Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV

ESTADO DO Piauí
C trianca
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AC MASRUNS
ESTADO DO Piauí
Centro
MARINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centra
CNPJ 06.554.059/0001-08
DECRETON11/2025
Eliseu Martins, 03 de abril de 2025.
Dispe sobre a estruturacao e renovacao do Comite
Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz
Portaria N 078/2025
ELISEU MARTINS-PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS DO ESTADO DO Piauí, no uso de
"Disp8e sobre a nomeacao para a fungao de
suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela lei Organica do Município..
Coordenadora de Atengao Basica da Secretaria
Considerando o Decreto federal N 8.869/2016
Muncipal de Saude, do Município de Eliseu
Considerando a resoluicao do CNAS N 19./2016
Martins -- Piauí.
Considerando o termo de aceite e compromisso com adesao Municipal ao Programa Crianga
Feliz -- Primeira Infaincia no SUAS.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
DECRETA:
Art. 1 - Fica designado a renovagaio do Comite gestor Municipal do Progre
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
Art. 2 - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz, sera composto
RESOLVE:
pelos seguintes representantes:
ecretaria Municipal de Assistencia Social
Titular: Valda Maria Miranda Pires de Morais CPF: 895.702.003-91
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA PAULA AQUINO DA SILVA, inscrita no CPF 011.189.903-66,
Suplente:Idalina de Franca Barros-CPF:396.423.803-15
para a funcao de Coordenadora de Atengao Basica, da Secretaria Muncipal de Saude do Município de Eliseu
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Martins - Piauí, percebendo gratificacao estipulada por Lei
Titular: Andre Silva Laurindo- CPF: 169.447.148-92
Suplente: Edilmon Moura de Santana- CPF: 049.880.533-69
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
nicipal de Saude
Titular: Maria Antonia Feitosa Fonseca -- CPF: 063.209.173-85
Suplente: Aldines Pereira Caetano- CPF: 860.754.203-63
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Titular: Erisvaldo Ribeiro de Sousa Santos -- CPF :032.897.033-763
Suplente: Denise Torres Fialho -- CPF: 006.661.103-28
Conselho Municipal de Asssitencia Social -- CMAS
MARCQS AURELIOGUIMARAES DE ARAUJO
Titular: Elenilza Pereira Machado -- CPF: 020.790.643-20
PREFEITO Municipal
Suplente:Gilvan Ferreira de Oliveira-CPF:292.991.908-60
Representantes do Orgao Gestor do Programa Bolsa Familia

Titular: Jailson dos Santos Araujo - CPF: 801.830,003-82
Suplente: Regina Ferreira da Silva -- CPF: 092.308.467-32
ESTADO DO PIAUiE
MAEUNS
Art.3o- Programa Crianca Feliz tem como objetivos
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do
desenvolvimento infantil integral na primeira infancia;
Apoiar a gestante ae familia na preparagao para o nascimento e nos cuidados
Portaria N 079/2025
perinatais;
III-
Colaborar no exercicio da parentalidade, fortalecendo os vinculos eo papel das
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de
familias para o desempenho da funcao de cuidado, protecao e educacao de criancas na faixa
de 0 a 03 anos e criancas com deficiencia de 0 a 72 meses;.
Mediar o acesso da gestante, das criancas na primeira infancia e das suas familias a
Martins - Piauí.
politicas e servigos publicos de que necessite;
Integrar, ampliar e fortalecer aces de politicas voltadas para as gestantes, criancas
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
na primeira infancia e suas familias;
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
Art. 4 -As atividades desenvolvidas pelos membros do Comite Gestor nomeados
pelo Artigo 2, deste Decreto, nao serao remunerados, porem considerados servicos
relevantes ao Município..
RESOLVE:
Art. 5o - A coordenacao Tecnica do Programa Crianca Feliz devera ser exercida pela
Art.1-NOMEAR a Sra.Elisabeth Feitosa Rocha de Araujo,inscrita no CPF 000.635.753-96,
para a funcao de Coordenadora da Farmacia Basica, da Secretaria Muncipal de Saude do Município de Eliseu
Art. 6- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
Martins - Piauí, percebendo gratificacao estipulada por Lei.
LEIA- SE,
PUBLIQUE-SE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
E CUMPRA-SE
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
MARCOS AURELIO-GUIMARAES DE ARAUJO
MARCOSAURELJO GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Elizeu Martins
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais