Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 78/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N2 78/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL.000085/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | Lei nº 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob on' 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | SI SOLUCOES AMBIENTAIS EGESTAO DE RESIDUOS LTDA - 49.089.148/0001-33 |
| Resumo doobjeto do contrato | Registro de Preço para a Contratação de empresa para recepção de Resíduo s Sólidos de Classe li (Não Perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos(galhos e entulhos); ed) De mercados e feiras livres, gerados no municí pio de Santo Antonio de Lisboa - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitáriolicenciado, regulamentado pela lei n' 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS enormasambientais vigentes. |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, 19/09/2025 a 19/09/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 19 de setembro de 2025 |
| Valor Global | R$ 369.430,20 (trezentos esessenta enove mil, quatrocentos e trinta reaise vinte centavos) |
| Gestão/Unidade | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT SERVICOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS 04.122.2203.1019.0000 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOE /OU OUTRAS FONTES |
| Programa de trabalho | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT SERVICOS URBANOS EOBRAS PUBLICAS 04.122.2203.1019.0000 OBRAS EINSTALAÇÕES 1.700.00.999.000 4.4.90.51.00 FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIOE /OU OUTRAS FONTES |
| Natureza de Despesa | |
| Fontes de Recursos | |
| Signatários do contrato | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal Getulio Alves de Carvalho Filho - Sócio Administrador |

| EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N' 79/2025 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N' 79/2025 |

| Processo Administrativo | PMSAL.000090/2025 |
| LEGISLAÇÃO/PROCEDIMENTO | lei n' 14.133/2021 |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob on• 06.553.820/0001-97 |
| Contratada/CNPJ | l.l. EMPREENDIMENTOS LTDA- 52.040.686/0001-48 |
| Resumo doobjeto do contrato | Registro de preços para a seleção de empresas especializadas para futura e eventual aquisição de parquesinfantis, aserem instaladosem praças públ icas e espaços públic os comunitáriosem ambiente seguro, estimulante e lúdicopara o desenvolvimento e interação social, com a finalidade de proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade, especialmente das crianças edai famíliasde uma forma geral, atravésda promoção do lazer e bem-estar social, assim como também de toda comunidade do município de Santo Antônio de Lisboa - PI, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, contadosda sua assinatura, 19/09/2025 a19/09/2026 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 19 de setembro de 2025 |
| Valor Global | R$ 933.000,00 (novecentos etrintaetrêsmil reais) |
| Gestão/Unidade | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTE 4.4.90.52 |
| Programa de trabalho | ORGÃO 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AQUISICAO EQUIPE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS EMATERIAIS PERMANENTE 4.4.90.52 |
| Natureza de Despesa | FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E /OU OUTRAS FONTES |
| Fontes de Recursos | FONTE: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E /OU OUTRAS FONTES |
| Signatários do contrato | Francisco Erivaldo da Silva - Prefeito Municipal LucasAlexandrino Leal - Sócio Administrador |

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

(FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, li,§

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 020/2025 PROCESSO ADMJNlSTRA TIVO Nº 001.0005776/2025 3°, DA LEI FEDERAL N' 14.133/202 1 ; atualizado pelo DECRETO N' 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal n' 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), atualizado pelo DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, toma público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para serviços de assessoria e apoio administrativo e organizacional dos processos de compras deste municí pio, (conforme TR).

Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl 1 situada na Rua Vereador Ramos 1 746 Centro, CEP: 64.180~00 Espcrantina­ Pl, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 25/09/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$: 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Esperantina (PI), 19 de Setembro de 2025.

Maríli a Aguiar Rodrigues Agente de contratação

ESTADO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO LIBERAÇÃO PARA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Esperantina - PI

Modalidade: Pregão Eletrônico n' 012/2025

Ata de Registro de Preços n•:

O 1 2/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal e suas secretarias.

Órgão Aderente (Carona):

Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI

Data da Liberação :

19/09/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal n• 14.133/2021.

Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira /gerenciado(a)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃ O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0001656/2025

OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente em geral para atender a demanda da Prefeitura municipal de Esperantina PI.

Empresas vencedoras:

VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EMGERALLTDA, com os lotes: 16, 65, 67, 76, 77, 83, 89, 119,121, 125, 127, 128, 205, 206, 219, 234 no valor total de R$ 1 7.61 6,60 (dezessete mil e seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

JOAOBOSCODECASTRO- ME,comoslotes: 1, 2,3, 4,5,6, 7,8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81 , 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91 , 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 1 04, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 122, 1 23, 124, 126, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139, 140, 141 , 142, 143 no valor total de R$ 392.220,45 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte reais e

quarenta e cinco centavos).

ILSON SILVA DE AGUIAR, com os lotes: 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 1 52, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 1 72, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 1 89, 191, 1 92, 1 93, 194, 195, 196, 197, 198, 199,200,201,202,203, 204,207,208,209,210,211,212,213,214,215,216,217,218,220,221,222,224,225,226,227,228,229, 230,231,232,235,236,237,238 no valor total de R$ 286.929,64 (du:zentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).

PRJMUS DISTRIBUIDORA LTDA, com os lotes: 137, 144, 164, 190,223, 233 no valor total de R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais).

Esperantina (PI), 15 de setembro de 2025

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL