Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇ Ã O PREGÃ O ELETRÔNICO 04/2025

Arraial PI, 07 de fevereiro de 2025 Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercis Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.s53.s3010001-10 , CEP. 64.1ao-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 019/2025; PROCESSO Nº: 001.0000001/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: WVN COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.181.485/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) . FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretário Municipal de Educação.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês R ibeiro, nº 406, C entro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõe s, HOMOLOGO o presente processo licitató rio de n° 001.0000001/2025, Procedimento n° 0 14/2025, modalidade I nex igibilidade, autorizando a ultimação dos at os necessário s à contrataçã o, para que produza seus j urídicos e legais efeitos, Anísio de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretá rio Municipal de Educaçã o.

ld:OE28A8El 7C198EBD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº:

PROCESSO Nº:

001.0000001/2025

014/ 2025

RATIFICO, o processo li citató rio n° 001.0000001/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 014/ 2025, que tem como a contrataçã o de empresa especializada em prestação dos serviços de licenciamento e implantação de sistema de informá tica para gestão das rotinas da Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu - PI, t endo com empresa contratada, WVN COSTA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 24.181.485/ 0001-25, com o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) . Anísio de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macê do. Secretá rio Municipal de Educaçã o .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa nll 008/ 2025 Processo Adm. nll 013/2025

FLS. Nº \_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 012/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 008/2025

MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 013/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão municipal (contabilidade pública , folha de pagamento, tributos e servidor de nuvem - datacenter), incluído a implantação, treinamento, manutenção , migraçã o de dados e suporte técnico , de interesse do Município Bela Vista do Piauí- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MA CTREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA.

CNPJ: 45.644.198/0001-84.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nº 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Tesouro.

33.90.39 - SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

ELEMENTO DE DESPESA:

PROGRAMAS DE TRABALHO: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.191,00 (quatro mil, cento e noventa e um reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa nl! 008/2025 Processo Adm. nt 013/2025

FLS. N " \_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICA OO Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 008/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.644.198/0001-84, no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil, cento e noventa e um reais) mensal, perfazendo o valor global de R$ 50.292,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa e dois reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de licença e cessão de direito de uso de softwares para gestão municipal (contabilidade pública , folha de pagamento, tributos e servidor de nuvem - datacenter), incluí do a implantação , treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técn ico, de interesse do Município Bela Vista do P iauí -PI".

Bela Vista do Piauí/PI , 23 de janeiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

Pr.f.ituroMunlclpol de BELA V1STA DO PIAÍll