Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO P IAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N ºOl.612.557 / 0001-46

Figurn.- 16 Rece bimento do Selo UND IM E VAAR

Figurn.· 17 Rece bime nto do Selo U NDIME VAA R

Figum- 19 -nrd de divul~çiio d-n co nquist:1 do Se lo Ouro

O Selo Undime VAAR é um prêmio concedido pela União dos Didgentes Municipais de Educação do P iauí (Undime-PI), é concedido em reconhecimento ao trabalho realizado pela getão municipal na implementação de policicas educacionais. Tendo como objetivo promover avanços nos indices de alfabetização na idade certa e no IDEB do ensino fundamental.

O Selo Nacional Compro misso com a Alfabetização é uma distinção concedid a aos mu.nicipios que se destacam na implementação de politicas para garantir o direito a alfabetização, os municipios podem ser premiados com o Selo Ouro, Prata e Bro n ze. O

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mun.icipio de J atobá do Piauí re cebeu o Selo Ouro.

Outra premiação que a Educação foi contemplada ma.is uma vez, foi o Projeto Boletim Nota 1 O, que possui como normativa, além da portaria instituidora (Portaria 02/2024) e do termo de parceria. que consiste em premiar os alunos que se destacaram com elevado rendimento escolar e que m antiveram m atrícula regular, durante o ano de 2024, na rede públic a de en sino fundamental, que receberão um prêmio de natureza patrimonial, e também agraciados com um diploma de honra ao mérito emitid o pela re spectiva Secretaria Municipal de Educação (Figura 20).

Figura· 20 Ce rim6nia de pcnniaçlio doP ro jeto Bolc:tim no ta 10, equipe Gestora, aluno se fam.iliarcs.

5 .16. PROJETO MPT:

O Projeto MPT na escola foi reali zado nas escolas rnunicipais: J oão Fél ix de Andrade e Eunice A.ndrade Lima, nas turmas de 5° ano do ensino fundamen tal, tendo sido .iniciado dia 25 de abril de 2024, com a apresentação do projeto junto aos professores e alunos, a entrega dos gibis aos 6 1 a luno sea presença do secretá rio de educação, Conselho Tutelar e Secretaria Mun.icipal de Assistência Social, que contribuíram com suas falas, sobre a importância do combate ao trabalho infantil ea preservação dos direitos das cria.nças e adolescentes.

No período de 25 de abril a 28 de junho, os alunos pai:cicipararn de divc1:sas atividades sobre o combate ao trabalho infantil, como: pesquisas, produção textual, escrita de contos, produção de d esenhos e composição de uma música.

O refe.r. ido projeto teve sua culminância dia 28 de junho de 2024, no ginás.io poliesporcivo da cidade, com a presença da comunidade escolar, secretaria de educação, prefeitura municipalc demais autoridades locais, como representantes das redes de proteção do município. Na oporrunidade, todos os alunos do Sº ano, apresentaram os

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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resul tados da aprendizagem adquirida no d ecorrer do projeto, por m eio de desenhos, contos e músicas sobre a temática, tendo sido feita a seleção dos trabalhos de acordo com os critérios exigidos para participação do Prêmi o 1vfPT na Escola (Figuras 21 a 23).

Figunt·2I Ativid:tdes do Proje to . MPT d esen volvido n:t escola

Figunt·22 C ulmin:\ne ia do Pro je to l\· IP'T

Figura 2~ Culminância do Projcm !vfP'T'

5.17. REPORTAGEM NA TV:

A equ.ipe de reportagem da TV Antena 1 O Piauí, esteve no mun.icipio para destacar a Educação. Foi feita uma v isita para acompanhamento de uma das aJunas até a escola. acompanhando todo o percurso. Além disso, foram d estacadas as melhorias, desenvolvimento e premfações que aE ducação recebeu.

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Foram feitas reportagens em escolas da Sede e da Zona Rural (Figuras abaixo).

EDUCAÇAO DE JATDBA E DESTAQUE NA TV ANTENA 10 RECORO-PI

A equipe de reportogem da ., série .. As Primeiras Letras" esteve em Jatobó do Piou!, destac,an(!.:>

EDUCAÇAO DE JATDBA E DESTAQUE NA TI/ ANTENA 10 RECORO-PI

EOUCAÇAO DE JATOBA E DESTAQUE NA TV ANTENA 10 RECORO-PI

A equipe de reportagem da ,. série "As Primeiras Letras· esteve em Jatobó do Piauí , destacando a educaçõo do nosso município

A equipe de reportagem da e, série "As Primeiras Letras" esteve em Jatobó do Piauí, destacand.:, a educaçõo do nosso município

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5.18. QUANTIDADE DE MATRíCULAS DE ACORDO COM O CENSO ESCOLAR 2024

| ETAPA/MODALIDADE | QUANTIDADE DE ALUNOS |

| EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ) | 217 |
| ENSINO FUNDAMENTALANOS INICIAIS (1ºAO 5ºANO) | 288 |
| ENSINO FUNDAMENTALANOS FINAIS | 329 |
| ATMDADECOMPLEMENTAR | 116 |
| EJA | 106 |
| TOTALDE MATRíCULAS | 985 |

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6-SECRETARIA DE SAÚDE

6.1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Jacobá do Piauí, refere-se ao exercício de 2024, apresentando um balanço das principais ações, resultados e desafios enfrentados no período. A Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Ú nico de Saúde (SUS) e visa a promoção, proteção e recuperação da saúde. Portanto trabalhamos oferecendo as consultas méd icas e odontológicas regulares Coberrura da Estratégia Saúde da Família (ESF), Acompanhamento pré- natal e cuidados materno­ infantis, Promoção da saúde e prevenção de doenças, Campanhas de vacinação . Na Atenção especializada, referenciamos pacientes para consultas e exames especializados e Reabilitação física e mental atraves de regulção . Vigilância em Saúde: Monitoramento de doenças transmissíveis, Controle de surtos e epidemias, Notificação de doenças de notificação compulsória (DNC), Fiscalização de estabelecimentos comerciais e de saúde,Controle de qualidade da água, Controle de vetores e pragas. Em Educação em saúde foi realizado promoção de eventos educativos, capacitação de profissionais de saú de. E trabalhaos tambem no Controle Social e Participação Comunitária.

No entanto, enfrentamos desafios, como a escassez de recursos humanos ea necessidade de maiores investimentos em tecnologia para otimizar a gestão de dados eo atendimento remoto. Para o próximo exercíci o, priorizaremos essas áreas, com vistas a melhorar a qualidade do atendimento ea eficiência dos serviços prestados.

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6.2. PANORAMA DA GESTÃO DE SAÚDE

O municípi o foi desmembrado de Campo Maior através de um plebiscito realizado no dia 12 de outubro de 1994, onde o povo pode decidir pelo voto popular se queria ou não J atobá emancipado e em 14 de dezembro de 1995 foi aprovado na Assembleia a criação do município. Lei de criação do municípi o: nº. 4.810/ 95 de 14 de janeiro de 1995.

Nossa previsão orcamentár ia conforme o PPA de 2022 a 2025 era de 8.017.696,50. Na LOA nº 021 /2023 para a saúde previsão de orcamento de 2024 era de RS 8.609.140,90. Na LDO temos detalhamento do planejmaento entre as ações estão : ações de manutenção da Secretaria, do Fundo, aquisições de veíc ulos, equipamentos e materiais pernanente, construção e reformas de estabelicemntos vinculados a SMS, Conselho Municipal de Saúde , Campanhas de educação Peventivas , medicamentos entre outras relacionadas a Vigilância em saúd e.

6.3. INFRAESTRUTURA

A infraestrutura da Secretaria Municipal de Saúde em espeical os estabelecimentos de saúde é fundamental para garantir a eficá cia ea qualidade dos serviços oferecidos à população . Em resumo é um pilar essencial para a oferta de serviços de qualidade à população e Investir nela é garantir não apenas um atendimento eficiente, mas também promover a saúd eeo bem-estar da comunidade e do profissional .

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Estabelecimentos cadastrados no CNE S

| PI | JATOBAOO PIAUJ | 9622004 | ACADEMIA DASAUDE | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBADO PIAUJ | 4298535 | CENTRAL DEABASTECIMENTO OE lMUNOBIOLOGICO | ADMINISTRAÇÃO PúBUCA | M | SIM |
| PI | JATOBA.00 PIAUl | ns1100 | LABORATORIO REGIONAL OE PROTESE DENTARIAlRPO | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBAOO PIAUJ | 27778"6 | PS BANANEIRA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBAOO PIAUI | 7445253 | PS PASSAGEM DO MEIO | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBAOO PIAUI | 2778300 | PSTANQUES | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBA.00 PIAUI | 6562027 | SMS OE JATOBA00 PIAUI | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBA.00 PIAUI | 2325381 | UBAS MARlAHELENAOE OLIVEIRA | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |
| PI | JATOBADO PIAUI | 3061841 | UNIDADE BASICAOE SAUOE ABILJ-IEIRINHAS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | M | SIM |

Fonte: CNES

6.4. AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE

1 . Atençfio B ásica à. Saúde

A Atenção Básica é a principal porta de en trada do istema Único de aúde ( US) e visa a promoção> pro teção e recuperação da saúde. Durante o ano, a Secretaria Munkipal de Saúde ofereceu:

- Cons ultas m édicas eodo nto lógicas regulares: atendimento médico de rotina, acompanhamento de doenças crônicas (diabetes, hipertensão~ e tc.) e consultas especializadas em u.njdades bás icas

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Cobertura da estratégia Saúde da Família (ESF): Manteve a cobertura d as

Equipes para garantir a cobertura de toda a população, especialmente em áreas vulneráveis.

- Acompanhamento pré-natal e cuidados materno-infantis: Garantimos o acesso de gestantes ao pré-natal e acompanhar o crescimento e desenvolvimento de crianças.
- Promoção da saúde e prevenção de doenças: Realizamos campanhas e ducativas sobre hábitos saud áveis ( alimentação, ativid a de física, saú de mental) e prevenção de d oen ças, como câncer de mama e próstata, doenças cardíacas e respiratórias.
- Campanhas de vacinação: Foram realizad as as campanhas de vacinação periódicas, com oa vacinação contra a gripe, sarampo e outras doenças de notificação obr igatória, além de campanhas de reforço de imunização.

6.5. CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM

| INDICADORES S AUDEDA FAMILIA | 1º QUADRIMESTRE 2024 | 2º QUADRIMESTRE 2024 | 3º QUADRIMESTRE 2024 | ACUMULADO 2024 |

| Númerode Consultas Médicas | 2653 | 2758 | 2236 | 7.647 |
| Número de Consultas Enfermeiros | 974 | 691 | 1094 | 2.759 |

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- 6.7. Saúde BucalAs ações de saú de bucal são essenciais para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Trabalhamos no município ações que envolve educação, prevenção, tratamento e parcerfas. É possível construir uma comunidade mais saudáve l, com sorrisos mais brilhantes e uma qualidade de vida aprimorada. A participação da população eo engajamento das equipes de saúde são elementos chave para o sucesso dessas .iniciativas.

| | cumulado 2024 |

| Númerode Consultas | 1677 |

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| Procedimentos | 1 o | 2º | 3º |

| Acesso à ooloa dentáriae med.icacão (oor dente) | 35 | 57 | 21 |
| Adaotacão de orótese dentár ia | 6 | o | o |
| Aplicação de cariostáticocnor dente) | o | o | o |
| Aolicacão de selante (oor d ente) | o | 2 | o |
| Aolicacão tóoica de flúor (individual oor sessão) | 3 | 43 | 10 |
| Capeamento pulpar | 4 | 1 | o |
| Cimentação de prótese dentária | o | 1 | o |
| Curativo de demora com ou sem oreoaro biomecânica | 71 | 136 | 50 |
| Drenae:em de abscesso | o | 1 | o |
| Evid e nciação de placa b acteriana | 2 | o | o |
| Exodontia de dente decídua | 29 | 23 | 14 |
| Exodontia de dente oermanente | 55 | 63 | 28 |
| Instalacão de orótese dentária | o | 56 | 20 |
| Moldagem dento gengival para construção de prótese D entária | 14 | 56 | 18 |
| Orientacão de hie:iene bucal | 544 | 810 | 347 |
| P rofilaxia / Remocão da o laca bacterian a | 114 | 211 | 141 |
| Pulootomia dentária | 16 | 30 | 18 |
| Radioo-rafia n erianical / intei::nroximal | 14 | 104 | 56 |
| Raspagem alisamento e polimen to supragengivais(por sextante) | 42 | 47 | 21 |
| RasoaQ:em alisamento sub 2:enS2:ivais (oor sextante) | 26 | 26 | 12 |
| Restau ração de dente decídua | | | |
| Restauracão ded ente oermanente anterior | 100 | 134 | 120 |
| Restauracão de dente nermanente nosterior com resina | 96 | 133 | 120 |
| Retirada de oontos de cirurrrias básicas(oor oaciente) | 16 | 39 | 4 |
| Sclamento provisório de cavidade dentária | 27 | 105 | 43 |
| Tratamento de alveolite | 1 | o | o |
| U lotomia / Ulectomia | o | o | o |
| TOTAL | 1216 | 2078 | 1043 |

Fonte : e-SUS APS

PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS

6.7. DISPE NSAÇÃO DE PROTESE DENTÁRIAS

A oferta de próteses dentárias é essencial n ão apenas para restaurar a função ea estética, mas também para mehorar aqu alidade de vida d os pacientes.

