Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEI TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓ TESES DENTÁRIAS , DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatá- PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 051/2025, pregao eletrônico nº 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alteraçõe s posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos. resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa SAUDE COMERCIO E SERVIÇOS L TOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on· 49.433.523/0001-10 nos seguintes termos:

| LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS | LOTE 1- PRnTESES DENT•RIAS |

| ITEM | DESCRlcAQ | UND | QUANT. | YALORUNT. | VALORT. |
| 1 | PRuTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOV VEL •· CuutGO SUS 07.01 .07.009-9 CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA Nº 1825/2012 | UNO | 250 | RS82.65 | RS 20.662.50 |
| 2 | PROTESE PARCIAL MAXILARREMOVIVEL• COOIGOSUS 07.01.07.010- 2 CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA N" 1825/2012 | UNO | 250 | R$82,67 | RS 20.667,50 |
| 3 | PRoTESE TOTAL MANDIBULAR - CoolGO sus 07.01.07.012.9, CONFORME DISPOSTONA PORTARIA.N• 1825/2012 | UNO | 300 | R$82,87 | R$ 2-4 .801 ,00 |
| • | PROTESE TOTAL MAXILAR - COOIGO sus 07.01 .07.013-7, CONFORME DISPOSTONA PORTARIA.Nº 1825/2012 | UNO | 300 | RS82,67 | RS2◄.801,00 |
| • | PROTESE COR'-'.""""'IA/INTRARRAOICULARESIFIXAS/N:JESIVAS POR ELEMENTOS- CÔOIGO SUS07.01.07 .01◄-5. CONFORME DISPOSTONA PORTARIA. N" 1825/.2012 | UNO | 180 | R$82,66 | R$ 1◄,878,80 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS 105.810.80 | RS 105.810.80 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publica<;ao.

Curimatá PI, 16 de maio de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 16052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 051/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 028/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 16052025028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 051/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 028/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTARIAS, DESTINADAS A ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | SAUDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 49.433.523/0001-10 |
| VALOR: | R$ 105.810,BO(CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
| VIGÊ NCIA | O PRAZO DE VIG!1:NCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!1:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ILDENE MASCARENHAS LUSTOSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 16 DE MAIO DE 2025 |

Edionélia Pereira Fernandes Agente de Contratação I Pregoeiro

ld:OF8BEF43611C7377

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 02812025

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologação do Processo Administrativo n° 051/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PAAA O FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitação , Ata de Abertura eJ ulgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletronico sob on· 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAAA O FORNECIMENTO DE PRÓ TESES DENTÁRIAS, DESTINADAS A ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ , conforme especificações técn icas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa SAUDE COMERCIO E SERVIÇ OS L TOA, lnscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.433.52310001-10, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTEI- ESDENT | LOTEI- ESDENT | LOTEI- ESDENT | LOTEI- ESDENT | LOTEI- ESDENT | LOTEI- ESDENT |

| ITSII | DESC | UNO | QUANT. | VALORUNT. | VALORT. |
| 1 | 1r-rwlESE PARClAI. MAN>tBULAR ~IVCL -. l,,,\JI.JNIU SUS 07.01.07 ~ CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA N' 1825/2012 | UNO | 250 | R$82,66 | R$20.682.50 |
| 2 | 1nwlESE PARCIALMAXJLAR REMOVlVEl • \,,,VVN\,I SUS07.ll1.07.010- 2 CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA~182fil2012 | UNO | 250 | R$82,67 | R$20.607,50 |
| 3 | t't<Ull:SE TOTAL MAN>tBUl.AR - f..ÃÃJIGO SUS 07.01.07.012.9, cc.NFORME DISPOSTO NAPORTARIA~182.5t2012 | UNO | 300 | R$82,67 | R$24.801,00 |
| • | 1nwlESE TOTAL MAXILAR - . ll,,;U,llbo sus 07.01.07.01~7. CONFORME DISPOSTO NAPORTARIA N' 1825,2012 | UNll | 300 | R$82,67 | R$24.801,00 |
| 5 | 1n"\vlESE ~,NTRARRAD,cut.ARESIF'IXAS/MJE.Sf\/AS POR aEMENTOS-CÔOIGOSUS07 .01.07.01+ó, CONFORMEOISPOSTONA PORTARIA H" 1825/2012 | UNO | 180 | R$82,66 | R$14!78,80 |
| VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG | VALOR. TOTAL IU 105.110.IG |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI, 16 de maio de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0871 2025 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 04312025

AVISO DE LICITAÇ Ã OA Prefeitura Municipal de Curimatá -PI, através de seu Agente de Contratação I Pregoeiro instituldo pela Portaria n· 05112025, de 05 de janeiro de 2025 toma pública , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Global por Lote, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃPI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações localizados na sede da Prefeitura Municipal, Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatã -PI, no horãrio 07:30h às 13:00h ou através do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com:

ABERTURA DA SESSÃO ELETRÔNICA : dia 05 de junho de 2025, às 08:00 (oito horas), no sí tio eletrônico: https:1/bnc.org.brl

Curimatá-PI. 19 de maio de 2025