Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIII

manutengao do equilibrio economico-financeiro do contrato e para o bom andamento dos
servigos publicos, passando a vigorar da seguinte forma:
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
2.1. As despesas decorrentes da execugao do contrato correrao da seguinte forma:
FONTES DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO
ELEMENTO DE
NAO GABINETE DO PREFEITO
ATIVIDAD
DESPESA
RECURSOS
2004
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação
04.122.0002.2008
VINCULADOS
SEC.
MUN.
IMPOSTOS, E OUTROS
ADMINISTRACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N16221/2025-CPL/PI
CONCORRENCIA NO17/2025
RECURSOS
NAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
VINCULADOS, REPASSES
.361.0003.2025
SEC.
MUNIC.
06.553.804/0001-02,
Centro,Pic
Prefeitura
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS EA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
SAUDE, TRANSFERENCIA
SEC. MUNIC. TRABALHO E
12.366.0003.2030
DO SALARIO-EDUCACAO,
elas disposicoes do instrumento convocatorio,
ASSIST. SOCIAL / FUNDO
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado
PNAE,
OUTRAS
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
04.605.0002.2069
TRANSFERENCIAS
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
RECURSOS FNDE, FNAS,
SEC.
MUN.
SERVICOS 04.122.0002.2
CTAF
PADA RE
PUBLICOS
33.90.30
PUBLICO Municipal, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
TRANSFERENCIA FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO
Secretaria Municipal DE
0824400072104
SUS, PROVINIENTES DO
SAUDE/FUNDO
: MODALIDADE: Concorrencia
MUN
08.244.0007.2107
CITACAO: Menor preco
GOVERNO FEDERAL
SAUDE
ADJUDICACAO:Global
BLOCO DE MANUTENCAO
SEC.
MUN.
MEIO
04.122.0002.2077
MODO DE DISPUTA:Aberto
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: O7 de
DAS ACOES E SERVICOS
AMBIENTE/FUNDO
MUNIC
PUBLICOS DE SAUDE,
DE MEIO AMBIENTE
10.301.0012-2124
TRANSFERENCIAS FUNDO
SEC. DE TURISMO
.302.0013.2135
A FUNDO DE RECURSOS
SEC. DE GOVERNO

0.301.0012.2127
DO SUS, PROVENIENTES
SEC.MUNIC.
ESPORTE
DO GOVERNO ESTADUAL,
LAZER
TRANSFERENCIAS
MUN.
2.0014.2169
SEC.
ESTADO REFERENTE A
TRANSPORTES, TRANSITO E
0.305.0012.2125
CONVENIOS E OUTROS
MOBILIDADE
REPASSES VINCULADOS A
URBANA/FUNDO MUN.
10.122.0013.2170
SAUDE,
FNAS
Picos/PI, 05 de novembro de 2025.
TRANSITO.
RECURSOS VINCULADOS
10.301.0012.2122
ASSUEL DE SOUSA Assinado de forma digit.
TRANSITO,
APOIO
SEC.MUN.DE DEFESA CIVIL
FINANCEIRO DA UNIAO EM
DECORRENCIA
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
ESTADO DE CALAMIDADE.
Agente de Contratagao de Picos-PI
FONTE DE RECURSO: 669
Portaria n. 207/2025
OUTROS
04.125.0002.2159
VINCULADOS
ASSISTENCIA SOCIAL.

PICOS
SARXSA
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PIcOS
(PI), exarada por
meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 714/2025, devido ao
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos.
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c" da Lei no 14.133.
Permanecem inalteradas e RATIFIcADAS todas as demais clausulas e condigoes do
CONTRATO sRP No PE 014/2024-I, independente de transcrigao, bem como, todos os
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico SRP n 014/2025 que nao foram
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
-PI, inscrita no CNPJ n O6.553.804/0001-O2
atrave
ASSISTENCIA
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
CONTRATANTI
brasileir
54.604-245 Picos
Município DE PICOS-PI
Secretario Municipal de Assistencia Social de Pic
Portaria n277/2025
(GENEROS
SECRETARIAIS",
especificacoes c
Slls Bgqe
CONTRATADA
CNPJ n 20.745.284/0001-52
emais norma
Layla Zam
Hle da Silva Borges
Socia Administradora
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Atraves do presente Termo de Apostilamento fica retificada a "CLAUsULA SEGUNDA -
TESTEMUNHAS:
DOTACAO ORCAMENTARIA,ITEM 2.1 do CONTRATO SRP NPE O14/2
Inu Aoixo kivo Buha. lipurme
CPF: 049-250-303-64
CPF: O12.q24] 4b7-52