Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxxVI
Prefeitura Municipal de Brasileira
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
AV. CANDIDO MENDES
41.522.236/0001-75
Exercicio:2025
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
Decreto N 13 , DE 17 DE MARCO DE 2025 - LEI N.323
BELEMRO Piauí.
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
-35.000,00
No 70/2025
Nomear o Senhor JOSE FRANCISCO DIAS, portador do CPF n
***.521.69*_**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
Artigo 3o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Chefe da Divisao de Fiscalizacao em Estabelecimentos Comerciais,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI.
BRASILEIRA, 17 de margo de 2025
No 71/2025
Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF no
*** .295.38***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
Coordenadora de Eventos e Promogao Cultural, vinculado a Secretaria
Municipal de Cultura de Belem do Piauí-PI.
No 72/2025
Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do
RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES
CPF no ***.799.69*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em
CPF: 396.232.113-68
Comissao de Chefe da Divisao de Inspecao Animal, vinculado a Secretaria
PREFEITO MUNICIPALE
de Saude de Belem do Piauí-PI.
N 80/2025
Nomear a Senhora REBECA RUAMA DIAS GOMES, portadora do CPF
de Chefe da Divisao de Protecao das Criancas e Adolescentes e
Portadores de Necessidades Especiais, vinculado a Secretaria Municipal
de Assistencia Social de Belem do Piauí-PI.

N 81/2025
Nomear, de Oficio, a Senhora JOSEFA ANALIA DE CARVALHO,
portadora do CPF no ***.806.20***, para exercer as fungoes do Cargo em
Comissao de Chefe da Divisao do Programa de Protecao ao Idoso,
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Belem do Piauí-
GABINETE DO PREFEITO
No 82/2025
Nomear, de Oficio, a Senhora YANNA FANTINY REIS SOUSA,
portadora do CPF n ***.087.48*-**, para exercer as funcoes do Cargo em
Comissao de Chefe da Divisao de Apoio as Familia de Baixa Renda,
PREFETURA MUNICIPA
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 138/2025, de 17/03/2025.
N 83/2025
Nomear a Senhora MARIA CIRLEIDE DE JESUS LEAL, portadora do
CPF no ***.204.16***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em
"Da nova redagao as Portarias que
Comissao de Coordenadora de Combate as Endemias e Zoonoses,
especifica e da outras providencias".
vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI
No 84/2025
Nomear a Senhora MELISSA DIAS LEAL, portadora do CPF no
***.779.33*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
Coordenadora de Informagoes em Turismo, vinculado a Secretaria
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal e,
Municipal de Cultura e Turismo de Belem do Piauí-PI.
No 86/2025
Nomear a Senhora MARIA EDUARDA DANTAS LEAL, portadora do
Considerando a Promulgacao da Lei Municipal n 392/2025, em 10/03/2025, que Revogou a
CPF no ***.490.81***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em
Lei Municipal n148/2008 e Reorganizou a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do
Comissao de Chefe da Divisao do Programa de Atengao a Mulher,
Município;
Considerando que ja havia nomeacoes e servicos continuos;.
Considerando a necessidade de adequacao de nomenclaturas de cargos a nova Estrutura.
Administrativa.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
RESOLVE:
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/02/2025.
Art. 1 - O Art. 1 das Portarias abaixo identificadas, passarao a ter a seguinte redacao.
Portaria NOVA REDACAO
GABINETE DO PREFEITO
N 12/2025
Nomear, de Oficio, ABEL LUCAS BATISTA SANTOS NORONHA,
OAB/PI 24.298, portador do CPF no ***.295.20***, para exercer as fungoes
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
inerentes ao Cargo em Comissao de Procurador Geral do Município,
vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí-PI.
No 15/2025
Nomear o. Senhor JOSE HONORATO GRANJA, portador do CPF no
***.319.59***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
Coordenador de Patrimonio Publico, vinculado a Secretaria Municipal de
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Administracao de Belem do Piauí-PI
N 50/2025
Nomear a Senhora CASSIA KELLY DE SOUSA ARAUJO, portadora do
CPF no ***.544.00*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em
Comissao de Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Social -CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Belem do Piauí-PI.
N 54/2025
Nomeia, de Oficio, LEMUEL VIEIRA DE CARVALHO, portador do
CPF no ***.242.40***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em
Comissao de Coordenador de Manutencao e Controle de Frota,
vinculado a Secretaria de Administragao de Belem do Piauí-PI.
N 57/2025
Nomear a Senhora GABRIELA COELHO BEZERRA, portadora do CPF
n ***.254.18*-** para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
de Diretora da UBs Adao Batista de Oliveira, vinculado a Secretaria
Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI.
Prefeito Municipal