Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .61 2\_607/0001-95

2025

EJwçlclo:

DECRETO Nº 93 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

546

547

08.245.0037 .2112.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-1.200,00

PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA A FAMILIA

F.R. Grupo:

f560

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfor4ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assls10ncla Social • FNAS

Não se apllca

PROTEÇÃO

SOCIAi.. BÁSICA

-750.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA À FAMILIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

660 04

Trsnsferéncia de Recursos óo Fundo N8ciooal de A!lsls1éncl8 Social • FNAS

Nlo se aplica

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

562

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

566

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

Rec:ufflos nêo Vincul-t1dos de lmpostoo

M $pliC$

Anulação ( ~)

Artigo 3o . - Este d ecreto entra em vigor na data de sua p ublicação .

-400.00

F.R. Grupo:

500

-787,00

F.R. Grupo:

500 00

-237.800,00

tOSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRCIPI 14510 726 • 743 • 50 3- 34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de outubro de 2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importãnc ia de RS40 . 000, 00 distribuidos as .!iegu in tes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

227

262

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpos1os

Educação · Despesas com MOE

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCACÃO-OSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Transferênci a do Salário-Educação

NAoaeaplica

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.! coberto com recursos pr ovenientes de : Anulação :

236

253

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.30.00

551

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2026.0000

OUTROS PROGRAMAS FNOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&eur$0$ nlio VinculQ009 d· Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO PODE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

999

000

NloH8pllC8

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV,OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

283

-5.000,00

12.361.0036.2020.0000

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

F.R. Grupo:

540 01

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&rênciH do FUNDEB - Impostos

Transferêncie,sd• Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

40.000,00

30.000,00

500

10.000,00

550

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 94 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncias

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

384

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-10.000.00

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

474

08.122.0002.2156.0000

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.47.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Nã o se aplica

Art igo 3o . - Este dec reto entra em vigor na da ta de s ua publicação .

-40.000,00

?OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA

CONTADOR CRCJPI 145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 30 de outubro de 2025

725 • 743 • 50

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 95 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito ad1donal suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$261 . 800, 00 distribuídos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

104

117

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nã o se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3. 1.90.13.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nã o se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA

PRINCIPAL DA DIV1DA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

Não se aplica

5.000,00

500

5.000,00

500

60.000,00

500

5.000,00

500

150.000,00

500

(Continua na próxima página)

261.800,00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·10.000,00

F.R. Grupo:

551

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607f0001-95

2025

Exerelclo:

DECRETO Nº 95 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

Anulaçã o

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

403

10.301 .0030.2033.0000

SAÚDE E ATENÇAO BÁSICA

ASSISTENCIA A FARMÁCIA BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transfertnclu Fundo e Fundo dt Recursos 00 SUS provenientes do Governo Fe<Serel - BlocO dt Man

3.3.90.30.00

600

999

000

Não se aplica

GESTÃOAOMI NISTR.ATIVA

MANUTENÇÃO

02 07 00 ... SEC.MUN.OE AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recur$0$ n3o Vinculooo$ dQ lmPQ6lo$

999

000

Naose aplica

CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

581 04.122.0002.2017.0000 GESTÃO AOMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS ENC.DO CONTROLE INTERNO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlose aplica 9.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - forma do artigo anterior será coberto com recursos

O crédito abert o provenientes de :

Anulação :

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

139 15.451 .0020.1053.0000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -4.800,00 CONSTRUÇÃO OE OBRAS DIVERSAS F .R . Grupo: 1 500 00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vina.ilados de Impostos 999 000 Nê 88 t:ipliçei

148

15.452.0022.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

LIMPEZA. PúBLICA

ENCARGOS COM A LIMPEZA PúBUCA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur$0$ nAo Vincul9dos de lmpostosc

NAo se aplica

189 26.782.0028.1062.0000 3.3.90.30.00 ESTRADAS -2.000,00 500 999 000 CONSTR.E REST.OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E 81 F.R, Grupo; 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nàoseaptlca

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercido:

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.365.0036.2020.0000

3.3,90.36.00

540

999

000

AV SÃO GONÇALO SN

01 .61 2.607/0001-95

2025

E,cerclcio:

251 12.361 .0036.2026.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE -10.000.00 F.R. Grupo: 1 569 01 4.4.90.52.00 569 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE Não se epnca

261

263

290

306

12.361 .0036.2114.0000

3.3,90.36.00

550

999

000

4.4.90,52.00

550

999

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCACÃO-QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência do Salarlo-EducaçAo

Não se aplica

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO-OSE

Transferencla do Salârio-Educaç.ão

000

Não se aplica

FUNDES-FUNDO MANUT.E DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361.0036.2022.0000

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

-9.000.00

F.R. Grupo:

550 01

-10.000.00

F.R. Grupo:

550 01

-10.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmposlos

FUNOEB - Profi!tsionais da Educação Bâsk;

MANUTENCÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

-7.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

307 12.365.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -20.000,00

3.3.90.39.00

540

999

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

000

Nao se aplica

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

338 13.392.0005.2028.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 EVENTOS CULTURAIS APOIO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de tmpostos Não se aplica -700,00 F.R. Grupo· 1 500 00

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercido:

DECRETO Nº 95 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS 195 26.762.0028.2067,0000 ESTRADAS MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos 999 ooo N3o se aplica ·5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 04 00 SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 368 27.812.0008.2091.0000 3.3.90.31.00 DESPORTO AMADOR -4.200.00 MANUT.DAS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER F.R. Grupo: 1 500 00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESPC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se aplica

197

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursoa não Vincull'ldos de Impostos

26.782.0028.2067 .0000

3.3.90,39.00

500

999

Não se aplica

000

SEC.MUNICIPAL OE EOUCAÇÁO

204 12.361 .0004. 1048.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 ESTRUTURAÇÃO 00 PATRIMONIO E SERVIÇOS PUBLICOS -10.000.00 CONSTR,REFORMA E/OU AMPUACÃO OE U.ESCOLARES F.R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 376 10.301 .0002.2030.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENCÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas oom ASPS -6.500.00 F.R. Grupo: 1 500 00

211 12.361.0012,2054.0000 TRANSPORTE ESCOLAR - 10 ,000,00 378

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao VinculadOs de Impostos

MANUTENCÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recursos ntk) Vlncult:idos da Impostos

MANUTENCÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

10.301 .0002.2030.0000

3.1,90,94.00

500

300

000

3.3.90,36.00

500

300

000

4.4,90,52.00

500

300

000

MANUTENÇÃO

OA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Saúde - Despesas oom ASPS

MANUTENCÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nêo Vincul&dos da Impostos

SaUde - Despesas oom ASPS

MANUTENÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

3.3.90,36.00

500

200

000

12.361.0036.2021 .0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0036,2021,0000

3.3.90,36.00

500

200

000

245 12.361 .0036.2025.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNOE - 10.000.00 F .R. Grupo: 1 569 01 3.3.90.30.00 569 999 000 MATERIAL OE CONSUMO Outl'as Transferências de RG<lursos do FNOE Não se aplica 454 10.304.0032.2104.0000 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.3,90.30.00 500 300 000 REALIZACÃO OE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados dv Impostos Saúde - Despesas com ASPS -500,00 F.R. Grupo· 1 500 00

249 12.361.0036.2026.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO OUTROS PROGRAMAS FNDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outras Transferência s de Recursos do FNOE NAo se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01 455 10.304 .0032 .2104 .0000 3.3.90.33.00 500 300 000 VIGILANCIA EM SAÚDE REALIZACÃO OE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

F,R. Grupo:

500 00

- 10 .000.00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-500,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-17.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

540 0 1

540 01

540 01

- 10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

222

229

7.800.00

1 600

20.000,00

SOO

375

382

387

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE

10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nêo Vlncult:idos de Impostos 300 000 SaUde - Despesas com ASPS -500.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 06 00 | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| 470 | 08.122.0002.2156.0000 GESTÃO GERENCIA 3.3.90.30.00 MATERIALDE 500 999 000 Recursos Não | ADMINISTRATIVA -10.000,00 ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo: 1 500 00 CONSUMO não Vinculados de Impostos se aplica |
| 494 502 | 08.122.0007.2157.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 08.243.0037.2155.0000 PROTEÇÃO | GESTÃO BOLSA FAMILIACADASTRO UNICO ESUAS -5.000,00 GESTÃO BOLSA FAMILIAECADASTROUNICO F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional deAssistê ncia Social - FNAS Não se aplica SOCIAL BÁSICA -10.000,00 |
| 503 | 999 000 08.243.0037.2155.0000 | Não se aplica PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 PRIMEIRA INFÂNCIA· PROGRAMA CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 04 |
| | 3.3.90.36.00 660 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial -FNAS Não se aplica |
| 541 | 08.245.0037.2112.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | -400,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA À FAMILIA MATERIALDE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 543 | 08.245.0037.2112.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -300,00 PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA AFAMILIA F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 545 | 08.245.0037.2112.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -400,00 PROTEÇÃO SOCIALBÁSICA AFAMILIA F.R. Grupo: 1 660 04 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS •PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica |
| 02 09 01 582 | CONTROLADORIA INTERNA 04.122.0002.2017.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Não | DO MUNICIPIO GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DOS ENG.DO CONTROLE INTERNO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 95 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.273

Anulaçã o ( · )

-261.800,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

!OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILID ADE LTDA CONTADOR CRC/PI 14510 725 .1 43 • 50 3.34

SAO GO N Ç ALODO GURGUEIA, 01 de outubro de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

CONTRATO N 1030.01/2025

COMPRAS E SERVIÇOS COMUNS LEI 14.133/2021

PROCESSO DE ORIGEM

Dispensa com Disputa Nº 022/202S

Nt: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2025

OBJETO CONTRATUA L

contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para const rução de unidades habltaclonals, visando anlm, atender as necenldade.s da Prefeit ura Munlclpal de São Francisco do Piauí/PI.

VALOR CONTRATUAL

R$ 80.720,72 (oitenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos)

VIGtNCIAS CONTRATUAL

INICIAL: 30 de Outubro de 2025

FINAL: 31 de Dezembro de 2025

DADOS DO CONTRATANTE

Prefeitu ra Municipal de São Francisco do Piauí/PI, CN PJ n• 06.553.994/0001-50 Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro, S::lo Francisco do Piauí , Plaul.

Fablano Araújo de Moura, CPF nlt 050.888.583-37

DADOS DO CONTRATADO

NORTEPLAN LTDA - EPP, CNPJ n1t 43.609.533/0001-88 RUA AGRIPINO MARANHAO. 783, NOIVOS, Teresina, Plaul NPNORTEPLAN(§>GMAIL.COM, (86) 3011-7494,

LAVARA LORRANA RIBEIRO LEITE DE CASTRO, CPF n1l 043.118.233-71

PREÂ MBULO

Aos 30 (trinta) dias do Mês de Outubro de 2025, a Prefeitura Municipal de São Fnmcisco do Piauí PI, inscrita no CNPJ n 11 06.553.994/0001·50, em observãncla às disposiçõe s da lei n 11 14.133, de 1 11 de abril de 2021 na presença de testemunhas abaixo nomeadas acordam em assinar o presente TERMO DE CONTRATO, decoffente do Processo de Contratação em epígrafe, mediante as cláusu las e condições a seguir enunciadas,

CLÁUSULA PRIMEIRA - 00 OBJETO E DA VINCULAÇÃ O (art. 92, 1 e li)

1.1 O presente instrumento tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto técnico para const rução de unidades habitacionais, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piaui/PI de acordo com as especificaçõe se PREFEITURA MUNICIPAL OE SÀO FRANCISCO DO PIAUÍ

Av. Lau rentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.SS0-000

São Francisco do

Piauí

CNPJ: 06553.994/0001·50

■ ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi

Condições definidas no Termo de Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA.

CLÁUSULA SEGUNDA 00 PREÇO (art. g2, V)

2.1 O valor do presente Contrato é de R$ 80.720,72 (oitenta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos). em conformidade com a oroposta aoresentada oela CONTRATADA conforme auadro abaixo·

| ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO | ESPECIFICAÇÕES E ITENSDO |

| Item | Oe,ccrlção | Marca | Unidade | Quant. | R$ Unlt. | 1 R$Total |
| 1 | 1 1 PRESTAÇÃOOOSERVIÇODEELABORA.ÇÃO DE PROJETO Tl!CNICO PARACONSTRUÇÃO DE CASAS HABITACIONAISNO MUNICÍPIO OE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ/PI | | UNO | 1 | R$ 80. 720,72 | 1 R$ 80. 720,72 |

Valor Total

R$ 80.72:072:

2.2 No valor acima estão Incluídas todas as despesas ordiná rias diretas e Indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administ ração. frete. seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação .

2.3 Ov.tlor acim a é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos Quantit ativos efetivamente executados.

- 2.4 São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de t ranscrição :

2.3.1- O Termo de Referência que embasou a contratação, em especial as cláusula s especí ficas quanto

a forma de execução do objeto;

- 2.3.2 Edital de licitação e/ou Aviso de Contratação Direta, conforme o caso;
- 2.3.3 A Proposta do Contratado;
- 2.3.4 Eventuais anexos dos documentos supracitados.

CLÁ USULA TERCEIRA -

DO PRAZO DE VIGt NCIA DO CONTRATO

3.1 O prazo de vigência da contratação terá início na data de 30/10/2025 e encerramento em 31/12/2025, na forma do artigo 105 da Lei n· 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contí nuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n· 14.133, de 2021.

4.1.1 O prazo de vigência será automat icamente prorrogado, independentemente de t ermo aditivo, quando o objeto não for concluido no período firmado acima, ressalvadas as providências cabiveis no caso de culpa do cont ratado. previstas neste instrumento.

- 4.1.2 A prorrogação de que trata esse item é condicionada à avaliação, por parte do Gestor do Contrato, da vantajosidade da prorrogação, a qual deverá ser realizada motivadamente, com base no Histórico de Gestão do Contrato, nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, e nos demais aspectos que forem julgados relevantes.

O contratado não tem direito subjetívo à prorrogação contratual.

- 3.3 Em caso de prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.

3.4 O contrato não poderá ser prorrogado quando o contratado tiver sido penalizado nas sançõe s de declaração de inídoneidade ou impedimento de licitar e contratar com poder púb lico, observadas as abrangências de aplicação .

CLÁ USULA QUARTA- M ODELOS DE EXECUÇ Ã OE GESTÃ O CONTRATUAIS (art. 92, IV, VII e XVIII)

4.1 O regime de execuçã o contratual, os modelos de gestã oe de execuçao, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. anexo a est e Contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 • Centro, CEP: 64.550·000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.SS3.994/0001 -50