Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/10/2025

Objeto: Prestagao do servigo de Elaboragao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantagao de Sistema de esgotamento sanitario no Município de Varzea Branca/PI,
objeto do Termo de Compromisso N 968603/2024/McIDADES celebrado entre o Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI - Programa Novo PAC -
Cidades Sustentaveis e Resilientes
Empresas vencedoras valor total: R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos): PLANAcon PLANEJAMeNTO
ASSEssORIA DE PROJETOs TEcNIcOs LTDA (06164260000189) com os lotes: 1 no valor total de R$ 424.272,32 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e dois
reais e trinta e dois centavos).
120
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.554.950/0001-44
PAL DE VARZEA BRANCA-PI
GRANDE
VARZEA BRANCA
Praga Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande
CNPJ: 41.522.103/0001-07
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO A
CONTRATO
01.2912/2023, REFERENTE A DISPENSA DE Licitação
EMAIL:pn
ca@gmail.com
NO26/2023,QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município DI
LTDA,CNPJ n 22.782.906/0001-48,OBJETIVANDO A
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO DE
(segunda-feira), em razao da comemoragao do Dia do Servidor
VARZEA GRANDE -PI, CONFORME CONVENIO/CODEVASF
Publico, e da outras providencias".
No 919633/2021.
CONTRATANTE: A. Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE-PI, pOr Sua Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS,
1,Cent
O PREFEITO Municipal DEVARZEA BRANCA, Estado do Piauí, no usO de suas atribuigoes
Varzea Grande-PI, inscrito no CNPJ n 06.554.950/o001-44, representado pelo Exmo. Sr. Robert Eudes
legais que Ihe confere a Lei Organica do Município e,.
CONTRATADA:em
a POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, p
oa juridica inscrita no CNPJ sol
CONSIDERANDO a neE
funcionalismo publico Municipal, por
ocasiao do Dia do Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro;
913.206.153-68 e do RG n2094240-SSP/PI
Celebra
o aditivo, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de junho de 1993,
cONsIDERANDO que cumpre ao Chefe do Poder Executivo reconhecer o valor eo merito
e no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA
eo lazer de que se devem constituir as comemoragoes alusivas a data que Ihes e dedicada
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia do contrato no
COnsIDeRAnDO, ainda, a conveniencia administrativa
alusivo ao Dia do Servidor Publico para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), de.
VIAS PUBLICAS NO MUNIC
forma a possibilitar a emenda com o final de semana;
IO DE VARZEA GRANDE -PI, CON
FORME CONVENIO/CODEVASF N
919633/2021. 0 referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de
DECRETA:
29 de dezembro de 2024
Art. 10 - Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II da Lei 8.666/1993.
Aunicipal, em razao da
comer
ragao do Dia do Servidor Publico,celebrado em28 de outubro,
CLAUSULA TERCEIRA
prestagao dos servigos considerados essenciais, sobre os quais decidira o titular dos
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas nao modificadas por este instrumento,
Art.2o - Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo funcionamento dos
ratificacao das mesmas.
servigos essenciais afetos a suas respectivas areas de competencia
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e
forma
Varzea Grande - PI, 27 de dezembro de 2024.
isposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE VARZEA BRANCA, ESTADO DO Piauí, EM 23 DE
OUTUBRO DE 2025.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DE VARZEA GRANDE-PI
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES
ALVES PAES
ristian Saraiva A
877353
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
CNPJ sob o n22.782.906/0001-48

BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO7/2025
Processo Adm: N 072/2025