Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/07/2025

Fone:(H)H1U-UH

EXTRATO CONTRATUAL Nº 102/2025

Processo Administrativo nº 084/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Associação Beneficente de Assistência Médico-Hospitalar e Amparo Social de Paulistana-PI, com sede na Avenida Anísio da Luz, nº 1095, Bairro Ipueiras, Picos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.618.011 /0003-88, neste ato representada por seu representante legal, Sr. José Luís Santos Martins, portador do CPF nº 306.686.623-87.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos médicos e cirúrgicos diversos, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Marcos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais).

PRAW DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI

- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros

- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo

DATA DA ASSINATURA:

27 de junho de 2025

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva

OLHO D"ÁGUA DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí -Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI.

CNPJ Nº. 01 .612.595/0001-07

ENDEREÇO : AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 659- CENTRO, OLHO D' ÁGUA-PI

CONTRATADO:

FLÁVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA- BANDA FLÁ VIO MARANHÃO CNPJ Nº 28.115.100/0001-82

ENDEREÇO : RUA TONICO SOARES, Nº 47 - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - BARÃO DE GRAJAÚ-MA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA SHOW A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO É DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) BRUTO.

GESTOR DO CONTRATO: ANTÓNIO ILDO LEAL DA SILVA, CPF: 876.941.313-49.

FISCAL DO CONTRATO: ANTÔNIO LOPES LEAL, CPF Nº221.599.24172

DATA: 07 DE JULHO DE 2025.

OLMO o·AoUA oo, .. ú1

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Plau( C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'á gua do Plauf -Plauf e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DERA TIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 047/2025

lnexigibilidadc de Licitação nº O 12/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.1 33/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente ã CONTRATAÇÃO DE PROFISSIO AL DO SETOR ARTÍSTICO PARA SHOW A SER REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS NO MUNICIPIO DE OLHO O'ÁGUA DO PIAUÍ. AÇÕES TÉCNICAS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'Á GUA DO PIAUÍ-PI, em favor de FLÁVIO MARANHÃO PRODUÇÕES LTDA -BANDA FLÁVIO MARANHÃO, CNPJ Nº 28.l 15.100/0001-82, o valor total estimado para a contratação é de R$ 1 0.000,00 (DEZ MIL REAIS) bruto, com base no Art. 74, inciso llf, da Lei Federal nº. 14. 1 33/202 1.

Olho D'água Do Piauí ( PI), 04 de julho de 2025

ANTÔNIO LEAL DA SILVA Prefeito Municipal

OLHO D"ÁGUA DO PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Píauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: {86}3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmaíl.com

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Olho D'á gua do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA PARA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE MANUTENÇÃO , ORIENTAÇÃO, CADASTRO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE , BEM COMO DOS SEUS RELATÓRIOS , ADESÕES , RECURSOS, RELATÓRIOS , PACTUAÇÕES E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 ° de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município

Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através de contato pelo telefone (86) 3294-0006, ou através de contato pelo endereço eletrônico: prefmolhodagua@hotmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Av. Nossa Senhora das Dores, 659, na zona urbana, município de Olho D'á gua do Piauí-PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: prefmolhodagua@hotmail.com.

Olho D'á gua do Piauí- PI, 07 de julho de 2025.

MARIA DE LO URDES LEAL SILVA Presidente da CPL

ESTADO DO PIAU f

Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86}3194-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piou( C,N,P.J 01,611.595/0001-07 Olho D'água do Piaui-Piauf e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

OLHO D'ÁOUA DO PIAUI

RETIFICAÇÃO

AVISO DE DISPENSA OE LICITAÇÃO N2 026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 04S/2025

Olho D'água do Piauí-PI , 01 de julho de 2025 MARIA DE LOURDES LEAL SILVA

Agente de Contratação