Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

GAbIneTE DO PREFEITO
Piracuruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
E tempo de prospera
EXTRAT0 DO CONTRATO N 166/2025/PMP/PI
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 047/2025/PMP/PI
REFERENTE A ADESAO AO REGISTRO DE PREGOS DA CONCORRENCIA ELETRONICA No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0007090/2025/PMP/PI
90001/2025,DA PREFEITURAMUNICIPAL DE SAO RAIMUNDO DASMANGABEIRAS/MA.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO
dos elementos contidos no presente processo
devidamente
justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER /JURiDICO preVE a INEXIGIBILIDADE DE
INSTALACAO DE ELEMENTOS VISUAIS E DISPOSITIVOS AUXILIARES DESTINADOS A
Licitação em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal n.
ORGANIZACAO, ORIENTACAO E SEGURANGA DO TRANSITO EM VIAS PUBLICAS DO Município
14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias
DE PIRACURUCA/PI.
legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da
Lei de Licitaces, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
CONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Obras
Licitação do procedimento n 047/2025/PMP/PI.
Servigos Publicos e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.= 06.553.887/0007-17.
CONTRATADO: A empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUCAO DE OBRAS VIARIAS LTDA, inscrita
Autorizo, em consequencia, a contratacao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
no CNPJ sob o n05.864.306.0001-00.
Permanente de Licitação -- CPL/PMP/PI, conforme descrito abaixo:
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, 3, e demais
Objeto: Locacao de Imovel para funcionamento do Novo CAPS do Município de Piracuruca-PI.
legislacoes aplicaveis.
Favorecido: ANAJARA TORRES FREITAS
VALOR GLOBAL D0 cONTRATO: R$ 6.787.557,05 (seis milhoes e setecentos e oitenta e sete mil e
CPF: 000.685.392-74
quinhentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), pela execucao dos servicos contratados,
Vigencia:12 dozemeses,a partir da assinatura do contrato
conforme especificado neste instrumento.
Valor Mensal: R$ 3.036,00 tres mil e trinta e seis reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA
Fundamento Legal:Artigo 74,Inciso V,da Lei Federal no.14.133/21
PROJETO/ATIVIDADE:ELEMENTODE DESPESAFONTEDE RECURSO
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
26.782.0023.1048
33.90.39
500
n047/2025/PMP/PI.
15.122.0002.2019
33.90.39
500
"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do
Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposicoes do Artigo 74, inciso V, que
regulamenta a inexigibilidade de Licitação em situagoes de inviabilidade de competicao, e que,
VIGENCIA: 12 (doze) meses
apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."
DATA ASSINATURA: 23/06/2025
Gabinete do Prefeito, em 30 de junho de 2025
Piracuruca (PI), 23 de junho de 2025.
Publique-se.
Francisco Margelo Carvaiho Mendes
Francisco Margelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI
Prefeito Mynicipal/PMP/PI.

Piracuruca IE tempo de prosperar!
EXTRATO DE CONTRATO N 174/2025/PMP/PI
Prefeitura Municipal DE PIRACURUCA-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0007889/2025 - PMP/PI
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
OBJETO: CONCESSAO DE PATROCINIO INSTITUCIONAL AO "FESTIVAL DOS ENCANTOS", A SER
O Município DE PIRAcuRucA-PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagao (CPL), torna
REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2025, NO Município DE PIRACURUCA/PI
publico o adiamento da sessao referente ao PREGA0 ELETRONIcO N 006/2025, do tipo
PATROCINADOR: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e
MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, que OCOrreria no dia 14/07/2025 as 09h.OBJETO:
Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ n. 06.553.887/0009-89
Registro de pregos visando a contratagao de pessoas juridicas para futuras prestacoes de
PATROCINADA:CAJU EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ n. 39.144.799/0001-25
servigos de locacao de veiculos, a ser pago por quilometro rodado, com motorista, combustivel
e manutengao por conta do contratado para ser usados no transporte escolar. Que sera regido
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc. II e demais legislaces
aplicaveis
pela Lei 14.133/21. DOTACA0 ORCAMENTARIA: FONTE 500 500/540/543/553/571/outros
VALOR GLOBAL DO PATROCINIO: R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais).
A nova data para a realizagao da sessao sera no dia 21/07/2025 as 09h.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
As demais condigoes e informagoes permanecem inalteradas, conforme edital disponivel nos
PROJETO/ATIVIDADE:
UND. ORCAMENTARIAELEMENTO DE DESPESAFONTE RECURSO
sites
13.392.0008.2015
33.90.41

VIGENcIA: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura.
Duvidas e esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail: cpl.piracuruca.pi@gmail.com ou
DATA ASSINATURA: 04/07/2025
pelo telefone: (86) 99993-5831.
Piracuruca (PI), 04 de julho de 2025.
Publique-se.
Piracuruca-Pl, 04 de julho de 2025.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
ELO CARVALHO
Daniele Priscila de Lima Silva
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Agente de contratacao/Pregoeira