Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/08/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº\_009/2025

Pregão Eletrônico n º 009/2025 Processo Administrativo n º 013.0007396/2025

VALIDADE:12 (doze) meses

A os dezoito d ias do m ês de agosco de dois mil e vinte e cinco, o Município de Gu adalupe-PI, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI. pessoa jurídica de direito póblico interno. com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1 300, Centro, G uadalupe-PI. inscrita no CNPJ Nº 06 . .554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliado à Rua Mariano de Castro, casai 15, A , Centro, G uadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131S02 SSP-PI,juntamente com o Pregoeiro Eletrônico, o senhor ~nio Fernandes da Silva, CPF Nº 841.265.313-00 ea empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei 14.133/21, e suas alterações, e das demais normas aplicáveis ài espécie, resolvem efetuar o presente registro de preços, conforme decisão alcançada pelo 013.0007396/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 para Registro de preço parai prestação de serviços de hospedagem e alimentação em ho téis no município de Guadalupe-PI. destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de G uadalupe­ PI.Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se o bservar quanto da Aquisição. às seguintes cláusu las e condições:

I.DOOBJETO

- 1.1. R egistro de preço para prestação de serviços de hospedagem e alimentação em hotéi s no município de G uadalupe-PI, destinados a atender as necessidades da administração direta e indire ta do município de Guadalupe-PI.
2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 2.1 . Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de caráter obrigacional, com efe ito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos lermos definidos no Anexo I Termo de Referê ncia. 2.2. A lavratuca desta Ata de Registro de Preços nã o obriga a contratação dos itens registrados, facultando-se a realização de licitação específica para o objeto da contratação, sendo assegurada preferi=ncia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condições, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2 .2. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrado e dos fornecedores, será divulgada na página e le trônica do órgão gerenciador da Ata e ficará d isponibilizada durante a sua vigência.

DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS

- 2 .3. A Administração ou gerenciamento da presente A ta caberá à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | REFEIÇÃO BUFFET COMUM - ALMOÇO OU JANTAR | UNID | 800 | R$ 30,00 trinta reais | R$ 24.000,00 vinte e quatro mil reais |
| 2 | DIÁR IA DE HOSPEDAGEM SINGLE | DIÁRIA | 200 | R$ 154,60 cento e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos | R$ 30.920,00 trinta mil, novecentos e vinte reais |
| 3 DlÁR DUPLO | IA DE HOSPEDAGEM | DIÁRI A | 300 | R$ 183,00 cento e oitenta e trêsreais | R$ 54.900,00 cinquenta e quatro mil e novecentos reais |
| 4 | DIÁR IA DE HOSPEDAGEM TRIPLO | DIÁRIA | 300 | R$ 200,00 duzentos reais | R$ 60.000,00 sessenta mil reais |
| Va1or Total | Va1or Total | Va1or Total | Va1or Total | Va1or Total | R$ 169.820,00 |

EMPRESA: Heitor Fonseca da Rocha da Silva -ME. CNPJ nº 28.570.512/0001-02, sediada na Avenida Manoel Ribeiro da Fonseca nº 03, Centro, Guadalupe PJ.

4. DO PREÇO E PRODUTO
2. 4.1. O valor da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 169.820,00 {Cento e sessenta e non mil, oitocentos e vinte reais).
3. 4.2. O objeto fornecido deverá estar em perfeitas condições de utilizaçã o/consumo. e em total conformidade com as especificações constantes do Anexo l do edital de Pregão Eletrônico SRP nº. 004n02s.
4. ~ DA FONTE DE RECURSOS
5. 5.1. Deverá ser a mesma informada no CONTRATO.

7 FORMA E CONDICÕE-S DE PAGAMENTO

- 7 . 1. Conforme Termo de Referência e Contrato.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

8 DO REAJUSTE DE PREÇOS REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO 121:~

8. 1.Confonne Termo de Referê ncia e Contrato.
2. 9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3. 9 .1.0 prazo de validade da ata de registro de preços será de doze m eses. contado da publicação no Diário Ofic ial do Município, incluídas eventuais prorrogações, conforme a Lei 14. 133/21
4. 9.2.A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórias. observado o disposto na Lei 14. 133/21, por tratar-se de elemento de despesas c lassificado como material.
5. 9 .3 .A pós oe ncerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Preços eem sendo o caso de a mesma continuar vigente em ais vantajosa. poderá, de acordo com os interesses da Administração Pública, ser estabelecid o novo contrato, no ano subsequente, com vigência de até o limite do ano civil, observando-se o saldo da A ta de referência .
6. 9.4.Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de P reços deverão ser assinados no prazo de vai idade da ata de reg istro de preços.
7. 9.5.0 cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato s uperveniente. decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique oc umprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
8. I -por razão de interesse público; ou

II a pedido do fornecedor.

- 9.6.0 registro do fo rnecedor será cancelado quando:
- -descumprir as condições da ata de registro de preços;
- II -não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- III não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se to rnar superior àqueles praticad os no m ercado; ou
- IV sofrer sanção prevista no inciso na Lei 14.133n 1.
- 9.7.0 contrato deverá obedecer à vigência do ano c ivil, podendo ser prorrogado por igual perí odo. 9.8. A CONTRATANTE, reserva-se no direito de aumentar ou reduzir o objeto em referência , cm até 25% (vinte e cinco por cento) do valo r do contrato, previsto na Lei 14.133/21 , sem que dessa decisão caiba. à licita nte, direito a qualquer indenização .
- 1 O. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- lO . l .Por se tratar de m ero registro de preços, INEXISTE o brigatoriedade de aquisição e ou de contratação do objeto desta licitação pelo Município de GUADALUPE-PI, tudo conforme legislação vigente.
10. 1. 1.0 Município poderá ainda "dar carona" do referido certame a quem interessar, obedecendo aos pcrcentua is legais e as forma l idades de praxe.

10.1. 1.1.Poderá util izar-se da Ata de Registro de Preços os órgãos interessados, ou qualquer outro órgão/entidade da Administração Pública que não tenha participado do cer-tame obj eto deste Edital, mediante prévia consulta à CONTRATANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no

- §4º do art. 22 do Decrelo 7 .892/2013;
- 10.2. Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de P reços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto à CONTRATANTE para que esta indique os possíve is fo rnecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de c1assificação;
- 10.3. O fornecedor registrado fica pro ibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Preços sem prévia autorização do Ór gão Gerenciador;
- 10.4. Caberá aos fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento aos órgãos não participantes que solicitem adesão à Ata de Registro de Preços acima do quantitativo previsto, desde que este fornecimento não prejudique as o brigações anterio rmente assumidas, respeitado o disposto nos §3ºe §4ºdo art. 22 do Decreto nº7.892n0I3;
- 10.5. As solicitaçõ es de adesão, concessão de anuência pelo fornecedor e auto rização do ó rgão gerenciador serão realizadas por meio de fo rmalização de processo administrativo com as documentações necessárias, cuja responsabilidade é do órgão gerenciador.
- l 0.6. O quantitativo decorrente das adesõ es à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o ó rgão gerenciador e órgão participantes, independentemente do n úm ero de órgãos não partic ipantes que aderire m .
- 1 O. 7 . Após a aceitação à adesão da Ata de Registro de Preços pelo ó rgão gerenciador, o Órgão denominado Carona deverá observar as seguintes instruçõe s:
- a) O Ó rgão Carona some nte poderá adquirir os itens registrados nas mesmas condições comerciais e financeiras estabelecidas no Pregão . dentro da vigência da Ata, nã o podendo ultrapassar 50% do reg istrado na mesma;

(Continua na próxima página)

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- b) Qualquer ato que o Ó 1 ·gão Carona, cometer de abuso às condições comerciais e financeiras expressas nesse Processo Licitatório Registro de Preços, responderá exclusivamente por si e assumirá inteira responsabilidade, não envolvendo assim, o Órgão gerenciador do registro;
- e) O Órgão Carona fará o contato com o vencedor do certame, conforme Termo de Adjudicação~
3. 10.8 A previsão de aquisição ou contracação pelo Órgão Carona deverá ser de a té 90 (noventa) dias após a autorização, observando o prazo de vigência da ata.
4. 10.9. Na hipótese de o convocado não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo e nas condições estabelecidas. fica facultado a Administração Pllblica convocar os licitances remanescentes do cadastro de reserva. na ordem de classificação, para faze-lo em iguais prazos e condições.
11. DO ORGÃO GERENCIADOR E ORGÃOS PARTICIPANTES
6. I 1. 1.A Secretaria Municipal de Administração do Município de GUADALUPE-PI será o órgão gerenciador do presente processo licita tório.

12.DA RESPONSABILIDADE DO DOS ORGÃOS PARTICIPANTES ORGÃO GERENCIADOR E

12. l.órgão gerenciador é responsável pela consolidação das informações relativas à estimativa individual e total de consumo dos órgãos participantes, promovendo a adequação deste Termo de Refer!ncia para a tender aos requisitos de padronização e racionalização.
12. l . J .Os órgãos participantes (administração direta e indireta) serão responsáveis pela manifestação de interesse em participar do processo de licitação, providenciando o encaminhamento ao órgão gerenciador de sua demanda, local de entrega e. quando couber, cronograma de contrataçã o. devendo ainda:
3. I garantir que os atos relativos a sua inclusão na Licitação estejam formalizados e aprovados pela autoridade competente:
4. II -manifestar, junto ao órgão gerenciador, sua concordância ou não com o objeto a ser licitado, antes da realização do procedimento licitatório.
5. III -todos os órgãos participantes receberão ofício circular solic itando sua aquiescência , ou não . e deverão manifestarse. por escrito, caso não queiram participar.
6. 12.1 .2.Cabe ao órgão participante aplicar, garantida a ampla defesa eo contraditó rio, as penalidades decorrentes do descumprime nto do pactuado na ata de registro de preços ou do descumprimento das obrigações contratuais, em relação às s uas próprias contratações. informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
13. DAS PENALIDADES
8. 13 . 1.0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplica,;:ão das penalidades estabelecidas no Edital.
13. 1.1 . As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, cm pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumid o injustificadamente, nos termos do art. 49, §lºdo Decreto nº 10.024/19.
10. t 3.1. 2 .É da competência do ó rgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipó teses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6ª, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).

!.!L. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA

- 14 .1 . Após a homologação da licitação, será inclufdo na ata, na forma de anexo, o registro: 14. 1. l . dos licitantes que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário. observada a classificação na licitaçlio ;
- 14.1.2. dos licitantes que ma ntiverem s ua proposta original.
- 14.2. Será respeitada nas contratações a ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata;
- 14.3. A apresentação de novas propostas na fonna deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante mais bem classificado.
- I 4 .4 . Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com preço igual ao do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 14.5. A habilitação dos licitantes que comporã oo cadastro de reserva será efetuada quando houver necessidade de contratação dos l icitantes remanescentes. nas seguintes hipóteses.
- 14.5.1. quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital; ou
- 14.5.2 . quando houver o cancelamento do registro do fornecedor ou do registro de preços, nas hipóteses previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto nº 11 .462/23.
- 14.6. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitarem cotar o objeto com p.-eço igual ao do adjudicatário concordar com a contratação nos ccrmos em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro c lassificado a Administração, observados o valor estimado ea sua eventual atualização na fonna prevista no edital, poderá:
- 14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociação, na ordem de classificação. com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário. ou;
- 14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação , quando frustrada a negociação de melhor condição.

15.CONDIÇÕES GERAIS

- 15.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Tenno de Referencia, ANEXO AO EDITAL.
- ~ 2.É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata a Lei 14. l33'21, nos termos do art. 12, § 1 · do Decreto nº 7892/13.
- 15.3. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação dos itens nas seguintes hipóteses.
- 15.4.A contratação da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporções de quantitativos definidos no certame;
- 15.5.A contratação de item isolado para o qual o preço unitário adjudicado ao vencedor seja o menor preço vá lido ofertado para o mesmo item na fase de lances.
- 15.6.A ata de real ização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, compõe anexo a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4" do Decreto n. 7 .892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Guadalupe-PI, 18 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS

PELO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITOMUNICIPAL GERENCIADORA DO SRP

ÊNIO FERNANDES DA Sil.. VA PREGOEIRO ELETRÔNICO -PMG

PELA EMPRESA DETENTORA DOS PREÇOS REGISTRADOS:

HEITOR FONSECA DA ROCHA DA SILVA -ME CNPJ N° 28.570.512/0001-02

ld:OCC5643C10643DOC

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 653/2025 |

| Procedimento: | PREGAO ELETRONICO SRP N" 00912025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013.000739612025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de preço para prestação de serviços de hospedagem e alimentação em hoté is no município de Guada1upe-Pl, destinados a atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Guadaluoe-PI. |
| Va1or: | R$ 169.820,00 (Cento e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte reais). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | HEITOR FONSECA DA ROCHA DA Sil..VA-ME, CNPJ nº 28.570.512/0001-02 |
| Data de Assinatura: | 18.08.2025 |