Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Decreto Municipal No 014/2025.
Decreto No 018/2025
Jaicos-Pl, 14 de abril de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
"FACULTA O POnTO DO DIA 17 DE ABRIL DE
De 2025 e DA Outras prOviDencIaS."
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Cicero Jose de Sousa Filho - (Cicinho), ocorrido
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
dia 13/04/2025 (Domingo) nesta cidade de Simoes - PIz
uso de suas atribuigoes legais insculpidas pela Lei Organica do Município; e
COnsIDERAnDO os relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Senhor Cicero Jose de Sousa.
cOnsiDERAnDO a salutar conveniencia e oportunidade de proporcionar aos
servidores publicos a possibilidade de utilizagao dos dias da Semana Santa no
Filho, como Secretario Municipal de Obras, atua
cumprimento de suas obrigag8es religiosas;
Especial de Secretaria.
CONSIDERANDO que c
pete ao Chefe do Executivo Municipal decretar ponto
facultativo Municipal e feriado Municipal
Jose de Sousa Filho -- (Cicinho);
DECRETA:
DECRETA:
2025,e FERlADO na sexta-feira Santa, dia 18 de abril de 2025,no Município de Jaicos
Fica Decretado Luto Oficial por 03 (tres) dias, na Sede Administrativa do Município
com a Bandeira do Município hasteada a meio mastro.
Art-2o-. Este Decreto.nao se. aplica aos servigos publicos de URgenciA E
EMERGENCIA (HOSPITAL E SAMU), bem como nao se aplica a limpeza publica ea
Comissao de Licitação, que deverao funcionar normalmente
em contrario.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposi
coes em contrario.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Registre-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe:
PI, 14 de abril de 2025.
PUBLIQUE-SE.
ITALO MAGNO
Dantas lopEs De poPes!
OMAGNO DANTAS
CUMPRA-SE.
0300
Italo M
Prefeito Municipa
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPOE
Rua Joao
Prefeito Municipal de Jaic6s-PI

Prefeitura Municipal DE SIMOES
Sao Raimundo
Nonato
Decreto Municipal N 015/2025
Fozendo mois paro todos
Portaria N 156, DE 14 de abril de 2025.
idas na
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO o falecimer
13/04/2025 (Domingo) nesta cidade de Sim8es - PI;
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
CONsIDERANDO os relevantes trabalhos desenvolvidos pelo Senhor Cicero Jose de Sousa Filho,
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
como Secretario Municipal de Obras, atualmente exercendo a fungao de Assessor Especial de.
Secretaria
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
CONSIDERANDO o reconheci
de Sousa Filho-(Cicinho)
Art. 1 Designar a Sr. a GISELIA PAIXAO CARVALHO LIMA, CPF no
DECRETA:
026.130.***_**, para exercer a funcao comissionada de CHEFE DE DIVISAO, na Secretaria
Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato - PI.
ULTATIVO, n
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Ficam excetuados do disposto no artigo anterior, os Orgaos e Entidades de servigos essenciais.
e indispensaveis tais como: Limpeza, Vigilancia Publico, e os que funcionem
em regime de
retroativos a 01 de abril de 2025.
urgencia/emergencia como Hospitais, Postos de Saude e servigos congeneres
em vigor na data de sua publicacao e revoga as disposicoes em
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
contrario.
REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 14 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -
- PI, 14 de abril de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
ITALO MAGNO
DANTAS LOPES DE BAR
407:34:1
27383
Italo Mag
Prefeito M
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.