Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.2TT/0001-61

| CONTATO | (86) 8149-9009 |

| ENDEREÇO | V PI 113, S/ N, Morada Nova, CEP; 64.105-000 |
| CIDADE | Cabeceiras do Piauí/PI |
| E-MAIL | ALMEGAENGENHARIA@GMAIL.COM |

| LICITANTE | JN FELIX |

| CNPJ | 33,672.157/0001-12 |
| INSC. ESTADUAL | 196444179 |
| CONTATO | (86) 9816-0525 |
| ENDEREÇO | Av Francisco Costa Veloso, S/N, Morada Nova, CEP: 64.105- 000 |
| CIDADE | Cabeceiras do Piauí/PI |
| E-MAIL | legalconstrucoes2o2o@gmail.com |
| ASSINATURA | DOai!MfllO aiuln.MO cllp.Mrneftie pbr DMll: ll/01/lO'lSl•:ll:ON)J,00 Vffirlque-httpl;lf\l;lild..lti.eo,,.IM |

| LICITANTE | USINACOMERCIO DE ELETRICOS LTDA |

| CNPJ | 43.230.352/0001-46 |
| INSC. ESTADUAL | 196988080 |
| CONTATO | (86)4141-5615 |
| ENDEREÇO | R. Raimundo Lavinio de Sousa, S/N, Sala 01, Alto do Balanço, CEP; 64.490-000 |
| CIDADE | Regeneração/PI |
| E-MAIL | contabilithafiscal@gmail.com |

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauí PI - CEP: 64.105-000

ld:OCCS64F4B2D97061

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI- PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 - PMCP/PI Processo Administrativo n° 061/2024/PMCP/PI

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência : 23/01/2025& 22/01/2026

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRÉ -MOLDADOS DE CONCRETO, INCLUINDO BANCOS, BASES PARA CAIXAS D'ÁGUA, BLOQUETES, CAIXAS D'ÁGUA , COBOGÓS , ESTACAS DE CIMENTO, MANILHAS, MEIO-FIO, POSTES DE CIMENTO E TUBOS DE CONCRETO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

Aos 22 dias do m ês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍPMCP/PI, situada na Av. Francisco da Costa Veloso. 620 CEP 64105-000 Cabeceiras do Piauí- PI, CNPJ; 41 .522.277/0001-61 , n este ato representado p elo Sr: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, inscrito RG: 2 .326.204/SSP/PI, CPF n°. 003.657 .813-47 e as empresas qualificadas abaixo, nos t ermos da Lei fed eral nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11 .462, de 31 de março de 2023, ede mais normas a plicávei s à espécie, RESOLVE registrar os preço s da(s) e mpresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por e le (s) alcançada(s) e ne(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as p artes às normas con stantes na Lei n° 14.1 33, de 1 ° de abril de 2021, no Decreto n. 0 11 .462, de 3 1 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n°

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piaul PI CEP: 64.105-000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 -61

061 /2024 - PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preç os n° 010/2024 PMCP/PI.

DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais pré-moldados de concreto, incluindo bancos, bases para caixas d'ág ua, bloquetes, caixas d'água, cobogós, estacas de cimento. manilhas, meio-fio, postes de cimento e tubos de conc ... eto. com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí es uas Secretarias, especificados nos itens do Termo de Referênci a, anexo do edital de licitação nº 010/2024, que é parte integrante d esta Ata, assim como as propostas cujos preço s tenham sido registrados, inde pe nde ntemente de transcrição . A prese nte Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das n egociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2024/PMCP/PI. nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11 .462/2023, com o objetivo de disponibilizar para os órgão/entes . preç os para pos terior e oportuna contrataçã o : Registro de Preço para Contrataçã o de empresa especializada para fornecimento de material elétrico d estinado à iluminação pública em geral. com objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí e suas Secretal"ias/PMCP/PI, na forma e quantitativos e nas condições estabelecidas no Edital e seu s Anexos, Termo de Referência, na Pl"oposta de Preços, os quais são pa rte integrante d est e instrume nto de compromisso, n egociação por me nor preço por item e adjudicação por item, os quais permanecerão dis poníveis, conforme condições exigidas, para execução do objeto regis trado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congêneres , nota de empenho, Ordem de Compra. a ser firmado quando do chamamento. com base na Ata de Registro de Preços .

| NrJmero do Lote: 1 | NrJmero do Lote: 1 |

| FlnaUdade daUcttacão : | Re11lstro de Precos nara Bens ou Servlcos Comuns |
| Objeto da UcftaçAo: | BANCO"U" -COMPRIMENTO: 1,30M, ALTURA:0,50 M, lARGURA:0,40 ME ESPESSURA: 5 CM. |
| Quantidade: | 48 Unldade(a) |
| Marca: | FABRICACÃO PROPR.IA |
| ValorUnlttirlo: | R$399,00 |
| ValorTotal: | R$19.152,00 |
| Participante Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Documento do Ucltante: C ldade UF: | 04.737.182/0001-39 JosédeFrettaa - PI |

| Valortotal Contratado: | R$19.152,00 |
| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |
| FlnaUdade daUcttação: | Reelstro de Preço• para Bens ou Serviços Comuns |
| ltem2 | ltem2 |
| | BANCODEENCOSTODECONCRETO |
| Quantidade: | 32 Unldade(a) |
| | CONCRETO |
| ValorUnlttirlo: | R$348,00 |
| ValorTotal: | R$11 .136,00 |
| Participante Vencedor: | MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Ucltante: | 13.631.995/0001-30 |
| CldadeUF: | Barras-PI |
| Valor total Contratado: | R$11.136,00 |
| Nllmero do Lote: 3 | Nllmero do Lote: 3 |
| ltem3 | ltem3 |
| Oh&M,o da Uctt,Ao: | BANCO MEIA LUA |
| Quantidade: | 24 Unidade(•) |
| Marca: | FABRICAcAO PROPRIA |
| ValorUnlttirlo: | R$216,99 |
| ValorTotal: | R$5.183,76 |
| Participante Ve ncedor: | LUIZGONZAGAALVES LTDA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Docum ento do Ucltanto: | 04.737.182/0001-39 |
| C ldadeUF: | JoaédeFrettae - PI |
| Valor total Contl"atado: | R$5.183,76 |
| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |
| FJnaUdade da UcltaçAo: | Regl■tro de Pr•ço■ p■ra B■n■ ou Serviço■ Comun■ |
| ltem4 | ltem4 |
| ObjetodaUc | BASE PARACAIXAO.AGUAOE 10.000UTROS |
| Quantidade: | 32Unldade • |
| Marca: | CONCRETO |

(Continua na próxima página)

Valor Unltlirlo:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Ucltanta:

CldadeUF:

Valor total Contratado:

FtnaUdada da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor UnlUirlo:

Valor Total:

Apelido:

Documento do Ucltante:

CldadeUF:

Valor total Contratado:

FtnaUdade da Ucttação :

Quantidada:

Marca:

Valor Unlt lllirlo:

ValorTotal:

Participante Ve ncedor:

Anelldo:

C ldadeUF:

FtnaUdadle da Ucttação :

FtnaUdade da Ucltaçllo:

Quantidada:

Valor Unitár io :

Valo.-Total:

.6.-...lfdo:

CldadaUF:

Valor total Contratado:

FtnaUdade da Ucttação:

Quantidada:

Marca:

Valor Unltllirlo:

Valor Total:

Documento do

Uclt■nte:

CldadeUF:

RnaUd■de da Uettação:

Quantidade:

Merce:

Valor Unltllirlo:

Valor Total:

Apelido:

N(ímero do Lote: 11

Regl■tro de Preço· para

ESTADO DO PIAUf

do Lote: 10

Número

Re1T■tro de Preços para Bens ou Serviços Comum,

ltem10

CAIXA D " AGUA DE 15.000LITROS

B Unldadafa\

MULTCAIXA

R$8.500,00

R$ 68.000,00

MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Partlcloanta 3

13.631.995/0001-30

Barras-PI

R$ 68.000,00

Ben■

ou Serviço· Comuna ltem11

CAIXA D " AGUA DE 20.000LITROS

20 Unidada(·)

FORTLIEV

R$12.399,96

R$247.999,20

LUIZ GONZAGA ALVES LTDA

Partlcloante 4

04. 7 37 .1 82/0001-39

Fretta■

R$247.999,20

N(írnero do Lote: 12

Rea;l■tro de

Preço■ par■

Ban· ou Serviços Comuna ltem12

CAIXA D . AGUA DE 5000LITROS

16 Unldade(a)

MULTCAIXA

R$3.059,60

48.953,60

R$

Partlclnante 3

| Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauf - PI - CEP: 64.105-000 | Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauf - PI - CEP: 64.105-000 | Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauí- PI - CEP: 64.105-000 | Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauí- PI - CEP: 64.105-000 |

| | ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61 | | ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.277/0001-61 |
| Objet:oda UcltacAn: | BASE PARACAIXA D . AGUADE5000LITROS | Documento do Ucltente: | 13.631.995/0001-30 |
| Quantidade: | 56 Unidade(•) | C ldadeUF: | Barras-PI |
| Marca: | FABRICAcAO PROPRIA | Valortotal Contratado: | R$ 48.953,60 |
| ValorUnltdrlo: | R$5.399,99 | | N(ímerodo Lote: 13 |
| ValorTotal: | R$ 302.399,44 | RnaUd■de daUcttação: | Regl•tro de Preços para Ben• ou Serviço• Comuns |
| Participa nte Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES LTDA | | ltem13 |
| Apelido: | Participante 2 | | |
| Documento do Ucitante: | 04.737.1B2/0001-39 | Qbfetoda UcJto-&.o.: | COBOGó SOXSO |
| C ldadeUF: | Joú deFreitas - PI | Quantid ade: | 400 Unldado(a) |
| Valortotal Contratado: | R$ 302.399,44 | Marca: | FABRICACÃO PROPRIA |
| | N(írnerodo Lote: 8 | ValorUnlttirlo: | R$34,99 |
| RnaUdadle da Uclt.acAo: | Re l■tro de Precoa oara Bena ou Servlco■ Comun• | ValorTotal: | R$13.996,00 |
| | Item& | Participante Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES LTDA |
| | | Apelido: | Participante 2 |
| ~ndaUc19...,&n: | BLOQUETE6cm | Documento do Ucltante: | 04.737.182/0001-39 |
| Quantid ade: | 28.000 Unidade(■) | C ldadoUF: | Jo■á de Fretta■ - PI |
| | CONCRETO | V alortotal Contrata do: | R$13.996,00 |
| ValorUnltlllirlo: | R$ 1,18 | | N(írnerodo Lote: 14 |
| ValorTotal: | R$ 32.480,00 | FlnaUdado daUcttação: | Re1T•tro do Preço• para Ben• ou Serviço• Comuns |
| Partlclp • nte Ve ncedor: | MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | | Item 14 |
| Apelido: | | | |
| Documento do Ucltante: | Participante 1 13.631.99510001-30 | Objetoda Ucttaç6o: | ESTACAOE CIMENT0-2.Sm |
| CldadeUF: | | Quantidade: | 800 Unldade(a) |
| Valor total Contratado: | R$ 32.480,00 | Marca: | CONCRETO |
| | N(írnerodo Lote: 9 | ValorUnlt. rlo: | R$48,00 |
| FtnaUd■de da Uclt.ação : | Rea;l■tro de Preços para Bens ou Serviço• Comun• | ValorTotal: | R$ 38.400,00 |
| | ltem9 | Partlolpante Venoedor: | MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| | | Apelido: | Partlcloante 1 |
| | CAIXAD' AGUA OE 1O.OOOLITROS | Documento do Ucltente: | 13.631.995/0001-30 |
| Quantidade: | 14 Unidade(■) | CldadeUF: | Barra■ - PI |
| Marca: | FORTLEV | Valortotal Contratado: | RS38.400,00 |
| ValorUnltllirlo: | R$4.522,63 | | N(ímerodo Lote: 15 |
| ValorTotal: | RS 63.316,82 | | |
| Participante Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES LTDA | RnaUd■de da Ucft.a Ao: | Re T•tro de Pre oa para Ben• ou Servi oa Comuna Item 15 |
| Apelido: | Participante 4 | | |
| Documento do Ucltante: | 04.737.182/0001-39 | | |
| C ldadeUF: | JoM doFrelt.aa - PI | | |
| Valor total Contratado: | R$ 63.316,82 | | |

Av. Franc isco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauf PI CEP: 64. 105-000

(Continua na próxima página) Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauí - PI CEP: 64.105-000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUf

R$8.995,00

A$ 223.840,00

Participante 1

13.631.995/0001-30

A$ 223.840,00

do Lote:

Número

Reridstro de Preços para Bens ou Serviços Comuns ltem!I

BASE PARA CAIXA o· AGUA DE 20.000UTROS

Unidade(■)

FABRICACÃO PROPRIA

R$11.999,00

R$191.984,00

Participante 2

04. 737 .182/0001-39

JOM de Frettaa - PI

R$191.984,00

N(írnero do Lote:

Relll■tro de Preço· para Bens ou Serviço· Comuns

Item&

BASE PARA CAIXA D . AGUA DE 3000UTROS

Unidada(■)

CONCRETO

R$4.200,00

R$ 134.400,00

Partlcln■nte

13.631.995/0001-30

Barr■-· PI

R$134.400,00

Serviço■

Comun·

N(írnero do Lote: 7

Regl■tro de Preços para Ben· ou

lte m7

LTDA

LTDA

LTDA

LTDA

ESTADO DO PIAUf

ESTADO DO PIAUf

| ValorUnltlirlo: | R$54,00 | Número do Lote: 21 | Número do Lote: 21 | Número do Lote: 21 |

| ValorTotal: | R$ 54.000,00 LTDA | FtnaUdade daUcltaçllo: | Re1T■tro de Preços para Bens ou Serviços ltem21 | Re1T■tro de Preços para Bens ou Serviços ltem21 |
| Participante Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES | | | |
| Apelido: Documento do Ucltanta: | Participante 2 04.737.182/0001-39 | | POSTE DECIMENTO9/200 | POSTE DECIMENTO9/200 |
| CldadeUF: | JoMdeFreitas - PI | Quantidada: | 64 Unidade(■) | 64 Unidade(■) |
| Valortotal Contratado: | R$ 54.000,00 | ValorUnitár io : | FABRICAÇÃO PROPRIA R$863,99 | FABRICAÇÃO PROPRIA R$863,99 |
| FtnaUdada da Licitação: | Númerodo Lote: 16 Reridstro de Preços para Bens ou Serviços Comuns | Valo.-Total: | R$55.295,36 | R$55.295,36 |
| | Item 18 | Participante Vencedor: .6.-...lfdo: | Partlcloanta 2 | Partlcloanta 2 |
| | ESTACADECIMENTO RETA-2m | Documento do Ucltanta: | 04.737.182/0001-39 | 04.737.182/0001-39 |
| Quantidade: | 1.000 Unidade(■} | CldadeUF: | JoaédeFreitas - PI | JoaédeFreitas - PI |
| Marca: | CONCRETO | Valor total Contratado: | R$ 55.295,38 | R$ 55.295,38 |
| ValorUnlUirlo: | R$43,85 | | N(ímerodo Lote:22 | N(ímerodo Lote:22 |
| ValorTotal: | A$43.850,00 | FtnaUdade daUcttação: | Regl■tro de Preço• para Ben■ ou Serviço• Comuna | Regl■tro de Preço• para Ben■ ou Serviço• Comuna |
| Participante Vencedor: | MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA | | | |
| Apelido: | Participante 1 | | POSTE DECIMENTO9/400 | POSTE DECIMENTO9/400 |
| Documento do Ucltante: | 13.831.995/0001-30 | Quantidada: | 64 Unidada(•) | 64 Unidada(•) |
| Cldade UF: Valortotal | Barraa- PI R$43.850,00 | Marca: | CONCRETO | CONCRETO |
| Contratado: | N(ímerodo Lote: 17 | ValorUnltllirlo : | R$938,00 | R$938,00 |
| FtnaUdade da Ucttação : | 1 Re1l■tro de Preço• para Bens ou Serviço• Comuns | ValorTotal: | R$ 59.904.00 MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$ 59.904.00 MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
| | Item 17 | Participante Vencedor: | LTDA Partlcloante 1 | LTDA Partlcloante 1 |
| ObjetodaUc | MANILHAPARAFOSSA0,80 x 0,76 | Documento do | 13.631.995/0001-30 | 13.631.995/0001-30 |
| | | Uclt■nte: | | |
| uantldade: Marca: | 96Unldade • FABRICA O PROPRIA | CldadeUF: Valor total Contratado: | Barras-PI R$ 59.904,00 | Barras-PI R$ 59.904,00 |
| ValorUnltllirlo: | R$99,00 | | Lote: 23 | Lote: 23 |
| ValorTotal: Participante Vencedor: | R$9.504,00 LUIZOONZAOAALVES LTDA | RnaUdade daUcttação: | Rea;l■tro de Preços para Bens ou Serviço• Comuna ltem23 | Rea;l■tro de Preços para Bens ou Serviço• Comuna ltem23 |
| Apelido: | Participante 2 | | 1 | 1 |
| Documento do Ucitanta: | 04.737.182/0001-39 | | POSTET7 | POSTET7 |
| CldadeUF: | Joait deFreitas - PI | Quantidade: | 46 Unldade(a) | 46 Unldade(a) |
| Valortotal Contratado: | R$9.504,00 | Marca: | FABRICACAO PROPRIA | FABRICACAO PROPRIA |
| | Númerodo Lote: 18 | ValorUnltllirlo : | R$S03,99 R$23.183,54 | R$S03,99 R$23.183,54 |
| RnaUdede da Licita Ao: | Re l■tro de Pra oa para Ben• ou Servi o• Comun• 1tem1a | ValorTotal: Participante Vencedor: | LUIZOONZAOAALVES LTDA | LUIZOONZAOAALVES LTDA |
| | | | Partlcloante 2 | Partlcloante 2 |
| | | Apelido: | | |
| Av. Francisco da Costa Veloso, | Cabeceiras do Piauf - PI - CEP: 64.105-000 | Francisco da Costa | Av. Veloso, | Av. Veloso, |
| Objet:o daUcltacAn: | ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO CNPJ: 41 .522.277/0001-61 MEIO FIO DE CONCRETO- 80x30x10 | Documento do Uclt■nte: | 04.737.182/0001-39 | 04.737.182/0001-39 |
| Quantidade: | 8.000 Unidade(• > | C ldadeUF: Valortotal Contratado: | JoMdeFrettaa - PI R$23.183,54 | JoMdeFrettaa - PI R$23.183,54 |
| Marca: | CONCRETO | | N(ímerodo Lote: 24 | N(ímerodo Lote: 24 |
| ValorUnltdrlo: | | | 1 | 1 |
| ValorTotal: Participante | A$ 135.200,00 | RnaUdade daUcttação: | Regl•tro de Preços par■ Ben• ou Serviço• Comuns | Regl•tro de Preços par■ Ben• ou Serviço• Comuns |
| Vencedor: Apelido: | MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Participante 1 | | ltem2A TUBO DIÂMETRO | ltem2A TUBO DIÂMETRO |
| Documento do Ucit■nte: | 13.631.995/0001-30 | | 400 Unldade(a) | 400 Unldade(a) |
| CldadeUF: | Barras- PI A$ | Quantidade: | CONCRETO | CONCRETO |
| Valortotal Contratado: | 136.200,00 | Marca: | | |
| | Númerodo Lote: 19 | ValorUnltllir lo: | R$298,85 | R$298,85 |
| RnaUdede da UcltacAo: | Re l■tro de Precoa o■ra Sena ou Servlco■ Comun• | ValorTotal: | R$ 119.540,00 MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO | R$ 119.540,00 MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO |
| ~ndaUc19...,&n: | POSTE DE CIMENTO 11/200 | Apelido: | Participante 1 | Participante 1 |
| Quantidade: | 40 Unidade(•) FABRICAÇÃO | Documento do Uclt■nte: | 13.631.995/0001-30 | 13.631.995/0001-30 |
| | PROPRlA | C ldade UF: | Barras- PI RS 119.540,00 | Barras- PI RS 119.540,00 |
| ValorUnltdrlo: | R$1.124,39 | Valortotal Contratado: | | 1 |
| ValorTotal: | A$44.975,60 | | Número do Lote: 25 RegT■tro de Preços p■r■ B■n• ou | Número do Lote: 25 RegT■tro de Preços p■r■ B■n• ou |
| Participante Vencedor: | LUIZGONZAGAALVES | FtnaUdade daUcttação: | Serviço• Comuns ltem25 | Serviço• Comuns ltem25 |
| AJ>elldo: Documento do Ucit■nte: | LTDA Participante 2 04.737.182/0001-39 | Objet:oda Ucftação : | TUBO DECONCRETOSIMPLES(PS1),DE60CM DIÂMETRO COMPRIMENTO, GRANDE | TUBO DECONCRETOSIMPLES(PS1),DE60CM DIÂMETRO COMPRIMENTO, GRANDE |
| CldadeUF: Valortotal Contratado: | JoMdeFreitas - PI RS44.975,60 de Preços para 8en■ ou Serviço& | Quantidade: Marca: | 400 Unldade(al | 400 Unldade(al |
| RnaUdade da Ucttação : | Reglatro Comuna | | FABRICACÃO PROPRIA R$328,99 | FABRICACÃO PROPRIA R$328,99 |
| | | ValorUnltérl o : | | |
| Númerodo Lote: 20 | | ValorTotal: | R$131.596,00 | R$131.596,00 |
| | ltem20 | | | |
| | | | LUIZOONZAOAALVES LTDA | LUIZOONZAOAALVES LTDA |
| Quantidade: | POSTE DE CIMENTO 11/400 40 Unidade(•) CONCRETO | Documento do Uclt■nte: C ldadeUF: | Participante 2 04.737.182/0001-39 JoMdeFrettaa - PI | Participante 2 04.737.182/0001-39 JoMdeFrettaa - PI |
| Marca: ValorUnltllirlo: ValorTotal: | R$1.200,00 | | R$131.598,00 | R$131.598,00 |
| Participante | A$48.000,00 MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | | Lote: 26 Re lstro de Pre os par■ Ben• ou Servi | Lote: 26 Re lstro de Pre os par■ Ben• ou Servi |
| Apelido: | Participante 1 | FlnaUdede daLicita Ao: | Nú,nerodo o• | Nú,nerodo o• |
| Documento do | 13.631.995/0001-30 | | Comuns ltem28 | Comuns ltem28 |
| | | | 1,00MDE | 1,00MDE |
| Valortotal | Barraa- PI A$48.000,00 | Objetoda Ucttaçao: | TUBOS DECONCRETOARMADOCOM0,80CM DIÂMETRO X COMPRIMENTOS | TUBOS DECONCRETOARMADOCOM0,80CM DIÂMETRO X COMPRIMENTOS |
| Contratado: | | | | |
| Cldade UF: | | | | |
| | | | 1 | 1 |
| | | | 1 Valortotal Contratado: | 1 Valortotal Contratado: |
| | | | 1 Participante Vencedor: | 1 Participante Vencedor: |
| | | | LTOA | LTOA |
| | | | DECONCRETOSIMPLES(PS1),DE40CM | DECONCRETOSIMPLES(PS1),DE40CM |
| | | | COMPRIMENTO, GRANDE | COMPRIMENTO, GRANDE |
| | Ucltante: | | | |
| | Item 19 | Objet:oda Ucftação : Participante Vencedor: | | |
| | | Apelido: | | |
| Vencedor: | LTOA | | | |

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauf PI CEP: 64. 105-000

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro - Cabeceiras do Piauí - PI CEP: 64.105-000

100

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Quantidada: | 525 Unidada(•) |

| Marca: | CONCRETO |
| ValorUnlt-'rlo: | R$411,95 |
| Valo.-Total: | R$216.273,75 |
| Participante Vencedor: | MNMATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documam:o do Ucttanta: | 13.631..995/0001-30 |
| CldadaUF: | Barras- PI |
| Valor total Contratado: | R$216.273,75 |

2.1 . A Administração ou o gerenciamento desta Ata de Registro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços. sob anuência da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.

DA FORMA DE RE O:

3 . 1 . Da Requisição:

A Administração/Órgão solicitante deverá emitir Ordem de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC), empenho ou ainda instrumento equivalente. contendo quantidade. discriminação do objeto, preço unitário e, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços. depois de consulta ao órgão gerenciador.

3 . 2 . Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçamentária que suportará a despesa. contendo pelo menos a Fonte. a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.

3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência da contratante, conforme consta seja o caso.

4.1 . O preço registrado. as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4 . 2 -O objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigências

o DA ATA DE REGISTRO DE

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constantes do edital, seus anexos, Termo de Referência, Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços. 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. artivo 64 tia Lei 14 133/2D21

5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro

5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo

órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratu al, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro Instrumento hábil,

conforme o art. 95 da Lei n° 14.133, de 2021 .

5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021 .

5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:

5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário , devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos Limites dela;

5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos Licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e

5 .4 .2 . 2 . Mantiverem sua proposta original.

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5.4.3 . Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.

5 .5 . O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

5.6. Para fins da ordem de classificação. os Licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7 .1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e

5.7 .2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.

5.8. O preço registrado com indicação dos Licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.

5 .9 . Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021 .

5 .9 . 1 . O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada. e que a justificativa seja aceita pela Administração . 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços.

5 . 11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5. 7. observando o item 5 . 7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de c lassificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2 .1 . aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado

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esua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá :

5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou

5 . 12. 2 . Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas n ão obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6.0. LTERA O OU ATUALIZA

6 . 1 . Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações :

6.1 .1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea .. d .. do inciso li do caput do art. 124 da Lei n° 14.133, de 2021;

6.1 .2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposiç ões legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

6.1 .3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021.

6.1 .3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;

6.1.3.2. No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

ESTADO DO PIAUÍ

7 . 0 . OS REOISJRADOS:

7 . 1 . Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.

7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item ..-egistrado, sem aplicação de penalidades administrativas.

7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.

7 .1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços. adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado. o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 .

7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata. será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.

7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.

7 .2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9 .1, s em prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na Legislação aplicável.

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7 .2 . 3 . Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o dis posto no item 5 .7 .

7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9 .4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.

7 .2 . 5 . Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7 .2 .1, o órgão ou entidade gerenciadora atu alizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.

7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgã os e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2 0 2 1.

| DAS QUANTIDADES E~OS• REGISTRADAS NA ATA |

8 . 1 . As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços.

8 .2 . O remanejamento somente poderá ser feito:

- 8 .2.1 . De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou

8 .2.2 . De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.

8 .3 . O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.

8 . 4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11 .462, de 2023.

8 .5 . Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

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- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8 .3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por melo do remanejamento.

e.o. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE ENCEDOR E DOS PREÇO

- 9.1 . O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1 .1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 9 . 1 .2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 9.1 .3. Não aceitar manter seu preço registrado. na hipótese prevista no artigo 27 , § 2°. do Decreto n° 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021.

9.1 .4.1 . Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços. poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do ó rgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação .

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- 9 .4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4.1. Por razão de interesse público;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10.0. D

10.1 . O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10.2. ~ da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°. inc. XIV. do Decreto nº 11 .462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou e ntidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).

- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
- 11.0. Gc
- 11.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PMCP/PI.
- 11.2. Além do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

101

102

ESTADO DO PIAUÍ

2.0. DAADE O ATA DE REGISTRO

- 12.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 12.2.1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público ;
- 12.2.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 12.2 .3 . Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 12.3 . A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 12.3.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execu ção de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 12.4. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora. o órgão ou entidade n ão participante deverá efetivar a aquisição ou a contrataçã o solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 12.5. O prazo de que trata os ubite m anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade n ão participante aceita pelo órgão ou pe la e ntidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 12.6 . O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 12.1 .

Dos limites para as adesões:

- 12.7. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

12.8. O quantitativo decorrente das adesões n ão poderá exceder, na totalidade, ao

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dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, ind ependentemente do número de órgãos ou entidad es n ã o participantes que aderirem à ata de registro de preços.

- 12.9. Para aquisição emergencial de medicamentos em aterial de consumo médico­ hospitala r por órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministério da Saúde não estará sujeita ao limite previsto no item 12. 7.
- 12.10. A adesão à ata de registro de preços por órgã os e entidades da Administração Pública estadual, distrital e municipal poderá ser exigida para fins de transferê ncias voluntárias, não ficando s ujeita ao limite de que trata o item 12.7, des de que seja destinada à execução descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n° 14.133, de 2021 .

Vedação a acréscimo de quantitativos.

- 12.11. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

13.0 . ESGERAIS:

- 13.1. As condiçõe s gerais de execução do objeto, ta is como os prazos para e ntrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , anexo ao edital.
- 13.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua va ntagem para o órgão ou a entidade.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assin ada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Ca beceiras do Piauí/PI, 23 de janeiro 2025.

JOSE DASI

FILH0:00

PREFEITURA ~"\MitlPA

Titular Res ponsáve l/ Registro de Preços Instituição Gerenciadora SRP/PMCP/PI

PETENTOBAATA PE REGISTRO PE PREÇOS·

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PMCPI/PI

ESTADO DO PIAUi

DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS SRP/PMCPLPI

| LICITANTE | LUIZ GONZAGA ALVESLTDA |

| CNPJ | 04.737.182/0001-39 |
| INSC. ESTADUAL | 196981034 |
| CONTATO | 86) 9932-6668 |
| ENDEREÇO | AV GOV. LUCIDIO PORTELA, Nº 299, CENTRO |
| CIDADE | JOSÉ DE FREITAS/PI |
| E-MAIL | maria.gonjoga@yahoo.com.br |

| LICITANTE | MN MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA |

| CNPJ | 13.631.995/0001-30 |
| INSC. ESTADUAL | 194867331 |
| CONTATO | 86) 99922-0005 |
| ENDEREÇO | AV DIRCEU ARCOVERDE, Nº 1972, PALESTINA |
| CIDADE | BARRAS/PI |
| E-MAIL | renascerconauto@hotmail.com |

Av. Francisco da Costa Veloso, 620· Centro· Cabeceiras do Piauí-PI-CEP : 64.1 05-000

PORTARIA Nº 113/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgân ica do Município, Art. 68, inciso XI;

RESOLVE:

- Art.1° · NOMEAR, DANIEL ALEXANDRE DA ROCHA, inscrito no CPF: 074.590.863-20, do cargo de Provimento em Confiança de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
- Art. 2º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.revogadas as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.

JosdaSilva Filho Prefeito Municipal

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro • Cabeceiras do Piauí-PI - CEP: 64.105-000