Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

DECRETO Nº 34 , DE 10 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente aédito adidona/ suplement.ar e da outras provi dências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 000 , 00 distribuidos as seguinte s dotaçõ es :

Suplementação ( + )

1.000,00

Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EDUC. BAS. E VPL. DO MAGlSrtRIO- FUNDEB

1208 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO- FUNDEB

440 12.361 .0012.1061 .0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

Anulaç>o(-)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 580 06554208/0001-39 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente aédito adldona/ suplemenlõr e da outras providências

-1.000,00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 000, 00 di stribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.000,00

Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNOEB

1208 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR!OICA 1.000,00 F.R.: 1 641 01 541 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF 899 000 NAo se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

FUNDO

MAN.

DES. EOUC.

BAS.

VAL. DO

MAGISTÉRIO · FUNDES

440 12.361.0012.1081.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 ~ 01 Transferências do FUNDES - lmpos1os e Transferências de Impostos Não se aplica

Anulaçlo(-)

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data. de sua publicação.

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

0655420&'0001-39

Exercício : 2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

Anulação

Anuleção

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplementar e da outras providê ndas

DECRETA: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Su~ementação ( + )

1.000,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

47 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulaç>o ( • )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOAGLit

PIRU

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.500

-1.000,00

Abre no orçamento vigente aédito adidona/ suplemenlõr e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo lo . - fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

Suplementação ( + )

1.000,00

47 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

48 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulaç>o ( ·)

-1.000,00

-1.000,00

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