Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

291
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

DECLARACAO DE DESISTENCIA
ESTADO DO Piauí
Eu, Thais Vieira de Sa, inscrigao n 02, Portadora do RG no 4.707.729 SSP/PI Emitido
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANgA E DO ADOLESCENTE -CMDCA
em 29/11/2017, CPF n 091.879.903-18, inscrita no Processo de Escolha Suplementar de Membros
Lei Municipal n 268/2021 de 15 de setembro de 2021
Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Nova Santa Rita (PI) para o mandato 2025-2027
Edital n 001/2025/CMDCA, venho pela presente, declarar minha decisao voluntaria
desistencia de concorrer as vagas abertas para a funcao publica de membro suplente do
Conselho Tutelar do Município de Nova Santa Rita (PI).
Resolução N004/2025/CMDCA
Declaro estar ciente da decisao acima tomada.
Dispoe sobre a relacao de candidatos(as)
inscritos(as) DEFERIDOS, ap6s o decurso
do prazo de impugnacao, e aptos a realizagao
Nova Santa Rita (PI), 24 de abril de 2025.
da prova de conhecimentos sobre o Estatuto
da Crianca e do Adolescente e suas
atualizacoes.
Thais Vieira de Sa.
A COMISSAO ESPECIAL DE ESCOLHA responsavel por conduzir o
CPF n 091.879.903-18
processo de escolha suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar do
Município de Nova Santa Rita (PI) para o mandato 2025-2027, composta por membros
do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Nova Santa Rita
(PI), no uso de suas atribuigoes dispostas na Resolugao CMDCA n 002/2025;

CONSIDERANDO o disposto no Edital n 001/2025/CMDCA e na Resolução
OSAAE
n 003/2025/CMDCA tornou publico a lista de candidatos(as) inscritos e obedeceu os
prazos para impugnacao de candidaturas, notificacao de candidatos (as) impugnados e
apresentacao de defesa, conforme itens 7.6, 7.7, 7.8, 7.9, 7.10 do Edital no
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO n 019/2025. DISPENSA DE Licitação n* 006/2025. CONTRATO no
CONsIDERANDO que nao houve pedidos de impugnacao de candidaturas da
019/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc.V 51 da Lei n 14.133/21.
lista de candidatos (as) inscritos(as), nao havendo necessidade de notificacao de
OBJETO: CONTRATACAO EMPRESA PARA LOCACAO GEOGRAFICA E
candidatos (as) e respectivas apresentacao de defesas.
MICROFILMAGEM DE POCO TUBULAR. para o Servigo Autonomo de Agua e Esgoto
de Campo Maior - Pl. CONTRATANTE: Servico Autonomo de Agua e Esgoto dc Campo
CONSIDERANDO que o item 7.10 do Edital n 001/2025/CMDCA determina
MaiOr - PI. CONTRATADA: DL BRAGA - HSB CONSIRUTORA AMBIENTAL
que a Comissao Especial de Escolha tera o prazo de ate o dia 25 de abril de 2025 para
AGRICOLA CNPJ n 56.921.247/0001-03. VALOR DO CONTRATO: R$ 30,000,00
decidir a acerca das impugnacoes , caso haja , e analisar individualmente o pedido de
(trinta mil reais). VIGENCIA: De 01/04/2025 ate 31/03/2026. SIGNATARIOS: Servico
registro das candidaturas , publicando a relacao dos candidatos(as) inscritos, deferidos e
Autonomo dc Agua e Esgoto de Campo Maior- PI, representado por seu Diretor, Sr. Fabio
indeferidos.
Napoleao do Rego Paiva Dias Filho eDL BRAGA
HSB CONSTRUTORA
AMBIENTAL AGRICOLA CNPJ n 56.921.247/0001-03. DATA DA CELEBRACAO
DO CONTRATO: 01/04/2025.
Torna publico a relacao dos candidatos (as) inscritos (as), DEFERIDOS,
apos o decurso do prazo de impugnacao, conforme disposto no item 7.10 do
Publique-se
Edital n 001/2025/CMDCA
Jose Clemente de Sousa Pereira
CPF: 053.997.833-71
Erica Costa Ribeiro da Silva
CPF:092.894.433-67
FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
Railany Lima de Franca Silva
CPF:065.241.403-62
Dirctor do SAAE/CM-PI
Andreia Procopio de Sousa
CPF:033.002.543-02
Marciel Lima Ribeiro
A candidata inscrita Thais Vieira de Sa, CPF: 091.879.903-18,manifestou
formalmente sua decisao voluntaria de desistencia de concorrer as vagas
abertas para a funcao publica de membro suplente do Conselho Tutelar do

Município de Nova Santa Rita (PI), nao constando na relacao dos candidatos
inscritos deferidos.
SAAE
III-
Nao havendo impugnacoes e nem registros de candidaturas indeferidas fica
frustado a etpa recursal prevista nos itens 7.7, 7.8 e 7.9 do Edital
EXTRATO DE CONTRATO
001/2025/CMDCA, ficando os candidatos(as) acima relacionados estao aptos
e notificados da prova de conhecimento sobre o Estatuto da Crianca e do
Adolescente e suas atualizagoes , pre-determinada para o dia 30 de abril de
PROCESSO
ADMINISTRATIVOn
020/2025.
INEXIGIBILIDADE
2025, das 08h as 12:h, na sala de reunioes da Prefeitura Municipal de Nova
Santa Rita (PI), sediada a Rua Antonio Jose Procopio ; s/n - Centro,
Licitação n 014/2025.CONTRATO n 020/2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art.
74. inc.V e1 da Lei n 14.133/21.OBJETO: LOCACAO DE POCOS TUBULAR, para
observando o disposto no item 7.12 do Edital 001/2025/CMDCA
Servico Autanomo de Agua e Esgoto de Campo Maior-PI.CONTRATANTE: Servigo
Autonomo de Agua c Esgoto de Campo Maior - PL CONTRATADA: FRANCISCA
Os candidatos(as) acima relacionados estao aptos e notificados a participar
ANDRADE DE OLIVEIRA,CPF463.134.783-04.VALORDO CONTRATO:RS
de capacitagao para a realizacao da prova teorica. de conhecimento sobre o
VIGENCIA:
De 02/03/2025 ate 01/03/2026.
Estatuto da Crianca e do Adolescente e suas atualizacoes , a ser realizada no
dia 29 de abril de 2025, apartir das 08h , na sala de reunioes da Prefeitura
SIGNATARIOs: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Campo Maior - PI,
representado por seu Diretor, Sr.Fabio Napoleao do Rego Paiva Dias Filho c Francisca
Municipal de Nova Santa Rita (PI), sediada a Rua Antonio Jose Procopio , s/n
Andrade Dc Oliveira CPF n 463.134.783-04.DATA DA CELEBRACAO DO
- Centro, observando o disposto no item 7.11 do Edital 001/2025/CMDCA
CONTRATO:02/03/2025
Publique-se,
Nova Santa Rita (PI), 24 de Abril de 2025.
Jose da Silva Amorim Filho
FABIO NAPOLEAO DO REGOPAIVA DIAS FILHO
Coordenador da Comissao Especial
Diretor do SAAE/CM-PI