Município: Guadalupe
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
REMEDIOS
REMEDIOS
NOSSASENHORA
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
AMBIENTE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEI
AMBIENTE
CNPJ: 30,006.293/0001-85
DOS REMEDIOS
Rua Alfredo Lages, 380-Centro
Rua Alfredo Lages, 380 - Centro
ANEXOS
10.0 - REFERENCIAL TEORICO
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE A QUEIMADAS ES
INCEDIOS FLORESTAIS
ABNT NBR 14276:2006. Brigada de Incendio -- Requisitos.
ABNT NBR 15219:2013. Planos de emergencia contra incendio.
Capacete
BRASIL. Decreto n 6.514/2008. Regulamenta infragoes e sangoes administrativas ao.
O capacete para combate a incendio e indispensavel para agoes contra queimada florestal.
Protege a cabega do profissional em situagoes em que, por exemplo, galhos podem cair e
meio ambiente.
causar traumatismos severos no profissional que esta no combate
BRASIL. Lei n 12.651/2012 (Codigo Florestal). Dispoe sobre protecao da vegetacao
Abafador de incendio
nativa.
BRASIL. Lei n 9.605/1998. Disp0e sobre crimes ambientais.
O abafador de incendio e usado em queimadas florestais para extinguir as chamas qu
espalhamento. Eles podem ser de cabo de aluminio, madeira, abafador alaska ou VF.
BRASIL.LeiN12.651/12, dispoe sobre o codigo florestal brasileiro. 2012.
BRASIL.LeiN9605/98, dispoe sobre as sangoes penais e administrativas derivadas
Bomba portatil
de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. 1998.
A bomba portatil e um equipamento que e uma verdadeira mao na roda. Assim, com ele,
e possivel bombear agua para lugares de dificil acesso. Assim, o incendio pode ser
CARNEIRO,T.R.; SANTOS,D.R.O. Educacao Ambiental: Consciencia Ambiental
minimizado ou, ate mesmo, controlado.
em relacao as praticas de queimadas urbanas. Sabios: Rev.SaudeeBiol.,v.9, n.1, p.61-
Soprador
72,jan. /abr. 2014.
N. S. DOS REMEDIOS-PI. Lei N201/2021, que disp0e sobre a Proibigao de
O soprador e uma ferramenta essencial no combate a incendios florestais, principalmente
em vegetacao rasteira, onde e utilizado para controlar e extinguir as chamas
Queimadas no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI
N. S. DOS REMED1OS-PI.LeiN202/2021, que disp0e sobre o Controle da Poluicao
Atmosferica no Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI.
N. S. DOS REMEDIOS-PI.LeiN208/2021, que institui a Politica Municipal de Meio

Ambiente. 2021.
Guadalupe
ESTADO DO Piauí
Portaria n 163/2025
Guadalupe - PI, 18 de dezembro de 2025.
REMEDIOS
NOSSASENHORA
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
AMBIENTE
DOS REMEDIOS
as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do Município,
Resolve:
RESPONSAVEIS PELA ELABORACAO DESTE PLANO:
Art. 1 - Exonerar a pedido, conforme processo administrativo 013.0011669/2025,
RANDAL CARVALHO PEREIRA, portador do CPF n 328.092.803-63, do cargo efetivo
de medico, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de tres de novembro de.
dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria
a entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas
Engenheirg Civil
as disposicoes em contrario.
CREA N92493/D
6/027/2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dezoito de dezembro
de dois mil e vinte e cinco.
Francisco da Chagas do Carmo Juniora
Secretario Municipal de Meio Ambiente
JESSE JAMES
Portaria no 012/2025
LIMA
MIRANDA:92366
392320
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.