Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

286
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACO
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOI
EP 64.795-000,CARAC0L-PI
Portaria NO. 322/2025.
LEI No. 018/2025.
"Dispoe sobre a denominagao do
Concede Licenga-Maternidade a Servidora
Centro Municipal de Saude, no
Tuanny Ribeiro Miranda com efeitos retroativos.
Município de Caracol Piauí e da
outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, nO usO de suas atribuigOes legais e
com fundamento na Constituigao Federal, no Estatuto dos servidores Publicos Municipais e demais
legislagoes pertinentes,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL - ESTADO DO Piauí, faz saber que a Câmara
RESOLVE:
Municipal de Caracol, Estado do Piauí, APRovou e ele SANcIOnA a seguinte Lei:
Art. 10 - Conceder LICENCA-MATERNIDADE, pelo periodo de 120 (cento e vinte) dias, a servidora
TUANNY RIBEIRO MIRANDA, ocupante do cargO de PROFESORA (EDUCACAO FISICA), lotada
Art. 1o - Fica denominado o Centro Municipal de Saude CLAuDio CRuz SILVA, o atual.
Centro Municipal de Saude fica localizado na Praga Aristides Dias, Centro, no Município de.
na Secretaria Municipal de Educagao, com efeitos retroativos a contar de 08 de setembro de 2025.
Caracol Piauí.
Art. 2o - A licenga tera inicio em 08 de setembro de 2025 e termino em 07 de janeiro de 2026,
Art. 2o - A presente denominagao e uma homenagem postuma ao Sr. Claudio Cruz Silva,
ficando a servidora afastada de suas fungoes neste periodo.
em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a comunidade como enfermeiro e.
professor que, em vida prestou relevantes servigos a saude publica deste Município,
destacando-se pelo profissionalismo, dedidacao e compromisso com o bem-estar da
afastamento da servidora.e
populacao.
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de setembro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -- Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
2025.
agosto de 2025.
RANILETTI
CARVALHO DECAR
RANILETTI CARVALHO Y
MACEDO:6727 MAC
76849368
6849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

E CARACOL-PI
ICISCO,N63 CENTRO
SIN
LEI NO. 017/2025.
EDITAL DE CONVOCACAO
Ginasio
Poliesportivo,
outras providencias.
O Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Parnaiba
SINDSERM, por meio de seu presidente, no uso de suas atribuicoes legais e
estatutarias, convocA a todos os seus filiados, em especial as categorias da
saude vinculadas a esta representacao sindical, para Assembleia Geral
O PREFEITO Municipal DE CARACOL ESTADO DO Piauí, faz saber que a Câmara
Extraordinaria a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira) nas
Municipal de Caracol, Estado do Piauí, APROvoU e ele SANcIONA a seguinte Lei
dependencias do Espaco Moura, localizado na Rua Dom Pedro I, 946, Bairro
Primavera, Parnaiba, Piauí, das 09:00 as 11:00 horas.
Art. 1 - O atual Ginasio Poliesportivo localizado na Rua Joao Dias, S/N, Centro, no
A Assembleia Geral aqui convocada tem a finalidade tem como
Município de Caracol Piauí fica denominado como "Ginasio Poliesportivo SOLON RIBEIRO
pauta promover medidas no sentido de definir:
SOARES".
* Revisao do PCCV (SAUDE);
Art. 2o - A presente denominacao e uma homenagem postuma ao Sr. Solon Ribeiro
* Reajuste Salarial;
Soares, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a comunidade, destacando-.
* Fixacao de Data Base;
se por exercer com dedicacao e compromisso os cargos de Prefeito e Vereador.
* Apresentacao de Tabela Anual de Pagamentos;
* Decisao do Dissidio Coletivo de Greve no 0758123-
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
98.2025.8.18.0000
contrario.
* GREVE GERAL.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
Parnaiba, 17 de setembro de 2025.
setembro de 2025.
RANILETTI CARVALHO Assinado de forma digital por
WAGNER SOUSA DAMASCENO
Presidente do SINDSERM
govbr
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.