Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
ESTADO DO PIAUt.

Secretaria geral dA Câmara
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
Portaria N166DE 02DE JUNHO DE 2025
Nomeia agente de contratacao, pregoeiro e
ORDEMDODIA
equipe de apoio para conduzir os atos das
APROVADO EM:
licitacoes e contratacoes municipais derivadas da.
Pauta pai
lei federal n 14.133/2021.
Reunia
Em.Q9 / 0S/2025
DIJALMA GOMES MASCARENHAS, Prefeito(a) de Monte Alegre do Piauí-PI, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em vista o disposto no
ORDESO201
RESOLVE:
APROVADO EM
Art. 1 Nomeia-se a servidora JULIANA TIMOTEO RIBEIRO, RG 2.601.903 SSP/PI, CPF
Em.0905/2025
n 018.189.383-59, para exercer a funcao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRA
do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes
municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Paragrafo unico. Somente em licitacoes na modalidade pregao, a agente responsavel pela
conducao do certame e designada pregoeiro.
ASANCAO EM
Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem.
na funcao de equipe de apoio das licitacoes
01/0S_/2025
e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
JOSE PEREIRA
RODRIGUES DA
a) MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA, CPF: 071.283.953-42;
b) JAZON FRUTUOSO MATOS, CPF: 010.175.773-58; ec) SAMARARIBEIRODA COSTA,CPF n309.341.358-35
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente de
Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3 Integram o rol de atribuicoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro, o disposto na

Decreto Municipal n 128, de 02 de janeiro de 2024, para a tomada de decisoes, o
acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento licitatorio ea
execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao e das contratagoes diretas, incluindo a solicitagao de emissao de pareceres tecnicos
e juridicos, para subsidiar as suas decisoes
ESTADO DO Piauí
s 1 O(A) Agente de Contratagao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe de apoio
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
GABINETE DO PREFEITO
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
contratagoes municipais.
2 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos efetivos,
Portaria N 381/2025
Miguel Alves-PI, 31 de maio de 2023
que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem em atos dos
certames.
Art. 4 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
O PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando
em contrario.
de suas atribuigoes legais que sao conferidas, com base no que dispoe o Art. 88 da Lei
Tisnims Kzomr w|nsFoneuHAS
Organica do Município.
Dijalma Gomes Mascarenhas
Considerando o fato de que os cargos e funcoes de confianca sao, nos termos da

RESOLVE
FEITURA Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
MATIAS
CNPJ: 06.554182/0001-296
Art. 1 - EXONERAR, o(a) Sr(a) CASSIANO SABRINO ALMEIDA DE OLIVEIRA,
centro CEP:64.150-000
CPF N 067.730.303-31 Cargo em Comissao de MEMBRO - Unidade, Central Municipal
OLIMPIO
de Licitação, nomeado(a) pela Portaria N 013/2025 de 07 de Janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao.
Extrato de Contrato
Contrato n. 020-1/2025.
Art. 3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Processo Adm. n. 020/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 006/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: FP DE OLIVEIRA NETO, empresa inscrita no CNJP/MF sob
GABINETE DO PREFEITO Municipal
on 41.261.638/0001-63, com sede na Rua Moises Percy, 320 Centro Matias Olimpio - PI, representada neste
ato por Fernando Pinto de Oliveira Neto. Objeto: Contratacao de empresa para a Aquisicao de Hortifrutis para
MIGUEL ALVES/PI, 31 de MAIO DE 2025
atender as demandas da municipalidade. Valor global: R$ 69.546,00 (sessenta e nove mil quinhentos e
FRANCISCO
Assinac
quarenta e seis reais). Fonte de Recurso - FPM -- Receita Propria, ICMS, FMS, FMAS, ipva, Conta
ANTONIO REBELO DE
Movimento e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 02/06/2025.
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
Ruten Keliane da Costa Lima
Prefeito Municipal
Presidente da Comissao de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais