Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

309
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

O PiRiPiRi
SEMEC
refeitura de
Francinopolis
TERMO DE DISTRATO
Na conformidade do paragrafo primeiro da clausula quinta do contrato
providencias
de prestacao de servicos firmado entre o Município de Francinopolis ea Senhora
GONCALINA VIANA DE ALENCAR CAVALCANTE, em O1 de outubro de 2025,
ONSIDERAND
resolvem as partes celebrar o presente DISTRATO, a pedido da contratada, nessa.
RESOLVE:
data de 13 de outubro de 2025, sendo certo que nao ha qualquer pendencia quanto
Publico para
ao servico prestado pela contratada, de modo que as partes dao reciprocamente,.
plena e geral quitacao do aludido contrato, com as ressalvas da lei. Nada mais tendo
a reclamar em juizo ou fora dele.
Francinopolis (PI), 13 de outubro de 2025.
substit
Eliaw Rodniyw, di mnonou,
ELIANE RODRIGUES DE MORAIS
al de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao
Art.
A Comi
a sua realizacao efetiva
Sonalnn don di lnn hmhunh
decisoes serao tomadas por maioria dos votos, cabendo ao pres
GONCALINA VIANA DE ALENCAR CAVALCANTE
quando necessario.
Professora
Art. 3o A Comissao compete o acompanhamento, fiscalizacao dI - Fiscalizar a prestacao dos servicos da entidade contratada

II - Responder, no que couber, aos orgaos publicos, como TCE, conselhos de classe, sindicatos
e demais entidades, quanto a possiveis questi
essorados pela empresa Contratada;
III - Verificar o cumprimento de disposicoes contidas cm leis, regu
plicaveis
Prefeitura de
Francinopolis
excepcionais qu
V - Selecionar locais e indicar a entidade responsavel pela
ados para aplicacao das provas
VI-Proceder ac
inhamento dos documentos para publicacao na impren
rio
EXTRATO DE CONTRATO
VII - Solicitar ao setor competer
nte da Prefeitura Municipal que proc
ado do Piauí
Ato: Contrato Administrativo n 174/2025 - PMF/PI
so, quando solicitado
Procedimento: Dispensa de Licitagao n 024/2025
Objeto: Aquisicao parcelada de materiais de construcao, hidraulico e afins para
Art. 4 Os membros desta Comissao ficam impedidos de participar do concurso na condigao
de candidatos, fiscais ou avaliadores, estendendo-se tal vedagao a seus parentes ate terceiro
atividades da equipe de manutencao e reparos da Prefeitura de Francinopolis.
Contratada: ADVANE ES DA ROCHA.
CNPJ: 18.067.739/0001-86
da Comissao, com o fim de beneficiar a si ou a
trem, ou com o intuito de comprometer
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
311-Ado
Valor total: R$ 62.486,25 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais
Codigo Penal Brasileiro, sem prejuizo das resp
e vinte e cinco centavos).
Data da assinatura: 17/10/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
tuacao estender-se,
quando necessario, ate o periodo de validade do certam
Recursos: FPM, FUNDEB, FMS, FMS-CUSTEIO-SUS, FMAS, GND-3, RECURSOS
Art. 7 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a dia 13
PROPRIOS E OUTROS.
de outubro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de
Licitação).
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estadodo Piauí
aos 14
Informacoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
(quatorze) dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Advane Eucenia Silva da Rocha
025.10.1711:52:2
Prefeitura de Francinopolis
Representante Legal
CONTRATANTE
CONTRATADA