Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

344
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU!.
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
Rua:L
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
ANEXO V
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
CRITERIOS DE PONTUAGAO DA ENTREVISTA
PARA TODOS OS CARGOS
RECORRENTE (nOME COMPLETO):
CRITERIOS PARA ENTREVISTA COM A COMISSAO DE SELECAOS
CPF:
ENDERECO:
CRITERIO
REQUISITO
PONTUACAO
RAZOES DE RECURSO:
Dominio da linguagem verbal e habilidade
Habilidade de
de falar
objetividade;
De 0 a 5
Comunicagao
Possuir
consciencia
controle
pontos
linguagem corporal;
Ser convincente, criar empatia e gerar
interesse;
compreende-la e dar a resposta adequada.
Ser proativo, estando sempre disposto a.
contribuir
para o desenvolvimento
trabalhar em equipe
atividade;
De 0 a 5
Ser confiante e seguro na tomada de
pontos
decisao; Administrar conflitos e ser capaz
de identificar e conciliar as necessidades
da equipe.
Data: _2025
Assinatura Recorrente:
Apresentar real interesse em exercer a
Comprometimento e
funcao pretendida;
De 0 a 5
Julgamento do recurso pela comissao:
iniciativa
Conhecer, minimamente, a missao do
pontos
orgao e entidade que pretende trabalhar
Demonstrar disposicao para realizar as
atribuigoes do cargo a que concorre, de
acordo com a realidade apresentada.
Ter disponibilidade para cumprir com a
Analise da
escala de trabalho, tanto para o trabalho
De 0 a 5
Flexibilidade e
diurno e noturno e finais de semana;
pontos
disponibilidade de
Ter disponibilidade para realizar viagens
horarios
para
ompanhamen
criancas
adolescencia; estar disponivel e disposto
(a) para toda e qualquer outra situacao
que se facam necessario.
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
IA Municipal DE EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ONE/FAX:0xx893567-1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73
ANEXO VI
nail: educacaoribeirog@gmail.com
CHAMADA PUBLICA N 002/2025 - RIBEIRO GONCALVES/PI
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
FICHA DE INSCRICAO N
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
CARGO:
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS: ( ) SIM
() nAO
A Prefeitura de Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, por meio da
DADOS PESSOAIS:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigOes e em
NOmE:
conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF
de Alfabetizagao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea
ENDERECO (Rua, no, bairro):
Portaria SEDUC/GSE no 1012/22, torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os
servidores publicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador
Municipal, com o intuito de promover a gestao das ag8es, formagoes continuadas e
CEP:
CIDADE
ESTADO:
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
TELEFONe FIXO: (
CELULAR: (
Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizacao
E-MAIL:
na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a classificagao, para o
CURRiCULO COM:
PAGINAS
RIBEIRO GONCALVES/PI,
/2025.
administracao.
Assinatura do candidato
1 . DO PROGRAMA
Assinatura do responsavel pela inscrigao
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condig8es necessarias
COMPROVANTE DE INSCRICAO No
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
CARGO:
a, escrita e letra
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma.
AMPLA CONCORRENCIA(SIM
NAO
POrtaDOr De necEssidADe eSpeciaL ( ) Sim
() NAO
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
/2025.
Programa Piauiense de Alfabetizagio na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conheciment
(Continua na proxima pagina)

4.1.2. A auto declaragao de pontuacao devera ser preenchida na ficha do ANExO V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuacao
detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a
pontuagao minima de 20 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as)
limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o quadro do ANEXO
II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fungoes, tal qual indicado no item 2.5.
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETivOs, visando a sua capacitagao contint
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizago na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante o exercicio
de suas atividades funcionais.
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, prcferencialmente EFETivos, para
capacitacao continua
quanto as metodologias cmpregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas afins. servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETivOs, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliagao da execugao do programa.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma
de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informacoes de contato ea disponibilidade para realizacio da entrevista no periodo
indicado.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
Selecao para cada candidato(a).
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formac8es para os.
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicacao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Iri Sales, S/
x89)3567
e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

346
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales,S/N-Centr
Rua: Landri Sales, S/N - Centro.
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
NE/FAX0xx893567-1394
e-mail: educacaoribeirog@gmail.con
5.5.Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CRITERIOS -ENTREVISTAS
PONTUACAO
MAXIMA
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
situacoes,
encarando as mudancas sem atitudes pre
concebidas e" rigidas, respondendo positivamente as
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica.
orientag8es, alterando comportamentos quando necessario e
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino.
omprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Organizacao: ca
cidade para orga
experiencia.
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,.
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
atraves da
imentos e
de experiencia.
para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo
TOTAL DE PONTOS
100
em suas atividades, considerando p
orocedime
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e agindo
proativamente sobre problemas, de forma agil e focada na
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
solucao.
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuacao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
Comunicacao assertiva: capacidade de expres
as ideias
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
visual.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
5.6. A classificacao obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
ESTADO DO Piauí
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa 2
quanto para a classificacao final;
Rua:Landri Sales,S/N-Centro
ESTADO DO Piauí
ONCALVES
ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNP:: 06.099.762/0001-73
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAOS
MAXIMA
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o criterio
de desempate obedecera a seguinte ordem:
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
Especialista na area da Educacao
5.7.2. Ter idade mais elevada.
Mestrado na area da Educacao
6.DAS VAGAS
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANEXO II.
Doutorado na area da Educacao
6.1.1.O(A) candidato(a) que tiver interesse
e podera se inscrever para a selegao de Coordenador
e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o envio de duas
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou Tutoria.
de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso, limitados a 5
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e.
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera que
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da.
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
optar por apenas uma das funcoes.
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia
Regional de Ensino.
7.DO PAGAMENTO
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,.
no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais)
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao Pedagogica
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino
valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-se 2 (dois)
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco do.
Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da.
TOTAL DE PONTOS
100
assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancarios no nome do.
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

347
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí.
PAL DE RIBEIRO GONCALVES
Rup: Landrs Sales, /~-Centox
/FAX:0xx893567-1394
CNPJ:06.099.762/0001-73
8. DAS INSCRICOES
8.7.1. O assunto do e-mail devera ser: " SELECAO DE COORDENADORES E
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
diretamente para
mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA"
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.7.2. O corpo do e-mail devera ser devidamente preenchido com as seguintes informacoes
8.2. Antes de efetuar a inscricao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
pessoais basicas do(a) candidato(a):
neste Edital e certificar-se de
e todos os requisitos exigidos par
ra a bolsa pleiteada;
SELECAODECOORDENADORES
E FORMADORES MUNICIPAIS
8.3. A inscricao nesta Selegao consiste ao conhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAONA IDADE CERTA
candidato(a) das normas e condigoes estabelecidas neste Edital, bem como da.
autorizacao para o compartilhamento de seus doc
1 - NOME COMPLETO (sem abreviar):
SEDuc-PI e da Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu a vaga, tal.
II-TELEFONES PARA CONTATO (com DDD)
qual descrito no item 8.6., com finalidade exclusiva para selecao do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, das quais nao podera alegar desconhecimento;
III - E-MAIL:
8.4. As informag8es prestadas no ato da inscricao serao de inteira e exclusiva responsabilidade
IV- FUNCAO PRETENDIDA:
do(a) candidato (a);
)Coordenador Municipal
8.5. Serao indeferidas as inscricoes que estiverem em desacordo com as disposigoes deste.
() Formador Municipal
Edital;
V - Município:
8.6. Para inscricao, os(as) candidatos(as) deveraio enviar os documentos comprobatorios, como
anexo em um unico e-mail, conforme item 8.7, onde devera conter 01 (uma) copia legivel de
cada item abaixo relacionado:
9. DOS RECURSOS
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Ficha de inscricao devidamente preenchida
indicando a vaga
Comissao de Selecao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,.
pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
por meio do mesmo enderego eletronico de inscricao;
8.6.2. Ficha de declaragao de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada
(anexo IV deste edital);
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas;
8.6.3. Ficha de auto declaracao, devidamente
ssinada (anexo V deste
9.3. O recurso devera ser individual com mencao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
edital);
8.6.4. RG ou CNH valida;
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
8.6.5. CPF, somente se este nao estiver no RG;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
8.6.6. Diploma de conclusao do ensino superior em licenciatura;
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
CEP:64.865-000=FONE/FA
8.6.7.Certificado
area
ou Gestao
9.5. Em hipotese al.
a concedido pedido de revisao de recurso
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
9.6. Serao indeferidas as inscrigoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
Politicas Sociais), se houver;
inscrigao (ANExO III), declaracao de dist
nibilidade (ANEXO IV) ea auto declaracao de
8.6.8. Certificado de Conclusao de Mestrado, se houver;
pontuagao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
8.6. 9. Certificado de Conclusao de Doutorado, se houver;
candidato(a).
de, no minimo, 20 horas de carga horaria, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, se.
houver;
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
8.6.11. Declaracao, se servidor temporario, ou termo de posse de investidura ao cargo
10.1. As datas previstas deste processo de selecao estao dis
a de execucac
publico, se servidor efetivo, na rede publica Municipal de ensino, emitida pelo orgao
a seguir
publico contratante da rede para a qual concorre a vaga;
8.6.12. Declaracaio de experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou Tutoria
de cursos, realizados nos ultimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo
Inscricao e envio de documentos
20 a 24/01/2025
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo (a) candidato
(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver;
Divulgacao do resultado preliminar
28/01/2025
8.6.13. Declaracao de experiencia na fungao de Docencia, Coor
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educacao
Periodo para interposicao de recurso da Etapa 1
29/01/2025
ou do Estado)
devidamente identificada, devendo constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade,
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
30/01/2025
trabalhado pelo(a)
candidato(a),
com
carimbo
assinatura
empregador/contratante de forma legivel, se houver;
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
31/01/2025
8.6.14 Declaracao de experiencia com Gestao de Pessoas ou de Projetos, devendo
constar o nome do Orgao, Empresa ou Entidade, periodo trabalhado pelo(a)
nento das entrevistas
03/02/2025
candidato(a),con
na legivel,
se houver;
Etapa 2: Entrevistas por competencias
04/02/2025
Envio dos nomes, pela Comissao de Selecao
dos selecionados pelas
05/02/2025
8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderao ser apre
sentados por meio dos formatos de
tarias Municipais de Educacao a SEDUC
deverao ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao, por meio do
06/02/2025
seguinte endereco eletronico: educacaoribeirog@gmail.com

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
ESTADO DO Piauí.
RERETORA
Rua: Landri Sales, S/N -- Centro.
FORMADOR Municipal
Perfil do formador Municipal
ANEXO III
a) Possuir proatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizacao, trabalho em equipe,
foco no resultado, comunicagao assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovagao;
FICHA DE INSCRICAO
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas e comunicacionais.
I- IDENTIFICACAO
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz da metodologia do Programa.
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
NOME COMPLETO:
e) Ser assiduo, frequente e organizado
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica par:
nprometimento
CPF:
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com intervencoes
ENDERECO:
pedagogicas significativas;
h) Capacidade de identificagao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em aces
TELEFONES PARA CONTATO:
concretas;
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
E-MAIL:
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse
dominio.
Atribuigoes dos Formadores Municipais
II- VAGA PRETENDIDA
a) Responsabilizar-se pelas formagoes do programa no Município;
() Coordenador Municipal
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenacao Municipal
( ) Formador Municipal
do Programa;
Município DE ATUACAO:
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
de 2025.
Assinatura do Candidato
que necessario;
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
ESTADO DO Piauí
f) Inserir os relatorios referentes as formac8es realizadas no sistema;
g) Participar da formagao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
Rua: Landri Sales, S/N -- Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
h) Fazer a formagao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
ANEXO IV
i) Fornecer orientagao acerca das avaliagoes, de fluencia e externas, de todo o programa;.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Municipal e entregar ao coordenador regional.
ESTADO DO Piauí
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1394
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense
ANEXO II
de Alfabetizacao na Idade Certa.
Relacao de Vagas
de 2025.
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII
ESTADO DO Piauí

MUN
DE EDUCACAC
Rua: Landri Sales, S/N - Centr
DO Piauí
NICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
CNPJ: 06.728.240/0001-93
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
EXTRATO DE CONTRATO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C"' E *E, DA LEI FEDERAL No
Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
Politicas Sociais).
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 003/2025
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI, PESSOA JURIDICA DE
Mestrado na area da Educagao ou Gestio (escolar/educacional, de
DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ N.06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional,
CONTRATADOS: EDUARDO MARCELO GONCALVES SOCIEDADE
INDIVIDUAL
IO A AV. SENADOR AREA LEAO, 2185 - SAO
Politicas Sociais).
CRISTOVAO-ED.MANHATTAN RIVER CENTER, TORRE 1,SALAS 701,702-TERESINA(PI)
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTACAO DE SERVICOS DE
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou Tutoria de
ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA COM OBJETIVO DE PROMOVER AS ATIVIDADES DE
FINANCEIRA E CONTABIL DO Município, ALEM DE CONSULTORIA A Secretaria
MUNICIPAIS REFERENTES A TRIBUTOS E INCREMENTO DA RECEITA PROPRIA (ISS, IPTU
horaria
ITBI, TAXAS E CONTRIBUICOES): PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, AUTUACAO,
COBRANCA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, INSCRICAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS EM
DIVIDA ATIVA E SUA EXECUCAO FISCAL; IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS PARA
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
ELABORACAO DE PARECERES
Experiencia comprovada na funclio de Coordenagao Pedagogica
MUNICIPAIS; ORIENTACAO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS A GESTAO TRIBUTARIA
do Ensinc
QUANTO A INTERPRETACAO E APLICACAO DA LEGISLACAO TRIBUTARIA; ELABORACAO
Fundan
al Ie/ou Educacao Infant
rcido na
ecretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
DE ICMS; ORIENTACAO JURIDICA E DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO NA ELABORACAO
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
DO DOSSIE PARA ENTREGAR A SEMAR: ASSESSORAR OS FISCAIS DURANTE
FISCALIZACAODOS CONTRIBUINTES, PROPOR ACAO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO
de experiencia
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE
TOTAL DE PONTOS
PRAZO DE VIGENCIA
31 DE DEZEMBRO DE 2025
PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO
240,000,00 (DUZENTO E QUARENTA MIL REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES
de 2025.
DATA:13 DE JANE
ESTADO DO PIAU

ITURA Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
DO DO Piauí
CEP:64.865
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
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CRITERIOS -FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 003/2025
Inexigibilidade de Licitação n 003/2025
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuicoes
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal no
14.133/2021, RATIFIcO o presente procedimento de inexigibilidade de licitagao, referente a
PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA FISCAL E TRIBUTARIA COM OBJETIVO
PROMOVER
ASATIVIDADESDETRIBUTACAO,
FISCALIZACAO
ARRECADACAO, BEM COMO A GESTAO DA POLITICA FINANCEIRA E CONTABIL DO
Município, ALEM DE CONSULTORIA A Secretaria Municipal DE FINANCAS
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
VISANDO A ATUALIZACAO E ELABORACAO DAS LEGISLACOES MUNICIPAIS
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
REFERENTES A TRIBUTOS E INCREMENTO DA RECEITA PROPRIA (ISS, IPTU, ITBI,
tados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
TAXAS E CONTRIBUICOES): PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO, AUTUACAO,
anos.
COBRANCA DOS CREDITOS TRIBUTARIOS, INSCRICAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS
Cursos de extensio, formagao geral ou capacitagao na area
EM DIVIDA ATIVA E SUA EXECUCAO FISCAL: IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
PARA ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DE ICMS E IPVA: IMPLANTACAO DE
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
CONVENIOS PARA FISCALIZACAO DO SIMPLES NACIONAL E DO IMPOSTO
TERRITORIAL
RURAL
ITR:
JURIDICOSE
ORIENTACOES
AOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS:
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
ORIENTACAO PARA OS
SERVIDORES VINCULADOS A GESTAO TRIBUTARIA QUANTO A INTERPRETACAO E
pleiteada).
APLICACAO DA LEGISLACAO TRIBUTARIA: ELABORACAO E ATUALIZACAO DA
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacaio
LEGISLACAO
NECESSARIA
PARA
HABILITACAO
NOSELO
AMBIENTAL
RECONHECIDO PELA SEMAR, COM O OBJETIVO DE AUMENTO NOS REPASSES DE
Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
ICMS: ORIENTACAO JURIDICA E DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO NA
ELABORACAO DO DOSSIE PARA ENTREGAR A SEMAR: ASSESSORAR OS FISCAIS
experiencia
DURANTE A FISCALIZACAO DOS CONTRIBUINTES, PROPOR ACAO JUDICIAL
TOTAL DE PONTOS
QUANDO FOR O CASO. no valor total de R$ 240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e sera
pago ao contratado o valor equivalente aR$ 20,000,00 (vinte mil reais) bruto mensal, com base
no Art. 74, inciso III, alineas "c" e "e", da Lei Federal n. 14.133/2021.
Ribeiro Goncalves (PI), 13 de janeiro de 2025
de 2025.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais