Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

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ESTADODO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE SANTO ANTONIO DE LSIBOA
CNPJ N00.827.870/0001-39
LORSTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
AV. LINO RODRIGUES, N9 290, CENTRO, CEP 64.640-000
CNPJ 01.612.578/0001-61
SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI
Jrabalho e Mrogresso
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Portaria n 143/2025.
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025 - CC/CMVSALPI
Dispoe sobre concessao de Licenga para tratar de
DISPENSA DE Licitação N007/2025
interesse particular a Servidor Publico Municipal e
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 012/2025
dar outras providencias.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA /PI
CONTRATADO: FRANCIMAR JOAQUIM DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ: 21.139.707/0001-53.
O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI, o Sr. Claudionor Urbano de
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal
Oliveira, no uso de suas atribuicoes legais e em pleno exercicio de seu cargo e em
DE VEREADORES DO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
VALOR:R$ 58.080,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITENTA REAIS)
conformidade com as disposicoes contidas no artigo 69,incisos VI e IX, da Lei Organica do
Município;
FONTE DE RECURSO:Orçamento GERAL DA Câmara, ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52 MATERIAL DE
PERMANENTE.
FUNDAMENTOLEGAL:ART.75,INCISO II,DA LEIN14.133/2021, E ALTERACOES
CONSIDERANDO a Lei Complementar n 55/2009, que dispoe sobre o Regime
PRAZO DE VIGENCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Juridico Unico Estatutario dos Servidores Publicos do Município de Floresta do Piauí - PI, e
DATA DA ASSINATURA:05 DE AGOSTO DE 2025
da outras providencias. Do Capitulo IV, Secao I em seu Art. 88, inciso VII - "Conceder-se-a
licenca ao servidor para tratar de interesse particular".
Câmara Municipal DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
FABIO DOS SANTOS CARVALHOE
RESOLVE:
PRESIDENTE DA Câmara
Art. 1 - Fica concedida a Licenca para tratar de interesse particular, pelo
prazo de 02 (dois) anos, a contar do dia 01 de agosto de 2025, a Sr.a MARIA ERONIDE

ARAUJO DE SOUSA, Servidora Publica Municipal, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Servigos Gerais, matricula n 000045, inscrita no CPF/MF sob n 864.317.813-68.
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
ATA N020/2025
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
efeitos a data de 01 de agosto de 2025.
SOCIAL (CMAS) DE FARTRUAD O Piauí/PI PARA APROVACAO DA EMENDA
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpra-se.
PARLAMENTAR 220375020250001
Aos quatro dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se os membrosn.
Floresta do Piauí PI, 05 de agosto de 2025.
do Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS) as 9:00 (nove horas), na sede da
lowbouos Uoauo o&
hveina
Secretaria Municipal de Assistencia Social, localizada na Av. Miguelino Braga S/n -- Centro,
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
com a participagao dos Conselheiros abaixo assinados para a discussao da seguinte pauta:
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI.
Aprovagao da emenda parlamentar numero 220375020250001. A Presidenta do conselho
CPF/MF: 748.066.533-49
Clarismar Ribeiro da Silva Braga, abriu a sessao dos trabalhos com uma saudacao a todos,
esclarecendo que esta reuniao foi necessaria para aprovacao da emenda parlamentar

supracitada. Procedeu entao a leitura da ordem do dia, apresentando para discussao e
deliberagao a seguinte PAUTA: 1) deliberacao da emenda parlamentar e os beneficios que traz
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
essa emenda parlamentar para o Município de Fartura do Piauí. Apos estes apontamentos,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
prosseguiu sua apresentagao com a leitura do documento observando que se faz necessaria
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.: 01.612.560/0001-60
toda essa discussao burocratica e logo apos ser inserida no sistema ESTRuTURA SUAS. Os
BELEMRO PIAY
E-mail: licitabelem@gmail.com
conselheiros presentes aptos a voto, por unanimidade, aprovam a deliberacao da emenda
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
parlamentar numero 220375020250001. Inexistindo mais manifestag0es ou quest0es a tratar,
a Senhora Presidente deu por encerrada a reuniao e eu, Andreza Macedo Santana que secretariei,
AVISO DE Licitação
lavrei a presente Ata que, apos de lida e aprovada pelos presentes foi por eles assinada
O Município DE BELEM DO Piauí - PI, atraves do Pregoeiro, torna publico que realizara
Andigs waco
Licitação, ModalidadePREGAOELETRONICO nO13/2025,PROCESSO
ADMINISTRATIVO n 040/2025, MENOR PRECO, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
Alice Gahoos dos Santn Ss
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas neste Edital tendo.
como objetivo a contratacao de empresa especializada para prestacao dos servigos de.
Redre onluows do Santr
planejamento, organizacao, apoio e fornecimento para realizacao dos eventos culturais, esportivos.
etea Fonea Broga
e turisticos, atendendo as necessidades da Prefeitura e secretarias de Belem do Piauí, conforme
condicoes e exigencias estabelecidas neste edital descritas no termo de referencia. Sendo o valore:
R$ 823.990,98 (Oitocentos e vinte e tres mil e novecentos e noventa reais e noventa e oito.
centavos). Data e Horario do recebimento das propostas: ate as 09:00 horas do dia 21/08/2025.
Deluu0,00s Res sla
RECURSOS ORCAMENTARIO: FPM/ICMS/Orçamento GERAL E OUTROS
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Simoy
helva Yeye
EDITAL:

Sonst

Belem do Piauí - PI, 05 de agosto de 2025.
Jossemar Manoel Dias
Agente de Contratacao