Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IOQ.UEIRÃO DO PlAUI CNP'J; 01.512.5M/0001-U ENDiREÇO ; AVENIDA PRIMAVERA, NI 599, CENTRO - CEP: 64.281-000. WEBMAIL! pNfeftur·boa.1-l'hol.comJ,r

PROCESSO Nº 043/2025 PROCEDIMENTO Nº 022/2025 PREGÃ O ELETRÔNICO (SRP) Nº N º 022/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N º 004/2025

O MUNICIPIO DE BOQUEIRÃ O DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídi ca de direito público interno, com sede e foro na cidade de Boqueirão do PiauJ, situada na Av. Primavera, nº 699, Centro, CEP: 64283-000, CNPJ (MF) Nº 01.612.566/0001 -37, por meio do seu Agente de contratação, Sr(a) Ana Paula Pinto, nomeado (a) pelo D ecreto nº 001 /2025, publicadas no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí em 08 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 034.261.433.99, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 022/2025, publicada no Diário Oficial dos Munidpios do Piauí , processo administrativo nº 043/2025, RESO LVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta KfA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as conclições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em confomiidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:

1.1. A presente At.a tem por objeto o registro de preço para o registro de preço para contratação de empresa paro prest.ação de serviço de locação de veícu los paro o município de Boqueirão do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇO S, E SPE CIFICAÇÕ ESE QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | OBJETO | QUANT | V. UNT | V.TOTAL MENSAL | V.ANUAL (12 MESES) |

| | v~CUWTIPO POPULAR/PASSEIO, 4 pon:as, ar condicionado, Mororiução mínima1.0, Combustível Á1cool e/ou G2solina, Câmbio nunual de 5 marchas, tr.1.vas clétric.as , vidros clétric.osdiantciros, descmb. Traseiro, cd player c.om MP3. (SEM COMBUS'I'ÍVEL,SEM MOTORISTA. KM LIVRE). | 10 | R$ S.4-05,00 | R$ 54.050,00 | R$ 648.600,00 |
| | VBICUWTIPO PICK·UP4x4, c.abinc dupla, 4 portas, ar condicionado, kit multimídia , rádiofm/am, entrada USB, farol de neblina, sensor de farol, computador de bordo, vidros elétricostr.1.sciros, vidros clétric.osdiantciros, frcioo abs, piloto :nnomátic:o, volante c.om rcgulagcm de alrura. travas elétricas , suspensão dianteira e traseira, tração 4x4, dir~ mínimahidraúlica/clé.trie1, potência núnima2.8· 200 cv, combustívddicsd, airbag motorista., airbag insugciro, airbag lateral, controle de tnçio, distribuição clctrônka de frcnagcm, c.om capaddade núnimade carga núnimal OOOki:z. ($Cm combustível.sem motorista. km | | R$11.'105,33 | R$ 45.620,00 | RS 547.440,00 |

| | livn:). | | | | |

| 3 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN, com no mínimo 18 lugarcs incluindo motorista. Direção Elé tricaAR Central, VE,TE. (sem combustível,sem motoristl, km livre). | 6 | R$ 9.400,00 | R$ 56.400,00 | R$ 676.800,00 |
| VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ | VALORTOTAL R$ R$ 1.872.840,00CJ |

EMPRESA VENCEDORA/ DETENTORA: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CPF /CNPJ: 04.248.380/ 0001-39 Telefone: (86) 98182-1618 E-mail: wrwtlocacoes@gmail.com Endereço: Rua Tiradentes, Nº 2628, Sala 2, Bairro: Porenquanto, Teresina -PI, CEP: 64.003060

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação , podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/ 21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cwnprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descwnprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.

Ç> --· "' 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá oconer por fato superveniente, deconente de caso fortuito ou força maior, que prejuclique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FIN AIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer ó rgão ou entidade da administração públi ca que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRG Ã O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

- 7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Capitão de Campos PI, com exclusão de qualquer c urro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Boqueirão do Piauí PI, 04 de julho de 2025.

WELL YTON RENATO BARBOS

Assinado de forma digital por

ELL YTON RENATO BARBOSA

WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA Cnpj: 04.248.380/ 0001-39

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.&12.566/0001-37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, Nt 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefeltur■boq,1ov.bol.com.br

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 050/2025 PROCESSO Nº: 043/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ.O DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ: 04.248.380/ 0001-39. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO S DE LOCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃ. O DO PIAUÍ-PI. VALOR: R$ 1.872.840,00 (UM MILHÃO , OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO / RECURSOS PRÓ PRJOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025. VIG:tNCIA: 08 DE JULHO DE 2025 A 07 DE JULHO DE 2026.

Boqueirã o do Piauí PI, em 08 de julho de 2025.