Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

Rua castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí PI, CEP: 64.820--000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 023/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N~ 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

OBJETO Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de coleta de lixo domiciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio nas vias públicas e transporte dos resíduos domiciliares Município de Flores do Piauí-PJ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI -PJ -CNPJ 06.554.158/0001-90

CONTRATADO: J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS -CNPJ 32. 703.485/0001-76,

VIGÊNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: R$ 620.650, 73 (seiscentos e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/03/2025

ld :030E7D64A4CASED1

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

CONTRATO Nº. 024/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N~ 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . 024/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ-PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAU/-PI- CNPJ 06.554. 158/0001-90

CONTRATADO: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ 49. 793.449/0001-43

VIGiNCIA: DA DATA DA SUA ASSINATURA ATÉ 12 DE MARÇO DE 2026.

VALOR TOTAL EM R$: 208. 079, 40 ( duzentos e oito mil e setenta e nove reais e quarenta centavos)

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$146. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + )

Anulação

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE

478

- 493 10.301.0020.2032.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.92.00 DESPESASDEEXERCICIOSANTERJORES F.R.: 1 800 00 600 Trwllfertnclas Foodo a Fundo de Reanos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man~ 999 000 Nlo ,o lfllca

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL 1\JRA

758

780

- 781 13.392.0016.2921.0000 AÇÕES CULTURAIS 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 715 00 715 r- llolllnadnoo S-Cullural • LC rt' 195/2022-M 6',-.., 999 000 Nlo • lfllca

10.301.0020.2031.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúoE SENTENÇAS JUDICIAIS Reanol nlo Vnalladol de lmpoalol SaOde • Deopelaloom ASPS

15.000,00

3.1.90.91.00

1 500

500

300 000

13.392.0016.2921.0000

AÇÕES

CULTURAIS

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS -

PESSOA

ÁSICA

1 715

715

Transfet6ncla& Deettnadatao SetorCultural • LC

1951'2022-M. 5"-AudioYlluaf

999

000

Nlo •

lfllca

AÇÕES

CULTURAIS

20.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS

DE TERCEIROS·

PESSOA

FISICA

1 716

718

Tranaferênclas

Deati\adasao Setor cultural - LC n° 19512022 -Art. e- -Demais SelDresda CulbJra

999

000

Nlo

lfllca

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

- 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

08.554.1581D001-90 Exetdc:lo: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.65

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2002.0000

ADMINISTRATIVO

-30.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.RGn,po:

500 00

500

Rea.11'1108 nlo

Vb:uladoa

llf1X)MD9

999

000

Nloseaplica

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

137

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTINGENCIA

-95.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGtNCIA

F.R Grupo:

500 00

500

Recu,\_,. nlO

Vinculadol de

lmp(lltOI

999

000

Nloseaplca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

220

12.365.0015.1014.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

-21.000,00

4.◄.90.51 .00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

F.R Grupo:

569 00

569

OUtru

Transferlnc:ias

ReCl.nos

FNDE

999

000

Nloseaplca

Anulaçllo(-J

-148.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

f' çpsrMS16"1DDO

HAILO FIDELES D

SILVA.-<J04962033 •-

H. Floa.ES DASILMAME CONTADOR CRC-PI 00823&'0 004.962.~

FLORES DO PIAUI, 02 de Janeiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

148.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.564.158/0001-90

Exeroldo: 2025

DECRETO N" 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.65

Al:re no orçamen/D vigente uédllD adldonal svplementar e da outras provldindas