Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

188
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

Estado do Piauí
Município de Valenga do Piauí
Prefeitura Municipal de Cap
io Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N 148 DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Dispse sobre designacao do
agente
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
equipe
Contratacao no ambito
do Município
PROCESSO N 086/2025; PREGAO ELETRONICO N 035/2025; ABERTURA
Capitao
Oliveira
ciais
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 31.10.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
inerentes
execugao
Lei
para a prestacao de servicos medicos de consultas em neurologia para a Prefeitura
14.133/202
Municipal de Valenca do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
O Sr. Raimundo Coelho, Prefeito do Município de Capitao Gervasio
FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
na Lei Organica Municipal,

Considerando a publicacao da Lei Federal no 14.133, de 1o de

e2021,
que instituiu o
statuto
Licitacoes;
Considerandoque
.. compete.
Chefe
Poder
Executivo
legislacac
ambito
Municipal;
Valenca do Piauí -- PI, 10 de outubro de 2025.
Considerando o disposto no art. 80 S 30 e art. 6o, Le LX da Lei
regulamentos
inerentes
designacao
atuacao
dos
agentes
RuaBodnConiotiha
Considerando Os Municipios com ate 20,00o (vinte mil) habitantes
6 seis anos
da data
de publicacao
desta Lei,
Paulo Tadeu Correia Silva.
conforme
disposto do art.176
14.133
de2021;
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Considerando
necessidade
designagao
agente
contratacao
para
que,
exercicio
uas
administrativas,
de Capitao
Oliveira
efetividade
possa
normas
contidas
Lei
14.133/2021,
seja

todas as regras e procedimentos que permitam a contratacao;
Considerando,
egulame
osto no
no 14.133,
issao c
contratos,
Município
Câmara Municipal De baixa grande do ribeiro
Capitao
Gervasio
CNPJ 05.170.237/0001-34 - E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com - Fone89-3570-1426
RESOLVE :
Art.
1o- Nomeia-se o servidor abaixo descritos para exercerem a
RETIFICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
fim de conduzir
Oredaras
das
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006
licita
Contratacoes
derivadas
Lei
14.133/2021:
PROCEDIMENTO N. 001/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA
Patricia Cristiane Santos Evangelista, CPF sob N.021.251.004-
CONTRATANTE:
Agente de Contratacao/ Preg
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.E
CNPJ N. 05.170.237/0001-34
o Agente de
Contratacao sera designado Pregoeiro.
ENDERECO: RUA MARCOS VIEIRA - 1621 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
CONTRATADA:
Art.
Nos termo
Os.. servidores..
EQUIPE DE APOIO DO
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE
AGENTE
CONTRATACAO,
CNPJ SOB ON. 31.675.494/0001-38
tratag
eiro,
suas
ENDERECO: RUA SANTA RITA, 77 - SALA A - CENTRO - SAO JOAO DA VARJOTA-PI
GESTOR DO CONTRATO:
Equip
poi
ANDREVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF N%. 044.494.963-10
FISCAL DO CONTRATO:
ONEIDE DA SILVA AGUIAR, PORTADOR DO CPF N. 634.531.901-00
OBJETO:
Art.
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E
AMPLIACAO DA SEDE DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO/PI
Camila Rodrigues Magalhaes, CPE sob N.67042.008.035-00;
CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO
Eirivaldo Getulio de oliveira, cPF sob N. 046.643.843-51.
BASICO, TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL
FONTE DE RECURSOS:
atribuicoes do Agente de Contratacao
RECURSOS ORIUNDOS DA DOTACAO ORCAMENTARIA DA Câmara Municipal
tomada d
VALOR:
execucao ' de
andamento
quaisquer
outras atividades
R$ 1.397.548,05 (UM MILHAO TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E
ate
mologacao
contratacoes
direta
ncluindo
solicitagao
OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)
pareceres
III DA FORMA DE PAGAMENTO:
DE ACORDO COM AS MEDICOES EXECUTADAS PELO SETOR RESPONSAVEL DA CONTRATANTE.
equipe
IV - DO PRAZO:
O PRAZO DE EXECUCAO DOS SERVICOS E DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS DA DATA DO
do objeto da licitagao que requer conhecimentos tecnicos, para.
RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVICO EMITIDA PELA Câmara Municipal. O PRAZO DO
as atribuicoe
regular
desenvolvimento
das
contratagoes
CONTRATO E DE 20 (VINTE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
municipais.
DATA DA HOMOLOGACAO:
30 DE SETEMBRO DE 2025
- A presente Portaria
entra em vigor na data de sua
DATA DA ADJUDICACAO:
DATA DA ASSINATURA:
Capitao Gervasio
agosto de 2025.
03 DE QUTUBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
RAIMUNDOAssi
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N. 05.170.237/0001-34
(CONTRATANTE)
165398362
10:5613-030
JOAO TADEU PEREIRA ROQUE CNPJ SOB ON. 31.675.494/0001-38 (CONTRATADO)
Raimundo Coelhc
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais