Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

ltXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÓBLICA) N. 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 3963/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚB L.ICA) N° 001/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE G€NEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇ OES, PARA ATENDER OS ESTUDANTES MATRICUI..ADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, ATRAY€S DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOI..AR­ PNAE/FNDE".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DE PICOS/PI

CONTRATADA: ASSOCIAÇ Ã O DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO MISTA DO ESTADO DO PIAUI, CNPJ W 17.184.329/0001-52

VIG1tNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.730.440,00 (UM MIL.HÃO SETECENTOS E TRINTA MIL. QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: PNAE. PNAC. FNDE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS (RECURSOS NÃ O VINCUI..ADOS DE IMPOSTOS). FONTES: 552 E 500. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

Francl..,.. Mary Martin· Dantaa Holanda Secretária Mualclpal de Educação de Picoa-PI

Portaria 11°05/2025 !iiiiãlhy Martim llaola, t'daM4 Secrtt6riaMvl'lldpeldt UtaçiO -=Pf: Z21,11Maa.8\,

EXTRATO DB CONTRATO

CONTRATO CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÓBLICA) N. 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1"': 3963/2025

MODALIDADE:

CREDENCIAMENTO (CHAMADA PÚBI..IC A) W 001/2025

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE G€NEROS AI..IMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMII..IAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇOES, PARA. ATENDER OS ESTUDANTES MATRICUI..ADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, ATRAY€S DO PROGRAMA NACIONAL. DE ALIMENTAÇÃO ESCOI..AR­ PNAE/FNDE".

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REGIONAL. DOS PRODUTORES DE HORTIFRUTI fo'RUTARE, CNPJ Nº 35.714.845/0001-23

VIG1tNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 324.000,00 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL. REAIS)

FONTE DE RECURSOS: PNAE, PNAC, FNDE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS (RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS). FONTES: 552 E 500.

05/06/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

Franciaca Mary Martin• Dantas Holanda Secretária Municipal de Educação de Picoa-PI Portaria D 0 05/2025

nancisca Maiy Martins IJanias Holanda Sectt1•t1• Municipal dl Educaçlo Por11n1 N• 05/2025 CPF: 228.139.42~91

AVISO

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ld:OFSBEE437F9BF18F

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

019/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

5606/2025 - PMP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

019/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇO DE ATMDADES DE CAPOTERAPIA, CONFORME TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTO Ã S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAi.. DE TRABALHO E ASSISTE:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADA: 50.584.238 JAYNE MENESES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 50.584.238/0001-80.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL. REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. li, DA LEI N° 14.133/ 202 1 C/C DECRETO N° 12.343/ 2024.

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCUI..ADOS DE IMPOSTOS - 500; FNAS - 660. ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAi.. DE TRABALHO E ASSIS'i'E:NCIA SOCIAL DE PICOS - PI E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTitNCIA SOCIAL DE PICOS - PI. PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0002.2096; 08.244.0007.2104. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA:

28/05/2025