Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

ld:OE28A927557E72CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenlde MerQOS Perer,te. 1071 00.554.304/0001-08 Exon:,íolo: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

DECRETO Nº 46

Exercício:

2024

DE 02 DE SETEMBRO DE 2024

- LEI

N.241

Abre nc orçamento vigente crédito iJálcioniJI suplementilr e da ou/Tils providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçctmento vigente , um crédito adicional n<:1importâncic1 de PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenk:la Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 E.xorclclo: 2024

R$7. 415. 800, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 7.415.800,00 DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUN, OE AOM1N1$TRAÇÃ0

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos ~ Vlnculc1dos de Impostos 999 000 Não se aplica 55 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos rltlo Vinculedos de Impostos 999 000 Não se apUca 20.000.00 F .R.; 1 500 00

10 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 11.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Rccu~ nao Vincu1ad0$ do lmposl0$ 999 000 Não se aplica 62 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.50.41 ,00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos mio Vinculados de Impostos ... 000 Não se apllca 2.800,00 F.R.; 1 500 00

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoteapllca 63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 500 Recursos mio Vinculados de Impostos ... 000 Não se epllca 10.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

500

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnaitados de lmposlos

000

Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNClA SOCIAL - FMAS

359 08.243.0015.2156.0000 AÇÕE S OE PROTEÇÃO À CRlANÇA E AO ADOLESCENTE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 DOO Nloseapllca 67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 RecunlOs nlo Vinail&dos de Impostos 999 000 NAoseepllca 200.000.00 F.R.: 1 500 00

380

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nloseaplica

410 08.244.0016.2150.0000 AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 !500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 999 000 N&oseaplica 72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES 500 Recuraoa não Vincul&doe de lmpoetos ... 000 Nãoaeaplica 800.000,00 F.R.: 1 500 00

115

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

20.805.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.38.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAoN&pllca

·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenk:la Marcos Parer,te, 1071 06.554.364/0001-08 E.xorclclo: 2024

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

02 04 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA

MUNICIPAL

Avenida Marcos Parente,

06.554.3641D001-08

DE CRISTINO CASTRO

1071

Exercido:

2024

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

0:2 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

440

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tranaferêncla de Recur808 do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS

Nlose aplica

814 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 001 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 Transferênc:ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS NêoseApl lca 173 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.; 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Edueaç.ilo · Despea.a com MOE

176

176

12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos mio Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oespesas com MDE

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos l\lio Vinculados de Impostos

Educação - Oespesas com MDE

531 10.301,0020.2161,0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p~lentes do Governo Federal - Bk,oo de Manuten 999 000 Não se aplica 221 12.361.0032.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Selério-Educaç.Ao

534

545

10.301 .0020.2161.0000

3.3.90.14.00

800

899 000

10.301.0020.2173.0000

3.3.90.39.00

621

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO

DIÁRIAS-

20.000,00

600

CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS ~nienlet do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se

aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

10.000,00

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Estadual

Nlo se aplica

SISTEMA OE SAÚDE

... 000 NAo aa apllca

FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

3,1,90,13,00

040

230

000

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.11 .00

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Tnmaferénclas do FUNDES - Impostos e Tnmsforénclas de lmposloa

FUNDES - Profla3lonel· de Educação Béslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Proflulonal· da Educação Béa lc

827 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R: 1 605 00 605 As-sistêneia finanoeirs da União destinada à complementaçêo ao pegamento dos pisos salariais pers profis 999 001 NãoseApllea 275 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.; 1 541 01 541 Trensferéncl es do FUNDES - Complementação de União . VAAF ... 000 NAo se aplica

831 10.301 .CX)20.2173.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 F.R.: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS p,ovenief'lles do Governo Estadual Não se aplica 276 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 541 01 041 Trenaferênclaa óo FUNDES - Complementação da União· VAAF ... 000 Não se apllca

578 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R: 1 800 02 600 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos óo SUS provenientes óo Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 334 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R.: 1 540 01 040 Transferências óo FUNDES - Impostos e Tranafer6nclas de Impostos 230 000 FUNDEB - Profinloneis da Educaçlo Bésk:

·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

100.000,00

500

10.000,00

660

3.3.90.47.00

500

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Não-apl lca

30.000,00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos mio Vinculados de Impostos

NAoaeapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpostoa

NAoaeapllca

100.000,00

500

120.000.00

500

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N .241

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

1 0 .302.0027 .2100.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.1.90.13.00

500

... 000

OBRIGAÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

PATRONAIS

Ntlo 90 opUco

Recurwos nAo VJnculadoe de Impostos

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

518

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.14.00

500

300 000

SISTEMA OE SAÜDE

DIÃRlAS

- CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

36.000,00

500

20.000,00

660

10.000.00

SOO

264

289

20.000,00

000

50.000,00

500

200.000,00

540

6.000,00

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Aventda Maroos Parente, 1071

06.554.364fCKXl1-08

Exerclcio:

2024

Exercício:

2024

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.241 DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 · LEI N.241

02 04 02 FUNOEB

292

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação BâsJc

311 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 700.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNOEB - Compklmentação da União· VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

328 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 541 Transfertnclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

828

430

813

815

466

473

501

12.365.0035.2243.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSrtNCIA SOCIAL - FMAS

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

625

838

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇôES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.1,90.11.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 200.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R.: 1 706 00 706 Transrerên c:la Espeçiel da União 999 000 NAose aplica

760 17.512.0051.2451 .0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSI CO URBANO 200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica

780

26.782.0070.1613.0000

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

4.4.90.51.00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outnlis Transferêndas de CoovênlOs ou instrumentos Congêneres da unIao

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveníente3 de:

08.244.0018.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 30.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Excesso:

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999

001

3.3.90.39.00

660

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se Aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999

Não se Aplica

001

ASSlSTl:NCIA · OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

Fontes de Recurso

500

500

500

540

540

541

541

542

550

600

605

660

700

706

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Anulação:

C/>N,ARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

06.554.364/0001-08

2024

Exercido:

ASSISTÊNCIA · OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

ooo

Recur80$ l'llo Vinculados de tmpostoa

999

Nãoseapla

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur80$ nao Vinculados de Impostos

SaOóe · C>Mpesas oom ASPS

509 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 150.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R: 1 500 00 500 Recum>a não Vinculados de Impostos 300 000 SaOda · Dos.posas com ASPS

519 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 200.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&OS l'llo Vinculados de tmposm 300 000 Saôde · Despesas com ASPS

535 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 200.000.00 3.3.90.30.00 MATERIALDECONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Tronsferêoci8$ Fundo a Fundo do ROCU"WS do SUS provonlontos do Govomo Foderal · B1000 do Manuton 999 000 Nloseaplka

538

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

700.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

600

Tronsferênda$ Fundo a Fundo do R~

Nloseaplka

537 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 700.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R: 1 600 02 Tran$forêoijas Fundo a Fundo do R~ do SUS provonionl0$ do Governo Fodeml - Blooo de Manuten Naoseaplie:a

168

409

Aventda Marcos Psrente, 1071

06.554.364f0001-08

2024

Exercício :

DECRETO Nº 46, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursos não Vlncvlado$ do lmpo,10$

000

Educação - Despesas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vll'ICOlados de Impostos

999

000

Não se aplica

ASSISTÊNCIA· OUTROS PROGRAMAS

◄70 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recur&OS nlo Vinculados de Impostos Nlo30 aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

505

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10,301,0020, 1160.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 631

Transferências do Governo Fedem! referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sa(

Nlose aplica

513 10.301.0020.2160.0000 3.1.90,91,00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vlnculados de Impostos Saúde· Despesas oom ASPS -30.000.00 F,R. Grupo: 1 500 00

823 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 170.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 605 00 605 As.slstênda financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profls 999 001 NãoseApllca 5◄7 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAFISICA F.R.Grupo: 1 621 02 Transfer6nciat Fundo a Fundo de Recunl09 do SUS prownient99 do Govemo Estadual NAose aplica

824 10.301.0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAúDE 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 605 00 605 999 001 As.slst&nda flnanoolra da União dastlnada à complementação ao pagamento dos pisos e.alarials para prnfls Não,s.eAplica 549 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000.00 OES?ESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 621 02 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recum>a do SUS prnvenlentes do Governo Estadual Não se aplica

do SUS provoniontoo do Govomo Fodoral - B1000 do Manuton

50.000,00

660

250.000,00

660

20.000,00

500

7.008.800,00

190.000.00

1.010.000,00

1.662.800.00

360.000.00

100.000,00

6.000,00

350.000,00

700.000,00

200.000,00

1.600.000,00

230.000,00

300.000,00

100.000,00

200.000.00

-67.000,00

F.R. Grupo:

500 00

100.000,00

700

50.000.00

541

100,000,00

540

100.000,00

540

60.000,00

500

660.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

-90.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

06.554.364/0001-08

2024

Exerelcio:

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE. FMS

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECtAIS DE SAÜOE

3.3.90.36.00

600

-20.000,00

600 02

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R~NM)t nao Vir'ICUl&dot d4t lmpoatot

300 000

S80de · ~·com ASPS

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302,0027.2196,0000

S OE ASSIST, HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕE

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.11.00

621

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.36.00

621

999 000

4,4,90.52,00

621

999 000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

-20.000,00

F.R. Gtupo:

500 00

-10,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

Raa1rsos não Vlna.ilados de Impostos

Nãosaapllca

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

621

F.R. Grupo:

Transferlndas Fundo a Fundo de Rocurvos do SUS provenientes do Governo Elitadual

Nllouapllca

GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R«.uraoa não Vinculados do Impostos

Nlose aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

621

F.R. Grupo:

Transforfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloao aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

- 10.000,00

621

F,R, Grupo:

Tran&fer6nciat Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS proveniente. do Governo Eatadu.al

Nloao aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Recut908 não Vinculados de Impostos

Naose aplk:a

1071

08.554.384/0001-08

2024

Exe rcfcio:

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

t igo 3o . -

Es ted ecreto e ntra

em v igor na datadesua publ icaçao .

CRISTINO CASTRO, 02 de setembro de 2024

ld:OCCS63AEF7F472CF

Avonklo Moroo. Poronto, 1071

oe.654.3EMI0001-08

Exen::=k:k>;

2024

DECRETO Nº 47 · DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTC:NCIA SOCIAL · FMAS

oe.2<M.001s.21so.oooo

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERl'L

3 .3 .90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T,.n. ler&nda <te R~...\_ do Fundo NIIIQOnal 00 M

001

N6o-A,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.: · FMS

10.122.0018.2188.0000

3 .3 .90.48.99

TranaferfKlda· Fundo · Fundo

N&o .. ap llca

10.302.0027.2190.0000

GESTÃO OAS AC0ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3 .3 .90.14 .00

500

999 000

Recu,-- do SUS proveniente· do Governo Fedef-al · Bk>co de Manuten

6.000.00

DIÁRIAS - C IV IL

Roeu,- n&o

Vlnouledoa de lmpoaloa

· Pllcll

PREFEITURA

MUNICIPAL

CRISTINO CASTRO

Avenkte Mercoe Perente,

08.554.384/0001-08

1071

Ex&f"Cfcio:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

3 .1.90.13.00

500

... 000

3 .3 .90.14.00

!500

Recurwol' nAo Vinculados da lmpo9to·

NAoseepllca

DIARIAS · CIVIL

... 000

Não ae e,p1q

3 .1.90.13.00

500

999 000

3 .3 .50.4 1 .00

500

... 000

3 .3 .90.14 .00

500

... 000

3 .3 .90.39.00

500

999 000

3 .3 .90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nlo se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlio Vinculados de lmpo9toa

NAose apllca

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos lo Vinculados de lmpo9tos

NAoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados da lmpo9toa

N&o se apllca

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Nlo se apllce

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3 .1.90.91 .00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoatoe

Edueação - Oeapeaaa oom MOE

Avenida MafOOS Parente,

08.554.364!0001-08

Exercido:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre adicional suplementar

no orçamento vigente crédito da outras pn:,vld§ncfds

um crédito adiciona.l na i mpor tâ n cia de

DECRETA :

Artigo lo.-

Fica ab erto noor çamento vigente ,

R$2. 952. SOO, 00 dist.i:ibuido· as segui.nt es dotações

Suplementação ( + )

CÃMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.14.00

000

999

000

3 ,3 ,90,30,00

500

999 000

01.031 .0001 .2001 .0000

3 .3 .90.36.00

500

999

000

3 .3.90.39.00

500

999

000

3 .3 .90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se e,plica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Racursoa nAo Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculadoe de Impostos

Não-aptice

PROCESSO LEGISLATIVO

Recurwos não Vlnculedoa de lmpoetoe

Nãoaeapllc:a

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RecunlOtl não Vinculados de Impostos

Nêo-epllce

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

000

Não-aptlc:a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3 .3 .90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Não - epOca

176

284

269

207

330

Avankta Marcos Parerita,

06.554.364/0001-08

1071

Exerclclo:

DECRETO

Nº 47

2024

, DE 01 DE

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0030.2207.0000

3 .3 .00.30.00

500

200 000

12.381 .0030.2201 .0000

3 .1.90.13.00

540

230 000

12.381.0030.2203.0000

3 .1.90.11 .00

541

230 000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.365.0035.1260.0000

4A.90.51 .00

543

999 001

12,365.0035.2266.0000

3 .1.90.11 .00

542

230 000

12.365.0035.2267.0000

4 .4.90.51 .00

541

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lml)Ofltoa

E<tucaçao - De&PoMIS 0001 MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transfer6ncfaa do FUNDES - Impostos e Tranafar6nclas de Impostos

FUNDES - Profln lonel· de Educaçlo 869'0

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transrer6ncfea do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNDEB - Proflulonala da Educaç.llo Bá alc

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Trensrer6nclas do FUNDES - Coml)lementae60 da un1ao · VAAF

NAo-epllca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensfer6ncfaa do FUNDES - Complementação da União . VAAR.

Não-Aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Transferência· do FUNDES - Complementação da Unilo · VAAT

FUNDES - Proflulonela da Edueaçlo 869'0

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementaçtto da Unlao . VAAF

999

NAoaeapllca

000

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTUBRO

500

50.000,00

500

20.000,00

500

50.000.00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

200.000.00

500

20.000.00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

50.000.00

540

480.000.00

541

150.000,00

541

50.000.00

543

40.000,00

542

100.000.00

541

tenc;:iel Soclal - FNAS

1071

597

616

625

626

631

797

410

E COMUNIC

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-407.000,00

2 .952.500,00

20.000.00

500

10.000,00

500

7.000.00

500

8.000,00

500

35.000,00

500

2 .000.00

500

20.000.00

500

2024

- LEI

N.241

10.000,00

860