Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

AV. MARIA RIBEIRO ANTUNES, S/N CENTRO CEP: 64.898-000.

Anexo li Portaria Nº 48/SME/2025

UNIDADE ESCOLAR ENSINO: EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL UEEII

| COMPONENTES CURRICULARES | CAMPOS DE EXPERIENCIAS | CARGA HORARIA |

| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | O EU, O Outro Eo Nós | 04 |
| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | Corpo, Gesto e Movimento | 04 |
| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | Traços, Sons, Cores e Formas | 02 |
| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação | 05 |
| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | Espaços, Tempos, Quantidades, Relacões e Transformacões | 05 |
| *Base Nacional Comum; *Curriculo do Piauí ; *Referencial Curricu- lar de Pajeúdo Piauí ; *Direitos de Aprendizagem: o Conviver o Brincar o Participar o Explorar; o Expressar; o Conhecer-se; | TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM | 20 |
| Enriquecimento Curricular\ Atividades Curricular Complementar | O EU,O Outro Eo Nós | 03 |
| Enriquecimento Curricular\ Atividades Curricular Complementar | Corpo, Gesto e Movimento | 03 |
| Enriquecimento Curricular\ Atividades Curricular Complementar | Traços, Sons, Cores e Formas | 03 |
| Enriquecimento Curricular\ Atividades Curricular Complementar | Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação | 03 |
| Enriquecimento Curricular\ Atividades Curricular Complementar | Espaços, Tempos, Quantidades, ~elações e Transformações | 03 |
| SUB TOTAL | SUB TOTAL | 15 |
| TOTAL | GERAL | 35 |

Secretaria Municipal de Educaçã o av Maria Riberio Antunes, 5/N, Centro-Pajeú do Piauí-PI Email: educação .pajeu202S@gmail.com

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, centro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO Nº 017 /2025 de 09 de abril de 2025

Abre na orçamenta adlc:lanal suplementar provldlnc:las. vigente, e d6 crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL OE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 443.828,73 (QUATROCENTOS E QUARENTA E TR~S MIL OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E TR~S CENTAVOS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1 .

Artigo 22. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentárias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

enoereço: Aua Maria AiDel10 Antunes da Silva,SIN,Centro. 64898·000, Pajeu oo Piaui·PI CNPJ: 01 .6 12.602/0001-62

DECRETO N2 017/2025 , de 09 de Abril de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .28.843.0018.2048 | Encargos com DívidaFundada | |

| 4.6.90.71 | Prlnclpal da Divida Contratual Resgatado | 73.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.6.90.71 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 8.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 81.000,00 |
| 25.01.04.122.0101 .2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 54.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 54.000,00 |
| 21.01.04.122.0101 .2006 | Manutern;:ã o da Secretaria de Governo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.202,00 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosoo lnstl\lmentos Congênere s dos Estado... | |
| 3.3.90.33 | PasS,agens e Despesas de l ocomoção | 4.600,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 9.802,00 |
| 31.01.04.122.0101 .2081 | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econômico | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 2.750,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 2.750,00 |
| 29.01.08.244.0101 ,2040 | Manutençã o do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 6.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diârias-Civil | 3.000.00 |
| soo | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 6.600,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 34.600,00 |
| 28.01.10.301.0101.2031 | Manutenção Administrativa do FMS | |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,Sl'N,Cantro, 64898·000, Pajou do Piaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N9 0171 2025 , de 09 de Abril de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Físi ca | 600.00 |

| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 1.795,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis• Pessoal Civil | 700,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.095,00 |
| 30.01.18.122.0101 .2056 | Manutenção da Secrelaria de Melo Amblenle | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.037,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 5.037,00 |
| 34.01.26.122.0101 .2074 | Manutenção da Seereteria Municipal de Transportes e Trlnslto | |
| 3.390.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurí dico | 3.226,36 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Pan!clpações na Exploração de Pel... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.226,36 |
| 35.01.27.122.0101.2085 | Manutençã o da Sec. de Esporte, lau,re Juventude | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.125,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.125,00 |
| 32.01.15.451 .0111.1005 | Pavimentaçio e Reslauraçio de Vias PUblicas | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 34.187,01 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 34.187,01 |
| 32.01.15.452.0111.2013 | Manutenção da Cemitérios | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | 147,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTA.L DA AÇÃO | TOTA.L DA AÇÃO | 147,00 |
| 32.01.15.452.0111 .2012 | Manutenção dos Serviços de Limpeza PUbllca | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 31.142,96 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 4.657,62 |
| soo | Recursos Nê.oVinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 35.800,58 |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Munlclpal de Pajeú do Piauí

enoereço: Rua Maria AiDelro Antunes oa Sitva,S/N,Centro. 64898·000, Pajeu ao Piaui·PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO Nt 017/2025 , dê 09 dê Abril dê 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 30.01.18.541 .0114.2017 | Manutençã o de Poços e Demais Sistema de Agua | Manutençã o de Poços e Demais Sistema de Agua |

| 3,3,90,39 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurfc lica | 19.536,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.575,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 23.113,00 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Slstema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.606,00 |
| 540 | TransferênciasCk> Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Ffsica | 2.947,79 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material da Consumo | 6.899,95 |
| 540 | Transferê ncias do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros· Pessoa Jurí dica | 29.163,75 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênc ias de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Seivlços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 3.466,58 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferêncías de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.8S8,00 |
| 542 | Transferências do Fundeb - Complementaçao da Unlao - Vaat | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 9.075,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 72.047,07 |
| 27.01.12.361.0116.2024 | Manutençã o do Transporte Escolar | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 12.575,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 12.575,00 |
| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema da Ensino | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 1.518,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros• Pessoa Flsica | 1.086,36 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 2.347,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62

DECRETO N' 017/2025 , de 09 de Abril de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.36 | Outfos Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 6.700.00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Física | 1.5 18,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados ele Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.379,00 |
| 550 | Transferênciado Salárlo-educação | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 2.116,46 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Física | 468,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmpos1os | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Física | 2.433,89 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90,52 | Equipamentos e Material Permanente | 287.00 |
| 550 | Transferê ncia do Salário -educação | |
| TOTAL DA AÇAO | TOTAL DA AÇAO | 27.053,71 |
| 29.01.08.244.0120.2041 | Concessão de Benellcios Eventuais | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurídica | 13.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurfdica | 13.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 26,000,00 |
| 28.01.10.301 .01 21.2034 | Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal - PSB | |
| 3.3.90.39 | Outros Seiviços de Terceiros • Pessoa Jurí dica | 740,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 740,00 |
| 28.01.10.303.0121 .2035 | Manutençã o do Prog. de Asslst6ncla Farmac6utica B'8ica • AFB | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16.530,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.530,00 |

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 017/2025 , de 09 de Abril de 2025 ANEXO 1- RELAÇÂO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 1 TOTAL DO ANEXO | | 443.828,731 |

| | Prefeitura Municipal de PaJeúdo Piauí Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunos da Silva,SIN,Centro, 64898-000, Pajou do Piaui-PI CNPJ:01 .612.802/0001-62 | |
| 21.01.04.122.0101 .2045 | Manutenção de Unidade de Representação em Teresina | |
| 3.3.90.36 | outros Seivlços de Terceiros - Pessoa Flslca | 4.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL OA AÇÃO | | 4.600,00 |
| 21.01.04.122.0101.2006 | Manutenção da secretaria de Governo | |
| 3.3.90.39 | Outros Seivlços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 5.202,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.202,00 |
| 29.01.08.244.0101.2040 | Manutençi o do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 6.000,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • Fnas | |
| TOTAL DA AÇAO | | 6.000,00 |
| 32.01.15.452.0101 .2011 | Conservaçã oe Manut. de Obras e PrédiosPúbli cos | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 4.657,62 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 4.657,62 |
| | | 19.538,00 |
| 3.3.90.39 | Outros Seivlços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 19.538,00 |
| 34.01.26.122.0101.2074 | Manutenção de secretarie Munlclpal de Transportes e Trânsito | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.795,00 |
| 720 3.3.90.30 | Transferênciasda União Referentes às Participações na Exploração da Pet... Material de Consumo | 3.226,36 |
| 720 | Transferê ncias da União Referentes às Participações na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 5.021,36 |
| 32.01.17.544.0114.1024 | Ampllaçio do Sistema de Abastecimento de Água | |
| 4.4.90.51 | Obras a 1nsralações | 3.575,00 |
| 700 | OUtras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalaçõe s | 31.142,96 |
| 700 | outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |

Encloroço:

Rua Maria Ribeiro Antunos ela

Silva,SJN,Centro. 64898-000, Pajou

CNPJ: Ol .612.602/0001-62

DECRETO N9 01712025 , OE 09 de Abril de 2025 ANEXO li RELAÇÃ O DE ANULAÇÕES

| 1 TOTAL DA AÇÃO | 1 TOTAL DA AÇÃO | 34,717,96 |

| 30.01.18.543.0114.1026 | Recuperação e Desassoreamento de Barreiros e Barragens | |
| 4,4.90.51 | Obras e Instalações | 5.037,00 |
| 700 | Outras Transferênciasde ConvêniOsou Instrumentos Congêne res da União | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 2.282,67 |
| 700 | outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.319,67 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençlo do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.36 | Outros Saiviços de Terceiros - Pessoa Física | 1.518,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União • Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.518,00 |
| 27,02.12.361.0116.2027 | Encargos com Magistériodo Ensino Fundamental - 70% | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.947,79 |
| 540 | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de lmposlos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimen1os e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.888,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da Uniao • Vaal | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 287.00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundab - Complementação da União• Vaaf | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.433.89 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • lmpos1os e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 9.075,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - COmplementaçao da Unlao - vaat | |
| TOTAL OA AÇÃO | TOTAL OA AÇÃO | 20.631,68 |
| 27.01.12.361.0116.1016 | Aquisiçã o de Veiculo | |
| 4.4.90.52 | EQuipamentos e Material Permanente | 1.000.00 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados da Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 11.000,00 |
| 27.01.12.361.0116.1014 | Construção. Reforma e Restauração de Unidades Escolares | |
| ◄.4.90.51 | Obras e Instalações | 14.606,00 |
| 569 | outras Transferênciasde Recursos do Fnde | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Piaui-PI