Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 004/2025

TERMO DE EXERCICIO

Aos 13 de janeiro de 2025, compareceu a este gabinete, o servidor, Ronnivom de Sousa Lima, CPF 801 .469.883-53, Perante o Chefe de Gabinete do Prefeito, para entrar em exercício no cargo de Procurador Municipal, cuja posse ocorreu conforme Termo de Posse lavrado e arquivado no Setor de Pessoal.

Assunção do Piauí PI, 13 de janeiro de 2025

Antonio Raimundo Nonato

Chefe de Gabinete do prefeito

Anotado na ficha funcional de Nº Em 13 de janeiro de 2025

Ronnivom de Sousa Lima Servidor

Contra ador Interno

loma;i;oi.1ma Andrade CPF: 04 7

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Aos 09 dias do mês de janeiro do ano de 2025, o Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal, Jovelino Soares da Silva, eoi lustríssimo Chefe de Gabinete Antonio Raimundo Nonato, nomeado pela Portaria Nº 004/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº 209/2022, do Edital nº 001/2022, resultado final do Concurso Público Edital nº 001/2022 publicado no D iário Oficial dos Municípios d ia 2 2 /11/2022 , com Homologação em 23/03/2024 que validou o referido Concurso P úblico empossa no cargo de Procurador Municipal, no Gabinete do Prefeito com carga horária de 30 (trinta horas) sem anais a (o) Sr(a) Ronnivom de Sousa Lima, brasileiro(a), portador(a) do documento inscrito(a) no CPF nº 801 .469.883-53, residente na rua Picos 369 Bairro Rodoviária , Assunção do Piauf-PI. Pa ra Constar foi lavrado o presente termo que assina comigo o referido funcioná rio público .

A(o) Servidor(a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo, bem como comprometer-se a observar as leis e os regulamentos que atribuem direitos e obrigações aos servidores públicos .

NOME

EMPOSSADO(A)

JO~ARES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

Art. 3° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação , após assinatura do Presidente do CMAS.

BATALHA-PI, 06 de JANEIRO de 2025.

c;J.\)J).

ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISdNCIA SOCIAL CNPJ Nº: 07.841.131/0001-40

RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CMAS -BATALHA· PI DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe sobre Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estadual e Federal e dá Outras Providências."

O Conselho Municipal de Assistência Social de BATALHA, instituído pela Lei Municipal nº 384/1996 22 de abril de 1996, em consonância com a LOAS Lei Orgânica de Assistência Social nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, ea Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, conforme reunião ordinária realizada no dia 06 de JANEIRO de 2024.

RESOLVE:

Art. 1°. Institui o PARECER FAVORÁVEL do Conselho para análise dos aspectos que envolvam a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estaduais e Federais, baseada na Legislação específica reprogramação. Sendo feita a reprogramação do saldo de 2024 para execução em 2025.

Art. 2°. -APROVA a Reprogramação dos Saldos dos Recursos Estaduais e Federais para o exercício do ano 2025; conforme valores discriminados abaixo:

| REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS | REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS |

| RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL | RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL | RECURSOS COFINANCIAMENTO FEDERAL |
| CONTA | BLOCO/PISO | VALOR TOTAL |
| 15248X | BLGBF FNAS | R$ 3.154,74 |
| 211753 | SIGTVESTR4 | R$ 135.990,41 |
| 21003X | SIGTVESTR4 | R$ 30.791,61 |
| 164356 | BLMACFNAS | R$ 10.710,89 |
| 160075 | 11 INFÂNCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ) | R$ 5.230,95 |
| 15251X | BL PSB FNAS | R$1.715,28 |
| VALOR TOTAL FEDERAL (R$) | VALOR TOTAL FEDERAL (R$) | R$ 187.593,88 |
| RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL | RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL | RECURSOS COFINANCIAMENTO ESTADUAL |
| CONTA | BLOCO/PISO | VALOR TOTAL |
| 21456-6 | BENEFICIOS EVENTUAIS | 4.383,21 |
| VALOR TOTAL ESTADUAL (R$) | VALOR TOTAL ESTADUAL (R$) | 4.383,21 |
| VALOR GERAL ( FEDERAL+ ESTADUAL) TOTAL (R$) | VALOR GERAL ( FEDERAL+ ESTADUAL) TOTAL (R$) | R$ 191.977,09 |