Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do piauie
MASSAPE
MASSAPE
P. M. MASSAPE DO Piauí
GABINETE DOPREFEITO
Portaria n058/2025-GP
Portaria N? 059/2025 - GP.
Massape do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2025
Massape do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidores
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
publicos ocupantes de fungoes gratificadase
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE MASSAPE do Piauí, ESTADO dO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO Piauí,
atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,.
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
cONsIDERANDO a Lei Municipal n 391/2025 que disp8e sobre a criagao do processo
de selegao meritocratica da gestao escolar do Município de Massape do Piauí -- PI;
RESOLVE:
cOnsIDERANDo que a referida Lei estabelece, em seu artigo 3o, que o processo de
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
selegao meritocratica e de desempenho da gestao escolar dar-se-a atraves de edital, de
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao, que definira os criterios de formagao
Piauí-PI.
minima e analise de curriculo e, no artigo 6, que a qualificagao por edital nao muda a essencia
CARCSAO
NOME DO SERVIDOR
DEFUNCAO
PERIODO
do cargo, que continuara a ser de livre nomeagao e exoneragao;
EXERCIDA
cONSIDERANDO que foram langados os Editais de n0,002/2025 e 004/2025 pela
Celma Regina Veloso Ribeiro
ente de
Servicos
20/02/2025 a 21/03/2025
Gestao Publica
Gerais
Secretaria Municipal de Educacao, com o objetivo de selecionar os diretores escolares para as
unidades de ensino municipais, em conformidade com a legislagao supracitada;
Maria Joana da Silva
Cesten le deica
Servicos
cONsIDERANDO o entendimento firmado no ambito do Supremo Tribunal Federal de
que cabe ao chefe do Poder Executivo o poder discricionario de nomeagao para cargos em
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
comissao e fungoes de confianga, dada a natureza destes cargos;
Registre, Publique e Cumpra-se.
cONsIDERANDo que nao se confunde a qualificagao democratica da gestao do ensino
publico (art. 206, VI, da Constituigao) com modalidade de investidura, que ha de coadunar-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 20 de
com o principio da livre escolha dos cargos em comissao do Executivo pelo Chefe desse Poder.
fevereiro de 2025.
SILVN C02U1I2399 dOUaINg
Dr. Wilton Coutinho Silva
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Art. 12 - Exonerar os servidores municipais abaixo relacionados das respectivas fungoes
de confianga que ocupam no Município, que sao de livre nomeagao e exoneragao do Chefe do
Poder Executivo Municipal:

NOME
FUNCAO GRATIFICADA
CPF
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Rua lzdio eiredraP
Francisca Cesar da Silva
Diretora
Ensino
295.365.608-10
EBUCACAO
Fundamental 20h com 40h de
MORROPJ 31.051001-06 l (9 51000
Exercicio
EDITAL N01/2025
Lucicleide Enedina dos Reis
Diretora de Nucleo Escolar
895.971.333-34
SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES VOLUNTARIOS PARA O
Costa
20h com 40h de Exercicio
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - CICLO 2025
Vilma Veloso de Carvalho
003.641.993-18
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo Pl, por meio da Secretaria Municipal
Reis
de Educagao, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei no 9.608,
883.348.483-15
de 18 de fevereiro de 1998,que dispoe sobre o servico voluntario, e com a Resolução
Joaquim de Carvalho Lope
Diretor
Ensino
n20, de 9 de setembro de 2024, que estabele
ce os procedimentos para a transferencia
de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027,
Exercicio
torna publico o RESULTADO PRELIMINAR dos candidatos a professores
453.803.253-00
alfabetizadores para atuacao voluntaria no PBA -- Ciclo 2025.
Maria das Merces Teixeira
Diretora de Educacao Infantil
Leal
Candidato/a Zona Rural
1. Eder Evangelista de Sena
Classificado
2.Clarice Alves Borges
Classificada
Paragrafo Unico. Cessam a partir da presente data quaisquer direitos e deveres em
3.Esmerado Alves Borges
Classificado
relagao aos servidores publicos acima identificados atinentes as fungoes gratificadas que
exerciam, devendo ser adotadas as necessarias providencias burocraticas, a exemplo da exclusao
4. Etiene Alves Mendes
Classificada
da gratificagao da folha de pagamento.
5. Jucileide Moreira Duarte
Classificada
Candidato/a Zona Urbana
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
1. Denize Gomes Batista
Classificada
as disposigoes em contrario.
2. Edilma Arfre da Rocha de Santana
Classificada
3. Amanda Amaral Vogado do Lago
Classificada
Registre-se e Publique-se
4. Ananias Viana de Sena
Classificado
5. Nubia Lafaete Mendes de Araujo
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 19 de fevereiro
Classificada
de 2025.
6. Katiane Guerra Jacobina
Classificada
7. Cremilda Sena Dias
Classificada
8. Claudiney Afre De Sousa
Classificado
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito de Massape do Piauí/PI
Morro Cabeca no Tempo, 17 de fevereiro de 2025.