Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

274
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

Dispensa n2 022/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm.n069/2025
FLS.N
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 096/2025
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: DISPENSA N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 069/2025
INEXIGIBILIDADE N 015/2025.
OBJETo: Contratagao de empresa para aquisigao e instalagao de ponto eletronic
PROCESSO ADMINSTRATIVO N 036/2025
oara atender as necessidades
do Município de Inhuma/PI.
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONTRATADA: FERNANDO LUCAS BORGES RUFINO - MEI.
AUDITORIA, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE
CNPJ: 60.571.344/0001-82.
GESTAO PUBLICA NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
PRAZO DE ENTREGA:Imediato.
Município DE BATALHA - PI.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, II) c/c Decreto n 12.343/2024 (art. 1 e
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
anexo).
CONTRATADO: CONSULTING BRASIL INTERNATIONAL LTDA, CNPJ no
FONTE DE RECURsOS:500-Orçamento nao vinculado de imposto.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICAE
36.407.065/0001-01
PROGRAMAS DE TRABALHO:04.122.0002.2.100-Manutengao do Gabinete do Prefeito;12.361.0009.2.912-
CONTRATO: 02.1505/2025.
Manut.e Desenvolvimento da Educagao Basica-FUNDEB 30%;|12.361.0009.2.925-Manut.e Desenvolvimento
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 6.400,O0 (SEIS MIL E QUATROCENTOS
da Educagao Basica - FUNDEB VAAR; | 12.365.0015.2.920 - Manut. e Desenv. Ensino Infantil (Creche) - FUNDEB
REAIS).
VAAT | 12.361.0009.2.117 - Implantagao e Oper. do Sist. de Educagao em Tempo Integral | 12.361.0010.2.412 -
Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica | 12.361.001o.2.412 - Manutengao e Desenvolvimento da.
FONTE: 500, 550.
ASSINATURA: 15/05/2025.
Educagao Basica Convenio do Estado |12.361.0010.2.903-Manutengao e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental FUNDEF Precatorios |12.365.0015.2.400-Manutengao e Desenv. do Ensino Pre-Escolar |
VALIDADE: 12(DOZE) MESES.
04.122.0002.2.102-Manutengao dos Servigos de Administragao Geral; 15.452.0453.2.602-Manutengao das
Atividades da SMspu | 08.244.0478.2.088 - Agoes de Enfrentamento e Eliminagao do coviD-19 I
08.244.0478.2.807 - Manut. dos Servs. de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFv) | 08.244.0486.2.806 --
Manutengao do Fundo Municipal de Assistencia Social | 08.244.0486.2.804 - Manutengao dos Servigos de

Assistencia Social | 10.301.0428.2.700 - Manutengao do Sistema de Saude do Município; 10.301.0031. 2.090 --
Enfrentamento e Eliminagao do c0viD-19 | 10.301.0031.2.096 - Manutengao Administrativa do Fundo Municipal
de Saude - FMs | 10.301.0031.2.097 - Transferencias Especial dos Estados Emendas Impositivas Saude I
ESTADO DO Piauí
10.302.0032.2.084-Manutengao do Servico de Atendimento Movel de Urgencia-SAMu |10.302.0031.2.962
Manutengao da UMs Inhazinha Nunes | 27.812.0224.2.404 - Manutengao das Atividades da Sec. Munic. da
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
Esporte e Juventude
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
VALOR DO CONTRATO:R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais).
Praca da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de maio de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:12 meses
Inhuma/Pl, 26 de maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ELBERT HOLANDA
MOURA:
35313269372
INEXIGIBILIDADE N 016/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO N 039/2025.
Elbert Holanda Moura
FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
Prefeito Municipal
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
JURIDICA
AREA
TRIBUTARIA,
VISANDO
MAXIMIZACAO
DA ARRECADACAO Municipal ATRAVES DA CORRETA

CONSTITUICAO E FISCALIZACAO, COM ENFASE NAS RETENCOES DO IMPOSTO
DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS (ISS)
DEVIDO PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRATO: 01.2205/2025. CONTRATANTE:
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS. CONTRATADO:
EDUARDO SILVA NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N
BATALHA
VALORESTIMADODOCONTRATOR$673.583.73
(SEISCENTOS E SETENTA E TRES MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRES REAIS E
SETENTA E TRES CENTAVOS). ASSINATURA: 22/05/2025. VALIDADE: 12 (DOZE)
MESES.
INEXIGIBILIDADE N 014/2025.
ICP
PROCESSO ADMINSTRATIVO N 034/2025
Brasil
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORAMENTO
TECNICO PARA O PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTACAO DE
Carimbo
ISsn
do Tempo
national
ACOES ESTRATEGICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO NO
Standard.
Município DE BATALHA-PI.
Certificagao
Serial Number
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E
Seguimos os
mostra o horario
JUVENTUDE.
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
CONTRATADO: DESTINOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ SOB ON
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
59.417.185/0001-87.
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
CONTRATO: 02.0505/2025.
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS).
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
FONTE: 500.
ASSINATURA: 05/05/2025.
VALIDADE:12(DOZE)MESES.
vww.diarioficialdosmunicipios.
Retificagao da publicacao realizada na terga-feira, 06 de maio de 2025 - Edigao V CCCxII - DOM-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.