Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HiDRICOS
VALIDADE: 02/04/2026
VALIDADE:07/04/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 107/2025
NUMERO DE PROCESSO:635 datado de 13 de margo
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 109/2025
NUMERO DE PROCESSO: 677 datado de 11 de margo
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR DECLARA que a empresaque aempresa CESAR
A SecretariaMunicial de Meio Ambiente e Rcursos Hidricos -EMMAR, DECLARA que a mpresa RFE localizada na
4980-000,Município
51.203.490/0001-64, com Codigo 47.23-7-00 - Comercio varejista de bebidas, fica DISPENSADA do licenciamento
DISPENSADA do lic
nto ambiental para realizar a atividade com Codigo Do006-Servigos Diversos,conforme a
ambiental para realizar a atividade com Codigo D0006 - Servigos Diversos, conforme a CONsEMA N 46/2022, no
CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos
Município de Corrente Estado do Piauí, por trata
ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97
sa tem como base as informagoes declaradas por Cesar Augusto dos Santos, portador do CPF/RG n.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Luan Rodrigues Fe, portador do CPF/RG n 072.324.263-13
874.567.613-53C
antes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 635 datado de 13 de margo de 2025.
SEMMAR sob Processo Administrativo no 677 datado de 11 de margo de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais
a fiscalizacao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste docume
nto no local onde se
alado o empreendimento/atividade.E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
estrito ao pedido protoc
io do processo original, nesta SEMMAR ar
esta restrito ao pedido proto
cao deste orgao ambienta
Licenga Previa (LP), Licen
a de Instalagao (LI) e Licenca
o LI) e Licenga de
Operagao LO
Operacao (LO).
nento que implic
Caso haja qualquer alteragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dlasse conforme enquadrame
I da Resolugao Conse
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR.
ispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizages legalment
biveis, bem como de obsen
juridico
juridic
CORRENTE-PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
CORRENTE-PI,02 DE ABRIL DE 202
JULLYANNO AZ
PA CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEYEDOSDS SUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal REETOAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS!
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:03/04/2026
VALIDADE: 08/04/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 108/2025
JMERO DE PROCESSO:671 datado de 19 de marg
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N110/2025
NUMERO DE PROCESSO: 116 datado de 26 de margo
de 2025
A Secretaria M
al de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa ASsocIACAO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa PAPIRUS, ocalizada
na Rua Avn Eutimo Messias Cavalcante, 176, Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI, inscrita no CNPJ sob o
crita no CNPJ sob on 00.373.502/0001-69,com
n 10.826.756/0001-48, com Codigo 47.61-0-03 - Comercio varejista de artigos de papelaria, fica DISPENSADA
religiosas ou filosoficas, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D0006 -
46/2022.no Município de Corre
ente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignifica
geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Reso
CONAMA2347/97
conforme 0 Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolugao CONAMA 2347/97
s informacoes declaradas por Odelson Alv
rtador do CPF/RG no
base as informagoes declaradas por Francisco das Chagas Guedes dos Santos, portador do
412.109.723-87 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenc
ciamento Ambiental, protocolado nesta
es do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n' 671 datado de 19 de margo de 2025.
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 116 datado de 26 de margo de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais.
-se manter uma copia deste documento no local onde se en
ento/atividade. E, no caso
E,no casc
de haver qualquer
alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
ndimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio
ra esta restrito ao pedido protocolado por
deste orgao ambienta
Instalagao (L) e Licenga
a Previa (LP) Licenga de Instalagao (LI e Licenga de
Operagao (LO)
Operagao (LO).
alquer alteragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua
Ambiental junto a SEMMAR
I da Resolug
2022, o inte
ado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga ã
mbiental junto a SEMMAR
Oempreen
xomo de observar em sua
uridico
juridico
CORRENTE-PI, 03DE ABRIL DE 2025
CORRENTE-PI,08 DE ABRIL DE 2025
JULLYANNO AZEYEDE
CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVS
ASACUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE METSANBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DEN
PAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais