Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151

0655431510001-67

E11.erclcio:

2025

DECRETO Nº 1434 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA ;

Artigo lo .- um cród ito adicional na

Fica aberto no orçame nto v igen te ,

R$6 . 676 . 900, 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

COORDENAÇÃO

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTEN(:ÃO DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPJ<

3. 1.90.1 1.00

500

999 000

CONTROLADOR GERAL

28.843.0071 .2013.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vi~l&clos de Impostos

Não se aplial

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur$0$ nã o Vinculad0$ de lmposl0$

Não u aplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E DE PAGAMENTO

04.129.0004.201 1.0000

MANUT. DACOOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.129.0004.2011.0000

3.3.90.39.00

500

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Não se epllce

MANUT. DA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpoIuos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se apllce

MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO

MATERIAL OE CONSUMO

Roouroos nao Vinculados de Impostos

Não se epllce

51 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO, SEC. DO GOVERNO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FiSICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 6.000,00 F.R.; 1 500 00

Praça LISandro Deus de Carvalh0.151

08554315/0001-67

Exercido:

2025

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Re<::ursos nao Vlnculados de Impostos

999 000

Naose ap1Ica

SECRETARIA DE GOVERNO

05.153.0013.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não so apllca

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. 00 PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.3.90.91.00

500

999 000

OIÃR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recuí$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se apllca

MANUT. 00 PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARlf

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se apllca

COORDENAÇÃO

OE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010.0000

TRIBUTÁRIA

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA COOR. DE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

6.676.900,00

14.500,00

500

457.000,00

500

13.500,00

500

374.500,00

500

78.000.00

500

147.400,00

500

105

107

106

125

127

135

146

147

153

156

157

158

172

162

213

217

216

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho.151

06554315/0001--67

2025

Exerclclo:

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.1029.0000

CONST. AMPL. E REFORMA OE UNIDADES ESCOLARES

4.4.90.51.00

070

999

000

12.361 .0023.2017.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0023.2017 .0000

3.3.90.36.00

569

999

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0023.2048.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0023.2050.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

FUNDES· VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.2021.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361 .0023.2021 .0000

3.1.90.11.00

541

999

000

298.500.00

500

152.000,00

569

379,500.00

500

31 .500,00

550

31.000.00

550

140.500,00

552

167.500.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

570

Trtim~feróncitis do Governo Federtil referentes ti Convenios e lnsln.lmentos Congeneres vinc;ula.dos à

Nlose aplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEDUC

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç!o - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DA SEOUC

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Educação . Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SAlARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Triins Jerênci3 do $3I.ério-EdueltÇêo

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA PNAE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ias de Reeursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNA

N&ose3pliCll

00 MAGISTÉR IO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseapllca

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transler!ncias do FUNDES - Complementtição da União - VAAF

Não se aplica

Praça Lisandro Deus de Carvalho,151

06554315/0001-67

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 1434, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1411

FUNDES· VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.33.00

540

999

000

3.3.90 36.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0023.2022.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0028.2046.0000

3,1,90.11,00

542

00 MAGISTÉR IO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncin do FUNDES· Impostos e Tntnsferências de lmpost0&

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transfe~nclas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica,

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênciaa do FUNDES· Impostos fl Tr&nsferênciA.!I da Impostos

Nêoseapllea

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%)

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - lmpos10s e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL (70%)

Transfen\ncias do FUNOEB · Complementação da União· VAAT

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

000

FUNDO MUNICIPAL OE SALICE

10.301 .0020.2025.0000

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0020.2025.0000

3.1.90.16.00

605

999

000

3,1,91.13.00

600

999

000

15.000,00

540

6,500.00

541

25.000,00

540

2.000.00

540

293.000.00

540

228.000,00

540

202.500,00

540

167.500,00

542

152.500,00

500

37.000,00

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

Sallde - Despesas oom ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

605

Assistência nnancelra da União destinada à oomplementaçllo ao pagamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

34.000.00

600

Transferência s Furldo a Fundo de Recul"$0:S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

i mportância do

242.000,00

500

6.500,00

500

500.00

500

44.500.00

500

135.000,00

500

35,000.00

500

200,000,00

500

14.500.00

500

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

(Continua na próxima página)

0655431510001-67

Exercício :

2025

02 13 02 FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTERIO

144 12.361.0023.1002.0000 4.4.90.52.00 542 CONST. AMPL. E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDES -150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementaç.\o da União - VAAT

999 000 Não se aplica

148 12.361.0023.2021.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -19.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transforências do FUNDEB - Impostos e Transforftncias do Impostos Nâoseaplici!,

161 12.361 .0023.2021.0000 3.3.90.93.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -45.700,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apfica

164 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -24.700.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

168 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferênehls do FUNDES· Complementaç.1,o da união - VAAR 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

169 12.361.0023.2022.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -150.000,00 3.1.90.13.00 OBRtGAÇÕESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - ProflssloMIS da Educe,ç3o Báslc

176 12.361 .0023.2052.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN -22.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - lmpastos e Translerêncles de lmpastos Não se aplica

177 12.361 .0023.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN -22.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

178

12.361.0023,2052.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN

·22.000,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se apllca

181 -161.400.00 12.365.0028.2046.0000 J.1.90.11 .00 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (70%) VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAU(

Praça Lisandro Deus de carvatl'I0.151

06554315/0001-67

E1tercfcio:

2025

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

185

12 .365.0028.2046.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.16.00

540

230

000

DO ENSINO INFANTIL (70%)

-2.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES· lmposlos e Transferências de Impostos

FUNOEB - ProfissiOnais da Educação Bêslc

188 12.365.0028.2047.0000 3.3.90.04.00 540 999 000 -1 5.000.00 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

191

12.365.0028.2047.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL (30%)

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Comp{ementaçao da Uniao - VAAT

Não se ap{lca

193 12.365.0028.2047.0000 J.J.90.39.00 540 899 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -30.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc1i,s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

228 10.301.0020.2025.0000 3.3.90.47.00 MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -56.600,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoti não Vincu1adotl de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

228 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.93.00 MANUT. DA COORD. DASAÇÔES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE ·25.100,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Roçu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

230

10.301 .0020.2025.0000 4.5.90.61.00 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -55.300,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de Ml' Não se apllca

231

232

233

10.301 .0020.2052.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E AOOLESCEN ·22.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

10.301.0020.2052.0000 3.3.90.36.00 MANUTENÇÃO 00 ORÇAMENTO DA CRIANÇA E AOOLESCEN -22.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo: 1 500 00 600 ReCUl'$0S não Vlnculaóôs de Impostos 300 000 Saúdo - Cospesas com ASPS

10.301.0020.2052.0000 MANUTENÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCEN -22.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S8'óde - 0GSl)8S8'S com ASPS

234 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -53.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRA TACÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 659 00 659 Oulros Rocursos Vinculados a SaUdo 999 000 Não se aptice

235 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO OE PANDEMIAS ·19.500,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncl8'S Fundô 81 Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Não se aptlc:8

238 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS ·26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados é Sallde 999 ooo Não se apllea

239 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS ·53.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Nã o se aplica

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvall'IO, 151

06554315/0001-67

Exercício:

2025

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

240

10.301.0025.2100.0000

3.3.90.39.00

859

999

000

AÇÕES

DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outros Recursos Vinculados é Saúde

Não se aplica

241 10.301.0025.2100.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 AÇÕES DE ENFRENT AMENTO DE PANDEMIAS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vineulad08 é SaUde Não se aplica -43.500,00 F.R. Grupo: 1 659 00

243 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -10.500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica

244 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ·PAC~ -217.900,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

195 12.365.0028.2047.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -14.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES . Impostos 8 Transferência s de Impostos Não se aplica 247 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PAC~ -158.500.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rewí80S do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Mi Não se aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

209 10.301.0020.1024.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 CONST. AMPL. E REF. DE POSTOS E UNIO. DE SAÚDE -126.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 00 Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica 248 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PAC~ -50.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundô a Fundo de Recursos dO SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

212 10.301.0020.2025.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -72.800,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recurso, nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 250 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PAC! -7.100,00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tr&nsferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mt Não se aplica

216 10.301.0020.2025.0000 3.1 .90.16.00 600 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência$ Fundo e Fundo de Roouf808 do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco d$ ME 251 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PAC ! -7.200,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal. Bloco de Mt Não se apflca

999 000 N3o $8 apflc8

219 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE -58.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Trensfer6ncles Fundo 8 Fundo de Reeursos do SUS prev6nientes do Governo Federei - Blooo de Ml' Não se apllca 252 10.301.0025.2185.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PAC~ -14.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recuí$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mt Nã o se apllea

223 10.301 .0020.2025.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE ·37.800,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. GNpo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sallde · DéspéS88 com ASPS 257 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMIUA-PSF 0 14.500,00 DIÁR IAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mó Naoseapliea

(Continua na próxima página)

-150.000,00

F.R. Grupo:

540 00

540 00

542

191

-25.500,00

F.R. Grupo:

659

Praça U&8n<Jro oeue oe carvaIr.o., 51

06554315/0001-67

2025

Exercício :

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

3.3.90.14.00

600

999

-4.300,00

F.R. Grupo:

600 00

DIÁRIAS. CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mi;

NAo se aplica

000

264 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL -8.700,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral - Bloco de M, Não se aplica

265 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL -29.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Fe<leral - Bloco de Mi Não se aplica

266 10.304.0024.1025.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS -63.200,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral - Bloco de Es· Não se aplica

268 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -7.200,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

269 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -26.100,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu/"$05 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MJ Nã o se aplica

270 10.304.0024.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA -32.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências FunàO a Fundo do Reçu/"SOS do sus pr()'.f9nlontos do Governo Federal · BIOCo 00 Mti Nãou,aplica

273 10.305.0027.2027.0000 3.3.90.14,00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA DIÁRIAS · CIVIL -5.800,00 F,R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo do Reçursos do SUS pr0',t9nlontes do Governo Federal - Bloco de Mi NãoM.iaplica

274 10.305.0027.2027.0000 J.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITÁRIA MATERIAL OE CONSUMO -29.100,00 F.R. Grvpo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provonientes do Governo Federal · Bloco do M, NãoM.iaplica

291

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·99.500,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Mz

Não se aplica

000

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praçe, Lis-1ndro Deu$ de Ce,rv-1lho,

151

065S4315J0001-67

E1terclcio:

2025

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL - FMAS 310 08.243.0017 .2044.0000 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -26.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

340 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Racursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

401

402

411

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Praça Lisandro Deus de carvalho. 151 06554315/0001-67 Exercí cio: 2025

COORDENAÇÃO

DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

17 .512.0035.1026.0000

PAVIMENTAÇÃO

ASFÁ L TICA

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

ASFÁ L TICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-155.300,00

F.R. Grupo:

500

-300.000,00

Grupo:

Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres da União

NGo se aplica

26.782.0057 .1023.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINA1S ·283.500.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 17 02 COORD. DE PROGRAMS E PROJETOS ESPECIAIS

422

20.606.0044.1030.0000 4.4.90.51.00 IMPLANTAÇÃO OE HORTAS COMUNITÁRIAS NA ZONA RURAL -220.900.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 999 000 Não se aplica

COORDENAÇÃO

DA JUVENTUDE

449 13.392.0026.2028.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 FESTA DO VAQUEIRO DE CASTELO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -112.600,00 F .R. Grupo: 1 500 00

COORDENAÇÃO

DA CULTURA

468 13.392.0026.2019.0000 ANIVERSÁRIO DA CIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica -162.100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

469 13.392.0026.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ANIVERSARIO DA CIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Rewrsos não Vinet.1lados de Impostos Não se aplica -245.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 19 01 COORDENAÇÃO OE MEIO AMBIENTE

486 15.451.0030.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS PUBLICAS -279.500,00 4.4.90.5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nao se aplica

487 17.512.0035.1016.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO -211 .200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferêncic:1s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dc:1 Uniao Não se aplica

Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151

06554315/0001-67

Exercício:

2025

DECRETO Nº 1434, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1411

669 00 02 19 01 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE

347 06.301.0016.2100.0000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 Outros Reeul'$0$ Vinculados à Assistência Social 999 000 Não :se aplica -36.000,00 F .R. Grupo: 1

348 08.301.0016.2100.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 AÇÕES OE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outroe, Recursos Vinculados à Assistência Social Nao se aplica -36.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

488 18.544.0034.1012.0000 CONST. AMPL. E REFORMA DE AÇ UDES E BARRAGENS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -126.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

366 16.572.0033.2060.0000 GEOREFERENCIAMENTO -112.500.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da Unllo 999 000 Não se aplica

372 20.605.0043.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS OBRAS E INST ALAÇOES Recul"SO$ não Vlncu1ados de Impostos Não se ai:,lica -152.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

373 20.605.0043.1004.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 CONST. AMPL. E REF. DE MERCADOS E MATADOUROS OBRAS E INSTALAÇÕES -164.800.00 F .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

399

ILUMINAÇÃO

PUBLICA

25.751 .0054.10 11.0000

4.4.90.51.00

751

999

EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DA ZONA RUR.P

-183.600.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllbliea · COSIP

000

Não se aplica

02 16 05 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o .

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 958.058.343-91

490 18.544.0034.1018.0000 4.4.90.51.00 PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS -325.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

516 99.999.0099.2299.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -227.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-6,676.900,00

263

751

700