Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI - Unidades E1ecutoras e Açiles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

ProleÇlo dos dlreftos dos le!Yidores

PERCENTUAL

lndice Recente

/nelice Futuro

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Aliv.

Funçso

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Cstegoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOM

INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2005

SERVIÇOS DE ~SSORIA

Admlnlstrlçlo

121

Planejamento

Orçamento

SOO

Recur1o1 não VlflCIÂdOS de

lmpoetos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENlES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 2010 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

Admlnlstraçlo

122 Administração Geral

500

Reanoa nlo Vlnculadol de lmpoetos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENlES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCA[S

Total Gerll do Pnignma:

Meta

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Almas

Valor

65.957,00

230.820,00

Péglna 5 de 101

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Capacitar Proftsskrlals

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.ANv.

Funçlo

SubFunçlo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE

PREFEITO

1004

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

Administração

121

Planejamento e Orçamento

0001

020100

GABINETE

PREFEITO

500

Recuraos nlo Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPIT AI.

1004

AQUISIÇÃO

Admlnlstraçlo

121

0001

020100

GABINETE DO PREFEITO

1260

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

Administração

700

Outras Tranalerencias de Convenios ou lnatJUmentoa Congêneres da Unilo

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

121

500

Recuraos não Vinculados de Impostos

OROINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

16.415,00

14.306,00

5.391,00

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO -PI

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

4.698,00

829.502,00

88.205,00

958.517,00

Pégina 7 de 101

0001

0001

0001

020100

GABINETE DO PREFEITO

1260

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

Administração

121

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2003

MANUT. DOS ENCARGOS DO GABINETE

Administração

121

020100

GABINETE DO PREFEITO

2004

MANUT. DOS ENCARGOS COM APPM

Administração

121

Planejamento e Orçamento

500

Recursos não Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

700

OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Total Geral do Programa:

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Afetas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

/nelice Futuro 25

Manutençlo da Gestao Administrativa

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Aliv.

Funçilo

SubFunçilo

FonGrupo

FonCódigo

Cstegorfa

0001

DOM

INOCENCIO

020100

GABINETE DO PREFEITO

2293

MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Admlnlstraçlo

122

Admlnlstraçlo

Geral

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

298.856,00

0001

244.828,00

020200

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

2008

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

Admlnlslraçlo

121

500

RecuflOS nlo Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

447.909,00

020200

2096

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

Admlnistraçlo

121

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

- - -- - -

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI- Unidades E:1ecutoras e Açks Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020200

2096

MANUTENÇÃO

Admlnlstraçlo

121

700

Outras Transferências de Corlllênlos ou Instrumentos Congêneres da Unllo

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

4.953,00

0001

4.953,00

020300

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

1005

AQUISIÇÃO

Administração

122

Administração Geral

700

OUtras Transfertncias de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

DOM

INOCENCIO

46.074,00

020300

1260

AQUISIÇÃO

DE VBCULO

Administração

122

Administração Geral

500

Rea.irsos nao Vinaàdos de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

208212,00

020300

2007

MANUTENÇÃO

DA SEGURAÇA PUBLICA

Segurança

Pública

181

Policiamento

500

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

-- --- -- - - --

-

ANEXO VI- Unidades Esecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INDCENCIO

020300 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

2008

Administração

122

Administração Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

700

OUtras

Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres

Unlao

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

701

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

Pág ina 9 de 101

6.689.147,00

25.174,00

425.719,00

214.968,00

ANEXO VI - Unidades Executoras e Açlles Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estad

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

704

Transferêncies da Unlllo Referentes a Compensações Financeiras

pela

Expio

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

704

Transferências da Unillo Referentes a Compensações Financeiras pela Expio

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

2008

Administração

122

Administração Geral

705

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela E

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

1ml

E<TURA

DOM

•NÔCÊNCIO

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FlSCAIS

ANEXO VI• Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

705

Transfelências dos Estados Referen1es a Compensações Financeiras pela E

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

101.591,00

197.458,00

43.880,00

253.401,00

13.823,00

--

219.398,00

2008

Administração

122

Administração Geral

706

Transferência Especial da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

329.096,00

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

706

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

--

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

707

Transfelências da Unllo -

Inciso I do art. 5"

Lei Complemerrtar 17312020

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

453

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

707

Transferências da Unllo -

inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

708

Transferência da UniAo Referente à CornpensaçAo Financeira de Reairsos

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

749

OUtras vinaJlações de transferências

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

749

Outras vinailações de transfeiências

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

2008

Administração

122

Administração Geral

750

Recursos da ConbibuiçAo da Intervenção no Domlnlo Econômico - CIDE

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

750

Recursos da ConbibuiçAo de lnten,ençAo no Domlnio Econômico - CIDE

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

751

Recursos da ConbibulçAo para o Custeio do Se!viço da DuminaçAo Públ ica -

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Administração

122

Administração Geral

751

Recursos da ConbibuiçAo

para

o custeio

Serviço da Iluminação Pública -

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

4.388,00

87.759,00

15.341 .00

9.675,00

108.849,00

43.539,00

7.258,00

2.420,00

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

020300

2008

Administraçao

122

Administraçlo Geral

753

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2008

Admlnistraçao

122

Administraçlo Geral

753

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2008

Admlnistraçao

122

Administraçlo Geral

799

Outras vinculações legais

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

2008

Adminlstraçao

122

Administraçlo Geral

799

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

ANEXO VI- Unidades Executoras e Açiles Voltadas 110 Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0001

2008

Admlnislraçlo

122

Administraçlo Geral

899

Outros Recursos Vlncuados

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2294

ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA EUETROBRAS

Encargos Especiais

843

Setviço

Divida lntama

500

Recursos nao Vinculados

Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020300

2294

Encargos Especiais

843

Servil') da Divida Interna

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020300

2657

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

Admlnislraçlo

122

Admlnistraçlo Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

56.846,00

33.018,00

8.776,00

4.388,00

9.218,00

3.088,00

72.898,00

43.880,00

455

2026

020300

2657

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

Administração

122

Administração Geral

500

Recursos nao Vlnailados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

02(),100

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

1006

AQUISIÇÃO

Comunicações

123

Administração Financeira

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

OE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020400

2012

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

Comunicações

123

500

Recursos nlo Vlnailados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

2292

ENCARGOS COM O SETOR FINANCEIRO E CONTABIL

Comunicações

123

500

Recursos não Vlnailados de lmpos1os

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBUCOS

1080

CONSffiUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE ESTRADAS VICINAIS

Urt>anismo

451

Infra.Estrutura Urbana

700

Outra• Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

OUmAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2284

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

AgricultUra

122

Administração Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

021000

2284

MANUTENÇÃO

AgricuHura

122

Administração Geral

700

OUtras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Unilo

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA. REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

2284

MANUTENÇÃO

Agricultura

122

Administração Geral

700

outras Translerenciaa de Conven1 os ou Instrumentos eongeneres

UnlAo

OUmAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

10.971.00

30.351 ,00

378,629,00

61 .746,00

Pág ina 17 de 101

10.032,00

269.362.00

9.1 18,00

9.118.00

Tolal Geral do Programa:

11.0Sl.882,00

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PI

2026

Indicadores

Estrutura Pública

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

UNO

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Affv.

Fun~o

SubFunçao

FonGropo

FonCódigo

Categoria

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1026 REFORMA DE PREDIO DA PREF. MUNICIPAL

Administração

122

Administração Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

151.815,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 1026 REFORMA DE PREOIO DA PREF. MUNICIPAL

10.032,00

04 Administração

122 Administração Geral

700 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

-

2026

Açóes

Indicadores Controle lotemo

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFu~o

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020100 GABINETE DO PREFEITO

2006 MANUTENÇÃO DA CONTROLAOORIA GERAL

04 Administração

123 Admlnlstraçao Financeira

500 Recursos não Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

353.082,00

353.082,00

161.847,00

458

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Pagamentos de Dividas Municipais

PERCENTUAL

Ações

Enlidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020400

2013 ENCARGOS COM A DMDA INTERNA

Encargos Especiais

843

Serviço da Divida Interna

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020400 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2013 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA

28 Encargos Especiais

843 Serviço da Divida Interna

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

15.434,00

318.571,00

334.005,00

Metas

2026

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Assistir Crianças e Adolescentes do Municipio

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2653 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

0005

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 2653 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Assistência Social

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

660

Transfe!éncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

235.522,00

2.539,00

238.061,00

2026

Açóes

Indicadores

produçao Agrícola

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo SubFunçáa

FanGrupa

FonCódigo

Categoria

0001

021000

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

1043

AQUISIÇÃO

DE IMPL. AGROPECUARIOS

Agricultura

605

Abastecimento

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

021000

1044

IMPL. DE PROJ. COMUNIÁRIOS DE IRRIGAÇÃO

Agricultura

607

Irrigação

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da Uniao

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

021000

2044

AQUISIÇÃO

DE SEMENTES E MUDAS

Agricultura

608

Promoção da Produçao Agropecuária

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valar

9.118,00

9.118,00

14.702,00

32.938,00

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Metas

Ações

Indicadores

Selviços Postais

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáa SubFunçáa

FonGrupa

FonCódiga

Categoria

Meta

0001

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1047

CONST. DO PREDIO P/ POSTO CORREIO

Desporto e Lazer

721

Comunicações Postais

700

Outras Transferências

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Valar

9.118,00

9.118,00

ANEXO VI- Unidades Eiecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores Fornecimento de Telefonia

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódígo

Categoria

0001

2009 ENCARGOS COM SERVIÇOS TELEFONICOS

Comunicações

722 Telecomunicações

500

OROINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

29.400,00

29.400,00

Pégina 25 de 101

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Manutenção do Ensino Infantil - Creche

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçllo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1009

CONSTRUÇÃO

E RESTAURAÇÃO

DE CRECHES

Educação

365

Educação lnfantíl

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

fndice Futuro

Meta

Valor

51.782,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

69.111,00

Educação

365

Educação Infantil

500

Recunios nao Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

3.088,00

020500

2295

PROG. NAC.

ALIM.

ESCOLAR CRECHE· PNAC

Educação

365

Educação Infantil

569

Outras Transferências de Recunios do FNDE

DESPESAS CORRENTES

2026

0003

FUNDES

020502

SEC. MUN. EDUC . • FUNDES

2019

ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO

INFANTIL

Educaçao

365

Educação Infantil

540

Transferências do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

DESPESAS CORRENTES

429.066,00

0003

FUNDES

23.036,00

020502

SEC. MUN. EDUC .• FUNDES

2019

INFANTIL

Educaçao

365

Educaçao Infantil

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDES

48.377,00

020502

SEC.MUN. EDUC.-FUNDEB

2019

INFANTIL

Educaçao

365

Educaçao Infantil

541

Transferências do FUNDES · Complementaçao da União· VAAF

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

296.188,00

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDES

2019

INFANTIL

Educaçao

365

Educaçao Infantil

542

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT

DESPESAS CORRENTES

ANEXO VI - Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDES

020502

2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

Educaçao

365

Educação Infantil

542

Transferências do FUNDES· Complementaçao da União· VAAT

142.609,00

-

1.063.257,00

462

2026

Metas

Indicadores

Ensino Regular

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020500

1010

CONSTRUÇÃO

EAMPL. DE SALAS DE AULA

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

1010

CONSTRUÇÃO

E AMPL. DE SALAS DE AULA

Educação

361

Ensino Fundamental

599

OUtros

Recursos Vinculados ê

Educação

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

1011

CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNJO. ESCOLARES

Educação

361

Ensino Fundamental

569

DESPESAS DE CAPITAL

PREFEITUA•

DOM

MlltllOOAlM\_

INOCENCIO

.. ,,..\_" \_

Meta

2026

0001

020500

1012

AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Oulras Transferências de Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

1012

Educação

361

Ensino Fundamental

599

Outros Recursos Vinculados é Educação

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

1013

CONST. DE POÇOS TUBULARES EM UNID. ESCOLARES

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Oulras

Transferências de Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

1015

AQUSIÇÃO

DE !MOVEIS PARA EDUCAÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

93.797,00

6.939,00

46.309,00

20.318,00

18.386.00

8.746,00

25.158,00

PREFEITURA

DOM

iNÕC,ÊNCIO

•-U.N-1•-MN,\_

2026

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL º

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação

361

Ensino Fundamental

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

569

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

••mn••• DOM

INÕCÊNCIO

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

570

Transferências do Governo Federal referentes

Convênios e Instrumentos C

RECURSOS DESTINADOS

EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

2026

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos C

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020500

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferências do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos Congénere

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferencias do Estado referentes a Conllênlos e Instrumentos Congênere

RECURSOS DESTINADOS A EOUCACAO

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Educação

361

Ensino Fundamental

576

Transferências de Recursos doa Estados para programas de educação

DESPESAS CORRENTES

4.257.529,00

680.681.00

358.208,00

175.518,00

Pdgina 31 de 101

87.759,00

109.699,00

109.699,00

87.759,00

463

\_\_\_\_ ...,

LEI DE DrRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2026

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

DESPESAS DE CAPITAL

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INDCENCIO

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

599

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

899

Outros Recursos Vinculados

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

020500

2017

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

ESPECIAL

Educação

367 Educação Especial

500 Recursos nAo Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2018 ENCARGOS COM PRECATORIOS JUDICIAIS

Educação

361

Ensino Fundamental

500

OROINARIA

DESPESAS CORRENTES

020500

2029

ENCARGOS COM JOVENS E ADULTOS

Educação

366

Educação

Jovens e Adullos

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

2296

MANUTENÇÃO

00 PNATE

Educação

361

Ensino Fundamental

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2296 MANUTENÇÃO DO PNATE

Educação

361

Ensino Fundamental

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de A 01 RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

21 .940,00

20.819,00

2.304,00

34.554,00

Pégina 33 de 101

4.728,00

41.466,00

133.037,00

444.570,00

r,m,TURA DOM

INÔCÊNCIO

., l'CK • C,O-•• --DO-

ANEXO VI

Unidades E:i:ecutoras e Açiies Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020500

2300

AQUISIÇÃO

DE TRANSPORTE ESCOLAR

Educação

361

Ensino Fundamental

569

DESPESAS DE CAPITAL

0001

DOM

INOCENCIO

020500

2656

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - EDUCAÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020500

2656

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

0001

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

500

Recursos não Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

2015

MANUTENÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

571

Transferências do Estado referentes a Comlênios e Instrumentos Congênere

DESPESAS CORRENTES

ANEXO VI- Unidades E:i:ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

· PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PODE

Educação

361

Ensino Fundamental

551

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direi

DESPESAS CORRENTES

0001

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO·

PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PODE

Educação

361

Ensino Fundamental

551

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020504

- PROGRAMAS ESPECIAIS

2026

MANUTENÇÃO

DO PNAE

Educação

361

Ensino Fundamental

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A

DESPESAS CORRENTES

0001

020504

2027

ENCARGOS COM SAI.ÁRIO EDUCAÇÃO

- QSE

Educação

361

Ensino Fundamental

550

Transferência do Salêrto-Educação

DESPESAS CORRENTES

89.466,00

54.850,00

10.971,00

43.880,00

J0.4n,oo

32.316,00

572.806,00

57.656,00

\_\_\_\_ ...,

2026

0001

020504

2027

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO

- QSE

Educaçao

361

Ensino Fundamental

550

Transferência do Sahl~o-Educaçao

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020504

2028

OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO

Educação

361

Ensino Fundamental

500

Recursos nAo Vinrulados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

DOM

INOCENCIO

020504

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO-

PROGRAMAS ESPECIAIS

2028

Educação

361

Ensino Fundamental

569

Outras Transferências de Recorsos do FNDE

DESPESAS CORRENTES

0001

020504

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO

rmmu•• DOM

MUN.OPl.LOl.-

lNOCENCIO

.,...u \_\_

,,. , ... w\_

2285

ENCARGOS COM O FUNOESCOLA- POE

Educação

361

Ensino Fundamental

569

OUtraa

TransferAnclas de Recursos do FNDE

DESPESAS CORRENTES

2026

0001

020504

2287

PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - BRALF

Educaçao

366

Educação de Jovens e Aduttos

569

Outras Transferências de ReCIJBOS do FNDE

DESPESAS CORRENTES

23.134,00

24.188,00

281.472,00

34.194,00

32.415,00

0001

3.244,00

020504

2288

PROG. NAC. ALIMENT. QUILOMBOLA- PNAEQ

Educação

361

Ensino Fundamental

569

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

235.853,00

020502

SEC. MUN. EOUC. - FUNOEB

1016

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS DIVERSOS

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

260.041 ,00

020502

SEC. MUN. EOUC. - FUNDES

1017

AQUISIÇÃO

OE VEICULOS

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

de Impostos

DESPESAS OE CAPITAL

Pégina 38 de 101

2026

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. -FUNDEB

1018

CONSlRUÇÃO

E AMPL. DE SALAS DE AULAS

Educação

361

Ensino Fundamental

640

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

020502

2017

ESPECIAL

Educação

367

Educação Especial

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferêncles de Impostos

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

2019

INFANTIL

Educação

365

Educação Infantil

543

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

RECURSOS DESTINADOS

EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDES

'"""'"'" DOM

U\lfil(ll'M

flf

INOCENCIO

2019

INFANTIL

Educação

365

Educação lnfantíl

543

Transferências do FUNDEB - complementação da Unlao - VAAR

DESPESAS DE CAPITAL

ANEXO VI

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. • FUNDEB

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNDEB 30%

Educação

361

Ensino Fundamental

540

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDEB

020502

2020

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAF

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB 30%

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências do FUNDES - Complementação da União • VAAR

DESPESAS CORRENTES

593.283,00

11.518,00

240.293,00

91.640,00

3.187.003,00

147.610,00

438.658,00

102.983,00

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -Unidades E:i:ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

020502

2020

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlao - VAAR

DESPESAS DE CAPITAL

0003

FUNDES

020502

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 70%

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL · FUNDES 70%

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências do FUNDES - Complementação

União - VAAF

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

020502

2021

MANUT. DOENS. FUNDAMENTAL· FUNDES 70%

Educação

361

Ensino Fundamental

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT

DESPESAS CORRENTES

DOM

iNÔC ÊNCIO

••>01.a •

-··-... -

ANEXO VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0003

FUNDEB

020502

2029

Educação

361

Ensino Fundamental

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências da Impostos

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDES

020502

2029

Educação

361

Ensino Fundamental

541

Transferências do FUNDES • Complementação da Uniao. VAAF

DESPESAS CORRENTES

68.655,00

10.453.568,00

2.817.392,00

219.398,00

24.188,00

0003

FUNDEB

11.518,00

020502

2029

Educação

366

Educação de Jovens

Adultos

540

Transferências

do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

RECURSOS DESTINADOS

EDUCACAO

DESPESAS CORRENTES

-- --

0003

FUNDES

91.540,00

020502

SEC. MUN. EDUC .• FUNDEB

2659

REMUNERAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

Educação

361

Ensino Fundamental

543

Transferências do FUNDEB - Complementação

Uniao . VAAR

DESPESAS CORRENTES

28.119.189,00

ANEXO VI - Unidades E:iecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0118

PÍIE~

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Manuteção de Ensino Infantil - Pre Escola

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020500

2019

INFANTIL

Educação

365

Educação Infantil

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020504

2286

PROG. NAC. ALIMENT. PRE-ESCOLAR - PNAEP

Educação

365

Educação Infantil

569

DESPESAS CORRENTES

0003

FUNDEB

020502

Educação

365

Educação Infantil

540

DESPESAS CORRENTES

Meta

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

0003

FUNDEB

020502

SEC. MUN. EDUC. - FUNDEB

2019 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO INFANTIL

Educação

365

Educação Infantil

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

RECURSOS DESTINADOS A EDUCACAO

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

23.036,00

3.088,00

23.036,00

159.118,00

---

208.278,00

2026

Delcl'.lçlo

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Incentivo das Praticas Esportivas

PERCENTUAL

Açóes

En/idade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun,;Ao

SubFunçao

FonGrupo

FonC6digo

Categoria

0001

020500

1007

CONST. DE QUADRAS ESPORTIVAS EM UNID. ESCOLARES

Educação

361 Ensino Fundamental

569

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

67.441 ,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020503 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER 1019 CONST. DE QUADRAS DE ESPORTE E GIN. POLIESP.

130.976,00

Desporto e Lazer

812 Desporto Comunitário

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Metas

2026

198.417,00

Pégina 45 de 101

Indicadores Incentivo ao Espate

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Pessoas

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid .Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçAo

FonGrupo

FonC6digo

Categoria

020503 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DESPORTO E LAZER

1020

CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL

Desporto e Lazer

812 Desporto Comun~ério

Meta

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

020503

- DESPORTO E LAZER

2024

ENCARGOS COM O ESPORTE E LAZER

Desporto e Lazer

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Valor 10.032,00

329.202,00

T olal Geral do Programa:

339.234,00

ANEXO VI · Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores Incentivo a Pratica de Esportes

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Açóes

Entidade

U nid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo SubFunçá

FonGrupo

FonCócligo

Categoria

020500

1014 CONST. DE CENTROS EDUCACIONAIS E APOIO SOCIAL

12 Educação

367

Educação Especial

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Meta

Valor

30.871,00

30.871,00

Págína 47 de 101

2026

Metas

Ações

Indicadores

Suporte Estudantís

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

categoria

0001

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2016 AUXILIO A ESTUDANTES

Educação

569

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente 25

lndice Futuro

Meta

Valor

5.644,00

5,644,00

Págína 46 de 101

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

Metas

Indicadores Incentivo Educacional

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

021100

SEC. MUNICIPAL DE CULTURA

2097 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA

Cultura

392 Difusão Cultural

500

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 021100 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA 2097

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CULTURA

Cultura

lndice Recente 25

lndice Futuro

Meta

700 OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

210.146,00

18.236,00

228.382,00

INÔCÊNC

mrrnuRA DOM

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRJAS

UOIÇ4 ttloO<'i)IUlOWOOtflll

2026

, Dià

SDUC,AÇÃO '!'!COCE'

Metas

Ações

Indicadores Estimular a Cultura

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunç~o

FonGropo

FonCódigo

Categoria

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2017

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO ESPECIAL

Educação

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Meta

Valor

6,483,00

6.483,00

ANEXO VI -Unidades Executores e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Incentivo a Formação de Alunos

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funç6o

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020700

1035

CONST. REST. ESTR, PONTES, PASS. MOLHADAS

Transporte

752

Eneigia Elétrica

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

9.118,00

---

0001

9.118,00

020700

1039

CONST. AMPL. DA REDE ELETRICA URBANA E RURAL

Energia

752

Energia Elétrica

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

37.044,00

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2093

MANUT. DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

PUBLICA

Energia

752

Energia Elétrica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

- --

Pág ina 51 de 101

2093

PUBLICA

Energia

752

Energia Elétrica

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

ntf 1WIJAÇÕl!B . U~

Metas

Ações

Indicadores

Abastecimento de Energia

Entidade

Unid. O rçam.

DESPESAS DE CAPITAL

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020700

1037

CONST. RES.DE VILAS HABITACIONAIS

Habttação

482

Habitação Urbana

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

9.118,00

64.398,00

Valor

9.118,00

9.118,00

473

LEI DE DrRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

Metas

Ações

Indicadores Habitaç(!es Urbanas

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1051

CONST. REST. DE VILA HABIT. RURAL

Habitação

481 Habitação Rural

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

9,118,00

9.118,00

Pégina 53 de 101

2026

..,...,.. , o..crtclo

0323 PLANEJAMENTO UIUIANé) .

Metas

Ações

Indicadores Habitações Rurais

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Affv.

Funçao

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

1027

AQUISIÇÃO

DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ SEC. DE OBRAS

Urbanismo

452

Serlliços Urbanos

700

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020700

1028

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

Urbanismo

451

Infra-Estrutura Urbana

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

OE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 1029 CONST. REST. E MANUT. DE PRAÇAS 15 Urbanismo

451

500

OROINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor 20.065,00

20.065,00

30.871 ,00

Página 54de 101

INOCENCIO

• -l• fl,(l-flr.#11100-

LEI DE DfRETRJZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 1029 CONST. REST. E MANUT. DE PRAÇAS

Urbanismo

451 Infra-Estrutura Urbana

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

2042

MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

Urbanismo

451

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 2042 MANUT. C/ ENCARGOS DO DEPTO DE SEV. URBANOS

Urbanismo

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

PREFEITURA

DOM

MV"'l(IPAl

INOCENCIO

a,o-t•oo-,••-• DO.-.:.

2026

P.nlgiama

o.crtçlo

11324, LIIIPEZKPÜIILICA ..

Metas

10.032,00

368.524,00

20.065,00

469.622,00

Indicadores

Planejamento Urbano

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunç/Jo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020700

2045 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA

Urbanismo

452 Serviços Urbanos

500

Recull!os nao Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

295.107,00

295.107,00

ANEXO VI -Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental

2026

Metas

Indicadores Limpeza Publica

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGropo

FonCédigo

Categoria

0001

020900 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO

2283

MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E EMPREGO

Trabalho

334 Fomento ao Trabaho

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

195.227,00

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020900 SEC. MUN DO TRABALHO E EMPREGO 2283 MANUT. SEC. MUNIC. TRABALHO E EMPREGO

528.383,00

Trabalho

334 Fomento ao Trabaflo

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Metas

ANEXO VI• Unidades E1ecutom e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

723.610,00

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações de Geração de Emprego e Reooa

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGropo

FonCódigo

Categoria

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBUCOS

1040 CONST. REST. DE CEMITERIOS

Urbanismo

Meta

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

58.408,00

58.408,00

(LDO INICIAL 2026)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

2026

Unidade de Medida

PERCENTUAL

FonCódigo

Categoria

Metas

Indicadores

Ações em serviços sociais a população

Açóes

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

0001

SubFunçao

020300

2011

ENCARGOS COM A ELETROBRAS

Energia

752

Energia Elétrica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

2026

Pnlll!'llffla

ÍllacrÍçlol

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações em Iluminação Publica

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2030

MANUT. PROG. AGENTES COMU. SAUDE - PACS

Saúde

301

Atenção Básica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020600

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

2030

Saúde

304

Vigilância Sanitária

lndice Recente 25

lndice Futuro

Meta

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

DESPESAS CORRENTES

2032

MANUT. DO PROGRAMA FARMACIA BASICA

Saúde

301

Atenção Básica

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Valor

84.661,00

720.376,00

84.661 ,00

FonGrupo lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

14.702,00

14.702,00

478

ANEXO VI - Unidades Eiecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

020600

2032

Saúde

301

Atenção Básica

600

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

020600

2033

MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA · PSF

Saúde

301

Atenção Básica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020600

2033

MANUT. DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA-PSF

Saúde

301

Atenção Básica

600

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes do Govem

DESPESAS CORRENTES

020600

2034

MANUT. DO PROG. SAUDE BUCAL

Saúde

301

Atenção Básica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

LEI DE DlRETRJZES ORÇAMENTÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI• Unidades Eiecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE· FMS

2034

Saúde

301

Atenção Béslca

600

RECURSOS DESTINADOS

SAUDE

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE · FMS

020600

2036

OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE

Saúde

301

Atenção

Básica

621

DESPESAS CORRENTES

020600

2036

Saúde

301

Atenção Básica

621

DESPESAS DE CAPITAL

020600

2036

Saúde

301

Atenção Bés lca

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

DESPESAS CORRENTES

247.188,00

693.063,00

956.655,00

621.171 ,00

660272,00

155.499,00

48.377,00

9.675,00

ANEXO DE METAS FISCAlS

2026

0004

020600

2036

Saúde

301

Atençao Bás ica

659

DESPESAS DE CAPITAL

4.838,00

-- -- -- ---

0004

22.949,00

020600

2036

saúde

302

Assistência Hospltalar e Ambulatortal

600

Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes

Govem

DESPESAS CORRENTES

0004

3.528,00

020600

2036

saúde

302

Assistência Hospitalar e AmbuJatonal

600

DESPESAS DE CAPITAL

0004

36.284,00

020600

2036

saode

302

621

DESPESAS CORRENTES

2026

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE • FMS

020600

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

saúde

301

Atenção Bás ica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE · FMS

020600

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

Saúde

301

Atençao Básica

600

RECURSOS DESTINADOS

SAUDE

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

Saúde

301

Atençao

Básica

600

Recursos do SUS pmvenlentes do Govem

DESPESAS DE CAPITAL

0004

FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE· FMS

020600

2037

MANUTENÇÃO

DO PAB FIXO

Saúde

301

Atenção Básica

601

DESPESAS DE CAPITAL

Pégina 63 de 101

84.661,00

1. 753.536,00

26.214,00

878.271,00

Péglna 62 de 101

479

480

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS

020600

2039

MANUTENÇÃO

DO FMS

Saúde

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2261

ENCARGOS COM A UNIDADE MISTA DE SAUDE

Saúde

302

Assistência HospHalar e Ambulatorial

600

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Govem

DESPESAS CORRENTES

0004

020600

2281

Saúde

302

600

RECURSOS DESTINADOS A SAUOE

DESPESAS DE CAPITAL

2306

MANUT DA SEC MUN DE SAÚDE

Saúde

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

2306

Saúde

302

Assistência HospHalar e Ambulatorial

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1023

AQUISIÇÃO

DE VEICULOS/AMBULANCIA

Saúde

302

600

Recuraos do SUS provenientes do Govem

DESPESAS DE CAPITAL

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

1024

MANUT. REST. E AMPL. POSTO DE SAUDE E HOSPITAL

Saúde

302

Assislência HospHalar e Ambulatorial

600

DESPESAS DE CAPITAL

0004

020602

1025

AQUISIÇÃO

DE !MOVEIS

Saúde

301

Atenção Básica

600

DESPESAS DE CAPITAL

49.714,00

54.834,00

9.263,00

2.840.723,00

252.499,00

61.517,00

123.465,00

3.319,00

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS 020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 1025 AQUISIÇÃO DE !MOVEIS

2026

Saúde

301

Atenção Básica

601

DESPESAS DE CAPITAL

253.980,00

--- --- ---

-

152.147,00

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE • FMS

2036

Saúde

302

Assistência Hospltalar e Ambulatorial

600

DESPESAS CORRENTES

0004

800.165,00

020602

2039

MANUTENÇÃO

DO FMS

Saúde

302

600

DESPESAS CORRENTES

--- ---

377.159,00

020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2039 MANUTENÇÃO DO FMS

Saúde

302 Assistência Hospltalar e Ambulatorial

632

Transferências do Estado referentes

Convênios e Instrumentos Congênere

DESPESAS CORRENTES

--

Saúde

302 Assistência Hospltalar e Ambulatorial

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere

DESPESAS DE CAPITAL

Metas

78.555,00

12.149.239,00

Indicadores

Unidade de Medida

Ações em Assistencia Medica Sanitaria

PERCENTUAL

lndice Recente 25

lndice Futuro

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funt;ao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

1050 MANUT. DE UNID. CONTROLE DE ZOONOSES

Saúde

301 Atenção Bás ica

Meta

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

10.032,00

10.032,00

481

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Ações de Controle a Erradicação das Doenças

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunçáo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1038

CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES SANITÁRIAS

Saneamento

304

Vigilência Sanitária

700

Uniã o

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

10.032,00

0004

27.709,00

020600

2031

MANUT. DA VIGILANCIA SANITARIA

Saúde

304

Vigilância Sanitária

600 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Govem

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE - FMS 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2035 MANUT. DO PROGRAMA ECO

122.865,00

Saúde

305

Vigilãncia Epidemiológica

600

DESPESAS CORRENTES

ANEXO VI- Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE -FMS

020600

2035

MANUT. DO PROGRAMA ECD

Saúde

305

Vigilência Epidemiológica

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govem

RECURSOS DESTINADOS A SAUDE

DESPESAS DE CAPITAL

4.201,00

164.807,00

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Ações em Fiscalização e Inspeção Sanltaria

Ações

Entidade

Unid. O rçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonC(xligo

Categoria

0001

020700

1030

CONST. REST. DE CHAFARIZES

Saneamento

511

Saneamento Básico Rural

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020700

1030

Saneamento

511

700

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020700

1041

AMPL DE REDE DEABAST. D'AGUAZ. URBANA

Saneamento

512

Saneamento Bás ico Urbano

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

2026

0001

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

1052

CONST. AMPL. DO SIST. ABAST. D'AGUA

Saneamento

511

Saneamento Bilsico Rural

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020700

2092

MANUTENÇÃO

DO SIST. DE ABAST. D 'AGUA

Saneamento

512

Saneamento Bilsico Urbano

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

020700

2092

MANUTENÇÃO

DO SIST. DE ABAST. D'AGUA

Saneamento

512

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

Valor

26.668,00

9.118,00

9.118,00

Pilgina 71 de 101

130.060,00

173.168,00

9.118,00

357.250,00

Pág ina 70 de 101

483

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Açoes para Distribuição de Agua

PERCENTUAL

Ações

Enlidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020700

SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1031 CONST. REST. CALÇAMENTO, MEIO FIO E BUEIROS

Saneamento

512 Saneamento Bésico Urbano

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$ 1031 CONST. REST. CALÇAMENTO, MEIO FIO E BUEIROS

Saneamento

512 Saneamento Bés ico Urbano

Meta

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Coogêneres da União

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

30.871 ,00

259.992,00

290.863,00

MU1ouc:1;,~L DE•

DOM

INOCENCIO

••01( •11<1-•• -110-

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Saneamento Basico

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFunç~o

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

0001

020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$

1049 CONST. SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO

Saneamento

512 Saneamento Básico Urbano

Indica Recente

lndice Futuro

Meta

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

9.118,00

9.118,00

Pégina 72 de 101

DOM

2026

DllcrlCIO

IMII

CONTROLE DA P0WÇÃO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações de Sistemas e Esgoto

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç8o

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

1048

CONSTRUÇÃO

DE ATERRO SANITÁRIO

Saneamento

512

Saneamenlo Básico Urbano

Meta

700 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

Valor

9.118,00

9.118,00

MUt.lCll'AlOl\_

PRIF[llURA

DOM

INOCENCIO

.\_.\_,, ,,.,\_oo,.,..

2026

Dlacilçló

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Controle da Poluição

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

020700

1032

CONST. REST. DE AÇUDES E BARRAGENS

Urbanismo

511

Saneamento Basico Rural

700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020700

1034

CONST. DE RESERVATORIOS DOMICILIARES (CISTERNAS)

Saneamento

511

Saneamento Bâsico Rural

700

Outras Transferências de Conllên

ios ou Instrumentos Congêneres da União

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001

020700

1270

CONSTRUÇÃO

DE BARREIROS

Saneamento

511

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

10.032,00

110.867,00

9.118,00

Pág ina 74 de 101

ANEXO VI - Unidades E:i:ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

020700

2289

ABASTECIMENTO D'AGUA COM CARRO PIPA

Saneamento

511

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

46.305,00

0001

9.118,00

020700

2289

Saneamento

511

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS CORRENTES

0001

9.118,00

021000

1033

CONST. DE POÇOS CABIMBÕES E TUBULARES

Agricultura

607

Irrigação

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UniAo

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

021300

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CML

2099

MANUTENÇÃO

DA SEC. DA DEFESA CML

Administração

182

Delesa

Civil

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

108.632,00

DOM

INOCÊNCIO

LEI DE DIRETRJZES ORÇAMENT ÁRJAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO VI -

Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026) 2026

021300

SEC. MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL

2099 MANUTENÇÃO DA SEC. DA DEFESA CIVIL

Administração

182 Delesa Civil

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

18.236,00

321.426,00

2026

*,O :\,:ENÇÃ9A~AD0Ll!ltENTEEAOl,OVEM

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

AçOes de Defesa Contra as Secas

PERCENTUAL

lndice Recente 25

lndice Futuro 25

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçao

SubFunçao

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

020800

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2095

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTES

Assistência Social

243

Assistência ê

Criança e ao Adolescente

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

2048

ENCARGOS COM O PETI/PVMC

Assistência Social

243

Assistência

660

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

2290

ENCARGOS COM O PROJOVEM

Assistência Social

243

Assistência ê

660

DESPESAS CORRENTES

Meta

2026

0005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2290

Assistência Social

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

660

DESPESAS DE CAPITAL

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2297

ENCARGOS COM PBV li

Assistência Social

660

DESPESAS CORRENTES

Valor

50.130,00

128.186,00

105,846,00

30,871,00

58.721,00

371.754,00

ANEXO VI- Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Crianças e Adolescentes Assistidos

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun,;ao

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2051

ASSIST. AO PORTADOR DE DEFIC. ·PPD· DEFICIENTE

Assistência Social

242 Assistência à Pessoa com Deficiência

660

RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

0005

020802 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2052 BENEFIC. PREST. CONTINUADA - BCP - DEFICIENTE

08 Assistência Social

242 Assistência il Pessoa com Deficiência

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

27.193,00

22.998,00

50.191,00

2026

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Apoio Ao Deficiente e Idoso

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2053

HORTACOMINUTARIAS

244 Assislência Comunitária

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

30.724,00

30.724,00

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações em Geração de Emprego

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCódigo

Categolia

0005

2065

RECUPERAÇÃO

DE MORADIAS

Administração

244

Assistência Comunib!ria

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

33.957,00

33.957,00

iNÔCÊNCIO

m , m uRA

DOM

• • <Mc.oO(l - 1-PO-

2026

IJNcí1çlo

Metas

Indicadores

Ações de Melhores Condições Domiciliares

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funçso

SubFunçSo

FonGrupo

FonCóáigo

Categolia

0005

020800

2058 AUXILIO FUNERAL

Assistência Social

244 Assistência Comunitária

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

58.882,00

58.882,00

Metas

Ações

2026

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Incentivo ao Atendimento Familiar

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

FunçSo

SubFunçSo

FonGrupo

FonCóá igo

Categolia

Meta

0005

2059 ASSIST. TECNICA A PROGRAMAS E PROJETOS

Administração

124 Controle Interno

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

DESPESAS CORRENTES

Valor

18.525.00

18.525,00

489

490

ANEXO VI- Unidades E1ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Monitoramento e Avaliação

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

FunçAo

SubFunçAo

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0005

020800

2062

ASSISTENCIA A IDOSOS

Assistência Social

244

Assistência Comuniléria

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020802

2057

PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO IDOSO -API

Assistência Social

241

Assistência ã Pessoa Idosa

660

DESPESAS CORRENTES

lndice Recente

lndice Futuro

Mela

Valor

18.523,00

9.265,00

27.788,00

Pégina 86 de 101

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações de Assistencia ao Idoso

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo SubFunçá o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

0001

020800

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistência Social

244

Assistência Comunitéria

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais

Assistência Social

DESPESAS CORRENTES

0001

020800

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistência Social

244

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

17.552,00

8.776.00

0001

260.674,00

021200

SEC. MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

2098

MANUTENÇÃO

DA SEC. DOS DIREITOS DA MULHER

Direitos da Cidadania

422

Dire~ os Individuais, Coletivos e Difusos

500

Recunios não Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Pégina 85 de 101

2026

0005

020800

2056

OUTROS PROGRAMAS ESPEC. ASSIST. SOCIAL

Assistência Social

244

Assistência Comunitária

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Asslst

DESPESAS CORRENTES

0005

020800

2056

Assistência Social

244

665

Assist

DESPESAS DE CAPITAL

0005

020800

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistência Social

244

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020800

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistência Social

244

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

"'""TURA

DOM

Mllt:1(19'4l

INOCENCIO

ª " .. ( ·-··-·

- -

ANEXO VI - Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0005

020800

2064

ENCARGOS COM O CONSELHO TUTELAR

Assistê ncia Social

243

500

Recur.;os nao Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0005

020800

2282

ENCARGOS COM IGD SUAS

Assistência

Social

244

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

2047

PISO BASICO FIXO - PBF

Assistência Social

244

Assislência Comunitá ria

660

Transfeléncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

2056

Assistência Social

244

660

DESPESAS CORRENTES

103205,00

32.252,00

1.173.314,00

15.434,00

130.458,00

24.188,00

278.723,00

101.267,00

491

2026

020802

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistência Social

244

Assistência Comunltárta

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Assistência

Social . FNAS

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

2061

MANUTENÇÃO DO

FMAS

Assistência Social

244

669

Outros Recursos Vinculados â Assistência Social

DESPESAS CORRENTES

0005

020802

2061

MANUTENÇÃO

DO FMAS

Assistencia Social

244

Assistência Comunitá ria

669

OUtros Recuraos Vinculados â Assistencia Social

DESPESAS DE CAPITAL

020802

""'"""RA

DOM

lolUll(IPALOE..\_

INOCENCIO

ç.,,,..\_ , . \_\_\_\_ \_

2063

ASSIST. A PORTADOR DE DEFJCIENCIA

Assistência Social

244

660

Transferência de Recunsos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

DESPESAS CORRENTES

ANEXO VI

Unidades E:i:ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

020802

2064

Assistência Social

243

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

DESPESAS CORRENTES

020802

2282

Assistência Social

244

660

DESPESAS CORRENTES

020802

2282

Assistência Social

244

660

DESPESAS DE CAPITAL

0005

020802

2291

ECP NA ESCOLA

Assistência Social

244

Assistencia Comunitária

660

DESPESAS CORRENTES

46.894,00

12.354,00

6.177,00

18.523,00

69.111,00

243.096,00

29.400,00

49.394,00

LEI DE DIRElRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

020803

SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2655

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

Assistência Social

243 Assistência a Criança e ao Adolescente

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

2655

MANUTENÇÃO

Assistência Social

2◄3 Assistência a Criança e ao Adolescente

500

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

2655 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL - FMAS

Assistência Social

243 Assistência a Criança e ao Adolescente

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aaalslêncla Social - FNAS

DESPESAS CORRENTES

DOM

IJl>l1'ICIPAtDE,...

INOCENCIO

~tOflt,III0-1•---DO-

2655

MANUTENÇÃO

Assistência Social

2◄3 Assistência a Criança e ao Adolescente

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 04 RECURSOS DESTINADOS A SEGURIDADE SOCIAL

DESPESAS DE CAPITAL

2026

Metas

27.424,00

5.484,00

10.971,00

2.195,00

2.668.881,00

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações em Asslstencla a Comunidade Geral

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funç/Jo

SubFunçao

FonGrupo

FonCôdigo

Categoria

2060

ENCARGOS COM PESSOAS CARENTES

Assistência Social

244

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

170.252,00

170.252,00

ANEXO VI- Unidades Executoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Indicadores

Ações em Assistencia a Comunidade

Unidade de Medida

PERCENTUAL

lndice Recente

lndice Futuro

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Funçáo SubFunçlo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

020400

2014

ENCARGOS COM O PASEP

Previdência Social

271

Prellidência Bás ica

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

Meta

Valor

256.937,00

256.937,00

ÍNÕCÊNCIO

PREFEOTURA

DOM

Pligina 94 de 101

•-«"\_.\_. \_\_\_ \_

2026

111RADA8'8QNjlll

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Ações em Prellidencla Social

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Funçlo

SubFunçlo

FonGropo

FonCódigo

Categoria

0001

1036

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

Transporte

782

Transporte Rodoviário

700

Ou1ras Transferências

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$ 2043 MANUT. DE ESlRADAS E RODAGENS

Transporte

782

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020700 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICO$ 2043 MANUT. DE ESlRADAS E RODAGENS

Transporte

782

700

OUTRAS DESTINAÇÕES

DE RECURSOS

DESPESAS DE CAPITAL

lndice Recente

lndice Futuro

Meta

Valor

9.118,00

74.094,00

9.118,00

92,330,00

ANEXO VI -Unidades Es.ecutoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

Unidade de Medida

PERCENTUAL

FonCódigo

Categoria

Metas

Indicadores

AçõeS para ampliar as estradas viclnals

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

0001

SubFun~

020700

1053

AQUISIÇÃO

DE PONTÃO

Transporte

785

Transporte Especials

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

2026

DIICllglD

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

AçõeS em Transportes Especiais

PERCENTUAL

Ações

Entidade

Unid.O,çam.

Proj.Ativ.

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020600

265-4

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL - FMS

Saúde

301

Atenção Básica

500

Recursos nao Vinrulados de ln,x,stos

020600

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

265-4

MANUTENÇÃO

Saúde

301

AlençAo Básica

500

Recursos nao Vinailados de ln,x,stos

0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020603 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1081 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVlD-19

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Saúde

122

Administração Geral

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

lndioe Reoente

lndice Futuro

Meta

Valor

5-4.850,00

10.971,00

11.518,00

Péglna 95de 101

lndioe Futuro

Mela

Valor

42.102,00

42.102,00

ANEXO VI- Unidades Executons e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0001

020603

SEC. MUNICIPAL DÉ:SAÚDE - FMS

1081

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19

Saúde

122

Administração Geral

500

Recursos não VlnculadoS de lmpostoa

0001

020603

SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

2306

Saúde

301

Atençlo Básica

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

500

Recu111os não Vlnculadoa de Impostos

0001

020603

2306

Saúde

301

Atençlo

Básica

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

500

Recursos não

Vlnculadoa de

Impostos

0001

020603

2306

Sallde

301

Atençlo

Básica

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

631

Transferências do Governo Federal

referentes a

CDmlênloa e lnstrumentoa c

DESPESAS CORRENTES

DOM

lf'-"'fQPAlOt.,.

INOCENCIO

• f ~OI'-••-

ANEXO VI- Unidades Executons e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Prognma Governamental (LDO

INICIAL

2026)

2026

0001

020603

2306

Saúde

301

Atenção Bá sica

631

rererantes a

CDmlênloa e Instrumentos C

DESPESAS DE CAPITAL

0004

020600

2036

Saúde

301

Atençlo Báalca

603

TransfetênClas Fundo a Fundo

Recursos do sus pr0119111ent88 do Gowm

DESPESAS DE CAPITAL

0004

020602

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- FMS

1081

Saúde

122

Admlnlatraçlo Geral

602

Transfe<ênelas Fundo a FWldo de ReaJl'SO& do SUS provenientes do Govem

DESPESAS CORRENTES

0004

020602

1081

ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIACOVID-19

Saúde

122

Administraçlo Geral

602

Translerencias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Govem

DESPESAS DE CAPITAL

2.304,00

361.677,00

46.074,00

8.776,00

4.388,00

175.518,00

11.518,00

2.304,00

ANEXO VI- Unidades E:secutoras e Aç6es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO INICIAL 2026)

2026

0004

020602

1081

ENFRENTAMENTO OE EMERGÊNCIA COVlD-19

Sallde

122

AdmlnlstraçAo Geral

621 Transferências Fundo a Fundo de RecuT110B do sus prownlen188 do G0\18fll

DESPESAS CORRENTES

0004 FUNDO MUNICIPAi.DE SAÚDE • FMS 020602 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE- FMS 1081 ENFRENTAMENTO OE EMERGÊNCIA COVlD-19

Sallde

122

Adrrinlatraçlo Geral

621

Tranaferênciaa Fundo a Fundo de RecuT110B do SUS provenientes do Go-.i

DESPESAS DE CAPITAL

11.518,00

2.304,00

Total Geial do Programa:

703.720,00

LEI DE DlRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

2026

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

lndice Recente

lndice Futuro

Ações em SaOde Paitica

PERCENTUAL

Manutenção do Conselho Municipal - FMS

UNIDADE

Ações

Entidade

Unid. Orçam.

Proj.Ativ.

Fun~o

SubFun~o

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

2307 MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social

244 Assistência Comunitária

500

ORDINARIA

DESPESAS CORRENTES

0001

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO 020803 SEC. MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 2307

MANUT SEC MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social

244

500 Recursos nao Vinculados de Impostos

ORDINARIA

DESPESAS DE CAPITAL

Meta

Valor

211.939,00

27.645,00

239.584,00

Pllglna 99 de 101

FERNANDE ROBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

Total Geral da LDO:

66.000.000,00

. SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA-ME CONTADOR/ CRC 0444-07 21.505.535/0001-94

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS 2026

ARF · Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3' )

| Dividas em Processo de Reconhecimento | | 0,00 |

| A11aJs-e.G. arantlaá Coricedklas- | | 0,00 |
| Assunçllo de Passivos | | 0,00 |
| Asslstltnclal! Diversas | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | 0,00 |
| Frustraçllo de Arrecadaçllo | 0,00 | |
| Restituição de Tributos-a Maior | Q,OQ | º · ºº 0,00 |
| Dlscrepancla de Projeções : | 0,00 | 0,00 |

Fiorilli se Lida - Software

Péglna 1 de 1

R$1,00

23.500.002/0001-45

METAS ANUAIS

2026

| AMF. Demonstrativo 1 (LRF,art 4', § 1~ | | | | | | | | | | | | |

| Receita Total{EXeETO FONTES RPPS) | 63.338.128,38 | 61.121.293,88 | 328.259,32 | 106,78 | 65.238.272,23 | 8~.281. , 124,06 | 328.259,23 | 106,78 | 67.195.420,39 | 65.179.557,78 328.259,23 | | 106,78 |
| lnipoÍIDO, TDIII e' CQnt,ibulções ele Melhoria | 8.698.273,63 | 8,393.834,06 | "5.080,10 | 14,88 | · 8.959.221,84 | 8,690.445,19 | 45.~60,09 | 14,86 | 9227..998,50 | 8,95J.15B,5,I 45.060,09. | | t4,68 |
| Transle-as eon...tes | 45.345.644,97 | 43.758.740,40 | 235.011,82 | 76,44 | 46.706.220,32 | 45.305.033,71 | 235.011,56 | 76,44 | 48.107.406,93 | 46.664.184,72 235.011,56 | | 78.~ |
| DemelsR-erim6riu'Cón9ntea | 468.787,61 | 471.880,23 | 2.533,22 | .0,82 | 503.451,44 | 468.347,90 | 2.533,22 | 0,82 | 51.6.554,96 | 502.998; 33 | 2.533,22 | 0,B2 |
| Receitas Primária sde Capi1al | 3.044.831,96 | 2.938.262,84 | 15.780,30 | 5,13 | 3.136.176,91 | 3.042.091,61 | 15.760,29 | 5,13 | 3.230.282,22 | 3.p 3.354,~5 | 15,760,29 | 5,13 |
| llélj>eai Tolll(cXCETO'fONTES RPPS) | 61.383.008,32 | 59,23-4.603,Q3 | 318.128,62 | 103,48 | 63.224.498,57 | 81.327.763,62 | 318! 12tl,53 | . 103,48 | 65.121.233,53 | .63.167,S!lj;,52 3. | 18..128,54 | 103,48 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 24.000.000,00 | 23.160.000,00 | 124.383,5!_ | 40,46 | 24.720.000,00 | 23.978.400,00 | 124.383,55 | 40,48 | 25.461.600,IJ\) | 24.6 .97.752,00 | 124.363,56 | 40,46 |
| .<Ma ~ - C<mnjos | 25.000.00Q,OO | . 24.125.000,00 | 129.56ll,24 | 42.1.5 | 25.7_50,900,00 | 24,977L 500,00 | 129 | 4t15 | 28.522.500,00 | 25.728.825,00 | 129$,20 | "2,15 |
| DO&j)OSIS P.agar,de llelpeeu ~• | 1.550,49 | H96,22 | 8,04 | 0,00 | 1.597,00 | 1.5<19,!19 | | º·® | , 1.844,92 | ' 1,595,57 | | |
| Rt'lilll Prlm6rias(COM FONTES RPPSKII) | | o,® | o ;óo | 0,()0 | · o.oo | | | - .0,Q!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RIIIIAÍado PrirnárfÓ(CÓM RPPS)• klma da tlnha(Vl}=(V)+(II | | 367,304,<lé | 1.912,85 | 0,54 | 392.045;1 ,6 | | 1.972,65 | ii,84 | 403.806,53 | 391.892,34 | un; as | |
| ums,Enca!ll()S eVariações Monelàrias AliVO!(Exceto RPPS | | | º· ~º | o,oo | 0,00 | | 0,00 | 11º9 | 0, JlO. | 0,00 | o,oo | |
| UIJll,. EnqollJC)l_ eYlrillQÕOS ~ P8Slivoi(Excolo RP | | 0,00 0,00 | 0,!)11 | 0,00 | 0,QJJ | | 0,!)O | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Divida PúblicaConsolidada(De) | 1.500.000J OO | 1.447.5~,oo | 7-!73,97 | 2,53 | 1.545.000,00 | | 7.773,97 | 2,53 | ).591,350,00 | 1.543.609,50 | 7.773,97 | |
| Divida C,onaol'IÍlada Llquide(DéL) | uoo.000,00 | 1.447.500,00 | 7.TT3,97 | 2,53 | 1.545.0QlJ,00 | | 7,773,97 | 2,53 | 1.591.350,00 | 1.543.609,50 | 1.ns,ffl | |
| | | 144.750 oo | | | | | | 025 | 159.135 00 | | | |
| Rasu!lado Nominal SEM RPPS - Abaixo da linha | 150.000 00 | | m 40 | 025 | 154.500 00 | | m ,4o | | | 154.360 95 | m4D | |

FERNANDE RIBEIRO ::."':.."=13 .:.,.,\_ DE CASTRO

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO M UNICIPAL 027.264.723-38

F10rilli se Ltda - Sottwa,.

ASOARES&AB SANTOS SOUSA

o.dol;:2Q2UIS.JOI0:11'.11~

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS F ISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

| | | 291.~,06 | | | 29\,465,06 | 99,<12 | | |

| Desposa Total(EXCETOFONTES RPPS) | 74.001.808,77 | 416.389,25 | | | 330.339,76 | 112,66 | | -20.67 |
| Reca;ta Tol~(COMFONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Despesa Total(CCM FONTESR PPS) | 74.001.808,77 | 416.399,25 | 146,00 | 58.707,453,78 | 330.339,76 | 112,68 | -15.294.355,01 | -20,67 |
| Resutado Pilmári o(SEM RPPS)•Ad1Mda Unha(V)=(l-11) | -22.203.104,06 | -124.934,19 | -44,41 | -ll.908.749,05 | -38,874,70 | -1 3,26 | 15.294.355,01 | -66,66 |
| Dl>icll Nlllca Conloiijada(DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DMdac:ónsollcllda Uq,jda(OCL) | 2.4° 19.785,92 | 13.615l 3 | 4,84 | 1.884.200,<12 | 10.602,17. | 3;62 | | -22,13 |
| Resutado NooiNll(SEM RPPS) • AbaÍX1l da l"1a | 535.565,50 | 3.013,56 | | | 3.013,56 | 1,03 | | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO

DE CASTRO

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264. 723-38

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

Fio~li se Ltda. Software

Pág ina 1 de 1

499

>MF · Oemontirltivo 3 (LRF, art. 4', §2', rdao IQ

23.500.002/0001-45

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCICIOS ANTERIORES 2026

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 51075.238,67 | 53. 685. 611,00 | 3,09 | 55.789.056, 51 | 3,92 | 63. 338.128,38 | 13,53 | 65238272,23 | 3,00 | 67.195.420,39 | 3,110 |

| Receilas Piinne(EXCETO FONTES RPPSXO | 51.255. 9411,78 | 52.841.11111,34 | 3.09 | 54.911.342,97 | 3,92 | 57,577.m,37 | 4, 8[8 | Slp,070,52 | 3, 110 | 81.0IM.222, 84 | 3,110 |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTES RPPS) | 53.098.142,88 | 54.740.353,48 | 3,09 | 58.81M.91 4,75 | 3,92 | 59.234.603,03 | 4,13 | 63224.498,57 | 8,74 | 65.121.233,53 | 3,110 |
| Despe,a Prin{nl(EXCETO FONTES RPPS)(ll) | 53.098.142,1111 | 54.7«1-363,◄e | 3.09 | 58.88◄ 914,75 | 3,92 | 58.798.230,58 | 3,38 | 82.758. 733,18 | 8,74 | 84.841.495,18 | 3.110 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,110 | 0, 110 | 0, 110 | 0,110 | 0,110 | 0,110 | 0, 110 | 0,110 | 0,00 | 0,110 | 0,110 |
| R~IÍriMrlll(COM fONTES RPPS)(IU) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Tolal(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despe,a,f>li!n6ria(COM FONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| Resutado Primário(SEMRPPS) • Alima da UnhaM=(I-II) | -1.1142.193,08 | -1 . 899188,12 | 0,00 | -1.973.571.78 | 3,92 | -1.220. 492,21 | -38,18 | -3. 453. 882, 84 | -3,74 | -3.557272,52 | 3.00 |
| Remdól'!ináio(COM RPPS) ·Anda lWll(Vl)o(V)+(II-N) | -1.942.193,08 | -1.8119.188,12 | 0,00 | -1.973.571,78 | 3,92 | -1.220.c,21 | ~18 | -3.453.882,84 | -3,74 | -3.567.272,52 | 3.00 |
| Olvida Pú~lcaConsdidada(DC) | 1021 .269,36 | 1121332,63 | 5,00 | 1228.449,47 | 5,00 | 1.500.000,110 | -32,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DfvldaCOfllOidadai.Jqtída(DCl) | 1021.289,38 | 2.121332,63 | 5,00 | 2.228A49.47 | 5.00 | 1.500.000.00 | -32,811 | 0,00 | 0.110 | o , oo | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) •Abaixo da linha | 520.752,36 | 536.8511,11 | 3,09 | 557. 690,58 | 3,92 | 150.000,00 | · 73.11 | 0,110 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

R$ 1,00

| Recella Tolli(EXCETO FONTES RPPS) | !I0.2A7.3115,67 | 51.081."311,0I | 1.1111 | 53.630.11112,58 | 5,36 | 81.121.2113,88 | 13,54 | 63261.124,08 | 3,53 | 65.179.567,78 | 3,00 |

| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXO | 49.458.865,95 | 50988.459,74 | 3,09 | 52.963. 954,84 | 3,92 | 55.582517,53 | 4,87 | 57. 525.918,40 | 3,53 | 59251.695,96 | 3,00 |
| Despesa Tolal(EXCETO FONTÉS RPPS) • | 51.234, 398,04 | 54.881Í254,24 | 7,13 | 54, 8118.25424 | 0.00 | !,8.234. 803,03 | 7 ,92 | 81.327:783.82 | 3,53 | 63.187.!,88,52 | 3,00 |
| Despesas Primáriaa(EXCETOFONTES RPPSXII) | 51.234.398,04 | 54.888.254,24 | 7,13 | 54. 888254,24 | 0,00 | 58.798.230,58 | 7,12 | 80.875.971.17 | 3,53 | 61702250,30 | 3,00 |
| RecéilaTolal(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.110 | 0,110 | 0, 110 | o , | 0,00 | 0,110 |
| Receitas Primárias(COMFONTES RPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,110 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,110 |
| Despesa Tolal(COII FONTES RPPS) | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, | 0,00 | 0.00 |
| Despesas Primálias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consoldada Llquida(DCL) | 1021269,38 | 1121332,83 | 5,110 | 2.ffl.449,47 | 5,00 | 1.500.000,110 | -32,89 | 0,00 | 0,00 | 0,110 | 0,00 |
| Reulldo Nominal(SEM RPPS) • Alli>cD da linhl | 520.762,38 | 538.858,11 | 3,09 | 567.890,58 | 3,92 | 150.000,00 | ·73.11 | 0.00 | o , | 0,00 | 0,00 |

se Lida. Software

23.5DO.D02/D001-45

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TR~S EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026

| FILHO 027.264.723-38 | ASOARES &ABSANTOS SOUSA CONTADOR CRC.PI 0044410-7 21 .505.535/0001-94 | LIDA | |

Ft0rilli se Ltda - Software

F'!Olili

23.500.002/0001-45

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

2026

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.264.723-38

ASOARES&AB SANTOS SOUSA L TDA:21 50553500 0194

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

23.500.002/0001-45

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

AMF -Oemonttratlvo 5 (LRF, art4'. § 2', Incito Ili)

| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens lntanglYeia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | | 0,00 |

As.&n.do 1k f.., dlglt.ol ,- fUNANOE Rl&EIM'.> OE CASTRO Ri.Jot0027~nua ON:c-BR.OwtCP.&luli,

ou-0871492700010J, ou-s.amnadlo

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Of AI, ou-(EM BAANCO).

~ferenda.Cft<OfVtNANOE RIHJIIO OC CASfflO nLH0:027l64T.ilJM O.cfo.:202.5.o5.30 1o:s7:JJ.OJW

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027.284.723-38

Flor111 se Ltda - Software

o.dos 202S.os.JOl0'".S9:06-0l'OO'

Péglna 1 de 1

R$ 1 00

501