Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

192

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito a dicionai na

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercido: 202!5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-SO

2025

Exercícfo :

DECRETO Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.518 02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNDEB - 70%

Abre no Orçi!lmento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provld~nclas

Fica a.berto no orçamento vige nte ,

R$3 . 835 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

... 000

04. 122.0005.20◄0.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não M epllea

GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 GABINETE 00 PREFEITO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N3oseapI1-e<1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recuraos nAo Vinculados de lmpoat08

Nloseapllca

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nAo Vinculados de lmpoaIos

999 000

Nãoseepllca

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

04.123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.1 .90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

999

000

N!loaeapllea

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO

3.3.90.36.00

500

... 000

4.4,90.52.00

500

999

Recursos nAo Vinculados de lmpost0$

Não MI apllca

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ n3Q Vlncul<kk>$ de Impostos

000

Nãoseapllca

02 os 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.11.00

542

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNDES - Impostos e Transfef"ênclas de Impostos

NAo - aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

TransfeMncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230 000

FUNOEB - Pron85ion8IS da Educ$Çêo Bésk;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.40.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

540

50.000,00

542

405.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recun!IOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nlo ae aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

275.000,00

500

1.065.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mar

NAo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

E COMUNIC

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11.00

660

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CJVIL

Transfer6ncla de RGCUl"&O$ do Fundo Nacional de A&alstêncla Social - FNAS

... 000

Niou,aptica

ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 ooo

3.1.90.11.00

500

999 000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

NA ae aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

R&C1.Jrt0t não Vinculados de Impostos.

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2025

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

123

132

153

165

232

235

264

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

500

999 000

15.451 .0040.2320.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17.512.0051 .2451 .0000

3.1.90.11.00

500

DE UTILIDADE PÚBLICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não Sé aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INST ALAÇÔ

Não se aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA EL.AZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3. 1.90.11.00

500

Recu~11 nlo Vinculados de lmpo11!011

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.38.00

500

200 000

3.3.90.92.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculad08 de Impostos

Educação - Despeua com MOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2241.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transfarlncta do Salério-Educação

999 000

Não se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

328

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãoaeaplica

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

E~rcício :

2025

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior provenient.es de :

Anulação:

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

122

160

184

222

257

263

284

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE 00 PREFEITO

4.4.90.61 .00

755

coberto com

-267.410,00

AQUISIÇÃO

DE lMÔV EIS

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

999 000

Nãoae aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15.451,0040.1322.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.00.51 .00

700

999 000

25. 752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

26. 782.0070. 1613.0000

3.3.90.39.00

500

F.R. Grupo:

755 OS

·100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outnlls Tnl1n1fe~1 dl!ll Convtnloe ou lrnun..mer\I08 Congtrtere$ da União

Não to

eplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA EU:":TRICA

-55.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Nlo.110 aplica

EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁR IA MUNICIPAL

Recursos nJo

Vlocvléldos do Impostos

999

000

Não ae aJ)lica

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.306.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Daspesa11 com MOE

EDUCAÇÃO

· OlJTROS PROGRAMAS

3.3.90.30.00

571

... 000

12.782.0032.1208.0000

3.3.90.30.00

571

999 000

12. 782.0032.1208.0000

3.3.90.36.00

571

999 000

MANUTENÇÃO

-218.900.00

F.R. Grupo:

500 00

-220.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-65.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

571

TramHerências do Estado rererenl89 a convênios e Instrumentos congêneres vinculadoa a Educaçã

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-220.000,00

F.R. Grupo;

!571

Transferênc:ias do Estado referenles a COnvênios e lnstn.Jmantos congêneres vinculado$ a EducaÇ(

NAoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAtS DE EDUCAÇÃO

-19.740,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

!571

Transferências do Estado referentes a Convênios a Instrumentos Congêneres vinculados a Educaç.!

Nêose aplica

DO FUNOEB - 70%

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais s erá

i mpo r tância de

3.835.000,00

190.000.00

500

170.000.00

500

150.000.00

500

100.000.00

500

100.000,00

!500

50.000,00

!500

10.000,00

SOO

331

301

391

402

404

410

531

573

581

200.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

240.000,00

500

50.000.00

500

110.000,00

550

320.000,00

640

60.000,00

660

10.000,00

500

100.000,00

500

(Continua na próxima página)

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício : 2025

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ OE-FMS

| 289 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União· VAAF FUNDES • P~$1onals da Educaç&o Báslc | -210.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |

| 290 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União -VAAT FUNDEB • Proflsslonala da Educação Béalc | -710.000,00 F.R. Gn.Jpo: 1 542 01 |
| 296 | 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.91.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS TransferêrlCmsdo FUNDES · Complementação da União · VAAF Não ae aplica | -434.100,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| 307 | 12.366.0033.2257.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS EADULTOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênd98do FUNDES - lmposlos e Transferêndaade FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc | -330.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 Impostos |
| 323 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Trunsforênctasdo FUNDES · ComplemenUIÇêo da Unl!o - VAAR Não se aplica | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 543 01 |

399

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

F.R. Grupo:

600

Transferênci3s Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de

NAo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜD E

-220.000,00

F.R. Grupo:

600

Trsnsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federsl - Bloco de

Não se apllca

443

3.1.90.13.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-344.850,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARlA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

625

18.544.0054.1520.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

AÇÕES

DE PRESERV.E

APROV.□E

RECURSOS HÍDRICOS

•110.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gn.Jpo;

500 00

Nao seapllca

PRAÇA SANTANA. 317

Exercício : 2025

06.554 .042/0001-50

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.518

-3.835.000,00

~FED97A99104BEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

- lº Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 059/2025

Pregão Eletrônico Nº 009/2025

Objeto: Aquisição de material de expediente.

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021

Contratante: Município de Canto do Buriti-PL

Contratado: Salomao Valerio Ribeiro Soares Neto Ltda- CNPJ/MF nº 20.205.882/0001-39.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na cláusula PRJMEIRA

- OBJETO do contrato, com o incremento de 25% no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha abaixo, perfazendo a quantia total de R$ 60.456,67 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 21/10/2025.

1 ~CC5646854244BEA

- 1° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 009/2025

Pregão Eletrônico Nº 014/2024

Objeto: Prestação de serviços de marcenaria.

Fundamentação legal:

Lei nº 14.133/2021

Contratado: Neilton Matos De Miranda - CNPJ/MF nº 56.945.933/0001-06.

Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração na cláusula PRJMEIRA - OBJETO do contrato, com o incremento de 25% no quantitativo dos itens contratados, conforme planilha abaixo, perfazendo a quantia total de R$ 31.462,00 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais), na forma do artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021.

Data da Assinatura: 10/10/2025.

ld :01AB38A86 7 D44868

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001.05

Av. Landri Sales, 454 · · (0xx89} 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 18 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vi gor na data de sua publicaçao .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld:OF8BEFSCOF384ACD

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUI

1 6\Nfô

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO

Contrato Administrativo nº 0120/2025

Procedimento Licitatório:

nº 01 7/2025.

Modalidade: Dispensa- Previsão legal: Lei federal nº 14.133/2021, art. 75, II.

Objeto: Prestaçã o de serviços de limpeza de fossas de pré dios públ icos do municí pio.

Contratante:

Municí pio de Canto do Buriti-PL

Contratado: Gildemar Pereira Passos Terraplanagem - Cnpj Nº 23.619.851/0001-12.

Valor global previsto: R$ 55.380,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais).

Assinatura:

18/11/2025

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Fpm, lcms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios - Elemento de despesa: 339039 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica .

442

193