Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ONTRATO TO
MADA DE PRECO N: 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO: 1887/2023
MODALIDADE:TOMADA DE PRECO N 003/2023
CONTRATO SRP.N:PE 027/2025-I
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N:15736/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:2994/2025
OBJETO: SUPRESSAO DE VALOR AO CONTRATO PRIMITIVO NOS TERMOS DO ART. 65 S 1 DA
LEI N 8.666/93 PARA A *CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N' 027/2025
SERVICOS DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-PI"
OBJETO: *REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
CONTRATADA: CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.808.302/0001-23
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE LAVAGEM DE
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 65 S 1 DA LEI N 8.666/93 E SUAS ALTERACOES.
VEICULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
VALOR DA SUPRESSAO: R$ 102.385,28 (CENTO E DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO
PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
VALOR ATUALIZADO:R$ 993.773.86 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRES MIL SETECENTOS E
SETENTA E TRES REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)
CONTRATADA:LM SERVICE LTDA EPP,CNPJ n 48.633.844/0001-04
FONTE DE
RECURSOS NAO VINCULADOS
DE IMPOSTOS E OUTRAS
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO N 92
48/2021D3 MIMISTERIO
DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTEGIMENTO
VALOR: R$ 692.280,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA
REAIS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS
RECURSOS NAO VINCULADOS, REPASSES DA Prefeitura A EDUCACAO, A SEMTAS EA SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO, TRANSFERENCIAS FUNDO A
FUNDO DE RECURSOS DO SUS.PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL -BLOCO DE
MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIA
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL,
IRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES
VINCULADOS A SAUDE,FNAS,COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/04/2025.
Município DE PICOS-PI

Pablo Dantas de Moura Santos
PICOS
Prefeitura
TERMO DE CONVALIDACAO DE ATO ADMINISTRATIVO

Decide acerca nda convalidacao de.c ato.
PICOS
ambito dos orgaos e.
_entidades vinculados "a
Prefeitura Municipal de Picos/PI.
Prefeitura
OPREF
ITO Municipal DE PICOS, Estado do Piauí, no cumprimento de suas atribuicoes l
AVISO DE Licitação
cao Publica Mun
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4921/2025 - CPL/PI
PREGAO ELETRONICO NO38/2025
ma cOpTEA AOnCreTIZE CONSTrUTORA LTRAA CARJ:
O. Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
PRESTACAO DE SERVICOS DE ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-
06.553.804/0001-02,com
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 publicada r
CONSIDERANDO que o referido termo de aditivo foi reali
de forma legal e tempestiva, existin
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie, bem. como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
necessidade de correcao do vicio formal e sanavel detectado
cOnsiDERANDo que na conferencia da documentacao foi observada pela municipalidade a falha
COMPLEMENTARES DE SAUDE, MEDIANTE REGIME DE EXECUCA
r animo de beneficiar ou prejudicar qualquer dos
ATENDIMENTO DA DEMANDA DA Secretaria Municipal DA SAUDE DE PICOS -
TERMO DE REFERENCIA"
Eletronico
ADJUDICACAO:Global
MODO DE DISPUTA:Aberto
CONSIDERANDO com
rmativa o disposto no art. 55 da Lei Federal n 9.784/99, que
: INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de maio de 2025, as 17:00
Publica Federal, prevendo
ABERTURA DAS PROPOSTAS:20 de maio de 2O25, as O8:00 horas
consIDERANDo a jurisprudencia unissona do Tribunal de Contas da Uniao (TCU) assi

ontinuidade da execugao do contrato,

ridosna
003/2023 (Ac6rdao n 1473/2019)"
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
istrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marc
Parente,n
TIVO AO
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
CONTRATO TP, N 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO n 1887/2023; TOMAI
Picos/PI, 30 de abril de 2025.
PICOS-PI", que
nente, conforme det
ASSUEL DE SOUSA
Picos/PI, 10 de abril de 2025
ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratacao de Picos-PI
Pablo
Portaria n.051/2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais