Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

305
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE PATOS DO PIA
REFEITURA Municipal DE PATOS DO
Portaria n 128/2025
Dispoe sobre a
Dispoe
sobre
Pedagogico,
providencias".
providencias"
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
legislag3es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeac8es e exoneracoes,
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeag8es e exonerac8es,
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
CONSIDERANDO nao haver imp
umula 13 do Supremo Tribunal
CONS
CONSIDERANDO
a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCILMARA COSTA FIGUEIREDO, portadora do RG no
56.071.504-3 SSP/SP e CPF(MF) n 125.440.017-63, ao cargo de Provi
nto em Comissao
4.997.845 SSP/PI e CPF(MF) n 076.086.783-64, ao cargo de Provin
em Comissao de
de Assessor Tecnico de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Orientadora e Formadora pedagogica da SME -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Patos do Piauí-PI.
Art.2
Revogadas as disposicoes
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na da
Registre-se,Publique-se,Cumpra-se
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de junho de 2025.
JAQUMLSPES
defer NeF
DOS REIS NETO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAU
CNPJ:41.522.285/0001-08
ia n 129/2025
a n131/2025
do Cargo de
Provimento em Comissao de Asses
r Tecnico
Pedagogico,
outras
recnica
Educacional,
outras
tribuigoes legai
le acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacges pert
ntes e aplicaveis a especie, e;
legislac8es pertin
CONSIDERANDO que os cargos comissiona
rt.37, II da Carta Magna
receitua o art. 37, II da Carta Magna
CONSIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Portaria no 097/2025, de 01 de abril de 2025.
ro Senhor FRANCISCO COSTA DE MACEDO, portador do RG no
RESOLVE
2.407.661 SSP/PI e CPF(MF) n 028.848.583-18, ao cargo de Provimento em Comissaio de
Art. 1 - EXONERAR a Senhora ABILIA EULALIA DE SOUSA, portadora do RG SSP/PI
Assessor Tecnico de Apoio Pedagogico - Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
e CPF(MF) n 212.850.043-53, do cargo de Provimento em Comissao de Assessora Tecnica
Município de Patos do Piauí-PI.
aria Municipal de Educacao do Município de Patos do Piauí-
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor
a data de sua publicacao.
reim lofr os Keis nt-
feNet
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal