Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 133 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

12.381.0017.1191.0000

4.4.90.!51.00

500

200 000

1t.s:6'5.~

.í1iJ.4 ,0000"

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0003.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.Jee.0003.2038.0000

3,3,90,39,09

000

lOII

llllll

12.367 ,0006.2050,0000

3.3.90.39.00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.: rnJ.s2

F.R. Grupo:

500

.,0,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F,R, Grwpe1

INCI

ESPORTE EM AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RecufllOII não Vinc;uladot de lmpotlOS

Educaçao - 0Mpeeae com

MOE

UNIVERStl.1.JlAeÂó' 00 e.is,Ne

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vincutadoe de lmpostoa

Educação - Oeapff88

com

MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursõc nao·Vincu1-los dtt lmpoctOS

EducaçAo -

com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

QUTRQS SERV1ÇOS ee TERGEIROS - PSSSQA dl,JF,i(QIGA

Recul"SOI

n6o

Vlnculado6 de lmpoetoa

~-·-""'1>MD!a'

EDUCAÇÃO

ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

IOO

-1.000,00

F.R. Grupo:

Recurao. nao Vinculadoe de lml)(m09

200 000

com

Educação - Deepoati

MOE

Sec. Mun. de Trab. 111 Auist6ncia Socl·I

()4.122.0002.2096.0000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.36.00

... 000

04. 122.0002.2098.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

08.122.0007.2151 .0000

3.3.90.39.00

500

999

MUNICIPAL

RUA MARÇO$ PAR.ENTE,

PREFEITURA

DE PICOS

oe:ss1.~1-02

CEP: 64.500-108

ToJofone; (89) 341~215'17

, PROTEÇÃO

3.3.90.47.00

500

999

000

06.t«.ó00'1.21<f5.oõóo

3.3.90.38.00

660

999 000

08.244.0007.2108.0000

3.3.90.30.00

... 000

08.244.0007.2107.0000

3,3,9Q,llfl,QO

660

08.244.0007.2104.0000

3.3.90.38.00

689

PREVENÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados de lmPQIJtoe

NêoM·pllca

OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

- 1.900,00

F .R. Grupo:

500

-1 0.40CJ,00:

F .R Grupo:

880

Sodal-

Tnm·ferêocia de Recul'SOII do Fundo Nacional de Msistência

NAo-aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOOIAL

MATERIAL OE CONSUMO

FNAS

F.R. Grupo:

.908,00

660 00

Soclâl ,;

NAo ao eplico

PREVENÇÃO

E PROMOÇÃO

, PROTEÇÃO

SOCIAL

F.NAS-

-82.309,20

Q\n"RQSSERv.ÇQ89ETERGElRQS

- PéSSQA-FfSIGA

F,R, GnlfM'I

Tr11n·fere,nda de Recu~ do Fundo Nlildonel de AaslstAncla Soclal - FNAS

Ntg.ffll8tH

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

0utro. R~ Vinculados · As.slst6nela Soclal

999 000

NãoMupliQI

Sec. Mun. do AgrieultUn!II e ~teclmento

04.805.0002.2069.0000

3.1.91 .13.00

ooo

04.805.0002.2089.0000

3.3.90.39.00

soo

... 000

FundoMunlelpaldeS.lld·

10.301.0011 .2152.0000

3.3.90.36.00

500

ooo· ooo·

10.301 .0011.2152.0000

3.3.90.39.00

500

309 000

Recur,os·não ·Vinculacfo,s,.de lmposl09'

Nao "6'6Pliéií

Ree11~

Vlneulade9 ffA lrnJMHtõs

NOo-uplb

POUTICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEL

-1 .500,00

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PE

Recursos·nAo·Ylneulados.de 1

- 6:im -

Sâ6de - Oês"~

F.R. Gfüpôi

500 00

-1.500,00

500 00

FISICA

OIARIAS - CML

Recursos nAo Vinculados·.de lmpostos­

N16

àplia'

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R~ nA9 Vlnettlado9 de lmpMtoa

Naoaeapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculadoa de Impostos

N6oMapllca

500 00

-1.700,00

F.R. Gfiipõ :

!500

- 53.600,00

F .R Grupo:

500 CIO

-65.086,10

F.R. Grupo:

Exerck:lo:

500 00

2024

-37.000.00

F .R. Grupo:

689 00

-2.700,00

oru,sa:

soo oo

-5.500,00

F.R. Grupo;

500

932

938

941

847

949

952

959

972

073

874

981

PICOS

-1 38.700.00

F,R. Grupo;

600 00

do ~rno Fodoral - Bloco de Manu

R!JA MARÇQS PA.1«:NTE

CEP: 84.800-106

993

996

1004

1007

1889

1017

10.301.0013.2134.0000

3.3.90.08.00

500

300 000

1CUÕ1 .®1$.:! 1$4.ôàoo

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

000

... 000

3,3,90,39,00

621

4,4,90.51,00

600

... 000

10.301.001'4.2143.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.38.00

600

... 000

10.901 .001◄.214'3.0000

3.3.90.39.00

000

... 000

10.301.0015,2121.0000

3 ·1 ,98,11,00

500

300

DOO

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TOOOS

-875,92

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

Recurso9 nlo Vlnculado5 de Impostos

Saúde - OflpeMIS com ASPS

ÁcTlêto;Ãcl e:S"t>E:elAI..IZM!Á PARA -íclõôS

MATERIAl OE CONSUMO

Recursoe não Vinculados de Imposto.

Saúde- DetpMat com ASPS

-$7,Sfl

F.~ Grupo:

500 00

ATENÇÃO

ESPEClALIZAOA PARA TODOS

~23.Y.?5,89

MATERIALOECONSUMO

F.RGrvpo:

600 00

TránsfarOncial: Fundo af.unüo'<WRecolWI do' SUS pr0il8Í'lim1taa do ~na

f.edêfil

Bloéo de Màm.r

Nãoseapliea

ATENÇÃO

ESPECIALIZADA PARA TODOS

Q\,JTRQS SeRVlÇGS 9E TERGEIROS - PESSQA dURIOIGA

Transfertnçte, Fuodo a Fundo de Recursoe do SUS provenientes do Governo Estadual

IIOli.t

ATENÇÃO

-165,49

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

600

Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prevenlent9" do Governo Federal - BIOoo CM Manu­

Nlo,

eplieo

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

-740.676,53

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 00

Transferlnclaa Fundo a FUndO de Recu~ do SUS proveolontes do Governo Federal - BIOCO de Manu

Não se aplica

ATENÇÃO

-87.815,00

F.R. Grupo:

800 00

TransfeftnciU Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu

NAoMapllca

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTl'l:fA E HUMA.NIZAOA

.o318.875,29

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

800 00

T~F.uridoitEundo"de"Recutsosdo·SUSprôririi.ntiick>"GowrnoF---at,,-Blôco·dêMà'\U

N60seaplie8

500 00

MARÇO§

P\_ARENTI:

~ :SS9;' .é0'(t0i0cl'1-®:

CEP: 84.000-106

Tofofono: (89) 3415-4215117

1019

101é '

1928

1029

1031

1032

1034

1838

1043

10.301 .0015.2121 .0000

3.1 .90.13.00

500

300 000

,o.:nn.oo,s.2121 .6000

3.3.90.08.00

500

300 000

10,301.0015.2121.0000

3.3.90.14.00

500·

300

000

10.301 .0016.2121.0000

3,3.-90:38.00

500

mggo

3.3.90.38.00

500

300 000

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.48.00

500

300 000

10.302.0013.2048.0000

3 .1.iKJ.11 .00

500

300 000

3,3,80,:M>.OO

GESTÃO PARTICIPATlVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA :

-197.355,17

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

500 00

Recu~ não Vlnculado9 de Impostos

S.óde - DespMa• oom ASPS

êt:sTAó P"AA'r"1éffíA'fl'ilÂ ep;,fóC"ERNfZAÇÂ6

dEFt'êNe"IAL

-61-S,OI!"

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo:

500

Recurso. nllo Vlncutedotl de Impostos

Saúde - Deepesaa com ASPS

OESTÃO PART!CIPATfVA e MOOERNIZAÇÃO

OERENClAL DA 1

.021 .525,00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

500

R.Ku~ nlo Vineulidoi

lmpôitos

Saóde-0Mp,HaacomASPS

GERENCIAL DA:

-118.123,98

MATEAIAbQi;QGNSUMQ

F,R,Grupn1

500

Recurso. n6o Vlncul8dotl d4I lm~to•

• -oomllllf'S

GESTÃO PARTICIPATYVA E MODERNIZAÇÃO

GERENClAL DA :

◄7.200,00

F .R. Grupo:

500

Recu~ nAo Vinculados de Impostos

S.l)de - ~ •

com ASPS

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENClAL DA :

-658.181,78

OUTROS SERVJÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo

500

Recuraoa não Vinculadoa de Impostos

Saúde- o..pega com ASPS

GERENClAL DA:

-30.050,00

OUTROS AUXILIOS ANANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

500

Recuraoa

nAo

Vinculadoll de lmpoalos

Saüde -

O-pesas

com ASPS

ATENÇÃO

ESPECIALIV\DA PARA TODOS

Racutaos nAo·V111ÇU~ de"ln'ipõstl,:)a

Saüde - D-.,-- com ASPS

-1 90.870,87

Grupo:

500 00

F,A .- Grupe,

liGO

P:ARJ;NTI;-

ExercldO:

2024

õé'.SSs'.8(J.Ul)éé(-ó2

CEP: 64.e00-106

Tetefcne: (89) 3415-4215117

f-M-!l!§!lit

1048

10.302,0013,2048,0000

3.3.90.39.00

500

300

000

1õ .sóf.001~.212&.óõôó

1862

1073

107◄

1078 10.302.0013.2135.0000 3.3.90.30.00 500 300 000

1079

1089 10.304.0012.2126.0000 3.1 .90.11.00 000 300 000

1091

3.1.90.11.00

500

300 000

10.302.0013.21

:32.0000

3.3.90.39.00

... 000

10.302.0013.2135.0000

3:1 ·90 · 11 ;()0

500

300 ggo

10.302.0013,2135.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.304.0012.2126.0000

3.3.98.08.88

500

mggg

ATENÇÃO

Recursos não Vinculados de Imposto.

Saúde -

Dffpesfl

com ASPS

Rocursot nao Vlnculados de lmpostoa

Setlde - Despesas com ASPS

Grupo:

500

-t.2· 4 ·

Grupo:

500 00

ATENÇÃOESPECIAUZAOA

PARA TODOS

-2.184.825,11

F .RG"'!po:

600

NAoseaplica

ATENÇÃO

VE.NGIMENTGS E VANTAGENS FIXAS - PESSQAb GMb

Racur&Oa nao Vlnçuladoa

lmpostot;

-875,&4

F,R, Gnipm

609

ATENÇÃO

ESPECLALIZAOAPARA TODOS

-131 .642.79

F .R . Grupo:

600 00

Trantifet6nclaa Fwndo

Fundo

RecursM

do SUS prcwenient-

Governo Fedetal- Blooo de Manv

N6oMaplica

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoe não Vlnculados de Impostos

SaCide - OeapeaacomASPS

-2.286,93

F.R. Grupo:

500

ATENÇÃO

-249.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federtal - Bloco de Manu

N60teaplleei

ATENÇÃO

BASICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

RéuíM

'16ô'Viiiê4Jlidôt de' li'nPÕMOI

Saóóa - Despesas com ASPS

~ 7&.3-38.98

F.R. Gru\_po:

500

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PICOS

R!)A MARÇP$ PAR.ENTE,

Exeitlcio:

202◄

06:S"S":\:eo.uoõOf-M

CEP:

64.600-108

Telefone:

(89) 3415--4215117

1104

10.305.0012.2160.0000

3.1,90.11.00

500

300 000

1fM

1à.~S.õõ

1t.t1eô.ôooo

1108

3.3.90,08.00

500

300

000

10.305.0012.2180.0000

:u.eo.30.00

500

300 000

1109

3,3 -lil0· 30.00

800

... ggo

1115

10.~2.0015.2144.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

1117

10.-452.0015.2147.0000

3.3.90. 1 ◄.00

500

300 000

1119

10.452.0015.2147.0000

3.3.90.33.00

500

300 000

10.◄52:.0015.!:1<t7.0000

3.3.90.-48.00

300 000

1125

10.452.0016.2147.0000

4:4,Q0,52. -00

000

300

ggo

ATENÇÃO

Recurwos l1lo Vlnculadol d• lmPOISCoe

S.tlde -

0eapesa•

com ASPS

-99.593.ee

F.R Grupo:

500

Ã'fENe;Aó 8Aá1é"A

IN'fêA:"õ1 S~1P· LINÃR ê Dê

dUAL10Al!5Er

-1.õócf, o<J

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAi$ DO SERVIDOR E DOM F.R. Grupo:

SOO

Recu~ não Vlnculados de Impostos

Sa(lide - Deopeeas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUAUOADE

MATERIAL DE CONSUMO

Rôcurtos

nto

Vil'icutàdóli

da'lmpoatc,11

Saude - Despeaaa oom ASPS

'18'.030,00

F.R Grupo:

SOO

ATENÇÃO

-78.980,85

MATERIAl::GEGGNSUMê

F,R, Gn:,pe!

800 00

Transfet6ncle• Fundo• Fundo d• Recuraoa do SUS prov.,,i.ntes do Governo Federal - Bloco de Manu

Nton111110

GERENCIAL DA :

-189,23

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURJOICA

F.R. Grupo:

500 00

R-urwoa nae Vlneuledoa de

lmpo■IO■

Saõde -

oom ASPS

GERENCIAL DA:

-4.800,00

DIÁRIAS - CIVIL

F .R. Grupa:

500 00

Recursos

nAo

VinculllOOII de lmpoatoe

Saücfe. - Onpn,M, oom ASPS

GERENCIAL DA:

-1.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

500

Recursos

nAo

VlnculadOt do Impostos

Saúde -

0es9ffM

oom ASPS

OE BT ÃO PARTIOIPATIVA E MOOERNIZ,AQÃO OERENOIAL DA 1

., .000,00

OUTROSAUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS

F.R. Grupa:

500

Racul'so& n9o Vlnéutaélôã: de' lrripõitoi

S.óde -

eom ASPS

GERENCIAL DA:

- 1.600,00

EQIJIPAMiiNT0SEMATEAIAlo-PERMANENTl6

F",A , Gl'tifl91

Recurwos nao Vlnculados de lmpoarD!

• -..,,,,.llf'll

Ex'et'CfdO !

2024"

1555

1201

1206

1271

1272

RUA MARÇO$ PARENTE

M:ffl.MofiõiOOf..62.

CEP: 84.600-106

Telefone: (89) 3415-<4-215117