Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

06.564.414/0001-49

Exercido: 2025

DECRETO Nº 57 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.682

Anulação

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

557

AGENTE COMUNITARIO DE SAUOE

10.301.0041 .2036.0000

3. 1 .90.11.00

500

300 000

10.302.0042.2040.0000

3.1.90.04.00

600

100.000,00

500

100.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúdo · DKpesas com ASPS

ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOE TERMINAOO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Blooo de Mar.

999 000

Não se aplica

- 02 12 00 SEC.MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

817

AOMINISTRACAO GERAL

OS.244.0004 .2045.0000

3. 1 .90.04.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados do Impostos

999 000

Nloeapliça

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

881

718

839

839

08.244.0006.2053.0000

ASSISTENCIAA COMUNIDADE

3. 1 .90.04.00

880

999

000

08.244.0006.2149.0000

3.3.90.30.00

880

000

08.244.0006.2050.0000

3.3.90.32.00

881

000

08.243.0093.2064.0000

3.3.90.39.00

880

CONTRATAÇÃO

Tnm5fortoela do Roanos do Fundo Naclomil do A5aiat6nàa Social · FNAS

N&o Sll8pllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncla do Recul'$0$ do Fundo Nadooal do AHl&t6nda Soclal · FNAS

Nlouaplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATU

Transferência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Nlo11eaplk:a

CRIANCA FELIZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaferênda de Recursot: do Fundo Nacional de Auit;té nda Social . FNAS

000

Não se aplica

- 02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JWENTUOE

825

ADMINISTRACAO GERAL

14.422.0004.2095.0000

3, 1 .90.04.00

500

000

Art i go 2o . -

Ocr édito

CONTRATAÇÃO

Reçul'8QI)

Vlnculttdoo de lmpoe100

não

Não saaplice abo rto

f orma do artigo na

anterior provenie ntes de:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

06.554.414/0001--49

Exercfcio:

2025

Anulação:

- 02 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO

154

MELHOR ENSINO . PRE·ESCOLAR 4 . 5

12.365.0102.1054.0000

4.4.90.51 .00

569

999 000

12.365.0102.2084.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras TransferênciH de Recunios do FNDE

NAo se apHca

MELHOR ENSINO· PRE·ESCOLAR 4 · 5

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

200 ooo

Educaçao - Despesas com MOE

- 02 05 00 SEC.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

170

419

421

247

13.392.0014.2016.0000

APOIO A CUL T\JRA E AS ARTES

3.3.90.30.00

500

999 000

FUNOEB

12.365.0102.2087 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0102.2087.0000

3.1.90.11.00

540

-376.000.00

F.R. Grupo:

569 00

·253.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·30,000,00

F .R. Grupo:

500 00

·740.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nBo Vinculados de Impostos

Não se epflca

MELHOR ENSINO - PRE-ESCOLAR 4 - 5

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

540 00

Transfer6ncias do FUNOEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

MELHOR ENSINO · PRE·ESCOLAR 4 · 5

·100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.URBANOS

17 .512.0032.1026.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

·70.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UniAo

000

Naose apHca

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

485

10.301.0020.2034.0000

SERVICOS OE SAUOE

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.48.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SERVICOS DE SAUOE

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

Exercício : 2025

06.554.414/0001-49

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0020.2083.0000

SERVICOS OE SAUOE

3.3.90.30.00

621

999

000

10.301.0038.1033.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0038.1034.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

3.3.90.39.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

·100.000,00

F.R. Grupo:

621 00

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se al)lica

ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VinCYlados de Impostos

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-84.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·113.000.00

F.R. Grupo:

601 00

Tronsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de E9:

Não se aplica

ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUOE

-88.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

999 000

Não se aplica

- 02 11 00 HOSPITALORROOSEVELTBASTOS

731

10.301.0020.2045.0000

SERVICOS OE SAUOE

3.1 .90.11.00

621

..s89.000,00

F.R. Grupo:

621 00

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual

999 000

Nã o seal)lica

- 02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL · FMAS

857

08.244.0008.2050.0000

ASSISTENCIA A COMUNIDADE

3.1.90.11 .00

500

999

ooo

Anuloç&o ( - )

Ar t igo 3o . Este decr eto entr a em vig or na data de sua publicação.

ALUIZIO MOREIRA V1'Z.

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26

EDITAL DE CONVOCAÇÃ O PARA AUDd:NCIA PÚBLICA

OBJETO: Audiência Pública para apresentação de Relatórios de Gestão , referente ao ano de 2025, do Município de Boa Hora/PI.

A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, através do Prefeito Municipal, Domingos Coelho de Resende, convida os cidadão e instituições públicas e privadas, representativas da sociedade, para Audiênc ia Pública, para apresentação do Relatório Oetathado de Gestão e Financiamento da Saúde do Segundo Quadrimestre, confonne previsão do Art. 36, §5º da LC 141/2012, e apresentação do RREO do quinto bimestre, compreendido entre os Meses de Janeiro a Outubro de 2025, da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI.

Data: 23 de Dezembro de 2025 (Terça Feira)

Horário: 9H -

1" Chamada

9H 30 min 2ª Chamada

Local: Plenário da Câmara Municipal de Boa Hora/PI

Pauta:

- Abertura Oficial;
- Apresentação do Relatório Detalhado de Gestão e Financiamento da Saú de do Segundo Quadrimestre, confonne previsão do Art. 36, §5° da LC 141/2012, e apresentação do RREO do quinto bimestre, compreend.ido entre os Meses de Janeiro a Outubro de 2025, da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI;
- Debates;
- Encerramento;
- Lavratura de Ata.

Nlo se apllea

157

493

579

30.000,00

500

20.000,00

880

10.000,00

660

10.000.00

881

4.000,00

880

10.000.00

500

será coberto com r ecursos

-485.000,00

F .R. Grupo:

SOO

·70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

513

524

533

587

131

-508.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.584.000,00