Município: Parnaguá
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 13/10/2025

materiais, preparo de profissionais e investimento, alem de revelar a
implementagao de tecnologia nas agoes do dia a dia com pretensoes futuras,
incluindo a conclusao de obras e construgao e funcionamento de uma creche
para atender a populagao. Ato continuo, a Secretaria Municipal de Saude
apresentou a estruturacao atual de suas metas e concretizagao de agoes,
trazendo fotografias de fornecimento de equipamentos, insumos, atendimentos
realizados e
as realizagoes de suas pastas, facilitando o entendimento e
questionamento das agoes de governo. O Secretario Municipal de Obras, Fabio
Jacinto Melchiades Salvadego trouxe apresentagao das agoes referentes as
obras e estruturagoes municipais, revelando plena e efe
participacao do
Prefeito. Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi
em todas.a
atraves de
demonstracao de realizacoes de investimentos, realizados com recursos
proprios, dentre elas manutengao de estradas vicinais, limpe.
iluminacao
publica, alem dos reparos e organizagao dos projetos de construgao de pontes
em concreto armado nas localidades Tabua Lascada, Brejo e Riacho de Areia,
alem da retomada ao Projeto para o termino da Creche do Belem, obra fruto de
convenio com o Governo Federal, que e uma obra inacabada.
fima
Secretaria Municipal de Assistencia Social trouxe apresentagao de suas agoes,
iniciando com apresentagao das equipes e papeis de cada um, falando dos
agentes administrativos, dos visitadores e facilitadores, que.
sao agentes de
controles de necessidades
sociais.
Foiinformado tambem
acerca
insuficiencia de recursos, visto que os programas sociais recebem valores baixo
sse cenario, sempre
precisam do apoio do Prefeito Municipal, Miguel Omar Barreto Rissi, que atraves.
que sao carentes e precisam de ajuda e amparo. Foi apresentado ainda os
programas e projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria. A Audiencia Publica
foi encerrada as 11:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada
.de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes, Secretaria do
Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
Aos dez dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da
Câmara Municipal de Parnagua, realizou-se a Audiencia Publica para apreciacao e
avaliagao do projeto de Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de
Lei do orgamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico
atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foran
n abertos pela Vice-Prefeito Municipal, Sra. Semiramis
Elvas de Aragao Melo, na presenca dos Vereadores, Joilton Lustosa Silva Santana e
Madson Dean Pereira Lobato Rocha, alem da representante do Ministerio Publico.
Estadual, Dra Izabella Calmon de Araujo Mascarenhas. A Procuradora Municipal proferiu
a leitura dinamica e explicacoes da materia a que se refere aos anteprojetos de leis.
Usaram a palavra os Procuradores do Município, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes e
Eliomar Castro Fernandes eo Advogado e Assessor Juridico da Câmara Municipal, Dr
Edson Luiz Guerra de Melo. Por fim, uma vez franqueada a palavra aos vereadores, o.
vereador Joilton Lustosa Silva Santana se manifestou dizendo o quanto e importante a
ealizacao dessas audiencias, demonstrando transparencia e cumprimento de exigencias
legais, inclusive ressaltou que nao existiam audiencias assim nos anos anteriores. Ato
continuo, o vereador Madson Dean Pereira Lobato Rocha, reiterou o discurso do nobre
colega vereador, falando da atitude louvavel da atual gestao em se comprometer
transparencia. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata.
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim. Rosiane Aguiar Silva.
Magalhaes, Secretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem.
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIagAO DO prOJetO De LeI DO pLAnO pLurIAnUAl qUADrIeniO 2026 -
2029 E DO PROJetO De LeI DO Orçamento AnUAL DO ExERCiCiO FINAnCeirO
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

LISTA DE FREQUENCIA- AUDIENCIA PUBLICA
Tema da.Audiencia: Cumprimento das Metas Fiscaise
P:64.970000 Parnagua-PI CNPJ
Data: 10/11/2025
Horario:08h30min
OBJETIVO
Registrar a presenga dos participantes da Audiencia Publica realizada pela Prefeitura
Municipal de Panagus/Pi, eipa atendimento aos principios da transparencia e
participacao popular na gestao publica.
Nome Completo
raspevrso
EWo
o4_l odga Comohs wnxionnlos dus
o5_Jalic Jacinto Melchiads Aalvradegs
Pek
Moede
Fi FhI
11_toilton lowtoo S. Sonbnio
13Malonia Rewr Na
14_Loulo Gustawr Lusts F Arais
Nioohu.
15_Aloii-
CosZA
fihon houtora's. sinte
17 Mil Mg
18Syadis n90.
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
oA L UqA
1 CEP:64.970000
19Horior hadow F we Coxalle
PaenigaP-acNPJ: 06.554.265/0001-18
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