Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/0001-50- CEP: 64258-000 Lagoa de São Francisco Piauí

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, com o devido acompanhamento técnico e jurídico.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 001/2025 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor AMP SILVA L TDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00, com o valor global de R$ 80.967, 15 (oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São Francisco - PI, 19 de dezembro de 2025

MARCELA RODRIGUES DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/ 0001-50-CEP: 64258-000 Lagoa de São Francisco Piauí

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

DISPENSA Nº 001/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

ASSUNTO:

Ratificação e celebração de contrato.

DATA:

19/12/2025

Ratifico e determino a contratação do fornecedor AMP SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00, com o valor global de R$ 80.967, 15 (oitenta mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Publique-se.

MARCELA RODRIGUES DA COSTA

Presidente da Câmara

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Estado do Piauí Câmara Municipal de Lagoa de São Francisco Praça Antonio Costa do Nascimento, 44 Centro CNPJ: 01.658.619/ 0001-50- CEP: 64258-000 Lagoa de São Francisco Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento de Dispensa nº 001/2025 Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. Ratifico e determino a contratação do fornecedor AMP SILVA LTDA, inscrito no CNPJ nº 44.684.501/0001-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso li da Lei nº 14.133/2021.

Lagoa de São Francisco - PI , 19 de dezembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA SANTA FILOMENA 06.554.240/0001-14 Exercício: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto na orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 451. 949, 52 distribuldos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DAAÇÃO LEGISLATIVA Mllnutançlo Administrativa da Climara Municipal DIARIAS • CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA Manutenção Administrativa da camara Municipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vlnculados de Impostos Nlo se aplica | 18.949,52 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DA. AÇÃO LEGISLA.TIVA. Manutenção Administrativa da Câmara Munlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recu™>S nlo Vinculados de Impostos Não se aplico | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 11 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | EXECUÇÃO DAAÇÃO LEGISLATIVA. Manutenção Administrativa da Câmara Municipal OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recur?J06 nlo Vinculados de lmp08tos Nã o se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL | SUPERINTENOENCIAAOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO GERAL |
| | 73 | 04.122.0003.2012.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | APOIO ADM1NSITRATIVO Manut.da Superintendenda Adm.,Fln.,Plan.,e Coord. Geral SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vinculados de Impostes Não ae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 81 | 28.843.0004.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS Encal'go5 com o Parailamenlo da Dlvkla PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nlo Vinculados do [mp08tos Não 88 apflce | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

1.451 .949,52

(Continua na próxima página)