Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: UberatoJOH 210- Centro- CEP - 64.585-000 ·Simões-Piauí E-mail- semeçslmoesplfthotmall.com

Testemunhas:

lris Elaine Danta~pes de Carva;ho Secretária Munic1pa/ de Educação/PI

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Contratado (a)

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Rua: Uberato JOH 210 - Cel"ltro l.fap - 64.585-000 - SlmOes- Plaul E·rmtll -Íemecslnjoespi@hotmail.(:Offl

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE'SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO ºPIAU( pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on~ 06.553,853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Mag110 Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o. qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sed~ na Rua José Carvalho, 782, Sim~s/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lrls Elaine Oàntas Lopes de Carvalho, inscrita no QPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Edna Jãnla Nunes Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.009.799 - SSP-PI, e inscrito (a) no ÇPF sob o nº 041.484.703-20, residente na Povoado Monte Santo, Simões -· PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir·ctiscriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legisl~çãó municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá . a função je professor temporirlo de matemitlca e cumprirá sua jornada· de trabalho d~ acordo· o melhor interesse público ea critério ela Secretaria Municipal de Edubação.

RUII: Uberato JOH 210 · cen1ro CEP - 64,5,85,-000 · stm6H- Pl1uf E-m·II- semecsimoespi@hotmall.com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, 15odendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRAT\_foNTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 2,520,14 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nª 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 25.797-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Llberato José 210 - Centro-CEP - 64.585-000-SlmõesPiauí E-mail- semecslmoespl(!):hotmall.com unicefG

ltalo Magno Dantas Lopes dE(.tl'áVS~ · lho Prefeito de Simões/PI

lris Elaine Dantas

Secretária Municip e Educação/PJ

es de Carvalho

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Contratado (a)

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da iltividade. ~

ítalo Magn~ . arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009,363.273-83 :e

Testemunhas:

CPF: 11'.2 'n-1 ,U,7>-U

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