Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

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ESTADO 00 PIAUI PREFEllURA MUNICIPAL DE ANÍSIO OE ABREU Rua Mana dH Men:ê9 Ribeiro, n·. 40e, Centro CNPJ: 06.553.63010001·701 CEP.: 84.780.000. E-MAIL: prnanlslodeabreupl@klrnall.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E POSSE Nº 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANlslO DE ABREU.PI. CONVOCA no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, o candidato aprovado no Concurso Público regido pelo edital Nº 00112015, cuja homologação foi pubHcada no Diário Oficial dos Municipi<is, datado em 28/0712016, cooforme descriminação abaixo, ATENDENDO DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 0800408-43.2019.8.18.0089, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mercês Ribeiro, 406, centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidos no edital do concurso público Nº 00112015 no item li requisitos básicos para Investidura no cargo subltem 2.3.

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 2.1, impedirá a posse do candidato.

Preenchidos os mqulsltos exigidos no edital do concurso publico o candidato abaixo tomarã posse no.seu respectivo cargo, a saber:

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS SEDE, UBS BAIXÃO DO SANTO, SAMU, NASF E HPP).

LEOMAR RIBEIRO BRASIL, Inscrito no RG n· 2.466.012, e CPF n· 014.763.963-88, esidente e domiciliado na Rua lnâcio Pereira da Sllva, S/N, Centro. município de Vátzea Branca-PI, CEP 64.TT3-000.

o não comparecimento no prazo legal Implicará na desistência da classificada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Anísio da Abreu

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 034/2025; PROCESSO Nº: 001.0000049/2025; JNEXIGJBJLIDADE Nº: 021/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: ACEPLAN · ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO,. CNPJ: 11.648.664/0001·88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO NA AREA DA GESTÃO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI. VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. VIG~NCIA: 06 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercê, Ribeiro, n· 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64. 780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001.000049/2025, Procedimento nº 021/2025, modalidade Inexlglbllldade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurfdlcos e legais efeitos. Anfslo de Abreu PI, 06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira · Secretário Municipal de Saúde.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000049/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 021/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000049/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 021/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e apolo na área da gestão da saúde, para atender as necessidades do Município de Anísio de Abreu­ PI, tendo com empresa contratada, ACEPLAN - ASSESSORIA, CURSOS, EVENTOS E PLANEJAMENTO, CNPJ: 11.648.664/0001-88, com o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mll reais). Aníslo de Abreu PI, 06 de março de 2025. 06 de março de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretário Municipal de Saúde .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000571/2025, Procedimento n° 025/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus j urídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 10 de março de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

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Anísio da Abreu

PROCESSO Nº:

001.0000571/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

025/2025.