Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

| 289 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União· VAAF FUNDES • P~$1onals da Educaç&o Báslc | -210.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |

| 290 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDEB • Proflsslonala da Educação Béalc | -710.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 542 01 |
| 296 | 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.91.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS TransferêrlCmsdo FUNDES · Complementação da União · VAAF Não ae aplica | -434.100,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| 307 | 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS EADULTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênd98do FUNDES - lmposlos e Transferêndaade FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc | -330.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 323 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trunsforênctasdo FUNDES · ComplemenUIÇêo da Unl!o - VAAR Não se aplica | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01 |

399

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

600

Transferênci3s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜD E

-220.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Trsnsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federsl - Bloco de

Não se apllca

443

3.1.90.13.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-344.850,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

625

18.544.0054.1520.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

AÇÕES

DE PRESERV.E

APROV.□E

RECURSOS HÍDRICOS

•110.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.Jpo;

500 00

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

Exercício : 2025

06.554 .042/0001-50

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.518

-3.835.000,00

~FED97A99104BEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

- lº Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 059/2025

Pregão Eletrônico Nº 009/2025

Objeto: Aquisição de material de expediente.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: Salomao Valerio Ribeiro Soares Neto Ltda- CNPJ/MF nº 20.205.882/0001-39.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na cláusula PRJMEIRA

- OBJETO do contrato, com o incremento de 25% no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha abaixo, perfazendo a quantia total de R$ 60.456,67 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21/10/2025.

1 ~CC5646854244BEA

- 1° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 009/2025

Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria.

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratado: Neilton Matos De Miranda - CNPJ/MF nº 56.945.933/0001-06.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na cláusula PRJMEIRA - OBJETO do contrato, com o incremento de 25% no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha abaixo, perfazendo a quantia total de R$ 31.462,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), na forma do artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data da Assinatura: 10/10/2025.

ld :01AB38A86 7 D44868

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001.05

Av. Landri Sales, 454 · · (0xx89} 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 18 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vi gor na data de sua publicaçao .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEFSCOF384ACD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

1 6\Nfô

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0120/2025

Procedimento Licitatório:

nº 01 7/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestaçã o de serviços de limpeza de fossas de pré dios públ icos do municí pio.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-PL

Contratado: Gildemar Pereira Passos Terraplanagem - Cnpj Nº 23.619.851/0001-12.

Valor global previsto: R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Assinatura:

18/11/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios - Elemento de despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

442

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