Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 096/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 097/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGAO
PRESENCIAL
ADMINISTRATIVO N 097/2023, REFERENTE AO
N0,009/2023,
CONTRATACAODE
JURIDICA,
PREGAO
PESSOA
PRESENCIAL
009/2023,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
Município
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA JOSE DE
LUZILANDIA
- PI EA EMPRESA EDIVAN
ARIMATEIA SALES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
JHONES BASTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob c
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, i
inscrita
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita noS
64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
mendes n 111 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
cacao,a Sra.A
n2.154.853 SSP/PI, CPF n987.870.203-00,residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
Luzilandia -PI.
CONTRATADO: JOSE DE ARIMATEIA SALES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: EDIVAN JHONES BASTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF s
46.866.105/0001-29,doravante denominada CONTRATADA,com sede no Loc. COM
47.130.538/0001-84, dora
nada CONTRATADA,
sede no COM POSTO
MALHADA DOS TELES, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia -
RURAL, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr
do pelo Sr. Jose de Arimateia Sales, solteiro, motorista, com RG 2305315 e CPF
Edivan Jhones Bastos, solteiro, brasileiro, motorista, com RG 2.406.869 e CPF 057.984.843.
001.997.003-03, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
43, residente e domiciliado neste
nunicipio de Luzilandia - PI.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa JOSE DE ARIMATEIA SALES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa EDIVAN JHONES BASTOS-
- ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.866.105/0001-29, regulado pelos preceitos de direito
publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores,
aplicando-se lhes
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
supletivamente, os principios da teoria geral dos
ntratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
atura, nos termos do art.57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 --
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
ro,CEP 64.160-000, Luzilandia -PI
uzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
ente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em.
duas vias assina as partes abaixo.
luas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Educacao
Secretaria Municipal de Educacac
CONTRATANTE
CONTRATANTE
JOSE DE ARIMATEIA SALES - ME
CNPJ/MF sc
oN 47.130.538/0001-84
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF_
CPF_
o, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais