Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.252

S.Cretarla Munlclpal de Edueaçlo

Sec. M. de Aulst. Saciai e Cidadania

325 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Asslstencla Comunitária de Qualidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA RKUrtot nl o Vinculad09 do Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00 110 12.361 .1201.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Pllbllco MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl o Vlncul·doa de Impostos Educeçto - Despesas com MOE 136.479,00 F.R.: 1 500 00

350

112

12.361 .1201.2017.0000

3.3.90.39.00

500

Atendlmento ao Ensino Põblloo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

200 000

Educaç.Ao - Despesas: com MOE

Sec.M.de Obra·,Servlço· Pub. e Habltaçlo

Asaistencla Comunitária da Qualidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

356 08.243.0801.2035.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Asslstencla Comun~rta de QualldOOe OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 139 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Infra Estrutura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursoa nl o Vinculadoa de Impostos Não se aplica 65.000,00 F.R.: 1 500 00

369 08.244.0801 .2036.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 Asslstencla Comunitária de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R.cursos nl o Vinculadoa de Impostos Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00 145 15.452.1501.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 lnfraEstnJtUra OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nl o Vlnc:ulada. de Impostos NAo se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

391

08.244.0801 .2038.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

17.511 .1701.2020.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Agua e Saneamanlo de aualldede

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Não se aplica

Asslstenela Comunitária de Qualidade

Recuraoa nl o Vinculada. d· Imposto·

Não·· ap11ee

oz 10 00 FUNDEB 185 26.782.2601.2022.0000 Melhor Tráfego Terrestre 1.055.000,00

464

542

548

551

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.1 1.00

S40

Atendimento ao Ensino Põbtlco

TranafartnclH do FUNDES - Impostos · Tran1farfnclH da Imposta.

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

000

Unidade Mlata de Seõde - Roullna Panoa

10.302.1001.2049.0000

Atenção ê Saude da Comunidade

3.1.90.11.00

621

999 000

3.3.90.30.00

821

999 000

3.3.90.36.00

821

999 000

1.500.000,00

540

3.000,00

S21

Tranafarfnclaa Fundo a Fundo de R.cu111oa do SUS provenlantff do Govemo Estadual

Não se aplica

Atençêo é Saude da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

12,500,00

621

Tn11nsferê nclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Atenção à Saude da Comunidade

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

621

Tn11nsfertnclaa Fundo a Fundo de Recurso· do SUS provenientes do Governo Estadual

Não ao aplico

553 10.302.1001.2049.0000 Atenção 6 Saude da Comunidade 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 821 02 621 Tranar.rtnclaa Fundo a Fundo de RKur11oa do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não se aplica

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nl o VlnculadOII de Impostos

999 000

Não se aplica

02 06 00 Sec. M. de Saúd ee Melo Ambiente

195

10.301 .1001.2023.0000

Atenção a Saude da Comunidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R.cursOII nl o Vim;:uladOII de Impostos

300 000

$ai)de - Despesas com ASPS

Fundo Municipal da Saúde

10.301 .1001.2024.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3,3,90.30.00

500

300 000

Rttt;:ursos nl o de Impostos

Vlncul■dOII

SaOde - Despesas com ASPS

AtellÇão

à Saude da Comunidade

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nl o Vlnculadoa de lmpoatoa

Saóde - Despesas com ASPS

Alençlo à Saude da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recureoa nl o Vlnculadoa de Impostos

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO PIAUI

06.553.94510001-17 Exercí cio: 2024 06.S53.94S/IXJ01-17 Exerclcio: 2024

02 13 00 Sec.Munlc. de Cultu111 Esporte, Lazar · Turismo

Fundo Munlclpal da SaOde

564 27 .813.2701 .2054.0000 Esport&ae Lazer a Comunidade 5.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 231 10.301.1001.2024.0000 Atenção é Saude da Comunidada 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurso9 nl o Vinculados de lmpoatOII 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 98.000,00 F.R.: 1 500 00

10.301.1001.2024.0000

3,3,90,38,00

800

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

50.000,00

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

800

Transfen\nclaa Fundo a Fundo de Recursos do BUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de M,

NIio se aplica

Atenção à Si!iude da Comunidade

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OJCA

800

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentN do Governo Federal - Bloco de Mi

Nãosaapllca

Gabinete do Prefeito

04.121 .0401 .2005.0000

3.1.90.11.00

500

Administração a Gestão de Qualidade

Recu11101 nl o Vinculadoa de Impostos

999 000

Nlo se aplica

Secretaria Munlclpal da Admlnlatraç.lo

45 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 90.383,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 242 10.301.1001.2026.0000 Atenção é Saude da Comunidada ,S,500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recurso9 nl o Vlnculados de lmpoatOII

300

000

Saúde - Despesas oom ASPS

47 04.122.0401 .2010.0000 Administração a Gestão de Qualidade 20.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculado■ de Impostos 999 000 Não 88 aplica 247 10,301.1001.2026,0000 Atenção à Saude da Comunidade 16.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

53 04.122.0401 .2010.0000 Administração e Gestão de Qualidade 350.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursa. nlo Vinculada. de Impostos 999 000 Não se aplica 250 10.301.1001.2027.0000 Atençllo à Saude da Comunidade 34,000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 ... 02 ... Transferên cias provenktntff do Governo Federal dfftinadas ao vencimento dos agentes comunltAr 999 000 Nloseaplica

61 04.122.0401 .2010.0000 Admlnlstmção e Gestão de Quel11dade 200.000,00 3,3,80,39,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica 254 10.301.1001.2028.0000 Atenção à Saude da Comunidade &3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recurso9 nl o VJnculadoa de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

78 28.843.0901 .0002.0000 Dlrettos do Trabalhador -45.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 R.cursos nl o Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica 276 10.301.1001.2066.0000 Atenção é Saude da Comunldado 23.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 821 02 621 Transhrinclas Fundo a Fundo de Recursos do BUS provenlentn do Governo Estadual 999 000 NIio se aplica

S.C.M. de AQricultura e Abaat.clmento

20.122.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor ao Agricultor

3.1.90.11.00

500

999 000

Recursos nl o Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

312

10.305.1001.2031 .0000

3.1,90.11 ,00

600

Atenção à Sal.Ide da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

300

000

S.C. M. de Asalst. Soclal e Cidadania

02 04 00 Secretaria MunlclJMII de Educaçlo 107 12,361, 1201,2017,0000 Atendimento ao Ensino Pübtlco 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despe&as com MOE 326 08.244.0801.2032.0000 Asslstencia Comunitária de Qualidade 1S.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpostOII 999 000 Nliosaapllca 02 .. 00 Fundo Municipal da Aulatlncl■ Social

(Continua na próxima página)

18,000,00

500

232

234

500

111.000,00

500

17.000,00

500

217.000,00

500

10.000,00

500

3.000,00

500

157

a.000.00

500

89.338,00

500

22,000,00

500

1.800,00

500

219

221

227

34.1512,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

06.553.945/0001·17

Exercí cio:

2024

06.553.945/0001·17 Exercício : 2024