Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOE
SIMOES
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO
ESTADO DO Piauí Prefeitura DE SAO
SIMOES - Piauí
SAOMIGUEL
MIGUEL DO TAPUIO/PI
FAZRAPATURO.
CNPJ N? 06.553.853/0001-37
unic
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro
Centro CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-
(86) 3249-1333
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Pregao Eletronico no 036/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
ADITIVO N: 001
SimOes-PI. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS,
CONTRATO N: 040/2024
empresa inscrita no CNPJ sob o no 06.936.083/0001-01. OBJETO:
PROCESSO N: 040/2024
AQUISICAO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA FROTA DE
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 001/2024
VEICULOS DO Município DE SIMOES-PI. VALOR: R$ 7O1.800,00.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 20/10/2025. VIGENCIA:
CONTRATADO: CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13
20/10/2026.
CLAUSULA ADITIVADA:DECIMA SEXTA (ALTERACOES)-ESTENDIDA PARA 20 DE OUTUBRO
Simoes (Pl), 20 de outubro de 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO:20 DE OUTUBRO DE 2025
Prefeito Municipal
Sao Miguel do Tapuio - PI, 20 de outubro de 2025.
ARAGAO PAIVA
AOPAIVA

Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario Municipal de Administracao
MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Decreto N 561/2025
Dispoe sobre o funcionamento normal das reparticoes publicas do
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
educAcAO
LUALANDIA
Município no dia 28 de outubro de 2025 e transfere o ponto
LUZILANDIA-PI
Secretaria Municipal
CNPJ: 06.073.982/0001-28
facultativo relativo ao Dia do Servidor Publico para o dia 31 de
outubro de 2025, e da outras providencias.
RESULTADO FINAL EDITAL 01/2025 SEMED
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI,ERIKSON FENELON
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com
AGUIAR, no uso das atribuicoes que lhe confere a Lei Organica do Município, Constituicao do Estado
a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na
do Piauí e nos termos da Constituicao Federal do Brasil
CONSIDERAND0 que no dia 28 de outubro de 2025, terca-feira, e comemorado o Dia do Servidor
Publico;
COORDENADOR E FORMADOR Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE
CONsIDERANDO que a data de 28 de outubro, Dia Servidor Publico, e tradicionalmente celebrada
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
como ponto facultativo;
CONsIDERANDO a oportunidade de otimizar o planejamento ea logistica do trabalho da
RELACAO DOS CANDIDATOS
Administracao Publica, sem prejuizos da prestacao de servicos;
CONSIDERANDO a necessidade de previa divulgacao dos atos da Administracao Publica junto a
NOME
AREA DE
PONTUACAO
comunidade;
DECRETA:
COORD. Municipal DO
Art. 1 Fica determinado expediente normal de trabalho nas repartigoes publicas do Município Morro
MARTILIANA ARAUJO SOARES
PAIC
150
do Chapeu do Piauí no dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2025, Terca-Feira, data em que se celebra o.
FORMADORA
Dia do Servidor Publico.
166
Art. 2 Fica transferido o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Publico, que recairia em 28
Municipal EDUC.
HELIANA DE SOUSA ALVES
INFANTIL
de outubro, para o dia 31 (trinta e um) de outubro de 2025, Sexta-feira..
Art. 3 No dia 31 (trinta e um) de outubro de 2025, sera considerado ponto facultativo nas reparticoes
FORMADORA
175
publicas do Município.
Municipal-CICLODE
MARIA CLEICIA FERREIRA PONTES
Paragrafo unico. O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos essenciais e de natureza continua,
ALFABETIZACAO
que deverao funcionar em regime de plantao ou escala, de forma a garantir a prestacao ininterrupta a
ANTONIA LAIANA
Luzilandia, Pi, 16 de Outubro de 2025
populacao.
DA COSTA
Art. 4 Cabera aos Secretarios, Dirigentes de Orgaos e Entidades a responsabilidade pela fiscalizacao
govbr
do cumprimento das disposicoes deste Decreto, bem como a adocao das providencias necessarias para
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
a preservacao eo funcionamento dos servicos essenciais em suas respectivas areas de competencia.
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
RITA CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA MELO
MEMBRO DA COMISSAO
Portaria SEDUC/PI/GSE N 1012/2022
Morro do Chapeu do Piauí -- PI, 17 de outubro de 2025.
ERIKSON FENELONX
Assinado de forma digital po
gov.br
NEMUEL KESSLER COSTA SILVA
MEMBRO DA COMISSAO
LUDMILA PINTO RIOTINTO
ERIKSON FENELON AGUIAR
Portaria SEDUC/PI/GSE N1012/2022
MEMBRO DA COMISSAO
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais