Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Empresa POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA- EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04, representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio deSousa, portador (a) do CPFN- 738.124.633-34, com endereço na AV SANTOSDUMONT, 528, Capitão deCampos-Pl com valor total de: R$1.775.490,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAlS).

Concluído os trabalhos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito dos interessados, em locais públicos do referido Município.

de intimação e ciência

Capitão de Campos-PI, 20 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

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A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí , na conformidade da Lei n.' 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n.' 6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n.' 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n.' 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n.' 14.133, de O 1 de abril de 2021 , com suas alterações.

Resolve Publicar;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 CONTRA TO Nº 050/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ FUNDEB/ ICMS/FMS /FUS /FMAS / OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRA TO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 20 (Vinte) dias do mês de Maio do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piauí , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capitão de Campos, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n' 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piauí , neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eroneide dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa POSTO DE COMBUSTNEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA -EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04, representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio deSousa, portador (a) do CPFN738.124.633-34, com endereço na AV SANTOSDUMONT, 528, Capitão d.Campos -PI com valor total de: RS 1.775.490,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

ld :OF SBEF SAA99369D8

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitio de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Pennanente de Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, para o fim de declarar vencedor POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04, representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio deSousa, portador (a) doCPFN· 738.124.633·34, com endereço na AV SANTOSDUMONT, 528, Capitão deCampos -PI com valor total de: R$ 1.775.490,00 (UM MJLHÃO SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERJVADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAul E SUAS SECRETARIAS.

- (a) POSTO DE COMBUSTIVEL QUARESMA LTDA (POSTO QUARESMA- EPP), CNPJ 26.934.680/0001-04, representada por seu representante legal Sr. Francisco Janio deSousa, portador (a) do CPFN738.124.633-34, com endereço na AV SANTOSDUMONT, 528, Capitão deCampos PI com valor total de: RS 1.775.490,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).
- (b) E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos, Publiquese o presente ato na forma estatuida na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão de Campos- PI, 20 de Maio de 2025.

Maria Erooeide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

A Excclcntfssima Senhora Prefeita Municipal de Capltio de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentaçã oe acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, para o fim de declarar vencedor POSTO RAMOS CA.PlTAO DE CAMPOS LTDA, inscrita com o CNPJ Nº 57.898.882/0001-71, representada por seu representante legal Sr. Gerson Ramos de Melo, CPF N: 393.855.153-49, Estabelecido na RODOVIA BR 343, SN, KM 222, BAIRRO VISTA ALEGRE, CAPITÃO DE CAMPOS - PI com valor total de: R$ 998.400,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, ESTADO DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS.

- (a) POSTO RAMOS CAPITAO DE CAMPOS LTDA, Inscrita com o CNPJ Nº 57.898.882/0001-71, representada por seu representante legal Sr. Gerson Ramos de Melo, CPF N: 393.855.153-49, Estabelecido na RODOVIA BR 343, SN, KM 222, BAIRRO VISTA ALEGRE, CAPITÃO DE CAMPOS - PI com valor total de: R$ 998.400,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
- (b) E para que a homologação produza seus Jurldlcos e legais efeitos, Pubtiquese o presente ato na forma estatuída oa Lei Orginica do Município.

Capitão de Campos PI, 20 de Maio de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.