Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025

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PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município DE PICOS - Piauí
CNPJ: 06.553.804/0001-02
PICOS
Decreto 121/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
"Declara Luto Oficial no Município de Picos, em razao do
falecimento da Sra. TERESA LEDA LUZ COSTA (LEDA LUZ).
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, o Sr. PABLO DANTAS
CONTRATO SRP N PE O74/2025
Município e,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 10510/2025
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. TERESA LEDA LUZ COSTA (LEDA LUZ),
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N O74/2025
te, proprietaria de tradicional farmacia localizada na Praca Justino Luz, e
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
como lideranca politica atuant
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE IMPLEMENTACAO DE
SOLUCAO TECNOLOGICA EM SAUDE PUBLICA Municipal,COM CONSULTORIA
TECNICA E CAPACITACAO CONTINUADA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM
Antonio
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE PICOS -
o para o desenvolvimento da cidade
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
CONsIDERANDO que sua vida publica e profissional deixaram um legado de servicos
Municipal DE SAUDE.
prestados a cor
CONsIDERANDO o sentimento de pesar do povo de Picos diante de sua partida, ocorrida
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
VALOR: R$ 1.730.121,00 (HUM MILHAO SETECENTOS E TRINTA MIL, CENTO E VINTE E
DECRETA:
UM REAIS).
t. 1 - Fica declarado Luto Oficial de 3 (tres) dias no Município de Picos, em sinal de
FONTE
RECURSOS:
RECURSOS
NAOVINCULADOS
DEIMPOSTOS,
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO
mastro em todos os orgaos publicos do Município.
GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES DE SERVICOS PUBLICOS
SAUDE E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS,
Art. 3. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao..
PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:1O/09/2O25.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, EM 12
DE SETEMBRO DE 2025
PABLO DANTAS DE
01359
Município DE PICOS/PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Secretario Municipal de Saude

PICOS
PICOS
AVISO DE DISPENSA DE Licitação - RETIFICADOR
PICOS (PI)O8
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 12302/2025 - PMP
DESIGNA
SERVIDORES
PARA
ACOMPANHA
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO SRP PE
O MUNIciP1o DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n
NO7O/2O25,PROCESSO ADMINISTRATIVO N
106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da Portaria no.
REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTACAO
SERVICOS
eventuais interessados apresentarem proposta de precos e documentacao exigida no.
PROCEDIMENTOSMEDICOS
CONSULTAS,
EXAMES E CIRURGIAS, INCLUINDO MATERIAIS
e 03 (tres) dias
CIRURGICOS E ANESTESIA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ERVICO
INCLUINDO
O MUNICIP
TENDENDO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
DEFESA CIVIL DE PICOS/PI
ONDE SE LE:
14.133/21;
DATA LIMITE PARA
O ENVIO DAS PROPOSTAS
S:Ate as 14:0Oh do dia 16 de
vereiro de 2025
CONSIDERANDO
agoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
# DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as
setembro de 2025.
ESOLVE
CPF:045.880.803-26
proposta de Precos devera ser
de Picos-PI ou
exeCUCAO dO CONTRATO SRP PE N O7O/2O25,PROCESSO ADMINISTRATIVO N
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
Acesso Ao pRoJeTo BAsico: Estara disponivel aos interessados na sala do
10206/2025
21.282.437/0001-35.
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:oo as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitacao ao endereco eletronico: Licitação@picos.pi.gov.br.
Art. 2 Designar ainda
vidora Francisco Eduard
MouraCPF
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
ao@picos.pi.go
contrario
de 08:00 as 14:00 horas.
Picos/PI, 10 de setembro de 2025
ASSUEL DE SOUSA
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
Portaria n207/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais