Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

DECRETO Nº 552 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.286

| 02 07 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASS1STENCIA SOCIAL-FMAS |

| 828 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.47.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -2.656,50 OBRIGAÇÕES TRIBLJTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfe~ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁR IOS |
| 829 | 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | APOIO INTEGRALA FAMILIA -2.087,25 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS REC. ORDINÁR IOS |
| 833 | 08.244.0007.2104.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000 | APOIO INTEGRAL A FAMILIA -7.337,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recurso& do Fundo Nacional de AMistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
| 855 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.80.47.00 660 999 000 | ASSISTENC1A SOCIAL GERAL -578,20 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |
| 857 | 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.92.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -2.783,00 DESPESASOEEXERCICIOSANTERIORES F.R.Grupo: 1 660 00 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS REC. ORDINÁRIOS |

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de julho de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 10/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0340/2025

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município .

Data da Adjudicaçã o: 22/08/ 2025. Data da Homologaçã o: 22/08/2025. Data da Ata SRP: 22/ 08/ 2025

Preponente Detentor/Vencedor: THM Construção e Manutenção Ltda, CNPJ n2 45.676.573/0001·78, estabelecido na Rua 1 (Lot Res Maracanaú), 560, Cágado , Maracanaú (CE).

| | 11111d, ~ | Y,Unlt.: | Y,l'allll |

| Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do municí pio. | SV | R$ 225.896,92 | R$ 225.896,92 |

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no Edital, na Ata de Registro de Preços e, quando aplicáve l, no contrato ou instrumento congênere. A empresa acima possui expectativa de direito à liberação por apresentar a proposta mais vantajosa para a administração, sujeita à dotaçã o orçamentária conforme o planejamento vigente. O órgão solicitará o objeto conforme sua necessidade e disponibilidade orçamentária.

A Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico 5RP n2 012/ 2025 integra este extrato, com o teor constante no Processo Administrativo n2 0340/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

Objeto: Contrataçã o de empresa para a prestaçã o de serviços de limpeza manual de camada vegetal na zona rural do município. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Signatários: Sr. Erikson F enelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Glaubo Lima de Freitas, CPF nº 658.***.***-04. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis . Valor Global: R$ 225.896,92. Dotação Orçamentária: FPM; ICMS; IR; 155; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 22/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 22 de agosto de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

-1.796.314,28

ld :01AB393367CBA699

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 016/2025- Processo Nº 0417/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piaul, Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (pregão eletrõn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0417/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 016/2025, que institui o(a) Pregão (Setor públi co) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | ORIGEM: MORRO VERDE, AROEIRA, BARREIRO li, BAIXÃO DOCHIOUEIRO,TABULEIRO DE DENTRO DESTINO: CONRADO FENELON,CRECHE MÃE RAINHA, SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS. |
| Quantidade: | 96 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | M. BENZI SPRINTER |
| Valor Unitário : | R$ 6,90 |
| Valor Total: | R$ 662,40 |
| Participante Vencedor: | AA CARVALHO MELO LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001 -30 |
| CidadeUF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 662,40 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação : | ORIGEM: FEIJÃO , LAJEIRO, BOA FÉ , ARAÇ AR,NOVO AMANHECER, MALHADA DE BAIXO, MORRO DO URUBU • DESTINO:RAIMUNDO FORTES / MALHADA DE BAIXO |
| Quantidade: | 90 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | M. BENZI SPRINTER |
| Valor Unitário : | R$ 6,90 |

| Valor Total: | R$ 621,00 |

| Participante Vencedor: | AA CARVALHO MELO LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001 -30 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 621,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Serviços |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação: | ORIGEM: ASSENTAMENTO CHAPADINHA • OESTINO:MARIA OA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade: | 51 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | M. BENZI SPRINTER |
| Valor Unitário: | R$ 6,90 |
| Valor Total: | R$ 351,90 |
| Participante Vencedor: | AA CARVALHO MELO LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001-30 |
| Cidade UF: | Teresina • PI |
| Valor total Contratado: | R$ 351 ,90 |

| Núme ro do Lote: 4 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação : | ORIGEM: GINGA, INGA, BAIXÃO DO COXO, BARREIRO DOS COCÓ$, MARFIM · DESTINO:MARIA DA GLORIA PIRES, CRECHE E PRÉ ESCOLAR EDMAR NOGUEIRA REBELO / SÃO JOSÉ |
| Quantidade: | 84 Unidade x Mês(s) |
| Marca: | M. BENZI SPRINTER |
| Valor Unitário: | R$ 6,90 |
| Valor Total: | R$ 579,60 |
| Participante Vencedor: | AA CARVALHO MELO LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 06.928.120/0001-30 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 579,60 |

Número do Lote: 5

Finalidade da Licitaçao:

ltemS

Registro de Preços de Serviços

(Continua na próxima página)