Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1n 10.301.0007.2052.0000 DIREITOASAÜDE DE QUALIDADE 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bk>co de Manuteno 999 000 Não se aplica

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçament o vigente, um cré dito adic i onal na impor tânc ia de R$9. 520. 858, 83 dis tri bui dos as segui ntes dot a ções : 187 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transfefência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manuten, 999 DOO Nlo ae aplica

Suplementação ( + ) 9.520.858,83 193 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE 6.536,83

CAMAR.A MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0007.2052.0000

3.3.90,48.00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transf8fênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>oo de Manuten-

Não se aplica

DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE

5.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

600

Transferências Fundo a Fundo da R&a.1rsos do SUS provenientes do Govamo Fad&nll - Bk>co da Manutano

9 01.03U)J01.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 500 00 999 000 Não se aplice 223 10.301.0007.2102.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE 2.180,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferfinclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>oo de Manuleno 999 000 Não se eplica

GABINETE DO PREFEITO

04. 122.0003.2006.0000 DEFESA DO INTERESSE PÚBL ICO E SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 75,000,00 F.R.: 1 500 00 234 10.302.0007.2068.0000 DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transf8fênclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 ooo Nao se aplica

236

1098

605

DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE

125.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

621

Transferências Fundo a Fundo da Rea.irsos do SUS provenientes do Govamo Estadual

Nilo se aplica

DIREITO A SAÜ OE DE QUALIDADE

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS· PESSOALCIVIL

A.s.slst~nda financeira da União destinada â complementaçã o ao pagamento dos pisos M1arfals para pn:,tl$

10.302.0007.2068.0000

3.3.90.39.00

621

999

DOO

3.1.90.11.00

605

999

Não se Apllca

001

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apliCa 250.000,00 F.R.: 1 500 00 287 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÜD E DE QUALIDADE 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transf8fênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

06554208/0001..39

Exercido:

2024