Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

- 02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

- 1199 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.14.00 500 300 000

- 1202 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

- 1205 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.36.00 500 300 000

- 1207 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 000

- 1365 10.302.1042.2038.0000 3.3.90.39.00 600 999 000

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

DIÁRI AS

• CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-6.280,00

F.R. Grupo:

1 500

ASSlSTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -28.395,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-39.506,00

F.R. Grupo:

500

ASS1STENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.462,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

- 02 22 00 FUNDO MUN. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE • FMDCA

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

- 1281 14.243.1045.2160.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

ASSJSTENCIA SOCIAL GERAL

-1.292,78

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

1 500

Não se aplica

- 1299 17.544.1000.1030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

DE AGUA

-227.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não seapllca

- 1304 17 .605.1000.2028.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-229.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1306 17.605.1000.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-212.869,42

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

Exercício :

2024

Anulação ( - )

DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

-9.086.733,33

Ar ti go 3o . - Este decreto entr a em vi gor na data de sua publi cação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238--19

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

JAICÓS , 02 de dezembro de 2024

R. DE A. CHAVES NETO EIREU CONTADOR CRC/PI 493/0-1 04.417.667/0001-45

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

DECRETO Nº 35 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Abre no orçamento vigente crédito adidona! suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo. - Fica aberto no orçament o vigent e , um crédito adicional na impor tância de R$0, 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

613

12.361 .1383.1064.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

-122.871 ,58

4.4.90.51.00

F.R. Grupo:

1 569

569

999

000

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301 .1042.1075.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -561 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

- 797 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 600 999 000

601

999 000

Anulação Excesso ( - )

ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -688.791 ,87 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-1.372.663,45

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238-19

JAICÓS , 31 de dezembro de 2024

06.553.762/0001-00

Exercício: 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 04.417 .667 /0001-45

JIJ

ESTADO DO PIAUÍ \_PRE\_FE\_ITURA \_\_ MUNI \_\_ CIP\_:AL\_D\_E\_J\_AI\_C\_Ó\_S\_

Lei Munlolpal n• 1.153/2022

~EPIJIWIIESIADAlA

m ..Jl}.J.J.LJ~

DENOMINA DE RUA DON(LIA JOANA DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAICÔS , ESTADO DO PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS.

Faço aaber a todos os habitantes do Municlplo de Jaic68, Estado do Plaul, que a Clmara Municipal, usando de suas atribuições legais, prevista no art. 17 eo art. 42 Inciso I da Lei Orglnica Municipal e art. 26 Inciso I do Regimento Interno, aprovou eo Prefeito Municipal de Jaicós-PI, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado de Rua DONILIA JOANA DE SOUSA logradouro público que parte da Br-407 (Manoel Lúcio de Souaa Neto), entre as quadras 117118-119-120 e 121 no bairro Joio Antõnlo de Oliveira (Joio Melé)

Art. 2° Sera colocada placa Indicativa na rua em local vlslvel e de féc il identlficaçlo, contendo o nome e breve histórico da homenageada, que sera executada pela Prefeitura Municipal no prazo méxlmo de 01 ano, contados da vigência da lei que a denominou.

Art. 3° · Eata Lei entra em vigor na data de sua publlcaçlo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jalcós-PI, em 25 de novembro de 2022.

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

9~ SIiva Oliveira Prefeito Municipal