Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIII

PREFEITURE DOM
reajustamento do valor
aluguel.
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N
004/2025
que
entre
reajust
indice
elebram,
lado,
do Mercado IgPm, divulgado
pela
Fundacao Getulio Varga
PARAGRAFO QUARTO
OUSADA
DOM
Compete
OCADOR
encargo do calculo
minucios
aprovado pela LOCATARIA,
memorial de calculo do reajuste
PARAGRAFO QUINTO
A Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
O reajuste sera efetuado por meio de simples apostilamento,
na Praga Camaratusa, s/n
Centr
nos termos do
23.500,002/0001-45,
rtigo
Inciso
ederal
inscrita
CNPJ
14.133/2021, dispensada a analise previa pela Assessoria
denominada
CONTRATANTI
FERNANDE
Juridica do Município
brasileiro,
CPF/MF
CLAUSULA QUARTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
2.679.455 SSP/PI.
despesas
presente
OUSADA DOM
corre
conforme segue:
38.710.077/0001-28
FDE
UNID
PROJETO ATIVIDADE
PI, Cep 64790-000,
REC
ORCAMENTARIA
DESPESA
otavi
CPF:
02.03.00
04.122.0021.2008.0000
33.90.36
761.461.463-15
portador
de identidade
500
Secretaria
Manutengao
OUTROS
Administracao
Secret
ERA
LOCATARIO
LOCADOR,
acima especificados,
tem entre si
PESSOA FISICA
presente coNTRATo DE LOcAcAo, em conformidade com
OART
CLAUSULA QUINTA
legislacao aplicavel,
DA PRAZO
as seguintes clausulas e condicoes:
a contar da assinalura do contrato, podendo ser prorrogaveis
odo, obedecendo o limite Maximo decenal, desde.
PRIMEIRA -
DO OBJETO
ondicoes
Este contrato tem por objeto a LOCacAo DE IMOvEL PARA
vantajoso
F'UNCIONAMENTO
cio@hotmail.cc
E-mail:pmdomin
JNICIPAL DE DOM INOCENCIC
CNPJ:23.500,002/0001-
sem
Dom Inocencio
Cep 64790-000, com/10 c8modosem8timo
Onus
stado do conservacsoconforme lando de avaliacao.
2021
Administr
tratacao e de
CLAUSULA SEGUNDA
DA FINALIDADE PUBLICA A SER ATENDIDA
cada
creditos
orcamentarios
A presente locaga
finalidade publica,
vincu
sendo o imovel locado utilizado para atender as necessidades
manutengao;
da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
GAMENT
PARAGRAFO
LOCATARIO
pagara ao
o aluguel do mes
referenci
ati
entre
partes
que,
devidamente
interesse
publico,
podera
LOCATARIO
alterar
finalidade
publica a gser atendida pela presente
locacao,
qualquer
PARAGRAFO PR
tempo,
sem que isso ac
das
despesas
obedecera
rigorosamente
O dever de pagar qualquer indenizacao
disposigoes
Federal no
4.320/64 e suas
alteracoes
PARAGRAFO SEGUNDO
A modificacao
PARAGRAFO SEGUNDO
formalizada atraves
realizado por meio de transferencia em conta
de termo aditivo,
sado
CLAUSULA
TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
DO VALOR DO ALUGUEI
DAS OBRIGACOES DA LOCADORA
3 llrendoem vista o laudo confeccionad
A LOCADORA
obrigado a:
avaliacao do
imovel por parte do, LOCATARIO,
elaborado
Entregar ao LocATARIo o imovel alugado em estado de
consideracao
ascaracteristicas
do.bem
aos
valores
destina
fixada
praticados no mercado imobiliario da regiao, as partes fixam.
o aluguel inicial no valor global de R$ 114.000,00 (cento e
Garantir,
durante
tempo
locacao,
uso pacifico
duatorze mi uteais) dividido em 12 parcelas mensais de RS
do imovel
locado;
9sog.oo (nove miel quinhentos reais
III
Responde
pelos
vicios
defeitos
anteriores
PARAGRAFO PRIMEIRO
locagao
OLOCADOR
"anui
xpressamente
OCATARIC
recibo
vistoria e avaliacao mencionada nesta clausula
paga
quitacac
generica;
PARAGRAFO SEGUNDO
Paga
administragao
Federal
no 10.192,
L4/02/2001,
periodo de 12
Petor
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIII
NIEPAL
.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
SaP:a4950-0 cNpJ 23.500.026001-45
nao
refiram
gastos
decorrencia
pratica
infracao
edificio,
legal
manutencac
especialmente
contratual por quaisquer das partes;
enumeradas
paragrafo
artigo
8.245/91
III
Em decorrencia
aluguel
VII
Paga
demais encargos pelo LOcATARIO;
agua
Em virtude
de desapropriacao do imovel, desocupacao
CLAUSULA OITAVA -- DAS OBRIGAgOES DO LOCATARIO
determinada pelo Poder Publico ou incendio.
Pagar pontu
ualmente o aluguel
PARAGRAFO UNICO
Utilizar
imovel
para
finalidade
hipotese
ser
locador
pessoa
fisica,
sua morte
publica
locacao,
acarreta
a transmissao da locacao aos herdeiros.
Restitui
recebeu,
salvo as deterioracoes decorrentes
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DAS BENFEITORIAS
normal e aquelas
O LOcATARIo fica desde ja autorizado
Levar
imediatamente
conhecimento
locador
imovel locado toda e quaisquer obra e benfeitoria necessaria.
surgimento de
qualquer dano ou defeito
ou util para a execucao da finalidade publica
atendida
Realizar
imediata reparacao dos dano
erificados no
pela presente
locacao,
sendo necessario previo
expresso
imovel ou nas suas instalagoes.
consentimento do LOcADOR.
agentes;
LOCADOR
documentos
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA
-DA PUBLICIDADE
cobranca
tributos
encargo
condominiais
12.1 A CONTRATANTE
(LOCATARIO)
providenciara a publicacao
responsabilidade,
bem
como
qualquer
exigencia
LOCATARIO;
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOS ADITAMENTOS
13.1 Toda e qualquer modificacao dos termos do presente.
nediant
de dia
VIII
realizacao de
LOCADOR
ajuste sera formalizada atraves de termo aditivo, apos previa.
abatimento d
manifestagao da Assessoria Juridica do Município..
dia
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DO FORO
14.1 Fica
estabelecido
Foro da
Comarca
SAO RAIMUNDO
NONATO,
Estado
Piauí
para
dirimir
duvidas
oriundas
direta
indiretamente
deste
instrumento,
qualquer
outro,
por mais
PREFEPTUBA DOM
privilegiado que seja.
Prefeitura MUNICIP
DE DOM INOCENCI
INOCENCI
E, assim, por estarem justos
e contratos
instrumento em 03 (tres) vias de igual
imposto territorial IpTu proporcional ao tamanho
imovel
CLAUSULA NONA
133/2021 sac
E-mail: pmdominocencio@hotmail.c
adequacao as
INOCENCIO
nesta
Lei;
III
Fiscalizar sua execugao;
Aplica
sancoes
motivadas
pela
total
DOM INOcENCIO - PI, 30 de abril de 2025.
parcia
Ocupar provisoriamente bens moveis
pessoal
vinculados
objeto
unend
Risco a prestacao de servigos
Necessidade
acautelar
apuracao
administrativa
PREFEITO MUNICPAL DE DOM INOCENCIC
faltas contratuais pelo contratado, inclusive apos extingao.
Mnlcle
contrato
10 As clausulas
economico-financeiras
POUSADA DOM INOCENCIO LTDA
alteradas sem previa
rdanci
LOCADORA
artigo,
TESTEMUNHAS :
nantenha o equi
cratual.
MAIS FORMAS
CPE:
LOCATARIC
enumerada
lausula
podera
ser
rescindid
contrato
CPE:
E-mail:pn
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com