Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/09/2025

421
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

e Elesbao Velosc
Prefeitura DE
Elesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
CAMPOALEGRE
DO FIDALGO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N243-2025-PMEV
CONTRATANTE: Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrita no CNPJ sob
EXTRATO DE CONTRATO
on. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbao Veloso -- PI, neste ato representada por seu
Exmo. Sr. Prefeito JOSE RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF
sob o no ***.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede
Instrumento: Contrato no 077/2025.
do Palacio Municipal, no enderego acima citado.
e ampliagoe
publicos no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
CONTRATADO: UBIRACY PRAXEDES JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do CPF:
621.288.663-67, residente e domiciliado na PI-113, S/N, Parque de Vaquejada 2 Irmaos, Zona
CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
Rural, CEP 64.110-00, na cidade de Jose de Freitas-PI.
inscrito no CPF no 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre
do Fidalgo, Estado do
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestagao de servigos pelo
Piauí, por intermediO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
CONTRATADO, na fungao de Encarregado de Terraplanagem, com o intuito de atender as
do CPF no 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servigos Publicos de Elesbao
CONTRATADA: FTS CONSTRUTORA LTDA, inScrita no CNPJ no 18.568.718/0001-44, com sede
Veloso-PI
na Av. Joao xxIII, no 4661, Setor B, sala 2, Santa Isabel, CEP 64.053-010, Teresina-PI, neste ato
representada pelo Sr.Felipe Carvalho de Freitas,portador do CPF no 026.268.283-43, residente e
DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) mensais,
domiciliado na cidade de Teresina-PI.
totalizando o valor global de R$ 20,00o,00 (Vinte Mil Reais), e que devera sofrer a deducao
VINCULAGAO: PROCESSO DE ADESAO N0,008/2025/PMCAF - 1069/2025 - ATA DE REGISTRO DE
dos impostos legais.
PRAzo: O Contrato tera inicio a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de
N0,007/2024 -SRP, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre-PI.
dezembro de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art. 86, 2o e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterag0es
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:S
VIgencIa: 12 (doze) meses.
O pagamento ocorrera atraves da seguinte rubrica:
Unidade Orcamentaria - 02.10 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Servicos
VALOR DO CONTRATO:R$ 3.085.270,31 tres milhoes, oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais
Publicos
trinta e um centavos)
Dotacao Funcional Programatica - 26.782.0220.1071.0000 - Recuperacao e Roco de Estradas
FONTE DE RECURSOS:
Vicinais
Categoria Economica: 3.3.90.36.00 Outros Servigos de Terceiros de Pessoa Fisica.;
UNIDADES ORCAMENTARIAS:02.02.00-
Secretaria DE ADM, PLANEJ.
E FINANCAS /
02.05.00-
AMENTOD
RV.PUBLICO
Fonte de Recurso: 500.
PROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0010.2226 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS
Elesbao Veloso-PI, 02 de setembro de 2025
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DATA DA ASsINATURA:03 de setembro de 2025

ua Joaquim Balbino s/nn 64.767-000
564/0001-4
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
E-mail: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com

AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CAMPOALEGRE
Processo Administrativo N 062/2025 - PMEV
Dispensa Eletronica N 009/2025
DOFIDALGO
AVISO DE Licitação
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE ELESBAO VELOSO/PI, por meio
da sua Agente de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 037/2025, de 07 de
janeiro de 2025, realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
08:00h,real
hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao
proposta/documentagaO relativa a0 PREGAO ELETRONICO No 022/2025/PMCAF, tipo
Normativa Seges/ME n 67, de 2021, e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta

disponivel em seu portal

tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de
material de construgao e eletrico em geral, em atendimento a demanda da Prefeitura
cplpmev
nail.com) o edital e termo de referencia para Contratacao de empresa especializada
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com recursos financeiros constantes do
para Prestacao dos Servigos tecnicos em Seguranca e Saude do Trabalho, com elaboracao de
edital da mesma licitagao, orgados em R$ 983.072,00. Maiores informagoes, procurar a
Laudos Tecnicos das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo de Insalubridade e
Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico: cplcafpm@gmail.com
Periculosidade; e Anotacoes de Responsabilidade Tecnica (ARTs), do Município de Elesbao
Veloso/PI. O recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail ate as 13h:30min
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 10 de setembro de 2025
do dia 17 de setembro de 2025
Guilherme Paulo Ribeiro
Comissao de Contratagao/PMCAI
Elesbao Veloso/PI, 10 de setembro de 2025.
Visto:
Jean Carlos Braga Ribeiro _.
KATIA PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Agente de Contratacao/PMEV