Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

146

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

E,:ercício : 2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.518

| SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN.OE EDUCAÇÃO | |

| 12.782.0032.1207.0000 3.3.90.30.00 500 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| | 00 | 00 |
| 200 000 | Educação - Despesas com MOE | Educação - Despesas com MOE |
| 570 | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l | OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferênciasdo Govemo Federal referentes a Coovânios e lnslrumentos Congêneresvincul9d0$ l |
| 999 000 | Nllo 68 8plic(I | Nllo 68 8plic(I |
| MANUTENÇÃO DO FUNOEB | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05 | - 70% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNOEB • Impostos e Tran5fer6ncia:,: de lmpo:,:I05 |
| 540 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |
| | SAÚ OE-FMS | SAÚ OE-FMS |
| .0020.1160.0000 | | |
| 10.301 | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 | GESTAO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 |
| 4.4.90.51.00 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mie Não se aplica |
| 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE |
| 10.301.0020.1160.0000 | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 | -390.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 |
| 4.4.90.51.00 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose lnslrurnentos Congêneresvinculados |
| 631 | Não se aplica | Não se aplica |
| 999 000 | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 | i GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE -420.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 |
| 10.301 .0020.2160.0000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de ME |
| 3.3.90.36.00 600 | | |
| 999 000 | Nêose Elpllca | Nêose Elpllca |
| 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo: | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -406.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURI01CA Grupo: |
| 3.3.90.39.00 | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica | F.R. 1 621 02 Tran5ferência5Fundo a Fundo de Recur.so:,: do SUS proveniente5 do Governo E:,:tttdual Não 5e aplica |
| 621 | | |
| 999 000 | | |
| | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS | MEIO AMBIENTE E RECUR.HIORICOS |
| | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 | AÇÕES OE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 |
| SECRETARIA MUN. 00 | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União | Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêne res da União |
| 4.4.90.51.00 | | |
| 700 | Não se aplica | Não se aplica |
| 999 | | |
| 000 | | |
| PREFEITURA PRAÇA SANTANA, | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI | MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI |
| 06,554,042/0001-50 | Exerefcio: 2025 | Exerefcio: 2025 |
| | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518 | 32 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.518 |
| | Nº | Nº |
| DECRETO | | |
| 3o. - Este decreto | | |
| MÃRcüs FELLIPE | | |
| PREFEITO | | |
| entra em vigor na data de sua publicaçao. | entra em vigor na data de sua publicaçao. | entra em vigor na data de sua publicaçao. |
| --4.239.000,00 | --4.239.000,00 | --4.239.000,00 |

ld:OF8BEFFE57A694FO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESCNHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.vaneabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N· 0021202s

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI · CNPJ: 41.522.103/0001-07.

CONTRATADO: AURIENE BRAZ DE FARIAS, brasileira, inscrita no CPF n 2 015.140.393-70 e RG 63.234.648-6 SSP PI, residente e domiciliada na cidade de· Várzea Branca PI.

OBJETO: Locação de imóvel residencial situado na Avenida M aria Divina, 70 - Centro -na cidade de Várzea Branca estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) por mês

VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de julho de 2026 - podendo ser prorrogado de acordo com a Lei vigente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93.

FONTE DE RECURSOS: FPM E RECURSOS PROPRIOS.

Várzea Branca -

PI, 01 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM CPF 394.293.773-53

Termo de Adjydicacio de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Corrente

\_,,,\_pl)bllco)·!dllllll'Ga/202I--N'­ "-1"1111: Lll 14.1l3/2021, An. 21, 1-(ploglo-lco)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) representante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N' 069/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 028/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Ucltações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| r.tmNJfOdoLote:1 | |

| Finalidade da Uc:ltaçlo: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceltaçio da pn,posta· | Menor Preço |
| 1111111 ·r.. | 1111111 ·r.. |
| Ot,jeto da Udtação : | REFEIÇÃO FORNECIOA NO PRÔPR)O RE~AURANTE, SERVIDOS EM PORÇÕES , CONTENDO,NO MINIMO,ARROZ, FEIJÃO, FAROFA, COM NO MINIMO 03 OPÇÕES DECARNE ESALADA. |
| Ouantldade: | 5.000 Unidade(&) |
| Marca: | marca propr1a |
| ValorUnltério : | R$22,12 |
| ValorTotal: | R$ 110.600,00 |
| ,Vtncldor: | J08UE Llll08 - .-• , .. |
| Apeido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documen1o do Licitante: | 00.803.175/0001•37 |
| CkladeUF: | Corrente • PI |
| Vllor lDtll COnlrltado: | R$ 110.600,00 |

| N<lrmto doLole:2 | |

| FJnalldade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Critério de aceitaç4o da pn,posta: | Menor Preço |
| 1 1111111 | |
| Objeto da UcltaçAD: | ' FORNECIMENTO DE MARMITEX N'08, COM PESO MINIMO DE500 GRAMAS, CONTENDO ARROZ, FBJÃO , FAROFA, MACARRÃO, NO MIIIIMO,02 (DOIS) TIPOS DE CARNE ESALADA. |
| Quantidade: | 25.000 Unidade(•) |
| Marca: | marca propria |
| Valor Unltério : | R$12,27 |
| Valor Total: | R$ 306.750,00 |
| 1 Plrlllllpnt Vtnoldar: | J08UE laOI IIODflGUEB |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |

| DoaJmomo do Udtame: | 00.803.175/0001-37 |
| Cklade UF: | Corrente • PI |
| Valor IOlal Contrltldo: | R$ 306.750,00 |

| llelpoIIIMII por ldjudlillçloda(l) lall(I) | Lolll... dlcado■ |

| Sr.(a) Fllemon JoséFrancitco de Souza Nogueira Paranaguá, como autoridade competente adjudicou: | 12 |

Corrente - PI, 20 de Agosto de 2025 as 1 O horas e 39 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Corrente,

Unidade de Compra: Prefel1ura Municipal de Corrente

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