Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exen:::lcio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica êlberto no orçamento vigente, um crédito adicional nai mport3.ncia de RS296. 778, 79 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 296.778,79

SECRETARIA MUNICll=>AL DE EDUCAÇÃO

1050

12.381.0004.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

FUNOEB

12.361.0004.2028.0000

4.4.90.93.00

542

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos r,ão Vlneulados de Impostos

Edueaç&o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕE

Transferéna&s do FUNOEB - Complementaç&o da Unl&o-VMT

Nlo-eplicao

SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL EC IDADANIA

522

08.304.0009.2059.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

PROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

Recursos nAo Vinculados da Impostos

NlloH8plie8

FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTl;NCIA SOCIAL· FMAS

08.245.0009.2098.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0009.2128.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOClAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA Transferê nda de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS NlloH8Pllce 2.000.00 F .R.: 1 660 04

F1ROTEÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfênmcia

Recursos do Fundo Nacional da A&Sistência Social - FNAS

Não 89 aplica

14.445.70

500

277.333.09

542

2.000.00

500

1.000.00

660

Artigo 20 . - Ocr édito a. berto na forma do art i go anterior será coberto com provenientes de:

Anulação:

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.65510001-73 Exorc/cio: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164

12.361.0004.2021.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

- 14.445,70

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas oom MOE

FUNOEB

241

12.365.0004.2029.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-138.666,55

246

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

542 01

542

Transferéncfas do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

12.385.0004.2029.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

542

230 000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDEB • Profissionais da Educação Básic

-1 38.666.54

F .R. Grupo:

542 01

02 11 01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA 507 08.122.0002.2046.0000 3.3.90.40.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSJSTIÊNCIA SOCIAL - FMAS 557 08.245.0009.2051.0000 4.4.90.52.00 PROTEÇÃO SOCIAL -3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 M 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nã o se epHce

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2025

DECRETO Nº 5 , DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

PREFEITO MUNICIPAL

-296. 778, 79

ld:OE2SA9E1993611EE

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

ERRATA

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

Procedimento Administrativo nº 009/2025

Procedimento Licitatório nº 003/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÔESM A ESFERA MUNICCPAL.

O fornecedor PAULO VIEIRA DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ: 10.582.547/0001-04, apresentou proposta com o valor total ONDE SE Li:: de R$ 15.000,00(quinze mil reais) Li:­ SE: R$ 11.27 1, 10 (onze mil e duzentos e setenta e um reais e dez centavos) o fornecedor acima foi escolhido porque é do nuno pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídi ca, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Públi ca.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços. de acordo com os valores de mercado, inclusive mais baixos do que os preços da planilha anexada ao termo de referência .

Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/202 1.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstra~ sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na mé dia praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do PAULO VIEIRA DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ: 10.582.547/0001-04, conforme estabelecido no inciso VTII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João do Piauí (PI), 19 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Daniel Cavalcante Coelho Porto

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA Nº 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 CONTRATO 101/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580Barro Vermelho, representado neste ato pelo seu secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-1 !.Contratado do fornecedor: L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA inscrita no CNPJ: 37.047.207/0001-21, situada na Q6 ,07-CASA . SALA C CONJUNTO DIRCEU ARCOVERDE I- ITARARE-TERESINA-PI, neste ato representado pela Sr. Larissa Araújo de Oliveira CPF: 012.955.ü13-25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA INTEGRADO, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO , MANUTENÇÃO, E SUPORTE TÉCNICO , E AINDA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE WEBSITE COM HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 09.272.0003.2014 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 802. Valor Global de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo 1.600,00( um mil e seiscentos reais) mensal VIGENCIA:12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João do Piauí (PI), 20 de fevereiro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO