Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025

Aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (21/08/2025), às dezenove horas (19:00h), no Plenário Vereador Alcides Araújo de Moura, desta Casa Legislativa, sob a presidência do Vereador Paulo Rogério Moura Luz e com a presença dos Vereadores infrafirmados, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária do Mês de Agosto do Segundo Período Legislativo do Ano de 2025. O Senhor Presidente declarou aberta a sessão , e foram apresentados os Projetos de Lei nº 002 e 003/2025 de 21/08/2025, de autoria da Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes, que, respectivamente: "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorár ia Simpliciomendense à Sra. Creusa Moura de Santana" e que "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária Simpliciomendense à Sra. Djanira de Sousa Leite Mendes": em seguida, foram colocados em votação e ambos foram aprovados por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim Jusselino, Francisco das Chagas de Moura, Glauber Moura, João Tavares e Weliton Leal, na Comissão de Constituição , Justiça e Redação ; em seguida, foram discutidos e foram também aprovados por unanimidade em Plenário . Foi apresentado, discutido e foi aprovado por unanimidade no Plenário Requerimento de n· 08 de 21/08/2025, de autoria do Vereador Francisco das Chagas de Moura (MDB), solicitando ao Poder Executivo Municipal que seja colocada a tampa da caixa d"água e que seja feita uma casinha para o quadro da bomba do poço do Minador 2 , localizado no Povoado Moreira. Foram apresentados, discutidos e foram aprovados por unanimidade no, Plenário Requerimentos solicitando à Mesa Diretora que encaminhasse ao Poder Executivo Municipal solicitaçoes para que adote eventuais providências necessárias para que se conceda a medalha de mérito Barreiro Branco, respectivamente: ao Sr. Rafael Neri de Carvalho Moura (através do Requerimento de n· 07 de 21/08/2025, de autoria da Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes (PSD) e do Vereador Joaquim Jusselino da Rocha Luz (União Brasil); ao Sr. Joalandro Coelho de Sousa (atra'vés do Requerimento de n· 011 de 21/08/2025, de autoria do Vereador

Waltemberg Veloso dos Santos (PSD); e ao Sr. Helder de Moura Leal (através do Requerimento de nº 043 de 21/08/2025, de autoria dos Vereadores Francisco das Chagas de Moura (MDB), Rafael Rodrigues de Sousa (MDB) e Weliton José Leal Rodrigues (MDB). Foram apresentados, discutidos e foram aprovados por unanimidade no Plenário Requerimentos, de autoria do Vereador Weliton José Leal Rodrigues (MDB), solicitando ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos : através do Requerimento de nº 044/2025 de 21/08/2025, a substituição de 01 (uma) valeta por 01 (uma) lombada (quebra-molas), na Rua Antônio Mendes (próximo a Mecânica Pereira Diesel), bairro Centro; através do Requerimento de nº 045/2025 de 21/08/2025, a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), sendo: 01 (um) na Rua Manoel de Moura Fé e 01 (um) na Rua Professor Costa Andrade, ambas localizadas no bairro Centro; e através do Requerimento de nº 046/2025 de 21/08/2025, que seja planeada, empiçarrada, feita a abertura ea iluminação da Rua Aurino Luz, localizada no bairro Nova Cidade· (iniciando-se da salda da Escola Municipal Professora Noeme Madeira Moura Fé até o bairro Cohab). Sem mais nenhuma matéria a ser colocada em pauta, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão .

Simplicio Mendes-PI, 21 de agosto de 2025.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adi cional na importância de R$80. 000, 00 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +)

Excesso

02 06 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

505

10.301.0020.2603.0000

ASSISTf:NCIA A SAUOE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

25.000,00 F.R.: 1 604 00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitArim: Não se eplica

999 000

506

10.303.0020.2508.0000 3.1.90.11.00 604 999 000

FUNDO OE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB

380

12.361.5510.2801.0000 3.3.90.30.00 543 999 000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R.: 1 543 00

TransferênQ!ls do FUNOEB - Complementaçao da Unlao - VAAR

Nao se apn ca

Ar ti go 20 . - o crédito aber to na forma do artigo anterior ser á coberto com recur sos prove nie ntes de :

Excesso:

80.000,00

Artigo 3o . - Este decreto e ntra em vigor na data de sua p ublicação.

SÃO LUIS DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

ld :07384E2C44E9C6DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE. 338

01.519.467/0001-05

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt§nclas

80.000,00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na i mpor tânc ia de R$1 . 515. 220, 00 d istr i bui.dos as seguin tes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

- 38 04.122.0003.2201.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca

500

999 000

ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não vtnculadoe de Impostos Nã o seapllca

288.700.00 F .R.: 1 500 00

161.000.00 F.R.: 1 500 00

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS

- 79 15.451.0011 .1408.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Re<;u~ nlo Vinculados de lmpoe,tos

Nlo n

aplica

3.400.00 F .R.: 1 500 00

- 517 15.o451 .0011 .1408.0000 4.4.90.51.00 720 999 000

23.800.00

- 144 26. 782.0024.1418.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

- 128 17 .544.0410.2404 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

720

Translltrências da Unilo Referentes. ts participações na exploração de PetrOteo e Gts Natural destin,

Não n aplica

ESTRADAS VICINAIS

313.220.00 F.R.; 1 700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUttas Transfertnclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Unllo NãOSéGpliea

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FIStCA Re>eurtDl n10 VlneuledOt de Impostos NãOSéapllea

30.000.00 F .R .: 1 500 00

- 02 05 00 SECRETARlAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA

1.515.220,00

ld :089B93A4A273C6DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

RUA SÃO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

Exereldo: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

Abre no OfÇãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provkfêndas

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUIS DO PIAUI

01 . 519.◄87/0001-05

2025

Exercido:

DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.207

SECRETARIAMUNIClPALDEEOUCAÇAOECULTURA

12.361.0014,1504,0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51 .00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação· De&poo.M com MOE

162 12.361.0014.2508.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Deapesaa com MOE 50.000,00 F .R.: 1 500 00

173 12.361.0277.2518.0000 TRANSPORTE ESCOlAR 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F .R.: 1 500 00 500 Rea.1rsos não Vlnculados de Impostos 200 000 Edl>C9Ção - Dee.pee.88 com MOE

513

12.365.5210.1501.0000

OESENVOl.VIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.51 .00

570

... 000

203.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Transferência$ do Governo Federei ref8f8f'ltes a Convênios e lnslfUmentos Congêner8$ vinculados é

Naoseaplica

175 12,381,5510,2503.0000 OESENVOlVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Edvceção - Dee.pes.ae com MOE

232

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0020.2601 .0000

ASSISTÊNCIA A SAUDE

3.3..í~0 .38.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R8C:Ul'$0$ ntk> Vincul8dos de Impostos

Saúde - Oeapeses oom ASPS

263 10.301.0020.2814.0000 ASSISTÊNCIA A SAUDE 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Tl'l'l'l$Í8fênc41:!il Fundo 8 Fundo d8 R8Cl,Jl'$0$ do sus provenlenti!n do Gov8mo F8d8~ · Bloco d8 Mar 999 000 Nao 56 aplica

264 10.301.0020.2614.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 A$$I$11:NCIA A SAUOE 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 600 00 Tl'l'l'l!ilf8rêncla$ Fundo a Fundo de Recul'$09 do SUS provenlent8' do Gov8mo Fede~. Bloco de Mar Não se aplica

289 10,303.0020.2806.0000 ASSISTÊNCIA A SAUOE 5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F .R.: 1 600 00 600 Tl'l'l'l!ilferêr"lcia, Fundo a Fundo d8 Reet.Jl'$0S do SUS pt0\/8nienti1n do Governo Fllderal - Bloco de Mar 999 000 Nao 56 aplica

01.519.467,0001-05

Exen:::lcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0078.2715.0000

SERVICO SOCIAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2215.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

Recur'$0S nêo Vlncultldot de lmpostot

Não S8 aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER

27 .812.0015.1506.0000

EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãos-e aplica

... 27 .812.0015.2021.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OUTROS SERVIÇOS OE. TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não vIncuIaaos ae impostos N&ose aplica 3.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. Ocr édito aberto na forma do artigo anteri or ser á coberto com r ecur sos provenientes de: Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0003.2101.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

ADMINISTRAÇAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RftCl..lr.ios não Vincull'tdos de Impostos

NAoee aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04. 1 22.0003.2205.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.93.00

500

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU(

RUA SAO VICENTE, 338

01.519.467/0001-05

2025

E118rcício :

DECRETO Nº 42 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

55 04.122.0043.2109.0000 ORGANIZACAO E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA -32.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0S nlo VlnculOOos de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0004.2306.0000

DEPART.ADM.FINANCEIRA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.452.001 1.2401.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nllo Vincul9dos de Impostos

Não s-e aplica

86 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -23.800,00 15.452.001 1.2401.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CtvlL Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não so aplica

15.452.0011.2401.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-23.800,00

F.R. Grupo:

720 00

Transferênclas da União Referentes às participações na e)q)loraç.ão de Petróleo e rus Natural destll

Não se aplica

98 15.452.0011.2401 .0000 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -2.200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

99 URBANISMO -30.000,00 15.452.0363.1403.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêose ~piice

101 URBANISMO -88.000,00 15.452.0363.1441 .0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos congêneres da União 999 000 Nllose aplles,

102 15.452.0371 .2402.0000 LIMPEZA. PUBLICA -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LU(S DO PIAUI

01.519.487/0001-05

Exercício:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 04 OE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

15.452.0371.2402.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

105 15.452.0371.2402.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

107

15.452.0373.1411.0000 SERVIÇOS FUNERÁR IOS -30.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500 ºª 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

108

113

114

15.452.0375.1412.0000

◄.◄.90.51 .00

700

999

000

16.482.0027 .1405.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

PARQUES E JARDINS

OBRAS E INSTAlAÇôES

· 110.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

·33.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou lnsln.Jmentos Congêneres da União

Nlo se aplica

17.512.0418.1406.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL -66.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outll'ls Tronsferênci:;1s de Convênlos ou Instrumentos Congêneres d:;1 UnlOO Não se aplica

121 17.544.0410.1413.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO □'A UA -16.220,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de ConvêntOS ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

123

125

130

17.544.0410.1415.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17.544.0410.2404.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

17.544.0410.2405.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

O'AGUA

Não se aplica

D'AGUA

CONTRATAÇÃO

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se êlplica

O'AGUA

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.600,00

F.R. Grupo:

500 00

·19.800,00

F .R. Grupo:

500 00

Anulaçã o

153

Anulaçã o

338

448

452

458

18.700.00

500

182.000,00

500

. 10.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-42.800,00

F .R. Grupo:

500 00

2.500.00

500

10.000.00

500

15.000,00

500

35.900,00

500

103

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO VICENTE. 338 01 .519.467/0001-05 Exercício : 2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇO S

145

26.782.0024.2406.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E CULTURA

154 12.361.0014.1504.0000 4.5.90.61 .00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Edu~o - De-spese9, com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1

-20.900,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

158 12.361.0014.2506.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&08 não Vlncutados de Impostos Educação - Despesas oom MDE -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 oa

174 12.381.0277.2516.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR - 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 R8Cu~ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE

161 12.381.5510.2503.0000 3.3.90.32.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.500,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

164 12.361.5510.2S03.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Educ&ção - Despesas com MOE -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 12.365.5210.1502.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - Despesas com MOE ..e.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

205 12.365.5210.2502.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL -18.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE F.R. Grupo: 1 500 00

217 13.392.0336.2513.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ACAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA Recur&08 não Vinculados de lmpo&tos Não se epHca -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.◄67/0001-05 Exerclelo: 2025

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

220 10.301 .0020.1601.0000 A$$1 STtNCIA A SAUOE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despuas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

224 10.301 .0020.2601 .0000 3.1.90.04.00 500 300 000 ASSISTENCIA A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de l mpostos SaOde - Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

226 10.301.CX)20.2601 .0000 3.1 .90.13.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recul'$0S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

226 10.301.0020.2601 .0000 3.1 .90.92.00 500 300 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recur808 não Vinculados de I mpoetos Saúde - Despesas com ASPS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

237 10.301.0020.2601.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 ASSISTtNCIA A SAUOE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Deepesag com ASPS -5.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00

246 10.301 .0020.2603.0000 3.1.90.11.00 ASSISTIÊNCIAA SAUOE -100.000,00 600 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00

999 000 Tr8llsferêndas Fundo a Fundo de Recul'S08 do SUS Pf()V$nlentes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se opHca

246 10.301.0020.2604.0000 3.1.90.11.00 600 ... 000 ASSISTÊNCIA A SAUOE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rtteul'50s do SUS provenientes do Govamo Federal - BI000 do M. Não se aplica

260 10.301.0020.2613.0000 ASSISTÊNCIA A SAUDE -27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos l"IAo Vinculados de I mpoetos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

299 08.122.0003.2701 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AOMINISTRAÇAO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlO Vinculados de Impostos Não se npllca -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício: 2025

07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 313 08.122.0003.2703.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoseapllca -5.500.00 F .R. Grupo: 1 500 00

330 08.243.0023.2705.0000 PROJETO SOCIAL E PROGRAMACAO DA CIDADANIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se &plica -20.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 433 20.122.0037 .2902.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Naoso aplica -12.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

439

20.122.0037.2902.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica -1 .000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

446

20.607.0022.1901 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PRODUÇÃO VEGETAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&CUrsos n&o VlncUladOS d& Impostos Não se epllca -30.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES, TURISMO E LAZER 456 27.812.0015.1506.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OBRAS E INSTALAÇÕES -203.000,00 F .R. Grupo· 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes e Convêni os e Instrumentos Congêneres vinculados 1 Naoae &plica

464 27.812.0015.2021 .0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 EOUCAÇAO FISICA E DESPORTOS -18.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DESP, F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca

Anulaçã o ( - ) -1.515.220,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de .sua p ublicação .

SÃO LUIS DO PIAUf. 04 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( RUA SÃO VICENTE. 336 01.519.467/0001-05 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE. 338 01.519.467/0001-05 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 43 , DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.207

Abre no Of'Çàmento vigente crédito adídona/ suplementar e da ou/Jãs prov/d~nc/as

DECRETA: Ar tigo lo . Fica aberto no orçamento vi ge nte, um cré dito ad icional na import á.ncia de

R$10. 000, 00 distri buidos as seguintes dot aç õ es :

Suplementaçã o ( +)

Superáv it Financeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL - FMAS

506 08.244.0129.2707.0000 ASSISTENCIA 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 660 00 660 Transferêneia de REk:ursos do FLXldO Naeional de Assistêneia SOcial - FNAS 999 000 Não se apUca

Art i go 2o . Oc rédi to abe rto na f orma do artigo a nterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Superávlt Financeiro: Art igo 3o .Este de creto e ntra em v igor na data de s ua publicação. 10.000,00

SÃO LUIS DO PIAUI, 05 de agosto de 2025

309 08.122.0003.2701 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇAO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NAO se apllca -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 RAIMUNDO RENATO VICENTE A. SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 397.241.073-53

10.000,00