Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Batal
Portaria N012/2022-B
Portaria no 055/2024 - B
De, 17 de margo de 2022
De, 01 de maio de 2024.
Dispoe sobre a
sao de licenga especial, e da outras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Secretario de Educagao do Município de Batalha,.
do do Piauí, no uso de suas
atribuig8es legais; e
legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
servidor publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que ocupa..
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art.1o-Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO,CPF n 622.628.583
Art.1-Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHOCPF n 622.628.583-49,
49,servido
a deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2o04 a
2009,as
er fruida no periodo de 17.03.2022 a 15.06.2022
de 01.05.2024 a 30.07.2024.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
pertinentes ao caso
caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario.
GAbIneTe DO SECrEtAriO munICIPAaL DE EDUcACAO DE bATaLhA-PI, aos
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de maio de 2024
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHOE
Secretario Munieipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Batalha
Batalha
Portaria N 014/2023 - A
Portaria no 060/2024 - C
De, 01 de junho de 2024
DE, 01DE FEVEREIRODE 2023
prosidensia
"Dispse sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias.".
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
atribuigoes legais; e
legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
ervidor publico m
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que.ocupa.
antagens inerentes ao cargo que ocupa
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF no 514.684.923-49,
servidor deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" - VlI a
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF n 514.684.923-49, servidor deste
Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que fa:.
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" -- Vll a Licenga Especial pelo periodo
2009 a 2014, a ser fruida no periodo de 01.02.2023 a 02.05.2023.
de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2019 a 2024, a ser fruida no periodo de
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de mec
as cabiveis
01.06.2024 a 30.08.2024.
pertinentes ao caso.
caso
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
contrario.
GAbIneTE DO SECReTArIO Municipal DE eDucACAO DE baTaLhA-PI, ao
primeiro dia de fevereiro de dois mil e vinte e tres (01.02.2023).
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de junho de 2024.
Secretario Municipal de Educagao
LUIZ SEGUNDO-DE CARVALHO SOBRINHO
Secretarie Municipal de Educacao