Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/08/2025

GABINETE DO PREFEITO

A TO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 ele 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETOASER CONTRATADO | CDNTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE REDENCÃO DO GURGUEIA- PI |

| CONTRATADO | JESIELARNALDO DIAS -ME |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | O prazo de vigência da contratação éde 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato, na fonmado artioo 105da Lei n• 14.133, de 2021 |
| VALOR TOTAL | R$ 60.000,00 rsessenta mil reais\ |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75, lnc. 11,da Lei14.133/21 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Redenção do Gurgué ia - PI, 1 3 de agosto de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 13082025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 13082025021/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE VÍDEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | JESIEL ARNALDO DIAS - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 4l.908.230/0001-30 |
| VALOR: | R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB 30%, SME, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEIREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JESIEL ARNALDO DIAS |
| DATA DA ASSINATURA: | 13 DE AGOSTO DE 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1108202530/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 119/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 030/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1108202530/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 119/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 030/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DE RENOME "REY VAQUEIRO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, COM DURAÇÃO DO SHOW DE O1:30MIN (UMA HORAETRINTAMINUTOS), NAFESTA DO VAQUEIRO,DURANTE AS FESTMDADES NACIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATADO: | REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 2l.488.092/0001-70 |
| VALOR: | R$ 280.000,00 (duzentos eoitenta mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 18.541.0004.2069.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas nonnas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 030/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no quefor omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Maria Valmiria Silva de Oliveira |
| DATA DA ASSINATURA: | 11 de agosto de 2025 |

u.- -

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/ 2025

PROCESSO Nº:

075/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 039/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONCEITO ESCRITÓRIO , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ Nº 20.250.792/0001-60.

OBJETO: CON1RATAÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UMA VAN 18+1 PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE AGOSTO DE 2025.

VIG~NCIA:

12 DE AGOSTO DE 2025 A 11 DE AGOSTO DE 2026.

Patos do PiauíPI, 12 de agosto de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@gmail.com