Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/02/2025

419
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI.

CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS:
ESTADO DO Piauí
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
CNPJ n06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
selounice
Sebastiao Leal -PI, 05 de fevereiro de 2025.
TERMO DE ANULACAO PARCIAL
PREGAO ELETRONICO N28/2024
Manoelina De Sousa
PROCESSO N069/2024
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Pi, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com
a Lei 14.133/21 e considerando a decisao monocratica do TCE/PI TC/015334/2024 resolve ANULAR
PARCIALMENTE os atos praticados no Pregao eletronico n 28/2024 que tem como objeto: Contratacao de
MANOELINA DE SOUSA BORGES
empresa para prestacao dos servicos de coleta, analise e diagnostico de exames laboratoriais em atendimento a
Prefeita Municipal
atencao basica do Município de Sao Miguel do Tapuio - PI, e DETERMINAR a retomada do processo.
licitatorio com todo regular tramite necessario, com aproveitamento dos demais atos processuais anteriores nao.
-Contratante-
viciados, em observancia aos principios da Administracao Publica, fica agendada a retomada da sessao publica,
na data de 11 de fevereiro de 2025 as 09h00min (horario de Brasilia/DF), para retorno a fase de habilitacao da.
empresa RAD EMPREENDIMENTOS EM SAUDE LTDA por nao atender as especificagoes constantes no
tomus Celllr
Edital
Romeu Carvalho da Fonseca
Sao Miguel do Tapuio- (PI), 06 de Fevereiro de 2025.
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
p/ Empresa FONSECA SERVICOS EPP
Prefeito
CNPJ 14.115.891/0001-36

Testemunhas:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
huelio dk Sou26 Brut,CPF No 934. 699.853-91
ADITIVO N 014/2025
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 041/2021,QUE ENTRE SI
CELEBRAM O Município DE SEBASTIAO LEAL-PI. EA EMPRESA
FONSECA SERVICOS EPP, LOCACAO DE UMA CAMIONETE PARA
GABINETE DA PREFEITA
Pelo presente Termo de Aditivo ao Contrato 041/2021 pela locagao de uma camionete fechada
marca Toyota, modelo I/TOYOTA HILUX SWDMDA4MD, Especie MISTO UTILITARIO. ano de fabricagao 2023,

capacidade para 07 (sete) passageiros, movido a Diesel, cor cinza, equipada com ar condicionado, Airbag duplo.
ESTADO DO Piauí
bancos reclinaveis, freios ABS, vidros de levantes e travas eletricas, devidamente licenciado no DETRAN, en
perfeitas condigoes de uso, que permanecera a disposigao do Gabinete da Prefeita Municipal constante do lote
03 do pregao presencial 002/2021 de interesse da Administracao publica Municipal, de um lado a Prefeitura
Municipal de Sebastiao Leal, pessoa juridica de direito publico, intemo com sede na Rua Sao Jose, 56 - Centro,
QUARTATERMO READPTIOO AO CONARATO NL EAZO21. OUE ENTRESI
inscrita no CNPJ n 01.612.610/0001-09, neste ato representado pelo Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES,
Prefeita Municipal, residente e domiciliado na Rua Cicero Eneias 375, nesta cidade, portador da Carteira de
Identidade n 1.176.237-SSP-PB, CPF n 420.928.253-72, no uso da competencia que the foi atribuida
TIPOS-10
regimentalmente, e, em sequencia, designado simplesmente CONTRATANTE e, a Empresa FONSECA SERVICOS
sel, cor bran
LTDA-ME, inscrita no CNPJ-MF sob oN, 14.115.891/001-36, com sede a Praga Zaqueu Moreira SN Centro
a disposicao da Secreta
Landri Sales- Piauí.. representada neste ato por Socio administrador Sr. ROMEU CARVALHO DA FONSECA,
brasileiro, casado, portador do CPF, 013.134.223-12 e RG 2.451.567-SSP-PI, residente e domiciliado Praca
Secretaria
gao pes
representada neste ato pela Secretaria Municipal DE EDUCACAO Sra. CRIST
Zaqueu Moreira SN Centro Landri Sales- Piauí, doravante denominado cOnTRATADo, e daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATADA, que entre firmam este instrumento de aditivo com base no Art. 65 inciso
atribuicoes de
II Letra "d' 1 da Lei 8.666/93, mediante as clausulas e condigoes acordadas, e que fica alterada a Clausula
SECA SERVICOS LTDA
14.115.891/0001-36,
quarta e setima do Contrato Original, de n 041/2021, que passara a ter a seguinte redacao:
sasado
Praca Zaqueu Moreira
CLAUSULA PRIMEIRA -ALTERA A CLAUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINAL - DA VIGENCIA
A Clausula quarta do contrato original passara a ter a seguinte redagao: DA VIGENCIA: O presente Contrato
tera vigencia de 12 (doze) meses, iniciando em 05/02/2025 com termino previsto para 05/02/2026, e plena
LAUSULA PRIMEIRA -ALTERA A CLAUSULA 4aDO CONTRATO ORIGINAL-VIGENCA

- DA ViGENciA: O presente Contrato tera vigencia de 12 (doze) meses, iniciando em 05/02/2025 com termino
Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal mediante Termo de Aditivo e de acordo com o art. 57. Incisos Ie ll da Lei
Federal 8.666/93 e suas alteracoes posteriores
CLAUSULA SEGUNDA: ALTERA A CLAUSULA SETIMA - DA FISCALIZACAO:
As demais dausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
Clausula setima do contrato original passara a ter a seguinte redagao: Fica designado o servidor Jose Carlos
Sebastiao Leal - Pi, 05 de fevereiro de 2025.
Elias Saraiva, inscrito no CPF N 735.181.073-72, como o fiscal do presente Contrato, o qual acompanhara a
execucao da locacao e utilizagao do bem locado.
p/Empre
EPP
Rua Sao Jose, 56 - Sebastiao Leal - Piauí - CEP- 64.873-000****CNPJ 01612610/0001-09
estemunha
anoelina De Sousa
eel
ds SQw0 BnTCPFN 934.697-853.91
Cosf hituiz s:de 3~CPF N Oll. So9.w3-66