Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

SUMÁRIO

| 1. | INTRODUÇÃO 3 |

| 2. | OBJETIVOS 3 |
| 3. | MODELODEGESTÃO 5 |
| 4. | RESPONSÁVEIS PEIA GESTÃO DOS RECURSOS .. 5 |
| s. | ESTRATtGIAS DE INVESTIMENTOS EDESINVESTIMENTOS 6 |
| ❖ | SEGMENTO DE RENDA FIXA-ART. 7(4.963/2021) .. 7 |
| ✓ | TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO 1 , a) .. 7 |
| ✓ | FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS (INCISOS 1, bE 1, c) .. 7 |
| ✓ | FUNDOS DE RENDA FIXA-GERAL (INCISOS Ili, aEIli, b) 7 |
| ❖ | SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL -ART. 8 (4.963/2021) EINVESTIMENTOS NO EXTERIOR - 8 |
| ✓ | ART. 9 (4.963/2021) 8 |
| ❖ | SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021) 8 |
| ✓ | FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1) 8 |
| ✓ | FUNDOS OE PARTICIPAÇÕES (INCISO li) 8 |
| ❖ | SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁR IOS-ART.11 (4.963/2021) 8 |
| 6. META DE RENTABILIDADE 9 | 6. META DE RENTABILIDADE 9 |
| ✓ | RISCO OE CRt DITO 12 |
| ✓ | RIS CO OE LIQUIDEZ 12 |
| ✓ | S TRESS TEST .. 13 |
| 11. | PLANO OE CONTINGtNCIA 13 |
| 12. | POLÍTICADETRANSPAR~NCIA .. 14 |
| 15. | CENÁRIO ECONÔMICO 15 |
| ✓ | CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO 15 |
| ✓ | CENÁRIO ECONÔMICO INTERN0 15 |
| 16. | DISPOSIÇÔESGERAIS 17 |
| 17. | ANEXOI-LISTADERATINGS 19 |

1. INTRODUÇÃO

o Fundo de Previdênc ia, visando atender à legislação pertinente aos Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, apresenta a sua P olítica de Investimentos para o ano de 2025. Este documento visa estabelecer instrumentos de controle e de balizamento para os procedimentos na aplicação dos ativos do Fundo de Previdênc::ia, visando assegurar e garantir a continuidade do gerenciamento prudente e eficiente das aplicações .

A Política de Investimentos estabelece a forma de gerenciamento dos Investimentos e desinvestimentos dos recursos financeiros. Nela foram inseridas as normas e diretrizes referentes à gestão dos recursos financeiros do RPPS, com base na Resolução CMN n· 4.963, de 25 de novembro de 2021 e pela Portaria MTP n· 1.467, de 02 de Junho de 2022 e alteração portaria MTP n· 1.837, de 30 de Junho de 2022, levando em consideração, 05 princfplos de risco, segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, transparência e adequação à natureza de suas obrigações .

A Política de Investimentos traz em seu contexto principal, os limites de alocação em ativos de renda fixa, renda variáve l, Investimentos no exterior, Investimentos estruturados, fundos Imobiliár ios e empréstimos consignados, em consonância com a legislação vigente. Além destes limites, vedações especificas visam dotar os gestores de orientações quanto à alocação dos recursos financeiros em produtos e ativos adequados ao perfil e às necessidades atuariais, buscando manter o equilíbrio econômlco ~ ftnanceiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

A Polftlca de Investimentos deve ser elaborada anualmente, podendo ser revista e alterada durante o decorrer do ano de 2025, conforme entendimento conjunto dos responsáveis pelagestão dos recursos. A vigência desta Política de Investimentos compreende o perí odo entre 12 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

2. OBJETIVOS

A Políti ca de Investimentos tem o papel de delimitar os objetivos do Regime Pró prio de Previdê ncia Social em relação à gestão de seus ativos, facllltando a comunicação dos mesmos aos ó rgãos reguladores do Sistema e aos participantes, buscando se adequar às mudanças ocorridas no âmbito do sistema previdenciário e às mudanças advindas do próprio mercado financeiro.

é um Instrumento que proporciona ao Fundo de Prevld&ncla, ao Conselho do RPPS e ao Comitê de Investimentos uma melhor definiçã o das diretrizes bás icas, dos limites de risco a que serão expostos os

conjuntos de investimentos. Tratará, ainda, o presente documento da rentabilidade mínima a ser buscada e ao risco máximo aceito pelos gestores dos recursos, da adequação da carteira aos ditames legais e da estratégia de alocação de recursos.

No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do Fundo de Previdência , a estratégia de investimento prevê sua diversificação tanto no níve l de classe de ativos (segmentos de renda fixa, investimentos estruturados, do exterior e de renda variável) quanto na segmentação por subclasse de ativos, emissor, vencimentos diversos, indexadores etc.; visando a otimização da relação risco-retorno dos recursos aplicados .

Sempre será considerada a preservação do capital, os nívei s de risco adequados ao perfil do Regime Próprio de Previdência Social, a taxa esperada de retorno, os limites legais e operacionais, a liquidez adequada dos ativos, traçando-se uma estratégia de Investimentos, não só focada no curto e médio prazo, mas, principalmente, no longo prazo.

- O Fundo de Previdência adota esta Política de Investimentos para assegurar:
- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes, beneficiá rios, provedores externos de serviços e órgãos reguladores quanto aos objetivos e restrições relativas ao investimento dos ativos do Fundo de Previdênc ia;
- A existênc ia de um instrumento de planejamento que oriente o Fundo de Previdênc ia a identificar e definir claramente suas necessidades e seus requisitos por meio de objetivos de retorno, tolerâncias a risco e restrições de investimento;
- A existênc ia de critéri os objetivos e racionais para a ava Ilação de classes de ativos, de gestores e de estratég ias de investimentos empregados no processo de investimento do Fundo de Previdência ;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de investimento em conformidade com os objetivos e restrições de investimento;
- Independência ao processo de investimento com relação a um gestor específico,isto é, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de Investimento terá diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção e no gerenciamento das carteiras.

(Continua na próxima página)

3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução CMN ni 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo lliil, os três modelos de gestão que o RPPS poderá adotar: Gestão Própria, Gestão por entidade autorizada e credenciada ou Gestão Mista.

Para que todas as decisões de investimentos e desinvestimentos sejam tomadas Internamente, sem interferência de agentes externos, o Fundo de Previdência adotará o modelo de Gestão Própria e define que a macroestratégla será elaborada pelos responsáveis pela gestão dos recursos,. conforme o item 4 desta Política de Investimentos.

4. RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS

Busc.;ndo atender a legislação vigente, o Fundo de Previdência define as competên cias, atribuições e responsabilidades de todos os agentes participantes do processo de análise, avallação, gerendamento, assessoramento e decisão sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente· Executar os Investimentos e desinvestimentos com base na legislação vigente e na Política de Invest imentos; em conformidade co~ as decisões emanadas do Comitê de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Administrat ivo/Deliberativo.a Política de lnveStlmentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos Investimentos.
- Conselho de Adminlstraçã o/Administrativo/DeliberatJvo· Aprovar a Polftica de Investimentos, estabelecendo normas para a aplicação de recursos previdenciários disponí veis, acompanhar e avaliar a gestão operacional,econôm lca e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê de Investimentos; Participar diretamente do processo decisório de formulação e execuçã o qa PoHtlca de\_ Investimentos, na avaliação da conjuntura econômica e na assessoria e aná lises do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativos.
- Consultoria de Investimentos; Fornecer sistema online, dlsponlbllizando todos os relatórios oriundos do serviço da consultoria e controladoria prestados,possibilitando a Impressão ea guarda na forma de arquivos digitais, acessado por logln e senha. Subsidiar os participantes do processo de gestão dos recursos,com cenário s macroeconômicos para a tomada de decisão em relação aos investimentos. Auxlllar na elaboração da Polltica de Investimentos, na análise de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das Instituições e dos fundos de Investimentos,

- no enquadramento das instituições e ativos e avaliação do risco da carteira,
- Gestor/Admtnlstrad9r/pi5tribuldor: Sã o profissionais e agentes participantes do processo de gestão dos recursos do RPPS,. diretamente ou indiretamente, que terão como competên cia e responsabilidades:
- A. Assegurar que os produtos ofertados e distribuí dos estejam aderentes à legislação vigente e aplicáveis ao segmento;
- B. Disponibilizar todo material e Informação do produto como: regulamento, lã minas de carteiras, ratlng do emissor do ativo e demais informações solicitadas pelo RPPS;
- C. Providenciar Junto às Instituiçõe s Financeiras a documentação necessária ao processo de credenciamento do RPPS;
- o. Montar o processo de cadastro e renovação do RPPS junto aos Adminlstrador'es e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicaçã oe resgates dos clientes;
- F. Enviar mensalmente os extratos das aplicações financeiras, bem como da custódia de título s públfcos e privados (se for o caso);

As atribuições e responsabilidades apontadas na Polí ti ca de Investimentos, coexistem com as estabelecidas pela legislação existente, sendo que os administradores, gestores e distribuidores de produtos financeiros ficam Incumbidos da responsabilidade de observá-las, concomitantemente a essas, ainda que não estejam expressamente mencionadas nesse documento.

5. ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS

A Política de Investimentos de 2025, satisfazendo a legislação vigente, estabelece normas de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis, numa gestão ativa dos recursos do RPPS.

Na execução das normas estabelecidas para os segmentos de renda fixa, renda variável, investimentos no exterior, investimentos estruturados e fundos imobiliários, serão adotados os seguintes critérios:

- No processo de investimento, entende-se por novas alocações ,. as aplicações realizadas em fundos que não compuserem a carteira do RPPS, até aquele momento;
- o processo de desinvestimento poderá não ocorrer quando a cota atual do fundo for inferior à cota de aplicação , a fim de nã o reallz.ar o pr'ejuíz.o nO investimento;

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- Os fundos que possuírem histórico de rentabilidade menor do que 12 meses poderão receber recursos, preferencialmente quando:
- A. A rentabilidade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
8. O fundo replicar estratégias de gest:ío de investimentos anteriormente praticadas pela gestora.
- ❖ SEGMENTO DE RENDA FIXA - ART. 7 (4.963/2021)
- TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO 1, a)
- A. As operações realizadas diretamente numa carteira própria de tltulos públicos federais, deverão ser feitas por melo de plataforma eletrõn lca, administrada por-instituições autorizadas, conforme a legislação vigente;
- B. Os Títulos Públ icos Federais adquiridos diretamente, seguindo o artigo 145, da Portaria MTP ni 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
- Marcação a mercado Disponíveis para negociação futura ou imediata;
- Marcação na curva Títulos mantidos até o vencimento.
- FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS (INCISOS 1, bE 1, e)
- A. investimento: Para novas alocações , a performance em 12 meses do fundo, poderá ser de no máximo 7% abaixo da performance do seu índice de referência;
8. Oesloyestimento: Poderá ocorrer o desinvestimento total dos recursos Investidos, quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do .fundo, for 8% menor do que a rentabilídade do seu í ndice de referência , durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS OE RENDA FIXAGERAL (INCISOS 111, aE Ili, b)
- A. Investimento: Para novas alocaçõ es, a performance mínima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice de referência .
- B. Desinvestimento: Poderá ocorrer o desinvestimento total dos fundos com cré dito, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for Inferior a 99% do seu índice de referência , durante 06 meses consecutivos.

❖ SEGMENTO DE RENOA VARIÁVEL - ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR -

ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias de Investimentos e desinvestimentos, nos fundos de Renda Variáve le Investimentos no Exterior, estarão diretamente ligadas às análises dos fundos e ao cenário econômico interno e externo, no momento da tomada de decisão. Desta forma, entende-se que pela particularidade de cada produto, qualquer regra estabelecida poderá prejudicar as estratégias de longo praio do RPPS.

Neste sentido, não haverá diretriz estabelecida para aplicações e resgates em fundos de renda variá vel e Investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê de Investimentos responsávei s pela conduta dos processos de Investimentos e desinvestimentos, observando os limites da Resolução CMN n· 4.963 de 2021, além dos limites estipulados nesta Política de Investimentos;

- ❖ SEGMENTO OE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTI MERCADOS (INCISO 1)
- A. lnyestimento: Para novas alocações em fundos multi mercados, a performance mínima em 12 meses, poderá ser Igual ou superior a 100% do seu índice de referê ncfa.
- B. Deslnyestimento: Poderá ocorrer o desinvestimento total dos fundos multimercados, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for Inferiora 100% do seu índice de referê ncia, durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li)
- A. Será feita uma avaliação se o produto atende todas as exigê ncias previstas no parágrafo 1·, do artigo 10 da Resolução CMN n· 4.963 de 2021.
- ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS-ART. 11 (4.963/2021)
- A. Para apiic~ções em FII (Fundos de Investimentos Imobiliário), será necessário ter suas cotas negociadas nos pregões de bolsa de valores. Nos FIP (Fundos de Investimentos em Participações) e FII (Fundos de Investimentos Imobiliá rios), a fim de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá ser realizada análise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura, foco setorial dos ativos que o compõem , a liquidez e demais riscos pertinentes ao segmento de ativos estruturados. Havendo

..-;, ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

necessidade, poderá ser realizado processo de Due D/1/gence presencial.

As estratégias de investimentos e desinvestimentos aqui estabelecidas,poderão ser f lexlblllzadas nos sesulntes casos:

- Quando existirem poucos produtos semelhantes entre as Instituições credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de adml~lstração.

6. META DE RENTABILIDADE

- O Fundo de Previdência , em conformidade com a legislação vigente, define o parâmetro de rentabilidade perseguido, que deverá buscar compatibllldade com o perfll de suas obrigações.

Até a aprovação desta Política de Investimentos, foram analisadas as projeções de Inflação e taxa básica de juros (Taxa Sellc) para o ano de 2025, fundamentadas através do relatórlo FOCUS do Banco Central do Brasil, o IFI Instituição Fiscal Independente e outras lnstttulções financeiras participantes do mercado.

Considerando as características e as suas obrigações do passivo, o Fundo de Previdl:ncia, buscará como meta de rentabilidade, uma taxa de retorno esperada acrescida de um\_ Índice de Referênda.

- fndtçe de rafertncla: Em linha com suas necessidades atuariais e com base nas projeções de Inflação para 2025, determina-se como lndice de referência a variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), divulgado pelo IBGE.

Nesta política de lnvestfmentos, será utilizada a taxa de juros estabelecida na Portaria MPS n!2 1.499, de 28 de maio de 2024, considerando o passivo de 33 anos.

Para tanto,~ definida uma meta de rentabllldade anual denominada meta atuarial. Dessa forma, a meta atuarial para o ano de 2025 será de IPCA + 5,13% a.a. (Pontos de duraçãµ do passivo considerado de 33 anos)

7. LIMITES DE ALOCAÇÃ O DOS RECURSOS

A Resolução CMN n· 4.963 de 2021, estabelece\_ que os recursos em moeda corrente podem ser alocados excluslvamen~e. nos sesmentos de: Renda Fixa, ·Rerida yarlável, lnveStlcnentos no Exterior, Investimentos Estruturados, Fundos lmoblihlrlos e Empréstimos Conslsnados. Dlar,te das características de . suas obrlsaçõe s, seus objetivos, o grau de maturação eo cen,rlo macroeconõmlco, a · Polítfê:a de Investimentos define os seguintes limites para os Investimentos:

| :u,·· | | | r··· | IIR!V |
| | 100 00!0 | | | |
| 1 1 , b - FI 100'6TfruLOS PÚBLICOS DE EMISSÃO DOTN | 1 100,00% | 10,00!0 | "°" 5,00!0 | 2S,00'6 |
| ~ 1 , e - Etf - 1000. TfTuLOS PÚBLI COS DE EMISSÃO DOTN | 1 100,00" | 0,00!0 | 0,009< | - 0,00% -1 |
| f ltl, b - ETF - ÍNDICES DERENDA FIXA - GERAL | I 60,00% | 0,00'6 | u,,.. n1, | º·°"" |
| V, a - FIEM.DIREITOS CREDITÔR IOS- cÕi-A stNIOR | S,00% | 0,00!0 | ~ | 2,po,i _J |
| V, e· FI DEBtNTURES OE INFRAESTRUTURA | .s,00% . | 0,00!0 | 0,00!0 | . 0,00!0 |
| | | | | 'l'' |
| r-- 11 . ETF • ÍNDICES DE AÇÕES | 30,00!0 | 0,00!0 | -.P.~ | 0,00% 1 ., |
| 1- FUNDO DE RENDA FIXA · DIVIDA EXTERNA | 10,00!0 | 0,00% | 0,00!0 | 0,00!0 |
| li - FI • SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR" | 10,()()% | 0,00!0 | • ' 3,00!0 | 10,00!4 |
| UI - FI DEAÇÕ ES-BOR NÍVEL 1 | 10,00!0 | 0,00!0 | , 3,009' | . 10,00'6 -~ |
| | | | | |
| 1- FI MULTIMERCADO •ABERTO -· | 10,00% | º ·"" | z,bc% | 10,09( |
| li · FI EM PARTICIPAÇÕES - | 5,00!4 | º · "" | ;:1,00~- | ..>·""-·i |
| ~ - -· Ili · FI "AÇÕES - MERCADO DEACESSO" | S,00!0 ,_.,,., | º ·"" | ll,IX>% | . 5,0'¼ |
| FI IMOBILIÁRIOS | s;"" | º·"" | OlJ!)'4 | •• 0,00% |
| | | | | ,- |

A coluna "estratégia alvo" se refere a um parâmetro de alocação para os Investimentos, baseado no cenário econômico Interno e externo, conhecido no momento da elaboração desta Política de Investimentos. Porém, tal estratégia não constitui um compromisso rígido de alocação , uma vez que o cenário econômico, o cenár io político e demais fatores, Influenciam na performance dos Investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

8. SELEÇÃ OE PRECIFICAÇÃ O DE ATIVOS

A seleçã o de novos produtos para avaliação no Comitê de Investimento, é de competência da Diretoria do Fundo de Previdência . Para tanto, deverá ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências principais, divulgadas pela Secretaria de Previdênc ia.

Ainda, buscando mais Informações a respeito de um fundo de Investimentos, poderá ser elaborada uma Análise Complementar, observando os seguintes itens:

- Análise das medidas de risco;
- Análise dos í ndices de performance;
- Análise do regulamento evidenciando as características e estratégias, enquadramento do produto e do relatórlo de agência de risco (se houver);
- Análise da carteira do fundo com relação ao benchmark ea concentração por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos, notas de risco dos ativos e vencimento dos tltulos;
- Análise da sestora do fundo, sua experlencla· no mercado financeiro, equipe de gestão, patrlmonlo sob sestlo e outras Informações;
- Informações claras que permitam a Identificação dos fatores positivos e negativos · do Investimento, quando se tratar de FIP , Fli e FIDC.

A preclflcaçã<i dos ativos que trata o Inciso V, do artigo 4 da Resolução CMN n· 4.963 de 2021, será efetuada com base nas Informações divulgadas pelos órgãos responsáve is, tais como B3, CVM e ANBIMA.

9. GESTÃ O DE RISCO

O Fundo de Prevldtncla estabelece em sua P olítica de Investimentos, regras que permitam Identificar, avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os Investimentos estão expostos, que são : risco

de mercado, de crédito e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de risco que serão utilizadas para ,a gestão de riscos da carteira do RPPS:

✓ RISCO DE MERCADO

- A. Volatilidade Anualizada: é o nome que se dá ao Desvio Padrão dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diários se afastam do retorno médio do perlodo analisado. Assim sendo, uma Volatilidade alta representa maior risco, visto que os preços do ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio de mercado.
2. B, VBlue at Rlsk · VaR: o VaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no Intervalo de um dia. Seu cálculo baseia-se na média e no desvio padrão dos retornos diários da Carteira, e supõe que estes seguem uma distribuição normal.
- C. O controle do Risco de Mercado da carteira, deverá ser feito de acordo com os seguintes partimetros, analisando os últimos 12 meses:

✓ s1sco· oe estoiro

- A. Os ativos de crédito privado que compõem a carteira de investimento e seus respectivos emissores, devem ser considerados de baixo risco de crédlto,preferencialmente, com classificação mínim a (BBB) por agência classificadora de risco estranselra (vide anexo 1 ).
2. B, Em relaçã o aos Investimentos em FIDC · Cota Sênlor, a classificação mínima (A)por agência classiflcadora de risco estrangeira (vide anexo 1) .
- C. o Fundo de Previdência atendendo a legislação vigente, estabelece como limite para Investimentos em títulos privados, de emissão de uma mesma pessoa Jurídica ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

✓ RISCO DE LIQUIDEZ

- A, Considerando a caracterlstlca dos Investimentos do RPPS, o risco de liquidez a ser mitigado é a possibilidade de indisponibilidade de recursos para pagamento das

obrigações futuras. Levando-se em consideração a posição atual e os fluxos futuros, fica estabelecido que o limite mí nimo de liquidez para a carteira de Investimentos será de 20% do patrimônio líquido com prazo menor de 90 dias.

✓ STRESSTEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cenário de risco, ao qual a carteira está exposta, deverá ser aplicado um Stress Test, para estimar a perda que o RPPS incorreria em um cenár io de forte estresse no mercado.

10. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

- negativos Indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

11. PLANO DE CONTING~NCIA

O Fundo de Previdência estabelece que poderá adotar os procedimentos abaixo, visando readequar a ca rteira de Investimentos à leglslação vigente e as normas desta Política de Investimentos. ✓ Pescumerlmento dos Hmltes e reaulsltos da le@lslacão vicente ou da PoUtlca da lnvestlm1otos: Será efetuada a regularização logo após Identificação do descumprimento à legislaçã o vigente, com movimentações dos recursos, obsel"Vando o estabelecido no Item 5 Estratégias de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabllldade ou exposição desnecessár ia a qualquer tipo 13 de risco.

- Excessiva exposição a riscos ou de potenciais perdas dos recursos: caso os responsá veis pela gestão dos recursos do RPPS, entendam a existência de fatores que possam aumentar a exposição do risco de mercado, de crédito e dellquidez, com potencial perda de recursos da carteira, será efetuada uma an.\llseda carteira em reunião com os responsáveis diretos pelos Investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessár io.

12. POLÍTICA DE TRANSPAR~NCIA

Devido às novas expectativas traçadas pelos participantes do mercado financeiro, existe a necessidade de redução dos percentuais de investimentos alterando com Isso a realocaçã o na Tabela de Alocaçã o, que na P.I. anterior é citada no Item ARTIGO 9 . SEGMENTO DE INVEST. NO EXTERIOR, Ili · FI DE AÇÕ ES BOR NÍVEL 1, passando a nova composiçã o na tabela conforme alteraçã o do ARTIGO 8 SEGMENTO OE RENDA VARIÁV EL- 1 · FI AÇÕES, demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os l imites de aplicaçã o em cada um dos segmentos definidos pela Resolução CMN nR 4.963/2021. Essa alocaçã o tem como Intuito determinar a alocação estratégica a ser perseguida ao longo do exercício desta Política de Investimento que melhor refllta as necessidades do passivo.

A alocação objetivo foi definida considerando o cenário macroeconõm lco e as expectativas de mercado vigentes quando da elaboração deste documento.

As Informações contidas na Política de Investimentos e suas revisões deverão ser disponibilizadas, no sit e do Ministério do Trabalho e Previdênc ia través do Demonstrativo da Polít ica de Investimentos OPIN, observado o disposto no art. llil da Portaria MPS n·s19/2011.

As informações relevantes referentes à gestão financeira, com destaque para o risco e retorno dos investimentos e cumprimento da Meta Atuarial, serão dlsponlblllzadas pelo Fundo de Prevldi&ncla 1 para fins de transparência , a seus segurados e pensionistas, conforme Portaria MPS nlil 519/2011, e alteraçõ es.

13. CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de Instituições financeiras e fundos de Investimentos, serão efetuados seguindo a leglslação vigente, utlllza ndo como base os modelos dlsponlblllzados pela Secretaria de Previdência .

14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

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As Instituições credenciadas, das quais o RPPS adquirir cotas de fundos, Independentemente, do segmento, deverão remeter as carteiras de investimentos de forma aberta, no mínimo mensalmente ou por solicitação do RPPS. Onde deverá ser possível examinar ao menos o nome dos ativos, seus vencimentos, taxas de negociação , o valor de mercado, bem como a participação na carteira do fundo, com o intuito de avaliar a consolidação total nos ativos eo risco da carteira de Investimentos.

15. CENÁRIO ECONÔMICO

✓ CENÁRIO EÇONÕMIÇO EXTERNO

O contexto global para 2025 permanece complexo, marcado por tensões geopolíticas , a transição energética eo ritmo moderado de crescimento econõmlco em várias regiões . As economias avançadas enfrentam desafios para conter a inflação e estabilizar suas taxas de Juros, ao mesmo tempo em que navegam em um cen~rlo geopolítfco tenso, com conflitos como a guerra na Ucrãnia e disputas comerciais entre Estados Unidos e China. Estes fatores afetam as cadelas globais de suprimento e Influenciam diretamente o comércio ea indústria em países como o Brasil.

Inflação e Taxas de Juros: Os bancos centrais, como o Federal Reserve (EUA) eo Banco Central Europeu, estão monitorando atentamente as taxas de Inflação, mantendo as taxas de juros em nfveis elevados para controlar a pressão Inflacionária . Essa estratég ia tende a manter um crescimento econômico mais lento nos países desenvolvidos, com projeções de PIB global em torno de 2, 7% em 2024 e 1,9% em 2025.

A busca por uma economia de baixo carbono se acelera, Impulsionada pela necessidade de, segurança energética e sustentabllldade. Investimentos em energia renovável, especialmente hidrogênio verde e energia solar, ganham força globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras no setor de infraestrutura energética.

A Instabilidade entre EUA e China e os conflitos no Oriente Médio e Europa reforçam a necessidade de empresas monitorarem o cenário Internacional e diversificarem suas exportações .

Essas tendências sugerem que as empresas brasileiras que dependem de Insumos e mercados externos devem estar preparadas para oscilação de preços e dlsrupções logísticas .

Os líderes precisam avaliar os Impactos dessas variáveis em seus negócios e considerar alternativas para manter a competitividade e resiliência.

✓ CENÁRIO EÇONÕMICO INTERNO

- A economia brasileira segue em um momento de crescimento moderado, impulsionado principalmente pelo consumo das famfllas e pela recuperação do mercado de trabalho. Segundo o Banco Central, o PIB do Brasil deve fechar 2024 com crescimento superior a 2,5%, enquanto o Banco Mundial projeta crescimento de 2,1% em 2025. Embora a Inflação esteja relativamente controlada, a taxa de juros ainda se mantém elevada, impactando o custo do crédito e investimentos empresariais.

Infraestrutura e Energia Renovável :

- o Brasil é um dos maiores produtores mundiais de energia limpa, com uma matriz energética composta majoritariamente por fontes renováveis . Isso posiciona o país como um player estratégico na produção de hidrogênio verde, energia solar e eólica, principalmente nas regiões Nordeste e Centro­ Oeste. Investimentos nessas áre as podem Impulsionar o crescimento de setores relacionados à Infraestrutura e sustentabilidade.

Agronegóclo e Segurança Alimentar:

- O agronegócio continua a ser um motor essencial da economia brasileira, com uma produção agríc ola robusta e um mercado de exportação consolidado. A segurança alimentar se torna um tema central, especialmente para países dependentes de Importação, o que favorece a demanda por produtos brasileiros. Inovações tecnológicas e práticas sustentáveis na produção a1rlcola podem ampliar as oportunidades de exportação .

Reformas Econõm lcas e Establlldade Fiscal:

A aprovação de reformas como a tributár ia eo novo arcabouço fiscal são fundamentais para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. A redução da burocracia eo aumento da segurança jurídica aj udam a atrair Investimentos estrangeiros e promover um ambiente mais competitivo para empresas de todos os portes.

As projeções dos analistas para a taxa Selic em 2024 e 2025 voltaram a subir, em melo à escalada das pressões Inflacionárias e cambiais neste e no próximo ano, segundo dados divulgados pelo Relatório Focus do Banco Central.

Inflação

A previsão para a Inflação de 2024 passou de 4,71% para 4,84%. Já a previsão para a 2025 subiu de 4,40% para 4,59%. Se confirmados esses cenár ios, ambos os anos terminarão com a Inflação acima do teto do objetivo- o centro da meta oficial para a Inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância

de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

As expectativas para a variação dos preços administrados dentro do IPCAem 2024 subiram de 4,66% para 4,69%. As projeções para 2025 ficaram estávei em 4,13%.

Para o IGP-M, as projeções para 2024 subiram de 6,18% para 6,39%, enquanto a estimativa para 2025 avançou em 4,16% para 4,40%.

Câmbio

A mediana das projeções para o dólar em 2025 subiu R$ 5,60 para R$ 5,77.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

A Política de Investimentos foi elaborada e planejada para orientar as aplicações de Investimentos para o exercício de 2025, considerando as projeções micro e macroeconômicas no intervalo de 12 meses. As revisões extraordinárias, quando houver necessidade de ajustes perante o comportamento, conjuntura do mercado e/ou alteração da legislação, deverão ser justificadas, aprovadas e publicadas.

Caso aconteça alteração na legislação vigente, o RPPS passará a adotar em sua Política de Investimentos as novas diretrizes sem que necessariamente seja alterado o texto desta Política de Investimentos. Contudo, os pontos que permanecerem semelhantes, ou os itens não citados na legislaçã o, mas que fazem parte desta Polí tica de Investimentos e servem como trava de segurança, (a exemplo, vedações e regras de investimentos) deverão permanecer inalterados.

As estratégias definidas nesta Política de Investimentos, deverão ser integralmente seguidas pelos responsáveis pela gestão dos recursos, que de acordo com critérios técnicos, estabelecerá as diretrizes de alocação específicas, de curto e médio prazo, para a obtenção da meta atuarial.

As Instituições F inanceiras que trabalham e que venham a trabalhar poderão prestar apoio técnico através de cursos, seminários e palestras ministrados por profissionais de mercado, e/ou funcionários das Instituições para capacitação de servidores e membros do Conselho do RPPS.

Matias Olimpio - PI, 11 de dezembro de 2024 17

CONSELHO ADMINISTRATIVO/DELIBERATIVO

El, idone e Sampaio Alves

~aMth,

Francisco de Sousa Melo

nclsco Jose de Lima FIiho

Joelma de Sousa Lima

oL;JlMa, l?ro~

Rosa de Sousa Oliveira Probo

17. ANEXO 1· LISTA DE RATINGS

GABINETE DO PREFEITO

Portaria n° 129/2025-GP

Trabalhando com você!

'Vispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências "

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições constitucionais da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,

Que após cada qüinqüênio ininterrupto de exercício, o servidor fará jus a 90 (noventa) dias de licença, a título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, sendo que 2/3 (dois terços) da licença será concedida exclusivamente para participação em curso de formação continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013.

Resolve:

Art. 1 ° - Conceder no perí odo de 13 de outubro a 13 de novembro de 2025, Licença prêmio por assiduidade, à servidora TERESA DE ARAÚJO MESQUITA, professora, Mat. 89 CPF.837.3**.0**-15, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013, referente ao perí odo aquisitivo 2018/2023.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial, Estado do Piauí, em 04 de novembro de 2025.

A»lnadodefonnadlglulporABOORAL MELO OASlLVA:11ll2S90lOO Dldol: 2025.1 UM 11:l&M -03'00'

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal