Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 34/2023. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 34/2023, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA EA AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, EXTENSÃO: 870M NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE; encontrando-se do outro lado a EMPRESA MODERNA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.871.453/0001-07, sediada na Av. Getúlio Vargas, n° 504, Ed. Deputado Sá Urtiga - Sala 205, Bairro Centro, na Cidade de Picos - PI, CEP: 64.600-002, doravante designada CONTRATADA, por intermédio do seu representante legal, SERGIO ROBERTO MATOS LEMOS, RG nº M-4.291.509/SSP -MG, CPF nº 507.597.106-78; celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 34/2023, conforme a Lei Federal n° 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato de origem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO 2.1. O prazo para execução do objeto do contrato fica prorrogado por 03 (três) meses, a partir 10/04/2025 a 10/07/2025, nos termos que constam no processo administrativo SEI n° 00081.000947/2025-03. 2.2. Considerando determinação da Autoridade Pública, a suspensão da execução do contrato permanecerá vigente até que sejam concluídas as análises e procedimentos necessários, os quais serão oportunamente comunicados, conforme determinação juntada no processo administrativo SEI n° 00081.000947/2025-03 Id. 11782133. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 3.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 10/04/2025 a 10/10/2025, nos termos do que consta no processo administrativo SEI n° 00081.000947/2025-03. CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE 4.1 O valor do Contrato permanece o mesmo, tendo em vista que se trata apenas de aditivo de prorrogação contratual. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 5.1. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do con -trato. CLÁUSULA SEXTA - DA VALIDADE E EFICÁCIA 6.1. Este Termo

Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à con -tratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina-PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB (Contratante). SERGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Representante Legal (Contratada).

PROCESSO Nº 00030.002250/2024-64-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL134/2024-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor SEVERINO MARTINS DE SOUSA, CPF nº 011.165.763-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$1.182,95 (hum mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000480/2025-02-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N º AIWL023/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor OTAVIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 372.373.653-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000494/2025-12-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL0028/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB.

Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor PAULO HENRIQUE MENDES FEITOSA, CPF nº 018.110.024-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000514/2025-54-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL043/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora INGRYD PAULA SANTOS GOMES, CPF nº 932.941.152-53, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram

frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000474/2025-67-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL019/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora JOSENIR PEREIRA FERREIRA, CPF nº 019.767.233-70, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000481/2025-72-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL057/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JULIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 008.122.823-61, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000378/2025-40-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS002/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor MAICHEL WILI OHSE, CPF nº 259.195.018-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vi -cente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000554/2025-41-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS023/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ nº 06.224.118/0001-80, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000641/2025-20-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS040/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora MARLY SOARES DE SOUSA CAVALCANTE, CPF nº 479.003.693-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina --PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000705/2025-38-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL079/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa JN DE MEDEIROS, CNPJ nº 12.320.982/0001-88, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000776/2025-61-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS053/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO SILVA / HORTIFRUTI AM, CNPJ nº 18.364.493/0001-04, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando inti -mado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N º 00081.000670/2025-13-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS042/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora JULIANA GALDINO ARAÚJO DE PAULA, CPF nº 464.744.938-60, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000679/2025-61-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO Nº AITS048/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor ANATOLI FRANCE VERAS E SILVA, CPF nº 096.191.513-72, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000708/2025-54-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N º AIWL082/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora HILMA ROCHA DA SILVA, CPF nº 736.749.823-15, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N º 00081.000634/2025-15-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS032/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO FREDERICO BISERRA, CPF nº 095.913.033-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000707/2025-81-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIWL081/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa MULTI EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 00.412.380/0001-71, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000965/2025-02-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIAN024/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a empresa DON VILLA FOOD - TATIANE CARVALHO DE SOUSA, CNPJ nº 37.249.616/0001-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando inti -mado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000992/2025-49-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AIBS006/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA a senhora MARIA GUIOMAR VIEIRA DA SILVA, CPF nº 138.576.653-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de mar -ço de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO Nº 00081.000677/2025-18-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO Nº AITS046/2025 -PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, NOTIFICA o senhor FRANCISCO GOMES, CPF nº 065.863.683-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 24 de março de 2025. Vi -cente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

¨PRODATER¨ Empresa Teresinense de Processamento de Dados

EXTRATO DA PORTARIA Nº 17/2025, DE 28 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 02/2025, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA NATAL COMPUTER LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PRODATER. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. NOMEAR O SENHOR THIAGO CARVALHO DE SOUSA, DIRETOR DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR HUDSON MOURA LIMA, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR REGINALDO RODRIGUES DAS GRAÇAS, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 02/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000008/2025-32 RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, E AVALIA-

ÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO. MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER

¨FCMC¨ Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

PORTARIA INTERNA Nº 02/2025. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE EMENDA PARLAMENTARES E PATROCÍNIOS DO ANO DE 2025. O PRESIDENTE da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Sr. Raimundo Aurélio de Melo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear: LINDALVA MARIA MEDEIROS, CPF nº 226.293693-53; ANTONIEL MACHADO RIBEIRO, CPF Nº 446.413.623-00; e CLARISSA FERNANDES PARENTE, CPF nº 999.391.503-34; para compor a Comissão de Avaliação Técnica de Emendas Parlamentares e Patrocínios, firmados por esta Fundação Municipal de Cul -tura Monsenhor Chaves no ano de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em Teresina (PI), 28 de março de 2025. Assina: Raimundo Aurélio de Melo. Presidente da FMC.

PORTARIA INTERNA Nº 03/2024 . FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, MONITORAMENTO E GESTÃO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E EMPRESAS PRIVADAS NO TOCANTE A EMENDAS PARLAMETARES E CONTRATOS DE PATROCÍNIO. O PRESIDENTE da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Sr. Raimundo Aurélio de Melo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO, inscrito sob o CPF nº 274.945.863-34 para fisca -lizar, controlar, monitoras e gerir as parceiras firmadas por esta FMC e as Organizações da Sociedade Civil e empresas privadas, referentes ao ano de 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 16.802/2017 e do Decreto Municipal nº 24.366, de 16 de Junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em Teresina (PI), 28 de março de 2025. Assina: Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde