Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
5. REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALADORES RURAIS
AOMIGUEI
EDUCACAO
Titular: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
Suplente: ELYS MARINA NOGUEIRA NUNES MORAIS
risto, ??- Bairro Centro.
3 Lugar -- R$ 100,00 e Mengao honrosa.
6. REPRESENTANTES FS IGREJA CATOLICA
9 - USOS DO MATERIAL
Titular:FRANCISCA DAS CHAGAS VIEIRA REGO
9.1 -- O material enviado para-
Suplente:CiCERA RAQUEL PAIVA SOARES
parte do acervo para identidade
10 -- DAS DISPOSICOES FINAIS
7. REPRESENTANTES DA IGREJA EVANGELICA
se producoes textuais enviadas nao serao devolvidos
10.2 -- Os desenhos e produgoes textuais vencedores serao de guarda permanente..
Suplente: FRANCISCO VINICIUS BEZERRA DE PINHOE
10.3 -- A comissao julgadora e soberana, compete a ela avaliar e resolver sobre os casos
omissos neste regulamento, nao cabendo recurso.
8. rEprESenTanteS DA Secretaria Municipal De meIO AmbIenTE
ente excluidos os participantes que cometerem qualquer tipo de
Titular: MAURO DE OLIVEIRA MENESES
fraude comprovada
Suplente: MICIENE GOMES LOPES
10.5-Quais
quer duvidas sobre o concurso ou sobre o presente regulamento devem ser
aminhadas a Secretaria Municipal de Educacao
te regulamento podera causar, a
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
ao, a desqualificacao do desenho inscrito e, consequentemente, do
as disposigoes em contrario.
respectivo participante.
11 CrOnOGrAmA
Art. 30 - Publique
pra-se
06/05/a 23/05/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Pl, aos cinco dias
26/05/2025
do mes de maio de dois mil e vinte e cinco
gem escolhera 03 desenhos por
27/05/2025
28/05/2025
Data de escolha dos vencedores (SME).
POMPILIO EVA
02/06/2025
3625.15737125
POMPiLIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Sao Miguel do Ta
de2025
Prefeito Municipal
Dirigente Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
selounice
STADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
RURAL EABASTECIMENTO
Portaria N 482/2025
SAO MIGUEL DO TAPUIOPI), 07DE MAIODE 2025
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 05 de maio de 2025.
INSTITUI E NOMEIA A COMISSAO INTERSETORIAL
PELOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA -
PROGRAMA SELO UNICEF, PARA ADEQUACAO A
EDICAO
2025/2028,
ALTERA
Portaria
Municipal No 181/2021 E
DA OUTRAS
legais.
PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
Art. 1o - Nomear, para um mandato de 02 (dois) anos, os membros abaixo
CONSIDERANDO a adesao do Município de Sao Miguel do Tapuio ao Programa Selo UNICEF-
nominados para comporem a Comissao Municipal de Defesa Civil do Município de
Edigao 2025/2028, promovido pelo Fundo das Nag8es Unidas para a Infancia (UNIcEF), com o
Sao Miguel do Tapuio -- PI.
objetivo de fortalecer as politicas publicas voltadas a garantia dos direitos de criangas e
adolescentes;
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
cONsIDERANDO que a execugao e acompanhamento do Selo UNICEF estao vinculados a
Titular: FRANCISCO WILLAMES DINIZ PEREIRA
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho;
Suplente: FRANCISCO JOSE DE RIBAMAR FILHO
cONsIDeRANDO a necessidade de institucionalizar a Comissao Intersetorial pelos Direitos da
Infancia e Adolescencia como instancia de articulagao e monitoramento das agoes estrategicas
2. REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DA CACHOEIRA
do referido programa,
Titular: FRANCISCO WILSON GOMES DE SOUSA
Suplente: ANIZIO FERREIRA
CONSIDERANDO que a responsabilidade pela implementagao do Selo UNICEF e de toda a gestao
publica Municipal, sendo necessaria a atuagao integrada e intersetorial dos orgaos e entidades
envolvidos;
3. rEprEseNTantes DA Sec. ASSISt. TeC. E DEseNVoLVImeNtO
AGROPECUARIO - SADA
RESOLVE:
Titular: MARLON OLIVEIRA DE MENESES
Art.1 Fica instituida, no ambito do Município de Sao Miguel do Tapuio, a Comissao
Suplente: ROBERTO OLIVEIRA NEPOMUCENO
Intersetorial pelos Direitos da Infancia e Adolescencia - Programa Selo UNiceF -- Edigao
2025/2028, com a finalidade de planejar, acompa
4. REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
no ciclo do referido programa.
Titular: CIMAR SOARES DE MORAIS
Art. 2 Ficam nomeados(as), para compor a referida Comissao Intersetorial, os(as)
Suplente: ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA
seguintes membros(as):
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais