Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI
do Piauí
E-mail: pmvnvn
ORTARIA N229/2025
gAbInete dO PREfeIto Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suaS atri
Portaria N 227/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
CONsIDERANDO o disposto no art. 24, S8o, da Lei Municipal n 294/2022- Plano de Carreira
a do Mun
cipio de Vila Nova do Piauí-PI, que assegura ao servidor que tiver conjuge, filho ou dependente
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
com deficiencia fisica ou mental comprovada, mediante pericia oficial, o direito a reducao de
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO o principio constitucional da protecao a familia, previsto no art. 6o da Cons
cONsIDERAND0 o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, cargos, venci-
mentos e remuneragao dos Servidores da Administragao;
cONsiDeRANDO a necessidade de conciliagao entre as atividades funcionais do servidor
cOnsIDeRAnDO o requerimento da servidora Maria de Araujo Rocha em que requer o gozo
de ferias.
ervidora KELYOMAIRA DE JESUS SILVA
inscrita no CPF n033.656.563-16, ocupante do cargo de professora, solicitando a redugao de
ra de diabe
Resolve:
tremores, comprovada por atestado medico;
RESOLVE
Art.1o-Conceder 30 trinta) dias de FERIAS a servidora publica MARIA DE ARAUJO ROcHA,
Art. 1o - Conceder a servidora efetiva KELyOMAIRA DE JEsUs SILVA, inscrita no CPF no
agente administrativo, vinculada a Secretaria de Administragao do Município de Vila Nova do
Piauí-Pl,inscrita no CPF sob o n301.786.143-00,iniciando-se em 01/09/2025 ate 30/09/2025,
de Carreira e Remuneragao dos Profissionais do Magisterio da Educagao Basica da rede pu-
referente ao periodo aquisitivo de 01/08/2024 ate 31/07/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
muneragao da servidora, preservando-se todos os seus direitos funcionais e financeiros.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
adotar as providencias necessarias para o fiel cumprimento desta Portaria, realizando a devida.
ssentos funcionais da servidora
Vila Nova do Piauí-- PI, 01 de agosto de 2025.
Assinado de forma
e as disposigoes
MANOEL
em contrario
X digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
Vila No
MANOEL BERNARDO
MAOEL BERNARD34O730325
mAnOEL BERNARDO LeA
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
Vila Nova
Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 - Vilg Nova do Piau
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-9:
dopiaui
E-mail: pm
ol.com.br - Sit
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
Portaria N 228/2025
GABINeTE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 230/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no usO de suas atribuig
ecial nos termos do art. 80, inciso Vill, e
CONsIDERANDO que o artigo 23 da Lei Municipal n014/1997 possibilita que o servidor seja
transferido para outro orgao ou entidade da administragao Municipal;
especial as contidas na Lei Organica Municipal, e
cONsiDERANDo que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
cONsIDERANDO o disposto no art. 42, da Lei n 139/2011 - Plano de Carreira do Profissionais
No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza po-
da Saude do Município de Vila Nova do Piauí;.
litica;
Resolve:
cONsIDERANDO o requerimento do servidor Franquirlandio Leal Rocha em que requer o gozo
de ferias
Art.1 - Transferir a servidora ALExsANDRA DE SOusA MODESTO, assistente social, inscrita
nicipio de Vila Nova do Piauí/PI..
Resolve:
Art. 2o - Nomear a Sra.ALEXSANDRA DE SOUSA MODESTO,inscrita no CPF n745.644.553-
00, para exercer o cargo de Assessor TEcnico vinculado a Secretaria Municipal de Educagao,
Art.1-Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico FRANQuIRLANDIO LEAL RO-
e Lazer do Município de Vila Nova do Piauí/Pl, na forma prevista em lei
CHA, Motorista vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Vila Nova do Piauí-Pl, inscrito
no CPF sob on 050.491.313-16, iniciando-se em 09/09/2025 ate 09/10/2025, referente ao
efetivo, acrescido de gratificagao por desempenho de fungao de confianga, equivalente a
periodo aquisitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.
simbolo FG Vll, Nivel Vll, conforme Lei Municipal n 154/2023, alterado pelas Leis Municipais
no 192/2017 e n232/2019
Art.2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.3o-Revogadas as disposicoes em contrario
Art. 5 - Revogadas as disposig8es em contrario.
Registre-se em livro proprio, Publique-se e Cumpra-se.
Assinado de forma
Vila Nova do Piauí, 01 de setembro de 2025.
BERNARDO
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais