Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolugao CME/SMT/PI n 016/2024
Resolugao CME/SMT/PI n 017/2024
enova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
da Unidade Escolar Currais Novos, escola publica
que integra o Sistema Municipal de ensino de SAO
TAPUIO (PI)
Educa
nfantil e Ensino Fundamental em Ten
Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na
Modalidade EJA.
Modalidade EJA
O Conselho Mun
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de sua:
atribuicoes legais
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
CONSIDERANDO a solicitaca
er CME/PI n 003/2024a
11 de dezembro de 2024, relatado pela C
Municipal de Educacao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, aa
cagao Infantil e Ensino Fundamenta
MIGUEL DO TAPUIO (PI).
Art.2o-Cessar os efeitos da autorizacao concedida pela Resolugao 028/2022 do
rt.2o -Cessar os efeitos da autorizaca
edida pela Resolugao 028/2022 do
CME/SMT-PI,par
Art.3-Determ
r do Município o cump
estor do Município o cumprimento das recomendacoes
xpressas no Parecer CME/SMT PI n 003/2024
as no Parecer CME/SMT PI n 003/2024
Sala do Conselho Municipal de Educacao -"Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
ho Munici
aoePulo
Slive
dePinho
idente do CME/SMT-P
Presidente do CME/SMT-PI
HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
HOMOLOGO o Reso
cao CME/SMT PI n028/2024 do Egreg
lho Municipal de
Educacao,em Sao Miguel do Tapuio-Pl,23 de dezembro de 202
mar
marcelli.
wy Cord
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
Renova, ate 31 de dez
mbro de 2026,a autoriza
MIGUEL Do TAPUIO (P) para ministrar a Educacao
Modalidade EJA
nfantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e na
Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas
atribuig8es legais,
egais,
CONSIDERANDO a solicitacao contida no Processo CME/PI n0,003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
ela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacao de funcionamento dos
Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO
Tempo Integral e na Modalidade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO.
Miguel do tapuio (pi).
Art.2o-Cessar os efeitos da autorizacao concedida pela Resolugao 028/2022 dc
Art. 2o -Cessar os efeitos da autorizacao concedida pela Resolução 028/2022 do
CME/SMT-PI
Art.3-Deterr
r ao gestor do Município o cumprimento das recomendacoes
expressas no Parecer CME/Smt PI n 003/2024.
PI, 12 de Dez
soke Pinbo
wa d Piho
dto
HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI no 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Educacao, em Sao Miguel do Tapuio -Pl, 23 de dezembro de 202
Marc.lli
Marcelli..
Secretaria Municipal de Educagao