Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/09/2025

ld:OE28A86EB308B305

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 031/2025.

CONTRA TO Nº 078/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS- PI.

CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04.

OBJETO DO CONTRA TO: CONTRATAClO DE ATRAÇlO ARTISTICA DA CANTORA "GALÍCIA ", PARA APRESENTAR- SE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇlO DE JESUS" OVE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE CAPITlO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓ PRIOS.

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 60 (Sessenta) dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Capitão de Campos PI, 04 de Setembro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende. 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld:OCC562F6557EB306

A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piaui, tomando por base o Art. 74 inciso li, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE N°: 031/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS -PJ CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LIDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04. PARA APRESENTAR- SE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAClO DE ATRAClO ARTISTICA DA CANTORA "GALÍCIA ", CORAClO DE JESUS" QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE CAPITlO DE CAMPOS/PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIO S. VIGÊNC IA: Imediata, perdurando por até 60 (Sessenta) dias.

VALOR DO CONTRA TO: RS 100.000,00 (cem mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 04 de Setembro de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 04 (Quatro) de Setembro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O DE CAMPOS (PI), pessoa juridica dedireito públi oo interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/000 1-85 sob o nº,com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 1 50 Capitão de Campos(Pl}, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.ª Prefeita Municipal. Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a Empresa; GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48. 126.8 12/000 1-04.

OBJETO: CONTRATAClO DEATRAClO ARTISTICA DA CANTORA "GALÍCIA " PARA APRESENTARSE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO CORACA-ODEJESUS" QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE CAPITA-O DE CAMPOS/PI.

CONTRA TO: Nº 078/2025.

VIGÊNC IA: Imediata, perdurando por até 60 (Sessenta) dias.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Capitão de Campos PI, 04 de Setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS

Maria Eroneide dos Santos Gomes PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

GALICIA PRODUCOES L TOA CNPJ: 48.126.812/0001-04 CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

RATIFICAÇ Ã O DE lNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATA CÃO DE ATRAClO ARTISTICA DA CANTORA "GALICIA" PARA APRESENTARSE DURANTE O EVENTO "FESTEJOS DO SAGRADO CORAciO DEJESUS" OVE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 NA CIDADE DE CAPITÃO DE CAMPOS/PI.

CONTRATADO: GALICIA PRODUCOES LIDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04.

PRAW DE VIRGENCIA DO CONTRA TO: Imediata, perdurando por até 60 (Sessenta) dias.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso 11, com fundamento da Lei nº 14.133/21.

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a lnexlgibilidade de licitação n· 031/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Piauí.

Capitã o de Campos, Pi· ·~ 04 de Setembro de 2025.

Maria Eroncidc dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.