Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/10/2025

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GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com você!

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 024/2025.Objeto: fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento a Administração Municipal e Secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações , em seu art. 75, inc. II, RESOLVE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 024/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Antonio Lisboa Pontes de Aguiar ME, CNPJ nº 07.786.416/0001-26. São João do Arraial (PI), 08/10/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

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Termo de ratificação e adjudicação . Dispensa nº 024/2025.Objeto: fornecimento de materiais esportivos diversos, em atendimento a Administração Municipal e Secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alteraçõ es, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 024/2025 e ADJUDICAR o objeto a: Maria Vera Lucia da Silva Lima Ltda, CNPJ nº 02.641.030/0001-02. São João do Arraial (PI) , 08/10/2025.

ABDORAL MELO D ( Assinadodeformadigital por ABDORAL MELO DA SILVA• 1832259Q3ílQ ..:SILVA:18322S90300

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 028/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-GP L toma público a todos que tiverem interesse em participar de dispensa de licitação, cujo objeto ê contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza diversos em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / lCMS / TRIBUTOS / FUS / COFINANClAMENTO / CUSTEIO / FNAS / CRAS / SCFV / BOLSA FAMILIA / 25% / OSE / FUNDEB

| Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias | Fornecimento de material de limpeza diversos, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias |

| Item | Descrição | Marca/ Fabricante | Unid, | Quant. | Valor Referência Unit,IR$I | Valor Total IR$) |
| 01 | Água Sanitãria, composição: hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo; uso doméstico , frasco plásticocontendo 1 litro, com dados do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. | | Unid. | 10.200 | R$ 2,87 | R$ 29.274,00 |
| 02 | Desinfetante, especificação: com ação bactericida e germicida, aroma e cores diversas, frasco de 1 litro, contendo: indicação, marca do fabricante, data de fabricacão , orazo de validade e oeso liauido. | | Unid. | 5.000 | R$ 3,23 | R$ 16.150,00 |
| 03 | Detergente Líquido , especificação: biodegradável, com ação desengordurante, neutro e clean, embalagem plást ica de 500ml, com bico regulador para uso econômico, contendo: indicação , marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. | | Unid. | 3.000 | R$ 2,28 | R$ 6.840,00 |
| 04 | Limpa piso, especificação: com ação bactericida e germicida, aroma e cores diversas, frasco de 1 litro, contendo: indicação marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso liquido. | | Unid. | 2.300 | R$ 4,26 | R$ 9.798,00 |
| VALOR TOTALjR$) | VALOR TOTALjR$) | VALOR TOTALjR$) | VALOR TOTALjR$) | VALOR TOTALjR$) | VALOR TOTALjR$) | R$ 62,062 00 |

A proposta devera ser apresentada em papel timbrado, conter a descnção do objeto, com marca do fabncante, valor unitário e total, deve estar devidamente assinada pelo responsável legal da empresa.

As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço;

O prazo de fornecimento dos produtos será de até 48h(quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Dé bitos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Déb itos, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n. 0 8.036/ 90); Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1' de maio de 1943.'

Declaração devidamente assinada pelo responsáve l legal da empresa, declarando cumprir o disposto no inciso XXXIII, do Art.7°, da Constituição Federal.

São João do Arraial (Pl), 09 de outubro de 2025

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