Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Curimata
PODER EXECUTIVO
ElesbaoVeloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Decreto No 032601/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N0104202502/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025
Disp3e sobre a realizacao da 1= Plenaria Municipal de Saude do
MODALIDADE:CONCORENCIA N002/2025
Trabalhador (12 PMstt)- etapa Municipal da 4e Conferencia Estadual
CONTRATATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
OBJETO:
MANUTENCAO E ADEQUACAO EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL
de Saude do Trabalhador (4e CEstT) e da 5 Conferencia Nacional de
DO Município DE CURIMATA -PI.
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5a CNsTT).
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PI
CONTRATADA
MAURICIO D DA SILVA (MD7 ENGENHARIA) -EPP
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
CNPJ
que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, e pela Lei Organica do Município;.
(CONTRATADO)
39.311.327/0001-10
R$ R$ 983.253,81 (NOVECENTOS E OITENTA E TRES MIL, DUZENTOS E
Considerando a Resolugao CNS N.2 723, de 9 de novembro de 2023, que convoca a 50
VALOR:
CINQUENTA E TRES REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
Conferencia Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5e CNsTT);
VIGENCIA
12(D0ZE) MESES
Considerando a Resolugao N0,008/2024, de 09 de setembro de 2024, que dispe sobre a.
FONTE DOS
FONTE DOS RECURSOS: 5OO; GESTAO/UNIDADE: Secretaria
realizagao da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí (42
MUNICIPALDE INFRAESTRUTURA;PROGRAMA DE TRABALHO
RECURSOS:
15.452.0012.2050,0000;ELEMENTO DA DESPESA.
CESTT-PI);
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA No.
FUNDAMENTACAO
Considerando deliberagao do Conselho Municipal de Saude publicada na Resolução No
014/2025E PELA LEI 14.133/21DE 1 DE ABRIL DE 2021E
LEGAL
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO.
01/2025 de 14 de abril de 2025 que decidiu pela realizagao da 1a Plenaria Municipal de Saude do.
ASSINATURA
JOSE ADELMO DA SILVA
Trabalhador e Trabalhadora;
(CONTRATANTE):
ASSINATURA
DECRETA
MAURICIO DIAS DA SILVA
(CONTRATADO):
Art. 12. Art. 12 Fica convocada a 1= Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da
DATA DA
31 DE MARCO DE 2025
Trabalhadora (1e pMstr) de Elesbao Veloso -- Pl, com o tema "Saude do Trabalhador e da
ASSINATURA:
Trabalhadora como Direito Humano",
Paragrafo Unico - A 12 Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador (1e PMstT) - e etapa

Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador (4a cEstt) e da 5e Conferencia
Nacional de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (5 CNsTT), e sera realizada no dia 29 de abril
ESTADO DO Piauí
Curimata
de 2025, no Auditorio da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso-Pl, com inicio as 09 horas.
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2 A 1= Plenaria Municipal de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora (1a PMSTT)
tem como objetivo:
I- Promover a discussao ampla com os diversos segmentos sociais sobre a Politica de Saude.
CONCORRENCIA N. 002/2025
do Trabalhador e da Trabalhadora;
II - Elaborar propostas que contemplem as especificidades locais para serem encaminhadas
TERMO DE HOMOLOGACAO
a etapa estadual, bem como as especificidades de competencia estadual e nacional;
III - Eleger delegados(as) que representarao o Município na etapa estadual da conferencia,
Homologacao do Processo Administrativo no
063/2025,
na modalidade Concorrencia n
002/2025, objeto: CONTRATATACAO DE
Art. 3 A organizagao da Etapa Municipal da 52 CNsTT sera de responsabilidade do Conselho
EMPRESADE ENGENHARIA PARA
Municipal de Saude, com apoio da Secretaria Municipal de Saude, por meio do Nucleo de Saude do.
EXECUCAO
MANUTENCAO
ADEQUACAO EM ESTRADAS VICINAIS NA
Trabalhador (NUsAT).
ZONA RURAL DO Município DE
Art. 4 Demais normatizagao necessaria a realizagao da 1e Plenaria Municipal de Saude do
CURIMATA - PI, conforme especificacoes
Trabalhador e da Trabalhadora (1a pmstt) ea designagao das comissoes encarregadas de sua.
tecnicas do Edital, Projeto basico e anexos.
organizacao serao consolidadas e oficializadas mediante portarias da Secretaria Municipal de Saude
Art. 5 As despesas decorrentes da realizacao da 1a Plenaria Municipal de Saude do
Considerando a decisao do Agente de Contratacao, Ata de Abertura e julgamento da
Trabalhador e da Trabalhadora (1a Pmstt) correrao a conta de dotagao orgamentaria da Secretaria.
Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e HOMOLOGO o resultado da
Municipal de Saude.
presente Licitagao na modalidade Concorrencia sob o.n 002/2025, objeto: CONTRATATACAO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE MANUTENCAO E ADEQUACAO EM ESTRADAS
VICINAIS NA ZONA RURAL DO Município DE CURIMATA - PI, conforme especificagoes tecnicas do
MAURICIO D DA SILVA (MD7 ENGENHARIA) - EPP CNPJ: 39.311.327/0001-10, vencedora do certame
Elesbao Veloso, Piauí, 26 de margo de 2025.
nos seguintes valores:
OSE RONALDO
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
CONTRATATACAO DE EMPRESA DE MAURICIO_D DASILVA(MD7R$_983.253,81 (NOVECENTOS E
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso -- Piauí.
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
TRES REAIS E
ESTRADAS VICINAIS NA ZON
CNPJ: 39.311.327/0001-10
OITENTA E UM CENTAVOS).
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de Elesbao Veloso,
RURAL DO Município DE CURIMATA
Estado do Piauí, aos vite e seis dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, publicado
no DOM e por afixagao nos termos da Lei Organica do Município.
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
Biono honby Sntor Lim Uerx
Bianor Mendes Santos Lima Verde.
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso -Piauí.
Curimata -- PI, 31 de margo de 2025.
Jose Adelmo da Silva
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais