Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 03/06/2025

126

os participes para a execução do presente Acordo de Cooperação Té cnica.

Subcláusula segunda: Os serviços decorrentes do presente Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações.

CLÁUSULA SÉTIMA -DOS RECURSOS HUMANOS

Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTICIPES, em deoorrê ncia das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe.

CLAUSULA OITAVA -DAS ALTERA\_çôES

O presente Acordo poderé ser alterado, no todo ou em parte, mediante termo aditivo, desde que mantido o seu objeto.

CLÁUSULA NONA -DO ENCERRAMENTO

O presente acordo de cooperação técn ica será extinto:

- a) por advento do termo final, sem que os participes tenham até então firmado aditivo para renová -lo:
- b) por denúncia de qualquer dos participes, se não tiver mais Interesse na manutenção da parceria, notificando o parceiro com antecedên cia minima de 30 dias;
- e) por consenso dos participes antes do advento do termo final de vigência, devendo ser devidamente formalizado; ed) por rescisão .

Subcláusula primeira: Havendo a extinção do ajuste. cada um dos participes fica responsável pelo cumprimento das obrigações assu midas até a data do encerramento.

Subclá usula segunda: Se na data da extinção não houver sido alcançado o resultado, as partes entabularão acordo para cumprimento, se possível, de meta ou etapa que possa ter continuidade posteriormente, ainda que de forma unilateral por um dos participes.

C USULA D CIMA -DA RESCIS OO presente instrumento poderá ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo. por qualquer um dos participes, mediante comunicação formal, com aviso prév io de, no mínimo, 30 dias, nas seguintes situações :

a) quando houver o descumprimento de obrigação por um dos participes que inviabilize o alcance do resultado do Acordo de Cooperação: eb) na ocorrênc ia de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovado, impeditivo da execução do objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Tra ba lho. lnovaçlo · Tndlçlo

C USULA D CIMA PRIMEIRA- DOS CASOS OMISSOS

As situações não previstas no presente instrumento serão solucionadas de comum acordo entre os participes, cujo direcionamento deve visar à execução integral do objeto.

Na hipótese de haver divergências , que não puderem ser solucionadas diretamente por mútuo acordo, fica elegido pelas partes o foro da Comarca de ltainópol is como competente para dirimir quaisquer dúv idas oriundas do presente Termo de Cooperação, com renúnc ia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por assim estarem plenamente de acordo, os participes obrigam-se ao total e irrenunciáve l cumprimento dos termos do presente instrumento, o qual lido e achado conforme, foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vã o assinadas pelos representantes dos participes, para que produza seus legais efeitos.

CARLOS JOSE DA As,;a,dodefo,m, Vera Mendes-Piauí , 30 de maio de 2025

digita_r-CARLOS

328

SILVÀ: 0057tXX)8l28

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal

362

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VERA MENDES· PREV · FUNDO PREVIDENCIARIO DE VERA MENDES CNPJ nº 06.318.746/0001-24

Elton Egídio Nogueira

Gestor do Vera Mendes-PREV- FUNDO PREVIDENCIARIO DE VERA MENDES

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 Rua Sio Sebastião, 780, Cen1ro, CEP: 64568-000, Vera Mendes -PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mall: prefeUuradeveramendespl@gmall.com

,.,publlcooft,.,.,.,,\_ br · l'ubllcSoft C..,Ulbllw.dc··~l'M0?0\_2:,21.IJ.0,(Bl))02U>BOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Prefeitura M unicipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Oep:irtamento de Contabilidade

Em, 27 de Maio de 2025.

DISPÕ E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO AL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNC IAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuiçõ es legais e de conformidade com o que dispõ ea Lei nº 0310, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 1 º Fica autorizado o Créd ito Adicional Suplementar na quantia de R$ 111.253,00 (Cento e Onze Mil e Duzentos e Cinquenta e Três Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente. como segue:

