Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025

ld :1 67C4 B3F419F71C7

ESTADO DO PIAU1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIP IO DO PIAUI

'CNPJ .: 4 1. 522 . 194 /0001-72

Ender e

AV CEARÁ ,

735,

Bairro: CENTRO

Página :

DECRETO H· 000011 /202 4

183

| 3 . 3 . 90 .1 4 - Diária s Civil | •• 1. 300, 00 |
| 12 . 03. oo - Fundo Municipal de Asslstl!ucla Social FMAS 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivil | ., 3 . 000, 00 |
| 13 . 01.00 - SecrelarlaMunlclpaldelnfraestrutura 15-122-0002 2.019 - Manuetnç.11.odaSecrctariade lnfraestruturaE.stradas 3. 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90 . 08 - Outros Benefício s Assiste nciais | .. 64 .000, 00 •• 500, 00 |
| 1s . 01 . oo - SecretartaMuntcipaldeTransporte.s 26-122-0002 2. 015 - Manutenção da Secretaria de Transporte Trinsito 3 . 3 . 90.1 4 - DiáriasCivil | ., 1. 500, 00 |
| 17 . 01. oo - Secretaria Munldpal de Comunicação 04-131-0002 2 . 0 45 - Manutençã odaSecretariadeComunicaçã o 3 .1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• |
| 3 . 3 . 90 .1 4 - Diária s Civil | 2.000,00 3 . 000, 00 |

ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

O PREFEI TO de BOM PRINCIPIO DO PIAUI , LUCAS DA SILVA MORAES, no uso de sua s atrib uições .legais conrormi dade com a autor ização constante LOA 196 / 2024 PLUBLICA.ÇÃO 0 2/2024 .

DE CRETA:

Art \_ 111 -Fi.ca aberto no corrente Exercic.io, Crédito Adíc.ional Suplementar no Or çamento Ger al desta enti.dade , no valor de R$ 2 . 4 39. 500 , 00 (Dois Mi l.hões Quatr ocentos e Trinta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Val.or d& Supl.-nta9i.o por Anul.ação da I>otaçi.o | R$ | 2.439.500,00 | Art . 20 - Para ate nder od isp ost o no(s) Art.igo (s) ant.er ior e (s) dest.e DECRETO | Art . 20 - Para ate nder od isp ost o no(s) Art.igo (s) ant.er ior e (s) dest.e DECRETO |

| 01. . 01.00 - CimaruMunlclpal | | | servirá como recur sos, os result.ant.es de anu laç ão p arcia l ou t.otal de dotações orçamentáriasdesta entidade, conforme discrimi nação abaixo, de acordo com oA.rti go 4 3 , | servirá como recur sos, os result.ant.es de anu laç ão p arcia l ou t.otal de dotações orçamentáriasdesta entidade, conforme discrimi nação abaixo, de acordo com oA.rti go 4 3 , |
| Ol-031-0001 2 . 001 - ManutençãodaClmaraMunicipal 3 | | | 1 º , Inci.~o III, da Lei Feder al. n º 4. 320/64, no valor gl obal de R$ 2 .4 39 . 500, 00 (DOi$ | |
| . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 18 . 000, 00 | S Milhões Quatr ocentos e Trinta e Nove Mil e Quinhen tos. Reais } . | S Milhões Quatr ocentos e Trinta e Nove Mil e Quinhen tos. Reais } . |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 21.000, 00 | | |
| 02. 01. 00 - Gabinete do Prefeito | | | | ,.. |
| 0'2- 122-0002 2. 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | | | Valoi: da Anuleçlo | 2 . 439 . 500,00 |
| Pessoal Civil | | | | |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas | R$ | 4 . 000, 00 | 01.01.00 - Câmara Municipal | |
| J . J . 90 . 14 - DiáriasCivil | RS | 7 . 000, 00 | | |
| 04-122-0002 2 . 005 - Manutenção da Assessoria de Comunicação | | | Ol-031-0001 2.001 - ManutençãodaCâmacaMunicipal | •• ., |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Ouuos Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica | R$ | 11 . 500, 00 | 3 . 3 . 90 . 14 - DiáriasCivil | 9 . 000, 00 |
| 04-122-0002 2 . 021 - Manutençã o do Gabinete do Vice - Prefeito | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Malerial de Consumo | 30 . 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 5 . 000, 00 | | |
| 04. 01 .oo - Procuradoria G~ral do Município | | | 02 .01 . 00 - Gabinete do Prefeito | |
| 02-062-0002 2 . 003 - Manutençã o da Procuradoria Geral do | | | 04-122-0002 2 . 002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | RS ., ., 00 |
| Município | | | 3 . 1. 90. 08 - Outros Beneficios Assiste nciais | 1.900, |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físi ca | RS | 3 . 000, 00 | 3 . 1. 90.16 - Outras Despesas Variávei s Pessoal Civil | 1.300, 00 00 |
| 01 .00 - Secretaria Municipal de Administração | | | 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | ., 1 . 300, |
| 05 . 04- 0002 2 . 008 - Manutençã o da Secretaria de Administraçã o, Planejamento | | | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 6.600,00 |
| 122- Orçamento | | | 3. 3. 90. 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | •• 6 . 600, 00 |
| 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 10 . 500, 00 | | |
| 3 . l . 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 33 . 000, 00 | 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Ma1erial Permanente | 6 . 600, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Materin1 de Consumo | RS | 62 . 000, 00 | 04-122-0002 2. 005 - Manutençã o da Assessoria de Comunicação | •• R$ 6 . 600,00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 31 . 500,00 | 3 . 3 . 90 . 36 - OutrOS Serviços de Terceiros Pessoa Física Segurança P6bHca | |
| 3 . 3 . 90 . 40 - Servios de Tecnologia da lnfonnaçlo Comunicação Pessoa Jurídica | RS | 7 . 000, 00 | 04-122-0002 2. 006 - Manutençã o com os Encargos com | •• |
| 3. 3 . 90 . 41 - Contribuiçoes | R$ | 3 . 000, 00 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 1.300, 00 |
| 3. 3. 90. 47 - Obriga5ões Tribtnária s Contributivas | RS | 2 . 000, 00 | 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 2 . 600,00 |
| 04-122-0002 2 . 009 - Cumpnmento de Sentenças Judiciais | | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiroi; Pessoa Jurídica | •• ., 2 . 600, 00 |
| 3.1 . 90 . 91 - ScntcnçasJudiciais | RS | 34 . 200,00 | 03. 01. oo - Controladorla Geral do Muukfplo | |
| 05 . 02 . 0 0 - Fundo Próprio de Previdência Social do MunicípioFPPS os | | | 04- 121-0002 1. 040 - Aquisição de Quipamentos para Controladoria Geral do Municíp | |
| 09- 2 12- 0002 2 . 064 - Benefí cios Previdenciári | | | 4. 4 . 90. 52 - Equipameotos Ma1erial Permanente | 28.000, 00 |
| 3. 1 .90 . 03 - Pensões | RS | 18 . 500, 00 | 04-124-0002 2 .007 - Manutenção da Controladoria Geral do Município | R$ |
| 06 . 01. 00 - Secretaria Munldpal de Flnanças | | | 3.3.90.14 - Diária s Civil | RS 10.800, 00 |
| | | | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• 6.600, 00 |
| 04-123-0002 2.016 - Manutençãoda Soere1aria deFinanças | | | 3. 3. 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoçã | 1.300, 00 |
| 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | RS | 5 . 200, 00 | o | •• |
| 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 16 .000,00 | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS 1.300, 00 |
| 3 . 3. 3 . 90 . 47 - Obrigações Tributárias Contributivas | RS | 20 .000,00 | 3 . 3 . 9 o. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 6 . 600,00 |
| 28-846-0002 0.002 - Encargos com Pan::c:lamentodeDfbitos | | | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamento!i: Material Permanente | .. •• 1. 300, 00 |
| 3 . 2 . 90 . 2 1 - Juros Sobre Dívidapor Contrato | R$ | 26 .000,00 | | |
| 90 . 71 - Principal da DívidaContratual Resgatado | flS | 339.000,00 | 0 4 . 01.00 - Procuradoria Geral do Municípi o | |
| 4 • 6. | | | 02-062-0002 2. 003 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município | ., |
| 0"1 . 01 .00 - Secretaria Munlclpal de Obras | | | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 6. 700, 00 |
| 15-122-0002 2 . 058 - Manutenção das Secretaria de Obra., ScrviÇffll Urbanos | | | 3. 3. 90 . 35 - Serviços de Consultoria | •• 2 .500, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 45.000, 00 | 03-062-0002 1. 0 41 - Aquisição de Equipamentos para Procuradoria Geral do Município | |
| 15- 452- 0002 2. 012 - Monutençãodos Serviços de Limpeza PllbHca | | | 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ 2.0 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 16 .000,00 | | |
| | | ont nua ..• | | ont nua . .. |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| | PAg.in a : | 2 | | | |

| 'CNPJ . : 4 1. 522. 1 94 /0 0 01-72 | | | Endere o : AV CEÃAA 735, Bairro : CENTRO | | |
| Endere o : AV CEARÁ , 735, Bairro: CENTRO o~ . 01.00 - ccrcta a un pa e ucaç ou tura | | | 05. 01 . 00 - ecre a un e pa emn ra o | | |
| 12-361-0006 2.021 - Manutençl odaSecretariade EducaçloCultura | RS | 8 .000,00 | 04-122-0002 2. 008 - Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento Orçamento 3 . 1 . 90. 04 - Contrataçllo por Tempo Determinado | •• ., | 1.300, 00 |
| 3.3.90 . 14 - Diári as Civil 1.2- 361-0006 2 .023 - Quota do Sal:irio EducaçlloQSI! | | | 3. 1 . 90. 08 - Outros Beneficios Assistenciais | | 1.300, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 48.000, 00 | 3 .1. 90.16 - Outra.$ Despesas Variáve is Pessoal Civil | RS | 1.300, 00 |
| 12-361- 0006 2 . 024 - ProgramadcApoioaoTransporteBscolar | | | 3. l . 90. 92 - DespcsDS de Excn:í c ios AntcriOrc!l | .. | 1. 300, 00 |
| 3. 3. 90 , 30 - Mutc:riul de Consumo | | 4 .200,00 | 3 . 9 1 . 92 - Despes.as de B,11.e rcí c ios Anteriores | R$ | |
| | .. | | 1 . 3 . 3 . 90. 08 - Outros Benefícios Assistenciais 3 . 3 . 90.14 - Diária s Civil | •• R$ | 3.900, 00 2.500,00 30.000, 00 |
| 09 . 02 .00 - FUNDEB 12-361-0006 2. 031 - Remun. Enc. dos Profissionais da Educação Bjsica (fundeb 70%) | | | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo . 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçllo 3. 90. 39 - Outros Serviços de Te-rc.ei.ros Pessoa Jurídic a | RS RS | 7 . 600, 00 1.300, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixos Pessoal Civil 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 2 . 90 , 2 1 - Juros Sobre Dívida por Contrato 12-361-0006 2 .033 - Remuneraçã o Enc:argoi. da Educ:açã o Bálti ca (funde-b '.30%) | RS | | 3 3. 3 . 3. 90. 92 - Despesas de Exercício s Anteriores | | 6.600, 00 1.600,00 |
| | | 1"1 ·ººº · 00 300 . 000, 00 | | | |
| | •• •• | 200, 00 | 3. 90. 93 - l.ndeni. zações Restituições | R$ •• | 1. 300, 00 |
| 3. 2 . 90 . 2 1 - Juros Sobre Dívidapor Contrato 3.3.90 . 14 - Diária s CiviJ | .. .. RS | 200, 4 .ooo, | 3. 28-846-0002 2.010 - Encw-goscomEletTObnb 3.2.90.21 - JurosSobre-DfvidaporContrato 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3. 90. 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | •• .. | 1.500. 00 10.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 18 - AuxílioFinanceiro Estudantes 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3 • 3 • 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Ten:eiroi. Pessoa Jurídica 12-365-0006 2 . 034 - Remun. Enc. dos Profissionais da Educaçllo Infantil (fundeb 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FiÃa.s Pessoal Civil | RS R$ RS •• | 00 00 22.000, 00 . 000. | 3. 3. 90. 92 - Despesas de Exercí c ios Anteriores 4 . 6 . 90. 71 - PrincipaJ da Dí vida ContrnmaJ Resgatado os. 02 . oo - F undo Próprio de Previdê ncia Social do 2.063 - Serviços Administrativos | •• .. | 9.800, 00 |
| 10. 01 .00 - Fundo Municipal de Sal'.id e FMS 10-301-0011 2.050 - ProgramaSadde daFamlliaSF 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0011 2 .056 - Manutenção do Fundo Municipal de Sal1de 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Per.soai Civil | . | 129 00 258 s.000, | 3 . 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagen$ Fixas Pessoal | RS .. | 7 . 600, 00 2.200, 00 |
| | . | .000,00 00 33 . 000, | | | |
| | | | | RS .. | |
| | | 00 80 . 000. | Municí pio | | 10.000, 00 |
| | | | FPPS Civil | | |
| 70%) | | 00 | 09-212-0002 | | 4 . 000, 00 |
| | | | 3.3.90 . 14 - Diária sCivil | | 5.000, 00 4.500, 00 |
| | R$ RS RS | 75 . 000, 00 | 3 . 3 . 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçã o 3 . 3. 90. 35 - Serviços de Consuhoria 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a | ., R$ | 1.000, 00 8 . 000, 00 20 . 000, 00 |
| | RS | 38 1 . | 3. 3 . 90 . 40 - Servias de Tecnologia da lní onnaçno Comunicaçllo Pessoa Jurídica 4. 90. 52 - EquipamcmtO!l Material Permanente 2 . 064 - Beneffcios Previdenciári os 1 .90.01 - AposentadoriasRcfonnas 1 .045 - ConstruçD.o daSededo Fundo de Previd!ncia | R$ .. | |
| 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 3. 2 . 90 . 21 - Juros Sobre Dívidapor Contrato 3 . 3. 90 . 08 - Outros Benefí cios Assistenciais 3. 3. 90 . 30 - MateriaJ de Consumo | | 84 .000,00 | 4. 09-272- | •• | 182.000, 00 |
| | .. | .000,00 500,00 100. 00 | 0002 | •• | 4 . 000.00 |
| | | 600. | 3. 09-2?2-0009 4 . 90 . 5 1 - Obras l.nsta loções | | |
| | R$ .. | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | 00 ·ººº · 4 . 500, | 4. 06. 01.00 - Secretaria Municipal de Finanças | R$ | |
| | | 34 00 00 . 000, 00 | | | 5. 700, 00 |
| 3 • 3 • 90 . 30 - Material de Consumo | | | | | |
| | ., .. | | 04-122-0002 2.018 - Manutenç!loda ContabiHdade | .. RS .. | 20.000, 00 1.300,00 1.300,00 |
| 10- 301- 0011 2 . 081 - Núclco de ApoioSaúded a Famfila NASF | •• R$ | | 3. 04- 123-0002 2. 0 1 6 - Manutençno da Secretario de Finanças | .. | 6 . 200, 00 10.000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Ten:e-iro5 Pessoa Juríd ica 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviço!i: de Terceiros Pcs!i:Oa Jurídica 3. 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0011 2.088 - Manutençlodo SAMU | .. ., | 219 65 . 000, 00 9 . 500, 00 11 . 000, 00 | 3. 90. 36 - Oull"OS Serviçoi1 de Terceiros PesllOa Ffllica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pe!ll'loa Jurldica 3 . 1 . 90. 16 - Outra.s Despesas Variáve is Pessoal Civil 3 . 1 . 90. 92 - Despesas de Exercíci os Anteriores | .. | 6.600, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi11.as Pessoal Civil 10-305-0011 2 .051 - Programa de Agentes Comunitmios de Sallde Pacs 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi11.as Pessoal Civil | •• | 37 . 000, 00 65 . 000, 00 | 3 .2 . 90 . 2 1 - Juros Sobre Dívidapor Contmto 3.3,90.1'1 - Oiária sCivil 3. 3 . 90. 30 - Material de- Consumo 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoçã o | R$ .. | 1.300. 00 6.600, 00 |
| 10. 02 .00 - Unidade Mista de Saúdedo Município | | | 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí | RS | |
| 2.083 - Manutenção da UnidadeMistadcSallde 3.3.90 . 14 - OiáriasC ivil | .. | | 3 . 3. sica 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação Comunicação | | 4.000,00 |
| 10-302-0002 | | 500, 00 | 3. 3 3. Pessoa 90. 47 - Obriguçõcs Tributári as Contribu1ivas . 90. 93 - Indenizações Restituições | RS .. | 2.800, 00 1.300,00 |
| | | | Jurídica | R$ •• | |
| 10. 03 .00 - SttNtar1a Munldpal de Salld e 10-301-0011 2 . 020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | | | . 3. 3. 3 . 01 . oo - Secretaria Munlclpal de Obras | | |
| 3.3.90,14 - Diária s Civil 12 . 01 . | R$ RS ., | 3 .000,00 | 3 . 07 04- 122- 0002 2. 060 - Manutençllo dos Serviços Funerári 03 Municipal 3. 3. 90. 30 - Mate.ria! de Consumo | •• | 6 . 000, 00 6.000, 00 6.000, 00 |
| oo - Secretaria Munldpal de Asslstol!nda Social 08-243-0010 2. 037 - Manutençãod0 Cooselh0 Tu1elar 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 08-244-0012 2 . 036 - Manutenção da Sccn::taria de Assis~ncia Social 3. 3 . 90, 14 - DiáriasCivil | | 600. 00 s . 000, 00 36 . 000, 00 | 3. 3. 90. 36 - Outc0$ Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90. 51 - Obru Insta lações 04-122-0002 2. 061 - Construção Manutenção de Poços, Chafarizes Caixas O'ág uas 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 4 | •• RS R$ | 6.000, 00 6.000, 00 6.400, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 12. 03 . 00 - Fundo Municipal de Assisti.nela Social FMAS | RS | | . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 15- 122- 0002 2. 058 - Manutcnç.llo das Secretaria de Obras Serviços Urbanos . | RS R$ | |
| 2 .039 - Manutcnçã odoFundoMuoicipaldcAssistencia Social 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Ten::ei.ros Pessoa J uridica | .. | | 3 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fi.xas Pessoal Civil l . 90. 92 - Despcsw; de Exercíci os Anteriores 3 . 90. 08 - Outros Benefí cios Assistenciais | . . | 12 . 000, 00 |
| 04-244-0012 | | | 3. . 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo | •• . . | 1 . 300, 00 3.000, 00 8.400,00 |
| 08-243-0012 2.046 - Programa Primeira lnfânciano suas (criançaFeliz.) | R$ | | 3 3. 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | | |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 16 . 000, 00 5 . 000, 00 | 3.3 . 90 . 46 - Auxílio- Alimentação | •• | 3.300, 00 |
| 08-244-0012 2 . 041 - lgdbfApoioOrganizaçllo Oestllo dosua., | R$ | 2 . 700, 00 | 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições 4. Penna.ncnte | R$ .. .. | 6 . 600. 00 1.300, 00 |
| 3.3 . 90 . 14 - Diária s Civil 3. 3. 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | .. | | 4. 90. 52 - Equipamentos Material | | |
| | | 500, 00 | 4. 90. 92 - Despesas de Exercício s | | 9.800, 00 2.600.00 |
| 2 .0"18 - Outros Programas do FMAS | RS | 700, 00 | 4 | •• | |
| | | | | •• | |
| 08-244-0012 | | | . Anteriores | | |

(Continua na próxima página)

| Endere o : AV CEARÃ, 735, Baírro: CENTRO | | | Endere o: AV CEARÁ , 735, Baírro: CENTRO | | |
| | | | 10 .01 . 00 - un o umc1pa e Au e Programa de As.si.stê ncia Fannucêu1icuBt1.sica | | |
| 15-452-0002 2. 012 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Nblica 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 6,600, 00 | 10-303-0004 2. 049 - 3.3 .90 . .30 - Ma1crial de Consumo | R$ | 12 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 6.600,00 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 40 . 000,00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 6.600,00 | 10-301-0011 1.026 - Construçilo Reformas de Postos de Sa\1de Pessoa Jurfdicn | •• | 13 .000,00 |
| 15-452-0002 2. 062 - Manutenção da Rede de lluminação Pdblica PcsSOII. Jurídica | R$ | 5.400,00 | 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Pessoa Juridic<' | R$ | 12. 800, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros | R$ | 6. 600, 00 | Terceiros 4.4.90. 51 - Obras Instalações | R$ | 11.500, 00 |
| 4 . 4 . 90 . sl - Obras Instalações 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 45.4500, 00 | 10-301-0011 1. 057 - Manurençllo da.~ Academias de Saó.de | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | R$ | 7 .200, 00 | ,i . ,i. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 25 . 600, 00 |
| 15-451-0018 1. 035 - Construção Rccupcraçao de Prtdios Logradouros Públicos | | | 10- 301- 0011 2 . 04? - Progmma.SaúdeBucal | •• | |
| 4 • 4 • 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 9 . 800, 00 | 3 . l. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il 3. | RS | 80.000,00 |
| 15- 451-0018 1 . 038 - ConstruçãoRccupcraçãodeEstradasVicinais | | | 1.90.16 - Outra<1 Despesas Variá..-e is Pe.ssoa!Ci..-il | R$ | 20.500,00 |
| 3. 3 . 90 . 3 6 - OUttos Serviços de Terçeiros Pessoa Física 3. 3. 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | •• | 6.600,00 6,600, 00 | 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. Física | R$ | 26.500,00 |
| Jurídica. | •• | | 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ | 14 . soo, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | •• | 6,400, 00 | 3. 90. 39 - Outros Ser..-iços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.050 - ProgramaSaúdedaFamíl iaSF | RS | 23.000,00 |
| 15-451-0018 1 .039 - ConstruçãoRccupcraçãodeCalçamcntos | R$ | 26 .000,00 | 3 . 10-301-0011 Patronais | | |
| | | | 3 . 1. 91.13 - Obrigaçocs | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 3 9 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa Jurídi ca 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PesSOII. Jurídica | R$ R$ | 13.000,00 39. 400, 00 | 3 . 3 . 90. 30 - M:llcrial de Consumo 3 . 3 .90.46 - Auxílio ♦ Alimemação 10-301-0011 | R$ R$ | 20 . 000,00 13.000,00 |
| 3. 3. 90. 93 - Indenizações Restituições 4 . 4 . 90 . 51 - Obras lnstalações <1 • <1 • 90 . 51 - Obras Instalações | R$ R$ | 6.600,00 15.000,00 | 2.053 - AtcndimentoOutrosProgrnmasdaSuúde l. 90. 11 - Vencimentos Vnntngens Fixas | | 13.800,00 |
| | | | Pessonl Ci..-il | ., | |
| | | | 3, | | |
| 1.051 - Ampliação da Rede de | R$ | 3 .000,00 | 2 .088 - Manutenção do SAMU 3 . | R$ | 13 . 000, 00 |
| Abastecimento de Água na Sede na 2.ona Rural 4 • 4 • 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | | 10-301-0011 1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | | |
| 17-605-0015 | | 60.000,00 13 .000,00 | Civil 10-305-0011 2.051 - ProgramadcAgcntcsComunitário s dcSaúdcPac s 1. | | 28. 000, 00 11. 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | •• | | 3. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 90. | •• ., | |
| os . Ol. . 00 - Secretar:lu Munlclpal de Melo Ambiente,, | | | 3. 3. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10- 305- 0019 - Manutenção da Vigilância Epidemiológica | | 9 . 000,00 |
| Saneamento | | | 2.054 3 . l. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il | | |
| Tur:l.smo 04-695-0002 2. 068 - Manutenção da Secretaria de Saneamento, Meio Ambiente Turismo 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ R$ | 30.000,00 1.300,00 | l.O . 02 . oo - Unidade Mista de Saúdedo Município l0- 302- 0002 2 .083 - Manutenção da Unidade Mista de Saúde . 11 - Vencimentos Va111age,1s Fixas Pessoal Ci..-il - Obrigaçoe. , Patronais | R$ | |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Ser..-iços de Terceiros Pessoa Jurídica 3. 3 . 90 . 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ R$ RS | 7.000,00 1.300,00 | 3 . 1. 90 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ R$ | 25 . 000. 00 6 . 500,00 |
| | | | | R$ | |
| 08 . 02 . 00 - Fundo Munldpal de Melo Ambiente | | 8.000,00 | | | 11 . 000, 00 |
| | | | Física | | |
| | | | 91.13 | | |
| | R$ | 2 . 600,00 | 3 . l. 3. 3. 90. l.O .03 . oo - Secretaria Municipal de Saúde 10-301-001 l 2. 020 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde | | l. 900, 00 3.000, 00 |
| 04-122-0002 2.069 - ManutençãodoConsclhodeMeioAmbientc 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ R$ R$ R$ | 2,600,00 2,600,00 2 . 600,00 6. 600, 00 | 3 . 1. 90. 08 - Outros Beneficios Assistenciais 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 90. 36 - Outros Scr..-iços de Terceiros Pessoa Física 2.065 - Ações deEnfrcntamentoCOVID 19 - OutrosServiçosdeTerceiros PessoaJuridica | R$ RS R$ | 10.000,00 3 ,100, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Ser..-iços de Terceiros Pessoa Física 3. 3. 90, 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 18-541-0020 1 . 043 - ApoioTuríslic o ProteçãoAmbiental | R$ | 6. 600, 00 | | R$ | |
| 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 5,300, 00 | 3 . 10-301-0011 3.3.90.39 | | |
| | | 3 . 900,00 | | | |
| 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | | | | | |
| Jurídica 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennaoc:nte | RS | | l.l. . Ol. . 00 - S~retarla Municipal de Agricultura Abastecimento | | |
| | | | Desenvol..-imento | | |
| | | | 04-122-0002 2. 070 - Manutenção da Secretaria de Agricultura. Abastecimento 3 . | Rural R$ RS | 2.600,00 2.600, 00 |
| Pmde | RS RS R$ RS | 2 . 600,00 2,600,00 2,600, 00 | 3. 90. 30 - Materiol de Consumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ R$ RS | 6 -600,00 l . 300,00 |
| 08 . 03 .oo - Fundo Municipal de Oesen..-olvlmento Econômico O<l-122-0002 2. 072 - Manutcnçlodo Fundo Municipal de Desenvovimento Econômico 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | R$ | 1 . 300,00 | 11- 334- 0017 1 . 050 - Realizaçllo de Eventos Feiras do Produtor Rural 3. 3. 90. 30 - Ma1crial de Consumo 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 3 . | RS | 2.600,00 2 . 600,00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Ser..-iços de Terceiros Pessoa Jurídica 04-122-0002 2. 073 - Manutenção do Conselho Municipal de Desen..-ol..-imento Econômico 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | l. . 300, 00 | 3. Física 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa - Manutenção | RS | 2 . 600,00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - OUttos Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | 1.300,00 | 20-605-0013 - | RS | |
| | | | Jurídica | | 9.000,00 |
| | | | 2.038 RecuperaçãodePoçosTubu.lares OutrosScr..-içosdcTcrccirosPcssoaJurfdica 1. 021 - lnccnti..-o ao Associativismo ao | | |
| 08 . o, . 00 - Fundo Municipal de Turismo | | | 3.3.90.39 20-605-0017 Coopcrati..-ismo 3. 90. 40 - Servias de Tecnologia da lnfommçilo Comunicação 1.015 - Apoio ao Agroncgócio Familiar | RS | 5.200,00 |
| 23- 695- 0002 2. 017 - Manutenção do Fundo Municipal do Turismo | | 6.600,00 | J. Pessoa Jurí 20-606-0017 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 4. 300,00 |
| 3 .1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens F"a.xas Pessoal Ci..-il | R$ R$ | 2.600,00 | | | |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 3. 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Tcn:eiros PesSOII. Jurídica | R$ | 2.600,00 | Social | | |
| | | | J.2 . 01 . 00 - Se<:rchl.rifl Municipal de Assistê ncia 08-243-0010 2.037 - Manutenção doConselho Tutelar | | .3 .900,00 |
| 09 . Ol.. oo - Sec['etariaMunicipal de Educaçio Cultura | | | 3. 3 . 90. 30 - Ma1erial de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS RS RS | 6 . 600,00 2.600,00 |
| 12-365-0002 2. 028 - Manutenção da Educação Infantil 3 . 1 . 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ R$ | 2 . 600,00 6 . 600,00 6 . 600,00 | 08-244-0012 1.030 - Construçllo. Reforma. Ampliação Equipamento da Serviços 4.4.90.51 - Obras l.ns1alações | | 2.000,00 |
| 3. l . 90. 13 - Obrigações PalfOnais 3 . 1 . 91 . 13 - Obrigaçocs Patronais 3. 3 . 90 . 36 - outros Serviços de Terceiros Pessoa | RS | 6. 600, 00 | Social 4-0012 2. 036 - M;1nutenção da Secretaria de Assistênc ia Social | Município R$ | |
| 3. | R$ | | | | |
| Física 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | RS | 6. 600, 00 | 08-24 3. | | 5 . |
| Jurídica | | | 1. 90. 08 - Outros Beneficios Assistenciais | R$ | |
| | | | | | 300,00 |

| CNPJ . : 41.522.194/0001-72 | | | . : 41.522.194/0001-?2 | | |
| Endere o: AV CEARÁ, 735, Bairro: CENTRO | | | Endere o: AV CEARÁ, 735, Bairro: CENTRO | | |
| 12-361-0005 | | | | | |
| 2 .026 - Outros Programas da Educação 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• | 6.600, 00 | 3 .1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il | RS | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ | ?.900,00 | Social | | |
| Jurfdica 3. 3. 90. 93 - 1ndeni7.ações Restituições | R$ | 1.300,00 | 12 . 01 . 00 - Secretaria Municipal de Assistência 3 . 1. 90. 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | R$ | S.000, 00 |
| 12-361-0006 2.021 - ManuteoçãodaSccret.aria deEducaçãoCultura | | | 3. 3. 90 .18 - Outros Auxfl.ios Financeiros Pessoas Fí sicas | RS | 16.000, 00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contmtaçllo por Tempo Determinado | RS | l,300,00 | | | |
| 3 .1. 90 . 08 - Outros Beneficios Assistenciais 3 . 1 Ci..-il | RS R$ | 2 ,600, 00 | 12 . 02. 00 - Fundo Munclpal da lnfancla da Adolesdncla Fia | | |
| . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal 3. 1 90. 91 - Sentença.<,; Judiciais | R$ | 10 . 000, 00 5 . 700,00 | 08-243-0010 2 .074 - Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente | | |
| . 3 91. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 1.300,00 | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 3.900, 00 |
| .1. 3.2.90.21 - JurosSobrcD(vidaporContrato | R$ | | . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 3.900,00 |
| 3. | | 6.200,00 | 3 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 6 . 600,00 |
| 3. 90. 08 - Outros Benefí cios Assistenciais | RS | 6.600,00 | | | 6.600,00 |
| 3 . 3 • 90 . 18 - AuxílioFinanceiro Estudantes 3 . 3 . 90 . 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ R$ | 53.000,00 1 . 300, 00 | 4. 4. 90. 52 - E.quipamentos Material Pcnnanente | RS | |
| .3. 3. 90. 39 - Outros Scr..-iços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 1.200, 00 | 12 . 03 . 00 - Fundo Municipal de Assistincia Social FMAS 08-244-0012 1.020 - Ser..-içode Pn:iteção Social Especial Ações do COVID no Suru;/acolhimento | | |
| 12-361-0006 2 . 022 - Programa Dinheiro Direto na Escola PODE 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 3. 300, 00 | 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pei:.i:.oa Ffi:.ica | RS | 2 . 300, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Matc:rial Permanente | RS | 1.300,00 | os-244-0012 1.055 - AçõcsSoc. ialdeCombateÀsDrogas | | 3.200 , 00 |
| 12-361- 0006 2 .023 - Quom do SalárioEducação QSE | | | 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| 3.3.90 .14 - Diári asCi..-il | R$ | 1 . 300,00 | | RS | |
| 3. 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 1 . 300,00 | 13.01 . 00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Flsica | •• | 6,600, 00 | 15- 122- 0002 2. 019 - Manuetoção da Secretaria de lnfracstnuum Estradas | | |
| 12- 361- 0006 2.024 - ProgramadeApoioaoTransporteEscolar | | 6 | | | |
| 3 . l . 90. 9 l - Sentenças Judiciais | RS | .200,00 | 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo .3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS R$ | 5.800, 00 1.700,00 |
| 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Sen,iços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 7 .000, 00 2.600,00 3.900,00 | 14 . 01 . 00 - Secretaria Municipal de Esporte Juventude | | |
| 12-361-0006 2 .025 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros PcsSOII. Física 3 . 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12- 361-0006 2 . 030 - ManutcnçãodoConselhoMunicipaldaEducação 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ | 3 .900,00 | 27-122-0008 2.011 - Manutençllo daSocretariadaJuvcntude,EsportcLazcr 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ RS | 20 . 000, 00 6.400,00 |
| 3. 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3 . 90 . 3 9 - outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídico. | R$ | . 900, 00 | 3 . 3. 90 . 31 - Premiacocs Culturais. ART., Cient. Desportivas | RS | 6 . 600,00 |
| 4. | R$ | 3 3 . 900,00 | 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 6 . 600,00 |
| 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnancnte | R$ | 3. 900, 00 | 3.3 .90.39 - OutrosServiçosde Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 6.600,00 |
| 12-361- 0006 2,077 - Apoio Educaçiio dc:Jovens Adultos | | 6.600,00 | 4. 4. 90. 52 - F.quipamentO!i Material Permanente | | 2 .600,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 3 6 - OulrOs Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ R$ | 6.600,00 6.600, 00 | 15.01 . 00 - Sec['etarlaMunicipal de Tnmsporte:s | RS | |
| 3. 3 . 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros PesSOII. Jurídica | | | 26- 122-0002 2. 015 - Manutenção da Secretaria de Transpone Trlnsito 3 . 3. 90. 33 - Passagens Despesas com Locomoção | R$ | 1.300, 00 6.600,00 |
| ot .02 .00 - FUNDEB 0005 l. 04 7 - Const:ruçllo, Restauração Aquisição de Equipamentos | R$ | | 3 . 3 . 90 . .36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | | 00 |
| para as 4 • 4 . 90 . 51 - Obras ln11talaçõel!, | | 79.000,00 | | | |
| 12- 365- Creches | | l.56 .000,00 | | RS RS | 6.600,00 |
| 12-361-0006 2 .031 - Rcmun. Enc. dos Profissionais da Educação Básica(fundeb 70%) 3. 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais | | 70.000,00 | 26-782-0002 1.031 - Aqmsição de F.quipamentos para as Secretaria Municipal de Transportes ,i . ,i. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 4 . 400, |
| 3 .1. 91 . 13 - Obrigaçoes Patronais | R$ | | | | |
| . 91 . 13 - Obrigaçocs | R$ RS | 6.500,00 | 16. 01 . oo - Secretaria Municipal de CidadanJa Direitos Humanos | | |
| 3 . 1 Patronais 2 .033 - Remuneração Encargos da Educação 30%) | R$ | l.O. 500, 00 s.soo,oo | 14-422- 0002 1. 042 - Aquisição de Equipamentos para Secretaria Municipal de Cidadania Direitos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | Hunmanos R$ | 4.300,00 |
| 12-361-0006 Bás ica (fundeb 3 .1. 90. 08 - Outros Dencficios Assistenciais | R$ R$ | 36 . 400, 00 5,400, | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 422-0002 2 .014 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cidadania Direitos Humanos | | 2 . 000,00 |
| 3 . 1 . 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il 3. 1 •90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ •• | | 3 . 1. 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | |
| 3 .1. 90. 08 - Outros Beneficias Assistenciais | | 00 10.000,00 | 14- 3 | RS | |
| | | | . 1. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 18.000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | | | | RS | 5 . 600,00 |
| .1. 91. 13 - Obrigaçoes Patronais | | 4 | | | 25.000, 00 |
| 3 12-366-0006 2 .032 - Remun. Enc. dos Profissioanais da Educaçlo 70%) | R$ | ·ººº· 00 | 3.3.90.14 - Diária sCivil | RS | 6.000, 00 |
| BásicaEIA (fundeb 3 .1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Ci..-il 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ R$ | 26.000,00 26, soo, | 3. 3. 90. 36 - Outn:ts ServiÇQs de Terceiros Pessoa Física 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS R$ | 3.300, 00 |
| 05'.03. oo - Departamento de Cultura | | 00 | 14-422-0002 2 .048 - Garantia dos Direitos Humanos 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | | 7 .000,00 |
| | | | | RS | 4.500,00 |
| 2 . 013 - ManutcnçãodoDcpartamentodeCultur.1 | | | 3. . 3. 90. 39 - Outros Se.rviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | |
| | | | 3 | RS | |
| 13-392-0007 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3. 3. 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ R$ | 3. 900, 00 2.600,00 | 17 . 01 . 00 - Secretaria MunlcJpal de Comunicaç-Jo 04-131-0002 l .044 - Aquisição de Equipamentos paro. Secretaria de Comunicação | | |
| 3 . 3 . 90 , 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pennancnte | R$ R$ | 2.600,00 | 4 . 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 04-131-0002 2.045 - Manutcnção daSccrctariadeComunicação | •• | 17 ·ººº· 00 |
| 13-392-0007 2 . 0.35 - Apoio Atividade Cuhurais Datas Comemorativas do Municípi o 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 6.600,00 | 3.3. 90.33 - Passagens Despesas com Locomoção 90. 35 - Scn,iços de Consultoria | •• | 4. 700, 00 |
| 3. 3 . 90 . 31 - Prcmiacoes Culturais. ART., Cient. Desportivu 90. | R$ | 2.600,00 7 . 900,00 | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa | R$ | 11.000, 00 5.600,00 |
| - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 2 . 600,00 | | | |
| | | | | R$ | |
| 32 | | | 3 . 3. Jurfdica | | |
| 3. 3. | | | | | |

ont nua ...

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!PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI CNPJ., 41.522.194/0001-72 Endere o : AV CEARÁ , 735, Bairro: CENTRO

Art. 3" Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus ef eitos par a 01/11 /2024 , revogada as di sposições em contrário.

BOM PRINCÍPIO DO PI AUÍ, 01 de Novembro de 2024

Assinado, numerado e registr ado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICI PAL DE BOM PRI NCIPIO DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mi le vinte e quatro (01/ 11/2024) , e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PORTARIA N" 25, DE 02 DE .JANEIRO DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri,

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR o Sr. MARCIFRAN SAVIETIO COSTA SOUSA JÚNIOR, brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 078.598.813-06 e RG nº 4.357.486 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 18 de Setembro, nº 919, Centro, Piripiri-Piauí , CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2" Revogadas as disposições em contrário , a presente portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Piripiri-PT, 02 de janeiro de 2025.

9 R. Ant6nlo Alvea, 747 -Centro, Piripiri -PI, 84380-000 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI. CNPJ: 08.618.619/0001-40.

... Cont i nuando

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Aos 12 (doze) dias do mês de Julho do Ano Legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi realizada Sessão OnJinária na sede oficial do Poder Legislativo de Riacho Frio-PI localizada à Rua Gersonei Mascarenhas, s/n Centro, conduzida pelo Excelentissimo Senhor Presidente Vereador JÀNIO CÉSAR DE ARAÚJO. Em conformidade com a Emenda 003, de 03 (três) de fevereiro de 2021 (dois mil e vinte e um) que modifica o artigo 1 30, parágrafo único do Regimento Interno, a sessão foi aberta às 1 8:25h e registrada a presença dos Exce!enUssimos Senhores Vereadores ADALTON PEREIRA DA SILVA FILHO, EZEQUIAS PAIVA LIMA, JOSÉ ANTONIO FILHO, LUCAS CASTRO LUSTOSA, NEL TON BEM BEM CORDEIRO e PAULO ROBERTO LUSTOSA DIAS. Registrada a ausência sem justificativa comprovada da Exce!entlssima Senhora Vereadora FRANCISCA ANTUNES DE ARAÚJO NETA e sem justificativa da Excelentlssima Senhora Vereadora EVA ALVES MARTINS. Obedecendo a PAUTA DA SESSÃO , ORDEM DO DIA: Pequeno Expediente na conformidade do artigo 132 do Regimento Interno, foi proferida a LEITURA Ata da 9' (nona) Sessão Ordinària do 4' (QUARTO) Ano da 7' (sétima) Legislatura Municipal de Riacho Frio/Piaul. Grande Expediente em consonância com o artigo 133 do Regimento Interno foi realizada a anâlise do Projeto de Lei Legislativo N º 02/2024, que 'Fixa subsidio dos Vereadores municipais de Riacho Frio/PI., para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências ' e análise do Projeto de L ei Legislativo Nº 03/2024, que ' Fixa subsidio do Prefeffo, Vice-Prefefto e Secretários Municipais para a Legislatura 202512028, e dá outras provid(inclas·; e conhecimento do Projeto de Lei nº 005, de 25 de junho de 2024 que 'Autoriza a Abertura de Cré<fffo Especial ao Orçamento Geral do Municlpio de Riacho Frio-PI, do Exerclcio de 2024, no valor de R $ 6.730.451,23 (Seis milhões , setecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), e dá outras provid(incias· e conhecimenlo do Projeto de Lei n º 006, de 10 de julho de 2024 que 'D ispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial de verbas do Fundo de Manutençao e Desenvolvimento e de Valorização do Magistério (FUNDEF) do Municlpio de R iacho Frio-PI, e dá outras provid6nclas". O Presidente fez consulta sobre a antecip ação de votação dos textos dos Projetos da pauta e os P arlamentares presentes conoordaram com a proposta de antecipaçao. Na Ordem do D ia de acordo com o art. 134 do Regimento Interno, lodos Projetos de Leis foram votados a votação acorreu de acordo com o artigo 164 do Regimento Interno desta Casa de Leis sendo APROVADOS por 06 (seis) fotos favoráveis , 00 (zero) votos contra e 00 (zero) abstenção . Nas

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI Rua Gensoney Mascarenhas, S/Nº - Centro. Ed. Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 - R iacho Frio PI. CNPJ: 04.254.784/0001-35

considerações finais como prevê o artigo 135 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores o Vereador Paulo Roberto Lustosa D ias arguiu que a educação da rede municipal de ensino é destaque regional ea valorização dos profissionais só aumenta a qualidade de educação no Município , mas faltou a categoria no Plenário . Falou em relação às estradas vicinais que estão recuperadas, ruas com pavimentação asfáltica e saúde de qualidade e, os Parlamentares comprometidos com o Município estão aqui para aprovar esses projetos para o Municlpio. OP residente argumentou que não houve tempo de convidar a classe para fazer presente na Sessão . O Vereador Adalton Filho preferiu palavras de alegria e gratidão porque os professores serã o contemplados com esse direito, pois d eve a eles a educação dos filhos eo Vereador José Antônio Filho profertu palavras no mesmo sentido. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa Diretora encerrou a Sessão OnJinária e eu, Fábia Sousa Nery ~ , ... .,,.,, \_ \_...,,.,,