Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:NOV A AMERJCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básica s para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor:

R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMAS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 02 de abril de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 16/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.3 15/0001 -67.

Contratado: SOLUÇ Ã O SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃ O LTDA, CNPJ: 26.732.924/0001 -76. Objeto: Contrataçã o de empresa para prestaçã o de serviço de locaçã o de caminhã o compactador para atender as necessidades do municípi o de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributá rias.

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses.

Data: 10 de abril de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ld:OCC563F54891365E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº O 12/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

Contratado:

CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84.

Objeto: Contrataçã o de empresa para futuro fornecimento de materiais didátic os e paradidático s (coleção toriba) para atender os alunos e professores da educação infantil da rede municipal de educação do Município de Castelo do Piauí/PI.

Valor:

R$ 271.002,00 (duzentos e setenta e um mil e dois reais).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, ISS e outras Receitas Tributárias.

Data: 15 de abril de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔ NICO N' 013 /2025 · Menor Preço.

OBJETO: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual de realização de ServJços necessários e essê ncias para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PJ.

O Municipio de Castelo do Piauí, através da Comissão de contratação , toma públi co para os licitantes e interessados, a realização de licitaçã o referente ao objeto em epigrafe a ser realizada às 11 :00hs. no dia 07 de maio de 2025. Através do sistema https·//www licitacaocastelopi com br/. Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piaul, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151 Castelo do Piaul e no Site do TCE/PI: tce.pl.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais lnfonnações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: llcltacao@castelodoplaul.pl.gov.br, Tclcfax: (86) 3247- 1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, ISS c outras Receitas Tributá rias.

Castelo do Piaul, 15 de abril de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

PORTARIA Nº 123/2025

Castelo do Piauí, 15 de abril de 2025.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Castelo do Piauí ;

RESOLVE

Art. 1 º EXONERAR A PEDIDO o(a) Servidor(a) MYKAELLE STEFHANY FERREIRA VIEIRA, brasileiro(a), portador do CPF n ° 043.248.513-95, Matrícula 4750-1, do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Requerimento de 14 de abril de 2025, s ubordinada à Secretaria Municipal de Educação , do Município de Castelo do Piauí-PI.

Art. 2º - Esta Portaria de Exoneração entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 07 de a bril de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Pia uí-PI, 15 de a bril de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@casteladopiaui.pi.gov.br

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AVIS O DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA n·. 001/2025

Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI).

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11 .947/2009.

Valor Estimativo: R$ 587.189,80 quinhentos e oitenta e sete mil e cento e oitenta e nove reais e oitenta centavos

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE .

Período de recebimento: 16/04/2025 a 08/05/2025 de 08h00min as 13h00min.

Endereço Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves -

Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão Permanente de Licitações , no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min.

Cocal dos Alves (PI), 15 de abril de 2025.

Presidente da CPL.