Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrt Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89l 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiroCPuol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 096/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N" 065/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N". 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: KASSIANO SILVA COSTA, CNPJ N" 50.083.934/0001-02, ENDEREÇO: RUA MARTILIANO DA SILVA, Nº 578, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR OFICINA DE MÚSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGtNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAJS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE 15.180,00 (QUINZE MIL CENTO E OITENTA REAIS ) O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 28 DE MARÇO 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89l 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturartbelroCPuol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 103/2025 Inexigibilldade de Licitação nº 065/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR DE OFICINA DE MÚSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISllNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de KASSIANO SILVA COSTA, CNP J Nº 50.083.934/0001-02, no valor total de 15.180,00 ( quinze mil cento e oitenta reais) e será pago ao contratado o valor equivalente a 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de março de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAl DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrl Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mall: prefeiturarlbelro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 097/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 066/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURlDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADO: JOÃO BATISTA CHAVES FILHO, CPF nº 335.295.743-68 , ENDEREÇO : RUA DUQUE DE CAXIAS, N° 397, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTAO AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, EXCETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMsnss E OlITROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 7.342,27. (SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DE 73.422,70 (SETENTA E ms MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRJO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrt Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturartbelroCPuol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 104/2025 Inexiglbilldade de Licitação nº 066/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14 .133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO AMBIENTAL, ANALISTA AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSÁVEL TÉCNICO DE PROJETOS E PLANOS AMBIENTAIS, EXCETO ELABORAÇÃO DE PROJETOS, em favor de JOÃO BATISTA CHAVES FILHO, CPF nº 335.295. 743-68, no valor total de 73.422, 70 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e será pago ao contratado o valor equivalente a 7.342,27(sete mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021