Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N º 012/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 004/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA PI. pessoa jucldica de dir:cito público intc:roo,. com sede e furo na cidade de Cocal de Telha, situada na à Rua Francisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP : 64278-000, CNPJ {MF) Nº 01.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato xeprescatada pela Sra. Maria do Socorro Silva deO liveira, nomeada pda Portaria nº 006/2025, publicada no Diário Oficial dos Munidpios do P iauí de 07 de janC.UO de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na to.ema eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº Q12/2025, processo administtativo nº 035/2025, RESOLVE registrar os p.r:eços das cmpr.esas indicadas e qualificadas ocsta ATA, de acordo com a classifiêação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, s ujeitando - se as partes às no.anas consu.ntcs oa Lei nº 14.133., de 01 de abril de 2021 e suas ake.rações, no Decreto nº 7.892., de 23 de janeiro de 2013. e cm conf°o.rrnidade corn as disposições a seguir:

~- DO OBJET O,

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para evenrual Conttatação de pessoa. ju.cldica para aquisição fut:u.ra e parcelada. de m.ateciais elétricos para iluminação pública objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha. PI .· especificados no anexo I do edital de Pregão Elet:r6nico nº 012/2025~ que é parte integrante desta Ata. assim como a proposta vencedora., indcpcndcntcmcntc de ttaoscrição.

2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITAT.IVOS,

2 .1. O preço registrado., as especificações dos objetos e as do:nais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| lTEM | DBSCRlc-,.;.J\. o | UNIDADE | QUANT | MARCA/FABRlCANT E | V. UNIT | V .TOTA L | EMPRESA/ VENCEDORA |

| | CABO 8 PLBXIVBL 750V4;z.dld2 | M | 500 | SIL | R$ 5,60 | R$ 2.800,00 | COSTA& NEIVAL"I'DA CNPJ, 11.712.600/000 1-07 |
| | CABO 9 P.U3XIVEL 7SOVGMM2 | M | 500 | SIL | R$ 6.80 | R$ 3.400,00 | COSTA& NBJVALTD.A CNPJ, 1t.712.600/000 1--08 |
| | CABO 10 PU!XlVE.L | M | 500 | Sll. | R$ 12.65 | R$ 6.325,00 | COSTA& NEJVALT'DA CNPT: |

DADOS DA EMPRESA-

RAZÃO SOCIAL: COSTA & NEIVA LTDA

CNPJ: 11.712.600/0001-07

E NDEREÇO: Avenida Dirceu A.rcoverde,1963. Bairro: Palestina. Barras- PI

RESPONSAVEL: Marcos An.Wnio Borges Neiva Monceiro

EMAIL: con.st:rucoespontoccrto@hotrnail.cocn

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Adtninisttação realizará pesquisa de mercado pc.tloclicarrlentc., em intervalos não superiores a 180 (cento eo itenta) d.ias., a (iai. de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata..
- 4.2. Os preços registtados p oderão ser revistos ctn decorrência. de eventual redução dos p.rcços praticados no mercado ou de .fato que deve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos f"orneccdorcs.
- 4.3 . Quando op.rcço registrado toca.ar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente., a Ad.atlnistração convocará os fi>i::neccdores para ncgochu:ern a redução d os preços aos valores praticados pelo .mercado.
- 4.4. O fornecedoc que não aceitai: reduzir seu prec;o ao valor pa:aticado pcJo mercado será liberado do compromisso assu.cn.ido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado to.mar-se superior aos preços registrados eof'omeccdor não puder cumprir o comp.rom.isso., o órgão gercnciadoc poderá:
- 4.5.1. Liberar o foi:necedor do com.pro.m.i.sso assutn.ido, caso a coaJ.unicação oco.era antes do pedido de fornecimento., e sem aplicação da p enalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

4 .5 .2. Convocar os danais fornecedores para assegu.car igual oponun.idade de negociação.

- 4.6. Não havendo êxito nas negociações , o 6rgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fo.cnccedor sc.J:"á cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de regiscro de preços;
4. 7 .2. Não retirai: a nota de empenho o~ iostrUO'lcnto equivalente no prazo estabelecido pela Administração., sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. Não aceitax reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se torna.e superior àqueles ppticados no .mcccado; ou
4. 7 .4. Sofrer sanção adrn.io.isttativa cujo ef"eito torne-o proibido de celebrar coo trato administtativo., alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancdainento de registros nas Wpóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão ger:cociador., assegurado o cootradit6rio ea ampW defesa.
- 4 .8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente., decorrente de caso fortuito ou força maior., que prejudique o cumprimento da ata., devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5 . DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de R egistro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Municípi os do Piauí., conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta. Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame,, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR., desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas., no que couber., as condições e as .regras cstabdecidas oo Decreto n . 7.892/2013 e na Lci n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR., observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços., optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame,, desde que esse for.nccimeoto não prejudique as obrigações anterio.cnente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirit:nidas administrativamente., serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado qlle seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem., vai assinada pelas partes.

Cocal de 'Telha PI, 30 de maio de 2025.

Maria do Socorro Silva de Oliv~ Psegocira

MARCOS ANTONIO BORGES Aulnado <1-,: fconTQ dlglUII PDt" NEIVA

MARCOS ANTONIO~ NEN'A MONTEIRO::z19671S6204

MONTEIR0-.21967156204

COSTA & NEIVA LTDA CNPJ: 11.712.600/0001-09

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 035/2025 PROCEDIMENTO 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 012/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Cocal de Telha, situada na à Rua Fr.mcisco Alves Mendes, nº 149, Centro, CEP: 64278-090, CNPJ (MF) Nº 0l.612.574/000183, por meio de sua Pregoeira, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Silva de Oliveira., nomeada pela Portaria nº 006/2025, publicada no Diári o Oficial dos Municípios do Piaui de 07 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 883.432.003-49, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 012/2025, processo administrativo nº 035/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes ru Lei nº 14.133 1 de 01 de abril de 2021 e suas altcni.ções, no Decreto nº 7 .892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual Contratação de pessoa jutídica para aquisição futura e parcelada de materiais elétricos para iluminação pública objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha. PI., especificados no anexo Ido edital de Prcgiio Eletrônico nº 012/2025, que é parte integrante desta Ata., assim como a proposta vencedora, indepeodentement.e de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 2.1. O preço registrado., as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇII.0 | UNIDADE | QUANr. | MMCA/FABRlCAN:rB | V. UNIT | v:ror.M. | EMPRESA/ VENCEDORA |

| 1 | BASE P/ RELE POTO- ELÉTIUCA | UNO | 200 | .BXb.TRON/EXATil0N | R1 15rl,5 | R$ 3.070/X) | AN COMERO0 VAREJISTA DB MATERIAIS BJ..JntUCOS L"ID.A CNPJ: 15.-492.196/000t- 56 |
| 2 | BRAÇO GALVANIZADO P/ LUMINARIA IMTS | UNO | 150 | JRC/JRC | RS59,t0 | R$ 8.865J)O | AN C0MBR.O0VARBJISTA DBMA1BRIA.IS ELRI1UCOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 57 |
| 3 | BRAÇO GALVANIZADO | UNO | 100 | JRC/JRC | R$210,60 | R$ 21.060,00 | AN C0MJ!R.O0 VAREJ]STA DEMAIBRWSELETRICOS |

(Continua na próxima página)

| | P/ Lut,m;ARIA 2MT'S | | | | | | LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 58 |

| 4 | CABO ,w,.,uvc1, ISOLAÇÃO PVC IKV BITOI.A 16MM.2 | MT | 200 | CORPJO/CORPIO | R$ 25,90 | R$ 5.18o.OO | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA'IBRIAISBlEIRICOS LTDACNPJ: 15.492..196/0001- 59 |
| 5 | CABO,w,.,uv.,._, ISOLAÇÃO PVC IKV BITOU 2SMM2 | .,.. | 200 | CORFJO/CORPIO | R.$29,liO | R$ 5.920,00 | ANCOMERO0V/ll\.EjIS1"A OEMATBR.1/úSELETIU<X>S LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 60 |
| 6 | CABO MULTIPU!XAD0 1+1X10 | MT | soo | CORFJ.0/00RFI0 | R$5.2S | R$ 2.625/)0 | ANCOMERCJOVARBJJSTA DEMA'IERlA.ISEI..ETRJCOS LTDA CNPJ: 15.492..196/0001 - 61 |
| 7 | CABO P1.EXM!L 750V2.,5MM2 | MT | soo | CORFI0/CORPI0 | , R$ 2.>0 | R$ 1.150,00 | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA'IBRIAISBLE11UCOS LTDA QWJ: IS.492..196/0001- 62 |
| 1t | CABO PP FIBX. 3X2,SM | MT | soo | CORFI0/CORFI0 | Jl$ 13,40 | R$ 6.700.00 | ANCOMERCIOVAREJISTA DEMA"IlllUAISEIEIRI.COS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 63 |
| 12 | CABO PP PI.EX. 2X2,5M | MT | soo | CORPIO/CORFIO | R.11,25 | RI 625,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DBMATERIAIS BLB'I'IUCOS LIDACNPJ: 15.492.196/0001- 64 |
| 13 | CABO PP FLEX. 2X4,00M | MT | soo | CORPI0/CORFI0 | R$ 13.00 | R$ 6.SOOJ)O | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIA.ISELBTIUCOS L'IDA CNPJ: tS.492.196/0001- 65 |
| 14 | CABO PP FU!X 3X4,00M | MT | soo | CORFIO/CORFIO | llS 16,00 | R$ 8.000/)0 | ANCOMERCIOVAJWJISTA DEMATER.IAIS El..EI1UC0S L'IDA oa>J: 15.492..196/0001- 66 |
| 1S | CX MED CMDt M3 DISJ om zr ENB.RGISA | UND | 10 | ANADALUZ/.ANADAWZ | 8$ 108,60 | R$ 1.086,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DEMA'T'BR.IAISBLETRICOS L'IDA~PJ: 15.492.196/0001- 67 |
| 16 | ex ME.D CMD3 P3 DISJ DIR. zr ENBRGISA | UND | 10 | .ANADALUZ/ANAOALUZ | RS 191,90 | R$ 1.919,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DBM.ATBIUAIS ELBTRICOS LIDA CNPJ: 15.◄92.196/0001- 68 |
| 17 | CAIXA P/ TOMADA4X2 | UND | 200 | PLUZIE/PWZJE. | R$2.1i) | RS~.oo | ANCOMERCIOVAREJISTA DEMAmRIAISELB'IlUOOS LTilA CNPJ: 15.492.196/0001- 69 |
| 18 | CANALETA FITA AD. 20XIOX200M | BR | so | lLUMl/JLUMl | R$ 13,70 | R$685.00 | AN COMER.00 VAREJJSTJ\ DEMATBRIAISEI..ETR.ICOS LfflJ,. QJPJ; tS.◄92..196/0001 - 70 |
| 19 | CONECIOR DERV. | UND | 100 | INTl!l.ll!/INrELU3 | JtS 29,40 | RS 2.940/JO | AN COMER.ao VAREJISTA DBM.AmRIA.lSELBTIUCOS |

| | PERFURANTE COP 120 | | | | | | L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 71 |

| 20 | CONECI'OR DERV. PERFURANTE | =p | 100 | INTELU!/IN113UE | R.$1 6,00 | R$ 1.600,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DB MA'IBIUAISELBnUC.OS L"IDA CNPJ, 15.492.196/0001- 72 |
| 21 | CONECTOR 5/8 TIPOU | UND | 100 | lNTELlE/tNrBLLE | R$13,40 | R$ 1.340/JO | ANCO.MERCJOVAREJISTA DEMAIBRIJ\JS BLBTRJOOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 73 |
| 22 | CORO.ÃO TORQDO 2X2,5MM2 | MT | soo | C0RFIO/CORFI0 | RS7,2S | R$ 3.625,00 | ANCOMERCIO VAREJ1S1"A OEMA'IB.RIAlSELE'IlUCOS L'IDACNPJ; 15.492..196/0001- 74 |
| Z3 | DISJUNTOR 1 POWDIN 16A | UND | 4-0 | SOPRANO/SCJPRANO | R$H,90 | RS 596,00 | AN COMBRCJO VAREJISTA DE MA'IERIAJSELE'IR.ICOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 75 |
| 24 | DJSJUNTOR. 1 POLODIN32A | UND | 40 | SOPRANO/SOPRANO | R$ t◄,90 | R$ 596,00 | ANCOMERCJOVAREJISTA DBMA'IBRIAlSELETRICOS L'ID.AOWJ: 15.492.196/ 0001- 76 |
| 25 | DTSJl.JN1:0R 1 POLODIN20A | IJN | 40 | SOPRANO/SOPRANO | R$ 14,90 | RS 596,00 | AN COMBR.O0 VAREJISTA OE MATERl.AlS m..EllUCOS L'l'DACNP J: 15A92.196/000l- n |
| 26 | D1SJUNI'OR 1 POLOOIN50/i | UND | 20 | SOPRANO/SOPRANO | Rt 21,40 | R$,f28,00 | AN COMEROOVAREJlSJ'A OEMATBRIAISELBTRICOS L'IDACNPJ: 15A92.196/0001- 78 |
| Z7 | DISJUNJ'OR 2 POLDD1N40A | UND | 15 | SOPRANO/SOPRANO | RS 32,1S | R.$482,2S | ANCOME.ROOVARBjl.STA DEMATERIAISELETIUCOS Ln:>ACNPJ~ 15.492.196/0001- 79 |
| 28 | DISJUNIOR 1 POLOOrn63A | UND | 20 | SOPRANO/SOPRANO | R$20.SS | RJ41t,OO | AN COME.ROO VAREJISTA DEMATERIAIS ELETRICOS Ln>ACNPJ: 15.492..196/000I- 80 |
| 29 | DISJUNTOR 3 'POLODIN32.A | UND | 20 | SOPRANO/SOPRANO | RJ ss;10 | R$ 1.114,00 | ANCOMEROOVAREJISTA DEMA'IERlAJSELBTRJCOS LTilA rnPJ: 15.492.196/0001 - 81 |
| 30 | OISJUNI'OR 3 POLODIN63A | UND | 30 | SOPRANO/SOPRANO | RS 59,65 | R$ 1.789,50 | ANCOMEROOVAREJISTA DE MATBBIIJSELB'ItUCOS LTD..A CNPJ: 15.492.196/0001- 82 |
| 31 | 3 OISJUNI'OR POLOOINSOA | UND | 15 | SOPRANO/SOPRANO | RSt71).00 | R$ 1.800,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA OEMA'IBRIAJSELETRICOS L'ID.ACNPJ:15.492.196/0001- 83 |
| 32 | DISJUNIOR 3 POLOOJN 100A | UND | 20 | SOPRANO/SOPRANO | RS 168.50 | R$ 3.370,00 | ANCOMERCIO VARPiJ1S1.A DEMA'IlllUAlSEJ..811UCOS |

| | | | | | | | LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001- |

| 33 | DISJUNTOR 3 POLOOIN 1.25 | UND | 20 | SOPRANO/SOPRANO | RJ 205.00 | R$ 4..100,00 | ANCOMEROOVAR.E'JIST.A 0BMA'IBIUAISELE'IRICOS L'IDAOJP]: 15.492..196/0001- 85 |
| 34 | BLBTR. PVC CORR. 20.MM | Mr | 100 | KRONA/KRONA | R$3/JO | RsJ00,00 | AN COMEROOVAREJISTA DEMATERIAIS BLB'IR.lCOS L'IDACNPJ:15.492..196/0001- 86 |
| 35 | ELfilR. PVC CORR..32MM | MT | 100 | KRONA/KRONA | RS 3,35 | RS 335,00 | AN COMERCTO VAREJ15rA DE MA.'IBRIAlS ElEIRICOS L'IDACNij:15.492.196/0001- 87 |
| 36 | Bt.Bn<. PVC. CORRU. REI'. 32MM | Mr | 100 | KRONA/KRONA | RS ◄·,85 | R$485,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DE MATE.R.IAIS BLETRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 88 |
| 37 | Fm\ 1501.ANJ.'E 20M PAME | MT | 80 | 3M/3M | R$9.SO | R$7(,(),00 | J\N COMERCIO VhRFJisrA DB MA'IE.RIAISEI..ETRICOS L'IDA CNPJ: 15.492.196/0001- 89 |
| 38 | A'CA ISOu\NTE tOMPAME | UND | 80 | 3M:/3M | RS7.S5 | RS604/l0 | .AN COMERCIO VARBJISTA DBMAnuuAJS BLS'TRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/000t- 90 |
| 39 | F1TA ISOLA'I'B AUTO FUSÃO IOM | UNO | so | 3M/3M | RS 34,70 | R$ 1.735,00 | .h.N CO.MER.00 VAREJISTA DEM.A'IERJALSEI.EI1UCOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 91 |
| 40 | rn:mo UNRA 'I'RIP. os -XOM.. | UND | 10 | PLUZIB/PWZIE | R$ 55,10 | RS 551,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DEMATBRIAIS BlEilUCOS ;:nA CNPJ: 15.492.196/0001- |
| 41 | INr. SIMPLES 2P+TIOA/2.50V | UND | 100 | PLUZlE/PWZIE | RS8.S0 | .RS 850,00 | ANCOMERCIOV.AREJISTA DEMATElUAJS BLBTRICOS LTDACNPJ: 15A!r.Z.t96/0001- 93 |
| 42 | INr. 2 11!CL SIMPI.BS 2.P+TIOA/250V | UND | 80 | PLUZIB/PWZIE | R$9,35 | RS 748,00 | AN COMERCIOVAREJISTA DBMhTE.RlAIS ELE'IlUCOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- .. |
| 43 | INr. 1 TEU.A IM/250V 1 TOMADA 10A/250V | UND | 80 | PUJZIE/PLUZIE | R$ 21,70 | R$ 1.736.00 | AN COMERCIO VAREJISTA on MATBRIAIS EI.BTRICOS L'I'DACNPJ: 15.492.196/0001- .. |
| 44 | Nr.3'IECLABR 10A/250V | UND | 80 | PLUZIB/PWZIB | RS 17,15 | R$ 1.372,00 | .h.N COMER.CIO VAREJISTA OBMATBRIAIS ELBTIUCOS L'IDA0-WJ; 15.492.196/0001- 96 |
| 45 | INI". t TECI.A 2 TOMADA 2P+T10A/250V | UND | 80 | PLUZJB/PWZJE | RS 23,95 | RS 1.916,00 | AN COMERCIO VAR.FJISTA 0BM.An31UAJS BimtuCOS |

| | | | | | | | LTD.A CNPJ: 15A92.196/000I- 97 |

| .. | INT. XBX l TEC. + 1 TOM. 2P+10A/'Z50V | UND | 80 | PLUZIE/PWZIE | R$ 15,70 | R$ 1.256))0 | AN COMERCIOVAR.EJJ'sr.A OEMAlBR.L\ISEI.B'IRlCOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 98 |
| 47 | lNT. SIMP. XBC PI CANAi.ETA 1M/250V | IJND | 50 | PLtJZIB/PWZJE | RS 11,95 | R$ 597,50 | .AN COMERCIO VAREJISTA DEMATElUILIS ELE'IRICOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 99 |
| 48 | JSOu\DOR DE PORc::e.u.NA 6772 | IJND | 50 | FOXLUX/ FOXUJX | RS 12,,75 | RS 637,50 | AN COMERCIO V.AREJJSTA DE M.AT.ERJ.AJS ELEI1UCOS LmACNPJ: 1S.492.196/0001- 100 |
| 49 | LAMPADA FUJORESCENl'E 3W/220V | UND | so | OUROUJX/OUROUJX | RS 15,-40 | RtnoJJO | ANCOMERCIOVARIUISTA DEMA'IERL\.ISELETRICOS LTDA Q,ll>J: 1S.492.196/0001- 101 |
| so | LAMPADA PwORE.sc:ENTB 45W.220V | UND | so | OUROLUX/OUROLUX | R$ 43,50 | R$ 2.175,00 | AN COMERCIO VAREJISTA OE MATBRJ.AJS El.EllUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 102 |
| 51 | LAMP. LBD E 27 9W220V | UND | so | OUROLUX/OUROLUX | R.110,15 | R$ 507.SO | AN COMBROO V.hRBJISTA DEMA-mRJ.AlS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.◄92.196/0001- 103 |
| 52 | LAMP. LEO 827 15W220V | UND | so | OUROUJX/OUROLUX | RI 15,35 | RS 767:,0 | ANCOME.JlOOVABEJ~TA 08MATERIAIS ELE11UCOS LTDA o-lPJ: 15.492.196/0001- 104 |
| S3 | LAMP. noo B27- 3Wl | UND | 200 | OUROLUX/OUROLUX | 1<$ 34,20 | R$ 6.840/)0 | AN COMEROO VAREJISTA DEMATE.RIAIS ELE1lUCOS L1:DA CNPJ: 15.492.196/0001- 105 |
| S4 | LJ.MP. noo Ev - 40\V | UND | 200 | OUROLUX/OUROLUX | RS42.35 | R$ 8.470.00 | .AN COMER.ao VAREJISTA DEMA"IBRIAlS ELB'llUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 106 |
| S5 | L/\MP. TtOO EV - """' | UND | 200 | OUROLUX/OUROLUX | RJ ◄Z.-10 | R$ 8.480,00 | ANCOMERCIO VAREJISTA 0BMATER.IA.lS BLETRfCOS LmACNPJ:15.492.196/0001~ 107 |
| | VAP. 56 ~Ô70W | UND | 100 | OUROLUX/OUROLUX | R$44,90 | R$ 4.490,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DB M.A..'IElUAlSBLB'TtUCOS LTOA CNPJ: 15.492.196/0001- 108 |
| 57 | ~()15mVVAP. | UND | 100 | OUROLUX/OUROLUX | RS SS,15 | R$ 5.515.00 | AN COMERCJO VAILFJISTA DEMATERIAIS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 109 |
| 58 | LAMP. VAP. MBTALICA. 7UW | IJND | 100 | OUROLUX/OUROUJX | JlS 49,45 | R$ 4.945.00 | ANCO.l\ffiR.00 VAllFJISTA DE MAmRIAJS BLBTRICOS |

187

| | | | | | | L1DA CNPJ: IS.492.196/0001- 110 |

| LAMP. VAJ> METAUCA IOOW | UNO | 100 | OUROLUX/OUROLUX | R$55,40 | RS 55'0.00 | AN COMERCIO VAR.EgISTA. 0BMATBRIA.IS BLB'IlUCOS LTDACNPJ: IS.492.196/0001- 111 |
| LAMP. VAP. MBTALic.A ISOW | UNO | 100 | OUROUJX/OUROLUX | R.$6-i,OO | RS 6AOO,OO | AN C0MBl\O0 VAREJISTA DE MATEIUAIS E.LETRICOS t.TDACNPJ: l5.492.196/0001 - 112 |
| LUMINARIA PUBUCA LBD 50W220V | UNO | 100 | JRC/JRC | RS323.00 | RS 32..300.00 | ANCOMERCIOVAllE}JSTA OEMAre.RIAIS ELBTRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 113 |
| LUMINAIUA PUBUCA LBD IOOW220V | UNO | 200 | JRC/JRC | RS'4n,.30 | RS 95A<i0.00 | AN CO.MEROO VARFJlSTA D.E MATE.RIMS EUITRICOS L'IDACN1': IS.◄92.196/0(XH - 11, |
| LIJMlNARlA PUBUCJ\ LBD l50W'120V | UNO | 200 | JRC/.JllC | R$ 549,00 | RS 109.800,00 | ANCOMBRCIOVAREJISTA DEMATERIAIS EI.EIRICOS L'IDACNPJ: 15.492.196/0001- 115 |
| LUM. PUBLICA X21 ABERTA | UNO | 200 | JRC/)RC | RSS<.00 | RS 10.800,00 | .ANCOMJ?ROO V.t\RPJISTA on MATBRIAIS EI..B'DlTCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 116 |
| PARAFUSO MÁQUINA 16X200 | UNO | 100 | OLlVO/OUVO | R$1-4.(,0 | RS 1.460,00 | ANCOMERO O VAREJISTA DBMA"IERIAlSELB'DUCOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 117 |
| PARAPUSO MÁQUINA l6X250 | UNO | 80 | OLIVO/0.IJVO | RS 19.SS | RS 1.56-4,00 | ~ COMERCIO V.hRE)lSTA DE.MA'I13.RIAlSELBTRICOS LTD/t. CNPJ: 15.492.196/0001- 118 |
| PLUG MACHO 10A220W | UNO | so | PLUZlE/PUJZIE | RS 10,20 | .RS SI0,00 | ANCOMERCIOVAR.BJlSTA DE.M.A1B.R.1AIS ElEIJUCOS LTIJA CNPJ: 1S.,,f92.196/0001- 119 |
| TClMhDA FEMBA IOA 220W | UNO | 80 | PLUZJE/PLUZJE | RS 13,60 | RS 1.088,0D | ANCOMERCIOVARFJISTA DB MAmRlAIS Bl...BTRIOOS L'IDA.CNP J: IS.492.196/0001- 120 |
| MANGUEIRA LUM. LBD VERMELHA | MT | 600 | PBRFECTl.E.D/ PBRFECTLBD | R$14,6S | RS 8.790,00 | AN COMERCIO VARFJISTA DBMA'l'BlUA.ISBLBTRICOS L'ID.ACNPJ: 1S.492.196/0001 - 121 |
| MANGUEIRA LUM. LBD BRANCA | MT | 600 | PBRFECTl.BD/ PERFECTLBD | R.$14,.SS | RS 8.730,00 | ANCOMEROOVAREJISTA OB .MA'DllUAIS BLBTIUCOS LTDA 0,WJ: 1SA92.t96/000t - 122 |
| MANGUEIRA LUM. LBD. VERDE | MT | 600 | PER.FBCT U!D/ PBRPBCTU!O | .R$ l ◄,60 | RS 8.760,00 | .ANCOMERO O VARFJISI'A OEMATlllUAIS .EI.EnUCOS |

| | | | | | | | Lro.A CNPJ: 1S.492.196/0001- 123 |

| 72 | MANGUBIRA LUM. LEO. /\ZUL | MT | 600 | PBRFECTIlID/ PERFECTLED | RS14,SO | RS 8.700.00 | AN COMERCIO VAREJISTA DEM.A'IE.RlA.lSELBTIUOOS LIDACNPJ: 15.492.1%/0001- 124 |
| 73 | MANGUEIRA LUM. LED AMARBLO | MT | 600 | PERFBCTLHO/ PllRFllCT LllD | RS 14,SO | RS 8.700,00 | AN COMER.ao V.AR.FpSTA DEMATERWSEl.EIRJOOS LIDA CNPJ: 1S.492.196/0001 - 125 |
| 74 | REATOR VAP. S0010 70W INml\NO | UND | 80 | lDBAUIDEAL | R.$120.05 | RS 9.604.00 | AN COMERCIO VAREJJSTA DEMATElUAlS EI.EI1UCOS UDJ\ CNPJ: 15.492.196/0001- 126 |
| 75 | REAnJR VAJ>. MEI'Al.JCO 70W EXT. | UNO | 100 | IDEAL/IDEAL | ª' 123,40 | RS 12.340,00 | AN COMERCIO VARFJISTA DEMATERIAIS ELETRICOS LIDA CNPJ: 15,492.196/0001- 127 |
| 76 | RBhnJR VAP S0D10 70W EX'IBRNO | UNO | 100 | IDEll.l./IDEAL | R$ l lS,.SO | RS 11.SSO,OO | AN COMER.0O VAREJTSTA DBM.ATBIUAJS ELBTIUCOS LlDA o,JPJ: 15.492.196/0001· 128 |
| 77 | RE.llnJR VAP. M.ATAUCO lOOW EXTERNO | UNO | 100 | IDJ3AL/IDBAL | R$ 127.S5 | RS 12.755,00 | AN COMER.ao VAREJISTA DEMA"IERlAJS ELETIUOOS LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 129 |
| 78 | REATOR VAP. SODIO IOOW EXIERNO | UNO | 100 | JDRAL/JDBAL | RS132,05 | RS 13.205,00 | .ANCOMBROOVARFJISTA DEMATBJUAIS BLBllUCOS LmACNPJ: 15.492.196/0001- 130 |
| 79 | REAnJR VAP. SODIO ISOW BX"IBRNO | UNO | 100 | JDBAI./IDBAL | RS 128,00 | Rf 12.800,00 | AN COMBROOVARBJISTA DBMA°IBRL'\ISELBTIUCOS L'IDACNPJ: 15"492.196/0001- 131 |
| 81 | REATOR VAP. METAUCO 250W mcr. | UND | 80 | IDBAl,/JDJ!AL | R$178.SO | RS 14.280,00 | .ANCOMERCJOVAREIISTA DE 1\.1.A'I'BRlhlSELB'IRICOS LTDACNPJ: 15.492.196/0001- 133 |
| 82 | RBFIBTOR DE LEOtSOW | UNO | 20 | BLUMBNhl/BLUM8N.AL | RS 154,20 | RS 3.084,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAIS BLBTIUCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001- 13' |
| 83 | REFLETOR DE LED200W | UNO | 30 | BLUMENAL/BLUMBNAL | R.$230,50 | RS 6.915,00 | A.N COME.ROO VAREJISTA DEMATERIAIS BLETIUCOS LTDA CNPJ~l5.492.196/0001- 135 |
| .. | REI.E FOTOEffiTRICO | UNO | 300 | EXhTRON/EXAlRON | RS 28.35 | RS 8.50S,OO | AN COMERCIO VAREJISTA DBMA'IBRIAISEl.EI1UCOS |

| | | | | | | | LTDA CNPJ: 15.492.19670001- 136 |

| 85 | ROLDANA PLASTICO 36X.36 | UNO | 300 | FIXA BEM/FIXABEM | R.$0,60 | R.$180.00 | AN COMERCIO VAREJlst"A DE MATE.RI.AIS D.I.ETJUCOS LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001 - 137 |
| 86 | PLAFONIER BRANCO HlOW 250V | UNO | 100 | ILUMJ/ILUMI | R.$7,75 | R$n5,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DEMATERIAIS BLBTRICOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 138 |
| 87 | SOQUETE DE PORCELANA BASBE-27 | UND | 100 | PLUZJE/PWZIE | RS 5,00 | R.$500,00 | AN COMERCIO VARFJISTA O.E. MATBRlAISEI.EIRICOS LlDA CNPJ: 15.492..196/0001- 139 |
| 88 | SOQUETE SEM CHAVE RABICHO | UNO | 200 | PLUZlB/PJ..UZIB | R$S,10 | RS J.020.00 | ANCOMERCJOVAR.FJISTA 08 MATBRlAIS ELE.TIUCOS LIDA CNPJ: JS,492.196/0001- 140 |
| 89 | TERMINAL lLHOES tOMM | UNO | 100 | lN]B'l.l!Ol/INJBTSCH | RS0,40 | R$ 40,00 | AN COMERCJO VA.REJJSTA DBMATERJAJS ELETIUCOS .1.:n>A CNPJ: 15.492.196/0001 - 141 |
| 90 | TBRMlNAL Il.HOES 16MM2 | UNO | 100 | INJETECH/INJETECH | RS 1,25 | RS 1 .25.00 | ANCOMERCIOVARBJlSTA DEMATERIAJS ELBTRICOS l.IDA CNPJ: 15.492.196/0001- 142 |
| 91 | TOM SIMPLES 2P+T 10A/250V | UNO | 200 | PLUZJE/PLUZJB | RS 12,00 | RS 2.400,00 | .AN COMERCIO VAREJISTA DE MATBRIAlS El.BTRICOS LTD.A CNPJ: 15.492.196/0001- 143 |
| 92 | TOM SIMPLES 2P+T 20.A/ 250V | UNO | 100 | PLUZfB/PLCJZIE | .RS14,t5 | RS 1.415,00 | AN COMERCIO VAREJISTA DE M.A'raRIAJS BLB11UCOS LTDA CNPJ: 15.492.196/0001 - 144 |
| 93 | TOM. DUl'LA 2P+T10.A/2SOV | UNO | 100 | Pi.UZJE/PLUZlE | RS 14,50 | RS 1.450,00 | AN COMERCIO VAREJIST.A DB.M.ATBR.IAIS BLETRJCOS LTDA CN~; 15.◄92.196/0001 - 145 |
| 94 | TOM TRIPLA IOA/'ZSlJV | UNO | 100 | PLUZlE/PLUZlE | RJ 16,45 | RS 1.645.00 | ANCOMER.aoVARFJlSTA DB J\.lATERlAlS ELBTIUCOS LTD.Aa-.n,: 15.492.196/0001- 146 |
| 95 | nJM. SIMPLES P/ CANAIETA 2P+T 20.A/250 | UND | 100 | PLUZffi/PLUZIE | R$10,10 | R$ 1.010,00 | AN CO.MERCJOV~ISTA DB MATERlAlS ELBTRICOS LTDACNPJ: 15.492.196/000t• 147 |
| 96 | nJM. SIMPLeS 10A/250 P/ CANALllTA | UNO | 100 | PLUZlE/PWZlB | RS J0,90 | RS 1.090,00 | AN COMERCJO VAREJJSTA DEMATB.RJAlS EL.BTRJCOS L'IDACN"PJ: l5.492.196/0001 - 148 |
| 97 | TOM DUPLA P/ CANI\U!TA 10A/250V | UND | 100 | PLUZIB/PLUZIE | RJ14,90 | RS 1.490,PO | .AN COMERCJO VJ\REJIST/i DE MATERWSE.U:TI'lUCOS |

| 1 TOTAL | LIDA CNPJ: 15.492.196/0001- 149 |

| | AN COMERCIO VAREJISTA RS DEMA'IERL\ISELB'l1UOOS 599.260.75 L'IDA CNPJ: 15.492.196/0001- ISO |

PAPOS DA EMPRESA·

RAZÃO SOCIAL: .AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAlS ELÉTRICOS L'IDA.

CNPJ: 15.492196/ 0001-56

ENDEREÇO : R Das Mangucins,281. Centro. Auguttinópolis- Tocantins

RESPONSA VEL:

.ÁJ.va,o C2y,:cs Filho

EMAlL: alvaro.aJvarofilbo@hotm..ail.com

- 3.1 . A validade da Ata de Registro de Pr:eços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prottogado, por igwtl pcrlodo conforme art. 84 da Lei 14.133/21.

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mcr:cado periodicamente, em intcrValos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de vcrifictt av.antajosidadc dos pl'CÇOS registrados nesta Ata.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fomeccdorcs pua negociarem a redução dos preços aos valores p raticados pclo m ercado.
- 4.4. O fotncccdoc que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pdo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mci:cado tom.ar-se superior aos preços registrados eo fotnccedo ro.ão puder cumprir o compromisso, o órgio gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do co mpromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fomccimcnto, e sem aplicaçio da penalidade se confianada a vcmci<llde dos motivos e comproVãn.tcs apresenta.dos; e

Con,ç,-ocar os demais fom.eccdorcs para assegurar igual oportunidade de negociação.

oas negociações, o órgão gerenciado r deverá

4.6. N ão h avendo êxito proceder à revogação

desta ata de .registro de preços, adotando as m edidas cabívcis para obtenção da contratação mais vantajosa.

- 4.7. O registro do fomcccdor será cancelado quando:
- 4.7.1 . D escumprir a.s condições da ata de registro de p reços~
- 4.7.2. N ão retirar an ota de empenho ou inst:r:umento equivalente no prazo estabelecido pela Administta.ção. sem justificativa aceitável ;
- 4.7.3. N io aceitar reduzir o seu p reço n:gistrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mcr:cado; ou

- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos · itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

- 5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial dos Munidpios do Piam, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regns estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

- 7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Cocal de Telha PI, 30 de maio de 2025.

Pregoeira

COMERCIO VAREJIST

DE MATERIAIS ELETRIC:9S

5'.i:!:::::=: t ::'.u

AN COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELETRJCOSLTDA CNPJ: 15.492.196/0001-57

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 030/2025

Processo Administrativo: nº 030/2025

Procedimento Licita tório: nº 017 /2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de troféus , medalhas, placas de homenagem, sinalização interna e brindes para atender a demanda do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.476/0001-56.

Valor Global:

R$

51 .900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 09 de junho de 2025.

Base legal: Inciso li, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 030/2025, Procedimento nº 017/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de troféus, medalhas, placas de homenagem, sinalização interna e brindes para atender a demanda do município de Belém do Piauí , tendo como contratado a empresa COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.476/0001-56, com o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 09 de junho de 2025.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº 030/2025

Processo Administrativo:

nº 030/2025

Procedimento Licitatório:

nº Ol 7 /2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de troféus, medalhas, placas de homenagem, sinalização interna e brindes para atender a demanda do município de Belém do Piauí.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.476/0001-56, com o valor global de R$ 51.900,00 (Cinquenta e um mil e novecentos reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

IL.JiÍrJ

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