Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 16/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

PICOS
PICOS
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJN06.553.804/0001-02
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3414/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
"Dispoe sobre alteragao do Art. 1 da Lei n 2.702/2015,
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,
que versa sobre a denominagao e localizacaio de Via
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
Publica e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos aprova eo Exmo..
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Apos a aprovagao desta Lei, fica alterado o Art. 1 da Lei Municipal n 2.702/2015, de
Art. 1 - Fica oficializada a denominacao da RUA DA AMIZADE, a antiga Rua Projetada
04 de dezembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redacao:
VI do Loteamento Sao Cristovao, Loteamento Bela Vista, com inicio na Rua Elza Antao Monteiro e.
1 - Fica denominada, em toda sua extensao, de RUA AGNALDO MARCIANO VELOSO, a
vai ate o cruzamento com a Rua Raimundo Acacio, no bairro Ipueiras, nesta Cidade de Picos -- Piauí.
antiga Rua Projetada, 257, Rua 05 do Loteamento Araujo Luz n 02, Rua IV do Loteamento Belo
Horizonte, com inicio na Av. Anisio da Luz e vai ate cruzar a Rua Antonio Felipe da Luz, nesta cidade.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
de Picos - Estado do Piauí
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
medidas cabiveis para promover a afixagao de placa nominativa na via publica denominada nos termos
do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos (EQUATORIAL,
adotadas nesta Lei.
AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas adotadas nesta Lei.
Art. 3o - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 26 DE
DE JUNHO DE 2025.
JUNHO DE 2025.
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PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos

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ASSINATURA
A Ordam do dla da sessan om ::.
A Ordem do dia da sossao c
Sala das sesses da Câmara
Sala das sessoes da Camars
Municlpal de Picos
Municipal de Picos
Presrderite
APROVADF
Essusesa
DISCUSSAO POR: CYCM
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sisa
APROVADUFM
APROVAU
DISCUSSAO PCR: JsaMUA gl eCh
Bszdoste
Bord
SALA DAS SESSOES, EM: De-05
SALADAS SESSOES, EM: K =(l- 0
SALA DAS SESSOES, EM: 2-@4-(T
Secretario
Bore
ssibut.
sLiborl
Secretario
Secrelario
Secretario
A-SANCAO
ASANCAO
LEVADO A SANCAO NESTA DA:
Câmara Municipal de Picos
LEVADO A SANCAO NESTA "
Q4J06 145
Ctmara Municipal de Picos
Em_
Secrstaro da Canara
Secros balCamara
A divulgacao virtual dos atos municipais