Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE curimATA
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria N 166/2025
Portaria N 168/2025
Dispoe sobre a nomeagio de Servidor
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
Publico aprovado em Concurso Publico No
Publico aprovado em Concurso Publico N0,001/2023, destinado a
exercer cargo
publico no ambito.
do Município de
pablico no ambito do Município de
Curimata -- Piauí, e da outras providencias.
Curimata -- Piauí, e du outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauf, no uso das atribuigoes
que lhe concede o art. 37, inciso, HI da Constituicao Federal e art. 68 e incisos II, IV da
Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, em carater efetivo, a candidata Classificada e Habilitada no.
Art. 1 - NOMEAR, em carater efetivo, a candidata Classificada e Habilitada no
Concurso Publico n 001/2023, a senhora, PALOMA BATISTA NOGUEIRA, inscrita
Concurso Publico n 001/2023, a senhora, ANA KAROLINE SILVA GOMES, inscrita
no CPF sob on 065.327.951-S1, para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
no CPF sob on 063.281.443-85, para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR DE EDUCACAO iNFANTIL - ZONA URBANA, com lotacao junto a
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA, com lotacao junto a
ecretaria Municipal de Educagao, Carga horaria de 20 horas semanais, no ambito do
Secretaria Municipal de Educacao, Carga horaria de 20 horas semanais, no ambito do.
Município de Curinata-Piauí.
Municfpio de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o - Revogam- se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam- se as disposicoes em contrario.
Registre-se e Publique-se.
Curimata -- PI, 11 de junho de 2025.
yoss'Ideln cla .
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal
Praca Abdias Albuquerque, no 427, Centro
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64

ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura Municipal !
Alegrete Do piauj
Alegrete
O povo acima de tudo.
PORTARIAN167/2025
Portaria No 089/2025
Dispie sobre a nomeacao de Servidor
Dispoe sobre a prorrogagao da validade do Processo
Publico aprovado en Concurso Publico No
tivo Sim
001/2023, destinado a exercer cargo
Gestores Escolares da Rede Publica Municipa!, de
Educagao de Alegrete do Piauí, regido pelo Edital n
Curimath - Piauí, e di outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE. DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
que lhe concede o art. 37, inciso, II da Constituicao Federal c art. 68 e incisos II, IV da
O disposto no item 10.4 do Edital n0,001/SME/2023, que
Simplificado por dois anos, com
possibilidade de prorrogacao por igual periodo;
RESOLVE
nas unidades escolares da Rede Publica Municipal _de Educagao, em.
conformidade com o Principio da Continuidade do Servico Publico;
Concurso Publico n 001/2023, a senhora, MARCIA LUSTOSA JACOBINA, inscrita
O disposto na Lei Municipal n 315,de 17 de agosto de
2022, que regulame
no CPF sob on 041.376.493-16, para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE
PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA, cOm lotaCao junto a
de Alegrete do Piauí;
A conveniencia eo interesse publico em manter o Banco
Município de Curimata -Piauí.
de Gestores Escolares para suprir as r
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagaio.
Educacao, nos termos do artigo 37 da Constituigao Federal de 1988;
A Resolução do Ministerio da Educacao no 1, de 27 de julh
e2022,
e2020
(Lei do Novo FUNDEB), que orientam a gestao democratica na educagao;
Registre-se e Publique-se
RESOLVE:
Art. 1 Fica prorrogada, por mais dois anos, a validade do
Processo Seletivo
Gestore
pelo Edital n0,001/SME/2023, com inicio em 13 de fevereiro de 2025 e termino
JOSE ADELMO DA SILVA
em 13 de fevereiro de 2027.
Prefeito Municipal
Art. 2o A prorrogagao de que trata esta Portaria_visa
indo a
classificados no referido processo seletivo, conforme a necessidade
conveniencia da Administracao Publica.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
Aeu co
Morrol
Prefeitura Municipal dE
arvalho
Alegrete do piau
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grete
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Art.3oA Secretaria Municipal de Educacao devera
eerc
Cervalbo

Oiuein
do Piauí e no sitio eletronico oficial da Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí

Mede
ampla divulgacao, nos termos do Edital n0,001/SME/2023;
Agdint de
Ssus ni 0
II - Manter atualizado o Banco de Gestores Escolares, com
a relacao dos candidatos aptos a serem convocados durante o periodo de
prorrogacao;
mACieni Lice cA LtrO
III -- Observar os criterios de conveniencia e oportunidade
Fnnas co
para a nomeacao ou exoneracao de gestores escolares, conforme disposto no
Morei?
da silvq
Edital n 001/SME/2023 e na legislacao vigente.
Art. 4o Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao
Organizadora do Processo Seletivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de
Educagao, observados os principios que regem a Administragao Publica.
Sile
Arte. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Iponesc
publicagao, retroagindo seus efeitos a 13 de fevereiro de 2025, para garantir a
Alfencor
Mowr,
continuidade da validade do Processo Seletivo.
Dhhe 'Fae'se
Alegrete do Piauí, 11 de junho de 2025.
moes Antonis sle'sI
FromocAnWnie & SoNSo
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
S0IGECLECi0 k SoJ54 BAkrDs

R0sxki0 J09r nA SiLA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de ALegrete dO Piauí

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DESTINADA A READEQUACAO
REALIZADA EM 11/06/2025
Aos onze dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas, nc
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI
audito
Uniao e Trabalho"
IAVIEIRA
opo
tes no Plano Anual de Aplicagao de Recursos PAAR -- PNAB Exercicio 2023/2024.
Decreto N13 , de 05 de junho de 2025.
de possibilidades verificou-se que
alteragoes seriam
Convoca
a 10a Conferencia
PAAR/2025 passa a constar: 1-Ag8es Gerais: Edital de Premiagao, Realizagao de Eventos,.
Municipal de Assistencia Social E
Atividade
a Cultura,Estrutura
stinado a casa da cultura, Ativida
1a Conferencia Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa.
vado pela totalidade dos
A Prefeita Municipal de Canavieira - PI, em conjunto com a Presidente do Conselho
Municipal de Assistencia Social (CMAS), no uso de suas atribuicoes e, considerando a
ecessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia.
Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, no Município,
de Olseue
Maio
RESOLVE:
Art. 1 Fica convocada a 10a Conferencia Municipal de Assistencia Social e 1a
de 2025,na Câmara Municipal de Vereadores, tendo como temas:"20 anos do SUAS:
Surlo
construcao, protecao social e resistencia"' e "Envelhecimento multicultural e democracia:
Slc
urgencia por equidade, direitos e participacao', respectivamente.
Lpeylr
ferreiro
Guania
Art. 2 As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia Social,
Waronica
correrao por conta de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de
Assistencia Social.
RAFAeL ALeNCAR LOPES
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
cncut
Rorone?
Art. 4 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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CANAVIEIRA - PI, 05 de junho de 2025
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Erika de Albuquerque Fonseca
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Prefeita Municipal