Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 15/04/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE COCAL
Câmara MUN
RUA JOSE BARCELOS FONTENELE-530-CENTRO
Rua do Amarante, 340 Bairro - Centro - CEP 64.475-000
CNPJ: 00998.395/001-63
CEP:64235-000
FRANCISCOAYRES-PI
camaracocal2018@gmail.com
PARECER DA COMISSAO DE LEGISLACAO, JUSTICA E
PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentesima trigesima sexta (4362) da
REDACAO FINAL
PRIMEIRA (12) SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (162) LEGISLATURA-2025/2028, realizada na
Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl, plenario "iIzaias Pereira de Almeida", em 18 de margo de
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei do Legislativo n
2025, com inicio previsto para as 20h: 30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Organica
01 /2025, de autoria da Câmara Municipal de Cocal-Pi que "dispe sobre a
Municipal.
Concessao de Adicional de Periculosidade aos Guardas Legislativos da
PEQUENO EXPEDIENTE
Câmara Municipal de Cocal-Piauí e da outras providencias", proposta
Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 435, realizada dia 18 de margo de 2025.
em questao esta em pauta para os tramites legais.
Em continuidade ao processo legislativo, uma vez decorrido o prazo
GRANDE EXPEDIENTE
regimental, foi a proposicao encaminhada a esta Comissao de Legislacao,
Leitura para votagao da ata da Sessao Ordinaria de n' 435, realizada dia 18 de margo de 2025.
Justica e Redacao Final, para analise de seus aspectos constitucional, legal
e juridico.
ORDEM DO DIA
Constata-se que a medida e de natureza legislativa e de iniciativa
concorrente, em obediencia aos ditames do artigo 33, (paragrafo) 1 da Lei
Votagao Unica da ata da Sessao Ordinaria de n' 435, realizada dia 18 de margo de 2025.
Organica do Município, estando ainda de acordo' com o artigo 44 do
Regimento Interno, desta forma, em condicoes de tramitar no que diz
CONSIDERACOES FINAIS
Facultada a palavra para Manifestagao dos Vereadores.
Assim sendo,nao houve obice, manifestamo-nos favoravelmente a
aprovacao do Projeto de Lei do Legislativo no 01/2025.
Sala das Se
Ayres-Pl, 18 de margo de 2025.
Eo nosso parecer.
Sala das Comissses da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 03 de abril
Presidente da CMFA/PI
de 2025.
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado
no sistema interno.
Edyllam Soares Lima
1 Secretario da CMFA/PI
Vereador Membro
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES - CNPJ: 02.923.943/0001-1
Mesa Diretora - Bienio 2025-2026

Ata da SESSAO ORDINARIA da quadring
a trigesima
ESTADO DO Piauí
sexta 436 da 1a primeiraSESSAO LEGISLATIVA,da 16
Câmara MU
CISCO AYRES
(decima sexta) LEGISLATURA 2025/2028, realizada na Câmara
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Municipal de Francisco Ayres-Pl, Plenario "Izaias Pereira de.
CEP 64.475-000
FRANCISCONAYRES-PI
Almeida", conforme artigo 115 e seus paragrafo e artigo 116
Mesa ranciscayspi@g 2025-2026
mfranciscoayres
Aos dezoito dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, as vinte horas e quarenta e
sete minutos, no predio proprio da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pi, Plenario izaias Pereira
LISTA DE PRESENCA
de Almeida, sob a Presidencia do Vereador Antonio da Guia Bueno de Mesquita ea presenca dos
vereadores: Edyllam Soares Lim
PDT; Eva Maria Rodrigues -- psD; Jardelson Mendes de Andrade
Lista de presenga de vereadores referente a quadringentesima trigesima sexta (436e) sessAO
ORDINARIA da PRIMEIRA (1)SESSAO LEGISLATIVA da DECIMA SEXTA (16) LEGISLATURA-2025/2028,
Silverio Bueno de Morais - PL e Walteir Bueno de Sousa - PDT. Realizou-se a SEssAO ORDINARIA
realizada na Câmara Municipal de Francisco
s-PI, plenario "Izaias Pereira de Almeida", em 18 de
da Câmara Municipal de Francisco Ayres-Pl. Havendo numero legal e com a protegao de Deus. 0
margo de 2025, com inicio previsto para as 20h:30min, nos termos do Regimento Interno c/c Lei
Senhor Presidente declarou aberta a SEssAo oRDINARIA. Logo apos, o senhor presidente passou
Organica Municipal.
para o PEQUENO ExPEDIENTE: Item 01 - Ata da Sessao Ordinaria de n 435, realizada dia 18 de
de 2025.Em s
Ordem
Nome do Vereador
Assinatura/Rubric
ata no grande expediente. O Senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA: votagao unica da
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
(89) 9 9442 6258
ata da Sessao Ordinaria de n435, realizada dia 18 de margo de 2025.Aprovada por unanimidade
Maria Rodrigues - PSD
(89) 9 94600846
(89) 9 9430 4200
adores: Jose Alves Costa
dyllam Soares Lima -PD7
PSD; Silverio Bueno de Morais -- PL; Walteir Bueno
de Sousa
PDTJard
son Mendes d
de Andrade
Jardelson Mendes de Andrade - PDT
tevssox
(89) 9 9421 1507
Mesquita .Finalizando com uso da palavra o senhor presidente Antonio da Guia Bueno de
Jose Alves Costa - PSD
(89) 9 9423 1634
Mesquita -PDT e Jose Francisco Oliveira Nunes -PSD.Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente declarou encerrada a sessao ordinaria que lida e achada conforme, vai assinada a
ose Francisco Oliveira Nunes-PSD
(89) 9 9418 4800
Ronaldo Heber de Sa -PSD
(89)994798696
SBx
(89) 9 9408 6665
CPF: 804.659.943-34
(86)995602616
Presidente da CMFA-PI
o Ayres-Pl, 18 de marco de 2025.
Jardelson yhehaes de Andrade
Edyllam Soares Lima
CPF/904.350.953-15
CPF:778.686.253-68
19 Secretario da CMFA-PI
Antonio da Guia Bueno de Mesquita.
O AYRES-PI
Aprovado
Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no
Reprovado
sistema interna
Edyllam Soares Lima
19 Secretario da CMFA/PI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.