Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

492
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

REFEITURADE
So Braz do Piauí
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 062/2025
REF. PROC. N 327/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 067/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 037/2025
REF. PROC. N 0933/2025
Fundo de Previdencia Social do Município de Sao Braz do Piauí -- FPs Sao Braz Prev, visando
atender as necessidades administrativas e operacionais do setor, proporcionando espaco adequado
OBJETO: Contratacao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniao.
publica regional, para realizacao de show artistico com a "Banda Nova Sensagao", para
LOCATARIO: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo de Previdenc
presentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor Sao Jose,a ser realizado na localidade
com sede na Av.Dep.Waldemar de Castro Macedo,Centro,S/N, CEP:64.783-000,Município
Tanque Velho na cidade de Sao Braz do Piauí
de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: N
LOCADOR: Sr. Raimundo Jose da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF: 606.478.688-
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP
49,residente na Av.Dep.Walden
ar de Castro Macedo,Centro,S/N,Sao Braz do Piauí-PIc
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí..
endereco do imovel na Av.Dep. Waldemar de Castro Macedo, Centro, S/N, Sao Braz do Piauí-
CONTRATADO
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 10 (dez) meses, no periodo de 10 margo de 2025
JOSIMAR DOS SANTOS CASTRO, inscrita no RG/CPF n 014.905.223-52 SSP-PI,
Residente e domiciliado na Rua Jose Diogenes da Silva, S/N, Sao Felix, CEP: 64.770-000,
Município de Raimundo Nonato/PI.
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (quinhentos reais).
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 30 (trinta) dias, no periodo de 18 de margo de
VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
2025 a 18 de abril de 2025, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
VALOR TOTAL: R$ 9.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte de recursos 500
Unidade Orcamentaria:02.11.01
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei No 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Proj. Atividade: 13.392.0020.2103
Justificativa de Contratagao, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N 038/2025 e no Termo
Elemento de despesa: 3.3.90.36.00
de Contrato N 062/2025.
Fonte de recursos: 500
DATA DE ASSINATURA: 10 de marco de 2025.
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na
SIGNATARIOS: Diego Paes Landim da Costa pela CONTRATANTE e Raimundo Jose da Silva
Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 039/2025 e no Termo
pelo CONTRATADO
de Contrato N 067/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14 de marco de 2025.

SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Josimar Dos
Santos Castro pela CONTRATADO.

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Sao Braz do Piauí
SantaFilomena
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Ce
54.945-000
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO INEXIGIBILIDADE N 038/2025
CNPJ- 06.554.240/0001-14
Ref. Proc. N 0914/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 1501202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N O18/2025
Objeto: Contratagao de atragao musical consagrada pela critica especializada e pela
MODALIDADE:DISPENSA DE Licitação N O0O8/2O25
opiniao publica regional, para realizagao de show artistico da "Banda Nova Sensacao",
SERVICO DE LOCACAO E MANUTENCAO DE
para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor Sao Jose, a ser realizado na.
OBJETO:
SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A
localidade Tanque Velho na cidade de Sao Braz do Piauí.
CENTRAL SAMU 192
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA
no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de
FILOMENA - PI
Contratacao e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação No.
CONTRATADO:
038/2025, AUTORIZO A CONTRATACAO do Sr. JOSIMAR DOS SANTOS
CNPJ (CONTRATADO):
17.431.830/0001-76
CASTRO, inscrita no CPF n 014.905.223-52, residente na na Rua Jose Diogenes da Silva,
R$ 34.800,00 (TRINTA E QUATRO MIL
S/N, Sao Felix, CEP: 64.770-000, Município de Raimundo Nonato/PI, CEP: 64.770-000,
VALOR GLOBAL:
OITOCENTOS TRINTA E QUATRO MIL
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, objetivando a realizacao de apresentacao
OITOCENTOS REAIS)
artistica com a Banda Nova Sensacao para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro,
FPM, FMS PROGRAMA DE TRABALHO:
Senhor Sao Jose, a ser realizado na localidade Tanque Velho cidade de Sao Braz do Piauí,
APOIO
ADMINISTRATIVO;
FUNCIONAL:
FONTE DOS RECURSOS:
ao custo total de R$ 9.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
04.122.0003.2012.0000,
DESPESA:3.3.90.39
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA
AUTORIZACAO.
DISPENSA DE Licitação N.008/2025,E
FUNDAMENTACAO
PELOARTIGO75INCISO
"DA LEI
LEGAL:
14.133/21DE
1 DE ABRIL DE 2021, E
LEGISLACAO
POSTERIOR,
QUE
Sao Braz do Piauí -- PI, 18 de marco de 2025.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
DEBORAH SAYONARA
G Assinado de forma digital
ASSINATURA
FERNANDO ANDRADE COELHO
por DEBORAH SAYONARA
(CONTRATANTE):
SANTOS
SANTOS
ASSINATURA
05139518309
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
Deborah Sayonara Santos Cardoso
(CONTRATADO):
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais