Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025

-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513J0001-30

2025

Exerçlçlo;

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provldh1cias

Fica ab erto no o rçame n to vigente,

Resolve:

Artigo lo. - um cr édito

R$1 . 281 . 858 , 45 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + )

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE 00 PIAUI

01 .031.0001 .2001 .0000

DA CÃMARA MUNICIPAL

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

109

3.3.90.36.00

!500

DIARIAS - CIVIL

Recut$0t; n&o Vlnculed09 de lmPO$t09

REPASSE

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recur&OS não Vinculados de Impostos

999

REPASSE

109

SECRETARIA MUNICli:>AL OE GOVERNO

04.122.0005.2002.0000

DA SECRETARIA DE GOVERNO

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

04.131.0007.2031.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraoe nAo Vlnculadoa de lmpoatoa

GERAL

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PUBLICAÇÃO

OE EDITA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Recv.-.os nâo Vinculados de lmpoatoe

GERAL

999

100

COORDENAÇÃO

DE ESPORTES E LAZER - CEL

27.812.0069.2076.0000

MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0023.2082.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃ<

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Imposto.

GERAL

100

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. 8ASICA - FUNOEB

\_ ..., PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

2025

100

102

110

118

121

adicional. na importância de

1.281.858,45

4.309,68

500

1.073.28

500

9.000,00

500

2.000,00

500

2.000,00

F .R .:

SOO

12,000,00

500

108

167

168

182

198

204

257

263

265

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

2025

Exercício :

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA · FUNDES

12.361.0077.2040.0000

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO

3.3.90.39.00

540

OE PESSOAL

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de lmpoatos

999

000

Nlo "' aptice

FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇ ÃO-

FMOE

12.361,0023.2047.0000

00 PROGRAMA OE ALIMENTAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

!500

200 001

12.361.0023.2047 .0000

3.3.90.30.00

552

999

203

12.361.0023.2055.0000

3.3.90.30.00

550

999

201

12.361.0023.2183.0000

3.1.90.04.00

500

200 001

3.3.90.14.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vinculados de Impostos

EDUCAÇ Ã O - REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

18.000,00

540

45.915,02

500

1,188,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Al!mentação Escolar (PNA

PNAE

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SAl.ARIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transrerê ncia do Salário-Educação

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIARIAS - CIVIL

Recul'806 não Vlnculadoe de lmposl08

200 001

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2016.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

500

300 001

10.301.0020.2018.0000

3.3.90.30.00

500

300 001

3.3.90.36.00

500

300 001

DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNICIPIO

CONTRATAÇÃO

Recuraoa não Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICIPIO

MATERIAL OE CONSUMO

Rll!ICUl"505 nl!io Vlnrulndos de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FUS

···

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB

12.361.0023.2011 .0000

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB MAG

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361 .0023.2039.0000

3.3.90.30.00

543

000

12.361.0023.2039.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.361.0023.2041 .0000

3.3.90.30.00

540

000

12.361.0023.2041.0000

3.3.90.39.00

540

000

12.365.0023.1055.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.365.0023.2080.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

3.1.90.13.00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tram,ferêoclas do FUNOEB - lmpos1os e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Proft8&1onala da Educeçao Báalc

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá&lc

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.i,nsferêncl êl$ do FUNDEB - Complement~od-i!I Unl5o -VAAR

N3o se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferêneias de Impostos

Não se apllce

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNOEB

Tram;ferêoclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Não se apllca

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAI

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6nclas do FUNDES

Impostos e Transfer6nclas de Impostos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

TransferênciH do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

CONSTRUIR. AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR CRECHES

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDEB - Complementaçilo da União - VAAT

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL- FUNDEB

Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação fléslc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL- FUNDES

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complemontaçlo da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báalc

212

289

290

291

294

295

301

332

885

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2042.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.04.00

600

999 301

10.301.0020.21 19.0000

3.1.90.04.00

600

999 301

3.1.90.11.00

600

301

3.1.90.13.00

600

999

301

3.3.90.30.00

600

301

10.301.0020.2119.0000

3.3.90.30.00

600

999

304

3.3.90.39.00

600

999

301

10.304.0020.2019.0000

3,1.90.11.00

604

999

303

3.3.90.39.00

600

00 PROGRAMA OE SAÚDE DA FAMILIA

17.303,60

600

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE ATENÇÃO

CONTRATAÇÃO

14.420.48

600

ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASlCA

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Man

ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA DE ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

9.848,02

600

ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

30.000,00

600

Transfer!ncia& Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mar.

EMENDA INDIVIDUAL

MANUTENÇÃO

BÁSICA

9.305,66

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Trnnsfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mzm

ATENÇÃO

BÁSI CA

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE VIGILÂNCIA SANITÁR IA

7.461 ,35

Transferências proveniente$ do Govemo Federal destinada$ oo vencimento

VIG, EM SAUDE

MANUTENÇÃO

BÁSICA

604

doS

i,gentes comunltéM!J

4.385,74

800

Tronsferê nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federol

999

EMENDA INDIVIDUAL

304

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Blooo de Man

(Continua na próxima página)

01 .613.513/0001-30

Exercício :

3.000,00

540

8.000,00

541

15.000,00

543

13.458,80

540

14.500,00

543

1.227,71

540

1!5.000,00

540

130.000,00

542

116.000,00

542

7.000,00

542

2025

ESCOL.A

ESCQLO

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

BÁSICA

23.085,93

550

95.000,00

500

5.000.00

500

7.397,70

500

38.000,00

500

5.000,00

500