Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

305
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Avenida Padre Placido, s/n-Centro, CEP:64.97o-000
Parnagua-PI
Secretaria Municipal de Governo
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N. 112/2025.
Portaria n. 168/2025
"Concede licenga sem vencimentos, a servidor,
Pajeu do Piauí-PI, de 24 de fevereiro de 2025.
para tratamento de assuntos particulares a
servidora que especifica'
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO Municipal,
O preFeito do Município de parnaguA, Estado do Piauí, no uso das.
INTERINAMENTE, EM SUBSTITUICAO DE
atribuigoes que lhes sao outorgados por Lei, em especial, o que e preconizado no
SERVIDORA COMISSIONADA EM LICENCA
MATERNIDADE
artigo 66, VI, da Lei Organica Municipal e ainda:
OUTRAS
CONSIDERANDO o pedido formulado atraves do requerimento com data de 30
PROVIDENCIAS.
de janeiro de 2025;
O Prefeito Municipal de Pajeu dor Piauí, Estado dor Piauí,r Dalvan Goncalves de
o art. 79 e seguintes da Lei Municipal no
Moura Carvalho, no uso der suas atribuicoeslegais ede acordo com a Lei
82/2001;
Organica Municipal.
CONSIDERANDO O poder
r-dever concedido aos agentes publicos,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 Conceder licenga sem vencimentos para tratamento de
assuntos
Art. 1 -ExoOnera O Sr. DALTON GONCALVES DE OLIVEIRA,
particulares a servidora HELIELSON FERREIRA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
inscrito no CPF sob o,n 022.508.343-42, para ocupar, interinamente, o Cargo
Digitador, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 01.Q2.2025 a 31.01.2027.
Comissionado de CHEFE DE SETOR TRIBUTARIO, FISCAL E ARRECADACAO DA
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
Secretaria Municipal DE FINANCAS, em substituigao, a Sra, TAMIRES DA
efeitos em 01.02.2025, revogando as disposig8es em contrario.
SILVA FERREIRA,inscritano CPF n 063.120.283-80, titular docargo em
Publique-se. Registre-se
comissao mencionado, tendo em vista que se findou o periodo de gozo da Licenca
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua, Estado do Piauí, aos vinte e
Maternidade da servidora citada acima, onde a mesma retornou- as suas.
quatro dias
do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (24.02.2025).
atividades
Art. 2Esta Portaria entra em vigor na data desua
publicacao, com efeito retroativo a 17 de fevereiro de 2025.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Miguel Omar Barreto Rissi
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
...Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu'do Piauí,
Estado'do'Piauí, em 24 de fevereiro de 2025.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Arysson RamoryDias de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao
Avenida Padre Placido,s/n-Centro,CEP:64.97o-ooo
Parnagua-PI
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (_

servidora que especifica"
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso das
ESTADO DO Piauí
Secretaria Mun. de Governo.
de janeiro de 2025;
CNPJ: 01.612.602/0001-62
CONSIDERANDO o que disp8e o art. 79 e seguin
s da Lei Municipal no
82/2001;.,
CONVITE
CONSIDERANDO o poder-dever concedido aos agentes publicos,
RESOLVE:
A Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí, representada pelo Prefeito
Art. 1Conceder licenga sem vencimentos para tratamento de assuntos
Municipal o Sr. Dalvan Goncalves de Moura Carvalho, tem a hora de COnvIDA-.
particulares a servidora FRANKLIN MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo
LO (A) a toda populagao pajeuense a participar da Audiencia Publica de
efetivo deDigitador, pelo periodo de 02 (dois) anos a partir de 01.02.2025 a
apresentacao do Relatorio de Gestao Consolidado e Avaliacoes das Metas de.
31.01.2027.
2024
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus
efeitos em 01.02.2025, revogando as disposic0es em contrario.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
Local: Plenario da Câmara Mun. de Pajeu do Piauí-PI, na Av. Abel
Gabinete do Prefeito Municipal de Ranagua, Estado do Piauí, aos vinte e
Cronemberger, s/n, centro.
quatro dias do mes de janeiro do ano de dois mjl e vinte e cinco (24.02.2025).
Data: 26/02/2025
Horario: 08:30hs
Prefeito Municipak
CONTAMOS COM A SUA PRESENCA.