Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/01/2025

TESTEMUNHAS:

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio José de Sousa, s/n9-Centro, Caridade do Plauf.

Fone/Fax:. (89

CEP:MS9CMIOO -CHPJ:01.612.57S/0001-2ll

TERMO ADFnVO N' 001 AO CONTRATO N· 007/2024 -PRO-OGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR·

TERMO ADITIVO N' 001 AO CONTRATO N" 0071Z024. QlJE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DO SIMEC/PAR E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, COM ESTIMATIVA PARA 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWJ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MP) n. 0 0l.612.575/0001-28, com sede na Rua João José de Sousa. ,ln Centro. CEP: 64590-000, Caridade do Piaui Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson José de Carvalho, Portando CPF nº 805.261 .9S3-04 e RO nº 1.668. 709 SSP/PI.

CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO EDUCACIONAL E PESQUISAS INEPE, inscrição no CNP1 nº 07.263.885/0001-60, com sede na Rua Elis Resina, nº 438, Bairro: Alphaville, municlpio Timóteo - MO, CEP: 35.181-611, Tel.: (31) 3848-7379/ (31) 98848-7379, (61) 987 t-s 1 tsE-mail: ineoenacional@gmail com ineoe@instinrtoinene com br simec@institutoioeoe oom br repre5entado pelo seu Títular o Sr. NELMIR TA v ARES FILIPE, Brasileiro, Casado, Projetista. natural do Municipio de Timóteo MO, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 10.744.559, expedida por PCE/MG, em 25.05.2015 e CPF: nº 553.773.516-49.

O. CONTRATANTES têm entre si justo e avençados, e cclebnim o presente termo aditivo ao contrato n.· 007/2024, oriundo da Dispensa nº 002/2024, instruído no MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ·PI TC do Aditivo nº 0011'202S, aujeitando--sc as partes às normas disciplinares da Lei n, 0 14.133/2021, e às seguintes cléusulas :

CLÁUSULA PlUMEJllA -DO OBJETO

1. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR do contrato, rumado entre as panes em 22/01/2024, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA PRJMEIRA,

CLAUSULA SEGUNDA-DA PRO-OGAÇÃO E AClltscIMO DE VALOR

- l . Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vig!ncia do Contrato por mais Jl (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade dos serviços SIMEC/PAR E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICi.PIO e para manter ftmcionando as atividades da secretaria mtmicipal. Essa prcn-ogaçlo cnccm,--se quaodo uma das -pedir por escrito o ~ . c/au quando finalizar o pnz.o da prestação dos serviços sem aditamento. podendo ser antes do prazo clt:ipulado anterionn.entc
2. Pelo presente termo aditivo, fica act"e5Cido a impôm\nc:ia de 15.79% (quinze virgula setc:nta e nove por cento) no contrato sendo R$ 7 200,00 (sete mil e duzentos reais), a mais,. pc:rfazcndo o valor tota1 de RS 52.800,00 (cinquenta e dois mil oitocentos J"C8is), enquanto durar o contrato. O acré$Cimo de valm se faz jus devido a necessidade dos serviços e pela variação de preços do material usado.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA JUSTIFICATIVA

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí Rua Joio José de Sousa,, s/nº Centro, Caridade do Piau.l. Fooe/Pax: (89)CEP: 6490-000 -CNP1: 01.612.57/0001-28

3· TERMO ADITIVO AO CONTRATO N" 006/2022 PRORROGAÇÃO.

003/2024 - TERMO ADD"IVO AO CONTRATO N.º 006/2022, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PJ E PELA EMPRESA VADERI DA Sil.VA NETO EPP, QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE COLETA DE RESIDUOS DOMICILIARES, V ARRIÇÃO E CAPINAS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUi-PL

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUWI, ATRAVÉS DA PREFErrtJRA MUNICIPAL, inscrito no CNPJ (MF) n. 0 01 .612.575/0001-28, com sede na Rua José Ant6ruo Lopes, 127 Ceotto. CEP: 64590-000, Caridade do Piauí Piaul, represeotada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antooiel de Sousa Silva, CPF oº 660.966. 773-04 e RG oº 2.093.692 SSP/PI.

CONTRATADA: VADERI DA SILVA NETO EPP (VSN SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO) doravante denominada Co~ inscrita no CNPJ,w;" sob nº 28. 714.090/0001-00. com sede à Rua Gilberto Batista da Silva, nº 189, Sala A. Centro, -CEP: 64590-000 Caridade do Piauí-PI, neste ato representada pelo seu Empresário , Sr. V ALDERI DA Sil.VA NETO, RG n· 529.377 SJSP/PI e CPF oº 199.835.573-04.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado. e celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO n.· 006/20.Z2, oriwido da Tomada de Preços n· 013/2021, instruído oo MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI- TC do Aditivo nº 003/2025, sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n. 0 8.666, de21 de junho de 1993, e .. seguintes cláusulas :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1. O presente tenno aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, firmado entre as partes em 19/01/2023, com vigência até 20.01.2025, nos termos previstos em sua CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA.§ 1°.

CLÁUSULASEGUNDA-DAPRO-OGAÇÃO

1. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20 deste mês com vigência até 20 DE 1ANEIRO de 2026, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogação se faz jus devido a necessidade da prestação dos serviços.

CLÁUSULA TERCE.IRA -DO VALOR DO TERMO AJ>D'IVO

1. O objeto contratual global fica inalterado oendo o valor de R$ 667. 784,77 (aeiscentos e sessenta e sete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Conforme o 2° termo aditivo, firmado entre as partes em 19 de janeiro de 2024.

CLÁUSULA QUARTA-DA .JVSTIFICATIY"A

1. A pronogabilidade do contrato em -não só está asseg<rado pelo dispoRo no inciso li, parágrafo 1°. do Art. 57, da Lei de Licitações 8.666/93, como pela sua prevís í bilídade no íosttumento çonvoca!ório.

CLÁUSULA QUINTA - DA DESPESA

1. O vaJor total deste termo aditivo mencionado na cláusula anterior foi acrescido devido a defasagem dos valores do Tenno de Contrato firmado entre as partes.
2. Com fundamento no Principio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos supervenientes ocorridos durante a prestação dos serviços. fez-se necessário o prc,eo:te aditivo contratual com o intuito de acréscimo de valor do contrato avençado no mWlicipio.

CLÁUSULA QUARTA-DA DESPESA

- t . A despesa com este termo aditivo, no conarte exercido, no montante mencionado na cláusula anterior, correra à conta de Recur,os do Orçamento Geral do Munlcfplo, FPM, ICMS, ISS, FME, Outros. Elementos de Despeses: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica AÇÕES : 12.122.0027.2010.0034- Manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
2. A despesa para o oxen:icio subsequente será alocada à dotação orçamentm:ia prevista para llcndimento dessa finalidadc, a ...-eonaignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentéria Anual.

CLÁUSULA QUINTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

1. O presento termo aditivo decorre de autorização do Gesto< Municipal e/ou Secretm:io-Getal de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo n 6 001/2025, e encontra amparo legal no artigo 132,daLein.· 14.133/2021.

CLÁUSULA SEXTA-DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- l. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, íumado entre as partes.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se op~cmtc termo aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partos, CONTRATANTE e CONTRATADA. e pelas testemunhas abaixo.

Caridade do Píaul - PI, 03 de janeiro de 2025.

CLEIVANILSON .JOSE DE Assinado de forma digital CARVALH0:80S2619S3 po,CLEJVANILSON JOSE 04 ~Al.H0.80526195304

Clelva■llsoa .fOH de Carvalho Pn,felto Municipal Contratante

Coatratada

E-mail: pmcaridadedopiaui@gmailcom

1. A despesa com este tenno aditivo, no ClllTellte exercício, no montante mencionado na cláusula anterior, correrá à conta de Recursos do Orçamaito Cleral do MunicípioJFPM/ICMS/ISS/fransferência Especial/Outros, do exercício financeiro de 2023, 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA. FONTE: 001 -Recursos Ordinários. PROGRAMA ATIVIDADE: 15.452,0371.2056.0072 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, da vigente Lei Orçamentária Anual.
2. 2, A despesa para o exercício subsequente será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, na Lei Orçamentária Anual.

CÚUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAL

- I, O presente termo aditivo decorre de autorização do Gestor Municipal e/ou Secretário-Geral de Administração da contratante, exarada no TC do Aditivo nº 003/2025, e encontra amparo legal no artigo S7, inciso TI, daLein º 8.666193.

CLÁUSULA SÉTIMA- DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

- I, Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, fmnado entre as partes.

E, para finneza e validade do que foi pacillado, lavrou-se o presente tenno aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

ClEIVANllSON JOSE

Caridade do Piauí, em 20 de ~·· de 2025,

ASD..VA CNPJ/MF sob nº 28. 714.090/0001-00 CONTRATADA.

304

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

lÂCJ)o ~A

$011

tPF: .

.Ô.~) . ... 6()1, .. QO.i,

?.l, .

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmailcom

187