Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.122.0204.2097.0000

GESTÃO POLITlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

Não se aplict1

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

3.3,90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de lmpos1os

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

000

Artigo 2o . O cré dito aberto na forma do arti go an terior será coberto com recursos provenient es de :

Excesso:

Anulação:

SECRETARIA EXECUTIVA

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.1.90.94.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.31.00

500

999 000

04. 122.0204.2008.0000

3.3.90.36.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

OESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Gn.ipo·

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

3.1.90.13.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90,36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.124.0203.1023.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.124.0204.2112.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.94.00

500

999 000

04.124.0204.21 12.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.128.0207 .2017.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04. 128.0207 .2017 .0000

3.3.90.33.00

500

999

000

04.128.0207.2017 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

ESTRUTURAÇÃO

FfSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBL ICOS

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vincul,;1dos de Impostos

Não se aplica

GESTÃO POLITtCO ADMINISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

DE SERVIDORES

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OE SERVIDORES

Não se aplica

OE SERVIDORES

Não se apuea

601 .506,55

154.868,88

79,198,10

7.562,40

359.877,17

F.R. Gn.ipo:

F .R. Gn.ipo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

-2.500,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DE SERVIDORES

(Continua na próxima página)

599

600

805

669

720

708

716

764

766

778

795

862

864

Fon1es de Recurso

500

550

553

600

47.776,22

500

2.500.00

500

1.100,00

500

687.40

500

6.413,12

SOO

3.151.41

soo

47.123.00

500

500 00

500 00

500 00

500 00

241

-20.000,00

F .R. Grupo:

SOO

SOO

soo

soo

500

500 00

soo

500 00

500 00

500

500

500

500 00

500 00

soo

500 00

500 00

500 00

soo

500

500

soo

500 00

500 00

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

242

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jos6 Martins.41-Vermelha Praça Jose Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025 06.554.844/0001-60 Exerclcio: 2025

05 00 CONTROLAOORIA INTERNA 02 07 00 SEC. MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL. CIDADANIA E TABALHO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não"aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliça 155 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 06 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 500 Recursos n.o Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 104 04.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500 00 157 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 N.O MI aplica 105 ()4.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇO S PÚBLICOS -2,17 159 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 N;,o se aplica 106 04.122.0203.1005.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS -2.17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 166 08.244.0204.2069.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não v1ncul8d0$ de Impostos 999 000 N.o se aplica 999 000 Nao se aplica 11 3 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 167 08.244.0204.2069.0000 GESTAO POLIT!CO ADMINISTRATIVA -2,17 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo· 1 500 00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 500 Recursos n;,o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 Nêo se apll<:4' 117 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 169 08.244.0209.2095.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2,17 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. GruPo: 1 500 00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 999 000 Não se aplica 120 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -5.000,00 171 08.244.0209.2095.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&eursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos n:lio Vincutaidos de Impostos 999 000 N.o se aplica 999 000 Não se aplica 121 04.122.0204.2021.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA -2,17 173 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE< -2,17 3.3.90.38.00 ARRENDAMENTO MERCANTIL F.R. Grupo: , 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 Nã o se aplica 126 04.122.0204.2021.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -2.17 175 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE< -2,17 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de impostos 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 999 000 Não so aplica 129 04.123.0203.1011 .0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS -12,48 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 176 08.244.0211 .2073.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE< -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naose aplica 999 000 Não se aplica 132 04.123.0208.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -62,17 177 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE( -2.17 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕE S SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lo se~plica 999 000 Não se aplica 135 04.126.0206.1015.0000 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL -2,17 178 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE< -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 999 000 Nã o se aplica 137 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 179 08.244.0211.2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇAO DE EMPRE< -2.17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n;,o VinculBdos de Impostos 500 Recursos n.o Vinculados de Impostos 999 000 N3o seapl1<:4' 999 000 Nêo se aplica

Praça Jo~ Martins,41-Vcrmelha

06.554.844/0001-60

Exerclcio:

2025

06.554.844/0001-60

Exercfcio:

2025

02 06 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 07 00 SEC, MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 138 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -2,17 180 08.244.0211.2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE< -2,17 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se apllca 999 000 Nêo se aplica 139 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -2,17 182 08.244.0211 .2074.0000 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO DE EMPRE< -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 N;,o se apllca 999 000 Nã o se aplica 140 04.129.0208.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 02 07 01 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 184 08.243.0203.1062.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚB LICOS -7,36 999 000 Não se aplica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 144 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos n.o Vinculados de Impostos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Nao se aplica 500 R&eursos n;,o Vinculados de Impostos 188 08.243.0210.211 1.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -62,17 999 000 Não &e aplica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 145 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos não Vlnculados de lmpostos 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Nao se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 191 08.243.0210.2111.0000 PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA -5,19 999 000 Não se aplica 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 146 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não 69 aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 08 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 147 28.843.0202.0003.0000 OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS -2,17 198 17.512.0222.2035.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO 200 17.512.0222.2035.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 149 08.128.0207 .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos nao Vinculados de impostos 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não se apllca 500 Recursos não Vinculados de Impostos 202 17.512.0222.2077 .0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 999 000 Não se aplica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 150 08.128.0207 .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não seapuea 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 203 17.512.0222.2077.0000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -2,17 999 000 Não se aplica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F.R. Grupo: 1 500 00 151 08.128.0207 .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO OE SERVIDORES -23,30 500 Recursos nêo Vlnculados de Impostos 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Giupo: 1 500 00 999 000 Nao se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 206 17.512.0500.1040.0000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -58,94 999 000 N3ose-l'lplie<'I 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 152 08.128.0207.2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2,17 500 Recursos nêo Vlncutados de Impostos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não 69aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 209 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE -2,17 999 000 Não se aplica 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 153 08.128.0207 .2070.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES -2,17 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Nêo se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos 210 18.541.0224.2002.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -2,17 999 000 Não se aplica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 154 08.244.0203.1065.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS -2,17 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4,4\_90\_52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo· 1 500 00 999 000 Não se aplica 500 Recursos não Vinculados de Impostos

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