Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/05/2025

Id:0471C397BD436AE3 Partgrafo unico. As liscolas de Tempo Parcial deverno ineluir obrigatoriamente na matriy curricular pelo menos uma hom semanal direclonada no componente curricular Computcao ns Secretaria Municipal De eDucacAO De SAO JOAO dA SERrA-Pi Educacao Basica. COnSeLHO Municipal De eDucagAO De SAO JOAO DA seRrA-PI contrdrio. Resolução CME N* 004 /2025 An. 8. Hsta Resoluco entra cm vigor na data de sua publicacao, revogadns as disposlcocs em Estabelece alteragio com inclusio normativa na munic(pio). Proposta Curricular deste Município de Sao Joao Aprovada, por unanimidade, na Sesso do Conselho Municipal de Educaho de (nome do da Serra - PI sobre Computagao na Educacao Basica, como Complemento a BNCC e da outras providencias. A Presidente do Conselho Municipal de Educagao de Sao Jono da Serra - PI, no uso de suas Sto Jolo da Serra - PI. 20 de maio de 2025. atribuigoes legais, disposto Lei Federal 14.113/2020. 0 na no. ANEXOI O Sistema Municipal de Ensino de Sto Joto da Serra - PI, no uso de suas atribuigoes e CONSIDERANDO que regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Yalorizacao dos Profissionais da Educagao (FUNDEB) competencias. sobretudo, a autonomia c independencia, decide faze-la nas areas do conhecimento: Linguagens; Matematica; Ciencias Naturais; e Ciencias Humanas, bem como CONSIDERANDO disposto na Resolução CNE/CEB n. 02/2022, que Normatiza a Computagao na Educagao Basica - Complemento a Base Nacional Comum Currcular (BNCC). CONSIDERANDO o disposto na Resolugao MEC n. 003/2024 que aprova as metodologias de EDUCACAO INFANTIL: inserg&o no Tempo Integral nas Diversificadas algo especlfico. importante que a rede publica Municipal de Sto Jolo da Serra - PI oferte aos alunos o ensino aferigao das condicionalidades de melhoria de gestao previstas no art. 14, s 1, incisos I, ive V, da Lei n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para afericao em 2024 e vigencia, para fins de distribuigao dos recursos da complementagao do Valor Anual por Aluno (VAAR), no de computacao de forma completa com garantin de atingirem as competencias a seguir: exercicio de 2025. RESOLVE: A Computacao permite explorar e vivenciar experiencias, sempre movidas pela ludicidade por meio da interacao com seus pares. Estas experiencias se relacionam com diversos campos de experiencia da Educacao Infantil e devem considerar as seguintes premissas. Art. 1. A presente Resolução define normas sobre Computacao na Educagao Basica, em complemento a BNcc com inserao no Referencial Curicular de Sao Joao da Serra - PI da 1. Desenvolver reconhecimento ea identificacao de padroes, construindo conjuntos de objetos com base em diferentes criterios como: quantidade, forma, tamanho, cor e comportamento. seguinte conformidade: 1. Processos e aprendizagens referentes a. Computacao na Educacao Basica devem ser implementados considerando a Bncc, a legislagao, as normas educacionais eo aqui disposto. 2. Vivenciar e identificar diferentes formas de interacdo mediadas por artefatos computacionais. sobretudo a necessidade de insergao das competencias e habilidades do componente na matriz. maneira individual ou em grupo. Suricular podendo ser ofertado a base comum ou na jomada complementar nas escolas de 3. Criar e testar algoritmos brincando com objetos do ambiente e com movimentos do corpo de tempo integral. I. O curriculo tera insercao das tabelas de competencias e habilidades do anexo do Parecer CNE/CEB n 2-2022 - BNCC da computacao. ENSINO FUNDAMENTAL: 4. Solucionar problemas decompondo-os em partes menores identificando passos, etapas ou ciclos que se repetem e que podem ser generalizadas ou reutilizadas para outros problemas. HI. A Secretaria de educagao devera promover formagao das profissionais de educagao que serao responsaveis pelo ensino referente ao componente curricular. $1. A formagso de profissionais da educagao deve ser realizada pelo menos uma vez por ano 1. Compreender a Computagao como uma area de conhecimento que contribui para explicar o mundo atual e ser um agente ativo c consciente de transformacao capaz de analisar criticamente a partir de 2025. $2. 0 muzicipio se compromete em regulamentar a participagao na formagao de profissionais eticos. da educagao deve ser condigao para progressao funcional e tambem para recebimento de verba seus impactos sociais, ambientais. culturais, cconomicos, cietificos, tecnologicos, legais e remuneratoria referente a regencia de classe e aperfeicoamento profissional. Art 2. Obserado disposto nos artigos 12, 13, 14 e 15 da LDBEN [Lei Federal n. 9.394/96] e artigo 14 da Lei do FUNDEB (Lei Federal n. 14.13/20], cabe ao Município estabelecer os economicas. 3: Reconhecer o impacto dos artefatos computacionais e os respectivos desafios para os individs sode, disi quts cimbinis, cs cfis iticase alxw + iu'sw parametros e abordagens pedagogicas de implementacao da Computacao na Educacao Basica, em conformidade com esta Resolução, podendo fazer atos complementares para reflexiva e ttica. 3. Expressar e partilhar informacocs, ideias, sentimentos e solucoes computacionais, utilizando implementacao. Art. 3. Fica estabelecido cronograma de implementacao no Município de Sao Joao da Serra -- diferentes linguagens e tecnologias da ComputacAo de forma criativa, critica, significativa PI para o componente curricular de Computacho na Educago Basica nas etapas e modalidades da Educacao Basica considerando como ano inicial o ano de 2025. 4. Aplicar os principios e tecnicas da Computacao e suas tecnologias para identificar problenas I. Educaao infantil no ano de 2025. e criar soluc&es computacionais. preferencialmente de forma cooperativa, bem como alicercar descobertas em diversas areas do conhecimento seguindo uma abordagem cientifica e inovadora, considerando os impactos sob diferentes contextos. 5. Avaliar as solugoes e os processos envolvidos na Resolução computacional de problemas de III. Do 6 ao 9 ano de Ensino Fundamental no ano de 2026. diversas areas do conhecimento, sendo capaz de construir argumentagoes coerentes e consistentes, utilizando conhecimentos da Computagao para argumentar em diferentes Paragrafo unico. A implantagao dependera de recursos na forma dos artigos 165 e seguintes contextos com base em fatos e informag3es confiaveis com respeito a diversidade de opini3es, da Constituigao Federal de 1988, Lei Federal n. 4.320 e Lei Complementar 101, conforme disponibilidade financeira, ou assistencia tecnica e financeira do Estado do Piauí e da Uniao saberes, identidades e culturas. [Governo Federal], para esta finalidade, com vistas a disponibilizagao de laboratorios, 6. Desenvolver projetos, baseados em problemas, desafios e oportunidades que fagam sentido ao contexto ou interesse do estudante, de maneira individual e/ou cooperativa, fazendo uso da desenvolvimento de seus sistemas de ensino eo atendimento destes conhecimentos, conteudos, competencias e habilidades, na forma complementar a BNCC. Computagao e suas tecnologias, utilizando conceitos, tecnicas e ferramentas computacionais que possibilitem automatizar processos em diversas areas do conhecimento com base em Art. 4. O Município de Sao Joao da Serra - PI define a politica de implantagao de Computacao principios eticos, democraticos, sustentaveis e solidarios, valorizando a diversidade de na Educacao Basica como complementagao da BNCC e do Curriculo deste Município da seguinte forma: individuos e de grupos sociais, de maneira inclusiva.. 1 - Formacao para o desenvolvimento dos saberes docentes para o ensino de Computagao na 7. Agir pessoal e coletivamente com respeito, autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliencia e determinacao, identificando e reconhecendo seus direitos e deveres, recorrendo aos Educagao Basica. conhecimentos da Computacao e suas tecnologias para tomar decisses frente as questoes de diferentes naturezas. II - Apoio ao desenvolvimento e aplicagao do curriculo para cumprimento na pratica e nas salas de aula das competencias e habilidades do anexo do Parecer CNECEB n 2-2022 - BNCC da computagao. E PARECER DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO: III - Apoio ao desenvolvimento de recursos didaticos compativeis com as competencias eA Resolugao MEC n. 003/2024 estabelece como condicionante do FUNDEB-VAAR a habilidades do anexo do Parecer CNECEB n 2-2022 -- BNCC da computacao. insergao no curriculo de Ensino da Computacao como complementacao a BNCC e Referenciais IV - Disponibilizacao de laboratorio de computagao para as escolas disponibilizarem aulas praticas para aperfeicoamento do aprendizado. Curriculares. Neste sentido, estabelecer condigoes de ensino atraves de insercao de conhecimentos, competencias e habilidades relacionados a Computagao. As tecnologias fazem Art. 5. A Secretaria Municipal de Educagao de Sao Joao da Serra - PI definira, por meio de Portaria, o seguinte: parte do cotidiano de todos os brasileiros, sobretudo, as redes sociais, ea Educagao tem papel importante no uso etico e educado destes instrumentos de comunicagao social de massa. I - Politica de avaliacao para o Ensino de Computagao na Educagao Basica. Ha necessidade de referencias em todas as areas com uso de tecnologias digitais na Matematica, Portugues e demais areas do conhecimento com insercao de conhecimento e II - Assessoramento as unidades escolares para a implementacao e continuidade do Ensino de pensamento computacional. No entanto, e necessario definir estas competencias e habilidades, Computacao na Educagao Basica. Art. 6. A implantagao tera preferencia e prioridade nas escolas que tem oferta de Educagao bem como suas inserg3es e praticas na educagao Municipal.. E importante que os componentes curriculares sejam compostos com base na BNCC e seus complementos, como a computacao, avaliando a necessidade de insercao nas areas e matrizes ja existentes ou construgao desse componente organizados de forma independente. Deste modo, o sistema deve fazer as alteragoes e insergoes na Proposta Curicular de Sao Joao da Serra - PI e implantar o componente Computagao na Educagao Basica ainda nesse oeia Integral em Tempo Integral nas escolas da Rede Publica Municipal de Sao Joao da Serra -- PI e ocorrera em turno unico compreendendo atividades pedagogicas. Art. 7. As Escolas em Tempo Integral terao nas matrizes curriculares a distribuicao da Computacao complementar a BNCc - Base Nacional Comum Curricular, preferencialmente a inclusao na parte diversificada. ano de 2025.