Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 49 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providênci as

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$118 . 475,00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 118.475,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

66 04.123.0002.2013.0000 GESTÇOADMIN1STRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

67 04.123.0002.2013.0000 GESTÇO ADMINISTRA TIVA E FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.950,00 F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes as participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas; Não se apU ca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

169

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

02 05 01 FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA- FUNDES

214

12.361.0009.2056.0000

3.3.90.30.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê

220

000

ncias de Impostos

Educação - Amortização e Custeio de Oper

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

271

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

10.301 .0012.2064.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

22.394,00

500

30.000,00

540

6.330,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federat - Bloco de Manuten,

Não se aplica

DECRETO Nº 49 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .459

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

581

DESENVOLVIMENTO URBANO

15.452.0005.2023.0000

J.J.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

562 04.122.0010.2104.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL 1.250,00 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615

26.122.0002.2105.0000

GESTÇOADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

aplica

617 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 11.070,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22 04.061 .0002.201 1.0000 GESTÇOADMINISTRA TIVA E FINANCEIRA -8.096,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 900 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

35 04.131.0002.2009.0000 GESTÇOADMINISTRA TIVA E FINANCEIRA -11 ,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

Artigo 3o.Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 49 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

47 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ·1.037,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

49 04.122.0002.2015.0000 J.3.90.36.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -558,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

51 04.122.0002.2015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ·1.037,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.2016.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

J.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

04.122.0002.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -3.370,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

50 04.122.0004.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA -13.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.123.0002.2013.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -12.950,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! Não se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

123

12.128.0009.2050.0000

3.3.90.36.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação. Despesas com MOE

000

124

OESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIOADE

3.3.90.39.00

soo

200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

000

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUI

12.365.0009.2060.0000

3.3.90.30.00

540

-16.962,00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

220

000

Educação ·

Amortização e

Custeio de Oper

284 10.301.0013.1036.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDAOE ·3.330,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

300 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-118.475,00

540 01

-8.385,00

F.R. Grupo:

500

16.481 ,00

500

13.000,00

500

248

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500