Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGAO:

UNIDADE

ORÇAMENTARIA: 02.12.00-FUNOO MUNICIPAL DE EDUCA Ao

T ,f.'rQI-,,$,J.»li TfTULO 00 PR@ETO / ATlVIOADE

Ficha-Elemento~oescri ao do Elenumto

. . " -

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.. : niú>.00

EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO INFANTIL

12 . 365. ~210

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO I NFANTIL

1.052-CONSTRUÇÃO,REST

. AMPLIAÇÃO

ESCOLAS ENSINO INFANTIL

Fonte de Recuno, 500 -Recunos nlo Vinculados de Impostos

Fonte de Recurso: 500 -Recunos alo Vinculados de Impostos

| 0060 44. 90. 51-80 Obras eInstalações | 28.788,00 28.788,00 |

| 2 .052-MANUTENÇÃO DE CRECHES | |
| 0295 31. 90. 04-01 Contratação por Tempo Detenninado 0296 31 . 90. 11 - 0l Vencimemos eVantagens Fixas - Pessoal Civil 0297 31 . 90. 16-08 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0298 33.90.30-01 MaterialdeConsumo 0299 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Física 0300 33 . 90 . 39-01 Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Jurídica 0301 44. 90. 52-01 Equipamentos e Material Pennancntc DO PR!:-ESCOLAR Fonlt d• Recuno: 500 - Re,unos nio Vinculados de Impostos | 14.394,00 J.4.394,00 1.440,00 Total do Projeto/Atividade: l4 .394, 00 14 .394,00 14 .394,00 7 .197,00 |
| 2 .0~4-MANUTENÇAO 27 0308 31.9.0.04-01 ContrataçãoporTcmpoDctenninado 0309 31.90. 11-01 0310 33.90.30- 01 MaterialdeConsumo 0311 33. 90. 36-01 Outros Serviços deTcn:eiros - Pessoa Física 0312 33. 90 . 39- 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica - DESPOR'l'OE LAZER | do Projeto/Atividade: 54.698,00 54.698,00 0,09%1 |
| DE RENDIMENTO | 7 .197, 00 66.213,00 |
| | 14.394,00 |
| | 8 . 637,00 |
| | 5.757,00 |
| | 66.213,00 0,11,1 |
| VencimentoseVantagensFixas-PessoalCivil | |
| 27.811 - DESPORTO 27.811 . 0015 - EDUCAÇAo PISICA E DESPORTOS | 4.319,00 Total |
| 1.053-REFORMA E AMPLICACAO DO ESTADIO DE | |
| FUTEBOL | |

0062 44.90.52-01 EquipamentoscMaterialPennanente

Fonlt de Recuno: 570

Transferfnclas do Governo Federal referentes a Convfnios e Instrumentos Coogfnera vinculados

0061 44.90.51-80

Ob<asclnstalações

DESPORTO COMUNITARIO

27 . 612.0014

ENSlNO FUNDAMENTAL

1.054-CONSTRUÇÃO

REF,AMPLIAÇAO

OE GINASIO E QUADRAS ESPORTIVAS

Fonte de Recuno: 500 -Recursos não Vinculados de Impostos

0063 44 . 90.51-80

Obraselnstalações

0065 4 4 . 90. 52 -01

25 . 865,00

Edueaçio

34 . 508,00

Total do Projeto/At i vidade:

21. 590, 00

14 .394,00

Fonte de Recurso: 570- Transferfncias do Governo Federal referentes a Convfnlos e Instrumentos Concmeres vinculados à EducaçAo

0064 H.90.51-80

Obraselnstalações

1.15:J-IMPLANTACAO DE NUCLEOS BRINCANDO COM ESPORTE

Fonte de Recuno: 500- Rec,,nos nio Vlneulad .. de Impostos

0082 44.90.51-80

Obraselnstalaç<les

0083 44. 90. 52-01

Equipamentos

e Material Permanente

à Educação . ed Pt p am.; ,nlclpiil ae · ··'113 ruz o au,-,

411.563,00

57.575,00

28.788,00

25.865,00

34 . 508,00

60 . 373', 00

35.984,00

411.563,00

.547, 00

447

86.363,00

86.363,00

0,1411

1 TOTAL DAS

FONTES DE RECURSO

• Córrãn.te

. -ti@it:ii:i •

Tot· à:l

SOO-Recursos não Vinculados

Impostos

419 .116, 00

285 .194, 00

704. 310, 00

550-Tmnsfcrência do Salário-Educação

611. 490, 00

5. 250, 00

616. 740, 00

551-Transferencias

RecllISOS do FNDErefercntesao Programa Dinheiro DUàona Escola(PDDE)

14. 540, 00

14. 540, 00

552-Transferinciasde Recursos do FNDEreferentesao Programa Nacional deAlimenlaÇão

Escolar(PNAE)

24 7. 800, 00

247 . 800, 00

553-Transferênciasde RecllISOS do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar(PNATE).00 .573, 00

100. 573, 00

569-0utrasTransfcrtncias de Recursos do PNDE

153. 764, oo

136. 500, 00

290. 264, 00

570-Tmnsfcrências do Governo Federal referentesa Convênios

e lnstnunentos Congcneres vinculados

Educaçàó

4 50. 944, 00

4 50. 94 4, 00

576-Tmnsfcrências de Recursos dos Estados para programas de educação

139. 650, 00

139. 650, oo

599-0utros Recursos Vinculados

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provado err

pcsão Ordina .. ,a

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~--,r 1Jna'li

err 1! 2! e 3!

votaçõe

Presidente ---:M"'I

Stcretário

LA!S BARROSO MARTINS OOS SANTOS NUNES PRErEITA MUNICIPAL

CPF: 026.211.973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI N• 12.812/0 CPF: 795.848.293-00

'1

Estado do Piau1

IUIHNl17

MnlA~V•c .N .P. J:

06. 553.960/000l-65

- - tiONW-

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

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