Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 164/2025. Processo Originário: Processo Administrativo nº 066/2025 Inexigibilidade de Licitação

nº 014/2025. Termo Aditivo de Prazo

Locatária/Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº l 50, Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locadora/Contratada: Thayna Marolle da Conceição Silva, pessoa fisica, inscrita no CPF nº 037.516.903-28, residente à Rua Anfrísio de Macedo, nº 461 , Bairro Centro, CEP 64.680000, Padre Marcos PI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 068/2025, cujo objeto é a locação de um imóvel para instalações do Setor de Almoxarifado (Prédio J) da Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI.

Valor: Mantidas as condições financeiras pactuadas, permanece o aluguel mensal de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor g lobal de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) para o período de 12 (doze) meses.

Recursos Orçamentários: FPM, Receitas Próprias, T CMS e outras fontes disponíveis. Elemento de Despesa: 3.3.90.36 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Flsica.

Vigência (Prorrogação): Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V,§ 5°, e arts. 106 e 107, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Data: Padre Marcos PI, 26 de dezembro de 2025.

WlLIANE KELLY DA SILVA

Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.

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EXTRATO DO PRJMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 165/2025. Processo Originá rio: Processo Administrativo nº 067/2025 -Procedimento de Inexigibilidade nº 015/2025. Termo Aditivo de Prazo

Locatária/Contratante : Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ nº 06.553. 788/0001-40, com sede ã Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da S ilva.

Locadora/Contratada: Thayna Maro1le da Conceição Silva, pessoa fisica, inscrúa no CPF nº 037.516.903-28, residente à Rua Anfrísio de Macedo, nº 461, Bairro Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 069/2025, cujo objeto é a locação de um imóvel para funcionamento das instalações do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI.

Vigência (Prorrogação): Fica prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1° de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições do ajuste originário, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

Valor: Mantidas as condições finance iras originalmente pactuadas, permanece o aluguel mensal de R $ 1.350,00 (um m il trezentos e cinquenta reais), totalizando o valor global de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), correspondente ao período de 12 (doze) meses desta prorrogação.

F undamentação Legal: O contrato originário decorre de inexigibilidade de licitação com base no art. 74, inciso V,§ 5°, da Lei Federal nº 14.133/2021 ; eo presente Tenno Aditivo de Prazo fundamenta-se nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: G- cstão/Unidadc: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PJ; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias~ ICMS e outros; E lemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica.

Data: Padre Marcos PT, 26 de dezembro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITJVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 166/2025.

Processo Originário: Processo Administrativo nº 068/2025 -Procedimento de Inexigibilidade nº 016/2025. Termo Aditivo de Prazo.

Locatária/Contratante : Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locador/Contratado: Luiz José de Macedo, RG nº 133.669, CPF n· 065.366.703-53, residente e domiciliado na Avenida Anízio Bento de Carvalho, nº 70, Bairro Centro, CEP 64.680-000, Padre Marcos PI.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do Contrato Administrativo nº 070/2025, cujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua Antônio Granja, s/n, Bairro Centro, CEP 64.680000, no 1nunicípio de Padre Marcos Pl, 1natrícula nº 1.528, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Marcos -PI.

Vigência (Prorrogação): 12 (doze) meses, de lº de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condiçõe s, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n º 14.133/2021.

Valor: Aluguel mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor global de RS 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) no período da prorrogação.

Dotação Orçamentária; Gestão/Un idade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros; Elemento de Despesa: 3.3.90.36 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Flsica.

F undamentação Legal: Contrato originário por i.nexigibilidade, com base no art. 74, inciso V,§ 5º, da Lei Federal n· 14.133/2021 ; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal de Padre Marcos PI.

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025

Processo Administrativo (Aditivo): nº 167/2025. Processo Originário : Processo Administrativo nº 069/2025 -Procedimento de Inexigibilidade nº 017/2025. Termo Aditivo de Prazo.

.Locatária/Co ntratante: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

Locador/Contratado: Paulo Ygor Macedo Lobo Piauilino, CPF nº 625.038.713-72, residente e domiciliado na Rua Zuca Accioly, nº 633, Apto. 102 I, Bairro M· anoel Dias Branco, Fortaleza CE, CEP 60191-335.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia do Contrato Administr ativo nº 071 /2025, c ujo objeto é a locação de imóvel situado na Rua V ito José Gomes, s/n, Bairro Centro, CEP 64.680-000, no Município de Padre Marcos PI, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar. atendendo ãs necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigê ncia (Prorrogação): 12 (doze) meses. de l º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, mantidas as demais condições , nos tennos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: Aluguel mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) no período da prorrogação .

F undamentação Legal: Contrato originário por inexigibilidade, com base no art. 74, inciso V,§ 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; prorrogação fundamentada nos arts. 106 e 107 do mesmo diploma legal.

Dotação Orçamentária: Gestão/U nidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI; Fonte de Recursos: FPM, Receitas Próprias, ICMS e outros; E le mento de Despesa: 3.3.90.36 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física.

WJLIANE KELLY DA SILVA