Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
COMAROE CONTRATOS E
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 031/2025
DISPENSA FISICA DE Licitação N 032/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5282/2025
EXTRATO DE CONTRATO
ATA
DISPENSA
FISICA
Licitação N 032/2025.
REFERENCIA: CONTRATO N 218/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: IDALIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal N 374/2024,
Juridicas -- CNPJ sob o no 07.774.465/0001-49.
OBJErO: Contratagao de empresa para aquisicao de frangos inteiros congelados, destinados a
aplicavel, como tambem normas constantes nesse edital. Aos 26 (vinte e seis) dias do mes de a
composigao de cestas basicas, a serem distribuidas a familias atendidas por programas assistenciais do
ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h00 (nove horas), na sede provisoria da Prefeitura Municipal
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 031/2025
juntamente com 0 Agente de Contratacao designados pelo Decreto n'. 521/2025 - SEGOV de 01 de
BASE LEGAL:Art. 75,inciso II, da Lei 14.133/2021Decreto Municipal 374/2024 e demai
agosto de 2025, para a analise e julgamento das propostas e documentos de habilitacao dos interessados
legislacoes aplicaveis.
na DISPENSA FISICA DE Licitação No 032/2025, do tipo MENOR PRECO objetivando a
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 47.850,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
contratagao de empresa para aquisicao de conjuntos de mesas dobraveis em madeira destinadas ao
mercado publico Municipal, condigoes e especificagoes constantes no Termo de Referencia. Conforme
VIGENCIA CONTRATUAL:A vigencia do Contrato sera de 04 quatro meses ou ate o final do

exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
pagina 255, e no Tribunal de Contas do Estado do Piauí, LW-007750/2025 publicado em 13/08/2025 --
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato

sparencia.urucui.pi.gov.br).A
correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria
08.244.0018.2149.0000 - Manutencao das Acoes da Secretaria de Assistencia Social
032/2025, declarou encerrado o prazo para que os interessados enviassem propostas, sendo que as
3.3.90.30,00 -MATERIALDE CONSUMO
seguintes empresas apresentaram Propostas de Precos
DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2025
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E IDALIA DE
1. JRD BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-03, valor da proposta: R$
OLIVEIRA DIAS (CONTRATADA).
61.875,00 (sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)
FISCAL
Tendo em vista que apenas a empresa JRD BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n
NOME
CARGO
IRISMAR FERREIRA LIMA
DISPENSA FiSICA DE Licitação No 032/2025, passamos a analise dos documentos de
GESTOR
Comissao de Contratagao, a empresa JRD BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 23.511.454/0002-
NOME
CARGO
03. A Comissao de Contratacao - CC, remetera o processo licitatorio ao Sr. Gilberto Goncalves Silva
Junior, PREFEITO Municipal, para se quiser na forma da legislagao vigente, homologar. Nada mais
LETICIA ALVES FARIAS LEITE
Secretaria
havendo a tratar, o Agente de contratacao determinou a lavratura da presente ATA que sera assinada por
mim, Agente de Contratacao designado pelo Decreto n 521/2025.
Urugui/PI, 26 de agosto de 2025.
Japo Sonona
IAGO DE SOUSA SANTANA
Iago de Sousa Santana
Membro da Comissao de Contratacao
Agente de Contratacao

URUTU
ESTADO DO Piauí
RUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 061/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5157/2025
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 031/2025
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NO

0CC56424C7ED4FE7 FLS. 52 - EDICAO VCCCLXXXV.
TERMO DE HOMOLOGACAC
ONDE SE LE: REFERENCIA: CONTRATO N 208/2024.
Com base nas informagoes constar
autos do Proc
, referente a DISPENSA FiSICA DE Licitação
N 031/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao, HOM0LoGO,
nos termos do artigo nos termos do. artigo 17, inciso Vll, da Lei n 14.133/2031, em consequencia, fica a.
LEIA-SE: REFERENCIA: CONTRATO N 208/2025.
empresa, IDALIA DE OLIVEIRA DIAS-LTDA, inscrita no CNPJ no 07.774.465/0001-49, convocada para a
assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado diploma legal.
Urugui-Piauí, 26 de agosto de 2025
Urugui Pl),20 de agosto de 2025
Lapo Santana
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal de Urugui
Presidente da Comissao de Contratacao-CC