Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges,710, Centro,CEP 64420-000
GABINETE DA PRESIDENCIA
Palmeirais-Piauí
CNPJ:06.554.851/0001-62
irais@gmail.com
Portaria N. 003/2025-GP,
DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto N 10/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Nomeia funcionario que especifica
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuicoes
e da outras providencias"
legais que lhe sao conferidas no art. 87, inciso Xxv da Lei Organica do Município
na Lei Complementar n 01/2024 de 18 dezembro de 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe facultam a Lei Organica Municipal c/co Regimento Interno
da Câmara Municipal;
DECRETA:
Considerando a Lei Municipal n 096/2003 de 07 de novembro de 2003;
Considerando Decreto n 001/2004;
Art. 1 -- Fica nomeado o senhor AnTOnIO LOPEs DE SOUSA, portador
Considerando Edital de Convocacao n. 001/2004;
Considerando Portaria n. 05/2016 Exonerando Funcionario do Cargo de
Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Palmeirais, ate ulterior deliberacao.
Secretario Administrativo;
Considerando a vacancia de Servidor Efetivo no Cargo de Secretario
Art. 2o -Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra e
Administrativo;
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 1 de janeiro de
RESOLVE:
2025
Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Artigo 1 - Nomear, a Senhora FABIANA SANTOs RIBEIRO, portadora da
Cedula de Identidade n. 3.288.692 - SSP/PI, Inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas no.
052.274.683-70, para exercer, a Fungao de Secretaria ADMINISTRATIVA da
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pi)03 de janeiro de 2025.
JOSE BALTAZAR
Artigo 2 - Revogas
vigor na data de sua publicacao.
3353
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Prefeito Municipal
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Belem do Piauí (PI), em 03
de janeiro de 2025.
Kliuo Ton' Phr chrr
Ver.ELIEUDO JOSE RIBEIRO JUNIOR
MANOELFRANCISCOTEIXEIRA
Presidente
Secretario de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
Palmeirais-Piauí
Palmeirais - Piauí.
CNPJ: 06.554.851/0001-62
eirais@gmail.com
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Decreto No 11/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DECRETON09/2025.DE03DE JANEIR0DE 2025
legais que lhe sao conferidas no art.87,inciso XxV da Lei Organica do Município
na Lei Complementar n 01/2024 de 18 dezembro de 2024
legais que Ihe sao conferidas no art. 87, inciso Xxv da Lei Organica do Município.
na Lei Complementar n01/2024 de 18 dezembro de 2024.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1-Fica determinado que o senhor MANOEL BORGES DA SILVA
Art. 1 - Fica nomeado o senhor LEANDRO FERREIRA BORGES.
respondera pela Secretaria Municipal de Administragao da Prefeitura
Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Palmeirais, ate ulterior
deliberacao
Art. 2-Revogadas as disposicoes em contrario,este Decreto entra em
or na data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos ao dia 1 de janeiro de
Art. 2o -- Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em
2025.
vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 1o de janeiro de
Comunique-se, publique-se e cumpra-se
2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
Pl) 03 de janeiro de 2025.
JOSE
Gabinete do Prefeito Municipal de F
is (Pl), 03 de janeiro de 2025.
BALTAZAR DE
JOSE BALTAZAR DE
OLIVEIRA:0999
5633353
353
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
MANOELFRANGISCOTEIXEIRA
MANOELFRANGISCO TEIXEIRA