Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

CONTRATO DE TRABALHO No 024/2025
CONTRATO DE TRABALHO N 028/2025
Pelo presente instrumento contratual, as partes adiantes nominadas, por ser expressao da
Pelo presente instrumento contratual, as partes adiantes nominadas, por ser.
e da livre manifestagao de vontade, firmam o presente Contrato de Trabalho, nos
expressao da vontade e da livre manifestagao de vontade, firmam o presente
termos da lei e das seguintes clausulas:
Contrato de Trabalho, nos termos da lei e das seguintes clausulas:
Clausula Primeira - DAS PARTES
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrito
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico,
no CNPJ/MF de n06.553.853/0001-37,com sede
efeito Municipal o Sr.ITALO MAGNO
de Oliveira, S/N, Centro, Simoes - PI-repre
Municipal 6 Sr. ITALO mAGnO DAntaS LOPeS DE CArVaLHO, brasileiro,
CPF/MF de n0,009.363.273-83, com endereco profissional acima constante.
solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n0,009.363.273-83, com endereco
ada,inscrita no CPF
profissional acima constante.
de n 049.649.723-56, residente e domiciliado na Rua Manoel Elpidio de Carvalho, S/N,
CONTRATADA: ROSANA MARIA DE MORAIS ARAUJO, brasileira, casada,
Bairro Centro, Simoes-Pl.
nscrita no CPF de n 026.912.893-03, residente e domiciliado na Rua Dom Expedito
Clausula Seg
-DO OBJETO
Lopes, S/No, Simoes-PI.
Clausula Segunda - DO OBJETO
ao Programa de Saude da Famil
-PSF-Maria Preta/Secretaria Municipal de Saude
O presente contrato tem por objeto a contratacao como Enfermeira, para prestar
Clausula Terceira -DA REMUNERACAO
Secretaria Municipal de Saude, deste Município..
Clausula Terceira - DA REMUNERACAO
a prestacao do servigo, mediante deposito em conta bancaria.
A contra prestacao pelos servigos prestados correspondera a importancia de R$.
Clausula Quarta -DO PRAZO DE VIGENCIA
do mes seguinte a prestagao do servigo, mediante deposito em conta bancaria.
O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, podendo ser
Clausula Quarta - DO PRAZO DE VIGENCIA
Clausula Quinta - DO HORARIO DE TRABALHOE
semanais
31/12/2025.
de segunda a sexta, em horario a ser especificado pela Secretaria Municipal de Saude.
Clausula Quinta - DO HORARIO DE TRABALHO
Clausula Sexta -- DA RECISAO CONTRATUAL
O cONTRATADO cumprira jornada semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas
A rescisao contratual se dara, em todos os casos sem direito a qualquer especie de
semanais, de segunda a sexta, em horario a ser especificado pela Secretaria
Municipal de Saude.
Pelo advento do termo da contracao
ialo Magno $antgst de Caraho
Prefeito Municipal
c. Pela constatagao, pelo CONTRATANTE, da incapacidade ou inabilitagao do CONTRATADO
para desempenhar as atividades do cargo para o qual foi admitido. Neste caso, sera resguardado
ao CONTRATADO a ampla defesa eo contraditorio.
A rescisao contratual se dara, em todos os casos sem direito a qualquer
especie de indenizagao ao servidor, nas seguintes hipoteses:.
Clausula Setima - DO FORO
Pelo advento do termo da contracao;
Pela morte ou incapacidade fisica superveniente do Contratado;
As partes elegem entre si o Foro da cidade de Simoes - PI para resolver quaisquer
Pela constatagao, pelo cONTRATANTE, da incapacidade ou inabilitagao do
divergencias relativas a este contrato, renunciando, expressamente, a qualquer outro por
CONTRATADO para desempenhar as atividades do cargo para o qual foi admitido. Neste
mais especial que seja.
caso, sera resguardado ao CONTRATADO a ampla defesa eo contraditorio.
Clausula Setima -- DO FORO
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, assinam o
presente instrumento na presenga de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
divergencias relativas a este contrato, renunciando, expressamente, a qualquer outro.
por mais especial que seja.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 02 de Janeiro de 2025-
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses,
assinam o presente instrumento na presenga de 02 (duas) testemunhas, para as
finalidades de direito.
Gabinete,do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, Q2 de janeiro de 2025.
ITALO MAGNO DANTA$LORES DEPEARVALHO
Prefeito Municipal
Contratante
b LoMo a
Prefeito Municipal
Contratante
Carcline Feitox de Jouc
Cnc
ANA CAROLINE FEITOSA DE SOUSA
ROSANA MARIA DE MORAIS ARAUJO
Contratada
Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais