Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

Secreteria Mun.

Delesa Civil

06. 182 . 0009.2058 . 0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

DIARIAS - CIVIL

Não se aplica

CIDADANIA EM AÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de;

Secretaria M1,1nlcll)<II de AdmlnlsIr-,ç:io

02.061.0002.2010.0000

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

01 04 04 Funoo Municipal ae IIumlnaçao Pública

127

04.122 . 0002.2018 . 0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04. 122 . 0002 . 20 18 . 0000

3 . 3 .90.30.00

751

999

000

04. 122.0002.2018.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0002.2018.CK)()Q

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

751

999

000

4 . 8.90 . 71.00

751

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

NAo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

·108.800.00

Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R . Grupo:

500

-200.000,00

F.R. Grupo;

751

Recursos da Cootribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllblice - COSIP

Não se epllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se 0pllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos. não Vinculados de Impostos

Nêose apllca

-5.000,00

F .R . Grupo:

500

-373.933.60

Grupo:

500 00

-80.000,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da ContribUIÇêO para o Custeio do Serviço de llt.1minaeêo Pública - COSIP

NAo se aplica

-617.403,06

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F . R .

Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP

Não se aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

132

133

135

139

140

166

180

182

184

187

190

196

197

202

204

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64 .

Telefone:

(89) 3415-4215117

800-106

Secretaria Munlelpal de Finanças

04 . 123.0002 . 2022.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Secretaria Munlelpal de Educação

12. 128.0003.1016.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3 .90.30.00

500

200 000

12.128.0003.1016.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12 . 361.0003 . 1010 . 0000

4.4.90.52.00

589

999 000

12.381.0003. 1017.0000

3.3 ,90.30.00

500

200

000

12.361 .0003.1017.0000

3 . 3.90 . 39.00

500

200 000

12 . 361.0003 . 1017 . 0000

4 . 4 .90 . 61.00

500

200 000

4.4.90.93.00

500

200

000

12.381 .0003.2024.0000

3 . 3.90

500

200

000

12 . 381 .0003 . 2024 . 0000

3 . 3.90 . 30

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não Vinculado$ de Impostos

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rect.1f'S06 não Vinculado6 de Impostos

UNIVERSALIZAÇÃO

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Educaçlio - Oespeaes com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

EducaçAo - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEI S

Educação· Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

000

·65 . 300.00

F.R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-156 . 000.00

F.R. Grupo:

569

-174.950,00

F.R, Grupo:

500 00

-259.170.00

F . R. Grupo:

500

-50 . 000.00

F . R. Grupo:

500

-40 . 000.00

F.R. Grupo:

500 00

.,.000,00

F . R. Grupo:

500 00

-219 . 390.00

F . R. Grupo:

500 00

DE PICOS

DE PICOS

1210

1211

DE PICOS

1074

1087

1099

1100

1110

1258

1122

1124

1154

1134

1138

1165

1168

Exercício: 2025

34.500,00

F . R . :

500

70 . 000,00

500

10.000.00

500

5.000,00

500

3.000,00

F . R . :

500

20.000,00

500

10.000,00

500

19.000,00

F . R.. :

500

Exercício :

2025

40.000,00

500

15.000.00

500

3.000.00

F . R . :

500

66.000,00

F . R.. :

500

20.000,00

500

90.000.00

500

50.000.00

F . R.. :

500

100.000,00

500

15.000,00

500

261

Exercício: 2025

2.000.00

500

15.000,00

500

Exercício:

2025

262

' -1! RUA MARCOS PARENTE

:~ 06.553.804/0001.02

"'- CEP: 64.600.106

Telefone: (89) 3415-4215117

214

244

251

262

264

271

276

284

303

313

12.361.0003.2026.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.36.00

569

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.0004.2057 .0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.365.0003.1194.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0003.1197.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365. 0003.2029.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

1 2.366. 0003.2030.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNOEB

3.1.9 1.13.00

540

230

000

3.3.90.36.00

540

999

Outras Transrerênçia,. de Re<:urt1os do FNDE

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

Não se aplica

VIPIMUL · VIAJA PICOS PARA O MUNDO DA LEITURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas com MDE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Educaçêo · Despesas oom MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-32.000,00

F.R. Grupo:

569 00

F .R. Grupo:

550

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-73.000,00

F .R. Grupo:

500

-70.000,00

F .R. Grupo:

500

-99.122.00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

552

Transíe-réncias de Recursos do FNOE reíerentes ao Programa Nacional de Alimentaçlo Escolar (PI\

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

tMTERIAL OE CONSUMO

.S.500,00

F.R. Grupo:

552

de Recul"30& do FNDE rererente& ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PI\

Transíerências

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-134.500,00

F .R. Grupo:

540 00

Transfe~ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDES · ProflssiOn.'.llS el.'.1 Eelt>C.'.IÇ~ Béslc

UNIVERSALIZAÇÃO

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

F.R. Grupo:

540 00

Transferência s do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

000

06.553.804/0001-02

"'- CEP: 64.600-106