Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

| ESTADO DO PlAUi PREFEI TURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA | | |

| CNPJ.: 01 . 612 . 755/0001-00 Endere o : RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/N, Bairro: CENTRO 01 . 01 . 00 - amara un p | | |
| 01-031-0001 1 . 001 - CONSTR.. Ref. e Ampl. do Predio da Cantara MunicipaJ 4 . 4. 90. 51 - Obras e instalações | RS | 7 . 000 , 00 |
| 02 . 04 .00 - Secretaria de Adminlstracao, Fazenda, Planejamento e Finanças 04-124-1803 2. 012 - Manutcncao Dcpartamcn1odc Contabilidade 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a | RS | 20 . 000 , 00 |
| 02. os . 00 - Secretaria Mun. de Infra - Estrutura, Transporte e Transito 15- 451-2634 2.023 - Manutcncao dcPraças, Parqucse Jardins 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Ações Programa de Melhoria Habitacional | RS | 100 . 000, 00 |
| 4 . 4. 90. 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 1. 024 - Construcao de Aterro Sanitario | RS | 50 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações 17-452-3037 2. 025 - Manutencao da Limpeza Publica | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa] Civil | RS | 30 . 000,00 |
| 17-54 4-3103 1. 029 - Construcao, Rccuperacao de PoçosTubulares Sede/rural 4. 4 . 90. 51 - Obras e lnstaJaçõcs | RS | 92 . 000 , 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pcnnancntc 17-544-3103 2.027 - Manutencaode Poços Tubulares Sede/rural | RS | 50 . 000 , 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25-752-3403 2. 031 - Manutencaoda Iluminação Publica | RS | 100 . 000 , 00 |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 250 . 000,00 |
| 25-752-34 19 1. 034 - Construção, Ampliação de Rede de Energia Eletrica 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | •• | 90 . 000 , 00 |
| 02. 06 . oo - SecrcL de Educacao, Cultura e Desporto 12-365-5809 1.142 - Construção de uma Creche de Tempo Integral - PAC 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | RS | 493 . 650 , 00 |
| 02 .12 . 00 - Fundo Municipal de F.ducacao | | |
| 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil | •• | 10 . 000,00 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS | 25 . 000 , 00 |
| 12-361-5510 2. 059 - Man. de Escolas com Recursos - PODEe Apoio Financeiro 3 . 3.90 . 30 - Material de Consumo | •• | 20 . 000 , 00 |
| 12- 361- 5520 2. 069 - Manutencaodo PNaT 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | RS | 20 . 000 , 00 |
| 12- 365- 5809 2. 067 - PROG.NACIONAL de Alimentacao Escolar- Pnac/crcche 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | ., | 25 . 000 , 00 |
| 02 . 14 .00 - Fundo Municipal de Asslstencla Social 08-244-6740 2. 089 - Programa Piso Basico Fixo/apoio Financeiro- PSB 3 . 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | ., | 1.000,00 |

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/10/2025, revogada as disposições em contrário.

SUSSUAPARA, 01 de Outubro de 2025

Assinado, numerado e registrado o present e DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil evi nte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Or g3nica Municipal.

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato nº: 08/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 05/2025 -

Art. 75, II, da Lei 14.133/21.

Contratante: A ssociação dos Municípi os do Vale do Itaim - AMVI

CNPJ nº 28.210.746/0001-49

Contratada: D . DE SOUSA OLIVEfRA (nome fantasia: Portal Cidades em Foco)

CNPJ: 32.447.453/0001-57

Objeto: Prestação de serviços de comunicação institucio na l, incluindo cobertura

jornalística. produção de matéria s

publicação de conteúdo informativo em meio

dig ital, com foco nas ações da AMVI e seus municípios consorciados, confonne Projeto

Bãsico.

Valor: R $ 1.700,00 (mil e setecentos reais) m en sais

Vigência : 12 (doze) meses a partir de 25 de novembro de 2025.

Assinatura: 25 de novembro de 2025

Signatários: Corinto M achado de Matos Neto (Presidente da AMVI) e representante legal da contratada

CONTRATANTE

Associação dos Municípios do V ale do ltaim - AMVI Corinto Machado de M atos Neto Presidente

CONTRATADA D. DE SOUSA OLIVEIRA Representante Legal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - O 11 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - Valor Referência: 60.097 12

Fornecedor

Situação

DOUGLAS G ALVES {30.172.798/0001-10)

Valor Total

60.097,12

CORI NTO MACHADÓ Assinado de forma

DE MATOS

d igital porCORINTO

AGHADO DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente