gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/6-:J

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCfcxo DE 2026

RS 1,00

ORGÃO :

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

C DIGO

- EDUCAÇÃO

12.361

- ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030 -

2.203- Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental - 30%

TOTALI

FIXADO

TOTALI

Fonte de Recurso: 540 • Transrerências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

0284 33. 90 . 14- 01

Diárias• Civil

1. 500 . 000, 00

0285 33 . 90. 30-23

Material de Consumo

0286 33. 90. 36- 17

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica

0287 33 . 90. 39-13

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 541

Transferências

do FUNDEB

Complementação da União• V AAF

0843 33. 90. 30- 99

Material de Consumo

084 4 33. 90 . 39- 99

Fonte de Recurso: 542

Transferências do FUNDEB

Complementação da União• V AA T

0777 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

084 5 33. 90. 39-99

0918 33. 90 . 93- 01

Indenizações e Restituições

Fonte de Recurso: 543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAR

0868 33. 90. 30-99

Material de Consumo

0867 33. 90. 39-99

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica

0866 33. 90. 93-01

Indenizações e Restituições

12.361 .0076 - TRANSPORTE ESCOLAR

1,204-Aquisição de Veiculo para o Transporte Escol ar

12.365

Fonte de Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB - Complementação da União• V AA T

0917 44 . 90. 52- 30 Equipamentos e Material Permanente

EDUCAÇÃO

INFANTIL

12.365.0035 - GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO I NFANTIL

1.203- Reaparelhamento de Creches e pre Escolas

Fonte de Recurso: 541 • Transferências do FUNDEB - Complementação da União• V AAF

0768

90. 52-01

0769 44 . 90. 52-01

1.500.000,00 040 FUNDEB 30% - OUTROS

2.500.000, 00

2 . 500 . 000,00 040 FUNDEB 30% - OUTROS

200 . 000 ,0 0 200.000, 00 040 FUNDEB 30% -

OUTROS

1 . 000 . 000 ,0 0 5 . 200 . 000,00 1.000.000,00 040 FUNDEB 30% - OUTROS

1.000 .000, 00

1.000.000, 00 004 VAAF-FUNDEB-OUTROS 30%

700 .000, 00 1.700 .000, 00 700.000,00 004 VAAF-FUNDEB-OUTROS 30%

500 . 000,00

500.000, 00 138 VAAT-FUNDEB- 70%

800 . 000 , 00

800.000, 00 140 VAAT

50 . 000 , 00

1 .350 . 000 , 00

50.000,00 140 VAAT

250 . 000 , 00 250.000,00 144 VAAR-FUNDEB

250 . 000 ,0 0

250.000,00 144 VAAR-FUNDEB

50.000,00

550.000, 00

50.000,00 144 VAAR- FUNDEB

Total do Projeto/Atividade: 8 . 800.000, 00 8, 77%1

400 . 000 , 00

400.000,00

400 . 000,00 140 VAAT 30%

Total do Projeto/At ividade:

400 . 000 , 00

100 . 000 ,0 0 100.000,00 100.000, 00 004 VAAF- FUNDEB- OUTROS 30%

400 . 000 , 00

400.000,00 138 VAAT-FUNDEB- 70%

400 . 000 , 00

500 . 000,00

1.658-Construção , Ampliação e Reforma de Unidades Escolares Educação Infantil

Fonte de Recurso: 542 • Transferências do FUNDEB - Complementação da União• V AA T 0852 44. 90. 51-91 Obras e Instalações

1.500.000, 00 1 .500 .000, 00

CONTABILIZE LTDA

Página: 19/37
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025


LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui a Brigada Municipal de Incêndio Florestal e Ambiental no âmbito do Município de Luzilândia -PL vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e as Constituições Federal e Estadual, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:

Art.1°Fica instituída a Brigada Municipal de Incêndio Florestal e Ambiental de Luzilândia -PI, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a finalidade de prevenir, monitorar e combater incêndios em áreas urbanas, rurais e de preservação ambiental do Município.

Art. 2°A Brigada Municipal de Incêndio terá como objetivos: I Atuar na prevenção, controle e combate a incêndios em áreas verdes, rurais e urbanas; II Apoiar ações de educação ambiental sobre riscos de queimadas; III Realizar campanhas de conscientização junto à comunidade; IV Promover treinamentos e capacitações para voluntários e servidores municipais; V Cooperar com órgãos estaduais e federais em situações emergenciais.

- Art. 3°-A composição da Brigada será formada por:
- I Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
- II Voluntários cadastrados e treinados;
- III Apoio de outros órgãos municipais quando necessário .

Art. 4°- Compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos:

- I -Coordenar as ações da Brigada;
- II Promover capacitações periódicas;
- III Disponibilizar equipamentos de proteção individual (EPls) e ferramentas necessárias;
- IV Planejar estratégias de prevenção em áreas de maior risco de queimadas;
- V Manter cadastro atualizado dos brigadistas.

FERNANDAC

PINTO

MARQUES:J\_..,MARQUES,755600203

556002\_9397

Art. 5°Fica autorizado o Município de Luzilândia a firmar convênios, termos de cooperação e parcerias com órgãos públicos e entidades privadas para apoio técnico, logístico e financeiro às ações da Brigada Municipal de Incên dio.

Art. 6° -As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 7º-0 Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias após sua publicação , definindo o funcionamento, número de brigadistas e plano operacional da Brigada.

Art. 8° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (26/09/2025), 135º da Emancipação Políti ca.

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal

EEST ADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 29/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antôn io Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 007 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 1 : PRÉ -MOLDADOS -Quantidade: 638 -Valor Referên cia: 359.800,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Qtd Fabricante | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | Base em concreto para caixa d'água de 10.000L | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓISRIA | 12.999,00 | 64.995,00 | N/C |
| 0002 | Base em concreto para caixa d'água de 5.000L | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓ PRIA/PRÓISRIA | 10.499,00 | 52.495,00 | N/C |
| 0003 | caixa d'águafibra de 10.000L | N/C | N/C | MAXFORT | MAXFORT/MA)c!FORT | 5.195,00 | 25.975,00 | N/C |
| 0004 | Poste em concreto armado 7x200 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓP RIA/PRÓl'i!EllA | 712,00 | 14.240,00 | N/C |
| 0005 | Poste em concreto armado 9x200 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓP RIA/PRÓISRIA | 895,00 | 4.475,00 | N/C |
| 0006 | Poste em concreto armado 9x300 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓISRIA | 1.049,00 | 5.245,00 | N/C |
| 0007 | Poste em concreto armado 12x300 | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓ PRIA/PRÓl3RIA | 1.999,00 | 5.997,00 | N/C |
| 0008 | Poste de ferro 7x00 3,5 mi 4" x 3,5mt3" com braços para luminarias | NIC | N/C | PROPRIO | PRÓ PRIA/PRÓl38IA | 1.417,00 | 42.510,00 | NIC |
| 0009 | Estaca de curvada 2,65ml | N/C | NIC | PROPRIO | PRÓP RIA/PRÓl'i!OO\ | 89,00 | 17.800,00 | N/C |
| 0010 | Estaca reta 2.00 mi | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓPRIA/PRÓl'i!OO\ | 74,00 | 14.800,00 | N/C |
| 001 1 | Manilha de concreto de 1x50 | N/C | NIC | PROPRIO | PRÓ PRIA/PRÓl38IA | 112,00 | 8.960,00 | N/C |
| 0012 | Tampa de manilha de concreto | N/C | N/C | PROPRIO | PRÓ PRIA/PRÓl38IA | 74,00 | 5.920,00 | N/C |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.542, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE ( MATERNIDADE MUNICI- PAL PROF. WALL FERRAZ - CIAMCA) | UNIDADE DE SAÚDE ( MATERNIDADE MUNICI- PAL PROF. WALL FERRAZ - CIAMCA) | UNIDADE DE SAÚDE ( MATERNIDADE MUNICI- PAL PROF. WALL FERRAZ - CIAMCA) | UNIDADE DE SAÚDE ( MATERNIDADE MUNICI- PAL PROF. WALL FERRAZ - CIAMCA) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| MERCIA CASSANDRASILVA DE BRITO | 343.050.***-** | DIRETORA GERAL | ESPECIAL |
| SIDNEY OLIVEIRA E SILVA | 015.242.***-** | DIRETOR DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR | 470.597.***-** | DIRETOR ADMINIS- TRATIVO | ESPECIAL |
| EVANNIELY RODRIGUES DO NASCIMENTO | 024.925.***-** | DIRETORA CLÍNICA | ESPECIAL |

#PORTARIA#DECRETO

de 2025.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI
VERA MENDE
Na hipotese de o preco de mercado tornar-se superior ao preco registrado eo fornecedor nao pode
xceder,na totalidade, ao dobro do quantitativo d
ue inviabiliz
5.VALIDADE,FORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS E CADA
O RESERV
TO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
io da licitagao,deve
s do adjudicataric
rio,observada
156 da Lei no
le vigenci
aceitarem reduzir sua
CNPJ:01.612.615/0001-31
Centro,CEP:64568-000,Vera Mendes-
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao
tro,CEP:64568-000,Vera Mendes-PI
VERA MENDES
FRA
5.6 A habili
omporao o cadastro de reserva somen
da quando houver
nada ata de
registro de precos, total ou parcialmente, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas
e justificadas
8.4.1Por razao de interesse publico;
or, decorrente de caso fortuito ou forca maior ou
o de mercado se tornar superi
no 14.133,de 2021
ou inferior ao preco registrado, nos termos dos artigos 26, 3 e 27,$ 42, ambos do Decreto n 11.462, de
e nas condicoes estabelecidos
9.DAS PENALIDADES
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no
edital
9.1.1 As sangoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de pregos que,
9.2 da compci d gercior a apiaaodas penldd dcoo desmento do
npromisso assumido injustificadamente apos teren
pactuado nesta ata de registro de preco (art. 7, inc. XIV, do Decreto n 11.462, de 2023), exceto nas
aso no qual cabera ao respectivo orgao participante a aplicacao da penalidade (art.8, inc. IX, do Decreto
n= 11.462, de 2023).
10. CONDIGOES GERAIS
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO AO EDITAL.
ara firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em tres vias de igual teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
termos da alinea "d" do inciso II do caput do art.1
Vera Mendes-PI, 18 de agosto de 2025
uagao sobre os precos
CARLOS JOSE DA SILVA
PREFEITO MUNIICPAL DE VERA MENDES - PI
para a
SSC SOLUCOES EM
FORNEC
SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTODE MERCADORIAS LTDA
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
inscrita no CNPJ sob on 93.577.427/0001-38
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail prefeituradeverame!
espi@gmail.com
Instagram: prefeituradeveramendes | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

309
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro,
CARIDADI
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
. Do p!aU.
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DER CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CARIDADE DO
Piauí-PI,
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
doravapal,
CARIDADE DO Piauí-PI, ente, de direit
oublico interr
CNPJ
doravante denominado simplesmente coNTRATAnTe neste ato representado pelo Prefeitot
NONATO,pc
s/n, Bairro Rural de Caridade do Piauí, Esta
ado do Piauí, resolvem firmar o presente
to a prestacao de servicos de Merendeira n
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos de Auxiliar de Servigos Gerais na
presente contrato tera valid.
dade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
em contrario com antecedencia minima dm trinta mens.
DAS
CONDIC
dade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro d
dezoito
B 40/OUTROS.
sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDE
ONDICO
DEPAGAMENTO
nsal de R$ 1,518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
sera a verba de dotagao orgamentaria
A DOTACA
AO ORCAmENTARIA
DO FORO
trato em duas vias de igual teor, ã
-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridaded

agina 1

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí.
CARIDADE
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 470/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
FUNDAMENTO:ART.37,IX.CF
n 056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ. no
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
opes, 127, Centro, Caridade do Piauí-PI,
Municipal, S
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO eO Sr. KAILAN DE SOUSA NONAtO,
V da Lei Organica do Município, resolve:
Do obJeto.
Art. 1o - Nomear a Sra. MILENE RODRIGUES MACEDO, portadora do RG no
as atividades necessarias do Municipic
3.*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.095.***_**, para exercer o cargo de Coordenacao de
DA VALIDADE DO CONTRATO
Programas ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade
e contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
do Piauí - PI.
Sera pago ao contratado o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DA dotacAO OrcAmentArIA
Orçamento GERAL/FUnDEB 4O/OUTROS
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025.
Caridade do Piauí (PI), 02 de Maio de 2025
Cleivanilson Jose de Carvalho
arvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
agina 1
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
277

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: (86)3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Turma: 5 BE-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Escola: INSTITUTO Municipal JOAO FRANCISCO ANDRADE
PROFESSORES (AS)
PREMIACAO
JOSEANE SOUSA DE OLIVEIRA
R$ 1100,00
Portaria n 036/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AIRTON MOREIRA LIMA
R$ 1100,00
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí,
Turma: 9 A
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei.
Escola: UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA GOMES
PREMIACAO
Organica do Município,
PROFESSORES (AS)
SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES
R$ 1100,00
ANTONIO JANIEL DE SOUSA ABREU
R$ 1100,00
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, Antonio Adones da Silva, portador do CPF sob on 012.194.423-99,
CATEGORIA:ESTUDANTE DO ANO-2,5E9ANO
para exercer o cargo em Comissao de Assessor Tecnico I da Secretaria Municipal de
Finangas e Planejamento.
ALUNO (A)
PREMIACAO
PEDRO LUIZ GOMES LOPES
R$ 400,00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 03
Turma: 5 A
de fevereiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Escola: UNIDADE ESCOLAR JULIO GOMES
ALUNO (A)
PREMIACAO
JUAN DOUGLAS PEREIRA DA COSTA
R$400,00
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Turma:9A
ALUNO (A)
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
PREMIACAO
LUAN MARCUS SALES PONTES RODRIGUES
R$ 400,00
CATEGORIA: EJA - MINIMO 10 ALUNOS - NAO HOUVE PREMIADOS
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro -- CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com

ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DOPIAUi
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Av.Sao Francisc140CentroCep64.343-000
Fone0863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Portaria n 037/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 04 de fevereiro de 2025.
Portaria n 035/2025
no uso das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea Lei
O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO Piauí
no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, Maria Clara da Silva Oliveira, portador do CPF sob on 091.262.263-
67, para exercer o cargo em Comissao de Assistente Tecnica da Secretaria Municipal de.
Art. 1 - Nomear, ELLEN CAROLINE LEITE SOARES, portador do CPF sob on
Administracao e Recursos Humanos do Município de Juazeiro do Piauí.
438.112.768-40, para exercer o cargo em Comissao de Assessor Tecnico I do Gabinete
do Município de Juazeiro do Piauí.
de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí- PI.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 372/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICA -MENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.882.932/0001-94; OBJETO: É A AQUI -SIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 625.684,50 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO RE -AIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ERICK GOMES VIEIRA DE MELO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

449
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.4/2025
CONTRATO N: 91.6/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 60.860.818 PEDRO VITOR BENEVIDES DE ALMEIDA,
CONTRATADO: 59.297.288 LUCAS DO NASCIMENTO FREITAS, CNPJ N%:
CNPJ N: 60.860.818/0001-06
59.297.288/0001-50
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 41
DO ITEM 6
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.5/2025
CONTRATO N: 91.7/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIS
CONTRATADO: CLEIA DAS CHAGAS PEREIRA 06490440377, CNPJ N%
CONTRATADO: 50.295.768 WELLINGTON CARVALHO DA SILVA, CNPJ N:
47.836.735/0001-13
59.295.768/0001-82
OBJETO: CONTRATAGAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
DO ITEM 72
DO ITEM 7
VALOR:R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
PROPRIOS.
PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
Edilion Sirvestedi Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

252
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
rras
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 076.4/2025
CONTRATO N: 076.2/2025
PROCESSO N: 096/2025
PROCESSO N: 096/2025
CREDENCIAMENTO N: 003/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: CELINA E ANTONIO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: CLINICA SANTA EMILIA LTDA, CNPJ: 02.403.089/0001-62.
55.724.326/0001-53.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVIGOS DE COLETA E
ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS A FIM
DE ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
DO Município DE BARRAS-PI.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIODE 2026.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIODE 2026
Barras -- PI, em 22 de maio de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
Tas
Prefeitura Municipal DE BARRAS-Piauí
CONTRATO N: 076.3/2025
CONTRATO N: 076.5/2025
PROCESSO N: 096/2025
PROCESSO N: 096/2025
CREDENCIAMENTO N:003/2025
CONTRATADO: CF SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 18.554.342/0001-19.
CONTRATADO: LABOBARRAS LTDA, CNPJ: 41.505.546/0001-81.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
DO Município DE BARRAS-PI
Barras - PI, em 22 de maio de 2025.
Ediljon SirvesCod Saere
Edilson Sirvestdi Saere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ESTADO DO PIAUf
GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
ENDEREgO: PRAgA CHIQUINHO EZEqUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N2
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE E EXERCICIO DO CARGO DE
PREFEITO
Portaria N 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Municipal E VICE-PREFEITO DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI.
Ao 1 (primeiro) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte
co (2025), as 20h 30min,
Poliesportiva Dario Marques de Barr
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
ileira para o mandato que comp
e de 2025 a
RESOLVE:
JACINTO COSTA MORAES, que assuI
rganica do Município e no Art.
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOSE MARTINS SILVA, portador do
e de Deus,
CPF 146.551.013-34, para exercer o cargo em comissao de SECRETARIO
Municipal DE MEIO AMBIENTE, do Município de Baixa Grande do
Ribeiro- Estado do Piauí..
FENDER
ESTAR GERAI
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Maria
Noelia
Siha
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Pereia
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Filr
Publique-se, registre-
cympra-se.
JOSE LUS
OUSA
RECONHECIMENTO
PREFEITO

ESTADO DO PIAUf
ATA DA SESSAO DA Câmara Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, PARA A
Ao 1 (primeiro) dia do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), as 21h 00min. em
iva Dario Marques de Barros, situada nesta cidade na Rua Zeferino Teotonio de.
OsE CArLOs MAchAdO PEreirA JUNIOr, MAriA NOeLiA DA
ra o bienio de 1 de
COSTA
mais idoso entre
coube dirigir esta sessac
para se
a vereadora MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA. En
mesa di
SILVA PEREIRA, Vice
desta Casa. Ato continuo,
demais Vereadores empossado
Noelia
Silva
Kegeer
lto
Sntonio Roxecic
RIOU
Aaue
MSEL
RECONI
IOVERSO
AIANEDEFA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2025 . PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.676.047/0001-80; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 125.220,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃOZINHO PEREIRA MENDANHA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VcccXC

Paulistan
DOL
listCRECTURA OC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N 353/2025
ExTRATO DE CONTRATO
Dispoe
acerca
nomeacao
Coordenadora
Formacao
CONTRATO ADMINISTRATIVO:0162A/2025
Aperfeicoamento em Lingua Portugues
MODALIDADE: DISPENSA N 037/2025
OBJeTo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos de locugao de eventos esportivos, com.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
fornecimento de aparelhagem de som completa, a serem realizados na zona rural do Município de
no uso de suas atribuiges
Paulistana-PI.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
RESOLVE:
CONTRATADO:22.130.036 ERIVAN PEREIRA DE SOUSA
Art. 1 - Nomear a Sra. KEILA VIRGINIA ALVES DOS ANJOS
SANTANA, inscrito sob o CPF no 975.438.455-04, para exercer o cargo de
CNPJ:22.130.036/0001-22
VALOR GLOBAL: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais).
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
competentes registros necessarios.
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreta
PRAZO DE VIGENCIA: 01/08/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete
do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto
Paulistana (PI), 01 de agosto de 2025
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulise
ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
2/2025
Portaria N 354/2025
Dispoe
Dispoe
meacao
nomeacao
Coordenadora de Supervisao Escolar.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, ed
conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. JANAiNA PEREIRA NERI COELHO, inscrita
Art. 1 - Nomear a Sra. SILVERIA DA CONCEICAO LIRA, inscrita sob
argo de Coordenadora de Supervisao
o CPF n 738.941.333-68, para exercer o cargo de Coordenadora do Transporte Escolar,.
Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
sa 01/08/2025
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/08/2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 20 do mes de agosto.
de 2025.
de 2025.
OSVALDO
3522-250
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025


PORTARIA Nº 160/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00083.000166/2025-38, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Rural, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ROMUALDO OLIVEIRA SPINDOLA, matrícula nº 28448, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 30/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO o § 8º do art. 41 da Lei 2.972/2001, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.001677/2025-88, RESOLVE: REDUZIR, a pedido, a Carga Horária de Trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, do(a) servidor(a) LEVI DÃ SOARES BRANDÃO, matrícula nº 94386, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo Polivalência, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Ano 2025 - Nº 3.955 - 21 de fevereiro de 2025

Caderno Único

- SEMEC, pelo período de até 03 (três) anos a contar de 03.02.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 839/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con- fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ANTONIA MUNIZ MOTTA, Assessor de Servico da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 992/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 2271/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 844/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 10154/2025 - COE-RH-SEMA, ao Despacho 1907/2025 - GAB-SEMGOV e, ainda, no Despacho nº 10952/2025 - COE-RH-SEMA, todos constantes no Processo Administrativo SEI nº 00047.004482/2025-57; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080055645.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'A5' , do servidor público municipal RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA, CPF nº 017.420.***-**, matrícula nº 54015, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 05.10.2021. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 671/2025/GAB/SEMEC. Altera a Portaria nº 404/2025/ GAB/SEMEC, de 19 de agosto de 2025, que 'Designa Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências.' O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, que são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto n° 7.750, de 05 de junho de 2008 e na Lei Complementar n° 2.959, de 26.12.2000, com modificações posteriores; CONSIDERANDO especialmente a necessidade de monitoramento e avaliação dos bens inser- víveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 eo Decreto Federal nº 9.373/2018, RESOLVE Art. 1º SUBSTITUIR a servidora MARIA DE FÁTIMA BARROS VILARINHO, CPF nº ***.124.153-**, Professora - GA/SEMEC, pelo servidor MARCOS SOARES FERREIRA, CPF nº ***.951.673-**, Auxiliar Administrativo - GA/SEMEC, como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Bens Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Teresina. Art. 2º DESIGNAR o servidor ADALBERTO ANTÔNIO MACHADO, CPF nº ***.161.393-**, Auxiliar Administrativo - GMC/SEMEC, como membro da Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação de Bens Inservíveis da Secretaria de Educação do Município de Teresina. Art. 3º PERMANECEM inalteradas as demais disposições da Portaria nº 404/2025/GAB/SEMEC, de 19 de agosto de 2025 Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em Teresina-PI, 02 de dezembro de 2026. -- assinado eletronicamente -Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/ PMT.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, an. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, an. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, an. 53, § 1°, inciso li) | RREO - ANEXO 10 (LRF, an. 53, § 1°, inciso li) | R$1 |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2083 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | | 0,00 | | |
| 2091 | º · ºº 0,00 | | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2092 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | | 0,00 | | |
| 2095 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2096 | | | | |
| 2097 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2098 | | 0,00 | ºº | |
| 2099 | º · ºº | 0,00 | º · | º · ºº |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31 /08/2025 e oficialmente enviada para o Ministér io da Previdê ncia Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONTO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO

027 .542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & L TOA 04.4 17.667/0001 -45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJ O 352.487 .343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

308
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

MURIC
Prefeitura Municipal
MURICI
dos PORtELAS
DOS PORTELAS
esenhando o futuro:A nossa nova historia
Portaria No046/2025
Portaria No 044/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso dasI
atribuicoes que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marco de 2013
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
providencias;
providencias
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear GEISI VIEIRA S0USA, portadora do CPF n 067.374.063-35, para o Cargo
Art. 1 Nomear GILMARA SILVA C0STA, portadora do CPF n 041.281.243-62, para o
de Fiscal Municipal de Contratos, vinculado a Secretaria Municipal de Administracao da
Cargo de COORDENADORA DO CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social
Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
da Prefeitura de Murici dos Portelas-Pl.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 13 de janeiro de 2025
Ana lina le corva1ho cunha sb
Awa Wina ole corva1ho cunha sb
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal

Prefeitura MUNIC
AURICI
IURICI
Dos PORTEL
DOS PORTEL
Desenhando o futuro:A nossa nova historia
Portaria No 047/2025
PORTARIAN045/2025
atribuicoes qu
e Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marg0 de 2013,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
providencias
providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear EVALDO RODRIGUES DA SILVA, portador do CPF n 919.875.713-04, para o
Art. 1 Nomear JOICE DE ARAUJO SOUSA, portadora do CPF n 068.228.563-31, para o
Cargo de COORDENADOR DE VIGILANCIA EM SAUDE AMBIENTAL, vinculado a Secretaria
Cargo de Secretaria de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura de
Municipal de Saude da Prefeitura de Murici dos Portelas - PI.
Murici dos Portelas -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
Aa Wina ole corva1ho cunha sb
Awa Wina Ie corva1ho cuha sI
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 009/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12430P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 02.09.2024, de FRANCISCA PEREIRA DA SILVA COSTA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professor, Classe 'A'', Nível '05', matrícula nº 003371, CPF nº: 338.353.813-34, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal da Educação - SEMEC, conceder pensão, a FRANCISCO DE ASSIS COSTA, CPF nº: 614.361.783-04 , cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 1.412,00 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 706,00 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 141,20 |
| TOTAL | R$ 847,20 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26/12/2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13/12/2024; Considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28/12/2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 129/2024, de 1º/02/2024, publicada no DOM nº 3.694/2024, de 05/02/2024, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00048.000568/2024-55, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal Teresina - GCM-THE, cuja finalidade é a apuração de suposta responsabili -dade funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina, de acordo com a Lei Complementar n° 6.053, de 28/12/2023 (Estatuto eo Plano de Cargos. Carreira e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE) c/ca Lei n° 2.138, de 21/07/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) e legislação correlata em vigor. Art. 2° A Comissão a que se refere esta Portaria tem a seguinte composição: I - ITALO ALVES DE MOURA, Matrícula n° 83490 (Corregedor) - membro titular; II - AMANDA MARQUES CAFÉ BARROS, Ma -tricula nº 92126 - membro titular; III - CAMILLA AURIELA DELMONDES NOLETO, Matricula nº 78734- membro titular; IV - SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO, Matrícula n° 92052- membro titular III - RUBENIGUES DOS SANTOS SOARES, Matrícula n° 79711 - membro titular; IV - DAYLANE MACÊDO DE SOUSA, Matrícula n° 92652-membro titular; V - FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, Matrícula n° 83437- membro titular; VI - KALLYANNE HIRLA OLIVEIRA MELO, Matrícula n° 92389 - membro suplente; VII - JADCELAINE ALVES BARROS, Matrícula n° 92398 - membro suplente. Parágrafo único. A Presidên -cia da referida Comissão Processante caberá ao Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, na forma da Lei, e as atividades desenvolvidas pelos seus membros constituem serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Mu -nicipal de Segurança Pública - SEMUSP.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

101
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Parnagua-P!
Portaria N 10/2025
Parnagua (PI), 01 de janeiro de 2025
Portaria N 16/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
Barreto Rissi, no uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. JANAINA ALVES CARIRI, inscrita no CPF sob n0,007.984.423-53, ficando automaticamente cmpossada, para exercer o cargo comissionado
de Diretora de Meio Ambiente, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Art. 1 - Nomear a Sra. GRASIELA CHARICHES SILVA BILEU, inscrita no
CPF sob n 043.607.303-06, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo.
ambiente de Parnagua -PI, na forma da lei
comissionado de Secretario de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Financas
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em
vigor na
de Parnagua - PI, na forma da lei.
data da sua publicagaio.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
emvigor na
data da sua publicagao.
o dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025).
Gabinete do Prefeito Municipal de Parna
imeiro dia do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco (01/01/2025)
MAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
CNPJ:06.554.265/0001-18
Parnagua-PI
Portaria N 13/2025
Portaria N 17/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica do Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sra. KERLIANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob
Secretaria Municipal de
Art. 1 - Nomear a Sra. VALDINARIA NASCIMENTO RIBEIRO, inscrita no
Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei
CPF sob n 048.135.853-61, ficando automaticamente empossada, para exercer o cargo
comissionado de Secretaria de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Prefeito de Parnagua
- PI, na forma da lei..
data da sua publicacao
Registre - s
Gabinete do Prefeito Municipal de P
iro dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, ao primeiro dia do mes de janeiro de
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/08/2025

Processo n 164/2025; Pregao Eletronico n 080/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 26.08.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento
de pegas de bombas para atender as necessidades do Município de Barras - PI,
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FMS / FUS
/ FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibiizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

CONTRATADO:50.356.539OZIENE DA SILVA MORAIS, CNPJ:
50.356.539/0001-56.
PREGAO ELETRONICO N: 067/2025
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 108/2025
PROCESSO N: 134/2025
PROCEDIMENTO N: 063/2025
PREGAO ELETRONICO N: 063/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO:
M DE S CALACA
CONCENTRADOS, CNPJ:
40.474.880/0001-52.
CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTACAO ORCAMENTARIA)
FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / PNAE / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE AGOATO DE 2025.
Barras - PI, 01 de agosto de 2025.
Edilion Sirvetd Sabe
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL