Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O RUA JOSE MARTINS, 643 01 .612.59010001-76 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 470 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.228

02 05 00 SERET ARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA 999 911 COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

324

325

338

339

342

463

464

465

467

468

469

470

475

10.122.0041 .2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

120 001

soo

3.1.90.13.00

soo

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Recursos não Vínc ulados de Impostos

Recursos Proprlos do MunJclplo

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

120 001

Recursos Proprlos do Munk:lplo

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTECIAL SOCIAL

08.122.0041.2055.0000

MANUT. ADM. DA SEC. DE ASSISTS.NCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

soo

120 001

08.122.0041 .2055.0000

3.3.90.30.00

soo

120 001

3.3.90.39.00

soo

DIÁR IAS - CIVIL

Recun.os não Vinculados de Impostos

Recursos Proprios do MunJclplo

MANUT, ADM. DA SEC. DE ASSISTtNCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recun.os Proprios do MuntCipio

MANUT. ADM. DA SEC. DE ASSISTtNCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

120 001

Recursos Proprios do Munteiplo

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0109.2018.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90. 14.00

621

999

004

3.3.90.30.00

621

999 004

3.3.90.36.00

621

999 004

10.301 .0109.2018.0000

3.3.90.40.00

621

999

004

4.4.90.52.00

621

999 004

10.301.0109.2043.0000

3.3.90.30.00

621

999 317

10.301 .0109.2043.0000

3.3.90.36.00

621

999 317

10.301 .0109.2045.0000

3.1.90.16.00

-10.000,00

-1.900,00

F.R. Grupo:

621

-10.000,00

-5.000,00

-20.000,00

DO COFINACIAMENTO ESTADUAL À SAÚDE

DIÁR IAS-CIVIL

-7.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F ,R . Grupo:

500 00

-15.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F,R. Grupo:

500 00

-6.100.00

F,R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

CONFINACIAMENTO ESTADUAL

MANUTENÇÃO

00 COFINACIAMENTO ESTADUAL À SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

-88.000.00

F.R. Grupo:

621

Transferéncln Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

MANUTENÇÃO

DO COFINACIAMENTO ESTADUAL

SAÚDE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAI F.R. Grupo:

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

MANUTENÇÃO

DO COFINACIAMENTO ESTADUAL A SAÚD E

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

621

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA DE PRÓ TESE DENTÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

PRÓTESE DENTÁRIA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA OE PRÓTESE DENTÁRIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Treinsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu.i,I

PRÓTESE DENTÁRIA

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

-10.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O RUA JOSE MARTINS, 643 01 .612.59010001-76 Exercício : 2025

DECRETO Nº 470 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.228

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS 496 511 519 526 529 530 531 537 549 553 554 556 566 500 Recursos r\00 v1ncu1oooe <'e Impostos 300 001 Sal.ide 15%-FUS 10.301.0109.2046.0000 3.3.90.14.00 600 999 951 10.301.0109.2047.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 10.301.0109.2046.0000 3.3.90.30.00 600 999 002 10.301 .0109.2049.0000 3.1.90.13.00 soo 300 001 10.301.0109.2049.0000 3.3.90.14.00 600 999 316 10.301.0109.2049.0000 3.3.90.30.00 600 999 316 10.301.0109.2049.0000 3.3.90.36.00 600 999 316 10.3Q1.0109.2079.000Q 3.3.90.30.00 600 999 306 10.301.0109.2085.0000 3.3.90.30.00 600 999 312 10.301.0109.2085.0000 3.3.90.36.00 600 999 312 10.303.0109.20S0.0000 3.3.90.30.00 600 999 307 10.303.0109.2052.0000 3.1.90.16.00 soo 300 001 10.303.0109.2052.0000 3.3.90.14.00 600 999 308 10.304.0109.2054.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 MANUTENÇÃO DAS ACOES OE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO SUS AÇÕES OE INCENTIVO A SAÚDE BUCAL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI SAUDE BUCAL AÇÕES DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE~ -5.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Tran-,fer6ncle-, Fundo a Fundo de Rocul"$0-, do SUS provonicnle-, do Govemo Federul - Blooo de Ma AGENTES COMUNITÁRIOS -ACS ESTRATéGIA OE SAÚDE FAMILIA - ESF -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos r'\Ao Vinculados de lmf)O$tOS Seüde 15%- FUS ESTRATE:GIA OE SAÚ DE FAMILIA- ESF -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma SAÚDE DA FAMILIA ESTRATti:GIA OE SAÚDE FAMÍLIA· ESF -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Tr$11efor6nc;!as Fundo a Fundo do R$Cu~ do SUS provenientes do Govomo F0<1e111I - B1000 do Ma SAÚDE DA FAMILIA ESTRA'TE:GIA OE SAÚ DE FAMÍLIA· ESF -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 600 00 ~::O~:rAJÁ a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI MANUTENÇÃO DAS ACÔES 00 PROG. SAÚDE NA$ ESCOLAf -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Tf8flsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma SAUDE NA ESCOLA-PSE AÇÕES 00 PROGRAMA NASF -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transfor6ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS pmveniontos do Governo Federal - Bloco do MI NASF AÇÕES DO PROGRAMA NASF -40.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn.ipo: 1 600 00 Transfer6nciaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentll!la do Governo Federal - Bloco dll!I Mi NASF PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACl:.UTICA NA ATENÇÃC -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R, Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi FARMACIA BÁSICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL Recur505 não Vinculados de l mpostos Saúde 15% - FUS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 MANUTENÇÃO DAS ATIV1DADES OE VACINAÇÃO -10.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi VIGILÃNCIA EM SAÚOE(PFVS) AÇÕES OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de MI VIGILÂNCIA SANITÁRIA

590

591

596

596

599

611

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O RUA JOSE MARTINS, 643 01 .812.590/0001-76 Exercício : 2025

SECRETARIA DE GOVERNO E SEGURANÇA PUBLICA

04.181.0121 .2009.0000

MANUTENÇÃO

DA GUARDA MUNICIPAL

3.3.90.36.00

soo

120

001

3.3.90.40.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recvl'$0$, Proprio$ do Munlçiplo

MANUTENÇÃO

DA GUARDA MUNICIPAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO

soo

120

001

Recursos Proprlos do Munlclplo

CONTROlADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0056.2021.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORlA GERAL 00 MUNICIPIO

3.3.90.30.00

120 001

soo

04.124.0056.2021 .0000

3.3.90.36.00

soo

120 001

04. 124.0056.2021.0000

3.3.90.39.00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vloculadoa de lmpoatoa

R0CUrsos Proprios do Municipio

MANUTENÇÃO

DA CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

Recursos Propn()S do Munlclplo

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

soo

Recursos nao Vinculados de lmPoStOS

120 001

Recun.os Proprios do Munlçiplo

SECRETARIA OE TRANSPORTE· SETRAS

26.122.0041.2098.0000

MANUTENÇÃO AOM. DA SECRETARIA DE TRANSPORTES

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS-CIVIL

120 001

Recursos PropriOS do Municipjo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

646 04.122.0041.2122.0000 3.3.90.40.00 soo 120 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 1 -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Proprio$ do Munlçiplo

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MILTON BRANDÃO , 25 de novembro de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP : 64.253 000

PORTARIA Nº 0247/2025

Milton Brandão -PI, 26 de novembro de 2025. " Dispôe sobr ea concessão de Li cença Pr ê mio a servMora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA e dá outras pro vidê ncias . .. O Prefeito M unicipal de MILTON BRANDÃ O, Estado do P iauí, FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuições legais previstas no ordenamento j uríd ico do pais, CONSIDERANDO requerimento protocolado pela setvidora,, solicitando a concessão de licença prê mio; CONSIDERANDO o atendimento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos Servidores Públi cos do Municlpio de Milton Brandão - PI. CONSIDERANDO ser o período ou o momento da concessão da licença prêmio um ato administrativo discricio nário , atendendo os crité rios da conveniê ncia e oportunidade da administração púb lica;

RESOLVE

Art. 1°. CONCEDER a servidora MARIA NILDA DE ANDRADE SOUSA, portadora do CPF: 339.291.493-20, funcionári a pública, ocupante do cargo de " PROFESSOR - CLASSE B III 40H", lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE MILTON BRANDÃ O-PI, LICENÇA P~MIO, pelo perí odo de 90 (noventa) dias, a contar do dia 26/1 l /2025 à 23/02/2026; Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrári o .

Dê-se ciê ncia, publique - se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O-PI, aos 26, (vinte e seis) dias do mês de novembro do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco).

-6.000,00

F .R. Grupo:

600 00

500 00

-45.000,00

E COMUNICA< F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo;

600 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo;

500

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00