Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE Al:MNISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO:

N" 010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610/0001-09

CONTRATADO: LUIS ROBERTO DEBON VIEIRA

CPF: 374.087.040-00 RG: 8029772137- SSP-PI

OBJETO: Contratação dos Serviços de Produção de mateóaís de interesse da administração municipal, e divulgação em midia Social e radio difusão durante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor total de R$ 16.800,00 (derzesseis mil centos e trh rwal e oilocentos), em 12 (doze ) parcelas mensais Iguais e sucessiv- de R$1.400,00 (hum mll e quatrocentos) . FONTE DE RECURSOS: FPII- FIIE-FIIAS-FIIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025

Sebastião Leal, 06 de Janeiro de 2025.

Seaetária Municipal de Administração

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ADIINISTRAÇÃO

CONTRATO:

N"0J6/l025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAlr PI

CNP.J: Ol.612.610/0001--09

CONTRATADO:

DA YL TON ALMEIDA DA FONSECA

CPF: 011..386.533-30 e RG :

2495911 -SSP-PI

OBJETO DO CONTRA TO: Constitui o objeto deste Contrato a locação de wna casa residencial situada a Rua Almiro Jose de Sousa s/nº, Bairro São João - Sebasriio Leal- Pi, destinado a deposito de materiais diversos da Secretaria Municipal de Administração VALOR CONTRATADO: RS 8.400,00 ( oito mil e quatrocentos reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor total de RS 8.400,00 (mil rais), em 12 (doze)

pareda me--.. ipais e SIICCSSmlS de RS 700,00 (Sdioccatos ruis). FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025.

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PORTARIA 078/2025 - GP/PMSMBG

O PREFEITO DO MUNICiPIO DE SÁ O MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Piauí e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica alterada a Lotação da Servidora Pública Municipal JOSE ABMAEL DE AQUINO CABRAL, CPF nº 16 1.545, 168-43 ocupante do cargo de vigia, para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua p ublicação, com efeitos retroativos a 01.01.2025,

Art. 3°. Ficam revogadas as disposições em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal São Miguel da Baixa Grande, 02 de janeiro de 2025.

.JONATHAN WEDSON DA Sll.,VA Secretário Municipal de Planejamento e Gestã o

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AURILENE SOARES DESENASOUSA Secretária Municipal de Administração

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PORTARIA 079/2025 -GP/PMSMBG

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado do Piauí e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 º -NOMEAR EDIANA MARIA VIANA, CPF sob nº 854.671.033-34, para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal da Primeira Infância, com remuneração prevista na L ei Municipal 230/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito, São Miguel da Baixa Grande, 01 de fevereiro de 2025.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS Prefeito Municipal

Sebastião Leal, 06 de Janeiro de 2025.

Rosunar Pereira Alves Velosó

Secretária M■■icipal de Admi■is~