Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
POR TI
ETERMINADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO N 116/2025.
CONTA:38.142-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
06.553.796/0001-96,neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
CONTRATANTE,e do outr
oIado oa Sr.aJULIANA RAMOS
orcamentariamente no FUNDEB e FME
FERREIRA DE ALENCAR, brasileiro(a), RG n 12.804.428-40, CPF n 008.130.703-
Paulistana-PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca das
CLAUSULA QUARTA
testemunhas,e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37,inciso IX da
CFFB/88,na Lei Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagaio em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaic
Educacao, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n
CLAUSULA QUINTA
001/2025.
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA SEGUNDA
pactuadas neste contrato.
to tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
lezembro de 2026,podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessao ou tran
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
CLAUSULA SETIMA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
bancaria:
execucao ou interpretacao deste contrato.
CAIXA ECONOMICA
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas).
AGENCIA: 3467
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA: 00022145-3
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugio pelo
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de TECNICO(A), com lotacao na
Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
ParagrafoSegundo.
Opagamento
sera
efetuado
recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
mesmos, nao existindo
tes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
Ninwnia dlo Nasemento Rovrigues
NIVANIA DO NASCIMENTO RODRIGUES
CLAUSULA QUINTA
073.765.073-70
CONTRATANTE, alem de outros motivos Iegais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem,para fins de
TESTEMUNHA 02
execucao deste ajuste.
Nome:
CPF:
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

359
CLAUSULA SETIMA
bancaria:
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 3467
CONTA: 000591761849-2
ias de igual teor, pa
ra um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO M
DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Sliano Ramos Lewnero de Cloncar
JULIANA RAMOS FERREIRA DE ALENCARS
008.130.703-92
CLAUSULA QUINTA
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
Nome:
CPF:

CLAUSULA SETIMA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
ESTADO DO Piauí
execucao ou interpretacao deste contrato..
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
MARA
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N 117/2025.
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
Contratante
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
tada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Prefeito Municipal
epresen
ninado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARA DANISE ALVES
DAMASCENO, brasileiro(a), RG n 3.099.279, CPF no 043.219583-18, residente e
domiciliado(a) no Povoado Curipati, Zona Rural, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testen
Mona Danise Nves Damaseno
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
MARA DANISE ALVES DAMASCENO
CLAUSULA PRIMEIRA
043.219583-18
O presente contrato tem por objeto a
execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servicos por tempo deterr
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
TESTEMUNHAS 01
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente co
uragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF: