Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Juslino de Brito, SIN · Centro 065S3895J0001-78 ExfN'Clâo: 2025

DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNlcfPIO

1108

04.122.0005.2048.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NSosc aplial

02 99 00 RESERVA OE CONTINGENCIA

1123

99.999.9999.2999.0000

RESERVA OE CONTING~IA

·106.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGl!NCIA

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

-7.501.251,62

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 01.2810/2025

ATO: Ato de Cooperação Téc nica Nº 01.2810/2025

PARTES:

COCAL - PI X PEDRO II - PI

OBJETO: Adesão ao SRP do Municí pio de Cocal - PI na condição de Carona -

Possibilidade Jurídi ca.

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 021/2025 do SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

TERMO DE REFEiltNCIA - Pregã o Eletrônico 021/2025

FINALIDADE: Otimizar contrataçõ es de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal PI, 28 de outubro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL- PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, $/N

01 .612.57210001-94

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 69 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icação.

CRISTIANO FELIPPE OE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de 8ri1o. SIN - Centro

06M3895I0001·78

Exorcldo:

202!5

DECRETO Nº 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras prov/dénc/as

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no o rçamento vigente , um crédito adicional na importância de RSl . 678. 789 , 97 distribui dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

1.678.789,97

| 596 | 02 07 01 EDUCAÇÃO 12.361.0032.22-4&.0000 3.3.90.30.00 560 | - OUTROS PROGRAMAS PROGRAMAS ESPEClAIS DE EDUCAÇAO MATERIAL DECONSUMO Transrerêncla do Satérlo-EduceçAo | 245.798,75 F.R : 1 550 00 |

| 597 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 560 | PROGRAMAS ESPECLAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Tranafofêncie do Salárlo-Eduoeção | 3.218,00 F.R.: 1 550 00 |
| 683 | 02 07 02 FUNOEB - FUNDO OE MANUTENÇÃO 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 | E OESENV. DAEDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transfmêndes do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAR. | 269.732,25 F.R : 1 543 01 |
| 719 | 12.365.0035.2286.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Naoso aplica | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfor6nc\as do FUNDES - Complementaçlo da Unlllo - VAAA. | 374.164.00 F.R: 1 543 01 |
| 872 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 25.752.0065.2051.0000 3.3.90.39.00 REDE DE DISTR. DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE 751 Recursos da COntributção para o | ELÊTR ICA TERCEIROS - PESSOA JURIDICA CuatolO do SGMço do Iluminação PUbliea | 294.344,08 F.R : 1 751 00 - COSIP |

999 000

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito. S/N - Centro

0655389SI0001-78

Exerdcio:

2025

DECRETO N" 60 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS

| 918 | 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE | 262.313.81 |

| | | OBRAS E INSTALAÇÔ ES | F.R.: 1 601 00 |
| | 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientss do Governo Federal - Bloco | de |
| 988 | 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FtxAS- PESSOAL CIVIL | 229.219,28 F.R.: 1 605 00 |

999 000

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

1.678.789,97

Fontes de Recurso

543

550

601

605

751

643.896,25

249.016,75

262.313.61

229.219,28

294.344,08

Artigo Jo. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplemenlaçllo ( · )

Anulaçã o

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA Cl>MAAA MUNICIPAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não ViOC\Jladoo de Impostos

Não se aplica

50.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. Ocr édito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anutaçao:

01.031.0001 .2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rewrrois nào VinculadolS de lmpo&toe. Não se aplial

-50.000,00

F,R. Grupo:

500 00

3.1.90.13.00

500

999

000

Anulação ( - )

-50.000,00

Artigo Jo.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL 057.350.723-66

: STÃ O CONT. & ASSESSORIA PÚB LICA LT( CONTADOR CRCJPl-000296/0·2

COCAL 00S ALVES . 13 de outubro de 2025

933.131 .363-20

WODSON GIAN SILVA VIEIRA PREFEITO - CPF: 057.350.723-66

50.000,00