Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

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Estado do Piauí Prefeitnra Municipal de Çaridade Do Pia.uí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0I.612.S7S/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 249/2025

Caridade do Piauí, 03 de março de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgêni ca do Município, resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr. JOSE ALESSANDRO DO NASCIMENTO MORAIS, portador do RG nº 4 .***.**1 SSP-PI e CPF: nº ***.696.***-**, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM 111, lotado na Secretaria Municipal de Educaçã o do Município de Caridade do Piaui - PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de março de 2025.

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piaui Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes. nº 127 Centro, Caridade do Piauí. CNPJ: 0l.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 250/2025

Caridade do Piauí, 03 de março de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgênica do Município, resolve:

Art. 1° - Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO DO NASCIMENTO MORAIS, portador do RG nº 4 .···.··o SSP-PI e CPF: nº ***.696.***-**, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM 111, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO:805 195304 \_,;

Clefvanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

E-mail.:pmcaridadcdopiaui@groail.com - cplcaridadcdopiaui@groail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 029/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e execuçã o de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo­ PJ.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo AIE_l"e do Fidalgo, E stado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Saleta Braga Ribeiro, Secretárta Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: ANA MARIA MAURIZ REIS LTDA, inscrito no CNPJ nº 53.016.367/0001-60, com sede na Rua Valentim Marques Barbosa, 174, Centro, CEP n° 64.705-000, Bela Vista do Piauí-PI, neste ato representada pela Sr.· Ana Maria Mauriz Reis, inscrita no CPF n° 076.XXX.XXX-05, residente e domiciliado na cidade de Bela Vista do Piauí- PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1015/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 008/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, !, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 689.973,26 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e seis)

FONTE DE RECURSOS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 02.05.00 -DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0003.2010.0000 -MANUTEN\_s:ÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 15.451.0010.2226 -MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. FONTE: 500 -RECURSOS NÃO VINCULADOS

DATA DA ASSINATURA:

24 de março de 2025.

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Instrumento:

Contrato n° 030/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo­ PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean cartos Braga Ribeiro, Prefeito, Inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo AIE_l"e do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: TEC ALENCAR REBOBINAGEM E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ no 58.564.211/0001-37, com sede na Rua Alvino J Francisco, 309, Centro, CEP n°64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PJ, neste ato representada pela Sr.· Edivan Rodrigues Alencar, inscrita no CPF nº 071.584.363-06, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PJ.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1015/2025, Procedimento Ucitatórlo Pregão Eletrônico n° 008/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 169.986,19 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais dezenove centavos)

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.02.00 -SECRETARIA DE ADM, PLANEl. E FINANÇAS . 02.05.00 -DEPARTAMENTO DE OBRAS E 5ERV. PUBUCOS, RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2010.0000 -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM, PLANEl, E FINANÇAS. 15,451,0010,2226 -MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30. FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.