gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

41.522.145/0001-30

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

APRIMORAR A ESTRUTURA E os PROCESSOS DA CÂMARA MUNICIPAL .

Justificativa:

FORTALECER o EXERCÍCIO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA EA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

Público Alvo:

VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Estratégia:

CAPACITAR SERVIDORES E INVESTIR EM INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LEGISLATIVA.

Restrição :

NÃO HÁ

Gestor:

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI CIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.560.000,00

2027

1.638.000,00

2028

1.687.140,00

2029

1.771.497,01

TOTAL

6.656.637,01

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce .._... | lnc11ce | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo |

| | Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

COORDENAR o PROCESSO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DAS SECRETARIAS E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SUPORTE ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL

Justificativa:

GARANTIR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA EA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA.

Público Alvo:

SERVIDORES PÚBLICOS E POPULAÇÃO EM GERAL .

Estratégia:

IMPLANTAR SISTEMAS DE GESTÃO E PROMOVER CAPACITAÇÕES CONTÍNUAS.

Restrição:

QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE INTERNET

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2026

7 .951.000,00

2027

8.348.550,00

2028

8.599.006,50

2029

9.028.956,87

TOTAL

33.927.513,37

Sigla:

)escr.Uni.Medida: DIAS

| lnc11ce .._... | lnc11ce Futuro | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo |

| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

PROGRAMA: 0003 GESTÃO JURÍDICA MUNICIPAL

Objetivo:

REALIZAR o CUMPRIMENTO DECISÕES JUDICIAIS TAIS COMO: IDENIZAÇÕES, PRECÁTORIOS.

Justificativa:

ASSEGURAR A LEGALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS .

Público Alvo:

ÓRGÃOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Estratégia:

ACOMPANHAR PROCESSOS JUDICIAIS E EMITIR PARECERES TÉCNICOS.

Restrição :

TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS NA JUSTIÇA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lnc11ce .._... | lnc11ce | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo | Prwldo da Evaluçlodaa lndlcadorw par Eurclclo |

| | Futuro | 2026 | 2029 | | |

Objetivo:

INCENTIVAR A PRODUÇÃO Eo ACESSO À CULTURA .

Justificativa:

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS.

Público Alvo:

ARTISTAS, ESTUDANTES E COMUNIDADE EM GERAL.

Fiorilli se Lida - Software

2026

791.000,00

2027

830.550,00

2028

855.466,50

2029

898.239,84

PPA Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL

3.375.256,34
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1, o.linea " d" e inciso Ili a.llnea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | | |
| Interna | º·ºº 0,00 | º · ºº |
| Empré stimos | 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (T) | º · ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Empréstimos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 35.320.240,43 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | ºº | º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - - V | º · 35.320.240,43 | º·ºº |
| | 000 | O 00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) = (Ilia+ Vil - la - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.651.238,47 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.086. 114,62 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 0,00 | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.472.416,83 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | ºº |
| Tributos | 0,00 | º · 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEITA MUNICIPAL

ARJSMAR TAVARES DA SILVA 091.111.628-13 CONTROLADOR GERAL

LUCIENE DA SILVA SANTOS 029.203.9 13-13 SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR - CRC-PI 011881/0-3
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

168

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 210/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado(a): ROBERT CARISLANDA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da funçã o de ELETRICISTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SÃO JOSÉ Nº 01 , CENTRO - PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.250,00 (DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)

Porto PI. 1 0 de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE

000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

--linoNo!a-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 211/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ELISMARA PEREIRA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíci o da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:LOCALIDADE BAIXÃO, ZONA RURAL- PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

1 d: OF SBE EAl CB80EA13

--linoNo!a-

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 212/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

PEDRO SILVESTRE SANTOS SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de ELETRICISTA.

Dotação Orçamentária : PROJ./A TIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DALVO BASTOS, CONJ BELA VISTA- PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº 213/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

FRANCISCO EDSON SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Endereço: RUA TOTE OLIVEIRA, S/N CENTRO-PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2500,00( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MLJNICIPIQ D PORTO:0655 414000149 1{I
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § I")

Ç ONTRAºARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI +

XII)

R$ I

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDODO EXERCfCIODE2025 | SALDODO EXERCfCIODE2025 | SALDODO EXERCfCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | 2• Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 2.047.363,95 | 28.626.390,24 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § Iº da CF) (VII) | 0,00 | 1.200.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 2.047.363,95 | 27.426.390,24 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 450.420,07 | 6.033.805,85 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 405.378,06 | 5.430.425,27 | 0,00 | 0,00 |

SALDO DO

EXERciCIO

ANTERIOR

CLEITON FIALHO COELHO 008. 136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

SALDO DO EXERCfCIO DE 2025

Quadrimestre

2· Quadrimestre

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

3· Quadrimestre
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 03/07/2025

Aos sete dias do mes de abril do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo Rodrigues de
Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de
Carvalho Martins Santos, Jamilson Marta do Nascimento, Raquel Leal Neiva de
Oliveira e Rina Neiva Rufino. O Vereador Jose Luiz de Azevedo Neto justificou sua.
ausencia nesta sessao. Verificando que havia quorum suficiente para o seu
funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 5a Sessao Ordinaria da
Legislatura de 2025. Inicialmente, o presidente agradeceu a presenga de todos e
convidou para fazer parte da mesa, o Assessor Juridico da Câmara, Dr. William da
Silva Rodrigues, a Tesoureira da Câmara, Sra. Leticia Gongalves de Araujo, a
Assessora Juridica da Prefeitura, Dra. Samara Maria Rodrigues ea Assessora da
Secretaria de educagao, Sra. Kaila Pacheco. Ato continuo foi feita a leitura da Ata da
4a Sessao Qrdinaria que estando conforme, foi devidamente assinada. Dando
continuidade aos trabalhos, o presidente anunciou as materias da pauta da ordem do
dia: I- Projeto de Lei Executivo n 001/2025- que "institui e regulamenta o programa
de incentivo a educagao de jovens e adultos (EJA) para a erradicagao do
analfabetismo ea qualificagao educacional de jovens e adultos no ambito deste
Município, autorizando a concessao de incentivos financeiros para promover a
matricula, permanencia, frequencia, estudo e aprovagao nas escolas municipais que
ofertam a modalidade EJA na educagao basica, e da outras providencias."; II- Projeto
de Lei Executivo n0,002/2025, que "cria na Estrutura Administrativa e
Organizacional a Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres do Município de
Santa Cruz do Piauí-PI, na forma que especifica e da outras providencias" III- Projeto
de Lei Executivo n 003/2025, que "dispoe sobre a Alteracao da Coordenadoria
Municipal de Protegao e Defesa Civil (compDec) para Secretaria Municipal de
Protegao e Defesa Civil (SEMPDEc) e da outras providencias"; IV- Projeto de Lei
Executivo n 004/2025, que "Regulamenta a Portaria Municipal n 005 de 11 de
setembro de 2023, que dispoe sobre a Implementagao da Politica de Educagao
Integral em Escola de Tempo Integral, no Sistema Municipal de Ensino-SME, do
(Continua na proxima pagina).
Município: Sussuapara
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 23/04/2025

Assinaturas:
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante)
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Assinaturas:
Sr(a). JOSE GILSANDRO ALVES DA LUZ (Contratado(a))
.Duas testemunhas
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/05/2025

ld:0471C2F4C202E158 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -prestação dos serviços de Construção de Pátio Coberto, Refeitório e Banheiros da Escola Municipal José Pereira Milanez, Zona Rural de Juazeiro do Piauí-PI. -Valor Referência: 235.093,31

Fornecedor

Situação

GC LEITE NETO (53.534.235/0001-20)

Adjudicado em: 13/05/2025 - 11 :40:35 - Por: José Wilson Pereira Gomes 234.503,20

Valor Total

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -prestação dos serviços de Construção de Pátio Coberto, Refeitório e Banheiros da Escola Municipal José Pereira Milanez, Zona Rural de Juazeiro do Piauí-PI. -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 235.093,31

Fornecedor

GC LEITE NETO

Valor Final

234.503,20

Valor Total

234.503,20

Situação

Homologado em 13/05/2025 11 :40:40 Por: José Wilson Pereira Gomes
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: TRIUNFO DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 30.576.065/0001-40; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 5.115,30 (CINCO MIL CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA CENTA -VOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINA -TURA 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALCEU CONSTANTINO LIMA JÚNIOR.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/07/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 214/2025
N 216/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Auxiliar Administrativa no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servicos como ASSISTENTE SOCIAL no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito PI.
CONTRATADO: GARDENIA LEITE FREITAS.S
CONTRATADO:MARCUS EDUARDO BEZERRA POLICARPO
CPF DO CONTRATADO: 056.385.643-22.
CPF DO CONTRATADO: 012.867.073-82.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR GLOBAL: R$ 31.250,04 (trinta um mil, duzentos e cinquenta reais e quatro centavos)
RECURsO: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS.
RECURSO: Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
de2025
ONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
fonsenhor Hipolito/P1
Fone:89)98138-5459
Fone:89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 215/2025
N 217/2025
OBJEro: Prestagao de servigos como Visitadora do Programa Crianca Feliz no Município de
OBJETO: Prestacao de servigos como Orientadora Social no Município de Monsenhor Hipolito
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI
CONTRATADO: JOSEFA MESSILENE DE SOUSA PEREIRA
CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO SOUSA CARVALHO
CPF DO CONTRATADO: 026.772.923-51.
CPF DO CONTRATADO: 006.200.853-63.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
VALOR GLOBAL: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais)
RECURsO: Fundo Municipal de Assistencia Social -- FMAS.
RECURSO: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de margo de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de marco de 2025
POLICARPO
REFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 18/08/2025

109
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Pioul
9NOvO
nio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piau
doPiaui
E-mail: pmvnvn
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
LEI N 379/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N2 380/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua FRANCE-
LINO MANOEL RODRIGUES em Logradouro
Dispoe sobre a denominagao de rua ALcIDES
JOAO DE FRANCA em Logradouro Publico no
Publico no Município de Vila Nova do Piauí e
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica denominada de RUA FRANCELINO MANOEL RODRIGUES, a atual via publica locali-
zada no perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do
Art. 19 - Fica denominada de RUA ALCIDES JOAO DE FRANCA, a atual via publica localizada no
Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
conforme disposto no Anexo I desta Lei..
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cipio.
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 08 de agosto de 2025.
MANOEL BERNARDO-LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Vila Nova av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000-Vila Nova do I
Vila Nova
Av. Santo Antonlo, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 -Vila Nova do
doPiaui
do Piauí
9)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
0$1_0612025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A SANCAO
APROVADO
A SangAO
Discussao_DXj_0/820)
Discussao_O8j_08J_20)5
Sala das sesses, em X @o2
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SANCIONADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, OEj 8j Fdds
Nesta data, O%j a8j Fdds
emD8j08 j F0J5
em D8j08 j F0J5
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: HOLPEMED COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO LTDA, CNPJ Nº 30.060.762/0001-44; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU-

MENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EDUARDO ARAUJO DIAS.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025


DECRETO Nº 13, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.439

Anulação

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

121

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recu"308 não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

122

123

129

133

152

156

157

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursoe não Vincul9dos de lmJ)06too 200 000 Educação - Dosposas oom MOE 12.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Re<:ur$01I não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação Despesas com MOE 110.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educaçao - Despesas com MOE 1.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outrü Transferências: de R9C\lr$0$ do FNDE 999 000 Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 569 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 550 Transferência do Saltirio-Educação 999 000 Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 550 00

12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Saltirlo-Educação 999 000 N.kl se aplica 20.000,00 F.R.: 1 550 00

158 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Saléril>Educação 999 000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 550 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RUA DO FERREIRO, 06.554.380/0001-92 Exercício : 2024
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: J. R. D. BRANDAO EIRELI - MODELO MOVEIS,
inscrita no CNPJ/MF sob o no 23.511.454/O001-22. OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE MOBILIARIO,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
CONFORME A ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS O07/2O22 DO PREGAO
ELETRONICO N 037/2022 - PMP/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 02 de margo de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 57, II da
Lei no 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATARI0S: Jose
Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e Jose Raimundo Dantas Brandao, pela.
Contratada.
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: RL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob on 15.183.027/0001-34. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o
prazo da vigencia do contrato ate 18 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.
57, II da Lei n 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. SIGNATARIOS:
Jose Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e RENATO FERREIRA DE ASSUNCAO
FARIAS, pela Contratada.
Senhora dos Remedios-PI. CONTRATADA: COLIBRI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob on 43.229.523/0001-17. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA VISANDO A AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI.
OBJETo D0 ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 01 de julho de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57, II da Lei n= 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26 de
fevereiro de 2025. sIGNATARI0s: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela Contratante e
Ofelio das Chagas Leitao Neto, pela Contratada.
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora
dos Remedios-PI. CONTRATADA: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob on 11.291.619/0001-19. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA MANUTENCAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da
vigencia do contrato ate 01 de setembro de 2025. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. SIGNATARIOS: Jose Fernando Oliveira de Brito,
pela Contratante e Mara Ruth Pereira Costa Monteiro, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO PIAU!
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 01.0111/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2023
PREGAO ELETRONICO N 009/2023
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA CNPJ: 01.612.568/0001·26

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Boa Hora- PI, 14 de maio de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26

ERRATA DA PUBLICAÇÃO

PORTARIA Nº 101/2025, de 08 de maio de 2025

Tem pela presente, por lapso de digitação , a seguinte correção :

Onde se lê:

Art. 1 º -REDUZIR, em 25% (vinte e cinco por cento), a carga horária da servidora Luciana Alves da Silva, portadora do CPF nº 008.XXX.XXX-84, matrícula nº 17, ocupante do cargo efetivo de Professora da rede municipal de ensino de Boa Hora/PI.

