Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXX

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edigao VccCvIII
439
RIO

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Rua Antonio Mascarenhas, s/n,Centro
Portaria N.105/2025,
DE 25 DE ABRIL DE 2025
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
"Dispoe sobre a convocacao de
servidor para ocupar cargo de
Provimento Efetivo, e da outras
providencias.
EXTRATODE CONTRATO N010/2025
A senhora: MARCIA LOPES AMORIM, brasileira, Enfermeira, CPF 738.480,003-00
OBJeTo: Contratacao temporaria da prestacao de servigos na funcao de Engenheiro Civil
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO PIAUf, Gilson Castro de
da Prefeitura Munidipal, com carga horaria de 40 horas semanals, conforme definido no
inciso IX do Art. 37 da Constituigaio Federal de 1988.

Favorecldo (a): Ramiro Lobato do Valle
CONSIDERANDO que o candidato impetrou Agao Judicial -- Acao Ordinaria de Obrigacao de
Valor Mensal: R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais).
Fazer - PROCESSO no.: 0001019-95.2013.8.18.0135, com sentenca protocolada nos autos do
Iniclo:3/03/2025
processo em 18 de margo de 2025, sendo julgado procedente o pelito autoral, para convocar e
Termino:31/12/2025
empossar a Autora da referida demanda;
CONSIDERANDO o prazo para o Município cumprir ar. Decisao, qual seja, 29/04/2025,
convoca-se atraves do presente Edital de Convocacao n 105/2025, a Sra. MARCIA LOPES
AMORIM, brasileira, Enfermeira, CPF 738.480,003-00, para que se apresente-se ao RH do
Município de Joao Costa Piauí -- PI, cito d Av. 1 de janeiro, s/n/centro de Joao Costa Piauí -- PI,
Riacho Frio -Pl, 3 de marco de 2025.
munida dos documentos exigidos no referido Edital de n 001/2006, para apresentacao da
documentacao necessaria ao provimento do servidor no respectivo cargo efetivo no prazo de 5
(cinco) dias uteis a contar desta data de publicacao.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 28 de abril de 2025.
GILSON CASTRO DEasadcdsfo

GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
eone Cento, 6
CNPJ N 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato n2. 097/2025-PMDAV
Pregao Eletronico n2 005/2025-PMDAV
MADEIRO
Processo Administrativo n 058/2025-PMDAV
Governo monicipa!
Contrato Administrativo n 097/2025-PMDAV
cONTRATANTe: O Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n? 07.102.106/0001 / cONTRATADO: MERCADAo zE PAULO
LTDA, pess0a juridica de direito privado, inscrita no cNPJ sob on 38.080.118/0001-40 / 0BJETO:
DISPENSA DE Licitação N 09/2025 (CARATER EMERGENCIAL)
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE
(Fundamentacao Legal: art. 75, VIII, da Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 02/2025)
Municipal DE ENSINO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI //VALOR CONTRATADO: R$ 1.291.887,70 (UM MILHAO,
CONTRATANTE: O Município DE MADEIRO -PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08. CONTRATADA:
DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) / DOTACAO
SAMUCAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 17.946.374/0001-05. OBJETO: Aquisica0 de
ORCAMENTARIA: PNAE, SME, FUNDEB, PDDE, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO
pneus, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Madeiro e suas secretarias, em carater
LEGAL: Lei 14.133/2021. //SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e LUANNA RIBEIRO
emergencial, ate a conclusao de novo procedimento licitatorio, em consonancia com o Decreto Municipal
DA SILVA, CPF n= 034.243.423-35.
N 02/2025 de 14 de janeiro de 2025. VALOR TOTAL: R$: 270.248,40 (duzentos e setenta mil, duzentos
Dirceu Arcoverde- PI, 25 de abril de 2025.
e quarenta e oito reais e quarenta centavos) FONTE DE RECURSO: Recursos Proprios/ outros recursos.
VIGENCIA:ate 14/06/2025 DATA:23/04/2025.SIGNITARIOS:pela contratante o Sr.Alandelon
Araujo dos Santos, CPF n. 621.610.443.89, pela contratada o Sr. SAMUEL VICTOR PEREIRA DA
Wallace Ramon Cafe e Silva
SILVA CPF: 097.977.443-88.
PREFEITO Municipal

(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXX
TERMO DE DESISTENCIA
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Eu, Marcia Lopes Amorim Martins, portadora do RG n 1.377.219 e CPF n 738.480,003-00,
Mais trabalho, novas
aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital n 001/2006, venho por meio desta, declarar
que fui convocada para assumir o referido concurso, mas nao tenho interesse em tomar posse.
REQUERIMENTO DE PRORROGACAO DE PRAZO DE POSSE
no cargo.
Eu, Marcia Lopes Amorim Martins, portador (a) do RG no 1.377.219, CPF no
Declaro, ainda, estar ciente das consequencias legais decorrentes desta decisao.
738.480,003-00 aprovado (a) no Concurso Publico Edital n001/2006, para o
cargo de Enfermeira , solicito prorrogacao do prazo legal para a posse por 30
(trinta) dias, pelos seguintes motivos: Resolver pendencias de compromissos
Joao Costa - PI, 11 de junho de 2025.
profissionais.
Joao Costa Piauí - PI, 06 de maio de 2025
pa mrim rwtiss
MARCIA LOPES AMORIM MARTINS
Marsig
e lmim nwt n

Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
RUA VENANCIO BORGES N 758 CENTRO
06.554.851/0001-62
Exercicio: 2025
Joao Costa-PI
Decreto N 71 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.15
Município DE JOAO COSTA - PI
Abre no oramento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Prefeitura Municipal
DESPACHO ADMINISTRATIVO
Resolve:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
Interessada: Marcia Lopes Amorim
R$3.467.700, 00 distribuidos as seguintes dotagoes:
Assunto: Pedido de prorrogacao de prazo para posse em cargo publico efetivo
020301
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
DESPACHO
04.122.0003.2010,0000GESTAO ADMINISTRACAC
300,000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
F.R.: 150000
Trata-se de pedido formulado pela Sra. Marcia Lopes Amorim, candidata convocada.
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
para provimento em cargo publico efetivo de Enfermeira, no ambito do Município de
Joao Costa -- PI, em decorrencia de decisao judicial proferida nos autos do Processo
04.122.0003.2010,0000 GESTAO ADMINISTRACAO
320,000,00
n0001019-95.2013.8.18.0135
5099 000
A convocacao da interessada foi realizada por meio da Portaria no 105/2025, de 25 de.
Nao se aplica
Instada a se manifestar no prazo legal, a requerente protocolou pedido de prorrogacaa
04.122.0003.2010,0000
GESTAO ADMINISTRACAO
200,000,00
do prazo para posse, solicitando a dilagao por mais 30 (trinta) dias, sob a justificativa
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAE
F.R150000
500,00
de necessidade de resolver pendencias profissionais anteriores.
Nao se aplica
Considerando a motivacao apresentada, bem como o carater razoavel do pleito,
DEFIRO o pedido formulado, concedendo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para
157
28.843.0004.2026.0000
GESTAO FINANCEIRA E CONTROL
444.000,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
que a Sra. Marcia Lopes Amorim tome posse no referido cargo publico.
5600
Nao se aplica
Decorrido o prazo ora concedido, proceda-se com nova convocacao da interessada.
para o regular exercicio do cargo de Enfermeira, nos termos legais e administrativos
cabiveis.
139
3.3.90.36.00
25.752.0016.2060,0000ILUMINACAOPUBLICA
10,000,00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Nao se aplica
Publique-se. Cumpra-se.
Joao Costa-Pl,8 de maio de 2025
02 05 01
Secretaria MUNCIPAL DE EDUCACAO
GILSON
187
12.361.0005.2036.000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO
150,000,00
CASTRO DE XCASTRODE
3.3.90.36.00
F.R: 150000
520000
Educacao -Despesas com MDE
207387
020502
FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BASICA VAL. PROF. EDU
Prefeito Municipal
327
12.365.0006.1056.0000
PRE-ESCOLA
45.000,00
Joao Costa -- PI
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
F.R:1 542 01
Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
aneiro. S/N -
Nao se aplica
@joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta