Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

212

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 502. 378, 41 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação

Anulação

101

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

AÇÃO

LEGISLATIVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.1095.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

04.122.0006.2010.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

04.122.0006.201 0.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

GERAL

GERAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Im postos

Não se aplica

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia Especial da União

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

3.502.378,41

70.980.58

1 500

230.000,00

1 706

4.356,02

1 500

9.09B,80

1 500

72.000,00

1 706

496,45

1 720

Transferênc ias da U nião Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gâs Natural destinadas<

Não se aplica

GERAL

GERAL

ld:OE28A83EF810FBEA

PREFEITURA MUNIC IPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI

AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO

DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº 025/2025 Credenciamento N· 002/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda de Silva Soares Sousa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n· 025/2025, para contratar a FRANCISCA A DA SILVA LTDA, com sede social na Rua Anfilofio Alves de França, s/n, sala 01, Bairro Santa Luzia, São Raimundo Nonato PI, CEP 64.770-000, inscrita no CNPJ sob n· 57.054.598/0001-19// OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS MEI/ME/EPP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AMBULATÓRIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE -PI. VALOR CONTRATADO: R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais) dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais) onde serão deduzidos todos os Impostos e Tributos. Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

WALLACE AAt.p CAFE E SILV~: 67077803368

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANC10 RIBEIRO

07.102.106/0001-45

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Abre no orçamento vigente crédito a didona l sup/emen/:iJr e da outras providêndas

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.374

Anulaçã o

| 02 | 02 00 | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO | SEC. MUN. OE AOM. EPLANEJAMENTO |

| | 105 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 59.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 112 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SURPEVlSÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 238.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 113 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | SURPEVlSÂO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 398.500,00 F.R.: 1 706 00 |
| | 119 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | SURPEVJSÂO ECOORDENAÇÃO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.100,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 128 | 04.122.0006.2010.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 | SURPEVISÂO ECOORDENAÇ ÃO GERAL OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênc ias da União Referentes às participações na exploração de Não se aplica | 169.38 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GásNatural destinadas |
| | 132 | 04.122.0006.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | SURPEVISÂO E COORDENAÇ ÃO GERAL SENTENÇ AS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 149.231,19 F.R.: 1 500 00 |
| | 164 | 25.752.0066.2016.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ Não se aplica | 52.114,80 F.R.: 1 751 00 ica• COSIP |
| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO ECULTURA |
| | 176 | 12.122.0007.2036.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | 4.910.40 F.R.: 1 569 00 |

Anulação

| 03 00 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO | E CULTURA | |

| 197 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL DE CONSUMO Transforõ ncia do Salã rio-Educação Nilo se aplica | 38.594.55 F.R.; 1 550 00 |
| 199 | 12.361 .0029.2035.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Transft!ri,,ncIa do Salário-Educaçã.o Nãoiseaplica | 24.366,03 F.R.: 1 550 00 |
| 207 | 12.361 .0029.2037.0000 3.1.90.13.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçào • OespeMs com MOE | 20.275.37 F.R.: 1 500 00 |
| 217 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educa~o • Despesas com MOE | 355.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 222 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 000 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS • PESSOA FISrCA Recurso&não Vinculados de lmpottl01t Educação • Despesas com MOE | 27.252.41 F.R.: 1 000 00 |
| 223 | 12.361 .0029.2037.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Nilo se aplica | 49.901,79 F.R.: 1 569 00 |
| 225 | 12.361.0029.2037.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados do Impostos Educaçllo • Despesas com MOE | 620.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 316 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n.:.o Vinculados de Impostos Nilo se aplica | 2.392.95 F.R.: 1 000 00 |
| 320 | 13.392.0038.2085.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Rocursos nao Vinculados do Impostos Nào se aplica | 21.155.80 F.R.: 1 000 00 |

(Continua na próxima página)

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106J0001-45

E11.ercicio:

2024

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO Nº 40 , OE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO DE MAN, E OESENV, DA EDUCAÇÃO

BA.slCA. FUNOEB. 60%

12.361.0029.2089.0000

ENSINO REGULAR

3. 1.90. 11.00

540

230

000

12.365.0033.2102.0000

3. 1.90. 13.00

542

230

VENC\MENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfor0ncias do FUNDEB · Impostos o TransforOncias do Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Oásic

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transfc~nclas do FUNDEB - Complcmcntaçâo da Unl3o -VAAT

FUNOEB - ProfiHlonais da Educação Bàsic

000

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNOEB · 40%

394

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.91 .00

541

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferê nci98 do FUNDEB - ComplementaçAo da Uniêo - VAAF

Naoseaplica

000

404 12.361 .0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transf11rênc i11s do FUNDEB · Complementeção d.a União - VAAF 999 000 NAosa aplica

405

412

413

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.36,00

542

999

000

3.3.90.38.00

543

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê nci98 do FUNDES

Naose aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR

Transfarê l'ICi88 do FUNDES - Con1plementação da Uniêo - VAAR

Naoseaplica

000

419 12.361 .0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 540 Tranarerênclas do FUNDEB - Impostos e Tr&naferências de lmpoatoa 999 000 Nãosaapllca 2.000,00 F.R.: 1 540 00

Anulação

1047

512

513

554

556

570

576

651

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE . FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE DIRCEU ARCOVEROE

07.102.106/0001-45

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.1.90.91.00

500

300

000

10.301.0023.2093.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0025.2065.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2133.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

SENTENÇAS JUDICIAIS

Saúde - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOf>ORTEMPODE

TERMINAOO

72.280,86

500

3.000,00

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten1

Não se aplica

AÇÕ

ES PREVENTIVAS OE SAÚD E

10.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOALCIVJL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

Não se aplica

ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde· Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA

Saude - Despesas com ASPS

ASS1STENCIA MÉDICA E HOSPITALAR

MATERIAL DE CONSUMO

25.000,00

500

124.318,67

500

35.600,00

600

Não se aplica

65.749,76

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDlCA

600

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0004.2071.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

Anulaçã o

349

362

PREF . EITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE

07.102106/0001~5

EKerciCio:

2024

DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

Anulação

02 05 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

652

OS.244.0004.2071.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

SEI aplica

08.244.0043.2057.0000 SERVIÇOS FUNERÁR IOS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 9S9 000 N3oisec,plic;a

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

.0000

08.244.0004.2077

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

660

9S9

000

08.244.0004.2079.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfcrõnc ia do ROOJrsos do Fundo Nacional do Assistõncia Sedai · FNAS

Não se aplica

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA 7.787.07 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R.: 1 soo 00 500 Recursos nllo Vincu!odos de Impostos 9S9 000 Não se aplica

08.243.0019.2072.0000 ASSISTENCIA AO MENOR 6.810,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAoset1plic8

08.243.0020.2149.0000

3.3.90.30.00

660

9S9

000

SERVIÇO SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia de R&eurros do Fundo Nacional de Assjstêncla Soclal - FNAS

Não se apllca

702 08.243.0020.2149.0000 SERVIÇO SOCIAL 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIOICA F.R,; 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

Anulaçã o

704

700

678

882

905

906

1009

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE

07.102.106J0001-45

2024

E11.ercicio;

DECRETO Nº 40 , OE 02 OE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.374

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

SERVIÇO SOCIAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.243.0054.2043.0000

3.3.90.36.00

660

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transforõnc ia do Rocursos do Fundo Nacional do Assislõncia Social · FNAS

Não se aplica

PROG. DE ATENÇÃO

A CRIANÇA. ADOLESCENTE E AO JO\

Transfcm!ncla de Recursos do Fundo Nad onal de Assls1l!ncla Soei.ai - FNAS

999 000

Nãoiseaplica

SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

15.122.0007 .2053.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

15.122.0007.2053.0000

3.3.90.93.00

soo

999

000

15.452.0042.2056.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

SEC. MUN. OE FINANÇAS

04.123.0010.2014.0000

AOMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

soo

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vincul&doa de Impostos

Naoseaplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Reoursos não Vincul&doa de Impostos

Naoseaplica

LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Nãosaap llca

CONTABIL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Nào8Uoplica

A.rtigo 2o. - na

forma do

Ocr édit.o aberto provenientes de ;

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais art igo

anterior se rA cobe rto c om

3.000.00

660

3.000,00

660

20.000.00

500

11.086.74

500

18.000.00

500

19.695,69

500

13.600,00

500

r ecur sos

20.000,00

660

Complementação da Uniêo - VAAT

210.000,00

540

15.000,00

542

242.310,00

541

3.000.00

541

13.000,00

542

5.000,00

542

32.170,06

543

3.000,00

500

670

726

755

773

666

698

PESSOA FISICA

213

20.042,58

500

3.228.96

660

23.801 ,50

500

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.374

GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.11.00

000

999 000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.091.0003.2004.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0005.2005.0000

3.3.90.14.00

000

LEGISLATIVA

AÇÃO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nãosoaplica

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SUPERIOR

DIARIAS- CIVIL

999

000

Nêose apliea

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

3.1.90.11.00

500

999 000

04,122.0008.2010.0000

3.3.90.39.00

710

999 000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0029.1077 .0000

4.4.90.52.00

571

999 000

12.361.0029.2037 .0000

3.1.90.11.00

000

200 000

12.368.0028.1095.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Reçy=s

Vini;u1ado:. de lmposlos não

Não se aplica

SURPEV1SÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trnnsfcrbnàa Especial d05 Eslados

N:tio aplica

E CULTURA

ENSINO REGULAR

-70.980,58

F.R. Grupo:

1 500 00

-19.036.◄0

F.R. Grupo:

500 00

-2 1.788,50

F.R. Grupo:

500 00

-1 62.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-SS.000,00

F.R Grupo:

710 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

571 00

Transfertncias do Estado referentes a Convtnios e Instrumentos Congtneres vinculados à Educação

Nãoaeaplica

ENSINO REGULAR

Recumos n6o Vinculados de Impostos

EduC8ção - Despesas com MOE

ERRADICAÇÃO

00 ANALFABETISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não

Educaç..\o - Despesas com MOE

02 03 01 FUNDO OE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA - FUNOEB . 60'

301

352

360

403

415

501

2024

07.102.106/0001-4::i

Ext'l>rcicio:

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

FUNDO DE MAN. E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES .

ENSINO REGULAR

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.13.00

540

230 000

3.1.90.11.00

542

Transfertncias do FUNDEB - Complementaçllo da Uniio - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bàsic

ENSINO REGULAR

-90.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-7.049,40

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de lmpos1os

FUNOEB - Profissionais da Educação Bãs ic

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA

ANOS

Transferênc ias Cio FUNDES - Complementaçao da Unl3o - VAAT

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDES - 40'

12.361 .0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0029.2090.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

SEC. MUN. OE SAÚDE

3.3.90.39.00

500

-S-40.000,00

-116.220,00

F.R. Grupo:

542

·318.700,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

540

TrarnderAncias do FUNDES· Impostos e Transfer&ncias de Impostos

N&os.e .tplica

300

000

Saüde - Ocspcsas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

520 10.301 .0023.2094.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE -139.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Trall6ferAncias provenientes óo Governo Fecleral deis-tina.das ao venc-imento dos agentes oomuni~rios de NàoselilplicB 624 10.302.0025.1057 .0000 4.4.90.51 .00 621 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -11 .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 821 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apltea

536 10.301 .0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS OE SAÚD E ·5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 605 999 000 Assistência financeira da Uniêo destinada à complemenlaçAo ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se ap!le3 627 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -32.000,00 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 000 300 000 R&CUrsos não Vinculado& de Impostos Saüde · Oe,pcsas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

540

537

536

547

548

549

555

561

585

566

-50.810,20

·129.974,06

-60.000,00

F.R. Grupo:

000

-38.941 ,51

F.R. Grupo:

000

-128.500,00

F.R. Grupo:

000

-27.000,00

-30.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.301.0023.2147.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚD E

3.1.90.11 .00

605

999

000

3.1.90.13.00

605

999 000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.11 .00

000

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.36.00

800

999

000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.50.41 .00

800

999

F.R. Grupo:

600

F.R. Grupo:

600

F.R. Grupo:

600

605 00

F.R. Grupo:

Assistência financeira da

União destinada

N.ãose apllca

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÜOE

OBRIGAÇÔES

eornplemenuição ao pagamento dos pisos salariais para profl

-5.000,00

F.R.Grupo:

605 00

PATRONAIS

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prof1

Não aplica

CONTRATAÇÃO

Saúde - Oe.pe111n1 com ASPS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur..os não Vincul~ de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MÊDlCA E HOSPITALAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T ransferêncies Fundo a Fundo de RecuniOO do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Menule,

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul'60S do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco

Nio se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

N.kl se aplk:-a

CONTRIBUIÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recun1os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule,

Nâose aplica

000

07.102.106/0001-45

Exercicio:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E · FMS

574 10.301.0025.2133.0000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -73.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Tran1fertnclH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manula, 899 000 Não 5e aplbl

575

577

598

803

610

622

3.3.90.36.00

621

099

000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.302.0025.2142.0000

3. 1 .90.11

000

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.304.0027.2070.0000

3.1.90, 11 .00

600

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.000,00

-18.594,00

F.R. Grupo:

621

Governo E1:1!/ildu1;11

-37.560,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Tr0n1:1f1:1rênc i1;11:1 Fundo

Funóo de R~t$0$ do SUS prQW:1niente1:1

Não S8

aplQ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

621

Tranaferi\ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Ealadual

Não se aplica

RecuíSOS não Vinculados de lmposlOS

Saúde - Oéspesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

600

Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fcdcrol · BJoco do Manutei

Não se aplica

FISCALIZAÇÃO

E INSPEÇÃO

SANITARIA

-36.000.00

F.R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco

999

000

Não ISe a,pllca

HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES OE MACEDO

10.302.0025.1054.0000

4.4.90.52.00

621

999

000

-11 .000,00

F.R. Grupo:

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

116

188

204

280

--48.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-129.902,90

F.R. Grupo:

500

-9.310,00

F.R. Grupo:

500

Manute,

Manu1e1

Manulel

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.374

02 04 02 HOSPITAL DR. RAUL ANTUNES DE MACEDO 628 10.302.0025.2123.0000 ASSISTENCIA M~DICA E HOSPITALAR -27.861,07 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

631 10.302.0025.2123.0000 3.1.90.16.00 621 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR ·104.200.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo se aplica

632 1 o. 302.0025.2123.0000 3.1.90.92.00 621 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -22.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. GruPO: 1 621 00 Tral'lsferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provel'liGl'ltes do Governo Estadual Não se apllca

645 1 o. 302.0025.2123.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 ASSISTENCIA MÉDICA E HOSPITALAR -5.000,00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Satlde - Despesas com ASPS

02 OS 00 SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 656 08.244.0004.2071 ,0000 ASSISTENCIA -36.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - C IV IL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 717 08.244.0004.1095.0000 4.4.90.51.00 661 999 000 ASSISTENCIA -39.155,80 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 00 TraMferên cla de Recursos dos Fundos Estedools de Assistên cia Soc!al Não se epliea

736 08.244.0004.2079.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tral'lsfer!ncia de Recur,os do Ful'ldo Naclo.-lal de Assistêl'lcla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

750 08.244.0004.2079.0000 ASSISTENCIA -13.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NQo se apllca

756 08.244,0004.2079.0000 ASSISTENCIA -37.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferência do Rocursos do Fundo Nacional de Assis!Oncia Social - FNAS Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 774 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 ASSISTENCIA -142.937,60 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 680 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Asslstenc!a Social - FNAS Não se aplica

775 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 ASSISTENCIA -21.442.58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

777 08.244.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Outros Recursos Vinculados à AssistêrlCia Social Não se aplica -28.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

792 08.244.0020.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -29.790,00 F .R. Grupo: 1 500 00

607 08.244.0020.2148.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 SERVIÇO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -106.180.86 F .R. Grupo: 1 660 00 Tr8nsfer6ncia de Recur,os do Fundo Nacional de Assistência Socilll · FNAS Nãose3pllc8

610 08.244.0020.2148.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇO SOCIAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transfvrêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo 68 apllca

02 06 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 625 20.122.0007.2030.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -39.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 673 15.122.0007.2053.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca -48.392,95 F .R. Grupo: 1 500 00

DECRETO Nº 40, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.374

02 07 00 SEC. MUN. DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIEN TE

896 15.451.0040.1022.0000 DESENVOLVIMEN TO URB ANO -83.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE FINANÇAS

999 04.1 23.0009.21 38.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCE IR O -27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculad os de Impostos 999 000 Não se aplica

1015 04.271.0022.2018.0000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁ RIA -154.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PA TRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -3.502.378,41

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO CARLOS DA M OTA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEDB7559AF668

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.37 4

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import&ncia de R$2 . 303 . 073, 64 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 2.303.073,64

Excesso

02 03 01 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB - 60%

349 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 TransferAnclas do FUNDES - lmposto6 e TraMfer6nclas de lmpogtos 230 000 FUNDEB- Profissionais da Educação Bá&ic 600.000,00 F.R.: 1 540 00

351 12.361 .0029.2089.0000 ENSINO REGULAR 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 Transferências do FUNDEB - Complemen~ da Uniã o -VAAT FUNDES- Profissionais da Educação Bási c 130.000.00 F.R.: 1 S42 00

360 12.365.0033.2102.0000 ERRADICAÇÃ O DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferencias do FUNDEB - Complementaçao da Uni3o - VMT 230 000 FUNOEB- Profissionais da Educaçtlo Básic 200.000,00 F.R.: 1 542 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - 40% 00

403 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer!nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999 000 Não se 8plica 300.000,00 F.R.: 1 540

405 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT 999 000 Não se aplica

28.000.00

542

879 15.122.0007 .2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -12.250.00 F .R. Grupo: 1 500 00 412 12.361.0029.2090.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferências do FUNDES- Complementação da Unlão-VM T 999 000 Não se 21pllca 5.000,00 F .R.: 1 542 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

215