Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

295
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

GOYERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
IDORIBEIRO
DO RIBEIRO cudors Faser
GESTA02025-2028
Portaria N Z97, DE 10 DE SETEMBRO DE Z0Z5
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
CONTRATO ADMINISTRATIVO NO 344/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N273/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO 141/2025
que lhes sao conferidas por Lei:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
RESOLVE:
CNP] No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CONTRATADO:
Art. 1. EXONERAR o Sro. FERNANDO LUIS DANTAS
VINICIUS LIMA DE MEDEIROS-ME
CNPJ No 61.819.146/0001-58
BARBOSA, portador do RG 4.091.785 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 3831, SALA B - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
077.067.263-98, do cargo em comissao de SECRETARIO DO CMEI
(CENTRO Municipal DE EDUCACAO INFANTIL) PROF'. DEISA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA
ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON
ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do
REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
Ribeiro - Estado do Piauí.
FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
PAGAMENTO: O VALOR DO CONTRATO E DE R$ 1.731,04 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro
UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 12 (DOZE) HORAS; ER$ 3.462,08 (TRES
de 2025.
MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) POR PLANTAO DE 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, LIMITADO A 05 (CINCO) PLANTOES DE 12 (DOZE) HORAS E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
03 TRESPLANTOES DE 24VINTE E QUATROHORAS.
RIBEIRO, AOS 10(DEZ) DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE
GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF No 074.299.253-59.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF No 956.983.103-00.
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA
-PREFEITO Municipal-

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA
GRANDE
AIXA GRANDE
GESTAO2025-2028
DO RIBEIRO culdorss Fassero
GESTA02025-2028
Portaria N 298, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 273/2025
Inexigibilidade de Licitação n 141/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes que
me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VII, da Lei Federal n 14.133/2021,.
RESOLVE:
RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação, referente a PREsTACAO DE
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO)S
Art. 1. NOMEAR a Sra. SUELEN DE SOUSA E SILVA, portadora
DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS,
do RG-CPF(MF) n 078.512.523-00 SSP-PI, para exercer o cargo em comissao
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de VINICIUS LIMA DE
de Secretaria DO CMEI (CENTRO Municipal DE EDUCACAO
INFANTIL) PROF'. DEISA ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de
MEDEIROS-ME, CNPJ N 61.819.146/0001-58, no valor de R$ 1.731,04 (um mil, setecentos e trinta
Educacao de Baixa Grande do Ribeiro - Estado do Piauí.
e um reais e quatro centavos) por plantao de 12 (doze) horas; eR$ 3.462,08 (tres mil, quatrocentos e
sessenta e dois reais e oito centavos) por plantao de 24 (vinte e quatro) horas, limitado a 05 (cinco)
plantoes de 12 (doze) horas e 03 (tres) plantoes de 24 (vinte e quatro) horas, com base no Art. 74,
inciso III, da Lei Federal n. 14.133/2021.
de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 08 de agosto de 2025
2025.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
- PREFEITO Municipal --