Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal De parnaGUA
REFEITURA Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA
Av. Padre
: 64.970-000
Av. Padre Plac
: 64.970-000
PARNAGUA -- pI
ARNAGUA
EXTRATO CONTRATUAL N 002/2025-DISP./PMP/PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025/INEX-PMP/PI
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA N 002/2025-PMP/PI
Referente a Inexigibilidade de n 012/2025 - PMP/PI
Processo Administrativo n034/2025-PMP/PI
CONTRATANTE:
pal de Parna
PI, inscrita no CNPJ n 06.554.265/0001-18
CONTRATANTE: Município de Parnagua
CONTRATADA: MATHEUS ROCHA LOBATO - ME (LOBATO EMPREENDIMENTOS),
ocalidade/Distrito Fazenda do Meio, S/N - Zona Rural - CEP: 64.97o-o00, na cidade de Parnagua
CONTRATADO:GILMARIO RODRIGUES LUSTOSA
OBJEro: Destina-se o presente contrato a contratagio de empresa especializada em engenharia
- OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao de profissional tecnico especializado do
tes da Inexigibilidade n
012/2025
VALOR GLOBAL: R$ 93.413,72 (noventa c tres mi
VALOR:R$ 59.980,00cinquenta e
PRAZO DE VIGENCIA: O prazo de vigencia da contratagao e de 03 (tres) meses,
contados da
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74,III da Lei n 14.133/21 c/c Lei n 14.039/2020
PROPRIO/FPM /ISS /ICMS / FME /FUNDEB
RECURSO
FINANCEIRO: _ Orçamento
Elemento de
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA.
VIGENCIA:31 de dezembro de 2025
4.4.90.5
500/541/542/571/701
GNATARIOS
CONTRATANTE:Miguel Omar Barreto Rissi
12.365.0014.1056.0000; 12.361.0014.1005.0000; 12.361.0014.1002.0000; 12.365.0014.1060,0000.0
CONTRATADO:Gilmario Rodrigues Lustos
DATA DA ASSINATURA:25 de abril de 2025
PREFEITO MUNICIPAE:Miguel Omar Barreto Riss
Miguel Omar Barreto Rissi
SABINETE DO PREFEITO- P
PARNAdin-s trat.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Av.Padre Plac
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
PARNAGUA
PARNAGUA
Av.Padre Placido,S/No-Centro-CEP:64.970-000
ARNAGUA
TERMO DE HOMOLOGACAO
rocedimento:Dispensa Eletroni
2025/PMP/PI
TERMO DE HOMOLOGACAO E RATIFICACAO
ocesso Administrativo n.032/2025-PMP/PI
DATA DA SESSAO:17.04.2025 as 08h00min
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - PMP/PI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025 - PMP/PI
conforme Projeto Basico e demais anexos do Edital.
Em atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitagoes, e legalmente, resguardo no.
Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder Executivo Municipal, HOMOLOGO e
HOMOLOGACAO
RATIFICO a contratacao de profissional tecnico especializado do tipo eletricista para prestacao de
servigos de manutencao de iluminacao publica nas areas urbana e rural do Município de Parnagua --
Pelo presente Instrume
.APROVO.E HOMOLOGO o resultado do Processo Licitatorio :
PI, conforme especificag0es constantes da Inexigibilidade n 012/2025, do Sr. GILMARIO
RODRIGUES LUSTOSA, portadora do R.G no. 2.176.381 - SSP/PI e inscrito no CPF sob o no
Lagoa do Mato, zona rural do Município, conforme Projeto Basico e demais anexos do Edital,
974.278.703-44, com o valor total estimado na cifra de Rs 59.980,00 (cinquenta e nove mil e
novecentos e oitenta reais), a partir da data de assinatura do contrato, em conformidade com o Art.
74, inciso III da Lei Federal N 14.133/2021, devendo este Termo ser publicado oficialmente, como
condigao para eficacia dos atos adotados e constantes dos autos do presente Processo.
ENDERECOL
ade Fazenda do Meio, s/n - Casa, Zona Rural - CEP: 64.970-000.
CNPJ:29.798.137/0001-15
Parnagua - PI, 22 de abril de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 93.413,72 (noventa e tres mil, quatrocentos e treze reais e setenta e dois
Parnagua -- PI, 24 de abril de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO-PMP/I
PI2025
TE DOPREFEITO-PMP/PI2025
PARNAGUA- PI
ivo@pamagua.pi.gov.br