Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Art. 4o - As normas de organizagao e funcionamento do Conselho ja se encontram.
definidas na Lei de no 02/97, de 06 de janeiro de 1997, e em seu Regimento Interno
GABINETE DO
SaoJoao
publicados pela Secretaria Municipal da Saude.
PREFEITO
Arraia
Art. 5o - Publique-se, divulgue-se e cumpra-se.
Decreto No. 010 / 2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Decreta a Homologagao dos novos
Sao Joao do Arraial (PI), de 06 de maio 2025.
lembros do Co
ho Munici
Saude do Município de Sao joao do
Arraial-PI
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIL - PIAUf - Estado do Piauí, de acordo
ABDORAL MELODAPADOdALia
DECRETA:
ABDORAL MELO DA SILVA
Art. 1o - O Conselho de Saude e um orgao colegiado de carater permanente e
deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de servigo, profissionais.
Prefeito Municipal
de saude e usuarios que a
atua na formulagao de est
oolitica de saude na instancia correspondente, inclusive n
nos aspectos economicos
conforme dispoe a Lei Federal Organica da Saude de no 8.142/90.

Art.20 - A repr
conjunto dos demais segmentos, sendo: 50% de usuarios do Sistema, 25% prestadores de
GABINETE DO
SaoJoaoc
servigos do Sistema e 25% de trabalhadores de saude.
PREFEITO
Art.3
iao Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
ocorrida em 23 de abril de 2025, onde se consolidou seu Processo Eletivo, Homologo a
composigao da nova Diretoria do Conselho Municipal de Saude do Município de Sao Joao
Trabalhando com voce!
do Arraial-PI abaixo especificada:
CERTIDAO
Certifico que a(s) empresa(s): L.A.de Oliveira Silva Software Ltda, CNPJ n 37.047.207/0001-21,
manifestou interesse e apresentou proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n'
015/2025, cujo objeto ea prestacao de servigos p
para locacao/licenca de Sistema
ORGANIZACAO
informatizado(software) de Contabilidade Publica Integrado, controle de Compras e Almoxarifado,
Sistema Integrado de Arrecadacao de tributos, Nota Fiscal Eletronica e Hospedagem da base de
TITULAR: Antonia Miguel de Sousa Gomes
dados(datacenter) em ambiente nuvem, incluindo servigos de treinamento, manutencao e suporte
REPRESENTANTES DA IGREJA CATOLICA
CPF:030.755.283-74
tecnico, em atendimento a administracao Municipal de Sao Joao do Arraial(PI), publicado no Diario.
CPF: 667.444.583-53

TIT: Celina
VcccvII, pag. 67. A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil,
REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA CPF: 024.196.396-16
duzentos reais). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os
DE DEUS MINISTERIO DE MADUREIRA
SUP: Maria Antonia da Conceigao Silva
CPF: 015.284.683-25
de mercado, bem como, os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joao do
Arraial (PI), 06/05/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratacao.
Documento assnado digitalmente
NCISCO DE PAULAFURTADODA SILVA
TIT: Marinalda Moraes Mesquita
REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS

CPF:021.257.663.-10
DO ARRAIAL-PI
CPF: 943.309.993-15

REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO PAIS E
TIT: Francisco Antonio do Nascimento
AMIGOS DOS EXCEPCIONAL (APAE) DE SAO
CPF: 145.750.781-15
SUP: Maria do Socorro Melo Lima
PREFEITUR
GABINETE DO
SaoJoaoco
JOAO DO ARRAIAL-PI
CPF: 797.149.943-49
PREFEITO
raia
REPRESENTANTES DO CENTRO COCAIS-
TIT: Maria Alice Alencar Correia
CPF: 181.528.302-30
(CENTRO DE ORGANIZACAO COMUNITARIA
SUP: Mauro Rodrigues da Silva
E APOIO A INCLUSAO SOCIAL)
CPF:016.297.223-75
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 015/2025.
TIT: Zelia Maria de Oliveira
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
CPF:887.328.431-00
SUP: Laurideia Moreira de Oliveira
SENHORA DE FATIMA- CHAPADA DA SINDA
alteragoes). Objeto: prestagao de servigos para locacao/licenca de
CPF:012.936.433-94
REPRESENTANTES DO SEGMENTO TRABALHADORES DE SAUDEI
Sistema informatizado(software) de Contabilidade Publica
Integrado, controle de Compras e Almoxarifado, Sistema
TIT: Haldo Alves De Oliveira
AGENTE DE ENDEMIAS
CPF: 051.064.323-08
Integrado de Arrecadacao de tributos, Nota Fiscal Eletronica e
SUP: Reginalda de Sousa Silva
Hospedagem da base de dados(datacenter) em ambiente nuvem,.
CPF:017.844.363-80
TIT: CPF: Maria Das Dores Carvalho De Oliveira
incluindo servicos de treinamento, manutencao e suporte
AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE TECNICA CPF:707.310.123-72
EM ENFERMAGEM
SUP: CPF: Lucia Ribeiro Estelito
tecnico, em atendimento a administracao Municipal de Sao Joao
CPF: 866.243.773-72
do Arraial (PI). Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
REPRESETANTE DOS GESTORES/ PRESTADORES DE SERVICO DE SAUDE
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: L.A. de Oliveira Silva
TIT: Eluane Ribeiro Leal
Software Ltda, CNPJ no 37.047.207/0001-21.Valor: R$
CPF: 984.253.073-68
GESTAO
SUP: Cleia de Morais Bezerra Mello
37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). Fonte de Recursos:
CPF:916.922.533-87
FPM / ICMS / TRIBUTOS. Vigencia contratual: 12(doze) meses.
TIT: Jose Renato Silva Damasceno
GESTAO
CPF:076.614.183-71
Data da assinatura do contrato: 06/05/2025. Signatarios:
SUP: Camila Rosa da Silva Lima
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
TIT: Ana Clara Pinto Garcia
contratada.
TRABALHADORES
CPF:067.908.633-11
SUP: Roseane do Nascimento Lima
( Assinado de forma digital
CPF:027.294.843-47
ABDORAL MELO DA POL ABDORAL MELO DA
TIT: Lucelia Ferreira Pontes
TRABALHADORES
CPF:030.176.843-93
SUP: Francisca Maria Evangelista
A divulgacao virtual dos atos municipais