gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

324
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 215/2025
Riacho Frio - PI, 30 de abril de 2025
Portaria n' 213/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 202
Dispoe Nomear o Sr. Deuselino de Farias
Dispoe EXONERAR o Sr. Joao Pedro
Campos. CPF: 439.880.161-87, para o cargc
Barreira Alves, CPF: 636.154.943-77, do
ecretaria Municipal de Educacao de Riacho
Frio-P1.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi,
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor De
no de Far
npos, CPF.: 439.880.161-87, para o carga
Art. 1o - EXONERAR o senhor Joao Pedro Barreira Alves, CPF.: 636.154.943-77, do cargo de
de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio-Pl.
Assistente de Monitoran
etaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -P
Gabinete
Jabe
gueira Junior
Jabes Lustosa J
ogueira Junior
Prefeito
Prefe
unicipal

Enderego:Antonio Masca
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Portaria n' 216/2025
Riacho Frio-Pl,2 de
Dispoe Nomear o Sr._Pedro Henrique
Dispoe NOMEAR o Sr.Joao Pedro Barreira
pela Secretaria Municipal de Educacao de
Alves,CPF:636.154.943-77,para o cargo de
Riacho Frio-PI
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
ibuigoes
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl,no uso
Resolve:
Resolve:
Art.1-NOMEAR o senhor Pedro Henrique Louzeiro da Cunha,CPF.:025.301.783-13,para
o cargo de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
Art. 1o - NOmEAR o senhor Joao Pedro Barreira Alves, CPF.: 636.154.943-77, para o cargo
Frio - PI.
de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoe
n contrario, esta porta
entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
e Riacho Frio -PI
I de Riacho Frio - PI
Jabes
Jabes Lustosa
eira Junior
Prefeito M
nicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 638/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 30.04.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 3322/2025 - GAB-PRES-FMS (Proces -so Administrativo SEI nº 00045.026621/2025-21), resolve exonerar, a pe -dido, a servidora pública municipal RAIMUNDA OLIVEIRA BACELAR, CPF nº 105.610.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 47384, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 30.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.193/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 58.878.768 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SALES, CNPJ:

58.878.768/0001-42.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 213.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.194/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

49.866.104 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE ARAUJO,

CNPJ: 49.866.104/0001 -72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE M ICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 214

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 friiwátfYQ/#t

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:l0EF3318ElE552CD

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.198/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

GIRLENO CASTELO BRANCO OLIVEIRA 85480428349,

CNPJ: 47.359.665/0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 218.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.199/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

42.114.139 JOSE ORLANDO PEREIRA DA S ILVA, CNPJ:

42.114.139/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 219.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd/411 frjt1 nátfYQ/#t
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Conforme MDF J.4" F.diçlo, de 12/03/2024

RGF-ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alinea ·a·)

| ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela | ela |

| PARÃMIITROS PARAREDUÇÃO DOEXCEDENI1!DE Dll'(.r.15claLC 17112021) | | | | | | | | | | | | | |
| LimiteMúiino(Vll)(%)(l.RF,art.20) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DTPem2021 (X)(%) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| F.xccdc:oteem2021 (Xl)•(X·Vil)(%) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Redutoranual(Xll)•(O.I0xXI)(%) | | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
| TRAJE'l'ÓRIADERl!l'ORNOAO LIMm!DADESPESATOTALCOMPl!SSOAL(.r. UclaLC 1'181 | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 11)77 | 2028 | | 2029 | | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENl'ELIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DADESPESA COM PESSOAL (V) | 0,00 | .., | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo . ., | 0,00 | 0,00 | .., | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTALCOMPESSOAL- DTP (VI) | .., | .., | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | .., | 0,00 | 0,00 |
| %D11'(VW) | 0,00 | .., | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | .., | 0,00 | 0,00 |
| LIMITECONF0RMEART.15DALC 178/2021 (%) | 0,00 | ... | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | ... | 0,00 | 0,00 |

Nota:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpmincia, as despesas executadas estio segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

-•--•---•

~:Z:::-.:-

.<'.J,.J •• ot,.,,- l. <i--- J..., l::.\_,..=,

JONES WERLEN MIRANDA E SILVA 462.404.463-00 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

CHARLENE O. DE SOUSA DA FONSECA 663.960.933-91 CONTROLADORA

MARVIO MARCONI DE SKlUEIRA

NUNES:n6743503 1

CONPLAN CONTABIUDADE

726.743.503-34

CONTADOR CRC 145/0

Conforme MDF 14' &liçio.. de l2J03fl024

RSl
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
Ant.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 184/2025, 21 de Margo de 2025.
Portaria N. 182/2025,21 de Marco de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
"Nomeia
comissao
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas p
ela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente RAILDA RODRIGUES PEREIRA OLIVEIRA, inscrita no
CPF:921.218.963-68, para ocupar o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
V-NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem
Art.2-Esta Portaria entra em
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos vinte
e um dias do mes de Marco do ano de Dois mil e.
Gabinete do Prefeito aos vinte um
dias do mes de Marco do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (21/03/2025).
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 183/2025, 21 de Marco de 2025.
Portaria N. 185/2025, 21 de Margo de 2025.
ocupante
Nomei
cargo em
outras
comissao
outras
providencias.'
providencias."
sando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipal pertinente REGINALDO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
Municipal pertinente VANESSA NUNES DE SOUSA, inscrita no CPF: 006.467.183-
451.829.303-72 do cargo em comissao de Coordenador Pedagogico IV da Secretaria
63,para
Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na dat
e tem
efeito retroativo ao dia (03/03/2025).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos vinte um dias do mes de Marco do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos vinte um dias do mes de Margo do ano de Dois mil e.
Vinte e Cinco (21/03/2025)
MARCUS FELLIPE
MARCUS FELLIPE
NUNES
NUNES
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 10 ao Contrato n 02.0505/2023 PMCM-PI Concorrencia
Publica N 001/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI,
por intermedio da Secretaria Municipal de Obras E Servigos Publicos.
CONTRATADO:
CONSTRUCOES
LOCACOES
ANSA
EIRELI
EPP
CNPJ: 01.316.772/0001-08. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATACAO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA 1a (PRIMEIRA) ETAPA DA
URBANIZACAO DA ORLA DO ACUDE URBANO, INCLUINDO CONSTRUCAO
DE CICLOVIA,
PISTA DE
CAMINHADA, PASSARELA, PRACA DE
ALIMENTACAO E OUTRAS INTERVENCOES COMPLEMENTARES, NO
Município DE CAMPO MAIOR-PI, RELATIVO AO CONVENIO N 922286/2021
- MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETO DO ADITIVO:
fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses eo prazo de
execucao dos servigos de engenharia prestados, sendo adicionados mais 150 (cento e
cinquenta) dias ao prazo vigente, tudo conforme parecer tecnico de engenharia.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 8.666/93, Arts. 57, s 1, I, e 65, I. DATA DE
ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI,
atraves da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, neste ato representado
por seu Secretario Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, doravante denominada
CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONSTRUCOES E LOCACOES ANSA
EIRELI EPP CNPJ: 01.316.772/0001-08, neste ato representado pela eu socio
administrador, Sr. Alexandre Napoleao Soriano Aderaldo, doravante denominada
CONTRATADA.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
EXTRATO 10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 02.0505/2023
CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2023
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl, situada nesta cidade na Praca Agostinho Varao, n 57, Centro,
em Antonio Almeida/Pl, CEP: 64.855-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
00 min.
Art. 15 - A Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí podera fazer
constar nos curriculos escolares da rede de ensino Municipal, nocoes gerais
sobre os procedimentos de Protecao e Defesa Civil como assunto transversal.
Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
Antonio Almeida/Pl, 26 de agosto de 2025.
Pedro Mateus Santana da Silva
Agente de Contratagao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 194/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12634P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Pediatra Plantonista, referência 'B6', matrícula nº 028471, CPF nº: 120.***.***-68, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 1º, § 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, § 1º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.574,38 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 15.574,38 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1577/2025 Concede Licença Especial a servidora ANTONIA MUNIZ MOTTA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Con -ceder Licença Especial a servidora ANTONIA MUNIZ MOTTA, Auxiliar Legislativo C3 matrícula funcional nº 294, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, referente ao quinquênio 2020/2025, a partir de 01 de novembro de 2025 a 29 de janeiro de 2026. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 16 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023176/2025-13. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.487,50 (UM MIL, E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), BENS: REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.843 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.

REFEIT
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCA
ECRETARIA DI
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N.209/2025.
Portaria No. 210/2025.
sionado,
Exoneme copupanta, eda Cargo pO PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-EXONERAR,do C
EXONERAR,
OORDENACAO DE
Municipal
BASI
IECIMENTO E
SERVICOS E MANUTENCAO DE MAQUINAS E MOTORES,
GESTAO HIDRICA, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES, portador do
Secretaria DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, O Sr.
CPF n924.039.803-15
GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 023.768.773-93.
publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
eida, em 31 de agosto de 2025
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
reird dos Santos
Franklin Pere
dos Santos
Franklin Per
Chefe de Ga

REFEITURAI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 210/2025.
Portaria N. 211/2025.
Exonera ocupante dc Cargo Comissionado,
DO Piauí, no uso
le suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1.-.EXONERAR, do.Cargo_ em. Comissio de COORDENACAO DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
SERVICOS E MANUTENCAO DE MAQUINAS E MOTORES, vinculado a
ASSISTENCIA SOCIAL, V
culado a Secretaria Municipal DO TRABALHO,
*TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, O Sr.
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, a Sra. RAQUEL AUGUSTA MENEZES
GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 023.768.773-93
MAGALHAES, portador do CPF n 113.405.834-96.
tir da data de sua publicagao, revogando
la data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Munici
meida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de At
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCEL
FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Registre-se, Publiq
Cumpra-sc
Franklin P
dos Santos
ita dos Santo
cretario de Admi
ais publicos
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/07/2025

250
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

UNID
tecfil
teofil
R$41.50
R$2.199,5000
ESTADO DO Piauí
escrigao
Prefeitura Municipal De parnagUA
UNIC
tecfil
tecfil
R$ 41.50
R$2.241.0000
J.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA
Av. Padre Placidc
64.970-000
PARNAGUA - PI
escrigao:FILTRO PS
termO de ADjudiCACAO
UNID
tecfil
tecfil
R$26.50
R$1.457.5000
gao Eletronico n': 021/2025-SRP/PMP/PI
Descrigao:FILTRO 2003
UNID
tecfil
tecfil
R$30.80
R$ 1.724,8000
e iubrificantes para atende
:onforme
mo de Refere
e demais anexos do Edital.
Descrigao:FILTRO PEC 3023
UNID
R$34.30
R$1.955.1000
Resultante da analise e classificacao da proposta e da habilitacao apresentada d Licitação.
Parnagua - Pl, atraves d
Municipal, declara p
necid
UNIE
de intimacao e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao.
Processo de Licitação, sob a Modalidade Pregao Eletronico No 021/2025-SRp/PMP/PI,
Pneus,
FILTROARS
Município de Parnagua - pI, conforme especificacoes, quantidades estimadas e condigoes.
onde foi declarada
1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,25,26,27,28
29,30,31,32,33,3
35,36,37,38,39,40
55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88,89,90,91,92,93,94,95,96,97,98,99,100,101,102,103,104,105,106,107,108 e109,
UNID
tecfil
seis mil, qui
do Inciso IV do Art. 71 da Lei no 14.133/2021, o objeto do certame empresa acima
UNID
tecfil
teofil
R$42.0
R$2.646,0000
identificada, logrando exito maximo de pontuacao e vantagem para a administracao
de responsabilidade desta Administracao, estando o respe
UNID
teofil
R$1.885.0000
guel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
GABINETE DOPREFEIT
Famaia administr
Descrigao:FILTROARS 823

R$2.412.000
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
R$51.00
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Av. Padre Placid
- CEP: 64.970-000
PARNAGUA
tecfil
R$3.795.0000
EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PRECOS N 021/2025-PE/SRP-PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N040/2025-PMP/PI
- mOdALidadE: PregAO eLetrOnICO N 021/2025-Srp/Pmp/PI
UNID
tecfil
R$12.87
aquisicao de Pneus, Cc
tecfil
R$1.116,0000
UNID
tecfil
R$3.230,000
ura Municipal de Parnagua-PI
PARTICIPANTES CLASSIFICADOS, HABILITADOS E CONTRATADOS NO CERTAME
Nome / Razao social e CNPJ
UNIE
tecfil
R$53.0
$4.081.000
Vlr. total
NOME
CNPJ
Descrigao:FILTRO P608
R.ARRAIS COMERCIO ES
ERVICOS LTDA
21.603.491
/0001-35
36.588,34
UENDEL RODRIGUES ROCHA
01.148.604/0001-42RS
23.573,48
UNID
tecfil
$4.056.000
Original Auto pecas e Ser. Automotivos ltda
35.746.723/0001-19R$
1.893,84
Descrigao:FILTRO P
Itens registradOs e ContratadOs:
UNID
R$4.977.0000
21.603.491/0001-35R
36.588,34
Descrigao:FILTR
Adjuaitano
UNID
R$26.20
$2.096.0000
R$9.84
Descrigo:FILTROP551434
UNID
tecfil
tecfil
R$25.80
R$2.089,8000
51.00UNID
tecfil
R$19.48
RS993.4800
Descrigao: FILTRO S-3070
UNID
tecfil
teofil
R$13.00
UNID
R$24.64
R$1.281,2800
escrigao:FILTRO PT8484
escrigao:FILTRO PSL 283
UNID
tecfil
tecfil
(Continua na proxima pagina)
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PROFEssORA DE
LINGUA PORTUGUESA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem
prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de.
Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de
excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA DA CRECHE, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Jovelina Goncalves Rocha - CPF n 059.429.553-01
Valor: R$ 4.919,19 (quatro mil e novecentos e dezenove reais e dezenove centavos).
Data da Assinatura: 01 de Outubro de 2025.
Vigencia: 01/10/2025 a 31/12/2025.
CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01.
EXTRATO DE CONTRATO N 126/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 127/2025
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

GOVERNO MUNI
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 022/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 024/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuiges legais, com
na Lei Organica Municipal..
fundamento na Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: JOSE ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO,
Art. 1 - Nomear: SIMONE MARIA DA SILVA, Portadora do CPF
Portador do CPF N.o 432.618.173-72, para exercer o Cargo Comissionado de
SUBSECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, com direito a remuneracao mensal
N.o 419.846.878-83, para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETARIA DE
atribuida ao cargo.
ADMINISTRACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
Nesaoqses
NOkbosses
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOvERnO Municipal De
gOveRnO Municipal De
CAPITAO
CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 023/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 025/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuices legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
to na Lei Organica Municipal.
undamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Nomear:
PAULO
RICARDO
GOMES
Art. 1 - Nomear: ANDERSON RODRIGO DUARTE ARAUJO,
NASCIMENTO, Portador do CPF N.o 059.192.163-44, para exercer o Cargo
Portador do CPF N.o 025.744.443-29, para exercer o Cargo Comissionado de
Comissionado de SUBSECRETARIO DE GOVERNO, com direito a remuneracao
SUBSECRETARIO DE SAUDE, com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
MesBoues
MEsaorses
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(863249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 364/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O prEFeITO Municipal DE SAO mIguel DO tapuIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONsIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JANIELE RODRIGUES DA SILVA, CPF 007.544.493-35,
Art. 1- Nomear ANTONIA GERMANO DA SILVA, CPF 819.557.743-15, para
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal.
o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete
do Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
0368510735
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-133
Portaria N 367/2025
Dispoe sobre a nomeagao para
O prEFeitO Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, EStadO DO Piauí, no
O pREFeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
cutivo;
exonera
cao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear MARIA DAIANE LIMA LEANDRO, CPF 062.211.953-22,
Art. 1o- Nomear IZALENE DE SOuzA LImA, CPF 117.446.093-81, para o
essor Escolar na Secretaria Municipal
as disposicoes em contrario, esta Portaria
na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POARISTO
FILHO:
POMPILIO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

Município de Anisío de Abreu. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo slmpllflcado do relatório de gestão fiscal

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

LRF, art. 48 - Anexo 6

Em reais

| 1 Receita COIT8llle llqulda | Valor atéquadrimestre / semeslnl |

| Receita corrente líquidabruta (I) | 55.070.653,30 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1•, da CF)(II) | 0,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 55.070.653,30 |
| Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, §16,da CF)(IV) | 1.445.000,00 |
| Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdeede combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 1.097.440,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 52.528.213,30 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobra a RCLajustada |

| Despesa total com pessoal | 24.1n.064,19 | 46,03 |
| Limite Máximo(incisos 1, li eIli, art. 20 da LRF) - 54% | 28.365.235,18 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) -95% | 26.946.973,42 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 25.528.711 ,66 | 48,60 |

| Divida consolidada | Valor | % Sobra a RCLajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 4.547.279,091 | 8,26 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120%sobre aRCL | 66.084.783,961 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobra a RCLajustada |

| Total das garantias concedidas | 1 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0.001 | 0,00 |

| 1 Operações de Clédlto | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de Créd~oInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd~opor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos apagar | Restos apagar empanhados enão liquidados do exen:lcio | DtsponlJilldade de caixa llqulda(Após a lnsatcao em restos apagar não processados do exerclclo) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| RAMON RUBEN DE MACEDO | RENATA PEREIRA DE SOUZA | RSOARES MARTINS | MARCIO DIAS RIBEIRO |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

328
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Vencedor
ALPHA
37.565.164/0001-76
1.320.284,64
Adjudicado em:
ENGENHARIA E
15/04/2025 -
LOCACOES LTDA
Dijalma Gomes
Mascarenhas
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Registro de Precos Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - Locacao de Veiculos - Valor Referencia: R$: 1.345.279,92
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
R$ 1.320.284,64
Gomes Mascarenhas

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.026767/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.436,80 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107955. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1131/2025. Concede Férias a servidora MARIA DEUSI -MAR DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, Oficial de Gabinete - nível/classe C1, matrícula funcional nº 82, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de junho de 2025, re -ferente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.146, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho nº 4616/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043199/2025-70), resolve

NOMEAR

KAROLINE ALENCAR RODRIGUES, CPF nº 012.566.*****, para exercer o cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Recursos Humanos da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

a pedido, os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro, com efeitos a partir de 30.04.2025: 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

| NOME SEMEC, de 11.07.2017, | CPF RATIFICO | CARGO a contratação | SÍMBOLO direta, mediante DIS- |

| MARIAEDUARDAARAÚJO LIMA PENSA DE LICITAÇÃO, | 053.657.***-** para a | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO AQUISIÇÃO DE | ESPECIAL SERVIÇOS DE HOS- |
| JOSÉ ALBERTO RODRIGUES GUIMARÃES PEDAGEM, com a nome fantasia PALÁCIO | 037.160.***-** empresa MB DO RIO | ASSESSOR TÉCNICO HOTELARIA E HOTEL, registrada | ESPECIAL TURISMO LTDA, sob o CNPJ nº |

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia de 2025.

administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

25 TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL

ro do Piauí
ro do Piauí-PI CEP 64.720-000
dopiaui.pi.gov.br
dopiaui.pi.gov.br
Portaria N 250/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 252/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Revogar a Portaria 112/2025, de 19 de maio de 2025, publicado no Diario Oficial dos

Municipios em 21 de maio de 2025 que Concede gratificacao a servidora nominada, tendo em.
vista a necessidade de adequacao ao novo nivel de gratificacao concedido.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de junho de.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 26 de junho de
2025
2025.
ADERSON BARBOSAG
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

refeitura Municipal de Socorro do Piauí
a Odilon Claro
orro do Piauí-PI CEP 64.720-000
PICEP64.720-000
rrodopiaui.pi.gov.br
e-mail:gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 251/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 253/2025-GAB/PMS, DE 26 DE JUNHO DE 2025.
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Revogar a Portaria 114/2025, de 19 de maio de 2025, publicado no Diario Oficial dos

Municipios em 20 de maio de 2025 que Concede gratificacao a servidora nominada, tendo em
vista a necessidade de adequagao ao novo nivel de gratificacao concedido.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
dlgital no sA
DERSON BARBOSA RIBEIRO
IBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

Período: 2026 A 2029

R$ 1, 00

UNIDADE

META

PREVIST0/2026 PREVIST0/2027 PREVIST0/2028

PREVIST0/2029

409.000,00

458.080, 00

503.888,00

554 .276 , 80

PROGRAMA: 0753-ENSINO INFANTIL

02.04.02

365 2.045-MANUTENCAO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 70%

1.800.000, 00 2.016 . 000 , 00 2.217.600, 00 2.439.360, 00 8.472 . 960 , 00 542-Transferências do FUNDES - Com

TOTAL DO PROGRAMA ->

2. 439 . 000 , 00

2. 731. 680 , 00

3. 004 . 848 , 00 3.305 .332 , 80 11.480.860, 80

PROGRAMA:

9999-RESERVA DE CONTIGENCIA

OBJETIVO : P·blico: POPULAÃ+O

Objetivo:

02.03.00

99 999 2.999-RESERVA DE CONTINGENCIA

694.000, 00

777.280, 00

855.008, 00

940 . 508 , 80 3.266.796, 80 500-Recursos não Vinculados de Imp

694 . 000 , 00

777.280,00

855.008,00

940.508, 80

1 TOTAL GERAL

--> 73.223 . 000,00 82 . 009 . 760 , 00 90 . 210 . 736 , 00 99 . 231.809 , 60 344 .675.305, 60

TOTAL

Fonte de R ecurso

1. 925. 244, 80

542-Transferências do FUNDES -

Com

3.266 . 796, 80

FRANCISCO ROíkíi:'To COSTA PAULO

CONTADOR CRC - 6.015/0-3 PI-MA

Estado do Piauí

C.N. P . J : 06 . 554 . 323/0001-03

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO - ANEXO 2

Página : 1/11
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.012199/2025-57. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ R$26.971,50 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL 20875 E NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO (11601357) DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELO INDENIZADO: PAULO MAURÍCIO FORMICA.

Comissão de Licitação

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
RRA
Portaria N 181, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 182, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Dispoe sobre a exoneracao de servidor a
Coordenador
Pedagogico
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
pedido, ocupante de cargo comissionado.
outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
Municipal, art. 106.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
RESOLVE:
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
Art. 1 EXONERAR a pedido a Senhora Rafaela da Paz Bueno, inscrita no
fungoes gratificadas e vencimentos;
CPF n 029.471.123-69, ocupante do cargo de provimento em comissao de "Supervisora
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
do Programa Primeira Infancia no SUAs", vinculado a Secretaria Municipal de
Assistencia Social.
RESOLVE:
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 1 NOMEAR Domingas Sabrina Silva Paz, inscrita no CPF n
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
023.445.543-86, para ocupar o cargo de "Coordenadora Pedagogica Escolar", junto a
Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente
a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ALDEMES
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Assinado de forma
BARROSO DAdigital por ALDEMES
Art. 3o.Esta Portaria entra em vigor na da
publicacao, retroagindo
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALDEMES
JOSE BALDUINOAss
Assinado de forma
orJOSE
MADEIRA:22790 BALDUINO
57370
225320
Aldemes Barroso da Silv
PREFEITO
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
JOSE
Assinado d
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEAA:2I790
790225320
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUiE
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOMPRINCIPODO Piauí
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 99/2025
Portaria No 97/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, PrefeitO Municij
de Bom
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigges legais
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sr.JOSE LUIZ PEREIRA FILHO, portadora(a) do CPF N9 XXX.214.523-56, para
Art. 1%. NOmEAR a Sr.ANTONIO ELICeSIO DOS SAnTOS SILVA, portadora(a) do CPF No
0 CargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DEE
XXX.217.883-40,para O CargoAUXILIAR DE SERVICOS DE AGUAS E ESGOTO,do Secretaria
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom PrincipiO do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO A
APOLINAR
COSTA MORAES
FRANCISC
Prefeito

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOMPRINCIPIO DOPIAUE
BOMPRINCIPIODO Piauí
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N? 100/2025
Portaria No 98/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMeAR a Sr.AnTOnIO DE SALeS DA SILVA, portadora(a) do CPF N9 XXX.258.303-06,
Art. 19. NOMEAR a Sr.JOAO PAULO SANTOS FONTENELLE, portadora(a) do CPF No
XXX.056.423-02, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da SECRETARIAE
para o cargo, AUXILIAR De SERVICOS De LImpezA pUBLICA, da Secretaria mUNICIpALE
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCOAPOLI
FRANCIS
APOLI
MORAES
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| CÓDIGO | CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 08 | | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 13.000, 00 | 1.784.655, 00 | 1.797 . 655,00 |
| 08243 | | ASSISTftNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0 , 00 | 279.500 , 00 | 279.500 , 00 |
| 082430005 | | SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | 0,00 | 279.500,00 | 279.500,00 |
| 082430005 | 2.057 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR | 0 , 00 | 279.500 , 00 | 279.500 , 00 |
| 08244 | | ASSISTftNCIA COMUNITÁRIA | 13 .000 , 00 | 1.505.155, 00 | 1.518.155, 00 |
| 082440003 | | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 13.000,00 | 1.175.155,00 | 1.188.155,00 |
| 082440003 | 1 . 008 | AQUIS. EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA SEC . ASSI | 13 .000 , 00 | 0 , 00 | 13.000 , 00 |
| 082440003 | 2.058 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 1.175.155,00 | 1.175.155,00 |
| 082440005 | | SIMPLICIO SEGURA, INCLUSIVA E JUSTA | 0,00 | 330.000,00 | 330.000,00 |
| 082440005 | 2 . 172 | MANUTENCÃO DA CASA DE APOIO A PESSOAS CARENTES | 0 , 00 | 330.000 , 00 | 330.000 , 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMEN TÁRIA--> | 13.000,00 | 1.784.655,00 | 1. 797.655,001 |

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENOES I Data: 26112/2025 li :52:39.354 1 SIAFIC: SCP21H I Ver: 21.41.00 1 File: REL\_OrcamentoA06.PRG