Município: Jerumenha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Concorrl!ncla Eletr6nica n11 003/2025 Processo Adm. n1t 036/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

FLS.N" \_\_ \_

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRtNCIA PÚBLICA N· 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 036/2025

A Prefeitura Municipal de lnh uma/PI através da sua Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que realizar;ja abertura da Concorrê ncia Eletrônica abaixo cit ado, na conformidade da lei Federal n2 14.133/2021 edem ais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prest ar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitat ório.

Poderão participar da li citação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado eque manifest em seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de empresa de para construção de um campo de futebol no municíp io de lnhuma/PI, conforme convênio n 2 953795/2023.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01 de abril de 2025, às 08h00min.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 01 de abril de 2025.
- c) LOCAL DE REALIZAÇÃO : Setor de Licit ações l oca lizado no a lmoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (o··s9) 9997-0874.

IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO:

até 26 de março de 2025, às 18:00h para o endereço eletrô nico prefeiturainhumapi@gmail.com ou protocolado fisicamente

no setor de licitações supracitado no ho rá rio de exp ediente das 08:00h às 13:00h

- e) FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos 1 569 - Outras Transferências de Recursos do FNOE 1 700 - Outras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União 1 706 - Transferê ncia Especial da União .
- f) VALOR ESTIMADO: R$ 860.500,00 (oitocentos e sessenta m il eq uinhentos reais).

lnhuma/PI, 17 de m arço de 2025.

Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de lnhuma-PI

CNPJ nº: 06.553.739/0001-07

Pregão E letrônico nº 006/2025 Processo Adm. n" 035/2025

RUBRICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N· 006/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO NV 035/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI, através do seu agente de contratação e sua equipe de apoio, torna púb lico que realizará a abertura do Pregão Eletrônico ílbaixo citado, na conformidade da Lei Federal nv 14.133 de 01/04/2021 e com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame tlcitatórlo.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de poste e montagem de pedestal com caixa d'ág ua no município de lnhuma·PI

Cópia completa do Edital: Setor de Licitação · Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535·000, lnhuma-PI. Fone {89) 9997·0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen·drlve para cópia.

i ) Valor Estimado: RS 494.385,50 (quatrocents e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos).

lnhuma/PI, 17 de março de 2025.

Rogério Martins da Silva l eal Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE J ERUMEN HAP IAUI Praça Santo Antônio, 470 , Centro, Jerumenha-PI - C EP: 64.830-000 CNPJ nº 06.554.109/0001-57

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

A Prefeitura Municipal de Jerumenha Piauí, através da Comissão Permanente de Licitação , torna público que realizará a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 no dia 08 de abril do corrente ano às 09:00h no pátio da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, referente à aquisição de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento as diretrizes do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano de 2025 para o município de Jerumenha. Fonte de Recursos: Pnae. Jerumenha -Piauí, 18 de março de 2025. MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Agente de Contratação .

ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO IPL Nº 011/2025

Ref. Processo Administrativo n· 021/2025 Assunto: tnexigibllldade de licitaçã o com fundamento legal no inciso 111, alíneas 11 c" e 11 e 11 do art. 74 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Atividades de Consultoria, Assessoria e no Direcionamento Jurídico Técnico da Municipalidade, por Melo de Ações Preventivas e Estratégicas , na Capital Federal-DF, para o Municí pio de Porto Alegre do Piauí PI.

A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Porto Alegre do Piauí PI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lel:

- Considerando a Justificativa acerca da necessidade de contratação de pessoa fí sica ou Jurí dica para a prestação dos serviços técnicos profissionais especializados, cujo objeto segue descrito acima.
- -Considerando que os requisitos formais exigidos no art. 72 da Lei n· 14.133/2021, foram atendidos conforme se observa no parecer técnico;
- Considerando a análise jurídica ea incidência da hipótese delineada no art. 74, inciso Ili., alínea "c", da Lei n· 14.133/2021.

Por fim, acolho as análises que constam na instrução do presente procedimento administrativo e decido nos seguintes termos:

a. a. Concordo com o parecer jurídico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação , tudo com amparo legal, nos termos do art. 74, Inciso Ili, alíneas " c" e "e" da lei n· 14.133/2021, dos serviços técnicos profissionais especializados, relativo aos serviços de Consultoria. Assessoria e no Direcionamento Jurídico Técnico da Municipalidade, por Melo de Ações Preventivas e Estratégicas, na Capital Federal-DF, com o escritório CHRISTIAN SARAIVA AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ n· 44.275.979/0001-86, pelo valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo prazo de 10 (dez) meses, tendo como fonte de recurso-dotaçã o orçamentári a:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |

| PROJETO ATIVIDADE | 1 04.122.0005.2050.0000 - ENCARGOS COM AASSESSORIA JURÍDICA |
| ELEMENTO DE DESPESA | 1 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. |
| FONTE DE RECURSOS | 1 1.500 |

b. Determino ao Setor competente, que lavre o competente Instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, pará grafo único e art. 176, parágrafo único , inciso Ida Lei Federal 14.133/2021.

Porto Alegre do Piauí PI, 17 de março de 2025.