Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

2025

Exercido:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplement.ar e da outras providências

OECRETJ\:

Artigo lo.-

Fica abe rto no orçamento vige nte, um crédito adicional na importância de

RSl . 604 . 7 33 , 33 distribuidos as seguinte s

dotaçõ es :

CAMARA MUNICIPAL

668

148

874

268

273

275

417

450

01.031.0001.2001.0000

3.3.90. 14.00

500

999

000

o, .031.0001.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2005.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS- CIVIL

999

Não se aplica

000

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0005.2009.0000

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

E CONTROLE

OIARIAS - CIVIL

ROCVl"$0S não Vlncvladoo de lmPOStO&

999

000

N&o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.121.0002.2016.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇO S DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de lmpestos

Não se aplica

01.612.606/0001-40

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

E PLANEJAMENTO

04.122.0011.2028.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.3.90.48.00

SOO

300 000

10.301.0027 .2035.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301 .0027.2035.0000

3.3.90.39.00

600

181.513.30

600

1.604.733,33

10.000.00

500

40.000,00

500

24.717.00

500

5.000.00

500

26.000,00

500

150.000,00

500

23.540.00

500

75.354.30

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos

Vincul&dos. de Impostos não

SaUde

Despesas com ASPS

PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

336.233,70

600

Translerê nclas Fundo a Funoo de Recursos do SUS provenien1es dO Govemo Fe<:1era1 . BIOCO de Man

Nãos-e .tpllca

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transíerênclas

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

999 000

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361 .0028.2046.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361.0028.2046.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDES

12.361 .0028.1036.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.1nMef'ênç1& do S<1lt\rl0-Educaç&o

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trsnsrerência do Salério-Educaçlo

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - ComplemenlaçAo da Unlao -VAAT

Não se aplica

451

475

489

871

562

563

691

694

01 .6 12.606/0001-40

2025

Exercido:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.147

FUNDES

12.361.0028.1036.0000

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.93.00

541

999

000

3.3.90.35.00

540

999

000

CESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES · ComplementaçAo da Uniao · VAAR

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nlllose aplice

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAF

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

GERAL

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2072.0000

AÇÃO

COMUNtTARIA GERAL

3.3.90.30.00

860

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Não.se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nlose aplica

01.612.606/0001-40

Exercicio:

2025

08.244.0042.2085.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nlllo&eaplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Artigo 2o . -

cr édito provenientes de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

GABINETE

PREFEITO

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlio Vinculados de Impostos

Não se aplica abe rto

na f orma do

artigo

PROCESSO LEGISLATIVO

an te r ior serA coberto c om rec u rsos

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao vinculados ae Impostos

NAoseaplica

IMPRENSA E RELAÇÕES

PÚBLICAS

Recursos rulo Vinculados ae Impostos

999 000

Nlllo&e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

3.1.90.91 .00

544

Grvpo'

500 00

·32.000.00

F .R . Grupo·

500 00

-8.000.00

Grupo:

720

Transferências da Unlêo Referentes às partlclpacões na expl~êo

Não se apllca

ENCARGO JUOICIARIO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999 000

NJose apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0023.2029.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurs0$ não Vinculados de Impostos

Não se apliea

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Pe1 róleo e Gt's Neluft!II destlr

-228.392,29

F.R. Grvpo:

544 01

-24.717.00

500 00

Grvpo:

(Continua na próxima página)

40.392,29

550

47.080,00

550

157.819,11

542

107

149

199

381

40.000.00

543

10.000,00

540

100.000.00

541

20.000,00

540

3.000.00

500

105.026, 16

500

94.160,00

660

44.410,47

660

36.487.00

500

32.000.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RUA ANTONIO MASCARENHAS 01.612.606/0001-40 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.147

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

213 04.123.0023.2030.0000 3.3,90.36,00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apite.a -47.080,00 F .R, Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

251 10.301 .0026.2034.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51 ST. OE SAUDE -165.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despess,s com ASPS

264 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. OE SAUOE ·181.513,30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo do Recur&06 do SUS provenientes do Go\lerno E81adual Não se aplica

304 10.302.0027 .2038.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE -10.312,45 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transfertncias provenientes do Governo Feden11I destinadas ao vencimento dos agentes comunitária Não se aplica

324 10.302.0027.2062.0000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recv~ nOO Vlncvltu:tos de lmJX)Stos 300 000 Sallde - Despesas com ASPS

330

10.304.0027.2040.0000

3.1.90.16.00

600

300

000

-35.616,85

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grui:,o:

600 00

Transferências Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M&

Saüde · Despesas com ASPS

331 10.304.0027 .2040.0000 3.1.90.92.00 600 300 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -35.616,85 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal · Bloco de Mt> SalJde - Oes~sas com ASPS

333 10.304.0027 .2040.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE -29.425,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 TransferAncias Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ml! Nao se apUca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

347 12.361 .0026.1030.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -87.112,11 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 569 01 569 outras Transferências do Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01.612.606/0001-40

2025

E11erclclo;

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

349 12.361 .0028.1031.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNOEF Nã o se aplica -100.000,00 F .R. Grupo· 1 544 01

354 12.361 .0028.1088.0000 4.4.90.51.00 544 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precat6'1os do FUNDEF Não se aplica -130.707,00 F .R. Grupo: 1 544 01

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO 411 12.361 .0002.2052.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3. 1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 044 999 000 Recursos de PrecatOfiOS dO FUNDEF Nao se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 544 01

02 07 02 FUNDES 454 12.361.0028.2054.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementaç3o da Uni3o · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educaçao Béslc

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL 500 00

665 08.243.0041 .2076.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE · 16.478,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

666 08.243.0041.2076.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.602,00 F.R. Grupo: 1 500 00

686 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -36.487,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Tn,nsferênci<'I Qe Recursos do FunQo Nt1ciont1I Qe Assistênc i<'I Soc:it1I - FNAS Não se aplica

667 08.244.0042.2072.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.143,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

704 08.244.0042.2079.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·1.071,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 660 DO Transfer6ncia de Re<:cursos do Fundo Nacional de Auist6ncia Social - FNAS Não se aplica

FAVORECIDA: !RIS BARREIRA DA SILVA,

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

RlACHO FRIO (PI), OI de Agosto de 2025

r wç "' o ,,, s . EV ANGELINA C-JtYaLHO CEIÇAO DA CRUZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

729

FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

08.244.0042.2084.0000

AÇÃO

COMUNITAR1A GERAL

3.3.90.36.00

660

999

000

-47.080,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

736 08.244.0042.2085.0000 AÇÃO COMUNITARJA GERAL -4 1.195,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

739 14.512.0013.1066.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA -23.540,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica

758 15.451 .0045.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANISMO -21.436,17 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

761 15.452.0002.2087 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

781 17.512.0055.1068.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM -53.589,99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo, 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uni.ao Não se apllca

-1.604. 733,33

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Gestão 2025-2028 [ Novo Tempo, Nova HistOria, O Trabalho Continua Rua: Matriz s/n º, Centro CNP J: 03 .287 .237/0001-93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2025

OBJETO: Contratação temporária de Técnico de Enfennagem, nas atividades de: Executar ações assistenciais de enfennagem, sob supervisão, observando e registrando sinais e sintomas apresentados pelo doente, fazendo curativos, ministrando medicamentos e outros; Cooperar com a equipe de saúde no desenvolvimento das tarefas assistenciais, de ensino, pesquisa e de educação sanitária; Auxiliar nos atendimentos de urgência e emergência; Manter a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação comunicando ao Enfenneiro eventuais problemas; Auxiliar em serviços de rotina da Enfennagem, etc., pela Secretaria Municipal de Saúde de Riacho Frio-PI, confonne definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

VIGÊNCIA

INÍCIO: 01/08/2025

TÉRMINO: 31/12/2025