Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de Dezembro, 217- CEP 64.678-000.
TERMO DE POSSE
Belem do Piauí-PI
DO PREFEITO QUADRIENIO 2025/2028
Fone/Fax: (89) 3441 - 0022
E-Mail cmvbelempi@bol.com.br
A uma hora e trinta minutos 01:30hs do dia primeiro de janeiro do ano de
dois mil.e vinte e cinco (01.01.2025), perante a Câmara Municipal de Belem do Piauí-
PI, em Sessao Solene de Posse, nos termos do artigo 66 da Lei Organica Municipal,
AVISO DISPENSA DE Licitação
compareceu O Senhor JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito eleito
Dispensa N0,005/2025
nas eleic8es municipais de 2024, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
O empossado prestou o seguinte compromisso
Câmara Municipal DE VEREADORESDE BELEM DO Piauí-PI
PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS
CONSTITUICOES FEDERAL,ESTADUAL EA LEI ORGANICA DO
Município, OBSERVANDO AS LEIS, PROMOVENDO O BEM-ESTAR
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
GERAL E DESEMPENHANDO MEU CARGO COM HONRADEZ, LEALDADE
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA SERVICOS,
EPATRIOTISMO,
SOB
AINSPIRACAODA
DEMOCRACIA
contratacao de empresa para fornecimento de servigos sob demanda de mao
LEGITIMIDADE'
de obra para limpeza basica de condicionadores de ar e servicos de eletricista
E como prova do ato publico, eu, Mercia Carolina Dias Gomes
na manutencao e reparo da rede eletrica do predio da Câmara Municipal de
) primeira Secretaria da Mesa Diretora, lavrei o presente termo, que e
Vereadores de Belem do Piauí, conforme especificado no sitio eletronico do
assinado pelo empossado e pelos Membros da Mesa.
Portal
Transparencia
Município

convidando as empresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas.
Belem do Pia
ro de2025
propostas, que deverao atender a descrigao constante no documento em
anexo.
propostas
e documentacao
deverao ser enviadas por e-mail
Prefeito Municipal
(cmvbelempi@gmail.com) ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, no
217, centro, Belem do Piauí).
Vereador Presidente
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos enderegos citados.
MARA SAEiNTADE CARVALH8
Vice-Presidente
Belem do Piauí -- PI, 13 de janeiro de 2025.
Elieudo Jose Ribeiro Junior
ecretaria
Presidente
2. Secretario

Municipal
CNPJ:02.428.6
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
Belem do Piauí-P
TERMO DE POSSE
DO VICE PREFEITO QUADRIENIO 2025/2028
A uma hora e trinta minutos O1:3Ohs do dia primeiro de janeiro do ano de
dois mil e vinte e cinco (01.01.2025), perante a Câmara Municipal de Belem do Piauí-
Dispensa N 006/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 008/2025
compareceu o Senhor ALUiSIO DE CARVALHO LEAL, Vice-Prefeito eleito nas
eleic8es municipais de 2024, afim de ser investido no cargo para o qual foi eleito. O.
Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí-PIE
"PROMETO MANTER, DEFENDER, CUMPRIR E FAZER CUMPRIR AS
CONSTITUICOES FEDERAL, ESTADUAL EA LEI ORGANICA DO
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA PRESTACAO
DE sERvicos, para prestacao dos servigos com suporte tecnico em
PATRIOTISMO,
SOB
INSPIRACAO
tecnologia da informacao de web site institucional para a Câmara Municipal
LEGITIMIDADE'
de Vereadores de Belem do Piauí, conforme especificado no sitio eletronico

convidando as empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres)
dias uteis, suas propostas, que deverao atender a descrigao constante no
documento em anexo.
Belem do Piauí -- PI, 01 de Janeiro de 2025
217, centro, Belem do Piauí)
Vice-Prefeito Municipal
KhEbk6SOSt RZEIROTURIORt
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
Vereador Presidente
eletronico.
MARiA tACINTABE EXRVALH8 Cun s/La
Belem do Piauí - PI, 13 de janeiro de 2025.
Vice-Presidente
1.Secretaria
Presidente
2.Secretario