Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

DECRETO Nº 47 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.246

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$26 . 107, 52 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Superávit Financeiro

Fundo Municipal de Educação• FME

759

12.361.0010.2051 .0000

Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica Manut.do Fundo Mun.Educação- FME INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

3.3.90.93.00

569 999 000

26.107,52 F.R.: 2 569 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 25 de novembro de 2025

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

26.107,52

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Canavieira - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/2 1, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 075/2025, procedimento nº 011/2025, sob a modalidade Dispensa, em favor da empresa MGR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.538.970/0001-55, com valor total de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). Canavieira-PI, 16 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque Fonseca · Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

EXTRA TO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 075/2025 CONTRATO Nº: 044/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: O 11/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA · PI. CONTRATADO: MGR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.538.970/000155. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA AUTOMOTIVA, SOB DEMANDA, NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, ABRANGENDO VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS EM BATERIAS, ALTERNADORES, MOTORES DE PARTIDA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, TROCA DE LÂMPADAS, CHICOTES, FUSÍVEIS, RELÉS, SENSORES, MÓDULOS, ALARMES, BEM COMO ATENDIMENTO DE SOCORRO QUANDO NECESSÁRIO . VALOR: R$ 112.500,00 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÍtNCIA: 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A 15 DE DEZEMBRO DE 2026. CANA VIEIRA PI, em 16 de dezembro de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca · Prefeita Municipal.

26.107,52

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçame nto v igente, um crédito adicional na i mport8ncia de R$1 . 330. 000, 00 d is tribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

GAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nGo Vinculados <le Impostos NJo15eaplica

216

4.4.90.51.00

500

... 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.,01.0004.2063.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO ~ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recul'60$ nêo Vincoladoe <le lmPOGIOO Saúcle - Despesas com ASPS

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDEB

466

12.381.0006.2045.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

468

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

540

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDEB - ProTiIOn8i$

E<luCQÇGO 68$iC

3.1.90.1 1.00

541

230

000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfertndas do FUNOEB - Complementaçlio da União -VAAF

FUNDEB - Profisskmais da Educação Básic

- 469 12.381.0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

230

000

Transferências do FUNOEB - Complementaçlo da UniJo - VAAT

FUNOEB - ProflIOnQI$

E(luCQÇGO 68$1C

497

12.361.0006.2047.0000

VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIVC>-30% OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transfertndas do FUNDEB - Impostos e Tranaferlnclas de Impostos NJo3eaplice

3.3.90.39.00

540

999

000

80.000,00 F.R. : 1 500 00

100.000,00 F,R,: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 540 00

200.000,00 F.R.: 1 541 00

150.000,00 F.R.: 1 542 00

100.000,00 F.R.: 1 540 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001·94 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.274

1.330.000,00

Anulação

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BAslCA- FUNDEB

528

12.365.0006.2114.0000

VALORlZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PRE-ES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertndas do FUNOEB - Complementação da Unilo • VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Bâsic

3.1.90.11.00

542 230 000

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

887

15.452.0005.2055.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

AÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS DA SEC. OE OBRAS ENGENH OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se epllce

300.000,00

542

200.000,00

500

Artigo 2o . - O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1005.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS AQUISIÇÃO DE VEICULO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca

-76.000,00

- 63 04.122.0002.1133.0000

4.4.90.52.00

500 ... 000

F,R, Grupo:

500 00

- 01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

-4.000,00

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMAAA MUNICIPAL

F.R. Grupo:

500

3.3.90.14.00

DIÁRIAS• CIVIL

500

Roeu= nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1132.0000

4.4.90.52.00 708 999 000

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 708 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trantfer4ncla da Unilo Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPUAÇÃO F.R. Grupo: 1 709 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos Hldrieos

4.4.90.51.00 709 999 000

Transferência <la União referente t COmpenS&Çlo Finarw:eira <le Não se aplica

(Continua na próxima página)

ld:OF8BEEFF28F80285

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exen::ldo: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

3.3.90.35.00

soo

999

000

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

709

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. 51N

01.612.572/0001-94

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

101

105

177

203

205

209

223

226

255

294

338

357

399

440

476

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não soepliea

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

-200.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência da Uniao referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

999

000

Não soapliea

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0004.1047.0000

SERVIÇOES E AÇÕ

ES DA SAUOE

AQUISIÇÃO

OE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

OE IMOVEIS

Recursos nao Vlnculooot de Impostos

Saóde - Oe$p,ffas c:c;,m ASPS

SERVICOES E AÇÕ

ES DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-6.000,00

F .R. Grupo:

-3.000,00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUDE DO MUF.R. Gi-upo:

CONTRIBUIÇôES

Trtinsferêncla.s Fundo e Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadue,I

N3o 50apllc.l,

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-5.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE DO MU F .R. Grupo:

OIÁRIAS-CIVJL

Trtmsferêncles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

Não 5eapllca

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-5,000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Sa\lde - Despesas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-10.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rowrsos não Vinculados do Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-5.000,00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Racursos não Vll"ICulados do Impostos

4.4.90.61 .00

soo

300

000

10.301.0004.2063.0000

3.3.50.41 .00

621

999

000

3.3.90.14.00

602

999

000

3.3.90.33.00

300

000

soo

3.3.90.92.00

soo

300

000

4.4.90.93.00

soo

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. S/N

01 .612.57210001-94

2025

Exare/cio:

DECRETO Nº 71 . DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

10.301.0004.2095.0000

SERVIÇOES E AÇôES DA SAUOE

PROGRAMAOEATENÇÃ OBASICA - PAB

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Mf

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

AQUISIÇÃO

DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

-14.000,00

F.R. Grupo:

631

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do Governo Federal rererentes a Convênios e Instrumentos Coogêneras vinculados

3.1.90.04.00

600

999

000

10.302.0004.1024.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1056.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

-10.000,00

OE UNIDADES ESCC F.R. Grupo:

571 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaça

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

-76.000,00

DA DIVISÃO OE ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçl

Não seapliea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OE CRECHES ESCOLARES

Recursos não Vlnculadoa de lmpost08

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

soo

200

000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51 .00

571

999

000

12.365.0006.2040.0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

EducaçAo - Despesas C()ffl MOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA - FUNDEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIV0-30%

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

OE CRECHES E PRE-ESCQIF,R. Grupo:

571

F .R. Grupo:

500 00

602 00

621 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 71, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

FUNDO OE MANUT. E OESENV. OA EDUCAÇÃO

BÁ SICA- FUNOEB

12.365,0006,1010.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE CRECHES E PR E-ESCOi F .R.

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR

Nãoseapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃ

-10.000,00

Grupo:

543 00

-100.000.00

O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IF.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAT

Nllioi;a.,ipllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES

542 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos a Transferê ncias de Impostos

Naoseapllca

VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDES

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se apllca

VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇ ÃO BASICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE·ESCOLAR 30% FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não seapI1,ca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃ

O BAS1CA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO PRE-ESCOLAR 30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao - VAAR

4.4.90.51.00

543

... 000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

542

... 000

12.365.0006.2115.0000

3.1 .90.11.00

540

999

000

3.1.90.16.00

543

999

000

12,365.0006,2115.0000

3,3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.36.00

543

... 000

Não seapllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.244.0009.1132.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

-26.500,00

F.R. Grupo:

543 00

-26.500,00

F.R. Grupo:

543 00

-25.500,00

F.R. Grupo:

543 00

-1 5.000.00

F.R. Grupo:

665 00

Transferências de Convênios e lnsIrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

4,4.90.52.00

665

999

000

Nãoseapllca

ASSISTÊNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

2025

Exercfeio:

DECRETO Nº 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

ASSISTêNCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.2355.0000

MANUTENÇÃO

00 CENTRO DA JUVENTUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

27.813.0007.1062.0000

ESPORTE OEMOCRATICO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

-30.000,00

OE ESTAOIO E CAMPOS oeF.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não

4.4.90.51.00

700

999

000

se aplk;a

SEC.MUN,DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.451.0005.2111.0000

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

OE CALÇAMENTO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE CALÇAMEN TO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Racursoa não Vinculados da Impostos

Não se aplica

AÇÕES

CONSTRUÇÃO, da União

-10.000,00

.R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

-10.000,00

AMPLIAÇ Ã OE REFORMA 00 PREOIO DA PRE F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Nao se aplica

AÇÕES

OE OORAS E SERVIÇOS PUBLICOS

MANUTENÇÃO

-450.000,00

E ENCARGOS DA SEC. OE OBRAS ENGENHAF F .R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

AÇÕES

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DOS POÇOS TUBULARES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vincula~ de Impostos

Não so aplica

3.3.90.36.00

soo

... 000

15.451.0005.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0005.1039.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

3.3.90.30.00

500

... 000

17.605.0005.2060.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

701

700 00

540 00

3.1 .90.15.00

541

999

000

-53.000,00

F.R.Grupo:

600 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

-500.00

F.R. Grupo:

500 00

709 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

541

520

521

534

537

541

545

612

790

830

665

666

871

882

922

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500 00

(Continua na próxima página)

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAE.STUTVRA

931 25.752.0005.1016.0000 4.4.90.51.00 751 ... 000 AÇÕE S DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -15.000,00 EXTENSÃO DA REDE OE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URB.AF.R. GruPO: 1 751 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Rooursos da Contribuição para o Custeio do ServlQo de Uumwlação P(iblica - COSIP Nloaeapllca

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0003.1152.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

-10.000,00

DA AGROINDUSTRIA DA CAJ F.R. Grupo:

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

ou lnalrumentos Congêneres

Outras Transrertnclas de Convênbl

NãotiPlica

4.4.90.51.00

701

... 000

979 20.811.0003.1013.0000 4,4,90.52.00 500 999 000 AÇÕ ES DA AGRICULTURA -15.000,00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLA F.R. Grupo: 1 500 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nAo Vinculados de Impostos Nlo.,e aplica

981

1066

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMEN TO

04.121.0002.1051.0000

ADMINISTRAÇÃO

AOUISlÇÃO

OE VEICULO

4.4.90.52.00

500

NIO&e8Pliea

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0002.1064.0000

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

Rocur.oa não Vinculado· de lmpo11to11

4.4.90.52.00

500

... 000

NêoseaPllca

Anulaçã o ( · ) -1.330.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

WODSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

057.350.723-68

!STÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TC

CONTADOR CRCJPl-00029610..2.

COCAL DOS ALVES. 10 de novembro de 2025

933.131.383-20

PRE FE ITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA S ILVA. S/No, .e ,2.572/0001--94 Ex·n::fcio: 2025

DECRETO Nº 71 , DE 10 OE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .274

WODSON GIAN S ILV A VIEIRA

PREFEITO - CPF: 057 .350. 723-66

1 d: OCC5640E6DE40287

01 .a12.s1210001.94

202s

-..,.'"° '

DECRETO Nº 73 , DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provkl§ndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$180. 000, 00 diatribuidoa as seguintes dotações: import3.ncia de

Suplementação ( +) 180.000,00

Anulação

108

340

Estados doa

701

3.3.90.35.00

500

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.091.0002.2003.0000

ADMINISTRAÇÃO

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recuraoe. não Vinculadoe de lmpoatoe

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

Recursos nao v1nco1aoos <1e lmP06108

3.3.90.39.00

500

999

000

NAoseapllcn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2005.0000

DA EDUCAÇÃO

BAS1CA

VALORIZAÇÃO

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 SALARIO EDUCAÇÃO-QSl

MATERIAL DE CONSUMO

Treo&rer4nel8 dO S81é rl0-E<IUC8Ç90

Não so aplica

3.3.90.30.00

550

000

Artigo 2o .O crédito aberto na f orma do artigo anterior ser á coberto com recursos pr ovenientes de: Anulação:

SECRETARIA

GOVERNO

04.122.0002.2151.0000

3.1.90.13.00

500

... 000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE GOVERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

NAoNapllca

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.39.00

750

999

000

17.451.0005.1053.0000

4.4.90.51.00

700

999

ooo

3.3.90.30.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

200

000

4.4.90.52.00

720

999

000

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .612.572/0001-94

2025

Exercício :

DECRETO Nº 73, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

Tr.ionsferéncias da União Referentes às participa96es na expkiração de Petróleo e GJs Natural destir

Nêose 8PIIC8

73 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.11 .00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência Espedal da União Não so apllea -4.000.00 F.R. Grupo; 1 706 00

77 04.122.0002.2004.0000 3.1.90.11.00 720 ... 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -20.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias da União Referentes às participações na expkm1çlo de Petróleo e Gllis Natural dasUr Naoseaplk:.I

114 0◄.122.0002.200◄.oooo 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -10.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Recursos não Vinculados de Impostos Nãos.a aplica

376

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Rocursos não Vinculados de Impostos

EdlJC8çãO - O&spestis com MOE

405 12.365.0006.1080.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -10.000.00 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IF.R. Grupo: 1 571 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do Estado referentes a Convênios · Instrumentos Congê neres Vinculados A Educaça Não se aplica

780

ASSISTl!:NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.2024.0000

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursoa nao Vinculados de rmpostoe

Não se aplica

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,

01 .612.572/0001-94

2025

Exercício :

SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

MANUTENÇÃO

-6.000.00

F .R. Grupo;

500 00

-10.000,00

E ENCARGOS DA SEC. DE OBRAS ENGENHAFF.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'liOS da Contribuição de lnlBfVenção no Domínio Econõmioo - CIDE

Não se

apllea

AÇÕES

CONSTRUÇÃO,

-15.000.00

AMPLIAÇÃO

E REFORMA DE CEMITERIOS PU F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Nao se apllea

920 17.605.0005.2060.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -15.000.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POÇOS TUBULARES F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapllea

922

939

3.3.90.39.00

500

... 000

AÇÕES

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

MANUTENÇÃO

CONSERVAÇÃO

DOS POÇOS TUBULARES

Não se aplica

26.782.0005.1029.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS -5.000,00 CONSTRUÇÃO OE PONTOS OE EMBARQUE/DESEMBARQUE IF .R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

1029 18.544.0005.2071.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - 12.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. OE MEJO AMBIENTE E RECURSOS HI F.R. Grupo: 1 500 00 DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

1070

26.782.0002.2153.0000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE TRANSPORTES

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000,00

.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

de União

700 00

750 00

-23.000,00

F.R. Grupo:

720 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

SOO

--9.000,00

F.R. Grupo:

-24.000.00

F.R. Grupo:

500 00

SOO

50.000.00

500

30.000,00

500

100.000,00

550

688

905

-1 5.000,00

.R. Grupo:

500 00