Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO II AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 107/2025.

OBJETO: Fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo, encontros e eventos coordenados pelas Secretarias Municipais de Socorro do Plauf-Pl.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no C NPJ n· 06.553.671/0001·66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Danlllo COrdelro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: NAYARA BARBOSA SA CASTELO BRANCO, Inscrita no CNP Jn° 1 4.120.843/0001·36, com sede na Rua carlos Vieira, n° 04, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí- PI, neste ato representada pela Sra. Nayara Barbosa sá castelo Branco, inscrita no CPF n° 395.274.298-89, residente e domiciliada na cidade de SOcorro do Piaui-PI.

VINCULAÇÃO : Procedimento Ucltatórlo, Pregão Eletrônico nº 017/2025/PMSP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1047/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações pooteriores,

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 290.744,00 (duzentos e noventa mll, setecentos e quarenta e quatro reais)

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | DESCRIÇAO DO PROJETO/ ATlVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE | FUNCIONAL PROGRAMATICA |

| | ' . DA SEC. MUN. OE | 3.3.90.30 | soo | 04.122.0006.2009.0000 |
| F\JNOEB | MANIJTENÇÃO 00 RJNOEB 30'lf, | 3,3,90.30 | 542 | 12.361.0071.2041.0000 |
| SAÜOE | MANIJTENÇÃO D(! RJNOO HUNICPAl DE SAUOE | 3.3.90.30 | soo | 10.JOl.()()30.2054.0000 |
| ASSISW1C1A | MANIJTENÇAO 00 RJNOO MUNICIPAL DE ASS. SOClAL | 3.3.90.30 | soo | OB,2+1,0087.2078.0000 |
| ASSISW1C1A | MANIJTENÇAO 00 RJNOO HUNIClPAL DE ASS. SOCIAL | 3.3.90.30 | 660 | 08.244.0067.2078.0000 |
| HOSPITAL | ENCARGOS E""""''""Y"' 00 HOSPITAL | 3,3,90.30 | soo | 10.301,0030,2081,0000 |

DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2025,

ESTADO DO PIAUI É MAIS TRABALHO E AÇÃ O

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI

INSTRUMENTO: Contrato n° 104/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria e consultoria téc nica especializada na área de gestão púb lic.a, junto a Secretaria Municipal de Educ.ação, abrangendo a execução e acompanhamento de programas e transferências de recursos federais do Município de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.671/000166, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, inscrito no CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo Sr . .Jardel Mendes dos Santos, inscrito no CPF n° XXX.949.XXX-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATADA: EXCELLENCE LTDA, inscrita no CNPJ no 34.876.382/0001-33, sediada na Avenida Jóquei Clube, n° 299, Sala 405, Edif. Euro Business, telefone: (98) 8599-8549, e-mail: excellence2260@gmail.com, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. Mayron Rodrigues Macedo, inscrito no CPF n° XXX.161.XXX-52, residente e domiciliado na Rua Tito Ferreira, nº 227, Centro, Teresina-PI, CEP nº 64475-000.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo no 1110/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 035/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal no 005/2023 e Decreto Federal no 10.024/2019,

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | DESCRIÇAO DO PROJETO/ ATIVIDADE | ELEMENTO OE DESPESA | FONTE | FUNCIONAL PROGRAMATICA |

| E~ | MANUTENÇÃO DO PODE | 3.3.90.39 | 551 | 12.361.0071.2028.0000 |
| RJNDEB | ENCARGOS DO RJNDEB 30% | 3.3.90.39 | 5'!0 | 12.361.0071.2041.0000 |

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MA IS TRABALHO E AÇÃO

Instrumento:

Contrato nº 105/2025.

OBJETO: execução de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001·66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado pelo Sr.Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: MILTON RAUL DOS REIS -ME, inscrita no CNPJ n° 12.398.870/0001·40, com sede na Av. Miguel Crispim de Araujo, n° 1705, Bredos, CEP 64.700-000, na cidade de Simplicio Mendes PI, neste ato representada pelo Sr. Milton Raul dos Reis, brasileiro, inscrito no CPF n° 160.927.34869, residente e domlcillado em Slmpllclo Mendes - PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1111/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 036/2025/PMSP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14,133/2021, Decreto Federal nº 10,024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA :

12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 586.000,00 ( quinhentos e oitenta e seis mil reais).

| DESCRIÇAO DO PROJETO / ATIVIDADE: MAN DA ADMINISTRAÇAO I ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 1FONTE; SOO· 751 •720 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0006.2009.0000 |

DATA DA ASSINATURA:

25 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Soeono do Plau1 Rua Odilon Cloro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piauí-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.613.871/0001- 88 e-mail: gabineteprefelto@socorrodopiaul.pi.gov.br

PORTARIA N"050/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe soba: a concessão regulamentar de férias do servidor público municipal, que especifica..

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCORRO DO PIAUf, Eotado do Piaul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n° 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Jurídi co Úni co eo Esatuto dos Servidores Públicos do mllllicipio, e dá outns providencias.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER 30 dias de férias ao servidor Lenilaon Meaquita de Amorim, portador do CPF nº 713.614.993-20, ocupant<: do caigo de Auxiliar Administtativo, lollldo na Secrcwia Municipal de Adrnin.istnçio, deste municipio, no pe,:íodo de 01/12/2025 à 30/12/2025, referente ao pe,:íodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma.

Act. 'J:> -Esta portaria entra cni vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos somente a partir da data mencionada no artigo anterior.

Publique-~ rcgisttc--se e cumpra-se.

Gabinet<: do Secretário Municipal de Administnçio de Socom> do Piauí, 26 de novembro de 2025.

OaaillÔ Cordeiro dos Santos de Santana SeneUrlo Munldpal de Admlnlstnç:lo

Socorro do PJaul

Secretário Municipal de Administnçio