gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


PORTARIA Nº 536/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 402, 403, 404, 405 E 406/2025, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00036/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DE -SIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SANTOS SILVA, Gerente, Matrícula: 113885, Lotação: GEAFH-DAE-FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO Dos CONTRATOS nº 402, 403, 404, 405 E 406/2025, referente a ata de registro de preços 00036/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.063269/2024-25, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAVENA CRISTINA LIMA SÁ DE MORAES LOPES, Chefe de setor CAF-HUT, Matrícula: 75866, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

344

MUNIC
ReFEiturA municIpA
MARO
Governando
para
0 povo
para
pov
Portaria no 32/2025
Joca Marques (Pl),04 de fevereiro de 2025
Portaria no 34/2025
Joca Marques (PI), 04 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. CONCEICAO DE MARIA SILVA LEITE LIMA,
Art.1o - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA, portadora do
portadora do CPF: 903.396.063 - 04 para exercer o cargo de DIRETORA na
CPF: 611.275.753 - 25 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade Escola
Unidade Escolar Joao Joaquim, neste Município.
Miguel Peres, neste Município.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao
vigor a partir da sua publicacao.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS quatro
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS quatroE
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se
De-se Ciencia e
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPiNDOLA MARQUESS
FABIANNA SPINDSLAMARQUES0300
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal.
Prefeitura Municipal
OCA MAROUES
OCA MAROuE
Governando para o povo
Portaria no 33/2025
Joca Marques (Pl), 04 de fevereiro de 2025.
Portaria no 35/2025
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOmEAR a Sra. ELENICE DE OLIVEIRA SILVA, portadora do
Art.1o - NOMEAR a Sra. FRANCIANE FREITAS DE SOUSA, portadora do
CPF: 039.220.663 - 30 para exercer o cargo de DIRETORA na Creche Mae
CPF: 020.297.613 - 03 para exercer o cargo de DIRETORA na Unidade
Dina, neste Município.
Escolar Coronel Pacifico da Silva Castelo Branco, neste Município..
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
rtaria entrara em
vigor a partir da sua publicacao..
De-se Ciencia
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPINDOLA
FABIANNA SPIND8LAMARQ3ES03'00
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

C DIGO

- CULTORA

13.392

- DIFUSÃO CULTURAL

13.392.0038 - APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

1.290- Const. Reforma,

Ampliação de Biblioteca Muni cipal

0552 44. 90. 51- 80

Obras

Instalações

1.450-Aquisicao de

livros para biblioteca

Fonte de R""urso: 500

R""ursos não Vinculados de Impostos

0640 44 . 90. 52- 01

2.671- MANUTENÇÃO

DAS AÇÕ

ES DA LEI ALDIR BLANC

TOTALI

FIXADO

15 . 000 , 00

15 . 000 , 00 001 TESOURO

15.000,00

15.000, 00 001 TESOURO

TOTALI

15 . 000,00

15.000, 00

15 .000, 00

15.000, 00

Fonte de R""urso: 719 • Transferências da Política Nacional Aldir Blaoc de Fomento à Cultura • Lei nº 14.399/2022

0931 33 . 90. 31-01

Premiacoes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

26 . 250 ,0 0

0932 33 . 90 . 39- 99

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica

2.694-Encargos com Atividades Culturai s

0644 33. 90. 30-29

Material de Consumo

0755 33. 90. 31- 01

064 5 33 . 90. 36-06

0072 33. 90. 39-99

26.250, 00 151 ALDIR BLANC

57 .750,00

57.750,00 151 ALDIR BLANC

5 . 000 , 00

15. 000,00

100 . 000 , 00

100.000, 00 001 TESOURO

1.000 . 000,00

1 .000.000, 00 00 1 TESOURO

84 . 000 , 00

84.000, 00

1. 120 . 000, 00

Fonte de Recurso: 701 • Outras Traosterfnclas de Convênios ou Instrumentos Congfneres dos Estados

064 3 33 . 90. 39-01

105 . 000 , 00

105.000,00

105.000, 00 002 CONVENIO ESTADUAL

Transferência

Especial da União

0928 33 . 90. 39-99

210 . 000 , 00

210 . 000 , 00

210.000,00 145 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIAO

1.435.000, 00

2 . 696- Manutenção

Secretaria de Cultura

0641 31. 90 .11- 01

50.000,00

0684 33 . 90 .14- 01

Diári as -

Civil

3 . 000 , 00

3 . 000,00 001 TESOURO

0102 33. 90. 30-01

Material de Consumo

3 . 000 ,0 0

3.000, 00 001 TESOURO

0103 33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

2.000, 00

2.000,00 001 TESOURO

0642 33 . 90. 39-01

5 . 000 , 00

63.000, 00

63 .000, 00

2.698-MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA LEI PAULO GUSTAVO

Fonte de Recurso: 715

Transferências

Destinadas ao Setor Cultural• LC nº 195/2022

Art. 5"

Audiovisual

0877 33 . 90. 31-01

Premiaooes Culturais, Art., Cient. e Desportivas

52 . 206, 00

52 . 206 , 00 146 LEI PAULO GUSTAVO FR 715

o, oul

o, oul

CONTABILIZE LTDA

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :06:33.841 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / FHe: REL\_OrcamentoQDD.PRO

Estado do Piauí

C.N.P.J: ORÇAMENTO

06.554.422/0001-95

PROGRAMA

QUADRO OE DETALHAMENTO DE DESPESA -

QOO

02 . 00. - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEOIOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 09.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CÓDTGO TtTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO

TtTULO DO PROJETO/ ATTVTDADE

-CULTORA

13.392

-DIFUSÃO CULTURAL

13.392.0038 APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

2.698-MANUTENÇÂO

DAS AÇÕES

087

33. 90 . 39-99

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídi ca

0942 33. 90 . 93- 02

Indenizaçõe se Restituições

Fonte de Recurso: 716 · Tnmsterêndas

Página: 34/37
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

267
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N? 040/2025/SEGOV
Portaria N 042/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de
s atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 TOmAz nUNes mOReIRA, CPF: 057.***.***-99, para exercer o cargo de
Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, junto a Prefeitura de
Art.1JOSEPEREIRA MARTINS FILHO,CPF:O17
Urugui-PI
de Subsecretario Municipal de Interior, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e seu
s efeitos
retroagem ao segu
ndo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao sexto dia do mes de janeiro
Gabine
de dois mil e vinte e cinco.
de dois mil e vinte e cincc
Gilberto Gongalves Silva Junio
Gilberto'Gongalves Silva j
Punior
PREFEITO DE URUCUI-PI
no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e

circulou no dia
Municipios, Edigao
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Câmara Municipal DE URUgUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE gOVERNO
TermO de pOsSE
Ao primeiro dia do mes de Janeiro do Ano de 2025 no Plenario da
Câmara Municipal de Urugui, em Sessao Solene, Eu, Jairo Pereira da Silva no
Portaria N 041/2025/SEGOV
uso minhas atribuigoes legais e no pleno exercicio das funcoes de Presidente
da Câmara de Vereadores de Urugui, dou posse no cargo de Prefeito
Municipal de Urugui, GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR para que a partir
desta, exerga as fungoes de Prefeito, Chefe do Poder Executivo Municipal no
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
pleno exercicio de seus deveres, direitos e obrigacoes inerentes ao cargo. O
presente Termo vai assinado por mim, pelo empossado e por duas
testemunhas entre os presentes.
NOMEAR
Sala das Sessoes, Urugui (Pl), 01 de Janeiro de 2025.
FRA RECONHECIDA
Art. 1 SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA, CPF: 055.*** ***-44, para exercer O cargo
de Subsecretario Municipal de Infraestrutura, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
EIRVARECON
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeito Municipal d/Urugui-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao sexto dia do mes de janeiro
Testemunha
ec ces CJueu'ns Cllh
Gilberto G6ngalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI

de 2025.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

19/12/25, 1 O: 11

ld:0471C3BOA6FAA61S

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 107/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇAO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS NA MODALIDADE DE AEROLEVANTAMENTO COM VANT(DRONE),PROCESSAMENTO DA IMAGENS E' PRODUTOS CARTOGRAFICOS.

Fornecedor: URBE -SOLUCOES URBANAS INTEGRADAS LTDA- 55.569.714/0001-07

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1 ,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ 30.000.00 | R$ 30.000,00 | R$ | R$ | 7.21 | R$ 2 .333,33 |
| | | | o | o | | | 32.333,33 | 32.333,33 | | |

Descrição : CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA EXECUÇAO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS NA MODALIDADE DE AEROLEVANTAMENTO COM VANT(DRONE),PROCESSAMENTO DA IMAGENS E PRODUTOS CARTOGRÁFICOS .

