Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

RREO-ANEXO 4 (LRF. an . .53, inciso li)

| RECEITAS PREVIDENCIÁR IAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (1) | RECEITAS REALIZADAS AT~ O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (]) | 0,00 | o.oo |
| Receita de ContribuiçÕdl dos Segurados | o.oo | o.oo |
| A1ivo | o.oo | 0.00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionisla | 0,00 | o.oo |
| Receita de Contribuições Piuronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0.00 | 0.00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionísta | 0,00 | 0,00 |
| Recci1a Patrimonial | o.oo | 0,00 |
| Re<:ei1 aslmobiliãri as | 0.00 | 0.00 |
| Receitas de Valores Mobiliá rios | 0,00 | o.oo |
| Outrns Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0.00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Com:ntcs | 0.00 | 0.00 |
| Compensação Financeit3 entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Pcriódicoo parn Arnorti:-,.ação de DéficitAtuarial do RPPS (li) | o .oo | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0.00 |
| RECEITAS DECAPITAL ( Ili) | 0.00 | 0.00 |
| Alicnaçlo de Bclll!i, Dirci10$ e AtÍVO$ | 0,00 | 0,00 |
| Amonização de Emprfstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | o.oo |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÂO - (IV) • (1 + UI - II) | 0.00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUTDADAS ATÉ O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS A rt O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (i) |

| Bcncficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outr:is Despesas Prcvidcnci~rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Fin:me<:ini entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO(V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade {21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO | | | | 0,00 | |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | |
| Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNOO EM | REPARTIÇÃO) | 1 ATUALIZADA | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

435 435

Ili

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

| RREO - ANEXO 4(LRF, art. 53, inciso li) | RS 1 |

| RECEITAS DECAPITAL(VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DASRECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(IX) - (VJJ + VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÃRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO- FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX- X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS 00 RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

00 RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

4 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicaçõe s

Outros Bens e Direitos

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Fonnação de R eserva

Investimentos e Aplicações

Outros B ens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE, SCP! - Cootabilidade [2 1 745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS(XVl)- (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

BIMESTRE

ATÉ O

- RPPS

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO)

Contnbmçõcs dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

| DESPESASPREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

HORTÊNC IA MENDES PEREIRA 014.517.453-03 CONTOLADOR GERAL

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30

SECRETARIA DE FINANÇAS

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

RREO - ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso 111)

Página I de3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATUALIZADA | Jan adez/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 36.1 55.550,00 | 38.425.912,78 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 827.500,00 | 1.447.983,00 |
| IPTU | 25.500,00 | 0,00 |
| ISS | 300.000,00 | 859.593,68 |
| ITBI | 25.500,00 | 3.465,25 |
| IRRF | 400.000,00 | 584.924,07 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 76.500,00 | 0,00 |
| Contribuições | 200.300,00 | 151.828,60 |
| Receita Pa1rimonial | 171.860,00 | 643.466,99 |
| Aplicações Financeiras (li) | 129.360,00 | 643.466,99 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 42.500,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 34.904.890,00 | 36. I82.634,I9 |
| Cota Parte do FPM | 8.727.669,00 | 12.457.522,09 |
| Cota Parte do ICMS | 1.320.000,00 | 2.476.176,93 |
| Cota Parte do IPVA | 136.000,00 | 120.916,19 |
| Cota Parte do ITR | 68.000,00 | 9.75 1,68 |
| Transferências da LC61/1989 | 13.600,00 | 1.085,91 |
| Transferencias do FUNDES | 16.305. 150,00 | 13.600.915,59 |
| Outras Transferê ncias Correntes | 8.334.471,00 | 7.516.265,80 |
| Demais Recei1as Correntes | 51.000,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Financeiras (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Rccei1as Correntes Restantes | 51.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I -(II+ III)) | 36.026. I90,00 | 37.782.445,79 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 5.494.450,00 | 4.823.944,35 |
| Operações de Crédito(VIII) | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 3.409.450,00 | 2.823.944,35 |
| Convênios | 1.409.450,00 | 1.980.344,35 |
| Outras Transferências de Capital | 2.000.000,00 | 843.600,00 |
| Outras Receitas de Capital | 85.000,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primári as | 85.000,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII):: [VII -(VIII + IX+ X+XI+XII)) | 3.494.450,00 | 2.823.944,35 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) =(IV+ V+ XIII + XIV) | 39.520.640,00 | 40.606.390,14 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII) | 39.520.640,00 | 40.606.390,14 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1 745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.83 1.223-36

CONTADOR CRC-Pl:O 10885/0-8

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

- . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do e:itercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21745), PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RSI