Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

206

- 4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original, não alteradas por este termo de apostilamento.

5. CLÁUSULA QUINTA- DA PUBLICAÇÃO

- 5.1. Incumbirá ao Contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8 2, §2 2, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Porto Alegre do Piauí -PI, 19 de agosto de 2025.

Antonio Avelino Rocha de Neiva PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0499/2025 GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso das atribuiçoes legais que lhe confere o inciso VI. do art.90, combinado com a alínea "a", do inciso li do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Municlpio de União-PI, com supedãneo no art. 37º da Constituição Federal,

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido, a Senhora ÁDALA KARINE SILVA ROCHA, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas CPF sob o nº 071 .273.603-40, do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, SIMBOLO ESPECIAL.

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI. 15 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO N° 287/2025

DISPENSA DE LJCIT AÇÃO N' 23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"045397.0I 3/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA E LABORATÓRIO . A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.783.827/0001- 19.

CONTRATADA:

J. R. D. BRANDÃO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 23.5 II .454/0002 - 03.

VALOR TOTAL: R$ 25.357,00 (VINTE E Cl:-!CO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. •

DATA DA ASSINATURA:

I 1/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGENCIA:

I 2 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO (PELA CONTRATADA).

ld:OCC563F6729ADCD4

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 288/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 23/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'045397.013/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊ UTICA E LABORATÓRIO , A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 00.783.827/0001 · 19.

CONTRATADA: IMPRESSAO CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA. INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº I0.433.267/0001-26.

VALORTOTAL:RS9270,00(NOVEMII.EDUZENTOSESETENTAREAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATADA ASSINATURA: 11/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRJL DE 2021.

VIGf:NCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:ELAJNE At,MEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E ALISSON FONSÊCA LEITE (PELA CONTRATADA).

cusr. ,,:z DEMEDEIROS Pref dt! i;:., 46 Unl4b/PJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.S53.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRA TO Nº 289/1025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 23/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIAS PARA A RESIDENCIA TERAPÊUTICA E LABORATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 00.783.827/0001• 19.

CONTRATADA:

60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON"

60.633.705/0001-78.

VALOR TOTAL: RS 10.946,00 (DEZ MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAJS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 11 /09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE lº DEABRJLDE2021.

VIGf:NCIA:12

(DOZE) MESES.

ASSINAM:ELAJNE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA (PELA CONTRATADA).

GIJSTA~DE MEDEIROS

PNf•i· "Mflldp,al d• UnllJil/PJ

ld:07384E14FC72DCEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇ A BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃOPI CNPJ: 06.S53.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 285/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N' 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043900.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERJAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, PARA UT[LIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLI CA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNlCf PIO DE UNIÃO-PI.

CONTRA TANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , INSCRJTA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30. CONTRATADA: DGA COMERCIO DE MATERJAIS ELETRICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.070.491/0001-97.

VALOR TOTAL: RS 479.990,70 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAJS E SETENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

DATA DA ASSINATURA:

11/091 2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E DOUGLAS GONÇALVES AZEVEDO ANDRADE (PELA CONTRATADA).