gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal 283/2025, Lei nº 4.320/1 964 e Lei complementar 101/2000. OBJETO: FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL DE (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DOS EXERCICIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI,

CONTRATO Nº

Nº 40/00133-4

FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob on.º 00.000.000/0001-91 FINANCIADO: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PI, inscrita no CNPJ sob on.º

0l .612.596/0001-43

VALOR DO CRÉDITO: R$ 3.280.000,00 (três milhõe s, duzentos e oitenta mil reais)

DOTAÇÃO:

1.500.00

ASSINATURA DO CONTRATO:

23/12/2025

VIGtNCIA:

10/01/2036

SIGNATÁRIOS: Flá vio Felipe Matos De Araújo , pelo Banco do Brasil S.Ae Ana Lina de Carvalho Cunha Sales, pelo Município de Murici dos Portelas - PI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

517
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@
ADM. 2025-2028
pi.gov.br
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Portaria N 068/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Adm. 2021-2024
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
em comissao e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
onfere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
PROCESSO N 013/2025; PREGAO ELETRONICO N 003/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 14:30 horas, do dia 10.02.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete
especializada para prestacao de servigos de vigilancia e seguranca diurno e noturno.
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
para os orgaos da Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO:
Municipal.
FPM, FME, FUNDEB, FUS, FMS, FMAS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO, RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site
RESOLVE:

Art. 1 -NOMEAR a Sra.ANA LUZIA ALENCAR DAMASCENO, brasileira, REGISTRO
GERAL n 4.xxx.xxx CPF n 048.xxx.xxx-92, para exercer o cargo de COORDENADORA I,
DAS-5
Marcolandia -- PI, 22 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito.
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Genildo Jose da Silva
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Pregoeiro
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí, EM 23 DE JANEIRO 2025

ESTADO DO Piauí
digital por
DE MATOS
MARCOL
ADM.2025-2028
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Portaria N 067/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
EDICOES
ICP
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e.
ASSINADAS
Brasil
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
DIGITALMENTE
Municipal.
COM
RESOLVE:
CARIMBO
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SIMONE DE SOUSA VIANA, brasileira, REGISTRO GERAL n
DO TEMPO
2.xxx.xxx CPF n 014.xxx.xxx-47, para exercer o cargo de COORDENADORA I, DAS - 5.
HOMOLOGADO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
PELO
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
ICP - BRASIL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DO Piauí, EM 23 DE JANEIRO 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
DE MATOS
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/05/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 01/2025 - SDU/NORTE . CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023 (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001240/2023-50 - SAAD/ NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001803/2025-72. Objeto: ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DA SEDE/DOMICÍLIO DA CONTRATADA. Conforme solicitado pela CONTRATADA, procede-se com a ALTERAÇÃO DA SEDE/DOMICÍLIO daquela empresa neste instrumento contratual, nos termos do Requerimento de Atualização do Endereço da Contratada (12048975) e do Contrato Social Consolidado da Contratada (12048975), conforme as informações constantes do Processo Eletrônico nº 00050.001803/2025-72, passando a Contratada a possuir sede e domicílio situados na Avenida Eusébio de Queiroz, nº 4808, Sala 208, Centro, CEP: 61.760-051, em Eusébio/CE; o qual já consta devidamente atualizado neste termo de apostilamento, conforme a qualificação inserida neste instrumen -to. Dessa forma, procede-se com a ALTERAÇÃO/MODIFICAÇÃO DA SEDE/DOMICÍLIO DA CONTRATADA do referido contrato, passando a qualificação da contratada a vigorar com referida alteração. INALTERA -BILIDADE: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 01/2025 - SDU/NORTE que não colidirem com o disposto neste apostilamento. FUNDAMENTAÇÃO: Requerimento de Atualização do Endereço da Contratada (12048975), artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 eo que mais se encontra inserido no Processo Eletrônico nº 00050.001803/2025-72. Local/Data: Teresina/PI, 30 de abril de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU Norte.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/08/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. N° 001/2025 - A AMOS - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SACI , CNPJ. 02.125.067/0001-88 SITUADA À RUA PROJETADA N° 5940 ENTRE AS QD. 46/47 BAIRRO SACI, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS QUITES COM SUAS ANUIDADES JUNTO A MESMA, PARA PARTICIPAREM DE UMA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, PARA A ELEIÇ DE RENOVAÇÃO DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, PARA O TRIÊNIO 2025/2028 QUE ACONTECERÁ DIA 31.08.2025 DAS 8H00 ÀS 17H00 NA UNIDADE ESCOLAR PROFESSORA AUREA FREIRE, LOCALIZADA NA ÁREA ESCOLAR DO CONJUNTO SACI, (PRAÇA DAS PALMEIRAS AO LADO DA IGREJA CATÓLICA). AGRADECE A DIRETORIA. LUZ BANDEIRA DE ASSUNÇÃO, PRESIDENTE DA AMOS.

COMUNICADO. SMART MED LTDA, CNPJ:54.078.799/0001-68, localizada na Rua Doutor Serra e Silva, 961, Morada do Sol, CEP: 64056-240, torna público que requereu a secretária municipal de meio ambiente e recursos hídricos - SEMAM, a licença ambiental, Autorização para atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente.

COMUNICADO. ANDRESSA PAIVA FELINTO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 41.806.212/0001-48 localizada à R DIRCE OLIVEIRA, Nº 3310, ININGA, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERACAO DE REGULARIZACAO, com autorização para exercer as atividades 32.99-006 - Fabricação de velas, inclusive decorativas, 58.19-1-00 - Edição de cadastros, listas e de outros produtos gráficos, em Teresina/PI.

COMUNICADO. O Engenheiro Ítalo Moura de Sousa, CREA 1919793038, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAN, a licença prévia, para construção de um empreendimento de um pavimento com 379,59 m², localizado na AV. JOSUE S. DE OLIVEIRA - LOT P. DA ALEGRIA VI - BAIRRO PORTAL DA ALEGRIA, 9383, Teresina - PI.

COMUNICADO. MFF DOS SANTOS & CIA LTDA - DROGARIA SAO PEDRO, inscrita sob o CNPJ 23.641.665/0001-80, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERÇÃO, para 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, a ser exercida no Endereço R GILBUES, 2870 - SAO PEDRO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. CLINICA ODONTOLOGICA DEBORAH LAVOR LTDA - CLINICA DEBORAH LAVOR, inscrita sob o CNPJ 60.799.345/0001-89, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.305-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no Endereço R MEDICO OTO SOARES, ND - FATIMA - TERESINA - PI.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, ut. 55, Inciso Ili, 1linea "a'")

| | | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBIUOAÇÕl!S FINANCEIRAS | DISPONIBIIJllAlll! DBCAIXA ÚQUlDA <-•- emhllola,... ,.._) | Rl!STOOA PAOAII l!MPl!NIIADOSE NÃC UQUlllAllOS DOBXBRdao | EMPENHOSNÃO UQUlllAllOS CANCELADOS -- ... - | lllSl'ONlBILIIW DBCAIXAÚQUlDA (Apda•- -~•Papr ,.._) (b) •(f-1) |

| | lllSl'ONlBILIIW | a...■PaprüqaidadoleNlo,._ | a...■PaprüqaidadoleNlo,._ | -·- ... -- | Domá, <ll>ri..,a,I - | | | | |
| Dl!SffllAÇÃ ODERl!CIJltSOS | DBCAIXABJU.n'A | Do- - | Do- | Uqaicladolcla | | | | | |
| | (1) | 1 (b) | <•> | (d) | <•> | (1)-(-)) | (1) | f"IDIDClin) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 427.995,54 | 10.000,00 | 0,00 | 25.S36,04 | 22.480,07 | 369.979,43 | 428.662,58 | 0,00 | -58.683,15 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.827,27 | -8.827,27 | 0,00 | 0,00 | -8.827,27 |
| Recursos Vinculados a PrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R.ecunos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recunos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.827,27 | -8.827,27 | 0,00 | 0,00 | -8.827,27 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (1 + IO | 427.99S,S4 | 10.000,00 | 0,00 | 25.536,04 | 31.307,.34 | 361.1:52,16 | 428.662,:58 | 0,00 | -67.:510,42 |

CARLOS CESAR DA ROCHA 566.211.593-IS

PRESIDEN"re DA CAMARA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807}, PREFEl11JRA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

CAMARA MUN. DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEJRO/2025 A ABRIU2025

GISELE BORGES LIMA DA COSTA 0.S.5.378.763-29

TESOUREIRA

CRISTIANA A. M. CORREIA UMA

740.303.613-1S

CONTAOORA CE 15704/0-9 T-PI

JOSE FURTAOO DE MENDONÇA FILHO

327.93:5.023-91

CONI'ROLAOOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 881/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 203/2025 - GAB-SUP-SDR, datado de 31.10.2025), resolve nomear VANUSA SUELMA VIANA DOS SANTOS, CPF nº 920.200.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Apoio ao Crédito, Comercialização e Agroindústria), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR, com efeitos a partir de 03.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001710/2025-19. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Ata de Regis -tro de Preço n° 027/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Munici -pal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/000167; Contratada: MVP COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº

33.486.032/0001-06. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Expe -diente. O valor total: R$ 88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatu -ra. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Paulo Henrique Carvalho Costa - Represen -tante Legal da Empresa Contratada.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

104
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 287/2025
Portaria N 289/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LANA ARAUJO XIMENES BANDEIRA PAZ para exercer o cargo de Assessora
MIZAEL FERREIRA DE LIMA NETO para exercer o cargo de Assessor Tecnico I da
Especial de Politicas Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAS-01, com efeitos a.
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-01, com efeitos a partir
partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maiol
Prefeito Municipal de Campo Maio!

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 288/2025
Portaria N 291/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
NOMEAR
NOMEAR
RITA DE cAssIA GOMEs LIMA para exercer o cargo de Assessora Especial de
MANOEL HONORIO DE BRITO JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Tecnico II
Politicas Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAs-01, com efeitos a partir de
da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-02, com efeitos a
02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Mal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025

Processo n0,001.0000031/2025; Procedimento n0,006/2025; Pregao Eletronico
SRP n0,006/2025; Abertura da Sessao: 11:01 horas, do dia 11.08.2025. Objeto:
Registro de Pregos para contratagao de empresa para Fornecimentos De Bens Moveis
e Equipamentos para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Anisio
de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do
edital: site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal

de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro..
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 254/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00080.000072/2025-10, RESOLVE: COLOCAR

à disposição da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) IRANEIDE CRISTINA ARAUJO VIANA, matrícula nº 4645, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social/Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 01.11.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) ROSANA ALVEs DOS SANTOS EVARISTO, Matricula n 242, portador(a) do CPF no
398.024.xxx-xx, aposentado(a) em 15/06/2022, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei.
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do $ 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
servidor(a) MARIA DE NAZARE FERREIRA MOTA LUZ, Matricula n 1134, portador(a) do CPF
n 150.586.xxx-xx, aposentado(a) em 01/11/2023, em razao da aposentadoria pelo
Regime Geral de Previdencia Social -- RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da
Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do $ 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 046/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 029/2025PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003147 /2025-PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA JURÍDICA ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURE COMO PARTE A MUNICIPALIDADE EM 2· INSTANCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNP) n.· 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: THIAGO FÉRRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNP) n.· 55.796.135/0001-05

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no Art 74, lnc.111, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensal, totalizando o valor de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais) até o dia 31 de dezembro de 2025 no período de 10 (dez) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| ELEMENTODEDISPESA | • FONTERÉCUR50 |

| 33.90.35 | 500 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 DATA ASSINATURA: 20/03/2025

Piracuruca (PI). 21 de março de 2025. Publique-se.

FRANCISCO D~

ASSIS DA SILVA

porFRANCISCOOEASSISDASII.VA

,Ol.>-M11<0927000!0:,,.0U-s--.i.,sa

GABINETE DO PREFEITO
Município: Batalha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

123
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO No 014/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025
CONTRATO No: 014/2025
CONTRATON:016/2025
CONTRATAnTe: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
COnTRATANTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praga da Matriz, no
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com Sede na Praca da Matriz, no
141, Centro, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, sra.
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PIRES DE CARVALHO ALENCAR.
CONTRATADO (A):ERYCSSON VYCTOR MUNIZ DEALMEIDA
CONTRATADO (A):SANDRA REGINA DE OLIVEIRA DO VALE
OBJETo: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Servico de Convivencia e
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianca Feliz.
Fortalecimento de Vinculos.e
CARGO: VISITADORA
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL
VIGEncIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos cinco (05) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
seis (2026), podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
seis (2026),podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente.
REMUNERACAO MENSAL: Salario minimo vigente
FONTE DE REcuRsO: as despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do
lo Programa
BL/PSB/FNAS.
Crianga Feliz-PCF.
Qlen cor

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025
CONTRATO No: 017/2025
CONTRATO No: 015/2025
CONTRATAnTE: Prefeitura Municipal de Batalha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com Sede na Praca da Matriz, no
CONTRATADO (A): ANA CLAUDIA DA SILVA PLACIDO
CONTRATADO (A): JACKELLINE MACHADO OLIVEIRA
de40hs
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Programa Crianga Feliz.
Secretaria Municipal de Trabalho e Bem Estar Social, junto ao Servigo de Convivencia e
CARGO: VISITADORA
CARGO: ORIENTADORA SOCIAL
VIGENcIA: 01 (um) ano, com inicio aos seis (06) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos dez (10) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e
vinte e cinco (2025) e termino aos nove (09) dias do mes de margo (03) do ano de dois mil e vinte e
FONTE DE RECURSO: as despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do Programa
Crianga Feliz-PCF.
BL/PSB/FNAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 704/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Memorando nº 20/2025/DAF-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.051378/2025-09), resolve NOMEAR EMANUEL DA SILVA PAIVA, CPF nº 026.219.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Diretoria da FMS (Diretoria de Admi -nistração e Finanças), Símbolo DAM-2, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/07/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

CNPJ: 0l.751 . 606/0001-21

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

RECEITA CORRENTE L QOIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5, 70%

Limi te de Aler ta (inci so II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 5, 40%

!DfviDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Valor Até o Bimestre

Valor % SOBRE A RCL

657.052 , 43

2 . 671.926 , 66

2 . 538.330 , 33

2 . 404 . 733 , 99

Valor 1 % SOBRE A RCL

-116. 403, 81

53.438.533, 20

Valor 1 % SOBRE A RCL

9 . 797.064 , 42

7.125 . 137,76

3 . 117.247 , 77

44.532 . 211 , 00

44.532 . 111 , 00

44. 532 . 111 , 00

120 , 00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RESTOS A PAGAR

Valor Total

I INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

!LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

INÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

!RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

741.335 , 05

87.127 , 12

FONTE :

Si stema . . . . . .. . . . . . : Scp21H(Sistema de Contabi lidade Públi ca) - www . simplesinformati ca.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 10/ 07 /2025 , 09: 42 : 59

EUILSON RODRIGUES M OREIRA

PRESIDENTE

CPF : 116.179. 608- 88

GENILSON DAMASCENO ROCHA

TESOUREIRO

CPF : 081. 319 . 84 3- 70

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

FRANCISCO COSTA CARVALHO

CONTROLADOR I NTERNO

CPF : 020. 780. 323- 44

www . simplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.961 Quinta-feira, 06 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

LEI Nº 6.185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL LAR DO NANDO, e dá outras providências. (*)

O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL LAR DO NANDO, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Q 138, nº 13, 14, bairro Jacinta Andrade, Teresina-PI, CEP: 64.013-595, e inscrita no CNPJ sob nº 41.794.269/0001-74.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 27 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Zé Filho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/05/2025

0008 - Azeitona com carogo, embalagem de 2oog, com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
liquido. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente. - AZEITONA CAROcO - V
Valor Referencia: 6,00
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/09/2025

26/09/2025, 08:55

26/09/2025, 08:54

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 020/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 0000003854/2025

Objeto: Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, TERESINA/PI E FLORIANO/PI, PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIEMNTO MÉDICO ESPECIALIZADO, E AINDA OS SERVIÇOS DE DESPACHO DE ENCOMENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI ,

Empresas vencedoras valor total: R$ 249.050,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais): LS LANDIM JUNIOR LTDA (40538500000104) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 249.050,00 (duzentos e quarenta e nove mil e cinquenta reais).

CORONELJOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 26 de setembro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO AUTORIDADE DE PROMOTOR

Extrato de adjudicação e homologaçã o 020/2025 - BNC

!INC

PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 020/2025

O condutor de processos do órgão PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI- CORONEL JOSÉ DIAS-PI, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, Processo Administrativo nº 0000003854/2025 finalizado sexta-feira, 26 de setembro de 2025 às 08:52, objeto: Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS ENTRE AS CIDADES DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, TERESINA/PI E FLORIANO/PI, PARA ATENDER PACIENTES "REGULADOS" PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIEMNTO MÉDICO ESPECIALIZADO, E AINDA OS SERVIÇOS DE DESPACHO DE ENCOMENDAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI .. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LS LANDIM JUNIOR LTDA (40538500000104) com o lote 1 no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), lote 2 no valor de R$ 194.350,00 (cento e noventa e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) e lote 3 no valor de RS 7.900,00 (sete mil e novecentos reais),

CORONEL JOSÉ DIAS (PI), sexta-feira, 26 de setembro de 2025

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

O Município DE cORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao/Pregoeira e equipe de apoio, torna
publico para conhecimento dos interessados que realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico, do tipo
menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em conformidade
com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais a Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Prefeitura Municipal de Corrente - Pl, localizada na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Monsenhor
Hipolito -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto
da Crianca e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 170/2014 do Conselho
Nacional dos Direitos da Crianca e do Adolescente (Conanda) e na Lei Municipal n. 300/2021;
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
tipo menor preco por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
TERMO DE ADJUDICACAO

RESOLVE
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ao dia 01 de maio de 2025.
Art. 2 - Fica nomeado o seguinte membro titular do Conselho Municipal do FUNDEB
de Valenca do Piauí-PI:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/05/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 094/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2023
TOMADADE PRECOS N/.004/2023
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE
REDENCAO DO GURGUEIA - P1, com sede na cidade de Redengao do Gurgueia
- P1, localizada na Avenida Alvaro Mendes, n 449, Bairro Centro, em Redencao
do Gurgueia - P1, CNPJ (MF) N 06.554.380/0001-92, por meio do Exmo. Sr.
Prefeito Municipal Sr. Angelo Jose Sena Santos, brasileiro, casado, residente e.
domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade n 1.817.834
SSP/PI e do CPF n 838.359.203-59, e do outro lado a Empresa: PEDRO GUIDA
NETO-ME/PG CONSTRUCOES E SERVICOS, com sede e foro na cidade de
Parnagua Estado do Piauí, estabelecida a Avenida Barao do Paraim, s/n,
Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o n9 16.582.784/0001-43 e Inscricao
Estadual n9 19.510.177-4, aqui representada por seu Socio Administrador, Sr.
Pedro Guida Neto, brasileiro,
'casado, empresario, portador do CPF
011.680.563-30 e n2 do RG. 2.116.461 ssP-PI, residente e domiciliado na
Avenida
Barao
Centro,
cidade
de Parnagua-PI
CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente
TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de no O94/2023, mediante as
clausulas e condigoes seguintes
- P1, localizada na Avenida Alvaro Mendes, no 449, Bairro Centro, em Redencao
Prefeito Municipal Sr. Angelo Jose Sena Santos, brasileiro, casado, residente e
domiciliado nesta cidade, portador da carteira de identidade n' 1.817.834
SSP/PI e do CPF n 838.359.203-59,, e do outro lado a Empresa: PEDRO GUIDA
Pedro Guida Neto, brasileiro, casado, empresario, portador do CPF
Avenida
Barao
s/n, Centro, na cidade
Parnagua-PI
TERMO ADITIVO DE PRAZO ao contrato de no 094/2023, mediante as
clausulas e condigoes seguintes:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

Fica eleito o foro de Agua Branca-PI, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que
possam advir da execucao do presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios
administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento,
em 03 (tres) vias de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente,
para que produzam seus juridicos e legais efeitos.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao de prazo em relagao ao
do contrato originario no 01.2307/2024, datado em 23 de julho de 2024, com vigencia de 6
(seis) meses, que corresponde de 23 de julho de 2024 ate o dia 23 de janeiro de 2025, do
Primeiro aditivo que corresponde do dia 23 de janeiro de 2025, ate o dia 23 de julho de 2025nos
termos do art. 107, da Lei n 14.133/21. Em decorrencia da prorrogacao, o contrato vigera por
mais 6 (seis) meses, que corresponde do dia 23 de julho de 2025, ate o dia 23 de janeiro de
2026.
Agua Branca (PI), 23 de julho de 2025.
Pelo LOCATARIO:
Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Prefeito Municipal
Pelo LOCADORES:
Gildo Bispo Santos Junior
Giselia Fontes Bispo dos Santos
Testemunhas:
CPF/MF:
CPF/MF:

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCAS
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA. DISPENSA COM DISPUTA
N 016/2025. A Prefeitura Municipal de Agua Branca - PI, torna publico
para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto
no art. 75, $ 3, da Lei Federal n 14.133/2021, a abertura de Dispensa de
Licitação do tipo Menor Preco Global, objetivando CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PRODUCAO E
EDICAO AUDIOVISUAL NOS EVENTOS MUNICIPAIS EM AGUA
BRANCA - PI .. Eventuais interessados podem apresentar proposta de
preco atraves do Portal Portal Compras, pelo endereco eletronico

agendada para 7 de Agosto de 2025 as 07:30. O edital e seus anexos
encontram-se disponiveis no Portal da Transparencia do Município pelo

PI, 1 de Agosto de 2025. Jose Ribeiro da Cruz Junior.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


DECRETO Nº 28.442, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício - FMS nº 351/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.071601/2025-98), resolve

NOMEAR

NOELLI TELES BACELAR RODRIGUES, CPF nº 016.747.***-**, para exercer o cargo de Diretor de Enfermagem (Hospital do Matadouro - Ozéas Sampaio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.11.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de dezembro de 2025.

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta | 4 |
| Administração Indireta | 9 |
| Comissão de Licitação 14 | |
| Diário Oficial da Câmara 15 | |
| Ineditorial | 15 |
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Belmiro Anisio Pereira, situado a PI 14 Km 2 baixao do re, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 021.639.773-15. Resumo do objeto do contratado:
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$ 15.067.13. Signatarios do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a):
Belmiro Anisio Pereira..
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato PI,
contratado (a): Katia Silva Pereira de Santana, situado a PI 140 Km 2 baixao do re, Zona
Rural, Sao Raimundo Nonato, CPF sob n894.637.143-91.Resumo do objeto do
contratado: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede
Publica de Ensino do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de
2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$ 15.067.13.
Signatarios do contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela
Contratado(a): Katia Silva Pereira de Santana.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI ,
contratado (a): Emily Cristini Silva e Sousa, situado a PI 140 Km 2 baixao do re, Zona Rural,
Sao Raimundo Nonato,CPF sob n 088.214.173-28. Resumo do objeto do contratado:
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Emily
Cristini Silva e Sousa.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 100/2025
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

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MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "c" e art. 40, § 1·)

| | Saldo exerclcio anterior | Saldos do exerclclo de 2025 | Saldos do exerclclo de 2025 |

| Garantias concedidas | | Até1 • semestre | Até2" semestre |
| Aos Estados (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aos Municípios(li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédit o Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| às Entidades Controladas (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Por meio de fundos e oroaramas (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das aarantias concedidas (V) =li+ li + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita corrente líauida- RCL (Vil | 35.326.148,84 | 38.271.001 ,73 | 0,00 |
| %do total das aarantias sobre - RCL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido oor resolucao do Senado Federal - 22% | 7.771 .752,74 | 8.041.952,10 | 0,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1• do art. 59 da LRFl -90% | 31 .793.533,96 | 32.898.894,96 | 0,00 |

| Contragarantias | Saldo exerclclo anterior | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 |

| recebidas | , | | | |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municlpios (VIII) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Em aarantias oor meio de fundos e oroaramas (X) | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraaarantias recebidas !Xll = (VII + VIII + IX + Xl | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |

| ALDEMES BARROSO DA SILVA | JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA | CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES ESILVA MARCOS JARDEL BARROSO HELAL | CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES ESILVA MARCOS JARDEL BARROSO HELAL |

| Gestor(a) | ResponsávelControle Interno | Contabilista. CRC:3803 | Secretár io(a) de Finanças |
| CPF: 004.496.573-70 | CPF: 044.882.183-42 | CPF: 287.204.153-20 | CPF: 060.099.193-80 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ : 06. 554. 422/0001-95

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR-ABR

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁR IA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO

/SUBFONÇÃO

ORÇAMENTOS

LRF,

Artigo 52 ,

FI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

inciso II, alinea ·e· ANEXO

(R$

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! 1 | DOTAÇÃO! | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | DESPESAS EMPENHADAS ATUALIZADAl | SALDO | DESPESAS LIQOIDADAS | DESPESAS LIQOIDADAS | DESPESAS LIQOIDADAS | SALDO | 1 Inscritos ea 1 Restos a Pagar INlo Processado f |

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! 1 | DOTAÇÃO! | No Billestre I | Até o Bimest . b | 1 | SALDO | | | | SALDO | 1 Inscritos ea 1 Restos a Pagar INlo Processado f |
| LEGISLATIVAS | | | | | | | | | | | |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL | | | | | | | | | | | 0,00 |
| ATENÇÃO BÃSICA | | | | | | | | | | | |
| VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA | | | | | | | | | | | |
| ENSINO FUNDAMENTAL | | | | | | | | | | | |
| HABITAÇÃO | | | | | | | | | | | 0, 00 |
| AGRICULTURA | | | | | | | | | | | |
| EXTENSÃO RURAL | | | | | | | | | | | |
| ENERGIAS | | | | | | | | | | | |
| TRANSPORTE | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | 0,00 |
| DESPORTO E LAZER | 1.410.000,00 | 1.380.000,00 | 5. 616, 00 | 38. 664,95 | 0, 15 | 1.341.335, 05 | 5.616,00 | 38 . 664, 95 | 0, 15 | 1.341.335,05 | |

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Estado do Piauí

CNPJ: 06 . 554. 422/0001-95

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR

Página: 2/2

(Continuação)

RELATÓRIO

ORÇAMENTÁRIA

DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUB

FUNÇÃ

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 52,

inciso II, alínea •e• ANEXO II (R$ 1, 00)

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! | DOTAÇÃO! ATUALIZADAl | DESPESAS EMPENHADAS | SALDO | DESPESAS LIQOIDADAS | SALDO | I Inscritos • 1 Restos a Pagar |

| FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DOTAÇÃO! INICIAL! | DOTAÇÃO! ATUALIZADAl | | SALDO | | | |

Uni dade Responsáv el : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 30/05/2025,

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 018.832.14 3-86

CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808 . 809. 323-68

Pág ina :
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

lmstonstnildolboNoiloliltiltl

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 170/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JUSCYMARA SILVA VAZ SOUZA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORTO:06554 Oad<»,2025.11.07 414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld: lOEF 341A290AE85D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

--holloollllóio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 171/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): EUDENICE BARBOSA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 40 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE ANAJÁS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

--holloollllóio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 172/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

NAYARA STEFANY CARVALHO GOMES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 40 HORAS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 173/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço: LOCALIDADE CASSIANOS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

MUNl(IPIO DE PORTO:06554 414000149

ld :030E7D6681A6E85E
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Art. 1'- Conceder licenga sem vencimento, a servidora Maria Jose de Sousa
Barbosa portadora do CPI 876.xxx.xxx-49 quc exerce as fungoes de Auxiliar de
Servigos Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, para tratar de Interesses
Particulares, a partir de 21 de fevereiro de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
Art. 2" - Fsta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do
Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado procedimento de.
contratagao direta, atraves de DISPENSA DE LICITAgAO, tombado sob n.0,004/2025-DL, visando a
contratagao de empresa especializada para a prestacao de servigos continuos servigos de
alimentacao, atualizagao, manutencao e monitoramento continuo de dados no Portal da Transparencia.
da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí, visando garantir a conformidade com a Lei de Acesso a.
Informacao (LAl), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normativas vigentes relacionadas
a transparencia publica, tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL,
na hipotese do art. 75, inciso Il, nos termos da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislagoes aplicaveis.
DATA DA sEssA0: 28 de fevereiro de 2025, as 12h:00min (quatorze horas).
Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado procedimento de
contratacao direta, atraves de DISPENSA DE LICITAgAO, tombado sob n.0,002/2025-DL, visando a
contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos continuos de manutencao
preventiva e corretivo na parte eletrica dos predios publicos pertencentes ao Município de Pau D'Arco
do Piauí - PI, incluindo suas Secretarias. tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR
PREC0 GLOBAL, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021
e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA sessA0: 28 de fevereiro de 2025, as 08h:00min (oito horas)..
RESOLVE: