Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARAE
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
NPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria No 014/2025
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
Designa servidores para, sem prejuizo das
Iegais e, com fulcro no Artigo 73, xxv da Lei.
atribuigoes em suas respectivas unidades de
Organica do Município
Iotacao, atuarem como Agente de Contratacao
e equipe de apoio nos procedimentos
licitatorios regidos pela Lei no 14.133/2021.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
Art.1o - Nomear o senhor MATeUs BORGEs LEAL, CPF:
009.708.433-64, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, do
suas atribuicoes legais. e competencia que Ihe conferem a Lei Organica do
Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil ea Constituigao do
Município de Sussuapara - PI.
Estado do Piauí;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art. 6o e no art. 8o, da Lei no
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025,
14.133/2021
revogando-se as disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO o Decreto no 024/2023, do. Sr. Prefeito Municipal que
regulamentou as normas de aplicagao da Lei n 14.133/2021, no ambito deste
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Município;
CONSIDERANDO que o agente de contratacao ea pessoa designada por ato
GABINETE
Prefeitura
Municipal
especifico da autoridade competente, entre servidores efetivos do quadro
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
permanente da Administracao Publica, para tomar decisoes, acompanhar o
tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer
outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao;
RESOLVE
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
Art. 1. Designar os servidores abaixo para, sem prejuizo das atribuigoes
Iaborais em suas respectivas unidades de lotacao, atuarem como Agente de
Contratagao e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei no

MOACIR FERREIRA DE SOUSA, CPF n 765.216.803-15, Agente de
Contratacao;
MARIA ISABEL VELOSO, CPF n 921.547.353-04, Membro da equipe
ESTADO DO Piauí
de Apoio.
III-
ROSANGELA RODRIGUES LEAL, CPF n0,000.134.833-74, Membro
Rua Jose Doming
p 100 - Sussuapara - Piauí
da equipe de Apoio;
SUSSUAPARA
Portaria N 015 I 2025
Paragrafo unico. O agente de contratacao designado, conforme o caso, podera
O prefeItO Municipal de SUssUaparA,
ser servidor comissionado. O Agente de Contratacao sera substituido em suas
ausencias e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, Maria Isabel
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei.
Veloso, CPF no 921.547.353-04.
Organica do Município.
Art. 2 Designar o Agente de Contratacao acima nominado para atuar como
Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8, 5o da Lei no 14.133/21..
RESOLVE:
Art. 3. Designar as servidoras Maria Ruberlandia Araujo Luz, CPF no
022.710.653-99 e Denise Lavina Rocha Bezerra, CPF no 948.324.713-68, para
Art.1o.- Nomear a. Sra. GIRLANNE ARAUJO
membros suplentes da equipe de apoio.
SOuSA, CPF No 789.321.063-04, para exercer o cargo de Diretora de
Controle e Planejamento Administrativo, do Município de Sussuapara
Art. 4. As designacoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro ato
as modifique ou as revogue
Art. 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e, revogando-se as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUICIPAL DE SUSSUAPARA, ESTADO DO
GABINETE
Piauí, EM02DEJANEIRODE2025
NAERTON SILVA MOURA
Prefeito Municipal
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal