Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025

ld:0471C40C6331CSAS

| EX TRATO DO CONTRATO N " 240620 250270 3/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 079/20 25 | EX TRATO DO CONTRATO N " 240620 250270 3/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 079/20 25 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CO NTRATADO: | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 69.626.232/0001-56 |
| VALOR: | R$ 37.267,00 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), PARA O LOTE XII. |
| VlG~NClA | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI w 14.133 DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENClASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTARlA : 0 1 - SEC. M UNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 0 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICrPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÚBLICA, 0010- MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSIN O FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 200S- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMUNISTRAÇÃO. 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNClONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: l.500, l.540. l.600, l.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| Ft1Nl>AMENTAÇÃ O LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021• E LEGISLAÇÃO POSTERIOR. QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRAT ANTEI: | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DE JUNHO DE 20:25 |

| EXTRATO DO CO NTRATO N • 24062025 02702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 0 79/ 2 0 25 | EXTRATO DO CO NTRATO N • 24062025 02702/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N • 0 79/ 2 0 25 |

| O BJETO : | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| C ONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CO NTRATADO : | ENGEMAQ LTOA |
| CNPJ (CONTRATADO ) : | 42.084.635/0001-64 |
| VALOR: | R$ 42.614,80 (QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA O LOTE II, R$ 60.590,15 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA O LOTE UI , R$ 32.923,00 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VlNTE E TR.i!:S REAIS), PARA O LOTE V, R$ 32.378,79 (TRINTA E DOIS M IL TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). PARA O LOTE Vil, R$ 60.97 0,60 (SESSE;N'l'A MU.. NOVECENTOS "' SE:'l'lt NTA |
| VIO~NCIA | O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATAÇÃO E DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14 .133 DE 2021 |
| F ONTE DOS RECURSO S : | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO , 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 10- SEC. MUNIC. DE ASSISTENCIASOCIAL; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: OI - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 - SEC. MUNIC . DE EDUCAÇÃO, 0 2 - FUNDES, 01 - SEC. MUNlC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 01 - SEC. MUNlC. DE ASSISTENCIASOCIAL, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTENClA SOCIAL; PROGRAMA: 0002 GESTÃO PÚBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/AT IVlDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇÃO DO FUNDEB ADMINISTRATlVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 0027 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA, 2046 - MANUTENÇÃO DA SEC. MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600, 1.660; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N 9 • 027/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CO NTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ: | LEONDIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DEJUNHO DE 2025 |

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

EDITAL Nº 006/2025

CHAMADA PÚBLI CA PARA SELEÇ Ã O MERITOCRÁT ICA PARA O DESEMPENHO

DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ - PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE SANTA LUZ PI torna públi co aos interessados que estarão abertas as inscriçõ es pa ra a seleção meritocrá tica para od esempeno do cargo de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n º 223/2022, e Le i Federal nº 14 .113/2020.

1 -DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃ O

- 1.1. Os inte ressados em assumir cargo e/ou funçã o de direçã o deverã o ser qualificados por c ritérios dem érito e desempe nho, conforme estabelecido neste edita l, ha bilita ndo­ os para a nomeaçã o.
- 1.2. O processo será organizado e co o rde nado po r uma Comissã o de Se leção composta por três servidores titula re se um suplente da Secretaria Municipal de Educaçã o, indicados e no m eados pe lo Prefeito Municipal através de Porta ria Municipa l, e será realizado em duas etapas. confo rme descrito a seguir:
- Etapa 1 - Aná lise de Títulos eC urríc ulo
- Etapa li - Entrevista Individual: esta eta pa ava liará as seguintes habilidades e atitudes:
- a) Visã o sistê mica;
- b) Senso ético;
- c) Liderança;
- d) Flexibilidade;
- e) Comunicaçã o;
- f) Comprometim ento;
- g) Gestã o democrá tica.
- 1.3. Na Aná lise de Tí tulos e Curríc ulo o interessado deverá ter nota m í nima de 6.0 (seis) pontos, em aná lise de curríc ulo de cará te rc lassificató rio a ser realizada por com issão d esig nada pelo Prefe ito Municipa l, conforme pontuação do a nexo li deste e dita l.
- 1.4. A seleçã o contará c om a fase de apresentação do plano de gestã oe entrevista, a qual terá cará te r eliminató rio e visa a pura ra capacidade de e laboração e as medidas estabelecidas no Plano de Gestão a presentado pelo(a) candidato(a), além da forma de comunicaçã oede sí ntese do(a) mesmo(a ), sem prejuí zo da avaliaçã o do conhecime nto na m atéria e domínio nos processos e téc nicas de g estão, com duração em to rno de 15 (quinze) minutos.
- 1.5. A avaliação será realizada perante a banca da Comissão Organizadora e Avaliadora que seguirá cronogram a com dia e horá rio. seguindo ordem alfa bética dos candidatos selecionados, que será divulgado na Se de da Secreta ria Municipal de Educa ção.

SECRETARIA M UNICIPA L DE EDUCAÇÃ O

- 1.6. As audições deverão ser realizadas em hora e local a serem publicados juntamente com o cronograma da sequê ncia dos candidatos avaliados nesta fase.
- 1.7. Cada etapa constituirá das seguintes pontuações:
- a) Curriculo/Título s: O (zero) a 10 (dez) pontos
- b) Entrevista: O (zero) a 10 (dez) pontos
- n1+n2 1.8. O score final se dará m ediante ao cá lculo : --2 -
- 1.9 . Os interessados deve rã oa presentar reque rime nto de inscrição , juntamente com a documentação comprobatória do currí culo. na sede da Secretaria Municipal de Educaçã o. acompanhada dos documentos originais. indicando a escola para a qual pretende exercer as atividades.
- 1.1 O. Os inte ressados tarifo 01 (um) dia út il para o recurso em cada fase da seleção.
- 1.11. Em ato posterior. será publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder Executivo. para a designaçã o dos diretores das unidades escolares.

2 -DA NOMEAÇ Ã O

- 2 .1. O chefe do Poder Executivo nomeará. dentre os qualificados. os diretores das unidades escolares municipais.
- 2.2. A qualificaçã o do interessado nã o desnatura a essên cia do cargo e/ou função , a qual continuará a ser de livre nomeaçã oe exoneração do chefe do Poder Executivo.
- 2.3. Em caso de exoneraçã o do diretor escolar durante o período letivo, a nova nomeação deverá ser dentre aqueles já qualificados nesta chamada públi ca.
- 2.4. A nomeaçã o valerá até realizaçã o de nova chamada públi ca, a qual ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educaçã o.
- 2.5. A jornada de trabalho, remuneração e/ou gratificaçã o serã o de acordo com a legislaçã o municipal.

3 -DAS DISPOSIÇ ÕES GERAIS

- 3.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Educaçã o.

Santa Luz PI, 25 de junho de 2025.

Wesley da Silva Rego Secretár io Municipal de Educaçã o

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais