Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

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GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
VCARIDADE
Prefeitura Mu
le Do Piauí
do Piauí.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
DO Piauí
CNAPJ: 01.612.575/000128 -CEP: 64590-000
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Portaria n 502/2025
Caridade do Piauí, 07 de outubro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 077/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI -CNPJ n 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: J
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas e
em especial no art.66,inciso
& M ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob oV da Lei Organica do Município, resolve:
n 41.929.319/0001-68.OBJETO:Prestacao de servicos de Assessoria e Apoio Administrativo e
Organizacional dos Processos de Compras do Município de Esperantina-PI.VALOR: R$: 58.500,00.
Art. 1o - Nomear a Sra. VALDENIRA ETEVILNA DE CARVALHO, portadora
VIGENCIA: 09 (nove) meses.FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS RECURSOS
do RG n 3.*****4 SSP-PI e CPF: no ***.511.***_**, para exercer o CARGO DE
DATA: 26/09/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
420.980.923-34, pela contratante, ea Sra. Jacilene Oliveira Araujo, pela contratada.
do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 07 de outubro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Portaria N 105/2025-Gab Pref
Francisco Ayres-PI, 13 de outubro de 2025.
rCLEIVANILSON JOSED
Dispoe sobre a concessao de Licenca Especial de
Servidor Publico Municipal, e da outras providencias..
PREFEITO Municipal
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe
sao conferidas e em conformidade com o Art. 135, Inciso VI, combinado com o Art. 26, Inciso II *a",

ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
CONSIDERANDO o pedido protocolado pelo servidor em 10/10/2025, solicitando a Licenca
ESTADO DO Piauí
Especial;
FLS. N
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI.
CONsIDERANDO a orientacao medica no sentido de que o servidor necessita se afastar de
CNPJ no:06.553.739/0001-07
RUBRICA
suas atividades lobrais para o tratamento;
AVISO DE Licitação
RESOLVE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 098/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA -Piauí
Art. 1 - CONCEDER ao servidor MARCELO DO NASCIMENTO FERREIRA, portador
do CPF 994.065.943-15 e RG n 2.161.119-SSP/PI, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, atraves do seu agente de contratagao e sua equipe de apoio,t
publico que realizara
ENFERAMGEM do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, lotada na Secretaria Municipal de
a abertura do Pregao Eletron
ixo citado,na
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer
Saude, a LICENCA ESPECIAL por 03 (tres) meses, em consonancia com o disposto no artigo 102,
da Lei Municipal n 355, de 21 de dezembro de 2017 (Estatuto dos Servidores Publicos do Município
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
de Francisco Ayres-PI;
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
Art. 2 - O periodo de gozo da Licenca Especial sera efetivado a partir do dia 06 de outubro
de 2025 a 05 de janeiro de 2026, referente ao periodo aquisivo de 01.01.2018 a 01.01.2023.
s municipios de Inhuma/Pl e Teresina/Pl,para atender as necessidades do Município de Inhuma/Pl, suas secretarias e orgaos
municipais, para o exercicio do ano de 2025.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
leta do Edital: Setor de Licitação
calizado no Almoxarifado Cen
logueira, 155, Centro,
CEP:64.535-000,Inhuma-Pl.Fone (89)9997-0874,trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para copia.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
le Habilitagao e Propostas
h00min do dia 23 de outubro de 2025
b) Data limite para impugnacao: ate as 23:59 horas do dia 20 de outubro de 2025.
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 20 de outubro de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

npraspublicas.com.br/.
e) Inicio da Rodada de Lances: as 10h15min do dia 23 de outubro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 13 de outubro de 2025.
sdo VAAF|542-C
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
i) Valor Estimado: R$ 1.992.650,00 (um milhao, novecentos e noventa e dois mil seiscentos e cinquenta reais)..
Inhuma/PI, 13 de outubro de 2025.
Renato Antonig Garcia Andrade
govbr
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
Rogerio Martins da Silva Leal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais