Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001-90

Dispensa nll 037 / 2025 Processo Adm. nt 056/2025

FLS.W \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 037 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestações aéreas na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos e na Creche Professora Osória Liberalina Coelho.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME (LM SERVIÇOS & LOCAÇÕES) .

CNPJ:

25.532.480/0001-62.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n2 12.343/2024 (art. 1 e anexo). FONTE DE RECURSOS: 706 - Transferência Especial da União; 540 - Transferências do FUNDEB; 569 - Outras transferências de recursos do FNDE.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51- Obras e lnstações; 44.90.52 - Material Permanente.

PROGRAMAS DE TRABALHO: Construção/Ampliação e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1021.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperação de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000.

VALOR DO CONTRATO: R$ 124.889,83 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI , 30 de abril de 2025.

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa ne 037 / 2025 Processo Adm. ne 056/2025

FL5. N ' \_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação, subsidiado pelos pareceres favoráveis da Secretaria Municipal de Finanças, da Equipe de Contratação e da Assessoria Jurídica do Município, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 037 /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa CS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME (LM SERVIÇOS & LOCAÇÕES), inscrita no CNPJ nº 25.532.480/0001-62, no valor de R$ 124.889,83 (cento e vinte e quatro m il, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de subestações aéreas na Unidade Escolar Higina Alexandrina dos Anjos e na Creche Professora Osória Liberalina Coelho".

Bela Vista do Piauí-PI, 30 de abril de 2025.

ld:OSDS07FSBS3A3832 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 004/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1- GÊNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS -Valor Referência: 411-054 1 80

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SituaçAo |

0002 -LOTE li -GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS -Valor Referência: 502.906 1 50

Fomecedor

LAVOR MINIMERCADOS LTDA

Valor Final

502.906,50

Valor Total

502.906,50

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

SltuaçAo