Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/02/2025

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

013/2025- PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

006/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ Nº 06.553.754/0001 -55)

CONTRATADO: AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNP J nº 22.239.259/0001- 22)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓ POLIS/PI

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO Ili, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA:

10/01/2025

ltainópolis/PI, 1 O de Janeiro de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÔPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUi CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRA TO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRA TO Primeiro tenno de aditivo do contrato administrativo nº 049/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI. Contratada: Mult Distribuidora de Alimentos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.389.647/0001-57. Cláus ula Primeira: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, o prazo de validade do referido contrato, confonne artigo 57, parágrafo 2°, da Lei 8.666/93. Cláusu la Segunda: Pennanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive as fontes de recursos ea Cláusu la que estabelece o Foro para demanda em torno do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Cláusula Terceira - Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento. Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N º 01 .612.557/0001-46

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 008/2025 Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025 Fundamentação Legal: Art. 74, III da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria em gestão e planejamento tributário municipal, proporcionando mais eficiência na fiscalização dos contribuintes e aumento na arrecadação , programas de educação fiscal dos contribuintes, qualificação e treinamento dos servidores, enfim, potencializando os reflexos na gestão financeira, contábil e tributária, de modo que esteja em conformidade com às reformas de ajuste fiscal exigidas. Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI. Contratado: Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 30.656.464/0001-ll Valor: valor mensal R$ 6.000,00 (seis mil e reais), para um contrato de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025. Vigência: Este Contrato terá vigênc ia de 12( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária : FPM, ICMS e recursos próprios.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUi

CNPJ: N º 01 .612.557/0001-46

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 009/2025 Processo Administrativo nº 054/2024 Pregão Eletrônico nº 007 /2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 de O 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Decreto 10.024 e Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000 e ainda, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e dos dispositivos. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Contratante: Município de Jatobá do Piauí - PI. Contratado: Posto Garcia Ltda, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 09.358.460/0001- 60. Valor Global: R$ R$ 1.731 .850,00 (um milhão e setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2025. Vigência: A vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de assinatura deste instrumento, podendo o mesmo ser aditivado ou prorrogado de acordo com a lei 14.133/01. Dotação Orçamentária : Fprn, icms, iss, ipva, cide, receitas próprias, secretaria de saúde, ncia fundeb, fine, fep, pnat, peat, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios, no elemento de despesa 339030 - Material

fins, pab, fus, mac estadual, mac federal, cofinanciamento, psf, secretaria de assistê social, finas, igd, pbf secretaria de educação, de consumo.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N ºOt.612.557 /0001-46

PORTARIA N º061/2025-GP

Jato há do Piauí-PI, 07 de fevereiro de 2025

"Dispõe sobre o provimento de Cargo de Confiança, Comissionados de Gratificação e Prestadores de Serviços do Município de Jatobá do Piauí -PI, Estado do Piauí e dá outra.s provid ências ,~

O EXCELEN'I'ÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE

OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Orgârúca do Município, de 08 de dezembro de 1998.

R ESOLVE

ART. 1º - Nomear a Senhora Lavúúa Maria Saraiva de Moura Neta, inscrita no CPF sob oN °··".860.583'· .. , para exercer o Cargo de Confiança de Diretora da Escola Municipal Oscar Gil Castelo Branco, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jatobá do Piauí -PI.

ART. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excdentissimo Senhor Prefeito Municipal, de Jato bá do Piauí-PI, estado do Piauí, Raimundo N onato Gomes de Oliveira, aos 07(Sete) dias do mês de fevereiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Municipal, de jatobá do Piauí-PI