gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 007/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: contratacao de empresa para fornecimento
de urnas e servigos funerarios em atendimento a administracao
Municipal de Sao Joao do Arraial. Contratante: Município de Sao.
Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado:
RosangelaMendes,
"Funeraria
Mendes",
CNPJ
22.659.126/0001-05.Valor: R$ 35.075,00 (trinta e cinco mil e
setenta e cinco reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMs /
TRIBUTOS / COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA ASSISTENCIA.
Data da assinatura do contrato: 13/03/2025. Signatarios:
Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
Ja o caput do art. 170 da Portaria MTP no 1.467/2022 estabelece que a
concessao de aposentadoria ao servidor titular de cargo efetivo, com a utilizacao de
tempo de contribuicao decorrente do cargo em exercicio, ainda que pelo Regime
Geral de Previdencia Social-RGPs, acarretara o rompimento do vinculo funcional e.
determinara a vacancia do cargo.
E uma previsao ampla que reproduz o entendimento constante do art. 79
(Continua na proxima pagina)
Segundo o artigo 37, s 14, da Constituigao Federal, estabelecido pela
Emenda Constitucional n' 103/2019, determina que a aposentadoria de empregados
publicos resultara na extingao do vinculo trabalhista. Tal regra aplica-se a todos os
empregados publicos, sejam eles regidos pela CLT ou estatutarios.
Termo
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
n0,007/2025.Objeto: contratacao de empresa para fornecimento de
urnas e servigos funerarios em atendimento a administracao
Municipal de Sao Joao do Arraial O Prefeito Municipal de Sao
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as
disposicoes da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu
art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa
n 007/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Rosangela Mendes,
"Funeraria Mendes", CNPJ n 22.659.126/0001-05. Sao Joao do
Arraial (PI), 13/03/2025.
C Assinado de forma
Termoderatificacao eadjudicacao.
Dispensa
urnas e servicos funerarios em atendimento a administracao
Joao do Arraial (PI), no uso das atribuigoes e observadas as
n0,007/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Rosangela Mendes,
Funeraria Mendes", CNPJ n 22.659.126/0001-05. Sao Joao do
C Assinado de forma digital
ABDORAL MELO DA POr ABDORAL MELODA

Prefeitura
SaoJoaodo
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Trabalhando com voce!
Prefeitura
SaoJoaod
GABINETE DO
PREFEITO
Arraial
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 353/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com desta -que para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 554/2025 - GAB-SUP-SDU-NOR -TE (Processo Administrativo SEI nº 00050.001520/2025-50), resolve NOMEAR ANA KAROLINY OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 821.529.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão (Divisão de Análise de Projetos - GURB), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Norte. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 222/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre li -cença sem vencimentos para tratar de interesse particular. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Conceder à servidora Emanuella Rego Santos Andrade, matrícula 61936, cargo Técnica de Enfermagem, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular, de 03/05/2025 a 03/05/2028, conforme solicitado no processo 00045.006334/2025-11 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 03/05/2025. Documen -to assinado eletronicamente por Francisco das Chagas de Sá e Pádua, em 02/06/2025, às 13:14, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨SDUNORTE¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/08/2025

14/08/25, 08:24

ld:OCC563DEEE888F1D

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 059

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 012/2025 referente à Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado na coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para o perfodo de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Flores do Piauf, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia. , que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA-51.951.730/0001-09

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 72.029,08 | R$ 72.029,0800 | R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | 0,0000 % | R$0,00 |

Descrição: Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado na coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde para o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e condições contidas no presente documento para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Flores do Piauí, conforme especificações do Projeto Básico de Engenharia.

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| 72.029,08 | 72.029,08 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 72.029,08 | R$ 72.029,08 | 0,0000 % | 0,00 |

Flores do Piauí - Piauí, 14 de Agosto de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC5643AAABE1125

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

12.167.170,16

17.723.487,95

16.837.313,55

15.951.139,15

VALOR

6.819.764,16

36.423.574,30

VALOR

6.677.655,29

VALOR

30.952.978,58

30.352.978,58

29.539.146,58

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.856.476,57 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.124.708,50 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-4.012.740,52

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA 957.682.623-34 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

413,00

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00 SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

197
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BrANDAO
Prefeitura Municipal de mILtOn brandAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 67/2025
Portaria N 65/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispse sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
neacao do cargo
outras providencias."
outras providencias
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
Lei Organica Municipal,
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA EDNETH MORAIS CASTRO,
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS
SETOR DE PATRIMONIO,
lotada na Secretaria Municipal
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogar
disposic8es em contrario
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
GABINETE DO PREFEITO MUNI
PAL DE MILTON BRANDAO-PI, aOs 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Frangkeo Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ci

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ANDAO-PI
ANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 66/2025
Portaria N 68/2025
"Dispse sobre Nomeagao do cargo em comissao, e da
outras providencias.
outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de sua
atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MARIA EVA PEREIRA DE CASTRO, para
entos em comissao de ASSESSOR TECNICO II, lotada na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
blicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
Francigeevngelista R
FranchcoEvangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeto Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 09/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2023 - SAAD/ NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.00832/2023-08 - SAAD/ NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002752/2025-57 - SDU/ NORTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVI -MENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP. Objeto: A modificação do Contrato nº 09/2023 - SDU/NORTE, por parte da Administração, alterando-se a CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a respectiva DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, acrescentando-se NOVA FONTE DE RECURSOS, nos seguintes termos: Fonte de Recursos (FR): 1706115 - Transferência Especial da União - Recursos Vinculados. Assim, os recursos financeiros para a despesa decorrente da execução das obras e/ ou serviços objeto desta contratação, neste exercício e nos seguintes, caso necessário, correrão por conta do MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, atra -vés da CONTRATANTE, à conta da Classificação Orçamentária: 41001. 15451 0004 2. 780 - Construção e Recuperação de Calçamento; Elemen -to Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1754626 - Banco do Brasil e 1706115 - Transferência Especial da União - Recursos Vinculados. A supracitada alteração justifica-se em razão de solicitação da Gerência de Obras e Serviços da SDU NORTE, conforme o teor do Soli -citação/Apostilamento ao Contrato nº 09/2023 - SDU/NORTE e conforme o Ofício nº 427/2025 - SECREM-SEMPLAN, nos autos do Processo Ele -trônico nº 00050.002752/2025-57, em razão de remanejamento de emenda especial não executada, a qual passou a ter como novo objeto a execução de pavimentação em paralelepípedo na zona norte de Teresina-PI, com a finalidade de atender às necessidades prioritárias da população da região, promovendo melhorias na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do referido contrato, passando a CLÁUSULA DÉCI -MA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) a vigorar com o referido acrés -cimo. Fundamentação: Conforme CLÁUSULA DÉCIMA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do Contrato nº 09/2023 - SDU/NORTE, Solicitação/ Apostilamento ao Contrato nº 09/2023 - SDU/NORTE, Ofício nº 427/2025 - SECREM-SEMPLAN, artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 eo que mais se encontra inserido no Processo Eletrônico nº 00050.002752/2025-57. Local/Data: Teresina/PI, 18 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

Proc. Adm. N. 0000008030/2025. Procedimento: Inexigibilidade de Licitação n 001/2025 -
SMS. Contrato n 01.2908/2025. Objeto: Locacao de imovel para instalacao e funcionamento
do Almoxarifado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior-.
PI. Fundamento: Art. 74, V, da Lei n 14.133/2021. LOCATARIA: Secretaria Municipal de
Saude de Campo Maior-PI. LOCADOR: Waldero Moreira Leite de Carvalho, neste ato
representado por Maria Amelia Fernandes de Carvalho. Valor do Contrato: Valor mensal de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de Assinatura: 29/08/2025. Vigencia: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Signatarios: Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, pela
Secretaria Municipal de Saude de Campo Maior-PI (LOCATARIA) e Maria Amelia Fernandes
de Carvalho, CPF n 900.164.163-68, Representante Legal (LOCADOR).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 635/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 26.06.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 4338/2025 - DRH-FMS (Processo Ad -ministrativo SEI nº 00045.039133/2025-48), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal MAURO MENDES PINHEIRO MACHADO, CPF nº 031.726.***-**, do cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, matrícula nº 53822, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 283.742.652,48 | 314.539.732,63 | 338.606.584, 14 | 333.197.568,53 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VID | 0,00 | 0,00 | 1.332.400,00 | 1.654.200,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 283.742.652,48 | 314.539.732,63 | 337.274.184,14 | 331.543.368,53 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 62.423.383,55 | 69.198.741 ,18 | 74.200.320,51 | 72.939.541,08 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 56.181.045,19 | 62.278.867,06 | 66.780.288,46 | 65.645.586,97 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNICIPAL

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876.133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/05/2025


RESOLUÇÃO Nº 004/2025, de 29 de abril de 2025.

Dlsplie sobre · convoc■çlo d■ 15" Conferfncl■ MWliclp■I de Atsbthci■ Social, do Manldpio de Ver■ Mendes -Plaaf e dá outru providfnclas.

O Conselho Municipal de Assistâtcia Social - CMAS do Municlpio de Ver■ Mendes - Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de discussão e avaliação da Polftica Municipal de Assist&cia Social,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar a 15" Conferência Municipal de Assistência Social, que tem como finalidade avaliar . a Polftica Municipal de Assistência Social e propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistbtcia Social (SUAS), como espaço democrático que buscam a participaçio de diversos atores para discutir e construir a polftica de assist&cia social no âmbito municipal, estadual e nacional.

- Art. 2° - A 15° Conferencia Municipal de Assistência Social realizar-se-á ao dia 14 de maio de 2025, no ■udlt6rio da CA■■r■ Municipal e 1ml como Tem■: "lO uos do SUAS: comtruçlo, proteçlo IOdal e reolltfnda".
- Art.3° - As despesas decom:ntes da realização desta conferência com:rto por conlll de dotação própria do orçamento do órglo Gestor Municipal de Assistênc ia Social

Art.4º - - Fica instituld■ a Comissão Organizadora da Conf~ia composta por:

- Lucrécio Martinho Sampaio;
- Marcilcne Marina de Sousa;
- Maria Aparecida de Sousa;
- José Firmino da Silva;
- Avanha Vera Sousa;
- Domingas Edna de Sousa;
- Tamires Sousa de Paulo;
- Jakeline Borges Leal;

Art.5º - Esta Resolução cntnuá cm vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçl!es em contrári o.

Lucn!cio Martinho Sampaio Pralcleate do CMAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 73/2024. A VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000309/24-50, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Parnaíba - PI; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Parnaíba - PI, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa no dia 23-02-2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 23 de fevereiro de 2024. POLLYANNA KECCY VIEIRA DA ROCHA MOURA, Primeira Vice-Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, DR.
WILTON COUTINHO SILVA, no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica do Município
e demais legislagoes aplicaveis,
O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
Licitação, na Modalidade DISPENSA N 024/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2025, do
tipo Menor Preco, tendo como objeto: AQUISICAO DE URNAS FUNERARIAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,CONFORME
ESPECIFICACOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 08/06/2025 e se encerrara no dia 10/07/2025.
CONsIDERANDO o dever constitucional da Administragao Publica em promover a
organizagao do espago urbano e garantir a seguranga, a ordem eo interesse publico nas acoes que
envolvam o uso de bens municipais;
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
CONsIDERANDO que a montagem desordenada e antecipada de estruturas, como barracas
e tendas, sem previa autorizacao, compromete a logistica, o planejamento urbano, a seguranca dos
frequentadores ea organizacao dos eventos;
CONsIDERANDO a necessidade de assegurar o uso adequado e ordenado da area
denominada Arena Angical, local tradicional de realizacao de eventos culturais, sociais e festivos no
Município de Massape do Piauí -- PI;
CONsIDERANDO a competencia do Município para disciplinar o uso de bens publicos de
uso comum do povo, conforme preceitua o art. 30, inciso I, da Constituicao Federal, bem como a Lei
Organica Municipal;
Art. 5 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/03/2025

373
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX
L51905DEA3C4953E

SEAD
PiRiPiRi
SEAD
PiRiPiRi
de Administracac
EDITAL DE CITACA
EDITAL DE CITACAO-REGULARIZACAO FUNDIARIA
EDITAL N19/2025
Município DEPIRIPIRI
Município DE PIRIPIRI
NAruRezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
NAruRezA: Regularizacao. Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal
Municipal localizado na Rua Joaquim Alves De Amorim, N239 Bairro; Sao Joao,
CEP:64.260-000,
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscrigao
Zona
Urbana, Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134.03
REQUERENTE:MAI
DA SILVA NASCIMENTO
E EDIMAR FONTENELE DA SILVA
PRAZO: 30 (trinta) dias.
PRAZO: 30 (trinta) dias
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terrenO foreiro ao
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
io. Municipal Rua Antonino Jose De Melo, No1076 Bairro; Floresta,
Patrimonio Municipal Rua Joaquim Alves De Amorim, N239 Bairro; Sao Joao,
64.260-000,
Zona
Piripiri-PI,
Municipal
01.03.010.0134 03,
CEP:64.260-000,
Zon
Urbana
Piripiri-PI,Inscricao
Municipal
01.03.010.0134[03, ..
Autor, e, nao o fazendo serao tidos c
no verdadeiros os fatos alegados pelo autor
Autor, e, nao o fazendo serao tidos
mo verdadeiros os fatos alegados pelo autor
do Requerimento Administrativo No 11.834/2022, o que ocorrera com supedanec
to Municipal n.83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n
825/2015,de 14 de Julho de 2015.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
25 de fevereiro de 2025
JoseG
s go Anardl #dto
Secretario Mur
Secretario Municipal d& Administragao

SEAD
PIRiPIR
SecretariaiMraniaip
de Administracao
EDITAL DE CITACAO - REGULARIZACAO FUNDIARIAS
EDITAL N18/2025
EDITAL N20/2025
Município DEPIRIPIRI
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonic
izado na
Bem,N1755 Bairro
Vista Alegre,
CEP:64.260-000, *
Zona
Urbana
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.010.0134.03
REQUERENTE CARLOS HUMBERTO ANDRADE MEDEIROS
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreirO ao
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI
Municipal
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n.O1.03.O10.O134.03, para
01.03.010.013403,
para no PRAZO de (3O) TRINTA DIAS, a contar da

Autor,e, nao o fazendo serao tidos co
omo verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo N
ento Admi
11.834/2022, o que
no Decreto Munic
cipal n. 83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n.
83123/2017 de08 de margo de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de2015.
26 de fevereiro de 2025
JoseGome
Net
Jose Gomes
Secretario Munisipalde Ad
ninistracao
Administracao
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII.

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N7 /2025PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N
5/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de abril' de 2025
Piripiri, 14 de abril de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Organica do Município de Piripir
CONSIDERANDO as exoneragoes dos
ocupantes dos
comissio, chefia eb", da Lei Organica do Município de Piripiri.
RESOLVEM
o se acha implicita, visa preencher cargo vago em
Art. 1 EXONERAR a Sra. EDERLANE MENDES DA SILVA, CPF: 178.556.867-11, do cargo
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigo Federal,
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroativa ao dia 31/03/2025,
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA IRENE DOS SANTOS, CPF: :080.358.113-04, pa
cm comissao de PLANEJADORA EDUCACIONAL da Sccretaria Municipal de Educacao
Art. 3-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
EDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOVENILIA ALVES DE OL
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
LIMA
refeita Municipal de Piripiri
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PIRIPIR
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N _7J8/2025 PMP-SEDUC
"b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos c
comissao, chefia e
EDUCACA
da Lei Organica do Município de Piripiri
RESOLVEM:
vago em
Art. 1 EXONERAR a Sra. CLAUDENE LIMA DOS SANTOS, CPF 014.682.023-16, do cargo
CONSIDERANDO o principio da eficienc
ontido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
Art. 3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
IONTEIRG
do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Prefeita Municipal de Piripiri
JOVENLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
TANIA MA RILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

220

ld:OS9B94172FESACF1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 016/2024

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Centro de Educação Infantil José Aquiles Filho na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Unidade: Unidade -Valor Referência: 161.060,94

Fornecedor

V.F DA SILVA CONSTRUCOES

Modelo

Quantidade

1 Unidade

Valor Final

157.320,15

Valor Total

157.320,15

Situação

Homologado em 17/10/2024 09:41 :30 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO Autoridade Competente

WILSON IRIS DA SILVA

Operador do processo

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.72110001-05 AV. LANDRI SALES. 454 FONE (0xx89)34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 84.690-000 FRONTEIRAS · PIAUI

PORTARIA GP nº 021/2025 de 15 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de Controlador Geral do Município de Fronteiras - PI."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR para o cargo de Controlador Geral do Municipio, o Sr. THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº 412.150.523-91 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
- Art. 2 . 0 -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

ld:OS9B94172FESB201

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS CNPJ 06.553.721\0001-05 AV. LANDRI SALES, 454 FONE (0xx89)34541349 TELEFAX: (0xx89)3454-1224 CEP 64.690-000 FRONTEIRAS - PIAU(

PORTARIA GP nº 022/2025 de 15 de janeiro de 2025.

"Dispõe sobre nomeação de Gerente de, Recursos Financeiros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fronteiras - PI."

- o PREFEITO MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR para o cargo de Gerente de Recursos Financeiros da Secretaria Munlclpal de Saúde do Município de Fronteiras -PI, a Sra. EVA CASSIANA DE SOUSA, CPF nº 026.610.283-23 a partir da presente data com poderes inerentes ao cargo
- Art. 2. 0 -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Fronteiras, 15 de janeiro de 2025.

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito Municipal

Prefeito ~f

Fronteiras/PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

135
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
A MUNIC
AL DE URUCUI
URUCUI
EORETERNO
COVERNO
Secretaria de Governo
URUCUI
Portaria N? 084/2025/GAB
Dispoe
aprovado em Concurso Publico no
O pReFeITO Municipal DE UrUgUi, Estado do Piauí, no uso
Município de Urugui.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
O pREFEITO DO Município DE URUCUi-pI, Estado do Piauí, no uso de suas
NOMEAR
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município
cONsIDeRAnDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Art.1 LETICIA MARIA NOBREGA CAVALCANTE, CPF:02
Urucui-Pl, conforme o Edital n 001/2018.
cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Saude
RESOLVE:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao e seus efeitos
retroag
o dia do mes de margo de 2025.
Art.1-Nomear, em carater efetivo, com fundamento no a
Gabinete do Prefeito MuI
icipal de Urug
682/2015 - Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, NAIANE RAMOS DE OLIVEIRA,
de dois mil e vinte e cinco
inscrita no CPF n 036.*** ***-39, para 0 cargo de Pedagogo (a).
A nomeada se sujeitara ao que foi disciplir
inado no Edital do Concurso
demais atos referentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal n 682/2015 e
demais legislagoes vigentes.
Jsto P
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
nior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Urugui -
e 2025.
Municipios,
Edigao
que
de 2025.

Urugui -- Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
PREFEITO Municipal

Id:O471C397460BF0FE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUCUI
URUCUI
SORVERNG
SEORETERNG
URUGUI
Portaria No 348/2025/SEGOV
Dispoe
sobre
Município de Urugui.
atribuigoes
O pReFEITO dO Município DE UrUgUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao c
NOMEAR
cOnsIDERAnDo o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-Pl, conforme o Edital n= 001/2018.
Art.1 Suele Cristina Martins Botelho,CPF:O28.*
cargo de
sos Humanos
r na data de sua publicacao e seus efeitos
RESOLVE:
retroagem ao terceiro dia do mes de margo de 2025.
Art.1-Nome
arater efetivo, com fundame
ento no art.10 da Lei Municipal no
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ac
o dia do mes de margo
inscrita no CPF n 036
Pedagogo (a)
Art. 2 - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e
demais legislag8es vigentes.
Art. 3 - Esta portar
ECRETARIO DE
sua publicacao,
Registre-se, Publique
silva
Urugui -- PI, 19 de margo de 2025.

Edigao
que
circulou
de 2025.

Urugui-
60-000
PREFEITO Municipal
segovurucui@gmail.com
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

O Município de Francinopolis - PI, pessoa juridica de direito interno publico, inscrito
no CNPJ 06.554.919/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Antonio Luiz
Dantas da Fonseca, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o nao.
comparecimento da 4o classificada, CONvOCA, para substituicao de candidata titular,
durante o periodo de licenca maternidade, de acordo com a ordem de classificacao o.
candidato do Processo Seletivo Simplificado n 01/2025, homologado atraves do Decreto.

EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA-
DISPENSA N 009/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.065347/2025-79, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 130.410,00 (CENTO E TRINTA MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5.690. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 161/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001899/2025-57. Concessão de Patrocínio. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Comunidade Terapêutica Hebron do Estado do Piauí - CTHEP, inscrita no CNPJ nº: 27.714.347/0001- 52. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o patrocínio ao Projeto 'THE Quero Bem', visa promover a prática da cultura, esportes e lazer, para os a população, promovendo experiência, novos hábitos saudáveis, qualidade de vida, relacionamento familiar, música e diversão, por meio de um festival. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 12 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Lucidio Ferreira de Paiva - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023412/2025-43. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATA -CADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9616, OR -DEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 128/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

565
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

Prefeitura Municipal de Brasileira
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
BRASILEIRA
DECRETON38,DE 13DEJUNHODE 2025-LEIN.323
Abre no orgamento vige.
CONVOCACAO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
170,000,00
Processo Administrativo n 009/2025
F.40,000,005000
Pregao Eletronico n 001/2025
559000
ObjetO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA Prefeitura Municipal
F.1000,0300
DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Empresa: AJ RODRIGUES FILHO - DISTRIBUIDORA SANTA CLARAE
CNPJ n 35.670.742/0001-09
Prezado(s) Senhor(s),
Com base no disposto na Lei n%14.133, de 1 de abril' de 2021, e em razao da
38.243.30.10
adjudicacao do objeto constante no processo licitatorio em epigrafe, convocamos
Vossa Senhoria para comparecer a estaAdministracao Publica, no prazo de ate 5 dias.
Artigo.20
uteis, a contar do recebimento desta convocacao, para assinatura do contrato.
Anulagao:
administrativo, conforme as condigoes estabelecidas no edital e na proposta.
083.131.0001.2
050,0000
apresentada.
599 000
O contrato refere-Se a AQUISICAO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA Prefeitura
Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS, conforme adjudicacao
al de Brasileira
homologada em 21/02/2025.
O nao atendimento a esta convocagao injustificadamente podera implicar a aplicagao
Decreto N38DE
das penalidades previstas no.edital e na Lei n 14.133/2021,inclusive a convocacao
dos licitantes remanescentes, conforme art. 90 da mesma lei.
050000
200,000
A assinatura do contrato devera ocorrer na seguinte localidade
Av. Candido Mendes, Centro, Brasileira-PI
691 000
Data limite para comparecimento: 02/07/2025
Horario de atendimento: 08:00 AS 13:00 hs
Documentagao necessaria para assinatura:
5388 000
:Documento de identidade do(s) representante(s) legal(is);
Procuragao, se for o caso, ...
509 000
Certidoes atualizadas exigidas no edital;
18122.0013
Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 67 da Lei
50000
599000
14.133/21 (se exigido novamente):
736
15.000,00 500,00
90.30.13
F.R.Grupo
599000
Outros: [especificar, se necessario].
Em caso de duvidas ou necessidade de reagendamento dentro do prazo legal, favor
entrar em contato pelo telefone [numero] ou e-mail [e-mail].
,0 500 oa
599000
Atenciosamente,
refeitur
pal de Brasileira
Brasileira-PI, 24 de junho de 2025.
Decreto no 38 , DE 13 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323
-170,000,00
honat da Silva Almeida.
RPregoeiro
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

299
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Estado do Piauf
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJN 01.612.604/0001-51
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-PI
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N050/2025
Portaria N048/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuioes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art.37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
Resolve:
Resolve:
Nomear ADRIANA DA VERAS NUNES, portadora do CPF no 041.477.813-81 para
exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FiSICA E DAS
Nomear AFONSINA ROLDAO DA SILVA, portadora do CPF n0,009.787.801-40 para
ATIVIDADES CULTURAIS; TURISTICAS, ESPORTIVAS-E DE RECREACAO, cargo de
exercer o cargo de Secretaria ExECUTIVA, cargo de provimento em comissao,
provimento em comissao, junto a-Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
e Lazer, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03-de Fevereiro-de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n -- Centro
Portaria N049/2025
Portaria N051/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que lhe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicoes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal.
ResoLVe:
RESOLVE:
Nomear ELISIANA RODRIGUES_DA_COSTA, portadora do_CPF n 329.896.038-16
Nomear DVANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF n 974.789.111-53 para
para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE DEFESA E ATENCAO AO IDOSO,
exercer o cargo de MOTORISTA DO PREFEITO, cargo de provimento em comissao,
cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a
junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
partir de 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 03 de Fevereiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 03 de Fevereiro de 2025
ANTONIO LUIZ DE ARAUJOCOSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1089/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1338/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALTER RESENDE PASSOS FILHO, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025


PORTARIA Nº 401/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO N° 124/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA PILAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) DIOGO VITOR TOBIA E SILVA BEZERRA, chefe de núcleo de Apoio Administrativo, Matrícula nº 113.763, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N° 124/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.024178/2024-25, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa PILAR INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RENÊE VIEIRA ROCHA, Analista de Sistemas, Matrícula nº 58096, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os(as) referidos(as) servidores(as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do

Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 30 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025


PORTARIA Nº 632/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve Tornar sem efeito a nomeação de ISA CAROL OLIVEIRA KLEN DOS ANJOS, CPF nº 012.774.***-**, constante da Portaria nº 622/2025, de 31.07.2025, ao cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo