Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO·

FME

607 12.361.0010.2103.0000 4.4.90.51 .00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Saláf"io.Educação O.S.E 55.000,00 F.R.: 1 550 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTe:NCIA SOCIAL

361 08.243.0019.2069.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL soo 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS- REC. PRÓPRIOS 70.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

604 08.244.0019.2171.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 999 413 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS SIGTV 20.000,00 F.R.: 1 660 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

574 04. 123.0004.2021.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 50.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de: Anulação :

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

, PLAN. E FINANÇAS

43 04. 122.0003.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rect.Jrsos nao Vlnct.1!,;ldos d8 Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

57 04.122.0003.2013.0000 GESTÃO AOMINISTRAT1VA -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA, DESP. E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001--46 Exercício : 2025

02 04 01 98 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA. DESP. E LAZER 13.392.0023.1 120.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 SOO 00 500 Rect.Jl"S06 nao Vlnculados de 1mPOSI08 999 100 RECURO$ ORDINARIO

02 04 02 144 FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB 12.361.0010.2046.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferênc ias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB. ProfissiOnais da Educaçto Btlsic

146 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -300.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfe~ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Btlsic

150 12.361.0010.2047 .0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -200.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 540 00 Tr.,nsfer!nci8s do FUNDES - lmp0$IOS e Transfer!nc:lils de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bllsic

02 04 03 227 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· FME 12.361.0010.2103.0000 3.3.90.30.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia do Saltlrlo-Educaçao O.S.E -55.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC1AL · FMAS

457 08.244.0019.2171 .0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferêneia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOOial · FNAS 999 413 SIGTV

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 572 04.123.0004.2014.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 999 100 Recursos nlio Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO ·70.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

575 04, 123,0004.2021.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 Exercício: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.11

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04.123.0004.2021.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

JA TOBÁ DO PIAUI, 13 de fevereiro de 2025 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ Nº0l.612.557 /0001-46

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

PORTARIA Nº073/2025-GP Jatobá do Piauí-PI,01 de abril de 2025

'Vispõe sobre provimento de Ca1J!,O de Confiança, Comissionados de Gratificaç ão e Pre stadores de Serviços do Município de J afobá do Piauí, Estado do Piauí-PI, e dar outras providências".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ

DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE

OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

RESOLVE

ART. 1º -Nomear o Senhor João Ribeiro Neto, inscrito no cpf sob on°··· ·.073\_133·· , para exercer o cargo de confiança de Coordenador, com lotação na Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transportes

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentí ssimo Senhor Prefeito Municipal de Jatobá do Piauí-PI, estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, ao 01(Primeiro) dia do mês abril do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de Jatobá do Piauí-PI

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí -PI

CEP: 64275-000 -

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