Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 14/04/2025

CRISTINO CAstrO COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO - cpC compromisso, a CONTRATANTE podera: a) Liberar a CONTRATADA do compromisso assumido, sem aplicagao de penalidade, b). Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociagao. 12.6. Nao havendo exito nas negociag8es, a cONTRATANTE devera proceder a confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicacao ocorrer antes do pedido de fornecimento; e. 9. DA GARANTIA: 9.1. A licitante respondera solidariamente pelos vicios de qualidade ou quantidade que tornem os itens, objeto desta Ata de Registro de Pregos, improprios ou inadequados a que se destinam ou Ihes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com as indicagoes constantes da rotulagem ou mensagem publicitaria, respeitadas as variagoes decorrentes de sua natureza, podendo o Município exigir a substituigao das partes viciadas, nos termos da legislagao vigente. CONTRATADA, e devera substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua conta, e sem 9.2. A garantia, de no minimo 03 (tres) anos dada pelo fabricante, sera dada pela revogagao da Ata, adotando as medidas cabiveis para a obtengao da contratagao mais vantajosa. 13. DAS PENALIDADES: 13.1. A licitante que ensejar o retardamento da execugao do certame, nao mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execugao da Ata de Registro de Pregos/contrato e deixar de assina-los apos convocagao, comportar-se de modo inidoneo, fizer declaragao falsa ou cometer periodo de validade 9.3. conta, e sem onus para a Prefeitura.. Onus para a Prefeitura como tambem aqueles que se apresentar(em) vencidos durante o fraude fiscal, garantido o direito previo de citagao e de ampla defesa, ficara impedida de licitar e contratar com a Administragao, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, enquanto, perdurarem os motivos determinantes da punigao ou ate que seja promovida a reabilitagao perante a propria de ate 30 (trinta) dias para sua substituigao. A cONTRATADA devera substituir todos os que tiverem em desacordo, por sua autoridade que aplicou a penalidade.. 13.2. Quando a Adjudicataria nao apresentar situagao regular no ato da entrega da 9.4. Uma vez identificadas os veiculos com irregularidades, sera concedido um prazo Ordem de Fornecimento ou da assinatura da Ata de Registro de Pregos/contrato, sera DO PAgAmENTO: convocada outra licitante, observada a ordem de classificagao, para celebrar com a Administragao, e assim sucessivamente. 10.1. O pagamento a cONTRATADA sera efetuado em ate 30 (trinta) dias a partir da 13.3. Se a Adjudicataria recusar-se, injustificadamente, a assinar a Ata de Registro de Pregos/contrato ou a receber a Ordem de Fornecimento, sera aplicada multa de 10% (dez por entrada da Nota Fiscal, devidamente atestada por quem de direito.. 10.2.0 pagamento fica_ condicionado a comprovacao de_ que a coNTRATADA cento) do valor global de sua proposta em favor do Município, sem prejuizo da aplicagao de outras sangoes cabiveis. encontra-se em regular situagao fiscal para com a fazenda federal, estadual e Municipal. 10.3. Nenhum pagamento sera feito sem que a cONTRATADA tenha recolhido a 13.4. A Adjudicataria ficara sujeita, ainda, as seguintes penalidades pela inexecugao total ou parcial da Ata de Registro de Pregos/contrato:. valor de multa eventualmente aplicada. I-- advertencia; 10.4. Havendo erro na nota fiscal, ou outra circunstancia que desaprove a liquidagao, a II - multa administrativa de 1% (um por cento) ao dia, por dia util que exceder os prazos de entrega e/ou atendimento as solicitag8es da fiscalizagao da Prefeitura indicadas saneadoras necessarias. mesma ficara pendente eo pagamento sustado, ate que a cONTRATADA tome as medidas no presente Edital, sobre o valor do saldo nao atendido, respeitados os limites da lei civil; III, - multa administrativa de ate 20% (vinte por cento) sobre o valor global 10.5. O pagamento podera ser efetuado mediante transferencia bancaria na conta corrente da coNTRATADA, indicada na proposta de pregos, devendo para isto ficar contratado/registrado, nas demais hipoteses de inadimplemento ou infragao de qualquer natureza, seja contratual ou legal; . ser efetuado o credito. explicitado o nome do Banco, Agencia, localidade e numero da conta corrente em que devera 13.5. As multas moratorias e administrativas poderao ser aplicadas cumulativamente ou individualmente, nao impedindo que a Prefeitura rescinda unilateralmente o contrato/ata 10.6. O atraso no pagamento pela administragao no prazo estipulado no subitem 7.1. por motivo de forga maior, nao garantem a contratada o direito de suspensao imediato dos de registro e aplique as demais sangoes cabiveis. 13.6. As multas administrativas e moratorias aplicadas serao descontadas d dos (noventa) dias consecutivos de atraso da fatura mais antiga. fornecimentos, as quais, so poderao fazer este mediante comunicagao por escrito e apos 90 pagamentos eventualmente devidos pela Administragao, ou, ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente, em consonancia com os artigos 155 a 163, da Lei Federal N 14.1333/2021. 10.7. O nao cumprimento pela contratada dos termos previstos no subitem anterior sujeitara a contratada as sangoes previstas neste PROCESsO ADMINISTRATIVO PMCc/SRP / ata 13.7.A aplicagao de multas nao elidira o direito da Prefeitura de, face ao de registro de pregos / contrato. 10.8. O pagamento sera efetuado mediante credito em conta da Contratada, cuja descumprimento do pactuado, rescindir, de pleno direito, o contrato/ata de registro que vier a ser celebrado, independente de agao, notificagao ou interpelacao judicial ou extrajudicial, sem conta sera indicada pela mesma, devendo a respectiva fatura discriminativa ser entregue a prejuizo das demais cominagoes legais e contratuais cabiveis, assegurados o contraditorio ea acrescimos, na mesma proporgao de eventual atraso ocorrido na entrega da fatura, da seguinte Prefeitura ate o ultimo dia util de cada mes, prorrogando-se a data de pagamento, sem onus ou ampla defesa. 13.8. As penalidades serao registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores eo forma: 10.9. Por veiculo autorizado e fornecido, devendo a fatura conter todos os veiculos. processo transcorrera de acordo com rito proprio regulamentado no ambito Municipal, fornecidos; garantido sempre o contraditorio e ampla defesa. nenhum compromisso que Ihe venha a ser cobrado diretamente por terceiros, sejam ou nao 7.9.1 0 Contratante nao pagara, sem que tenha autorizado previa e formalmente, 14. DO CAnCELAmeNTO dO REgiSTrO: instituigoes financeiras. 7.9.2 Na fatura/nota fiscal deverao estar destacados os valores relativos ao IR, INss e 14.1. A CONTRATADA tera seu registro cancelado quando: ao ISS, caso ocorra o fato gerador destes ou outros impostos, sob pena de retengao dos valores. a) A Ata de Registro de Pregos/contrato podera ser cancelada pelos motivos elencados nos artigos 137 a 138 da Lei Federal No 14.133/2021. no ato do pagamento; 10.10. Fica expressamente estabelecido que o prego acima estao incluidos todos b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Pregos/contrato, cessarao os custos diretos e indiretos requeridos para a execugao do objeto especificado na clausula primeira deste instrumento, constituindo-se na unica remuneragao devida; automaticamente todas as atividades da contratada relativas aos fornecimentos; c) Os casos de cancelamento da Ata de Registro de Pregos/contrato serao 10.11. Fica facultada a Prefeitura a retengao no pagamento da nota fiscal, de valores correspondentes aos tributos e demais encargos que eventualmente venham a ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditorio ea ampla defesa. d) Descumprir as condigoes da Ata de Registro de Pregos/contrato; apurados pela fiscalizagao e cobrados da Prefeitura. e) Nao entregar, os veiculos, objeto da Ordem de Fornecimento devidamente 11. DA DOTACAO ORCAMENTARIA: expedida, sem justificativa aceitavel; Nao aceitar reduzir o prego registrado, na hipotese deste se tornar superior 11.1. As despesas decorrentes da aquisigao dos veiculos serao cobertas pela Lei Orgamentaria do Município de Cristino Castro - Pl, consignadas nas seguintes rubricas: FPM f) aqueles praticados no mercado; ee/ou Recursos Proprios, ICMS, FMS, Orgamentaria 020200 -- Secretaria DE ADMINISTRACAO - g). Tiver presentes razoes de interesse publico. 04.122.0005.1049.0000 - Aquisigao de veiculo, 020701 - FUNDO Municipal DE SAUDE - 14.2. 0 cancelamento do registro, nas hipoteses previstas, assegurados 0 10.301.0020.1170,0000 - Aquisig30 de veiculos, 020702 - SAUDE - OUTR0S PROGRAMAS, contraditorio ea ampla defesa, sera formalizado por despacho da autoridade competente da 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da Secretaria Mun. de Saude - atividade 4.4.90.52.00 -- CONTRATANTE. Equipamentos e Material Permanente. 14.3. A cONTRATADA podera solicitar o cancelamento do seu prego registrado na 11.2. Caso esta Ata venha extrapolar o exercicio orgamentario vigente, as despesas ocorrencia de fato superveniente, devidamente comprovado, que venha comprometer a do exercicio orgamentario vigente na data da realizagao da despesa. com estes fornecimentos serao cobertas pelo Orçamento Geral do Município de competencia perfeita execugao dos compromissos assumidos, decorrente de caso fortuito ou de forga maior. 12. DO REAJUSTE E DAS ALTERACOES: 15. DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 12.1. Os pregos ofertados serao fixos e irreajustaveis pelo periodo de vigencia da 15.1. Sera firmado contrato ou instrumento equivalente com a licitante vencedora Ata/contrato. No entanto, os valores constantes da Ata de Registro de Pregos/contrato poderao com base nos dispositivos da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar ser repactuados, desde que comprovado o desequilibrio economico financeiro, devidamente fundamentado pela autoridade superior. Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizagoes e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.e 12.2. Esta Ata de Registro de Pregos podera ser alterada, obedecidas as disposigoes contidas no art. 124 e 125 da Lei Federal N 14.133/2021. 15.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Pregos/contrato, sera de ate 05 12.3. Os pregos registrados poderao ser revistos em decorrencia de eventual redugao (cinco) dias, apos regular convocagao do Município de Cristino Castro - PI, podendo ser daqueles praticados.no mercado, ou de fato que eleve o custo dos veiculos registrados, cabendo a CONTRATANTE promover as necessarias negociagoes junto a CONTRATADA. 12.4. Quando o prego inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao praticado no mercado, a CONTRATANTE devera: a consequente adequagao ao praticado no mercado; Convocar a cONTRATADA visando a negociagao para redugao de pregos e sua Frustrada a negociagao, a coNTRATADA sera liberada do compromisso assumido; Convocar as demais fornecedoras visando igual oportunidade de negociagao. a licitagao. prorrogado uma unica vez por igual periodo, quando solicitado pela parte, durante o seu 15.3. Na hipotese de a(s) licitante(s) convocada(s) nao assinar(em) a Ata de Registro de Pregos/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristino Castro - PI, convocara a(s) licitante(s) remanescente(s), na ordem de classificagao, para faze-lo em igual prazo e nas mesmas condigoes da proposta vencedora, inclusive quanto aos pregos, ou revogar transcurso, desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE.

"et ont. 10 Prefeitura CRISTInO CASTRO Id:167C4A1146694576 Prefeitura CRISTINO COMISSAO PERMANENTE DE COMISSAO PERMANENTE DE CONTRATACAO - CPC CASTrO 15.4. O Ata de Registro de Precos/contrato podera ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da Lei Federal No 14.133/2021, mediante Termo Aditivo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 013/2025E 15.5. O prazo de validade da Ata de Registro de Pregos/contrato sera de 12 (doze PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N: 004/2025 meses), podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal No 14.133/2021. MENOR PREGO GLOBAL POR LOTE CONTRATACAO - CPC TERMO DE ADJUDICACAO 15.6. A vigencia dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Precos sera. definida nos instrumentos convocatorios, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal No. 14.133/2021. 15.7. O contrato para fornecimento do objeto podera ser representado pela Ordem de Fornecimento, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebragao formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Pregos, podendo ainda a Administragao quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigagoes futuros, firmar contrato individual que possa Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa do ramo para fornecimento de veiculos zero km para O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - Pl, no uso de suas atribuig8es legais, e considerando o Resultado do PROcEsso ADMiNISTRATivo N 013/2025 resguardar no que tange as necessidades impostas para aquele contrato as partes em ajuste. 15.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de pregos o disposto no Capitulo I, da Lei Federal n 14.133/2021, com suas respectivas alterag8es posteriores, no que couber. 16. DA FISCALIZACAO 16.1. A fiscalizagao da execugao desta avenga sera exercida por fiscal de contrato ou aplicavel a presente licitagao em favor da empresa vencedora conforme abaixo. equipe de fiscais designados pela Administragao Municipal. O fiscal designado anotara em RESULTADO DA Licitação: registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do objeto contrato, Numero do Lote: 1 indicando dia, mes e ano, bem como o nome dos funcionarios eventualmente envolvidos, Finalidade da Licitagao: Aquisigao de Bens Comuns determinando o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados e Criterio de aceitagao da encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis as Menor Prego proposta: ocorrencias de quaisquer fatos que, a seu criterio, exijam medidas corretivas por parte da Item 1 PREGAO ELETRONIcO PMcc/SRP N9 004/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame solucionadas todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de obedecidas as normas e regulamentag8es dispostas na Lei Federal n 14.13: de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, tendc respeitado todos os Principios Administrativos, ADJuDicA nos termos da legislagao especifica c mesma, conforme art. 104, inciso ll, e art. 117, 1 e 2 da Lei Federal N 14.133/2021. DA PUBLICACAO: 17.1. Incumbira a cONTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na Aquisigao de 01 (um) veiculo zero km, tipo pick-up cabine simples, imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura. DAS DISPOSICOES GERAIS: 18.1. Independente de sua transcrigao, o edital, a proposta de pregos e os documentos Objeto da Licitagao: c/ tragao 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ A.B.s.) nas quatro rodas, cambio com transmisso automatica, 17. 18. da proposta e da habilitagao apresentados pela CONTRATADA farao parte desta Ata de Registro modelo do ano da contratagao ou do ano posterior, adaptado p/ ambulancia de SIMPLES REMOCAO, implementado c/ bau de fibra de vidro com Isolamento termo -- acustico, c/ portas traseiras, de Precos. Revestimento interno nas laterais e teto em (PRFV) Fibra de vidro, 18.2.A cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Piso antiderrapante em fibra de vidro sem emendas para total Prego/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisao caiba recurso higienizagao com trilho em fibra para entrada e saida da maca,. c/ de sua detentora ou qualquer indenizagao por parte da Prefeitura Municipal. capacidade min. de carga 1.000 kg Motor; Potencia min. 100 cv; c/ todos os equipamentos de serie nao especificados e exigidos pelo 18.3. Os pregos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal No 14.133/2021, CONTRAN; Snorkel p/ captagao do ar de admissao do motor e diferencial; Capacidade volumetrica nao inferior a 5,5 metros tem carater orientativo (prego maximo), podendo a Administragao realizar outra pesquisa quando do ato da contratagao, podendo tomar por base pregos de outros registros publicados bateria adicional min100A. Independente da potencia necessaria do na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de alternador, Inversor decorrente continua (12v) p/ alternada (110V) pagamento. 18.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante ac/ capacidade min. de 1.ooow de potencia max. continua, c/ onda vigencia da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposicao senoidal pura. Painel eletrico interno min. de uma regua integrada legal, submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociagao c/ no min. 04 tomadas, sendo 02 tripolares (2P+T) de 110 Vca e 02 em decorrencia das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado p/ 12 V (potencia max. de 120 w), interruptores c/ teclas do tipo iluminadas; Iluminagao natural e artificial. Sinalizador Frontal demonstrar inflagao ou mesmo deflagao.e Secundario: barra linear frontal o veiculo semi embutido no defletor 18.5. O prego a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o frontal, 02 sinalizadores a LEDs em cada lado da carenagem frontal pedido for entregue a detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de fornecimento do objeto ou de autorizagao de readequagao atraves da cONTRATANTE, nesse intervalo de da ambulancia na cor vermelha c/ tensao de trabalho de 12 Vcc e tempo. consumo nominal max. de 1,0A por sinalizador.02 Sinalizadores na parte traseira na cor vermelha, c/ frequencia min. de 90 flashes por 18.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a) minuto, operando mesmo c/ as portas traseiras abertas e pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob permitindo a visualizagao da sinalizagao de emergencia no transito, anuencia da CONTRATANTE. quando acionado, c/ lente injetada de policarbonato, resistente a 18.7. Todas as garantias e privilegios definidos neste pregao, com base na Lei impactos e descolorizagao c/ tratamento uv. Fornece laudo que 123/2006 estarao resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os comprove o atendimento as normas SAE J575 e SAE J595 (Society of efeitos legais e administrativos. vibragao, umidade, poeira, corrosao, deformagao e traseiros. 19. DO FORO: Sinalizagao acustica c/ amplificador de potencia min. de 100 w RMS 19.1. Fica eleito o foro da Comarca da cONTRATANTE para dirimir qualquer duvida @13,8 Vcc, min. de 03 tons distintos, sistema de megafone c/ ajuste oriunda desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por de ganho e pressao sonora a 01 metro no min. 100 dB @13,8 Vcc; mais privilegiado que seja. Fornece laudo que comprove o atendimento a norma SAE J1849 E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a (Society of Automotive Engineers), no que se refere a requisitos e presente Ata de Registro de Pregos que, lida e achada conforme, e assinada, em 2 (duas) diretrizes nos sistemas de sireneseletronicas c/ um unico vias, de igual teor e forma, pelas signatarias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via autofalante; Sist. fixo de Oxigenio. Ventilacao do veiculo proporcionada por janelas e ar-condicionado. Compartimento do motorista c/ o sist. original do fabricante do chassi ou homologado pela fabrica p/ ar-condicionado, ventilagao, aquecedor Cristino Castro, 24 de margo de 2025. desembagador. P/ o compartimento do paciente original do fabricante do chassi ou homologado pela fabrica um sist. de Ar Condicionado e ventilagao conforme o item 5.12 da NBR 14.561. FELIPE idmadgital por FELIPE FERREIRA Capacidade termica dosist. de Ar Condicionado do Compartimento DIAS:04491693323BA5:04P51693323 traseiro c/ no min 30,00o BTUs. Cadeira do medico retratil ao lado da cabeceira da maca. No salao de atendimento, paralelamente a Felipe Ferreira Dias maca, um banco lateral escamoteavel, tipo bau. Maca retratil ou CPF: 044.916.933-23 biarticulada, confeccionada em duraluminio; c/ no min. 1.800 mm Prefeito Municipal de comprimento, c/ sist. de elevagao do tronco do paciente em pelo 773 RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: 42.111.920/0001-27 JOSE RICARDO MOTA RAGO CPF: 767.730.944-53 CONTRATADA Apresentar Autorizagao de CONTRATANTE menos 45graus colchonete. Funcionamento de Empresa (AFE) do Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANvisA; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo a norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratorio credenciado. Design Interno: Dimensiona o espago interno da ambulancia, visando posicionar, de forma acessivel e pratica, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento as vitimas. Pega-mao