Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 01.0703/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI X MUNICÍPIO DE OLHO D 'AGUA DAS CUNHÃS -MA.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR- PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X MUNICÍPIO DE OLHO D 'AGUA DAS CUNHÃS - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica .

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

ld :030E7D3613DC6EF B

AVISO DE DISPENSA

O Município de Cocal dos Alves, torna público a Dispensa de licitação nº 002/2025 Processo Administrativo: 017/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| DESCRICAO | MEDIDA | OUANT |

| PNEU MISTA E TRAC.AO | 275/80-22 5 | 3 |
| PNEU DIRECIONAL | 235/75-17.5 | 3 |
| PNEU MISTA E TRACAO | 235/75-17.5 | 3 |
| PNEU DIRECIONAL | 295/80-22,5 | 3 |
| PNEUTRACAO | 295/80-22,5 | 5 |
| PNEU DIRECIONAL | 10.00X20 | 5 |
| PNEUTRACÃO | 10.00X20 | 5 |
| RECALL2 | 17.5.25 | 5 |
| RECALL3 | 17.5.24 | 5 |
| RECALL2 | 1400X24 | 6 |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, CONFORME ANEXO IDO EDITAL. RECURSOS: FPM, ICMS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025. Informações: Rua João Domingos S/N Centro Cocal dos Alves. Cocal dos Alves: cpl.cda17@gmail.com.

Cocal dos Alves (PI), 1 O de MARÇO de 2025.

Agente de Contratação

ld:OF8BEE715D866DC7

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001·94 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no OrçHmento vigente crédito 8dicional suplementllr e d8 outrlls provídêncms

DECRETA:

Ar tigo lo . Fica a be r to no or çame nto vigente , um cr ~dito adicional na import8ncia de R$762 . SOO, 00 di.:,t ribu.\.do.:, a:, .:,egui nte:, dot açõe.:, :

Suplementação { + }

Anulação

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

264

292

310

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1076

04.091.0002.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

3.3.IK>.02.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recun.o11 não Vinculados de lmpost~

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE • FMS

10.301.0004.209õ .OOOO

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SIIUDE

3.3.90.92.00

1.500,00 F.R.: 1 500 00

16.000.00

600

600

999 000

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal• Bloco de Manuten,

Não '°aplica

10.301.0004.2360.0000

3.1.90.16.00

605

999 000

SERVIÇOES E AÇÕ

ES DA SAUDE

180.000,00

OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS • PESSOAL CIVIL

605

Ass!st6ncia financeira da União dO'Stinada ê

oomplomontação ao pagaJTl(lnto dos pisos $illarlals para profi!:

Não seapllea

10.304.0004.2360.0000

SERVIÇOE SE AÇÕES DA SAUDE 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F,R.; 1 605 00 AMístêoela finanoeirs da Unl&o destln8d8 t'I oomplement&ção &Op&gamento doe piS06 sslari8Is ~rs profi3,

3,3,90,39,00

605

999 000

Nto se epllC81

12.361.0006.1008.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

5.000,00

4.4.90.93.00

1 NDENIZAÇ0 ES E RESTITUIÇOES

570

570

Tn,nafer6nciai5 do GoverYl0 Federal referenl95 a Convtnio& e ln51n.Jment05 Cong6nere5 YinçuladOl5

Educ.

999

000

Nêo se aplica

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA . FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.C572/0001·94

Exerck;io:

202!5

DECRETO Nº 6, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.274

762.500,00

Anulação

- 02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDES

497

12.361.0006.2047 .0000

3.3.90.39.00

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇ ÃO BASICA

250.000,00

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB • lmposlol • Transferências de Impostos

Não se aplica

540

SEC.IIAUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

934

25.752.0005.2058.0000

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

7C51

751

999 000

Recursos da Contribu~o para

CU:11\eiodo Serviço de Iluminação Públ ica· COSIP

Não se aplica

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS E ORÇAME NTO

1007

25.752.0002.2031.0000

ADMINISTRAÇÃO

60.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.92.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Art i go 2o .- Ocr é dito aber to na f or ma do ar t.i go anterior será coberto com r ecur sos provenient.es de:

Anulat;ao:

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1 133.0000

ADMINISTRAÇÃO

•20.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇôES

F.R. Grupo;

720

720

Transforõricia s da União Rofcrcntes às partleip&ç,oos na cxp!OraçãO do Petróleo e Gá

, Natural destinada!

999 000

Nloseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

284

290

10.301.0004.2144.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.00(W.2360.0000

3.1.90.11.00

605

999 000

SERVIÇOES E AÇôES DA SAUOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursoa não Vinculad011 de rmposl01I

Saúde. Despesas com ASPS

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -386.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 CIO Asslst&nda financeira da Unllo destinada à oomplementaç.80 ao pagamento dos pisos ulartals para protl Nlo:11eapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)