Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

377 10.303.0013.2042.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mll Nloae aplica

378 10.303.0013.2042.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE - 10.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco da Ma Não se aplica

383

10.303.0013.2081.0000 3.1.90.11 .00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAoae aplica

385

389

390

392

393

394

10.303.0013.2081 .0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE · 10.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

10.304.0022.2030.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLÔOICA EM SAÚDE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuraoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me NAose eplice

10.304.0022.2030.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÚDE

3.1.90.11 .00

600

999 000

-81 .000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL.

600

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma

Nãoae aplica

10.304.0022.2030.0000 3.3.90.14.00 800 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÔOICA EM SAÚ DE -10.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 800 02 TransferêncfEta Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se epllca

10.304.0022,2030.0000

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚ DE

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.38.00

600

999

000

-10,000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

tsOO

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma

Nloae aplica

VlGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOL.ÔGICA EM SAÚDE

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

TransferêncfEta Fundo a Fundo de R8Cl.ff'608, do SUS provenientes do Governo Fedeftll - Bloco de Mél

Não se aplica

355 10.302.0013.2079.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -14.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 396 10.304.0022.2030.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

2025

Exercido:

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OE- FMS

306

10.303.0013.2031.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

600

Transferências FuOOO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - BIOCO de Ma

Nlose apliça

357 10.303.0013.2031.0000 3.1.90.11.00 800 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 600 02

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

397 10.304.0022.2039.0000 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÜDE -10.000.00

3.1.90.04.00

600

999

000

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

600 02

Transferência& FuOOO e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nãoso aplica

399 10.304.0022.2039.0000 3.3.90.14.00 800 VIOILANCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÜOE ·10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Tnmsferênclas Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999 000 Transferências Fundo 8 Fundo de Rect.11·eoe do SUS provenientes do Govemo Fedeftll - Bloco de Ma Não 08 llplica 999 000 Não se aplica

358 10.303.0013.2031.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 MELHORlA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE -3.612,50 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências FuOOO a Fundo de Recursos do sus provenientes dO Govemo Federal - Bloco de Ma Nloae aplica

359

381

MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

600

999

000

10.303.0013.2031 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

-3.000,00

OIARIAS ·CIVIL.

F.R.Grupo:

600

Transferê ncias Fulldo e Fundo de Rooorsos do SUS proveniente& do Governo Fedeftll - Bloco de Mél

Nãoae apHca

MELHORIA DA QUALIDADE

SISTEMA DE SAÚDE

-16.100,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Translerências Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Govemo Fedeftll - Bloco de Ma

Nlo.eaplica

385 10.303.0013.2036.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govlilmo Federal · Bloco de Ma Nloae epHca

388

10.303.0013.2036.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

-60.000,00

F.R. Grupo:

600 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo e Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Fedeftll - Bloco de Ma

Nloseaplice

370 10.303.0013.2036.0000 MELHORlA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não ae aplica 999 000 Transferên cias Fundo a Fundo de Recur&OS do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se élplica

371 10.303.0013.2036.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Transferências Funoo e Fundo de Recursos do SUS provenientes oo Govemo Federal - Bloco de Ma Nloaeaplica

,o.304.0022.2039.oooo

3.3.90.30.00

800

999 000

10.304.0022.2039.0000

3.3.90.39.00

800

999 000

10.304.0022.2128.0000

3.3.90.14.00

800

999 000

,o.304.0022.2, 2e.oooo

3.3.90.30.00

800

999 000

10.305.0022.2037 .0000

3.1.90.04.00

800

999 000

-20.000,00

-20.000,00

VIGILANCIA SANITÁRlA E EPIOEMIOLôGICA EM SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Naoae aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLôGICA EM SAÜDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferê nciH Fulldo a Fundo de Recureos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me

Não so aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÕGICA EM SAÜDE

-10.000,00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferên cias Fundo a Fundo de RocunK>5 do SUS provenlento& do Oovomo Federal - Bloco de Ma

Não ao aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE

-20.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Ma

Naoae aplica

VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA EM SAÜDE

- 10.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma aplica

NAose

413 10.305.0022.2037 .0000 3.3.90.30.00 600 VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÜDE -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02

976 10.301 ,0013.2035.0000 3.3.90.39.00 800 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE ~ .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 2 600 02 Tnmsferênclas Fundo a Fundo de Recur505 do SUS provenlenúH do Governo Federal - Blooo de Ms Não se aplica

02 06 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

375 10.303.0C>1 3.2042.0000 MELHORlA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE ·10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Translerênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Ma 999 000 Não se epllce 419 10.301.0013.2029.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÜDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Rec\lnl08 não Vinculados de Impostos SaOde Despesas com ASPS ~20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

SISTEMA OE SAÚDE

400

402

404

405

408

-20,000,00

F .R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

E.xerclclo:

2025