Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

242

354

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.7211 0001-05

Av. Landrl

(Oxx89) 3454-1349

Sales, 454

TELE FAX: (Oxx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS

PIAUI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.

Fronteiras (PI), 06 de outubro

Wilson lris da Silva de

Contratação

Pregoeiro

Agente

ld:OFSBEElSDDlBFDAl

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exercício:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 819 . 200, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.819.200,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

51 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOADMINIS TRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 OCIO Não se aplica 222.000.00 F .R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

211

235

252

17.512.0051.2450.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, numero 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

436 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 540 00

439 12.361,0030.2203,0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAR NOoteaplica 40.000,00 F.R.: 1 543 00

440

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplic8

1089 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

476

480

28.843.0030.2203.0000 4.6.90.71.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Não se aplica

25.000,00

540

20.000,00

540

12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica 100.000.00 F.R.: 1 542 00

12.365.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

542

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES- Complementação da Uniao - VAAT

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

549 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜO E OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recorro& não Vincut-,do& de lmposto5 S<llú de - De&J)ell5 com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

555 10.301,0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC ReCUf"$08 nOo Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS 10,000,00 F.R.: 1 500 00

Averiida La!'ldri Sales. numero 454

06.553.721/0001-05

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

1088 28.843.0020.2160.0000 4.6.90.71.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se eplica

616 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica

617

624

755

763

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

000

10.301.0025.2193.0000

3.1.90.16.00

600

999

20.000.00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Transferênci as Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governe Federal -

Naose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

de Man

Bloco

25.000.00

OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Tran&ferênela& Fun<k> a Fundo Cle Rccur&O& Cio SUS provenientes Cio Governo FeC1era1 - Bloco Cle Man

000

Nào

.-plica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNtTARlA GERAL

3.1.00.13.00

660

000

08.244.0016.2143.0000

3.1.90.1 1.00

660

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclat - FNAS

Nlo se apllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nlo se aplica

313 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 550 00 TT4 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 35.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.00.14.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

000

Nlc se eplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de 1mposto,

Não Só aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rtrcursos não Vinculado-s de lml)O$tos

NQO 88 8Pllca

356 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 200.000,00 F.R.: 1 540 00 Artigo 2o.provenientes de:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos Anulaçã o:

(Continua na próxima página)

125.000,00

540

50.000,00

542

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

DO MAGISTÉRIO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

30.200,00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

400.000,00

541

796

816

1.000,00

660

25.000,00

660

1.000,00

500

100.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AV8nldt1 L8ndrl S81e5, nlJmero 454 06.553.721/0001-05 Exerclcio: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Sales, número 454

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451 ,0040.2323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

253

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vir,culados de lmposlos

Educação - Despesas com MOE

287 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oi!ospesas com MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 02 FUNOEB·REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

355 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 542 00 542 Transfe~nclas do FUNDEB. Complementação da União. VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

362 12.361.0030.2201.0000 3. 1.91.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias Cio FUNDEB - impostos e Trensrerêncie s Cle impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

371 12.365.0035.2262.0000 3.1.80.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvoo: 1 542 00 Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educ:açio Bàsic

381 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionsis ds Educ:açio Bésic

02 05 03 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

395

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplicll

403 12.361 .0030, 1661 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri 5ales, número 454 06.553.721/0001-05 E,<Of'Cfclo: 2025

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

410 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 N!lo se oplic.io

429 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.31.00 543 998 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM-iENTAL -20.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, OESP F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDES· Complemenlação da União· VAAR. Naose aplica

432 12.361.0030.2203.0000 3.J.90.36.00 540 998 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - lmpo&tos e Translerênelas de lmpo&tos Não se aplica

444 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo; 1 540 00 Transferências do FUNDEB · lmPOslos e Trsnsler6ncias de lmPO&lOS Não se aplica

483 12.365.0035.2283.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - ComplemenlaçAo da Uniao · VAAR Naose ap11ea

... 12.365.0035.2263.0000 3.3.80.40.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complemenlação da União · VAAT Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

516 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 601 00 Transfer6nelas Fundo a Fundo de Reeorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es N!lo se ~pliC<1

518 10.301.0020.1660.0000 4.4.90.51.00 632 998 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 632 00 Transf&r6ncias do Estado referenies a Convé nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde Não se aplica

543 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo· 1 621 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

548 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONT F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1 es do Governo Estadual Nao se BPliea

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-100.000.00

F .R. Gruoo:

-122.000,00

F.R. Grupo:

06.553.721/0001-05 Exercício : 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0020.2165.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Nã o se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

664 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

725 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

730 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1 . 000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

742

754

08.243.0015.2151.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.1.90.11.00

660

999

000

3.1.90.11.00

669

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

785 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -25.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

818 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.690

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1053 13.392.0038.2652.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferê ncias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

02 18 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

1060 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO -30.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vin culados de Impostos 999 000 Não se aplica

-1 .819.200,00

185

500

500

540

627

547

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 669

660

660