Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO -CPC

| | Rotulagem de acordo com a lea.lslacao vlaente. | | | | | |

| 6 | Café em Pó - torrado e moído, empacotado à vácuo,pacote de 400g, acondicionado em caixa de papelão. Selo de pureza ABIC. | MARMORE | Pacotes | 2 | 14,50 | 29,00 |
| 7 | Farinha de mandioca - seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com umidade inferior a 13'6, Isenta de matéria terrosa. fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plá sticos de 1 kg, transparentes, resistentes. A embalagem deverá cont er os dados de Identificação e informações nutricionais do oroduto. | YOKI | Kilograma | 1 | 5,00 | 5,00 |
| 8 | Feijão carloquinha, tipo: 01, c::arioqulnha. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco plástico de polietileno atóxico transparente de 1 kg, Rotulagem de acordo com a legislação vi ente. | KICALOO | Kilograma | 2 | 7,15 | 14,30 |
| 9 | Flocos de milho. Em saco plá stico de polietileno, atóxico contendo 400g. Rotulagem de acordo com a leaislacã o vigente. | PINDUCA | Pacotes | 3 | 1,30 | 3,90 |
| 10 | Leite em pó integral, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalaaem com 200a. | PIRACANJUBA | Pacotes | 2 | 7,20 | 14.40 |
| 11 | Macarrão espaguete, embalagem com 400g, identificação do produto, marc::a do fabric::ante, prazo de validade e peso llquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | PINDUCA | Pacotes | 2 | 4,50 | 9,00 |
| 12 | Óleo de soja refinado não transgénico, sem colesterol. Embalado em garrafa pl.1stica tipo PET atóxico, contendo 900 mi do oroduto. | SOVA | Unidade | 1 | 7,50 | 7,50 |

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Crlstino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 0 6.554.364/0001-0 B

| 13 | Sal refinado, iodado, para tempero. Em saco plástico de políetileno, atóxico transparente contendo 01 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | SAL LEBRE | Kilograma | 1 | 1,21 | 1,21 |

| 13 | Milho verde, embalagem com 200g, com identificaçã o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a leglslacão vigente, | FUGINI | Unidade | 2 | 3,50 | 7,00 |
| VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | VALOR ESTIMADO CESTA BAStCA | 141,64 |
| VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | VALOR TOTAL 5400 CESTAS BÁSICAS | 764.856,00 |
| (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) | (SETECENTOS E SESSENTA EQUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA ESEIS REAIS) |

COTA RESERVA (2S%) ME/EPP/MEI

''COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI" Lote/itens con stituído s por até 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do respectivo objeto, estão abertos para a participação exclusiva de " MPE", sem prejuízo de sua participação nos lotes da COTA PRINCIPAL (75%} AMPLA CONCORRtNJCA.

| LOTE | PRODUTOS | MARCA | UNID. | QUANT/ TOTAL CESTAS | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL ANUAL |

| 2 | KIT CESTA BÁSICA | | UNID | 1800 | 141,64 | 254.952,00 |
| ITEM | DESCRIÇÃO TtCNICA PRODUTO | MARCA | UNIO. | QUANT/ TOTAL ITEM POR CESTA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL/ ANUAL |
| 1 | Achocolatado (em pó, instandneo, t radicional, a base de açúcar, cacau em pó e maltodextrlna, enriquecido com vítaminas}, com características organotépticas IN NATURAS, Embala1r.em com 400g. | MARATA | Pacotes | 2 | 5,54 | 11,08 |
| 2 | Açúcarcristal branco, de origem vegetal constituí do fundamentalmente por sacarose de cana-de-açúcar . Embalagem pl.1stlca 01 kg. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | CRISTAL | Kilograma | 3 | 3,90 | 11,70 |
| 3 | Arroz Brando tipo 1 Embalagem em saco plástico de polietileno atóxico transparente contendo 1kJr: do oroduto. Rotulaaem de | VIBRANTE | Kilograma | 3 | 5,75 | 17,25 |

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAçAo - CPC

| | acordo com a leRisl;.:icão viRente. | | | | | |

| 4 | Biscoito doce tipo HMarla", consistê ncia crocante, sem corantes artificiais; embalagem prlm.1rla em pacotes lmperme.iveis lacrados com peso líquido de 400g (3 X 1), acondicionados em caixas de papelão. Prazo de validade de no mínimo 08 meses a partir da data | KIKOS | Unidade | 1 | S,15 | 5,15 |
| 5 | Biscoito salgado tipo Cream Craker, com ()'}(j de gordura, dupla embalagem, pacote com 400g, com identificação do produto. marca do fabricante. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | KIKOS | Unidade | 1 | 5,15 | 5,15 |
| 6 | café em Pó - torrado e moído, empacotado à vácuo,pacote de 400g, acondicionado em caixa de papelão . Selo de pureza ABIC. | MARMORE | Pacotes | 2 | 14,50 | 29,00 |
| 7 | Farinha de mandioca - seca, fina, beneficiada, branca, tipo 2, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos de 1 kg, transparentes, resistentes. A embalagem deverá conter os dados de Identificação e Informações nutricionais do oroduto. | YOKI | Kilograma | 1 | 5,00 | 5,00 |
| 8 | Feijã o carioquinha, tipo: 01, carioqulnha. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos. Em saco pt.1st lco de poliet ileno atóxico transparente de 1 kg, Rotulagem de acordo com a legislaçã o vigente. | KICALDO | Kilograma | 2 | 7,15 | 14,30 |
| 9 | Flocos de milho . Em saco plástico de polietileno, atóxico contendo 400g. Rotulagem de acordo com a leeislacão vieente. | PINOUCA | Pacotes | 3 | 1,30 | 3,90 |
| 10 | Leite em pó integral, identificaçã o | PIRACANJUBA | Pacotes | 2 | 7,20 | 14,40 |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-0B

COMISSA.0 PERMANENTE Dlt CONTRATAÇÃO -CPC

| | do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso lfquldo. Rotulagem de acordo com a legislação vlgente. Embalagem com 2001l. | | | | | |

| 11 | Macarrão espaguete, embalagem com 400g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | PINDUCA | Pacotes | 2 | 4,50 | 9,00 |
| 12 | IOleo de soja refinado não transgênlco , sem colesterol. Embalado em garrafa plástica tipo PET atóxico, contendo 900 mi do produto. | SOVA | Unidade | 1 | 7,50 | 7,50 |
| 13 | Sal refinado, Iodado, para tempero. Em saco plástico de polietileno, atóxico transparente contendo 01 kg. Rotulagem de acordo com a le1r.islacão vi1r.ente. | SAL LEBRE | Kilograma | 1 | 1,21 | 1,21 |
| 13 | Milho verde, embalagem com 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com . leaislacão viaente. | FUGINI | Unidade | 2 | 3,50 | 7,00 |
| VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | VALOR ESTIMADO CESTA BÁSICA | 141,64 |
| VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | VALOR TOTAL 1800 CESTAS BÁSI CAS | 254.952,00 |

1.2. VALOR GLOBAL:

- 1.2.1. O Valor da ata de registro de preços est.i estimado em R$ 1.019.808,00 (um milhão e dezenove mil, oitocentos e oito reais), conforme proposta apresentada pela Contratada.

LOTE 1 - COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRÊNCIA vencedora ATACAREJO BOM JESUS LTOA, CNPJ: 44.774.926/0001-00, no valor de R$ 764.856,00 (setecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

LOTE li - COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI vencedora ATACAREJO BOM JESUS LTOA, CNPJ: 44.774.926/0001-00, no valor de R$ 254.952,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais}.

2. DA VIGtNCIA:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Av. Marcos Parente. 1071 Centro. Crlstino Castro. Piauí . CEP 64.920-000 CNPJ; 06.554.364/0001-0B

(Continua na próxima página)

COMXSSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

- 2.2. o Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo

Federal N" 14.133/2021. 124 e 125, da Lei Federal N" 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.

3. DO CADASTRO DE RESERVAS
2. 3.1. Será Incluído nesta ARP na forma de anexo o registro de preços dos llcltantes que aceitaram cotar o objeto com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação de ordem da última proposta apresentada pelas respectivas licitantes durante a fase competitiva do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência.
3. 3.2. O registro a que se refere o item anterior tem por objet ivo a formação de cadastro de reserva na hipótese do primeiro colocado quando convocado, não assinar a ARP no prazo legal, bem como no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, e sucessivamente.
4. 3.3. A habilitação dos fornecedores que comporão o cadastro de reserva a que se refere neste Capítulo será efetuada na hipótese prevista na legislação e quando houver necessidade de contratação de fornecedor remanescente.
4. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ORGÃ O NÃ O PARTICIPANTE
6. 4.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Adminlstraçao Pública que nao tenha participado do certame licltatório, mediante prévia consulta ao Órgão Gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem da contratação pelo interessado.
7. 4.2. Os órgãos e entidades da Administração Pública que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ARP, deverão manifestar seu interesse junto ao Órgão Gerenciador da Ata, para que este, atrav~s da Comissão de l icitações emita os atos necessá rios à liberação e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificaçao.
8. 4.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não da execução dos serviços ou fornecimento dos itens, decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
9. 4.4. O quantitativo decorrente de adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o Órgão Gerenciador e Órgãos Participantes, independentemente do número de Órgãos Não Participantes.
10. 4.5. Após a autorização do Órgão Gerenciador, o Órgão Não Participante deverá efetivar a contratação solicitada em até 90 (noventa) dias, observado o prazo de vigência da Ata. Compete ao Órgão Não Participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas ea aplicação, observada a ampla
11. 4.6. defesa eo contraditório, informando as ocorrências ao Ó rgão Gerenciador.
5. DAS OBRIGAÇ Õ ES:

https;//crist i nocastro .pl.gov.br/

êRISTINO

~CASTRO

- 5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
- a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA. de acordo com o prazo estabelecido nesta ATA/CONTRATO;
- b) Comunicar formal e imediatamente à CONTRATADA qualquer anormalidade no fornecimento dos Produtos, podendo recusá -las caso não estejam de acordo com as exigências estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nll. 073/2025 e seus anexos;
- c) Prestar, através de seu representante, as informações necessárias, bem como atestar as Notas Fiscais oriundas das obrigações contraídas;
- d) Assegurar-se do fiel cumprimento das condições estabelecidas na Ata, no Instrumento convocatório e seus anexos;
- e) Assegurar-se de que os preços contratados são os mais vantajosos para a CONTRATANTE, por meio de estudo comparativo dos preços praticados pelo mercado;
- f) Renegociar os valores contratados, cujos preços sejam considerados desvantajosos;
- g} Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA;
- h) Aplicar as penalidades por descumprimento das obrigações assumidas.
- i ) Orientar e coordenar a CONTRATADA na execução do fornecimento;
- j ) Conferir e atestar os Produtos objeto do fornecimeto autorizado;
- k) Pagar à CONTRATADA, os valores por Produtos autorizados;
- 1 ) Solicitar a presença, imediata, de responsá vel ou preposto indicado pela CONTRATADA objetivando a tomada de providências cabíveis à correção de possíveis irregularidades identificadas;
- m) Acom panhar e fiscalizar a execução do fornecimento, at ravés de funcioná rio designado para este fim;
- n) A fiscalização ou o acompanhamento da execução deste contrato pela Secretaria Municipal de Administração , não exclui nem reduz a responsabllidade da CONTRATADA nos termos da legislação referente a licitações e contratos adm inistrativos;
- o) Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
- p} Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais Imperfeições no curso da execução do fornecimento, fixando-lhe prazo para correção de tais irregularidades;
- q) Zelar para que durante toda a vigência do contrato sejam mantidas, em compatibilidade com as obrigações assumidas pela Contratada, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital;
- r ) Providenciar as Inspeçõe s do fornecimento, com vistas ao cumprimento dos prazos, pela contratada, fiscalização da qualidade dos Produtos que estão sendo fornecidas, bem como a expedição de autorização de com pra;
- s) Fiscalizar as Instalações da contratada, verificando se persistem as mesmas condiçõe s técnicas básica s comprovadas na ocasiao da assinatura do contrato;
- t ) Solicitar à empresa nos prazos previstos, a documentação referente a seu pessoal, observado as especificações constantes neste termo de referencia. supervisionando rotineiramente a observãncla das normas de Segurança e Higiene do Trabalho;
- u} Indicar o local onde serão entregues os Produtos listados no Anexo.

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

Notificar a Contratada, por escrito, de todas as penalidades, mu ltas, suspensão de fornecimento ou sustação de pagamentos, t odas as vezes que forem comprovadas, pela

Prefeitura Municipal, quaisquer inobservâncias das exigências deste Termo de Referência.

- s.1.1. A fiscalização exercida pela CONTRATANTE não excluirá ou r eduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do fornecimento.
- 5.2. A CONTRATADA obriga-se a:
- a) Entregar os Produtos no prazo constante da proposta e no contrato, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades solicitadas e de acordo com os preços aduzidos em sua proposta e no local indicado pela Administração ;
- b) Atender prontamente quaisquer exigências do servidor indicado Administração , inerentes ao objeto da contratação;
- pela
- c) Manter, durante toda a vigênci a da Ata de Registro de Preços/contrato, as mesmas condições da habilit ação.
- d) Arcar com todos os custos que incidam direta ou indiretamente sobre fornecimento ofertado na licitação;
- e) Manter firme sua proposta durante o prazo de validade da mesma;
- f) Entregar os Produtos em conformidade com o que foi licitado;
- g) Entregar os Produtos nos endereços e prazo indicados no edital;
- h) Ent regar o objeto dentro do prazo estabelecido pela CONTRATANTE, contado desde o recebimento da Ordem de Fornecimento, nas quantidades propostas e no local indicado;
- i) Corrigir eventuais falhas no cumprimento de suas obrigações no prazo estabelecido pelo representante da CONTRATANTE;
- j) Entregar os Produtos na secretaria municipal solicitante, de segunda a sexta feira, no horár io das 07:30hs às 13:00hs horas;
- kl Abster-se de transferir direitos ou obrigaçõe s decorrentes da Ata de Registro de Preços sem a expressa concordfincia da CONTRATANTE;
- 1) Responder por eventuais danos causados a CONTRATANTE ou a terceiros durante a vigê ncia desta Ata por seus agentes ou prepostos;
- 5.2.1. Correrão por conta exclusiva da CONTRATADA:

Todos os impostos e taxas que forem devidas em decorrência da presente contratação;

- b) As contribuições devidas à Previdência Social, Encargos Trabalhista, Premio de Seguro e Acidentes de Trabalho, Taxas e Emolumentos, Imposto de Renda;
- c) ~ de responsabilidade exclusiva e integral da CONTRATADA a utilização de pessoal habilitado para execução do objeto desta Ata e contrato, incluídos os encargos tr abalhistas, previdenciários sociais, fiscais e comerciais resultantes de vinculo empregatício, cujo ônus e obrigações em nenhuma hipótese poderão ser transferidos ao CONTRATANTE;
- d) Garantir toda a estrutura necessária e suficiente ao atendimento da administração;
- e) A CONTRATADA é responsável pela indenização de danos causados, decorrentes de ato ou omissão voluntá ria, negligência, imperícia ou imprudência, praticada por seus

c" ÃisTINO

~CASTRO

- empregados, profissional ou preposta;
- f) Manter a CONTRATANTE informada sobre quaisquer eventos que dificultem ou interrompam o curso normal de execução contratual;
- g) Não substabelecer as obrigaçõe s assumidas sem anuência expressa da CONTRATANTE;
- h) Aceitar, nas mesmas condições contratuais, acréscimos ou supressões que se fizerem necessários ao fornecimento, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), do valor Inicial atualizado do contrato, decorrentes de modificação de quantitativo;
- i ) A CONTRATADA obriga-se ainda a manter a sua regularidade fiscal em dia, devendo ser consultada acerca das regularidades destas, a cada, pagamento, como condição para que este seja efetuado;
- j) Executar o fornecimento conforme especificações do Termo de Referê ncia e de sua proposta;
- k) Arcar com os custos inerentes a execução do fornecimento objeto do contrato;
- 1) Facultar à Administração, a qualquet tempo, a realização de inspeções e diligência s, objetivando o acompanhamento e avaliação técnica da execução do fornecimento contratados;
- m) Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo máximo de 48 horas/2 (dois dias), o fornecimento efetuados em que se verificarem vicias, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados, a critério da Secretaria de Administração ;
- n) Assegurar ao Município as condições necessárias ao acompanhamento, a supervisão, ao controle, a fiscalização e audit oria da execução do objeto contratado, permitindo o livre acesso dos servidores do Município , a qualquer tempo e lugar, a todos os atos relacionados direta e indiretamente ao contratado, quando no desempenho das atividades de acompanhamento e controle;
6. DO FORNECIMENTO:
- 6.1. Os Produtos serão fornecidos parceladamente ou integralmente, até que seja atingida aq uantidade total adquirida, em atendimento às requisições periódicas escritas expedidas pelo Setor competente e assinadas pelo responsável.
- 6.2. O fornecimento dos Produtos registrados em Ata será solicitado mediante o envio da respectiva Ordem de Fornecimento.
- 6.3. Cada Ordem de Fornecimento conterá sucintamente a quantidade, descrição da Produtos, valor, assinatura do requisitante e data de expedição.
- 6.4. A Ordem de Fornecimento poderá ser enviada via fax à CONTRATADA ou por qualquer outro meio hábil.
- 6.5. Poderão ser emitidas mais de uma Ordem de Fornecimento por m ês.
- 6.6. Os Produtos solicitados através da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues acompanhados da nota fiscal, dela constando os valores unitár ios e totais, descrição dos Produtos ea quantidade.
- 6.7. A CONTRATADA ficará obrigada a atender todas as solicitações efetuadas através da Ordem de Fornecimento emitidas durante a vigência da Ata, mesmo se a entrega delas

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| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais |

COMISSÃO

Pli:RMAN2NTli: Dli:

CONTRATAÇÃO

CPC

Av. Marcos Parente. 1071 -Centro,

Crlstino Castro. Piauí. CEP 64.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMXSSÃ.O

Pli:RMANli:NTli:

CONTRATAÇÃO

CPC