Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO CEP: 64790-000- Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº076/2025 |

| MODALIDADE | DISPENSADE LICITACÃO Nº033/2025 DL. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE BARCOS PARA USO NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E USO DO AGENTE DE SAÚDE JUNTAMENTE COM EQUIPE MÉDICA DA COMUNIDADE MOREIRA E SÍTIO DA GAITA NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES ÀS MARGENS DA REPRESA DA BARRAGEM JENIPAPO NO MUNICÍPIO DE DOMINOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPALDEDOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | CG REBOUÇAS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA CNPJNº32.199401/0001-09 |
| VALOR | R$ 40.265 00 (auarenta mil duzentos e sessenta e cinco reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS SME FMS EOUTROS RECURSOS. |
| DATADAASSINATURA | 06/06/2025. |
| VIGENCIA | 90 (noventa) dias |
| SIGNATARIO | Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Carlos Pereira Reboucas Neto (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 06 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOdNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA Nº 033/2025 PROCESSO Nº 068/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, toma público que nos autos do Processo N º 068/2025, RATIFICOU a contratação da(s) empresa CG REBOUÇAS COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS L TDA, CNP J Nº 32.199401/0001-09, respectivamente, nos valores de R$ 40.265,00 ( quarenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais), para aquisição de barcos para uso no transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino e uso do agente de saúde juntamente com equipe médica da comunidade Moreira e Sí tio da Gaita no atendimento às familias residentes às margens da represa da Barragem Jenipapo no município De Dom Inocêncio - PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei n º 14.133/2021.

Dom Inocêncio - PI, 05 de junho de 2025.

Femande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI

Termo de Adludlcacão de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Moda tidade: Preglo (Setor JM)bUco) Edital N- ooel2025PE PY'oceno N· 060/2025 Arnp,,ro '-G·I: Ltol 14.133/2021, Art. 28, I · (preglo .a.tr6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, por seu(s) representante{s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 060/2025, em observAncia ao Instrumento Convocatório, Edital Ni 006/2025PE, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcltaçao realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO PA UCIIACÃO·

| NúflHKOdo Lote: 1 | NúflHKOdo Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Servioos Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | REFEIÇÃO , ALMOÇO OU JANTAR CONTENDO- DOIS TIPOS OE ARROZ (ARROZ A GREGA E BRANCO OU MARIA ISABEL E FEIJÃO TROPEIRO, DOIS TIPOS DE CARNE, BRANCA E VERMELHA, DOIS TIPOS OE SALADA CRUA E COZIDA E DEMAIS ACOMPANHAMENTOS |
| Quantidade: | 5.500 Unidade(s) |
| Marca: | PRÓPR IA |
| Valor Unitário : | A$ 29,50 |
| Valor Total: | AS162.250,00 |
| Participante v encedor: | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 45.564.229/0001-97 |
| Cidade UF: | Dom Inocêncio - Pl |
| Valor total Contratado: | A$ 162.250,00 |
| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Ucitação: | SALGADOS DIVERSOS, COM PESO MEDIO DE 40 GRAMAS A UNID. |
| Quantidade: | 2.200 Unldade(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | A$ 80,07 |
| Vak>rTotal: | R$176.154,00 |
| Participante Vencedor: | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA |
| Pág ina 1 de 2 | Pág ina 1 de 2 |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 45.564.22910001-97 |
| Cidade UF: | Dom Inocêncio• Pl |
| Valor total Contratado: | RS 176.154,00 |
| Númerodo Lote: 3 | Númerodo Lote: 3 |
| Flnalldade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| Crité rio de aceitação da !)(oposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | REFEIÇÃO TIPO QUEl>ITINHA OU PF:COMPOSTA DOS SEGUll>ITES GÊNEROS :02 TIPOS OE CARNES (BOVINA, LEITÃ O, CARNEIRO, AVES OUPEIXE); ARROZ COZIDO, FEUÃO, MASSAS ESALADAS VARIADAS, PREPARADA COM ESTRITA OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS SANITÁ RIAS E DE HIGIENE, DEVIDAMENTE EMBALADO. |
| Quantidade: | 5.500 Unldade(s) |
| Marca: | PROPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 25,00 |
| Valor Total: | R$137.500,00 |
| Participante Vencedor: | MARIA BUFFET E EVENTOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 45.564.229/0001-97 |
| Ck:lade UF: | Dom lnocê nclo - PI |

Reaponaáveta por adludlcaçlo dO(a) lole(a)

Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Lotes adlUdlcadoa

Dom Inocêncio· PI, 9 de Junho de 2025 as 13 horas e 49 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho