Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
ESECAgAO
&URUCUI
Prefeitura
E URUCUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
PORTARIAN
N006,DE 19 DE AGOSTO DE 2025
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Dispoe sobre a
Municipal Permanente de Educacdo -- FME.
PROCESSO DE DISPENSA FISICA DE Licitação N 034/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE URUCUi, no uso das suas
conferidas pela Portaria n 005/2025, e
CONSIDERANDO, a Lei 13.005 de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
de Educacao-PNE
CONSIDERANDO,por fim, a necessidade de institucionalizar
mecanismos que
REFERENCIA: CONTRATO N 221/2025
facilitem a participacao de segmentos sociais no planejamento educacional;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
RESOLVE
CONTRATADA: ELIANE BRAZ DE CARVALHO FLORICULTURA LTDA, inscrito(a) no
Art. 1 - Instituir o Forum Municipal Permanente de Educacao
Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas-CNPJ sob on 02.898.686/0001-05
de acompanhar e avaliar a implementacao do Plano Municipal de Educacao, no seu
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para o fornecimento e plantio de mudas ornamentais e
ambito de acao.
arboreas, destinadas a revitalizacao e paisagismo do Mercado Publico Municipal e do predio da
Paragrafo Unico -- O Forum Municipal Permanente de Educagao -- FME sera constituido
Prefeitura, incluindo o preparo do solo, insumos necessarios, transporte, mao de obra qualificada e
pelos orgaos, instituicoes,
entidades,movimentos sociais e seus
demais servicos correlatos para a adequada execucao do plantio.
Licitação: DISPENSA FISICA DE Licitação N 034/2025
represen
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais
MEMBROS DO FORUM Municipal DE EDUCACAO DE URUCUi
1 - Secretaria Municipal de Educacao
VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 60.743,00 (sessenta mil, setecentos e quarenta e tres reais).
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 90 (noventa) dias ou ate o final do
Suplente:Maria Helena Silva Rodrigue
exercicio financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.
2 - Sindicato dos Servidores Municipais de Urucui -- SINSERMU
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtencao do objeto deste Contrato
correraio a conta da seguinte Dotagio Orcamentaria:.
Titular: Pollyanna Gomes Barros
Suplente: Francisca de Jesus Soares Pereira
04.122.0002.2040,0000- Manutencao dos
vicos de Administracao Gera
DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025
ASSINA
: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ELIANE
BRAZ DE CARVALHO SA (CONTRATADA)
FISCAL
NOME
CARGO
Suplente: Maria Julia Gomes da Silva
IRISMAR FERREIRA LIMA
COORDENADOR GERAL DA CCCL
5 - Coordenagao Pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao
GESTOR
Suplente: Marquisan de Jesus Leit
NOME
CARGO
6 - Programas Educacionais da SEMEC
CLENILTON DE SOUSA SOARES
SECRETARIO
IAGO DE SOUSA SANTANA
Membro da Comissao de Contratacao
ESTADO DO Piauí
g&URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO

Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ: 05.832.641/0001-26
7 - Conselho Municipal de Educacao - CME
URUC
Titular: Maria Nilce dos Santos Guedes
Suplente: Misael Oliveira de Sousa
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE URUCUI
8 - Conselho Municipal do FUNDEB
Titular: Cristina Leite da Silva
Suplente: Juliana Castelo Branco Freitas
ao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
9 -Conselho de Alimentacao Escolar-CAE
Titular: Rosangela Maria Carvalho de Sousa
Suplente: Eliane da Silva Oliveira
10 - Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 034/2025
Titular: Linaria Silva
PROCESSOADMINISTRATIVO N 5529/2025
11 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Amanda Carvalho de Barros
Suplente: Isabel Maria da Silva Hochscheid
TERMO DE HOMOLOGACAO
12 - Secretaria Municipal de Esportes
Titular: Joao Luiz da Silva
Suplente: Richards Alves Braga
13 - Centro Educacional Rosilda Borges
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DisPeNSA FisiCA DE.
Iitular: Rosinete Dias
Licitação N 034/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de habilitagao.
Suplente: Neidiane de Sousa Ferreira
HOMOL0G0, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso VlI, da Lei n 14.133/2021, em
consequencia, fica a empresa, ELIANE BRAZ DE CARVALHO FLORICULTURA LTDA, inscrita no CNPJ no
02.898.686/0001-05, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput, do citado
Suplente: Reginalda Nunes Pereira
diploma legal.
15 - Unidade Escolar Lourdes Cury
Titular: Maria do Socorro de Oliveira Costa Moreira
Urugui (PI), 26 de agosto de 2025.
16 - Unidade Escolar Arica Leal - EJA
Suplente: Antonia Maria dos S. Silva
17 - Unidade Escolar Genesia Neiva Damasceno
Titular: Vanessa Oliveira Silva
GILBERTO GONCALVES SILVAJUNIOR
Suplente: Josefa Lima
Prefeito Municipal de Urugui
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais