Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

ROAZES
ESTADO DO Piauí
AROAZES
PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO 183/2025 DISPENSA 098/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO 183/2025 Processo Administrativo n 140/2025 - Contratante: MUNICIPIODE AROAZES, inscrito
no CNPJ/MF sob on.o 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, Aroazes - PI,
ADITIVO N: 004
representado neste ato pelo Secretario Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos, o Sr. JOAO FRANCISCO
DE SOUSA, brasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 5825978 sSP/PI, inscrito no CPF sob no
CONTRATO N: 137.1/2023
081.611.958-97.CONTRATADO:ASSOCIACAO DOS TECNICOS AGRICOLAS DOVALE DO SAMBITO,CNPJ
PROCESSO N: 137/2023
40480533000132, estabelecido na Avenida 27 de Fevereiro n 818 Segundo Andar Centro Aroazes - Pl, por seu.
representante legal, PEDRO ATYLA RODRIGUES DOS SANTOS, representada pelo(a) Sr(a). PEDRO ATYLA
PREGAO ELETRONICO N: 077/2023
RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Cedula de Identidade n. 084.486.513-32 e CPF no. 084.486.513.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para organizagao e promogao da V EXPOARO do Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Aroazes - Pl, no dia 04 a 07 de dezembro de 2025, para suprir demanda da Secretariade Agricultura e Recursos Hidricos
do Município de Aroazes - Pl. Conforme especificagoes e quantidades constantes da Dispensa 098-2025.
CONTRATADO: A. DE C. BORGES, CNPJ: 27.090.456/0001-46.
Fundamento
Legal:
Lei
14.133,
abril de 2021 e demais legislacao aplicavel. Vigencia: Vigorara a partir de sua assinatura pelo periodo de
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
30(trinta)dias. Valor Global: R$ 47.528,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais). Fonte de
ESTENDIDA PARA 01 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE
Recursos:
FONTE: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
2025
PROGRAMA DE TRABALHO: 20.606.1275.2021.0000 - MANT. DE FEIIRAS
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS E TERCEIROS PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE TRABALHO: 044.122.1014.2024.0000 -MANT. SEC DE ADMINISTRACAO
ELEMENTO DE DESPESA:90.39.00-OUTROS SERVICOS E TERCEIROS PESSOAJURIDICA
Barras -- PI, 28 de novembro de 2025.
AROAZES-PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

Edilson Servulo de Sousa
TADO DO PIAU
Prefeito Municipal.
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
Aroazes

Da: Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hidricos.
ESTADO DO Piauí
Para: Comissao Permanente de Licitagao
Assunto: Ratificagao e celebragao de contrato.
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
Ref. Processo Administrativo n 140/2025. DISPENSA 098/2025 - Contratagao de empresa especializada para
organizagao e promogao da V ExPOARO do Município de Aroazes - Pi, no dia 04 a 07 de dezembro de 2025,
Senhor Presidente
ADITIVO N: 004
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da Procuradoria Geral do
Município, que aprova a contratagao RATiFico a Dispensa em favor da empresa AssociAcAo DOS
CONTRATO N: 137.2/2023
PROCESSO N: 137/2023
Fevereiro n 818 Segundo Andar Centro Aroazes - PI , por seu representante legal, PEDRO ATYLA
RODRIGUES DOS SANTOS, representada pelo(a) Sr(a). PEDRO ATYLA RODRIGUES DOS SANTOS,
portador da Cedula de Identidade no. 084.486.513-32 e CPF n. 084.486.513. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para organizacao e promogao da V ExPOARO do Município de Aroazes - Pi, no dia 04 a 07 de
dezembro de 2025, para suprir demanda da Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos do Município de Aroazes - PI. Valor
global de R$ 47.528,00 (quarenta e sete mil quinhentos e vinte e oito reais), conforme proposta apresentada,
CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGES LTDA, 18.648.369/0001-70.
nos termos do da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021,Decreto 10.922 de dezembro de 2021, e
CLAUSULA
ADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA(VIGENCIA)
autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município de Aroazes - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Agricultira e Recursos Hidricos, e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio,
determino a publicagao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e
2025.
observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Esclareco que, apos formalizacao contratual, devera ser acostado ao processo, copias comprobatorias
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra .
gde Soehe
JOAO FRANCISCO DE SOUSA
Prefeito Municipal.
SECRETARIO Municipal AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS
A divulgacao virtual dos atos municipais