Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDD. An. 72)

Pági na3de5

| INDICADOR - An.2S, § 3º- Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superévitde Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supcr!vit Penni1ido no EJlcrclcio Anterior (> ) | Valor nio Aplicado No Exercido Anterior (1) | Valor de Supcrávi l Aplicado aléo 1• Quadrimcm: (U) | Valor Aplicado Apói o 1• Quadrimcsuc (v) | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado Att- o Fina1 do Exerclcio (w) | v.iordcSupcri 1 re,nu,wo no Ex. Am nlo ~ K:lldono Excrdcio Atual (x) |

| 19- Total das Despesas Custeadas com Supcráv 11do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpos1 os e Transfe~ncias de lmpos1 os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da Uniilo (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) | DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE- CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) |

| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) | OOTAÇ ÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e) | DESPESAS PAGAS JAN AOUT (O | li INSCRITAS EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS <•I |
| 20- TOTAL DAS DESPESASCOMACOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.23 1.977,24 | 1.151.443,21 | 1.147.8 15,54 | J .1 42.240,52 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 1.657,73 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.220.321,95 | 1.151.443,21 | 1.147.8 15,54 | 1.1 42.240,52 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 1.246,68 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 2.493,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Gemi | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escol:u} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 6.257,52 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES | DESPESASCOM MANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DOFUNDES |

| DESPESASCOM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS 00 FUNDEB (Por éreade Aruação)6 | 00TAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AOUT (e) | DESPESAS PAGAS JAN AOUT (0 | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (ai |
| 21• TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS ERJNDEB | 9.587.4)4,45 | 9.)56.694,56 | 9.)53.066,89 | 9.336.629,61 | 0,00 |
| 21.1-Ed~lnfanli\ | 1.403.892,79 | 1.365.543,78 | 1.365.543,78 | 1.365.543,78 | 0,00 |
| 21.1 .l•Cnxhc: | 194.3 15,13 | 194.315,13 | 194.3 15,13 | 194.3 15,13 | 0,00 |
| 21.l.2- Pré- E6Cola | 1.209.577,66 | 1.171.228,65 | 1.171.228,65 | 1.171.228,65 | 0.00 |
| 21.2-EntinoFundtunmül | 8.183.54166 | 7.991.150 78 | 7.987.523 li | 7.971.085 83 | O 00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS Df IMPOSTOS • L20(d ou e)

- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEO • (L4)

24-(-) RECEITAS DO PUNOEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% - L18(q)

25- (-) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDIATA MENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EXERCICIO ATUAL - L 1 9. 1 (x)

- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS TNSCRITOS NO EXERCfCT O SEM DISPONIBILIDADE FTNANCEIRA DE RECURSOS OE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO • (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 + 23 • 24- 25 • 26- 27)

1.147.815,54

2.894.508,07

461.237,57

).58 1.086,04

RREO-Ancxo 8 (LDB, An. 72)

Págína4 de-5 ...

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u) | o/• APLICAOO ( .. ) |

| 29-APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29-APLICA ÃO EM MOE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.042.042.06 | 3.58 1.086.04 | 22.15 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO 00 LIMITES | SALDO TNICIAL (ac} | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAGOS (oc) | RP CANCELADOS <•O | SALDO FINAL ( .. ) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE | 948.192,75 | | | 0,00 | 948.192.75 |
| 30.1- Executadas com Rccur.ios de lmpwtos e Transferências de Impostos | 90.193,54 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 90.193,54 |
| 30.2- Executadas com Rccu™'s do FUNDEB • Impostos | 509.407.92 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 509.407.92 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB • Complementação da Uniio (VAAT + VAAf + VAA.R) | 348.591,29 | | | 0,00 | 348.591,29 |

| OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇ Õ ES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | Até o Bimestre (b) |
| 31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 929.235.51 | 821.225,98 |
| 31 . I• RECEITA DE TRANSFER.tNCIA DO FNDE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 808.81 1.86 | 639.957,09 |
| 31.1. 1- Salário-Educação | 48.908,48 | 424.377,24 |
| 31.1.2- PODE | 2.947,70 | 3,39 |
| 31.1.3- PNAE | 161.216,82 | 181 .964,93 |
| 31.1.4- PNATE | 23 1.474,24 | 33.432,15 |
| 31.1.5-0uims Tmnsforf!nciasdo f'NDE | 364.264.62 | 179,38 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS DE CONVtNIOS | 17.881 ,72 | 0.00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DE CR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S- RECEITA OE PRECATÓ RIOS· FUNDEF E FUNDES | 0,00 | 25.941.03 |
| 31.6·OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 102.541.93 | 155.327.86 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AM ENTÁR IA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO -MDE - MUNlclPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)(; | DOTAÇ ÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e ) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (0 | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR Ã O PROCESSADOS < a> |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 996.364,77 | 697.762.62 | 697.538.92 | 697.448,92 | 0,00 |
| 32. 1- Educaçlo Infantil | 14.8 15,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnlal | 926.072,60 | 696.937,88 | 696.714,18 | 696.624,18 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 31.166,65 | 824,74 | 824,74 | 824,74 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens e Adultos | 18.450,67 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Espceial | 3.989,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0utras | 1.870,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | DESPESAS LIQUIDADAS JANA OUT | DESPESAS PAGAS JAN AOUT | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | 10.590.056,74 | 10.054.457, 18 | 10.050.605,81 | 10.034.078,53 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE - MUNICIPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BTMESTRE Setembro - Outubro

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