Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXxxIV

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
CNPJ: 06.553.820/0001-97
ento.CEP64.838-000
PAVUSSU
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
Lugar de gente gelig
PODER EXECUTIVO
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
AVISO DE Licitação
TERMO
RESCISAO
UNILATERAL
CONTRATO
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCESSO N PMSAL.0110/2025
CONCORRENCIA N 06/2025
Município DE PAVUSsU, pessoa juridica de direito publico interno, com
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
Salustiano da Silva, no. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE 36.492,00 M2 DE PAVIMENTACAO
Prefeito Municipal, wININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro,
ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIODE SANTO ANTONIO DE LISBOA -PI
MODALIDADE: Concorrencia
portador do RG n 22.87458-SSP/PI,e CPF n 670.494.863-53,residente e domiciliado na Rua
Joao Santana de Moura, s/n. Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado
CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor
FONTE DE RECURSOS:Proprio
forma de direito, do CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2025
HORARIO:10:30hs
SERVICOS N 322/2025

OBJETO: Prestagao de Servigos de PROFESSORA junto a Secretaria
INFORMACOES:Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa-Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com
Municipal de Educacao,
ROSICLECIA CARDOZO DE MACEDO,
brasileira, solteira, portadora do RG
n3031363-SSP/PI e CPFde
Santo Antonio de Lisboa-Piauí, 21 de outubro de 2025
n.048.987.113-59residente e domiciliada na Rua da Vitoria, S/N Centro,
Município Pavussu--PI, em razao de interesse publico:
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
Epitacio Silva Lopes
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, o
Agente de Contratacao

Pregoeiro
E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e.
extingue unilateralmente o contrato temporario de prestacao de servicos
n322/2025, em razao do interesse publico.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca de duas testemunhas.

Pavussu-PI,30 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
WININCIUS VILANOVA
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
Decreto n35/2025, 22 de outubro de 2025
PREFEITO Municipal
CPF N.670.494.863-53
27 de outubro de 2025 (segunda-feira) em detrimento da
antecipagao do ponto facultativo do Dia do Servidor Publico
Estadual, 28 de outubro de 2025 (terca-feira)."

O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado do Piauí,
atribui
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
conferidas pela Lei Organica do Município;
DECRETA:
Artigo 1 Fica estabelecido como ponto facultativo para todos os orgaos da
administracao publica, exceto os servigos essenciais, o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-
EXTRATO DE CONTRATO
feira) em detrimento da antecipacao do ponto facultativo do Dia do Servidor Publico Estadual,
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 088/2025
28 de outubro de 2025 (terca-feira).
MODALIDADEDISPENSA -N032/202
Artigo 2 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DEE
CASTRACAO DE CAES E GATOS, MACHOS E FEMEAS, NO AMBITO DO Município DE SANTO
disposigoes em contrario.
DOS A 40 QUAREN
GATOS MACHOS, 70 (SETENTA) GATAS FEMEAS, 30 (TRINTA)
CADELAS E 50 (CINQUENTA) CAES MACHOS,
CONTRATADO: CENTRO VETERINARIO SAO JOSE, CNPJ N 51.568.727/0001-00
VALOR GLOBAL:R$ 44.900,00 quar
Registre-se, Publique-se
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/SAUDE/OUTRAS FONTES.
FUNDAMENTACAO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21.
PRAZO DE VIGENCIA:12 dozemes
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:23/10/2025.
Santo Antonio de Lisboa - PI, 2
FRANCISCO
RANCISCO
Santo Antonio de Lisboa PI),23 de outubro de 2025
ERIVALDO DA X
1300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais