Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

366

Resolve :

Artigo lo .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$220. 080 , 26 distribuidos as seguintes dot ações: Suplementação { "" ) 220.080,28

CIO

Secretaria da Obnu e Serviços Publk:os

263

15.452.0068.2048.0000

4.4.90.93.00

700 999 000

O Trabalho ConUnua com Obras e Sel'Yiços

170.080,28 F.R.: 1 700 05

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outra& Transferên cias de Convênios ou lnstrumantoo Congêneres da União Nãoseapllce

FundoMunlcipaldeSaúde- F.M.S

310

10.301.0210.2055.0000

3.3.90.36.00

000 300 000

O Trabalho Continua r,a Saúda e Saneamento OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Reo.Jt'SOI não VlnculadO& de lmpottos Saúde - Despe&aa com ASPS

50.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .- o crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Anulação:

02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vic,e.Prefeitro

04.091,0027 .2081.0000

o Trat>alhO COntlnua na Admlnlstraçêo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rea.Jm>e nAo Vlnculadoa de Impostos Não se apllca

-30.000,00

3.3.90,39.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

24 04.122.0027.2007.0000 3.3.90,30.00 600 999 000

O Trab91h0 Continua na Admlnlstreção MATERIAL DE CONSUMO RewlllOB não Vinculados de Impostos Não se epllca

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

02 09 00 Sootetarta de Obras e Serviços PubHoos

234

15.451.0068.1034.0000 3.3.90.39.00 700 999 000

O Trabalho Continua <X'Hl'l Obra& e Serviço&

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Grupo:

700 05

OUtras Transferfnclas de ConvOnlos ou Instrumentos Cong6neres da UnllO

Nã o se aplica

02 10 00 Sactetar1a Mun.de Sallda e Saneamento

279

17 .512.0210.1047.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

O Trabalho Continua na SaOde e Saneamento

-70.080,26

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transfertnclas de Convtnlos ou Instrumentos Congêneres da Unllo Nã oseapHca

-220.080,26

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 04 DE JULHO DE 2025 LEI N.181

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.2008/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEINº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UM SISTEMA DE AGENTE VIRTUAL AUTÔNOMO BASEADO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO WHATSAPP, COM CAPACIDADE DE INTERAÇÃO POR TEXTO, VOZ, IMAGENS E COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE LOCALIZAÇÃO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI -CNPJ: 06.554.208/0001-39. CONTRATADA: OUVIDORIA DO POVO INOVA SIMPLES (1.S.) - CNPJ: 55.255.933/0001-11. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.580/0001-30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 35, OE 04 OE JULHO OE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

POR UM PUTURO AINDA M■LHOR

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 008/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES PI. EMPRESA VENCEDORA: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO 51017474320 CNPJ: 34.083.199/0001-80. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/07/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: Lt DA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO . CONTRATO: Nº 03.1408/2025. FONTE DE RECURSO: 500, 540. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 14/08/2025. VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Retificação da publicação datada de 22 de Agosto de 2025 -Edição VCCCLXXXIX -DOMPI

POR UM PVTURO AINDA MILHOR

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.1908/2021 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA A7 TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI, por meio de sua SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua Doroteu Sertão , 560, Centro, Joaquim Pires - PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº . 06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison Gonçalves Cruz, portador do CPF nº 971.360.343-53, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa A7 TERCEIRIZACAO EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.306.017/0001-65, sediada na Av. Nações Unidas, 1531, Bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina-PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Alzira da Silva Melo, portadora da Carteira de Identidade nº 2.602.211, expedida pelo SSP/PI, e CPF nº 015.792.953-12, celebram o presente tenno aditivo ao referido contrato, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O objeto do presente Tenno Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº O 1.1908/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 027 /2021, o qual visa a prestação de serviços de terceirização de mão de obra para o município de Joaquim Pires PI, por mais 12 (doze) meses contados a partir da assinatw"a do mesmo ..

CLÁUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTAÇÃO

Este tenno aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Pennanecem inalteradas as demais condiçõe se cláusulas do contrato original celebrado em 19 de agosto de 2021, não modificadas por este instrumento. E, por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna.

Joaquim Pires - PI, 15 de agosto de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES- PI

Alzira da Silva Melo

A7 TERCEIRIZACÃO EIRELI