Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4. 320/64

Exer c íc io Base :

2026

R$ 1, 00

Valor I Total Nata

287.500,001

Promover ma.ior qual.idade de vida •o• mutu,rio■ e dependente■ coat a promoçl.o eficas da •••1■tinci.a à ■adde .

Unidade Orc;amantÚ'ia . : 02.07 . 00 S&C. N. D&S.IJRBANOS 1: HABITAÇÃO AÇÃO: 17 544 2. 028-NanutençA.o da Rede de Abaateci:manto de Agua

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAoo

615 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 3819-&tradas com Segu­

OBJll:TIVO : Piiblico; população

Nota

ValorfAo.o

645 . 750, 0012028-

Nota

Unidade:

ValorlAo.o

676 . 500, 001202g-

Nota

Objetivo: Nanutencao

~ip.,..ntoa

logradouro■

publico■,

para

9aranth:

qu.alidade

doa

aervi.co•

preatado•

municipea .

Onidade Orçe.mentária .: 02 , 07 , 00 Sl:C . N, D&S.ORBANOS 1: HABITAÇÃO

AÇÃO:

26 782

2 , 030~n•erva9i o •

Roço

l:atrada•

Produto:

Ano

2026-

Nota

Val.orlAno

,&J5. 000, 0012027-

PROGRAMA: 4405-Desmvolvim~nlo do Turismo

OBJET:IVO : Público:

populaçl.o

Nota

Valor!Ano

456 . 750, 0012028-

Nota

Unida.de:

ValorlAno

478. 500, 001202 9-

Neta

Objetivo: Deaenvolver projetoa, qerenci.ar e fi.•caliaar obraa que proporcion- o deaenvo1vimento da reg-iao, IMlhorando a

Valor I Total Neta

707.250,001

Valor I Total Nata

500.250,001

infrae•tutura urbana ea qua.1idad4i ~ vida do• aunicipe• et\tti•ta• oferecendo nova• opcoe• d4i .1aaer, cultura • turi.aao .

Unidade Orçamentária . : 02 . 08 . 00 Sl:C . N.Dl:S . l:CO, ftC . 1: DCPRDNDSDORISN:> AÇÃO : o, 122 2 . 036-Na.nut . Sec . Nunic.De• . &co . Tec. e Zmpree-ncledori.-o

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

76.000,0012027-

PROGRAMA: 5204-EMPREGO E RENDA

OBJKTXVO: ~liço: pop\llaçlo

Nota

ValorlAno

?i. 800,0012028-

Nota

Unidade:

ValorlAno

83 . 600, 001202g-

Nota

Objetivo: Geracao de renda, eq:,re90 e desenvolvimento economi.co para fortalece o conceito de cidade euetentavel

Unidade Orçamentária .: 02.08.00 Sl:C. N.D&S. J:CO,

J: 1:NPREEHDJ:DOlUSIIO

Valor I Total Neta

87.400,001

AÇÃO:

23 692

2.109-Pr04Jr, Incentivo aC.r&mica Popular, Bortaa Comunit,ria•,

reira• e

All•oc . P•icultorea e Api.cultorea

Produto:

Uni.dada:

Ano

2026-

Nata

ValorlAno

Nata

35. 000, 0012027-

PROGRAMA: 5306-PRODUÇÃO RURAL COM EFICIENCIA

OBJETIVO: Público: produtor rural

ôbj•ti.vo:

ValorlAno

36. 750, 0012028-

Unidad4i Orçamentária . : 02.08.00 Sl:C. N.D&S. &CO, TJ:C . J: DIPRD:NDJ:DOR.ISM)

Nata

AÇlo:

20 608

2.047-Capa.citaç:i.o •

AA•iat.

T,co.ica ao• produtore• do 16micip.io

Produto:

Nata

ValorlAno

10 , 000,0012027-

PROGRAMA: 5710-Desenvolrimenco da Educaçio Búica

OBJETIV0: Público: aluno•

Nota

ValorlAno

10. ,00, 0012028-

Nota

ValorlAno

38 .500, 0012029-

Unidade:

valorlAno

11 . ooo,001202g-

Nota

Nota

Valor I Total Nata

40 . 250,001

Valor I Total Nata

11 , ,,00,001

Objetivo: Oferecer eepaçoe adequado• ao• aluno• da• \IIN:8 favorecendo pleno deeenvolv:lmento noe o■pectoe fi•ico• •

educacionai.a .

Unidade Orçamentária . : 02. 09. 00 91:CRZT. NUNICIPAL DE EDUCA.Çio

AÇÃO:

Produto:

loo

Neta

UQUL RODIUGUl:8 D" \_...000,0012027-

PRD'&ITO NDlfICXPAL

Nota

Valor!Atlo

52.500,0012028-

Neta

Uni.dada:

ValorlAo.o

ººº ·

001202i-

Yalot:

Total Neta

VALDIR fSOSH.O,\_...ll JOHIOR. O

COll"l'ADOR. CRC -

7412 PI-NA

Valor total

1. 075 . 000, 00

Valor total

2.644.500,00

Valor total

1 . 870.500,00

Valor total

326 . 800, 00

Valor total

150.500,00

valor total.

43 . 000, 00

Yalot: total

215.

ººº ·

1 COll'l'ABI:LII& L'l'DA.

www. ·J.apleai.nfoz:matica. rm

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 0411 1n025 11 :49:37.6041 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Caderno B

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

PROGRAMA: 5710-Desenvolvlmento da Educação Btilca

OBJl:'l'XVO: Púl:>lieo: •luno•

R$ 1, 00

Objetivo: Oferee.r ••pac;o• adequa.doa ao•

aluno■

da• ume• favor•cendo

pleno de••nvolvimento

aapeetoa

fiai.coa •

edu.cacionaia.

Onidade Orç.aeent,ria . : 02 . 09 . 00 S&CIU:T . MUNICIPAL DE &OUCAÇÃO

AÇÃO

12 361

2.033--Nanutençio

Sec .

NUn.

de &ducac;i.o

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

51. 000, 0012027-

PROGRAMA: 4210-De.wnvolvlmento do Emlno Fundamental

OBJETIVO: Público:

aluno■

Va1or1Ano

53 . 550,00 12028-

Nota

Unidade:

Val.orlAno

56 . 100, 001202i-

Nota

58 . 650,001

Objeti. vo: Oferecer ••paço• adequado a

aoa aluno a daa eacolaa

favorecendo

pleno deaenvol vimento

noa aapectoa

f'ia1coa •

educacionais.

Unidada Orçamentária.:

02.09.01 rtJNDZB -

rtnmO

NAH.Dll:S.:I.DUC . BAS.VAL.DOS PROl'ISSIOlQ.IS D&

BDOCAÇÃO

AÇlo

12 361

1.056-Conetruç.ao,

Retorma •

Ampliaç.l,o de Unidade• &acolaree/Quadra• 11:•colaree

Produto:

a.inpliar •

aa.o.t.•ra ot•rl:.a do enaino f~t.al

Ano

Neta

Valor

Ano

Neta

Valor

Ano

2026-

500 . 000, 0012027-

525 . 000, 0012029-

Nota

Unidade:

ValorlAno

550. 000, 0012029-

Unidade Orç,amantária ,; 02.09 . 01 rtJNDU -

l'OHDO NAH .Dl:S .:I.DUC.BAS , VAL,DOS PROPISSIONAIS OS

BDOCAÇÃO

AÇÃO

12 361

1 , 059-Aqu.i•içio

veiculo• •

Reaparelhamento p/&ducação Uaica

Produto:

adquirir

v.iculo■

equipamantoa para ..

1horar a qualidacS. do •n•ino

Unidade: mm

Ano

Neta

ValorlAno

Neta

ValorlAno

Neta

ValorlAno

2026-

200. 000, 0012027-

210 . 000, 0012028-

220. 000, 0012029-

Unidade Orçament,ria.: 02 . 09 . 01 l'ONDU -

rtnroO IQN ,D11:s . zouc . BAS . VAL . DOS PROFISSIONAIS 011: BDOCAÇÃO

AÇÃO

12 361

2.0&8-Peeeoal e 11:ncar. com Profieeionaie

Bducaçi.o- U-70\

Produto: ofertar enaino f'undaSMntal de qualidade, com profiasionaia qualificado•

Unidade:

UNI>

Ano

2026-

Jlet.a

val.or I Ano

10 . 350 . 000,0012027-

Jlet.a

Valor I Ano

Net;a

Valor I Ano

10 . 867 . 500, 0012028-

11.385 . 000,001202i-

Unidada Orçamant'-ria.: 02.09.01 rmmu - rmmo NAH.Dl:S . BDUC.BAS.VAL.DOS PROl'ISSIOlQ.IS DZ BDOCAÇÃO AÇlo : 1. 2 361 2 . 049-Nanutenç.lo • Rnc&.r90■ com Kn■i.no l'Undamental - 301

Produto: Nanutençlo •

de■envolvimento

da qualidade do

en■ino

Ano

Neta

Val.or I Ano

Neta

Valor I Ano

2026-

2 .587. 000, 0012027-

2 . 716 . 350 , 00 (2028-

PROGRAMA: 5710-Dtstnvolvlmento da Educaçio Btilca

OBJETIVO: P,lblico : aluno•

Unidade:

Neta

ValorlAno

2.845. 700,0012029-

Nota

Nota

Valor I Total Neta

575 . 000,001

Valor I Total Neta

230 . 000 , 001

Net.a

Valor I TO't.al. Mt.a

11.902 . 500,001

Neta

Valor I Total Neta

2 . 975 . 050, 001

Objetivo: Oferecair ••paço• adaquado• ao• al.un.oa da• umea favorecet.1do pleno c:S.aenvolvi.mento no• aapectoa :f:i. ■ ico• •

educacionaia .

Onidaâ Orç,amentária , ; 02 . 09 . 01 l'IJNDD - l'1JHDO NAH ,Dl:S , ZDOC,BAS , VAL . DOS PROl'ISSIOMAIS DE EDUCAÇÃO AÇÃO : 12 361 2 . 0-'0-Trein.-ento e Q1,1alif'icaçlo de Prof'eeeoree

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

387. 200, 0012027-

PROGRAMA: 581~Desm.volvlmcnto da Educaçio lnlantll

OBJBT:IVO : Público:

cri.anç••

Nota

ValorlAno

406 . 560,

00 12028-

Nota

Unidade:

Va.lorlAno

425.

i20, 001202g-

Nota

Va.lor I Total Neta

445 . 280,001

Ob:)•tivo: O:f•r•c•r ••paço• adaquad.o• ao■ aluno■ daa creche• :favorec.ndo pl.ano deaenvolvi.manto no• aapeictoa f'i■ico• • educacionais .

Unidade Orçament,ria. : 02.09 . 01 rtJNDEB - FONDO NAN .DES . EOUC . BAS . VAL . DOS PROl'ISSIONJüS DE :I.DOCAÇÃO

AÇio

12 365

1. 059-Conat. RaL. Allpl.iação

Unidade•

1:■ colare■ -Pré-•■colar

Produto:

ampl.iar •

mantar a oferta do

en■ino

infantil.

Ano

Neta

Valor I Ano

Neta

2026-

200 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 5810-Destnvolvlmento da Educaç.lo lntanlll

OBJETIVO; Público:

C%'ia.nça■

ValorlAno

210 . 000, 0012028-

Nota

Unidade:

ValorlAno

220. 000, 0012029-

Nota

Valor I Total Neta

230 . 000,001

Objetivo; Oferecer ••paço■ adequado■ ao■ aluno• daa creche■ favorec•ndo pleno de■envolviaent.o no■ aspecto■ .fiei.coe e educe.cionaia,

Onidade Orçamentária, : 02 . 09 . 01 l'ONDD - J'ONDO NAH ,Dll:S . &OtJC . BAS . VAI. . DOS PROl'ISSIOHAIS DB BDOCAÇio

AÇio

12 365

1 . OS O-Reaparelhamento de

Oftidadai■

11:n■i.no

Inf'anti.1

Produto: .ciuipar

a■ unidade■

••colar•• do enai.no infantil

Unidade:

Ano

Neta

Valor

Ano

Neta

Valor

Ano

Nota

ValorlAno

2026-

100. 000, 0012027-

105. 000, 0012028-

110 . 000, 0012029-

Nota

Valor I Total Neta

115 . 000,001

COll"l'ADOR. CRC -

7-112 PI-NA

Valor total.

2U.300,00

Valor total

2 .150. 000, 00

Valor total

860 . 000 , 00

Val.or t.ot.al.

44.505.000,00

Valor total

11.124 .100, 00

Valor total

664. 960,

Valor total

860. 000, 00

Valor total

,30. ooo, oo

Usuário: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 04/1112025 11 :49:37.6091 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

PAgina: