Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 242 /2025

Jaicó s-PI, 02 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuiçõ es legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alteraçõ es posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° - Exonerar TAIS MAYARA DA SILVA ASSIS DIAS, RG Nº 3***.218 SSP/PI, CPF Nº 037 .. *.533-**, do cargo no DEPATAMENTO ADMINISTRATIVO E CENSO ESCOLAR DAM VI na Secretaria de Educação , do Município de Jaicós-PI.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 02 de outubro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 243 /2025

Jaicós-PI, 03 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municí pio, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1°Nomear TIBÉRIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, RG Nº 3.***.111 SSP/PI, CPF Nº ***.088.423-**, ao cargo de ASSESSORIA JURIDICA GE I na Prefeitura Municipal, do Município de Jaicós-PI.

Jaicós - PI, em 03 de outubro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Resolve :

ld:OCC5630DD9911306

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 244 /2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° - Nomear OMACIANA DE SOUSA FRANCO RODRIGUES, RG Nº 1.***.681 SSP/PI, CPF Nº ***903.923-**. ao cargo de SECRETÁRIO{A) DE EDUCAÇÃO -GE I na Secretaria Municipal De Educação , do Município de Jaicós-PI.

JOSE WESLL y DE } OLIVEIRA

ld :01AB374AED411055

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1' OE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adidonal supfemenrar e da outras providências

| A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | impor tbncia de 347.000,00 |

| 01 | 01 00 | Cãmara Municipal do João Costa | Cãmara Municipal do João Costa | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ~ LegiSlativa Eficaz VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da Impostos Nilio se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 02 00 | Secretaria Mun.de AdminlstraÇ3,0 e Planejamento--SEMAP | Secretaria Mun.de AdminlstraÇ3,0 e Planejamento--SEMAP | |
| | 40 | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | O Trabalhe> Continua na AdmlnlstraÇao SENTENÇAS JUDICIAIS Recur&Oe n&o Vil'ICUladoa de lmP0$toe Naoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | Secretaria Mun.de Educação | Secretaria Mun.de Educação | |
| | 146 | 12.361.0269.2024.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | O Trabalho Continua na Educoçã.o DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educaç.ao • Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: l õOO 00 |
| 02 | 11 00 | Fundo Municipal de Saúde-F,M.S | Fundo Municipal de Saúde-F,M.S | |
| | 308 | 10.301 .0210.2055.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | O Trabalho Continua na Saúdee Saneamento MATERIAL OE CONSUMO Reçorsoe não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 335 | 10.301.0210.2059.0000 3.3.90.30.00 600 | O Trabalho Continua na Saúdee Saneamento MATERIAL OE CONSUMO TranafarAnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS proveol&ntea | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco da Manutan, |

Artigo 2o.O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

C!mara Municipal de João Costa

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.93.00

500

999

Açã.o Lcgi$1e.tlva Eficoz INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursoe não Vinculadoa de Impostos Nao se apllca

000

02 06 00 Secretaria Mun.de Agrtc. e Pecuarta

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)