gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

236
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSiO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreud
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 132/2025, AnIsIO de Abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Portaria no 134/2025, anisIO de abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de. Anisio. de Abreu, Estado do Piauí, usando das
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei.
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 10 -
- Nomear a Senhora maria Jaide ferreIra Dos Santos,
Artigo 1o - Nomear o Senhor ISAEL SOARES ALMEIDA, inscrito no CPF
Coordenador do Matadouro Municipal cc 9, Lotado na Secretaria Municipal
comissao de Coordenador de Desenvolvimento de Atividades Economicas
de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
direcionadas as mulheres Cc 9, Lotada na Secretaria Municipal da Mulher da
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municip
margo de 2025.
RAMO
RAMONRUBEN DE MACEDO
Prereito Municipal
MARIA APANECIBA MIRANDA DIAS
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO PIAU!
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
Anisio do Abreu
Anisio de Abreu
Portaria no 133/2025, AnisiO de Abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Portaria no 134/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 De margO de 2025.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Senhor VAnILsON DE SOuzA SAnTOs, inscrito no.
Artigo 1o - Nomear a Senhora marIA 3aIde FeRreIra DOs Santos,
CPF n.o
***.968.743-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
inscrita no CPF n.o ***.983.213-**, para exercer o cargo de provimento em
Coordenador de Projetos e Apoio ao Produtor Rural cc s, Lotado na
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Anisio
direcionadas as mulheres cc 9, Lotada na Secretaria Municipal da Mulher da
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
RAMONRUBEN
DE MACEDO
RAMON/RUBEN DE MACEDO
Prefeito Municipal
MARIA APARECIBA MIRANDA DIASS
MARIA APAREC
DA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 25/08/2025

A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Prestacao dos Servigos de
Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a
Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica na zona
urbana do Município de Bonfim do Piauí, objeto da Proposta N 040506/2025 entre o
Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, com recursos do Fundo
Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa Minha Casa,
Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133,
de 1 de abril de 2021, e suas alteracoes. Periodo de propostas: de 22/08/2025 a 27/08/2025.

agosto de 2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 31/12/2025

A implementacao deste Plano de Prevencao e Combate a Incendios Florestais
representa um marco na gestao ambiental de Sao Raimundo Nonato. Ao integrar o
conhecimento cientifico sobre a Caatinga, a valorizacao do saber local ea articulacao
institucional, o Município deixa de atuar apenas na emergencia para construir uma cultura
de prevencao.
Embora o foco deste plano seja o fogo, o monitoramento hidrologico e vital para
o planejamento anual de prevencao. O regime de chuvas em Sao Raim
oncentrado entre dezembro e abril, define a quantidade de biomassa (vegetacao) que
crescera e, consequentemente, a quantidade de combustivel disponivel na seca seguinte.
A protecao da biodiversidade local e do patrimonio arqueologico da Serra da
Capivara nao e responsabilidade isolada de um ente, mas um compromisso coletivo. A
eficacia deste plano dependera da continua capacitacao dos brigadistas, da manutencao
dos equipamentos e, principalmente, do engajamento da sociedade sanraimundense na
substituicao do uso do fogo por tecnicas agricolas mais sustentaveis.
Acompanhamento da Recarga Hidrica: Monitoramento dos niveis de
agudes e pogos tubulares, essenciais para o abastecimento dos caminhoes-pipa.
durante a temporada de combate.
Prevencao de Erosao: Durante as chuvas torrenciais, as areas que sofreram
queimadas severas no ano anterior devem
assoreamento de riachos temporarios, pois o solo exposto pelo fogo e
facilmente carreado pela agua.
Planejamento de Aceiros: O final do periodo chuvoso (maio) eo indicador.
para o inicio imediato da abertura de aceiros e limpeza de estradas, antes que
a vegetagao seque completamente.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URugui
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N: 050/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve
NOMEAR
NOmEAR
*-09, para exercer
Art.1 JOSE AZEVEDO FILHO,CPF:130
Coordenador do STrAns, junto a Superintendencia de Transito da Prefeitura de.
Urucui
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao oitavo dia do mes de janeiro.
de dois mil e vinte e cinc
de dois mil e vinte ec
Luis Augusto Pereira Borg
SECRETARIO DE GOVERNO
SECRETArIO De GOVeRNO
PREFEITODE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado
a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Edigao
_de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUgUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNC
Portaria N: 065/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de s
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1% JOSE FRANCISCO PIRES BATISTA, CPF:349.
-53,para exercer o
cargo de Superintendente de Transito, junto a Prefeitura de Urugui.
Diretor de Transpor
Art.2 Esta
efeitos
m vigor na data de sua publicacao e seus efeitos
ndo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
Gabinete do Prefeito Municipal de Ur
PI, ao oitavo dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
de dois mil e vinte e cinco
Luis AuguSto Pereira Borge!
Secretario de governo
Yto Gongalves sita Junior
Prefeito de urugui-pI
taria, no Diario Oficial dos
publicado a presente Portaria, no Di
Municipios,
o Oficial do
Edigao
que
circulou no dia
Municipios,Edigao
circulou
de 2025.
_de 2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

438
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIAL
SERVICOS DE SAUDE EM NIVEL AMBULATORIALS
OBJETO: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
CONTRATADO:CLINIEXAMES LTDA (CLINIEXAMES)
CONTRATADO: LM de Lima Silva (Instituto de Reabilitacao Centervida)
CNPJ DO CONTRATADO: 14.136.058/0001-71
CNPJ DO CONTRATADO: 47.719.929/0001-39
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo,
prorrogam a vigencia do contrato n 13/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 72/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de margo de 2025.
31 de dezembro de 2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
RECURSO: do SUS (Sistema Unico de Saude).
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
ALDO GIL DE
Aldo Gil de Medeiros:6
859840315
Aldo Gil de Medeiros
Secretario Municipal de Saude
Portaria n 399/2023
Portaria n399/2023

PICOS
PICOS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE
OBJETO: Prestacao de servicos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites.
CONTRATADO: JOSE GONCALVES NUNES FILHO LTDA (LAB-ANALISES).
CONTRATADO: Stephane Goncalves Moura de Sousa (Equilibre)
CNPJ DO CONTRATADO: 17.217.666/0001-07
CNPJ DO CONTRATADO: 41.006.490/0001-10
prorrogam a vigencia do contrato02/2023 por 03 (tres) meses, a partir do dia 31 de dezembro de
prorrogam a vigencia do contrato n 66/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
2024 ate o dia 31 de marco de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de dezembro de 2024.
Aldo Gil de Medeiros
Aldo Gil'de Medeiros
Secretario Municipal de Saudee
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023

PICOS
PICOS
Prefeitura
OBJEro: Prestacao de servigos de saude especializados, em nivel Ambulatorial, nos limites
CONTRATADO: AML MONTEIRO LTDA - MED DIAGNOSTICO - LABORATORIO
CONTRATADO: J Vieira & L Barbosa Fisioterapia Ltda (Espaco Beauty)
CNPJ DO CONTRATADO: 07.105.369/0001-08
CNPJ DO CONTRATADO: 36.203.532/0001-73
DA VIGENCIA E DA PRORROGACAO: O Contratante eo Contratado, em comum acordo
prorrogam a vigencia do contrato n 32/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
prorrogam a vigencia do contrato n 68/2023, que vigorara por mais 03 (tres) meses, a partir do dia
ALDOGIL DE
Aldo Gil'de Medeiros
Aldo Gil de' Medeiros
Portaria n 399/2023
Portaria n 399/2023
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 096/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Serviços de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barras -PI, em aterro sanitário classe li, em conformidade com as exigências da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas ambientais aplicáveis -Valor Referência: 185,25

Fornecedor

REVITA ENGENHARIAS.A. (08.623.970/0023-60)

Situação

Adjudicado em: 24/11/2025 - 11 :44:35 - Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Serviços de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Barras -PI, em aterro sanitário classe 11, em conformidade com as exigências da Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas ambientais aplicáveis -N/C -Valor Referência: 185,25

Fornecedor

REVITA ENGENHARIAS.A.

Valor Final

Valor Total

175,00

958.125,00

Situação

Homologado em 24/11/2025 11 :44:50 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Valor Total

958.125,00
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 26/03/2025

Art. 5.A taxa sera lancada anualmente podendo ser cobrada, a criterio do Fisco,
juntamente com a Contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica, podendo o
Município firmar convenio com a distribuidora de Energia Eletrica para cobranga dos
valores, ou conjuntamente com o carne de IPTU, a criterio do Executivo..
Art. 6. Os proprietarios de terrenos vazios ou baldios nao edificados, estao sujeitos a
Taxa de Manejo de Residuos Solidos (TMRS) no valor minimo de R$ 75,00 (setenta e
cinco reais) quando iniciar qualquer construcao no local, a contar da data da expedicao
da licenca de construcao, ou a partir do inicio de obra irregular constatada por acao
fiscal ou declarada espontaneamente pelo titular.
Art. 7o - Os imoveis em que os proprietarios, possuidores ou seus respectivos conjuges
ou companheiros sejam beneficiarios do programa bolsa familia ou cadastradas no
Cadastro Unico para Programas Sociais.
Art. 4. O contribuinte da taxa eo proprietario, o titular do dominio util ou o possuidor
a qualquer titulo do imovel situado em logradouro ou via alcancado pelo servico.
Art. 1. A Taxa de Manejo de Residuos Solidos (TMRs) tem como fato gerador a
utilizagao efetiva ou potencial do scrvico publico cspecifico e divisivel, prestado ou
posto a disposicao, de coleta de lixo em unidades imobiliarias..
1. O servico de coleta abrange:
Art. 7. Esta lei entra em vigencia na data de sua publicagao e em vigor decorridos
noventa dias de sua publicacao.
Subsecao II - Do Lancamento
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso UI, lha •19)

| | | OBRIGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕl!S FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕl!S FINANCEIRAS | DlSPONllllUDAll DBCAIXAÚQlllDA (AIMda llllcriçlo ... - .. | RBSTOSA PAGAR BMP!NHADOS B NÃO UQUIDADOS DOBXl!Rdao | EMPllNIKJSNÃO UQUlDAllOS CANCBIADOS (Nlo- por1mullcilacia | lllSPONllllllDA (Apóaallllcriçlo ... - .. Nlo-) |

| | lllSPONllllllDA | -•·Liquidodoa•Nlo· | -•·Liquidodoa•Nlo· | -·· -- | - - | | | | DBCAIXAÚQlllDA |
| DBSl1IIAÇÃO DBRECURSOS | DBCAIXABRUTA | DoBluldcial - | Dol!mdcio | 6-badol•Nlo ~· | Cllxil'Çilcl | | | | |
| | (1) | (b) | | | | Nlo-) | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (o) | (1)-(~)) | (J) | l'lmaoon) | (b) • (f-1) |
| TOTALDOS RECURSOS NÃO VINCUlADOS O) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 64.417,14 | 41.417,14 | 0,00 | 0,00 | 41.417,14 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 300J8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.594,86 | -1.294,28 | 0,00 | 0,00 | -1.294,28 |
| Recursos Vinculados aPrcvidencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aF\JDdos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Opc,ações de Oédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienaçio de Bem/ Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecunosEx~osVinculadosaPiccatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamenláros Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OulrosRecunosExlra<XÇlmCDlários | 300J8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.594,86 | -1.294,28 | 0,00 | 0,00 | -1 .294,28 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALQil) • Q+II) | 300~8 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 66.012,00 | -65.711,42 | 0,00 | 0,00 | -65.711,42 |

RAIMUNDO TAVARES FllJIO m .883.133-72

FONTE, SCP!· Conmbilidlde [9.25.29.1173), CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

LOIZE KAROLYNE VILARINDO TAVARES 080.860.333-76

ISRAEL TAVARES DE AGUIAR 394.150.233-68 CONTADOR-0.C PI 6439/0

ld:OFSBF02B4752689D

CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOesS
Prefeitura Municipal de simoes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 225/2024
Portaria No 221/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
O (A) Secretaria
(A) Municipal DE ADMINISTRAgAO
-- PI, no uso de suas.
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ROBERIA LOPES DA SILVA. Matricula 0000148. inscrito. CPF
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).FILOMENA DA LUZ ALVES DE SOUSA, matricula
393.864.063-49
FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA) dias, pelo periOdo
compreendido entre 06/01/2025 a 04/02/2025.
15 (QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 07/10/2024 a 21/10/2024.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
aquisitivo relativo ao ano de 2024
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2023.
rt. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes- PI, 11 de DEZEMBRO de 2024.
Simoes -- PI, 07 de outubro de 2024.
Iris Elalne Dantas Lopes de Carvalho
Secret
Portaria N 006/2021
ucagao
CPF: 361.89.953-49
- Secretaria MUNICiPALSE'EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOE
Portaria N 226/2024
Portaria No 223/2024
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores.0
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a).MARIA DE LOURDE CARVALHO matricula no
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).GICELIA MARIA DE CARVALHO, matricula
0000632, inscrito (a) no CPF sob o n030.095.093-40, FERIAS REMUNERADAS de 30
n=0000227, inscrito (a) no CPF sob o n525.081.024-15, FERIAS REMUNERADAS de
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
30 (TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/11/2024 a 30/11/2024
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
aquisitivo relativo ao ano de 2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- Pl, 16 de dezembro de 2024.
Simoes - PI, 17 de setembro de 2024.
Iris Elalne DantasTo
Iris Elaine Dahtas Lopes de Carvalho
oes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Mun
Educacso
taria N 006/2021
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
- Secretaria Municipal DE EDUCACAO-S
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

Art. 4o - O nao comparecimento do candidato importara em desistencia tacita
do certame.
Art. 3o - O inicio eo local das atividades serao de acordo com o estabelecido
na Portaria de lotacao expedida pela Secretaria Municipal de Educacao de
Patos do Piauí-PI.
Art. 5o - Publique-se o presente edital no Diario Oficial do Município para a
produgao de seus efeitos juridicos e legais.
EDITAL DE CONVOCACAO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUiE
CNPJ:41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PATOS DO Piauí:
CNPJ: 06.083.107/0001-27
EDITAL DE CONVOCACAO N 001/2025
O Prefeito de Patos do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a realizagao de Teste Seletivo para a contratagao de
servidores temporarios, conforme o Edital n 002/2025,
CONSIDERANDO a aprovacao de candidatos no referido certame,
CONSIDERANDO a demanda administrativa para o inicio das atividades
desses profissionais,
RESOLVE:
Art. 1o - Convocar os candidatos relacionados em lista anexa para que, ate o
dia 21 de margo de 2025, comparecam a Secretaria Municipal de Educagao de
Patos do Piauí/Pl, munidos de copia dos documentos constantes no art. 11,
visando a formalizacao da contratacao:
Art. 2o - O convocado devera apresentar/assinar os seguintes documentos:
Carteira de identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situacao regular
junto a Receita Federal;
III.
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
Comprovante de Residencia atualizado;
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao.
competente;
VII.
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;
VIII.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais
para o exercicio do cargo
Declaracao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme
previsto na Constituicao Federal;
Copia do cartao do banco;
XII.
02 fotos 3x4;
XIII.
Telefone para contato (celular ou fixo);
XIV.
Assinar contrato de prestacao de servicos..
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


DECRETO Nº 33, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

3.3.90.36.00

540

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NAoseapllca

469 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

470 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transf8fêoci88 do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica

473 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transfetências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Nloseeplica

477 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Tran&fMênclas do FUNDES - lmpostoe e Transferências de lmpo8t06 Não se aplica

968 12.361 .0030.2203.0000 4.4.90.61 .00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL AQUISIÇÃO DE IMOVEIS Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAT Não ao aplica

02 04 03 EDUCAÇÃO · REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO · FUNDES

558

572

575

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.13.00

542

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfetêncíaa do FUNDES - Impostos e Transfe<ênclas de Impostos

FUNDES · Profin lonals da Educação Báslc

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB -

Complementação da União -VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Séslc

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAA T

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

02 05 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

01 .612.609/0001-84

2025

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MERCURY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.077.848/0001-05; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGEN -CIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 474.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MOISES EDUARDO SOARES PEREIRA.
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n ' 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pág ina Ide 1

| | | | | | SALDOTOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCIC!O ANTERIOR | DO NO (a) | BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| AtivosConstituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes deAtivos Constituíd os pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas {1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES (li)• (1 1.1 t 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contn1tadas (1 1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(UJ)•(It li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• 0 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE I Rt | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| JOSÉ LUIZALVES MACHADO | JULIANA SALES MACHADO | MARIA DAS DORES MIRANDALIMA | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL |

| 349.382.903-59 | 039.207.083-93 | 861.320.833-91 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO | SEC. DE ADM. EFINANÇAS | CONTROLADORA | CONTADOR CRC/PI 000506/0-1 |

FONTE: SCP! -Coniabilidadc [9.50.29.1 286], PREFEI TURA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 15/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/000159. CONTRATADA: MATEUS BARBOSA DE MORAIS, CNPJ N° 50.171.371/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 04/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E MATEUS BARBOSA DE MORAIS, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕE SDECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |
| ODOCUMPRIMENTO DOS | | |
| APURAÇÃ LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 77.597.697,32 | 0,00 |
| (-) Transferê ncias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1° , art. 166-A da CF) (V) | 100.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 77.497.697,32 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADOPARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 12.399.631,57 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 11.159.668,41 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.424.838,81 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ALUIZIO MOREIRA VAZ 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267.493-03 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41 CONTROLADOR
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

24/03/25, 08:58

ld:OCC564C69923AE90

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000852

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos temias da Lei nº 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melam/nico de alta pressão, 0,8mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Refer{;ncia, para atender as necessidades da Escolas Municipais de Pajeú do Piaul -PI.

Fornecedor: JV & MONTEIRO LTDA- 28.514.702/0001-02

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | und | Estação das Cadeiras | CJA06 | R$ 985,53 | R$ 985,53 | R$ 19.710,60 | R$ 19.710,60 | 95,00 | R$ 18.725,07 |

Descrição: Aquisição de Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamí nico de alta pressão, 0,8mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Referência , para atender as necessidades da Escolas Municipais de Pajeú do Piauí -PI.

Subtotal Adjudicado R$ 985,53

Subtotal Orçado: R$ 19.710,60

95,0000 %

R$ 18.725,07

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 985,53 | R$ 19.710,60 | 95,0000 % | 18.725,07 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 24 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS OE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ucnlllQOb D.nRO·c.u-
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

157
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO
Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
CNPJ: 35.146.331/0001-19
EXTRATO DE CONTRATO N 02/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 04/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 02/2025
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
N DO PROCESSO
04/2025
N DO PROCESSO
02/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc l alinea "c" da Lei 14.133/2021
Servigos especializados de suporte tecnico, consultoria e
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
Servigos de assessoria contabil fiscal.
gestao do Portal da Transparencia da Câmara Municipal.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 96.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 54.000,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
01 01 00 / 01 031 0001 2001000 / 3.3.90.39.00
01 01 00 / 01 031 0001 2001 0000 / 3.3.90.39.00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
FONTE DE RECURSOS
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Domingos Mourao/PI
CONTRATANTE
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CONTRATADA
AGP - Assessoria a Gestao Publica
CONTRATADA
CAC -- Capture Assessoria e Consultoria
CNPJ DA CONTRATADA
53.754.785/0001-54
CNPJ DA CONTRATADA
54.693.985/0001-07
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
Presidente de Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
: Rua Antonio Benicio Filho, S/N - Centro - CEP 64.250-000
EXTRATO DE CONTRATO N 03/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 01/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 03/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 01/2025
N DO PROCESSO
03/2025
N DO PROCESSO
01/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Ar. 74, inc. II, alinea "c" da Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 74, inc. II, alinea "c" da Lei 14.133/2021
Servigos de Assessoria Contabil Fiscal - Departamento
Servigos de Assessoria e consultoria juridica
de Pessoal
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VIGENCIA
Ate 31.12.2025.
VALOR GLOBAL
R$ 56.400,00
VALOR GLOBAL
R$ 60,000,00
01 01 00 / 01 031 0001 2001 0000 / 3.3.90.36.00
FONTE DE RECURSOS
FONTE DE RECURSOS
CONTRATANTE
CONTRATANTE
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CNPJ DA CONTRATANTE
35.146.331/0001-19
CONTRATADA
GA-- Assessoria e Consultoria
CONTRATADO
Gilvan Araujo Silva
CNPJ DA CONTRATADA
57.146.440/000179
CPF DO CONTRATADO
771.925.913-00
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 08/01/2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 06/01/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 474/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 580/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.007408/2025-66), RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Manoel Nogueira Lima, modificar a gratificação da servidora MARTHA NATÉRCIA DA SILVA, CPF nº 000.596.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino de Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3 - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

00 -:. Estado do Piauí

~., PREFEITURA MUNI CIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CNPJ :

41.522.194/0001-72

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2024 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

RECEITAS

Receita de Capital Alienação de Bens Móveis

PREVI

ATUALIZADA

3.458,00

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

3.458,00

| DESPESAS | DOTAçlo ATUALIZADA (d | DESPESAS EMPENHADAS (e | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP ll1o PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR g) | SALDO A PAGAR (h) •(d-e |

| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | O, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (1) | 1 Exerc cio 1 Atual 1 (j) - (Ib-(IIf + IIg))) | I SALDO 1 | ATUAL I (k) - (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . :

Assinado de forma digital por LUCAS DA SILVA

~ ES:0754S321359

FRANCINILDO

CARNEIRO

LUCAS DA SILVA MORAES

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO

PREFEITO

CONTADOR CRC 010. 990/0

CPF: 075. 453 . 213-59

CPF: 843 . 038 . 673-49

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

KEILA MARIA SILVA FONTENELE

CONTROLE INTERNO

CPF : 071.185.673-70

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.093, DE 2 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício da SDU-SUL, de 16.06.2025, resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| ITALO NASCIMENTO OLIVEIRA | CHEFE DE GABINETE | 023.532.***-** | ESPECIAL |
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 111.656.956,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 110.256.956,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 108.028.211,77 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 49.513.971,57 | 45,83 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 58.335.234,36 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 55.418.472,64 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 52.501 .710,92 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 19.827.646,47 | 17,98 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 132.308.348,12 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Límit e Definido por Resolução do Senado Federal | 24.256.530,49 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 17.641.113,08 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.717.986,97 | 7,00 |

| OSVALDO MAMEDIO DA COSTA | PAULO SÉRGIO DE SOUSA | ILTEMAR ISMAEL DA COSTA |

| 018.461.423-69 | 843.519.693-34 | 914.487.433-20 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS | CONTROLADOR INTERNO |

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.065161/2025-57. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.377,65 (NOVE MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108923. ORDEM DE FORNECI-

MENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSAE, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1 ")

R$1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 202S | SALDO DO EXERcfCIO DE 202S | SALDO DO EXERcfCIO DE 202S |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (111) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 33.951.631,02 | 36.293.379,79 | 30.758.134,33 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1 º da CF\ !VII\ | 827.314,00 | 827.314,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO !VIII\ = (VI - VII\ | 33.124.317,02 | 35.466.065,79 | 30.758.134,33 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA NNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.287.349,74 | 7.802.534,47 | 6.766.789,55 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1 º do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 6.558.614,77 | 7.022.281,03 | 6.090.110,60 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417 .667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.32 0/64

ANEXO 6

EXERC Í CIO DE

2024

R$

ORGAO :

UNI DADE

NTÁRXA :

0 2 . 08 . 01-FUNDO MUNXCXPAL DOS DXREXTOS DA CRXAN

PRO GRA MA

E DO ADOLESCENTE

TRABALHO

| FG SF | PG Ação | ESPECIFICAÇ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | Assistencia Social | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 08 | 2 4 3 | Assiste ncia Crianca ao Adolescente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 08 | 243 0014 | Gestão do Fundo da Criança Adolescente | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 0 8 2 4 | 3 0014 2 .103 | Manutençã o das Atividades FMDCA | 0 , 00 | 0 ,0 0 | 0,00 |
| 08 2 4 | 3 0014 2 .104 | Cam anhas Direcionadas Crian a Adolescente | O , 00 | 0 ,00 | 0 , 00 |
| | | TOTAL DA UNXDADE ORÇAMENT XA --> | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | TOTAL GERAL --> | 2.148 . 644, 1 8 | 34 .157 .412 ,30 | 3 6 . 306.056,48 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : l ** . ***.5 65-26

~ NTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

FRANCIS O ROBERTO COSTA PAULO CONT DOR CRC - 6.015/0-3

CPF : 3 **.***.954-14

www. s imp1esinformatica.com 1

Usuário : GABRIEL DEM OURA PAZ IPC Name: RE DEI I Data: 02/04/2025 15:4 1 :06.363 1 S IAFIC : SCP2 1 H / V er: 21.37.00 / File: REL\_ Balanco06.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNIC IPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

C.N . P.J :

01.612 . 564/0001-4B

PRESTAÇAO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO CON SOLIDADO

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 311/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR THAYS MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF nº 024.897. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo