Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

483
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Orgulho
Orgulho da
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de paulistana.
ESTADO DO Piauí
Decreto N0328,DE 04 DE JANEIRO DE 2025
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Dispge sobre a Revogacao de todas as
Portarias de cargos comissionados ea nulidade
de todas as contrataces de servidores
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Chefe de
temporarios realizadas pelo Município de
Paulistana-PI ate 31/12/2024 e da outras
Gabinete e da outras providencias..
Providencias
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA/PI, no usO de suas
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
atribuigoes legais, e em especial, nas que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Município, Constituigao do Estado do Piauí, e nos termos da Constituicao Federal da
de Marco de 2013.
Republica Federativa do Brasil,
RESOLVE:
DECRETA:
Art.
Fica decretada a revogagao de todas as portarias de cargos
Art.1-Nomear o Sr.GUSTAVO COELHO DAMASCENO,inscrito sob
comissionados
ea nulidade de todas as contrataces de servidores temporarios
o CPF no 012.515.013-03, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete,
realizadas pelo Município de Paulistana-PI, ate 31 dezembro de 2024;
lotado no Gabinete do Prefeito
Art. 2o - Este Decreto justifica-se em razao da alternancia de gestao, que teve
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
inicio em 1 de Janeiro de 2025, havendo para tanto a necessidade de rever com base
competentes registros necessarios
nos Principios da Administracao Publica e interesse local a continuidade ou nao das
portarias e contratacoes realizadas pela gestao anterior;
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
3 - Este Decreto r
publicado da for:na co
eira prevista na Lei Organica do Município com Publicacao
no Diario Oficia dos Municipios, afixacao no atrio da Prefeitura Municipal, bem como
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
no atrio da Câmara Municipal, revogando as disposices em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 01 do mes de Janeiro
de 2025.
iro de 2025.
OsvaldoMaktldi6 da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Dox list
Paulist
Orgulh
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 001/2025
Portaria N 003/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Secretario
(a) Municipal de Administracao e da outras
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de.26
no uso de suas atribuigges legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organic
de Margo de 2013.
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr.a IVETE MARIA RODRIGUES AMORIM, inscrita
sob o CPF n 566.464.963-15, para exercer o cargo comissionado de Secretaria Municipal
Art. 1 - Nomear o Sr. ILTEMAR ISMAEL DA COSTA, inscrito sob o CPF
de Administracao, lotada na Secretaria Municipal de Administracao.
n 914.487.433-20, para exercer o cargo comissionado de Controlador Interno, lotado na
Controladoria Interna.
Art. 2-Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faga os
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia O1 do mes de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana,Estado do Piauí, dia O1 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
aldo Mmedioda Costa
edio da Costa
Prefeito Municipa