gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA, PROCESSO N° 00045.030635/2025-89, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF. SOLUTION LTDA, CNPJ Nº 47.656.937/0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 119.604,03 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF381. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 207/2025. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/04/2025

436
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025-SMA
EXTRATO DE CONTRATO N= 013/2025-SMA
OBJETO: Contratacao temporaria no cargo/fungao de Auxiliar de Servigos Gerais no Centro.
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de VIGIA na Prefeitura Municipal com carga.
Administrativo com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO - CPF: 057.690.913-04
FAVORECIDO: ELOINA MIRANDA DA SILVA - CPF: 787.149.153-91
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,IS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (Pl), 01 de abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N= 014/2025-SMA
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2025-SMA
OBJETO: Contratagao temporaria no cargo/funcao de Auxiliar de Servigos Gerais na Prefeitura.
Municipal com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Municipal, com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
FAVORECIDO: HELOIDE MARIA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 954.493.703-00
FAVORECIDO: LENARIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 020.154.813-51
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.E
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

RGF-ANEXO 5 (LRF, art. SS, Inciso 111, alínea •a")

1 de 1

| | lllSPONIBIIJDAD | - •·Liqaidadoa•Nlol'lp | - •·Liqaidadoa•Nlol'lp | -·· -- | Domai, Olxlpçeea - | | | | ÚQUIDA |
| llBS11IIAÇÃO Ili! lU!CIJRSOS | DBCAIXABRl1fA | Do - - | Do- | ~•Nlo Liqaidadoa da | | | | | |
| | (a) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | (o) | (f)-(a,{b+of,l+e)) | f.l) | - ) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULAOOS (1) | -5.982,80 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.353,71 | -11.33Ml | 0,00 | 0,00 | -11.336,51 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULAOOS Ql) | 6.062,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.547,28 | -35.484)5 | 0,00 | 0,00 | -35.484,35 |
| Recursos Vinculados a Previdê ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Cridito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bem/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcotários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntirios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamenlários | 6.062,93 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.547)8 | -35.484)5 | 0,00 | 0,00 | -35.484,35 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (1 + 11) | 80,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 46.900,99 | -46.820,86 | 0,00 | 0,00 | -46.820,86 |

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA 797.735.403-91

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1 2321 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREOO PACHECO

JOELSON DE SOUSA CARNEIRO 934.233.653-1 5 CONTROLAOOR

T. AUGUSTO MORAIS EIRELJ - ME 003.099.593-06 CONTADOR CRC 499/0

GLEUBER MAIRON PEREIRA CAMPELO 077.833.483-00

TESOUREIRO

ld:OCC564F4EE75C495

CAMARA MUN. DE SIGEFREDO PACHECO

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

409
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PIRIPIRi
Portaria CONJUNTA N 394/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 396/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
, da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO a
omissao, chefia e
CONSIDERANDO
iochefia
acoes d
coes de
CONSID
o vago em
CONSIDERANDO
vago em
4,nao implica
CONsiDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
incipio da cficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DA SILVA BITENCOURT, CPF: 052.569.243-62, para
EDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
rt.3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-s
Art.3-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado
os 12 doze dias do
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
TANIA MARILDA DE OLI
IVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Muni

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PiRIPiRi
2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
Piripiri, 12 de fever
RETARIA Municipal DE
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Orga
CONSIDERANDO as
acoes dos
issao, chefia
CONSIDERANDO as exoneraces dos ocupantes dos car
unicipal n388, de 30 de dezembro de 2024
acoes de
acoes de
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
ontido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido
Art.37caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA JANAiNA DA SILVA, CPF:016.993.473-01, para exercer o cargo
Art. 1 DESIGNAR a Sra. MARIA HELENA DO NASCIMENTO MARTINS, CPF:
Municipal de Educagao -- SEDUC, daPrefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
igor na data de sua publicacao, com data retroat
01/02/2025, revogando-se as disposic0es em contrario
Art. 3-De-se Ciencia Registre-se Publique-se c Cumpra-s
rt.3-De-se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
RA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OI
Prefeita Municipal de Pi
ANIA MARILDA DE
OMAEIRA M8O4NTTE
65828542168
Secretaria Municipal de Educ.
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

21/03/2025, 11 ;17

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 656.400,00

R$ 1.205.038,19

45,5286%

548.638,19

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 21 de Março de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

LICITANET · TERMO DE ADJUDICAÇ Ã O

MUNICiPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 036/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE PAVUSSU/PI comunica aos Interessados e participantes do PREGÃ O ELETRÔ NICO 08/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS DE Ô NIBUS ou SIMILAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICf PIO DE PAVUSSU-PI .. que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n· 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor : 58.633.962 JUNIVAL DA SILVASANTOS - 58.633.962/0001-68 |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

Economia RS

R$ 79.900,00

R$ 79.950,00

0,0625 %

Pavussu - Piauí , 17 de Março de 2025

17/03/2025, 11 :05
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 14:35

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 021

No dia 03 de Abril de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL· PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Raniletti Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 67276849368, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: VALDEILTON MIRANDA DA SILVA

Representante:

VALDEILTON MIRANDA DA SILVA

Telefone:

(89) 8111-2268

Email: vianarepresentacoes@outlook.com

CNPJ: 06.970.713/0001-64

Endereço: R HELIO FIGUEIREDO DA FONSECA, 200 - CENTRO, Caracol - PI - 64795-000

Item: 41

Quantidade:

480,00

Unidade:

Marca:

ITALAC

Modelo:

Queijo tipo Mussar

Preço Unitário: R$

Valor Total:

R$23.232,00

Descrição: Queijo tipo Mussarela, fatiado, de primeira qualidade, embalagem em filme pvc transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.

Total: R$ 23.232,00

As especificações técnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 03/04/2026 , a contar do dia 03/04/2025 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

VALDEILTON MIRANDA DA SILVA 06.970. 713/0001-64

Assinado de forma digital por:

15211403835
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 10) | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 15.512.026,82 | 0,00 |
| | | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV. | 15.5 12.026,82 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VJD | 000 1 | O 00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VII1) = (llla + VII - la• lia) | 0,00 | 0,00 |
| LfMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 2.481.924,29 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA /inciso lil do &1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 2.233.731,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEJTA OR AMENTÁRIA | 1.085.841,88 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomPosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407 .303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 41 1.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

IONARA MARQUES MORAIS 023. 703. 723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA 001/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN -CIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12096P, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 93/2024, publicada no DOM nº 3.748 de 25.04.2024, e conceder, por motivo do falecimento, em 04.01.2024, de ROSA AMELIA QUEIROZ MADEIRA CAMPOS - servidora pública municipal, aposentada no cargo de Médico 20 horas, especialidade Clínico, Referência 'C3', matrícula nº 026376, CPF: 066.930.243-00, CONCEDER PENSÃO a BERTOLINO MARINHO MADEIRA CAMPOS, CPF: 065.952.353-15, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 13.393,53 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DA COTA FAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 6.696,77 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 1.339,35 |
| TOTAL | R$ 8.036,12 |
| APLICAÇÃO DO REDUTOR -ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | APLICAÇÃO DO REDUTOR -ART. 23, § 2 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| 1ª FAIXA(ATÉ UMSALÁRIO MÍNIMO 100%) | R$ 1.412,00 |
| 2ª FAIXA (60% DO VALOR QUE EXCEDER A01 SALÁRIO MÍ - NIMO, LIMITADO A02 SALÁRIOS MÍNIMOS) | R$ 847,20 |
| 3º FAIXA(40%DOVALOR QUE EXCEDERA02 SALÁRIOS MÍ- NIMOS, LIMITADO A03 SALÁRIOS MÍNIMOS) | R$ 564,80 |
| 4º FAIXA(20%DOVALOR QUE EXCEDERA03 SALÁRIOS MÍ- NIMOS, LIMITADO A04 SALÁRIOS MÍNIMOS) | R$ 282,40 |
| 5º FAIXA (10% DO VALOR QUE EXCEDER A 04 SALÁRIOS MÍNIMOS) | R$ 238,81 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 3.345,21 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presi -dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.037618/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 41.946,00(QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°2152, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 24/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/12/2025

Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
ESTADO DO Piauí
01.612.590/0001-76
Exercicio:2025
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO PIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Decreto No 471 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.228
Monte Alegre do Piauí
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
A) PREFEITO(A) Municipal DE MILTON BRANDAO, no uso de suas atribuiCOes
EXTRATO DE CONTRATO
Artigo lo.-
mento vigente, um credito adicional suplementar na
PROCESSO N: 097/2025 CONTRATO N: 087/2025 CREDENCIAMENTO
importancia de R$
N: 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE
ALEGRE DO Piauí - PI. CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA
04.122.0041.2010,0000MANUTENCAODA Secretaria DE ADM.E FINANCA
184.500,00
8.3.90.39.00
FILHO, CPF: 039.167.186-30. OBJETO: CREDENCIAMENTO LEILOEIRO
520,001
PUBLICO OFICIAL PARA REALIZACAO DE LEILAO NA MODALIDADE
020900
PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE
3.3.90.39.00
DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS E
509 001
Recuras nao
IRRECUPERAVEIS OU ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DO Município
PARA REALIZAR ALIENACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS, NO CASO DO
Artigo 2o.- O credito aberto na form
ULTIMO COM SERVICOS DE TRANSPORTE, DEPOSITO, GUARDA,
Anulacao:
CONSERVACAO E ADMINISTRACAO DE BENS PERTENCENTES A
Prefeitura DE MONTE ALEGRE-PI, EA OUTROS ORGAOS E ENTIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
175
RUCAO DE PREDIOS ESCOLARES
100,000,00
ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA DA Prefeitura
F.R.Grupo:
200,001
cursos
Municipal, FONTE DE RECURSO: FPM/FMS/FME/FMAS/ICMS/RECURSO
PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
020601
Secretaria Municipal DE SAUDE
331
VIGENCIA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO DE 2026
0.420
AL DE SAUDE
5.000,00
F.R.Grup
50000
520,001
MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dijalma
Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal
02 07 00 Secretaria Municipal DE ASSISTECIAL SOCIAL
333
08.122.0041.1040,0000
5120001
.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.Grup
50000

Secretaria Municipal DE JUVENTUDE E CULTURA
255
2032.0000
60,000,0
3.3.90.39.00
170100
ESTADO DO Piauí
709 009
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIT
336.2097.0000
-50,000,00
ALEGRE
4.4.90.52.00
F.R.Grup
70100
703 007
ios ou Instrumentos Congeneres dos Estados
DOPIAU
ORANSTr EsPenAl do ESTADO
JUNTOS SOMOS
033.0000
4.4.90.52.00
F.R.Grupo:
150000
EXTRATO DE CONTRATO
Exercicio:2025
PROCESSO N: 097/2025 CONTRATO N: 088/2025 CREDENCIAMENTO
01.612.590/0001-76
Decreto N 471 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.228
ALEGRE DO Piauí - PI. CONTRATADO: SERGIO ROBERTO NOGUEIRA
020900
ARIA Municipal DE JUVENTUDE E CULTURA
LIMA.CPF:341.895.643-20.OBJETO:CREDENCIAMENTOLEILOEIRO
5020,001
Secretaria DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
592
MANUTENCAO DA GUARDA Municipal
F.R.Grupo
50000
520,001
022000
PARA REALIZAR ALIENACAO DE BENS IMOVEIS E MOVEIS, NO CASO DOI
647
50000
520,001
Artigo 3o.
MILTON BRANDAO, 27 de novembro de 2025
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 744/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alvaro Inacio Silva Neto Assessor Parlamentar Nível V Claudionor Bezerra de Castro Neto Assessor Parlamentar Nível V Elizete Pereira Miranda Assessor Administrativo Gabinete Nível I Emanuela de Melo Medeiros Rezende Assessor Parlamentar Nível V Flavia Franco Lages Assessor Parlamentar Nível V Francisco Saraiva de Oliveira Assessor Parlamentar Nível V Iraneide Lopes Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível II Joao Vittor Leoncio Machado Assessor Parlamentar Nível IV Ludmila Lima Campelo Assessor Parlamentar Nível V Matheus Lopes Guimaraes Soares Assessor Administrativo Gabinete Nível III Michele de Brito Sousa Assessor Parlamentar Nível V Pedro Angelo Silva Dos Santos Assessor Parlamentar Nível V Pedro Mateus Ferreira Furtado Assessor Administrativo Gabinete Nível III Thayza Mically Torres Alves Assessor Parlamentar Nível V Vando Andre Duarte Miranda Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 880/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WILLAMO VIANA DE CASTRO, Assessor de Cerimonial - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

190
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí-
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600.
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí
Portaria-GP N079/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
Portaria- GP N 081/2025
RESOLVE:
1- Nomear o Sr. MARIO GONCALVES DA SILVA, portador do RG n 827.351
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
issao,de
GERENTE DE TRITUTACAO, ARRECADACAO E FISCALIZACAO, Simbolo CC-
inciso VI,
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Publique-se, Cientifiq
1 Nomear a Sra. LUCIARA NUNES DOS SANTOS, portadora do RG n
3.002.355 sSP/PI e inscrita no CPF sob n 039.155.313-59, para exercer o :cargo de
GERENTE DE CONTABILIDADE, Simbolo CC-3.
Gabinete do Prefeito M
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025

Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Portaria- GP N 080/2025
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,nc
incisoVI,

RESOLVE:
1 - Nomear a Sra. ANA VALERIA ALVES RODRIGUES, portadora do RG n
3.087.917 Ssp/PI e inscrita no CPF sob n 027.913.463-09, para exercer o cargo de
CORRENTE
GERENTE DE ORCAMENTOS, Simbolo CC-3:
FAZENDO ACONTECER
1I- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2024-001/2025-PE-SRP- SEMSAS-CLP
CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Saneamento e Saude-SEMSAS
de 2025
CONTRATADO: FELIPE PEREIRA SALAO (SMART INFORMATICA), CNPJ n%.21.911.220/0001-47.
OBJETo: O objeto do presente instrumento ea contrataao de empresa especializada para prestacao de servicos de
informatica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude no exercicio do ano de 2025.
VALOR: R$ 144.681,39 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
RECURSO FINANCEIRO: FUS/PROPRIOS/FMS/FNS e OUTROS, no elemento de despesa 339039, Servigos de Terceiros
Pessoa Juridica
PREFEITO Municipal
VIGENcIA: 31/12/2025, ou ate o termino do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
SIGNATARIOS
Contratante: Thiago Maciel Cardozo
Contratado: Felipe Pereira Salao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

221

ESTADO DO Piauí
PREFEITURADI
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 135/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 137/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): MARIA PEREIRA DE SOUZA
Contratado(a): JOSE FRANCISCO SOUSA
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de ENFERMEIRA PLANTONISTA.
fungao de MOTORISTA.
Da vigencia: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotacao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: AV DIRCEU ARCOVERDE, 383, CENTRO, CEP: 64145-000.
Enderego: Conjunto Morada do Porto, 02, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Remuneragao: 0(a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e
quinhentos reais)
Remuneracao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil e
quinhentos reais)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Porto -- PI. 10 de outubro de 2025
Município DE Assinado de form digital
Município DEAssinado
le forma digita
or Município DE
Dados: 2025.11.05
414000149
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PREETURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 136/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 138/2025
Contratado(a): EZEQUIEL ALBUQUERQUE OLIVIVEIRA
Contratado(a): CALEBE GOMES LIMA
funcao de MOTORISTA.
funcao de VIGIA.
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Endereco: Rua Almofadinha, 118, Bairro Alto Bonito, Porto/PI
Endereco: Rua Merces SOusa, 1071, Bairro Rua Nova, Porto/PI.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
reais)
quinhentos e dezoito reais)
Porto - Pl. 10 de Outubro de 2025
Assnado de forma
Município DE
Assindo d foradigital por
414000149
0149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

192
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N166/2025
02 de janeiro de 2025
Portaria N169/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de.
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da.
outras providencias.
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MILIANEE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JussARA
RODRIGUES DE SOUSA(CPF 081.082.163-03), para a fungAo da COORDENADOR DE
MARIA MACHADO DA SILVA (CPF 066.870.623-60), para a fungao da DIVISAO DE
REGULACAO DE CONSULTAS juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
RECURSOS HUMANOS juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de ja
aneiro de 2025.
formadigitalLO
CRISTIANO FELIPPE DE
EMELO
88-03'00
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria N 170/2025
Portaria N 168/2025
provimento em comissao e de fungbes de
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). Anizio.
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). EDmIlsON
RODRIGUES DE BRITO NETO (CPF 026.841.463-73), para a fungao da DiRETOR DE
CARDOSO DO NASCIMENTO (CPF 732.736.353-04), para a fungao da ASSISTENTE
DEPARTAMENTO Municipal DE TRANSITO juntO a Secretaria Municipal DE
TECNICO DE PROTOCOLO juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
ADMINISTRACAO
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2 - Revogadas as
a em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publiq
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTAN ELIPP DE dLO
MELO
digitalpo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/06/2025

PRE.MUN.SANTOANTONIODELISBOA

RELATORIODEGESTAOFISCAL

DEMONSTRATIVOEXECUTIVODORELATORIODEGESTAOFISCAL

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL JANEIRO/2025AABRIL/2025

LRF,art.48 Anexo 6

RECEITA CORRENTELIQUIDA

Receita Corrente liquida

ReceitaCorrente LiquidaAjustada paraCalculo dos Limitesde Endividamento

Receita CorrenteLiquidaAjustada para Calculo dosLimites daDespesacomPessoal

DESPESACOMPESSOAL

DespesaTotal com Pessoal -DTP

Limite Maximo(incisos I,IIe III,art.20 daLRF)-<%>

Limite Prudencial (paragrafo unico,art.22 daLRF)-<%>

Limite de Alerta (inciso IIdo1°do art.59 daLRF)-<%>

DIVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolucao do SenadoFederal

GARANTIASDEVALORES

Total das Garantias Concedidas

LimiteDefinido porResolucaodoSenadoFederal

VALOR

11.896.881,51

18.885.132,83

17.940.876,19

16.996.619,55

VALOR

3.182.761,31

43.732.507,44

VALOR

8.017.626,36

VALOR

37.093.756,20

36.443.756,20

34.972.468,20

%SOBREA RCL

%SOBREA RCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERACOESDECREDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operacoes de CreditoInternaseExternas | 0,00 | 0,00 |
| LimiteDefinidopeloSenadoFederalparaOperacoesdeCreditoExtermaseInternas | 5.831.000,99 | 16,00 |
| Operacoes de Credito porAntecipacao da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LimiteDefinido peloSenadoFederalparaOperacoesdeCreditoporAntecipacaodaReceita | 2.551.062,93 | 7,00 |

FRANCISCOERIVALDODASILVA 357.118.413-00 PREFEITOMUNICIPAL

FRANCISCOEMANOELDEPAIVASOUSA 059.887.323-64 SECMUNDEFINANCAS

N.GDES.COSTALTDA 21.556.911/0001-70 CONTADORCRCPI8572-06

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1272],PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOANTONIO DELISBOA

RAIMUNDANONATAVELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORAGERALDOMUNICIPIO
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 019/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Decoração Natalina - Valor Referência: 59.370,00

Fornecedor

ARTES PAZ - PINTURAS, ESCULTURAS E DECORACOES L TOA (19.541 .178/0001-78)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Decoração Natalina - Valor Referência: 59.3701 00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Valor Total

57.723,33
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


LEI MUNICIPAL N 187 / 2024

FLORESTA DO PIAUI-PI, 16 de DEZEMBRO de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de FLORESTA DO PIAUI, em RS 55.400.000,00 (Cinquenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais ) .

- O Prefeito Municipal de FLORESTA DO PIAUI PI faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1° - A Lei Orçamentária Anual de FLORESTA DO PIAUI, para o exercício financeiro de 2025, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Municipal e de outras fontes estima a receita geral RS 55.400.000,00 (Cinquenta e cinco milhões e quatrocentos mil reais) e fixa a despesa em igual valor.
- -O orçamento fiscal referente ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo do Município, seus órgãos, fundos e entidades da administração direta e indireta.
- II - O orçamento da seguridade social, abrangendo todos os órgãos e entidades a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público.
- Art. 2 ° A receita será realizada mediante a arrecadação de Tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das especificações constantes do Anexo I que integram esta lei de acordo com o seguinte desdobramento:

| RECEITA CORRENTE | R$ | SI .86S.342,86 |

| - Receita Tributária | R$ | 3.01 4.011 ,25 |
| - Receita de Contribuições | R$ | 174.500,00 |
| - Receita Patrimonial | R$ | 567.702,68 |
| - Receita Agropecuária | R$ | 0,00 |
| - Receita Industrial | R$ | 0,00 |
| - Receita de Serviços | R$ | 0,00 |
| - Transferências Correntes | R$ | 49.217.740,61 |
| - Outras Receitas Correntes | R$ | 731.055,43 |
| - Transferênc ias Correntes | R$ | 1.243.500,00 |
| - DEDUÇÕ ES DO FUNDES | R$ | (3.083.167,11) |
| RECEITAS DE CAPITAL | R$ | 3.534.657,14 |
| - Operações de CTédito | R$ | 33.000,00 |
| - Alienação de Bens | R$ | 60.681,54 |
| - Amortização de Empré stimos | R$ | 0,00 |
| - Transferências de Capital | R$ | 3.440.975,60 |
| - Outras Receitas de Capital | R$ | 0,00 |
| - Transferências Correntes -INTRAOFSS | R$ | 1.243.500,00 |
| TOTAL GERAL | R$ | 55.400.000,00 |

Art. 3 º A Despesa será realizada na forma dos quadros analíticos constantes do ANEXO II e respectivos sub anexos conforme a discriminação seguinte:

| Il - DESPESAS POR FUNÇ ÕES | | |

| O1- Legislativa | R$ | 1.477.790,50 |
| 02 - Judiciári a | R$ | 0,00 |
| 03 - Essencial a Justiça | R$ | 20.465,89 |
| 04 - Administração | R$ | 13.267.415,17 |
| 05 - Defesa Nacional | R$ | 0,00 |
| 06 - Segurança Publica | R$ | 0,00 |
| 07 - Relação Exteriores | R$ | 0,00 |
| 08 - Assistência Social | R$ | 3.847.300,86 |
| 09 - Previdência Social | R$ | º · ºº |
| 10 - Saúde | R$ | 14.239.856,40 |
| 11 - Trabalho | R$ | 0,00 |
| 12 - Educação | R$ | 15.378.680,58 |
| 13 - Cultura | R$ | 269.517,51 |
| 14 - Direitos da Cidadania | R$ | 0,00 |
| 15 - Urbanismo | R$ | 2.707.785,29 |
| 16 - Habitação | R$ | 162.597,37 |
| 17 - Saneamento | R$ | 468.697,82 |
| 18 - Gestão Ambiental | R$ | 5.408,04 |
| 19 - Ciênciae Tecnologia | R$ | º·ºº |
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

252
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
SEBASTIAC
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
.EAL
CNP 3 01.612.610/0001-09
C NPJ01.612.610/0001-09
Portaria N 118/2025
Sebastiao Leal, 30 de Maio de 2025
Portaria N 115 /2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
RESOLVE
RESOLVE
Art.1 - NOMEAR, ERNANDO BORGES LIMA portador do RG-CPF: 044.967.473-83
Art.1 -EXONERAR, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE MELO , portador do CPF:
033.912.953-09 e RG: 2.414.583 SSP-PI , do cargo em comissao como JARDINEIRO.
SSP-PI p
JARDINEIRO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando A
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando a Portaria
Portaria 077/2025.
084/2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 30 de Maio de 2025.
keSon~ BoR
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
SEBASTIAC
CNP 3 01.612.610/0001-09
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
Portaria N* 117/2025
de2025
Portaria n 119/2025
Sebastiao Leal-PI, 05 de Junho de 2025
A Prefeita, Municipal de Sebastiao Leal-PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
termos do art. 64 da Lei Organica Municipal, pela presente
Resolve:
Art 1* - Nomear os membros que constituirao a Coordenadoria Municipal de Protegao e
Defesa Civil-COMPDEC do Município de Sebastiao Leal-PI.
RESOLVE
COORDENADOR: Luis Sobrinho de Araujo CPF: 536.304.403-04
SECRETARIO: Alvaro de Moura Junior
CPF: 576.839.646-20
Art.1 - EXONERAR, JOAO NETO PEREIRA DOS SANTOS portador do RG/CPF:
SETOR TECNICO: Wagner Araujo de Assis CPF: 869.425.573-15
795.297.633-87 SSP-PI do cargo em comissao como JARDINEIRO.
SETOR OPERATIVO: Rubens Feitosa Barbosa CPF:555.792.805-72
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revc
Art 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Portaria 076/2025.
disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal-PI, 05 de Junho de 2025.
aulin
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.519, de 2 de janeiro de 2025, resolve

DESIGNAR

EXPEDITO DE MELO ROSA FALCÃO FILHO , CPF nº 462.871.***-**, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo Especial, sem prejuízo das atribui -ções do cargo que atualmente ocupa, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 153/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO DE ASSIS MACHADO VIEIRA, Assessor da Diretoria de Finanças Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Pregao Eletronico - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - EXPANSAO DE REDE EL[ETRICA - Valor Referencia: 136.004,70
Fornecedor
Situagao
Valor Total
JOSENILDO SEVERINO DA SILVA (17.679.060/0001-85)
129.999,85
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - EXPANSAO DE REDE EL[ETRICA - Valor Referencia: 136.004,70
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JOSENILDO SEVERINO DA SILVA
129.999,85
129.999,85

PORTAL
vo.portaldec
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

124
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

Portaria N 206/2025.
Portaria N 208/2025.
O pREFEITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
lIegais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora TEREZINHA DE CARVALHO ARAUJO, portadora do
Art. 1 - Nomear a Senhora DAVINA ADALGISA DE BRITO, portadora da RG n
CPF 027.309.578-12, para exercer a Fungao Gratificada FG - 04, lotada na
Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
02, lotado na Secretaria Municipal de Saude como Agente Comunitario de Saude -
deliberacao.
ACS, deste Município, ate ulterior deliberacao
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor da data
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
ua publica
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italo Magno Dantas
s de Carvalho
Italo mafnitoMunicieeCarvalno
itRsfejtoByntissieale Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
se Arawf
BAVINA ADALGISABE BRITO
KEREZINHA DE CARVALHO ArAUJO

Portaria N 209/2025.
Portaria N 207/2025.
O pREFEITO Municipal DE SImOes, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. JUCARA DE CARVALHO COELHO, portador do RG n
950.490 SSP/Pl e do CPF 353.006.803-97,para exercer a funcao gratificada FG-04,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA, portador da RG
otado na Secretaria Municipal de Saude/Unidade Basica de Saude do Povoado
Maria Preta, zona rural deste Município, ate ulterior deliberacao.
no 2.324.104 SSP/PI e do CPF 005.902.573-58, para exercer a Fungao Gratificada FG - 07,
Iotado na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, ate ulterior deliberacao.
feitos
financeiros a partir de 02 de janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a
partir de 01 de janeiro de 2025
- PI, 27 de janeiro de 2025
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho.
Italo Magno Danta
: de Carvalho
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
F012025
Besnbo Ru?oIe 8sla
Ware
I Oasal
REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA
JUCARA DE CARVALI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 322/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025 . DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº: 62/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedi -mentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor RANIERE MADEIROS DE CARVALHO, Matrícula: 48446, Chefe de Núcleo do VIGIÁGUA da GEVISAST - Biólogo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº: 62/2025, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.010203/2024-20, firmado entre a Fundação Mu -nicipal de Saúde - FMS ea empresa IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 00.377.455/0001-20, cujo objeto é a aquisição de meio de cultura cromogênico definido CPRG/MUG, da marca IDEXX - Colisure, destinado à detecção simultânea de coliformes totais e Escherichia coli para análise bacteriológica da água para consumo humano. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAPHAEL LIRA ARAÚJO, Matrícula: 11435, Gerente da GEVISAST, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exe -cução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 01 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da Fundação Municipal de Saúde