Município: José de Freitas
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 19/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL JOSÉ DE FREITAS

ANEXO14-BALANÇOPATRIMONIAL

D) QUADRO DO SUPERÁ VIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício de 2024

QUADRO DO SUPERAVIT/ DEFICIT FINANCEIRO

| | | | SUPERÁVD'/DtFlcrrJ'INANCEIRO | SUPERÁVD'/DtFlcrrJ'INANCEIRO |

| | DESTINAÇÃO DERECURSOS(Colllas 821 l lXXXX) | Nela | AnJAL | IXERCAN'IUIOR |
| 751 800 801 802 869 899 | RECURSOSDACONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIO DO SERVIÇO DE Il,UMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP RECURSOS VINCULADOSAO RPPS -FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECURSOS VINCULADOS AO RPPS- FUNDO EMREPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXADE ADMINISTRAÇÃO OUTROS RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (NÃO PASSÍVELDE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA) OUTROS RECURSOS VINCULADOS | | 2.233,85 8.171.764,46 -1.327.233,96 653.217,43 20.189.724,09 -281.646,15 | -190.984,46 4.903.169,37 -1.209.287,96 638.396,24 22.422.517,62 0,00 |
| TOTAL | | | 13.777.032,63 | 48.518.541,33 |

ROGER COQUEIRO LINHARES PREFEITO MUNICIPAL 674.999.613-20

CRISllANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CRC/CE 015704/0-9 T/PI 740.303.613-15

Dezembro(31/12/2024) CONSOLIDADO

EXTRATO -RESULTADO FINAL- FASE RECURSAL (Item 4- Etapa 7)

INTERESSADO: FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCENTE - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público n 003/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo nl! 0283/2025 - PMJF/PI

De acordo com exigências declaradas no cronograma de procedimentos inerentes ao Chamamento Público (Fase Recursai), depois de recebidas as razões recursais e analisadas pela Comissão Especial de acordo com teor do documento datado de 17/12/2025, que encaminha a relação dos classificados, tem-se o resultado final (classificação) da fase recursai:

| Ord. | Titulo/Projeto | Entidades/Classificadas | Entidades/Classificadas | Pontuação QP* | Pontuação AP** |

| 01 | Melodias da infância: canções, danças ediálogos | Fundação de Cultura Proarte (CNPJ N 23.313.561/0001-46) | Fundação de Cultura Proarte (CNPJ N 23.313.561/0001-46) | 25 | 18 |
| 02 | Projeto Inclusão eMovimento | Associação de Pais eAmigos Excepcionais de Jf-APAE CNPJ N 12.182.788/0001-83) | Associação de Pais eAmigos Excepcionais de Jf-APAE CNPJ N 12.182.788/0001-83) | 25 | 18 |
| 03 | Crescendo com aArte em Camerata Popular | Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ N 40.002.880/0001-50) | Fundação Pequeno Gabi - (CNPJ N 40.002.880/0001-50) | 25 | 18 |
| 04 | lporanga - Escolinha de Canoagem | Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ N 33.608.949/0001-28) | Associação Escola de Canoagem de Jf - (CNPJ N 33.608.949/0001-28) | 25 | 24 |
| 05 | Escolinha de Futebol Geração do Futuro | Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ N 52.710.884/0001- 71) | Associação Esporte Clube Geração do Futuro - (CNPJ N 52.710.884/0001- 71) | 23 | 24 |
| 06 | AEducação que transforma | Associação de Amigas eAmigos do Bairro lpiranga - CNPJ N 12.907.215/0001-70) | Associação de Amigas eAmigos do Bairro lpiranga - CNPJ N 12.907.215/0001-70) | 21 | 48 |
| 07 | Projeto Passo aPasso | Fundação Cândida Cunha - (CNPJ N 07.167.368/0001-98) | Fundação Cândida Cunha - (CNPJ N 07.167.368/0001-98) | 17 | 54 |
| 08 | JF IN UNE Sobre Rodas | Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ N 18.719.632/0001-75) | Associação de Mulheres Catarina Miranda - (CNPJ N 18.719.632/0001-75) | 17 | 60 |
| 09 | Teatro econsciência:Arte Contra as Drogas | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ NR 32.317.768/0001-80) | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ NR 32.317.768/0001-80) | 25 | 18 |
| 10 | Oficina Leitura eEscrita Criativa | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80) | Associação Cultural, Esportiva eRecreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80) | 23 | 24 |
| Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada | Relação Entidade desclassificada |
| Ord. | Entidade | Entidade | Titulo/Projeto | Titulo/Projeto | Titulo/Projeto |
| 01 | ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ N2 61.806.589/0001-04) | ONG MISSÃO VIDA NOVA (CNPJ N2 61.806.589/0001-04) | Crescercom avida Nova | Crescercom avida Nova | Crescercom avida Nova |

Obs. 1. A análise da fase recursai que resulta na classificação é declarada pela Comissão especial através do oficio n 05/2025 juntado ao processo que vincula o ato. 2. A análise e encaminhamento para publicação ocorreram em tempo hábil; 2. A partir da publicação deste resultado final, fica concedido o prazo, conforme cronograma, para apresentação dos atestados de capacidade técnica e, na sequência deverá ser publicada a homologação e resultado definitivo do ato; 3. Legislação aplicável: LF n 13.019/2014. Publique-se, submete-se o resultado ao conhecimento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Prazo concedido para apresentação dos atestados de capacidade técnica, até dia 22/12/2025 - Informações: UL/GOV, em 17/12/2023.

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