Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

REFEITURA Municipal
Prefeitura Municipal
SAOJOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 213 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 215 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR
III,
Secretaria
CHEFE
DIVISAO
OBRAS
Municipal DE DESENVOLVIMENTO
PUBLICAS,
Secretaria
RURAL SUSTENTAVEL.
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
VIARIO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ANTONIO MORAIS DOS SANTOS, CPF n 148.494.328-75, para
VALDIR MOURAO DE OLIVEIRA FILHO, CPF n 294.772.268-
exercer o cargo em comissao de Assessor III, da Secretaria Municipal de
em comissao de Chefe de Divisao de Obras Publicas, da
Secreta
aria de Infraestrutura e Controle Viario.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.-
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
CEP:64.760-000CNPJ06.553.655/0001-73Te893483-2255
CEP:64.760-onS.535/Ce9P3-225

AOJOAO
DO Piauí
Portaria
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO
Portaria n 214 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025
BENEFICIO
PROPRIO
CHEFEDE
NUCLEO
APIO
Piauí."
ADMINISTRATIVO, DA Secretaria
Municipal DE CULTURA, ESPORTES
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí, Estado
E TURISMO.
do Piauí, com fi
FREITAS, RG
2931-1
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
SOR(a), do quadro de pessoal da Sec
ei Municipal n291/2015,de 30 de abril de 2015,
ANDO
processo administrativ
no 03/2025 esta
resolve:
NOMEAR,
RAMONIQUEL DE SOUSA, CPF n 037.803.713-75, para exercer o
cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Apoio Administrativo, da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo.
RESOLVE:
1CONCEDER apc
ntadoria voluntaria por idade e tempo de
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
contribuigao ao Sr. WELLES FERR
reais e vinte e
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025
dois centayos), conforme descricao das parcelas remuneratorias abaixo
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
R$ 6.312,02
Piauí-
R$ 1.262,40
EDNEI MODESTO AMORIM
R$ 946,80
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 8.521,22
GABINETE DO PREFEITO
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$8.521.22
EP:64.0-2
GABINETE dO PREFEITO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

299
Uerta Uolan

SAOJOAO
DOPIAU
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado
pela paridade.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
ERRATA DE PUBLICACAO
efeitos retroativos ao dia 03/03/2025.
ONDE SE LE
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí, LDE MARCO DE 2025
Contrato Administrativo n 051/2025
Process
oAdministrativo n051/2025.
Dispensa de Licitagao n 019/2025.
Fundamentacao Legal: Art.72,Art.75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
EDNEI MODESTO AMORIM
Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratante:Municip
GABINETE DO PREFEITO
IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ no
33.817.864/0001-50.
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel:89)3483-2255
Valor: Valor global Rs 25,00oo (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 20 de Margo de 2025.
Vigencia: Este contrato tera o prazo de vigencia ate 31 de dezembro 2025, a partir da data de sua
a, ou ao termino da ordem de fornecimento, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com recursos proprios,
fpm, e icms, no elemento de despesa 44.90.52- material permanente.
LEIA-SE

EXTRATO DE CONTRATO
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
Contrato Administrativo n 051/2025.
Processo Administrativo n 051/2025.
Dispensa de Licitação n 019/2025.
DO Piauí
Fundamentagao Legal: Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: Aquisigao de mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande-PI
Portaria n 218 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Grande-PI
Contratado: IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ no
33.817.864/0001-50.
Valor: Valor global R$ 17.971,64 (dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta
ASSESSOR
Secretaria
nento, de acordo com a Lei n 14.133/2021
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
Dotagao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com recursos proprios,
VIARIO.
fpm, e icms, no elemento de despesa 44.90.52- material permanente..

ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
AO MIGUEl
resolve:
NOMEAR,
ERRATA DE PUBLICACAO
MATEUS DE OLIVEIRA LOPES, CPF n 614.266.583-03, para
ONDE SE LE
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria de Infraestrutura e Controle
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 051/2025
Viario.
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
OBJETO: Aquisigao de mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE:
Com fundamento na Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do Processo Administrativo no 051/2025 e Dispensa de Licitagao n 019/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto e aquisicao de
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025
mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI, constante no processo e adjudicar o objeto licitado em favor da empresa IPE
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 33.817.864/0001-50, com o
EDNEI MODESTO AMORIMS
processo
GABINETE DO PREFEITO
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 20 de Margo de 2025.
Praca Honorio Santos,s/n Centro-Sao Joao do Piauí-PI
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel893483-2255
Francisco Bispo das Chagas
Prefeito Municipal