Subtotal Adjudicado R$ 30.000,00

Subtotal Orçado: R$ 32.333,33

7 ,2164

R$ 2.333,33

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

R$ 30.000,00

R$ 32.333,33

Economia%

7 ,2164 %

Economia R$

2 .333,33

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA , PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 19 de Dezembro de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

Assine aqui

19/12/25, 10:11

ucm· ,con

ELETIIOMIC"-5 -
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 14/2025. Processo nº 00037.002194/2025-59 COMPROMITENTE: Município de Teresina - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos COMPROMISSÁRIA: POSTO DIAMANTE 7 LTDA. O Município de Teresina e POSTO DIAMANTE 7 LTDA (CNPJ: 57.674.495/0001-51) firmaram TAC relativo ao Processo SEI nº 00037.002194/2025-59, referente à regularização de irregularidades ambientais identificadas no empreendi -mento 'Posto Diamante 7', localizado na Rua Antonio Gregório Veras, nº 11269, Bairro Santo Antônio, Teresina/PI, para adequação às normas técnicas e legais aplicáveis aos postos revendedores de combustíveis. OBRIGAÇÕES: A COMPROMISSÁRIA deverá: apresentar documentação de regularização (comprovação do tipo de imóvel em 30 dias, Certificado ANP em 60 dias, Certificado CTF/APP IBAMA em 90 dias, documentos dos tanques em 120 dias); contratar laudos e certificações técnicas (Laudo de Estanqueidade SASC, Atestado de Conformidade, laudo de integridade das câmaras em 90-120 dias); firmar contratos para gestão de resíduos (60-90 dias); elaborar planos obrigatórios (PGRS, planos de manutenção, resposta a incidentes e treinamento em 90 dias); executar adequações estruturais (reformas de pisos, substituição de equipamentos, vedações em 30-150 dias); realizar substituição completa dos tanques não jaquetados (retirada em 450

dias e instalação de novos em 480 dias); pagar R$ 1.500,00 ao Fundo Municipal de Meio Ambiente em 30 dias; e recolher R$ 500,00 ao Fundo de Modernização da PGM em 15 dias. FISCALIZAÇÃO: Primeira vistoria em 60 dias, segunda vistoria em 120 dias, terceira vistoria em 180 dias, quarta vistoria em 12 meses, quinta vistoria em 18 meses, além de vistorias adicionais conforme necessidade. Descumprimento implica multa diária de R$ 1.000,00 por obrigação descumprida e multa fixa de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento substancial. VIGÊNCIA: 24 meses, prorrogável uma única vez por até 12 meses. FORO: Comarca de Teresina/PI. Teresina/PI, 14 de julho de 2025. Assinaram: Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros, Secretário SEMAM Bessah Araújo Costa Reis Sá, representante legal Denis Alexandre Jotesso Villani e Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

NCEICAO SILVA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Pelo presente instrument
CNPJ
0001-53
urelio n041,
urelio n 041,Cen
ser
5.218.403-3
na Av.Jose Luz,nBairro
104,Bairro Cidade Jardim, Bom J
CONTRATADA
firmam o presente
PRIMEIRA - DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIET
e finalidade
orestacao
tivo e finalidade
de serVigos de PROFESSORA para a Secretaria Municipal DE EDUCAGAO, tendo em
de Profe
s,Psicolog
temporario para o ano de 2025
emporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
COMPETE A CONTRATANTE:
rRATADA todas as condicoes neces
execucao do trabalho,
a) oferecer a CONTRATADA todas
ao do trabalho,
b) efetuar
tuais imperfeicoes na
c) notific
II - COMPETE A CONTRATADA:
I - COMPETE A CONTRATADA:
b) planej:
ar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino.
ial didatico a ser empregado no ensino, em
gramas estabelecidos.
programas
dos neste instrumento c
todo zelo,diligenc
diligenc
legislacao
ardando os interesses do
CONTRATANTE, sem prej
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e indej
pendencia pr
rmas
sobre
s objeto deste contrato
objeto deste contrato
obrigando-se
obrigando-se
comprovantes de pagamentos
gom
ESTADO DO PIAUf
enus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
sus
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA
-VALOR DO CONTRATO
rtancia
le R$ 4.999,93 (qua
o mil, nove
para reg
on41460515-0
DOREGIME JURIDICO
USULA QUINTA-DA VIGENC
LAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
a 05/02/2025,
de2025
LAUSULA
DA RESCISAO
nediant
FUNDAMENTACAO LEGAI
O presente Cor
resta
acao
i firmado
Yancia aos preceito
Federa
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULAN
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litij
Fica ele
atado,e lavradc
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
L ol sure
Sronice fdo Sante Con pe
cpF:044.874.
CPF: 823 798 233-q1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 030/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 004/2025-PRODATER, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Empresa	Teresinense	de	Processamento	de	Dados	-	PRO -DATER, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ANTONIO SILVA E SOUSA | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE CONTROLE) | 240.641.***-** | DAM-2 |
| JEFFERSON MARCILIO DANIEL CORREIA | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE MATERIAL E ALMOXARIFADO) | 566.329.***-** | DAM-2 |
| JALBERT RAMON RODRI- GUES CHAVES | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE PROGRAMAÇÃO) | 034.934.***-** | DAM-2 |
| LIZANDRA CAMILA CHA- VES RODRIGUES | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE PESSOAL) | 062.075.***-** | DAM-2 |
| MARIA EUNICE ALVES DE LIMA | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE TESOURARIA) | 125.065.***-** | DAM-2 |
| FRANCISCO CAVALCANTE DE SOUSA NETO | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE CONTABILIDADE) | 843.068.***-** | DAM-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 681/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 20.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Pa -recer - ATE-SEMA, datado de 25.08.2025; no Despacho nº 7625/2025 COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 678/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.006290/2025-88), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal JOYCE DE LIMA PINHEIRO FLORÊNCIO, CPF nº 041.773.***-**, matrícula n° 116728, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 25.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria n 011/2025 - GP.
Portaria n' 009/2025 - GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
COMISSAO A Secretaria Municipal DE
COMISSAO O PROCURADOR GERAL DA
ASSISTENCIA SOCIAL DA Prefeitura
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE
DO Piauí-PI
Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
FRANcIscO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANciscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr?. ANTONIA MAIARA DA COSTA portadora do CPF
do CPF n 504.266.643-53, para o cargo em comissao de Procurador Geral do Município de
n? 037.472.533-00, para o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Assistencia
Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pi, 02 de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de C
2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:09FED7D52C9E6ECo

Portaria N 010/2025 - GP.
Portaria n 012/2025-GP
EMENTA: NOMEAR A COORDENADORA DO
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA DE CAMPO
O SUBPROCURADOR GERAL DA Prefeitura
GRANDE DO Piauí-PI
FRANcIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANciSCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO FELIPE DE MORAIS ALVES portador do CPF
Art. 1 - Nomear a Sr2. MARIA WYLMA DE SOUSA RODRIGUES portadora do
no 059.701.373-08, para o cargo em comissao de Subprocurador Geral, do Município de
CPF no 051.935.383-80, para o cargo em comissao de Coordenadora do Programa Bolsa
Familia, da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Campo Grande do Piauí-PI.
revogam-se as disposicoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
digital por
FRANCISCO JOSE
Asndecdefora dgita or
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

ORGÃO:

NATuREZADADESPESAE FINAN

| | | | | 2.003.661,00 |

| 04 3. | ADMINJ:STIUICAO DESPESAS CORRENTES | | 682.251,00 | 1.681.606,00 |
| 3 .1. 90 . 3 .1.90. 04 3.1.90 . 04 | Aplicações Diretas Contrataçao por Tempo Determinado Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 39 . 682 , 00 39 .682,00 393 . 845,00 393.845, 00 682. | 251, 00 | |
| 3. 1. 90.11 3.1. 90 . 11 | | 170 . 777,00 | | |
| 3.1. 90 . 13 3 .1.90. 13 | Obrigações Patronais | 170. 777,00 43 . 860,00 | | |
| 3.1. 90. 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 22 .475,00 22. 475, 00 | | |
| 3.1. 90 . 92 | | | | |
| 3.1.,90.94 3 . 1. 90. 94 | Indenizações Restituições Trabalhistas | 11. 612, 00 11. 612, 00 | | |
| 3 . 2. 3. 2 . 90. 3. 2 . 90 . 21 3.2.90.21 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Aplicações Diretas Juros sobre a Divida por Contrato | 11. 950, 00 11. 950, ºº | 14. 947 , 00 14 . 947, 00 | |
| 3 . 2.90 . 22 3 . 2 . 90.22 3.3. | Outros Encargos sobre a Divida por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2 . 997,00 2 . 997,00 984 984 | . 408,00 . 408,00 | |
| 3 . 3 . 3.3 . 90 . | Material de Consumo | 151. 352, 00 101. 352, 00 50.000,00 | | |
| 90.30 30 3.3 . 90 . 30 | MATERIAL DE EXPEDIENTE | | | |
| 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90 . 39 3 . 3. 90.39 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 143.463, 00 623.256,00 162.633,00 105 . 000,00 | | |
| 3.3 . 90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 355.623,00 | | |
| 3.3.90 . 92 4. . 4. 4. | DESPESAS DE CAPITAL | 6. 156,00 6.156,00 | 33.709,00 33 .709,00 | 322.055,00 |
| 4. 4. 90. 4.4.90.52 4.4.90.52 | INVESTIMENTOS Aplicações Diretas Equipamentos e Material | 33.709,00 | 288.346,00 | |
| 4.6 . 4 . 6.90. 4.6.90.71 4. 6. 90. 71 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado | 288 . 346,00 288 . 346, 00 | 288.346,00 | |
| 11 3. 3 . 3. | DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS Aplicações Diretas | | 201. 414, 00 | 201.414,00 201 . 414, 00 |
| | | | CONTADOR CRC-PI CPF: 795.848 . | |
| | | | 293-00 | |
| 4. 4.90. 52 4. 4.90. 52 | | | | |
| | CORRENTES | | | |
| | Permanente | 9.348,00 16 . 868,00 | | 12.812-0 |
| | | 7 . 493,00 | | |
| | | | | Nº |
| | TRABALHO | | | |
| 3.3 . 90 . | | | | |
| | | | 201.414 , 00 | |

Estado do Piaui

C.N .P.J: 01 .612 .755/0001-00

m•i.>t>,1

5USSUAPARA

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 10
Município: Simões
Tipo de ato: balanco
Data de publicação: 2025

Exercício de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

DEMONSTRAÇÃ O DOS FLUXOS DE CAIXA

Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

Pág.: 3

| C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO | C - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO |

| | NOTA | EXERCICIO ATIJAL | EXERCICIO ANTERIOR |
| LEGISLATIVA | | 3.536.358,58 | 2.810.444,03 |
| ESSENCIAL À JUSTIÇA | | 145.533,74 | 136.438,27 |
| ADMINISTRAÇÃO | | 9.811.304,21 | 10.024.669,85 |
| SEGURANÇA PÚBLICA | | 172.136,00 | 0,00 |
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | | 4.286.512,16 | 4.718.845,10 |
| PREVIDÊNCIA SOCIAL | | 201.260,35 | 0,00 |
| SAÚDE | | 22.242.693,02 | 20.922.894,60 |
| TRABALHO | | 392.442,53 | 339.426,29 |
| EDUCAÇÃO | | 35.993.255,02 | 31.654.379,32 |
| CULTURA | | 2.125.977,97 | 1.636.661,50 |
| URBANISMO | | 7.000.321,54 | 5.203.659,48 |
| HABITAÇÃO | | 4.215,00 | 1.560,00 |
| SANEAMENTO | | 1.744.947,73 | 1.638.986,18 |
| GESTÃO AMBIENTAL | | 368.500,99 | 429.459,47 |
| AGRICULTURA | | 1.167.700,17 | 447.263,44 |
| INDÚSTRIA | | 20.743,74 | 0,00 |
| COMÉRCIO E SERVIÇOS | | 15.597,55 | 0,00 |
| COMUNICAÇÕES | | 51.695,00 | 48.890,00 |
| ENERGIA | | 764.689,69 | 0,00 |
| TRANSPORTE | | 305.326,94 | 407.932,92 |
| DESPORTO E LAZER | | 799.931,82 | 595.774,06 |
| JUDICIÁRIA | | 156.029,06 | 0,00 |
| Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função | Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função | 91.307.172,81 | 81.017.284,51 |

| D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | D - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |

| | NOTA | EXERCICIO ATIJAL | EXERCICIO ANTERIOR |
| Juros e Correção Monetária da DívidaInterna | | 0,00 | 0,00 |
| Juros e Correção Monetáriada DívidaExterna | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Encargos da Dívida | | 0,00 | 0,00 |
| | Total dos Juros e Encargos da Dívi da | 0,00 | 0,00 |

JOSE WILSON DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPA 361.899.953-49

VALDECI DE ARAUJO LIMA CONTADOR 4.404 216.962.843-68

Layout conforme IPC 08 -STN
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/06/2025

Item: 0001 - Conclusao das obras de construgao de creche tipo B - Pro-Infancia (2025) Município de Barras - Pl. - Valor.
Referencia: 958.509,97
0001 - Conclusao das obras de construgao de creche tipo B - Pro-Infancia (2025) Município de Barras - Pl. - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 958.509,97
Resultado da Adjudicacao
Fomecedor
Situagao
Valor Total
CONSTRUTORA LAGES LTDA (18.648.369/0001-70)
956.643,70
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 009/2025
Resultado da Homologacao
Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

Comissão Permanente de Licitações (Agente de contratação e Equipe de Apoio) toma público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citada, na conformidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável, bem corno se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027 /2025.
- OBJETO DE LICITAÇÃO : Contratação de empresa para o fomecímento de brinquedos e artigos natalinos para suprir as necessidades do Município de Flores do Piaul-PL
- INFORMAÇÕES : Confonne Edital e seus anexos, a disposição dos interessados na CPL -Comissão Pennanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul -PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -Centro, no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: lícitacao0oresdopiauí2022@gmail.com. e também no site do Tribunal de Contas do Estado do Piaul -TCE-Licitações Web.
- TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço Por Lote
- SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.
- FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercício 2025.
- DATA DE ABERTURA: 10 de dezembro de 2025.
- HORADAABERTURA: 08:30hs

Flores do Piauí - PI, 26 de novembro de 2025.

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 119/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal. em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa no âmbito desta Prefeitura;

RESOLVE:

Art. 1º Fica Revogada a Cessão do Servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO, inscrito sob o CPF nº948.481 .143 -49, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos .

Art. 2° Convocar o Servidor RAIMUNDO NONATO PEREIRA FILHO, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para reassumir as funções do cargo de origem de Fiscal Sanitár io, lotado na Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 3º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração promova os respectivos assentamentos e faça os competentes registros e adequações em suas folhas de pagamento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Art. 5° Revoga-se as disposições contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO

Publicação de Extrato do Contrato Administrativo nº 09/2025/PMF/SMS de 07 de janeiro de 2025. Publicação DM 5240 -ANO XXIII. Teresina (PI), Quinta Feira, 16 de janeiro 2025, Edição VCCXL. Página 90 - ld:09FED903DM8F1D1:

Onde se lê:

Valor R$ 1.500,00 (Hum Mil e quinhentos reais) mensal.

Leia-se:

Valor R$ 1.518,00 (Hum Mil, quinhentos e dezoito reais) mensal.

Certifique- se, publique-se, cumpra-se.

Francinópolis (PI) , 22 de janeiro de 2025.

Edilene da Silva Alves Campêlo

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

RETIFICAÇÃO

Publicação de Extrato do Contrato Administrativo nº 016/2025/PMF/SMS de 13 de janeiro de 2025. Publicação DM 5243 -ANO XXIII. Teresina (PI), Terça - Feira, 21 de janeiro 2025, Edição VCCXLIII. Página 362 - ld:0471C396CED3B754:

Onde se lê:

Valor R$ 1.500,00 (Hum Mil e quinhentos reais) mensal.

Leia-se:

Francinópolis - (PI), 22 de janeiro de 2025.

~ Edilene da Silva Alves Campêlo Secretãria Municipal de Saúde e Saneamento

RETIFICAÇÃO

Publicação de Extrato do Contrato Administrativo nº 017/2025/PMF/SMS de 13 de janeiro de 2025. Publicação DM 5243 -ANO XXIII. Teresina (PI), Terça - Feira, 21 de janeiro 2025, Edição VCCXLIII. Página 362 - ld:01AB38A613BFB75E:

Onde se lê:

Leia-se:

Edilene da Silva Alves Campêlo Secretãria Municipal de Saúde e Saneamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO 02/2024SDR/PMT. (Concorrência Pública nº 35/2023, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.001062/2024-02). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural -SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, Contratada: Poços e Cia LTDA, CNPJ nº 00.990.693/0001-07. Cláusula primeira - do prazo de vigência: A vigência do Contrato nº 02/2024, celebrado em 08/01/2024, entre as partes, com objeto de execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, as obras de ampliação do sistema de abastecimento d'água na zona rural, fica pror -rogada por mais 18 (dezoito) meses, passando a vigorar até 08/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Cláusula segunda - Fica resguardada à contratada o posterior reajuste e reequilíbrio do contrato, conforme cláusula décima segunda, do contrato n° 02/2024 (do reajustamento de preços). Cláusula terceira - Fica ainda reservado o direito de a contratada pleitear a repactuação financeira do ajuste, com vistas à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação, devendo-se observar, na oportunidade, a previsão do instrumento contratual, bem como as demais disposições legais sobre a matéria. Clausula quarta: Ajustam as partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, que o Contrato nº. 02/2024, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela Cláusula Primeira, segunda e terceira deste TERMO ADITIVO. Integram o presente TERMO ADITIVO, todas as condições do Contrato nº. 02/2024. Integram o presente termo aditivo, todas as condições do contrato nº. 02/2024. assinado em 07 de julho de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o sr. Marcus Brandão Melo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. VICTOR LINHARES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Articulação Ins -titucional, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Camila de Brito Porto, Matrícula 118902, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da SEMAI do Contrato nº 01/2013 - SEMPLAN, Sub-Rogado a SEMAI, que passará a ser designado como Contrato 01/2013 - SEMAI/PMT, relativo à Dispensa de Licitação (Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93), referente ao Processo Administrativo nº 030.00001/2013 - SEMHAB, firmado com a empresa CLÍNICA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO LTDA. -

EPP (FERNANDA DANIEL FISIOTERAPIA), inscrita no CNPJ sob nº 04.103.260/0001-43, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servi -dor Bruno Quaresma Montes, Matrícula 94521 , ocupante do cargo de Chefe de Gerência Executiva, para atuar como FISCAL do Contrato nº 01/2013 - SEMPLAN, Sub-Rogado a SEMAI, que passará a ser designado como Contrato 01/2013 - SEMAI/PMT, relativo à Dispensa de Licitação (Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93), referente ao Processo Administra -tivo nº 030.00001/2013 - SEMHAB, firmado com a empresa CLÍNICA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO LTDA. - EPP (FERNANDA DANIEL FISIOTERAPIA), inscrita no CNPJ sob nº 04.103.260/0001-43, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licita -ção e contratos. Art. 4º Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente ob -servados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. VICTOR LINHA -RES DE PAIVA, Secretário Municipal de Articulação Institucional.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxvI

Estado do Piauí.
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
5DO Piauí.2
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Portaria n' 229/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n' 231/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. KELLY CRISTINA MORAES DOS SANTOS, portadora
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA PAULA DA SILVA, portadora do RG n 8.*** **6
do RG n 4.*** **6 SSP-PA e CPF:n
*.245.***_**, para exercer o Cargo de
SSP-PI e CPF: no ***.646.***_**, para exercer o Cargo de MONITOR ESCOLAR E
MONITOR ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de
PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Educacao do Município de Caridade do Piauí -Pl.
Caridade do Piauí - PI.e
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digita
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
por CLEIVANILSON JOSE
CARVALHO:80526
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
CARIDADE
O Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
5 Do piau...
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 230/2025
Portaria n' 232/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. MICHELLE GOMES LOPES, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. MARIO ANTONIO DA GAMA, portador do RG no
4.*****6 SSP-PI e CPF: no ***.135.****, para exercer o Cargo de MONITOR*
***.499.***_** SSP-PI e CPF: no ***.499.***_**, para exercer o Cargo de CHEFE DE
ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAM III, Iotado na Secretaria
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital por
CARVALHO:8052
CARVALHO:8052
6195304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 78/2025,
Portaria N 80/2025,
DE 11 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre.
"Dispoe
sobr
sao de ferias
publico Municipal, e da outras
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder
ervidora CARLIENE RODRIGUES DE BRITO, Auxiliar de
Art. 1-Conceder a servidora MARA JOSEFINA MACEDO COSTA, Fisioterapeuta, 30
Servicos Gerais, 30 dias de ferias regul
lias de ferias r
Art. 2o - As ferias refere-se ao periodo aquisitivos de 03/03/2025 a 01/04/2025, conforme
Art. 2 - As ferias refere-se ao periodo aquisitivos de 12/03/2025 a 10/04/2025, conforme
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
ento da pr
Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos.
individual do servidor mencionado
trario, a presente Portaria entrara em vigo
ntrara em vigon
na data de sua publicaca
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 11 de Margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 11 de Marco de 2025
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
DE 11 DE MARCODE 2025
Portaria N 81/2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias a
providencias."
servidor
providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder o servidor JEDSON DE SOUSA, Motorista I - categoria *B", 30 dias de
Art. 1 - Conceder o servidor WESLEY MORAIS MARQUES, Nutricionista, 30 dias de
ferias regulamentares.
Art. 2 - As ferias refere-se ao periodo aquisitivos de 06/03/2025 a 03/04/2025, conforme
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
ortaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado.
Art. 4 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 11 de Marco de 2025.
ALSONCASTOO 3E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 184/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12500P, resolve APOSENTAR MARIA DE FÁTIMA LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003937, CPF nº: 239.***.***-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.886,02 |
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OE2SAAB44F6EF6A2

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Dispensa Eletrônica - 0016/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Instalação de ar condicionado tipo spllt de 9 .000 a

18.000 btus -Valor Referência: 416,28

Fornecedor

RAIMUNDO NONATO MENDES LEITE 23998555315 (11 .828.198/0001-12)

Situação

Item: 0002 -Conserto, manutenção e higienlzac;ão -Valor Referência: 256185

Fornecedor

Situação

ellsabete rodrigues de Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li

Dispensa Eletrônica - 0016/2025

Item: 0001 -Instalação de ar condicionado tipo split de 9.000 a 18.000 btus -Valor Referência: 416,28

Fornecedor

Situação

Valor Total

22.880,00

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão Autoridade Competente

Valor Total

22.880,00

Valor Total

38.527,50
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025


LEI Nº 6.273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ESTUDOS ESPÍRITAS ANÁLIA FRANCO - CEEAF , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

197
ARRO
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX
"Werta oiat.

CORRENTE
GOVERNO Municipal D
EDUCACAO
CORRENTE
FAZENDO ACONTECE
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
Portaria - SEMED N 017/2025
COM AJUDANTE,
Concede a gratificacao, por atuagao em
OBJETO:
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
turma com aluno especial, a professora
efetiva relacionada, durante o ano letivo
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
de 2025, ou enquanto durar essa condicao.
CREDENCIADO:
JEFERSON LUSTOSA VIANA DOS REIS
CNPJ (CREDENCIADO):
60.730.109/0001-06
A Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, no uso de suas atribuigoes legais,
VIGENCIA:
CONSIDERANDO o que dispoe o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal n 462/2009 - Plano
de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneracao dos Profissionais da Educacao,
FONTE DOS RECURSOS:
FONTEI DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
RESOLVE:
FUNDAMENTACAO LEGAL
especial, conforme informacoes da formacao de turma e laudo medico gratificacao por ser
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
lotada em turma com aluno especial. Esta gratificagao sera a partir de 1 de abril de 2025,
ASSINATURA (CREDENCIADO):
durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condigao:
DATA DA ASSINATURA:
13 DE MAIO DE 2025
NOME
Escola
N de alunos %
Priscila Vieira Ferraz de Melo
Creche Vovo Mezo

II - Publique-se e Cumpra-se.
CORRENTE
Secretaria Municipal de Educagao -- SEMED
Corrente/PI, 15 de maio de 2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N: 003/2025
OBJETO:
EFERBAA HURICIPALDA CORENDEE-PI
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CREDENCIADO:
FLAVIO PEREIRA DE SOUZA SANTOS
CNPJ (CREDENCIADO):
60.418.574/0001-06
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO

FONTE DOS RECURSOS:
RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
GOVERNO MUNICIPALD
CORRENTE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
FAZENDO ACONTECER
DATA DA ASSINATURA:
13 DE MAIODE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO NO03/2025

PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE: PINTOR, PEDREIRO,
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO, CARPINTEIRO_E
CORRENTE
OBJETO:
SERRALHEIRO,PARAATENDER AS
DEMANDASDA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
FAZENDO ACONTECER
CREDENCIANTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N065/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO NO04/2025
CREDENCIADO:
WANDERSON MENDES PINHEIRO
OBJETO:
CNPJ (CREDENCIADO):
CREDENCIANTE:
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
CREDENCIADO:
UILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
CREDENCIAMENTO
CNPJ (CREDENCIADO):
60.731.328/0001-00
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA:
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
ELAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ts. 74, Iv E 79, 1, DA
Lef 14.133/21, de 1 de abril de 2021.
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
12 DE MAIO DE 2025