Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | LRF, Art. 48-Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Al6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 49.200.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 49.200.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 5.496.289,80 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Al6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 49.200.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 49.200.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 3.362.618,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 3.362.618,92 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 3.306.479,61 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 2.133.670,88 |
| DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORfUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 3.362.618,92 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 3.362.618,92 |
| RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL | RECEITACORRENTELÍQUIDA- RCL | Al6 o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 33.859.061,24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 32.474.061,24 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 30.827.520,64 |
| RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA | RECEITAS/DESPESAS DOSREGIMES DEPR.EVIDffiCIA | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas F"ISC&is daLDO (a) | Reaul1ado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelaçio àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.651.197,76 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -92.069,97 | 0,00 |

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 492.674,82 | 0,00 | 12.787,47 | 479.887,35 |
| Poder Executivo | 492.674,82 | 0,00 | 12.787,47 | 479.887,35 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO -PROCESSADOS | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 581.878,00 | 0,00 | 581.878,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.074.552,82 | 0,00 | 594.665,47 | 479.887,35 |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 276.344,59 | 25,00 | 25,00 | 8,16 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 1.201.816,29 | | 70,00 | 62,99 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 79.403,41 | | 50,00 | 28,72 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | | 0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 4.200.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 47.056,82 | 0,00 47.056,82 | 10.860.55 1,49 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apmado atéo Bimestre | Valor apmado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 271.383,16 | 15,00 | 15,00 | 8,02 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRETARIO DE FINANÇAS

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO

RN CONTABILIDADE SS 15.ll9.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0