Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025

Resolve:

Ar tigo lo . Fica aber to no or ça mento vigente, um cré di to ad ici ona l na i mpo rt ânc ia de R$260 . 000 , 00 di st r ibuídos as seguintes dotaçõ es :

02 08 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA· FUNDEB

| 600 | 12.361.0017.2057.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 2 541 02 |

| 601 | 12,361.0017.2057.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias do FUNDES . Complementação da União- VAAF Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 2 541 02 |
| 602 | 12.361.0017.2057.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ias do FUNDES • Complementação da União- VAAF Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 2 541 02 |

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

| 597 | 10.301.0021 .2158.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | SAÚDE PARA TODOS MATERIAL DECONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 140.000,00 F.R.: 2 600 03 Governo Federal • Bloco de Manuten |

| 598 | 10.301.0021.2158.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAÚDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 10.000,00 F .R.: 2 600 03 Governo Federal • Bloco de Manuten |
| 599 | 10.301.0021.2158.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | SAÚDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 2 600 03 Governo Federal• Bloco de Manuten |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

260.000,00

POR UM PUTURO AINDA MILHOR

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇ Ã O DE PALESTRAS PARA A JORNADA PEDAGÓGICA 2025 PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁ SICA, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI CONTRATADO: EDUCA AÇ Ã O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL CNPJ: 17.172.101/0001-42. CONTRATO: Nº 01.3101/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FONTE: 500 (PRÓPRIOS ). ASSINATURA: 31/01/2025. VALIDADE: 31/12/2025.

PM DE SANTANA DO PIAUI AVENIDA SÃO JOÃO , 1668 41.522.137/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.281

Abre no orçamento vigente crédito adicional supl ementar e da outras providência s

Fontes de Recurso

PM DE SANTANA DO PIAUI AVENIDA SÃO JOÃO, 1668 41.522.137/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.281

541

600

Ar t igo 3o.Este decreto ent ra em v igor na data de sua publi caç ao .

Santana do Plaul, 20 de Janeiro de 2025

MARIA JOSE DE SOUSA MOURA PREFEITA MUNICIPAL 41 1.587.843·68

60.000,00 200.000,00

ESTADO DO PIAu1 CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ, IMF) 35,126.648/0001-93

Rua Santo Antônio, n· 97 -Centro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ne 004/202S/DISP. Referente à Dispensa de Licitação 001/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA PI.

CONTRATADO: ALTERNATIVA REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ n 9 27 .490.035/0001-02).

OBJETO: PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS DE PROVEDORES DE INTERNET DE ACESSO ÀS REDES DE COMUNICAÇÕES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA - PI.

VALOR: RS 1.208,90 (mil duzentos e oito reais e noventa centavos), divididos em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 109,90 !cento e nove reais e noventa centavos).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Munlcipal, no elemento de despesa 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

VIGl'.NCIA: 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025 CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL CONTRATADO: ÉBER BEZERRA PINHEIRO

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72

Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

ESTADO DO PIAu1 CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ. IMFJ 35,126.648/0001-93 Rua Santo Antônio, n· 97 Centro

RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 001/202S

OBJETO: Prestação de Serviços de Provedores de Internet de Acesso às Redes de Comu­ nicações para a Câmara Municipal de lnhuma - PI.

ASSUNTO: Ratificaçã oe Celebração de contrato.

DATA: 03/02/2025

Ratifico a orientaçã o técnica da Agente de Contratação ede te rmino a contratação da empresa ALTERNATIVA REDES DE COMUNICAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ n2 27.490.035/0001-02, para prestação dos citados serviços, para que a adjudicação pro­ duza seus efeitos Jurídicos e legais.

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 1.208,90 (mil duzentos e oito reais e noventa centavos), divididos em 11 parcelas iguais de R$ 109,90 (cento e nove reais e noventa centavos).

Publique-se.

lnhuma {PI), 03 de fevereiro de 2025.

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Francisco dos Santos Leal

CPF: 923.141.393-72

Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI