Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

198
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvIII

UNIDADE DE
Jose de
Prefeitura Municipal DE
LICITACOES
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI
UL/GOV
FREITAS
CNPJ: 01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO
EXTRATO ATO ADMINISTRATIVO
SOCORRO, N 11, CENTROCEP: 64.782-000
Ato: Termo de Fomento n 002/2025 - PMJF/PI
TRABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENTE
Vinculado: Processo Administrativo n 0253/2025 - PMJF/PI
Objeto: Execugao de Projetos cf. definido e detalhado no TF
Decreto N. 038/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Partes:Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/Pl x Associagao de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE
(CNPJ n 06.554.786/0001-75 e CNPJ n 12.182.788/0001-83), respectivamente.
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO
CNAE-CODIGO E DESCRICAO DA
ATIVIDADE
ECONOMICA
PRINCIPAL
DO Município DE
JUREMA
Secretaria
EDUCACAO,
OUTRAS

PROVIDENCIAS.
UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Jurema, Estado do Piauí, no
E CONTRATOS
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
UL/GOV
FREITAS
DECRETA:
Art. 1. Fica alterado o Codigo Nacional de Atividades Economicas -- CNAE para
Ato: Termo de Fomento n 003/2025 - PMJF/P1
8412-4/00 DO Município DE JUREMA - Secretaria DE EDUCACAO, CNPJ:
Vinculagao: Processo Administrativo n? 0253/2025 - PMJF/PI
01.685.927/0001-75.
Objeto: Execugao de Projetos cf.definido e detalhado no TF
Art. 2. As alteracoes previstas neste Decreto tem por finalidade o cumprimento da
(CNPJ n 06.554.786/0001-75 e CNPJ n 32.317.768/0001-80), respectivamente.
Valores:Cf.Definido na LM n 1.516/2025 de 10/06/2025, Plano de Trabalho e TF n 003/2025- PMJF/PI
Portaria FNDE n 807/2022,Portaria FNDE n624/2023,Portaria FNDE n653/2024.
Fundamento/Legal: CF/88; LF no 4.320/64; LC n 101/200; LF n 13.019/2014; LF n= 14.133/21 e LM n 1.516/25 c/c DM n= 037/25
Motivo: Viabilizar Execugao Plano de Trabalho (Aprovado)
Art.3 Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Informagoes: UL/GoV - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, devendo ser
amplamente divulgado nos meios oficiais e de acesso publico.

Gabinete da Prefeita de Jurema-PI, 25 de setembro de 2025
UNIDADE DE
LICITAGOES
KAYLANNE DA
Jose de
E CONTRATOS
SILVA OLIVEIRA
FrEITAS
UL/GOV
03804827381
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema /PI
Ato: Termo de Fomento n2 004/2025 - PMJF/PI
Interessada: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI x Centro Operario Jose de Freitas - Escola Mestre Chico da Costa

(CNPJ n? 06.554.786/0001-75 e CNPJ n2 05.522.008/0001-31), respectivamente.
Valores: Cf. Definido na LM n? 1.516/2025 de 10/06/2025, Plano de Trabalho e TF n? 004/2025 - PMJF/PI
Fundamento/Legal: CF/88; LF n? 4.320/64; LC n? 101/2000; LF n? 13.019/2014; LF n 14.133/21 e LM n? 1.516/25 c/c DM no 037/25
REFEITURA Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01:612 -585/0001-63
Informacoes:UL/GOV-E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com-Fone: (86)97400-6369
ENHORA PERPETUO SOCORRO,
11.CENTROCEP:64.782-000

A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
MANOEL
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
EMIPIO
RESOLVE:
AVIsO De CredenciAmentO No 013/2025
Artigo 1 - exonerar a Senhora IAMARA DA TRINDADE SILVA, portadora do CPF n. 027.156.803-
PrOCeSSO ADmINIStrAtIVO No 137/2025
84 e do RG n. 2.467.690 S$P/PI do cargo em comissao de "Secretaria EXECUTIVA NA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE do Município de Jurema/Pl.
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI, torna publico para os licitantes e
interessados o CREDENCIAMENTO referente ao objeto em epigrafe:
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicagao.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA,S
KAYLANNE DA SILVA
OLIVEIRA:
CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
03804827381
Data: A partir do dia 03/10/2025 (cadastramento permanente de novos interessados).
Horario: 09:00hs.
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Manoe
Emidio/PI, localizada na Avenida Primeiro de Maio, Bairro Altamira, s/n, Manoel Emidio/PI,
bem
como
pela
internet,
atraves
endereco
eletronico
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mui
al existente no atrio da
licitacaomanoelemidio@gmail.com
Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Manoel Emidio/PI, 01 de outubro, 2025
Wiwian da Silt Femond
Orlando Almeida de Araujo
Viviane da Silva Fernandes
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais