gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Alto Longá
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/11/2025

ld:OCC563B1106CE932 RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Alto Longá Prefeitura Municipal de Alto Longá Registro de Preços Eletrônico - 032/2025

| Fornecedor | CNPJICPF | Valor Total | Tipo | LC 12312006 |

| LA ROCHA ALVES (Desc/lnab/Rejeitado) | 10.171.846/0001-48 | R$ 491 .769,20 | ME | Sim |
| BAZA DISTRIBUIDORA LTOA | 13.991.459/0001-46 | R$ 512.875,40 | EPP/SS | Sim |
| IPIRANGA AUTO SERVICOS EIRELI | 11 .771 .298/0001-50 | R$ 558.211,60 | ME | Sim |
| ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | 35.746.723/0001-19 | R$ 646.963,10 | DEMAIS | Não |
| REI DOS PNEUS LTOA | 60.996.229/0001-50 | R$ 689.990,00 | ME | Sim |
| MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTOA | 50.896.247/0001-06 | R$ 692.800,00 | EPPISS | Sim |
| EVENI DA SILVA BRITO | 08.086.600/0001-26 | R$ 731 .100,00 | ME | Sim |
| R ALVES MOURA-ME | 15.731 .162/0001-77 | R$ 733.026,20 | EPP/SS | Sim |
| AutoLuk Comérciode Pneumáticos ePeças Lida EPP | 20.063.556/0001-34 | R$ 4.130.000,00 | EPP/SS | Sim |

LOTE 0001 -1 Lubrificantes I Valor de Referência: R$ 733.026,20

LOTE 0002 - li - Pneus1 camaras de Ar e Protetores I Valor de Referência: R$ 1.026.361 1 48

| Fornecedor | CNPJICPF | Valor Total | Tipo | LC 12312006 |

| LA ROCHA ALVES (Desc/lnab/Rejeitado) | 10.171.846/0001-48 | R$ 786.191,44 | ME | Sim |
| IPIRANGA AUTO SERVICOS EIRELI | 11.771.298/0001-50 | R$ 797.620,58 | ME | Sim |
| ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | 35.746.723/0001-19 | R$ 799.976,94 | DEMAIS | Não |
| MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTOA | 50.896.247/0001-06 | R$ 883.907,52 | EPP/SS | Sim |
| R ALVES MOURA-ME | 15.731 .162/0001-77 | R$ 909.209,04 | EPP/SS | Sim |
| FREDI PNEUS LTOA | 80.934.631/0001-17 | R$ 930.218,00 | DEMAIS | Não |
| REI DOS PNEUS LTOA | 60.996.229/0001-50 | R$1.017.240,00 | ME | Sim |
| RINAGRO IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTOA | 44.116.889/0001-42 | R$ 1.026.361 ,48 | EPP/SS | Sim |
| AutoLuk Comérciode Pneumáticose Peças Lida EPP | 20.063.556/0001-34 | R$ 2.176.000,00 | EPP/SS | Sim |

LOTE 0003 -Ili Baterias I Valor de Referência: R$ 105.0821 96

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTOA | 35.746.723/0001-19 | R$ 63.283,92 | DEMAIS | Não |
| AutoLuk Comérciode Pneumáticos ePeças Lida EPP | 20.063.556/0001-34 | R$ 68.708,84 | EPP/SS | Sim |
| IPIRANGA AUTO SERVICOS EIRELI | 11 .771 .298/0001-50 | R$ 79.341,80 | ME | Sim |
| R ALVES MOURA -ME | 15.731.162/0001-77 | R$ 95.912,00 | EPPISS | Sim |
| REI DOS PNEUS LTOA | 60.996.229/0001-50 | R$ 99.604,00 | ME | Sim |
| LA ROCHA ALVES | 10.171.846/0001-48 | R$ 105.082,96 | ME | Sim |
| MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTOA | 50.896.247/0001-06 | R$ 123.200,00 | EPP/SS | Sim |
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Art. 12 - O Município podera instituir no ambito da Coordenadoria de
Protecao e Defesa Civil do Município de Sussuapara - Pl a Unidade Gestora de
Orçamento que fara uso do Cartao de Pagamento de Protecao e Defesa Civil;
Art. 13 - O titular da Conta do Cartao Pagamento de Defesa Civil da
Coordenadoria Municipal de Protecao e Defesa Civil tera como atribuicoes:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENT O

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

1. 067-Construção , Ampl . e Reforma de Biblioteca e secretaria municipal

INº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

1 1111111

I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

COM

1232008119/0B IORDINÁRIO

273.604,02

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DO MUNICIPIO DE

LAGOA DE

SÃO

FRANCISCO.

1 Credor: AMP SILVA LTDA

!Acesso: 003619

Dt.Pagamento: 10/09

Valor pago :

273.604,02

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

Total da Dotação

273.604,02

CRC

6625- 0

www .simplesinformatica .com

Total da Dotação

601

Estado do Piaui

ANEXO GERAL

Página: 17
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1443/2025 Concede Férias ao Servidor JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JÚLIO GOMES DA SILVA FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo nível/classe C2, matrícula funcional nº 295, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 194/2025/SEGOV
PORTA
6/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO MUNIC
CIPAL DE URucui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
,inciso VI, resolve
NOmEAR
NOMEAR
Art
ALEANE
DO SOCORRO MONCAO MASCARENHAS ARAUJO, CPF:
Art. 19 ELISIAnNE mARIA BRAgA DE SOUSA AQUINO, CPF: 645.
-34, para
908.
**-87, para exercer o cargo de Gerente de Unidade Basica de Saude --
exercer o cargo de Gerente de Unidade Basica de Saude -- UBS Nova Santa Rosa, junto.
Getulio Leitao, junto a Secretaria Municipal de Saude de Urucui-PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
lia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Pi, ao decimo quarto dia do mes de
Gabinete do Prefeito Munic
decimo quarto dia do mes de
janeiro de dois mil e vint
janeiro de dois mil e vinte
SECRETAR
Junior
PREFEITO DE URUCUi-PI
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios, Edigao
Edigao
circulou
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE GOVERNOS
Portaria NS
as atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
egais,
Iegais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 LUDMILLA SOARES DA ROChA, CPF: O71.***.
Art. 19 tais mendes de sousA, CpF: O42.*
90, para exercer o cargo de
Saude- UBs Pratinha, junto a Secretaria Municipal
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude de Urugui-PI.
de Saude de Urugui-PI.
Art.2 Esta
eitos
entra em vigor na data de
sua publicacao
retroagen
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Gabinete do Prefeito Municipal de U
imo quarto dia do mes de
janeir
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Gongalves Silva Junior
ilberto Gong
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a |
Numerado, registrado e publicado a presen.
Oficial do
ario Oficial dos
Municipios,
Edigao
que
circulou
nodia
Municipios, Edigao
que
circulou nodia
_de 2025.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 22/2025, de 02/01/2025.
Portaria N 24/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO REIS DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no
***.250.573-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de SECRETARIO
Art. 1 - Nomear o Senhor LUIS DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF n ***.941.983-
Municipal DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E INSPECAO ANIMAL,
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretor de Desenvolvimento
vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspecao Animal de Belem do
Agropecuario, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspecao
Piauí-PI.
Animal de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025.
govbr JoN
govbr :
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembron281-Centro-Fone89)3441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Portaria No 23/2025, de 02 de janeiro de 2025
"Concede ferias a servidor que
especifica
outras
providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor
Municipal de Belem do Piauí, e.
CONsIDERANDO os termos do Requerimento do servidor Municipal Paulo Ricardo
RESOLVE:
Ribeiro Macedo, protocolado em 02/01/2025 e Deferido em 02/01/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor LUIS JOSE DE CARVALHO BENTO, portador do CPF n
***.465.243-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de
Agricultura e Abastecimento, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento
ceder ferias remunerada, a pedido, ao servidor Municipal PAULO RICARDO
e Inspecao Animal de Belem do Piauí-PI.
RIBEIRO MACEDO, motorista nivel II, matricula 4-1, portador do CPF no ***.475.803-
**, referente ao periodo aquisitivo de 2020, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos,
com inicio em 02/01/2025 e fim em 02/02/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
govbr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 246/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010. RESOLVE: Art. 1º. Sustar os efeitos da PORTARIA Nº 039/2025/GAB/SEMEC, datada de 28.01.2025, que trata da Lotação em caráter provisório para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, IRACI ALVES DE MELO, matrícula nº 35856, retroativos a 30.04.2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 02 de junho de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

160

ANEXOI VALORES DE DIÁRIAS

| DESLOCAMENTO | PRESIDENTE DACÂMARA | VEREADORES | CARGOS DIRETORIA, CHEFIA, ASSESSORIA | DEMAIS SERVIDORES |

| Brasília- DF (capital Federal) | L000,00 | 800,00 | 700,00 | 500,00 |
| Teresina-PI (capital do Estado) | 550,00 | 300,00 | 300,00 | 250,00 |
| Distância até150 km de Padre Marcos-PI | 300,00 | 200,00 | 200,00 | 150,00 |
| Distância superior a 150 km de PadreMarcos-PI | 400,00 | 250,00 | 250,00 | 200,00 |

ANEXO II

SOLICIT ACÃO E AUTORJZACÃO DE DIARIAS

GABINETE DA PRESIDiíNCIA DA CAMARA MUNICIPAL

- ( ) Solicitação de diãria.

- ( ) Complementação de diãrias

Dados do Solicitante:

Nome:

CPFn'

Lotação :

Cargo:

Destino:

Objetivo:

Solicitado em :

Período Diárias:

Fonte de Recursos: Recurso Próprios

N' de diárias:

\_(\_\_)

Transporte: (

- [ ] ) Aéreo

- [ ] ( ) Rodoviário

- [ ] ( ) Viatura da Cimara

- [ ] ( ) Outros.

- [ ] ( ) Defiro

- ( ) Indefiro

Presidente da Câmara

Solicitante

RECIBO DE PAGAMENTO

Recebi da Câm ara Municipal de PADRE MARCOS- PI, a importância de R$ para os fins acima discriminados.

\_\_ de

Assinatura do Recebedor

Pague- se \_\_

/ \_\_ / \_\_

Pago em \_\_

/ \_\_ / \_\_

Presidente da Câmara

Diretor Financeiro

JUSTIFICATIVA

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Vereadores (as),

Ao prazer de cwnprimentar Vossas Excelências, vimos por meio desta, encaminhar o projeto de resolução legislativo N° 001/2025, tem como objetivo atender os preceitos legais e constitucionais, normatizando a concessão ea fixação de valores de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal,

O propósito deste projeto é cwnprir com os preceitos legais e adequar a norma as regras atuais em vigor em nosso ordenamento jurídico , Hoje a norma requer que seja através de Projeto de Resolução,

Sem mais para o momento e certos de contarmos com o apoio dos senhores (as) vereadores (as) na aprovação do referido projeto, reiteramos votos de elevada estima e consideração ,

Câmara Municipal de Padre Marcos/PI, 07 de março de 2025,

MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI

,10,;@f.1'4

AL Eil.DE AN IA D SOS Vice-Presidente da Cimara Municipal

ld:07384E4227BB12AO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1285 CEP 64980-000 Corrente Piauí CNPJ N · 06.554.257 /0001-71

EXTRATO DO S· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 004/2022-TP-SEMINFRA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal lnfraestrutura-SEMlNFRA. CONTRATADO: CBS CONSTRUTORA ElRELI (CBS CONSTRUTORA), CNPJ sob on· 32.609.669/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado o presente contrato até 31 de dezembro de 2025, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado, nos termos do Art. 57, li, da Lei Federal 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 30/12/2024.

VIGtNCIA: 31/12/2025

SIGNATÁRIOS:

Contratante: João V itor Rocha Azevedo Contratado: Cleiton Barroso de Sousa
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/04/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ ,

01. 612 . 611/0001-53

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDIT OE DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JAN-FEV

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO |

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I)

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | 1 INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃ O EXECUTADO 1 (f)=(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 4.861 . 000 , 00 | 91.093, 18 | 91. 093, 18 | 0,0 0 | 4 . 769.906, 82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4 . 861 . 000 , 00 | 91 . 093 , 18 | 91 . 093 , 18 | 0,0 0 | 4 . 769 .906, 82 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) | -4. 861.000, 00 | -91 .093, 18 | | | -4.769.906,82 |

FONTE:

Sistema . : Scp21H(Sisterna de Contabi lidade Pública)-www. s implesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . : 16/04/2025,

12: 32 :13

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4** . ***. 693-49

CPF : 8** . ***.323-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

EOSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF: 0** . ***.583-0 1

www. simplesinformatica . com

Usuário: LIBNY MARIA CARVALHO RODRIGUES I PC Name: CONTABILIZEI Data: 1 6/04/2025 12:32: 1 3.677 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 21.38.00 / File: LRF \_RRE009.PRG
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 01.612.584/0001-19

CONSOLIDADO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Periodo: JAN/2024 A DEZ / 2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

| ! DCBID C01IRDTII LfQumA | | |

| Receita Corrente Liquida | | 41 . 032.006,90 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 41.032.006,90 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Despesa com Pessoal | | 40 . 475.646,86 |
| ! DUPIIS& C0II PIISSOaL | Va1or | 1 80BD A llCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.889 . 102,13 | 41,73 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) - 60% | 24.285 . 388,12 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) - 57,00% | 23 . 071.118, 71 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 54,00% | 21.856 . 849,30 | 54,00 |
| D DA 00RSOLIDADJL | Va1or | 1 80BD A llCL |
| Divida Consolidada Liquida | -15 . 094.908,72 | -36,79 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 49 . 238.408,28 | 120,00 |
| !calWITIU DII VAUlU8 | Va1or | 1 SOBD A llCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.027 . 041,52 | 22,00 |
| !OPÍÍÍUÇÕU DII CÜDI'fO | Va1or | 1 80BD A llCL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 6.565 . 121, 10 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 2 . 872.240,48 | 7,00 |

US'fOS Al'AGall

Val or Total

| 1 1 1 DrSCRiçio - US'fOS Al'AGall I do HOCIISSADOS DO DDCfCIO | DI81'0BIBILIDADII D11 CAIXA LfQUIDA (AIIDS DA DrSCRiçio - US'fOS Al'AGall do l'IIOCIISSADOS |

| 121 . 993,53 | 12.418.648,48 |

FONTE:

Si stema .

. . .. :

Scp21H (Sistema de Contabi lidade Pública) - www. simplesinformatica. com

Unidade Responsáv el: SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308. 320. 908- 83

FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO TESOUREIRO CPF: 034. 209. 023- 28

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF : 023.421.663- 89

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA Nº 050/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010473/2024-55 e 00044.002463/2025-12, RESOLVE: I - DESIGNAR oa servidora NAIRENE KARLA DE SOUSA E SILVA, Gerente Executivo (Gerência de Assistência ao Educando), CPF nº 814.134.***-**, lotada na Gerência de Assistência ao Educando da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos firmados entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. ANEXO I. · Nº CONTRATO: 053/2024/ SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Unilima Uniforme e Confecções Ltda., CNPJ nº 18.250.413/0001-90. · Nº CONTRATO: 054/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Leandro Comercio e Serviços Esportivos Ltda., CNPJ nº 36.140.831/0001-06. · Nº CONTRATO: 055/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Unifardas Sport Ltda., CNPJ nº 08.412.479/0001-85. · Nº CONTRATO: 056/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): Silme Industria de Borracha Ltda., CNPJ nº 01.589.358/0001-64. · Nº CONTRATO: 057/2024/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): FJ da Silva Artigos Vestuário e Acessórios, CNPJ nº 42.232.475/0001-53. OBJETO DOS CONTRATOS: Aquisição de material esportivo e uniformes, a serem utilizados pelos alunos nos Jogos Escolares Municipais de Teresina - JET's, Circuito SEMEC de Xadrez, bem como a participação dos mesmos em eventos estaduais (Jogos das Escolas do Estado do Piauí - JEPI's) e nacionais (Jogos Escolares Brasileiros - JEB's), e ainda atendimento de demanda da escola Ambiental 15 de Outubro por motivo de inauguração. DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINADO POR - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025


DECRETO Nº 28.296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.252/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.020654/2025-63), resolve

EXONERAR

AUCIONE BARBOSA DA SILVA , CPF nº 160.752.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Tia Lygia), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.09.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Setembro/2025)

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13 Administração Indireta 7

Comissão de Licitação 16

19

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 12

Ineditorial 16

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/07/2025

RREO-ANEXO ll(LRF, art. 53, § 1 °, inciso Ili )

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Junho

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | | | | | 183.200,25 | 8,79 | 183.191,46 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 134.606,50 | 0,00 | 134.606,50 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 48.593,75 | 0,00 | 48.593,75 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de A lica ões Financeiras | | | | | 0,00 | 8,79 | -8,79 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (,) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h)•(d-<) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 33.994,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.994,93 |
| Despesas de Capital | 33.994,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.994,93 |
| Investimentos | 33.994,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 33.994,93 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 (;) | 2025 G) • (lb- (llf+ llg)) | SALDO ATUAL (k) •(llli+lllj) |
| VALOR Ili | | | | | 18171 | 8 79 | 19050 |

Nota: Durante o aerdcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cncerramenco do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas exean.adas. Dessa forma, para maior transparincia, as despesas executadas estão segregadas cm:

.a)Dcspesasliquidadas,consideradas aquclas cmquchouve 1cntregadomatcrialouserviço, nos tcnnosdoar1. 63daLci4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos· Pagar não processados., consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do ar1.35, inciso II da Lei 4.320/64.

| VICTOR CÉSAR DECARVALHO | R. DE ACHAVES NETO &LC LTOA | LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS | ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA |

| 012.968.393-30 | 04.417.667/000]-45 | 352.501.273-04 | 944.529.703-20 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORA -CRC4931 0 | CONTROLADORA | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS- PMCJD
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

Pregao Eletronico n 004/2025. Objeto da Licitação: Registro de Preco para futura aquisicao,
parcelada e sob demanda, de Material Permanente e Mobiliario, para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do Município de Dom Inocencio -PI. Data da
abertura:
abril
2025,
horas,
local
abertura:

FMAS E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 443.105,91, Informacoes: Sede da
Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 DOM INOCENCIO - Piauí,
de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, e no site.

119

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
ATO DE AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO
DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Ref. Processo Administrativo n: 012/2025
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso I, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS PARA A ADEQUACAO DA AVENIDA MIRASSOL, ROTATORIA DO BODE
E PRACA AVENIDA MIRASSOL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse
do Contratante.
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA A
ADEQUACAO DA AVENIDA MIRASSOL, ROTATORIA DO BODE E PRACA AVENIDA
MIRASSOL DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, conforme se observa no Estudo
Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado ao processo;.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico.
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021, no caso de obras e servicos de
engenharia, de interesse da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa:
DRP ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ No 46.555.552/0001-67, pelo valor total de R$
122.745,57 (cento e vinte e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete
centavos), por 90 (noventa) dias, tendo como fonte de recurso, o Orçamento geral da Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio - PI.-
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de
contrato e realize as publicacoes exigidas no art. 72, paragrafo unico da Lei Federal
14.133/2021.
Dom Inocencio -PI, 12 de marco de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 609/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 936/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015975/2025-05), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| BRUNATALINE OLIVEIRA FERREIRA | 056.405.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (E.M. IRMÃ DULCE) | DAM - 5 |
| ANACLARANASCIMENTO VIANA | 064.776.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PROFESSORA HILDETE) | DAM - 5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de julho de 2025. sílvio mendes de oliveira filho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030123/2025-42. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E

REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 36.581,50 (TRINTA SEIS MIL QUINHENTOS E OITEN -TA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMEN -TOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°107954. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 168/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 20/01/2025

136
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
CNPJ: 04.265.004/0001-52
Rua Major Jeronimo Belo, 190 -- Centro
Rua Major Jeronimo Belo, 190 - Centro
CEP 64780-000 - Anisio de Abreu - Piauí
CEP 64780-000 - Anisio de Abreu -- Piauí
ATO DA MESA N 001/2025
14 de Janeiro de 2025
ATO DA MESA N 002/2025
14 de Janeiro de 2025.
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE ANiSIO DE ABREU, no
A Câmara Municipal DE ANiSIO DE ABREU, no uso de suas atribuigoes
uso de suas atribuigoes legais e regimentais,
Iegais e regimentais,
CONsIDERANDO o limite constitucional previsto no art. 29, inciso VI, alinea
CONsIDERANDO a importancia de assegurar o bem-estar financeiro dos
"a", combinado com o art. 29, inciso VII, eo art. 29-Ae seguintes da
servidores publicos municipais durante o periodo natalino;
Constituicao Federal;
CONSIDERAnDO a orientacao do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o adiantamento da
conforme Processo TC/014150/2024;
gratificacao natalina de forma clara e objetiva;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Fica reduzido no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) o subsidio do.
Art. 1 Fica assegurado o adiantamento da gratificacao natalina aos vereadores
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Anisio de Abreu, definido no Art.
da Câmara Municipal de Anisio de Abreu, correspondente a 60% (sessenta por
1, s 3o da Lei 643/2024, de 16 de Setembro de 2024, respeitando os limites
dispostos no art. 29, inciso VI, alinea "a", combinado com o art. 29, inciso VlI, e
cento) do valor total da gratificacao.
o art. 29-Ae seguintes da Constituicao Federal ea orientacao do Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, conforme Processo TC/014150/2024.
Art. 2 O pagamento do adiantamento sera realizado no mes em que cada
vereador celebra seu aniversario, respeitando as disponibilidades
Art. 2 Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
orgamentarias e financeiras da Câmara Municipal..
disposigoes em contrario, com seus efeitos legais e financeiros retroativos a 1
de janeiro de 2025.
Art. 3o Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Sala das Sessoes, em 14 de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025
Presidente
Wour lobe
1/Vice-Presidente
Vice-Presidente
Dolmr da.9
WVer. Crol
2 Vice-Presidente
D olnrda
2 Vice-Presidente
Balogo do
1 Secretario
1 Secretario
maua geane Heneuio ce Jiguwudlo
mara sane
Heneio de
qeurel
2 Secretario0
2 Secretario

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

364
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuaj
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Portaria N 007 I 2025
Portaria N 011 / 2025
O pRefeItO Municipal DE SUSsuapArA
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O prefeItO Municipal De SussuaparA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoe
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
Organica do Município.
Iegais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
RESOLVE:
Art.1o - Nomear a Sra. THAMIRES ROCHA LUZ.
CPF No 029.000.863-88, para, exercer o cargo"de Secretaria de
Art.1o. - Nomear o Sr. CARLOS ANDRE DA
SILVA, CPF No 035.885.193-94, para exercer o cargo de Assessor de
Assistencia Social, Trabalho e Cidadania, do Município de Sussuapara
Administracao Tributaria, do Município de Sussuapara (PI).
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025 e,
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
PREFEITO
Municipal
Gabinete
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
NAerton SILVa mourA
Erton SIlVa mourA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de'Sussuapara
Rua Jose Dor
n100-
ra-Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
Portaria N 010 / 2025
Portaria N 012 I 2025
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxV da Lei
legais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei
Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o.- Nomear a Sra. DENISE LAVINA DE
Art.1o - Nomear a Sra. MARIA RUBERLANDIA
SOUSA ROcHA, CPF No 948.324.713-68, para exercer o cargo de
ARAUJO LUZ, CPF No 022.710.653-99, para exercer o cargo de
Assessora da Controladoria Geral, do Município de Sussuapara (Pl)
Assessora de Comunicacao Social, do Município de Sussuapara (PI)
n vigor na data de sua
GABINETE
Municipal
GAbinete
PREFEITO
Municipal
NAERTON SILVA MOURA
NAERTON SILYA MOURA
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025


PORTARIA Nº 152/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. APURAÇÃO. ACÚMULO DE CARGOS PÚBLICOS. ILEGALIDADE. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, no uso das

atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.492, de 2 de janeiro de 2025, e com base no art. 151 da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, e CONSIDERANDO que o inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal, em regra, veda a acumulação remunerada de cargos públicos; CONSIDERANDO o teor do ofício enviado pela 34a Promotoria de Justiça - Teresina, nos autos do Inquérito Civil SIMP n. 000038-344/2022; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00048.009745/2024-14, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo em desfavor do(a) servidor(a) JUSCELINO CAMILO DE SOUSA, matrícula nº 7224, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo/Assistente de Administração, para apuração de suposta conduta indevida consistente em acúmulo ilegal de cargos públicos. Art. 2º Fica autorizada a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria PGM nº 02/2025, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077 de 15 de agosto de 2025, composta pelo Procurador Municipal Júlio César da Silva Carvalho - Presidente, matrícula nº 5389 e pelas servidoras estáveis Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108 e Rejane Magalhães Lima Siqueira, matrícula nº 4517, a proceder aos trabalhos de apuração da denúncia relativa à prática de ato infracional imputado ao servidor denunciado. Art. 3º Ficam sem efeito eventuais portarias que com esta sejam incompatíveis. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN

EDITA L DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICACAO
A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas -PI, atraves Comissao Permanente de

ao Aviso de Licitação PE006/2025 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
DO Município DE MURICI DOS PORTELAS - PI, fica declarada SEM EFEITO
(CANCELADA).
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE LIMPEZA
PUBLICA zONA RURAL - GE III, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Financas do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Paulo
Cezar Araujo, portador do CPF n 374.589.303-49.
A Secretaria Municipal da Educagao, em cumprimento aos dispositivos legais da Lei
Organica Municipal e em conformidade a Lei Municipal no 162 de 14 de agosto de 2015, que
dispie sobre a Criagao, Organizagao e Funcionamento do Conselho Municipal da Educagao,
neste ato representado pela Secretaria Municipal da Educagao, convocA, por meio do
presente edital, a comunidade local para a Assembleia Geral de Eleigao do Conselho Municipal
da Educagao (CME), para o mandato de dois anos (2025-2027), a realizar-se no Centro de
Eventos, situado na Rua. Mariquinha Portela, sn'- Centro, nesta cidade de Murici dos Portelas,.
no dia 03 de abril do corrente ano.
Art. 1o - Em consonancia com o disposto na Lei Municipal n 162, de 14 de agosto de
2015, o processo eletivo, a realizar-se na data supracitada, destina-se a escolha dos
representantes da comunidade muriciense, sendo um membro titular e seu respectivo
suplente, formado pelos segmentos sociais abaixo descrito.
I - 3 (tres) representantes do Poder Executivo, incluindo a Secretaria da Educacao,
indicados pelo Prefeito Municipal.
II - 1 (um) representante das instituicoes Particulares de Educacao Infantil;
III - 1 (um) representante do Conselho Tutelar;
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos, sendo 1 (um) representante de pais
das escolas publicas municipais e 1 (um) representante de pais das escolas da.
educagao infantil da rede privada;
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos legais a 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/03/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
2025.03.191237.23
Erikson Fenelon Aguiard
Prefeito Municipal

EDITALN001/2025-SEMED
CONVOCACAO DE ASSEMBLEIA GERAL DE ELEICAO
DO CONSELHO Municipal DA EDUCACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI
PARA O BIENIO 2025-2027
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

125
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII.
KRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Ce
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
UNIDADE DE
CNPJ: 06.728.240/0001-93
LICITACOES
Jose de
e-mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
e cOnTraTOs
EXTRATO DE CONTRATO
FReITAS
UL/GOV
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 213/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N.004/202
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
ITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.E
CNPJN.06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.I
Extrato/Ato Administrativo
CONTRATADA:
Ato: Inexigibilidade Licitação n? 016/2025 - PMJF/PI (situagao Inominada)
NATUS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJN 30.962.822/0001-14
Objeto: Execugao Projeto (Servicos Especializados cursos musicoterapia, musicalizacao
ENDERECO: AV. SANTOS DUMONT, 350 - AEROPORTO, CEP 64.860-000, URUCUi-PI.
OBJETO:
infantil e ensino musical inclusivo)
ONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Fundamento Legal: Art. 74 - (Caput)- LF n 14.133/2021
URBANA, COM EXECUCAO DE SERVICOS DE COLETA, LIMPEZA,VARRICAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS
NO MUNICIPIODE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Interessada: Secretaria Municipal de Saude-PMJF/PI
FONTE DE RECURSOS:
CNPJ n 06.554.786/0002 - 56
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIOT
Selecionada: Empresa Joao G. Oliveira LTDA
VALOR TOTAL DE R$ 1.239.101,52 (UM MILHAO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CENTO E UM REAIS E
CNPJ n 50.304.290/0001 - 35
PRAZO DE VIGENCIA:12 DOZEMESES
Natureza/Ato: Anual - Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI
DATA DA ADJUDICACAO
Email: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
22 DE JULHO DE 202
22 DE JULHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA
28DE JULHODE 2025
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI, CNPJ No. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
Avenida Americo Celestino, n 137 - sala 01-03, Bairro Centro - Jose de Freitas - PI.
NATUS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N 30.962.822/0001-14
CNPJ:06.554.786/0001-75
(CONTRATADO)

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA,
COM EXECUCAO DE SERVICOS DE COLETA, LIMPEZA, VARRICAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS, NO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.652.104,88
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
NATUS SERVICOS E LOCACOES DE MAQUINAS E
1.239.101,52
1.239.101,52
EQUIPAMENTOS
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente

PORTAL
raspublicas.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 568/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar SUZANNE PIMENTEL LIMA, Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado	na	Lei	nº	5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

RESOLVE:
Art. 1 - Nome
ear a Sra. ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do doc
nto de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda CPF/MF) sob n 077.XXX.693-XX,para exercer o
cargo de Coordenadora do Cadastro Unico no Departamento de Protecao Social Basica
Art.3o-O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Art.3-Oc
neado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria.
Municipal de Acao e Desenvolvimento Social.
Art.4o -No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSIVANIA ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de
identificacao (RG) n 4.XXX.673 expedido por SSP/PI, e devidan
te inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 077.XXX.693-XX, para exercer o
mento de Protecao Social Basica
Art.2
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao
Art. 2 - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Aunicipal de Acao e Desenvolvimento Social.
RESOLVE:
Art.1-
ear o Sr. DANIEL ASSIS DA SILVA, portador do documento de identificacao
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 027.XXX.083-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Protegao Social Basica.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Art. 6o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos.
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
RESOLVE:
ar a Sra. MARIA ISABEL DA PURIFICACAO, portadora do documento de
identificacao RG) n295.XXX.198-XX expedido por
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 295.XXX.198-XX, para
exercer o cargo de Assessora Administrativo no Departamento Administrativo e Financeiro.
Art. 4o - No ato da posse o ora
neado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de.
maio de 2025.