Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.675

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO DO MAGIS'TffilO

373

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.92.00

540

230

Tralmer6ndas do FUNOEB - lmpoltoa e Trar.f ..

nclas de

FUNDEB - Profluk>r8il da Educação Msie

000

- 1.000,00

F.R. Gn..,:

'""'°ato·

m 12.3M.0035.2264.0000 3.1.90.0ol.OO 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL - 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn..,: 1 540 00 Transf"'6nctas do FUNDES - Impostos e TrarwfClf6n::IBII de lrT1JOstoS FUNDES - Profltsk>relt da Educação Bés lc

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avefide Lendrt Salea, r.lmero 454 06.563.n110001-05 Emrcfdo: 2024

02 05 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

418 -1.000,00 12.361.0030.2203.0000 3.2.90.21.00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL JUROS SOBRE A DMDA POR CONTRATO F.RG~: 1 541 00 541 999 000 Transfnncla do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Un41o - VAAF Não aeaplca ffl) GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.000,00 12.361.0030.2203,0000 3.3.60.41.00 CONTRJBUIÇOES F.R. Gn: 1 5<1 00 541 Traneferê nclaa do FUNDEB. eo...,lementaçlo da União · VAAF ... 000 Nla aeaplca

385 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.CXJO,OO CONTRATAÇÃO POR TEM?O DETERMNADO F,R. Gr\4>0: 1 540 00 Transfertnda, do FUNDES - Impostos e Transfertn::las de lnwstos FUNDEB - Profl&lk>,\_. da Educação B6slc 423 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CML F.R. G"-f'O: 1 541 00 541 Tranefer&nclaa do FUNDEB - CorT1>lementaçk, da União - VAAF 999 000 Nloteaplca

386 12.366.0033.22S7.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CML F.R. ~ : 1 540 00 Trenlfen\nciaado FUNDES - lmpostot e Tranlfen\nclas de ln,x>IIOt FUNDES - Profissionais da Educaçlo Balo 426 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .SS.933,79 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn: 1 540 00 540 Trarwfar6nclu da FUNDES - Impostos a Trarwf.-6nclas da Impostes 999 000 Nlo se nplca

387 12.366.0033..2267.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRCHAIS F.R. ~ : 1 540 00 Transfdnclaa do FUNDES - lmpoatoa e Tn11nsfl!ll"Anclas de ln-.,oatoe FUNDES - Profl..Orals da Educaçlo Bulo 433 12.381.0030.2203,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Gn: 1 541 00 5<1 Tra..-.f«tnclas do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Unlac> - VAAF 999 000 Nlooeoplal

388 12.386.0033.2257,0000 3.1.90.16.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TIRAB. JOVENS E ADULTOS -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VI\RIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn..,: 1 040 00 Trenlfeténdas do FUNDES - lmpottot e Tranlf nclas de I ~ · FUNDES - Profissionais da Eduçaçlo 86sic 434 12,381 ,0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·1,380,23 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.Gn: 1 542 00 642 Tranafettnciaa do FUNDES - Co111>lementaçlo da União - VM.T 999 000 Nloseapica

389 12.386.0033.2257,0000 3.1.90.Q:2.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TIRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES F.R. Gn.p!): 1 540 00 Transfen\ndaa do FUNDES - lmpoatoa e Tn11rwf.tnclu de lrrc:,ostoa FUNDES - Proflnionllia da Educaçlo Bale 436 12.361 .0030.2203.000D GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -42.347,73 3,3,90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.Gn: 1 540 00 540 Tranafertnclu do FUNDES - Impostes e Trar.ferlnclas de Impostes 999 000 Nlo ,a oplal

390 12.387.0038.22720000 3.1.90.11.00 540 230 000 PRDGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECl'JS ·1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Gnc;Jo: 1 540 00 Tral"l8ferênciaa do FUNDES - lmpo8t08 e Transferêncl88 de lrr-.:,oatos FUNDES - Proflaionllia da Educaçlo Bale 4,CO 12,381 ,0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.400,00 3,3,90,.0,00 SERVIÇOS DE TECNOI.DGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn: 1 540 00 540 Tralllf8f'ênclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferênclaa de Impostes 999 000 Nlo se aplça

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI A venda Lanclrt Sai., l"llmero 454 06.5S3.n110001-0S EJa'ádo : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida L·ndrt Sales, r.lmero 454 08.563-721/0001,05 E>etcfdo: 2024

02 05 02 FUNDEB-REMUIERAÇÃO 00 MAGISTIÊR.I0

301

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DEATENO.A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS

3.1.90.13.00

540

230

000

-1.000,00

OBRIGAÇÕES PATRONAS

F.R Gn...,a:

Tranafertnclas do FUNDES - Imposto·. TrarwfertnclN d· Impostos

FUNDES - Proflasbnala da Educaçlo 8'alo

302 12.387.0038.22720000 3.1.90.16.00 540 230 000 PRDGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS ·1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R Gf'\4)0: 1 540 00 Tranrt'ertnc:la do FUNDES - Imposto· e Trarwfertnc::111 de Imposto· FUNDES - Profluk>nlis da Educaçlo Bale

443 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .S,000,00 3.3.90 . .0.00 SERVIÇOS OE TECNOI.DGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn: 1 543 00 643 Trar-.terltnelas do FUNDEB - Co~lementaçlo da Urilo - VAAR 999 000 Não ee apk:a

3.3.90,91.00

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Traneferênclaa do

FIJNDEB ·

Nlo aeaplca

303 12.367.0036..2272.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 PROGR DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. 0f"4)0: 1 540 00 Tral'llf8f'ê ncia9 do FUNDES - lmpoatol e Tranafertnclaa de Impostos FUNDES - Profl~ de Educaçlo Biele 4'6 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -3.102,35 4.6.90.71.00 PRINCIPALOADlvlDACONTRATUALRESGATADO F.RG"41(): 1 541 00 541 Traneferênclaa do FUNDEB . eo...,lementaçlo d· União. VAAF

000

12.365,0035.1200.0000

4.4.90.51.00

040

000

Nlo se aplca

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.G"-'30:

Nlo Naplca

Co""'lementaçlo da

União · VAAF

-1.000,00

F,R.Gr.,.:io;

541

02 06 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

'Yi7

12.961.0030.1201.0000

4.~.90.61.00

541

999

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Transfettnclas do FUNDES - Corr., .. menteçlo de Unllo - VAAF

Nlo ae aplca

000

<00 12.361 .0030.1'l07,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .s.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXE.RCICIOS ANTERIORES F.R.G""'°: 1 040 00 540 Tnuwl'8f'ê ncin do FUNDES - lmpotba e Tranefertnc::118 de lmpo8tos 999 000 Não se aplca 403 12.385.0035.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·1 ,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Gn: 1 541 00 5<1 Tranrt'er6ncla do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da Unilo - VAAF 999 000 Nlo ae aplca

... 000 NloNoçiea

""' 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL .S.252.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.RG"'l)O: 1 042 00 542 Tral'llferê nclae do FUNDES - Cof11)1ementaçlo da União - VMT ... 000 \_ .. \_ 457 12.365.0035.1eB1.000D GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -758,00 4A.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Gn: 1 542 00 642 Tranafor6nclas do FUNDEB - Cof11)1emontaçlo de Unllo - VMT 999 000 Nloselljlka

413 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.000,00 3.1.90.115.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.RGf"4)0: 1 043 00 "'3 Tnnwfen\ncla do FUNDES - Coff1)1ementaçlo da Unllo - VAAR ... 000 NloNll'i<a <60 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.RGf'\4)0: 1 541 00 541 Trarwfer&nciu da FUNDEB - Coff1)1ementaçao da Urv.10 - VAAF 999 000 NIO ae aplea

414 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JLOICIAIS F.R.Gr14>0: 1 041 00 541 Tra .. fer6nciae: do FUNDES - Con-.:,lementação da União - VAAF ... 000 NloN81)11eO '63 12.385.0035.2283.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.80.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn: 1 541 00 541 Tranaf81'6nclaa do FUNDES - Corr.,lementeçlo da União - VMF 999 000 Nlo se aplca

-4.'400,00

F.R Gn.p:,:

540

540

641

452

540

469

A venda Landt1 Salea, nlmero 454

08.563.721/0001-05

2024

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.365.0035.2263.0000

3.1.80.16.00

541

999 000

Tranafertnclal do FUNDES - Co"1)1amentaçAo da URAo - VAAF

Nloseaplca

'67 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1 .000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gnc,oc 1 541 00 541 Tranaferênclu do FUNDES - Co"1)tementaçlo da Unllo - VN>,F 999 000 NloNopl<:o

... 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -6,000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gnc,oc 1 540 00 540 T,alllfertnciu do FUNDES - lmpol1loa e Trarwf.-tncln de Impostos 999 000 NAo,aoçlal

470

473

477

483

465

3.3.50.41.00

542

999 000

3.3.90.14.00

541

999 000

3.3.80.30.00

542

999 000

3.3.80.36.00

542

999 000

12.385.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

CONTRJBUIÇÕES

Tnmsfertncia do FUNDES - Co~lementaçlo da Unllo - VAAT

Nlo,eopl<:o

DIÁRIAS - CML

Transfertnclas do FUNDES - Colll)lementaçlo da União - VAAF

NloHopl<:o

MATERIAL OE CONSUMO

Tnuwfertncias

FUNDES - Complementação da União - VAA.T

NAoNoçlal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FislCA

FUNDES - Colll)lementaçlo da União - VMT

Truneferêncla&

Nloaeaplça

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

-6.000,00

F.RGfl4)0:

-1.000,00

F.RGrt-1)0:

-12.443,36

F.R.Grl4)0c

-22.465,00

F.RGn-1)0:

-9.028,25

F.R.Grl4)0c

Tnn.tortncla do FUNDES - Impostos o Transfor6r,:;ias do Impostos

NAooeoçlal

4813 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC>. F.RGl'\4)0: 1 .. , 00 541 Tranafettnc:la8 do FUNDES - Con-.:,lementaçlo da UNlo - VAAF 999 000 NloNopl<:o

Ave~ Landrf Salel, n.'.lmero 454

06.553.721/0001-05

2024

E>OOl<:ldo,

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

3.3.80.40.00

540

999

000

-1.000,00

E COMUNICAÇF.R. Gn.,.,,

Tral"l8feréndas do FUNDES - lmpo8108

e Transferências de

NAoNapiea

481 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. G,...,, 1 543 00 543 Tranaf .. nclal do FUNDES - Co~mentaçlo da Unllo - VAAR. 999 000 Naoseaplca

483

495

498

487

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.04.00

541

999

000

12.365.0035.2295.0000

3.1.90.13.00

541

999 000

3.1.90.92.00

541

999 000

12.365.0035.2285.0000

3.3.90.14.00

541

999

Averida Lan:tri

Sala, l'IJrMnJ 454

06.553.721/0001-05

E>ercfclo:

2024

02 06 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

502

12.366.0036.2266.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.3.SK).3Sl.00

541

999 000

Transfertnclaa do FUNDEB · Complemantaçlo da Unllo - VAAf

Nãoseaplca

503 12.365.0035.2285.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -20.523,39 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA F.RGn.lJo: 1 542 00 Tranefer6nclaa do FUNDEB - ComplamentaçAo da Unllo · VMT NloNaplca

02 06 01 F\JNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE-fMS

006 10.122.0020.2159.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúoe -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FislCA F.R. Gn.,.,c 1 600 00 Transfartnc:ia Fl.l"ldo a Fl.lldo de Recinos do SUS provanle!Us do Governo Federal - Bloco de Manuta Nlote~lca

528 10.301.0020.2180.0000 3.1 ,g(). 13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RecLnOS nlo Vlnculadot de lrrc,oalos Saúde - Desposas com ASPS -15.910,12 F.R Gn.p:,: 1 500 00

529 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 802 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -3.350,00 OBRIGAÇÕES PATRO-!A!SF.R. ~ : 1 802 00 Tranafar6nda9 Fin:10 a FI.Rio de Recl.n09 do SUS pt0vanla11e:a do GoWKT'W:1 Federal - Bloco de MMJt.· N6oaeaplea

533 10.301.0020.2100.0000 3.1.90.92.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SiSTEMA OE SAÕDE DESPESAS OE EXERCiclOS ANTERJORES Rectn0a nlo Vlrculadoa da lfl"C)OS1oa S8l)da - Da:apna com ASPS -11.116,16 F.R. Gn.,.,, 1 500 00

538

538

544

10.301.0020.2100.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE 5AÚDE

3.3.50.43.00

500

300 000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.08.00

500

300 000

3.3.80.14.00

500

300 000

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Virculado■

Racl.l"IOi: nlo da I ~

com

Saúde - Oeapeta1

MPS

GESTÃO E EXPANSÃODOS'8TEMA DE SAÚDE

-1 .000,00

F.R. Gn.,.,:

1 500

-3.135,12

OUTROS BENEFiclOS ASSISTENCIAIS DO SERVJDOR E DO MF .R

RaclnOS não Vlnculado& de lrrc,ostoe

Saúde -

Deepeeas com

ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO OOSISTEMA OE sAúOE

DIARJAs - CIVIL

Racln08 nlo

Vinculado&

de lq,ostoa

Saúde -

DMJ>MM com ASPS

Avorida Lan:lrl Salee:, rúmero

454

os.553.n110001-0S

Exercido:

202◄

FUNDO MUNICIPAL. DE SAÚDE-fMS

GESTÃO E EXPANSÃ O 00 SISTEMA OE SAÜOE

3.3.90.30.00

602

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências FIXIOO a FIXIOO

Não ae aplca

546 10.301.0020.2160.00CN) 3.3.90.36.00 500 300 000 -21.341,74 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recln08 não Vinculados de I ~ F.R. Gn.,.,c 1 500 00 Saúde Despesas com ASPS

553

rET

566

569

10.301.0020.2160.00CN)

GESTÃ OE EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

999

000

3.3.80.92.00

500

300 000

3.3.90.93.00

500

300 000

4.4.90.52.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Tranafertnclaa FIXIOO a FIJ'ldo de Reanos do SUS provorien:ea

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO OOSISTEMA OE SAÜOE

DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES

Rectn0a não Vinculadoa de lffl)09108

Saúde -

Despesas com ASPS

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

INOENIZAÇôE SE RESTITUIÇÕES

Recln08 não Vinculados de I ~

Saúde -

Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE sAúOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAAENTE

Recll'SOS não Vinculados de lffllOStos

Saúde -

Deepeeas com ASPS

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERJMNAOO

Trarwfdncial do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAF

Não se aplca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranafnnciaa do FUNDES · Comptementaçlo da

Não se eplce

DESPESAS OE EXERCfclOS ANTERIORES

Tranaf ..

ncias do FUNDES · Complementaçlo

NAoNaplca

DIARIAS - CIVIL

Trarwfertncias do FUNDES - Compltrnenteçlo

Naoaaplca

498 12.365.0035.2295.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. G,...,, 1 541 00 541 Trarwfettndaa do FUNDES - Compltmenteçlo de Unllo - VAAF 999 000 Não se aplca 560 10.301.0020.2180.0000 4.4.90.93.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE sAúOE -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUfÇÕES F.R. Gn.,.,c 1 500 00 Rectn0a não Vinculados de I ~ Saúde Despesas com ASPS

500

3.3.90.36.00

541

999 000

10.301.0020.2162.0000

3.3.90.30.00

000

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências FIXIOO

FIJ'ldo de Recinoa do SUS provorienes do

N6oseaplea

Tranafertnc:la8 do FUNDES - CofT1)1ementaçlo da

NAoHaplca

501 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -730,00 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGR4>0: 1 542 00 542 Trarwfartndu do FUNDES - Co~lamantaçAo da Unllo -VAAT 999 000 NAoNaplca 563 10.301.0020.2162.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRJBUIÇÃO GRATUrT F.R. Gr\4>0: 1 600 00 Trer.fer6ncias Fundo a FIJ'ldo de Recun,os do SUS provenientes do Go-no Federal - Bloco de Menute Não se8J)lca

União - VAAF

-1.000,00

t'.3n410:

1 600 00

Governo

Federal - Bk>co de Maoote

-1 . 000,00

F.RGl'\4>0:

582

-161 ,61

621

Go-no Estacuil

-6. on.ea

F.R. Gn.,.,c

-1 .000,00

F.R. Gn.,.,c

-176,67

500

500

500

-6.000,00

F.R Gf't4,o:

1 602 00

Reclnl08 do SUS provorienes do Govorro Federal· Bk>co de

Gn4)0:

1 500

-1.000,00

F.R °"'IX>:

-1 . 000,00

F.RGl'l.l)O:

-1 .000,00

F.R.Grl4)0:

-1 .000,00

F.RGR4)0:

-1 .000,00

F.R.Grl4)0:

541

541

541

541

ln-.:,oatos

542

541

542

542

540

-1 .000,00

F.R.Gnc,o,

União · VMF

Unilo - VMF

União · VAAF

541

540

541

-6.210,00

F.R. Gn.,.,c

1 500

F.R. Gn.,.,,

541

Man.rte

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

564 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn.f>O: 1 600 00 TrallSftdncias Fundo a Fundo de RecuBtl do SUS proYeriantes do Go\18n"O Federal - Bloco de Mm.rta Não seaplca

565 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAúDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA. F.R. Gr\4>0: 1 600 00 Trarsfrincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prowinlantes do Go\191'l'10 Federal - Bloco de Manuta Não eeaplca

566 10.301 .0020.2162.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS F.R. G""°: 1 600 00 Tranafrincial Fundo · Fundo de Recul'IOI do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nlo seaplca

566 10.301.0020.2163.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -273.148,43 VENCIMENTOS E VANTAGENS AXAS - PESSOAL CML F.R. G~: 1 600 00 Trarwfdnciaa Fundo a Fundo de Recul'IOI do SUS prowirientn do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo aeaplca

579 10.301.00202163.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE 5AÚDE -759,30 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R . G""°: 1 600 00 Trarsferênc:ias Fundo a Foodo de Raanos do SUS p,oveniartas do Go,..., Federal Bicoo de MWLte Não seapica

580

10.301 JX)202163.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

-87 .. ,86

600 00

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúOE

DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES

Traref«tnclaa Fundo a Fundo de Rec:Ul'IOI do sus provefientes do GoYallO Federal - Bicoo de Man.Jte

Nlo seaplca

582 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CML F.R. G~: 1 605 00 Assisttnda flrenceira da União dastlreda à oompementação ao pagamento dos pisos saaials para profl Nlo seaplca

566 10.301 .00252184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -9.678,90 MATERIAL DE CONSLMO F.R. G~: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proverientes do Governo Federal - Bicoo de Mln.Jte Nlo aeaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AverMSa Landr1 Salel, rúmero 454 06.553.n1..0001-05 EJerclcio: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

587 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,)o: 1 604 00 Transferências proveriertee do Governo Federal dei tiradas ao vencimerio dos agertee oomlritérios de Nlo aeaplca

566 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -18.978,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CML F.R. ~: 1 804 00 Transfertnclas proveriertes do Governo Federal destlradas ao vencimerio dos agertes oomlntérios de Nlo seaplca

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.92.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn,>o: 1 604 00 Transfertnclaa proveriertee do Governo Federal dei tiradas ao vencfmerio dos agertas oomlntérios de Nlo seaplca

!93 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,)o: 1 600 00 Transferências Fl#ldo a Foodo de Recursos do SUS proveniertes do Goverro Federal Bicoo de Manute Nlo seaplca

10.301.0025.2165.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE

OUTROS

SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA ÁSICA

Transferênâas Fl.r'ldo a Fl.r'ldo de RecunK>t

-1 .000,00

600 00

Nlo aeaplca

595 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Gn,>o: 1 600 00 Trarsf«ênclas Fl#ldo a Foodo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute Nloaeaplca

Averida Lan:trl SalN, rúmero 454

06.553.n110001-0S

2024

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

603 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -44,.821,73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA ÁSICA F.R °"410: 1 600 00 Transferências Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS proverieriea do Goverro Federal· Bicoo de M.-..rte Nãoaeap lca

604

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R ~ : 1 600 00 Transfer6nâas FU'ldo a Fllldo de Recuraoa do SUS proverierms do Governo Federal· Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

11)6 10.301.0025.2187.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,>o: 1 600 00 Transferências Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS provenleriea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoseap lca

611

10.301.0025.2187.0000

90.52.00

600

999 000

-1 .000,00

1 600

PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Transfer6ncias FU'ldo · Fll'ldo de Recuraoa do sus proveriertet do Governo Federal· Bloco de Manute

Nãoaeaplca

614 10.301.0025.2188.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn,)o: 1 600 00 Transferências Finto a Foodo de Recuraoa do SUS proveriertes do Governo Federal - Bboo de Manute Nãoaeaplca

616 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -12052,63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R ~ : 1 600 00 Transfer6ncias FU'ldo a Fll'ldo de Recuraoa do sus proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute Não aeaplca

616 10.301.0025.2188.0000 90.52.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R °"410: 1 600 00 Transferências FU'ldo a Fllldo de Recursos do SUS proverieriea do Goverro Federal - Bicoo de Manute Nãoseaplca

619 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSLMO F.R ~ : 1 600 00 Transfer6nâas FU'ldo a Fllldo de Recuraoa do SUS proverierieisdo Governo Federal· Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

620 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Gn,>o: 1 600 00 Transferências Fuido a Foodo de Recuraoa do SUS provenlertea do Governo Federal· Bicoo de Mln.Jte Nloseaplca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AverMSa Landri Sales, rúmero 454 06.553.n1..0001-05 EJerclcio: 202\_.

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE.fMS

621 10.301.0025.2191.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R ~ : 1 600 00 Transferências FU'ldo a Fll'ldo de Recuraoa do SUS proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Maoote Nãoaeaplca

622 10.301.0025.2191.0000 ... ... 90.52.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R ~ : 1 600 00 Transfer6ncias FU'ldo · Fll'ldo de Recuraoa do SUS proveriertea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoteaplca ffZ1

10.302.0020.2164.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE

CONTRATAÇÃO

Transferências FU'ldo a Fllldo de Rectraos do SUS proveriertea do

Nãoaeaplca

631 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.1 4.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúOE -1 .000,00 DIAR~ · CIVIL F.R. Gn,>o: 1 621 00 Transfer6nclas Fuido a Foodo de Rectnos do SUS provenlertes do Governo Estadual Nloaeaplica

634

3.3.90.39.00

621

999

000

Transferências FU'ldo a Foodo de Rectraoa do SUS proveriertes do

Nãoaeaplca

635 10.302.0020.2164.0000 90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Gn..p:>: 1 621 00 Transferênâas FU'ldo a Fllldo de Rectnos do SUS proveriertes do Governo Estadual Nãoaeaplca

599 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE --46.479,70 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R ~: 1 600 00 Transfer6ncias Ft.ndo a Ft.ndo de RecunK>t do SUS proveniertes do Governo Federal· Bicoo de Manute Nlo seaplca 636 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,>o: 1 600 00 Transfer6nclas Fl.r1do a Fl#ldo de Recuraoa do SUS proveriertea do Governo Federal· Bicoo de Manute Nãoseaplca

Ell2 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,)o: 1 600 00 Transferências Ft.ndo a Ft.ndo de Recursos do sus proveriertet do Governo Federal - Bicoo de Manute Nlo aeaplca 639 10.302.0025.2192.0000 90.52.00 600 999 000 PROORAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R °"410: 1 600 00 Transferências Fuido a Fllldo de Recuraoa do SUS proverieriea do Goverro Federal· Bicoo de Minrte Nãoaeaplca

-8.928,57

1 621

Governo

Estadual

-1.000,00

°"410:

1 621

Governo

Estacbll sus proveriertes do Governo Federal - Bicoo de Manute

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Salet, n.1mero 454 oe.m.n1J0001~ e.rcrdo: 202,4 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averwda Landrl Sales, rilmero 454 06.553.721/0001-05 E)ercfclo: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

642 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.13.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE 8AÚDE -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRQWS F.R. Gr'4)0: 1 621 00 Trafwf.,.nciu Fundo a Fundo dti ReclnOt do sus proveriertet do Governo Ettadual - .. -

641 10.303.0020.2165.0000 3.1.90.11.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE -1 . 000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R Gl'\4)0: 1 621 00 Tra,.,arlncla Foodo a Foodo de Recl.QOs do SUS provef'Nrt.811 do Govemo Estadl.81 -.. -

643 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.14.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúOE -1 .000,00 DIÁRlAS - CIVIL F.R 01'l4)0: 1 821 00 Trarwferlnciu Foodo ■ Foodo de Rec1.n01 do sus provenlertN do Govemo Est■dLal - .. -

648 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.04.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE s.ai.lDE -1 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gr14>0: 1 621 00 Trareferêndaa Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenlartea do Governo Estadual ---

647 10.303.0020.2165.0000 4.4.90.52.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúOE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA.f\ENTE F.R. G"-410: 1 621 00 Traráerlndas Foodo a Flrldo de RecUl'IOs do SUS proveriert· do Governo EstadLal -... -

850 10.303.0020.2166.0000 3.1.90.13.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE -264.,72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gl'\4)0: 1 621 00 Tranefertndu Fundo a Fundo de Recwsos do SUS provenlertes do Governo Estadual ---

603 10.303.0020.2188.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÕDE -310,00 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.4)0: 1 821 00 821 Tranafar&nclaa Foodo e Foodo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Estadual 999 000 N6o se aploa

662 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.14.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúDE -1.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Gr'4)0: 1 621 00 Tranefrinciea Fundo a FWldo de Recute0a do sus provef"iertes do Governo Eatadual -.. -

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE.fMS

889 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 804 988 000 PROORAMAS ESPECIAIS OE SAOOE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PAlRCNAIS F.R Gr't4lo: 1 604 00 Tranaferêndal proveriertes do Governo Feden11I destlrad81 ao venclmerto dos agertes oom...-itérios de Nloseaplca

670 10.305.0025.2189.0000 3.1.91.13.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gf't410: 1 604 00 Transfertnciaa proveriertea do Governo Federal dNtlradaa ao venàmerto doa agertea comldttrlos de Nloeoaplca

671

10.305.0025.2189.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

PROORAMAS ESPECIAIS OE

SAÔCE

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferêndas Flrldo a Fundo de RectnOS

Nloseaplca

672 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 600 988 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAOOE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grwo: 1 600 00 Transfer6nc:ia: FW"ldo a Fundo de RectnOS do sus proveniertet do Governo F«klral - Bk>oo de Manut& Nloeoaplca

673 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 PRôGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE -1 .000,00 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA ÁSICA F.R Gr\4!0: 1 600 00 Transferênctas Fl.rldo a FlnlO de RectnOS do sus provenlertes do Governo Federal - Bk>oo de Manut& Nloseaplca

874 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.38.00 600 988 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -1 .000,00 OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR!OICA F.R. Gr'4)0: 1 800 00 Transfer8nclas Flrldo a FLr1do de Recun,os do SUS proveriertes do Governo Federal - Bk>co de Manute, Nloeoaplca

1(116 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.61.00 600 999 DOO GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAúOE -1.168,33 OBRAS E INSTAIAÇÔES F.R. <3<'4)0: 1 800 00 Transferências Flrldo a Foodo de ReetnOS do sus provenleriet do Governo F-edoral . Bk>oo de Manut& Nloseaplc:.a

02 06 02 SAÚDE-OUTROS PROGRAMAS

678 10.301.0020.1186.0000 GESTÃO E EXPANSÃODOSISTEMAOESAÜOE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE F.R Gn4>c,: 1 SOO 00 600 Reclnoe nloVl"'"'ado<do 1300 000 Saóde - Despesas oom ASPS

854 10.303.0020..2166.0000 3.3.90.38.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -21 .632,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA F.R GrLp>: 1 621 00 Tranefertndaa FIMldo a FIM'ldo de Rec1.n0· do sus proveriertea do Governo Estac11.-1 ---662 -1.000,00 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.18.00 GESTÃO E EXPANSÃO OOSISTEMA DE 8AÚOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL ReellSOS não Vinculados de lffl)OStos F.R Gn.p:,: 1 500 00 600 300 000 Salde Deepes.ae c::om ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Awrida LarK:111 Sales, r'Llmero 454 06.553.n1I0001-05 Exert:lclo: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Averida Landrt Salet, n.1mero -454 06.553.n 110001-05 Elian:;ldo: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE-fMS

856 10.303.0020.2166.0000 4.4.90.52.00 821 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERJAL PERMANENTE F.R Gn.4lo: 1 621 00 Transferências Flrldo a Fundo de R8CU'IOI do sus provenlertes do Governo Estadtal Não seaplca

667 10.304.0025.2182..0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gr'4)0: 1 800 00 Transferências Fundo a Fl.lldo de Recursos do SUS proveriertes do Governo Federal· Bloco de Manute Nloseaplca