Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura MU
FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria
iel Batista de Sousa, 340-Mutirao
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
E-mails: smefronteiras@gmail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00168/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos.
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica ANTONIARENILDA DA ROCHA
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
LOPES SOUSA, cujo objeto e, prestacao de servigos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município de Fronteiras - PI, na funcao de
da comarca de Fronteiras-PI
PROFESSOR
CELETISTA
ENSINO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
FUNDAMENTAL
ANOS
INICIAIS,
20H
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
igual teor.
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Fronteira
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, ANTONIA RENILDA DA ROCHA LOPES SOUSA portador(a) do RG N
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
99029184672 SSPDS CE, inscrito(a) no CPF sob No 892.704.873-34, residente e
domiciliado(a) na RUA JOSE TIMOTIO RODRIGUES, NS/N, Bairro BELEM,
Portaria GP 02/2025
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
CONTRATANTE
urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de
1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
Joua
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
U ANTONIA RENILDA DA ROCHA LOPES SOUSA
CPF: 892.704.873-34
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
CONTRATADO(A)
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.
AntmiaRenJda de Rocha Lopes- Eousce

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00168/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica c
CEP.: 64690-000
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
Fronteiras - PI
constem no processo de contratacao
EDUCACAO
smefronteiras@g
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo cc
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Edu
io de FronteiraPI
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00169/2025
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato que entre si
celebram
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
cujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Educagao no n
cipio de Fronteiras-
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
ontrato;
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servigos,
quem compete tamben
roceder as evidencias, multas e dema
combinagdes
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados.
pelo(a) CONTRATADO(A).
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
R$2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, EDILENE CARDOSO DAMAZO portador(a) do RG N 2.392.381 SSP/PI,
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
inscrito(a) no CPF sob N0,007.293.923-09, residente
omiciliado(a) na RUA
PROJETADA 07, NS/N, BairrO ALTO DO HOSPITAL,
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
unicipio de
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
vigentes, mediante as clausulas e condig8es seguintes.
carga horaria, objeto deste
que atendam as necessidades temporarias e interesses daSecretaria Municipal de.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Educacao.
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na funcao de PROFEssOR
fntrua Remde. de Rocha sepee Bowa
Secretaria Municipal de Educagao no Município de Fronteiras -- PI.
(Continua na proxima pagina)