Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025

ld :OE28AA57 A4CA2534

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO, 150

06553788/0001-40

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.779 Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldlmcfas

Resolve :

Artigo lo.-

Fica aberto no orcamento vigente , um cr édito adic i ona lR$2 . 528. 019, 38 di stribu idos as segu in tes dotações :

Suplementação ( + )

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

122

190

16.481.0007.1149.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

4.4.90.5U)O

700

na importânci a de

2.528.019,38

118.891,61

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transfer6nclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

999

Nfto se aPlic;a

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2045.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vlncul.;ld0$ de lmpo$lo$

Educação · Despesas oom MOE

213 12.361.0015.2058.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 F.R.: 1 552 01 552 999 000 Transferências de Rea.Jrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

217

299

12.361.0015.2109.CKK)()

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DE$. DA EDUC. BASICA · FUNDEB

12.361.0015.2069.CKK)()

3.1.90.11.00

541

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

FUNDEB · Profisaionais da Educação 86slc

000

300 12.361.0015.2069.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profisalonals da Educaçllio ~8ic 261 .587,65 F.R.: 1 542 01

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

R ANFRISIO MACEDO. 150

06553786!0001-10

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO OE MANUT. E CES. OAEOUC. BÁSICA-

FUNOEB

314

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.80.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

040

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertlldas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

N&oscaplk:a

MATERIAL DE CONSUMO

TransforGlldas do FUNDES · Complomontaçl'to da União - VAAR

Nãoseapliea

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transfcri!ndas do FUNDEB - Impostos e Transfcr&ncil!ls dl!I Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0023.2076.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0023.2077.0000

3.1.90.11.00

600

999

Reoorsos não Vlncolíldos d9 Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saüda - Despesas com ASPS

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÜD E

300.000.00

540

100.000.00

543

300.000,00

540

200.000,00

500

200.000.00

500

300.000.00

600

Transferências Funoo a Fundo de Reoorsos do sus provenientes do Governo Feoera, · BIOco de Manuten

000

N&oseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOClAL · FMAS

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTtNCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

500

999 000

3,3,90,30.00

SOO

OIARIAS - CIVIL

Recurso& não Vinculado9 de Impostos

Nloseapllea

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de lmpfitos

999 000

Naoseap11ea

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

100.000,00

650

307.298,52

541

700

10.000.00

500

606

R ANFRISIO MACEOO, 150

06553788I0001-40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.779

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0007.1071.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculad09 de Impostos

Não se aplica

607 26.782.0007.1071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS 66.691,60 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 NAO 88 aplk:a

Art igo 2o . Oc ré dito aber to na forma do art igo anterior ser á c oberto comre cursos prove nie ntes de :

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

104

110

112

124

189

219

262

298

301

305

319

342

359

28.843.0002.1009.0000

Amortização da Divida Contratada.

4.6.90.71.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllc:a

15.451.0007 .1029.0000

Construção e Recuperação de C81çemento

4.4.90.51.00

700

999 000

15.451.0007 .1135.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

15.451.0007.1151.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

16.482.0007.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

-150.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·185.583,21

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

Não so aplica

Pavimentação Asfálüca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-150.000,00

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere s da União

Não se aplica

Construção da Nove Sede da Prefeitura

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Construção de Cesas Populares

-200.000,00

F .R. Grupo:

-157.298,52

OBRAS E INSTALAÇÕ

.R. Grupo:

outras Transferências de convênios ou Instrumentos COOgê!lElres da União

999 000

Não se aplica

06553788/0001-10

Exercício:

2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N. 779

12.361.0015.2042.0000

Manutenção e rune10namen10 eia Seetetaria Municipal Cle E<:luceÇI

3.1.90.91.00

500

200

000

12.361.0015.2109.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

12.365.0015.2055.0000

3.3.90.30.00

552

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recul'$0S nJo Vlnculados de lmpo$IOS

Educação · Despesas com MOE

Manutenção do Quota Salário Educação · OSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nlo&eeplle&

Encargos com a merenda escolar - Educação Infantil

·243.550,00

F.R. Grupo:

!500

·100.000,00

F .R. Grupo:

550 01

-80.000,00

MATERlAL OE CONSUMO

.R. Grup0;

552 01

Transferências do Rea.J~s do FNDE ruferentas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE}

999 000

Não se l!lpllca

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB

12.361.0015.2069.0000

Manut. a Eneargoa do Ens. Fundamental· FUNDEB 70%

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.80.13.00

540

230 000

12,361 .0015.2069.0000

3.1.91.13.00

540

230 000

3.3.90.39.00

543

... 000

12,365,0015.2071,0000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.36!5.0015.2075.0000

3.1.90.11.00

542

·350.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

Manut. l!I Encargos do Ens. Fundamental · FUNDEB 70%

·1!50.000,00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo;

Transferenclas do FUNDEB - Impostos e Tnmsfer&ndas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

Manu1. e Encargoe do Ens. Fundamenial - FUNDES 70%

·100,000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferências de Impostos

FUNDEB · Prollsslonals da Educação Bás lc

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental · FUNDEB 30%

Transferlnelas do FUNDES · Complementação da União · VAAR

Não 58 aplica

Manucenção do Ensino lnfe,ntH Creche - FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB. Complementação da União · VAAT

FUNDEB - ProllssiOnals da Educação Bas1c

Manutenção do Ensino Pré-Escolar· FUNOEB 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementeção de União - VAAT

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·100.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-100,000,00

F.R. Grupo:

542 01

-161.587 ,65

F,R. Grupo:

542 01

540 01

540 01

540 01

700 05

SOO

315

318

413

425

440

499

501

550,00

500

60.000,00

500

123.000,00

500

(Continua na próxima página)

0655378810001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 8, DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.779

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

416

Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de Saúde

-100.000,00

420

453 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

10.301.0023.2076.0000 3.1.91.13.00 600 999 000

Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de Saúde -100.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica

Atenção à Saúde Bucal -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênci as Fundo a Fundo de Re<:u~s do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WILIANE KELLY DA SILVA

Prefeito Municipal

ld:OB621F66E98623Bl

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI 11:H Alffllll ■ac···· IH · CHUI I Cl,:14.Hl·IH · ,,.,1 ■lfCH · ,i CN,J: 01.HI.THIO00t-◄0 til·: , ·· , ·· ,, .. , .,,., ... 111,1,n, - E-··ll:11·111c1,. · ., .. ,.,.,11 ~ ''"" (HI ""' · 02tt

DECRETO Nº 019/2025

Dispõe sobre a atualização do valor da ajuda de custo instituída pela Lei Municipal nº 750, de 26 de maio de 2023, destinada aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB).

A PREFEITA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS -PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 750, de 26 de maio de 2023;

CONSIDERANDO que o valor originalmente fixado no art. 2° da referida Lei tomou como parâmetro o salário-mínimo vigente à época de sua publicação (R$ 1.302,00 em 2023);

CONSIDERANDO a necessidade de readequar o referido valor para que se equipare ao salário­ mínimo nacional vigente, garantindo a manutenção do poder de compra do beneficio ea sua finalidade social;

DECRETA:

Art. 1°. O valor da ajuda de custo mensal, de natureza indenizatória, de que trata o art. 2° da Lei Municipal nº 750, de 26 de maio de 2023, passa a ser de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

Art. 2°. Permanecem inalteradas as demais disposiçõe s da Lei Municipal nº 750/2023.

Art. 3°. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta das dotaçõe s orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1° de setembro de 2025.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -PI, 17 de setembro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

PRliFlilTURA MUNICIPAL. Dli PADRli MARCOS · PI ·"· AnP,t· I· M···""· ··· · ., · .,.,., C:· ·,··· ···· ··· · ············PI CN,.J : 00 . 000 . 7'00/0001·4 0 , . . ... . , ( 001 ····· · 0:1 00

EXTRA TO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS/PI E MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB).

OBJETO: O objeto deste contrato é a concessã o, pelo CONCEDENTE ao CONTRA T ADO(A ), de uma ajuda de custo mensal, conforme autorizado pelo Art. 1 º da Lei Municipal nº 750/2023, destinada a auxiliar nas despesas do médico alocado para atuação no âmbito da atenção primária à saúde no Municí pio de Padre Marcos/PI.

CONTRATANTE/CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS -PI, CNPJ nº 06.553.788/0001-40, entidade de direito público interno, com endereço nesta Cidade de Padre Marcos - PI, na Anfrís io Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob o nº 367.336.388-35.

CONTRATADO: LEONARDO FRANCISCO DA SILVA GUIMARÃES , brasileiro, Médico, portador da Cé dula de Identidade de nº 3.638.278 SSP/PI, inscrito no CPF/MF oº 024.750.503-06, CRM nº 9743 PI, residente e domiciliado na Rua Lírio Baldu[no, 196, Bairro Junco, Picos-PI, CEP: 64.607-685.

REMUNERAÇÃO: ajuda de custo no valor de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), a ser pago mensalmente em pecúnia , conforme Lei Municipal nº 750/2023 e Decreto Municipal nº 019/2025.

CARGA HORÁRIA: conforme as normas do Programa Médicos pelo Brasil.

VIGtNCIA: A vigência deste contrato eo pagamento da ajuda de custo estão condicionados à permanência do Município de Padre Marcos/PI no Programa Médi cos pelo Brasil e à efetiva atuação do(a) CON1RA TADO(A) no programa dentro do território municipal, com efeitos a partir de O 1 setembro de 2025.

FONTE DE RECURSOS: Fundação Municipal de Saúde, FPM e recursos próprios.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 18 de setembro de 2025.

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI lt·· Aflltl·I· M·t·· ·· UI· Conuo, Cf:f':Co.lU·IOI · f'·dto Muco· · f'IC:Nf',Ho,.,n.1111000, .. 0 IUo : ... , c· · ·Pl, gow. t>rhUo · l··oll: 11··· .. ····· .. ····· .. ll . oo· , , cc·1·111·.02··

A VISO DE CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 011/202S PROCESSO Nº 124/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

29/09/2025 -

TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:

03/ll/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

03/11 /2025 -

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES ELETRÔN ICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO IZI

FECHADO O

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de praça pública e quiosques na sede do Município de Padre Marcos PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$266.012,40 (duzentos e sessenta e seis mil, doze reais e quarenta centavos).

SLM

GARA TIA DA PROPOSTA:

IZI

NÃO

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

SIM 0

NÃO

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔN ICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 202 1, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 25 de setembro de 2025.

IZI

NÃO

-2.528.019,38

IZI