Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Lagoa do Sitio
Decreto LEGISLATIVO N 04/2025
Decreto LEGISLATIVO N 06/2025
"Dispoe sobre a APROVACAO da Prestacao de
"Disp3e sobre a APROVACAO da Prestagao de
Contas de Gestao do Município de Lagoa do
Contas de Governo do Município de Lagoa do
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2021."
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2020."
A Câmara Municipal DE LAGOA DO siTIO - PI, aprova e eu, Francisco das
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SITIO -PI, aprova e eu, Franc
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuicoes que me sao
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, apos
a aprovacao do Projeto de Decreto Legislativo n 02/2025, ql
provacao das
a aprovagao do Projeto de Decreto Legislativo no 04/2025, que dispoe sobre a aprovagao das
ontas de gestao do Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2021, promulgo
o seguinte:
o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Orcam
Patrimonial - Contas de Governo - do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Proce
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Orcamentaria e
Patrimonial -- Contas de Gestao -- do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Processo
de Julgamento n 002/2025 (016979/2020), Processo TCE No 016979/2020, relativas
Exercicio de 2020.
de Julgamento n0,004/2025 (020372/2021), Processo TCE No 020372/2021, relativas ao
Exercicio de 2021.
Art. 2 Este Decreto Legislativo
publicacao, revogadas
trario
Art. 2 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Lagoa do Sitio-PI, 31 de marco de 2025
Lagoa do Sitio
FAomioo ds theAr ssasseIsbScl
Francisco das Chagas Maciel da Silva
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Decreto LEGISLATIVO N 05/2025
Decreto LEGISLATIVO N 07/2025
"Disp3e sobre a APROVACAO da Prestacao de
Dispoe sobre a APROVACAO da Prestacao d
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2022.'
Sitio -- PI, relativa ao Exercicio de 2021."'
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI, aprova e eu, Fra
A Câmara Municipal DE LAGOA DO SiTIO - PI, aprova e eu, Francisco das
Chagas Maciel da Silva, na qualidade de Presidente, usando das atribuig8e
conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo Regimer
ento Interno desta Casa Legislativa, apos
a aprovagao do Projeto de Decreto Legislativo n 03/2025, que disp3e sobre a aprovagao das
contas de governo do n
Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2021, promulgo
contas de governo do Município de Lagoa do Sitio, PI, relativas ao exercicio de 2022, promulgo
o seguinte:
o seguinte:
Decreto LEGISLATIVO
Art. 1 Ficam APROVADAS as Contas da Adn
Decreto LEGISLATIVO
tracao Fir
anceira, Orcamentaria e
Patrimonial - Contas de Governo -- do Município de Lagoa do Sitio - PI, constantes do Processo
Art. 1 Ficam APROvADAS as Contas da Administracao Financeira, Oramentaria e
de Julgamento n 003/2025 (020196/2021), Processo TCE No 020196/2021, relativas a
Patrimonial-Contas de Governo-do Município de Lagoa do Sitio -PI, constantes do Processo
Exercicio de 2021.
de Julgamento n0,005/2025 (004376/2022), Processo TCE N0,004376/2022, relativas ao
Exercicio de 2022.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao, revogad
lisposicbes
s em contrario
disposigoes em contrario.
Lagoa do Sitio -- PI, 31 de marco de 2025.
Lagoa do Sitio -- PI, 31 de margo de 2025.
Ksai sbe daar sasiIdsL
FAamoo o Mgor soreIB SNI
A divulgacao virtual dos atos municipais