Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/09/2025

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Extrato de Contrato Nº 1104709/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 047/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001811/2025/DL

Contratante: MUNICIPIO DE JUREMA - PI/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11 - Centro CEP: 64.782-000, CNPJ Nº 23.171.089/0001- 54. Contratado: J. RIBEIRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.867.534/0002-09, com endereço na Rua Manoel Ribeiro da Silva, nº 299, Centro - CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu PI. Data Ratificação/Homologação: 10 de setembro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MÓVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JUREMA-PI. Valor Global: R$ 18.230,10 (Dezoito mil duzentos e trinta reais e dez centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021. Fonte de Recurso: FMS/ REC PROPRIOS consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema PI, 11 de setembro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA- Secretário Municipal de Saúde , e JEDEÃO RIBEIRO DA SILVA- Pela Contratada.

Processo Administrativo: Nº 001 .0001811/2025/DL Dispensa de licitação : 047/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO E

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1. DO RECONHECIMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO :

- 1.1 . A Prefeita Municipal do Município de Jurema, Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, considerando a decisã o proferida pelo Agente de Contratação designado através da Portaria nº 07/2025 de 06/01/2025, bem como o Parecer favorável emitido pela Procuradoria Jurídica, RECONHECE a situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO , fundamentado no inciso li, do art. 75 da Lei nº 14.133, 1° de abril de 2021 , conforme Projeto Básico anexo aos autos do processo.
- 1.2. Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE {MÓVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNIC(PIO DE JUREMA-PI.
- 1.3. O presente ato que autoriza a contratação direta será divulgado e mantido á disposição do público em sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Município s, conforme determina a legislação vigente.
- 1.4. Encaminhe-se o presente documento para RATIFICAÇÃO pela Prefeita Municipal de Jurema, Estado do Piauí, senhora KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA. na forma das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Municí pio.
2. DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO:
- 2.1. Justificativa e razão da escolha do fornecedor:
- 2.1.1. O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor através do e-mail: pmjurema.cpl2017@gmail.com Dispensa de Licitação nº 047/2025, atendendo a todas as exigências do Projeto Bási co, de apresentação de Proposta de Preço e Documentos de Habilitação.
- 2.1 .2. Art. 75, caput, inciso li. É dispensável a licitação: li - para contratação que envolva. valores inferiores aR$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para em outros serviços e compras: (Reda~o dada pelo DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024· Art. 1° Ficam atualizados os valores estabelecidos na Lei nº 14.133. de 1º de abril de 2021. na forma do Anexo Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021\.

- Ç> --· "' 2.2. Empresa Contratada: J. RIBEIRO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.867.534/0002-09, com endereço na Rua Manoel Ribeiro da Silva, nº 299, Centro CEP: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu - PI.
- 2.3. Valor Total da Contratação: R$ 54.570,30 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e trinta centavos).

3. DA EXEQUIBILIDADE DO ATO:
- 3.1. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torná-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, o mesmo é assinado pelas autoridades que procederam ao reconhecimento e à ratificação acima.

3.2. Da Publicação:

- 3.2.1. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique á disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Jurema, PI, em 10 de setembro de 2025.

RESENHA DA ARP · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 007/2025 · CONCORR~NCIA ELETRÔNICA SRP Nº 006/2025 · Processo Administrativo n· 001.0001316/2025

DATA ADJUDICAÇÃO

02 de setembro de 2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

02 de setembro de 2025.

VALIDADE DA ATA DA REGISTRO DE PREÇOS : 03 de setembro de 2025 a 04 de agosto de 2026.

Pelo presente instrumento, o Municíp io de JUREMA, Estado do P1au1, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, nº 11 Centro CEP: 64.782-000, inscrito no CNPJ nº 01.612.585/0001-63, representado pela Chefe do Executivo Municipal Sra. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob on º 038.048.273-81 , RESOLVE, registrar os preços da empresa DRD ARAUJO LTDA com sede na Rua Projetada, snº / Sala - Ribeirão -Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-000, inscrito no CNPJ sob nº 17.683.419/0001-98, representada pelo seu sócio administrador o senhor DIEGO RAMON DIAS ARAUJ0, brasileiro, empresário , casado, portador do CPF n º. 007. 602.803- 80 e RG nº 2.467.190, expedida por SSP/PI, residente e domiciliado na Rua Projetada, snº -Casa Ribeirão-Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-000, nas quantidades estimadas na seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada POR LOTE, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às nonnas constantes no Art. 40, 11, Art. 82, da Lei n º. 14.133/2021 de 1 ° de abril de 2021 , e Art. 1° , Lei complementar n º 123/2006 e allerações promovidas pela lei complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n º 027 /2025 de 26 de abril de 2025, e do Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2025, e da LEI Nº 14.TT0, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, e em confonnidade com as disposiçõe sa seguir:

1.DO OBJETO:

- 1.1.1 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para a refonna, ampliação e padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino com fomecimento de peças materiais de consumo insumos e mão-de-obra nos sistemas equipamentos e instalações prediais junto à Secretaria Municipal de Educação do Municíp io de Jurema - PI, conforme condições e especificações constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
- 1.1.2 - Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS E ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fomecimento, em igualdade de condições .

UDESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES:

- 2.1 A Ata de Registro de Preços, durante sua vigê n cia, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração in clusive autarquias municipais de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa con sulta ao órgão gerenciador.
- 2.2 -Os órgãos e entidades que n ão participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
- 2.3 -Caberá ao fomecedor beneficiário da Ata de R egistro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou n ão do fomecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anterionnente assumidas.
- 2.4 -As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços durante sua vigência, e ainda o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços n ão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que, desde que devidamente comprovada a vantagem eo cumprimento das exigênc ias da legislação vigente

3.DA G DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRE

(Continua na próxima página)

- 4.1 O preço registrado, as quantidades, as especificações do objeto, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem abaixo:

| LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell | LOTESl ell |

| RAZÃO SOCIAL: | RAZÃO SOCIAL: | RAZÃO SOCIAL: | RAZÃO SOCIAL: | DRDARAUJO LTOA | DRDARAUJO LTOA | DRDARAUJO LTOA | DRDARAUJO LTOA | DRDARAUJO LTOA |
| CNPJ: | CNPJ: | CNPJ: | CNPJ: | 17.683.41910001-98 | 17.683.41910001-98 | 17.683.41910001-98 | 17.683.41910001-98 | 17.683.41910001-98 |
| INSCRIÇAO ESTADUAL: | INSCRIÇAO ESTADUAL: | INSCRIÇAO ESTADUAL: | INSCRIÇAO ESTADUAL: | 195120388 | 195120388 | 195120388 | 195120388 | 195120388 |
| INSCRIÇÃO MUNICIPAL: | INSCRIÇÃO MUNICIPAL: | INSCRIÇÃO MUNICIPAL: | INSCRIÇÃO MUNICIPAL: | 1729 | 1729 | 1729 | 1729 | 1729 |
| ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | ENDEREÇO : | Rua Projetada,S/N /Sala • Ribeirão - Anisio de Abreu/PI, CEP:64.780- 000 | Rua Projetada,S/N /Sala • Ribeirão - Anisio de Abreu/PI, CEP:64.780- 000 | Rua Projetada,S/N /Sala • Ribeirão - Anisio de Abreu/PI, CEP:64.780- 000 | Rua Projetada,S/N /Sala • Ribeirão - Anisio de Abreu/PI, CEP:64.780- 000 | Rua Projetada,S/N /Sala • Ribeirão - Anisio de Abreu/PI, CEP:64.780- 000 |
| TELEFONE: | TELEFONE: | TELEFONE: | TELEFONE: | (89) 9 8101 - 7162 | (89) 9 8101 - 7162 | (89) 9 8101 - 7162 | (89) 9 8101 - 7162 | (89) 9 8101 - 7162 |
| E-MAIL: | E-MAIL: | E-MAIL: | E-MAIL: | art.diego@hotmail.com | art.diego@hotmail.com | art.diego@hotmail.com | art.diego@hotmail.com | art.diego@hotmail.com |
| REPRESENTANTE: | REPRESENTANTE: | REPRESENTANTE: | REPRESENTANTE: | DIEGO RAMON DIAS ARAUJO | DIEGO RAMON DIAS ARAUJO | DIEGO RAMON DIAS ARAUJO | DIEGO RAMON DIAS ARAUJO | DIEGO RAMON DIAS ARAUJO |
| SITUAÇÃO/ORDEM DE CALSSIFICAÇÃO | SITUAÇÃO/ORDEM DE CALSSIFICAÇÃO | SITUAÇÃO/ORDEM DE CALSSIFICAÇÃO | SITUAÇÃO/ORDEM DE CALSSIFICAÇÃO | VENCEDORA | VENCEDORA | VENCEDORA | VENCEDORA | VENCEDORA |
| LOTE 1- REFORMA. AMPLIAÇAO EPADRONIZAÇAO DAS | LOTE 1- REFORMA. AMPLIAÇAO EPADRONIZAÇAO DAS | LOTE 1- REFORMA. AMPLIAÇAO EPADRONIZAÇAO DAS | LOTE 1- REFORMA. AMPLIAÇAO EPADRONIZAÇAO DAS | ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO. NAS LOCALIDADES DE | ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO. NAS LOCALIDADES DE | ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO. NAS LOCALIDADES DE | ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO. NAS LOCALIDADES DE | ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO. NAS LOCALIDADES DE |
| BAIXA GRANDE,BOAVISTA,CACIMBADO JATOBÀ, LAGOACOMPRIDA,MARISTELA EOLHOD'ÁGUA. MUNICIPIO JUREMA- PI. | ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | MARCA | QUANT. | VL.UNIT. | VL.TOTAL |
| LOTE 1 | | 1.1. | UNIDADE ESCOLAR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (ANEXO) POVOADO BAJXAGRANDE | SERV | Engenharia/ Serviço | 1 | R$ 335.647,90 | RS 335.647,90 |
| | | 1.2 | UNIDADE ESCOLAR BOA VISTA - POVOADO BOA VISTA. | SERV | Engenharia/ Serviço | 1 | R$ 863.656,34 | RS 863.656,34 |
| | | 1.3 | UNIDADE ESCOLAR CACIMBA DO JATOBÁ - POVOADO CACIMBA DO JATOBA. | SERV | Engenharia/ Serviço | | R$415.120,64 | R$415.120,64 |
| | | 1.4 | UNIDADE ESCOLAR SALVADOR BATISTA DE OLIVEIRA POVOADO LAGOACOMPRIDA. | SERV | Engenharia/ Serviço | 1 1 | RS 432.578,36 | RS 432.578,36 |
| | | 1.5 | UNIDADE ESCOLAR VITALINO ROCHA SOARES -POVOADO MARISTELA. | SERV | Engenharia/ Serviço | 1 | R$ 727.826,44 | RS 727.826,44 |
| | 1 | 1.6 | UNIDADE ESCOLAR JOAO AMADEU DE SOUSA POVOADO OLHO D'ÀGUA. | SERV | Engenharia/ Serviço | 1 | R$ 590.863,62 | RS 590.863,62 |
| | | | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO SEM D.B.I. | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO SEM D.B.I. | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO SEM D.B.I. | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO SEM D.B.I. | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO SEM D.B.I. | R$ |
| | | | | | | | | 2.533.126,42 |
| VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | VALOR TOTAL DO B.D.I. MENTOCOM B.0.1. (Tris milhõe s, cento e sessenta e cinco mil, selacentos e noventa etrts reais etrinta centavos), | RS 3.165.693,30 |

| LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. | LOTEI!- ORMA,AMPLIAÇÃO EPADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS DAREDE MUNICIPAL DE ENSINO,NAS LOCALIDADES BAJXÃO DO MEL, BANDEIRA, SEDE,FÓSFORO, POLDRINHO ESÃO DIMAS,MUNICIPIO DEJUREMA - PI. |

| LOTE | ITEM | SUBITEM | DESCRIÇA O | UNID. | MARCA QUANT. | VL.UNIT. | VL.TOTAL |
| | | 1.1 | UNIDADE ESCOLAR SERGIO PEREIRA DA TRINDADE POVOADO BAIXÃO DO MEL | SERV | Engenharia/ Serviço 1 | RS 411 .566,89 | R$ 411.566,89 |
| | | 1.2 | UNIDADE ESCOLAR BANDEIRA POVOADO BANDEIRA | SERV | Engenharia/ Serviço 1 | R$ 284.735,94 | R$ 284.735,94 |
| | | 1.3 | UNIDADE ESCOLAR U. E. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA-SEDE | SERV | Engenharia/ Serviço 1 | RS 580.903,28 | RS 580.903,28 |
| | | 1.4 | UNIDADE ESCOLAR AMADEU PEREIRA DA TRINDADE POVOADO FÓSFORO | SERV | Engenharia/ Serviço 1 | R$ 501.658,36 | RS 501.658,36 |
| | | 1.5 | UNIDADE ESCOLAR DONA CAROLINA POVOADO POLDRINHO | SERV | Engenharia/ Serviço 1 | R$ 668.213,69 | RS 668.213,69 |
| 2 | 1 | 1.8 | UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO JOSÉ DE SÁ - SÃODIMAS | SERV | Engenharia/ 1 | R$ 367.146,25 | RS 367.146,25 |
| Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | Serviço VALORTOTALDO ORÇAM ENTO SEM D.B.I. | RS2.251.883,27 |
| VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | VALOR TOTAL DO B.D.I. | R$ 562.341,14 |
| VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO COM 8.0.1 . (Dois milhões, oitocentos equatorze mil, duzentos evinte e quatro reais equarenta eum centavos). | R$ 2.814.224,41 |
| TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | TOTAL GERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Cinco mllhões, novecentos autenta anova mil, | |

novecentos e dezassete reais a setenta e um centavos).

RS 5.979.917,71

- 4.2. A proposta de preços final e as planilhas on;amentánas apresentadas pela empresa detentora do registro de preços anexas ao processo de licitação integraram esta Ata de Registro de Preços como se transcritas aqui estivessem para fins de passiveis utilização par órgão interessado, na condição de participante ou de carona.
- 4.2.1 . Nas possíveis adesões/caronas serllo utilizados pelo órgão aderente os quantitativos de alé 50,00% (cinquenta por cento) dos itens constantes nas propostas de preços e planilhas orçamentárias .

5. VALIDADE DA ATA:

- 5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por Igual período , mediante a anuênc ia do fomecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.2 O contrato decorrente da ata de registro de preços, caso haja, terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exerclcio financeiro.
- 5.2.1. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

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- 5.3 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil , conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 5.3.1. O Instrumento contratual de que trata o Item 5.3 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.4 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preoos, caso ajam. poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n' 14.133, de 2021.
- 5.5 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.5.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário , devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.5.2. Será inclufdo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.S.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços Iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ; e 5.5.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.5.3. Sera respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5,6 O registro a que se refere o item 5.6.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impassibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- S.7 Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederao aqueles que mantiverem sua proposta original.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
- 6.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis , que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ·d· do inciso li do capul do art. 124 da Lei n' 14.133, de 2021 ;
- 6.1 .2. Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aViso de contratação direta de ciãusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos teITTlOS da Lei nº 14.133, de 2021 .
- 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação ;
- 6.1.3.2. No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, confonne critérios definidos para a oontratação .
- 6.2 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 6.2.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 6.2.2. Não retirar a nota de empenho, ou Instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 6.2.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 20, do Decreto nº 11 .462, de 2025; ou
- 6.2.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n' 14.133, de 2021 .
- 6.2.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor nao ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ~A'º'ºRJliNMA

- 6.3 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.26.2 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguinles hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas;
- 6.4.1. Por razão de interesse público ;
- 6.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- Se nao houver ê xito nas negociações. nas hipóteses em que o preço de mercado tomar se superior ou inferior ao preço registrado, nos tennos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto n' 11 .462, de 2025.

7. DAS PENALIDADES:

- 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos.
- 7.1 .1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 7.2 É da competênc ia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto n· 11 .462, de 2025), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. B', inc. IX, do Decreto n' 11 .462, de 2025).
- 7.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas,
- dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fomecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
- 8.1 As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administraçã oe do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 8.2 Fica o Fórum da Justiça Comum da Comarca de Caracol, Estado do Piaul, ao qual este município está jurisdicionado para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas a preste ARP.

Para firmeza e validade do pactuado. a presente Ata foi lavrada em 02 (vias) vias de igual teor. que. depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Jurema, (PI), em 03 de setembro de 2025. KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA - Prefeita Municipal/Prefeitura Municipal de Jurema - PI/Gerenciadora da Ala de Registro de Preços/ARP

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| FORNECEDOR: | DRDARAUJO LTOA |
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| ENDEREÇO : | Rua Projetada, S/N/ Sala• Ribeirão-Anisio de Abreu/PI, CEP: 64.780-000 |
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