Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

304
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

BERTOL
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
DISTRATO DO CONTRATO N 002/2025-SMAS
EXTRATO DE RESCISAO AO CONTRATO DE LOCACAO N 001/2025
A Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, resolve cancelar/distratar o contrato de prestacao de servico temporario
como Entrevistadora no CRAs- Centro de Referencia da Assistencia Social da Sra..
LETICIA DE FRANCA MORAIS, brasileira, casada, CPF: 045.134.613-06 a partir desta
LOCATARIO: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA- PIE
data
Bertolinia (PI), 01 de outubro de 2025.
Kindor
OBJeto do contrAtO: Locacao de imovel situado na Av. Presidente Medici n 332-
Centro - Bertolinia - Piauí destinado ao funcionamento da Sede da Prefeitura
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Municipal.
Secretaria Municipal de Assistencia Social

REscisAo consensuAL: As partes, de livre e espontanea vontade, rescindem
amigavelmente o contrato acima mencionado, sem que haja qualquer vicio de
Secretaria Municipal DE ASSISTENCI
cMAS
consentimento, declarando nada mais terem a exigir uma da outra, a qualquer
titulo, em razao da relacao locaticia ora encerrada.
Portaria No 785/2025
Dispoe sobre a nomeagao dos membros do
Conselho Municipal de Assistencia Social,
Bertolinia(Pl), 01 de outubro de 2025.
bienio 2025/2028 e da outras providencias.
O Exmo.Senhor Prefeito Muni
que lhe confere o cargo.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
RESOLVE:
PREFEITO Municipal
Art. 1o- Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social do Município
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o- O referido conselho atuara em carater permanente, paritario, deliberativo,

formulador e controlador de politicas publicas na area de Assistencia Social.
Art. 3o- O CMAS tera a seguinte composigao:
Representantes Da AreA gOvernamentAL:
BERTOLINIA
GeStAO ADminIStrAtIVA e fInAnCeIrA:
Jorge Davyd Oliveira da Silva-Titular
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Jose Luiz da Silva - Suplente
REpRESEnTANDO A SMS:
Katiane Maria da Silva - Titular;
EXTRATO DO CONTRATO N 23092025019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 084/2025
Thaisa Rocha dos Santo.
Suplente
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 019/2025
REPRESENTANDO A SEMED:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
Vangely Gongalves da Silva -- Titular;
OBJETO:
KITS ESPORTIVO E MATERIAIS DIVERSOS PARA A
Mauricio Jose Alves de Lima --Suplente.
REALIZACAODOCAMPEONATO
Municipal
Município DE BERTOLINIA - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
Yolanda Valerya Araujo Lages-Titular;
CONTRATADO:
Maria do Livramento Cunha Oliveira- Suplente.
JESIEL ARAUJO SILVA -EPP
REPRESENTACAO DA SOCIEDADE CIVIL:
CNPJ (CONTRATADO):
26.814.040/0001-60
Maria Elenita Rodrigues - Titular;
VALOR:
R$ 16.440,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E
Lucilene de Sousa Lima-Suplente
QUARENTA REAIS)
REPRESENTANDO OS USUARIOS
O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
Maria Bezerra do Nascimento - Titular;
VIGENCIA:
DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A)
ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO
Ruan Pablo
Suplente
105 DA LEI N 14.133, DE 2021
REPRESENTANDO AS ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
Luana Castra Batista dos Santos -Titular;
PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
MESA DIreTORA
DE Licitação N. 019/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
Presidente: Antonilda de Sousa Silva;
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21DE1 DE ABRIL DE 2021E
Vice- presidente: Ana Paula Lima Oliveira
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
Secretario Executivo: Jorge David Oliveira da Silva
ASSINATURA
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de outubro de 2025.
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
JESIEL ARAUJO SILVA
Jose da Silva Filho
DATA DA ASSINATURA:
23 DE SETEMBRO DE 2025
Prefeito Municipal de Cabeceiras Piauí/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais.