Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 500/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIG -NA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 317/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EaEA EMPRESA JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS). A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Lucas Brito de Almeida, Matrícula nº 117813, cargo Chefe de Manutenção Predial-HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO N° 317/2025, referente ao pregão eletrônico nº 90038/2025, processo administrativo nº 00045.045813/202414, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS). Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Francisco da Silva Costa, Matrícula nº 85848, cargo Che -fe de Manutenção de Equipamentos-HUT, para exercer a função de FIS -CAL SUPLENTES do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Munici -pal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomea -dos ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. LEOPOLDINA CIPRIA -NO FEITOSA, Presidente da FMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ÓTIMA DISTRI -BUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESEN -TE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RE -CURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA

QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECURSOS NECESSÁ -RIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATE -RIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊN -CIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RE -CURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 231/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CON -TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ALFA MÉDICO HOS -PITALAR EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.129.904-0001-14. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUIN -TE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNI -DADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSI -NATURA: 01/12/2025.. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 232/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CON -TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NUNESFARMA NESH, INSCRITA NO CNPJ Nº 75.014.167/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUA -ÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECUR -SOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANU -TENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PRO -JETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FON -TE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIA -NO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 233/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: EQUIPMED LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 28.629.591/0001-80. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUA -ÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO

A CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECUR -SOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANU -TENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PRO -JETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FON -TE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 234/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FÉLIX & CARVA -LHO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.496.658/0001-00. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUIN -TE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNI -DADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSI -NATURA: 01/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2024. PROCESSO Nº 00045.038067/2025-21. CON -TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: BIOLIFE BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 30.008.165/0001-70. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUA -ÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA QUARTA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS 4.1. OS RECUR -SOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DESTE CONTRATO SÃO: DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. DESPESA: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. FONTE: 600 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANU -TENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. FONTE: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE. UNIDADES: 002/013. DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXECUÇÃO DE PRO -JETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FON -TE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 313/2025. PROCESSO Nº 00045.069090/2025-92. CON -TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FCMED TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.716.553/0001-88. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ADEQUAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM

À INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO E AÇÃO PROGRAMÁTICA, ALTERANDO A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO -TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. AS DESPESAS DECORRENTES DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DE RECURSOS ESPECÍFICOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO, NA DOTAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. UNIDADE: 001 - FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE. 4.088 - MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ES -TABELECIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.FONTES DE RECURSOS: 659 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE - SERVIÇOS DE SAÚDE.DOTAÇÃO: 22001 . 10121 0046 7 . 193 - EXE -CUÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COM EP FONTE: 500 - RECURSOS LIVRE DE IMPOSTOS. DATA DE ASSINATURA: 01/12//2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA.