Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

EDITAL DE MAPEAMETO CULTURAL 001/2025
4.1 A Comissao Tecnica sera composta por 03 (tres) integrantes de da Administracao
A Prefeitura Municipal de Padre Marcos por meio da Secretaria Municipal de Cultura -
ante da Se
taria Municipal de Cultura, O1(um)
representante do Gabinete do Prefeito Municipal e 01(um) representante da Secretaria
Emily Benedito Moura , no uso de suas atribuigoes legais torna publico este Edital de
Cadastramento de Agentes e Espacos Culturais em diversos segmentos para a formacao de
Cadastro de dados de agentes culturais no Sistema Municipal de Informacoes e Indicadores
no periodo de 28/08/ de 2025 ate 29/08/2025.
SMlic e Mapeamento das Manifestagoes Culturais que compoe a identidade
cultural de Padre Marcos(Pl) no ambito da Prefeitura Municipal de Padre Mal
Municipal de Cultura e Turismo - SEMcULT.
6.1 Os ca

dia 02/09/2025.
DO OBJETO
1.1 Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espagos culturais residentes/existentes
no Município de Padre Marcos-Piauí
1.2 Os interessados poderao obter informagoes, atraves dos numeros de telefone 89
quando autorizados e avalizados pelo responsavel legal
981226282 ou, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,
7.2 Ficam vedados os cadastros de Pessoas Fisicas e Juridicas, Grupos e Espacos cuja
situada a Av. Jose de Moura Leal, sn, centro, Padre Marcos(PI)
Itacao seja de cunho duvidoso.
2.DO CADASTRO
7.3 Ficam vedados os cadastros dos agentes culturais que incorrem irregularidade apos o
2.1 Para esta Chamada Publica, podem se cadastrar pessoas fisicas, pessoas juridicas,
prazo de regularizagao expirado.
7.4 Qualquer questionamento sobre vedagoes, indeferimentos e impedimentos deverao ser
grupos sem constituigao juridica e espagos culturais atuantes nos diversos segmentos
encaminhado presencialmente atraves de requerimento que devera ser analisado, no prazo
culturais, residentes e domiciliadas no Município de Padre Marcos ha no minimo o2(dois)
de 48(quarenta e oito) horas a contar da notificacao de recebimento.
anos;
8. DA DIVULGACAO
2.1.1 Para comprovar o domicilio no Município servira como prova do comprovante de.
endereco qualquer documento em nome do solicitante que conste o endereco e seja datada
8.1 Cada agente cultural e responsavel por acompanhar a divulgagao dos deferimentos dos
de, no minimo, 24(vinte e quatro) meses e outro atual e Certidao de Domicilio Eleitoral;
resultados, que sera na data de 02/09/2025.
8.2 Qualquer comunicado referente a esta chamada publica sera imediatamente exposto em
2.1.3 Para ter direito a concorrer aos editais e demais atividades promovidas pela Secretaria

nos ultimos dois anos e deve ter tido, no ano de 2025, rendimentos tributaveis de ate R$
30.639,90(trinta mil seiscentos reais e noventa centavos).
9.DO PERIODO E VALIDADE DOS CADASTROS
9.1 Os cadastros serao realizados durante o mes de agosto de 2025 seguindo os p
2.2 Os Cadastros deverao ser realizados a partir da data de publicacao deste Edital ate o dia
27/08/2025
9.2 Os cadastros terao validade de carater permanente e deverao ser atualizados quando
mentos deste
edital
publicado nos portais do Município.
2.3 Cada Pessoa Fisica, cada Pessoa Juridica, Grupo ou Espaco podera realizar apenas 01
10.DAS DISPOSICOES FINAIS
um cadastro
condicoes
2.4 O cadastro de Pessoa Fisica devera apresentar a seguinte documentacao:
estabelecidas neste Edital.
2.4.1 Copia de RG
10.2 Todos os cadastros poderao concorrer a vaga no Conselho Municipal de Politica Cultural
2.4.2 Copia de CPF