gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 217/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12606P, resolve APOSENTAR ARLEUDES DE OLIVEIRA LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Atendente de Enfermagem, referência 'C6', matrícula n° 027020, CPF nº: ***.823.028-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 3.425,37 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.425,37 |
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025


DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adlâonal sup/ement;,re da outras provld&,cias

DECRETA.: Art igo lo . Fica abert o no orçamento vigente , um cré dito adicional na i mporta.nci a de

R$514. 980 , 41 d istri buidos as seguintes dot ações :

Suplementaçl o ( +) 514.980,41

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

13 04.091.0002.2002.0000 3.3.90.35.00 ,00 999 000 ASSISTNCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 4.800,00 F .R.: 1 500 00

02 02 00 SERVICO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO-SAAE

42 04.122.0018.2045.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D AGUA J. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recul'$0$ não Vinculados de lmPOSIO$ 999 000 Nã o se epllea 5.260,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

5l 04.121.0003.2008.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recur$08 nao Vinculados de Impostos 999 000 NIio se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

76 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO E COORDENAE:ÇO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recur.JOS não Vinculados de Impostos 999 000 Nê o ee eipllce 13.000,00 F.R.: 1 500 00

105

04.126.0003.2078.0000 3.3.90.39.00 ,00 999 000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 400,00 F.R.: 1 500 00

278 20.122,0003.2026.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nêo Vlnc:uladoo de Impostos 999 000 Não se aplica ,00,00 F.R.: 1 500 00

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593I0001-00 Exerelclo: 2024
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

10 .000,00

20 . 000,00

30. 000,00

400.000,00

6.900,00

92 .000,00

11 . 500,00

69 . 000,00

69.000,00

5 . 750,00

10.000,00

450.000,00

254.150, 00

46.000,00

51 . 750 , 00

3.000, 00

19511022 -Art.

10.000,00 002 RP

20.000,00 002 RP

30,000,00 002 RP

400.000,00 002 RP

6.900,00 002 RP

92 . 000,00 002 RP

11. 500, 00 002 RP

69.000,00 002 RP

69.000,00 002 RP

5,750,00 002 RP

361

362

Estado do Piaui

C, N,P ,J: 01,612,611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 34/36
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

188
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO PIAU!
ANDE DO PIAU
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 017/2025/GP,DE 13DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 019/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
do Município e conforme a Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
(DAS-4) vinculado ao Gabinete do Prefeito do Município de Caldeirao Grande do.
RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF n 7**.043.**3-72 e RG
Piauí-PI, JOSE IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO, portador do CPF no
no *.31*.*89 SSP/PI.
7**.710.**4-91 e RG n *.14*.*91 SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 13 DE JANEIRO DE 2025.
SOUSA
GLAS FILIPE
Assinado d
LAS FILIPE
SOUSA
2025.01.1308:08
20357
20357
Douglas Filipe Sousa Goncalvese
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE C29D/IRA1
raopi@hotn
CEP 64.695-00-
Portaria
E2025.
Portaria N 020/2025/GP, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uSo
fere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município
do Município, conforme a Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA
NOMEAR, para exercer a fungao de ASSESSOR ESPECIAL III
VIGILANCIA SANITARIA E DA VIGILANCIA AMBIENTAL, vinculadas a
DAS-2), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirao Grande do Piauí - PI
Secretaria Municipal de Saude do Município de Caldeirao Grande do Piauí-PI,
ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF n 9**.38*.*64-6* e RG n 1.3**.98*
VANDERLAN FRANCISCO ALVES, portador do CPF n 0**.922.**3-52 e RG no
SSP/PI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.S
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DOUGLAS FILIPE
LAS FILIPE
dodef rmadsius
GONCALVES:06483
LOVES:01.183620357
Isa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OF8BF02D242FE287

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 9.000.000,00 | 0,00 | 9.000.000,00 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 20.876.164,74 | 5.770.359,98 | 15.105.804,76 |
| Investimentos | 18.770.020,74 | 4.117.224,54 | 14.652.796,20 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.106.144,00 | 1.653.135,44 | 453.008,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 20.876.164,74 | 5.770.359,98 | 15.105.804,76 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (11-1) | 11.876.164,74 <(d-a)> | 5.770.359,98 <(e- b)> | 6.105.804,76 <(f-c)> |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nào liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1295], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 CONTROLADOR INTERNO

CARLOS CLA YTON RODRIGUES NOGUEIRA 273.433.083-00 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC 493/0 PI

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.964 Terça-feira, 11 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

ID: 000480396400012025
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SAI.DONÃO EXF.CUTAOO (f) • (d-«:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.111.100,00 | 2.434.968,06 | 6.676.131,94 |
| Investimentos | 9.064.900,00 | 2.431 .356,60 | 6.633.543,40 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 46.200,00 | 3.611,46 | 42.588,54 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.111.100,00 | 2.434.968,06 | 6.676.131,94 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO(Ili)= (ll-1) | 9.111.100,00 <(d-a)> | 2.434.968,06 <(e-b)> | 6.676.131, <(f-c)> |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercido, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercido, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a eotrega do material ou serviço, oos tenoos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas ciq,eohadas, mas nio liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no eocemmeoto do exerclcio, por fo~ do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88

CONTROLADOR

R$ l
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

254
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

Câmara Municipal de Caraubas do Piauí
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80,centro
E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com
Câmara@caraubasdopiaui.pi.leg.br
camaradecaraubascpl2023@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE GUADALUPE
CNPJ:06.070.198/0001-66
GABINETE DA PRESIDENCIAS
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
Portaria n.o 13/2025
Guadalupe-PI, 1o de novembro de 2025.
DISPENSA N 006/2025
(Contratagao direta por Dispensa de Licitagao - Art.75, inciso I, da Lei no 14.133/2021)
Nomeia Ouvidor Geral e da outras
providencias.
Processo Administrativo de no: 011/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, Sr.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
ADAO DA SiLVA MOURA, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que
PRESTACAO DO SERVICO DE EXECUCAO DE REFORMA Câmara Municipal
dispoe o art. 93 no paragrafo XV da Lei Organica do Município, eo Regimento Interno
DE CARAUBAS DO Piauí.
no art. 17, paragrafo VII, deste Poder.
Valor estimado: R$ 126.665,56 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e sessenta e conco
RESOLVE:
Prazo para recebimento documentos de habilitacao e proposta de precos: a partir do dia.
Art. 1o - Nomear para exercer o cargo comissionado de Ouvidor da Câmara Municipal
12/11/2025 as 07h30min ate o dia 18/11/2025 as 07h30min (horario de Brasilia - DF), sob
o Sr. DIHogo MEssiAs GongALvEs, portador da Carteira de Identidade de no.
pena de NAO aceitacao, caso o envio dos documentos ocorra apos o dia e horario.
2611133, SSP-PI CPF no. 028.821.903-10, a partir da presente data.
estipulado.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edicao, ficando revogadas as.
Os documentos de habilitacao e proposta deverao ser enviados exclusivamente via
disposicoes em contrario.
correio eletronico, e-mail: camaradecaraubascpl2023@gmail.com ate a data e horario
estipulados na forma prevista neste aviso.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Guadalupe, primeiro de
novembro de dois mil e vinte e cinco.
Mais informagoes e esclarecimentos sobre a referida contratagao emergencial serao
prestados atraves do e-mail.
Registre-se
Publique-se
Caraubas do Piauí, 10 de novembro de 2025
Cumpra-se
Andrea Ribeiro Carvalho
Presudente da Câmara Municipal
Adao da Stiva Moura
VALESIA MARIA DE ARAUJO
CPF:927.174.543-49
Agente de Contratacao
Presidente

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bom Principio do Piauí
Dispensa Eletronica - 015/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTAO PUBLICA E FORNECIMENTO DE LICENCAS DE
SOFTWARE INTEGRADOS CONTEMPLANDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PUBLICA, SISTEMA PESSOAL E FOLHA
DE PAGAMENTO DO FUNDO DE PREVIDENCIA DE BOM PRINCIPIO PI - Serico - Valor Referencia: 3.297,24
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
CERQUEIRA & VIEIRA SOLUCOES EMPRESARIAS LTDAE
2.900,00
34.800,00
Francisco Apolinario Costa Moraes
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


TERMO DE EXERCICIO Nº 01/2025 - ARSETE. Atesto para os devidos fins que a Senhora IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE portadora do RG Nº 3.347.192 expedido pela SSP-PI, CPF/MF 053.418.893-12, Título de Eleitor nº 0435 2701 1597 Zona Eleitoral nº 097 Seção Nº 249, nomeada por meio da Portaria nº 867/2025, de 30/10/2025, publicada no Diário Ofi -cial do Município nº 4.137 de 10/11/2024, para exercer o CARGO DE TÉCNICO DE REGULAÇÃO - TÉCNICO EM SANEAMENTO para exercer suas atividades em regime de 30 horas semanais, e após ser empossada em 17 de novembro de 2025, por meio do Termo de Compromisso e Posse nº 01 /2025-ARSETE, entrou em exercício nesta data de 18 de outubro de 2025, tendo fundamento no art. 16 §1º e 2º da Lei Municipal nº 5.470/2019 E ART. 22 §1º e §3º da Lei Municipal nº 2.138/1992. Teresina-PI, 18 de outubro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - Diretor-Presidente da ARSETE. IVÂNIA THAUANY RIBEIRO FONTINELE - Servidora efetiva da ARSETE.

EXTRATO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRA -TO Nº 01/2020 . REQUALIFICAÇÃO DAS PARTES: CONTRATANTE: A AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA - ARSETE, Autarquia Especial da Prefeitura Municipal de Teresina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.658.069/0001-19, com sede administrativa atualmente na Rua Sete de Setembro, nº 1405, Centro-Sul, Teresina-PI, CEP: 64.000.210, representada por seu Diretor-Presidente Sr. Edson Moura Sampaio Melo, brasileiro, CPF/MF sob o nº 105.***.***87 CONTRATADA: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.013.974/0001-63, Telefone: (86) 21077171/99949-7609, situada à Avenida Dom Severino, nº 679, bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64.049-375, nesta capital, neste ato representada pela sua Sócia Administradora, Sr.ª DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA, brasileira, inscrita no CPF sob on° 553.***.***-04. DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, até 31/12/2025, contados a partir do término do prazo original. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2020 até 31/12/2025. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 01/2020 e de seus aditivos anteriores, que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. E, por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 14 de novembro de 2025. EDSON MOURA SAMPAIO MELO - DIRETOR-PRESIDENTE. DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/12/2025

Art. 1 APROVAR sem ressalvas a PROGRAMAcAO N 221030020250002, ano 2025 para
Estruturagao da Rede de Servigos do Suas - RP2, GND 3 - Custeio no valor R$ 350,000,00.
(Trezentos e cinquenta mil reais) a serem transferidos na modalidade fundo a fundo para o
Fundo Municipal de Assistencia Social de Sao Juliao - PI, para serem utilizados em
dois mil e vinte e cinco podendo ser reprogramados mediante aprovacao do Conselho
CONSIDERANDO a Lei n 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica de
Assistencia Social (LOAS).
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso de suas atribuigoes que
lhe sao conferidas pela Lei Municipal n 433 de 20 de dezembro de 2010, entre elas
acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos recursos, bem como os ganhos sociais eo
desempenho dos servicos, programas, projetos e beneficios socioassistenciais do SUAS,
em reuniao extraordinaria realizada no dia 23 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que dispoe sobre os
projetos e as acoes estruturantes para o MDS, e sobre os criterios e orientacoes para a
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25
de novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria MDS no 1.043, de 24 de dezembro de 2024 que
regulamenta a transferencia, a execucao ea prestacao de contas dos recursos pertinentes
ao cofinanciamento federal do Sistema Unico de Assistencia Social - sUAS,
transferidos na modalidade fundo a fundo, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria n 448 de 13 de setembro de 2002 que divulga o
detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que disp8e sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social,
Familia e Combate a Fome-MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema
Unico de Assistencia Social -- SUAS, alocados na Acao Orcamentaria "219G
Estruturacao da Rede de Servicos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de
Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Resolução N 109, de 11 de novembro de 2009 que aprova a
Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistencia.
CONSIDERANDO a Portaria MC N 580, de 31 de dezembro de 2020 que disp0e sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio da Cidadania, na modalidade fundo a
fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programacao orcamentaria propria e outros
que vierem a ser indicados no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS e
da outras providencias.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 56.588,92 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos): IP sERvicos DE cOMunIcAcAO E
SEGURANcA LTDA (49828797000109) com os lotes: 1 no valor total de R$ 56.588,92 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos).
144
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 . Edicao VCCCII

SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
Processo Adm: N 17/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE INSTALACAO DE REDE DE COMUNICACAO POR FIBRA OPTICA, CONFIGURACAO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Empresas vencedoras valor total: R$ 56.588,92 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos): IP sERvicos DE cOMunicAcA0 E
MORRO CABECA NO TEMPO (PI), terga-feira, 15 de abril de 2025
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
CONDUTOR DE PROCESSOS

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - DISPENSA ELETRONICA N 005/2025
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 29, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65 DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SEC. OE SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E REC.HfORICOS

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

17 .544.1203.2022.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541,3236.2024.0000

4.4.90.52.00

708

999 000

18.541.3236.2024.0000

4.4.90.52.00

709

999 000

18.544.3236.1023.0000

4.4.90.51.00

500

não V1ncu18dos de impostos

Recursos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncu1ados de Impostos

Nao 68 apllca

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

Transferência da União Referente é Compensação Financeira de

Recursos Minerais

Não se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

Transferência da Uniao referente é compenaaçao Financeira de

Recursos Hldrioos

Não se aplica

PROGRAMA DE PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

999 000

Não se aplica

CULTURA E DESPORTO

12.361.3610.1027.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.381.3610.1028.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.3610.1030.0000

4.4.90.51.00

599

999

000

12.381.3610.1035.0000

4.4.90.52.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0$ não Vlncvl.-dos de tmposl0$

Educação - com MOE

Despeaaa

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnauumentos Congênere& vinculados à Educação

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

outros Rerorsos Vinoolactos à Educação

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO

ENSINO FUNDAMENTAL

500

F.R. Grupo:

-15.000,00

F .R. Grupo:

500

-11 .000,00

.R. Grupo:

708 00

-11 .000.00

F.R. Grupo:

709 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

570 01

-26.000.00

F .R. Grupo:

599

-20.000,00

F .R. Grupo:

569

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

27.812.3914.1044.0000

, CULTURA E DESPORTO

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

899

FISICA E DESPORTO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outros Recur808 Vinculados

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNCIPAL OE AGRICULTURA

20.605.4804.1054.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO

4.4.90.51.00

899

999 000

20.605.4804.10S4.0000

4.4.90.92.00

500

999 000

20.605.4804. 1055.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

20.606.4804.1056.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

20.608.4 706.2057 .0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se opllca

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

Nã oaeapllca

Recursos nã o Vinculados de Impostos

NAoseapllca

R&CUrsos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE APOIO A PRODUÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

RGCUrsos não V1nculados de Impostos

Não 68 aplica

FUNDO MUN. DE OESENV.DA EDUC BÁSICA E VAL.DOS PROF.EDl.J,

12.361.51 10.1057.0000

4.4.90.61.00

540

999 000

12.361 .51 10.2060.0000

3.3.90.30.00

540

BÁSICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos

Não se aplica

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transfor6ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de

Impostos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

443

526

528

529

539

547

554

566

349

351

377

379

380

381

441
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID~NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2098

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º,inciso II) | | | | RS |

| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 30/04/2022 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

MARINADEOLIVERABRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS Sll.VA 520.600.983-00 Controladol(a) Geral

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

874.718.503-10 CONTADOR CRC-PI 7477/0 -2
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.003389/2024-42 - Pregão Eletrônico nº.90006/2025- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 011/2025 - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: EMMANUEL PACHECO LOPES FILHO, CNPJ nº 45.167.140/0001-97; OBJETO: aquisição de açúcar e copos descartáveis, especificados no Termo de Referência e edital de Licitação; PREÇO: R$ 673,62 (seiscentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Emmanuel Pacheco Lopes Filho.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1505/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições

legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSEANNE GALDINO DE LIMA GONÇALVES. do cargo Assessor da Presidência Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1749/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR FRANCISCA IASMIN DOS SANTOS MELO, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA RECURSOS HUMANOS - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:18

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 116

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DA OBRA DE CONSTRUÇAO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVl=NIO MINISTÉRIO DO ESPORTE N" 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÔES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERl=NCIA., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA -33.261.896/0001-11

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | SERVICO | serviço | engenhari a | R$ 369.000,00 | R$ 369.000,0000 | R$ 462.499,91 | R$ 462.499,91 | R$ 93.499,91 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI, CONFORME CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 931052, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

| Subtotal | Subtotal | 20,2162 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 93.499,91 |
| 369.000,00 | 462.499,91 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 369.000,00 | R$ 462.499,91 | 20,2162 % | 93.499,91 |

Manoel Emídio - Piauí, 05 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

UCITAÇ68 nnAÕ NICAS4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI Nº 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 03/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: JEFFERSON BARREIRA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 03/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: GERENTE DE OBRAS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 27/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: JEFFERSON BARREIRA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 27/2023 - CONTRATADO: R MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: GERENTE DE OBRAS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| .03 CRETARIA DE GOVERNO 1, • |

281

ORGAo:

Estado do Piaui

~., PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

C.N.P.J: Ol.612.755/0001-00

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD

02.03.00-SECRETARIA DE GOVERNO EA ÕES ESTRATEGICAS

CCNJlfICAÇÕIS

24. 721 - COMUNICAÇÕES POSTAIS

24 .721.1607 -

COMUNICAÇOES

2.011-MANUTENCAO DA ASSES. GERAL DE COMUNICAÇÃO

0136 33. 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurldica

Página: 4/36
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 08/01/2025

580
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

XXXXXXXXXXXXXXX
STADO DO Piauí
TVAOSXXXXXXXXXX
REFEITURA Municipal DE LAGOA DO SITIO
Lits nunieipalsuitelnyeitenunicipalwolbogen
oe stigPI+upara s.quodnienis di 025/z02s.
linlewireeusLsiilnesl
silioPIsee
Oew
Esnara
rtie
mileebzi
sialngoe&
lalrsosliuailon.dioleGubieluta
xleio
Loe
ano
wlesilis.ct
Krlicipor
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P Id:10EF35182DAED536 doPiau ATIVIDADE Participagao no Seminario sobre Transigao Municipal 2024: DESENVOLVIDA: responsabilidades e obrigagoes dos gestores - edigao Picos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE. DATA: 01/11/2024 LOCAL: Picos - PI PUBLICO ALVO: Gerente de Previdencia. OBJETIVO: Receber orientagoes sobre a transicao de novos gestores para mandatos do poder executivo dos municipios da regiao de Picos -- PI. IMAGENS: RELATORIO DE GESTAO ANO: 2024 Tnade Conte CERTIFICADO PREFEITO MANOEL BERNARDO LEAL refeitura Municipal de ilaNova Um nouo tempo doPiaui Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI Nova Av. Santo Antonio, 210 - Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova do Piauí-PI VilaNoya doPiaui Fone:(89)93437-0068-CNPJ01.612.614/0001-97 SUMARIO Prefeitura Municipal DE VIL NOVA DO Piauí (89) 3437-0068 CNPJ01.612.614/8001-37 ATIVIDADE Reunioes mensais para apresentar o Balancete de cada mes DESENVOLVIDA: 1 mensagem dO prefeito. aos conselheiros dos conselhos deliberativo e fiscal para analise, aprovagao e assinatura dos pareceres. Registro 2 intrroucga. abaixo da reuniao realizada no dia 20/12/2024. 2.1 Aspectos sociais e DATA: Mensal LOCAL:Vila Nova do Piauí - PI 2.2 Aspectos economicos 2.2.1 Informagoes gerais e emprego PUBLICO ALVO: Equipe gestora e integrantes dos conselhos deliberativo e 2.2.2 Produto Interno Bruto (Pib). .6 fiscal do VILA NOVA DO Piauí - PREV. 2.2.3 Salario medio mensal da populacao.e OBJETIVO: Apresentar o Balancete mensal para analise, aprovacao e 3 VISAO GERAL ORGANIZACIONA assinatura dos pareceres anexados ao Balancete visando manter 3.1 Normas legais e transparencia 3.1.1 Lei Organica Municipal.. a transparencia das informagoes referentes ao VILA NOVA DO 3.1.2 Estrutura Administrativa.. Piauí - PREV. IMAGENS: 4.2 Gabinete do Prefeito 10 4.2.1 Atendimento e responsavel. 10 4.2.2 Missao e funcao.. .10 4.2.3 Acoes planejadas e executadas em 2024 4.3 Controladoria interna. 11 4.3.1 Atendimento e responsavel. 11 4.3.2 Missao e funcao.. 11 4.3.3 Acoes planejadas e executadas em 202 12 4.4.1 Atendimento e responsavel. 12 12 12 4.4.3 Acoes planejadas e executadas en 4.5 Secretaria de administragao. 13 4.5.1 Atendimento e responsavel.. 13 4.5.2 Missao e fungao 13 4.5.3 Acoes desenvolvidas em 2024. .13 4.6 Secretaria de meio ambiente... .16 2 (Continua na proxima pagina)
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 ,320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍ CIO DE

202 4

0005- MELHORIA DA EDUCAÇÃO

1.008-Aquisicao de Equipamento para Unidades

Escoiarea

4.4.90.52- Equipame nto~ e

Materia1 Permanente

I Nº EmplData

Tipo

I Incorporáveis I

1 11

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA AQUIS IÇA O DE MATERIAL

PERMANENTE PARA MANUTENÇÃO

MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1051011 120/0210RDINÁRI O

DAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDAS PELA SECRETARI AI

DA CIDADE DE

I tem

1

FRANCISCO.

LAGOA DE

SÃO

Und Quantidad

Vl .Totall

3 . 297 , 7i

2.869, 6 !J

1 . 044 ,2 1

1 .642,26

6. 062,9t

!Acesso: 0 00582

uso comum

I Restos

Pagar 1

14.916 ,89

Dt.Pagamento: 21/02

Valor pago:

14.916,89

Descrição

006897 PURIFICADOR DE ÃG UA

08056

1

ESTANTE DE AÇO

PARA BIBLIOTECA

08057

08058

08059

LONGARINA COM 03 LUGARES COM ASS UNO

VASILHAME DE BOTIJÃO

UNO

CLIMATIZADOR 70 LITROS

Credor: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA AQUISIÇÃO

DE TAMPÕES

CONJUNTO ALUNO EM RESINA ABS PARA ATENDER AS NECESS IDADES DAS ESCOLAS

1 MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO.

1 Cr edor :

MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA.

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA AQUISIÇÃO

1 PARA A REALIZAÇÃO

DE SÃO

FRANCISCO.

Item

OE UM MICROFONE

l l23039102/051GLOBAL

!Acesso: 002248

Ot . Pagamento:

1184010t02/ 07 10RDINÁRIO

DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE LAGOA I

Vl..Total. l

Descrição

Und Quant idad

Vl.Un itar

1 1

1 002922 MICROFONE

UNO

1 Credor: MAYKE RAIMUNDO MONTEIRO DE MACEDO 04977489322

3.000,0~

!Acesso :

OE EQUIPAMENTOS E

1 MATERIAIS PERMANENTES

(IMPRESSORA EPSON)

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS

ESCOLAS MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Item

002806

Dt . Pagamento :

1283007 109/lOIGLOBAL

Vl.Total l

Descriç4o

Und Quantidad

Vl . Un itar

007076 IMPRESSORA EPSON MULTF

1 Credor: ROE

Ot . Pa gamento :

59 . 136, 00

Valor pago:

3.000,00

Val.or pago :

4. 950 , 00

Val.or pago:

59 .136,00

3.000, 00

4 .950,00

S CARVALHO

4.9S0, 0~

!Acesso: 004286

Total. da Dotação

82 .002 , 89

CRC 6625-0

www .si mplesin formatica.com

3,000

1.650,000

Vl.Unitar

2, 000

2 , 000

1,000

3,000

2, 000

1 . 648 ,8 60

1. 4 3 4,840

1.044, 270

547,420

3.031, 480

I MÓVEIS

~DQUI RI DOS

E CULTURA

Página: 13

LEX

4,32 0/64

COMPLEMENTO

EXERCfcro OE 2 02 4

R$

Unidadeo Eocolareo

E CULTURA

J OAO ARILSON DE MESQUI TA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

NO EXERCÍ CI O

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCI SCO

C.N.P . J: Ol . 612.584 / 0001- 19

ANEXO GERAL

02 . 03.00- SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12-EDUCACAO

365- EDUCACAO INFANTIL

Página: 15
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033056/2025-03. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 31.807,25 (TRINTA E UM MIL OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN-

TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°249083. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 215/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


Portaria N 705/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
Ihe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigo
20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,
e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa n 111/2018, e
Resolução Normativa n 119/2022, e Resolução Normativa n 129/2024,
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCOS SOARES DE ARAUJO, Assessor
Especial da Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, car-
go de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento
Legislativo DAL-III. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de
03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de
2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL-
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.42/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.470.514 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO ROCHA

FILHO, CNPJ Nº: 59.470.514/0001-53

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 42.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ld :OE28A910BF D8007 A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

67.43/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 60.322.491 THIMOTEO JOSE SILVA DO VALE, CNPJ Nº:· 60.322.491 /0001-19

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PREST AÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 43.

VALOR: R$ 19.734,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Murúcipal

ld:OCC5639862510083

CONTRATO Nº: 67.44/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041 / 2025

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.323.159ANTONIO NATHANIELDEJESUS SILVA, CNPJ Nº: 60.323.159 /0001-79

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 44.

VALOR: R$ 21.252,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FON'I'E DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

08 DE MAIO DE 2025.

CONTRATO Nº: 67.45/ 2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 50.581.814 EVA FERNANDES FREITAS SILVA, CNPJ Nº: 50.581.814/ 0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 45.

VALOR: R$ 22.770,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

08 DE MAIO DE 2025.

fd~11 ,Y)--V.-UfrÍiP -50.4/.-b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura DE
Prefeitura D
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CRETARI
Portaria N. 291/2025.
Portaria N. 293/2025.
e especifica,edO PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO, vinculado a
vinculado a Secretaria Municipal DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, a
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, a Sra.
Sra. SEBASTIANA DUARTE CAVALCANTE, portadora do CPF n 839.124.523-34
JUSSARA LOPES LAURINI, portador do CPF no 936.996.113-53.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
meida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publiqu
ee Cumpra-se
Franklin I
Santos
Franklin P
eira dos Santos
Secretario de Administracac
public
outros locais publicos
Chefe de Gabinete
o Prefeito
Chefe de

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS
Portaria N. 292/2025.
Portaria N. 294/2025.
conforme especifica, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO, vinculado a
ECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE, a Sra. LAIS FERREIRA
EVERTANE BARBOSA SANDES, portador do CPF n 010.231.703-88.
DE OLIVEIRA, portadora do CPF n 008.728.563-05.
Art.2-A pre
a data de sua publicacao, revo
Art.2-Apres
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
Imeida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO TO
LEDO LAURINI
MARCELG TOLEDO'LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretario de Administracao
Secretario de Administragao
is publicos
lo Município nesta da
nesta data;e no j
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Pr