Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fico -,.berto no orç.,,me n to v igente, um crédito .,,dicion-,.1 n.,, import8nciD de RS522 . 686 , 50 di str ibuldos as se guinte s dotaçõ es :

Suplementaçã o ( + )

522.686,50

SECRET.MUN.OE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

821

15.451.0040.2320.0000

AÇOES OE UT1LIOAOE PÚBLICA

522.686,50

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

754

754

Recursos de Operações de Crédito

999

000

Não se aplica

Artigo 20 .- Ocr éd i to aberto na for ma do artigo anterior será coberto com recur sos proveni e nte sde:

Operaçã o de Cré dito:

Fonte, de Recu~o

754

522.686,50

522.686,50

Arti go 3o . -Fica ainda , o Poder Executivo Municipal autorizado aef etuar s upleme ntações , por meio de decreto, caso as dotações tornem-se i nsufic ientes .

Arti go 4o . - Este decr eto e nt raem vigo r na d ata de sua pub li caçâo.

Bom Jesus, 04 de dezembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio . 41

00.554.356/0001-53

Exercício: 2025

DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§nclas

DECRETA:

Art.igo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$340. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

126

129

146

497

563

592

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.32.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.361 .0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério- EducaçAo

999 000

Nio se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA

SOCIAL

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outro8 Recursos Vinculados à Assistência

Social

Não ae aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

999

000

Recuí3Q& não Vinculados de lmPQ3!015,

Não 15,e aptica

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.181 .0012.2101 .0000

GESTÃO DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÜBLICA

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

000

NAoH aplica

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

340.000,00

171.000,00

500

6.000,00

500

33.000,00

550

J.000,00

669

39.000.00

500

38.000,00

500

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exerelelo: 2025

DECRETO Nº 99 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras provldénclas

PntÇfl Marco& Aur♦lio, 41

06.554.356I0001-53

Exercí cio: 2025

SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

50.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

F,R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nlo

se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

116

139

564

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de lmposto5

200 000

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

569

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999 000

Não

aplica

3.3.90.39.00

000

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ROCUl"$0S não Vinculados de Impostos

Não ae eplica

--68.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

589 00

-40.000,00

Grupo:

500 00

627

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

- 182.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F .R. Gf\lpo:

500

500

999 000

Não se aplica

-340.000,00

GRATl

Artigo 3o. Este decreto e nt ra em vigor na. data de sua public açao.

Bom Jesus, 08 de dezembro de 2025

06.554.35610001--53

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 100 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Praça Marcos Aurél io, 41

06.554.35610001-53

Exercício : 2025

DECRETO Nº 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré d ito adicional na i mportAncia de R$250 . 500 , 00 di st.rib uidos as segu i nt.es dot.açôes :

Suplementaçã o ( + )

EDUCAÇÃO

129

497

· OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul.xtos de lmpestos

200 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.39.00

669

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vincul8dos à Asslslêncl& Social

NAo se aplica

Artigo 2o . O créd i to aber to na forma do art igo anterior ser á cobert o com recursos p rove n ientes de : Anulação :

166

211

218

FUNDES

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.91 , 13.00

542

230 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tr.ansreténci.as do FUNDEB · Complemeniação da União- VAAT

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

MATERIAL OE CONSUMO

Tr<msferénc las i:,o FUNDES - Complemeniac:k) da União - VAAF

NGose aplica

560

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

250.500,00

250.000,00

500

500,00

669

-77.000,00

F.R. Grupo:

54 1 00

-53.000,00

.R. Grupe:

542 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

541 00

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 101 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N .810

02 07 00

564

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

-30.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

Não se aplica

-250.500,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 15 de dezembro de 2025

ld :OCC5653D1BEE0381

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 356/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1159/2025 - Dispensa Eletrônica n° 025/2025

OBJETO: E xecução do serviço de coleta específica de resí duos, forma de contratação definida em Termo de Referência, em face da campanha "Mutirão de Limpeza contra o Aedes Aegypti", promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP·Pl e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 17.955.616/000119, com sede na Rua 28 de Julho, n° 164, sala A , CEP 64.160-000, Centro, Luzilandia·PI, neste ato representada pelo Sr. Isaac Osorio Outra Do Valle, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 049.562.103-02, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 124.030,70 (cento e vinte e quatro mil, trinta mil, setenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: (001 RECURSOS ORDINÁRIOS, 213 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, 940 OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE, 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE).

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO:

TERCEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 313/2022,

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o "prazo de vigência" do Contrato n° 313/2022/INEXIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 035/2022/PMBJ, celebrado em 17 de novembro de 2022, entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 19 de novembro 2025 a 19 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

CONTRATADA: ALMEIDA E FALCÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n° 24.196.703/0001-03, com sede na Av. Senador Arêa Leão, 2185, Edifício Manhattan River Center, salas 1202 e 1203, São Cristóvão, CEP 64.051-090, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Osmar Ribeiro de Almeida Júnior, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI sob on° 13.148/PI, RG n° 249.950/SSP/PI, CPF n° 150.916.863-04, residente e domiciliado na Rua Desembargador Manoel Castelo Branco, n° 1605, Ed. Pégasos, apto. 100, Bairro Jóquei, CEP 64.049-270, em Teresina-PI.

Data da assinatura: 17 de novembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº 292/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 292/2024, vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024/PMBl, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017 /2024, celebrado em 12 de novembro de 2024, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 13 de novembro de 2025 a 13 de novembro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: ATHUS HOSPITALAR LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 09.173.411/0001·53, com sede na Rua Arlindo Nogueira, n° 1723, Macaúba , CEP 64.016-070, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Marcelo Lustosa Coelho, brasileiro, empresário, portador do CPF nº 852.971.273-00, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

Data da assinatura: 10 de novembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.