gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/03/2025

341
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

ZAVEP
Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
otasribeira@gmail.com
a, letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
conforme reza o estatuto da CONVENENT
CLAUSULA QUINTA
A COMPROVACAO DAS DESPESA
cao de contas da Câmara devera
sal, emitido em 04 Quatro) vias de igual teor, pela AVEP
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do.
que dispoe aL.R.F.
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE
pertinente para a reforma da "Unidade Escolar Norberto Fabiano Dos Santos",
localizada na zona rural do Município de Ribeira Do Piauí-PI, conforme projeto basico
e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no
AUSULA SETIMA
-DO FORO
1024/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n0,007/2025/PMRP,
rrente deste Convenio,
com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do.
Termo de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de.
06 a 12 de margo de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no

Maiores informagoes, procurar
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Teresina-PI, 38 d
de 2025.
cplribeiradopiaui@gmail.com
Ribeira do Piauí (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Rodhuige Rocha lng
UEIRA
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Boimds siIe o RoL
Agente de Contratagao/PMRP
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
ANTONI
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
dom
resoureiro da Cama

.AVEP
.AVEP
convenio aveP com cAmAraS
CNPJ:07.217.37
ONVENIO N0165/2025 QUEENTRE S
AMARAS MUNICIPAIS DO
Estado do Piauí-avep.
ESTADO DO Piauí
PODER LEgISLATiVO Municipal
Câmara Municipal de portO - pIE
UNIAO D
DO ESTADO DO PIAUf-AVEP
O ROCHA CERQUEIRA
Autorizacao de Debito em conta
a segui
AUTORizAMos que seja mensalmente levado a debito da conta corrente de no.
5536-0,da Agencia N
as condigoes pactuadas, os
tes da CLAUsULA SEGUNDA do Convenio No 165/2025, na data firmada
CLAUSULA PRIM
des Fins da CONVENENTE,visando a melhoria
e da Lei No. 8.666, de 21.06.1993, bem como da Legislagao Federal, Estadual e Municipal.
CLAUSUL
a) Custea
VteEjey de 2025
249-8 conta corrente No
atraves de orgaos delegado
Wiye
Presidente da Câmara Municipa
II - da convenente
Bsto
Clausula terceIra - Da vigencia e do prazo de execucAO
Tesoureiro (a) da Câmara Municipale
Presente
data de
contrario das partes, no prazo de ate 3o(trinta) dias.
AoIlmoaSr.aD.D.Gerente do Banco do Brasil
Agencia Praga do Liceu
Cidade de TERESINA - PI
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025

180
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXI
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves.
Chat
Data
Apelido
Frase
Sistema
O processo foi Cancelado por iniciativa do agente de contratacao.
Sistema
Motivo: Necessidade de modificagoes e adequagoes no projeto basico.
GUTEMBERG DE ARAUJO LEAL
Agente de Contratagao
MARCELO MARTINS DA SILVA
Apoio
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Apoio

PORTAL
spublicas.com.br.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CACAO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
X0xx893567-139
EDITAL DE CONVOCACAO N 028/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 059/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeiro Gongalves-Pl, em nome do Sr.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 140/2025
Secretario Jose Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuicoes, e;
cONsIDERAnDO a realizagao de teste seletivo simplificado para a contratagao de
servidores temporarios conforme Edital de Teste Seletivo n 001/2025 e prazos citados em
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
anexo do referido Edital;
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
CONsIDERANDO a aprovagao e classificagao dos candidatos no referido certame;
CONsIDERAnDO a necessidade de contratacao de profissionais temporarios para
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
2025.
DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL ARLINDO BORGES.
RESOLVE
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021.
Art. 1o - Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que ate o
dia 09 de maio de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educacao de Ribeiro
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
Gongalves, munidos (as) de copia dos documentos constantes no art. 2, visando a
formalizagao da contratagao, conforme convocacao de cada diretor escolar.
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
COLOCACAO
NOME
RESULTADO
na Rua Landri Sales, 340 -- Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas por email no
NATANNE MOREIRA MACIEI
195
enderego eletronico: cplrgongalves.2024@outlook.com
APROVADO
Ribeiro Gongalves - PI, 02 de maio de 2025.
CARGO:AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS-ZONA RURAL
COLOCACAO
NOME
INSCRICAO PONTUACAO FINAL
RESULTADO
EDNA DA SILVA RODRIGUES
164
APROVADO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

Art. 12 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de dezembro de 2025.

CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Decreto N 012/2025
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI, 19 DE dezembro de 2025.
'Regulamenta
emissao, cancelamento, substituigao e demais
orocedimentos operacionais da Nota Fiscal de
2, do Codigo Tributario Municipal, e da outras
ovidencias.".
FEITO Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí-ESTADO Dea Lei Organica Municipal,
cONSIDERANDO o disposto no art. 124, 52o, da Lei Complen
tar Municipal no 272/2021
Decreta
CAPITULOI
DAS DISPOSICOES GERAIS
substituigao e controle da Nota Fiscal de Servigos Eletronica -- NFS-e, no ambito do Município de
Art. 2o - A NFS-e constitui documento fiscal de emissao obrigatoria para comprovagao da
CAPITULO II
DO CADASTRO E ACESSO AO SISTEMA
51 O cadastro podera ser realizado eletronicamente, mediante validacao dos dados cadastrais.
29 O contribuinte e responsavel pela veracidade, atualizagao e integridade das informagoes
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CNPJ 01.612.570/0001
CAPITULO III
DA EMISSAO DA NFS-eE RESTRIgOES DE VALORES
Art.49-A NFS-
e devera ser emitida no momento da prestacao do servigo ou ate o prazo.
maximo de 15 dias.
estabelecer limites de valores por NFS-e, observando criterios de
controle fiscal, prevencao a evasao e compatibilidade com a atividade economica do
contribuinte.
19 A fixagao ou alteragao dos limites sera realizada por ato do Secretario Municipal de
Finangas.
em valores incompativeis com
a capacida
cional ou histori
contribuinte podera ser bloqueada preventivamente, sem prejuizo da fiscalizagao posterior..
CAPITULO IV
DO CANCELAMENTO DA NFS-e
Art. 6o - O cancelamento da NFS-e somente sera permitido antes do recolhimento do ISsQN e
dentro do prazo maximo de 72 horas contadas da data de emissao.
19 Apos o prazo previsto no caput, o cancelamento somente podera ocorrer mediante
sso administrativo, com justificativa formal e comprovacao documental.
52 E vedado o cancelamento de NFS-e quando:.
-- o imposto ja tiver sido pago;
II - a nota tiver sido objeto de fiscalizagao;
III houver substituigao por outra NFS-e.
CAPITULO V
DA SUBSTITUICAO DA NFS-e
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

389
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeiturac
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
Curimata
ADMINISTRATIVO - Secretaria
COMPROMISSOETRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 57/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): VITOR SILVA DOS REIS
CONTRATADO(A): CLESIO ALVES DA GAMA
OBJetO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
contratual do Contrato no 54/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
contratual do Contrato no 57/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata -- PI, 10 de JULHO de 2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
curimata
curimata
COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 56/2025
EXTRATO DE CONTRATO Municipal DE SAUDE 58/2025
CONTRATADO(A): ERCIVAN ARAUJO GUERRA
CONTRATADO(A): PERLA DIAS RODRIGUES
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de servigos
contratual do Contrato no 56/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
na funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, com o proposito de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais,
conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, de modo a:
1. 1. Realizar servigos de limpeza e conservagao de ambientes
VIGENCIA:01/07/2025 a 31/12/2025
publicos, pertencentes ao CONTRATANTE;
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025
2. Manter a organizacao de ambientes internos e externos, zelando
pela limpeza;

3. Executar a coleta de lixo e realizar a lavagem de areas comuns,
ESTADO DO Piauí
corredores, banheiros e outras dependencias;
Curimata
4. Organizar materiais e suprimentos de limpeza e zelar pelo correto.
uso dos mesmos;
5. Auxiliar na movimentagao de moveis, equipamentos e outros
objetos, quando necessario;
6. Executar servigos auxiliares em atividades gerais do dia a dia do
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE CURIMATA/PI
orgao ou unidade em que estiver lotado(a);
7. Executar outras tarefas compativeis com a natureza do cargo..
VALOR: R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), DATA DA
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
VIGENcIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 6 (seis) meses, com
inicio em 02/01/2025 e termino em 30/06/2025, p0dendo ser prorrogado por mais 6
(seis) meses, nos termos da legislagao aplicavel e de acordo com a necessidade e
interesse da administracao Municipal.
Curimata - PI, 02 de janeiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0900/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Henrique de Sousa Leite Assessor Adminis -trativo Gabinete AG-VI, Erika Fernanda de Moura Santos Assessor Admi -nistrativo Gabinete AG-VI, José Wilker da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Sabrina Cavalcante Soeiro Andrade Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Samia Elioneia Medeiros Silkva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.125 Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.125 - 22 de outubro de 2025
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.415.139,59 | 0,00 | 197.783,73 | 1.217.355,86 |
| Poder Executivo | 1.415.139,59 | 0,00 | 197.783,73 | 1.217.355,86 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.188.765,84 | 39.686,43 | 738.943,74 | 410.135,67 |
| Poder Executivo | 1.188.765,84 | 39.686,43 | 738.943,74 | 410.135,67 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.603.905,43 | 39.686,43 | 936.727,47 | 1.627.491,53 |

Valor Apurado até o Bimestre

4.718.821,61

5.226.393,51

886.100,91

728.243,90

Exen:lcio em

Referência

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bimestre

Exereicio

4.416.110,97

O" Exereicio

Valor apurado até o Bimestre

Saldo Não Realiz.ado

12.078,00

35° Exerefcio

Saldo aR ealizar

Limite Constitucional Anual

Mínimo a Aplicar no

Exercicio

Valor Apurado no Exereicio Corrente

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá

sica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA1) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA1) em Despesas de Capital

RECEITAS DE

OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciári as

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

Despesas Previdenciárias

RECEITA DA ALIENAÇÃ

O DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DE CRÉDITO E

DESPESAS

PREVID~CIA

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407 .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

DE PPP

CAPITAL

Valor Apurado até o Bimestre

3.949.379,36

IONARA MARQUES MORAIS 023. 703. 723-89 CONTADORA-CRC 012378/0 -5

20" Exerclcio
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1024/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO ROBÉRIO SILVA DE CASTRO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 155 /2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 04/2025. CONTRATADO:VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BACIA PE-31, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO, MATRÍCULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITU -LAR. CARGO:COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS.UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL. Nº DO CONTRATO: 04/2025. CON -TRATADO: VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM NA BACIA PE-31, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1274/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar EWERTON GUSTAVO PEREIRA SILVA, do cargo Assessor Especial da Diretoria de Relações Institucionais Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Mu -nicipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 543/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.021494/2025-81, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ALINNE FERNANDA FARIAS COUTO, CPF nº 957.***.***-53, Administradora, Matrícula nº 72505, lotada no Gabinete da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 65/2025/SEMEC/PMT (id. 13398262), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa GDC PRODUTORA E AGÊNCIA DE LANÇAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.402.689/0001-47; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 02 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .1062

02 19 00 12:1e SCCR. MUN. DC ocs. RURAL, OCFCSA CIVIL e MCIO AMOICNTC - se 15.782.0393.1047.0000 4 .4 .90.51.00 500 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTAL.AÇOES Rec:uraoe n6o Vlnculadoa de lmpoatoa Nao -apllca -100.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.606.0393.2162.(X)()() 3.3.Q0.30.00 000 ... 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recuraoa nao Vlnculadoa de Impostos NAoseaplic:a -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

1S.4S2.0034.208S.OOOO

3.3.90.39.00

500

999

TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeuraos não

Vlnculado,a de lmpoatoa

N iio ·o epllce

DOO

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

04. 1 22.0847 .2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRJCA

3.3.00.92.00

751

120 000

15.451.0360.2072.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

- 100.000,00

F.R. GruPO:

500 00

-60.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

761

Recursos da GonlribulçAo para o Custeio do 6erviço de Iluminação Publice - COSIP

Recuraoa Desvlnculados

PLANEJAMENTO URBANO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposIos Nlio -apllca -200,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1S.4S2.0303.2132.0000 URBANISMO 3 .3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Reeuraoa nllo Vlnculaaoa de lmpoatoa 999 000 N iiO Mi epliee -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

15.452.0411 .2042.0000 3 .3 .90.39.00 500 999 DOO INFRA-ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA Rec:uraoe nAo Vlnculados de Impostos Nao se aplica -1:50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM 18.541.0428.2()g5.0000 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos QQ9 000 Nlio ·· ·plk:a -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE 04.1 22.0020.2158.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3 .1 .Q0.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL SOO Re<:urti0e nao V1neuladoa de Imposto· 999 000 N80 89 8PIIC8 -,so.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

MUNICIPAL

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS

PIRIPIRI

PREFEITURA

06.663.861/0001-83

Exercfclo:

2025
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

174
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
Contrato 198/2025
-Contrato 199/2025
SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMOADITIVON01AOCONTRATON 198/2025-SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 199/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, JOSE AUGUSTO DE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, IACIARA PEREIRA DA
OLIVEIRA JUNIOR , brasileiro, casado, CPF n 024.147.721-23, RG n 8353562, residente e
ROCHA, brasileira, casada, CPF n 001.992.843-26, RG n 2411097, residente e domiciliada na
domiciliado na Localidade Galeota, s/n, Bairro Rural , Ribeiro Goncalves-PI doravante
Localidade Galeota, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
198/2025 - SELT EDU 001/2025;
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
199/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, perma.
inalteradas as demais clausulas contratuais
necendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal de RIBEIRO
IACIARA PEREIRA DA ROCHA
GONCALVES-PI
CONTRATADO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribeiro@uol.com.l
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/06/2025

ld:0471C1F4EOS253DA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Construção de Pista de Caminhada e Iluminação na zona urbana do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI -

Valor Referência: 881.832 96

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO (23.587.008/0001-00)

Situação

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Construção de Pista de Caminhada e Iluminação na zona urbana do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI Quantidade: 1 - Valor de Referência : 881.832,96

Fornecedor

AC DE OLIVEIRA FILHO

Valor Final

878.435,36

Valor Total

878.435,36

Situação

Valor Total

878.435,36
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 09/2025 - FMC - DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: : ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022. II - CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/000193. . III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015241/2025-82, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPIDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUÌ LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/000169. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.307,80 (DEZ MIL TREZENTOS E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 195. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH -DAE 011/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n º 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PU BLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | SALDOTOTAL | REGISTROS EFEUAOOS EM 2025 | REGISTROS EFEUAOOS EM 2025 | REGISTROS EFEUAOOS EM 2025 | REGISTROS EFEUAOOS EM 2025 | |

| | | | | | DE DEZEMBRO EXERCÍCIO ANTERIOR | DO NO (a) | BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | | 0,00 |
| Alivos Conslituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Conslituidospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | | 0,00 |
| OutrosP assivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS P ASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garan1ias Con cedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| OutrosP assivos Contin gentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2 029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTEFEDERADO,EXCETO ESTATAISNÃO DEPEND ENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃ O-DEPEN DENTES(li)= (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (lll) =(I+li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORREN TELÍQU IDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE= 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE IRI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| JOSEWESLLY DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 | VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 | DAYAN EVELOSO PAIVA 021.416.273-70 | R.DE A. CHAVES NETOEIRELI 04.417.66710001-45 |

| P | SEC.MUNICIP ALDE FINANÇAS | CONTROL ADORA GERAL DO | CONTAOOR CRCIPI493 1 |
| REFEITOMUNICIPAL | | MUNICiPIO | 0-1 |

FONTE: SCP!· Conlabilidade [9.50.29.1290], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.155.500,00 | 4.752.243,52 | 2.403.256,48 |
| Investimentos | 6.788.500,00 | 4.477.116,01 | 2.311.383,99 |
| Inversões Financeiras | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| Amortização da Dívida | 336.000,00 | 275.127,51 | 60.872,49 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.155.500,00 | 4.752.243,52 | 2.403.256,48 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7.155.500,00 <(d- a)> | 4.752.243,52 <(e- b)> | 2.403.256,48 <(f-c)> |

BENEDITA VJLMA LIMA 446.218.763-68 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89

Controlador Interno

Lida - ME

Conceito Escritório Contábil 25.202.820/0001-97

Contador CRC-PI-000506/O-1

Carlos Roberto dos Santos Nascimento

218.127.993-49

Sec. de Adm. e Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Exercício Base : 2026

R$ 1,00

CONTROLI\DOR INTERNO

: Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE CARI DADE DO PI AUI

C. N. P . J : Ol.612 . 575/0001 - 28

Anexos da LRF

| | | | 3.063,32 . 063,32 | | |

| | | 18.380,00 | 3 .063,32 | 3 .063, 32 | 3 . 063,32 |
| 1311.01.1. o- | Aluguéise Arrendamentos | 9.190,00 | 1.531,66 | 1 . 531,66 | 1.531,66 |
| 13ll.Ol.l.l-OO ugucis | 13ll.Ol.l.l-OO ugucis | | | | |
| 1311 . 99 . o. o- | Outras Receitas Imobiliárias | 9 .190,00 | 1.531,66 | 1. 531,66 | 1.531,66 |
| 1700.00.0.0- | | 52.243.470,00 | 8 .707 .24 5, 06 | | |
| 1711. oo. o. o- | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União | 14 .586 . 175, 00 | 2.431.029,16 2.431.029,16 | 2 . 431.029,16 2.431.029,16 | 2.431.029,16 2 . 431.029,20 |
| 1711,Sl,O.O- | | H.S70.60S,OO | | | |
| | Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota | Mensal 14 . 570 . 605,00 | 2.428.434, 16 | | 2.428.434,16 |
| 1711.52 . 0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 1711.52 . 0.0- Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 15 . 570,00 | | 2.595,00 | |
| 1712 . 00 . O, o- Transferênciasdas Compensações Financeiras pela Exploração | 1712 . 00 . O, o- Transferênciasdas Compensações Financeiras pela Exploração | Recursos Naturais 318.360,00 | de 53 .060,00 | | 53 . 060,00 |
| l'l12.!i2.0.0- | l'l12.!i2.0.0- | | | | |
| 1712 . 52 . 4 . 0 - | 1712 . 52 . 4 . 0 - | 302. 790,00 | 50.465,00 | 50 .465,00 | 50 .465,00 |
| 1712.52,<l,l-00 | 1712.52,<l,l-00 | 302.790,00 | | | |
| 1713. 00 . O. o- | | 6 . 475 . 005,00 | 1. 079 .167,54 | 1 . 079.167,54 | 1.079 .167,54 |
| 1713.50.1.0- | Transferênciasde ecursos do Bloco e Manutenção as Ações e 'erv,ços | u ,cos 4. 171 .135,00 | e au e - . tenç o 695.189,16 695 . 189,16 | 695.189, 16 695.189,16 | 695 . 189,16 695.189,20 |

CLEIVANILSON J OSÉ DE CARVALHO

PREFEI TO MUNICIPAL

!L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Name: DESKTOP-QPES64K f Daia: 1 S/12/2025 13:02:l 6.046 f SIAFIC: SCP211· 1 / Ver: 21.4 UMl / FHe: Rel\_OrcMciasl.PRG

SEC MUNIC DE

FINANÇP.S

'Estado do Piauí

C. N.P.J: 01.612 . 575/0001 -28

Anexos da LRF

ESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTAS EM METAS BIMESTRAIS

Página :
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

08.244.0010.2048.0000

GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0010.2052.0000

3.3.90.30.00

669

999

000

08.244.0010.2061 .0000

3.3.90.30.00

660

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não aplica

DA SECRETARIA

23.691 .0017.2043.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se

aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0008.2093.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.3.90.39.00

500

999

000

50.000,00

500

20.000,00

500

142.000,00

669

5.000,00

660

5.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

500

8. 000,00

1 500

200. 000,00

1 500

10.000,00

1 542

30.000, 00

1 541

130. 000,00

1 540

200.000, 00

1 540

150.000, 00

1 542

286

287

292

293

298

314

381

424

425

427

447

449

507

537

579

580

629

5.000,00

500

(Continua na próxima página)

146

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

2025

Exercido:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

021 / 2025

PROCESSO Nº:

022/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941/0001-06.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

VALOR: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

18 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí-PI, 18 de fevereiro de 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 022/2025, Procedimento nº 012/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Monte Alegre do Piauí PI, 18 de fevereiro de 2025.

Dijalma Gomes M Prefeito Murúcipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

022/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

012/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 022/2025, na modalidade inexigibilidade nº 012/2025, que tem como objeto prestação de serviços especializados em assessorar o murúcípio na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município , elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do murúcípio, tendo como empresa contratada INOVVE SERVICOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 32.049.941 / 0001-06, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (UM real) recuperado.

Dijalma Gomes Ma arenhas Prefeito Murúcipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/12/2025

512
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Secretaria de Meio Ambiente e
URUCUI
Recursos Naturais
Recursos Naturais
Modelos de Placas Informativas
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS-SEMMAN
URUCUi
PROIBIDO
JOGAR LIXO OU ENTULHO NESTE LOCAL
O DESCARTE IRREGULAR DE RESIDUOS E CRIME GERA
PROJETO TECNiCO DE
MULTAS E PENA DE RECLUSAO
LEI FEDERAL No 9.605/98
PROTECAO DO.SOLO
CIDADE LIMPA E DEVER DE
TODO CIDADAO
EM CASO DE DENUNCIA (89) 99470-6699
URUCUi/PI
2024/2025
Pagina 1/1
notacao de Responsabilidade Tecnica -ART
CREA-PI
ART de Cargo ou Fungao
Lei n6.496, de 7 de dezembro de 1977
1920200031985
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urugui - PI.
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
E-mail: meioambiente2.urucui@gmail.com
ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Titulo profissional:
Engenheiro Agronomc
RNP: 1918864209
Prefeitura Municipal DE URUCUiI
URUCUI
Registro:35937
CNPJ:06.985.832/0001-90
Recursos Naturais
Prefeitura Municipa de Urugui
Rua David Caldas
Compleme
Praca Dep. Sebastiao leal
Bairro: Centro
Cidade:
URUCUf
CEP: 64860-000
INFORMACOES GERAIS
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Data de Inicio:
12/11/2019
Previsato de Termir
Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
DE FUNCAO TECNICA
40,0000
ORA/SEMA
PREFEITO Municipal - GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIORE
Analista Ambiental na Prefeitura Municipal de Urugui -PI
s no Edital n 001/2018
PRACA DEP. SEBASTIAO LEAL, 2, CENTRO, URUCUi-PI
CEP: 64860-000 - URUCUi
n5.296, de 2 de
RESPONSAVEL TECNICO
Uma gestao feita pra voce.
NOME: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA
CREA: 1918864209
ENDERECO: Rua Arica Leal, predio da Emater
.Assinatura
Município: Urugui
E-MAIL: meioambiente2.urucui@gmail.com
CREA-PI
Rua Arica Leal, Sn - Centro (Predio da EMATER), Urucui - PI.
lor ART: R$88,78
03/08/2020
Valor Pago
Nosso Numero
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 262.896.217,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 258.396.217,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 250.657.673,75 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 156.665.464,31 | 62,50 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 135.355.143,82 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 128.587.386,63 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 121.819.629,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 100.623.257,27 | 38,94 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 310.075.461,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.847.167,91 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 251.331 ,88 | 0,10 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 41.343.394,84 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 18.087.735,24 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052/0

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1299], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 076.164.313-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

ATRAVES
Secretaria
Municipal.
VIEIRA PARA OS
PEREIRA PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
FINS QUE SE ESPECIFICAM
mento,O Município DE BOM JESUS-Piauí p
inscrito no CNF
na Praca Marc
domiciliada na Rua
0-000
scrita no. CPF sob o no 960.201.643-49
la na Rua
CONTRATADA
ontrato de prestacao de servicos que se regera pelas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
ntrato ten
omo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
sta o Process
oPr
so Seletivo S
ado Edital n 02/2023,
lispoe
utricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
emporario para o ano de 2025.
S OBRIGACOES
BRIGACOES
a)ofer
o pagam
servigos de acor
efetua
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
CONTRATADA
ais imperfeicoes na
EA CONTRATADA
realizar os ser
rmidade com as especificacoe
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na.
atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
tarefas para o
os servicos enumerados neste instrumento con
todo zelo,diligenc
programas e
todo zelo, diligencia
bservaday
gente
ometendo-se
ter alto padrao
e sua esp
alidade
sto sobre servicos de
obrigando-se
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
esus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
CLAUSULA TERCEIR
ALOR DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
vigos ora pactuados, o CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
os),para regi
ser depositada na conta/Dv 7745-3, agencia 2780,
700,da
A OUARTA
DO REGIME JURIDICO
-DO REGIME JURIDICO
oelecido
148
e ritooproced
i 481 de 23 de junho dO presente
05/02/2025,com
o dia 31 de
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
quaisquer d
podera ser extinto pela manifestacao de quaisquer das
ma de 30 (trinta dias),espe
qualquer de s
nte de interpelaca
CLAUSULA SETIMA - PA FUNDAMENTACAO LEGAL
nado em observancia aos p
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
foi firmado em observancia aos preceitos
Constituigao Federal.
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQ
a publicado,em
o,no Diario Oficial dos M

CLAUSULA NONA
CLAUSULA NONA-FORO
dade de Bom Jesus (PI), para dirimir.
uaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
ado, e lavrado
e Contrat
lor do original.
produzam os legais e ju
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
DENIA FONSECA GUERRA
2025.03.1716
OLDENIA FONSECA GUERRA
dute
Grlaa nuneo Vera
Contratada
ARILZA NUNES VIEIRA
Contratada
TESTEMUNHAS:
Raa
Quneo m-Rocho
E sBure
6%121% 103-lO