Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025

Extrato de Contrato

| Contrato nº/data | 049/2025 de 02 de janeiro de 2025 |

| Objeto | Ocontratado exercerá atividades concernentes a de Téc nica de enfennagem na Unidade Bás ica de Saúde do bairro - Coqueiro. |
| Valor /mensal | R$ 1.51 8,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais). |
| Contratante/CNP J | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E, com sede na Praça Cé sar Cab !300, r:entro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ n• 10.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prâeito Municipal, residente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15- A, Centro, Guadaluoe- PI, inscrí to no CPF nº9?.3.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Elaine de Fatima Rodrigues de Sousa, CPF nº034.630.163-70. |

Portaria nº 144/2025

Guadalupe (PI), 29 de maio de 2025.

A PREFEITÚRA MUNICIPAL DE GUADALUPE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e respaldadp pelo Art. 51 "Caput" da Lei 8.666 de 21-06-1993, atualizada pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998.

RESOLVE

Art. 1 ° - REMOVER de oficio a servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, a partir de 02/06/2025, nos termos do Art. 32 dacLei Municipal nº 237/97 de 30 de junho de 1997 -Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guadalupe-PI.

- -Da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Laz.er.

MARCELA RODRIGUES MOREIRA -matricula 387 -Auxiliar de Serviços Gerais

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Comunique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí , em vinte e nove de maio de dois , mil e vinte e cinco.

Jesse James Lima Miranda Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 605/2025 |

| Procedimento: | DISPENSA ELETRÔNICA N' 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013.0003841/2025 |
| Vig!ncia: | 08.05.2025 À 31.12.2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais especializados em análi ses clínicas , para prestação de serviço de coleta, análisee diagnóstico das amostras de material coletado destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúdedo municí pio de Guadalupe PJ. |
| Valor: | R$ 49.611,88(quarenta e nove mil e seiscentos e onze reais e oitenta e oito centavos). |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Contratada: | RAMOS &SANTOS LABORATÓRIO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº34.878.076/0001-36 |
| Data de Assinatura: | 08/05/2025 |

EXTRA TO DE PUBLICAÇ ÃO INEXIGIBU.IDADE DE LICITAÇÃO N.º 009/2025 CONTRATO N" 606/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE, pessoa jurídica de direito público interno. com sede, foro e administração nesta cidade, na Praça César Calls, 1300. Centro. Guadalupe-PI. inscrita no CNPJ Nº 06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo. Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domici1iada à Rua Mariano de Castro, casa 15, A. Centro, Guadalupe-PI, com CPF nº. 923.663.923-20, RG nº. 2131502 SSP-Pl.

CONTRATADA: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME, CNPJ N" 16.778.461/0001-20

REGULAMENTO: Lei n· 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : art.74, II, da Lei n· 14,133/2021.

OBJETO: Contratação da empresa VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA, CNPJ N" 16.778.461/0001- 20, representante legal, exclusiva e credenciada para o show de "OS MENINOS DE BARÃO ", no dia 14 de junho de 2025, na Festa do Vaqueiro de Guadalupe-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00(quarenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: Próprios

Guadalupe-PI, 02 de junho de 2025.

TERMO DE AUTORIZAÇ Ã OA Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14. 133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Ar!. 74. inciso II da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa VIBIRA ALMEIDA & CIA LIDA, CNPJ N" 16.778.461/0001- 20, representante legal, exclusiva e credenciada para o show de "OS MENINOS DE BARÃO", no dia 14 de junho de 2025, na Festa do Vaqueiro de Guadalupe-PI , conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade nº 009/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 40.000,00(quarenta mil reais)anual, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .