Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí Prefeitura
Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 -Sussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
EXTRATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA
ADMINISTRATIVO N 037/2025.
devorante denominado CONTRATANTE, e de outro lado:
DISPENSAN 006/2025
NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuicoes que lhe sao
.ELIANE VIEIRA DA SILVA BISPO CPF: 045.179.643-88, Contrato n 032/2025, fungao de
Auxiliar de Servigos Gerais;
conferidas por Lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art., 72 da Lei 14.133/2021, e
considerando toda a documentacao que consta nos autos do processo administrativo n 037/2025,
Clausula Pri
ira-Da Rescisao Contratual
As partes, em comum acordo, resolvem rescindir os contratos mencionado
dispensa n 006/2025, e em especial os pareceres tecnico e juridico, AUTORIzO a contratacao
da empresa FERNANDA PIRES DE CARVALHO (JLV FORTE), inscrita no CNPJ no
Clausula Segunda- Das Obrigacoes Remanescentes
48.035.671/0001-14, para
Contratacao de empresa especializada para limpeza e manutencao de sistema fotovoltaico do
Clausula Terceira-Da Vigencia
Município de Sussuapara-PI, pelo valor de R$ 40.515,93 (quarenta mil, quinhentos
Este distrato vigora na data de sua ass
e quinze reais e noventa e tres centavos) a ser pago no fornecimento/execucao dos servicos, de
forma direta, com fundamento 75, inciso II, da Lei Federal n14.133/2021
Sussuapara-PI, 08 de agosto de 2025.
Prefeito Municipal
da silua:
Bis?O
NAERTON SILVA ( Assinado de forma
Servidor Contratado ELIANE VIEIRA DA SILVA BISPO
SILVA
6349
wyRoicyn udo Snto
1.Nome:Sol
CPF:_025.637
NAERTON SILVA MOURA
2.Nomesagdue yicles ol fuelionl
CPF
Prefeito Municipal

SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
unicef @
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria 002/2025 -- GS/SM
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025.
A Secretaria Municipal DA MULHER DE SAO MIGUEL DA BAIXA
DISPENSA DE Licitação N 006/2025.
lhes sao conferidas pela
Constituicao Federal, pela Constituigao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
CONTRATO N 045/2025
RESOLVE:
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: ART. 75, II, LEI N 14.133/2021
CONTRATANTE: Município DE SUSSUAPARA-PI.
Art. 1-NOMEAR RAFAELA ANASTACIA VIEIRA VIANA, CPF sob no
de Psicologa,
inculado a Secretaria
CONTRATADA: FERNANDA PIRES DE CARVALHO (JLV FORTE),CNPJ N
035.242.743-40, para ocupar o cargo com
Municipal para Mulheres, com re
neragao prevista na Lei Municipal n 232/2025.
48.035.671/0001-14.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E MANUTENCAO DEE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a partir de 01 de Agosto de 2025.
SISTEMA FOTOVOLTAICO DO MUNICIPIODE SUSSUAPARA-PI.
DO PRECO: R$ 40.515,93 (QUARENTA MIL, QUINHENTOS E QUINZE
Sao Miguel da Baixa Grande, 14 de Agosto de 2025.
REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS).
RECURSO: Orçamento GERAL DO Município.
Publique-se. Registre-se.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 08/08/2025
Nada So
ILMA VANDA SA DAMASIO
Moacir Ferreira de Sousa
Secretaria Municipal para Mulheres
Agente de contratacao