Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMAD nº : | 059/2025 |

| Procedimento: | Dispensa eletrônica nº 013/2025 Processo Administrativo nº 068/2025 |
| Vigência : | 19/08/2025 a 31/12/2025 |
| Objeto: | Contratação da empresa para prestação de serviços de marketing digital e divulgação institucional, a ser executada por empresa especializada, com objetivo de divulgar, promover e dar ampla visibilidade ás ações, campanhas, eventos, programas e serviços realizados pela prefeitura municipal de Sebastião Leal, por meio de plataforma digital própria da contratada, bem como em redes sociais e demais meios digitais de alcance e engajamento relevantes. |
| ValorR$: | R$ 8.493,75 (oito mil e quatrocentos e noventa e trê s reais e setenta e cinco centavos) |
| Fonte de Recurso | 500 |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL-PI ,POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 01 .610.612/0001-09,RUA SÃO JOSÉ Nº 56 |
| Contratada: | EMPRESA: G DOS ALBURQUERQUE LTOA, INSCRITA NO CNPJ: 59.450.186/0001-23 COM SEDE NA RUA ALFREDO LOPES Nº94 CENTRO BERTOLINIA-PI |

Rua São José, 56 -Cenbo -Sebastllio Leal -Plaui -CEP- 64,873-000 CNPJ: Ol.612.610/0001--09

Email. pr('fi1un11slcalf'@gm11il.com ······· Portal da trans ■rência: ww-.SCbaCinoleal.pi.~o, .br

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GB Nº 131/2025

Sebastião Leal, 04 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a nomeação do fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

- A Prefeita Municipal de Sebastião Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, que lhe sã o conferida pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração;

RESOLVE :

Arl.1° - Fica NOMEADO o Sr. Raul Elvis Nogueira Campos, inscrito no CPF Nº 032.991.913-06, CREA Nº 1916581838, para função de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Obras e da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ar!. 2° -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 04 de agosto de 2025.

Manoelina de Sousa Borges Prefeita Municipal

1 d: 030E7 EOSCAl 52 B07

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ SECRETARIA DE SAÚDE

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 131/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 131/2025 |

| Nºdo processo | 115/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE N' 48/2025 |
| Fundamento legal | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI, por intermédioda SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 07.967.494/0001 -27 |
| Dados da Contratada: | CASADE SAÚOE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTOA |
| CNPJ da Contratada: | CNES 2365499, CNPJsob o nº 35.151.85 1/0001-10 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa prestação de serviços de tratamento em nefrologia com terapia renal substitutiva e assistência ambulatorial nefrológica aos usuáriosdo Sistema Único de Saúdedo Piauí (SUS-Pl) residente no municípiode São Raimundo Nonato, de forma eletiva, pela resoectiva Central de Regulação . |
| Data da assinatura | 18/08/2025 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato |
| Valor Estimado | O valor global estimado de R$ 4.976.991,56 (quatro milhõ es novecentos e setenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos). O valor acima émeramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos serviços efetivamente prestados. |
| Signatá rios do contrato | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: WALDIR RIBEIRO DIAS JÚNIOR |

São Raimundo Nonato - PI, 18 de agosto de 2025.

OOtumento nsinado digittlmente JACQUEUNIE D'-U OLMIRA DIia: 19/08/2025 09:10:l+oJOO ~ifiquititm htt,pS:JJ\11,lidar.iá.tO-V .bt

Jacqueline Dias Oliveira

Secretário(a ) de Saúde do Municlpio de São Raimundo Nonato

São Raimundo Nonato

Fazendo moís poro todos

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 132/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 132/2025 |

| Nºdo processo | 116/2025 |
| Modalidade de licitaçã o | TNEXIGIBILIDADE N°49/2025 |
| Fundamento legal | Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNlCIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 07.967.494/0001 -27 |
| Dados da Contratada: | CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO JOSÉ LTDA |
| CNPJ da Contratada: | CNES 2365499, CNPJ sob o nº 35.15 1.85 1/000 1-I0 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa para prestação do serviço hospitalar de referê ncia para atenção às pessoas com sofrimento ou transtomo mental e com necessidades de saúd e decorrentes do uso deá lcool, crack e outras drogas no Municípiode São Raimundo Nonato (PI). |
| Data da assinatura | 18/08/2025 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Service |
| Prazo de vigê ncia | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato |
| Valor Estimado | o valor global estimado é de R$ 605.891,88 (seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). O valor acima émeramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos serviços efetivamente prestados, conforme comprovação de produção mensal devidamente autorizada pela Secretaria Municipal de Saúde. |
| Signatár ios do contrato | Pelo Contratante: JACQUELINE DIAS OLIVEIRA Pela Contratada: WALDIR RIBEIRO DIAS JÚN IOR |

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