Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

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PREF: MUN. MORRO CABECA NO TEMPO
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Exercicio:2025
Prefeitura Municipal DE
MORRO CABECA NO TEMPO
Trabamo
MORRO
Progress
Decreto N 34 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.57
Gabinete do Prefeito
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE Licitação N 002/2025
DECRETA:
R$25.240,00
Fica aberto no Orçamento vigente, um credito
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
RECUPERACAO E AMPLIACAO DE BARRAGEM NO POVOADO DESEJADO
Suplementagao (+ )
25.240,00
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI CONFORME PROJETO BASICO"
010100
31.031.10.03
ICIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
599 000
Recursos naa
DESPACHO DE RATIFICACAO
ACARLEGISLATIY
F.20.465.00000
S-PESSOAJURIDICA
O procedimento de Dispensa de licitagao, de que trata este processo, objetivou a "CONTRATACAO
599 000
Recusoaspnca
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE RECUPERACAO E AMPLIACAO
DE BARRAGEM NO POVOADO DESEJADO - Município DE MORRO CABECA NO
TEMPO-PI CONFORME PROJETO BASICO.
Artigo 2o.- 0 credito
Anulagao:
Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o parecer da Comissao de
Contratagao e da Assessoria Juridica deste Município.
Câmara Municipal DE CABECA NO TEMPO
01.03.1.03
500,000
Rao se as nc
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da Comissao
de Contratagao, com a contratagao da empresa ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA LTDA,
31.031.10.03
12.300,00 500,00
inscrita no CNPJ sob no 48.367.078/0001-75, verificou-se que o orcam
nto no valor de R$
599 000
Reo se as nic
249.919,77 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).
-6.940,00 500,00
Publique-se e cumpra-se.
ACAOLEGISLATIVA
OA FISICA
599 000
Recurs os nica
Morro Cabeca no Tempo (PI), 02 de dezembro de 2025.
25.240,00
JOSUE ALVES DA SILVA
PREF.MUN.MORF
O CABECA NO TEMPC
Prefeito Municipal
Exercicio:2025
Decreto N34DE 26DE NOVEMBRODE 2025-LEIN.57

Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor em 26 de novembro de 2025.
ligital por JOSUE ALVES DA
CMDCA
CONSELHO
2759-0300
e 202
Resolução 04/2025
e sobre a convocacao do Conselheiro
Remuneradas de membro Titular do Conselho

Tutelar do Município de Morro Cabeca no
mpo-PI
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabamo
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA) do Município
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
de Morro Cabeca no Tempo-PI, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, conforme reuniao
EXTRATODE CONTRATO
extraordinaria realizada no dia 28 de novembro de 2025, considerando a necessidade de dar
cumprimento ao disposto no Art.134 da Lei Federal 8069/1990, do Art.16 da Resolugao 170/2014 e
CONTRATO N: 116/2025
do Art.40 da Lei 143 de Abril de 2015,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:60/2025
MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL DE Licitação 002/2025, ART. 75, INCISO
RESOLVE:
VIII, DA LEI N 14.133/21.
Artigo 1o - Convocar, nos termos da Lei Municipal No 143/2015, o senhor Igor Alves dos Santos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
CPF:090.124.463-50 ,candidato eleito em 3 Suplencia no Processo de Escolha dos Conselheiros
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI CONFORME PROJETO BASICO
Tutelares Suplentes, conforme o Edital CMDCA n 001/2023, para assumir a funcao de Conselheiro
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ No
Tutelar Suplente durante o gozo de ferias remuneradas do conselheiro Tutelar Titular Reginaldo da
01.612.594/0001-54
Silva CPF:611.283.833-81 , no periodo de 01 de Dezembro de 2025 a 01 de Janeiro de 2026.
CONTRATADA: ZULMERINDO EDUARDO DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob no
48.367.078/0001-75.
Artigo 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao..
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
VALOR TOTAL: R$ 249.919,77 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove
Morro Cabega no Tempo-PI, 28 de novembro de 2025.
FONTE DE RECURSOS: 1.754.00-999 000; 1.500,00-999 000; 1.700,00-999 000; 1.701.00-
Presidente do CMDCA
999000.
Edimarcia Marques Dias
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/12/2025.
CPF: 021.015.313-05
A divulgacao virtual dos atos municipais