Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

PORTARIA Nº 270/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

"Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências ."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIll, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear a Sra. EMILIANA PAULO BATISTA NETA, portadora do documento de identificação (RG) nº 370.XXX.248-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Flsica do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob nº 370.XXX.248-XX, para exercer o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz no Departamento da Primeira Infância no SUAS.

Art. 2° - A presente nomeação encontra-se amparo na Lei Municipal nº 190/2025, de 21 de maio de 2025.

Art. 3° O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado na Secreta.ira Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

Art. 4° -No ato da posse o ora nomeado deverá apresentar a declaração de renda atualizada ea declaração de desincompatibilização.

Art. 5º -A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para efeitos j urídi cos e financeiros a partir do dia 1 · de outubro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 17 de outubro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 162 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.18

Abre no orç,amento vigente crédito adiâonal suplement,ar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na lmportancla de R$1.365.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

211

SECRETARIA MUNICIPAL OE RELAÇÕ

15.752.0031.2234.0000

ES INSTITUCIONAIS

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

751

200.000,00

Recursos da contribuição para

751

Custeio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

1462 10.301 .0011 .2066.0000 3.3.90.30.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 36.000,00 F.R.; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

1483 10.301.0011.2066.0000 3.3.90.39.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 37 .000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

1468 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO 12.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

1469 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.39.99 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 42.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F,R.; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recuf80s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

1471 10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE 6.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

1472 10.302.0011.2132.0000 3.3.90.40.00 600 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE 26.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

DECRETO Nº 162 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.18

| | 1473 | 10.301 .0011 .2066.0000 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA 600 TransferênclusFundo a Fundo de Recursos | 76.000.00 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal | • Bloco de |

| 02 | 08 01 575 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361 .0009.2077.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA | 50.000,00 F.R.: l 500 | 00 |
| | 576 | 12.361 .0009.2077.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA 500 R0CUrsos nao Vlnculados de Impostos | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1470 | 12.361 .0009.1058.0000 4.4.90.51.00 550 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Tren&ferênclaCio SalérlO-Educaeao | 180.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 02 | 11 02 875 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS 08.244.0012.2058.0000 3.3 .90.30.00 GESTÃO DAASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 1078 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recun;os nAo Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R : 1 500 | 00 |
| | 11 10 | 15.452.0031 .2235.0000 3.3.90.39.00 500 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recur&08 nAo Vinculado& de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

208

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕ

15.752.0031 .2234.0000

ES INSTITUCIONAIS

3.3.67 .83.00

751

-200.000,00

DESPESAS DECORRENTES OE CONTRATO DE PPP, EXCETOF.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COStP

999

104

COSIP

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚD E

DECRETO Nº 162 . DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.18

304 10.301.0011 .1010.0000 4 .4.90.52.00 601 999 307 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE -5.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. GnJpo: 1 601 00 Trnnsfcrêncills Fundo n Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Es· INVESTIMENTO

349

10.301.0011 .2083.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

SUPORTE AOS SERVIÇOS

DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Virn::uladOS de lmpostos

Stiúde - Oe$1)e$<:1$

oom

ASPS

303 10.301.001 1.2088.0000 3.1.90.11.00 600 999 305 SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE -78.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gn..,po· 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOOO de M.!i EMENDA PARLAMENTAR

396 10.301.0011.2071.0000 3.3.90.14.00 600 ... 30\ SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE -20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. GNpo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de M.!i ATENÇÃO PRIMÁRIA

408 10.301.0011.2271.0000 3.1.90.04.00 602 999 308 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -12.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. GNpo: 1 602 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml!I COVIO

10.302.0011.2132.0000 3.1.90.04.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -18.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gnipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M.!i ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.0011.2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 302 SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO -26.000.00 F.R. Gnipo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M, ATENÇÃO ESPECIALIZADA

10.302.0011.2132.0000

3.3.90.39.00

600

SUPORTE AOS SERVIÇOS

OE SAUOE

-42.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Gruoo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

999

313

FAEC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.2079.0000

OESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361.0009.1017.0000

4.4.90.61.00

500

200 000

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

Recursos não Vinculados de Jmpostoa

EducaçAo - Despesas com MOE

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recuf80s nao Vinculados de 1mpo1Uoa

Educação - Despesas com MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-38.000.00

F.R. Gn.ipo:

SOO

551

231

-65.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000.00

F.R. GNpo:

500

(Continua na próxima página)

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-33

Exercí cio: 2025

| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| | 566 | 12.361.0CI09.2077.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MOE | -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 573 | 12.361 .0009.2077.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Recursos nio Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | -50.000.00 Grupo: 1 SOO 00 |
| | 577 | 12.361.0009.2077.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNtCA~F.R. Gr\Jpo· Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE | -50.000,00 1 500 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLI COS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLI COS | |
| | 1081 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1446 | 15.451 .0030.2109.0000 3.3.90.36.00 720 999 110 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transferência&da União Refer8fltes às participaçõe s na eicploração de FEP | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 720 00 Pelróleo e Gàs Natural |
| | 1451 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 750 999 103 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recurso$ d..i ContriOO~ de lnteNeílÇOO no Domí nio Econômico - CIOE | -30.000,00 f:.R. Grupo: 1 750 00 CIOE |
| 02 | 19 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO | |
| | 1387 | 15.452.0031.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Roeuraos nao Vlneulaoo& de lmpo&tos RECURSO ORDINARIO | -550.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | |
| | | | CAMPO MAIOR, 09 de outubro de 2025 | |
| | | | JOÃO FPLIXDEANDRADEFILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20 | |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 168/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

"Altera a composição da Comissã o Municipal de Regularização Fundiári a Urbana do Municí ­ pio de Campo Maior/PI, instituída pelo Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025, e dá ou­ tras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas atribui­ ções legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025. que instituiu a Comis­ sã o Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Municí pio de Campo Maior/PI e no­ meou seus membros;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar a composição da referida Comissã o, de mo­ do a assegurar melhor representatividade e adequaçã o administrativa;

DECRETA:

Art. 1°. Fica alterado o art. 2°, inciso VI, do Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação :

"Art. 2°. ( ... )

VI -Josefa Marques Lima Miranda, Procuradora Adjunta Judicial da. Procuradoria Geral do Municí pio, por meio da Portaria nº 056/2025."

Art. 2°. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25/2025.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos retroa­ tivos à 21 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior (PI), em 16 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

CNPJ: 01.612.588/0001.a5

Avenida Mundím Ferreira S/Nº Bairro Piçarra- CEP: 64.308-000, Lagoa do Sitio-PI Fone: (89) 3467-1162 / 3467-1180, E-mail: pmlaqoadositiO@vahoo.com.br

PORTARIA GP N" 129 /2025 LAGOA DO SÍTIO- PI, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL- CMDRS, DO MUNICfPIO DE LAGOA DO smoPI, E OUTRAS PROVIDlNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO DO PIAUÍ, Senhor. JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições legais, em confonnidade com o que nonnatiza a CF/1988, Ler Municipal nº 053/2021 ea Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Municí pio de Lagoa do Síti o - PI, para o mandato de 02 (dois) anos, como segue:

1 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Titular: VALMOR BARBOSA LEÃO Suplente: FRANCISCA ANNY SILVA SOUSA

11REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.

Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA SILVA Supienté : i=RÃNêisêõ if AMAR õõs REis

Ili REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Titular: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SANTANA Süpléiitê : MARIA EUGÊNIA DA SILVA PEREIRA

IV -REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE LAGOA DO sino PI, AMPAF.

Titular: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. Suplente: ADAGILSON SILVA SANTOS

V· REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA.

Titular: AURI BEZERRA DA SILVA Suplente: ROSA DE JESUS BEZERRA

VI REPRESENTANTES DO EMATER/SADA

Titular: FRANCISCO DE MOURA MATILDE$ Suplente: ABDON PORTELA NUNES NETO

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogado os efeitos da Portaria GP Nº 126/2025, e as demais disposições em contrário .

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DÊ SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio PI, 15 de setembro de 2025.

Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GP nº 126 /2025, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Chefe de Gabinete