Entendendo a importância do serviço, mensalmente são realizadas próteses dentárfas no municíp io.

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6 .8. PRÓTESE DENTÁRIAS

| Período:ianeiro a dczcmbro/24 | 1º | 2º | 3º |

| Procedimento | Qtd. aprovada | Qtd. aorovad a | Q,d. Aprovada |
| PROTESEPARCIALMANDIBULAR REMOVIVEL | 5 | 4 | 1 |
| PROT ESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | 8 | 3 | 1 |
| PROTESE TOTALMANDIBULAR | 13 | 12 | 16 |
| PROTESE TOTALMAXILAR | 35 | 22 | 23 |

Atenção especializadas

O município ::.pesar de ser h::.bilitado para Ate.n ç::io Biisica a Secreta.ria M .u.n.icipa1 de Saúde ta1 nbérn deven"l. g-aranci.r acesso a níveis de atenção 1nais co1nplexos, 9uando n ecessário:

- Refe renciamento de pacientes para consultas e exames especializados: Encam.inh a.inos durante o ano de pacientes para exames de diagnóstico e tratamentos em centros de referência com base na PPR-lncegrada conforme pacruação.

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Rea bilita çã o fisica e mental: A tendimento ap acien tes que necessitam de fi sioterapia, são re ali zad as n os mu nicípi os e os casos saúd em ental tem os o CAPS de Campo Maio re Teresina, o nde som s consorciados p ara atendimento psicossocial.

- Atendimento hospitalar e emergenciaJ: Como não tem os hospitaJ nossas necessidades são encaminhadas pra oH ospital Regio nal de referê ncia.
- 2 . Vigilância em Saúde

AV igilância em Saúde envolve a prevenção eo co ntro le de riscos ed anos à saúd e púb lica, co m ações siste m á ticas ao lo ngo do ano :

- a ) Vigilância Epidemiológica
- Monitoramento de doenças tra nsmissív e is: São realizad os no tificação, investig açã oe co n trole ded oen ças transmissí v eis, co moden gue, Z ika, C hikungun ya,
- tuberculose e Covid -19. Controle de surtos e epidemias: M ediante ne cessid ad e realizam os e imple mentam os as ações de co ntençã oe contro le, co mo campanhas de vacinação e 1ne rgenciais, b lo q ue io de fo cos de tran smissão e acompanh amento e pide mio lógico . (DNC): Através d as Eq uip es Saúde da FamHia -E SF são realizadas as no tificações de casos ded oen ças tran sm issív e is a través do Siste ma- SIN AN

| UBS Notificadora | Notifica çõ es(2024) | 1° RDQA | Z' RDQA | 3º RDQA |

| Ubas Maria H elen adeO live ira | A tendimento anti.rráb ico Acidente animais oeconhento | 83 | 21 | 40 |
| H OSPIT AL Regional de Campo Maior | Atendimen to a ntirráb ico Aciden te anim ais peçonhento Vio lê n cia interpessoal | 521 | 120 | 100 |
| I nstituto ded oenças tro picais | Meningite | o | 1 | o |
| Maternid ad e Evangclina Rosa | Toxoplasm osc | 1 | o | o |

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- b) Vigilância Sanitá ria

Fiscalizaçã o de es tabe le cime ntos come rci a.is e de s aúde : Realizam os inspeções em farmác ias, com ércios, b ares, esta b elecimentos de saúde para garan tir q ue c umpram norm as le hig ie ne, seg u rança eman ipulaçã ode al ime ntos em edicam e nto s.

| Vigilancia Sanitá ria | 1º QUADRIMES TRE 2024 | ?' QUADRIMES TRE 2024 | 3º QUADRIM E STRE 2024 | ACUMULADO 2024 |

| Acões E ducativas | 6 | 4 | 1 | 11 |
| Cadastro deE stab elec.im entos | o | o | 1 | 1 |
| Insp enção deEs te belecimentos | 22 | 19 | 16 | 57 |
| A tendim ento ded enúncia/ Reclam ação | 8 | 5 | 3 | 16 |

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6.9 . Vigilância da Qualidade da Águ a :

Mo nitoramos regularmente a 9ualidad cda ág uapo tável en v ia ndo amostras p ra o Labo rató rio C entral de Saúd eP úb lica - LACE N -PI. R essaltamos qued esde om ês julho de 2024 o labo ra tó rio só realizou an a lise fí s ico-quJmico.

- c) Vigilância Anlbiental

Conuole de Vetores e Pragas: Realizada ações de co n tro le do mosq uito Aedes aegypti, tran smissor ded engue, Z .ika e Chikungun ya, através de cam panhas dee Li.rninação dec riad o uros, fu m acê e in sp eção dedom icí lios e im óveis d ur a nte os ciclos preconizados pelo Ministéri oda Saúde.

SisPNCD-Sistema do Programa N acional do Controle da Dengue-Modulo Local

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Na sede os trabalhos de con tro le de endc mfas são feitos apenas trata m entos n as v isi tas d os imó veis .

| CICLO | IMOVEISTRABALHADOS |

| 1º | 428 |
| 2º | 466 |
| 3º | 156 |
| 4 º | 482 |
| 5º | 465 |
| 6º | 322 |
| 7º | 372 |
| 8º | 414 |
| 9º | 186 |
| 10° | 70 9 |
| 11 ° | 61 |
| 12º | 549 |

- Gestã o de Resíduos Sólido se Contro le Ambie ntal:

d) Vigilân c ia em Saúde do Tra balh!'l.dor

- Acompanhamento de acidentes de trabalho: Sã re ali z adas asno tifi c ação e investig ação de acide n tes ed oen ças ocupacio n ais, alé. mdec nm p nn h ns de preven ção no
- a mbiente labo ral. Fis ca lização de Amb ientes de Trabalho: Inspecio n ar condições de trabalho são realizad as pela V igilância Sanit6.ria dom unicípi o.
3. E duc açã oem Saúde
- Pro moção deE ve ntos E ducativos: Fo ram d esen volvid os vá r.ios eventos com o palestras, campanh as vo ltad as p ara a com unidad e sobre te m as rele vantes, (saúde da mulher, saúd edohomem, pr even ção aos s uicí d ios e ama men tação en tre o utros.) eA ções dep ro m oção deh á bitos saudáve is e campanhas decon scie ntizaçâo através do Programa Saúde na E scola -PSE

Prnçn Nosso Scnhoru das G raças, S/N, Ce ntro, Jatobú do Piaul-Pr CEP: 64275-000, e-mail! pmJatob$lldOpfaul@ hotmall.com

· ESTADO DOP IAUÍ PREFEITURA MUN ICIPAL DE JAT O BÁ DO P IAUÍ CN PJ N "Ol.612.557 / 0001-46 Capa cita ç ão de profissionais de saúde: capacitação para as Agentes Comunitári os de Saúde sobre Vacinação de rotina, capacitação para a coordenação da Atenção Básica sobre Arbovirose e Vacinação, várias reuniões de equipes para planejamento das ações.

4. Co ntro le S oci alePa rtic ipação C omu.n.itária

O Conselho Municipal de Saúde no município foi criado através da Lei 004/1997 , em 24 de janeiro ,composto por 16 membros sendo 08 titulares e 08 suplentes. Está em conformidade com a Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferência s intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

O Conselho Mun.icipal de Saúde nã o tem estrutura flsica própria,. funcio nano prédio da secretaria M unicipal de Saúde que dá todo suporte necessárío para os membros. bem como acesso a internet.

6 .10. GE STÃO ORÇAM E NTÁRIA EF INANCEIRA.

Receitas obtidas pela Secretaria Municipal de Saúde, jndui.ndo recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). transferência:; federai:;, estaduais e mun.icipai:s.

Demonstrativo da Lei de Responsabilidade Fiscal

UF: Piauí MUNICÍPIO:Jatobá do Piauí RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO O RÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇ · SE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Exercício de 2024

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERil:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | PREVISÃO INICIAL | PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS ATUALIZADA Atéo ,1% (a) Bime stre (b) (b/a) X 100 |

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ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO P IAUÍ C NPJ N "Ol.612.557 / 0001-46

| RECEITA DE IMPOSTOS (I) | 760.305,74 | 760.305,74 | 1.950.438,43 | 256,53 |

| R eceita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU | 40.493,25 | 40.493,25 | 250,00 | 0,62 |
| R eceita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - L Ttll | 78.734,67 | 78.734,67 | 250,00 | 0,32 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de QuaJquc.r Natureza - ISS | 301.212,75 | 301.21 2,75 | 470.496,82 | 156,20 |
| Receita Resultan te do Trnposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Rerido na Fonte ~IRRF | 339.865,07 | 339.865,07 | 1.479.441,61 | 435,30 |
| RECEITA DE l"RANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) | 15.225.425,50 | 15.225.425,50 | 16.193.945,05 | 106,36 |
| Cota-Parte FPM | 13.500.000,00 | 13.500.000,00 | 13.792.373,97 | 102,17 |
| Cota-Parte ITR | 23.425,50 | 23.425,50 | 3.894,43 | 16,62 |
| Cuta-Pa.rtc:: do IPVA | 300.000,00 | 300.000,00 | 106.798,17 | 35,60 |
| Cota-Parte do ICMS | 1.400.000,00 | 1.400.000,00 | 2.290.303,58 | 163,59 |
| Cota-Parte do lPl - l:::"..xportação | 2.000,00 | 2.000,00 | 574,90 | 28,74 |
| Compensações Fi.nanceiras Provenientes de Impostos e TransferênciasConstitucionais | º · ºº | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| rroTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (1) + (II) | 15.985.731,24 | 15.985.731,24 | 18.144.383,48 | 113,50 |

| DE SPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)-POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMIC A | DESPESAS DAS | DESPE SAS EMPENHALIQUIDAD AS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | Inscrita& |

| DE SPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)-POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMIC A | | Atéo birneatr e (e) | Atéo birneatr e (f) | v. (f/ e) X 100 | Inscrita& |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE JATOBÁ 00 PIAU Í CNPJ N "0l .612.557 / 0001-46

| ATENÇÃO BASIC.A (IV) | 1.986.18 3,70 | 3.196.183,7 o | 2.909.66 4,20 | 91,0 4 | 2.909.66 4,20 | 91, 04 | 2.909.66 4,20 | 91, 04 | 0,00 |

| D espesas Correntes | 1.768.19 8,70 | 3.168.198,7 o | 2.901 .66 4,20 | 91,5 9 | 2.901.66 4,20 | 91, 59 | 2.901.66 4,20 | 91, 59 | 0,00 |
| D espesas de lcaoita1 | 217.985, 00 | 27.985,00 | 8.000,00 | 28,5 9 | 8.000,00 | 28, 59 | 8.000,00 | 28, 59 | 0,00 |
| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATOR IAL(V) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| D espesas Correntes | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | 0,0 o | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| !SUPORTE PROFILATIC OE TERAPÊUT IC o (VI) | 154.100, 00 | 94.100,00 | 34.213,8 4 | 36,3 6 | 34.213,8 4 | 36, 36 | 34.213,8 4 | 36, 36 | 0,00 |
| Despesas Correntes | 154.100, 00 | 94.100,00 | 34.213,8 4 | 36,3 6 | 34.213,8 4 | 36, 36 | 34.213,8 4 | 36, 36 | 0,00 |
| Despesas de Capital | º·ºº | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) | 12.705,0 o | 12.705,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | o.oo | 0,00 |
| D espesas Correntes | 12.705,0 o | 12.705,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,0 o | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| D espesas de !Capital | º·ºº | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | o.oo | 0,00 |
| VIGILANCIA EPIDEMIOL ÓGJCA (Vlll) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | o.oo | 0,00 |
| Despesas Correntes | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| ALIMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO (IX) | º·ºº | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |
| Despesas Correntes | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | º·ºº | º·º o | 0,00 |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Cent.-o, Jatobá do Piauí -PI CEP: 64275~00, e-maU: pmJatob adoplau1@ hotma U.com

ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DE JATODÁ DO PIAUÍ C NPJ N"'ot.612.557 / 0 001-46

| Despesas de Capital | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,0 o | 0,00 | º ·º o | º·ºº |

| OUTRAS SUBFUNÇÔE s(){'\ | 302.379, 00 | 57.379,00 | 15.006,6 o | 26,1 5 | 15.006,6 o | 26, 15 | 15.006,6 o | 26, 15 | º · ºº |
| Despesas Correntes | 302.379, 00 | 57.379,00 | 15.006,6 o | 26,1 5 | 15.006,6 o | 26, 15 | 15.006,6 o | 26, 15 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | 0,00 | o.oo | º·ºº |
| l 'OTAL(XI) = (IV+V+VI+ IVII +VIII+ IX+Xl | 2.455.36 7,70 | 3.360.367,7 o | 2 .958.88 4,64 | 88,0 5 | 2.958.88 4,64 | 88, 05 | 2.958.88 4,64 | 88, 05 | º·ºº |

| Total das Despesas com ASPS (XII) = /XI'\ | 2.958.884,64 | 2.958.884,64 | 2 .958.884,64 |
| (-) Restos a Pagar Inscritos indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira fXIID | º·ºº | N/A | N/A |
| (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque n ão foi Aplicada em ASPS em ExercíciosAnteriores (XIV) | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| (-) Despesas C usteadas com D isponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Mínilnaa sc.r Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 1 5% (LC 141/2012) | 2.721.657,52 | 2.721.657,52 | 2.721.657,52 |

P raça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do P iauí-PT C EP: 64275-000, e-maU: pmjatobadopiaul@ hotmaU.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N°Ot.612.557 / 0001-46

| D espesa Mínimaa ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) | N/A | N/A | N/A |

| D iferença en tre o Valor Aplicado ea Despesa Mínimaa ser aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII) | 237.227,12 | 237.227,12 | 237.227,12 |
| Limite não cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| PERCENTUALD A RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III) *100 (mínimode 15% co nforme LC nº 141 /2012 ou% da Lei Orgânica Municipal) | 16,30 | 16,30 | 16,30 |

| CONTROLE DO VALOR REFERENTEAO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCICIOSANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORMEARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 | Saldo Inicial (no cxcrclclo atual) (h) | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia | Despesas Custeadas no Excrcfcio de Rcfcr!ncia | Saldo Final |

| Diferença de limite não cumprido cm 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Diferença de limite não cum prido em 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Diferença de limite não cumprido em 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dife. rença de lim.ite não cumprido em 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Diferença de limite nã.o cumprido em exercicios anteriores | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NAO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERJORES | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Ja tobá do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-ma il: pmJa tobadoplaul@ hotmaU.com

ESTADO DO P IAUÍ PREFEITU RA MUNICIPAL DE JA'I'OBÁ DO P IAU Í CNPJ N º0l.612.557 / 0001-4 6

| E mpenho 2.721.65 s de 2024 7,52 | 2.958.88 4,64 | 237.22 7,12 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·º o | º·ºº | 0,00 | 237.227,1 2 |
| Empenho 2.217.26 s de 2023 6,56 | 2.712.65 8,63 | 495.39 2,07 | º·ºº | | 0,00 | o.oo | 0,00 | º·ºº | 495.392,0 7 |
| Empenho 1.987.99 s de 2022 0,94 | 2.361.57 5,81 | 373.58 4,87 | º·ºº | º·ºº 5.429,1 o | º·ºº | 0,0 o | 0,00 | 0,00 | 379.013,9 7 |
| Empenho 1.698.57 s de 2021 9,52 | 1.716.38 5,82 | 17.806, 30 | 0,60 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,60 | 17.805,70 |
| Empenho 1.211 sele 2020 2,81 | 1.227.89 2,51 | 16.579, 70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 16.579,70 |
| Empenho 1.208.92 s de 2019 0,25 | 1.220.87 6,21 | 11 .955, 96 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | o.oo | 0,00 | º·ºº | 11.955,96 |
| Empenho 1.104.94 sde2018 9,99 | 1.1 14.35 3,18 | 9.403,1 9 | º·ºº | 4.132,4 2 | 0,00 | o.oo | 0,00 | º·ºº | 13.535,61 |
| Empenho 1.027.1 s de 2017 2,60 | 1.1 61.1 0 3,76 | 133.96 1,1 6 | 0,00 | 32.916, 74 | 0,00 | o.oo | 0,00 | º·ºº | 166.877,9 o |
| Empenho 1.1 sde2016 6,09 | 1.1 33.02 2,01 | 17.725, 92 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·º o | 0,00 | 0,00 | 17.725,92 |
| Empenho 973.794, s de 2015 69 | 1.043.02 1,73 | 69.227, 04 | º·ºº | º·ºº | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 69.227,04 |
| Empenho 966.720, s de 2014 69 | 968.536, 34 | 1.815,6 5 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·º o | 0,00 | 0,00 | 1.81 5,65 |
| Empenho 867.189, sde2013 47 | 868.1 84, 77 | 995,30 | º·ºº | º·ºº | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 995,30 |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobâ do P iaui-PJ CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadoplaul@ hotmail.com

ESTADO DO PlAUÍ PREF EITURA :M:l.JNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N "'0t.612.557 / 0001-46

| OTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA O FINALDO EXERCÍCIOATUALQUEAFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna " r ") | |

| OTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSA O FINALDO EXERCÍCIO ANTERIOR QUEAFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercícioanterior) | |

| Restos ap agar cancelados ou prescritos em 2024 a ser compensados (XX.IV) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Restos ap agar cancelados ou prescritos em 2023 a ser compensados (XXV) | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| Restos a pagar cancelados ou p rescritos em 2022 a ser compensados (XXVI) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercíciosanteriores a serem com pensados (XXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRJTOS A COMPENSAR (XXVIII) | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |

| RECEITAS ADICIONAIS PARAO FINANCIAMENTO DASAÚDE ÃO COMPUTADASNO CÁLCULO DO MÍNIMO |

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piaui-PI CEP: 64275-000, e-ma il: pmjatobadoptaut@ hotmaU.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JA.TOBÁ DO PIAUÍ CNPJ N"Ol.612.557 /0001-46

| | | | (b) | xlOO |

| RECEITAS DE TRANSFERÊNC IAS PARA A SAÚDE (XXIX) | 6.156.773,25 | 6.1 56.773,25 | 3.610.891,20 | 58,65 |
| Pcovenientes da União | 5.642.844,75 | 5.642.844,75 | 3.506.313,01 | 62,14 |
| Provenien tes dos Estados | 513.928,50 | 513 .928,50 | 104.578,19 | 20,35 |
| Provenientes de Outros Municiojos | º·ºº | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚD E(XXX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXXI) | 18.150,00 | 18.150,00 | 0,00 | 0,00 |
| TO TALRECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXJI) = (X.XIX + XXX -e XXXJ) | 6.174.923,25 | 6.174.923,25 | 3.610.891,20 | 58,48 |

| D ESPESAS COM SAUDEPOR SUBFUNÇÕ ESE CATEGORI A ECONÕMIC ANÃO COMPUTA DASNO CÁLCULO DO MÍNIMO | DOTAÇ ~o INICIAL | DOTAÇ ÃO ATUALI ZADA (e) | DESPESAS EMPENHA DAS | DESPESAS LIQUIDADA s | D ESPESAS PAGAS | Inacritaa cm Restos a Pagar n ã o Prucc8aa dos (g) |

| D ESPESAS COM SAUDEPOR SUBFUNÇÕ ESE CATEGORI A ECONÕMIC ANÃO COMPUTA DASNO CÁLCULO DO MÍNIMO | DOTAÇ ~o INICIAL | DOTAÇ ÃO ATUALI ZADA (e) | IAtéo1 :% j bime (d/e) stte 100 | !Atéº 1% bimest (e/c ) x rc (e) 100 | Atéo blmcstte (1) | % 1 (f/c ) xlOO |

Praça N ossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Pmu1 -PJ CEP: 64275-000, e-ma ll: pmjatobadopiaul@ hotmatl.com

ESTADO DO PLAUf PREFEITURA M UNICIPAL OEJATOBÁ 0 0 P IAUÍ CNPJ N"0l.612.557 /0001-46

| | | | (d) | | | | | | |

| ATENÇAO BASICA (XXXIII) | 3.911.411, 50 | 3.832.991, 72 | 2.738. 007,1 7 | 71,43 | 2.738.0 07,17 | 71,43 | 2.738.007,17 | 71,43 | º·º o |
| Despesas Correntes | 3.415.703, 00 | 3.808.283, 22 | 2.735. 257,1 7 | 71,82 | 2.735.2 57,17 | 71,82 | 2.735.257,17 | 71,82 | 0,0 o |
| Despesas de Capital | 495.708,5 o | 24.708,50 | 2.750, 00 | 11,13 | 2.750,0 o | 11,13 | 2.750,00 | 11,13 | º·º o |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALA RE AMBULATO RIAL (XXXIV) | 1.438.534, 49 | 437.534,4 9 | 364.1 58,67 | 83,23 | 364.158 ,67 | 83,23 | 364.158,67 | 83,23 | º·º o |
| Despesas Conentes | 1.228.795, 00 | 435.795,0 o | 364.1 58,67 | 83,56 | 364.158 ,67 | 83,56 | 364.158,67 | 83,56 | o.oo |
| D espesas de Capital | 209.739,4 9 | 1.739,49 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·º o |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE rERAPÊUTI CO(XXXV) | 652.050,0 o | 641.126,9 o | 492.1 96,55 | 76,77 | 492.196 ,55 | 76,77 | 492.196,55 | 76,77 | o.oo |
| Despesas Corr:en tes | 652.050,0 o | 641.126,9 o | 492.1 96,55 | 76,77 | 492.196 ,55 | 76,77 | 492.196,55 | 76,77 | o.oo |
| Despesas de Capital | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º·º o |
| VTGILANCT A SANITARIA (XXXVI) | 42.746,00 | 22.746,00 | 7.750, 00 | 34,07 | 7.750,0 o | 34,07 | 7.750,00 | 34,07 | o.oo |
| D espesas Correntes | 42.746,00 | 22.746,00 | 7.750, 00 | 34,07 | 7.750,0 o | 34,07 | 7.750,00 | 34,07 | o.oo |
| D espesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | o.oo |
| VIGILANCI A EPIDEMIOL ÓGICA (XXXVII) | 438.599,0 o | 100.599,0 o | 39.06 1,93 | 38,83 | 39.061, 93 | 38,83 | 39.061,93 | 38,83 | 0,0 o |
| Despesas Correntes | 438.599,0 o | 100.599,0 o | 39.06 1,93 | 38,83 | 39.061, 93 | 38,83 | 39.061,93 | 38,83 | 0,0 o |

IIZ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU! C PJ "0l.61 2.557 / 0001-46

| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |

| ALIMENTAÇ ÃOE NUTRIÇÃO (XXXVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| OUTRAS SUBFUNÇÕ ES(XXXJX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o |
| TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTAD ASNO CALCULO DO MÍNIMO (XL) = (XXXJII + XXXIV+ XXXV+ XXXVI + XXXVII + x:x.xvm+ XXXIX) | 6.483.340, 99 | 5.034.998, 11 | 3.641. 174,3 2 | 72,32 | 3.641.1 74,32 | 72,32 | 3.641.174,32 | 72,32 | 0,0 o |

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| SPESAS ! >TAIS COM | DOTA ÇÃO | DOTAÇÃ o ATUALIZ ADA(c) | DESPESAS EMPENH IADAS | DESPESAS EMPENH IADAS | DESPESAS LIQUIDA DAS | DESPESAS LIQUIDA DAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | Inscritas em Restos Pagar |

| ÚDE ~ CUTADAS >M CURSOS ÓPRIOS E >M CURSOS 1.ANSFERIDO )E OUTROS i!TES | INICIA L | DOTAÇÃ o ATUALIZ ADA(c) | IAtéo bimestr e (d) | % (d/ e) X 100 | Atéo bimestr e (e) | % (e/ e) X 100 | IAtéo bimestr e (t) | % (f/ e) X 100 | não Process ados |
| ATENÇÃO BÁSICA(XLI) = (IV+ XXXIII) | 5.897.59 5,20 | 7.029.175,4 2 | 5.647.67 1,37 | 80, 35 | 5.647.67 1,37 | 80, 35 | 5.647.67 1,37 | 80, 35 | 0,00 |
| ASSISTÉNCIA HOSPITALAR E AMBULATOR IAL(XLII) = | 1.438.53 4,49 | 437.534,49 | 364.158, 67 | 83, 23 | 364.158, 67 | 83, 23 | 364.158, 67 | 83, 23 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTIC OE TERAPÊUTIC o (XLIII) = | 806.150, 00 | 735.226,90 | 526.410, 39 | 71, 60 | 526.410, 39 | 71, 60 | 526.410, 39 | 71, 60 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VII +XXXVI) | 55.451,0 o | 35.451,00 | 7.750,00 | 21, 86 | 7.750,00 | 21, 86 | 7.750,00 | 21, 86 | 0,00 |
| VIGILANCIA EPIDEMIOL ÓGICA(XLV) =(VIII+ XXXVII) | 438.599, 00 | 100.599,00 | 39.061,9 3 | 38, 83 | 39.061,9 3 | 38, 83 | 39.061,9 3 | 38, 83 | 0,00 |
| ALIMENTAÇ AOE NUTRIÇÃO (XLVI) = ([X + XXXVIlI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,0 o | 0,00 | 0,0 o | 0,00 | 0,0 o | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNÇÕE S (XLVII) = (X +XXXIX) | 302.379, 00 | 57.379,00 | 15.006,6 o | 26, 15 | 15.006,6 o | 26, 15 | 15.006,6 o | 26, 15 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS COMSAÚ DE (XLVIII) = (XI +XL) | 8.938.70 8,69 | 8.395.365,8 1 | 6.600.05 8,96 | 78, 62 | 6.600.05 8,96 | 78, 62 | 6.600.05 8,96 | 78, 62 | 0,00 |

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| (-) Despesas da Ponte: Transferência s da União - inciso I do art. 5ºda Lei Complementar 173/2020 | 6.483.34 0,99 | 5.034.998,1 1 | 3.641.17 4,32 | 72, 32 | 3.641.17 4,32 | 72, 32 | 3.641.17 4,32 | 72, 32 | 0,00 |

| TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADA SCOM RECURSOS PRÓPRIOS (XLIX) | 2.455.36 7,70 | 3.360.367,7 o | 2.958.88 4,64 | 88, 05 | 2.958.88 4,64 | 88, 05 | 2.958.88 4,64 | 88, 05 | 0,00 |

Site- SIOPS

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I -Copa Tanques futebol de areia

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XIX-Copa C idade de Futebol Amador Municipal de 2024> realizada d urante om ês de maio com todos os jogos no campo central deJato bá com a participação de 08 equipes

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XIX - Cnmpeon:ito Amador da cidade de J:itob:i do Piauí > 1:e:ilizada durante o mês de Outubro e novembro, com a participação de 10 times.

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I Copa Santa Luz de Futebol de Areia m asculino e ferninlno realizada em setembro de 2024.

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A Secretaria de Esporte: ea Prc:fc.itur:-a Municipal dc ] atobá dcr:am ainda apoio total e todo os uporte n ecessário ao esporte de J atobá do Piauí, em competições vizinh as a lén-i do apoio as crjanças e adolescentes, com uma escolinh a para a jdade entre 7 a 15 anos de idade.

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9- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

A Secretaria de AgricuJrura deJ atobá do Piauí -PI, foi um marco para od esen volvimento da agcicuJrura no município, sua sede foi inaugurada dia 01 de maio de 2020, data que celebra o dia do trabalhador. Nos últimos anos foi o bservado uma devação na safra de melancia, fruto símbo lo da cidade, isto graças a projetos que vem sendo implantados nestes últimos quatro anos.

9.1-ARADO

O marco da Secretaria de Agricultura é o arado, no ano de 2024 foram aradados m ais de 500 hectares, ond ea prefeitura disp onibilizo u dois tratores para efetuar o atendimento ao longo de todo o municipio . Associado a este ponto foi criado o programa Arado no Tempo Certo, programa este que envolveu aproximad amente 100 agricultores, o nde ap refeitura oferecia o equipamento mecânico ea equipe técnica, em contrap artid ao agricultor entrava com o esp aço, m ão de obra eo compromisso.

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9.2- REBOQUE

Os agricultores com produção em locais de diãcil acesso recebirun o auxílio de um trator com um reboque, onde este fazia o transporte de insumos como estacas, milho, fcijão, arroz, p alha de carn a úb a, dentre ou tros. Este serviço é mais requisitado pela p opulação nop eríodo de inverno, po is dificulta o acesso as lavouras.

9.3- DEBULHAGEM

A debuJhagem de milho é um projeto relativamente novo p ara os agricultores, este p ro jeto fo i iniciado em 2021, o nde ocorreu a recuperação do equipamento, onde passou a ser utilizado, principalmente no período do verão . Ao todo no ano de 2024 foram debulhadas aproximadrunente 15 tonelad as de milho em todo o 1 nu.n.icíp io.

9.4- CAPACITAÇÃO TÉCNICA

A secretaria 1nwlicipal de agricultura ctn parcerfa co1:i:1 o SENAR, prom.ove inú meros cursos técnicos d estinados aos agricultores, pro m ovend o produto res capacitados em seu raJnO de atuação, assim como novos ram os de atuação, aum ento nas receitas Jocais e maio r con trole no padrão de qualidade de um produto.

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9.5 - ENTREGA DE SEMENTES DE MILHO

Aen trega d as semen tes tem como finalidade incentivar a produção agrícola local, fo rtalecer a segurança alime ntar e contribuir para o desenvolvimento econômico dos agricultores familiares dom unicípio deJ atob á do Piauí-PJ.

Em 2024 foram e ntregue m ais de 1 .000 kg de sementes de milho, be neficiand om ais de 100 familias.

9.6-AQUISIÇAO DE DOIS TRATORES

A Secretaria Municipal de Agricultura, visando atender às de.mandas da população rural,. iden tificou an ecessidade urgente de modernizar e otimizar o trabalho nas propriedades agrícolas do município. A utilização de tratores modernos e eficientes permitirá:

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- Aumento da produtividade agrícola: Com tratores adequados, as operações de preparo de solo e plantio serão mais ráp idas e eficientes.
- Redução do custo operacional: Am ecanização d as atividades r eduzirá a dependê ncia de m ão de obra intensiva, promovendo econo mia para os produtores rurais.
- Apoio à agricultura familiar: Com o apoio d os tratores, pequenos agricultores po d erão melho rar aqu alidad eea quantidade da pro dução r ural.
- Facilidade nas ações de assistência técnica : A Secretaria de Agric ultura pod erá utilizar os tratores para realizar serviços como aragem de terras. adubação eou tros serviços essenciais nas pro priedades rurais.

A aquisição d os dois tratores é um investimento estratégico para a Secreta.ria de Agricultura. Am edid a represe.nta um passo importante no apoio aos agricultores locais, contribuindo para a melho ria das condições de trabalho e para o aumen to da pro dutivid ade rural. A implem en tação desta ação trará beneficios duradouros à comunidad e rural, favorecendo a qualidade de v ida d os agriculto res e pro m ovendo od esen volv imento agríco la sus tentáv dno municípi o.

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9.7-ACOMPANHAMENTO DE UM AGRONOMO AOS AGRICULTORES

A presença de um agrônomo na Secretaria de Agricultura é essencial para que os agricultores recebam orientação técnica especializada e possam aplicar boas práticas agrícolas em suas propriedades. O agrônomo, com seu conhecimento e experiência, é responsável por:

- Desenvolver projetos agrícolas: Propor soluções específicas para as necessidades dos produtores rurais, como a escolha de cultivas adequados ao clima local e ao tipo de solo.
- Orientar sobre técnicas de manejo: Ensinar boas práticas de manejo do solo, controle de pragas e doenças, e uso sustentável de insumos, visando aumentar a produtividade sem comprometer o meio ambiente.
- Promover a sustentabilidade: Ajudar os agricultores a adotar prá ticas agrícolas mais sustentá veis, como o uso de temologias limpas, preservação da biodiversidade e conservação dos recursos naturais.
- Apoiar no acesso a políticas públicas: Orientar os agricultores sobre programas e recursos públicos disponíveis para a melhoria de suas atividades produtivas, incluindo acesso a financiamentos e subsídios.

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10- SECRETAR.IA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JATOBÁ DO

PIAUÍ-PI.

10.1- ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2024

- Construção da passagem molhada e recuperação da estrada vicinal com bueiros que

vai da localidade Andrés na zona rural eb eneficiando também ou tras localidades da regíão.

- Recuperação d as estradas vicinais das localidades Bela Vista, Riacho, Baixio, Quem Dirias, Abilheirinha, Assentamentos: São J osé e Campestre.
- Construção de Calçamento do assentamento Pacheco na zona rural dom unicípio.
- Construção de calçamentos das Ruas, Antônio José de Oliveira, Francisco Tomaz. na sed e do município .
- Construção de Calçamento no Assentamento Pacheco na zona rural
- Melhorias no abastecimento de água com manutenção e ampliação da rede de abastecimento.
- Asfaltamento de diversas no Centro da cidade em parceria com o governo do estado
- Serviços U rbanos e Comunidades Rurais
- Roço nas estradas vicinais do município;
- Reformas de calçamento e meios fios;
- Capina Limpezas de Praças e ruas urbanas;
- Capina e limpeza de ruas ep raça;
- Capina e limpeza dos cemitérios púb licos;
- Reforma de cemitérios púb licos;
- Pinturas de meios fios;
- Reformas dos prédios públicos;
- Conservação dos bens públicos da secretaria;
- Reforma, roço e consertos de estradas vicinais;
- Solicitação de Limpeza de terrenos privados;
- Fiscalização das obras realizadas na cidade;
- E laboração de projetos para a construção de obras de g rande e pequeno p orte no municípi o ;
- Manutenção e fiscalização da sinalização de trânsito no centro urbano;
- Construção de quebra-molas nas áreas urbanas;

10.2- ILUMINAÇÃO PÚBLICA

- Troca de lâ.tnpadas e luminárias na zona urbana e rural;

Manutenção e fiscalização da iluminação pública ;

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- Atendimento aos m unícipes sobre a demanda da iluminação pública;
- Orientação ao público sobre o programa fed eral, Luz para Todos;
- Contratação de profissionais qualificados na área;

10.3- MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

A coordenação de Transportes tem como função a gestão da frota municipal, que inclui atividades como a manute nção Preventiva e Corretiva; o Controle de Abastecimentos de combustíveis e lubrificantes; a Regularização da frota; o apoio às atividades das demais secretarias; o forn ecimento de combusáveis e manutenção dos veículos advindos através de convênios; o zelo d os autom óveis da F rota Municipal.

10.4- ATIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO DE 2024, ATRAVÉS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

- Manutenção de 06 veículos da linha 1 eve, 07 veíc uJos da linha pesada e semipesada, (ônibus, Microô nibus, a.minhões, Vans Ambulâncias, Camion etas, Patto l Niveladora), pertencente à frota Municipal;
- Servjço de borracha.da de pneus pa.ra 07 ve.ículos da linha leve, 06 veíc ulos da linha pesada e semipesada (ônibus, Micro ônibus, Cantlnhões, Vans, Am bulâncias, Cainionetes, pattol niveladora);
- Aquisição de pneus, pra frota do municípi o;
- Serviço de reforma de pneus para os 06 veícu los da linha semi pesada e pesada (ônibus, Micro ônibus, Caminhões, Vans, Ambulâncias, camionetes, patrol niveladora);
- Aquisição de combustíveis e de óleo lubrificantes para frota municipal;
- Processos licitatórios para a contratação de serviços de apoio às ativí dades das demais secretarias;
- Aquisiçã de di. ma.r.a de ar, baterias, de maJs peças para man utenção da frota municipal;
- Realização de ser viços de soldas ede mão de o bra para o funcionamento da frota municipal;
- Manutenção de lanternagem, capotaria e estofamento (Ô nibus, Caminhões, Vans, Ambulâncias, Ca.rn.ionetes), pertencentes à frota Municipal;
- Atendimento a manutenção de veículos da linha pesada e semi-pesada (Ônibus, Cruninhões , Vans, A mbu. 1ân cias, Camion etes) pe rte n centes :\ frota M un.icipaJ;
- Atendimento a manutenção de veíc ulos da linha leve;
- ReguJarização da doc umentação dos veí culos da Frota Mun.icipaJ;
- O maior desafio do setor é conseguir organizar a frota municipal, oti.rnizando c usto com economia, controle logís tico e manutençã o preventiva.

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REGISTROS FOTOGRAFICOS DE ALGUMAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETAR.IA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EM 2024

Recuperação de Estradas Vici.nias

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REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL

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12-CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante dos desafios enfrentados, a Gestão Municipal tentou atingir o equilíbrio financeiro, mesmo o município vivendo basicamente com o repasse do FPM. Embora tenha enfrentado desafio de buscar alternativas para enfrentamento de escassez de recursos, obtivemos a recomposição para as perdas do FPM, conseguimos cumprir com nossas obrigações em dias, onde conseguimos gerir uma crise financeira. A Gestão ouve melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados onde se buscou dar mais transparência das ações da administração e resgatando alta estima e credibilidade diante da população, servidores, fornecedores, sociedade civil organizada e demais órgãos.

No tocante a execução Orçamentária e Financeira, tivemos grande parceria dos setores administrativos e muito comprometimento da atual gestão em equilibrar a receita e despesa foram decisivos para o êxito alcançado ao final do exercício. No tocante a Gestão Municipal, foram aplicados nos gastos da Saúde o equivalente a 16,30%; com EDUCAÇAO 35,63% , e despesa com pessoal e encargos consolidado em 54,08 %, conforme observado nos anexos da LRF encaminhados ao TCE-PI, e demais publicações.

Apesar no cenário econômico que atravessa nosso País, o município de Jatobá do Piauí-PI, teve notáveis avanços, os quais são percebidos em todas as unidades administrativas, com s.ignificativa melhoria na qualidade de vida e na quantitativa dos serviços prestados a população.

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