Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

303
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

02/09/2025, 11:10
REP000248837-Of
PICOS
Prefeitura
AVISO DE CANCELAMENTO
Oficio n 43 / 2025 - TRE/53A ZONA
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o
Cocal, 25 de agosto de 2025.
CANCELAMENTO da CONCORRENCIA ELETRONICA N 008/2025, PROCESSO
'A Sua Exceloncia a Senhora
ADMINISTRATIVO N 10948/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem como objeto a
Simone Silva dos Santos
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
Presidente da Câmara de Vereadores de Cocal-P1
SERVICOS DE MANUTENCAO, OPERACAO, AMPLIACAO E EFICIENTIZACAO
Praga da Matriz, n. 177, Centro, Cocal-PI, CEP: 64.235-000
DO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE PICOS-PIT, por
Communicagho de terilas d servidora Keylane Correia Rodrigues.
decisao administrativa. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
Senbora Presidente,
Informo para os devidos fins que a servidora Keylane Correia Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiiar.
Picos - PI, 15 de setembro de 2025.
Administrativo e atualmcntc ccdida a cste Cartorio Eicitoral da 53 Zona Eleitoral, usufruira ferias
regulamentares no periodo de 15 de setembro de 2025 a 29 de setembro de 2025 e, posteriormente, no.
periodo dc 21 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025
Sem mais para o momentorenovo protestos de elevada consideracio e apreco
Atenciosamente
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao
lago Vitor da Silva Santos
Portaria n 051/2025
Chefc de Cartorio da 53ZE

estado do Piauí
Câmara Municipal DE ESPERAnTInA
CNPJ:06.842.827/0001-29
RC IADFSA79.
Decreto LEGISLATIVO N 03/2025
DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de.
03/0972025
Esperantina do exercicio de 2020.
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de
suas atribuigoes legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber
que aprova o seguinte Decreto Legislativo:

PICOS
Art. 1 Fica aprovado o Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favoravel a
REPROvAcAO das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, referente ao
Exercicio Financeiro de 2020, de responsabilidade da Prefeita Municipal, VILMA CARvALHO
Prefeitura
AMORIM.
Paragrafo Unico. As Contas de que trata este Artigo, sao as constantes do Processo TC No
EXTRATO DE DISTRATO
016.942/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.e
OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisao amigavel do Contrato Administrativo no.
Art. 2 As Despesas decorrentes da execucao do presente Decreto Legislativo, correrao por conta
006/2025, firmado entre as partes, cujo objeto era a "Contratacao de empresa especializada
de dotacoes proprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementada se necessario.
para elaboracao de projeto arquitetonico da fachada da ampliacao da Secretaria Municipal de
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
Saude - Sede e Unidades Vinculadas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
de Saude de Picos-PI".
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO: Larissa Braga Araujo
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves,
CNPJ: 068.655.803-03
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 16 de setembro de 2025
DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2025.
DA EFICACIA: O presente distrato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo todos
os efeitos legais desde entao, para todos os fins de direito.
Presidente da CME
THALES COELHO
Assinado de forma digital
Numerado, registrado e promulgado o presente Decreto Legislativo, aos dezesseis dias do mes de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16.09.2025).
Thales Coelho Pimentel
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Prot. Juinior Rodrigues
Portaria n 02/2025
Primeiro Secretario da Mesa Diretora da CME