Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
Prefeitura DE
aoCosta-P
Joao Costa-PI
s, diretores e funciona
ais o ousta
educacionais sejam seguidas de forma eficaz.
Receber e protocolar guias de receita e recolhimentos.
RESPONSABILIDADES:
e Orientacao:
Realizar pagamentos de contas, salarios e outras despesas.
Monitorar e orientar o trabalho dos professores em sala de aula, auxiliando
na elaboracao de planos de aula e na implementacao de metodologias de
Elaborar relatorios financeiros e balancos.
ensino inovadoras
Apoio a Gestao Escolar
Acompanhar e garantir o cumprimento da legislacao.
Apoiar
direcao
gestao
REQUISITO MINIMO DE INGRESSO: (Nomeacao do Prefeito Municipal)
contribuindo para a organizacao e funcionamento da escola.
Desenvolvimento Profissional Docente:
Escolaridade Minima: Ensino Superior Completo ou cursando em areas
Promover o desenvolvimento profissional dos professores,
oferecendo
afins ou ter Tecnico em Contabilidade ou Administracao Completo
formacao continuada e oportunidades de aprimoramento.
Acompanhamento do Projeto Pedagogico:
FAIXAS SALARIAIS: Vide Tabela de Vencimentos - ANEXO II
Acompanhar
avaliar
ra implementacao do projeto pedagogico da escola
garantindo que ele atenda as necessidades dos alunos e da comunidade
escolar
Comunicacao e Articulacao:
Articular a escola com a comunidade, pais, alunos e outros parceiros da
educacao, buscando parcerias e recursos para a melhoria da qualidade do
ensino.
valiacao
Avaliar o desempenho dos alunos e dos professores, identificando ares
melhoria
para
sobre a legislacao educacional e os protocolos oficiais da
Secretaria Municipal de Educacao, garantindo o cumprimento das normas e
diretrizes.
REQUISITO MINIMO DE INGRESSO: (Nomeagao do Prefeito Municipal)
scolaridade Minima: Ensino Superior Completo na area da educacao

Prefeitura DE
oaoCosta-Pl
Joao Costa-PI
Mais trabalho,novas conquistas
CARGO:TESOUREIRO
DESCRICAO
SUMARIA:
Um tesoureiro
Municipal
o profission
responsavel por gerir a movimentacao financeira do Município, controland
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
receitas, despesas eo fluxo de caixa. Essa funcao e essencial para garantir a
Processo Administrativo N 024/2025 - PMJC
correta aplicacao dos recursos publicos eo cumprimento das leis e normas
Dispensa Eletronica N 005/2025
que regem a gestao financeira do Município.
RESPONSABILIDADES:
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
Gerencia
da Dispensa Eletronica N 005/2025, objetivando a Contratacao de pessoa juridica prestadora de
Município.
servicos de consultoria e assessoria em area de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio
Pagamento de Despes
tecnico, acompanhamento, emissao de laudos e pareceres, elaboracao de ICMS ecologico, elaboracao
Realiza
e outras despesa
ou revisao de plano de manejo, adequacao dos residuos solidos, e, elaboracao e gestao tecnica de
Gestao de Cais
projetos desenvolvidos pelo Município nas areas englobadas por este objeto em atendimento ao.
Controlar o fluxo de entrada e saida de dinheiro, assegurando que haja
Município de Município de Joao Costa/PI, em favor da empresa V2S CONSULTORIA AMBIENTAL
recursos suficientes para atender as obrigacoes
LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 59.353.415/0001-91, no valor global de R$ 32.100,00 (trinta e dois mil
Contabilidade
e cem reais), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio,
Elaborar relatorios financeiros, balangos e demonstrativos contabeis.
responsavel pela conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta
Arrecadacao e Pagamento:
regente para o fim almejado, e HOmoLoGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa
Efetuar recebimentos (com basc em guias de receita) e pagamentos (conforme
Eletronica N 005/2025.
autorizaca
c normas).
saques, transferencias e outras operacoes bancarias.
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
Controle de Patrimonio:
adjudicataria a fim de proceder a execugao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
erenciar os bens moveis e imoveis do Município
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
onguistas
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
avaliar
mpleme
medidas de mitigacao
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
Cumprimento da Legislacao:
continuo o arquivamento dos autos.
companhar e garantir o cumprimento das leis e normas que regem a gestac
financeira do Município.
xemplos de atividades:
Joao Costa/PI, 15 de maio de 2025.
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Sec. Municipal de Administracao e Planejamento
A divulgacao virtual dos atos municipais.