Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDvII

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
ESTADO DO Piauí
Cabeceiras do Piauí-- PI
RAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
elefone: (89)3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail
Portaria N 765/2025
Endereco:Praga 29 de Abril-Centro
Grande
CEP 64.695-000-CALDEIRAOGRANDE DOPIAUI-PI
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
Portaria N 161/2025/GP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
RESOLVE:
das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, nos termos da Lei
Art. 1o - Designar a servidora MARIA ALINE DE SOUSA SILVA, portadora do CPF no
Municipal n 247/2025 e da Lei Federal n 13.431/2017, em conformidade com o art. 2,
071.885.473-00, como gestor e 0 servidor FELIPE SANTOS CARVALHO, portadora do CPF
no 096.001.273-79, como fiscal do Contrato no 086/2025/PMCP/PI derivado da Dispensa
$4, do Decreto Municipal n 062/2023/GP, de 13 de novembro de 2023.
de Valor no 013/2025/PMCP/PI, Processo Administrativo no 067/2025/PMCP/PI, cujo
objeto ea Contratacao de empresa para fornecimento de EPls conforme especificacoes.
RESOLVE:
para atender as necessidades da Brigada Municipal da Secretaria Municipal de Meio
Art. 1 - NOMEAR, para integrar o COMITE Municipal DA
Ambiente do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirao Grande do Piauí-PI, os seguintes membros:
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizagao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
- Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
atividades.
Graciele Santiago Silva Sousa: CPF no *53.06*. *83-**
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
Arianne de Macedo Carvalho: CPF n 04*.*85.*43-**.
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CMDCA.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 15 de setembro de 2025.
Eloide Maria da Silva: CPF n 01*.*53.*63-**.
- Representantes da Secretaria Municipal de Saude
PREFEITO Municipal
Kamilla Parente de Alencar Aquino: CPF no **4.22* *84-**.
Representante da Secretaria Municipal de Educacao

Maisa Domitila Fialho Alencar: CPF n 0**.96*.*93-**.
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
- Representante da Assessoria Juridica do Município
CNPJ: 41.522.418/0001-46
Praca Detinho Soares,623 -Centro-Aroazes-
Edilene de Sousa Fialho: CPF n 0*8.7**.71*-*6.
CEP: 64.310-000,
Fone (89) 3468-1264
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
GONCALVES:06483D
025.09.1710:59.01
620357
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
- Representante do Conselho Tutelar do Município
A Câmara Municipal de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao Permanente de
Roseana Maria de Carvalho: CPF no *50.7**.45*-*0
Licitação (CPL), e acordo de Cooperacao Tecnica estabelecido entre a Prefeitura de Aroazes ea Câmara
Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei no 14.133/21, atualizado pelo
Art. 2 - Nomear, para exercer a fungao de Coordenadora-Geral do
Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo propostas adicionais
para Contratacao de mao de obra especializada para fornecimento de janelas de vidro e
Comite Municipal de Escuta Protegida, a Sra. Graciele Santiago Silva Sousa.
grades de ferro com instalacao das mesmas, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Aroazes - PI.
Art. 3 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias uteis, atraves do.
Municipal entrara em vigor na data de sua assinatura.
e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com. a contar desta publicacao, com inicio do ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 18/09/2025 as 09:00 horas. ENCERRAMENTO DO
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/09/2025 as 09:00 ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 22/09/2025 as 13:00, conforme especificacoes e normas contidas no Termo de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Referencia disponivel no enderego eletronico: Portal da Transparencia do Município de Aroazes - Pl, link:

Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.
portal do Município, atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com
DOUGLAS FILIPE
Aroazes -- PI, 17 de setembro de 2025.
Assinado de forma digita!
SOUSA
GONCALVES:06483
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
Portaria 013/2025