Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

PITAO
ORDEM DE FORNECIMENTO
EXTRATODEDISPENSA
DISPENSA DE Licitação N011/2025
A Comissao Permanente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 02 (Dois) dias do mes de
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso II:
Junho do ano de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos portadora do CNPJ:
RESOLVE
PUBLICAR:
06.553.879/0001-85 ea empresa: BATISTA & QUARESMA LTDA - CNPJ: 33.625.231/0001-40, neste
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
ato representado pelo Sr. Ruan Carlos Quaresma de Sousa, CPF: 047.985.153-02, AV SANTOS
DUMONT,297,CEP:64.270-000,CENTROMUNICIPIODE CAPITAODECAMPOS-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS (PI), peSSOa juridica
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praga Acelino
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 059/2025
Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI).
CONTRATO N: 057/2025
CONTRATADA: BATISTA & QUARESMA LTDA - CNPJ: 33.625.231/0001-40, neste ato
representado pelo Sr. Ruan. Carlos Quaresma de Sousa, CPF: 047.985.153-02, AV SANTOS
DISPENSA DE Licitação: N 011/2025
DUMONT,297,CEP:64.270-000,CENTRO,Município DE CAPITAODE CAMPOS-PI.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO:059/2025
MEDICAMENTOS (NAO INCLUSO NO PROCESSO LICITATORIOEM VIGENCIA) PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL EA Secretaria DE SAUDE DA Prefeitura
CONTRATO N: 057/2025.
Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS -PI,DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA
DISPENSA DE Licitação:N011/2025
OBJETO DO CONTRATO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
MEDICAMENTOS (NAO INCLUSO NO PROCESSO LICITATORIO EM VIGENCIA) PARA
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 58.442,00 (Cinquenta e Oito
SUPRIR AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL EA Secretaria DE SAUDE DA
Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais).
PREFEITURAMUNICIPAL DE CAPITAODE CAMPOS -PI,DE ACORDOCOM TERMO DE
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as
REFERENCIA.
licitacoes publicas.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
FORO:Comarca de Capitao de Campos -PI.
Capitao de Campos (PI), 02 de Junho de 2025.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 58.442,00 (Cinquenta e
Oito Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais)
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
publicas.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
BATISTA & QUARESMA LTDA
CNPJ: 33.625.231/0001-40
Ruan Carlos Quaresma de Sousa
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PI
CPF: 047.985.153-02
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CONTRATADO
CNPJ: 06.553.879/0001-85.

CAPITAC
RATIFICACAO
TERMO DE CIENCIA
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 011/2025
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuigoes legais, apos
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas.
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de.
RESOLVE:
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso II, da Lei N 14.133/2021, que
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
regem as licitacoes publicas.
DISPENSA DE Licitação N 011/2025, declarando vencedora a Empresa: BATISTA &
QUARESMA LTDA - CNPJ: 33.625.231/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Ruan Carlos
Quaresma de Sousa, CPF: 047.985.153-02, AV SANTOS DUMONT, 297, CEP: 64.270-000,
Capitao de Campos (PI), 02 DE JUNHO DE 2025.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIE
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS-PIE
Praca Acelino Resende,150-Centro
CNPJ:06.553.879/0001-85.
A divulgacao virtual dos atos municipais