Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 08/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXII
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO DO Piauí
SEDUCACAC
ANEXO IV
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Especialista na area da Educagao
Mestrado na area da Educacao
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Doutorado na area da Educacao
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos altimos 5 (cinco)
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
anos.
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 cinco) anos.
de 2025
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Assinatura do Candidato
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
REFEITURA Municipal
TOTAL DE PONTOS
ASSUNCAO
Assuncao do Piauí,
de 2025
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista na area da Educacao ou
Gestao

(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Mestradona
areadaEducacao
Gestao
ESTADODO
Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOS
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alenca
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
PROJETO DE LEI N. 002/2025
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
PROJETO DE LEI DISPOE SOBRE
DENOMINACAO DE RUA, E DA
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco
anos.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
A Câmara Municipal de Padre Marcos, Estado do Piauí, no uso de suas
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova eo Executivo sanciona
a seguinte Lei:
pleiteada).
Art. 1o - Fica denominado RUA JOAQUIM EMiDIO DE SOUSA, o logradouro
Experiencia comprovada na fungao de Coordenaao
publico localizado no bairro Deputado Humberto Reis, com inicio na casa de dona
Ensino Fundamental Ie/ou Educagao Infantil, ou cargo
ALDENIRA, como referencia, uma rua paralela a rua Conrado Moura, seguindo ate
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
encontrar a rua Alcebiades.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
Art. 2o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
disposicoes em contrario.
5 (cinco) anos de experiencia.
Padre Marcos, 19 de agosto de 2025.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
JOSE BONIFACIO DA SILYA DIAS
Vereador- PSD
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

Tenho a honra de apresentar ao Plenario dessa colenda Casa Legislativa,
que eo espaco proprio para a participacao cidada da comunidade, venho apresentar
o presente Projeto de Lei para denominar a rua projetada no bairro deputado
Humberto Reis, onde fica a casa de ALDENIRA, como referencia, uma rua paralela a
rua Conrado Moura, que inicia a Leste, seguindo ate encontrar a rua Alcebiades
(oeste), na convergencia com a residencia de "Chico Soldado", para nomear essa
nova rua com a seguinte NOMENCLATURA: RUA JOAQUIM EMiDIO DE SOUSA,
pelos fundamentos constantes na biografia do homenageado, a seguir: Joaquim
Emidio de Sousa, nasceu em 10 de janeiro de 1916, em Boa Esperanca, atual
Município de Padre Marcos, filho de Antonio Avelino de Sousa e Luiza Laurinda de
Sousa, veio ao mundo em uma familia humilde onde desde muito jovem aprendeu o.
valor do trabalho, da fe e do amor ao seu semelhante.
Nao e exagero dizer que Joaquim Emidio ajudou a construir parte da sua
cidade Natal, pois naquele tempo quem ia construir uma casa geralmente contratava
Joaquim Emidio para transportar os milheiros de tijolos em sua TRopA de
JUMENTOS para o pe da construcao.
Casado e pai de oito filhos, cujo a todos deu carinho e ensinamentos dos
valores cristaos, da familia e do trabalho. Viveu toda a sua vida em sua cidade Natal,
era conhecido e respeitado por todos em sua volta. Faleceu no ano de 1992,
deixando um legado de trabalho e integridade..
Por todo o exposto, espero a aprovacao do presente projeto de Lei..
Tambem trabalhou na roca, como agricultor, e assim, com as maos calejadas
e atraves do suor do seu rosto viveu e criou a familia com o seu esforco..
Joaquim Emidio ainda jovem enfrentou a lida trabalhando transportando lenha
para queimar caieira de tijolos, e transportando tijolos de barro feito de forma
artesanal, em uma TROPA DE JUMENTOS, trabalho arduo que ajudava no sustento
de sua cada.
O presente projeto de lei tem como objetivo prestar uma justa e necessaria homenagem a
um cidadao que, com seu trabalho e dedicagao, contribuiu para o desenvolvimento ea
historia do Povoado Riacho do Padre, neste Município. A proposta visa denominar
como Rua Mariano Jose da Silvaa via publica atualmente sem denominacao oficial
localizada na referida comunidade..
Paragrafo unico. A referida Rua tem inicio na proximidade da residencia do Sr. Francisco
Elias da Silva seguindo em linha reta por 250 (duzentos e cinquenta) metros.
Art. 2 - A denominacao de que trata o artigo anterior passa a integrar o logradouro oficial
do Município de Padre Marcos, devendo ser registrada nos cadastros publicos
competentes.
Conforme uma de suas filhas, Edinalva, o seu pai era um homem de fe, foi
evangelico desde a infancia, ea sua fe o guiava nos dias bons e nos dias dificeis.
Os longos anos de servico prestados a sua familia ea comunidade fazem do Sr. Mariano Jose
da Silva uma figura de notorio reconhecimento local, cuja memoria merece ser perpetuada.
Nomear uma via publica em sua honra e uma forma de o Poder Publico reconhecer e
valorizar os cidadaos que, atraves de uma vida simples e honrada, ajudaram a construir a
identidade de nosso Município..
O Sr.Mariano Jose da Silva,nascido em 6 de junho de 1952,filho de Jose Geronimo da Silva
e Francisca Camila da Conceicao, foi um pilar para sua familia e um exemplo para a
comunidade. Casado com a Sra.Antonia Maria de Carvalho Silva, construiu uma familia
solida, sendo pai de quatro filhos, avo de quatro netos e bisavo de dois bisnetos.
localidade. Sua trajetoria de vida e um testemunho de honestidade, trabalho arduo e
valores familiares, representando o espirito do povo de nossa regiao.
Art. 3 - 0 Poder Executivo Municipal, atraves dos orgaos competentes, providenciara a
confeccao e instalacao das placas de identificacao da via publica, conforme dispoe esta Lei.
JUSTIFICATIVA
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Câmara Municipal de Padre Marcos/PI, 05 de setembro de 2025.
BorvivaL
SavsA
Vereador PSD
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PADRE MARCOSE
Casa Legislativa Vereadora Eleuza Alencar
JUSTIFICATIVAS