Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 392 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -1.000,00 3.1.90.13.00 541 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNOES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

394

12.386.0033.2258.0000

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS

3.3.90.30.00

541

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transforôncias do FUNDEB - Complomontação da União - VMF

Não se aplica

396 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferêncli;IS do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplk:a

397 12.366.0033.2258.0000 3.3.90.47 .00 541 999 000 PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -1 .000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementaçã o da União - VAAF Não se aplica

399 12.367.0036.2271.0000 PROGR. OE ATENO. A PORT, OE NECESSICAOES ESPECIAIS -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 999 000 Transferênda,s do FUNDES - Complementaiç.3o da UnI3o 4 VAAF Não se apllca

400

12.367 .0036.2271.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 PROGR. OE ATENO. A PORT. DE NECESSICAOES ESPECIAIS -500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAF Não se 8pllca

402 12.367.0036.2271 .0000 3.3.90.47.00 541 999 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1 .000,00 OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES 4 Complementação CIO União · VAAF Não soapllca

12.367 .0036.2272.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 PROGR. DE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES 4 Profissionais da Educação Báslc

405 12.367 .0036.2272.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 PROGR. OE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNOEB - Profiulonals da Educação Básic

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua Landrt Sales,

340

06.728.240/0001-93

Exercício :

2024

425 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recurso:, do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se apllca

426 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

430 10.301.0020.2160.0000 3.2.90.21.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -1 .000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 Recurs08 nlo Vinculados de lmpost08 Saúdo - Despesas com ASPS

434 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -4.500,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Saúdo - Desposas com ASPS

439

440

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.30.00

621

999

000

-12.500,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO Recurs08 não Vinculados de Impostos Saú de - Despesas com ASPS -1.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

388 12.366.0033.2257 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOUL TOS -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Proflsslonals da EducaçAo Béslc 442 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados da Impostos Saúde - Despesas oom ASPS -18.400,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

999 000 Não&eapl lca

391 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDES 4 Complementação do União 4 VAAF 999 000 Nã o se apJlca 448 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 4 9.300,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA<F.R. Grupo: 1 500 00 Rerursos não Vinculados de Impostos Saúde - Desposas com ASPS

4 1.000,00

F.R. Grupo:

541 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.24010001-93 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2024