Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ:06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
Decreto 038/2025 DE 09/10/2025.
Decreta Feriados, Pontos Facultativo
e da outras providencias"
Aviso De Licitação
O PREFEITO Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, MARCIO JOSE
PINHEIRO mOURA, no uso de suas atribuic8es legais e nos termos do Art. 66, item
Município De Pedro II - PI, Atraves Do Agente de Contratacao, Torna Publico, Que Realizara Pregao.
VI, combinado com o Art. 93, item I, letra "ir da Lei Organica do Município;
Eletronica N. 021/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a prestacao dos
Servigos de locacao de Maquinas Pesadas para atender as necessidades da municipalidade. Data do
DECRETA:
Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 20/10/2025 ate as 08:30 do dia 30/10/2025.
Data e horario do inicio da disputa dia 30/10/2025: 08:31h. Valor Estimado: Conforme Termo de referencia.
Art. 1 - Feriado o dia 28 de outubro de 2025 - terca-feira, em virtude do "Dia do
Servidor Publico" eo dia 20 de novembro de 2025 - quinta-feira, em virtude do "Dia
PROJ.
ELET. DE
FONTE
da Consciencia Negra", obedecendo calendario oficial de feriados do Brasil;.
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
Art.2-Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2025 - segunda-feira e no dia
15.452.0004.2077.0000
2077
339039
500
21 de novembro de 2025
excecao dos servidores' de areas
essenciais, de urgencia e emergencia e funcionamento da maquina administrativa;
De Licitação.De Seg.
Das 08:00 As 12:00h,
informacoes no e-mail:
Art. 3 - Fica a criterio de cada orgao, atraves da Secretaria Municipal
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.
correspondente, .a organizagao e planejamento para reposigao das horas
correspondentes aos pontos facultativos estabelecidos no Art. 2 deste Decreto;
Art. 4o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Marcos Vinicius Santos Ferreira
Agente de Contratacao
Registre-se e Publique-se
Gabinete do Prefeito Munici
09 de outubro de 2025.

Marcio Jose Pinheiro Moura
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
nplicioMe
Lei Municipal no 1.324/25 de 19/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
EMENTA: Dispoe sobre a denominagao da
CONTRATO N 072/2025
praga publica localizada no Bairro Sao
Francisco e da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001/2025
O Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Marcio Jose Pinheiro Moura, no
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 003/2025
uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 6, itens, II II e XIlI, da Lei Organica
OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
Municipal;
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMACIA BASICA E INJETAVEIS
Faco saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, discutiu, aprovoue'eu
sanciono a seguinte Lei.
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE EA
UNIDADE MISTA DE SAUDE DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO - PI".
Art. 1o - Fica denominada de PRACA MANOEL RAIMUNDO DE SOUSA ($eu
Ne), a praca publica localizada entre as Ruas Manoel Rodrigues a leste, Silvino
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
Amorim a oeste, Eustaquio Gomes a norte e Antonio Mendes ao sul, no Bairro $ao
CONTRATADA: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
Francisco,
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 12.418.191/0001-95.
Art. 2o -. A Administracao Municipal, providenciara placa de identificagao a|ser
VIGENCIA:12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato
fixada no local.
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
FONTE DE RECURSOS:500;600;621.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de outubro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, em 19 de setembro de
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais