Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO SEBASTIÃO, SIN

01 .812.615'0001-31

Exercido:

202◄

DECRETO Nº 57/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no ~mento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldénctes

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional RSl 77 , 301, 00 dietribu idoe ae eeguin tee dotaçõea : i mport.!incie. de

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 15 00 | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO | FUNDO DE PREVIOENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |

| | | 09.272.6832.2094.0000 3.1.91.13.00 802 999 000 | PREVIDENCIA MUNICIPAL CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS Roçursos Vlncul~ 00 RPPS • TO)IO do Admln!slnlç&o NAo uapllca | 301.00 F.R.: 1 802 00 |
| | 888 | 09.272.8832.2096.0000 3.1.90.01.00 800 150 000 | PREVIOENCIAMUNICIPAL APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA: Recu,aos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalização (Plano RPPS - OéricilAluarl&I • Fundo em Caplt | 177.000,00 F.R. : 1 800 00 Previdenciêrlo) |
| Artigo 2o . - Oer 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - Oer 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - Oer 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - Oer 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: | Artigo 2o . - Oer 6dito aberto na forma do artigo a nterior ser6 coberto com recursos provenientes cte : Anulação: |
| 02 | 15 00 872 | FUNDO DE PREVIDENCIA 09.272.6832.2094.0000 3.1.90.04.00 802 999 000 | SOCIAL DO MUNICIPIO PREVIOENCIA MUNICIPAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos Vinculados ao RPPS . T.axa da Admlnlstraç.lo Nlo se aplica | +10.500.00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| | 874 | 09.272.6832.2094.0000 3.1.90.92.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recur909 Vinculados ao RPPS • Ta,-;a de Admlfllstraçao NIio ae apllca | -20.899.00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| | 876 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.14.00 802 999 ooo | PREVIOENCIA MUNICIPAL DIÁRIAS - CIVIL Rfl(:I.Jno& Vlnculadoa ao RPPS • Taxa de Admlnl1tração Nlo se al)lIca | -1.~.oo F.R. Gropo; 1 802 00 |
| | 070 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.33.00 002 ... 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recu~ Vine..,l&dos ao RPPS • Ta11a da Ac;1mlnl1trtiçJo N3o5a opllcu | -4.200,00 F.R. Grupo; 1 802 00 |

MUNICIPIO

RUA SÃO SEBASTIÃO,

01 .612.6 1S/0001-31

VERA MENDES

Exan:lcio:

2024

| 15 00 | FUNDO OE PRE.VIOENCIA | SOCIAL 0 0 MUNICIPIO | |

| 879 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos Vlnculados ao RPPS • Taxa de AdmlnlstraçAo Nã o se aplica | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 880 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.36.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICl?AL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Racuraoa Vlnculedos ao RPPS - Taxe da Administração Nao se aplica | -9.750.00 F.R. GruPQ: 1 802 00 |
| 88' | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.39.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos Vlnculedos ao RPPS - Taxa da Administração Não sa aplica | -18.657,35 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 882 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICl?AL ♦3.950,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 Rocur80s Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnlotraçêo NAo se aplica | 802 00 |
| 883 | 09.272.6832.2094.0000 3.3.90.47.00 802 999 ooo | PREVIOENCIA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vlnculedos ao RPPS - Taxa de Admlnlstraç.Ao Não ee aplica | •3.500.00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 885 | 09.272.6832.2094.0000 4.4.90.52.00 802 999 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração Nlo se aplica | -16.570,00 F.R. Grupo: 1 802 00 |
| 807 | 09.272.6832.2096.0000 3.1.90.03.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL PENSÕES Rocu~s Vinculados ao RPPS - Fundo om Capitalização (Plano RPPS - DéficitA tuarial - Fundo am Caplt | -11 .644.00 F.R. Grupo: 1 800 00 ProvidenciériO) |
| 888 | 09.272.6632.2096.0000 3.1.90.92.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em C&pl1alizoçAo (Plano RPPS - OéflcilA tuarial • Fundo em Capit | -16.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 Prevldench!orlo) |
| 889 | 09.272.6832.2096.0000 3.3.90.98.00 800 150 000 | PREVIOENCIA MUNICIPAL DESPESA 00 ORÇA MENTO DE INVESTIMENTO Recursos Vinculados ao R??S - Fundo em Capilalizaça,o (?lano R?PS - Oéfleil Atuarial • Fundo em Capil | -40.330,65 F.R. Grupo: 1 800 00 ?revidanci.1ri0) |

Anulação ( · )

RUA SÃO S CDASTIÃO. S/No, .e 12 .e 1(51ô()Q 1-::s1

E·on::1Ci0:

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Arti.90 3o . E:,te d ec reto entrCL em vi,;;ror oouo ofoitoo o. 5 do dozombro do 2 02 4 . doto do ouo publ.icocao, ro trooqindo

~1RLOS

SILVA:0057

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CARLOS

ILVA

PREFEITO MUNICIPAL

VERA MENDES. 3 1 de DEZEMBRO de 2024

-177.301 ,00

177.301,00

Fazenda mais para todos

PORTARIA Nº 61, DE 29 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piaui, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. 1° Nomear o Sr. RAIGÉDIO COSTA GOMES DE SOUSA, CPF nº 603.576.***-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL I, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , retroagindo os efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato - PI, em 29 de janeiro de 2025.

Prefeito de São Raimundo Nonato - PI

ld:OF8BF0428FC96803

São Raimundo

Nonato

Fazendo mais para todos

PORTARIA Nº 62, DE 29 de janeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:

Art. lº Nomear a Sr. REGINA LÚCIA FARIAS DOS SANTOS, CPF nº 274.374.***-**, para exercer a função de SECRETÁRIA DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Raimundo Nonato/PJ, Gabinete do Prefeito do Município de São Raimundo Nonato/PI.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeito de São Raimundo Nonato -

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