Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIV

PREFEPTURADOM
Prefeitura MUI
IPALDE DOM INOCE
INOCENCIO
STADO DO Piauí
CONTRATON 091/2023
III - Realizar campanhas de sensibilizacao nos postos de saude, escolas e demais localidades
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2023
para cumprimento das condicionalidades;.
PREGAO ELETRONICO N029/2023
IV - Apoiar, estimular e divulgar o Cadastro Unico para programas sociais;
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
V - Promover, em articulacao com a Uniao eo Estado, o acompanhamento do cumprimento e
SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí E
descumprimento de condicionalidades.
A EMPRESA RIBEIRO E SILVA LTDA, NA
FORMA ABAIXO:
Art. 3 A Comissao sera composta pelas seguintes Secretarias:
Secretaria Municipal de Assistencia Social;
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO -PI
Secretaria Municipal de Saude;
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N - Centro
Dom Inocencio-Piauí inscrito no CNPJ sob o n23.500,002/0001-45, neste ato
Secretaria Municipal de Educacao;
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
Art. 4 A Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia sera coordenada pela
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e`a empresa RIBEIRO
Secretaria Municipal de Assistencia Social e devera reunir-se mensalmente a fim de tratar dos
E SILVA LTDA, CNPJ N 26.770.375/0001-24, estabelecida na Av. Barao do Gurgueia
temas e assuntos de sua competencia.
n1852,Vermelha-Teresina-PICEP64.018.290 resolvem celebrar presente
TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposicoes da Lei n 10.520/2022 e
8 1 Os Membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia serao indicados por
8.666/93, e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
suas respectivas secretarias.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
$2Ficam nomeados os membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia:
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 02 de maio de 2025, podendo ser revogado.no prazo acima
I- Wilder Silva Silveira - Secretaria Municipal de Assistencia Social - Coordenador da
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Comissao;
Contratagao de Empresa para Fomecimento de Combustiveis e Lubrificantes para
II- Silvana de Souza Rodrigues Barreira - Secretaria Municipal de Saude;
veiculos da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio-PI, e suas secretarias, para
Empresas que tenha sede na Cidade de Teresina-PI
III- Romaria Vieira dos Reis -- Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1.Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
$3 As Secretarias de que trata o art. 3, deverao indicar preferencialmente, como membros da
10.520/2022 e8.666/93.
Comissao, servidores municipais efetivos que atuam no processamento de dados do programa
Bolsa Familia.
CLAUSULA TERCEIRA -DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB 30%, SME,
contrario.
FUS, CUSTEIO SAUDE, COOFINACIAMENTO, CRAS, FMAS, FPM, ICMS, IPVA,
FEP,RECURSOS PROPRIOS.
GABINETE DO PREFEITO DO Município GILBUES, ESTADO DO Piauí, em 05
de Maio de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
Prefeito(a) Municipal
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga das testemunhas infra firmadas.
Prefeitura Municipal DE
Dom Inocencio - PI, 02 de maio de 2025.
JOCA MARQUES
rR e Jel
Governando para o povo
nonol
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Extrato de contrato n 28/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 05/2025
RIBEIRO E SILVA
(Fundamentacao legal: Art.74,III, alinea "c" e "f' da Lei 14.133/21)
0124
RIBEIRO E SILVA LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43.
Contratada
CONTRATADA: F DE A DA S SOUSA
inscrita no CNPJ n 43.336.947.0001-31. OBJETO:
Prestacao dos servigos de consultoria e suporte tecnico aos profissionais da saude de Joca Marques/PI.
TESTEMUNHAS:
VALOR MENSAL R$: 3.500,00 (Tres Mil e Quinhentos Reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FUNDAMENTACAO LEGAL: nos termos do Art. 74, inciso III, alinea "c" e "f' da Lei n 14.133/21.
CPF
FONTE DE RECURSO: Recursos proprios. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n.o
048.012.903-70 pela contratante, o Sr. Francisco de Assis da Silva Sousa -CPF: 044.105.433-18, pela
contratada. DATA: 07/04/2025.
CPF: