Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

214

ld:030E7CABC6BSBOBS

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV U\URENTINO PEREIRA

00553~4/0001-50

Exerçlclo:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N .613

A~ no orçamento vigente crédito adicional cspcd.:,Ie ela outras provkiênclas

OECRETJ\:

Art.igo l.o . - F.ieo oberto no orçomento vigente , um er6d.ito od.ie.ionol. R$90. 000, 00 c:U.•tr.ibui.do• ;ti• ••9u.int•• dot;t1ç(h;,•: :i.mportAnc:i.a de

Suplementação ( + )

A nulação

SUPERINTENOl:iNCIA

INFRA-ESTRUTURA

1082

15.451.0008.1033.0000

UR8ANl%AR

3.:).$0.30.00

MATERIAi. OE CON SUMO

706

Trans1er•nc:1a E•pecl•I da unlao

999 000

Não uaplica

80.000,00

700

A.r:t.i90 2o . - Oc:i:éd.lto aberto no .fo.r:mo do act.igo anter.io.r '5ecb coberto com cecur.so::, proveni.entea de: Anulação:

SUPERINT ENDÊ NCIA OE INFRA·ESTRUTURA

1084

URBANIZAR

-90.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. GruPO:

706 00

706

Trens1erene1a 1::,peci.1 da uniao

000

Nao .. aplica

AnulaçAo ( - )

-90 .000,00

Art:i.90 3o. - Eato doe roto ontra om v:i.qor na data do aua publ.:i.c.a.cao.

FABIANOARAUJO OE MOURA

PREFEITO

050.888.583.37

SEC MUN OE FINANÇAS

CONTADOR CRC-PI O<M44IO de 2025 21 .505.535.0001194

JUNHO

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo 10 . Fica aberto no orçamento vigente, 1..lffl crédito adicional. R$850. 000 , 00 di.stri.b1..lido8 o,,s .seguinte.s dotaçõe.s : importância de

Suplementação ( + )

Excesso

1082

1083

SUPERINTENDÊNCIA OE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0006.1033.0000

URBANIZAR

3.3.90.36.00

706

999 000

15.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.52.00

706

000

15.451 ,0006 .1033.0000

3.3.90.39.00

706

999 000

15.451.0008 .1033.0000

3.3.80.30.00

706

999 000

3 .3 .90.93.00

706

999 000

1 5.◄51.0008.

1033.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência Especial da Uni.Ao

NAose aplica

URBANIZAR

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Tran·fertnela E 9pec:lal da Unitllo

N&oM aplica

URBANIZAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tran·fero\ncla E·p,eelal da União

Nlo M aplica

URBANIZAR

MATERIAL

CONSUMO

Transferência E apeclal da UnlAo

Nilo se apllca

URBANIZAR

INDENIZAÇÕES

E RES TIT UIÇÕES

Tr.e,nsfer&nCitl esp,eeltil dll Unll!io

NãO 8é êpliCé

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafertnela Espeçlal de União

N&oM aplica

Arti90 2o. -

créd:i.to aberto na .forma provenientes de:

Excesso:

AV LAURCNTINO PCACJRA

do arti.go anter:i.or ser.& coberto com recursos

850.000,00

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

065539SM/0001-60

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

1\rti.90 3o. Eoto docroto ontra om v:i.9or na data do oua publ.i.cacào .

FABIANO ARAUJO

MOURA

PRCFEITO

SCC MUN DE FINANÇAS

050.886.583.37

SÃO FRANCl~(~:,et;t:,)1 de ABRIL de 2025

850.000.00

25.000.00

706

25.000.00

706

25.000,00

706

25.000.00

706

10.000.00

706

740.000.00

706

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

06553994/0001-60

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .613

Abre no orçamento vigente créólro adicional especlal e da outras providências

90.000,00

1 d: l 5 l 903C886BABOB 1

06553994f0001'50

Exercido:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldéndas

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 020. ooo, 00 distribuidos as seguintes dotacoes:

Suplementação ( · )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

20.000.00

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

N3o se aplica

SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

163

15.452.0015.204a.OOOO

SANEAR É SAÚDE

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

500

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplice

FUNDES

473

12.361 .0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

500.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

541

Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VMF

230 000

FUNOEB - Profissionais da Ed~o Bás ic

492

12.361.0004.2068.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

200.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

540

540

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transfe,ências

de Impostos

999

000

Não se aplica

516

12.365.0004.2069.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

150.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CII/IL

543

543

Transferências do FUNDEB - Complementação

ela

União - VAAR

999

000

Não Mtaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Anulação

905

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.608

10.301.0005.2057.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

50.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

129

04.122.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

04.122.0002.2046.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

02 08 02 FUNDEB

456

12.361.0004.2067.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.92.00

540

230

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transfetências do FUNDEB - Impostos e Ttansfetências de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

540 00

540 00

540 00

1.020.000,00

CONTADOR CRC-PI 00..44/0 21.505.535.0001194

481

487

496

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N .608

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

809

10.3-01 .0005.1009.0000

4.4.90.51.00

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 600

600

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Manute

Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-1 .020.000,00

Artigo 3o .Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publicaç~o .

FABIANO ARAUJO DE MOURA

PREFEITO

050.668.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC•PI 004441 0 21.505.535.000 1 194

SÃO F RANCl)!l1 de ABRIL de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigente, um crédi to adicional na importância de R$510 . 000 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

149

419

629

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se aplica

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

550

99ll

000

FUNDEB

12.366.0004.2083.0000

3.1.90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

833

10.301.0005.2027.0000

3.1.90.11.00

500

000

Saúde - Despesas com ASPS

510.000,00

100.000,00

500

150.000,00

500

30.000,00

550

50.000,00

540

150.000,00

F.R.: 1 500 00

Anulação

843

10.000,00

3.1 .91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

874

10.301.0005.2029.0000

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

000

Não se aplica

905

10.000,00

3.1.91.13.00

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuteni

999

000

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

122

28.846.0018.2012.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-150.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

126

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

421

12.361Jl004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-30.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

550

550

Transferência do SaláricrEducação

999

000

Não se aplica

FUNDES

0655399410001-50

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.608

FUNDES

496

3.3.90.39.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

858

916

963

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

605

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

Anulação ( - )

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-510.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO

MATHEUS VIEIRA TAVARES

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583,37

ASOARES&AB SANTOS SOUSALTOA CONTADOR CRC-PI 00444(0

SÃO FRANCl)'b2 de MAIO de 2025

21 · 505 · 5 35.0001/94

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

-10.000,00

PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1 605 00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.608

06553994/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

215