Município: Joca Marques
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 024/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº 007 /2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o prazo de validade do contrato em referência pelo período de 90 (noventa) dias, iniciando­ se em 26 de junho de 2025 e findando em 26 de setembro de 2025, bem como alterar o valor do contrato, que ficará acrescido de R$ 7.464,88 (sete mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). com fundamento nos Artigos 111 e 125 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: JGB PEÇ AS E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA. CNPJ: 38.538.213/0001-44. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção de veículo tipo pá-carrega deira, PLACA W-130, incluindo a reposição de peças, para atender necessidade da Prefeitura de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 26/06/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsê ca Prefeito de Francinópolis PI

CONTRATANTE

Josieldo Gomes Barbosa Representante Legal CONTRATADA

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 121/2025 - PMF/PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2025 - PMF/PI

Objeto:

Realização de formação com duração de

horas, com a palestrante Regina

Shudo, para profissionais da rede municipal de ensino de Francinópolis -

Contratada:

INSTITUTO INFÂNCIAS LTDA

CNPJ:

36.579.015/0001-0l

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$ 11.000,00 (onze mil reais).

Data da assinatura:

01/07/2025.

Vigência :

30 (trinta) dias

Fonte:

RECURSOS PRÓ PRIOS.

Fundamento legal:

Artigo 74, inciso I, da Lei n º 14.133/202 1.

Informações : Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Regina Emiko Shudo Representante Legal CONTRATADA

Governando para o povo

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 08/2025 FUNDAMENTAÇ Ã O LEGAL: ART. 75, II, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. (ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343/ 2024)

O MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3°, da Lei Federal nª 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos toma público que a Administração pretende realizar a contrataçã o de empresa para a aquisição de material de construçã o elétri co e hidráulico em geral para atender as necessidades do município de Joca Marques-PI. Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de Referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, nº 620 centro- Joca Marques-PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03 (três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia, 08/07/2025, na oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor previsto é de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Mais informações prefeiturajm.cpl@gmail.com.

Joca Marques - (PI), 02 de julho de 2025.

Clelton Soares ds Cunha Agente de contratação

l~. t.:I . UMA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

PORTARIA N~ 150/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município de lnhuma-PI;

CONSIDERANDO o requerimento form ulado pela servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ALMONDES SOUSA · CPF n· 386.978.583-72, pleiteando a redução de carga horá ria.

CONSIDERANDO o parecer favoráve l da assessoria desse município, embasando-se no art. 90, § 2°, da L ei 633/2001 (Regime Jurí dico dos Servidores Públicos de lnhuma-PI).

RESOLVE:

Art. 1· · CONCEDER a redução da carga horári a diá ria em 50% da servidora MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE ALMONDES SOUSA · CPF n· 386.978.583·72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de lnhuma-PI;

Art. 22 - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de lnhuma-PI, 02 de julho de 2025.

ELBERT HOLANDA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA · PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001·07

PORTARIA Nº 151/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA, ESTADO DO PlAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Orgânica do Municí pio de lnhuma PI;

RESOLVE:

Art. 1º · NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. KELLY VITÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA -CPF nº 087.262.593·11, para o cargo de COORDENADORA DE CULTURA E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, do município de lnhuma -PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022.

Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de su a assinatura, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025 e revoga as disposições em contrário .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ELBERT HOLANDA MOURA

Prefeito Municipal