Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

334
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCL

CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
Estado do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO N 021/2025-006/2025
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2025
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
CONTRATACAO
EMPRESA
VISANDO
FORNECIMENTO DE LANCHES,
COFFEEBREAK E
OBJETO:
N do Processo
034/2025
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA
032/2025
MUNICIPALIDADE.
Modalidade de Licitação Dispensa de Licitação 22/2025
Prefeitura Municipal DE CORRENTE --
CONTRATANTE
Fundamento legal
Lei14.133/2021Art.75
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí - PI
CONTRATADO:
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA-ME
CNPJ do Contratante
04.247.196/0001-74
Nome do Contratado
Guilherme Alves Nunes
CNPJ (CONTRATADO):
60.511.301/0001-01
CNPJ do Contratado
58.953.583/0001-55
Contratacao
empresa especializada no
R$ 10.767,50 (DEZ MIL, SETECENTOS E SESSENTA E
VALOR:
agenciamento de viagens para aquisicao de 11
passagens aereas (ida e volta) para os
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
Resumo do objeto
PRESENTE CONTRATO
vereadores da Câmara Municipal de Castelo do
Piauí-PI.
FONTE DOS RECURSOS: FME/QSE E OUTROS,NO
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339039
-SERVICOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
Prazo de vigencia
(01/07/2025 a 31/12/2025)
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
Data de assinatura do
01/07/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ELETRONICON.021/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE
Contrato
Valor Total Global
R$ 54.861,55
1 DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Fonte de Recursos
500
Elemento de Despesa: 33.90.39
ASSINATURA
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Dotagao orgamentaria
Programa de trabalho: 0103100012001
(CONTRATANTE);
MARCIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
Pela contratante:
ASSINATURA (CONTRATADO):
Signatarios do
Contrato
Pela contratada:
DATA DA ASSINATURA:
01 DEJULHODE 2025
GUILHERME ALVES NUNES
XANnadso n foa digita or
ANDERSON LIMA DE

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
PALACIO DOIS IRMAOS
GABINETE DA PRESIDENCIA
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí

E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
CASTELO
DO Piauí
Portaria-GP n 319/2025
CORRENTE-PI, 1 DE JULHO DE 2025.
Estado do Piauí
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
Dispoe sobre valor de diaria relativa a viagem a
inciso VI,
Brasilia-DF,nos dias 3 e 4 de julho de 2025,para
participar do Encontro da Rede Legislativa de Radio e.
RESOLVE:
Televisao, conforme Oficio Circular n. 14/2025 -
SECoM, da Câmara dos Deputados
I- Nomear, o Sr. ROGERIO LEMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob n0,005.135.493-40, do cargo em comissao de COORDENADOR GERAL DE
O Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí, Estado do Piauí,
EDUCACAO BASICA, Simbolo CC-2.
no uso das suas atribuicoes legais, em atendimento a convite enviado pela Câmara
dos Deputados atraves do Oficio Circular no 14/2025 - SEcOm para participar do
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Encontro da Rede Legislativa de Radio e Televisao nos dias 3 e 4 de julho de 2025, e,
disposicoes em contrario.
considerando o disposto no Art. 2 do Decreto no 02, de 23 de janeiro de 2001,
RESOLVE
Art. 1o - A presente resolugao tem por finalidade possibilitar a participagao dos
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
vereadores no Encontro da Rede Legislativa de Radio e Televisao nos dias 03 e 04
de julho de 2025,em Brasilia-DF
Art.2o-Fica estabelecido o valor da diaria da Câmara Municipal de Castelo
do Piauí em R$ 1.00o,00 (mil reais) indistintamente.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 1 de julho de maio de 2025.
Art.3o-O Art.2 desta Resolução obedece ao disposto no Decreto n 02, de
23 de janeiro de 2001, Art.2o, desta Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Art.4o-Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
financeiros a partir de 01/07/2025 e exclusivamente para o fim ao qual se destina
Castelo do Piauí-Pl, 25 de junho de 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
. Presidente'da Câmara Municipal
do mes de junho de 2025.
Hitor.
jmo
2a Secretario da Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais