Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695..()()- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf-PI

- Art. 4º· Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias e para as receitas são estimativas. não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
- Art. 5°A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico.
- § 1° Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Cãmara Municipal até o dia 30 de setembro dos exercícios de 2026, 2027 e 2028.
- § 'Z' É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, deste artigo.
- § 3º A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa, que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no penado do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.
- 1 - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida:
- li - identificação dos efeitos financeiros e demonstração da exeqüibilidade fiscal ao longo do penodo de vigência do Plano Plurianual.
- § 5º A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem eo seu impacto no Plano Plurianual.
- § 6º Considera-se alteração de programa:

1 - adequação de denominação ou do objetivo e modificação do público-alvo ;

- li - inclusão ou exclusão de ações orçamentárias;
- Ili - alteração do título , do produto e da unidade de medida;
- IV - alteração da meta física de Ações Orçamentárias ,
- § 7° As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.
- § 8º Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, adicionais e nas leis que o modifiquem.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695..()()-CALDEIRÂO GRANDE DO PIAUI- PI

- § 9°, As alterações de que trata o inciso Ili do§ 6° deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade da ação ou a sua abrangência geográfica.
- § 1 O. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder às alterações dos indicadores e índices dos programas deste Plano.
- Ar!. 6° - O Poder Executivo enviará à Cãmara Municipal, até o dia 30 de agosto de cada exercício, relatório de avaliação do Plano Plurianual, que conterá:
- 1 - avaliação do comportamento das variáveis macroeconômicas que embasaram a elaboração do Plano Plurianual, explicitando, se for o caso, as razões das discrepãncias verificadas entre os valores previstos e os realizados;
- li - demonstrativo, na forma do Anexo li desta Lei, contendo, para cada ação:
- a) os valores previstos nesta Lei e suas modificações ;
- b) a execução fisica e orçamentária nos exercícios de vigência deste Plano Plurianual;
- c) as dotações constantes da lei orçamentária em vigor e as previstas na proposta orçamentária para o exercício subseqüente;
- d) as estimativas das metas físicas e dos valores financeiros, tanto das ações constantes desta Lei e suas alterações como das novas ações previstas, para os três exercícios subseqüentes ao da proposta orçamentária enviada em 30 de setembro;
- Ili demonstrativo, por programa e por indicador, dos índices alcançados ao término do exercí cio anterior e dos índices finais previstos;
- IV . avaliação, por programa, da possibilidade de alcance do índice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, relacionando, se for o caso, as medidas corretivas necessárias ; respeclivomenle, do valor financeiro previsto para o penedo do Plano Plurianual;
- VII . justificativa da não-inclusão, na proposta de lei orçamentária para o exercício subseqüente, de projetos já iniciados ou que, de acordo com as respectivas datas de início e de término, constantes do Plano Plurianual, deveriam constar da proposta, e apresentação, para esses últimos, de nova data prevista para o início ;

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI CNPJ 41.522.293/0001-54

- 1 · registrar,- na forma pddroAizada· pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal, as -informaçõ \_ es.. refereates à execução física das ações constantes dos A'I , ~.·-'\ · , programas sob sua responsabilidade, até 31 de março do exercício subseqüente ao da execução ;
- li - elaborar plano gerencial e plano de avaliaçõo dos respectivos programas, para apreciação pelo Órgão de Planejamento e Orçamento Municipal.
- Ili -adotar mecanismos de participação da sociedade na avaliação dos programas,

O Poder Executivo poderá atualizar os Anexos desta Lei, em decorrência de alteração dos órgãos

ações.

- Alt, 8" -Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município .
- Alt. 9° -A Agenda Transversal de que traia o artigo anterior, terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis .
- Alt. 10 -O municipio terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

~ LEVADO A SANSÃ O NESTA DATÀ ,- C:i111:m.1 t-.hmidpal de Ca1dcir.1o Grande tlo Piauí

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Saladas Sessões, Em \_JG:.\_;

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ente

(Continua na próxima página)

responsáve is pelos programas e pela execução das respectivas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

ANEXO J. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO I · PlANEJAMENrO ORÇAMENTÁR IO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CDNSDLIDADO)

| 131101.11.00 | ALUGUIÊSSEARRENOAllENTOS - PRINCIPAL | 10000,00 | 1060000 | 11.235,00 | 11910,00 |

| | | 10 | 10 600,00 | | |
| | FOROS, LAUOe:MIOS ETARIFAS DE | | | | |
| 1311 01.21.00 | OCUPAçAO-PRINCIPAL | 000,00 | | 11 236,00 | 11 910,00 |
| 1321 0111 00 | REMUNERAÇÃO OEOEPôSITOS BANcARIOS- GERAL- PRINCIPAL | 309 300,00 | 327 858,00 | 347 529,00 | 308 381 ,00 |
| 1321 01 21 00 | REMUNERAÇÃO DE 08'ÔSITOS BANCARIOS-SALÁR IO-EDUCAÇÃO • PRIN | 2 000,00 | 2 120,00 | 2.247,00 | 2 382,00 |
| 1611 oz.o 100 | INSC.CONC PROC SELIT1VOS-PRINCIPAL | 55 000,00 | S8 300,00 | 91 798.00 | 8S 505,00 |
| 17115111 00 | COTA-PARTE DO F~COTAMENSAL- PRINCIPAL | 18 700000,00 | 18 822 000,00 | 21 011 320,00 | 22 271 999,00 |
| 1711 512.1 00 | COTA-PARTE DO FPM.COTAS EXTRAOROINARIAS- PRINCIPAL | 1 680 000,00 | 1780800,00 | 1 887,648,00 | 2 000 807,00 |
| 1711 52 01 00 | COTA-PARTE DO IMP. FROPRIEO TERRIT RURAL · | 20 000,00 | | | 23 820,00 |
| | PRINCIPAL | | 21 200,00 | 22.◄72,00 | |
| 1712.50 01 00 | COTA-PARTE COMPEhS FINANC EXPL RECUR HIDR-PRINCIPAL | 4 500,00 | 4 894 00 | 5 213,00 | 5 500,00 |

PPA

Ciclo: 202G 6 2029

PPA Ciclo: 202G 6 2029

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Executora: 021100 Fundo.Munlci ai de Educação - FME

~nld. Medida:

UND

Sub Função : 365 Educação Infantil

. --.~· ..

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Fun\_ ção:

12 Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

,\_ Unld.

Executora:

020500 5ecretaria de Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 361 Ensino Fundamental

Unld. Executora:

021000 Fundo Man. Des. Educ. Básiéa e.Valor. Prof.Educação-FUNDEB

\_ .

Fiorilll se Lida - Software

300

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 12 Educação

d. Ex • Fundo Muni • 1 uca o • FE

Unld. Medida:

UNO

.,..-·--~-

, \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ ·

Tipo. ProJeto

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Exeeutora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação -FUNOEB

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Unld. Exeeutora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educa

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

.

Tipo: Atividade"

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Fiorilli se Lida , Software

Unld.

Medida: UNO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo: 2026 á 2029

r "4- ·· ANEXO 111 - PLANEJAMENTÓ ORÇAMENTÁRIO -PPA n,=a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

365 Educação Infantil

---~

Tipo: Mvldade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Executora: 021100 Fundo Municipal de Edu

Produto:

Unidade

Funçao: 12 Educação

Unld. Executora: 021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

,1 Unld. Executara: à21100 Fundo Municipal de Educação - FME

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao:

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO.

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 367 Educação Especial

Página 25 de

301

\_\_\_\_ ...,

302

'1

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENT\_Q ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

,,\_

,'• , \_\_

PROGRAMA 0012 ESTRUTURAÇAO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE BASICA

Objetivo: Garantir aten~lmento integral, humanizado e resolutivo na atenção básica , por meio da ampliação e modemizaçao da infraestrutura das unidades de saúde ; fortill ecimento das equipes multlprofissionais, incorporação de tecnologias, melhoria no acesso e na qualidade dos serviços, contribuindo para a promoção , prevenção e· recuperação da saúde da população .

Justificativa: A atenção básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (S\_ US) e desempenha papel estratégico na promoção da saúde · e prevenção de doenç as. No entanto, muitos municlpios enfrentam carências estrutu~ls, escassez de profissionais, dificuldades de acesso e baixa resolutividade dos serviços.

Fonte da Informação:

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unld.

Executara: 021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

1 o Saúde

,...,.j Unfd. Executara:

021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

· -

Tlpo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

1 o Saúde

Tipo: Projeto

Produto: Unidàde

Função:

10 Saúde

Fiorilll se lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 301 Atenção Bás ica

b Função: 301 Atenção Básica

P~EFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

,,.\_, = a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

1 o Saúde

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

.•

Tipo: Ati\lidade

Produto: Unidade

Função:

1 o Saúde

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

303

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTO.RASE AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,--,, f ~

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

10 Saúde

,..l Unld. Executora: 021200 Fundo Municipal de. Saúde - FMS

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 301 Atenção Bàsica

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

10 Saúde

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçao: 10 Saúde

Unld. Executora:

021200 Funai:l Municipal de Saúde - FMS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 301 Atenção Básica

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 301 Atenção Bás ica

---~

,\_

,\_

Tipo: Atividade

Produto: Unidáde

Funçao: 1 o Saúde

F10rilll se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

PPA Ciclo:

2026 á 2029

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função :

1 O Saúde

Sub Função: 3\_ 01 Atenção Bás ica

Unld.

Executora:

---1 . Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 o Saúde

Unld.

Executora:

Unld. Medida:

UNO

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 o Saúde

' Unld.

Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

o Saúde

Unld.

Executora:

021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

1 o Saúde

Unld. Executora:

Florim se Lida - 8\_oftware

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301 Atenção Básica

Unld. Medida:

UND

Sub Funçl9: 301 Atenção Bás ica

Meta FliSI m: "UNO"

Pág ina 29 de 37

305

r1

306

41.522.293/000. 1-54

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

·

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 10 Saúde

PROGRAMA 0014 ABASTECIMENTO PARA TODOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 301 Atenção Básica

Objetivo: Assegurar o acesso universal, continuo e de qualidade ao abastecimento d . e água potável para a população · urbana e rural, por meio da ampliação , modernização e manutenção dos sistemas de captação , tratamento, distribuição e armazenamento, garantindo segurança Hldrica e melhoria da qualidade de vida.

Justificativa: O abastecimento de água é um direito essencial e está diretàmente ligado à saúde pública, á dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico. A falta de acesso à àgua potável ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene, a prevenção de doenças ea produção agrícola .

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

- [ ] 17 Saneamento

Unld. Executara: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função: 17 saneamento

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 544 Recursos Hídricos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544 Recursos Hí dricos

310

l'11

41.522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

-1 Unld. Executora: 020900 Secretaria de Agricultura

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

20 Agricultura

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 606 Extensão Rural

Tipo: Atividade

Produto:

Quilograma

Unld. Medida:

Função :

20 Agricultura

-1 Unld. Executora:

020900 Secretaria de Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA 0016 GESTÃO DE PROTEÇAO E DEFESA CIVIL

Objetivo: Planejar. coordenar e executar ações de prevenção, mitigação, preparação , resposta e recuperação frente a desastres naturais ou provocados pelo homem. gara ntindo a segurança da população , a preservação do patrimônio público e privado ea redução de riscos no território municipal.

Juatlflc:ativa: O município está sujeito a eventos adversos como enchentes, secas, deslizamentos, queimadas, vendavais e acidentes diversos, que podem causar danos huma nos, materiais e ambientais.

Público Alvo: Toda a população do municlpio, especialmente moradores de áreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis a eventos climáticos e desastres;

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

14 Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Tipo:

Atividade

Produto: Unidade

Função:

Unld. Executora: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

Fiorilll se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unld. Medida:

UNO

Página 34de

41 .522.293/0001-54

ANEXO IV. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

~ ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

COOIGO DESCRIÇAO

- 010100 camara Municipal de Caldeirão Grande do Ptaul
- .J 020100 Gabinete do Prefeito
- 020200 Secretaria de Administração Geral
- -1 020300 Secretaria de Administração Financeira
- J 020400 Secretaria de Obras e Saneamento
- .J 020500 Secretaria de Educação
- 1 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
- 020700 Secretaria de Assistência Social
- J 020900 Secretaria de Agricultura
- J 021100 Fundo Municipal de Educação - FME
- 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES
- -1 021200 Fundo Municipal de Saúde - FMS
- \_j 021300 Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente-FMACA
- \_( 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
- 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
- 1 021600 Fundo Mun.de Proteção e Delesa Civil
- 021700 Reserva de ConUngêncla

Florllll se Lida -Software

41 .522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo;

2026 6 2029

Pégina 1 e

PPA Ciclo: 2026 4 2029

| FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA |

| | 0001 | 010100 | 1001 | Const,Ref.,Amp. do Prédio da camara | | 400.000,00 | 424.000,00 | 449.440,00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 | 476.406,00 142.922.00 |
| | 0001 | 010100 | 1002 | Aquisição de Equipamentos para aCãmara | | 120.000,00 | 127.200,00 | 134.832,00 | | | | | | | | | | | |
| | 0001 | 010100 | 2001 | Manutenção Administrativa da CAmara | | 2.420.000,00 | 2.565.200,00 | 2.719.112,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 | 2.882,253,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO; | | | 3.303.364,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 | 3.501 .581,00 |
| | | | | | | 2.940.000,00 | 3.116.400,00 | | | | | | | | | | | | |
| | 0002 | 020100 | 1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete | | 10.000,00 | 10.600,00 | 11.236,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 | 11 .910,00 |
| | 0002 | 020100 | 1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.160,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 | 59.551,00 |
| | 0002 | 020100 | 2003 | Procuradoria Geral do Municlpio | | 112.600,00 | 119.356,00 | 126.517,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 | 134.108,00 |
| | 0002 | 020100 | 2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | | 905.000.00 | 959.300,00 | 1.016.658,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 | 1.077.869,00 |
| | 0002 | 020200 | 1005 | Aquisição de Equlp.e Material Permanente | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 | 59.551 .00 |
| | 0002 | 020200 | 2008 | Propaganda ePublicidade | | 292.600,00 | 310.366,00 | 328.990,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 | 348.729,00 |
| | 0002 | 020200 | 2010 | Manut.do Sinal de Tv eRád io | | 25.300,00 | 26.818,00 | 28.427,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 | 30.133,00 |
| | 0002 | 020200 | 2004 | Manut.de Encargos daAdm.Geral | | 4.636.900,00 | 4.915.132,00 | 5.210.067.00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 | 5.522.653,00 |
| | 0002 | 020200 | 2005 | Enca,gos com aAPPMIAMPICOS ECNM | | 100.000,00 | 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 | 119.102,00 |
| | 0002 | 020200 | 2006 | Manut.da Junta de 5erviço Militar | | 40.500,00 | 42.930,00 | 45.506,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 | 48.236,00 |
| | 0002 | 020200 | 2125 | Realização de Concurso eSeleções Púb licas | | 51 .000.00 | 54.060,00 | 57.304,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 | 60.742,00 |
| | | | | | | | 82.574,00 | 87.528,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 | 92.760,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | | | | | | | | | | | | | | |

PãQthã 1 dê 10

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES. PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 9999 021700 2999 RESERVA OE CONTIG~NCIA | 55.000.00 | 58.300,00 | 61 .798,00 | 65.506,00 |

| | 55.000,00 | 58.300,00 | 81 .798,00 | 65.506,00 |
| | 67.164.700,00 | 71.194.800,00 | 75.486.300,00 | 79.994.250,00 |

Fionm se Ltda - Software

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIOADE E ORGÃO

| 0002 | 122 | | 2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 905.000,00 959.300,00 | 1.016.858,00 | 1.077.889,00 |

| 0002 | 04 04 | 122 | 1003 | Aquisição de Equipamentos para Gabinete | 10.000,00 10.800,00 | 11.236,00 | 11.910,00 |
| 0002 | 04 122 | | 2003 | Procuradoria Geral do Município | 112.800,00 119,356,00 | 128.517,00 | 134.108,00 |
| 0002 | 122 | | 1004 | Aquisição de Veiculo para Gabinete do Prefeito | 50.000,00 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551,00 |
| 04 0002 04 | | 124 | 2013 | Manutda Conboladoria Geral do Municí pio | 77.900,00 82.574,00 | 87.528,00 | 92,780,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2010 | Manut.do Sinal de Tv eRádio | 25.300,00 28.818,00 | 28.427,00 | 30.133,00 |
| 0002 | | 122 | 2004 | Manut.de Encargos da Adm. Geral | 4.636.900,00 4.915.132,00 | 5.210.067,00 | 5.522.653,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 1005 | Aquis ição de Equip .eMaterial Permanente | 50.000,00 53.000,00 | 56,180.00 | 59.551,00 |
| 0002 | 04 04 | 122 | 2005 | Encargos com a APPM/AMPICOS ECNM | 100.000,00 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2125 | Realização de Concurso eSeleções Públicas | 51.000,00 54.060,00 | 57.304,00 | 80.742,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2006 | Manut.da Junta de Serviço Militar | 40.500,00 42.930,00 | 45.506,00 | 48.236,00 |
| 0002 | 04 | 122 | 2008 | Propaganda ePublicidade | 292.800,00 310.368,00 | 328.990,00 | 348.729,00 |
| | | 331 | 2016 | Contrib.p/Fonm.do PatSelv.Pú blico PASEP | 356.500,00 377.890,00 | 400.563,00 | 424.597,00 |
| 0007 0005 | 11 | 123 | 2011 | Manut Deplo de Contabilidade | 320.400,00 339.624,00 | 360.001,00 | 381.801 ,00 |
| 0005 | 04 04 | 123 | 2012 | Manutenção da Secretaria deAdminFinanceira | 146.800,00 155.608,00 | 164.944,00 | 174,641 ,00 |
| 04 | | 123 | 1006 | Aquisição de Equipamentos p/Sec.Adm. Financeira | 12.000,00 12.720,00 | 13.483,00 | 14.292,00 |
| 0005 0006 | 09 | 271 | 2014 | Recolhimento do INSS | 520.300,00 551.518,00 | 584.609,00 | 619.686,00 |
| | | | | | 1.356.000,00 1.437.360,00 | 1.523.600,00 | 1.615.017,00 |

Pã§irtã I dê 6

PPA Ciclo: 2026 6 2029

319

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0018 | 15 | | 2020 | Manutde Praças, Parques, Jardins | 41.800,00 | 44.308,00 | 46.966,00 | 49.764,00 |

| 0014 | 17 | 541 544 | 1031 | Const.Amp.,da Rede Abastecimento Dégua | 110.000,00 | 116.600,00 | 123.596,00 | 131.012,00 |
| 0014 | 17 | 544 | 2024 | Manutenção dos Poços, Chafarizes e RededeAbast Dág ua | 645.700,00 | 684.442,00 | 725.508,00 | 769.038,00 |
| 0014 | 17 | 544 | 1026 | Construção, Recuperação de Chafarizes | 15.000,00 | 15.900,00 | 16.854,00 | 17.865,00 |
| 0014 | 17 | 544 | 1027 | Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | 120.000,00 | 127.200,00 | 134.832,00 | 142.922,00 |
| 0014 | 17 | 544 | 1028 | Construção de Cisternas | 20.000,00 | 21.200,00 | 22.472,00 | 23.820,00 |
| 0014 | 18 | 544 | 1029 | Const/Recuperação de Banagens,Açudes e Barreiros | 70.000,00 | 74.200,00 | 78.652,00 | 83.371,00 |
| 0008 | 18 | 542 | 1021 | Construção de Aterro Sanitário | 210.000,00 | 222.600,00 | 235.956,00 | 250.113,00 |
| 0018 | 18 | 541 | 2025 | Manut.da& AtiVidades da Sec. de Melo Ambiente e Rec. Hídricos | 475.000,00 | 503.500,00 | 533.710,00 | 565.733,00 |
| | 0010 12 | 315 | 1081 | Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | 35.000,00 244.000,00 | 37.100,00 258.640,00 | 39.326.00 274.158,00 | 41 .686,00 290.607,00 |
| 0010 | 0010 12 12 | 315 315 | 2091 1082 | Pessoal e Encargos Sociais Creches • Fundeb 30% Aquisição de Equipamentos p/ Pré- Esoolas | 52.000,00 | 55.120,00 | 58.427,00 | 61 .933,00 |
| | 0010 | 315 | 2105 | Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escol as • Fundeb 70% | 1.053.000,00 | 1.11':.180,00 | 1.183.151,00 | 1.25'1.140,00 |
| | 12 12 | 315 | 2108 | Pessoal eEncargos Sociais Pré-Esoolas • Funcleb 30% | 198.400,00 | 210.304,00 | 222.922.00 | 236.297,00 |
| 0010 | | | | | | | | |
| 0010 | 12 | 315 | 1058 | Construção , Reforma e Ampliação de Creche | 28.000,00 92.000,00 | 29.680,00 97.520,00 | 31 .481,00 103.371 ,00 | 33.349,00 109.573,00 |

41 .522.293/0001-54

REIATÔRIOS AUXILIARES· PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

| 0010 | 12 | 381 | 1053 | Consl,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | | | 715.000,00 | 757.900,00 | 803.374,00 | 851.576,00 |

| 0010 | 12 | 381 | 2044 | Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% | | | 8.116.500,00 | 8.603.490,00 | 9.119.699,00 | 9.666.881,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 2045 | Encargos Pessoal · FUNDEB 30% | | | 2.844.600,00 | 3.015.276,00 | 3.196.193,00 | 3.387.964,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 1055 | Aquisição Equipamento p/Educaçã o Básica | | | 360.000,00 | 381 .600,00 | 404.496,00 | 428.766,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 2047 | Trans.Estudantes e Professores ·FUNDEB 30% | | | 650.000,00 | 889.000,00 | 730.340,00 | 774.160.00 |
| 0010 | 12 | 386 | 2050 | Pessoal e Encargos Sociais • EJA 30% | | | 28.700,00 | 30.422,00 | 32.247,00 | 34.182,00 |
| 0010 | 12 | 386 | 2049 | Pessoal e Encargos Sociais • EJA 70% | | | 91 .800,00 | 97.308,00 | 103.148,00 | 109.335,00 |
| | | | | | | TOTAL ORGÃO : | 15.660.000,00 | 16.599.600,00 | 17.595.575,00 | 18.651 .309,00 |
| Ci010 | 12 | 365 | 2110 | Manutenção do Programa PNATE - Pré-Escola | | | 45.000,00 | 47.700,00 | 50.562,00 | 53.596.00 |
| 0010 | 12 | 385 | 1070 | Consl, Reforma eAmpliação de PrédiosPré-Escol ar | | | 97.500,00 | 103.350,00 | 109.551,00 | 116.124,00 |
| 0010 | 12 | 385 | 2081 | Manutenção de Creches | | | 220.850,00 | 233.889,00 | 247.922,00 | 262.797,00 |
| 0010 | 12 | 365 | 2062 | Encargos oom aMerenda Escolar . PNAE Creche | | | 106.500,00 | 112.890,00 | 119.663,00 | 126.843,00 |
| 0010 | 12 | 365 | 2107 | Manutenção do Programa PNATE • Creche | | | 16.600,00 | 17.596,00 | 18.652,00 | 19.n1.oo |
| 0010 | 12 | 365 | 2108 | Manutenção de Pré-Escolas | | | 247.300,00 | 262.138,00 | 277.866,00 | 294.538,00 |
| 0010 | 12 | 385 | 2109 | Encargos com aMerenda Escolar• PNAEPré- Escola | | | 78.500,00 | 83.210,00 | 88.203,00 | 93.495,00 |
| 0010 | 12 | 385 | 1089 | Consl, Reforma eAmpliação de Creches | | | 197.000,00 | 208.820.00 | 221.349,00 | 234.630,00 |
| 0010 | 12 | 387 | 2113 | Manutenção do Ensino Especial | | | 29.150.00 | 30.899,00 | 32.753,00 | 34.718,00 |
| 0010 | 12 | 361 | 2051 | Manut.do Fundo Mun.Educação- FME | | | 2.851 .100,00 | 3.022.166,00 | 3.203.496,00 | 3.395.706,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 1081 | Const,Ret.,Amp.Unidades ESCOiares ZonaUrbana | | | 505.000,00 | 535.300,00 | 567.418,00 | 601.463,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 2052 | Manut.da Quota Salá rio Educação-QSE | | | 592.000,00 | 827.520,00 | 665.171,00 | 705.081 ,00 |
| 0010 | 12 | 361 | 2092 | Manutenção doPrograma PEATE | | | 151.000,00 | 180.060,00 | 169.884,00 | 179.844,00 |
| 0010 | 12 | 361 | 2053 | Manulde EscolascomRecursos PODE | | | 12.500,00 | 13.250,00 | 14.045,00 | 14.888,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 2054 | Manutenção do PNATE• Fundamental | | | 90.000,00 | 95.400,00 | 101.124,00 | 107.191.00 |
| 0010 | 12 | 381 | 2055 | Encargos com aMerenda Escolar•PNAE Fundamental | | | 375.000,00 | 397.500,00 | 421.350.00 | 446.631,00 |
| 0010 | 12 | 361 | 2058 | Encargos com Estudantes | | | 9.350,00 | 9.91 1,00 | 10.506,00 | 11.138,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 1086 | Aquisiçã ode Veículopara Educação Básica | | | 170.000,00 | 180.200,00 | 191.012,00 | 202.473,00 |
| | | | | Manutenção de Veicules Escolar • FME | | | 334.500,00 | 354.570,00 | | 398.395,00 |
| 0010 0010 | 12 12 | 361 361 | 2057 1087 | Aquisição Equipamento para E1~'Cação Básica | | | 132.500,00 | 140.450,00 | 375.844,00 148.8n ,oo | 157.810,00 |
| 0010 | 12 | 361 | 2058 | Transp.Estudantes e Professores | | | 108.000,00 | 114.480,00 | 121.349,00 | 128.630,00 |
| 0010 | 12 | 386 | 2063 | Programa de Alimentação Escolar.PNAE•EJA | | | 34.700,00 | 36.782,00 | 38.989,00 | 41.328,00 |
| | 12 | 386 | 2084 | Manutenção da Educação de Jovens e Adultos • EJA | 0010 | | 75.250,00 | 79.765,00 | 84.551 ,00 | 89.624,00 |
| | | | | | | TOTAL ORGÃ O: | 6.479.100,00 | 6.867.846,00 | 7.279.917,00 | 7.716.712,00 |

Fiorilli se lida • Software

PPA Clclo: 2026i 2029

PPA Clclo: 2026 a 2029

321

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial Projetos | Atividades | Tola 1 | |
| 20 | Agricultura | Agricultura | Agricultura | Agricultura | 235.000.00 | 2.562.250.00 | 2.797.250.00 | |
| 20 | 605 | Abastecimento | Abastecimento | Abastecimento | 175.000.00 | 523.950.00 | 696.950.00 | |
| 20 | 605 | 0015 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio | | Famlli&aJr--''-'-"=""-'"' 175.000 00 | -""'"-"'""' 523.950 00 | 698.950,00 | |
| 20.605.0015.1050.0000 | 20.605.0015.1050.0000 | 20.605.0015.1050.0000 | 20.605.0015.1050.0000 | Const.,ReaLde Mercado, Feiras e Matadouros | 100.000,00 | | 100.000,00 | |
| 20.605.0015.1051.0000 | 20.605.0015.1051.0000 | 20.605.0015.1051.0000 | 20.605.0015.1051.0000 | Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura | 50.000,00 | | 50.000,00· | |
| 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000 | 20.õ05 .0015.2039.0000 | Menut.da Secretaria Agricultura | | 467.650.00 | 487.650.00 | |
| 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000 | 20.805.0015.21 17.0000 | Manutenção do Mercado. Mate.douro e Feira | | 36.300.00 | 36.300.00 | |
| 20 | 606 | | Extensao Rural | Extensao Rural | 60.000,00 | 66.000,00 | 126.000,00 | |
| 20.606.0015.1052.0000 | 20.606.0015.1052.0000 | 20.606.0015.1052.0000 | 20.606.0015.1052.0000 | Aquisiçã o de Equipamentos, Maquinas e Implementas Agr(colaa _ | eo.000.00 | _ | 60,000,0C | |
| 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000 | 20.eos.001 s.2040.0000 | Capacitação de Produtores Rurais | | 14.300,00 | 14.300,0C | |
| 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000 | 20.608.0015.2041 .0000 | Assístênciaa Associações e Cooperativas | | 16.500,00 | 16.500,0C | |
| 20.808.0015.2116.0000 | 20.808.0015.2116.0000 | 20.808.0015.2116.0000 | 20.808.0015.2116.0000 | Apolo ao Programa 5eguro Safra | | 35.200.00 | 35.200.0C | |
| 20 | 606 | | Promoção da Produção Agropecuéria | Promoção da Produção Agropecuéria | | 1.972.300.00 | 1.972.300.0C | |
| 20 608 0015 | 20 608 0015 | 20 608 0015 | 20 608 0015 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio | FamiliaoJ,:.. | , .g72.300 00 -"'"--'-'"-"'""""" | 1.972.300 oc | |
| 20.608.0015.2042.0000 | 20.608.0015.2042.0000 | 20.608.0015.2042.0000 | 20.608.0015.2042.0000 | Progr. de Distribuição Sementes e Mudas | | 25.300.00 | 25.300.0C | |
| 20.608.0015.2043.0000 | 20.608.0015.2043.0000 | 20.608.0015.2043.0000 | 20.608.0015.2043.0000 | Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | | 1.947.000.00 | 1.947.000,0C | |
| | | | | TOTAL | 0 ,00 235.000,00 | 2.562.250.0~ | 2.797.250.01 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

Péglna 11

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta |
| 12 | Educação | Educação | | 1,282.000,00 | 14.376.000.00 | 15.660.000,01 |
| 12 | 361 | Ensino Fundamental | | 1.075.000,00 | 11 .611 .100,00 | 12.688.100,0t |
| 12 | 361 0010 | Melhoria da Qualidade da Educaç&o Bás ica | | 1.075.000 00 | 11.611 .100 00 | 12.888.100 o, |
| 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | 12.361 .0010.1053.0000 Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | | 715.000,00 | | 715.000,0• |
| 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica | 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica | 12.361.0010.1055.0000 Aquisiçã o Equipamento p/Educação Bilillsica | | 380.000,00 | | 360.000.0• |
| 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% | 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% | 12.361 .0010.2044 .0000 Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% | | | 8.116.500,00 | 6.118.500,0i |
| 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30% | 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30% | 12.361 .0010.2045.0000 Encargos Pessoal- FUNOEB 30% | | | 2.844.eoo.oo | 2 .844.600,0, |
| 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30% | 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30% | 12.3&1 .0010.2047.0000 Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30% | | | 650.000.Q('I | 850.000.0 |
| 12 | 365 | Educação Infantil | | 207.000,00 | 2.646.400,00 | 2.853.400,0 |
| 12 | 365 0010 | Melhoria da Qualidade da Educação Bâ&lca | | 207.000 00 | 2 .646.400 00 | 2 .853.400 O- |
| 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche | 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche | 12.385.0010.1056.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Creche | | 28,000,00 | | 28.000,0 |
| 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches | 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches | 12.365.0010.1057.0000 AQuisiçlo de EQuipamentoa pi Creches | | 92.000,00 | | 92.000.0 |
| 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | 12.365.0010.1081.0000 Construção , Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | | 35.000,00 | | 36.000,0 |
| 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa | 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa | 12.385,0010.1082.0000 AQuiaiç.Ao de EQulpamentos pi Pré-Eacolaa | | 52.000,00 | | 52.000,() |
| 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30% | 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30% | 12.365.0010.2091 .0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30% | | | 244.000,00 | 244.000,0 |
| 12 | 366 | Educação de Jovens e Adultos | | | 120.500,00 | 120.500,0 |
| 12 | 366 001 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica | | | 120.500,00 | 120.500.0 |
| O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70% | O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70% | O 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos Sociais- EJA 70% | | | 91 .800,00 | 91 .800,0 |
| 12.366.0010.2oso.oooo Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% | 12.366.0010.2oso.oooo Pessoal e Encargos Sociais - EJA 30% | TOTAL | º· ºº | 1.282.000,00 | 28 ,700,00 14.378.000,00 | 28.700,0 15.660.000,0 |