Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
>889
CNPJ18.114.559/0001-08
ESTADO DO Piauí
SIMOES
unicef
FAZRAFUTUR
Rua: Liberato Jose 210- Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
Rua: Liberato Jost
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SIMOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Rair
ndo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representa
do pelo seu
elentiss
no Prefeito, Sr. Italo Mag
de Carvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
sede na Rua Jose Carval
0, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
,inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
eoa) Sr.a Leticia Lopes de Oliveira, brasileiro a),portador a do RG no
4.411.597 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 064.333.783-07,residente n
5 do Edital no 01/2024.
Jose da Silva, Simoes - Pl, doravante denominado (a)
contrataDO (A), acorda
lausulas a seguir discriminada:
no art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado nos.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de
vidade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.627-9.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito.
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
cessarios ao desenvolvimento da atividade
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Italo Magno Dantas L. de
arvalho
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-8
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
STADO DO Piauí
FAZOFUTURO.
unicef
Rua:Liber
nes-Piauí
Carvalhc
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFUTURO.
unicef
do Edital n 01/2024.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.655-4.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara oe Carvalho
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsuLA nONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Jowlon Feto Ay brou po
Contratado (a)
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Testemunhas:
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CPF:
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Italo Magno Dantas . de Carvaln
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
SIMOES
ESTADODO Piauí
EITURA Municipal DE SIMOES
unicef
FAZRAPOTUAO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piau
Italo Magno Dantas t te Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as,condigoes estabelecidas em
lei eo disp0sto no Edital n 01/2024
necessidade administrativa..
Secretaria Municipal de Educacao/PI
Contratado (a)
do Edital no 01/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Testemunhas:
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18167-6
lucs LAbnH
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal' de Educacao fiscalizara o
CPF:019:934:S87-59
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CPF:11a-831.163-76
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA'NONA: O,descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de

CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As' partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí; em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
E, por estarem de acordo, depois de lido, e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Italo Magno Dantas t. de Carvalhc
PREFEFTO Municipal
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
.CPF:009.363.273-83
Simoes/Pl, pess0a juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Simoes
eo (a) Sr. (a) Jocikele de Oliveira Nonato, brasileiro (a), portador (a) do RG
ESTADODO Piauí
n 4.993.410 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob on 091.617.203-13, residente
FAZOPATURO.
unicef
na Rua Cesario Alves Neto, Soledade II, Centro Simoes -Pl, doravante
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
CNPJ18.14.559/0001-08
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
Rua: Liberato Jose 210 - Centrg- CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
b. derarvalho
Italo Magno Dantas tapesde
,ETUKURRCiPAL
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Prefeito de SimoesF
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
CPF: 009.363.273-83
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
pieinb d (Mkirs Nonls
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Lucg fohww!
si1nc
Danto
CpF: 019.99M.58y-sq
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
Italo Magho Dantas t decarvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 112:831: 163-16
CPF: 009.363.273-83

A divulgacao virtual dos atos municipais.