Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

- Nlo -levantamento quanlD e exlatilncla de locais contamlnou degradados pelo descarte de esgoto sanlb!rto \_,, tratamento;
- Esgoto a céu aberto;
- Falta de limpeza das fossas;
- Presença de lixo no esgoto a céu aberto;
- Falta de banheiros;
- Falta de tratamento do esgoto (esgotamento sanitário);
- Mau cheiro;
- Falta de manutenção ;
- Fossas inadequadas.

Em linhas gerais as principais demandas tisicas para melhoria do sistema no município de Caldeirão Grande do Piauf são : Implementação de sistema coletivo de coleta (estrutura de rede e estação elevatória}, tratamento (ETE Estação de Tratamento de Esgoto) e disposição final dos esgotos sanitários gerados para a Sede (Zona Urbana) e para a Zona Rural investir em Tecnologias sustentáveis (Sistema não convencionais), como: Sistema de fossas sépticas biodigestoras e etc.

- 12.3 SISTEMA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS (GESTÃO INTEGRADA)

Conforme apresentado no Produto li: Diagnóstico Técnico· Participativo, a responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Caldeirão Grande do Piaul é da Empresa J. P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES L TOA - ME, com sede e foro na Cidade de Patos do Piauí/PI e inscrita no CNPJ (MF): 13.317.275/0001-03.

A referida empresa presta serviço no município desde 2017, por meio do Processo Licitatório - Tomada de Preço, com o atual Contrato Nº 011/2019 de

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Prestação de Serviço de coleta de lixo no município de Caldeirão Grande do Piauí.

- A Empresa J. P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES L TOA ME é responsável pela coleta e transporte dos resí duos domiciliares, dos resíduos comerciais e pelos serviços de Limpeza Urbana (varrição e capina).
- A seguir são listadas as principais dificuldades avaliadas e algumas sugestões referentes à gestão dos serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos no município de Caldeirão Grande do Piauí.

PROBLEMAS -DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

Urbana);

> O -no do lixo e em grande parte quelmedo na proprled-, p~nclpalmenta na Zona Rural;

- Lixo solto:
- Lixo misturado:
- Falta de Coleta;
- Terrenos abandonados utilizados para descarte de lixo;
- Falta de coleta seletiva:
- Queima de lixo;
- Enterrar o lixo;
- Ausên cia de compostagem para o lixo orgânico;
- Falta de coleta de resí duos perigosos;
- Descarte inapropriado de resíduos da construção civil;
- Presença de lixo em terreno baldio.
- Nlo e- Programa/PfofelD/Açlo eflclenta e eflcaz de educaçlo ambiental, visando a nllo geração, a reduçllo ea reutlNzeção dos reslduos sólidos, através do Incentivo ao consumo auatanblvel, reaproveltamenlD e à reclctagem;
- Em relação a outros pontos de destinação e disposição final de reslduos no municí pio de Caldeirão Grande do Piauí, foi possí vel perceber a ausência de centrais de compostagem e trfagem de resfduos sólidos urbanos;

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A coleta não abrange a Zona Rural (atende somente a Sede -

Zona

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- Inexista no rafando município o serviço pabllco de Coleta Seletiva

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Slstarna de Coleta Selatlva, bem como qualquer tipo de --m;

- Da mesma forma que inexiste a coleta seletiva, a compostagem também não é colocada em prética. Para atender aos preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piaul deverá tratar (compostagem, blodlgestao, etc.) a fração orgãnlca (úmldo) dos resíduos sólidos urbanos;
- Nao hé, atualmente, urna polftlca de responsablld- dos reslduos volu1T10808 por parte de fabricantes, prefeitura ou consumidor em Caldeirão Grande do Piauí;
- E adotada a forma de disposiçã o final inadequada Lixã o;
- ), Calde,..., Grande cio Plaul nlo possui Plano Integrado ela Gan!nclamanlD de Resíduos de Construção Clvtl, que devem envolver um Programa Municipal de GerenclamanlD de Reslduos da Construção CMI, para os pequenos geradonl8raskluos, e Projel08 de Geranciamento de Reslduos da Construção CMI para os grandes geradONS;
- Em Caldeirão Grande do Piauí existem casos em que os Resíduos de Construção e Demollção - RCD são dispostos em lotes vagos, em áreas de bota fora e em áreas protegidas por lei. Apesar da gestão dos RCC ser responsabilidade dos seus geradores, cabe a Prefeitura, implantar áreas de recebimento destes resíduos , para pequenos geradores (Ecopontos) e aprovar a localização de éreas para os grandes geradores (Areas de Transbordo e Triagens ATT, Usinas de Britagem, Aterro de Inertes), em cumprimento ao princípio da responsabilidade compartilhada, conforme a PNRS;

> Atualmente, o munlclplo de Caldelrlo Grande do Piauí, nlo dispõem de um monitlOramenlD doe reefduos agrouilllopaaloria orglnicos e inorglnicos, o que denota uma fragi-de na geatlo A181duos. Neaee eentido, ougera-ee um controle rlgldo no cedaatro de todos os agricultoras e pecuartataa da zona urbana e rural do munlclplo, de forma a posslbllltar um maior controle dos reslduos gerados nessas atividades, a ao mesmo tempo pannltlr llsalllzar a lmplementaçllo da Logística Reveraa;

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- Em Caldeirão Grande do Piauí não existe sistemas de Logística Reversa. A implementação e operacionalização da logfstica reversa tem que ser definida atravé s de acordos setoriais {envolvem o Poder Público e os fabricantes, Importadores, distribuidores e/ou comerciantes), regulamentos expedidos pelo Poder Público ou em termos de compromisso, o que ainda não ocorreu no município .
- O Poder Público e os outros setores da cadeia do município de Caldeirão Grande do Plaul ainda nao abriram editais de chamamento ou apresentaram uma proposta formal para as entidades governamentais a fim de implementar a logística reversa para os resíduos (Agrotóxicos, Pilhas e baterias, Pneus, Óleos lubrificantes, Lâmpadas fluorescentes e Produtos eletroefetrônicos e seus componentes) com obrigatoriedade de logística reversa de forma independente do serviço públ ico de limpeza urbana.
- A Prefeitura necessita Implantar e divulgar a lnstalaçlo de EcoponlD (PonlD de entrega de Resíduos raclclévela), em local estratégico do munlclplo, para eliminar aa dlaposlçõaa lm,gularee de A181duos sólidos, al6m de lncantlvar a coleta seletiva e ampliar o seu -ma de flsalllzaçllo;
- Considerando o encerramento do Lixão , Caldeirão Grande do Piauf necessita do licenciamento e implantação de um sistema eficiente (usina de triagem, tratamento, valoração ambiental e aterro sanitário de rejeitas) a fim de promover o adequado gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS.

12.4 SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS

- O crescimento desordenado com a ausência de um planejamento hidrológico eficiente, somados a um sistema de drenagem obsoleto (devido ao aumento das áreas impermeabilizadas), ou inexistente como ocorre nas ocupações irregulares acarretam em diversos transtornos para a população na maioria dos municí pios brasileiros, como: enchentes, inundações e alagamentos.

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(Continua na próxima página)

.. .. MA seguir, estão elencados os principais problemas e deficiê ncias dos sistemas de drenagem pluvial no município de Caldeirão Grande do Piauí e algumas sugestões para tais problemas:

PROBLEMAS - DIAGNOSTICO TECNICO E SOCIAL

A prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí não possui um corpo técnico específico para a gestão do sistema de drenagem, isso em razão da falta de recursos financeiros e, oomo consequência , existe a insuficiência de planejamento das ações de médio e longo prazo;

Nlo hé mapeamento (zoneamento) das érus de riscos das Inundações ;

Em relaçã o ao Sistema de Manejo de Aguas Pluviais, mais especificamente sobre a microdrenagem, no municlpio não existem dispositivos eficientes de coleta e transporte de ág uas pluviais:

O municí pio nlo possui cadaSlrO do sls18ma de micro e macrodranegem: Inexistênc ia de Rede Pluvial;

Nlo e-m eções rNllzadaa no munlclplo em 1111açlo à consclenllmçlo e educação ambiental voltadas para o Slsteme de Drenagem de Agues Pluvtals;

Não é utilizada nenhuma medida compensatória da urbanização na drenagem e em relação ao potencial da cidade para implementação de novas técnicas de manejo de águas pluviais, foi constatado que parte da zona urbana há aptidão dos solos à infiltração ;

As edificações nlo dlspClem de espaços para lmplantaçllo de reservatórios Individuais de amortecimento nas éresa crlllcaa e grande parta da populaçlo nlo possui halbllO de utlllzar as éguas de chuva para consumo residencial;

No aspecto referente às área s críticas, verificou que no município (Zona Urbana e Zona Rural) existem vários pontos crí ticos de alagamento;

> Falta de éM>res e éress verdes -arborização:

- Falta de paa-,, molhada;
- Emslo;
- Desmatamento:
- Nlo 1emos depoalto para colocar llgue:
- > Multo ..\_r,11c:1o de llgue:
- Presença de buracos (cratera):
- Praaença de buracos nas estradas:
- Presença de llxo em canela de égua de chuva;
- Falta da boca de lobo, sarjeta;
- Feita de rnanutençlo.

SUGESTOES

· Elaborar o Plano Diretor de Drenagem Urbana, que contemple também o controle da poluição difusa:

· Elaborar o Pleno de ConHrvaçlo do Solo e de Prevenção e Controle da Eroslo, que determine dlrelrtzea e ações eapecfflcas para as éreas rurais e urbanas, bem como contemple a ampllaçlo da pavlmentaçlo no munlcfplo;

· Ampliar a fiscalização municipal, visando à prevenção e controle de ocupações em á reas irregulares, como planícies de inundações, Areas de Preservação Permanente (APP). além do fomento aos projetos de arborização urbana, parques lineares e compensações ambientais referentes à recomposição florestal, dentre outras;

· Ampliar oa ntc:Ul'IIOS humanos e econ&mk:oa. destinados à dl9nagem pluvial, visando à Implantação das medida· estruturais a nlo eatruturala, -rias para pnwenlr e mitigar seus lmpaclos amblen-, al6m de sup~ra """""""' de servldoru p(lbllcoe .\_.,.1\_ em dran-pluvial ea falta de llllnlidor9s para a flsoallzaçillo.

13 ESTUDO POPULACIONAL

- 13.1 DEFINIÇÃO DOS CENÁR IOS DE EVOLUÇÃO

O Termo de Referê ncia da FUNASA para elaboração de Plano Municipal de Saneamento Bás ico, além dos manuais técnicos do Ministério das Cidades, recomenda demonstrar caminhos a serem adotados para a implementação dos

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programas, projetos e ações que possuam a finalidade de alcançar cenários de referência (definição de metas).

De acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, as projeçõ es das demandas por serviços de saneamento bá sico deverã o ser estimadas para o horizonte de 20 anos. Porém, cada cená rio deve ser considerado em horizonte temporal distinto.

De acordo com o Termo de Referência da FUNASA (Revisão fevereiro de 2018) as metas podem ser distribuídas ao longo do horizonte do PMSB, que é de 20 (vinte) anos e classificadas como:

- a) Imediato ou emergencial: até 3 anos
- b) Curto prazo: entre 4 e 8 anos
- e) Médio prazo: entre 9 e 12 anos
- d) Longo prazo; entre 13 e 20 anos

Definiçã o do Periodo de Projeto

As medidas e providências necessárias para a Implementação do PMSB e PMGIRS do municfpio de Caldeirão Grande do Piauí deverão estar concluídas até 31/01/2020, de modo que o perlodo de vigência de 20 anos será contado a partir de 01/02/2020, com término em 31/01/2040. Desta forma, os cená rios ficam definidos como:

- a) Imediato ou emergencial: até 3 anos - (até 2022)

- b) Curto prazo; entre 4 e 8 anos - (entre 2023 e 2027)

- c) Médio prazo; entre 9 e 12 anos - (entre 2028 e 2031 )

- d) Longo prazo: entre 13 e 20 anos - (entre 2032 e 2039)

ESTUDO POPULACIONAL

Com base nas séries históricas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísti ca IBGE foi avaliada a evolução populacional ea tendência de

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crescimento do município de Caldeirão Grande do Piauí.

As estimativas de crescimento da população foram realizadas pelo método geométrico. Entende-se por taxa de crescimento o percentual de incremento médio anual da população residente em determinado espaço geográfico , no período considerado. O valor da taxa refere-se à média anual obtida para um período de anos compreendido entre dois momentos, em geral correspondentes aos censos demográfico s.

Onde;

r = taxa de crescimento;

P, = população final:

Po = populaçã o Inicial do perí odo considerado;

- n = número de anos do período .

PROJEÇ Ã O POPULACIONAL

Para a projeção populacional do município de Caldeirão Grande do Piauí foram considerados os seguintes dados:

- População (IBGE 2000): 5.481 hab.
- População (IBGE 2010); 5.671 hab.
- Taxa de crescimento (2000 a 2010): 0,34% ao ano (obtida pela equação mostrada acima).

A seguir apresenta as projeçõ es populacionais para o município de Caldeirão Grande do Píaur, considerando o horizonte de 20 anos e os cená rios definidos.

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| ANO | POPULAÇ o TOTAL | POPULAÇ O URBANA | POPULAÇ RURAL o |

| 2010 | 5671 | 1662 | 4009 |
| 2011 | 5690 | 1668 | 4022 |
| 2012 | 5710 | 1673 | 4036 |
| 2013 | 5729 | 1679 | 4050 |
| 2014 | 5749 | 1685 | 4064 |
| 2015 | 5768 | 1691 | 4077 |
| 2016 | 5788 | 1696 | 4091 |
| 2017 | 5807 | 1702 | 4105 |
| | 5827 | | |
| 2033 | | 1797 | 4334 |
| 2034 | 6152 | 1803 | 4349 |
| 2035 | 6173 | 1809 | 4364 |
| 2036 | 6194 | 1816 | 4379 |
| 2037 | 6215 | 1822 | 4394 |
| 2038 | 6236 | 1828 | 4409 |
| 2039 | 6258 | 1834 | 4424 |

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4439

2040

6279

1840

Ainda para a realização da Projeção Populacional do PMSB e PMGIRS do município de Caldeirão Grande do Piauí, considerou-se o histórico de crescimento populacional geométrico referente ao município de Caldeirão Grande do Piauí , obtido por meio dos Censos Demográficos realizados pelo IBGE nos anos de 1991, 2000 e 2010, as contagens realizadas pelo mesmo instituto em 1996 e 2007, ea estimativa, também do IBGE, para o ano de 2019.

Por interesse

do presente

estudo, foram

levantadas informações referentes as populações urbana e rural somente para o ano de 201 O . Os valores

utilizados são apresentados nas Tabelas 11 e 12.

Tabela 11 - População total de Caldeirão Grande segundo o IBGE

| Dados | Dados | Pop. Urbana (hab.) | Pop. Rural (hab.) |

| Ano | População total | Pop. Urbana (hab.) | Pop. Rural (hab.) |
| 1991 | 5.579 | | |
| 1996 | 5.468 | | |
| 2000 | 5.481 | | |
| 2007 | 5.622 | | |
| 2010 | 5.671 | 1.662 | 4.009 |
| População Estimada (2019) | População Estimada (2019) | 5.776 pessoas | 5.776 pessoas |

Fonte: Banco SIDRA IBGE e IBGE Cidades

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Tabela 12 - Taxas de Crescimento Geométrico estimada pelo IBGE para Caldeirão Grande do Piauí entre os anos de 1991 e 2010

| Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. | Taxas de Crescimento eométrlco o/oa.a. |

| 1991/1996 | 1996/2000 | 2000/2007 | 2007/2010 | 1991/2010 | 1991/2000 | 2000/2010 | 1996/2010 |
| -0,40 | O06 | 0,36 | 0,29 | 0,09 | --0,20 | 0,34 | 0,26 |

Conforme o Censo Demográfico do IBGE, o município de Caldeirão Grande do Piauí apresentava uma população residente em 2010 de 5.671 habitantes e uma taxa de crescimento populacional geomé trico médio variando de -0,40 % a.a. (entre 1991 e 1996) a 0,36 % a.a. (entre 2000 e 2007), o que resulta em uma taxa de 0,09 % a.a. no período (1991 a 2010), como observado na Tabela 12.

Ainda podemos depreender a partir da Tabela 12, que as taxas anuais de crescimento apresentadas nos perí odos analisados mostram-se oscilantes com o decorrer dos anos, porém, avaliando-se a estimativa populacional efetuada pelo IBGE para 2019, pode-se depreender que se espera um crescimento relativamente pequeno da população .

Também podemos observar que a partir do ano 2007 verifica-se a retomada do crescimento populacional. Dessa forma, utilizou·se a taxa de crescimento entre os anos de 1996 e2010 como base para obtenção da projeção populacional de Caldeirão Grande do Piauí, taxa que melhor representa a população estimada pelo IBGE para o ano de 2019, sendo uma taxa não muito grande como a obtida entre 2000 e 2007.

Com o objetivo de melhor analisar o crescimento populacional apresentado pelo município de Caldeirão Grande do Piauí no período estudado -1991/2010 e com base nos dados do IBGE apresentados na Tabela 11, definiu­ se 5 (cinco) curvas de tendên cia de crescimento, construídas a partir das equações linear, polinomial de segunda ordem, logarítmica, potencial e exponencial. Os resultados dos ajustes da população total do município e as correlações obtidas estão apresentados na Tabela 13.

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Tabela 13 -Ajustes da População Total de Caldeirão Grande do Piauí a partir de dados do IBGE

| Ano | Pop. (hab.) | Tipo de regressão | Tipo de regressão | Tipo de regressão | Tipo de regressão | Tipo de regressão |

| | | Linear | Loaarítmica | Polinomial | Potência | Exponencial |
| 1991 | 5579 | 5495 | 5495 | 5569 | 5495 | 5495 |
| 1996 | 5468 | 5530 | 5530 | 5488 | 5530 | 5530 |
| 2000 | 5481 | 5559 | 5559 | 5481 | 5558 | 5558 |
| 2007 | 5622 | 5608 | 5608 | 5593 | 5608 | 5608 |
| 2010 | 5671 | 5630 | 5629 | 5690 | 5629 | 5629 |
| Correlacão | Correlacão | 0,3932 | 0,3919 | 0,9463 | 0,3888 | 0,3900 |

Como podemos verificar na Tabela 13, para o município de Caldeirão Grande do Piauí , a equação que melhor definiu o crescimento populacional apresentado no período estudado foi a equação polinomial de segunda ordem, considerando-se tanto o valor apresentado por R 2 fator que define o grau de confiabilidade da equação , em torno de 94,63% (quanto mais próximo de 100%, mais confiável se mostra a equação) , quanto os dados populacionais obtidos com relação aos dados fornecidos pelo IBGE, especialmente, entre os anos de 1991 e 2000.

Por fim, calculou-se a evolução populacional de Caldeirão Grande do Piauí, considerando-se a taxa base de crescimento geométrico da população entre os anos de 1996 e 2010 (0,26%) do IBGE e um fator de redução que teve seu início em 2020, obtido a partir da equação polinomial de segunda ordem. A evolução populacional para o município de Caldeirão Grande do Piauí e os prazos definidos para a concretização das demandas futuras dos serviços componentes do saneamento básico seguem apresentados na Tabela 14.

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