gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

390
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N 03/2025 de 02 de janeiro de 2025.
NOMEIA SECRETARIO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE DE CONTRATO
CONTRATO N 001/2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,Estado
INEXIGIBILIDADE N. 001/2025
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,.
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, o Senhor Valmi Andrelino da Costa, brasileiro, divorciado, portador da
CONTRATADO: PORTELA & LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS
Carteira de Identidade 666601 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 233.374.943-15, para
exercer o cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do
CNPJ de no 33.767.911/0001-06
Município de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n 001/97,
086/2003 e demais cominac0es legais.
OBJETo: Contratacao para Prestacao de Servigos Profissionais Tecnicos e Especializados na.
Assessoria e Consultoria Juridica
Elemento de Despesa N. 3.3.90.39, Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004.
Art. 2. - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 120,000,00 (Cento e vinte mil reais).
GABINETE DO PREFEITO Municipal
MOTIVO: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVICOS DE SUPREMACIA DO INTERESSE
Em 02 de Janeiro de 2025.
PUBLICO.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Art. 74, da Lei Federal n 14.133/20216.
Prefeito Municipal
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/01/2021
DATA DE ASINATURA TERMO ADITIVO: 20/12/2022
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
VIGENCIA: 01.01.2025 A 31.12.2025
EM 02 JANEIRO de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 04/2025 de 02 de janeiro de 2025.
Municipal DE SAUDE
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
CONTRATO N 002/2025.
INEXIGIBILIDADE N. 002/2025
RESOLVE:
Art.1. - Nomear, o Senhor Celso Valmi da Costa, brasileiro, casado, portador da Carteira de.
Identidade 2486732 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 025.602.923-78, para exercer o.
CONTRArADo: Conplan-Contabilidade, Planejamento, Projetos e servigos LTDA
cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE SAUDE do Município de Sao Francisco
de Assis do Piauí, nos temos das leis municipais n 001/97, 086/2003 e demais cominacoes
CNPJ de n 10.366.859/0001-72
legais.
OBJETO: Prestagao de Servigos Profissionais de Contabilidade (Assessoria e Consultorias.
tecnicas)
Em 02 de Janeiro de 2025
VALOR GL0BAL: R$ 198.968,64 (Cento e noventa e oito mil novecentos e sessenta e oito reais.
e sessenta e quatro centavos).
ANDREWNOMAKAANXCOSTAnto
Prefeito Municipa
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025
VIGENCIA: 02.01.2025 A 31.12.2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0306/2025. FUND.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
LOCACAO DE ESTRUTURA PARA REALIZACAO DE PEQUENOS EVENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE CAMPO
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 165.365,00 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta
e cinc0 reais). VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE
ASS. DO CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Saude, neste ato
representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e
empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ n 17.105.899/0001-00, neste ato
representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
PREGAO ELETRONICO N 009/2025 PMCM-PI. CONTRATO N 02.0306/2025. FUND.
MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 130.370,00 (cento e trinta mil trezentos e setenta reais).
VIGENCIA: 03/06/2025 a 02/06/2026. HOMOLOGACAO: 29/04/2025. DATA DE ASS. DO
CONT: 03/06/2025. SIGNATARIOS: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Geracao de
Renda, neste ato representado por seu Secretario Sr. Sebastiao de Sena Rosa Neto,
CONTRATANTE e empresa L. C. BRITO VIP EVENTOS ME, inscrita no CNPJ no
17.105.899/0001-00, neste ato representado pelo Sr. Lionel Cardoso Brito, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

AV SÃO GONÇA LO SN

01 ,612,607/0001-95

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 90 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 41 04.122.0002.2088.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA PROMOÇÕES , RECEPÇÕES E SOLENIDADES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Reeursos nOO Vincut3dos de Impostos Não se aplica -500.00 F .R . Grupo: 1 500 00 02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT .E OESENV .DA EDUCAÇÃO BÁSICA 285 12.361 .0036.2020.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO ·SOO.DO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO F.R. Grupo: 1 540 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tran,ferênclas do FUNDES - Impostos e Transferê~las de Impostos Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 56 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -923,00 MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS 3. 1.90. 16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00 286 12.361 .0036,2020.0000 3.3.90.47.00 540 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -500,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F.R. Grupo: 1 540 01 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transferên cias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

290

295

296

12.361 .0036.2022.0000

3.1.90. 11 .00

540

230

000

3.1.90.92.00

540

230

000

12.361.0036.2023.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO -

-92.572,37

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

-1.000,00

F.R. Grupo:

DESPESAS DE. E.XERCICIOS ANTERIORES

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transíorências do Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO·

-3.000,00

F.R. Grupo:

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transforênclas de Impostos

Não se aplica

300 -1.200,00 12.361.0036.2023.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO ·

3.1.90.13.00

540

999

000

12.361 .0036.2023.0000

3.1.90.16.00

540

999

000

3.1.90.91.00

540

999

000

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDES - Impostos o Transferências de Impostos

Não se aplica

F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos o Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607!0001-95

ExerciciO:

2025
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por

Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

20.898.205,29

29 .685.303,39

28.201.038,22

26.716.773,05

VALOR

13.318.315,35

67 .221.340,86

VALOR

12.323.912,49

VALOR

57.459.584,05

56.017.784,05

54.972. 784,05

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.962.845,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.921.244,88 | 7,00 |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA

273.264.033-68

PREFEITO MUNICIPAL

GENI HELNE B. A. BRAGA

677.151.333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706. 743.503-34

CONTADORCRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

CIRO DA COSTA ROCHA

005.752.473-47

CONTROLADOR
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 40/2025

Contratante: Municí pio de Porto

Contratado {a):

DIEGO ALVES DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de SECRETARIO EXECUTIVO.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE: 04.122.004. 2 005. 0000; CA TEGORIA ECON OMIC A : 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, Nº 373, CENTRO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 040/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): MIKAEL RODRIGUES GOMES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX ADMINISTRATIVO

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA TEÔFILO DE AZEVEDO Nº 586, BAIRRO CEMITÉRIO -PORTO/PI

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

llillCllbiiillllilllllllill

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 41/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado {a): JONAS SILVA ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária: PROJ./A TIVIDADE : 04.122.004.2 005.0000; CA TE GORIA ECO NOMI CA: 3.1 . 90.04.

Endereço:

RUA DIDI CARVALHO, Nº 751 , BAIXINHA.

ld :05D507CB89F 156D1

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 041/2025

Contratante: MUNICf PIO DE PORTO Contratado(a): EDNA DE SOUSA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJ. PORTO I QUADRA B CASA 14, BAIRRO CENTRO -PORTO/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 ( MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

ld :030E7CDACEDD5CCF
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pá gina3de3

| ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA | ABAIXO DA LINHA |

| CÁLCULO | | | | |
| DO RESULTADO | | | | |
| DrYIDA CONSOLIDADA (XXXIX) | 3.305.388,26 | 2.7 18.543,64 | | |
| DEDUÇÕES (XL) | 2.022.908,00 | 5.839.967,80 | | |
| Disponibilidade de Caixa | 2.022.908,00 | 5.839.967,80 | | |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 2.553.939,06 | 6.095.822,97 | | |
| (•)Restos a Pagar Processados (XLI) | 320.698,51 | 23.682,54 | | |
| (-) Depósitos Restituí veis e Valores Vinculados | 210.332,55 | 232.172,63 | | |
| Demais Haveres Financeiros | 0,00 | 0,00 | | |
| DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA(XLll)-(XXXIX - XL) | 1.282.480,26 | -3.121.424,16 | | |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIH) = (XLlla - XLllb) | | 4.403.904,42 | | |
| AJUSTE METODOLôGICO | Jan aout/2025 | | | |
| VARIAÇ O DO SALDO DE RPP (XLIV) = (Xllb- XLla) | | -297.015,97 | | |
| RECEITA DE ALIENAÇÃ ODE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) =(XI) | | 0,00 | | |
| VARIAÇÃO CAMBIAL(XLVI) | | 0,00 | | |
| VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIO S INTEGRANTES DA DC (XLVII) | | 0,00 | | |
| VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAISOBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA OC(XLVIII) | | 0,00 | | |
| OUTROS AJUSTES(XLXIX) | | 0,00 | | |
| RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) - [XLIII + (XLIV -XLV - XLVI + XLVII + XLVUI) +/- | | 4.106.888,45 | | |
| RESULTADO PRIMÁR IO (SEM RPPS)- Abaixo da Linha (LI) • (L)-(XXXVI - XXXVII) | | | | |
| | | 3.878.648,55 | | |

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

SALDO DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercícios Anteriores - RPPS

Supcráv it Financeiro Utilizado para Abertura e Rcabenura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇ AMENTÁR IA DO RPPS

NADYA PERElfi!A

382

JOSENAlOOCEAOUEIRA F"°TA:2077IO!IDl9

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55

PREFEITA MUNICIPAL

NADY A PEREIRA NUNES 002.241 .473-82 CONTROLADORA GERAL

JCFROT A ASSESSORIA CONT ABIL L TOA

207.760.983-49

RESP. CONTABIL- CRC 031

FONTE: SCP! - Contabilidade {22386), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

PREVISÃO ORÇA MENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇA MENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁ RIO E NOMINAL

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

1.875.948,36

1.875.948,36
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

345
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

IDADANIA
CNPJ: 17.852.867/0001-78
ESTADO DO Piauí
Portaria N01 /2025
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Juazeiro do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ - 02.254.640/0001-53
Social e Cidadania de Juazeiro do Piauí - Pi, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
Irlen Joyce Moreira de Matos,
CONTRATO N021/2025
conferidas pelo Decreto 08/2017.e
Resolve:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí
CANTRATADO: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE PINHEIRO
Art. 1 Nomear LARISSA ANDRADE TEIXEIRA VISGUEIRA, CPF: 063.202.133-02,
cer o Cargo em comissao de ASsESsOR TEcNIcO I do Município de Juazeiro do
CPF: 052.865.343-17
OBJETO: SERVICOS DE TECNICA EM EMFERMAGEM
de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario
RECURSOS: FMS
VALOR TOTAL: 21.859,20
Registre-se, publique-se e cumpra-se
VIGENCIA: ATE 31/12/2025
DATA DA ASSNATURA: 07/01/2025
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Ass
Pereis
Lidiana Pereira Gomes
Sec. Municipal de Saude
ose Wilson Pereira Go.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí -PI

Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí-PI
DOPIAUI
Secretaria MUNIC
CIAL E CIDADANIA
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-Pi
Cnpj: 17.852.867/0001-78
JUAZEIRODOPIAUi
CNPJ: 02.254.640/0001-53 CEP: 64.343.000
smsjuazeiropi@gmail.com
Portaria N02/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 01/2025
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistenci
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Juazeiro do Piauí-PI
Social e Cida
do Piauí - Pl, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sac
conferidas pelo Decreto 08/2017.
CONTRATADO: ANTONIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, CPF sob on 784.473.803-00
OBJErO: Locagao de imovel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Vigilancia
Resolve:
Sanitaria
Art. 1 Nomear NATANAEL SOARES MATOS, CPF: 057.345.883-93, para exercer 0
RECURSO: SMS
VALOR TOTAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, 06 de janeiro de 2025,
DATA DA ASSINATURA: 02/01/2025
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MLEN JOYOE
Pereis
00172673313
Jishona
al e Cidadania
Juazeiro do Piauí - PI
Secretaria Municipal de Saude
GOME
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí -- PI
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 69/2025
Contrato n 71/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
OBJETO: Contrato para prestacao de servigo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculada
a Secretaria Municipal de Saude.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: KELLI ALVES E SILVA
Contratado: LIVYA LEAL PINHEIRO
CPF: 043.978.573-18
CPF: 042.128.503-62
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
de insalubridade.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal no
Contrato n 70/2025
Contrato n 72/2025
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude
Contratado: INDIAMARA DE SOUSA SILVA
Contratado: NAELY SIQUEIRA DA SILVA
CPF: 079.563.243-60
CPF: 093.578.033-51
outros.
outros
de insalubridade.
de insalubridade.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.952.978,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.352.978,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.539.146,58 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.167.170,16 | 41,19 |
| Limite Máximo{incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.723.487,95 | 60,00 |
| Limite Prudencial {parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 16.837.313,55 | 57,00 |
| Limite de Alerta {inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | 15.951.139,15 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.819.764,16 | 22,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.423.574,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.677.655,29 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.856.476,57 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.124.708,50 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOSDO EXERciCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOSDO EXER.ciCIO) |

Valor Total

413,00

-4.012.740,52

| IRAN DAMASCENO RIBEIRO | THAYS DA CRUZ COSTA | GILVAN SANTANA DE ARAUJO |

| 274.005.573-00 | 018.767.233-43 | 451.509.153-00 |
| Gestor{a) | Responsável Controle Interno | Contabilista CRC:SP 292207/0-3 T-PI |

DARCY ROSA RAMOS RIBEIRO 199.103.633-72 Responsável Finanças

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2025/BIMESTRE MAIO-JUNHO

RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$1,00

| IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | DESPESAS DE PPP | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO ANTEROR |

| | | | 2027 | 2028 | 2028 | 2028 | |
| 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | | | | |
| | | 2033 | 2033 | 2033 | | | |
| | ~OTAL DAS DESPESAS | | | | | | |
| | PPP ACONTRATAR | | | | | | |
| | RECEITA | | | | | | |
| | 'ftlt AL DAS CONSIDERADAS OLIMITE | | | | | | |
| | TOTAL DAS (V= IV / | | | | | | |
| | NOTA: | | | | | | |

FONTE: Sistema PublicSofl Contabilidade • Secretaria de Finanças• em 29 de julho de 2025 as 12:06:15

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497 /0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612 .615/0001-31 Av São Sebastião , SN Ce : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Page I ofl
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1389/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maria Eduarda de Lima Gomes Assessor Parlamentar AP-II XIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

Id:0CC563
480E
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 065/2025
Domingos Mourao, 31 de margo de 2025.
Portaria No 067/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025.
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXOnERAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora
Art. 1o - NOmEAR a Sra. GIOVannA OLIVeIRA FELICIO GALVAO, portadora
do RG: 2451510 SSP/PI e CPF: 030.459.283-82, do cargo em comissao de
do RG: 4112330 SSP/PI e CPF: 068.101.833-02, ao cargo em comissao de
Secretaria Chefe do Gabinete do Prefeito.
Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete do (a) Prefeito (a) Municipal..
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Porta
na data de sua publicagao..
na data de sua publicagao.
REGISTrE-SE, pUBLIqUE-SE E CUmpRA-SE.
REgISTRE-SE, pUbLIQUE-SE E CUMpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 31
GABInETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 1
de margo de 2025.
de abril de 2025.
Maria irineLda Gomes De OLiveira siLVa
mAria irineLDA Gomes de OLiveirA siLVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 068/2025
Domingos Mourao, 1' de abril de 2025..
Portaria No 066/2025
A prefeita Municipal de domingos mouraO, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR o Sr. JORGE JOSE CARVALHO SEIXAS FILHO, portador do
Art. 1o - NOMEAR a Sra. ZAIRA MICAELE BARBOSA SEIXAS, portadora do
RG: 4520477 SSp/PI e CpF: 612.294.473-42, para o cargo em comissao de
RG: 2451510 SSP/PI e CPF: 030.459.283-82, ao cargo em comissao de
Assessor Tecnico, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Secretaria Municipal de Administragao do Município de Domingos Mourao-PI.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REgiStrE-SE, pUbLIqUe-SE E cumpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, 1 em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de abril de 2025.
de abril de 2025
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
CPF:217.677.693-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 689/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CRISTINE MARIA CAMARGO CARDOSO, do cargo Chefe da Coordenação de Gestão Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | R$ 1 |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 28/02/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADOR CRC - 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 27.688, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULÁLIO, CPF nº 504.642.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Contratos), Símbolo Especial, na Diretoria de Compras Públicas (DCP), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

178
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
CEP: 64790-000 CNPJ: 23.5002/0001-45
INOCENCIO
CEP: 64790-000 j CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria No 139/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 141/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessora
"Dispoe sobre
nomeagao
Especial do Prefeito, do Município de
Coordenador do Almoxarifado,
Dom
Inocencio,
outras
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
providencias".
O preFEItO dO Município de dom InocenciO, esTadO dO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, a Sra. ANDRESSA DIAS DE SOUSA, inscrita no CPF sob on%
NOMEAR, o Sr. MURILO SERGIO DE OLIVEIRA, insCrito no CPF sob o no
038.611.263-03, para o cargo de Assessora Especial do Prefeito, de proviment0,000.100.235-00, para o cargo de Coordenador do Almoxarifado, de provimento
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao, ciencia
cumprimento.
Dom Inocencio - PI, 01 de abril de 2025.
Dom Inocencio -- Pl, 01 de abril de 2025.
Furanck N bnno di Catio 3lho
Furancke N bnso di Catio Fillo
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PREFEPTURA DOM
Prefeitura MUNIC
REFEPTURA DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCEN
INOCENCIO
INOCENCIO
CNPJ:23.500.
Portaria N 140/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Portaria N? 142/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao do Assessor
"Dispoe sobre a nomeacao do Secretario
dos Transportes, do Município de Dom
Dom
Inocencio,
outras
Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
O PREFEITO DO Município DE dOm InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito do Município de dom InocenciO, estado dO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, o Sr. CORBINIANO DE SOUSA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o no
NOMEAR, o Sr. CASSILDO RIBEIRO DA SILVA, inscrito no CPF sob on
971.286.003-53, para o cargo de Secretario dos Transportes, de provimento em
038.234.803-67, para o cargo de Assessor Especial do Prefeito, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio -- PI, 01 de abril de 2025.
Jurancdk Nu bso dh Canto Flle
Suranik tubnno d Canto ssihe
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l")

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE202S | SALDO DO EXERCÍCIO DE202S | SALDO DO EXERCÍCIO DE202S |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + Ili+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 104.924.023,94 | 108.943.584,08 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 2.200.000,00 | 2.200.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII) = (VI - VII) | 102.724.023,94 | 106.743.584,08 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 22.599.285,27 | 23.483.588,50 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 20.339.356,74 | 21.135.229,65 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE202S | SALDO DO EXERCiCIO DE202S | SALDO DO EXERCiCIO DE202S |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851.073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.ll3-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LIDA - ME 5 I 7 .533.593-56 CONTADORA CRC/Pl 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NAIANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/04/2025

248
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 44/2025
N 46/2025
OBJETO: Prestagao de servigos como Assistente Social de Saude no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestagao de servigos como Fisioterapeuta de Saude no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Maria Eduarda de Jesus Bezerra.
CONTRATADO: Renata de Sousa Rocha
CPF DO CONTRATADO: 053.559.173-05.
CPF DO CONTRATADO: 056.921.703-29
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR GLOBAL R$ 29.796,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e seis reais)
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA:01 de janeiro de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPE
TONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-482
Prefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
No 47/2025
N 45/2025
OBJETo: Prestagao de servigos como Agente Comunitaria de Saude de Saude no Município de
OBJETO: Prestacao de servigos como Psicologa no Município de Monsenhor Hipolito - PI.
Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO: Debora de Sa e Silva Bezerra
CONTRATADO: Maria Natalice dos Anjos Lima.
CPF DO CONTRATADO: 051.952.103-06
CPFDOCONTRATADO:028.488.983-05
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais).
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJ
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

179
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII
VERA MENDE
VERA MENDES
ado, o ger
do instr
5.2 A contra
tro de precos
estabelecido pela
rt. 156 da Lei no 14.133, de 2021
14.133, d
zo de vigencia da at
de precos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto
NPJ:01.612.615/0001-3
CNPJ:01.612.615/0001-31|Ru
Instagran
VERA MENDES
VERA MENDES
5.5 Para fins da ordem de classificacao, os licitant
p.opostas
acho do orgao ou da
necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipotese:
8.3 Na hipote
de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou
elecidos no edital; e
em determinada ata de
8.4.1Por razao de interesse publico;
2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
edital de Licitação, sob pena de decair
ou inferior ao prego registrado, nos termos dos artigos 26, s 3 e 27, 4o, ambos do Decreto n 11.462, de
gado 1uma)vez
gual periodo, mediante solicita
9.DAS PENALIDADES
9.1.1 As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reser
o registro de precos que
se de nenhum
0.1 Convocar para ne
smo que acima do preco do adjudicatario; ou
no 11.462, de 2023)
remanescentes, atendida a ordem classificatoria, quando frustrada a ne
iacao de melhor condicac
10. CONDICOES GERAIS
10.1. As condicoes
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExO A0 EDITAL.
UATUALIZACAO DOS
Ata foi lay
lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes
Vera Mendes-PI, 02 de setembro de 2025
Carlos Jose da Silv
PREFEITO MUNICIPAI
para a contratag
repactuacao, podera ser a pedido do interessado, conforme cri
CNPJ N 43.836.692/0001-1
7. NEGOCIACAO DE PREGOS REGISTRADOS
(Continua na proxima pagina)
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/10/2025

ld :05D5089CDA845607

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.70/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: AMADEUS SOUSA DOS SANTOS, CPF: 393.941.823-49.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 17.190,00 (DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA MIL REAIS); FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

133.71/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO JOSE DA SILVA, CPF: 915.845.313-04.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.72/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO:

FRANCISCA EDNALDA SANTOS SILVA, CPF: 051.600.923-

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.

VALOR: R$ 39.999.00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.73/ 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DA SILVA, CPF:

073.566.733-04.

VALOR: R$ 39.977,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

faf~oJf

J'rjae1~,f'Q#bJ' rifk15CWõ
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1, 00

24.265,00

152.600 , 00

9.154,00

2.852,00

40.670 ,00

229.541,00

5.500 , 00

5 .500, 00

240 . 791,00

500-Rccumis uào Vinculados de Impostos

(,(j(). Transt-..rê ncia de R~curss Jo Fund,) Nacional de Assistência Social - FNAS

J"r-Jnsforências de Convênios

e Instrumentos CongSncres vinculados à Assistência Social

6r;9-0utms R ccur~os Vinculados :1 As::istência Social

. 8::,,i!'..ad.o do Piauí

PRF.FEI T!JR,\

MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO 00 PlAU:!:

C.N. F.J: 41. 522 . 194/0001 - 72

ORÇ AMENTO PR OGRAMA

QDD

268.572 ,00

1. 264.135,00

1. 751, 00

5.500,00

1.539 .958,00

9. 489,00

13.069,00

22.558,00

278 . 061,00

1.277 . 204,00

1.751,00

5.500,00

l. 562 . 516, 00

FRA.~CINILDO CARNEIRO BENÍCIO rON'T'AnoR rRr n1n \_qqo /oP~gina : 37
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PARÃME'll!.OS PARA REDUÇÃO

DO EXCEDENI'E DE D11'

Limite Máxitro (VII)(%) (LRF, art. 20)

DTPem2021 (X)(%)

Excedenteem2021 (Xl)· (X-VII)(%)

Redutor anual (XII) · (0,10 x XI)(%)

| | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 | • dc-ool.imitodaD11' ort ISdaLC 178/2021 |

| TIWETÔRIA DE RETORNOAO UMm!DADESPESA TOTALCOM PESSOAL (ld. IS da LC 1781: | 2021 | 2022 | 2023 | | | .,,. | l027 | 2028 | ,.,. | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARACÁLCUW 005 LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (V) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | • oo | 0,00 | •oo | 0.00 | • oo | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL - DTP (VI) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | •oo | 0,00 | •oo | 0.00 | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 |
| %DTP(VI/V) | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 |
| LIMITECONFORMEART. IS DALC 178fl021(%) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | •oo | 0,00 | 0,00 |

Nota:

l - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados sã o também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não -processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força inciso ll do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

ANTONIA PEREIRA GOMES 474.439.603-87 VERFAOORA - PRESIDENTE

LEANDRO ROBERT DA PAZ 919.716.673-15 CONTROLADOR

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO 104.419.533-95 TESOUREIRO

HAILO FIDELES DA SILVA 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238/0

(ort

CÂMARA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

TIWETÔRIA DE RETORNO AO UMm! DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL (ld. IS

LC 1 78/2021)

LC 178/2021)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 13/11/2025

mesma se dara atraves de
autorizacaio do Chefe do Executivo Municipal, sem onus
o Município de Patos do
Piauí e mediante a celebracao de convenio.
Paragrafo Unico- No caso de permuta, precedido da devida comunicacao, cada
servidor deve retornar
eu orgao de origem
O pedido de cessao de servidor em
xercicio na Administracao Direta,
Autarquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Patos do Piauí devera
scrito pelo orgao interessado e dirigido ao Prefeito Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

1 cte 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 42.758.500,00 |
| Previsão Arualizada | | 43.987.320,71 |
| Receitas Realizadas | | 25.171.163,94 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 386.054,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 42.758.500,00 |
| CréditosAdicionais | | 1.614.874,71 |
| Dotação Arualizada | | 44.373.374,71 |
| Despesas Empenhadas | | 20.7 10.435,11 |
| Despesas Liquidadas | | 20.710.435, 11 |
| Despesas Pagas | | 20.603.083,14 |
| Superávit Orçamentário | | 4.460.728,83 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 20.710.435,11 |
| Dcs csas Li uidadas | | 20.710.435,11 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 47.175.243,25 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | | 46.775.243,25 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 45.145.014,77 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %cmRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 108.000,00 | 2.9 13,65 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 50.000,00 | 9.1 81,66 |

R$ 1