Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025

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Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVIII

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAE
CRISTINO
CASTRO
CASTRO
EXTRATO DO CONTRATO N' 25062025028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N028/2025
INEXIGIBILIDADE N024/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS
OBJETO: Contragao de artistas locais e regionais
ARQUITETURA,
URBANIZACAO,
DRENAGEM
OBJETO:
para apresentacoes em festividades alusivas aos
PAVIMENTACAO,
SINALIZACAO,
ELETRICO,
festejos de padroeiros(as) das comunidades rurais
ILUMINACAO E IRRIGACAO DA AVENIDA DAVID
CAMPOS, NO Município DE CRISTINO CASTRO, ESTADO
Lagoa Grande, Panasco, Varzea Grande, Sossego,
DOPI
Japecanga, Festival Junino, Cavalgada e Festejos
do senhor Bom Jesus da Lapa, a ser realizada em
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI
praga publica no Município de Cristino Castro - PI.
CONTRATADO:
RENC ENGENHARIA LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
27.055.756/0001-94
Respaldado no Art. 74, inciso ll, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
VALOR:
R$ 234.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E
documentos objeto do Processo de Inexigibilidade,
ACOLHO, RATIFICO e
QUINHENTOS REAIS).
HOMOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao - CPC eo
parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a contracao de artistas locais
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 12
e regionais para apresentacoes em festividades alusivas aos festejos de
VIGENCIA
MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO,
padroeiros(as) das comunidades rurais Lagoa Grande, Panasco, Varzea Grande,
NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N 14.133, DE 2021
Sossego, Japecanga, Festival Junino, Cavalgada e Festejos do senhor Bom Jesus
FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, Emenda Parlamentar,
da Lapa, a ser realizada em praca publica no Município de Cristino Castro -- Pl, em
favor da empresa DM PROMOCOES E EVENTOS - CALIFORNIA PRODUCOES,
FONTE DOS RECURSOS:
Gestao/Unidade:
021200 - Secretaria de obras e
CNPJ:26.488.573/0001-08.
infraestrutura;
Programa
Trabalho:
15.451.0040.1322.0000, Elemento de Despesa: 44.90.51
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
determino a publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICON.028/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE 1
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
FELIPE FERREIRA DIAS
Publique-se e Cumpra-se
ASSINATURA (CONTRATADO):
RAUL ELVIS CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS
DATA DA ASSINATURA:
20 DE JUNHO DE 2025
Cristino Castro - PI, 13 de junho de 2025.
Fe1pe Fernoz d3

Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED

EDITAL DE CONVOCACAO
Prefeitura
Pelo presente EDITAL DE CONVOCACAO, o PREFEITO Municipal, CONVOCA
CRISTINO
COMISSAO
CASTRO
os abaixo relacionados, aprovados em Teste Seletivo para provimento provisorio do
cargo de Agente de Atividade Educacional para atuar junto ao Programa AVANCA
EDUC nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o Edital n0,001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N091/2025.

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 024/2025.
OBJETO: Contragao de artistas locais e regionais para apresentagoes em festividades alusivase
26/02/2025, conforme homologacao do resultado final, publicado no Diario Oficial dos
aos festejos de padroeiros(as) das comunidades rurais Lagoa Grande, Panasco, Varzea
Grande, Sossego, Japecanga, Festival Junino, Cavalgada e Festejos do senhor Bom Jesus da
Municipios No VccLxxxvI, de 25/03/2025, a comparecer ao Departamento de
Lapa, a ser realizada em praca publica no Município de Cristino Castro-Pl.
Pessoal da Secretaria de Administracao, situada na Av. Joao Ferreira No 555, nesta
CONTRATADA: DM PROMOCOES E EVENTOS - CALIFORNIA PRODUGOES, CNPJ:
cidade de Agua Branca -- PI, no horario das 07h e 30min. Ate as 13h e 30min. a partir
26.488.573/0001-08
VALOR: R$ 176.525,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais).
do dia 26 de junho de 2025, no prazo de 03 (tres) dias uteis para a apresentacao da
VIGENClA:30 de setembro de 2025
documentacao necessaria, discriminada no Edital N0,001/2025, do teste seletivo para
BASE LEGAL: Art. 74, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS e OUTROS, dotagaO orgamentaria -
a area de concorrencia, sob pena de ser(em) considerado(s) desistente(s) do Teste
020900 - Secret. Mun. de Cultura, Desporto e Turismo, 13.392.0038.2290,0000 -
Manutengao e desenvolvimento das atividades culturais, 13.392.0038.2292.0000 - Apoio aos
Seletivo.
Festejos do Município, 13.392.0038.2293.0000- Realizagao de Eventos Folcloricos, Historicos
13.392.0038.2294.0000
Promogao
Atividade
Culturais,
Atenciosamente,
23.695.0064.2581.0000 - Promogao do Turismo, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos
de Terceiros - Pessoa Juridica.
ASsINAtuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Danielle Ferreira Rocha, pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2025.
Jose Ribejrada Cruz Junior
Prefeito Municipal
F1px FRiroz d2
Felipe Ferreira Dias
Agua Branca -- PI, 25 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)