Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

116

DECRETA:

Artigo lo. -

. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/00(>1-23

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 76 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamento vigente crédito adiciot1ill suplementar e da outras providências

Ficç1. aberto no or ç<1-mento vigente , um crédito ç1.dicionc1l n,;1

R$1. 544. 802, 71 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

GABINETE DO PREFEITO

169

210

219

04.122.0002.2003.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DO GABINETE DO PREFEITO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur.sos não

Vinculados de Impostos

999 000

Não ee aplica

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

SOO

Recursos n&o Vlncul~a de lmPQ8toe

999 000

Não se apllce

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11,00

500

999 000

FUNDEB

12.361.0004.2021.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0020.2062.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0020.2078.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDE

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNDEB - Pronaalonaia da Educação Mele

MANUT. E MEL.HORIA DO ENSINO INFANTIL - PR!:-ESCOLA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bési c

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - CRECHE FUN

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Mele

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/0001-23

2024

Exercício :

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

266

MANUTENÇÃO

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.04.00

605

999

301

3.1.90.11.00

500

300

015

E SERVIÇOS PÚB LICOS DE S.A

DAS AÇÕES

CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO

import3ncic1 de

1.544.802,

16.000,00

500

21 .000,00

500

6.000,00

500

458.000,00

541

107.000,00

542

57.700,00

542

17.642,92

605

Assistôncia finanooira da União destinada .'.I complomontação ao pagamonto dos pisos salariais para profif

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS PÚB LICOS DESA

DAS AÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

FUS

269 10.301 .0005.2026.0000 3.1.90.11.00 605 999 301 MANUTENÇAO DAS AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistênc ia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profii CUSTEIO

271

300

309

314

325

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

604

999

319

10.301.0005.2030.0000

3.1.90.11.00

600

999

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11.00

600

999

Fontes de Recurso

540

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

150

163

165

171

270

299

3.3.90.14.00

500

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

DIÁ RIAS - CIVIL

Roçuf30S nao Vinculados do lmpo,tos

999

000

Nã o Sé aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0020.2098.0000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

200 001

FUNDES

12.361.0004.1007.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0004.2021 .0000

3. 1 .90.13.00

540

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FME

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

02 07 01 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE

389

10.305.0006.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

600

999

302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302,0005.2036.0000

3.1.90.11.00

621

21.000.00

10.076.31

DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI

600

Transfer6nclas Fundo e Fundo de ROWl'$0S do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manutan

VIG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\

621

Transferênc ias Fundo a Fundo do ROCUl'$0$ do SUS provenientes do Governo Estadual

999 321

HOSPITAL

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0009.2041.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeur.sos nao Vincul&dos de Impostos

999

401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.122,0002.2055.0000

MNAUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB

3.1.90.11.00

000

999 000

02 06 02 FUNDEB

156

3.1.90.11.00

230

000

12.365.0020.2082.0000

3.1.90.11.00

!540

Recur.sos nAo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL · FUNDE

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bislc

MANUT, E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · PRÉ-ESCOLA

TransfertnciH do FUNDEB - Impostos e TransfertnciH de Impostos

FUNDEB - Profissionais d81 Educaçêo Báalc

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

ExceHo:

469.050,00

469.050,00

-200,00

F .R. Grupo:

1 500

-39.108.49

F .R. Grupo:

1 500

-60.335,10

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

Transíertncias do FUNDEB - Impostos e Transíer tncias de Impostos

Não se8pliC8

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·535.511.42

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferências da lmpootOfl

Naose aplica

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-26.653,48

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transfcr!nclas do FUNDES - Impostos e Tn.msfcr!oclas de Impostos

230

000

FUNDES · Profis.&ion&is d& EdUCllÇ5o BAsic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301.0005.2028.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

A SAÚDE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

-102.485,99

F .R. Grupo:

1 500

-90.475,23

F.R. Grupo:

Tral'\flíerências

POR TEMPO DETERMINADO

1 600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute

CUSTEIO

301

16.632,57

35.366,08

56.161 ,53

63.464,84

1 600

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

DAS AÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PSF

10.812,62

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de Manulen

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitârios de

PACS/ACE

MANUTENÇÃO

PSB

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO NASF

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

CUSTEIO

387 10.305.0006.2032.0000 3.1.00.04.00 600 999 302 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATI 6.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten VIG. EM SAUOE 307 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.04.00 600 999 319 PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE -92.996,69 CONTRATAÇÃO PORTEMPOOETERMINAOO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute PACS/ACE

(Continua na próxima página)

1 540

540

1 540 00

E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SA

267

164.976,69

500

496

856

208

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

SOCIAL BA

3.000.00

000

1,418.95

000

387.000,00

540

82.050,00

!540