Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

Anulaçã o

375

379

382

367

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, SIN

41.522.319,0001-64

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

FUNDO MUNICIPAL CE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

06.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

3.1.90.11.00

500

999

000

06.244.0016.2055.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

06.243.0168.2100.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

Artigo 2o . -

O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

140

143

148

147

150

166

236

236

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.1001.0000

3,1,90.13.00

500

ENCARGO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlncutados de Impostos

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.122.0019.2005.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.92.00

500

999

000

28.846.0074.2010.0000

3.3.90.47.00

õOO

999

000

SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PúBUCOS E OESEN

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319f0001-84

2025

EX8t'Clcio:

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVlÇOS PúBUCOS E DESEN

15.452.0411 .1035.0000

INFRA-ESTRUTURA

4.4.90.51.00

700

999

000

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0269.2017.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

3.3.90.32.00

500

200

000

3.3.90.91.00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361 .0269.2017.0000

4.4.90,61.00

500

200

000

12.361 .0732.2017.0000

4.6.90.71.00

500

200

-12.565,00

F.R. Grupo;

SOO

-25.961,03

·2.672,60

F ,R, Grupo:

500 00

-110.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-3.739,90

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Tí80$rer6oc!M de Convênio$ ou lnWUmeotos Congênere$ do União

, ESPORTE E LAZER

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCIClOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinculados de 1mposlos

Educaçac>

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC,ÃOGRA TUIT F.R. Grupo:

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Ed""""'°

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERcfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursoo: não Vinculados de 1mpost09

Edue8çêo

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nlo Vinculados de lmpostog

000

Edue8ção

SEC.MUN.OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0204.2071 .0000

AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.11.00

604

999

000

CONTRATAÇÃO

POR

TEMPO DETERMINADO

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.566,53

F.R Grupo:

500 00

-78.259,08

F.R. Grupo:

500

-6.971,59

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE

-176.270.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Governo Federal aestlnaaas ao vencimento dos agentes oomunltarlos de

41.522.319/0001-64

RUA SÃO PEDRO, SJN

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.3

SEC.MUN.DE ASSlSTeNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0172.2061.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.90.51.00

700

-6.147,90

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

999 000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0166.2075.0000

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

661

999 000

08.243.0168.2059.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.48.00

660

999 000

08.244.0018.1058.0000

4- .4.90.51 .00

660

999 000

08.244.0018.2055.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999

000

RUA SÃO PEDRO,

SIN

41 .522.319/0001~

E«lroí do:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.3

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

ERIKA OE ALBUQUERQUE FOfllSECA

;u;NNO JOSE DE ALBUQUERQUE FONSEC

PREFEITA MUNICIPAL

TESOUREIRO

788.231373-49

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ : 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Ca rvalho, nº

151- C entro

GABINE TE DO PREFEITO

EXTRATO DECO NTRATO

PREGÃ O EL ETRÔNIC ON º 020/2025, PROCE SSO ADMINISTRATIVO N' 041/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Pia uí/PJ , CNPJ: 06.554.3 1 5 /0001-67.

Contratado:

RBEZERRA MINEIRO, CNPJ: 15.464.454/0001-90.

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de combustiveis a serem fornecid os na sede do municíp io de Castelo

do P iauí/PJ , p ara a te nder as de m andas d esta m unicipalidade.

Valor:

R$ 8 04.000,00 (oitocentos e quatro mil reais), referente ao Item G asolina; R$ 1.330 .000,00 (um m ilhão,

trezentos e trinta mil reais), referente ao Ite m Óleo D iesel SI0.

Base Legal: Lei nº 14.133/20 21.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, F ME, FMAS, FNS, FMS, ISS e outras R eceitas T ributári as.

Prazo de Vigência: 1 2 (d oze) m eses.

Data: 23 de julho de 2025.

:ERNANOO HENRIQUE MIRANDA BORGE~ CONTADOR CRCIPI 01160210-9 022.534.073-99

700 81

da União

-4.814,00

F.R Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

APOIO INTEGRADO A CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE

-80.869,98

F.R. Grupo;

1 660 OS

Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ASSISTENCIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-14.595,20

F.R. Grupo:

1 660 OS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ASSISTENCIA

CONTRATAÇ-'O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

ASSISTENCIA

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

ASSISTENCIA

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

-1.100,00

F.R. Grupo:

500

-1.100.00

F.R. Grupo:

1 500 00

-7.450,00

F.R Grupo:

500

-571 .747,49

661

700 61

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vlnculados de Impostos

PROG. OE FORM.

SERV. PUBLICO - PASEP

PATRIM.

OBRIGAÇôES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

ASSISTENCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos mio Vinculados de Impostos

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS DE "TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

DIÁRIAS

. CIVIL

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Saciai - FNAS

91.831 ,68

500

14.595,20

500

2.364,tl,8

500

7 .450,00

660

294

345

359

365

373

374

377

378

Anulaçã o

-164,68

1 660