Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.122.0019.2020.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999 000

13.392.0336.2030.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

13.392.0336.2042.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

27 .812.0364.2176.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur..os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Nâo se apllca

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

AÇÃO

CULTURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT F.R, Gn.ipo;

-5.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-700.00

Grupo:

500 00

-S.500,00

F.R. Grupo:

500

-300,00

500 00

Não se aplica

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1.90.16.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nlloe:e aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Roeu~ não Vinculados do Impostos

999 000

Nã o se apHce

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX,

06.554.125/0001-40

PR.E FE i

MA1J1

PREFEI

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um cré d ito adicional na i mportância de R$706 . 806, 00 dil:1tribui dos as seguintes dotilcOes:

Suplementação ( 1-)

708-806,00

F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1089

10.302.0044.2065.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

628.100,00

600

Tl'tlnsferêncles Fundo e Fundo de Rec1Jrsos do SUS provenientes óo Governo Foclertll - Bloco de M8r

Não se aplica

1015

10.301.0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS

SAUOE

73.200,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlose aplica

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

122,

08.243.0560.2011 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

5.400,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

1577

08.244.0!561 .2127.0000

SERVIÇOS SOCIAL

2.106,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

681

661

Transfer6ncla de Recursog dos Fundos Estaduais de Asslst6ncia Social

999

000

NIio se aplica

Artigo 2o.-

O crédito aberto na formo do artigo anterior será coberto com recursos

proveni entes de :

Anulação :

931

954

F. M. S. • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0044.2149.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0044.2152.0000

4.4.90.51 .00

601

999

000

ATENÇÃO

BASICA

•11.500.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

Trans1arênctas Funoo a Funao ae Recursos oo SUS provenientes oo Governo Feaera1 - B!ooo ae EE

Não se aplica

MA1J1

E,ien:ício ;

2025

PREFEI

DECRETO Nº 64 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.670

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1400

1401

1403

1405

1411

1447

1464

1467

1469

| DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670 | 955 601 999 000 | 10.301.0044.2152.0000 4.4.90.52.00 | ATENÇ ÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 601 02 do Governo Federal - Bloco de EE |

| 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | 02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA | | | | |
| 1470 | 13.392.0336.1045.0000 4.4.90.S2.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Gn,po: 1 500 00 | 979 | 10.301.0044.2181.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 | ATENÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | -5.200,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| 1487 | 13.392.0336.2139.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ ÕES Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1004 | 10.301.0204.2063.0000 3. 1 .90.13.00 6-00 999 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: TransferêndasFundo a Fundo de Recur&O$ do SUS provenientes do Governo Não se aplica | -40.000,00 1 600 02 Federal - 01000 de Mi |
| 1491 | 13.392.0336.2178.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 OQ | 1032 1034 | 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 10.301.0204.2063.0000 4.4.90.52.00 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OBRAS E INSTALAÇ()ES Oulto8 R8ÇlK8Q8 Vinculados a SaOde Não se aplica ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE | -52.000,00 F.R. Grupo: 1 659 02 -89.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 |
| 02 16 00 | PROCURAOORIAGERALOOMUNICIPlO -P.G.M. | PROCURAOORIAGERALOOMUNICIPlO -P.G.M. | | | | | |
| 1542 | 04.092.0006.2157.0000 3.1.90.18.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1079 | 10.301.0603.1021.0000 4.4.90.51 .00 601 999 000 | CONST. REFORM. NA MANUTENÇÃO DAS UNID. DE SAUDE • OBRAS E INSTALAÇ()ES F.R. Tran8fer&nci88 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do NQo se aplica | -367.500,00 Grupo: 1 601 02 Governo Federal - Bloco de EE |
| 1548 | 04.092.0006.2157.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUOICIARIO INDENIZAÇOES E RESTITUIÇO ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 1083 | 10.301,0909.1023.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Recul'808 não Vlnculadoe de Impostos saucse - Despesas oom ASPS | -50.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| | | | -1.065.794,00 | 1084 1085 | 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 10.301.0909.1023.0000 4.4.90.52.00 | EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE SAI EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grul)O: 1 TransferênelesFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoae aplica EQUIP. MEDICO E HOSPITALARES PARA OS POSTOS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -5.200,00 601 02 Federal - Bloco de ~ SAI -10.500,00 F.R. Grul)O: 1 632 02 |
| Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | ORLANOOALMEIDA~E 11.1lpo, ARAUJo-33790566349 Dod<n:x:~:1:1&-03-oa ORLANDO AL IDA DE ARAUJO | Artigo 3o. - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação . | 1097 | 10.302.0044.2068.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 | ATENÇ ÃO BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenlentes Nãoa e aplica | -36.400,00 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercício :

2025

Exercício ;

2025

DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênda s

-1.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

106.554.125/0001-40

Exercício : 2025

PR.ÉFE I

DECRETO Nº 64 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1186

08.241 .0581 .2012.0000

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999

000

-2.106,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS

PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social· FNAS

Não se aplica

1237 08.244.0172.2018.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -4.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

1283

08.244.0581 .2009.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

SERVIÇOS SOCIAL

-5.400,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

06.554.125/0001-40

Exercicio: 2025

PR.É FE i

DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.670

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

1 660 04

1 660 04

PRAÇA SAO FELIX, N'> 11

06.554.12510001-40

Exercício : 2025

PREFEI

DECRETO Nº 67 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.670

1000

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

3.1.90.11,00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

1001 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE 77.800.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999 000 Não se apllca

1008

10.301.0204.2083.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE

3.250.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

600

NIio se aplica

1012 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE 1.500.00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 600 02 600 ... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar Nios.eaptlca

1015 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 7.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 NêoMi8Plie&

1021 10.301.0204.2063.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 94.800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&ntas do Go\lemo Fede-ral - Bloco de Mar NGo se aplica

1137 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 9.000,00 F.R.: 1 600 02 Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&ntes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se aplica

1221

AS. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.243.0560.2011.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transrerência de Recursos do FlM"ldo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito .:,ber to n.:, formo do or tigo .:,n ter ior ser 6 cobert o com r ecursos prov enien tes de :

Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PRAÇA SAO FELIX. N"

06.554.12510001-40

2025

PREFEI

869

930

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0◄. 122.0027. 1095.0000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.13.00

721

999

·1.800,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

721

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.88512019

000

Não se 8plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO

17.512.0419.1081.0000

SISTEMA DE ESGOTO E DRANAGEM

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.04.00

600

999

000

-2.900,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.200.00

F.R. Grupo:

1 600 02

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de M~

Não se aplica

931 10.301.0044.2149.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.600.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de M1 Não se aplica

937

10.301.0044.2150.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-4.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 02

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni&ntas do Governo Federei· Bloco da M,

Não se aplica

942 10.301.0044.2151 .0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -15.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R, Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M, Não se aplica

943

947

948

10.301.0044.2151 .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.1.90.04.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

-30.700,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

·3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

F.R. Grvpo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

CONTRATAÇÃO

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Não

Mi aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Exercício :

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de R$270. 450, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 270.450,00

101

1558

932

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027 .2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0027.2004.0000

3.1.90.91 .00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

Não se aplica

000

BASICA

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

600

999

000

2.900,00

500

1.800,00

1 500

1.500,00

600

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

949 10.301.0044.2152.0000 ATENÇÃO BASICA 2.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

1114 10.302.0044.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 4.400,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

1116 10.302.0044.2089.0000 ATENÇÃO BASICA 5.200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999 000 Não se aplica

1122

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BASICA

6.700,00

600

Não se aplica

-708.806,00

36.400,00

500

15.000.00

660

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