gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base: 2025

R$ 1,00

| COD DESCRI O | Dotação Inicial | Janeiro Julbo | Fevereiro osto | Março Setembro | Abril outubro | Maio Novembro | Junb Dezembr |

| 3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 675,13 | | | | | | |
| | a OB.a'N.N | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 61.237,08 | 5.103,09 5.103,09 | 5.103,09 5.103,09 | 5.103,09 5.103,09 | 5.103,09 5. 103,09 | 5.103,09 5.103,09 | 5 . 103,09 5.103,09 |
| TOTAL DA UNIDADE | 2.238 . 063,13 | 186.505,26 186.505,26 | 186.505,26 186.505,26 | 186.505,26 186.505,26 | 186.505,26 186.505,26 | 186 . 505,26 186.505,26 | 186.505, 26 186.505,27 |
| 02 . 01 . oo Secretaria MUN.DE Administração Planejamento | 02 . 01 . oo Secretaria MUN.DE Administração Planejamento | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.007 . 915,73 | | | | | | |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1. 972. 570, 78 | | | | | | |
| 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 17 . 944,25 | 1. 495, 36 1. 495, 36 | 1. 495, 36 1.495,36 | 1. 495, 36 1. 495, 36 | 1. 495, 36 1. 495, 36 | 1. 495, 36 1. 495, 36 | 1. 495, 36 1. 495, 29 |
| TOTAL DA UNIDADE | 3.879 . 623, 19 | 323.301,94 323.301,94 | 323.301,94 323.301,94 | 323.301,94 323.301,94 | 323.301,94 323.301,94 | 323 . 301,94 323.301,94 | 323.301,94 323.301,85 |
| 02 . 02 . oo Secretaria Municl | 02 . 02 . oo Secretaria Municl | | | | | | |
| .1-- ■ | | | | | | | |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 73 . 340,07 | 6.111,67 6 . 111, 67 | 6.111,67 6.111,67 | 6.111,67 6 . 111,67 | 6.111,67 6.111,67 | 6 .111,67 6 . 111,67 | 6.111,67 6.111,70 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |

ARLAN FIGUEIRE

BORGES:

05726635361

ARLAN FIGUEIREDO BORGES

SECRETARIO DE FAZENDA

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

C.N.P.J, 06.554 . 380/0001- 92

DESEMBOLSO

DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE

CONTROLADOR INTERNO

Página: 2/7
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

EFEITURA Municipal
REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
Fozendo mais para todos
Portaria N 217, DE 24 de junho de 2025
Portaria N 219, DE 24 de junho de 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doS
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:.
Art. 1 Nomear o Sr. MARCIO ZAMBONI HARARI, CPF n 170.229.***_**,
Art. 1 Nomear o Sr. JOSUE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF n 815.299.***_**
para exercer o cargo comissionado de COORDENACAO DE TECNOLOGIA DA
para exercer o cargo comissionado de COORDENACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR,
INFORMACAO, lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI.
lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 02.06.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
efeitos a 02.06.2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais para todo
para todos
Portaria N 218, DE 24 de junho de 2025.
Portaria N 220, DE 24 de junho de 2025
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Art. 1 Nomear o Sra. ALOANA DE ARAUJO GOMES NEGREIROS, CPF no
Art. 1 Nomear o Sr. JULIANO ARAO PEREIRA DA SILVA, CPF no
747.956.***_**, para exercer o cargo comissionado de COORDENACAO DE LiNGUAS
007.790.***_**, para exercer o cargo comissionado de COORDENACAO DE CIENCIAS
ESTRANGEIRA (6o ao 9 ano), lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Sao
(6 ao 9 ano), lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo Nonato/PI.
Raimundo Nonato/PI.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os.
efeitos a 02.06.2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se
ROGERIO ARAUJO ( Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJOC Assinado de form
gita
334
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025. PROC. ADM Nº 00045.052327/2024-94, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNI -CIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EAJA IBIAPINA GOMES LTDA, CNPJ SOB Nº 19.714.547/0001- 87; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS PERECÍVEIS - PROTEÍNAS( CARNE VERMELHA, PEIXE, FRANGO E OVOS), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS, HUT, MATERNIDADE WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/ RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚ -DE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 437.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - RELANÇAMENTO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00013/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JOÃO ANTÔNIO IBIAPINA GOMES.
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.395.500,00 | 0,00 | 3.395.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.230.910,70 | 6.228.141,23 | 3.002.769,47 |
| Investimentos | 6.424.112,20 | 3.648.076,36 | 2.776.035,84 |
| Inversões Financeiras | 56.798,50 | 0,00 | 56.798,50 |
| Amortização da Dívida | 2.750.000,00 | 2.580.064,87 | 169.935,13 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.230.910,70 | 6.228.141,23 | 3.002.769,47 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (Il- I) | 5.835.410,70 <(d-a► | 6.228.141,23 <(e-b► | -392.730,53 <(f-c► |

ALUIZIO MOREIRA VAZ. 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de ~dito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1313], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267.493-03 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41 CONTROLADOR
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| ORG Ã OS / SECRETARIAS | TO TAL |

| 02.19.00 | |
| FUNDO DE PREVIDÊN CIA SOCIAL DO MUNICÍPIO | 0,00 |
| 02.19.01 | |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FUNDO FINANCEIRO | 5.245.000,00 |
| 02 . 19.02 | |
| FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - F. PREVIDENCIÁRIO | 539.000,00 |
| 02.20.00 | |
| SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | 1 . 092. 000, 00 |
| 02 . 21.00 | |
| SEC.M.DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO | 5.032.000,00 |
| 02.22.00 | |
| SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO | 181.000,00 |
| 02 . 23.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 130.000,00 |
| 02.24.00 | |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER | 180.000,00 |
| TOTALDOS ORGÃOS: | 80 .000.000 ,00 |

CPF: 397 . 906 . 303-87

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56: 18.2561 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA09.PRG

Estado do Piauí

E FUNÇÕES

Página: 11/
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/11/2025

485
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

ndia
Rua Porfiria Ma
Rua Porfiria M
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00008/20
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-EO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
41.522.269/0001-15, localizada na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000, no
este ato representado pel
te edital NOTIFICAR a toc
de n00008/2024D
sse do Sr.(a MARIA ISONEID
referi
sferidas no
KTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
MARCOLANDIA PI
: em uma area de 138 m? (CENTO E TRINTA E OITO METROS QUADRADOS),
uma area de 420 m2 QUATROCENTOS E VINTE METROS
Artigo
3.465/2017do De
do com o ar
t.31 15e6da Lei
ntadas no
EURB
MARCOLANDIA. CO
na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
MARCOLANDIA-PI. Com enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
nunicipic
e MARCOLANDIA-
art.313,da Le
onflitos,conforme art.31,
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Artigo 5. O pres
ente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 10 de novembro de 2025
MARCOLANDIA-PI,20 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacao Fundiaria
ISADOR
COUTINHO
OAB
10/11/2025, 16:17
20/10/2025, 15:49

Prefeitura
andia
Prefeitur
Rua Porfi
=CEP
Rua Porfiria Maria de S
usa, 21 = CEP:
Marcolandia -PI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00077/2025
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00020/2024
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-E
CIPAL DE MARCOLaNDI
esentado pelo asse
DIAS COUTINHO, OAB N 22.462, ve
en 00077/2025
VIANA
tamento plani
do lote no referido endereco
existentes,ne
MARCOLANDIA PI
QUADRADOS), Iocalizado AVENIDA JOSE VALDO DE LIMA , SN, CENTRO, MARCOLANDIA, PI,
MARCOLANDIA,PI,
Artigo 2o. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente inte
sados sao notificados por
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes e terceirc
este edital, sendo que a ausencia de impugnagao implicara a perda de eventual direito de q.
s 1, 5 e 6, da Lei
Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398/2024.
ntadas no
aces cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao ser apresentadas no.
do present
razo de 30 (trinta) dias,a cont
MARCOLANDIA. COn
enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 646
85000 no
MARCOLANDIA
enderego na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
3, da Lei Federal n 13.456/2017 e art. 24, $ 7, do Decreto Federal 9.310/2018
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
ceite pelo notificados os elementos e teor deste edital
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data d
Artigo 5'. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOLANDIA - PI, 20 de outubro de 2025.
MARCOLANDIA-
PI,18 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizagao Fundiari
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nucleo de Regularizacaio Fundiari
ISADORA J
COUTINHO
OAb Pi n 22.462
COAB PI N 22.462
20/10/2025, 15:48
18/10/2025, 14:04
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 306/2025. PROCESSO Nº 00045.059830/2024-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TNT, MORIM, TORÇAL E CADARÇO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONCONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.32/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PT.

CONTRATADO: 59.860.532 REGINA CELTA DE CASTRO CNPJ: 59.860.532/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNI CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 73

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA : 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :09F ED804ABFC6B67

CONTRATO Nº:

61.33/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: REGINA COSTA ARAUJO 00353336343 CNPJ: 46.547.736/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 74

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGíl:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº: 61.34/2025

PROCESSO Nº: 051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATADO: 59.137.887 RODRIGO MAGNO RODRIGUES FURTADO CNPJ: 59.137.887 /0001-07

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVID UAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 75

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIGíl:NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

ld:07384Dl.3FOE86B69

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

61.35/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO N º:

023/2025

CONTRATADO: 59.209.362 SAMIRE RODRIGUES DE SOUSA 59.209.362/0001-30

CNPJ:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MlCROEMPREENDEDOR INDlVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 76

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZE TOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 591/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.013562/2025-69 . CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOM nº 4.077, retificada pela Portaria nº 03/2025 - PGM/GG, de 04 de setembro de 2025, publicada no DOM nº 4.091, que constituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos disciplinares no âmbito da Administração Direta Municipal; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do(a) servidor (a) indicado(a), bem como fatos conexos constantes dos autos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/GG, sob a presidência do servidor Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, integrada ainda por Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Teresina, em 22 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Agosto

| RREO- ANEXO Il(LRF, art. 53, § lº , incisolII) RECl!ITAS | | | | | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECl!ITAS RBALIZADAS (b) | RS SALDO ARl!AUZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 228.554,55 | 0,00 | 228.554,55 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 114.277,28 | 0,00 | 114.277,28 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 114.277,27 | 0,00 | 114.277,27 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos deAplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS UQUIDADAS | DBSPl!SAS PAGAS | INSCRITASBM RESTOSA PAOARNÃO | PAOAMBNTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 01) | 228.554,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 228.554,55 |
| Despesas de Capital | 228.554,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 228.554,55 |
| Investimentos | 228.554,55 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 228.554,55 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | |
| SALDOFINANCEIROAPLICAR | | | | | 2023 (1) | 2024 (j) • (lb - (llft-111)) | SALDOATIJAL (k) •(llll+mJ) |
| VALOR III | | | | | 0,00 | 000 | 000 |

NOIII: Durante o cxcrdcio, somcotc as despesas liquidadas do consideradas executadas. No cnccrramcoto do cxcrclcio, as dcspcsu nio liquidadas inscriias cm rcs[()SI pagar oio processados são também consideradas executadas. Dessa fomia, para maiortransparência,as despesas t:tCçUtadasestiosegregadas cm:

. 1) Despesas liquidadas, coosidcradas aquelas cm que houve I entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas. inscrilaS em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

IVALDO CARVALHO SILVA 024. 762.983-95 SECRETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CONTABILIDADE

726. 743.503-34

CONTADORCRC.PI 145/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 26/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes de gestão da Prefeitura Municipal de Teresina, instalada em 1º de janeiro de 2025; CONSIDERANDO o estado de grave precariedade na área da Saúde Pública do Município de Teresina constatado pela nova gestão da Fundação Municipal de Teresina ea situação de emergência reconhecida pelo Decreto nº 27.565, de 9 de Janeiro de 2025, e CONSIDERANDO que o Contrato nº 292/2024 (Processo nº 00045.036357/2024-22),	firmado	em	12	de	dezembro	de	2024,	não	teve	sua execução iniciada, RESOLVE: CANCELAR o CONTRATO Nº 292/2024 (PROCESSO Nº 00045.036357/2024-22), publicado em extrato no Diário Oficial	do	Município	(DOM)	de	16	de	dezembro	de	2024,	firmado,	em	12 de dezembro de 2024, entre esta Fundação ea empresa IBES - INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Queiroz Filho, nº 1700, Sala 312, Torre D, Vila Hamburguesa, CEP: 05.319-000, São Paulo - SP, Inscrição

Estadual: 142.945.529.117, inscrita no CNPJ sob nº 17.252.491/0001-60, representada por VIVIAN GIUDICE. Comunique-se e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

CONTRATO Nº 01/2025. CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE (SDU NORTE) EA EMPRESA CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00050.001240/2023-50, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, a contratação	de	serviços	de	apoio	à	supervisão/fiscalização	na	obra	da	ponte rodoviária sobre o Rio Poti, vias e iluminação - UFPI - Teresina/PI. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 705 (setecentos e cinco) dias, contados da data da assinatura deste contrato. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e MAKEY NONDAS MAIA, CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CONTRATADA).

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1284/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: V. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pedro Paulo Monteiro da Silva Assessor Especial AE-I VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de

Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso TI)

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | º · ºº 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | | º·ºº | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032578/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 42.907,90 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 35547, 35581, 35585, 35606, 35608, 35635, 35639, 35650, 35780. ORDEM DE

FORNECIMENTO CAFHUT 034/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1110/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CAROLLYNA MEIRELES MONTEIRO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/01/2025

30/12/2024, 08:35

30/12/2024. 08:36

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 003/2024 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Processo Adm: Nº 040/2024

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, COM UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA MECÂNICO .

Empresas vencedoras valor total: R$ 474.069,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos): NUBOR JESUITO DE CASTRO RIBEIRO (23349782000174) com os lotes: 2 no valor total de R$ 237.182,46 (duzentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). EVM ENGENHARIA LTDA (3S793768000144) com os lotes: 1 no valor total de R$ 236.887,14 (duzentos et rinta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).

A autoridade municipal do órgã o MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE

ld: 13B5BE0872ED7 AES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 003/2024 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Processo Adm: Nº 040/2024

Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, COM UTILIZAÇÃO DE TRATOR AGRICOLA MECÂNICO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 474.069,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove reais e sessenta centavos): NUB0R JESUITO DE CASTRO RIBEIRO (23349782000174) com os lotes: 2 no valor total de R$ 237.182,46 (duzentos e trinta e sete mil e cento e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos). EVM ENGENHARIA LTDA (3S793768000144) com os lotes: 1 no valor total de R$ 236.887,14 (duzentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos).
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/09/2025

ld:12527AA974F131Fl

Rl'3',ll!IMIIIII

Estado do Piauí

l'1Dlll

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

MIIIII

PODER EXECUTIVO

Wl'IAV -

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

RBCBITA CORRBHTB: L IDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

1 DBSPJ:SA COM PESSOAL

D DA COHSOLIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60%

Dívida Consol idada Líquida

Limite Defini do por Resolução do Senado Federal 120 %

IGAIWITIAS D11: VALORBS

Total das Garantias Concedidas

Limite Defini do por Resolução do Senado Federal

0P ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art. 48 - Anexo 6

Valor At, o Bimestre

Valor 1 1 SOBaB A RCL

18. 726 . 979,54

20.680 . 696,68

19.64 6. 661,84

18.612.627 , 01

Valor 1 SOBaB A RCL

627.403,60

46.394.287,73

39 . 511. 906, 44

38.661.906,44

38 . 297 . 586,44

120,00

Valor 1 ' SOBaB A RCL

8.505 . 619,42

6.185 . 905,03

2. 706 . 333,45

RBSTOS A PAGAR

DISPONIBILIDADE D11: CAIXA

I INSCRiçlo DI RBSTOS A PAGAR

ILfQtJIDA

(ARTBS DA INSCRiçlo DI

NÃO

PROCBSSADOS

11:XDCfcIO

RBSTOS A PAGAR NÃO

PROCBSSADOS

Valor Total

502.673,03

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL CPF: 026.2ll.973-02

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

698.046,53

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA CPF: 014. 842. 443-03

www. sirnplesinformatica. com
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 01/12/2025

ld:05D5074012C32BE1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 021 /2025

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Esmerindo José, Cartorta, Zona Rural de Barras -PI, -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 160.121 154

Fornecedor

MJL ENGENHARIA L TDA

Situação

Valor Final

158.550,00

Valor Total

158.550,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ampliação da escola municipal Luis Pires Correia, Formosa, zona rural de Barras - PI - Valor Referência: 183.259,29

Fornecedor

MJL ENGENHARIA L TDA (27.226.572/0001-40)

Situação

Valor Total

181.118,95
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

Aos 27 dias de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor
JOAO DOS SANTOS SOUSA portador de CPF n837.850.353-49, aprovado em Concurso
Publico, Edital n0,001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 40 horas
semanais O cargo de MOTORISTA CLASSE-D DE ONIBUS ESCOLAR , BRASILEIRA-PI,
nomeado por Edital de Convocacao de n 00/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no

termos do artigo 37 da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de
Brasileira-PI.
Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se as normas atinentes aos
servidores publicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu
cargo. Ato continuo, Excelentissima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado.
De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme
vai devidamente assinado.
354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCI

B Asileira
B ASILEiRA
TERMO DE POSSE N 026/2025
TERMO DE POSSE No 035/2025
Aos 17 dias de fevereiro de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do
Piauí, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Menese, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor
BRUNO BRANDAO BENICIO
portador de CPF no 056.007.173-69 , aprovado em
HERCULES BARROSO MEDEIROS portador de CPF n'044.815.513-30, aprovado em
Concurso Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 20
Concurso Publico, Edital n 001/2023, para exercer em carater efetivo e em jornada de 40
horas semanais
0 cargo de PROFESSOR DE INGLES,
nomeado por Edital
horas semanais o cargo de MOTORISTA CLASSE-D DE ONIBUS ESCOLAR
Convocagao de n0,003/25 de 13 de janeiro de 2025, publicado no Diario Oficial dos
BRASILEIRA-Pi, nomeado por Edital de Convocacao de no 015/25 de 21 de fevereiro de
Municipios do Piauí Edigao VCcxxxix de 15 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 37

da Constituigao Federal e artigo da Lei Organica do Município de Brasileira-Pi.
fevereiro de 2025, nos termos do artigo 37 da Constituicao Federal e artigo da Lei Organica
do Município de Brasileira-Pi.
cargo. Ato continuo, Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal o declarou empossado..
vai devidamente assinado
Brasileira/Pi, 17
de fevereiro de 2025.
Brasileira/Pi, 27 de fevereiro de 2025..
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
HERCULES BARROSO MEDEIROS
PROFESSOR DE INGLES
MOTORISTA CLASSE-D DE ONIBUS ESCOLAR

Asitara?
TERMO DE POSSE No 034/2025
TERMO DE POSSE N 036/2025
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

152
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

PREFEIUORADE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 141/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 143/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO OLIVEIRA
Contratado(a): THACIA FERREIRA DA SILVA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
fungao de PROFESSOR DE APOIO.
fungao de PROFESSOR 20 HORAS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
DotagaoOrgamentaria:PROJ./ATIVIDADE:12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria:
PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA DURVAL FERREIRA, BAIRRO RUA NOVA.
Enderego: RUA PIRACURUCA, N1123, BAIRRO CAVAS
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Assinado de forma
Município
MUNICIPIOC Assinado de forn
digital por
MUNICIPIODE
PORTO:0655 00149
PORTO:0655 49"
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ino Umo Nov Histoo
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 142/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 144/2025
Contratado(a): MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS
Contratado(a): ANA CRISTINA SANTOS DE SOUSA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
Objeto:O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de MONITOR.
fungao de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotacao Orcamentaria:PROJ./ATIVIDADE:12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: LOCALIDADE JOAO PINTO, ZONA RURAL
Enderego: RUA RECIFE, N791, BAIRRO PICARREIRA.
Remuneracao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL
Município Asinado de fema.
digital por Município
Município
PORTO:0655 149
4414000149 10.5:7-0300
dos:2025.11.07
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ld :030E7CC220C16342

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIC IPAL DE BARRAS - PIAUilt):a'~

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.14/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

OSVALDO FERREIRA 74204440304, CNPJ Nº: 46.651.685/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 14

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.15/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MATEUS DE CARVALHO RESENDE 06622618364, CNPJ Nº: 46.705.261 /0001-08

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 15

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA :

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

f of/411 frj--1/,ud7&J~

Edilson Sérv ulo de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADODOPIAUI

CONTRATO Nº:

063.16/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.380.974 LUIS HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA, CNPJ Nº: 54.380.974/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 16

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, cm 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.17/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.612.171 ELIEZIO SILVA RODRIGUES, CNPJ Nº: 53.612.171/0001-38

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PT, VENCEDOR DO IT -M 17

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 864/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar JARDEL GONCALVES DE CARVALHO, Chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de Teresina da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORIC

1348

18.544.1000.2042.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

1349

1350

500 999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

16.544.1000.2042.0000

3.3.90.39.00

500 999 000

Anulação ( - )

Nloseaplic.11

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recu~s não Vinculados de Impostos Não seapllca

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA RecYr$0$ não Vlnculados de Impostos

NAoseaplica

A. rtigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-1.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.210.554,34

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238-19

JAICÔS, 01 de novembro de 2024

R. DE A CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRCJPI 493/0-1 04.417.667/0001-45

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PWJI PftEl'fflUIIA MUHIC·AL DI JAIC()e -PI SECIIETAIIIA MUNICIPAL DI lllUCAÇÃO CNPJ: :J0.118.-1,a
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 503/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear EMANUEL VITOR LOPES CAVALCANTE, Assessor da Secretaria Executiva da Comissão de Licitação (Servico de Apoio Administrativo) da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/07/2025

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$ 1,00

| Demandas Judiciais | 0,00 | 0,00 |

| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 100.000,00 | 0,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | 300.000,00 |
| Assunção de Passivos | 0,00 | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 150.000,00 | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 250.000,00 | 200.000,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 0,00 | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 500.000,00 | 500.000,00 |

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO 066.320.843-20

Fiorilli se Ltda - Software

HIAGO MENDES DA ROCHA E SOUSA SECRETÁRIO DE FINANÇAS 054.057.193-82

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

41 .522.319/0001-64

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.019399/2025-45 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.536,64 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2763 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 548/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1622/2025 - CHEF-GAB --ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.003237/2025-59), resolve EXONERAR JUCILEIDE ARAÚJO RODRIGUES, CPF nº 940.903.*****, do cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 08.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| 01 | LEGISLATIVAS | 1. 356. 605, 00 |

| 02 | JUDICIÁRIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 168.135,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 6. 453 .040,00 |
| os | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 3.048.240,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 531. 825, 00 |
| 10 | SAÚDE | 9 . 520 . 665,00 |
| 11 | TRABALHO | 22.465,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 34.345.775,00 |
| 13 | CULTURA | 266.660,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANISMO | 2.406.415,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 231.635, 00 |
| 17 | SANEAMENTO | 2.161.400,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 153.475,00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 509.220,00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 19.760,00 |
| 25 | ENERGIAS | 534.645,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 1.217 . 665,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 737.770,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 393.595,00 |
| TOTALDAS FUNÇÕES: | | 64.078.990 , 00 |

LUCIAN&íii'm~rnA CONTADOR CRC 8563 /O-PI

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 805 . 261.953-04

CPF:

289.425. 488 -14

Clã)NTABILIDADE

PÚBL I CA.

• WWW.

simpi1ts<i:nf-Or111<1t,fca. com

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Name: DESKTOP-QPES64K I Duta: 15/12/2025 1J:llU:57.,52 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / f;le: REL\_OrcamcnloA09.PRG

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE 00 PIAUI

C.N . P. J: Ol.612.575/0001- 28

ORÇAMENTO - PROGRAMA DE TRABALHO 00 GO\TERNO

Página :