Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N 039/2025 SMAD
TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMAD N 052/2022, PARA
PREGAO ELETRONICO N 038/2025
SERVICO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMEDIO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 106/2025
PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS, QUE ENTRE Si, CELEBRAM
A Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-P! - Secretaria
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia
10/12/2025 as 13:000 HORAS (HORARIO DE BRASILIA -
Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato para prestacao dos servigos de natureza continuada, por intermedio de operadora
PREGAO ELETRONICO038/2025
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
ou agencia de viagens,para fornecimento de passagens terrestres de viagens intermunicipais, de um lado,o Município DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025
PROPOSTAS: dia 22/12/2025 as 09:59 horas. (HORARIO
Joao, sin, em SEBASTIAO LEAL-PI, INSCRITA NO cnpj SOB O No 01.612.610/0001-09, por intermedio da Secretaria
DE BRASILIA - DF);
Municipal DE ADMINISTRACAO, CNPJ:01.610.612/0001-09, com NA Rua Sao Jose N56, Centro, nesta cidade, neste
ato representado pela Sra. Rosimar Pereira Alves Veloso, Secretaria Municipal de Administracao, residente e domiciiado
SESSAO DE DISPUTA: dia 22/12/2025 das 10:00 horas
na Rua Padre Cicero No 55 -Centro,nesta cidadeportadora da Carteira de Identidade n1.429.258-SSP-Pl, CPF n
(HORARIO DE BRASILIA - DF);
CONTRATANTE e, de outro la
sob on.o 15.474.486/0001-77
estabelecida na cidade de TIMON Estado do Maranhao,a Rua Tiburcio de Sousa Pena 529-Parque A
documentos exigidos por lei, neste ato representado por sua Socia Administradora Sra. PATRICIA VIEIRA souTO LOBAO, brasileira,
casada portadora da carteira de identidade RG 1.813.011-SSP-Pl, e CPF 602.039.001-20 e daqui por diante denominada simplesmente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE VEICULO TIPO
CONTRATADA, que entre firmam este instrumento de aditivo, mediante as clausulas e condigoes acordadas nas Clausula do
contrato original, e que fica alterada a Clausula quinta paragrafo 7 do Contrato Original, de n 052/2022 SMAD, que passara
VAN, ZERO QUILOMETRO,DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
DE EDUCACAO, COM VISTAS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA REDE Municipal
DE ENSINO, GARANTINDO SEGURANGA, CONFORTO E EFICIENCIA NO DESLOCAMENTO DIARIO
CLAUSULA PRIMEIRA:-ALTERA A CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
DOS ALUNOS.
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA:
) presente Termo de Aditivo tera vigencia a partir do dia 05 de dezembro de 2025 com termino previsto para 05 de dezembro
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e setecentos reais)
de 2026, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, circunstanciado em termo de ADITIVO.

CLAUSULA SEGUND
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente, em 02 duas vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de
02 (duas) testemunhas instrumentarias.
Sebastiao Leal/PI, 04 de dezembro de 2025.
govbr :

Rosimar Pereira Alve
Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal PI
CIA VIEIRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
p/ Empresa Viagao Sete Ltda.
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CONTRATADO
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com

Decreto N032/2025
Estabelece a programagao financeira, as metas
ESTADO DO Piauí
EBASTIAO
bimestrais de arrecadagao eo cronograma de execugao
LEAL
mensal de desembolso, para o exercicio financeiro de
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
2026, do Município de Fartura do Piauí e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
EDITAL DE Licitação N 066/2025
atribuicoes legais,
PREGAO ELETRONICO N037/2025
DECRETA
Art. 1 - Ficam estabelecidas as Metas Bimestrais de Arrecadacao, a Programacao
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir
Financeira eo Cronograma de Execucao Mensal de Desembolso para o exercicio financeiro de
2026, do Município de Fartura do Piauí, conforme disposto no artigo 8 paragrafo unico, da Lei.
do dia 10/12/2025
as 14:00 HORAS
PREGAO ELETRONICO
Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
(HORARIO DE BRASiLIA - DF);
037/2025
Art. 2 - Se verificado desequilibrio fiscal, quando do cumprimento da programacao
financeira eo cronograma de execucao mensal de desembolso, adotar-se-ao os limites
estabelecidos no artigo 9 da Lei Complementar N 101 de 04 de maio de 2000.
PROCESSO ADMINISTRATIVOE
(HORARIO DE BRASILIA -DF);
$ 1 - A limitacao de empenho prevalecera pelo periodo necessario para obtengao do
102/2025
SESSAO DE DISPUTA: dia 23/12//2025 das
11:00 horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
$ 2 - Nao sera objeto de limitacao as despesas que constituam obrigacoes constitucionais
e legais do Município, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do servigo da divida.
3 - No caso de restabelecimento da receita prevista, ainda que parcial, a recomposicao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N102/2025
das dotacoes cujos empenhos foram limitados dar-se-a de forma proporcional as reducoes
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
realizadas
DE EXPEDIENTES PARA AS TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DURANTE
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
OPERIODODE 12 (DOZE)MESES
Art. 4 Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.060.913,00 (dois milhoes sessenta mil novecentos e
Fartura do Piauí - PI, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
treze reais)
CALANDO COSTA
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)