Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/12/2025

ld:OE28AAB579780901

Estado do Pi a ui

PREFEI TURA MUNICI PAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

CNPJ: 01 . 612.584 /0001-19

Pá gi na:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT OS FI SCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

Periodo: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestr e : SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VI II

RS 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITARaULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISJlO ATUALIZADA a | I REALIZADAS IAté o Bimestr b |

| !.!-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 4 . 706, 00 | 150,78 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 547 .391, 00 | 561. 71 9, 92 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS | 18.855 .387,00 | 15 . 652 . 875,05 |
| 2.1.1-Parccla referente à CP, art. 159, I, alínea"b" | 14 . 687.785, 00 | 12.107.404, 71 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2.168.786, 00 | 2.261 . 112, 71 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 607 , 00 | 628, 59 |
| 2.6-Cota-Parte JOF-Ouro | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 + 2 | 20 . 625 . 355,00 | 17 .087 . 482,09 |
| 14-TOTALDESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 1 . 462 .287,00 | 2. 872 . 982, 99[ |
| 5-VALOR OA SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2,1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2.5) + 2.7 ) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + 1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 1.733 . 610,35 | 1.379 . 326,20 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERciCIO | PREVISJlO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté o Bimestre I (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 9 . 384. 462 , 00 | 7 . 951 . 956, 96 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 74.041, 00 | 47. 180, 30 |
| 6.2-FUNDEB - Complementaçã o da Uniã o - VAAF | 2 . 375 . 287 , 00 | 2 . 960 . 282 , 39 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 4 . 532.933, 00 | 4 . 025 . 851, 33 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR | 1 . 819.125, 00 | 648.675, 82 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | 7.848 . 134,00 | 5.031.793,67 |

| RECURSOS ORESEN O | Vl or |

| 8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0 , 00 |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO IS PARA UTILIZA AO (6 + 8

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE | ATilLIQUIDADAS ATil 1 O BIMESTRE 1 | PAGAS Ad O BIMESTRE f | PROCESSADO |

| 10.1- PROFISSI ONAI S DA EDUCAÇÃ O BÁSI CA | 15 . 686.367 , 00 | 10. 933 . 624, 85 | 10. 933.624 , 85 | 10.932 . 900 , 26 | o,oo |
| 10 . 1.2- Ensino Fundamental | 12 .481 . 853, 00 | 9 . 062.841 , 21 | 9 . 062.841,21 | 9 . 062 .116, 62 | 0, 00 |
| 10.1.4- Educaçã o Espe cial | 10 . 916, 00 | o, oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | 5 . 211. 799, 00 | 4 . 148 . 145,63 | 4 .148 . 145,63 | 3 . 999. 726,40 | 0, 00 |
| 10 . 2.2- Ensino Fundament al | 4 . 203.954, 00 | 3 .1 85 . 453, 32 | 3 . 185 . 453, 32 | 3.090 . 329, 33 | 0, 00 |
| 10 .2 .4- Educação Especial | 10.310, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10 .2. 6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FI SCAIS, EDI ÇÃ O DE 2025

WllW . simplesin fo rmatica. com

697

698 698

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

CNPJ: Ol.612.584/0001-19

Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINo-MDE

LEI 9.394/96, Ar t. 72

ANEXO VIII

R$ l , 00

INDICADO RES DO FUNDEB

| | 1 EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS Art 1 | 1 EMPENHADAS ATt I LIQUIDADAS Art 1 | PAGAS ATt | INSCRITAS EM | RAP NAO | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE (d) | IO BIMESTRE (e) | O BIMESTRE (f) | RAP NÃO PROCESSADO (q) | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA (h) | VL, SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO IEXERCÍCIO (i) |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com AJNDEB - Impostosc Transferencias de Impostos | 8 . 676.589,06 | 8 . 676.589,06 | 8.581.465,07 | o, 00 | o, 00 | 724 . 632 , 10 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com AJNDEB - Complementação da União-VMT | 6.405.181,42 | 6.405.181,42 | 6.351.161,59 | o, 00 | o, 00 | 2. 379. 330, 09 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.933. 624,85 | 10.933.624,85 | 10.932.900,26 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| t4-TOTAL DASDESPESAS CUSTEADASCOM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃ O-VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 945.162,14 | 945.162,14 | 891.866, 90 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO () | VALOR APLICADO (k) | IVALOR CONSID­ IAPÓS DEDUÇÕES 1 (1) | \ APLICADO (m) |

| 16- PERCENTUAL DE50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.012.925,67 | 2. 681. 014, 42 | 2.681.014, 42 | 66,59 |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (HAximo de 101 de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO JAPLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | JVL NÃO APLICADJ J EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO 1 IPERMITIDO (q) | 1 NÃO APLICADO (rl |

| 18- TOTAL DARECEITA RECEBIDA ENÃO APLICADA NO | (nl | (ol | | | |
| EXERCfCIO | l. 558. 676, 65 | 504. 996, 02 | 504. 996, 02 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, s 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicaçllo do SuperAvit de Exercicio Anterior) 1 1 1 | )VALOR DO SUPE- 1 RÃVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (sl | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | )VALOR SUPERÁVIJ !APLICADO A!t 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (U) | OI 1 VALOR APLICADO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT APÓS 1 NAO APLICADOI 1 APLICADO ATt 1FINAL EXERCÍC 1 (w) | 1Sup Exerc I nllo 11° Quadr !Atual. | Permitido Anterio Aplicado Exer (X) |

| | ;1.1:;ç.,._,;;;-,(1 (1 | (i,-1i\i1 | (i, (ili | (i},i(.1 | iif (i(i1 | | ríí61í |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transfcn'!nciasde Impostos | | | | | | | |
| | 903. 552, 53 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| (.--'1)- | _(,1.,i!._)11 | í,fi(i•(Í, | (1íi | @(i[l1 | r., | (í(1 | (1, (1[Í |

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS I 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI II 1 | PAGAS ATÉ | |

| 20.1- Educação Infantil | 22.500,00 | l.600,00 | l.600, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 19.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 15.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES I Por Área de Atua ão | DOTAÇÃO ATUALIZADA Ie | !EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE Id) | ILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE Ie | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | I INSCRITAS EM I RAP NÃO PROCESSADO |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3 . 897.633, 00 | 2 . 682.614,42 | 2.682.614,42 | 2.627.719,18 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 16.374,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do Piauí

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CNPJ:

01. 612 . 584/0001-19

Pe riodo :

JANEI RO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

111:CliUAS li: DESPESAS CON NIINUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-MDIC

LEI 9 . 394/96,

Art .

ANEXO VIII

R$

DAS DSSH8IUI PAM r:ars DS CClfffI'rUCioaaJ,

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (LA)

25 - ( - ) Superávi t Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual = LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recwsos de Impostos Vinculados ao Ensino =

+ L30.2(AF))

APURA DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO

4. 271 . 870 , 52

VL APLICADO

4.491 .190,65

2 . 872 . 982 , 99

,.01.110 65

t APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS af | SALDO FINAL |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE | 1. 065.505, 57 | 0 , 00 | 715.581, 08 | 0 , 00 | |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos | 106. 183, 85 | 0 , 00 | 81 .988 , 85 | 0 , 00 | 24.195,00 |

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31 .1.5- Outras Trdosferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

ATUALIZADA

13 . 301.186,00

730.816, 00

321. 698 , 00

1.352 . 989, 00

325.238, 00

2.754.168,01

843.101,60

240 . 253 , 89

1. 349 .001 , 85

244.468, 92

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO Por Subfun ão | DOTAÇAO ATUALIZADA | IEMPENBADAS AT 1 O BIMESTRE | !LIQUIDADAS A 1 O BIMESTRE | f | PROCESSADO |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 200 . 000,00 | 200 . 000,00 | 200.000,00 | 106 .000 , 00 | 0,00 |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPEClAL | 7 . 140.000, 00 | 2 . 637.128,15 | 2.637.128, 15 | 2.637 .128, 15 | 0,00 |

DOTAçl.O

ATUALIZADA

IEMPENBADAS ATtlLIQUIDADAS Arll

ICI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

2. 842.809, 00

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias, filantrópicas sem fi ns lucrativos

INSCRITAS EM

PAGAS ATt

O BIMESTRE

RAP NÃO

lfl

IPROCESSADO

1.102 . 509, 67

ldl

1.149.030, 19

lei

1.123 . 172 , 94

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA | FUNDEB ae | IS |

| 34- DISPONJBCLIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | - 1. 670 . 098, 53 | 7.529,83 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 15.586 . 766, 50 | 843.101, 60 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 15.521 . 720, 15 | 819 . 154, 69 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | -1 . 605 . 052,18 | 3 1.476, 74 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 7 . 575,25 | o, oo |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | o, oo | o, oo |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCCLIADO (Saldo Bancário ) | -1. 597. 476, 93 | 31.476,74 |

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

ALEXANDRE COSTA FORTES

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 308. 320. 908-83

CONTADOR CRC 6625-0 CPF ; 534,991, 233-04

IPREENCHIOO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

confessionais ou

LUIS GUSTAVO FREIRE OE SOUSA

CONTROLADOR INTERNO CPF; 023. 421. 663-89

www.

z,imple:iinformati ca. com

699 699