Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

| CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA) |

| (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553. 762/0001-00

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA· 1003 ACAO LEGISLATIVA

Objetivo:

Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.

Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os niveis de governo democrático , é parte integrante do sist ema, tornando- se indispensável o seu funcionamento

Público Alvo,

LEGISLATIVO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 3.480.000,00

2027 3.654.000,00

2028 3.828.000,00

2029 4.002.000,00

TOTAL 14.964.000,00

PROGRAMA· 1014 ADMINISTRACAO GERAL

Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações , a modernizaçào dos processos corporativos .

Justificativa: Necessidade de melhorar a gestão de forma eficaz e eficiente para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposiçao dos municipes

Público Alvo: GESTÃO

2026

11 .656.500,00

2027 12.239.325,00

2028 12.822.150,00

2029 13.404.975,00

TOTAL 50.122.950,00

PROGRAMA: 1017 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA

Objetivo:

Gerenciar as atividades do Fundo Municipal de Previdência Social

Justificativa: O Fundo Municipal de Previdência Social exige a participação da Prefeitura Municipal no gerenciamento das suas atividades

Público Alvo: APOSENTADOS/ PENSIONISTAS

2026 9.572.000,00

2027 10.050.600,00

2028 10.529.200,00

2029 11 .007.800,00

TOTAL

41 .159.600,00

PROGRAMA. 1028 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar a comunicaçao ea cooperaçao entre as pessoas , para aprimorar os seus valores, instituições e criações

Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência , nas normas de comportamento, nas crenças, nas instit uições , nos valores espirituais e nas criações materiais

Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral

2026

851 .000,00

2027 893.550,00

2028 936.100,00

2029 978.650,00

TOTAL 3.659.300,00

PROGRAMA. 1042 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de p restar melhor atendimento aos usuários dos serviços do municipio

Justificativa: A prestação dos serviços de saóde ofertados pelo municipio exige investimento em espaço fisico e equipamento, e custei o das atividades necessárias à manutenção dos atendimentos

Público Alvo, PACIENTES

Florilll se Lida - Software

2026

2027

2028

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL

595

596

06.553.762/0001-00

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

IO - PPA

31.751.500,00

33.339.075,00

PROGRAMA 1045 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

34.926.650,00

36.514.225,00

136.531.450,00

Objetivo: Prest.ar

assist.ência às

comunidade

de baixa

renda,

promovendo ocupaçao de

mao

obra

gerando

t.rabalho

renda .

Justificativa: A falta de emprego e os baixos nivei-,, de rl"!nda exi$tente.s no municipio exigem do poder público a implantação de programas e atividades para minimizar os eteitos da carência da populaça.o

Pübllco Alvo: POPULAÇÃO

2026

4 .01 1.500,00

PROGRAMA· 1058 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO

2027 4 .212.075,00

Objetivo: Promover e apoiar a producao agricola e agropecuária

2028 4.412.650,00

2029 4 .613.225,00

Justificativa: A Prefeitura precisa manter ações para fomentar a

produçêlo agricola e

agropecuaria no municipio

Público Alvo:

Populaçâo em Geral

2026

1.844.000,00

PROGRAMA 1125 INCENTIVO AO DESPORTO E TU RIMO

2027

1.936.200,00

2028 2.028.400,00

2029 2.120.600,00

Objetivo: Fomento ao turismo e incentivar a participaçAo nas atividades esportivas, ea prática do esporte

TOTAL 17.249.450,00

TOTAL 7 .929.200,00

Justificativa: O

vi::litante habitual,

assim como o:s que transitam eventualmente pelo municiplo,

tendem a

frequentar locai:s que

lhes permitam bem estar e

lazer.

O esporte é importante atrativo comunitário e

fator de integração dos povos

Público Alvo:

Populaça.o em Geral

PROGRAMA 1240 MEIO AMBIENTE

2026

78.000,00

Objetivo:

Auxiliar no combate

degradaçao do meio ambiente

2027

81.900,00

2028 85.800,00

2029

89.700,00

TOTAL 335.400,00

Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar politicas de combate a erosão, de:,matamento, queimada:,

Públic o Alvo: P0PULACA0

PROGRAMA 1252 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

2026

187.000,00

2027

196.350,00

Objetivo:

Dotar o

Mun1c1pio das condições necessarias de habitabilidade

2028

205.700,00

2029 215.050,00

TOTAL

804.100,00

Justificativa:

funçâo do

Governo

Municipal implementar

obras

serviços

urbanizaçâo a

fim

dotar

Municipio das

condições

necessárias de habitabilidade

PIJbllco Alvo:

POPULAÇÃO

2026

Fiorilli SC Ltda - Software

06.553. 762/0001-00

ANEXO li • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

2027

6.836.000,00

7.177.800,00

PROGRAMA 1383 GESTÃO E EXPANSÃO DO S ISTEMA DE ENSINO

2028

2029

TOTAL

7.519.600,00

7.861.400,00

29.394.800,00

Objetivo: Manter uma educaçêlo de qualidade, visando o desenvolvimento intelectual de toda a populaça.o.

Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliaçao da capacidade instalada da rede escolar municipal, ed os meios para manter e custear as despesas de caráter

Público Alvo:

COMUN I OADE EM CERAL

rHUlfflirirhitl

2026

34.132.500,00

211211

104.400.000,00

2027 35.839.125,00

21127

109.820.000,00

2028 37.545.750,00

m~.000.00

2029 39.252.375,00

211211

120.080.000,00

TOTAL

146.769.750,00