Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

306

DECRETO Nll 43/2025 ,OE 31 de Outubro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 04.01 .12.361.0004.1010 | Construçlo, Ampllaçlo e Reforma de Escolas para o ensino Fundamental | Construçlo, Ampllaçlo e Reforma de Escolas para o ensino Fundamental |

| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 20.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 20.000.00 |
| 550 | Transferênc ia do Salário-educação | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 40.000,00 |
| 04.01.12.361 .0004.2013 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil | 1.550,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de TecnolOgia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamenlos e Material Permanente | 40.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 51.550,00 |
| 04.01 .12.365.0004.2017 | Encargos com Educação Infantil | Encargos com Educação Infantil |
| 3.3.90.36 | Outros Seivlços de Terceiros - Pessoa Física | 5.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 04.01 .12.366.0004.2018 | Encargos EJA | Encargos EJA |
| 3.3.90.39 | Ou1ros Seiviços de Terceiros• Pessoa Jurídica | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fís ica | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civll | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| soo | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Pormanonte | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |

DECRETO N11 43/2025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 05.01.10.301.0005.2025 | Encargos com Ações e Serviços PUbllcos de Saüde | Encargos com Ações e Serviços PUbllcos de Saüde |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Detorminado | 9.400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exerclcios Anteriores | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.92 | Despesas de ExercíciosAntoriores | 3.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.400,00 |
| 05.01.10.301.0005.1015 | Aquisiçã o de Equipamentos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 30.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 30.000,00 |
| 03.01.15.451 .0008.1003 | Construçã oe Restauração de Obras Pübllcas | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços do Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 03.01 .15.451.0008.2048 | Manutenção de Cemitérios | |
| 3.3.90.39 | Ou1ros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Ffsica | 5.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 06.02.08.122.0009.2034 | Gestliio AdmlnlstriltlVil do FMAS | |
| 3.1.90. 16 | Outras Despesas Variáveis• Pessoal Civil | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamenlos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 04.03.27.812.0011 .1008 | Construçã o Reforma de Campos de Futebol e Quadras | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 77.600,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO N 2 43/2025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO li - RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | TT.600,00 |
| 04,03,27.812.0011 .2020 | Promoção eApoio de Atividades Esportivas | Promoção eApoio de Atividades Esportivas |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas , Desportivas eOutras | 14.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.000,00 |
| 99.99.99.999.0099.9999 | Reserva de Contigê ncia | Reserva de Contigê ncia |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 170.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 170,000,00 |
| 06.03.08.243.0009.2060 | Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente -CMDCA | Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente -CMDCA |
| 3.3.90.30 | Materialde Consumo | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 705.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAU( Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-000, Tamboril do Piaui-PI CNPJ: 01 .616.855/0001-04

DECRETO Nº 44, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e conquenta mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 º, parágrafo único , da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e conquenta mil reais) para reforço das dotações discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município de Tamboril do Piauí , em 31 de outubro de 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

(Continua na próxima página)

DECRETO N ' 441 2025 , de 31 de Outubro de 2025

ANEXO 1-

RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 04.02.12.361.0004.2022 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino• FUNDEB 30% | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino• FUNDEB 30% |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb • Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 30.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos eTransferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 60.000,00 |
| 05.01.10.301.0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 150.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 230.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 380.000,00 |
| 05.01.10.301.0005.2087 | Manutenção da ASPS • Atenção Primária•SUS | Manutenção da ASPS • Atenção Primária•SUS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 30.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo aFundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 |
| 05.01.10.303.0005.2026 | Manutenção da AssistênciaFarmacêuticaBásica | Manutenção da AssistênciaFarmacêuticaBásica |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 80.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 80.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 550.000,001 |

DECRETO N' 44/2025 .DE 31 de Outubro de 2025

| 03.01 .04.122.0002.2006 | Manutenção da Secretaria de Administração e Obras | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 114.000,00 |
| 02.01.04.122.0002.2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 104.000,00 |
| 06.01.08.122.0002.2032 | Manutenção da Secretaria de AssistênciaSocial | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | S0.000,00 |
| 10.01 .18.122.0002.2044 | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 22.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 22.000,00 |
| 04.02.12.361 .0004.2022 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 1.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 8.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 24.000,00 |

04.02.12.361.0004.1013

Construçã o, Ampliação , Adap. e Reforma de Escolas para o ensino Fundamental -

FUNDEB

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETO N 2 44/2025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 16.000,00 |

| 540 | Transierências do F undeb -Impostos eTransierências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.000,00 |
| 04. 02.12.366.0004.2024 | Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica • EJA • FUNDEB • 70% | Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica • EJA • FUNDEB • 70% |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVanlagens F ixas •Pessoal Civil | 20.000.00 |
| 540 | Transierências do Fundeb -Impostos eTransierên cias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 05. 01 .10.301.0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens F ixas -Pessoal Civil | 200.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200. 000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 550.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUi

Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-000, Tambo,il do Piauí-PI CNPJ: 01.616.855/0001-04

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 550.000.00 (quinhentos e conquenta mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 º, parágrafo único, da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 550.000,00 (quinhentos e conquenta mil reais) para reforço das dotações discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

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