Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 10

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| CÓDIGO | T :fTULOS | ORÇADA | | DIFERENCA | DIFERENCA |

| | | ATUALIZADA | ARRECADADA | 1+ IPARA MAIS ( +) | IPARA MENOS( |
| 1713. 50 . 5 . o- | Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços Públicosde SaúdeGestão do | 300.000, 00 | 197.185,34 | 0, 00 | 102.814, 66 |
| 1713. 50 . 5 . 1-95 Complemnetaçao Piso Enfermagem | 1713. 50 . 5 . 1-95 Complemnetaçao Piso Enfermagem | 300 .000,00 | 197. 185, 34 | 0,00 | 102 .814 , 66 |
| 1714. oo . o. 0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fnde? | 567.000,00 | 548.356,69 | 0,00 | 18.643, 31 |
| l 714 . 5 o . o . o- | Transferências Do salário - Educação | 75.000,00 | 266.184, 79 | 191.184, 79 | 0,00 |
| 1714. 50 . o .1-00 | Transferências do Salário - Educação Principal | 7 5 .000,00 | 266 .184,7 9 | 191.184, 79 | 0,00 |
| 1714. 52. o . o- | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE | 150.000,00 | 147.732,00 | 0,00 | 2.268 ,00 |
| 1714. 52. o .1-00 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNAE Principal | 150.000,00 | 147.732,00 | o,oo | 2.268 ,00 |
| 1714 . 5 3 . o . o- | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE | 130.000,00 | 47.489,70 | 0, 00 | 82.510,30 |
| 1714. 53. o . 1-00 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal | 130.000,00 | 47.489,70 | 0 , 00 | 82.510 , 30 |
| 1714. 99. o. o- | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE Outras TRANSF.DIRETAS do FNDE Principal | 212.000 , 00 212 .000, 00 | 86.950, 20 86.950, 20 | 0, 00 0, 00 | 125.049, 80 125.049,80 |
| 1714. 99 . o .1- 00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Ed Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao | 1. 350 . ooo, oo VAAT1. 350. ooo, oo | . 052.552,55 . 128.452, 62 0,00 | 702.552,55 0 , 00 0, 00 | 0,00 221.547 , 38 |
| 1715 . oo. o . o- | FUNDES TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO da União ao FUNDEB - Principal Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao | VAAF | 2 1 | | |
| 1715 . 50. o. o- 1715. 50. o .1-00 | Recursos de Complementação da Recursos de Complementação da Principal | 850. ooo, oo 500 . 000, 00 | | 628.452,62 | 850 .000,00 |
| 1715. 51. o . o- 1715. 51. o .1-00 | Transferênciasde União ao FUNDEB VAAF Transferênciasde União ao FUNDEB VAAF | 0,00 0 , 00 | 924 . 099, 93 924.099, 93 | 924.099,93 924.099, 93 | 0,00 0,00 |
| 1715. 50 . o .1-01 | FUNDES VAAT | | 1.128.452,62 | | 0 , 00 |
| 1716.00.0.0- | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial | 404.000,00 | 315.054,62 | 0,00 | . 945, 38 |
| 1716. 50. o. o- | Fnas de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | | | | 88 |
| 1716. 50 . o 1716. 50 . o | Transferências Fnas | 404.000, 00 404.000,00 | 315.054,62 | 0,00 0, 00 | 88.945, 38 |
| .1-00 .1-02 | Transferências de Recursos do Fnas Principal Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | 0 , 00 | 315.054,62 0,00 | 0,00 | 88.945, 38 0,00 |
| 1717. oo. o . o- 1717. 99. o. o- | Transferências de Convênios da União de suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União de suas Entidades | 160.000,00 160.000,00 | 0,00 | 0,00 0, 00 | 160 .000,00 |
| 1717. 99. o .1-00 | Principal | 160.000, 00 | | 0 , | 160 .000 ,00 |
| | Entidades | | 0,00 | 00 | 160 .000,00 |
| | Outras Transferências de Convênios da União de suas Entidades | | 52.711,06 | 0,00 | |
| 1719. oo. o . o- 1719 . 99 . o . o- 1719. 99 . o .1-00 | Outras Transferências de Recursos da União de suas Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 92 .000,00 92 .000 , 00 | 0,00 52 . 711, 06 | 0, 00 | 39.288, 94 39.288, 94 |
| 1719. 99. o .1-01 | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 1719. 99. o .1- 02 | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal | 45.000,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1719. 99. o .1-06 | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Principal | 22.000,00 | 0,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 1719. 99 . o .1-05 | Principal | 25 .000, 00 | 14.920,07 | 0, 00 | 10 . 079,93 |
| 1720. oo . o. o- | Outras Transferências de Recursos da União de suas Entidades Aldir Blanc | 0 , 00 031. 000, 00 | 37.790,99 3.169 .173,55 | 37.790, 99 | 0,00 |
| 1721 . oo . o . o- 1721 . 50 . o . o- | Participação na Receita dos Estados Distrito Federal Cota - Parte do ICMS | 2. 1.471.000,00 1. 300 . 000, 00 | 2.867.529,06 2 .821.910 ,89 | 1.396.529, 06 1 . 521.910 , 89 | 0,00 o,oo |
| 1721. 50. o .1-00 | Transferências dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades Cota - Parte do ICMS Principal | 1.300.000,00 | 2.821.910, 89 | 1.138.173, 55 | 0,00 0,00 |
| 1721. 51. o .1- 00 | Cota - Parte do IPVA Principal | 150.000,00 150.000,00 | 32.948, 03 32.948,03 | 0,00 0, 00 | 117.051, 97 117 .051, 97 |
| 1721.51.o.o- | Cota-PartedolPVA | | | 1.521.910, 89 | |
| 1721 . 52. o . o- 1721. 52. o .1- 00 | Cota - Parte do IPI Municípios Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal | 1.000, 00 1. 000, 00 | 213, 90 213, 90 | 0, 00 0,00 | 786,10 786,10 |
| 1721. 53. o . o- | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no | 20.000 ,00 20 .000,00 | 12.456,24 | 0, 00 | 7.543,76 7 .543,76 |
| 1721. 53. o .1-00 | DomínioEconômico Cota - Parte da Contribuição da CIDE Principal | | 12.456,24 | 0,00 | |

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF :

8**.***.088- 09

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do Piauí

C.N.P.J;

Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

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