Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025


EDITAL N2 003/2025

PARA PREMIAÇÃO ARTÍSTICO -CULTURAL EM JACOBINA DO PIAUÍ- PI.

ANEXO li - DECLARAÇÃO DE AFRODESCEND~NCIA

PARA A CONCESSÃO DE FOMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

DECLARAÇÃO DE AFRODESCEND~NCIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ brasileiro(a), portador(a) da Identidade n2 \_\_\_\_ e CPF nºJ declaro para os devidos fins que sou de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como estou ciente de que se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusivede eliminação deste Edital.

Jacobina do Piauí - Pl, \_\_ de março de 2025.

Assinatura do(a) Proponente (Similar ao documento de identificação)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁGIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

POLITICA NACIONAL

EDITAL N·003/2025

PARA PREMIAÇÃO ARTISTICO -CULTURAL EM JACOBINA DO PIAUI-PI

ANEXO Ili DESCENDENCIA INDÍGENA OU CIGANA

DECLARAÇÃO DE DESCENDENCIA INDÍGENA OU CIGANA

fins que sou (assinalar a opção correspondente e acrescentar informações da especificidade da sua etnia. Por exemplo: tribo, povo, origem, local, etc):

Indígena: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Cigano(a): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bem como estou ciente de que se for detectada falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Edital.

Jacobina do Piauí - Pl,\_de março de 2025.

304

ESTADODO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.388/0001-05 PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA, Nº 20 - CENTRO CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUf

EDITAL N· 003 /2025

PARA PREMIAÇÃO ARTÍSTICO · CULTURAL EM LASTRO-PS

ANEXO IV- DECLARAÇ Ã O DE REPRESENTATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DE FOMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS

DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE

| NOME COMPLETO | CPF | RUA/N2/BAIRRO/ |

Nós, acima identificados, integrantes do grupo \_\_\_\_ ~OECLARAMOS, para os devidos fins de direito, que, \_\_\_\_\_\_ CPF: \_\_\_ fora nomeado e constituído REPRESENTANTE do grupo, por intermédio da eleição dos seus componentes, podendo, para tanto, firmar compromissos, fazer acordos, receber pagamentos, receber e dar quitação, utilizando o nome do grupo, enfim, praticando todos os atos necessários para o bom e fi el desempenho desta representação, dando tudo por bom, firme e valioso.

Assinaturas dos Integrantes (Similar ao documento de identificação)

ld:OB621F4E38998609

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. -Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000770/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA L TDA (HOLANDA SOM & PELICULAS) - ME, com sede na Rua Major Jeronimo Belo, nº 468 Centro, na Cidade de Anísio de Abreu/PI, CEP: 64780-000, CNPJ de nº 22.644.081/0001-03. VALOR: R$ 59.840,00 (cinquenta e novel oitocentos e quarenta reais), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DO ESTOFADO DOS BANCOS DOS ONIBUS ESCOLARES, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0 Ratificação/Homologação: 24 de março de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE -Prefeito Municipal.

ESTADO 00 PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72