Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

EndOfO\'O: Rua Rui Ba!bosa,289,Ceotro, 64240-000, Pirao.,ruca-PI CNPJ: 06. 553. 887/0001 ·21

| ■; PirRU'Hlca ~ Étempodeprosper.i ,t | | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES | DECRETO N' 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES |

| | | 3.3.90.39 Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídi ca | | 25.000,00 |
| DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025. | DECRETO Nº 079/2025, de 15 de Dezembro de 2025. | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos | 500 Recursos Não Vinculados deImpostos |
| "Dispõ e sobre a abertura de Cré ditos | "Dispõ e sobre a abertura de Cré ditos | TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 38.592,27 |
| Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no | Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento | 09.01.20.122.0002.2026 Manutenção da Secretaria de Agricultura eAbastecimento |
| | 2025, com a insuficiência de | 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí~ca | 1.518,00 |
| Dotações Orçamentár ias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024." | Dotações Orçamentár ias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024." | 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE | FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE | TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.518,00 |
| PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais: | PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais: | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer | 13.01.27.812.0002.2059 Manutenção da Secretaria Municipal de esportes eLazer |
| | | 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí~ca | 8.554,00 |
| DECRETA: | DECRETA: | 500 | Recursos Não Vincula dos de Impostos | |
| Art. 1• - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1.467.123,19 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, | Art. 1• - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$1.467.123,19 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil, | TOTAL DAAÇÃO | TOTAL DAAÇÃO | 8.554,00 |
| cento e vinte e trêsreais e dezenove centavos) por excesso de arrecadação , nas | cento e vinte e trêsreais e dezenove centavos) por excesso de arrecadação , nas | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico | 06.01.27.812.0002.2014 Manutenção da Secretaria de Cultura,Turismo eDesenvolvimento Econômico |
| dotações orçamentár ias especificadas | RELAÇÃO DE | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.41 2,09 |
| SUPLEMENTAÇÕES. | SUPLEMENTAÇÕES. | 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| | | TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 6.412,09 |
| Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos | Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental | 04.02.12.361.0003.2011 Aquisição de gênerosallmenticlos para preparo merenda escolar Ensino Fundamental |
| financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário . | financeiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposições em contrário . | 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.143,36 |
| | | 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025. | Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de dezembro de 2025. | 3.3.90.30 | Materialde Consumo | 19.091 ,20 |
| Francisco Marcelo Carvalho Mendes | Francisco Marcelo Carvalho Mendes | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS | 07.01.10.301.0009.2030 Manutenção das atividades de Atenção PrimáriaaSaúde - APS |
| Prefeito | Prefeito | 3.3.90.39 | Outros Serviços deTerceiros • PessoaJurldica | 8.000,00 |
| | | 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenien tes do Governo | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender990: Rua Rui Baibosa.289,Centro, 64240-000, Piracun,ca•PI CNPJ: 06.553.887/0001-21 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender990: Rua Rui Baibosa.289,Centro, 64240-000, Piracun,ca•PI CNPJ: 06.553.887/0001-21 | 3.3.90.39 | Outros Serviços deTerceiros • Pessoa Jurídica | 343.029,66 |
| DECRETO N 1 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 | DECRETO N 1 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 | 600 | TransferênciasFundo aFundo deRecursos do sus Provenien tes do Governo | |
| ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DA AÇÃO | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES | 351.029,66 |
| 02.01.04.122.0002.2002 3.3.90.33 500 Manutenção do Gabinete do Prefeito Passagens e Despesas de Locomoção Recursos Não Vinculados de Impostos | 25.536,98 | 07,01.10.302.0010.2032 Desenvolvimento 3.3.90.30 | dos atendimentos de Média eAlta Complexidade Material de Consumo | 58.362,50 |
| DA AÇÃO | 25.536,98 | 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL 03.01 .04.123.0002.2003 Manutençlo da secretaria Munlclpal | 124.988,40 | 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 87.384,33 |
| 3.3.90.30 Material de Consumo | 3.3.90.30 Material de Consumo | 500 | Recursos Não Vinculados deImpostos | |
| Olãrias - CMI | 900,00 | Olãrias - CMI | | |
| 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos | 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos | 500 3.3.90.14 Recursos Não Vinculados de Impostos | | |
| 500 Recursos Não Vinculados de Impostos | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos | TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 145,745,83 |
| 3.3.90.30 Material de Consumo | 24.989,03 | 3.3.90.30 Material de Consumo | | |
| 500 Recursos Não Vinculados de Impostos | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos | PREFEITURA MUNICIPAL DE Endef990: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca•PI CNPJ:06.553.887/0001 ·21 | PIRACURUCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE Endef990: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca•PI CNPJ:06.553.887/0001 ·21 |
| 500 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos | 14.500,00 | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 | DECRETO N• 079/2025 , de 15 de Dezembro de 2025 |
| 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES | ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES |
| Recursos Não Vinculados de Impostos | Recursos Não Vinculados de Impostos | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde | 07.01.10.303.0013.2033 Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades básicas de saúde |
| 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 17.9S5,45 | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96 | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96 | 3.3.90.30 Material de Consumo 287.840,96 500 RecursosNão Vinculadosde Impostos DA AÇÃO 287.840,96 |
| 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | 3.246,85 | 3.3.90.39 Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | | |
| | 224.199,91 | TOTAL | TOTAL | TOTAL |
| TOTAL DA AÇÃO 10.01 | TOTAL DA AÇÃO 10.01 | 11 .01 | 11 .01 | 11 .01 |
| .08.244.0002.2042 Manut. da Secret. Munlcfpal de Trab. Cidadania e A8Slst. Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | .08.244.0002.2042 Manut. da Secret. Munlcfpal de Trab. Cidadania e A8Slst. Social Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo | .26.782.0023.2054 Manutenção da Sec.do Trânsito Municipal 3.3.90.30 Material de Consumo |
| 3.3.90.39 500 TOTAL DA AÇÃO | 4.881 ,80 | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL DA AÇÃO | 500 Recursos Não Vinculados de Impostos TOTAL DA AÇÃO | 59.976,13 |
| Manutençlo dos serv. técnicose administrativos da secretarla de educaçlo | 274.600,00 | 13.01 .27.812.0025.2082 Realização de Competições na Zona | Urbana Rural | |
| 04.02.12.361.0002.2008 3.3.90.39 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Recursos Nã o VinaJlados de Impostos | 04.02.12.361.0002.2008 3.3.90.39 500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica Recursos Nã o VinaJlados de Impostos | 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artíst icas, Desportivas e Outras | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 500 | | 500,00 |
| 08.01 | 274.600,00 | 3.3.90.31 Premiações Culturais, | Recursos Não Vinct1lados de Impostos Míst icas, Desportivas eOutras | 8.500,00 |
| .1S.122.0002.2019 Manutençã o da Secretaria Munlclpal de Obras PUbllcas | 2.112,27 | 500 | Recursos Não Vinculados deImpostos | |
| 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 3.3.90.39 500 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | | 9.000,00 |
| 500 Recursos Não Vinculados de lmpos1os | 11.480,00 | TOTAL DA AÇÃO | | 1.467.123,19 |
| | | TOTAL DO ANEXO | | |