Município: Alto Longá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

SANTOANTONIO
/DELISBOA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de AltO LOngA
ALTO LONGA
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE
LISB0A-PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
(89) 98101-8090 cEP: 64.6400-000, E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisbia.pi.gov.br
DISPENSA DE Licitação N 028/2025
O Município ALTO LONGA, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ
n 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP:
64.360-000, atraves da Co
ssao de Cont
rmedio da Agen
de Contratacao, designada
atraves da Portaria, com fundamento no art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021, torna publico que pretende
realizar a dispensa de licitagao adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem
A justificativa para a criacao da Lei Municipal e para adequar a
> OBJETO: Contra
tacao de
prestacao de serv
s de infor
ecarga de cartuchos para atender a demanda da Prefeitura de Alto Longa - PI e de suas Secretarias,
legislacao local a Lei Federal n 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de
conforme Termo de Referencia.
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOCUMENTOS DE
Residuos Solidos (Pnrs), reside ainda na necessidade de solucionar problemas
HABILITACAO: Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguin
art.183s 1oInciso Ida Lei n
ambientais, sociais e economicos decorrentes do manejo inadequado de residuos
14.133/2021, no horario de funcionamento do orgao, 07:30 h as 13:30 h, conforme art. 183, 2, da
Lei n 14.133/2021.
solidos. A PNRS busca garantir a gestao integrada eo gerenciamento adequado dos
>FORMA DE ENVIO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues
residuos, promovendo a reducao, reutilizagao e reciclagem, alem de incentivar a
nediante e-mail ao enderego "licitacoesaltolonga@gmail.com", ate o dia
15/12/2025,as 13:30 horas
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados por solicitacao por
adocao de praticas sustentaveis.
reco eletronico do Setor de Licitacoes e Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com)
io do Piauí (TCE/PI)
Rua Anaita Rocha, 32 - Bairro: Centro - CEP: 64.640-000 - Santo Antonio de Lisboa/PI Telefone:
>Caso nao houver interessados, o Setor de Licitacoes dara continuidade na aquisicao com as cotacoes
de precos dos participantes da pesquisa de prego, sendo julgado pelo criterio menor preco.
Demais Informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos,
oresencialmente, no end
licitacoesaltolonga@gmail.com

Alto Longa - PI, 09 de dezembro de 2025.
CERTIDAO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Joseane Santos Sampaio
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32Centro,Fone:899 8101-8090
carcinhado para publicagao
utaro melhor
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Secretario de Administracao
Decreto n 41/2025, 08 de dezembro de 2025.
"Decreta que fica estabelecido como ponto facultativo, os

dias 24 de dezembro, 26 de dezembro, 31 de dezembro de 2025
e 02 de janeiro de 2026 em detrimento das festividades de fim
de ano."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado do Piauí,
ERRATA
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA no uso de suas atribuigOes legais que lhe sao
O Município DE MIGUEL ALVES, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, em virtude de equivoca
conferidas pela Lei Organica do Município;
de digitagao, comunica a retificagao no texto da PORTARlA n415/2025 que trata da nomeagao do gestor

no dia 31 de julho de 2025, da forma adiante exposta:
DECRETA:
Onde se le:
Artigo 1 Fica estabelecido como ponto facultativo, os dias 24 de dezembro (quarta-
I.Gestor de Contrato:
GILMAR SOUSA REBELO
feira), 26 de dezembro (sexta-feira), 31 de dezembro de 2025 (quarta-feira) e 02 de janeiro de.
CPF n= 217.897.703-00
2026 (sexta-feira), em detrimento das festividades de fim de ano.
Fiscal de Contrato:
BENICIO LIMA RIBEIRO
Artigo 2 Excetuam-se do disposto no artigo anterior os servicos essenciais, tais como
CPF n 955.537.113-04
III.
saude (urgencia e plantoes), vigilancia publica, limpeza urbana, seguranca patrimonial.
EMERSON VAZ BARROS
abastecimento e atendimento emergencial, Conselho Tutelar e demais setores que, por sua
natureza, nao possam ser interrompidos.
Leia-se
I. Gestor de Contrato:
Artigo 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
RAQUEL ALVES RIBEIRO
CPF n= 046.639.653-85
disposicoes em contrario.
Fiscal de Contrato:
JOSENE GOMES DA SILVA
CPF n= 050.048.743-01
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
III. Fiscal Suplente
MARIA GABRIELA DA SILVA
Santo Antonio de Lisboa - PI, 08 de dezembro de 2025.
CPF n070.574.953-31
FRANCISCO
Assinado de forma
por FRANCISCO ERIVALDO
As demais disposigoes consta
no texto originario e que nao tenham sido objeto desta retificacac
ERIVALDO DA
permanecem inalteradas.
Miguel Alves/PI, 31 de julho de 2025
Francisco Erivaldo da Silva
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao