fevereiro do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal
de Capitao de Campos portadora do CNPJ: 06.553.879/0001-85 ea empresa: RAIMUNDO

FERREIRA DA COSTA (FRUTARIA SAO RAIMUNDO
ME)-CNPJ:21.782.138/000160
RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA, CPF: 250.738.692-49
CAPITAO
CONTRATO N:019/2025.
AMPOS
DISPENSA DE Licitação:N 002/2025.
RATIFICACAO
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal E DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE CAPITAO
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 002/2025
DE CAMPOS-PI, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/FMS/QSE/FMAS/FUS/ OUTROS RECURSOSE
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao eE RECURSOS PROPRIOS
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 45.390,00 Qua
regem as licitacoes publicas.
Reais)
publicas.
Capitao de Campos (PI), 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI.
Prefeita Municipal
Presidente da CPL
Centro
A divulgacao virtual dos atos municipais