Leia-se:

Art. 1 º -REDUZIR, em 25% (vinte e cinco por cento), a carga horária da servidora Luciana Alves da Silva, portadora do CPF nº 008.XXX.XXX-84, matrícula nº 17, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais do Município de Boa Hora/PI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 14 de maio de 2025.

l{o':l: .. c~± Prefeito Municipal

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

11/c. Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digita le impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

PREFEITURA DE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek 351 centro Várzea Grande-PI

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

e-- ssinado de forma digital por ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA EGUND0:93S044623S3

Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo Prefeito Municipal

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/7O caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

486

ld:OFSBEEB6BFE2FCEF

PORT ARJA Nº 03/2025.

ld:05D5086C311CFCDS

~ ESTADO DO PIAUÍ 1: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRE1:\_ARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇAO DE RENDA

EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.0609/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 SRP

ESPÉCIE: Tenno Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01.0609/2024 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intennédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda. CONTRATADO: J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ nº 28.057.506/0001-56. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigênc ia do Contrato passando a vigência ser de 01/01/2025 à 27/04/2025, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS : Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por seu Secretário Sr. Joares Oliveira Cavalcante Junior, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa J LOPEZ LIMA - DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ME, inscrita no CNPJ nº 28.057.506/0001-56, neste ato representado pelo Sr. Jônatas Lopez Lima, doravante denominado CONTRATADO.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025


DECRETO Nº 103 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

827 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Aulst&ncia nnancelra da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para prolls 999 001 NêoseApllca

561 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 70.000,00 3.1,90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFD(AS-PESSOALCIVIL F,R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Nê 48 tipllctl

567 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tl'tlnsferénclll.s F1.1ndo tl Fundo de Recu~s 00 SUS provenientes do Governo Feden11 - Bloco de Mtmuten Nãosceplico

574 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleflles do Governo Federal· Blooo de Manuton Nloaeapllca

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 12/11/2025

ld:09FEDBA90CE1F9D0 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA ABASTECER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE PIAUI -Valor Referência: 220.170,84

Fomecedor

JA ALVES (22.730.762/0001-86)

Situação

GONÇALVES

Modelo

Marca/ Fabricante

QuanUdade

Valor Total

192.549,98

Item: 0002 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO

GRANDE DO PAIUI - PI - Valor Referência: 532\_ 135 73

Fomecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS L TDA

(45.731 .909/0001-58)

Situação

DOUGLAS FILIPE SOUSA

Assinado de forma digital por DOUGLAS FILIPE SOUSA

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 013/2025

Resultado da Homologação

0001 - SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO PARA ABASTECER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE PIAUf - Quantidade: 1 -Valor de Referência: 220.170,84

Fomeoedor

JA ALVES

Valor Final

192.549,96

Valor Total

192.549,96

Situação

0002 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INCLUINDO ZONA URBANA E RURAL) DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO

GRANDE DO PAIUI - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 532.135,73

Fomecedor

PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETRICOS

LTDA

Valor Final

461 .973,50

Valor Total

461 .973,50

Situação

Autor-idade Competente

Valor Total

461 .973,5 0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017952/2025-23. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 30,80 (TRINTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO MEDICAMENTO (GLICERINA (GLICEROL ENTRE 90 A 95%) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO 11789016, NOTAS DE ENTREGA 11789017 ,12105215. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

031.6/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CHAMADA PÚBLIC A Nº:

001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: MARIA ELIENE FERNANDES RODRIGUES, CPF: 002.222.033- 07

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

VALOR: R$ 4.005,00 (QUATRO MIL E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 3 I DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piau.í PI, 02 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobã o 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRATO:

03 1.7/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001/2025

CONTRATADO: RAlLENE PEREIRA DE ARAUJO, CPF: 006.022.383-90

VALOR: R$ 4.585,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA:

02 DE ABRIL DE 2025 A 3 I DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí PI, 02 de abril de 2025.

CONTRA TO:

031.8/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº: 001/2025

CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO FERNANDES RODRIGUES, CPF: 870.515.403-00

VALOR: R$ 4.778,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS) FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

VIGtNCIA: 02 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do PiauíPI, 02 de abril de 2025.

CONTRATO:

031.9/2025

PROCESSO Nº:

032/2025

CONTRATADO:

TEREZA PEREIRA DA SILVA, CPF: 921.254.803-04

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

VALOR: R$ 4.688,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS) FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

l) /) t,M{) 41'1tl; .. 4f.\_t1llé,/#

Dijalma Gomes MaJ::nhas Prefeito Municipal

I) /) t,M{) 4/'1tl)

'f.\_tlllé,/# 11~
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 456/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 430/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.004981/2025-22), resolve NOMEAR MAXWELL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 614.670.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de SUP. OP. Trânsito 1° Turno), Símbolo DAM-2, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/04/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 38.425.912,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 38.025.912,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.025.912,78 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.365.400,98 | 37,78 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.815.547,67 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) e <%> | 21.674.770,29 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso Udo §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.533.992,90 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Líquid a | -1.213.209,94 | -3,19 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.63 1.095,34 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.365.700,81 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito lntemas e Extemas | º ·ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to Extemas e lntemas | 6.084.146,04 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | º · ºº | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.661.813,89 | 7,00 |

| RESTOS A PAGAR | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

3.697.334,69

- 1.753.679,96

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49

PREFEITO MUNICIPAL

HORTÊNCIA MENDES PEREIRA O 14.5 17 .453-03 CONTOLADOR GERAL

QUELLI n-!ENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA O 14.831.223-36

CONTADOR CRC-Pl:0 10885/0-8

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.048003/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MDC MEDICAL LTDA-ME, CNPJ Nº 45.768.089/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 23.940,00(VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 828. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 44/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: AUGUSTO ALVES NOGUEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 076/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 278/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.001587/2025-43) resolve NOMEAR VALNICE DE JESUS LIMA,CPF nº 030.364.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Controladoria da FMS, Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1376/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alan da Rocha da Silva Santos Deborah dos Anjos Silva Sousa Assessor Administrativo de Gabinete G-VI Assessor Parlamentar AP-I II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Sigla: %

lndlce ~

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Indica Futuro

100

Pnlvldo da Evaluçlo doa lndk:lldorN par Ellllrcfclo

2029

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mata Flalca Ralatlva a: •A ddnlr" medida em: "%•

2028

49844,57

cu.to Eallmado para a Açlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

146400,75

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

15 Urbanismo

Mata Flllca Ralatlva a: •A ddnlr" medida em: "%•

Unid. Medida:

Sub Função:

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executora:

2028

240826,91

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

32110,88

313 313

314 314

06.554.182/0001-29
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

Art. 2 - A nomeada exercera suas funcoes em conformidade com o disposto na
Lei Federal n 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), nas Resolucoes do
CONANDA, na Lei Municipal n 069/2003 e demais normas correlatas.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 1o - NOMEAR a Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira,
portadora do CPF n 003.747.443-00, para exercer o cargo de CONSELHEIRA
TUTELAR TITULAR do Município de Massape do Piauí, em razao da vacancia de
cargo anteriormente ocupado por Conselheiro Titular, vinculada ao Conselho Municipal
dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 09 de
outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ACAO SOCIA
ANDIA
AGORA ETRABALHO
2. CLAUSULA SEGUNDA - DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1. As despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos
especificos consignados no Orçamento do Município deste exercicio, na dotagao abaixo
discriminada:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO:
02050000, Secretaria Municipal DE ACAO SOCIAL E CIDADANIA: 02060100
PROJETO
ATIVIDADE:
04.122.0019.2004.0000,
12.365.0304.1037.0000,
12.361.0342.1007.0000
08.244.0561.1126.0000,
ELEMENTO
DESPESA
4.4.90.51.00 - Obras e Instalacoes, FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVENIO:
946163/2023.
CLAUSULA TERCEIRA - RATIFICACAO
3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato originario,
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
4.CLAUSULA QUARTA-PUBLICACAO
6.1. Incumbira ao Contratante providenciar a publicacao deste termo aditivo nos termos e
condicoes previstas na Lei no 14.133/2021.
Luzilandia -- PI, 01 de outubro de 2025
enata Fenelon Ferreira
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUSA RODRIGUES LTDA ME
CNPJ54.639.636/0001-07
TESTEMUNHAS:

estaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO
Aos nove dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte