Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

278

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA NV 148/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino l opes/PI.

Dispõe sobre a exonerar do cargo Assessor Especial na ~retarla de Saúde no Municlplo de Avelino Lopes/PI e dá outras provid ê ncias.

O PRERJT0 MUNIOPAL DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas -.buições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituiçã o Federal e na Lei Orpnica M unicipal.

RESOLVE:

Aft.. 1• - E>conerar, ARISTIDES EVARISTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, CPF 901..97'2-088-0 e Cédula de Identidade 9.253.787-X SSP/SP da Funçã o de Assessor ~ na wwwe- de Saúde do Munldplo de Avelino Lopes/PI.

A1'L ze - Esta Poruria entra em vigor na dat a de sua publicaçã o, produzindo efeitos a partir m 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio.

~. publique-se ea.om pra-se.

~ do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Fljylo JoSt! Alves Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001·00

PORTARIA NV 149/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Avelino Lopes/ PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provld&,c/as

Dispõe sobre a exoneração do cargo chefe dos Vigias da Secretaria de Saúde do Munlciplo de Avelino Lopes-PI e dá outras p rovidê ncias.

O PltEFEIT0 MUNIOPAL DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial od isposto no artigo 37, inciso li, da Co nstituição Fed eral e na Lei Org;ãnica Municipal.

RESOLVE:

Aft.. 1· · E>ooner.u, AE.00 OLIVEIRA NEVES, brasileiro. casado, portador da Cédula de Identidade n 37.073.571-7 SSP/ PI, da função de Chefe dos Vigias da Secretaria de Saúde do Munidpio de Avelino Lopes-PI.

Art.. Z--Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, pro duzindo efeitos a \_.;r de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposições em contrá rio .

RlegisUe-se. publique-se e cumpra-se.

Gabine!e do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto noo rçamento vige nte , um crédito adicional na importância de R$12. 48 3 . 055, 4 3 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | 12.483.055,43 | |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | | |
| | 13 | 01 .031 .0001 .2001,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO R&eursos não Vincutedoa de Impostos Não se aplk;e | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 17 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | | | |
| | 27 | 04.122.0002.2041.0000 3.1 .90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurao5 não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 460.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nêoVincute,dos de lmpc:,stos NAo aaepllca | 70.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.0002.2041.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos NAoS&epllce | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 39 | 04.122.0002.2042.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseepllce | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 57 | 04.122.0002.2039.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS R8CUJ'808 nao vIncutad08 de Irnpostoe Nào n aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

DECRETO Nº 28 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 · LEI N.199

| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 80 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.-48.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | •• | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos N3o se eplic.:t | 100.000,00 F.R.: 1 500 | DO |
| | 86 | 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfe~ocla EsPQdal da União Nao se aplica | 852.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 678 | 28.848.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transírinciada União Reíerenteà Compensação Financeira de Recursos N3ose .ipl~ | 55,43 F.R.: 1 708 Minerais | DO |
| | 92 | 28.843.0029.2082.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos náoVlnculados de ImposIos Não se opllea | 300.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 109 | SEC. DE AGRlCULTURA 20.605.0036.2501.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA | | |
| | 132 | 15.451.0013.1320.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚ BLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Nã o:seapllca | 500.000,00 F.R.: 1 754 | 00 |
| | 137 | 15.451.0013.2320.0000 3.1.90.11.DO soo 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos náoVinculados de Impostos Não se aplica | 370.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 142 | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

41.522.178/0001-80

2025

Exerclcio: