Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

PICOS
PICOS
Prefeitura
Prefeitura
XTRATO DO EDITAL DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 9001/2025 - CPL/PI
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PREGAO ELETRONICO N 061/2025
O Município DE PICOS/PI, pessoa
uridica de direi
CNPJ n
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, Picos-
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA N: 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:8998/2025
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIO
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:.
OBJETO: *PAGAMENTO INDENIZATORIO A EMPRESA ESPECIALIZADA REFERENTE A
OBJETO: *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
PRESTACAO DO SERVICO DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE URNAS E PRESTACAO DE
DO Município DE PICOS-PI, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2025,
EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SERVICOS
DE ASSITENCIA SOCIAL DE PICOS-PI
PUBLICOS"
: TIPO DE Licitação: Menor preco
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI
PRESTADOR DE SERVICO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, CNPJ N
iNiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de julho de 2025, as 17:00
03.611.978/0001-88
ABERTURA DAS PROPOSTAS: O4 c
VIGENCIA: 1O (DEZ) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE

RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
e.pi.gov.br/licitacoesweb,
VALOR: R$ 1.606.795,86 UM MILHAO SEISCENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E

NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
Demais informagoes poderao. ser solicitadas por meio do. enderego. eletronico:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:15/O7/2025.
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de O8:00 as 14:00 horas
Picos/PI, 15 de julho de 2025
ASSUEL DE SOUSA Assinado de forma digital por
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
362
Município DE PICOS-PI
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Pablo Dantas de Moura Santos
Agente de Contratagao de Picos-PI
Portaria n.051/2025
Prefeito Municipal

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUIT
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria N218/2025,DE 14 DE JULHO DE 2025
"Dispoe sobre a renovacao da cessao de servidora
publica Municipal e da outras providencias."'
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9076/2025 - CPL/PI
PREGAO ELETRONICO NO62/2025
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
O PREFEITO Municipal DE PICOS - PI, PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS,
06.553.804/0001-02, com
no uso das atribuigoes que lhe confere o art. 101, inciso VI, da Lei Organica do Município de Picos
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 202s publicada nsi Dadio Ohcials dos
olicav
CONsiDERANDO o disposto no Acordo de Cooperagao Tecnica n 04/2023, celebrado
entre o Tribunal de Justica do Estado do Piauí (TJPI) eo Município de Picos - PI;
GISTE
PRECOS
PARA
CONTRATACAO
MPRES
CONSIDERANDO os termos da Portaria n 248/2023, de 05 de junho de 2023, que
ATENDIMENTO
Secretaria Municipal DE OBRAS,
concedeu cessao da servidora KELLINE DE MOURA COSTA ao TJPI;
URBANISMO DE PI
COS-PI
MODALIDADE: Pregao Eletronico
CONSIDERANDO ainda a Portaria n 3458/2024 PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD,
TIPO DE Licitação: Menor preco por item
de 18 de julho de 2024, qu
trata da permanencia da servidora junto ao TJPI;
: MODO DE DISPUTA: Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de julho de 2025, as 17:00
RESOLVE
Art. 1 - Fica renovada a cessao da servidora efetiva Municipal KELLINE DE MOURA
ABERTURA DAS PROPOSTAS:O1 de
osto de 2025, as 08:00 horas
: iNiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOs: 0i de agosto de 2025, as 08:10
COSTA,Auxiliar Adn
inistrativa, CPF n 033.358.063-01, matricula n 34851-1, ao Tribunal de
Justica do Estado do Piauí, com onus para o orgao de origem, nos termos do Acordo de Cooperacao

Tecnica n 04/2023.

Art. 2o -- A cessao ora renovada tera vigencia pelo periodo previsto no referido Acordo de
Cooperacao Tecnica, podendo ser prorrogada conforme conveniencia administrativa e interesse
publico.
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no.
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
a digital po
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 14
362
DE JULHO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
MOaRA
11457573945:07-03'00
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Portaria n. 051/2025
Prefeito Municipal de Picos
A divulgacao virtual dos atos municipais