Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.86S - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 136/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N º 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PI.

CONTRATADA:

FB SERVICOS LTDA

CNPJ 59.485.521/0001-29

ENDEREÇO: RUA 13 DE MAIO, SHOPPING DO POVO, nº SN, BOX 15, ALTO LONGÁ-PI - CEP 64.360-

000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ 155 E OUTROS RECURSOS PRÓP R IOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R $ 112.911,79 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

08 DE MAIO DE 2025

ld :OE28ASCAE6763F6B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landr1 Sales, 340 -centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

Dispensa de Licitação Nº 055/2025

Processo Administrativo Nº 136/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Pem1anente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO BALNEÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLI CAS. VENCEDOR -FB SERVICOS L TOA, CNPJ Nº 59.485.521/0001-29, VALOR TOTAL DE R$ 11 2.9 11,79 (CENTO E DOZE MIL NOVECENTOS E ONZE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 07 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DD PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.86S -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14. 133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 131/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇAL VES-Pl.

CONTRATADA:

LNL DE CARVALHO

CNPJ N' 44.394.877/0001-80

ENDEREÇO: RUA ANÍS!O PIRES, 1089 - NOVA BRASÍLIA, CEP 64.004-550, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRI O DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

FPM/ ICMS/ FMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

07 DE MAIO DE 2025

ld:OFSBEE4344003F72

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O

Dispensa de Licitação Nº 061/2025

Processo Administrativo Nº 142/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS PARA ATEND RAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚB LICAS. VENCEDOR LN L DE CARVALHO, CNPJ Nº 44.394.877/0001-80, VALOR TOTAL DER$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 06 de maio de 2025.