Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
AVISO DE Licitação
PREGAC
O ELETRONICON
001/2025
AVISO DE Licitação
PROC. ADM. N 003/2025
PREGAO ELETRONICO 01/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08h00min do
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna
dia 31 de janeiro de 2025 a abertura do Pregao Eletronic0,001/2025 SRP, que tem como objeto.
registro de prego para futuras aquisigoes de combustiveis em Avelino Lopes - PI, Canto do Buriti - PI-
realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Prego, do tipo Menor
e Teresina - PI, destinados aos veiculos, maquinas e motores pertencentes a Prefeitura e suas.
Prego, tendo por objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DO
Secretarias Municipais. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, cofinanciamento, pnate, icms, iss e outros.
SERVICO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal DE BATALHA-PI, nos
Maiores informacao e edital podera ser obtido nos enderecos eletronicos: tce.pi.qov.br,
ermos da Lei Federal no 14.133/2021 e suas alteraces. Edital e seus a

dos interessados no endereco supra em dias uteis, no horario de 08:O0hrs as 13:30 horas, e
Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web e ainda no site
Avelino Lopes -- PI, 20 de janeiro de 2025

Portal
Compras
Batalha/PI
e-mail:
Rubens Prospero de Sousa
cpl.batalha@gmail.com.
Pregoeiro

SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
AVELINO
ESTADO DO Piauí

LOPES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA - PI
CNPJ sob on 06.553.903/0001-86
AVISO DE Licitação
Praca da Matriz,141, Centro,Batalha-PI
PREGAO ELETRONICO 02/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- PI, avisa aos interessados que fara realizar as 11ho0min do
EXTRATO DE CONTRATO
dia 31 de janeiro de 2025 a abertura do Pregao Eletronic0,002/2025 SRP, que tem como objeto
registro de preco para fornecimento de sinal de internet para Prefeitura Municipal, secretarias e outros.
INEXIGIBILIDADE_N 001/2025._PROCESSO ADMINSTRATIVO N 001/2025
de acordo com o anexo I Termo de referencia do Edital. Fonte: fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros.
FUNDAMENTO:ART.74IIIDALEI FEDERALN14.133/2021.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS

DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM FOCO NO ACOMPANHAMENTO
ORIENTACAO E ANALISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATORIOS E
Avelino Lopes - PI, 20 de janeiro de 2025
Prefeitura
Municipal DE BATALHA-PI.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTRATADO: MALCON
Pregoeiro
FRANCISCO
ADVOCACIA,CNPJ:45.645.724/0001-20.CONTRATO:01.0601/2025.VALOR GLOBAL
DO CONTRATO: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) FONTE:
500. ASSINATURA: 06/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

EstaDO DO Piauí
AVELINC

PREFEI
ELINO LOPE
LOPES
ESTADO DO Piauí
Portaria N 024/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Avelino Lopes -- PI.
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo Diretor de
Departamento de planejamento
administracao
escolar do Município de Avelino Lopes/Pl e da outras
Portaria N0,003/2025 de 20 de janeiro de 2025
providencias
Aos professores da rede Municipal de Batalha-PI
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELInO LOPES-PI, no uso de
Considerando o descumprimento da Portaria 086/2024, com isso prejudicando o
suas atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao
fechamento do movimento final do ano escolar.
Federal e na Lei Organica Municipal.
Considerando o resultado da consulta feita ao sistema MobiEduca.me, tendo
constatado que ainda ha professores que nao concluiram a insergao de todas as
RESOLVE:
informacoes referentes ao ano letivo de 2024;
Art. 1o - Nomear, DAnIlLO DA COStA TORRES, brasileiro, CPF 168.135.658-93, 0
cargo comissionado de Diretor de Departamento de planejamento e Administracao
Resolve:
Escolar do Município de Avelino Lopes/PI.
Notifica-los para que, no prazo de 48 horas, concluam o processo de insergao das
Art. 2o - O titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei
informacoes necessarias ao fechamento do movimento final do ano letivo de 2024, a
de Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- Pl e demais.
partir da data desta publicacao.
legislacoes aplicaveis.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a
partir de 1o de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Batalha-PI, 20de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito, aos 01 de janeiro de 2025.
Malado
Elvis Machado
Secretario Municipal de Educagao
Flavio Soss Aives
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Portaria n 004/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais