Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/09/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOdNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔ NICA Nº 056/2025 PROCESSO Nº 105/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio - PI, toma público que nos autos do Processo Nº 1 OS/202S, RATIFICOU a contratação da (s) empresa: JOSIMAR DE JESUS SILVA -ME, CNPJ: 49.212.627/0001-03, respectivamente, nos valores de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de bombas de poços tubulares, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 7S, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Dom Inocêncio - PI, 01 de setembro de 202S.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL DOM INOCÊNCIO - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº141/202S |

| MODALIDADE | DISPENSA DE LICITACÃO Nº057/2025 DL. |
| OBJETO | AQUISIÇÃO DE MEDALHAS, TROFEUS, FACHADA E PLACA LUMINOSA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO - PI CNPJ Nº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | AGP DESIGNER LTDA - ME CNPJ: 45.708.517/0001-78 |
| VALOR | R$ 61.085 00 (sessenta e um mil oitenta e cinco reais) |
| FONTE DE RECURSO | FPM ICMS EOUTROS RECURSOS. |
| DATADA ASSINATURA | 02/09/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE), Airrioino Brito de Oliveira (CONTRATADO). |

Dom Inocê ncio-PT, 02 de setembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

TERMO DE RATIFICAÇÃO -ARTIGO 75, INCISO II DISPENSA ELETRÔNICA Nº 057/2025 PROCESSO Nº 106/2025

Em cumprimento ao artigo 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio - PI, toma público que nos autos do Processo Nº 106/2025, RATIFICOU a contratação da (s) empresa: AGP DESIGNER LTDA -ME, CNPJ: 45.708.517/0001-78, respectivamente, nos valores de R$ 61.085,00 (sessenta e um mil, oitenta e cinco reais), para Aquisição de medalhas, troféus, fachada e placa luminosa para atender às demandas dos eventos esportivos do Município de Dom Inocêncio -PI, por dispensa de licitação , com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Dom Inocêncio - PI, O 1 de setembro de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

DOM INOCÊNCIO - PI

ld:0047FlA3C32DC309 CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social de Dom Inocêncio Lei Municipal N2 244 de 11 de dezembro de 2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 /2025

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Dom Inocêncio-PI, no uso de suas atribuições legais e segundo o que lhe faculta a Lei Municipal N 244 de 11 de dezembro de 2017, em conformidade com deliberação/aprovação em reunião extraordinária realizada no dia 02 de setembro de 2025.

Resolve:

Art. 'IO -Apreciado e Aprovado por unanimidade a atualização do Plano Municipal de Assistência Social 2025-2028.

Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Dom Inocêncio-PI, 03 de setembro de 2025.

(Continua na próxima página)

EDOCMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social de Dom Inocêncio Lei Municipal Nº 244 de 11 de dezembro de 2017.

TERMO DE APROVAÇÃO

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025-2028 DOM INOCÊNCIO-PI

Fica Aprovado a atualização do Plano Municipal De Assistência Social 2025-2028.

PREFEITO MUNICIPAL GESTÃO 2025-2028

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PRESIDENTE CONSELHO MUNI;AL~ASSISTÊNCIA soe

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

066/2025

MODALIDADE: CONCOlliNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907 /2024 firmado com o Ministério do Esporte.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROCÓPIO LIDA.

CNPJ: 18.978.548/0001-76

VALOR: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).

VIGtNCIA:

12 meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/21 e demais normas pertinentes.

PROGRAMAS DE TRABALHO: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE ESPORTES - 27.813.0027.1045.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES RECREATIVOS E DESPORTIVOS - 27.813.0027.1050.0000 / CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO -27.813.0027.1055.0000.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.

Nova Santa Rita-PI, 02 de setembro de 2025.

HELI MARQUES DE

Assinado de forma digital

QOr HELI MARQUES DE

Heli Marques de Carvalho Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Prestação dos serviços de construção de quadra esportiva no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 022275/2024, Convênio nº 965907/2024 firmado com o Ministério do Esporte -Valor Referência: 573.700,00

Fornecedor

CONSTRUTORA PROCOPIO-LTDA (18.978.548/0001-76)

Situação

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

Valor Total

570.000,00