gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara Municipal
de Juazeiro do Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
(2025).
115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí -- PI-
CNPJ: 01.878.514/0001-07
Juazeiro do Piauí-PI
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
Portaria N 07/2025
Juazeiro do Piauí, 15 de janeiro de 2025.
Portaria N 09/2025
"Dispoe sobre a criacao de Comissao de Finangas
"Dispoe sobre a criagao de Comissao de Obras ee Orcamentos da Câmara Municipal de Juazeiro do
Servigos Pablicos 'da Câmara Municipal de
Piauí e da outras providencias".
Juazeiro do Piauí e da outras providencias".
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no usc.
suas atribuicoes legais.
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada a Comissao de Finangas e Orcamentos da Câmara Municipal
Art. 1 - Fica nomeada a Comissao de Obras e Servigos Publicos da Câmara Municipal.
de Juazeiro do Piauí, constituida pelos seguintes Vereadores.
Presidente: Jose Visgueira Junior
Presidente: Tarciso Macedo Visgueira
Secretario: Cristiano Galdino de Oliveira Neto
Secretario:Jose Visgueira Junior
Membro: Willamys Cardoso de Melo
Membro:Cristiano Galdino de Oliveira Neto
Juazeiro do Piauí, 15 de janeiro de 2025
Ver. Antonia Pereira Gomes
Presidenta da Câmara Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria na Secretaria da Câmara Municipal.
de Juazeiro do Piauí, aos 15 quinze) dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
de Juazeiro do Piauí, aos 15 (quinze) dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
(2025).
(2025).

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Sao Francisco, 253, Centro, Cep:64343-000
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
amaradejuazeiro@hotmail.con
Portaria N 08/2025
Portaria N 10/2025
"Dispoe sobre a criacao de Comissao de Justia e
"Dispoe sobre a criacao de Comissao de Saude
Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí
Meio Ambiente da Câmara Municipal de Juazeiro
e da outras providencias".
do Piauí e da outras providencias".
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais..
A Presidenta da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeada a Comissao de Justica e Redagao da Câmara Municipal de.
Art. 1 - Fica nomeada a Comissao de Saude e Meio Ambiente da Câmara Municipal.
Juazeiro do Piauí, constituida pelos seguintes Vereadores.
de Juazeiro do Piauí, constituida pelos seguintes Vereadores..
Presidente: Edmilson Pereira dos Reis
Presidente: Willamys Cardoso de Melo
Secretario: Tarciso Macedo Visgueira
Secretario: Edvaldo Ferreira de Abreu
Membro: Edvaldo Ferreira de Abreu
Membro: Ezequiel Pinheiro Matos Lima
15 de janeiro de 2025
Juazeiro do Piauí, 15 de ja
eiro de 2025.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADODO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
AOMIGUE
DOTAPUIC
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N380/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O prEfeitO Municipal de SAO mIguel DO tapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O prEfeItO Municipal DE SAO mIguel dO tApuIO, EStaDO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LEMILSON CARDOSO PEREIRA, CPF 025.633.793-42,
Art.1-Nomear RYAN VIANA DE ARAUJO,CPF 116.612.013-93,para
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 381/2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias..
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no
O prefeItO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
COnsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear RONIVON LIMA ARAUJO, CPF 023.222.813-28, para o
Art. 1o- Nomear ANTONIA NEILIANE PEREIRA DOS SANTOS, CPF
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogad
as disposicoes em
em vigor
Art.2- Revoga
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
POARILIO
EVARIS18
03685107356
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 251/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para fun -ção que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CON -SIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.013344/2025-38 e 00044.009376/2022-95. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor GUSTAVO MELO RODRIGUES, CPF nº 395.759.***-**, Gerente Executivo, Matrí -cula nº 114342, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 005/2025/SEMEC/PMT (11663843), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 35.135.052/0001-50; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 139/2025/ GAB/SEMEC (11783174), de 21 de março de 2025. GABINETE DO SE -CRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 05 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IU>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ', inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 58.269.692,49 | 9.719.256,37 | 48.550.436,12 |
| Investimentos | 56.631.525,93 | 8.381.545,55 | 48.249.980,38 |
| Inversões Financeiras | 197.419,56 | 0,00 | 197.419,56 |
| Amortização da Dí vida | 1.440.747,00 | 1.337.710,82 | 103.036,18 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 58.269.692,49 | 9.719.256,37 | 48.550.436,12 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III) = (Il-1) | S8.269.692,49 <(d-a)> | 9.719.2S6,37 <(e- b)> | 48.SS0.436,12 <(f- c)> |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 3S2.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS 027.542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & LTDA

04.417.667/0001-4S

CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487 .343-04

SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA N° 929/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo

Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple -mentar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013; e tendo em vista o que consta no Despacho nº 5816/2025 - COREG-SEMA; no Despacho nº 10294/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1523/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.016547/2025-81 ), resolve TORNAR SEM EFEITO as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria no 650/2025, de 13.08.2025, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.075, de 13.08.2025, do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 02/2024, publicado no DOM nº 3.697, de 08.02.2024, republicado no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus aditivos, com resultado final homologado pelo Edital nº 02/2024/SEMEC/ PMT, de 07.11.2024, publicado no DOM nº 3.887, de 11.11.2024 -, para os cargos de Professor, a seguir especificados, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

| ORDEM | CLASSIFICAÇÃO | NOME | CARGO |

| 1 | 193 | FABIANO OLIVEIRA BOTELHO | PRIMEIRO CICLO |
| 2 | 194 | MARIA DE JESUSALENCAR COSTA | PRIMEIRO CICLO |
| 3 | 199 | IARA CELSAALVES CARDOSOABREU | PRIMEIRO CICLO |
| 4 | 218 | ANAMÁRCIAOLIVEIRA MARTINS SOUSA | PRIMEIRO CICLO |
| 5 | 231 | LIA CARLAPIMENTEL | PRIMEIRO CICLO |
| 6 | 233 | ANNEALYNE BRITO MENDES | PRIMEIRO CICLO |
| 7 | 236 | RUTH RAMOS ROLAND | PRIMEIRO CICLO |
| 8 | 238 | EDNILSON DASILVACRONEMBERGER | PRIMEIRO CICLO |
| 9 | 257 | MARIA DE FÁTIMA SALES | PRIMEIRO CICLO |
| 10 | 281 | MARIACLARABARBOSADASILVAVERAS | PRIMEIRO CICLO |
| 11 | 330 | JULIACARUNAMENDES DE SOUSA | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 12 | 332 | LURIAN DACRUZ DE SOUSA | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 13 | 338 | KASSIA RODRIGUES DASILVA DANTAS | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 14 | 341 | GILDANIA RODRIGUES DASILVA | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 15 | 343 | GISELIR MESQUITA DE SOUSA | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 16 | 351 | LUCELIA CAROLINE FERREIRABRANDÃO | PRIMEIRO CICLO - PPP |
| 17 | 405 | FRANCISCO SOUSA DE ARAÚJO | PRIMEIRO CICLO - PCD |
| 18 | 07 | SANDRAMARIABORGES COSTAALVES | SEGUNDO CICLO - MATEMÁTICA |
| 19 | 40 | MARIADO CARMO DASILVAALVES | PRIMEIRO CICLO -AEE |
| 20 | 44 | JOSEMILTON ARAÚJO DASILVA | PRIMEIRO CICLO -AEE |
| 21 | 49 | EVELINE MARTINS SILVA OLIVEIRA | PRIMEIRO CICLO -AEE |
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pág ina 1 de 1

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) RS 1 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | | SALOOTOTALEM 31 | | REGISTROS | | EFEUADOS EM 2025 | | | | | | | | |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | | 0,00 0,00 | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 | | |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | | | | 0,00 | | |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 0,00 | | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 | | |
| Obrigações decorrentes de A1ivos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 0,00 | | |
| Provisões de PPP Ou1ros Passivos | | | | | | 0,00 0,00 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 | | |
| ATOS POTENCIAIS PASSTVOS | | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 | | |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | |
| ESPECIFICAÇÃO 2025 | 2024 | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | | 2030 | | 2031 | 2032 | 0,00 | 2033 | 0,00 | | | | 2034 | |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | º · ºº | 0,00 | 0,00 | | | | | |
| Contratadas(I.l) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | ºº | 0,00 | 0,00 | | | | | |
| Acontratar(l,2) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº ºº | | | | 0,00 | | º · | | | | | 0,00 | | | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPEN DENTES {li) = (U. I + 11.2) | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · | | | 0,00 | | 0,00 0,00 | º · | ºº ºº | | | | 0,00 | | | 0,00 |
| Contratadas (l1.1) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | º· | | | | | | | 0,00 |
| Acontratar(U.2) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) = (I + li) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | | | | 0,00 | | | º·ºº | | | | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | º ·ºº | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº º · ºº | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | º· ºº | | | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 | | º·ºº | 0,00 | | | | | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | º·ºº | 0,00 | 0,00 | | | | | |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI -Contabilidadc [9.50.29.13 10], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR· CRC: 10416/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 098/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 444/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003458/2025-63), resolve Tornar sem efeito a nomeação de ALMERINDA MACHADO CARDOSO SILVA, CPF nº 429.351.***-**, constante na Portaria nº 017, de 10.01.2025, do cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS (Diretoria de Administração e Finanças), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 463/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 310/2025 e 311/2025, REFERENTES À DISPENSA N° 90028/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS Ea VALEN COMERCIO & SERVIÇOS - MARCELA DA SILVA LOREIRA EA EMPRESA AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Fabíola Pereira de Jesus, Matrícula nº 53119, cargo Gerente Administrativa, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS

CONTRATOS N° 310/2025 e 311/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.022078/2025-74, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas VALEN COMERCIO & SERVIÇOS MARCELA DA SILVA LOREIRA Ea AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wilziane Bezerra de Moura, Matrícula nº 94470, cargo Gerente de Enfermagem para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/10/2025


PORTARIA Nº 585/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo 00044.010247/2024-46; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Ad -ministração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.010247/2024-46, em face de servidora lotada na Escola Municipal Tapuia, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na

data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 16 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS- de 2025. PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

25 com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Art. 1. ALTERAR o cargo em comissao ocupado pelo(a) servidor (a) desta
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica dc
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Prefeitura Municipal, conforme abaixo:.
CPF CARGOANTERIOR LOTACAO ANTERIOR 069.882.***_** ASSESSOR ESPECIAL II GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRACAO E CARGO ATUAL LOTACAO ATUAL ASSESSORA Secretaria Municipal DE FINANCAS
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Preee rasicia
Portaria N 056/2025
Portaria N 058/2025
O preFeITO Municipal DE
O prefeito Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASiLEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vt da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1- NOmEAR, Francisca Maria Teresa dos Santos Rodrigues, CPF 062.252.633.
Art. 1- Nomear Anne Mary Pimentel Meneses CPF 839.135.563-20 para 0 cargo de
22 para o cargo de Assistente de Ouvidoria
Coordenadora Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres do Município de
Brasileira/PI.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Maz
10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Hhu

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille Ramos de Menese
Mat. 120-1
RETIFICACAO

ELETRONICON025/2024.
N0,001 AO CONTRATO N
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
MANUTENCAO, REVISAO, SERVICOS MECANICO EM
Portaria N 057/2025
GERAL
PARA
Municipal DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS
Piauí E ORIGINAL
AUTOPECAS
SERVICOS
O PREFEITO Municipal DE
AUTOMOTIVOS LTDA.- ORIGINAL AUTO SERVICOS,
NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
O Município DE BRASILEIRA Piauí, inscrito no CNPJ sob on 41.522.236/0001-75, com
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,ll, c/c art 64,VI da
04,_e de OutrO ORIGINAL AUTOPECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
tabelecida a Rua Antonio Gregorio Veras, Loja A, Santc
3/0001-19,ac
r PATRYNE RHAVANNE DA
RESOLVE:
SILVA QUEiROZ, Socio Administrador inscrito(a) no CPF sob on 021.454.693-46.
doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
estabelecidas
Art. 1- NOMEAR, Wesley Ramon da Costa Gomes, CPF 049.512.743-45 para o
CLAUSULA PRIMEIRA
cargo de Chefe do Departamento de Setor Pessoal da Secretaria de Educacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
CLAUSULA SEGUNDA
teste que
eletronico025/2024,
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
reajust
para administragao publica, para ao final, se
contratar os servigos pelo mesmo valor ou ate m.
do que o consta
comento. Por fim, ressa
namente, de forma
sua interrupgao geraria
nistracac
CLAUSULATERCEIRA
fundar
rtiga187Medes13133/202
CNPJ:4L522.236/000
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

(Publicado conforme o recebido)

Ili

ld:OFSBF02DD70209EB

DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.35

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénclas

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na importãncia de

R$25. 597. 400, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação (

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

000

04.122.0002.2008.0000

3.3.90.39.00

500

000

04.131.0003.2006.0000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R80Jf'808 nAo Vino.il8doe de lmpoetoe

NIO .. apllet

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rec.JrtOS não Vlnc:uledos óe lmpo$tot:

NIOMapuca

OMJLGAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reeott0t não Vlncol&dos de Impostos

NãoMtapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

720

999 000

3.3.90.33.00

!500

25.597.400,00

45.000,00

500

80.000.00

500

15.000,00

500

136.000.00

500

177.000,00

500

'60.000,00

720

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recuí505 não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Tran5ferên ciu da União Referentes às partlcipaQÕGS na exploraç.llo de Petróleo e Gás Natural destinadas

NãoseapU ea

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

N&oaoapHca

000
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , allnea "d" e inciso Ili allnea "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRmdncia | At6 o Semestre deReferencia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º · ºº | º ·ºº |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Empréstimos | º·ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º ·ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § I 0 ) | | º ·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | º · ºº | º ·ºº |
| Externa | º·ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº | º · ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL(lll) | º·ºº | º·ºº |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 33.700.664,07 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | º·ºº | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV- V) | 33.700.664,07 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - lia) | º · ºº | º ·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.392.l06,25 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA{inciso III do §!ºdoart. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.852.895,63 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº | º·ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECCPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.359.046,48 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; deRcfaencia | At6 o Semestre deRcfaeacia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| FGTS | | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | º · ºº |
| O=cões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º·ºº | º · ºº |

PAULO HENRIQUE RIBEIRO

151.663.763-15

PREFEITO MUNICIPAL

LUCRECIA SOARES RIBEIRO

990.822.333-04

SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FlNANÇAS

W ALLAS DA SILVA DIAS

069.970.673-44

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA- CRC-PJ 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286), PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 453/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear CARLOS HENRIQUE SOUSA MELO, Chefe Das Assessorias da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

ld:OE28AA9BA151617 A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde

CNPJ:

02.361 .201/0001◄0

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 001/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

- CONTRATADO: JACOB MARIANO LOBÃO CASTELO

SERVIÇO PRESTADO: MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGtNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$15.300,00 (Quinze Mil e Trezentos reais) VALOR ANUAL: R$ 183.600,00 (Cento e Oitenta e Tris Mil e Seiscentos reais)

Barras-PI, 23 de janeiro de 2025.

ld:OCC5652343C7617B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n ... Matadouro. CEP64.100-000/Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 002/2025

CONTRATADO: EMMANUEL COSTA MACIEL

SERVIÇO PRESTADO: MEDICO ORTOPEDISTA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 9.605,00 (Nove Mil e Seiscentos e Cinco reais)

VALOR ANUAL: R$ 115.260,00 (Cento e Quinze Mil e Duzentos e Sessenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001 ◄0

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n .. Matadouro. CEP64.100-000/Fone: 3242-1221

CONTRATO: 02412025

CONTRATADO: GIOVANNA BARROS CASTELO BRANCO

SERVIÇO PRESTADO: MEDICA

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$ 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Seiscentos e Quarenta reais)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretarla Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361 .201/0001 ◄0 Rua Antenor de Castro R6go, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 025/2025

CONTRATADO: VITOR ESDRAS PINHEIRO CORREIA ROCHA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 10.720,00 (Dez MIi Setecentos e Vinte reais) VALOR ANUAL: R$ 128.640,00 (Cento e Vinte e Oito MIi e Seiscentos e Quarenta reais)

Assis da Silva Sousa o unlclpal de Saúde

Vif-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 140/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.009376/2022-95, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor KASSIO RODRIGUES BARROS DA SILVA SOARES, CPF nº 005.364.***-** , Engenheiro Civil, Matrícula nº 69046, lotado na Gerência de Manutenção e Conservação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 005/2025/SEMEC/PMT (11663843), firmado entre o Mu -nicípio de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.135.052/0001-50 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DO NASCIMENTO, CPF nº 440.187.***-**, Técnico em Edificação, Matrícula nº 5166, lotado na Gerência de Manutenção e Con -servação - GMC da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, deven -do substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 21 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

CAl!llÇANOTlMPO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.51

02 05 00 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES

315 12,365, 1145.2040.0000 3.1,90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transf0(6ncias do FUNDES - Comp1omontação da União - VMF FUNDES - Profisslonars da Educação Bé:alc 40.000,00 F.R.: 1 541 00

316 12.365.1145.2040.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 15.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 542 00 542 Transfwêndas do FUNDES - ComplemenlaçAo da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profls.slonals da Educação Báslc

278 12.361 .1161.2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 540 00 540 Transf~nclas do FUNDES - lmpos1os e Transfer&nclas de lmpos1 os 999 000 Nao se aPlica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

328 10.301.1009.2075.0000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE 5.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Trtinsfcr!ncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provenlentos do Governo Fodorol · Bloco do Manuton 999 000 Nãoseaplica

350 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 300 000 Saúde. Despes.as com ASPS 90.000,00 F.R.: 1 500 00

351 10.301.1052.2031.0000 3.1 .90.1 1.00 ATENÇÃO BAslCA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transf&fênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Manuten Naose aplica

363 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA 600.000,00 3.3.00.39.00 oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R : 1 600 00 600 Transf8f'éndas Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fa(leral - Bloco de Manuten 999 000 Não 58 aplica

369

10.301.1052.2071.0000

3.3.90.30.00

600

999

100.000,00

600

ATENÇÃO

BAslCA

MATERIAL OE CONSUMO

Tran$ferê ncla$ Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

000

375 10.301.1052.2073.0000 ATENÇÃO BÁS ICA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tran&f~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 N!o se apliea

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 249/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13674P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 09.03.2025, de DEMERVAL LUIZ FREITAS AGUIAR, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'B6', matrícula nº 009021, CPF nº: ***.710.353-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente - SEMCAD, conceder pensão a ALZIRA GONÇALVES DA SILVA AGUIAR, CPF nº: ***.167.883-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 1.304,43 |
| TOTAL | R$ 1.304,43 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 652,22 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 130,44 |
| TOTAL | R$ 782,66 |
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 133 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

Secretaria Munlclpel de Finanças

28.841.0002.2023.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

4 ,8 .90.7 1.00

500

000

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos n,w, Vinculado· de Impostos

Nlo-ap11ca

Mttr,ictpe+

secretaria de EducaçAo

.i ~4.QÓOq

3.1.90.11.00

500

200 000

12.381.0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

UNIVE'RSALIZAÇÃ

E"N$INQ CQM 9UÂLIº Aº !;

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Educação- Detpnaa oom MOE

UNIVERSALIZAÇÃO DO ENBINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200 000

Educaçlo - Oe.pMaacom MOE

sec. Mun. de Trab. e AHiStlf'lCle Social

Cht;122.0002209e.OOOO

Gi;;STÃO PÚBLICA· EFICIENTE

in .oo.4'◄ .oo

500

000

04.122.0002.2098.0000

3.3.90.30.00

600

000

9.9.90.96.00

VERGIMEfiA'&SE VAN1'Ã GENS FIXAS - PE680ÃL GML

NAo-apllcll

GESTÃO PÚBUCA EFICll;;NTI;;

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAó"Vil'IC4Alidoa

lmpóatol

Nlo-apltea

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Reôl.lt'&O!I nAo Vinçulados de lmp08tos

~000

l'!olAD-apuca

Fundo Munk:lpal de Asai.t6ncla ~1

OEl.122.0007.2151.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.38.00

500

000

08.2«.0007 .2105.0000

3,3.-QD,:&0 - 00

660

l10I)

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos riAõ Vincu&lldol cte· tmpõt.toa

NlloMapllca

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

MATERIAi:.- EIE CONSUMQ

2024'

55.300,00

500

142,584,ée

500

87.700.00

500

17.20!,92

soo

2.&40,00

500

1.eoo.00

500

6S U17,20

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUAMARÇOS PARENTE-

CEP: 84.600-108
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 72, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.260

503

- 02 07 00 SEC.MUN.DE AGRICULTURA

511

518 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

06,243.0037 ,2135.0000

3.1.90.13.00

500

000

PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA

08RJGAÇ0ES PATRONAIS

N3o59aplic.J

20.122.0002.2126.0000

J.3.90.14.00

OLARIAS 4 CIVIL

500

Recureoe não Vinculadoe de Impostos

999

000

Nãoseepllca

GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recul"SO$ ntk, Vlncu1$00$ de lmpc,$10$ Nã o se aplica

3.3.90.30.00

500

999 000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recureoe não Vlnculaóoe de lmpoetoe Não se aplica

J.J.90,Je,00

500

... 000

DEFESA SANITÁRIA VEGETAL E ANIMAL MATERIAL OE CONSUMO Recul"50$ nJo Vlnculól00$, de lmpost05 NAoaeeplic&

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535

99.999.~

.i9St9.0000

RESERVA OE CONTIGÊN CIA RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recuf'IIOS nlo Vinculados de lmpostoa Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulaçlo ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vi.gor na data de sua publ.icação .

-823.00

f .R. Grupo;

600 00

- 1.750.00

f .R. Grupo:

50IJ

-2.500,00

F.R. Grupo:

500

-2.186.85

F.R. GNPO:

50IJ

F.R. Grupo;

SOO

-745,26

F.R. Grupo;

500 00

-311 .008,63

FRANCYS VIANA RIBEIRO TESOUREIRO 05986584325

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JC FROTA ASS. CONTÁBIL LTOA CONTADOR 007• 4 35.993--22

SAO GONÇA LO DO (!Rgff 02 de dezembro de 2024

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001·95

Exen::lcio:

2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE OR 02 . 12 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

ÓDIGO

3 . 3 . 90.

3 . 3.90.30

3 . 3 . 90.30

3 . 3.90 . 30

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90 . 36

3 . 3 . 90.39

3 . 3 . 90 . 39

3 . 3 . 90.39

4 . 4 . 90 . 51

4 . 4 . 90.51

4. 4 . 90 . 52

4. 4 . 90.52

4 . 4 . 90 . 52

4 . 4. 90.

4 . 4.90 . 51

4.4. 90.51

Aplicações Diretas

MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

Pessoa Fisica

CONDOMÍNIOS

SERVIÇOS

TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Pessoa Jurídica

E ANUIDADES

LOCAÇÃO

DE MÂQUINAS

E EQUIPAMENTOS

INVESTIMENTOS

Aplicações Diretas

Obras e

Instalações

ESTUDOS E PROJETOS

Equipamentos e

Material Permanente

AERONAVES

EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁU LICOS E ELÉTRICOS

AGRZCULTURA

INVESTIMENTOS

Aplicações Diretas

Obras e

Instalações

ESTUDOS E PROJETOS

LEME TO

348 . 562 , 00

1. 274 , 00

347 . 288 , 00

583 . 023 , 00

68 . 763 , 00

514 . 260,00

1 . 169 . 254 , 00

232 .1 62 , 00

937 . 092 , 00

1.200.041,00

l. 200 . 041, 00

100 . 1 80 , 00

1 80 , 00

100 . 000 , 00

221.4 66, 00

221 .4 66 , 00

MODALIDADE,'.GRU

2.100.839, 00

2 . 100.839, 00

1 . 300 . 221 , 00

1 . 300.221 , 00

221.466, 00

221.466, 00

LASS

1 . 300 . 221, 0 0

221 . 466 , 00

221 . 466,00

1 TOTAL DA UNIDADE

1 TOTAL GERAL DA DESPESA - ->

9 . 993 . 608 , 00 1

96 . 156 . 951 ,00 1

JOAO ARILSON

Dr;l;Q:A

PREFEITO MUNICIPAL

CPF , 308.320.908- 83

1 MUNICil?IO CONTABILIDADE

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0

Estado do Piaui

FRANCISCO

C . N . P.J : Ol.612 . 584/0001- 19

QUADRO DISCRIMINATI VO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTI VA LEGISLAÇÃO

LOA nº

Página : 1/
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ", inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 127.607,43 | 0,00 | 127.607,43 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.832.934,21 | 486. 153,93 | 11.346.780,28 |
| Investimentos | 11.486.427,31 | 352.960,47 | 11.133.466,84 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dív ida | 346.506,90 | 133. 193,46 | 213.313,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.832.934,21 | 486.153,93 | 11.346.780,28 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 11.705.326,78 <(d- a)> | 486.153,93 <(e -b)> | 11.219.172,85 <(f- e)> |

RODRGT GO DA ROCHA MARTINS 787.149. 153-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Oper ações de Crédito descritas na CF, art, 167, inclSO Ili>

2 Ourante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas 11ão liquidadas inscritas em res1 os a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna., para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade (9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

MACLANF. LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANClO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO