Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 202!5

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

Artigo 2o . O crédito eberto nc1 f ormo. do çi.rtigo enterior 3erá coberto com rec1.1r3os prov enientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.i22.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 15.000,00 3. 3.90.35.00 SERVIÇ OS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vina..ilados de Impostos

500 00 999 ooo Não se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

186 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VinaJlados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-370.000,00

F.R. Grupo;

500

02 04 02 FUN DEB 274 287 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 23<) 000 Transferêncl8s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc -150.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 12.365.0035.1049.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação de União - VAAT 999 000 Não se aplica 542 01

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 23<) 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT FUNDEB · ProfiHIOnals da Educação Béslc -120.000,00 F.R. Grupo: 1

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL . FMAS 448 452 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.32.00 660 999 001 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51 .91 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social - FNAS Não se Aplica AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001.0B ExercJcio; 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.92.00 600 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos S11úóe · Despe83s com A$P$ -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

548 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 899 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -327.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assislênda financeinil da União destinada li complementação ao pagamento dos pisos salariais para pmt NS<)(l8Aplk;o

582

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -505.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transfer&icias provenientes do Governo Fedeíffl destinadas ao vencimento dos agentes comunit4rlos de Não se aplka

593 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fulldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de ManutE Nãoseaplka

601 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 TrBnsferêndas Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Fadenill - BIOco de ManutE Não se aplica

810 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Esl8dual Niloseaplk:a

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

649 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vincult:ldos de Impostos 999 000 Nãoseapllca

654 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N!'loseapl)CU

659 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 0.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 621 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Governo Estadual Nloseaplka

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

663 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000 Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

797 26. 782.0070.1 611.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODO VI AR IA MUNICIPAL -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não se aplica

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

831 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-2.207.000,00

Ar tigo 3o. Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 03 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 014, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências .

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristina Castro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Municí pio, e:

Considerando a necessidade da nomeação de membros para compor o Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões :

Considerando que no dia 03 de novembro de 2024 foi eleita a Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristino castro/PI,

DECRETA:

Art.1°. Ficam NOMEADOS, conforme descrimina-se abaixo os membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , de Cristino Castro, Estado do Piauí , para o quadriênio 2025-2028.

1 - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Fernanda Mota da Silva - Titular:

li Representante da Secretaria Municipal de Administração :

Eurim Santos Dias - Titular;

1- Representante da Comunidade Local:

Fábio Ferreira de Sousa - Titular;

li Representante de Organizações não Governamentais (ONGs):

Elaiza Ferreira de Sa - Titular;

02 111 Representante do setor Acadêm ico:

- Titular: Rangel Moura Pontes

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

IV Representante do Setor Privado:

Paullino Bernardo Soares Dias - Titular;

Art.2°. A Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões, será composta pelas seguintes pessoas.

Presidente:

Raí Santos Rodrigues;

- Art.3°. A função de membro do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões é considerada de interesse público e não será remunerada.
- Art.4°. O mandato dos Conselheiros nomeados terá a duração de 04 (quatro) anos, admitindo­ se a recondução apenas por uma vez e para igual periodo.
- Art.5°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .
- Art.6°. Registre-se, publique-se e arquive-se.

Gabinete do Prefeito de Cristina Castro - Piaui, aos 27(vinte e sete) dias do mês de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

tlr<

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal de Cristina Castro- PI

ld :OE28A827 AF9A0818

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

Pregão Eletrônico nº 002/2023 Processo Adm. nº 014/2023

FLS.W \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 2 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N 2 024/2023

CONTRATO N2:

024/2023

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023

OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N2 024/2023, QUE TEM COMO OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção nos veículos e máquinas do município de Nova Santa Rita/PI, sendo: Lote 1 - Serviços mecânicos em veículos de pequeno porte; Lote li - Serviços mecânicos em veículos de médio porte; Lote Ili - Serviços mecânicos em veículos de grande porte e Lote IV - Serviços mecânicos em máquinas .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: ANA ALZIRA BARROSO RODRIGUES ME (MECÂ NICA SANTA RITA).

CNPJ:

18.309.703/0001-61

VIGÊNCIA: 12 de março de 2024 a 11 de março de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº.14.133/2021 e demais normas pertinentes. FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB / 543 - COMPLEMENTAÇÂOVAAR/ 550 -QSE / 553 - PNATE / 569 - FNDE/ 600 - SAÚDE-CUSTE IO / 621 - SAÚDE - ESTADO / 660 - ASS. SOCIAL / 661 - ASS. SOCIAL ESTADO / 706 - TRANSF. ESPECIAIS/ 750 - CJDE.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO AO CONTRATO: 11 de março de 2024.

Nova Santa Rita-PI, 11 de março de 2024.

HELI MARQUES DE

45361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI C NPJ 01 .612.S78/0001-61

Portaria nº 106/2025.

Dispôe sobre concess/Jo de Licença Por Assiduidade a Servidor Público Municipal e dar outras providên cias.

O Prefeito Municipal de Aoresta do Piauí PI, o Sr. Claudionor Urbano de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de seu cargo e em conformidade com as disposições contidas no artigo 69, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 55/2009, que dispões sobre o Regime Jurídico Ú nico Estatutário dos Servidores Públicos do município de Floresta do Piauí PI, e dá outras providênci as. Da Seção Vll Da Licença por Assiduidade no artigo 96. Ao servidor público após cada quinquênio ininterrupto de efetivo serviço prestado exclusivamente ao Município, inclusive nas autarquias e fundações , será assegurado licença especial de 03 (três) meses mantida a percepção integral do vencimento e vantagens de cargo que estiver ocupando na data em que entrar em go:z.o deste beneficio.

RESOLVE:

Art. l º Fica concedida a Licença por Assiduidade, no período de 0l/M/2025 a 31/07/2025, correspondente a 05 (cinco) quinquênios, sendo o periodo de aquisição de 01 /08/2016 a 01/08/2021, à Sr" Vitória Maria Lustosa, Servidora Pública Municipal, no cargo de Técnica de Enfermagem, lotada pa Secretaria Municipal de Saúde , matricula nº 000025, inscrita no CPF sob o nº 277.748.588-73.

Art. 2° · Revogam-se as disposiçõe s em contrário .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se em livro pr6prlo. Publique-se. Cumpra-se.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Ol.612 .578/0001-61

ESTADO DO PIAUI MUNICIPIO: FLORESTA DO PIAUI-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO REFERÊNCIA, ANO 2024

FLORESTA DO PIAUÍ - 2024

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GABINETE DO PREFEITO