Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 01/12/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000

CNPJ: 01.612.606/0001-40

E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

AVISO PRÉVIO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS

Servidor (a): Rógers Pinheiro Gama da Silva.

Período Aquisitivo:

de 21 de junho de 2024 à 20 de junho de 2025.

Período Concessivo:

de 1 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025.

Base de Cálculo da Remuneração das Férias: Valor remuneratório mensal.

Pelo presente comunicamos-lhe que ser-lhe-ão concedidas férias relativas ao período acima descrito e à sua disposição fi ca a importância líquida quanto a 1/3 da remuneração , a ser paga no 28º dia após a data do presente aviso.

Riacho Frio - PI, 24 de novembro de 2025.

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~ Rógers Pinheiro Gama da Silva Responsável pelo Setor de Recursos Humanos Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

Rógers Pinheiro Gama da Silva Recursos Humanos C.kF.: 000.318.14~17

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS

Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza a Legislação , Rógers Pinheiro Gama da Silva servidor público deste município, exercendo o cargo de Digitador, lotação na Prefeitura Municipal de Riacho Frio, matrí cula nº 0501 , solicita autorização para iniciar o gozo de férias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2024 à 20/06/2025, com propósito de gozo a partir de 1/12/2025 por 30 dias.

Nestes termos, pede deferimento.

Rógers Pinheiro Gama da Silva Registro Geral/CPF.: 040.328.143-17-SSP/PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

= ■· " Wf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício:

2025

DECRETO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.158

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providên ci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 576.281 , 14 distribuídos as seguintes dotações :

3.576.281, 14

| 01 | 01 00 | CAMARA | MUNICIPAL | | | |

| | | | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 160.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 | 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 20 | | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 869 | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 | 00 | CONTROLADORIA GERAL | CONTROLADORIA GERAL | | |
| | 67 | | 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 | 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | |
| | 83 | | 04.121.0002.2016.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

01 .612.606/0001-40

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | |

| | 95 | 04.122.0002.201 1.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos N0ose apliea | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 98 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.0002.201 1.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl.cB | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 153 | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos n!io Vinculados de Impostos Não se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 682 | 26.846.0021 .0002.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA$ E CONTRIBUTIVAS Recur$0$ da Contribulção de Intervenção no Domlnlo Eoonõmioo • CIDE Não se aplica | 35,00 F.R.: 1 750 | 05 |
| 02 | OS 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | | |
| | 211 | 04.123.0023.2030.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca | 8.904,21 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | | |
| | 257 | 10.301 .0026.2034.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. DE SAUC DIÁRIAS · CIVIL Rocursos nao Vinculados de Impostos Sallde • Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 283 | 10.301.0026.2034.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO 51ST. OE SAUC OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nêoVincul<Ktos de Impostos Saúde• Despesas COO'l ASPS | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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