Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI FIRMAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SA0DE EO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI.

ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OH/2025 -SECRETARIA MUNICIPAL DE, SAODE/ PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI X MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE DE FLORIANO-PI, com sede ne com sede na Avenida Eurlpedes de Aguiar, 592, Centro, Floriano-PI, CNPJ n· 10.640.637/0001-04, representada neste ato pela Secretéria Municipal, Sra. CAROLINE DE ALMEIDA REIS, CPF n· 003.759.623-36, nomeada através da Portaria de Nº 005/2025, de 02 de Janeiro de 2025, aqui denominado 1· Participe e, do outro lado, O MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PIAUI, pessoa Jurldica de direito público, Inscrita no CNPJ Nº 41.522.178/0001-80, com sede na Praça Chiquinho Ezequiel, nº 2222, Centro, Baixa Grande do Ribeiro, CEP: 64.666-000, · Fóné/Fax: (Oxx89) 3570-1473, E-mail: cplbgrpl@gmall.com, vem por meio do(a) representante legal, o(a) prefelto(a) municipal, o(a) Sr. José Lula Sousa, portador do CPF n· 062.8~-;!.233,·l'l\_S · aq~Id .enomlnado 2· Participe, de comum acordo e vontade das partes acima qualificadas, 'f.esolv'!m ajusta; através deste Termo de Cooperação regras de adesão ao Sistema de Registro de P~e=-dc:i.:Mu!Jlclplo de Floriano PI, que firmam mediante cláusulas e condições abaixo estabeleclda\_ s. 0 ·· ·

- 1, CLAÜSULA PRIMEIRA · DO OBJETO: Utilizaçã o da Ata de Registro n· 037/2024 · SRP/FLORIANO-PI, de acordo com a tabela abaixo das limitações previstas no respecUvo, conforme que as vinculou, as quais deverão ser controladas pelo aderente que deverá observar os dados constantes da tabela abaixo, não podendo, o aderente, sob qualquer hipótese, ultrapassar ou ampliar a quantidade limite prevista. bem como substituir o bem ou o produto por outro similar, exceto com anuência do órgão gerenciador, conforme segue:
- ri --. . ·:"i"""2 . CLAÚSULA ' SEGUNDA~DÇ)Sf,lESf-,O'ifÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá s@r designada eqÕlp Interna P,ara assumir responsabilidade direta pelas requisições e controle doS pêdldos r.t;jlacfo'haéi'os .. ao obietd .. devendo a mesma manter perfeita sintonia com os servidores, dâ · Com Is.são I deJ Contrataçtd ... no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tomando os céleres, organizados e transparentes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS: Ê de total responsabilidade do carona observar e acompanhar as exigências exaradas nas Atas do Registro, relacionado à forma de entrega dos bens contratados, podendo, para maior gal"antia da execução, designar equipe de 1".CObimen.to e, ainda firmar termo de contrato Individual, sem prejuízos dos efeitos produzidos pelas Alas do SRP, sempre comunicar.do expressamente ao gerenciador (CPL­ SMS/PMF-PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida.
4. CLAÚSULA QUARTA -DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Cabe ao Carona apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à CPL-SMS/PMF/PI, formalizando os mottvos da situaçã o de fafo apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido ~

| 2 | UNO MONOCULAR | - | RI 180,00 | RIH.000,00 |
| CAMPIMt:1 •dA COMPUTAOORlv..oA | UNa | | RI 80.00 | R.l 18.000,00 |
| | ""º | , .. | | R514.000.00 |
| RE NVl.,,f'UU'IAMONOCULAR | UNO | - | !Q110.00 | |
| CURVA TENSIONAL OIARIA MONOCULAR | UNO | 200 | RI 0,00 | |
| CERATOMETRIA MONOCULAA | | ,.. | AS 120,00 | R.12".000.00 |
| ECOOIO: , R,... .,.vn,...UL.AR | UNO | 200 | RI 130.00 | R.$215.000.00 |
| MICROSCOP\A11!:SPECULAR MONOCI.IUIA • | UNO .._-, ; | ,evu | 1'\.11140,uu | tQ.20,000,00 |
| TOMOOAAFIAOE COERIENCIA OPTICA MONOCUl..AR | - UN_?; | | FU 150,og | R5 30.000,00 |
| ,o LAA | ... UNO, • | 1 2IJID , | | RI 1.000,00 |
| ..,' POTENCIAL DE ACUI | | | l'U30.UU | |
| MAPEAMeNTO De | ~NAMuULAR .._ | | RfS0,00 | R$ 10.000,00 |
| | | | | RS 24.000,00 |
| | CIRUROIAOEPTERIGIO | | | Rs.29'.0;00.00 |
| C1RUKVIA t:Je | CATARATA | | | fq 520.000,00 |
| VALOfl | VALOfl | | TOTAt.1 | M 1.0l'e.000,00 |

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5. CLAÚSULA QUINTA· DA AUS!NCIA DE IMPUTAÇÃO DE ÔNUS AO CARONA: Não haverá, até ultenor deliberação, qualquer tipo de Onus pela condição do status da Carona.
6. CLAÚSULA SEXTA DA VIG~NCIA OA ATA: A Vigência encontra-se declarada em Ata, contando se o prazo Inicial de 12 (doze) meses da data de publicação do Extrato Parcial no DOPP/PI, confonne seja o caso, preservados os contratos da natureza continue nas condições acima descritas.

Estando assim ajustados, para sua firmeza e validade, assinam as partes titulares do direito, em comum acordo de cooperação técnica, este Instrumento de colaboração, em duas vias.

(Continua na próxima página)