Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Margo de 2025 - Edicao VccLXXII
EFEITURA Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
NICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
artura
LINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
CEP:64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.cc
SICOES FINAIS
consideram-se partes integrantes
mo se nele estivessem transcritos:
4.1. A CONTRATADA
alem das ob
rencia Eletronica n0,001/2025, e daquelas
s assumidas
20.2. Serao de p
especificag8es do
servigos de protegao provisorios e uso/locagao dos equipamento:
ecessarios a execugao do objeto deste contrato
da Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protegao de Dados).
nao excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizagao ou acompanhamento feito pela coNTRATANTE;
contratadas, foi
Responsabilizar-se pelas despesas decorrentes:
senca das testemunhas abai
de acidentes do trabalho que nao forem cobertas pelo seguro da CONTRATADA
ORLANDO COSTA
COSTA CAMPINHO
ade intelectual de terceiros
CAMPINHO
itos ou incorreces dos servicos
executados pela CONTRATADA e eventuais
subcontratadas
CONTRATANTE
de destruigao ou danificagao dos bens da CONTRATANTE, de seus funcionarios ou de
govb
erceiros, ainda que ocorridos em via publica adjacente a obra;.
da reparacao ou reconstrugao, no todo ou em parte, da obra danificada por incendio ou
SALVADOR XAVIE
BISNETO JUNIOR
CONTRATADA
omar toda
pregados acidentados ou com mal
TESTEMUNHAS:
subito, por n
bre os locais de e
ecugao dos servigos a serem executados.
s da CONTRATADA qu
starao atuando
edade, bem c

ESTADO DO Piauí
ALDE FARTURA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
ITURA ML
Fartura
.384/0001-
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí
artura
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUIE
-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
o.Plau
$262.104,20
Vigencia: 20/08/2025
Concorrencia Eletronica n 001/2029
toria para inicio dos servigos a apresentagao de fichas de registro dos
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município DE FARTURA DO Piauí - PI EA EMPRESA
a CONTRATANTE,
JOSE ANTUNES DA SILVA EIRELI, NA FORMA ABAIXO
ionar a equipe de fiscalizagao a assistencia necessaria ao desempenho das suas
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na
de fiscalizagao aos locais de trabalho e atender
Ia CONTRATANTE
nsabilizar-s
io proprietario, o senhor JOSE DE OLIVEIRA ANTUNES
sumindo a responsabilidade pela segurang
trabalhos executados, seja em razao dos
1.CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO
o artigo 618 do Codigo Civil
XVII.
Responsabilizar-se integralmente pelos danos decorrentes da execugao do objeto, de acordo com os artigos
ACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA EXECUCAO DE
14 e 17 a 27
: memorial Descritivo e cronograma fiSicO-FinanceirO, lote 02 - unidade
os devidos a cONTRATADA, o valo
rrespondente ao prejuizo apurado,
empregados que prestam ou tenham prestado servigos a coNTRATANTE por forca deste contrato, bem como
2. CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE EXECUCAO DOS SERVICOS
definitivas das utilidades previstas no Projeto Basico (agua, esgoto, gas, energia eletrica, telefone, etc.), bem como
2.1. A execugao dos servigos devera ter inicio no local indicado no Projeto Basico, correndo po
conta da CONTRATADA
ao Individual - EPI a se
ela CONTRATADA
3. CLAUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUgAO E VIgENCIA
priedade, de forma a nao serem confundidos com similares de.
A) 10 (dez) dias, apos emissao da Ordem de Servicos
atura pelc
periodo de 180 (cento e oitenta dias), podendo ser prorrogado na forma de lei.
TRATANTE
ar a correspondente adequag
entificado por cracha com fotografia recente
gados, inclusive terceirizados e eventuais subcontratados, quanto a prevengao de
SAMGAN
.5.1.O contratado ser
ra constituido em mora, aplicaveis a ele as respectivas sancoes administrativas
execugao dos servicos
(Continua na proxima pagina).

"Uerta l ESTADO DO PIAU!E Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí tura Fartura CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com Fornecer a CONTRATANTE os dados tecnicos de seu interesse e prestar os esclarecimentos que Ihe forem solicitados; ESTADO DO PIAU!. Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí CEP: 64788-000 - e-mail cplfarturadopiaui@outlook.com VI- Notificar a coNTRATADA por escrito da ocorrencia de eventuais imperfeigoes, falhas ou irregularidades constatadas na execugao dos servigos, fixando prazo para a sua corregao, certificando-se de que as solugoes por ela propostas sejam as mais adequadas;] Paralisar, por determinagao da cONTRATANTE, qualquer atividade que nao esteja sendo executada de acordo com as melhores praticas de engenharia ou que ponha em risco a seguranga de pessoas ou bens de terceiros; xxx. Submeter previamente, por escrito, a analise e aprovagao do gestor do contrato mudangas pontuais nos VII- Permitir aos tecnicos e empregados da CONTRATADO amplo e livre acesso as areas fisicas da cONTRATANTE envolvidas na execugao deste contrato, observadas as suas normas de seguranga internas; majoragao de custos a contratAntE; VIII- Providenciar a desocupagao de ambientes, quando for o caso; IX- Prestar a CONTRATADA informag8es e esclarecimentos que eventualmente venham a ser solicitados, e que digam XXXI. Providenciar junto ao CREA e/ou ao CAU as Anotagoes e Registros de Responsabilidade trabalhos; Acatar todas as determinages da cONTRATANTE quanto a interpretacao de projetos e desenhos tecnicos, devendo 6. CLAUSULA SEXTA - FISCALIZACAO E VISTORIAS respeito a natureza dos servigos que tenham a executar, em tempo habil, de modo a nao prejudicar o andamento dos para tanto registrar no livro "Diario de Ocorrencias" todas as observag8es apresentadas pela fiscalizagao; .Assegurar a contrAtAnte os direitos de propriedade intelectual referentes aos produtos, projetos. 6.1. A coNTRATANTE realizara, diretamente ou por meio de prepostos devidamente qualificados, vistorias que terao por objetivo avaliar a qualidade eo andamento da execugao contratual, bem como realizar as medig8es dos servigos ente executados e verificar eventual inadimplemento, no todo ou em parte, das obrigag8es assumidas pela XXXIII solug8es e documentos congeneres desenvolvidos pela cOntrATADA e seus subcontratados, eventuais adequag8es e atualizag8es que vierem a ser realizadas, permitindo a CONTRATANTE distribui-los, altera-los CONTRATADA. e utiliza-los sem limitag8es; 6.3. A CONTRATADA devera m 6.2. Todas as vistorias serao acompanhadas pelo arquiteto e ou engenheiro indicado pela cONTRATADA. Xxxiv. Nao efetuar quaisquer alterag8es, supresses ou acrescimos dos servigos contratados sem que haja o devido cOnfOrmIDAde cOm O mArcO legAl AntIcorrupgAo na obra livro denominado "Diario de Ocorrencias" ou "Diario de Obras", em formatagao fornecida pela coNTRATANTE ou no padrao observado pelo CREA/PI, servindo como comunicagao formal entre as partes quando as anotag8es forem rubricadas pelos representantes da CoNTRATANTE e da CONTRATADA. O livro devera ser preenchido diariamente pela CONTRATADA e entregue : xxxv. Abster-se de oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, tampouco aceitar ou se meter a aceitar de quem quer que seja, por conta propria ou por intermedio de outrem, qualquer pagamento, doagao, compensagao, vantagens financeiras ou beneficios de qualquer especie relacionados de forma direta ou realizadas na obra, em especial: indireta ao objeto deste contrato, o que deve ser observado, ainda, pelos seus prepostos, colaboradores e eventuais a. As condig8es especiais ql 6.4. Nos livros "Diario de Ocorrencias" ou "Diario de Obras" deverao ser registradas todas as ocorrencias e operagoes xXXVI. Conduzir os seus negocios de forma a coibir fraude es, corrupgao e quaisquer outros atos lesivos a Administragao Publica, nacional ou estrangeira, nos termos da Lei Federal n 12.846/2013, abstendo-se de praticas c. O recebimento de materiais; b. O numero ea categoria profissional dos empregados que trabalhem na obra; d. As fiscalizag8es ocorridas, suas observag8es e demais anotag8es tecnicas; como as seguintes: a) Prometer, oferecer ou dar, direta c ele relacionada; A fiscalizagao exercida pela cONTRATANTE nao exclui nem reduz a responsabilidade da cONTRATADA, b) Comprovadamente, financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a pratica dos atos ilicitos edibitorios, ou previstos em Lei; aterial inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrencia desta, nao implica em. corresponsabilidade do cONTRATANTE ou de seus agentes e prepostos. A contratagao sera gerenciada pela cONTRATANTE ou por sociedade empresaria contratada para esta c) Comprovadamente, utilizar-se de interposta pessoa fisica ou juridica para ocultar ou dissimular seus reais interesses finalidade d) No tocante a licitag8es e contratos E vedado a coNTRATANTE emitir ordens diretas ou exercer poder diretivo sobre os empregados da e) FRusTRAR ou fraudar, mediante ajuste, combinagao ou qualquer outro expediente, o carater competitivo de procedimento licitatorio publico; 7. CLAUSULA SETIMA- VALOR DO CONTRATO CONTRATADA, devendo reportar-se somente aos prepostos por ela indicados. 7.1. O valor total da contratagao e de R$ 262.104,20 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E QUATRO REAIS Ef) Impedir, perturbar ou fraudar a realizagao de qualquer ato de procedimento licitatorio publico; g) Afastar ou procurar afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo; h) Fraudar licitagao publica ou contrato dela decorrente; VINTE CENTAvOS). que representa o somatorio da Proposta vencedora. bjeto inclu m-se todos os Custos Diretos (CD) e Beneficios e Despe as Indiretas i) Criar, de modo fraudulento ou irregular, pessoa juridica para participar de licitagao publica ou celebrar contrato administrativo; ESTADO DO PIAUIE Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI obra ou em atividade de apoio (p.e. vigilancia e transporte); margem de lucro da proponente, locag8es de maquinas, ESTADO DO PIAU! Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com Do Plaui C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí j) Obter vantagem ou beneficio indevido, de modo fraudulento, de modificag8es ou prorrogag8es de contratos celebrados com a administragao publica, sem autorizagao em lei, no ato convocatorio da Licitação publica incidentes sobre a atividade economica ou a obra em si; multas aplicadas pela inobservancia de normas e ou nos respectivos instrumentos contratuais; ou. k) Manipular ou fraudar o equilibrio economico-financeiro dos contratos celebrados com a Administragao Publica; Dificultar atividade de investigagao ou fiscalizagao de orgaos, entidades ou agentes publicos, ou intervir em sua obra; testes laboratoriais ou outros exigiveis por norma tecnica, entre outros. 8. CLAUSULA OITAVA- RECURSOS ORCAMENTARIOS 8.1. Os recursos para a realizagao do objeto do presente Contrato serao custeados pelo: FUNDeB, SME, ISS, ICMS, atuagao, inclusive no ambito das agencias reguladoras e dos orgaos de fiscalizagao do Sistema Financeiro Nacional; RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL 9. CLAUSULA NONA- MEDICOES 1) Adotar todas as precaugoes para evitar agressses ao meio ambiente, preservando a fauna ea flora existentes no FPM E RECURSOS PROPRIOS, constantes no orgamento de 2025. Iocal de execugao dos servigos, e mantendo o local de trabalho adequado as exigencias de limpeza, higiene e seguranga; m) Conferir destinagao ambientalmente adequada dos residuos da construcao civil originarios da execugao do objeto 9.1. As medig8es deverao ocorrer a cada periodo de 30 (trinta) dias corridos a partir da ordem de inicio dos servigos. Sob pena de nao realizagao, as medigoes devem ser precedidas de solicitagao da cONTRATADA, com antecedencia de 5 (cinco) dias, instruida com os seguintes elementos: a) Relatorios escrito e fotografico (com coordenadas geograficas da obra, data e horario); do contrato, nos termos da Resolugao cONAMA n2 307/2002, obedecendo, no que couber, aos seguintes procedimentos: b) Cronograma refletindo o andamento da obra; Residuos Classe A (reutilizaveis ou reciclaveis como agregados): deverio ser reutilizados ou reciclados na 9.2. Serao medidos apenas os servigos ou as parcelas dos servigos executados e concluidos. 9.3. Residuos Classe B (reciclaveis para outras destinag8es): deverao ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a areas de armazenamento temporario, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilizago ou reciclagem futura; calculo, desenhos, catalogos, etc. As medig8es serao registradas em planilhas que conterao a discriminagao dos servigos, as quantidades medidas e seus pregos, e serao acompanhadas de elementos elucidativos adequados, como fotos, memorias de Residuos Classe C (para os quais no foram desenvolvidas tecnologias ou aplicag8es economicamente viaveis 9.4. que permitam a sua reciclagem/recuperacao): deverao ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas tecnicas especificas; - Residuos Classe D (perigosos, contaminados ou prejudiciais a CONTRATADA, sendo que eventuais divergencias serao sanadas pelo representante da CONTRATANTE. saude): deverao ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas tecnicas especificas. 10. CLAUSULA DEZ - PAGAMENTOS n) Comprovar que todos os residuos removidos estao acompanhados de Controle de Transporte de Residuos (CTR), 10.1. Os pagamentos serao efetuados em conformidade com as medig8es, correspondendo as etapas concluidas do cronograma fisico-financeiro da obra, nos termos desta Clausula. em conformidade com as normas da Agencia Brasileira de Normas Tecnicas -- ABNT, atendendo assim ao Programa Municipal de Gerenciamento de Residuos da Construgao Civil, ou ao Projeto de Gerenciamento de Residuos da Construgao Civil, conforme o caso. XL. Assumir, sem onus para o coNTRATANTE, as multas que vierem a ser aplicadas pelo orgao ambiental federal, I. O recolhimento do Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - IssQN devera ser feito em consonancia com o artigo 3 e demais disposig8es da Lei Complementar Federal n 116/2003, e respeitando as seguintes determinag8es: estadual ou Municipal. 5. CLAUSULA QUINTA - OBRIGAGOES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE tributo, pelo tomador dos servigos; I.I. Quando da celebragao do contrato, a CONTRATADA devera indicar a legislagao Municipal aplicavel aos servigos por 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a: I- Expedir Autorizagao de inicio dos servigos; II- Exigir o cumprimento de todas as obrigag8es assumidas pela cONTRATADA, de acordo com as clausulas deste I.ll. Caso se mostre exigivel, a luz da legislagao Municipal, a retengao do IssQN pelo tomador dos servigos: a) A cONTRATANTE, na qualidade de responsavel tributario, devera reter a quantia correspondente do valor da nota- fiscal, fatura, recibo ou documento de cobranga equivalente apresentada e recolher a respectiva importancia em instrumento, o Edital da licitagao e os termos de sua proposta; II- Fornecer a CoNTRATADA todos os dados necessarios a execugao do objeto do contrato; nome da cONTRATADA no prazo previsto na legislagao Municipal. b) Para tanto, a CONTRATADA devera destacar o valor da retengao, a titulo de "RETENCAO PARA O ISS" ao emitir a IV- Efetuar os pagamentos devidos, de acordo com o cronograma fisico financeiro e os termos deste ajuste; V- Exercer o acompanhamento ea fiscalizagao dos servigos, por servidor ou comissao especialmente designada, correspondente, sem nenhuma dedugao. eventualmente envolvidos, encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis; III - Caso, por outro lado, nao haja previsao de retengao do isQN pelo tomador dos servigos: a) A cONTRATADA devera apresentar declaragao da Municipalidade competente com a indicagao de sua data-limite de recolhimento ou, se for o caso, da condigao de isencao; (Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JRA Municipal DE FARTURA DO Piauí-PI
HUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-9
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
A, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
64788-000-e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
b) Mensalmente,
c) Caso, por ocasiao da apresentagao da nota fiscal, da fatura ou do documento de cobranga equivalente, nao haja
enas a instalacao da obra,
pia do certificado de matricula da obra perante o INSS;
b. Entrega de via devidamente preenchida da ART - Anotacao de Responsabilidade Tecnica, junto ao CREA, ou do RRT
abilitacao
exigidos no Edital da licitaca
Apresentagao do comprovante de pagamento dos seguros que houverem sido exigidos no contrato, vencidos ate
e deposito em conta corrente em nome da CONTRATADA em ate 30
trinta) dias, observado o seguinte procedimento
CLAUSULA DEZE
DAS SANCOE
revistos no edital
valores pelo CONTRATANTE devera ser comunicada a CONTRATADA no prazo de tres dias
serao devolvidas a CONTRATADA pa
18.3.0 coNTRATANTE realizara inspecao minuciosa de todos os servigos executados, por meio de profissiona
lavrado Termo de Recebimento Provisoric
gamento, efetuar a retengao de tributo
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
IPAL DE FARTURA DO Piauí-PI
NICIPAL DE FARTURA DO Piauí - PI
arturd
N.P.J: 41.522.384/0001-90
tur
A realizacao de pag
venta) dias uteis apos a lavratura do Term
e sanadas as pendencias apontadas no Termo c
1.CLAUSULA ONZE-REAJUSTE DE PRECO
11.1.Os pre
riodicidade de 12 (doze)
dado causa ao atraso, pela seguinte formula
Sendo
ntos e sistemas fornecidos;
1.2.0 indice
ato, alem de obedecer
desacordo com as especificacoes
substituidos no prazo fixado pelo CONTRATANTE, as custas da CONTRATADA, sem prejuizo da aplicagao das sangoes
12.2.O reequilibrio economico-financeiro do contrato deve ser formalizado por meio de Termo Aditivo.
afastam
a anterior a sessao publica de disputa
os ja efetuados e os ainda devidos.
ntrato, o CONTRATANTE
inalara prazo para que a CONTRATADA desmobilize o canteiro
vas a cor
do processo administrativo de responsabilizagao de que tratam a Lei Federal ng 12.846/2013
(Continua na proxima pagina)

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI
Fartur
artura
INO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
caso, adotara as medidas admitidas em lei
o Edital indicad
4.1. A CONTRATADA
alem das ob
encia Eletronica n 001/2025, e daquelas
ta apresentada pela CONTRATADA
s assumidas
20.3. Aplicam-s
especificag8es do
as omiss8es deste contrato as disposic8es da Lei federal n 14.133/2021 e disposic8es
20.4. Para dirimir quaisquer questoes decorrentes do contrato, nao resolvidas na esfera administrativas, sera.
servigos de protegao provisorios e uso/locagao dos equipamentos
necessarios a execugao do objeto deste contrato;
20.5. As partes comprometem-se a respeitar as disposices da Lei n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados).
Assumir inteira responsabilidade pelos danos ou prejuizos causados a cONTRATANTE ou a terceiros.
ORLANDO COSTA
itos ou incorreges dos servigos
ORLANDO
CONTRATANTE
subcontratadas
JOSE DE OLIVEIR
JOSE ANTUNES DA SILVA EIRELI (CONSTRUTORA ANTUNES)
terceiros, ainda que ocorridos em via publica adjacente a obra;
A SILVA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
omar toda
s medidas necessarias ao pronto atendimento
subito, por n
Nome e CPF
bre os locais de e
ecugao dos servigos a serem executados
s da CONTRATADA c
starao atuando
Nome e CPF

anga e Medicina do Trabalho, bem
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
ESTADO DO Piauí
CONTRATO CPLFP N.2 044/2025-PMF
R$ 331.000,00
Fartura
o.Plau
Concosrrencia Eletronica n: 001/2025
LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVAO LTDA, NA FORMA
ABAIXO:
a CONTRATANTE,
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO PIAU
ato representado por seu Prefeito Municipal senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casad
nsabilizar-s
esponsabilidade pela segurang
rtigo 618 do Codigo Civil
a CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA EXECUCAO DE
l4 e 17 a 27
ESCOLAR CANDIDO FERNANDES BRAGA ea Proposta aprovada pela Contratante
L.2.Oob
evera atingir o fim a
exigido pela CONTRATANTE, a Ca
1.3.Ore
. CLAUSULA SEGUNDA
DAS CONDICOES DE EXECUCAO DOS SERVICOS
definitivas das utilidades previstas no Projeto Basico (agua, esgoto, gas, energia eletrica, telefone, etc.), bem como.
2.1. A execugao dos servigos devera ter inicio no local indicado no Projeto Basico, correndo por conta da CONTRATADA
larizagao dos ser
8.CLAUSULA TERCEIRA-DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA
3.1. O prazo de execugao da obra sera o definido em seu cronograma fisico-financeiro e comegara a contar:
priedade, de forma a nao serem confundidos com similares de
qualquer bebida
.2. O objeto do presente contrato se trata de conclusao por escopo, sua vigencia sera da data de assinatura pelc
NTRATANTE
3.3. O Termo Aditivo devera contemplar a correspondente adequagao do
dentificado por cracha com fotografia recente;
utos do processo administrativo
3.5.Quan
ido a nao conclusao decorrer de culpa do contratado
3.5.1. O contratado sera constituido em mora, aplicaveis a ele as respectivas sancoes administrativas;.
execucao dos servigos;