Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ:
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
AUTORIZA a empreSa MC BEZERRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EPP,
inscrita no CNPJ N27.179.221/0001-25, com sede na Rua Marcos Parente, N33,
Bairro Malva, Picos-PI, CEP 64.600-324, que apresentou os documentos exigidos por
lei, neste ato representada pela sua socia administradora, a Sra. Miguelina Cleonice
Bezerra, brasileira, empresaria, portadora do RG n 880.305 - SSP e inscrita no CPF
496.962.113-68, residente e domiciliada a Rua Marcos Parente, N 33, Bairro Malva,
Picos-PI,CEP 64.600-324,a dar inicio aos servicos decorrentes da "CONTRATACAO
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICO DE EXECUCAO DA REFORMA DO ACOUGUE PUBLICO Municipal,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS, HABITACAO
URBANISMO DE PICOS/PI, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO
PROJETo BAsico" celebrando entre as partes atraves da Dispensa Emergencial
No 05/2025, Processo Administrativo n 3964/2025, deste Município, obedecendo
e as exigencias descritas.

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: PE-013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N028/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 013/2025
OBJETO: AQUISICAO EQUIPAMENTOS E PECAS DE REPOSI
:AO PARA MANUTENCAO
DOS POCOS TUBULARES DO Município DE SAO LUiS`DO Piauí-PI.
CONTRATADO:FERNANDA SINARIA PINHEIRO RODRIGUES -ME, InSCrito no CNPJ no
24.044.697/0001-60, Inscrigao Estadual no 19.572.482-8, estabelecida na Rua Flor Arroz, no
68,Bairro Meireles, CEP:64535-000,Inhuma-PI
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGENCIA A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRODE2025.
VALOR TOTAL DO CONTRATO:._ R$ 177.659,80 (CENTO E SETENTA E SETE MIL
FONTE DE RECURsOS:500-Recursos Nao Vinculados de Impostos e 700 -Outras
transferencias de Convenios ou Repasses da Uniao.
LEGISLACAO: O Presente Contrato se regera pelas disposigoes da Lei Federal no 14.133/21 e
demais legislagao pertinente a materia.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:09/04/2025
e foradigitap
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
Rua Sao Vicente,n338,CentroFone 8998817-7430
CEP.: 64.638-000-Sao Luis do Piauí-PI
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 028/2025 - CPL
OBJETO: A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO A AQUISICAO EQUIPAMENTOS E PECAS
DE REPOSICAO PARA MANUTENCAO DOS POCOS TUBULARES DO Município DE SAO LUIS
DOPIAUI-PI.
TERMO DE HOMOLOGACAO
De acordo com o Pregao Eletronico N 013/2025 do Processo Administrativo no 028/2025 -CPL, sendo
que A PRESENTE Licitação TEM POR OBJETO AA AQUISICAO EQUIPAMENTOS E PECAS DE
REPOSICAO PARA MANUTENCAO DOS POCOS TUBULARES DO Município DE SAO LUiS DO
Piauí-Pi, Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí -
Pl, nomeados pela da Portaria n 07/2025,publicada em 07 de Janeiro de 2025,HOMOLOGO o
referido processo em favor da empresa: FERNANDA SINARIA PINHEIRO RODRIGUES - ME, Inscrito
no CNPJ n 24.044.697/0001-60, Inscricao Estadual no 19.572.482-8, estabelecida na Rua Flor Arroz,
n 68, Bairro Meireles, CEP: 64535-000, Inhuma - PI, no valor total de R$ 177.659,80 (cento e setenta
e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), tudo em conformidade com os
documentos constantes nos autos do Processo Administrativo no 028/2025 - CPL, nos termos da Lei
Federal n 14.133/21, e demais legislagao pertinente a materia..
Sao Luis do Piauí - PI, 07 de abril de 2025.
RAIMUNDO RENATO Assinado de forma digital
VICENTE DE ARAUJO
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADESAO N 008/2025 - PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3984/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025 - PMP
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICO
MANUTENCAO
PREDIAL
PREVENTIVA,
CORRETIVA
PREDITIVA,
COM
FORNECIMENTO DE PECAS, MATERIAIS DE CONSUMO, INSUMOS E MAO-DE-OBRA, NOS
IMOVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE
PICOS/PI.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE (CNPJ no O1.632.094/O001-84) e
FUNDO Municipal DE SAUDE (CNPJ n 11.505.645/0001-00)
CONTRATADO: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n 14.190.481/0001-50
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO
VALOR GLOBAL:R$ 6.349.594,92 (SEIS MILHOES TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N 14.133/2021.
FONTE
DOS
RECURSOS:
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
IMPOSTOS,
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTE DO
GOVERNO FEDERAL - BLOCOS DE MANUTENCAO E DE ESTRUTURACAO DA REDE DE
SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO
SUS, PREVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
DATA DA ASSINATURA:22/04/2025
THALES COELHO
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
Secretario

PICOS
Prefeitura
ORDEM DE SERVICO N 006/2025