Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

163
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

ESTADODOPIAUI
Estado do Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
CNPJ:06.553.903/0001-86
SAOGONCALO
CGC:01.612.607/0001-95-Av.Sao GoncaloS/N-Centro-CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
Portaria no 012/2025
De, 01 de setembro de 2025.
ERRATA
"Dispoe sobr
Portaria N 97, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garant
A Portaria No 97, de 01 de setembro de 2025, publicado na edigao No
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes

do Piauí, tem pela presente, por lapso de digitacao a seguinte correcao:
ao cargo que ocupa
Onde se le:
Resolve:
Dispoe sobre o retorno do Sr. VALTUADO BARROS LIRA como 1 Conselheirc
Tutelar Titular do Município de SAO GONCALO DO GURGUEIA e da outras
prividencias.
Art.1-Conceder a CLAUDETE MARIA NASCIMENTODA S/LVA,CPF n695.474.083-72
servidora deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "C" -- Va Licenga Especial pelo
Art. 1 - Fica aceito o Retorno do Sr. VALTUADO BARROS LIRA para
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de
assumir o cargo de 1 Conselheiro Tutelar Titular, a partir do dia 01 de setembro de
2025 no Munucipio de Sao Gongalo do Gurgueia, na forma da lei..
01.09.2025 a 30.11.2025
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Leia- se:
caso.
Dispoe sobre o retorno do Sr. VASTUALDO BARROS LIRA como 1 Conselheiro
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
prividencias.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e-Finangas, em 01 de setembro de 2025.
Art. 1 - Fica aceito o Retorno do Sr. VASTUALDO BARROS LIRA para
assumir o cargo de 1 Conselheiro Tutelar Titular, a partir do dia 20 de agosto de 2025
no Município de Sao Goncalo do Gurgueia, na forma da lei.
JULIANA SALES MACHADO
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI,
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
ESTADO DO Piauí, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.

ROSELIDIA LUSTOSA DE Assinado de forma digital por
SOUSA
ROSELIDIA LUSTO
ESOUSA
ESTADODO Piauí
BATALHA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
Prefeita Municipal.
Portaria no 013/2025

De, 02 de setembro de 2025.
Dispoe sobre a concessao de fer
da outras providencias."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUiE
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha
CNPJ 41.522.293/0001-54
atribuigoes legais,
Endereco:Praga 29 de Abril-Centr
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-PI
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de
gens inerentes
ao cargo que ocupa.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DO EXTRATO DE ADITIVO DE
CONTRATO N: 054/2024, CARONA N: 003/2024
Resolve:
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí,
Art. 1o - Conceder a FRANCISCO DAS CHAGAS CALISTA RODRIGUES, CPF n 273.326.323-
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ no 41.522.293/0001-54, com
49, servidor deste Município na fungao de Vigia, Classe "C" -Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90
sede na Praca 29 de Abril, S/N, neste ato representada por seu Prefeito Municipal,.
DOUGLAS FILIPE sOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2017 a 2022, a ser fruida no periodo de 02.09.2025 a
resolve tornar sem efeito a Publicagao do extrato de aditivo de contrato n: 054/2024,
01.12.2025

22 de Agosto
de 2025 (Sexta-Feira) Edigao V CCCLXXXIX.
caso.
1d:01AB38BEFD7904F8.
contrario
Caldeirao Grande do Piauí -PI, em 02 de setembro de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao 'e-Finangas, em 02 de setembro de 2025.
Douglus Filpe Sousu GonpIvo,
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Administracao e Financase