Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

A Secretaria Municipal DE EDUCACAO- SEMED torna publico aos interessados que
estarao abertas as inscricoes para
atuacao voluntaria junto ao Programa Educacao em Tempo Integral: semeando conhecimento,
conforme a Lei n 433, de 20 de margo de 2024, para o periodo letivo de 2025, regendo-se pelas
disposicoes legais aplicaveis e pelas instrucoes deste Edital.
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE
APRENDIZAGEM PARA ATUACAO VOLUTARIA NO PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL: SEMEANDO CONHECIMENTO DO Município DE CAPITAO
DE CAMPOS-PI.

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
Uerta Uolan
* CAPITAO
Escola em Tempo Integral
SEMED
SEMED
SemeAnDO CONHeCIMENTO
SemeAndo conhecimento
SPIAUI
ACA
ANEXO II
ANEXOI
CRONOGRAMA
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
DATAS/ PERIODO
ETAPAS
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM
24/03/2025
Atividades Especificas
Descricao
Publicacao de Edital
As oficinas de Lingua Portuguesa
Matematica visam promover as criancas e
adolescentes atraves de experiencias e
25/03/2025 a 27/03/2025
Inscricoes via e-mail.
Acompanhamento em Lingua Portuguesa | praticas promovidas dentro e fora do.
ambiente escolar, com o objetivo de
e Matematica.
desenvolver e aprimorar as habilidades de
leitura, escrita e raciocinio logico.
28/03/2025 a31/04/2025
Analise dos Curriculos pela comissao
Facilitando a criatividade, interacao social e
crescimento
saudavel,
atraves
relacionamento
entre
grupo,
desenvolvendo seu potencial cognitivo,
01/04/2025
Resultado preliminar
motor e social.
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM
02/04/2025
Prazos para Recursos
VIVENCIAS ESPORTIVAS, MOTORAS E JOGOS EDUCATIVOS
03/04/2025
Analise dos Recursos
Descricao
Desenvolver atividades fisicas, recreativas e
esportivas, destacando a preservacao da
cultura local eo reforco da diversidade
04/04/2025
Resultado Final
CAPOEIRA
cultural. Promover experiencias sob a otica
do esporte educacional focando no
desenvolvimento pleno do aluno, conferindo
JOGOS
significado as atividades realizadas com
critica e criatividade. O objetivo e integrar a
pratica esportiva ao cotidiano atraves de
SEMED
acoes planejadas, inclusivas e divertidas.
LINGUAGENS E EXPERIENCIAS ARTISTICAS E CULTURAIS.
ANEXO III
Descricao
As oficinas exploram o contato da crianca e
FORMULARIO DE RECURSO
do adolescente com instrumentos musicais,
atividades que envolvem o uso dos
MUSICA
RECORRENTE (NOME COMPLETO)
movimentos corporais, cancoes atuais e
cangoes do cancioneiro popular.
Organizacao de dancas coletivas (regionais,
classicas, circulares e contemporaneas) que
permitam apropriacao de espacos, ritmos e
NUMERO DE INSCRICAO:
DANCA
possibilidades de subjetivacao de criancas,
RAZOES DO RECURSO:
adolescentes e jovens. Diferentes estilos de
danga e suas raizes culturais. Promocao da.
CAPITAO
SEMED
SEMEANDO CONHECIMENTO
Data:
/2025
Assinatura:
saude e socializacao por meio do movimento
do corpo em danca
Recorrente:
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SAUDE
Julgamento do Recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
Descricao
PROJETOS ESCOLARES COM
Criar uma consciencia critica e sustentavel,
TEMAS LIGADAS AO MEIO
Aprimorar acoes cidadas, Fomentar um
AMBIENTE.
espirito de cooperacao e comprometimento
com o futuro do planeta,
Aprimora
competencias socioemocionais, Praticar :
responsabilidade social e emocional.
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI
SEMED
SEMED
SemeAndO cONHecimenTO
SemeAndO conhecImenTO
ANEXO IV
ANEXO VI
CRITERIOS DE ANALISE DO CURRICULO
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE E COMPROMISSO
CRITERIOS GERAIS
TOTAL MAXIMO EM
CADA ITEM
, portador (a)
do CPF:
Formacao
Nivel medio.
10 pontos
candidato no processo seletivo referente a Chamada
Publica PARA SELECAO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE APRENDIZAGEM PARAS
ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCACAO EM TEMPO INTEGRAL:
Nivel superior na area do cargo ou
15 pontos
areas afins (a partir do 6 periodo)
SEMEANDO CONHECIMENTO DE CAPITAO DE CAMPOS-PI, ao realizar a inscricao para
Experiencia profissional em areas
10 pontos
selegao, reconhego e estou de acordo, conforme esta Chamada, da exigencia de disponibilidade minima de
relacionadas ao trabalho a ser
05 horas semanais de dedicacao ao processo objeto da mesma, bem como tenho disponibilidade para os
desenvolvido,
podendo
2,0 pontos para cada 6 meses de
eventuais encontros de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria Municipal de Educacao- SEMED
computadas
experiencias
autonomas ou desenvolvidas em
experiencia profissional.
e Unidades de Ensino.
instituigoes regulamentadas, por
Ademais, expresso todas as responsabilidades e compromisso inerentes as atribuigoes e objetivos
meio de declaracao de prestacao de
servigo e/ou voluntariado.
centrais desta Chamada Publica, sob pena de desligamento.
Historico de atividades de trabalho
1,0 ponto para cada ano/ciclo de
5 pontos
Capitao de Campos/ PI,
de 2025.
voluntario no Programa Mais
atividade de trabalho voluntario,
Educacao ou do Programa Escola
ate o limite de 5 atividades/ ano.
em Tempo Integral: semeando
conhecimento.
Tempo de trabalho em outros
1,0 ponto para cada ano de
5 pontos
(Assinatura do Voluntario)
Programas Sociais e Educacionais.
trabalho, ate o limite de 5 anos.
Formacao extracurricular em areas
1,0 ponto para cada curso
5 pontos
comprovado, limitado ao maximo
desenvolvido.
de 5 cursos, nos ultimos anos
ANEXO VII
TOTAL DE PONTOS:
50 PONTOS
OBS: PARA OS MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E OBRIGATORIA A FORMACAO
SEMED
Escola em Tempo Integral _
MINiMA ESTABELECIDA NO ITEM 2.1, DESTE EDITAL.
SemeAndO conheCimenTO
PEAC
SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES DE
APRENDIZAGEM PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
INTEGRAL: SEMEANDO CONHECIMENTO DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI.
*CAPITAO
FICHA DE INSCRICAO
DECAMPOS
SEMED
CAMPO DE ATUACAO:
SPIAU
Campo Integrador:Lingua Portuguesa e Matematica
MEDIADOR DE APRENDIZAGEM- Turmas de Educagio Infantil e Ensino Fundamental (Anos
ANEXO V
Iniciais e Finais)
Portugues
() Matematica
FACILITADOR DE APRENDIZAGEM- Turmas de Educagao Infantil e Ensino Fundamental
(Anos Iniciais e Finais)
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
() Oficina de Musica
Se optou por Musica, especifique a area da musica em que atua:
() aula de canto () Instrumentos de corda () Instrumentos de teclado
( Instrumentos de sopro
DADOS PESSOAIS
, ( Nome do (a), nacionalidade, estado civil), residente e domiciliado (a) no (a)
NOME COMPLETO:
CPF:
ORGAO EXPEDIDOR:
( rua/avenida, n, bairro,
ENDERECO:
TELEFONES PARA CONTATO: (
cidade, estado), portador (a) do RG no
orgao expedidor:
E-MAIL:
e CPF no
, pelo presente instrumento, formaliza a adesao e
CIDADE:
ESTADO:
compromisso em prestar, a contento, servico voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de.
CEP:
1988, conscio de que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentacao decorrentes da.
PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
()Nao() Sim. Caso SIM Especificar:
prestacao do referenciado servico e que tal servico nao sera remunerado e nao gerara vinculo empregaticio,
() Declaro, para os devidos fins, que tenho ciencia e me submeto as condiges estabelecidas no Edital
nem obrigacao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
n03/2024- CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES E FACILITADORES DE
APRENDIZAGEM PARA ATUACAO VOLUTARIA NO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO
de 2025.
Capitao de Campos (PI), --- de
de 2025
Assinatura do Candidato
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxxvI
KRO

SEMED
ANEXO VIII
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL
Resolução 003/2025-CMAS
Formacao
Nivel medio.
Dispe sobre a aprovacao da pactuagao do Cofinanciamento
do Governo Estadual do ano de 2024 Município de Capitao de
Campos - PI.
Experiencia profissional em areas relacionadas ao trabalho
a ser desenvolvido, podendo ser computadas experiencias
O Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) de Capitao de Campos - PI, no uso
autonomas ou desenvolvidas eminstituigoes
das atribuigoes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e pela Lei.
regulamentadas, por meio de declaracao de prestaao de
Municipal n 186 , de 08 de Agosto de 1997, com suas alteracoes,
servico e/ou voluntariado.
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAs 2012, que disp8e sobre as atribuigoes
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
Considerando, a Resolução CEAS n 01/2018 de fevereiro de 2018, que aprova a
pactuacao do cofinanciamento e criterios, prazos e procedimentos do repasse de recursos.
Historico de atividades de trabalho voluntario no Programa
estaduais, alocados no Fundo Estadual de Assistencia Social do Piauí, para os Servicos
Mais Educacao ou do Programa Escola em Tempo Integral:
atividade de trabalho voluntario, ate o
de Protegao Social Basica, Protegao Social Especial de Media Complexidade, Protecao
semeando conhecimento
limite de 5 atividades/ ano.
Social Especial de Alta Complexidade e Beneficios Eventuais.
Tempo de trabalho em outros Programas Sociais e
1,0 ponto para cada ano de trabalho,
Educacionais.
ate o limite de 5 anos.
RESOLVE:
Formacao extracurricular em areas relacionadas ao trabalho
Art. 1. APROVAR, nos termos da Ata 006/2025-CMAS, em reuniao realizada na data
a ser desenvolvido.
comprovado, limitado ao maximo de 5
de 26/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento estadual referente
cursos, nos ultimos anos
ao ano de 2024.
TOTAL DE PONTOS:
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Capitao de Campos -- PI, 26 de Fevereiro de 2025
llouki Maws Dvot
Claudia Maria Duarte
/2025
Presidente do CMAS

SEMED
SEMCANDO CONHECIMENTO
ANEXO IX
CURRICULO VITAES
Resolução 005/2025-CMAS
NOME:
Dispoe sobre a aprovacao da Retificacao Demonstrativo
Sintetico fisico-financeiro da Rede SUAS do exercicio de 2020
ENDERECO:
do Município de Capitao de Campos - PI.
CELULAR:
E-MAIL:
das atribuioes conferidas pela Lei Federal 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada
IDADE:
NACIONALIDADE:
ESTADO CIVIL:
pela Lei n 12.435/11 e ainda pela Lei Municipal n 186, de 08 de Agosto de 1997, que
regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho Municipal de Assistencia
Social e da outras providencias, e de acordo com deliberacao da Plenaria Ordinaria do
FORMACAO ACADEMICA: Exemplo- graduacao, pos-graduacao, mestrado etc.
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS ocorrida no dia 19 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO a Politica Nacional de Assistencia Social -- PNAS, aprovada pela
Resolugao CNAS n 145, de 2004 que disp3e sobre objetivos, diretrizes, principios e
usuarios para a implementacao do Sistema unico de Assistencia Social -- SUAS, por meio
da execucao e programas no ambito da Protecao Social;
CONSIDERANDO a Norma Operacional Basica do SUAS - NOB/SUAS, aprovada
operacionalizacao do Sistema unico de Assistencia Social -- SUAS;
CONSIDERANDO a Resolugao CNAS n 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova
ATIVIDADES COMPLEMENTARES: Exemplo: Formagao continuada, apresentacao de
trabalhos academicos, participacao em eventos academicos ou afins.
sobre o Reordenamento do Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos;
CONSIDERANDO a Lei Organica da Assistencia Social - LOAS, aprovada pela Lei no
8.742, de 07 de deze
as atividades continuadas que visen
ma melhoria de vida da populacao e cujas acoes,
estabelecidas na Lei;
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
no exercicio;
CONSIDERANDO que os recursos recebidos do Fundo Nacional de Assistencia Sociale
- FNAS foram executados de forma correta respeitando os principios da Administracao