Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl

CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PU BLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 001/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal deE ducação. CONTRATADO: VANDERLAN DE SANTANA MACíl:DO, brasileiro, professor, portador do RG nº 2.059.994SSP / PI e inscrito no CPF sob on º 877.768.123-15, residente e domiciliado na localid ade Capim do Zé Macário, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverd e-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no ânlbito da Secretaria Municipal de E ducação, os serviços de PROFESSOR. CLÁ U SULA SE GUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Professora Isabel de Macêdo . CLÁUSU LA TE RCEIRA: cumprirá o horário que lhe for d etetminad o, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁ U SULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o paga.tnento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo com o fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Munidpio. CLÁ U SU LA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com i.nício na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONT RATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: VANDERLAN DE SANTANA MACíl:DO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂN CIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 001/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL, CONTRATADO: GEICILANE VILANOVA DAS GRAÇAS , inscrito no CPF sob o nº 038.638.13308, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporári as e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Secretário Municipal de Assistênc ia Social de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municíp io de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretár io Municipal de Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: GEICILANE VILANOVA DAS GRAÇAS .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 002/2025

CONTRATANTE : MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOÃ O PAULO ROCHA MACíl:DO, brasileiro, professor, p ortad or do C PF nº 060.119.983-99, residente ed omiciliado na localidade Lagoa do Capim, s/n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Munidpio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSOR. CLÁUSULA SE GUNDA: Os serviços, que constituem o bjeto do presente contrato, serão executados na Unidad e Escolar Professora Isabel de Macêdo . CLÁ U SU LA TE RCE IRA: cumprirá o horário que lhe for de terminado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁU SULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tend o como fonte de pagamento FUND EBe Recursos Próprios do Município. CLÁ U SU LA QU INT A: Este contrato terá duração de 10 (d ez) m eses, com i.nício na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado p or igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATU RA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de E ducação. ASSINATURA DO CONTRATADO: JOÃO PAULO ROCHA MACíl:DO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 002/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: ANDRE CESAR SILVA GALVÃO FILHO, inscrito no CPF sob o nº 061.453.783-52, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de ELETRICISTA, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municíp io de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos próprios do Municí pio Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretário Municipal de Administração, ASSINATURA DO CONTRATADO: ANDRE CESAR SILVA GALVÃO FILHO.