gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

353
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 53/2025
Portaria N 55/2025
DiSpoe sobre a exoneracao de
peSsoa ocupante de cargo em
DISPOE SOBRE A nOMEACAO DE
COMISSAO
OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDencIAS.
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeITO DO Município DE CuRImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Senhor JOAO MARCUS VIEIRA GONCALVES
Art. 1 Nomear o Sr. JOAO hEnRIQue MARtIns DE OLIVeIRA, inscrito no
MARIANO inscrito no CPF sob o no 062.071.375-58, do cargo de
CPF sob o no 060.732.613-14,
argo de COORDENADOR DE ENSINO
CONTROLADOR INTERNO DO Município, deste Município, de Provimento
FUNDAMENTAL II, junto a Secretaria Municipal de Educagao, deste Município,
em Comissao
de provimento em comissao.
Art. 2o. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
validos aparti de 06 de janeiro 2025; revogando-se as disposicoes em contrario.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Toe Aclol o de
Hose Acleloe Ie sL
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
PrEfeItO dO Município De CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 54/2025
Portaria N 56/2025
DISpOE SObRE A nOmEaCAO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
O pReFeItO dO Município DE CuRImaTA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art.71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Nomear a Sra.MARLUCIA RIBEIRO LIMA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. HELENA KEnIA DIAS RODRIGUes BAStOs, inscrita
no CPF sob o no 905.713.983-91, ao cargo de COORDENADORA DE ESCOLA
I, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
DA zONA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município,
comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata -P1,10 de janeiro de2025
Curimata - Pi, 10 de janeiro de 2025.
lsSi Adolr c eb fbe
Hwx A del
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEFEItO DO Município DE CURIMATA
PrefeitO dO Município de CurImATA
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 077/2025

Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.420.425,22 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.420.425,22 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

VÁRZEA BRANCA (PI), segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 071/2025

Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO C, NO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA-PI, de acordo com o memorial, projeto e planilhas que acompanham o edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.420.425,22 (um milhã oe quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP {25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.420.425,22 (um milhão e quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

ente por RAIMUNDO NONATO ALVES

29377353

P·Brasil, QU .. Secretaria da Receita Federal

OU:AFB e-CPF A1 , OU:-AC VALIO RFB VS,

A DIGITAL, ou. Presencial,

000115, CN .. RAIMUNOO NONATO ALVES
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025


LEI MUNICIPAL Nº 073/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Cria a Secretaria Municipal de Turismop altera a Lei Municipal nº 003/2005, cria cargos e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU(, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1° Fica criada a Secretaria Municipal Turismo, órgão integrante da Administração Pública Municipal, com a finalidade de planejar, executar, coordenar e· supervisionar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento turístico e de eventos. no Município de Alagoinha do Piauí.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Turismo contará com a seguinte estrutura básica :

Turismo;
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

279
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
CNPJ: 06.554.851/0001-62
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Portaria N 041/20
Palmeirais -Piauí
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, n
Portaria N 99/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR pc
edidas administr
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigoes legais
que lhe sao conferidas no art. 87, inciso XXV da Lei Organica do Município.
Administrac
a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o senhor ZimmeRmAnh hOFFmAn TEIXeIRA e SILVA
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
Informatica, no Gabinete do Prefeito, ate ulterior deliberacao..
Art. 2o -- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
BINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 06 DE
ata de sua publicacao, retroagindo seus efeitos pecuniarios ao dia 1 de janeiro
JANEIRO DE
de 2025.
Comunique-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 16 de janeiro de 2025.
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA
Secretario de Governo

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.con
E-mail:p
org/santacruzdopiaui/portal

Portaria N 049/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 019/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
caZ DO PIAPI, ESTADO DO P!AUU -PI;
uso de suas atribuigoes legais e
de suas atribuigoes legais en
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Art. 10 - NOMEAR por
1 e RG no 1.238.784
SP/PI,para o cargo de Direcao eA
sessoramento Superior junto a Secretaria Municipal de
Art. 2 - Esta Portaria entra
cacao,revogando as disposigoes em
gam-se todas as disposic3es cm contrario.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO J
JANEIRO DE 2025.
Piauí-PI,03 DE
NTOS NUNI
IARTINS DOS
(Gestao 2025 - 2028)
Ciente em: O3/Qs/Q025
Ciente em6//25
Nomeada
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1237/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO RIBEIRO PAIVA NETO, Assessor de Apoio da Di retoria Geral da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulga -da nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

EVOLUÇÃO

RECEITA

| CÓDIGO | · Es.PECIFICAÇÃO | • Ãl<'RECADl\Dll,/2 · 2 . • | ARR.:CADA[);;/23.. | ' ARRECÃDADA/2 ' 4 .' . | :PREV:, ! STA/2~ | |

| 1000.00.0.0 | RECEI~ CORREN'.1:ES. | 27.385.708,22 | 29.373.436,50 | 34.953.000,00 | 0,00 | 45.541.000,00 |
| 110.0.00.0.0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBOiçÓES | DE MELROR:tA ~32. 3. 33, 27 | 1. 481.740,13 | 1.320.000,00 | o,oo | 1.440.000,00 |
| 1110.00.0.0 | IMPOSTOS | 423.004,88 | l . 461.760,72 | 1.250.000,00 | 0,00 | l.370.000, 00 |
| 1112.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 53.464,12 • | 77.542,68 | 100.000,00 | o,oo | 120.000,00 |
| 1112.50.0.0 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | PREDIAL E TERRITORIAL 30.410,11 | URBANA 51.948,72 | 50.000,00 | o, 00 | 60.000,00 |
| 1112.50.0.l | Imposto sobre a Propriedade | Predial e Territorial 30.410,11 | Urbana - 51.948,72 | Principal so.000,00 | 55.000,00 | 60.000,00 |
| 1112.53.0.0 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO | "INTER VIVOS" DE BENS 23.054,01 | IMÓVEIS E DE 25.593,96 | DIREITOS REAIS SOBRE 50.000,00 | móVEIS 0,00 | 60.000,00 |
| 1113. 00. O.O | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS | DE QUALQUER 277.589,00 | NATUREZA 733.071,16 | 650.000,00 | 0,00 | 600.000,00 |
| 1113.03.0.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO | NA FONTE 277.589,00 | 733.071,16 | 650.000,00 | o,oo | 600.000,00 |
| 1113.03.1.0 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO | NA FONTE - 277 .589,00 | 'rRABAI,HO 733.071,16 | 650.000,00 | o,oo | 600.000,00 |
| 1113. 03 .1.1 | Imp. de Renda Retido nas | Font~ s/ Rendim do 277.589,00 | Traba 733.071,16 | 650.000,00 | 715.000,00 | 600.000,00 |
| 1114.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE | 91.951,76 | MERCAOOR:tAS E SERVIÇOS 651.146,88 | 500.000,00 | o, 00 | 650.000,00 |
| 1114.51.0.0 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | 91.9:>1, /6 | 6:,1.146, 88 | :,QQ.000,00 | o,oo | 6:>0.000,00 |
| 1114.51.1.0 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE | QUALQUER NATUREZA - 91.951,76 | ISSQN 651.146,88 | 500.000,00 | o,oo | 650.000,00 |
| 1114.51.1.1 | Imposto sobre Serviços de | Qualquer Natureza 91.951,76 | - Principal 651.146,88 | 500.000,00 | 500.000,00 | 650.000,00 |
| 1120.00.0.0 | TAXAS | 9.328,39 | 19.979,41 | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 1121.00.0.0 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE | POLÍCIA 9.328,39 | 19.979,41 | 65.000,00 | o,oo | 65.000,00 |
| ll2l.Ol.O.O | T1\XAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E | FISCALIZAÇÃO 9.328,39 | 19.979,41 | 65.000,00 | 0,00 | 65 . 000,00 |
| 1121.01.. 0.1 | Taxa de Fiscalização de Vigilância | Sanitária 476,90 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5. 000,0Q |
| ll21.0l.O.l | Taxa de Serviços Administrativos | o,oo | 0,00 | 5.ooo,oo | 5.ooo,oo | 5.000,00 |
| 1121.01.0.1 | Taxa de Licença FU.,cionamento de Estabelecimentos | 2.586,08 | 19.852,36 | 25.000,00 | 25.000,00 | 30.000,00 |

jPM SAO JOAO 0A SERRl>. .

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO-PROGRAMA

OE TRABALHO 00 GOVERNO

Página: 2/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

262
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVI
ANEXO V
EstaDo do Piauí
Educacao
FICHA DE AUTODECLARACAO
AMA PIAUIENSE D
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO/SEMED
MAXIMA
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Especialista
area
Educacao
Gestao
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Municipal e entregar ao coordenador regional
Mestrado na area da Educacao ou Gestao
ANEXO II
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Relacao de Vagas
Doutorado na area da Educacao
Gestao
Massape do Piauí
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ANEXO III
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
FICHA DE INSCRICAO
pleiteada).
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
I-IDENTIFICACAO
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
5 (cinco) anos de experiencia.
NOME COMPLETO:
TOTAL DE PONTOS
CPF:
ENDERECO:
de 2025
TELEFONES PARA CONTATO:
Assinatura do Candidato
E-MAIL:
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
II-VAGA PRETENDIDA
MAXIMA
() Coordenador Municipal
Graduaao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
Especialista na area da Educacao
de 2025
Mestrado na area da Educacao
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
ANEXO IV
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
pleiteada).
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,.
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educaao Infantil, computando-
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO Alfabetizacao.
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
na Idade Certa.
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUiT
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
EXTRATODE CONTRATO
ADM: 2025-2028
CONTRATO: 019/2025
Portaria N 111/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Agente de
PROCESSO N: 020/2025
Desenvolvimento Local do Município de Monte Alegre do
PREGAO ELETRONICO N: 005/2025
Piauí, e da outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONTRATADO: MENDES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:S
37.090.906/0001-54
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIALS
ELETRICO PARA ILUMINACAO PUBLICA DE MONTE ALEGRE - PI.
Art.1 Nomear a Sra. SUZANA LUSTOSA OLIVEIRA, portador do
CPF n 057.537.723-23, para o exercicio das atribuigoes de Agente de Desenvolvimento Local do
VALOR: R$ 535.653,90 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E
Município de Monte Alegre do Piauí, nos Termos autorizados pela Lei Municipal n 410/2013
CINQUENTA E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
FONTE
RECURSO:
FPM/FMS/FUS/ICMS/FME/FMAS/RECURSOS
Art.2 O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a
efetivacao no Município do PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO
PROPRIOS.
LOCAL COM FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025.
Art.3 Cabera ao Agente de Desenvolvimento local as atribuicoes
previstas da Lei Municipal n 410/2013, para efetivacao das diretrizes e normas previstas, no
VIGENCIA: 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026
sentido de promover o desenvolvimento local, com isencao dos beneficios legais que especifica
priorizando o tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas
Monte Alegre do Piauí - PI, 16 de abril de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUf - PI, 16 DE
ABRIL 2025.
Disntms Lzom w(nsFAnevHAs
Dijalma Gomes Mascarenhas
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - MATERIAL ELETRICO - Valor Referencia: R$: 535.717,55
Formecedor
Valor Total
Situacao
MENDES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA
R$ 535.653,90
Autoridade Competente

PORTAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 202 4

R$

| T Í TULOS | 1 CR DITOS IORÇAMENTÂRIOS E 1 SUPLEMENTARES | CR DI:TO 1 ESPECIAIS E IEXTRAORDINÂRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1.190.000, 00 | 0 , 00 | 1 . 1 90 .000 , 00 | 1.028 . 853, 24 | 161. 146, 76 |
| Pessoal Encargos Sociais | 1 50 . 000, 00 | 0 , 00 | 1 50 . 0 0 0 , 00 | 14 4. 388, 15 | 5 . 611 , 85 |
| Aplicaçõe s Diretas | 1 50.000, 00 | 0 , 00 | 150.000 , 00 | 144.388, 15 | 5.611 , 85 |
| Contratação por Tempo D eterm_inado | 5 . 000, 00 | 0 , 00 | 5 . 000, 00 | 0 , 00 | 5 . 000 , 00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 1 45.000, 00 | 0 , 00 | 145.000 , 00 | 144.388, 15 | 611 , 85 |
| Obrigações Patronais | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 1. 040.000, 00 | 0 , 00 | 1 .040 . 000, 00 | 884.465, 09 | 155 . 534 , 9 1 |
| Aplicações Diretas | 1.040.000, 00 | 0 , 00 | 1 .040.000 , 00 | 884. 4 65 , 0 9 | 155.534 , 91 |
| Diá rias Civi l | 9 . 000, 00 | 0 , 00 | 9 . 0 0 0 , 00 | 4 . 300, 00 | 4.700 , 00 |
| Material de Consumo | 300.000, 00 | 0 , 00 | 300 . 000, 00 | 224.631 , 58 | 75 . 368 , 42 |
| Material de Distribuição Gratuita | 10 . 000, 00 | o, oo | 1 0 . 000, 00 | o, oo | 1 0.000 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 308.000, 00 | 0 , 00 | 308 . 0 0 0 , 00 | 277.668, 31 | 30 . 331 , 69 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 413 . 000, 00 | 0 , 00 | 41 3 .000 , 00 | 377.865, 2 0 | 35 . 134, 80 |
| Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fí sicas | o, oo | o,oo | o, oo | 0,00 | 0 , 00 |
| Despesas de Exercício s Anleriores | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 ,00 | 0 , 0 0 | 0 , 00 |
| Despesas de Capital | 11 . 700, 00 | 0 , 00 | 1 1.70 0 , 00 | 11.559, 0 0 | 141 , 00 |
| Investimentos | 11 . 700, 00 | 0 , 00 | 1 1 . 700, 00 | 1 1 . 559, 00 | 141 , 00 |
| Aplicações Diretas | 11 . 700, 00 | 0 , 00 | 11. 7 0 0 , 00 | 1 1.559, 0 0 | 141, 0 0 |
| Obras Instalações | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, oo |
| E ui amentos Materiul Permanente | 1 1 .700, 00 | 0 , 00 | 11 .7 0 0 , 00 | 1 1.559, 0 0 | 141, 0 0 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAME NTÁRIA-- > | 1 . 201 . 7 0 0,00 | 0 , 00 | 1 . 201 . 7 0 0 ,00 | 1. 0 40 . 4 1 2 , 24 | 161 . 287,76 |

I SRAEL ODI LIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 1** . * ** . 565- 26

!ANTONI O HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

www. s imp i es in fo rmat i ca . com)

Página: 9/ 12
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA , PROCESSO N° 00045.017627/2025-68, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 63.512,45 (SESSENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). BENS:MEDICAMENTOSREQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 285162. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 069/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETe DO PREFEITO
Portaria N 158/2025-GP
Portaria N 160/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei.
Lei no 143 de 01/03/2021,
Municipal n 143, e da Constituicao Federal do Brasil,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a servidora estavel, MARCIA CORREIA DA SILVA, portador(a)
Art. 1 - Nomear RONALDO ALVES, portador da cedula de identidade n 2.292.760.
da cedula de identidade sob on 2.821.917-SSP/PI, CPF.025.250.693-66, para exercer o
SSP/PI e CPF. 007.018.693-64, para exercer o cargo comissionado de Assistente de
cargo comissionado de SECRETARIO ESCOLAR - DAS 9.0-SES, de conformidade
Secretaria do quadro DAS-4.0 -AS, de conformidade com os arts. 16, 48 e Anexo I, da
com os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 06 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 09 de junho de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 159/2025-GP
Portaria N 161/2025-GP
'O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei
Municipal n 143, e da Constituigao Federal do Brasil,
Municipal n 143, e da Constituicao Federal do Brasil,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear JONILDO CORREIA DA SILVA, portador da cedula de identidade no
Art. 1 - Nomear PATRICIA MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de identidade n
2.885.213-SSP/PI e CPF. 038.976.423-01, para exercer o cargo comissionado de
2.883.620-SSP/PI e CPF. 036.566.353-07, para exercer o cargo comissionado de
Assistente de Secretaria do quadro DAS-4.0 -AS, de conformidade com os arts. 16, 48
Assistente de Controladoria do quadro DAS-2.0 -ASC, de conformidade com os arts.
e Anexo I, da Lei no 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
8, 48 e Anexo I, da Lei no 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Joereio Matias'de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

Ato: Termo de Cooperacao Tecnica. Objeto: Adesao a ARP da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA na condigao de carona, conforme art. 86, $1, da Lei no
14.133/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI e Prefeitura
Municipal de Sao Francisco do Maranhao/MA. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos
registrados na Ata n 015/2025 - Pregao Eletronico n 022/2025 da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Maranhao/MA, que tem por objeto a futura contratacao parcelada de empresa
especializada para a aquisicao de veiculos automotivos, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal. Finalidade: otimizar contratacoes de interesse publico mediante adesao
a registro de precos vigente. Data: 18/11/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.063557/2025-06, INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 30.368,90 (TRINTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 182, 208, 235, 761, 168, 530, 742, 832, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 09/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 09/2024SDR/PMT. Ata de Registro de Preços nº 02/2024, conforme despacho exarado no Processo sei n° 00083.000687/2025-36. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ n° º 26.905.527/0001-59. Cláusula primeira - do prazo de vigência: O presente aditivo tem a finalida -de de prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 09/2024, a contar do dia 11/09/2025 até 11/09/2026. O contrato tem como objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados e split´s, com fornecimento do material necessário. Cláusula segunda Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear o reajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Cláusula terceira - Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 09/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira e segunda deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 09/2024. E, por estarem, assim, justos e contratados, foi lavrado o presente TERMO ADITIVO, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e por 02 (duas) testemunhas. Assinado em 08 de setembro de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o Sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o Sr. Valdemar da Silva do Nascimento.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCcLxXXI
Id:0cc564239De30eco

ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Messias
hessias
Secretaria Municipal De SAUDe E SANeAmEnTO BASICO
DEAnDRaDE^ELO
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
HOSPITAL LOCAL MESSIAS DE ANDRADE MELO
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025
EXTRATODE CONTRATO N 020/2025
CONTRATO No: 018/2025
CONTRATO No: 020/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da
Matriz, n 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de
Andrade Melo,a Sra.THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
Andrade Melo, a Sra. THAIS REJANE ALVES LUSTOSA.
CONTRATADO (A): MARIA ELOIDES SILVA DOS SANTOSE
CONTRATADO (A):MANOEL DIVINO RIBEIRO SAMPAIO
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao no
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao no
Hospital Local Messias de Andrade Melo.
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
CARGO: MOTORISTA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos vinte e oito (28) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
e vinte e seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual..
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
REMUNERACAO MENSAL:Salario minimo vigente.
FONTE DE REcuRsO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
THAIS REJANE ALVES LUSTOSA
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo

HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
HOSPITAL
ESTADO DO Piauí
Messias
nessias
Batalha
Batalha
DEAnDRADE^ELO
AnDRaDE^ELO
EXTRATODE CONTRATO N019/2025
EXTRATO DE CONTRATO N021/2025
CONTRATO No: 019/2025
CONTRATO No: 021/2025
Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da
Matriz, no 141, Centro, neste ato representada pela Diretora Geral do Hospital Local Messias de.
CONTRATADO (A): MARIA DO SOCORRO MACHADO FLORINDO
CONTRATADO (A): MAURICELIA DE CARVALHO GOMESE
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs
CARGO:AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio ao primeiro (01) dia do mes de margo (03) do ano de dois mil ee vinte e seis (2026),podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
FONTE DE REcURsO:As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
Hospital/FUS.
Hospital/FUS.
Diretora Geral do Hospital Local Messias de Andrade Melo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.750/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO DE DEUS SOUSA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Te -resinense ao Senhor JOÃO DE DEUS SOUSA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador João Pereira (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 25 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

PiRiPiRi
PiRiPiRi
AVISO DE ERRATA
Portaria N 661/2025, de 04 de abril de 2025.
O pregoeiro do Município de Piripiri, no uso de suas atribuigoes, tona publica e oficializa a
presente "ERRATA" aos interessados do PREGAO ELETRONICO N 10/2025, que foi

A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
285, em 03 de abril de 2025, cujo objeto e para Registro de preco para futura e eventual
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri.
Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de plotagem de veiculos, confeccao de.
banners, placas e outros itens de comunicacao visual para atender as necessidades da.
RESOLVE:
Secretaria de Saude de Piripiri-PI.
ONDE SE LE
Art. 1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 074/2025, com data de 16 de janeiro de
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/04/2025 AS 08H.
2025, publicada no dia 23 de janeiro de 2025, na Edicao VCCXLV, do Diario Oficial dos.
ABERTURA DALICITACAO: 18/04/2025 AS 09h
Municipios.
LEIA-SE:
DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 09/04/2025 AS 08H
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
ABERTURA DA Licitação: 25/04/2025 AS 09h
em contrario.
Piripiri-PI, 04 de abril de 2025.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 04
CAIO TUPINAMBA
MORIGUES LUSTOSA
(quatro) dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte cinco (2025)
Pregoeiro
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
ESTADO DO Piauí
Portaria N 660/2025, de 04 de abril de 2025.
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri:.
AVISO DE Licitação
RESOLVE:
Pregao Eletronico n 024/2025
Art. 1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 065/2025, com data de 16 de janeiro de
2025, publicada no dia 21 de janeiro de 2025, na Edicao VCCXLIII, do Diario Oficial dos.
Municipios.
A PM de Regeneracao, realizara Licitação dia 17/04/25 as 08:00, no Portal de Compras Regeneracao.
Objeto: aquisicao de pneus, baterias, oleo e lubrificantes, protetores e Câmara de ar. Fonte de Recurso:
em contrario.
FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta
movin
os. Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneracao/PI, 04 de abril de 2025
(quatro) dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Felipe Henrique Januario dos Santos
Prefeita Municipal de Piripiri.
Agente de Contratacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 42/2025 GP ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresi- na, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANDERSON DO VALE TEIXEIRA SANTOS, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Rua Dem
Monte Alegre do Piauí/PI
ADM: 2025-2028
Portaria N 100
Portaria N 102
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE
'DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA O CARGO DE
DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE
SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE
EDUCACAO DE MONTE ALEGRE DO Piauí"
O prEFeItO Municipal De mOnte ALEgrE
O PrEFeITO Municipal DE mOnTe ALEGRE
DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela
Lei Organica Municipal.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sro. PAULO DOS SANTOS
Art. 1 Nomear a
RIBEIRO , portador do CPF no 720.491.203-97 , para exercer o Cargo de Diretor da
PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n 050.531.473-88, para exercer o Cargo de
Unidade Escolar Sao Jose, da Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
Secretaria da Creche e Pre-Escolar Pequeno Polegar, da Secretaria Municipal de.
Monte Alegre do Piauí.
Educagao do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberacao..
entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberacao.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
PI, 07 DE MARCO DE 2025
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
DIJALMA GOMES
PREFEITO Municipal

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ntroCEP:64.940-000
ntro CEP:64.940-000
CNPJ: 06.554.232/0001-78
ADM:2025-2028
ADM:2025-2028
Portaria N101
Portaria N 103
SECRETARIO DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DEE
EDUCACAO DE MONTE ALEGRE DO Piauí".
O prefeito Municipal de monte Alegre
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sro. EVINAN PEREIRA DE
Art. 1o Nomear a Sra. EIDY PEREIRA DA SILVA
SOUSA, portador do CPF no 573.656.521-87, para exercer o Cargo de Diretor da
portador do CPF n 053.281.823-75, para exercer o Cargo de Secretaria do Centro
Unidade Escolar Fausto Rodrigues, da Secretaria Municipal de
Educacao do
Educacional Municipal Nossa Senhora de Fatima I, da Secretaria Municipal de.
Educacao do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta
Portaria entra em vigor a partir de 07 de margo de 2025, ate ulterior deliberacao.
Portaria entra em vigor a partir de 07 de marco de 2025, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí
PI, 07 DE MARCO DE 2025.
" PrefEIto Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

194
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
UNICIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
CEP64.343.000
azciropi@hotmail.com
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
n083/2025
PI, 10 de abril de 2025
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Dispa
Portaria DE NOMEACAO N 023/2025
15 de abril de 2025
servidor para a fungao de Ouvidor-
geral da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Piauí-PI, e da outras
providencias
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes
Organica do Município,
CONSIDERANDO a Lei 264/2025 que cria a Ouvidoria Geral do Município de
Juazeiro do Piauí;
RESOLVE
CONSIDERANDO o Decreto 08/2005 qu
ue estabelece Regimento Interno da
eral do Município de Juazeiro do Piauí
RESOLVE:
Art. 1.0- Nomear ANTONIA DAIANA SANTANA PORTELA, CPF:
***.640.42*-**, para o exercicio do Cargo Comissionado de CheFe DE GABInete,
Art. 1- Nome
ra Servidora EVANILDA FERREIRA DE ABREU, portadora do CPF
na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a O1
efeitos a partir de 1o de abril de 2025, revogando as disposigoes em contrario
de abri de 2025,revogadas as disposicoes em co
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Registre-se, publique-se e
cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
ANDERSON LIMA DE LAssn
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal
Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Portaria DE NOMEACAO N 022/2025
15 de abril de 2025
Portaria DE NOMEACAO N 024/2025
15 de abril de 2025
usando das atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1.-Nomear JOSE VALMIR DE SOUSA,CPF:
.099.13*-**, para o
Art. 1.0- Nomear ARLON ARAUJO SOARES, CPF: ***.507.95*-**, para o
exercicio do Cargo Comissionado de AssessoR DE Apoio, na Estrutura
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI.
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
Art. 2.o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, produzindo
efeitos a partir de 1 de abril de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se
cumpra-se
Castelo do Piauí -- PI, 15 de abril de 2025
AndERSON LImA DE
X Aninado de forna digital por
ANDERSON LIMA DE
AnDeRSON LIMA DE OLIVEIRA
AnDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Castelo do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Rosa do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 27.780.195,96 27.030.195,96 26.651.259,96 |
| Despesa Total com Pessoal-DTP | 653.628,81 | 2,45 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 1.599.075,60 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.519.121,82 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 1.439.168,04 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| Dívida Consolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total dasGarantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operaçõe sde CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe sde Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP!- Contabilidade [21783], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

~ , CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

ld:OE28AAB39C9C389C

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, N° 643 - Centro CEP: 64.253 - 000

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Milton Brandão (PI), 28 de abril de 2025

Antonia maria Gonçalves da Silva Agente de Contratação.

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, N° 643 Centro CEP: 64.253 000

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua: José Martins, N° 643 - Centro CEP: 64.253 -000

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025

Antonia maria Gonçalves da Silva Agente de Contratação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RUA JOSE MARTINS, 643

01.612.590/0001-76

Exercício: 2025

DECRETO Nº 421 , DE 22 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.228

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement.ir e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 122. 534, 50 distribuídos as seguintes dotações:

| 02 | 01 | FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES | FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES | |

| | 649 | 12.361.0278.2105.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDES | 110.200,00 | 110.200,00 |
| | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO SOE | TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 | 00 |
| | | 540 | Transferênciasdo FUNDEB • Impostos eTransferências de Impostos | |
| | | 999 241 | FUNDES 30% | |
| | 650 | 12.365.0302.2029.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR - FUI | 12.334,50 |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS · PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1 540 00 |
| | | 540 | Transferênciasdo FUNDEB • Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| | | 999 241 | FUNDES 30% | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

122.534,50

Fontes de R ecurso 540 00

122.534,50

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MILTON BRANDÃO , 22 de abril de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020662/2025-88. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRO -DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO SESSENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°22663. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 150/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARD FALCÃO GADELHA.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

314
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PIC
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Portaria N 359/2025
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N
"Dispoe sobre
a unificacao de
matriculas
a JOSEFA NUBIA DE
JESUS, CPF:327.823.903-25.
A Secretaria Municipal de Administracao de Pico
atribuigoes legais que lhe sao
com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem c
como nas disposicoes
A Secretaria Municipal de Educacao do Município de PICOS, Estado do Piauí, no exercicio.
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 00000011570/2025;
CONSIDERAND
.14.133,de 1 de
ril de 2021;
CONSIDERANDO q1
ra JOSEFA NUBIA DE JESUS, CPF n 327.823.903-25,
possui ma
CONSIDE
CONsIDERANDO o Parecer Juridico n 302/2025 da Procuradoria Geral do Município;
SOLVE
CONSIDERANDO as disposigoes da Lei Municipal n 3.033/2020, com as alterag8es da Lei
magisterio publico Municipal;
RESOLVE:
.952/0001-64
JOSEFA NUBIA DE JESUS, CPF n 327.823.903-25.
afo unico.A matricula n 12799-1 passara a ser 40h semanais e sera mantida como
referencia unica para todos os registros funcionais, previdenciarios, financeiros e administrativos.
atualizaca
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publiqu
Picos/PI, 03 de set
mbro de 2025.
.09/2025
Portaria No 05/2025
Secretaria Municipal de Edu
cao de Picos
Por2i230512025

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS -
PICOS (PI)O
ES PARA ACO
QUETEM
COMO
Secretaria Municipal de
EVENTUAI
NTRATACAC
DE MANUTENCAO,
OPERACAO
PUBLICA DO
Município DE _PICOS-PI,
COM
Municipal DE ILUMINACAO PUBLICA DE PICOS
io Estado do Piauí;
SOLVE
O Município DE PIcos-PI, por mcio do Coordenador do Fundo Municipal d
Iluminacao Pablica de Pico
no.072.793.213-64
fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas
no.060.512.213-01;F
aplicaveis,
CostaCPF:no.695.730
PARA
FUTURA
EVENTUAL CONTRATACAO
MPRESA
REFERENCIA ANEXO,
DO MUNICfPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS"
039.676.213-16
arvalho,CPF:no.827.681.373-91;
no015/2025,firmado com
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 26.912.948/0001-07.
CPF:no.080.560.153-88;Morelly de Araujo Batista,CPF:no.020.149.533-33
CPF
Cientifique-
Cientifique-se, Publique.
Portaria n. 282/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais