Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

Exercício: 2025

DECRETO Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB

363

12.365.0015.2075.0000 3.1.91.13.00 541 230 000

Manutenção do Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70%

-18.000,00

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

F.R. Grupo:

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E • FMS

447

459 3.1.90.11.00 604 999 000

10.301.0023.2079.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

10.301.0023.2081.0000

Manutenção do Programa de Saúde da Famillia - PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

-300.000.00

F.R. Grupo:

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Rerorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule

Não se aplica

Manutenção do Prog.de Agentes Comun.de Saúde - PACS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -645.000.00 F.R. Grupo: 1 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

604

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-2.671 .597,94

ltJ.½ d.,u.. t:½

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI IIH A111frl1lo MHtfo, 1H · CHUt I Cl!,: ... H,,H, · ,,,,. · .,, .. · ,i CN,.1: Ol.6H.7H/0001·40 lll· ,a4r···r111tH., , 1 ,1t. · !···ll:11·11·4r··"111tH····II.H■ , .. .,, .. ,

A VISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025 PROCESSO Nº 112/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: Contratação de empresa especializada para recebimento/destinação final (aterro sanitário licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) - Classe II, nas dependências de todo o município de Padre Marcos-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 235.716,48 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA:

- [ ] SIM 181

- [ ] NÃO D

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM D

- [x] NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAU REGIONAL:

- [ ] SIM D

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

- [x] NÃO181

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PJ, 27 de agosto de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ 06.554.190/0001-75

PORTARIA Nº 257, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público do Município de Lutillindia e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições Federal e Estadual;

CONSIDERANDO que a servidora públi ca municipal IRJS ELAINE OANT AS LOPES DE CARVALHO matrícu la nº 26960 e CPF nº ···.363.263··, lotada na Secretaria Municipal de Administração no cargo de Assistente Social, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR a pedido, a Servidora Pública Municipal, I.RlS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 26960 vinculada à Secretaria Municipal de Administração, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, retroagindo seus efeitos a 04/08/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (27-08-2025), 135º da Emancipação Política .

20397

FERNANDA PIN1flf'MifQUES Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

PORTARIA Nº 258, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Servidor Público do M uniclpio de Luzillindia e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE LUZlLÂNDIA, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e as Constituições Federal e Estadual;

CONSIDERANDO que o servidor público municipal FÁBIO ROCHA RODRIGUES. matricula nº 15760 e CPF nº ··· .363.503··, locado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professor, requereu a sua exoneração do cargo efetivo deste Município.

RESOLVE:

Arl . 1° EXONERAR a pedido, o Servidor Público Municipal, FÁBIO ROCHA RODRJGUES, matricula nº 15760 vinculado à Secretaria Municipal de Educação, do cargo de PROFESSOR, retroagindo seus efeitos aIl / 08/ 2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA , Estado do Piauí, aos vinte e sete dias do mês de agosto do ano de dois m\_ il e vinte e cinco (27-08-2025), 135° da Emancipação Politica.

FERNANDA PINTO MARQUES Prefeita Municipal