Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente, um crédi to adicional na impor tolincia de R$1 .441. 500, 00 di.str i bui do.s as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.441.500.00

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

41 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nrto Vinculados de 1mposIos 999 000 Nãoseapllca 10.500,00 F.R: 1 500 00

04.122.0005.2043.0000

3.2.90.21.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE GESTÃO E PLANEJAMENTO

04.121 .0006.2051.0000

GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS · CIVIL

Racursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

105 04.121 .0006.2051.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu'80S nio Vinculados de Impostos 999 000 N3oso~pllcél 20.000,00 F.R : 1 500 00

113 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 500 Rec;ursoe. ~ Vinculados de Jmpost0$ 999 000 NAose aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

138 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇA MENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recuraos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllce 4.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ

Avenldll Pedro M3rtlns, 642

01.612.591/0001-10

2024

Ex8fcicio:

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Anulaçã o

02 05 01 EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS

175

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlneulados de lml)OStos

Educação· Despesas com MOE

182 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI.. 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Rec;:urroe. n3o Vincvladol!J; de lmpost015 200 000 EduCBçAo - De8pé888 com MOE 115.000,00 F.R : 1 500 00

187 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXlUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 R80Jrsos nio Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

207 12.361 .0032.2244.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R: 1 571 00 671 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Nãoseapliea

FUNDEB

12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transfertndas do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAM­ FUNOEB - Profissionais da Educação Bãs lc 150.000.00 F.R: 1 541 00

284 12.381.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 999 000 TransferAndlls do FUNOEB · lmposlos e Transfetlndas de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE·FMS

410

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

10.301.0020.2160.0000

3,3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

R80Jrsos nio Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'$0$

não

Vinculados de Impostos

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

24.000,00

õOO

5.000.00

500

417

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001 -10 Exercido: 2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ Avenida Pedro Martins, 642 01.812.591,0001-10 Exercício : 2024

DECRETO Nº 35 . DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

Anulação

480 10.301.0020.2196.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 27.000.00 3.3.9().39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA F,R.: 1 621 00 621 Transferências Funao a Fundo õe Recursos do sus provenientes ao OOWtmo EstaouaJ 999 000 NAoae eplice

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊN CIA SOCIAL-FMAS

582 08.2«.0018.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência ae Recursos ao Funao Naciol\al oe AS&l&têncl a SOdal - FNAS 999 000 NAoae aplica

587

839

08.244.0016.2142.0000

3.3.90.38.00

660

999 000

08.244.0018.21 50.0000

3.3.90.38.00

661

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tran& IGrflncia do RGCUrsos ao

Fundo Nacional dG AS&i&l6ncla SOc::ial - FNAS

Nãoaeapl ic&

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOdal

999 000

Nêo88 aplica

ASSISTÊ NCIA . OUTROS PROGRAMAS

687 08.244.0018.21 50.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 8.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 500 Recursoo não Vinculados de Impostos 999 000 NãoSEJaplica

690 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'IIOS nAo Vinculados de lmposlo9 999 000 Não se aplica

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

696 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIA$ - CIVIL 1.000,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'IIOS nAo Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

SECRETARIA DE OBRAS

Anulação

749 1!5.4!51.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000.00 F.R.: 1 500 00 500 Recur.JOS nao Vinculados de Imposto, 999 000 Não se aplica

769 17.512.0051 .2451.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 84.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurgos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

778

25.752.0065.2060.0000 REDE DE OISTR. OE ENERGIA ELÊTRICA 20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contr1bolçao para o Custeio do ServlQO de llumlnaç.ao Püblk:4 · COSIP 999 000 Nãoseapllca

02 10 00 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

826

27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.000,00 3.J .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Excesso

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE GESTÃO E PLANEJAMENTO

04.121.0006.1415.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 340.000.00 4.4.80.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não M aplice

106 04.121.0006.2051.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

882 18.541.0005.2285.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recurgos n&o Vlnwlados de Impostos 999 ooo Nao se aplica

10.000,00

660

2.000.00

661

40.000.00

500

50.000.00

500

75.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAU(

01.612.591f0001-10

2024

Exercício:

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

Excesso

02 05 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

201

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

551

999

000

19.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

551

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

209 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 Transferência do Salário-Educação Não se aplica

211 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 00 Transferência do Saláric>Educação Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

432 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 100.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteo, 999 000 Não se aplica

436 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteoo Não se aplica

473 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteo, 999 000 Não se aplica

491 10.301 .0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manuteo, Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

632 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica 146 06.182.0011 .2101.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'803 não Vinculad03 de lmp03t03 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI

01 .812.591/0001-10

Avenida Pedro Martins, 842

01.612.591/0001-10

Exerclcio:

2024

Exerdcio:

2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377 DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.377

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PlANEJAMENTO

147

06.182.0011 .2101 .0000

GESTÃO DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

DE DEFESA CIVIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoe não Vinculados de lmpostoe

999 000

Não se &plica

152 12.361.0030.1206.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

179 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncultk'.los de Impostos Educação · Desposas com MOE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

195 12.361.0032.1050.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -25.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 571 Transferê ncl&s do E.stado referentes 8 Convênios a lnstrument03 Congêneres vincul&dos 8 Educação 999 000 NSo.settplica

999 000

Anulação :

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

14 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -10.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurso:ri; nAo Vinculados de lmposto:ri; 999 000 Não se aplica 223 12.365.0035.1416.0000 4.4.90.52.00 571 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferência s do Estado referen1es a Convênios e lnstrumenlOS Congêneres vinculados à Educação

17 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO AO MINISTRA TIVA -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.Fl Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllea

21 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'SOI!, não Vincolltdos de lmpo&tos 999 000 NAose~pllca

22 04.122.0005.2046.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

259

274

FUNDES

12 . 361 .0030.2203.0000

3.1.90.13.00

540

999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

Nãoso apllc.i

-10.000,00

OBRIGAÇôES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tran:ri;ferências do FUNDES. Impostos e Transferêrlcia:ri; de 1mposto:ri;

Não se &plica

MATERIAL DE CONSUMO

Tran&ferências do FUNOEB · Complementação da Unlão - VAAF

999 000

NOO 58 ;,pl!c;,

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

23 04.122.0005.2048.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculackt& de Impostos 999 000 NAoseaplica 396 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -44.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despeses com ASPS

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAU( Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591/0001-10 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2046.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISlCA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0005.2048.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.121.0006.2051.0000 GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0$ não VinC1.Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica

141

142

143

144

145

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não.se aplica

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. GruPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

04.122.0005.2044.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

06.182.0011 .2101.0000 GESTÃO DAS AÇO ES DE DEFESA CIVIL -1.000,00 3.3.50.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

06.182.0011.2101.0000 GESTÃO DAS AÇôES DE DEFESA CIVIL -1 .000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Excesso

02 07 01 FUNDOMUNICIPALDEASSISrtNCIASOCIAL·FMAS

645 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 55.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 669 00 669 OUtros Recursos Vlnailado6 à Aw&têncla Socla l 999 000 Nilloseaplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo ant erior será coberto com r ecursos provenient es de :

Excesso: 678.000,00

Fonte.s de R8CU~

550

551

600

669

706

21.000,00

19.000,00

215.000,00

60.000,00

363.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.000,00

.R. Grupo:

-150.000,00

F .R. Grupo:

500

540 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

01 .612.591/0001-1 0

2024

Exercício :

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

414 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -12.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se apl!ca

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

420 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -3.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

426

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

4,4,90,52.00

500

300

000

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

446 10.301.0020.2195.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nao se aplica

545

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.34.00

500

300

·18.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo:

500

Recun;oo nao Vinculados de Impostos

000

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vlncu1ados ae Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL-FMAS 584 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se apliça

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins,

01.612.591/0001-10

642

2024

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999 000

·10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS

Não se aplica

591 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ..S.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃOGRATUIT ,F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

622 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência do Recursos dos. Fundos. Estaduais do Assistência Social Não se aplica

635 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 775 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉ TRICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ContrtbUlção para o Custeio do Serviço de numlnação PObllca · COSIP Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 808 20.605.0055.2501.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Re<:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Nêo se aplica .10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 00

811 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -lS.000,00 F .R. Grupo: 1

02 10 00 829 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplíca ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

.20.000,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

848

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

500 00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se apllca

878

-5.000,00

18.541.0005.2285.0000

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocuraos nAo vIneu1aoos dê lmpõatoa

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Nlo se apllca

-5.000,00

18.541.0005.2288.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo&eapllca

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

RESERVA OE CONT1NGENCIA

887

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGeNCIA

· 100.000,00

9.9.99.99.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

apllce

Anulação ( • )

-763.500,00

11.rtigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icaçao.

RIVALDO DE CARVALHO COSTA

MASSAPÊ DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI

CONTADOR CRCJPI 493/0-1

04.417.687/0001-45

ld:OCC562CSE7B276FO

MÀssAPê

PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ P. M. MASSAP~ DO PIAUÍ

Decreto N" 00112025, 01 de Janeiro de 2025.

a EXONERAÇÃO de "Dispõe sobre ocupantes de símbolos DAI cargos em comissão, e DAS, doe servidores públicos municipais, providências" . e das outras

O Prefeito Municipal de Maeeapê do PiauíEstado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o chefe do executivo compete decidir sobre as nomeações, exonerações e rescisõe s dos contratos temporários dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º · EXONERAR: Todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão , símbolo DAI, DAS e SE, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, EXONERANDO também todos os Secretário s Municipais. Procurador Jurídico , Assessores especiais, coordenadores, controlador geral e Chefe de gabinete.

Art. 2" -Este decreto entra em vigor a partir do dia 01 de Janeiro d 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

DR. Wll..TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

398

586

-70.000,00

F .R. Grupo:

500