Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/07/2025

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| TECLADO EMOUSE SEM FIO | | 50,00 | UNDI | 90,001 | 4,500,00 |

| Marca: GOLDENTEC | Fabricante: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC |
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| Lote 48 •TECLADO USB PADRÃO ABNT SLIM | Lote 48 •TECLADO USB PADRÃO ABNT SLIM | | | | |
| Desatção Item | | Quantidade | Medlda l | Unltárlo I | Sub Total |
| TECLADO USB PADRÃO ABNT SLIM | | 50,00 | UNDI | 27,001 | 1.350,00 |
| Marca: GOLDENTEC | Fabricante: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC | Modelo: GOLDENTEC |
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São Francisco do Piauí -PI -PI, 25 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Fabiano Araújo de Moura

Licita:: Prefeitura Municipal de São Fraocisco do Piauí -Unidade Única

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

28/07/2025

HORÁRIO : 08:30 h {horário de Brasília).

DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

31/07/2025

HORÁRIO : 08:30 h (horário de Brasí lia)

DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 31 /07/2025

HORÁRIO: 08:31 h {horário de Brasília).

DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES:

31/07/2025

HORÁRIO:

14:31 h (horá rio de Brasíl ia)

EDITAL:

Disponível nos sites:

INFORMAÇÕES : Avenida Laurentino Pereira, nº 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacão.sfp@ gmail.com.

PUBLIQUE-SE

ATO DE AUTORIZAÇÃ OE RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO IPL Nº 021/2025

Ref. Processo Administrativo nº 049/2025

Assunto: lnexigibilidade de licitação com fundamento legal no inciso m, alíneas "e" e "f", do art. 74 da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Cwso Preparatório Intensivo para o Enem e Vestibular 2025 para a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre do Piaut.

- A Secretária Municipal de Educação de Porto Alegre do Piaul PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratação de pessoa flsica ou jurídica para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados, cujo objeto segue descrito acima.

Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei nº 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer técnico ;

Considerando a análise jurídica ea incidencia da hipótese delineada no art. 74, inciso III, alfneas "c" e· "f',daLeinº 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:

- a. Concordo com o parecer jurídico acostado aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, inciso Ili, alineas '"c" e '"f'', da Lei nº 14.133/2021, dos serviços técnicos profissionais especializados para Curso Preparatório Intensivo para o Enem e Vestibular 2025, para a Secretaria de Educação do Municlpio, com a empresa: CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL APROVACAO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº' 30.521.676/0001-91, pelo valor global de RS 50.000,00 (cinquenta mil reais), at6 03/11/2025, tendo como fonte de recurso-dotação o,\_amentária :
- b. Determino ao Setor competente, que lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 176, parágrafo único , inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |

| PROJETO ATMDADE | 04.122.0023.2082.0000 - MANUT DA SEC DE EDUCAÇÃO; 12.361.0077.2040.0000-TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTO RIA; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA .JURIDICA. |
| FONTE DE RECURSOS | l.500 e 1.540 |

Porto Alegre do Piaul - PI, 24 de julho de 2025.

Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO N· 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 045/2025

OBJIITO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇ OS DE EXECUÇÃ O DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR TOTAL: RS 368.6SS,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

FONTE DE RECURSOS: CONV~NIO N· 966444/2024 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso 1 , da Lei nº 14.133/21.

ADJUDICAÇÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: CONSENGE · CONSULTORIA & ENGENHARIA LTDA · ME, CNPJ n· 05.689.055/0001-74, com o valor de R$ 368.655,61 (trezentos e sessenta e oito mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epfgrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.214.133/21. HOMOLOGAÇÃO : Expirado o prazo r ecursai e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Incis o IV, da Lei n.· 14.133/21.

Porto Alegre do Plaul (PI), 2S de julho de 202S.

São Francisco do P iauí/ PI, 25 de Julho de 2025.