Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

, MONSTRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PAglna3 dc5

R$ I

| INDICADOR-Art.25, f 3"-ui .-14.113, de2020 (Aplicaçlodo~deExen:lcioAamar)J | VdoSupnvft ... - <•> | v ..,Apl, No-­ (t) | v llapedvà ~·· (u) | v-~ Ap61ot• ~ (Y) | V TalaldoSup. -~""'· -·- (w) |

| 19- Total da3 Despesas Cu3teadas com Supcrivi1 do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Dcspe$IU custeadas com FUNDES - Impostos e Tnmsfcdnciu de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDBB- Complementaçioda Unilo(VAAF +VMT+VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a. Outubro 2025

| Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) | Dl!SPl!SASCOM MANUl'ENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSJNO- MDE-CVSTEADAS COM RECEITADE IMPOSTOS(EXCETO PIJNDEB) |

| Dl!SPl!SAS COMAÇÕBS TIP!CAS DBMDB-Rl!CBITASDB IMPOSTOS BXCBTOFUNDBB (PorSubAmçlo) | DOTAÇÃO A1UALIZADA (o) | DIISPliSAS BMPl!NIIADAS JANA our (d) | Dl!Sl'BSASUQUIDADAS lAN A our <•> | DIISPliSASPAOAS 1ANA0Ur (1) | |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS OEMOECUSTEADAS COMRECEITAS DE IMPOSTOS | 1.590.437,43 | 1.400.399,03 | 1.398.917,51 | 1.365.775,60 | 0,00 |
| 20.1 - Educação Infantil | 85.976,14 | 33.602,00 | 33.602,00 | 33.602,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.332.058,79 | 1.214.483,03 | 1.213.001,51 | 1.179.859,60 | 0,00 |
| 20.3- Educaçlo de Jovens e Adulto, | 154.000,00 | 152.314,00 | 152.314,00 | 152.314,00 | 0,00 |
| 20.4- Educac;lo &pedal | 17.300,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Admini.s.traÇio Oeral | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 1.102,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB | DESPl!SASCOMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENIIINO- MDE-CVSTEADASCOMRECEITADE IMPOSTOS E COMRECURII08DOPIJNDEB |

| Dl!SPl!SAS COMAÇÕES TIPICAS DBMDB•Rl!CBITAS DB IMPOSTOS BRBCURSOS DOFUNDBB(Pw-deAluaçlo)6 | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DIISPliSAS BMPl!NIIADAS JANA0Ur (d) | Dl!Sl'liSASUQUIDADAS IANA0Ur <•> | DIISPliSASPAOAS 1ANA0Ur (1) | |
| li-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ'ÔES 11PICAS DE MDBCUSTBA.DASCOMRECEITAS DB IM~"TOS E FUNDBD | 13.461.417,92 | 11.614.726,48 | 11.613.244,96 | 11.468.683,14 | 0,00 |
| 21.1-EdUICllClolnfantil | 3.2S4.782,49 | 2.952.048,36 | 2.952.048,36 | 2.880.754,08 | 0,00 |
| 21.1 .1-0'c!cho | 2.341 .232,40 | 2.226.660,85 | 2.226.660,85 | 2. 182.000,46 | o.oo |
| 2l.1 .2- Pr6--E.-»I• | 913.550,09 | 725.387,51 | 725.387,SI | 698.753,62 | 0,00 |
| 21.2-Ensinof'lmdammtal | 10.206.635 43 | 8.662.678 12 | 8.661.19660 | 8.587.929 06 | 000 |

APURAÇÃO DAS DBSPl!SAS PARA FINS DB LIMITB MINiMo CONSTITUOONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS- L20(d ou e)
- 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB - (IA)
- 24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UllUZA.DAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERJOR A 10% · Ll8(q)
- 25-(-) SUPERÁ VJT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDlATAM.ENTE ANTERJOR NÃO APLICADO NO F..XERCICJO ATUAL · L19. l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERClCIO, OE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULA.DOS AO ENSINO· (L30.l(af))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DELIMITE (22 +23- 24- 25- 26 - 27)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO- Anc1to 8 (LOB, Art. 72)

1.398.917,51

3.002.738,08

465.611,81

3.936.043,78

P!gina4 dc.5

| APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5 | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5 | APURAÇÃO DO LIMITBMINIMO CONSTITUOONAU e5 | VALOR BXIOIDO (z) VALOR | VALOR BXIOIDO (z) VALOR | APLICADO (oa) | |

| 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDB SOBREA RECEJTA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.336.131 2 | 4.336.131 2 | 3.936.043 78 | |
| RBSTOS A PAGAR INSCRITOSBM l!XIIRciaos ANTBRI0RBS DE Dl!SPl!SAS CONSIDERADAS PARA CUMPRlMBNTODO UMrn!8 | SAU>OINICIAL (oc) | RPLIQUIDADOS (ad) | RPLIQUIDADOS (ad) | RPPAOOS <•> | RP CANCID.AllOS (ai) | SAU>OFINAL ("li) |
| 30- RESTOS A PAOAR OE DESPESAS COM MOE | 720.210,21 | 115.240,40 | 115.240,40 | 504.305,82 | 0,00 | 215.904,39 |
| J0.1- &ocutada&com Rocunos de lmpoMos e Transfcrfncias de Impomos | 158.701 ,65 | 17.973,00 | 17.973,00 | 17.973,00 | 0,00 | 140.728,65 |
| 30.2- Executadas com RecW'iOIdo FUNDEB - Impostos | 420.609,03 | 97.267,40 | 97.267,40 | 380.564,56 | o.oo | 40.224,45 |
| 30,3- Exocutadascom Rocuf1.0t do FUNDES - Complemcn1açl() da União (V AAT + VAAF + VAAR) | 140.699,53 | 0,00 | 0,00 | 105.748,24 | 0,00 | 34.951 ,29 |

OUTRAS INJJORMAÇÕIIS PARA CONTROLE

Rl!CBITAS ADIOONAIS PARA FINANCIAMl!NTO DO ENSINO

31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFEliNCIA DO FN.DE (INCLUlNDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO

31.1.1- Salãrio-Educaçlo

31.1.2-PODE

31.1.3-PNAE

3LL4-PNATE

31. 1 .S· Outra:s Transf~cias do FNDE

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Á EDUCAÇ Ã O

31 . .5- RECEITA DB PRECATÓRIOS - FUNOE.FE fUNDED

31.6- OUTRAS RECEITAS PARA flNANClAM.ENTO DO ENSINO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33- T0T AL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ

O (10 + 20 + 32)

PRBVISÃ0 ATIJALIZADA

1.162.694,00

1.043.194,00

466.000,00

3.000,00

181.000,00

66.SOO,OO

326.694,00

19.500,00

100.000,00

Rl!CBITAS Rl!ALIZADAS

AliloB-(b)

1.122.079,44

1.050.374,58

457.653,46

174.637,44

50.910,63

367.173,05

71 .704,86

| 0U111AS Dl!SPl!SASCOM EDUCAÇÃO (PwSubfimçlo)6 | OOfAÇÃ() AnJALIZADA (e) | Dl!SPl!SAS l!MPl!NIIADAS JANAOUT (d) | Dl!Sl'liSASLIQUIDADAS JANA our <•> | Dl!SPl!SASPAGAS JANA our (1) | |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.603.170,90 | 1.212.582,25 | 1.149.324,85 | 1.149.324,85 | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 171.021 ,95 | 36.817,90 | 36.817,90 | 36.817,90 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamental | 1.299.801 ,90 | 1.175.764,35 | 1.112.506,95 | 1.112.506,95 | 0,00 |
| 32.3- Ensino M&lio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Supcri« | 2.101,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de JovcM e AdultOI | 78.489,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Eductiçlio Especial | 51 .755,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DOTAÇÃO

A1UALIZADA

15.063.140,07

Dl!Sl'BSAS l!MPl!NIIADAS

JANAOUT

12.827.308,73

Dl!Sl'BSAS UQUIDADAS

JANAOUT

12.762.569,81

DIISPliSAS PAOAS

JANAOUT

12.618.()07,99

FINANCEIRA

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025

VALOR

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MDE · MUNICÍPIOS

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72) | | | | | Página5 de 5 RS 1 |

| 33.1- Despesas Correntes | 1 2.927.748,26 | 10.824.193,18 | 1 0.816.088,26 | 10.67 1.526,44 | 0,00 |
| 33.1.1-Pessoal Ativo | 8.788.334,42 | 7.272.431,74 | 7.272.431,74 | 7.1 58.265,38 | 0,00 |
| 33.1.2-Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1 .3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-Outras Despesas Correntes | 4.139.413,84 | 3.551.761,44 | 3.543.656,52 | 3.513.261,06 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 2.137.943,06 | 2.003.115,55 | 1.946.481,55 | 1.946.481,55 | 0,00 |
| 33.2.1 -Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2.137.943,06 | 2.003.115,55 | 1.946.481,55 | 1.946.481 ,55 | 0,00 |
| CONl'llOLEDA DISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONl'llOLEDA DISPONIBllJDADEFINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') | SALÁRIO EDUCAÇÃO (IJ') |
| 34- DISPONIBILIDADEFINANCEIRA EM 3I DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR | | | 404.173,05 | | 60.473,29 |
| 35-(+)INGRESSO DERECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário) | | | 11.866.599,18 | | 457.653,46 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário erestos apagar) | | | 10.589.240,36 | | 495. 117,29 |
| 37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | 1.681.531,87 | | 23.009,46 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 107.760,47 | | 0,00 |
| 39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 66.172,52 | | 0,00 |
| 40-(•)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.723.1 19,82 | | 23.009,46 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

- 1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os peroentuais correspodcm ao disposto na legislação.

2) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no enccrnmento do exercício .

- 3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.1 lln020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos A conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, oos termos do§ r do att. 1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerclcio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados no 1 · trimestre do exercício imediatamente sul>Kqücntc, mediante abertura de crédito adicional"
- 4) Os valores referentes à parcela dos R estos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do úl timo bimestre do exercício .
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exereíc io o IICOfflPaohamento seri. feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exereicio, o valor dcverí contsponder ao total da despesa empenhada.
- 6) As linhas representam Arcas de atuação e não correspondem exatamente As sub funções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções ti picas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para was Arcas de atuação.
- 7) Valor inscrito cm RPN P sem disponibilidade de caixa, que não seri. considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 1 5, 16 e 17, dcveri ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deveri ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveri ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP des.us despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

9) Nesta coluna nio devem se informados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna não deve conter pereentual superior a 100%. Caso isso ocol'TI, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustlldos para 1 00%.

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL

059.988.524-60

SECRETARIO DE FINANÇAS