Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025

Prefeitura GABINETE DO Arraial PREFEITO IX - Realizar atividades de coleta de sementes, producao de mudas, recuperacao areas degradadas e de alternativas ao uso do fogo na agropecuaria; deteccao de incendios florestais;. 10 Shet X - Executar tarefas de abertura, construcao e manutencao de aceiros em estrad toda e qualquer questao oriunda do presente contrato.: Trabalhando com voce! caminhos e outras atividades que facilitem as agoes de deslocamento da brigada. contencao e extincao de incendios florestais; XI - Apoiar e executar queimadas controladas ou prescritas; XII - Realizar atividades de vigilancia e monitoramento, comunicando de imediatc E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. seguranca; XIII - Combater os incendios florestais cumprindo as tecnicas e procedimentos Sao Joao do arraial - PI , 09 de setembro de 2025 XIV - Realizar outras atividades relacionadas ao tema Incendio florestais; XV - Apoiar atividades socioambientals e cientificas; XVI - Atender e colaborar, apos autorizacao, em caso emergencial, as solicitagoes Mz /Abdofal Melo da Silva Prefeito Municipal apoio de outras brigadas municipais para atividades fora da sua area de atuacao: atribuicoes. XVII - Realizar exercicios fisicos. nos horarios em que nao estiver realizando out relacionadas acima, buscando manter o condicionamento fisico compativel as st CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga: Y Francisco Jose Silva dos Santos Brigadista voluntario I - A acompanhar a execucao dos servigos requeridos: servicos; II - Notificar o CONTRATADO sobre possiveis Irregularidades na prestacao Miguel da Siy Rodrigues C Miguer da Sts Kodrigues. Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do exercicio da funcao. orgee III - Fornecer ao CONTRATADO os dados e Informacoes. bem como apoio necessa Testemunhas: S83N 1Rooo da S3 CLAUSULA 5o: O CONTRATADO sera responsabilizado pelos danos causados decorrencia dos atos praticados com negligencia, imprudencia e impericia. 1 -Termino do prazo contratual; rancesca olns cPr 895.224.863-53 CLAUsULA 6: O contrato sera extinto sem direito a Indenizagao por: II - Rescisao por Iniciativa do CONTRATADO; justificadas. III - Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05(cinco) faltas mensais 1 Id:05D5076E2c7A533C CLAUSULA 7: O presente contrato vigorara pelo periodo de 01/09/2025 a 31/08/20 GABINETE DO PREFEITO CLAUsULA 8": Declaram, ademais, as partes, que assinam o presente contrato s raia termos. nenhuma especie de vicio de consentimento. nao restando, destarte, qualq. reclamacao quanto a liberdade de suas manifestacoes de vontade. ora aduzidas nes Contrato individual de prestacao de servicos (brigadista), por prazo determinado Pelo presente contrato de prestacao de servigos por tempo determinado que entre si celebrem, como partes, Prefeitura Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, com a sede na CLAUsULA 9: As partes comprometem-se a envidar esforgos razoaveis no sentido tentar resolver amigavelmente qualquer duvida, controversia ou disputa relacionada avenida Vicente augusto, SN, bairro centro, CEP 64155-000 no estado do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.609/0001-84, representada neste ato, pelo prefeito Abdoral Melo da Silva, residente e domiciliado a avenida Vicente Augusto, SN, centro, CEP 6415s5-000, judicial para tanto. oriunda deste Contrato. antes de propor qualquer agao, demanda ou procedime Sao Joao do Arraial - PI eo(a) Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sr. Miguel da Silva Rodrigues, portador do RG 948.633.183-91 sSP e inscrito no CPF sob on 948.633.183-91; residente e domiciliado na Rua Benedito Amaro, 134, Centro, CEP 64155-000, Sao Joao do Arraial - PI doravante denominada CONTRATANTE e toda e qualquer questao oriunda do presente contrato. CLAUsULA 10: Fica eleito o foro da Comarca da Matias Olimpio - PI, para dirimir do outro Jorge Lima Alves, brasileiro, portador do CPF: 008.649.683-29, residente e domiciliado na Rua projetada 2500, bairro centro, CEP 64155-000, Sao Joao do arraial - PI, denominado CONTRATADO, e em cumprimento as disposicoes constante na lei n 8.745 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por 12 meses para. E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de atender as necessidades temporaria e excepcional de interesse publico, nos termos do duas testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme. inciso IX do art. 37 da constituicao federal, pactuam o presente contrato, objetivando o desempenho por parte do CONTRATADO, de atividades vinculadas de combate a incendios florestais no Município de Sao Joao do arraial - PI CLAUsULA 1: O CONTRATADO prestara os servicos de brigadista de combate a Sao Joao do arraial - PI, 09 de setembro de 20 CONTRATANTE. CLAUsULA 2: A prestacao dos servigos sera realizada em qualquer dia, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com o interesse e' a necessidade publica, determinado por ordem da CONTRTANTE. incendios florestais de forma voluntaria, sem qualquer contra prestacao pecuniaria pela As Abdoral Melo da Silva CLAUSULA 3: O CONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade a CONTRATANTE, subordinando-se aos dispositivos legais acima citados, servicos profissionais relativos as atividades de Brigadista de Combate a Incendios Florestais do Município de Sao Joao do Arraial - PI, cujas principais tarefas abaixo se identificam: Prefeito Municipal f019 Bime Alue I- Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, tais como monitoramento, prevencao, preparacao, combate e uso do fogo, dentre outras;. II - Utilizar adequadamente os equipamentos de protecao Individual - EPIS e cumprir todas as normas de seguranca; 0 Jorge Lima Alves Brigadista voluntario III- Cumprir a jornada de trabalho e as normas estabelecidas no Plano de Atuacao da Brigada, bem como. atender as convocacoes emergenciais; IV - Respeitar a hierarquia de comando requerida, principalmente para execucao das atividades relacionadas'e designadas pelo Chefe de Esquadrao, conforme regras e. C/ C Migue ga sjwa kodrigues vyu Miguetida SisxaRodrigues V - Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, desde que possua autorizacao, zelando pela sua conservacao e manutencao; Secretario MunicipaPa8-Agriattura e Meio Ambiente Testemunhas: VI - Conservar as instalacoes destinadas a base da brigada limpas e organizadas; VII - Manter os equipamentos e ferramentas em perfeitas condigoes de uso e de armazenamento; CPFO55.440. 463-60 Soores 2. Jo! CPFG>8(3y 013-30 as queimadas e incendios florestais no Município; VIII - Realizar agoes de conscientizagao, orientacao e educacao ambiental relacionadas Oliwem