Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 51 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

Fundo Municipal de Saúde-Fms

450

451

457

459

462

10.301.0021 .2072.0000

Prograffl8 Atençêo Básica-Custeio

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

... 000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.80.11.00

600

999

000

3,3,90.14,00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.80.36.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

78.000,00

540

600,00

540

32.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

Programa Atenção Básica -Custeio

165.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedefal · Blooo de Man

Não ui aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

86.000,00

500

7.000,00

600

Não se aplica

DIÁRIAS · CML

Recuf'&O& não Vinculados de lmpost06

ManU(enção e Funcionamento do FMS

MATERIAL DE CONSUMO

SaOde - Despesas com ASPS

Manutenção o Funcionamento do FMS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~os nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

1075

1085

Fundo Munlc:. de Aaaittncla Soclal-FmH

573

580

583

680

1082

895

08.122.0025,2106.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.13.00

500

999 000

08.122.0025.2106.0000

3.3.90.1◄ .00

500

999 000

08. 122.0025.2106.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

oa. 122.0025.2105.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.2◄◄.0025.2108.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

3.3.90.08.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

R8CUr808 nãO VlnCU18<108 de lml)08t08

Não se aplica

DIARIAS - CIVIL

Recursos nao Vlnc:ulil<los de Impostos

Nã0HGPIIC8

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêoaeapuca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfonk1cia do Rocursos do Fundo Nacional do Asslstllocia Social - FNAS

NSioseaplica

BLOCO DA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transf8féncla do Recursos do Fundo N9Cloool de Assistência Social - FNAS

NAoseaplica

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recur&OS não Vlnculados de lmpo&t06-

999 000

NAo se aplica

Fundo Mun. do Dir. da C. e Adot-Fmdc.a

08.122.0027.2094-.0000

Manutenção e Fucionamento do Fmdc.a

3.1.90.11.00

500

500,00

500

, .000,00

500

25.000,00

10◄.000,00

000

8.000,00

660

500,00

500

11.000,00

500

Recu~ nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nllio se i!pllca

02 1& 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.301.0021 .2105.0000

3.1.91 .13.08

600

... 000

10.301.0021 .2078.0000

3.1.90.11.00

600

Manutenção das Aç,ões du Equipes de Enfennagem

200,00

CONTRIBUICOES PREVIDENCIARlAS · RPPS · PESSOAL AT

605

Nslstencla financeira da União dcsllnada à coml)lcmontação ao pagamento dos l)lsos salariais para J:

Nloaeapltea

Manutenção do Prog. de Agentes ComuniUlirios de Saúde

28.000,00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

... 000

NAoae apltc:11

Fundo Munlc. d· AHltlncla Soclal-Fmu

464

466

526

2025

PREFEITURA

MUNICIPAL

01.612.614/0001-97

Exercido:

2025

VILA NOVA

PIAUÍ

32.000,00

540

19.000,00

540

2.000,00

540

1.000,00

540

3.000,00

500

23.000,00

500

29.000,00

500

E COMUNIC.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1106

1127

992

996

1046

1129

1066

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturais

13.392.0017 .2104.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

Rect1rsoe. não Vinculadoe de Impostos

Não aplica

Manutenção e Desenvolvimento das Atividades Culturals

DIÁRIAS · CIVIL

ROCtJrsos não Vinculados do Impostos

999 000

Não ,o aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361.0013.2035.0000

Manutenção e Funcionamento do Ensino

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0013.2035.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.93.00

569

999

000

27.812.0018.1027.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RecunJOe não Vinculados de Impostos

Educação- Despesas com MOE

Manutenção o Funcionamento do Ensino

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Manutenção do Ensino de Jovens e Adullos

Reairgos não Vinculados de Impostos

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nã o so aplica

Constru./Ref./Amp. de Estadio de Futebol

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênk>s ou Instrumentos Congêneres da União

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

2025