Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Pia ui, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO·

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N" 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Le, n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| LUIS MANOEL DACOSTA CPF: 354.516.881-68 | GRUPO INFORMAL | Feijão (BrancoNermelho) | KG | 1.000 | R$ 9,75 | R$ 9.750,00 |
| | | | | | TOTALRS | RS9.750,00 |

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: 28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretária Municipal de Educação

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTATO

CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO·

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | *Preçode Aqulslçio (RS) | *Preçode Aqulslçio (RS) |

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| LUIS PAULO DACOSTA CPF:394.444.733-68 | GRUPO INFORMAL | Abóbora | kg | 200 | R$ 5,75 | R$ 1.150,00 |
| | | | | | TOTALRS | RS 1.150,00 |

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21 , DE 1 6 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº 8.666/1 993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

IDALA SOARES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CHAMADA PÚBLICA n' 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 042/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNIC!PIO DE CASTELO DO PIAUliPI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNP J: 06.554.315/0001 -67.

CONTRATADO:

. Base Legal: Resoluçao CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 , pela Lei nº

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UND | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| ANA PAULA RODRIGUES COSTA,CPF:047.398.953-07 | GRUPO INFORMAL | Ovos | UNO | 9.600 | 1,25 | R$ 12.000,00 |
| | | | | | | RS 12.000,00 |

TOTALRS

8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Prazo de Vigê ncia: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

28 de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024

Espécie : Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PJ, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: JOSE D DE CARVALHO EIRELI, CNPJ: 63.336.267/0001-74.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do município de Castelo do Piauf/PJ.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração no valor global constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, do contrato originai, com acréscimo do valor de RS 135,029,00 (cento e trinta e cinco mil, vinte e nove reais) que concsponde aproximadamente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente da proposta da contratada no valor de RS 540.116,67 ( quinhentos e quarenta mil, cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), majorando o valor inciaimente contratado para RS 675.145,67 (seiscentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).

Fundamentação legai: Art. 124 e 125, Lei nº 14.133, de 2021. As demais clâusulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 22 de setembro de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José Soares de Abreu Junior• Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64-865-000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

AVISO DE PRE O ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025

AP.M. de Ribeiro Gonçalves (PI), toma público, que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal determinou a instalação do Processo Administrativo nº 223/2025, na Modalidade Pregão Eletrônico, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, tudo de acordo com as especificações, e anexo 1. Os recursos: PNAE/ Orçamento Geral do Município de Ribeiro Gonçalves PI. A data e horario da abertura das propostas será dia 06 de outubro de 2025 às 08h:00min (oito) horas.

Ribeiro Gonçalves (PI), 22 de setembro de 2025

SAYONARAGONÇALVES DA SILVA