gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

328
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII

PICOS
PICOS
Prefeitura
TARIA N036/2025
PICOS PI),O3 D
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
ESA DE
VICO DE
CONFORM
OBRAS,
HABITACAO
O Município DE PICOS-P
da Lei n 14.133/2021,bem
acordo com as clausulas c
as contidas na Lei n. 14.133,de 1o de abril de 2021
CONSIDERANDO
RESOLVE:
044.136.773-
ara fiscalizar a execucao do Contrato Cor
rrencia n 007/2025,firmado
fiscalizar
ucao do Contrato Dispensa n O22/2025,firn
XECUTIVA CONSTRUTORA LTDA,CNPJ n 54.802.065/0001-80.
CONSTRUCO
Art.3Esta Portaria entra
t.3 Os cfeitos des
disposicoes em contrario.
Cientifiqu
sc,Public
10S
Molan
Marlon G
ecretario Municipa
banismo de Picos/P
Portaria n 14/2025
Portaria n 14/2025
no de Picos/PI

PICOS
PICOS
RTARIA N035/2025
PICOS (PI)03 DE N
PICOS (PI),1O DE NOVEMBRO DE 2025
ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC
DESIGNA
SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR
PARA
"REGISTRO
RODOVIA
PROJETO
BASICO
ATENDIMENTO
OBRAS, HAB
O Município DE PIcos-PI, por meio da sua Sccretaria Municipal Obras, Habitacao c
no uso das atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, e com fundamento no art. 117
da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis
A Secretaria Municipal de Educacao de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes
CONSIDERANDO que o contrato deve
normativas aplicaveis,
s clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
CONSIDI
ANDO
lo Estado do Piauí
Lei n14.133,de 1d
CONsIDeRANDo as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora:Emilly Cristina Maciel Campelo, CPF nO44.136.77
ara fiscalizar a execucao
do Contrato Concorrencia n 006/2025, firmado com a
Art.1 Designar o servidor: Ezequiel de Sousa Nobre, CPF n 050.673.283-55 para
SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES
iscalizar
TRUCAO DE EDIFICIOS LTDA,CNPJ:22.406.418/O0O1-36
de Arimateia Sousa e Silva CPF n
827.438.273-00,c
2 Designar ainda o servidor: Jose
827.438.273-00,como
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
PF: 021.390.433-
de Picos/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

--lln,No,llstió,

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 04/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

PEDRO AELCIO DA SILVA FERREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

GUABIRABA 1.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIQ DE Assoadodefo,madigital PORT0:0655 Á ~;i:;';!1'!,,1., ,Oadõs:2025.11.05 414000149 ,r, 101 "17--03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

llllllc.inidolllllllllllill

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 05/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCO DANILO SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA DAS VERDES, Nº 188, CAVAS, PORTO/PI

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

--lln,Ho,llstió,

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 005 /2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): SUZANA DOS SANTOS SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de COZINHEIRA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA MATADOURO, BAIRRO ALTO BONITO -PORTO/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 {MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS}.

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENTREVISTADORA ..

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/

08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

Endereço: ZONA RURAL, COMUNIDADE ESTIVA.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (0 - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.567.156,74 | 57.754,76 | 5.509.401,98 |
| Investimentos | 5.287.156,74 | 31.013,42 | 5.256.143,32 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 280.000,00 | 26.741,34 | 253.258,66 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 5.567.156,74 | 57.754,76 | 5.509.401,98 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (II - I) | 5.537.156,74 <(d- a)> | 57.754,76 <(e- b)> | 5.479.401,98 <(f- e)> |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CP, art, 167, inciso li

2 Durante o exercício. somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio. as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerromento do exercicio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade (9.50.29.1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEI. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO

055.009.103-37 CONTADOR CRC - PI 012063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031 .820.253-09 CONTROLADOR
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

294
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATO
N 098/2025
CONTRATO
N 096/2025.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 010/2025.
MODALIDADE
AQUISICAO PARCELADO
DEBENSMATERIAL
AQUISICAO PARCELADO DE BENS (MATERIAL DE
OBJETO
CONSTRUCAO, HIDRAULICO E ELETRICO) PARA ATENDER
OBJETO
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
CONTRATADO
VIVA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrito
CONTRATADO
RAIMUNDA NONATA AMORIM SANTOS EPP inscrita no CNPJ
no CNPJ: 44.770.065/0001-91
N 07.786.423/0001-28.
VALOR
R$ 445.357,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e
VALOR
R$ 1.941.977,05 (um milhao e novecentos e quarenta e um reais e
cinquenta e sete reais).
novecentos e setenta e sete reais e cinco centavos).
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
FONTE DE RECURSO
OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA26/06/2025.
VIGENCIA
26/06/2026.
VIGENCIA
26/06/2026.
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
SIGNATARIO
Raimundo Nonato Marques Filho (CONTRATADO).
Raimunda Nonata Amorim Santos (CONTRATADO).
Luzilandia (PI), 26 de junho de 2025
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO
N097/2025.
CONTRATO
No 099/2025.
MODALIDADE
OBJETO
OBJETO
CONTRATANTE
LUZILANDIA E SUAS SECRETARIAS
CONTRATANTE
CONTRATADO
JEAN CONSTRUCOES LTDA EPP inscrita no CNPJ No
10.542.552/0001-85
CONTRATADO
J. H. S. BRITO - EPP, inscrita com o CNPJ N 18.984.052/0001-05
VALOR
R$ 209.038,09 (duzentos e nove mil e trinta e oito reais e nove
VALOR
R$ 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais).
centavos).
FONTE DE RECURSO
FONTE DE RECURSO
VIGENCIA
26/06/2026.
VIGENCIA
26/06/2026.
SIGNATARIO
SIGNATARIO
Jean Denis Morais Monte (CONTRATADO).
Joao Henrique Silva Brito (CONTRATADO).
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
CNPJ41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.
srande
Portaria N 003/ 2025.
Amarante -- PI, 06 de janeiro de 2025
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Regimento
Interno deste Poder Legislativo,
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 093/2023
PROCESSO N: 093/2023
RESOLVE
PREGAO ELETRONICO N: 030/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Art. 1 Nomear a Sr. FLAVIO EUGENIO PEREIRA DA SILVA, portador da
DO Piauí - PI.
cedula de Identidade n. 1416423, SSP (PI), e CPF n 732.769.523-00, para exercer
o Cargo em Comissao na fungao de Assessor(a) de Comunicagao desta Casa
CONTRATADO: COMERCIAL CAMPOS LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Legislativa a partir desta data.
ESTENDIDA PARA 12 DE JANEIRO DE 2025 A 11 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE JANEIRO DE 2025.
disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 06 de janeiro de
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025.
2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
Doughy Filpe Sowou Gonplus,
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Ver. Lucas
cimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
amara Municipal de Amarante
ra Municipal de Am
Amarante-PI
Amarante-PI
Portaria N 002/ 2025.
Portaria N 004/ 2025.
Amarante - PI, 06 de janeiro de 2025
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Regimento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. BIANCA sOUSA SILVA, portadora da cedula de
Art. 1 Nomear o Sr. FRANCISCO RAYAN DE CARVALHO LIMA, portador
Identidade n. 3756265, SSP (PI), e CPF n 057.841.163-63, para exercer o Cargo
da cedula de Identidade n. 8148931, SSP (PI), e CPF n 107.716.343-66, para
em Comissao na funcao de Assessor(a) de Relacoes Institucional desta Casa
exercer o Cargo em Comissao na funcao de ASSESSOR PARLAMENTAR desta
Casa Legislativa a partir desta data. (GABINETE VEREADOR JOSE DE
ARIMATEIA FERREIRA DOS ANJOS)
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
2025.
2025.
Buo uoncimeno siWo
Ver. Lucas Nascimento Silva
uruorcim
nento Silva
-Presidente-
-Presidente-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 450/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2506/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.027368/2025-28), resolve NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE ANDRADE TAVARES, CPF nº 786.985. ***-**, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pessoal (Chefe de Setor de Recursos Humanos da UPA Renascença), Símbolo DAM-4, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/07/2025

Estado do P iaui

CAMARA MUNICIPAL DE !SAIAS COELHO

CNPJ:

01. 751. 606/0001-21

PODER LEGISLATIVO

Período: MAI/2024 A ABR/2025

R$ 1, 00

| Pessoal Ativo | | | | | | | | | | | | | | |

| Obrigaçõc:s Patronais | | | | | | | | | | | | | | |
| Decornntes de Decido | Judicial de º·ºº | períodoanlfflOI" ao da apuraçlo º·ºº | 0,00 | | | | | | | | | | | |
| Parc:etadedutívelreíemiteao | o,oo | º·ºº | o,oo | o,oo | . o,oo | , o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| 1 | ... | ... | | | | | | L- | L. | | -- | LM | L. | . ..l |
| DllSPBSA """"""aun C'OM | PBSS0AL (ID) • 47.037,15 | (1 - m 48.0U,48 | 53 ,858, 77 | 53.129,05 | 52,857, 09 | 53. 0U,05 | 53.041, 05 | "2,894,21 | 65.Ui6, 98 | 57.708, 90 | 72 ,594,80 | 57.708, 90 | 657.052,43 | o,oo l |

APURA~AO DO CUMPRIMENTO DO LIMJl1t LEGAL

RECEITA CORRENTE LIQUIDA· RCL (IV)

(-) Transferê ncias obrigatórias

União relativas às emendas individuais (art 166-A, § 1°,

(-) Transferências da

obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, § 16, da CF)

(-) Transferê ncias da Unilo rclaiivas à remuneração dos agen1es comunitários

H Outras Deduções de sallde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)

Constitucionais ou

Legais m. + m ..

RECEITA CORRENTE LfOUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL ,vm -

DESPESA TOTAL COM Pl!'SSOAL. D'IP

(incisos

LIMITE MAXIMO (lX)

III, art. 20

LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX)

LRF)

(parágrafo úni co do

LIMITE DE ALERTA (XI)= (0,90 x art.

LRF)

(inciso ll do§ lº do lX)

art. 59 da LRF)

FONTE.

Si11te 111a

.

Scp21H(S111te ma de Contabilidade Pública)-

Unidade Respondvel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da tainlo..

EUILSON RODRIGUES MOREIRA

PRESIDENTE CPF : 116.179.608-88

.s1111ple111nform.atica.cora

GENILSON DAMASCENO ROCHA

TESOUREIRO CPF:081.319.843-70

IV. V. VI

V&L0R

44.532.211,00

44.532 . 211

657 . 052 43

2.671 . 932 ,66

2 . 538 . 336 , 03

2.404 . 739,39

soaa& A.

IICL

RELAT RIO DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art .

55, inciso I, alínea "a"

ORÇAMENTOS

LRF,

FRANCISCO COSTA CARVALHO

CONTROLADOR INTERNO CPF : 020 . 780 . 323-44

www. simplesinformatica . com
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.52
103/0001-07
ACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
EMAIL:pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 022/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
Portaria N 024/2025
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora ACACIA DIAS DOS REIS, inscrito no CPF sob
Artigo 1. Nomear a Senhora KAROLINY CASTRO SILVA, inscrita no CPF
n 047.436.203-50 e portador do RG n 3.167.041 SSP/PI, para exercer o cargo de
sob n 079.253.803-06 e portadora do RG n 4.191.165 SSP/PI, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Assessora de Controle Interno da Prefeitura Municipal de
provimento em comissao de Coordenadora de Atencao Basica da Secretaria Municipal de
Varzea Branca/PI.
Saude de Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Margo de 2025.
RAIMUNDO NONATC
RAIMUNDO NONATO
ALVESPAES LANDIN
ALVES PAES LANDIN
39429377353
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
03/0001-07
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
Portaria N 023/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Margo de 2025.
Portaria N 025/2025,
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor RAFAEL PATRIK RIBEIRO DOS SANTOS,
Artigo 1. Nomear o Senhor DENILSON BRASIL RIBEIRO, inscrita no CPF
inscrito no CPF sob n 068.174.463-41 e portador do RG n 3.766.005 SSP/PI, para
sob n 065.001.933-42 e portador do RG n 4.106.420 SSP/PI, para exercer o cargo de
exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador do CRAS no Município de.
provimento em comissao de Chefe de Secao da Vigilancia Sanitaria da Secretaria
Varzea Branca/PI.
Municipal de Saude de Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM:
ALVES PAES LANDIM:
39429377353
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 149, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 150, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei n 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Cacilda Maria Pereira de Sousa, inscrita CPF no
Art. 1 NOMEAR Nathan de Sousa Morais, inscrito no CPF n 030.223.753-
038.173.223-13, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
44, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
C Assinado de
BALDUINO/fomadigital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
790225320 225320
2790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 196/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA CWN FERREIRA LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.013877/2025-50, em que constam os inadimplementos na execução do contrato; CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido nos autos pela AJU/FMS; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Mu -nicípio as sanções aplicadas; RESOLVE: Art. 1º APLICAR a empresa CWN FERREIRA LTDA CNPJ n° 29.293.116/0001-48, com fulcro nos artigos 66. 77 ao 80. 86 e 87), da Lei nº. 8.666/1993: I - MULTA de 10% (dez por cento) sobre o valor dos empenhos relativos ao fornecimento inadimplido (NEs nº 7099/2024, 7122/2024 e 7101/2024), conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 13 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 2428, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.147

02 07 02 FUNDES

486 12.367 .0032.2061.0000 3.3.90.38.00 540 999 000 PROG. OE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS -1 .800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

488 12.367 .0032.2061.0000 3.3.90.91.00 540 999 000 -3.800,00 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. OE NEC. ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e TransferAncias de Impostos Não se aplica

792 12.361.0028.1088.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 542 01

794 12.361.0030.1031 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES- Complementação da União -VAAT Não so aplica 542 01

798 12.361.0026.2054.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 Transferllneias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profrssionais da Educaçao sasic 542 01

799 12.361.0028.1036.0000 4.4.90.!52.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Transferên cias do FUNDES- Complementação da União-V AAT Não se aplica 542 01

801 12.361.0028.2054.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -400,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES · Profissionais da Ed~ção Bás ic 542 01

802 12.361.0028.2054.0000 3.1.90. 13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Proflsslonala da Educação Bàalc 542 01

836 12.361.0028.2055.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 2 Transferências do FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDES - Proflsslonals da Educação Sáslc 542 01

02 07 03 DEPARTAMENTO OE PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

308
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI
ESTADO DO Piauí
CNPJ no:01.612.599/0001-87
- Fator de Topografia (terreno plano, em aclive, em declive, etc.); .
- Fator Gleba (terreno ate 500m?, acima de 500m? ate 1.000m2 etc.);.
- Fator de Ocupagao (terreno vago, terreno com construgao paralisada, terreno
construido etc.).
Uma formula usualmente utilizada para calcular o valor venal do terreno ea
seguinte:
VVt = At x Vo x F1 x F2 x F3 x F4 x F5 x F6 x F7 x F8, onde:
VVt = Valor Venal do Terreno;
At = Area do terreno expressa em m?;
Vo = Valor do m2 do terreno por logradouro;
F1 = Fator de Depreciagao do Logradouro;e
F2 = Fator de Testada;
F3 = Fator de Limitagao;
F4 = Fator de Pedologia;
F5 = Fator de Topografia;
F6 = Fator de Dimensao;
F7 = Fator de Situagao;
F8 = Fator de Equivalencia ou Proporcionalidade.
Ja em relagao ao valor venal de construgao, uma formula aplicada ea seguinte
VVc=Ac x Pm x F1 x F2 x F3 xF4 x F5 x F6x F7 x F8,onde
VVc= Valor Venal da construgao;
Ac= Area da construgao expressa em m?;.
Pm = Prego medio do m? da construgao, tipo por logradouro;
F1 = Fator de Situagao da Construgao;
F2 = Fator de Situagao do Ponto Comercial;
F3 = Fator de Estrutura da Construgao;
F4 = Fator de Padrao da Construgao;
F5 = Fator de Conservagao da Construgao;
F6 = Fator de Revestimento Externo da Construgao;
F7 = Fator de Depreciagao da Construgao;
F8 = Fator de Equivalencia por tipo de Construgao.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita - PI, 30 de junho 2025.
Assinado de forma digital por HELI
MURIC
HELI MARQUES DE
Dos PORTEL.
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
Portaria N 128/2025
Concede
licenga-maternidade
servidora
Municipal, e da outras
providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
CONSIDERANDO o que dispoe o paragrafo 3 do artigo 9' da Emenda Constitucional
no 103, de 12 de nov
CONSiDERANDO'o artigo 141, do Estatuto dos Servidores Publicos Municipais de Murici
ro de 2019
CENIRO SU
dos Portelas;
RESOLVE:
Art. 1o- conceder, a servidora comissionada, Sra. Ariane Sousa de Andrade
MATERNIDADE, de 15/06/2025 ate um periodo de 120 dias corridos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
legais a data de 15/06/2025
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Murici dos Portelas (Pl), 30 de junho de 2025.
gov.br
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

| | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL SIMPL1CI0 MENDES CNPJ: 06 .553.952/0001-19 Período: JANEIRO AA.GOSTO 2025 / BIMESTRE : JUL-AGO | Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL SIMPL1CI0 MENDES CNPJ: 06 .553.952/0001-19 Período: JANEIRO AA.GOSTO 2025 / BIMESTRE : JUL-AGO | Página: 1/3 | Página: 1/3 | Página: 1/3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alinea •e• ANEXO II (R$ 1, 00) |

| FUNÇÃO | DOTAÇÃOI INICIAL! 1 | DOTAÇÃOI | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | SALDO | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | SALDO | 1 Inscritos a 1 Reatos a Pagar 1 Nlo Proceuado ( f | |
| FUNÇÃO | DOTAÇÃOI INICIAL! 1 | DOTAÇÃOI | Bi•estre I At6 I | o Billeat. b | l | SALDO | | | | SALDO | 1 Inscritos a 1 Reatos a Pagar 1 Nlo Proceuado ( f | |
| LEGISLATIVAS | | | | | | | | | | | 0,00 | |
| PREVIDêNCIABÃSICA | | | | | | | | | | | | |
| SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS | | | | | | | | | | | | |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | | | | | | | | | | |
| ASSISTêNCIAHOSPITALAR E AMBULATORIAL | | | | | | | | | | | | |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | | | | | | | | |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | | | | | | | | | | |
| DIFUSÃO CULTURAL | | | | | | | | | | | | |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.135 .276, 00 | 2.125 .776,00 | 356.113, 07 | 1.473 .787, 00 | 2, 39 | 651.989,00 | 238.795, 88 | 1.370. 442,76 | 2,40 | 755.333,24 | 103 .344,24 | |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

PREFEITO M UNIC IPAL C PF : 020. 539. 143- 51 CPF: 020.539.143-51

USIIArio: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTA81UDADEI I Dara: 30/fY!f/fru 20:31:2 4 .036 1 SIAAC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: 1.RF\_RRE002.PRG
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

368
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvIII

ESTADO DO Piauí
AUDE
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -PI
SAUDE
N406-CENTRO
RUA MARIA DA MERCES RIBEIRO N9 406-CENTRO
CEP: 64.780-000, ANISIO DE ABREU-PI.
CNPJ: 6.553.630/0001-70
Portaria SMS N*21/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N.23/20Z5,ANISIODE ABREU/PI,07 DE MARCODE 2025
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuigoes legais e
de conformidade com o artigo37,ll da Constituicao Federal,
de-conformidade con
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigols-Nor
ra Senhora: EMILA REGINA MOTA RIBEIRO inscrita no cpf
Artigo1-Nomearo Senhor EZEQUiELFERREIRA SOARES,inscritono CPF.-***514.893+*
***g52463***, para exercer o cargo de provimento em comiss3o de GERENTE DA UNIDADE
omissao DIRETOR DE ATENCAO PRIMARIA, Lotado na
BAsicA DE sAuDe , Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu O7 de marco de
de Abreu 07 demargo de 2025
2025.
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se
Secretaria
eu/Pi,07 marco de 2025
Abreu/Pi, 07 margo de 2025.
mMaia Soaos mado Q
OELMA MARIA SOARESMACEDO OLIVEIRA
OELMAM
DO OLIVEIRA
Secretaria. Municipai de Saude de Anisio de Abreu-PI.
Secretaria Municipa

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU-PIE
SAUDE
AUDE
CENTRO
RUA MARIA DA MER
RIBEIRON406-CENTRO
CEP: 64.780-000, ANISIO DE A8REU-PI.
CNPJ:6.553.630/0001-70
Portaria SMS N% 24/202S, ANISIO DE ABREU/Pi, 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria SMS N&22/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 07 MARCO DE 2025.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuicoes legais e
de conformtdade com o artigo 37,ll da Constituigao Federal.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Plaui, usi
do das atribuices legaise
de conformidade com o artigo 37,tl da Constituigao Federal.
RESOLVE:
RESOLVe: Nomear a Senhora: mARiZELiA DOs SAnTOs CONCeICAo, inscrito no CPF:
Artigo-No
***766.788.-**, para exerce
mento em comissao de assessor administrativa
sao de GERENTE DE UNIDADE
BAsicA DE sAuDe, Lotado na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio
. Lotada na Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
de Abreu 07 de marco de 2025
Registra-se,
Registra-se,
Publica-se e
Publica-se e
Cumpra-se
Secretaria Municipal de Saude de Anisio de Abreu/Pi, 07 margo de 2025.
e 2025
Manir Soss maiedo Ql
emo
QELMAM
RIA SOARES MACEDO OLIVEIRA
OLIVEIRA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N 01 DO CONTRATO N 033/2025
ADITIVO N: 001
N do processo
041/2025
Modalidade de
CONTRATO N: 071 /2025
Dispensa 005/2025
licitagao
PROCESSO N: 094/2025
Fundamento legal
Lei Federal N14.133/21
Dados do
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio da Secretaria
PREGAO ELETRONICO N: 048/2025
Contratante:
Municipal DE ADMINISTRACAO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CNPJ do Contratante:
CNPJ N06.772.859/0001-03
Dados da Contratada:
LPL ENGENHARIA LTDA ME
CONTRATADO: JC BORGES, CNPJ: 48.293.376/0001-68
CNPJ da Contratada:
CNPJ:28.408.275/0001-88
CLAUSULA ADITIVADA: TERCEIRA (DOTACAO ORCAMENTARIA)
objeto do presente termo aditivo ea alteragao dos prazos de vigencia do Contrato
FPM / FME / FUNDEB / OSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Resumo do objeto do
033/2025, relativo a contratagao de prestagao de Servigo de Engenharia para
elaboragao de diagnostico referente ao SEs (Servigo de Esgotamento Sanitario)
:contrato.
ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE MAIO DE 2025.
no Município de Sao Raimundo Nonato-Pl
Data da assinatura
13/10/2025
Prazo de vigencia
06 mese
Barras - PI, 19 de maio de 2025.
Signatarios.do
Pelo Contratante:EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
ontrato
Pela Contratada: LUIZ GONZAGA PAES LANDIM FILHO
Sao Raimundo Nonato -- Pl, 13 de outubro de 2025.
diljon Sirvetd Sae
Meri
Edilson Servulo de Sousa
Edgard de Negreiros Araujo
Prefeito Municipal.
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas de Sao Raimundo Nonato-Pl

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 081/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I -- Prestacao de servicos de Hospedagem na cidade de Barras-Pl. - Valor Referencia: 252.o7o,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
SATURNINO BORGES DE MELO (18.457.675/0001-20)
179.000,00
SOUSA
Lote: ooo2 - LOTE II -- Prestagao de servigos de Confeccao de Refeigao/Quentinhas na cidade de Barras-PI, para as Secretaria
Municipal de Administracao e Assistencia Social. - Valor Referencia: 257.785,00
Formecedor
Situagao
Valor Total
255.135,00
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL

.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

| 0001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 23.843,28 | 0001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 23.843,28 | 0001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 23.843,28 | 0001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - Valor Referência: 23.843,28 |

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0002 -SECRETARIA DE SAÚDE-Valor Referência:27.817,16 | 0002 -SECRETARIA DE SAÚDE-Valor Referência:27.817,16 | 0002 -SECRETARIA DE SAÚDE-Valor Referência:27.817,16 | 0002 -SECRETARIA DE SAÚDE-Valor Referência:27.817,16 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:69.845,90 | 0003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:69.845,90 | 0003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:69.845,90 | 0003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Valor Referência:69.845,90 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Valor Referência:19.869,40 | 0004 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Valor Referência:19.869,40 | 0004 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Valor Referência:19.869,40 | 0004 -SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-Valor Referência:19.869,40 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE

Assinado de forma digital

por CLEIVANILSON JOSE

304

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 371/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0485/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor AGAPITO LEITE GONDIM FILHO, Auxiliar Operacional Administrativo- classe/nível A5, matrícula funcional nº 6878, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/b4

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

-FO'NDEB

| NATUREZADA | NATUREZADA | NATUREZADA | NATUREZADA | NATUREZADA |

| 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO | 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO | 1 CÓDIGO I ESPECIFICACÃO | ELEM:NTO !MODALIDADE/GRUPO Í | --- -c;:.Ã ~ |
| 12 | EDUCAÇiio | | | ll.270 .000, 00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 10.820.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 10.365.000,00 | |
| 3.1.90. | 1\plicações Diretas | | 10. 365. 000,00 | |
| 3.1.90.04 | Contrata<;ao por Tempo Determinado | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 5.000,00 | | |
| 3.1.90.ll | vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | | | |
| 3.1.90.11 | | | | |
| 3.1.90.ll | | 9.230.000,00 | | |
| | | 1510.000,00 | | |
| | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 9.040.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | l.130.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | - INSS OUTRAS DESPESAS CORRENTES | l.130.000,00 | | |
| 3.3. | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | | 455.000,00 | |
| 3.3.90. | 1\plicações Diretas | | 455.000,00 | |
| 3.3.90 .14 | Diárias- Civil | 10.000,00 | | |
| 3.3. 90.30 | Material de Consumo | 280.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COHBUSTíVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 280.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa | 30.000,00 | | |
| | Fisica | | | |
| - 3.3.90.36 0 3.3.90.39 | CONDOMíNIOS outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 30.000,00 135.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÔDICOS E ANUIDADES | | | |
| | | 85.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 50.000,00 | | |
| 4.. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 450.000,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 450.000,00 | |
| 4.4 . SO. | Aplicações Diretas | | ,50.000,00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 350.000,00 | | |
| 4. 4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 250.000,00 | | |
| 4.4.90. 51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 100.000,,00 | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 100.000,00 | | |
| 4.4.90.52 | | 100.000,00 | | |
| I 'TOTAL DA, UNIDADE --> | I 'TOTAL DA, UNIDADE --> | | 11 . 210. 000, ool | |

jl' M SAO JOAO DA SERRA

Estado do Piaui

PREFEITURA 1-lONICIE'AL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇI\MENTO

PROGRAMA

Página: 20
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/05/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pãgina 1 de 1

| | SALDOTOTAL EM31 DBlll!l.l!MllltODO | Rl!OIS'l1lOSBl'BUADOSEM2025 | Rl!OIS'l1lOSBl'BUADOSEM2025 | |

| ISPECIF'ICAÇÃ O | BXBlldCIOAN11!RIOR(a) | NOBIMESTRE (d) | JANAABR (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Constituído s pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| l ISPlmlCAÇÃO | 202A | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (J.l) | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .oo |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807), PREFEITURA MUNICIPAL DE JA TOBÁ DO PIAUI

JAIR GOMES RIBEIRO 602.642.903-48 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

KERLINY SHIRLBY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC-PI N" 6052/0
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

Art. 1- Divulgar o resultado final do Processo Seletivo - Edital 01/2025, na forma do Anexo Unico desta publicacao..
Art. 2 - O presente resultado obedece os termos da analise de recursos interpostos em face do resultado preliminar..
Art. 3 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital 01/2025. Comissao Processo Seletiva.
Cocal- PI, Edital 01/2025, em 14 de fevereiro de 2025.
ANEXO UNICO
RESULTADO FINAL
SELETIVO 01/2025 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE COCAL- PI
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
POLIVALENCIA
Candidato
Data De Nasc.
Area/ Cargo
Titulos/
Didatica
Total
Situacao
Curriculo
ALANE MACHADODE CARVALHO
22/12/1995
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
MARIA DO SOCORRO FERREIRA
20/04/1989
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
LILIANE CARDOSO FERREIRA
27/12/1980
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
SABRINA SILVA DE SOUSA
11/01/1993
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
FRANCISCA LILIANE CORREIA DE ARAUJO
27/03/1998
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
MARIA DO LIVRAMENTO SILVA VIANA
02/07/1982
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
VALTANIA DOS SANTOS LIMA
14/07/1998
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE
23/05/1985
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
OLIVEIRA
LAYANE DE CARVALHO PESSOA MACHADO
10/09/1982
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS
02/01/1970
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
FABIANA SOUSA DO NASCIMENTO
21/08/1991
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
KARIANE MACHADO DE BRITO
31/01/1988
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
MARIA VIEIRA DE ALMEIDA
21/01/1992
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
IOLANDA FLORENCA DE ALBUQUERQUE
30/03/1989
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
AGBERTO ARAUJO CARDOSO
22/11/1983
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
GLEICYMARA CARVALHO DE OLIVEIRA
26/06/1986
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
RAYANE ERIKA GALENO OLIVEIRA
03/06/1997
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
DANIEL FROTA DE SOUSA MIDURI
14/09/1996
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
LIDIANA MARIA DE ARAUJO
10/10/1991
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
RENATA MARIA DOS SANTOS SILVA PINTO
27/04/1990
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
ELVIS VERAS DE SOUSA
18/10/1990
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
JOAO CESARIO OLIVEIRA DA SILVA
01/07/1980
POLIVALENCIA
CLASSIFICADO
(Continua na proxima pagina)