Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edigao VCccXCl.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de pAJeu dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
Decreto Mun. de no 043/2025
Pajeu do Piauí, 25 de Agosto de 2025.
Dispoe sobre A nomeagAo dos conselheiros do conselhO
AVISO DE PUBLICACAODE EXTRATO DE CONTRATO N192/2025
DE ALIMENTACAO ESCOLAR DO Município DE PAJEU DO Piauí-PIAU
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n? 0.010,000401/2025
PREGAO ELETRONICO 027/2025
O Prefeito do Município de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATACAO: Lei n 14.133/2021.
suas atribuigoes legais, e
ESPECIE:CONTRATO ADMINISTRATIVO n192/2025,Atraves da Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE, com
sede na Rua Isaura Almeida de Sousa, s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.602/0001-62, neste ato
CONSIDERANDO as predisposigoes na Lei -Federal no 11.947, de 16 de junho
representada pelo Senhor Jose Welinton Ribeiro De Lima, Secretario Municipal da Secretaria Municipal do Meio
de 2009 que dispoe sobreo.atendimento-da alimentacaoescolar
Ambiente denominado CONTRATANTE ea OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR LTDA CNPJ: 19.711.066/0001-18,
CONSIDERANDO o termino do mandato dos conselheir
s atuais ea fim evitar
RUA
FELIX
PARAGUAI,
264,
CENTRO,
PAJEU
Piauí-PI,
endereco
eletronico
a vacancia dos cargos de conselheiros e suplentes do CAE;
pereiraterraplanagemconstrugao@gmail.com representado pelo senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
CONSiDERANDO a relevante necessidade de nomeacao de ocupantes para
portador do 912.183.493-87,ndo RG 1642084 SSP-PI
os cargos em apreco e
OBJETO: CONTRATACAO DE EVENTUAIS SERVICOS DE TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL ATRAVES DE CAMINHAO
cONSIDERANDO que exercicio do mandato de conselheiros do CAE e
considerado servigo publico relevante, nao remunerado,.
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgaO..: 30 - Secretaria DE MEIOAMBIENTE18.122.0101.2056
Manutencao da Secretaria de Meio Ambiente 639 3.3.90.39.00 706 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Juridica FONTE DE RECURSO 500,706
Art. 1o: Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentacao Escolar do
Município de Pajeu do Piauí,no Estado doPiaui, para o quadrienio -de
VALOR GLOBAL DO coNTRATO: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais)
26/08/2025 a 26/08/2029, com a seguinte constituicao:
I-- 01 (um)representante do Poder Executivo Municipal:
VIGENCIA: 12 meses
Titular: Tissiane Tavares dos Santos -- CPF: 084.415.483-07
SIGNATARIOS: Atraves da Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE, com sede na Rua Isaura Almeida de Sousa,
Suplente: Maria da Conceigao Silva Martins - CPF: 005.373.173-50
s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.602/0001-62, neste ato representada pelo Senhor Jose Welinton
Ribeiro De Lima, Secretario Municipal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente denominado cONTRATANTE ea
II 02 (dois) representantes das entidades de docentes e trabalhadores da
empreSa OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR LTDA CNPJ: 19.711.066/0001-18, RUA FELIX PARAGUAI, 264,
educagao:
CENTRO, PAJEU DO Piauí-PI, , enderego eletronico : pereiraterraplanagemconstrugao@gmail.com representado pelo
Titular: Maria das Gragas Piauilino dos Santos - CpF: 245.316.693-
senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR p0rtador do 912.183.493-87,ndo RG 1642084 SSP-PI
04;(docente)
Suplente: Carla dos Santos Cronemberger -- CPF: 049.595.653-81 (docente)
Titular: Joao Vitor Vieira de Moura - CPF: 069.316.923-05 (trabalhador em

educacao)
ESTADO DO Piauí
Suplente: Felipe Vieira Amorim - CPF: 067.070.953-07 (trabalhador em
educagao)
III -- 02 (dois) representantes dos pais de alunos:.
Titular: Juliana Pereira de Sousa -- CPF: 312.897.033-88
VISO DE PUBLICACAODE EXTRATO DE CONTRATO N193/2025
Suplente: Ana Paula Moreira.Rodrigues'-CPF:060.712.963-82
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO n= 0.010,000401/2025
Titular: Maristanha Vieira Ferreira - CPF N 057.065.583-88..
Suplente: Marieta dos Santos,Santana - CPF- N 615.587:003-90
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n? 193/2025, AtraveS da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
IV -- 02 (dois) representantes.da-Sociedade Civil Organizada
SERvIgos puBLicos com sede na Rua Isaura Almeida de Sousa, s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ
01.612.602/0001-62, neste ato representada pela Senhora Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretaria
Titular: Ivone Pereira Martins dos Santos -CPF No 012.258.893-24(Igreja
Municipal de Infraestrutura e Servigos Publicos denominado CONTRATANTE ea OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Evangelica)
JUNIOR LTDACNPJ:19.711.066/0001-18,RUA FELIX PARAGUAI264CENTROPAJEU DOPIAUI-PIendereco eletronico
Suplente: Erileide Oliveira de Sousa Santos - CPF No 064.959.483-52 (Igreja
: pereiraterraplanagemconstrugao@gmail.com representado pelo senhor OSVALDO PEREIRA DOS sANTOs JUNIOR
Evangelica)
portador do 912.183.493-87, n= do RG 1642084 SSP-PI
Titular: Paloma,Moura Cabedo -- CPF No 060.657.803-08(Secretaria Municipal
da.Assistencia Social)
Suplente: Marinete Lopes Lima -- CPF N 994.877.483-34 (Igreja Catolica)
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgaO..: 32 - Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Paragrafo Unico: O Conselho de Alimentacao Escolar de Pajeu do Piauí-Piauí
PUBLic0s 04.122.0101.2010 Manutencao da Secretaria de Infraestrutura e Servigos Publicos 3.3.90.39.00
sera presidido pelo Senhor Joao Victor Vieira de-Moura, ea vice-presidencia
706 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 500,700,701,706.
pelaSenhora Paloma Moura Cabedo, conforme ata de eleicao entre os
membros.
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 197.600,00 (cento e noventa e sete reais e seiscentos reais)
Art. 2:Este Decreto.entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as'
disposicoes em contrario.
VIGENCIA: 12 mesesE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Pajeu do Piauí(PI),
SIGNATARIOS: AtraVeS da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVIgOS PUBLICOS, com sede na Rua
Isaura Almeida de Sousa, s/n - centro - Pajeu do Piauí, inscrito no CNPJ 01.612.602/0001-62, neste ato representada
25 de agosto de 2025.
pela Senhoar Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servigos Publicos
denominado CONTRATANTE ea empresa OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR LTDA CNPJ: 19.711.066/0001-18,
DALVAN GONGALDE
MOURA CARVALHO
PARAGUAI,264CENTRO
Prefeito Municipsrde Pajeu do Piauí-Pi.
pereiraterraplanagemconstrucao@gmail.com representado pelo senhor OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
portador do 912.183.493-87, n do RG 1642084 SSP-PI