Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Pauistana
PICOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS - PI
CNPJ N 02.289.047/0001-42
ESTADO DO Piauí
Portaria N 001/2025-SEME
Picos (PI), 20 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANAE
Designa
execucao d0,004/2021,
III - na hipotese de falta funcional grave ou de falta disciplinar praticada pelo(a)
servidor(a) cedido(a), devera, imediatamente, solicitar a lavratura de termo e
objeto
'LOCACAO
IMOVEL
informacoes dos fatos ao Município de paulistana/PI para as devidas providencias;
DESTINADO
ABRIEL'
IV - Administrar os Recursos Humanos repassados e solicitar, a qualque
momento, substituicao do servidor cedido;
VI - Proporcionar condigoes para o desempenho das atividades atribuidas ao
servidor, respeitando sua lotacao;.
VII - determinar a movimentagao do servidor cedido, independentemente de sua
CONSIDERAND
anuencia previa, considerando a imperativa necessidade do servico,
lac3es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
Todo e qualquer fato ou incidente que dependa da sindicancia para chegar a autoria e
materialidade tera procedimento aberto pelo interessado cessionario, informando o fato a
Prefeitura cedente para continuacao do processo.
fiscalizar ar.ADAO DE SOUSA
CLAUSULA QUARTA:DA VALIDADE E RESCISAO
Este termo de permuta tera vigencia por prazo indeterminado a partir de sua publicacao,
Art.2 Designar o servidor Morelly de Araujo BatistaCPF n XXX.149.533-33, como
permanecendo em vigor respeitando o prazo de comunicacao de sessenta (60) dias de
antecedencia,
1 - Cabe a cada Município publicar o presente termo nas condicoes previstas na
legislacao de cada ente,
02 de jane
2 O presente Termo podera ser desfeito a qualquer momento por uma das partes.
CLAUSULA QUINTA: DO FORO
Elegem as partes, o Foro de Paulistana/PI, Comarca de Paulistana/PI, para nele ser
dirimidas eventuais duvidas oriundas do presente Termo, com renuncia expressa a
qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contratados, declaram as partes aceitar todas as Clausulas e
condicoes do presente Termo, que depois de ter lido e achado conforme, vai assinado em
04 (quatro) vias de igual teor e para o mesmo fim, na presenga de duas (02) testemunhas
idoneas, para publicacao e execucao, com efeito retroativo a 03 de Janeiro de 2025

3PICOS
Paulistana
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a
istrativo n287/2021,que
Orgulho da nossa gente
'LOCACAO
IMOVEL
DESTINADO
FUNCIONAMENTO DA
ESTADO DO Piauí
ESCOLA Municipal NOSSA SENHORA
APARECIDA".
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Picos -- PI, no ust
De Paulistana/PI para Picos/PI, em 30 de Janeiro de 2025.
CONsiDERANDO que o contrato deve ser executado fieimente pelas partes, de acordo com suas
e as normas contidas na Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993
OSVALDO MAMEDIO/
Assinado de forma digital
stado do Piauí
or OSVALDO MAMEDIO DA
RESOLVE:
Carlos Alberto Coelho Rodrigue
no XXX.274.903-63, para
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
fiscalizar a
execucao do Contrato de dispensa
n008/2021firmado com a PAROQUIA SAO
Prefeito Municipal de Paulistana/PI
FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ n 06.782.957/0007-09, para a *LOCACAO DE UM
IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA Municipal NOSSA SENHORA
APARECIDA'no Município de Picos-PI
PABLO DANTAS DE MOURA
do coniraio ciiado acima
janeiro de 2025
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos/PI
Cientifiqu
Secretaria
CNPJ:06.553.796/0001/96
Secretaria
CPF:228.139.423