Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
CNPJ-02.308.291/0001-05
Avenida PedroN
CNPJ: 00.847.534/0001-58
Email leg.brasileira@gmail.com
ATO DA MESA DIRETORA N? 001/2025
CRIACAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA Câmara Municipal
Portaria N 004/2025
A MESA DIRETORA DA Câmara Municipal, no uso de suas atribuigOes legais
conferidas pelo Regimento Interno, considerando a necessidade de organizagao e
funcionamento das Comissses Permanentes, e em especial, nos termos do Regimento
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira - PI, no uso de
Interno,
suas atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal e Regimento
Interno,
RESOLVE:
Artigo 12 -- Da Criagao das Comissoe
Ficam instituidas, no ambito da Câmara Municipal, as seguintes Comissoes
Resolve:
Permanentes:
I-Comissao de Legislagao, Justiga e Redacao Final;
Art. 1. Nomear MARIA FRANCISCA DE SOUSA CARVALHO
II-Comissao de Finangas, Orgamentos e Fiscalizagao Financeira.
LOPES CPF: 016.543.787-12 para exercer o cargo em comissao de Assessoria
Artigo 2 -- Composigao das Comissoes
I- Comissao de Legislagao, Justiga e Redagao Final
da Presidencia.
Presidente:JOSEMERCEs CAMPOS
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,.
Membro Relator: OZEAS FERREIRA GOMES
Membro: ATAILDO JOAO DOS REIS
revogadas as disposicoes em contrario.
I-Comissao de Finangas, Orga
tos e Fiscalizacao Financeira
Presidente: JOSE GRACIAS LEITE
Membro Relator: FRANCINALDO BARROS COSTA
Registre-se,
Membro: ANTONIO AUGUSTO DA COSTA XAVIER
Publique-se,
Artigo 3 -- Disposigoes Finais
Arquive-se!
Este Ato entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira - PI, em 2 de janeiro
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Massape do Piauí-Pl, em 14 de Janeiro de
de 2025.
2025.
Jose Marilson da Silva (Presidente)
Jose Gracias Leite (Vice-presidente)
CPFn017.846.953-00
Sp 007.040.273-64
Afonso de Sousa Lima
Igo7 Fymiw
Presidente
Lom
Ozeas Ferreira Gomes (1 Secretario)
arros Costa (2 Secretario)
CPF n049.296.763-63
CPF n958.976.743-53

ESTADO DO Piauí

AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Edificio Osmundo Manoel da Costa
Portaria GP N058/2025
DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Nomear servidor para ocupar cargo interir
outras providencias.
Designa servidor para atuar como Agente de
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no uso de
Contratacao no ambito do Poder Legislativo
do Município de Massape do Piauí - PI, e da
suas atribuicoes legais e em conformidade com o inciso IX, Art. 82 da Lei Organica dc
Município,
outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais e no
RESOLVE:
que lhe confere a Lei Organica Municipal eo Regimento Interno da Câmara Municipal, e com base nc
Artigo 7 c/c Artigo 8, 5, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021,
Art. 1 - NOMEAR, o Sr., ESDRA GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF n
025.659.*****, para ocupar o cargo interino de Secretario Municipal de Cultura, deste
Município.
RESOLVE
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga
disposicoes em contrario.
Art. 1 - Nomear o servidor Crisogono de Carvalho Dantas Neto (CPF n 319.929.***-00) para atuar como
Agente de Contratagao nas modalidades de licitag8es, contratag8es diretas e procedimentos auxiliares
da Lei n14.133/2021
De- se ciencia,
Art. 2 - Em licitagao na modalidade Pregao, o referido servidor responsavel pela conducao do certame
Publique- se e
tuara como Pregoeiro, consoante legislagao vigente supracitada.
Cumpra-se.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua
Registre-se, publique-se e cumpra
2025.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Massape do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Jose
tbeiro da Cruz Junior
'Prefeito Municipal
Jose Marilson da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí - PI
Danielly de Sousa Lima
Bienio 2025/2026
Chefe de Gabinete do Prefeito