Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 052/2025 - PMJC

Processo Administrativo N' 051/2025 - PMJC Pregão Eletrônico N' O 19/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N' 016.1/2025 - CPUPMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on'. 01.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria N' 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa JESSICA VIEIRA LIMA -MEi "Restaurante Mae e Filha", inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.974.670/0001-06, com sede na Avenida OI de Janiero, Nº OI Centro, em João Costa/PI, neste ato representada pela sua proprietária Sra. JESSICA VIEIRA LIMA, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº 3894503 SSP-PI, e do CPF nº 614.367.053-63, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 051/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de refeições prontas (quentinhas), para atendimento aos Policiais em serviço no Município e às demandas das diversas secretarias municipais de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 60.349,90 (sessenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).

RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

| UNID.ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02.01.00 -GAB | 04.122.0026.2007 Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 - SEMAP | 04.122.0027.2010 Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 - SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRIPE | 20.122.0027.2020 Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00-FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos com SálarioEducação- QSE | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.I 1.00 - FMS | 10.301.0210.2055 -Manutençãoe Encargos do FMS | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.500.00.300 |
| 02.13.00-FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referênciada Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pess. Juridica | 1.660.04.999 |

João Costa/PI, 15 de agosto de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 051 /2025 - PMJC Pregão Eletrônico Nº 019/2025 SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PJ, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14. 133/202 1, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico N º 019/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de refeições prontas (quentinhas e refeições servidas em local apropriado), para atendimento aos Policiais em serviço no Municipio e às demandas das diversas secretarias municipais. de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito. decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico NO 19/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em. favor das empresas vencedoras:

LOTEI QUENTINHAS: .lESSICA VIEIRA LIMA - MEi "Restaurante Mae e Filha", inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.974.670/0001-06, no valor total de R$ 60.349,90 (sessenta mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa centavos);

LOTE II REFEIÇÕES: ANTONIO PEREIRA DIAS - l\'IEI, inscrita no CNJP/MF sob on 50.602.149/0001-19, no valor total de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais).

O adjuWcatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuizo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 12 de agosto de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 -PMJC

Processo Administrativo N' 051/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº O 19/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 016.2/2025 - CPL/PMJC

PARTES:

O MUNICIPIO DE JOÃ O COSTA -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on º. 0l.6 1 2.580/000 1 -30, com sede na Praça Central, s /n Centro CEP: 64. 765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, designado através da Portaria Nº 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa ANTONIO PEREIRA DIAS -MEi, inscrita no CNJP/MF sob on º 50.602.149/0001 -19, com sede na 4 VL Localidade Travessão , S/N Zona Rural, em João Costa/PJ, neste ato representada pelo seu proprietário Sr. ANTONIO PEREIRA DIAS, portador da Carteira de Identidade (RG) n º 52023334 SSP-SP, e do CPF n º 030.601.613-30, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 051/2025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de fornecimento de refeiçõe s prontas (refeições servidas em local apropriado), para atendimento aos Policiais em serviço no Município e às demandas das diversas secretarias municipais de João Costa/PI, confonne condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seu s anexos.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais).

RECURSOS E DOTACÕES OR CAMENTÁ RIAS:

| UNID.ORÇ . | PROJ.ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R .-C.A. |

| 02.01.00- GAB | 04. 122.0026.2007 - Manutenção do Gabinele do Prefeito eVice-Pref | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP | 04.122.0027.20!0 Manutenção da Secrelaria Administração ePlanejam enlo | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 -SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 -AGRIPE | 20. 122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00 - SEDUC 02.15.00 -FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos da Secrelaria 12.361.0269.2027 - Encargos com Sálario Educação - QSE | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 •Manulençãoe Encargos do FMS | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.500.00.300 |
| 02.13.00 -FMAS | 08.244.0172.2071 - Manutenção do Fundo Municipal de Assislência Social 08.244.0166.2074 - Manutenção do Centro de Referênciada Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica | 1.660.04.999 |

João Costa/PJ, 15 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUI Avenida Edilberto Marques, sln -Centro -Joca Marques -PI CNPJ: 05.533.964/0001-19

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2025 Ref. DISPENSA Nº 03/2025. (Fundamentação Legal: art. 75, II,§ 3°, da lei federal nº 14.133/2021).

Atualizada pelo decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PI - CNPJ nº 05.553.964/0001-19. CONTRATADA: MAX MAGAZINE CNPJ Nº 33.901.758/0001-50. OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de móveis planejados atendendo as necessidades da câmara municipal de Joca Marques-PI. VALOR TOTAL RS: 25.290,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa reais), durante o período de 120 (cento e vinte) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓ PRIOS. DATA: 12/08/2025. SIGNATÁRIOS : Sr Luciano Machado Oliveira, inscrito no CPF/MF nº 608.406.203-22, pela contratante, ea Sra. Maria da Paz Rocha Fontenele CPF N.º 353.071.103-91, pela contatada.