Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

Santo inacio do Piauí
STADO DO PI
URUCL
ESTADODO Piauí
Decreto N 09, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE URUGUI
CNPJ N06.985.832/0001-90
Dispoe sobre
a concessao de adicional de
Rua Sao Joao,S/N-Aeroporto-Urucui-Piauí
insalubridade aos servidores publicos municipais de
Santo Inacio do Piauí na fungao de gari, e da outras.
INEXIGIBILIDADEDE Licitação N005/2025
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí/PI, no uso das
RETIFICACAO DE PUBLICACAODO EXTRATODE CONTRATO-N012-2025 PUBLICADO NO DIARIO
atribuig8es que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
OFICIALDOS MUNICIPIOSDOPIAUIDIA28 DEJANEDIRODE 2025-IdOE28AA8458DA6CD6FLS.270
Organica do Município,
EDICAOVCCXLVIII
CONSIDERANDO a Norma Regulamentadora n 15 do Ministerio do Trabalho e
Emprego;
ONDE SE LE10.301.0012.2197.000-ManutenceAtendimento dos Serios deSaude
CONsIDERANDO a jurisprudencia do Tribunal Superior do Trabalho, que firmou
entendimento que varricao e recolhimento de lixo nas vias publicas e uma atividade
insalubre em grau maximo;
LEIA-SE: 04.122.0002.2040,0000-Manutencao dos Servicos de Administracao Geral
essencial no Município de Santo Inacio do Piauí,.
DECRETA:
Urugui-Piauí, 24 de fevereiro de 2025
Art. 1 Os servidores publicos efetivos ou contratados temporariamente pelo
Município de Santo Inacio do Piauí terao direito a receber o percentual de 40% (quarenta por
cento) sob o salario minimo, a titulo de adicional de insalubridade
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
tna
ago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao-CC
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO
AUROAPARECIDO DE CARVALHO

Prefeito Municipal
SANTA LUZ

Prefeitura Municipal DE
santo inacio do Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO CONTRATO
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura
Municipal
Portaria N 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
ARRAIAL/PI.
PREGAO ELETRONICO SRP N 017/2024
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
OBJETO: ADESAO PELA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ, NA CONDICAO DES
CARGO EM COMISSAO DE Secretaria
ORGAO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N O17/2024, GERENCIADAS
Municipal
COMUNICACAO
PELA Prefeitura Municipal DE ARRIAL - PI, EM CARATER PROVISORIO, CUJOS
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
OBJETO REGISTRO DE PRECO PARA FUTURAS AQUISICOES DE MEDICAMENTOS
DA FARMACIA BASICA, CONTROLADOS, MATERIAL HOSPITALAR, INJETAVEIS E
ODONTOLOGICO.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no

Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
RESOLVE:
CONTRATADO: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALARES LTDA -EPP
CNPJ n 36.846.568/0001-75
Art.1Nomear a Sra.KELLY LORENNA VIEIRA MARTINS,inscrita no CPF
sob on 026.121.683-03, para exercer o Cargo em Comissao de Secretaria Municipal de
VALOR: R$ 908.597,85 (novecentos e oito mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta.
Comunicacao, com lotacao no Gabinete do Prefeito do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
e cinco centavos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
VIGENCIA: 12 (doze) meses
BASE LEGAL:Decreto N7.892/2013,LEI FEDERAL N 14.133/21 E DEMAIS
NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPECIE.
FONTE DE RECURSO: O8 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORCAMENTARIA: 01
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
- SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO Municipal DE SAUDE; PROGRAMA: OO02 -
GESTAO PUBLICA, O023 -SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS;
PROJETO/ATIVIDADE: 2O52- FUNCIONAMENTO DA Secretaria Municipal DE
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
SAUDE,2O37-FUNCIONAMENTO DA Secretaria Municipal DE SAUDE;FONTE
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDODE
ASSINATURA: Arquel Alves Pereira - pela CONTRATANTE e Thiego Benvindo de Araujo
- pela CONTRATADA
AURO APARECIDO DE CARVALHO