Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

188

06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

606 15.451 .0007 .1041 .0000 4.4.90.51.00 700 999 100 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlão CONV. UNIÃO

6 16 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 00 Transferê ncia Especial dos Estados Não se aplica

621 15.451.0008. 1023.0000 4,4,90,51,00 706 999 106 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO OA INFRA-ESTRUTURA URBJ -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União OP. DE CRÉDI TO

628 15.451.0008.1059.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

629 15.451.0008. 1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t ·75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

15.452.0003.2053.0000 CIDADE ILUMINADA ·80.000,00 3,3,90,30,00 MATERIAL OE CONSUMO F ,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

635 15.452.0003.20:;3.0000 3.3.90.39.00 751 999 103 CIDADE ILUMINADA ·28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição paro o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP COSIP

642 15.452.0008.2095.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

645 15.452.0008.2096.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AMPLIAÇÃO E MOOERN1ZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA URB.t -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

647 15.452.0015.2054.0000 SANEAMENTO E SAÚDE ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

~-········""'···, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

Exercício :

-ª-· .. 06.553.622/0001-23

2025

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

649 15.452 .0015.2054 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO E SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

16.481.0014.1025.0000 4.4.90.51.00 ACESSO A MORADIA ADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES ·350.000,00 F .R. Grupo: 1 700 00 700 999 100 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. UNIÃO

652 16.482.0014.1026.0000 ACESSO A MORADIA ADEQUADA ·5,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

657 17.51 1.0012.1028.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -30.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

659 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO ·10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Nao 88 aplica

660 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

661 17.511 .0012.2056.0000 CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS 00 MUNICIPIO -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo· 1 500 500 Recursos não Ví nculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica Artigo 3o .Est e decr eto entra em vigor na data de sua publicação .

672 18.122.0002.2055.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de lmpos1 os 999 000 Não se aplica

00 CARACOL, 01 de setembro de 2025

676 18.541 .0016.2097.0000 CIDADE SUSTENTÁVE L -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nào Vinculados de Impostos 999 000 Nao 88 aplica RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672. 768.493-68

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

·'" 06.553.622/0001-23

Exercido:

2025

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

694 27 .122.0002.2060.0000 4.4.90.6 1.00 soo 999 000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

697 27.812.0011 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRA.$ E INSTALAÇÕES -200.000,00 f .R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União CONV. UNIÃO

696 27.812.0011 .1058.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 ACESSO AO ESPORTE E LAZER -57 . 900,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferênc;ias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União CONV. UNIÃO

700 27.812.0011.2061 .0000 3.3.90.31.00 500 999 000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER - 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl!ca

703 27.812.0011 .2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apl!ca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

705 13.392.0013.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ACESSO A CULTURA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 4 30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

706 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.31.00 ACESSO A CULTURA -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS. DESP< F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

711 13.392.0013.2058.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 ACESSO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferlneia Especial dos Estados Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

13.392.0013.2058.0000 ACESSO À CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -37.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 15 01 SEC MUN PES. C/ DEFICl~NCIA, DE POL. PI MULHER E OIR HUMAN,

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.13

02 15 01 SEC MUN PES. CJ DEFICIÊN CIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMAN·

747 14,422.0021 .2103.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -15.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

746 14.422.0021.2103.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -1 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

749 14.422.0021 .2103.0000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -1 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo, 1 500 00 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

751 14.422.0021 .2104.0000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliC8

-4.476.032,50