Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

158

| TADO DO PIAU1 | | |

| MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | | |
| 14 Bairro: CENTRO | | |
| 08- 122- 0038 2. 099 - Manutenção Funcionamento da $mas 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 10.000,00 |
| 02 .10. oo - Fundo de Desenv. da Educ.açio Búlca. FUNDEB 12- 365- 0019 2. 063 - Profissionais da Educação Basica [nfantil Creche 70% | | |
| 3.1.90.11 - VencimentosVantagensFixasPessoalCivil | R$ | 45.000,00 |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | •• | 25.000,00 |
| 12- 365- 0019 2. 066 - Profissionais da e.ducação Basica Creche 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 10.000,00 |
| 12- 365-0019 2 . 067 - Profissionais da e.ducação Basica PréEscola 30% 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 10.000,00 |
| 12- 361- 0020 2 .016 - Profissionais da Educação Basica Fundamental 70% 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 100.000,00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 40.000,00 |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 180.000,00 |
| 12-361-0020 2. 065 - Profiuionais da Educaçlo Basica Fundamental 30% 3 | .. | |
| .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | | 6.000,00 |
| 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | •• | 50.000,00 |
| 12- 361- 0020 2 .145 - Manutenção Profissionais da Educação Basica Ensino Fundamental | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 8.ooo,oo |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 55.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outtos Serviçosde Ten:eiros Pessoa Jurfdica | •• | ?0.000,00 |
| 02 . 11. 00 - Fundo Municipal de Saude • FMS | | |
| 10-302-002? 2. 011 - Assistencia Hospitalar Ambulatorial | .. | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 30.000,00 |
| 10-301-0028 2 .083 - Manutençlo dos Serviços de Saude em Geral 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 65.000,00 |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | .. | 50.000,00 |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | •• | 15.000,00 |
| 3.3.90.14 - DitiriasCivil | •• | 5.000,00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 80.000,00 |
| 3.3. 90.36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Ffsica | •• | 30.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurfdica | •• | l?0.000,00 |
| 10-301-0028 2.085 - ManutençãodoPAB Fixo | .. | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 55.000,00 |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 25.000,00 |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe-,soal Civil | | 10.000,00 |
| 3. L. 90. 13 - Obrigações Patronais | •• | 25.000,00 |
| 10-301-0028 2. 093 - Manutenação do Programa de Agentes Comunitarios de Saude | | |
| L0- 301- 0028 2 .122 - Programa Previne Brasil | | |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | .. | 55.000,00 |
| 3. 3. 90. 4 8 - Outros Awdlios Financeiros A Pessoas Fí sicas | •• | 5.000,00 |
| 10- 301- 0032 2. 011 - Assistencia Fannaceutica Estrategico na Atenção Primariaem Saúde 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 40.000,00 |
| 10- 305- 0035 2. 094 - Vigilancia Epidemiologica Endemias 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 20.000,00 |
| 02 . 12. oo - Fundo Munlclpal de Asslstencla Social ~ FMAS | | |
| 08-122-0038 2. 098 - Manutenção Funcionamento do FMAS | | |
| 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 10.000,00 |
| 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 30.000,00 |
| 3. L. 90. 13 - Obrigações Patronais | •• | 6.000,00 |
| 08- 243- 0038 2 .106 - Manutenção do Programa Criança Feliz 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | •• | 15.000,00 |
| 08- 244- 0038 2.026 - ComponentePisoBasicoFixo 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Va.niagens Fixas Pessoal Civil | •• | 8.000,00 |
| 08- 244- 0038 2 .103 - Manutenção Funcionamento do Conselho Tutelar 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Física | •• | s.000,00 |
| 08- 24 4- 0038 2 .108 - Manutenção de Seneficios Eventuais | | |
| 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 3.000,00 |

Art . 2R Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, cont'orme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso III , da Lei Federal n° 4.320/64, no valor global de R$ 2.1?2.500, 00 (Dois Milhões Cento e Setenta e Dois Mil. e Quinhentos Reais) .

ont nua .. .

| ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI | Página: 3 | Página: 3 |

| CNPJ.: 01. 612. 570/0001-03 | | |
| 01 .01.00 - Camara Municipal de Campo Grande do Piaui | .. | |
| Valor d.a Anulaçio | ... | 2 . 172.500, 00 |
| 01- 031-0001 ManutcnçlloFuncionamentodaCamara | | |
| 2.001 - 3.3.90 . 14 - DiáriasCivil | | 10 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 15. 000, 00 |
| 02 . 07 .00 - Secretaria Municipal de Educação | | |
| 12- 361- 0018 2 .029 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FUNDEF Precatorios 4 . 4 . 9O. S1 - Obras Instalações | •• | 241. soo, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pcnnanente | •• | 230. 000, 00 |
| 2?-812-0026 2. 062 - Manutenção de Campos de Futebol Quadnc, Esportivas | | |
| 4 . 4 . 9O. S1 - Obras Instalações | •• | 320. 000, 00 |
| 02 . 10. oo - Fundo de Dcsenv. da Educação Bibica . FUNDEB 12- 70% | | |
| 365- 0019 2. 063 - Profissionais da Educação Basica Infantil Creche 3.1.90.11 - VencimentosVantagcnsFixas PessooJCivil | R$ | 212 . ooo, 00 |
| .1. 90 .13 - Obrigações Patronais | •• | 46 . 000, 00 |
| 3 12- 361- 0020 2. 016 - Profissionais da Educação Basica Fundamental 70% 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• .. | 1?8. ººº· 00 |
| 3.1.90.13 - Obrigações Patronais 361- 0020 2. 065 - Profissionais da Educação Basica Fundamental | •• | 39. 000, 00 |
| 12- 30% 3. 3. 90.18 - Auxfiio Financeiro A Estudantes | | 16 . ººº· 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 94. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ter-c:ciros Pessoa Jurídica | •• | 14,000, 00 |
| 02. ll. oo - Fundo Municipal de Saude • FMS | | |
| 10- 301- 0028 1.035 - Construção ou Refonna de Unidade Basica de Saóde 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | •• | 72. 812, 00 |
| 10-301-0028 1. 057 - Aquisição de Veiculo para A Saude 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 36 . 540, 00 |
| 10-301-0028 2 . 08S - Manutenção do PAB Fixo 3.1.90 . 13 - ObrigaçõesPatro nais | •• | 31 . soo, 00 |
| 3 .1. 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores 3. 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• •• | S2.S00,00 21 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 31. 500, 00 |
| 10- 301-0028 2. 086 - Manutenção do PROG.COOFINANClAMENTO Saudc | | |
| 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | •• | 92 . 772, 6S |
| 10- 301-0028 2. 089 - Manutenção do Programa de Saude Bucal 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | •• .. | 21. 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente l0- 301- 0028 2 .133 - Incremento Temporário do Piso da Atenção Bás | | 21 .000,00 |
| ica | | |
| 3.3.90 , 14 - DiáriasCivil 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10- 301- 0028 2 .134 - Ações Serviços PúbliCO$de Saóde Emenda lndividual | •• R$ | 10 , soo, 00 ?2. 678, 35 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 11. 466, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | •• | |
| 2 .131 - Manut. do Laboratóào Regional de Protcses. Dentarias LRPD | •• | 6. 731,00 |
| 10-303-0028 | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | RS | 6. soo, 00 |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | 120 . ººº· 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | •• •• | 2.s00,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 20. 000, 00 |
| 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | |
| 4. | | 17. 000, 00 |
| 02. l2. oo - Fundo Municipal de Asslstencla Social. FMAS | | |
| 08- 122- 0038 2.098 - ManutençãoFuncionamentodoFMAS 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica | •• | 32.000,00 |
| 08- 244- 0038 2 .111 - lndicedeGestao Descenlnl.lizada Programa Auxilio Brasil 3.3.90. 48 - Outros AuxlliosFinanceiros APes$0a.SFíSicas | .. | 2S. 000, 00 |
| 08- 244- 0038 2 .118 - Esttuturaçao da Rede de Serviço no suas Custeo | | 10. 000, 00 |
| 4 . 4 . 9o . s 1 - Obras rnstalações | R$ | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennanente | •• | 10.000,00 |

ont nua ...

. .. Continuando

ESTADO DO PIAUí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ.: 01.612.570/0001-03

Endere o : RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO, 214, Bairro: CENTRO

Página: 4

Art . 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/09/2025, revogada as disposições em contrário .

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ, 01 de Setembro de 2025

FRANCI SCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNI CIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/09/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n ' 406, Centro cNPJ: 06.553.6301 0001-10 , cEP. 64.180-000 ··· ,,..,. ,. """ E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Anísio de Abreu PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório n° 001.0002615/2025, procedimento n° 010/2025, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.987.908/0001-67, com valor total de R$ 938. 777,67 (novecentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Anísio de Abreu PI, 30 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro. Secretário Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU . , " Rua Maria da Mercês Ribeiro, n ' 406, Centro cNPJ: 06.553.6301 0001-10 , cEP. 64.180-000 ··· ,,..,. ,. """ E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

Anísioda Abreu

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 167/2025; PROCESSO Nº: 001.0002615/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 010/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CARACOL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.987.908/0001-67. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EO ACESSO DAS COMUNIDADES RURAIS. VALOR: R$ 938.777,67 (NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / CONVÊNIO SICONV Nº 971493/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 30 DE OUTUBRO DE 2025 A 29 DE OUTUBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 30 de outubro de 2025. Márcio Dias Ribeiro. Secretár io Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@1lmail.com

A Prefeitura de Anísio de Abreu PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório n° 001.0003507/2025, procedimento n° 012/2025, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, em favor da empresa DR D ARAUJO LTDA, CNPJ Nº 17.683.419/000198, com valor total de R$ 297.106,17 (duzentos e noventa e sete mil, cento e seis reais e dezessete centavos). Aní sio de Abreu PI, em 30 de outubro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo - Secretário Municipal de Educação.