Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João Domjngos da S ilva, s/n Centro CEP: 64.238-000

DECRETO N". 062/2025 GAB.

" Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupante de carg os de provimento em comissão, integrante da Estrutura Administrativa Direta eI ndireta de Cocal dos Alves/PI~ e da outras providê ncias".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves. Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legis lação pertinente,

DECRETA:

Art. 1° -Fica exonerado(a): ANA MARIA RAMOS VIEIRA, portador do CPF/MF sob o nº . 055.882.053-08, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE ARQUIVOS GERAL junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Cocal dos Alves PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Registre-se. Publique-se. Curnpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 26 de setembro de 2025.

WOOSON GIAN

Asslnadode forma

S ILVA

digital por WODSON GIAN SILVA

Dados: 2025.09.26

366

Wodson G ian Silva Vieira Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' 2708202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 033/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 2708202533/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 033/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA , COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA ÁREA EDUCACIONAL, POR MEIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATMDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OINTUITO DE OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIOECONÔMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOJ: | 18,918.807/0001-73 |
| VALOR: | R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), a ser pago em 12 (dozel parcelas mensais no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reaisl |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 033/2025, epelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior, que osuplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ: | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ: | Hans Kelsen Mendes Silva |
| DATA DA ASSINATURA: | 27 de agosto de 2025 |

ld:OS9B94D3507DDSF6

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações técnicas do Edital. Tenno de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Corrente PI . no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 082/2025, Pregoo Eletrônico nº 032/2025. depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, confonne apurado no processo de licitaçao, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na lei Federal lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais nonnas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa EMILIANO COMUNICAÇAO VISUAL LTDA CNPJ: 23.202.081/0001-08 nos seguintes termos:

| ITEM | PRODUTO | UND | QDE | VALORUNrT | VALOR TOTAL |

| | LONA,COM | M2 | 500 | RS 70,89 | RS 35.445.00 |
| | RA 1 BAMENTO ÃOE | M2 | 150 | R$82,99 | R$ 12.448,50 |
| | | M2 | 200 | RS9989 | R 19.978,00 |
| | | M2 | 300 | R$õ409 | 19.407 00 |
| | | M2 | 100 | RS 188,99 | R$ 18.899,00 |
| | IMPRESSÃO DIGITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO OE OBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E AVENIDAS | M2 | 50 | RS 275.89 | R$ 13.794,50 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaç!lo.

Corrente - PI, 26 de setembro de 2025.

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão: 27 de agosto de 2025

Hon!irlo:

09 horas e 01 minuto (Horário de Brasflla)

Adjudicação:

26 de setembro de 2025 26 de setembro de 2025

Homologação:

Data de assinatura da Ata:

26 de setembro de 2025

ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | DltSCRIÇÃO DO PRODUTO | UBD | QDO: | VALOR UIOT | VALOR TOTAL |

| 1 | BANNER, COM lMPRESSAO ECO SOLVENTE EM LONA, COM ACABAM.ENTO EM BASTÃO DE MADEIRA | M2 | soo | R$ 70.89 | R$ 35.445,00 |
| 2 | IMP~OECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOE.S 5X80 CM PARA DJVULOAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE | M2 | 150 | R$ 82,99 | R$ 12.448,50 |
| 3 4 | EVENTOS. PLOTAOEM DEVE CULOS EM OERAL ADESIVO EM VINIL DE 0,lMM COM IMPRESSÃO | M2 M2 | 200 300 | R3l99 89 R$ 64,89 | R~ 19.978 00 R$ 19.467,00 |
| 5 | ECO SOLVENTE PLACAS EM PVC IMPRES:::iAO DIGITAL PARA SINALIZAÇÃO INTERNA DE ÔROAOS E PARA APRESENTA<'..ÃO DE EVENTOS. | M2 | 100 | R$ 188.99 | R$ 18.899.00 |
| 6 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA QALVANIZADA IMPRESSÃO DIOITAL EM ADESIVO FRENTE E VERSO PARA SINALIZAÇÃO DEOBRAS E REPAROS E INTERDIÇÃO EM RUAS E | M2 | 5 0 | R$ 275,89 | R$ 13.794,50 |
| | AVENIDAS | | | | |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | Ra 120.03200 | Ra 120.03200 |

OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos. conforme definido no Edital. ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento r-ealizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários .

| EMPRESA LICITANTE; CNPJ | EMILIANO COMUNICA O VISUAL LTOA 23.202.081/0001-08 |

| ENDEREÇO | Rua Desembargador Amaral, nº 1372, Centro, CEP: 64.980-000, Corrente PI |
| CIDADE/ESTADO | CORRENTE- PI |