Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

JOAQUIM
ESTADODOPIAUI
PIRES
Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP64.253-000
pOr um futuro Ainda melhor
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO N 02.0711/2025. CREDENCIAMENTO ELETRONICO N 002/2025.
TERCEIRO
TERMO
AdITIvO
FUNDAMENTO LEGAL ART. 75, I, DA LEI FEDERAL N14.133/2021.
CONTRATO
No 044/2024FIRMADO
CONTRATANTE: O Município DE JOAQUIM PIRES - PI POR SUA Secretaria DEE
ENTREOMUNICIPIODEMILTON
SAUDE. OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
BRANDAO-PI EA EMPRESA PAX
SERVICOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS
TERESINA LTDA.
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE JOAQUIM PIRES - PI.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON
CONTRATADO: MED SUL ATENDIMENTO LTDA, CNPJ N 59.717.073/0001-41. VALOR
PREVISTO ANUAL: R$ 493.369,68 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL
BRAnDAo (Pl), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton
TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). FONTE
Brandao/Pl. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada
DE RECURSO: 500; 600. ASSINATURA:07/11/2025. VIGENCIA: 12 MESES
CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, Sr.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa
PAX TERESINA LTDA,CNPJ 38.202.293/0001-62, com sede na ciadade de

Sao Raimundo Nonato-Pl, Praca Coronel JoseRubemdeMacedo, 320, Aldeia,
CEP 64.770-000, Telefone: (86) 3211- 8255, neste ato representada por
JOAQUIM
GERALDO DA CUNHA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no
PIRES
66.968/SsP/PI e CPF n0,001.571.983-91, residente e domiciliado a Avenida
POr um futuro Ainda meLhor
Marechal Castelo Branco n 611, Bloco 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills,
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
066/2024,REFERENTE AO PROCESSO DE PREGAO
ELETRONICO N 022/2024, CELEBRADO ENTRE O
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, empresario, RG no 3.203.864 SSP/PI, CPF n'
Município DE JOAQUIM PIRES EA EMPRESA
063.690.613-28 residente e domiciliado na Avenida Marechal Castelo Branco no
PANIFICADORA AGUIA CENTRAL LTDA - CNPJ:
14.218.338/0001-29.
611, Torre 02, Apto 702, Condominio Beverly Hills, Bairro Cabral, CEP 64.000-
CONTRATANTE:O Município DE JOAQUIM PIRES -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
810, Teresina Piauí, baseado nas Leis Federais no 14.133/2021, que se regera
cidade de Joaquim Pires - PI, atraves da sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, neste ato
pelas clausulas e condicoes seguintes:
representado pelo Prefeito, o Sr. Deyvison Goncalves Cruz.
CONTRATADA: A empresa PANIFICADORA AGUIA CENTRAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO
on 14.218.338/0001-29, sediada na Rua Doroteu Sertao, 498 - Centro CEP: 64.170-000 - Joaquim Pires-PI,
neste ato representada pela Sra. Ivone Maria de Carvalho, inscrita no CPF: 386.243.203-30.
1.1.O objeto do presente termo altera a clausula com o termo aditivo de vigencia
O prese
nte termo aditivo ao contrato supra indicado,baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto
11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes.
do contrato n044/2024,ate 25 de maio de 2026
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
CLAUSULA SEGUNDA - DA DESPESA
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto:
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao
2.1.A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 066/2024, referente ao Processo de Pregao Eletronico n
orcamentaria incluida no processo para o exercicio.
022/2024, que visa a contratacao de empresas especializadas na prestacao dos servigos em alimentagao, visando
ao fornecimento de refeicoes e lanches, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.C
referido contrato passa a ter vigencia de mais 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste termo.
CLAUSULA TERCEIRA-DA RATIFICACAO
CLAUSULA TERCEIRA
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 31 de outubro de
Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
Joaquim Pires/PI, 29 de outubro de 2025
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao
Deyvison Goncalves Cruz
CONTRATANTE
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO
Ivone Maria de Carvalho
PANIFICADORA AGUIA CENTRAL LTDA - ME
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
CONTRATADA
forma resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no
14.133/2021.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
ICP
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de.
Brasil
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo.
Carimbo
ISSN
ational
presentes.
do Tempo
Certificagao
Milton Brandao - PI, 24 de outubro de 2025.
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicagao, tal
mostramos
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
Verificador de
seriedade e
Registro pro
Prefeito Municipal
na edigao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
Contratante
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
PAX TERESINA LTDA
CNPJ 38.202.293/0001-62
Contratado
A divulgacao virtual dos atos municipais