Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/07/2025

PREFEITURA JIIUNICIPAL DE JERUJIIENIIA PIAUI

Pnça Sanlo AntOnlo, 470, Centro, Jerumenha·PI-CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.líS4.109/000I-S7

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRA TJVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2015 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2015

DO RELATÓRIO:

Trata-se do Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, Processo administrativo nº 061/2025, que tem por objeto a escolha mais vantajosa para Registro de Preço, para fornecimento de óleos e filtros lubrificantes para atenderem as necessidades dos vclculos utilizados pelas secretarias, fundos e órgãos no municlpio de Jmimenha-PI, nos termos das especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Após a fase de habilitação, ora sucedida das fases de apresentação de propostas e lances e de julgamentos, vislumbra-se nos atos procedimentais que abriu-se prazo para que qualquer licitante manifestasse intenção de recorrer.

DAS ALEGAÇÕES DO RECORRENTE:

Em slntese, alega o Recorrente que a empresa LUIZ CARLOS ALMEIDA LTDA "foi declarada vencedora do certame com proposta que, cm análise técnica e jurídica, mostra-se inexequlvel diante da realidade mercadológica, e sem documentos de habilitação contem vícios e desconformidades com as exigências do edital."

DA ANÁLISE DO MÉRITO:

Inicialmente cumpre ressaltar que a Administração Pública 6 regida, principalmente, pelos princlpios elencados no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim como a preval!ncia do interesse público, seleção da proposta mais vantajosa e preservação do erário público. Assim sendo, esta administração municipal busca trabalhar com transparência e na forma dos principias administrativos, com a finalidade de atingir o bem maior, interesse da população.

Ocorre que, confonne se vislumbra nos autos do procedimento licitatório, a empresa LUIZ CARLOS CA V ALCANTE L TOA não 6 parte licitante, ou seja, não concorreu no certame.

Desta feita, cm obcdi&tcia ao principio da vinculação ao instrumento convocatório, a Lei nº 14.133/2021, e considerando que a empresa Recorrida não 6 parte licitante, uma vez que, não participou do certame cm comento, entende-se que o Recurso não merece ser conhecido.

DA CONCLUSÃO:

Ante o exposto, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, decido pela improced&tcia do Recurso apresentado pela empresa MULTISERVJCE ALMEIDA LTDA.

Jcrumcnha-PI, 04 de julho de 202S.

IPortalde Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 044/2025

Apôs análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras confom,e indicado abaixo:

| FORNECEDOR:JF CABRAL | | | 48.968.210/0001-02 | 48.968.210/0001-02 |

| LOTE/JT'EM | FABRICANTE/MARCA VALOR | UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0002AOOÇANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: ADOÇANT EASPECTO FISICO: | MARATA | 6,50 | 30 | 195,00 |
| 0004AGUA MINERAL 500 ML (DESCRIÇÃO CATMAT: ÁGUA MINERAL NATURALFINA | 0004AGUA MINERAL 500 ML (DESCRIÇÃO CATMAT: ÁGUA MINERAL NATURALFINA | 2,00 | 1200 | 2.400,00 |
| 0006ALECRJM (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ALECRIM, | CHAPADA DAS MESAS | ,,.., | 50 | 470,00 |
| 0008ARROZ(DESCRIÇÃO CATMAT:ARROZ BENEFICIADO TIPO: BRANCO, | PAINHO | 25,80 | 3500 | 90.300,00 |
| 0010AVEIA(DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA CEREAIS APRESENTAÇÃO: | NESTLE | 5,80 | 100 | 580,00 |
| 00128ISCOITO MAISENA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO APRESENTAÇÃO: ESTRELA | 00128ISCOITO MAISENA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO APRESENTAÇÃO: ESTRELA | 6,80 | 700 | 4.620,00 |
| 0014BISCOITO CREAN CRACKER INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITOESTRELA | 0014BISCOITO CREAN CRACKER INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITOESTRELA | 11,30 | 600 | 6.780,00 |
| 0020CEREAL INFANTIL (DESCRIÇÃO CATMAT: MINGAU INSTANTÂNEO | NESTLE | 14,00 | 150 | 2.100,00 |
| 0022 CHÁ ClTRICO (CHA ALIMENTAÇÃO TIPO: FRVTAS, USO: ENERGÉTICO, | CHAPADA DAS MESAS | 4,99 | 40 | 199,60 |
| 0024 CHÁ ERVA CIDREIRA (CHÁ AUMENTAÇÃO TIPO: ERVA CIDREIRA. USO: | CHAPADA DAS MESAS | 4,30 | .., | 172,00 |
| 0026COCO RALADO (DESCRIÇÃO CATMAT: CÔCO RALADO INGREDIENTES: | MA.IS COCO | 5,,0 | 120 | ,..,ao |
| 0028COMINHO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: COMINHO, | SANTA CLARA | 3,50 | 150 | 525,00 |
| 0030FARINHA DE MANDIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MANDIOCA OU VAVA | 0030FARINHA DE MANDIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MANDIOCA OU VAVA | 6,50 | 250 | 1.825,00 |
| 0032 FÊ CULA (DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO BASE:OE MANDIOCA, GRUPO: LOPES | 0032 FÊ CULA (DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO BASE:OE MANDIOCA, GRUPO: LOPES | 6,50 | 350 | 2.275,00 |
| 0034FEUÃO PRETO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSA VARIEDADE: | TIO JORGE | 7,50 | 300 | 2.250,00 |
| 0036FEUOADAEM LATA (DESCRIÇÃO CATMAT: ALIMENTO SEMIPRONTO OU ANGLO | 0036FEUOADAEM LATA (DESCRIÇÃO CATMAT: ALIMENTO SEMIPRONTO OU ANGLO | 19,30 | 70 | 1.351,00 |
| OOJ8FERMENTO QUIMICO (DESCRIÇÃO CATMAT: FERMENTO TIPO: QUIMlCO,APTI | OOJ8FERMENTO QUIMICO (DESCRIÇÃO CATMAT: FERMENTO TIPO: QUIMlCO,APTI | 5,40 | 50 | 270,00 |
| 0040FRANGO INTEIRO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE DE AVE lN NATURA MARINGA | 0040FRANGO INTEIRO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE DE AVE lN NATURA MARINGA | 14,00 | 600 | 11 .200,00 |
| 0042FLOCÁO DE MILHO(DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MILHO GRÃO : | DONACLARA | 1,65 | 1600 | 3.330,00 |
| 0044GENG1BRE (DESCRIÇÃO CATMAT:CONDIMENTO TIPO: GENGIBRE, LOCAL | 0044GENG1BRE (DESCRIÇÃO CATMAT:CONDIMENTO TIPO: GENGIBRE, LOCAL | 30,00 | 100 | 3.000,00 |
| 0046LEITE EM PÔ INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM PÔ ORIGEM: CAMPONESA | 0046LEITE EM PÔ INTEGRAL (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM PÔ ORIGEM: CAMPONESA | 8,85 | 3400 | 30.090,00 |
| 0048 LEITE CONDENSADO (LEITE CONDENSADO TIPO: INTEGRAL, CAMPONESA | 0048 LEITE CONDENSADO (LEITE CONDENSADO TIPO: INTEGRAL, CAMPONESA | 6,00 | 280 | 2.2,0,00 |
| 0050MACARRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: MACARRÃO TEOR OE UMIDADE: ESTRELA | 0050MACARRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: MACARRÃO TEOR OE UMIDADE: ESTRELA | 3,65 | 1200 | 4.620,00 |
| 0051 MARGARINA (DESCRIÇÃ OCATMAT: GORDURAVEGETALTIPO: PRIMOR | 0051 MARGARINA (DESCRIÇÃ OCATMAT: GORDURAVEGETALTIPO: PRIMOR | 8,75 | 400 | 3.500,00 |
| 0053MILHO VERDE (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVA TIPO: STELLA | 0053MILHO VERDE (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVA TIPO: STELLA | 3,85 | 400 | 1.540,00 |
| 0055MISTURA PARA BOLO (MISTURA ALIMENTICIA INGREDIENTES: FARINHA ZAEU | 0055MISTURA PARA BOLO (MISTURA ALIMENTICIA INGREDIENTES: FARINHA ZAEU | 6,50 | 300 | 1.950,00 |
| 0057 ÔLEO OE SOJA (DESCRIÇÃO CATMAT: ÔLEO VEGETAL MAltRJA PRIMA: CONCOROIA | 0057 ÔLEO OE SOJA (DESCRIÇÃO CATMAT: ÔLEO VEGETAL MAltRJA PRIMA: CONCOROIA | 9,30 | 600 | 7.440,00 |
| 0059CARTELA OE OVOS (DESCRIÇÃO CATMAT: OVO ORIGEM: GALINHA, LOCAL | 0059CARTELA OE OVOS (DESCRIÇÃO CATMAT: OVO ORIGEM: GALINHA, LOCAL | 22,00 | 2600 | 61.600,00 |
| 0061 PEITO DE FRANGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FRIOS VARIEDADE: PEITO DE MARINGA | 0061 PEITO DE FRANGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FRIOS VARIEDADE: PEITO DE MARINGA | 17,99 | 600 | 14.392,00 |
| 0063RAPADURA. (DESCRIÇÃ OCATMAT: DOCE NÃO CONFEITADO TIPO: BOAVISTA | 0063RAPADURA. (DESCRIÇÃ OCATMAT: DOCE NÃO CONFEITADO TIPO: BOAVISTA | 6,20 | 400 | 2.480,00 |
| QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo | QTD: 31 VALOR TOTAL: 302.322,eo |

| FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA | FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA | FORNECEDOR:M DE SOUSA FONSECA E CIA LTOA | 36.253.147/0001-30 | 36.253.147/0001-30 |

| LOTennM | FABRJCA.NnJ'MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOlt'1NAL |
| 0001 AÇÚCAR (DESCRIÇÃO CATMAT: AÇÚCAR TIPO: CRISTAL, PRAZO | OLHOD'AGUA | . . .. | 1700 | 8.211,00 |
| OOOOAGUA MINERAL 5 L(DESCRIÇÃO CATMAT: AGUA MINERAL NATURAL | FINA | 10,00 | 700 | T.000,00 |
| 0005AÇAFRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: AÇAFRÃO. | BOM PALADAR | 2,70 | 50 | 13$,00 |
| 0007 AMIDO OE MILHO(OESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO, BASE: OE MIL.tiO. | ZAELE | 11,80 | 500 | 5.800,00 |
| 0009AZEITONA(OESCRIÇÃO CATMAT: LEGUME EM CONSERVATIPO: | OLE | 6,60 | 200 | 1.300,00 |
| 0011 BISCOITO CREAN CRACKER(OESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO, | ESTREL.\ | | 700 | 4.005,00 |
| 0013BISCOITO ROSOUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, KIKOS | 0013BISCOITO ROSOUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, KIKOS | 0.00 | 800 | 3.800,00 |
| 0016CARNE BOVINA; TIPO SOL(DESCRIÇAO CATMAT: CARNE SALGADA TIPO LOCAL | 0016CARNE BOVINA; TIPO SOL(DESCRIÇAO CATMAT: CARNE SALGADA TIPO LOCAL | 5"1,00 | 250 | 13.500,00 |
| 0017CARNE BOVINA; PRIMEIRA QUALIDADE (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE LOCAI. | 0017CARNE BOVINA; PRIMEIRA QUALIDADE (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE LOCAI. | 38,50 | ... | :U.850,00 |
| 0016CARNE MO[OA (DESCRIÇÃO CATMAR: CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOCAL | 0016CARNE MO[OA (DESCRIÇÃO CATMAR: CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOCAL | 32,00 | 1070 | 34.240,00 |
| 0018CARNE SUINA (DESCRIÇÃO CAT MAT: CARNE SUfNA. IN NATURATIPO LOCAL | 0018CARNE SUINA (DESCRIÇÃO CAT MAT: CARNE SUfNA. IN NATURATIPO LOCAL | 23,50 | 300 .., | 7,050,00 |
| 0021 CHÁ OE HORTELÃ (CHÃ.ALIMENTAÇÃO TIPO: HORTELÃ. | BOM PALADAR | 5,10 | | 207,&0 |
| 0023CHA CAMOMILA (CHA ALIMENTAÇÃO TIPO: CHA DE CAMOM1lA USO: | BOM PALADAR | 3,00 | 40 | 120,00 |
| 0026CHA MAÇÃ (CHAAUMENTAÇÃO TIPO: FRUTAS, SABOR: MAÇA, | BOM PALADAR | 0,80 | .., | m ,oo |
| 0027CORANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: URUCUM, | MAR.ATA | 3,.. | 300 | 1.044,00 |
| 0029EXTRATO DE TOMATE (DESCRIÇÃO CATMAT: MASSA DE TOMATE TIPO: FUGINI | 0029EXTRATO DE TOMATE (DESCRIÇÃO CATMAT: MASSA DE TOMATE TIPO: FUGINI | 2,65 | 300 | 655,00 |
| 0031 FARINHA DE TRIGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA OE TRIGO GRUPO: ROSA BRANCA | 0031 FARINHA DE TRIGO (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA OE TRIGO GRUPO: ROSA BRANCA | ,,.., | 300 | 1,020,00 |
| 0033FEUÃO CARIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSAVARIEDADE: | GOL | 8,75 | 300 | 2.025,00 |
| 0035FEUÃO DE COROA.(DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSAVARIEDADE: | SEMPRE VERDE | 9,00 | "'º | t .428,00 |
| 0037FERMENTO BIOlÔOICO (DESCRIÇÃ OCATMAT: FERMENTOTIPO: | DONA BENTA | 2.01 | 150 | 301 ,50 |
| 0030F1GAOO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE BOVINA IN NATURATIPO CORTE:LOCAL | 0030F1GAOO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE BOVINA IN NATURATIPO CORTE:LOCAL | 20,00 | 3'0 | 0.100,00 |
| 0041 FLOCÃO DEARROZ (DESCRtÇÃO CATMAT: FAR!NHAARROZ | TtO JORGE | 2,50 | ... | 2.250,00 |
| 0043FUBÁ DE MIUiO (FARINHA DE MILHO GRÃO :AMARELO, TIPO: FUBA, | CORINGA | 2,65 | 1000 | 2.850,00 |
| 0045LEITE DE COCO {DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, CORINGA | 0045LEITE DE COCO {DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, CORINGA | 5,50 | 100 | 560,00 |
| 0047LEITE EM Pô DESNATADO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM Pô ORIGEM:CAMPONESA | 0047LEITE EM Pô DESNATADO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM Pô ORIGEM:CAMPONESA | 9,00 | 300 | 2.700,00 |
| 0048LINGUÇA CALABRESA (DESCRIÇÃO CATMAT: EMBUTIDO TIPO: | FRIATO | 29,99 | 400 | 11.996,00 |
| 0052MILHO PARA CANJICA (DESCRIÇÃO CATMAT: MILHO". TIPO: GRÃO , | CHERTA | 2,65 | 100 | 285,00 |
| 0054MILHO PARA PIPOCA (MILHO DE PIPOCAGRUPO: DURO, CLASSE: | PIA.UI MILHOS | 3,50 | 50 | 175,00 |
| 0058MOLMO DE PIMENTA 150ML (MOLHO PIMENTA COMPOSIÇÃO: | GOTA | 3,00 | 80 | 240,00 |
| 00580R~GANO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ORl:.GANO, | BOMPAI.ADAR | | 180 | 778,00 |
| 0060PA0 PARA. CACMORROQUENTE. (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE: OE LOCAL | 0060PA0 PARA. CACMORROQUENTE. (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE: OE LOCAL | 0,78 | 5000 | J.900,00 |
| 0062PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATIJRA VAAJEDAOE: TAMBAQUI,TAMBAQUt | 0062PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATIJRA VAAJEDAOE: TAMBAQUI,TAMBAQUt | 10,06 | •00 | 7.9&4,00 |
| 0064SALSICHA HOT DOO {DESCRIÇÃO CATMAT: EMBl/TIDO TIPO: SALSICHA FRIATO | 0064SALSICHA HOT DOO {DESCRIÇÃO CATMAT: EMBl/TIDO TIPO: SALSICHA FRIATO | 14,00 | ... | 12.600,00 |
| QTD: 33 | QTD: 33 | VALOR TOTAL: | | 183.157,10 |

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

183.157,10

485.-479,70

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