Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

ESTADO DO Piauí
do Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
nicipal des
LEAL
ICEP64.720-000
ATA DE JULGAMENTO DE PRE-QUALIFICACAO N 003/2025
Processo N:040/2025
Portaria N 241/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-Pl, localizada a Rua Sao Jose, n 56,
Centro, CEP: 64.873-000, Sebastiao Leal-PI.
Exonera Enfermeiro Responsavel
Tecnico da Basa Descentralizada
do SAMU, que especifica.
Aos onze dias do mes de junho de dois mil e vinte e cinco, as 12h:00min, na Sala da Comissao de
Licitagao, estando presentes os integrantes da Comissao de Licitagao: AGENTE DE CONTRATACAO:
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
CAMILA DE SOUSA VELOSO e SeuS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO: JOSE MAURiCIO DE SOUSA
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
e BIANCA RENALI MENDES PEREIRA LIMA, o PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025, cuj0 objeto
ea PRE-QUALIFICACAO para
CONTRATACAO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS
SERVICOS DE LOCACAO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MEDIO, E PEQUENO PORTE, QUE
RESOLVE,
SERAO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO Município DE SEBASTIAO LEAL. O Agente de Contratacao
juntamente com a equipe de apoio deu inicio aos trabalhos para analise da documentagao de
qualificacao tecnica, com observancia as disposigoes contidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO No
Art. 1o - Exonerar a pedido, Lucas de Amorin Campelo, portador do CPF n 054.069.733-80, do
040/2025 e na Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes posteriores, onde chegou-se ao seguinte
cargo de Enfermeiro Responsavel Tecnico da Basa Descentralizada do SAMU, deste Município,
resultado:
nomeado atraves da Portaria n 060/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
I- ANALISE E FUNDAMENTACAO- Apos a analise da documentacao apresentada chegou-se ao
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
seguinte resultado:
partir de 01 de junho de 2025.
1 - A empresa CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ N 29.619.312/0001-60, apresentou toda
documentacao exigida no edital de pre-qualificagao n 003/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
II - DEcisAO Apos analise das documentagoes apresentadas, esta Comissao decide pela
DEFERIMENTO da pre-qualificagao da ompresa CONSTRUTORA LOCAR LTDA, CNPJ No
29.619.312/0001-60, pelo atendimento a todas as exigencias de qualificacao tecnica do edital.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
Nada mais havenio a ser consignaio em ata, ioi encerrada a presente sessao e iavrada esta Ata.
2025.
envio de recursos e contrarrazoes deverao serem
encaminhadospara oe-mail:
prefeiturasleal@gmail.com.
ADERSON BARBOSA
Sebastiao Leal-Pl, 11 de junho de 2025.
Ooupy:
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
jOSE MiAURiCiO DE SOUSA

Membro daEquipe de Apoio
BIANCA RINALI MENDES PEREIRA LIMA
i-PI CEP 64.720-000
Membro da Equipe de Apoio

Portaria N 2
2/2025-GAB/PMSDE 04 DE JUNHO DE2025
ESTADO DO Piauí
SEMAS
Nomeia Coordenador de Servico Movel de
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Urgencia (SAMU) da Secretaria Municipal
de Saude, que especifica
Decreto DE CONVOCACAO
Decreto N013, de 12 de junho de 2025
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,.
Convoca a Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social
RESOLVE,
O Prefeito Municipal de Sebastiao Leal, em conjunto com a Presidente.
do Conselho Municipal de Assistencia Social no uso de suas atribuicoes ea necessidade de avaliar e
propor
diretrizespara
Art. 1 - Nomear Lucas de Amorin Campelo, CPF n 054.069.733-80, para exercer o cargo de
implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, DECRETA:
Coordenador de Servico Movel de Urgencia (SAMU) da Secretaria Municipal de Saude
Art. 1o Fica convocada a Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
SUAS: construgao, protegao e resistencia";
partir de 01 de maio de 2025.
Art. 2o As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia
social.
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor n
Sebastiao Leal de 12 de junho de 2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
Manoelina De Sousa
RIBEIRO SA
420.928.253-72
ICP
Dados: 2025.06.1117:6:36 -0300
Manoelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal