Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Pregao Eletronico n 020/2024
Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro Nova Republica
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n= 056/2024
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
FLS.N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ N: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
AVISO DE INTERESSE DE CONTRATACAO
DISTRATO/RESCISAO DE CONTRATO
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Art. 75, s 3o da Lei Federal n 14.133/2021 leva ao
CONTRATO NO: 069/2024
conhecimento dos interessados que esta contratando o seguinte objeto:Contratacao de
empresa para fornecimento de lentes e armacoes para oculos de grau afim de atender as
MODALIDADE: Pregao Eletronico n 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2024
necessidades da Secretaria de Saude do Município de Cristalandia do Piauí PI, por
dispensa de licitagao, e que possui interesse em propostas adicionais de eventuais
OBJETo: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de material de construgao para
atender as necessidades do Município de Inhuma/PI
interessados.
propostas
deverao
encaminhadas
e-mail:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
pmclicitacao@outlook.com, no prazo de 03 dias uteis a contar desse aviso. Sera
CONTRATADA: LOJAS CONSTRUFE LTDA.
selecionada a proposta mais vantajosa e que atenda ao exigido. Mais informacoes estao
CNPJ: 04.253.064/0001-55.
disponiveis na Prefeitura Municipal situada na Avenida Tancredo Neves, S/N - Bairro
FONTE DE REcURsO: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto
Nova Republica ou no e-mail: pmclicitacao@outlook.com
ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de maio de 2025.
Luziandro Noronha Fabricio.
MOTIVO: INTERESSE DA ADMINISTRACAO Municipal
Agente de Contratagao Municipal

Inhuma/PI, 02 de maio de 2025.
ELBERT HOLANDA
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI CNPJ/MF
MOURA:
35313269372
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí
AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PUBLICO
O Município DE CRISTALANDIA DO Piauí, atraves da Prefeitura Municipal, torna publico que esta a disposicao

dos interessados:O Credenciamento n 002/2025;CHAMAMENTO PUBLICO para fins de CREDENCIAMENTO
EXCLUSIVO DE PEsSOAS JURiDICAS DO TIPO MEI, para prestagao de servigos de motoristas e monitores para onibus
escolares, em conformidade com a Lei 14.133/2021. O Credenciamento ocorrera de forma eletronica e os documento
ESTADO DO Piauí
deverao ser encaminhados no e-mail: pmclicitacao@outlook.com a partir do dia 07 de maio de 2025, as 08:00 permanecendo
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
NHUMA
disponivel de forma continua ate o dia 31 de dezembro de 2025.Mais informagoes estao disponiveis no
Edital:pmclicitacoes@outlook.com- TCE-PI e Portal da Transparencia Municipal.
Portaria N124/2025,DE 05 DE MAIO DE 2025
Luziandro Noronha Fabricio
Agente de Contratacao
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, nO USO
de suas atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei
Organica do Município de Inhuma - PI;

cOnsIDERANDO o pedido administrativo requerido pelo servidor Aldo
Cesar Ribeiro Santos - CPF n 051.528.583-80, ocupante do cargo de
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -- Centro -- CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí
Motorista, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educacao
PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102
do Município Inhuma-PI.
E-mail: prefeituracristalandia@
COnsiDERAnDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra,
tmail.com
fundamentado no art. 85, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime
Juridico Unico dos Servidores do Município de Inhuma -PI;
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI.
RESOLVE:
REFERENTE A RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE N 017/2025.
COncEDeR licenga sem vencimentos ao Servidor Aldo Cesar Ribeiro.
Santos - CPF n 051.528.583-80, pelo prazo de 01 (um) ano
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí - PI.
CONTRATADA: E&S PRODUCOES LTDA, inscrita no CPF sob oN 48.343.298/0001-69
Esta Portaria e entra em vigor na data de sua publicacao e revoga as.
OBJETo: Contratacao, por inexigibilidade de licitagao, de apresentacao artistica em show musical do
disposicoes em contrario.
Ezequiel Dal Pozzo, no dia 26 de julho de 2025 em praga publica (Praga Padre Elizeu Cavalcante --
Cristalandia do Piauí) durante o Festejo de Sant'Ana em Cristalandia do Piauí - PI.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025.
VALOR GLOBAL: R$ 55.000 (Cinquenta e cinco mil).
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 05 de maio de 2025.
VIGENCIA: 31.12.2025.
RECURSO
FINANCEIRO:
Tesouro
Municipal
para
exercicio
financeiro
2025/PROPRIOs/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa
Juridica.
SIGNATARIOS
Elbert Holanda Moura
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho.
Prefeito Municipal de Inhuma - Piauí
Contratado: Ezequiel Dal Pozzo.