Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

4 1 .522.152/0001-31

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N .346

| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 129 | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.14.00 599 999 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -168.000.00 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - OUTROS F.R. Grupo: 1 599 02 DIÁRIAS - CIVIL Outros Rec::ursoa Vinculadoe éEduceçêo NAo se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -273.000.00 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - OUTROS F.R. Grupo: 1 599 02 MATERIAL OE CONSUMO Outros Rec::ullWS Vinculadoe éEducação Nêose apllce |
| 135 | 12.361 .0030.2654.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000.00 AÇÕES OE APOIO A UAB - UNIV. ABERTA00 BRASIL F.R. Grupo: 1 500 01 MATERIAL OE CONSUMO Rec::ursos não Vlneulados de Impostos Educaçllio - Despesas com MOE |
| | 12.361 .0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL --630.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec::ursos de Proeatórlos do FUNOEF Não •• aplica |
| 146 | 12.361 .0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -615.000,00 MANUTENÇAO OE RECURSOS PARA PRECATORIOS 00 FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursoa de Precatórios do FUNOEF Não se aplica |
| | 12.361 .0030.2657.0000 4 .4.90.5 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL •210.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATORIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OBRAS E INSTALACôES Rec::ursos de Precatórios do FUNOEF Não aplica |
| | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL --630.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rec::ursoa de Precatórios do FUNDEF |
| | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 54-4 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL •539.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec::ursos de Precatórios do FUNDEF Não ae apllce |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-31

E,,;erclcio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

| 02 | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | |

| | 12.365.0042.2657.0000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -100.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 | |
| 02 | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES |
| | 209 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.1 1.00 543 999 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -92.500.00 Remuner. do MaglsléricHln slno fundamental-70% FUNDES F.R. Grupo: 1 543 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensrerênclasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAR Não se aplica | |
| 02 | 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE 443 08,Z◄4,0016.165e,OOOO 3.1.90.1 1.00 660 999 000 | ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1e.ooo.oo PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ F.R. Grup0: 1 660 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AsSHltêncieSOclal - FNAS Não •• aplica | |
| 446 | 06.244.0016.1656.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -9.000,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, T~nsrerêncl:11de R8Çllf$0$ do Fundo Naeion;eil de AUl9l6ncl;ei SOCl:11I - FNAS Não •• aplica | |
| | 06.244.0016.2125.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -9.500,00 SERVIÇO DE CONVIVÊNC IA E FORTALECIMENTO OE VINCUU F.R. Grupo: 1 660 05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NtkJ se apllca | |
| | 470 3.1.90.1 1.00 660 | -30.000.00 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL PISO BÁSICO FIXO - PBFI F.R. Grupo: 1 660 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trunsferêncludo Recursos do Fundo Nocional de AssistênciaSocial • FNAS | |

Anulaçã o ( - )

Art.igo 3o . Est.e decret.o ent.ra em vigor na d at.a de sua publicação .

RUA MAXIMINO RIBEIRO.

41 .522.152/0001-31

Exerclelo:

104

202~

DECRET O Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .346

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

-3.365.500,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercés R ibeiro, nº 406- Centro CEP. 64.780-000, Anlslo de Abreu -PI. cNPJ, os.sSJ.63010001-10

E-MAIL: pman~iodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0003373/2025, Procedimento n° 046/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessanos à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês R ibeiro, nº 406 Centro g:~J~o:.:~-o:o~i:'.~ode Abreu· PI. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

Anísio da Abreu

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 152/2025; PROCESSO Nº: 001.0003373/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 046/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.661.405/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR AVINE VINNY, A REALIZAR SE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE PRÉ CARNAVAL POPULAR QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro -Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercfs R ibeiro, nº 406 Centro CEP. 64.780~00, Anfslo de Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001·70 E-MAIL: pmanlsiodeabreupi@gmail.com/anislodeabreu201J@gmail.eom

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0003373/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

046/2025.

RATIFICO, o processo licitató rio nº 001.0003373/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 046/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR AVINE VINNY, A REALIZAR SE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE PRÉ CARNAVAL POPULAR QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI., com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), tendo com empresa contratada, AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.661.405/ 0001-88, com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025 . Márcio Dias Ribeiro -Secretário Municipal de Finanças