Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.35 DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.35

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 389 | 10.301.0005.2052.0000 3.3.90.30.00 | SAÚD E EQUALIDADEOE VIDA MATERIAL DE CONSUMO | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | 569 | 08.122.0009.2061.0000 3.3.90.30.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 409 | 10.301.0005.2661.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao Não se aplica | 230.000,00 F.R.: 1 604 02 vencimento dos agentes comunitários de s | 570 | 08.122.0009.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 125.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 417 | 10.301.0005.2662.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 147.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, | 571 | 08.122.0009.2061.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 274.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 443 | 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.11 .00 SOO 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE DE VIDA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não V1nculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 540.000,00 F.R.: 1 500 00 | 574 | 08.122.0009.2061.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 444 | 10.302.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVIL Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 287.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, | 575 | 08.122.0009.2655.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 457 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vtnculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 256.000.00 F.R.: 1 500 00 | 591 | 08.241 .0009.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nac::lonal de AssistênciaSoclal - FNAS Não se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| 463 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.35.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 601 | 08.242.0009.2070.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 85.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 464 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não V1t1culados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 135.000,00 F.R.: 1 500 00 | 639 | 08.244.0009.2064.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 10.000,00 F.R.; 1 660 04 |
| 468 | 10.302.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | SAÚDE EQUALIDADE OE VIDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não V1t1culados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 180.000,00 F.R.: 1 500 00 | 647 | 08.244.0009.2065.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSaciai - FNAS Não se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 660 04 |

(Continua na próxima página)

"I.IU- 1"'11;111,. ,JU-IIIU "UVl"""IV"', ,:,tl~, Ud CM V-'V, UdHIV r"IHlldlltlld

06772859/0001-03

Exercido:

2025

06772859/0001-03

Exercí cio:

2025

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

620 08.243.0078.2653.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 20.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

665 15.122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica 35.000,00 F.R.: 1 500 00

667 15. 122.0002.2080.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica 64.000.00 F.R.: 1 500 00

675

15.451.0008.1027.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

676 15.451.0008.1027.0000 URBANIZAR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transfer6ncias de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres da União 999 000 Não se aplica 1.375.000,00 F.R.: 1 700 05

680

15.452.0015.2083.0000

3.1.90.11.00

SOO

999 000

SANEAR E SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se apllca

682 15.452.0015.2083.0000 SANEAR é SAÚDE 3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 222.000,00 F,R.: 1 500 00

683

3.3.90.39.00

500

SANEAR

SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

oon2859/0001-03 Exercido: 2025 nuu. r-11:11111. JU-llllV nUVII.IIIUllr"', ~··· ., .. Dt v.:.v, UCtHIV r"ll!II .. VIJI ..

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

723 23.695.0002.2091 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

727 23.695.1)002.2091 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vlnwlados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

903 23.695.0010.2106.0000 CIDADE TURISMO 555.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

777

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2098.0000

CULTURA vtVA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0002.2096.0000

3.1.90.11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

RecunlOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

781 14.122.0002.2096.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

3.000,00

500

14.000,00

500

20.000,00

500

785 14.422.0009.2097 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 35.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

792 18.122.0002.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 109 04.122.0002.2012.0000 4.4.90.52.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·96.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! Não se aplica

250.000,00

500

125.000,00

500

175.000,00

500