gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 461/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Carla Pinto Macedo Assessor Administrativo Gabinete Nível V Antonio Jose Barbosa Assessor Parlamentar Nível I Antonio Pereira Dos Santos Assessor Especial Nível II Carlos Douglas Dos Santos Alves Assessor Parlamentar Nível V Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Edimilson Vieira de Abreu Assessor Administrativo Gabinete Nível V Francisco Herbert S Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível V Fredson Goncalves de Brito Assessor Parlamentar Nível II Irimar Costa Melo Assessor Especial Nível II Lucilene da Silva Barros Assessor Especial Nível II Maria de Fatima Barbosa de Sousa Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda de Lima Gomes Assessor Administrativo Gabinete Nível I Marinalva Matos de Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Miguel Rosa Nascimento Assessor Especial Nível II Ranna Pires Mesquita Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de	Ja -neiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTES
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 098/2025
CORRENTE-PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 101/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, o Sra. JESSICA NATALIA DA SILVA NEVES, portadora do RG:
I- Nomear, a Sra. LUCELIA SOUZA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob on
3.120.545 SSP/PI e inscrita no CPF sob n 052.041.653-80, para exercer o cargo de
000.901.063-77, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE ASSISTENCIA
COORDENADORA DE ATENCAO A SAUDE, SimbOlo CC-3.
SOCIAL, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE/SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
Portaria-GP n 099/2025
Portaria- GP N 102/2025
CORRENTE/PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025
uso das atribuigges que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE
I- Nomear, a Sra. HELVIA DO NASCIMENTO LUSTOSA, inscrita no CPF
I- Nomear o Sr. EDUARDO AUGUSTO LOUZEIRO NUNES, portador do RG
sob on 023.648.603-93, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE
ASSISTENTE TECNICO ADMNISTRATIVO, Simbolo CC-4.
ADMINISTRADOR DE ESPACO ESPORTIVO - AEROPORTO, Simbolo CC-4.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposic8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO-ANEXO Xll(l.Cn' 141/2012 an 35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro -Outubro

| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPF.SASEMPENIIADAS | DESPF.SASEMPENIIADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | RS 1 '""'-AUVOCM RESTOS APMlA!l NÃO PllOCESSAOOI |

| DESPISASTOTAISCOM SAÓDI | INICIAL | AnJALIZADA (e) | All! BIMESTIIE (d) | " (d/c)x 100 | All! BIMESTIIE (e) | " (fk)x 100 | All!BIMESTIIE (f) | " (Dc)x 100 | (g) |
| A TENÇÃO BÁS ICA (XL) • (IV+ XXXII) | 36.915.580 ,00 | 38.008.216,21 | 21.940.516)6 | 13,51 | 24.556.331,94 | 64,61 | 22.613.911,01 | 59,50 | 0,00 |
| ASSISIBNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XU) •(V+ XXXIII) | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) • (VII +XXXV) | 88.000,00 | 88.000,11( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XUV)• (VIII +XXXVI) | 1.024.100,00 | 884.100,11( | 674.185,15 | 76,32 | 514.156,96 | 58,16 | 461.192,81 | 52,17 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) • (XIX+ XXXVII) | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÕES (XLVI) • (X +XXXVIII) | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 | O00 | 0,00 | 0,11( | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL VII) • (XI+ XXXIX) | 38.027.680,00 | 38.980.376,21 | 28.615.301,51 | 73,41 | 25.070.494,90 | 64,32 | 23.015.169,93 | 59,20 | 0,00 |

- 4)Llmitcanualminilooascrcwt-.,ridonocnccrtllJlCttlodocxcrelcio.DevcriscrinformadoolimitcestabclcciJonaLciOrgãnicadoMunicípioquandooperttn1ualnclaCS18bclc<:idot'orsupcrioraofixadonaL Crt l41/2012

S)Durantc o cxerdci, es.sevalor scrviráparao rmnitoramento previsto noart. 23 daLC 1 4\fl012

6) No úh.-. \_,cri utiliudaa ffi""'la(VI(ht,]-(IS, lllbYIOO(.

7) Essa coluna podeii ser aprtSCntada somente oo úlliro bimestre

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655.143-32

PREFEITO MUNICIPAL

L YNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR· CRC'PI • 8805/0--0

ROBSON DA COSTA LUZ 039.494.163-23 COORDENADOR CONTABIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO - Ancxo 13 (Lei n~11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES 004.655. 143-32 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-87 CONTROLAOORA

FONTE: SCPI -Contabilidade [22407), PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46 SEC. MUN. DE FlNANÇAS

L YNCOLN RIBEIRO VAZ

933.131.363-20

CONTADOR- CRC/PI- 8805/0-0

ROBSON DA COSTA LUZ

039.494.163-23

COORDENAOOR CONT ABIL

MARIA JENILSA MENDES FERREIRA 689.747.523-81

CONTROLADORA

BRUNA MARIA NUNES ALVES 019.644.073-46

SEC. MUN. DE FINANÇAS
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONIrOR DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como TECNICA DE
ENFERMAGEM, em regime de plantao, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como TECNICO DE INFORMATICA, com carga horaria de
40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
AMBULANCIA EM URGENCIA E EMERGENCIA, em regime de plantao, a serem prestados no
Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a
essencialidade do servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF.
Contratado: Ivonete dos Santos Vieira- CPF n 616.541.933-05
Contratado: Antonio Lailson Tavares Soares - CPF n 077.931.343-70
Contratado: Bruno Barroso Araujo - CPF n 071.526.323-40
Contratado: Maria Neide da Silva Pereira - CPF n 391.818.798-57
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1571/2025 Concede Férias a Servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA, Assistente Legislativo - nível/classe C2, matrícula funcional nº 6869, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 16 de outubro a 04 de novembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 740/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Aristofanes Arao de Oliveira Pereira Assessor Especial Nível II Caroline da Silveira Jerico Assessor Parlamentar Nível I Daiane Rodrigues Abreu Assessor Administrativo Gabinete Nível V Djenane Ribeiro Pereira Assis Assessor Parlamentar Nível V Francisca Monique Leite de Sousa Queiroz Assessor Parlamentar Nível V Francisco Lucas da Silva Moura Assessor Parlamentar Nível IV Joao Paulo da Silva Furtado de Mendonca Assessor Parlamentar Nível V Jose Dos Santos Barros Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível I Lucas Ribeiro de Mello Rebello Assessor Parlamentar Nível I Marcos Vinicius Reis Azevedo Assessor Parlamentar Nível V Milena Maria Malta Pacheco Assessor Parlamentar Nível I Moises de Oliveira Pinto de Mesquita Assessor Administrativo Gabinete Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025


Projeto de Lei nº 002/2025, de 14 de fevereiro de 2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI" e dá outras providencias. Referido Projeto de Lei obteve aprovação em primeiro e segundo turno por unanimidade dos vereadores, em SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDIN.ÁRIA, realizadas nos dias 07/ 03/2025 e 13/ 03/2025, respectivamente, conforme oficio nº 013/2025 de 13 de março de 2025, da referida Câmara Municipal.

DESPACHO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;

SANCIONO a presente LEI de 1IUc.tat1va deste PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI" e dá outras providencias, aprovada pela Câmara de Vereadores de Antônio Almeida, em SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. em primeiro e segundo turno por unanimidade dos vereadores. realizadas nos dias 07/ 03/2025 e 13/03/2025, respectivamente, conforme oficio nº 013/2025 de 13 de março de 2025, da referida Câm a Municipal.

Gabinete do Prefeito Municipal de Antôni

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei, sob o número de ordem 384/2025 (três, oito, quatro, barra, dois, zero, dois, cinco), aos 17 dias do mê s de março de 2025.

MARCELO LEAL COSTA

Chefe de Gabinete do Prefeito

~ J\,goftinbo Vario. o· 57 Ceouo - C8P 64.BSS-000 -CNP\_J 06.5S4.0t8/0001-11 E,.mai,l· pm- pi®lto tm·íl c:o,v

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antôntç, Almeida

Oficio n· 013/2025

Sr. Prefeito,

Antônio Almei&; 13 de março de 2025.

COMUNICO Vossa Excelê ncia. que foi aprovado em Sessões Ordinária eE,rtraordinária., respectivamente nos dias 07/03/2025 e 13/03/2025 por unanimidade dos vereadores, em primeiro e segundo turnos. o Projeto de Lei nº 002/2025, que "'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA-PI, e di outras providências~ .

Sem mais para o momento, reitero protestos de estima e consideração.

Re spe i tosamcntc,

Araújo (rito

Presidente da Câmara

Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Antonio Almeida-PI. Marcelo Toledo Laurini Praça Agostinho Varão . 57 - Centro.

64.855-000 Antônio Almeida- PI.

Prttr,,AIO«J11lto Var6>, 176-C!11tra · CEP: H.IUJ.-OIHI · CNPJ: IU.086.42.V..1-27
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


PORTARIA Nº 18/2025 - SEMEL. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições que lhe confere o DECRETO Nº 28.276, de 1 de setembro de 2025, RESOLVE: Art. 1° - Tornar sem efeito o EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSADO (ID 000780410400162025), de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município n° 4.104 - Pag. -9, por se tratar de publicação em duplicidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 26 de setembro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 065/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12398P, resolve APOSENTAR THEONAS GOMES PEREIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Nutricionista 20h, matrícula n.º 027887, referência 'C4', CPF nº: 339.277.40306, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, Ie § 3º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.041,53 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 567,18 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 7.608,71 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piaui

C. N.P.J : 01.612.755/0001- 00

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUADRO DE

DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página: 17 /36

LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

295

,,-, .. . ,~1-,

ORGAO:

Estado do Piaui PREFEITURA MUNIC IPAL DE SUSSUAPARA C.N.P.J: 01.612.755/0001-00 ORÇAMENTO PROGRAMA QUADR O DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

-AGRICULTURA

20 .607 -

IRRIGAÇAO

20 .607 . 5004 - PROG. DE I RR IGACAO

2.046-APOIO A PROJETOS DE IRRIGACAO

0298 33 . 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

0299 33 . 90. 39- 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

20.608

-PROMoçAO DA PRODUÇAO AGRÁRIA

20 . 608 . 4704 -PROG . DISTR. DE SEMENTES E MUDAS

2.047 -PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS

Fonte de Rttuno: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0300 33 . 90 . 32-02

Material de Distribuição Gratuita

0301 33 . 90. 3 6- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica

0302 33 . 90 . 39- 01

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

3.092 , 00

3.092, 00

4.948 , 00

4.948 , 00

2.474, 00

Total do Proj eto/Atividade:

9.276, 00

9. 276, 00 0, 01% 1

12 . 370 , 00

12. 370 , 00

0, 02% 1

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 354. 718, 00 | 72. 312, 00 | 427 .030 , 00 |
| 70 1-0utras Transferências de Convênios ou InstrumentosCongêneres dos Estados | O, 00 | 20. 717, 00 | 20. 717, 00 |
| 706-TransferênciaEspecial da União | 11.025, 00 | 0, 00 | 11.025,00 |
| | 365 .743 , 00 | 93 .029 , 00 | 458 .772,00 0, 67%1 |

SILVA MOURA

;\_;;;;;;=--

CPF: 795.848.293-00

1 ,1ww. si m plesinformati.ca. comi

Usuario: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11 : 1 2:26.146 I SJAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.4 UlO / File: REL\_ OrcamentoQDD.PRG

Página: 18/36
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015606/2025-24. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SALDANHA RODRIGUES LTDA, CNPJ Nº 03.426.484/0001-23 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 60.079,62 (SESSENTA MIL E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 88.527. ORDEM DE FORNECIMENTO UPAS 1532/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: EVALDO MARQUES BRIGIDO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.208, DE 31 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

ANDRÉIA SOARES DA ROCHA , CPF nº 023.324.***-**, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/11/2025


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI'' .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

CONTRATADA: KJ FERNANDES LTDA (DENTALMED), inscrita no CNPJ nº 18.0 18.256/0001-91.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 506.234,74.

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM ACRÉSCIMO DE 25%.

VALOR DO ADITIVO: R$ 126.558,68.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃO .JURÍDICA: Artigo 124, I, "b", da Lei 14.133/21.

VIGÍNCIA: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.770/0001 48

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: ticitacoespmmh@gmail.com

·o povol

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024

OB.JETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI".

CONTRATADA: MB DE ARAUJO XAVIER (MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS), inscrita no CNPJ nº 37.205.854/0001-l4.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 5.630,00.

VALOR DO ADITIVO: R$ 1.407,50.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRA TO ORIGINAL

VIGtNClA: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

FEITURA MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
11,CENTROCEP:64.782-000
UNIDADE DE
Portaria n. 151/2025, Jurema
1a -- PI, 28 de maio de 2025
LICITACOES
JOse de
E COnTRATOS
FREITAS
UL/GOV
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
Artigo 1o -Exonerar o Senhor DOUGLAS LIMA SOARES portador do CPF n.o 056.934.861-76 ed
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
RG n'6154149 SSP/PI, do cai
m comissao de DIGITADOR NA Secretaria Municipal DE
ATO: Dispensabilidade (DL) n= 021/2025
Vinculagao: Processo Administrativo n 0143/2025 - PMJF/PI
Objeto: XxiV T. Futsal (Cf. Etapas/Projeto - 3 J/2 Fase)
Artigo 3-Revog
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF N 14.133/2021
Artigo 4o-Publique-se,registre-se e cumpra-se
Interessada: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - PMJF/PI
Coordenacao: Teodora Maria de Brito - (CFP n 789.588.063 - 20)
Natureza: Evento/Anual - VLL: Cf. detalhado na AP no PA n 0143/25
a Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
rtaria foi publicada
atrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios"
Avenida Americo Celestino, s/n - sala 01-03, Bairro Centro - Jose de Freitas - PI.
diuianda siluh
CNPJ: 06.554.786/0001-75
Chefe de Gabinete

REFETURA MUNICIALDE
1.612.585/0001-63
N11,CENTROCEP:64.782-000
UNIDADE DE
LICITACOES
Jose de
Portaria n. 152/2025, Jurel
I, 28 de maio de 2025.
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
A preFeIta Municipal DE JUremA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tend.
RESOLVE:
Artige 1 -Nomear o Senhor DOUGLAS LIMA SOARES portador do CPF n. 056.934.861-76 e dc
RG n'6154149 SSP/PI, para exercer o cargo em comissao de COORDENADOR DA DEFESA
Vinculacao: Processo Administrativo n 0143/2025 - PMJF/P
Objeto: XxIV T. Futsal (Cf. Etapas/Projeto - 19 J/2? Fase)
Artige 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da da
a publicacac
Fundamento Legal: Inciso Il, Art. 75 - LF N 14.133/2021
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Kaylanne da Silva Oliveir
Informacoes: UL/GOV- PMJF/PI - Fone: (86) 97400-6369
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/12/2025

Contrato: Contrato n 01.1012/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa
Senhora dos Remedios-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
TRANSMISSAO AO VIVO E GRAVACAO DO ANIVERSARIO DA CIDADE, COM CAMERAS
FULL HD, EQUIPE DE TRANSMISSAO E PRODUCAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE CULTURA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI,
CONFORME ESPECIFICACOES DC
TERMO DE REFERENCIA. Fundamento: Lei ng
14.133/2021. Contratada: ESTACAO I ESTUDIO CRIATIVO LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob on 49.774.883/0001-86. Valor do Contrato: R$ 30,000,00 (trinta mil reais). Data
de Assinatura: 10/12/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Carlos Alberto
Ribeiro, pela contratante e Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos, pela contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.052741/2025-68 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°108348. ORDEM DE FORNECI -MENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. AS -SINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/09/2025


TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO N.º 09 AO CONTRATO Nº. 43/2020-SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL SDU/SUL. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº 09 AO CONTRATO Nº 43/2020. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO Nº 43/2020 SERÃO RENOVADOS POR MAIS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME REQUERIMENTO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002505/2025-03, E COM AMPARO NO ART. 57, II DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SRA. CLEIDE MARIA DE CARVALHO SABÓIA.

¨SDU

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-Anexo 13 (Lei nº 11 .079,de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚL IO BORGES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO 00 | REGISTROS EFEUAOOS EM 202S | REGISTROS EFEUAOOS EM 202S | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos ConstituídospelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(J.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO·DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (II. I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP(IU}=(I + li} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO

965.478.983-34 SECRET ÁRJA DE FINANÇAS

IDALÊCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393--01 CONTROLADOR

CONTADOR - CRC 145/0

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

342
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

PREFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
01.612 .585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
N11,CENTROCEP:64.782-000
SEGUEEM FRENT
Portaria n. 041/2025, Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n. 039/2025, Jurema -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o -Nomear a Senhora JUCARA SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF n.o 014.030.393-64 e do RG
Artigo 1o -Nomear a Senhora MARIA LUZIA DA COSTA, portadora do CPF n.o 288662618/07 e do RG n.on. 2.327.425 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO PROGRAMA
35.950.199-0 SSP/SP para exercer o cargo em comissao de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO
PROGRAMA CRIANGA FELIZ" NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município
CRIANCA FELIZ" NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Jurema/Pl.
de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
<aylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
ertifico para os devidos fins. que a presente portariafo publicada no mural existente no
Certifico para os devidos ins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no
atrio da Preteitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
diuian dg silh Fenardes
diuian da sihaf
Ferunardes
/iviane da Silva fernande.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

EITURAMUNICIPALDI
EITURA MUNCIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:E
JUREMA
01.612.585/0001-63
01.612 .585/0001-63
Portaria n.o 040/2025, Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n. 042/2025, Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o -Nomear a Senhora BRUNA ALVES DA SILVA, portadora do CPF n.o 082.563.273-08 e do RG n.o
Artigo 1o -Nomear a Senhora JULIANA DIAS DE sOUsA LIMA, portadora do CPF n.=660.146.973-
4.573.049 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "ENTREVISTADORA SOCIAL DO PROGRAMA
49 e do RG n. 2017988 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "DIRETORA DA UNIDADE
ESCOLAR ELIZABETE NEGREIRO SOARES, NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do
Município de Jurema/PI.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Kaylanne da Silva Oliveir
Certifico para os devidos lins. que a presente porlaria foi publicada no mural existente no.
Certitico para os devidos ins. quc a presente porlaria foi publicada no mural existente no
Viviane da Silva fernandes
Viviane da Silva Fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


DECRETO Nº 28.027, DE 4 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 328/2025 - GAB-SEMUSP (Processo Administrativo SEI nº 00038.003149/2025-26), resolve

EXONERAR

RUAN DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº 072.681.*****, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de junho de 2025.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

ld:OE28A91172ADC422

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PERIODO: Janeiro a Junho

RREO-ANEXO Il(LRF, art. 53, § t•, inciso III)

| Rl!Cl!ITAS | | | | | PREVISÃO AnJALIZADA (a) | Rl!Cl!ITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c) •(a-b) |

| RECEITASDEALIENAÇÃO DE ATIVOS(1) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 1 00.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 1 00.000,00 | 0,00 | 1 00.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangív eis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPIISAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | Dl!SPESAS EMPl!NIIADAS (o) | DllSPl!SAS IJQUIDADAS | DESPIISAS PAGAS (f) | INSCRITASEM RESTOSA PAOARNÃO PROCl!SSADOS | PAOAMENl'OS DBRESTOS APAGAR (J) | SALDO (b)•(d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DEATIVOS on | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1 00.000,00 |
| Despesas de Capital | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Investimentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2024 | 2025 | SALDO AnJAL |
| SALDOPINANCBIROAPIJCAR | | | | | (i) | (j) • (lb - (llf+llg)) | (k)•(llli+IIQ) |
| VALOR Ili | | | | | 000 | 000 | 000 |

Nota: Durante o exen:lcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas nlo liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambtm oonsidetadas executadas. Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão seg«:plas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do 1!1. 63 da Lei 4.32CW64;

- . b) Despesas empenhadas nw nlo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encmamento do exerc(cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.1 1 3-68 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1286), Prefeitura Municipal de Brasileira

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI · ME 003.099.593-06 CONT ADOR CRC 000499/0-5
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 013/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 015/2025
Porto-PI,em 1 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
ando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie par:
rafo unico do art.73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO SAYMO DE SOUSA SOARES, CPF N
Art. 1 - NOMEAR o Senhor ORLANDO DE MOURA SILVA, CPF N 034.727.493-50,
o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Juventude do
para o Cargo em Comissao de Secretario de Saude do Município de Porto/PI
Município de Porto/PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario,esta
Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municiy
I, em 1de janeiro de 20
Gabinete do Prefeito M
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
REFEITURADI
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 014/2025
Portaria N 016/2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art.73 da lei Organica
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,.
Municipal
nos te
nos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - NOMEAR o Senhor VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO, CPF No
343. 123.403-82, para o Cargo em Comissao de Assessor Juridico do Município de Porto/PI.
Art. 1 - NOMEAR o Senhor IRANILDO CARVALHO SILVA, CPF N 062.241.663-40,
para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Cultura do Município de Porto/PI.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Port
Cte
LUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

229
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxI.

STADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
cp5.183.848.893-68
ERRATA- REPUBLICACAO
sksseCsocu oe Abre hape
CPE.
52.309.542-53.
Portaria DE NOMEACAO No 142/2025 DE 20.05.2025
"NOMEAR A COMISSAO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA
CPF.888.S3+.663-15
ole castr eose
FAMILIA NOAMBITO DOMUNICIPIO DE CASTELODO Piauí-PIE
Aeec
AosRvciy
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ecreto
Sacia
ErLonio niwe
onolgi
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
petncios oeo Cmopt
RESOLVE
Par
Art. 1 - Nomear os membros abaixo elencados para comporem o Comissao.
Intersetorial do Programa Bolsa Familia, no ambito do Município de Castelo do Piauí-PI.
FRANCISCO AURELIANO LUSTOSA ARAUJO
Pnesden
CPF: 989.256.013-20
Qa? ohe yox?
Sect
II- Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
per
.Don
VICTOR GUSTAVO SOARES DA SILVA
CPF:074.179.113-74
III- Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MAGNOLIA DE ABREU LIMA
CPF:876.559.503-34
.nad
Art. 2o - Essa Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicagao,.
revogando-se as disposigoes em contrario.
s s9W
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 20 de maio de 2025.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por JOSE
ABREU
SOARES DE ABREU
olest nono colgixdo L
asii
Ders
Jose Soares de Abreu Junior
e os demois
eserte
Prefeito Municipal
20/0s/QoQ5
Crene
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
e. Olisn
Jouzima
Olvesra

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Armereo
Soous
seees
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Moni
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
Elineide
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
Kraniue Truuns Berenlo do lilug
Alves d olveirs
O Município DE CRIsTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Hrancuses?
Licitação, nos termos do Art. 75, S 3 da Lei Federal n 14.133/2021 leva
ao conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto:
Anlonias Owi lania W..
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE ESTRUTURA FISICA DE
PALCO, SOM,
ILUMINACAO, TENDAS E MATERIAIS AFINS,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal, por dispensa de licitaGao, e que
possui interesse em propostas adicionais de eventuais interessados. As
propostas deverao ser encaminhadas ao e-mail: pmclicitacao@outlook.com, no
prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera selecionada a proposta
mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoes estao disponiveis
na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro.
Nova Republica, ou no e-mail pmclicitacao@outlook.com
Luziandro Noronha Fabricio
Agente de Contratacao Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVI
495

Secretaria
SAI
RETARIA
MUNICIPA
Municipal
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 059/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 061/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Rosiana da Silva Domingos, Inscrito no CPF sob no: 012.110.693-46
CONTRATADO(a): Francisco Elton Santos Lopes, Inscrito no CPF sob no: 840.919.403-15
OBJETO: Prestaao de servigos exercendo a funcao de Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educacao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$ 2.o0o (Dois mil reais), a titulo de
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
emuneragao mensal.
reais), a titulo de remuneracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO: PM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato
do seus efeitos a 03 de margo de
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 a 14 de margo de 2026
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATADAASSINATURA:14/03/2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de marco de 2025
LAIS/BARROSO MARTJINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

RUZ
RETARIA
santa cruz
MONICIPALL
MUNICIPA
IAU
EDUCA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 060/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 062/2025
"LEI Municipal N 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N? 8.745/1993".
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATADO(a): Janaina Helena de Oliveira, Inscrito no CPF sob n9: 036.837.073-99
CONTRATADO(a): Renato dos Santos Rocha, Inscrito no CPF sob n9: 552.743.313-00
OBJEo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, junto a Secretaria
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a funcao de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educacao
Municipal de Educagao.
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518(Um mil e quinhentos e dezoito
remuneracao mensal.
reais), a titulo de remuneragao mensal.
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
Santa Cru
Santa Cruz do Piauí-PI, 14 de margo de 2025
S BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

Guadalupe
028/2025
Guadalupe
PI, 02 de j
de 2025.
Portaria n 030/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8eslegais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em.
Município,
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1
- Nomear, CAROLINE MESSIAS DE CARVALHO, portadora do CPF no
041.927.153-84, para exercer o cargo em Comissao de Ouvidora, vinculadaao Gabine
, JOAO PEDRO DIAS DA SILVA, portador do CPF no 071.153.023
do Prefeito, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
83, para exercer o cargo em Comissao de Secretario Municipal da Juventude,
a Secretaria Municipal da Juventude, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
dois mil e vinte e cinco..
dois mil e vinte e cinco
Jesse Jamesy
Miranda
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 031/2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, LEONIDAS MARIANO DE AMORIM FILHO, portador do CPF n
ar, DAYANA ALVES DA COSTA, portadora do CPF
Art.1
362.182.273-91, para
n036.990.073-16, para exercer o cargo em
comissao de Secretaria Municipal da Defesa
Comunicacao Social, vinculado a Secretaria Municipal da Comunicacao Social, a partir
Civil, vinculada a Secretaria Municipal de Defesa Civil, a partir de dois de janeiro de dois
de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
Art. 2
ente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposi8es em contrario.
Registre-se, p!
Miranda
aMirand
Prefeit
to Municipal
Pref
6 Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 07/2023. CONTRATADO: CD CONSTRUTORA LTDA ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS HABITACIONAIS EM 100 (CEM) IMÓVEIS, NAS LOCALIDADES SELECIONADAS, NA ZONA URBANA DA REGIÃO SUL DE TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.