Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia.
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 46, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 47, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Transporte da Atencao
da Divisao de Recursos Humanos
Basica, conforme adiante se especifica, e da
Prestacao de Contas, conforme adiante se
outras providencias.
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Francisco das Chagas da Paz Siqueira, inscrito no CPF
Art. 1. NOMEAR Marilandis Bueno da Costa Ribeiro, inscrita no CPF no.
n 253.928.068-48, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da
036.759.293-29, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Divisao de Transporte da Atengao Basica", vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
de Recursos Humanos e Prestagao de Contas", vinculado a Secretaria Municipal de.
com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no.
Saude com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da
332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
especiais de trabalho CET - V, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n?
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
332, de 12 de dezembro de 2023.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digital por.
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES BARROSO
orma digital por
BARROSO DAALDEM
57370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
G Assinado de
JOSE
C Assinado de
BALDUINO X foma digital por
forma digital
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos