Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00094.000405/2025-19. CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO PROJETO QUALIFICA TERESINA: PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR VOLTADOS À CAPACITAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF EA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - FAIFPI, NOS TERMOS DO ART. 75, VX, DA LEI Nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito públi -co interno, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Praça da Cidade, por intermédio da FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF, inscrita no CNPJ nº 02.344.122/0001-20, com sede e administração na Rua Firmino Pires nº 379, Centro sul, no Edifício Saraiva Center-2º andar, CEP: 64001-901 Teresina (PI) no CNPJ: 02.344.122/0001-20, Teresina (PI), neste ato representado por KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, brasileiro, Presidente da Fundação Wall Ferraz - FWF, nomeado por meio do Decreto nº 27.508, de 02 de janeiro de 2025, inscrito no CPF nº 077.***.***-04 , Portador do RG 18***1-SSP-PI, residente e domiciliado nesta capital, Teresina/PI e de outro lado a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - FAIFPI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 55.297.697/0001-04, com sede na rua Coelho Rodrigues, Nº 2389 - empresa Bairro: centro, CEP: 64000080, Teresina - PI, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu SUPERINTENDENTE JOSÉ MARCONI SILVA, CPF nº 159.***.***-59, residente e domiciliado nesta capital resolvem de comum acordo firmar o presente contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo administrativo nº 00094.000405/2025-19 em conformidade com as normas da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, mediante clausulas e condições que se seguem: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente contrato tem por objeto a execução de 15 (quinze) cursos de qualificação profissional do PROJETO QUALIFICA TERESINA:

PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR pela FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI). 1.2. Descrição dos cursos a serem executados pela FAIFPI:

| CURSO | CARGA HORÁRIA | QUANTIDADE DE TURMAS | QUANTIDADE DEALUNO POR TURMA | QUANTIDA- DE TOTAL DE ALUNOS | CUSTO TOTAL POR CURSO |

| CANVAE CAPCUT | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| DESIGNER DE SOBRANCELHA | 40 | 5 | 20 | 100 | R$ 64.000,00 |
| GARÇOM E BARTENDER | 40 | 4 | 20 | 80 | R$ 51.200,00 |
| CONFEITARIA | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| MANICURE E PEDICURE | 60 | 5 | 20 | 100 | R$ 96.000,00 |
| APOIO À PESSOA COM TRANS- TORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA | 100 | 8 | 20 | 160 | R$ 256.000,00 |
| CORTE DE CABELO MASCULINO E BARBEARIA | 80 | 4 | 20 | 80 | R$ 102.400,00 |
| GASTRONOMIA- PIZZAIOLO | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| CORTE DE CABELO E ESCOVA | 80 | 4 | 20 | 80 | R$ 102.400,00 |
| CORTE E COSTURA | 100 | 4 | 20 | 80 | R$ 128.000,00 |
| CUIDADOR DE IDOSO ALZHEI- MER | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| CUIDADOS PÓS HOSPITALARES | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| CULINÁRIASAUDÁVEL | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| CUIDADOR DE IDOSO | 100 | 4 | 20 | 80 | R$ 128.000,00 |
| INSTALAÇÃO E CONSERTOS DE CELULARES | 60 | 4 | 20 | 80 | R$ 76.800,00 |
| | | | | VALOR TOTAL | R$ 1.465.600,00 |
| ETAPA DE PLANEJAMENTO | | | | R$ 2.007,50 | |

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura do contrato, para a execução integral dos 15 (quinze) cursos. 5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 5.1. O valor previsto para a presente contratação é de R$ 1.465.600,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais) para execução dos cursos eR$ 2.007,50 (dois mil e sete reais e cinquenta centavos) para etapa de planejamento. 13. CLÁU -SULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Fundação Wall Ferraz, na dota -ção abaixo discriminada: I - Dotação para execução dos cursos: a) Unidade Orçamentária: 24001 - Fundação Wall Ferraz; b) Classificação Funcional/ Programática: 24001.11363.0002.2629 - Projeto Motivar e Profissionalizar Teresina; c) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; d) Fonte de Recurso: 700110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União-Convênios. II - Dotação para planejamento: a) Unidade Orçamentária: 24001 - Fundação Wall Ferraz; b) Classificação Funcional/Programática: 24001.11363.0002.2629 - Projeto Motivar e Profissionalizar Teresina; c) Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; d) Fonte de Recurso: 500110 - Recursos não Vinculados de Impostos-Convênios. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO WALL FERRAZ CONTRATANTE JOSÉ MARCONI SILVA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (FAIFPI). Assinado em 24 de outubro de 2025.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