Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/10/2025

408
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
CMAS
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
CNPJ: 06.554.356/0001-53
LEI Municipal 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS,
AVISO DE DISPENSA DE LICITAgAO
De bOm JESUS - Piauí, SObre A preStagAO De cOntas dO fundO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS/MES - SETEMBRO 2025.
PARECER
A Secretaria Municipal de Administragao de Bom Jesus-PI, convoca as empresas
do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa do ramo.
ASsunTo: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI submete ao Conselho de
pertinente para a execugao dos servigos de buffet e ornamentagao de eventos
Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Assistencia Social --
e encontros no mes de novembro, voltados para os assuntos de interesse da
FMAS. O balancete mensal refere-se ao mes de SETEMBRO de 2025, para
Secretaria Municipal de Administragao, finangas e Planejamento de Bom Jesus-
analise previa dos documentos de Receita, Despesas e Registro Contabeis.
PI, que do dia 31 de outubro a 05 de novembro de 2025, estara selecionando a
melhor proposta e condigoes de execugao estabelecidas no PRocesso DE
FUNDAmENTO LEGAL: ART.9, 2, de Resolução No. 1.427 de 17 de Dezembro
DISPENSA ELETRONICA No 019/2025, com fundamento legal contido no
art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A solicitagao do Edital e Termo de Referencia,
de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: AS PRESTACOES DE
assim como o envio das propostas, poderao ser realizados atraves de Sistema
CONTAS DE FUNDOS ENVIADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DEVERAO

CONTER O PARECER DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
SOCIAL-CMAS
PARECER: O Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Bom
Bom Jesus (PI), 30 de outubro de 2025.
Jesus - Piauí, em reuniao ordinaria realizada no dia 28 de Outubro de 2025 na
sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social -- SmAs, as 14:00 horas
reuniram para apreciar e deliberar sobre os Balancetes da Prestacao de Contas
Levi Ferreira Alixandre
do Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS, (Mes SETEMBRO de 2025),
Comissao de Contratagao/CC/PMBJ
que apos analisado (notas fiscais e extratos), foi aprovado por unanimidade
pelos Conselheiros presentes.
Visto:
FERREIRA PINHEIRO FALCAO: MbOQy E QiT iF&CEie
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TITULAR
ARA SANTOS NOGUEIRA
A sUELI BARROS BRITO:VUUO JseL B .35J
SUPLENTE:NORMA

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
8888
C.N.P.J: 21.593.311/0001-81 - FME
Portaria N.28, de 16 de Outubro de 2025.
LEL.Municipal 750/2022, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
N DE FATIMA MIRANDA RODRIGUES:K Im dL Fa sSD MOndo> fRoIUSyes
publicos efetivos da Secretaria Municipal de
ARA FERNANDES DOS SANTOS
Educacao e da outras providencias.
/OLVImENTO ECONOmICO e TURISMO
ITULAR:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BOM JESUS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 76, inciso I da Lei
SUPLENTE: MARILENE DE MATOS ROSAL MORAIS:
Organica do Município,
CAVALCANTE NASCIMENTO
CONsIDERANDO o interesse da Administracao ea necessidade de eficiencia da gestao
SSA LOURES SILVA
Municipal de Educacao
CONsIDERANDO a verificacao da presenca dos requisitos legais ea comprovacao dos
respectivos periodos aquisitivos,
A TAVARES DA SILVA
RESOLVE:
EIRA RODRIGUE
Art. 1. - CONCEDER, ferias, pelo periodo legal de 30 (trinta) dias,
AULO RODRIGUES SANTOS DA SILVA:
considerando com fundamento no art. 7, xVII da CF/88 e no art. 85, da Lei n 481/2009
(Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Bom Jesus), aos servidores desta Secretaria
RESTITUI
Municipal de Educacao, conforme relacao a seguir
TITULAR:
9.043.54
ALD COSTA TEXEIRA JUNIOR
Nome do Servidor
CPF
Cargo
Periodo Aquisitivo Periodo de gozo
CPF:075.609.561
ARCIO ARNALDO FONSECA
FABIO ALVES MARQUES
026.853.623-63APOIOADM.
2024/2025
01 A 30/10/2025
LIVEIRA DO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
RANDA SANTOS
Oldenia Fonseca Guerra
Piauí, 28 de Outubro de 2025

A divulgacao virtual dos atos municipais