gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 |

| Nºdo processo | 159/2025 |
| Modalidade de licitação | DISPENSA nº 34/2025. |
| Fundamento legal | Art. 75, li, da Lei federal n' 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédioda SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | Nogueira Produtos GráficosLtda |
| CNPJ da Contratada: | CNPJ nº 19.681.191/0001-22 |
| Resumo do objeto do contrato | PRODUÇÃO DE DOIS MIL EXEMPLARES DO LIVRO "SERRA DA CAPIVARA: AS DESCOBERTAS EOLEGADO DE NIÉDE GUIDON EMSÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ - BRASIL- 2025" COM IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO, CONTENDO TEXTOS E FOTOGRAFIAS |
| Data da assinatura | 10/11/2025 |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, prorrogáveis. |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, prorrogáveis. |
| Valor Estimado | R$ 62.300,00 (SESSENTA EDOIS MIL ETREZENTOS REAIS) |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: GLEYDSON FRANCO NOGUEIRA RIBEIRO |

São Raimundo Nonato -PI, 10 de novembro de 2025

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

Secretário de Administração e Finanças do Município de São Raimundo Nonato

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Código:

#6IMLPZGDJ3NO0

Tipo:

Anual

Gerado em:

07/11/2025 às 10:46

OE FOME NT OA CULTUR A

Plano de Aplicação de Recursos

Número do Plano de Ação: 30882120250002-022800 Ente Recebedor: MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL CNPJ do Ente Recebedor: Ol.612.610/0001- 09 UF: PI Status do PAR: Habilitado Data e hora de envio: Informação não encontrada Fundo/órgão Vinculado: Informação não encontrada CNPJ do Fundo/órgão Vinculado: Informação não encontrada Valor total do Plano de Ação : R$ 1 87.390,12

(Continua na próxima página)

. i\_

Código: #61MLPZGDJ3NO0 Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 10:46

o MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL possui:

✓ Fundo de Cultura

Fundo de Cultura

CNPJ do Fundo de Cultura

52.956.092/0001-81

Nome do Fundo de Cultura

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

Número da Lei

230

Ano da Lei

2022

Lei

@ Lei n º 230 de 2022.

8Jil4'

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Código :

#6IMLPZGDJ3NOO

Meta 1

Ações Gerais

E xercício 2025

07/11/2025 às 10:46

R$ 44.505,15 )

Tipo:

Anual

Gerado em:

.LDI BLANC

Blõl 4'

Blõl 4'

LDI ... BLANC
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 774/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Especial da Diretoria Financas - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresi na
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 925/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: MIKAELE DE ARAUJO SILVA Assessor Especial Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa Viamed Ltda, 60.308.745/0001-44, rua Governador Artur de Vasconcelos, 289, Centro, 64.001-450, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM a Licença Ambiental para realizar testes de aptidão mental e consultas psicológicas em Teresina - PI.

COMUNICADO. A Empresa AA LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.912.928/0001-46, localizada à Rua Senador Candido Ferraz N° 1250, sala 506 Bairro Jóquei CEP 64.049-250, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Teresina, 25 de junho de 2025.

COMUNICADO. SERVIÇOS MÉDICO SS (02.212.219/0001-80) localizada à RUA DES. PIRES DE CASTRO, 595 BAIRRO CENTRO/ NORTE SALA 02 TERESINA -PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL para exercer 86.90-9-99 - OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 04, DE 07 DE FEVEIRO DE 2025. DISPÕE SONRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO ADITIVO Nº 04/2024 SMPM/PMT, AO CONTRATO Nº 23/2020, SMPM/PMT. CELERABDO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA EA EMPRESA ALFA BELAZARTE - GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem, CONSIDERANDO o constante nos autos do proc. nº 00031.000015/2024-25, RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal do Aditivo nº 04/2023 SMPM/PMT, ao Contrato nº 23/2020 SMPM/PMT, celebrado entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM ea empresa ALFA BELAZARTE, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, a servido -ra ISABEL DE FREITAS PALÁCIO, lotada na Gerência Administrativa, matrícula nº 113714, para fiscalizar a execução do supracitado aditivo. Processo: 00031.000015/2024-25. CONTRATADO: ALFA BELAZARTE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato de locação de mão de obra celebrado entre as partes, com início em 09/04/2024 e término em 08/04/2025, sem reajuste de preço da prestação dos serviços e com a supressão de 25% do valor do contrato nº 23/2020 SMPM/PMT. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 08/04/2024. Parágrafo Único. A servidora ora designada como fiscal do contrato, não fará jus à remuneração ou quais -quer vantagens pecuniárias decorrentes dos trabalhos realizados. Art. 2º re -vogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de sua assinatura. Art. 4º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina, 07 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSEJ

3.3 .90.

3.3 .90.30

3.3.90.30

3.3 .90 . 31

3.3 .90. 31

3.3 .90.36

3.3.90.36

3.3 .90. 39

3.3 .90.39

CULTURA

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Material de Consumo

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

Prerniacoes Culturais ,

Art., Cient. e Desportivas

Pessoa Física

SERVIÇOS

TÉCNICOS

PROFISSIONAIS

Pessoa Jurídica

SERVIÇOS

TOTAL DA UNIDADE -->

5.000 ,00

5 . 000,00

40.000,00

40 . 000 ,00

155.000,00

155.000,00

740.000,00

740.000,00

940.000,00

940 . 000,00

940 . 000,00

940 . 000 , 00

940. 000, 00 1

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

C.N . P.J: 06.554 . 380/0001-92

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 99.00-RESERVA DE CONTINGENCIA

CÓDIGO

I ESPECIFICAÇÃO

9 . 9.99 .

9.9.99.99

9.9.99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGENCIA

Reserva de Contingência

1 TOTAL GERAL DA DESPESA -->

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

ELEMENTO

Página: 40
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
RONEL
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 30/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Portaria N 32/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR CEsAR DE
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear a Senhora POLIANA DIAS PAES LANDIM, inscrita no
CPF sob n 092.179.283-05, para exercer o cargo de provimento em comissao
Artigo 1. Nomear o Senhor GEOVANE ROcHA OLIVEIRA, inscrito no
de Chefe do Departamento de Farmacia basica da Secretaria Municipal da
CPF sob n 037.720.943-09, para exercer o cargo de provimento em comissao
Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -Pl.
de Diretor do Departamento de obras e reformas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
VICTOALCESARDE
HO:0126
2.698330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PII
CORONEL
Prefeitura MUNICIPALDE CORONEL JOSE DIAS-PI
JOSE DIAS
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 31/2025
Coronel Jose Dias - PI, 09 de janeiro de 2025.
Portaria N33/2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctoR cEsAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CESAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor JOAO PEREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO,
Artigo 1. Nomear o Senhor ROMULO MIRANDA DAMASCENO, inscrito
inscrito no CPF sob no 070.926.243-47, para exercer o cargo de provimento em
no CPF sob no 074.946.953-62, para exercer o cargo de provimento em comissao
comissao de Diretor do Departamento de Farmacia basica da Secretaria
de Diretor do Departamento Pedagogico e Planejamento da Secretaria.
Municipal da Saude da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias -Pl.
Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -Pl, em 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
ICTOR CESAR
OR CESAR DEAssinado de forma digita
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 092/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12454P, RESOLVE APOSENTAR TERESINHA MOREIRA DE AQUINO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003357, CPF nº: 784.944.003-04, lotada na Se -cretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tem -po de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos ter -mos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052065/2025-84. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.585.55 (SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 10.251 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 23/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025

RATIFICO o processo licitatorio n 110/2025, na modalidade Inexigibilidade.
n 018/2025, que tem como objeto a contratacao da atracao artistica *JOAO PISADA",
visando a realizacao de show no periodo do Reveillon a realizado na cidade de Boqueirao.
do Piauí - PI, tendo como contratada a empresa JOAO ANTONIO RODRIGUES
BEZERRA, CNPJ: 22.224.428/0001-50, com o valor de 40,000,00 (quarenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio n 111/2025, modalidade Inexigibilidade n 019/2025, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais
efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/12/2025

5.5. A Prefeitura Municipal Domingos Mourao-PI podera, a qualquer tempo, Verificar as
informacoes prestadas por atestados, certidoes, declaragoes e copias de trabalhos realizados, bem como
solicitar outros documentos ou a revalidacao dos fornecidos.
5.4. Os interessados deverao apresentar, alem dos documentos relacionados nos subitens
anteriores, as seguintes declaracoes:.
5.3 Para o credenciamento, os leiloeiros interessados terao que satisfazer os requisitos relativos
a: Habilitacao Juridica; Regularidade fiscal; Qualificagao tecnica e Cumprimento do disposto no inciso
XXXIII do art.7da CF/88
5.4.2.Declaracao de Cumprimento ao Disposto no Inciso XXxIII, do Art. 7, da Constituicao
Federal de 1988 e Demais Legislacoes Pertinentes (Anexo IV);
7.1.4. O nao atendimento ao prazo adicional ensejara o remanejamento do Leiloeiro para o final
da lista de interessados ea obrigacao de apresentar a documentagao completa novamente, caso deseje.
(Continua na proxima pagina)
5.6. O Leiloeiro Oficial perdera a sua condigao de habilitado ate a contratagao, se a Prefeitura
Municipal de Domingos Mourao-PI tiver conhecimento de fato ou circunstancia superveniente, so
conhecido apos o julgamento, que desabone sua habilitacao juridica, regularidade fiscal ou qualificacao
tecnica.
6. ENTREGA DA DOCUMENTACAO
7.1.3. A Comissao podera conceder prazo adicional para complementar a entrega de documentos
eventualmente faltantes ou para promover a regularizacao desses, mediante comunicacao eletronica
diretamente aos interessados.
DOMINGOS
MOURAO
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ooo1 - Prestacao dos Servigos de Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a.
Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Assuncao do
Piauí/PI - N/C - Valor Referencia: 84.00o,00
Resultado da Homologacao
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

PREFEITURADI
REFEITURA D
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRAC
CAO,PLANEJAMENTO E FINANC
ETARIAI
Portaria N. 017/2025.
Portaria N. 019/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de DIRETOR DE SAUDE
ao GABINETE DO PREFEITO, o Sr. CLEIVAN PINTO
PUBLICA, vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
GABINETE, vinculado
DA SILVA, portador do CPF n 015.368.133-03.
BASICO, a Sra. ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do
CPF n 050.362.523-06.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
eventuais disposigoes em contrario.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant9
Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
Almeida,em 01 de janeiro de 2025
MARCELY FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCELOTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Pereir
os Santos
Franklin Pardira dos Santo
Secretario de Administracac
ecretario de Adminis
ente Port
l da Pref

ocais publicos
Numerada, registrada e publicada a pre
Portariano mural da Pref
Chefe de Gabinete do Prefeitc

REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 018/2025.
Portaria N. 020/2025.
pante de. Cargo C
Nomeia. ocupante,
DO Piauí
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE
NOMEAR, para exercet
Comissao de DIRETOR DO
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR
HOSPITAL
Municipal
AUDE
SANEAMENTO BASICO, a Sra. JARDENIA FERREIRA DE ABREU FREITAS,
ESPECIAL DE IMUNIZACAO, vinculado a Secretaria Municipal DE
portadora do CPI n 049.943.313-08.
SAUDE _E_ SANEAMENTO BASICO, a Sra. FRANCELYNE GUIMARAES
PIMENTAL, portadora do CPI n 053.110.483-44.
posicoes em contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a pa
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig/Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Almeida,em 01 de janeiro de 2025.
MARCE
Prefeito Municipal
MARCELOFOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
ranklin P
mural da Prefeitura e em outros locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.02-FUNDEB

CÓDIGO

12.361

- EDUCAÇÃO

12 . 361 . 0033 - PROGRAMA DE ENSINO A TRAB . JOVENS E ADULTOS

2.258-PROEJA-Manut.e Desenv.do Ensino-30% FUNDEB 0668 33 . 90 . 36-06 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

0669 33 . 90 . 3 9-05

12.361 . 0036 - PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS

2 . 272-REMUNERAÇAO MAGISTERIO ENSINO ESPECIAL-70% FUNDEB

Fonte de Recurso: S40 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0751 31. 90. 04-01

0752 31 . 90 .11-01

2 . 273- MANUTENÇAO DO ENSINO ESPECIAL 30%- FUNDEB

12.365

J:o "' ontc de Recurso: S40 .. Transrcrências do FUNDEB .. Impostos e Transrerências de Impostos

0760 33 .90.30-01

MaterialdeConsumo

33. 90. 3 6-06

0762 33. 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurldica

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12.365 . 0035 -

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

1.064- ESTRUTURAÇAO

DE CRECHES E PRE ESCOLA

Fonte de Recurso: S42 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AA T

1003 44. 90. 51- 91

Obras elnstalações

0922 44. 90. 52-16

Equipamentos eM,1terh1l Permanente

Fonte de Recurso: S43 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V AAR

0923 44. 90. 52-16 Equipamentos e Material Pennanente

2 . 075-ETI-MANUTENÇAO ENSINO INTEGRAL

TOTALI

FIXADO

2 . 000 , 00

TOTALI

da FRI

2.000,00 007 FUNDEB - 30 540

8.000,00

23.000 , 00

8 . 000 , 00 007 FUNDEB -

30 540

23.000 , 00 o, 03% [

120.000, 00

120 . 000 , 00 006 FUNDEB -70%

40.000,00

160.000,00

40 . 000 , 00 006 FUNDEB -70%

160.000, 00 o, 19%[

20.000,00 20 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

15.000,00

15.000,00 007 FUNDES - 30 540

15.000,00

50.000,00

15 . 000 , 00 007 FUNDEB - 30 540

50.000, 00 o, 06% [

800.000,00

800 . 000,00 127 VAAT-30

450 . 000 , 00

1. 250.000 , 00

450 . 000 , 00 127 VAAT-30

100 . 000 , 00

100.000, 00

100.000,00 129 VAAR-30

1.350.000, 00 1 , 57% [

Fonte de Recurso: 546 .. Transferê ncias do FUNDEB .. Complementação da União .. criação de matrículas cm tempo integral

1023 33 . 90 . 30-01

MatcrialdeConsurno

100 . 000,00

1024 33 . 90. 3 6-05

1026 33. 90. 39- 05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica

1025 44 . 90. 52 - 05

Equipamentos e Material Pennanente

2 . 262-MANUTENÇAO DO MAGISTERIO INFANTIL-70% FUNDES

0912 31.90 .04-01

ContrataçãoporTempo Determinado

0685 31 . 90 . 11-01

100.000,00 150 ETI-INTEGRAL

20.000 , 00

20 . 000 , 00 150 ETI-INTEGRAL

100.000, 00

100 . 000 , 00 150 E TI-INTEGRAL

80,000,00

80 . 000 , 00 150 E TI - INTEGRAL

400.000 , 00 400 . 000 , 00 126 VAAT - MAGISTERIO

2.817.000,00

2.817.000, 00 126 VAAT -MAGISTERIO

300,000, 00

300.000, 00 o, 35% [

VALDIR COSTA SASOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 12:58.435 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 12/43
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO Nº 28.040, DE 9 DE JUNHO DE 2025. 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 756/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012669/2025-27), resolve com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

NOMEAR
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

150
Ano Xxl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

06/03/2025, 10:30
Extrato de publicaca0,005/2025 - BNC
SNC
Extrato de publicacao.
PREGAO ELETRONICO - 005/2025
N PROC. ADM. 000000039/2025
Extrato de publicacao gerado automaticamente pelo sistema BNC torna
publico para conhecimento dos interessados que o orgao Prefeitura
DE CORONEL JOsE DIAS - PI, de acordo com a regulamentacao realizara
PREGAO ELETRONICO sendo conduzido por BALBINO FERREIRA DE
SOUSA NETO e tendo como autoridade VICTOR CESAR DE CARVALHO
PUBLICACAO: 18/02/2025 18:55
INiCIO REC. PROPOSTA: 18/02/2025 20:10
FIM REC. PROPOSTA: 10/03/2025 12:00
INiCIO DISPUTA: 10/03/2025 14:30
TIPO DE LANCE: MENOR LANCE
TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO E FECHADO
EXCLUSIVO ME: NAO
VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.527.465,8400
OBJETO DO PROCESSO
Contratagao de empresas do ramo pertinente para Locagao de Veiculos sem condutor, categoria CAMINHONETE 4x4, CARRO DE
PASsEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Coronel Jose Dias - PI.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

214
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
CNPJ:02.361.201/0001-40
s/n - Matadouro
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-122 :
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 085/2025
CONTRATO: 216/2025
PROCESSO N:112/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 008/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.I
SAUDE
CONTRATADO: CEICIANE DOS SANTOS
CONTRATADO: R7 ALVES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 2.768.658/0001-41.
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 30 DE
EXECUCAO DE ADEQUACAO DO PISO SUPERIOR DO SHOPPING
DEZEMBRO DE 2025.
POPULAR PARA ESPACOS CULTURAIS, NA CIDADE DE BARRAS-PI.I
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
VALOR: R$ 239.695,63 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS).
correspondente a Lei do Governo Federal.
FONTE DE RECURSO: FPM / PNAB / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE JUNHO DE 2025.
Barras-PI, 16 de Junho de 2025.
VIGENCIA: 17 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2026.
Barras -- PI, em 17 de junho de 2025.
Francisoo de Assis da Silva Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 008/2025
Resultado da Adjudicacao.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0002013/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 035/2025, que tem como a Contratagao De Empresa Especializada
Para Prestagao De Servigos De Assessoria E Consultoria Juridica Especifica Para A
Regularizagao Fundiaria Urbana, Para Atender As Necessidades Do Município De
Anisio De Abreu-PI, tendo com empresa contratada, TARcIsIo sousA E sILVA
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ NO 34.348.085/0001-15, c0m 0
valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. Anisio de Abreu - PI, 09 de junho
de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas
RATIFIco, o processo licitatorio n0,001.0002059/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 037/2025, que tem como a CONTRATACAO DO CANTOR "FELIPE
SANTOS" PARA SE APRESENTAR NOS FESTEJOS JUNINOS EM PRACA PUBLICA NO
DIA 21/06/2025 EM Anisio de Abreu/PI, tendo com empresa contratada, SDC
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ SOB No 46.436.476/0001-70, com O valor
de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Anisio de Abreu - PI, 09 de junho de 2025.
Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

0001 - Organizagao e gestao das bandas e artistas que se apresentarao no Carnaval de Barras 2025, dias 01, 02, 03, e 04 de
marco de 2025. - N/C - Valor Referencia: 12.00o,00
Situagao
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Antonio Almeida
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
GABINETE DA PRESIDENCIA
Decreto LEGISLATIVO N 002/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
Decreta Ponto Facultativo n
dias 03 e 05 de marco de 2025
CONTRATO N: 026/2025
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
PROCESSO N: 035/2025
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
DISPENSA ELETRONICA N: 001/2025
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
Art. 1o - DECRETAR, como PONTO FACULTATIVO aos servidores desta Câmara
CONTRATADO: JVN SARAIVA, CNPJ: 51.335.229/0001-18.
Municipal, os expedientes dos dias 03 e 05 de marco, em razao das festividades do carnaval, sem
prejuizo da prestacao dos servicos de natureza essencial e ininterruptos.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando eventuais
ORGANIZACAO E GESTAO DAS BANDAS E ARTISTAS QUE SE
disposicoes em contrario
APRESENTARAONO CARNAVAL DE BARRAS 2025
Gabinete da Presidente da Can
27 de fevereiro de 2025
VALOR: R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Jociler Araujo Brito
FUNDAMENTACAO: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
Presidente da Câmara
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
VIGENCIA: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Câmara e em

Barras -- PI, em 27 de fevereiro de 2025.
de fevereiro de 2025.
Acd'ant naria da Siwr Neglhet, Crtor
idilson SirveetodSaere
Aldiane Maria da Silva Magalhaes Costa
Edilson Servulo de Sousa
Secretaria da Câmara
Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Dispensa Eletronica - 001/2025
Resultado da Homologacao
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
J VN SARAIVA
11.750,00
47.000,00
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

138
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 108/2025
Portaria N 115/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr.MANOEL JAIME FONTENELE DOS SANTOS,R
Art. 1. NOMEAR a Sra.ANDREIA CAMPELO VERAS OLIVEIRA, portadora(a)
portadora(a) do CPF N XXX.713.463-54, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOs DE LIMPEZA
do CPF NXXX.788.841-77,para O cargo,ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, de Bom
DE CULTURA E TURISMO, de Bom Principio do Piauí.e
Principio do Piauí.
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S 30.O1.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
C Assinado de form
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
Dados: 2025.09.18
6300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 114/2025
Portaria N 116/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
ResoLve:
ResoLve:
Art. 1. NOMEAR a Sra.FRANCISCA MARIA FONTENELE DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR a Sra.DJENANE CARDOSO MACHADO, portadora(a) do CPF No XXX.674.093-
portadora(a) do CPF N XXX.669.243-30, para 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL PARA ESPORTE
68, para O cargo, DIRETOR DE CULTURA, da Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO,E
FEMININO , da Secretaria Municipal DE ESPORTES, de Bom Principio do Piauí.
de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025E
FRANCISCO
C Assinado de forma
FRANCISCO
Assinado de forma digital
APOLINARIO
por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
300
6300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

198
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

TURA
TUR
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 191/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N 193/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administragao Direta e Indiret
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
outras providencias.'
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sr(a).OzieL DE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). weLLInGTON
CARVALHO VIEIRA (CPF 015.557.033-13), para a fungao da ASSESSOR ESPECIAL II junto
QUIRINO DE ALMEIDA (CPF 306.627.023-87),para a funCao da ASSISTENTE TECNICO DE
EVENTOS juntO a Secretaria Municipal DE CULTURA.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
LiIPa dig taleLO
Assinadode formadigital por
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
PREFEITURADE
COCAL
COCAL
Portaria No 192/2025
Portaria N 194/2025
provimento em
comissao e de funcoes de
provimento em
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura.
organizacional da Administragao Direta e Indire
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JoAo DA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). cLeisON
SILVA MACHADO (CPF 258.761.551-87), para a fungao da COORDENADOR DE APOIO A
IVAN RUFINO SANTOS CPF 082.841.083-64),para a funcao da ASSISTENTE RURAL I
CULTURA juntO a Secretaria Municipal DE CULTURA.
juntO a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Art. 20 - Revogadas :
or em 02 de
Art.2-Revogadas as dispo
em02 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
Asinadode frma dig tal o
indnd fuma digital or
NOFELIPP
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.573, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

MAURA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 843.484.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

135
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Secretaria Municipal DE gOVERNO
Portaria N? 012/2025/SEGOV
Portaria No 014/2025/SEGOV
uas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, n
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1OSMAR ALEXANDRE MOREIRA,CPF:159.**
*-34, para exercer o cargo
Art. 1 ADRIANA DE SANTANA ARAUJO, CPF: 962.**
de Secretario Municipal de Interior, junto a Prefeitura de Urugui-PI..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeitura de Urugui-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao segundo dia do mes de
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao segundo dia do mes de
PREFEITO DE URUCUI-PI

Edigao
que
circulou
nodia
_de 2025.
quecirculou
de 2025.
rucui-PiauiCEP:64.86
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUI
Portaria N013/2025/SEGOV
Portaria N 015/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no LO PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no
buigoes
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 LETiCIA ALVES FARIAS LEITE, CPF: O05.**
**-58, para exercer o cargo de
Art.1IRISMAR FERREIRA LIMA,CPF:751.*
o cargo de
or Geral da Central de Compras Contratos e Licitages, junto a Prefeitura de
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania junto a Prefeitura de Urucui-PI.
Urugui-PI
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao segundo dia do mes de
Gilberto Gongalves Sila Junior
PREFEITODE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que
_de 2025.
de 2025.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N742/2025,de 06 de
io de 2025
de Piripiri
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
RESOLVE:
Art.1 REVOGA A CESSAO do Sr.FRANCISCO HUMBERTO VIANA SILVA
nscrito no CPF n 061.673.353-46, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo
SEAD,do Município de
Cartorio da 11 Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do
ado do Piauí
Art.2A
entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a partir
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. CARLA VALERIA DA SILVA RODRIGUES, inscrita nc
Tecnica
da Secretaria Municipal de Planejamento - sEPLAN, da Prefeitura Municipal de
Piripiri-PI.
Art.2A
retroativos a dia 01 de maio de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
JOVENjLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOYENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

XIPMPI
Portaria N743/2025-IPMPI
Piripiri, 06 de Maio 2025.d
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N F46 /2025, de 07 de maio de 2025.
s atribuicoes legais,
Municipal DE PIRIPIRI-PI EO SECRETARIO
"a, eb, da Lei Organica do Município de Piripiri.
Art.1
a publica Municipal, MARIA IZONETE DE
CONSIDERANDO as exone
SOUSA CARVALHO, RG: 1.754.695, CPF: 713.996.583-87, ocupante no cargo de AJUDANTE DE
ae assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
SERVICO, sob matricula no 6236-1, com ps ou 10.204 dias,sendo fixados da seguinte forma
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO EM ATIVIDADE
R$ 1.518,0
Art. 37 da Lei n 512/2005 Regime Juridico dos Servidores
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 1.518,00
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
1,231,72
RESOLVE
AMANDA MIRANDA DE SANTANA MELO, Portado
1.518,00
Municipal de Piripiri-Pl.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
do Municipi
Art. 3- D&- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.4o -Os proventos sao pr
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 07
Art. 5
Registre-se, Publique-se, cumpra-se
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
de 2025
GUILHERME ANTONIO LOPES
DE OLIVEIRA
venilia Alves
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

NOMEAR

DIELMA MEIRIELLY DO NASCIMENTO SILVA , CPF nº 076.836.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Espe -cial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

154
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
CNPJ: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454 = (0xx89) 3454-1349
CEP: 64.690-00- Centro
Prefeitura Municipal DE
FRONTEIRAS
Agente de Desenvolvimento
2000,00
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
CEP 64.690-000 =
FRONTEIRAS- Piauí
ANEXO II
SIGLA
Secretaria
TERMO DE CANCELAMENTO
CONTROLADORIA GERAL
CGM
PABINETE DO PREFEITOE
GAB
PROCURADORIA GERAL DO Município
PGM
Secretaria Municipal DA CIDADE E INFRAESTRUTURA
SEMCI
O Município DE FRONTEIRAS - PI, pessoa juridica de direito publico
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
SEMJUV
interno, com sede e foro na cidade de Fronteiras, situada a Rua Landri Sales, N454,
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEMA
CNPJ (MF) No 06.553.721/0001-05, neste ato representada por seu Prefeito
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO
SEMADR
Municipal, Sr. EUDES AGRIPINO RIBEIRO, por intermedio de sua Comissao
RURAL
Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais de direito publico, as
Secretaria Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA
SEMASC
prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta Prefeitura e em
Secretaria Municipal DE COMUNICACAO SOCIAL
SEMCS
defesa do interesse publico, o cancelamento do Processo n 012/2025; Pregao
Secretaria Municipal DE CULTURA
SEMCULT
Eletronico (SRP) n 002/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas, do dia 17.03.2025,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEMED
Objeto: Registro de pregos para a contratagao de empresa a prestacao de servigos de
ECRETARIA Municipal DE FINANCAS
SEMF
gerenciamento de frota informatizado para a Prefeitura Municipal de Fronteiras -- PI.
T Secretaria Municipal DE GOVERNO
SEGOV
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO
SEMPLAN
Secretaria Municipal DE SAUDE
SEMS
Fronteiras - PI, 10 de marco de 2025
Secretaria Municipal DE TRANSPORTES
SEMT
Secretaria Municipal DO DESPORTO E LAZER
SEMDL
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE
SEMEAM
Amp'w
Eudes Aghipino Ribeiro
Prefeito Municipal

FRONTEIRAS
AOG
Deo
Av. Landri Sale:
TELEFAX:
0xx893454-1224
CEP64.690-000=
FRONTEIRAS-Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 021/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 004/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 26.03.2025, Objeto: Registro de pregos para a contratacao
de empresa a prestacao de servigos de gerenciamento de frota informatizado para a.
Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
CHONEHADATA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
EVADOACAC
Estado do Piauí,.

portal

Fronteiras -- PI, 10 de margo de 2025
Wilson Iris da Silva
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

Id:0F8bF02C35C1e22!
ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU!
Prefeitura MU
CNPPAL.5223/001-
GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 345
Telefone: (89)3455
Portaria N 080/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 082/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
do Município, e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e conforme a Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE DA
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
Secretaria
Municipal (DAS-3), vinculada a
Secretaria
Municipal
(DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do
Desenvolvimento Social e Cidadania de Caldeirao Grande do Piauí
Piauí-PI, desempenhando a funcao de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
desempenhando
funcao
de COORDENADORA
DO CRAS,
GRACIELE
TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA,
portador do CPF no
SANTIAGO SILVA SOUSA, CPF sob n *53.0**.583-** e RG 3.*89.4** SSP/PI
060.**2.5**-10, RG n 3.66*.*66 SSP/PI
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos.
narco de 2025.
retroativos a 1 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
DE CALDEIRAO GRANDE DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí,ESTADODO Piauí,EM 07 DE MARCO DE 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PIAU
Telefon
mail:pmcai
Portaria N081/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
Portaria N 083/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
do Município e nos term
s da Lei Municipal n 247/2025,
do Município e conforme a Lei Municipal no 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA II
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITACOES E
(DAS-2), vinculada a Secretaria Municipal de Administragao, desempenhando a fungao
CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS,
vinculadoa
Secretaria
Municipal de
de FISCAL DE CONTRATOS do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
Administragao de Caldeirao Grande do Piauí
PI, o servidor efetivo,ANTONIO
CAMILLA
COSTA
RODRIGUES, portadora
doCPF
LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF no
.331.848-**e RG n
*99.2**.374-**, e RG n 4.*56.3** SSP/PI.
*3094** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 9 (FG-9).
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 dc margo dc 2025.
retroativos a 1 de marco de 2025..
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 07 DE MARCO 2025.
DOUGLAS FILIPE
AS FILIPE
ALVES:0648
620357as Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 208/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂ -

MITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFOR -ME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 19.944,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOSÉ SALES SILVEIRA DALMEIDA.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/11/2025

Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE VARRICAO MANUAL, COLETA E
TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO Município DE FRONTEIRAS-PI - Valor Referencia: 1.046.972,88
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO DE VARRICAO MANUAL, COLETA E TRANSPORTE
DE LIXO DOMICILiAR DA ZONA URBANA DO Município DE FRONTEIRAS-PI - N/C - Valor Referencia: 1.046.972,88E
Resultado da Adjudicacao