Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/12/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
ESTADO DO Piauí
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Rua:Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Fone: (89) 3556 002
Fone: (89) 3556 0089
EXTRATO CONTRATUAL
ESTADO DO Piauí
CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE N 039/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
RETIFICACAO DATA DE ABERTURA
CONTRATANTE: O Município DE RIACHO FRIO - PI, Inscrito no CNPJ N 01.612.606/0001-40.
CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2025
CONTRATADA: EUGENIO SANTOS DA SILVA, CPF 878.003.653-87.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes -CPL
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
OBJETO: Contratacao de banda para apresentacao musical no dia 12 de dezembro de 2025, alusivo as festividades
Licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO,
em comemoracao ao aniversario do Município de Riacho Frio-PI.
modo de disputa ABERro, no dia 02 de janeiro de 2026, as 11:00h.
Local:
Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 3.000,00 (tres mil reais)

ESPECIALIZADA PARA SERVICOS DESTINADOS A COLETA DE RESIDUOS
SOLIDOS URBANOS, TRANSPORTE E DESTINACAO FINAL PARA ATENDER A
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de dezembro de 2025.

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Riacho Frio-PI, 08 de dezembro de 2025.
Janara Maciel Alves
Agente de Contratacao
Jabes Lustgsa Nogueira Junior
PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI
dONTRATANTE

ESTADO DO Piauí

CNPJ:01.612.606/0001-40
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
1 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DISP DE CD N 034/2024E
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CD N 034/2024
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio - Piauí
PROCESSO LICITATORIO: Dispensa de Contratacao Direta N 034/2024
Fone: (89) 3556 0029
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N 034/2024
Extrato de Termo Aditivo
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE SERVICOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONER E TINTAS, E
MANUTENCAO
PREVENTIVA
IMPRESSORAS
CONFORME
Extrato de Termo Aditivo -Pregao 053/2023
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
Extrato do 2 Termo Aditivo ao Contrato n.PE 053/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, ENTIDADE
Processo: 053/PE/2023
Partes: Município DE RIACHO FRIO-PI e Empresa ALANA DOS SANTOS SILVA
CONTRATADA: FLAVIO MARCONE FREITAS MARTINS ME - CNPJ :
MASCARENHAS, CNPJ 19.626.114/0001-70
07.184.256/0001-45
Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 04 (quatro)
PERIODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE
meses.
FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 26 DE SETEMBRO DE
Amparo Legal: Art. 124 e 125 da Lei Federal n. 14.133/2021 e posteriores alteracoes.
2025, FICARA PRORROGADO POR 6(SEIS) MESES, PERMANECENDO EM VIGOR
Do Valor: permannece o mesmo do contrato original.
AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES NO CONTRATO
Vigencia: data da assinatura ate 21/11/2025.
ADMINISTRATIVO DISP DE CD N 034/2024.
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.S
Prefeito Municipal
VIGENCIA: 26/09/2025 a 26/03/2026.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.