Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SERVlÇOES E AÇÕES DA SAUOE MATERIAL DE CONSUMO -150.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transfen\ncias Fundo a Fundo de RecurBOs do SUS provenientes do Governo Estadual Nêoseaptlca

237 10.301 .0004.2090.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SERVlÇOES E AÇôES DA SAUDE ·200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitérios de, Não se epH ce

260 10.301 .0004.2095.0000 3.3.90.30.00 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE ·120.000,00 MATERIALDECONSUMO F.R.Orupo: 1 600 00 600 999 000 Transfe<ênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Nlo se aptlca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

348 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlna.llados de Impostos 200 000 Edocação - Despesas com MOE

3S2 12.361 .0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Oe$pesas com MOE

360 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE

370 12.381.0006.2033.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -38.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

375 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.51 .00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 outras Transferên<'Jas de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

12.361.0006.1112.0000

4.4.90.52.00

- 02 07 01 ... SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS

569

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

outra&: Tran&:fer!ndlls de Recur&:05 do FNOE

999 000

Não se aptlca

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

DECRETO Nº 28, DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 519 12.365.0006.1010.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -150,000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transrer6ncfas do FUNDEB - Complementação da União - VMT 999 000 Nã o se aptice

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA ... 15.451.0002.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

956 15.451 .0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

666 15.452.0005.1017.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -47.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferflnclas de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

99S 15.452.0005.2056.0000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoae aplica

941 26.782.0005.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 701 00 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Naose aplica

- 02 11 00 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

961 20.605.0003.1151.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES DA AGRICULTURA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn..ipo: 1 700 00 outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

SECRETARIA MUNUNICIPAL OE FINANÇAS E ORÇAMENTO

1010 28.846.0002.2023.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn..ipo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.812.572/0001-94 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1064

1065

26. 782.0002.1026.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

4.4.90.52.00

701

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

-50.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Nao seapllca

ADMINISTRAÇÃO

-3.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou lnstrumen1os Congêneres dos Estados

Não seapllca

Anulaçã o ( - )

-1.800.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

COCAL DOS ALVES , 19 de maio de 2025

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

ld:OCC5653BB649796D

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 0l.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

DECRETO N". 042/2025 GAB.

"Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Cocal dos Alves e dá outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Municí pio e legislação pertinente,

CONSIDERANDO, o falecimento de Luis de Brito Amaral, pai de alguns de nossos colaboradores e do Excelentíssimo Sr. Vice-Prefeito, José de Brito Amaral (Zé Nega), ocorrido nesta data;

DECRETA:

Art. 1 º - Luto Oficial por três dias e Ponto Facultativo nas Repartições Públ icas deste Municí pio no dia 27 de junho de 2024, no Municí pio de Cocal dos Alves, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Luis de Brito Amaral. Parágrafo Ú nico -Os órgãos da Administração Pú blica Municipal considerados de serviços essenciais e de relevante importância para a comunidade manterão servidores suficientes para que o atendimento nã o sofra solução de continuidade. - Revogadas as disposições em contrári o, este decreto entra em vigor na data de

Art. 2° sua expedição.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 26 de junho de 2025.

WODSON GIAN (

.,,,~dodeform.,

SILVA

366

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

-50.000,00

F .R. Grupo:

569 00

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