gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 005/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 11/2025.
TERMO DE- CONTRATO DE
PRESTAGAO DE
TERMO DE -CONTRATO DE PRESTACAO DE
ENTRE
CELEB
TAR
DA. Secretaria Municipal.
MARTINS NUNES,
ROS DA SILVA,
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
trumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
idora publica,inscrita
RG 961.355/SSP-PI,
9,Centro,
L,Bairro
no 015.770.723-75,r
mo objetivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao
O presente c
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
mporario para o ano de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
odas as condigoes necessarias para
s as condigoes ne
objeto do presente contrato;
do prazo para a sua execucao;
osicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
car a disposicao da CoNTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
-COMPETE A CONTRATADA
rmidade com as especificacoes
formidade com as especificagoes e prazos constantes na
meira do pres
Contrato.
ra do presente Contrato
des afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
fundamental
stabelecendo tarefas para os alunos
har os servico
dos neste instrumento com todo zelo, diligenci
apresentar
comprovantes de ' pagamentos' dos
tributos municipais
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
AUSUL
VALOR DO CONTRAT
)para
a salario n 44276304-0,
edimental
ME JURIDICO
02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
RESCISAC
O presente contrato pod
tinto pela manifestac
ARESCISAO
manifestacao de quaisquer das partes
clausulas
ha dado causa, na forma ca que tenha dado causa,na forma da
-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
MENTACAO LEGAL

Oficial dos Municipios
bilidade do CONTRATANTE
dele satado extraidas as temessarias capias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
Motin hne
MEDEIROS DA SILVA
ontratado
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Duianar
083.280.923-64
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Art.5. A concessao de diarias so se efetivara mediante autorizagao previa do.
Presidente da Câmara Municipal, apos a realizacao de requerimento por escrito,
protocolado na Secretaria da Câmara Municipal, atendendo aos seguintes criterios:
Art.4. A diaria de viagem, de carater indenizatorio, sera paga antecipadamente a data.
de saida e deslocamento do domicilio, garantindo-se a inclusao da data da saida e da
data da chegada, se esta ocorrer apos as 12:00 horas.
Art.13. As despesas decorrentes da aplicacao desta Lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias.
Art.14. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos a partir de 20.
de fevereiro de 2025.
Art.15- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
- para representar o Legislativo Municipal no exterior, em atos oficiais,.
mediante previa designacao do Presidente da Câmara.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

ld:OFSBEE71221A7CFC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N-Centro - Fone: (86) 3253-0131

CBP: 64.343.000

&.ma.il: prefeirumdojuazeiropi@hoana..il com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 008.1/ 2025

PROCESSO Nº: 010/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 002/2025

CONTRATANTE: JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

CONTRATADO: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BRASILINO- JME, CNPJ: 59.059.981/ 0001-95

OBJETO: FORNECIJMENTO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ. VENCEDOR DO LOTE 2

VALOR: R$ 24.048,60 (VINTE E QUATRO MIL E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FJME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

VIGtNCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 07 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 CEP: 64.343.000

Av. Sã o Francisco, S/ N-Centro Fone: (86) 3253-0131

E-mail! p«feiruradoiuazeiropi@hognail com

CONTRATO Nº: 008.2/ 2025

PROCESSO Nº: 010/2025

DISPENSA ELETRONICA Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE:

JOSÉ WILSON PEREIRA GOJMES

CONTRATADO: WELLINGTON PINHEIRO SILVA 00706766318- JME, CNPJ: 41.754.933/0001-51

OBJETO: FORNECIJMENTO DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ.VENCEDOR LOTE 1

VALOR: 38.389,70(I'RINT AE OITO MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FJME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGtNCIA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025 A 06 DE DEZEMBRO DE 2025.

Juazeiro do PiauíPI, 07 de fevereiro de 2025.

ld:OB621E08097C7D07 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ASSISTENCIA SOCIAUOBRAS E INFRA ESTRUTURA -Valor Referência: 38.460,00

Fornecedor

WELLINGTON PINHEIRO SILVA 00706766318 (41 .754.933/0001-51)

Situação

Lote: 0002 -SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO/ SECRETARIA DE SAÚDE. -Valor Referência: 24-050,00

Fornecedor

59.059.981 FRANCISCO ANTONIO DA COSTA BRASILINO (59.059.981/0001-95)

Situação

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

Valor Total

38.389,70

Valor Total

24.048,60
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1562/2025. Concede Férias a servidora ANA MARIA BORGES DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ANA MARIA BORGES DA SILVA, Assistente Legislativo - nível/classe C1, matrícula funcional nº 321, pertencente ao quadro de pessoal permanen- te da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 de outubro a 14 de novembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

191
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII.

CANTO
CANTO
DOBURITIE
DOBURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contragao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei
400/2017.
400/2017.
Contrato n 140/2025.
Contrato n 143/2025.
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de AUXILIAR DE ATIVIDADE
EDUCACIONAL (AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA) - Município de
EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR)- Município de Canto do
Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
Buriti/PI, em carater temporario e excepcional.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de
Educacao.
Educacao.
Contratado:KESSI RODRIGUES CARDOSO
SANTOS
CPF:080.600.724-98
CPF: 098.802.103-01
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e
outros.
outros.
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente)
Valor: 1.518,00 (salario minimo vigente).
Assinatura: 26.03.2025.
Assinatura: 21.03.2025.
Vigencia: 26.03.2026.
Vigencia: 21.03.2026.

SANTO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no.
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei no
400/2017.
400/2017.
Contrato n 141/2025.
Contrato n 144/2025.
OBJETO: Contrato para prestagao de servigo de AUXILIAR DE ATIVIDADE
EDUCACIONAL (MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR) - Município de Canto do
Educacao.
Educacao.
Contratado: JANIEL ANDRADE DOS SANTOS
CPF: 056.295.483-01
CPF: 080.462.183-75
Recursos:Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025,FPM,ICMS e
outros.
outros..

SANTO
CANTO
DOBURIT
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATODE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art.37inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n
400/2017.
400/2017.
Contrato n 142/2025.
Contrato n 145/2025.
OBJETO: Contrato para prestagao de servico de AUXILIAR DE ATIVIDADE
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de.
Educacao.
Educacao.
Contratado: ZENAIDE DAS CHAGAS
CPF: 177.008.528-98
CPF: 912.542.213-87
Recursos:Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e
outros..
outros.
Vigencia:21.03.2026.
Vigencia:21.03.2026.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/04/2025

RECEITA CORRENTE LÍ

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

la - lia)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LlMITE (VTII) = (Ilia + Vil -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso lil do §!ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃODARECEITAOR

AMENTÁRIA

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturação e recomposicão do principal de dividas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO MEDEIROS DE e .FILHO 240.373.113-72 PREFEITO MUNICIPAL

KARLEN KELSON

FONSECA

ld:OCC562DDE2FDF3C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , alfnca "d" e inciso m alfnea "e")

R$ I

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º · ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(Ill) | º·ºº 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS

LIMITES

VALOR

61 .597.320,66

1.866.051 ,13

59.731.269,53

9.557.003,12

8.601.302,81

4.181.188,87

¾SOBREARCL

KARLEN KELSON F.MIRANDA 618.338.353-87 CONTADOR CRC- PI 6059

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA 462.756.733-20 CONTROLADOR

NEUZA MARIA DE CARVALHO 780.519.243-04 TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1255], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

Artigo 1o - Aprovar Projeto RP2 Parlamentar no 5590122017720250001 e
programacao de n'22017720250001, elaborada e inserida pela Prefeitura
Municipal de Boa Hora - PI, no Sistema Estrutura SUAs (Ministerio da.
Cidadania), com a finalidade de estruturar a rede de servigos do Sistema Unico
de Assistencia Social - suAs, mediante transferencia de recursos, na
modalidade fundo a fundo, visando beneficiar o Fundo Municipal de Assistencia.
Social, CNPJ no 10.739.103/0001-21, no valor de valor de RS250,000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) , GND-3 o recurso sera para uso em custeio,
no Servico de Protecao Basica do SUAS..
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Boa Hora-Pi, no
uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as competencias estabelecida
pela Lei Municipal No o2/2025, considerando sua fungao de acompanhar,
avaliar, fiscalizar a gestao dos recursos dos servicos socioassistenciais
ofertados no ambito do Sistema unico de Assistencia Social SuAs, bem
como observando a deliberacao proferida por este Conselho, em reuniao
ordinaria realizada no dia 29 de Outubro de 2025.
Art. 16. Os trabalhos do Comite deverao resultar em um documento orientativo sobre a
escuta protegida, com diagnostico situacional, fluxos e protocolos, que precisarao ser
remetido e aprovado pelo CMDCA.
Art. 17. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas todas as
disposicoes em contrario.
Art. 14. O Servidor Publico Municipal nomeado para compor esse Comite de Gestao
Colegiada estara liberado das suas atividades regulares, quando das reunioes e acoes
relativas a implantacao da escuta protegida em Boa Hora-Pi
Art. 15. Os casos omissos do/a presente Decreto/Resolução serao avaliados pelo Comite
de Gestao Colegiada e submetidos a Sessao Plenaria do CMDCA
Art. 13. O orgao do representante do Poder Executivo na Coordenacao Executiva ficara
responsavel pelo suporte administrativo, estruturacao e garantia funcionamento da

ESTADO DO Piauí
CMAS
Prefeitura Municipal DE BOA HORA-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Resolução CMAS N. 03/2025
Dispoe sobre a aprovagao de Projeto RP2 Parlamentar
5590122017720250001e programagao de
n22017720250001, no valor de RS 250,000,00
(Duzentos e cinquenta mil reais) para Estruturagao da
Rede de Servigo do SUAS.
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA - PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

EXTRATO DE CONTRATO

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | LETICIA SOARES RIBEIRO - CPF sob o nº073.950.593-95. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 001/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/600 |
| VIGÊNCIA : | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

Jurema -PI, 03 de fevereiro de 2025.

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento de Jurema-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº li, CENTROCEP: 64.782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | LUCINEIDE COELHO CAVALCANTE CPF- 307.533.738-23. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de TECNICO DE ENFERMAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 002/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/621 |
| VIGÊNCIA: | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento de Jurema-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA -PICNPJ: 01 .612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | DENISE LOPES DA MATA DUARTE, CPF sob o nº 048.546.733-03 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de FISIOTERAPEUTA - NASF, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jurema-PI, jornada diáriade 30 (trinta) horas semanais. com uma |
| CONTRATO: | 003/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 600 |
| VIGÊNCIA: | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA -PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64. 782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | JOSÉ MURILLO CONCEIÇÃO SOUSA - CPF nº 375.895.188-75. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exe rcer a funçã o de ENFERMEIRO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 004/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 15.000,00 (quinze mil reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/ 621 |
| VIG~NCIA: | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

03838441850
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 427/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear TIAGO VITOR DE CARVALHO MOURA, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 13:34

28/05/2025, 13:34

ld:030E7ED9A370EECO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 016/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0070007184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

~ Assinado de forma digital por QEBORAH SAY0NARA SANTOS

DEBORAH SAYONARA SANTOS t CARDOSO:OS139S1 s3gg wooso:0st39S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 016/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 Processo Adm: Nº 0010001184

Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: RS 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos): ADRIANO R SOARES LTDA (45328643000105) com os lotes: 1 no valor total de R$ 110.992,97 (cento e dez mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Assinado de forma digital por DEBORAH SAYONARA SANTOS - 0000s0:0s139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 28 de maio de 2025
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/08/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ:

06 . 554.331/0001- 50

Periodo: JANEIRO a JUNH0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I, alínea "e" e art 40 , § 1°

ANEXO III

| GIIWITIAS COIICmIDAS | SALDO DO 1 EXERCÍCIO 1--- | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 --+ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28 . 165.201, 22 | 30 .295.306,33 | 0,00 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas às | Emendas Individuais 0,00 | (art. 166-A, § 1o' da CF) (VII) o,oo | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VII I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 6.196.344,27 | 6.664.967,39 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art. 59 da LRF) 19.80% | 5.576.709,84 | 5.998.470,65 | 0,00 |

| CDfflWAIWffIAS DCDIDU | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = 1 IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0, 00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS:

FONTE:

Sistema .

.. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS

CPF: 474.370.223-20

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031. 610. 593-79

www. simplesinformatica. com
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001-50

Período : JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO

DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inciso I, alínea "b"

R$ 1,00

| | ■ .. 'ti--. | • | --.- .• .- .. | -- • ... 1 |
| DívidaMobiliária | | | | |
| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| | 0,00 | 68.004,50 | 68 .004,50 | 68.004,50 |
| | ■ •• | 'ti--.-• ■ " | -- • 'T"' | -· • ,A. 1 |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | | | | |
| DEDUÇOES (li) | 2.518.683,66 | 2. 322.516,10 | 3. 276 .061,67 | 2.803.077, 60 |
| | 3.236.501,61 | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA-DCL (Ili) =(1- m | | | | |
| | | 27 .568.626 | 29.113.517 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL <IV) 26.278.238 30 91 89 29 . 726. 781.22 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CF) (V) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL <IV) 26.278.238 30 91 89 29 . 726. 781.22 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CF) (V) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL <IV) 26.278.238 30 91 89 29 . 726. 781.22 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CF) (V) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL <IV) 26.278.238 30 91 89 29 . 726. 781.22 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CF) (V) | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA-RCL <IV) 26.278.238 30 91 89 29 . 726. 781.22 (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1°,da CF) (V) |
| %DADCSOBREARCL | 3 40 | 6 48 | 5 93 | 5 68 |
| %DADCLSOBREARCL (llYVI) | -6, 18 | -1, 94 | -5,32 | -3,87 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL-120% | 31 .533.885 96 | 33.082.352 29 | 34.936.221 47 | 35.192.137 46 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ilido§ !ºdoart. 59 daLRF)-108 % | 28.380.497,36 | 29.774.117,06 | 31. 442. 599, 32 | 31. 672. 923, 72 |
| Outros Valores Não In•-nt- da DC | 22.850 10 | 8.225 10 | 8.225 10 | O 00 |
| Precatórios Anteriores a05/05/2000 | o 00 | O 00 | o 00 | 0.00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluídosna DC\ | o 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| Passivo Atuarial RP Não-Processados | o 00 22.850 10 | O 00 8.225 10 | o 00 8.225 10 | o. oo O 00 |
| | o 00 | | | |
| Antecin•rões de Receita ím-•mentária -ARO | | O 00 | o 00 | O 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | O 00 | o 00 | O 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

~ ADRIANA GOMES DA ROCHA PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

JOAO F

PREFE

SECRETARIA DE FINANCAS

CPF: 474.370.223-20

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031. 610. 593-79

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1366/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonia Kallinny Costa Sousa Assessor Parlamentar Nível I Antonio Francisco da Silva Assessor Parlamentar Nível III Ataelson Sousa de Carvalho Segundo Assessor Especial Nível II Axel Victor Vasconcelos de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Camila Ravena Morais de Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Francisco do Nascimento Sousa Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Janiel Oliveira Goncalves Assessor Especial Nível II Iunally Lorenna Rocha E Silva Assessor Parlamentar Nível I Joao Lucas Barros Das Neves Pereira Assessor Parlamentar Nível IV Mishelle Coelho E Silva Assessor Parlamentar Nível II Rafael Silva Castro Assessor Especial Nível III Raimundo Orsano Alves Ribeiro Assessor Especial Nível IV Valeria da Conceicao de Oliveira Assessor Especial Nível III Vicente Vieira de Carvalho Assessor Parlamentar Nível IV Vitoria Regia Azevedo de Car -valho Lima Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 03/12/2025

234

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Aos dias 12 de novembro de 2025, de um lado o Município DE
Aos dias 12 de novembro de 2025, de um lado
BERToLiNIA/PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob n2
06.554.034/0001-04,com sede administrativa situada a Avenida Presidente Medici, n 332,
06.554.034/0001-04, com sede administrativa situada a Avenida Presidente Medici, n 332,
sentado por seu Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo da
Centro, Bertolinia/PI, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Rodrigo da.
Rocha Martins, doravante denominado Município, e de outro lado FRANcIELHO ASSIS
DA SILVA PIMENTEL, servidora publica Municipal (agente
no CPF sob no 470.251.743-00, RG no 1296688 SSP/PI, resident
sob n 916.951.393-72, RG n 2077409 SSP/PI, residente e
Rural, Bertolinia/PI,
TERMO DE ACORDO, nos termos e condigoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente acordo tem por objeto a regularizacao do pagamento do adicional
le insalubridade devido aos Agentes
s Comunitarios de Saude e Agentes de Combate a
Endemias, que passara a ser calculado com base no vencimento do cargo efetivo, conforme
previsao do art. 9-A, 53, da Lei Federal n 11.350/2006, e demais normas aplicaveis,
do art. 9o-A,S3o, da Lei Federal no 11.350/2006, e demai
deixando de ter como base o salario minimo.
ando de ter como base o salario minimo
CLAUSULA SEGUNDA - DO PAGAMENTO FUTURO
O Município compromete-se a efetuar o pagamento do adicional de
O Município comprom
pelos servidores, em conformidade com a legislacao vigente, a partir da com
pelos servidores, em conformidade com a legislacao vigente, a partir da competencia de
setembro/2025, da seguinte forma:
O pagamento referente ao mes de novembro/2025 se
O pagamento refe
nte ao mes de novembro/2025 sera implant
no contracheque do mes respectivo;
O pagamento referente ao mes de setembro/2025 sera pag
O pagamento referente ao mes de setembro/2025 sera pago ate
21/11/2025
21/11/2025
O pagam
juntamente com a remuneracao do mes de dezembro/2025
AARRA
BERTOLINIA
BERTOLINIA
RABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
CLAUSULA TERCEIRA - DA QUITACAO RETROATIVA
O sERvIDOR da ao Município ampla, geral e irrevogavel quitacao
relativamente a quaisquer valores referentes as diferencas retroativas do adicional de.
nos 05 cinco ang
data da
ssinatura deste acordo, renunciar
CLAUSULA QUARTA-
CLAUSULA QUARTA -DA VIGENCIA
O presente acordo entra em vigor na
O presente acordo entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos a partir da competencia de setembro/2025, no que
efeitos a partir da competencia de setembro/2025, no que se refere ao pagamento do
adicional de insalubridade
CLAUSULA QUINTA - DO FOI
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controversias oriunda
outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controversias oriundas deste
acordo
acordo
E, por est
E, por estarem assim just
efeitos
efeitos.
Bertolinia/PI, 12 de novembde 2025.
Município DE BERTOLINIA
Representa
esst
Servidor
s.66q.693.490
Roe

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

RREO - ANEXOXll(LC nº 14tn0l2art.)S)

ld:07384E59349610ES

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUAIJZADA (a) | RECEITAS REAIJZADAS (b) | SALDO AREAUZAR (c) • (a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DEATIVOS (1 ) | | | | | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | o .ao |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMENl'OS DERESTOS APAGAR (a) | SALDO (b) •(ck) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | o.ao | o.ao | o.ao | o .ao | o.ao | o.ao | o .ao |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o .ao | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Corrcntes dos Regimes de Previdênc ia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2023 | 2024 | SALDO ATUAL |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | (i) | ü) • (lb - (llf> Da)) | (k)•(llli+Illj) |
| VALOR Ili | | | | | 000 | 000 | 000 |

Nota: Durante o exercicio, somente u despesas liquidadas sio consideradas executadas. No encermnento do excrclcio, as despesas nlo liquidadas inscritas em restos· pagar nlo processados são tambtm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparmcia. as dcspcsu executadas estio segregadas cm:

. 1) Despesas liquidadas. coiuidcndas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei -4.320,64;

. b) Despesas empenhadas mas nlo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nlo processados, considmdas liquidadas no encerramento do exercleio, por força do art.35, ineiso li da Lei -4.320/64.

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO 621.I0l.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓP RIAS COM SAÚDE

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833--03 CONTADOR CRC-PI- 011881/O-3

RSI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 08/07/2025


Lei 919/2025

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| (-) TransferênciasConstitucionais | º· ºº |
| (-) Transferê ncias ao FUNDEB | º·ºº |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | º·ºº |
| Margem Bruta (Ili)= (H·II) | º·ºº |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta IV) | 0,00 |
| NovasDOCC | º· ºº |
| Novas DOCC geradas por PPP | º·ºº |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ili-IV) | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

R$ l,00
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

04/04/25, 09:57

EVANDRO FERREIRA i DA COST A:4516 7338

ld:OE2SAS9C19ECB2B5

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 037

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos, para manutenção preventiva e co"etiva dos vefcufos automotores do Municfpio de Flores do Piauf -PI, de acordo com as especificações técnicas , quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

| Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 | Fornecedor: W DE M LUCENA LTDA- 26.390.025/0001-32 |

| Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ | 600,00 | 600,00 |
| Hora | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 235,00 | R$ 141.000,00 | R$236,66 | R$ 141.996,00 | | R$ 1,66 | | | |
| | | Subtotal Lote R$ 141 .000,00 | R$ | | R$ 336,66 | | | | | | |
| 500,00 Hora SERVIÇ o 335,00 : SERVIÇOS MECANICOS LINHA VEICULOS PERTENCENTES OU LOCADOS | R$ 167.500,00 PESADA- PRESTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO | SERVIÇO À | R$ 168.330,00 MECÂNICOS COM VALOR | DE SERVIÇOS MUNICIPAL, | R$ 1,66 PREVENTIVA (HORATRABALHADA). | E HORA/HOMEM Subtotal Lote R$ 167.500,00 | MANUTENÇÃO Subtotal Adjudicado R$ 308.500,00 Subtotal Orçado: R$ 310.326,00 0,5884 % R$ 1.826,00 | E CORRETIVA | NOS | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 308.500,00 | R$ 310.326,00 | 0,5884 % | 1.826,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 04 de Abril de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

~OIHU.SU
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

326
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Prefeitura D
Braz do Piauí
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria N 077/2025
Sao Braz do Piauí -- P1 20 de janeiro de 2025.
Portaria 075/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuicoes qu.
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
lhe confere a Lei Organica Municipal, com.
amento no Decreto Municipal N
017/2024 de 02 de dezembro de 2024 e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei N 14.133/2021:
RESOLVE
RESOLVE:
NOMEAR, Maria Andresa Fernandes dos Santos, CPF: 050.900.863-11, para exercer 0 cargo
de Auxiliar Administrativo, deste Município, a partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Art. 1 Designar a servidora descrita abaixo para fiscalizar a execugao do
Contrato N 021/2025, celebrado entre o Município de Sao Braz do Piauí-PI ea
empresa Joao Batista da Veiga-ME ACEPLAN).
Nome: Jobson dos Santos Costa. CPF: 04193333477
OBJETO: Contratagao de empresa para a prestacao de servigos tecnicos
especializados na assessoria e consultoria tecnica junto a gestao dos Programas
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 04 de Fevereiro de 2025
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
DEBORAH
DEBORAH
SAYONARA
digital por
SAYONARA SANTOS
SANTOS
AYONARA SANTOS
CARDOSO:05139 CAI
8309
518309
8309
Deborah Sayon:
Santos Cardosc
Deborah Sayor
a Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
EITURAD
Sao Braz do Piauí
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva- centro,CEP:64.783-000.
Portaria 076/2025
Portaria N 078/2025
Sao Braz do Piauí -- PI 15 de janeiro de 2025
onfere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, no uso das atribuigoes que.
RESOLVE
NOMEAR, Pedro Henrique Costa dos Santos, CPF: 061.462.973-05, para exercer o cargo de
RESOLVE:
Sociais, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, a
partir de 04 de Fevereiro de 2025.
Art. 1 Designar a servidora descrita abaixo para fiscalizar a execucao do
Contrato No 022/2025, celebrado entre o Município de Sao Braz do Piauí - PI eo
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
OBJETO: Contratacao de Tecnico Ambiental para a prestagao de servicos
tecnicos especializados na assessoria e consultoria tecnica ambiental junto a
gestao da area ambiental no ambito do Município de Sao Braz do Piauí -
Piauí.
todas as disposicoes em contrario.
DEBORAH
Assinado de forma
DEBORAH
Assinado de forma
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
8309
309
8309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 218/2025. Dispõe sobre o Plano de Contingência do Programa Municipal de Controle das Aborviroses: Dengue, Chikungunya, e Zica - 2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, em sua 322ª Reunião Ordinária realizada em 25 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Contingência do Programa Municipal de Controle das Aborviroses: Dengue, Chikungunya, e Zica para o ano de 2025, que foi apresentado e apreciado no Pleno do Conselho Municipal de Saúde, analisado na 322º Reunião Ordinária realizada no dia 25 fevereiro de 2025. Aprovado com ressalvas contidas no Parecer da Comissão. Art. 2º A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Teresina. Teresina, 26 de fevereiro de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 218/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

NATUREZADADESPESA

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSEI |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | 180,614,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 158.339,00 |
| 3 .3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 158 .339 , 00 | |
| 3 .3 .90. | Aplicações Diretas | | 158 .339,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 15.064,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 15.064,00 | | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 53 . 900,00 | | |
| 3 .3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 53.900,00 | | |
| 3 .3 . 90 .36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica | 48 .125,00 | | |
| 3.3.90.36 | CONDOMÍNIOS | 48 .125,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur1dica | 41.250,00 | | |
| 3.3.90 .39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 41.250,00 | | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 22.275 , 00 |
| 4 .4 . | INVESTIMENTOS | | 22 .275,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 22.275, 00 | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 22.275,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 22 .275,00 | | |
| 1 TOTAL DA UNIDADE - - > | 1 TOTAL DA UNIDADE - - > | | | 180.614 , 001 |

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

588.019 , 00

2.697 .659,001

DESPESA

ORGÃO,

Estado do Piau1

C.N.P.J, 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 28
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ l.,00

| | Dotaçao l:n:l.c:l.al. | Janeiro Jul.ho | Fevereiro oato | Março Setembro | Abr:1.1. Outubro | Ma:l.o Novembro | |

| 02 . 1,. 00 Secretaria de Governo | | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAl:S | 61.460, 60 | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 81. 493, 62 | 6.791,14 6.791 14 | 6.791,14 6.791 14 | 6.791,14 6.791 14 | 6.791,14 6.791 14 | 6.791,14 6.791 14 | 6.791,14, 6. 791 os: |
| TOTAL DA UNIDADE | 171.027,26 | 14.252,28 14.252,28 | 14.252,28 14.252,28 | 14 . 252,28 14.252,28 | 14.252,28 14.252,28 | 14.252,28 14.252,28 | 14.252,28: 14.252,18: |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 948.207,58 | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 16. 00 Fundo de Previdência Municipal RPPS | 02 . 16. 00 Fundo de Previdência Municipal RPPS | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAl:S | 1 .71.8.280,00 | | | | | | |
| e , WWW | | | | | | | |
| 4 . 4 l:NVESTl:MENTOS | 74 . 520,00 | | | | | | |
| DIIMWII e | | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 .17. 00 Secretaria Municipal de Cnltura Turismo | 02 .17. 00 Secretaria Municipal de Cnltura Turismo | | | | | | |
| 3.1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 50.000,00 | 4 . 166,67 4 . 166,67 | 4 . l.66,67 | 4.166,67 4 . 166,67 | 4 . 166,67 4.166,67 | 4 .166, 67 4 . 1.66,67 | 4 .166, 67 4.166,63 |
| . m:aaaa ermmmr | | | | | | | |
| 4 .4 INVESTIMENTOS | 6.751,27 | 562,61 562, 61 | 562, 61 562,61 | 562,61 562,61 | 562, 61 562, 61 | 562, 61 562, 61 | 562,61. 562, 56 |
| TOTAL DA UNIDADE | 264.482,96 | 22. 040,25 | 22.040, 25 | 22.040,25 22.040,25 | 22.040,25 22.040,25 | 22 .040,25 22 .040,25 | 22.040,25- 22.040,21. |
| ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL | ARLAN | FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA | FIGUEIREDO BORGES SECRETARIO DE FAZENDA | | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO | DEMERSON ROSENDO FONSECA DUARTE CONTROLADOR INTERNO |

!CONTABl:LIZE LTDA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

341

342

Estado do Piauí

C.N. P.J: 06 .554.380/0001-92

Anexos da LRF

Página: 7/7
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

OBJEro: Contrato de prestacao de servigos de Auxiliar de Servigos Gerais junto a
Secretaria Municipal de Administracao, no Município de Curimata-PI, amparado(a) pelas
normas contidas no Art. 37, IX da Constituicao Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93 e
alteracoes posteriores pela legislacao especifica Municipal aplicavel que resguarda a luz
do Direito, a contratacao por tempo determinado em obediencia restrita a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Contratacao temporaria nas atividades junto a Câmara Municipal de
Sao Goncalo do Gurgueia - PI, para o bom e fiel exercicio de Auxiliar de
Servigos Gerais, conforme definido no inciso IX do art. 37 da Constituicao
Federal de 1998.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

364
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGU
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-9
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal de gOvernO
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 055/2025/SEGOV
Portaria N 053/2025/SEGOV
O pReFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, ar
rt. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.
1JOSE COELHOFERREIRA,CPF:181
cargo de
os Humanos da Prefeitura de
Urugui
seus efeitos
etroagem
undo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao seg
do dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
Pl, ao oitavo dia do mes de janeirc
SECRETARIO DE GOVERNO
s'Sila Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
a, no Diario Oficial dos
Numerado, registrac

Edigao
de2025
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal de gOveRnO
Portaria N 054/2025/SEGOV
Portaria N 056/2025/SEGO\
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, nO PREFEITO Municipal DE URUCUi, EstadO
suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 CICERO GOMES, CPF:449.
Art. 1
ra de Urucui
de Urugui
Art. 2o Esta Portaria entra
na data de sua publicacao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-
de dois mil e vinte e cinco.
sere
Luis A
reira Borges
Borges
Gilberto Gongalves Silva'Junior
REFEITO DE URUCUI-PI
Oficial do
Municipios,
no Diario Oficial do
Municipios,
Edigao
que
circulou
nodia
circulou
de 2025
de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais