Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
AVISO DE DISPENSA N 013/2025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
EXTRATO DO CONTRATO
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 011/2025.
Lei 14.133/2021
CONTRATO N 44/2025
O Município de Sao Joao da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n. 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato representado pela Sra. Adriana
08/07/2025, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente
Gomes da Rocha, e, do outro lado.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
CONTRATADA: GENIVAL SANTOS RIBEIRO EIRELI (CNPJ: 12.039.439/0001-07)
FARDAMENTO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE SAO JOAO DA SERRA, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Precos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE
CONSTRUCAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO JOAO DA
administracao escolhera a mais vantajosa.
SERRA.
Limite para Apresentacao da Proposta de Precos: 08/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
A proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Licitagao da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
DATA DA ASSINATURA:02/07/2025
VALOR: R$ 51.346,50 (cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
centavos).
VIGEncIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025, podendo ser renovado por iguais eO Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao.
sucessivos periodos.
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, TRIBUTOS E IR
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00..
Sao Joao da Serra, 02 de julho de 2025.
Sao Joao da Serra - PI, 02 de julho de 2025.
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Manoel Genival Flor da Silva.
Presidente da CPL
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA N 012/2025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
Lei 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO N 42/2025.
INEXIBILIDADE N 10/2025
Federal n.o 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 42/2025
08/07/2025, conforme previsa0 do $3 do Art. 75, presencialmente
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE SAO JOAO DA SERRA/PI
CNPJ: 06.554.414/0001-49
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PECAS PARA
MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIOI
CONTRATADO: TALMY TERCIO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
DE SAO JOAO DA SERRA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de
CNPJ: 58.979.460/0001-93
Precos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a administracao escolhera a
mais vantajosa.
OBJETO: CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE Licitação DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 08/07/2025.
JURIDICA BEM COMO PARA EXECUCAO DO ICMS ECOLOGICO
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea "c" da Lei N 14.133/21.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS
VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), mensais.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de maio de 2025
VIGENCIA: a partir de sua assinatura ate 31/12/2025
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
Sao Joao da Serra - PI, 01 de maio de 2025
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAE
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal de Sao Joao da Serra /PI