Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 518 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Anulação

| Abre no orçamento vigente a-éditoadicionalsuplementar e da outras provid&1cias | Abre no orçamento vigente a-éditoadicionalsuplementar e da outras provid&1cias | Abre no orçamento vigente a-éditoadicionalsuplementar e da outras provid&1cias | Abre no orçamento vigente a-éditoadicionalsuplementar e da outras provid&1cias | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO | |

| | | | | 420 | 12.361.0014.2133.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOAJURIOlCA Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o· Despesas com MOE | 9.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| | DECRETA : | DECRETA : | DECRETA : | | | | |
| Art igo lo. - Fica abert o no orçamento vi gente, um cr édito adici onal na i mport&ncia de R$1. 229. 852 , 98 di stribuidos as segui ntes dotaçõ es : | Art igo lo. - Fica abert o no orçamento vi gente, um cr édito adici onal na i mport&ncia de R$1. 229. 852 , 98 di stribuidos as segui ntes dotaçõ es : | Art igo lo. - Fica abert o no orçamento vi gente, um cr édito adici onal na i mport&ncia de R$1. 229. 852 , 98 di stribuidos as segui ntes dotaçõ es : | Art igo lo. - Fica abert o no orçamento vi gente, um cr édito adici onal na i mport&ncia de R$1. 229. 852 , 98 di stribuidos as segui ntes dotaçõ es : | 1020 | 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.39.00 569 | EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURfDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE | 19.272,00 F.R.: 1 569 00 |
| Suplamantaçllo ( + > | Suplamantaçllo ( + > | Suplamantaçllo ( + > | 1.229.852,98 | 999 | 000 | Não 58 aplica | |
| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | 1035 | 12.361.0014.2030.0000 3.3.90.30.00 | EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do | 66.349,70 |
| 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | | 569 | FNDE | F.R.: 1 569 00 |
| 21 | 04.122.0003.2003.0000 3.1.90.1 t .00 500 999 000 | SUPERVISÇO ECOORDENAECO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos não VillC\Jladot de Impostos NIio se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Não 58 aplica | |
| | | | | 02 os 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA • FUNDEB 459 | 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.04.00 | EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO | 84.796,99 F.R.: 1 540 00 |
| 02 03 00 63 | SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.11.00 500 | GERAL E FINANCAS SUPERVISÇO ECOOROENA€ÇO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos lllo Vinculados de Impostos N8o se l!lpllc.a | 24.600,00 F.R.: 1 500 00 | | 540 230 000 | Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | |
| | 999 000 | | | 460 | 12.361 .0014.2039.0000 | FUNDES • Profissionais da Educação Báslc EDUCAÇÃO PARATODOS | |
| | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 | SUPERVISÇO ECOOROENA€ÇO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.1.90.04.00 542 230 000 | CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES·Complementação da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic | 35.884,85 F.R.: 1 542 00 |
| 76 | 999 000 | JURIDICA | | 461 | | | |
| 76 | 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nlk> V!nculados de Impostos Não se aplica | 200.00 F.R.: 1 500 00 | 540 230 | 12.361.0014.2039.0000 3.1.90.11 .00 | EDUCAÇÃO PARA TODOS VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS·PESSOALCML Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos | 297.790,68 F.R.: 1 540 00 |
| 170 | 15.122.0003.2021.0000 3.J.90.39.00 soo | SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR | | 468 12.361 | 000 | FUNDES • Profissionais da Educação Báslc | |
| | 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA RecuNIOS não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.400.00 F.R.: 1 500 00 | 999 02 06 01 | .0014.2040.0000 3.3.90.30.00 542 000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS | EDUCAÇÃO PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDES·Complementação da União· VAA.T Não 58 aplica | 14.883,89 F.R.: 1 542 00 |
| 236 | 17.511.0018.2091.0000 3.3.90.36.00 SOO | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recu11109 não Vlnculadofl de Impostos Não se aplica | 22.500,00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | ao | |
| | 899 000 | | | 1023 | 10.305.0009.2072.0000 3.1.90.11 .00 604 | A€ã ES PREVENTIVAS DE SAéDE VENCIMENTOSE VANTAGENSFIXAS-PESSOALCML Transferênciasprovenientes do Governo Federal desUnadas Não 58 aplica | 75.318,20 F.R.: 1 604 00 vencmento dos agentes comunitáriosde |

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

E,;erelcio: 2024

Exen:lcio: 2024

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DECRETO N' 518, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

01 .612.593/0001-00

Exercido: 2024