Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

LDO
265
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
06.553.994/0001-50
Anexo VI - Unidades Executoras e Agoes Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO
LDO - 2026
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Unid. Executora: 020901 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2026
6.060,00
Agao: 1037 AQUISICAO, CONTRUGAO E REFORMA DE PREDIOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
Custo Estimado para a Agao
2026
20.200,00
Agao: 2036 MANUTENCAO DA SEC. Municipal DE ASSISTENCIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
Custo Estimado para a Acao
2026
329.671,50
PROGRAMA: 0003 DIVULGACAO INSTITUCIONAL
Objetivo: CRIAR R MANTER FLUXO DE COMUNICACAO ENTRE O Município EA POPULACAO
Justificativa:
Publico AIvo: GESTAO
Agao:2004 ENCARGOS COM PUBLICACOES E PUBLICIDADE OF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
Fungao: 04 Administracao
Sub Funcao:131 Comunicacao Social
Unid. Executora: 020201 GABINETE DO PREFEITO
2026
2026
71.326,20
Fiorilli SC Ltda -Software

266
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
PROGRAMA: 0004 EDUCACAO CIDADA
Objetivo: QUE TODOS TENHAM ACESSO A UM ENSINO DE QUALIDADE, CIDADANIA PARTICIPATIVAE
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 1004 CONSTRUCAO AMP, ADAP E REFORMA DE ESCOLA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
Unid. Executora: 020801 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR medida em:"ND"
2026
2026
296.132,00
Agao: 1005 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, ADAPTACAO E REFORMA DE ESCOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
2026
2026
162.105,00
Acao: 1006 AQUISICAODE VEICULO,TRANSPORTE ESCOLAR
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educagao
2026
2026
45.450,00
Aca0:1011 CONSTRUCAODE QUADRAS EM ESCOLAS PUBLICAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
2026
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educagao
od1
2026
2026
60.600,00
Fiorilli SC Ltda - Software

A divulgacao virtual dos atos municipais

LDO
272
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
Unid. Executora: 020802 FUNDEB
2026
2026
125.000,00
Agao: 2083 ENCARGOS COM MAGISTERIO EJA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 366 Educagao de Jovens e Adultos
2026
2026
55.000,00
PROGRAMA: 0005 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULACAO ACESSO INTEGRAL AOS SERVICOS BASICOS E ESPECIALIZADOS DE SAUDEE
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
AgaO:1009 CONSTR. REFORMA AMPLI DE POSTOS E UNIDADES DE SAUDE/ACADEMIAS DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Unid. Executora: 021001 FUNDO Municipal DE SAUDE
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIRmedida em:"ND"
2026
2026
256.760,00
Agao: 1010 AQUISICAO DE VEICULOS
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
od1
2026
2026
98.424,50
Fiorilli sC Ltda - Software

276
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCCcxcvIII
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Acao:1022 AMPLICACAO DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
Unid. Executora: 021002 UNIDADE MISTA DE SAUDE
2026
2026
169.760,80
Agao: 2035 MANUNTENCAO DE UMS DE SAO FRANCISCO DO PI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao:10 Saude
2026
2026
1.040.318,52
PROGRAMA: 0006 VIGILANCIA EM SAUDE
ObjetiVO: PROMOVER ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE VISANDO A PROVENCAO DOS FATORES DE RISCO AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONADOS AS DO
ENCAS E AGRAVOS A SAUDE
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 2032 MANUNTENCAO DO PROG.DE VIGILANCIA SANITA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 304 Vigilancia Sanitaria
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"ND"
2026
2026
14.049,10
Agao:2033 MANUNTENCAO DO PROG.DE VIGILANCIA EDPIDEMOL
2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 305 Vigilancia Epidemiologica
od1
2026
2026
158.097,70

277
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
PROGRAMA: 0007 DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo: PROMOVER AS POTENCIALIDADES DA PRODUCAO RURAL Municipal ATRAVES DO INCENTIVO, VISANDO AGREGAR RENDA AS PROPRIEDADES
RURAIS
Justificativa:
Publico Alvo:GLOBAL
Agao: 1001 CONSTRUCAO DE PONTE, PASSAGEM MOLHADA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
Unid. Executora: 020702 SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURA
2026
2026
17.817,00
Agao: 1015 AQUISICAO DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 20 Agricultura
Sub Fungao: 631 Reforma Agraria
Unid. Executora: 020703 SUPERINTENDENCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMARIO E MEIO AMBIENTE
2026
2026
54.131,05
Agao:1035 CONSTR.REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
106.060,00
Agao:2052 ENCARGOS COM ABERTURA E MANUTENCAO DE ESTRADA
Tipo: Atividade
2024
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
83.981,50

278
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Acao: 2061 INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 605 Abastecimento
2026
2026
67.165,00
Agao: 2062 APOIO A PRODUCAO ANIMAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
17.149,80
Agao: 2063 ENCARGOS COM SEGURO GARANTIA SAFRA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
54.035,00
PROGRAMA: 0008 URBANIZAR
ObjetiVo: APOIAR PROJETOS QUE INTEGREM O PLANEJAMENTO E AS ACOES DOS AGENTES MUNICIPAIS, COM VISTAS A CONTRIBUIR PARA SOLUCAO DE
PROBLEMAS ESTRUTURAIS URBANOS
Justificativa:
Publico AIvo: GESTAO
Aga0:1012 PAVIMENTACAO E RECUPERACAO DE VIAS PUBLICAS
2026
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbanae
od1
2026
2026
1.022.624,00

LDOs
281
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Acao: 2049 ENCARGOS COM A ILUMINACAO PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 25 Energia
Sub Fungao: 752 Energia Eletricae
Unid. Executora: 020702 SUPERINTENDENCIA DE INFRA-ESTRUTURAE
2026
2026
650.185,00
PROGRAMA:OOO9 PROTECAO SOCIAL BASICA
ObjetiVo: PREVENIR SITUACOES DE RISCOS POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADE BEM COMO FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIA
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 2037 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Unid. Executora: 020901 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
2026
2026
188.689,00
Agao:2038 MANUTENCAO DO FMAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Unid. Executora: 020902 FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
2026
2026
77.032,70
Agao:2039 CONCESSAO DE BENEFiCIOS EVENTUAIS
Tipo: Atividade
2024
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
101.041,50

LDOs
283
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Acao:2074 PROGRAMA IGD SUAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
16.331,70
Agao: 2077 MANUTENCAO DO FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA EDO ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Unid. Executora: 020903 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
2026
2026
25.000,00
Agao: 2078 MANUTENCAO DO PLANO MUN DE ATENDIMENTO SOCIEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - PMASE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
2026
2026
24.000,00
Objetivo: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTE NAS ESCOLAS COM MEIO DE INTEGRACAO ENTRE AS ESCOLAS EA SOCIEDADE, PROPORCIONAR A COMU
NIDADE UMA FORMA DE LAZER SAUDAVEL E ACESSIVEL A TODOS
Justificativa:
Publico Alvo: GESTAO
Agao:1017 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTE
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
Unid. Executora: 020704 SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
2026
2026
108.494,20

LDO
284
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:ND
Fungao: 27 Desporto e Lazere
Sub Fungao:812 Desporto Comunitario
2026
2026
114.483,50
Agao: 2056 PROMOCAO DO DESPORTO E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitarioe
2026
2026
54.035,00
PROGRAMA: 0012 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE
Objetivo: PROMOVER A CONSERVACAO, USO RACIONAL EA QUALIDADE
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao:1016 IMPLATACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 17 Saneamento
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rurale
2026
2026
412.167,00
Agao:1032 CONSTR.REFORMA AMPL DE CHAFARIZES, PERF.DE POCOS
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
od1
2026
2026
4.040,00

LDOs
285
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Agao: 1038 Implantagao, Constr,Refo/melhorias de modulos sanitarios domiciliares ou banheiros, z rural
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao:511 Saneamento Basico Rural
2026
2026
99.040,00
Agao: 1039 Implantagao, Constr,Refo/melhorias de modulos sanitarios domiciliares ou banheiros, z urbana.
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbanoe
2026
2026
129.280,00
Agao: 2051 ENCARGOS COM POCOS, CHAFARIZES E LAVANDER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
78.062,90
ObjetiVO: VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E GRUPO QUE ATUAM NA PRODUCAO CULTURAL, INCENTIVAR ARTES E DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAE
CAO, VIABILIZAR ESTRUTURA FISICA PARA PRODUCAO ARTESANAL E SUA DIVULGACAO
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 2055 PROMOCAO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
2026
2026
197.697,40

LDO
286
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:ND
Fungao:13 Cultura
2026
2026
Objetivo: PROPORCIONAR A POPULACAO ACESSO AOS SERVICOS BASICOS, LIMPEZA, CONSERVACAO E SANEAMENTOE
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 1014 ELABORACAO DO PLANO Municipal DE SANEAME
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao:17 Saneamento
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
2026
2026
54.035,00
Agao:1027 PAVIMENTACAO DE VIAS ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rural
2026
2026
290.400,00
Agao:2042 MANUTENCAO, CONSTRUCAO, AMPLIACAO DO ATERRO SANITARIO/LIXAO
Tipo: Atividade
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
od1
2026
2026
54.035,00

288
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Acao: 1007 IMPLANTACAO DE SISTEMA DE IRRIGACAO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 607 Irrigacao
2026
2026
56.484,20
Agao: 1021 CONSTRUCAO, RECUP. E REFORMA DE MERCADOS/MATADOURO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:ND
Fungao:20 Agricultura
Sub Fungao: 605 Abastecimentoe
2026
2026
149.641,50
Agao: 2060 ENCARGOS COM MERCADOS, FEIRAS E MATADOUR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2026
7.564,90
PROGRAMA: 0018 ENCARGOS ESPECIAISE
Objetivo: ATENDER AS DEPESAS DA ADMINISTRACAO Municipal COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAIDOS POR DIVIDAS TRABLAHISTAS E DE OPE
RACOES DE CREDITOS
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao: 2011 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 122 Administracao Gerale
Unid. Executora: 020701 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
od1
2026
2026
222.403,50

LDOs
289
06.553.994/0001-50
LDO - 2026
Agao: 2012 ENCARGOS COM PRECATORIOS E SENTENGAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 846 Outros Encargos Especiais
2026
2026
401.000,00
Acao:2014 ENCARGOS COMPASEF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 845 Transferencias
2026
2026
155.087,50
Agao: 2015 ENCARGOS COM A DiVIDA INTERNA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 843 Servigo da Divida Interna
Unid. Executora: 020601 Secretaria Municipal DE FINANCAS
2026
2026
402.161,40
PROGRAMA: 0019 GESTAO PEVIDENCIARIAI
Objetivo: GARANTIR AOS SEGURADOS O BENEFICIO DE APOSENTADORIA
Justificativa:
Publico Alvo: GLOBAL
Agao:2075 GESTAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
Fungao: 09 Previdencia Social
Sub Fungao: 272 Previdencia do Regime Estatutario
Unid. Executora: 021101 FUNDO DE PREVIDENCIA DO Município DE SAO FRANCISCO DO PIAUiE
2026
2026
589.360,00