Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP -64.585-000 · Simões - Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmait.com

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

Testemunhas:

lris Elaine Dantas ~pes de Carvalho

Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.S59/0001-08 Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões Plaul E-mail - semeesimoespi@hotmail.com

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira. Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação. Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 028.822.153-20 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on· 028.822.15320, residentes no POVOADO SERRA DA PALMA, Simões PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

ítalo Ma~Carvalht PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273•83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de Justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil. Agência 4031-2, Conta 16.887-4.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210- Centro CEP · 64,585-000Slm6es- Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com uniceffl,;. ;

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lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Testemunhas:

CPF:

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