Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

PORTARIA Nº 289/2025, OE 04 DE DEZEMBRO OE 2025

"Dispõ e sobre a concessão de férias do servidor públi co munic:ipal, e dá 011tra!t· providl111cias. "

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art, 1° - Conceder o servidor efetivo, Sr. JOSÉ PAULO ALVES DA SILVA, Motorista, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.

- Art. 2° As fér ias relativas ao período aquisitivo 2024/2025, de 05/01/2026 a 03/02/2026, conforme especificado no caput do artigo anterior.
- Art. 3º - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providências necessá rias para o cumprimento da presente portaria e faça as devidas anotações nos assentamentos individuais do servidor mencionado.
- Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 04 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

PORT ART A Nº 290/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

'' Dispõe sobre a co11cessão de f éri as do servidor público municipal, e dá outras providê ncias."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuições legais e nos tennos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

- Art. 1º - Conceder o servidor efetivo, Sr. SEBASTIÃO VIEIRA DE SÁ, Vigia, 60 (sessenta) dias de féria s regulamentares.
- Art. 2° As férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024 e 2024/2025, de 05/01/2026 a 05/03/2026, conforme especificado no caput do artigo anterior.
- Art. 3º - Detenninar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providência s necessá rias para o cumprimento da presente portaria e faça as devidas anotaçõe s nos assentamentos individuais do servidor mencionado.
- Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposiçõe s em contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 04 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO

GILSON CASTRO OE ASSIS Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 118/2025 CONCORR~NCIA N·. 040/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O BJETO: REGISTRO OE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE COMPUTADORES PARA LA80RATORIOS OE INFORMÁT ICA PARA REDE MUNICIPAL CE ENSINO DE CORRENTE·PI,, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando e decisã o do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento de Documentação e Propostas de empresas licitantes, confirmo e classificação e HOMOLOGO o resultado de presente Licitação na modalidade CONCORR~NCIA sob o nº 040/2025, nos seguintes termos e valores;

| RAZÃO SOCIAL | FELIPE PEREIRA SAL.AO |

| CNPJ | 21,811,220/0001-47 |
| ITEM | VALOR UNT. VALOR TOTAL |

Autorizo ultimar os procedimentos com viste é etssineture do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessério ao cumprimento desta homologação.

Corrente · PI, 04 de dezembro de 2025