Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115 DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO 587 20.608.0514.2027.0000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 19.955,95 F.R.: 1 500 00 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.122.0019.2052.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL ~21.204,00 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

106

109

110

-63.560,00

F .R. Grupo:

500

-80.844.00

F .R. Grupo:

500

-200.781,75

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0019.2158.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3 .90.39.00

500

999

100

04.123.0019.2159.0000

3.1.90.11 .00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul3dos de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.1028.0000

4.4.90.61 .00

700

999

110

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.94.00

500

999

100

3.3.90.39.00

706

999

114

24. 722.0030.2015.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

28.843.0027 .2022 .0000

3.2.90.21.00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União

CONVE:NIO FEDERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

REC. ORDINÁRIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência Especial da União

TRANSF. ESPECIAL

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

Recursos ntio Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

SUPERVISÃO E COOROENAÇAO GERAL

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

500

Recul"$0$ não Vinculado& de lmpo$10$

999

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

FILHO

330

E11ercíclo;

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26. 782.0662. 2079.0000

00 DEPARTAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

26.782.0662.2094.0000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos nao Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO DEPARTAMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

REC. ORDINÁ RIOS

ADMINISTRAÇÃO

00 DEPARTAMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

100

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

672

18.543.0562.2020.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

100

REC. ORDINÁRIOS

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇOS PúBLICOS

724

725

730

15.452.0371.20S6.0000

LIMPEZA PÚB LICA

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.36.00

500

999

REC. ORDINÁ RIOS

LIMPEZA PÚBL ICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

Rocursos não Vinculados do Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

PRAÇA JOÃO JOSIÊ FILHO

330

06.554.190/0001-75

Exercido:

2025

750

753

755

762

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

500

999

100

13.392.0336.2196.0000

3.3 .90.36.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

REC. ORDINÁ RIOS

AÇÃO

CULTURAL

REC. ORDINÁRIOS

AÇÃO

CULTURAL

Recur$0S não Vinculados de Impostos

100

REC. ORDINÁ RIOS

Arti go 20 . -

Oc ré dito aberto provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01.031 .0001.1094.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

4.4.90.52.00

500

999

109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

109

01.031 .0030.2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

109

GABINETE 00 PREFEITO

32 04.122.0019.2035.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -86.460.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS 08.244.0561.2009.0000 3.1.90.13.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistênc ia Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REPASSE DUODECIMO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

REPASSE DUOOECIMO

DIVULGAÇÃO

E PUBLICIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

RGCUl'$0S nao Vlncutado& cto impostos

REPASSE DUODECIMO

na fo rma do arti goa nteri or

120

125

151

155

157

159

161

166

166

08.243.0168.2160.0000

SOCIAL E CIDADANIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE

3.3.90.04.00

500

999

100

08.244.0175.2074.0000

3.3.90.30.00

500

999

CONTRATAÇÃO

REC. ORDINÁRIOS

AUXILIO FINANCEIRO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vincul-c1dos de Impostos

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0168.2011.0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE.

3.1.90.04.00

660

999 404

3.3.90.30.00

660

999

404

08.243.0168.2011 .0000

3.3 .90.39.00

660

999 404

3.3.90.48.00

660

999

404

08.244.0561 .1004.0000

4.4.90.52.00

660

408

999

08.244.0561 .1126.0000

4.4.90.51.00

665

999

410

08.244.0561 .1127.0000

4.4.90.51.00

665

999

CONTRATAÇÃO

Transferência do R0CUrsos

-29.306.20

F.R. Grupo:

500

-47.703,21

F .R. Grupo:

·7.927,TT

F .R. Grupo:

500 00

-26.513,80

F .R. Grupo:

500

-20.328,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-22.042,80

F .R. Grupo:

500 00

-50.820,00

F.R. Grupo:

660 04

Fundo Naclon3t do Assistênc ia Soci31- FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

-28.505, 17

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do

F .R. Grupo:

860

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

-2.228,82

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO AOOLECENTE

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

-6.110.50

F.R. Grupo:

Tra,nsrerência de RGWr$0S

Fundo Nacional de Assislênc ia Social - FNAS

PRIMEIRA INFANCIA

SERVIÇOS SOCIAL

·2,323,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

FNAS - OUTROS PROGRAMAS

SERVIÇOS SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

-108.802,23

F.R. Grvpo:

865

Tnmsferências de Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

FMAS - CONV~NIOS

SERVIÇOS SOCIAL

-3.944,87

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados

665 04

Assistê ncia Soclal

FMAS - CONVÊNIOS

660 04

860

860

706 05

607

608

612

se rá cobe rto

18.573,00

500

49.683,40

500

142.940,12

500

8.946,00

500

c om rec ursos

·3.580,00

F .R. Grupo:

500

-64,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

103.991,17

500

17.028,89

SOO

33.319,32

500

1.357,00

500

75.552,50

500

418.861,25

500

32.988,23

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

571

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO 330

06.554.190/0001-75

Exercício :

2025