Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

São João do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 15 de maio de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ Nº 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N" -Aeroporto - Uruçuí -Piauí

PREGÃO ELETRÔNíCO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 072/2025

ONDE SE L~: VALOR DO CONTRA TO: R$ 222.126,09 (duzentos e vinte e dois mil, cento e vinte e seis reais e nove centavos). ·

LEIA-SE: VALOR DO CONTRA TO: R$ 385.433,89 (trezentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos).

Uruçuí-Pi auf, 19 de maio de 2025

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Presidente da ~sio de Contnrtaçio-CC

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N° -Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4907/2024

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRA TO Nº 078/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: !DÁLIA DE OLIVEIRA DIAS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurí dicas - CNPJ

sob o nº 07.774.465/0001-49.

OBJETO: Contrataçã o, sob demanda, de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentíc ios para atender às necessidades de todas as ünidades da P refeitura Municipal de Uruçuí /PI.

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔN ICO N º 90012/2024.

BASE LEGAL: Lei F ederal 14.133/2021 e suas alterações .

VALOR DO CONTRATO: R$ 91.150;26 (noventa e um m il, cento e cinquenta reais e vinte e seis centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente Contrato terá vigência de até: 31/1212025, contados da assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotaçõ es Orçamentárias :

- 04.122.0002.2040.0000-Man utenção dos Serviços de Administração Geral;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo;

- 10.301.0012.2197.0000-Manúiençâo e Atendimentos dos Serviços de Saúde ;
- 3.3.90.30.00-Material de Consumo:
- 12.361 .0025.2205. 0000-Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
- 3.3.90.30.00:Material de Consumo;
- 12.361 .0027.2203.0000-Manutenção eD esenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB-30%;
3. 3.90.30.00-Material de Consumo;
- 08.244:0018.2149.0000-Manutenção das Ações da Secretaria de Assistência Social;

DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E IDÁLIA DE OLIVEIRA DIAS (CONTRATADA).

FISCAL:

| NOME | CARGO |

| LUCAS BARROS PEREIRA | ASSESSOR TECNICO |

GESTOR:

NOME.

CARGO

JACKSON MÁGNUM ROCHA BORGES

SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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GABINETE DO PREFEITO

Portaria n° 096/2025 - GP

''Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial''.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I -Que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal
- II Que a Administração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública, constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:

III Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administração Pública Municipal com vistas ao interesse público e por conveniê ncia:

RESOLVE:

Art.1° Nomear o Senhor ANTONIO RAFAEL MOREIRA PONTES, brasileiro, maior, inscrito no CPF. 604.3**.8**-50, engenheiro agrônomo CREA PI 192011579-0 para exercer as funções inerentes ao cargo de Assessoria Tecnica vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão, a que se refere o Artigo 1 °, desta portaria, aplicar-se-á em conformidade com a legislaçã o em vigor.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.

Publique-se e cumpra-se