Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA DE

São Bra:z do Piauí

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 041/2025

REF. PROC. N° 0014/2025

INEXIGIBJLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025

OBJETO: Contratação de Escritório de Contabilidade para a prestação de serviços técnicos contábeis de assessoria e consultoria no parcelamento e individualização de FGTS. no controle de CAUC, na emissão de Certidões Negativas, na utilização do módulo REINF, e do sistema SlSOBRAPRE para o Município de São Braz do Piauí Pl.

CONTRATANTE: M unJcipio de São Braz do Piauí PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionlsio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

CEFCONT CONTROLE CONTABJL, ioscrito no CNPJ sob o Nº 30.849.789/0001-10, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, nº 1069-B, Bairro Marques, em Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64002-490, representado por seu representante legal, o Sr. J osé de Ribamar Carvalho Almeida, brasileiro, técnico em contabilidade, inscrito no CPF sob o Nº 429.230.00382, com endereço profissional na sede do escritório.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 05 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026, prorrogãve l nos tennos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois míl reais).

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro míl reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária : 02.01 .OI Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administraçã oe Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74. inciso 111. alínea "e" da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2025 e no Termo de Contrato Nº 041/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e José de Ribamar Carvalbo Almeida pelo CONTRATADO.

PREFEITURA DE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2025

REF. PROC. Nº 043/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

Objeto: Contratação de advogado para a prestação de seiviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração das defesas jurídicas em processos administrativos e judiciais junto aos órgãos governamentais e disciplinares em Brasfüa-DF, e junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, cujas causas versem sobre os interesses do Município de São Braz do PiauíPI.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: N° 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

KARINA SIQUEIRA DIAS, inscrita na OAB/PI Nº 5125, CPF sob o nº 676.339.863-87, com endereço profissional na Av. Pedro Almeida, nº 60, sala 13, bairro cristovão, CEP: 64.052-280, em Teresina PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 05 fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (oito mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois míl reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.36- Outros serviços de Terceiros Pessoa fisica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso 111, alínea "e " da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação ~ no Processo de lnexig ibilidade de Licitação Nº 032/2025 e no Termo de Contrato N° 042/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Karina Siqueira Dias pelo CONTRATADO.

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PR EFEIT U RA DE

São Braz do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃ O

Pregã o Eletrônico Nº 001/2025

Processo Nº: 6951/2024

Órgão/E ntidade: Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI-PMSB

Secretaria Mun. de Administração e Planejamento

Secretaria Mun. de Educação

Secretaria Mun. de Saúde

Secretaria Mun. de Assistência Social.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistênc ia Social do município de São Braz do Piauí - PI.

Valor estimado: (R$ 708.883,08 (Setecentos e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos)

Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até : 04/03/2025.

Recebimento de Pedidos de Impugnação até : 04/03/2025.

Recebimento das Propostas até : 08h30min do dia 07/03/2025.

Abertura da Seçã o Pública: às 09h00min do dia 07/03/2025.

Iní cio da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 07/03/2025.

Contato: (saobrazcpl202 l@gmai!.com)

Eduardo Silva Sousa Pregoeiro

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A VISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 002/2025

Processo Nº: 0037/2025

Órgão /Entidade: Prefeitura Municipa l de São Braz do Piauí-PI - PMSB

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de gê neros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de São Braz do Piauí, conforme as. diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação bá sica.

Valor estimado: R$ 492.324,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e

quatro reais e quarenta centavos)

Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 25/02/2025.

Recebimento de Pedidos de Impugnação até :

25/02/2025.

Recebimento das Propostas até : 08h00min do dia 28/02/2025.

Abertura da Seção Pública:

às 09h00min

do dia 28/02/2025.

Inicio da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 28/02/2025.

Contato: (saobrazcpl202 l@gmail.com)