Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvIII

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANEN
Prefeitura
CONTRATACAO -CPC
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
de garantir os direitos e obrigagoes futuros, firmar contrato individual que possa resguardar n
que tange as necessidades impostas para aquele contrato as partes em ajuste
EXTRATO CONTRATO N09052025-01/2025
14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de pregos o disposto no Capitulo I,
da Lei Federal n 14.133/2021, com suas respectivas alterag8es posteriores, no que couber.
NISTRATIVON048/2025
O SRP/PMCCN.022/2025
15.DA FISCALIZACAO
TIPO:MENOR PRECOGLOBAL POR LOTE
15.1. A fiscalizagao da execugao desta avenga sera exercida por fiscal de contrato ou
OBJETO:Registro
de prego para futura e eventual contratagao de empresa do ramo para fornecimento de
Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, bem como as Secretarias Municipais de Educagao,
registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do objeto contrato, indicando
dia, mes e ano, bem como o nome dos funcionarios eventualmente envolvidos, determinando
que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados e encaminhando os
quaisquer fatos que, a seu criterio, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n%. 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis
16.DA PUBLICACAO:
16.1. Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na
imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.
12.365.0035.2260,0000 - Manutengao e Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.361.0030.2203.0000 -
Ensino Fundamenta
30,0000-Ms de Admini
ao Geral,020601
DAS DISPOSICOES GERAIS:
17.1. Independente de sua transcrigao, o edital, a proposta de pregos e os documentos
da proposta e da habilitagao apresentados pela coNTRATADA farao parte desta Ata de Registro
Crianca Feliz,08.244.0016.2154.0000-Assistencia Social-outros Progra
de Pregos.
Manutengao dos s
ervigos de Assistencia Social, 08.244.0016.2154.0000
ssistencia So
17.2.A cONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de
08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag8es do prog.de at. integral a famiia- PAIF, 020701 - FUNDO
Prego/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisao caiba recurso
de sua detentora ou qualquer indenizacao por parte da Prefeitura Municipal.
10.301.0020.2161.0000
17.3.Os precos registrados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N14.133/2021,tem
carater orientativo (prego maximo), podendo a Administragao realizar outra pesquisa quando do
ato da contratagao, poc
dendo tomar por base precos de outros registros publicados na imprensa
etaria Mun.de Saude,10.302.0020.2171.0000020900-Secretaria Municipal DE CULTURA
local ou nacional, devendo nesse caso constar do n
respectivo proces
sso de pagamento
DESPORTO E LASER- 13.392.0038.2290,0000-Manutencao e Desenvolvimento das Atividades Culturais,
17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Francisco Pedro Primo pela Contratada.
da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal,
DATA DA ASSINATURA:09 de maio de 2025.
submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociagao em
decorrencia das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar
inflagao ou mesmo deflagao.
17.5. O preco a ser pago pela Prefeitura Municipal, sera o vigente na data em que o
Prefeito Municipal
Felipe Fer
pedido for entregue a detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de fornecimento
do objeto ou de autorizagao de readequagao atraves da coNTRATANTe, nesse intervalo de
tempo
17.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)

20-000
CNPJ: 06.554.364/0001-08
pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob
anuencia da CONTRATANTE.
Av. Marcos Parente, 1071- Centr.

Cristino Castro,Piauí.CEP 64.920-000
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
Prefeitura
CRISTINO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
COMISSAO PER
N 022/2025
CONTRATACAO - CPC
MEnOr PREgO GLObAl POR LOTE
CASTRO
termo De homologACAO
estarao resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos
Homologa
legais e administrativos.
18.DOFORO:
18.1. Fica eleito o foro da Comarca da coNTRATANTE para dirimir qualquer duvida
oriunda desta Ata de Registro de Pregos/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, po
porto e Turismo
mais privilegiado que seja.
E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a
presente Ata de Registro de Pregos que, lida e achada conforme, e assinada, em 2 (duas) vias,
de igual teor e forma, pelas signatarias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na
ntacao habilitacao das
Sede Administrativa do Município de Cristino Castro
022/2025,Base Legal
dezembro de 2006, Objeto: Registro de
prego para
Cristino Castro, 09 de maio de 2025.
Empreil
Felipe Ferreira Dias
atura d
com a licitan
CPF: 044.916.933-23
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
e aceitacao da proposta:M
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDAE
Licitacac
FRANCISCO PEDRO PRIMO
CPF: 066.770.963-00
R$ 2.677,50
Representante da CONTRATADA
bjeto da Licitação:
Av.Marcos Parente,1071-Centro

Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000
CNPJ:06.554.364/0001-08

CNPJ:06.554.
(Continua na proxima pagina)