Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 2025

Preslaciie da CMFA-PI
Aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco as dezoito horas e seis
minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, Plenario Izaias Pereira de
Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita com a presenca dos
vereadores: Eva Maria Rodrigues -- PSD; Edyllam Soares Lima -- PDT; Jardelson Mendes de
Andrade -- PDT; Jose Alves Costa -- PSD; Jose Francisco Oliveira Nunes -- PSD; Ronaldo Heber
SESSAO ORDINARIA da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI. Havendo numero legal e
com a protecao de DEUS. O Senhor Presidente DECLAROU a
rta a SESSAO ORDINARIA.
pos o senhor presidente passou para o PEQUENO EXPEDIENTE: ITEM 01 -- Oficio de
n 019/2025-Gab Pref, datado do dia 14 de fevereiro de autoria do Poder Executivo Municipal,
protocolado neste Poder Legislativo na mesma data, indicando o vereador Jerdelson Mendes de
Andrade do Partido Democratico Trabalhista -PDT, como LiDER do Governo nesta Casa
Legislativa. ITEM 02 -- Escolha dos membros das Con
Francisco Ayres-PI (Comissao de Constituicao e justica e Redacao Final, Comissao de Financas e
Orçamento e Con
io de Educacao, Saude e Assistencia Social). ITEM 03 - Projeto de Lei 001
de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Poder Executivo Munici
ipal protocolado neste Poder
Legislativo Municipal em 24 de janeiro de 2025.Que concede reajuste aos servidores municipais e
atualiza os anexos a que se refere o artigo 66 da Lei Municipal n 321, de 14.05.2014, e alteragoes
posteriores, alteram artigos da Lei Municipal n 366, de 13.12.2018 e da outras providencias. Que
002 de 24 de Janeiro De 2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, protocola
nitarios de Saude e
Agente de
Combate as Endemias do Município de Francisco Ayres, lei n 388, de 11.05.2020 e da outras
providencias. Que tramita em regime de urgencia neste Poder Legislativo Municipal. ITEM 05 - O
Projeto de Lei n 003 de 24 de Janeiro de 2025. Que ATUALIZA o valor dos vencimentos de cada
dezembro de 2018 e da outras providencias. Que tramita em regime de urgencia neste Poder
Legislativo Municipal. ITEM 06 - Projeto de Resolução de n de 001 de 10 de fevereiro de 2025
de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, protocolado na mesma
data neste Poder Legislativo Municipal. Que "Disp3e sobre a alteracao e regt
gulamentagao na forma
de confeccao das atas das sessoes, utilizando-se de um meio eletronico (computador e impressora)
e da outras providencias'.Que tramita em regime de urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
Em seguida o senhor presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE: Leitura do Oficio de n
019/2025-Gab Pref, datado do dia 14 de fevereiro de autoria do Poder Executivo Municipal
Legislativa. Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei 001 de 24 de janeiro de 2025, de
Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei 001 de 24 de janeiro de 2025, de autoria do Poder
Executivo Municipal protocolado neste Poder Legislativo Municipal em 24 de janeiro de 2025. Que
concede reajuste aos servidores municipais e atualiza os anexos a que se refere o artigo 66 da Lei
Municipal n 321, de 14.05.2014, e alteracoes posteriores, alteram artigos da Lei Municipal n 366,
de 13.12.2018 e da outras providencias. Que tramita em regime de urgencia neste Poder Legislativo
Municipal.
Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei n 002 de 24 de Janeiro de 2025, de autoria do
Poder Legislativo Municipal, protocolado neste Poder Legislativo em 24 de Janeiro de 2025. Que
ATUALIZA a Tabela de Vencimentos do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneragoes dos
Profissionais Agentes Comunitarios de Saude e Agente de Combate as Endemias do Município de
Francisco Ayres, lei n 388, de 11.05.2020 e da outras providencias. Que tramita em regime de
urgencia neste Poder Legislativo Municipal.
Leitura da Mensagem referente ao Projeto de Lei n 003 de 24 de Janeiro de 2025. Que ATUALIZA
o valor dos vencimentos de cada classe definida no Art. 40, na forma definida no Art. 42, ambos da
Lei Municipal n-366, de 13 de dezembro de 2018 e da outras providencias. Que tramita em regime
de urgencia neste Poder Legislativo Municipal.