Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

310
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Tratako
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Secretaria Municipal de Soude
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE DISTRATO N05/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 132/2024
Pelo presente instrumento, de um lado a Secretaria Municipal DE SAUDE DE MORRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 49/2024
doravante deindo DiTe, reolve fomalr presente distato do contrto n 32/2025 com
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 24/2024
30h, conforme artigo 8 do referido contrato.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE
Morro Cabega no Tempo- PI, 30 de setembro de 2025.
PATRIMONIO PUBLICO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE
MORRO CABECA NO TEMPO - PI"', nas quantidades, condicoes e especificacoes
contidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
Secretario Municipal de Saude
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME, CNPJ:
23.282.723/0001-26.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Prefeitura
MAIS 03 (TRES) MESES.
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
FUNDAMENTACAO JURIDICA: artigo 107 da Lei n 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 076/2025
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de setembro de 2025.
ADESAO N 020/2025 A ARP 021/2025- PMMA/MA- PROCESSO N 0529/2025
Objeto: Aquisigao eventual e futura de brinquedos pedagogicos para atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí (PI). Contratante: Município DE MORRO

DO CHAPEU DO Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado: AR DE S LIRA, CNPJ n
24.546.757/0001-43. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Sra. Anna Ricarda de Sampaio Lira, CPF n 671.*** ***-00. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e
Trabamo
demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$ 476.800,80. Dotagao Orcamentaria: FPM;
MORRO
Prognesso
EDUCACAO 15%; FUNDEB; QSE; Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 29/10/2025.
Gabinete do Prefeito
Morro do Chapeu do Piauí (Pl), 29 de outubro de 2025.
Portaria N 16/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.

O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
Organica do Município,
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO N 075/2025
Art. 1 Nomear CLAUDIO ALVES DIAS NETO, inscrito no CPF n 053.701.053-08, para
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025 - PROCESSO N 0463/2025
exercer o cargo de Coordenador de Obras e Servigos Publicos na Secretaria de Obras, Habitagao e Servigos.
Objeto: Contratagao de empresa especializada para a reforma e ampliagao da E.M. Aurydeia
Publicos.
Pires Olympio de Melo,no Município de Morro do Chapeu do Piauí-Pl.Contratante:Município
de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado: MONTE
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos :
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 46.412.775/0001-75. Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar,
contar de 01 de janeiro de 2025.
CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sr. Adilio Lima Monte, CPF n 955.*** ***-53. Suporte Legal: Lei
14.133/2021 e demais legislag0es aplicaveis. Valor Global: R$ 115.937,24. Dotagao
Registre-se, Publique-se e Cun
mpra-se
Orgamentaria: EDUCACAO 15%; FUNDEB; FNDE; FPM; QSE; TEMPO INTEGRAL. Vigencia: 60
(sessenta) dias. Data Assinatura: 29/10/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025.
JOSUEALVES'D'A SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais