gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
"PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 136/2025
Pedro II-PI,13 de marco de 2025
Decreto n 138/2025
Pedro II -- PI, 13 de marco de 2025.
Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhor (a) Maria Jaqueline de
Castro Alves no Cargo De
Senhor (a) Antonia Vilma Gomes
Coordenadora De Escola De
Rufino cargo de coordenadora de
acervo
certificacao
documentos".
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Maria Jaqueline De Castro Alves, portador (a) do RG
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Antonia Vilma Gomes Rufino, portador (a) do RG no
n 3.3*6.*3* SSP/PI, CPF n 055.
***-00,no Cargo de Coordenadora De Escola De
Tempo Integral, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus
8.0*9.7*5 SSP/PI CPF n 833.*** ***-87, no Cargo De Coordenadora De Acervo E
efeitos 03 de marco de 2025.
retroagindo seus efeitos 03 de marco de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
de marco do ano de 2025 dois mil e vinte e cinco)
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Decreto n 137/2025
Pedro II -- PI, 13 de margo de 2025.
Decreto n 139/2025
Pedro II - PI, 13 de marco de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Senhor (a) Adriana Brito Silva no
Cargo De Secretaria de Registro
da vida escolar escolas da rede
Cargo De Secretaria de registro
da vida escolar"
Municipal".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Adriana Brito Silva, portador (a) do RG n 2.7*6.*8*
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Claudia Pereira Silva, portador (a) do RG n 2.7*6.*8*
SSP/PI CPF n 709.*** ***-68, no Cargo Secretaria das Escolas Da Rede Municipal,
SSP/PI CPF n 038.196.703-43, no Cargo De Secretaria das Escolas da Rede
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco
Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03
de 2025.
de marco de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se
de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
RELISABETEDE
CHERANANETE
ALDADELCOAOPE
AND
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 10/06/2025

266
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edigao VCccxxxVII

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO N003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE: PINTOR, PEDREIRO
COM AJUDANTE, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO,
OBJETO:
CARPINTEIRO
E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS
OBJETO:
CARPINTEIRO E SERRALHEIRO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO
PAULO RODRIGUES GUEDES
CREDENCIADO:
GILDENIO SURIANO DE OLIVEIRA
CNPJ (CREDENCIADO):
60.814.048/0001-65
CNPJ (CREDENCIADO):
13.513.583/0001-04
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
PROPRIOS e OUTROS.
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N.003/2025,E ARTS.74,IV E 79I,DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CREDENCIADO)
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
21 DE MAIO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA
OBJETO:
ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
MUNICIPALIDADE.
OBJETO:
CARPINTEIRO E SERRALHEIRO,PARA ATENDER AS
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADO:
CARVALHO & ALVES MATERIAL DE CONSTRUCAO
CREDENCIANTE:
LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
06.768.147/0001-02
CREDENCIADO:
EDIUILSON DA CRUZ SANTOS
R$ 166.542,72 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL,
CNPJ (CREDENCIADO):
42.091.077/0001-64
VALOR:
QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA
E DOIS CENTAVOS)
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS e OUTROS.
PROPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS
FONTE DOS RECURSOS:
339030, MATERIAL DE CONSUMO.
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 003/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
ELETRONICO N. 021/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
FLAVIO RENATO CARVALHO ALVES
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
03 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
09 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

ld:OCC5629SFS07SDAE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 016/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -PRODUTOS ODONTOLÔGICOS -Valor Referência: 237 .197176

Fornecedor

Situação

GUIMARAES & CHAGAS L TOA (29.260.422/0001-88)

Lote: 0002 - PRODUTOS DE PRÔTESE -Valor Referência: 128.735106

Fornecedor

Situação

GUIMARAES & CHAGAS LTOA (29.260.422/0001-88)

Valor Total

223.999,97

Valor Total

115.999,94

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -PRODUTOS ODONTOLÔGICOS -Valor Referência: 237.197176

Fornecedor

Situação

GUIMARAES & CHAGAS L TOA

Valor Final

223.999,97

Valor Total

223.999,97

Homologado em 28/07/2025 14:51 :07 Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

0002 - PRODUTOS DE PRÔTESE -Valor Referência: 128.735106

Fornecedor

Valor Final

115.999,94

Valor Total

115.999,94

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1685/2025 Concede Férias ao servidor FRNCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamenta -res ao servidor FRANCISCO HENRIQUE EVARISTO SOARES, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 323, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 12 de novembro a 11 de dezembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de novembro de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.036176/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 35.959.514/0001-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 421.228,45 (QUATROCENTOS E VINTE E UM DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº21.149, 21.156, 21.137, 21.164 e 21.151, ORDEM DE FORNECIMENTOS GEAFH - DAE113/2025, GEAFA - DAB 99/2025, GEAFA - DAB 134/2025, CAF- HUT 158/2025, CAF-HUT 93/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: SIMONE POZZEBON.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 101/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferi -das pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto no 7.750, de 05 de junho de 2008, e, nos termos do art. 156, da Lei Municipal no 2.138/1992 e suas alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Pú -blicos do Município de Teresina, considerando ainda o teor do Processo no 00044.019234/2024-91. RESOLVE I-Determinar a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo dos respectivos trabalhos instaurados pela Porta -ria no 003/2025/GAB/SEMEC, datada de 17 de janeiro de 2025, publicada no DOM no 3.936, datado de 27 de janeiro de 2025, do Processo Adminis -trativo Disciplinar, Sindicância no 00044.019234/2024-91, que apura supos -ta responsabilidade funcional e os fatos que sejam conexos a ele; II-Revogar as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos retroativo a 11 de fevereiro de 2025. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDU -CAÇÃO, Teresina - PI, em 13 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação- SEMEC/PMT.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Registro de Preços Eletrônico -036/2024

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - Auxiliar De Serviços Gerais - Valor Referência:22 1 93 | Item: 0001 - Auxiliar De Serviços Gerais - Valor Referência:22 1 93 | |

| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - Auxiliar Administrativo - Valor Referência:16 1 10 | Item: 0002 - Auxiliar Administrativo - Valor Referência:16 1 10 | Item: 0002 - Auxiliar Administrativo - Valor Referência:16 1 10 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 -Agente De Portaria - Valor Referência:14 1 77 | Item: 0003 -Agente De Portaria - Valor Referência:14 1 77 | Item: 0003 -Agente De Portaria - Valor Referência:14 1 77 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Agente De Portaria Notumo - Valor Referência : 20,55 | Item: 0004 - Agente De Portaria Notumo - Valor Referência : 20,55 | Item: 0004 - Agente De Portaria Notumo - Valor Referência : 20,55 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - Pedreiro - Valor Referência:19 04 | Item: 0005 - Pedreiro - Valor Referência:19 04 | Item: 0005 - Pedreiro - Valor Referência:19 04 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - Eletricista - Valor Referência : 1 a ao | Item: 0006 - Eletricista - Valor Referência : 1 a ao | Item: 0006 - Eletricista - Valor Referência : 1 a ao |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0007 - Operador De Retro Escavadeira - Valor Referência : 25 1 03 | Item: 0007 - Operador De Retro Escavadeira - Valor Referência : 25 1 03 | Item: 0007 - Operador De Retro Escavadeira - Valor Referência : 25 1 03 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: oooa - Pintor - Valor Referência:15 64 | Item: oooa - Pintor - Valor Referência:15 64 | Item: oooa - Pintor - Valor Referência:15 64 |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0009 - Motorista De Veicules Leves - Valor Referência:15 1 80 | Item: 0009 - Motorista De Veicules Leves - Valor Referência:15 1 80 | Item: 0009 - Motorista De Veicules Leves - Valor Referência:15 1 80 |
| Fomeoedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0010 - Motorista Categoria D - Valor Referência:20,62 | Item: 0010 - Motorista Categoria D - Valor Referência:20,62 | Item: 0010 - Motorista Categoria D - Valor Referência:20,62 |
| Fomeeedor | Situação | Valor Total |

ellsabete rodrigues de oliveira nunes brandão

Autoridade Competente
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

999

000

Artigo 2o . O crédito a berto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o-Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ

PREFEITA - CPF 980.830.073-15

Prefeitura Municipal de Ca pitã o Gervási o Oliv eira Estado do Piauí Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

CONTRATO N. º 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 .

PROCESSO ASMINZSTRATIVO N . 0 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA PI, com sede no (a) PC MINOR FI RMI NO DE SOUSA, N. 0 87CENTRO, CEP 64 . 763-000 , na cidade de Capitao Gervásio de 01.iveira/Estado Piaui, inscrito (a ) no CNPJ sob o nº Ol . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 45 . 644 . 198/0001-84, situada na AVUNIVERSITÁRIA, 750 ED DIAMOND CENTER SL 1314, BAIRRO-FATIMA, TERESINA/PI, tendo como representa nte legal o Sr . André Silv a Frota , CPF Nº 045.134 . 703- 05,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 01 (uma) Licença de U5o de Software Integrado de Arrecadação · Al varás · Notas fiscais El etrõn.icas · Certidões · ITBI · IPTU SISTEMA EM NUVEM (DATACENTER) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

PROGRAMA ATIVIDADE :

04 . 121 . 0003 . 2089

ELEMENTO DESPESA:

33.90 - 35

FONTE OE RECURSO:

500 -

TESOURO

VALOR: Valor Mensal : R$ 2 . 6 0 0,00 (Dois mi1 e seiscentos reais) ; VALOR ANUAL : R$ 28.600,00(Vinte e oito mi1 seiscentos mi1 reais) .

FUNDAMENTO LEGAL :

Art. 75 ,

VIiNCIA:

In ciso I,

03/02/2025 à 03/02/2026 \_

RATIFICAÇÃO: 0 3/02/2025 \_

da Le i

Federal n º

14. 133/2021 .

4.797.820,50
Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 034/2025 CREDENCIAMENTO N:
003/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CREDENCIADO: EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF N 008.816.903-09.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE
AGUA POTAVEL ATRAVES DE CARRO PIPA, CONFORME AS ESPECIFICACOES E
CONDICOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, CONTEMPLANDO OS
CRITERIOS TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES
REFERENCIAIS FIXADOS PARA A REALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS,
EM ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BONFIM
DO Piauí - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 16 DE ABRIL DE 2025 A 15 DE ABRIL DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em
16 de abril de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 025/2025 CREDENCIAMENTO N:
CREDENCIADO: PABLO VINICIUS DE ASSIS LEAL, CPF N 080.845.953-85.
CRITERIOS TECNICOS ESPECiFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES
PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 029/2025 CREDENCIAMENTO N:
CREDENCIADO: ALMIR RIBEIRO PAES, CPF N 347.650,003-97. OBJETO:
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTACAOI
DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
ATRAVES DE CARRO PIPA, CONFORME AS ESPECIFICACOES E CONDICOES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, CONTEMPLANDO OS CRITERIOS
TECNICOS ESPECIFICOS, OS PRE-REQUISITOS E OS VALORES REFERENCIAIS
FIXADOS PARA A REALIZACAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS,
ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BONFIM DO
Piauí - PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 026/2025 CREDENCIAMENTO N:
CREDENCIADO: GUILHERME DOS SANTOS FERREIRA, CPF N 073.342.763-45.
DO Piauí -
- PI. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FMS / FMAS / ICMS /
PROCESSO N: 024/2025 CONTRATO N: 035/2025 CREDENCIAMENTO N:
CREDENCIADO: JOSE CARLOS DE MOURA, CPF N 038.836.448-38. OBJETO:
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTACAO
A REALIZACAO DA
PRESTACAO DOS SERVICOS,
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE ABRIL DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


LEI Nº 6.253, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ZUMBI , e dá outras providências. (*) cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA ZUMBI, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeter -minado, com sede na Rua Joana Darc, nº 5826, bairro Vila são Francisco, Teresina-PI, CEP: 64009-775, e inscrita no CNPJ sob nº 10.973.848/000150. presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

- Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Roncallin, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

367
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho-214-Centro-CEP 64.578-000
NPJ:01.612.57
0/0001-
CNPJ:01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 24/2025.
CONTRATO No: 27/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
CONTRATADO: ANA RAILA ARRAIS DE SOUSA
CPF: 065.427.333-29
CONTRATADO:DELANDIA BARBARA DE JESUS SOUSA
CPF: 029.131.323-08
OBJeto: Contrato de prestagao de servigos de Professor de Psicologa, vinculado a
OBJEto: Contrato de prestacao de servigos de Auxiliar Administrativo, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
do FUNDEB,teste seletiv0,002/2025
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
VALOR MENsAL: de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
ASsINATURAs: Francisco Jose Bezerra -- Prefeito Municipal
ASsINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Ana Raila Arrais de Sousa- Contratada
Delandia Barbara de Jesus Sousa- Contratada

Rua Cicero Manoel de.Carvalho. - ?14 - Centro - CEP 64.578-000
512.570/0001-03
CNPJ:01.612.570/0001-0
Campo Grande do Piauí-PI
eXTRATO De CONTRATO
EXTrATO DE CONTRATO
CONtRAtO No: 25/2025.
COntratO no: 28/2025.
CONTRATADO: MARIA JOCELIA DOS ANJOS
CONTRATADO:MARIA JACINTA DA SILVA
CPF:044.528.313-03
CPF:923.522.783-68
OBJETo: Contrato de prestagao de servigos de Profissional de apoio a aluno do PCD,
OBJeto: Contrato de prestagao de servigos de Auxiliar Administrativo, vinculado a
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Campo Grande do Piauí/PI,
proveniente do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2025.
FORo: Foro da Comarca de Jaicos/PI
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
ASSINATURAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Maria Jocelia dos Anjos- Contratada
Maria Jacinta da Silva-Contratada

Rua Cicero Manoel de Carvalho - ?14 - Centro - CEP 64.578-000
EXTrATO DE CONTRATO
ExTratO De cOntraTO
CONTRATO No: 26/2025.
CONTRATO No: 29/2025
CONTRATADO: MAGNA JACINTA DA SILVA
CPF: 060.467.143-11
CONTRATADO: WANERLEY DA SILVA LIMA
CPF: 002.698.903-43
OBJeto: Contrato de prestagao de servigos de Assistente Educacional, vinculado a
do FUNDEB,teste seletiv0,002/2025,
FORo:Foro da Comarca de Jaicos/PI.
ASsINATURAs: Francisco Jose Bezerra -- Prefeito Municipa
Magna Jacinta da Silva- Contratada
Wanderley da Silva Lima -- Contratado
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

EstadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro.
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.40s,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeab
eupi@gmail.com
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria
O DE ABREU/PI, 06 DE3ANEIRO DE 2025.
Dispse sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Dispse sobre nomeacao de cargo comissionado, e.
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica do
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora JUSELAINe DA SILVA COStA, inscrita no
Artigo 1
- Nomear a Senhora SILMARA SILVA SOARES, inscrita no CPF
Coordenadora - crianca feliz, Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia
Nivel III, Lotada na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento da
sodial, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 06 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 06.de Janeiro de 2025.
Q lloe
RAMON RUBEN DE MACEDO
RAMON RUBEN DE MACI
MARIA
DA MIRANDA DIAS
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS

ESTADO DO Piauí
EsTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAiL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 016/2025, AnIsiO de Abreu/pI, 06 de JaneIrO de 2025.
Portaria No 018/2025, AniSIO DE AbreU/pI, 06 DE JaneIRO dE 2025.
Dispse sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear a Senhora NEuRacy DE SOuSA MOTA, inscrita no.
Artigo 1o - Nomear o Senhor Dyego RAmonny SOaRes RIBeIrO,
CPF n.o
*105.728-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Diretora de. Departamento de Assistencia. Social, Lotada na Secretaria
comissao de Assessor Nivel II, Lotado na Secretaria Municipal de Administracao
municipa
encia social,Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de
Anisio de Abreu/PI.
e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 06 de Jangiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abr
reu/PI, 06 de Janeiro de 2025
RAmon RuBen De mACEDO
RAMON RUBEN DE MA
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
MARIA APAREC
A MIRANDA DIAS
MARIA APAI
IBA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 02/05/2025

O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo Art. 66, da Lei Organica Municipal.
de Castelo do Piauí,
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/03/2025

Caderno Único

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

| Poder Legislativo: Bom Jesus Pag. 02 | Cajazeiras do Piauí Pag. 376 Campo MaiorPag. 378 Castelo do PiauíPag. 387 CurralinhosPag. 223 Dom InocêncioPag. 98 Francisco Ayres Pag. 302 FronteirasPag. | Jacobina do PiauíPag. 297 JaicósPag. 71 Luís CorreiaPag. 224 Oeiras Pag. 99 Palmeirais Pag. 45 Patos do PiauíPag. 358 PiripiriPag. 271 | PortoPag. 243 Prata do PiauíPag. 72 Redenção do Gurguéia Pag. 346 Santa Cruz dos Milagres Pag. 372 Santo Antônio de LisboaPag. 64 São Francisco do PiauíPag. 106 São Luís do PiauíPag. 225 |

| Água BrancaPag. 126 Alagoinha do PiauíPag. 03 Alegrete do PiauíPag. 154 Alto Longá Pag. 125 Anísio de AbreuPag. 169 AroazesPag. 345 ArraialPag. 156 Poder Executivo: | Castelo do PiauíPag. 347 CocalPag. 381 Cocal de Telha Pag. 11 Cocal dos AlvesPag. 120 Coronel José DiasPag. 230 CorrentePag. 100 Cristalândia do PiauíPag. 88 Cristino CastroPag. 112 CurralinhosPag. 387 Dirceu Arcoverde Pag. 110 Dom InocêncioPag. 382 Domingos MourãoPag. 325 346 | Júlio Borges (LRF)Pag. 388 JuremaPag. 106 Lagoa do PiauíPag. 170 Lagoa do SítioPag. 214 LuzilândiaPag. 216 MadeiroPag. 347 Manoel EmídioPag. 336 MarcolândiaPag. 218 Massapê do PiauíPag. 166 Miguel Alves Pag. 337 Miguel LeãoPag. 244 Milton BrandãoPag. 359 | Riacho Frio Pag. 340 Ribeiro GonçalvesPag. 272 Santa Cruz do PiauíPag. 373 Santa LuzPag. 285 Santana do Piauí Pag. 89 Santo Antônio dos Milagres Pag. 68 Santo Inácio do PiauíPag. 56 São Braz do PiauíPag. 119 São Francisco deAssis do PiauíPag. 317 São Gonçalo do GurguéiaPag. 117 São Gonçalo do PiauíPag. 92 São João do Piauí Pag. 90 |

AVEP - União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL. (Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ lII + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 26.452.533,25 | 27.274.829,40 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & !º, da CF) (VII) | 1.065.000,00 | 350.000,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII)= /VI - VII) | 25.387.533,25 | 26.924.829,40 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.585.257,32 | 5.923.462,47 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.026.731 ,58 | 5.331.116,22 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | l" Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61

PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC.MUN.ADM.PLAN.E FINANÇAS

MARIA DO SOCORRO V.DE S.LEAL 797.657.773-53

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1286], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

JOANA MÁRCIA A.DE M.OLIVEIRA 471.011.213-49 CONTADORA CRC-PI 00590/0-0
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64 , Art . 102

ANEXO 12

EXERCÍCIO DE 2024

b. Quadro da Execução dos Rest os a Pagar Não Processados

1

INSCRITOS 1

1 EM EXERCÍCIOS

IEM

31 DE DEZEM-1

ANTERIORES

1 BRO DO EXERCÍ-1

CIO ANTERIOR

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

SALDO

(f)=(a + b-c-e

| u eorz.i.tu | O00 | 4.811 00 | 1.111 00 | 1.111 00 | 3.'700 00 | o,oo |

| Pessoal e Encargos Sociais | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | | | | | | 0, 00 |
| Investimentos | 0,00 | 79 . 994 ,1 6 | 39.997,08 | 39.997, 08 | 39.997, 08 | 0, 00 |
| | 00 | 00 | o | 00 | O00 | 00 |
| Amortização da Dívida | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ITOTAL | 0,00 | 84 .805, 16 | 41. 108, 08 | 41 . 108 , 08 | 43. 697,08 | o,oo |

c. Quadro da Execução dos Rest os a Pagar Processados

| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | | | SALDO |

| | EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) | IEM 31 DE DEZEM- 1 BRO DO EXERCÍ- CIO ANTERIOR (b) | PAGOS (d) | CANCELADOS (d) | (f)=(a + b-c-d |
| Despesas Correntes | 0,00 | 435 . 905, 34 | 359 .071 , 49 | 76 . 833 , 85 | 0,00 |
| da Dívida | 0, 00 | 0, 00 | | | 0, 00 |
| Despesas de | | | | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Amortiza ão da Divida | O00 | O00 | O DO | O00 | D 00 |
| TOTAL | 0, 00 | 512 .520 , 92 | 435 . 687 , 07 | 76 . 833,85 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 02/04/2025, 15 : 29 :42

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL

!CONFORME

INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS - IPC07 01/2020

FRANCISCO CONTADOR

www . simplesinformatica . com1

EXECUÇÃO

PAGAR NÃO

DE RESTOS A

PROCESSADOS

Estado do Piauí

C.N . P.J :

0l.612 . 564/0001-48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO PATRIMONIAL

Página : 1 /2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 286/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 333/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003349/2025-02), resolve EXONERAR, a pedido, RAYNAIRA DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, CPF nº 067.714.***-**, do cargo de Assistente de Atendimento ao Público I, nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.03.2025 Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1430/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001865/2510, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, a Servidora GISELE MARTINS DO NASCIMENTO, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 13 de agosto de 2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 12 de agosto de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Lote Único - Valor Referência: 39.7991 92

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

Situação

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

ld:OFSBEF2B65D21113

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência: 39.799 92

Fornecedor

Situação

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR

Valor Final

39.750,00

Valor Total

39.750,00

Valor Total

39.750,00
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

Art. 1o - Convocar os candidatos constantes no quadro abaixo, classificados no Processo Seletivo
Simplificado de Pessoal para a Rede Municipal de Ensino de Joaquim Pires, Edital no 01/2025,
vigente no Município de Joaquim Pires/PI, para, na forma do instrumento de abertura do certame,
formalizar a entrega de documentos arrolados adiante, cumprindo a ordem do resultado final
homologado por Decreto Municipal:
Art. 2 - Para fins de atendimento aos requisitos dispostos no Edital 01/2025, os convocados
devem apresentar os documentos a seguir:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025


EDITAL DO CON( URSO Pl/BLI( ON" 01 / 2025

< ,U,\RIJ,\ < 1\ li l\l lJ Nll ll' ,\IC , ( M

ANEXO 1-

QIIADRO DE CARGOS, ESCOLARIDADE, CARGA HORA RIA, VAGAS E VENCIMENTO

LEIS DO CARGO: LEI MUNICIPAL N· 334, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 01, DE 20 DE MAIO DE 2019 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N· 010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025

| GUARDACML MUNICIPAL (1 CLASSE) | M IO | 30 horas semanais distribuídasem plantões disciplinados pela chefia da GCM. | 06 | 04 | 01 | ENSINO COMPLETO 01 | R$1.S18,00 + R$455,40 (30% DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE) + R$303,60 (20% DE ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO) + R$65,00 (SALÁRIO FAMILIA POR FILHO) + ADICIONAL DE CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR |

ATRIBUIÇÕES

Praça Acelino Resende, o 1 150, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270·000

· \_,..\_ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N 1 06.SS3.879/ 0001·85
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.746/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora NOEME DE SOUZA TORRES, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense a Senhora NOEME DE SOUZA TORRES na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Leôndidas Júnior (PSB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 05 de novembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 259, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115 DECRETO Nº 259 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

3.3.90.36.00

soo

999

100

04.121 .0019.2007.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

04.121 .0019.2168.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.123.0019.2158.0000

3.3.90.38.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso!l nno Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de lmpost0$

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

REC. ORDINÁRIOS

724

725

729

730

SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PúBUCOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PÚBL ICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

MATERIAL DE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

762 13.392.0336.2196.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n3o Vlncul<1dos de lmpostos REC. ORDINÁRIOS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 56 04.123.0019.2158.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculado$ de lmPOstos REC. ORDINÁRIOS -57.260,00 F .R. Grupo: 1 500 00

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

Artigo 2o . - provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÁND1A

01 .031.0001 .1094.0000

4.4.90.52.00

500

999

109

01.031 .0001 .1094.0000

4.4.90.52.00

500

999

109

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

Recursos n3o Vlncut<1dos de Impostos

REPASSE DUODECIMO

REPASSE DUODECIMO

MATERIAL DE CONSUMO

ReCl.lrsos não Vinculados de Impostos

REPASSE OUOOECIMO

109

PRAÇ A JOÃO JOSÉ FILHO 330

08.554.190/0001-75

Exerclclo:

2025

04.123.0019.2159.0000

3.1.90.04.00

500

999

100

3.3.90.35.00

500

999

100

3.3.90.35.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

Recur&os não Vinculados. de lmpos.tos.

REC. ORDINÁRIOS

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

REC. ORDINÁRIOS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recur-$0& não Vincul.ido& de lmpo&to&

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados. de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

PRAÇA JOÃO JOSI=: FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 20/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 21/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
cOmO objetO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI. O presente processo obedecera as
disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 28/01/2025 e encerrara no dia
30/01/2025. As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail:
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 23/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 24/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
ComO Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA
DO PREDIO DA Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI. O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal no 14.133/2021. O
inicio do recebimento das propostas se dara no dia 28/01/2025 e encerrara no dia
30/01/2025. As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 053/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARCELO HOLANDA DE SOUZA, matrícula nº 50716, no(a) E. M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCI O DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| CÓD I GO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | 192.697, 00 | 192. 697, 00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | º·ºº 0,00 | 192.697, 00 | 192.697, 00 |
| 041220003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICI PATIVA | 0,00 | 192 .697, 00 | 192 . 697,00 |
| 041220003 2.056 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 0,00 | 192 .697, 00 | 192 . 697,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 192 .697,00 | 192 . 697,ool |

Usuár io: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Dara: 21,/12/2025 li :52:39.341 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Página: 11/
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025


LEI Nº 6.237, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicaa ASSOCIAÇÃO REVIGORAMAR, instituição de direito privado, com finalidade civil, ju -rídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Quadra 261, s/n, Casa 06, bairro Dirceu Arcoverde II, Teresina-PI, CEP: 64.078-280, e inscrita no CNPJ sob nº 49.688.446/0001-40.

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 128/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n° 00045.002571/2025-53 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GERENCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA - GEAFA , RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME RAFAEL PORTELA FONTENELE CPF 003.305.51302 CARGO OU FUNÇÃO GERENTE LOTAÇÃO GEAFA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.