Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001--31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente m!dito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância dei R$925. 500, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 925.500,00

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

43 04.122,0005.2040.0000 GESTÃ O ADMISTRAT1VA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 899 000 Nlo 5e aplica 30.000.00 F.R.: 1 õOO 01

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Rec;urso5 não Vinçulados de lmp015t015 200 000 Educação - Despesas oom MOE 280.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO - FUNDES

247 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 55.000,00 F.R.: 1 540 02

250 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nloseapllca 10.000,00 F .R.: 1 540 02

251 12.365.0042.2262.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo- VAAT 230 000 FUNDES - Profisaionais da Educação Básic 150.000,00 F.R.: 1 542 02

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 ExetCldo: 2025

Anulação

305 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA 500 Recl.lt$0S n&o Vinculados de lm!X>'lloe 300 000 Saúdo - 0espe$8S oom ASPS 130.000.00 F.R.: 1 500 01

308 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 03 GOO Trsnafertncltla Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedenil - Bloco ele M·nuten1 999 000 Nlo se aplica

333 10.301.0025.2181.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML 500 :lOO 000 Recursos não Vinculados de lm!X>'IIOS Saóde - Despesas oom ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 01

354 10.301.0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 50.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.: 1 604 03 604 Traner6nda~ provenientes do Governo Federal destinadas ao venclmenlo dos agentes oomunltátio s de s: 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS

02 04 02 SAÚDE- OUTROS PROGRAMAS

384 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 821 03 621 Tl'80$1'~ Fundo a Fundo de Reoo!'$0$ do sus provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL- FMAS

407

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRlA GERAL

3.1.90.11 .00

500

... 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ROOUfSOS não VlllCUlados do Impostos

Nlosaaplica

408 08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nlosaaplica 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO - FUNDEB 218 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 543 999 000 Transferências do FUNDES - Complementaçlo da Uniã o - VAAR Nao se aplica ..S0.000,00 F.R. Grupo: 1 543 02

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

30.000,00

500

Anulação

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

428 08.122.0016.2150.0000 AÇÃOCOMUN ITÁR IAGERAL 2.500,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 SOO 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

447 08.244.0016.1656.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 05 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 06 00 GABINETE DO PREFEITO

468

04.122.0005.2041.0000 GESTÃOADMJSTRATJVA 11.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547 28.843.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 20.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

593 04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 01 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL

17 04.122.0005.1041.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapnca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUf RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

23 04.122.0005.1046.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 5e aplica ◄5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

24 04.122.0005.1046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 01

04.122.0005.1048.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se apIIca -90.000,00 F.R. Grupo: ' 500 01

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.16.00

soo

999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO AOMISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -26.284,59 F.R. Grupo: ' SOO 01

3.3.90.30.00

750

999

000

3.3.90.35.00

soo

GESTÃO ADMISTRATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

-100,000,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de lntervençtlo no Domínio EoonOmioo - CtOE

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aptice

64 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica ·11 .000,00 F .R. Grupo: 1 569 02

750 06

-3.715,41

F.R.Grupo:

500 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

231

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 01

232

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.346

03 02 FUNDO OE MANUT. E OES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDES 219 12,361.0030.2201 .0000 4.4.90.52.00 543 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAI.. -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 643 02 TransferAnclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAR Nloseaplica

221 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfer41nclH de Impostos NIOH8plic8

238 12.365.0035.2262.0000 3.1.90,11 ,00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ---50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupe>: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçlo BAslc

241 12.365.0005.2262.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 541 02 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profi-1$1on8I8 d8 EdUCElÇ&o 9'i&1ç

257 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.36.00 542 ... 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 02 Transferê ncias do FUNDES - Complementaçlo da União - VMT Não se aplica

02 04 00 SECRETARlA OE SAÚDE

271 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ·14.000,00 OBRAS E JNSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 800 03 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

282 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -55.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 601 03 601 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do sus provenientes do Governo Federal · Blôoo de Estrutu1 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

286 10.301.0020.1187.0000 4.4.90.52.00 601 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Saúda - Despesas com ASPS

289 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlnoolados de Impostos 300 000 Saúda · Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522.152/0001-31 Exerelclo: 2025

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

290 10.301.0020.1170.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000,00

4- .4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

601

300

000

F.R. Grupo:

601

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenté8 do Governo Feden:al - Bloco de Estrutu1

Saúde - Despesas com ASPS

315 10.301.0020.2652.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlr~.dados de Impostos Saúda - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

326 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.39.00 600 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuta Nãosaapllc9

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

388 10.301.0020.1609.0000 4.4.90.52.00 621 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 03 Transfer6nclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Saúda - Despesas com ASPS

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

411

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.1.90.94.00

500

TRABALHISTAS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

000

435 08.122.0016.2150.0000 4.4.90.92.00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -2.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos nao Vlnoolados de Impostos NAoaaaplica

449 08.244.0018.1656.0000 4.4.90,52,00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R. Grupo: 1 660 05 Transferência ae RéCUtSOS 00 Funoo Naclonal lia ASS!Stência Sôclal - FNAS NAoseapllca

456 08.244.0018.2125.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 880 05 Transferência de R8CIJl'SO$ do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N .346

Anulação ( ·) -925.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO WILLIAM MAIA ALENCAR PREFEITO M UNICIPAL

ld :07384D2B7 4F B3415

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6, DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 068. 200 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

43 04.122.0005,2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 260.000,00 F.R.: 1 500 01

3,3, 90,39,00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0009.2040.0000

3.3.90.47.00

500

GESTÃO ADMISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ADMISTRATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

Não se aplica

02 03 00 SECRETAR~ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

114 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE 20.000,00 F.R.: 1 500 01

02 03 02 FUNDO DE MANUT, E DES. DO ENSINO BÁSICO - FUNDES

478 08.244.0018.2150.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 861 05 Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstêocia Social Não se aplica 230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 20,000,00 F.R.: 1 540 02

50.000,00

500

5.000,00

500

30.000,00

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.068.200,00