gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 402/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13835P, resolve aposentar AUGUSTA PEREIRA DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C6', matrícula nº 026320, CPF nº: ***.797.803-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.425,37 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 janeiro de 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

021/2025

Procedimento Licitatório :

nº 009/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentício s (perecíveis e não perecíveis) , visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/ PI e suas secretarias.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS/ PI.

Contratado:

VENCESLAU BARREIRA MASCARENHAS.

CNPJ: 21 .755.884/0001-64.

Endereço: Rua Jucelino Kubitschek, 1215, Santo Antonio, Gilbués, Piaul.

Valor Global: R$ 1.341.865,35 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

08 de abril de 2025.

Prazo de Vigê ncia:

08 de abril de 2026.

Gilbué s/PI, 08 de abril de 2025.

Amilton Lustosa Flgueredo FIiho Prefeito Municipal

ld:089B92A396E95EBO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 566/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Chefe do Serviço de Edição de Anais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720,	de	01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA NR 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 010/2025

A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí/PI , através da sua Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará a abertura da Concorrência abaixo citado, na conformidade da Lei Federal nR 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame llcltatórlo.

Poderão participar da licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que m anifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauf/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para construçã o de Passagem m olhada na zona rural do município de Bela V ista do Piauí - PI.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00h do dia 06 de fevereiro de 2025.
- b) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até 06 de fevereiro de 2025, às 10:00h.
- e) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Setor de Licitaçõ es - Praça Vereador Raul Alcides dos Reis, nR 10, Bairro Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí/PI.
- d) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO: até 03 de fevereiro de 2025, às 23:59h para o endereço eletrônico prefmunldebelavistadopi@gmail.com.
- e) FONTE DE RECURSOS: SOO OUTROS.
- f) VALOR ESTIMADO: R$ 436.833,49 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).

Bela Vista do Piauí/PI , 21 de janeiro de 2025.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

EVOLU Ç Ã ODA RECEIT A

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1711.51.0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | MUNICÍPIOS - 0,00 | FPM 0,00 | 0,00 | 17.499.838,12 | 34.600.000,00 |
| 1711. 51.1. O | COTA- PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS 0,00 | - COTA MENSAL 0,00 | 0,00 | 16.226.450,62 | 31.600.000,00 |
| 1711.51.1.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - | PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.226.450,62 | 31.600.000,00 |
| 1711. 51. 2 . O | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS M UNICÍPIOS 0,00 | - COTAS 0,00 | EXTRAORDINÁRIAS 0,00 | 1.273.387,50 | 3.000.000,00 |
| 1711.51.2.1 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS | - PRINCIPAL o,oo | o,oo | 0,00 | 1.273.387,50 | 3 .000 . 000,00 |
| 1711.52.0 . 0 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE | TERRITORIAL 0,00 | RURAL o,oo | o,oo | 21.059,29 | 50 . 000,00 |
| 1711.52.0.1 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL | - PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 21 . 059,29 | 50 . 000,00 |
| 1712.00.0 .0 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES | FINANCEIRAS PELA 0,00 | EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 0, 00 | NATURAIS 0,00 | 102.607,75 | 650.000,00 |
| 1712 . 51.0.0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA EXPLORAÇÃO 0,00 | DE RECURSOS 0,00 | MINERAIS - CFEM 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1712. 52. O. O | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA PRODUÇÃO 0,00 | DE PETRÓLEO 0,00 | 0,00 | 102.607,75 | 650.000,00 |
| 1712 . 52.4.0 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | PETRÓLEO - FEP 0,00 | 0,00 | 0,00 | 102.607,75 | 650.000,00 |
| 1712. 52. 4 . 1 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 102 . 607,75 | 650.000,00 |
| 1712.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | COMPENSAÇÃO 0,00 | FINANCEIRA PELA 0,00 | EXPLORAÇÃO 0,00 | DE RECURSOS NATURAIS 0,00 | 0,00 |
| 1713.00.0 .0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus 0,00 | 0,00 | 4.333.496,96 | 6.266.000,00 |
| 1713.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus - REPASSES 0,00 | FUNDO 0,00 | A FUNDO - BLOCO 4.333.496, 96 | DE MANUT 6.266 . 000,00 |
| 1713.50.1.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0,00 | DAS AÇÕES E 0,00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 | DE SAÚDE - 2. 825 . 382,18 | ATENÇÃO P 5 . 010.000,00 |
| 1713.50 .1.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT .ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | o,oo | o,oo | o,oo | 2.114.017,30 | 3.540 . 000,00 |
| 1713.50.1.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN | .PRIMÁRIA-PRINCIPAL - ACS 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 577 . 500,00 | 1 . 080.000, 00 |
| 1713.50 .1.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | - o,oo | AEGNTES DE ENDEMIAS o,oo | o,oo | 133. 864, 88 | 390.000,00 |
| 1713 . 50.2.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES | 0, 00 | E 0,00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 | DE SAÚDE - 133.705,69 | ATENÇÃO E 0,00 |
| 1713.50.2.1 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 133 . 705, 69 | 0, 00 |

Estado do Piauí

Página: 6/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 246/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13698P, resolve APOSENTAR ELZIMEIRY RODRIGUES BANDEIRA CAMPELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003722, CPF: nº ***.163.343-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |

| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

PORTARIA Nº 303/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí - PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MÓNICA BATISTA CARVALHO SILVA, portadora do CPF n° 033.852.913-64 como gestora ea servidora ISAURA MARQUES DA SILVA, portadora do CPF nº 002.071.263-48 como fiscal do Contrato nº 017/2025/PMCP/PI derivado da Dispensa de Valor nº 002/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo nº 017 /2025/PMCP/PI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

478
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATOE
Estando em termos, expediu-se o presente edital para notificagao para terceiros interessados,.
advertindo-se que nao apresentada a discordancia perante a Prefeitura Municipal de Sao Raimundo
Nonato, com sede na BR020, n 2848, Sao Raimundo Nonato - PI, em 30 (trinta) dias subsequentes ao
decurso do prazo do edital publicado, permitira o prosseguimento de titulagao dos lotes, se comprovada
a ausencia de registro sobre ele.
Sera o presente edital, publicado na imprensa oficial..
ROGERIO ARAUJO
CAssinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
Dados:2025.06.26
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato-PI

gov.br
VALDERINO RIBEIRO DOS SANTOS

Presidente da Comissao Especial

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

PREftrTIJ RA MUNICIPAL DE SÃO ~OGIIEL DO FIDALGO

ESTADO DO PLl.ul

Cl\'PJ; Ol.612.611/0001-:ll

Rua Joaquim Dias de Oliveira. S1N · Ceotro · CEI' 61.SSS.()(IO Sào ~f,guel do f"id,11!0 -Pl .. uwl: pmüOO>ia"oldo6dalgo@p,wl.cOOI

F-: (S9) lS4Hl029

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001 / 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001 / 2025, na modalidade inexigibilidade nº 001 / 2025, que tem como objeto a contratação de Banda A Turma da Pisadinha, para realização de apresentação artís tica ( show) no municípi o de S ão Miguel do Rdalgo­ PI, tendo com contratado DODÔ PROMOÇÕES E CELULARES, CNPJ: 42.380.310/ 0001-29, com o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

São Miguel do Fidalgo - PI, 09 de janeiro de 2025.

, \_

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/ 2025

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: NORDESTE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ: 36.271.200/ 0001-26.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA DOCE MALICIA, PARA REAIJZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, lI, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São Miguel do Fidalgo - PI, 09 de janeiro de 2025.

PltEftrTIJRA MUNICIPAL DE SÃ() ~DGUEL 00 FIDAl.00 EST AOO 00 PIAUI Cl'l'J: 01.612. 611/0QOI·"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 002/ 2025, Procedimento nº 002/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessár ios à contratação, paracpe produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - P~ 09 de janeiro de 2025.

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)"111

J,'lllv

PltEftrTIJRA MUNICIPAL DE SÃO ~DGUEL 00 FIDALGO ESTADO DO PIAUI Cll,l'J: 01 ,612,611/0QOl-:ll

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

002/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 002/ 2025,namodalidade inexigibilidade n º 002/ 2025, que tem como objeto a contratação de Banda Doce Malícia, pararealiza;ro de a presentação artística ( show) no municí pio de São Miguel do Fidalgo - P~ tendo com contratado NORDESTE EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS, CNPJ: 36.271.200/ 0001-26, com o valor de R $ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).

\_/4-,.. J~,'lllv
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/08/2025

Art. 1 - Exonerar, Maria Idalece de Sousa, portadora do RG n 917.842 sSP/PI e CPF no
251.033.775-00 e Declarar extinto seu vinculo empregaticio com o Município de Julio Borges,
Estado do Piauí, em 02 de agosto de 2025.
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 165.348.992,57 157.843.035,57 152.253.736,57 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.065.901,52 | 1,36 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 9.135.224,19 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 8.678.462,98 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 8.221.701,77 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| | | | ffl.Al)l.OU­ "'"' · - |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025 ; PROCESSO Nº 00045.061625/2024-84; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00015/2025 - FMS/PMT; CONTRA -TANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREI -RA CNPJ Nº 03.930.566/0001-00; OBJETO: PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. VALOR R$ 415.717,40, (QUATROCENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
COLANDIA
41.522
MARCOI
MARcoLANDIA
Portaria N042/2025,DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Estado do Piauí,no uso
o das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,.
a do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizac
nal da
Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA CONCEICAO DE ANDRADE brasileira,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. CINTIA CRISTIANNE DO NASCIMENTO
REGISTRO GERAL n 1.xx
CPF n718.x
-72,par
ro cargo de DIRETORA
brasileira, REGISTRO GERAL n 2.xxx.xxx, CPF n 989.xxx.xxx-04, para exercer o cargo de
ESCOLAR DA UNIDADE PRE ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE
DIRETOR ESCOLAR CRECHE DONA SINHA , DAS-6..
BRITO , DAS-6.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
as disposicoes
contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 08 DE JANEIRO 2025
DO Piauí, EM 08 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO
DEMATOS
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeitura
ARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCO
NDIA
ADM. 2025-2028
ADM.2025-2028
Portaria N 043/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 044/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
m comissao e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes.
O Prefeito Municipal de Marcolandia -Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,.
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR a Sra. TATIANE MOURA DE LIMA VASCONCELOS
REGISTRO GERAL n 1.xxx.xxx, CPF n 718.xxx.xxx-72, para exercer o cargo de DIRETORA
brasileira, REGISTRO GERAL no 1.xxx.xxx, CPF no 623.xxx.xxx-00, para exercer o cargo de
PEDAGOGICA UNIDADE PRE ESCOLAR PROFESSOR MANOEL AVELINO DE
COORDENADORA PEDAGOGICA UNIDADE ESCOLAR NOVO MILENIO, DAS-6
BRITO,DAS-6.
Art.2- Esta Portari
Art. 2 - Esta Por
data de sua publicagao, com efeito
ontrario
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
CHADO DE MATOS
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇ Ã O DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF. art. 55, in<iso 1, alín ea "o" o art. 40. § 1 ° )

| l | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | O00 | 000 | 000 | O00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(1+ li + UI + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(Vl) | 46.256.004 71 | 47.494.468,57 | 48.246.218 00 | 0,00 |
| (-) Transferên cias obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-AS !º da CF\ Nll\ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO MII) = (VI - vm | 46.256.004,71 | 47.494.468,57 | 48.246.218,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlII) | O00 | 0,00 | 000 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 10.176.321 ,04 | 10.448.783,09 | 10.614. 167,96 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IIl do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 9.158.688,93 | 9.403.904,78 | 9.552.751 ,16 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTlDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | º · ºº | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XJD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIll) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153. 772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 81 3.770. 103-68 CONTADORA CRC/PI 6.159/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

ipal de Capitao de Campos
Exercicio:2024
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
Decreto N 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368
ARACOI
CEP: 64.795-000
02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens
731
26.782.0014.2078.0000
Transporte Rodoviario
F.R.Grup
14.420,06
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
50000
Portaria N 158/2025.
599 000
Reoursos pica
inculados de Impostc
DISPOE SOBRE EXONERACAO
PARA
CARGO
732
8.3.90.36.00
COMISSAO
ASSESSOR
PARA ASSUNTOS SOCIAIS NO
CARACOL
733
OUTRAS
S SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.Grupc
50000
PROVIDENCIAS.
599 000
Recursos nae
2.746,81
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
S SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R.Grupo
175005
759 000
resolve:
Art. 1 - EXONERAR, a senhOra ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORREA,
287.333.983-72,
ASSESSORA PARA
Assuntos socials, do Município de Caracol, Estado do Piauí..
2.037.786,08
entra em vigor na data de sua publicagao.
contrario.
FRANCISCO MEDEIROS DE C. FILHO
CAPITAO DE CAMPOS, 01 de dezembro de 2024
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 01 DE ABRIL DE 2025.
MRANIE276849RVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO.
CARACOL
CEP:64.795-000
Portaria No 157/2025.
CARACOL
CEP: 64.795-000
OFUTURO E AGORACOMAFORCA DO POVO
COORDENADOR (A)
Portaria No 159/2025.
Município DE CARACOL - PI E
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA
DO NUCLEO DE ACAO SOCIAL E
COMUNITARIO NO Município DE
CARACOL
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao Federal, e na
Lei Organica do Município, resolve:
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
Art. 1 - EXONERAR, o senhor JANIEL DIAS DOS REIS, inscrito no CPF. sob on
011.309.693-39, do cargo comissionado de c00RDENADOR DE ENSINO na
UNIDADE ESCOLAR SANTO ANTONIO do Município de Caracol, Estado do Piauí.
COORDENADORA DO NUCLEO DE ACAO SOCIAL
E comuNITARio, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
CARACOL-Piauí,01 DEABRIL DE2025
RANILETTI CARVALHO DE
MRANILE77TCARVALHO DE MACEDO
RANPE?T CARVALHODE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025

349
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

IPALADE PARIPIRS
DECRETON438DE 01DEJULHODE 2025-LEIN.1062
itras providencias
PiRiPiRi
EXTRATO DO CONTRATO
15.022.306,00
uplementagao(+)
PROCESSO ADMINISTRATIVO:n14.706/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n 46/2025
CONTRATO: n 168/2025.
313.31.14.01
O LEGISLATIVA
F.R.655,00000,00000
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria Municipal DE
EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n06.553.861/0004-26.
31.03.00.20
RACAO LEGISLATIVA
F.0,00,00000
CONTRATADA: ORGANIZACAO RELIGIOSA SAO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, CNPJI
599 000
N07.248.172/0001-28.
3.13.90.39.00
RACAO LEGISLATIVA
F.25.310,00000
Constitui objeto do presente contrato a locacao do imovel para sediar a creche Virgem Poderosa da
SOA JURIDICA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri - SEDUC
509 000
Nao seap
VALOR MENSAL: RS 1.415,51 (Um mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e um centavos),
ANISTRATIAS - PESSOAL CIVIL
7.00,00.00
3113.00.10.2
ITICAADN
509 000
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
.12.0010.2005.00
OESTAS PERTICAENISTRAROS- PESSOA JURIDICA
F.R.000,0000
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021.
599 000
FONTE DE RECURSOS:
DORDENACAO GERAL
F.R.000,000
DOTACAO ORCAMENTARIA
.90.41.00
UNID. ORCAMENTARIA
021.600 - FUNDO Municipal FME
Nacssa
PROJETO ATIVIDADE
RALE DESPORTIAO GRATU
F.0,00.0000
12.365.0752.2071.000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
509 000
12.365.0753.2139.0000-MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTI
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
540 - TRANSF. DO FUNDEB- IMPOSTOS E TRANSF.
IMPOS E TRANSF. VAAF
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
Decreto N 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA, pelo CONTRATANTE
VILANNEDIDE FERREIRA DE SOUZA, pela CONTRATADA.
7.135.0000
343.122.01.75.
508 000
Nec rsosphice
Piripiri (PI), 02 de setembro de 2025.

599 000
SEDUC
F.50,000,000
PiRiPiRi
500,000
7.150,00.000
500,000
EXTRATO DO 1 TERMO DE ADITIVO
224
3.301.35.02
50,000,00
699 000
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 16.558/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO
AO PREGAO N31/2024-CONTRATO N 187/2024.
CONTRATANTE: o Município de Piripiri-PI, por intermedio de sua Secretaria
252
Municipal DE EDUCACAO-SEDUC, CNPJ sob n 06.553.861/0004-26.
699 000
laos
CONTRATADA: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 63.433.758/0001 67
256
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021.
699 000
Nao se a
OBJETO DO ADITIVO:
Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato 168/2024 pelo
261
SAUDE DE QUALIDADI
200,000,00000
periodo de 03 meses, a partir do dia 21/08/2025 a 21/11/2025.
699 000
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que
laos
nao colidam com as deste instrumento.
265
800,000,00000
60,000
Piripiri (PI), 21 de agosto de 2025.
(Continua na proxima pagina)
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao Vcc
RIO
Uerbal
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
Contrato no 2025/013
Contrato no 2025/010
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA- PI
A Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO CNPJ/MF 05.170.237/0001-34, con
A Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA CNPJ/MF 00.528.681/0001-65, Com Av
Raimund
juridica de direito privado, editora do jor
07.989.781/0001-38, pessa jurdica de direito privado, edtora dojomalDiario Cfpial dos Municipios orga.
Luciana de Velos
CONSTITUICAO ESTADUAL
nte Cont
ca do Munici
na a Legurgst
ISTITUIC
so VI, letra d" da CF
ontrato o automatico
nto a Câmara Municipal
OESTADO
PIAUlobjet
umprimer
7, de 20.03.97 e em observancia a recomendac5es
CLAUSU
AUSULA SEGUNDA-Das Obrigacoes
n por ela indicado, ate 10 (dez) exemplares das
a) Enviar
Estadual,e ainda,em
contacers
smunicipios.org
ACAMAR
a) Custear a execucao do objeto do presente Contrato com, recurso
provenientes de repasses
Iquer outra de sua titularidade, eventualmente
de no 31787-X,
mensal do valor
en 6.746-6

ww.diarioficialdosmunicipios.org
Contrato n 2025/013Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/010Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA -- Dos Valores dos De!
Câmara recolnerar
DIARIO.
o estabelecido na CLAUSULA SEGUNDA
Municipal.
Municipal.
CLAUSULA QUARTA -- Da Comprovagao das Despesas
pesas da Câmara, inclusive para efeito de sua
emitidos mer
nicacao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia.
CLAUSULA QUINTA - Da Vigencia e da I
CLAUsULA QuINTA - Da Vigencia e da Renovacao
presente Contrato tera a vigencia
de ate 30 trinta dias
CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unilateral
CLAUSULA SEXTA - Da Rescisao Unil!
determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato,sem
a anuencia, p
to integral, em especie, de todas as
a anuencia, por escnto, do bArio, brigase esa efeuar pagam inegral, em especie de todas as
acordo com o preco de tabela po
CLAUsULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
CLAUSULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatori
1.04.2021,
termos do Art.3o, da Lei 14.133 de
1.04.2021, por se tratar de orgao de Imprensa Oficial do Município instituido pela Lei Organica Municipal, para os.
ervado,contudo,o prazo para
tudo,o prazo para
ecessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
C!AUSULA OITAVA - Do Foro
das ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
com express
E por estarem de pleno acordo quanto ao acima contratad
em 03 (tres)
acordo quanto ao acima contratado, assinam o presente instrumento em 03 (tres)
vias de igu
ias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeit
21 de Janeiro de 2025
02 de Janeiro de 2025
Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA- PIE
wirewkogti
bgi
DA2332
Ver. Alexsandra Benvindo dos Santos
Presidente
Presidente
DIARIO OFICIAL,DOS MUNICiPIOS

jrlsta Mara Luciana de Veloso e Igreja
Diretora
Diretora
w.diarioficialdosmunicipios.org
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1253/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Guilherme Martins Ferreira Rodrigues Assessor Parlamentar AP-VX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, in<i,o 1, allnea "d" e inciso III allneo "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE cRéorro | NoQuadtlmntre delte6idada | AU!o~ dekefmtaéla(a) |
| Mobiliári a | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0.00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0.00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, an. 29, § 1 º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0.00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Fmanciada de Bens e Arrendamento Mercantil financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL(llll | 0.00 | o.oo |
| | VALOR | 'll>SOBREARCL |
| | 165.348.992.57 | o.oo |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 157.843.035.57 | 0.00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0.00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII· | 0,00 | 0.00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 25.254.885.69 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo an. 59 da LRF) • <14.4%> | 22.729.397,12 | 14.40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 0.00 | O.DO |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 11.049.012.49 | 7.00 |

| " | VALORllBALIZ.ADO | VALORllBALIZ.ADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUElNTBÇRAM ADMDACONSOLIDADA | No QuadrhnNtro de Rcf'ertol:la | |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0.00 |
| Tributos | 0,00 | 0.00 |
| Contribuições Previdenciária.< | 0.00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| O ra ões de reestrutura ão e reco osi ão do rinci ai de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃ 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

CONTADOR CRC-Pl 4197/0-5

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

207
Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

ESTADO DO Piauí
URUCUI
COVERNO
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N405/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, EstadO do
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí,
as atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOmEaR
Art.1DOUGLAS RODRIGUES DOS SANTOS, CPF:O83.
cargo de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Administragao e
Art.1GIULIANA MARIA DE CARVALHO NUNES E BARROS, CPF
al de Saude
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicac
efeitos
ao segundo dia do mes de junho de 2025
retroagem ao segundo dia do mes de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui- Pi, ao nono dia do mes de junho de
dois mil e vinte e cinco.
Luis A
SecretArio de governO
ilberto Goncalves Silva Junior
Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
io Oficial dc
Municipios,
Municipios,
Edigao
que
circulou
de 2025.
de 2025

Urucui-
.860-000
cui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
.ESTADO DO Piauí
URUGUi
PREFE
JRUCUi
EORVTERNO
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N 406/2025/SEGOV
Portaria N408/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uSO d
suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, co
EXONERAR
EXONERAR
Art. 1 AMANDA FRANCISCA DIAS NUNES VIEIRA, CPF:O5
do cargo de Assessor I, junto a Sec
do Município
de Urugui -- PI
Humanos da Prefeitura de Urucui
2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
n ao segundo dia do mes de junho de 2025
ao nono dia do mes de junho de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
lia do mes de junho de dois
mil e vinte e cinco
secretAriO de gOVerNO
5AL
Silva Junio
PREFEITO DE URUCUI-PI
egistrado
e publicado a prese

Municipios,
Edicao
Edigao
quecirculou
de 2025.
de 2025.

Uruc
rasil / CEP: 64.860-000
egovurucui@gmail.com
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

