Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

08.553.903/0001-88

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

E,c:erclcio:

2025

Exercido:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO DE MANUT.E DES.DA EDUC.BÁSICA-FUNDEB

12.361.0014.2037.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

J.1.90.13.00

541

230 000

12.361 .0014.2039.0000

3.1.90.04.00

540

999 000

12.366.0014.2134.0000

3.1,90.11,00

540

230 000

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Tr.;insforênda s do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educaçao easlc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se eplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trsnsf&f'6nclas do FUNDEB - Impostos a TrsnsferAf"lelas de Impostos

FUNDEB - Profissionais de. Educação Bá slc

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0016.1020.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4,4,90.51,00

500

999 000

17.511 .0018.2026.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

17.511 .0018.2028.0000

3.3.90.39.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de lmpos1os

Não se apUca

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDlCA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301 .0010.2066.0000

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

AÇÕES

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0010.2068.0000

3.3,90.36,00

soo

300

000

4.4.90.52.00

soo

351 .000,00

541

5.000,00

540

191.000,00

540

43.000,00

500

2.000,00

500

78.000,00

500

44.000,00

600

CONTRATAÇÃO

Tronsferéocias Fundo a Fundo de Reool'"SO$ do SUS provenientes do Governo Federol - Bloco de Man

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao v 1 ncu1aoos 00 1mpos1 oa

Saúde - Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

300

000

Saúde· Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001~

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE . FMS

10.301 .0010.2180.0000

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

AÇÕES

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0010.2203.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.302.0010.2141 .0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.303.0010.2158.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.304.0012.2069.0000

3.1.90.11.00

600

999

CONTRATAÇÃO

119.000,00

500

17.000.00

500

81 .000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

AÇOES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

18.000,00

605

Assistên cia financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos sa!artars para p

Não se aplica

AÇÕE

S DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Transfer6nclas Fundo a Fundo de ReaJrsoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

2.000.00

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nao se aptice

AÇÕES

DIÁRIAS - CIVIL

1.000,00

F .R.'.

600

Transferências Fundo a Funoo 08 Rewrsos ao SUS provenientes ao Governo Feoera1 - Bloco de Man

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITÁRIA

43.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de ReaJraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

000

NAo se aplica

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08.244.0003.2085.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90,92.00

500

999

000

08.243.0006.2100.0000

3.1,90.13.00

500

SUPERIOR

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinçulados de Impostos

000

NAo 88 aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.2108.0000

3.3.90,30.00

soo

999

000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Nào se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1119

1055

1060

1132

1138

1187

1408

1264

1283

1292

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0003.21 08.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

06.243.0006.2170.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

4.4.90.52.00

660

999 000

08.24-4.0007 .2126.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

08.244.0007 .2126.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244,0008.2149.0000

3.1.90.04,00

660

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nêo se aplicei

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se apllca

ATENÇÃO

Transforêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

CONTRATAÇÃO

Transforência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Não se apllca

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nao se ap!lca

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

Transferlncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999 000

Nao se ap!ica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

22.0003.2032.0000

3.1.90.04.00

soo

999 000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Nllioset1pll(;.(I

SEC, MUN. DE ESPORTE. TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

04. 122.0003.2064.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

27.812.0027.2051.0000

3.3.90.36,00

500

SUPERIOR

Recursos nêo Vlncul<ldoo de Impostos

Não se aplica

DESPORTO AMADOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

SEC. MUN. OE ESPORTE. TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

27.813.0027.2006,0000

DESPORTO AMADOR

3.3.90.36.00

soo

999 000

16.000,00

500

5.000.00

660

58.000.00

660

5.000,00

660

3.000.00

660

6.000.00

660

4.000,00

500

9.000,00

500

13.000.00

500

2.000.00

500

Recursos não v rncut8-dos de Impostos:

NAo se epllca

Art:igo 2o . -

O crédit:o aber to na forma do ar tigo an terior provenientes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.1001.0000

4.4.90.51 ,00

500

999 000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

OBRAS E INSTALACôES

Recursos não Vinculados de Impostos

N3o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.122.0003.2010.0000

3.1.90.04.00

709

000

3.1.90.11.00

709

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

Transferênci a de Uniã o referente à Compen-

:será coberto com recu rso:s

-30.000,00

F.R. Grup:

500 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

709 00

ção Financeira da Recu,-os Hldr1Qos

Nào se apnca

SERVIÇ OE COORDENAÇÃO

SUPERIOR

-25.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo,:

709 00

Transferên cia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hfdrioos

999 000

Não se aplica

FUNDO OE MANUT.E CES.DA EOUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361.0014.1067.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.52.00

540

000

-500.000,00

F.R. Grupo·

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

Nãoaeapllca

SECRET. MUN, OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

16.482.0017 .1025.0000

MELHORIA HABITACIONAL

4.4.90.51 .00

700

000

17.511 .0020.1007.0000

4.4.90.52,00

700

-47.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grup0:

700 00

Outras Tranalerênclas de Convên ios ou lnstrumentoa Congêneres da União

N5o .. apllce

DEFESA CONTRA AS SECAS

-17.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transle,..nc:las de Convênios ov lnswmentos CQngêne,.. , da União

000

NAo Sé aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

540 00

460

467

617

676

677

776

811

822

853

665

909

1412

915

1015

1407

1106

2.000,00

500

1.000.00

500

20.000,00

500

147

450

667

681

(Continua na próxima página)

06.553.903/0001-86

PREFEITURA MUNICIPAL

Exerci® : 2025

| 07 02 | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS | 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE. FMS |

| 859 | 10.301 .0010.2182.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nilo &8 aplle9 | -400.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de M;; |
| 879 | 10.302.0010.2092.0000 3.1.90.04.00 821 999 000 | ACôES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 do Governo Estadual |
| 898 | 10.302.0010.2110.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 | AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. TransferênciasFundo a Fundo da Recumos do SUS provenientes do Não se aplica | -500.000,00 Grupo: 1 821 00 Governo Estadual |
| 10 01 01 | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 1320 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.04.00 500 989 000 | DESPORTO AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1328 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1329 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1336 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPCF.R. Grupo: 1 500 Recursos nlo Vinculados de lmposlo9 NIio se eplicll | 00 |
| 1339 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: Recursos nlo Vinculados de Impostos Nllio se aplica | -25.000,00 1 500 00 |
| 10 01 02 | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO |
| 1353 | 23.695.0028.1017.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |

06.553.903/0001-86

Exercí cio:

2025

| 10 01 | 02 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |

| 1354 | 23.695.0029.1017.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 00 dos Estados |
| 1362 | 23.695.0029.2196.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1364 | 23.695.0029.2196.0000 3.1.90.11.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Não se aplica | -25.000,00 Grupo: 1 701 00 Estados |
| 1382 | 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.32.00 701 999 000 | FOMENTO AO TURISMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica | -25.000,00 1 701 00 |
| 1384 | 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.38.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Outras Transferências de Con11ên ios ou Instrumentos Congêneres da Não se aplica | -5.000,00 Grupo: 1 700 00 Uniã o |

-2.004.000,00

CMA!

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTt NCIA SOCIAL BATALHAPI

PARECER REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBES DO F.M.A.SEF.M.D.C.A RELACIONADOS AO MÊS DE JULHO DE 2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; PORTARIA 125/2024.

DA CONSULTA DO OBJETO

Análise e parecer acerca dos balancetes contábeis do F.M.A.SeF.M .D.C.A. referentes ao mês de JULHO de 2025 da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

PARECER

Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como se estã o em consonância com os devidos procedimentos a serem adotados para correta execução das ações no ambito da Polftlca de Assistê ncia Social no município de Batalha, visando o atendimento do público alvo dos programas e projetos ofertados pelo munlcfplo.

Diante do exposto, o CMAS dá parecer favorável aos fatos analisados.

Como sugestão para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixação de cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.

~ nosso parecer

Batalha PI, 26 DE AGOSTO DE 2025.

| CONSELHEIROS | ENTIDADE | MEMBRO | ASSINATURA |

| LET OA DE SOUSA MELO CPF:471. 005.738•90 | TRABALHADOR 00 SUAS | T1TUlAR | |
| IEDA OLIVEIRA QUEIROZ LAGES CPF: 063.066.293-27 | TRABALHADORA DA EOUCA ÃO | TIT\JlAR | |
| JOYCE KEVlANE CORDEIRO DA SILVA CPF: 064.48S.293-30 | TRABALHOR OASAÚDE | TITULAR | |
| FRANCISCO ALVES MACHADO CPF: 4$3.693.563-00 | REP. OOPOOER EXECUTIVO. | TITULAR | |
| FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRAGOMES CPF: 182.438.353-34 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITULAR | |
| ANTONIO CARLOS ARAUJO DA SILVA CPF: 822.900.913-91 | SINDICATO | TITULAR | |
| MARCOSANTÔNIO RIBEIRO CPF: 444.3S8.433•15 | socu;OADE CIVIL | TITUlAR | |
| ANTÔNIO RO PINTO CPF: 3S8.386.802-10 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITUlAR | |

ld :05D509B3CSE094D6

ESTADO DO PIAUI PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro CFP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

SEGUNDO TERMO ADITfVO AO CONTRATO Nº 01.0706/2024, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA, EA EM.PRESA G. 8. PEREIRA ENGENHARIA -EPP, CNPJ/MF n· 29.020.209/0001-07.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob on· 06.SSJ.903/0001-86, com sede oa Pra'i" da Matriz, nº 141, Centro, Batalha-PI, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMJNISTRAÇAO E FINANÇAS, neste ato representado pela secretá ria Sra. J uliana Sales Machado.

CONTRATADA: empresa G. B. PEREIRA ENGENHARIA-EPP, CNPJ/MF o· 29.020.209/0001~7, com sede à Rua Francisco Ed.son Alves, 274, Centro, Esperantina-PI, neste ato representada pelo Sr. Gheymison Batista Pereira, portador do CPF o· 022.142.193-90.

O presente tenno aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei nº 14.133/2021 e/e Decreto 11.317/2022 que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.

CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presen1e Termo Aditivo se dá em confonnidade com o que dispõe no art. 107 da lei nº 14.133/2021 .

CLÁUSULA SEGUNDA -DO OBJETO -O presen1e termo aditivo tem por objeto:

2.1. A prorrogação do praw de vigência do Contrato nº 01.0706/2024, referente ao Processo de Concorrência Eletrônica o· 007/2024, que vfaa à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BATALHA PI. O referido contrato passa a ter vigênc ia de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste tenno.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 07 de junho de 2024, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Batalha/PI, 06 de junho de 202S.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

Gheymison Batista Pereira G. B. PEREIRA ENGENHARIA -EPP CONTRATADA

Artigo 3o .Este decre to entra em v igor na data de sua publicaçã o.

BATALHA, 01 de julho de 2025