Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

401
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

PICOS
PICOS
Prefeitura
Continuagao Portaria no 213/2025 de 01/07/2025 --
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação - RETIFICADOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9331/2025 - CPL/PI
Prefeitura Municipal DE PICOS - PI. - C.N.P.J. No. 06.553.804/0001-02
PREGAO ELETRONICO N 063/2025
Secretaria DE EDUCACAO - CNPJ N. 02.289.047/0001-42
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
REQUERENTE:VALDIRENE DE JESUS CARVALHO NUNES-ProfessOra 2Oh Classe
06.553.804/0001-02, com sec
de na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro,
PROCESSO No. 09A/2024 de 02 de agosto de 2024.
gente de Contratacao e
da Portaria n 51/2025, de 16 de
le 2025

aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
Salario Base, de acordo com o art. 46, da Lei no 1.729 de 27 de abril de R$
3.164,06
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
OBJETO:"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
do Município de Picos-PI
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ORNECIMENT
MEDICAMENTOS
MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS
ODONTOLOGICOS E * MATERIAIS
Progressao, Nivel (10%), de acordo com o Art. 3, da Lei n 2.292, de
R$
474,61
LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
11 de margo de 2008, que dispoe sobre o Estatuto eo Plano de Cargos,
Municipal DE SAUDE DE PICOS -PI"
Carreira e Vencimentos dos trabalhadores da Educagao Basica do
Município de Picos.
: TIPO DE Licitação: Menor preco por item
MODO DE DISPUTA: Aberto
Anuenio, de acordo com o art. 68, da Lei n 1.729 de 27 de abril de 1993,
R$
1.055,21
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de julho de 2025, as 17:00
que dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos servidores Publicos do
horas
Município de Picos-PI,
ONDE SE LE:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de julho de 2025, as 08:00 horas
Regencia, Gratificacao de Regencia Classe (10%), de acordo com o Art.
R$
363,86
: INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 06 de julho de 2025, as 08:10
2 da Lei n 2.422, de 01 de novembro de2011,que fixa a remuneracao
horas
dos cargos e carreiras dos servidores publicos efetivos do Magisterio da
LEIA-SE AGORA:
Educagao
PLATAFORMA
TOTAL NA ATIVIDADE
5.05774

CALCULO DA APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAOS
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
7a Regra - APOSenTADORIA POR IDADe E TEMPO DE COnTRIBUICAO
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente,
Art. 3 da EC n 47/2005
n 155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00
Proporcionalidade
100%
horas
Teto do Beneficio
R$
5.057,74
Valor Proporcional
5.057,74
Picos/PI,22 de julho de 2025
5.057,74
ASSUEL DE SOUSA
Picos (Pl), 01 de julho de 2025.
Agente de Contratacao
Portaria n. 51/2025
FRANCISCA MARY MARTINS DANTAS HOLANDAE
Secretaria-Municipal de Educacao

Portaria no 05/2025
GABINETE DO
PREFEITO

PICOS
Portaria no 106/2025-GP
"Dispoe sobre a concessao de Licenga premio
por assiduidade a Servidor Publico Municipa.
desta Prefeitura, na forma que menciono e da
outras providencias'
AVISO DE CANCELAMENTO
O prefeito Municipal de sAo joAo do arraial, estado dO Piauí, no uso
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o
le conformidade com as disposigoes constitucionais da Lei
Organica Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
CANCELAMENTO do PREGAO ELETRONICO N O60/2025, PROCESSO
Que apos cada quinquenio ininterrupto de exercicio, o servidor fara jus a 90 (noventa) dias
ADMINISTRATIVO No 8768/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem c0m0 objeto a
de licenga, a titulo de premio por assiduidade, com a remuneragao do cargo efetivo, sendo
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
de formagao continuada, conforme Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de 2013
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE COPA E DE
Resolve:
COZINHA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE
Art. 10 - Conceder no periodo de 10 de maio a 10 de junho de 2025, Licenga premio por
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE
830.5**.3**-68, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal 179/2013, de 26 de abril de
PICOS - PI E DE SUAS SECRETARIAS", por decisao administrativa. Para mais
2013, referente ao periodo aquisitivo 2020/2025.
informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2025
Picos - PI, 21 de julho de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí em 22 de julho de 2025
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
digital po
A:183
ABDORAL MELO DA SILVA
Portaria n 051/2025
Prefeito Municipal