Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

235
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
EDUCACAO

ESPERANTINA
ESTADO DO PIAUT
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
Câmara Municipal DE LAGOADO BARRO DOPIAUI
EDITAL SME N 04/2025
ao 2 ANO (REGULAF
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.023/2025-CMLBP
(REGULAR)
ATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
INEXIGIBILIDADE N' 010/2025
1. EDUCACAO INFANTIL
PRE-ESCOLA1e Il (4 e 5 anos)
JOAO BATISTA DE
ULAR)
1 a0 5 AnO (rEgULAR)
AMORIM
3.ENS.FUNDAMENTAL II
4. EDUCACAO DE JOVENS EA Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no
ADULTOS (EJA
6 AO 9 ANO (EJA)
CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av.29 de Abril, n 29 -Monte Castelo nesta cidade
ao 9 ANO (REGULAR)
representado neste ato por seu IIm. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, divorciado, Vereador
3. ENS. FUNDAMENTAL II
Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do Barro do Piauí : PI,
MANOEL AMORIM NETO
(REGULAR)
CONTRATANTE e de outro lado a empresa PCS EVANGELISTA CONSULTORIA E TREINAMENTO, inscrita no
NOSSA SENHORA DA
1.EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL Ie
CNPJ sob N. 53.200.229/0001-36, Enderego: RUA POLICARPO DE S0USA NUNES, N. 197, Capitao Gervasio
CONCEICAO
Oliveira/Pl, na qualidade de vencedor(a) da Processo. Administrativo N 018/2025 - CMLB; Inexigibilidade N
010/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas
1. EDUCACAO INFANTIL
2. ENS. FUNDAMENTAL 1
PRE-ESCOLA 1e II (4 e 5 anos)
e condigoes seguintes
1 ao 5 ANO (REGULAR)
3.ENS.FUNDAMENTAL
6 AO 9 ANO (REGULAR)
OBJETO: O objeto do presente termo contratual ea prestagao de servigos tecnicos especializados em gestao
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1 e II (2 e 3 anos)
digital de arquivos e apoio administrativo, realizados junto a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
SAO RAIMUNDO NONATO
PR-ESCOLA 1e II (4 e 5 anos)xx
Compreendendo as seguintes atividades:
ao 5 ANO (REGULAR
Preparacao, digitalizacao, indexacao, importacao e organizacao de documentos fisicos (Atos
TURNOS
Organizacao e gravacao de arquivos digitais em drive corporativo, (Atos administrativos exercicio 2023,
ESCOLAS
ANOS OFERTADOS
2024 e 2025);
FERTADAS
Alimentagao do sistema de licitagoes (Licitagao web) TcE/PI: publicagao de documentos conforme
FRANCISCO BENTO DO
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1 e (2 e 3 anos)
exigencias legais.
REGO CASTRO
Alimentagao do sistema de contratos (Contratos web) TCE/PI:publicacao de documentos conforme
I. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1e II (2 e 3 anos)
exigencias legais.
AQUIM BATISTA DE
AMORIM
Relatorio com informagoes enviadas para os Sistemas do TCE/Pl e Portal da Transparencia:relatorio
PRE-ESCOLA Ie II (4 e 5 anos)
com todas as informagoes que foram enviadas aos sistemas do TCE/PI, bem como, para o Portal da transparencia
MATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
PRE-ESCOLA 1 e II (4 e 5 anos)x
2. ENS. FUNDAMENTAL I
(REGULAR)
1 ao 5 ANO (REGULAR)
VIGENcIA: A prestacao do servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo de
JOSE SALES DIAS
3- ENSINO FUNDAMENTAL I!
6 A0 9 ANO (REgULAR)
vigencia de 60 (sessenta) dias, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n' 14.133/2021) a criterio da administracao,
ENS.F
INDAMENTAL 1 (EJA
5. ENS. FUNDAMENTAL II (EJA)
a0 5 ANO (EJA)
observada a necessidade e conveniencia.
ao g ANO (EJA)
VALOR: RS: 62.000,00 (Sessenta e dois mil Reais). Pagamento sera realizado em 02 parcelas, 50% no ato da
assinatura do contrato e 50% apos apresentacao do relatorio final e atesto do servigo
ONEL PEREIRA DA
1- EDUCACAO INFANTI
PRE-ESCOLA Ie II (4 e 5 anos)
JUSTIFICATIVA: A prestacao dos servigos em epigrafe e fundamental para assegurar o cumprimento das
RICARDO FRANCISCO
MATERNAL 1E II (2 e 3 ã
exigencias de controle interno e externo, assim como das normativas de transparencia e prestacao de contas. Esse
DE AMORIM
2-ENSINO FUNDAMENTAL I
PRE-ESCOLA 1 e II (4 e 5 anos
acompanhamento e essencial para que esta Casa Legislativa esteja em conformidade com os principios do controle
1 AO 5 ANO (REGULAR)
social, proporcionando maior seguranca para os administradores publicos e dando confianga a populagao de que os
recursos publicos estao sendo geridos de maneira responsavel e transparente. Com o apoio de profissionais
VALDIVINO DE SOUSA
1-EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL IE II ( e 3 anos)
especializados em servigos juridicos especializados em assessoria, consultoria, a Câmara podera cumprir suas
PIRES
obrigacoes legais, evitando riscos e garantindo que os recursos publicos sejam bem administrados.(Capitulo VIlI
art.74, inciso ll, alineacda Lei n. 14.133/21)
2.4-REGIAOIV
TURNOS
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA:
ESCOLAS
ANOS OFERTADOS
MTN
OFERTADAS
Classificagao Orcamentaria: 01.09/.00/2.2002 - Manutengao da Câmara Municipal;
MATERNAL IE I (2 e 3 anos)
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente;
1- EDUCACAO INFANTIL
PRE-ESCOLA 1e II (4 e 5 ã
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
ERNARDO RIBEIRO DE
BRITO
(REGULAR)
1 ao 5 ANO (REGULAR)
DATA ASSINATURA:19/11/2025
DATA RATIFICACAO:19/11/2025
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL I II (2 e 3 anos)
2. ENS. FUNDAMENTAL
FRANCISCO JOSE DO
(REGULAR)

3- ENSINO FUNDAMENTAL II
REGO CASTRO
6 ao 9 ANO (REGULAR)
4. ENS. FUNDAMENTAL I (EJA)
1 ao 5 ANO (EJA)
MORROBO
CHAPEU DO Piauí
6 ao 9 ANO (EJA)
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
FRANCISCO SIMPLICIO
PRE-ESCOLA II (4 e 5 anos)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 087/2025
DO VALE
1 AO 5 ANO (REGULAR)
ADESAO N 024/2025 A ARP N 061/2025/PMA/MA - PROCESSO N 0591/2025
6 AO 9 ANO (REGULAR)
1 AO 9 ANO (EJA)
ADULTOS.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de material esportivo para atendimento
1. EDUCACAO INFANTIL
as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI. Contratante:.
JOAO MARQUES
OLIVEIRA
2.ENS.FUNDAMENTAL 1
PRE-ESCOLA 1 I (4 e 5 anos)x
Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado:
(REGULAR)
1' a0 5 ANO (REGULAR)
CALAND COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ n 12.123.080/0001-51, Signatarios:
Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sr. Kassio Leonardo da Costa
1. EDUCACAO INFANTIL
JOSE LUIS PEREIRA
Caland, CPF n 660.*** ***-49. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislagoes
PRE-ESCOLA I II (4 e 5 anos)
aplicaveis. Valor Global: R$ 592.603,22. Dotacao Orcamentaria: FPM; ICMS; ISS; IRRF;
1. EDUCACAO INFANTIL
ATERNAL 1e II (2 e 3 anos)
FEP; Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/11/2025.
2. ENS. FUNDAMENTAL1
PRE-ESCOLA II (4 e 5 anos)
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 28 de novembro de 2025.
RAIMUNDO CEARENSE
(REGULAR)
Erikson Fenelon Aguiar
1 ao 5 ANO (REGULAR)
Prefeito Municipal