Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxVI

CMAS
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
ASSISHENMIN
CONSELHO MUNIC
CMAS
LEI Municipal 191,DE 06DE MARCODE 2018
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025 (928352 - 3/2025)
Resolução N 002/ 2025, de 19 de Marco de 2025.
PROCESSOADMINISTRATIVO N011/2025
ERRATA
Dispoe
APROVACAO
Demonstrativo Sintetico de Execucao Fisico-

Financeira do Cofinanciamento
Estadual,
VCCLIX, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Exercicio 2024, do Município de Santa Luz -
Piauí, referente ao Piso Fixo Estadual dos
Beneficios Eventuais-PFEBE.
AVISO DE RESULTADO
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, de Santa Luz -Piauí,
no uso das suas atribuiges legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 19 de Margo de 2025, no
A Comissao de Contratagao vem informaro resultado do julgamento da DISPENSA FiSICA
uso da competencia que lhe confere a Lei Municipal no.191, 06 de Marco de 2018
DE Licitação N 004/2025, que teve como objetiyo a AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO,
LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS NECE$SIDADES DA Câmara Municipal DE URUCUI-
do Piso Fixo Estadual dos
PI, nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021.
Beneficios Eventuais- PFEBE, ano: 2024.
Proposta do licitante vencedor: RM BARBOsA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ no
RESOLVE:
Art. 1 - Apos preenchimento do Demonstrativo no Sistema SASC Integragao pelo Gestor
06.296.444/0001-00, proposta com o valor de R$ 48.557,01 (quarenta e oito mil, quinhentos e
Municipal, analisar a Prestagao de Contas do Dem
strativo Sintetico Anual,Ano:2024,do
Cofinanciamento Estadual do Município de Santa Luz-Piauí
A Comissao de Contratacao informa ainda que os autos do Processo se encontram, com
Art. 2-Apos analise dos dados contidos, o Demonstrativo foi aprovado por unanimidade
vistas franqueadas aos interessados, nos dias uteis no horario de expediente da Câmara Municipal de
Urucui/PI.
Art.3o- Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes
ONDE-SE-LE: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 004/2025;
Registre-se, Publique
LEIA-SE: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Luz - Piauí, 19 de Margo de 2025.
Jose Lennon Alencar da Luz
Maio Woeidioania Redriqs de Jous
Membro da Comissao de Contratagao - CC
MARIA LEIDIVANIA RODRIGUES DE SOUSA
Câmara Municipal de Urugui-PI
Presidente do CMAS
Santa Luz - Piauí

ESTADO DO Piauí
SMAS
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- CMAS
DISPENSA FiSICA DE LICITAGAO N 005/2025 (928352 - 5/2025)
EI Municipal 191,DE 06DE MARCODE 2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
Resolução N 003/2025, de 19 de Margo de 2025.
Dispoe sobre a APROVACAO do Plano de
ERRATA
Acao
dos
Recursos
Estadual
Cofinanciados,
DEVIDO A ERRO NA PUBLICACAO NO DIARIO.OFICIAL DOS MUNICiPIOS, PAGINA 50, EDICAOS
A Plenaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Santa Luz - Piauí, no
AVISO DE RESULTADO
uso das suas atribuigoes legais, em reuniao ordinaria realizada no dia 19 de Margo de 2025, no uso
A Comissao de Contratagao vem informar o resultado do julgamento da DISPENSA FiSICA
da competencia que lhe confere a Lei Municipal n. 191, de 06 de Margo de 2018;.
DE Licitação N 003/2025, que teve como objetivo a AQUISICAO DE BEBIDAS NAO ALCO0LICAS,
CONSIDERANDO, a obediencia ao prazo de preenchimento do Plano de Agao dos Recursos
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE URUGUi-PI, noS termos do art. 75, II, da
Lei n 14.133/2021
Estaduais, ano 2025;
Proposta do licitante vencedor: ALDENIR ALVES DE BARROS LTDA, inscrita no CNPJ
RESOLVE:
no 02.572.819/0001-59, proposta com o valor de R$ 26.130,50 (vinte e seis mil, cento e trinta reais e
Art. 1 - Aprovar o preenchimento do Plano de Agao, realizado pelo Gestor Municipal, Ano: 2025,
cinquenta centavos),
Art. 2- Apos analise dos dados contidos, o Plano de Acao foi aprovado por unanimidade;
Art.3o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas disposicoes em
vistas franqueadas aos interessados, nos dias uteis no horario de expediente da Câmara Municipal de.
Urucui/PI.
contrario.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
ONDE-SE-LE: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 003/2025;
Conselho Municipal de Assistencia Social de Santa Luz - Piauí, 19 de Marco de 2025.
LEIA-SE: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 005/2025.
Membro da Comissao de Contratacao - CC
Presidente do CMAS
Santa Luz - Piauí