Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/09/2025

242
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CEP.: 64975-000
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHOFRIO
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Fone: (89) 3556 002
RATIFICACAO DE DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N& 16/2025
Processo Administrativo n 008DISP/2025
OBJETo: Contratagao direta, por meio de Inexigibilidade de Licitagao, de pessoa fisica
Dispensa de Licitação n 008/2025
para o fornecimento de servigos de professor que desempenha trabalho especializado na
imersao de estudantes e professores na metodologia com foco em descritores do SAEPI
Nos termos do art. 72 c/c art. 74 da Lei n 14.133/2021, e considerando a instrugao processual que
e do SAEB.
demonstra a regularidade da contratacao direta,RATIFICO a dispensa de Licitação referente a
CONTRATANTE: Município DE RIACHO FRIO, pessoa juridica de direito publico, inscrito
contratacao da empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
no CNPJ N9 01.612.606/0001-40, situada na Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro --
TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n 06.164.260/0001-89, para a Prestacao dos Servicos
RIACHOFRIO-PI
de Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Producao
CONTRATADO JEAN FERREIRA CORADO, pesSOa Fisica, CPF N 051.919.783-66, residente
de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, objeto da Proposta n 040504/2025 entre o Ministerio das
em Corrente, Corrente -- Pi, CEP: 64.980-000.
Cidades ea Prefeitura Municipal de Riacho Frio/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao
VALOR TOTAL: R$ de R$ 12.000,00 (doze mil reais) dividido em 3 vezes, sendo cada.
de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS
parcela no valor de R$ 4.00o,00 (quatro mil reais).
Sub 50. O valor total da contratacao e de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme
BASE LEGAL: art. 74, Inciso lil, alinea "i", da lei 14.133/21
condic0es estabelecidas no contrato administrativo n DISP/008/2025/25, firmado em 16 de
setembro de 2025. Publique-se o presente ato no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP),
atendimento
art.
Lei
14.133/2021.
Riacho Frio (PI), 04 de agosto de 2025
Riacho Frio/PI, 16 de setembro de 2025.
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
Jabes Lustosa Nogueira Junior
JABES LUSTOSA NOGUNIRA:ZNI84563391
Prefeito Municipal de Riacho Frio/PI
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Endereco: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CEP.:64975-000
RIACHO FRIO
Fone: (89) 3556 002
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO De InexIgiBILIDADE De LiCiTAgAO no 17/2025
DISPENSA DE Licitação N009/2025
CONTRATO N DISP/009/2025
OBJeto: Contratagao direta, por meio de Inexigibilidade de Licitagao, de
pessoa fisica para o fornecimento de servicos de professor que desempenha
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI, Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
trabalho especializado na imersao de estudantes e professores na metodologia
com foco em descritores do SAEPI e do SAEB.
CONTRATADA: EBV TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 35.436.524/0001-04
CONTRATANTE: Município DE RIACHO FRIO/PI, pessoa juridica de direito
publico, inscrito no CNPj No 01.612.606/0001-40, situada na Rua Antonio
OBJETO: Contratacao de empresa para Prestacao dos Servigos de locacao de veiculos tipo onibus e Micro-onibus
Mascarenhas s/no, Centro - RIACHO FRIO PI.
por KM rodado para atender demanda da Municipalidade de Riacho Frio, conforme descrito em termo de referencia
anexo a edital de Licitação.
CONTRATADO: HELLEN PRUDENCIO SOUZA, brasileira, professora,
portadora do CPF sob o no 043.214.851-50, residente e domiciliada na R05,
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
Aeroporto ll,Corrente-Pl.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021
VALOR totaL: R$ 12.o0o,00 (doze mil reais), podendo ser pago em parcelas
no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:16 de setembro de 2025
BASE LEGAL: art. 74, Inciso Ill, alinea "f', da lei 14.133/21
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Riacho Frio - PI, 16 de setembro de 2025.
Riacho Frio (Pl), 04 de agosto de 2025
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
JABES LUSTOSA
Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
JABES LUSTUSA NOGUEIRA JUNIOR
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
CONTRATANTE
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.