Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNl9PAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PlAUf CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: pmçaldelra9plhotmalt.ç9m Endereço: Praça 29 de Abril centro CEP 64.695-00- CALDEIRA O GRANOE DO PIAUfPI

PROCESSO 006/2025 PROCEDIMENTO 002/2025 PREGÃO ELETRÔNIC O (SRP) Nº 002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preço para registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem na capital do estado do PiauJ, Teresina PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico (SRP) nº 006/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora. indcpcndcntcmcntc de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1 . O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descrição | Und | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |

| 1 | SERVlÇOS DE HOSPEDAGEM EM QUARTOS COMAR CONDICIONADO, DUPLO E COLETIVO; COMACESSO A INTERNET,ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DAMANHÃ , ALMOÇO E JANTAR) COM SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES A CIJNICAS E HOSPITAIS | Diaria | 8.5 | RS 89,00 | RS 756.500,00 |

Valor total

DADOS DAS EMPRESAS:

EMPRESA; MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO CNPJ: 51.641.508/0001-00 Telefone: (86) 99459-2755

3. VALIDADEDAATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso asswnido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações~ o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 .1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração~ sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou

R$ 756.500,00

4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente asswnidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Simõe s PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 10 de fevereiro de 2025.

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Anr&iio Lindomar Sousa AI:;;:;: Pregoeiro

MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO CNPJ: 51.641.508/ 0001-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CAWEIRÃO GRANDE DO PIAU( -PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

009/2025

PROCESSO Nº:

006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: MARIA DAS DORES DA SILVA MACEDO, CNPJ: 51.641.508/0001-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ, 1ERESINA - PI.

VALOR: R$ 756.500,00 (SE1ECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUS1EIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIG~NCIA:

10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Caldeirão Grande do PiauíPI, 10 de fevereiro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal