gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1, 00

EVOLU

| C DIGO | ESPECIFICA o ARRECADADA | 22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 1922.99.0.1 | outras Restituições - Principal | 0, 00 | 678, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1990.00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 211. 531, 76 | 519 . 753,09 | 413 . 000,00 | 434.000,00 |
| 1999.00.0 . 0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | 211.531, 76 | 519. 753, 09 | 413.000, 00 | 434.000,00 |
| 1999.03.0.0 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS | REGIMES DE 0, 00 | PREVIDÊNCIA 211. 531, 76 | 519. 753 , 09 | 413.000, 00 | 434.000, 00 |
| 1999.03.0 . 1 | COMPEN . FINANCEIRAS ENTRE O REGIME | GERAL E OS 0, 00 | RPPS - FINANCE 211. 531, 76 | 519. 753 , 09 | 400.000, 00 | 420.000,00 |
| 1999.03.0.1 | COMPEN, FINANCEIRAS ENTRE O REGIME | GERAL E OS 0,00 | RPPS - PREVIDE 0, 00 | 0, 00 | 13.000,00 | 14 . 000 , 00 |
| 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS DB CAPITAL | 2000 . 00 . 0 . 0 RECEITAS DB CAPITAL | 250.000, 00 | 310 . 555 , 20 | 7 .107 .992 , 55 | 13. 450. 500, 00 | 12.629. 300, 00 |
| 2100 . 00 . 0 . 0 | OPERAÇÕES DE CRÉD ITO | 0, 00 | 0, 00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2110.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 0,00 | 0,00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 2112.00.0 .0 | OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO CONTRATUAI S - | MERCADO INTERNO 0, 00 | 0, 00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2112 . 01.0 . 0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - | MERCADO INTERNO 0,00 | 0, 00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2112.01.0 .1 | Operações de Crédito Contratuais | - Mercado Interno o,oo | - Principal o,oo | 3.000.000, 00 | o,oo | o,oo |
| 2200.00.0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | o,oo |
| 2210.00.0.0 | ALI ENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2213. 00 . 0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVE IS E SEMOVENTES | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo | o, oo |
| 2213.01.0 . 0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 2213. 01.0 . 1 | Alienação de Bens Móvei se Semovent es - | Principal o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| 2400.00.0.0 | TRANSFE~NCIAS DE CAPITAL | 250 .000, 00 | 310.555, 20 | 4.107.992,55 | 13.450.500, 00 | 12.629.300,00 |
| 2410.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 0, 00 | 310.555, 20 | 4.107.992,55 | 10.300.500, 00 | 9.879.300, 00 |
| 2411.00.0 . 0 | TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0, 00 | 400.000, 00 | 800.000, 00 | 700.000, 00 |
| 2411.51.0.0 | TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚN ICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS - 0,00 | FUNDO A FUNDO - 400.000, 00 | BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 800.000,00 | D 700 . 000 , 00 |
| 2411 . 51.1.0 | TRANSFEMNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 0, 00 0,00 400 .000, 00 800.000, 00 | | | | | 700 . 000 , 00 |

RECEI

CPF: 808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

C.N.P . J :

06.553 .754/0001- 55

Página: 10/
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

UNIDADE ORÇAME NTÁR IA : 02. 15 .00- FUNDO MUNDOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

| 08 | | ASSIS'l'iffCIA SOCIAL | 2 . 831,52 | 86. 067,60 | 88 . 899,12 |

| 08243 | | ASSISTfNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 2.831,52 | 86.067,60 | 88.899, 12 |
| 082430038 | | FAMILIA CIDADÃO - AÇÕES SOCIAIS | 2. 831, 52 | 86.067,60 | 88.899, 12 |
| 082430038 | 1.066 | CONST/REFORMA E EQUIPAMENTOS P/0 FMDCA | 2. 831,52 | 0,00 | 2 .831,52 |
| 082430038 | 2.135 | MANUT. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO | o.ao | 15.847,74 | 15.847,74 |
| 082430038 | 2.136 | MANUTEN ÃO DO CONSELHO TUTELAR | o,oo | 70.219,86 | 70.219,86 |
| TOTAL DA UNIDADE ◊R- NTÃRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ◊R- NTÃRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ◊R- NTÃRIA --> | 2.831,52 | 86.067,60 | 88.899,12 |

455 455

456 456

Estado do Piaui

C.N. P.J: Ol.612 . 570/0001-03

~ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

.\_- DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , SUB- FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Página:
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO N°47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1200

Abre no orçamento vi gente créd ito ad idonal supl ementar e da outras providê nci as

Plglt,a3f.l

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adi cional na im portância de R$7 . 759 . 050, 00 dis tri buidos as seguint es dot ações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 02 00 | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO |

| | 26 | 04.122.1203.2002.0000 3.1.90.11.00 | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.1203.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO GOVERNAMENTAL MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO | SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO |
| | 86 | 04.122.1014.2005.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 99 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãose aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 112 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 118 | 04.122.1014.2005.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRACAOGERAL MANUTENCAO EENCARGOS DAADMINlSTRACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

7.759.050,00
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

463
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
20724124
20/03/2020
2000728
60343037875
ial Piaut Distribuidor
souatorn
SLASSAESEARESIDEN ã RA
ANTONIO
S DA SILVA
Conta mes
Vencimentoe
20022224
1/2024
03/12/2024
SRIt 000
br//rtd
48628
MCONINGNIA
17/03/202

atas das
Leitura Anterior
Leitura Atual
Node Dias
Proxima Leitura
Leituras
11/2024
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Itens du Fatura
Quanr.
Prg-uant
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
125
1472
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 027/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
AB/2A042DBB
eiture
Const
Art.1o - NOMEAR, BRAZ DE SOUSA CARVALHQ, inscrito no CPF: 133.907.913-
53, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE CULTURA da
381684
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Aprosonto
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
26/11/324
disposigoes em contrario.
aviso de Vencimem
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

386

B EEX VIs +X BS$tU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Portaria N 035/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Cadastr
Program
Vista
Piauí-PI,
vincula
Municipal de Assistencia Socia
O PREFEITO Municipal DI
ADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicocs legais c nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art.73, inciso I, paragra
do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto
r no 395/2024, de 02 de d
CONSIDERANDO o dispos
n395/2024, de 02 de dezembro de
2024,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. Nomear o Sr. GILIARDE COELHO DE SOUSA, inscrito no CPF n 035.157.433-
Nomea
IVANEIDE COELHO RODRIGUES,inscrito no CPF n
67 para o cargo de Coordenagao do Cadastro Unico e dos Programa de Transferencia de renda
017.688.263-40 p
de Dire
do Município de Bela Vista do Piauí - PI, vinculado a Secretaria Municipal de Assistenc
Social
Social.
data retroativa a 03 de janeira de 2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Registre-se.Cumpra-se
Gabine
de 2025.
nee
de Sot
Ciente em:
2025
nte em:09 /os /_aoQs
meado (a)
Uameide CuhoR odugu

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ n201.612.558/0001-90
Portaria N 036/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N034/2025,DE 09 DE JANEIRODE 2025
Nomeia a Servidora
cargo
comissdo de Diregao
Coordenacio do Centro de Referencia de
intermediario - DAI-I do Município de Bela
Assistencia Social (CRAS) do Município de
Bela Vista do Piauí-PI, vinc
lado a Secretaria
Vista do
Piauí-P
nicipal de Assistencia Social e da outras.
providencias
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usc
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO
co, ambos da Lei Organica do Município
ambos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Re
aniza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
2024,que "Re
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
Municipal de Bela Vista do Piauí e di outras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Sr. LUCELIA DE JESUS REIS, inscrito no CPF n 054.798.593-23 para
Nomear a Sr.ISLANE TOLENTINO DE ASSIS, inscrito no CPF n O70.324.733-69
o cargo de Coordenagao do Centro de Referencia de Assistencia Social (CRAS) do Município
de Bela Vista do Piau
PI, vinculado aSA presente Portaria cntra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
lata retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se.Registre
iro de 2025
nele
nele
CPF n182.442.308-0
Piauí-PI
Prefeito
2025
adenlino
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 14/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/2025-48, RESOLVE: Art. 1º. Designar que o funcionário SR. JOSÉ ENEAS SILVA COSTA FILHO, CPF: 024.494.463-62, Matrícula: 73468, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1910105031, ocupante do cargo de CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE OBRAS), para atuar como Fiscal do contrato de obra	relacionado	abaixo	sendo	responsável	pela	fiscalização	do	contrato	re -lacionado abaixo, celebrado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), com atribuição de acompanhar e fiscalizar	 a	 correta	 execução	 do	 objeto	 dos	 termos	 contratuais.	 Contrato: 02/2023; Empresa: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA - ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.

CANCELAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO

Nº 19/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2021-SRP. Processo Eletrônico n° 00051.002856/2024-15. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO). CONTRATADA: CWC CONSTRUTORA LTDA-EPP, publicado no DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.921, de 06 de janeiro de 2025. OBJETO: Prorrogar por mais 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias para a vigência e por mais	360	(trezentos	e	sessenta)	dias	para	execução,	tendo	por	termo	final, respectivamente, as datas 15/04/2026 e 19/06/2025, do qual trata CLÁUSULA NONA (DOS PRAZOS E CONDIÇÕES), do Contrato Nº 19/2022, mantidas as demais condições. Fundamentação legal: lei n° 8.666/93. Data: 03/01/2025. Assina pelo Contratante: a Sra. Jhamille Wellenn Almeida Vasconcelos Cardoso e pela Contratada, o Sr. José Candido Lustosa de Melo.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 704/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
NICIPAL DE TEREsINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS ROSA DA SILVA, Assessor da Presi-
dencia Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento
comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-X.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.060281/2025-91. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: CUIDARE STORE LTDA, CNPJ Nº 26.833.479/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 51.032,13 (CINQUENTA E UM MIL TRINTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 449. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 55/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 35 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

Abre no orçamento vigente crédito adidona! suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art igo lo. - Fica aberto no orçament o vigent e , um crédito adicional na impor tância de R$0, 00 distribuidos as seguintes dot ações :

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

613

12.361 .1383.1064.0000

EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

-122.871 ,58

4.4.90.51.00

F.R. Grupo:

1 569

569

999

000

- 02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

773

10.301 .1042.1075.0000

4.4.90.52.00

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -561 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

- 797 10.301 .1042.2075.0000 3.3.90.08.00 600 999 000

601

999 000

Anulação Excesso ( - )

ASSISTENC1A MEDICA E HOSPITALAR -688.791 ,87 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-1.372.663,45

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 269.924.238-19

JAICÓS , 31 de dezembro de 2024

06.553.762/0001-00

Exercício: 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI CONTADOR CRC/PI 49310-1 04.417 .667 /0001-45

JIJ

ESTADO DO PIAUÍ \_PRE\_FE\_ITURA \_\_ MUNI \_\_ CIP\_:AL\_D\_E\_J\_AI\_C\_Ó\_S\_

Lei Munlolpal n• 1.153/2022

~EPIJIWIIESIADAlA

m ..Jl}.J.J.LJ~

DENOMINA DE RUA DON(LIA JOANA DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAICÔS , ESTADO DO PIAUI E ADOTA OUTRAS PROVID~NCIAS.

Faço aaber a todos os habitantes do Municlplo de Jaic68, Estado do Plaul, que a Clmara Municipal, usando de suas atribuições legais, prevista no art. 17 eo art. 42 Inciso I da Lei Orglnica Municipal e art. 26 Inciso I do Regimento Interno, aprovou eo Prefeito Municipal de Jaicós-PI, sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1° - Fica denominado de Rua DONILIA JOANA DE SOUSA logradouro público que parte da Br-407 (Manoel Lúcio de Souaa Neto), entre as quadras 117118-119-120 e 121 no bairro Joio Antõnlo de Oliveira (Joio Melé)

Art. 2° Sera colocada placa Indicativa na rua em local vlslvel e de féc il identlficaçlo, contendo o nome e breve histórico da homenageada, que sera executada pela Prefeitura Municipal no prazo méxlmo de 01 ano, contados da vigência da lei que a denominou.

Art. 3° · Eata Lei entra em vigor na data de sua publlcaçlo.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jalcós-PI, em 25 de novembro de 2022.

Excesso:

-1.372.663,45

Anulação:

9~ SIiva Oliveira Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1126/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Muni -cipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissio -nado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Kelly Alves dos Santos Belém Assessor Administrativo de gabinete AG-VI L. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 30 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ: 06 . 554 . 422/0001 - 95

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Despesa com Pessoal

!DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Má ximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48 , 60%

IDÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OP OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operaçõ es de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor Até o Bimestre

Valor 1 % SOBRE A RCL

38. 460. 988 , 93

40. 921. 636 , 09

38 . 875 . 554 , 29

36 . 829 . 472 , 48

77.989.902 , 53

76 . 807 . 902 , 53

75 . 780 . 807 , 58

-3.536 . 925, 98

92.169 . 483 , 04

120, 00

16 . 897 . 738 , 56

Valor

12.289.264, 40

5.376.553, 18

SOBRE A RCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

RESTOS A PAGAR

Valor Total

!NSCRIÇÃO INAO PROCESSADOS DO EXERCICIO

EM RESTOS AP~ !LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM IRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

583.061,17

2.578.005, 49

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/05/2025, 13: 01: 12

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 018 . 832.143-86

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS CPF : 591.449 . 553-91

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 226 . 643.433-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

Usuário: THAIS SOUSA SILVA I PC Name: DESKTOP-GJL6F6N I Data: 30/05/2025 13:01 :1 2.71 31 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF\_RGF6.PRG

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 85 /2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR dos contratos abaixo detalhados no ANEXO I, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos abaixo detalhados no ANEXO I, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. ANEXO I - CONTRATOS GMAP: * CONTRATO 03/2024/ OBJETO: Material de Limpeza/ CONTRATADA: ASSERTE/ VIGÊNCIA: 09/05/2025; * CONTRATO 06/2024/ OBJETO: Aquisição de

água mineral/ CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA/ VIGÊNCIA: 15/08/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 892/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 13541128 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.009840/2025-27), resolve EXONERAR WILKEILANE DE MELO AVELINO, CPF nº 065.735.***-**, do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM4, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, com efeitos a partir de 15.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art SS, inciso 1, alin ea •a•)

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

CoofonncMDF 14"Ediçio.de04llll2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "a")

| TRAJl!l'ÔRIA DERBl'ORIIOAOLIMITBDADESPl!SATOTALCOMPl!SSOAL(art. 15 daLC 178/2021) | TRAJl!l'ÔRIA DERBl'ORIIOAOLIMITBDADESPl!SATOTALCOMPl!SSOAL(art. 15 daLC 178/2021) |

| PARÃME11UlSPARARl!DUÇÃ ODOl!XCl!DEN'11!DED1l'(ld.15daLC 178/2021) | |
| Limite Mb.imo (IX)(% )(LRF, art. 20) | |
| DTPcm20ll(XII)(%) | |
| E,c,dcntccm2021(XIIQ• (Xll-lX)(%) | |
| Rofu1« a,,,al(XIV) • (0,1 0, XIIQ (%) | |

| TRAIETÔRIA Ili! RETORNOAOLlMll1!DADESPESATOTALCOM PESSOAL(at 15 da LC 17& | 21121 | 21122 | 21123 | | | 21126 | 21127 | 21128 | 21129 | 2030 | JDI | 21112 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIM!TF.I DA DESPESA COM PESSOAL (VII) | MO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo . | •oo . | •oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL - DTP (VIII) | MO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo | ., | ., | 0,00 |
| %DTP(VIII/VII) | 0,00 | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo . | •oo | •oo . | •oo |
| LIMITECONFORMEART. llDALC 17812021 (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ., | •oo | ., | 0,00 |

Nola:

1 - Durante o exercí cio, somente as d espesas liquidadas são consideradas execuladas. No encerramento do exercício, as d espesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processad os são também consideradas execuladas.

Dessa fonna, para maior transparência, as despesas execuladas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liqu idadas, inscrilas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gaslará mais de setenta por cento de sua receila com folha de pagamento, incluído o gaslo com o subsídio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 29-A da Constituição Federal

| SEBASTIÃO DESENA ROSA NETO | ANA KAROLINA LOPES DE SOUSA | AMANDA MARIA LOPES DASILVA |

| 150.590.063-87 | 054.628.143-56 | 079.749.323-92 |
| PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL | TESOUREIRA | CONTROLADORA |

Coof0m1e MDF 14 1 Ediçio.dc 04/1 2/2024

CÂMARA MUNICIPAL DE C AMPO MAIOR

DEMONSTRATIVO DA DESPESA CO M PESSO AL -PODE R LEG ISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.874.929/0001-40. OB -JETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82 , PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.016948/2025-68 , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA -BELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 1.668.996,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). REFERENTE À DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: RAFAEL LUCAS DO CARMO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETA;

Ar tigo lo. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02 06985832/0001-90 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 424 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - LEI N.667

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

Fi.ca to ad ici

orçamento vigente, a.berto

no um crê diR$6.964 . 483, 28 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o (

CÂMARA MUNICIPAL

138

1444

202

217

219

230

231

234

235

1428

259

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA OACAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS-

CIVIL

Recur.K>Sn.ão Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.DOOO

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

3.1.90.91.00

500

999 000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

28.846.0002.2006.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

4.4.90.52.00

754

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n.ão Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

DIÁRIA$ - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos naio Vlncul&OOs de lmpos1os

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEGlCA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Operaçõe s de Crédito

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N°' 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 05 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Processo SEI 00083.001177/2025-95. O Superintendente de Desenvolvimento Rural SDR/PMT, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 117 da Lei 14.133, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como equipe de fiscalização do Contrato nº 27/2023, firmado entre a SDR/PMT ea empresa AVANT ENGETECH LTDA (CNPJ nº 26.738.842/0001-39), que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção e correção preventiva em pavimentação de paralelepípedo, drenagens, passeios, pavimentação asfáltica em obras de contenção e complementares das zonais da SDR/PMT, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre o contrato. I - Gestor Titular: Antônio Carlos Oliveira Gomes CPF: 274.691.073-04/ II - Fiscal Titular: Maria Liduina Felix Araujo - CPF: 497.721.983-04. Art. 2º Compete ao servidor designado como gestor gerenciar o contrato até o término de sua vigência, controlando o prazo de vigência e eventuais prorrogações, manter o controle atualizado dos pagamentos efetuados e analisar efetuados e analisar os requerimentos de reajustamento contratual, além de outras atividades inerentes à gestão contratual. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao fiscal designado fiscalizar a execução e adimplemento regular do contrato, comunicando formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade, além das demais contribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal, pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 36/2023 tendo seus efeitos cessados e substituídos por este instrumento. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura. Assinado em 05 de dezembro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento Rural.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

307
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edigao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 518/2025
Portaria N 516/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
AUGuSTO CESAR DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional
DOMINGOS JOSE FERREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente
I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de
Operacional ! da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a
02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio!
Prefeito Municipal de Campo Maior
64.280,000

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 517/2025
Portaria N 519/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
DANUBIO MEDEIROS CABRAL para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
EDIMAR RIBEIRO DE ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Educacao,Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Praga Luiz Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA MATIAS FRANCISCO DE UMA.SN, Centro. FLORESTA DO PIAUI, E·tado do Plauf CNPJ: 03.034.258i0001-0S

Decreto Laglalatlvo S/N, da 31 da dezembro da 2024.

"Demite todos os eventuais prestadores de serviços sem vínculos empregatícios , rescinde todos os contratos dos prestadores de serviços de qualquer natureza e cargos em comissão, fiTTnados com a Cámara Municipal de Floresta do Piauí -PI, a partir de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. "

O Sr. JOÃO FERREIRA DE CARVALHO, Exmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Piauí , no uso e gozo de suas atribuições legais; e

CONSIDERANDO a obrigação do administrador ao encerrar o seu mandato eletivo e dar cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal; e

CONSIDERANDO, finalmente, a obrigação de repassar ao futuro gestor da Câmara Municipal uma administração plena;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam demitidos, todos os (eventuais) prestadores de serviços sem vínculo empregatício, bem como, ficam rescindidos, todos os contratos de prestadores de serviços de qualquer natureza e cargos em comissão, firmados com a Câmara Municipal do Município de Floresta do Piauí, a partir de 31 de dezembro de 2024.

Art. 2° -Este Decreto gera efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024.

Art. 3° - Revogam-se todas as disposições em contrario.

Art. 4° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Floresta do Piauí PI, 31 de dezembro de 2024.

Presid~te da Câmara Municipal de Floresta do Piauí

Publicado no D.O.M de \_\_ / \_\_ /2024, página \_\_ .

ESTADO DO PIAUi

1ml

V CÂMARA MUNIOPAl DE SÃO PEDRO DO PIAUI-PI

CNPJ: Ol.000.359/0001-21

Sen ha Prefeito,

SUPLEMENTAÇÃO

| CôDIGO | ELMNTO | DESCRIÇÃO | VALOR |

| 0103100012001 | 339036 | OullosSemçosdt Ttreffll• Pessoa flslca | R$ 11.500,00 |
| 0103100012001 | 339039 | <Mos Serviços de Ttreffll- Pessoa Jwfclca | R$ 47.342,42 |
| 0103100012001 | 319011 | Venclmlnlos t Vantagens Rxas• Pessoa CIYI | R$104.1Jl,OO |
| 0103100012001 | 449052 | Eq~•Maltdal PIIIIIClntrn | 1$7.170,00 |

O crédito aberto na fonna anterior será coberto com recursos provenientes de :

| CÔDIGO | Etl:MENTO | DESCRIÇÃO | VALOR |

| 0103100012001 | 319013 | Obrtgaç6ts Patronais | 1$109.641,,00 |
| 0103100011002 | 449051 | Obras elnstalaç6ts | 1$5.000,00 |
| 0103100012001 | 339014 | Dl6rfas Cid | R$ 26.000,00 |
| 0103100012001 | 339o«l | Strvlço daTecnologia da 1n1ormaçao• Comuncaçilo- Pessoa Ji.lclca | R$16.00,00 |
| 0103100012001 | 339093 | lndtnmç6ts. Rtslulçõts | R$3.000,00 |
| 0103100012001 | 319016 | OufNls Dtsptsas Vadavts- Pessoa CIYI | 1$1.500,00 |
| 0103100012001 | 339033 | Passagtns • Despesas com locomoçilo | 1$1.000,00 |

| 10103100012001 1339092 | l de Exercícios | IR$ 500,00 |

O Valor de RS 7.501,42, Sera Feito Pro Anulação da Ficha do Poder Executivo.

Aproveitamos o ensejo para renovar aV. Exa., protestos de elevado apreço e distinta consideraçõo.

Sõo Pedro do Piauí, 02 de DEZEMBRO de 2024.

Presidenta do Câmara Municipal de Sõo Pedro do Piaui/PI
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

403
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
ua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
Rua Porfiria Maria de Sousa,21-Centro-
Fone (893439-1174
MARCOLANDIA
Adm. 2021-2024
Adm. 2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 006/2023
PROCESSO N: 016/2024
PROCESSO N: 006/2023
PREGAO ELETRONICO N: 006/2024
PREGAO ELETRONICO SRP N: 006/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
CONTRATADO: 51.598.281 MARIA MIRIAN SILVA DELFINO ALENCAR,
CONTRATADO: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, CNPJ: 18.809.382/0001
CNPJ: 51.598.281/0001-67.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -I
ESTENDIDA PARA 28 DE FEVEREIRO DE 2025 A 27 DE FEVEREIRO DE
ESTENDIDA PARA 08 DE MARGO DE 2025 A 06 DE JUNHO DE 2025
2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Marcolandia -- PI, 28 de fevereiro de 2025
Marcolandia - PI, 28 de fevereiro de 2025
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Pregao Eletronico - 006/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - Rotas - Valor Referencia: R$: 1.087.479,36
Fornecedor
Valor Total
Situagao
H. C. COSTA DE CASTRO
R$ 995.999,29
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025


DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN, DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

GESTÃO ADMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur808 nã o Vlncul9do8 de lmpoetoe:

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

Recunms não Vlncullldos de Impostos

Não se apliea

GESTÃ O AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Rewm.os não Vinculados, de lmpoe.tos.

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC, DE ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS

CONTRIBUTIVAS

Rewrsos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27 .812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manunlenção das ativldaes esportivas

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

NAoseepllce

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - De&l)e&Mc:om MOE

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

Recursos não Vinculados

Impostos

Ed!J(;8,çlo - Det1pe1U18 c:om MOE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.558.000,00

30.000,00

SOO

50.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

500

30.000,00

500

380.000,00

500

260.000,00

500

1.000,00

500

40.000,00

500

20.000,00

500

40.000,00

500

50.000,00

500

80.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercfcio: 2025
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Plano de Aplicação de Recursos

Código: #61MLPZGDJ3OMA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 11:46

Processo de Consulta Pública:

@ O MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS tem disponível R$184.296,72 para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual

ou plurianual?

Anual

Para quais exercícios realizou-se a

consulta

pública?

Exercício 1

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Data da consulta: 28/08/2025

CEP: 64880000

Logradouro: PC Governador Alberto Silva

Número:0

Complemento: Cãmara Municipal de Vereadores

Bairro: Centro

Município: Eliseu Martins

Estado/UF: PI

Número de Participantes: 33

acumenta de campravaçãa

Quais modalidades de consulta foram reollzadas?

Consulta aberta

Meta 1- Ações Gerais

Exercício 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025


PORTARIA Nº 74 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, na
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOSE DE SOUSA VELOSO

446.419.982-68

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

ld :01AB398EE8655A72

CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

507.761,67

2.276.097,53

2.162.292,65

2.048.487,78

VALOR

VALOR

VALOR

39.560.579,69

38.638.091,69

37 .934.958,83

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-474,14

MARIA GABRIELA DE SOUSA

111.298.303-14

TESOUREIRO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 8519/O-PI

JOAO EVANGELISTA DAS CHAGAS 835.459.723-72 CONTROLE ORCAMENTARIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1226], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

E NÃO

R$ 1
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025

Processo n 058/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico (SRP) no
011/2025; Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 02.06.2025. Objeto Registro de prego
para contratagao de empresa para prestacao de servico de locacao de veiculos para o
Município de Juazeiro do Piauí -PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS
/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal:

O Município DE JUAZEIRO DO PIAUf - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, com sede e foro na cidade de Juazeiro Do Piauí, situada na Av. Sao
Francisco, 140, Centro, CEP: 64.343-000, CNPJ (MF) N 01.612.582/0001-20, neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Jose Wilson Pereira Gomes , por
intermedio de sua Comissao de Licitação, respeitando os principios gerais de direito
publico, as prescrigoes da Lei no 14.133/2021, procedem, em nome desta
Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento do Processo no
049/2025; Pregao Eletronico n 009/2025; Abertura da sessao: 14:30 horas, do
dia 09.05.2025, Objeto: Contratagao de empresa para locacao de impressoras
multifuncionais para complementar o atendimento as demandas de impressao e
digitalizacao das secretarias do Município de juazeiro do Piauí -- Piauí
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso ll, da lei 14.133, de 19 de abril de 2021
e suas alteracoes.
Processo n 059/2025; Procedimento n 012/2025; Pregao Eletronico n 012/2025;
Abertura da sessao: 14:31 horas, do dia 30.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para
locacao de impressoras multifuncionais para complementar o atendimento as demandas de
impressao e digitalizacao das secretarias do Município de Juazeiro do Piauí-PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS. Copia
Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

portal:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 , de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 26.01 .28.843.0018.2048 | Encargos com DívidaFundada | |

| 4.6.90.71 | Principal da Divida Conlralual Resgatado | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | | 70.000,00 |
| 25.01.04.122.0101.2061 | Manutenção da Secretaria de Administração | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 28.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 2.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 32.200,00 |
| 31.01 .04.122.0101.2081 | Manut Secret. Desenvolvimento Rural e Econõmlco | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - PesSOélFlslc.1 | 850,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 850,00 |
| 22.01 .04.124.0101.2066 | Manutençã o da Controladoria Geral do Municípi o | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 160,00 |
| 500 | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 160,00 |
| 29.01 .08.244.0101.2040 | Manutenção do FMAS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 3.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 9.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 5.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 430,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.430,00 |
| 28.01 .10.301.0101.2031 | Manutençã o Administrativa do FMS | |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,S/N,Centro, 64896-000, Pajeu do Piaul-PI CNPJ: 01 .612.602/0001-62
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.2108/2025, assinado em
21/08/2025. Objeto: Registro de prego para aquisigao de
lanche..
Processo
Administrativo
042/2025
Modalidade:
Pregao
Eletronico
020/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 06.554.075/0001-09, CONTRATADO: 57.725.286
SILVANEIDE
SOUSA
NUNES,
CNPJ
57.725.286/0001-90. Valor Global: R$ 72.555,00 (setenta
e dois mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Vigencia Inicial: 21 de Agosto de 2025. Vigencia Final: 21
de Agosto de 2026. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita.
Francisco Ayres - PI, 21 de Agosto de 2025.