Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606J0001-40

2025

Ellerclcio:

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçdmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

R$217. 218 , 20 dístribuidos as seguintes dotações :

GABINETE 00 PREFEITO

B69

868

870

861

B62

04.122.0002.2003.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.80.33.00

500

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

N~o se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04,121.0002.2016.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04.122.0002.2011 .0000

3.3.90.40.00

500

000

28.646.0021.0002.0000

3.3.90.47.00

720

999

000

28.646.0021 .0002.0000

3.3.90.47.00

750

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposIoa

Não 88 8ptie8

CONTRIBUIÇÃO

PARA O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

217.248,20

3.994,74

500

34.765.49

SOO

15.000,00

500

3.500.00

720

União Ref&r&ntea és participações na exp!ore,ção de Petróleo e Gé· Natural <1estin8d88 1

Transferências

Não se aplica

CONTRIBUIÇÃO

OBRIGAÇÕES

PARA O PASEP

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco · CIDE

999

000

Não se apllca

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

863

10.301.0026.2034.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA

3.3.90.93.00

500

300

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vinculado, de lmpo,~

Saúde - Deipe&as com ASPS

01.612.606l0001-40

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.147

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

864

GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC

3.1.90.16.00

621

999

000

10.301.0027.2107.0000

3.3.90.39.00

605

100.00

750

1.650,00

500

62.381 ,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlloseapllça

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

10.000,00

605

Assistência financeira da União destinada ê

complementação ao pagamento dos pisos salariais para prnfis:

999

NIio apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0028.2043.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.40.00

500

200

000

FUNDEB

12.361.0028.2055.0000

3.3.90.40.00

540

000

ENSINO FUNDAMENTAL

19.705,85

E COMUNIC

Educação - 0881)8888

oom

MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

E COMUNIC

Transferências do FUNDES - lmpostoe e Transferências de Impostos

NAoseaptlca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

13.392.0033.2106.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.93.00

715

999 000

INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

Transferências Destinadas ao

SelOf' Cuhural - LC

Nãoae aptlca

SEC. MUN1C. OE OBRAS, SERV1C0S URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.122.0002.2086.0000

3.3.90.30.00

500

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não

Vinculados de Impostos

NAosaaptlca

02 12 00 SEC. MUN1C. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

01 .612.606/0001-40

2025

Exerclclo:

SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.122.0002.2091.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 000

Artigo 2o.-

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

151

158

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.92.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

não Vinculados de Impostos

Recursos

Não se aplica

IMPRENSA E RELAÇÕES

PÚ BLICAS

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

999 000

Não se aplica

E PLANEJAMENTO

04.122.0011.2028.0000

ENCARGO JUOICIARIO

3.3.90.39.00

544

999

000

04.181.0012.2017.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

OUTROS SERVIÇOS

Recu~ de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

POLICIAMENTO MILITAR

Recul"505 n.Ao Vinculados de Impostos

Não se

aplica

175 04.721.0018.2023.0000 SERVIÇ OS POSTAIS CONVENCIONAIS -1.824,35 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

180 04.722.0014.2019.0000 TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES -6.430,84 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

195

253

279

322

364

373

378

426

01.612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PlANEJAMENTO

28.846.0021 .0002.0000

CONTRIBUIÇÃO

PARA O PASEP

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

... 000

Naose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃO

3.1.90.11.00

621

... 000

10.301.0027 .2107.0000

3.1.90.04.00

605

999 000

10.302.0027 .2062.0000

3.3.90.36.00

500

EXPANSÃO DA SECRETARIA

SIST. OE SAUDE

-3.600,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.650,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000.00

F.R. Grupo:

605 02

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Naose aplica

PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reairsos n5o Vincult1dos de Impostos

300 000

Sellde - Despe,es oom ASPS

12.361.0028.2042.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

500

200 000

3.3.90.92.00

500

200

000

12.361.0028.2044.0000

3.3.90.92.00

500

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CtJrsoe não Vincul{ldos de Impostos

Educaçêo · De-spesas com

MOE

Recursos n&o Vincul,11dos de lmpos~

Educação · Oe$pesas com MOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraos nêo Vinculado9: de lmposlOi

200 000

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

12.361.0028.2048.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.92.00

553

999

000

02 07 02 FUNDEB

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências de Recursos do FNOE

-62.381,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.191 ,02

Grupo:

500 00

-15.301,00

F.R. Grupo:

500 00

-19.705,85

F.R. Grupo:

500 00

-3.994,74

F.R. Grupo:

553 01

Referente■

(Continua na próxima página)

GERAL

500

10.718,09

540

17.525,35

715

11 -Audiovisual nº 195/2022-Att. 5

10.207,68

500

851

885

B60

B67

748

E COMUNIC

SIST. OE SAUC

27.700,00

500

-10.000,00

Grupo:

500 00

-400,00

F.R. Grupo:

500

-15.000,00

Grupo:

544 01

-2.143,63

F.R Grupo:

500 00