Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇALU 1$ MIRAN0A

06.716.660/0001·63

CÃen; icio;

DECRETO Nº 142 , DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚB LICOS

1276

15.452.0031.2235.0000

3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Reçvr'$08 n&o Vl~lttdoe do lmPQ$tOO

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURIS

13.392.0021.2 106.0000

PROMOÇÃO

DE EVENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recur&03 nao VIOCUl&d03 de lmP061 06

SUPERINTENDÊNC IA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0020.2134.0000

3.3.90.31 .00

DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE PROFISSIONAi.. E AMAC PREMIAÇOE S CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DES Recursos nã o Vinculados de Impostos

200.000,00

500

20.000,00

500

25.000,00

500

Artigo 2o.- O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

| 02 07 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE |

| 406 | 10.301 .0011 .2242.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 10.302.0010.2276.0000 3.3.90.30.00 600 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -100.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfflf'Ánclaa Fundo a Fundo de RftCUrsos do SUS provenHtntes do Governo Federal - Bloco de Ma ATENÇÃO PRIMARIA |
| | 999 323 10.302.0011 .1008.0000 | PROMOÇÃO A SAÚ DE OE QUALIDADE -55,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmven~nles do Governo Federal • Bloco de Ms GESTÃO 0 0 SUS |
| | 4.4.90.52.00 oo, 999 307 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -250.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Tre,nsf~n<:le,1 Fvl"l(jO • Ful"IÓO do Roeu.-.os do SUS provonHtntes do Governo F0<1ort1I • BIOCO do Es INVESTIMENTO |
| 462 | 10.302.001 1.2132.0000 3.1.90. 11 .00 600 999 305 | SUPORTE AOS SERVIÇO S DE SAUDE •345.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; EMENDA PARLAMENTAR |
| | 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 TransfeNlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenHtntes do Governo Federal • Bloco de Me ATENÇÃO ESPECIALIZADA |

02 08 02 FUNDO DE VALORIZAÇÃ O DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB

PRAÇA LUIS MIRANDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

06.7 18 .880/0001-83

Exercido:

2025

629

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÃSICA - FUNDEB

12.381.0008.2028.0000

3.3.90.30.00

540

999

240

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

-200.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e TranafeNlnclaa de Impostos

FUNOE830'%

755

, 067

1278

1387

1387

20.606.0004.2121.0000

3.3.90.3,4.00

500

999

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-30.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. GruPO:

500 00

Recursos nào Vlno..il&dos de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15 .4 5 1.0030.2 109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.80.39.00

500

999

100

15.451.0030.2 109.0000

4 .4 .80.52.00

755

999

100

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncul&dos de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0 de Bens/Ativos · Adm1nl1traçlo Direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL T\JRA E DESENVOLVIMENTO DO .

13 .392.0021 .2 108.0000

PROMOÇÃO

DE EV ENTOS FESTIVOS E CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

RECURSO OROlNÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

15.452.0031.2113.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

... , oo

Recursos não Vlno..ilados do Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

SUPERINTENDÊN CIA MUNICl?AL OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0020.2 134.0000

DESENVOLVIMENTO 00 ESPORTE PROFISSIONAL E AMADO

3.3.90.36.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

755 00

- 20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-350.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999

100

RECURSO ORDINÁRI O

Art 3º . Este Decreto entre vigor nesta d ata

CAMPO MAIOR, 15 de agosto de 2025

JOÂO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ?RAÇA LUIS MIRANDA 08.7 16 .880/0001.-83 Exercido: 2025

DECRETO Nº 142 , DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18 PREFEITO MUN. 218.048.423-20

F .R. Grul)O:

500 00

2025

ld:09FED7 A8788EF602 ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇAAMBIENTAL

J & T EXPRESS BRAZIL LTDA -J & T EXPRESS toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de DECLARAÇÃO DE BAJXO IMPACTO AMBIENTAL -DBIA para ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizados naAV. SANTO ANTONIO, Nº 378, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

J & T EXPRESSE BRAZIL LTDA J & T EXPRESSE BRAZIL CNPJ: 42.584.754/0285-10

ld:OE28A811912CF650

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 182/2025.

Procedimento Licitatório: nº 032/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CLINICOS E ANALISES DESTINADOS AO APOIO DIAGNOSTICO$ E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DA INSTITUIÇÃO DE SAUDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE).

Contratado: ANTONIO R DE BRITO SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o nº 04.027 .939/0001-09.

Valor Total: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Data da Assinatura: 21/08/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: FMS/ FPM/ ICMS/FUS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICiPIO/CUSTEIO/RECURSOS FEDERAIS EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO E OUTROS.

TERMO DE POSSE Nº 033/2025

Brasileira/PI , 21 de fevereiro de 2025.

RANIERI MAizilfi RAMOS DE MENESES PREFEITO MUNICIPAL