Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 025/2025 Processo Administrativo 001.eee0s01;202s

Ata da sessão de anSlise de habilitaeão e julgamento das proposta·

Aos 07 (SETE) dias do mês de abril de 2025, reuniu-se a eomissão de contra , tação da Prefeitura de JUREMA PI, para aná l ise de docun,entação de habili s tação e pr oposta de preçõe s cor-respondente a Dispensa de Licitaeão Ni 025/2025, cujo o objeto é a PREST/',CÃO OE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL E ROÇO MECANIZADO, NAS ESTRADAS DO MUNICIPIO DE JUREMA . PI.

importante informar que no dia 1· (primeiro) de abril de 2825 fqi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação N· 025/2025 e seus anexos, com prazo para apresentaçã Q de proposta de preçõe se documento de habilita~ão de 03 (três) dias úteis. a cqnt~r 90 primeiro dia útil após a publicação, sende assim, o pPa;o Pir.~ §pre,~ni89 de proposta iniciou se dia 02/04/202~ en~ePrind@ ng Q 04/ 04/2025 às i3: 59h. Os doçumentos de habUita~ãa e pPoposta ge p~e~flS deveriam ser encaminhados a1:Pavés do e .. mail I pmjurema. cpl2017@gmail. com QU diretamente no s~tor de pPotocole da Prefeitura Municipal , TranscÓrF':i,Qo o prazo l egal, verificou se que as empresas H. R. DIAS, inscrita ~o CNP' N@ 37.151.488/0001·68, CONSTRUTORA MNT LTOA, inscrita no CNPJ sob on, 26.821. 946/0001-02, FARIAS CONSTRUÇÕES LTOA, inscrita no CNPJ N· 32.666.029/0001-01, M. A. DA s. MIRANDA, inscrita no CNPJ sob on~ 44.107.630/0001- 35 ea empresa CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ $Ob o "ª 48.235.605/0001~98, en~aminharam propostas d~ preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado na edital da refer!da dispensa de licitação no período entee 02 e 04 de abril de 2025, portento, dentro do priazo legal pr evisto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentadas pelas empresas, constatou se que a empresa H. R. DIAS não atendeu ao edital quanto ao Item 9 . 6. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: Atestado de capacidade técnica expedido por pessoa pública ou privada atestando que a interessada já executou os serviços ou fornecimento a contento, ou seja, nãe apPes~ntot,1 atestado de capacidade técnica conforme exigência de edital, e atn<Ja, el)lP,aça Nossa Senhora Perpetue Seeerro, N·. 11, (:)entro - Fone/Fax (89) 3591.0005 Çt,:P 64. 78,l·OOO JU RléMA PI

relação a proposta de preços a empresa apresento apenas uma planilha do orçamento sintético, ressalte se., e esta sem assinatura do responsável técnico ou mesmo responsável legal da licitante., deixando de apresentar planilhas de composições., cronograma físico financeiro, planilha dos encargos sociais., planilha de composição do B . O.I ., em total desacordo cem as exigências do edital, sendo a5sim., dec;ide se pel,;11 inabilitação da re-ferida empre$a nesta dispensa de licitação. A empresa CASTRO ROSÃRIO CONSTRUTORA LTDA não atendeu ao edital quanto ~o Xtem 9~6. QUALXFXCAÇÃO TtCNXCA: Atestado de capacidade técnic a expedido por pessoa pública ou privada atestando QUe a interessada já executou os servic:os ou -fornecimento a contento~ ou seja., não apresentou atestado de capaci.dade técnica con-forme exigênc:1a do edital., sendo assim, inabilitada nesta dispe nsa de licitacão. A empresa FARIAS CONSTRUCÕES LTOA nlo atendeu ao edital quanto ao Ztem 9.6. QUALIFICAÇÃO T~CNXCA : Ates~ado de capacidade técni ca expedido por pessoa pública ou privada atestando que a interessada já executou os serviços ou -fornecimento a contento., ou sejo., não apresentou atestado de capacidade técnica confoPme ~xigêneia do edital > sendo assim., inabilitada nes ta dis pensa de licita~ão. As empresas M. A. DA s. M1RANDA e CONSTRUTORA MNT LTDA, apresentaram "toda a doeument:açao de hab:i,l:t,.taç:ão e proposta de pPeços em con-formidade com as exisências do ~dital da dispensa de licitaçao n2 025/2025 ., sendo as$im., HABll.:tTAPAS nesta dispensa de licitação ., estando aptas à análise e julgamentos de s ua s pro~ostas de preços .

| CONSiR:UTOR,J\ MNT LTDA | 26 . 821.$46/000~-02 | R$ 1l9. 999,B:i < veri";eQQM~ |
| M. A. OA s . MIRANDA | 44 .107 .630/0001-3$ | R$ 1~1.«s~e4 |

J!ip6s ~ n álise conTorme demonstrado acima, veri-ficou se que a empres;aC!ONSTQUTORA, MNT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nR 26.821.946/0801-02., sito b Rua Mart1ns PePetr-ª Lima, nR 831., centro., CEP : 64.780-000., Anísio do Ab,.au -PI., apresen"tou o menor preço no valor global de R$ 119 .999~83 (Cento e dezenove m~1~ n ov·c · n to ~ CNl~J: Ol .612.5R5/OOOJ-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nª. 11· eentro · Fone/Fax (89) 3591 .. ooes 6EP 64.762-OOO-JUREMA- PI

e noventa e novE! reais e oi tenta e 'três centavos) ., sendo então deçlarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Diantt;? as anãl;l.ses realiiadas conclui se o seguinte em relação a tod,as a::;: empresas que apresentaram proposta de preços:

| EMPRESA | EQU.IPARADAS | VL. PROPOSTA | sITúA(:Ao |

| CONSTRUTORA MNT LTDA | SIM | R$ 119.999.,83 | C1assiTicada/ vencedora |
| M. A. DAS. MIRANDA | SIM | R$ 121.445,04 | Classificadit |
| CASTRO ROSÁRIO CONSTRUTORA LTDA | SIM | INABILITADA | INABILITADA |
| H. R. DIAS | SIM | INABILITADA | INABILITADA |
| FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA | SIM | lNAB:tLITADA | lNAB:tLITADA |

Para coni.tar foi lavrada a presente Ata., após verific;;ado o atendiment o ao objeto da presente Dtspensa de Licitação., sendo declaPada encer~ada em 07 de abril de 2025., para posteriores procedimen~os eamplementares,

Jur.ema., PI., 07 de abr1i de 2015.

OISPINSA OE LIC!TACÃO NO 026/2025 Processo Administrativo 1181.91100525/2025

At· d11 sesslo de an;liiH de habUitaçlo · julgamento das propostn

Aos 11 (onze) dias do mê s de abril d~ 2025, reuniu-se a Comissão de contra, tação da Prefeitura de JUREMA PI, para análise de documentaçao de habili­ tação e proposta de preçêles correspondente a Dispensa de Licitiição N· 026/2025, cujo o objeto é a CONTRATACM DE PESSOA FISICA/JURIDtCA PARA LOCAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES OE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE FÓSFORO, . MUNICIPIO OE JUREMA -PI .

Jmpor~ante informar que no dia 07 (sete) de abril de 202~ foi disponib1liiado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitaclo N~ 826/2825 e seus anexos, com prazo para apresentac·o de p~opos.tij d~ precões e documento de habilitacao de 83 (três) dias úteis a contar óo primeiro dia ótil após a publicaclo, sende assim, o prazo paPa ap~···ntaeio de preposta iniçiou se dia 08/04/2025 encerrando no dia 10/04/2025 às 21 1,,h. ~t do~umentos de habilitaç~oe proposta de precos deveriam ser encaminhados at~avés do e-mail: pmjurema. çpl?017@gmail.com ou diretamente no utor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se qu~ a empresa/pessoa Tisica VINICIUS RIS.IRO SILVA ROMAO, inscrita no CPF Job on· xxx.056. 1$8-xx, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitaçle através do e-mail çadastrado no edital da referida disnsa d@ Ucitaçlo no periodo entre 08 e 10 de abril de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de pre~o·Je!te a análise da documentacio de habilitação e proposta de pretos apresentad@ p~l· empresa/pessoa fisica, constatou se que a empresa/pessoa fisica V!N%CtUS RIIEJRO SILVA ROMAO, inscrita no CPF sob on· xxx.056.298-xx, ap~esenta~am toda a documentaçao de habilitacão e proposta de prece· em conformidade ~om as exig6ncias do edital da dispensa de licitatlo n· 026/2825, sendo assim, MASILITAOA nesta dispensa de licitac&o, estendo aptas à análise· julgamentos de su, preposta de preço.

eNF.1J1 ou1a.ia;toeo1.1,, P,aoe Noea■ $anho,,;, l!'e,petuo Seeol'fo, Nº. 11 · C11RtrQ . PoRe/Fax (811) 31191..000S CEI" 84. 782-000 JUPUi;MA PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

| L ·, l'IIOPOSTA . |

| R$ 3e.eee,ee (VENCl;DORII) |

Após enáliae conforme demonstr1do acima, verificou se que a empres1 VINZC%UI RIIÉIRO SILVA ROMAO, inscrita no CPF sob o na xxx.956.%98·xx, sito· Povoado F61foro, Jnt, zona Rural CEP: 64.712·8", na cidade de Jurema· Pt, foi a única empresa/pessoa fisica a apresentar proposta da precos, no valor 1lob1l ~eR$ J0.000,00 (Trinta mil reais), sendo então declarada vencedora d,st~ Dispensa de ~lcitação.

Pera eoAstar foi lavrada a presente Ata, após varifi~1do o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitaclo, sendo declarada en,arrada em 11 d· abril de 2025, para posteriores procedimento, eomplementaPes.

CNPJ: <,1.612,581;10fJOH>3 Praoa Nessa Senhora Perpetuo S,:,e(')rro, N·. 11- eentro · Fone/Fax (88) 3591,0005 CEP 64.782·000 - JUREMA PI

º'"do continuidade após a análise do do& documentos de habilitaeão de t oda~ as licitante$, verHieou se que as empre,u habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| E PRISA | NPl | |

| DAVID DIAS DOS SANTOS NETO (DMAC • CQN$l'IIUTORA) | | R$ 45,936,18 (VeNt&DORA) |

Apó$ anªli.se çonfo~me demonstPado acima, ver!fieou se que" ~rnP.res~ ~AVlD DIAS D01 SANTOS NeTO (DMAC · CONSTRUTORA), inscrita AO !iNP~ ~gb on~ 55.911,753/0801·40, sito à Rua oarinha Mirand~, n· l41, ijairro Cipó· CJP: 64. '170, 008, n;, ,idade de São Rai mundo Nonatci -PJ:, · l , ; iia ú~iea empPesa ;, apresentar proposta de preços, no valor global ~eR$ 4~.036,18 (O~arent~ e einço m~l. trinta e seis reoi$ e deioito eentauos), sendo então de(liPij vencedora desta Dispenia de ~tçttaeão.

Par-a consta~ foi lavrada a ~Pesante Ata, após ve~tficado o atendimentp ao objeto da pPesen~e eispensa de Licitação, sendo qeclaPada en~ePPada ,m 18 de junho de 2025 1 para posteriores procedimentos complement~res.

ONPJ: 01.612.685100!;!1,63 Praça Nessa Senho,a Perl')etuo Soe""º• Nº. 11. Centro· Fone/Fax (89) 3591.ooes CE!P 64.782-000-JURl:MA- ~I

DISP,NSA OE LICITAÇÃO NI 035/2025 Processo Administrativo 001.0001078/2825

Ata da sessã o de análise de habiUta~lo e julgamento das proposta·

Aos 11 (onze) dias do mês de junho de 2025, reuniu - se a Comissão de contra· taçao da Prefeitura de JUREMA PI, para análise de do<umentação de habili­ tação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação NO 035/2025, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA ou JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO, NO MUNICÍPIO DE JUREMA .:...RL.

Jmgort,nte informar que no dia 0S (cinco) de junho de 2025 foi disponibilizado AO Portal da Transparên<ia da Prefeitura Muni<ipal o Aviso de Dispensa de Licitação N· 035/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta dt precões e dotumento de habilitação de es {três) diil úteis a contar do p·imeiro dj.a lltil após a publieação, sendo assim, o praze paPa apresentaç~o de proposta iniciou se dia 06/06/Z02S encereando no dia 10/06/2025 às 23 :59h, Os documentos de habilitação e proposta de precos deveriam ser encaminhados através do e-mail : pmjurema. cpll017@gmail .ço,n ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal., verificou se que a empresa/pe$SOO fisi<a ROSIMARIA SOARES DOS SANTOS LOPES, insc·it· nQ ÇPF sob on· xxx. 584.653·xx, encaminhou proposta de preços e do,umentos <le n,bHitaci!o através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de ,1c~tac3o no periodo entre 86 e 10 de junho de 2025, portante, dentro dp·azo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preeos, Ftita ~ análise da documentação de habili tacão e proposta de preços apresentada pela empresa/pessoa fisica, constatou se que a empresa/pessoa fisl.ca ~QSlMARIA SOARes DOS SANTOS LOPES, inscrita no CPF sob on· xxx , 584.653-, apresentaram toda a do,umentação de habilitação e proposta de peeços ·m conformidade tom as exigências do edital da dispensa de licitação nt 035/2025, sengo assim, HASILITADA nesta dispensa de li<itação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preco.

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