Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022; REF. PROCESSO N° 00045.043259/2024-05; LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 05.522.917/0001-70; LOCADORA: ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA-ASAV (CENTRO SOCIAL PADRE ARRUPE - CSPA), CNPJ SOB ON° 92.959.006/0051-78. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21/01/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 21/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025. ASSINAM: PELA LOCATÁRIA: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA LOCADORA: ANTÔNIO CÉZAR SOBREIRA MARQUES FILHO.

PORTARIA CPPAD Nº 04/2025. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. Ref. Proc. nº 045.15854/2018 digitalizado para 00045.003536/2025-91. A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - CPPAD, designada pelas Portarias nº 82/2023, 779/2024, respectivamente, publicadas no DOM em16 de fevereiro de 2023, 18 de setembro de 2024, por ordem do então Presidente da FMS, instaura inquérito administrativo em desfavor do servidor ERIKSON LOPES DO VALE, matrícula: 32682, cargo: Agente Comunitário de Saúde, para apuração de possível abandono de cargos. Teresina, 23 de janeiro de 2025. SÉRGIO ALVES DE GÓIS, OAB/PI nº 7.278 - Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.

RESOLUÇÃO CMS Nº 215/2024 . Dispõe sobre a substituição de conselheiros do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI para o biênio 2023 a 2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS. RESOLVE Art. 1º Celebrar a substituição dos conselheiros representante da entidade abaixo: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - REPRESENTANTE: Polyanna da Silva Alves (Titular)/ SUBSTITUÍDO POR: Karoline Alencar Rodrigues (Titular); REPRESENTANTE: Maria Alice Abreu dos Santos (Suplente)/ SUBSTITUÍDO POR: Dante Oliveira de Almendra Freitas (Suplente); REPRESENTANTE: Maria Luci Esteves Santiago (Titular)/ SUBSTITUÍDO POR: Mércia Cassandra Silva de Brito (Titular); REPRESENTANTE: Andréia Alves de Sena Silva (Suplente)/ SUBSTITUÍDO POR: Maria do

Ano 2025 - Nº 3.934 - 23 de janeiro de 2025

Caderno Único

Socorro Oliveira Guimarães (Suplente); REPRESENTANTE: Wesllany Sousa Santana (Titular)/ SUBSTITUÍDO POR: Kledson Augusto Morais Batista (Titular); REPRESENTANTE: Svetiana Coelho Martins (Suplente)/ SUBSTITUÍDO POR: Edson Chaves Ferreira (Suplente); REPRESENTANTE: Osfrany Gonçalves Rodrigues Martins (Titular); SUBSTITUÍDO POR: Smithanny Barros da Silva (Titular); REPRESENTANTE: Alba Valéria de Sousa Batista (Suplente)/ SUBSTITUÍDO POR: Kaline Frasão Castelo Branco de Morais (Suplente). Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 21 de janeiro de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 215/2025/CMS-THE, Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2023. Processo SEI Nº 00041.007728/2024-18. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ n° 41.256.744/0001/59. Contratado: FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n° 06.699.342/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2023. Firmado em: 23 de janeiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT) e FRANCISCO VILMAR FILHO (representante legal da empresa FORTED TELECOMUNICAÇÕES LTDA).4

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2024. Processo SEI Nº 00041.009759/2024-83. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ n° 41.256.744/0001/59. Contratado: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA, CNPJ n° 15.088.408/0001-34. Objeto: Acréscimo unilateral de 25% ao Contrato nº 02/2024. Firmado em: 24 de janeiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT) e HELCIA MENDES TEIXEIRA (representante legal da empresa GAMA COMERCIO SERVICOS EQUIPAMENTOS E INFORMATICA).

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO