gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxClI
257

SOCORRO
ESTADO DO Piauí
doPIAUf
RABALHO
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
e acao!
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
Portaria N 285/2025-GAB/PMS, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre correcao de dados na Portaria n 281/2025,
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Piauí, edigao n VCCCXC, de 25 de agosto de 2025.
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 048.1/2024
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica do Município,
PREGAO ELETRONICO N: 018/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI.
RESOLVE:
CONTRATADO: JG. R. DE SOUSA & CIA LTDA, CNPJ: 30.886.083/0001-29.
Art. 1 Fica retificada, por erro material de digitacao, a Portaria n 281, de 22 de agosto de 2025,
CLAUSULAS
ADITIVADAS: CLAUSULADECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)

ESTENDIDA PARA 25 DE JULHO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estado do Piauí, no que se refere a composigao dos representantes da sociedade civil e dos pais de
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 DE JULHO DE 2025.
alunos.
ONDE SE LE:
Monte Alegre do Piauí -- PI, 24 de julho de 2025.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Maria da Paz da Silva Nascimento - CPF: 320,009.953-49
SUPLENTE: Jose Cleozat da Silva - CPF: 309.055.243- 48
DISaiMO
QM w(nsFsneJHAS
TITULAR: Carlos Alberto Alves Sa - CPF: 076.555.803-82
Dijalma Gomes Mascarenhas
SUPLENTE: Jilberto Marques da Silva -- CPF: 800.759.753-00
Prefeito Municipal
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
TITULAR: Hemelly Alves Franca - CPF: 072.394.213-76
SUPLENTE: Rayssa Rodrigues Arrais - CPF: 073.984.653-19

TITULAR: Maria Paixao da Silva -- CPF: 033.427.853-81
SUPLENTE: Amanda Marques dos Santos - CPF: 091.507.223-05
ESTADO DO Piauí
LEIA-SE:
MONTE
ALEGRE
DO Piauí
SUPLENTE: Cleozar Jose da Silva - CPF: 309.055.243- 48
SUPLENTE: Jilberto Marques da Silva - CPF: 800.759.753-00
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 048.2/2024
SUPLENTE: Rayssa Rodrigues Arrais -- CPF: 073.984.653-19
SUPLENTE: Amanda Marques dos Santos de Sousa - CPF: 091.507.223-05
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI
CONTRATADO: J. SODRE & ILZA BESSA LTDA, CNPJ: 29.376.574/0001-40.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí -- PI, em 26 de agosto de 2025.
ADERSON BARBOSA RIBEIRO Assinado de formad
Dishims faoml w(nsFAntvHAS
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 {LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALOONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 37.569.833,99 | 83.217,89 | 37.486.616,IO |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 77.165.204,22 | 5.328.642,57 | 71.836.561,65 |
| Investimentos | 74.459.062,63 | 4.061.186,18 | 70.397.876,45 |
| Inversões Financeiras | 931.700,00 | 0,00 | 931.700,00 |
| Amortização da Dí vida | 1.774.441,59 | 1.267.456,39 | 506.985,20 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 77.165.204,22 | 5.328.642,57 | 71.836.561,65 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)=(II- I) | 39.595.370,23 <(d-a)> | 5.245.424,68 <(e-b)> | 34.349.945,55 <(f-c)> |

JOVENILIA ALVES DE OLNEIRA MONTEIRO 619.169.273-00

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

MARIA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

010.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

A SOARES EAB SANTOS SOUSA ME 2 l.505.535/0001-94 CONTADOR00444/O-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 285/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 324/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004056/2025-22), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 10.03.2025: nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

| NOME -PI, 06 de outubro | CPF de 2017. KLEBER | CARGO MONTEZUMA | SÍMBOLO FAGUNDES DOS |

| JOICILANE DASILVA OLIVEIRA DIAS SANTOS, | 068.069. ***-** SECRETARIAMUNICIPALDE | ASSISTENTE DE ATENDI- MENTOAO PÚBLICO I EDUCAÇÃO | DAM-3 - SEMEC/PMT. |
| DIANATÁLIABARBOSA SANTOS TERMO DE | 018.166.***-** DE | AUXILIAR DE APOIO EXTERNO DISPENSA DE | DAM-4 Nº |
| ALEXANDRARIBEIRO DE CARVALHO 39/2017. Respaldado | 865.311.***-** RATIFICAÇÃO no art. 24, inciso | AUXILIAR DE APOIO EXTERNO II, da Lei Federal | DAM-4 LICITAÇÃO nº. 8.666/93, bem |

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

25 evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 664/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: CASSIA MARIA LUZ BARRADAS VILARINHO Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORT ARIA 665/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: JEANNE MARIE LE LONNES BATISTA DE Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/05/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa para a construgao banheiros na localidade Floresta, Município de Boqueirao do Piauí- Pl. -
Valor Referencia: 35.037,97
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (13.631.995/0001-30)
33.977,56
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Resultado da Homologacao
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CLEMILSON DA SILVA BEZERRA 626.405, 183-72 PRESIDENTE DA CÂMARA

ld:OE28A83E80D8DE91

CAMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENIE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso D do § 1 · do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívid a Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE V AI.ORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDI10S | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

TALV ANIS DAVID ALVES DE SOUSA 025.671.043-05 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

BETULIANA BEZERRA CARVALHO 246.032.873-72 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EMANUEL BEZERRA ALVES 028.177.233-92 CONTADOR CRC/PI 010005/0-3

FONTE: SCPI - Contabilidade [21325], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

MBORIL
DO Piauí
PIAU
Portaria N 039/2025
PORTARIAN 041/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de margo de 2025
"Nomeia WESLANE LUZ DE MOURA, CPF:
"Nomeia FRANCISCA VILMA VIEIRA DA
SILVA, CPF: 453.747.403-34, para o Cargo de
958.995.883-49, para o Cargo de Diretora da
Unidade Escolar Joao Valente, do Município de
Diretora da Unidade Escolar Adelaide Valente,
do Município de Tamboril do Piauí -- PI"
Tamboril do Piauí -- PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes lega
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes lega
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. - Nomear FRANCISCA VILMA VIEIRA DA SILVA, CPF: 453.747.403-34, para o
Art.1. - Nomear WESLANE LUZ DE MOURA, CPF: 958.995.883-49, para o Cargo de
Cargo de Diretora da Unidade Escolar Adelaide Valente, do Município de Tamboril do.
Diretora da Unidade Escolar Joao Valente, do Município de Tamboril do Piauí - PI
Piauí PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contraric
Portaria tem efeito retroativo a data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario
rtaria tem efeito retroativo ac.
06/01/2025.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-se
Registre-se, Publique
GLAUERT
2312338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito Municipal de Tamboril do

AMBORII
DO Piauí
Portaria N040/2025
Portaria N 042/2025
"Nomeia MIRIAM RODRIGUES ALVES,
"Nomeia ANTONIO JOSE CARVALHO DE
CPF: 829.237.103-63, para o Cargo de Diretora
SOUSA, CPF: 259.439.278-24, para o Cargo de
do Centro de Educagao Infantil Sao Francisco,
Diretor da Educagao de Jovens e Adultos - EJA,
do Município de Tamboril do Piauí -- PIP.
do Município de Tamboril do Piauí -- PI
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes lega.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear MIRIAM RODRIGUES ALVES, CPF: 829.237.103-63, para o Cargo de
Art.1. - Nomear ANTONIO JOSE CARVALHO DE SOUSA, CPF: 259.439.278-24, para
Diretora do Centro de Educacao Infantil Sao Francisco, do Município de Tamboril do.
o Cargo de Diretor da Educacao de Jovens e Adultos - EJA, do Município de Tamboril do.
Piauí -- PI.
Piauí - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em cor.
ortaria tem efeito retroativo a data de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta
06/01/2025.
06/01/2025.
Registre-se, Publique-s
Registre-se, P
ALAUERT COEL
2338
Glauert Coelho Almeid
Prefeito Municipal de Tamboril do Piau
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/12/2025

204
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVI
d:05D50828E7687A5

Secretaria
RUz
Secretaria
municiPALDe
Municipal DE
MEIO AMBIENTE
meio Ambiente
TERmO DE ADESAO AO SErVIgO VOLunTARIO
TeRmO De ADESAO AO SERVIgO VOLunTARIO
INSTITUICAO BENEFICIARIA DA VOLUNTARIEDADE
A DA VOLUNTARIEDADE
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inSCrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, :
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, inscrita no CNPJ N 06.553.960/0001-65, sediada
Prefeito(ã
11.973-02, residente e domiciliado na Rua Praga Clementino Martins, no
FICHA DE ADESAO
FICHA DE ADESAO
1) nOME DO VOLuntArIO:
1) _NOME DO VOLUNTARIO:
Nome: Francielton de Lima Martins
Nome: Brunario Pereira Ribeiro da Silva
RG:3.393.417
CPF: 046.172.623-85
CPF: 612.888.403-22
Data de nascimento:11/06/1993
Data de nascimento: 09/04/2001
Enderego: Rua Jose de Fama
Enderego: Rua Duque Caxias
Bairro:Cohab 01
CEP:64.545.000
Bairro: Centro
CEP: 64.545.000
E-mail:
E-mail
Telefone:(89)98812-0888
Telefone: (89) 9 8821-2680
eiro de 1998
2.1) Volun
gaticio
O Voluntario de
ee detentor de todas as condicoes ne
O Voluntario declar
al n9.608 de
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO-SA NTA CRVZ DO Ct PI
referidas despesas tenham sido previa e expressamente autorizadas pte
Santa Cruz do Piauí-P
nibilidade dos
car por conta do solicitante
8) O Munic
Santa Cruz do Piauí, em caso de colaboracao externa
09) A coordenacao dos voluntarios sera exercida pela Sec
ao de colaboracao extena a area Município
olicitacao de colab.
0) O Voluntario Declara esta
11) 0 Voluntario AuTorizA ao Município, a titulo gratuito e em carater definitivo, irrevogavel, irretratavel
os trab
s por qua
uer forma de tecnologia para uso em atividades
rio NAO AUTORIZA ao mu
12) O Voluntario NAo AuToRizA ao Município, a utilizar o seu nome, imagem e voz. obtidas, capta
gacao,seja atraves de midia virtual, impressa,televisi
13) pres
13)O presente te
trinta dias,e
JCang cIs Linu(P1).27 deAgote
de 2025.
de2025
RRi I0do SjJa
Prefeito(a)
Prefeito(a)
ERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTAR
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
Marig
?. m oawus
Nome:
Nome
CPF
OOG:
006.
P.do sbr
Cowcuieo
DESAO AO SERVICO VOLUNTARIC
SANTA CRVZ SO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1357/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANA RODRIGUES DE SOUSA, no cargo Assessor da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1637/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARJORE VIDA GOMES DE CAVALHO, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 358/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13800P, resolve APOSENTAR BENEDITO CERQUEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula nº 007588, CPF: nº ***.971.293-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU-CENTRO, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.018,13 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 28%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DA LEI N. 5.686/21. | R$ 1.775,95 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.775,95 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA N° 575/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 4054/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e do Processo Administrativo SEI nº 00045.039112/2025-33; e, ainda, por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0024863-88.2015.8.18.0140, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, resolve nomear KARLA DA CUNHA FONTINELE LIZANDRO, CPF nº 026.892.***-**, classificada no Concurso Público realizado pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2011, mediante o Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos/NUCEPE, e homologado pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, na forma da PORTARIA/PRES/ Nº 1.248/2011, publicada no DOM nº 1.425-A, de 7 de novembro de 2011, prorrogada por intermédio da PORTARIA GAB/PRES/FMS nº 422/2013, publicada no DOM nº 1.566, de 25 de outubro de 2013 -, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Saúde Bucal, Carga Horária: 30h, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

ld:13B5C0963CCDDEBO

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEIJADOS EM2025 | REGISTROS EFEIJADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | EXERciCIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃ O | 2024 | 202S | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratad11 (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) • (11.1 + 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadu (11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS OE PPP (IH) =(1 + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPF.sAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE "" (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821. 749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

CLARICE VIEIRA DA SILVA

077.946.61 J.66

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade (22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO

999. 753.454-49

CONTADOR-CRC:8152

TA YNARA ALENXANDRE DO V ALE 09872054398

SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 11.308.834/0001-85; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 269.048,55(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1132/2025. Concede Férias a Servidora FERNANDA DE ALENCAR MACHADO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora FERNANDA DE ALENCAR MACHADO, Auxiliar Legislativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 7820, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 14 a 23 de maio de 2025 referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos a 14 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ41.522.293/0001-54
ne: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@ho
ndereco:Praga 29 de Abril-Centr
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
PUBLICACAO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATO N: 025/2025
Processo Administrativo n 047/2025
PROCESSO N: 036/2025
Ato de Cooperacao Tecnica n 013/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí -
PREGAO ELETRONICO N: 015/2025
PI X Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, na
DO Piauí - PI.
condicao de carona -- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
CONTRATADO: HARVEST ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.123.563/0001
003/2025, com o objeto de registro de preco para a contratacao de empresa
especializada para o fornecimento de pneus, camaras de ar e realizacao de servigos em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
atendimento as necessidades do Município De Caldeirao Grande do Piauí-PI. -
SERVICO DE LOCACAO PARA O Município DE CALDEIRAO GRANDE

DO Piauí - PI.
Estado do Piauí, Edigao n ld: 10EF3346FB9BF 1C1, (Ano XXIII Teresina (PI) -
VALOR: R$ 684.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL)
Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao V CCXCIV).
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE MAIO DE 2025.
DO Piauí - PI.
VIGENCIA: 16 DE MAIO DE 2025 A 15 DE MAIO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 16 de maio de 2025.
qs Filpe Sow5u GonpoIU9
by Filpe Sowsu GonpIvg
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - Lote 01 - Caminhoes - Valor Referencia: R$: 900,000,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
HARVEST ENGENHARIA LTDA
R$ 684.000,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

139
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000 Av. Sao Francisco
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
semec
140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
Portaria SEMEC N 163/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 131/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
CONTRATADO: Francisco de Paulo dos Santos
01/2014.
CPF: 038.715.293-89
OBJETO: Prestacao de servicos de motorista
Resolve:
RECURSO: Fundeb
Art. 1. Nomear JOSEFA DE SOUSA DA SILVA, CPF: 072.152.173-88, para exercer o
VALOR TOTAL: R$ 7.084,00
cargo em comissao de ASSISTENTE DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
VIGENCIA: 04 (QUATRO) meses e 20 (VINTE) dias
com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2025.
Lopts
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí, 14 de agosto de 2025.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Volhil
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI

SAUDE
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-Pi
DOPIAU
CNPJ: 02.254.640/0001-53CEP: 64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05CEP: 64.343.000
smsjuazeiropi@gmail.com
semec
Portaria n 022/2025
Juazeiro do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.
Portaria SEMEC N 164/2025
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DO Piauí ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea Lei
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
Organica do Município,
01/2014.
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1- Designar, WILLAS RODRIGUES DA SILVA CPF: 041.774.963-58 para exercer a funcao do cargo
em Comissao de Coordenador Administrativo da Secretaria de Saude do Município de Juazeiro do
Art. 1%. Nomear RITA DE JESUS PAZ BORGES, CPF: 192.581.658-37, para exercer o
Piauí.
cargo em comissao de ASsISTENTE TECNICO, com carga horaria de 40h, do Município de
Juazeiro do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de agosto
de 2025, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Saude de Juazeiro do Piauí-- PI.
Juazeiro do Piauí, 14 de agosto de 2025
Uifms mwria Perina lopts
Lishona
Lidiana Pereira Gomes
Secretaria de Saude
Secretaria Municipal de Saude
Juazeiro do Piauí-PI
hi Beo
Nafhili
Valberlan Farias Barros
Sec. Municipal de Administracao e Recursos Humanos
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 053/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS-PI.

CONTRATADA: DIONE PEREIRA DA SILVA CPF: 219.800.098-99

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08,243,0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3,3.90,36,

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio

2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS Rua Marcos Parente, 155, Centro CEP: 64.600-000 Picos - PI CNPJ Nº 06.553.804/0001-02 Tels. 89 3415-4215/4217

SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 054/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: VALDIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 760.876.893-20 OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ),

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA:

3.3.90.36.

2025.

1 d: 13BSC0382C8414F 4

ESTADO DO PIAUi

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 055/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: MARIA ARLETE SANTOS CARVALHO CPF: 031.231.373-09

OBJETO: Prestação de serviço como Zeladora no Bolsa Família, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS ),

DURAÇÃO DO CONTRATO: com início na data da sua assinatura 02 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

RECURSO: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007-2151

3.3.90.36.

2025,

ESTADO DO PIAUi

SEMTAS · EXTRATO DE CONTRATO 056/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n° 001/2025.

CONTRATADA: ELIANE SANTANA OLIVEIRA CPF: 046.159.013-13

OBJETO: Prestação de serviço como Visitadora do Programa Criança Feliz, junto à Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS.

VALOR MENSAL: R$ 2,000,00 (DOIS MIL REAIS ),

RECURSO: FNAS

PROJETO/ ATIVIDADE: 08.243.0007-2166

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.

2025.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

17/02125, 12:04

LICITANET - Tenno de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 001.0000306

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos temlOS da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licltatório em epigrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC/ALJZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICfPIO DE PAJEÚ DO PIAUf.PI.

Fornecedor : CONSTRUTORA E ENGENHARIA ALMEIDA & CIA LTDA- 03.841.508/0001-00

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unltárto Orçado | Total Orçado | Econ. "" | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 33.500,00 | R$ 33.500,00 | R$ 34.626,49 | R$ 34.626,49 | 3,25 | R$1.126,49 |

Dac:rtçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AGUA, ELEVADOS EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI..PI.

Subtotal Adjudicado R$ 33.500,00

Total Orçado

R$ 34.626,49

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 33.500,00

Subtotal Orçado: R$ 34.626,49

Economia%

3,2532%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Paje(I do Plaul..PI , 17 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

3,2532 %

R$ 1.126,49

EconomlaR$

1.126,49
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 127/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 054/2025/GAB/SEMEC e Ofício SEMEC nº 071/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.001939/202595), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| FRANCISCADANNYELY FERREIRA DE SOUSA WAQUIM | 626.644. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDORA DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| SANDRAMARIALEITE DE OLIVEIRA | 287.716. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDORA DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| CLAUDIO ALVES LIMA | 239.453. ***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) / SERVIDOR DE PROJETOS ESPECIAIS | GE-1 |
| WASHINGTON LUÍS SIMEÃO SILVA | 853.928. ***-** | SERVIDOR(HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |
| CLEOBULO VIEIRA DE MOURA | 151.288. ***-** | SERVIDOR DE DOIS TUR- NOS (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-3 |
| GILSON DE SOUSA | 347.425.***-** | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | GE-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OF8BF0428FC9666E

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | O 00 | 000 | 000 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 37.009.395,67 | 40.697.929,90 | 42.645.780,48 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 36.509.395,67 | 40.197.929,90 | 42.145.780,48 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 8.032.067,05 | 8.843.544,58 | 9.272.071,71 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 7.228.860,34 | 7.959.190,12 | 8.344.864,54 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas Em Garantia às operações de Créd ito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de Cré dito Externas Em Garantia às operações de Crédi to Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de Cré dito Externas Em Garantia às operações de Cré dito Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI + xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

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Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 106/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA ETIENE BASTOS DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. EM ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MERCE DE SOUSA, 1023, RUA NOVA, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 107/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANA TAMIRES AUGUSTO DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ATENDENTE.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV DIRCEU ARCOVERDE, 396, CENTRO, CEP: 64145-000.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 108/2025

Contratante: Municipio de Porto

Contratado(a): ANNA KALLEN ALVES RODRIGUES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC. EM SAÚDE BUCAL.

Endereço: POV SÃO FRANCISCO, S/N, ZONA RURAL, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N º 109/2025

Contratado(a): JAMINE MARIA SILVA ARAÚJO

Endereço:

AV DIDI CARVALHO, 751 , BAIXINHA, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET /2024 A AGO/2025

RELATÓRIO DE GEST ÀO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET / 2024 A AGO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


RESOLUÇÃO Nº 01/2025 - CMDCAT , Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO deliberação do colegiado na 3º Reunião Ordinária realizada no dia 04 de Fevereiro 2025, na sala de reunião do Cenajus. CONSIDERANDO a Resolução nº 105 de 15 de Junho de 2005, Capitulo IV Art.16 'Os Conselhos Municipais e Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão expedir resolução indicando a relação de documentos a serem fornecidos pela entidade para fins de registro, considerando o disposto no art. 91 da lei 8.069/90. Parágrafo único: Os documentos a serem exigidos visarão exclusivamente comprovar a capacidade da entidade em garantir a política de atendimento compatível com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente.RESOLVEArt.1- Dar publicidade ás organização da Sociedade Civil sobre os documentos necessário para fazer Inscrição ou Renovação do CMDCAT, que são: 01: Ofício solicitando o registro ou renovação junto ao CMDCAT, endereça do á Djan Moreira -Presidente do CMDCAT; 02: Ficha de Inscrição ou Renovação de Registro preenchida e assinada; 03: Folha Resumo para Atualização Cadastral das Instituições no CMDCAT; 04: Estatuto da entidade(com alteração) ou contrato social(com alterações),obs: se houver; 05: Ata da eleição da atual Diretoria; 06: CNPJ; 07: Ata da fundação da Entidade; 08: Certidão de escritura de sua Instituição e inscrição no Registro Público de Pessoas Jurídicas com a devida aprovação do Ministério Público(este item apenas os casos de Fundação); 09: Plano de Ação assinado pelo Dirigente; 10: Relatório de atividades assinado pelo Dirigente máximo da Entidade(último exercício). Art. 1º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARIA FRANCINÉLIA NOGUEIRA - Presidenta do CMDCAT. Decreto Nº 25.679, de 28 de fevereiro de 2024.

¨SEMCOM¨ Secretaria Municipal de Comunicação Social
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: EDUARDO MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ Nº 57.868.636/0001-77, COM SEDE NO BAIRRO VALE DO GAVIÃO, 7371, LOTE 04 - QE1, SETOR A, RUA 21, CEP: 64069-430. OBJETO: AQUI -SIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ R$ 1.547,41 (MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA -DO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. EDU -ARDO MIRANDA LOPES - SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA CONTRATADA.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZA

Estado do Piaui

C.N.P . J : 06.553.754/0001-55

ORÇAMENTO

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 02.12.01-FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

I ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

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