Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025

l?BEfEII\JBA MUNfÇfPAL DE sAo Luls Do PfAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -n·. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 54.638-000 -São Lula do Plaul (PI) Erna1l-pmslpi2016@hobnall.com

Chamada Pública nº 001/202S, para aquisição de gê neros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §JO do art.14 da Lei u 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeiturn Municipal de São Luís do Piauí-P{, pessoa jurídica de direito púb lico, com sede na rua São Vicente, nº 338, inscrita no CNPJ sob nº 0l.519.467/000 1-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, a Senhor Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação. vem realizar Chamada PUblica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverã o apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 3 1 de janeiro a 21 de fevereiro de 2025. das 8:00 às 11 :00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada à rua João de Sousa Leite, n" 3 1 O, centro de São Luis do Piauí-PI.

l .OBn;TO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêne ros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gê neros alimentícios abaixo:

| 02 | ALFACE | ntegra, de 1• qualidade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fisica ou mecânica, perfurações e cones, | PES | 400 | 4,50 | 1.800,00 |

E'REFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -n·. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 54.638-000 -São Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl2016@hotrnall\_com

| | | tamanho e coloração uniformes, isen1as de sujidades, parasitas e larvas, ncondicionada em cnixas próprias, com peso expresso. Trnnsponada!I de forma adequada. | | | | |

| 04 | BANANA PRATA | De 1• qualidade, apresentando fnuos com grau médio de maturnçào, tamanho e coloração uniformes, com polpa finnc e intac1a, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, para."li tas e lal"Vas, material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mecânicos oriundos do manuseio e lrnnsportc, de colheita recente, livre de resídu os de fcrti lizan1es, devendo ser transportada de forma adequada. | DUZIAS | 500 | 12,00 | 6.000,00 |
| 05 | CHEIRO VERDE | Contendo folhas de cor verde, de 1• qualidade com molho graduado, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade. sem sinais de amarelamento, com talos finnes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa do tamanho, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão fisica ou mecânica. Transportadas adequadamente. | MAÇOS | 300 | 4,50 | 1.350,00 |
| 06 | GOIABA | De 1• qualidade, com caraetcristicas bem definidas. sã, inteira e limpa. devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente. livro de reslduos de ferti lizantes, devendo ser transportada de forma 11dequ,1d11. nprcsen1ando gruu de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adcqu:ida. | Kg | 600 | 6,00 | 3.600,00 |

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Rua São Vicente -n·. 338 -Centro -Fone: (89) 988351786 CEP: 64.638-000 -São Lula do Piauí (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

| 07 | MARACUJÁ | De 1~ qualidade, Integro e firme, isento de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Tmnsponadas de fonna adequada. | Kg | 400 | 12,00 | 4.800,00 |

| 08 | MELANCIA | Fresca, fru1os com 70 ll 80% de maturação, com aspcc10, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta. devendo ser bem desenvolvido, isenta de cnfcm1idadcs, parasitas e larvas, material terroso e sujidades. sem danos fisieos e mecânicos oriundos do manuseio e lr.msportc, de colheita n:ccnlc, livre de residuos de fe rtilizantes, devendo ser transportadas de forma adequada. | Kg | 2 | 2,50 | 5.000,00 |
| 09 | TOMATE | De 1• qualidade. ínt egro e finne. com grau de maturação adequada, tama,1ho médio, isenta de substâncias le1Tosas, sujid.-des, corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada. | Kg | 300 | 8,00 | 2.400,00 |
| 10 | CAJÚ | De tamanho médio,1• qualidade, com casca sà, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, is.ema de enfennidades, parasitas e larvas, material terroso ei:;ujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. de colheita recente, livre de resíduos de fenilizan1cs, grau de amadurecimento ideal para consumo. Transportados de forma adequada. | Kg | 200 | 6,00 | 1.200,00 |
| 11 | PIMENTÃO | Verde de 1• qualidade, Integro e finnc, com grau de maturação adequada, tamanho médio, isenta de substâncias terrosas. sujidades. corpos estranhos e umidade. Transportadas de forma adequada. | Kg | 100 | 7,00 | 700,00 |
| 12 | MAMÃO | De 1 " qualidade, com camcteristieas bem definidas, sã, imciro e limpo, isento de enfcnnidad\.'S.parasitas e larvas, ma1erial terroso e sujidades, sem danos físicose mecânicos oriundos do manuseio e transporte. livre de resíduosde fenilizantcs, devendo ser transponado de forma adequndu, 11prcscntundo gmu de amadurecimento ideal pam consumo. | Kg | 300 | 4,00 | 1.200,00 |

AGNALDO DA

| 13 | MANGA | De 1• qualidade, com carac1 erlsticas bem definidas, s.11, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de eníe rmidades, parasitas e larvas, material 1 crroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de reslduos de fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada, apresentando grau de amadurecimento ideal para | Kg | 1.500 | 6,00 | 9.000,00 |

| 14 | CEBOLA | Integra e firme. isenta de enfermidades, parasitas e lar.-as, m,1tcria1 terroso e sujidades, transportados de ronna adequada. | Kg | 150 | 6.50 | 975,00 |
| 15 | LARANJA | Integra e finnc, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de !amanho, Tmnsportudos de íonna adequada. | UNO | 5 | 1,00 | 5.000,00 |
| 17 | BATATINHA | Lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. material terroso e sujidades, sem danos flsicos e mcdinicos oriundos do manuseio e transporte, livre de rcsiduos de fertilizantes, mmsportada de forma adequada. | Kg | 300 | 8,00 | 2.400.00 |
| 18 | MACAXEIRA | Integro e firme, isenta de sujidades, com grau de evolução completo de !amanho, Transportados de forma adequada. | Kg | 400 | 6,00 | 2.400,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUls DO P!AUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua Sã o Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 -Sã o Lula do Piaui (PI) Emall-pmslpl2016@hotmall.com

| | | fertilizantes, devendo ser transportado de forma adequada, apresentando grou de amadurecimento ideal para consumo, | | | | |

| 20 | MELÃO | Fresco, com aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas. mntcrinl terroso e sujidades, sem danos ílsicos e mccãn icos oriundos do manuseio e lnlllSporte, de colheita rccemc. livre de residuos de fertilizantes, devendo ser tr ,msportadas de forma adequada. | Kg | 300 | 6,00 | 1.800,00 |
| 22 | PIMENTA DE CHEIRO | De t• qualidade, Integra e finne, com gr..iu de maturnção adequada, tamanho médio,isenta de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos e umidade. Tram;porta~ de forma adequada. | PCT | 200 | 3,00 | 600,00 |
| 23 | COUVE FOLHA | Integra, de 1• qualidade, compacta e firme. com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fisica ou mecânica. perfuraçÕCl'Ie cone~. tamanho e coloração unifom,es, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Transportadas de forma adequada. | MAÇOS | 200 | 6,00 | 1.200,00 |
| 24 | ABACAXI | Integro, com aspecto, cor, chei.ro e sabor próprio, tamanho adequado, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, pnmsi1as e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, devendo ser tnmsponadas de forma adequada. | UND | 500 | 8,00 | 4.000,00 |
| 25 | REPOLHO VERDE | Integro, de 1• qualidade, compoe1 0 e fim,c, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem flsica ou mecânica, perfurações e cones, | Kg | 200 | 8,00 | 1.600,00 |

AGNALDO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo LUIS DO P!AUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001..05 Rua Silo Vicente - n º. 338 - Centro - Fone: (89) 988361786 CEP: 64.638-000 -Sã o Lula do Plaul (PI) Emal1-pmalp l2016@ho'bnall.com tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em caixas próprias, com peso expresso. Transportadas de forma adequada.

· Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura fami liar. (Resolução FNDE n" 06/2020)

2. FONTE OE RECURSO

Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/ Programa Nacional de Alim.cntação Escolar (FNDE/PNAE), cxcrcicio de 2025.

3. HABfLITAÇÃO 0 0 FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrícola na fonna de Fornecedores Individuais. Grupos lnfonnais e Grupos Formais, de acordo com o Capitulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

3.1. ENVELOPE Nº 001 HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL ( n ão organ izado em grupo).

- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº O 1 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Fisica - CPF;
- U · o extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos Ultimos 60 dias;
- TU -o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- IV · a prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitári os previstos em normativas específica s; e
- Va declaração de que os gên eros alimenticios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda.
- 3,2. ENVELOPE Nº 01 HABlLlTAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.
- O Grupo lnfom1al deverá apresentar no Envelope n<) 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUls DO P!AUI CNPJ N º. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -n°. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638..000 -Sã o Lula do P laul (PI) Emal1-pmalpl2016@hotrnall.com

- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Fí sica - CPF;
- li - o extrato da DAP Flsica de cada agricultor fami liar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- III -o Projeto de Venda de Gêner os A limentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para A limentação Escolar com assi.natura de todos os agricultores participantes;
- IV a prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitá rios previstos em nonnativas específicas; e
- V - a declaração de que os gê neros alimenticios a serem entregues sã o produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

3.3. ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº O 1, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitaçã o :
- 1 - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídic a - CNPJ;
- 11 - o extrato da DAP Jurídi ca para associações e cooperativas, emitido nos último s 60 dias;
- 111 - a prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV - as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- V -o Projeto de Venda de Gê neros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal; VI - a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados;
- VII a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;
- VIII ·a prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitário s previstos em normativas específica s.

4. ENVELOPE Nº 02 - PROJ-ETO OE VENDA

- 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverão ,,presentar o Projeto de Venda de Gên eros Alimentíci os da Agricultura Familiar conforme Anexo VII da Resolução FNDE n.º 06/2020.
- 4.2. A relaçã o dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão públi ca
- e registrada cm ata após o té rmino do prazo de apresentação dos projetos. O resu ltado da seleção será publicado até 02 (dois) dias úteis após o prazo da publicação da re lação dos proponentes e no prazo de 05 (cinco) dias o(s) selecionado(s) serâ(ã o) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
- 4.3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão ) selecionado(s) conf orme crité rios estabelecidos pe lo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gênero s Alimenticios da Agricultura

AGNALDO DA

Familiar o nome, oC PF en" da DAP Física de cada agricultor fami liar fornecedor quando se tratar de Fornecedor I.ndividual ouG rupo Informal. eo CNPJ E DAP jurídica da organização produtiva quando se tratar de Grupo FonnaL

- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos e nve lopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 08 (Oito) dias, conforme aná lise da Comissã o Julgadora.

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFIC IÁRIOS

5. 1. Para seleção. os projetos de venda habilitadas sedlo divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do territó rio rural, grupo de projetos do estado, e grupo de pro postas do Paí s.
2. S.2. Entre os grupos de proj etos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
3. Io grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos; II og rupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográ fica Intermediá ria, o do estado eo do Paí s;
4. III -o grupo de proj etos de fornecedores da Região Geográfica Intermediá ria tem prio ridade sobre o do estado e do paí s;
5. IV o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do Paí s.
6. 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
7. I os assentamentos de reforma agrá ria, as comunidades tradicionais indigcnas e as comunidades quilombolas, nã o havendo prioridade entre estes;

AGNALDO DA

.. ::;•.,.:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUis oo PIA.VI CNPJ N º. 01.619.467/0001-06 Rua Sã o Vicente -n°. 338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64.6 3 8-000 -Sã oLu la do P laul (PI) Ema11-pmalpl2016@hoán all.com a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos [nfonnais de assentamentos da refonna agrár ia, comunidades quilombolas e/ou indí genas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+ 1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s);

n -os fornecedores de generos alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº l 0.83 l /2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA; lll tndi viduais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de

- os Grupos Formais sobre os Grupos lnfonnais, estes sobre os Fornecedores DAP Juridica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);

b) cm caso de persistê ncia de empate, deve ser realizado sorteio ou, cm havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

5.4.Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessá rias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5. 1 e 5.2.

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fomecedor(es) classificado(s) em primeiro lugar dos deverão entregar as amostras indicadas no quadro abaixo na Secretaria Municipal de Educação , com sede na rua João de Sousa Leite. nº 3 10. centro de São Luís do Piauí-PI, até os 03 (três) dias após a

divulgação do resultado, das 8:00 as 11 :00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverã o ser submetidas a testes necessá rios, imediatamente após a fase de habi litação. O resultado da aná lise será publicado em até 02 (três) d ias após o prazo da apresentação das amostras.

| 0 1 | ABÓBORA |

| 02 | ALFACE |
| 03 | ACEROLA |
| 04 | BANANA |
| 05 | CHEIRO VERDE |
| 06 | GOIABA |
| 07 | MARACUJA |
| 08 | MELANCIA |
| 09 | TOMATE |
| 10 | CAJU |
| li | PIMENTAO |
| 12 | MAMÃO |
| 13 | MANGA |
| 14 | CEBOLA |
| 15 | LARANJA |
| 16 | CENOURA |
| 17 | BATATINHA |
| 18 | MACAXEIRA |
| 19 | ABACATE |
| 20 | MELAO |
| 2 1 | BATATA DOCE |
| 22 | PIMENTA OE CHEIRO |
| 23 | COUVE FOLHA |
| 24 | ABACAXI |
| 25 | REPOLHO VERDE |

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

A entrega dos gê neros alimentí cios deverá respeitar o cronograma abaixo:

| tem | Produto | Local de entrega | Periodicidade |

| OI | Abobora | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |

AGNALDO DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O LUls oo PIAUI CNPJ N º. 01.619.467/0001-06 Rua Sã oV icente -n °. 338 -Ce ntro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64\_638-000 -Sã o Lula do P laul (PI) Emal1-pmalp l2016@hoán all.c om

| 02 | Alface | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |

| 03 | Acerola | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 04 | Banana | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 05 | Cheiro verde | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 06 | Goiaba | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 07 | Maracujá | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 08 | Melancia | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 09 | Tomate | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 10 | Caju | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| li | Pimentão | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 12 | Mamão | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 13 | Manga | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 14 | Cebola | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 15 | Laranja | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 16 | Cenoura | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 17 | Batatinha | Esco las (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 18 | Macaxeira | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 19 | Abacate | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 20 | Melão | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 21 | Batata Doce | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 22 | Pimenta de Cheiro | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 23 | Couve Folha | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 24 | Abacaxi | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |
| 25 | Repolho Verde | Escolas (Zona urbana e ou rural) | Semanal |

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 10 (dez) dias úteis após a última entrega do mês, através de transferênc ia eletrônica, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamcnto.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A presente Chamada Públi ca poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luis do Piaui-Pl.

9. 1. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitá ria (federal, estadual ou municipal) especifica para os alimentos de origem animal e vegetal.

9.2. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, de acordo com a resolução CD/FNDE nº 21/2021, e obedecerá às seguintes regras:

I - Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máxi mo de R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais), por DAP/Ano/EEx. II - Para a comercialização com grupos formais o montante máx imo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP familiar inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização, utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = NAF xR$ 40.000,00 (Sendo: VCM: Valor Máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares inscritos na DAP jurídica).

Município de São Luís do Piauí-PI, aos vinte e oito dias do mê s de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

AGNALDO DA

LEITE

Agnaldo da Cunha Leite

Secretário Municipal de Educação

RAIMUNDO RENATO

VICENTE DE ARAUJO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Luís DO PJAUí CNPJ Nº. 01.5- 19.467/0001-05

ANEXOI

PESQUISA DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE G:t.NEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ANO DE EXECUÇÃO 2025

Produtos Convencionais (Aqueles COM uso de agroquímicos)

| N'° | PRODUTO* | UND | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava- PI | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava-PI | BANCA01 Data: 1,/0l/20JS Feira Livre, Slo.JoloDa Canabrava-PI | PREÇO MÉDIO | PREÇODE AQUISIÇÃO* |

| OI | ABÓBORA | Kg | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 | 5,00 |
| 02 | ALFACE | PÉS | 4,50 | 4,50 | 4,50 | 4,50 | 4,50 |
| 03 | ACEROLA | Kg | 5,50 | 5,50 | 5,50 | 5,50 | 5,50 |
| 04 | BANANA PRATA | DÚZIA | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
| 05 | CHEIRO VERDE | MAÇOS | 4,50 | 4,50 | 4,50 | 4,50 | 4,50 |
| 06 | GOIABA | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 07 | MARACUJA | Kg | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 | 12,00 |
| 08 | MELANCIA | Kg | 2,50 | 2,50 | 2,50 | 2,50 | 2,50 |
| 09 | TOMATE | Kg | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 |
| 10 | CAJU | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 11 | PIMENTÃO VERDE | Kg | 6,80 | 7,00 | 7,00 | 6,93 | 7,00 |
| 12 | MAMÃO | Kg | 3,50 | 4,00 | 3,80 | 3,76 | 4,00 |
| 13 | MANGA | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 14 | CEBOLA | Kg | 6,50 | 6,50 | 6,50 | 6,50 | 6,50 |
| 15 | LARANJA | UND | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 | 1,00 |
| 16 | CENOURA | Kg | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 |

