Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

Contraçlo temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contnto nº 181/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXILIAR DE ·· ATIVIDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) -manicfpio de Canto

- do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional.
- Contntante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado:

MARIA APARECIDA BARBOSA

- CPF: 004.242.393-'70

Recursos:

Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

(salário

Valor: 1.518,00

mínimo vigente).

Assinatura: 02.05.2025.

02.05.2026.

Vigência:

Contraçlo temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato nº 182/2025, OBJETO: Contrato para prestação de serviço de AUXIL. IAR DE AnviDADE EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) -municfpio de Canto do Buriti/PI, em caráter temporário e excepcional. Coutntante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educaçlo, Contratado: CRI8TIARE DE 1110t1RA SILVA CPF: 031.707.463-67 Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. Valor: 1.518,00 (salário mínimo vigente). Assinatura: 02.05.2025. Vigência: 02.05.2026.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUi CNPJ: N ° 01 .612.557/0001-46

A VISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE N 003-2025

O Município de Jatobá do Piauí PI, através de seu Pregoeiro, vem informar a quem interessar, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico nº 003/2025, que tem por objeto a aquisiçã o de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino de Jatobá do Piauí-PI , que seria realizada no dia 09/05/2025 às 09:00 h, devido a falhas insanáve is na elaboração do ETP, acarretando falhas na elaboração do edital e termo de referê ncia, e para não haver prejuízo s nem para a administração pública e nem para terceiros decidiu-se pelo cancelamento do certame.

Jatobá do Piauí - PI, 08 de maio de 2025.

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

ExorcíclQ: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 29 DE ABRIL DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementilr e da outras providêncl.as

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$380 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçOes : SuplomonlBçlo ( + ) importAncia de 380.000,00

293

470

493

494

sec,, Munk;fpal O& Trenspotte-SEMUT

26.782.0068.2012.0000

O Trabalho Continua com Obrus e Serviço·

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ReQ.lrsos nao Vlna.tlados de lmpos1 os

999

NAo se aplica

000

secretaria de C>tlras · Serviços Publloos

15.452.0068.2048.0000

O Trabalho Continua com Obraa e Servlçoa

3.3.90.36.00

500

999

000

15.4-52.0068.2049.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reo.u1Ioa nAo

Vlnculadoe da Impoe.t011

Nàoseaplle&

oT,..batho Cotltinu· com e serviço,

ObrH

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Reouraoa nao Ylnc:ulados de Impostos

999

000

NAoseapllca

Fundo Munlcl()al do S.Udo. F.M.S

10.301.0210.2054.0000

O Trabalho Continua na Saúde e Seneamento

3.1.90.16.00

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

40.000.00

100.000,00

!500

50.000.00

15.000,00

600

Transfar6nclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS proveniente· do Governo Federal - Bloco de ManuIan,

999

000

Nlo .. t11pllc.e,

Fundo Munlcipal de Aulatê ncla Sodal

08.244.0166.2074.0000

O Trat>alho Continua na Asslatflnela Social

3.3 .90.36.00

000

999

000

27. 122.0707 .2035.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

27 .122.0707 .2035.0000

3.1.90.13.00

!500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Reouraos nao vIncuIaoos da Impo9Ioe

Nào seapllca oT,..batho COntinua no Esp,orta a Lt11zar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Roevrwo, nlo Ylncul·dof; de 1moos101,

Não H apllca

O Trabalho ConIlnua no

Eapone e Lazet

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reouraos não Vinculados da lmpoatoa

900

000

Nê oe aptlce

Seet". Mun. da Melo Amb. e Rec. Hldrtoos

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.58010001-30

| | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181 | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181 | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181 | DECRETO Nº 17 . DE 29 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.181 |

| | 815 | 18.544.0613.2078.0000 3 .3.90.36.00 000 ... 000 | O Trabalho Continua no Melo Ambl8nta OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocu...o. n,O VlnculO<tc» do lml)()Stc» Nêoso apUca | 30.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 818 | 18.544.0613.2078.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 | O Trabalho Continua no Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêose aplica F.R.: 1 | 30.000.00 500 00 |
| 02 | 18 00 | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo | Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo |
| | 822 | 23.69!5.0714.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | O Trabalho Continua no Turismo OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Roo..ira0$ nAo Vinculadoa de lmpo$I08 Não se aplica | 30,000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 21 00 | Fundo Munlc:lpal da Cultura | Fundo Munlc:lpal da Cultura | Fundo Munlc:lpal da Cultura |
| | 879 | 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | O Trabalho Continua na Cultura MATERIAL DE CONSUMO Rocu...o. nao VlnculadOS de Impostos NAo ae aplica 30.000,00 F.R.: 1 | 500 00 |
| | 881 | 13.392.0336.2088.0000 3 .3.90.39.00 000 999 000 | O Trabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recura0$ não Vinculados de lmpoaI0. Não sa apUca 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

S.Cretar1a Mun.de AdmlnlatreçAo • P1anajamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

O Trab,11lh() COntin1,.1,11 n,11 A(lmlnlslrt,ç&o

3.3.90.36,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA

500

000

3.3.90.39.00

000

999

000

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

O Trabalho Continua na AdmlnlstraçAo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Rocu...o.

não

Vinculado. da lmpoal08

NêO $8 ,t1plle3,

S.Cr. Munlclpal de TraMporte-SEMUT

·130.000.00

F.R , Gn.,po:

500 00

-30.000.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

26.782.0068.1010.0000

O Trabalho Continua com Obras e Serv!Qos

-220.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.,po:

700 05

700

Out""• T ran• fartnclea de Conv6nlo. ou lnstnJmentos ConQ6~re• dtll União

999 000

Não

upllca

--380.000,00

DECRETO N º 17. DE 29 DE ABRIL DE 2025- LEI N .181 Artigo 3o.- Eate decreto entra em vigor na data de aua pub1icaçào.

G ILSON CASTRO OE A SSIS PREFEITO

DA SILVA

30.000,00

500

2.000.00

SOO

3.000.00

SOO