Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

5031
Protocolo: ShZ 2DZ
Prefeitura Municipal de
CARACOL
Assinatura
OFUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
TERMO DE ATUALIZACAO DA FILIACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 32/2025
Pelo presente instrumento, o Município de Caracol/Pl, pessoa juridica de dIrelto publico interno, inscrito no CNPJ
sob n0,00.655.3622/0001-23 representado por seu prefelto(a) mun|clpal, Sr(a) RANILETTI CARVALHO DE
MACED0, inscrito no CPF/MF sob no 672.768.493-68, no exercicio1de seu poder geral de administracao,
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
competencia privativa que Ihe e conferida pelo artigo 84, inciso Il, da Constituicao da Republica Federativa do
de suas atribuicoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 31/2025,
Brasil, ratifica o Município a CONFEDERACAO NACIONAL DE MUNIC(PIOS (CNM), Associagao de Representacao
dos Municipios brasileiros, para a realizacao de objetivos de interesse comum de carater politico-administrativo,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 32/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
tecnico, cientifico, educacional, cultural e social, pessoa juridica de direito privado, de natureza civil, sem fins
comO ObjetO AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO PARA O EVENTO DE PALESTRAS
Iucrativos, que tem por finalidade lutar pela valorizacao do municipalismo e das entidades de representacao dos
Municipios; convergir interesses, objetivando coordenar, representar e defender os direitos institucionais dos
E SEMANA PEDAGOGICA PARA A Secretaria DE EDUCACAO DE CARACOL - PI.
Entes Federados locais;promover a evolucao e melhoria da gestao publica Municipal; primar pela discussao de
O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal
politicas de Estado,sem subserviencia a ideologias, partidos politicos,poderes ou governos, defendendo sempre
orespeito a autonomia dos Municipios e aos interesses da gestao Municipal; acompanhar as acoes dos poderes
no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 28/01/2025
Legislativo, Executivo e Judiciario, do Ministerio Publico e dos Tribunais de Contas, intervindo conforme oe encerrara no dia 30/01/2025. As informacoes referentes aos dados para
interesse dos seus associados; atuar na defesa dos interesses gerais dos Municipios perante os Poderes
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
Executivos da Uniao, dos Estados e do Distrito Federal. Declara ciencia de que a condicao de associado
estabelece a obrigacao de cumprir as regras estatutarias, usufruir dos direitos constantes do artigo 39 do
Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Estatuto Social e observar os deveres listados no artigo 41 do Estatuto da CNM. Tambem na condigao de
Município associado, autoriza a CNM a representa-lo judicial e extrajudicialmente, em agoes individuais ou
coletivas, na defesa de interesses comuns aos Municipios brasileiros, na qualidade de parte, terceiro interessado
Caracol (Pl), 05 de fevereiro de 2025.
ou amicus curiae; atuar na defesa dos interesses gerais perante os Poderes Executivos da Uniao, dos Estados e
do Distrito Federal e perante os Poderes Legislativos; apoiar a defesa dos interesses comuns em processos
administrativos perante os orgaos de Controle e representar o Município junto a instancias privadas, sempre na
Luiz Bruno Silva Fraga
defesa de interesses comuns aos municipios associados. Compromete-se a destinar, mensalmente o valor da
contribuicao associativa mensal que e fixado pela Assembleia-Geral, nos termos do inciso Ill do artigo 10 do
Presidente da CPL - PMC/PI
Estatuto Social, e que observara o fator do FPM do Município associado, previsto na lei orcamentaria anual.
Compromete-se tambem a realizar a publicacao imediata deste instrumento de filiacao em orgao de imprensa
oficial do Município.

Caracol/Pl, 6 de fevereiro de 2025
Lc.Q, ma
PREFEITO(A) Municipal
CARACOL

O FUTURO E AGORA COMA FORCA DO POVO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUIE
AVISO DE ADIAMENTO PREGAO ELETRONICO
CNPJ: 06.554.315/0001-67
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
A Prefeitura Municipal de Caracol - Pl, torna publico para os licitantes e interessados a realizagao da Licitação referente ao objeto em
AVISO DE Licitação
epigrafe
CONCORRENCIA PUBLICA 001/2025 - Menor Prego.
OBJETO:REGISTRO DE PRECO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO
PERECIVEIS PARA COMPOSICAO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município
OBJETO: Contratagao de empresa para prestacao de servigo/execucao de melhoria e ampliagao de
DE CARACOL -PI
sistema de abastecimento d'agua na comunidade Sao Jose de dentro,zona rural do Município de Castelo
do Piauí - PI.

Valor Orcado: R$ 2.124.810,88 (dois milhoes cento e vinte e quatro mil oitocentos e dez mil e oitenta e oito centavos)
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratacao, torna publico para os
Data da sessao: 19/02/2025.
licitantes e interessados, a realizagao de licitagao referente ao objeto em epigrafe a ser realizada as 08:30hs,
Horario:09:00hs
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol Pl, bem como pela internet, atraves dos
do Edital encontra-se na sede da Prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de

Carvalho no 151 - Castelo do Piauí e no Site do TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas
gratuitamente. Mais Informagoes poderao ser consultadas e obtidas atraves do e-mail:
Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, Convenio
Caracol - PI, 05 de fevereiro de 2025.
Castelo do Piauí, 05 de janeiro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Danuzio Mendes de Amorim
Prefeitura Municipal de Caracol - PI
Pregoeiro/agente de contratagao