Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000- Dom Inocêncio- PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO

CONTRA TO DE PRESAÇÃO DE SERVIÇO/FORNERCIMENTO

| CONTRATO | Nº 102/2025. |

| MODALIDADE | DISPENSA DELICITACÃON º042/2025 DL. |
| OBJETO | CON1RATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORNAMENTAÇÃO , DECORAÇÃ O, E ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DEJESUSNO MUNICÍPIO DEDOMINOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURAMUNICIPALDEDOMINOCENCIO - PI CNPJNº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | CDAMASCENODIASLIDA-ME.CNPJN°47.094.194/0001-03 |
| VALOR | R$ 59.800,00 /cinauenta e nove mil e oitocentos reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS EOUTROS RECURSOS PROPRJOS |
| DATADAASSINATURA | 20/06/2025. |
| VIGENCIA | 60 /sessenta) dias. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro DeCastro Filho (CON1RATAN1E). Cinobilino Damasceno Dias /CON1RATADO). |

Dom Inocênc io-PI, 20 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEmo DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

E-mail: cpldominocencio@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158f0001-90

EJ;ercfcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.65

Abre no OfÇilmento vigente crédito adicíonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$330. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulaçã o

| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO OE ADM. GERAL E FINANÇAS |

| | 75 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.14.00 709 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DIÁR IAS • CIVIL F.R.: Transfe~ncia da Unilo referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrícos Não se aplica | 30.000.00 1 709 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIAOEAGRICULTURA | SECRETARIAOEAGRICULTURA | |
| | 1◄5 | 20.122.0010.2013.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur90S não Vincul&d011 de Impostos Nlo se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | FUNDO DE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FU NDEB | FUNDO DE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FU NDEB | |
| | 294 | 12.361 .0017.2022.0000 3,3,90.14.00 540 999 000 | FUNDEB DIÁRIAS - CIVIL Transfor,tnctas do FUNDEB - Impostos o Transfor6nclas do Impostos Nioseaptica | 10.000,00 F.R.; 1 5◄ 0 00 |
| | 297 | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO Transferências00 FUNDEB - ImoosIos e Transferênci&sde lmP06tOS Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 310 | 12.361.0017.2022.0000 3.3.90.39.00 5-40 999 000 | FUNDEB OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tranarerencias oo FUNDES - lmPOSIOS e Trensrerenct&s de tmpostoe Não~ aptice | 20.000.00 F.R.: 1 5◄0 00 |
| | 371 | 12.365.0017.2069.0000 3.1.90.11 .00 540 230 000 | FUNDEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfer6nctas do FUNDES - Impostos e Transferfnclas de Impostos FUNDES - Profitsi0nai1 da Educação sa,;c | 100.000.00 F.R.: 1 540 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

Exercido: 2025

06.554.158/0001-90

DECRETO Nº 8, DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.65

Anulação

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538

10.301.0020.2923.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

100.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

1 605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Nã o se aplica

999

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

| 02 06 00 | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB | FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃQ. FUNDEB |

| 269 | 12.361.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 54-0 999 000 | FUNDES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências cio FUNDES- Impostos eTransferênc ias de Nãose aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 Impostos |
| 324 | 12.365.0017.1014.0000 4.4.90.51 .00 542 | FUNDES OBRAS EINSTALAÇÕES Transferências do FUNDEB• Complementação da União •VAAT Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00 |
| 326 | 999 000 12.365.0017.1014.0000 | FUNDES | -10.000,00 |
| | 4.4.90.52.00 541 999 000 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES-Complementação da União• VAAF Não se aplica FUNDES | F.R. Grupo: 1 541 00 |
| 351 | 12.385.0017.2068.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 | OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS -PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES• Complementação da Uniã o• VAAR Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00 |

| 394 | 15.451.0022.1120.0000 | PLANEJAMENTOURBANO -40.000,00 |

| | 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 |
| | 700 | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| | 999 000 | Não se aplica |

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

06.554.1 58/0001-90

Exercido: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.65

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

479

10.301.0020.2031.0000

3.1.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

300

000

Saúde • Despesas com ASPS

518

10.301.0020.2047.0000

-50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 00

600

Transferência s Fundo a Fundo de

Recursos

do SUS provenientes do Governo Federal -

Bloco

de Manute

999

000

Não se aplica

Anulação ( - )

-330.000,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EVANDRD

C "'""""'""'""',,..

FLORES DO PIAUI. 02 de maio de 2025

FERREIRA DA

porEVANOROFERRflAA

387

19-.51:2)-0)'00'

EVANDRO FERREIRA OA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

HAIL OF IDE LESD

LVA"'49610ll98

/-~202Sf16J.619-.fü49

--03'00'

H. FIDELES DA SILMA ME

CONTADOR CRC-PI 008238/0

004.962.033-98

330.000,00

281