Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/01/2025

CONTRATADA: ALIANCA CONTABILIDADE LTDA, pessoa juridica, inscrita no
CNPJ: 35.748.881/0001-08, com endereco na Avenida Getalio Vargas, n 244, Bairro
Centro, CEP: 64.800-060, em Floriano - PI, tendo como contador responsavel Marcelo
Ferreira de Araujo, brasileiro.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21.
Objeto: Prestacao de servicos tecnicos especializados em atividade privativa de
contabilidade, consultoria e assessoramento, acompanhamento contabil, elaboracao de
balancetes mensais, envio do sagres contabil mensais junto ao TCE-PI (Tribunal de Contas
do Estado do Piauí) e envio dos devidos arquivos digitais junto a documentacao WEB-TCE
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica inscrita no
CNPJ sob on. 63.343.818/0001-27, com sede na Av. Candido Muniz, n292, Centro de
Arraial- PI, representada neste ato pelo seu Presidente o senhor Edio Alves de Oliveira.
CONTRATADA: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS & ADVOGADOS
ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ no 10.477.019/0001-87, estabelecida a Rua Gabriel
Ferreira 1577-A sul, Bairro Centro, CEP64.018-680 em Teresina - PI, representado neste ato
por seu Socio - Administrador Neyran Oliveira Porto.
Objeto: Prestacao de servico advocaticio nos processos de acompanhamento perante a
Justiga do 2 grau, Justica Federal 2 grau, Justiga do Trabalho 2 grau, Tribunal Superior do
Trabalho, Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Tribunal de Contas da Uniao, Supremo
Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justica e acompanhamento de projetos de lei, Decreto
legislativo, resolucoes, relacionado a Câmara de vereadores, durante a vigencia do contrato.
Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e tres mil e seiscentos reais)
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca 29 de Abril.
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP 64.695-000, CNPJ
41.522.293/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
resolve rescindir o contrato, INEXIGIBILIDADE N: 007/2024, cujo objeto ea
prestacao de servicos consiste em oferecer apoio tecnico especializado a
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulacao e
consolidacao de dados e informacoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Caldeirao Grande do
Piauí, no incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS.
por meio de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a
participacao do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS,
assinado no dia 05 de margo de 2024 que teve como Contratada a empresa FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica inscrita
no CNPJ sob on. 63.343.818/0001-27, com sede na Av. Candido Muniz, n292, Centro de
Arraial- PI, representada neste ato pelo seu Presidente o senhor Edio Alves de Oliveira
Objeto: Prestacao de servigos tecnicos especializados em consultoria, assessoria e
acompanhamento administrativo ao controle e organizacao em processos licitatorios, junto a
Câmara de vereadores, durante a vigencia do contrato.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, ee, da Lei n 14.133/21.
Fonte de Recursos: Proprio desta casa legislativa
CONTRATADA: JS BRITO FILHO LTDA, inscrita no CNPJ n 29.272.807/0001-65,
estabelecida a Rua Raimundo Nonato Alves, Sala 01, CEP: 64.079-050, Bairro Novo
Horizonte em Teresina - PI, representado neste ato por seu Socio - Administrador Jose
Siqueira Brito Filho.
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
CONTRATO N 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025
CONTRATO N 01/2025
Vigencia: 31/12/2025