gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer.
da CPL, a contratacao da empresa AVP Veloso Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
oN 02.454.878/0001-22, com o valor global de R$56.694,00 (cinquenta e seis mil seiscentos
O procedimento de Dispensa n 030/2025, de que trata este processo, objetivou a
Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos e equipamentos
ludicos e pedagogicos, destinados a estruturagao de espagos de convivencia, recreacao e
atividades socioeducativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condicoes, especificacoes e quantidades.
definida. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da
Comissao Permanente de Licitação.
DISPENSA N 030/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos e
equipamentos ludicos e pedagogicos, destinados a estruturacao de espacos de convivencia,
recreacao e atividades socioeducativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social
do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condigoes, especificacoes e quantidades
definida.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento de Dispensa no
030/2025 e ADJUDIc0 o objeto de Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de
brinquedos e equipamentos ludicos e pedagogicos, destinados a estruturacao de espacos de convivencia,
recreacao e atividades socioeducativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme condicoes, especificacoes e quantidades definida
em favor da AVP Veloso Comercial LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob oN 02.454.878/0001-22, com
o valor global de R$56.694,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais) conforme
documentos que instruem este processo.
O procedimento de Dispensa de Licitação n 030/2025 de que trata este processo, objetivou
a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos e equipamentos ludicos e
pedagogicos, destinados a estruturacao de espacos de convivencia, recreacao e atividades
socioeducativas vinculadas a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo
Nonato -PI, conforme condicoes, especificacoes e quantidades definida.Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da
Assessoria Juridica deste Município.
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/09/2025

Item: 0001 - CESTA BASICA CONTENDO OS SEGUINTES ITENS:
ARROZ TIPO 1, embalagem plastica com 5kg de peso liquido, identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de.
validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
CAFE TRADIClONAL, torrado e moido, embalado a vacuo, com 250g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo.
data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
FElJAO CARlOCA TIPO 1, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras especies, acondicionado em saco plastico.
com 1kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo
com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto,
contendo data de fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
BISCOITO DOCE TIPO MARIA, embalagem 3 em 1, pacote com 350g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo
OLEO DE SOJA REFINADO, 100% natural, nao deve apresentar cheiro forte e intenso, volume insatisfatorio, mistura de outros.
oleos. embalagem: intacta, acondicionadas em embalagens plasticas 900 ml de peso liquido, com identificacao do produto,
ACUCAR CRISTAL, branco, embalagem plastica de 1 kg de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de
fabricacao e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente -- 1 UNIDADE
LEITE EM PO INTEGRAL, pacote com 200g de peso liquido, com identificacao do produto, contendo data de fabricacao e prazo.
de validade. Rotulagem de acordo com a legislacao vigente - 1 UNIDADE
FLOCA0 DE MILHO, pacote com 500g de peso liquido, demais itens conforme termo de referen - Valor Referencia: 166,17
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA
Adjudicado em: 29/08/2025
CESTA BASICA
VARIAS
2.500
294.950,00
(33.623.874/0001-54)
PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025

Paragrafo Unico - O Cronograma de Execugao Mensal de Desembolso esta
vinculado ao efetivo cumprimento da Programagao Financeira estabelecida neste Decreto,
devendo o poder executivo promover a limitagao de empenho, visando a inocorrencia de
deficit, em caso de desempenho a baixo da arrecadacao mensal de receita prevista.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal, com fulcro no art. 72, inciso VilI,
da Lei Federal no 14.133/2021, RATIFIcO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação,
para contratagao da empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, CNPJ No 75.104.422/0008-
82, situada na Av. Candido Hartmann, 1400 - Merces, CEP 80.710-570, Curitiba - PR, a fim de
fornecer livros didaticos para o Município de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-Pl, com valor global de
R$ 2.101.191,20 (dois milhoes cento e um mil cento e noventa reais e vinte centavos).
'Dispoe sobre a Programagao Financeira eo Cronograma de Execugao Mensal de
Desembolso para o exercicio financeiro de 2025, com fundamento no disposto nos arts.
8 e 13 da Lei Complementar no. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal
no. 4.320, de 17 de marco de 1964, e da outras providencias".
Paragrafo Unico - A programagao financeira consiste no disciplinamento da
execucao orcamentaria, tendo como base o provavel fluxo de ingresso para fazer face a
distribuigao dos recursos, segundo as prioridades do Governo e as metas fiscais
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orcamentarias.
Art. 7 - O Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais se
encontra demonstrado no Anexo Ill deste Decreto, as quais servirao para dar suporte o
cumprimento da Programacao Financeira estabelecida no item anterior.
Art. 2 - O fluxo da execucao das receitas constantes na Programacao Financeira
Mensal indica a estimativa de arrecadacao do Município, em cada mes e no exercicio,
compreendendo as receitas de todas as fontes de recursos, na forma do Anexo I, deste
Decreto.
Art. 4o - A verificacao do cumprimento da Programacao Financeira far-se-a
bimestralmente, e se verificado o desequilibrio fiscal, o ajuste aos limites estabelecidos.
por este Decreto devera ser promovido, no bimestre seguinte.
Art. 8o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a
partir de 02 (dois) de janeiro de 2025, revogados as disposicoes em contrario.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNOEB

456 12.361.1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -124.459,21 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

461

12.361. 1383.2052.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -49.494,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Proffsslonals da Educação Báslc

465

466

469

12.361.1383.2052.0000

3.1.91.13.00

541

230

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Tr.msferéncla s do FUNDEB - Complementaçtlo da Unl:k> - VAA.F 999 000 Não se apllca

12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -31 .057,50 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não $8 aplica

470 12.361. 1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se apllca

473 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não seapllca

475 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -673,70 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF 999 000 Não seapllca

334 25.752.1154.2030.0000 ENERGIA ELETRICA -72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 477 12.361 .1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1 9.422,00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêocias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

06.553.762/0001-00 Exercício : 2024
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02.00. -

NATUREZADADESPESA

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA : 02.04.02-FUNDO DE MANUT E DESENV . DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB

| 1 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO I | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 12 | EDUCAÇÃO | | | 21.940.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 20.810.000, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 16.195.000,00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 16.195.000,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 85 .000,00 | | |
| 3.1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 85.000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 13.950 .000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | | 30 .000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 13.920.000,00 | | |
| 3.1. 90.13 | Obrigações Patronais | 2.160.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | | 250 . 000 , 00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 1. 910. 000, 00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 4.615.000, 00 | |
| 3.3 . 90. | Aplicações Diretas | | 4. 615.000, 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 29.000, 00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 29.000, 00 | | |
| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 2. 328 . 000 , 00 | | |
| 3.3 .90.30 | | 300 .000,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.028.000, 00 | | |
| 3.3 .90.35 | Serviços de Consultoria | 100 .000,00 | | |
| 3.3.90.35 | | 100.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.064.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | | 230.000, 00 | | |
| 3. 3.90. 36 | DIREITOS AUTORAIS | 300.000, 00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 534.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.004.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | | 350.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 654.000, 00 | | |
| 3.3.90.40 | Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa | Jurídiõa000, 00 | | |
| 3.3.90.40 | LOCAÇÃO DE SOFTWARES | 90.000,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.130. 000, 00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1.130. 000, 00 | |
| 4.4 . 90. | Aplicações Diretas | | 1.130. 000, 00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 650.000,00 | | |
| 4. 4.90.51 | | 500 .000,00 | | |
| 4. 4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 150 . 000 , 00 | | |
| 4.4 .90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 480 .000,00 | | |
| 4. 4. 90 . 52 | | 300.000,00 | | |
| 4. 4. 90 . 52 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO, | LABORA$ORmA0,00HOSPITALAR | | |

Usuááo: francisco roberto Costa Paulo IPC Name: MACBOOKPR09023 1 Data: 08/10/2025 15:51 :45.5241 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_Orcamen10A02.PRG

21. 940. 000, 00 1

Estado do Piauí

C.N . P.J,

06 . 554 . 323/0001- 03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 12
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

Piracuruca I
Gabinete do prefeito
Piracuruca I
Gabinete do prefeito
JANEIRO DE 2025.
Portaria N117/2025,DE21DE JANEIRODE2025.
Dispoe sobre a nomeagao de
servidor na Secretaria de saude do
cidadania e assistencia
social
Município de Piracuruca e da
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68,VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
termos da Lei Complementar
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MARCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO, brasileira, casada,
Art. 1 Nomear MARIA DO CARMO AVELINO DE MENESES FORTES,
portadora do cPF n 046.650.293-18 para o cargo de Diretora geral da Maternidade
brasileira, casada, portadora do CPF no 783.795.393-20 para
cargo de Coordenadora
do centro de referencia de assistencia Social da Secretaria do trabalho, cidadania e
assistencia social Município de Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do
Gabinete do Prefeito Municipal de Pira
ado do Piauí, aos vinte e um dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO Assinado de forma digital por
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
ARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
MENDES:867
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca -- PI
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

Pirafeturruca
Piracturrtica IGabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Portaria No 118/2025, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n? 0120/2025, De 21 de JAneIrO dE 2025.
servidor na Secretaria do trabalho,
social
outras providencias.s
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais,
insculpidas no artigo
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
s alteracoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO NETO, brasileiro,
1o Nomear ANDERSON DE
SOUSA FERREIRA, brasileiro, solteiro,
solteiro, portadora do CPF n 060.197.973-76 para o cargo de Assistente de atendimento
portador do CPF n 051.000.363-03 para o cargo de Chefe de Divisao do departamenta
do atendimento ao expediente do secretario da Secretaria de saude do Município de
de apoio a primeira infancia da Secretaria do trabalho, cidadania e assistencia social
Piracuruca-PI
Município de Piracuruca-PI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
gital por
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
Francisco Marcelo cat'oa'tho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca-PI
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/08/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1 , li e

111, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.816.547,97

15.502. 764,39

14.727.626,17

13.952.487,95

VALOR

6.435.704,84

35.436.776,33

VALOR

6.496.742,33

VALOR

29.530.646,94

29.530.646,94

28.708.822,94

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.724.903,51 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.067. 145,29 | 7,00 |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028.793-05 PREFEITO MUNICIPAL

VALTER RIBEIRO DE FRANÇA 009.931.063-58 CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO

EDMILSON SANTANA RIBEIRO JUNIOR 92410545300 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [21819], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

AMAURI OLIVEIRA CASTRO 017.062.613-06

CONTADOR - CRC - PI 298/0-7

R$ l
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

226
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 645/2025
Portaria N 647/2025
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DO
"DISPOE SOBRE EXONERACAO DE
CARGO EM COMISSAO E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
egais que lhe confere o art.54,inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
EXONERAR
EXONERAR
SAMYRES MARIA SILVA DOS SANTOS do cargo de Assistente Operacional III da
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 31/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de abril de 2025..
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 646/2025
Portaria N 648/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
EXONERAR
NOMEAR
FRANCISCA DAIANA DA CONCEICAO SANTOS do cargo de Assistente Operacional
JOAO PEDRO DA SILVA PAZ para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
31/03/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 01/04/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADERILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FULHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.183, DE 28 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

LUCAS MARQUES DE SOUSA SILVA, CPF nº 062.924.*****, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação Especial da PRODATER (Coordenação de Tecnologia), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/08/2025

01/08/2025, 09:59

01/08/2025, 09:59

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 025/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Processo Adm: Nº 00l.0003276/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura e das diversas Secretarias Municipais de São Braz do Piauí PI, visando garantir a melhoria estrutural e funcional dos serviços públicos prestados à população , conforme condições, quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.964.430,00 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA {03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.964.430,00 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta rea is).

SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 1 de agosto de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 025/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 Processo Adm: Nº 0Ol.0003216/2025

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especia lizada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais e equipamentos permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura e das diversas Secretarias Municipais de São Braz do Piauí PI, visando garantir a melhoria estrutural e funcional dos serviços públicos prestados à população, conforme condições, quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edita le seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.964.430,00 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valor total de R$ 1.964.430,00 (um milhão e novecentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e trinta reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 1 de agosto de 2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeáre | 2"Semeáre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS {II) | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ ill + IV) | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 61.652.539,58 | º·ºº 63.903.420,20 | 0,00 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1º da CF) MD | 2.479.275,00 | 549.902,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VID | 59.173.264,58 | 63.353.518,20 | 0,00 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA {VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 13.018.118,21 | 13.937.774,00 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §!D do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 11.716.306,39 | 12.543.996,60 | 0,00 | |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemeáre | 2"Semeáre | - |
| DOS ESTADOS {IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS {XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325. 703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÀSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], Prefeitura Municipal de Marcolândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Redengao do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município vem por
meio deste RETIFICAR a Republicagao da Portaria N 007/2025, Redengao do Gurgueia - PI,
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

Fontes de Recurso

540

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçã o.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

149
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
nhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADOS
No 80/2025
No 82/2025
OBJETO: Prestagao de servigos como Cuidador Bergario no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servigos como Cuidador Bercario no Município de Monsenhor Hipolito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Sarah Alves Bezerra Policarpo
CONTRATADO: Thaislany Figueiredo de Oliveira
CPF DO CONTRATADO: 048.814.923-14
CPF DOCONTRATADO:101.590.113-10
DURACAO DO CONTRATO: 01 de margo de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DURACAODO CONTRATO:01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissic
onais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Mons
de 2025
PI,01 de marco de 2025
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARP
NTONIO DJALMA BEZERRAI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUiS
101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
P:64650-000-
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
N 81/2025
N 83/2025
OBJETO:Prestacao de servicos
no Cuidador Bercario no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servicos como Cuidadora Bercario no Município de Monsenhor Hipolito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATADO:Lucilene de Jesus Sousa Silva
CONTRATADO: Luzia Helena de Brito Santos
CPF DO CONTRATADO: 043.560.513-51
CPF DOCONTRATADO:082.446.133-94
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Profissionais da Educacao - FUNDEB
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de marco de 2025
LICARPO
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

108.943.584,08

106.743.584,08

103.968.902,10

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 51.086.384,87 | 49,14 |
| Limite Máx imo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 56.143.207,13 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,an. 22 da LRF) - <%> | 53.336.046,77 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 50.528.886,42 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 9.926.261,95 | 9,30 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 128.092.300,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 23.483.588,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕ ES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.078.973,45 | 16,00 |
| Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 7.472.050,89 | 7,00 |

POMPTLIO EVARISTO CARDOSO FILHO 036.851 .073-56 PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ RlBAMAR DE ARAUJO NETO 050.514.113-20 SECRETARIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORJO CONTABIL L TOA - ME 517.533.593-56

CONTADORA CRC/PI 000506/0 -1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

NATANA COSTA NOGUEIRA 654.838.043-68 CONTROLADORA GERAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Art. 2•, § l", Incioo III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

1922 , 99. O. 1 Outras Resti tuições

2112 . 01 . 0.1 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

2213.01.0 .1 Alienação de Outros Bens M óveis

2221 . 01 . o .1 Alienação de Bens Imóvei s - Principal

2414. 50 . o. 1 Transferên cias de Convênio da União para o Sistema Ú n ico de Saúde su

2414. 51. o. l Transf . de Convên io da Uniã o dest. a Programas rle Educação

2422. 51. o .1 Convenio Educação

2422.52.0.l Co. nvenio Saude

2422. 99. o. l Outrao Transferênc ias de Convênios da União - Principal

2432. 99. o. l Out.ras Transferênc ias de Convênio dos Eot.adoa

91711. 51.1. l Dedução de Recei ta do FPM - FUNDEB e Redut or Financeiro

91711 . 52 . o .1 Dedução de Recei ta para Formação do FUNDES - I TR

91721.50.0.l Dedução de Receit.a para a Formação do FUNDEB - lCMS

Pãgina: 2/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 13 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00050.000162/2025-50, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 2805/ PEDRO DE SOUSA MARTINS/ TRABALHADOR/ SEMA; 109601/ STEPHANIE KALUME ATTEM DE SOUSA/ FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 965/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANA REZENDE FERREIRA, Assessor de Apoio da Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/08/2025

