Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

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| S;;o!=~LICIO MENDES Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro: CENTRO 02 . 03. 00 - nançu 04-121-0003 2 . 075 - Manutenção dos Serv. de Contabilidade Gerenc. da Bxecuçlo Orçamentária 3.3 . 90.30 - MatcrialdcConsumo | R$ | 5 , 700,00 |
| 02. os. oo - Secretaria Municipal de Obras Servlçm Póblkoa 15- 122- 0003 2 . 018 - ManutcnçãodaSccrctariadcObrasScrviçosPdblicos 3. 3. SJ0 . 36 - Outros Serviços deTcn:eiros Pessoa Física 15- 452- 0003 2.090 - ManutcnçãodeCcmitbiosSc:rv. Funmrios | R$ | 25. 000, 00 |
| 3.3.SJ0.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 20. 000, 00 |
| 02. 06. 00 - SecrttariaMwudpaldeEducacao 12- 361- 0002 1 . 024 - Aquisiçlo de Veiculos 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 100.000,00 |
| 12- 3n- 0002 1.02s - Construção. Reforma Ampliação de Unidades Escolares , . 4 . SI o. 51 - Obras Instalações | R$ | 50 . 000, 00 |
| 02 . 06.01 - Fundo de Manut. Delenvol. da EducaçloBúlcaFUNDEB 12-361-0002 l.014 - Aqu.isi?o de Vciculos , . , . SJO . 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 91. 000, 00 |
| 02. 07 . 01 - Fundo Munlcfpal deSaóde FMS 10- 301- 000SI l.047 - Aqu.isiçlo de Equip. P/p<J6l0$ de Saõde Unidades de Saóde 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 10-301-0009 1.057 - Aquisiçlo de Equipamentos para Consultório Odontológico | •• | 17. 325, 00 |
| 4 . 4 . SJ0 .52 - EquipamcntosMatcrialPcrmancntc 10-301-0009 2 . 050 - Manutençlo das Ações Serviços Pllblicos de Saóde Atençlo Basica | •• | 10,000, 00 |
| 3.3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | •• | 25 . 540, 00 |
| 10- 301- 000SI 2 . 104 - ManutcnçlodoSistcmadeSaódcdoMunicl'pio 3 . 3 . SJO. 30 - MateriaJ de Consumo | •• | 22,066,00 |
| 3.3.SJ0 . 39 - OutrosServiçosdeTerceirosPeuoa.Jurl'dica Manutenção do Programa CO • Financiamento | •• | 50 . 000, 00 |
| 10- 301- 0009 2 . 110 - 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 42. 316, 00 |
| 3.3.90 . 351 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaJurl'dica | RS | 21 , 326, 00 |
| 4. 4. SIO. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 34. 350, 00 |
| 10- 301-000SI 2 . 162 - AquisiçãodcMatcriaisMcdicamcntos 3. 3. SJO . 30 - Material de Consumo | •• | 34 . 650, 00 |
| 10- 301- 0009 2. 171 - AÇÕCSdcEnfn:nuuncntoaoCoronavirusCOVI0 - 19 3.3 . SJ0 . 30 - MaterialdeConsumo | •• | 36.466,00 |
| 10- 301- 000SI 2.174 - Manutençlodos VciculosdaSccretariadcSaudc 3 . 3.SI0 . 30 - MatcrialdcConsumo | RS | 55. 000, 00 |
| 10- 302- 0009 2 .047 - Manutençlo do Centro de Especialidades Odontológicas CEO 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 16.500,00 |
| 02 . 01 . 01 - FundoMunldpalde~SodaJFMAS oe- 122- 0003 2.0551 - GeslloAdministnU.ivadof'undoMunicipaldcAssistenciaSocial 3 . 3 . 90 . 39 - uttos Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | |

A:rt . 3· Este DECRETO entrar& em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus ef"eitos para 01/04/2025, revogada as disposições em contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 01 de Abril de 2025

HARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICI PAL CPF: 020 . 539 . 143- 51

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-Sl de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES, ao prime iro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 04 / 2025), e publicado, por afixaçl.o, nos termos da Lei Orgl.nic a Munic ipal.

ld :OE28A82826D162B2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEillJRA MUNICIPAL DE MONI'E ALEGRE DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Rua DemervaJ Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.5S4.232/0001-78 Monte Alegre do Piaul

POKl'ARIANº 152/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santo Antônio dos Milagres PI, torna público a Dispensa de Licitação nº 023/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para execução do projeto viagem pedagógica e cultural da Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio dos Milagres PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3º , da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar e receber a planilha (termo de referência), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, nº 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).

Santo Antônio dos Milagres - PI, 30 de maio de 2025.

Carlos Neto da Fé de Jesus Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01.612.603/0001-07 Exercício: 2025

DE202S.

Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de AdministraÇão e Planejamento do Municlpio de Monte Alegre do Piauí, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ,. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o Sr.º TIIlAGO VOGADO FOLHA, portador do CPF nº 006.911.923-67, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de AdministraÇão e Planejamento do Município de Monte Alegre do Piauí .

Art.2° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior deliberação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI, 30 DE MAIO

DIJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

Pág ina 1

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, no uso da atribuição que lhe confere o art.38, da Lei nº 235 de 04/07/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1 °. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentá rias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o exercício de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordiná rio, já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°235, de 04 de JULHO de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes. ó rgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, 01 de ABRIL de 2025

,ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL'

PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083·20

ANEXO

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 01

CÂ MARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Ficha: 16

LOCAL: 02

00 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

01.031.0032.2002.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIU

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

Ficha: 47

Ficha: 49

Ficha: 98

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

GERAL E FINANÇAS

150.400,00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO:

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

28.846.0003.2020.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.47.00

91.300,00

150.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CON

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A.ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SIL~ PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083-20

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3. 141.00

(Continua na próxima página)