Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025

298

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

SÃO JULIÃO

ADM:

PARA

TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

MODALIDADE: CONCORR~NCIA ELETRÔ

ICA Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ORLA DO AÇUDE

DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA LTDA, CNPJ nº 50.343.477/0001-48.

VALOR: R$ 233.299,35 (duzentos e trinta e Lrês mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIG'tNCIA: 90 (noventa) dias contados da assinatur.:1 do contntto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

RENALOO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CONTRATO Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/202S

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N" 013/2025

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM NA CIDADE DE SÃ O JULIÃO , CIDADES DE DISTAM ATÍ 180 KM DE SÃ OJ ULIÃO , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃ O JULIÃO - PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNl'JN" 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: AP DE DEUS MACEDO LTDA, CNPJ n• 40.908.787/0001-09.

VALOR TOTAL DOS LOTES: Lote I - R$ 24.980,00 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), Lote li - R$ 72.980,00 (setenta e dois mil novecentos e oitenta reais), Lote lil - R$ 32.899,00 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÊNCIA : A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CONTRATO N" 022/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMI AÇÃO PÚBLI CA E MANUTENÇÃO ELÉTRICA DOS PRÍ DIOS PÚBLI COS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNTCTPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: BRJTO E CARVALHO LTDA, CNPJ nº 37.183.272/0001-84.

VALOR TOTAL DOS LOTES: Lote 1- R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais), Lote li - R$ 62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais).

VIG.tNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

AVISO DE ERRATA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 031/2025

- A Prefeitura Municipal de São Juliã o/PI., através do seu Agente de Contnttação e Equipe de Apoio, nomeados pela Porta ria nº 0IJA/2.025, no uso de suas atribuições legais, toma púb lico a presente errata, a qual tem por objeto a retificação do edital em tela, nos termo abaixo:

RESOLVE:

- J. Retificar o Edital com o intuito de fomentar a eompctividade, cm atenção ao pedido d esclarecimento pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Portanto, in formamos a todas as empresas interessadas cm participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico, conforme abaixo:

a) Exclusão do item 8.11.2 -Alvará de F1111cionamento para o corrente ano;

b) A lteração de redação 110 item 8.11.1.

Onde se lê:

8. 11 Qualificação Téc nica

8.1 1.1 Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compativel em caracterí sticas, quantidades e prazos com o objeto da licitação Atestado(s) de Capacidade Téc nica, fomecido(s) por pessoa jurídic a de direito púb lico ou privado, quaudo f or emitido p or ente privado deverá este ser com firma reconhecida de quemo subscreveu .

Leia-se:

8.1 1 Qualificação Téc nica

8. 11 . 1 Comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação Atestado(s) de Capacidade Técnica , fomecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado.
2. As demais clá usulas editalí cias e dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalteradas. 3. Em face do exposto, e considerando as alterações no edital de licitação, a remarcação para a sessão de abertura e avaliaçã od as propostas, início de disputa e análise e julgamento dos documentos será realizada no dia 24 de abril de 2025 às 12:00hs.

ão Juliã o - PI, 03 de abril de 2025.

HELOISA ROSANA

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI. , através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 013A/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por item, em conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de l 4/12/06, suas alterações, e demais legislações vigentes, bem como as disposiçõe s descritas na ínte gra deste Edital e em seus anexos, cujo o obj eto é a proposta mais vantajosa para a " AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMJNAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", conforme especificações contidas no Termo de Referên cia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 23 de abril de 2025. (HORÁRIO DE BRASíLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 23 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 23 de abril de 2025, a partir das 08h I 0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁ RIO DE BRASíLIA - DF).

São Julião - PI, 04 de abril de 2025.

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira