Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/nrl., Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N" 001/2025 PROCESSO ADM. INEX Nº 001/2025 -INEX N" 001/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA, ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado, inscriçõo na OAB/PI 4521 , CNPJ: 22.879.147/0001-36, com endereço na Rua Projetada, S/N, Centro, Sõo Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO Ili, AlÍNEA C , DA LEI 14.133/21.

FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA, advogado. inscriçõo na OAB/PI 4521. CNPJ: 22.879.147/0001 -36, com endereço na Rua Projetada . S/N, Centro, Sõo Gonçalo do Gurguéia-PI, CEP 64.993-000.

VALOR TOTAL: R$180.000,00 {cento eO itenta Mil Reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 15.000,00 {quinze mil reais) .

VIG~NCIA: 08/01/2025 à 31/12/2025.

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerlJo dos quantitativos dos serviços efetivamente fornecidos.

Riacho Frio (PI), 08 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/n'-', Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 005/2025 INEX Nº 004/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA ATRAVÉS DA PESSOA JURIDICA ROSIA.NE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ:41.628.885/0001-SS, com sede na Rua Augusta. S/N, Bairro Centro. na cidade de Corrente Piauí , CEP: 64.980-<X>O, representada neste ato por sua administradora, a Sra. ROSIANE AGUIAR SlL VA . portadora do RG: 3275.205 SSP-PI e inscrita no CPF/MF n. 0 017.981.403-65, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURlDICA JUDICIAL E ADMINlSTRA TrVA, DEFESA DE PROCESSOS DE íNTERESSES DO MUNICIPIOS DE RIACHO FRIO NA V ARA FEDERAL DE CORRE TE, NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1' REGIÃO E PRESTANDO ASSSESSORIAJURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE INEXIGJ81LIDADE DE LICITAÇÃOCOM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO Ili, (alínea "e") DA LEI 14.133/2 1.

FAVORECIDO: ROSlANE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.628.885/0001 55, com sede na Rua Augusta. SIN. Bairro Centro, na cidade de Corrente Piauí , CEP: 64. 98Ô -000. VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (Quarenta e Quatro Mil Reais), dividido em 11 parcelas mensais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

VIGt NCIA: 08/01/2025 à 31/12/2025.

O valor acima é meramente estimativo. deforma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos dos serviços efetivamente fornecidos.

RIACHO FRIO - PI, em 08 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

RIACHO FRIO

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

PROCESSO ADM. INEX Nº 005/2025 -INEX Nº 005/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TECNICA NA CONFERENCIA DE NOTAS DE EMPENHO. NA CONFERENC IA DE EXTRATOS BANCÁRIOS. NA O RGANIZAÇÃO DE NOTAS DE EMPENHOS EM RELAÇÃO . A DESPESAS PÚ BLICAS ENTRE OUTRAS RELACIONADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO E DEMAIS FUNDO~. MUl'JIÇJPAIS. ATRAVÉS DA PESSOA FISICA TEREZINHA DE JESUS CAVALCANT\_E~ ~PF: 226.500.833·87, com endereço na Av. Manoel Lourenço Cavalcante. 63~ .. Corrente, Teresina, PI, CEP 64.980-000,. ATRAVÉ S DE INEXIGIBILIDADE ·D!= -U.ClrAÇÃOCOM FUNDAMENTO NO ART. 74. INCISO Ili, (alínea "e") DA LEI 14. 133/21.

FAVORECIDO: TEREZINHA DE JESIIS CAVALCANTE, CPF: 226.500.833-87. com endereço na Av. Manoel Lourenço Cavalcante. 635. Corrente. Teresina. PI, CEP 64.980-000. · ···

VALOR TOTAL: R$ 30.000.00 (trinta-mil.reais), d jvidido em 12 parcela s mensais de R$ 2.500.00 (do is mil e quinhe ntos reais) .

VIG~NCIA: 10/01/2025 à 31/12/2025 ..

O valor acima é me ramente estimativo; de fo,:ma que Os pagamentos devidos ao contratado dependerélo dos quantitativos dos Ser\_ viços efetivamente fornecidos.

Riacho Frio (PI), 10 de janeiro de 2025.

PREFEfTURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Rua Antônio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000 CNPJ: Ol.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofriol@gmail.com

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 06/2025

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço consultoria técnica especializada ao ICMS Ecológico, e providências relacionadas ao meio ambiente do Município de Riacho Frio PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO, pessoa jurídica de direito púb lico, inscrito no CNPJ Nº Ol.612.606/0001-40, situada na Rua Antônio Mascarenhas s/nº, Centro RIACHO FRIO PI

CONTRATADO: D BRITO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 52.807.639/0001-87, com sede na, Rua São Miguel, N" 760, Centro, na cidade de Bom Jesus Piauí , CEP: 64000-900.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

BASE LEGAL: Art. 72 c/c art. 74, Inciso Ili, alínea " e", da lei 14.133/21

JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela necessidade de contratação de serviço de consultoria técnica especializada e multidisciplinar na área ambiental, com o escopo nos seguintes serviços: HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECOLÓGICO 2025 incrementando receita de transferência do ICMS; subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação , saúde e obras, por exemplo).

Riacho Frio- PI, 31 de janeiro de 2025