Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

237

CMAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PARECER DELIBERATIVO CMAS N 13/2025
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Em reuniao ordinaria realizada no dia treze de outubro de dois mil e vinte e cinco, o
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do Município de Sao Miguel do Fidalgo
(Pl), no uso de suas atribuig6es conferidas pela Lei Municipal n'180/2017 em
consonancia a normas gerais de organizagao da Assistencia Social estabelecida pela
EXTRATO DO CONTRATO
n8. 742 de 07 de dezembro de 1993 e suas alteragoes da Lei n12. 435 de 06 de julho
de 2011, que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho Municipal de
Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberagao da Plenaria
CONTRATO N 032/2025
Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS ocorrida no dia 13 de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025
outubro de 2025;
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 012/2025
OBJETO: AQUISICAO DE REFEICOES PRONTAS (QUENTINHAS) E LANCHES
Resolve:
DESTINADAS AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ENCONTROS DE INTERESSES
Art.1- Deliberar e Emitir PARECER FAVORAVEL a Programagao 221039120250003,
DA Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, E SUAS SECRETARIAS.
referente a custeio) no valor de R$ 66.666,67(sessenta e seis mil seiscentos e sessenta
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
e seis reais e sessenta e sete centavos) a ser utilizado no Servigo de Estruturagao da
Rede de Servigos do SUAS no Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí
VALOR: R$ 60.711,00 (sessenta mil setecentos e onze reais)
FUNDAMENTACAO LEGAL:Art. 75,II da Lei Federal 14.133/2021
FONTE DE RECURsOS: Recursos ordinarios e outros vinculados a saude.
VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contados da assinatura do contrato.
Sao Miguel do Fidalgo (Pl), 13 de outubro de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2025.
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Kaio Fernandg da Silva Barros
PREFEITO Municipal
Presidente CMAS

Ana Faulo hxhs do soole
ESTADO DO Piauí
Foiho g mrrits.
SAOJULIAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação

PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025
CMAS
DISPENSA DE Licitação N 024/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe
Disp3e sobre aprovacao da Funcional Programatica na
de Apoio, nomeados pela Portaria n 0199/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa
modalidade pleito, para Estruturacao da Rede de Servicos do
de Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
Resolução N 16 CMAS/2025
SUAS com o numero de programagao 221039120250003,
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
disponibilizados pelo Ministerio do Desenvolvimento e
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
Assistencia Social, Familia e Combate a Fome.
- Secretari
de Gestio de Fundos e Transferencias, que sera utilizado na
OBJETO: "Contratacao de empresa para prestacao de servico de organizagao e
Protecao Social Basica
realizacao de aula- passeio, ao Museu de Paleontologia Placido Cidade Nuvens e visita
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SAO
guiada ao Geopark Cariri, aos professores da rede de ensino do Município de Sao Juliao -
MIGUEL DO FIDALGO,Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes conferidas pela
organizagao da Assist
ida pela n8.742 de 07 de dezembro de 1993 e suas alteracoes da Lei
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS:Ate as 14:O0h do dia 17 de
n12.435 de 06 de julho de 2011,e
outubro de 2025;
CONsIDERANDO a deliberacao do seu colegiado na decima reuniao ordinaria realizada
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao
e sete centavos)
io de indicacao no Sistema Estrutura SUAS do Ministerio do Desenvolvimento e
Juliao - PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes@saojuliao.pi.gov.br, ate o dia e horario
Assistencia Social, Familia e Combate a Fome com o objetivo da Estrut
ao da Rede
informado.
Ie Servicos do SUAS-rp2 no Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí.
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
RESOLVE:
rovar a Programacao 221039120250003, com Funcao Programatica
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
082455131219G0001-GND3(Custeio) no valor de Rs 66.666,67 (sessenta e seis mil
Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a ser utilizado no Servigo de
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS no Município de Sao Miguel do Fidalgo,
solicitacao ao endereco eletronico: licitacoes@saojuliao.pi.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,II, da Lei 14.133/21
2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicacao, revogadas as
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br ou sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos
Sao Miguel do. Fidalgo, 13 de outubro de 2025.
da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00
horas.
Jteba Ae mguits
Sao Juliao -PI, 10 de outubro de 2025
Presidente CMAS
dLoso
Valtania Maria de Sousa
VANA
Agente de Contratacao/Pregoeira