Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nª 073/2025

Referênçla :

INEXIGIBILIDADE Nª 024/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, li da Lei n• 14.133/21 .

ESPéCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nª 042/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurí diça de direijo públic:o interno, c:om sede na Avenida Ulisses Guimarães 852· CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piaui, neste ato representada pela Sra. Thala Alves De Araújo, portadora do RG n· 3.875.213-SSP-PI, CPF n·. 070.928.893-74, designado simplesmants CONTRATANTE a, de outro lado aa Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, insçrita no CNPJ N° 36.844.430/0001 ·37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietãrio da Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorac;ões dos festejos do Bairro Alto do Bode Povoado Santa Fé no município de Sebastião Leal PI. pelo Valor total de R$ 10.000.00 (dez mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$10.000,00 (dez mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: P.A: 2111/2100/2114 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIG~NCIA: Até o dia 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, A secretária muniçipal de Assistência Social e Cidadania, a Sra. Thais Alves de Araújo, Pela CONTRATADA, a Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, inscrita no CNPJ Nª 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário da Empresa.

Sebastião Leal PI, 19 de agosto de 2025.

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

073/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Sollçitação : Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37. para realização de um show artístico da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do Bairro Alto do Bode - Povoado Santa Fé no municlpio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária municipal de Assistência Social, no uso de suas alribuiçoes legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n· 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que conste do pre,,ente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, oom fundamento no Art. 74, inciso II da Lei n 111 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 30 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as c:omemoraçoes dos festejos do Bairro Alto do Bode Powado Santa Fé no municlpio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administratiw n· 073/2025, a serem realizados pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário da empresa, com o valor global de R$ 10.000,00 (dez mil real·), determinando que se proceda a elaboração e devida publiçação da presente Ratifiçação ea elaboração do contrato ou instrumento similar c:onforrne faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratifiçação.

Sebastião Leal (PI), 19 de agosto de 2025.

Thals Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

Processo Administrativo Nº 074/2025

Referençla:

INEXIGIBILIDADE Nº 02512025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, 11 da Lei n• 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO DE CONTRATO Nª 043/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurídiça de direito públic:o interno, c:om sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873--000, Centro, nesta çidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. Thals Alves De Araújo, portadora do RG n· 3.875.213-SSP.PI, CPF n·. 070.928.693-74, designado simplesments CONTRATANTE e, de outro lado aa Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA. inscrita no CNPJ N° 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário da Empresa.

OBJETO: Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.8".430/0001-37, para realização de um show artístico da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, c:om duração de 2hrs, durante as c:omemorações dos festejos do Bairro Maçambira no municíp io de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$10.000,00 (dei mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.A: 2111/210012114 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/71 O

VIGeNCIA: Até o dia 30 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, a Sra. Thais Alves de Araújo , Pela CONTRATADA, a Empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, inscrita no CNPJ Nª 36.844.430/0001-37, neste ato representado pelo Sr. Ferdlnan Roangues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário da Empresa.

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ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ProçeHo Administrativo:

074/2025.

Solicitante:

Solicitação : Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.844.430/0001-37, para realização de um show artistic:o da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do Bairro Maçambira no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Secretária municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, c:om suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li de Lei nº 14.133/21 e nos documentos ac:ostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações postertores, para a Contratação da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA, CNPJ:36.844.430/0001-37, para realização de um show artístico da Banda "PRESSÃO TOTAL", no dia 23 de agosto de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos do Bairro Maçambira no município de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n· 074/2025, a serem realizados pelo Sr. Ferdinan Rodrigues Dorta, CPF nº016.230.533-82, integrante e proprietário da empresa, com o valor global de RS 10.000,00 (dez mil reais), determinando que se proceda à elaboraçao e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do c:ontrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n· 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratifiçação.

Thais Alves de Araújo Secretaria Municipal de Ass. Social e Cidadania