Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO PORTAL DE PARNAÍBA E COMUNIDADES VIZINHAS COOPERAGRO, inscrita no CNPJ nº 20.031.802/0001-76. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/ PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o de R$ 599.054,40 (quinhentos e noventa e nove mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

PROJETO DE VENDA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERA- TIVA | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 1 | COENTRO | KG | 1.400 | R$ 11,97 | R$ 16.758,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 2 | CEBOLINHA VERDE | KG | 1.400 | R$ 11,89 | R$ 16.646,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 3 | QUIABO | KG | 400 | R$ 8,84 | R$ 3.536,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 4 | PEPINO | KG | 4.950 | R$ 6,90 | R$ 34.155,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 5 | TOMATE | KG | 5.880 | R$ 9,05 | R$ 53.214,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 6 | ALFACE | KG | 3.000 | R$ 13,94 | R$ 41.820,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 7 | ABÓBORA | KG | 3.000 | R$ 6,54 | R$ 19.620,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 8 | BANANA | KG | 26.444,509 | R$ 8,65 | R$ 228.745,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 9 | MELANCIA | KG | 21.640 | R$ 3,93 | R$ 85.045,20 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 10 | PIMENTÃO VERDE | KG | 3.000 | R$ 8,37 | R$ 25.110,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 11 | MACAXEIRA | KG | 5.240 | R$ 6,88 | R$ 36.051,20 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 12 | MAXIXE | KG | 480 | R$ 8,82 | R$ 4.233,60 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 13 | COUVE FOLHA | KG | 1.000 | R$ 11,58 | R$ 11.580,00 |
| COOPERA- TIVA DOS PRODUTOS AGROPECU- ÁRIOS DO PORTAL DO PARNAÍBA E COMUNIDADE VIZINHAS - COOPERA- GRO CNPJ Nº 20.031.802/0001- 76 | 14 | FEIJÃO VERDE | KG | 1.480 | R$ 15,23 | R$ 22.540,40 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 599.054,40 | R$ 599.054,40 | R$ 599.054,40 | R$ 599.054,40 | R$ 599.054,40 | R$ 599.054,40 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Vera Lucia Silva de Sousa, Presidente.