Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVIII

Prefeitura Municipal DE ESpERAnTINA
Estado do Piauí
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CEnTRO
Prefeitura de
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
ESPERANTINA
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
CARIDADE
FONE-086-3383-1538
64590-000
2025 DO Piauí
2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
Portaria N.
386 /2025, DE 07.07.2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
PARA A(O) SERVIDOR(A) HERNANE
Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI, ente de di
ARAUJO NASCIMENTO JUNTO A
01.612.575/0001-28, com sede na F
Secretaria DE SAUDE DO Município
este
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS"
i, resolvem firmar o presente
contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes
DO OBJETO
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n847/93.
RESOLVE
ade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
Art.
1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) HERNANE ARAUJO
contrario com antecedencia minima de trinta dias.
NASCIMENTO, Matricula: 103, Zelador(a), portador(a) do CPF n 777.245.423-68,
30(trinta) dias de FER1AS de: 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao periodo
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
tos e quinhentos reais)
aquisitivo de:01/08/2023 a 01/08/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Municipal de Saude com recurs
todas as disposicoes em contrario.
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ba de dotacao orcamentaria da Secretaria
Municipal de Saude com
s do FMS/FPM/BLATB/RECURSOS PROPRIOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 07 de Julho de 2025..
Maio de 2025
ao Cavalcante
Administragae
1228326140
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura de
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADOS
ipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publicO interno, CNPJ no
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI,
Antonio Lopes,127,Centro,Caridade do Piauí-PI
JOSE CARLOS SAnTOS
SILVA,pc
tador de CPF no ***.752.*
de CPF
do-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
Do obJeto
onstitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de
ensino EJA -- Educagao para Jovens e Adultos, para as atividades necessarias do Município.
Escola Bom Jesus - Sede, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí
DA validade DO contratO
de a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA VALIDADE DO COnTrATO
025.
ntrato tera vali
a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro
Das condicoes de pagamento
nsal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
de R$ 1.518,00 um mil qui
sera a verba ds dotagao orgamentaria d.
serem descontados valores previstos em Lei, a titulo de
Orgamento geraLsrunDes 4o/ouTros.
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
gamento sera a verba de dotacao orgamentaria do
Orgamento GerAL/FunDeB 4o/UTros
a verba de dotagao orcamentaria
arvalho

A divulgacao virtual dos atos municipais.