Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município De fLOrestA DO PiAU
CNPJ 01.612.578/0001-61
CNPJ01.612.578/9001-6
reta ou indirctamente, a
ausar ao CONTRATANTE ou para terceiros
Paragrafo Unico - O CONTRArADO responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
CONTRATO TEMPORARIO N 035/2025 - PMFP
ntratacao d
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
o Mendes
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E. por assim justas ec
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí-PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
com sede na Rua Rufino Raimundo Torre
assinadas, a tudo presentes
Delo Prefcito Municipal, SennOr CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
CONTRATADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA, brasileiro, MEDICO, CRM-PI
: Urbano, CEP; 64.755-000, na cidade de Jacobina - PI.
odouon
bou o
Htefo
Pedo Folu k. de sou.
Município DE FLORESTA DO PIAUf - PI
PEDRO PAULO ALMEIDA DE SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este contrato tem como base O artigo 37. inciso IX
no ambito d
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se O presente instrumento devido a
NOME: Jya Marul so Nouirunto nouru
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
de excepcional inter
Piauí-P
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
al e temporario, nao gerando
Telefone (89)3463-0004
ontados
a suas funcbes durante

de 20 horas semanais
plementacao de horas.
ao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados e
EstaDO DO Piauí
cipio de
Município de fLoresta dO Piauí
ecidas pela CONTRATANTE
CNpj 01.612.578/0001-61
rabatho e Hrogresso
CONTRATO TEMPORARIO N 036/2025 - PMFP
Contratagao de prestacao de servigos por tempo
ninado, nos termos do artigo 37, inciso ix, da
DO PIAU
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro. CEP: 64563-o00, neste at
ntado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
748.066.533-49
CLAUSUI
RATANTI
CONTRATADO: VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS, brasileira, PSICOLOGA, CRP n"
A CONTRATANTE
icao do CONTRATAD
do Piauí - PI, CEP; 64.545-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacio de Servicos por tempo determinado, as
partcs acima qualificadas tcm cntre si justo c avencado o seguinte
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX
NATUREZA DA DESPESA
da Constituicao Federal dc 1988, que autoriza a contratacao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
iveis, sem prejuizo das
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Psicologa, na
outra parto
rede Municipal de Educacao de Floresta do Piauí - PI.
liame de natureza cmpregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
LAUSULA OITAVA:O pr
te contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
CONTRATADO por todos os scrvicos que Ihe forem apontados inerentes a suas funcoes, durante a
carga horaria contratada, qual seja, de 20 horas semanais.
1o - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
verificada a ineficiencia d
mplementacao de horas
quando ficar con
obrigagoes ensejara o desconto da remuneragao da Contratada na mesma proporgao dos dias faltados e
Paragr
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
de expedicnte da mesma, quanto a utilizagao de equipamentos assim como de outros meios
necessarios para rcalizar a execucao da atividade
Municip
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
responsabiliza pelo bom funcionamento de cquipamentos de apoio ao servico, como tambem pela
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituigao.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica.
tecnica e pessoal, para que este realize os servicos neste instrumento contratado.
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
Município De fLOresta dO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e dc R$ 1.800,00 (mil e
oitocentos rcais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
12.361.0005.2018.0000-FUNDEB
33.90.36
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01:612.578/0001-61,
12.361.0005.2010,0000 - FME
33.90.36
12.361.0005.2013.0000-QSE
748.066.533-49
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/FME, e outras arrecadacocs
ES RAYANNE SANTOS MARTINS, brasileira, NUTRICIONISTA
os - PI, CEP; 64.600-026.
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
de Servicos por tempo de
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, sc for o caso, as sancocs
CLAUSULA PRIMEIRA -DA BASE LEGAL:Este cc
$ 1o - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente :
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
instrumento devido a
as partes.
20 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administracao Publica ou o CONTRATADO sao
bjeto deste contrato
motivos de rescisao do contrato.
ente no cargo de Nutricionista, n
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
Paragrafo U
As parte
II - pelo termino do prazo contratual;
III - por descumprimento de qualquer clausula contratual pelo contratado,
CLAUSULA_ QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
CONTR
que lhe forem aV - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
odera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
administrativa,
VII - quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulagao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato.
ATAD
abelecidas
ela CONTRATANTE,c
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizacao, ressalvada a hipotese de
expediente da mesma,quanto
rescisao por conveniencia administrativa, quando scra pago ao contratado o correspondente a trinta por
cento do que Ihe caberia no restante do contrato.
igo,
CLAUSULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando cm
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administracao Publica
-PI,CEP64.563-000
Municipal.
elefone (89)3463-000
Paragrafo Unico -- os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia ea perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAUf
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servigos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estru
CLAUSUL
A SEXTA
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pi, CEP 64.563-000
Paragrafo
Telefone (89) 3463-0004 Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
rrera atraves da segu
NATUREZA DA DESPESA
12361000520280000 NDEB
83.90.36
2.361.0005.2013.0000-QSE
eral do Município/FUNDEB/QSE/FM
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
CLAUSULA SETIMA -DA RESCISAO: A
Cnpj 01.612.578/0001-61
parte dc
Adminis
ONT
Mrogres
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sangoes penais e civeis.
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem
onus para amb
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
io Publica ou o CONTRATADO sao
de Simplicio Mendes - PI. para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja
CLAUSULA OITAVA:OE, por assim justas c contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
em O2(duas) vias de igual teor e forma para um s6 e juridico efeito.perante as testemunhas abaixo
Floresta do Piauí/PI. 05 de fevereiro de 2025.
ministrativa
ta deste contrato.
ireito a indenizacao, ressalvada a hipote
ouo
Wiuiann Mous RinhiwSane
nistracao Publica
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
VIVIANE MOURA PINHEIRO SANTOS
Municipa
Contratado
Prefeito Municipal
contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
TESTEMUNHAS
da Administracao Publica.
NOME: yoow Manuel
Nusimnto monrr
CLAUSULA
criminalmente por todos
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-Pl, CEP 64.563-000
Email: prefeiturafloresta@hotmall.com