Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

1 d: OE 28ASE31D5B4A83

GABINETE DO PREFEITO

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/20225

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigênc ias legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2025, nos termos descritos abaixo:

| OBJETO A SER CONTRATADO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA REALIZAÇAO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA • PI |

| CONTRATADO | CLINICA PINHEIRO LTOA |
| PRAZO DE VIGÊNCIA | O prazo de vigên cia da contrataç.ã o é de 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato,na forma do artiao 105 da Lei n" 14.133,de 2021 |
| VALOR TOTAL | RS 52.900 00 (cinauenta e dois mil e novecentos reais) |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc. li da Lei 14.133121 |

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Redenção do Gurgué ia • PI, 01 de setembro de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº01092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº01092025026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº026/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA • PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATADO: | CLINICA PINHEIRO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOj: | 63.341.820/ 0001-67 |
| VALOR: | R$ 52.900,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAISI |
| VIGÊNCIA : | O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO Ê DE 12 MESES CONTADOS DO(AI ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N" 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DERECURSOS:FPM,SMS,ICMS, ISS,RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEj: | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADOj: | FLAVIA PIAUILINO PINHEIRO |
| DATA DA ASSINATURA: | 01 DE SETEMBRO DE 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO /PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N° 014/2025 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EM!DIO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO$ AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS DEMANDAS LOG!STICAS, FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS Ã ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO/PI, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECJFICAÇÔES CONSTANTES NO TERMO DE REFERl!:NCIA.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÊCNICA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

CONTRATADO: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ/MF: 43.004.368/0001-30

VALOR: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reaisj.

VIGÊNCIA: 12 (DOZEI MESES

BASE LEGAL: DECRETO N• 7.892/2013, LEI FEDERAL N• 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVE IS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges - pela CONTRATANTE e Leonardo Rafael do Nascimento Lima - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

29 de agosto de 2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA.TO CONTRA.TO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 017/2024

OBJETO, ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA PI, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 007/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 017/2024 GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI , EM CARÃTER PROVISÓRIO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURÃO -PI.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

CONTRATANTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

CONTRATADO: WV PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 14.399.740/0001-

VALOR: R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais) .

VIG1t-NCIA: 12 (doze) meses

BASE LEGAL, DECRETO N • 7 .892/2 013, LEI FEDERAL N • 14. 133 /21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÃVEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade: 0 2.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC!PIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURlDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , 0 2. 1 3.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.H!DRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST:i!;NCIA SOCIAL Fonte de Recursos: 500, 551, 569, 550, 553,540,600,62 1,660, 669; Progra.rna. de Tra.bo..lho: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035,0033, 003 6 , 0020,0025, 0027, 0015,0016, 0005, 0055, 0060,0010,0009,0012, 0053, 0051; Elemento deD espesa: 3.3.90.30;

ASSINATURA: Arlei Figueiredo Borges p el a CONTRATANTE eW ashjngton Martins de Andrade Junior pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2025