Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

415
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII

Prefeitura DE
SANTA LUZ
SANTA LUZ
TRABALHANDO MAIS PRA VOCE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 128/2025
CONCORRENCIA N 016/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 1109202523/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 127/2025
AVISO DE Licitação
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 023/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
instituida pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA DE RENOME
OBJETO:
"BANDA ENCANTU'S", EM 03/10/2025, NO Município
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor
prego global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas
DE SANTA LUZ - PI
Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada
pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PIE
CONTRATADO:
GM MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CNPJ (CONTRATADO):
47.274.456/0001-03
CONSTRUCAO RESIDENCIA INCLUSIVA, DO Município DE SANTA LUZ-PI.
VALOR:
R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
FONTE DOS RECURSOS:
FPM. ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS
07:30h as 13:00h.
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de outubro de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio eletronico:
Licitação n. 023/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei

FUNDAMENTACAO LEGAL:
14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
Santa Luz - PI, 17 de setembro de 2025.
ASSINATURA
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
Rodrigo Oliveira Lopes
Josue Martins Balbino
DATA DA ASSINATURA:
11 de setembro de 2025
Agente de Contratacao

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
Prefeitura MUNI
SANTA LUZ
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHOE
CNPJ: 06.553.945/0001
Portaria N 244, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 129/2025
CONCORRENCIA N 017/2025
DISPOE ACERCA DA EXONERACAO DO
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
AVISO DE Licitação
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
prego global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas.
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares
RESOLVE:
aplicaveis a especie.
Art. 1 Exonerar a pedido o Sr. HILTON XAVIER DOS PASSOS, inscrito no CPF
CONSTRUCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO Município DE SANTA LUZ-
sob on 003.345.013-77, do Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento Intermediario.
3, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do
Piauí/PI.
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio.
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria n. 204 de 15 de julho de 2025.
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das.
07:30h as 13:00h.
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 12 de setembro de 2025 e entrara em
vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de outubro de 2025, as 11:00hs (onze horas), no sitio

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 17 de setembro de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal