Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

371

Sacr11tarla Municipal da Cultura a Juventuda

13.392.0010.2094.0000

PromoçAo a Cultura

3.3.90.31 .00

716

999

000

PREMIAÇÕES

-5.000,00

CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

716

Transferlmclas Destinadas ao Sc!tor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais Setoms da Cultura

Não ,e aplica

372 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 Promoção a Cultura -531,84 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022 -Art. 8° - Demais SetOl'"es da Cultura Não lSe aplica

373 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.39.00 716 999 000 Promoção a Cultura ~68,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transfer~ncias Destinadas ao Setor cultural · LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais SctOfes da Cultura NaoHaplica

374 13.392.0010.2094.0000 3.3.90.48.00 716 999 000 Promoção a Cultura -17.500,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural· LC nº 195/2022-Art. 8° - Demais SetOfes da Cultura Naoseaplica

375 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.31.00 719 999 000 Promoção a Cultura -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo; 1 719 00 Transferên cias da POií tica Nacional Aldir BlarlC de Fomento à Cullura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplic3

376 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.36.00 719 999 000 Promoção a Cultura -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da POlflic3 Nacional Aldir Blaoc de FOffie(ltO à Cullura - Lll!Hn° 14.399/2022 Nêo se 0plic8

377 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 Promoção a Cultura -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da POlflic3 Nacional Aldir Blaoc de FOffie(ltO à Cullura - Lei n° 14.399/2022 Nêo se 0plic8

378 13.392.0010.2095.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 PromOÇão a Cultura -30.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 00 Transferênc ias da Polflica Nacional Aldir Blaoc de Fomento é Cullura - Lei n° 14.399/2022 Ntloseaplictl

02 50 00 Secretaria de Saúde

379 10.301.0011.1017.0000 4.4.90.51.00 soo 300 000 Saüde Humanizada, Agil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -5.634,90 F.R. Grupo: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA ACEUNO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

E>t8'Clcio:

2024

02 50 00 Secretaria de Saüde

380 10.301.0011.1074.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.245,50 F .R. Grupo: 1 500 00

381 10.301 .001 1.2044.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlncu1aaos de impostos Saúde - Despesas com ASPS -5.503,57 F.R. Grupo: 1 500

02 50 00 Secr· llril d· Saúde

398 10.305.0011.1019.0000 4.4.90)51.00 500 300 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS -1.000.00 F .R. Grupo: 1 600 00

399 10.305.001 1.1020.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 SaUde Humanizada, Agn e ResOluta OBRAS E INSTALAÇÕES Rccur,os não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS .1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

400 17.512.0009.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapl!C-a . 1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 51 00 Fundo Municipal de Sal.Ide

402

10.122.001 1.2087.0000

Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Transferêncías

600

Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federei· Bloco de Manute

Não se aplica

404 10.122.001 1.2087.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Saüde Humanizada, Ágil e Resolula -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

405

10.122.001 1.2087.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Sal.Ide Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãosoaplica

406 10.301.001 1.1022.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta ·2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

407 10.301.0011.1022.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SaUde Humanizada, Asiil e Resoluta ..S.247,02 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Cong&nere& vinculados à Saú Nãoa&apl!c.a

408 10.301.001 1.1023.0000 Saüae Humanlzaaa, Ágil e Res01uta ·1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos ~o Vino..il-,dos ae lmpostoe. 300 000 Sal.Ide · Despesas com ASPS

PRAÇA ACELINO RESENDE. 150 06.553.879/0001-85 Exercício : 2024

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

409 10.301.0011.1023.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

00 410 10.301.0011.1024.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

382 10.301.0011.2044.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Saude Humanizada, Ágit e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ..S.620,00 F.R Grupo: 1 500 00 411 10.301.0011.1024.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -224,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

383 10.301 .001 1.2044.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 413 10.301.0011.1026.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -5.140,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

386 10.301.001 1.2044.0000 Saúde Humanizada, Ágit e Resoluta -2.512,50 3.1.91.13.08 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS · PESSOAL ATIV F.R Grupo: 1 749 05 749 Oulras vinculações de transferê ncias 999 000 Não se aplica 414 10.301.0011.1026.0000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -3.330,70 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú 999 000 Não se aplica

391 10.301 .001 1.2044.0000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta -43.491 ,91 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Daspesas com ASPS

00 415 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

395 10.301 .001 1.2044.0000 Saude Humanizada, Ágil e Resoluta -1 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 soo 00 500 Recursos nao Vlncu1aaos ae Impostos 416 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SaUde Humanizada, Ágil e Resoluta -22.054, 15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS

396 10.301.0011.2044.0000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta ·1.434,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 417 10.301.001 1.2045.0000 3. 1.90.13.00 604 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta OBRIGAÇÕES PATRONAIS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

397 10.302.0011.1018.0000 Saude Humanizada, Ágil e ReSOluta -1.000,00 4\_ 4.90.51\_00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 soo 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.Ide - Despesas com ASPS 418 10.301.0011.2045.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferênci as provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

,\ \ 'u}/J, !Prefeitura Municipal de Capitão de Campos '-.V' PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 ff rrtA 1.1Jl,4, 06.553.879/0001-85 Exercício: 2024 ,l'u}/J, !Prefeitura Municipal de Capitão de Campos ~ PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 Ft ,.\_. LUTA 06.553.879/0001.SS Exercício: 2024