Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/06/2025

EDITAL Nº 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE

Referente ao Concurso Público Nº 001/2023

- O Prefeito Municipal de Curimatã, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONVOCA os candidatos habilitados e aprovados, conforme relação constante no ANEXO I deste Edital, com vistas à nomeação e posse dos respectivos cargos, observadas as seguintes condições :

1 -DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA

- 1.1. Os candidatos relacionados no ANEXO I deste edital, após a presente convocação, deverão comparecer na Prefeitura Municipal de Curimatã-PI, situada na Praça Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimatã-PI, no Setor Pessoal da Secretaria Municipal de Administração , no prazo de 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 07:30h às 13:30h ás, para assinar o termo de interesse na vaga.
- 1.2. O não comparecimento nos termos do item 1 acima implicará a renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

3 -DOS ATOS DE NOMEAÇÃO

- 3.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de edital, obedecer vigente.

4- DAPOSSE

- 4.1 . Cumpridas as exigências constantes do item 3 deste Edital, o candidato deverá se apresentar na Prefeitura de Curimatã-PI para ser empossado e receber o local de trabalho para o qual será designado.
- 4.2. A data da posse será no dia 11 de junho de 2025, o candidato terá 01(um) dia útil para apresentar-se trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imedia apresentação, que será atestada pelo Diretor do departamento à qual ficará subordinado.

Curimatã-PI , 04 de junho de 2025.

Jose Adelmo Da Silva Prefeito Municipal

ANEXO 1 CANDIDATOS CONVOCADOS

| 0020 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA | PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ZONAURBANA |

| Ordem | lnscrlçlo | Nome do Candidato | NHclmenro | Objetiva | Espec(flca | Título | Total | Sltuaçlo |
| .. | 103.671 | ROSllAINE DA SILVAGOMES | 20/12/1987 | 66,00 | 42,00 | ~00 | 68,00 | Claulfic•d• |
| - | 102.ffl | ..,USMAIUA ALVODASIUIA | 07/02/Ul&I | | | | | a, |
| 21 | 102.251 | ANA KAROUNE SILVAGOMES | 05/06/1993 | 67,00 | 51,00 | 0,00 | - 67,00 | Clusificada |
| .. | | RANEIDESOUSADO | -,w | &a- | .. - | ·- | _., ... | |
| 23 | 103.812 | MARCIA WSTOSA JACOBINA | 07/09/1991 | 64,00 | 48,00 ..- | 2,00 | 66,00 ..- | Claulflcada |
| .. | 00.765 | MI.OMÃ MnSTA NOGUEIRA | 1 1... | . OJ.00 | | ·- | | |
| " | 102,173 | DAUANE DE SOUZA ALVES | 12/02/1999 | 6S,00 | 45,00 | 0,00 | 65,00 | Classlfleod11 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ANEXO li EDITAL N' 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 TERMO DE INTERESSE NO CARGO

Eu,. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , portador(a) da Carteira de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ e inscrito(a) no CPF n' \_\_\_\_\_\_\_ , frente à aprovação no Concurso Público (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá-PL CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ nos termos da legislação municipal em vigor.

CURIMATÃ,\_/\_/\_

Assinatura do Candidato

Curimatã

ANEXO Ili EDITAL Nº 05/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 TERMO DE DESIST~NCIA AO CARGO

Eu,. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador(a) da Carteira de Identidade n º \_\_\_\_\_\_\_\_\_ e inscrito(a) no CPF n º \_\_\_\_\_\_ , frente à aprovação no Concurso Público (Edital n º 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá-PI , DECLARO RENUNCIAR, em caráter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CURIMATÁ, \_\_/\_\_/\_

(Continua na próxima página)

319

ANEXO IV EDITAL Nº 005/2025 CONVOCAÇÃO DE POSSE CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2023 DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VINCULOS EMPREGATICIOS

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ portador(a) da Carteira de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ e inscrito(a) no CPF nº \_\_\_\_\_\_\_ ,residente e domiciliado (a) na cidade de \_\_\_\_\_\_\_ Estado do \_\_\_\_\_ , Bairro \_\_\_\_\_\_\_\_ n° \_\_ frente à aprovação no Concurso Públi co (Edital nº 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimatá -PI, DECLARO que:

- [ ] 2. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

- [ ] () NÃO SOU APOSENTADO

- [ ] () SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE

- [ ] CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA .

- [ ] 3. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

- [ ] ( ) NÃO EXERÇO

( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão: . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Fone: \_\_\_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bairro: \_\_\_\_\_\_\_ Cidade. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo/Emprego/Função : \_\_\_\_\_\_\_\_\_

Regime Jurídico: \_\_\_\_ \_

CURIMATÃ ,\_\__/ \_\_

ld:OF8BEDE65DC03EA9

Secretaria Municipal de Saúde

Curimatã

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 111/2025

CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA (CPF Nº: 045.864.473-03)

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE DIGITADOR (a) DO SAÚDE DIGITAL JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE CURIMATÁ-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e Lei Municipal, que resguarda á luz do Direito, a CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIÊNCIA RESTRITA Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO .

VALOR: R$1.697,00 (Hum mil seiscentos e noventa e sete).

DATA DA ASSINATURA:

02 de junho de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 06 (seis) meses, contados da data da assinatura contratual, com término em 12 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em lei.

SIGNATÁRIOS Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA CONTRATADA: DARA LUSTOSA DA SILVA

Elesbão Veloso-PI, 29 de maio de 2025.

1 d: 1 OE F 335E BB4A3 EAS

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE : Termo de Distrato do Contrato nº. 64/2025 Que dispõe sobre a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CURIMATÁ , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 01 .958.265/001-60, situada na Praça Abdias Albuquerque, nº 427, Centro Curimatã PI.

CONTRATADA: LEUZENILDE BATISTA DA GAMA, brasileira, solteira, titular do CPF nº 993.187.333-72, RG 993.187.333-72, residente e domiciliado na RUA MARCELINA CORREIA S/N VILA BRANCA.

OBJETO: RESCISÃO do Contrato nº 64/2025, que tem como objeto a Contratação da Pessoa Leuzenilde Batista ds Gama para realizar a prestação temporária de serviços na funçã o de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã -PI, nas unidades de saúde municipais, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse púb lico, do Município de Curimatã PI.

Rescisão unilateral amigável de acordo com Lei 14.133/2021, artigo 137 inciso VIII e 138 inciso 1. A contar de 02/06/2025.

SIGNATÁRI OS: Pela Contratante, Sra. Secretaria Municipal de Saúd e Giselly Pereira da Silva .

Curimatã - PI, 03 de junho de 2025.

GISELLY PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Prefeitura Municipal de Elesbio Veloso José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60-CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107-2025-PMEV

CONTRATANTE: MUNTClPIO DE ELESBÃO VELOSO -PlAUÍ, inscrita no CNPJ sob o oº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Eiuno. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ···.966.103-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado.

CONTRATADO: VEIMAR NUNES DE ALMEIDA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº l.515.290-SSP-PI, e do CPF nº 255.550.768-00, residente e domiciliado no Povoado Banguê, Zona Rural, CEP 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso-PI.

OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços pelo CONTRATADO, na função de Operador de Chafariz, com o intuito de atender às demandas Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, do município de Elesbão Veloso-PI.

DO PAGAMENTO: O valor deste contrato é de R$ 850,00 (Mil Setecentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) mensais, totalizando o valor global de R$ 6.800,00 (Seis Mil e Oitocentos Reais) que deverá sofrer a dedução dos impostos legais.

PRAZO: O Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, terminando em 31 de dezembro de 2025.

RECURSO E DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA:

Parágrafo Ú nico: O pagamento ocorrerá através da seguinte rubrica: Unidade Orçamentária: 02.08 - Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. Dotação Funcional Programática: 17.512.0222.2035.0000 -Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água Categoria Econômica: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física;

Fonte de Recurso: 500.