gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025


DECRETO Nº 25-A, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE IL HA GRANDE, no u so de su as atr i buições legais .

DECRETA:

Artigo lo .Fic a aber to no or ç a me nto vigente, um cr éd itoa dic io nal s up leme ntar na import ância de R$ 599 . 000 , 00 distrib uidos as seguintes dotações :

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC |

| | 157 | 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário-Educeçlo Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 05 02 | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB |
| | 214 | 12.361.0006.2022.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tr&nsferênciasdo FUNOEB - Cõmplement&ÇAo da União - VAAF FUNDEB - Profisslooals da EducaçAo Béslc | 100.000.00 F.R.: 1 541 01 |
| | 218 | 12.361.0006.2022.0000 3. 1.90.13.00 541 230 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAJS Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Basic | 100.000.00 F.R.: 1 541 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS |
| | 293 | 10.301.0013.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provanlentes do Não se aplk:a | 200.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |
| | 366 | 10.303.0013.2036.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 | MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trant1ferenclas Fundo a Fundo de Recul"SOs do sus provenientes do Governo Nlo se aplica | 140.000.00 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Man |
| | 390 | 10.304.0022.2030.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | V1GILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA EM SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferêoclasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentas do Não se aplica | 9.000.00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Man |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo a nterior será cober to com recursos p roven ientes de :

Excesso:

599.000,00

Fontes de Recurso

550

541

600

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de s ua publicacao. ILHA GRANDE, 03 de novembro de 2025

50.000,00

200.000.00

349.000.00

AV MARTINS RIBEIRO

01.8 12.581/0001-85

Exercido:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/08/2025


DECRETO Nº 28.254, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

LUCENY VIANA DE PAIVA SANTOS, CPF nº 037.927.*****, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro SEMGOV/ SEMEL), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 036/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de saúde, visando o desenvolvimento de Campanhas educativas de prevenção à Saúde no município de São Lourenço do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 200.970,00 (duzentos mil e novecentos e setenta reais): R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA (29299131000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 200.970,00 (duzentos mil e novecentos e setenta reais).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 8 de julho de 2025

THIAGO DAMASC RIBEIRO SANTA 03602879305

ld: 1252794BBEC26674 !INC

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Ad m: Nº 036/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria de saúde, visando o desenvolvimento de Campanhas educativas de prevenção à Saúde no município de São Lourenço do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 200.970,00 (duzentos mil e novecentos e setenta reais): R & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SAUDE LTDA (29299131000101} com os lotes: 1 no valor total de R$ 200.970,00 (duzentos mil e novecentos e setenta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/08/2025

Em face das razoes mencionadas acima, restaram demonstradas as
motivacoes para a necessidade de realizacao de Chamada Publica para a selecao de
Auxiliares de Servicos Educacionais para atuacao voluntaria como Monitores de
Transporte Escolar no Programa "Educagao Inclusiva" no ambito da Secretaria.
Municipal de Educacao de Piripiri-PI.
A presenca dos monitores de onibus escolar tambem e importante porque estes
tem como fungao verificar se todos os alunos estao assentados adequadamente
dentro do veiculo de transporte escolar, orientar e auxiliar os alunos, quando.
necessario, a colocarem o cinto de seguranca, identificar a instituicao de ensino dos
respectivos alunos e deixa-los dentro do local, alem de ajuda-los a subir e descer as.
A Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri-Pl/sEDuc, no uso de suas
atribuicoes legais e visando atender o disposto na Lei no 9.608/98 e na Lei Municipal
n0,004/2023, de 09 de agosto de 2023, vem, por meio do presente, justificar a
realizagao de chamada publica para Selecao de Monitores de Onibus Escolares
para Atuacao Voluntaria, atraves do Programa Educacao Inclusiva.
Importante destacar que deste universo de alunos, aproximadamente 1.080 (mil
e oitenta) deles possuem alguma deficiencia:Sindrome de Down, deficiencia visual
total, baixa visao, perda de audicao por transtorno de conducao e/ou neurossensorial,
perda de audicao neurossensorial nao especificada, Transtorno do Espectro Autista
TEA),Transtorno do Deficit de Atencao com Hiperatividade TDAH),retardo mental
leve, moderado e grave, dislexia, deficiencias multiplas, entre outras deficiencias.
Como parte da estrategia para efetivacao do Programa de Educacao Inclusiva.
faz-se necessario assegurar a presenca de profissionais de apoio as criangas e
adolescentes com deficiencia, dentre os quais, os monitores de onibus escolares, cuja
atribuicao e acompanhar alunos desde o embarque no transporte escolar ate seu.
Cumpre-nos assinalar que a Rede Municipal de Educagao de Piripiri-PI possui
53 (cinquenta e tres) escolas, sendo 26 (vinte e seis) na zona urbana e 27 (vinte e
Oportuno dizer que, atualmente, estas escolas atendem mais de 10 dez) mil
alunos matriculados na Educacao Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Ensino
Fundamental - Anos Finais e Educacao de Jovens e Adultos (EJA)..
Considerando essa realidade se faz necessario atengao especial voltada para
esses alunos, no que diz respeito ao deslocamento para suas respectivas escolas
O Programa de Educacao Inclusiva propoe a implementacao de acoes que
favorecam a ressignificacao do direito a educacao dos alunos com deficiencia.
desembarque na escola de destino, assim como acompanhar os alunos desde o.
embarque, no final do expediente escolar, ate o desembarque nos pontos
JUSTIFICATIVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 552/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2984/2025, datado de 12.06.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo;no Ofício nº 3414/2025 - GAB-PRES-FMS; e, ainda, no Despacho nº 529/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.036810/2025-10), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal CAROLINA MARIA SOARES DE ALENCAR, CPF nº 024.653.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta 3 | Administração Direta 9 Administração Direta 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 8 | Administração Indireta13 Administração Indireta 8 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 10 | Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 10 |
| 19 Diário Oficial da Câmara 11 | 19 Diário Oficial da Câmara 11 |
| Ineditorial20 Ineditorial | 11 |

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 21/02/2025

A solicitagao realizada neste requerimento tem como objetivo propor a elaboracao de um
plano de incentivo aos estudantes universitarios, comprovadamente, de familia de baixa
renda do Município de Juazeiro do Piauí, matriculados em universidades reconhecidas
pelo MEC que se localizem a uma distancia superior a 60km da residencia, como por
exemplo nas Cidades de Campo de Maior, Piripiri e Teresina, pois esses alunos nao
possuem condicoes de se estabelecerem nessas cidades e levarem a diante seus estudos,
por falta de recursos das suas familias e consequentemente acabam abandonando a vida
academica.
A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo a implantagao de
calcamento na ladeira que liga a comunidade Buriti do Santo Antonio a comunidade.
Quatis no sentido a cidade de Milton Brandao, que durante o periodo chuvoso, as aguas
"cortam' a ladeira deixando-a quase intrafegavel para transporte de alunos e para que
trafega no sentido das comunidades Quatis, Brejinho, Cachoeira, e da acesso as cidades
vizinhas Milton Brandio e Pedro Segundo.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

ld :OE28A927911A58BE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

029.2/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO:

ELINALDA PEREIRA DE SOUSA, CPF: 481.870.113-00.

OBJETO:

AQUISIÇÃO

GÊNEROS

ALIMENTÍCIOS

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,

PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA :

10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 10 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :09F EDSBE787C58Cl

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.3/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FABIANA SILVA SOUSA, CPF: 621.528.443-27.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA:

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.4/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, CPF: 338.913.973-72. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA : 10 DE MARÇO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

029.5/ 2025

PROCESSO Nº:

028/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JANE

KELE

DO NASCIMENTO

BARROSO,

CPF:

098.299. 183-5 1.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR:

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

VIGÊNCIA:

Barras - PI, 10 de maio de 2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OE28AA289CA56372

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEG URIDADE SO CIAL JANEIRO/2025 A JUNHO /2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 34.678.043,50 | 34.527.995,03 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §!º ,da CF)(VII) | 982.062,00 | 252.975,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 33.695.981,50 | 34.275.020,03 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.413.115,93 | 7.540.504,41 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1 ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.671.804,34 | 6.786.453,97 | 0,00 | |

SALDO DO

EXERCfCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Cré dito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI +

XII)

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!- Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

SALDO DO EXERCfCIO DE 202S

2° Semestre

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC Nº M6137/O-6 PI

1° Sem estre
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

103
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
IARIA DE
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 139/2025.
Portaria N. 141/2025.
Nomeia
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONIrORA, vinculado a
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. ILDJANY PEREIRA DOS
SANTOS, portador do CPF n 015.089.493-79.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. TERESA DE SOUSA DA
SILVA, portador do CPF n 006.876.363-88.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor :
tir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig/Ximeida, em 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de .
MARCELOATOLEDOLAURINI
Prefeito Municipal
MARCE
TOLEDO LAURIN
Prefeito Municipal
Franklin Pe
publicada
no mural da Prefeitur
Numerada, registrada e publicada ap
te Portaria,no mural da Pref
Marcelo Leal Costa
Chefe de G
ete do Prefeito

Prefeitura D
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASI
Portaria N. 140/2025.
Portaria N. 142/2025.
Nomeia. ocupan
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,p
er o Cargo em Comissao de MONITORA,vi
nculado
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. FRANCILUCIA FEITOSA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra.PAULA PEREIRA DA SILVA,
LEAL, portador do CPF n 077.474.593-27.
portador do CPF n 825.214.763-15.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando.
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Gabinete do Prefeito Municipal de
eida,em 01 de margo de 2025
MARCEL TOLEDO LAURINI
MARCELOYTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registr
se e Cumpra-se
Registre-se, Publiqu
se e Cumpra
Franklin Per
e em outros locais publico
ario Oficial dos
do Município nesta data; e no jornal "Diario Oficial dos Município
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

388
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcV

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ No 01.612.679/0001-32
Prefeitura.pvs@gmail.com / fin
CNPJN 01.612.679/0001-32
PODER EXECUTIVO
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
MONTOLIA EM PLASTICO AMBAR, CAP. 250ML
PROLA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N%. 085/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 082/2025
HO DE PRESSAO COM BRACADEIRA VELCRO ADULTO
SOLIDOR
UND
DISPENSA DE Licitação N 032/2025
DE PRESSAO COM BRACADEIRA VELCRO PEDIATRICO
SOLIDOR
UND
MRODIZI
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: OsORIO ENGENHARIA E
DURA CREPE TAMAN
4,5M, 13 FIOS, ALGODAO,
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 54.943.123/0001-95, com sede na Rua Artur Passos, n.o
362, Centro, Jerumenha-PI, tendo por Objeto: Contratacao de Pessoa Juridica Especializada
ORTOFE
para Execucao dos Servicos Engenharia para Construcao de Almoxarifado no Município de
Pavussu - PI.
ORTOFEN
DUZ
ORTOFEN
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2025
K 3M, 9 FIOS, ALGODAO, NAO ESTERII
ORTOFEN
VIGENCIA: 31.12.2025
OUZ
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso I da Lei N 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 112.559,52 (Cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais
OUZ
e cinquenta e dois centavos).
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51; PROJETO ATIVIDADE:
RTOFEN
10.301.0210.1043;FONTE:500/600.
ANDAGEM ANTISEPTICA PARA COLETA DE SANGUE CAIXA COM
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
AMI
Pavussu/PI)
3ARBEADOR PLASTICO DESC. COM LAMINA DUPLA PARA
UND
CONTRATADO: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO:085/2025 - PMPVS- PI
UND
IBERACAO:001/2025-
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU-PI X Prefeitura
JRA Municipal DE C NAZARE DO PIAU
PCT
DE PAVUSSU - PI, NA CONDICAO DE CARONA
LOTE VII -MATERIAL HOSPITALAR - AMPL
TER JELCO 24 (INTRAVENC
SO, FLEXIVEL, DESC.)CX C/ 5
ETER PARA OXIGENIO TIPO OCULOS
IETER PARA OXIGENIO TIPO SONDA N 12
GULHA HIPODERMICA DESC. 13 X 4,
ESCARPA
AGULHA HIPODERMICA DESC. 25 X 07
ATETER PARA OXIGENIO TIPO SONDA N 18
MEDSONDA
ICPHARM
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

1 d: 09F E D97 880980D6A

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 009/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços téc nicos especializados de consultoria e assessoria, incluindo defesa administrativa ou judicial no tocante a assuntos envolvendo repasses, Departamento de Pessoal, elaboração de Projetos e programas de coordenação, como também assessoramento e acompanhamento de processos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Sra. Elza Paixão Borges Rodrigues, Secretár io Municipal, portador do CPF n° 939.635.803-72, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: JOAQUIM LIRA LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-ME, inscrita no CNPJ n° 41.085.654/0001-42, com sede na Rua Henrique Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí- PI, neste ato representada pelo Sr. Joaquim Lira Leal, advogado, portador do CPF n° 851.199.383-53, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sob o número 15.473.

VINCULAÇÃO: Procedimento de I nexigibilidade de licitação nº 007 /2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1020/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alínea "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Recursos Próprios e FMAS.

DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025.

Estado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf

CNPJ Nº 0l .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRJL/2025

RGF- ANEXO 5 (LRF, an. 55, Inciso IJI, alinca "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE | RESTOS A PAGAR EMPENHAOOS E NÃC LIQUIDADOS | EMPENHOS NÃO | DISPONIBILIDADE |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos | Restos a Pagar Liquidados eNão Pagos | ResiosaPagar | Demais | DE CAIXA LIQUIDA | | LIQUIDADOS | OE CAIXA LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercícios | DoExerclcio | El11)Cflhados e Não | Obrigações | (Antes da Inscrição em Restos a Pagar | | CANCEI.ADOS (Não Inscritos | (Ap6salnscriçào cm Restos a Pagar |
| | | Anl<rio,es | | Liquidados de ExcrclciosAnteriorcs | Financeiras | Não Processados) | DO EXERCICIO | por lnsufic~ia | Não Proceswios) |
| | (•) | 1 (b) | (<) | (d) | (•) | (t)-(a-(b+c+d+e)) | (g) | Financeira) | (h) • (í-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULAOOS (1) | 8.682,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 490,92 | 8.1 91,42 | 0,00 | 0,00 | 8.1 91 ,42 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS(11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -589,28 | 589,28 | 0,00 | 0,00 | 589,28 |
| Recursos Vinculados a PrevidénciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperações deCrêdi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Exrraorçamentãrios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -589,28 | 589,28 | 0,00 | 0,00 | 589,28 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) - (1 + 11) | 8.682,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -98,36 | 8.780,70 | 0,00 | 0,00 | 8.780,70 |

JOSE DE SOUSA VELOSO 446.4 1 9.823-68 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1 273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 8519/0-PI

JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS 835.459.723-72

CONTROLE ORCAMENTARIO

MARIA GABRIELA DE SOUSA

111.298.303-1 4

TESOUREIRA
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.976.383,90 | 851.697,55 | 3.124.686,35 |
| Investimentos | 3.505.042,90 | 676.227,87 | 2.828.815,03 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 471.341,00 | 175.469,68 | 295.871,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.976.383,90 | 851.697,55 | 3.124.686,35 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- n | 3.876.383,90 <(d-a)> | 851.697,55 <(e- b)> | 3.024.686,35 <(f-c)> |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82

CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CONTADOR CRC-PI 000499/0-5

R$
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

315
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI

EstADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Portaria no 068/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Portaria
No 070/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE MARCO DE 2025
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar 001/2025 do Município.
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. : Nomear o Senhor VIroR DE JEsus SAntos DIAs, inscrito no.
Artigo 10 - Nomear a Senhora KARINE JULIANA PORTO DA SILVA
CPF n.o
*.985.863-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
comissao de
Coordenadorado cAD Unico CC 7
Administragao, Planejamento e Gestao da Prefeito da Prefeitura Municipal de Anisio
Lotada na Secretaria
Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de
Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Artigo 2o -Esta Portaria entra em vigorna data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario
Registre-se,
Publique-se, e
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margop de 2025.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RUBENDE MACEDO
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406,Centro
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Portaria No 071/2025, AnISIO DE ABReU/pI, 03 de mArgO DE 2025.
Dispoe sobre exoneracao de cargo comissionado, e
Município.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Exonerar a Senhora KARINE JULIANA PORTO DA SILVA
inscrita no CPF n.o ***.228.818-**,do cargo de provimento em comissao de
Artigo 10 - Ex
Coordenadora do Bolsa Familia - CRAs -- Lotada na Secretaria Municipal de
no CPF n.
***.872.348-**do cargo de provimento em comissao de Assessor
Assistencia Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anisio de
Nivel I, Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Cidadania
Abreu/PI.
da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
Artigo 2o - Esta Portaria
as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
le Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMOT
IRUBEN DE MACEDO
RAMON RUE
Prefeito Mugicipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

371
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
5 DO PIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO Piauí 20
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 110/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 112/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Designar a Sra. ARILLANY XAVIER CARVALHO, portadora do RG
Art. 1o - Designar o Sr. NERIVALDO BRAZ DE CARVALHO, portador do RG
no 2.*****7 SSP-PI e CPF: no ***.661.***_**, para exercer o cargo de Supervisor de
no 1.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.661.***_**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto,
Ensino das Escolas, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Iotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Caridade do Piauí -PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
de forma
JOSEDE
digital po
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
2025DO Piauí
DO Piauí
Portaria n' 111/2025
Portaria n 113/2025
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Designar o Sr. AURELIO JOSE DA SILVA REIS, portador do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. JUVANILDA DA SILVA TEIXEIRA, portadora do RG
1.*****7 SSP-PI e CPF: no ***.634.*****, para exercer o cargo de Supervisor de
no 4.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.130.***_**, para exercer o cargo de Coordenadora
Ensino das Escolas, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
do EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
Piauí - PI.
Caridade do Piauí -PI
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
Assinado de forma
Assinado de forma digital
JOSE DE
JOSE DE
or CLEIVANILSON JOSE
95304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/11/2025

0001 - contratacao de empresa para construgao de Unidade Basica de Saude - UBs localizada na comunidade Sao Goncalo
zona rural do Município de Milton Brandao -- PI, conforme projeto. Fonte de recursos: recursos do Ministerio da Saude/ proposta
n 21858.2250001/25-004 e orgamento global do Município de Milton Brandao. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia:
Item: ooo1 - contratagao de empresa para construgao de Unidade Basica de Saude -- UBs localizada na comunidade Sao
Goncalo zona rural do Município de Milton Brandao - Pl, conforme projeto. Fonte de recursos: recursos do Ministerio da Saude/
proposta n' 21858.2250001/25-004 e Orçamento global do Município de Milton Brandao. - Valor Referencia: 2.115.515,07
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situacao
Valor Total
TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI (12.433.502/0001-95)
1.840.498,11
RESENDE
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Município de Milton Brandao.
Município de Milton Brandao
Concorrencia por Menor Preco - 109/2025
Resultado da Homologacao.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

220
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

Prefeitura Municipal de Barro Duro.
BARRODURO
Fundo de Previdencia de Barro Duro
Art. 4o - O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera
BERTOLINIA
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Registre-se, Publique-se, cumpra-se
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 001/2025
OBJETo: Locacao do imovel situado na Av. Presidente Medici n 332- Centro - Bertolinia - Piauí,
composto de 10 comodos, com 04 banheiros na area interna do predio, deposito, area de lavanderia,
GABINETE DO PREFEITO DE BARRO DURO-PI, aos __04 de fevereiro de
banheiros na area externa destinado ao funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de
2025.
Bertolinia-Pl, conforme determinagao da legislagao correlata.
FAVORECIDO: ELDIO JOSE DE SOUSA MARTINS ROCHA - CPF: 844.392.973-15
ELOI PEREIRA DE SOUSA
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
Prefeito
FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Eloi Pereira de Sousa
F 006.828.533-77
VIGENCIA: 30 de Dezembro de 2025.
Bertolinia(Pl), 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRO DURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
Av. Coronel Benedito da Luz, n 675, Bairro Centro -Pl, CEP
64455-000 Fone: 86 3284-1216
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
Portaria No. 42/2025, de 05 de Fevereiro de 2025.

Designa e nomeia a Coordenadora do SAMU,
e da outras providencias.
BERTOLINIA
O Excelentissimo Senhor Prefeito ELOI PEREIRA DE SOUSA, Prefeito Municipal de Barro Duro-PI, no uso de
suas legais atribuicoes conferidas pela Lei Organica,
EXTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL N 002/2025
RESOLVE:
OBJEtO: Locagao do imovel situado na Praga Nossa Senhora Aparecida, n 26, Centro - Bertolinia -
Piauí, composto de 08 comodos, com 02 banheiros, destinado ao funcionamento da Secretaria
Art. 1- Nomear, JANAINA DoS sANTOS BRITO, brasileira, enfermeira inscrita no COREN-PI sob o no
Municipal de Educacao de Bertolinia-Pl,,conforme determinacao da legislacao correlata.
560.908, RG: 1.680.454 ssP/Pl, 660.929.573-53, residente e domiciiada na Rua Brito Melo, Lourival Parente,
Teresina - PI, CEP: 64023-480, para exercer o cargo de Coordenadora do SAMU, da Unidade de Barro Duro
FAVORECIDO: ONALDO MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF: 096.983.103-04
VALOR MENSAL: R$ 1.100,00(mil e cem reais).
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01/01/2025, revogando-
se as disposigoes em contrario.
VIGENcIA: 30 de Dezembro de 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
Bertolinia(PI), 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barro Duro-PI, 05 de Fevereiro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Fmanoeiro

Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § !")

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (1)

Externa

Empréstimos

Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços

ra - de crédito não su ·

eitas ao limite ara fins de contrata -o (li)

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

FONTE:

Sistema . . . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 31/01/2025,

16: 03:51

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CNPJ:

0l.612.564/ 0001-48

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Periodo: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

LRF, Art. 55, inc. I, ali. "d" e Inc. III, ali. "e"

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

INo QuadrimestrelAté o Quadrimes

de Referência! de Referência

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | 1 SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA - RCL (IV) | 33. 579 . 110, 87 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 63.570,00 | |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 33.515.540,87 | |
| Ooeracões Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - Ila) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido Por Resolução do Senado Federal para as Ooeracões de CréditoInternas e Externas | 5.362 .486,54 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1 ° do art. 59 da LRF) | 4.826.237,89 | 14,40% |
| Oneracões de CréditoPor Antecipação de Receita Orcamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido Por Resolução do Senado Federal para as oneracões de CréditoPor Antecinacão de Receita lJrcamentária | 2 . 346.087,86 | 7,00% |

VALOR REALIZADO

Quadrimestre!

Até o Quadri-

Referência

L ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 156.526.103-87

CPF: 004. 537. 443-03

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

TESOUREIRO

CONTRO OR INTERNO

CPF: 969. 769. 773-68

www. simplesinform.atica . com

mestre de

Referência (a)

OUTRAS APURAÇÕES

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

INo

Ide
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.123, DE 9 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.001803/2025-50), resolve

NOMEAR

SHELDA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, CPF nº

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13 Administração Indireta 10

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Julho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

13

Ineditorial 13
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

PIRACURUCA
GABINETE DO PREFEITO
PIRACURUCA
PODAR LEGS LAVO
TERMO DE POSSE N 03/2025.
Portaria N 014/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
OSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO Município DE PIR
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
ia do mes de
na Secretaria de administragao e
finangas do Município de Piracuruca e
da outras providencias.
ao peri0do de 01/01/2025 aO Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001,.
Neto, DECLAROU EMPOSSADOS: no Cargo de Prefeito Municipal
de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
Art. 10 Nomear GERARDO GOMES CASsIANO NETO, brasileiro, casado, portador
EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAI
do CPF no 845.701.133-20, para o cargo de Tesoureiro da Secretaria de administragao e.
finangas do Município de Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
MARIA MENDES DE CERQUEIRA NETA
revogando-se as disposigoes em contrario..
Mondn de lrquiro neto
nqes
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA SILVA FONTINELE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos tres dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Mmuy
huno bu h
FRANCISCO MARCELO Assinado de
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
RAYLANNE FLAVIA GOMES DE RESENDE.
Raylanne Havin pur sh Rouok
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI

PIRACURUCA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N? 015/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
no gabinete do prefeito do Município
de Piracuruca
outras
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,.
de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
Art. 1o Nomear MARISA ALVEs BORGEs MAGALHAes, brasileira, divorciada,
portador do CPF n0,003.843.243-98, para o cargo de Ouvidora geral do Município de
Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos tres dias do mes dee.
FRANCISCO MARCELO As
aELigitaARVALHO
CARVALHO
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/12/2025

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM TTIABALHO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.0004032

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO VIEIRA PIAUIL/NO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA - 54.943.123/0001-95

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | OBRA | OBRA | R$ 506.900,00 | R$ 506.900,0000 | R$ 506.914,94 | R$ 506.914,94 | R$14,94 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO VIEIRA PIAUILINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

| Subtotal | Subtotal | 0,0029 | R$14,94 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| R$ | R$ | | |
| 506.900,00 | 506.914,94 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |
| R$ 506.900,00 | R$ 506.914,94 | 0,0029% | 14,94 |

Pajeú do Piauí-PI , 18 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025

176
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
"erta Wolhat.
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DA CONCORRENCIA
LICITANET
ELETRONICA
22/09/2025,12:21
LICITANET
ATA DE REALIZACAO DA C
ICORRENCIA ELETRONICA
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Sistema
12/09/2025
DOCUMENTOS DE HABILITACAO
Sr(s).Fornecedor(es),
BOM DIA SENHOR LICITANTE VENCEDOR, SOLICITAMOS DOCUMENTOS DE HABILITACAO
Sintam-se todos desde ja NOTIFICADOS.
12/09/2025
O fonecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA acabou de ENVIAR
Sistema
12/09/2025
O prazo para o fornecedor COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA enviar c
encerrado
Sistema
16/09/2025
RETORNO DA SESSAO
BOM DIA SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE RETORNAREMOS LOGO MAIS AS 1O:OO HORAS PARA DARMOS
CONTINUIDADE A SESSAO
Pregoeiro
16/09/2025
Sistema
22/09/2025
CONTINUIDADE DA SESSAO
RETORNO DA SESSAO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAC
LEAL
ExTraTO De COntraTO
EXTRATO DE CONTRATOE
Contrato SMS no :
070/2025
Contrato SMOD no :
011/2025
Procedimento:
CREDENCIAMENTO N 002/2025
Concorrencia eletronica n 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025
Procedimento
Processo Administrativo no 075/2025
24/09/2025 a 24/09/2026
Vigencia:
23/09/2025 a 23/09/2026
Vigencia:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS
INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVICOS MEDICOS
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
NA AREA DE CLINICO GERAL, em regime
Objeto:
CONSTRUCAO DE UM GALPAO PARA
complementar, para atendimento
Objeto:
EVENTOS NO POVOADO COTOVELO NA ZONA
aos usuarios do Sistema unico de Saude assistidos
RURAL DO Município DE SEBASTIAO LEAL - PI,.
R$ 126.824,90 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e vinte
R$ 1.700,00 (um mil e
Valor R$:
e quatro reais e noventa centavos)
Valor R$:
setecentos reais) por cada plantao de 08 (oito) horas,
500-FPM/ICMS/RPM
Fonte de Recurso
Fonte de Recurso.
500/600
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI POR
Secretaria Municipal DE
Contratante:
MEIO DA Secretaria Municipal DE OBRAS
SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ
CNPJ: 01.610.612/0001-09,RUA SAO JOSE, N 56
Contratante:
12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses
COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrito
Guimaraes, 1391,centro
no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica,
Contratada:
n28.101.445/0001-87, sediada na Rua Aniceto
Contratada:
37.262.124/0001-55,com sede na Rua AluisoRibeiro N
Cavalcante N267,Aldeia, Sao Raimundo Nonato PI
1705, Manguinha, Floriano, Estado do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais.