Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n' 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Municipio de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: n• 10/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Canto do Buriti/PI, em cará ter temporári oe excepcional.

Contratante: Municípi o de Canto do Buriti através da de Canto do Buriti/PI Contratado: MARIA ISABEL BORGES DO NASCIMENTO

CPF: 015.985.053-35

Recursos: Orçamento geral do municí pio de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAJS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até 30/06/2025.

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GABINBTB DO PRBFBITO

Contração temponiria coaf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Muulclpal nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Munlclpio de Canto do Buriti) e Lei. 400/2017 (Contratação Temponiria)

Co■trato • 1~

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de ENGENHARIA CIVIL vinculado à Secretaria Municipal de Adminlstraçl o de Canto do Buriti/PI, em caráte r temporário e excepcional, considerando a continuidade oferecido pelo Municí pio e atender 1. Notícia Fato nº 24.2023, instaurada pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti-PI

Contratante: Município de Canto do Burití através da Secretaria Municipal de Administração . Contratado: RONALDO V ALENTE DA SILVA

CPF: 075.394.863-09

Recursos: Orçamento geral do municí pio de Canto do Buriti de ~ FPM, ICMS e outros. Valor: RS 5.000,00 (Cinco mil reais).

Assinatura:

06/01/2024

Vigencia:

06/01/2025 Até 31/12/2025

CNPJ: 06.554.042/0006-65 PRAÇA SANTANA,336 CENTRO admsaudepmçb@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

DISPENSA DE LICITAÇÃ O EXTRATO

Contrato Administrativo nº 020/202S

Procedimento Licitatório: n• 003/2025.

Modalidade: Dispensa - Previsão legal: Lei federal nº 14.133/202 1, art. 75, II.

Objeto: Prestação de serviços de assessoria na apuração de tributos federais, com ênfase no PASEP, e na elaboração e envio da DCTF WEB no módulo de inclusão de tributos, além de assessoria para o envio das declarações e atestados periódicos, incluindo o relatório resumido da execução orçamentária, o relatório de gestão fiscal ea matriz de saldos contábeis mensais, bimestrais e quadrimestrais, no sistema SICONFI, bem como para a alimentação do sistema

SADIPEM.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado:

iContas Contabilidade e Gestã o Ltda - CNPJ/MF n• 48.839.890/0001-56.

Valor mensal previsto: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Assinatura:

27/01/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, conforme dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - através Fpm, Icms, Arrecadaçã o Municipal e outros recursos - Elemento de despesa nº 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo n' 021/2025

Procedimento Llcitatório: nº 004/2025.

Modalidade: Dispensa - Previsão legal: Lei federal n• 14.133/202 1, art. 75, II.

Objeto: Prestação de serviços de elaboração de folha de pagamento mensal, bem como manter em dia as obrigações assessorias do sagres folha, e do sistema Rh Web, DctfWeb, eE-Social na transmissão das obrigações da folha de pagamento e todas as demandas mensais e anuais do ente.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: JR Assessoria e Consultoria em Folha de Pagamento - CNPJ/MF oº 40.242.060/0001 -35.

Valor mensal previsto: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Assinatura:

30/01/2025

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Municíp io 2025 - através Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos - Elemento de despesa n• 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

à CANfô

PREFEITURA M UNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O EXTRATO

Contrato Administrativo n· 019/202S

Procedimento Licitatório: nº 009/2025.

Modalidade: lnexigibilidade Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021 , art. 74, III, E).

Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada para Prefeitura de Canto do Buriti-PI, compreendendo estudos sobre arcabouço legal, aná lise de impacto regulatório, adequação de procedimentos administrativos aos marcos legais vigentes, elaboração de pareceres tendo por objeto o setor de pessoal, incluindo análi ses e pareceres, acompanhamento de processos judiciais de 2' instância na Justiça Comum e Justiça do Trabalho, acompanhamento de procedimento administrativos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e do TCU e consultoria jurídica especifica para gestão púb lica.

Contratante: Municipio de Canto do Buriti-Pl.

Contratado: Escritório Cruz e Neiva Sociedade de Advogados Cnpj nº 21.85 1.015/0001-33. Valor mensal previsto: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Assinatura:

24/01/2025

Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, confonne dispõe a Lei federal n. 14.133/2021.

Recursos: Recursos: Orçamento geral do Municípi o 2025 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Contrato Administrativo N º 023/2025

Ata de Registro de Preços Nº 002/2024

Pregão Eletrônico n º 006/2024

Objeto:

Aquisição de material elétric op ara o municí pio deC anto do Buriti - PI.

Contratante:

Municíp io deC anto do Buriti-PI.

Contratado:

Energizza Comercio e Serviços Ltda- Cnjp/MF nº 23.065.225/0001-21.

Valor global previsto: R$ 377.050,75 (trezento se setenta e sete mil, cinquenta rea is eset enta e cinco cen tavos).

Data da Assinatura:

30 /01/20 2 5 .

Validade:

12 (doze) m ese s.

Fonte de Recursos: Orçamento Ge ral doM unicí pio 2 0 2 5 , através do Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Co si pe outros - E lemento de Des pesa: 33903 0 - Material de consumo.