PREFEITI,JRA MUNICIPAL DE SÃO Luís · DO PIAuj

CNPJ Nº. o-..s-.9.467/000-.-05

| 17 | BATATINHA | Kg | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 |

| 18 | MACAXEIRA | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 19 | ABACATE | Kg | 10,00 | 10,00 | 10,00 | 10,00 | 10,00 |
| 20 | MELÃO | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 21 | BATATA DOCE | Kg | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 22 | PIMENTA DE CHEIRO | PCT | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 | 3,00 |
| 23 | COUVEFOLHA | MAÇOS | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 | 6,00 |
| 24 | ABACAXI | UND | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 |
| 25 | REPOLHO VERDE | Kg | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 | 8,00 |

Na pesquisa de preços, observar o artigo 31 da resolução do FNDE nº 06 de 08/05/2020, que dispõe sobre o PNAE, para seleção de mercado e definição de preço de aquisição. Priorizar os mercados da agricultura familiar como feiras livres, e outros. Na definição dos preços de aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou dos empreendedores familiares rurais ou suas organizações, a entidade executora deverá considerar todos os insumos exigidos tais como despesas com frete, embalagens, encargos e quaisquer outros necessários para o fornecimento do produto. Estas despesas deverão ser acrescidas ao preço médio para definir o preço de aquisição.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Luís DO PIAUÍ

CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Viicente

nº. 338

Centro

Fone: (89) 988351785

CEP: 64.638-000

São Lula do Piauí (PI)

Email-pmslpl2016@hotrnail.com

ANEXO II

MODELO DO PROJETO DE VENDA

MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS FORMAIS

| PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR | PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR |

| Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 | Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025 |
| GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL | GRUPO FORMAL |
| 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 1. Nome do Proponente | 12. CNPJ | 12. CNPJ | 12. CNPJ | 12. CNPJ | 12. CNPJ |
| 3. Endereço | 3. Endereço | 3. Endereço | 14. Município | 14. Município | 14. Município | 14. Município | 14. Município | 14. Município |
| Email 16. | Email 16. | Email 16. | DDD/Fone 17. | DDD/Fone 17. | DDD/Fone 17. | DDD/Fone 17. | CEP | CEP |
| 8. Nº DAP Jurídica | 19. Banco | 19. Banco | 19. Banco | 19. Banco | 110. Agencia Corrente | 110. Agencia Corrente | 110. Agencia Corrente | 111. Nº conta |
| 12.Númerode associados | 12.Númerode associados | 12.Númerode associados | 12.Númerode associados | Lei nº 11.326/2006 1 13.Nº de Associados de acordo com | Lei nº 11.326/2006 1 13.Nº de Associados de acordo com | I14.Nº de Associados com DAP Física | I14.Nº de Associados com DAP Física | I14.Nº de Associados com DAP Física |
| 15. Nome do representante legal | 15. Nome do representante legal | 15. Nome do representante legal | 15. Nome do representante legal | 116. CPF | 116. CPF | 116. CPF | 117. DDD/Fone | 117. DDD/Fone |
| | | | | | 119. Municipio/UF | 119. Municipio/UF | 119. Municipio/UF | 119. Municipio/UF |
| 1. Nome da Entidade | 1. Nome da Entidade | I2.CNPJ | I2.CNPJ | I2.CNPJ | I2.CNPJ | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO Luís DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 · São Luís do Piauí (PI) Email-pmslpi2016@hotmail.com

| | | 3. Municipio/UF | 3. Municipio/UF | 3. Municipio/UF | | | | |

| 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone | 4. Endereço 5. DDD/Fone |
| 6. Nome do representante ee-mail 7. | 6. Nome do representante ee-mail 7. | 6. Nome do representante ee-mail 7. | CPF | CPF | 6. Nome do representante ee-mail 7. | 6. Nome do representante ee-mail 7. | | |
| | | | | 5.Crono rama de entre ados redutos | | | | |
| Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. | Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto eque as informações acima conferem com as condições de fornecimento. |
| Local edata: | Assinatura do Representante do Grupo Formal | Assinatura do Representante do Grupo Formal | Fone/E-mail: | Fone/E-mail: | Assinatura do Representante do Grupo Formal | | | |

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988361785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Ema11-pmslpl2016@hotmall.com

MODELO PROPOSTO PARA GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACÃO ESCOLAR

Proieto para atendimento ao edital de chamada pública nº 001/2025

-\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ -\_1\_-\_, \_\_\_\_ I \_\_ 1 \_\_ -\_-\_\_ 1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

GRUPO INFORMAL

- I2.CPF
4. Municí pio/UF
7. DDD/Fone

9.Nome da Entidade Articuladora (quando houver)

1 -1::. 1 ' ---1 -1:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO t.:.uis DO PIAUi CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

1. Nome do P roponente
3. Endereço
6. Email (Quando houver)
4. 8.Organizado por Entidade Articuladora

- [ ] ()Sim

- [ ] ()Não

| | 1. Nome | 2.CPF | 3.DAP | 4. Banco e nº da Agência | 5. Nº da Conta Corrente |

| 1 | | | | | |
| 2 | | | | | |
| 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |
| 5 | | | | | |
| 6 | | | | | |
| 7 | | | | | |
| 8 | | | | | |

U-IDENTIFl~O DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAEIFNDEIIEC

13. Municipio/UF
17. CPF

I6.Valor Total

- 1 . Nome da Entidade
4. Endereço
6. Nome do representante ee-mail

1. Identificação do agricultor (a) familiar
2. 1 s. DDD/Fone

UI-\_\_\_ D08 FORNECEDORES E PRODUTOS

12. Produto I3.Unidade I4.Quantidade

5. Preço de Aquisição "/Unidade

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- I2.CNPJ
10. E-mail/Fone

PBEEEl:JVBA MUNICIPAL DE SÃO Luis DQ PIAUI CNPJ Nº. 01.&19.487/0001-0& Rua São Vlocente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 98836178& CEP: 84.638-000 São Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl201 hobnall.com

| | Total Aarlcultor | Total Aarlcultor | Total Aarlcultor | Total Aarlcultor | Total Aarlcultor | Total Aarlcultor |

| | 1 . Produto | 3.Quantida de | 4 . P reço/Unidade | S. Valor total por produto | 5 .Cronograma de entrega dos produtos | |
| | Deélaiili- data: | - A ssin | --·-- atura do Representante do Gru po | Informa l | Fone/E-ma ll : | |
| -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... | -- ,_ CIClffl - , ... |
| L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura | L ocal e data: Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo Informal CPF A ssinatura |

PBEEEITVBA MUNICIPAL DE SÃO Luts Do PIAUI CNPJ Nº. 01.&19.487/0001-0& Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 9883&178& CEP: 84.638-000 São Lula do Plaul (PI) Emall-pmalpl2016@hobnall.com

MODELO PROPOSTO PARA FORNECEDORES INDIVIDUAIS

| PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 | PROJETO DE VENDA DE G ~ NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTA ÃO ESCOLAR Pro ato ara atendimento ao edital de chamada õbllca n º 00'1/2025 |

| FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente | FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente | FORNECEDOR A INDIVIDUAL 1 . Nome do Proponente | | | |
| | | 3 . Endereço | 5 . CEP | 3 . Endereço | |
| 6 . N º DAP Física | | | 8 . Ema il (Quando houve r) | | |
| 9 . | Banco | Banco | conta corr-ente | | |

PBEEEDYBA MUNICIPAL DE sAo L,Uls PQ PJAYi CNPJ Nº. 01.619.4-67/0001-06 ~ua São Vl,centa - nº. 338 -Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 São Lula do Piauí (PI) Ema11-pmalpl2016@hotnlall.com

| 4.1. Unitári o | 4.2. Total |

111=1DEN11. 1M."""EN11DADE EXECUTORA DO EC -

| 1. Nome | 1. Nome | 1 ª· Municipio/UF | | |

| 4. Endereço | 4. Endereço | 4. Endereço | | |
| 6. Nome do representante legal | 6. Nome do representante legal | 17. CPF | 6. Nome do representante legal | |
| Local e data: | Assinatura do fornecedor individual | CPF: | Assinatura do fornecedor individual | |

| A divulgação virtual dos atos municipais |