Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

659
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII.

REFEITURA Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
64.150-000
ESTADO DO Piauí
GUARIBAS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENTRE SI FAZEM O Município DE
EXTRATO DE CONTRATO N 070/2025
MATIAS OLIMPIO E THAISSA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA.E
PROC. DISPENSA DE Licitação N 022/2025 - LEI N 14.133/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000848/2025
Ref. Dispensa de Licitagao n 006/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI. Contratado: R & A
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA (PLANSAUDE E CONSULTORIA)
- ME, CNPJ: 29.299.131/0001-01, TV EMILIANO RIBEIRO, SN, CENTRO, DIRCEUE
ARCOVERDE - PI CEP: 64.785-000. Data Assinatura: 31 de marco de 2025. Objeto:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFERENCIA COM O TEMA GARANTIR
ATENDIMENTO DE SAUDE AOS GUARIBENSE COM EFICIENCIA, EFICACIA E
sob on.06.554.182/0001-29,neste ato re
presentado pelo Prefeito Municipal, Sr.
EFETIVIDADE.
Valor Global: R$ 18.830,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Trinta).
Genivaldo Nascimento Almeida, CPF no. 253.118.242-04, doravante designado
Periodo Execugao/Vigencia: 60 (sessenta) dias. Fundamento: ART. No 75, INCISO
simplesmente CONTRATANTE
Il, da Lei N 14.133/2021. consignados no Orçamento Municipal vigente. GUARIBAS --
PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, Secretario de Saude e pela
E de outro lado,
Contratada R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA (PLANSAUDE
E CONSULTORIA) - ME - Proprietario: RONALDO ANGELO SOUZA DOS PASSOS.
THAiSSA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSA, Brasileiro, Tecnica em agropecuaria, residente e
domiciliada na Rua Moises Perci, 202, Centro, Matias Olimpio, CPF no. 084.373.453-62,
Fonte de Recurso:
ajustam e acordam o presente contrato, na forma das condicoes e clausulas infra:
CLAUsULA PRIMEIRA - O presente contrato tem por objeto a Contratacao de Tecnico em
UNID
PROJETO/ATIVIDADE
ELEM DESP
FTE
agropecuario para a prestagao dos servigos de fiscalizagao ambiental, para a
ORCAMENT
REC
fiscalizagao, acompanhamento e desenvolvimento das agoes referentes a gestao
02.11.01 -
3.3.90.39.00- OUTROS
ambiental do Município de Matias Olimpio
Secretaria
SERVICOS DE
500
CLAUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a titulo dos Servigos o
Municipal DE
10.301.0059.2045.0000
TERCEIROS -
valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), Fonte de Recursos: FPM / ICMS /
SAUDE
Manutencao do Fundo
PESSOA JURIDICA
Recursos Proprios, IPVA, Conta Movimento e outros, a ser pago todo dia 10 de cada mes,
FUNDO
apos a emissao de nota fiscal..
Municipal de Saude
CLAUSULA TERCEIRA - Fica o Contratante obrigado a fornecer ao CONTRATADO toda a
Municipal DE
SAUDE
documentacao e informacoes necessarias ao fiel desempenho das funcoes, nao se.
responsabilizando, o CONTRATADO, por quaisquer prejuizos em face de desidia do
02.11.01
3.3.90.39.00- OUTROS
600
Secretaria
SERVICOS DE
10.122.0059.2080,0000 -
contratante.
Municipal DE
TERCEIROS -
Enfrentamento de
CLAUSULA QUARTA - O CONTRATADO obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE relatorio
SAUDE
PESSOA JURiDICA
Emergencia de Saude
andamento dos procedimentos administrativos.
FUNDO
Publica COVID-19
Municipal DE
CLAUSULA QUINTA - O presente Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser
SAUDE
aditivado mediante acordo formal entre as partes, na conformidade da lei.
CLAUsULA SEXTA - Opera-se a rescisao do presente Contrato, antes do prazo estipulado,

pela vontade das partes, sem que nenhuma indenizacao seja devida. A parte a quem
interessar firmar o distrato (a rescisao contratual), devera informar o evento com
antecedencia minima de 30 (trinta) dias a outra.
CLAUsULA SETIMA - Quaisquer duvidas ou controversias oriundas do presente Contrato
ESTADO DO Piauí
bem como as omissoes, serao dirimidas por acordo mutuo entre as partes e/ou na
GUARIBAS
conformidade da Legislagao vigente, em especial o Codigo Civil Brasileiro ea Lei n
14.133/21.
Construindo uma nova historia
CLAusULA OITAVA - Fica eleito o foro da cidade de Matias Olimpio - Estado do Piauí,
para dirimir quaisquer controversias oriundas deste contrato,renunciando as partes a
EXTRATO DE RATIFICACAO/HOMOLOGACAO:
qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
E por estarem justos e CONTRATADOS assinam o presente Contrato em 03 (tres)
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N0,0000000848/2025
vias de igual teor e forma.
Fundamento Legal: ART. No 75, INCISO II, da Lei No 14.133/2021. Interessado:
Matias Olimpio - PI, 28 de marco de 2025.
Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: R & A CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM SAUDE LTDA (PLANSAUDE E CONSULTORIA) - ME, CNPJ:
Município de Matias Olimpio
29.299.131/0001-01, TV EMILIANO RIBEIRO, SN, CENTRO, DIRCEU ARCOVERDE -
Genivaldo Nascimento Almeida
PI CEP: 64.785-000. VALOR: R$ 18.830,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Trinta) Ato:
CONTRATANTE
Ratifica-se e Homologa-se o parecer juridico referente a Dispensa de Licitagao em
govbr
epigrafe que tem como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFERENCIA
govbr s
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
THAISSA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUSAE
COM O TEMA GARANTIR ATENDIMENTO DE SAUDE AOS GUARIBENSE COM
EFICIENCIA, EFICACIA E EFETIVIDADE. Ratificacao/Homologagao: 31 de marco
CONTRATADO
de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.