Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

240
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

ESTADO DOPIAUI
ESTADODOPIAUI
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
SMTAS
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ:07.841.131/0001-40
Portaria n' 018/2025
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI N? 384/1996, de 22 de
De, 03 de novembro de 2025.
Abril de 1996 - CMAS - BATALHA/PI.
Resolução N 09/2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
Dispoe sobre a Aprovagao do
Plano de
Trabalho
PETI
(AEPETI) para o exercicio de
A Secretaria de Administracao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
2025 a 2026 de BATALHA/PI, e
atribuigoes legais;
da outras providencias.
Resolve:
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas
atribuigoes legais inerentes a fungao de fiscalizar e deliberar
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora NA/ANA CARVALHO GOMES, CPF sob on XXX.805.463-
acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a
xX, ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Administracao
deliberacao de seu colegiado em Assembleia e;
e Finangas.
CONSIDERANDO, a necessidade de obter um Plano de Trabalho do
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 03-
de novembro de 2025 a 03 de dezembro de 2025.
PETI (AEPeTI), para fins de utilizagao dos recursos financeiros de 2025 a
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
2026,
contrario.
RESOLVE:
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 03 de novembro de 2025
Art. 1 - Aprovar o Plano de Trabalho do PETI (AEPETI) e suas Agoes
Estrategicas, para fins de utilizagao dos recursos do AEpeTI para o
Suleana selse Machsti.
Exercicio Financeiro de 2025 a 2026:
207.3
Art. 2o - Esta Resolução entrara em vigor a partir da data de sua
JULIANA SALES MACHADO
Secretaria Municipal de Administragao e Financas
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistencia Social de BATALHA /PI, 24 de
novembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Riticio oe Sous Mle
LETICIA DE SOUSA MELO
Presidente do CMAS.
Portaria n 019/2025
De, 10 de novembro de 2025.

Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
ESTADO DO Piauí
A Secretaria de Administragao e Finangas do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais;
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
Resolve:
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Art. 1o - CONCEDER ferias a0 servidor ANTONIO LAZARO PINTO, CPF sob on XXX.386.802-
PREGAO ELETRONICO N 016/2025
xx, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Administragao e Finangas.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 10.
O Município DE BATALHA-PI, por meio de sua Secretaria DE Municipal DE
de novembro de 2025 a 10 de dezembro de 2025.
ADMINISTRACAO, no uso de suas atribuicoes legais, decide ADIAR o PREGAO
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
ELETRONICO No 016/2025, que tem por objeto: AQUISICAO DE GENEROS
ALIMENTICIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
contrario.
TODAS AS SECRETARIAS DO Município DE BATALHA-PI, nos termos da Lei no
14.133/2024,
para
dia
05/12/2025.
Horario: 09h00min.
Local:
site
Gabinete da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas, em 10 de novembro de 2025.

Jullana Sals Mach.
Batalha - PI, 25 de novembro de 2025
Juliana Sales Machado
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
E FINANCAS DE BATALHA-PI
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
A divulgacao virtual dos atos municipais