Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

São Raimundo Nonato

Fouenda moi., para t.odo~

INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ IF PI, campus São Raimundo Nonato/PI

| Titular: Flavia Oliveira daS ilva Louzeiro |

| CPF: 483.460.• ••-•• |
| S uplente: Kaise Canuto da S ilva |
| CPF: 025.012.***-** |

UNIVERSIDADE FED ERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -UNIVASF

Titular: Maria de Fá ti ma Ribei.-o Barbosa

CPF: 400. 742. •••-••

Suplente: José Jaime Freitas Macêdo

CPF: 530.984.***-**

Art. 2 º A Sr.'" KATIÚSC IA DE OLIVE IRA RIBE IRO MORA.ES. por determinação legal prevista na Lei Munic ipal que rege o Conse lho Municipal de Turismo do Município de São Raimundo Nonato/PI será a Presidente do referido Conselho, que convocará e presidirá as reuniões , zelando pelo cumprimento das atribuiçõe s do órgão . representando-o em toda eq ualquer circunstância.

Art. 3 ° Essa portaria e ntra em v igor na data da sua publicação , revogadas as disposiçõe s em contrá rio .

Dê- se c iê nc ia, publique-se ec umpra-se.

Gabinete do Prcfoito Municipal de São Raimundo Nonato - PJ, cm 09 de abril de 2025.

ROGÉ RJO ARAÚJO DE CASTRO

Prefe ito de São Raimundo Nonato PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ.: 01 . 612 . 611/0001-53 Endere o : RUA JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA, S/N, Bairro: CENTRO

DECRETO N· 000001 / 2025

Página :

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ. OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICI PAL de SAO MIGUEL 00 FIDALGO, ERIMAR SOARES OE SOUSA, no u so de suas atribuições legai se em conformidade com a autorização constante na SUPLEMENTAÇAO GERAL.

DECRE TA:

Art . 1 9 -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 447 . 000, 00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor d.a Suplamantação por Anulação da Dotação | R$ | 447 . 000, 00 |

| 02 . 03 . oo - Pr()('uradorlaGeral do Munlciplo 04-122-0002 2 . 060 - EncargoscomPnx:uradoriaGcral 3. 3. 90 . 14 - Diá rias Civil | | |
| | RS | 25 .000, 00 |
| 03 . 01. 00 - Sec. Geralda Administração Financas 28-846-0002 2 . 052 - Contribuição ao PASEP 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Sen 1 iços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | RS | 3 . 000, 00 |
| 03 . 04. 00 - Secretaria de Agricultura l 7-511-0037 1. 355 - Construcao Ampliacao Mantencao Sistemas Abastecimento Dagua 3. 3. 90 . 39 - Outros Sen•iços de Terceiros Pessoa Jurí dica | RS | 30 . 000, 00 |
| 04 . 02 . 00 - Fundo MAN.DES.EDUC.BÁS.VAL.PROF.EDU CAÇÃO 12-361-0018 2 . 029 - Manutenção do FUNDEB Administração 30% 3. 3. 90 . 39 - Outros Sen•iços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 60.000, 00 |
| 05 . 01. oo - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0026 2. 036 - Programa Saúd e da Família PSF 3. 3. 90 . 48 - Outros Auxílio s Financeiros Pessoas Fí sicas | RS | 19.000, 00 |
| 05 . 02 . oo - Sec. daSaúd e 10-301-0026 2 . 397 - ManutençãodaSecrctriaMunicipalde Saúde 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuiç ão Gratuita | RS | 10.000, 00 |
| 08 . 01. 00 - Secretaria do Meio Ambiente 18-541-0011 2 . 405 - EncargoscomSec. de MeioArnbiente 3. 3. 90 . 39 - Outros Sen•iços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 300. 000, 00 |

Art. 2 9 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO ser virá como recur sos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conf orme discriminação abai xo, de acordo com o Artigo 43, § 11) , Inciso III, da Lei Federal nl) 4 . 320/64 , no valor global de R$ 447 . 000, 00 (Quatrocentos e Quar enta e Sete Mil Reais) .

| Valor d.a Anulação | R$ | 447 . 000,00 |

| 03 . 02 . 00 - Sec. de Obras Públicas Infra~ Estrutura 17-512-0011 1 . 330 - Construção de Aterro Sanitario/residuos Sanitarios 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalaçõe s | RS | 300 . 000, 00 |
| 05 . 01. oo - Fundo Municipal de Saú de 10-303-0026 2 . 038 - Programa Fanná. cia Bás ica 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 147. 000, 00 |

Cont i nua ...

ESTADO DO P IAUi PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CNPJ.: 01 . 612 . 611/0001-53

Endere o: RUA JOAQUIM DI AS DE O LIVEI RA, S/N, Bairro : CENTR O

Art . 3 1 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publ icação , r et r oagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃ O MI GUEL DO FIDALGO, 02 de Janeiro de 2025

ERIMAR SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNI CI PAL

Assinado, numerado er egistrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025) , e publ i cado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ld :0E28A8E lf 351925D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ.: 01 . 612 . 611/0001-53

Ender eo : RUA JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA, S/N, Bairr o: CENTRO

Página :

DECRETO N· 000002 /2025

ABRE CRÉDI TO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de SAO MIGUEL DO FIDALGO, ERIMAR SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DESPESA DE PESSOAL .

Art . lQ Fica aberto no corrente Exercício , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 92 . 000, 00 (Noventa e Dois M il Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulaçã o de Dotaçã o | R$ | 92 .000,00 |

| 02 .03 .00 - Procuradoria Geral do Municipio | | |
| 04-122-0002 2.060 - Encargoscom ProcuradoriaGeral 3.1. 90 . li - VencimentosVanlagensFixas Pessoal Civil | R$ | 42 .000,00 |
| 04 .02 .oo - Fundo MAN.DF.S.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO 12-365-00!5 2.021 - Manute nçãodaCrecheFUNDEB70% 3. 1. 90 . 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 50 .000, 00 |

Art . 2· -Para atender o disposto no(s) Ar tigo(s) anter iore(s) deste DECRETO servirá como r ecur sos , os resultantes de anulação parci al ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com oA rtigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de RS 92 . 000 , 00 (Noventa e Dois Mil Reais) .

| Valor da Anulação | R$ | 92 .000,00 |

| 03 .01 .oo - Sec. Geral da Administração Financas 28-846-0002 2.052 - Contribuição ao PAS EP | | |
| 3.3. 90. 47 - Obrigações Tributária sContributivas | R$ | 50 .000, 00 |
| 04 .01. oo - Secretaria de Educação | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Materia l Permanem e | RS | 42.000,00 |

Art . 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeit os para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO MIGUEL DO FIDALGO, 02 de Janeiro de 2025

ERI MAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO MIGUEL DO FIDALGO, aos dois di as do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .