gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

524

(Publicado conforme o recebido))

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
SAVIA GOMES SOUZA portador do CPF: 063.112.763-13, aprovado no Teste
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n0,002/2024,
para provimento do cargo de VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ.
inscricao n0,00oo903, classificado na 9(nONA) colocacao. Convocado(a)
atraves do Edital de Convocagao n 9 j 2025 de de margo de 2025.

17 de juh0 2024. Vem expressamente, apresentar TERMO DE
DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl, de_mWr
de 2025.
SAVIA GOMES SOUZAE

ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MACHADO portador do CPF
041 636.623-67, aprovado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipa!
de Brasileira -- Edital n 002/2024, para provimento do cargo de VISITADORA
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, inscrigao n 0000435, classificado na 10
(DECiMA) colocacao. Convocado (a) atraves do Edital de Convocacao no
J9 j 3025 de 11 de margo de 2025, publicado no Djario Oticial dos
Municipios do Piauí Edigao_ I de1 de Julho 2Q2y. Vem
expressamente, apresentar TERmO DE DesistEnCiA para o referido Cargo.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-PI, de mteo
de 2025.
frascca..der...Clsaze..Rodssgsses. Msoxsodg
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES MACHADO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 384/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com des -taque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte -rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2029/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023756/2025-67), resolve NOME -AR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Diretoria de Recursos Humanos (DRH), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 14.04.20 25:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FABRÍCIA DASILVA BISPO | 026.338.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO - GDP-FMS) | DAM - 2 |
| JARDEL CLAUDINO E SILVA | 026.033.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DA FMS (NÚCLEO DE MANU- TENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL - GMP-FMS) | DAM - 2 |
| GABRIEL VITOR LESSA DE MOURADANTAS | 077.341.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE GERÊNCIADAFMS (GCR-FMS) | DAM - 3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 30/12/2025

A avaliagao sera continua e formativa, considerando
desenvolvimento da consciencia ambiental, a capacidade de trabalhar em
grupo, a criatividade nas oficinas de reciclagem ea responsabilidade no
cuidado com as mudas plantadas. Feedbacks individuais e coletivos serao
proporcionados ao longo do projeto, incentivando a reflexao e
continua.
Com o objetivo de sensibilizar sobre a importancia das arvores como
conservacao da biodiversidade arborea, alunos da rede Municipal de ensino
participaram do Projeto "Plantar e Cuidar".
Ambiente a Secretaria Municipal de Educacao para que fagam parte do
reflorestamento do Município.
A acao e desenvolvida pela Prefeitura de Arraial -PI, por mei
dezembro.
CONSIDERACOES:
APRESENTACAO
sobre problemas ambientais locais e globais.
Apresentacao dos Resultados: Os alunos podem ap
JUSTIFICATIVA:
Maria Jost dos Santos
Este projeto foi elaborado com o objetivo de promover a conscientizacao
Joe doz santes
enderem sobre a relacao entre os seres humanc
sea natureza, alem
de explorar habilidades de leitura, escrita e matematica de forma integrada. Ao
longo do desenvolvimento da aula, os estudantes.
SoC
terao a chan
compreender a importancia das arvores para o meio ambiente, alem de
desenvolverem
registrar informacoes e de trabalhar
CPF-070.071.548-75
ativos
Alem disso, a
atividades praticas irao contribu
para o fortalecimento do
tem,na pratica
o que significa plantar uma arvore. O plano e estruturado de forma a
proporcionar uma expegiencia rica e multifacetada, permitindo a integracao de

ADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
AL.DE ARRAIAL
ABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
BINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
conhecimentos c
dizado ludico e
PROJETO ESCOLAR/EDUCACIONAI
colaborativo.
OBJETIVO GERAL:
Fomentar a consciencia ambiental dos alunos, promovendo a compreensao da
leitura, escrita e trabalho em grupo..
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
- Identificar a importancia das arvores para o meio ambiente.
- Desenvolver habilidades de leitura e escrita em atividades praticas
- Estimular a colaboracao eo trabalho em equipe durante as atividades de
plantio.
Promover a reflexao sobre a responsabilidade individual e coletiva em relacao
a preservacao ambiental.
DURACAO APROXIMADA
09meses
RECURSOS DIDATICOS:
de planta ou pequenos recip
Duragao: 09 Me
Mudas de arvores ou sementes
Publico-alvo:Alunos do 8 ano
Canetas coloridas e papel
Professora:Maria Jucanda De Macedo
1em formato digital)
Materiais de artesanato para
vasos (papel, tinta, pinceis)
Coordenadora pedagogica: Maria Gorete Pereira Da Silva
METODOLOGIA:
LUIS SOARES DE SOUSA
O projeto sera desenvolvido atraves de atividades interativas, ludicas e
Secretario Mun
hicipal de Meio Ambiente de Arraial-PI
(Continua na proxima pagina)
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

REFEPTURA_DOM
RREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura MUNIC
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP64790-000CNPJ23.500,002/0001-4
PCEP: 64790-00 1 CNPJ: 23.500,0020001-45
Portaria N= 088/2025, DE 03 DE MARgO DE 2025
Portaria N 086/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"DISPOE
SOBREANOMEACAODO
CARGO
COMISSIONADO De COORDenADOR De VIgILAnCIA
"Dispoe sobre a nomeagao do
AMBIENTAL, DA Secretaria Municipal DE SAUDE,
Coordenador de Vigilancia
DO Município DE DOm INOcENCIO Piauí, e DA
Epidemiologica, do Município de
OUTRAS PROVIDENCIAS".
Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O pReFeito Municipal
DE DOM INOCENCIO,ESTADO DO Piauí, nO uSO
das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como a.
O preFeItO dO Município dE dOm InocEnciO, eStaDO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, o Sr. MARCIO DAS NEVES SOUSA, brasileiro, inscrita no CPF no
NOMEAR, o Sr. JOELTON MARQUES DE SOUSA, inscrito no CPF sob on
0Q8.471.953-25,para o cargo de Coordenador de Vigilancia Ambiental, da
614.108.073-12, para o cargo de Coordenador de Vigilancia Epidemiologica, de
Secretaria Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-Pl, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
rxamcle
Delll
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Prefeitura DOM
REFEITURA DOM
PREFEIT
INOCENCIO
INOCENCIO
EP64790-000CNPJ
Portaria N 087/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 089/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre
a nomeagao de
Coordenador do sus Digital, do
Cerimonialista, do Município de Dom
Município de Dom Inocencio, e
Inocencio, e da outras providencias".
da outras providencias".
O pREFEITO dO Município DE dOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. REJANE DIAS DE sOUZA, inscrita no CPF sob o nE
NOMEAR, a Sr. GABRIELA DIAS ALVES, inscrita no CPF sob o no
474.500.963-15, para o cargo de Cerimonialista, de provimento em comissao, do.
053.227.493-81, para o cargo de Coordenador do SUs Digital, de provimento em
Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- Pl, 03 de margo de 2025.
3sel e
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

ORGAO:

UNIDADE O

ÁRIA

: 02.07.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN

| FG SF | PG | Ação I ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | Assistencia Social | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 08 243 | | Assistencia Crianca ao Adolescente | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 08 243 | 0014 | Ações de Proteção ao Deficiente | 0,00 | O, 00 | 0 , 00 |
| 08 243 | 0014 2.140 | Manuten ão do Fundo Mun. da Crian a do Adolescente | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA- - > | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |

FMDCA

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412 / 0 PI-MA CPF : 8** . ***.088-09

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 01 :34:25.209 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

ADOLESCENTE

SOCIAL

FMAS

151

152

ORGAO :

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554 . 422 / 0001- 95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02 . 00.00-PREFEITURA Mt.JNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE OR NTÁRIA : 02.08.00-SECRETARIA Mt.JNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Página: 13/ LEI 4.320/ 64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2024 R$ 1,00

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | I PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 20 | | | Agricultura | 815 . 228,64 | 208 . 001,92 | 1.023.230,56 |
| 20 | 605 | | Abastecimento | 789 . 728,64 | 157.336,80 | 947.065, 44 |
| 20 | 605 | 0055 | Centrais de Abastecimento | 789.728,64 | 157.336,80 | 947.065, 44 |
| 20 | 605 | 0055 1.503 | Const. Reforma Ampliação do Mercado Municipal | 789 . 728,64 | 0,00 | 789.728 , 64 |
| 20 | 605 | 0055 2.500 | Manut. da Secretaria de Desenvolvimento Rural | 0,00 | 157.336,80 | 157.336,80 |
| 20 | 606 | | Extensao Rural | 0,00 | 50 . 665,12 | 50.665, 12 |
| 20 | 606 | 0060 | Desenvolvimento Agrario | 0,00 | 50 . 665,12 | 50.665, 12 |
| 20 | 606 | 0060 2.520 | Assistência Incentivo Produção Agrícola | 0, 00 | 50 . 665,12 | 50.665, 12 |
| 20 | 607 | | Irrigacao | 25 . 500,00 | 0,00 | 25.500,00 |
| 20 | 607 | 0060 | Desenvolvimento Agrario | 25 . 500,00 | O, 00 | 25.500 , 00 |
| 20 | 607 | 0060 1. 520 | Construção de Poços Reservatórios D'água | 25 .500,00 | O, 00 | 25.500 , 00 |
| 20 | 607 | 0062 | Expansão da Agricultura Irrigada | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 | 607 0062 | 1. 565 | Desenvolvimento de Pro·etos ara Irri a ão | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 815.228,64 | 208.001,92 | 1.023 .230,56 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 8**.***.088-09

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :34:25.212 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_Balanco06.PRG

ORGAO:

Estado do Piauí

02.00.00-PREFEITURA Mt.JNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE OR NTÁRIA : 02 . 09.00-SECRETARIA Mt.JNICIPAL DE CULTURA

Página: 14/
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

456

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
BRANDAO
GABINETE DA PREFEITA
Rua: Jose Martins, n 643 - Centro CEP: 64.253-000
CIDADE FUTURO
Decreto No. O1O de 11 de abril de 2025.
Decreto N419/2025
"Decreta
Ponto
Facultativo
nas
"Dispe sobre ponto facultativo nos dias.
repartigoes publicas municipais no dia 17
16,17 e 18 de abril de 2025, em todos os.
orgaos
Administracao
Publica
de abril de 2025".
Municipal e da outras providencias."
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de
O Prefeito Municipal de Milton Brandao, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes.
suas atribuicoes legais, especialmente no que dispoe o art. 59, inciso VI, da Lei
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico
Organica Municipal,
Municipal autonomia administrativa e competencia privada para expedir atos regulamentares,
no ambito de sua competencia.
CONsIDERANDO o feriado do dia 18 de abril de 2025, onde se comemora sexta-
CONSIDERANDO o feriado religioso da Sexta-feira da Paixao, que neste ano sera
feira Santa.
no dia 18 de abril.
CONsIDERANDO a necessidade de proporcionar aos servidores municipais a
DECRETA:
Art.1- Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 17 de abril de
Santa
2025 em todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal..
CONsIDERANDO o feriado nacional de Tiradentes (segunda-feira) no dia 21 de
abril de 2025
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-
DECRETA:
se as disposicoes em contrario.
Art. 1 - Fica declarado ponto facultativo nos dias 16,17 e 18 de abril de 2025 em
todos os orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal, por ocasiao da Semana
Santa, sem prejuizo da prestagao dos servicos considerados essenciais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2o - Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservagao eo
funcionam
nto dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia
Gabinete da Prefeita, 11 de abril de 2025.
Art.3-Este Decreto entra em vigo
as disposicoes em contrario.
co Evangelista Resende
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
Prefeito Municipal de Milton Brandao -PI
ICP
ISSN
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de.
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e.
Verifcador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Werta tola

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

311
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 071/2025
CONTRATO N: 057/2025
PROCESSO N: 072/2025
PROCESSO N: 056/2025
PREGAO ELETRONICO N: 036/2025
PREGAO ELETRONICO N: 032/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS
CONTRATADO: WELKER BISMAK DOS REIS 03398147305, CNPJ N
FEITOSA LTDA, CNPJ N 37.936.377/0001-67.
25.975.156/0001-19.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - EMENDA FEDERAL
ASSINATURA DO ADITIVO: 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Patos do Piauí - PI, 22 de setembro de 2025.
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 067/2024
CONTRATO N: 072/2025
PROCESSO N: 067/2024
PROCESSO N: 073/2025
PREGAO ELETRONICO N: 035/2024
PREGAO ELETRONICO N: 037/2025
CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/0001-64.
CONTRATADO: LUCAS RODRIGUES DE SOUSA 03365373365, CNPJ N
CLAUSULA ADITIVADA:
23.390.621/0001-24.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -ESTENDIDA PARA 08 DE
AGOSTO DE 2025 A 08 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE AGOSTO DE 2025.
Patos do Piauí -- PI, 22 de setembro de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 08 de agosto de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Anita Beatriz Macedo Lopes

CPF: 069.450.163-82

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a) RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. São Francisco, 140- Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-oçOÕ.um-·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025

CONTRATADO: Francisca Irisneuda Pereira

CPF: 018.424.313-07

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

V;f'.'71'\rv - " rr\,a,J.o.., iwÁ>w,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

,,,.,,rv

\_,,rna,J.o.., iwÃ>w,

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI

ld:10EF35754F8AC7CS

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI

ldv<oç&..--·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025

CONTRATADO: Liamara Batista de Macedo

CPF: 065.313.823-76

RECURSO: Fundeb

semec

1w<oi;iõ.um-·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Antonia Pereira de Macedo

CPF: 062.264.643-56

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

,,,.,,rv

--rn,a,J.o..,

,,,.,,rv

· 'rn aMÃ;

iwÁ>w,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 419/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2280/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.020163/2025-78), resolve NOMEAR PATRÍCIA MARIA SOUSA CARVALHO , CPF nº 349.825.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria (Hospital Mariano Castelo Branco - DAE-FMS), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 016/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -contratação de empresa de engenharia para ampliação do centro de Educação Infantil José Aquiles Filho na zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Quantidade: 1 Unidade -Valor Referência: 161.060,94

Fornecedor

Situação

Modalo

Marca/ Fabricante

V.F DA SILVA CONSTRUCOES (42.260.702/0001-54)

Adjudicado em: 17/10/2024 - 09:41 :08 - Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Quantidade

Valor Total

157.320,15

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

WILSON IRIS DA SILVA

Operador do processo

ld:09FED9SFSD72ACFO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Centro de Educação Infantil José Aquiles Filho na Zona Urbana do município de Fronteiras -PI -Unidade: Unidade -Valor Referência: 161 .060194

Fornecedor

V.F DA SILVA CONSTRUCOES

Modelo

Quantidade

1 Unidade

Valor Final

157.320, 15

Valor Total

157.320,15

Situação

Homologado em 17/10/2024 09:41 :30 Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

WILSON IRIS DA SILVA

Operador do processo
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

Procedimento de Dispensa 78/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO
EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI. Ratifico a orientacao
tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao da empresa: LP COSTA FILHO devidamente inscrita no CNPJ sob on 19.932.257/0001-00,
apresentou proposta com o valor de R$ 60.020,16 (sessenta mil, vinte reais e dezesseis
centavos). Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei no
14.133/2021.
Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa LP COSTA FILHO devidamente
inscrita no CNPJ sob on 19.932.257/0001-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do
art. 72 da Lei n. 14.133/2021.
Objeto:CONTRATACAO EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS AUTONOMOS
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE CARGA
E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE TERESINA-PI PARA CARACOL-PI..
empresa LP COSTA FILHO devidamente inscrita no CNPJ sob o no
vinte reais e dezesseis centavos). conforme o detalhamento de itens e valores na
proposta apresentada pelo fornecedor. O mesmo foi escolhido porque e do ramo
pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao
juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada por LP COSTA
FILHO foi a que ofereceu o menor prego global, caracterizando-se como a mais
vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com o principio da
economicidade e eficiencia que rege as contratacoes publicas
EXTRATO DE RATIFICACAO
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

186
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

Prefeitura MUNI
CIPAL DE RIACHO FRIO
FEITURA MUNI
E RIACHO I
Enderego:
ass/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.
6/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail: pm
chofrio1@gmail.con
Portaria n237/2025
Portaria no 239/2025
Riacho Frio -Pl, 2 de junho de 2025
e Nomear o Sr. Caio Cesar Lustosa Nery
DispoeenNomeare. os Sz 5aJosafar Lustosa
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
de Chefe da Divisao de Equipe,
la Secretaria
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
definido na Lei Organica Municipal, resolv
Resolve:
ReSOLVe:
Nery,CPF.:074.096.201-96,para
Art. 1o - NOMEAR o senhor Josafa Lustosa Mascarenhas, CPF.: 664.267.583-53, para o cargo
de Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art.2-Revog
em contrario, esta Portaria entra em
Art. 2o - Revogadas as dis
osigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes L
eito Municipal
Jabes
Junio
feito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
nas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
Portaria no 238/2025
Riacho Frio - PI, 10 de junho de 2025
Portaria no 240/2025
Riacho Frio - PI, 2 de junho de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Marcio Cleu Avelinc
Dispoe Nor
o Sr. Andre Rena
n dos Sant
Nogueira, CPF: 077.285.213-81, para o cargo de
etaria Municipal
cretaria Municipal
de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas a
ibuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Marcio Cleu Avelino Morgado, CPF.: 013.085.753-00, para o
Art. 1o - NOMEAR o senhor Andre Renan dos Santos Nogueira, CPF.: 077.285.213-81, para
cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
o cargo de Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art.2-Rev
ntrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2-Re
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Junior
Jabes
eito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII.

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria No.250/2025.
Portaria No. 252/2025.
DISPOE
SOBRE EXONERACAO
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
ASSESSOR
COMISSAO
COORDENADOR DE
LOTADO
CONTROLADORIA
CONSERVACAO DE ESTRADAS NO
INTERNA
Município
Município DE CARACOL
CARACOL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREFEITO Municipal D
CARACOL,
ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,
ESTADO
O Piauí, no uso
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
resolve:
resolve:
Art. 1-EXONERAR, a
edido, o servidor LEONARDO DIAS MACEDO MARQUES, inscrito n
COORDENADOR DE
CONTROLADORIA INTERNA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
contrario
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 01 DE JULHO DE 2025.
CARACOL-Piauí,01DEJULHODE 2025
RANILETHO
RANILETTO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N.251/2025.
Portaria N. 253/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
CARGO
EM_COMISSAO
EDE ATENDIMENTO
PARA
CARGO
COMISSAO - COORDENADOR DE
PUBLICO
Município
ASSUNTOS
Município DE CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suaS atribuigOes
resolve:
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
- NOMEAR, O senhOr ROBERTO ARAUJO ROCHA,_ inscrito no.
504.267.373-34,
CHEFE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO,
Art. 1. - DESIGNAR, o servidor MARLON RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF. sob_.
Iotado na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
FINANcEiros, lotado na Secretaria Municipal de Finangas do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
contrario.
CARACOL - Piauí, 01 DE JULHO DE 2025
CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO De MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

ESPECIE: 02 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 01.1112/2023. Procedimento:
Inexigibilidade de Licitação n 001/2023-SEPLAN. CONTRATANTE: Secretaria Municipal
Planejamento de Campo Maior-PI. CONTRATADA: EDUARDO MARCELO
GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ. No
30.656.464/0001-11. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada para
prestacao dos servicos de consultoria juridica em gestao e planejamento tributario, para atender.
as demandas da Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogacao da vigencia contratual. O prazo de vigencia do referido contrato sera de 11/12/2025
a 10/12/2026. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 10/12/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves da
Secretaria Municipal de Planejamento, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. Maria
Teresa de Jesus Andrade Portela, pela CONTRATANTE e de outro lado EDUARDO
MARCELO GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no
CNPJ. N 30.656.464/0001-11, neste ato representado pelo representante legal, Sr. Eduardo
Marcelo Gongalves, pela CONTRATADA.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ:

41.284.860/0001-81

PODER LEGISLATIVO

Per iodo: JAN/2024 A DEZ/2024

R$ 1, 00

| Pessoal Ativo | 44.010,00 | 60.020,58 | 39.882,12 | . 970,90 | 48 . 460,90 | 48. 560,00 | 50.054,98 | 50.054,98 | 50.054,98 | 50.054,98 | 95.206, 42 | 54.118,95 | 638.449,79 | 0,00 |

| | 0,00 | 16.010,58 | -4.127,88 | 3.960,90 | 3.960,90 | 4.050,00 | 4.132, 98 | 4.132,98 | 4.132,98 | 4.132,98 | 4.132,98 | 8.196,95 | 52.716,35 | º·ºº |
| Aposentadorias. | Reserva eReformas 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo |
| Outras Despesas de | Pessoal 0,00 | DccorrentesdcConlratosdeTerceiriução 0,00 | (§ J•doart. 0,00 | 8daLRF) 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o,oo |
| | 1 | ºdo | | | | | | | | | | | | |
| DESPESAS NAO | COMPUTADAS (li)(§ 0,00 | art 19 da LRF) 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DecorrentesdeDccisão | Judicialdeperiodoanterioraodaapuração 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativos ePensionistas | com Recursos | Vinculados 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | | | | | | | | | | | |
| Parcela dedutívelreferente | ao piso salarialdo o,oo | Enfenneiro, T6:nico de o,oo | Enfermagem, o,oo | de Enfennagem o,oo | Parteira (ADCT, o,oo | f?) (90% do o,oo | aplicado) o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |

| RECEITA CORRENTEL QUIDA-RCL(IV) | 29. 573. 924 , 61 | |

| (·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art 166-A, § lº,da CF) | 250 . 000, 00 | |
| (·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art 166, § 1 6, da CF) | O, 00 | |
| (·)Transferências da União relativas àremuneração dos agentes comunitários de saúdeede combateàs endemias (CF, art. 198, §11) | O, 00 | |
| (·) Outras Deduções Constitucionais ou Legais | O, 00 | |
| RECEITA CORRENTE ADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL VII = IV- V- VI | 29. 323. 924 61 | |
| =(IX) , "art '- _ "1zo ~da !LL~·RF | 1 g; :~: "- : :;; 4; "- . | . |
| LIMITEPRUDENCIAL(X)=(0.95dX)(panlgrafoúnôcodoart .22 daLRF) | 1.671.463, 71 | 5, 70 |

Sistema..

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

31/01/ 2025,

FRANCISCO ELDO LIMA

PRESIDENTE DA CÂMARA

JONAILTON ALVES E SILVA

CPF:839.180 .1 93-49

TESOREIRO CPF:026 . 159 . 983-66

! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS PARA O ANO DE 2024

Usuário; francisco roberto Costa Paulo ID ai.a: 3JAJ1 n025 11 :20:23.565 ISlAFIC: SCP21H/Ver. 2 1 .35.05 /File: LRF\_ROFl\_24.PRO

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA CARVALHO

CONTROLADOR INTERNO CPF : 070. 988. 293-90

www . sirnpl esinformatica. com 1

FONTE:

RELATÓRIO

DE GESTAO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art .

i nciso I, alínea •a"
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 395/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: STAR MIX COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 56.385.366/0001-80; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INS -TRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 23.760,00 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATAN -TE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RO -BSON RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

BRASILEIRAE
BRASILEIRA
Portaria N251 I2025
Portaria N253 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR Ariadene Sales Ribeiro Silva, CPF n Xxx.xxx.843-XX, para o cargo de
Supervisora Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educagao de Brasileira.
Art. 1- NOMEAR Tatiane da Silva Carvalho CPF 056.380.683-41 para o cargo de
Secretaria do CETI Tia zaina.
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria 059 , a
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria 118 , a
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, 21 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI, 21 de margo de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BRASILEIRAE
BRASILEIRAE
Portaria N252 I2025
Portaria N254 /2025
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR Karliane da Silva Lopes CPF xXx.xxx.473-XX para o cargo de
Art. 1- NOMEAR Nicassio Tales dos Santos Correa.CPF: XXx.xxx.813-XX para o cargo
Coordenadora do CETI Tia Zaina.
de Coordenador do Programa Busca Ativa Escolar -- BAE.
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria 105 , a
Art. 2 - Revoga-se as disposicoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria 194, a
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI, 21 de margo de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

142
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

COCALTELHA
OCALTELHA
TERMO DE HOMOLOGACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 062/2025, Procedimento n 016/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando
licitatorio de n 063/2025, Procedimento n 017/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando
a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Cocal de Telha - PI, em ,07 de novembro de 2025.
Cm anrao
Owre.
UWne.
Karyne Aragao Cansancac
Karyne Aragao Cansancao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CALTELHA
CADE
IELHA
PUBLICACAO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO N: 047/2025
PROCESSO N: 063/2025
PROCESSO N: 062/2025
INEXIGIBILIDADE N: 017/2025
INEXIGIBILIDADE N: 016/2025
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA-PI
CONTRATADO: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ:
RATIFICO, o processo licitatorio n 062/2025, na modalidade Inexigibilidade n 016/2025,
14.433.879/0001-70
que tem como objeto contratacao da contratacao de artista do cantor Felipe Amorim,.
OBJETO: CONTRATACAO DE ARTISTA DA BANDA FORRO REAL
para apresentacao em praca publica no dia 14 de dezembro 2025, em alusao ao
PARA APRESENTACAO EM PRACA PUBLICA NO DIA 14 DE
aniversario da cidade, FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICAS
DEZEMBRO 2025, EM ALUSAO AO ANIVERSARIO DA CIDADE.
LTDA, CNPJ: 43.144.561/0001-77, com o
valor de:R$ 450,000,00
VALOR: R$ 150,000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município/ FPM/
ICMS/RECURSOS PROPRIOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
Cocal de Telha PI, em 07 de novembro de 2025.
VIGENCIA: 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Cocal de Telha -- PI, 07 de novembro de 2025.
e JAamo Cmomao
Kow ne.
Kaw re Jano Qomonrcao.
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 004/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 004/2025, que tem como objeto a contratagao de empresa para
prestacao de servigos que consiste em oferecer apoio tecnico especializado a
administracao tributaria ao Município na analise, cotejamento, tabulagao e
consolidacao de dados e informagoes fiscais e tributarias, de natureza quantitativa e
qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no cumprimento das
obrigacoes tributarias pelos administrados do Município de Marcolandia - PI, no
incremento de receitas de transferencia estadual, com foco no VAF/ICMS, por meio
de estrategias para maximizar o valor adicionado fiscal (VAF) e otimizar a participacao
do Município no indice de participacao do Município (IPM) no ICMS, tendo com
empresa contratada FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA,
CNPJ: 33.374.420/0001-97, com o valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil
reais),
Pelo presente instrumento, o Município DE MARCOLANDIA- PI, pessoa
juridica de direito publico interno, com sede e foro na cidade de Marcolandia, situada
na Rua Porfiria Maria de Sousa, N 21, Centro, CNPJ (MF) No 41.522.269/0001-15
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, CORINTO MACHADO DE
MATOs NETO, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato
n 018/2024, Inexigibilidade 005/2024, cujo objeto ea proposta de apoio tecnico
especializado a administragao tributaria ao Município na analise, cotejamento,
tabulagao e consolidacao de dados e informagoes fiscais e tributarias, de natureza
quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possiveis supressoes no
cumprimento das obrigacoes tributarias pelos administrados do Município, no.
do Município no indice de participagao do Município (IPM) no ICMS, assinado no
dia 21 de fevereiro de 2024, que teve como Contratada a empresa FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97.
INEXIGIBILIDADE N: 004/2025
Art. 1.o - Os Servidores da Prefeitura Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí,
que se deslocarem da sede do Município, em razao de servico e mediante
designacao, terao direito a percepcao de diaria para atender as despesas
extraordinarias com alimentagao, hospedagem e locomogao, nas condigoes
estabelecidas no presente Ato.
Art. 8.o - A diaria e uma indenizacao que visa custear as despesas com
alimentacao, transporte e hospedagem do servidor fora do Município ea servico
desse, se o servidor viaja e retorna no mesmo dia o pagamento e de 50% do
valor da diaria, so sera pago 1o0% da diaria se o servidor pernoitar fora do
Município ea servico desse
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 004/2025
DECRETA:
Marcolandia - PI, 10 de janeiro de 2025
info Madado le uat t
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal D
ARCOLANDIA
2.269/0001-1
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
RESCISAO DE CONTRATO N 018/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 747/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALICE ARAUJO TEIXEIRA HONORIO, As -sessor da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legisla -tivo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo menciona -do no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

374

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piau!
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADI
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Piauí
Portaria n 121/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 123/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. RITA DE CASSIA SILVA, portadora do RG no 2** **8
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DA SILVA, portadora do RG n 7.**** ***0
SSP-PI e CPF: no ***.954.***_**, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL,
SSP-PI e CPF: no ***.277.***_**, para exercer o cargo de Supervisora do EJA, lotada
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE Assinado d
JOSE DE
rma digital
195304
304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDAD
Estado do Piau
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
.DO PIAU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 122/2025
Portaria n 124/2025
Art. 1o - Nomear a Sra. ELAINE MARIA E SILVA, portadora do RG n 3*** **0
Art. 1o - Nomear a Sra. CONSTANCIA GOMES EVANGELISTA, portadora
SSP-PI e CPF: no ***.731.*****, para exercer o cargo de Departamento do Posto de
do RG no 7.*****.0 SSP-PI e CPF: no ***.434.***_**, para exercer o cargo de
Saude, DAm IIl, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caridade
Supervisora do EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
do Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
CLEIVANILSON JOSE Assir
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
por afosn disita
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1527/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALTER RESENDE PASSOS FILHO, no cargo Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 28.000, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 680/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.012415/2025-95), resolve

EXONERAR,

a pedido, THEODOLINA BESERRA TORRES LEANDRO, CPF nº 030.858.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Tio Bentes), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 22.05.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA Nº 990/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1757/2025/GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.026161/2025-75), resolve NOMEAR FABRINA VERAS MONTEIRO, CPF nº 013.408.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas, Símbolo DAM-5 (CMEI Pedro Mendes Ribeiro), da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 03.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo