Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

Nossa forca
EITURA DE SAO GONCALO DO PIA
e'a nossa gente
Nossa forga
Gabinete da Prefeita
ea nossa
gente
Portaria N 309/2025
Gabinete da Prefeita
Designa Comissao para Avaliacao dos
EXTATO DE CONTRATO
Imoveis nos perimetros urbano e rural do
Município de Sao Goncalo do Piauí, e dd
Contrato: n 043A/2025-SEMIF
outras providencias.
Origem: Processo Administrativo n 187A/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no usO de suas
Contratante: Município DE SAO GONCALO DO Piauí
atribuigoes legais, observando as disposigoes do Codigo Tributario do Município de Sao Goncalo
Contratado: WILLIAM DOS SANTOS
do Piauí, por meio desta Portaria designa a comissao para avaliagao dos imoveis nos perimetros
CPF: 087.405.243-29
urbano e rural do Município:
Objeto: Prestacao de Servigos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-
Art. 1. Para fixacao do valor de metro quadrado dos imoveis urbanos em geral,
Estrutura
construidos ou nao, com vista ao lancamento, notificagao e cobranca do imposto sobre a
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)
Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), fica instituida a seguinte Comissao:
Fonte de Recursos: TESOURO Municipal
1. Samuel Martins de Sa Silva, Engenheiro Civil, CPF: 056.057.753-90
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
2. Andressa Soares Rego Pires, Gerente de Contabilidade, CPF: 052.857.073-07
3. Luis Ricardo Barbosa da Silva, Fiscal de Tributos, CPF: 080.617.163-48
Publique-se.
Art. 2. Competira a Comissao, com base no cadastro imobiliario fiscal, alem da
atribuicao constante do artigo anterior, proceder as avaliaces necessarias ao lancamento e
Sao Goncalo do Piauí - PI, 01 de julho de 2025
cobranca do Imposto sobre a Transmissao de Bens Imoveis (ITBI) nos perimetros urbano e rural,
bem como nos casos de desapropriagoes e aquisic3es de imoveis.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal -
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Piauí - PI, 13 de agosto de 2025

Prefeita Municipal
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CNPJ: 06.553.820/0001-97
ANTO ANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
DELISBOA
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmail.com
Nossa forca
A Prefeitura Municipal de Santo Antonio Lisboa - PI, torna publico para o conhecimento dos
ea nossa gente
interessados, ue fara reaizar Processo de ConratacaDiret, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II-
Gabinete da Prefeita
Dispensa em Razao de Valor e demais legislacoes aplicaveis.
Portaria N311/2025
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
DADOS DO PROCESSO: Dispensa 024/2025 - PROC. ADM. 86/2025
Comissao na Estrutura Administratioa
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
ORGAO REQUISITANTE
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Municipal,
OBJETO
RESOLVE:
Contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de forro em PVC estruturado, incluindo todo o
material, mao de obra, ferramentas e equipamentos necessarios, devidamente instalado no local indicado pela
Art. 1 - Revogar, para todos os efeitos legais, a Portaria de n. 262.25, que trata
Administracao, no Município de Santo Antonio de Lisboa - PI.
de provimento de Cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sao
VALOR MAXIMO ESTIMADO
R$ 61.750,00
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao, com efeitos retroativos a 1 de agosto de 2025.
PERIODO DAS PROPOSTAS
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, 13 de agosto de
DE: 18 de agosto de 2025
2025.
ATE: 20 de agosto de 2025
ENDERECOS
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
E-mail para envio da proposta: prefsal2025@gmail.com ou na Sede da Prefeitura.
Endereco: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 98101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefsal2025@gmail.com
o Administrativo de Santo Antonio de Lisboa/PI, deverao ser
-Prefeita Municipal-
entregues ate 13 horas nos dias definidos acima.
A divulgacao virtual dos atos municipais