Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

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| EXTRATO DOCONTRATO N! 069/2025 | EXTRATO DOCONTRATO N! 069/2025 |

| N! do processo | 031/2025 |
| Modalidade de licitação (se for ocaso) | Pregão Eletrônico 016/2025 |
| Fundamento legal | Lei. 14.133/2021 |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São João da Serra |
| Contratado | FÉLIX &CARVALHO LTDA |
| CNPJ/CPF do Contratado | 18.496.658/0001-00 |
| Resumo doobjeto do contrato | Aquisição de medicamentos psicotrópicos, equipamento hospitalar, equipamento/ material laboratório de análises clí nicas einsumos complementares. |
| Prazo de vigência | 12 meses |
| Data de assinatura do contrato | 25/08/2025 |
| Valor global | R$ 155.481,40 (cento ecinquenta ecinco mil quatrocentos e oitenta eum reais equarenta centavos) |
| Fonte de Recursos | FPM, FMS, PAB, ICMS, FUS, COFIN ESTADUAL, FARMÁCIA BÁSICA , HPP |
| Signatáriosdo contrato | Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha Pela Contratada: Isaí as Félixdo Nascimento |

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jatobá do Piauí PI, torna pública a Dispensa de licitação nº 015/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Conforme item abaixo:

| Item | SERVIÇ OS |

| 01 | Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação , suporte, treinamento e atualizações de software para o sistema de gestão de abastecimento de combustíveis,visando atender às necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI . |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsão do §3º do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações de software para o sistema de gestão de abastecimento de combustíveis, visando atender às necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI.

Informações: Praça Nossa Senbora das Graças, s/n, Cep: 64.275-000, Jatobá do Piauí - PI.

Jatobá do Piauí: licitacaojatoba202l@gmail.com.

Jatobá do Piauí (PD, 26 de agosto de 2025.

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PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exercíoio: 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

Anulaçã o

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no o rçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$88.848 , 72 distribuldos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

04. 122.0002.2012,0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

Recursos olo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNOEB--FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA

592

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Trnnsforenclas do FUNDEB • Impostos e Trnnsfer&nclas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Sésic

3.1.90.11.00

540

230 000

593

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML Transferências do FUNDES • Complementação da União · VMF FUNDEB • Profiulonals da Educação Bé.s lc

3.1.90.11.00

541

230 000

88.848,72

5.000,00 F.R.: 1 500 00

28.805,19 F.R.: 2 540 01

55.043,53 F.R.: 2 541 01

Artigo 20. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serã coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PúSLICAS

149

LIMPEZA PÚBLI CA

-5.000,00

15.452.0022,2063.0000

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

02 03 01 FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA

588

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -28.805,19 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Imposte& Não i,e aplica

3.3.90.39.00

540

999

000

589 12.361.0036.2021,0000 3.3.90.39.00 541 999 000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO ·55.043,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 541 01 Transferênci4s do FUNDES • Complementação da União · VMF Nao se epllce

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612,607/0001-95

Exercício; 2025

DECRETO Nº 41 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.273

Anulação ( ·)

Artigo 3o .Este decreto en tra em vigor na data de sua publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

-88.848,72

PROCESSO ADMINISTRA TNO Nº 099/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025 ADESÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA-PI CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI CNPJ: 0l.612.607/0001-95 CONTRATADA: ELVIO MASCARENHAS RIBEIRO-ME CNPJ: 07.078.915/0001-69 OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as demandas municipais Data assinatura: 25 de Agosto de 2025 Valor Global Estimado em até o limite de R$ 267.106,00(duzentos e sessenta e sete mil, cento e seis reais) sendo que o faturamento será realizado de acordo com a conveniência administrativa eo interesse público . Infonnações: Setor das Licitações e Contratos· Secretaria de Administração- PREFEITURA MUNICIPAL DE

SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO