Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4.320/64, Art. 102

ANEXO 12

EXERCÍCIO DE 2024

b. Quadro da Execu ão dos Restos a Pa ar Não Processados

| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | | | CANCELADOS | SALDO |

| PROCESSADOS | EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | IEM 31 DE DEZEM-1 I BRO DO EXERCÍ-1 I | LIQUIDADOS | PAGOS | | |
| | I (a) 1 | CIO ANTERIOR (b) 1 | (e) | (d) | (e) | b-c-e |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 0,00 | 8.225,10 | 0,00 | 0,00 | 8.225,10 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 14.625,00 | 14.625,00 | 14.625,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 22.850,10 | 14.625,00 | 14.625,00 | 8.225,10 | 0,001 |

c. Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados

| EXECUÇÃO DE RESTOS A | 1 INSCRITOS 1 I | 1 INSCRITOS 1 I | | | 1 1 1 SALDO |

| PAGAR PROCESSADOS | EM EXERCÍCIOS 1 ANTERIORES 1 | IEM 31 DE DEZEM-1 1 BRO DO EXERCÍ-1 1 | PAGOS | CANCELADOS | |
| | | CIO ANTERIOR 1 | | | 1 |
| | 1 (a) | 1 (b) 1 | (d) | (d) | (f)=(a + b-c-d |
| | 0,00 | 534.236,22 | 388.355,19 | 145.881,03 | 0,00 |
| Juros e Encargos da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 70.871,96 | 5.656,25 | 65.215,71 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | | | | | |

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

3?r-R COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7.412/0

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J OÃO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554.331/0001- 50

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO FINANCEIRO

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página: 1 /3 LEI 4 . 320/64 , Art. 103 ANEXO 13 EXERCÍCIO DE 2 024 R$ 1,00

a.Quadro Princi a1

| DIGDUl:SSOS | Rota | | ._z-aiai.o Anter.i.or |

| RECEITA ORÇAMZNT IA ( I) | | 30.960.873,86 | 26.844.533,30 |
| Ordinária | | 16.425.614,87 | 14.195.658,21 |
| Vincu1ada | | 14.535.258,99 | 12.648.875,09 |
| Recursos Vinculados à Educação | | 7.869.832 ,17 | 7.287.347 , 20 |
| Recursos Vinculados à Saúde | | 3.842.998, 13 | 3.527.740, 2 6 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | | 621.432 , 51 | l. 075 . 967 , 23 |
| Outras Destinações de Recursos | | 2 . 200 . 996, 18 | 757 . 820 , 40 |
| [ 6 O5 J Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para | profissi | 535 . 341,70 | 340 . 500 , 99 |
| [ 7 OO) Outras Transferênciasde Convênio s ou Instrumentos Congênere s da União | | 1. 051. 263 , 00 | 20 . 700 , 1 2 |
| [ 7 Ol J Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | | 3.994 ,18 | 27.482 , 41 |
| [ 7 O 6 J Transferência Especial da Uniã o | | 250 . 818 , 44 | 0 , 00 |
| [711 ) Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | | 0 , 00 | 293 . 381,19 |
| [715 J TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual | | 904 , 25 | 50 . 956, 99 |
| [71 6 J TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º- Demais Setores da Cultura | | 167,09 | 20.618,67 |
| [719J Transferênciasda Políti ca Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | | 60. 850 ,07 | o,oo |
| [ 7 5 OJ Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | | 17 . 878 , 94 | 4.178 , 18 |
| [ 7 51 J Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaçã o P6blica - COSIP | | 279.776, 86 | o, oo |
| [ 7 9 9 J Outras Vinculações Legais | | 1,65 | 1,85 |
| TRANSFEUNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS (II) | | 5.823.947,10 | 4.704.862,00 |
| TransferênciasRecebidas para a Execução Orçamentár ia | | 5.823.947 ,10 | 4 .704 .862 , 00 |
| RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS (III) | | 3.743.555,28 | 4.729.420,05 |
| Inscrição de Restos a Pagar Não Processados | | 10.403,66 | 27 . 033 , 2 7 |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados | | 420 . 717 , 89 | 605 . 108, 18 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | | 2 . 698 . 762 , 20 | 2 . 662 . 4 74, 95 |
| Outros Recebimentos Extraorçamentários | | 613.671 , 53 | 1.434.803, 65 |
| 11381 . 06. Valores em Trânsito Realizáve is Curto Prazo | [X/F) | 198 . 215 , 00 | 1 . 382 . 200 , 30 |
| 11381. 08 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Farm1ia Pago | [F/F) | o, oo | 1 . 495 , 50 |
| 11381 . o 9 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade Pago | [F /F) | 0,00 | 15 . 200 , 00 |
| Demais Recebimentos Extra-orçamentários | | 415.456 , 53 | 35 . 907, 85 |
| 11311 . 01 . 02 13 SalárioAdiantamento | [X/F) | 4 0 2 . 811 , 94 | 20 . 950 , 00 |
| l 1311 . O1 . 9 9 Outros Adiantamentos Pessoal | [X/FJ | 0, 00 | 14.957 , 85 |
| l 132 1 . l 4 . Cip Recuperar/compensar | [X/ F) | 12.644,59 | 0,00 |
| SALDO DO EXERCfc:ro ANTERIOR (IV) | | 3.236.501,61 | 5.585.262,72 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | 3 . 236 . 501 , 61 | 5 . 585 . 262 , 72 |
| Depósitos Restitu íveis e Valores Vinculados | | 0,00 | 0 , 00 |
| I nvestimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo | | 0,00 | 0, 00 |
| Investimentos eA lica ões Tem oráriasa Lon o Prazo | | 0,00 | 0,00 |
| | | 43.7&4.877,85 | 41.8&4.078,07 |

| D:i::nbD:i::os | D:i::nbD:i::os | Rota | | ._raia.i.o Antez-i.oz- |

| DESPESA ORÇAMENT IA - EMPENHADA (VI) | DESPESA ORÇAMENT IA - EMPENHADA (VI) | | 31.390.490,20 | 28.309.048,15 |
| Ordinária | Ordinária | | 16.963.266,89 | 15.160.920,85 |
| Vincu1ada | Vincu1ada | | 14.427.223,31 | 13.148.127,30 |
| Recursos Destinados à Educação | Recursos Destinados à Educação | | 7.408.600, 28 | 7. 256 .074, 24 |
| Recursos Destinados à Saúde | Recursos Destinados à Saúde | | 4 . 414 . 591 , 37 | 4.599.580 , 61 |
| Recursos Destinados à Seguridade Social | Recursos Destinados à Seguridade Social | | 1 . 034 . 366, 25 | 317 . 793,17 |
| Outras Destinações de Recursos | Outras Destinações de Recursos | | 1 . 569 . 665 , 41 | 974 . 679, 28 |
| [ 6 O5 J Assistência financeira da Uniã o desti.nada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para profissi | [ 6 O5 J Assistência financeira da Uniã o desti.nada à complementaçã o ao pagamento dos pisos salariais para profissi | | 374.088 , 41 | 34l. 874 , 52 |
| [ 7 OOJ Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | [ 7 OOJ Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | | 906 . 872 ,77 | 251. 553 , 24 |
| [ 7 O1 J Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | [ 7 O1 J Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | | 3.263, 02 | 84.534 , 64 |
| [ 7 O 6 J Transferência Especial da União | [ 7 O 6 J Transferência Especial da União | | 14.255,82 | 0,00 |
| [711 ) Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | [711 ) Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | | 0,00 | 293 . 294 , 95 |
| [715 J TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º- Audiovisual | [715 J TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º- Audiovisual | | 45.404,46 | 0,00 |
| [71 6 J TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura | [71 6 J TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura | | 19 . 770 , 03 | 3 . 400,00 |
| [ 7 5 O) Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | [ 7 5 O) Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | | 101, 57 | 21 , 93 |
| [ 7 51 J Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P6blica - COSIP | [ 7 51 J Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P6blica - COSIP | | 205 . 909,33 | 0,00 |
| TransferênciasConcedidas para a Execução Orçamentária | TransferênciasConcedidas para a Execução Orçamentária | | 5 . 823 . 947 ,10 | 4 . 704 . 862 , 00 |
| PAGAMENTOS ZXTRA-ORÇAMZNTÁRIOS (VIII) | PAGAMENTOS ZXTRA-ORÇAMZNTÁRIOS (VIII) | | 3.628.687,57 | 5.607.491,38 |
| Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados | Pagamentos de Restos a Pagar Não Processados | | 14 . 625 , 00 | 536 .116,96 |
| Pagamentos de Restos a Pagar Processados | Pagamentos de Restos a Pagar Processados | | 394 .011,44 | 260 . 263 , 95 |
| Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados | | 2 . 525 . 271 , 66 | 2 . 944 . 799, 88 |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários | Outros Pagamentos Extraorçamentários | | 694 .779 , 4 7 | l.866.310 , 59 |
| 11381 . o 6 . | Valores em Trânsito Realizáveis Curto Prazo | [X/F ) | 157 . 945 , 13 | 1 . 504 . 397,02 |
| 11381 . o 8 . | CréditosReceber por Reembolso de Salário FamíliaPago | [F/F) | 1 2 . 904 , 32 | 10 . 647 ,16 |
| 11381 . o9 . | CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade Pago | [F/F) | 0,00 | 15.259,82 |
| Demais Pagamentos Extra-orçamentários | Demais Pagamentos Extra-orçamentários | | 508 . 585 , 36 | 336 . 006, 59 |
| 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO | 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO | [X/F) | 488 . 950 , 61 | 261. 372 , 29 |
| OUTROS ADIANTAMENTOS A PESSOAL | OUTROS ADIANTAMENTOS A PESSOAL | [X/F) | 0 , 00 | 74 . 634 , 30 |

!STN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC0G de 01/2020

3?rR COSTA SABOIA JUNIOR

CRC-PI 7 .412/0

311

312

Es tado do Piauí PREFEITURA MUNI CIPAL DE SÃ O JOÃO DA SERRA C.N.P. J: 06 .554 . 331/ 0001- 50 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS BALANÇ O FINANCEIRO

Pá gina: 2/3 LEI 4.320/64 , Art. 103 ANEXO 13 EXERCÍCI O DE 2024 R$ 1,00

DISPtNDIOS

Nota

Exercicio l

Atual!

Exercício

Anterior

CIP A RECUPERAR/COM PENSAR

19 . 63 4,75

2.921.752,98

2 . 92 1.752, 98

3 . 236.501,61

3 . 236 .501, 61

SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (IX)

Caixa e Equivalentes de Cai xa

Depósitos Re st ituí vei se Va lor es Vinculados

Investi mentos e Aplicaçõe s Temporá ri as a Cur to Pr a zo

Investimentos eA licações

Tem orá rias

Lon o

'.rO'.rAL (X) • (VZ + VJ:I + VJ:II + IX)

43.764.877,85

41.857.903,14

( JOA~O

~O MUNICil\l\L

ISTN-Instruçõ es de Procedimentos Contá beis IPC06 de 01 /2 020

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA C.N .P.J: 06.554.331/0001- 50 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS BALANÇO FINANCEIRO DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

3?r-R COSTA SABOIA J UNIOR CRC-PI 7 . 412/0

www. s implesinformatica.com

Página: 3/3 LEI 4.320/64 ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

b. Quadro Anexo

| | bffaiaio Atual | bffaiaio Atual | bffaiaio Atual | bffaiaio .1111:arior | bffaiaio .1111:arior | bffaiaio .1111:arior |

| Ordinária | 20.473.538,50 | 4.047 .923,63 | 16.425.614,87 | 16.938.561,41 | 2.742 . 903,20 | 14 .195.658,21 |
| Vinculada | 14.535 .258,99 | 0,00 | 14 .535.258,99 | 12 .648 .875,09 | 0,00 | 12 .648 .875, 09 |
| Recursos Vinculados à Educação | 7.869.832, 17 | o, 00 | 7.869 .832 , 17 | 7.287.347 , 20 | 0, 00 | 7.287.347 , 20 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 3.842 . 998, 13 | O, 00 | 3.842.998,13 | 3.527.740, 26 | 0, 00 | 3.527.740, 26 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RPPS | o, 00 | O, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | o, 00 |
| Recursos Vinculados à PrevidênciaSocial-RGPS | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | 0, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Recursos Vinculados à Seguridade Social | 621. 432, 51 | o, 00 | 621. 432 , 51 | 1.075 . 967,23 | 0, 00 | 1.075 . 967 , 23 |
| Outras Dest inações de Recursos | 2.200 . 996, 18 | o, 00 | 2.200 . 996,18 | 757 . 820,40 | o, 00 | 757 .820, 40 |
| 1 'fOUL | 35.008.797,0 | 4.0'7.923, 63 | 30.960.873,86 | 29.587.436,50 | 2.742.903,20 | 26.844.533,30 |

Nota Explicativa:

| Restos aPa ar Cancelados no Exercícioe Exercíci oAnterior: Descri ão | No Exercici o | Exerci cio Anterior |

| Restos a Pagar Processados CANCELADOS | 211.096, 74 | o, 00 |
| Restos a Pagar NÃO Processados CANCELADOS | 8.225, 10 | 0, 00 |
| Saldosde AtivosCancelados (l lxxx.xx.xx) noExercíci oeExercícioAnterior: | | |
| 1 Descrição | No Exercicio | Exerci cio Anterior! |
| 11111. 19. BANCOS CONTA MOVIMENTO - DEMAIS CONTAS | 8.727,28 | 0,00 |
| 11111.50. APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IM EDIATA - USO GERAL | -8.727,28 | 0, 00 |
| 11311. 01. 02 13 SALÁRIO - ADIANTAMENTO | 329.074, 16 | 0, 00 |
| Saldosde PassivosCancelados (2lxxx.xx.xx) noExercício eExercí cio Anterior: | | |
| 1 Descrição | No Exerci ci o | Exerci cio Anterior! |
| 21111.01.01 SALÁRIOS, REMUNERACOES E BENEFÍCIOS DO EXERCÍCIO | 3.801, 55 | 0, 00 |
| 21111.01.02 DÉC IMO TERCEIRO SALÁRIO | 26.242 , 39 | 0, 00 |
| 21143.01.01 INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES | o, 01 | 0, 00 |
| 21311. 01 . 01 FORNECEDORES NÃO PARCELADOS A PAGAR | 181.052, 79 | 0, 00 |
| 21881.01.13 RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES | 63 .115, 20 | 0, 00 |
| 21881.01 .15 RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS | 3.545, 60 | 0, 00 |
| 21882.01.04 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | 428 . 677, 18 | 0, 00 |
| 21882.01.08 ISS | 2.693, 50 | 0, 00 |
| 21883 . 01 . 02 CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | 483.764,57 | o,oo |

v$&CõmsiiÕrÂ JUNIOR CRC-PI 7. 412/0 CPF: 8**.***.088-09

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.33110001-50

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO PATRIMONIAL

313

Página: 114