Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

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A Comissã o Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021 . Art. 61 § ún ico:

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025-SETAS

OBJETO: Registro de preço para a aquisiçã o de gêneros alimentlcios do tipo panificados para atender as demandas das unidades socioassistên cias atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municlpio De Piripiri.

Processo Administrativo: 10.92512025- Preglo Eletrô nico nº 2112025

Fonte de Recurso·

| DOTACOES ORCAMENTARIAS | DOTACOES ORCAMENTARIAS |

| UNO. ORCAMENTARIA | 02.08.00 - FMTAS |
| PROJETO ATIVIDADE | 06.244.0166.2069.0000- PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0172.2019.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS 08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 - MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E |
| ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSO | DESENVOLVIMENTO- EMENDAS 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500 - RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 • BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS |

Ao 01 (primeiro) dias do mês de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAU(. através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurídica de direito públi co interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campa das Palmas - Piripiri- PI, neste ato representado pelo Sr. Secretá rio Municipal do Trabalho. Assistê ncia e Desenvolvimento Social, Francisco Gustavo de Araú(o Souza portador do CPF nº 019 -84, no uso da competê ncia que lhe foi atribulda regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: JOSÊ OLIVEIRA ALVES EIRELI (PANIFICA DORA E LANCHONETE O GAVIÃ O), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 10.819.099/0001-01, estabeleckta na Avení da Aderson Alves Ferreira, 2895 Bairro: Prado Piripiri Piaui, que apresentou os documentos exigktos por lei, neste ato representado Por José Oliveira Alves, portador da RG: 856.523-SSP-PI e CPF: 697. -- \_ 72 e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tê m, entre si, justo e avençado e celebram, par força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas do direito privado, especialmente aquolas constantes na LINDB, no valor total de RS 63.250,00 (SESSENTA E TRê S MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), VIG~NCIA DO CONTRA TO: 12 (doze} meses, a artir da assinatura do contrato

Piripiri (PI), 02 de julho de 2025.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaui, na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021 , Art. 61 § ún ico:

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025-SETAS

OBJETO: Registro de preço para a aquisiçã o de gê neros alimenticios do tipo panificados para atender as demandas das unidades socioassistê ncias atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social -SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municipio De Piripiri. Processo Administrativo: 10.925/2025- Pregl o Eletrõ nlco nº 21/2025

Fonte de Recurso·

| ES ORCAMENTARIAS | ES ORCAMENTARIAS |

| UNO. ORL;AMENTAKIA | 02.08.00- s 08.244.01 .0000 - DEPARTAMENTO OE PROMOÇ AO DACIDADANIA |
| PROJETO ATIVIDADE | 08.244.0020.2163.0000 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.244.0166.2041 .0000 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000 - PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL- PVMC 08.244.0172.2019.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS 08.244.0172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA 08.244.0172.2077.0000 • MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SCFV 08.244.0172.1136.0000 SUPERINTENDENCIA MUN. DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO - EMENDAS |
| ELEMENTO OE DESPESA FONTE DE RECURSO | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS PROPRIOS: FMTAS 500- RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS FEDERAIS: FMTAS 660 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI CA E BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 669 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A FMAS |

Ao 01 (primeiro) dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pessoa jurí dica de direito públ ico interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89, estabelecida no Centro Administrativo, SI~. CampQ das Palmas - Piripiri PI, neste ato representado pelo Sr. Secretá rio Munk:ipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvolvimento Social, francisco Gus(lvo de Araú(o Souz·, portador do CPF nº 019.--.--84, no uso da competê ncia que lhe foi atribuí da regimentalmente, e, em sequê ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e. de outro lado a empresa: 1 OA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃ O MEL), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 06.351.759/0001 -03, estabelecida na Avenida Tomaz Rebelo, 501 Bairro: Centro .­ Piripiri Piaul, que apresentou os documentos exigidos Por lei, neste ato representado Por lsamo da Silva, CPF Nº: 780 ---49 e daqui par diante denominada simplesmente CONTRATADA, tê m, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de R$ 51 .730,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETESSENTOS E TRINTA REAIS), VIG~ NCIA DO CONTRATO: 12 doze meses a artir da assinatura do contrato

Piri piri (PI}, 02 de julho de 2025.

PREGÃ O ELETRÔNICO - Nº 21/2025.

OBJETO: Registro de preço para a aquisição de gê neros alimentlcios do tipa panificados para atender as demandas das unidades socioassistê ncias atendidas pela secretaria Municipal do Trabalho, Assistê ncia e Desenvotvimento Socj l SETAS e pela própria Secretaria Municipal SETAS do Municfpio De Piripiri.

O Sr. Secretário Municipal da SETAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os autos do processo do Pregã oE~tr6nlco acima a ADJUDICAÇ ÃO do objeto aos licitantes que apresentaram o menor preço Por Item, tudo de aoordo com o que determina o edital do referido pregão , HOMOLOGA o resultado da licitação em favor dos licitantes, conforme abaixo, por apresentar a melhor proposta para à administração :

JOSÉ OLIVEIRA ALVES EIRELI (PANIFICADORA E LANCHONETE O GAVIÃ O), Inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 10.819.099/0001 -01, estabelecida na Avenida Aderson Alves Ferreira, 2895 Bairro: Prado Piripiri Plaul.

| ITEM | DESCRICÃO | UNO | QUANT. | V.UNT | V.TOTAL |

| 1 | Bolo Doce (trigo} (sabores variados: limão . maracujá, mesclado) com peso médio de 550a | UND | 400 | R$ 19,00 | R$ 7 .600,00 |
| 2 | Bolo Salgado (goma) com peso médio de 550g | UND | 150 | R$ 1B,40 | R$ 2 .760,00 |
| 3 | Rosca de goma com queijo, peso médio de 550g | UND | 100 | R$ 20,90 | R$ 2.090,00 |
| 4 | Bolo recheado e confeitado tamanho P com média de 15 fatias. | UND | 100 | R$ 30,00 | RS 3 .000,00 |
| 5 | Bolo recheado e confeitado tamanho M com média de 25 fatias. | UND | 100 | R$ 45,00 | R$ 4 .500,00 |
| 6 | Bolo recheado e confeitado tamanho G com média de 40 fatias. | UND | 100 | R$ 65,00 | R$ 6 .500,00 |
| 7 | Bolo recheado e confeitado tamanho GG com média de 60 fatias . | UND | 50 | R$ 130,00 | R$ 6.500,00 |
| B | Torta Doce com média de 40 fatias com 75g cada. | UND | 100 | R$ 55 ,00 | R$ 5.500,00 |
| 9 | Tabuleiro de bolo de chocolate com 100 fatias de 50g cada. | UND | 100 | R$ 77,00 | R$7.700,00 |
| 10 | Tabuleiro de Pudim com media de 100 fatias de 50g cada. | UND | 100 | R$ 71,00 | R$ 7 .100,00 |
| 11 | Bolo de Macaxeira com média de 30 fatias de 75g cada. | UND | 100 | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 |
| 12 | Torta Salgada com média de 40 fatias. | UND | 100 | R$ 70,00 | R$ 7 .000,00 |

1 DA SILVA PADARIA E COMERCIO (PÃ O MEL), Inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 06.351.759/000103, estabelecida na Avenida Tomaz Rebelo, 501 Bairro: Centro Piripiri Piauí.

| ITEM | DESCRICÃO | UNO | QUANT. | V.UNT | V.TOTAL |

| 13 | Bolo de Milho com média de 30 fatias de 75g cada. | UNO | 100 | R$ 37 .400,00 | R$ 3.740,00 |
| 14 | Mini Salgados (Ce nto ) - contendo: coxinha, empada, bolinho com goiabada. pastelzinho de carne , canudinho de carne e/ou frango, bolinha de Queiio. | CENTO | 200 | R$ 90,90 | R$ 18.180,00 |
| 15 | Rosca de farinha de goma (caroço) com peso médiode 550g. | UNO | 100 | R$17,90 | R$ 1.790,00 |
| 16 | Pão com creme, pã o com coco. pã o com chocolate, com peso médio de 50a. | UND | 200 | R$ 0 ,70 | R$ 140,00 |
| 17 | Pão de queijo com peso médio de 25g | UND | 300 | R$ 1,55 | R$ 465,00 |
| 18 | Pã o de sal (tipo francês)com peso m édio de 50g. | KG | 50 | R$18,90 | R$ 945,00 |
| 19 | Pã o doce (tipo pã o de leite) com p eso m édio de 50g. | UND | 500 | R$ 0 ,55 | R$ 2 75,00 |
| 20 | Pã es para cachorro quente com peso médio de 50g | UND | 3 .000 | R$ 0 ,60 | R$ 1.800,00 |
| 21 | Pã es de Forma com peso médio 450g | PCT | 300 | R$ 9 ,70 | R$ 2 .910,00 |
| 22 | Pã o mini hot-dog com peso médio de 25g | CENTO | 300 | R$ 0 ,75 | R$ 2 25,00 |
| 2 3 | Pã o moeda com patê | UND | 10.000 | R$ 1,70 | R$ 17,000,000 |
| 24 | Torrada amanteigada peso m édio de 350g | PCT | 350 | R$4,70 | R$ 1 .645,00 |
| 25 | Refrigerante 21 (sabores variados: Cola. Laranja, Uva. Guaraná, Soda) | UNO | 300 | R$ 7,40 | R$ 2 .220,00 |
| 26 | C ajufna com 500ml | UND | 50 | R$ 7 ,90 | R$ 395,00 |

E para que a homologação produza seus jurí dicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatulda na l ei Orgânica do Municipio.

Autorizo a compra do material. Cumpra-se e Arquive-se.

\_Ai \_

Piripiri, 26 de junho de 2025.

sEbRETARIA MUNIC. DE T~TÊNC IA E DES. soc1AL-SETAS

Francisco Gustavo de Araúj o Souza Secretário Municipal

ATO HOMOLOGATÓ RIO-SETAS

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