Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

501

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN
1.519.467/0001-05
Rua Sao Vice
(89) 98835-1785
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
CEp: 64.638-000 = sao Luis do Piauí (PI)
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
DECRETON 009/2025-GAB.PREFEITO,14 DEFEVEREIRO DE 2025
O pREFeITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, Estado do Piauí, no usO das
TERMO DE CONVOCACAO
atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal: e
EDITAL N 001/2025
cONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao por parte do che
cipal, nos termos do art. 37
inc II da Constituigao Federal.
O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Educagao, no uso de suas atribuig8es legais e com fundamento no Edital n 001/2025, que rege
REsOLVE:
o PROCEssO SELETIVO para a criagao do Banco de Gestores Escolares, visando ao preenchimento
Art.1 Nomear a servidora NUbIa D0s SAntOs SILVA, CPF 051.211.793-
de vagas dos Cargos de Provimento em Comissao de Diretor Escolar da Rede Municipal de.
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art.
Ensino, convocA os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no referido
117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo:
processo, para comparecerem a Secretaria Municipal de Educagao, a partir da data da publicagao
Instrumento:Contrato no INE-003/2025
deste termo, para formalizagao da nomeagao e posse no respectivo cargo
Arocedtmento d14/205m
-Processo
Objeto: Contratagao de empresa para Execugao dos, servigos Educacionais
Candidatos Convocados:
aferidos atraves de avaliacoes externas, de Forma a atender as condicionalidade
para. a. Concessao da Complementagao- vAAr (Novo Fundeb - Lei_ Federal No
Nome
14.113/2020, ART. 14) e do ICMS do Município de SAO LUIS DO Piauí-PI
Art. 2o. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que Ihes sao afetas
Auricelia dos Santos Silva
2 Nilvete de Santana Dias
3 Ana Celia da Silva
Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a comp
Editina Oliveira de Assis Costa
a adogao das medidas convenientes.
Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao.
5Alan Ferreira Bastos
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Jaciara Rodrigues Coqueiro Santana
Gabinete do Prefeito Municinal de Sao I uis do Pi
i/PI, em 14de fevereiro de
7 Neyvania Dias de Sousa Negreiros
2025
8 Isabela Coelho de Castro Silveira
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
9 Inocencio de Castro Rosario
10Cidalia Maria da Silva Nunes

11Almira Dias de Castro Alves
13Elde Costa da Silva
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
14Almir de Sousa Franga
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
15 Wilton Amorim Lopes
16 Marcos de Sousa Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO
17 Jose Dias de Oliveira
INSTRUMENTO: Contrato no INE-003/2025
18 | Maria Jose Pereira dos Santos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N014/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVIGOS EDUCACIONAIS
19Elizeth Ribeiro de Macedo
AFERIDOS ATRAVES DE AVALIACOES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES
20 Neli de Santana Santos Paes
PARA A CONCESSAO DA COMPLEMENTACAO- VAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL No 14.113/2020,
ART.14E DO ICMS DO Município DE SAO LUIS DO Piauí-PI.
21 Sonia dos Santos Ribeiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI.I
22 Jacira da Silva Santana Rodrigues Miranda
CONTRATADA: J. A. CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO LTDA CNPJ:E
50.131.695/0001-19 E-mail: superaidebpi@gmail.com ENDERECO: Rua Santa Luzia, No 295, Centro,
23Adnolia Ribeiro dos Santos Pereira
Coivaras - PI, CEP:64335-000 BAIRRO:Centro CIDADE/UF: Coivaras - PI
vINcuLAgAO: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,003/2025, vinculado ao Processo
Administrativo n 014/2025.
O nao comparecimento no prazo estabelecido em lei, resultara na perda do direito a vaga, sendo
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021 e
convocado o proximo candidato classificado, conforme disposigoes do Edital n 001/2025.
suas alteragoes posteriores.
VIGEncIA: de 14 de Fevereiro de 2025 ate 14 de fevereiro de 2026.
Demais informagoes poderao ser obtidas diretamente na Secretaria Municipal de Educagao.
VALOR ToTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais. Totalizando R$ 108.000,00 (cento e oito mil
Sao Raimundo Nonato - Pl, 19 de fevereiro de 2025.
reais), em 12 (doze) meses
FONTE DE REcURsOS: 500 - recursos nao vinculados de impostos.
SILMARA OLIVEIRA
A1.MU-Prosencial.ou
DATA DA ASSINATURA:14 de fevereiro de2025.
RAm Nco renAto vicente e AraUo soUs
Silmara Oliveira Silva
Secretario(a) Municipal de Educacao
Prefeito \Municipal
Município de Sao Raimundo Nonato - PI
CPF: 397.241.073-53