Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$ |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | 66.678.785,28 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 66.678.785,28 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 12.346.814,47 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | 66.678.785,28 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 66.678.785,28 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 11.740.808,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11.670.808,65 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | 10.3 15.400,79 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 676.005,82 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 11.740.808,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 11.670.808,65 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 69.348.166,16 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 66.598.809,60 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 65.3 12.404,60 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 679.555,31 | 165,63 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | |
| | 130.602,41 | 335,86 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | lU 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 2.296.617,98 | 0,00 | 893.776,27 | 1.402.841,71 |
| Poder Executivo | 2.296.617,98 | 0,00 | 893.776,27 | 1.402.841,71 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 4.602,37 | 0,00 | 0,00 | 4.602,37 |
| Poder Executivo | 4.602,37 | 0,00 | 0,00 | 4.602,37 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.301.220,35 | 0,00 | 893.776,27 | 1.407 444,08 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.696.120,47 | | | 23,00 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.273.822,76 | 25,00 | 70,00 | 77,75 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 502.926,85 | 50,00 | 50,00 | 73,06 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 106.849,00 | 15,00 | 15,00 | 15,52 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 467.235,98 | 0,00 467.235,98 | 2.951.150,63 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.835.100,62 | 15,00 | 15,00 | 24,88 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

DIJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49

PREFEITO MUNICIPAL

URELIANO GOMES DA SILVA JUNIO 027. 774. 703-16 CONTROLE INTERNO

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO

FROTA ASSESSORIA CONT ABIL L TI 207.760.983-49

é SP/ PELA CONTABILIDADE CRC PI -