gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

404
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
Secretaria Municipal de Saude
TERMO DE DISTRATO N 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 100/2025
Pelo presente instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO
CABECA NO TEMPO-PI, por intermedio do seu representante legal o Sr. Wilkar Marques de Oliveira,
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
o Contratado GUTHIERRES DIAS DUARTE, referente a prestacao de servigos de Agente de Combate a
Contratado: Abidenor Pereira Nunes
CPF: 034.692.693-94
Objeto: Prestacao de Servicos
Morro Cabeca
Funcao: vigia escolar vinculado a Secretaria de Educagao
Periodo: 15/05/2025 ate 15/05/2026
Salario: 1.518,00
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
Secretario Municipal de Saude

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
MORRO cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
RRO CNPJ: 31.025.541/001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 101/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 07/2025
Contratante:Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Edmundo Mendes Fernandes
Contratado: Cleuton Ribeiro Da Silva
CPF: 185.163.678-19
CPF: 071.404.133-55
Funcao: Professor(a) Anos Finais vinculado a Secretaria de Educacao
Funcao: vigia escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Periodo: 02/05/2025 ate 02/05/2026
Salario: 2.433,88
Salario: 1.518,00

Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo-PI
MORROCNPJ: 31.025541/0001-06; el: 89)3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 102/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2025
Contratante:;Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Silvo Ribeiro Gama
Contratado: Fabiano Fernandes Dias
CPF: 043.396.853-21
CPF: 890.076.703-87
Fungao: Professor(a) de Educagao Fisica vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 2.433,88
Salario: 1.518,00

RRO CNPJ: 31.025510001-06 e: (89)3571-004
1ORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 27/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 103/2025
Contratado:Gislene Alves da Silva
Contratado: Claivik Mendes Dias
CPF: 964.991.503-63
CPF: 111.853.973-70
Objeto: Prestacao de Servigos
Funcao: Professor(a) Anos Iniciais vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 2.433,88
Salario: 1.518,00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.092.152/0001-36; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 663.300,62 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: FRANCISCO VILMAR PINTO.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

EVOLU Ç

RECEIT

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1717.54.0.1 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 481.931,04 | 0,00 |
| 1717. 99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA | UNIÃ OE DE 0, 00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 3.749 . 077 , 12 | 0,00 |
| 1717.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO | ENTIDADES-PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.749 .077, 12 | 0,00 |
| 1719 . 00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E DE SUAS 0, 00 | ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 0,00 | 110. 000, 00 |
| 1719.60.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL | ALDIR BLANC DE 0,00 | FOMENTO À CULTURA 0,00 | - LEI Nº 0,00 | 14. 399/2022 0,00 | 110. 000, 00 |
| 1719.60.0.1 | Transferênciasda Política Nacional | Aldir Blanc 0,00 | de Fomento à Cultura 0,00 | - Lei 0,00 | nº 14 .399/2022 - 0,00 | Principa 110 . 000,00 |
| 1719.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA | UNIÃO E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO | ENTID.-PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1720. 00. O. O | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO E | FEDERAL 0,00 | DE SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 3.657 . 397,87 | 6. 860 . 000,00 |
| 1721.00.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.861 . 790 ,78 | 5. 841. 000, 00 |
| 1721.50.0.0 | COTA-PARTE DO ICMS | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1. 528. 965, 00 | 5.000.000,00 |
| 1721.50.0.1 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 1. 528. 965 , 00 | 5.000.000,00 |
| 1721.51.0 . 0 | COTA-PARTE DO IPVA | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 210 . 586, 46 | 700.000,00 |
| 1721.51.0.1 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 210.586,46 | 700.000,00 |
| 1721.52.0.0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1. 684 , 66 | 10 . 000,00 |
| 1721.52.0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - | PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.684, 66 | 10 . 000,00 |
| 1721.53 .0.0 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO | 0, 00 | ECONÔMICO 0,00 | 0,00 | 55.200, 59 | 51.000,00 |
| 1721.53.0. 1 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.200,59 | 51 . 000,00 |
| 1721.98.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO OUTRAS IMPOSTOS DOS | EM | RECEITAS DE | | ESTADOS E DO | DISTRITO |
| 1721.98.0.1 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL- | PRINCIPAL 0,00 | 0,00 | 0,00 | 65.354,07 | 80.000,00 |

www. simplesinformatica .co~

477

478

Página: 9/
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

199
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 74/2025
Portaria N 76/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispse sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissaio, e da.
outras providencias.
outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE,no
coes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
nissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na
de COORDENADOR DO BOLSA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
FAMILIA, lotada na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria
vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes er
disposices em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Francike&Evahgefista Resende
FrancisBEvangelista Re
Prefeito Muni
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILTON BRAnDAO
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 75/2025
Portaria N 77/2025
Milton Brandao-PI, 02 de jar
eiro de 2025
"Disp3e sobre Nomeagao do cargo em comissao, e da
Dispoe sobre No
omissao, e da
outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - MIKELLE EVANDA DA SILVA,
o_cargo_de provimentos em comissio de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na
de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria er
ra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Franeseb sRangehsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025

ld:OCC56323BC62AEDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01. 612. 566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N 2 699, CENTRO - CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeituraboq, cov@bol. com.br

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO A VISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal deB oqueirão doP iauí TORNA SEM EFEI TO a publicação doA viso de R epub licação de Dispensa El etrônica -Processo Nº 022/ 2025 - D ispen sa Eletrônica Nº 002/2025, divulgada em 03/03/2025, na Edição V 16 CCLXXII, P ágina 16, ID: 0047F1 8 B 1510FD 8E, Ano XXIII.

B oqueirão do P iauí - PI, em 03 de abril de 2025.

Genir Ferreira da Silva Prefeita Municipal

Boqueirão do Piauí - PI, em 04 de abril de 2025.

Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 0l .&12.566/ 0001·37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIM AVERA, NO 5,,, CENTRO -CEP: M .ZIB-000. WEBMAIL: prmlturaboq.gov. bol.com.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

026/2025

PROCESSO N º:

016/2025

PROCEDIMENTO Nº:

006/2025

PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº:

006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUE!RAO DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: EFEX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 40.365.953/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇ ÃO DE AR-CONDICIONADO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 303.266,50 (fREZENTOS E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PME / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. VIG:8NCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

Prefeita Municipal

ld: OSDS07C9ESBOB60S TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 006/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fomecedo r | C NPJ /CPF | M odelo | Marca/ Fab rican te | Qtd | Va lor Final | Va lor To tal | S ituação |

| 0001 | Manutençã o pr-eventlva de ar- condicionado de 9 0 00 a 18000 btus | N/C | N/C | N/C | N/C | 500 | 325.55 | 162 .775,00 | N/C |
| 0002 | Manutenção corretiva de ar- condicionado de 9000 a 18000 btus | N/C | N/C | N/C | N/C | 150 | 595.09 | 89.263.50 | N/C |
| 0003 | lnstalaçSo de ar condicionado de 9000 a 18000 btus ate 2 m tubulação | N/C | N/C | N/C | N/C | 100 | 416,26 | 41 .628.00 | N/C |
| 0004 | Manutenção corretiva de bebedouros industrial | N/C | N/C | N/C | N/C | 60 | 160.00 | 9 .600.00 | N/C |

GEN IR FERREIRA DA SILV A

Autoridade Competente

DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea 'a ")

R$ I

| TIWl!l'ÔIUA DBRBl'ORNOAO LIMITEDAlll!Sl'l!SATOTALCOMPESSOAL (Ili. 15daLC 178/2021) | TIWl!l'ÔIUA DBRBl'ORNOAO LIMITEDAlll!Sl'l!SATOTALCOMPESSOAL (Ili. 15daLC 178/2021) |

| PARÃMBTI!.OSPARARBDUÇÃ ODOEXCl!Dl!Nll!D BDTP(ld. 15daLC 1 78/2021 ) | |
| Limite Mbimo (VII)(%) (LRF, an. 20) | 0,00 |
| DTPem2021 (X)(%) | 0,00 |
| &«cl<,tecm2021(XQ•(J(• VlQ(%) | 0,00 |
| Rcdu10ranual(XII) • (0,1 0, XQ (%) | 0,00 |

| TRAIBTÓRIA DB REIORNOAOLIMl1EDAl8PBSATOTALCOMPESSOAL(111. 15 daLC 178, | lllll | lll22 | lll23 | | | lOl6 | lOZ7 | 20lll | 21119 | 2QlO | lllll | lll32 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITF.!i DADESPESA COM PESSOAL (V) | ,.., | ,.., | 0,00 | ,.., | 0.00 | 0.00 | ,.., | 0 | o.oo | ,.., | 0,00 | ,.., |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL. DTP (VQ | ~00 | ,.., | 0,00 | ,.., | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0 | ,.., | ,.., | 0,00 | ,.., |
| LIMITECONFORME ART. ll DA LC 17812021 (%) | | ~00 | ~00 | ,.., | 0.00 | 0,00 | 0.00 | | ~00 | ~00 | | 0.00 |

Nota:

I · Durante o exercício , somente as d espesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas i nscritas em restos a pagar n ão -processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparência, as d espesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que ho uve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força i nciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastara m ais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| MOSALYAO LUSTOSA PEREIRA | ERIZONEIDE MANGUEIRA LUSTOSA ROCHA | KEILLA BARROS DOS SANTOS | lEBECA NEGRAOFOLHA LUSTOSA GONCALVE |

| 374.376.743.00 | 451.684.823-68 | 8ll.6Il.123·Il | 04l.634.9ll·16 |
| PRESIDENTE | CONTROLADORA | CONTADORA CRC 6065/PI | TESOUREIRO |

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!
PODER LEGISLATIVO
one 89 3465-1034/Fa
tro-CEP64.300-000/Va
CNPJ n0007817/001893465-1034 93465-1033
E-mail camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com
AVISO RETIFICACAO
AVISO RETIFICACAO
DISPENSA ELETRONICA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRONICA
Em retificacao ao Extrato de Contrato n 011/2025 - DE e 013/2025 - DE, publicado no
Em retificacao ao Aviso de Dispensa n 014/2025, publicado no Diario Oficial dos

Municipios, no dia 27/08/2025, Ano XXIII, Edigao VCCCXCII, Pagina 116;
Pagina 218;
ONDE SE LE,
ONDE SE LE,
Processo Administrativo n 018/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n.
CONTRATO N : 011/2025 DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
014/2025/CMV
DISPENSA DE Licitação N 007 /2025
LEIA-SE,
CONTRATO N : 013/2025 DE
Processo Administrativo n 024/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica no
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
014/2025/CMV
DISPENSA DE Licitação N 009 /2025
LEIA-SE,
CONTRATO N : 016/2025 DE
ICP
ISW
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Valenga do Piauí, 16 de outubro de 2025.
Certificagao
pxatoicagao, tal
mostra o horario
Benoni Jose de Sousa
publicados
Inernacionais de
Presidente da Câmara Municipal De Valenca do Piauí -- PI
seriedadee
Registropraprial
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18

PODER LEGISLATIVO
3465-1033
E-mall camaramunicipaldevalencadopi@gmail.com

AVISO RETIFICACAO
DISPENSA ELETRONICA
EXTRATO DE CONTRATO
REALIZARTS

Pagina 218;
EDITAL N 001/2025 - SEMED
ONDE SE LE,
RESULTADO DOS RECURSOS - ENTREVISTA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A FUNCAO DE GESTOR ESCOLARE
(DIRETOR)
I DA INSCRICAO
RECURSO
NOME DO CANDIDATOE
E-MAIL
LEIA-SE,
Nao houve interposigao de Recursos
Porto Alegre do Piauí (PI), 24 de outubro de 2025.
CONTRATO N : 018/2025 DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
omomule Sihua kocho
uama
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMGESA-EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº; 32.005.178/000111 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 72.212,10 (SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃO SARAIVA JUNIOR.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

172
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES- PI
DO FIDALGO
CNPJ:06.553.614/0001-87
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 077/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 18 de junho de 2025.
LEI N 956/2025
MIGUEL ALVES-PI, 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
"Modifica o nome da Rua Redentora, do Bairro
Centro, indicando o nome de Rua Vereador Chico
Doquinha, e da outras providencias"
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Ouvidor Geral, do Município de Sao
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, ESTADO DO Piauí,
Miguel do Fidalgo -PI, EDSON MARTINS LEAL JUNIOR, portadora do CPF
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA, no uso de suas atribuicoes que lhes sao
sob on 025.018.583-01, RG sob on 2750664 (SSP/PI).
conferidas pela lei organica do Município de Miguel Alves, faz saber que a Câmara
Municipal de Miguel Alves-PI, APROVA e eu SANCIONO a seguinte lei
Art.2-Esta Portaria tem efeitos retroativos a 1de maio de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Artigo 1- Passara a ser chamada Rua Vereador Chico Doquinha a rua atualmente
na data de sua assinatura.
denominada Rua Redentora, localizada no Bairro Centro.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Artigo 2 - Cabera ao Poder Executivo Municipal proceder quanto a divulgagao do
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
novo nome do logradouro citado.
Artigo 3o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
ERIMAR SOARE
DE SOUSA:
46081569349
Erimar Soares de Sousa
Gabinete do Prefeito Municipal de Miguel Alves, Estado do Piauí, 17 de junho de 2025
Prefeito Municipal
FRANCISCO
C Assinado de forma digital por
FRANCISCO ANTONIO REBELO

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
PREFEITO Municipal
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
Câmara
Portaria n 078/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 18 de junho de 2025.
ORDEMDODIA
uniao
RESOLVE:
ORDEMDODIA
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Secretario Municipal de Obras e
Infraestrutura, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, RUAM MARQUES
Ais
NUNES, portadora do CPF sob on 083.700.333-42, RG sob o no 4.361.166
(SSP/PI).
Art. 2 - Esta Portaria
efeitos retroativos a 1 de maio de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
/09/2025
Akees
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
OSE PEREIRA
ERIMAR SOARES
Prefeito Municipal
Tel.863244-161
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO

EXERC~CIO DE 2024

R$ 1 , 00

| rQ SF | PG | AQAO I ESPBC:I:FXCA 0 | AT::tV::tDADES | PROJETOS | TOTAL |

| 08 | | Assistcncia Social | 0,00 | 194.910,00 | 194.910,00 |
| 08 | 243 | Assistencia Crianca ao Adolescente | o , oo | 194.910,00 | 194.910,00 |
| 08 | 2 43 0030 | AssistênciaSocial Geral | 0 ,00 | 194.910,00 | 194.910,00 |
| 08 | 243 0030 | Manutenção do Conselho Tutelar 2.058 | 0,00 | 139.396,91 | 139.396,91 |
| 08 | 243 0030 | 2.398 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social | 0 , 00 | 55.513,09 | 55 . 513,09 |
| 08 | 244 | Assistencia Comunitaria | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 0030 244 | AssistênciaSocial G eral | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 0030 | 2 . 396 Re asse ara Entidades Finlantro icas sem Fins Lucrativos | 0,00 | O 00 | 0,00 |
| | | TOTAL DA UNXDADJI! ORÇANB:NT XA > | 0,00 | 194 . 910,00 | 194 . 910,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608- 15

UNIDADE O

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.611/0001- 53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 21/23
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.041550/2025-70. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 60.698,76 (SESSENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 395, 400, 461, 531, 733, 737, 760 E 847, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 177/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.1.90.11 | 500 | 50.000,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.1.90.16 | 500 | 50.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.1.90.92 | 500 | 100.000,00 |

(01/01/2025 a 13/10/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 560, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais SUPLEMENTAÇÃO PARA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A OUTUBRO /2025 E NOVEMBRO/2025 Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas INFORMA -MOS QUE A FICHA DE ANULAÇÃO NAO CAUSARÁ PREJUIZO AO PLANEJAMENTO DO ORGÃO POR SEU SALDO NAO UTILIZADO Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 402.086.969,84 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.581.844.630,16 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 7,09% |

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 ,079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

ld :OCC5643AE65A07 A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| | SAlJlOTOTALBM 31 DE Dl!ZEMBRODO | Rl!OIS'l1lOSl!FEUADOS BM2024 | Rl!OIS'l1lOSl!FEUADOS BM2024 | |

| l'.SPECmCAÇÃO | BXERClclo ANI1!RIOR (a) | NOBIMESTRE (d) | JANADEZ (e) | SAlJlOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituldos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1 IISPICD'ICAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (l.t) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 +11.2) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.t) | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 + li) | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R( | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |

JOSE LIMA DE ARAUJO 13.2 8.42 /824 -91 PREFEITO MUNICIPAL

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI -Con!abilidade [9.50.29.1238], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO

022.465.743-74

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

ld:OSDS09B29ED69538 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE ÚNICO - MATERIAL PERMANENYE - Quantidade: 2046 - Valor Referência: 1.973.094

DE 2014

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | 1 Valor Total | Situação |

| 0001 | APOIO PARA PÉS PRETO EM PVC | N/C | N/C | MASTICMOL | MASTICMOL | 20 | 61 ,50 | 1.230,00 | N/C |
| 0002 | ARMÁRIO DE AÇOC/02 PORTAS 195X90X40 CM | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 20 | 650,00 | 13.000,00 | N/C |
| 0003 | ARMÁRIO DE AÇOC/02 PORTAS 160X75X35 CM | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 20 | 560,00 | 11.200,00 | N/C |
| 0004 | ARMÁRIO DE AÇO SUSPENSO, 1.20X57X38 - 3 PORTAS | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 20 | 420,00 | 8 .400,00 | N/C |
| 0005 | ARMÁRIO PARA PRIMEIROS SOCORROS | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 10 | 248,00 | 2 .480,00 | N/C |
| 0006 | ARMÁRIO FECHADO MDF,15MM,02PORTASMED.1.65X90X45 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 10 | 560,00 | 5.600,00 | N/C |
| 0007 | MESA RETANGULAR MONOBLOCO MED: 1.80x0.80M | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 20 | 320,00 | 6.400,00 | N/C |
| 0008 | ARMÁRIO SEMI- ABERTO MDF 02 PORTAS MED.1.65X90X45 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 5 | 470,00 | 2 .350,00 | N/C |
| 0009 | ARQUIVO04 GAVETAS MDFP/PASTASUSP.MED.1.32X48X45 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 8 | 495,00 | 3.960,00 | N/C |
| 0010 | ARQUIVO DE AÇOC/04 GAVETAS E CON,PASTA SUSPENSA 133X46X60 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 15 | 520,00 | 7.800,00 | N/C |
| 0011 | ARQUIVO DE AÇOC/06 GAVETAS,P/FICHAS 133X54X70 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 10 | 560,00 | 5.600,00 | N/C |
| 0012 | BALCÃO BAIXO MDF 02 PORTAS MED. 75X90X75 | N/C | N/C | PARNAIBA | PARNAIBA | 10 | 325,00 | 3.250,00 | N/C |
| 0013 | BEBEDOURO C/ 04 TORN, 100 LTS PINTADO MED: 1.33X0.90X0.58, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO DE ACORDO COMA PORTARIA INMETRO N. 0 344, DE 22 DE JULHO | N/C | N/C | SOAÇO | SOAÇO | 3 | 2.540,00 | 7.620,00 | N/C |
| 0014 | DE 2014. BEBEDOURO IND C/02 TORN, 50 LTS PINTADO MED: 1.33X0.55X0.58, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO DE ACORDO COMA PORTARIA INMETRO N. 0 344, DE 22 DE JULHO | N/C | N/C | SOAÇO | SOAÇO | 3 | 2.030,00 | 6 .090,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

158

ld :01AB37EE241CE857

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 166/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

IZA MARIA DOS SANTOS COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PIRIPIRI, BAIRRO VERDES.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO DE Ass;nadodefo,ma d;g;t,I por MUNICIPIO 0€ PORTO:06554 PORT(),)6554414000149 Dados: 2025.11.07 414000149 1016:11 -03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 167/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ELAMITA DA SILVA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO ALTO BONITO.

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO DE

lriostoolrlildolboNoollltiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 169/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

NAYRES RAMOS MARQUES DA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSOR 40 HORAS.

Endereço: RUA FENELON LIMA, Nº290, BAIRRO CENTRO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

MUNl(IPIO OE Ass;,.dodefo,mad~;1a1 por MUNICIPIO DE PORTO:06554 PORT0:06SS4414000149 Dms:202S.11.07 414000149 1017J4-0J'I)()'

lriostoolrnohNoollltiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 168/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARCILENE GOMES DE SALES SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: AVENIDA MARGINAL TIETÊ, N°39, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

| | Valor Pnvl■1D p■n |

| Aumento Pennanente da Receita | º · ºº |
| {-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| {-) Transferênc ias ao FUNDEB | º · ºº |
| Saldo Final do Aumento Pennanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Pennanente de Despesa {li) | º · ºº |
| Margem Bruta {Ili) = {1+11) | º · ºº |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| NovasDOCC | º · ºº |
| Novas DOCC geradas por PPP | º · ºº |

Fiorilli SC Ltda - Software

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$ 1,00

| RISCOS FISCAIS | RISCOS FISCAIS | PROVIDêNclAs | PROVIDêNclAs |

| | Valor | | Valor |
| PASSIVOS CONTINGENTES | | | 400.000,00 |
| Demandas Judiciais | 200.000,00 | Cancelamento de dotação de Reserva de | 400.000,00 |
| Dividas em Processo de Reconhecimento | 0,00 | | 0,00 |
| Avais eGarantias Concedidas | 0,00 | | 0,00 |
| 9 ~ - • Assunção de Passivos | 0,00 | | 0,00 |
| Assistências Diversas | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 200.000,00 | | 0,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 450.000,00 | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | 450.000,00 |
| Frustração de Arrecadação | 300.000,00 | Reavaliação de investimentos | 350.000,00 |
| Restituição de Tributos aMaior | 0,00 | | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 150.000,00 | Cancelamento de dotação de Reserva de | 100.000,00 |
| Outros Risa>s Rscais | 0,00 | | 0,00 |

Fiorilli se Ltda - Software

RS 1,00

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC-PI 6137/0-6 354.052.523-87

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

Processo n 004/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 001/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 10.02.2025. Objeto: Contratacao de empresa para
fornecimento de materiais de expediente, limpeza e utensilios domesticos (cozinha)
para a Prefeitura Municipal de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
/ FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do

RATIFIcO, o processo licitatorio n 007/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 004/2025, que tem como objeto a contratacao de assessoria
juridica especializada para a Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Barras - PI, tendo como empresa HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO -
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01,
com o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensais.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 007/2024, Procedimento n 004/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa HOCHANNY FERNANDES
SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:
27.134.101/0001-01, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao,
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Barras - PI, 09 de janeiro de 2025.-
Saruee7
S0ese
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Bertolínia
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 18/02/2025

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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(Continua na proxima pagina)
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVID"tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

R$ I

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIÁRI O) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃ O (PLANO PREVIDENCIÁRI O) |

| 2021 | | | 0,00 | |
| 2022 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2023 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2024 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2025 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | º · ºº | | 0,00 | º · ºº |
| 2031 | º · ºº | º · ºº | | |
| 2032 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| 2033 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2034 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | º · ºº | 0,00 | | |
| 2054 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | º · ºº | 0,00 | | |
| 2058 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | | 0,00 | | |
| 2061 | º · ºº | | º · ºº | º · ºº º · ºº |
| 2062 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | | 0,00 | | |
| 2066 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/02/2025


DECRETO Nº 27.700, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 054/2025/GAB/SEMEC(Processo Administrativo SEI nº 00044.001939/2025-95), resolve

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| GUSTAVO MELO RO- DRIGUES | 395.759.***-** | GERENTE EXECUTIVO (CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

CNPJ: 01.611.611/UOClt-"U

Rua Joaquim Diu da OliwlfL SIN - C.mtto - CEP 64.SSS-000 SOO ~filllfl do Fidolto - PI a, pmaomiiru,ldofulaJAO@p,uail.ccw Foue:(89)Jj47-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N":

015.1/2025

PROCESSO N":

012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 006/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: 54.224.579 WELISON PEDRO CABRAL, CNPJ: 54.224.579 /0001 -03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 03.

VALOR: R$ 43.1 50,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

ld:OE28A9E24C096BF8

CONTRATO Nº:

015.2/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº: 006/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI.

CONTRATADO: 55.758.173 CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO, CNPJ: 55.758.173/0001-65.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 13.

VALOR: R$ 35.245,60 (TRINTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

Sã o Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

CNPJ: Ol.6U.611/DCtOl..:D

CONTRATO Nº:

015.3/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

CONTRATADO: 57.896.435 ERIKA RODRIGUES DE MELO, CNPJ: 57.896.435/0001-83.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 14.

VALOR: R$ 33.499,50 (TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO CONTRATO:

09 DE MAIO DE 2025.

PREFEITURA ~llíl\'lCIP'AL DE SÃO l\-OGUEL DO FIDALGO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: OJ.,U.611/00ll-$.l

CONTRATO Nº:

015.4/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025.

CONTRATADO: ELIZIANE RODRIGUES TELES DA SILVA, CPF: 065.886.863-23.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 001.

VALOR: R$ 49.355,00 (QUARENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

ld :09F EDSBE3CE06DC1 Portal de a Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 003

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

LOTE/ITEM

SERVIÇOS DE ENGENHARIA: LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

933.900,00

QTD:

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

09.060.561/0001-50

QTD

VALOR FINAL

933.900,00

933.900,00

933.900,00

ld:0B621E369A6A6DCO

Termo de Homologação Processo Nº 003

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

LOTE/ITEM

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

933.900,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

09.060.561 /0001-50

QTD

VALOR FINAL

933.900,00

933.900,00

933.900,00
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| 1321. 01. O. o- | Remuneração de Depósitos Bancários | 47.683,03 | 7 . 947,18 | 7.947,18 | 7.947,18 |
| 1321. 01. o .1-17 | Remuneração de Depósitos BancáriosFUNDEB | 23.446,32 | | | |
| 1321 . o1 . o. 1 - 19 | Remuneração de Depósitos BancáriosFUNDEB | 1.134,00 | | | |
| 1321. 01. o .1-21 | Remuneração de Depósitos BancáriosFNS | 1. 791, 72 | | | |
| 1321. 01. o .1- 23 | Remuneração de Depósitos BancáriosMDE | 1.224,72 | 204,12 204,12 | 204,12 204,12 | 204,12 204,12 |
| 1321. 01. o .1-25 | Remuneração de Depósitos Bancáriosnão Vinculados | 3 . 402,00 | 567,00 567,00 | 567,00 567,00 | 567,00 567,00 |
| 1321. 01. o .1-27 | Remuneração de Depósitos BancáriosQSE | 1.224,72 | | | |
| 1321 . o 1 . o. 1 - 2 9 | Remuneração de Depósitos BancáriosPNAE | 612,36 | 102,06 102,06 | 102,06 102,06 | 102,06 102,06 |
| | ,---.--.~J-' 1 | | | | |
| 1321. 01. o .1-31 | Remuneração de Depósitos BancáriosCIDE | 244,94 | | | |
| 1321. 01 . o . 1 - 33 | Remuneração de Depósitos BancáriosLei Aldir Blanc | | | | |
| 1321. 01. o .1- 35 | Remuneração de Depósitos BancáriosLei Paulo Gustavo | 540,00 | 90,00 | 90,00 | 90,00 |
| 1321. 04. o .1-00 | Remuneração Recursos RPPS - Principal | 1. 080, 00 | 180,00 | 180,00 | 180,00 |

ARLA

FIGUEIR

BORG

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

Anexos da LRF

Página: 4/
Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

Eu, acima identificado (a), manifesto, de livre e espontanea vontade, de forma
irretratavel e sem ressalvas, sob as penas da Lei, minha adesao ao Programa de.
Aposentadoria Incentivada - PAI, implementado pelo Poder Executivo do Município
de Monte Alegre do Piauí - PI, estando devidamente ciente de que somente farei jus
ao recebimento da indenizacao prevista no PAI, apos o deferimento do pedido de
adesao ao Programa, deferimento da aposentadoria e do efetivo recebimento dos.
proventos junto ao INSS, tudo de acordo com a Lei n 491, de 01 de junho de 2021.
Art. 3 - As licengas-premio e as ferias nao gozadas serao convertidas em pecunia,
observando-se a prescricao no caso concreto, e pagas em parcelas mensais.
subsequentes ao ato de aposentadoria.
quinquenios e vantagens incorporadas, o qual sera pago de acordo com o calendario.
dos servidores ativos do Município de Monte Alegre.
Art. 4- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
O Prefeito Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais;
considerando a necessidade de regulamentacao, conforme artigo 2, Paragrafo Unico,.
alinea "a"' da Lei n 491, de 01 de junho de 2021, que Institui o Programa de
Aposentadoria Incentivada(PAI).
CPF:
Matricula:
Art. 2 - O valor da indenizagao corresponde ate o limite de 30% (trinta por cento)
do vencimento basico do servidor, que compreende o salario acrescido dos
Declaro, ainda, que nao me enquadro em nenhuma das hipoteses de exclusao
previstas no art. 1o da Lei no 1269, de 2017. Informo, ainda, que:
"Regulamenta a Lei n 491, de 01 de junho de
Institui
Programa
Aposentadoria Incentivada(PAI), destinado
aos integrantes do Quadro de Servidores
Efetivos do Poder Executivo do Município de
Monte Alegre e da Outras Providencias."
Paragrafo unico. O "Formulario de Adesao ao Programa de Aposentadoria
Incentivada - "PAI, sera protocolizado mediante a apresentacao do ultimo
contracheque e dos originais e copias dos documentos a seguir: