Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025

351
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

Edgar de Sousa Barbosa - Titular CclcCuA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bELA VIStA DO Piauí
CPF: 069.917.223-32 - Representandoa Secretaria Municipal de Saude
LEI DE CRIAgAO N* 009/1997 COM ALTERAgOES PELA LEI N? 197/2016
loelho
Vanessa de Sousa Coelho--Titular VomeYJod..
CPF:061.417.413-98 - Representando a Secretaria Municipal de Educagao
PARECER DA Resolução CMAS No 05/2025
Desuina Raimunda Ribeiro -Suplente Qeseuro, daumwn?
Ribur
CPF: 566.383.373-00- Representando as Entidades (Igreja Catolica - Paroquia Sao Jose)
Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Bela Vista do Piauí
Plano de Agao do Cofinanciamento Estadual do Piso Basico Fixo Estadual -PBFe/PAlF e do Piso Fixa
Sandryelle da Silva Ferreira- Suplente ang ry JX
CPF: 054.798.363-82- Representando os usuarios-do sUAs (SCFV, PCF e Programa Bolsa Familia)
regularizagao no alcance de previsao do atendimento fisico e previsao de recursos proprios a serem.
alocados
undo Municipal
de Assistencia
Social, a
de deliberar
observadas as agoes
previstas no Plano Municipal de Assistencia Social e que as mesmas sejam executadas com qualidade e em
articulacao com as demais politicas setoriais . Por essa razao os Conselheiros deliberaram pela aprovag

ESTADO DO Piauí
Bela Vista do Piayi --PI, 27 de fevereiro de 2025
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Gema/Galgane Sousa Carvalho - CPF: 006.010.913-02
LEI DE CRIACAO N 009/1997 COM ALTERAGOES PELA LEI N? 197/2016
Conselheira Presidente do CMAs-Representacao-Trabalhadores do SUAS
iros Presentes
Dispoe sobre a aprovagao do Plano de Agao do Cofinanciamento Estadual do Piso Basico Fixo
Ol Hou Ruis
CPF: 054.798.593-23 - Representando a Secretaria Municipal de Assistencia Social
Estadual-PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais-PFEBE, referente ao
Edgar de Sousa Barbosa - Titular EcCC
Besboo
exercicio de 2025.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS DO Município DE BELA VISTA DO
s Coelh.
Piauí -PlI, criado pela Lei Municipal n 009/97 de 17 de fevereiro de 1997 e no uso de suas atribuigoes.
legais conferidas pela Lei Municipal n 197/2016, de 31 de agosto de 2016 e em consonancia com as
nwnda Riseiw
normas gerais estabelecidas e regulamentadas pela Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011;
elle da Silva Ferreira-Suplente no
cONsIDERAND0 a Instrugao Normativa n 01/2024 de 30 de dezembro de 2024 da Secretaria
CPF:054.798.363-82
Representando os usuarios do suAs (scFv, PCF e Programa Bolsa Familia)
de Estado da Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SASC;
cONsIDERAND0 a deliberagao de reuniao plenaria realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, com a

presenga dos seus membros previamente convocados para analisar o Plano de Agao do Cofinanciamento
Estadual do Piso Basico Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais-
ESTADO DO PIAUiE
PFEBE, referente ao exercicio de 2025, referente a previsao de recursos a serem recebidos e executados
Prefeitura Municipal De beLA vistA dO Piauí
pelo Fundo Municipal de Assistencia Social e geridos pela Secretaria Municipal de Assistencia Social do
LeI De CRIACAO N* 009/1997 COm ATERAgOES PELA LEI N? 197/2016
Município de Bela Vista do Piauí ( PI)
RESOLVE:
Resolução CMAS N& 04/2025
Art. 1 - Aprovar o Plano de Agao do Cofinanciamento Estadual do Piso Basico Fixo Estadual -
Cofinanciamento Estadual do Piso Basi
PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais- PFEBE, referente ao exercicio de 2025, por
considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsao de aplicagao dos
dos Beneficios Eventuais-PFEBE, ref
e ao exercicio 2024
recursos financeiros, regularizagao no alcance de previsao do atendimento fisico e previsao de recursos
DE ASsistEncIa sOcial-cmAs do Município de bELA viStA dO
Piauí -PI, criado pela Lei Municipal n 009/97 de 17 de fevereiro de 1997 e no uso de suas atribuiges
proprios a serem alocados no Fundo Municipal de Assistencia Social.
egais conferidas pela Lei Municipal no 197/2
alterada pela Lei n 12.435 de 06 de julho de 2011 ;
BeJa Yista do Piauí (P1), 27 de Fevereiro de 2025
Jmn
loan
cONsIDERANDO a deliberag3o de reuni3o plenaria realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, c
presenca dos seus m
analisar oD
trativo Sintetico Anual de
io Fisico-Financeiro do Cofina
anciamento Estadual por meio do Piso Basico Fixo Estadual -
Conselheira Presidente do CMAs -Representagao - Trabalhadores do SUAS
PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais-PFEBE, referente ao exercicio 2024, dos
recursos recebidos e executados pelo Fundo Municipal de Assistencia Social do Município de Bela Vista do
Piauí -P
cOnsiDERANDo que o Demonstrativo Sintetico Anual de Execugao Fisico-Financeiro e um
Lucelia de Jesus Reis - Titular ou e, liy
Estadual de Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistencia Social para cofinanciar o Servigo de
RESOLVE:
Edgar de Sousa Barbosa -- Titular Elcus._.
ecugao Fisico-Financeiro do
CPF: 069.917.223-32 - Representando.aSecretaria Municipal de Saude
meio do Piso Basico Fixo Estadual-PBFE/PAlF e do Piso Fixo Estadual dos
Beneficios Eventuais -PFeBe, referente ao exercicio 2024, por registrar a sintese da movimentagao
Vonera
Noss
Vanessa de Sousa Coelho - Titular
Coelh
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Bela Vista do Piauí -- PI
Bela/Vjsta d9-Piauí (PI), 27 de Fevereiro de 2025
ema
eleone
Gema/Galgane Sousa Carvalho - cPF: 006.010.913-02
Conselheira Presidente do CMAs-Repr
Conselheiros Presentes
Sandryelle da Silva Ferreira- Suplente SQnny
CPF: 054.798.363-82- Representando os usuarios do SUAs (SCFV, PCF e Programa Bolsa Familia)