Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ n·: 01.612.599/0001...S7

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 009/2025

OBJETO: Serviços de visitadora do Programa Criança Feliz, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita PI. CNPJ: Ol.612.599/0001-87 CONTRATADO (A): Adélia Vieira de Sousa CPF: 017.540.603-07 VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais. VIG:ltNCIA: 03/01/2025 a 31/ 12/2025 FONTE DE RECURSOS: FMAS/SMASC/FPM DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.

HELI

MARQUES

ARVALH

Reli Marques de Carvalho PREFEITO DE NOVA SANTA RITA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei: Considerando a necessidade de contratação de empresa. especializada para o fornecimento de 170 (cento e setenta) colchões de espuma, modelo D23, com dimensões de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 14 cm de altura, revestidos em napa impermeáv el para facilitar a limpeza eo armazenamento. Os colchões serão destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e suas unidades de ensino fundamental de tempo integral, sendo utilizados no periodo de repouso dos alunos, conforme especificação ; Considerando a escolha da empresa Arco! Ventania Lida, inscrita no CNPJ nº 09.580.465/0001-33, pelo valor global 59.704,00(cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução continua durante o periodo de um ano; Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços; Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal n· 14.133/2021; Autorizo a contratação da empresa Arco! Ventania Ltda, inscrita no CNPJ n· 09.580.465/0001-33, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 170 (cento e setenta) colchões de espuma, modelo D23, com dimensõ es de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 14 cm de altura, revestidos em napa impermeável para facilitar a limpeza eo armazenamento. Os colchões serão destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e suas unidades de ensino fundamental de tempo integral, sendo utilizados no período de repouso dos alunos, conforme especificação p/ Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí , pelo valor mensal de 59.704,00 (cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), com prazo de execução continua durante o período de um ano. Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único , inciso Ida Lei Federal 14.133/2021.

Pau d'arco do Piauí 25 de março de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ 11Ulfiiti'oo'PWí

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº0021/2025 |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA N" 005/2025 |
| OBJETO | Opresente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 170 (cento e setenta) colchões de espuma, modelo D23, com dimensões de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 14 cm de altura, revestidos em napa impermeável,visando facilitar a limpeza eo armazenamento. Os colchões serão destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e suas unidades de ensino fundamental de tempo integral, sendo utilizados no período de repouso dos alunos, conforme esoecificacões |
| CONTRATANTE | Secretaria Municipal de Educação de pau d'arco do PI, CNPJ/MF n' 04.314.447/0001-96. |
| CONTRATADO | ARCOL VENTANIALTDA, CNPJNº09.580.465/000l-33 |
| VALOR | R$ 59.704 00(cin<1uenta e um mil setecentos e Quatro reais) global |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS ISS e 30% FUNDEB OUTROS RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 25/03/2025 |
| VIGENCIA | 12(doze) meses. |
| SIGNATÁRIO | Antônio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE). ALVARO EMANUEL NERY DESOUZA /CONTRATADO). |

Pau d'arco do Piauí 25 de março de 2025

Wilra Milena de Oliveira Alves SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

ESTADO DO PIAUi J PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi IIUÓ'ii:li'oo'PWí

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O-ARTIGO 75, INCISO II

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025

PROCESSO Nº 021/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, o MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ- PI toma público que, nos autos do Processo n' 005/2025, RATIFICOU a contratação da empresa Arco! Ventania Lida, inscrita no CNPJ nº 09.580.465/0001-33, no valor global de R$ 59.704,00(cinquenta e um mil setecentos e quatro reais), para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 170 (cento e setenta) colchões de espuma, modelo D23, com dimensões de 88 cm de largura, 188 cm de comprimento e 14 cm de altura, revestidos em napa impermeável para facilitar a limpeza eo armazenamento. Os colchões serão destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e suas unidades de ensino fundamental de tempo integral, sendo utilizados no período de repouso dos alunos, conforme especificação. A contratação foi realizada por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme deliberação da Comissão de Dispensa de Licitação, que analisou e aprovou a proposta apresentada pela empresa mencionada. A decisão foi ratificada pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, que emitiu parecer favorável à legalidade do processo.