Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727 DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4.-4.90.52.00

500

999 000

4.4.90.93.00

500

999 000

04.131.0021 .2084.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

06.182.0011 .2100.0000

3.1.90,11.00

500

999 000

3.3.90,30.00

500

999

000

06.182.0011.2100.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

27.812.0073.2850.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

27.812.0073.2650.0000

3.3.90.30.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur505 nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Recursos não Vlncul8<108 c:18 Impostos

Não se aplica

POLICIAMENTO COMUNITARIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não vrnculados de lmpostoe

Nã o se aplica

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Não se aplica

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

000

Não seeplk:a

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PRAÇA DA MATRIZ,

177

06.553.895/0001-78

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL

08.244.0016.2123.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

661

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

08.244.0018.2123.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OB.244.0016.2123.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

3.3.90.48.00

SOO

999

000

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0018.2142.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.00162142.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0016.2148.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

-7.000,00

F.R. Grupo:

·18.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-33.700,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

500

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOJCA

Rceu™>s não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

F.R. Grupo:

-8.700,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vlnc1.119dos de Impostos

Não se apnce

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Não

Social ·

aplica se

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

FNAS

-23.000,00

F.R. Grupo:

Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

660

FNAS

-1.200,00

Social -

Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

-17.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

N8:o se aplica

Exerclcio:

PRAÇADAMATRIZ ,

06.553.895/0001-78

Exerclcio:

2024

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90,36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Recur505 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁR IAS · CIVIL

Nltio seaplk:a

MATERIAL DE CONSUMO

Nloseaplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999

000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Nao seepllce

CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não seapllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não seaplk:a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2150.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0018.2150.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.2.90.21.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

661

999

DOO

3.3.90.30.00

669

999

-26.200,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 00

Translerên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssJstência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

-6.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F,R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se

AÇÃO

aplica

COMUNITÁRIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recuroos nêo Vincu1.;idos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recur&0s n8:o Vinculados de Impostos

N8:o se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&0s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-61 .000,00

F.R. Grvpo:

500

-24.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F,R. Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500

-33.000,00

F.R. Grupo:

500

-4.800,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos dos Fundos Est&duais de Assistência Social

Nao se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

661 00

660 00

177

660 00

661

661

660 00

123

124

126

126

129

150

151

162

164

165

166

169

170

176

179

196

-11 .400,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.100,00

F.R. Grupo:

-29.000,00

F .R. Grupo:

-19.000,00

F.R. Grupo:

-47.200,00

F.R. Grupo:

-9.000,00

F.R. Grupo:

-12.300,00

F.R. Grupo:

-500,00

F.R. Grupo:

-12.000,00

F.R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

-43.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-12.300,00

F .R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

-24.000,00

F.R, Grupo:

-24.300,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

-1 .200,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

500

500 00

500

500

500

500

500 00

500

500

500 00

500

500

500

199

200

203

204

205

218

220

226

227

228

233

237

244

249

252

253

255

500

860

-4.000.00

F.R. Grupo:

669

PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895/0001-78 Exerclcio: 2024

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

259 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não vinculados de Impostos Não seapllea -37.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

264

3.3.90.39.00

661

999

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-4.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência

Não aplica

272 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos 999 000 Nã o seapliea 500 00

275 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 Transferên cia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Nao se aplica 661 00

276 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos n.ao vrncuIacsos de Impostos 999 000 Não seapllea 500 00

278 08.244.0018.2154.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 .000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Náo se aplica 660 00

279

08.244.0016.2154.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

-10.900,00

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

280 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -11 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 660 00

282 08.244.0016.2154.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 660

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 177 06.553.895f0001-78 Exercício : 2024

02 05 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

307 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não 88 ap/lea -6.900,00 F .R. Grupo: 1 500 00

308 08.243.0015.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

321 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recur$0S não VlnçUlados de Impostos Não se apnea -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

325

08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não vinea.lladoo de Impostos Não 88 aplica .a.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

329

330

331

332

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCEN

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não vrnculados de Impostos 999 000 Não se ap/iea

500

-1.000,00

F.R.Grupo:

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 759 Recursos vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

759 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Roeur$0S não vinculados de Imposto, 999 000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500

14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 759 Recursos vinculados a Fundos 999 000 Não se ap/lea -5.000,00 F.R. Grupo: 1 759 00

999 000 Não 88 aplica 00 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PP.AÇA DA MATRIZ. 177 06.553.895/0001-78 Exerclcio: 2024

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 285 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Tmnsfen\ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seapllca

266 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

293 08.244.0016.2159.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc68 de Recursoe do Fundo Naeional de Assistência 5<x'Jal FNAS Nao se aplica

294 08.244.0016.2162.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -23.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recul'909 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

295 08.244.0016.2162.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -12.900,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslsti!lncla Social - FNAS Não seepllce

296 08.244.0016.2162.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Trunsforén cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Socfal - FNAS Não seepllea

297 08.244.0016.2162.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

992 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.32.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL ·154.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos vinculados é Assistên cia Social Não seepllce

333 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recur&09 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL PRAÇA DA MATRIZ, 1n 06.553.895f0001-78 Exerclclo: 2024