CONsiDERANDO as tratativas realizadas em audiencia extrajudicial perante o Ministerio
Publico do Estado do Piauí, no ambito do Inquerito Civil n 15/2025, em que o Município assumit
o compromisso de ajustar o certame;
Art. 1 Fica revogada, por interesse publico e com fundamento no poder de autotutela
administrativa, o item 10, k, do edital n0,002/2025, que estabelece a exigencia de experiencia
previa como requisito eliminatorio para o cargo de Agente Comunitario de Saude.
pode anular ou revogar seus proprios atos quando eivados de ilegalidade ou por razoes de
oportunidade e interesse publicos, nos termos da Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONsIDERANDO a manifestacao tecnica do Centro de Apoio Operacional de Combate a
Corrupcao e Defesa do Patrimonio Publico - CACOP, que entende pela existencia de vicio no
Edital n 002/2025;
O Prefeito Municipal de Ribeiro Goncalves, Piauí, Agamenon Pinheiro Franco, no uso de.
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Ribeiro Goncalves/PI
e outras normas vigentes, decreta
Art. 3 Em razao da revogacao da clausula disposta supra, fica determinada a nova convocacao
dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n 002/2025, sem a aplicacao da
referida clausula, observada a ordem de classificacao, incumbindo-se a Secretaria Municipal de
Saude de Ribeiro Goncalves - PI de adotar as providencias necessarias para a ampla publicidade
do cronograma de convocacoes em meios oficiais e de facil acesso.
Art. 2 Permanecem validas e eficazes as demais disposicoes do edital n 002/2025, excetuada a
clausula ora revogada.
CONSIDERANDO a conveniencia, a oportunidade eo interesse publico de assegura
ar igualdade
de condigoes e ampla concorrencia aos candidatos;
CONSIDERANDO a recomendacao no 21/2025 do Ministerio Publico do Estado do Piauí.
Comarca de Ribeiro Goncalves - PI, expedido no SIMP n 000391-291/2025;
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

cOcAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 183/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N185/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
Dispge sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). DeusA DE.
Art. 1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente,oa) Sr(a).LILiANE DE
ARAUJO VIANA (CPF O13.121.353-95), para a fungao da Secretaria DAS RELACOES
SOUSA COSTA (CPF 044.119.413-33), para a fungao da GESTOR DE cONTRATOS junto a
INSTITUCIONAIS E SOCIAIS juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art.2o-Revogadas as disposigoes em contrario,esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito- Cocal, 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria N? 186/2025
Portaria N 184/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
O PReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncy.
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco.
IZAIAS BARROSO(CPF 481.607.503-82), para a fungao da DEPARTAMENTO DE
DE ASSIS FONTENELE OLIVEIRA CPF 065.470.383-35),para a fungao da ASSISTENTE
GABINETE juntO a Secretaria Municipal GOVERNO.
ESPECIAL DE EVENTOS juntO a Secretaria Municipal GOVERNO
r em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
X essinadde forma dgialor
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025

217
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
pal de Sao Miguel do T
SAOMIGUEI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 540/2025
Portaria N 542/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 01 de outubro de 2025
Dispse sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica
do Município;
do Município;
o sao de livre nomeacao
oneracao do chefe
CONSIDERANDO qu
do poder executivo;
do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA DO DESTERRO DIAS BARROS, CPF 033.366.553-82
Art. 1- Nomear FRANCISCA NAIARA CAMPELO DE SOUSA, CPF
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal de
615.050.813-78 para o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrar.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
de sua publicagao com efeitos de 01 de outubro de 2025.
de sua publicacao com efeitos de 01 de outubro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migue
I do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migugl do Tapuio - Piauí.
POMPILIO EVARI$TO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito' Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio
AOMIGUEL
CNPJn 06.716.906/0001-93, Te1/Fax - (86) 3249-1333
9-1333
Portaria N 541/2025
Portaria N543/2025
uso de suas atribuig8es legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica
do Município,
do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao do chefe
CONSIDERANDO
comissao sao de livre nomeacao e exoneragao do chefe
do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear CAMILA DA SILVA BARROS, CPF 088.467.213-14 para o
Art. 1- Nomear RAIANA LIMA DA SILVA, CPF 071.318.583-07 para c
provimento do cargo em comissao de Chefe do Departamento de Psicologia na Secretaria
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de sua publicacao com efeitos de 01 de outubro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miggel do Tapuio - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.916, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni- ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 59/2025-GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000111/2025-53), resolve

EXONERAR,

a pedido, EVEN GABRIELLE DE SOUSA OLIVEIRA, CPF nº 022.554.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (GTI), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turis- mo - SEMDEC, com efeitos a partir de 01.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de abril de 2025.