Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccxCl

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N353,DE 25DEAGOSTODE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AO CONTRATO N 042/2025
cargo de provimento em comissao de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000173/2025.
Secretario Escolar, conforme adiante se
PREGAO ELETRONICO 09/2025.
especifica, e da outras providencias..
CANTRATANTE:
Município DE
ARRAIAL,
CNPJ:
06.554.026/0001-68.
CONTRATADO: DELVA FABRICACAO DE PECAS EM METAIS LTDA, CNPJ:
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
09.135.430/0001-95. Objeto: RESCISAO do Contrato n 042/2025 - aquisicao e instalacao de
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
academias ao ar livre no Município de Arraial - PI, com fundamento na Lei Federal no
do Município.
14.133/2021, art. 137 e 138 I. Data 22 de agosto de 2025
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criacao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.

Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE
AlEgrete dO Piauí
Art. 1 NOMEAR Lucas Heliel de Carvalho Rocha, inscrito no CPF n
Alegrete
O povo acima de tudo.
081.600.623-70, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria
Municipal de Educagao.
Portaria n 0097/2025
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
"Dispoe sobre
disposigao da Servidora
Erika Dayane
Maia Alencar, e da outras
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de agosto de 2025
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, Marcio Willian
Maia Alencar, no uso de suas atribuigoes legais e,
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CONsIDERANDO a solicitacao emanada da Diretora Geral do IASPI - Instituto

de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Estado do Piauí, a Sra.
Daniele Amorim Alta, atraves de oficio Oficio No: 59/2025/GDG - de 04 de julho
de 2025.
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
RESOLVE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
1. Ceder, sem onus para o Município, por tempo indeterminado, a Servidora
Arraial, 25 de agosto de 2025.
Publica Municipal ERIKA DAYANE MAIA ALENCAR, cirurgia-dentista,
admitida atraves de Concurso Publico, CPF n 882.676.603-72, Matricula n 23-1,
ALDEMES
para que possa exercer suas atividades junto ao Instituto de Assistencia a
BARROSO DANA
Saude dos Servidores Publicos do Estado do Piauí - IASPI.
57370
Aldemes Barroso da Silva
2. Determinar ao setor competente, com a maior urgencia possivel, a publicacao
PREFEITO
do presente instrumento legal e consequente comunicacao aos interessados,
para que surta os efeitos desejados.
JOSE
C Assinado de
BALDUINOpor JOSE
digita
3. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
MADEIRA;2
BALDUINO
presente data.
ADEIRA:22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Alegrete do Piauí - PI, 22 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE | PUBLIQUE-SE | CUMPRA-SE

, que circulou no dia.
de 2025.
Marcio Willian'Maia Alencar
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
CPF n 621.592.833-04

Prefeito Municipal