Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXIX

3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE PICOS
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15039/2025, devido ao
PICOS
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
MLAMENTO QUE ENTRE SI
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condicoes do
CONTRATO SRP PE No 049/2025-II, independente de transcricao, bem como, todos os
EMPRESA LENILTON CORTEZ DE MOURA -
elementos que compoem o Processo do Pregao Eletronico SRP n 049/2025 que nao foram
ME,CNPJ n17.490.648/0001-96
TENDO
alteradas de modo expresso ou tacito por este instrumento.
DE PRECO
PARA FUTURA
DE EMPRESA
Picos - PI, 01 de outubro de 2025.
ITENS
INFORMATICA
CONTRATANTI
SUAS SECRE
Município DE PIC9S~ p
Luzifrank Junior de Sousa
155, Centro, Picos-PI, atraves da
Secretario Municipal de Trabalho e Assistencia Social de Picos-PI
Sao Sebastiao, Picos - pI, 646oo-o0o, neste ato r
Portaria n. 19/2025
CONTRATADA:
Picos/PI,
LENILTON CORTEZ DE MOURA - ME
CNPJ n 17.490.648/0001-96
Lenilton Cortez de Mourad
025 e daqui por diante denominada simplesm
CPF: 019.616.093-63
Lei n.o
14.133/21,
"REGISTRO DE PRECO
PARA FUTURA
EVENTUAI
Representante legal
INFORMATICA E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURAS
TESTEMUNHAS:
0057+0346
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
DOTACAO ORCAMENTARIA, ITEM 2.1 do CONTRATO SR
Pregao Eletronico n 049/2025,pa
especifico de inclusao da FONTE: 669 - OUTROS

RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA
PICOS
SPICOS
Portaria N 15/2025 SMS
utencao do equilibrio economico-financeiro
Picos (PI), 30 de outubro de 2025
servicos publicos,passando av
igorar da seguinte forms
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
uinte form
"Institui a CFT (Comissao de Farmacia e Terapeutica)
FONTE DE RECURSOS
ORGAOS PARTICIPANTES
PROJETO DE
ELEMENTO.
a nivel Municipal e da outras providencias".
004
33.90.30
44.90.52
PUBLICA
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PiCOS PI pOr meiO de seu Secretario
Municipal, Dr. Thales Coelho Pimental, no-uso de suas atribuicoes legais;.
CONS!DERANDO a Relagao Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, instituidae
CACAC
por meio da Lei No 12.401, de 28 de abril de 2011, que Altera a Lei n 8.080, de 19 de
setembro de 199o, para dispor sobre a assistencia terapeutica e'a incorporagao de.
tecnologia em saude no.ambito do Sistema Unico de-Saude suS.
CULTUR
NICIPAL
epidemiologicas e sanitarias municipais...
CONSIDERANDO aneoessidade de criacao do REMUME Relagao Municipal de
Medicamentos);
RESOLVE:
Art. 1o - INST!TUIR a Comis$ao de,Earmacia.e.Terapeutica,Municipa! (CFT), que sera uma
instancia colegiada, multiprofissional, de' natureza consultiva, deliberativa e educativa, de.
carater permanente e de assessoria a Central de Abastecimento Farmaceutico (CAF).
responsavel pela conducao do processo de selegao, utilizacao, acompanhamento e
avaliacao do uso dos medicamentos e produtos para saude e pelo desenvolvimento de
GERAI
Art. 2o - A CFT sera composta por um nucleo tecnico executivo, onde os membros devem
ESOURO MUNICIPAI
constar no cadastro de profissionais com vinculo institucional das seguintes areas:
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL
I -- Diretoria
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

SPICOS
Secretaria
MADEIRO
II-Administracao
III - Servigo de Farmacia
CULTURA, DESPORTO E LAZER
IV -- Servigo de Enfermagem
V -- Vigilancia Sanitaria
VI -- Assessoria Juridica
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - PPAIC 2025
VII -- Especialidades Medicas
Art.4-O nucleo tecnico ex
A Secretaria Municipal de Educacao de Madeiro-PI, em conformidade com
o Edital do Processo Seletivo do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade.
Cientifique-se, Publi
Certa (PPAic), torna publico o resultado final dos(as) candidatos(as).
classificados(as) apos a realizacao da Etapa 2 - Entrevista por Competencias,
conforme o item 4.3 do edital.
mpemes
Classificacao
Nome Completo
CPF
Situacao Final
THALESCOELHO PIMENTAL
aude de Picos
1 lugar
Alexandra de Lima Ramos
***.497.***-87
Classificada
nUCLEO tECNICO EXECUTIVO
2 lugar
Rosangela Viana Nascimento
***.842.***-49
Classificada
comissAo de farmacia e terapeuticA - Cft
Lima
E MARINHO RAMOS
3 lugar
Aldeneide Maria Oliveira
***.085.***-20
Classificada
Municipal de Sauce
Miranda
Classificacao
Nome Completo
CPF
Situacao Final
Coordenadora e Farmaceutica do CAF
1 lugar
Ana
Paula
Nascimento***.690.***-37
Classificada
JAKELLINNY HOLANDA NUNES
Nunes
SAUANNA SANY DE MOURA
2 lugar
Itana Silva Carvalho
***.852.***-69
Classificada
LINCOLN SANTOS NEIVA
aude Buca
LUCIA MARIA NEIVA DE ALBUQUERQUE BARROS
Observacoes:
1. Os(as) candidatos(as) classificados(as) deverao aguardar convocagao oficial
para assinatura do Termo de Compromisso, conforme cronograma do
Fiscal Sanitario
edital.
SANCHES ALEXANDRECARVALHO BARROSO
2. A classificacao final considera a soma das etapas de Analise Documental e
Entrevista por Competencias, de acordo com os criterios descritos nos
RAnCISCO eDUARDO GOmES De mORAES mOURA
itens 4 e 5 do Edital PPAIC 2025.
3. Os(as) candidatos(as) farao parte do Banco de Selecionados do Programa
cretaria Municipal de Saude
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa (PPAIC)

Maria Veronica Lima Ferreira
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer.
santo inacio do Piauí
Portaria n 02/2025
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CPF 967.818.153-34
AVISO DE Licitação
govbr
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PREGAO ELETRONICO
N 106/2025
SRPN030/2025

Prefeitura Municipal DE UNIAO
INACIO DO Piauí-PIE SUAS SECRETARIAS
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
64.560-OO, Licitação"NA MODALIDADE BE PREGAO, na fma ELETRONICA, tIOO MENOR PRECO
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N224/2024
SSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SANTO
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N ,27630.020/2024, DISPENSA ELETRONICA N 019/2024.T
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/0001-
alteragoes posteriores, a Decreto no
CONTRATADA: NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA NETO, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 26.058.553/0001-
rn 147/2014,e den
juinte
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, PREVISTA NA
CLAUSULA DECIMA - DO PRAZO DE VIGENCIA E AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO
,observadas
CONTRATO, PREVISTO NA CLAUSULA PRIMEIRA.
DATA DA ASSINATURA:14/07/2025
VALOR ADITIVADO: R$ 9.249,90 (NOVE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTAS
ao do Município, sediada na Pga
-PICEP:64.560-000
CENTAVOS)
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PUBLIQUE-SE
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E NELSON LUIS PEREIRA DA SILVA
Santo Inacio do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025
NETO (PELA CONTRATADA).
Romey Aparecido Martins de Carvalho
Pregoeiro
Prefelto Municipal