Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edigao VccLVII

Guadalupe
Guadalupe
Extrato de Contrato
Contrato n%/data
072/2025 de 02 de janeiro de 2025
Objeto
Contratacao de tecnico agricola destinado a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de agricultura, Abastecimento e Recursos Hidricos da Prefeitura
TERMO DE AUTORIZACAO
Municipal de Guadalupe - PI.
Valor /mensal
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI, com sede na Praca Cesar
A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o que
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ n 06.554.083/0001-47,
determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e,
representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito
Municipal, residente e domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro, Guadalupe
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
PI, inscrito no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE
no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a.
Contratado(a)/CPF n Marcos Vinicius dos Santos Avelino, CPF n 105.657.583-22
declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteragoes posteriores, para contratagao de
empresa especializada para prestacao de servigos de assessoria, consultoria e acompanhamento
das atividades da controladoria interna do Município de Guadalupe-PI, conforme os documentos.

que integram o Processo de Inexigibilidade n 006/2025, com o valor global de RS
CONSULTORIA , CNPJ N 21.182.325/0001-02, determinando que se proceda a elaboracao e
devida publicacao da presente Ratificacao ea elaboracao do contrato ou instrumento similar
Guadalupe
conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e
demais documentos que instruem a presente ratificacao.
Extrato de Contrato
Contrato n/data
081/2025 de 02 de janeiro de 2025
Guadalupe (PI), 07 de fevereiro de 2025.
Objeto
A contrataao possui como objeto a prestacao de servigos para o exercicio da funcao
publica de ADvOGADO no Centro de Referencia Especializado de Assistencia
Social - CREAS. Em carater temporario e excepcional.
Jesse James Lima Miranda
Valor /mensal
R$ 3.000,00 (tres mil reais).
Prefeito Municipal
Contratante/CNPJ
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PIFUNDO Municipal DES
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ N 18.191.818/0001-02, com sede na Praca Cesar Cals
1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima
Miranda, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a quadra 14 casa n 15 - A, Centro,

Guadalupe - PI, inscrita no CPF n 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE
Contratado(a)/CPF n Luma Beatriz Noleto Martins, CPF n 059.371.473-32.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTROE

DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Portaria N 056/2025
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
Referencia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 006/2025
O pREFEITO Municipal DE DIRcEU ARCOVerDE, Estado do
FUNDAMENTO: Art. 74, III da Lei Federal n 14.133/21.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N 170/2025, firmado entre Prefeitura
Municipal DE GUADALUPE, pessoa juridica de direito publico interno, com sede, foro e
administragao nesta cidade, na Praca Cesar Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ.
RESOLVE:
No 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr.
Jesse James Lima Miranda , Prefeito Municipal, domiciliada a Rua Mariano de Castro, casa 15,
A, Centro, Guadalupe-PI, com CPF n. 923.663.923-20, RG n. 2131502 SSP-PI, e de outro lado,
Art. 1. NOMEAR a Sra. ARABELLA RIBEIRO DA SILVA
a empresa A.C. SERVICOS E CONSULTORIA , CNPJ N 21.182.325/0001-02, com sede na
inscrita no CPF sob o no 034.029.133-80, para ocupar o cargo comissionado de
Rua 29 de setembro, 157, bairro centro, Tanque do Piauí-PI, doravante denominada
SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
CONTRATADA.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
OBJErO: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servigos de assessoria,
retroagindo seus efeitos a data de 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as
consultoria e acompanhamento das atividades da controladoria interna do Município de
Guadalupe-PI.
disposicoes em contrario.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 104.500,00(cento e quatro mil e quinhentos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
reais)/anual.
DOTACAO ORCAMENTARIA: RECURSOS PROPRIOS
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 07 de fevereiro de 2025.
03- Secretaria Municipal DE PALANEJAMENTO E GESTAO
PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0002.2015.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
WALLACE RAMON
Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON CAFE E
VIGENCIA: 07.02.2025 a 31.12.2025
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito