Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxvIII

Prefeitura
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
COCAL
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
Castelo do Piauí
DOS ALVES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO N 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2024
Especie:Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 005/2024-PMC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL CONTRATUAL
Contratado: JL SOARES DA SILVA LTDA - BR PNEUS, CNPJ: 21.600.719/0001-33.
de Castelo do Piauí/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL
Segunda do Contrat
original, iniciando-se
e em 21 de marco de 2025 e encerrando-se em 18 de setembro de 2025, ou
CONTRATO N 039/2025, ORIUNDO DO
ate encerrar os quantitativos dos itens e/ou realizacao de novo processo licitatorio.
PREGAO ELETRONICO N0,009/2025, EM
Fundamentacao legal:Art.105 e 107,Lei n 14.133, de 2021
RAZAO DO NAO CUMPRIMENTO
DAS
CLAUSULAS CONTRATUAIS, PARA OS FINS
Publique-se
A QUE SE DESTINAM.
A ADMINIsTRAgAO PUBLICA, por intermedio da Prefeitura Municipal de COCAL DOS
ALVES PI, estado do Piauí, sediada na RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,S/N BAIRRO
CENTRO,Cocal dos Alves-Pl, inscrita no CNPJ sob on 01.612.572/0001-94, neste ato

representada pelo Secretario Municipal de Administragao - THAYLAN THIAGO VIEIRA
SIQUEIRA,Portaria N003/2025GAB, no uso de suas atribuigoes legais, considerando,
cujo contrato tem objeto : CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS
SECRETARIAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DO
GABINETE DO PREFEITO
Município DE COCAL DOS ALVES-Pl, de acordo com as clausulas e disposicoes a
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO N 016/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2024
seguir expressas:
Especie:Primei
ontratante:
de Castelo do Piauí/PI, CNPJ:06.554.315/0001-67.
Contratado: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19.
CLAUSULA PRIMEIRA
Objeto: Contratacao de empresa para aquisicao de pecas automotivas para atender as necessidades do Município de
Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente o Contrato no 039/2025 , que
tinha como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMAIS SECRETARIAS E AS
ndo-se em 01 de outubro de 2025, ou
UNIDADES ESCOLARES DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE COCAL
vo processo licitatorio.
Fundamentagao legal: Art. 105 e 107, Lei n 14.133, de 2021.
DOSALVES-PI.
As demais clausulas p
31 de margo de 2025
CLAUSULA SEGUNDA
Publique-se
- A rescisao tem por fundamento CLAUSULA DECIMA SEGUNDA- DA EXTINCAO
CONTRATUAL (art.92,XIX), "O contrato podera ser extinto antes de cumpridas as
obrigacoes nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos
no artigo 137 da Lei n14.133/21, bem como amigavelmente,assegurados o contraditorio ea ampla defesa.Portanto, devido ao nao fornecimento dos produtos solicitados, estamos

rescindindo o Contrato 039/2025 do Pregao Eletronico n' 009/2025.
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CLAUSULA TERCEIRA
Praca Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro
- A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Diario Oficial do Estado do Piauí.
PREGAO ELETRONICO N
16/2024,PROCESSOADMINIS
TRATIVO N 049/2024
Cocal dos Alves-P1 09 de junho de 2025
Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico n 016/2024-PMC.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
Objeto:Contratacao de empresa para aquisicao de pegas automotivas para atender as necessidades do Município de
- THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA,Portaria N003/2025GAB
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
ia do prazo de validade, previsto na Clausula
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 31 de marco de 2025 e enc
rando-se em 01 de outubro de 2025, ou
agao de novo processo licitatorio..
TESTEMUNHAS
Fundamentacao legal: Art. 105 e 107, Lei n 14.133, de 2021
As demais clausula
anecem inalteradas
CPF
Publique-s
Jose Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal
CPF

Praga Lizandro Deus de Carvalho,N 151-Centro
GABINETE DO PREFEITO
VERA MENDES
telo do Piau
CNPJ:06.554.315/
/0001-67
Contratado: MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.896.247/0001-06.
EXTRATO DE CONTRATO
Castelo do Piauí/P
PROCEDIMENTO: DISPENSA DE Licitação N 005/2025. CONTRATO: N 01.0206/2025. OBJETO:
RIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL PARA OSVEICULOS DA Câmara
to na Clausul
Municipal DE VERA MENDES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133/2021. CONTRATADA: MARIA DO
Segunda do Contrato original, iniciando-se em 31 de margo de 2025 e encerrando-se em 01 de outubro de 2025, ou
CARMO HOLANDA BARROSO, INSCRITA NO CNPJ no 13.761.413/O002-11. AUTORIDADE QUE
HOMOLOGOU O CERTAME: LUISABREU FILHO. CARGO: PRESIDENTE DACAMARA Municipal DE VERA
MENDES- PI. VALOR GLOBAL DOcONTRATO: R$ 23.240,00 (vinte e tres mil, duzentos e quarenta reais).
s demais claust
anecem inalteradas
Data da Assinatura: 31 de margo de 2025.
DATADE ASSINATURA:02/06/2025.VIGENCIA:12 (DOZE)MESES.SIGNATARIOS:LUISABREU FILHO
Publique-se
PELA Câmara Municipal DE VERA MENDES - PI E MARIA DO CARMO HOLANDA BARROSO PELA
EMPRESA MARIA DO CARMO HOLANDA BARROSO.