Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

| | | | REPROGRAMADO (RS) |

| SIGTV- Custeio GNDJ - Portaria 886 - Serviço de Proteção e Atendimento integral à Família-PArF. • Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático , na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MOS nº 1.043 de 24/12/2024 e da Portaria MOS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Material de Consumo; -Pessoal fixo~ -Contrataç.io por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa física ; -Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; -Serviços de Tecnologia informação/comunicação -Equipamentos e material permanente. -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Pagamento de profissionais de nivcl superior e médioque compõem a equipe de referência dos serviços socioassistenciais; -Aquisição de material de expedientet - Aquisição de g~neros alimentícios , lanches e refeições. - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (portas, tintas, aparelhos sanitários. dentre outros; - Aquisição de Material de Copa e Cozinha. - Aquisição de material de processamento de dados. - Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização. - Aquisição de Material Elétricoe Eletrônico. -Aquisição de Material Educativo e Esportivo. - Outros que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utilização, dentro da finalidade do recurso financeiros do Programa. | 7,06 |

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10-Centro -CEP: 64.705-000 1 BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavlstapi@gmeil.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| PISO/ SERVIÇO CONFINANCIADO | APLICAÇAO­ NATUREZADA DESPESA | DESCRIÇAO | VALOR A SER REPROGRAMADO (RS) |

| SIGTV- Custeio GNDJ - Portaria886 • Serviço de Proteção e Atendimento lntegral à Família- PAlF. • Serviço de Convivênciae Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo detenninado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático , na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MOS n• 1.043 de 24/12/2024 e da Portaria MDS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -MateriaJ de Consumo; -Pessoal fixo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa fisica; -Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; •Serviços de Tecnologia informação/comunicação -Equipamentos e material permanente. -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Pagamento de profissionais de nívelsuperior e médio que compõem a equipe de referência dos serviços socioassistenciais; •Aquisição de material de expediente; - Aquisição de gêneros alimcnticios, lanches e refeições; - Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis (portas, tintas. aparelhos sanitários. dentre outros; • Aquisição de Material de Copa e Cozinha; • Aquisição de material de processamento de dados; • Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higieniz.ação; - Aquisição de Material Elétricoe Eletrônico~ -Aquisição de Material Educativo e Esportivo~ - Outros que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utiliz.ação, dentro da finalidade do recurso financeiros. | 14.264,89 |

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10- Centro -CEP: 64.705-000 1 BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavistapi@gmail.com

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| | | | VALORA SER REPROGRAMADO (RS) |

| SIGTV- EstruturaçAo da Rede de Serviçosdo SUAS- Custeio a partir de 2022 • Serviço de ProteÇão e Atendimento Integral à Familia- PAIF. - Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporári o repassados por tempo determinado, com a finalidade de atendei- à oferta dos serviços socioassistcnciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático, na modalidade fundo a fundo, conforme os rcgramentos da Panaria MDS o°' 1.043 de 24/12/2024 e da Portaria MOS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa fTsica; -Outros serviços de terceiros pessoajuridica; -Serviços de Tecnologia infonnaçllio/comunicação -Outros - De acordo com as regras do Programa. | - Contratações de Pessoa Física e Jurídi ca: reparos. consertos, revisões, pinturas, reformas e adaptações para acessibilidade de bens imóveis sem que ocorra. a ampliação do imóvel; realização de capacitação e outras atividades relacionadas aos serviços; - Locação de imóveis; -Locação de Veículos; -Aluguel de espaços para eventos ou atividades pontuais (palestras atividades esportivas); • Deslocamento de usuários para participação em atividades, inclusive passeios acessos a museu, cinemas, dentre outros;; -Manutenção e conservação de equjpamentos, matérias permanentes e veiculas utilizados na consecução dos serviços socioassistenciaist -Serviços de limpeza e conservação> -Serviços de comunicação em geral; - Unifonnes, tecidos e aviamentos; •Aquisiç.llio de material de expediente e consumo; -Aquisição de gêneros alimentícios, lanches e refeições; | 403.672,98 |

Pça Vereador Raul AJcides dos Reis, 1 O- Centro -CEP: 64. 705-000 1 BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3-499 00961 E-mall: pmbetavietapJ@gmall.com

| | | | REPROGRAMADO (RS) |

| SIGTV - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS- Custeio a panir de 2022 - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Famllia-PAIF. - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático, na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e da Portaria MOS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | -Material de Consumo; -Contratação por tempo determinado; -Outros serviços de terceiros pessoa flsica; -Outros serviços de terceiros pessoa jurídica ~ -Serviços de Tecnologia informaçlo/comunicaçlo -Outros - De acordo com as regras do Programa. | • Aquisição de material de acondicionamento e embalagem~ • Aquisição de material para manutenção de bens imóveis; - Aquisição de material para manutenção de bens móveis -Aquisição de Material de Copa e Cozinha; -Aquisição de material de limpeza e de higienizaç.lo; Aquisição de material de processamento de dados; - Aquisição de Material Elétricoe Eletrônico; -Aquisição de Material Educativo e Esportivo; - Aquisição de combustíveis e lubrificantes; - Aquisição de material para manutenção de veículos; -Despesas com wifas de energia elétrica,água e esgotos, internet. - Outros que se fizerem necessários e que estejam normatizados sua utilizaçlo, dentro da finalidade do recurso financeiros | 403.672,98 |

Pça Vereador Raul AICides dos Reis, 10Centro -CEP; 64.705-000 1 BELA VISTA 00 PIAUI PI · (089) 3499 0096] E-mail: pmbelavistapi@gmail.com

(Continua na próxima página)

| PISO/ SERVIÇO CONFINANCIADO | APLICAÇÃO- NATUREZA DA DESPESA | DESCRIÇAO | VAWRASER REPROGRAMADO (RS) |

| SIGTV - INVSTIMENTO GND4 - Portaria 886 • Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia-PAIF. - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculas. Recursos destinados ao incremento temporário repassados por tempo determinado, com a finalidade de atender à oferta dos serviços socioassistenciais, obedecendo às regras relativas às despesas com o cofinanciamento federal regular e automático, na modalidade fundo a fundo, conforme os regramentos da Portaria MDS nº 1.043 de 24/12/2024 e da Portaria MDS nº 1.044 ,de 24/12/2024 | Equipamentos e material permanente. | - Aquisição de material permanente de acordo com a necessidade e conforme aprovação da aquisição de itens, conforme Programação SIGTV nº 220155620230004 | 6.958,71 |

A execução dos valores reprogramados vai depender da necessidade do município no processo de planejamento e execução das ações no exercício 2025, com o acompanhamento e controle social do Conselho Municipal de Assistência Social.

Bela Vista do Piauí (PI), 30 de Janeiro de 2025

De acordo, e aprovado

ftv,,&,

5a.t'?<).

Ana Márcia de Sousa Marques Secretária Municipal de Assistência Social

Presidente do CMAS

Ata nº 01 /2025- Livro 04, página 1 I 1. Resolução CMAS nº 021 2025. Data:

30/011 2025

Pça Vereador Raul Alcides dos Reis, 10Centro -CEP: 64.705-000 1 BELA VISTA DO PIAUI PI · (089) 3499 00961 E-mail: pmbelavistapi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2025 Retificação

Termo de Cooperação Técnica nº 003/2025 -Prefeitura Municipal de Canto do Buriti­ PI x Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Município de Canto do Buriti-PI, na condição de Carona -Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias.

Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio/PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Município que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia, compreendendo manutenção predial e pavimentações de vias Concorrência SRP N º 002/2023 Processo Administrativo nº 092/2023.

Itens Requeridos:

50% do quantitativo da ata registrada - Lote OI.

Fundamento Legal: Decreto nº 9.488/18.

Data:

04/02/2025.

DECRETA:

Artigo lo, Fica aberto no orçamento vi gente , um crédito adicional na importância de R$1 . 608 . 660 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

1.608.660,00

| 02 | 09 01 | FUNDO MUNICIPALDE SAÚD E-FMS | FUNDO MUNICIPALDE SAÚD E-FMS | FUNDO MUNICIPALDE SAÚD E-FMS | |

| | 367 | 10.301 .0020.2160.0000 | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚDE | 1.350.000,00 | |
| | | 3.1.90.11.00 | | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 00 |
| | | 500 | | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | | 300 000 | Saúd e- Despesas com ASPS | |
| 02 | 09 01 | FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | |
| | 555 | | 08.244.0016.2150.0000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 258.660,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 |
| | | | 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

427

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

-1 .350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 604

Transferências provenientes do Gov erno Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA SOCIAL-FMAS

534

08.244.0016.2146.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-124.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

556 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000

AÇ Ã O COMUNITÁRI A GERAL

-126.000,00

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Nào se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001 -50

E xercício: 2024

DECRETO Nº 44, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505

- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

557

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL

-8.660,00

3.3.90.39.00

OUTROS S ERVIÇOS OE TERC EIROS - PESSOA JURID ICA

Grupo:

1 661 04

661

999 000

Transferê

ncia de R ecu rsos dos F undos E staduais de Assistênc

ia Social

Não se aplica

-1.608.660,00

ld :0CC56323452ABEEF

Exercício : 2024

DECRETO Nº 44 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Art igo 3o . Este decret o entra em vi gor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

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