Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

GtsTÃ02025--2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 168/2025

PROCEDIMENTO

N°. 02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 229//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.866-000

CONTRATADA:

ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ Nº 22.327.094/0001-40

ENDEREÇO : R MARCOS VIEIRA, Nº 1422, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARffi RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF N" 014.907.693-23

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVACÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM IPVA FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII PBVIII IGD-SUAS · E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 53, 71, 72, 73:

RS 15.880,23 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IVDO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

07 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ N' 22.327.094/0001-40 (CONTRATADO)

GESTÃO 2025- 2028

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2025

PROCEDIMENTO Nº. 02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 230//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL SIN'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ Nº 36.253.147/0001-30

ENDEREÇO : R JOSE PEREIRA, N' 1235, BAIRRO DE FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVACÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF PROJOVEM - CRAS-PBF · PETI-PVMC - PBVII PBVIII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44:

R$ 93.826,98 (NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATIJRA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇAO:

07 DE MAIO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ N' 36.253.147/0001-30 (CONTRATADO)

NOVENTA E OITO CENTAVOS)

CPL

lns: \_ \_

Asa: \_\_\_\_\_ \_

PMBGR

CPL

Pia: \_ \_\_

Asa: \_ \_\_\_ \_

PMBGR

Gf.STÃ02025 - 2021

FUNDAMENTO LEGAL:

PROCEDIMENTO Nº. 02412025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 231//2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S1N'- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18

ENDEREÇO : R ISIDORIO GOMES, N' 2760, LOJA A, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARffi RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVA~ÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM • CRAS-PBF • PETI-PVMC - PBVII - PBVIII • IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 45, 46, 47, 46, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 66, 69, 10, 74, 75, 78, n, 78, 79, so, 81, 82, 63, 64, 85, 86, 87, aa, 89, 90:

R$ 72.404,60 (SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Ili - DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

07 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ N°. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 (CONTRATADO)

DO RIBEIRO

OHTÃO 2025- 2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Munlclpal de BAIXA GRANDE DD RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por Item, de n·. 024/2025, datada de 04 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 23 de abril de 2025 âs 10:00h, processada com e finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COZINHA E CONSERVAÇÃO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI. Dada ciên cia aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discrfminaçlo abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurldico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO, 024/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ N' 22.327.094/0001-40, para os Itens: 53, 71 , 72, 73, no valor total de R$ 15.880,23 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e tnls centavos); M DE SOUSA FONSECA E CIA LTDA CNPJ N' 36.253.147/0001-30 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 1 4, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 , 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, no valor total de R$ 93.826,98 (noventa e tnls mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos); MM DA SILVA E SOUSA CNPJ Nº 42.557.318/0001-18 para os itens: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51 , 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, no valor total de R$ 72.404,60 (setenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | ELMAR PEREIRA DE SOUSA CNPJ Nº 22.327.094/0001-40 | R$ 15.880,23 | RS 15,880,23 |
| 02 | M DE SOUSA FONSECA ECIA LTOA CNPJ N" 36.253.147/0001-30 | R$ 93.826,98 | R$ 93.826,98 |
| 03 | MM DA SILVA ESOUSACNPJ Nº 42.557.318/0001-18 | R$ 72.404,60 | RS 72.404,60 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 07 DE MAIO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Pls : CPL \_ \_\_ \_

A...: \_\_\_ \_ \_

PMBGR

113

CPL

Aas:

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PMBGR