gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 222/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, EStAdO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, eStAdO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1- Nomear SUELANY DA SILVA MACIEL, CPF 620.311.463-43, para o
Art. 1- Nomear ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO DE CENA, CPF
orovime
to do cargo em
comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
047.729.743-93,para o provimento do ca
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
MDILSOEYARISTO
SOFILHOST
CARD8S107356PE
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJn 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 221/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
cONsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear ANILTON RODRIGUES MINEIRO, CPF 026.898.323-21,
Art. 1- Nomear ANTONIO ERIDAN FERREIRA DE ARAUJO, CPF
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
EVARILTO
CAMDOSOFYARISTO
03685107356P
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.365.185,56 35.115.185,56 34.202.361,56 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 1,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <%> | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 |
| Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal | Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | %SOBREARCL |
| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito Externas e Internas | 0,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédi to por Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 |
| PEDRO RIBEIRO NETO 261.72 1.513-04 PRESIDENTE | AIRTON MOURA JOSINO 003.341.283-01 CONTROLE INTERNO | EDILBERTO MENDES LOIOLA 286.260.363-53 CONTADOR CRC-PI/ 4370 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025

Prefeitura de Jatobá do Piauí

0035 - LOTE 4 - ITEM 1 - SERVIÇOS GERAIS 1 - N/C - Valor Referência: 1.518100

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SituaçAo |

| 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - N/C - Valor Referência:1.518 1 00 | 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - N/C - Valor Referência:1.518 1 00 | 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - N/C - Valor Referência:1.518 1 00 | 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - N/C - Valor Referência:1.518 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçlo |
| 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - N/C - Valor Referência:1.518,00 | 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - N/C - Valor Referência:1.518,00 | 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - N/C - Valor Referência:1.518,00 | 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - N/C - Valor Referência:1.518,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaçlo |

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 080/2025

Contrato Administrativo nº 080-1/2025

Modalidade: Pregão eletrônico nº 009/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação de motorista para prestação de serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Jatobá do Piauí - PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: FRANCISCO RUAN OSORIO ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 63.478.906/0001-36.

Valor: valor contratado é de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) mensais, para um contrato de 12 meses, perfazendo um valor global de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência : Este Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária : ftne e recursos próprios, no elemento de despesa 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

Praça Alta miro de Arêa Leão, 1 O - Bairro Centro

CNPJ -06.554.935/0001-04

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 063/2025

Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES VOLTADAS AO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA E SELO UNICEF EDICAÇÃO 2025/2028 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI

Contratante:

Município de Miguel Leão - PI.

Contratado:

60.966.944 CARLOS TA YLAN DA SILVA. CNPJ N° 60.966.944/0001-40

Fundamentação Jurídica:

arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/21.

Data de assinatura:

18 de dezembro de 2025.

Vigência: Por igual período
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | li 7.D37.634,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 112.958.234,33 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 110.071 .802,33 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 53.080.326,54 | 48,22 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 66.043.081,40 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 62.740.927,33 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 59.438.773,26 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.578.193,33 | 1,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 135.549.881 ,20 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.850.811,55 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 669.517,02 | 0,59 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 18.073.317,49 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.907.076,40 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.057.111,33

8.349.131 ,44

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRET ARJA MUNICIPAL DE FINANCAS

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO CNPJ: Ol.612.584/0001-19

Período: JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | | | | |

| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Tributos | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não | | | | |
| DEDUÇOES (II) | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (lll) = (I- D) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LIOUIDA-RCL íIVl | 41. 003. 766 90 | 43.346 .546 95 | 45 . 983.249 63 | o 00 |
| (-) Transfel"Sncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transfel"Sncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transfel"Sncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transfel"Sncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) | (-) Transfel"Sncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §!º,daCF) (V) |
| %DADCSOBRE ARCL | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| %DADCLSOBREARCL (IlYVI) | | | -35,20 | |
| | -35,31 | -35,42 | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- LIMITEDE ALERTA (inciso m do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 | 49.204.520 28 44.284.068,25 | 52.015.856 34 46.814.270,71 | 53.739.899 56 48.365 . 909,60 | O 00 0,00 |
| Outros Valores Não ln•_,.._ da DC Precatórios Anteriores a05/05/2000 | 95.272 . 695 60 o 00 | 95.272.695 60 o 00 | 95.272 . 695 60 o 00 | o 00 o 00 |
| Precatórios Posteriores a05/05/2000 (Não incluídosna DC) | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | 95 . 059.858 73 | 059.858 73 | 95.059.858 73 | o 00 |
| RP Não-Processados | 212.836 87 | 95 . 212 . 836 87 | 212.836 87 | o 00 |
| ARO | | o | 00 | |
| Antecinacões de Receita Orc-"mentária - | o 00 | 00 | o | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308. 320. 908-83

,,-·--e:\_--:::.

CPF: 055. 878. 793-21

LUIS GUSTAVO FREIRE OE SOUSA CONTROLADOR INTERNO CPF: 023. 421. 663-89

www . simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 658/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ANA LETICIA DE LIMA GONCALVES Assessor Administrativo Gabinete Nível IV ANDRE LUIS TAVARES E SILVA LEITAO Assessor Administrativo Gabinete Nível V ANTONIO DOMINGOS BARROS LEAL Assessor Administrativo Gabinete Nível V DEBORAH DOS ANJOS SILVA SOUSA Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 248/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000015/2025-89, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ROSENDO CORREIA LIMA NETO, matrícula nº 3862, ocupante do cargo de Assistente de administração, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, retroagindo seus efeitos a partir de 03.01.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E OES. ECONOM. · SEPLAN

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos nl:io Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS · SEFIN

152 04.129.0605.2122.0000 SERVIÇOS BANCARIOS E FINANCEIROS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rewl'50s nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se aplict1 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

538

539

08.244.0172.1136.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

669

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA 669 Outros Recursos Vinculados é Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica 3.000,00 F.R.: 1 669 00

1396 04.122.0020.2158.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO -58.961 ,66 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 540 08.244.0172.1136.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social 999 000 Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 669 00

544 08.244.0172.2019.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.50.◄ 1.00 CONTRIBUIÇÕES 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 20.520,47 F.R.: 1 660 00

583

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação .

JOVENÍLIA A LVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de dezembro de 2024 604 08.244.0172.2115.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

20.000,00

500

Assistência SOcie1

-11 .975.546,46

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

GRATU

163

30.000,00

669

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício;

2024

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 067/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 351/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003590/2025-88, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	 na	 Diretoria	 de	 Regulação,	 Controle,	Avaliação	 e	Auditoria (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| MÁRCIA LEITE DE CASTRO | 227.295.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | DRCAA/FMS | DAM-2 |
| TERESINHA FEITOSA DE SÁ | 958.443.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS | FMS | DAM-2 |
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/01/2025

RGF-ANEXO S (LRF, art. SS, Inciso Ili, 11m ••")

1 de 1

RSI

| | | OIIRIOACÕl!8 IINANCl!IRAS | OIIRIOACÕl!8 IINANCl!IRAS | OIIRIOACÕl!8 IINANCl!IRAS | OIIRIOACÕl!8 IINANCl!IRAS | lllSPONIBlllllA DBCAIXALIQumA C-clamocriçlo --·· Nlo-) | RESTOSA PAOAll BMmlHAllOSBNÃO UQUIDAllOS DO l!XBRdao | EMPllNIKlSNÃO IJQUIDADOS CANCBIADOS (Nlo- por- | lllllPONlllllll DBCAIXA LIQumA (Aplaamocriçlo --·· Nlo-) (b) • (f-&) |

| | lllllPONlllllll | -••U..-•Nlo"- | -••U..-•Nlo"- | -·· ~•Nlo Liqaicladmdo -- | - Ollripçllcl - | | | | |
| DBSl1NAÇÃO DBRl!CURSOS | DBCAIXABRUTA | Dol!mdcioo - | Dol!lmlcio | | | | | | |
| | (1) | 1 | | | (o) | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | | (IH~» | (1) | -■) | |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCUIADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 183.889,69 | -183.889,69 | 0,00 | 0,00 | -183.889,69 |
| Recursos Vinculados aPrcvidencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Clp"1çõcs de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienaçio de Bem/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntário Vinculados a PlccaJórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntário Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosRecursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALOI!)• O+ li) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 193.247,08 | -193.247,08 | 0,00 | 0,00 | -193.247,08 |

FABIOALVES DA SILVA 94$.305.503-25

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE, SCP! -Ccntabilid,dc [9.25.29.1224], PRF.FEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

MARCEi.A NEIVA MACIEL 030. 1 33.101-49

TESOUREIRA

ill..ANA NARA MACEDO BORGES DOS SANTO! 968.281.451-00

CONTROLADORA INTERNA

ESLEY ANY J DE JESUS FERNANDES 813.n0.I0H8

CONTADORA CRC-Pl 6.159/0-3

ld:OFSBEFFCB6646D87

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIA UI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.381, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e considerando que a servidora Even Gabrielle de Sousa Oliveira já havia sido exonerada através do Decreto nº 27.916, de 14.04.2025 (DOM 3.990, de 16.04.2025) , constante no Processo Administrativo SEI nº 00093.000111/2025-53, resolve

TORNAR SEM EFEITO

a exoneração de EVEN GABRIELLE DE SOUSA CAVALCANTE, CPF nº 022.554.***-**, constante no Decreto nº 28.374, de 22.10.2025, do cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

384
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 325/2025
Portaria n 327/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANOS
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, not
as conferidas pela Lei.
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) Luciano Marcius
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, a Sr.a) Maria Jose Sousa,
Machado Noleto, inscrito no CPF 565.169.403-04, no cargo de Vice-Diretor de Escola
inscrito no CPF 731.943.873-91, no cargo de Coordenadora Pedagogica Escolar
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01.
de margo de 2025.
de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 18 dias do mes de margo do ano de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 18 dias do mes de margo do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 328/2025
Portaria n 326/2025
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITrO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei.
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerer
ntes a adn
istragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Rosangela Cardoso
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, a Sr.(a) Maria Bianca.
Veras, inscrito no CPF 056.056.183-00, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G.E. Antonio
Machado Pereira, inscrito no CPF 078.149.203-37, no cargo de Secretaria Escolar
Cardoso da Costa.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01
de margo de 2025.
de margo de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Estado do Piauí
CARIDADE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDADE
Prefeitura Municipal de
lade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose
tonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DOP
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 239/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 237/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
V da Lei Organica do Município,resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. CARLOS LIMA DA SILVA, portador do RG no ***.943.***
Art. 1o - Nomear o Sr. DOUGLAS DO NASCIMENTO RODRIGUES, portador
do RG n 3.*****1 SSP-PI e CPF: no ***.937.*****, para exercer o Cargo de*
CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria
SUPERVISOR DE ENSINO DAS ESCOLAS,DAM I, lotado na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025
le forma
CLEIVANILSON
CLEIVANISON 2O5E5
digital por
JOSE DE
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piau
CARIDADE
.. DO PIAU..
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí.
Portaria n 238/2025
Portaria n' 240/2025
Art. 1o - Nomear o Sr. DANIEL COSTA ALMEIDA, portador do RG n 4.** **0
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA CLARA LEAL DA SILVA, portadora do RG no
SSP-PI e CPF: no ***.415.***_**, para exercer o Cargo de SUPERVISOR DE
7.*** **1 SSP-Pl e CPF: no ***.183.*****, para exercer o Cargo de CHEFE DE EQUIPE
NUTRICAO EscOLAR, DAM II, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
MULTIDISCIPLINAR, DAM II, Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/05/2025


LEI Nº 6.203, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Legatus , e dá outras providências.

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o Instituto Legatus, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Fidalma Boavista Gondim, nº 2361, Horto, Teresina-PI, CEP: 64.052-400, e inscrita no CNPJ sob nº 19.573.076/0001-34.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 14 de maio de 2025.

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Bruno Vilarinho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

152

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS-Piauí
Barra
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
Processo n 189/2025; Pregao Eletronico n 092/2025; Abertura da sessao:
CONTRATO N: 116/2024
10:00 horas, do dia 02.10.2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de materiais e execugao de servigos de sinalizacao viaria no Município
PROCESSO N: 116/2024
de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS
PREGAO ELETRONICO N: 055/2024
PROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: LIMPA FOSSAS ELDORADO (HS BRITO), CNPJ:
51.684.399/0001-08.
Barras -- PI, 19 de setembro de 2025.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMAPRIMEIRA
(VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 20 DE SETEMBRO DE 2025 A 19 DE SETEMBRO DE
2026.
Jose Wilson de Carvalho Machado
ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Pregoeiro
Barras - PI, 19 de setembro de 2025.

EStADO DO Piauí
Edilson Servulo de Sousa
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N353,DE 19DE SETEMBRO DE 2025
RETIFICACAO

Dispoe
constituicao da Comissao
Especial de
BensMoveis
ESTADO DO Piauí
Patrimoniais
doMunicipio,
realizar
lassificacao
avaliacaodos
e/ou irrecuperaveis), objetivando posterior venda
atraves de leilao publico.
Município de Barras, Estado do Piauí, n
oes legais
CONSIDERANDO a existencia de bens
is destinados a alien
Município, classificados como irrecuperaveis e/ou antieconomicos, o que os torna inserviveis.
ADITIVO N: 002
para a administracao publica;
CONTRATO N: 139/2023
Art. 1 Criar a
omissao especial de avaliacao dos bens inserviveis, conform
PROCESSO N: 139/2023
tos de ben
PREGAO ELETRONICO N: 079/2023
1Veiculos
2- Equipamentos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Art.2.Nomear os servidores abaixo relacionados pa
porem a comissao de
CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO CARDOSO, CPF: 730.860.613-91
a) JOSE WILSON DE CARVALHO MACHADO CPF: 619.895.253-34;
CLAUSULAADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA(VIGENCIA)
b)JANAINA JAIRA DE SOUSA,CPF 056.246.6030-75
ESTENDIDA PARA 13 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE
Art. 3. Ca Comissao:
) estabelecer lotes para efeitos de alienacao dos bens;
2025.
b) avaliar os bens indicados no artigo 1 desta Portaria, conforme o seu estado de
conservacao;
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE SETEMBRO DE 2025.
ra entrega dos bens alienados, mediante autorizagao expressa expedida.
elo leiloeiro oficial,
Art.4. A comissao composta nesta Portaria fica concedido o prazo de 20 vinte
Barras - PI, 11 de setembro de 2025.
r ao Prefeito, o relatorio dos bens a serem leiloados
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Barras (PI), 19 de setembro de 2025.
ree7
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MAXIMUS HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.443.398/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 18.880,20 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DIEGO ANTÔNIO MACHADO DE ALMEIDA.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa forma. para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade (9.25.29. 1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1° , inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1.357.948,43 | 1.065.296,68 | 292.651,75 |
| Investimentos | 1.227.679,78 | 941.150,13 | 286.529,65 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 130.268,65 | 124.146,55 | 6.122,10 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 1.357.948,43 | 1.065.296,68 | 292.651 ,75 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (lll} = (11 - l) | 1.332.948,43 <(d - a)> | 1.065.296,68 <(e-b)> | 267.651,75 <(f - e)> |

CLAUW. lil,NIW\ OE JE8U8 PIAE8 IIEDER08 451.717.'1)-20

NERLEYBELCHIOR DE

R$ 1

00Nl'I.AN CONTM&.0,11,DE LT'Di'\ CONTADORCRCPt MS-0 72S.74).$03-),t

NERLEV BEL.CI-llOR DE SOUSA

728-468.603-00 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 34.186.181/0001-04; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$ 3.710,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E DEZ REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: DIOGO BEDIN DUMAS.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

264
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII.

Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ/MF:00.286.713/0001-63
ESTADO DO Piauí
Praca Lufs LeiteS/NCEP:64860-000Bairro Malvi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
NPJ:06.985.832/0001-90
agir
Secretaria Municipal DE GOVERNO
couatorial
CEP: 64.001-33
Portaria N030/2025/SEGOV
NSTELTOAGON
O prefeito Municipal de urugui, e:
as atribuigoes
12/2024
11/12/2024
R$ 179,03
NOmEAR
Art.1 MARINA SAVIA DE SOUSA REIS, CPF:O54.
*-97, para exercer o cargo
de Assessora Juridica da Secretaria Municipal de Governo, junto a Prefeitura de.
516
Urugui-F
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
de 2025.
NomedoClie

Id:030e7cD87Ac834co
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal De gOvernO
Portaria No 031/2025/SEGOV
Portaria N: 020/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
O PREFEITO
ui, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas p
art. 66, inciso Vi, resolve
NOMEAR
NOMEAR
1 NEIRYANNE ROCHA MENDONCA
cargo de
Urugui-PI
2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao es
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
eiro de 2025
mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
Pl, ao terceiro dia do mes de janeiro
de dois
Luis Augusto Pereira Borge
Gilbe'to Gongalves SitVa Jt
Gilberto Gongalves Silva sunior
PREFEITO DE URUCUI-PI
egistrado e publicado a presente
Diario Oficial dc
Municipios,Edigao
circulou no dia
de 2025.
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 144/2025
Portaria N 148/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ao conferidas pelo Art.62, V1 da
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de 28 de
bro de 2021, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, AMAURI DE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JOsE DO.
ABREU ARAUJO, CPF: 349.664.393-53, para o Cargo em Comissao, de Assessoria de Apoio
ionado, de
de Comunicacao no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.-
Assessor de Apoio Parlamentar do Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Barras -
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Publique-se, Com
nique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025
PI, em 10 de fevere
ro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 149/2025
Portaria N 146/2025
OPREFEITOMUNICIPAL DE BARRAS
Jsando das atribuigges que lhes sao confer
s pelo Art. 62,VI da
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pel
Dezembro de 2021, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente ANA LUCIA.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, VICENTE NETO DA
MARQUES DA SILVA, CPF: 012.976.103-69, para o Cargo em Comissao, de Divisao de
SILVA, CPF: 013.294.353-03, para o cargo comissionado, de Assessor de Apoio Especializado
Controle do Agendamento do Prefeito no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de
de Gabinete do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.-
Barras -- PI.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025.
AWiksse Ssousa
EdilsoYSVulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025

Gabinete do Prefeito aos quatorze dias do mes de outubro do ano de Dois mil e.
Vinte e Cinco (14/10/2025).
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) QUITERIA ENEDINA DA SILVA, Matricula n 1294, portador(a) do CPF no
033.851.xxx-xx, aposentado(a) em 22/02/2024, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
CONsIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
Portaria N. 438/2025, de 14 de outubro de 2025.
Portaria N.o 437/2025, de 14 de outubro de 2025.
servidor(a) RAIMUNDO NONATO LUZ, Matricula n 1206, portador(a) do CPF no
096.403.xxx-xx, aposentado(a) em 17/06/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Federal de 1988.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/10/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 006/2025, Processo Administrativo n· 033/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços especializados de manutenção e conservação do Patrtmônio Público , em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI e suas secretarias

Resumo

| Fornecedor - | l!stlmado | Homologuo _...,..._ | Dtfennça - |

| ACT!VE CONSTR!ITORALTDA - 51.320.528/000l-ll9 conslrutoraactive@gmail.com - (86) 99930-8595 | 3.323.570,18 | 2.492.430,34 1 | 831.139,84 Proveito ( 25,01%) |
| Totala | 3.323.570.18 | 2.492.'30.:M | 831.139,84 Prvvelto ( :15,01") |

Detalhes

JOSÉ BALTAZAR DE OUVEIRA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor. ACTIVE CONSTRlfl'ORA LIDA - CPF/CNPJ: 51.320.528/0001-89 | Fornecedor. ACTIVE CONSTRlfl'ORA LIDA - CPF/CNPJ: 51.320.528/0001-89 | Fornecedor. ACTIVE CONSTRlfl'ORA LIDA - CPF/CNPJ: 51.320.528/0001-89 | Fornecedor. ACTIVE CONSTRlfl'ORA LIDA - CPF/CNPJ: 51.320.528/0001-89 | Fornecedor. ACTIVE CONSTRlfl'ORA LIDA - CPF/CNPJ: 51.320.528/0001-89 |

| LOTEI | | | | I |
| Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a pn,staçio dos serviços espec:iali7.ados de manutenção e conservação do Patrimônio Público,em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI e suas secretarias | 1,00 | 1SERVIÇOS | 12,492.430,34 | 12,492.430,34 |
| J!ICHA I8CNICA •CONCOBB8MCIA 006 2025 pd[ | J!ICHA I8CNICA •CONCOBB8MCIA 006 2025 pd[ | l 1merklo em: 17/09/202510:57 | l 1merklo em: 17/09/202510:57 | l 1merklo em: 17/09/202510:57 |

Autoridade Competente: JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA

Udta :: Prefeitura Munidpal de Palmeirais · PI · Unidade Única
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ pmvllanovaoflclal@gmall.com 1 (89) 3437-0068

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

PROCESSO Nº:

011 /2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

006/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 011 /2025, na modalidade Inexigibilidade nº 006/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, com conhecimento na área de finanças públicas e domínio na emissão de pareceres sobre a confecção e prestação de contas dos balancetes mensais e balanço geral, defesa do município junto aos órgãos de controle externo (poder legislativo municipal, tribunal de contas do estado do Piauí e ministério público), e conhecimentos para assessoria na elaboração e planejamento orçamentário LOA, plano plurianual PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO, como também no acompanhamento do controle interno da prefeitura municipal, e fiscalização da execução dos recursos dos fundos - FUNDEB, FMS, FMAS, CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, tendo com empresa contratada MÁRCIO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 24.996.735/ 0001-85, com o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.

Vila Nova do Piauí - PI, 16 de janeiro de 2025

EXTRATO CONTRATUAL Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103/ 2024

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : PREGÃO ELETRÔN ICO - 060/ 2024

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 25.079.729/ 000!-26, COM SEDE NA: RUA LUCIANO JOSE LEAL - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA -PI.

VALOR GLOBAL: RS 580.319,28 (QUINHENTOS E OITENTA MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VIGÊN CIA: 17/ 01 / 2025 a 16/ 01 / 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FMS, FMAS, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ld:OFSBEF4272ACB9DC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico 060/2024

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fomacador | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | SituaçAo |

| 0001 | LOCAÇÃO DE HORAS DE MAQUINARIO E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 48.359,94 | 580.319,28 | N/C |
| N/C | Vencedor | IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES LTDA | 25.079.729 /0001 -26 | N/C | N/C | N/C | N/C | 580.319,28 | Adjudicado em : 17/01/2025 - 10:16 :48 • Por: MANOEL BERNARDO LEAL |

MANOEL BERNARDO LEAL- 34240730325 7 · d

MANOEL BERNARDO LEAL

Autorid a de Compe te nte
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO -002/2025 DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ DO ANO 2025.

EDlTAL DE CONVOCAÇÃO - 002/2025

Sessão de abertw-a dos trabalhos do 2° semestre da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí ano 2025.

Pelo presente Edital, nos termos do art. l 7, Inciso I, do Regimento Interno, CONVOCAMOS Vossas Excelências Senhores Vereadores, para Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal do ano 2025, a realizar-se às 08h, do dia 15 de fevereiro de 2025 na Câmara Municipal, sin1ada na Rua Cícero Pinto nºl 74 centro Boqueirão do Piauí.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí, Estado do Piauí, aos 06 dias do mês de fevereiro do ano 2025.

JOSÉ PINrO RIBEIRO Vereador, presidente da Câmara Municipal de Boqueirã o do Piauí

ld:0B62l.E369A6A7007

PREFEITURA MUNIC IPAL DE CARACOL PI SECRETA;RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.79S-000 Ci'iiiêiii:, CNPJ : 06.094.455/0001-08 e - mail: sccrctarincducacaodccaracol@gmail.com