Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

381
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

Sao Raimundo
Nonato
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTrATOS DA Prefeitura Municipal
Município de sAO rAImundO nonatO - Piauí
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 199/2025
N do processo
078/2025
A Prefeitura Municipal DE TAmBORIL DO Piauí, no usO de suaS atribuigOes
Modalidade de
CREDENCIAMENTO N 004/2025
egais, em conformidade com as disposigoes constitucionais ea Lei Organica do Municipic
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
Licitação
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
Dados do
Município DE SAO_RAIMUNDO NONATO. .PI, por
execugao dos contratos administrativos;
Contratante:
intermedio dasSECRETARIASMUNICIPAIS
ADMINISTRACAO E FINANCAS, EDUCACAO, SAUDE E
cOnsIDeRANDo a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre
ASSISTENCIA SOCIAL
os contratos firmados;
CNPJ dos
CNPJ no 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57;
Contratantes:
01.865.085/0001-33
ResoLVe:
Dados da
JOALANDRO COELHO DE SOUSA LTDA - POSTO
ervidOra) GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS
Contratada:
GASOLINE
brasileiro(a)
), inscrito(a) no CPF r
CNPJ da Contratada
05.812.320/0004-02
Contrato no 123/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1032/2025,
Resumo do objeto Contratagao, mediante credenciamento, de empresa para.
Prefeitura Municipal de tamboril dO pIaUf-pI e'a empresa mm pereIrA
do contrato
fins de fornecimento de combustiveis, a fim de atender
DULUc STORE, na data de 04 de novembro de 2025.
demanda da Secretaria Municipal de Administracao e
Financas, de Educacao, de Saude, de Assistencia Social.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes post
Data da assinatura
12/11/2025
Prazo de execugao 12 (doze) meses, a contar da emissao da Ordem de Servico
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Prazo de vigencia 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
Estima-se um quantitativo mensal de 55.00o litros de
combustiveis com o preco medio de R$ 6,29 que podera ser
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Quantitativo
atualizado conforme tabela da ANP. As quantidades nao
Estimado
constituem, em nenhuma hipotese, garantia de volume de
Tamboril do Piauí-PI, 12 de
ovembro de 2025
produto a ser requisitado podendo, conforme demanda, as
quantidades a serem adquiridas a menor ou a maior.
Slouerf Coelhs Ahurnh.
Pelos Contratantes:
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI
Secretario(a) de Administracao e finangas
MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA
Signatarios do
Secretario(a) de Educacao
contrato
JAQUELINE DIAS OLIVEIRA

Secretario(a) de Saude
TALITA RIBEIRO MENDES NUNESE
AMBOR
Secretario(a) de Assistencia Social
Pela Contratada:
JOALANDRO COELHO DE SOUSA
Empresa JOALANDRO COELHO DE SOUSA LTDA
Portaria No 161/2025, de 12 de novembro de 2025.
POSTOGASOLINE
DISPOE SOBRE A DESIGNAGAO DE FISCAL DE
CONTRATOS DA Prefeitura Municipal
dE TambOrIL dO pIauf-p1 em fACe DE
Sao Raimundo Nonato -- PI, 12 de novembro de 2025.
A Prefeitura Municipal De TAmBORIL DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
eDgard De KeGreiros ArAuJO
legais, em conformidade com as disposigoes constitucionais ea Lei Organica do Município
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
cONsIDeRAnDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONTRATANTE
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da.
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprin
tratuais
RESOLVE:
MARia Ivete NerI mACedO e SILVA
Secretaria DE EDUCACAO
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) GaudEncIo FeRreIrA DOs AnJOs
CONTRATANTE
brasileiro(a), in
Procedimento Licitatorio de Pregao Eletronico no 011/2025/PMTp, firmado entret
o Administ
trativ
a_PReFeIturA Municipal De tambOrIl DO Piauí-pI ea empresa cOelhO
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos do.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
acgslio
JAqUeLINe DIAS OLIVEIrA
Secretaria DE SAUDE
CONTRATANTE
Tamboril do Piauí-PI, 12 de novembro de 2025.
celloe
ere
Slarert Coelho Ahuerc)
TALITA'RIBEIRO MENDES NUNES
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATANTE