Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 94, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

420 10.30S.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAOOE 58.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R.: 1 600 00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nào se aplica

828 10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 328.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se apliea

830 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81,000,00 F .R.: 1 600 00 Transferências Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Mar Não se aplica

02 05 o, FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

432 08. 243. 0015 .2153.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 31.000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: , 660 00 660 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nêo se e,pliee

5.000,00

660

440 08.243.0015.2153.0000 AÇÕE S DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se apllctl

454 06.244.0016.2142.0000 AÇ AO COMUNITÁRIA GERAL 8.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência oe Recul'808 do Fundo Nooional de AssiMêncla Social FNAS 999 000 Não se aplica

Praça Marcos Aur61!o, 41

06.554.356/0001-53

Exercício :

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLVIMENTO RURAL

559 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL 500 R1$CUl'$0$ n&o Vinculooot; de lmPOStol 999 000 Não se apllca 1.000,00 F.R.: 1 500 00

583 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Ri&eunl0$ não Vincuttldos de Impostos Nêo se apllca 4.500,00 F.R.: 1 500 00

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

827 15.◄51 .0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reeul'90$ n&o Vinculados d& tmpostoa NAo se apllca 719.100,00 F.R.: 1 SOO 00

643 17.512.0051 .1450.0000 4,4,90.51 .00 500 999 000 AÇOES DE SANEAMENTO BÁ SICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos n.Ao Vlnculadoa de Impostos Não se aplica 144.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

689 13.392.0038.2290.0000 3.3.90. 1◄.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DIÁRIAS - CIVIL Reci.,1'$0$ nlo Vlnculadoa de tmpostoe Nfto se opllca 1,600.00 F .R.: 1 :500 00

693 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recun;os não Vinculados de Impostos Não sei aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

457 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 8.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 660 880 Transferência de Recu~s do Fundo N&eio(ial de A1&isténcia Social · FNAS 999 000 Não se apliee

00 694 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA ROWl'$0$ não Vinculados de Impostos Nftose aplica 523.000.00 F .R.: 1 500 00

464 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se apliea

733

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999 000

5.000,00

500

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

465 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: , 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Praça Marcos Aurélio, 4 1 06.554.35610001-53 Exercido: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Pra99 Marcos Auré-lio, 41 06.554.356/0001-53 E,c.ercicio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

746 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 D1ARIAS - CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRET.MUNICIPAL OE OESENVOL.ECONÓMICO E TURISMO

780

23.691 .0065.2583.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

COMERCIAL

Recuraoo não Vlncul&dos de Impostos

Não se apllea

Art igo 2o . Ocr édito aberto na fo rma do artigo a nte rio r ser lt: cobe r to comre curs os proveni ent:es de :

Anulação:

01 0 1 00 CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculç11dos de Impostos 500 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nao se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

Nêo se apllc.:1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

EKerclclo:

2025

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.36.00

569

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Naose aplica

134 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.41 .00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recu!"80!3 nao Vinculados de lmpos1os Educação · Oe5pesas com MOE -8.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00

139

149

152

4.4.90.52.00

569

999 000

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

4.4.90.52.00

550

999 000

Oulras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Transf8f"6ncia do Salário -Educação

Não

aplica

Transf&f'êncla do Salário-Educação

NAose apllca

-51.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-75.000,00

F .R. Grupo:

550 00

- 15.000,00

F.R. Gruoo:

550 00

Praça Marcos Aur4Ho, 41

06.554.356/0001-53

2025

Exercido:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2044.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuf806 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

42 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc8 -6.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

999 000

Nãoseaptlca

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1040.0000

4.4.90.51 .00

SOO

999 000

3.1.90.9 1.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu.-.oe nêo Viricul&doe de lmpõlfto s

Não se aptlca

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

61 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos N6o se aptlca -326.500,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 160 12.782.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -175.450,00 3.3.90.39.00 553 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transferêocias de Reçyrsos do FNOE Ref8f8ntes ao Programa Naclonal de Apolo ao Transpone Es, Não &e aplica

64 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -203.000,00 F .R . Grupo: 1 SOO 00 02 03 02 FUNDES 161 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -230.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferêocies do FUNDES - lmpost08 e Transferêncles de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

65 ()4.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência Especial de UnlAo Não se aplica - 161 .500,00 F .R . Grupo: 1 706 00 183 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1.640.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação ~sic

78 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca -6.050,00 F .R . GrvPQ: 1 500 00 166 12.361 ,0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -522.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfeféncia s do FUNOEB · Complementaçã o da União· VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

79 04.122.0005.2042.0000 3.3.80.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nãoseaptiea -6.050.00 F .R. Grupo: 1 500 00 188 12.361.0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -275.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Gruoo: 1 540 00 Transf&f'ênclas do FUNDES - Impostos e Transf&f'ênclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

-6.050.00

F.R. Grvpo:

500 00

-6.050,00

F .R. Grupo:

500 00

-38.850,00

F .R . Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-31.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-58.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.050,00

F,R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

80 04.122.0005.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -6.050,00 F.R. Grupo: 1 500 00

J.J.90.39.00

500

999 000

EDUCAÇÃO

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

108 12.306.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -209.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R . Grupo: 1 552 00 552 Transferências de RGCU/'$0$ do FNOE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçlo Escotar (PI\ 999 000 Não s~ aplica

109 12.306.0032.2245.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -273.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Déspesas com MOE

110

12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -41.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPO: 1 500 00 500 Recu!"80!3 nêo Vinculados de Impostos 200 000 EduÇCtçêo · Despesa& com MOE

112

121

122

124

126

12.381.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 R9Cu!'$0$ nQo Vlncu1ao06 oe Impostos 200 000 Educação · Oosposas com MOE

12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

3.3.90.14,00

500

200 000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.3.90.32.00

500

200 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recu= não Vinculados de Impostos

EduceçOO - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Nao &e apllca

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlos

-25.000,00

F.R. GruPO:

500 00

-47.190,00

F.R. Gf\lpo:

569 00

-60.000.00

GRATUIT F.R. Grupo:

500 00

--81.000,00

F.R. Grupo:

500 00

2.500.00

500

-6.050,00

F .R . Grupo:

SOO

130

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

541

-31.810.00

F.R. Grupo:

569 00

Praça Marcos AuréllO, 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025

02 03 02 FUNDES

169 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -278.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União . VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc

186 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -139.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

189 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -60.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

195 12.361.0030.2206.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -6.050,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF NloH apllce

196 12.361.0030.2206.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Naose apllce

206 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -18.792,70 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPO: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básle

207

12.365.0035.2262 .0000

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11 .00

542

230

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

213 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -12.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênclas de lmposI00 999 000 Não se aplica

218 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -250.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 541 Trsinsfarênclas do FUNOEB - ComplementQlçllO da UnU)o-VAAF 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Auré-llo , 41 06.554.356/0001-53 Exerclcio: 2025