Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

Representantes dos Estudantes da Educagao Basica Publica:
TITULAR: RAYLA ALEIXO VIANA, CPF: 061.004.913-54, em substituigao de Samira
Prefeitura Municipal de
de Farias Bispo.
PARNAGUA-PI
SUPLENTE: EDIMILSON GONCALVES DE SOUSA, CPF: 510.136.653-68, em
CNPJ: 06.554.265/0001-18
substituicao de Luzineide Pereira da Silva.
Av. Padre Placido, S/N-Centro, CEP: 64970-000 Parnagua-PI
Portaria N172 DE 19DEMAIODE2025
. Representantes dos Estudantes da Educagao Basica Publica (Secundaristas)
TITULAR: KELVY GOMES DA SILVA, CPF: 094.342.523-93, em substituicao de Jose
Dispoe sobre a substituigao de conselheiros e
nomeagao dos novos membros do Conselho
Augusto Sousa Guimaraes.
Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutengao
SUPLENTE: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, CPF: 096.266.493-64,
Desenvolvimento da Educagao Basica e de
em substituicao de Jonthas Neves de Sousa.
valorizacao dos Profissionais da Educacao -
CACS-FUNDEB e da outras providencias
.Representantes do Conselho Municipal de Educagao (CME)
OPREFEITO Municipal DE PARNAGUA-PI,ESTADO DO Piauí, nO USO de
SUPLENTE: KLEYRRERISON LEALMADEIRA, CPF: 023.703.853-67, em
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas por lei.
substituicao de Elias dos Reis Filho.
CONSIDERANDO a publicacao da Lei Municipal no 255 de 29 de marco de
2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
.Representantes do Conselho Tutelar:
do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao
SUPLENTE: JAISON DIAS DE ARAUJO, CPF: 073.941.773-86, em substituicao de
dos Profissionais da Educacao -- CACS-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei
Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Josilene Batista Silva.e
RESOLVE:
: Representantes de Organizagoes da Sociedade Civil:
TITULAR: WLADINEY RODRIGUES FOLHA, CPF: 017.677.093-31 em substituigao
Art. 1. Alterar a Portaria no 02 de 11 de Janeiro de 2023, para substituicao da
composigao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Eduardo Martins da Silva.
de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao dos
SUPLENTE: RUBENITA DE OLIVEIRA AMORIM LIMA, CPF: 811.509.463-34, em
Profissionais da Educagao -- CACS-FUNDEB de Parnagua-PI, para continuidade do
substituicao de Milton da Silva Vieira.
quadrienio 2023-2026, e nomeia os seguintes membros:
TITULAR: ROSINEIDE RODRIGUES. BARBOSA, CPF: 332.580.308-39, em
.Representantes do Poder Executivo Municipal:
substituigao de Cicero Batista Reis.
TITULAR: GILVAN GUERRA DE MELO, CPF: 097.350.543-53, em substituigao de
Art. 2o - O conselho Municipal do CACS/FUNDEB tera como Presidente a Sra. Dilna
Morex Carvalho dos santos.
SUPLENTE: JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS, CPF: 134.095.303-04, em
Lustosa Mousinho, CPF: 289.742.393-53, membro Titular dos Representantes de
substituigao de Clarinda Valadares do nascimento
Professores da Educacao Basica, e tera como Vice-Presidente a Sra. Heidiany.
Maciel Mariano Feitosa, CPF: 006.174.321-63, membro Titular dos representantes.
Representantes do Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de
de Diretores das Escolas Basicas Publicas, eleitos por todos os seus representantes
Educagao):
em assembleia realizada na data de 15 de maio de 2025.
TITULAR: JACIRA ADELAIDE RODRIGUES, CPF: 927.168.903-82, em substituicao
de Celisvany Rocha de Almeida.
Art. 3o - O mandato dos Conselheiros tera validade de complementacao do mandato
SUPLENTE: JUNIA SILVA LIMA, CPF: 577.883.833-68, em substituicao de Marineide
Ribeiro de Sousa.
vigente e se encerrara em 31/12/2026.
Representantes dos Professores da Educagao Basica Publica:
Art. 4o - Os demais conselheiros nao citados neste documento permanecem em seus
TITULAR: DILNA LUSTOSA MOUSINHO, CPF: 289.742.393-53, em substituigao de
cargos, conforme Portaria 02/2023.
Weberson Lopes da Silva..
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Representantes dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
quaisquer disposigoes em contrario.
TITULAR: HEIDIANY MACIEL MARIANO FEITOSA, CPF: 006.174.321-63, em
substituicao de Luciene de Jesus Lustosa.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua-Pl, 19 de maio de 2025.
Representantes dos Servidores Tecnico Administrativo das Escolas Basicas.
Publicas:
TITULAR: JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 047.590.293-97, em
substituicao de Haniel Ferreira Lima
SUPLENTE: JOAO ALBERTO RIBEIRO PASSOS, CPF: 552.428.043-00, em
substituicao de Edivaldo Francisco Paixao.
Representantes dos Pais de Alunos da Educagao Basica Publica:
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
TITULAR: MIRLENE GOMES GONZAGA, CPF: 936.496.733-04, em substituigao de
Prefeito Municipale
Aucinaria alves de Morais Castro.
SUPLENTE: ANGELA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 940.192.663-87, em substituigao
de Jesian Silva de Sousa
TITULAR: FLAVIA FERREIRA MENDES, CPF: 056.072.371-76, em substituigao de
Valdineia Pereira Dias.