Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025

ld:OCC563C7 A611Al66

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025-PMEV Processo Administrativo Nº 054/2025 · PMEV Dispensa Eletrônica Nº 006/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO-PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso - PI, neste ato representada por seu Ex.mo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral· CPF sob o nº ···.966.103···, residente e domiciliado em Elesbão Veloso · PI, localizável na sede do Palácio Executivo Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA "SN CTR", pessoajuridica de direito privado inscrita no CNPJ nº 13.855.882/0002· 08, com sede na Rod. BR-343, Lagoa de Dentro· Data Várzea , S/N, Zona Rural, CEP 64.230-000, na cidade de Buriti dos Lopes-PI, Contato - Te!.: (86) 99850-0605, E-mail: adrninitracao@gruposnambiental.com.br, por seu sócio Administrador, O Sr. Adriano de Moraes Santos, inscrito no CPF nº 876.854.003-59, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo Nº 054/2025 PMEV; Dispensa Eletrônica N' 006/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

OBJETO: Prestação de serviços contínuos em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, BeE, conforme RDC ANVISA nº 222/2018, para o Município de Elesbão Veloso/PI.

VALOR: Ao presente contrato é dado o valor global de R$ 29.980,80 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos).

VIGÍNCIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrumento contratual que terá como prazo de vigência de 12 (doze) meses, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência .

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente CONTRA TO correrão à conta dos recursos do TESOURO MUNICIPAL, do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.10.00 - SEMOB | 17.512.0223.2037 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública | 3.3.90.39.00.-.Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00-999 |

Elesbão Veloso/PI, 12 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

Ilha Grande· PI, 11 de agosto de 2025.

ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FAZENDA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exercício: 2025

DECRETO Nº 14-A, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito ad1donal suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas at ribuições legais.

DECRETA : Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional suplementar na importância de R$ 1 . 024 . 405, 20 distribuídos as seguintes dotações :

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEDUC |

| | 71 | 12.361.0005.1023.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇ 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 Recursos não Vinculados de 200 000 Educação • Despesas com MOE | ÃO DA EDUCAÇ ÃO PERMANENTE Impostos 31.700,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 113 | 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 126 | 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE 500 Recursos não Vinculados de 200 000 Educação • Despesas com MOE | DA EDUCAÇÃO BÁSICA TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Impostos 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 159 | 12.361 .0006.2026.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JUR[OICA 550 Transferên cia do Salário--Educação 999 000 Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 05 02 | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDES | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDES | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDES |
| | 229 | 12.361 .0006.2024.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se aplica | 105.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |
| | 287 | 10.301 .0013.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de |

AV MARTINS RIBEIRO

01.812.581/0001 -85

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14- A , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.442

| 02 | 06 02 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | | |

| | 417 | 10.301 .0013.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursos nl!io Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R : 1 500 | 00 |
| | 422 | 10.301 .0013.2029.0000 3,3,80,14,00 SOO 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saüdo - Desposas com ASPS | 5.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 424 | 10.301.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul"$0S não Vinculados de Impostos Saüoo - Despesas com ASPS | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 425 | 10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recu~g nllo Vinculados de Impostos. Saüde - Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 01 | ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA | | |
| | 448 | 08.244.0010.2048.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 08 03 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 986 | 08.244.0010.2052.0000 3.3.90.93.00 689 999 000 | GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial Não se aplica | 1.705.20 F.R.: 1 669 | 03 |
| 02 | 09 01 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA | | |
| | 579 | 23.691 .0017.2043.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 580 | 23.691.0017.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos r1ão Vincoladoe. de Imposto$ Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA• SEAP | SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA• SEAP | | |
| | 676 | 20.608.0019.2070.0000 3.1 .80.11.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 14-A, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N,442

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

888 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAt 3.3.90.14.00 DIA.RIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

889 04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAt 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

892 04, 122.0002.2002.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA~ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F,R.: 1 500 00

894 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.40.00 soo 999 000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINAt SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 23 00 SECRETARIA DA MULHER

956 14.422.0026.2159.0000 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20. O crédito abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente5 de:

Anulação :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

04.122.0014.2063.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

INSTITIJCIONAL

E ARTICULAÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

24 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.33.00 soo 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recunl03 não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

25 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-85 Exercido: 2025

DECRETO Nª 14-A, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.442

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNI

212

12.361.0006.2022.0000

GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

BÁSICA

..-12.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferêncies dO FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES- Profissionais da Educação Bés lc

223 12,361 .0006.2024.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -63.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transfer6ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&lclas de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

258

281

288

276

278

298

363

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0013.1020.0000 4.4.90.51 .00 soo 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Rewr$0$ não Vinculttdos de lmPOst09, Saúde - Despesas com ASPS ·100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.00, 3.1021.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ssüde - 09spesas com ASPS ·65.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.0013.1091.0000 4.4.90.52.00 soo 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301 .0013.2032.0000 3.3.90.14.00 soo 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚD E DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Ssúde · Despesas com ASPS .s.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301 .0013.2032.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Staúde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.301.0013.2035.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE ·50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveflientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.303.0013.2033.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despeus com ASPS -100.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTI!NCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exercfclo:

DECRETO Nº 14-A, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.442

29 04.122.0014.2063.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&08 ntlo Vincuil\Clos <1e lmPOstos NAoseaplica -4.000.00 F.R. Grvpo: 1 500 00

30 04.122.0014.2091 .0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL MATE~IAL DE CONSUMO Recursos nao Vlncul9dos de lmposlos Nã o se aplica -16.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00

39 04.125.0025.2064.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AP010 E ASSISTIÊ. NCIA JURIDICA INSTITUCIONAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vincul9dos <le Impostos Nao se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

40 04.125.0025.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AP010 E ASSISTE.NCIA JURIOICA INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncul&doa de Impostos Nao seaP1ica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.125.0025.2066.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AP010 E ASSISTE.NCIA JURIDICA INSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não se aplica -15.000.00 F .R. Grvpo: 1 500 00

GABINETE 00 VICE PREFEITO

50 04.122.0014.2089.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vlnculedos <le lmPQstos Não se &Piice -700.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEOUC 102 12,361,0006,2012,0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncul9dos <le Impostos 200 000 Educaç&o · Despesas com MOE -350.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

157 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA MATERIAL OE CONSUMO Transferência do 5alérlo -Educação Nao se aplica -24.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

158 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfe~ncla do Salárlo-Ed ucação Não se aplica -6.000.00 F .R. Grvpo: 1 550 01

02 05 02 FUNDO OE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO eAS!CA·FUNI

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001.SS

Exercício:

2025

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

471 08.244.0010.1062.0000 4.4.90.51 .00 889 999 000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não 88 aplica -1.705.20 F.R. Grupo: 1 669 03

02 09 05 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

630 23.695.0008.2093.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. GnJPO: 1 500 00

635 23.695.0008,2133.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Roeursos não Vlnculados do Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 06 DEPARTAMENTO OE TURISMO

646 23.695.0008.2126.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recur.JOO não VinculOOos de Impostos 999 000 Não 88 aplica

02 22 01 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

887

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANC -8.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Roeursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cac;::a.o . ILHA GRANDE, 01 de julho de 2025

;:1:ll:09-0J'O<Y

MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

540

-20.000,00

Grupo:

500