Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

604

DECRETA :

Artigo lo . - um crédito adicional na

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41.522.285/0001-08 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$1. 200 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 1.200.000,00

108

119

126

223

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2002.0000

E FINANÇAS

Põ1IO$ Perto do Ck:l<Kl.lo

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Patos Perto do Cidadão

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Nêo se aplica

SECRETARIA DE OBRAS

15.451.0039.1069.0000

Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE

4.4.90.61 .00

500

999 000

15.451.0039.2066.0000

3.3.90.30.00

750

999 000

15.451 .0039.2066.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

18.544.0040.1082.0000

4.4.90.51.00

701

999 000

EDUCAÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nao Vincul..1dos de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição de lntervenç,!lo no Oomlnio Econõmico - CIOE

N~o se aplica

Uma Agrlcullura e Infraestrutura Mais FORTE

Recu~

não Vir.culados de rm~

tos

Não se aplica

Ág ua ao

Aoesso de Tooos

OBRAS E INSTALAÇÕES

150.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

100.000,00

750

50.000,00

500

10.000,00

701

Outras Transferê ncias de COl'lvênios ou Instrumentos Congêneres do5 Estados

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

328 12.361.0003.2008.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação ao Aceno de Todos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F'ESSOA FISICA Recursos ntlo VlnCUl(U:SOS de lmPOSIOS Educaç.tto - Despesas oom MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00 173 16.462.0041 .1046.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur.;os não Vinculados de 1mposto:s 999 000 Não se aplica -16.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41.522.2851()()()1-08

2025

Exerclcio;

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.14

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0003.2012.0000

Educação ao Acesso de Toclos

3.3.90.30.00

550

999 000

41.522.285/0001-08

2025

Exercí cio;

SECRETARIA DE OBRAS

17.512.0042.1048.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salé rio-Educação

Não se aplica

Saneamento Béskxl

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentos Congêneres da União

Não se apllc;1

833 12.361 .0003.2013.0000 3.3 .90.39.00 576 999 000 Educação ao Aces60 de Toclos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferOnelas de Recursos dos Estados para programas de educaçao Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 576 00 200 18.451.0039.1077.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricullure e lnfreestrutur& Mais FORTE -29.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 O\J1ras Transferências de Convênios oo lnstrumenios Congêneres da União Nêo se aplica

834

428

445

453

554

12.361.0003.2010.0000

3.3.90.30.07

576

999 000

EDUCAÇÃO

Educação ao Acesso de Todos

Gl:NEROS DE ALIMENTAÇ ÃO

Transferênc ias de Recursos dos Estados pare programas de educação

Não se aplica

· FUNDEB - FUNDO NAC DE EDUC BASICA

12.361.0003.2007.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3 .90.30.00

541

999

000

12.361.0003.2009.0000

3.3.90.39.00

541

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

Educação ao Acesso de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

TranMerê nelas do FUNDEB · Coml)lementaçêo d8 União · VMF

NIIOSeapli~

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferancias do FUNDEB - Complementaçao da União - VAAF

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0037.2023.0000

Paios Avança em Saúde

3.3.90.39.00

500

300 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Setlde - Despe&eis com ASPS

100.000,00

576

100.000,00

541

150.000,00

541

130.000,00

541

100.000,00

500

207

218

219

242

256

18.451.0039.1081.0000

4.4.90.51.00

999

000

18.544.0040.1047 .0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999

000

26.782.0043.1054.0000

4.4.90.51 .00

705

Uma Agricu1lura o lnfraostrutura Mais FORTE

-36.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

OJtras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Eslados

Não se aplica

Agua ao Acesso de Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferência$ de Convênk)s oo

Nao se aplica

AcesseDilidaoe p1:1ra Tooos

OBRAS E INSTALAÇÕ

-16.000,00

F .R. Grupo:

-21.000,00

F.R. Grupo:

701

500

700 00

Instrumentos Congêneres da Unl3o

·50.000,00

F.R. Grupo:

705

Transferê ncias dos Eslados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0036.1083.0000

Cullura ao Acesso de Todos

4.4.90.51 .00

700

999

000

EDUCAÇÃO

-13.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

OJtras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do art igo anterior ser á coberto com recursos provenientes de : Anulação: 310 12.361.0003.1101.oooo Educação ao Acosso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados dei Impostos -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

200

000

Educação - Despesas com MOE

700 00

importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclclo: 2025

01 03 SECRETARIA OE AGRICULTURA 103 25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE -5.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União Nao se apllca

104

25.752.0039.1033.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 754 00

138

142

144

146

161

165

168

SECRETARIA OE OBRAS

15.451.0041 .1040.0000 Urbanizando Nossa Cidade -15.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica

15.451.0041.1042.0000 4.4.90.51.00 Urbanizando Nona Cidade -28.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 700 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União 999 000 Não se apllca

15.451 .0041.1042.0000 Urbanizando Nossa Cidade 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica ~16.000,00 F .R. Grupo: 1 500 DO

15.451.0041 .1044.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0043.1064.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1 S.544.0040.1052.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Urbanizando Nossa Cidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Acessebilidade para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

16.461 .0041 .1046.0000 Urbanizando No669 Cidade 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

-1 4 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-80.000.00

Grupo:

500 DO

340

SECRETARIA DE AGRICULTURA

96 20.606.0039.1038.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 Uma Agric:t.Jlture e lnfraestruture Meie FORTE -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tren&ferê r'\Clas de Convênios ou ln&ll'\Jmentos Congêneres aos Eetaooe Nao se al)fica 313 12.361.0003.1102.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Educaçao ao Acesso de Todos EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O\Jtras Transferências de RecunlOS do FNDE Não se aplica -16.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

(Continua na próxima página)

50.000,00

550

188

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700