Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

227
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRAN
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 NPJ41
CEP 64.695-000-CALDEIRAO GRANDE DOPIAUi-PI
CEP 64.695-000 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Decreto N 031/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 145/2025/GP, DE 03 DE JULHO DE 2025.
"Dispoe sobre a Convocacao da 13a
Conferencia Municipal de Assistencia Social.
de Caldeirao Grande do Piauí-PI e da outras.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
providencias".
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
O PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí,
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso das atribuicoes
Art. 1. NOMEAR, para exercer o cargo de CONSELHEIRA
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, o art. 94 da Lei Organica do Município,
TUTELAR, interinamente, a Suplente de Conselheira Tutelar MARIA ANTONIA DE
CONSIDERANDO o informe do CNAS n 6/2025, destaca o periodo de
ARAUJO SANTOS, portadora do CPF 810.***.513-*
, e RG 1.*14.2** SSP/PI, em
realizacao das Conferencias Nacionais de 31 de marco de 2025 a 11 de julho de 2025;
virtude das ferias do Conselheiro Tutelar JOSE NETO DE SANTIAGO, portador do
CONSIDERANDO a Lei Municipal de n 175/2018, de 18 de maio de 2018,
CPF 451.***.993-**, e inscrito no RG 1***52* SSP/PI, pelo periodo de 02 de julho de
seu art. 17, inciso XIV, que assegura o Conselho Municipal de Assistencia Social, viabilizar a
2025 ate 31 de julho de 2025.
realizacao de conferencias municipais;
DECRETA:
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2025.
Art. 1 - Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social de
Caldeirao Grande do Piauí-PI, a qual sera orientada pelo tema geral, *20 anos do SUAS:
Construcao, Protecao Social e Resistencia".
Art. 2 - Conforme a Resolução do CNAS n 02/2025, do Conselho Municipal de
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Assistencia Social, a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social de Caldeirao Grande do
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí-PI, sera realizada no dia 07 de julho de 2025, as 08:00h, no Auditorio Maria Santa de
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 03 DE JULHO DE 2025.
Alencar, localizado proximo a Prefeitura Municipal.
Art. 3 - A Conferencia Municipal de Assistencia Social sera coordenada pela
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social, Sra. Keyth da Silva Rodrigues,
presidida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Raimunda
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Ribeiro de Sousa Alencar, bem como o planejamento e execucao ficara a cargo da comissao
organizadora.
Art. 4 - A estrutura organizacional da 13a Conferencia Municipal de Assistencia

Social, sera definida no seu Regimento, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de
ESTADO DO Piauí
NCALVES:064
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Caldeirao
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grande
Enderego: Praga 29 de Abril -- Centro
Assistencia Social e homologado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Cidadania.
Art. 5o - As despesas com a organizacao e realizacao da 13a Conferencia Municipal de
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Saude, serao custeadas com recursos orcamentarios e financeiros consignados a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Processo n 053/2025; Procedimento n 005/2025; Concorrencia Eletronica n0,005/2025; Abertura da Sessao: 09:00 horas, do dia 22.07.2025. Objeto: Contratacao
Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as
de empresa para a prestacao de servigos de Roco do sistema viario do Município,
disposicoes em contrario.
capina das ruas, poda de arvores e reparos em cercas de arame nos agudes municipais
do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS
/ RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL. Copia do edital: site do
REGISTRE-SE, NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no

Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí, Estado do Piauí, em 03
de julho de 2025
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 01 de julho de 2025.
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
oor DOUGLAS FILIPE SOUSA
20357
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Prefeito Municipal
Pregoeiro