Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

508
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
APAIG - Associagao dos Pequenos Agropecuaristas de llha Grande - PI
CNPJ: 06.772.859/0001-03
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N 001/2025 - PMSRN/PI
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0016/2025 - PMSRN/PI
Objeto: realizagao de parceria com entidade do terceiro setor, previamente
credenciado no Município de Sao Raimundo. Nonato-Pl, sendo realizadas
EDITAL N 001/2025
conforme dispoe legislagao e principios da administracao publica para compor as.
necessidades de ofertas do servigo publico para os municipes na area da
CONVOCACAO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
educacao. Justificativa: Conforme disposto no art. 30, VI da Lei 13.019, de 31 de
julho de 2014, c/c arts 17, 18 e 19 do Decreto Municipal n10 , de 22 de janeiro
de 2025, o chamamento publico sera dispensando no caso de atividades voltadas
A Comissao Eleitoral da APAIG - Associagao dos Pequenos Agropecuaristas de llha Grande -
ou vinculadas a servicos de educacao, saude e assistencia social, desde que
executadas por organizacoes da sociedade civil previamente credenciadas pelo
Pl, no uso de suas atribuigoes legais conferidas.pelo Estatuto, Regulamento Eleitoral e
orgao gestor da respectiva politica. Admite-se a impugnacao a justificativa,
determinagoes da Ata da Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 31 de maio de 2013,
apresentada no prazo de 05 (cinco) dias a contar de sua publicacao, cujo teor
registrada sob n? 1450 no Livro A 09 em 03/04/2024, no Cartorio Bezerra, c0nvocA todos os
deve ser analisado pelo administrador publico responsavel em ate cinco dias da.
data do respectivo protocolo. Impugnacoes, Esclarecimentos e/ou Informacoes:
associados quites com suas obrigag8es estatutarias e sociais e demais interessados para
No Setor de Licitagoes da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas -
comparecerem a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA (AGE), a ser realizada no dia 12 de
PMSRN/PI, situada na ROD BR 020,n 1000,bairro PRIMAVERA,na cidade de
margo de 2025, das 18:00 as 21:00, na ESCOLA JOANNA DARC BAIRO BARRO VEMELHO. Onde
Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP 64.770-000 e/ou atraves do E-
sera deliberado as seguintes pautas
mail: cplsaoraimundononato@gmail.com.
a)Eleigao e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e demais diretores da entidade para a
Sao Raimundo Nonato (PI), 10 de margo de 2025
gestao do bienio 2025-2027
b) Escolha de nova sede da associac3o.
c) Inscrigao de novos membros..
d)Outros assuntos se necessario.
Secretario Municipal de Administragao e Finangas
Para mais informagoes, entre em contato com TIAGO DAMASCENO pelo telefone/WhatsApp
(86) 9 81057023, ou DACHAGA pelo telefone (86) 9 9551-7696

IIha Grande - PI, 28 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
FRANCISO C. F. AARAUJO
Presidente - APAIG
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO N 002/2025 - PMSRN/PI
Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0009/2025 - PMSRN/PI

credenciado no Município de Sao Raimundo Nonato-Pl, sendo realizadas
conforme dispoe legislacao e principios da administracao publica para compor as
ESTADO DO Piauí
necessidades de ofertas do servico publico para os municipes na area da saude.
Justificativa: Conforme disposto no art. 30, VI da Lei 13.019, de 31 de julho de
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
2014, c/c arts 17, 18 e 19 do Decreto Municipal n10 , de 22 de janeiro de 2025,
o chamamento publico sera dispensando no caso de atividades voltadas ou
vinculadas a servicos de saude, saude e assistencia social, desde que
executadas por organizagoes da sociedade civil previamente credenciadas pelo
EXTRATO DE CONTRATO
deve ser analisado pelo administrador publico responsavel em ate cinco dias da
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 005/2025
data do respectivo protocolo. Impugnagoes, Esclarecimentos e/ou Informagoes:
CONTRATO N 01.2702/2025
No Setor de Licitacoes da Secretaria Municipal de Administracao e Financas -
PMSRN/PI, situada na ROD BR 020, n 1000, bairro PRIMAVERA, na cidade de
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
TREINAMENTO PARA FUNCIONARIOS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO, EDUCACAO E ADMINISTRACAO DA Prefeitura Municipal DE ILHA
Sao Raimundo Nonato Pl),10 de margo de 2025
VALOR GLOBAL: R$ 50.280,00 (cinquenta mil, duzentos e oitenta reais)
DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025
VIGENCIA: 12 meses.
FONTE DE RECURSOS:500
SIGNATARIOS: Antonio Defrisio Ramos Farias pela Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E FAZENDA e John Kennedy Viana Rocha, pela empresa JOHN
KENNEDY V ROCHA - ME, CNPJ n 57.106.159/0001-86
A divulgacao virtual dos atos municipais