Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
PREF. Municipal DE CASTELO DO Piauí
Orgamento Programa
Exercicio de 2025
Quadro 11
LEGISLACAO DA RECEITA
Page 11
(Inc. III, S 12, Art.2)
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
7215.02.1.2.00
801 999
CF, art. 149, 12; Lei Municipal n 1.015/2002 e
CONTRIBUICAOPATRONAL -SERVIDOR CIVILATIVO -MULTAS JUROS
1.075/2007.
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS
800 999
CF, art. 149, 1; Lei Municipal no 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.0.0,00
CONTRIBUICAO PATRONAL -PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
801 999
CF, art. 149, 1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.1.1.00
800 999
1.075/2007.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
801 999
Portaria STN no 388/2018.
7215.51.1.2.00
800 999
9000,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
R DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
500 999
Lei n 11.494/2007, art. 31.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO - Câmara Municipal
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CAMPO LARGO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CNPJ: 04.859.531/0001-95
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro.
Rua Sifronio Joao de Oliveira, s/n, Centro, Cep 64148-000, Campo Largo do Piauí
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N0011/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 002/2025 - Menor Preco.
"Dispie sobre a nomeagao do cargo em
comissao e da outras providencias"
OBJETO: Registro de precos para contratacao de pessoa juridica para Aquisicao de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAMPO
Medicamentos, material hospitalar e material odontologico para atender as necessidades da
LARGO DO Piauí-PI, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigoes legais que
Secretaria Municipal de Saude no Município de Castelo do Piauí/PI.
Ihe confere no regime interno da Câmara Municipal deste Município.
CONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de.
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratacao, torna publico para os
livre nomeagao e exoneracao
RESOLVE:
licitantes e interessados, O CANCELAMENTO DA Licitação o referente ao objeto em epigrafe
QUE SERIA realizada as 08:30hs, no dia 18 de marco de 2025. Atraves do sistema
Art. 1o Nomear, CARLOS EDUARDO GAMA SILVA, portador (a) do CPF No

084.396.183-01, para o cargo de Assessor(a) Parlamentar, da Câmara Municipal
Referencia e na descricao de alguns itens, de forma a garantir a clareza, a objetividade eo melhor.
de Campo Largo do Piauí-PI.
atendimento as necessidades da Administragao Publica.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
A decisao tem como objetivo asegurar o cumprimento dos principios da legalidade, da eficiencia
Art.
disposigoes em contrario.
e da economicidade, bem como evitar possiveis prejuizos ao interesse publico e aos licitantes..
Uma nova licitagao sera publicada oportunamente, apos a devida revisao e adequacao dos
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
documentos tecnicos.
Para mais informacoes, os interessados podem entrar em contato com a Comissao de Contratacoes
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do
publicas pelo telefone (86) 3247-1212, ou pelo e-mail: icitacao@castelodopiaui.pi.gov.br.
Piauí em 10 de Margo de 2025.
Castelo do Piauí, 13 de marco de 2025.
Maciel
do 1lochc
Danuzio Mendes de Amorim
MACIEL DA ROCHA LUSTOSA
Pregoeiro/agente de contratagao
Vereador Presidente - CM CLP