Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

201
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-P!
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
CNPJ: 00.955.236/0001-81
mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
EXTRATO DE CONTRATO
Atenciosamente,
DISPENSA DE Licitação N 05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
CONTRATO N 010/2025
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de editoracao e impressao de
informativos para a Câmara Municipal de Jacobina do Piauí - PI
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JACOBINA DO Piauí - PI, pessoa
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
juridica inscrita no CNPJ sob on CNPJ n. 00.955.236/0001-81, estabelecida a Avenida
Vereador Joao Almeida, s/n, Bairro Centro em Jacobina do Piauí - PI - CEP: 64755-000,
neste ato representado pelo Presidente o senhor Francisco de Abreu
CONTRATADO: GRUPO TAKEOFF E PORTAL PONTA DA SERRA, CNPJ:
37.594.573/0001-09

Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21.
Vigencia: 31/12/2025
Valor mensal: R$ 2.000,00
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa, duodecimo
MANOEL
EMIDIO
Prefeitura

Portaria DE N 136/2025
MANOEL
Manoel Emidio (PI), 10 de Abril de 2025.
EMIDIO
Portaria DE N 135/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Manoel Emidio (PI), 10 de Abril de 2025..
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/ 1990,
RESOLVE:
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
Artigo 01o -
"NOMEAR" a Sra. LUCILVIA RIBEIRO
CONSIDERANDO que a Administracao pode, no uso de sua
FREITAS DA COSTA, portadora do R.G. de No 2.243.306-SSP/PI, e
prerrogativa
discricionaria, segundo criterios de conveniencia e
inscrita sob o CPF de No 945.969.053-04, para exercer o cargo em
oportunidade, fazer remanejamento de pessoal na busca da eficiencia ou
comissao de GESTORA DO FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA
no interesse do proprio servigo.
CRIANCA E DO ADOLESCENTE da Prefeitura Municipal de Manoel
CONsIDERANDO o principio da supremacia do interesse
Emidio (PI).
publico.
Artigo 02o - A presente Portaria entra em vigor na data de
CONSIDERANDO
necessidade
reorganizacao
administrativa para melhor eficiencia e continuidade dos servicos
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01o de Abril de 2025.
publicos.
RESOLVE :
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo O1o - "REMANEJAR" o Sr. IRANILDO DE SOUSA
PAIxAO, portador do R.G. de No 1.401.737-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
de No 7i8.035.483-04, servidor efetivo do quadro permanente da
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO (PI),
Atualmente lotado para exercer o cargo de AuxILIAR
ADMINISTRATIVO,
COM CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA
HORAS SEMANAIS, JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
DE MANOEL EMIDIO (PI),
Para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM
Atenciosamente,
CARGA HORARIA DE 4O (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, JUNTO A
ESCOLA Municipal PAULO FERRAZ, VINCULADA A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DE MANOEL EMIDIO (PI).
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.