Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

185
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIII

Joao Costa-PI
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
ua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - cEP 64.530-000
- CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Dispoe
cgai
Portaria N 114 /2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 02 de abril de 2025.
Iribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politic
Dispoe sobre a nomeagao da
CONSIDERANDO O
ro de 2022c
Comissao Municipal do SIM -
Sistema de Inspecao Municipal.
RESOLVE:
OAO PEDRO PEREIRA LOPES FILHO, portador do
onceicao
O Prefeito Municipal, de Novo Oriente do Piauí - PI, FRANCISCO AFONsO RIBEIRO
SOBREIRA, no uso das suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal ..
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 457/2021, de 23 de junho de 2021, que "Dispoe sobre
a criagao do Sistema de Inspegao Municipal - SIM e os procedimentos de inspegao sanitaria
2014
em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e vegetal e da outras
providencias
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 66/2021, de 04 de novembro de 2021 que
para o cumprimento da presente Portaria
Regulamentou a Lei Municipal n 457/2021, de 23 de junho 2021 que "Dispoe sobre a criacao
do Sistema de Inspecao Municipal - SIM e os procedimentos de inspegao sanitaria em
- Revogadas todas as disposicoes em contrario, ap
estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e vegetal e da outras.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 1 de abril de 2025
ASS:N2CASTRO3DE
RESOLVE:
GILSON CASTRO DE ASSIS
Art. 1-NOMEAR para compor a Comssao de Gestao do SIM, criada atraves da Lei
Prefeito Municipal
Municipal n 457/2021, de 23 de junho de 2021, e regulamentada atraves do Decreto
Municipal n 66/2021, de 04 de novembro de 2021, os seguintes membros:

I-COORDENADOR: MARCUS VINICIUS BARBOSA OLIVEIRA.
Prefeitura DE
II-MEMBRO: FLAVIA ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO- TEC. EM
oaoCosta-PI
AGROPECUARIA
III- MEMBRO: FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO -MEDICO VETERINARIO.
Portaria No. 95/2025,
DE 1DE ABRIL DE 2025
Art. 2. Os membros serao substituidos, em caso dos mesmos nao fazerem mais.
parte do quadro de pessoal da Prefeitura..
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson C:
Art. 3. Os membros da Comissao de Gestao do SIM, nomeados atraves desta
s legais e nos
os VII, XXVIII, e XXXIX,
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Portaria, tendo seus mandatos por tempo indeterminado, podendo ser reconduzidos por
periodos sucessivos, desde que continuem a fazer parte do Quadro de Pessoal da Prefeitura.
CONSIDERANDO que nao existe vedagao p
prevista na Sumula Vinculante N. 13 do Supremo
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
RESOLVE:
disposicoes em contrario.
DE-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
nissionado de confianca de Assessora Especial
nparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
2014
Publique-se. Cumpra-se.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-2, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
Novo Oriente do Piauí - PI, 03 de abril de 2025
FRANCISCO C Assinado de forma
sos Humanos
s que adote as providencias necessarias cabiveis.
digital por
AFONSO
FRANCISCO AFONSO
Art.6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data d
RIBEIRO
sua publicacao
RIBEIRO
SOBREIRA:2753
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!I
Dados: 2025.04.02
382796353
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA
Prefeito Municipal