20.500

SEC MUN OBRAS E SERVIÇ OS PUBLICOS

| 26 0000225 | 782 43 19 1050 CONST. REST. 4490.5 1 99 15000000 OBRAS E | ESTRADAS VICINAIS INSTALAÇÕES | 1.000,00 |

| 26 1 | 782 CONSERVACAO E ROÇO DE ESTRADAS 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA | Total da Ação MUNICIPAIS | 1.000,00 |
| 000023 | 4334 2040 3390.36 99 | FISICA | 526,00 |
| | | Total da Ação | 526,00 |
| | | Total da Unidade Orçamentár ia | 1.526,00 |
| 12 | 21.l00 365 51 10 1083 | FUNDEB CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO ESCOLA | INFANTIL - PRÉ |
| 0000479 12 | 4490.5 1 99 15420000 OBRAS E 361 5010 2049 1.13 99 | INSTALAÇÕES Total da Ação ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL | 1.950,00 1.950,00 |
| 0000459 0000464 | 319 3390.36 99 | PESSOAL E 15400000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15400000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS • PESSOA FISJCA | · 30 % 13.000,00 39.443,00 |
| 12 | 21.200 54 10 | Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria | 52.443,00 |
| | 361 2056 3390.39 99 | DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · IROS- | 54.393,00 |
| 0000557 | FUNDO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO 15001001 OUTROSSERVIÇOSDETERCE PESSOA | JURlDICA | FME 52.784,00 |
| | | Total da Ação Total da Unidade Orçamentária MUNICfPAL DE | 52.784,00 |
| | | SAUDE | 52.784,00 |
| | FUNDO | | |
| | 21.300 | | |

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

301 6022 1077

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS

0000666

4490.52 99

15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

21.400

244 6640 2082

0000798

0000801

3190. 13 99

3390. 14 99

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MANUTENÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

SOCIAL

15000000 OBRJGAÇÕES

PATRONA.IS

15000000 DIÁRIAS - CIVIL

1.499,00

1.499,00

1.499,00

1.000,00

Total da Ação

1.05 1 ,00

Total da Unidade Orçamentária

1.051,00

Tc,tal de Suplementações

t 11 .253,00

Art. 2° - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1 ° deste Decreto Anulaçã o Parcial de dotações consignadas no Orç:am amento vigente, no valor de R$ 111.253,00 (Cento e Onze Mil e Duzentos e Cinquenta e Trê s Reais). como segue:

20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

782 4303

1049

AQUISICAO DE VE!CULOS E/OU EQUIPAMENTO

0000222

4490.52 99

15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

782 4319 1050

CONST. REST. ESTRADAS VICINAIS

0000226

4490.51 99

17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES

Total da Ação

Total da Ação

21.100

FUNDEB

1.000,00

1.000,00

526,00

526,00

1.526,00

361 50 10 1056

CONST. REF. AMPL. UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA

0000444

4490.51 99

15420000 OBRAS E INST ALAÇÔES

1.950,00

Total da Ação

1.950,00

36 1 50 1 O 2049

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL · 30

0000465

3390.39 99

15400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

7.000,00

PESSOA JURÍDICA

Total da Ação

361 50 10 2050

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

PROFESSORES 30%

0000467

3390.30 99

15410000 MATERlAL DE CONSUMO

Total da Ação

36 1 50 10 205 1

TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES - FUNDEB 30%

00004 71

3390.39 99

7.000,00

6.000,00

6.000,00

39.443,00

Total da

Ação

39.443,00

S4.393,00

21.200

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

361 54 10 1064

CONST. REF. AMPL UNIDADE ESCOLARES ZONA URBANA

0000521

4490.5 1 99

15710000 OBRAS E INSTALAÇÕES

34.936,00

Total da Ação

34.936,00

Decreto nº 0020/2025

Prefeitura Municipal de Vera M endes Secretaria de Finanças

Oepa11amento de Contabilidade

| 12 0000543 | 361 5410 1071 4490.51 99 | CONST. REF. AMPL. UNIDADES ESCOLARES - PODE 15510000 OBRAS E INSTALAÇÕES | 2.569,00 |

| 12 | 361 5410 2056 | Total da Ação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME | 2.569,00 |
| 0000544 | 3 190.04 99 | MANUTENÇÃO 15001001 CONTRATAÇÃO POR TEMPO O TERMINADO | 279,00 |
| 0000545 | 3 190.11 99 | 1500 1001 VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
| | 21.300 6022 2071 | Total da Ação Total da Unidade Orçamentár ia | 15.279,00 |
| 10 | 301 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICO$ DE | 52.784,00 • |
| 0000676 | 3 190.04 99 | SAUDE ASPS 15001002 CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 1.450,00 |
| 10 0000652 | 122 0204 2 3390.39 99 | 106 AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO COVID - 19 16020000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 49,00 49,00 |
| 08 | 21.400 6640 2082 | PESSOA JU!UDICA | 1.499,00 |
| | | Total da Ação Total da Unidade Orçamentá ria | |
| | 244 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI.A SOCIAL | 51,00 |
| 0000796 | 3 190.04 99 | 15000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | |
| 14 0000855 | 243 6729 2089 3390.30 99 | PROGRAMA DE ATENÇÃO A INFANCIA EA CRIANÇA 16600000 MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 |
| | | Total da Ação | 1.000,00 |
| | | Total da Unidade Orçamentár ia | 1.05 1,00 |
| | | Total de Anulações | 111.253,00 |
| | | Total deO utras Fontes | 0,00 |
| | | | 111.253,00 |
| | | Total Geral de Fontes | |

Art. 3" Este Decreto entra cm vigor nesta data, rcvogando·SC as d isposições cm contrário, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2025.

,.,..1ooj

Secretaria de Finanças Departam enlo de Conlabilidade

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças

C riando Dotação com Fonte Superávit Finananceiro nº 0019/2025

DISPÕ E SOBRE A ABERTURA OE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E OÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 031 O, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 1° · Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 799.094,93 (Setecentos e Noventa e Nove Mil, Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

782 4319 1050

ÇONST . REST. ESTRADAS VIÇINAIS

0000922 4490.51 99 27060000 OBRAS E INSTA LAÇÕES

21.100

FU DEB

Total da

Ação

600.000,00

600.000,00

600.000,00

- 12 361 5010 1056 ÇONST . REF. AMPL. UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA 0000926 4490.5 1 99 25420000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.266,55

Total

Ação

365 5110 1060

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - CRECHE

0000925

4490.51 99

25420000 OBRAS E INSTALAÇÕES

35.266,55

30.632,38

Total da Ação

30.632,38

365 5110 1083

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

0000923

4490.51 99

25420000 OBRAS E INSTALAÇÕ

51.946,55

Total da Ação

51.946,55

361 501 0 2049

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 30 %

0000924

3390.30 99

25400000 MATERIAL DE CONSUMO

10.9 15,45

Total da Ação

365 5110 2102

PESSOAL ENCARGOSSOCIAIS - PRÉESCOLA -30%

0000927

3390.36 99

25410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FfSICA

Total da Ação

Total de Suplementações

10.9 15,45

70.334,00

70.334,00

199.094,93

799.094,93

Art. 2º . Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1 ° deste Criando Dotação com Fonte Supcrávi t Finanancciro o Superavit Financeiro apurado no cxcrcfcio anterior na forma do artigo 43, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 799.094,93 (Setecentos e Noventa e Nove Mil, Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três

Centavos).

Art. 3' - E sle Criando Dotação com Fonte Superávil Financeiro entra em vigor nesla <laia, retroagindo seus efeitos a 3 de abril de 2025.

CARLOS JOSE D • Assinado de forma SILVA-00S700083 digital por CARLOS • /\_ OSWA 28 f, SIL vÃ:00S70008 328 CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO CPF: 005.700.083-28

PrtfeitU111 Munici Ide Veni Mendes CNPJ: 01.61 2.61 S/0001·3I Av São Sebasfio SN C : 64568000 Cen1m VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

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DESPACHO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Protocolo Administrativo - 33412025

Interessado: Jallson Leandro Gonçalves

Assunto: Solldtaçio de transferência de titularidade de imóvel - Cadastro de Contribuinte n." 498

Em atenção ao requerimento apresentado pelo Sr. Jailson Leandro Gonçalves, que solicita a alteração da titularidade do imóvel situado na Avenida Vereador José Mendes, Centro, Vera Mendes/PI, inscrito no Cadastro de Contribuinte n." 498, para constar em seu nome, acolho o parecer Jurídico exarado, o qual aponta a necessidade de apresentação de documento hábil que comprove a titularidade do imóvel, nos termos da legislaçJo vigente.

Dessa fonna, DETERMINO:

1. Que o requerente seja intimado para apresentar. no prazo de 10 (dez) d.las, dOCllJJlentação legal que comprove a propriedade ou posse direta do imóvel, como escritura pública registrada, formal de partilha, contrato de cessão com firma reconhecida, ou sentença Judicial com trãnsito em Julgado;
2. Que, na ausência de tais documentos, o pedido de transferência de titularidade não poderá ser deferido, em respeito aos princí pios da legalidade, da segurança juridica e da moralidade administrativa.

PubUque--se,

Cumpra-se.

Vera Mendes/PI, 30 de maio de 2025

CARLOS JOSI\ DA SILVA Prefeito de Vera Mendes/PI

CNPJ:01.612.615/0001·31 1 Rua São Sebastião, 780, Centro, CEP:64568--000, Vera Mendes PI ln stagram : prefelturadevera mendes I Telefone: {89) 34S8-0043 IE·m all: prefelturadeveramendespl@gmail.com

Manifesto

https·Uapp Qpaper com br/organization/8/sigoah1re-validation

Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Protocolo Administrativo 334/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fomecldo:

https·/Japp Opaper com br/orgaoizati0O/8/origioa1-d0c11ment·d0wo10ad aff7cc5e260533d5Dt t a7bd816b5e9cb5d52c716b8c4c66109t 3tf459f0t bf82

Assinaturas Digitais