Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÁNDIA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pãgina 3 de 5

| INDICADOR - Art.25, f 3°- Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supmvit de Excmcio Anlcrior)3 | Vlloo-deS..,..Yd Permitido no &crdçio - (1) | Vlloo- olo ApUcodo Nol!xerolclo­ (1) | Vlloo-de5-tvll ~·· (u) | Vlloo-Apllcodo Apóio 1• - (v) | Vlloo-TocaldeSup. N.. Aptioodo A~ o Pimldol!xerolclo (W) |

| 19- Total das Despens Custeadas com Supcrivit do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 289.926,77 | 0,00 | -289.926,77 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfen!nc:W de 1 Jl1>0SIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Toial das Dcspcsu cwucadas com FUNDEB - Compkmcntaçlo da Unilo (1/AAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 289.926,77 | 0,00 | -289.926,77 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODOENSINO-MDE -CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO ll'UNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCE'IUFUNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DESPESAS BMPENHADAS JANAAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (o) | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (1) | INSCRITAS BM RESTOS A PAGAR ÃO PROCESSADOS (a) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES lCAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 3.748.370,00 | 1.9◄2.693,71 | l.9◄2.693,71 | 1.896.993,71 | 0,00 |
| 20. 1- Educaçil.o Infantil | 138.820,00 | 3.561,47 | 3.561,47 | 3.561,47 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.601.850,00 | 1.933.894,77 | 1.933.89◄, 77 | 1.888. 19◄,77 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 2.200.00 | 1.487.47 | 1.487.47 | 1.487.47 | 0.00 |
| 20.4- F..ducaçlo Especial | S.S00,00 | 3.7S0,OO | 3.7SO,OO | 3.7SO,OO | 0,00 |
| 20.5- Administtaçlo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.~ Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- 0Utru | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS ECOM RECURSOS DO ll'UNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS 00FUNDEB (Por Ata de Aluoçlo)6 | 1 DOTAÇÃO A1UALIZADA (C) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AAOO (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN AAOO (O) | Dl!SPl!SAS PAGAS JAN AAOO (1) | ~ '. INSCRITAS BM RBSTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a) |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÔES TfPJCAS DE MDECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOSEFUNDE& | 25.658.796,77 | IS.486.019,52 | 15.486.019,52 | IS.415.100,90 | |
| 21.1-Edua,ç:io lnfiintil | 2.971.320,00 | 2.084.446.34 | 2.084.446,34 | 2.084.446.34 | |
| 21,l.l · Crechc | l.6S8.2SO,OO | 1.151.974,76 | I.I Sl.974,76 | I.ISl.974,76 | |
| 21.1.2- f>J6.E.cvla | 1.313.070,00 | 932.471,58 | 932.47l,S8 | 932.471,58 | |
| 21 .2- ERSffiO Fundlmenl:al | 22.687.476,77 | 13.40 1.573,18 | 13.401.S73,18 | 13.330.654,56 | |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA flNS DE LIMII1! M™IMO CONSlTTUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS OE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IM.POSTOS · L20(d ou e)

- 23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO fVNDEB - (IA)
- 24- (-) RECEITAS DO flJNDE.B NÃ O UTILlZAOAS NO EXERcfCIO, f.M VALOR SUPERIOR A 10% · L18(q)
- 25-(-) SUPERÁV IT PERM.ITI.00 NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERJOR NÃ O APLICADO NO EXERCICIO ATUAL · Ll9.l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM OJSPONmlLIOADE A' NANCElRA oe RECURSOS OE I MPOSTOS◄

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (L30.l(a0)

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMJTE (22 + 23 · 24 - 25 - 26 - 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agoslo

VALOR

RREO - A.nexo 8 (LDB, Art. 72)

1 .9◄2.693,

3.294.384,SS

501.558,60

4.735.519,66

PAgina 4 dc 5

| APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5 | APURAÇÃO DO LIMril! MINIMo CONSTiruCIONAU e 5 | VAIDR EXJOIIX) (Z) VAI.OR | APUCADO (u] | % APLICADO Cobl |

| 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 5.626.662 70 | 4.735.519 66 | 21 04 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTI!RIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMrrE8 | SALDO INICIAL (ocJ | RP UQtnDADOS (od) | RPPAGOS c..i | RPCANCELADOS <all | SALDO FINAL (oa) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESASCOM MDE | 168.186,12 | 0,00 | 168.186,12 | 0,00 | o.oo |
| J0. l• Executadas com Recursos de lmpos:tos e TRDSíen!nciu de III1)05tos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.2- Executadas com Recursos do FUNDEB - lltl)Oitot | 114.393,66 | 0,00 | 114.393,66 | 0,00 | o.oo |
| 30.J• Executadas com ROCW'fOSdo FUNDEB - Co lcmcn da Unilo VAAT + VAAF + VAAR | 53.792,46 | 0,00 | 53.792,46 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO AnJALIZADA (■) | RECEITAS REALIZADAS AléoB-(b) |
| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA flNANCIAMENTO DO ENSINO | 3.904.300,00 | 2.831.922,73 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtN°CIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DEAPLICAÇÃO FINANCEIRA | 2.11 4.300,00 | 1.684.346,25 |
| 31.1.1- Sallrio-Educaçlo | 1.02 1.200.00 | 898.898,70 |
| 31.1.2- PDDE | 23.100.00 | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | 355.300,00 | 193.352,59 |
| 31.1.4- PNATE | 135.300,00 | 40.000,92 |
| 31 . 1.5- Outras Tn.n,f'cr&ciudo FNDB | 579.400.00 | 552.094,04 |
| 31 .2- RECEITAS DE TRANSFERtNCJAS DE CONVt NIOS | 1.240.000.00 | 1.147.576,48 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4• RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS AEDUCAÇÃO | 0,00 | 0.00 |
| 31.S- RECEITA DE PRECATÓRI OS - FUNDEF E FUNDEB | 550.000,00 | 0,00 |
| 31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6 | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAAOO (d) | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (e) | DBSPBSAS PAOAS JANAAOO (f) | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a) | rNSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (a) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 4. 102.500,00 | 2.072.568,44 18 | 2.072.568,44 | 2.072.568,44 | 0,00 | 0,00 |
| 32.1- EdU<:açlo lníanti l | 172.500,00 | 59.853, | 59.853,18 | 59.853,18 | o.oo | o.oo |
| 32.2- Ensino F\lndamemal | 3.908.000,00 | 2.002.152,91 | 2.002.152,91 | 2.002.152,91 | 0,00 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profüisional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educaçtlo de Jovens e Adultos | 16.SOO,OO | 8.946,26 | 8.946,26 | 8.946,26 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- EdU<:açio &pccial | 5.500,00 | 1.616.09 | 1.616.09 | 1.616.09 | 0.00 | 0.00 |
| 32.8- Outras | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DBSPBSAS BMPBNHADAS JANAAOO (d) | DBSPBSAS LIQUIDADAS JANAAOO (o) | DESPESAS PAOAS JANAAOO (f) | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a) | INSCRITAS EM RESTOS APAOAR ÃO PROCESSADOS (a) |
| 33- TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | | | | | | |
| | 17.558.587,96 | | | | | |
| | 17.487.669,34 | | | | | |
| | 17.558.587,96 | | | | | |
| | 0,00 | | | | | |
| 29.761.296,77 | | | | | | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anexo 8(IDB, Art. 72) | | | | | Página5 dc5 RS I |

| 33.1• Despesas Correntes | 27.575.594,89 | 16.545.298,48 | 1 6.545.298,48 | 16.503.279,86 | 0,00 |
| 33. 1.1- Pessoal Ativo | 17.496.770,00 | 9.343.638,72 | 9.343.638,72 | 9.342.990,10 | 0,00 |
| 33. 1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transíerências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outtas Despesas Correntes | 10.078.824,89 | 7.201.659,76 | 7.201.659,76 | 7. 160.289,76 | 0,00 |
| 33.2-Despesas de Capital | 2. 185.701,88 | 1.013.289,48 | 1.01 3.289,48 | 984.389,48 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2. 185.701,88 | 1.013.289,48 | 1.013.289,48 | 984.389,48 | 0,00 |
| CON'IROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA | CON'IROLEDA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCIUAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRODO EXERCÍCIO ANTERIOR | | | 458.112,89 | | 51.815,97 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉO BIMESTRE(orçamenlário) | | | 15.283.286,27 | | 898.898,70 |
| 36- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | | | 13.686.293,31 | | 858.167,44 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | 2.055.105,85 | | 92.547,23 |
| 38-(+)AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS) | | | 255.560,48 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORESEXTRAORÇAMEN TÁRIOS) | | | 408.313,57 | | 0,00 |
| 40- (-) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.902.352,76 | | 92.547,23 |

CORINTO MACHADO DE MA TOS NETO

831.325.703-20

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE

274.182.353-72

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃ OE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA

286.750.373-68

CONT ADOR CRC/PI 06262/0-4

BRENO RODRIGUES DE CASTRO

044.367.183-44

CONTROLADOR

1) Os valores informados devem corresponder ao cfctivaitEntc transferido. Os percenluais corrcspodem ao disposto na k:gislaçio.

- 2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no cnccmmcnto do cxcr dcio.
- 3) 3 Art. 25, § 3·, Lei 1 4.1 1 3/2020: "At~ 10% (dez porcento) dos fCCW1IOS recebidos à con ta dos Fundos, inclusive relativos àco~lcmcntação da União, DOS tennos do§ 2" do art. 16 desta Lc~ poderão ser utilizados no primcU-0 quadrimestre do cxcrclca;, imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional" utilizados no 1 · trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional"

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devmlo ser informados somente DO RREO do úhirno bimestre do exerdcio.

S) Nos cinco primeiros bimestres do excn:ício o aco111)&1lhamento scri feito com base na despesa liquidada. No úhirno bimeslrc do exercício, o valor dcYCfi corresponder ao total da despesa cll1)Cllhada.

6) A$ linhas representam áreas de atuaç,ão e não com:spoodcm exatamente às subfunções da Função Educação. A$ despesas classificadas nas demais $\lbfimções tlpicas e nas subfunções atípicas dcvmlo ser rateadas para essas áreas de atuaç,ão.

- 7) Valor inscrito em RPNP scmdisporubilidade de caixa, que não scri considerado na apuração dos indicadores e limites. Panas linhas IS, 16 e 1 7, deveríscrcomparado o total inscrito cm RPNP coma disponibilidade de caixa por fonte de recursos.. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disporubilidadc nas Fontes do Fundebcos RPNP refcrcntcs ■ essas despesas. Para a linha 18, dcvcnl ser verificada a difcrençacotrc as disporubilidadcs oa Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlnimo dos excrclcios anteriores.

9) Nesta coluna não dCl'emsc informados valores inferiores a0 (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso is.,o ocorra, cm razão de valores infonnados na coluna (i), os pertffluaisdcvem ser ajustados para 1 00%.