Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSE
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Portaria N0,006, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Decreto N 001/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
comissao e da outras providencias.
O prEFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStaDO dO Piauí, no uso de
"Edita o calendario dos feriados
suas atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e IX da
municipais de Caldeirao Grande do
Lei Organica do Município,
Piauí - PI, para o ano de 2025, e da
outras providencias".
RESOLVE:
Art. 10 - Pelo presente instrumento
ear o Sr. CLAUDIO RICELLY DE
JESUS SOUSA, inscrito no CPF N 806.624.633-15, p
ara ocupar o cargo eO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
comissao de PROCURADOR GERAL DO Município, cargo criado pela Lei
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
Complementar Municipal N522, de 17 de janeiro de 2011.
de suas atribuicoes que lhe sao conferidas por Lei,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
DECRETA:
Registre-se, Publique.
se e Cumpra-se
Art. 1 Fica editado o calendario dos feriados municipais de Caldeirao
Grande do Piauí PI, do periodo compreendido entre os dias 1 de janeiro de 2025 ate
janeiro de 2025
02 de janeiro de 2026, para os orgaos e entidades da administracao direta do Poder
NESTOR RENATO PINHEIRO
Executivo Municipal, com as seguintes datas:
1 - 03 e 04 de margo de 2025 (Carnaval).
Prefeito de Bom Jesus-PI
II - 05 de marco de 2025 (Quarta-feira de Cinzas).

III - 19 de marco de 2025 (Dia de Sao Jose, Padroeiro do Município).
IV -- 28, 29 e 30 de abril de 2025 (Emancipacao Politica do Município -
Estado
Piauí
Aniversario da Cidade).
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
V - 19 e 20 de junho de 2025 (Corpus Christi).
VI - 24 de junho de 2025 (Dia de Sao Joao).
VII - 31 de outubro de 2025 (Dia do Evangelico).
VIII - 23 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, retornando
normalmente todas as atividades no subsequente dia util (Recesso funcional).
ploma
DOUGLAS FILIPE
OUSA
GONCALVES:064
83620357
PREFEITOA
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Paragrafo unico: Os servicos de saude, considerados de carater essencial,
CALDEIRAO(PSB/PSD)
64.011quat
especialmente os de urgencia e emergencia, deverao ser mantidos em regime de plantao
e escala, pre definido pelo representante da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 2o - O disposto no art. 1 nao se aplica aos servigos essenciais de
saude e limpeza urbana, especificamente a coleta de lixo.
Paragrafo unico: Os servicos de saude, considerados de carater.
essencial, especialmente os de urgencia e emergencia, deverao ser mantidos em regime.
de plantao e escala, pre definido pelo representante da Secretaria Municipal de Saude.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura,
dalsabelasiva Pesso
revogando-se as disposigoes em contrario.
ERMODEP
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
por ter sid
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DOS
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE SOUSA
Prefeito Municipal
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