Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

401
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIV
ANEXO III
PESSOA JURIDICA
1. DADOS DO AGENTE CULTURAL
DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIA
Razao Social:
(Para agentes culturais concorrentes as cotas destinadas a pessoas com deficiencia)
Nome fantasia:
CNPJ:
Endereco da sede:
, CPF no_
DECLARO para
Cidade:
fins de participacao no Edital (Nome ou numero do edital) que sou pessoa com.
Estado:
deficiencia.
Numero de representantes legais:
Nome do representante legal:
declaragao falsa pode acarretar desclassificagao do edital e aplicacao de sancoes
criminais.
CPF do representante legal:
E-mail do representante legal:
Telefone do representante legal:
Genero do representante legal
NOME
() Mulher cisgenero () Homem cisgenero () Mulher Transgenero (
ASSINATURA DO DECLARANTE
) Homem Transgenero () Nao Binaria () Nao informar
mInis teRIora
Raca/cor/etnia do representante legal
() Branca () Preta
Parda () Amarela () Indigena
Representante legal e pessoa com deficiencia - PCD?
()Sim ()Nao

Caso tenha marcado "sim" qual o tipo de deficiencia?.
PNAD
Escolaridade do representante legal
REPUBLICACAO - ANULACAO PARCIAL DO RESULTADO FINAL E REABERTURA DO EDITAL N 001/2025 -
() Nao tenho Educacao Formal
() Ensino Fundamental Incompleto
PNAB
() Ensino Fundamental Completo
() Ensino Medio Incompleto
A Prefeitura Municipal de Sao Braz, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna publica a anulagao parcial
do Resultado Final publicado referente ao Edital n 001/2025 - Fomento a Execugao de Agoes Culturais, no
() Ensino Medio Completo
() Curso Tecnico Completo (
ambito da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento aCultura -- PNAB (Lei Federal n 14.399/2022),
) Ensino Superior Incompleto
() Ensino Superior Completo
exclusivamente no que se refere as categorias "FESTIVAL/EXPOSICAO" e "GRUPO DE DANCA", em razao de
impedimentos administrativos supervenientes.
() Pos Graduacao Completo
() Pos-Graduacao Incompleto
Dessa forma, fica reaberto o prazo de inscrigao do. Edital N o01/2025 apenas para a categoria
"FESTIVAL/EXPOSICAO" e "GRUPO DE DANCA", com o objetivo de preenchimento da referida vaga.
GOVERNO FEDERAI
MinisteriO DA
As demais categorias e resultados ja homologados permanecem inalterados
CULTURA
O novo periodo de inscrigao para esta categoria sera de:
03/07/2025 a 04/07/2025
O edital reaberto, contendo as regras e criterios especificos, pode ser consultado no site oficial da Prefeitura
Municipal de Sao Braz e nas redes sociais da Secretaria Municipal de Cultura..
ANEXO II
ALDIR BLANG
Sao Braz-Pl, dia 02 de julho de 2025
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
DECLARACAO ETNICO-RACIAL
Prefeita Municipal de Sao Braz-PI
(Para agentes culturais concorrentes as cotas etnico-raciais - negros ou indigenas)

PNAD
, CPF n_
RGno
DECLARO para
fins de participacao no Edital (Nome ou numero do edital) que sou
SULTADO PRELIMINAR-REABERTURA DO EDITAL N 001/2025-REGULAMENTACAO EDITAL PARA PROJET
CULTURAIS POLiTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA-PNAB (LEI FEDERAL N 14.399/2022)
(informar se e NEGRO OU
INDIGENA).
riosa analise junto ao Comite Gestor, a Prefeitura Municipal de Sao Braz, atraves da Secretaria Municip
Para Fomento A Execugao De Agoes Culturais - Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB.
Por ser verdade, assino a presente declaracao e estou ciente de que a apresentacao de
declaragao falsa pode acarretar desclassificacao do edital e aplicagao de sancoes
RESULTADO PRELIMINAR - SELECIONADOS
criminais.
SELECIONA DO POR
PROPONENTE
CATEGORIA
COTAS?
RESULTADO
Adao Ferreira dos
FESTIVAL/EXPOSICAO
Nao
SELECIONADO
007.742.013-63
NOME
Kailson de Sousa
GRUPO DE DANCA
Nao
SELECIONADO
Carvalho-CPF
Governo federal
081.960.643-06
MINISTERIO DA
UnIAo E REconStrUgAO
Sao Braz-PI, dia 05 de julho de 2025