Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital ea observância quanto aos prazos sã o de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos às publicações no site da prefeitura de B oqueirão do Piauí e nas mí dias sociais oficiais.

Os casos omissos ficarão a cargo Secretá ria Municipal de Cultura que deve indicar uma Comissão responsáve l por sanar casos omissos.

14. ANEXOS DO EDITAL

Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I Formulário de Inscriçã o;

Anexo Il Formulário para Proposta Cultural;

Anexo III Autodeclaração (Cotas);

- Anexo IV Declaração de representaçã o de grupo ou coletivo;
- Anexo V -Declaração de comprovação de residê ncia.
- Anexo VI -Declaraçã o de Procuração (para menor de idade)

Boqueirão do Piaui, 17 de março de 2025

r Se:yt/i?r fw-er::: Ú?//;rv

MARIA DOS SANTOS LOPES DA COSTA Secretária Municipal de Boqueirão do Piaui

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boqueirilo do Piauí, através da Secretaria Municipal de Administração convoca o Sr. MICHEL PEREIRA DOS SANTOS, possuidor do CPF: ***.680.013-**, residente e domiciliado no Povoado LAGES, zona rural de Boqueirão do Piauí, para comparecer ao Setor de Recursos Humanos munido de documentos pessoais (CPF, RG, COMPROVANTE DE RESIDENCIA E DADOS BANCARIOS), este foi eleito 2º SUPLENTE na ELEIÇÃO DO CONSELHO TIJTELAR OCORRIDO EM 01 DE OUTUBRO DE 2023, com 122 votos, com isso está sendo convocado para assumir o cargo de CONSELHEIRO TIJTELAR SUBSTITlTfO, em virtude de férias de membros do conselho. Segue local, data e horário para o comparecimento:

| LOCAL: Setor de Recursos Humanos - RH |

| Até20 de mar o |
| DATA: HORARIO: As9h |

OBS: Em caso de desilltência do Cargo, o candidato deverá assinar um termo de desistência para que seja feita a convocação do próximo suplente da lista.

Boqueirlo do Piauí, 17 de março de 2025.

Resolve :

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de: R$238. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

238.000,00

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bt\s Vai Prof Educaçao

391

12.365.0006.2035.0000

Educação ao Alcançe de Todoa

230.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 542 00

542 999 000

Transrer!ncias do FUNDEB • Complementação da União • VMT

Não se aplica

- 08 01 00 Sec;;. de Obras e Serviços Públ icos

765

15.451.0012.1064.0000

OesenvoMmento e Cidadania

8.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

700

700

Outras Transferê ncias de Convé nios ou Instrumentos Congênere s da União

999 DOO

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Pú blicos

616

Aoessí blüdade Rodoviaria OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nto se aplica

-238.000,00

26. 782.001 4.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

F.R. Grupo:

500

Artigo 3o. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao.

BRASILEIRA, 10 de março de 2025

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANOIOO M ENDES

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.323

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 3 96 .2 3 2 .11 3-68 PR EFEITO MUNICIPAL

-238.000,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22/2025, da 11 da março da 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, Raniari Mazzilla Ramoa da Manaaaa usando das suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 77 da Lei Orgânica do Municlpio de Brasileira.

CONVOCA

- Os (as) candidatos (as) aprovados deverão se apresentar na Assessoria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Brasileira, situado na Av. Cândido Mendes, 85, centro, Brasileira PI, no periodo estabelecido neste edital.

Os candidatos (as) somente serã o investidos em cargo público se foram julgados aptos f isica e mentalmente para o exerclcio do cargo, após submeter-se ao exame médico admissional, a ser realizada pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira, por ocasiã o da nomeaçã o.

- Os exames médicos necessários para a admissão estã o elencados no Anexo li deste Edital e serão recebidos pela Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira, na Unidade Mista de Saúd e Almiro Mendes da Costa, situada na Rua Antônio Cunha, centro. Brasileira-PI
- O periodo de atendimento para recebimento dos exames médicos e realização do exame admissional será de 10( dez) dias út eis. ou seja de 15 a 29 de janeiro de 2025
- Os (as) candidatos (as) deverão comparecer munidos dos seguintes documentos obrigatórios para provimento do cargo, (cópia e original ou cópia autenticada em cartório conforme Anexo Ili deste Edital).
- A carga horár ia a ser exercida é a que consta no ITEM 11- DOS CARGOS DO Edital nº 001/2023.

A posse eo exerclcio serao dados somente para aqueles que apresentarem todos os documentos obrigatórios, juntamente com o atestado admissional emitido pela Junta

Médica designada pela Prefeitura Municipal de Brasileira.

- A posse, o exerclcio eo estág io probatório , dar-se-ã o nas condiçõ es da legislação e regulamentos especlficos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação .

(Continua na próxima página)

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, em 11 de março de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV, CANOIOO MENDES

41 .522.236/0001-75

Exercido:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 10 DE MARÇO DE 2025- LEI N.323

Abre no orçamento vigente a-éd ito adicional suplementar e da outras providênci as

ANEXO li EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 de 11 de março de 2025. Convoca aprovados (as) em Concurso Público -Edital nº 001/2023

1. Radiografia de tórax com laudo e assinatura do profissional responsável , contendo a data e exame e as iniciais do paciente;
2. Eletrocardiograma com laudo;
3. TGO ( transaminase glutãmica oxalacética);
4. TGP ( transaminase glutãmica pirúvica) ;
5. Ureia;
6. 6.Creatinina
7. Glicemia em jejum
8. Observação : Os exames médicos são de total responsabilidade dos (as) candidatos (as) aprovados (as).

ANEXO Ili EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2025, de 13 de março de 2025. Convoca aprovados (as) em Concurso Público -Edital nº 001/2023

Documentos obrigatórios para provimento do cargo

1. Carteira de Identidade
2. CPF
3. PIS/PASEP
4. Titulo de eleitor e último comprovante de votação ;
5. Certidão de nascimento de dependentes, quando houver;
6. Comprovante de residência atual (conta de água, luz ou telefone fixo)
7. Certificado de Reservista, para os homens;
8. Diplomas de formação acadêmica , de acordo com o nlvel de escolaridade exigido para o cargo.
9. Registro no Conselho da categoria;
10. Carteira de Trabalho;
11. 11 . Declaração de bens e valores patrimoniais;
12. Certidão de Regularidade Eleitoral;
13. Certidão negativa de antecedentes criminais (Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Justiça Comum e Justiça Federal);
14. Declaração de acumulação lícita de cargo.
15. Conta Bancár ia banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

| Ramnses Silva | Psicólogo |

Rari,ria:Men\_ Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023/2025

A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital nº 001/2025, com resultado final homologado pelo Decreto nº 006/2025 publicado no DOM Edição VCCLVIII de 11 de fevereiro de 2025, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da convocação , apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação , localizada na Avenida Cândido Mendes, 472- Centro, Brasileira-PI, portando a documentação necessária para provimento do cargo, estabelecida no Edital nº 001/2025, no horár io das 08:00h as 12:00, de segunda a sexta-feira.

| Cargo 001 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR -ocallzacão: 016 - GADO BRAVO PARA BRASILEIRA | Cargo 001 - MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR -ocallzacão: 016 - GADO BRAVO PARA BRASILEIRA |

| NOME | 1 SITUAÇAO |
| RAYANE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA | 1 CLASSIFICADO |
| CARGO:004- PROFESSOR DE POLIVALENCIA | CARGO:004- PROFESSOR DE POLIVALENCIA |
| NOME | 1 SITUAÇAO |
| TARCILIA MENDES DE OLIVEIRA | 1 CLASSIFICADO |

Brasileira-PI, 13 de março de 2025.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 037/2025

Aos 17 {dezessete) dias de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileira, Estado do Piaui, eu, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses, Prefeito Municipal, dou posse ao senhor ANTONIO FRANCISCO KAYO GOMES PARENTE, portador de CPF nº 071.916.653-51 , aprovado em Concurso Público , Edital nº 001/2023, para exercer em caráter efetivo e em jornada de 40 horas semanais o cargo de MÉDICO , PI, CRM 9653 nomeado por Edital de Convocação de nº 001/23 de 31 de outubro de 2023, publicado no Diár io Oficial dos Municí pios do Piauí Ediçã o IVCMXXXIII de 01 de novembro de 2023, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal e artigo da Lei Orgânica do Município de Brasileira-PI.

Na oportunidade, o servidor assumiu compromisso de sujeitar-se às normas atinentes aos servidores públicos municipais, bem como ser exato no cumprimento dos deveres de seu cargo. Ato contínuo, Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o declarou empossado. De tudo para constar foi lavrado o presente termo, que depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Brasileira/PI, 17 de março de 2025.

RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES PREFEITO MUNICIPAL

ílJw {-IM<MW l(c,'f

c9'-N) ~CV( rdé

ANTONIO FRANCISCO KAYO GOMES PARENTE MÉDICO