Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA N° 089/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Inhuma PI;

RESOLVE:

Art. 1 ° -NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. JULIA DE SOUSA BORGES LEAL -CPF nº 065.211.963-83, para o cargo de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025 e revoga as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma- PI, 11 de março de 2025.

ELBERTHOLANDA

(l.\(IOS;202S.0!.1 1 011;26;54-0]'00'

ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO ESTADO DO PIAUÍ

CABEÇA NO TEMPO

441

Secretaria Murnc1pal de Educação

--0EGRE-T-G-n"-04/i!02·5·Me,re-Gabet,a-Ae-'íempe-Pl ;-1-1-E>E-MAR9G-0E-2025.

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e constitui a Comissão Especial Poder Executivo N º 01/2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE Morro Cabeça no Tempo PI, no uso de suas \_ atribuições legais e. considerando a necessidade de realização de Processo Seletivo no âmbito do Poder Executivo, visando o cumprimento da Constituição Federal e, sobretudo, a regularização do quadro de pessoal desta municipalidade.

CONSIDERANDO o disposto no art. 37

li da Constituição Federal;

CONSIDERANDO, o teor da Lei Orgânica Municipal nº 4.680 de 26 de janeiro de 1994.

CONSIDERANDO. o disposto na Lei Municipal nº 56/2024, de 31 de dezembro de 2024, q ue disciplinou a estrutura administrativa do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, be m como estatuiu os respectivos vencimentos que atualizou o quantitativo de cargos e respectivas remunerações , bem ainda, nos termos da Lei nº 40/2023 de 10 de março de 2023. Que autorizou a abertura de Processo Seletivo para provimento de cargos públicos da Secretaria Municipal de Educação

- Art. 1° Nomear os servidores: Valdenilton Ribeiro de Santana CPF: 778.490.9438 7 , Cleverson da Luz Vital CPF: 924.395.433-49 e Silvania Lopes dos Santos Devesa CPF: 018.309.673-80, para comporem a Com issão Especial do Processo Seletivo Simplificado que, sob a presidência da primeira, secretariada pela segunda, com escopo de proceder à coordenação da realização do Processo Seletivo mencionado neste Decreto, bem como supervisão e preparação das normas pertinentes e todos os atos legais pertinentes compatíveis com as atribuições desta Comissão .

Parágrafo Único A Comissão de que trata o caput deste artigo fica autorizada a criar subcomissões para auxiliá-la no desempenho de suas atividades.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI, aos 11 dias do mês de março de 2025.

EDITALN"OOtn015-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ~ ~ " ' ' -m···7;.;:::~;.:".;'.~;,~:~:MPO·PI / -.-

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, no Estado do PIAUI, através da Secretaria Municipal de Educação, toma público a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos de Nível Fundamental Incompleto e Completo, Nível Médio completo e Superior completo, mediante as condições estabelecidas neste Edital e nos termos dos dispostos: LEI Nº 56/2024, de 31 de dezembro de 2024."Autoriza a Realização de Processo Seletivo Simplificado para o Provimento de Cargos temporários da Secretaria Municipal de Educação de MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.

D \SD ISPOSl(,.Ül- ,S PIU. l 1'11:\ \IU S

- 1.6. e Superior Completo, de caráter eliminatório e classificatório e Prova de Tltulos para o Cargo:

- 1.7. O Processo Seletivo de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas para todos os cargos de Nível Fundamental Incompleto e Completo, Nível Médio Completo e Superior Completo, de caráter eliminatório e classiflcatôrio.
- 1.8. O candidato aprovado neste Processo e nomeado para provimento no respectivo cargo desempenhará suas atividades para o Município de MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e será regido pelas Leis Municipais que regulamentam as atividades dos servidores públicos de MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI.
- 1.9. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário local.
- 1.10. Todas as despesas referentes aos deslocamentos, hospedagens e alimentação dos candidatos ocorrerão por conta do próprio candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI ea empresa EFETIVA CONCURSOS da responsabilidade por essas despesas e outras decorrentes.
- 1.11. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o Edital através do endereço eletrônico atendimento@rmconcursos.com em até 5 (cinco) dias após a divulgação do Edital. Depois de ultrapassado o período estipulado, considera-se que todos os Interessados aprovaram os dispositivos

(Continua na próxima página)

442

EDITAL N" tolntlS · PROCESSOSEIZTTVO SlMPU. FICADO PRIFIJTURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO RMPO- P1 SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

do edital e não serão mais aceitas impugnações quanto aos termos aqui expressos.

- 1.12. O Processo Seletivo de que trata este Edital será realizado mediante aplicação de provas objetivas de Nível Fundamental Incompleto e Completo, Nível Médio Completo e Nível Superior, de caráter eliminatório e ciassificatório dentro do número de vagas.

- 2.1. O nív el de escolaridade, código do cargo, lotação, distribuição das vagas, requisitos mínimos exigidos, total de vagas, vagas reservadas a Pessoa com Deficiência-PCD, a carga horária ea remuneração/subsidio mensal estão distribuídas no ANEXO li, deste Edital.
- 2.3.1.Quadro 1: Demonstrativo dos cargos, vagas e requisito mínimo exigido.
- AC -AMPLA CONCORRÊNCIA
- PCD -PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- CR -CADASTRO RESERVA

| | | | | | | | RECUaTCl8 |

| | | N; | PCD | C11 | CH | REIIUN | |
| | DE | | | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Fundamental Incompleto |
| Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Guaipaba Escola Munlcl ai Ca uelro |
| F02 | MERENDEIRA SEDE/ZONA RURAL) | | | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Fundamental Incompleto |
| Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro | Localidades Escola Municipal Balxão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Monro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara Escola Municipal Gualpaba Escola Munici ai ca·ueiro |

NaNZ·e

| | | EDITAL N" 00112015 •PROCESSOSELEnVO SIMPLmCADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NOTEMPO - PI SECRETARIA l't1UNIClPALDE EDUCAÇÃO | EDITAL N" 00112015 •PROCESSOSELEnVO SIMPLmCADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NOTEMPO - PI SECRETARIA l't1UNIClPALDE EDUCAÇÃO | EDITAL N" 00112015 •PROCESSOSELEnVO SIMPLmCADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NOTEMPO - PI SECRETARIA l't1UNIClPALDE EDUCAÇÃO | EDITAL N" 00112015 •PROCESSOSELEnVO SIMPLmCADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NOTEMPO - PI SECRETARIA l't1UNIClPALDE EDUCAÇÃO | EDITAL N" 00112015 •PROCESSOSELEnVO SIMPLmCADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NOTEMPO - PI SECRETARIA l't1UNIClPALDE EDUCAÇÃO | |

| ElU | MONITOR ESCOLAR (SEDE/ZONA RURAL) | 05 | 01 | - | 20H SEMANAIS | R$ 759,00 | Ensino Fundamental Completo |
| Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municioal Tia Clara |
| F04 | MONITOR ESCOLAR (SEDE/ZONA RURAL) | 07 | 01 | - | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Fundamental Completo |
| Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara | Localidades Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado Escola Municipal Tia Clara |
| FOS | MOTORISTA- SEDE/ZONA RURAL | - | - | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Fundamental Incompleto + CNH A/B, Ce D |
| F06 | VIGIA Secretaria de Educação | - | - | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Fundamental Incompleto |
| M201 | AUXILIAR DE SECRETÁRINADM INIST RATIVO | | - | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Médio completo + curso de informática |
| M202 | Secretaria de Educação CUIDADOR - ANOS INICIAIS | 05 | 01 | - | 20H SEMANAIS | R$ 759,00 | Ensino Médio comoleto |
| Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | Localidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado |
| Escola M203 | Municipal Tia Clara CUIDADOR -ANOS INICIAIS | 04 | 01 | - | 40H SEMANAIS | R$ 1.518 00 | Ensino Médio comoleto |
| ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado | ocalidades: Escola Municipal Baixão do Mel Escola Municipal Cruz Escola municipal Pequenos Brilhantes Escola Municipal Morro cabeça no Tempo Escola Municipal Desejado |

EDITAL W 001n025 · PROCE.$5O SELETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNl□PAL MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| ~ | DIGITADOR Secretaria de Educação | - | - | CR | 40H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Médio completo + curso de informática |

| ~ | TREINADOR DE FUTEBOL /SEDE/ZONA RURAL1 | - | - | CR | 20H SEMANAIS | R$ 1.518,00 | Ensino Médio completo |
| S301 | ASSISTENTE SOCIAL - SEDE Secretaria de Educar.ão | - | - | CR | 30H SEMANAIS | R$ 2.200,00 | Nívelsuperior completo em Serviço social + Registro no Conselho |
| S302 | NUTRICIONISTA - Secretaria de Educaçãc | - | - | CR | 30H | R$ 2.200,00 | Nívelsuperior completo em Nutrição + Registro no Conselho comoetente |
| S303 | PEDAGOGO - SEDE Secretaria de Educaçãc | - | - | CR | 30H | R$ 2.200,00 | Licenciatura em Pedagogia e Pós - Graduação em Pedaoooia |
| S304 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA - ESCOLA M. CRUZ | 01 | - | - | 20h | R$ 2.433,88 | Nívelsuperior completo, Licenciatura em Educação física + Registro conselho comoetente |
| S305 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA - ESCOLA M. MORRO C.TEMPO | 01 | - | - | 20h | R$ 2.433,88 | Nívelsuperior completo, Licenciatura em Educação física+ Registro conselho competente |
| S306 | PROFESSOR DE EDUCAÇÃOFÍSICA - (DEMAIS ESCOLAS) | - | - | CR | 20h | R$ 2.433,88 | Nívelsuperior completo, Licenciatura em Educação física+ Registro conselho competente |

Localidades:

Escola Municipal Baixão do Mel

Escola municipal Pequenos Brilhantes

Escola Municioal Deseiado

PROFESSOR

S307

EDUCAÇÃO

INFANTIL

SEDE/ZONA RURAL

Localidades:

Escola Municipal Baixão do Mel

EDITAL N'" 001/2025 - PROCESSO SELmvo SIMPLIFICADO PREFtrnJllA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

Escola Municipal Cruz

Escola Municipal Morro cabeça no Tempo

Escola Municipal Desejado

Escola Municipal Guaipaba

Escola Municioal Caiueiro

Localidades:

| S308 | PROFESSOR LINGUA INGLESA - ESCOLA M.CRUZ | 01 | o | | 20h | R$ 2.433,88 | NívelSuperior Completo - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em LÍNGUA INGLESA (PORTUGUÉS/INGL ÉS) ou graduando a aartir do 5° semestre |

| S309 | PROFESSOR LINGUA INGLESA - ESCOLA M. MORROC.NO TEMPO | 01 | o | | 20h | R$ 2.433,88 | NívelSuperior Completo - Licenciatura Plena com Graduação correspondente em LÍNGUA INGLESA (PORTUGUÉS/INGL ÉS) ou graduando a oartlr do 5° semestre |
| S310 | PROFESSOR LINGUA INGLESA (DEMAIS ESCOLAS) | | o | CR | 20h | R$ 2.433,88 | NívelSuperior Completo- Licenciatura Plena com Graduação correspondente em LÍNGUA INGLESA (PORTUGUÊS/ INGL ÉS) ou graduando a oartir do 5º semestre |

Escola Municinal Deseiado

PROFESSOR SERIE

S311

FINAIS

(SEDE/ZONA RURAL)

Localidades:

Escola Municipal Balxão do Mel

Escola Municlnal Deseiado

S312

Secretaria de Educa

PSICOLOGO --~-'

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20h

20h

30h

R$

2.433,88

Normal Superior, ou Licenciatura em Pedagogia ou cursando a partir do 5º oeríodo .

R$

2.433,88

R$

Nível superior completo ou

cursando a partir do

5° semestre da área do conhecimento

Nível superior

2.200,00

completo na área +

EDITAL N· oo1no2s- PROCESSO SRLETIVO SIMPLIFICADO PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO · Pl SECRET ARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| | | | | | Registro conselho competente |

| PSICOPEDAGOGO | o | CR | 30h | R$ 2.200,00 | NívelSuperior completo na área |

- 2.2. A descrição sumária , requisitos de escolaridade, carga horária e vencimento de cada cargo encontram-se no Anexo li deste Edital;
- 2.3. O conteúdo programático para todos os cargos está descrito no Anexo Ili deste Edital.

3. llAS \ A<,AS RI SI· R\ AllAS \S Pt SSOAS ( 0\1 Ili l· I( li· :w IA 3.1 . Ficam reservadas às pessoas com deficiência , 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para o provimento de cargos, conforme previsto no Decreto nº 9.508/2018 das vagas, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, desde que os empregos pretendidos sejam compativeis com a deficiência que possuem. Caso a apllcação do percentual resultar em número fracionado, esse deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, conforme Decreto nº 9.508/2018, conforme estabelece o Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal; Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro 2004, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/14 (Transtorno do Espectro Autista); incluindo-se ainda, as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público ou processo seletivo, as vagas reservadas aos deficientes", observados os dispositivos da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiê ncia e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto nº 6.949/2009. 3.2. As pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do cargo com a sua deficiê ncia. 3.3. Antes de efetuar a inscrição , o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a Investidura no cargo para o qual pretende concorrer, conforme especificado no presente Edital. 3.4. Para efeito deste Processo Seletivo Pessoa com Deficiência é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou reduções de suas funçõe s psicológicas, fisiológicas, mentais ou anatômicas, suficientes para gerar incapacidade para o desempenho de atividades na forma ou na medida considerada dentro dos padrões adotados como normais para o ser humano. 3.5. As vagas destinadas aos candidatos inscritos na condição de deficiência, se não providas por falta de candidatos ou pela reprovação no Processo Seletivo, serão preenchidas pelos candidatos da Ampla Concorrência , observada a ordem classificatória. 3.6. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição , declarar que é pessoa com deficiência e assinalar o seu tipo de deficiência , caso contrário concorrera às vagas regulares juntamente com os demais candidatos. 3.7. O candidato que se declarar com deficiência deverá anexar no sistema de inscrição , até o final das inscrições , via arquivo, imagens legíveis do laudo a que se refere este edital.