Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Conselho Municipal de Assistencia Social de Bom Principio do Piauí --
CMAS
Piauí
Lei Municipal no 092/2017
ESTADO DO Piauí
Câmara MU
AROAZES-P
NPJ:41.522.418/0001-4
Praca Detinho Soares, 623 - Centro - Aroazes - Pi
X. Apresentar relatorios das atividades realizadas ao Conselho Municipal de
Fone (89) 3468-1264
Assistencia Social.
Art. 5 Para a operacionalizagao da XII Conferencia Municipal, a Comissao
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Organizadora contara com o apoio dos seguintes orgaos:.
I. Secretaria Municipal de Assistencia Social (SMAS)
A Câmara Municipal de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
Permanente de Licitação (CPL), e acordo de Cooperacao Tecnica estabelecido entre a Prefeitura de
II. Conselho Municipal de Assistencia Social (CMAS)
Aroazes ea Câmara Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei
Art. 6 A Comissao Organizadora contara, ainda, com colaboradores eventuais
n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara
para auxiliar na realizacao da Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social.
tecnicos especializados de digitalizacao de balancetes mensais, compreendendo o
Paragrafo Unico - Consideram-se colaboradores eventuais conselheiros,
recebimento, organizacao, digitalizagao, indexacao, armazenamento eletronico
e disponibilizagao dos documentos digitalizados, de forma segura, acessivel e
instituicoes e organizacoes governamentais ou da sociedade civil, da
em conformidade com as normas vigentes de protegao de dados e guarda de
administracao publica ou da iniciativa privada, prestadoras de servigos da
documentos contabeis. para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Aroazes - PI.
assistencia social, bem como consultores, assessores e convidados.
Art. 7 O objetivo da XlI Conferencia Municipal:
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
uteis, atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com. a contar desta publicacao, com inicio do
I. Oportunizar o debate e avaliacao da Politica de Assistencia Social ea
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/06/2025 as 09:00 horas.
proposicao de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/06/2025 as
09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/06/2025 as 13:00, conforme
socioassistenciais dos seus usuarios;
especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco eletronico
II. Proporcionar a participacao social mais representativa, assegurando
Portal
Transparencia
Município
Aroazes
link:
momentos para discussao e avaliagao das agoes governamentais e tambem

para a eleicao de prioridades politicas para os respectivos niveis de governo,
Informacoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município,
atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
as diferentes organizacoes da sociedade civil, que representam os usuarios,
Aroazes-Pl, 23 de junho de 2025
trabalhadores e as entidades de assistencia social;
Ill Colaborar com a criacao do Plano Municipal de Assistencia Social
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
IV. Deliberar propostas para acoes da Politica Municipal de Assistencia Social
Agente de Contratagao
Portaria 013/2025
V. Ser espaco democratico de construgao social e participacao politica, no
intuito de implementar politicas publicas sociais.

Art. 8 A Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social sera realizada, no dia
16 de julho de 2025, o local Ginasio Teresinha de Jesus.
ESTADO DO PIAUf
Câmara Municipal DE AROAZES - PI
Paragrafo Unico: o local podera sofrer alteracoes a depender da Pre-
CNPJ:41.522.418/0001-46
Conferencia e logistica.
CEP:64.310-000
Fone (89) 3468-1264
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 009/2025
CMAS
Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
ASSISTENCIA SOCIAL
Lei Municipal n 092/2017
A Câmara Municipal de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao Permanente
de Licitagao (CPL), e acordo de Cooperacao Tecnica estabelecido entre a Prefeitura de Aroazes ea Câmara
Art. 9 As despesas decorrentes da aplicacao deste, correrao por conta de
Municipal de Aroazes e nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei no 14.133/21, atualizado pelo
Decreto n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo propostas adicionais
dotacao propria do Orçamento do orgao Municipal da Secretaria Municipal de
para Contratacao de empresa especializada para fornecimento de material permanente
especifico, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - PI.
Assistencia Social.
Art. 10 Esta Resolugao entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias uteis.
atraves do
e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com. a contar desta publicagao, com inicio do
ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/06/2025 as 09:00
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 26/06/2025 as 13:00, conforme especificagoes e normas
Bom Principio do Piauí - PI, 23 de junho de 2025.
contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco eletronico: Portal da Transparencia do Município

Informagoes adicionais estao a disposigao dos interessados no portal do Município, atraves do
klona Keyle dlr de dyp
e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
OJuliana Keyle Silva De Sousa
Aroazes - PI, 23 de junho de 2025.
Presidente do CMAS
Juhone keyli sla ok doeya
Portaria 013/2025