Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA GRANDE

PRAÇA JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 92025 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.127

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

852

26.782.0026.1048.0000

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO

-320.622,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 754 05

754

Recursos de Operações de Crédito

999 000

Não se aplica

-1.138,590,92

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

VÁRZ.EA GRANDE, 01 de SETEMBRO de 2025

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA

Assll'lj(jodtforll\ildigiU!porAOBEA'TE\JDESNUNESOE SOOSASEGUND0:93504%23S3 o.dos:202s.10.311s:2«10-03'00'

RóBER I EODES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

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Fone,(89)93497-0088- CNPJ, OL612.814/0001-97

PORTARIA N· 271/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o Regime Jurídico único dos Servidores Públicos Civis de Vila Nova do Piauí (Lei Municipal n· 014/1997), em seu artigo 81 assegura o díreito de licença prêmio por assiduidade, pelo período de 03 (três) meses, ao servidor público ao servidor público que completar cinco anos ininterruptos de exercício da função;

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora pública efetiva MARIA IVANILDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , em que requer a concessão de licença prê mio por assiduidade, pelo período aquisitivo de 21 de agosto de 2011 até 20 de agosto de 2016.

CONSIDERANDO que o citado servidor público atingiu o direito de licença prêmio por assiduidade em período anterior à vigência da Lei Complementar 173/2020 e que preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal nº 014/1997,

RESOLVE:

Art. 1 2 -Conceder a Sra. efetiva MARIA IVANILDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , inscrita no CPF de nº 809.406.333-53, LICENÇA . PR~MIO POR ASSIDUIDADE, pelo período de 3 (três ) meses, iniciando-se no dia 03 de novembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n· 014/1997.

Parágrafo único. O período aquisitivo para a concessão do benefício está compreendido entre 21 de agosto de 2011 até 20 de agosto de 2016.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Revogadas as disposiçõe s em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí PI, 03 de novembro de 2025.

MANOEL

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO N· 149/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 149/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS para a Secretaria Municipal de Educação , deste município, em razão de substituição do servidor efetivo FRANCISCO ADAUTO RODRIGUES que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de nº256/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: LOURRANY MACEDO BEZERRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 072.633.273-92, residente e domiciliada no Povoado São João Batista, zona rural deste Município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 20/10/2025 e estendendo-se até o dia 19/01/2026.

REMUNERÇÃO : A contra prestação pelo s serviços prestados corresponderá a importância de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, receita própria, e outros.

Vila Nova do Piauí -PI, 20 de outubro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO N2 150/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 150/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação, deste município, em razão de substituição do servidor efetivo FRANCISCO DE ASSIS SOUSA que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de n· 198/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· Ol.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: MARIA FILHA DE SOUSA NOGUEIRA, brasileira, professor, inscrita no CPF: 027.940.673-89, residente e domiciliada Rua Projetada Ili, s/n, Bairro Ulisses Guimarãe s, Município de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGfNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 31/10/2025 e estendendo-se até o dia 30/01/2026.

REMUNERÇÃO : A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

Vila Nova do Piauí-PI, 31 de outubro de 2025.