Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld :OF SBEDE56F 50D03C

lEstado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

--• CNPJ: 06.553 . 960/0001-65

Per iodo: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alín ea "e" e art 40, § 1°

ANEXO III

| GAJUUffIAS CONCBDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I ) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ III+ IV) | 0,00 | o, oo | 0 , 00 | o,oo |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 27 .192 . 530 , 10 | 31.559 . 969, 05 | 39.061 .098, 44 | 42.355 . 750, 56 |
| (-) Transfer ênciasObrigatórias da União rel ativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art . 166-A, 1. 650. 000, 00 | § 1 o , da CF) (VII) 1.650.000, 00 | 1.650 . 000, 00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| LIMI TE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22 . 00% | 5.982.356, 62 | 6.943 . 193,19 | 8.593 . 441 , 66 | 9.318 . 265,12 |
| LIMI TE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) | 19.80% 5 . 384.120 , 96 | 6 . 248.873,87 | 7.734 . 097, 49 | 8.386 . 438 , 61 |

| COlffRAGARAIITIAS RBCBBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPI OS (II) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) - (IX + X + XI + XII) | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema :

Scp21H (Sistema de Contabil idade Públ ica) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 003.128.553- 89

SECRETARIA MUN. DE FINANCAS

CPF:

029.607.113- 78

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO : 2024

" DIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 014.842.443- 03

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