Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

ld:OE2SASS72EF6SS45

D ecreto G BP Nº 1S2/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçam e nto vigente crédi to a didonal suplemen/JJr e da o utras provid ência s

Exercício :

2025

DECRETA:

Anulaçã o

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1.ncia de RS5 . 000, 00 distribui.dos as seguint es dotações :

Suplemen1ação ( +}

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rea.Jrsos não Vlnc:ulados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

Não M aplica

5.000,00

5.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - o crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de:

Anulação :

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

Anulação ( • }

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recurtl0$ não Vlncuhi1d011 de Impostos Não seeplica

Artigo 3o - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaç3o.

PREFEITO MUNICIPAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Excesso

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

142

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia do Salário- E ducação

3.3.90.30.00

550

999 000

Não se aplica

5.000,00

F.R.: 1 550 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

PREFEITO MUNICIPAL

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001·29

Exercício: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.565

Abre no orçam ento vige nte crédito a dicional su plemen/JJr e da ou tras providê ncia s

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Superavit Financeiro

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

390

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social Não se aplica

3.3.90.39.00

669

999 000

2.000,00

2.000,00 F.R.: 2 669 04

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit F inanceiro:

2.000,00

Arti go 3o. - Este decr eto entra em vigor na dat a de sua publi cação.

PREFEITO MUNICIPAL

São Migue l do Tnpuio-PI, 3 1 de julho de 2025.

D ecreta a Prorrogação do pr azo de· ven cimen to d os IPTU'sd os a nos de 2 0 20· a 2025.

O Prefeito Municipal de Sã . o Migue l do Tapu io~ Estado do Piauí ~ no u so de suas atribuições legais que Lhe confere a Lei Orgânica Munic ipal :

DEC RE TA

Ar t. 1 ° F ica prorrogad oo vencimento dos IPTU 's dos anos de 2020 a 2025 da cota úni ca e os beneficias fiscais da Lei n. 181/2025 de 03 de junho de 2025 para o dia 15 de agosto de 2025.

Art. 2"' -Para participar do sorteio de brindes programado somente serão computa.dos os pagamentos rea.lizados até a data do novo vencimen to d este decreto.

Art. 3 ° Até a nova data estipulada n este decreto para venc imento não será cobrado multa e juros dos contribuintes municipais q ue quiserem quitar os d ébitos e lencnd os no artigo 1 º. Deste decreto.

Art. 4 º - Este decreto entra e1n v igor: a partir data de sua publicação , cevogadas as disposições em contrári o.

ld:030E7C9442A651Fl

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

5.000,00

5.000,00

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