Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025

361
Ano XXIlIl : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 . Edicao VCDxxIII
ESTADODOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SAO FRANCiSCO
Paragrafo Unico - O Sistema Municipal DEEDO/Sao Franc
CAPITULO VI
DAS DISPOSICOES FINAIS
em seu portal, para consulta
CAPITULO IV
DA GESTAO DO SISTEMA Municipal DEEDO/SAO FRANCISCO DO Piauí
Municipal DEEDO/Sao
Art.15Compet
ea Secretaria da Escola
Fazer o controle de acesso ac.
istema atraves de senha individual.
III. Fa
IV. Imprimir do Sistema Municipal DEEDO/Sao Francisco do Piauí os dados para arquiv?
turma e componente curricular
V. Realizar trabalho articulado com a diregao, coordenacao pedagogica e professor no sentido de
VI.Rcalizar
olar dos alunos
VII. Emitir, depois de transcorridos 05 (cinco) dias do termino do mes, a relagao dos professores que
atualizaram os registros no Sistema Municipal DEEDO/Sao Francisco do Piauí
GIRLENE
lo de forma
Diretor;
FERREIRA GiRiItENEFERREIRA
VIII.
aluno
BRITO:00246
Art. 16 Compete a Coordenagao Pedagogica
os:2025.10.08
I. Acompanhar as informacoes registradas pelos professores no Sistema Municipal DEEDO/Sac
Francisco do Piauí;
GIRLENE FERREIRA DE BRITOS
II. Monitorar se ha uma relacao de coerencia cntre o conteudo ministrado, de forma a cstabelece
Secretaria Municipal de Educacao
Planejamento, o Projeto Politico Pedagogico da Escola, o Regimento Esc
pratica
dias letivos de acordo com o Calendario Escolar e carga horaria de cada compo
ano/serie/etapas/modulos das modalidades de ensino de forma periodica e de forma extraordinaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
CNP3:10.775.572/0001-04

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
RIBEIRA
Prefeitura Municipal de ribeira dO Piauí
DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
ate o oitavo dia util do mes subsequente
ExTrATO DE CONTrATO
todos os registros pertin
V.Comunica
INSTRUMENTO:Co
rato no 086/2025.
lenacao pedagogica
VI. Emitir Notificagao ao
devidamente
vINcuLAcAo: Procedimento Administrativo no 1076/2025 - Dispensa de Licitagao no
fundamentado
017/2025
a carga horaria
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para a construgao de muro no entorno da
quadra escolar coberta -- Sede do Município De Ribeira Do Piauí PI.
ao Nacional n 9394/96, a Resolugao CNE/CEB n 03/2010
CEE/PI n061/2015
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ no
01.612.604/0001-51,com sede na Praga Coronel Jose Borges,S/N,centro,CEP 64.725-000,
Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto,
as informacoes pertinentes as suas atividades de sala de aula; devendo ser realizado periodicamente
Prefeito, portador do CPF no 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí,
Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, na pessoa
III. Garantir a cla
Municipal, portador do CPF no 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira
do Piauí-PI.
CAPITULOV
DO ARQUIVAM
TO E DESFAZIMENTO
CONTRATADO: CONSTRUTORA RUBEM LTDA, inscrito no CNPJ no 38.310.511/0001-82,
Art. 18 Sera realizado pela
com sede na Rua Torquato Torres, no 432, Beira Rio, Miguel Alves - PI, CEP no 64.130-000,
frequencia e conteudos, para arquivamento.
neste ato representada pelo Sr.Joaquim Rubem de Macedo Neto,inscrito no CPF no
038.153.855-98, residente e domiciliado na cidade de Miguel Alves - PI.
depois de transcorridos cinco anos mediante o atendimento dos seguintes passos:
VALOR GLOBAL: R$ 120.376,30 ( cento e vinte mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta
centavos).
FUNDAMENTACAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso I, da
Lei 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 | FONTE: 701|
FUNCIONAL PROGRAMATICA: 27.812.0707.1023.0000.
Secretaria M
CODO Piauí
CEP64.550-00
VIGENCIA: 30 (trinta) dias.
CNPJ: 18.95572/0001-04
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de OutubrO 2025.