Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216, Centro, Cep 64.468-000 --
Prefeitura Municipal DE
Olho D'Agua do Piauí -- Piauí
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
CNPJ 06.027.609/0001-30 e-mail:
O povo acima de tudo.
camaramunicipalolhodagua.pi@gmail.com
doPiau
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AUDIENCIA PUBLICA relativa aos Programas da Agricultura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - CPL/PMAPI
PREGAO ELETRONICO-SRP N 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de OLHO D'AGUA DO Piauí . convida os cidadaos e as
instituicoes publicas e privadas, representativas da sociedade,para Audiencia Publica que
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 011/2025
debatera sobre o Programa Desenrola Rural e sobre o Plano Safra 2024/2025.
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADA:JM DA SILVA LOCADORA DE PALCOS (DESTAKPALCOS), CNPJ:31.094.223/0001-99
Data: 25 de ABRIL de 2025 (Sexta-feira)
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
INICIo Horario: 08 horas da Manha
LOCACAO DE ESTRUTURAS DE SOM, PALCOS MOVEIS, BANHEIROS QUiMICOS, GERADORES,
ILUMINACAO E SIMILARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE ALEGRETE DOE
Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E
Pauta
EDITAL
FONTES DE RECURSOS: FPM, IPVA, ICMS, ARRECADACAO, ISS, ITR, EMENDAS PARLAMENTARES,
Abertura Oficial
OUTRAS RECEITAS PROPRIAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS
Apresentacao
Debates.
LEGISLACAOAPLICAVEL
VALOR: R$ 89.654,00 (OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS).
. Encerramento.
VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
OLHO D'AGUA-Pi. 08 Abril de 2025.
Vilerg Mendonca do Vale.
ALEGRETE DO Piauí - PI, 09 DE ABRIL DE 2025.
1048024300
Presidente
VILEIG MENDONCA DO VALE
Município DE ALEGRETE DO Piauí
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
Presidente da Câmara Municipal de Olho D'Agua do Piauí.
PREFEITO Municipal

ESTADO DO PIAU!
Câmara MUNICPAL DE OLHO D'AGUA DO Piauí
ALEgReTe DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216, Centro, Cep 64.468-000
PALDE
Alegrete
CNPJ 06.027.609/0001-30 e-mail:A
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - PMAPI
REQUERIMENTO N 002/2025
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
Excelentissimo Senhor Presidente,
94,Centr
do Piauí/PI, por meio do
Requeiro, nos termos do regimento Intemo, que depois de ouvido o plenario e aprovado seja
de Apoio, designados atraves da Portaria n 0042/2025 - GAB/PMAPI, de 24 de janeiro de 2025,
realizada uma AUDIENCIA PUBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA .com objetivo de
discutir e buscar encaminhamentos praticos sobre o plano safra da agricultura familiar
disposicoes do instrumento convocatorio, promovera
nento licitatorio adiante especificado
2024/2025, e Decreto 12.381/2025, deseurola rural no ambito do Município de OLHO
OBJEro: Contratacao de empresa de engenharia especializada para a execucao das obras de
D'AGUA DO Piauí e da outras providencias
nstrucao de Creche Tipo 1 Padrao FNDE
Convenio
: MODALIDADE: Concorrencia
Como debatedores, solicito que sejam convidadas as seguintes pessoas: ANTONIO LEAL DA
TIPO DE Licitação: Menor Preco
SILVA Prefeito Municipal , JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL , Secretario Municipal de
ADJUDICACAO:Global
Agricultura , Gerentes e Agentes de Desenvolvimento do Banco do Nordeste do Brasil,
MODO DE DISPUTA:Aberto
Gerentes e Agentes de Desenvolvimento do Banco do Brasil de AGUA BRANCA DO Piauí
: INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de abril de 2025, as 09h e 00min
, SUEILA SILVA OLIVEIRA Presidente do Sindicato Dos Trabamadores Rurais e Povo em
:ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de abril de 2025, as 08h e 00min
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 30 de abril de 2025, as 08h e 10min

JUSTIFICATIVA
ACESSO

A agricultura familiar Municipal ea base da nossa cidade , portanto e importantissimo que

coesweb/mural/ e pmalegretepi@yahoo.com.br.
possamos discutir e buscar encaminhamentos viaveis e praticos, que possam de forma direta.
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021
alteracoes, Lei Complementar n 123/2006 e
ajudar no desenvolvimento dos Agricultores do nosso Município , buscando o melhoramento
suas alteracoes,Decreto Federal n10.024/2019;Decretos Municipais e demais dispositivos
da qualidade de vida das pessoas atraves do aumento na renda, e consequentemente do
legais pertinentes.
autoestima. Sendo conhecedor da sua responsabilidade social. apelo as Vossas Excelencias,
INFORMAcOEs cOMPLEMENTARES: Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio dc
considerando que o mesmo traz consigo, importancia, relevancia e funcao social bern
definida, sendo plenamente justificavel.
94, Centro, CEP: 64.675-00o, de segunda a sexta-feira (em dias uteis), de 08h:00min as
13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 09 de Abril de 2025.
Sala das Sessoes, 03 de Abril de 2025
Antonio Ismael de Lima Maia
Lidan mou`a clo Po3 Voseoneeos
LIDIan maria da pAz vasconceLOs
Portaria 0042/2025.
Vereadora/PP