Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

112
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

PICOS
JUREMA
Prefeitura
OTRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SECUE EM FRENTE
Portaria N 033/2025 - SMS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,0070809/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
FISCAL
CONTRATO
PARA
ACOMPANHAMENTO
PROC. ADMINISTRATIVO N 001.0001513/2025
CONTRATO
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021
DECORRENTE DO PROCESSO DE
CONTRATANTE: Município DE JUREMA-PI - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
INEXIGIBILIDADE N 041/2025.
PLANEJAMENTO, E FINANCAS
CONTRATADO:
FARIAS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 32.666.029/0001-01.
O Secretario Municipal de Saude de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICO COMUM DE NGENHARIA
conferidas, e com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
NA CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA NA LOCALIDADE LAGOA COMPRIDA, ZONA RURAL
disposicoes normativas aplicaveis,
DO Município DE JUREMA - PI.
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo
VALOR GLOBAL: R$ 242.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, E
com as clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
TREZENTOS REAIS).
F.DE REC.
UNID. ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
ELEM. DE DESPESA
RESOLVE:
500/706
02.11.00
44.90.51
DATA ASSINATURA: 08/09/2025.
Art. 1 Designar a servidora Karinny Luz Alves, CPF: 045.880.803-26, para fiscalizar
PRAZO DE EXECUCAO: 60 DIAS
a execucao do Contrato de Inexigibilidade n 41/2025,firmado com a empresa
CENTRO DE ESTUDOS TECNICOS DO NORTE DO Piauí LTDA-ME (TECNORT),S
VIGENCIA DO CONTRATO: 31/12/2025.
CNPJ no 29.661.190/0001-70.
#SIG: LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO, E FINANCAS - CONTRATANTE
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura,.
#SIG: JOSIELSOM DE SOUSA COSTA (FARIAS CONSTRUCOES LTDA) - CONTRATADO.
CPF: 080.560.153-88, como gestor (a) do contrato acima citado.
Art. 3o O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou..
tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se

disposicoes em contrario.
DICOS
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura
TTRAM
PICOS PI)05DE
Picos-PI, 05 de setembro de 2025.
SERVIDORES PARA
ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DOS CONTRATOS SRP PE
THALES COELHO
Assinado de forma digital por
N067/2025-I ESRPPE N 067/2025-II PROCESSO
HALES COELHO
CONTRATACAO _DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Secretaria Municipal de Saude de Picos/PI
Thales Coelho Pimentel
INALIZACAO
HORIZONTAL
Secretario Municipal
FAIXAS,
ECESS
ADES DA SE
ETARIA DE TRANSPORTE
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município
DE PICOS/PI.

O Município de Picos-Pi. por meio do Secretario Municipal de Transporte, Transito e Mobilidade Urbana.
no uso de suas atribuigoes legais e.
PICOS
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas
clausulas e as normas contidas na Lei No 14.133/2021;
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Eistado do Piauí;
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
RESOLVE:
CONTRATO DISPENSA N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5842/2025
Art. 1 Designar o servidor Matheus Henrique Rodrigues de Andrade, CPF: 046.785.133-61, para
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO N 12393/2025
fiscalizar a execugio dos CONTRATOS SRP PE N 067/2025-I, firmado com a empresa NOVA
OBJETO: RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL N 005/2025, QUE TEM
SINALIZACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ SOB ON 47.455.369/0001-52 e SRP
COMO OBJETO A *CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PE N 067/2025-II. firmado com a cmpresa PRIME SERVICOS LTDA. CNPJ N 52.908.059/0001-86.
EXPLORACAO E PRESTACAO DO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI"
Art. 2 Designa ainda a servidora Valeria Sousa Leite Coutinho. CPF: 941.024.303-34, como gestora
DISTRATANTE: Município DE PICOS-PI
dos contratos acima citados.
DISTRATADA: CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA
CNPJ N 08.250.014/0001-75
Art.3 Esta Portaria entra en vigor na data de sua publicacao revogadas as disposicoes em contrario.
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART.
137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II, S 1 DA LEI N 14.133/2021.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
Cientifique-se.Publique-se e Cumpra-se.
ASSINATURA.
DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO:30/06/2025
MUNICHIOT
Pcos-M
EDVALDO JOSE DE MOURA
Pablo Dantas de Moura Santos
SEC
RETARIO
NSITO
PORTARA7-302
A divulgacao virtual dos atos municipais