Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
REEE-UKADS
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ESTADO DO Piauí
vias de igual teor,para um so efeito,na presenca das testemunhas abaixo
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N 079/2025.
Contratante
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Prefeito Municipal
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
Monoa de, sod Convallo
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARCIA DOS SANTOS
CARVALHO brasileiro(a), RG no 5.241.900, CPF n0,009.517.353-65, residente e
domiciliado(a) no Povoado Vereda do Rancho, Zona Rural, 64.750-o0o, Paulistana/PI,
MARCIA DOS SANTOS CARVALHO
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
009.517.353-65
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA PRIMEIRA
Nome:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CPF:
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
TESTEMUNHA 02
seletivo Edital n 001/2025
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.

Paulistara
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
eStADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal De PauListanA
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
POR TEMPO DE
MINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI ES
CAIXA ECONOMICA
OSR(A). JOSENILDARODRIGUES
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
AGENCIA: 3467
CONTA: 000591762091-8
CONTRATO PUBLICO
81/2025
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo
Segundo.
sera
efetuado
previsto
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOSENILDA
CLAUSULA QUARTA
RODRIGUES brasileiro(a), RG no 4.442.751, CPF no 081.288.573-20, residente e
domiciliado(a) na Avenida Raimundo Wall Ferraz, Sao Francisco, 64.75o-o0o,
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Paulistana/PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
testemunhas, e tem por justo e contratadas
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da
CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
no teste seletivo Edital n 001/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser. objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
Mobid
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII

ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
bancaria:
O SR(A). JOSENILDA MARIA GOMES NA
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
2025
CONTA: 38169-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Ministerio da Fazenda CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96
Paragrafo Segundo.
O pagamento
seraefetuado
recursosprevisto
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) JOSENILDA MARIA
GOMES brasileiro(a),
domiciliado(a) na Rua Raimundo P Dama
CLAUSULA QUARTA
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assi
testemunhas,e
tem por justo e contratadas, con
fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
no teste seletivo Edital n 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA
O pres
tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA
contratante.
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessio ou transferencias,.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
CONTA:15197-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servicos tem
orarios de PROFESSOR(A), com Iotacao
Paragrafo
Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
Contratante
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugaio dos
Beuild.
CLAUSULA QUINTA
JOSENILDA RODRIGUES
081.288.573-20
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
(Continua na proxim
na pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.