Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/08/2025

174
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
SAOGGONCAIA
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAOGONCALO
CNPJ:CNPJ:01.612.607/0001-95,Fone:89-35610019
ATO DE REVOGACAO DE Licitação
DO GURGUEIA
Processo Administrativo n 073/2025
AVISO DE Licitação
Modalidade: Concorrencia Eletronica n 004/2025
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Ginasio Esportivo de Sao Goncalo do Gurgueia-PI.
I - RELATORIO
O presente procedimento licitatorio foi instaurado para contratagao de empresa visando
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua Agente de Contratacao, torna publico, para oa execucao de servigos de engenharia para a reforma do Ginasio Esportivo de Sao
conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na modalidade DISPENSA
Goncalo do Gurgueia -- PI. Apos a devida tramitagao e homologacao, constatou-se que,
ELETRONICA N 008/2025, com prazo de inicio de recebimento de propostas no dia 18/08/2025 as 08:30h (oito
na data em que procedeu a atualizacao de sua documentacao no sistema, a empresa
horas e trinta minutos ), prazo final de recebimento de propostas no dia 21/08/2025 as 08:30h (oito horas e trinta.
declarada vencedora nao havia atualizado a Comprovacao da Capacitacao Tecnico-
minutos ), e inicio da sessao para disputa de lances no dia 21/08/2025 as 09:00h (nove horas), que tem como Objeto:
Profissional da empresa, apresentando-a, portanto, com data vencida, em desacordo com
as exigencias estabelecidas no edital.
PARA EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO
Município SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI, REFERENTE AO CONVENIO TRANSFEREGOV N
Tal fato, caracterizado como vicio que compromete a regularidade do certame, inviabiliza a
965776.Oaviso eseus anexos
poderao ser acessados pelo sitio eletronico:
a de violacao a
io da vinculacao ao instr
convocatorio (art. 5, caput, da Lei n 14.133/2021), alem dos principios da legalidade e da
Gurgueia-PI, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
nos do art. 71, inciso I, da Lei no 14.133/2021, a autoridade con
a licitagao por razoes de interesse publico decorrente de fato superveniente devidamente
Sao Goncalo do Gurgueia, 13 de Agosto de 2025
O vicio identificado configura fato superveniente que prejudica a lisura ea transparencia do
o-se a igualdade de
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
oportunidades a todos os interessados ea correta observancia das exigencias editalicias.
Agente de Contratacao
III -DISPOSITIVO
n073/2025,com fundar
nto no art.71, inciso I, da Lei n 14.133/2021, determinando

1.A imediata comunicacao desta decisao a todos os licitantes;
ESTADO DO Piauí
2.A publicagao deste ato no Diario Oficial do Município e no Portal da Transparencia;
3.A abertura de novo procedimento licitatorio com o mesmo objeto, a ser devidament
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAOGONCALO
DO GURGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia, 11 de Agosto de 2025
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
CONTRATO ADMINISTRATIVO N082/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
ESTADO DO Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 031/2025
Finalidade: Supremacia do interesse Publico
SOOGONCALO
Interessada: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CPF:035.990.219-70
Prefeita Municipal
ObjetO:PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS ARQUITETONICOS E URBANISMO
Data da assinatura:12 de Agosto de 2025
Valor Estimado:Global R$ 5.313,00(Cinco mil, trezentos e treze reais
Informagoes: Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO

DO GURGUEIA-PI
ESTADO DO Piauí

SAOGONCALO
ESTADO DO Piauí
DO GURGUEIA
AVISO DE Licitação
SAOGONGALR
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
E-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N090/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO COM FORCA DE RATIFICACAO
conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na modalidade DIsPENSA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 025/2024
ELETRONICA N 007/2025, com prazo de inicio de recebimento de propostas no dia 18/08/2025 as 08:00h (oito
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2024
horas ), prazo final de recebimento de propostas no dia 21/08/2025 as 08:00h (oito horas ), e inicio da sessao para
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N015/2024
disputa de lances no dia 21/08/2025 as 08:30h (quartoze horas e trinta minutos), que tem como Objeto:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO,LIMPEZA
PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E DEMAIS
E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ORGAOS
MUNICIPAIS DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI. O aviso e seus anexos poderao ser acessados
CONTRATANTE: Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI.
pelo sitio eletronico: http:/licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/ Maiores Informagoes Prefeitura Municipal de
CONTRATADA: ADALBERTO BATISTA DA SILVA inscrita no CNPJ n 41.279.381/0001-77
Sao Goncalo do Gurgueia-PI, situada a Avenida Sao Gongalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail:
pmsgglicitacao@gmail.com
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DE VIGENCIA POR 90 (NOVENTA) DIAS E ADITIVO DE 25% DO
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21.
Sao Gongalo do Gurgueia, 13 de Agosto de 2025.
VIGENCIA:16/07/2025 A16/10/2025
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.