Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício : 2024

DECRETO Nº 45, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 06 01 FUNDO MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

497 08.122.0003.2115.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec:ursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apllca

498

08.122.0003.2115.0000

4.4.90.52.00

SOO

999

000

JUREMA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

505 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 401 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS PSB

508 08.241.0003.2036.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

509 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.36.00 JUREMA PARA TODOS ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 PSB

511 08.241.0003.2036.0000 3.3.90.39.00 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo; 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 PSB

512 08.242.0003.2041 .0000 JUREMA PARA TODOS ·1.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

514 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -5.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Grupo: 1 500 00 500 R1:tC1Jr:sos não VinC1..1l~dos d1::1 Impostos 999 000 Não se aplica

518 08.242.0003.2041.0000 JUREMA PARA TODOS -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplica

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01612565/0001-63

rw., ... -~

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 45 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

02 06 01 FUNDO MUN. DE ASSIST~NCIA SOCIAL

518 08.242.0003.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

523 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc-1 -1.645,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

524 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

525 08.243.0003.2037.0000 JUREMA PARA TODOS -2.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recur.sos nlto Vinculados de Impostos Não se aplica

538

08.244.0003.2034.0000

3.1.90.04.00

660

999

JUREMA PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

401

553 08.244.0003.2034.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇ ÃO Re<;ul'$0$ não VinC1..1l<1dos de lmpo$IO$ Não se aplica -1 .500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

574 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS -10.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

576 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

578 08.244.0003.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 JUREMA PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R~ursos não Vinculados de Impostos Não se .1pllca -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS

-155,00

660 04

-10.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercício: 2024

02 11 00 SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

661 04.122.0004.2053.0000 GESTÃO E GOVERNANÇA COM TRANSPARÊNCIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -94.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

~50.400,00

500 00

Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação .

JUREMA, 04 de NOVEMBRO de 2024

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048.273-81

ld:OE28A8841EA13ED8

-" PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA fml& ■ RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exorcicio: 2024

DECRETO Nº 46, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.19

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplemen/iJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importAncia de R$470. 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 470.000,00

02 04 01 FUNDES

186 12.361.0006.2020.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES 70 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc

188

12.361.0006.2020.0000

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDES

3.1.90.11 .00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB. Complementação da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

230 12.365.0013.2102.0000 MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNOEB 70 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 230 000 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educaç!o Báslc

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: Fontes de Recu~ 540 01 542 01 470.000,00 200.000,00 270.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JUREMA, 27 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES """'"'" 01612585/0001-63 Exercício: 2024

170.000,00

542