gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 335.191.450,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 333.537.250,32 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 326.434.430,32 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 174.605.723,04 | 53,49 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 195.860.658,19 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 186.067.625,28 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §10 do art. 59 da LRF) -<%> | 176.274.592,37 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 61.096.998,28 | 18,32 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 400.244.700,38 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 73.378.195,07 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 53.365.960,05 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 23.347.607,52 | 7,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

JULIANA GONÇALVES NUNES LEAL 045.456.963-76 CONTROLADORA GERAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR - CRC: 10416/0 -9

JULIO CESAR DE MOURA SOUSA 675.329.933-53 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 2.400.000,00 | 0,00 | 2.400.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-i:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.070.800,00 | 361.898,17 | 12.708.901,83 |
| Investimentos | 12.530.800,00 | 277.824,14 | 12.252.975,86 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 540.000,00 | 84.074,03 | 455.925,97 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.070.800,00 | 361.898,17 | 12.708.901,83 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DEOURO(Ili)= (11-1) | 10.670.800,00 <(d-a)> | 361.898,17 <(e-b)> | 10.308.901,83 <(f-c)> |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso IIJ>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:lcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1273), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORAGERAL

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

414
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussua
SAUDE
Prefeitura Municipal
Rua Jose Do
cha,n100-
Sao Raimundo
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.710.832/0001-64
Telefone: (89) 3425-0033
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 75 DE 10 DE FEVEREIRO 2025.
Portaria N 007/2025
RAYLA NASCIMENTO LEAL, Secretaria de
Saude do Município de Sussuapara, Estado
Dispoe sobre a designacao de fiscal e gestor de contratos da
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e
Secretaria de Administracao e Financas do Município de Sao
.cumprimento
a Lei
Organica
Município.
Raimundo Nonato/PI.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, o Sr. ROGERIO ARAUJO DE
Art.1o - Nomear a senhora KAREN SUELEN
CARVALHO SILVA, CPF: 083.714.703-47, para exercer o cargo de
CASTRO, no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município de Sao
Assessora de Planejamento e Projetos da 'Secretaria de Saude, do
Raimundo Nonato - PI,
Município de Sussuapara -- PI.
RESOLVE:
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 1 Designar o Fiscal eo Gestor de contratos do Município de Sao Raimundo Nonato -
PI, conforme segue:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GABINETE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
IDENTIFICACAO DO FISCAL DE CONTRATOS
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
TITULAR
Nome: RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Tusamnlo lo
RAYLA NASCIMENTOLEAI
Secretaria Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI
Cargo:
CPF:
142.702.***_**

-mail: rnsconsultoria01@gmail.comTelefone:89.98120-3008
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
IDENTIFICACAO DO GESTOR DE CONTRATOS
Nonato
TITULAR
Portaria N 74, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nome: JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Cargo:
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
CPF:
001.599.******
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
E-mail: juliofererirapln@yahoo.com.brTelefone:86.98163-2260
Art. 1 Nomear ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO, CPF
027.542.***_**, para exercer o cargo de CONTROLADOR INTERNO do Município de
Art. 2 Fica revogada a Portaria n 60, de 30 de janeiro de 2025.
Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 10 de fevereiro de 2025
ROGERIO
digital por ROGERIO
ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO
44334
Do:s4s36-03'00
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 122.945.760,77 119.738.753,97 116.573.225,97 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.352.453,02 1,16 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 6.994.393,56 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 6.644.673,88 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 6.294.954,20 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APóS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |
| Valor Total | 0,00 15.125,49 | 0,00 15.125,49 |
| RUBMÁRIO DE LIMA 03.5.1.21./803--37 PRESIDENTE DA CÂMARA | ISIDIO VIEIRA DE SÁ NETO 02.9.8.47./743-29 TESOUREIRO ELIANE DEAMORIM RODRIGUES 00.1.6.81./133--09 CONTROLADORA INTERNA | ISIDIO VIEIRA DE SÁ NETO 02.9.8.47./743-29 TESOUREIRO ELIANE DEAMORIM RODRIGUES 00.1.6.81./133--09 CONTROLADORA INTERNA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/12/2025

Item: 0oo1 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de reforma de casas de comando do Município
de Patos do Piauí - Pl - Valor Referencia: 341.980,44
0001 - Contratacao de empresa especializada para a prestagao de servigos de reforma de casas de comando do Município de
Patos do Piauí - Pl - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 341.980,44
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA (58.088.749/0001-12
256.278,93
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 010/2025
Resultado da Homologacao
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Câmara Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA
GURGUEIA
Rua Francisco Nogueira, S/n, Centro - CEP: 64.915-000
CNPJ: 23.624.307/0001-69 - Fone: (89) 98121-7963
Redencao do Gurgueia - PI
OFICIO CIRCULAR N 004/2025 REDENCAO DO GURGUEIA-PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
OFICIO CIRCULAR N 004/2025 REDENCAO DO GURGUEIA-PI, 10 DE JANEIRO DE 2025
Excelentissima Senhora Secretaria de Saude,.
Excelentissimo Senhor Diretor da AVEP,
lara Guimaraes
Apraz-me cumprimento, o que fago com apreco e consideracao, ensejo em que,
Apraz-me cumprimento, o que faco com apreco e consideracao, ensejo em que,.
venho a honrosa presenca de Vossa Excelencia, informar nova Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Redencao do Gurgueia -PI, para o bienio 2025/2026.
Municipal de Redencao do Gurgueia -Pl, para o bienio 2025/2026.
> Presidente: Ampario Gil Pereira de Figueiredo
>Vice Presidente: Paulino Quirino Alves de Sousa
> Vice Presidente: Paulino Quirino Alves de Sousa
>1 Secretario: Edizon Ribeiro Leite
> 1 Secretario: Edizon Ribeiro Leite
> 2 Secretario: Sandro Henrique Ferreira da Silva
2 Secretario: Sandro Henrique Ferreira da Silva
>Tesoureira: Ronilda Leal Santos
Sem mais nada para o momento renovamos nossos votos de aprego e
Sem mais nada para o momento renovamos nossos votos de apreco e
consideracao.
consideracao.
AMPARIOGIL PEREIRADEAMPARIOCLPERERADE
Assinado de forma digital por
AMPARIO GIL PEREIRA DEI A
AMPARIO GIL PERERADE
Ampario Gil Pereira de Figueiredo
Presidente da Câmara Municipal

GURGUEIA
GURGUEIA
Rua Francisco Nogueira, S/n, Centro -- CEP: 64.915-000
Redencao do Gurgueia PI
Excelentissimo Senhor Presidente do TCE,
Excelentissimo Senhor Diretor do Diario Oficial,
Municipal de Redengao do Gurgueia -Pl, para o bienio 2025/2026.
Tesoureira: Ronilda Leal Santos
> 2 Secretario: Sandro Henrique Ferreira da Silva.
consideracao.
Tesoureira:Ronilda Leal Santos
AMPARIOGL PEREIRADEAdma digit
GUER3583236503256-030
consideracao.
AMPARIO GIL PEREIRA DE Assinad
Dados: 2025.01.10 08:2
Excelentissimo Senhor Doutor
Kennedy Barros
MD. Presidente do TCE-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAOFRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 097/2025
Nomeia ocupante para cargo em comissio de
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0602.01/2025
Secretaria Municipal de Assistencia Social da
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA
Piauí- PI e da outras providencias.
CIVIL PARA PRESTACAO
DO SERVICO DE ADEQUACAO DE ESTRADAS
VICINAIS NO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI, CONFORME
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
CONVENIO N938864/2022
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
CONTRATADA: JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - ME
Organica do Município,
CNPJ DA CONTRATADA: 36.003.255/0001-55.
RESOLVE
NORTE, Município DE PICOS, Piauí.E
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Assistencia
Social da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora ANTONIA CELIA
TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DA SILVA MIRANDA, portadora do CPF: 008.195.643-62.
FONTE DE RECURSOS:CONVENIO SICONVN938864/2022-MINISTERIODA
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
SETOR AGROPECUARIO.
sua publicacao, com efeitos a partir de 02 de junho de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/06/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 30 de maio de 2025
Sao Francisco do Piauí/PI, 02 de junho de 2025.
FABIANO ARAUJO DEFAsnaNo de foa d
Fabiano Araujo de Moura
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
FEITURA Municipal DE SAO FRANCIS
DO PIAU
Sao Franc
co do Pia
CNPJ: 06.553.994/0001-50

EDICOES
ESTADO DO Piauí
ICP
Prefeitura Municipal DE SAOFRANCISCODO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
Portaria N 096/2025
Dispoe sobre a exoneracao de servidor do
COM
Cargo em Comissao de Coordenadora do
CRAS da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Piauí - PI e da outras
CARIMBO
providencias
DO TEMPO
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
HOMOLOGADO
RESOLVE
Art. 1 Exonerar do cargo em Comissao a Coordenadora do Centro de Referencia de
PELO
Assistencia Social CRAS) desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a
Senhora ANTONIA CELIA DA SILVA MIRANDA,portadora do CPF: 008.195.643-
ICP - BRASIL
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 02 de junho de 2025.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1537/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO RICARDO DA CUNHA E SILVA FILHO, Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

197
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
GABINETE DA PREFEITA
Portaria-GP n 062/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria Municipal N41,DE 14DE FEVEREIRODE 2025
DISPOE SOBRE A NOMEAGAO AO CARGO DE
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
AGENTE Municipal DE DESENVOLVIMENTO DE
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
BOQUEIRAO DO Piauí.
inciso VI,
RESOLVE:
A Prefeita Municipal de Boqueirao do Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe sao
conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
I- Nomear, a Sr.a ANA LUIZA LOUZEIRO DA CUNHA, portadora do RG no
2319295 SSP/PI e inscrita no CPF sob no 010.366.223-55, para exercer o cargo de
Resolve:
COORDENADORIA DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, Simbolo CC-1.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, a Sra. RAYANE MONTE
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
SILVA, Brasileira, solteira, inscrita no CPF: ***.719.193-**, residente e domiciliada a Rua
da Paz, no 345, Vila Nova, Boqueirao do Piauí..
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
enera
GENIR FERREIRA DA SILVA
PREFEITO Municipal
Prefeita Municipal

CORRENTE
EDUCACAO
PALACIO DOIS IRMAOS
AZENDO ACONTECE
LISTA DE INSCRITOS SELECAO UAB EDITAL N. 003/2025
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CORRENTE-PI
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
13 DE JANEIRO DE 2025
ORDEM
NOME
SITUACAO
Portaria-GP n 064/2025
ADRIANA DIAS DE SOUSA
DEFERIDA
ANDREIA BORGES LUSTOSA
DEFERIDA
EDILENE BORGES DE
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
DEFERIDA
CARVALHO
inciso VI,
RESOLVE:
GEORGIO FAMARION
DEFERIDA
RODRIGUES LACERDA
I- Nomear o Sr. NIZOMAR ROCHA BARROS, portador do RG n 433454
ITALO ROMULO MENDES DE
DEFERIDA
SSP/PI e inscrito no CPF sob n 079.124.553-53, para exercer o cargo de ASSESSOR
SOUZA
ESPEIAL, Simbolo CC-2
LUANA CRISTINAAGUIAR
DEFERIDA
LOUZEIRO SOUSA
DEFERIDA
PRISCILA VIEIRA FERRAZ MELO
RENATA DE CASSIA SOUSA
DEFERIDA
CAMPOS
RUAMMA LOBATO NOGUEIRA
DEFERIDA
BRITO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOYZA NOGUEIRA PARANAGUA
Maria do Socorro Sousa silva amorim
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educacao.
Corrente-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.063666/2025-70, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$14.245,00(QUATORZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°714, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 63/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 855/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THOMAZ SOARES DE ALENCAR VILA -NOVA, Assessor da Diretoria Comunicacao Social - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EX.ERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE OR AMENTÁRIA; 02 .10 . OO- PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

C DIGO

SPECIFICA.

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 377 . 000, 00 |

| 3. . | DESPESAS CORRENTES | | | 369. 000, 00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 342 .000, 00 | |
| 3 . 1. 90. | Aplicações Diretas | | 340 . 000,00 | |
| 3.1.90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 300 . 000, 00 | | |
| 3. 1 . 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 300. 000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 40. 000, 00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRll:OIOêl'iJÇmARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRll:OIOêl'iJÇmARIO | | |
| 3.1.91. | Ap.licação direta ope. entre orgaos, fundos e entid | | 2 . 000, 00 | |
| 3.1 . 91 . 13 | Obrigações Patronais | 2 . 000, 00 | | |
| 3.1. 91.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRESZ'IDtlsçmARIO | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - PESSOAL ATIVO - PLANO PRESZ'IDtlsçmARIO | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 27. 000, 00 | |
| 3. 3. 90 . | Aplicações Diretas | | 27. 000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Di árias- Civil | 10 . 000, 00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 10. 000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFI CANTES AUTOMOTIVOS | 2.000,00 | | |
| 3.3.90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | o, 00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | o, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | Outro:3 Serviço::, de Terceiro::, - Pe:s:soa Jurídica | 15 . 000, 00 | | |
| 3.3.90 . 39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 15. ººº· 00 | | |
| 4 •. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 8.000,00 |
| 4. 4 . | INVESTIMENTOS | | 8 . 000,00 | |
| 4. 4. 90 . | Ap.licaçõe s Diretas | | 8 . 000,00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 8.000,00 | | |
| 4.4.90 . 52 | MOBILIÁRIO EM GERAL | 8 . 000,00 | | |

NATUREZA

ELEMENTO

MODALIDADE/GRUPO

DESPESA

CLASSE

377 .000, 001

ARLEI

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

---;,;i:51R COSTA SABOIA J UNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA CPF: 808. 809. 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

www. simple:3informatica. comi

Usu4rio: LEONILOA nlXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILOA I Data: 18/11/lOZS 17: 19:51.858 1 SIAFIC: SCPll H / Ver: 2 1.4 1.00 I File: REL\_()reamentoA02.PRO

ELEMENTO

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 31
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO
cidadania com a realizacao de audiencia e conferencias publicas, conselhos populares,
CONTRATO006/2025-IN 006/2025
nto participativo;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
III-Tran
arencia dos atos administrativos, mcdiante a respectiva divulgacao atraves
CNPJ:N01.612.561/0001-04
dos meios oficiais e de comunicacao social, ressalvadas as hipoteses de sigilo legalmente,
priorizando o interesse publico a informacoes;
CNPJ:N57.175.900/0001-97
IV--A etica como o conjunto de normas e valores aos quais se sujeitam todos os agentes.
OBJEro: O presente Contrato tem como objeto a contratagao de empresa para a prestagao de servigos de.
publicos m
issessoria e consultoria juridica especializada no ramo de Direito Publico, abrangendo as areas de Direito
assegurando a clareza de procedimento dos servidores. segundo padroes de probidade, decoro
Trabalhistas voltadas para as demandas do Poder Executivo Municipal.
e boa-fe, permitindo o controle social inerente ao regime democratico:
VALOR: Serd pago ao CONTRATADO o valor mensal de R$ 9.o00,00 (nove mil reais).
eficacia e otimizacao dos recursos com melhor utili
RECURsOs FINANCEIROS:As despesas de que trata o presente contrato correrao d conta dos Recursos
servicos publicos, com padrao de eficiencia e racionalizacao de custos e tempo
oriundos do FPM / FME / ICMS e/ou Recursos Proprios, conforme dotagao orcamentaria abaixo
VI - A gestao. por resultados como administracao voltada para o cidadao, centrada
FORMA DE PAGAMENTO:
O valor das
ditado na conta de titularidade da CONTRATADA, mediante
continua c sistematicamente planejada, avaliada
nada as necessidades sociais,
VIGENCIA:O presente contrato ent
Art.4o-A estrutura Administrativa do Poder ExecutivoMunicipal sera constituida em
DATA DA ASSINATURA:12/02/2025
Orgaos, Secretarias, Diretorias, Gerencias, Coordenacoes, Setores, Assessorias e Conselhos.
SIGNArARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal. portador..
Paragrafo Unico. As atribuicoes de direcao, coordenacao, chefia e assessoramento,
077.XXX.XXX-45.
responsaveis pelo cumprim
nento das competencias das unidades organizacionais previstas nesta
Assungao do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025.
Lei, serao exercidas por ocupantes dos cargos de provimento em comissaio correspondente, cuja
denominacao, quantidade e vencimento salarial cstao previstos nesta Lei.
Art. 5 - O Poder Executivo Municipal tem como missao basica claborar e implantar
Agente de Contratacac
politicas publicas, planos, programas, projctos c acoes que
traduz, de forma ordenada, os
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA N° 546/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3224/2025, datado de 30.06.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3903/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 821/2025 - AJU-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.039658/2025-35), resolve declarar

a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por ANATÁLIA DE OLIVEIRA SILVA , cpf nº 018.438.***-**, matrícula n° 82332, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 08 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 89/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 23/2019. CONTRATADO: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU -SUL. Nº DO CONTRATO: 23/2019. CONTRATADO: ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS. OBJETO: OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.232.731,00 | 1.800.497,35 | 9.432.233,65 |
| Investimentos | 9.884.914,13 | 1.289.997,35 | 8.594.916,78 |
| Inversões Financeiras | 360.000,00 | 0,00 | 360.000,00 |
| Amortização da Dívida | 987.816,87 | 5I0.500,00 | 477.316,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (11) | 11.232.731,00 | 1.800.497,35 | 9.432.233,65 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 11.232.731,00 <(d-a)> | 1.800.497,35 <(e-b)> | 9.432.233,65 <(f- e)> |

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.027627/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOP ODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$153.900,00 (CENTO CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2210. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 165/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA Nº 280/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 202/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.001939/2025-95), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacio -nados, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| CLEA MARTINS SOUSA NEIVACARVALHO | 397.236.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| DINAIR SEBASTIANA VELOSO DASILVA | 829.339.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| JUVENAL PEREIRADA SILVA | 347.906.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| MARANDREIADEARAUJO SOUSA | 811.392.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| MARIADO SOCORRO DE ALMEIDA SILVA | 337.916.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| MICHAELLE SILVADO NASCIMENTO | 026.971.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| RAIMUNDAFERREIRA DE SOUSA | 286.242.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| RITA PIRES VELOSO | 439.801.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| SAMARAMOURAOLIVEIRA | 007.301.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| YAINAZANNY LIMA SOUSA | 602.912.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA NETO | 287.479.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| SALVADOR ALVES DA SILVA | 239.881.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 097/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12408P, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO SALES RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004449, CPF nº: 444.442.733-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, I, § 3º, I, c/c artigos 23, § 2º e 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 098/2025
Portaria N 100/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANA ALICE CARVALHO LOPES para exercer o cargo de Supervisora do Convenio
DEYSE OLIVEIRA DE MORAIS para exercer o cargo de Supervisora de Manutengao
Junto a CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento da Secretaria Municipal
do Selo de Inspecao Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural -
de Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
SDR, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Ma

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 099/2025
Portaria N 276/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
NOMEAR
NOMEAR
CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES para exercer o cargo de Supervisor da
LAURA PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo
Unidade Municipal de Cadastro - UMc INcRA da Secretaria Municipal de
CDA-04, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio!
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

154
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.bl
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 146/2025
-Contrato147/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 146/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 147/2025 - SELT EDU 001/2025I
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA INEZ
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LUCIANO PEREIRA DE
FERREIRA DE CARVALHO, brasileira, solteira, CPF n 829.872.703-72 e RG n 1623943,
SOUSA, brasileiro, solteiro, CPF n 039.124.433-78 e RG n 3002838, residente e domiciliado
residente e domiciliada no Povoado Pinas, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante
na Av Presidente J Kubitscheck, n 16, Bairro Sao Francisco, Sao Raimundo das Mangabeiras-
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO
PRORROGACAODE PRAZO.
DE PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
146/2025 - SELT EDU 001/2025;
147/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA INEZ FERREIRA DE
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CARVALHO
LUCIANO PEREIRA DE SOUSA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADO GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567- 1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.bi
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Artigo 04o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a partir de 02 de abril de 2025, com
prazo inicial de 90 (noventa) dias, podendo ainda ser prorrogado por igual
periodo, ou enquanto viger o Decreto Municipal N 018/2025, de 10 de
Abril do ano em curso.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco..
federativos e orgaos autonomos, com vistas ao atingimento de melhores
niveis de eficiencia e qualidade, com a diminuicao dos impactados.
causados pela seca no ambito do Município de Manoel Emidio (PI).
Artigo 03 -As
designacoes em epigrafe
carater provisorio, ate que outro ato as modifique ou as revogue.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

EVOLU Ç Ã ORECEI

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/ 23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1321.01.1.1 | Remuneração de Depósitos Bancãrios - OPERAÇÃO DE | 0,00 | CREDITO 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 2 . 500,00 |
| 1321.01.2 .o | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | SALÁRIO-EDUCAÇÃO 963,95 | 561,27 | 7.299,67 | 9.387,00 | 28.890,00 |
| 1321.01.2 .1 | Remuneração de Depósitos Bancários- | QSE 963,95 | 561,27 | 7.299,67 | 9.387,00 | 28.890 , 00 |
| 1329.00.0.0 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1329.99 .0.0 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213, 00 |
| 1329 . 99.0 . 1 | Outros Valores Mobiliários | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.213 , 00 | 1.213 , 00 |
| 1390.00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 1.213 , 00 | 1.213 , 00 |
| 1399.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1399.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1399.99.0.1 | Demais Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1600.00 . 0 . 0 | RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 2 . 426,00 | 2 . 426,00 |
| 1610 . 00.0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 2 . 426,00 | 2 . 426 , 00 |
| 1611.00.0.0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | GERAIS 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 2.426 , 00 | 2.426,00 |
| 1611.01.0 . 0 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 0,00 | PRESTADOS POR 0 , 00 | ENTIDADES E ÓRGÃOS 0,00 | PÚBLICOS EM GERAL 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1611. 01. O.1 | Serviços Administrativos e Comerciais | Gerais 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.213 , 00 | 1.213 , 00 |
| 1611.02.0.0 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS | SELETIVOS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213 , 00 |
| 1611.02.0.1 | Inscrição em Concursos e Processos | Seletivos 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.213,00 | 1.213,00 |
| 1700.00.0.0 | TRANSFERfNCIAS CORRENTES | 55.265.191,22 | 60.960.071 , 31 | 77.222.431,57 | 85.337.632,16 | 107.238.922 , 60 |
| 1710.00 . 0.0 | TRANSFERfNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 38 . | 996.716,73 43 | . 844 . 117, 27 | 57.158 . 376,82 | 63.355.922 , 00 | 83 . 369 .392,60 |
| 1711.00.0.0 | TRANSFERfNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA | 16.994 . 561,27 | UNIÃO 19.752.240, 95 | 25.365.659,50 | 28.969.119,00 | 37.533.518 , 60 |
| 1711.51.0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM . | 16.990.166,30 19 | 748.427 , 90 | 25.359.906,60 | 28.965.306,00 | 37.526.189 , 60 |

Estado do Piaui

Página: 7/

C. N.P.J: 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO-PROGRAMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 01/2025 - SDR (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00083.000245/2025-39, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025 - POR LOTES). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural -SDR/PMT, representada pelo seu Superintendente Sr. Francisco Duarte Barbosa, denominado Contratante ea empresa Contratada: Sampaio Comércio de Materiais de Construção LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.715.620/0001-00, Inscrição Municipal nº 4425081, telefone: (86) 3232-1153 / 3233-3525, sediado(a) na Rua Afrísio Lobão, n° 1869, Loja 02, Bairro: Jockey Club, Teresina - PI, CEP: 64.049-280. objeto: a contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água em todas as regiões da zona rural do Município de Teresina/PI. os recursos para contratação de empresa para o fornecimento dos serviços serão os seguintes: classificação orçamen -tária: 18001.17511 0014 1.147; elemento de despesa: 3.3.90.30- Outros Serviços de Terceiros -P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500100-Recurso não vinculado de impostos -Geral. O valor deste contrato é de R$ 454.287,45 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), que representa o montante da proposta da contratada. Vigência: prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) meses contados da data de assinatura, por tratar-se de dispensa emergencial, é vedada a prorrogação contratual. Assinado em: 07 de julho de 2025. Assinam pela Contratante: O Sr. Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural-SDR e pela Contratada: Aluísio Parentes Sampaio Filho, representante da contratada.