Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxVI

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Curimata
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 124/2025
ERRATA
DISPENSA DE Licitação N 031/2025
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos precos, vez que aA Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Agente de Contratacao / Pregoeiro, informa
empresa apresentou o menor prego global;
a ERRATA em relacao a Dispensa de Licitação 032. A Dispensa foi publicado no Diario Oficial dos
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
Municipios em sua: Edigao V CDxxxiv, Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025, Ano XXIII,
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
Pag. 220.
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a DISPENSA DE
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
Onde se le:
minimos para a contratagao;
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE PROJETO PARA A ADEQUACAO SANITARIA
DA CRECHE TIA MIRAISA EM CURIMATA - PI.
Leia- se:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSUMOS E PECAS PARA ROCADEIRAS E
OBJETOA SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PROJETO PARA A ADEQUACAO SANITARIAI
CONTRATADO
PRAZO DE VIGENCIA
is mil trerer
Curimata - PI, 27 de outubro de 2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial
Curimata - PI, 24 de outubro de 2025
Edionelia Pereira Fernandes
Agente de Contratacao / Pregoeiro
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal

eteitura de
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 24102025031/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 2310202516/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N135/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSUMOS E PECAS
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 016/2025
OBJETO:
CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA *BANDA R
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
OBJETO:
DEZ", PARA APRESENTACAO EM PRACA PUBLICA, NO
DIA 29/10/2025, NO Município DE CURIMATA - PI, EM
CONTRATADO:
HILDES JOSE DA SILVA -EPP
COMEMORACAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE
CNPJ (CONTRATADO):
18.121.272/0001-05
CONTRATANTE:
VALOR:
R$ 62.356,00 (SESSENTA E DOIS MIL TREZENTOS E
CINQUENTA E SEIS REAIS)
CONTRATADO:
RCE PRODUCOES LTDA
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
CNPJ (CONTRATADO):
62.589.167/0001-97
VIGENCIA:
DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA
DO CONTRATO,NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N
VALOR:
R$ 20,000,00 (vinte mil reais)
14.133DE2021
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
FONTE DOS RECURSOS
PROPRIOS
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
Licitação no. 016/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei
FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21DE1 DE ABRIL DE 2021
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
que o suplementam no que for omisso
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ASSINATURA
Jose Adelmo da Silva
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Claudiomar Pereira Lopes
HILDES JOSE DA SILVA
DATA DA ASSINATURA:
24 DE OUTUBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
23 de outubro de 2025