Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí CEP 6498O-OOO-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 386/2025

CORRENTE-PI, 15 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piaui, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI,

RESOLVE:

- I- Exonerar, a Sra. ERIKA DO NASCIMENTO LUSTOSA, inscrita no CPF sob o nº 008.910.873-62, do cargo em comissão , de COORDENADORA PEDAGÓGIA , Símbolo CC-3.
- II Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2025.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 15 de agosto de 2025.

FILEMON JOSÉ

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de Setembro, nº 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000 Fonec (89) 3475-1353 · CNPJ, 06.554.836/0001-14 E-mail: municipiodcnovooricntcdopiaui@gmail.

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº O 15/2025 REF. Inexigibilidade Nº 015/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ. CONTRATADO: STAINI BORGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ 53.643.260/0001-41, com endereço à Rua José Paulino, 1162, bairro Fátima. CEP 64.049-360. Teresina- PI, representado por STAINI ALVES BORGES, brasileiro, casado, OAB/PI nº 16.020, CPF nº 774.923.403-97 e RG 1.653.134 SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Manoel José Lopes, nº 1702, Morada do Sol Teresina PI. CEP 64.056-363.

OBJETO: Contratação dos serviços advocatícios para realização do estudo, planejamento e execução da Regularização Fundiár ia Urbana em 3000 (três mil) unidades habitacionais que se encaixem na modalidade de regularização de Interesse Social - REURB-S, de interesse específico no município de Novo Oriente do Piauí PI.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura.

VALOR R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos) por unidade habitacional, totalizando o valor total de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais) para 3000 unidades habitacional.

FONTE DE RECURSOS: orçamento municipal, exercício financeiro de 2025. COTA-PARTE: FPM/ICMS/RECEITAS PROPRIAS. FONTE: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOS - MANUTENCAO DA SEC. MUNIC. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0003.2007.0000. CATEGORIA: SERVIÇOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA33.90.39 - PESSOA JURIDICA - 33.90.39.

Novo Oriente do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-Pl CNPJ: 07.102.106/0001·45

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CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N2 092/2025

Gabinete da Secretária Municipal de Educação , 15 de agosto de 2025.

LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 129/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de E ducação. CONTRATADO: ZENILDA GOMES DA FONSECA, brasileira, inscrito no CPF sob o nº 033.325.573-94, residente e domiciliado Na Localidade Maracá , s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64. 785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços. de MONITOR. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de OS (cinco) meses, com irúcio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo co m índice do governo. Data de Assinatura: 15.08.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DO CONTRATADO: ZENILDA GOMES DA FONSECA.