Município: São Julião
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 30/04/2025

Aos quatro dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (04/03/2025), as 10
horas, no auditorio da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Juliao, situada a Praca Jaime
Leopoldino, n 100, centro, depois de expedidas convocatorias por meio digital (WhatsApp) e
comunicados afixados no Mural da Prefeitura Municipal, para professores da Educacao Basica
Publico do Município, realizou-se uma Assembleia para escolha de dois representantes (um
titular e um suplente) para compor o CACS-FUNDEB Municipal. Presidiu o encontro o
coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Educacao, Sr. Romulo Rossy Leal
Carvalho, que desejou boas-vindas aos participantes, agradeceu-lhes pela presenca, delegando
a mim, Josina Josefa de Lima Maia, administradora, a lavratura da ata. Em seguida, o
Coordenador explicou, com clareza, a importancia e seriedade do Conselho de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao
Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (CACs-FUNDEB) no que se refere a
aplicacao e transferencia de recursos financeiras, tambem no que tange a organizacao e acao
independente em harmonia com os orgaos de administracao publica Municipal. Entre as tarefas,
o Coordenador explicou de modo compreensivel: a elaboracao de pareceres mensais, prestacoes
de contas, supervisao do censo escolar anual, elaboracao da proposta orcamentaria,
acompanhamento da aplicacao dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE), supervisao dos recursos destinados ao Programa de Educacao de Jovens e
Adultos (PEJA), assim como as demais atribuicoes prescritas na Lei Municipal N 540/2021,
de 29 de marco de 2021, e do Regimento Interno. Na sequencia, o Piesidente da reuniao
explicou que a participacao dos nomes escolhidos dentre os diretores para compor o Conselho
(CACS-FUNDEB) e um trabalho de notavel relevancia para a comunidade, e tambem um
servico voluntario. Apos um dialogo entre os participantes e com ponderacao sobre a escolha
dos nomes presentes, procedeu-se a indicacao dos nomes para compor o CACS-FUNDEB
Municipal. Por unanimidade, foram aclamados os seguintes professores para representar os
professores da Educacao Basica Publica do Município: Efetivo: Cosma Candida de Jesus
Brandao, CPF: 641.710.513-04; Suplente: Oleania Maria Paiva, CPF: 397.941.723-91. Em
seguida, a palavra foi facultada, sem intervencao dos participantes. O Presidente encerrou a
reuniao da qual eu, Josina Josefa de Lima Maia, lavrei a presente ata que, apos ser lida e
aprovada, segue para assinatura dos presentes.
Aos tres dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco (03/03/2025), as 10
comunicados afixados no Mural da Prefeitura Municipal, para os moradores da Zona Rural e
participes da vida escolar neste ambito, no que se refere as escolas basicas publicas da Rede
Municipal de Ensino, realizou-se uma Assembleia para escolha de dois representantes (um
a mim, Josina Josefa de Lima Maia, administradora, a lavratura da ata. Em seguida, explicou,
com clareza, a importancia e seriedade do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao (CACs-FUNDEB) no que se refere a aplicacao e transferencia de
recursos financeiras, tambem no que tange a organizacao e acao independente em harmonia
com os orgaos de administracao publica Municipal. Entre as tarefas, o Coordenador explicou
de modo compreensivel: a elaboracao de pareceres mensais, prestacoes de contas, supervisao
do censo escolar anual, elaboracao da proposta orcamentaria, acompanhamento da aplicacao
dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), supervisao dos
recursos destinados ao Programa de Educacao de Jovens e Adultos (PEJA), assim como as
demais atribuicoes prescritas na Lei Municipal N 540/2021, de 29 de margo de 2021, e do
Regimento Interno. Na sequencia, o Coordenador explicou que a participacao dos nomes
escolhidos dentre os diretores para compor o Conselho (CACS-FUNDEB) e um trabalho de
notavel relevancia para a comunidade, e tambem um servico voluntario. Apos um dialogo entre
os participantes e com ponderacao sobre a escolha dos nomes presentes, procedeu-se a
indicagao dos nomes para compor o CACs-FUNDEB Municipal. Por unanimidade, foram
aclamados os seguintes diretores para representar as Escolas do Campo no Conselho: Efetivo:
Carmelita Puresa Lima Sousa, CPF: 807.740.593-20; Suplente: Rosileide Antonia Sobrinho,
CPF: 900.711.823-49. Em seguida, a palavra foi facultada, sem intervencao dos participantes.
O Coordenador encerrou a reuniao da qual eu, Josina Josefa de Lima Maia, lavrei a presente
ata que, apos ser lida e aprovada, segue para assinatura dos presentes.
ATA DA REUNIAO DOS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO DE SAO
JULIAO - Piauí PARA COMPOSICAO DO CONSELHO Municipal DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS-FUNDEB) DO Município DE SAO
JULIAO
ATA DA REUNIAO DOS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCACAO
BASICA PUBLICA DO Município DE SAO JULIAO - Piauí PARA COMPOSICAO
DO CONSELHO Municipal DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAI
DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO (CACS-FUNDEB) DO
Município DE SAO JULIAO