Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

GOYERNO Municipal DE
OVERNO MUNIC
AIXA GRANDE
DO RIBEIROS
DO RIBEIRO Sudoss
Portaria N192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DO EDITAL
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna publico que
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuigoes legais
Decreto Municipal n 039/2023, da Lei Complementar n' 123/2006 e de outras normas aplicaveis
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar.
que lhes sao conferidas por Lei:
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio..
>Pregao Eletronico no 012/2025
Processo Administrativo no 067/2025
RESOLVE:
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO - PI, CONFORME ESPECIFICACOES NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Art. 1. NOMEAR o Sr. ELIAS LIMA DA COSTA, portador do RG
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
no 770.709.503-06 SSP/PI e inscrito no CPF n 770.709.503-06, para exercer o
>Regime de Execugao: Empreitada por Item
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal no 039/2023, Lei
cargode
DIRETORDO
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA
Complementar n 123/2006 e Legislagao correlata
Fonte de RecurSOS: PNATE/FNDE/FME/RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
SANITARIA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa
Município
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Data da Abertura: 27 de fevereiro de 2025
Hora da Abertura: 09:00 hs
Valor Previsto: R$ 3.014.664,31 (tres milhoes, quatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
reais e trinta e um centavos)

em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro.
Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
de 2025.
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 10 de fevereiro de 2025.
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE
IOAO BATISTALSOARES DA COSTA
2025.
Pregoeiro
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSIEL DA SILVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
JOSE LUIS SOUSA
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
- PREFEITO Municipal -

AIXAGRANDE
DO RIBEIRO S
DO RIBEIRO
Portaria N193, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de s
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que
lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARCIO LUCENA LOPES, portador do
Art. 1. DESIGNAR a servidora,Sra. ASTROGILDA MARIA DE
RG no 027332582004-9 SSP/MA e inscrito no CPF n 627957163-72, para
SOUSA, portadora do RG n 2008530458-6 SSP-CE, inscrita no CPF (MF) sob o
exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA
n 484.785.983-91, para exercer a fungao de Analista de autenticagao de
ESPECIALIZADA, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa
documentos escolares da rede Municipal de ensino,de Baixa Grande do Ribeiro
Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a O3 de fevereiro
vigor na data de sua publicagao
de 2025.
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025.
2025.
Publique-se, registre
-se e cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal