Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí
aos quatro dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
135
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
KRO

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
JUREMA-PI
Prefeitura Municipal de Jurema
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
11-Centro-Jurema-PI
DO Piauí
RESENHA DO 5 (QUINTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 240306/2021, de 13 de abril de 2021
04 IVONETE DA COSTA TELES
AGENTE DE GESTAO PUBLICA -
vinculado ao Processo de Pregao Presencial N0,006/2021, que entre si fazem a Prefeitura
(Auxiliar de Servicos Gerais)
Municipal de JUREMA/PI ea empresa A. S. B. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME. A Prefeitura
Municipal DE JUReMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.782-000, com sede em Jurema - PI, inscrita no CNPJ sob on 01.612.585/0001-63, atraves da
05 JOANA DARC COUTINHO E SOUSA
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, com sede em Jurema - Pl, neste ato
representada por seu Secretario Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas, o senhor
JERMANO RIBEIRO SOARES, brasileiro, maior, portador do CPF: 255.332.xxx-xx, residente e
domiciliado na cidade de Jurema - PI, ea empresa A. S. B. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ n
06 JOSE DE CARVALHO LOPES
AGENTE DE GESTAO PUBLICA
18.483.291/0001-81, estabelecida a Rua Felix Jose da Silva, n 94, Centro-- CEP: 64.782-000, na cidade
de Jurema - PI, neste ato representada pelo senhor VALDECIR DE ALMEIDA, brasileiro, maior, portador
do CPF n xxx.428.253-xxx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si
o QUINTO TERMO ADITIVO conforme previsao contida no artigo 57, II, 2, da Lei n 8.666/1993, e
07 JOSE EVILASIO DE MOURA
PROMOTOR DE SAUDE PUBLICA -
clausula do contrato original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
(Psicologo)
da vigencia contratual pela QUINTA vez, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato N 240306/2021
celebrado em 13 de abril de 2021, estendendo sua vigencia ate 23 de marco de 2025, conforme previsao
contida na artigo 57, Il, s 2, da Lei n 8.666/1993, e clausula do contrato original. O contrato
08 JOSE FRANCIEL DE CARVALHO LOPES
celebrado entre o profissional supracitada ea Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, tem como
(Auxiliar de Servigos Gerais)
objeto a LOCACAO DE VEICULO TIPO SUV, 4X4, MOTOR 2.0 COMPLETO (VIDROS, TRAVAS
ELETRICAS) CAMBIO, AR CONDICIONADO SEM CONDIUTOR PARA ATENDER O GABINETE DA
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI. CLAUSULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao
09 MARIA DA CONCEICAO CARVALHO
GESTOR SOCIAL - (Assistente Social)
contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-
se os seguintes principios: Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os
Pregos Praticados no Mercado e Manutengao das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAusULA
10 PAULA FERNANDA COUTINHO SOUSA
TECNICO DE GESTAO PUBLICA
TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOs Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os
(Auxiliar Administrativo)
mesmos estabelecidos no Processo PREGAO PRESENCIAL N0,006/2021, consignados no
orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS Ficam
11 RENILSON DOS SANTOS RODRIGUES
ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar
o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato No 240306/2021, celebrado em 13 de abril de
(Motorista D
2021. CLAusuLA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o
Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste
Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 23 de dezembro de 2024. JERMANO RIBEIRO
SOAREs Secretario Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas/CONTRATANTE e
SERVIDORES LOTADOS NA Secretaria Municipal DE AGRICULTURAT
VALDECIR DE ALMEIDA/Pela Contratada.
SERVIDOR
CARGO

ELIZETE MATILDES COSTA
JUREMA-PI
11-Centro-Jurema-PI
8935910005
PJ01.612.585/0001-6
TACIO TEIXEIRA VELOSO
TECNICO DE GESTAO PUBLICA -
RESENHA DO 5o (QUINTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 230410/2021, de 13 de maio de 2021
- vinculado ao Processo de Pregao Presencial No 010/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Prefeitura DE
Municipal de JUREMAPI ea empresa A. S. B. DE OLiVEIRA ALMEIDA - ME. A Prefeitura
ESTADO dO Piauí
MASSAPE
Municipal DE JUREMA - PiI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, .1 - Bairro Centro -- CEP:
64.782-000, com sede em Jurema - PI, inscrita no CNPJ sob on 01.612.585/0001-63, atraves do
Dopiaui
FUNDO Municipal DE SAUDE, Inscrita no CNPJ sob on 23.171.089/0001-54, com sede em Jurema
- PI, neste ato representada por seu Secretario Municipal de o senhor AURIzORLAN DIAS DE
OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx, residente e domiciliado na cidade de
Jurema - PI, e_a empresa A. S. B. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ no 18.483.291/0001-81,