Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº 152/2025 |

| MODALIDADE | CONCORRRNCIA ELETRÔN ICA Nº005/2025. |
| OBJETO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNlCfPIO DE DOM INOC~NCIO-PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/000l-45 |
| CONTRATADO | CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP LTDA CNPJ Nº 19.130.958/0001-25 |
| VALOR | R$ 947.999,88 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, ARRECADAÇÃO E OUTRO RECURSOS PROPRIOS. |
| DATA DAASSINATURA | 03/10/2025. |
| VIGENCIA | 360 (trezentos e sessenta dias). |
| SIGNATÁRIO | Femande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE). Cleiton Dias dos Santos (CONTRATADO\. |

Dom Inocê ncio-PI, 03 de outubro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 153/2025 -PMDI

Processo Administrativo N" 061/2024 - PMDI

Pregão Eletrõn . ico Nº 025/2024 - SRP

Ata de Registro de Preços N' 00 1. 1/2024 - CPLJPMDI e 1° Aditivo

PARTES:

O MUNICtPIO DE DOM INOCtNCIO, Estado do Piaui, inscrito no CNPJ/MF sob on· 23.500.002/0001-45, sediada na Praça Camaratuba, s/n Centro - CEP: 64.790-000, nesta cidade, representado neste ato por sua Exm'. Sr. Prefeito o Sr. FERNANDE RIBEffiO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/PI, residente e domiciliado na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP N' 64. 790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob oo' 03.894.963/0001 -74, sediada na Rua Avelino Freitas, Nº 498, Centro, em São Raimundo Nonato/ PI, neste ato representada pelo Sr. CALIXTO DA SCLVE[RA DIAS, representante legal da referida empresa, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 946.101 SSP-PI, e do CPF nº 341 .263.683-53, doravante designada CONTRATADA, tendo cm vista o que consta no Processo Administrativo Nº 061/2024 PMDI.

OBJ.ETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Municí pio de Dom Inocêncio/PI , conforme condições. quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigê ncia deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual periodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14. 1 33/2021.

VALOR: RS 1.156.995,01 (um milhão , cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e um centavos)

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS ·

| UNID. ORCAMENTÁRlA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| FMS | 10.30 l.0428.2032.0000 10.301.0428.2036.0000 10.301 .0428.2662.0000 10.302.0428.2039.0000 | 3.3.90.30.00 | 1.621.02.999 1.500.00.300 1.600.02.999 |

Dom Inocênc io/PI, 03 de outubro de 2025.

Resolve :

Artigo lo. Fi ca aberto no orçamento vigente,. um crédito adicional na importância de R$140 . 537, 80 d istr i buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

02 02 00 $ec;.de Adm1nat.Plane)amento e Finanças

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999000

ManutençAo dos Serviços da Administração Geral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlncolados oe Impostos

NAosa aplica

30.000,00

õOO

02 03 00 .. Fundo Munlclpal de Anlstlncla Sodel

115

08.244.0416.2012.0000

Manutençlo do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

- CIVIL

880

Transfettnda de Recursos

Fundo Nacional

Anlstencla Social - FNAS

999

000

Nlosa apüca

08.244.0416.2013.0000

Manutençio do Fundo Municipal de Assistência

Social

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

660

Tranlfertncla de Reano11 do Fundo Naclonal de Allalatlncla Social - FNAS

999000

NloaeapUca

250,00

880

13.000,00

880

- 02 04 00 Fundo Munlclpal de SaOde

195

10.301 .0125.2018.0000

Manutonção da Atonç6o Bé,loa

3.3.90.30.00

800

999000

MATERIAL OE CONSUMO

6.000,00

600

TransfertnclH Fundo a Fundo de Recun101 do SUS provenientes do Govemo Federa.1- Bloco de Manl.Jten

NftoGO opflce

02 05 00 se«e1ar1a oe Educação

270

291

12.361.0130.1004.0000

Aquisição de Equipemenlos Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VlnculadOSI de Impostos Educaç(lo - Deapesas oom MOE

4.4.90.62.00

500

200

000

12.361.0130.2026.0000

ManutençAo e DesenvoMmento cio Enslno Fundamental DIAAIAS - CIVIL Re,c:ursos nao Vinculados oe Impostos Educação - Despesas a>m MOE

3.3.90.14.00

500

200

000

50.000,00 F.R.: 1 500 00

3.000,00 F,R.: 1 000 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO. 178. CENTRO

06554018JOOO 1-1 1

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Secrotario de Educoç6o

317

12.361

. o, 30.2060.0000

3.1.90.13.00

000

200

000

Manutenção e Funcionamento da Seç. de Educação

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recurso. nlo Vlnculadoe de Impostos

Educação - Ohpüat oom MOE

30.000,00

500

Fundo Munlclpal de A551stAncla

Social

144

08.244.0416.2064.0000

3.3.90.32.00

999 000

Beneftclos Eventuais

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATIJ

Transfot&ocla de RoctnOS doe Fundos Estaduais de Asslst&ncla Social

NAose8$Mlca

9.287,60 F.R.: 1 681 04

Artigo 2o . O cr4dito aberto na. torma. do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação :

02 03 00 Fundo Municipal de Asslsttncla Social

08.244.0416.2010.0000

Manutenção do Con981 ho do FMAS

-13.250,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

999

000

Não se aplica

02 04 00 Fundo Municipal de SaOCle

160

10.301 .0125.1004.0000

4.4.90.52.00

500 300 000

Aquisição de Equipamentos Permanente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R8Q.lr$011 não Vinculados de Impostos &iúde - Despesas com ASPS

-33.000,00

F.R. Grupo:

500 00

224

10.301 .0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Aç,Oe, do Prog. de Incentivo a SaOde Bucal -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tran,ferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Nêose1:1plict1

02 05 00 Secretaria de Educaçlo

334

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e oesenvoMmanto do Ensino Infantil MATERIAL OE CONSUMO Recuf'SOS nao Vincu1ac:1os d6 impostos Educ&ção - Despesas com MOE

3.3.90.30.00

600 200 000

-ao.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

9.287,80

140.537,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 178, CENTRO 06554018JOOOM1 Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Fontes de Recurso