Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAFOTURO.
unicef
Prefeitura MI
JSNPJ 18.114.559/0001-08
DUCACAO
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n01/2024
cOntratO dE prEstagAO De SERvIgOs tempORAriOs
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
oublico inte
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, c
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
brasileiro,solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea
ecretaria Municipal
no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
do Edital no 01/2024.
2.760.723 -
scrito (a) no CPF sob on 025.189.203-40, residente nc
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n 001/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.654-7.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
PARAGRAFO PRIMEIRO
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
horaria citada no edital 001/2024
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
italo Magno Dantas L. de
Carvalho
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CPF: 009.363.273-83
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas./
Italo Magno Dantast. d Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
lei eo disposto no Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZRAFUTURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef e
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8.772-6.
de Carvalho
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Municipal
rvando os procedimentos
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Secretaria Municipal de Educagao/PI
qualquer
es neste c
ontrato ensejara rescisao contratual,
Sihuia fria dn siha sose.
Contratado (a)
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinada
CPF:
Simoes/Pl, 8 de Maig de 2025.
ftalo M
gno Dantas L.de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF:
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
SMOE
MOES
ESTADO DO Piauí
FAZPOTURO.
unicef
FAZBAPALURO.
Rua: Liberato Jost 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim3es - Piauí
unicef
se210-Centro-CEP-64.585-000-Si
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei eo disposto no Edital no 01/2024.
CLAUSULA QUINTA: O presente contraE
o tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, pc
Italo Magno Dantas Lopes deE
ITO Municipal
ecessidade administrativa
a589.9.273-83
Prefeito de, Simoes/PiP
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
Secretaria Municipal de Educacao/PI
5 do Edital n 01/2024.
Frnnnnu/s 7os Ru;5 Gon
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 9.847-7.
Testemunhas:
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CPF:
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CPF:
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,

CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZOPOTUnO.
se210-Centro-CEP-64.585-000-Sim8es-Piauí
unicef
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assina
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
HYory ol.
Italo Magno Dantas L. de Carvainc
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
PREFEITO Municipal
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
CPF: 009.363.273-83
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ESTADO DO Piauí
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Varilene da Silva Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG n'
SIMOES
027150094 - SSP-Pl, e inscrito (a) no CPF sob o no 097.283.90-89, residente
FAZBAPOLURO.
Rua:Liberato Jose210-Centro-CEP-64.585-000-Simes-Piauí
unicef
na Rua Jose dos Santos Sobrinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
-mail-semecsimoespi@hotmail.com
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopeReEToyNICPAL
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a funcao de PROFESSOR
Prefeito je SimQ9!069.363.273-83
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
Secretaria Municipal de Educagao/P!
de 2/3 de interacao com os educandos,eo maximo de 1/3 de horario
Isribse dahilsg hepes
Municipal de Educagao.
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF:
Italo Magno Dantas de Carvaln.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: