Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

1 d: OCC5649843 D 1A431

PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

R ARCANJO J OE SOUSA

01 .612.678/0001-98

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.31 5

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênâas

R ARCANJO J DE SOUSA

Exercicio:

2025

01.612.678/0001-98

DECRETO Nº 3, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.315

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

433 10.301.0004.2077.0000 SAÚDE 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 999 000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunilárl , Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA

474 20.122.0006.2023.0000 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica 13.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI A SOCIAL

502 08.122.0005.2089.0000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

521

535

08.243.0005.2031.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0005.2088.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

582 08.244.0005.2118.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

R ARCANJO J DE SOUSA

01.612.678/0001-98

Exercício:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.315

613 13.392.0003.2054.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

618 13.392.0003.2100.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245 12.361.0003.2117.0000 EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 599 999 000 Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -1.627.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01

·1,627.000,00

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orc;:amento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 627 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o (

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

35 04.122.0002.1014.0000 ADMINISTRAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 Recursos nã o Vinculados de Impostos Nio se aplica 398.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0007.2029.0000

VIAÇÃO.

3.3.90.30.00

500

OBRAS E URBANISMO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

999

000

Nêose aplice

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

219

12.361.0003.2043.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200

000

, CULTURA E ESPORTES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUCQÇAo · Despesas com MOE

220 12.361.0003.2043.0000 3.3.9D.39.00 500 200 000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA R.c:ursos nio Vinculados d♦ Impostos Educação - Despesas com MOE 50,000,00 F.R.: 1 500 00

237 12.361.0003.2060.0000 EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTES 3.3.9D.3D.OO MATERIAL OE CONSUMO 550 Transferência do Salár io·Educaçào 999 000 Não se aplica 120.000,00 F.R.: 1 550 01

PREF MUN DE SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

R ARCANJO J OE SOUSA 01 .61 2.678/0001·98 Exercido: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.315

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

02 04 01 FUNDO DE MANUT E OESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

378 12.365.0003.2091 .00CNl EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5-42 Tr1msfer&ncln do FUNDEB · Complementação da União· VAAT 999 000 NAo 1e aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 01

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

402 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 50.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nao seapl~

403 10.301.0004.2003.0000 SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recuf'1;0S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nlo se aplica

405 10.301,0004.2053.0000 3.3.90.30.00 500 ,00 000 SAÚDE 150.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos SaUdo · O&sposas com ASPS

407 10.301.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 ,00 000 SAÚD E 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos S8Ude · Despesas com ASPS

406 10.301.0004.2056.0000 3.1.90.11.01 605 999 000 SAÚDE 50.000,00 VENCIMENTOS E SALARIOS F.R.: 1 605 02 Astltt&nela flnaneelrta da Unllo dettlnada à comptement.ação ao pagamento dot: pisos salariais pan Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

S. FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, 03 de março de 2025

ANDRELINO ~ C. FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF 870.700.143-68

1.627.000,00

3.000,00

500

50.000,00

500

421

25.000,00

500