Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxIII

Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ALTELHA
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 023/2025; Procedimento n 008/2025; Pregao Eletronico n 008/2025;
EXTRATO DE CONTRATO
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 03.04.2025. Objeto Contratacao de empresa.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
especializada nos servigos de manutencao preventiva e corretiva do sistema de iluminacao
CONTRATO N 017/2025
publica e podagem de arvore em pragas publicas, rede de iluminacao publica para atender as
INEXIGIBILIDADE N 013/2025
necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI, conforme anexo I. Fonte de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PIE
Recurso: FPM / ICMS /Orçamento GERAL DO Município/ RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONTRATADA: IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDAI
CNPJ: 18.194.104/0001-40

portal
OBJETO DO cONTRATO: Prestacao de servicos de recuperacao e obtencao administrativa de creditos

de imposto de renda para o Município
VALOR GLOBAL(R$) Honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do produto das
recuperacoes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, incisos Ie Il da Lei 14.133/21
Cocal de Telha - PI, 19 de margo de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:18/03/2025
Maria do Socorro Silva de Oliveira
Pregoeira
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
ESTADO DO Piauí
Portaria N.046/2025 - GP.
FRONTEIRAS - PI, DE 19 DE MARCO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
Ementa:nome
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
da outras providencias.
Av.Landri Sales,454= 0xx89)3454-1224
OPREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADODO Piauí, nO USO de
suas atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, et..
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneragao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
TERMO DE HOMOLOGACAO
Resolve:
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
Art. 10 . Nomear o Senhor, HARLAN DE SOUsA CAMPOs CPF
licitatorio n 016/2025, modalidade inexigibilidade n 013/2025 que teve como vencedor a
No.861.081.583-87, na fungao de Gerente de Esporte, lotado nesta Secretaria
empresa IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA CNPJ:
Municipal de Esporte e Lazer, com poderes inerentes ao cargo
18.194.104/0001-40 autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratagao, para que
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposigoes em contrario.
produza seus juridicos e legais efeitos.
dezenove dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco.
Fronteiras-PI, 18 de margo de 2025
Publique - se, Registre -- se e Cumpra - se.-
Ebdg5 Agripino Ribeirc
Prefeito Municipal de Fronteiras
CPF: 273.413.563-91
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais