Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025

ld: 12527 A1D868C3E13 ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nt 001.0000045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO 160/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ02.546.834/000122 com sede na Rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, Centro, Pajeú do Piauí , neste ato representado pela Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretár io Municipal de Educação denominado CONTRATANTE ea empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426-centro-Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

OBJETO: O Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no edital e termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Ór gão ... : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 12.365.0116.2021 Manutenção da Educação Infantil 12.361.0116.2028 Manutenção do S istema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% 3.3.90.30.00 540 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 540, 541, 500,569, 550

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL: R$ 313.268,51 (trezentos e treze mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos)

VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Educação , ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, ea empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL -ME, CNPJ: 30.248. 725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro - Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUf

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO:

Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE:

CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 162/2025, firmado entre O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CIDADANIA , CNPJ: 18.432.174/0001-99 com sede na Rua

Paulo Vieira, s/n, Centro, Pajeú do Piauí, neste ato representado pela Sra. Andersen Lima Moura, Secretária Municipal de Assistência social e cidadania ae de outro lado

empresa

MARIA APARECIDA SOUSA LEAL- ME,

CNPJ: 30.248.725/0001-64, localiz ada na rua Rui Barbosa, 426-centro

-Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida

Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município de Pajeú do P iauí , conforme especificado no edital e termo de referência .

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 29 -SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 08.244.0101.2040 Manutenção do FMAS 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo 08.244.0120.2042 Serviços de Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 660 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 500,660

VALOR GLOBAL DO CONTRATO:

R$ ll.851,33 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos)

VIGÊNCIA : da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Assistência Social, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Andersen Lima Moura, ea empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL· ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426-centro -Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

ESTADO DO PIAUI

REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n2 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 164/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s /n, Centro, Pajeú do Piauí- PI, C.N.PJ n2: 01.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico e de outro lado a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL -ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro - Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60.

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada es ob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município de Pajeú do P iauí, conforme especificado no edital e termo de referência .

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 31 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONÔMICO 04.122.0101.2081 Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.766,35 (hum mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos)

VIGtNCIA:

da sua assinatura até 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretá ria Municipal de Desenvolvimento rural e econômico, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Luiz da Rocha Soares Filho, ea empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL· ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

REFERtNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO ne 0.010.000045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPtCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 166/2025, firmado entre o Município de Pajeú do P iauí , com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s /n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.PJ n2: Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Transporte e trânsito e de outro lado a empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL · ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426-centro -Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda de materiais de expediente em geral para uso das secretarias e fundos do município de Pajeú do Piauí, conforme especificado no edital e termo de referência.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgã o ... : 34-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 26.122.0101.2074 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito FONTE DE RECURSOS 500,706,720

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$1.039,53

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Transporte e trânsito, ordenador de despesa das contas de gestão , Sr. Tiago Pereira dos Santos P iauilino , ea empresa MARIA APARECIDA SOUSA LEAL · ME, CNPJ: 30.248.725/0001-64, localizada na rua Rui Barbosa, 426 - centro Canto Do Buriti PI, maria-leal@hotmail.com, Neste ato representado pela seu sócia administradora Maria Aparecida Sousa Leal, portador do CPF: 027.000.973-60

(hum mil trinta e nove reais e cinquenta e três centavos)