Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PraçaMarcosAurélio41,Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 354/2025.

OBJETO: fornecimento de refeições individuais, destinadas a técnicos, instrutores e outros visitantes relacionados às atividades extraordinárias realizadas pelas Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças de Bom Jesus-PI, estimativa para o ano de 2026.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pelo Sr. Joabes campos Da Silva, brasileiro, inscrito no CPF n° 420.876.193-87, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MARINHO E DIAS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 59.529.378/0001-20, com sede na Rua Josina Maria de Castro, s/n, Bairro Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.· Raimunda Marinho da Silva Ferreira, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 958.369.931-49, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1156/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:

R$ 103.500,00 ( cento e três mil, e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS . PROGRAMA DE TRABALHO: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA. 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3,90,30,00 MATERIAL DE ODNSUMO. 001 REOJRSOS ORDINÁRIOS;

DATA DA ASSINATURA:

19 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025/PMBJ

ART. 79, II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Bom Jesus (PI), 19 de dezembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

INSTRUMENTO:

Contrato n° 353/2025.

OBJETO: fornecimento de refeições individuais, destinadas a técnicos, instrutores e outros visitantes relacionados às atividades extraordinári as realizadas pelas Secretaria Municipais da Educação de Bom Jesus-PJ, estimativa para o ano de 2026.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa do seu titular a Sr. a Oldênia Fonseca Guerra, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 412.286.503-49, residente e domiciliado no município de Bom Jesus-PJ.

CONTRATADA: MARINHO E DIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.529.378/0001·20, com sede na Rua Josina Maria de castro, s/n, Bairro Judite Piauilino, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sr.· Raimunda Marinho da Silva Ferreira, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 958.369.931-49, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PJ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 meses,

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 97.560,00 (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0 471, de 19 de dezembro de 2025

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jes us-PI ea Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria nº 011 /20 25, resolvem:

APOSENTAR

TERESINHA DO MENINO JESUS DOS SANTOS, servidora públ ica municipal, portadora do , exercente do cargo de Apoio Administrativo Classe MA", Nfvel VI 40h, matrícula nº 111-1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus PI, portadora do CPF: 625.964.383-72, na modalidade Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paridade, em conformidade com os art. 6° e art. 7°, EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC nº 47/05, assim como art. 23, da Lei Municipal nº 479/2009, no valor de R$ 1.937,40 (um mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Le i Municipal nº 481 , de 23 de junho de 2009 | R$ 1.937,40 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 1.937,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.937,40 |

R egistre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 19 de dezembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO

Oados:202s.12.1911 :12:16-03'00"

Prefeito Municipal de Bom Jesus