Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

372
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PIE
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
JOSE DIAS
DEGELO
Decreto LEGISLATIVO N0,004/2025
FRNTO
NACIONA
Concede o Titulo de Cidadao Honorario de
Brasileira ao DeputadoEstadual
Joao
MEOMS/P
CONSU
Madison Nogueira.
CONSU
MESES
O pReSIDenTE DA Câmara Municipal DE bRASILEIRA, ESTaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, faz saber que
a Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
RAS
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Brasileira ao Deputado
CONSU
Estadual Joao Madison Nogueira.
ATURA
PORTA
R$ 3.830,00
R$ 22.980,00
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado,
em Sessao Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo.
NICO
R$ 2.000,00
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicagao.
PHILCO
Plenario da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos nove dias do mes de
junho de2025.
R$ 2.700,0
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 25 de junho de 2025.
Afonso de Sousa Lima
Presidente
Carmosina Menezestde Araujo
1a Secretaria
FORON

ESTADO DO PIAUiE
Estado do Piauí
CORONEL
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
VENTILADOR
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
BORRACHA
/ENTIS
OSC
Brasileira ao Deputado Federal Atila de Melo
ENTIS
Lira.
O pRESIDenTE DA Câmara Municipal DE bRASILEIrA, ESTaDO DO
R$ 392,00
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas, faz saber que
R$7.840,00
ALOR TOTAL DOS ITENS
ENTA E UM MIL
R$ 851.380,00
a Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO:
O prazo de vigencia da contratacao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na.
forma do artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021.
Federal Atila de Melo Lira
ado de acordo
com o art. 106 e 107 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado,.
CLAUSULA QUINTA - PRECO:
O valor total da contratagao e de R$ 851.380,00 (Oitocentos e cinquenta e um mil,
Municipal,
trezentos e oitenta reais).
No valor acima estao incluidas todas as despesas ordinarias diretas e indiretas decorrentes
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
da execucao do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,.
previdenciarios, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administragao, frete, seguro e outros
necessarios ao cumprimento integral do objeto da contratacao.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
O valor acima e meramente estimativo, de forma que os Pagamentos devidos ao
contratado dependerao dos servigos efetivamente prestados.
junho de 2025.
CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, S1):
Fica eleito o Foro da Comarca de Sao.
Raimundo Nonato, Estado do Piauí, para dirimir os litigios que decorrerem da execugao deste
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 25 de junho de 2025
Termo de Contrato que nao puderem ser compostos pela conciliagao, conforme art. 92, s1, da.
Lei no 14.133/21. Coronel Jose Dias, PI, em 24 de junho de 2025. NILTAvio REIS
DAMAsCENO OLIVEIRA - Secretario Municipal de Educacao/Pela Contratante e CALIXTO
DA SILVEIRA DIAS/Pela empresa contratada
Afonso de S
ousa Lima
Presidente
CNPJ: 41.522.160/0001-88
eAraujo
Rua Gabriel Americo de Oliveira,S/N-Centro -CEP.64793-000
1a Secretaria
COSRONAS
A divulgacao virtual dos atos municipais