Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica ,sberto no orçl!lmento vigente, um créd ito adicional na importlncia de R$180 . 959 , 08 distribuido:ia:i seguintes dotações:

180.959,08

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÜOE DA POPULAÇÃO 1.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recorsos não Vincolados de Impostos 300 000 Saude - De&pesas com ASPS

249 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.39.00 "'º ... 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 120,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da Uniao destinada à comp1vmvntaçao ao pagamento dos pisos salariais para p.-ofis1 N3o se aplica

1481 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 38.856,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 605 02 A$&1StênCl6o fil\EII\CEllre, CI$ Unllio Clestlnad$ t\ oomp1ement9ç.ao oo pag9mento <IO& plsoe st1l8ri8i& pare, p,ofi&,; NAoae aplica

1478

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999

INDENIZAÇÕES

E RESTlTUIÇÔES

Transfen!ncias Destinadas ao Setor Cultural· LC n· 19512022 -

68.615.81

715

Art. 5° · Audiovisual

Não se ap1/ca

000

1479 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.93.00 710 ... 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 41 .545,42 F.R.: 1 716 05 Transferên cias Deslinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022 Art. 8º - Demais 5et01'88 da Cultura NAose aplica

1441 14.422.0032.2300.0000 3.3.90.39.00 000 ... 000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA Recursos ni!io Vinc,..,lados de Impostos N!lose apllc.l, 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 462 , DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.906

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.36.00

000

TRATI\.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-1.821.60

F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

238 10.301.001 2.2197.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -38.976,25 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419 12.361.0025.1209.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1373 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -68.615,81 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ART[STICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n· 195/2022-Art. 5° -Audiovisual 999 000 Não se aplica

1381 13.392.0021.2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -41.545,42 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 716 05 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022-Art. 8° - Demais Setores da Cultura 999 000 Não se aplica

-180.959,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N9 02 06985832'0001-90 Exerclelo: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adidon8I suplementar e da outras provkléndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, r,,o 02 06985832/0001-90 Exc-rclcio: 2025

DECRETO Nº 474, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç.Jmento vigente crédito adldondl Sl.lp!ementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo.Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$696 . 724 , 02 distribuidos as seguintes dotações :

696.724,02

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

GILBERTO

GONCALVES SILVA ~81681211·

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

1484

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0012.2197.0000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Re<:ul'$09 não VlnculadOS- de Impostos 300 000 SaLld& - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

380 10.304.0011.2182.0000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO 3.821,60 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculad08 de lmposl08 300 000 SaLlde - Despesas com ASPS

197

10.301 .0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 16.306.72 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁVEIS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manulen, 999 000 Não se aplica

1483 10.301.0012.2197.0000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 000 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseapl ica 55.151,77 F.R.: 1 500 00

311 10.301 .0014.2185.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA OA SAÚDE OA POPULAÇÃO 17,729.14 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS·PESSOALCIVlL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 N&o &ea,pli~

317 10.301 .0014.2186.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO 5.204.92 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEtS·PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes do Go\lemo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832f0001-90 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N\_ 906

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 000 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ReaJF'$0$ não Vinculados de Impostos Saúde - DespeHS com ASPS 54.836,59 F.R.: 1 500 00

10.301 .0014.2185.0000 3.1.90.11.00 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 232.950,40 F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recuroos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten. Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1200.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe~ncia, do Salério-Educação

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

18.541.0023.2481.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recurso6 não Vinculados de Impostos

000

Não se apHca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0017.2199.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTE~ 2.911.40 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transfe<ência de Recursos do Fundo N&ciorlal de Assistência Social - FNAS 999 000 N!o se aplica

14.422.0032.2300.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.39.00

500

999

000

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o&eapllca,

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

500

301

1485

1480

969

1104

1441

185

99.913,77

550

77.897,71

500

10.000,00

500

(Continua na próxima página)

186

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO NO 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.906

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0007.1040.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -120.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

109 04.122.0002.2066.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA li, -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

160 04.123.0010.2081.0000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTARIA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

198 10.301.0012.2016.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -39.240,78 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

224 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -232.960,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

374 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -1 .821 ,60 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

523 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -99.913,77 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 01 550 Transferência do Salário- Educação 999 000 Não se aplica

559 12.365.0025.1212.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -55.151 ,77 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001 -90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 474 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

671 27.812.0029.1651.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS -54.836,59 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

757 15.451.0024.1322.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -77.897,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1066 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -2.911,40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

-696. 724,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 0698583210001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adiC/Onal suplementar e da outras provid~ncfas

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de RSS. 759, 00 distribuidos as seg-uintes dotações :

5.759,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO

GONCALVES SILVA

JJM04',1J28-s6a72W,

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

385 10.304.0011.2182.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIA S - CIVIL 669 Outros Recursos VinculOOos à Asslstêncic1 Soclc1I 999 000 Não se aplica 759,00 F.R.: 1 669 04

Artig-o 2o . O crédito aberto na forma do artig-o anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

283 10.301 .0014.2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1ST~NCIA SOCIAL - FMAS

1203 08.244.0018,215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA DE ASSlSTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 669 Outros Recursos Vinculados à Asslstencla Social 999 000 Não se aplica -759,00 F .R. Grupo: 1 669 04

-5.759,00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 475 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de eua publicação .

GILBERTO

GONCALVES SIL

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

0698S83210001-90

Exercido:

202S

DECRETO Nº 476 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provtd~nclas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import!ncia de R$1 . 620 , 00 distribuictos a.s seguintes dotações :

1.620,00

523 12.361 .0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 620,00 F.R.: 1 550 01 5SO Transferênc ia do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

1482 08.244.0018.215S.OOOO GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 669 04669 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social 999 ooo Não se aplica

Anulação:

S22 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MA TER1AL DE CONSUMO 550 999 000 Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica --620,00 F.R. Grupo: 1 S50 01

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

115S 08.244.0018.1 712.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Ou1ros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -1.000,00 F .R. Grvpo: 1 669 04

-1 .620,00