Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

1 d :07384E89DDF CSOBD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| • __.;.;_ | w;a,'-AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 :w'l6.554.059i'0001-08 | Exercido: | 2025 | | .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 | .554.059/0001-08 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 | | |
| | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas | DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422 Abre no orçamento vigente créditoadldonalsuplementar e da outrasprovldêndas | 02 08 00 289 | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244,0010.2128.0000 3.1.90.11.00 500 | DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA MANUT. DA SEC. MUN. OE OESENV. SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | | | | | 999 000 | RECURSOS LIVRES | | |
| Resolve: | Resolve: | Resolve: | Resolve: | 293 | 08.244,0010.2128.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUT. DA SEC. MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen to vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos as seguintes dotaçõ es : | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen to vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos as seguintes dotaçõ es : | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen to vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos as seguintes dotaçõ es : | A.r tigo 1 0 . - Fica aberto no orçamen to vigente, um c rédito adiciona l na import ância de R$3.044.832, 65 distribuidos as seguintes dotaçõ es : | | 999 000 | Recursos mio Vincu1tldos Qe Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| | | | | 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE DESENVOLVIMENTO RURAL | | |
| 01 01 00 | CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 | E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados de lmpoalos | 57.000,00 F.R.: 1 500 | 296 | 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO DOS POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGU SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| | | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÃMARA | | | 17.511.0005.2150.0000 999 000 | nao Vinculados ae Impostos | | |
| | | VENCIMENTOS Rttal~ REPASSE DUODÉCIMO | 00 | | | OUTROS Recursos RECURSOS LIVRES | | |
| 11 17 | 899 o,o 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 010 | MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 000,00 1 500 | 00 304 | 20.605.0006.2098.0000 | MANUTENÇÃO OE MERCADOS. FEIRAS E MATADOUROS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAFÍSICA | F.R.: | F.R.: |
| 18 | o, .031.0001.2001.0000 4.4.00.52.00 500 ~r$()$ não VlnCUl8<'0$ <te lmpostoe 999 010 REPASSE DUODÉ CIMO 01.031 | ENCARGOS COM AS OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO | 2.400,00 F.R.: 1 500 00 | 315 | 3.3.90.36.00 500 999 000 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Recursos nao Vinculados de lmPOStos RECURSOS LIVRES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO R OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 1.600,00 F.R.: 1 500 | 1.600,00 F.R.: 1 500 |
| 02 01 00 | .0001.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERV MILITAR | .0001.2007.0000 3.1.90.13.00 500 999 010 GABINETE DO PREFEITO 04.122.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A JUNTA DE SERV MILITAR | 00 | 316 | 20.606.0006.2055.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE DESENVOLVIMENTO R OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos n~o Vlrw;u1 00os de Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| 40 | 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS 500 Reeu~ não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES | - PESSOA FfSICA | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 335 | 18.541.0004.2069.0000 3.1 .90.11.00 500 | DE MEIO AMBIENTE E PESCA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | | |
| 02 03 00 80 | 04.122.0004.2019.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS | GERAL DO MUNICIPIO - PESSOA FÍSICA | | 336 | 999 000 18.541 .0004.2069.0000 3.3.90.14.00 | Recursos nao Vincul8dos ae Impostos RECURSOS LIVRES MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI DIARIAS • CIVIL | | |
| | PROCURADORIA GERAL 500 Recursos não Vinculados de lmpoalOS ... 000 RECURSOS LIVRES | PROCURADORIA GERAL 500 Recursos não Vinculados de lmpoalOS ... 000 RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 11 00 | 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | Reçursos não Vinçulados de lmPOstos RECURSOS LIVRES DE DESENVOLVIMENTO URBANO | | |
| 02 04 00 87 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 RECURSOS LIVRES | 131.000,00 F.R.: 1 500 00 | 370 | 15.452.0004.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN OE OESENVOL URBf> OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| | | | | | MUNICIPAL | | | |
| | | | | PREFEITURA ~ | | | | |
| | | | | | | DE ELISEU MARTINS | 2025 | 2025 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS | | RAÇA GOVERNAOOR | RAÇA GOVERNAOOR | ALBERTO SILVA, 442 | | |
| .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio: | .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio: | .__,RAÇA GOVERNAOOR ALBERTO SILVA. 442 -~---·111 · -llíf Exercí cio: | | | -~--- · 111·-llíf .554.059/0001-06 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - | -~--- · 111·-llíf .554.059/0001-06 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - | | |
| DECRETO 02 04 00 | .554.059/0001-06 | .554.059/0001-06 | | 02 11 00 | | | | |
| 77 | Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE | 2025 - LEI N.422 | | | | LEI N.422 | | |
| | | | | 371 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE DESENVOLVIMENTO URBANO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE DESENVOL | 20.000,00 F.R.: 1 | 20.000,00 F.R.: 1 |
| | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.Ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n.Ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 500 00 | | 3.3.90.39.00 500 999 000 15.451 .0005.1101.0000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES URBANIZAÇÃO DE AVENIDAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n~o Vinculad08 (le lmpo.stos | | |
| | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA RecUl"$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 | 359 | 15.452.0004.2071 4.4.90.51 .00 500 999 000 15.452.0005.2033.0000 | .0000 URBl't RECURSOS LIVRES | | |
| 79 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 374 | 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO DEPTO OE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vincu1 &dos de Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| | 999 000 | GERAL | 00 | 375 | 15.452.0005.2033.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPTO DE LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA | | |
| 85 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos mio Vinculados do Impostos RECURSOS UVRES | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.39.00 500 999 000 | JURIOICA Recursos nao Vincu1 udos: de Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| 02 05 00 133 | SECRETARIA | DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DO SETOR | | | 3.3.90.36.00 500 999 000 | RECUPERAÇÃO E CONSERV DOS CALÇAM ENTOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | | |
| | MUNICIPAL 04,123,0009.2116,0000 3.3.90.47.00 | FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nAo Vinculados de Impostos | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | 379 389 | 15.452.0005.2037.0000 15.452.0005.2151.0000 | MANUTENÇÃO DO TERMINAL ROOOVIARIO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| 144 | 500 999 000 26.643.0009.2017.0000 4.6.90.71.00 | RECURSOS UVRES CONTROLE DA DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recul"$0S ~oVinçul;:tdos de Impostos RECURSOS LIVRES | 30.000.00 | 02 12 | 3.3.90.36.00 500 999 000 SECRETARIA | Recursos n.ao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES DE OBRAS | F.R.: 1 500 | F.R.: 1 500 |
| 02 06 00 | 500 999 000 | | 00 | 00 431 | MUNICIPAL 15.452.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 | MANUT. DO SETOR DE ESTRADAS VICINAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursos nAo Vinculados Qe lmPOStos | | |
| 170 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.361 .0002.2021 .0000 | OE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA | 20.000.00 F.R.: 1 500 12 | 02 13 00 | 999 000 | JURIDICA RECURSOS LIVRES | | |
| 172 | 3.3.90.36.00 500 200 000 | FISICA Recursos não Vlncute,dos de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE | | 452 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC MUN OE CULTURA E INCLUSÃO SO | 94.181,06 | 94.181,06 |
| 219 | 12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | - DESPESAS COM MOE DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO - SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Salári o-Educação | | 466 467 | 13.392.0004.2153.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur$0$ n.'.lo Vincu1tiodos de Impostos RECURSOS LIVRES REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | |
| 08 00 | 999 201 SECRETARIA | OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA | | | 3.3.90.39.00 500 | REALIZAÇ ÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Recursos ni'.lo Vinculados de Impostos | | |
| | MUNICIPAL | | | | 999 000 | RECURSOS LIVRES | | |
| | | | | | | MUNICIPIO | | |
| | | | | | | JURIDICA | | |
| | | OSE | | | | | | |
| | | | | | 13.392.0011.2072.0000 | | | |
| | | Transferênciado | | | | | | |
| | | OUTROS | | | | | | |
| | | MANUTENÇÃO | | | | | | |
| | | | | | | | | 02 |
| | 550 | | F.R.: 1 550 13 | | | | | |
| | | | 40.000,00 | | | | | |
| | 12.361 3.3.90.39.00 | | | | | | | |
| | | | | | | RECURSOS LIVRES | | |
| | | QSE JURIDICA | | | 999 000 | Recursos nao Vinculados de | Recursos nao Vinculados de | Recursos nao Vinculados de |
| | .0002.2251.0000 | | | 500 | | | | |
| | | | | | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 | 3.3.90.36.00 |
| | | EDUCAÇÃO | | | | | | |
| | | | | | | Impostos | | |
| | | Recursos nAo Vinculados de Impostos | | | | | | |
| | | | | | 13.392.0011.2072.0000 | | | |
| | | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 500 12 | | | | | |

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