gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

98 . 345 . 000,00

100 . 311 . 900,00

c CPF: 832.929.423- 49

ALDIR COSTA SABOIA CRC-PI 7412/0 PI-MA JÚNIOR CPF : 808 . 809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WALDffi ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 1 411 0/2025 01 :06: 14.9741 SIAPIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamcntoEvoDcspcsa.PRG

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página :
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Paragrafo Unico, inciso I, da Lei Federal n%

produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que AUToRizo a cPC ultimar os.
procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Comissao de contratacao
providencie o necessario ao cumprimento desta homologacao.
Respaldado no Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais documentos
objeto do Processo de Dispensa de Licitagao, AcOLHO, RATIFIcO e HOMOLOGO a decisao da
Comissao Permanente de Contratagao - cPC eo parecer da Assessoria Juridica da Câmara,
referente a contratagao de empresa para prestagao de servigos de transmissao ao vivo das
sessoes ordinarias da Câmara de Vereadores de Redengao do Gurgueia, com ampla divulgagao
nas principais plataformas digitais, YouTube (canal oficial da Câmara),
Instagram (perfil
institucional) e demais meios, em favor da empresa JOAO ALVES LIMA FILHO - TV GURGUEIA,
CNPJ: 18.600.573/0001-11.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 866/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JOAO PAULO OLIVEIRA DIAS, Chefe de Registros Funcionais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA N° 389/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-91, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO dos Contratos n° 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2025, firmado pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN. Art. 2° DESIG -NAR JOSÉ AFRÂNIO DA SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL dos Contratos n° 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2025, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 27 de Agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

-Dezembro

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 562.366,50 | 537.072,96 | 25.293,54 |
| Investimentos | 561.787,69 | 537.072,96 | 24.714,73 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 578,81 | 0,00 | 578,8 1 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 562.366,50 | 537.072,96 | 25.293,54 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (Il - !) | 562.366,50 <(d - a)> | 537.072,96 <(e-b)> | 25.293,54 <(f- e)> |

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS

023. 703. 723-89

CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonll3, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso Il da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

R$ 1
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldéncias

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15 . 622 . 7 19, 4 6 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1 .90.13.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

NIOaeapl!ca

906 14.243.0015.1690.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculedoa de Imposto· 999 000 Não se aplica

910 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nlo se aplica 01 ,031 .0001 ,2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 23.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seep/lea

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Ntose tiop/lceo

9.000,00

500

15.622.719,46

120.000,00

500

100.000,00

500

924

14,243.0015.3010.0000

3.3.90.39.00

500

999

E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

925 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se ,;1pllei1 11 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncu\ados de Impostos 999 000 Nao seapllca

932

14.243.0015,3011.0000

3.1 .90.13.00

500

999

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Não se aplioo

000

··---···-·--·-····-·-··-·-···-···-·---··---····--·--·-·-··---

CHEFIA DO GABINETE

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf60t> não Vinculados de Impostos

Nloseapllea

······-·

·-·········-·············-······-·············-····-··········-

·············-············-·············-···········-

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de fevereiro de 2025. 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

25 administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030205/2025-59. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL- DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº 06.872.949/0001-68. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 36.410,00 (TRI NTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°63.650 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 167/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 08/2021 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO PASSEIO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHA -MENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN -TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVA -LHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OU -TRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, SAULO MACIEL MUNIZ SILVA-EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 053/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12163R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 128/2024, com efeitos a partir de 01/06/2024, e aposentar ANA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO, servidora pública municipal, no cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro 24 horas, referência 'C6', matrícula n° 027352, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 9.065,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 9.065,13 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

¨SEMPLAN¨

33/2017.

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
445

GOVERNOMUNICIPAL
OVERNOMUNICIPAI
Município DE CAPITAO DE CAMPOS
CNPJ: 06,553,879/0001-85
Portaria GAB N. 004/2025Capitao de Campos - PI, 03 de janeiro de 2025.
Portaria GAB N. 006/2025Capitao de Campos -- PI, 03 de janeiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA,
Art. 1 - Nomear: THAIS MUNIZ DE CARVALHO, Portadora do
Portadora do CPF N. 004.129.973-63, para exercer o Cargo Comissionado de
CPF N.o 039.008.403-42, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria
GERENTE DE RECURsOS HUMANOS, com direito a remuneracao mensal atribuida
Municipal DE SAUDE, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
03 de janeiro de 2025.
MEsgoAes
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNOMUNICIPAL
feitura de
Francinopolis
NPJ:06,553.879/0001-85
Portaria GAB N. 005/2025 Capitao de Campos - PI, 03 de janeiro de 2025.
Portaria N 01/2025 - GAB/PMF
Dispoe sobre a nomeacao da Secretaria
Município de Francinopolis -- PI.
O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
n 07/2022 de 20 de dezembro de 2022 e suas alteracoes que trata da reorganizagao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a servidora Regina Maria Norberta da Silva Moreira, inscrita no CPF
Art. 1 - Nomear: ELISANGELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Planejamento do Município de Francinopolis - PI.
MOURA, Portadora do CPF N. 703.211.833-04, para exercer o Cargo Comissionado de
Art. 2o-Fica a Secretaria Municipal de Financas eI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
n 31.063.000/0001-64, CNPJ n 12.012.374/0001-06, CNPJ n 13.282.167/0001-34
atribuida ao cargo.
de deposito; solicitar saldos, extratos e comprovantes; efetuar resgates/aplicacoes
investimentos; efetuar pagamentos por melo eletronico; efetuar transferencias por meio
arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/AASP
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua p.
publicacao, no mural da
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Francinopoli
02 de janeiro de 2025
NE@ehes
Antonio Huiz'Dantas da Fonseca
Prefeita Municipal
Prefeito de Francinopolis
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRUÇÃO , ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 035/2025, Pregão Eletrônico n º 010/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MARTINS NOGUEIRA & GOMES CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 38.125.907/0001-50 para os LOTES 1 , li e Ili, a empresa SIQUEIRA CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS L TDA CNPJ: 48.849.130/0001-20 para os LOTES IV, V, VI, VII, VIII, IX ea empresa CAIO IGOR B CASTELO BRANCO EIRELI CNPJ: 08.430.125/0001-63 para os LOTES X, XI, XII, nos seguintes termos:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

134

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

DECRETO Nº 028/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

''Declara ponto facultativo nos dias 02 e 03 de maio de 2025, em razão da çomemoração ao Dia do Tr'abalhador e dá outras provid@ncias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt. DO PIAUÍ -PI, no das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica ea Constituição Federal; e,

CONSIDERANDO a necessidade de homenagear o funcionalismo públ ico municipal, por ocasião ao Dia do Trabalhador;

CONSffiERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor eo mérito dos Servidores Públicos do Municí pio, proporcionando-lhe oportunidade para congraçamento eo lazer de que se devem constiniir as comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador.

DECRETA:

Art. 1 ° -É declarado ponto facu1tatlvo nos dias 0:2 e 03 m aio de :2025, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. com exceção do Setor de Licitações e Contratos Administrativos que funcionará normalmente no dia 02 de maio de 2025.

Parégrafo Único: O disposto no caput deste artigo não se aplica:

- 1 Aos servidores público s que desempenham suas funções em regime de plantão e em regime de escala.

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos a suas respectivas áreas de competência.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí (PI), em 25 de abril de 2025.

DR. WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal de Massapê do Piauí-PI

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

BAsILeira
BRASHEIRAE
Portaria N321/2025
Portaria N323 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Tornar sem efeito as portarias no s 308,309,310 e 311 de 05 de setembro de
2025 as quais exoneram e nomeiam respectivamente as servidoras Jesus Lene
Art. 1- Exonerar Maura Fernanda de Sousa Borges CPF Xxx.xxx.903-XX do cargo.
de Assessoria de Comunicacao.e
Ramos e Silva e Maura Fernanda Souza Borges dos seus respectivos cargos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
01 de outubro de 2025
01 de outubro de 2025.
Ranieri Mazziffe Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
BRASILERA
Portaria N322 I2025
Portaria N324 /2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Jesus Lene Ramos e Silva, CPF xxx.xxx.463-XX para o cargo de
Art. 1-Exonerar Jesus Lene Ramos e SilvaCPF XXX.XXx.463-XX do cargo de
Chefe do Departamento do Espago Cidadania
Assessoria de Comunicacao.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

425
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JNICIPAL DE VARZEA BRANCA -PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 4
RAJASANTA/RES1NHA, S/N- CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRAN
S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 003/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca -- PI.
CONTRATANTE:Município de Varzea Branca-PI.
CONTRATADO: VALDEILTON FERREIRA LIMA - CPF: 799.796.961-68
CONTRATADO: WILSON RIBEIRO DA COSTA - CPF: 761545993-15
OBJETO: Prestacao de servicos Como Vigia da Prefeitura Municipal do Município de
OBJETO: Prestacao de servigos Como Vigia das Maquinas, Onibus e Implementos, no
Varzea Branca - PI.
Município de Varzea Branca -- PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art.2,da Lei 319/21
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
Varzea Branca - PI, 03 de fevereiro de 2025
Varzea Branca - PI, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF: 394.293.773-53

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.E
TEMPO DETERMINADO
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: HAMILTON LIMA BRAZ - CPF: 342.970.338-79
CONTRATADO:AMILTON NEVES RODRIGUES-CPF:019.113.883-55
OBJETO: Prestagao de servigos Como Vigia das Maquinas, Onibus e Implementos, no
OBJETO: Prestacao de servico como Operador de Maquina, junto a Prefeitura do
Município de Varzea Branca - PI.
VALOR MENSAL: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
FONTE DE RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,IPVA
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, RECURSOS PROPRIOS.
Varzea Branca -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF:394.293.773-53
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/01/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, an. 55, inciso 1 , allnea 'e' e an. 40, § 1·)

| | SALDODO EXERctao | SALDODOEXERciCIODE2024 | SALDODOEXERciCIODE2024 | SALDODOEXERciCIODE2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICiPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li + lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 15.183.137,37 | 20.003.904,86 | 22.759.721,19 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais < art. 166-A. 6 1• da CFl Nrn | 0,00 | 450.000,00 | 450.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIll) = (VI - VID | 15.183.137,37 | 19.553.904,86 | 22.309.721,19 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 3.340.290,22 | 4.301.859,07 | 4.908.138,66 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 3.006.261 20 | 3.871.673,16 | 4.417.324 80 | |
| CONTRAGARANTIASRECERIDA5 | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciaoDE2024 | SALDODOEXERciaoDE2024 | SALDODOEXERciaoDE2024 |
| | ANTERIOR | l"SemNtre | :rs.m.cre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNIC!PIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | | 0,00 | |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTALCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

KELSIMAR DE ABREU SOUSA 956.245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO UJ1S DO PIAUf

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 CONTROLADOR

R$ I
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE FARTURA DO Piauí - PI, PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL.
Aos 26 dias do mes de FEVEREIRO do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara
Municipal de FARTURA DO Piauí, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e
avaliagao do cumprimento das metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre do ano de 2024, nos
termos do Art. 9, s 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 9:30 horas. O evento foi
divulgado atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a presente ATA.
Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr. ORLANDO COSTA CAMPINHO
BRAGA, na presenca dos Vereadores, com uma explanacao das realizagoes do ao terceiro
quadrimestre do ano de 2024, demonstrando e avaliando o cumprimento das metas e os resultados
obtidos no citado periodo. Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados
orcamentarios, financeiros e patrimoniais com fundamento no Relatorio de Gestao Fiscal, Relatorio
Resumido da Execucao Orcamentaria e demais demonstrativos e procedimentos documentais
constantes dos balancetes mensais. Em seguida os Secretarios detalharam as realizacoes de suas
pastas, facilitando o entendimento e questionamento das agoes de governo. Usaram a palavra para ..
Processo n 015/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do dia
07.03.2025. Objeto: Credenciamento de empresa (postos de abastecimento) para aquisicao de
combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veiculos proprios,
locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Bonfim do
Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: CONFORME O EDITAL. COPIA
COMPLETA
EDITAL:

Mauricio Ribeiro de Negreiros -Pregoeiro..
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0653/2025. Concede Férias ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B5, matrícula funcional nº 6875, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12 de abril de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDIT O

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I. alín ea "d" e inciso III alínea " e" )

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾S OBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA - RCL (IV) | 45.431.089,65 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUlDA AJIJSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) = IV-V | 45.431.089,65 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LLMITE (VIII) = (llla + Vll - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.268.974,34 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.542.076,91 | 14,40 |
| OPERA ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.180.176,28 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reest. ruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

WILIANE KELLY DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025. 792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade (21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 59/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 13/2024. CONTRATADO: C.W.C CONSTRUTORA LTDA-ME, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI.. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.054397/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.952,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 1287, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 228/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 26/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
artura
Do.Plau...
MIGUELINO BRAGA, S/N- CENTRO- FARTURA DO Piauí
E- mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
CEP:64788-000
DECLARAgAO DE DOMiNIO PUBLICO
DECLARACAO DE DOMINIO PUBLICO
O Município DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí,
Município DE FARTURA DO Piauí,
lacao vig
4242'8.14"W
Latitude: 928'16.46"s|Longitude: 4247'56.21"W
stituicao Fe
.um sistem
9.433/1997), que reco
Ler n 9.433/1997). qt
Fartura do Piauí, 31 de outubro de 2025
ORLANDO COSTA
na digitalpor
ORLANDO COSTA
CAMPINHO
CAMPINHO
ligitalNHor
BRAGA:27
506452391
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
JNICIPAL DE FARTURA DO Piauí
Fartura
CNPJ:41.522.384/0001-90
AV.migueLinO bragA, S/n - CEntrO - farturA dO Piauí
AV.MIGUELINO BRAGA, S/N - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do.Plaul
CEP:64788-000
mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
opiaui@outlook.com
DECLARACAO DE DOMiNIO PUBLICO
IO DE FARTURA DO Piauí, Estado do Piauí, pessoa juridic
e: 930'12.66"S | I
4241'39.45"W
|Longitude:4247'6.02
area supracitada e classi
n do povo, nos
oordenadas Latitude: d0930'12.90
amento e distribuicao de agua potavel, destinados ao atendimento direto da comunidade loca
Esses sistemas vis
sam garantir o abastecimento hidrico essencial e atender as necessidades basicas d
eclaracao e emitida para fins de regularizacao fundiaria, licenciamento ambiental e/
amento ambiental e/
de Recursos Hidricos (Lei n 9.433/1997), que reconhece a agua como bem de domini
ORLANDO COSTA
Aa cdigitalor
orma cigitlpor
ANDO COSTA
Orlando Costa can
mpinho Braga
Orlando Cost
Braga
PreFEItO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/05/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

¨SEMA

33/2017.

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

402
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

EstadO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 418, de 10 de d
zembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
servido
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO do Piauí, no uso de suas
O prefeito Municipal de bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. IOlina pinheirO piauILinO
EXONERAR o Sr. ROGERIC
073.965.963-43, do cargo em comissao de GERENTE FINANCEIRO, cargo criado
criado pela Lei Municipal no 576/2014
Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro
Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro
NESTOR RENATO
NESTOR RENATO
NHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
ANA KELLY DA
STA
COSTA
SILVA:
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Governo
SOLIMAR DA
IMAR DA CUNHA
APINHEIRC
ha Pinhe
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
EsTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 419,
ezembro de 2025.
Portaria N421,de 10 de de
de 2025.
Dispoe sobre a
exoneragao de servidor
servidor
publico Municipal de cargo em
O preFeItO Municipal DE bOm JEsus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1
EXONERAR a Sra. JAQUELINE BISPO DA SILVA, inscri
Art. 1o - EXONERAR a Sra. TAIS SOUSA DA SILVA,
ASSESSOR DE TECNOLOGIA DO PBF
cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-st
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piau
s 10 (dez) dias do mes de dezembro
de 2025.
NESTOR RENATO
PINHEIRC
32:45 -03'00'
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA
ANA KELLY DA COSTA AsS
COSTA
Dados:2025.12.101
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
fOUNadigita PIRO
digitalEIRO
PINHEIRO
PINHEIRO
1849422630
Solimar da Cunha Pinheiro
900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
one/Fax:(89)3562-1308-Bom
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

ld:OE28A89BA2B4C52B

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência {a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | o/oSobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 25.265.062,65 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V - la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 4.042.410,02 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF) - 90% | 3.638.169,02 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação da receita orçamentária | 1.768.554,39 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| OUtras operações que Integram adivida consolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívi das | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a) CPF: 006.787.653-67

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CRC:6027/O CPF: 741 .438.083-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

PAULO CESAR MESQUITA CABEDO Responsável Controle Interno CPF: 955.215.503-72

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário(a) de Finanças CPF: 919.568.703-34

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

Aos 31/10/2025 (Trigesimo Primeiro Dia do Mes de Outubro de Dois Mil e Vinte e Cinco), as
19:00 Hs (Dezenove Horas), realizou-se no Plenario vereador Jose Angerry Pereira de So.
sede da Câmara Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joao Ferry n2 24,
Centro, CEP n 64.445-000 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Ordinaria com a presenga dos
seguintes ve
usa Batista,
Francisco Barros De Sousa, Jessica Caroline Batista De Sousa, Joo Bosco Noronha Mota, Livia
Rodrigues De Holanda Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Rodrigo Celio Ferreira
hos o Presidente Francisco Barros pede ao nobre Vereador Osie!
para que faga a leitura biblica. Lida em Mateus Capitulo 23 que diz: O se
nada me faltara. Feita leitura o Presidente Francisco Barros pede ao Vere.
Antonio
Genivaldo que faga a leitura da Ata da segao ordinaria do dia 17/10/2025. Logo ap6s a Ata foi
colocada em votagao e aprovada por todos os vereadores em primeira e segunda votagao.
Seguindo com a pauta do dia o Presidente solicita que o Vereador Mauro Junho presidente da
Comissao de Educagao desta casa realize a leitura do parecer n* 031/2025 sobre o projeto de lei
n 463/2025 que disp3e sobre Abertura de credito adicional espe
cial de recursos
advindo dc
precatorio do FuNDeF. Feita a leitura, o presidente Coloca o parecer que foi aprovado por
Inanimidade pela comissao em votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores.
meira votagao: Vereador Junior: SIM, Vereador Osiel: SIM, Vereador Joao
Noronha: SIM, Vereadora Livia: SIM, Vereadora Jessica: SIM. Passada para segunda votagao..
Votando em segunda votagao: Vereador Junior: SiM, Vereador Osiel: sIM, Vereador Joao
oronha: SIM, Vereadora Livia: SIM, Vereadora Jessica: SIM. Aprovado o parecer n' 031/2025
por todos os vereadores em primeira e segunda votagao. Logo em seguida o Presidente solicita
idente da Comissao de Orçamento desta casa realize a leitura do
parecer n' 032/2025 sobre o projeto de lei n 463/2025. Feita a leitura, o presidente Coloca o
que foi aprovado por unanimidade pela comissao en
votacao, deixando a palavra
franqueada aos vereadores. Votando em primeira votagao: Vereador Rodrigo: Sim, Vereador
Elisvaldo: SIM, Vereador Junior: SIM, Vereador Osiel: SIM, Vereador Mauro Junhor: SIM. Passada
(Continua na proxima pagina)