Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 16/12/2025

Aos nove dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas,
nas dependencias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se o
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CmmA, em sessao ordinaria, sob a
coordenacao
doSr.Isaac
Mineiro Penha,
Coordenador
Municipal
Planejamento e execugao Ambiental. A reuniao contou com a presenca dos
conselheiros titulares e suplentes, bem como a participacao tecnica do
Engenheiro Ambiental Luiz Eduardo, convidado para contribuir com analises
especificas referentes ao periodo de estiagem.
O Engenheiro Ambiental Luiz Eduardo apresentou um diagnostico tecnico sobre
os efeitos do prolongado periodo de estiagem no Município, destacando
aumento de pontos suscetiveis a queimadas, reducao do volume hidrico em
areas de preservacao e maior fragilidade da vegetacao nativa. Foi reforcada a
necessidade de acoes preventivas e de monitoramento integrado entre a
Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Secretaria de Agricultura.
Aos onze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove
horas, nas dependencias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se
ordinariamente o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, constatando.
se a presenca de quorum regimental. A sessao foi conduzida pelo Coordenador
da Brigada de Incendios do Município, Sr. Isaac Mineiro Penha, que presidiu os
trabalhos.
Apos a verificacao do quorum regimental, o Coordenador declarou aberta a
reuniao e deu inicio aos trabalhos, seguindo a pauta previamente encaminhada
aos membros do Conselho.
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador Isaac Penha agradeceu a presenca
de todos e encerrou a reuniao as 11 horas.Para constar, eu, Miciene Gomes
Lopes, lavrei a presente ata, que sera assinada apos aprovada pelos membros
do Conselho.
Deliberagoes:
Lancamento de campanha educativa nas escolas, radios locais e redes sociais
institucionais; Producao de materiais informativos sobre riscos,legislacao,
penalidades e praticas preventivas; Intensificacao da comunicacao durante o
periodo critico de estiagem. O Conselho discutiu a necessidade de articulagao
entre diversas secretarias municipais, incluindo Meio Ambiente, Educacao,
Agricultura, Obras e Assistencia Social, visando ampliar a eficacia das agoes
ambientais.
Encaminhamentos:
O conselho recomendou a formacao de Grupos Comunitarios Vigilantes do Meio
Ambiente, com participacao de agentes comunitarios, lideres locais
voluntarios, com foco no monitoramento, prevencao e comunicacao rapida de
focos de incendio.
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE - CMMA em 11 de setembro de 2025
Apos abertura da reuniao, deu-se inicio a apreciacao dos itens constantes na
pauta.
Outra pauta foi sobre o Planejamento da Campanha Municipal de Prevencao de
Queimadas - 2025. O Coordenador Isaac Penha apresentou proposta inicial da
Campanha Municipal de Prevencao de Queimadas 2025, com enfoque na
educacao ambiental e na mobilizacao comunitaria. Foram discutidas estrategias
de divulgacao e engajamento dos moradores da zona urbana e rural.
Encaminhamento:
> O Conselho deliberou pelo reforco das rondas ambientais, priorizando areas
de maior risco, e recomendou o registro sistematico dos pontos criticos para
subsidiar relatorios tecnicos posteriores.
AMBIENTE - CMMA em 09 de juIho de 2025
ATA DE REUNIAO CMMA
CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE
TERMINO:10
> Planejamento anual das acoes ambientais do Município
Deliberagao sobre o cronograma de reunioes ordinarias de 2025
Informes gerais
NCategoria Nom
052.517.353-87S.M. de Govern
istracaoe
rin iarue d hieiy
02 Suplente
Marcos Paulo Delfino Alves
061.392.633-10
S.M.de Governo Administragao e
03Titular
sabina Rodrigues Oliveira
535.984.903-73
Secretaria deSaude
Janilson Rodrigues Alves
032.927.093-18
Secretari de Saude
os Titular
Miciene Gomes Lopes
665.883.583-04
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
06Suplen
Isaac Mineiro Penha
Hidricos
07Titular
Marcell Gomes Cardoso
027.169.813-61
Secretaria Municipal de Educagao
olli Gomer Canen
08Suplent
Francineide Aves Macedo
884.455.303-44Secretaria Municipal de Educa
Antonio Regivaldo S. Ferreira
044.729.963-04
Câmara Legislativa
Jel da Cruz
468.618.638-23
taria Municipal de Obras
Smul hst a cvq s
Municipal de Obras e
Helder Lima Nogueira
091.699.378-77
Antonio Evaldo Preira da Cruz
822.908.223-53
Maria Neuma da Silva Feitosa
818.832.763-00
Roberto Pereira Cavalcant
981.613-56
sentante das Igrejas
16Suplente
Marcilio Odjarbas Furtado Nogueii
913.698.783-20
Elys Marina Nogueira N.Morais
008.883.933-85
Blyswornc
S nunes
yorai
Juliana Veloso Nogueira
027.020.853-42
Entidades d
Classe dos Trab
19Titular
Thatyana Silva Duarte
032.804.693-09
Nhotynosbuorte
Municipais
Francisco Herton Rodrigues Vieira
173.333.148-47
Roberto Oliveira Nepomuceno
804.803.533-87
EMATER - PI
Marlon Oliveira Menese
097.560.193-87EMATER-PI

SAOMIGUEL
MEIO
DOTAPUIO
AMBIENTE
O TRABALHO CONTINUA
ERECURSOS HIDRICOS

OMIGUEL
MEIO
DOTAPUIO
AMBIENTE
O TRABALHO CONTINUA

Aos seis dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove
horas, nas dependencias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, teve inicio.
a ultima reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
referente ao exercicio de 2025. Apos verificacao do quorum regimental, o
Presidente Mauro de Oliveira Meneses declarou aberta a sessao e passou a.
apreciacao da pauta previamente encaminhada aos conselheiros
Foi apresentado um Relatorio Anual de Atividades Ambientais, contendo as
principais acoes desenvolvidas ao longo do ano de 2025, incluindo educacao
ambiental, fiscalizacao, emissao de pareceres, acoes de prevencao de
queimadas e resultados obtidos pelas brigadas municipais. Apos analise e
discussao, os conselheiros destacaram avancos significativos, sobretudo no
fortalecimento das agoes intersetoriais e na ampliagao da participacao.
comunitaria.
Outra pauta discutida foi sobre o Planejamento Ambiental para o Ano de 2026
onde o Conselho discutiu as diretrizes iniciais para o planejamento ambiental do
ano seguinte. Entre as prioridades elencadas, destacam-se: ampliagao das
campanhas de educacao ambiental, fortalecimento do monitoramento de areas
de risco, aprimoramento da gestao de residuos solidos e intensificacao das.
acoes de prevencao de queimadas durante o periodo seco..
(Continua na proxima pagina)
AMBIENTE - CMMA
O Coordenador Isaac Mineiro Penha apresentou um panorama tecnico sobre os.
incendios ocorridos no periodo, destacando o aumento significativo de focos em
areas agricolas e zonas de transigao entre o perimetro urbano e rural. Foram.
expostos dados referentes a extensao das areas afetadas, causas
predominantes e respostas operacionais da Brigada Municipal. Os conselheiros
discutiram a necessidade de reforcar acoes preventivas,
fiscalizacao e
comunicacao comunitaria.
- O Relatorio Anual de Atividades foi aprovado por unanimidade pelos
membros presentes.
Nao havendo mais assuntos a tratar, o Coordenador Isaac Mineiro Penha
encerrou a reuniao as 10:30 horas. Para constar, eu, Miciene Gomes Lopes,
lavrei a presente ata, que sera assinada e anexada ao Livro de Atas do
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
A elaboracao de um Relatorio Situacional de Incendios e Residuos, contendo
dados tecnicos e recomendacoes operacionais, para envio a Secretaria Estadual
de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR/Pl; A realizacao de oficinas
comunitarias voltadas a prevencao de queimadas e manejo responsavel de
residuos; ea apresentacao dos resultados na proxima reuniao ordinaria do
CMMA.
09TtuarAntno giald.erreira
044.729.963-04Camara Legislativa
10Suplente
Clodomar Alves Mineiro
152.285.828-86
Câmara Legislativa
Samuel da Cruz
468.618.638-23
Secretaria Municipal de Obras e
Smul hsts a cr skegey
Helder Lima Nogueira
091.699.378-77
Secrearia Municipal de Obras e
Servicos Publicos
13Titular
Antonio Evaldo Pereira da Cruz
822.908.23-53Associao dos Agentes omunitaros
14Suplente
Maria Neuma da Siva Feitosa
818.832.76300Associago do gente Comunitarios
de Saude
Roberto PereiraCavalcante Junior
041.981.613-56
Representante das Igrejas
Polarty Prio Couaslcant ylin
16Suplente
Marelio djaba urtado ogueia913.69.73-20
Representante das Igreja
17Tituar
Elys Marina Nogeira N. Morais
008.883.933-85Entidades deCasse dos Tabalhadores
Bly5 yyOrrc~ nmes
Myorai...
18SuplenteJulianVelso Nogueira
027.020.853-42
Entidades de Classe os Trabalhadores
19 Titular
Thtyana ilva Duarte
032.804.693-09
Representante dos Servidores
Photyuoskuorte
Municipais
20 Suplente
Francisco Herton Rodriges Vieira
173.333.14847
Municipais
304.803.533-87EMATER-PI
RoRseto Q. N esmsu ceyo
22SuplenteMaronlivira Meneses
097.560.193-87
EMATER-PI

AOMIGUEL
MEIC
DOTAPUIO
AMBIENTE
OTRABALHO
25/03/938
ecursos Hidricas
ATA DE REUNIAO CMMA
CONSELHO Municipal DEMEIO AMBIENTE
DATA:22/01/2025
INICIO:09h
TERMINO:10:30
PAUTA
-> Abertura dos trabalhos e aprovaao da ata anterior.
Planejamento anal da aoes ambientis do municpio.
-> Deliberacao sobre o cronograma de reunioes ordinarias de 2025.
Informes gerais.
N Categoria Nome
CPF
Lotagao
01Titular
Maria Karise de Araujo
052.517.353-87
S.M. de Governo, Adminsragao e
Financas
02 Suplente
061.392.633-10
S.M.de Governo Administracao e
Financas
03Titular
Sabina Rodrigues Oliveira
535.984.903-73
Secretaria de Saude
Sabiua Rodrigun olivuia
04Suplente
Janilson Rodrigues Aves
032.927.093-18
Secretaria de Saude
os Titular
Miciene Gomes Lopes
665.883.583-04
Hidricos
06Suplente
Isac Mineiro Penha
027.665.713-50
Hidricos
Marceli Gomes Cardoso
027.169.813-61 Secretaria Municipal de Eucagao
08Suplente
Francineide Alves Macedo
884.455.303-44Secretaria Municipal de Educacao