Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025


DECRETO Nº 27.556, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 001/2025-SEMA, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratificações, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LYNDON JOHNSON DANTAS | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RECURSOS HUMANOS DASEMA | 305.201.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE PLANEJAMENTO DE CON- TRATAÇÕES) | 031.400.***-** | ESPECIAL |
| RAFAEL FONSECA LUSTOSA | SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO DASEMA | 028.994.***-** | ESPECIAL |
| WALLACE DE SOUSA MIRANDA | COORDENADOR DE COMPRAS PÚBLICAS (CO- ORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 029.363.***-** | ESPECIAL |
| IZALBERTO JOSÉ DALUZ | CHEFE DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS) | 077.804.***-** | ESPECIAL |
| CLÁUDIO TADEU FONSECA MAIA | ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS I (COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS) | 579.280.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO CARLOS DE MACÊDO ROCHA | ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS II (COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS) | 740.664.***-** | ESPECIAL |

Ano 2025 - Nº 3.923 - 08 de janeiro de 2025

| NAYARADANIELABARROS SILVA | SUPERVISOR DASEMA (SUPERVISÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS) | 019.963.***-** | ESPECIAL |

| BRUNAMARIANAARAÚJO OLIVEIRA | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 012.677.***-** | ESPECIAL |
| MARCOSANTÔNIO HIDD SANTOS | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 041.921.***-** | ESPECIAL |
| MYLENADASILVA SANTIAGO | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 073.599.***-** | ESPECIAL |
| ALZIRENE BORGES PEREI- RAFREIRE | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 395.177.***-** | ESPECIAL |
| GABRIEL PORTELA LULA RUFINO | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 068.954.***-** | ESPECIAL |
| ÊNIO ALVES PINTO | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 650.214.***-** | ESPECIAL |
| FERNANDO OLIVEIRA MOURA | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 065.013.***-** | ESPECIAL |
| MANOEL SÉRVIO RIBEIRO DE SÁ | MEMBRO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 026.761.***-** | ESPECIAL |
| CARMEN CIBELI CARVA- LHOARÊALEÃO DE SÁ | AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 342.560.***-** | ESPECIAL |
| MIKAELA OLIVEIRA CABRAL | AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 637.928.***-** | ESPECIAL |
| JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 918.721.***-** | ESPECIAL |
| MÁRCIAVALÉRIAUCHÔA ARRUDA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 470.569.***-** | ESPECIAL |
| MARIADO SOCORRO VAZ SANTOS | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 047.256.***-** | ESPECIAL |
| ANDREZAMARIAGONÇAL- VES BATISTA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 070.708.***-** | ESPECIAL |
| DENISE FIALHO DE OLIVEI- RASAMPAIO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 038.010.***-** | ESPECIAL |
| CAMILAVALÉRIAGONÇAL- VES LIMA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 042.998.***-** | ESPECIAL |
| LUCIANNE CUNHAFAÇA- NHAREIS | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLI- CAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 671.081.***-** | ESPECIAL |
| SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL) | 274.852.***-** | ESPECIAL |
| MÁRCIO ROCHADE PÁDUA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA(GERÊNCIA DE SERVIÇOS GERAIS) | 704.599.***-** | ESPECIAL |

Administração Direta

¨SEMAM¨ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Direta 1

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 2

¨PODER¨

biente (COMDEMA), presidida pelo Secretário Executivo Anderson Jordon Alves Costa. A reunião contou com a presença dos conselheiros: Rômulo José Fontenele Oliveira - Universidade Federal do Piauí (UFPI), Elaine Aparecida da Silva Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Leonardo Furtado de Oliveira - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA), João Emílio Lemos Pinheiro - Superintendência de Desenvolvimento Rural (SAAD RURAL), Ricardo Vernieri de Alencar II - Federação do Comércio do Estado do Piauí (FECOMÉRCIO), Zelinda Barbosa de Oliveira - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), Patrícia Pereira - Superintendência de Ações Descentralizadas Administrativas (SAAD NORTE), Euller Martins Paiva - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Ernane Melo Freitas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), Sanderland Coelho Ribeiro e Ileana Ferraz Nunes, Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), José Lopes Neto - Superintendência Municipal de Trânsito de Teresina (STRANS), Rita Pires Veloso Barbosa - Secretaria Municipal de Educação (SEMEC). ABERTURA: O Secretário Executivo abriu a reunião, saudando os presentes e apresentando as pautas da ordem do dia, composta pelos seguintes temas: - informativos da Secretaria executiva; - prestação de contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente; - atualização de cronograma para o exercício de 2025. 1ª Pauta: Informativos da Secretaria Executiva: O secretário executivo	do	COMDEMA,	Anderson	Jordon	Alves	Costa,	reafirmou	a	necessidade	de assinatura das atas de forma digital através da plataforma SEI Usuário Externo, explicou-se que os conselheiros que já integram a Prefeitura já assinaram a ata da reunião anterior havendo, portanto, os conselheiros de outros órgãos realizarem o cadastro para assinatura. O Secretário também informou que a minuta da Política do Meio Ambiente será disponibilizada novamente, permitindo que os conselheiros contribuam com sugestões e ideias. 2ª Pauta: Prestação de Contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA): O Secretário Executivo detalhou o status de execução das ações relacionadas no Plano de Desembolso vigente e publicado no	Diário	Oficial	do	Município	de	Teresina	em	06	de	janeiro	de	2022.	Destacou que somente foi executado e aplicados os recursos empenhados do fundo, até a presente data, a construção do viveiro de mudas da SEMAM, localizado dentro do Parque João Mendes Olímpio de Melo o 'Parque da Cidade'. Todas as demais ações do plano de aplicação como: produção de placas educativas (proibição de caça, passagem de animal), construção do píer, execução do projeto Selo Escolas Sustentáveis, que, embora adiados em 2024, estão programados para ocorrer em 2025, custos das análises das contratações das soluções selecionadas nos termos do edital e do Termo de Cooperação entre a SEMAM e CESU UFPI estão em andamento.	O	Secretário	Executivo	do	COMDEMA	apresentou	os	extratos	finan -ceiros do fundo, demonstrando: O saldo de recursos aprovados pelo plano de aplicação R$ 950.018,06 (novecentos e cinquenta mil dezoito reais e seis centavos). O saldo de recursos efetivamente utilizados R$ 327.618,06 (trezentos e vinte e sete mil seiscentos e dezoito reais e seis centavos). Os valores disponíveis para serem utilizados no exercício de 2025 R$ 1.136.443,03 (um milhão cento e trinta e seis RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/ SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA F ILHO

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município EDGAR C ARNEIRO MACHADO F ILHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social I SMAEL DO N ASCIMENTO S ILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos MARCO A NTÔNIO A YRES C ORRÊA LIMA

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças S ARAH GABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef Secretário Municipal da Juventude Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO ROBERTO W AGNER C ALIXTO TORRES Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação NTÔNIO YRES Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Comunicação Social VICTOR LINHARES DE PAIVA

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA Secretaria Municipal da Juventude R OSA N EIDE LOPES MONTEIRO DA S ILVA

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ELLYO JOSÉ TEIXEIRA P IO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

/.notdefec/.notdef

Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico

dricos

olvimento /.notdefco n/.notdef mico

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO

Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Integradas J JOSÉ N UNES F ILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA JEOVÁ BARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N UNES Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação DOMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS ELIANE ES ILVA N OGUEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo GERALDO JARQUES PEREIRA F ILHO

M ARCO AA CORRÊA LIMA

Secretário Municipal de Educação

mil quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos). Foram disponibilizadas cópias impressas dos extratos da conta bancária do fundo eo Secretário Executivo solicitou que todos os conselheiros analisassem os documentos referentes a prestação de contas do exercício de 2024, para então prosseguir com a aprovação em plenária. Após análise detalhada os conselheiros aprovaram as contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente do ano de 2024. Após isso os conselheiros foram convidados a sugerir aplicações para os saldos disponíveis. O conselheiro Sanderland Coelho Ribeiro sugeriu que o saldo do FMMA seja destinado a projetos de plantio e distribuição de mudas pela cidade de Teresina. A proposta foi aprovada por unanimidade para ser discutida nas próximas reuniões. 3ª Pauta: Atualização do Cronograma para 2025: O conselheiro Sanderland Coelho Ribeiro sugeriu que se	fixasse	a	data	da	primeira	reunião	e	que	as	demais	datas	fossem	definidas	nas próximas reuniões. Sugestão de um calendário anual de reuniões para o ano de 2025	foi	aprovado,	sendo	definido	que	será	replicado	o	cronograma	de	2024.	A primeira	reunião	de	2025	foi	fixada	para	12	de	março	de	2025	após	aprovação	dos conselheiros. ENCERRAMENTO: Não tendo quaisquer questões ou objeções, o Secretário Executivo Anderson Jordon Alves Costa agradeceu a presença eo envolvimento de todos os conselheiros, declarando a reunião encerrada. & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

¨INEDITORIAL¨ -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. Ineditorial