gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 08/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2023 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Mon - senhor Chaves: I - Gestor Titular: ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2023. II - CONTRATADO: EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ Nº07.828.021/0001-49. III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 28 de abril de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 - SEMUSP . Contrato celebrado entre o Município de Teresina - PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0027-01, ea empresa MAZZ VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.318.945/0001-11, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, impostos diretos de propriedade de veículos automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e demais despesas correlatas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 25.627, de 1º de fevereiro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEMA/PMT. Processo Administrativo SEI nº 00042.003683/2025-55. Vigência: conforme definido na Parte Específica do Contrato. Signatários: pelo Contratante, Roberto Wagner Calixto Torres - Secretário Municipal de Segurança Pública; pela Contratada, Jorge Hagem Masuad Neto - Responsável Legal da MAZZ VEÍCULOS LTDA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ARSET

Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina

DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-ARSETE. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 00055.000311/2023-51 - ARSETE. Pelo presente instrumento, pactuado com base na Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 9.175/2009 alterado pelo Decreto Municipal n° 13.405/2013, as PARTES adiante mencionadas e requalificadas, ajustam o DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020-ARSETE. REQUALIFICAÇÃO DAS PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA (ARSETE), autarquia municipal criada pela Lei Municipal nº 3.600, de 22/12/2006, CNPJ/MF 08.658.069/0001-19, com sede na Rua Sete de Setembro, 1405, Centro, CEP: 64.000-219 - Teresina/PI, neste ato denominada CONTRATANTE e representada pelo Diretor-Presidente Edson Moura Sampaio Melo, brasileiro, portador do CPF nº 105.*****87. SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.974/0001-63, Telefone: (86) 2107-7171/99949-7609, situada à Avenida Dom Severino, nº 679, bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.049-375, nesta capital, neste ato representada pela sua Sócia Administradora, Sr.ª DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, brasileira, piauiense, divorciada, empresária, portadora do CPF n° 553.*****04. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 1.1 As PARTES, acima requalificadas, ajustam o DÉCIMO SEGUNDO
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 52.265.319,29 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 52.265.3 19,29 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.600.424,79 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.184.024,30 | 39, 12 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 27.864.229,39 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 26.47 1.017,92 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.077.806,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -3.314.737,03 | -6,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 62.718.383,15 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Defmido por Resolução do Senado Federal | 11.498.370,24 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 8.362.451,09 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.658.572,35 | 7,00 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.38 1-20 SECRETÁR IO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PETRONlLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.2 12.513-66 CONTADOR CRC-Pl 12.135/0 -7

ld:01AB39904EOBFOBO

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

302
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPES
CNPJ:23.518.236/0001-10
Rua: Antonio Gongalves Mousinho, n.: 07, Quadra: H, Centro - CEP: 64840-000
TERMO DE POSSE
PREFEITO E VICE-PREFEITA
loma
1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028
O Exmo Sr. Juiz da 46 Zona Eleitor?
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, as dezesseis
sessao solene, realizada na sala Everton Rodrigues dos Santos, do predio da.
Câmara Municipal de Guadalupe, onde sao realizadas as sess
es no Plenario da
PREFEITO A
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
Vereadores e Vereadoras: Dr. Dilson Barbosa Gomes - PSD, Domingos Martins.
-PSDLo
Sousa e Vanuza Silva Monteiro - MDB, autoridades e outras
comunidade foram empossados, apos prestarem juramento, no cargo de Prefeito
o senhor Jesse James Lima Miranda e no cargo de Vice-Prefeita a senhora Helvia
de 2028.E para constar assinaram o presente termo de posse
Hhria d Ahmuda Sonts
CPF:829.656.763-68

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
CNPJ: 23.518.236/0001-10
Rua: Antonio Gongalves Mousinho, n: 07, Quadra: H, Centro - CEP: 64840-000
TERMO DE POSSE

VEREADORES E VEREADORAS
20a LEGISLATURA
No dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, as quinze horas, em sessao
Guadalupe
solene, realizada na sala Vereador Everton Rodrigues dos Santos, no predio da.
Câmara Municipal de Guadalupe, onde sao realizadas as sessoes do Plenario da
Portaria n0,001/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Câmara Municipal, sob a presidencia do Vereador eleito presente mais idoso o.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
Vereadoras eleitos, autoridades e demais pessoas da comunidade, foram
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
empossados no cargo de Vereador e Vereadora,apos prestarem juram
Município,
senhores e senhoras: Adao da Silva Moura - PSD, Dr. Dilson Barbosa Gome
PSD, Domingos Martins Neto - PSD, Lorena Rocha Antunes - PSD, Naum Passos
Resolve:
Reis - PT, Tharlis Santos Sousa - PSD e Vanuza Silva Monteiro - MDB. Os
Art. 1 - Nomear, GEORGE FERNANDES LIMA, portador do CPF n 009.000.373-00,
para exercer o cargo em comissao de Secretario Municipal de Finangas, vinculado a
PSD, em razao de luto, tomarao posse posteriormente, no prazo de quinze dias,
Secretaria Municipal de Finangas, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
conforme o paragrafo segundo do artigo oitenta e dois da Lei Organica Municipal.
de posse
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
Ausencia
revogadas as disposigoes em contrario.
Justificada
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ausencia
Gabinete do Prefeito Municipal de
lupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro d
dois mil e vinte e cinco,
Mcleei F
Jesse James
Hairanda
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.867

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

554 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -52,12 F.R. Grupo: 1 500 00

583 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -33,25 F.R. Grupo: 1 500 00

588

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -53,30 F.R. Grupo: 1 500 00

1350

1351

1353

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -18,20 F.R. Grupo: 1 500 00

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -25,00 F.R. Grupo: 1 500 00

14.422.0032.2033.0000 PROMOÇÃ OE DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -56,50 F.R. Grupo: 1 500 00

1361 14.422.0032.2300.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.340,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

1368 14.422.0032.2002.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3,08 F.R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S -

1381 26.782.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -90,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA DEPUT ADO S EBASTIÃO L EAL , N º 0 2 06985832/0001 -90 E xercício: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025 - DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESAMAZZ VEICULOS LTDA, CNPJ: 18.318.945/0001-11; OB -JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO VIATURA, PICAPE COMPACTA MONOBLOCO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVI -DADE: 19001.26125.0003.2.816 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: JORGE HAGEM MASUAD NETO.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 375/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta no Processo nº 2025.04.13893P, resolve APOSENTAR IVONEIDE MARIA MARQUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C6', matrícula nº 001407, CPF nº: ***.870.433-**, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da EC nº. 47/2005 c/c artigo 7º, da EC 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.087/2024. | R$ 3.059,07 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 3.323,67 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro 2026. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

164
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.ce-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 171/2025
-Contrato 172/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 171/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 172/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CELMA RODRIGUES
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ELETCYA DA SILVA
DE SOUSA, brasileira, solteira, CPF n 037.832.153-66, residente e domiciliada no Pv Santo.
SANTOS, brasileira, solteira, CPF n 040.077.073-32 ,residente e domiciliada na Rua Almerinda
Estevao, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA,
Paes Landim Rodrigues, n ooooo, Bairro Serrinha, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
171/2025 - SELT EDU 001/2025;
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
172/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo.
inalteradas as demais clausulas contratuais;
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
Ribeiro Gongalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CELMA RODRIGUES DE SOUSA
ELETCYA DA SILVA SANTOS
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
TESTEMUNHAS:
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.b
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

148
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.
RIO*
CII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCAE
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
Agua Branca - Pl, 9 de Abril de 2025
ASSINATURAS
PELA GERENCIADORA
PELA BENEFICIARIA
Josenildo de Araujo Ribeiro
FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Secretario Municipal de Obras
CPF n= 050.674.713-10
Portaria n 025/2025
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito
Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI | CNPJ: 06.554.760/0001-27

Av. Joao Ferreira, n 555, Centro, Agua Branca, Piauí, Brasil

REFEITURADE
Prefeitura DE
MEIDA-PI
Secretario Municipal de
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EDUCACAO
Secretaria DE EDUCACAO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE ANTONIO
ALMEIDA, atraves da Comissao de Acomp
nhamento,Fiscalizacao e Orgar
zadora do
Processo de Selecao Curricular n
omeada pela Portaria n 003/2025,PARA A SELECAO E
ALMEIDA, atraves da Comissio de Acompanhamento, Fiscalizacao e Organizadora do
COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES
Processo de Selegao Curricular nomeada pela Portaria n 003/2025, PARA A SELECAO E
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA,
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I ANALISE CURRICULAR) DO
PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N 002/2025 SEMED ANTONIO ALMEIDA,
no uso de suas atribuigoes legais em conformidade com a Legislacao em vigor, torna publico
conforme cronograma estabelecido no referido Edital:
O RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA I (ANALISE CURRICULAR) DO
PROCESSO SELECAO CURRICULAR - EDITAL N 002/2025
SEMED ANTONIO ALMEIDA - PBA
RESULTADO PRELIMINAR - ANALISE CURRICULAR
SEMED ANTONIOALMEIDA-PBA
CARGO:PROFESSOR ALFABETIZADOR-ZONA URBANA
RESULTADO PRELIMINAR - ANALISE CURRICULARS
ORDEM DE
CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS)
TOTAL DE
CLASIFICACAO
PONTOS
CARGO:PROFESSOR ALFABETIZADOR-ZONA RURAL
ORDEM DE
BRENDA RAYANNE RODRIGUES DA SILVA
TOTALDE
CLASIFICACAO
PONTOS
CARLANIR CARVALHO DE MORAIS
PAULA PEREIRA DA SILVA
EDIANA MARTINS DE LIRA
LAZARO DA SILVA MARTINS
STEPHANY SANTOS DE OLIVEIRA
TERESA DE SOUSA DA SILVA
Antonio Almeida (PI), 10 de Abril de 2025.
GONCALA SANTOS GUIMARAES
GONCALA-SANTOS GUIMARAES
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/10/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

Pá gina Ide 1

| | | | | | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO ANTERIOR | DO (a) NO (d) | BIMESTRE | JAN AAGO (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DEATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Constituíd os pelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contraruais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 º· ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contnltadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (II)• (11.I +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (U.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ • (I + IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • O | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ALANDELON ARAÚJO DOS SANTOS 621 .610.443-89

VIT ALIANO DE AGUIAR PESSOA NETO

048.307.343-10

PREFEITO MUNICIPAL

SEC. DE ADM.PLAN. E FINANÇAS

FONTE: SCPI -Coniabilidadc [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CLENILSA FERREIRA ARAÚJO 000.406.543-38

CONTROLADORA INTERNA

IS BARROS CONT A81LIDADE 956.340.613-34

CONTADOR CRC/PI 763/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 336/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MEYRELLES RODRIGUES DA SILVA SOU -SA, Assessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

Portaria N 058/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 02 de maio de 2025
Portaria N 060/2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 02 de maio de 2025
"Nomeia JOAO EMANUEL PEREIRA DE
SOUZA, CPF e RG: 474.441.358-78, para o
Nomeia KLEITON HENRIQUE DA SILVA
Cargo Comissionado de COORDENADOR
PEREIRA, CPF e RG: 088.309.353-79, para o
GERAL DE FISCALIZACAO AMBIENTAL,
Cargo
ASSESSOR DE
DEPOSTURAS, ABASTACIMENTO
lotado
Secretaria
SERVICOS GERAIS,lotado (a) na Secretaria
Municipal
Meio
Ambiente,
Recursos
Municipal de Administracao e Obras, Simbolo
Hidricos e Turismo, Simbolo DAS - CC-4, do
DAS - CC-5, do Município de Tamboril do Piauí
Município de Tamboril do Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no 1
ouicoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear JOAO EMANUEL PEREIRA DE SOUZA, CPF e RG: 474.441.358-78,
Art.1.-Nomear KLEITON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA,CPF e RG:088.309.353
para o Cargo Comissionado de COORDENADOR GERAL DE FISCALIZACAO
79, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, lotado (a) na Secretaria Municipal de
AMBIENTAL, DE POSTURAS, ABASTACIMENTO E SERVICOS GERAIS, lotado (a)
Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Turismo, Simbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril
na Secretaria Municipal de Administragao e Obras, Simbolo DAS - CC-5, do Município de
do Piauí-PI
Tamboril do Piauí -PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
issinatura
GLAUERT COELHO Assinado de f
Registre-se, Publique-se!
GLAUERT COELHO Assi
Or'e fAmERT'
2338
2338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

AMBOR
DO PIAU
DO Piauí
Portaria N059/2025
Portaria N 061/2025
"Nomeia JOSE GONZAGA PEREIRA DE
SOUSA, CPF e RG: 451.824.773-68, para o
Nomeia LETICIA AGUIAR SOUSA ALVES,
CPF e RG: 028.093.293-62, para o Cargo
Cargo Comissionado de PRESIDENTE DA
Comissionado de ASSESSOR DE GABINETE,
JUNTA DE SERVICO MILITAR, lotado (a) na
Secretaria Municipal de Administracao e
lotado (a) na Secretaria Municipal De Cultura,
Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de
Simbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril
Tamboril do Piauí -- PI.
do Piauí -- PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso d
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1.-Nomear JOSEGONZAGA PEREIRA DE SOUSA,CPF e RG:451.824.773-68,
Art.1.-Nomear LETICIA AGUIAR SOUSA ALVES,CPF e RG:028.093.293-62,para o
para o Cargo Comissionado de PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVICO MILITAR, lotado
Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, lotado (a) na Secretaria Municipal de Cultura,
(a) na Secretaria Municipal de Administracao e Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de
Simbolo DAS -CC-4, do Município de Tamboril do Piauí-PI
Tamboril do Piauí-PI
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
assinatura.
GLAUERT COELHO
e forma digit
2338
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/03/2025

ld:OE28ASE1B7B5753E

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 84.107.931 ,22 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 2.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 82.107.931 ,22 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII ­ la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 13.137.269,00 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 11.823.542,10 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.747.555,19 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Atéo Semestre |
| | de Referência | de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s FGTS | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 0,00 |

OGIL VAN DA SILVA OLIVEIRA 269.924.238-19 PREFEITO MUNICIPAL

LINDON JOHNSON VIANA A VELlNO 754.785.603-91 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A.CHAVES NETO EIRELI 05.731.060/0001-06

CONTADOR CRC/Pl 000493/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

ld:030E7C66A0261AAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.094.750,00 | 0,00 | 2.094.750,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)=(<H) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.367.290,52 | 4.363.862,84 | 3.003.427,68 |
| Investimentos | 5.211.290,52 | 2.222.095,13 | 2.989.195,39 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.156.000,00 | 2.141.767,71 | 14.232,29 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.367.290,52 | 4.363.862,84 | 3.003.427,68 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | S.272.540,52 <(d- a)> | 4.363.862,84 <(e- b)> | 908.677,68 <(f- e)> |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-20 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15

CONTADORA CRC:CE15704/O-9 T-PI
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

548

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves

Item: 0010 -SOLDA EM VEICULOS DIVERSOS -Valor Referência: R$ 200,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS

VEICULOS DIVERSOS

SERVIÇO

94133751353 (27.188.134/0001-34)

Item: 0011 - DESLOCAMENTO-ZONA RURAL (DIARIAS) - Valor Referência: R$ 600,00

Fornecedor

LOURIVALDO MEDEIROS DE ASSIS 94133751353 (27.188.134/0001-34)

Situação

Modelo

DESLOCAMENTO­ ZONA RURAL (DIARIAS)

Marca/ Fabricante

SERVIÇO

Quantidade

Quantidade

Valor Total

10.999,45

Valor Total

5.999,90

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.86S-0OO = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturaribeiro@uol.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1215/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO MARCELO DA SILVA FILHO, do cargo Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 280/2025/SEGOV
Portaria No 282/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O prefeItO Municipal De Urugui, Estado.
s atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 SuelmA nunes DA COSta, CPF: 029.
**-66, para exercer o cargo
Art. 19 DANIELA SALES PIRES, CPF: 058.
de Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude.
or I, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art.2 Esta Porta
de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pi, ao vigesimo segundo dia do mes
Pl, ao vigesimo segundo dia do mes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
de janeiro de dois mil e vinte
Luis Au
st Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior
Gilberto Goncalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI

Municipios, Edigao
de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria
Portaria N 283/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE UrUgUi, Estado do Piauí,
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais, conferidas p.
o VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei
NOMEAR
NOMEAR
Art.1ALINE PIRES GUIMARAES,CPF:614.
Art.1 HILDECY ALENCAR DA LUZ, CPF:989.
-04,para
Asses
Municipal de Saude
Art. 2 Esta Portaria entra em vigo
data
sua publicacac
em ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao vigesimo segundo dia do mes
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao
segundo dia do mes
Luis Augusto Pereira Borges
Luis Augusto Pe
unior
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registradc
e publicado a presente

circulou no dia
Municipios, Edigao
que
que circulou no dia
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 38.940.788,61 | 0,00 |
| | 900.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 38.040.788,61 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{Vlp | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.086.526,18 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.477.873,56 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.662.855,20 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001. 144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-51 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEYANYJ.DEJESUSFERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 6159/0-3
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratacao que envolva
valores inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores aR$ 62.725,59 (sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse da
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICO DE ORGANIZACAO DA JORNADA
PEDAGOGICA 2025, COM O TEMA "OLHARES PEDAGOGICOS, DESAFIOS E
POSSIBILIDADES", A SER REALIZADA NOS DIAS 20 A 22 DO MES DE FEVEREIRO
DE 2025, PARA TODOS OS PROFISSIONAISDA REDE Municipal DE ENSINO DE
DOM INOCENCIO - PI, de interesse do Contratante.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da Lei.
14.133/2021.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
SERVICO DE ORGANIZACAO DA JORNADA PEDAGOGICA 2025, COM O TEMA
"OLHARES PEDAGOGICOS, DESAFIOS E POSSIBILIDADES", A SER REALIZADA
NOS DIAS 20 A 22 DO MES DE FEVEREIRO DE 2025, PARA TODOS OS
PROFISSIONAISDA REDE Municipal DE ENSINO DE DOM INOCENCIO - PI
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado
ao processo;
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

PROJETO DE LEI Nº 301 / 2025 -ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIRAS Nº 297/2025 ANEXO li DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

AMF - Demonstrativo VIII (LRF. art 4°. ::r 2°. inciso Vl

Erikson Fenelon Aguiar

PREFEITO MUNICIPAL-CPF: 025.509.~

R$1 00

| EVENTOS | Valor Previsto para 2026 | Valor Previsto para 2026 |

| Aumento Pennanente da Receita | R$ | 519.118,88 |
| (-)Transferências Constitucionais | R$ | - |
| (-)Transferências ao Fundeb | R$ | 103.823,78 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita m | R$ | 415.295,10 |
| Reducão Permanente de Desoesa (li) | R$ | - |
| Maraem Bruta (llll=:(1+11) | R$ | 415.295,10 |
| Saldo Utilizado da Maraem Bruta (IV) | R$ | - |
| Novas DOCC | R$ | - |
| Novas DOCC geradas porPPP | R$ | - |
| Margem Líquidade Expansão deDOCC M=llll-M | R$ | 415.295,10 |

PROJETO DE LEI Nº 301 / 2025 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT AIRAS Nº 297/2025 ANEXO Ili DE RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

R$1 00

| OESCRICAO | VALOR(RSl | VALOR(RSl | | VALOR lR5l | VALOR lR5l |
| Assistênciasa Epidemias | R$ | 233.172,61 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Continaência | R$ | 233.172,61 |
| SUB-TOTAL | R$ | 233.172 61 | SUBTOTAL | RS | 233.172 61 |
| DESCR1r..ao | VALOR (R5) | VALOR (R5) | DESCRfr.a:o | VALOR(RSl | VALOR(RSl |
| Discrecància de orn1~ões | RS | 246.160 20 | TOTAL DE ABERTURA DE CREDITO$ | RS | 246.160 20 |
| Taxas de Juros | R$ | 46.815,74 | Abertura de créditos adicionais a partir da redução de dotações de despesas discriclonárias | R$ | 46.815,74 |
| SalárioMínimo | R$ | 199.344,46 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência | R$ | 199.344,48 |
| Frustação de receita | R$ | 34.130,19 | Limitação de empenho | R$ | 34.130,19 |
| SUBTOTAL | Nlli | 280.290.39 | SUBTOTAL | f(~ | 280.290 39 |
| TOTAL | RS | 513.483,00 | TOTAL | R$ | 513.463,00 |

\_\_ k /4 Erikson Fenelon Aguiar r PREFEITO MUNICIPAL-CPF: 025.509.653-4&

TOTAL RS 513.483,00 TOTAL FONTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCÃS , E SETOR DE CONTABILIDADE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.193, DE 30 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Decreto nº 27.536/2025; e ao Ofício nº 3899/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.040778/2025-59), resolve

EXONERAR

- JOÃO FRANCISCO DE SOUSA FILHO , CPF nº 374.955*****, do cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde - Hospital do Dirceu), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 03.07.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA., CNPJ nº 04.162.170/0001-23; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 44.700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CAR-

VALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FÁBIO COSER SILVA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Municfpio de Uruçul - PI

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva descoberta com alambrado e arquibancadas no distrito Nova Santa Rosa no Município de Uruçuí PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos.

DATA DA SESSÃO : 27111/2025 HORÁRIO: 09h00min, horário de Brasllia (DF). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS

VALOR ESTIMADO: R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil reais.)

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis. de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí -PI: urucul.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplurucui@gmail.com .

Uruçuí -PI, Estado do Piauí, 06 de novembro de 2025.

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:0B621D95B7 A26BFS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8405/2025

INTERESSADO: Municlpio de Uruçul - PI.

OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídic a, para a prestação de serviços de limpeza, manutenção, instalação e desinstalação de aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Prefeitura de Uruçui PI, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabeleCldas no Termo de Referência e seus anexos.

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO
2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 06/11/2025, às 08h00min. ao dia 25/11/2025 às 08h59min. Horário de Brasilia/DF.
3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA : Dia 25/11/2025 às 09h00min. Horário de Brasllia/DF.
4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁR IOS.
5. VALOR ESTIMADO: R$ 2.264.012,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e quatro mil e doze reais).
6. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

Uruçui - PI, 06 de novembro de 2025.

Pj"s:;\_,\_~

IAGO DE SOUSA SANTANA Pregoeiro

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ld: 167C49SBA3F26AES

I SECRETAR·~qic EDUCAÇAO

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