Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

DECRETA:

Arti go lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importânci a de R$35 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes do t ações :

Suplementaçã o ( +) 35.000,00

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

602

28.643.1 136.2054.0000

DIVIDA PÚBLICA INTERNA

3.2.90.25.00

500

999 000

ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES

OE CRéOITO POR ANTEC

Re<:ursos nao Vif"ICl..llados de lmposto3

Nã o se aplica

Artigo 20. O crédito abert o na forma do artigo anterior será coberto com recur sos proveni entes de:

Anulação:

- 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

19 04.091.1041.2049.0000 ASSISTÊNCIA JURIDICA -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não :ae aplica

-35.000,00

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA DA IGREJA

Exerelcio: 2025

01 .812.594/0001-54

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplement.ir e da outras providências

PRAÇA DA IGREJA

01.612.594/0001-54

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB

282 12.361.1161 .2026.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 540 00

586

603

446

452

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .1052.2031.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.48.00

600

999

000

4.4.90.51.00

500

999

36.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenc

Não se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistê ncia Soclal - FNAS

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

537

13.392.1 130.2109.0000

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

587

AÇÕES

10.301.1009.2075.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

64.000,00

500

15.000,00

660

30.000,00

660

8.820,00

500

40.000,00

PREVENTIVAS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

PRAÇA DA IGREJA

01 .612.594/0001-54

2025

Exorelcio:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

688

ES PREVENTIVAS DE SAÜDE

AÇÕ

10,301 .1009.2075.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

10.301 .1052.2031 .0000

3.1.90.11.00

605

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

5.000,00

604

Transferências provenientes do Governo federal destinadas ao vencimento dos agentes oomuniUirios de s

NAo se aplica

ATENÇÃOBÁSICA

32.000.00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salar1als para protls

Não se aplica

Artigo 2o . Ocr édito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Excesso:

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041.2049.0000

3,3.90.36.00

500

999

000

04.122.1363.2052.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.153.1363.2051 .0000

3.1.90.04.00

500

999

000

04.153. 1363.2051 .0000

3.1.90.11.00

500

Fontes de

604

605

ASSISTE.NCIA JURIOICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

SUPERIOR

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não

Vinculados de Impostos

Nàose aplica

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

77.000,00

45.000,00

32.000,00

-1 2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

~ .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500

-12.000,00

F.R. Grupo:

500 00

999

Não se aplica

000

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Artigo 3o .Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação .

JOSUÊ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 03 de fevereiro de 2025

PRAÇA DA IGREJA

01 .612.594/0001-54

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.57

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtdi§nctas

DECRETA: de

Artigo lo. Fica aberto no o rçame nto vigente, um crédito adicional na impor tânci aR$531. 820, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +) 531 .820,00

185

602

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

17 .605.1000.2082.0000

E FINANÇAS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

28.843.1136.2054.0000

3.2.90.25.00

500

999 000

DE ÁG UA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Não se aplica

ENCARGOS SOBRE OPERAÇOES DE CRÉDITO POR ANTEC

Recuf50s não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER

227

12,361.1161,2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.14.00

550

999 000

OIARIAS · CIVIL

Transferência do Salá rio-Educação

Não se e,pl!ca

- 02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

315

318

281

12.365.1145.2040.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

541

230 000

12.361.1161.2028.0000

3.1.90.11.00

540

999

DOO

INFANTIL

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAF

FUNDEB · Profls.sion.eils da Educação Bés lc

EDUCAÇÃO INFANT

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da EducaçAo Bés lc

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

35.000,00

500

150.000,00

500

65.000,00

500

5.000,00

550

60.000,00

541

1.000,00

541

10.000,00

540

589

Recl.ITTIO

493

(Continua na próxima página)

PRAÇA DA IGREJA

01.612.594/0001-54

Exercí cio: 2025

02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

121 15.452.1230.2029.0000 LIMPEZA PÚBLCIA -150.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli ca F.R. Grupo: 1 500 00

131 15.452.1377.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 URBANISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -29.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

155 17.511.1328.1024.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -64.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

230 12.361.1161 .2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário-Educação Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

273 12.361.1161 .2025.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -61 .000,00 3.1.90. 04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uni ão - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

311 12.365.1145.1066.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos eT ransferê ncias de Impostos Não se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

365 10.301.1052.2031 .0000 ATENÇÃO BÁSICA -36.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferên cias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS p roveni ent es do Gov erno F ederal - Bloco de Manute 999 000 Não se apli ca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

468 08.244.1338.2023.0000 SERVIÇO SOCIAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soci al - F NAS 999 000 Não se aplica

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO PRAÇA DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercício : 2025

477 08.244.1338.2037.0000 SERVIÇO SOCIAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

531 13.392.1130.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIFUSÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.820,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-454.820,00

DECRETO Nº 7 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Art i go lo. Fica aberto no orçamento vigent e , um crédi to adicional na im portância de R$110. 320, 00 di stribuídos as seguintes dot ações:

Suplementação ( + ) 110,320,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

17 04.091 .1041 .2049.0000 ASSISTÊNCIA JURIDICA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 72.500,00 F.R.: 1 500 00

74 04.122.1362.2012.0000 SUPERVISÃO E CDODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 27.820,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

227 12.361 .1161.2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 550 999 000 Transferência do SaláriEd u cação Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 550 00

Artigo 2o. O créd i to abert o na forma do artigo anterior será cobert o com recursos proveni entes de :

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 10.000,00 10.000,00

Anulação:

- 02 03 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ Ã OE FINANÇAS

70 04.122.1269.2009.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -27.820,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apli ca

02 09 00 CONTROLE INTERNO

PRAÇA DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercí cio: 2025

499 04.124.1189.2045.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -72.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-100,320,00

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 10 de fevereiro de 2025

Ar tigo 3o. Este decret o entr a em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 06 de março de 2025