Fica eleito o Foro da Comarca de Oeiras-Pl, com renuncia de qualquer outro, para dirimir as duvidas ou questoes
decorrentes da presente ATA.
precos registrados estao superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especificacoes e condicoes previstas
neste instrumento.
Fazem parte integrante desta Ata, independentemente da transcricao, as condicoes estabelecidas no Edital e as normas
contidas na Lei Federal n 14.133/21 e demais legislacoes pertinentes..
E, por estarem justos, firmam a presente ATA para que surtam todos os efeitos legais.
A presente Ata de Registro de Precos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
PREFEITO Municipal
Assinado de forma digital por:
Joao Arilson de Mesquita Bezerra.
308.*** *****
EA BEZERRA JUNIOR
11.028.226/0001-17
Edilson Alves Bezerra Junior
026.*******

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
ICP
PAVUSSU
PODER EXECUTIVO
"Jugar de gente felig
Brasil
Carimbo
ISSN
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
International
do Tempo
No. 316/2025.
Standard
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ no.01.612.679/0001-32.
Certificagao
Serial Number
CONTRATADA:FABIO VIEIRA FERREIRA, portador do Registro geral-CPFE
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
n.032.276.273-10.
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
OBJETo: Prestacao de servicos de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Educacao
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
FINANCEIROS: Fundo de Participacao do Município - FPM, FUNDEB, FEB,
inalterabilidade e
ICMS e ou outra dotacao que entender necessario.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
VALOR TOTAL de R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais)..
os atos publicos
e impressa.
PAGAMENTO: dividida em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (um
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
mil, quinhentos e dezoito reais)..
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal e Lei n.
14.133/21.
VIGENCIA: 01.08.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/02/2025

1 d: 089B928B9B9ECE lA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

49.111.780,63

48.511. 780,63

47.589.781,63

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.877.834,71 | 33,36 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 25.698.482,08 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 24.413.557,98 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 23.128.633,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -378.839,76 | -0,78 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.214.136,76 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.672.591,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.761.884,90 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.395.824,64 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

378.792,99

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72

SECRETÁRJO DE MUN. DE FINANÇAS

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

R$1
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
Rua 7 de Setembro,14
6-Correnteza
CEP: 64.750,000 - PAULISTANA - PI
Portaria n. 007/2025
Portaria n. 009/2025
Paulistana -PI, 06 de Janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO PALACIO DO PODER LEGISLATIVO DE
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei
Organica Municipal, combinada com a Resolução Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
RESOLVE
Resolve
Art. 1 -Nomear o Sr. KAUAN PEREIRA RODRIGUES portador do CPF:
Art. 1 -Nomear o Sr. JOAO JOSE DE CARVALHO portador do Registro Geral:
112.294.563-92 e Cedula de Identidade sob on 8532989 sSP-PI, para assumir o cargo de
170.476.358-40, para assumir o cargo de Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa
Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Mayram
Legislativa, no gabinete do Vereador Elias de Sousa Rodrigues.
Sebastiana de Alencar Aquino
Art. 2- Esta Portaria retroage seus efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
Art. 2- Esta Portaria retroage seus
efeitos financeiros a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Palacio do Poder Legislativo Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti, Paulistana-PI, em
06 de janeiro de 2025.
Filondio du nulo Siwo-
Filandis de hlo sivo
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Presidente

Rua 7 de Setembro, 146 -- Correnteza
Portaria n. 008/2025
Portaria n. 010/2025
PAULISTANA-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do Artigo 41, Inciso XIX da Lei
Organica Municipal, combinada com a Resolugao Legislativa n. 001/2003, de 14/05/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 -Nomear o Sr. WEULLER RANGEL XAVIER DE SEPEDRO portador
Art. 1 -Nomear o Sr. MARIO TEODORO DA SILVA NETO portador do CPF:
do Registro Geral: 080.184.693-50, para assumir o cargo de Assessor Parlamentar nesta
064.928.393-74, para assumir o cargo de Assessor Parlamentar nesta Egregia Casa
Egregia Casa Legislativa, no gabinete do Vereador Jose Nildo Jerneval Delmondes.
Legislativa, no gabinete do Vereador Valdeci Arrais.
Jirlondie da melo Silvo
fiIondis ok jwlo Silva
Presidente.
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.034-20 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívid a Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

15.221.790,40

22.924.434,72

21.778.212,98

20.631.991 ,25

VALOR

-336.675,77

52.851.621 ,19

VALOR

9.689.463,89

R$ 1

VALOR

44.858.017,66

44.043.017,66

42.452.656,89

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 7.046.882,83 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.083.011 ,24 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.591.810,56

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87 CONTROLADORA INTERNA

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

JOÃO BATISTA ALVES 738.257 .863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

E NÃO
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Municipal de
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
cARACO
CEP: 64.795-000
O FUTURO E AGORA COMAFORCA DO POVO
Portaria N 023/2025.
Portaria N 025/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
ARGO
PARA
COMISSAO
CARGO
DIRETOR DO
COMISSAO
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
DEPARTAMENTO
ATENCAO
BASICA
ADMINISTRACAOL
Município DE CARACOL
FINANCAS NO Município DE
OUTRAS
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,Estado do Piauí, no
atribuigoes legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
Art. 1 - NOMEAR, o senhor MARCOS VINICIOS DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF. sob
Art.
NOMEAR, O senhor TASSUILHO ARAUJO DA GAMA, inscr
050.781.673-07,
cargo
DirETOr dO DeparTamenTO DE
ADMINISTRACAO E FINANgAS, do Município de Caracol, Estado do Piauí
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2o. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARACOL-Piauí,02 DEJANEIRODE 2025
ANILETTI CARVALHOXAsinadod
dcARVALdOe
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
ARACOL
ARACOI
CEP: 64.795-000
CEP:64.795-000
Portaria N 024/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
Portaria N 026/2025.
CARGO
EMCOMISSAO
COORDENADOR DO NUCLEO DE
PARA
CARGO
ASSISTENCIA SOCIAL A MULHER E
COMISSAO
AOIDOSO-
Secretaria
COORDENADOR DO SAMU
ASSISTENCIA
SOCIAL
Município DE CARACOL - PI E DA
NO Município DE CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL. Estado do. Piauí. no. uso de suas atribuiges legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais.
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a senhOra MARICELIA CARVALHO DE FIGUEIREDO TARQUINO, inscrita
Art. 1 - NOMEAR, O SenhOr CAROLAYNE STEPHANIE ANDRADE RIBEIRO DA MATA,
comissionado de COORDENADORA DO
075.230.643-02
COORDENADoRA Do sAmU, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
para
cargo
comissionado
Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de :
as disposicoes em
contrario.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL -Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARACOL - Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
RANILETT!
MACELO
CARVALHODEMACED
DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/01/2025

ld: 13B5BEC2B6A521CE TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 018/2024

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva ( VeículosAutomóveis Suvs) - Valor Referência : 407.520 1 00 | Lote: 0001 - Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva ( VeículosAutomóveis Suvs) - Valor Referência : 407.520 1 00 | Lote: 0001 - Serviço de manutenção Preventiva e Corretiva ( VeículosAutomóveis Suvs) - Valor Referência : 407.520 1 00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) -Valor Referência:297.120 1 00 | Lote: 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) -Valor Referência:297.120 1 00 | Lote: 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) -Valor Referência:297.120 1 00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e mégulnaspesadas) - Valor Referência:456.600,00 | Lote: 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e mégulnaspesadas) - Valor Referência:456.600,00 | Lote: 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e mégulnaspesadas) - Valor Referência:456.600,00 |
| FornBOBdor | Situação | Valor Total |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

ld:OCCS636SE2F321DB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) - Valor Referência:297.120 1 00 | 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) - Valor Referência:297.120 1 00 | 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) - Valor Referência:297.120 1 00 | 0002 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Veículoscargas Leves e Pesadas) - Valor Referência:297.120 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e méguinaspesadas) - Valor Referência:456.600 1 00 | 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e méguinaspesadas) - Valor Referência:456.600 1 00 | 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e méguinaspesadas) - Valor Referência:456.600 1 00 | 0003 - Serviços de manutenção Preventiva e Corretiva (Ônibus e méguinaspesadas) - Valor Referência:456.600 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |