Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

| EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2024 |

| Nº do processo Administrativo | 0000000321/2024 |
| Fundamento legal | artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI atravésda FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL |
| Contratado | W. DE N. COSTA ARMARINHO |
| CNPJ/CPF do Contratado | 27.602.155/0001-54 |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é aprorrogação da vigência do Contrato nº 175/2024, relativo à AQUISIÇÃO , PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI, por mais 02 (DOIS) meses, pelo períodode 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Prazo de vigência | 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura |
| Data de assinatura do ADITIVO | 31/03/2025 |
| Unidade Orçamentár ia | 02.05.01 e 02.05.03 |
| Projeto Atividade | 12.361.0049.2030.0000, 12.361 .0049.2036.0000, 12.361.0055.2035.0000, 12.361.0049.2040.0000. 12.365.0048.2071 .0000 |
| Fonte de Recursos | 500, 599, 550,553,576, 540, 542, 543 |
| Natureza da Despesa | 339030 |
| Signatári os do contrato | Pela Contratante: LEILA SANDRA SILVA DIAS Pela Contratada: WALACE DE NEGREIROS COSTA |

| EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2024 |

| Nº do processo Administrativo | 0000000321/2024 |
| Fundamento legal | artigo I 07 da Lei nº 14. I 33 de 2021 |
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| Contratado | W. DE N. COSTA ARMARINHO |
| CNPJ/CPF do Contratado | 27.602.155/0001 -54 |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é aprorroÂação da vigência do Contrato nº 176/2024, relativo à AQUISIÇ O, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓG ICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI, por mais 02 (DOIS) meses, pelo períodode 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigênc ia máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Prazo de vigê ncia | 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura |
| Data de assinatura do ADITIVO | 31/03/2025 |
| Unidade Orçamentá ria | 02.05.01 e 02.05.03 |
| Projeto Atividade | 12.361 .0049.2030.0000, 12.361 .0049.2036.0000, 12.361.0055.2035.0000, 12.361.0049.2040.0000, 12.365.0048.2071 .0000 |
| Fonte de Recursos | 500, 599,550,553, 576, 540, 542, 543 |
| Natureza da Despesa | 339030 |
| Signatáriosdo contrato | Pela Contratante: KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA Pela Contratada: WALACE DE NEGREIROS COSTA |

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| EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2024 |

| Nºdo processo Administrativo | 0000000321/2024 |
| Fundamento legal | artii:>;o 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUI-PI atravésda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Contratado | W. DE N. COSTA ARMARINHO |
| CNPJ/CPF do Contratado | 27.602.155/0001-54 |
| Resumo do objeto do contrato | O objeto do presente termo aditivo é aprorroÃação da vigência do Contrato nº 177/2024, relativo à AOUISIÇ O, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTI CO E PEDAGÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRAZ DO PIAUI- PI, por mais 02 (DOIS) meses, pelo períodode 31/03/2025 a 31/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021 |
| Prazo de vigê ncia | 02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura |
| Data de assinatura do ADITIVO | 31/03/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.05.01 e 02.05.03 |
| Projeto Atividade | 12.361 .0049.2030.0000, 12.361 .0049.2036.0000, 12.361 .0055.2035.0000, 12.361 .0049.2040.0000, 12.365.0048.2071 .0000 |
| Fonte de Recursos | 500, 599,550, 553, 576, 540,542, 543 |
| Natureza da Despesa | 339030 |
| Signatár ios do contrato | Pela Contratante: HUMBERTO PEREIRA CARDOSO Pela Contratada: WALACE DE NEGREIROS COSTA |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI RUA, DIONISIO PEREIRA DA SILVA S/Nº, CENTRO CNPJ: 41 .522.145/0001-30 CEP:64. 783.000

E-MAIL:pmsaobrazpiauipi@gmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI PI PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

Dispõe sobre a contratação por prazo determinado de Assistente Social, Pslcólogo(a) e Orientador(a) Soclal referente ao Processo Seletivo Simplificado

A Secretaria Munlclpal de Assistê ncia Social de São Braz do Plaul, em caráte r emergencial. excepcional, e temporá rio, tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços públi cos, conforme art. 37, inciso IX da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipal nº 087/2009 de 03103/2009, alterada pela Lei Complementar nº 196/2019 de 24/06/2019 e da Lei Municipal nº 276/2024, torna pública a abertura de inscrições para realização de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Assistente Social, Psicólogo e Orientador Social de acordo com as normas instituídas neste Edital.

1. -DISPOSIÇÕES GERAIS

- O Processo Seletivo S implificado (A nálise Curricular) e prova de redação , destina -se à seleção de Assistente Social, Pslcólogo(a) e Orlentador(a) Social, conforme carga horaria de trabalho, requisitos, atribuições , formação e re muneração previstos neste edital, para atuar na Secretaria Municipal de A ssistê ncia Social, exclusivame nte, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público .
- O candidato deverá observar, rigorosamente, as prescrições deste edital e certificar-se de que preenche ou preencherá , até a data da inscrição, todos os requisitos exigidos para a contratação. Ao se inscrever o candidato manifesta sua total concordância com os termos deste edital e de todos seus anexos sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.
- A Secretaria Municipal de Assistên cia Soclal de Sã oB raz do Piauí, reserva-se ao direito de proceder às contratações em número que atende ao interesse e às necessidades do serviço, obedecendo a ordem de classificação final e ao prazo de validade deste edital.
- O Processo Seletivo Simplificado será regido por este edital e pela legislação vigente sendo executado e acompanhado por comissão do processo seletivo, nomeado por ato da Secretaria Municipal de A ssistê ncia Social de Sã o Braz do Piaul.
- O processo seletivo simplificado terá validade de um (01) ano, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse da administração pública .
- O candidato deverá indicar no ato da inscrição a sua opção pelo cargo pretendido de acordo com a tabela constante no anexo li .
- O presente edital é complementado pelos anexos discriminados abaixo, com detalhamento de informações concernentes ao objeto do concurso. Anexo 1 - Cronograma de Atividade;
- Anexo li -Quadro demonstrativo dos cargos Assistente Social, Psicólogo(a) e Orlentador(a) Social.

Anexo Ili - Formulários de Inscrição.

Anexo IV Tabela de pontuação do currí culo para o cargo de Assistente Social. Pslcólogo(a) .

Anexo V Tabela de pontuaçã o do currículo para o cargo de Orientador(a) Social.

(Continua na próxima página)