Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Rua General Taumaturgo de Azevedo, n·: - Centro, CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí Email: secmunfinancasbarraspi@gmall.com

PROMULGAÇÃO DE LEI

Nesta data de 29 de agosto 2025, faço saber que a Câmara Municipal de Barras!PI, aprovou e eu EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barras!PI, promulgo a seguinte lei:

Lei nº 907/2025 -GPIPM, de 29 de agosto de 2025, "DENOMINA A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS/PI, 29 DE AGOSTO DE 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEBARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 9: Centro· CEP,: 64,100-000 - Barras - Piauí Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com

LEI MUNICIPAL N' 907/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

"DENOMINA A VL4 PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRJBUIÇOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE LEI:
- Art. l'. Fica denominada Avenida Dr. Juarez de Carvalho Rocha, no Município de Barras, a via pública atualmente identificada como Rua Principal, localizada no bairro Vila França.

Parágrafo único. A denominação instituída por esta Lei deverá ser adotada em toda a sinalização urbana correspondente, bem como em cadastros, registros e demais documentos oficiais do Município.

- Art. 2'. O Poder Executivo municipal deverá providenciar, no prazo máximo de 90 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Lei, a instalação das respectivas placas de identificação da via pública com a nova denominação.
- Art. 3'. Para fins de registro histórico e homenagem, esta Lei reconhece a trajetória de Dr. Juarez de Carvalho Rocha, cidadão que marcou Barras pelo trabalho, empreendedorismo e dedicação à comunidade.
- Art. 4'. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS -PI, EM 29 DE AGOSTO DE 2025.

~SOUSA

Prefeito Municipal

ld:01AB36EDCB6560CO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

Rua General Taumaturgo de Azevedo, n 2 : Centro· CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí Email: secmunfinancasbarraspi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO

11º TERMO ADITIVO:

CONTRATO DE Nº 018/2017

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICPAL DE BARRAS-PI.

CONTRATADO:

MARCOS GOMES DA SILVA

OBJETO:

PRORROGAÇÃO

DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 018/2017.

CLÁUSULA

PRIMEIRA

VALIDADE DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES,

CONTADOS DE 01/07/2025

31/12/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS CONDIÇÕES

DE PAGAMENTO:

VALOR MENSAL

DER$ 2.488,000 (DOIS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS)

CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE N 2 018/2017, NÃO SERÃO MODIFICADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO

Edilson Sérvuio de Sousa Prefeito Mwiicipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 224/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MARIANE RODRIGUES MACHADO

SERVIÇO PRESTADO: DENTISTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.264,29 (Dois mil e Duzentos e Sessenta e Quatro reais e Vinte e Nove Centavos)

VALOR ANUAL: R$ 9.057,16 (Nove Mil e Cinquenta e Sete reais e Dezesseis Centavos)

Barras-PI, 29 de setembro 2025.

Francis' Secre is da Silva Sousa nicipal de Saúde