Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/12/2025

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CMD
UNIDADE DE
LICITACOes
Iose de
E COnTRATOS
FREITAS
UL/GOV
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
cONSeLnO miinicidal DOs D!
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Convenio n 003/2023 - PMJF/PI. Vinculagao:
Processo Administrativo n 0154/2023 - PMJF/Pl. Objeto: Jungao de
Resolugao do CMDCA sobre a publicagao dos candidatos inscritos para o
esforgos para fazer funcionar adequadamente a Fabrica de Laticinios da
processo de escolha para membros do Conselho Tutelar
Comunidade Simpatia - Jose de Freitas/Pl. Objetivo: Beneficio direto
Resolugao CMDCA n14/2025.
destinado melhoria da rendar familiar. Partes: Prefeitura Municipal de
Jose de Freitas/Pl x Associacao Antonio Jose Sampaio dos Produtores e
Dispoe sobre a homologacao do resultado final da prova pela
Comissao Especial, gerando a lista final dos canditados habilitados a
Produtoras de leite do Município de Jose de Freitas/PI.
concorrer a eleigao suplementar do Conselho Tutelar no Município de
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 (Doze) Meses.
Batalha-Pi
MOTivO: Necessidade continuidade.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
Efeitos: A partir da publicacao deste extrato no DOM.
ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de BATALHA PI, juntamente com
INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
Comissao Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho
Tutelar, constituida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
Adolescente do Município de Batalha-pi, na forma da Resolução n. 14/2025,

no uso de suas atribuicoes conferidas pela Lei Municipal n. 923/2023, bem
como pelo art. 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do
Adolescente) e pelo art. 7 da Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional
UNIDADE DE
dos Direitos da Crianga e do Adolescente (Conanda), que Ihe conferem a
LICITACOES
presidencia do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar; eE CONTRATOS
UL/GOV
gerando a lista final
ORD NOME DO CANDIDATO INSCRITO
CPF
Pontuacao
ATO: QUARTO TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Termo de Convenio N"
Marta de Almeida Franco
015.489.113-48
Patricia Carvalho do Nascimento
064.484.813-89
6,0,004/2022 - PMJF/PI Vinculaga0: PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Maria Geane da Silva Brito
058.913.253-90
0121/2022 - PMJF/PI Contrapartida/1- Participe: Material e mao
de obra servigos (Reforma) Contrapartida 2- Participe: Fiscalizar,
BATALHA, 09 de Dezembro de 2025.
dar continuidade e implementar agoes de produgao em JF/PI
Motivo: Necessidade implementar agao produtiva de interesse
Amandn Sorai Bayilis coh Soura
social PARTes: Interveniente: Secretaria de Administracao e
Amanda Soraia Basilio de Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos
Finangas-PMJF/PI x ASSOCIACAO ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS
Direitos da Crianga e do Adolescente
PRODUTORES E PRODUTORAS DE LEITE DE JOSE DE FREITAS/PI -
AJOSPLE - CNPJ: 06.554.786/0001-75 e 21.150254/0001-66),
respectivamente. OBJETO: Comunhao de esforgos para viabilizar

interesse social produtivo. CLAUsULA/ADITIVADA: PRAzO + 12
(Doze) MEss. Motivo: Necessidade de continuidade prazo.
UNIDADE DE
LICITACOES
jose de
E CONTRATOS

FREITAS
UL/GOV
UNIDADE DE
Jose de
LICITACOES
E COnTRATOS
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao CONVENIO No O02/2023 - PMJF/PI.
UL/GOV
FreITas
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0147/2023 - PMJF/PI.
PARTES: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA
No Extrato Publicado no DOM de 05/12/2025 Edicao: VCDLXIII PG: 264
FAMILIAR DO ASSENTAMENTO HORIZONTE x Prefeitura Municipal
Ref. AD n 0174/2025 - Objeto: Ajuda p/viabilizar evento de interesse da populagao - (xxx T. C. Lili)
DE JOsE DE FREITAs/PI. Interveniente: Secretaria de Administragao e
Vinculagao: PA n= 0330/2025
Finangas - PMJF/PI. CNPJ N 06.554.786/0001-75. OBJETO: Jungao de
Onde se le: Interessado: Domingos Primo da Costa Filha - (CPF n 307.021.003 - 15)
Leia - se: Interessado: Domingos Primo da Costa Filho - (CPF n 307.021.003 - 15)
esforgo p/viabilizar acao de interesse comum (Avaliagao/ Conveniencia).
Obs: Mantida as demais informagoes
Eficacia: a partir 1 publicagao (D0M 05/12/2025)
MOTIvO: Necessidade continuidade.
Efeitos: A partir da publicagao deste extrato no DOM.

A divulgacao virtual dos atos municipais