gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N . 0 012/2025

o MUNICIPIO DE CAPXTAo GERVÁSIO OLIVEXRA PI; por intermédio da Pre:f'eitura Municipal , com sede na Praça Minor ll'irm.1.no de Sousa 87 -Centro, Capita.o Gervásio Oliveira PI , E-mail : licitacaocapgo@gmail.com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos r tendo em vista o que consta no Processo n· 024/2025, e em observancia às disposições da Lei nº 14. 133 , de 1 ° de abril de 2021 , e demais legislação apli cável , ea empresa EUFRAUSINA JOANA DA S:ILVA , inscrita no CNPJ Nª 10 . 263 . 370/0001-75 , residente e domiciliado na PC JOSE BARBOSA DE SOUSA, Nº 62 , CEP 64. 767-000, CENTRO, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 011/2025, mediante as clâusulas e condições a seguir enunciadas .

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados r independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, BSPECill'ICAÇÕBS E QUANTITATIVOS
2. 2 .1. O preço registrado , as especificações do objeto, as quantidades mlnimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

| N | ,.., ALDIENTICIO | NllCA | nBRICA!lff | PRAZODB viu.nw,• | ACONDICI IDNDTO | H DO llGISTRO | '"' D | QUAN T | P1'BÇ o | TOTAL |

| 1 | 1- BOVXNO CORTADO IDl CtJBOS, EMBALAGEM DE PLÃSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE V1u.IDADE, MARCA DO FABRI CANTE, SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL E CARACTERISTICAS ORGANOLtPTICAS ESPECIFICAS DO PRODUTO. | nuGOT IL | l'R.IGORIFI CO TDCII S/A | 12 Nll:Sl:SA CONTAR DA DA%Ae• FAB!UCAÇ Ao | SACO PLAS'?ICO | 200 | KG | 1000 | 24,9 6 | 24 . 960, 00 |
| 2 | BIST'BCA St1INA, EMBALAGEM DE PLÃ.STICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, MARCA DO FABRICANTE, SELO OE INSPEÇÃO FEDERAL E | DALIA | DALIA ALnmNTOS | 12 111:SZS A CONTAR DA DAll º" FAB!UCAÇ Ao | SACO PLASTICO | 167 | KG | 1500 | 16, 6 4 | 24 . 960, 00 |

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87- Centro CEP: 64.763-000 Capitã o Gervá sio Oliveira Estado do Pia ui
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

| 0164 | VALVULA PE FE PARAPOCO2 | N/C | N/C | CONFORME EDITAUTERMO DE REFERÊNCIA | Remadi | 6 | 243,92 | 1.463,52 | N/C |

| 0165 | VALVULA PE FE PARAPOCO3 | N/C | N/C | CONFORME EDITAUTERMO DE REFERÊNCIA | Remadi | 4 | 443,01 | 1.772,04 | N/C |
| 0166 | VALVULA PE PVC PARA POCO1.1/2 | N/C | N/C | CONFORME EDITAUTERMO DE REFERÊNCIA | Remadi | 3 | 220,39 | 661,17 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

026/ 2025

PROCESSO Nº:

024/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 007 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: AGRIMAQ POCOS LTDA, CNPJ: 09.257.632/ 0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓ RIOS PARA POÇOS ARTESIANOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 1.285.643,53 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA : 26 DE FEVEREIRO DE 2025 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld:OFSBEFESA989C901

· · ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.285/0001-08

Portaria nº 062/2025

uDispõc sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coorden adora de Ensino F undamental Anos Iniciais, e dá outras p rovidê ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 5 1 ~ II da Lei Orgânica Municipal, e demais . . legislações pertinentes e aplicávei s à espécie? e;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livres nomeações e exonerações , confonne preceitua o art. 3 7, II da Carta Magna;

CONSIDERANUO não haver impedimento de acordo com Súm ula 13 do Supremo Tribunal Federal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 020/2024 , de 16 de dezembro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a Senhora MARIA DO CARMO FERNANDES DE ARAUJO TEIXEIRÂ, portadora do RG n º 1.315.734 SSP/PI e CPF(MF) nº 827.498 .503-63, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municípi o de Patos do Piauí-PJ.

Àrt . 2 ° - Revogadas as disposiçõe s em contrário. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

R egistre-se, Pub lique-se? C umpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Aos trê s dias do m ê s de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

409
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

+Estado Do Piauí
ESTAaDO do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 446, de 12 de dezembro de 2025.
Portaria No 448, de 12 de dezembro de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre
exoneracao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O preFeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a"
O preFeItO Municipal DE bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
Art. 1o_-. EXONERAR a Sra. ALDEANE PInHEIRO_LEMOS, ir
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. LUCIANA DOS PASSOS MOTA, inscrita no CPF
VOLANTE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
o em comissao de ASSESSOR TECNICO, cargo criado pela
Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a partir do dia 09.12.2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Registre
Publiqu
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
do Prefeito de Bom Jesu
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
NESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Eivas
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinod
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA
Nestor Renato Pinheiro Elvas
sta Silva
Secretaria Municipal de Governc
JOABES CAMPOS DAX Assi
SOLIMAR DA CUNHA
Aigitalpiro
Joabes Campos da Silva
ELVAS:18
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretario Municipal de Administracao e Financas.
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Praga Marc
Praga Ma
one/Fax: (89) 3562-1308 -

ESTADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 447, de 12 de dezembro de 2025.
12 de dezembro de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso I, "aO preFeItO Municipal DE bOm JeSuS, eStADO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a
RESOLVE
Art: 1% - EXONERAR o Sr. EPiMACO ALFREDO CHAXES BEZERRA, inSCrito ng
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR o Sr. DANIEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPI
042.839.463-97,do
em comissao de ASSESSOR TECNICO, cargo criado
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
te do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 12 (doze) dias do mes de dezembro.
digital por NESTO
de 2025
Dados:2025.12.1212
NESTOR RENATO
Assinado de forma digital por
PINHEIRO
ELVAS:02480
ANA KELLY DA COSTA REsLadA
na digital por ANA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
JOABES CAMPOS
ASABESC
digital po
SOLIMAR DA CUNHAS Ass
ligitalpiRO
PINHEIRO
Praga M
EP: 64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

AMVI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CNPJ: 06.554.422/0001-95
EXTRATO DE CONTRATO
ATO NORMATIVO N 002/2025
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
O Presidente da Associacao dos Municipios do Vale do Itaim - AMVI, no uso dos.
poderes que lhe sao conferidos pelo Estatuto Social, e;.
Contrato: Contrato n 01.0204/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de novembro de 2018,
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
atraves do Ato Normativ0,001/2018.
SOLUCOES EDUCACIONAIS (MATERIAL COMPLEMENTAR PEDAGOGICO DE APOIO A
APRENDIZAGEM) PARA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE Municipal DEI
RESOLVE:
ENSINO DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. Fundamento: Lei no
14.133/2021. Contratada: CONECTT DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Art. 1 - Exonerar o Sr. RONALDO DA SILVA CARVALHO, portador do CPF
n 080.623.453-94, do cargo fungao gratificada para exercer o cargo de DIGITADOR
n= 49.997.212/0001-84. Valor do Contrato: R$ 1.668.180,00 (um milhao seiscentos e
desta Associagao.
sessenta e oito mil cento e oitenta reais). Data de Assinatura: 02/04/2025 Vigencia:
12 (doze) meses. Signatarios: Jose Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Jades
Art. 2 - Este ato normativ0,002/2025 entrara em vigor na data de sua publicagao.
Dantas de Carvalho, pela contratada.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Caridade do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.
CORINTO MACHADO DE
DEMATOS
MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Presidente Amvi
1p Via

Prefeitura Municipal
AMN
BALANCO GERAL
Administracao
FUNDEB
NORMATIVO N
003/2025
O Presidente da A
AMVI,no
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Sr. SAMARA DE SOUSA CARVALHO,portador do CPI
n 612.550.033-08, do cargo funcao gratificada para exercer o cargo de Secretaria
Câmara Municipal
EXECUTIVA desta Associacao.
Art. 2 - Este ato normativ0,003/2025 entrara em vigor na data de sua publicacao
Exercicio Financeiro
-2.024-
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Caridade do Piauí-PI, 03 de
il de 2025
Administragao:
Jose Fernando Oliveira de Brito
Presidente da Amvi
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.111 Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.111 - 02 de outubro de 2025
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa n81,Centro
Praca Raul da Silva Costa, n81Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJn41.522.327/0001-00
LagoaAlegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N 290/2025
Portaria N292/2025
Dispoe sobre a exoneracao da Auxiliar de
Atividade Educacional da Secretaria de
Educacao do municipiode Lagoa
Educacao
Município de
Lagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOlTA
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-EXONERAR a Senhora JANEIDE OLIVEIRA LIMA,inscrita no CPF n
Art.1o-EXONERAR a Senhora LEIDIANE ALVES DA SILVA, inscrita no CPF
063.133.893-44, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria de
n638.997.633-00, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
Educacao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 15/12/2025
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE
DE CIENCIA,PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezesseis dias do
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025)
mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco (16/12/2025).
Orwel moda leo!
Oroe moik low!
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Raul da Silva Costan81Centr
Praca Raul da Silva Costa,n81Centro
Lagoa Alegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
Lagoa Alegre- Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
Portaria N 291/2025
Portaria N293/2025
Educacao do Município de Lagoa
Educacao
do Município deLagoa
Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre Estado do Piauí, OsAEL MOiTA
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o-EXONERAR a Senhora AGRIPINA SARAIVA DA SILVA, inscrita no CPF
Art.1-EXONERAR a Senhora DEUSIMAR DA SILVA NASCIMENTO, inscrita
n063.781.993-45, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da Secretaria
no CPF n 053.579.353-78, do cargo de Auxiliar de Atividade Educacional da
Secretaria de Educacao, do Município de Lagoa Alegre/Pl.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos ao dia 15/12/2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos dezesseis dias do
Jaael moiba leeel
Oneel mot leeol
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA: 02.12 . 02-FMDCA - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 08 | ASSISTÍ:NCIA SOCIAL | 0,00 | 45 . 000, 00 | 45.000,00 |
| 08243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0 , 00 | 45 . 000, 00 | 45 .000, 00 |
| 082438329 | Proteção a Infãncia ea Adolescência | 0 , 00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 082438329 2 .093 | Manut do Fundo Mun Direitos Criança e Adolescente | 0, 00 | 45.000,00 | 45.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 0, 00 | 45 . 000, 00 | 45 .000 , 001 |

PREF~ MUNICIPAL

CPF: 397.906.303-87

CPF: 808.809.323-68

CONTABILIZE LTDA

www. simplesinformatica.com1

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA ~ DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO :

Página : 18/
Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

251

EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 020/2025.
NUMERO DO CONTRATO: 027/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Enfermeira para prestar
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao como Tecnico Consultorio Dentario
para prestar servigo junto ao Programa de Saude Bucal -- PSB -- Povoado Maria Preta.
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito no
Centro, Simoes
CNPJ/MF de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de Oliveira, S/N, Centro,
Simoes -- PI
COntraTaDA: maRiA AUGUSTA TrAJanO DE mOrAES SENA, brasileira, solteira
inscrita no CPF de n 078.858.893-19, residente e domiciliada na Rua Joao Ancelmo, S/N,
CONTRATADA: LUANY MARIA DE CARVALHO, brasileira, casada, inscrita no CPF de no
Centro, Simoes-PI.
037.604.163-30, residente e domiciliada na Rua Manoel Jose Fernandes, S/N', Bairro Clementino
VIGEnciA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo,
Coelho, Município de Simoes-PI
iniciando-se em 02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025.
VIGEnciA: Prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrc
ado por igual periodo, iniciando-se em
02/01/2025 es
a ate o dia 31/12/2025
REMUNERACAO: R$ R$ 3.200,00 (Tres mil e duzentos reais) por mes.
REMUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais).
FONTE DE RECURSO: PAB VARIAVEL / FUS.
Gabinete do Prefeito Mun
iro de2025
Gabinete do Prefeito de
Janeiro de 2025
ITALO MAGNO DANIAMUESQIDARVALHO
FALOMAGNODANTA
SLOPES bE CARVALHO
Prefeito Municipal

EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
NUMERO DO CONTRATO: 023/2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao
no Enfermeira para prestar servico
OBJETO: O pI
to a contratagao como Tecnica em Enfern
prestar servigo junto ao Programa de Saude da Familia -- PsF -- Maria Preta / Secretaria Municipal
de Saude
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, jnscrito no
de no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua J
Simoes-PI
INETE DOS SANTOS N.FERNANDES, brasileira, casada,inscrita no CPF
de n 006.892.913-70,residente e dom
iliada na Rua Jose
COnTRATADO: mARIA CLECIA PEREIRA BEZERRA mODESTO, brasileira, casada, inscrita no
CPF de no 088.779.894-24, residente e domiciliada no Povoado Monte Santo, S/N, Zona Rural,
VIGENCIA:Prazo de 12d
Simoes-PI.
02/01/2025 e se estendera ate o dia 31/12/2025
REmUNERACAO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais). por mes.
VIgEnciA: Prazo de 08 (oito) meses, pode
por igual periodo, iniciando-se em
02/05/2024 e se ester
dera ate o dia 31/12/2024.
Gabinete do Prefeito Municipa
PI, 02 de Janeiro de 2025.
ALOMA&NSDARTX3 LOPES DE CARVALHO
Gabinete do Prefeito Municipal de Simges - Pl, 02 de janeiro de 2025.
Italo
Prefeito Municipal
HAR8 MAGNO DANTAS LOPES BE CARVALHO
imt o Sle N.Frnmls
Hral Magit Dantasicie Carvalho
refeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 336/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLÁUDIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº 38870, no(a ) E.M. VEREADOR JOSE OMMATI, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 219/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13679P, resolve APOSENTAR TANIA MARIA BORGES VANDERLEI NEPOMUCENO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003952, CPF nº: ***.137.103-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por

idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1598/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Thiago Soares Nunes Assessor Parlamentar AP-I XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

Administração Direta tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

¨DIRETA

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

¨SEMA

domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

25 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boqueirão do Piauí - SAAE Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boqueirão do Piauí - SAAE

Pregão Eletrônico - 001 /2025/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1- MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. -Valor Referênc ia: R$: 56.799 1 60

Fornecedor

PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Valor Total

R$ 56.652,70

Raimundo Antonio de Sousa Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI BOQUEIRÃO DO PIAUÍ SERVIÇO AOTONOMO DE Á GUA E ESGOTO SAAE CNPJ: 27 . 420 . 601/0001-00 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, 5 / N CENTRO

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001 /2025

PROCESSO Nº:

001/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001 / 2025

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - SAAE.

CONTRATADO: PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO, CNPJ: 27.969.097 /0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL

HIDRÁULICO

PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE

BOQUEIRÃO DE PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 56.652,70 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 22 DE ABRIL DE 2025 A 22 DE ABRIL DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, NO 699, CENTRO - CEP: 64.-. WEBMAIL; prefeiturabog,1ov@bol.~om.br

Situação

CONTRATO Nº:

029/2025

PROCESSO Nº:

050/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

009/2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BOQUEIRA.O DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

ICZ GRAVAÇÕES , PARTICIPAÇÕ ES E ENTRETENIMENTOS

LTDA, CNPJ: 43.915.507 / 0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇA O ARTÍSTICA "ZÉ CANTOR", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, DURANTE OS FESTEJOS DA CIDADE DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGt NCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Boqueirão do Piauí PI, em 22 de abril de 2025.

Boqueirão do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.

,&HNtU

tmHo

SiU/f.9

Raimundo Antônio de Sousa Diretor Presidente do SAAE

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE MIGUEL LEAO.
Aos 16 dias do mes de julho de 2025, as 09 horas, no plenario da Câmara Municipal de Miguel
Leao, foi realizada audiencia publica do Conselho Municipal de Saude, em atendimento ao que
dispoe a Lei Complementar no 141/2012, para apresentacao do Relatorio Detalhado do
Quadrimestre Anterior (RDQA). A sessao foi presidida pela Sra. Rita Maria Pereira Goncalves,
presidente do Conselho, contando com a presenca da Secretaria Municipal de Saude, Sra.
Bianca Araujo Cavalcante, vereadores, conselheiros e representantes da comunidade local. Na
oportunidade, a Secretaria Municipal de Saude apresentou os resultados do periodo
contemplando dados da producao da Atencao Primaria a Saude (APS), a rede de servigos de
saude disponiveis no Município e os dados epidemiologicos que refletem o perfil da populagao
atendida. Destacou-se o expressivo numero de visitas domiciliares realizadas pelos Agentes
Comunitarios de Saude, os atendimentos medicos, de enfermagem e odontologicos, bem como
a ampliagao da cobertura vacinal e as agoes do Programa Saude na Escola. Foram tambem
expostos
os registros epidemiologicos,
incluindo
causas
internagao,
morbimortalidade e acompanhamento de grupos prioritarios, com enfase nas doencas cronicas e
na saude materno-infantil. A apresentagao evidenciou ainda os avangos alcangados com a
implantagao do SUs Digital, que ja possibilita a integragao das equipes a Rede Nacional de.
Dados em Saude (RNDS), a utilizagao de prontuarios eletronicos em 100% das Unidades
Basicas de Saude, a realizagao de teleconsultas e teleexames, alem da reducao do tempo medio
de atendimento. Ressaltou-se que tais medidas vem qualificando os servigos, ampliando o
acesso e garantindo maior transparencia e resolutividade no atendimento a populagao.
Indicadores importantes foram apresentados, como a cobertura de 100% da Estrategia Saude da
Familia e Saude Bucal, a classificagao "BOM" nos componentes de desempenho da APS, o
cumprimento das metas pactuadas do Programa Bolsa Familia e do PSE, alem do fortalecimento
das agoes de vigilancia em saude. Tambem foi informado que o Município mantem
investimento de recursos proprios proximos ao percentual exigido pela Lei Complementar no
141/2012, assegurando o financiamento minimo legal para a saude.Durante a audiencia,
a importancia da participacao popular como instrumento de controle social e
fortalecimento do SUs, possibilitando que a comunidade acompanhe, opine e contribua com a
formulacao das politicas publicas de saude. Apos debate entre os presentes, com manifestacoes
de apoio e sugestoes, a ata foi aprovada por unanimidade e assinada pela presidente do
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e
interessados o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

475
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
ea nossa gente
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Gabinete da Prefeita
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matade..o.
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
DECRETON 0019/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
CONTRATO: 209/2025
ONDE SE LE:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRASI Secretaria DE
Resolugao do CMS N0,0019/2025
Realizada no dia 19 de abril de 2025
SAUDE
LEIA-SE
CONTRATADO: FRANCISCA DE ASSIS MACHADO DE SOUSA
SERVICO PRESTADO: ENFERMEIRA
Resolugao do CMS N 002/2025
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 01 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE
Realizada no dia 16 de abril de 2025
DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 09 de margo de
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
2025.
correspondente a Lei do Governo Federal.
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Barras-Pl, 08 de abril de 2025.
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal-
FranCi
de Assis da Silva Sousa

SecretarioMunicipal de Saude
ea nossa gente

Portaria N 260/2025
ESTADO DO Piauí
CMAs do Município de Sao Gongalo do Piauí e da.
BARRAS
outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadeuio.
TRA
CONSIDERANDO a Resolugao n 01 de 24 de margo de 2025, do CMAS - Conselho
Municipal de Assisten
dos representantes das entidades para compor este CMAS, nos termos da Lei Municipal no
EXTRATO DE CONTRATO
196/1996;
RESOLVE:
CONTRATO: 210/2025
Art. 1 - Nomear os Membros Efetivos e respectivos Suplentes do Conselho Municipal
(dois) anos (2025/2027), conforme descrigao abaixo:
CPF
Entidade
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
Michelle Moura Carvalho
881.201.393-72
Titular
Sec. de Assistencia Social
450.924.193-34
Titular
Sec. de Saude
SAUDE
Amanda F. F. dos santos
CONTRATADO: SERGIO SERRA DE LOBAO VERAS
041.748.003-24
ictoria Gabrielly F. dos Santos
Sec. de Adm. e Finangas
SERVICO PRESTADO: MEDICO PSQUIATRA
945.739.303-10
Sheila Maria S. M. de Oliveira
DEZEMBRO DE 2025.
327.960.133-91
REMUNERACAO MENSAL: R$ 8.500,00 (Oito Mil e uinhentos reais)
VALOR ANUAL: R$ 68.000,00 (Sessenta e Oito Mil reais)
Nayara Soares Silva
656.677.433-53
Suplente
o de Deser
INDT
Barras-PI, 04 de abril de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí -PI, 07 de abril de 2025.
Registre-se, Publiaue-se. Cientif
Gerlane Ferreira
da Silva Cabral
Franclsto deAssis da Silva Sousa
Prefeita Municipal
Secretario Municipal de Saude
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 008/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

RAIMUNDO COELHO, Prefeito do Municipio de Capita.o Gervásio Oliveira­ PI, no uso de suas atribuições legais e em obediência a Consti tuição Federal e nos termos do edital N. 0 08/2024, do Concurso Público nº 001/2024 realizado pelo Decret o Municipal nº 14, de 5 de julho de 2024, da Prefeit ura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, para provimento de cargos abaixo relacionados, de caráte r efetivo do seu quadro de pessoal, regido pelo seu Regimento Estatutário nos Termos da Lei Orgânica Municipal N. 0 01/1997.

Considerando decisao proferida no PROCESSO Nº : 080073098 . 2025.8. 18 . 0l 71 .

~ a candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Públ ico Edital nº 001/2024 , para comparecer junto ao Departament o Pessoal e Recursos Humanos desta Prefeitura, situado na Praça Minor Firmino de Sousa, 87 , Centro, nesta cidade, no dia 05/01/2026 às 09:00hs, objetivando a posse no cargo de Assistente Social o qual fora classifucada.

O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classif icat ória já publicada.

Cargo : Assistente social

01 LUCIMEIRE EVA DE SOUSA COSTA -CPF: 068.264.753-59

Capitão Gervásio Ol iveira- PI , 26 de dezembro de 2025 .

Raimundo Coelho Prefeito Municipal

ld:OCC5653D1BEE0369

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO 001/2024

CONTRATANTE:

Município de Flores do Piauí- PI- CNPJ: 06.554.158/0001-90.

CONTRATADO:

Projetos e Construção Eireli- CNPJ: 33.261.896/0001-11.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei n. 14.133/21

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

26/12/2025

VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026

1 d: 09F E DA4C60DA0591

PREFEITURA MUNICIPAL DE ,,

FLORES DO PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 478/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 593/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.011214/2025-27), resolve NOMEAR STERFFANY VITÓRIA SANTOS DA CUNHA, CPF nº 063.606.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

:.:.::·:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Ribeira do Piauí (PI), 12 de março de 202S.

Irinaldo de Jesus Pereira de carvalho Pregoeiro/CC/PM RP

Visto:

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

cplribeiradopiaui@gmail.com.

Ribeira do Piauí (PI), 12 de março de 2025.

Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho Pregoeiro/PMRP

Visto:

Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. CONTRATO Nº 013/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: Contratação da empresa para aquisição de Microorganismo para a estação de tratamento de esgoto para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior PI. CONTRATADA: MILLENNIUM -TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 03.625.129/000183. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais). VIGÍNCIA: De 20/01/2025 até 19/01/2026. SIGNATÁRIOS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior PI, representado por seu Diretor, Sr. Fábio Napoleão do Rego Paiva Dias Filho ea empresa Millennium - Tecnologia Ambiente LTDA CNPJ­ ME 03.625.129/0001-83. DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20/01/2025.

Publique-se.

FÁBIO NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS FILHO Diretor do SAAE/CM-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025. DISPENSA DE LICl'l:AÇÃO N· 001/2015. CONTRATO Nº 012/2Jl2. 5. FUNDAMENTO LEGAL: Lct n 9 f0.52012002. OBJETO: Contratação da empre:sa para o · fomedmeiitô de Internet para o Sc:rviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior · PI. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Âgúá ~'Esgoto de Campo Mai(ir · Pl. COJ.'ITRATAl.>A: RRD)i: FRANCA SÓUSA PORTL RR INFORMATICA CNPJ/MF n· 21.103.861/0001-75. VALÓ:R DO CONTRATO: RS 2.39l,66 (dois m,il trezentos e noventa e um reais e sl'..-ssenta e seis ceniavÔs) . VIG°tNCJA: De 20/0l/202S até 19/01/2026, SIGNATÁR19S: ~rviço Autônomo-de Água e· Esgoio de Campo Maior- PI, rcpmsenllldo por seu Diretor, Sr.-Fábio Napoltjl(! do ~oP.aiv( Dias Filho e~ empresa RR DE FRANCA SOUSA - PORIL RR INFORMÁTICA CNPJ/MF nº 21.103,861/0001-75. DATA DA CEL\_EBRAÇÃO DO CONTRATO: 20/01/2025.

11mn

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025. CONTRATO Nº 004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. OBJETO: LOCAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior PI. CONTRATADA: EDIV AN COSTA RIBEIRO CPF 012.442.693-01. VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00 (quinhentos reais). VIGÍNCIA: De 13/01/2025 até 12/01/2026. SIGNATÁRIOS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior -PI, representado por seu Diretor, Sr. Fábio Napoleão do Rego Paiva Dias Filho eo Edivan Costa Ribeiro (CPF: 012.442.693-01). DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 13/01/2025.

Publique-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025 . PROCESSO Nº 00045.030996/2024-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: C. M. F. SILVA, CNPJ Nº 41.260.555/0001-50; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL R$ 1.021.165,22 (UM MILHÃO, VINTE E UM MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00012/2025, DATA DE ASSINATURA 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CLEANE MOURA FÉ E SILVA.
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

1 de 1

| TOTAL DOS REfURSOS NÃO VINfULAOOS til TOTAi.DOS RECURSOS VINC(;L~S 1111 | 409.m .uo | 0,00 | 0,00 | O.DO | ,!,11?.ll | 412.124.ll | 0,00 | O.DO | |

| | 421.l17.!16 | 0.00 | O.DO | 0,00 | 14,175,69 | 414,40?.?7 | 237.79?,00 | 0,00 | -1-12.m.1., |
| Rcanos l' inculldos11'1e1NlinciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | D ,IMI |
| fll1dos | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,011 |
| Rcanos Vinculado,, | | 0,00 | 0,00 | | | | | | |
| Km,,,.. do Optn,;6' sJ, C1idi10 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | o . ou 0.00 |
| Rc<unos de Alim,çioJ, ll<nslA1il· o, Rc<unu, Ex1nlol;om<llirios l' incubdo,1 l'lc<11ónos | 0,00 0,00 | 0,00 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 0.00 | O.DO 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | IJ,UO |
| Rcanos F_._irios Vinculado,, Dq,ôs,,. Judi:ws | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O .DO | 0,00 |
| URcanos~irio, | 411'l9)l,OO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | )2.119.1) | 412.124,ll | 0,00 | 0,00 | -44?.l?W |
| ÜUlfol R«ISl'50SVinadadoc | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| TOTAl.(1111 • (I +Ili | 11.642.96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.)64.82 | | | o.ou | 0 |
| | | | | | | •?7.721,16 | 237.792.llll | | ?6lll.l,K6 |

FRA~nsrÍRos DE SOUS,\ 9ll,lll.97J-68 PRESIDENTE

fO~'IE: scr1 -Conllbilidadc J9.l0.?9.127)1, PREFEITURA MUNICIPAi. DE MIGUF.1.1.F.AO

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2 .. EI.ISVAI.IJO DE SOUSA BATISTA OOl.0ll.691-90 TESOUREIRO

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CAMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.803, DE 11 DE MARÇO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 229/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.003540/2025-33), resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

NOMEAR 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

ALEXSANDRA MENDES DA SILVA, CPF nº 000.135.*****, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 Turmas, do CMEI Chico Xavier, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 18.02.2025. administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo de 2025. com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

25 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

38/2017/SEMEC.

Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.021 Terça-feira, 03 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.021 - 03 de junho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

CAMARA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I,

e 111, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art.

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

1 .598.055,85

5.580.749,29

5.301.711 ,83

5.022.674,36

VALOR

VALOR

VALOR

97 .874.627,22

92.924.627,22

93.012.488,22

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédit o Internas e Externas | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | º · ºº | º ·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédi to por Antecipação da Receita | | |

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

876.892.603-06

PRESIDENTE

JOSEILTON FERREIRA DA SILVA

766.217.1 53- 15

CONTROLADOR

H FTDELES DA SILVA ME 20.523.179/0001 -79 CONTADOR CRC PI 330/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [22255), PREFEITURA MUN ICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

THA TYELLE SILVA BRITO

069.883.793-20

TESOUREIRA

da LRF) - <%>

R$ 1
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: J osé M artins. N º 643 - Ce ntro CEP: 64.253 - 000

ANEXO liDETALHAMENTO DOS PREÇOS

- PAGAMENTO DA TARIFA

Os serviços serão pagos mediante o rec ebimento do Ofí cio de Cobrança ou a Guia para Pagamento.

- 2 PREÇOS
- 2.1 Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos
- 2.2 Os preços dos serviços pratica dos no ãmb rto deste Contrato de Prestaçã o de Serviços serão os seguintes:

A carga horár ia total s erá de 30 hora s, sendo:

Ao final da Oficina será aplicada pesquisa de satisfação e emitido certificado de participação .

Assim, considerando que foi solicitado proposta para 02 (dois) técn icos do município de MILTON BRANDÃO-PI , o valor total é R$ 4.370,00 (Quatro mil, trezentas e setenta reais).

28.108 v022 micro 8

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de Santa F ilomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20052025002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 071/2025 MODALIDADE: CONCORRMCIA Nº 002/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÕES EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, PROPOSTA 045698/2023 |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.767.270/ 0001-35 |
| VALOR: | R$ 251.720,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) |
| VIGltNCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSO: O 2.07, 02.03 PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0005.1023.0000 • CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS , 15.451.0012.1021.0000 - ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBL ICAS, 04.122.0003.2012.0000 MANUTENÇÃO ADM. FIN., PLAN E COORD. GERAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, PROPOSTA 045698/2023 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS A CONCORRENCIA Nº. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | FERNANDO ANDRADE COELHO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUAN CUNHA FIGUEIREDO |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DE ABRIL DE 2025 |

ld:OE28ASE26A88E1C3

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 26/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CADASTRAMENTO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.759.472,08 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos): MS ENGENHARIA PROJTOS E CONSULTORIA EIRELI (22045869000195) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.759.472,08 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 9 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS