Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - P!
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ 01.865.020/0001-98
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
camaramunicipalsaoluispi2024@outlook.com
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEMRDOURIA
TERMO DE POSSE E COMPROMISSO N 002
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Aos 5 (Cinco) dias do mes junho de 2025, na sede da Câmara Municipal de Sao Luis
AVISO DISPENSA DE Licitação
do Piauí, Estado do Piauí, eu Agostinho Raimundo da Silva, Vereador Presidente, no
Dispensa No 018/2025
uso das atribuicoes legais que me confere o cargo e no que preconiza o Decreto
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
003/2025 de 04 de junho de 2025, dou POSSE a FRANCISCO JONATAS LIMA
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
VELOsO, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado na Avenida Nossa
Senhora de Fatima, 339 - Centro, CEP: 64.635-000, Município Sao Joao da
Nos termos do art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, atualizado pelo Decreto no
Canabrava-Pl, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda sob n:
12.343/2024, o Municipio_de Belem_do Piauí - PI, informa que pretende
623.173.323-86, e portador do RG no 3.090,002 SSP-Pl, no cargo de AUXILIAR DE
contratar EMPRESA DE ENGENHARIA, para Contratacao de empresa de
SERVICOS GERAIS DA CMSL, com lotacao na Câmara Municipal e carga horaria de
engenharia para a reforma do matadouro publico da cidade de Belem do Piauí
- PI, conforme especificado no sitio eletronico do Portal da Transparencia
40 horas semanais, assumindo a mesma o compromisso de cumprir fielmente os

convidando
empresas
deveres e eticas do servico publico inerentes ao cargo e os constantes da legislacao
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias, suas propostas, que
Municipal pertinente. O nomeado, neste ato, esta apto, fisico e mentalmente, para a
deverao atender a descricao constante no documento em anexo.
exercicio da atividade, bem como declara que nao exerce qualquer outro cargo,
As propostas e
documentacao deverao ser
enviados
por
e-mail
emprego ou fungao publica remunerada da Administracao Direta ou Indireta,
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar,
S/n, centro, Belem do Piauí).
Autarquia, Empresa Publica, Sociedade de Economia Mista ou Fundacao. O
funcionario apresenta neste ato Declaracao de Bens onde relaciona os valores que
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos dois enderegos.
constituem o seu patrimonio. Câmara Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 05 de junho
Belem do Piauí - PI, 05 de junho de 2025.
de 2025.
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal
De acordo:

Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406 - Centro
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu - PI.
Julio Borges
CNPJ: 06.553.630/0001-70
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.om
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-PI
Processo no: 001.0003734/2024 Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento
Contratada: Forti Construgoes e Servigos Ltda - CNPJ n 11.453.418/0001-70.
Ao Contrato no 047/2025 Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes
Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n? 243/2023
Orcamentarias: 2106 - Gestao Descentralizada do SUAs - IGD-sUAs | Ficha: 437
Vigencia: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario a partir do fim de sua vigencia atual, restando seu
vencimento para o dia 04 de maio de 2026.
3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social
Ratificagao: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario, nao alteradas pelo presente termo aditivo.
- Fnas; - 2105 - Execugao de Emendas Parlamentares Para Assistencia Social | Ficha:
Signatarios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada.e
505 | 3.3.90.30 | 665 - Transferencias de Convenios e Instrumentos Congeneres
Vinculados a Assistencia Social; - 2105 - Execugao de Emendas Parlamentares Para
Assistencia Social | Ficha: 434 | 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do Fundo
Nacional de Assistencia Social - Fnas; - 2104 - Manutengao do Bloco da Protegao
ICP
Social Basica | Ficha: 274 | 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do Fundo
Brasil
Social Basica | Ficha: 445 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos;
Carimbo
ISSN
ational
- 2103 - Fortalecimento do Controle Social (CMAs) I Ficha: 430 | 3.3.90.30 | 500 -
do Tempo
Recursos Nao Vinculados de Impostos; - 2102 - Gestao Administrativa do FMAS I
Certificagao
Serial Number
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
Ficha: 262 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; - 2085 - Gestao
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
de Beneficios Eventuais | Ficha: 285 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Nao Vinculados de
publicagao, tal
mostramos
Instituto
Impostos; - 2064 - Primeira Infancia no SUAs - Programa Crianga Feliz | Ficha: 293
inalterabilidade e
mo sua
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edicao digital
| 3.3.90.30 | 660 - Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
- Fnas; - 2056 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia | Ficha: 281 |
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
- Fnas. Data da Assinatura: 05 de junho de 2025. Anisio de Abreu - PI, 05 de junho
de 2025. Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho