Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202509/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | V. R. REGO FERREIRA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 07.040.716/0001-61 |
| VALOR: | R$ 698.454,85 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | ORGÃO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 - EDUCAÇÃO ; SUSFUNÇÃO: 306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 361 - ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATMDADE: 2032- AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; FONTEDE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA fCONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | VARTON ROGERIO REGO FERREIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 DE MARÇO DE 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0603202510/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETRANSPORTE E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADA: | R MOURA DA SILVA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 26.856.977/0001-07 |
| VALOR: | R$ 42.144,30 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) PARA O WTE 1, R$ 42.064,00 (QUARENTA E DOIS MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS.) PARA O LOTE 11, R$ 85.140,00 (OITENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA REAIS) PARA O LOTE Ili, R$ 20.020,00 (VINTE MIL E VINTE REAIS) PARA O LOTE IV, R$ 20.295,00 (VINTE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS.) PARA O WTE V, R$ 30.195,00 (TRINTA MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) PARA o WTE VI, R$ 42.688,80 (QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTAE OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS.) PARA O WTE VII ER$ 46.569,60 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O WTE VIII. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: 1.570, 1.553, 1.540; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; PROGRAMA: 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO, 0010 - MELHORIAS NA QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATMDADE: 2019- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PROETE, 2067- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDES ADMINISTRATIVO - FUNDES 30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA fCONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA fCONTRATADO): | RAIMUNDO MOURA DA SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 DE MARÇO DE 2025 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gesti/o 2025-2028 1 Novo Tempo, Nova História. O Trabalho Continua

Rua: Matriz s/nº, Centro

CNPJ: 03.287.237/0001-93

NVOTINPOIMWANtlTÕltlA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

OBJETO: Contratação temporária de Digitadora nas atividades de: exame e preparo de serviços para digitação, digitação de tabelas, dados, notas, laudos e textos; envio de e-mails e planilhas; organização e digitalização de documentos; correção de erros e reportá-los ao supervisor; impressã o de documentos; controle de arquivos, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: MONALIZA ALVES DAMASCENO.

V AWR MENSAL: 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA

INÍCIO: 03/02/2025

TÉRMINO: 03/02/2026

RIACHO FRIO (PI), 03 de Fevereiro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

GeSl4o 1025-2028 1 Novo Tempo, Nova Hist6ria. O Trabalho Continua Rua: Matriz s/nº, Centro CNPJ: 03.287.237/0001-93

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 019/2025

OBJETO: Contratação temporiria de Auxiliar de Saúde Bucal nas atividades de: organizar e executar atividades de higiene bucal; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clinicas; manipular materiais de uso odontológico; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza. assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio­ PI, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO: 03/02/2025

TÉRMINO: 03/02/2026

FAVORECIDA: ELISSANDRA DA CUNHA PAIVA.

VALOR MENSAL: RS 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).