Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/01/2025

383
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REFEITURADE
EDUCAC
So Braz do Piauí
RETIFICACAO DO EDITAL 03/2025 - SELECAO DE SERVIDORESS
PUBLICO
S MUNICIPAI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 016/2025
COORDENADOR Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
REF. PROC. N 7382/2024
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO PASSA A VIGORAR
OBJETO: Contratacao de Escritorio de Contabilidade para a prestacao de servigos tecnicos
contabeis junto ao Ministerio da Saude atraves do Sistema SIOPS,Sistema de Orçamento Publico
entos
Ate 07/02/2025
Educacao - Anual; na Elaboragao da LOA - Lei Orcamentaria Anual, na Elaboracao da LDO --
Lei de Diretrizes Orcamentarias; na Confeccao e na Consultoria das Prestacoes de Contas Mensais
Divulgacao do resultado preliminar
10/02/2025
Eletronicas atraves do Sistema SAGRES e Documentos Web junto ao Tribunal de Contas do
Estado do Piauí- TCE/PI.
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1.
11/02/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: N
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
12/02/2025
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
Divulgacao do resultado final da Etapa 1
13/02/2025
CONTRATADO:
Agendamento das entrevistas
14/02/2025
JM VIANA CONTABILIDADE LTDA., inscrito no CNPJ sob on 39.923.090/0001-28, com
17/02/2025
representado por seu socio administrador, o Sr. Joaquim Mendes Viana, brasileiro, casado, CPF:
Etapa 2: Entrevistas por competencias
Divulgacao do resultado final da Etapa 2 e Resultado Final
20/02/2025
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no j
eriodo de 10 de janeiro de
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados
Ate 21/02/2025
2025 a 10 de janeiro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
pelas Secretarias Municipais de Educagao a SEDUC
VALOR MENSAL: R$ 19.145,00 (dezenove mil, cento e quarenta e cinco reais).
Convocacao para assinatura do termo de compromisso
Ate 27/02/2025
VALOR TOTAL: R$ 229.740,00 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
de2025
Unidade Orcamentaria: 02.01.01 - Secretaria Mun. de Administracao e Planejamento.
Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 - Manutencao da Sec. Mun. de Administracao
e Planejamento.
Piago Sebastiao Rodrigues
Elemento de despesa: 3.3.90.39 -- Outros servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
Membro da Comissac
Membro da Comissao
Fonte de recursos:500-Recursos nao vinculados de impostos.
Wjbne Rodri
e Aloneor
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "c" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do
Elzilene Rodrigues de Alencal
Contratado, na Justificativa de Contratagao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação No
Membro da Comissao
010/2025 e no Termo de Contrato N 016/2025
DATA DE ASSINATURA:10 de janeiro de 2025.

SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Joaquim Mendes
Viana pelo CONTRATADO.
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita

CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva -- centro, CEP: 64.783-000.
REFEITURA DE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Decreto N 06/2025
NOMEIA EM SUBSTITUICAO MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
SAUDE.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, e de acordo com a Lei Federal 1.142/90 e com a lei Municipal
Portaria 053/2025
N9084/2009 de 04/03/2009.DECRETA:
Art. 1 Ficam nomeados como integrantes do CONSELHO Municipal DE SAUDE,
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
representando as entidades que compoem este orgao, os seguintes membros:
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO: I - Representante da Secretaria Municipal
de Saude: TIrULAR: Luca da Costa Santos, em substituicao a Sra. Luzia da Costa Santos.
RESOLVE
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES:I - Representante da Secretaria
Municipal de Saude: SUPLENTE: Ana Livia Silva Sousa, em substituicao a Sra. Sheila
NOMEAR, Edivando dos Santos Paes Landim, CPF: 006.026.223-01, para exercer o cargo de
Lourenzo de Sousa Santana
Diretor Escolar, deste Município, a partir de 10 de Janeiro de 2025.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 28 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
C Assinado de forma
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma
SAYONARA
X digital por DEBORAH
SANTOS
digital por DEBORAH
SANTOS
SAYONARA SANTOS
18309
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita