Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercido:

2025

DECRETO N" 118, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

414

444

458

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

502

- 503 08.243.0037.2155.0000

02 06 01 FUNDO MUN DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

549

10\_301.0030.2034.0000

SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA

.-4.661.54

AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO-PAB

F.R. Grupo:

1 621 02

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

621

Transferências Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

999 000

10.301 .0030.2151 .0000

3.1.90.11.00

605 999 000

SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -8.288,51 COMPLEMENTAÇÃO AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM F.R. Grupo: 1 605 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistência financeira da União deslinada ê complementação ao pagamento do8 pisos salariais para Não se aplica

10.305.0032.2037.0000

VJGILANCIA EM SAÚDE

-6.000,00

3.1.90.11.00

604 999 000

AÇÕES BÁS ICAS OE VlGILANCIA EPIOEMIOLOGICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604 02

Translerência s pmvenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitériO NAose aplica

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

PRIMEIRA INFÂNCIA• PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F .R. Grupo:

1 660 04

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999 000

Transrerência de Recur&OS do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

-6.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

660 04

Transrerên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

08.243.0037.2124.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -6.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE F.R. Grupo: 1 500 00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

ROOUl'$0$ não VlnC\llados de Impostos Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-235.560,58

Artigo 3o . - Este decreto entra em v igor na dat a de sua publicaç ao .

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 118 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

tOSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRC/Pl 145/0 725 • 743 • 503 - 34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-DD0 PEDRO li

Extrato de Aditivo n•. 002/2025 Processo Administrativo nº. 1983/2025 Contrato nº. 128/2025

MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro li PI, Inscrita no CNPJ Nº. ll .694. 167/0001- 16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLIMEGESI CLÍNICA MÉDICA GERAL DE SlMÔES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.992.824/0001 -49, sediada na Rua José Carvalho, nº 675, Centro, Simões/PJ, nesle ato representada por seu sócio - adminislrador Sr. Pedro Paulo Rodrigues, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo termo aditivo, que tem como objeto readequação dos quantitativos dos procedimentos contratados, sem alteração do valor global do contrato, mantidas as condições inicialmente pactuadas, de modo a ajustar os quantitativos entre os procedimentos de cirurgia de catarata e de tratamento esclerosante não estético de varizes. Pedro 11 , 01 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PlAU1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domin gos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 -

PEDRO II- PI

Extrato de Contrato nº. 2 18/2025

lnexigibilidade de licitação nº 50/2025.

Processo Administrativo nº. 59 16/2025

OBJETO: Contratação da Orquestra Sinfõ nica de Teresina para a apresentação artística no Natal do Sertão na cidade de Pedro 11 PI e João C laudio M oreno e Outros, no dia 11 /12/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO li/PI, por intermé dio da SECRETARIA MUNIC IPAL DE CULTURA, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, Centro, Pedro li PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/000L-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Maria lrismar de Sousa, C PF: O 19.398.343-50.

- Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ nº. 07.018.687/0001-3 1, com sede no Pa.lácio da Música, Rua Santa Luzia, 124 1, Centro/sul. Teresina - PI, neste ato representado por Adnayane Santana de Mari.ns.
- Objeto da licitação: Contratação da Orquestra Sinfõn.ica de Teresina, João C laudio Moreno e outros para a apresentação artíst ica no Natal do Sertão na c idade de Pedro li -PI, no dia 11/ 12/2025.
- Suporte Legal: Lei nº 14. 133/2 1 (art. 74, II) e demais dispos itivos legais pertinentes Fonte de Recursos:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 13.392.0010.2070.0000 | 2070 | 339039 | 500/710 |
| 12.361.0008.2016.0000 | 20 16 | 339039 | 500 |

Validade: até o dia 04/01 /2026

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois Mil reais) SIGNATÁ RIOS:

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PJ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24.

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔN ICA DE TERESINA, CNPJ nº. 07.01 8.687/000 1-31.

Data Assinatura: 04/ 12/2025

PEDRO 11 (PI), 04 de dezembro de 2025.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Mu.nicipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO li-PI

TERMO DERA TIFICAÇÃO

INEXJGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025/PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 5916/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURfDICO prevê a fNEXíGlBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Artigo 74, Inciso H, da Lei Federal nº. 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, cm especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitaçõe s, RATIFICO, ADJUDlCO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 050/2025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Contratação CPL/PMPIIIPI. conforme descrito abaixo:

Objeto: Cumprimentamos Vossa Excelê ncia, e considerando o teor do presente processo, haja vista que o mesmo atendeu os dispositivos legais, solicitamos a contratação da Orquestra Sinfônica de Teresina e outros para a apresentação artí stica no Natal do Sertão na cidade de Pedro II - PI.

Favorecido: Associação dos Amigos da Orquestra Sinfônica de Teresina, CNPJ nº. 07.01 8.687/0001-31, com sede no Palác io da Música , Rua Santa Luzia, 1241, Centro/sul, Teresina - PI, neste ato representado por Adnayane Santana de Marins.

Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$ 62.000,00 (Sessenta dois mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso 11, da Lei Federal n°. 14.133/21.

Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n· 050/2025/PMPII/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2 1, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Pedro li , em 03 de dezembro de 2025.

Maria J.rismar de Sousa

Secretár ia Municipal de Cultura