Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO DE CONTRA TO

Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚ BLICAS EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO MUNIC!P!O DE PAULISTANA-PI. Contratado; LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNP J Nº 41. 788.564/0001-18

Da Vigê ncia: Fica alterado a CLÁ USULA 0 ECIMA DO PRAZO DE EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃ O, do contrato originário, que terá sua vigência expandida por mais 90 (noventa) dias ou quando expirar o objeto, vencendo-se em 14/05/2025.

Data da .assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Fundamentaçã o: are. 57 da Lei nº 8666/93

TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02S/2022

O MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.796/0001-96, com sede na Av. Marechal Deodoro, 12 1, Centro, Paulistana Piauí , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, ea pessoa jurí dica LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N' 41.788,564/0001-18, finnam o presente TERMO DE CONVALIDAÇ ÃO , nos seguintes tennos:

CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Nono Termo Aditivo ao Contrato n2 02S/2022, firmado em 14 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a vigê ncia expandida por mais 90 (noventa) dias ou quando expirar o objeto, vencendo-se em 1 4/05/2025;
2. Que, por uma falha formal, a publicaçã o do referido termo aditivo não foi localizada;
3. Que a ausência da publicação tempestiva configura um vício meramente formal, não afetando a eficácia do contrato nem o equilíbrio contratual entre as partes;
4. Que a Lei nst 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo F ederal), em seu artigo 55, admite a convalidação de atos administrativos quando o vício for saná vel e não houver prejuizo aos administrados;
5. Que o principio da continuidade dos serviços públicos eo interesse pú blico na manutenção da execução do contrato justificam a regularização administrativa da situação.

RESOLVE

Fica convalidado o Nono Termo Aditivo ao Contrato n· 025/2022, finnodo entre as partes, reconhecendo-se a sua plena validade e eficácia j uridica desde 14 de fevereiro de 2025, data de sua assinatura, considerando-se regularizada a publicação tardia ora realizada.

TERMO DE REVOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Paulistana · PI, em respeito aos princíp ios gerais de direito público, bem como disposto na L ei n 11 14.133/21, através do presente ato administrativo em deí esa do interesse público, no exercí cio de sua autotutela, determina REVOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO de nº 007/2025, que tem como Objeto: Contrataçã o de empresa para aquisiçã o de material grá fico para atender as necessidades da Preíeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias.

Considerando que o presente termo de mo..GACÃO, está íunda mentado nas disposições contidas no art 71 da L ei 14.133/21, por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública (inciso li do art 71 da L ei nll 14.133/2021.

Considerando que a reí erida decisão está sendo tomada, tendo em vista a necessidade de readequação no Termo de Reíerência e que no processo se encontra tra nsparente, já que:

- 1) Não houve prejuízo ao erário público;
- 2) Não há p rejuízo a interesses pessoais de terceiros;
- 3) Não há e nem haverá p rejuízo para o interesse público;
- 4) A revogação da licitação, quando antecedente da homologação e adjudicação, é períeita mente pertinente e não enseja contraditório;
- 5) Só há contraditório antecedendo a revogação quando há d ireito adquirido das empresas concorrentes, o que só ocorre após a homologação e adjudicação do serviço licitado

Publique-se e cumpra-se.

ld:047l.Cl.CSDSSDOC4C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n° 010/2025. Processo Administrativo n° 018/2025. após análise. conferênc ia e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de preços par a aquisição futura e parcelada de gê neros alimentícios (merenda escolar> para atender as necessidades da Secretaria M unicipa1 de Educação de Paulistana-PI.

Resuin.o

| Fornecedor | EsUm1111do | Adjudlc1111do | Dlfenmç1111 |

| PIAUI DISTRIBUIDORA oe ALIMENTOS LTOA . 44.657.358/0001 -67 çomerçlalplaulcnso@gmatl.com • (89) 981 46-9199 | 3.545.880,40 | 2.734 .108.20 | 8 11.772,20 Prov•lto(22,8!nlo) |
| Totais | 3.545.880,40 | 2.734.108,20 | 811.772,20 f>n),,',IIW (22.89% ) |

Detalhes

Osvaldo Ma.medlo da Cos ta na condição de Autorida de Competente Adjudicou o(s) lote(s ) em f avor de:

| Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 | Fornecedor: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 44.657.358/000 1-67 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Descrição Item | Descrição Item | Qu1111nUd1111de | Qu1111nUd1111de | Medld1111 | UnJtárlo | Sub Total |
| Açafrão. condimento em pó. produto lndustriafü.ado. data de entrega çom prazo de validade pertinente do produto ofertado. livre de umidade o sujidade embalagem do 1OOg. | Açafrão. condimento em pó. produto lndustriafü.ado. data de entrega çom prazo de validade pertinente do produto ofertado. livre de umidade o sujidade embalagem do 1OOg. | t .500.00 | t .500.00 | Und | 4.04 | 6.060.00 |
| | Fabricante: Tempero e Companhia | Fabricante: Tempero e Companhia | M odel o: Açafrão, cond.lmento em pó, produto lndustrtal12ado, data de entrega com prazo de validade pert | M odel o: Açafrão, cond.lmento em pó, produto lndustrtal12ado, data de entrega com prazo de validade pert | M odel o: Açafrão, cond.lmento em pó, produto lndustrtal12ado, data de entrega com prazo de validade pert | M odel o: Açafrão, cond.lmento em pó, produto lndustrtal12ado, data de entrega com prazo de validade pert |
| Lote 2 | Lote 2 | Lote 2 | Lote 2 | Lote 2 | Lote 2 | Lote 2 |
| Descriçã o Item | Descriçã o Item | Quantidade | Quantidade | Medida | Unltárlo | Sub Total |
| Açócar cristalizado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. DçondlçionDdo em embDIDgem plásUcacontendo 1kg de peso Uquldo, com ldontlficaçlo do produto. contendo data do fabricação o prazo do validade. produto embalado no m&ximo 30 dias antes. | Açócar cristalizado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. DçondlçionDdo em embDIDgem plásUcacontendo 1kg de peso Uquldo, com ldontlficaçlo do produto. contendo data do fabricação o prazo do validade. produto embalado no m&ximo 30 dias antes. | 10.000.00 | 10.000.00 | Und | 4.49 | 44.900.00 |
| Marca: Holanda | Fabricante: Holanda Caminha Indústria do Alimentos Ltda | Fabricante: Holanda Caminha Indústria do Alimentos Ltda | Modelo: Açúcn r crist&llzado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. acondicionado em embalage | Modelo: Açúcn r crist&llzado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. acondicionado em embalage | Modelo: Açúcn r crist&llzado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. acondicionado em embalage | Modelo: Açúcn r crist&llzado. na cor branca. sacarose de cana de açócar. acondicionado em embalage |
| Lote 3 | Lote 3 | Lote 3 | Lote 3 | Lote 3 | Lote 3 | Lote 3 |
| Descrlção lt.em | Descrlção lt.em | Quantidade | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| Adoçante dietéticoliquido 100% stevia, Ingredientes: á gua.. edulcol"lllntes natul"lllls gllcosldeos de stoviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potasslo, a.cldula.nte: acido cl trico. sem aspartnme, sem clclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k . unidades de 80ml. | Adoçante dietéticoliquido 100% stevia, Ingredientes: á gua.. edulcol"lllntes natul"lllls gllcosldeos de stoviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potasslo, a.cldula.nte: acido cl trico. sem aspartnme, sem clclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k . unidades de 80ml. | 120.00 | 120.00 | Und | 11,62 | 1.394,40 |

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| M arca: Adocyl | Fabrlca.nte: Cosmed Industria de Comestlcos e Medicamentos S/A | Fabrlca.nte: Cosmed Industria de Comestlcos e Medicamentos S/A | M odel o: Adoçante dletétlcoliquido 100% st.ovla, lngrodlont.os, i!.gua, odulçol"8.nt | M odel o: Adoçante dletétlcoliquido 100% st.ovla, lngrodlont.os, i!.gua, odulçol"8.nt | M odel o: Adoçante dletétlcoliquido 100% st.ovla, lngrodlont.os, i!.gua, odulçol"8.nt | M odel o: Adoçante dletétlcoliquido 100% st.ovla, lngrodlont.os, i!.gua, odulçol"8.nt |

| Lote4 | | | | | | |
| Descriçã o Item | Descriçã o Item | Quantidade | | Med.lda | UnJlá. rlo | Sub T otal |
| Alho em pasta, condimento preparado, Ingredientes, alho triturado, água,sem sal, aspecto fislço pasta, aplicação uso culinárioembalagem | Alho em pasta, condimento preparado, Ingredientes, alho triturado, água,sem sal, aspecto fislço pasta, aplicação uso culinárioembalagem | 2.400.00 | | Und | 6,74 | 16.176,00 |
| Marça: Ma. rlnar | Fabrlcante: Marinar Produtos Alimentí cios Ltda | Modelo: Alho em pasta. condimento preparado, Ingredientes: alho água | triturado. | triturado. | triturado. | triturado. |
| Lote 5 | | | | | | |
| Descrlção llém | Descrlção llém | Quantidade | Medida | | Unltárlo | Sub Total |
| Arroz branco Upo 1, Beneficiado. subgrupo: Polido, closse longo fino Tipo l . O produto deve conter no mínimo80% do peso de grão Inteiros. Não deve apresentar grãos diSfonnes. percentuais de impurezas acima de 2,5%. Embalagem: Acondicionado em embalagem de polietileno transparente de 1 kg, pn,,zo de validade de no mínimo 1O meses da data de fabricaçio. | Arroz branco Upo 1, Beneficiado. subgrupo: Polido, closse longo fino Tipo l . O produto deve conter no mínimo80% do peso de grão Inteiros. Não deve apresentar grãos diSfonnes. percentuais de impurezas acima de 2,5%. Embalagem: Acondicionado em embalagem de polietileno transparente de 1 kg, pn,,zo de validade de no mínimo 1O meses da data de fabricaçio. | 15.000,00 | Und | | 5,59 | 83.850,00 |
| M arca: Pino Grão | Fabrlca.nte: Indú stria e Com. de Cereais Bom de Gosto LtdA | Fabrlca.nte: Indú stria e Com. de Cereais Bom de Gosto LtdA | Modelo: Arroz branco Upo 1, Beneficiado, subgrupo, Polido, classe | Modelo: Arroz branco Upo 1, Beneficiado, subgrupo, Polido, classe | Modelo: Arroz branco Upo 1, Beneficiado, subgrupo, Polido, classe | Modelo: Arroz branco Upo 1, Beneficiado, subgrupo, Polido, classe |
| Lote 6 | | | | | | |
| Descriçã o Item | Descriçã o Item | Quantidade | | Med.lda | Untt.á :rlo | Sub Total |
| Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado, subgrupo, Parboilizado polido, Classe, Longo Pino Tipo 1. O produto deve conter no mínimo 80% do peso de grão inteiros. Nã o deve apresentar grãos disformes, perçentuals de Impurezas (IC::lma de 2,5% (grti.os queimados, pedrM, cascas e carunchos). Embalt19em: Acondicionado em embalagem de polietileno transparente de lkg, com prazo de validade de no mínimo 1O meses da data de fab ricação. | Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado, subgrupo, Parboilizado polido, Classe, Longo Pino Tipo 1. O produto deve conter no mínimo 80% do peso de grão inteiros. Nã o deve apresentar grãos disformes, perçentuals de Impurezas (IC::lma de 2,5% (grti.os queimados, pedrM, cascas e carunchos). Embalt19em: Acondicionado em embalagem de polietileno transparente de lkg, com prazo de validade de no mínimo 1O meses da data de fab ricação. | 10.000,00 | | Und | 5,59 | 55,900,00 |
| M arca: Chinês | Fabricante: CooperatJva Reg. Agrop. Valo do ltajaí. CRAVIL | Fabricante: CooperatJva Reg. Agrop. Valo do ltajaí. CRAVIL | Modelo: Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado. subgrupo: Pa.rbollizado | Modelo: Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado. subgrupo: Pa.rbollizado | Modelo: Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado. subgrupo: Pa.rbollizado | Modelo: Arroz parbolizado tipo 1, Beneficiado. subgrupo: Pa.rbollizado |
| Lote 7 | | | | | | |
| Oesc:riçã o Item | Oesc:riçã o Item | Quantidade | Medida | | Unitário | Sub T otal |
| Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classlflcaçlo. embalagem adequada sem marcas, e no prazo da validade &SUJ)ulada, contendo 170g. | Aveia em flocos finos, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classlflcaçlo. embalagem adequada sem marcas, e no prazo da validade &SUJ)ulada, contendo 170g. | 2.800,00 | Und | | 3,78 | 10.584,00 |
| Marca: Nesúé | Fabrica.nte: (SI SL Cereais e Alimento:,; Ltda | Fabrica.nte: (SI SL Cereais e Alimento:,; Ltda | Modelo: Aveia em Oocos finos. produto resultante da moagem de grãos do aveia | Modelo: Aveia em Oocos finos. produto resultante da moagem de grãos do aveia | Modelo: Aveia em Oocos finos. produto resultante da moagem de grãos do aveia | Modelo: Aveia em Oocos finos. produto resultante da moagem de grãos do aveia |
| Lote 8 | Lote 8 | Datlll/Horai da Adjudlcaçlio . 26(03/202!' 09:26,!'9 | Datlll/Horai da Adjudlcaçlio . 26(03/202!' 09:26,!'9 | Datlll/Horai da Adjudlcaçlio . 26(03/202!' 09:26,!'9 | Datlll/Horai da Adjudlcaçlio . 26(03/202!' 09:26,!'9 | Datlll/Horai da Adjudlcaçlio . 26(03/202!' 09:26,!'9 |
| Lote 8 | | | | | | |
| Descrlçiio lt.om | Descrlçiio lt.om | Quantidade | | Medida | UnJt.árlo | Sub T otal |
| Azeite de oliva e:itt ra virgem. de coloração esverdeada concentrada e brilhante. livre de contamlnação.em b de 500ml. | Azeite de oliva e:itt ra virgem. de coloração esverdeada concentrada e brilhante. livre de contamlnação.em b de 500ml. | 120,00 | | Und | 56.90 | 6.828,00 |
| M.srca: Borges | Fabrica.nte: Cisa Trading S.A. | Fabrica.nte: Cisa Trading S.A. | Modelo: Azeite de oliva e:ittra virgem. de coloração esverdeada concentrada e | Modelo: Azeite de oliva e:ittra virgem. de coloração esverdeada concentrada e | Modelo: Azeite de oliva e:ittra virgem. de coloração esverdeada concentrada e | Modelo: Azeite de oliva e:ittra virgem. de coloração esverdeada concentrada e |
| Lote 9 | Lote 9 | | | | | |

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Osvaldo Mamédio da Costa

Prefeito Municipal

Av. MillrKhal Deodoro, 121 - Bairro:: Centro · CEP: 6'7SOOOO · PAUUSTANAJPI CNPt 06-55Uil6/000IJS6