Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 58.261.755,07 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 58.261.755,07 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 26.968.039,84 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 58.261.755,07 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 58.261.755,07 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 25.011.505,88 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.998.765,96 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 23.996.168,08 |
| Superáv it Orçamentário | Superáv it Orçamentário | Superáv it Orçamentário | 2.969.273,88 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 25.011.505,88 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.998.765,96 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 52.508.627,55 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 52.508.627,55 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.843.733,05 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até oBimestre (b) | %em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.675.131 ,68 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 3.016.375,61 | 0,00 |

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PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites | Constitucionais | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | | Anuais | Anuais | Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 2.005.550,49 | | | 19,06 |
| MínimoAnual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.473.651,53 | 25,00 | 25,00 | 55,13 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 2.392.383,93 | 70,00 | 70,00 | 48,01 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.168.316,01 | 50,00 15,00 | 50,00 15,00 | 43,51 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 1.030.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 2.802.875,27 | 0,00 2.802.875,27 | 6.737.604,19 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 18.832,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 18.832,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até oBimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até oBimestre | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | %Mínimo a Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Público s de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.385.656,75 | 15,00 | 15,00 | 13,17 |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

IABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

: TRONILIO ALVES DE SANTANA NE' 007.212.51 3-66 CONTADOR CRC-PI 12.135/0-7

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495. 741-49 CONTROLADOR GERAL