gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/10/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.110 - 1º de outubro de 2025

CAPÍTULO II DA SUCESSÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA

Art. 3º O Município, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, sucederá a Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER em todos os seus direitos, créditos, obrigações, contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos, assumindo integralmente seu ativo e passivo.

Art. 4º O Quadro de Pessoal da SECTI terá a seguinte composi-

ção:

- I - empregados públicos efetivos oriundos da PRODATER, regidos sob as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, com preservação integral dos seus direitos e vantagens;
- II - servidores públicos, de provimento efetivo, regidos pela Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), com suas posteriores alterações, admitidos mediante concurso público para o exercício das funções de Secretaria.
- § 1º É assegurada a coexistência dos regimes jurídicos previstos nos incisos Ie II do caput deste artigo, com observância a entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal na ADI nº 2.135/DF, garantida a preservação dos direitos e da estrutura funcional dos empregados públicos oriundos da PRODATER, nos termos da orientação da Administração municipal.
- § 2º No prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da vigência desta Lei Complementar, a SECTI deverá elaborar e submeter à aprovação do Chefe do Poder Executivo Municipal o seu Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), de natureza única e integrada, contemplando os regimes jurídicos previstos nos incisos Ie II, deste artigo.
- § 3º O PCCR de que trata o parágrafo anterior será formalizado com observância aos seguintes princípios e diretrizes:
- I - isonomia e equiparação de cargos e remuneração para funções de mesma natureza, complexidade e responsabilidade;
- II - manutenção dos critérios e procedimentos de progressão e promoção, previstos na Lei Complementar nº 4.255, de 4 de abril de 2012;
- III - mecanismos de avaliação de desempenho objetivos e transparentes, aplicáveis a ambos os regimes;
- IV - participação de representantes de empregados na Comissão responsável pela elaboração e revisão do PCCR.
- § 4º Até a aprovação e implementação do PCCR, permanecem vigentes para os empregados públicos oriundos da PRODATER, as disposições da Lei Complementar nº 4.255, de 4 de abril de 2012, e suas posteriores alterações.
- § 5º A criação, fixação e organização de novos cargos públicos de provimento efetivo na SECTI, destinados aos servidores referidos no inciso II, do caput deste artigo, bem como, a sua ocupação, serão disciplinados por lei específica, com observância ao disposto na Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 108/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, a servidora ALEXANDRA CAMPELO VIEIRA DE BARROS ALVES, CPF nº 876.866.273-04, Matrícula nº 113875. II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 44 /2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025( 13029672 ). III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 13 de outubro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA N° 821/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4523/2025, datado de 27.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte

da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1486/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2794, de 08.10.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 6479/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059185/2025-98), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por MARIA DE JESUS ALVES DE MELO , cpf nº 017.403.***-**, matrícula n° 61671, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 29.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO
VERA MENDES - PREV
OA ACADEMIA
A DE SAUDE, VISANDO ATEI
VERAMPREV
Município DE VERA MENDES-PI.FUNDAMENTO:LEI N14.133/21.CONTRATADA:KING SERVICOS
Rua Jose Antonio da Vera, n201. Centro. Vera Mendes --
NTA E SETE REAIS E VINT
E CINCO
CENTAVOS).DATA DE ASSINATURA:19/02/2025
VIGENCIA: ATE 19/02/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal
DE VERA MENDES E JOSE OSVALDO DE SOUSA JUNIOR PELA EMPRESA KING SERVICOS E CONSTRUGOES
LTDA
Conteudo
1. Introducao.
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
2. Objetivo
3.Cenario Economico para o Exercicio de 2025
3.1 Cenario economico interno
3.2 Cenario economico Externo

4. META DE RENTABILIDADE
5. ESTRUTURA DE GESTAO DOS ATIVOS
VERA MENDES
5.1. Definigao da Aplicagao de recursos...
Trabalho, Inovagao e Tradiga
6. MODELO De. GeESTAO..
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.19/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 54.984.690 KELLY DAYANY DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº: 54.984.690/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 19.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

67.20/2025

PROCESSO N º: 085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

54.941.362 HONORINA DOS SANTOS, CNPJ Nº:

54.941.362/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 20.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, cm 08 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO N º: 67.21/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041 /2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.317.673 RAIMUNDA DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº: 50.317 .673/0001-48

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JU TO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 21.

ld:OCC5639862510042

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 67.22/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.473.115 ZORAIDE SOUZA DO VALE, CNPJ Nº: 59.473.115/0001-46

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 22.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 08 DE MAIO D • 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras Pl, em 08 de maio de 2025.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


PORTARIA Nº 533/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe so -bre a adesão do estabelecimento Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida (Hospital São Marcos) ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, mediante inclusão, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), da habilitação 29.02 - Programa Mais Acesso a Especialistas/Componente Cirurgias. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da FMS e demais normas aplicá -veis, Considerando a Portaria GM/MS Nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; Em cumprimento ao Parágrafo único do Art. 2° da PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023, que descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas e determina que a formalização do caput deverá ser feita por meio de publicação de ato normativo do gestor responsável pelo estabelecimento de saúde habilitado, com posterior inserção da informação em campo específico do CNES; Considerando a Nota Informativa Nº 18/2024-CGRA/DRAC/SAES/ MS, que atualiza a operacionalização do Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), que passa a se conformar como Programa Mais Acesso a Especialistas - Componente Cirurgias, resolve: Art. 1º Incluir no cadastro do Hospital São Marcos/Associação Piauiense de Combate ao Câncer - Teresina/PI, inscrita no CNES sob o nº 2726998, CNPJ nº 06.870.026/0001-77, a habilitação 29.02 - Programa Mais Acesso a Especialistas/Componente Cirurgias, conforme manifestação de interesse do referido estabelecimento, por meio do Ofício HSM nº 519/2025, de 04 de dezembro de 2025 (processo SEI nº 00045.073693/2025-68). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, limitada à duração do PNRF. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

A Prefeitura de Coronel Jose Dias - PI, por meio do Departamento de Licitacoes e

CCLXXII, Pagina 144 - Id: OSD5076C8B38F809. ONDE SE LE: Valor Contratado: R$
84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) a ser pago de forma parcelada. LEIA sE: Valor
Contratado: R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais) a ser pago de forma parcelada. Coronel
Jose Dias -PI, 06 de marco de 2025. BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO/AGENTE DE
CONTRATACAO.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

303
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

Câmara MI
ICIPAL DE
Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE SIMOESE
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
PORTARIAN 023/2025
PORT A RIA N 026/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no usoE
das suas atribuicoes legais, e.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO
cOnsIDeRAnDo a existencia do cargo de Assessor de Comunicagao (AC), da
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que Ihe faculta o Art. 27,
disponibilidade financeira e da necessidade parlamentar individual..
Inciso IlI da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, LUCINES DA SILVA BRITO SANTOS, portador daE
RESOLVE
Cedula de Identidade n 2.407.200 - sSP - PI e CPF.: 013.840.373.22, para exercer o cargo
Comissionado de Assessor de Comunicagao (AC), no gabinete do vereador MARIA DAS
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lei, CARMELIA SANTOS DE JESUS, portador da
GRACAS xAVIER CARVALHO, da Câmara Municipal de Simoes-- PI.
Cedula de Identidade no 09.109.998-64 - sSP-BA e CPF.: 002.531.315-02, para exercer o
Art. 2o O servidor nomeado desenvolvera as atribuigoes fixadas na Lei Municipal n
cargo de Assessor I (ASI),
750/2024 e suas alteragoes.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE JANEIRO DE
2025.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES-PI O7 DE KANEIRO DE
2025
Mara cle
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES - PI
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES- PI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
SIMOES
SIMOES
PORT A RIA N? 025/2025
PORT A RIAN? 027/2025
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADOE
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, especialmente pelo o que lhe faculta o Art. 27,
Inciso II da Lei Organica Municipal;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NOMEAR, nos termos da Lei, CARMELIA SANTOS DE JESUS, portador da
Art. 1o NOMEAR, nos termos da Lei, LUIS HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO,
portador da Cedula de Identidade n 4.262.909 - SSP-PI e CPF 622.139.993-92, para
Cedula de Identidade n 8057743 - SSP-Pl e CPF.: 071.160.063-64, para exercer o cargo de
exercer o cargo de Assessor I (ASI),
Assessor I (ASI),
Art. 29 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
2025.
2025.
maeor
C MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

1.1.O presente contrato tem por objeto aO presente contrato de prestacao de servico tem
como finalidade a consultoria tecnica especializada e multidisciplinar na area
ambiental, com o escopo nos seguintes servicos: HABILITACAO e CERTIFICACAO
no SELO ECOLOGICO 2024 incrementando receita de transferencia do ICMS,
subsidiar as instancias administrativas na instrucao dos processos certificacao;
assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educacao, saude e obras;
por exemplo).
O Município de Lagoa de Sao Francisco -
PI, atraves da Prefeitura Municipal, CNPJ:
01.612.584/0001-19 com sede na Praca Antonio Costa do Nascimento, n. 20 - CEP: 64258-000 ,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Joao Arilson de Mesquita Bezerra, doravante
denominada de CONTRATANTE ea empresa HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA &
AMBIENTAL, inscrita no CNPJ 32.968.875/0001-78, Avenida Joao Elias Tjara, 1601, Bairro
de Fatima, na cidade de Teresina - Piauí, CEP: 64049-300, doravante denominada d
ADMINISTRATIVO N 006/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025,
que passam a integrar este instrumento, independentemente de transcricao, na parte em que com
este nao conflitar, conforme autorizacao do processo de Inexigibilidade de Licitação, regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei n.o 14.133/21 e alteragoes posteriores,
aplicando-se lhe, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/03/2025

ld:OFSBEESSA62D6461 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -ÁGUA SANITÁRIA -Valor Referência: 2 43

Fornecedor

RODRIGUES E RODRIGUES

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 11/03/2025 -

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

NUTRILAR

Item: 0002 -ALVEJANTE SEM CLORO 1 LITRO -Valor Referência: 4,86

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

SltueçAo

Modelo

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

NUTRILAR

Item: 0003 - AMACIANTE DE ROUPAS 1 LITRO - Valor Referência: 4 107

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

SitueçAo

Modelo

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

YPE

Item: 0004 - AMACIANTE DE ROUPAS 2 LITROS - Valor Referência: 4,02

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araújo de Moura

Item: 0005 - BACIA PLÁSTICA 30 LITROS - Valor Referência: 30129

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araújo de Moura

Item: 0006 - BALDE PLÁSTICO 15 LITROS - Valor Referência: 12,09

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araú jo de Moura

Item: 0008 - CERA LfQUIDA INCOLOR 750 ML - Valor Referência : 5,95

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

YPE

Marca/ Fabricante

ARCAPLAST

Marca/ Fabricante

ARCAPLAST

Marca/ Fabricante

PONTAL

Item: 0009 - CESTO DE LIXO TELADO 1 O LITROS - Valor Referência: 9 1 62

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

ARCAPLAST

Item: 0012 - COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ 100x50ML -Valor Referência: 4,24

Fornecedor

DISTRIBUIDORA L TDA

(54.800.141/0001-18)

Situação

Modelo

UND

Araújo de Moura

Marca/ Fabricante

TOTALPLAST

Quantidade

3.100

Quantidade

1.150

Quantidade

1.050

Quantidade

740

Quantidade

290

Quantidade

460

Quantidade

1-430

Quantidade

200

Quantidade

3.200

Valor Total

5.983,00

Valor Total

4 .462,00

Valor Total

3.412,50

Valor Total

2 .375,40

Valor Total

7.023,80

Valor Total

4 .443,60

Valor Total

6 .792,50

Valor Total

1.538,00

Valor Total

8 .320,00

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 -CONTRATO Nº 001/2023 - SEMP/SDR . PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002572/2025-79 . Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR. contratada: Alfa gestão de recursos humanos LTDA. Cláusula primeira - do objeto: O presente Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2023-SDR, que foi sub-rogado pela extinta SEMP, referente à Empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no referido Contrato e Termo de Referência e seus anexos nas áreas de Auxiliar Administrativo, Auxiliar Administrativo de nível Superior, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender as demandas da SDR. Cláusula segunda - Da repactuação: O Contrato nº Contrato nº 001/2023-SDR, será repactuado em conformidade com o Processo Administrativo SEI nº00042.002572/2025-79, bem como o Parecer Técnico ALCC GM (Doc n° 13070967) anexos ao processo, para adequação do preço con-

tratual ao custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025. cláusula terceira - da dotação orçamentária: as despesas decorrentes deste apostilamento serão atendidas com recursos oriundos da fonte 1500100 (recursos não vinculados de imposto - geral), conta despesa 33.90.37 - outros serviços de terceiros -Pessoa jurídica. Cláusula quarta em decorrência da repactuação por este instrumento, o total mensal passa para R$ 24.404,71 (vinte e quatro mil e quatrocentos e quatro reais e setenta e um centavos), perfazendo anualmente o valor de R$ 292.856,48 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), conforme os valores discriminados no quadro abaixo e na Planilha de Custos e Formação de Preços. Cláusula quinta - dos efeitos financeiros. Cláusula sexta - das repactuações anteriores: fica expressamente resguardado à contratada o direito à formalização das repactuações relativas aos períodos de vigência anteriores ao presente apostilamento, cujos pleitos já foram tempestivamente apresentados à administração, mas ainda não foram objeto de análise conclusiva ou formalização. parágrafo único. a efetivação dessas repactuações observará os requisitos previstos no termo de referência, no contrato e na legislação aplicável à época dos respectivos pedidos, não implicando renúncia de direitos pela contratada nem afetando a eficácia do presente apostilamento, que trata exclusivamente da repactuação ora concedida. Cláusula sétima - Da ratificação das demais cláusulas contratuais: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente termo de apostilamento. Assinado em 05 de dezembro de 2025. Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

027 /2025

PROCESSO N º:

028/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

013/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 22.964.948/0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APURAR E REAVER OS VALORES PAGOS A MENOR PELO SUS

VALOR: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Monte Alegre do PiauíPI, 10 de fevereiro de 2025.

ld :01AB3949863890BA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

338
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74,Centro-Picos-PI,CEP:64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria N 040/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 042/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de
Educaao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigges legais.
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a).: CANDIDA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MAGDA EVELYN GOMES BISPO, brasileiro(a), portador(a)
CPF n 527.061.093-00, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
do CPF n 032.035.913-16, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
PADRE MADEIRA, onde exercera a funcao na form
JOSE ANTONIO DA ROCHA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacio
Art. 2 - Esta Portaria entra
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
MDA
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Francisca Mary Martin Dant
Mry Marins Dantas olnda
Cor:228.3952031

Rua Santo Antonio, n 74, Centro - J.
Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-420
Portaria N 043/2025 de 17 de 1
o de 2025
Portaria N041/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de.
ASenhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais..
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). LUISA CILENE SILVA MARTINS, brasileiro(a), portador(a)
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO,
do CPF n 374.304.403-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
brasileiro(a), portador(a) do CPF n 257.257.668-61, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da
ESCOLA Municipal NOSSA SENHORA APARECIDA, onde exercera a fungao na forma e nos
DE EDUCACAO INFANTIL DOROTEA CRISTO OLIVEIRA, onde exercera a funcao na forma e
nos limites da lei.
limites da lei.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE
Picos PI. de 17 de Margo de 2025
Portaria N 05/2025
Portaria N05/2025
PF228.39423-25
CPF228.139.423-9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

390
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

EITURADOM
PREFEITURAM
DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
S/N.CentroDom
Portaria N 113/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N9 115/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a exoneragao do
"Dispoe
sobre
nomeacao
Coordenador da Saude Mental,
Coordenadora da Saude Mental, do
do Município de Dom Inocencio,
Município de Dom Inocencio, e da outras
e da outras providencias".
providencias".
O pREFEITO DO Município DE dOM InOcENCIO, ESTADO dO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
EXONERAR, o Sr. FAGNER DE JESUS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob on 052.454.463-83, do cargo Coordenador da Saude Mental, de provimento em.
NOMEAR, a Sra. ANDRA CLEA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita no CPF sob
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
on% 341.542.798-66, para o cargo de Coordenadora da Saude Mental, de.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Furyndt 1 hso dk Castio sulo
Fnrgnek Rbrso di Castio illo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

.DOM
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 CNPJ: 23.50002/0001-45
Portaria N9 114/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 116/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeagao
"Dispoe sobre a nomeacao de Chefe de
Coordenadora de Educagao e Promogao
Gabinete, do Município de Dom
em Saude, do Município de Dom
Inocencio, e da outras providencias".
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINNE SOUZA DA SILVEIRA DIOGENES, inscrita
NOMEAR, o Sr. FAGNER DE JESUS NASCIMENTO, inscrito no CPF sob on
no CPF sob on% 055.023.793-37, para o cargo de Coordenadora de Educagao e.
052.454.463-83, para o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em comissao,.
Promogao em Saude, de provimento em comissao, do Município de Dom.
do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio -- Pi, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio- Pl, 03 de margo de 2025
Snrisnctk Aubnno dh Canho tulho
Sursnte Rubnno du Casto Fillo
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 414/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art.

1º - DESIGNAR a servidora MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ, Matrícula 28149, Gerente Executiva da FMS, lotada na GENUT/DAE, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.052327/2024-94, firmados entre a FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS: DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora JEANY LARISSA DE SIQUEIRA COELHO, Matrícula: 29047, Nutricionista, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 350/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, SHIRLENE CASSIMIRO NOGUEIRA CRUZ, matrícula nº 35813, na função de Diretor(a) Adjunto(a), no(a) PAR-

QUE ITARARÉ, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

241
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII.

ESTADO DO Piauí
ESTaDO DO Piauí
URUGUI
CEORVERNO
URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
SEORVERNO
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria No 422/2025/SEGOV
Portaria N9 419/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso
uas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
Art.1 RHANYELE ALVES DE MENDONCA DOS SANTOS, CPF:O88.
***-13,para
Art. 1 LETiCIA ALVES FARIAS LEITE, CPF: O05.*** ***-58, do cargo de Secretaria
istragao,junto a Prefeitura de Urucui
Municipal de Assistencia Social e Cidadania, junto a Prefeitura de Urugui-PI
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
retroagem ao primeiro dia do mes de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao primeiro dia do mes de julho de
2025.
2025
Luis Augusto Pereira Borges
ves Silva Junio
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI

Edigao
que circulou no dia
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios,
de 2025
Edigao
circulou nodia

de 2025.

govurucui@gmail.con

ESTADO DO Piauí
URUUI
SEORVTERING
CMAS
Conselho Municipal de Assistencia Social de Urugui.
Portaria N421/2025/SEGOV
conselhomunicipalurucui.cmas@gmail.com
O PREFEITO MU
NICIPAL DE URUCUI, Esta
ouigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
zacao da 14
EXONERAR
Município de URUCUI-PI
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUCUI - CMAS, no
Art. 1 JACKSON MAGNUM ROCHA BORGES, CPF: 035.***.***-08, do cargo de
uso de suas atribuig8es conferidas pela Lei Municipal n 903 DE 18 DE DEzeMBRO DE
Subsecretario Municipal de Administragao, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
CONSIDERANDO a resoIugo CNAS/MDS N 174, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024,
que dispoe sobre a convocacao da 14a Conferencia Nacional de Assistencia Social
CONSIDERANDO a Resolução do CEAS N112 DE 31 DE MARCO DE 2025 dispe
sobre a convocacao da 16a Conferencia Estadual de Assistencia Social do Piauí.
2025
CONSIDERANDO A reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social
RESOLVE:
Art. 1o- Aprovar a realizacao da 14a Conferencia Municipal de Assistencia Social do
GOVERNO
rt. 2- O tema central da 14a Conferencia Municipal sera: "20 anos do sUAs: construgao,
ilva Junior
Urugui, 01 de julho de 2025
Municipios,
que
circulou
nodia
de 2025.
meele

Maria da Conceigao Nunes da Costa
Uruguf --
- Brasil / CEP: 64.860-000
Presidente do CMAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/01/2025


DECRETO Nº 27.631, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 014/2025/GAB/FWF, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| CYNARAMARIAALVES ELVAS ROSAL | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 989.399.***-** | ESPECIAL |
| ANAMARIACHAIB GOMES RIBEIRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 130.140.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janei- ro de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.936 - 27 de janeiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1374/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THALLITA RUTIELLE VELOSO RIBEIRO, do cargo Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS do Município
de Santo Antonio dos Milagres - Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e, considerando a
necessidade de avaliagao da situaao atual e avangos do Sistema Unico de Assistencia
Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeigoamento do
Sistema, de acordo com o disposto nas Lei Federal no 8.742/93, Lei Organica da
Assistencia Social (LOAS) e Lei Municipal n 06 de 02 de fevereiro de 1997.
CONSIDERANDO a Portaria MC n 664 que regulamenta o Programa Crianga
Feliz/Primeira Infancia no Sistema Unico de Assistencia Social -- SUAS;
O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publica a Dispensa de Licitação
n 029/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
contratacao de empresa para organizagao e execucao dos campeonatos de futebol amador.
das localidades e sede do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais.
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).
Edital e Termo de Referencia tambem estarao disponiveis no Sistema Licitacoes Web do

AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

344
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAI
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Portaria n 001/2025 - GP
Portaria n0,003/2025 - GP
io de Servidor Publico
cao de
idor Public
munmpito de SAd minis racaoraiat".
amhitopiode Sam nstraoarraial.
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí,
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando
missa
gratificadas sao de
sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipa
I - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada a
principios da
ao Publica Municipal
esta subordinada ac
cessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
RESOLVE
RESOLVE:
Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo
Art. 1o - Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo de Secretaria
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, a Senhora ROSA
Municipal DE SAUDE, a Senhora BENEDITA VILMA LIMA, CPF. 446.218.763-
MARIA DE MELO LIMA, CPF. 659.428.683-87
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se
em vigor.
Art.3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a parti
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
Publiq
cumpra-s
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 03 de
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em O3 de janeiro de 2025.
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Bcebrido!
Rosuhuw
D310s1 2oz5

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria n 002/2025 - GP
Portaria n 004/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
eacao de Servidor Public
zissao no
ambito da Administragao Publica Direta do
e Admi
Município de Sao Joao do Arraial".
ais disposicoes legais, e considerando,
oneracao a cargo do Prefeito Municipal
stracao Publica Municipal e
principios da
ut do Art. 37 da Constituicao Federal
ragao Publica
a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia:
LVE
de Secretaria
Art.1-
de 01 de Janeiro de 2025, para oco de Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, a Senhora MARIA ANTONIA RODRIGUES
Municipal DE EDUCACAO, a Senhora SIMONE MAGALHAES CAVALCANTE,
PARENTES, CPF. 741.538.463-68
CPF.920.058.023-87
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
taria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria
efeito a partir
de sua publicacao, retroag
Publique-se e cumpra-se
Sao Jo
2025
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Srwore Meyp )hos loixDonb
MARpaet
03.0s. 3025.
03/01/23

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 101/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Viabilizar a oferta de acolhimento integral à pessoa idosa, assim como, a qualificação dos serviços institucionais através da aquisição de produtos e serviços necessários à ma -nutenção do Lar das flores de Maria. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.007066/2025-29. Resolve: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, técnica da Gerência de Proteção Social Básica (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, celebrada com a FLORES DE MARIA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqui da | 34.678.043,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 33.695.981,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.885.445,36 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.602.742,50 | 41,36 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 19.731.267,22 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 18.744.703,86 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iº do art. 59 da LRF) - <%> | 17.758.140,50 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquida | -1.628.302,91 | -4,83 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.435. I77,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.413.1 15,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 5.391.357,04 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.358.718,71 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

1.749.429,18

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-1 5

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 123 I], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

2.479.870,09

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87

CONTA TORA CRC Nº M6 l 3 7 /0-6 PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030678/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.836,03(VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 97122. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFADAB 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Rua Marco
Portaria N 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. JAKSON NUNES DA SILVA, portador do RG n
Art. 1. NOMEAR o Sr. WALLYSSON DA SILVA PIU SANTOS, portador
05557893300 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 055.578.933-00, para exercer o
do RG n 12158252340 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 121.582.523-40, para
cargo em comissao de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da Câmara
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
inerentes ao cargo.
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portar
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE
JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
Registre-se
e Publique-se
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-E
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-

Câmara Municipal I
De baixa.grande.do ribeiro
NPJ 05.170.237/0001-34 - E
-mail: baixagra
CnpJ o5.170.237/0001-34 -
one89-3570-1426
Portaria N 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 018, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. IARA PAULO DA SILVA, portador do RG n
Art. 1. NOMEAR o Sr. MAURICEIA MARTINS DE SOUSA PAZ,
3.787.486 SSP-PI, inscrito no CPF sob o no 068.773.783-42, para exercer o
portador do RG n 2.082.868 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 904.534.843-87,
cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal
para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR da
de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao.
Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as
competencias inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em
Art. 2. Revogadas as disposicoes en.
ontrario, a presente Portaria entrara em
OSMIRANDAPEI
REIRA DASLVA
PRES
SLATIVO