Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 424 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.867

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

373

PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO

10.304.0011.2182.0000

4.4.90.52.00

600

999

-28.800,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes: do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

000

363 10.J05.0014.2189.0000 3.3.90.30.00 600 889 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -100,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grvpo: 1 800 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

387

10.305.0014.2189.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

393

410

424

434

12.361 .0025.1015.0000

4.4.90.61.00

500

200

000

12.361.0025.2037 .0000

3.3.90.14.00

500

200

000

OE IMÓ VEIS

AQUISIÇÃO

Recursos não Vinrulados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

DIARIAS - CIVIL

Educação · Desposas com MOE

12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUAUOAOE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur.JOS não Vinculados de Impostos 200 000 Edooaç.tlo - De,pesos com MOE

12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

438 12.361.0025.2205.0000 MELHORIA DA OUAUDAOE DA EDUCAÇ ÃO -12.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS

193

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.33.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-195.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

-195.773,76

F.R. Grupo:

1 600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

197 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.840,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

201

226

3.3.90.39.00

600

999

000

3.1.90.16.00

500

300

-61.990,91

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

000

228 10.301.0012.2197 .0000 3.1.90.92.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

237

261

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0014.1167 .0000

4.4.90.52.00

601

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

06965832/0001-90

Exercício:

2024

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

272

10.301.0014.2027 .0000

4.4.90.52.00

500

300

000

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercício :

2024

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

438

12.361.0025.2205.0000

MELHORIA DA OUAUOADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos náo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

276 10.301.0014.2028.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 444 12.381.0025.2205.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -4.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de lmpostoo 200 000 Educação - Despesas com MOE

280 10.301.0014.2161.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 471 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salérto-Educação 999 000 Naoseapllca

12.381.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -3.800,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação

288 10.301.0014.2184.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 477 889 000 Não se aplica

333 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 493 12.381.0027 .2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE -20.000,00 J.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - D8Sposas oom MOE

334 10.302.0014.2163.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -17.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 497 12.361.0027 .2009.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OE QUALIDADE -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE

348

3.3.90.30.00

600

999

000

-28.485,50

MATERIAL DE CONSUMO

600

F.R. Grupo:

Não se aplica

12.381.0027 .2259.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÃSICA OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

354 10.303.0014.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica 506 12.361.0027 .2259.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OE QUALIDADE -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas oom MOE

388 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 524 12.365.0027.2260.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE -40.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Ooopeaas com MOE

(Continua na próxima página)

503

-20.000,00

F.R.Grupo:

196

-317.492,44

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 15.134,93

F.R. Grupo:

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, N" 02 0698583210001-90 Exercício ; 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

12.365.0027.2260.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

BÁSICA OE QUALIDADE

Recursos nao Vlnwlados de 1mpoatos

200 000

Educaçao - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

23.695.0019.2580.0000

FOMENTO AO TURISMO OE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS

J .3.90.30.00

500

999 000

27 .812.0029.2652.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Recursoe não Vlnculad08 de lmposl06

999 000

Não se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0024.1005.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.451.0024.1008.0000

◄.◄ .90.51 .00

754

999 000

15.451.0024.1055.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

15.451.0024. 1320.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

15.451.0024. 1322.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451.0024.1325.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se apHc:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de OPaQOes de Crédito

Não se apllc:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rec:u~ de Operações de Crédito

Não se a~lc:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rea.usos n.io Vinculados de Impostos

Naose apllea

OBRAS E INSTALAÇÕES

RBa.Jrsos de Operações de Crédito

Naose a~lca

PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, Nº

06985832/0001-90