gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.974 Terça-feira, 25 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 3.974 - 25 de março de 2025

março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.361.0017.2.647 -ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDA- MENTAL | 3.1.90.11 | 500 | 15.000.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0017.2.647 -ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDA- MENTAL | 3.3.90.46 | 500 | 7.000.000,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMEC | 09.001.12.361.0017.2.647 -ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDA- MENTAL | 3.3.90.36 | 500 | 8.000.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.365.0008.1.123 - CONSTRUÇÃO /AM- PLIAÇÃO / REFORMA DE CMEI'S | 4.4.90.51 | 500 | 6.984.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0009.1.702 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMADE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL | 4.4.90.51 | 500 | 4.000.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.613 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZA- ÇÃO DAS PRÁTICAS INOVADORAS | 3.3.90.39 | 500 | 2.465.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.613 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZA- ÇÃO DAS PRÁTICAS INOVADORAS | 4.4.90.52 | 500 | 445.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.613 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZA- ÇÃO DAS PRÁTICAS INOVADORAS | 3.3.90.30 | 500 | 86.000,00 |
| SEMEC | 09.001.12.361.0009.2.613 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZA- ÇÃO DAS PRÁTICAS INOVADORAS | 3.3.90.18 | 500 | 20.000,00 |

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 19 de março de

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 18/03/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27.846, DE 19 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais: Para empenhamento da folha de pessoal e auxílio-alimentação dos servidores da SEMEC no ano de 2025. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: O remanejamento dos sal-

¨PODER¨
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 69 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.392

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

774 20.608.0015.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimenlo da Agric:ullura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulaçao:

01 01 00 Cêmara Municipal de MarcolAndla

605 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.48.00 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 14.023,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica 01 ,031,0001 .1001.0000 Processo Legislativo 4.4.90,51.00 OBRAS E JNSTALAÇÔES 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -1 1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01.031.()001.2()01.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3. 1.90.92.00

500

999

000

Processo Legislativo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Proce880

Legislativo

Não se aplica

Pn::>ee$$0 Leglsl.tllvo

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Processo leglslalivo

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

629 08.122.0029.2090.0000 Asslstencla Social à População Carente 56.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 01.031.0001.2001.0000 Processo Leg1s1auvo 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não SB aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

635 08.122.0029.2093.0000 Assistencia Social à População Carente 7.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 12 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portír1a Maria de Sousa, 21

41 .522.289/0001-15

Exercfcio:

2024

41 .522.269/0001-15

Exen::ício:

2024
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

363
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
ESTADODO PIAU
PREFEUNIPANA
PREFURAUNPALEANTACODPIA
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
NPJ:06.553.4500
UNIAO,COMPROMISSO ETRABALHO
PJ:06.55.94500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 026/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 028/2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos,.
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital no.
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos..
001/2025, Homologado pelo.Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n0,001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratacao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educagao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do.
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do
contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e.
contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e
sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O presente contrato
tera vigencia 11.03.2026.
tera vigencia 16.03.2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Contratada LEANDRO DE SOUSA BARBOSA
Contratada IANNE DE CARVALHO PACHECO
Santo Inacio do Piauí, 11 de marco de 2025.
Santo Inacio do Piauí, 11 de margo de 2025.
Cavalle
haucalo fe Cerval
Auro Aparedido de Carvalno
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADODOPIAUI
DESANTONACIO DOPIAU
DE SANTOINACIODOPIAU
NPJ:6.553.94500107
CNPJ:6.553.4500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 029/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 027/2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos.
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovaao em Teste Seletivo Edital no
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n0,001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratacao dos servicos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Contratada RODRIGO SILVA DOS SANTOS
Contratada ELIZETE DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI

CNPJ.: 06.554.182/0001 -29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000

uJuntos Escrevendo uma nova Históriau.

| 14 | | LIMPEZA | | | | | SS.244,00 | 2,98 o/e |

| 14.1 | 3 ORSE | Limpeza manual de terreno com vegetação rasteira, incluindo roçagem e queima | m 2 | 5000 | 3,94 | 4,88 | 24.400,00 | 1,32% |
| 14.2 | 2450 ORSE | Limpeza geral | m' | 1500 | 2,07 | 2,56 | 3.840,00 | 0,21 % |
| 14.3 | C0702 SEINFRA | CARGA MANUAL DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE | m' | 100 | 21 ,01 | 26,04 | 2.604,00 | 0,14% |
| 14.4 | 3 ORSE | Limpeza manual de terreno com vegetação rasteira, incluindo roçagem e queima | m' | 5000 | 3,94 | 4,88 | 24.400,00 | 1,32% |

Total sem BOI

Total do BOI

Total Geral

1.497.139,24

358.267,87

1.855.407,11

II ORGÃO GENERENCIADOR: A Secretaria Municipal de Administração responsável pela condução do conjunto de procedimento desde pregão Eletrônico com SRP nº 030/2025.

- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e pra20 para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrito; A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;
- Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista na Lei 14.133/21 3 o decreto 11.462/23.
- A Ata de Registro 030/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 078/2025. OBS: A referida Publicação não obriga o Município a Contratar.

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, Praça São Miguel, 1 O 1 Centro CEP: 64150-000.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

Registro de Preços Eletrônico - 30/2025

Resultado da Homologação

0001 - Registro de Preço para Contratação Futura de empresa de engenharia para a execução dos serviços comuns de engenharia referente as atividades de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos no Município de Matias Olímpio N/C - Valor Referência: 2.473.876, 16

Fornecedor

Situação

SANTA HELENA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

1.855.407, 11

Valor Total

1.855.407, 11

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de
Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de
servicos, quanto pela justificativa dos precos, uma vez que a empresa apresentou proposta.
vantajosa;
Prazo de Vigencia: O presente contrato tera vigencia de 01 (um) ano, a partir da sua
assinatura. Valor Total: R$ 28.800,00 (Vinte e Oito Mil e Oitocentos reais), em 12 (dose)
parcelas mensais de 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reis) Fundamento Legal: Art.74,
V da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021.
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 74, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de
abril de 2021
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 011/2025, nos
termos descritos abaixo:
Objeto a ser contratado: LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CORONEL JOSE
DIAS - Piauí, PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA CASA ROSA.IA Prefeitura Municipal DE JERUMENHA- PI, decidiu pela REVOGACAO do PROCESSO
ADmINIStrATIVO: no 016/2025, PREGAO* ELETrONICO n 001/2025. ObJETO: O objeto da
presente licitagaO e.O REGISTRO DE PRECO, PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
DIRETA E INDIRETA DO Município DE JERUMENHA-PI. REGIME: Menor pregO. ADJUDICACAO:
global.
A referida decisao deu-se pela percepcao de falhas no planej
to da mes
licitantes, decidiu-se pela revogacao e posterior planejamento_ de outro processo. Maiores
Informacoes:Sede da Prefeitura Municipal-Praca Santo Antonio,470, Centro-Jerumenha-Pl ou e
mail: pm.jerumenha@hotmail.com. Jerumenha-PI, 27 de fevereiro de 2025. MARLIETE VIEIRA DA
SILVA MIRANDA.Pregoeira PMJ.
Contratado: WALQUEANE DIAS PAES - CPF: 638.368.663-15.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento
ao preceito do artigo 72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao
do publico em sitio eletronico oficial
Cumpra-se, Registre-se e Publique-se
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe compete a Lei organica Municipal ea Constituicao da
Republica Federativa do Brasil.
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 0000000360/2025 INEXIGIBILIDADE DE Licitação
N 011/2025
Dotacao orcamentaria:
PROJ. ATIVIDADE
ELEM.
UNID. ORCAM
F. REC
DESPESA
10.301.0011.2065
3.3.90.36.00- OUTROS
05.02 Secretaria
SERVICOS
500
MANUTENCAO E ENCARGOS
Municipal
DO FMS
TERCEIROS
SAUDE.
PESSOA FISICA
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Registro de Preços Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOSHORAS DE

SERVIÇO {TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) - PARA VEÍCULOS LEVES - Valor Referência: 181,58

Fornecedor

Situação

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (10.450.897/0001-09)

Valor Total

97.740,00

Item: 0003 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOS - HORAS DE

SERVIÇO {TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) -PARA MAQUINAS -Valor Referência: 300,00

Fornecedor

N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME (17.212.389/0001-31)

Situação

Márcio Dias Ribeiro

Autoridade Competente

ld:OCC563815575D71B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOSHORAS DE SERVIÇO (TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) - PARA VEICULOS LEVES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -

Valor Referência: 181 58

Fornecedor

JOSE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Valor Final

162,90

0003- PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICOSHORAS

SERVIÇO (TROCA DE PEÇAS, CONSERTO E MANUTENÇÃO) -PARA MAQUINAS -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -Valor

Referência : 300 00

Fornecedor

N. N. R. CAVALCANTE DOS SANTOS ME

Valor Final

274,95

Valor Total

137.475,00

Mércio Dias Ribeiro

Situação

Valor Total

97.740,00

SltuaÇilo

Valor Total

137.475,00
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.21/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.348.080 ROQUE DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº:·

59.348.080/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 21

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ld:OFSBEDE622246D8A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 063.22/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO: NATANIEL DO NASCIMENTO NEVES 06867145396, CNPJ Nº: 47.434.848/0001 -92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 22

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld :OE28A86DC49A6D8B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO N º:

063.23/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LUIS ALBERTO CASTRO COGOLLO 86154751567, CNPJ Nº: 47.145.871 /0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 23

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

CONTRATO N º:

063.24/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

023/2025

CONTRATADO: 52.566.065 FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA SOBRINHO, CNPJ Nº: 52.566.065/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 24

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

18/11/25, 17:08

LICITANET-Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 71

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Posto de Saúde Bernardino P. Miranda Municfpio de Flores do Piauf -PI, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia.

Fornecedor : CONSTRUTORA E LOCADORA ZEUS LTDA- 52.402.132/0001-43

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia RS |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 53.587,66 | R$ 53.587,66 | R$ 53.587,66 | R$ 53.587,66 | | R$0,00 |

Descrição: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do Posto de Saúde Bernardino P. Miranda Município de Flores do Piauí PI, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia.

Subtotal Lote R$ 53.587,66

Subtotal Adjudicado R$ 53.587,66

Subtotal Orçado: R$

53.587,66

0,0000

R$0,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$ 53.587,66 | R$ 53.587,66 | 0,0000 % | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 18 de Novembro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

E-mail: licitacaocapgo@gmail.com

Data da sessao: 26/02/2025.
Telefone: 89 97400-9434
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA.
Data da sessao: 27/02/2025.
Horario: 16:00 horas.
Horario: 14:00 horas.
Obtengao do Edital: no departamento de licitagao da Prefeitura
Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, localizada na Praca Minor
Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitao Gervasio Oliveira, bem como
internet,
eletronicos
atraves dos
enderecos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e
FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
Objeto:
PRECOS
PARA
EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO DE
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

118
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE eSperantINA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria GSME N O2O/2025.
Portaria GSME N 022/2025
Dispe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotacao de
Secretarios Escolares, e da outras providencias.
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uso das
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município;
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, para o cargo de Secretaria Escolar, integrando a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educagao FRANCISCA MARIA SILVA
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao JAKELINE LUSTOSA LAGES, CPF
LOPES, CPF N 924.833.803-87, com lotacao na Escola Municipal Maria Pinheiro de
No 909.169.133-68, com lotagao na Escola Municipal Meire Fernandes de Carvalho.
Castro
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo.
anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislagao correlata.
anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025.
wety
VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO
SECRETARIO DE EDUCACAO

ESPERANTINA
ESPERANTINA-P
ESPERANTINA-P
Portaria GSME N O2S/2025
Portaria GSME N 023/2025
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotagao de
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uSo das
RESOLVE:
RESOLVE:
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao GEISA MARIA RODRIGUES
SOUSA, CPF N 005.091.373-50, com lotago na Escola Municipal Maria das Gracas
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao MARIA NARIENE XAVIER
Rodrigues Coelho.
SIQUEIRA, CPF N 045.392.103-51, com lotacao na Escola Municipal Sao Benedito
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de margo de 2025..
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Esperantina-Pi, 06 de margo de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | | | I nscrição | l Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | | | 1.236.058,92 | 2.384,88 | 234.713,13 | 998.960,91 |
| Poder Executivo | | | 1.233.674,04 | 0,00 | 234.713,13 | 998.960,91 |
| Poder Legislativo | | | 2.384,88 | 2.384,88 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | | | 1.106.411,17 | 75.248,17 | 92.165,00 | 938.998,00 |
| Poder Executivo | | | 1.031.163,00 | 0,00 | 92.165,00 | 938.998,00 |
| Poder Legislativo | | | 75.248,17 | 75.248,17 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblic o | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | | | 2.342.470,09 | 77.633,05 | 326.878,13 | 1.937.958,91 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | | | Valor Apurado atéo Bimestre | | | |
| | | | | % | | |
| | | | | MínimoaAplicar Exercício | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do | | Ensino | 5.964.569,88 | | | 11 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação | Bás ica | | 17.437.473,52 | | | 46,16 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | | Capital | 3.992.411 | | | 0,60 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de | | | | | | |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 | | 5.450.000,00 ,60 |
| Despesa de Capital Liquida | | | | 11.325.505,40 | | 15.800.871 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | | | apurado atéoBimestre | | Saldo aRealizar |
| | de Ativos | | | 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | | | 0,00 | | |
| | | | Valor Apurado | Limite | Constitucional Anual | |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇ OSPÚ | BLICOS DESAÚDE | | atéo Bimestre | %MínimoaAplicar no Exercício | %Aplicado | atéo Bimestre |
| | | | | Valor Apurado no Exercíc | io | Corrente |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DE | PPP | | | | | 0,00 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 006.583.313-96 Sec. da Adm. Finanças e | Planejamento | Geral do | | Contador | 8805/0 |
| Prefeito Municipal | | | | | | |
| | | Controlador | | | | |
| 024.809.853-50 | | | | | | |
| | | | | | CRC-PI | |
| | | Silva | | | | |
| | | da Costa | | | | |
| | | | | | Lyncoln | |
| | | Kelly | | | | |
| Nestor Renato Pinheiro Elvas | | | | | | |
| | | | | | Ribeiro Vaz | |
| | | | Município | | | |
| | Ana | | | | | |
| | | | | | | 933.131.363-20 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

124
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 039/2025
Portaria No 037/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO do Piauí, no
A PREFEITA Municipal DE DOmInGOS mOurAO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE DE FARIAS RODRIGUES, portador do
Art. 1o -NOmeAR o Sr. FRAncISCO JAnIO BARBOSA DOS SAntOS, CPF:
CPF:063.942.573-97, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de
826.065.363-04, para o cargo em comissao de Diretor de Departamento de
Assistencia ao Trabalho Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agroindustria
Esportes, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
e Negocios.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicagao.
REgISTRE-SE, pUbLIquE-SE E CUmprA-SE.
REgIStrE-SE, pUBLIQue-SE E CumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 8 de
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
CcQ
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CPF: 29.807693-S4

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 038/2025
Portaria No 042/2025
uso de suas atribuigoes
Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. AntonIo Armando ALves DE BRItO, portador do
RG: 1355592 SSP/PI e CPF: 247.704.388-93, para o cargo em comissao de
Art. 1o -NOMEAR o Sr. CARLOS RENATO DE SOUSA OLIVEIRA, portador do
CPF:071.891.233-00, para o cargo em comissao de Chefe de Setor de Esportes
Diretor de Departamento de Meio Ambiente e Turismo, lotada na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Turismo.
e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
na data de sua publicacao
Registre-Se, publiQue-Se e cumprA-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPALD
DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
EPF: 219.897.693-24

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 27/08/2025

Comunidade de Pocinhos, assim como acomunidade de Catole, que realizara um
tornei, o Vereador Mateus fala da importancia da participagao dos Vereadores
nesses eventos, desejou um bom final de semana a todos, em seguida a palavra foi
facultada ao Vereador Jose Emiliano, o mesmo cumprimentou os presentes e falou
sobre os asfaltamentos do Bairros Bela Vista, Cruzeiro, Geminiano, falou ainda
que vem observando as lampadas queimadas na cidade e solicitando a troca,
realizando assim o trabalho de fiscalizagao como Vereador, apos seus
agradecimentos a palavra foi facultada ao Vereador Carlo Jose, o mesmo iniciou
saudando a todos em nome do Presidente Claudilto Rodriges Ramos, em nome do
presentes, expressou sua satisfacao de fazer parte da gestao, onde atraves do
Deputado Gil Carlos a cidade de Alegrete do Piauí foi contemplada com mais de
10 mil metros de calcamento, enfatizou que as estradas vicinais continuam em
manutencao e reparos e ja foi liberada a ordem de servico da Creche no Bairro
Bela vista, parabenizou a gestao na pessoa do Secretario Nerys pela palestra
realizada pela'assistente Social Aryane sobre o abuso sexual da criagao e do
adolescentes, depois com a palavra o Vereador Jose Nery agradeceu a gestao pela
limpeza feita'em Malhada Alta atraves do pedido do Vereador Biano, assim como
o Vereador Carlos, tambem o Vereador Jose Nery expressou suas boas vindas ao
Vereador Geonani pela adesao politica ao grupo da situacao, retomando a palavra.
o Vereador Mateus expressou suas condolencias pelo falecimento da Sra. Dona
Nilceia mae de sua Amiga Jessyka O'hara e sogra de seu primo ex-Vereador
Constancio, e tambem suas condolencias ao ex-Vereador Jair Ramos pelo
falecimento de sua mae a Dona Sra Lili, deixando seu abraco fraternal, logo apos
as palavras foi facultada ao Vereador Juliao Pereira onde^o mesmo reforcou o
convite dos festejos de Pocinhos e Catoles, convidando todos os Vereadores a se
fazem presentes e participar, falou ainda que estradas de Pocinhos estao
concluidas ea limpeza esta sendo.feita, agradeceu ao Prefeito Marcio pelo
trabalho realizado e tambem falou ainda da conducao com maestria dos trabalhos.
da Câmara, agradeceu a todos e desejou um bom dia, sem assuntos a serem
tratados o Presidente Claudilto Rodrigues Ramos declarou encerrada a sessao,.
agradecendo a presenca de todos, desejando um bom retorno as suas casas, com
saude, paz e bencaos. Convidou ainda os presentes a permanecerem para um
lanche de confraternizacao. Aos seis dias do mes de junho do ano de dois mil e.
vinte e cinco (06.06.2025).
ATA DA CENTESIMA NONAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA
DECIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA Câmara Municipal DE ALEGRETE
DO Piauí - PI, DIA 20 DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (20/06/2025).
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 48/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): RAIMUNDO NONATO MOREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE VARIANTE, ZONA RURAL, PORTO/PI

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 048/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): ANTONIO GONCALVES DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJ. BELA VISTA, QC CASA 7 ,BAIRRO ALTO BONITO- PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -

PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 049/2025

Contratante: MUNICf PIO DE PORTO

Contratado(a): FRANCISCA GOMES SILVA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX SERV GERAIS

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEÓFILO DE AZEVEDO, Nº 293 , CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto- PI. 10 de Outubro de 2025

00149

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 49/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JOSE RIBAMAR FERREIRA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Endereço: Rua Custodio Moura, 540, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil quinhentos e dezoito reais).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA;

Artigo lo . f'ica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importáncia de R$10. 512 . 800 , ao distribui.dos as seguintes dotações :

| | Suplementação | ( + ) | | 10.512.800,00 | |

| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| | 21 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&0s naio Vinculados de Impostos Não se aplica | 43.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| | 31 | 04.121.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 417.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 38 | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 743.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 58 | 28.843.0720.2046.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lio se aplic3 | 2.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 75 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos riao Vinculados de Impostos Edl)Qlção - Oespe~s com MOE | 33.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 86 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE | 500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

-···-····--··--····-··---···--··--·····-··--·······---··-····---··-····--··-··

··-···-···

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(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

06554406/0001-00

Exercício:

2025

Exerclclo:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1088/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO, do cargo Chefe do Serviço Análise e Conferência Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre concessão de período remanescente de Licença Capacitação da servidora BRENDA SANTIAGO GOMES DA SILVA, Matrícula: 83.924. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas no art. 1º, § 3º, e, art. 6º, caput, da Lei Municipal nº 3.600/06, tendo em vista o que consta no art. 4°, VII, e, art. 128, IV, VIII, da Lei Municipal nº 2.138/92, e: CONSIDERANDO o Direito à Licença para Capacitação disciplinada por meio da Lei Complementar nº 5.470/2019. CONSIDERANDO o Requerimento de Licença para Capacitação (11969969) da servidora Brenda Santiago Gomes da Silva, matrícula: 83.924; CONSIDERANDO o Despacho 12/2025 - DIVP-ARSETE (12032266) que indicou DEFERIMENTO quanto ao direito à licença capacitação na forma da LC 5.470/2019, com direito para fruição até 25 de janeiro de 2028; CONSIDERANDO o Despacho 81/2025 - DT-ARSETE que APROVOU E AUTORIZOU a fruição do direito de licença capacitação para a servidora supracitada pelo período de 24/04/2025 à 25/07/2025. RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a concessão do direito de gozo dos 31 dias restantes da licença capacitação para a servidora BRENDA SANTIAGO GOMES DA SILVA, Matrícula: 83.924, pelo período de 24/04/2025 à

25/07/2025. Art. 2º A Diretoria Administrativa-Financeira fica responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concessão da Licença Capacitação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - DIRETOR PRESIDENTE DA ARSETE.

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Dado e tracado no Gabinete do Prefeito Municipal de Milton Brandao, Estado dc
Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de marco de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art. 4 O permissionario sera regularmente notificado para apresentar defesa previa e
acompanhar os atos do processo, conforme o devido processo legal, o contraditorio ea
ampla defesa.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

391
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV

ESTADODO Piauí
ESTADO DO PIAUf
CIPAL DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
o cep: 64.940,000.
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
PORTARIAN 127/2025
Portaria N 129/2025
Dispoe Sobre a Nom
neacao do Cargo de Secretario Municipa
Contratacao e Pregoeiro do Município de Monte Alegre do
Piauí, e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar o Sr. THIAGO VOGADO FOLHA, portador do CPF
Art.1Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA BATISTA
n 006.911.923-67, do Cargo de Agente de Contratacao e Pregoeiro do Município de Monte Alegre
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em
Art.2 Revogadas as disp
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE
E MONTE ALEGRE DOPIAUI-PI,02DE MAIC
GABINETE DO PREFEITODE MONTEALEGRE DO Piauí-PI, 02 DEMAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ro cep: 64.940,000.
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
ADM: 2025-2028
ADM: 2025-2028
Portaria N 128/2025
Portaria N 130/2025
Dispoe Sobre a Nomeacao do Cargo de Secretario Municipal
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Secretaria Municipal
le Politicas Public
as Mulhe
do Município de Monte
Alegre do Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear
ro Sr. THIAGO VOGADO FOLHA,p
ador do CPF
Art.1 Nomear a Sra. RAILVANEIDE BRANDAO FIGUEIREDO,
006.911.923-67para exerc
Planejamento do Município de Monte Alegre do Piauí.
Publicas para as Mulheres do Município de Monte Alegre do Piauí.
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberagao.
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
GABINETE DO PREFEITODE MONTE ALEGRE DOPIAUI-PI,02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUl

CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização de busca ativa de vacinação e controle de doenças transmissíveis. - Valor Referência: 10.700,00

Fornecedor

CHRISTHOFER RODRIGUES

CARVALHO (52.759.490/0001-08)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 23/10/2025 -

prestação de serviço

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

90.000,00

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Item: 0002 Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização Implementação das ações de rastreamento e gerenciamento de condições crônicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa. -Valor Referência: 10.700,00

Fornecedor

Situação

Modelo

CLEIVANILSON JOSÉ DE

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

90.000,00

CARVALHO

Item: 0003 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para Promover ações de atenção integral à saúde da mulher, abordando temas relacionados à saúde feminina. - Valor Referência: 10.700,00

Fornecedor

Situação

Modelo

CLEIVANILSON JOSÉ DE

CARVALHO

Marca/ Fabricante

Quantidade

Valor Total

90.000,00

Item: 0004 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização Implantar instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, facilitando o acesso ea continuidade do cuidado em saúde. - Valor Referência: 10.700,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidada

Valor Total

90.000,00

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE

CARVALHO:80526 ~ JS

304

Assinado de forma digital

por CLEIVANILSON JOSE

Autoridade Competente
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

126
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
SMTA
Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO N025/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2025
CONTRATO No: 025/2025
CONTRATO No: 026/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com Sede na Praga da Matriz, na
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praca da Matriz, no
141, Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, sra.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR.
CONTRATADO (A): ANA JESSICA FERREIRA
CONTRATADO (A):ELANE MACHADO DA SILVA
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotagao na
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianca Feliz.
CARGO: VISITADORA
CARGO: VISITADORA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e vinte e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
seis (2026),podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: SalariO minimo vigente
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
FONTE DE RECURSO: as despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do Programa
FONTE DE RECURSO: as
oriundas do Program
Crianga Feliz-PCF.
Crianga Feliz-PCF.
Qleir
Ole
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCARI
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Batalha
EXTRATO DE CONTRATO N 027/2025
CONTRATO N: 026/2025
CONTRATO No: 027/2025
COnTRATAnTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on' 06.553.903/0001-86 com Sede na Praga da Matriz, no
141, Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, sra..
CONTRATADO (A): ELANE MACHADO DA SILVA
CONTRATADO (A): MARIA NEURILENE ALVES DA SILVAI
OBJETO:Contrato por tempo determinado, co
carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianga Feliz.
CARGO: VISITADORA
CARGO:VISITADORA
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
VIGEnciA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de marco (03) do ano de dois mil e
REMUNERACAO MENSAL:Salario minimo vigente
FONTE DE RECURsO: as despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do Programa
Crianga Feliz-PCF.
Crianga Feliz-PCF.
Ole
A divulgacao virtual dos atos municipais.