Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 148/2025/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N'. 019/2025-PMPII/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO N' 019 /2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1680/2025

1. !.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à Merenda E scolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, nas condições estabelecidas no Termode Referência.

CONTRATADO: AVP VELOSO COMERCIAL LTDA

CNPJ: 02.454.878/0001·22

CONTRATANTE: O MUNICf PIO DE PEDRO 11 • PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n•. 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.162.976,00 (um milhão cento e sessenta e dois mil novecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| DOTACÃO ORCAMENTARIA | PROi.ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008,2017,0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33,90.30 | 500 |
| 12.365,0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008,2114.0000 | 2114 | 33,90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33,90.30 | 552 |
| 12.361.0008.2021.0000 | 2021 | 33.90,30 | 550 |
| 12.365.0008.2112.0000 | 2112 | 33.90.30 | 550 |
| 12.365.0008,2113.0000 | 2113 | 33.90,30 | 550 |

VIGtNCIA: 12 (doze)meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n• 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS :

Contratante: Secretaria Municipal de Educação a Sr!, Helany Max de Sousa Silva.

Contratado: AVP VELOSO COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.454.878/0001-22, Sr. Antonio Valderio Paulino Veloso.

Data Assinatura: 28/07/2025

Pedro li (PI), 28 de julho de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/ PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro

CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/000 I -24

TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 03/2025

O MUNICIPIO DE PEDRO II-PI, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.929/0001-24, situada na Praça Domingos Mourão Filho nº 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições , faz saber? por meio do presente Termo Aditivo~ que ficam alterados os seguintes itens do Edital de Chamamento Público nº 03/2025:

3. DO CALENDÁRIO

- 3.1. Os interessados devem obedecer aos prazos indicados no quadro abaixo:

| PERÍODO DE CNSCRIÇÃO | 31/07/2025 A 02/08/2025 |

| PUBLICAÇÃO DO RESULTADO | ATÉ 20/08/2025 |
| PRAZO DE RECURSOS | ATÉ 22/0B/2025 |
| RESULTADO FINAL | 25/08/2025 |

As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 permanecem inalteradas.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIP II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 4 (quatro) mil e vinte e cinco).

Secre

PALÁCIO DA OPALA. PEDRO Il, ESTADO DO PIAUÍ, aos 4 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí

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OLHO D'ÃOUA DO PIAU(

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei n• 14.133/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 03312025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI-PI

CNPJ Nº. 01.612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 659, CENTRO, OLHO D'ÂGUA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

R WILLAMES F DE MOURA ME

CNPJ Nº 35.152.628/0001-97

ENDEREÇO : AV. NEGO TEIXEIRA, N' 479, CENTRO, ÁGUA BRANCA - PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNCEIMENTO DE ÓCULOS POPULARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁG UA DO PIAUI (PI)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF Nº 876.941.313-49

FISCAL DO CONTRATO: ANTONIO LOPES LEAL, CPF N" 221.599.241-72

DATA DA HOMOLOGAÇAO

07 DE AGOSTO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE AGOSTO DE 2025

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OLHO D"ÁGUA DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Água do Piauí C.N.P .J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí Piauí e-mail : prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N º 033/2025

Processo Administrativo Nº 052/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNCEIMENTO DE ÓCULOS POPULARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE OLHO D ' ÁGUA DO PIAUI (PI).

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 da Lei n º 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- R WILLAMES F DE MOURA ME, CNPJ Nº 35.152.628/0001 -97, VALOR TOTAL DE R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

Olho D' Água do Piauí (PI), 07 DE AGOSTO de 2025

ANTONIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal