Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 67.500.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 67.500.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 17.546.248,67 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 93.000,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 67.500.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 93.000,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 67.593.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 15.455.228,16 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 15.166.388,16 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 14.807.404,61 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.379.860,51 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 15.455.228,16 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 15.166.388,16 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | At6oBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 59.209.493,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 58.059.493,75 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 56.639.270,33 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada DO Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário (SEMRPPS) - Acima da Linha | -400.000,00 | 2.256.007,93 | -564,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -100.000,00 | -3.036,24 | 3,04 |

\_\_\_\_\_\_ ,

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS I |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 90.764,88 | 0,00 | 35.329,78 | 55.435,IO |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 90.764,88 | 0,00 | 35.329,78 | 55.435,IO |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 491.999,00 | 0,00 | 15.000,00 | 476.999,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 491.999,00 | 0,00 | 15.000,00 | 476.999,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 532.434,IO |
| TOTAL | TOTAL | 582.763,88 | 0,00 | 50.329,78 | |
| | | Valor Apmado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | atéo Bimestre | | | |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO 00ENSINO - MDE | | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 692.667,27 | 25,00 | | 10,43 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.606.160,75 | | | 63,89 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AAT) na Educação Infantil | 1.452.258,53 | | 70,00 | 68,03 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 163.195,28 | | 50,00 15,00 | 7,65 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 615.883,42 | | 6.460.356,58 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO | ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apmado atéo Bimestre | | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação | | 0,00 0,00 | | 100.000,00 |
| | | Valor Apmado | 50.000,00 Limite Constitucional Anual | 50.000,00 Limite Constitucional Anual | 50.000,00 Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | atéo Bimestre | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 931.272,09 | 15,00 | | 14,02 |
| | | | Valor Apurado no Exen:icio Corrente | Valor Apurado no Exen:icio Corrente | Valor Apurado no Exen:icio Corrente |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | | | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito | Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adro. e Finanças | Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683-87 Sec. de Adro. e Finanças | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 | Conceito Escritório Contábil Ltda 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1 |