gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 16/2025. Processo nº 00037.002292/2025-32. COMPROMITENTE: Município de Teresina - Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. COMPROMISSÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL (SDU SUL) (CNPJ: 04.239.044/0001-20)O Município de Teresina e SUPERINTENDÊNCIA DE ESENVOLVIMENTO URBANO SUL (SDU SUL), representada por seu Superintendente ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO (CPF: 859.596.261-87), firmaram TAC relativo ao Processo SEI nº 00037.002292/2025-32, para regularização ambiental de todas as pendências identificadas no histórico de licenciamento da obra de implantação da Avenida Marginal Poti Sul, empreendimento de infraestrutura urbana com extensão de 5,8 km e área de 7,8 hectares, localizada na margem direita do Rio Poti, declarada de utilidade pública pelo Decreto nº 25.905/2024, em decorrência de não cumprimento de condicionantes ambientais impostas em autorizações anteriores, ausência de compensação ambiental, falta de apresentação de PRAD e relatórios de manejo de fauna. OBRIGAÇÕES: A COMPROMISSÁRIA deverá: definir e realizar recuperação de área de com -pensação ambiental de no mínimo 49,0 hectares em ecossistema semelhante (24 meses para início); elaborar e apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para área de compensação (180 dias); apresentar relató -rios de manejo, resgate e afugentamento da fauna com registros fotográficos (90 dias); regularizar Certificado de Regularidade (CR) junto ao CTF/APP do IBAMA Registro nº 3510770 (15 dias); realizar destinação adequada de 513,63 m³ de material lenhoso com DOF; implementar medidas de controle erosivo na área de intervenção; elaborar plano de contingência para impactos ambientais não previstos (90 dias); submeter relatórios trimestrais de progresso sobre cumprimento das obrigações (primeiro em 180 dias); manter execução da obra conforme projeto executivo aprovado. BENEFÍCIO: O COMPROMITENTE concederá Autorização de Supressão Vegetal (ASV) para continuidade da obra de implantação da Avenida Marginal Poti Sul mediante cumprimento das obrigações estabelecidas. SANÇÕES: Multa de R$ 1.500,00 por obrigação descumprida ou atrasada, revertida ao Fundo Municipal de Meio Ambiente; descumprimento substancial poderá acarretar suspensão ou cassação da ASV e demais licenças ambientais, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais previstas em lei. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da homologação, ou até o cumprimento integral das obrigações, o que ocorrer primeiro, prorrogável uma única vez por até 12 meses em casos de força maior ou razões técnicas justificadas. FORO: Comarca de Teresina/PI. Teresina/PI, 18 de julho de 2025. Assinaram: Prefeito Silvio Mendes de Oliveira Filho/ Procuradora-Geral Virgínia Gomes de Moura Barros/ Secretário SEMAM Bessah Araújo Costa Reis Sá e Aluísio Parentes Sampaio Neto (Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul).

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025

Processo n 099/2025; Concorrencia Eletronica n 008/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 01.10.2025, Objeto: Contratacao de empresa.
especializada para a prestacao de servigos de Reforma e Ampliacao do Matadouro na.
Sede do Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No site do Tribunal de

Processo n 100/2025; Concorrencia Eletronica n 009/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 01.10.2025, Objeto: Contratacao de empresa
especializada para a prestacao de servigos de Pavimentacao de Vias Publicas em
Paralelepipedo na Sede do Município de Patos do Piauí - PI. Copia do edital: No.
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS);
ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO- FNDE.
ASSINATURA DOCONTRATO:25 DE AGOSTO DE 2025
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE
CHAMADA PUBLICA N: 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Patos do Piauí -- PI, 15 de setembro de 2025.
Va Canvolho 2ma
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação- CPL
cplpatosp@gmail.com
PATOS DO Piauí
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Pregao Eletronico n 002/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Simoes-PI. CONTRATADA: MARIA INES TECLA DE CARVALHO,
empresa inscrita no CNPJ sob on 42.260.702/0001-54. OBJETO: AQUISICAO
DE MATERIAIS QUE COMPOEM O KIT ESCOLAR. VALOR: R$ 44.024,05.
RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/02/2025. VIGENCIA:
11/02/2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.035509/2025-23, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 150.630,70 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF Nº 5.150 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 205/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 318/2025 ; PROCESSO Nº 00045.045813/2024-14; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA ATRIOS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº 06.253.312/0001-93; OBJETO: EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA REDE DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, E NA REDE DE GÁS GLP DO SETOR DE NUTRIÇÃO, E ACESSÓRIOS, COM DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FMS. VALOR R$ 411.000,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 11/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ITALO SOUSA MENDONÇA DE MEDEIROS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


PORTARIA N° 276/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 14.06.2024, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 939/2025 - GAB-PRES-FMS, de 20.02.2025, no Despacho 908/2025 - GAB-PRES-FMS, e no Despacho 1350/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.031518/2024-16), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARA LIGIA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF nº 565.167.***-**, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Enfermeiro 24hs, matrícula nº 079739, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 14.06.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/06/2025

Processo n 076/2025; Procedimento n 032/2025; Dispensa Eletronica n 032/2025;
Abertura da sessao: 10:01 horas, do dia 18.06.2025. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para prestaao de servicos de divulgacao institucional das acoes da Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Piauí em midias tradicionais e digitais. Fonte de Recurso: FPM/
ICMS/ RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital no portal:
.com.br/. Juazeiro do Piauí -- PI, 10 de junho de
2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratacao.

ESTADO DO PIAU
CIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUf
CNPJ: 01.612.582/0001-20
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

COMJ:SSÃO PBRIIANEIITB DB CONTRATAÇÃO - CPC

| Participante Vencedor. | LEANDRO COMERCIOESERVlCOS ESPORTIVOS LIDA |

| ,ADAlido utilizado na sala: | Participanta 1 |
| Documento do Llcltanta: | 36.140.831/0001-06 |
| Cidade UF: | Teresina• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 176.037 45 |

RELAÇÃ O DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Númerodo Lota: 1 | |

| Participanta Vencedor. | LEANDRO COMERCIOESERVlCOS ESPORTIVOS LIDA |
| , 4 = lido utilizado na sala: | Particioanta 1 |
| Documento do Licitante: | 36.140.831/0001-06 |
| Cidade UF: | Teresina • PI |
| Valor total Contratado: | R$528.11235 |
| Númerodo Lota: 2 | |
| Participanta Vencedor. | LEANDRO COMERCIO ESERVlCOS ESPORTIVOS LIDA |
| ,AnAlido utilizado na sala: | Participanta 1 |
| Documento do Licitante: | 36.140.831/0001-06 |
| Cidade UF: | Teresina• PI |
| Valor total Contratado: | R$ 176.037 45 |

Os autos do processo licilatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Cristino Castro PI, 07 de maio de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

httr,s-.//crlstinocastro.pl.gav.br/

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06554.364/0001-08

ld:OFBBEEB7 AE52DD03

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N· 048/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP N· 022/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.503.558,77 33.439.988,77 32.626.976,77 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | Despesa Total com Pessoal -DTP | 553.442,09 | 1,70 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 1.957.618,61 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.859.737,68 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 1.761.856,75 | 5,40 |
| DÍVIDACONSOLIDADA | DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | DívidaConsolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS 931.676.603-68 PRESIDENTE | HERNANDO DOS SANTOS SOUSA 030.147.473-78 CONTROLADOR | RSOARES MARTINS 037.906.613-09 CONTADORCRC-PI: 000929/0 | RSOARES MARTINS 037.906.613-09 CONTADORCRC-PI: 000929/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

ANr CAMARA MUNCIIPAL DE SAO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 91/2025
Portaria N 93/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nome
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. -
- JOSE DA SILVA SOUSA, p
Art. 1 - NOMEAR o Sr. -- EDVON DA SILVA SOUSA, para exercer c
ovimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria Municipal
rovimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria Municipal
DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Francisco Eangelista Resende
Francisce Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mILTON BRAnDAO
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
Portaria N 92/2025
Portaria N 94/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
da outras providencias.'
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - JARDEL DE MACEDO OLIVEIRA, para exercer
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ANTONIO LEANDRO DE ANDRADE DOS
Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
na Secretaria Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
Francisco Evangelista Resend
Francisca Eangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 150/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 767/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009165/2025-10), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| JOÃO LUCIANO DE CASTRO E SOUSA | 751.618.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - NQP) | DIRETORIA DE RE- CURSOS HUMANOS (GDP) | DAM-2 |
| FRANCISCO MACIEL SOARES | 639.229***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO - NPRS) | DIRETORIA DE RE- CURSOS HUMANOS (GPAP) | DAM-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1516/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULA EDWIGES MEDEIROS ECKHARDT. do cargo Assessor de Apoio da Diretoria de Finanças de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.651/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO CORDEI -RO RODRIGUES DA SILVA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Inácio Carvalho (PT), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 18 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 63.052.726,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 61.186.674,87 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 60.389.821,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 27.567.133,29 | 45,65 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 32.610.503,42 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 30.979.978,25 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 29.349.453,08 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 10.607.100,41 | 17,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 73.424.009,84 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.461.068,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.789.867,98 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.283.067,24 | 7,00 |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52 PREFEITA MUNICIPAL

GESIEL ALVES DE OLNEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-00 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21819], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15

CONTADORA CRC:CE15704/O-9 T-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 615/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; resolve EXONERAR, a pedido , ELIZANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO, C.P.F. nº 917.166.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria do CAPS II (GSM CAPS II AD), Símbolo DAM-1, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0596/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA AMÉLIA PEREIRA DA COSTA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-6, matrícula funcional nº 76, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017629/2025-14, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.370,10 (OITO MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 285153. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 069/2025. DATA DE AS -SINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CAR -VALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/09/2025

ld:0047F4011F41DC36 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 025/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -1 -MATERIAL DE INFORMÁTICAQuantidade: 2458 -Valor Referência: 1.769.554156

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabrtcente | Qtd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ANTI VIRUS 5PC. | N/C | NIC | DELUXE360 | NORTON | 6 | 110,00 | 660,00 | N/C |
| 0002 | APRESENTAOOR DE SLIDESC/ LASER POINTER PARA ATE 13 METROS. | N/C | N/C | KP-8001 | KNUP | 6 | 160,00 | 960,00 | N/C |
| 0003 | BASE PARA MOUSE. | NIC | N/C | MOUSEPAD M603564 | MAXPRINT | 40 | 9,64 | 385,60 | N/C |
| 0004 | BATERIA 12V 7AH . | NIC | N/C | VRLA/12V | ELGIM | 20 | 149,99 | 2.999,80 | N/C |
| 0005 | CABO HDMI 2M. | NIC | NIC | 018-2222 | CHIP SCE | 6 | 34,89 | 209,34 | N/C |
| 0006 | CABO LAN PARA REDE CAT5E 305M. | NIC | N/C | CAT5E (594- J) | DEKO | 6 | 330.00 | 1.980,00 | N/C |
| 0007 | CABO PARA IMPRESSORA USB PADRÃO . | NIC | N/C | CM120 | CHINAMATE | 16 | 26,82 | 429,12 | N/C |
| 0008 | CABOVGA PADRÃO . | NIC | N/C | 7423 | MD9 | 10 | 32,55 | 325,50 | N/C |
| 0009 | CAIXA DE SOM DE MULTIMIDIA1,5 RMS. | NIC | N/C | SP144 | MULTILAISER | 10 | 152,26 | 1.522,60 | N/C |
| 0010 | CARTÃO DE MEMORIA DE 32GB. | N/C | NIC | SDSQUNS- 032G- GN3MA | SANDISK | 24 | 110,40 | 2.649,60 | N/C |
| 0011 | COMPUTADOR DESKTOPCOM PROCESSADOR QUE POSSUA VELOCIDADE MINIMA 3.6 GHZ, QUE CONTENHA NOMINIMO 4 NÚCLEOS E8 THREADS, MEMORIA8GB DDR4, DISCO SOLIDO SSD 256, GABINETE, TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM E SISTEMA OPERACIONAL | NIC | N/C | CPU(l310G, 8.256) | FACIL 26 COMPUTADORES | | 2.973,46 | 77.309,96 | N/C |
| 0012 | COMPUTADOR DESKTOPCOM PROCESSADOR QUE POSSUA VELOCIDADE | NIC | N/C | CPU(l510G, 8,256) | FACIL COMPUTADORES | 26 | 4.146,66 | 107.8 13,16 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.930.000,00 | 1.636.586,04 | 5.293.413,96 |
| Investimentos | 5.924.000,00 | 1.406.620,33 | 4.517.379,67 |
| Inversões Financeiras | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| Amortização da Dívida | 986.000,00 | 229.965,71 | 756.034,29 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.930.000,00 | 1.636.586,04 | 5.293.413,96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 6.930.000,00 <(d-a)> | 1.636.586,04 <(e-b)> | S.293.413,96 <(f-c)> |

AGAMENONPINHEIROFRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Créd ito descritas na CF. art. 167, inciso [II>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.73 1.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

JACILEIDE BORGES DOS S.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

Objeto: prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada em
contabilidade publica Municipal, visando o cumprimento de prestacao de contas da
Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Avelino Lopes - PI, junto aos orgaos de
controle externo, bem como a elaboracao dos instrumentos de planejamento Municipal: PPA
Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orcamentarias e Orçamento Anual
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00 com sede na Av.
Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito Municipal, Sr. Flavio
Jose Alves
CONTRATADA: CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ no
25.202.820/0001-97, estabelecida na Avenida Coronel Costa Araujo, 1346, sala 10 e 11
Bairro Fatima, CEP: 64.049-460, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, neste ato por sua
socia-administradora Maria do Socorro Machado do Vale
CONTRATADA: LRTURING PROJETOS LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob on 29.195.652/0001-00, com sede na Q QS 1 RUA 212, 19,21,
SALA 1.112; Setor A-164 60, CEP 71.950-550, Areal (Aguas Claras), em Brasilia - DF,
neste ato representado por Luciano Fernandes da Rocha.
O Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo
com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes
posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA,
com fundamento no Art. 74, inciso III da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos
autos, AUTORiZA a declaracao de Inexigibilidade de Licitação e suas alteracoes
posteriores, para prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada em
Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orcamentarias e Orçamento Anual, conforme os
documentos que integram o Processo Administrativo n 003/2025, a serem realizados pela
empresa CONCEITO ESCRITORIO CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ no
25.202.820/0001-97, com o valor mensal de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais),
determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao ea elaboracao do contrato ou
instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a
proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
Jose Alves
Objeto: Prestacao dos Servicos de implantacao, hospedagem, treinamento, manutencao e
suporte ao software publico I Educar e Diario Digital.
Fundamentacao Legal: Art. 74, inciso III, alinea c, da Lei n 14.133/21
Valor Global: R$ 204.000,00
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, icms, iss e outros
Data: 09/01/2025
Vigencia: 31/12/2025
INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATORIO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
CONTRATO N 03/2025
Vigencia: 31/12/2025
TERMO DE AUTORIZACAO
Avelino Lopes - PI, 09 de janeiro de 2025
Flavio Jose Alves
Prefeito Municipal

AVELINO
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 915/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento Diverso, datado de 09.04.2025, contendo expressa solicitação de exo -neração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 708, de 16.05.2025, do Secretário da SEMEC; e no Despacho nº 1380/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.002936/2025-48), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal, JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES, CPF nº 038.016.***-**, do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 97716, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 09.04.2025. Gabinete do Prefeito Muni -cipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

391
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

JOAQUIM PI
JOAQ
REFEITURA Municipal
LDE JOAQUIM PIRES-
Portaria No 022 / 2025
Portaria N 024 / 2025
O pREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIReS, ESTaDO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Benedito Nicolau de Oliveira Junior, portador do.
fungao de Departamento de
Art. 10- Nomear a Sra. Patricia Araujo Pereira, portador do CPF
CPF
394.xxx.xxx-15
para exercer
Manutengao da Frota, da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura
060.xxx.xxx-84, para exercer fungao de Divisao de Digitalizagao, vinculado.
Municipal de Joaquim Pires.
a Secretaria Municipal de Administragao, da Prefeitura Municipal de Joaquim.
Pires
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
REgISTRE-SE, PUbLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
GAbInete dO prefeitO Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente: Ratucia Anauigo Pereia
Benedito Nicolau de Oliveira Junior
Patricia Araujo Pereira

JOAQUIM PI
JOAQUIM PI]
REFEITURA MUNIC
DE JOAQUIM PIRES-P
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
Portaria N025 /2025
Portaria N 023 / 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí
PREFEITO
Municipal DE JOAQUIM PIRE
GONCALVE
ES CRuz, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a lei organica
Municipal,
nunicipio;
CONSIDERANDO a pre
onstitucionais inerentes
RESOLVE:
ONSIDERANDO c
ao de gestores escolares para as unidades integrantes da
Art. 1o- Nomear o Sr. Edson Manoel de Carvalho Pereira portador
ducagao public
do CPF 065.xxx.xxx-86,para exerce
fungao de Divisao de Esporte
RESOLVE
Educacional, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura
para o exe
icio do carg
S/PI, a partir dero2 de' janero de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
o devido a
cerne desta Portaria deve
publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
a esta no
esultado final dc
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, em
02 de janeiro de 2025.
pessoal para os fins de que trata esta norma
PI,em 02 de janeiro
de 2025
Prefeito Municipal
Ciente: &dren umanuel de lawrlho Roere
Prefeito Municipal
Ciente:
Edson Manoel de Carvalho Pereira
Qucyanne de Albuquerque Fortes
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 13/11/2025

Art. 3. Os Conselheiros designados para compor o Conselho Municipal.
de Saude nao serao remunerados, a qualquer titulo, pelo desempenho de seus
cargos de conselheiros e nem pelas suas funcoes que serao consideradas de
interesse publico relevante.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1736/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ronivaldo Costa E Silva Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 20 (PRAZO) AO CON -TRATO Nº 48/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CON -TRATADA: EMPRESA CP ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 20 (PRAZO) AO CONTRATO Nº 48/2013. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁU -SULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFOR -ME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS, POR MEIO DO MEMORANDO 45/2024 - GOS-SAAD-SUL (11103817) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004643/2024-92, E COM AMPARO NO ART. 57, I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 04 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ RIANDSON MORAIS DE SOUSA, SUPERINTENDENTE DA SAAD SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1533/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WALNÉRIA DE SOUSA CARVALHO, do cargo Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câma -ra Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de ou -tubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

MADEIRO
Municipal DE EDUcACA
MADEIRO
CULTURA,DESPORTOE LA
GOVERNO MUNICIPAI
GOVERNAnDO JUNTO COM O POVO
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 16/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
Contraton? 30 /2025
(ATUALIZADO PELODECRETO N 12.343/2024)
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
O Município DE MADEIRO-PI, em conformidade com o art. 75, I, 3, da Lei Federal n 14.133/2021,
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos toma publico que a
Contratado: Antonio Conceigao Felix
Administracao pretende realizar a contrataao de empresa para prestacao de servico de consultas ortopedicas
atendendo as necessidades do Município de Madeiro-PI. Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de
CPF: 014.763.243-95
Referencia, no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal de Madeiro-PI, situada na Av. Jose Rodrigues, Praca
Santa Teresina /n, cenro-Madeiro-PI, como tambem apresentar Proposta de Prego/ Oreamento, no prazo de 03
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
vantajosa.Valor previsto/estimado (Orçamento SIGILOSO, CONFORME JUSTIFICATIVA, NOS
TERMOS DA LEI i4.133/21). Mais informagoes atraves do email: madeirocpl@gmail.com.
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
Madeiro (PI), 16 de outubro de 2025.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
Iranciria Mendes Silva
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO
Agente de contratacao
Municipal.

MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
Secretaria
cultura, Desporto e lazer
OCOmOPO
Contrato n 29/2025
Contrato n 31/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI
Contratado: Bernardo Pedrosa Rodrigues
Contratado: Edinaldo Lima
CPF: 006.223.533-81
CPF: 065.794.363-01
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 06/01/2025

263
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

Câmara Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
CEP64.578-000
8-CEP64.578-000
CAMPO CRARBE D@FIAUlC p
CAMPO GRANDE DO Piauí PI
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
VERENILSON MANOEL DA SILVA
QUIRINO FRANCISCO BEZERRA
CARGO
CARGO
VEREADOR
VEREADOR
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, perante a Senhora
ELIANA MARIA BEzERRA DE SA, neste ato Presidente da Solenidade de Posse dos
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, para a Legislatura
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-Pi, para a Legislatura
2025/2028, compareceu o Senhor VERENILSON MANOEL DA SILVA, portador do Registro
2025/2028, compareceu o Senhor QUIRINO FRANCISCO BEZERRA, portador do RG no
Geral - CPF n0,002.316.941-99, para tomar posse no cargo de VEREADOR da Câmara
8.377.672 SSP PI e CPF n 073.010.598-92, para tomar posse no cargo de VEREADOR da
Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl. Tendo pelo presente Termo se comprometido
Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl. Tendo pelo presente Termo se
a desempenhar fiel hor
comprometido a desempenhar fiel honradamente os deveres inerentes ao c
juramento prestado.
acordo com o juramento prestado.
E para constar foi lavrado o presente
sinado pelo Presidente da
E para constar foi lavrado o presente Termo, que
ado pelo Presidente da
Solenidade e pelo Vereador empossado.
de2025
Câmara Municipal
de2025
ona
ELIANA MARIA BEZERRA DE SA
Presidente da Solenidade de Posse
Vereador
Vereador

Rua Pedro Gomes de Carvalho, n 178 -- CEP 64.578-000
Rua Pedro Gomes de Carvalho, n' 178 - CEP 64.578-000
CNPJ 04.293.012/0001-02
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CAMPO GRANDE DO Piauí -- pI
TERMO DE POSSE
TERMO DE POSSE
EVERALDO FELIPE DE SOUSA
WASHINGTON LUIS DE BRITO
CARGO
CARGO
VEREADOR
VEREADOR
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, perante a Senhora ELIANA
MARIA BEzERRA DE SA, neste ato Presidente da Solenidade de Posse dos Vereadores da
Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-PlI, para a Legislatura 2025/2028, compareceu o
2025/2028, compareceu o Senhor WASHINGTON LUIS DE BRITO, portador do Registro
Senhor EVERALDO FELIPE DE SOUSA,p0rtador do RG n1.546.965 SSP PI e CPF n782.871.113-
15, para tomar posse no cargo de VEREADOR da Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-
Geral - CPF n 035.749.593-46, para tomar posse no cargo de VEREADOR da Câmara
PI. Tendo pelo presente Termo se comprometido a desempenhar fiel honradamente os deveres
inerentes ao cargo, de acordo com o juramento prestado.
a desempenhar fiel honradamente os deveres inerentes ao cargo, de acordo com o
juramento prestado.
E para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo Presidente da
Câmara Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, em 01 de janeiro de 2025.
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Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025


TERMO DE APOSTILAMETO N° 01/2025 DO CONTRATO N° 09/2022 . REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037.000436/2025-92-SEMAM/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM - CONTRATADA: empresa TARGET ENGENHARIA E CONSUL -TORIA LTDA. DO OBJETO. O presente termo tem como objeto o adi-

cionamento do Elemento de despesas: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores, no referido contrato, celebrado entre a SEMAM ea empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, o qual passará a ter a seguinte redação: Dotação orçamentária: 14001.0412200172.113 - Admi -nistração da SEMAM; Ação: 2113 - Administração da SEMAM; Elemento de despesas: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - P. Jurídica; Fonte: 1500100 - Recurso não vinculados de Imposto - GERAL; Elemento de despesas: 3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores. ASSINATURA: Teresina (PI), 06 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

¨SEMPPM¨ Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

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TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Dispensa Eletronica - 018/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - lote 1 - Valor Referencia: 100.212,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
63.000.219 EDUARDO DE ARAUJO REIS (63.000.219/0001-00)
100.200,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaga0,0001 - lote 1 - Valor Referencia: 100.212,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
63.000.219 EDUARDO DE ARAUJO REIS
100.200,00
100.200,00

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025. PROCESSO Nº 00045.024354/2024-26; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 04.937.243/000969; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE ENDOSCOPIA DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DR. ZENON ROCHA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00045.024354/2024-26. VALOR TOTAL R$ 501.412,03 (QUINHENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 26/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ELAINE LIMONGI CORRÊA E TATIANA HATORI VIDAL.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001·87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

080/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº O 18/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

OBJETO: Aquisição de alimentação pronta, lanches e bebidas, atendendo as necessidades do município

de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: MARIA DE NB DE MOURA (RESTAURANTE E LANCHONETE INEVITÁVEL) . CNPJ: 58.423.046/0001-0I

VALOR: R$ 272.450,00 (duzentos e setenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais).

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 1 4.133/21 e demais normas pertinentes.

FONTE DE RECURSO: 500 - TESOURO / 540 - FUNDEB / 550 - QSE / 569 - OUTROS FNDE / 600 - SAÚDE CUSTEIO / 621 - SAÚDE ESTADO / 660-ASS. SOCIAL / 661 -ASS. SOCIAL ESTADO / 669 - OUTROS REC. ASS. SOCIAL / 720 -FEP.

PROGRAMAS DE TRABALHO: 04.122.0003.2010.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADM E PLANEJAMENTO / 04. l 22.0003.2083.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE / l2.361.0014.2036.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 08.122.0008.2023.0000

- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 08.243.0008.2128.0000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR/ 08.244.0007.2116.0000 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST. SOCIAL -CRAS.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO: 1 O de novembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 10 de novembro de 2025.

HELI MARQUES DE

361

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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P REFEIT U RA M UNICIPAL DE PAD RE MARCO S · PI 11111· Aftf·t·t· · · ·· .. ·· ,, · · C::·111u·, c::·,- :··· ·····o· . ,., ··· ·· · . ,., CN .. J : o·. 88:t. 71110001· ·0 ·1t· ' ,.u · · ······= .

F·n·: ca·) ·1111. 0211