Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

225
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

ASSUNGAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
ACAC
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053
ABINETE DA Secretaria
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.3 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria N 05/2025
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
e da outras providencias.
FUNDAMENTACAO LEGAL:inciso ll do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N058/2025
A Secre
PROCESSOADMINISTRATIVO N058/2025
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
CONTRATANTE:
locais;
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.
CNPJN.01.612.595/0001-07
Considerando a necessidade de fomentar politicas publicas de cultura e desenvolver agoes
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO
integradas voltadas a formacao e fortalecimento da identidade cultural do Município;
CONTRATADA:
Considerando que e dever do poder publico garantir a todos o pleno exercicio dos direitos
SAMIAX ENGENHARIA LTDA
culturais e acesso as fontes da cultura, apoiar e incentivar a valorizagao ea difusao das
CNPJ N 49.098.341/0001-30
manifestacoes culturais;
ENDERECO: AV. MATIAS OLIMPIO, N 1983, SALA 03 ANDAR TERREO, CENTRO, CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
CEP:64.148-000
RESOLVE:
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
Art. 1 Fica criado o Grupo de
e Trabalho de Cultura (GTC),vinculado a Secretaria
ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA Municipal DE OLHO D'AGUA DO
Municipal de Educacao, co
Piauí - PI.
FONTE DE RECURSOS:
Art. 2 O GTC sera composto pelos seguinte
RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS.E
ncisca Alves Pereira, Secretaria Municipal de Educacao;
VALOR:
- Maria Augusta Lima, Professora, escritora e cordelista;
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
III - Maria Edineime Lopes, Coordenadora de Projetos Culturais;
DATA DA RATIFICACAO:
IV - Luciana Pereira de Sousa, Supervisora da Rede Municipal de Ensino;.
06 DE OUTUBRO DE 2025
V-Antonio Mendes de Andrade, Artista plastico.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
07DE OUTUBRODE 2025
Piauí

ASSUNCAI
ESTADO DO Piauí
1 A coordenaca
neada no inciso II
deste artigo
s 2 O exercicio das funcoes no GTC sera de carater voluntario e nao remunerado, devendo as
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
atividades serem conciliadas com as atribuicoes ja desempenhadas pelos membros junto a
Secretaria de Educagao.
TERMO DE RATIFICACAO
Art. 3 Compete ao GTC:
1 - Coordenar a elaboragao do diagnostico cultural do Município;
Dispensa de Licitagao No 036/2025
II - Propor e coordenar acoes de formacao, projetos e eventos culturais:
III - Coordenar a elaboracao do Plano Plurianual de Cultura;
Processo Administrativo No 058/2025
IV - Organizar registros e atas das reunioes;
V - Divulgar as agoes culturais por meio de canais digitais criados para
oficiais do Município
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitagao e
VI - Gerir e operacionalizar o projeto Cinema Itinerante, adquirido com recursos da Lei
de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
Paulo Gustavo, atualmente sob a guarda da Secretaria Municipal de Educacao
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DEE
SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E MANUTENCAO DA QUADRAE
Art. 4 Compete a Secretaria Municipal de Educacao prestar o apoio tecnico, financeiro e
material necessario ao pleno funcionamento do GTC e ao cumprimento de suas atribuigoes.
POLIESPORTIVA Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI.
Art. 5 O GTC sera extinto quando for criada a Secretaria ou o Departamento Municipal de
Cultura, devendo, nesse momento, repassar toda a documentagao, planos e registros
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO
produzidos aos futuros gestores da pasta
II do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - SAMIAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ N
49.098.341/0001-30, VALOR TOTAL DE R$ 61.800,00 (SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS)
Assungao do Piauí (PI), 22 de outubro de 2025.
Olho D' Agua do Piauí (Pl), 06 de outubro de 2025.
Portaria n 05/2025
Assuncao do Piauí
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal