Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

RASLER
BRASILARAS
ASSUNTO: Termo Aditivo n 01/2025 ao Contrato n 137/2025, oriundo do CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONCLUSAO
ADESAODA ATA DE REGISTRO DE PRECO N004/2025,PROCESSO ADMINISTRATIVO N030/2025
PREGAO ELETRONICO N 004/2025 - SRP, DA Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO - PIE
Diante do exposto, conclui-se pelo interesse da Administraao ea possibilidade juridica da
DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITACOES E CONTRATOS. MINUTA DE
celebracao do Termo Aditivo no 01/2025 ao Contrato n 137/2025, oriundo do 01.
ADESAO N 008/2025,
pelas justificativas e razoes expostas.
DECORRENCIADE ACRESCIMO OU SUPRESSAO QUANTITATIVA
14.133/2021.Aprovacao.
BRASILEIRA (PI), 24 de Outubro de 2025
RELATORIO
Trata-se de solicitacao de aditivo de valor no contrato oriundo do:
01. ADESAO N 008/2025, firmado entre O MUNICiPI0 DE BRASILEIRA - Pl, insci
no CNPJ/MF sob on.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, CPF 396.232.113-68
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
Sr. Ranieri Mazille Ramos de Meneses, CPF 396.232.113-68, doravante denominado CONTRATANTE, eo(a) empresa
entado pelo Sr.Helio Reg
CPF n520.769.893-15,do
ante design
doravante designada CONTRATADA,que tem como objeto organizacao de eventose artes cenicas para
atender as necessidades do Município de Brasileira-PI
O contrato foi celebrado iniclalmente em 08/05/2025, com vigencia ate 08/05/2026 Portanto,
encontra-se vigente
e: (86) 99930-0011
Pretende-se agora a formalizagao de aditiyo de valor, no percentual de 25%
Eo relato do essencial.
VERIFICACAO PRELIMINAR
Nao se vislumbrou
Iquer fato capaz de extinguir o ajuste, tal como a extrapolacao do prazo de

ainda se encontra vigente.
ANALISE LEGAL
ESTADO DO Piauí
HORA
ntratual em decorrencia de acrescimo ou
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
diminuigao quantitativa de seu objeto, nos limites permitidos por esta Lei
CURASSO EIe CNPJ: 01.612.568/0001-26
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: ADESAO N 012/2025 - REFERENTE A ADESAO DOS QUANTITATIVOS DA ATA DE REGISTRO
DE PRECO N 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008.564/2024 - PMMA, PREGAO ELETRONICO Nt.124.Os contratos regidos por esta Lei
019/2024, REALIZADO POR A Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI. CONTRATO N 01.2609/2025.
a quando h
nouver
PROC. ADM. N 054/2025. OBJETO: CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS DIVERSOS E MAQUINAS, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021 EMPRESA
limites de alteracoes unilaterais para acrescimos ou
VENCEDORA: ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ: 37.565.164/O001-76. VALOR DO CONTRATO:
sera de 50% (cinquenta por cento)
R$ 1.987.157,16 (UM MILHAO NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E
DEZESSEIS CENTAVOS). FONTE DO RECURSO: 500, 600, 621, 660, 540. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
uantitativo de seu objeto,conforme documentos em anex

ADESAON008/2025
espondente ao valor de R$ 77.726,87 (setenta e
sete mil setecentos.e vinte
ESTADO DO Piauí
BOA
ntae quatro reais e trinta e
sete centavos
HORA
Da previsao no edita
a possibilidade de aditiv.
JIDANDO BE
DA NOSSA GENTI
CNPJ: 01.612.568/0001-26
entre as partes admite a
Interesse expresso da co
gacao
EXTRATO DE CONTRATO
Muito embora a lei preveja a pos
ontratual (acres
teral,no pre
DISPENSA DE Licitação: N O09/2O25. PROC. ADM. N O58/2025. CONTRATO N
01.2210/2025 FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
Prestacao regular dos servigos ate o momento .
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SUPORTE TECNICO DE REDE E
tada atende satisfatoriamente aos
servicos/fornecimentos objeto do contratosupramencionado
MANUTENCAO DA INFRAESTRUTURA DE REDE INTERNA, NECESSARIOS AO PLENO
Atesto da autoridade competente que as condic8es e os precos permanecem vantajosos para a.
FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS E DA COMUNICACAO DE DADOS ENTRE
OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAE
de de modificacao do valo
Prefeitura Municipal DE BOA HORA - PI. CONTRATADA: NEW TECNOLOGIA LTDA
mais
elere e mais.vantajosa que a realizaca
REGULARMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF No O5.499.676/O001-95. VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: R$ 61.200,OO (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE: 500.
exP3n1.do2n6001-7
ASSINATURA: 22/10/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.