Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

184
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CEP.: 64975-000
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 267/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025
TERMO DE CESSAO DE SERVIDORES
Dispoe Nomear a Sra. Jana Dara Silva de
Carvalho, CPF: 071.705.973-14, para o cargo de
Coordenadora
Informagao
Monitoramento de Dados, pela Secretaria
Municipal de Administracao de Riacho Frio - PI.
Pelo presente instrumento, o Município DE RIACHO FRIO, pessoa juridica de
direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on 01.612.606/0001-40, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Jabes Lustosa Nogueira Junior , no
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
uso de suas atribuicoes legais, REsOLVE ceder, de forma temporaria, as
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
servidoras abaixo relacionadas, para prestarem servigo do orgao do JUSTO
ResoLVe:
ACESSO DE RIACHO FRIO-PI, nos termos da legislacao vigente:
Art. 1 - NOMEAR a senhora Jana Dara Silva de Carvalho, CPF.: 071.705.973-14, para o cargo
1 - Servidora: MILENA LOUZEIRO DA SILVA
CPF: 080.921.713-94
de Coordenadora de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria Municipal de
Cargo/Fungao de Origem: Coordenadora de Informacao e Monitoramento de
Administragao de Riacho Frio - PI.
Dados - Secretaria de Administracao
Orgao/Cargo de Destino: Tribunal Regional Eleitoral - TER
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
2 - Servidora: MIRELLE BEMBEM MARTINS
CPF: 061.376.273-81
Registre-se
Cargo/Funcao de Origem: Chefe da Divisao de Equipe - Secretaria de Educacao
Publique-se
Orgao/Cargo de Destino: Tribunal de Justica e Instituto Nacional do Seguro Social
Cumpra-se
- INSS
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
3 - Servidora: JANA DARA SILVA DE CARVALHO
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
CPF: 071.705.973-14
Xdigital por JABES
NOGUEIRA
Cargo/Funcao de Origem: Coordenadora de Informacao e Monitoramento de
LUSTOSA NOGUEIRA
Dados - Secretaria de Administragao
Jabes Lustcsa Nogueir
Orgao/Cargo de Destino: Recepcao Do Justo Acesso
Prefeito Municipal
A presente cessao se da sem onus para o orgao/entidade cessionario(a),

permanecendo a remuneracao e demais encargos sob responsabilidade do
Município de Riacho Frio, salvo disposigao em contrario formalmente ajustada.
EFEITURA DE
ALMEIDA-PI
Este termo entra em vigor na data de sua assinatura, com prazo de vigencia a partir
CNPJ N 06.554.018/0001-11
de 01 de agosto e 2025, podendo ser prorrogado ou revogado a qualquer tempo,
EXTRATO PARA PUBLICACAO
mediante manifestacao expressa das partes.
PROCESSOADMINISTRATIVON:093/2025-PMAA
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 011/2025
E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente termo em 03 (tres)
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 084/2025
vias de igual teor e forma.
CONTRATADO: NORTEPLAN LTDA, CNPJ n 43.609.533/0001-88.
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de consultoria para a
elaboragao de estudos tecnicos, implementacao de tecnologias avancadas visando melhorar a eficiencia
operacional, utilizando software de gestao publica de engenharia NPDOC, operacionalizando nos sistemas
Riacho Frio (PI), 01 de agosto de 2025.
Transferegov e SIGRP.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II, alinea C, da lei n 14.133/21
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
VALOR GLOBAL: R$ 7.230,00 (sete mil, duzentos e trinta reais) pagos de forma mensal, totalizando R$
digital por JABES
NOGUEIRA
DATA DA ASSINATURA:15/08/2025
LUSTOSA NOGUEIRA
Antonio Almeida/Pl, 13 de agosto de 2025.
Prefeito(a) Municipal
Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI
Município de Riacho Frio - PI
Sr. Marcelo Toledo Laurini
A divulgacao virtual dos atos municipais