Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 084/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 085/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 084/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
ADMINISTRATIVO N 085/2023, REFERENTE AO
PESSOA
PREGAO
PRESENCIAL
CONTRATACAO
JURIDICA,
009/2023,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
ALUNOS
DA REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRESIFAZEMOMUNICIPIO
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FELIPE
ENTRE
FAZEM
RIBEIRO GOMES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA ELANDRO
N46.704.422/0001-49PARA PRESTACAO DE
MACHADO PONTES-ME,insci
ita no CNPJ/MF sob
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
64.160-O00,Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
Secretaria Mur
ia Laiana da Costa Fenelon, pc
dora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n987.870.203-00,residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia PI.
CONTRATADO: FELIPE RIBEIRO GOMES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: ELANDRO MACHADO PONTES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN
ada CONTRATADA, com sede na Pov. Capim
Grosso, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia --
46.970.835/0001-75,do
la CONTRATADA, com sede no Pov.Carneiro
Morto, S/N, Zona Rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia -- PI, neste ato representada pelo Sr.
Elandro Machado Pontes, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 3.803.881, e CPF
residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI.
068.869.273-70, residente e domiciliada neste Município
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
na identificado, qu
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa FELIPE RIBEIRO GOMES -
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa ELANDRO MACHADO
ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.704.422/0001-49, regulado pelos preceitos de direito
PONTES - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.970.835/0001-75, regulado pelos preceitos
supletivamente, os principios da teoria geral dos cor
tratos e disposicoes de direito privado,
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
as e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
ro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI
P 64.160-000,Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas
condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
E por
estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025
Antonia Laiana da Costa Fenelor
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
FELIPE RIBEIRO GOMES - ME
ELANDROMACHADO PONTES - ME
CNPJ/MF sob oN 46.704.422/0001-49
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF
CPF
Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI
Centro,CEP 64.160-000,Luzilandia -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais