Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

682
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE URUCUi
PJ:06.985.832
MELOAMOSENTURAIS
URUCUI
ESTADO DO Piauí
Secretaria de Meio Ambiente e
: URUCUi
RECOASOSNATURAIs
Recursos Naturais
URUCUI
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
VilI. Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
ERVICOS POR PRAZO
IX." Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
Realizar acoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
Contrato
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
Srugui- Pi. eLEanDrO FERREIRA
pecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Programa Brigadas Federais;
Xl. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas:
le dois mil e vinte cinco, a Prefeitura
Municipal de Urugui,
,Estado do Piauí,
scrita no
n.o 06.985.832/0001-90
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada,zelando por sua
conservacao e manutencao.
no CPF
CLAUSULA 2a:O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO,como contraprestacao dos
oortador(a) do Cadastro
sidente
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
denominado(a) CONTRATADO,
rimento a
disposicoe
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestacao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
155/2008 do Ministerio do Planejamento Orgamento
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com.
interesse e determinacao do CONTRATANTE
CLAusULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatida0,00ntualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
cLAusULA.1a: O cONTRATADO se obriga a prestar, com zelo, eficiencia e lealdade ao
ONTRATANTE,
subordinando-s
aos dispositivo
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria.
Munic
I de Meio Ambiente
Recursos Naturais - SEMMAN e tecnicamente a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos-SEMARH
Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo tais coma
CLAusULA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuicao
pecuniaria do conTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
es de uso e armaz
namento equipamentos e materiais
ermino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
III
Infracao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
ustificadas;
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
Identificagao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
vigilancia e monitoramento, comunicando imediatamente
1: A extingao do Contrato por iniciativa do CONTRATADO devera ser comunicada ao
CONTRATANTE com antecedencia minima de 3O (trinta) dias.
2: A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ia IV
acarretara o pagamento ao CONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
execucao dos servigos, porventura, ja prestados ao ContRATAnTE.
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/12/2025 apos assinatura da
Portaria autorizativa do Sr.Prefeito Municipal de Urucui-Pl, sendo que o termino dar-se-a
em 15 de fevereiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAN
PAL^DE URUCUi
URUCUI
MELOAMSENTURAIS
Praca Dep.SE-bast ine Leabicne2r.u-ucu@gmai.com
P64860-000
Recursos Naturais
ndiarios,
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.985.832/0001-90
RECOASSIENATURAIS
URUCUI
Recursos Naturais
CLAusULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem na.
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas
Bll. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotagao;
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
.Realiza
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgacao ao publico em geral e/ou
XIV.
Conduzir a viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
finalidade
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do"valor des seus
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou.
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
CLAUsULA 4a: O CONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao
pontualidade e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo,
Urugui - PI, 15 de dezembro de 2025.
emprego ou funcao publica durante a vigencia deste contrato.
Paragrafo Unico: O cOnTRATADO subordinar-se-a administrativamente a Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMARH
CLAUSULA 5a:O CONTRATANTE
rva no direito de desconta
pecuniaria do cOnTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
negligencia, imprud
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante
niciativa do CONTRATADO
Rwle
RENATO GOMES FERREIRA
tes que comprometam o desempenho ou
Contratado
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
2:A extincao do Contrato decor
rrente das hipoteses a que se referem os itens ! a IV.
Testemunha 2
CLAUsULA 7a:O presente Contra
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se
Praga Dep. Sebastiao Leal - Centro - Urugui/Pl, CEP 64860-000
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais