Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADO DO PIAut PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.PJ : 06.554.984/0001-39 AV. 27 de Feverelro1 691. Cenlro CEP: 64.310.000 E.ma.li: smaarh.arouea@gmatl.cm Tel: (89) 3468-1345

Portaria SMAARH nº 01/2025

Aroazes- PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico e dá outras providencias

O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1° · Nomear o Sr. Jeffenon Pereira da Silva portador do CPF nº 071.781.39323 para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Recunos Hfdricos, com remuneração prevista no Decreto nº 10/2022.

Art. 2° - Essa Portaria entra em vigor na data de sua edição, revogando-se as disposições em contrário .

Registra-se, publique-se e Cumpra-se

João Francisco de Sousa Sec. Mun. de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos Portaria GP nº 09/2025

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião, 32 - Centro/ Picos - Piaul CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-maü: carnanipioos@vi.oom.b"

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

OBJETO: Prestação dos serviços de assessoria de contabllldade púbUca Municipal, voltado para as prestações de contas eletrônica mensal SAGRES CONTÁBIL Junto ao TCE-PI, nos termos da legislação , vigente, destinado à demanda da Câmara Munldpal de Picos-PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNIOPAL DE PICOS PI, pessoa Jurídica de direito público lnsatta no, CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos-· PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rlnaldo cabral Pereira FIiho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domldllado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: APURA CONTABIUDADE LTDA·ME, Inscrita no CNPJ n° 44.070.287/0001-00, com sede na Rua São sebastião, n° 89, centro, CEP 64.600-108, Picos-PI, neste ato representada pelo Sr. Aritonlo Ricardo de sousa Morais, brasileiro, empresário , portador do CPF n°· 048.401.283-59, residente e domicillado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 121.248,00 (cento e vinte um mil e duzentos e quarenta e oito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, nos termos art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGi!NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino CNPJ nº 02.927.830/0001-94

EXTRA TO DE CONTRA TO

Instrumento:

Contrato nº 002/2025.

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Assessoria e Consultoria Jurldica, elaboraçã o de pareceres quando solicitados, acompanhamento processual em que o CONTRATANTE for parte, e demais orientações jurídicas, em atendimento a demanda da Cêmara Municipal de Pedro Laurentino PI.

CONTRATANTE: ACAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64 728-000 Pedro Laurentino PI, CNPJ nº 02.927.830/0001-94, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Evandro de· Sousa Leite, Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: STARLEY BARBOSA LEITE, Inscrito na OAB/PI sob o nº 19759, brasileiro, casado, advogado, pessoa tisica, RG nº 3593960 SSP-PI e CPF nº 056.757.553-57, residente e domiciliado na Rua Vitorino Orthlgues Fernandes, 6635, Apto 205 Torre 4, bairro Uruguai, CEP: 64073-505, na cidade de Teresina - PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento de lnexigibilidade de licitação nº 001/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 001 /2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de licitação , Art. 74, Ili, alínea "c" e "e' da Leii 14.133/2021 .

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031 .0001 .2001 .0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.

DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025.

Presidente da Camara Municipal de Pedro Laurentino PI

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Instrumento:

Contrato nº 003/2025.

OBJETO: Prestação de serviços téc nicos contáb eis para a elaboração de prestação de contas mensal (documental), eletrônica através do sistema sagres, acompanhamento de despesas junto ao Tribunal de Contas do Estado e da Gamara Municipal de Pedro Laurentino-PI.

CONTRATANTE: A CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO, pessoa jurídica de direito púb lico interno, com sede na Rua Henrique Vieira de Sousa, S/N Centro CEP: 64 728-000 Pedro Laurentino PI, CNPJ nº 02.927.830/0001-94, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Evandro de· Sousa Leite, Presidente da Gamara Municipal de Pedro Laurentino- PI.

CONTRATADA: J RDA SILVA JUNIOR -ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ n· 38.279.146/000190, com endereço profissional situado na Travessa Napoleão Guimarães, n· 3178, Bairro Flores li, CEP: 65.636-550, na Cidade de Timon MA, representada neste ato pelo seu administrador, o Sr. Joã o Rodrigues da Silva Júnior , brasileiro, Casado, contador, CRC-PI nº 011225/0-1 , portador do RG nº 2.126.254 SSP/PI e CPF n· 003.486.583-70.

VINCULAÇÃO : Procedimento de lnexigibilidade de licitação n· 002/2025, vinculado ao Processo Administrativo n., 002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação, Art. 74, Ili, alínea "c" da Lei 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 6.831,00 (seis mil, oitocentos e trinta e um reais) mensal.

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS ; PROJETO ATIVIDADE: 01.031.0001 .2001.0000, E ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.35.

DATA DA ASSINATURA:

09 de janeiro de 2025.

Assinado deforma digital por EVANDRO DE SOUSA 13:4S,34 -03•00·

Evandro de Sousa Leite

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI