gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIA
Portaria N 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Agente
Organizagao
Escolar,
Agente
Organizacao
Escolar,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias..
Municipal de Educacao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Matheus Pereira Lima, inscrito no CPF n 067.395.273-
Art. 1 NOMEAR Valeria de Sousa Ferreira Lima, inscrita no CPF no
85, para ocupar o cargo de "Agente de Organizacao Escolar", junto a Secretaria.
081.539.943-01, para ocupar o cargo de "Agente de Organizagao Escolar", junto a
Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao..
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES CAssinadodeforma
ALDEMES
G Assinado de forma
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

429
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII
KRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Educacao
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
SECRETAF
SUSSUAPARAPI
CNPJN06.082.095/0001-16
Portaria N 027 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 029 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUITA
ARAUJO
ROCHA,
Secretaria
JESUITA
ARAUJOROCHA,
Secretaria
Educagao do Município de Sussuapara, Estado do
Educacao do Município de Sussuapara, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e em
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e em
cumprimento a Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora ADRIANA DE MOURA LEAL MACEDO, portadora do
Art. 1 -Lotar a Servidora MARIA PAULA BATISTA RODRIGUES, portadora do
CPF de N 831.231.993-04, no cargo de Diretora da Unidade Escolar Ginasio
CPF de No 851.635.113-00, no cargo de Diretora, na U. E. Jose Domingos da
Professor Antonio de Barros Araujo, situada no Centro, zona urbana do Município de
Rocha, situada na Localidade Aboboras, zona rural do Município de Sussuapara,
Sussuapara-PI, com carga horaria de 40 horas..
com carga horaria de 40 horas.
Art.2--Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
data de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de
2025.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
uita Arauj
Jesuita Araujo Rocha.
Secretariade Educacao

ESTADO DO Piauí
Educacao
ESTADO DO Piauí
Educacao
Prefeitura Municipal DE SUSSUAPARA-PI
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
Rua Jose Domingos da Rocha, 100 - Centro
Rua Jose Dor
S da Rocha, 100 - Centro
USSUAPARAP
Portaria N 028 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 030 /2025 Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025.
JESUITA ARAUJO ROCHA, Secretaria Educacao do
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de.
Município de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e em cumprimento a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar a Servidora ANA REGINA DA SILVA, portadora do CPF de N 994.774.403-
Art. 1 - Lotar a Servidora CLAUDIA MARIA LEAL DE SOUSA, portadora do CPF de No
53, no cargo de Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental do Ginasio Municipal
534.715.123-49, no cargo de Diretora U. E. Sao Sebastiao, situada no Centro, no Município.
Professor Antonio de Barros Araujo, situado no Centro, no Município de Sussuapara- PI,.
de Sussuapara - PI, com carga horaria de 40 horas.
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data.
de sua publicacao, gerando efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025.
Sussuapara-PI, 27 de janeiro de 2025
esuita Araujo Rocha.
Secretaria de Educacao
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO N2 002/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor do Transporte Escolar na Zona Urbana, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação deste município, com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

RAIMUNDO FALCÃO NETO - CPF: 008.991.183-05

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00{dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGtNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 03 de fevereiro de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 003/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora do Ensino Fundamental Maior na Escola Municipal Francisco Cavalcante, localidade Placa, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação, com carga horária de 40 h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

MARLEIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRA- CPF: 664.490.653-20

VALOR MENSAL:

R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03{três) meses

EXTRATO DE CONTRATO N2 004/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Auxiliar Administrativo na Escola Municipal Martinho Filho, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40h semanal, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços públicos conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: SINARA DE SOUSA SILVA - CPF: 046.108.313-25

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais}.

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA:

03(três) meses

EXTRATO DE CONTRATO N2 005/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista Oficial do Gabinete da Secretária de Educação com carga horária de 40h semanal CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

JOILTON BARBOSA DA SILVA- CPF: 031.608.943-55

VALOR MENSAL:

R$ 2.000,00(dois mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA:

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMA2 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.007011/2025-65. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: LOGUS COPIADORA DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, CNPJ Nº 14.926.785/0001-32; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 213.835,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRES -SORAS E MULTIFUNCIONAIS PARA A FMS, EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NOS MESES DE JANEIRO/2025, CONFORME RELAÇÃO EQUIPAMENTOS (SEI 11442327), ATESTADA PELO GERENTE EXECUTIVO DA TI (NOTA FISCAL 4925 LOGUS (11966903)). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E PELO CREDOR: JOSÉ BEZERRA VERAS JÚNIOR.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/08/2025

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO
SERVICO
CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DO Município DE JOAQUIM PIRES
EMPRESA VENCEDORA: MAILSON DOS SANTOS NUNES 60175646333 - CNPJ:
33.876.861/0001-97.DATADAHOMOLOGACAO16/07/2025.
AUTORIDADE QUE
HOMOLOGOU O CERTAME: LEDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO:N 03.3007/2025.FONTE DE
RECURSO:500540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 84.000,00 OITENTA E
QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO:PREGAO ELETRONICO N 008/2025
SERVICO
EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO 51017474320 -CNPJ:
34.083.199/0001-80. DATA DA HOMOLOGACAO: 16/07/2025. AUTORIDADE QUE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO: N 04.3007/2025. FONTE DE
RECURSO:500,540.VALOR GLOBAL DOCONTRATO:R$ 67.800,00 SESSENTA E SETE
MIL E OITOCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DO SERVICO
ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI.
EMPRESA
CNPJ
33.877.344/0001-32. DATA DA HOMOLOGACAO: 16/07/2025. AUTORIDADE QUE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO. CONTRATO: N 04.2907/2025. FONTE DE
RECURSO: 500, 540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 103.200,00 (CENTO E TRES
MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

487
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 003/2025
Endereco:Antonio Mascare
enhas, s/nCentrc
:Cep.: 64975-000
RETIFICACAO DATA DE ABERTURA
E-mail:pmriachofrio1@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
Portaria n0,003/2025
Riacho Frio - PI, 2 de jo de 2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Dispoe NOmEaR os
sr. Adailton
Licitagao, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
Araujo Maia, CPF: 031.031.913-
recebendo propostas de pregos para contratagao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
Municipal
I de Educacao de Riachc
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Riacho Frio -Pl
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
OBJETO:CONTRATACAODE PESSOAJURIDICA PARA O FORNECIMENTODE
definido na Lei Organica Municipal, resolve
TONER PARA IMPRESSORAS MONOCROMATICA LASER, PARA ATENDER A
DEMANDA DO Município DE RIACHO FRIO, CONFORME TERMO DE
REFERENCIA DO EDITAL
Resolve:
PERIODO DE PROPOSTAS
De 23/01/2025 de 08h as 18h.
Art. 1 - NOMEAR o senhor Adailton Araujo Maia, CPF.: 031.031.913-75, para o cargo de
ssor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Ate 27/01/2025 as 18h
PERIODO DE LANCES: Dia 28/01/2025 de 08:00h as 14:00.
Art. 2 - Revoga
TIPO: Menor Preco.
ADJUNDICACAO: Global.
Registre-se
DATA DA SESSAO: 28/01/2025.
Publique-se
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Riacho Frio (PI), 13 de janeiro de 2025.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
JANARA MACIEL ALVES
refeito Municipal
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 004/2025
UNICIPAL DE RIACHO FRIO
CNPJ:01.612.60
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
Portaria n0,004/2025
Riacho Frio - Pl, 2 de janeiro de 2025
Dispoe NOMEAR o sr, Adson Luis Pinheiro
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
Frio - PI.
ecretaria Municipal de Educacao de Riacho
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOAJURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
PASSAGENS AEREAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de s
suas atribuicoes e conforme
PERIODO DE PROPOSTAS
Resolve:
De 23/01/2025 de 08h as 18h
Ate 27/01/2025 as 18h.
Art. 1o - NOMEAR o senhor Adson Luis Pinheiro de Carvalho, CPF.: 813.410.753-20, para o
cargo de Asse
sor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
TIPO: Maior Desconto.
Art.2o -Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Publique-se

Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
JANARA MACIEL ALVES
Preteito Municipal
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Art.1 - Nomear os seguintes profissionais (a): PATRICIA BARREIRA CAVALCANTE
, inscrita no CPF No 826.984.493-49 na fungao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos
contratos da Secretaria Municipal de Administracao, ROMAICON OsORIO GUERRA, inscrito
com CPF:063.189.413-63 na funcao de suplente de fiscal de contrato da Secretaria de Administragao;
ERONISI ALVES DE MACEDO- inscrita no CPF n 645.775.891-68, na fungaofiscal de
contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Assistencia Social,
ELIZEIDE DOS SANTOS LIMA inscrita no CPF:018.746.603-36 , na funcio de suplente de
contrato da Secretaria de Assistencia Social ;RAUL ELVIS CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS
inscrito no CPF n 032.991.913-06,na funcao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos
contratos da Secretaria Municipal de Obras, ALEFFE LIMA SOUSA, inscrito no CPF:090.214.073-
61 na fungao de suplente de fiscal de contrato da Secretaria de obras, ANA CLARA GUIMARAES
DA sILVA na funcao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria
Municipal de Cultura, , ITALO BARBOSA BARREIRA, inscrito no CPF: 090.051.543-41 na
funcao de suplente de fiscal de contrato da Secretaria de Cultura; CARLEANDRO RODRIGUES
CORDEIRO, na fungao fiscal de contratos para fiscalizar a execucao dos contratos da Secretaria.
Municipal de Saude, JEANISSON PEREIRA DE SOUSA na fungao de suplente de fiscal de
contrato da Secretaria de saude; PALOMA BARREIRA ALVES, na funcao fiscal de contratos para
fiscalizar a execugao dos contratos da Secretaria Municipal de Educagao, LAERTE LIMA
BARREIRA inscrito no CPF:080.634.443-10, na funcao de suplente de fiscal de contrato da
Secretaria de Educacao; a servidora PRISCILA ALVES GONCALVES- inscrita no CPF no
Art. 5o - A Presente Portaria revoga as disposicoes em contrario e entra em vigor a partir da
sua publicacao, com os efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025
Art.2 - Cabera aos fiscais e gestores, ora designados, exercer as fungoes em rigorosa
obediencia as disposigoes formais e legais que regem a materia, podendo a qualquer
momento, receber assistencia do Orgao de Controle Interno e/ou da assessoria desta
administracao.
063.123.343-17, como Gestora de contratos para acompanhar a execucao dos contratos da
Prefeitura e demais Secretarias;
Art. 4 - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se.
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei 14.133/2021 - Lei de Licitacoes e
Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execugao do contrato devera ser acompanhada
para atuar na fiscalizacao e gestao de contratos por representantes da Administracao;
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

DEZEMBRO/2024

R$ l,00

198

Estado do Piaui

C.N.P . J :

06.554.422/ 0001- 95

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

C.N.P . J :

06.554.422/ 0001- 95

ANEXO GERAL

01.01. 00- CÂMARA

MUNICIPAL

01-LEGISLATIVA

031-ACAO LEGISLATIVA

0001- PROCESSO LEGISLATIVO

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

1.001-Investimento a cargos da Câmara Municipal

4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente

EspECIFICA ç Ã o

INº EmplData

Tipo

1 Incorporáveis 1

Uso Comum

Restos a Pagar

111111 11

1 VALOR QUE

SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

1064004104/0JIORDINÃRIO

1.050,00

DE ÁUDIO

(MICROFONES SEM FIO)

PARA MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

DESTA CASA .

Credor:

INSTRUMENTOS MUSICAIS IRMAOS ROSAS LTDA

!Acesso: 001615

Dt.Pagamento: 04/03

Valor pago:

1.050,00

1 1

VALOR QUE

NOT

1141002120/0510RDINÁRIO

2.868,80

256GB WINDONS

SAMSUNG BOOK2,

EQUIPADO COM SOM E MOUSE,

PARA MANUTENÇÃO!

DAS ATIVIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA.

1 Credor :

TECNO

INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

!Acesso : 002770

Dt . Pagamento :

Valor pago:

2.868,80

11

VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO

DE ACERVO DE

COLEÇÕES

E MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

CONJUNTO COMPLETO BÁSICO

CULTURAL COM

CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA CÂMARA

MUNICIPAL.

1288002114/10 1 ORDINÃRIO

4 . 980 , 00

Credor: UNIÇO

BRASILEIRA DE DIVULGA.\_ÇO

DE LIVROS LTDA

!Acesso: 006357

Dt.Pagamento: 31 /10

Valor pago:

4.980 , 00

1 1

JOSÉ

FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C. N.P .J: 06.554 .4 22/0001-95

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS

E IMÓVEIS

ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO

ANEXO GERAL

02.02 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04-ADMINISTRACAO

122-ADMINISTRACAO GERAL

EspECIFICA ç Ã o

Total da Dotação

8.898, 80

0005- GESTÃ O ADMNISTRATIVA

Página: 2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 346/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores, e em especial no OFÍCIO GABINETE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, no Despacho 428/2025 - GAB-IPMT, e no Despacho 274/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00041.002778/2025-96), resolve nomear os seguintes aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resul -tado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercerem o cargo abaixo especificado no Instituto de Previdência dos Ser -vidores do Município de Teresina - IPMT:

CARGO: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, ESPECIALIDADE CONTABILIDADE.

CRISLAINE DE AQUINO NEVES CPF Nº 131.699.***-**

CARGO: ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, ESPECIALIDADE DIREITO.

JOÃO VITOR RODRIGUES MONTEIRO CPF Nº 068.077.***-**
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 070/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 067/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ALBERTO GOMES DE MORAIS SANTOS, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o senhor , ALBERTO GOMES SILVA DE QUEIROZ MESSIAS,
CPF No 034.791.413-66, para o cargo de COORDENADOR DO SAMU da Secretaria
038.367.803-05,para o Cargo de DIRETOR DEPARTAMENTO CONTABILIDADE da
Secretaria Municipal de Financas do Município de Porto-PI
Municipal de Saude do Município de Porto-PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
ua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI
1 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Osen
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 071/2025
Portaria N 068/2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a senhora , DEBORA VIRGiNIA CASTELO BRANCO SALES
Art. 1 - NOMEAR o Senhor LURDES MARIA DA CONCEICAO FERREIRA, CPF No
ARAUJO CPF N 061.963.193-70para o cargo de DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA
022.387.003-07para o
SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Transportes e Rodovias do Município de Porto/PI
Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contra
Art.2
Ficam revogadas as disposicoes em co
vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de O1/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art.3Publiqu
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 47.814.891,96 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.314.891,96 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dosLimites da Despesa com Pessoal | 46.423.469,16 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.634.030,41 | 42,29 |
| Limite Máximo(incisos I, ll e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 27.854.081 ,50 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 26.461.377,43 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 25.068.673,35 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 4.406.206, li | 9,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.777.870,35 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Gar.mtias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.409.276,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.570.382,71 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.312.042,44 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

5.000,00

476.620,20

JAIRO SOARES LEITÃO

904.348.973-53

PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES

934.234.703-72

SEC. DE FINANÇAS

EVERARDOPEREIRAPASSOS

349.715.643-49

CONTROLADOR

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-I0

CONTADOR CRC/Pl 532/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

ld:OCC562AF520FFD47

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025


PORTARIA Nº 435/2025, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 273/2025, 274/2025, 275/2025, 276/2025, 277/2025, 278/2025, 279/2025, 280/2025, 281/2025, 282/2025, 283/2025, 284/2025, 285/2025, 286/2025, 287/2025, 288/2025 E 289/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS AS -CLÉ PHARMA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL PORTELA FONTENELE, Gerente, Matrícula: 046249, Lotação: GEAFA-DAB-FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 273/2025, 274/2025, 275/2025, 276/2025, 277/2025, 278/2025, 279/2025, 280/2025, 281/2025, 282/2025, 283/2025, 284/2025, 285/2025, 286/2025, 287/2025, 288/2025 E 289/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.016948/2025-68, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ASCLÉ PHARMA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SANTOS SILVA, Gerente, Matrícula: 113885, Lotação: GEATH --DAE-FMS, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo es -pecificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, ob -servando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente DA FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001895/2025-68. Concessão de Patrocínio. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Associação Esporte & Vida do Estado do Piauí, inscrita no CNPJ nº: 11.839.809/0001-28. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o patrocínio ao Projeto 'Teresina Areia Fest: Esporte e Diversão', que se trata da realização de um evento esportivo e recreativo, promovendo práticas de beach tênis, futevôlei e vôlei de areia, combinadas com ações de cultura, lazer, música, bemestar e sustentabilidade, nesta capital..O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 12 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Lucidio Ferreira de Paiva - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93. OBJETO: O OBJETO DO PRESEN -TE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 20.400,48 (VINTE MIL, QUATROCEN -TOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). REFERENTE À DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10/2025.

ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO SÁ.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

lnosl:cnltnnollooNO!ollstiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 168/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): WILLAMYS ERMYSON OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV MATIAS OLIMPIO, S/N, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 0 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 169/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): DUNSHEE DE MORAES PIRES DE CASTRO FORTES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRO.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.002 0.2 0 3 4 .0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV DIRCEU ARCOVERDE, 222, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

MUNICIPIO Assinado deforma d1g1 talpor DE PORT0:0655 ::0:06 554414000 4414000149

MUNICIPIOOE

lnosl:«iltnnollnoNO!ollstiio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 170/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): ERICA CORREIA DE OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.002 0.2 034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV MAURILIO LEITE, 803, PIÇARREIRA 1 , CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 171/2025

Contratado(a): WANDRESON RENATO ROCHA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de DIGITADOR.

Endereço: Conjunto Bela Vista, Quadra A , Casa 4, Bairro Alto Bonito, CEP: 64145-000, Porto -Piaui ..

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

MUNICIPIO

Assin adodeforma

digital por MUNICIPIO OE

PORTO:0655 :;>RT0:06S 544140001

4414000149

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

DO SISTEMA DE SAÚDE

E EXPANSÃO

0020-GESTÃO

Total da Dotação

001 6 - AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

1.659-EXECUÇAO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PAR A ASSIST~NCIA SOC:t.AL -

4.4.90 . 52-Equipame ntos

PREFEITO MUNI CIPAL

tlt.~

Estado do Piauí

C. N.P.J: 06.554.422/0001.- 95

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO ANEXO GERAL

02.07.01 - FUNOO MUNI CI PAL DE ASS I ST~NC IA SOCIAL -

FMAS

08-ASSISTENCIA SOCIAL

24 4 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Material Permanen te

| ESPECI FICA Ç ÃO | INº Emp lData | I | Tipo I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃ O DE ESTABILIZADOR | 1064016 104/03 10RDINARIO | | | 3.979,.0 0 | | o, 00 |
| EI MPRESSORA KYOCERA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARI A 1 | 1 | 1 | | | | |
| 1 MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL . 1 Credor: LINDE COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTOA | !Acesso : | 001189 | Ot.Pagamento : 06/03 | V&1or pago | ; 3.979, 00 | |
| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO ESTABILXZAOOR OE TENSAO POWEREST, COOLER, GABINETE COM FONTE, MEMORIA, PLACA MAE, SSD, 1 | 1184017 102/07 1 1 | 10RDXNÁRXO | | | | o, 00 |
| 1 TECLADO/MOUSE E IMPRESSOURA KYOCERA. | | | | | | |
| 1 Cr edor : JOSE LUCIANO VIEIRA GONÇALVES | : | Ot | | | | |
| 71827404353 | !Acesso | 001349 | . Pagamento: 10/07 | Valor pago : | 9.734,00 | |

Total da Dotaç.llo

13.713,00

1 .1 71.588 , 12

11.101 .4 06,42

o .. 00

100 . 684,82

VALDIR COSTA SABOIA JÓNIOR CONTADOR CRC-PX 7 4 1.2/0 PX-MA

www .simp1esin~ormatica. com

4 41. 355,13

8.079,11

VALDIR COSTA SABOIA JÔNI OR

www. aimp1eainrormati ca . com

Página: 42
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 {LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO A1UALlZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.782.000,00 | 446.363,27 | 5.335.636,73 |
| Investimentos | 5.157.000,00 | 282.735,30 | 4.874.264,70 |
| Inversões Financeiras | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Dívida | 614.000,00 | 163.627,97 | 450.372,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| DESPESADECAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.782.000,00 | 446.363,27 | 5.335.636,73 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(D- I) | 5.782.000,00 <(d-a)> | 446363,21 <(e-b)> | 5.335.636,73 <(f-c)> |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027 .903-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna. para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1261), PREFEITURA MUNICIPAL DE WAZEIRO DO PIAUI

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRJTÓRIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567 .070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AV. PRESIDENTE MEDICI - N 140 - CENTRO - CEP: 64.350-000
CNPJ:41.284.860/0001-81
Portaria n 02/2025
Portaria n 03/2025
Sao Joao da Serra-PI, 02 de janeiro de 2025.
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. RAIMUNDO
COIMBRA PEREIRA DA SILVA,no uso de suas atribuicoes legais
COIMBRA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuic8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - NOMEAR o senhor JONAILTON ALVES E SILVA, portador do RG n50439588
1 - NOMEAR o senhor JOAO VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO, portador do
e do CPF n 026.159.983-66, para o cargo em Comissao de Tesoureiro, deste Poder
RG n 3.870.297 SSP-PI e do CPF n 070.988.293-90, para o cargo em Comissao de
Controlador Interno, deste Poder Legislativo Municipal.
Legislativo Municipal.
2 - Revogam-se as disposigoes em contrario;
2 - Revogam-se as disposicoes em contrario;
3 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Seruobo 3uye
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
AV. PRESIDENTE MEDICI - N 140 - CENTRO- CEP: 64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
SAO JOAO DA SERRA-PI
SAO JOAO DA SERRA-PI
Portaria n 04/2024
Portaria n 03/2024
Sao Joao da Serra-PI, 31 de dezembro de 2024.
O Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da Serra-PI, Sr. FRANCISCO
ELDO LIMA, no uso de suas atribuigoes legais.
ELDO LIMA, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - EXONERAR a senhora FRANCISCA WERLENE LIMA DE SOUSA, portadora
1 - EXONERAR o senhor JOAO VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO, portador do
do RG n 3.720.029 SSP-PI e do CPF n 067.813.963-66, do exercicio cumulativo de
RG n 3.870.297 SSP-PI e do CPF n 070.988.293-90, do em Comissao de Controlador
Interno, deste Poder Legislativo Municipal.
3o - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura..
3 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua assinatura
SERRA, ESTADO DO Piauí, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
SERRA,ESTADO DOPIAUI,EM 31DE DEZEMBRODE 2024.
FRANCISCO
LDO LIMA
FRANCISCO ELDO LIMA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025


PORTARIA Nº 154/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA, Matrícula 83287, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, para atuar como Gestor do Contrato 08/2020, celebrado com a empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 2º Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 3º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

25 nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

184
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

DREFEITURA
REFEITURA
cOCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 136/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria No 138/2025
"Dispoe sobre
a nomeacao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de fungoes de
confiang
atificadas, integr
s da estrutu
confianca e gratificadas, integrantes da estrutu
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
da outras providencias."
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos te
ermos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LEDA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
RAFAELA OLIVEIRA SILVA (CPF O27.804.743-27), para a fungao de DIRETOR DE
CHARLES VERAS RODRIGUES (CPF 837.098.193-34), para a fungao de ASSESSOR
GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.S
ESPECIAL II juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02
janeiro de 2025.
de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
nPa dig talLOr
CRISTIANO FELIPPE DE
Assinaddefmadigitalpor
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal

PREF
eitura de
COCAL
COCAL
Portaria No 137/2025
Portaria No 139/2025
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
confianga e gratificadas, integra
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, eO PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). vItor cRUZ
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).EMILly
BRITOCPF O02.849.703-1O)para
KARINE FERREIRA DA SOUSA (CPF O89.294.123-51),para a fungao de DIRETORIA DE
GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se,Publique
e-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito -Cocal, 02 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
X Assinadnd formadigitalor
CRISTIANO FELIPPE DE
aE dDgE taELO
MELO
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

EStADO DO Piauí

Câmara Municipal de Pedro Laurentino
ESTADO DO Piauí
Aenby
uero dn
Wilson ole Soun Brh
Decreto Legislativ0,001/2025
olo
Dispoe sobre o julgamento das Contas
yata
do Município de Pedro Laurentino/PI,
Denl9
ereo
relativas aos exercicios financeiros de
nanat
2021, 2022
e 2023, e da outras
mudolses
&x Rst
providencias.
mese
Cms
A Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO, no uso de suas
atribuicoes legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituicao
Federal, nos artigos 71 e seguintes da Lei Organica do Município, e no artigo.
222 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
FAZ SABER que aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal,.
promulgo o seguinte Decreto LEGISLATIVO:
mwblie
Art. 1 Ficam aprovadas, por esta Câmara Municipal, as Contas de
Governo do Município de Pedro Laurentino/Pl, referentes aos exercicios.
financeiros de 2021, 2022 e 2023, de responsabilidade do Sr. Leoncio Leite de
Sousa, nos termos dos pareceres previos emitidos pelo Tribunal de Contas do.
Estado do Piauí, favoraveis a aprovacao com ressalvas, conforme os processos.
TC/020239/2021, TC/004427/2022 e TC/004666/2024.
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao,
Sow
revogadas as disposicoes em contrario
Plenario da Câmara Municipal de Pedro Laurentino/Pi, 21 novembro de.
2025.
Leu cert
Evandro de Sousa Leite
Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino -- PI
CoLoco
hloam
meseit

0212
ESTADO DO Piauí
9it
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
nenhs
gen
Portaria N554/2025
Qlee
"Nomeia Fiscal de Contratos no ambito desta
emcerosol
SuoLo
outras providencias"
Reolno
Senti ns2 = Pt 1Ao s41s112025 :
O prefEItO Municipal de CampO maIOr-PI, eStadO dO Piauí, no uso das
ReSSALVA
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica deste Município,e,
Peont
leu yo
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei Federal no 14.133/2021 - Lei de
ots Asos Ronuina, wihon ar sasre
Licitacoese Contratos Administrativos
Banl
RESOLVE:
Aatus etcKiW Do! Betg
maiado
Socooa B -tensao, Eynes crBoIhgs e
Art. 1o - Nomear como fiscais de contratos no ambito desta Prefeitura Municipal de.
Edimo.
Bbo
Campo Maior/Pl, os servidores abaixo designados:
SERVIDOR
MATRICULA/CPF
Secretaria
TAMIRES
ANDRADE
MATRICULA No 104848-1
Secretaria
Municipal
CARVALHO
ADMNISTRACAO E PREVIDENCIA
CPF N063.224.353-88
DANILO NEVES ALCANTARA
MATRICULA N 105267
Secretaria
Municipal
CPF N 056.514.403-05
PATRICIA
CARVALHO
MATRICULA N 105246-2
Secretaria
Municipal
CPF N 061.260.263-06
SOLANGE MARIA DA SILVA
MATRICULA N 22871-2
MUNICIPA
CPF N 668.200.573-34
ANTONIO THIAGO DE SOUSA
MATRICULA N 104875
Secretaria
Municipal
SANTANA
FINANCAS
CPF N 078.469.853-88
WALDINAR SOARES
ATRICULA No 99566-4
Municipal
DE OLIVEIRA
FINANCAS
CPF N 013.988.863-27
CARLOS
ALBERTO
ALVES
MATRICULA N 23691-3
Secretaria
Municipal
RODRIGUES
FINANCAS
CPF N 181.250.183-87
ERISVAN DA SILVA
MATRICULA N 2099-1
Secretaria
MUNICIPAI
ASSISTENCIA SOCIAL,FAMILIA E
CPF N 652.143.823-91
GERACAO DE RENDA
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