Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

112
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VccCIX

TITCAPITAO
DE CAMPOS
GOVERNO MUNICIPALDE
CAPITAO
Piauí
DE CAMPOS
Piauí
AVISO DE DISPENSA DE Licitação -
N006/2025
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de Campos- PI, CEP N
64270-ooo, torna publico aos interessados que a administracao Municipal pretende realizar
a CONTRATACAO DE EMPRESA Para aquisicao de Concentrador estacionario de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
oxigenio, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de
Referencia para suprir as necessidades da Secretaria de Saude do Município de Capitao de
SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA GESTAO PUBLICA - PORTAL DA TRANSPARENCIA; PAGINA
Campos - PI , oportunidade em que a administracao escolhera a proposta mais vantajosa. As
proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
WEB COM SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CONTEUDO - HOSPEDAGEM EM SERVIDOR
Capitao de Campos -PI, praca Acelino Resende,150 ate o dia 05 de maio de 2025 ou
cadastrada no sistema de Licitacoes eletronicas no site: https:/licitamaisbrasil.com.br/.
DEDICADO EM OBSERVANCIA/ATENDIMENTO AO COMPLIANCE DA LEI N 13.709/2018 (LE
Edital planilhas com especificacoes com os termos de referencias tambem estarao
GERAL DE PROTECAO DE DADOS - LGPD); ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS
disponiveis no setor de Licitação , em dias uteis e horario comercial.
ORGAOS DE FISCALIZACAO/CONTROLE (MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIOS PUBLICOS
ESTADUAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS); SISTEMA BASEADO PARA ATENDIMENTO DAS
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTA
Data limite para recebimentos das propostas ate dia 05 de maio de 2025 ate as
LEIS COMPLEMENTARES N101/2000 E N131/2009LEIS FEDERAIS N12.527/2011 EN
08h00min (Oito) horas. Local: Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, situada na
13.460/2017, BEM COMO AS INSTRUCOES NORMATIVAS, DECRETOS E DEMAIS MECANISMOS
Praca Acelino Resede n150 Centro, Capitao de Campos- PI, CEP n 64.270- 000.
DE FISCALIZACAO E REGULAMENTACAO DA CORTE ESTADUAL; ATUALIZACAO DE DADOS EM
O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERAO SER ADQUIRIDOS NO PREDIO DA
TEMPO DE EXECUGAO, CONFORME EXECUCAO FINANCEIRA DO SISTEMA CONTABIL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS,NA PRACA ACELINO
RESEDE N150 CENTRO, CAPITAO DE CAMPOS- PI, CEP N 64.270-000.
Capitao de Campos-PI, 29 de Abril de 2025
PERMANENTE DE Licitação E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRACAO; TREINAMENTO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAMENTO/FISCALIZACAO DA PLATAFORMA DE DADOS.
CONTRATADO: EMILIO HONORATO - TECNOLOGIA, PROJETOS E CONSULTORIA
Presidente da CPL
inscrito no CNPJ: 11.731.655/0001-562
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze)
Meses.

FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III 3, $ 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
RATIFicO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de Licitação n015/2025
MPOS
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí
AVISO DE Licitação - DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
Capitao de Campos, Piauí, 29 de Abril de 2025.
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praga Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, torna publico que fara realizar Licitação na modalidade
DISPENSAELETRONICA N 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
048/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo objeto ea
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE ENXOVAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS-PI, DE ACORDO COM
TERMO DE REFERENCIA. A Licitação sera realizada as 10h30min (Oito horas e trinta
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
minutos) do dia 05 de Abril de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia
Praga Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislagao
correlata e demais exigencias deste Edital
Abertura das propostas sera as 10h00min (Oito horas) do dia 05 de Abril de 2025,
conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1 DE
ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias
GOVERNOMUNICIPALDE
deste Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.
DE CAMPOS

Piauí
Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Tho
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais