Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

ld:OS9B92E934B2994A

GESTÃO 2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Preglo Eletr6nlco nº 027/2025
- Processo Administrativo nº 171/2025
- Objeto da llcltação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar n· 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS PAB -COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA EM SAÚOE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 25 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10:00 h
- Valor Previsto: R$ 155.559,66 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 08 de abril de 2025.

BARBARA NEG: DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GUTÃ02025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletr6nlco nº 028/2025
- Processo Administrativo nº 172/2025
- Objeto da licltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO-ATENÇÃO BÁSICAVIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 30 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 144.653,40 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4 754

BARBARA NE~ROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

ESTADO DO PIAUf !'ODER LEGI LATIVO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

Pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento, com fundamento legal art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 95, §2º, da Lei nº 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação para a aquisição de uma Mesa de Som 16 Canais Bluetooth Az Audio Azm16fx Usb Efeitos, para atender necessidades do sistema de som da Sala Plenário desta Câmara Municipal, tendo como fornecedor a empresa Koala Music Ltda., CNPJ 42.985.698/0001-91, sediada na Av. Dr. Nilo Peçanha, nº 1891, Loja 04, Cep 91330-000, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre/RS, pelo valor total de R$ 1.299,99 (um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos}, como sendo aquisição de pronta entrega e pagamento, nos termos do citado dispositivo legal, suso mencionado, determinando que se proceda a publicação do presente termo de ratificação , em homenagem ao princípio constitucional da publicidade.

Piracuruca-PI, 07 de abril de 2025

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -Presidente da Câmara-

PORTARIA Nº 013/2025.

- O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento Interno e com os artigos 4°, li, ce 5°, VII, da Resolução nº 002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE:

- Art. 1º -Nomear DOUGLAS DE BRITO VERAS, CPF 086.969.873-73, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí.
- Art. 2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/04/2025, revogando se a disposições em contrário.

Registre-se, Publi

Gabinete do Senhor Presidente da Câ Piauí, em 01 de abril de 2025,

Francisco d -PRES