Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 10/03/2025

CÃMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

CARTÓRIO , CARTÓRIO 2° OFICIO GALVÃO OLIVEIRA ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO GALVÃO OLIVEIRA AVENIDA CORONEL CORDEIRO, 611, BAIRRO CENTRO -, PEDRO li· PI

CERTIDÃO

CERTIFICO que foi registrado neste Cartório no Livro de Pessoa Jurídica Nº A-04, sob n' 193, às íls.169-171, REGISTilO DE ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA Certidão . Eu, Ll;ON BRANDÃO PI PÃRA A ELEIÇÃO DO CARGO DE P'RE!Smi!Nrn AA TORA PÁRA O BI1lNIO 202S/2026 , em anexo faz parle integrante da presente Jurídi ca, o di 1tei, \_ subscrevi e assino. O presente ª Jº só terá valic!ade com o Selo: AHI.51520 C969~ C~nsulte a aute~ticidade do selo cm www Jjpj ius-br/oortalextraEmolumentos: RS 27,20; FERMOJUPI: RS 5,44; Selos: RS 0,26; MP: RS 2,1\_ 8; FMADPEP: R$ 0,27; FEAD: RS 0,27; To tal: RS 35,62

Roseano Oliveúa doNBSCimtato EsaoYt:llto Autodz.ada do Cart6rio 2° Oficio

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AEPUBUCA FEO€AATIVA DO BRASL DO ESTADO DO PIAUI COMARCA DE PEDRO N CARTôRJO DO 2- 0ACt0

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ANTONA MARIA DA 00NC8ÇÃO TaballA(o) I PortaNI,, IIPC)AT.Na,U

(Continua na próxima página)

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CÃMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

REPÚBLICA FEDERATIVA 00 BRASIL OOESTAOODO ~lAUI\_, ·' COMARCA DE PEDRO 11 --CARTÓRIO DO r OF1ceo

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~ONIA,\_M,ARIAOA~EtÇÃO T·betla(0) f Portaria ri" ·PORTARtA#

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Dispõe acerca da Exoneração da servidora Valdenice Gomes Celestino Soares por motivo de falecimento .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es legais, nos termos que dispõe o Art. 74, VI da Lei Orgânica Municipal .

RESOLVE:

Art. l º -EXONERAR por motivo de falecimento, a Sra. VALDENICE GOMES CELESTINO SOARES, inscrita sob o CPF: 018.434.204-06, do cargo de Assessora Jurídica. lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. neste município.

Art. 2° -Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , aos 06 dias do mês de março de 2025.

o mc.,m Prefeito Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO Rua Manoel Francisco, 573 Centro CNPJ Nº 01.742.686/0001-59 CEP: 64.335-000 Milton Brandão -PI.

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 004/2025

CONTRATO Nº. 014/2025

CONFORME LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI

CNPJ Nº 01 .742.686/0001-59

ENDEREÇO : RUA MANOEL FRANCISCO, 573 - CENTRO MILTON BRANDÃO (PI).

CONTRATADO:

43.506.501 RANNIERE SANTOS DE SA CARVALHO, CNPJ: 43506501000157, COM SEDE NA RUA BENJAMIN BATISTA,1311 , VERMELHA, TERESINA · PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO · SST DENTRO DOS PADRÕES DO E-SOCIAL (MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO E TRANSMISSÃO DOS DADOS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃOPI.

PAGAMENTO:

O VALOR DE R$ 4.999.00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

07 DE MARÇO DE 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 155/2025