Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/03/2025

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ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DM 5257 777 Sao Braz do pi Liçitaçao Jncxigibilidadç 026-25 Extrato Contrato 036-25 pag 420

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2025

REF. PROC. Nº 0030/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

OBJETO: Serviços profissionais especializados de consultoria com execução indireta para planejamento, gerenciamento, operacionalizaçã oe execução de compensação fin anceira previdenciá ria COMPREV, do Fundo de Previdênci a Social do Município de Sã o Braz do Piauí - FPS.

CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social do Municí pio de São Braz do Piaui FPS, inscrito no CNPJ: Nº 41.522. 145/0001-30, com sede na Praça José Gregório da Costa, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

FUTUROPREV LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.150.231/000 1-84, com sede na Av. Dom Severino, Nº 2074, Sala 207, São Cristóvão, Municipio de Teresina, Estado do Piauí, neste ato representado por seu sócio administrador RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR , brasileiro, empresário , inscrito com o CPF nº 958.825.883-91, com endereço na Rua Professor Madeira, Nº 1301 , Cond. Mirante Teresina, Torre Parnaíba, apt. 904, Horto, Município de Teresina, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 11 (onze) meses, no perí odo de 05 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (trê s mil reais).

VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.08.01

Projeto Atividade: 09.272.0004.2080.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35 Fonte de recursos: 802

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alín ea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 026/2025 e no Termo de Contrato Nº 036/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Diego Pacs Landim da Costa pela CONTRATANTE e Raimundo José Rodrigues Júnior pelo CONTRATADO.

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PREFEITURA DE ÁGU A BRANCA

AV. JOÃO FERREIRA

DECRETO Nº 10 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.719

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

A.rti.go l.o. Fi.ca aberto no orçamento vi.gente, um crédito adicional na importAncia de R$2. 0 4 9 . 800 , 00 distr ibui.dos as sêguin t ês dotaçõês:

Suplementação ( + )

Superávit Financeiro

| 02 | 04 02 | PRECATÔR IOS . FUNOEF | PRECATÔR IOS . FUNOEF | PRECATÔR IOS . FUNOEF |

| | 2001 | 12.361.0010.2237.0000 ... | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃ O | 1.024.900,00 |
| | | 3.3.90.93.00 | INOENIZAÇ OES E RESTITUIÇ OES | F.R.: 2 544 01 |
| | | 999 000 | Recur300 de Precelórloe do FUNOEF Nãoae aplk:a | |
| | 2082 | 12.365.0017.2236.0000 | ENSINO ENFANTIL | 1.024.900.00 |
| | | 3.3.90.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | F.R.; 2 544 01 |
| | | 544 ... 000 | Recursos de Precatõr1os do FUNDEF Nt1o aeai:,1ica | |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior :,erá coberto com recur:,o:, provenientes de :

Superávtt Financeiro:

Arti go 30 . Este decreto entra em v.igor na data de sua publ.icaça.o.

AGUA BRANCA, 28 de FEVEREIRO de 2025

JOSE RIBEIRO DA

CRUZ

JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 980.264.683-34

2.049.600,00

2.049.800,00

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº19/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº19/2025 |

| Nºdo processo | 0030/2025 |
| Modalidade de licitação | INEXIGIBILIDADE nº 16/202 5. |
| Fundamento legal | Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍpor intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | EMPRESA TRANSFORMACAO • ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFESSORES EINSTITUICOES DE ENSINO |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 54.415.214/0001-58 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiç oamento pessoal, atravésde inexigibilidade de lic itação prevista no inciso III, alí nea II a II do art. 74,com bina do com oincisoXVII, alín ea 11 r 1 do Art. 6da Leinº 14.133/21 |
| Data da assinatura | 28/02/2025 |
| Prazo de vigência | 60 dias, prorrogáve is. |
| Prazo de execução | 5dias, prorrogá veis. |
| Valor | R$ 211.100,00 (Duzentos eonze milecem reais) |

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N~ 19/2025

Signatários do contrato

Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJ O

Pela Contratada: ALCIR FERRAZ

São Raimundo Nonato -PI, 28 de fevereiro de 2025

DocumentoHsin,ctodicitalmente

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato