Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161 DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 03 02 FUNOEB - FUNDO DESENV. DA EOUC. eAsrcA

285 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -138.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

293 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 -50.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXlllOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

298 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -136.000,00 OBRAS E INSTALAÇÔES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complomontação da União - VAAT Não se aplica

301 12.365.0035.1667.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -230.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não so aplica

313 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos o Transforõnclas do Impostos Não se aplica

315 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não se aplica

317 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -4.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF Não se aplica

332 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F .R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT Não so aplica

343 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT Não se aplk:a

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754/0001-65

E1u: 1rclclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 03 02 FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

363 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAT 999 000 Não se al)lica

365 12 .365.0035.2266.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -250.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT Não 58 aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

366

10.301.0020.1666.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ OE

4.4.90.51.00

621

999

-30.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

621

F.R. Grupo:

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não 58 aplica

000

396 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE ·25.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 602 00 Trensfer6ncieis Fundo a Fundo de Recuf30& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se al)lica

399 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mt: Não se aplica

418

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

602

999

000

-35.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Não se aplica

421 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sat)de · Despesas com ASPS

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

429 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo; 1 600 00 Transfer~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz Niliose aplica

441 10.301 .0020.2160.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -38.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transfcr6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es· Não se apllca

488 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mz Não se aplica

505 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -50.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transfer6nclas provenientes do Govemo Federal deslinadas ao vencimento dos agen1es comunitário Não se apllca

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL

548 08.243.0015.2151 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÔES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -45.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslsiêncla Social · FNAS Não se apllca

551 08.243.0015.2151 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÔES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

557 08.244.0016.1667.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assislência Social 999 000 Não se aplica

590 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 665 00 665 999 000 Transferências de Convênio se lnsl/'\Jmentos Congêneres vinculadoe à Assistência Social Nãoseaptlca

591 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 669 Outros Recursos Vinculados à Assislên cia Social 999 000 Não se aplica -25.000.00 F.R. Grupo: 1 669 00

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 23, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.161

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL

611 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669 00 669 outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

812

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.32.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-40.000,00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo:

660 00

Transferê ncia de Recur&Os do Fundo Nacional de As5ist6ncia Social - FNAS

Nào se aplica

015 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos nã o VinC1Jlados de lmpestos Nêo se aplica

010 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS Não se aplica

819

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -200.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

631

639

640

3.3.90.48.00

500

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUX1UOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016.2152.0000 3.3.90.30.00 000 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo; 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOcial - FNAS Não se aplica

08.244.0016.2152.0000

3.3.90.36.00

860

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-50.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA

F .R. Grupo:

660 00

Transferê ncitt de Recursos do Fundo Naciontt1 de Assistê ncia Social - FNAS

Não so aplica

422 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -35.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não se apllca 649 08.244.0016.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO -50.000,00 F .R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS NQo se apllca

423 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Trt1insferências Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes do Govemo Estadual Não se al)liea 02 05 03 FUNDO MUN.OOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 5.000.00

F .R . Gfl.Jpo:

500 00

(Continua na próxima página)