Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 134/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 027/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI |
| OBJETO: | AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓG ICOS E LIVROS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS, COM MATERIAIS DO ALUNO E DO PROFESSOR E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS )\ EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI COM FOCO EM INCLUSÃO EDIVERSIDADE. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 1.

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatív eis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgã o de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo de Referência , Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 037 /2025 para Aquisição de projetos pedagógicos e livros parodidáticos Impressos, com materiais do o/uno e do professor e formoç{Jo docente, destinados à Educoç{Jo infantil e ao Ensino Fundamento/ do rede municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI, com foco em lnc/us/10 e diversidade, conforme especificaçõ es e acervo detalhado na proposta, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 1 lnexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 134/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EDITORA ÁGU IA LTDA., inscrita no CNPJ sob on· 47.083.884/0001-59 com sede na Av. Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina PI, CEP: 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com

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Valor global estimado é R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais}.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 17 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

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PREF~ITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n° 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 113/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

INEXIGIBILIDADE N" 037/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, 1, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGOOICOS E LIVROS PARADIDÁTICOS IMPRESSOS, COM MATERIAIS DO ALUNO E DO PROFESSOR E FORMAÇÃO DOCENTE, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E AO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI,

COM FOCO EM INCLUSÃO E DIVERSIDADE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

CONTRATADA: EDITORA ÁGUIALTDA., inscrita no CNPJ sob nº 47.083.884/0001-59, com sede à Avenida Dom Severino, 2767, Sala 2, Bairro Horto, Teresina-PI, CEP 64.052-535. E-mail: editoraaguiapi@hotmail.com.

VALOR ESTIMADO:

R$ 175.855,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).

PRAW DE VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/1'2025

Santo Antonio de Lisboa -PI, 17 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 135/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 038/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 30.000,00 (trinta mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 038/2025 para CONTRATAÇÃO OE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 135/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EDUARDO MACHADO DE CARVALHO 04027819373, inscrita no CNPJ n· 33.3S8.580/0001-42, com sede na Rua Padre Nonato, 204, Esplanada, Piracuruca-PI, CEP 64.240-000, por seu representante legal a Sr. Eduardo Machado de carvalho. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de lisboa -PI, 18 de dezembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

Contrato Administrativo:

nº. I 14/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 038/2025

Processo Administrativo:

nº 135/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14. 133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANJMAÇÃO DAS FESTNIDADES DO REVEILLON DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Contratante:

Municipio de Santo Antônio de Lisboa - PJ.

Contratado: EDUARDO MACHADO DE CARVALHO 04027819373, CNPJ N" 33.358.580/0001-42

Valor Global:

R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.

Vigência: I 8 de março de 2026, ou ao ténnino da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.