Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO DO PIAUi

IWi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ. :

06.554.828/0001- 78

Endere o :

AV MARECHAL CASTELO BRANCO,

Bairro :

CENTRO

DECRETO N· 000035 /2025

RETIFICAÇÃO

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS.

A PREFEITA de SAO GONCALO DO PIAUI, GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autor izaçào constante na ART . 7°, INCISO I , ALI NEA C DA LEI Nº 005/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRE TA:

Art . 1 11 -Fi ca abert o no corrente Exercício, Créd ito Adici onal Supl ementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 133 . 400, 00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Valor da Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 133 .400, 00 |

| 02 .os .oo - Secretaria Municipal de Administração Finanças 04-123-0002 2. 006 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 84 . 000 , 00 |
| 02 .06 .oo - Secretaria Municipal de Infra -& trutu.ra Desenvolvimento 15-451-0020 2. 017 - Manutencao Encargos com A Secretaria de lnfraestrulur .i 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 12 .000,00 |
| 15-4 52-0020 2. 019 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdjca | R$ | 22 . 000 , 00 |
| 02 . 09 . oo - Secretaria Municipal de Educação 12-361-0012 2. 023 - Administração Encargos da Secretaria de Educação 3. 3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurí dica | R$ | 3 . 500 , 00 |
| 12-361-0012 2. 025 - Encargos com Transporte Escolar 3 . 3 . 90. 93 - Indenizações Restituições | RS | 1.900, 00 |
| 02 .11 .oo - Fundo Municipal de SaúdeFMS 10-301-0008 2.157 - Contribuições AEntidadesFMS 3 . 3.50 . 41 - Contribuições | R$ | 3 .000,00 |
| 10-302-0010 2. 052 - Programa de Atenção Básica 3. 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 5.500 , 00 |
| 02 .12 . 00 - Secretaria Municipal de Asslstcncla Social 08-122-0007 2. 010 - Encargos com AAdministraçã o da Secretaria Municipal de Assistên cia Social 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | RS | 1.500, 00 |

Art . 211 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultant es de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaç~o abaixo, de acordo com o Artigo 43, Sl º , I nciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64, no valor global de R$ 133. 400, 00 (Cento e Trinta e Três Mil e Quatrocentos Reais) .

| Va.lor da Anu.laçio | R$ | 133 . 'º º· 00 |

| 02 .os .oo - Secretaria Municipal de Administração Finanças | | |
| 04-123-0002 2.118 - ldcnização AdminislrativaSeteoças J udiciais 3 . 3 . 90. 93 - Indenizações Rcslituições | R$ | 20 ,150 , 00 |
| 02 .06 .oo - Secretaria Municipal de Infra - F.strutura Desenvolvimento 17-511-0018 1. 034 - Perfuração de Poços Cacimbões Tubulares 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 8 . 500 , 00 |
| 26-782-0005 1. 027 - Conslrllção do Terminal Rodoviário 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 14 .900,00 |
| 26- 451- 0020 1. 023 - Construção Restauração de Calçamentos Meio- Fio 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | 3 .000,00 |

| 02 .0'7.00 - 27-813-0009 2. 034 - Encargos com Desporto Amador 3 . 3. 90 .14 - Diári as Civil | R$ | 11 . 700 , 00 |

| 3. 3. 90. 36 - Outros Seiviços de Terceiros Pessoa Físi ca | R$ | 15 .500,00 |
| 02 .09 .oo - Secretaria Municipal de Educação 12-361-0012 1. 037 - Aquisição de Equipamentos Materiais Permanentes para Unidades Escolares 4 . 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 30 . 750 , 00 |
| 02 .11 .oo - Fundo Municipal de Saú de FMS 10- 302- 0037 1 . 054 - Aquisição de Vcfculolambulância ou Unidade Móvel 4 . 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 4 . | RS | 3 .000,00 |
| 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pcnnancme | R$ | 7 . 900 , 00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de As.,istênda Social FMAS 08-244-0007 2.163 - Procad - SUAS 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 5 .000,00 |
| 02 .29 . 00 - S«:retarla Municipal de Governo 04- 122- 0002 2 .160 - Manutenção Encargos da Secretaria Municipal de Governo 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfd.ica | R$ | 13 .000,00 |

Art . 3 9 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publ icação , r etroagindo seus efeitos para 20/06/2025, revogada as disposições em contrário.

SÃO GONÇALO DO PIAUÍ,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU[

AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO , DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DE INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/07/2025

HORÁRIO : 08:30 h (horár io de Brasíl ia).

DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/08/2025

HORÁRIO : 08:30 h (horário de Brasília)

DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES: 04/08/2025

HORÁRIO : 08:31 h (horár io de Brasília).

DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 04/08/2025

HORÁRIO : 14:31 h (horário de Brasília)

EDITAL: Disponível nos sites:

INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, nº 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí /PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacão .sfo@gmail.com.

PUBLIQUE-SE

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL PREFEITA

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA de PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO GONCALO DO PI A.UI , aos trinta di as do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (30/06/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Muni cipal .

São Francisco do Piaul/PI , 29 de Julho de 2025.

Aluís io Rodrigues Silva Agente de Contratação

Página :

São Francisco do Piauí/PI, 29 de Julho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI. TIPO: MENOR PREÇ O

HORÁRIO : 09:30 h (horário de Brasília) .

HORÁRIO : 09:30 h (horário de Brasília)

DATA DE INICIO DA RODADA DE LANCES:

04/08/2025

HORÁRIO : 09:31 h (horário de Brasí lia).

HORÁRIO: 15:31 h (horário de Brasília )

INFORMAÇÕES : Avenida Laurentino Pereira, nº 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/ PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitacã o.sfp@gmail.com.

PUBLIQUE-SE