Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

REQUERIMENTO

llmo.(■). S.r.(■). sccte1,ri0(■) Municipal do Meio Ambiente de Cri·tlno Cutro-PI

Asa11to: Solld,\_rlo h Uttllffl A,,,bl,111·1 fHlrtl Trtl11,port, ti, Rnftl11n N· l'mp$M

Eu, Oncido Cario· Martin· Filho, in,crilo no CNPJ 09.03S.704/000l -7'4, Av Desembargador Amaral, centro,64980-000, corrente-Venho, respeitosamente, requerer· expedição de Licença Ambicnlal para o lran·porte de rco(duos nlo perigosos, conforme as atividades listadas aboixo:

- CNAE 49.30-2-02: Tran·portc rodoviário de carga. exceto produto· pcrig090II.

lnfonno que a atividade será conduzidu de ucordo com us normas ambientais vigentes. assegurando o cumprimento das diretri:ics cslobclccidas pelos órgios competentes.

Para fins de análise . anexo a este n:qucrimcnto os seguintes documentos:

1. Cópia do CNPJ;
2. Cópia do RG e CPF do representante lcgul;
3. Comprovante de endereço;
4. Licença de funcionamento da empresa;
5. Declaração de destinaçã o adequada dos rcsiduos;
6. Certidão de regularidade an1bicntal (se aplicá vel); 7. Outros documentos exigidos pela legislação municipal.

Diante do exposto, aguardo o deferimento deste pedido e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente.

corrente-pi,04 de abril de 2025

ONEIDOCARLOS MARTINS FILH0!0903570400 ·0174

Oneido Carlos Martins Filho 09.035.704/0001 -74 (89)-99904-6079

e:l■AIIA~-Nll'IO--MNUí·PI

DEUS t VITÓRIA

EXTRATO DE PUBUCAÇÃO CONTRA TO DISPENSA DPL Nº 006/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI {PI), CNPJ Nº 01.797.628/0001·22.

CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVIÇOS- ME, CNPJ Nº 04.871.479/0001-92. REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para "Criação e Desenvolvimento de Website, com Hospedagem para a Câmara

Municipal de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$10.800,00 (dez mll e oitocentos reais).

VIG~NCIA:

9 (nove) meses.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS

DATA: 09 de abril de 2025.

CARMO ALBERTO FERREIRA.

Presidente Câmara Municipal

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Pela Contratada

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 025/2024-002/2025-PE-SRP- SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA CONTRATADO: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ n2 28.766.496/0001-28.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA .

VALOR: R$ 45.215,92 {quarenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 44.90.52 - Material Permanente.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

Domingos Gomes de Sousa Júnior

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 025/2024-003/2025-PE-SRP- SEMA-CLP

CONTRATANTE:

Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA

CONTRATADO; BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81.

OBJETO; O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as neces sidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA .

VALOR: R$ l.000,00 {um mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despes as 44.90.52 - Material Permanente.

VIGÊNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante;

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

Lucas Griebeler Sandi

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 025/2024-004/2025-PE-SRP- SEMA-CLP

CONTRATANTE:

Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA

CONTRATADO:

HOME E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 51.219.667/0001-10.

OBJETO: O objeto do presente ins trumento é a contrata ção de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SE MA.

VALOR: R$ 698,00 (seiscentos e noventa e oito reais).

DATA DA ASSINATURA:

31/03/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer

primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Contratado:

Alex Diel Anschau