Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/10/2025

GABINETE DO PREFEITO

| 65 | TELA DE PROJEÇ OTELA DE PROJEÇ O, 1,80X 1,80,NA COR BRANCA,COM TRIPÉ OE FIXAÇÃO EM TECIDO MATTE WHITE, COM DISPOSITIVO MULTI- POINT | UNO | | R$912,60 | R$3.650,40 |

| 66 | TELA DE PROJEÇ OTELA DE PROJECAO,2,00 X2,00,NA COR BRANCA,COM TRIPÉ OE FIXAÇÃO EM TECIDO MATTE WHITE, COM DISPOSITIVO MULTI- POINT | UNO | | RS827,20 | RS3.308,80 |
| | UNIDADE GRAVADORA OE DVD-ROM; CAPACIDADE DE GRAVAÇ O: DVD+R, . -R, DVD-RW. CO-R CD-RW | UNO | | | |
| | TA III | UNO | 15 | | |
| | TAIII | UNO | 6 | | |
| | | UNO | 5 | | |
| | | UNO | 10 | | |
| | 00TH,COR PRETO | UNO | | | |
| | INTEGRADO | UNO | 4 | | |
| | | UNO | 8 | | |
| | | UNO | 8 | | |
| | | UNO | 8 | | |
| | ROID | UNO | 8 | | |
| | | UNO | 10 | | |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | | |

| LOTE li • CARTUCHOSDE TONER | LOTE li • CARTUCHOSDE TONER | LOTE li • CARTUCHOSDE TONER | LOTE li • CARTUCHOSDE TONER | LOTE li • CARTUCHOSDE TONER | LOTE li • CARTUCHOSDE TONER |

| ITEM | DESCRI O | UND | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. |
| | CARTUCHO DE TONER BROTHERS MODELO OCP 1060 | UND | 30 | RS121 ,20 | RS 3.636,00 |
| | CARTUCHO DE TONER BROTHERS TN2370 TN660 TN2340 PARA: L2540 f DCP-l2540DW / 2540 / 2540DW / l 25400W/ 2340 / DCP­ l2520 11..2300 f L2700DW I L2320 f 25200 123600W / l2740 I 27400W | UND | 30 | R$1 16,60 | RS3.498,00 |
| | CARTUCHO DE TONER BROTHERS DCP 5652; DR-3440 1DCP· L5652DN TN-3472 | UNO | 30 | R$137,50 | RS4.125,00 |
| | CARTUCHO DE TONER SAMSUNG SCX 4600 | UND | | R$129,10 | R$387,30 |
| | CARTUCHO DE TONER COMPATIVEL PARA HP LASERJET PRO P1102 P1102WP1109 M1210 MFP M1212NF M1130M1132 M1217NFW 1102W M12121212 1212NF CE285A CE285 CE85A 85A 285 285ª | UND | | RS 144,15 | R$432,45 |
| | UNIDADE DE CILINDROBROTHERSDCP 5652; DR--3440 1DCP­ L5652DN TN-3472 | UND | 15 | R$161,40 | R$2.421 ,00 |
| | UNIDADEDE CILINDROPI BROTHER DR2340 DCP-l2540DW/HL· l2320D/MFC-l2740DW COMPLETA | UND | 30 | R$128,80 | R$3.864,00 |
| | | UND | 15 | RS 124,50 | RS 1.867,50 |
| | | UNO | 20 | R$64,10 | RS 1.282,00 |
| 10 ,, | | UND | 20 | R$65,90 | R$1.318,00 |
| | | UNO | 10 | R$18690 | RS 1.869 00 |
| Al | Al | Al | Al | RS24.70025 | RS24.70025 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurguéia-PI, 17 de outubro de 2025.

Arlei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2025

O Município de Redenção do Gurguéia - PI, em atendimento ao § 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. 1 , da Lei 14. 133/21, torna pú blico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃ O DE VIAS PUBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no Projeto Básico até o dia 27 de outubro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaoredencaodogurgueia@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municí pio de Redenção do Gurguéia - PI, na Avenida Ál varo Mendes, Bairro Centro Redenção do Gurguéia - PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídica, fiscal e téc nica necessá ria para contratar com a administração em até 02 dias ú teis após a declaração do vencedor, conforme edital.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a li c itação for dispensáve l ou inexigível, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Edital e Projeto Bás ico encontram-se disponí vel Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail li citacaoredencaodogurgueia@gmail.com.

Redenção do Gurguéia - PI, 22 de outubro de 2025

Gabriela Lopes Barbosa Agente de Contratação / Pregoeira

GABINETE DO PREFEITO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL

CONTRATO Nº 21072025006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 ÓRGÃO/ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI

CLÁUSULA PRIMEIRA -DAS PARTES

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CN PJ n º 06.554.380/0001 -92, com sede na Avenida Alvaro Mendes, centro, CEP 64915-000, na cidade de Redenção do Gurguéia PI, neste ato representado pelo Sr. Arlei Figueiredo Borges, inscrito no CPF sob n º 019.484.563-03, na qualidade de Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE; ea empresa R LIMA BISPO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n º 14.644.291/0001-65, com sede na Fazenda Mangai BR 135, SN, Km 588, Bairro Zona Rural, CEP 64980000, Corrente - PI, neste ato representada pelo Sr. Hyago Da Silva Vieira Bispo, inscrito no CPF sob n º 055.614.863-06 e portador da Cédu la de Identidade n º 3.422.348 SSP/PI, doravante denominada CONTRATADA; resolvem cel ebrar o presente TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR CONTRATUAL, com fundamento na Lei n º 14. 133/2021, especialmente nos artigos 124 e 125, II, mediante as seguintes c láusu las e condições:

CLÁUSULA SEGUNDA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de parte do objeto contratado, resultando na redução do valor global do Contrato n º 21072025006/2025, cujo objeto original é EXECUÇÃO MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VJCJNAIS NO MUNICfPIO DE REDENÇÃO DO GURGUEIA-PI PROPOSTA 064465/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Este aditivo tem amparo no art. 124, §1° da Lei nº 14.133/2021, que dispõ e sobre a possibilidade de alteraçã o contratual por acordo d as partes, e no art. 125, II da mesma lei, que permite a supressão de a té 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA QUARTA -DO NOVO VALOR CONTRATUAL

Em razão da supressão de parte do objeto, o valor global do Contrato passa de R$ 282.844,08 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 269.479,08 (duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais eoi to centavos), representando uma redução de R$ 13.365,00 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais ), equivalente 4,73% do valor inicial atualizado.

CLÁUSULA QUINTA -DAS DEMAIS CONDIÇÕES

Ficam mantidas todas as demais cláusu las e condições do Contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento.

CLÁUSULA SEXTA -DA RATIFICAÇÃO

Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais disposições do Contrato nº 21072025006/2025.

CLÁUSULA SÉTIMA -DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo será pu blicado em meio oficial, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para qu e produza seus efeitos legais.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em 02 (du as) vias de igual teor e forma.

Redenção do Gu rguéia PI, 21 de outubro de 2025.

Arlei Figueiredo Borges

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

Hyago Da Silva Vieira Bispo CONTRATADA