Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N2 002/2025, de 22 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre o período de Aniversário de Emancipação Política do município e dá outras providências.

FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, prefeito municipal de Campo Grande do Piauí , Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o período de passagem do 31º Aniversário de Emancipação Política do Município de Campo Grande do Piauí-PI ; CONSIDERANDO os eventos festivos promovidos pelo Municíp io para comemorar o momento;

DECRETA:

Art. 12 - Fica facultado aos servidores públicos municipal de comparecerem ao trabalho no dia 24/01/2025 (sexta-feira), em virtude do evento supracitado. Art. 22 - Serão mantidos os serviços essenciais como: coleta de lixo, ambulâncias e atendimentos nos postos de saúde em casos emergenciais. Art. 32 -O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

Campo Grande do Piauí-PI, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JOSE

Francisco José Bezerra Prefeito Municipal

Rua Cícero Manoel de Carvalho -214 -Centro · CEP 64.578-000 CNPJ: 0l.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N2: 01/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI. CONTRATADO: ELIVELTON HENRIQUE DA SILVA CPF: 400.058.788-96 OBJETO: Contratação de locação de veículos, com condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande do Piauí/PI. VIG~NCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós-PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal Elivelton Henrique da Silva Contratado ti

Rua Cícero Manoel de Carvalho · 214 -Centro -CEP 64.578-000 CNPJ: 01.612.570/0001-03 Campo Grande do Piauí -PI

CONTRATO N2: 02/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: JOSÉ ÂNGELO DA SILVA CPF: 289.753.673-04 OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIG~NCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025. VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025. FORO: Foro da Comarca de Jaicós-PI. ASSINATURAS: Francisco José Bezerra Prefeito Municipal José Ângelo da Silva - Contratado

EXTRATO DE CONTRATO N 2 007 /2025

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 007 /2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, I da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas vias no município de São Gonçalo do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: PRO ENGENHARIA · LTDA, CNPJ sob on 2 22.851.187 /0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 120.963,20 ( cento e vinte mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSO: Unidade Fiscal - 02.06.00 - Secretaria de Infra-Estrutura; Elemento da Despesa 44.90.51. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa PRO ENGENHARIA- LTDA, Sr. José Washington Barros Alvarenga Neto.

EXTRATO DE CONTRATO N 2 004/2025

PROCEDIMENTO: lnexigibilidade de Licitação n 2 005/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 004/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74 da Lei 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTÁBEIS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ/PI. CONTRATANTE: Prefeitura de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: CONTABILIZE LTDA, CNPJ n. 17.065.554/0001-70. VALOR MENSAL: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL/FMAS/FFMS/FUNDEB. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela empresa CONTABILIZE LTDA, Sr. Valdir Costa Saboia Junior.