Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 15/05/2025

Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
autoria do vereador Joaquim Jusselino da Rocha Luz, requerimento 043/2025
emenda: a solicitagao para que seja realizada a articulagao necessaria junto a
companhia nacional de abastecimento comAB, visando a aquisigao de milho
subsidiado para atender os produtores agropecuarios do Município, requerimento
de autoria do vereador Waltemberg Veloso dos Santos n'040/2025, emenda:
solicitando que seja implantada iluminacao publica em todas as ruas da Vila Joao
Vaqueiro; requerimento de autoria da vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes,
requerimento n 041/2025, emenda: solicita que seja feita a recuperagao da estrada
vicinal da localidade Barra a localidade Olho D`agua; requerimento 042/2025: solicita
que seja feita a recuperacao da estrada vicinal que interliga o assentamento
Alagadigo Pequeno as localidades Sacatrapo e Betulha, todos aprovados por
unanimidade no plenario. Assim o senhor presidente encerrou a segunda e dando
inicio a terceira sessao ordinaria do Mes de Abril. O senhor presidente colocou em
votacao o projeto e indicativo de projeto que ficaram em tramitacao, projeto de lei n'
001/2025 de 10/04/2025 de autoria do vereador Weliton Jose Leal Rodrigues.
Dispse sobre a obrigatoriedade de remocao de fiacao excedente inutilizada ou sem
uso visivel pelas prestadoras de servigo de internet, televisao a cabo e telefonia, no
ambito do Município de Simplicio Mendes, foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor
dos vereadores Joao Tavares, Francisco das chagas, Joaquim Jusselino, Janielly
dos Santos e Glauber Moura na comissao de constituicao, Justica e Redacao;
Aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos vereadores Waltemberg veloso, Joaquim
Jusselino, Janielly dos Santos , Francisco das Chagas e Glauber Moura, na
comissao de Urbanismo e Infraestrutura Municipal; aprovado por unanimidade no
plenario; Indicativo de projeto de lei n004/2025 de 03/04/2025 de autoria do
vereador Joaquim Jusselino da Rocha Luz: emenda, "Dispoe sobre a elaboracao de
projeto de lei para concessao de ajuda de custo a estudantes de nivel superior de
baixa renda do Município de Simplicio Mendes e da outras providencias"; foi
aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos vereadores Joao Tavares, Francisco das
chagas, Joaquim Jusselino, Janielly dos Santos e Glauber Moura na comissao de
constituigao,Justica e Redacao, foi aprovado por unanimidade no plenario.
Aos dez dias do mes de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco (10/04/2025), as
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com
presenca dos
Chagas
Moura, Glauber Moura Cavalcante, Janielly dos Santos Lima Mendes, Joao Tavares
de Moura, Joaquim Jusselino da Rocha Lima, Waltemberg Veloso dos Santos
a Sessao Ordinaria
do Mes de Abril do Primeiro Periodo Legislativo do Ano de 2025. Declarada aberta a
sessao, foi apresentado ee ficou em tramitagao
projeto de lei n'001/2025 de
10/04/2025 de autoria do vereador Weliton Jose Leal Rodrigues. Dispe sobre a
obrigatoriedade de remogao de fiagao ex.
cedente inutilizada ou sem uso visivel pelas
prestadoras de servigo de internet, televisao a cabo e telefonia, no ambito do
Município de Simplicio Mendes , foi apresentado e ficou em tramitagao; Indicativo de
da Rocha
emenda
"Dispoe
sobre a
elabo
oncessao de ajuda de custo a estudantes de nivel superior de baixa renda do
Município de Simplicio Mendes e da outras providencias"; continuando fora
aprese
tados discutidos
aprovados por unanimidade no plenario, requerimentos
de autoria do vereador Weliton Jose Leal Rodrigues, requerimento n035/2025:
solicita
a recuperacao do acesso a pista de caminhada do par
ambienta
lado do rodoanel; requerimento n'036/2025: solicita para que troque
as cadeiras da rodoviaria Municipal, e solicita tambem
revitalizacao do espag
destinado
autoria do vereador Glauber Moura Cavalcante, requerimento n 038/2025: solicita
que coloque 01 (um) poste na rua Antonio Mendes com a travessa na rua Gilvan
Severiano
Sousa, proximo
casa da professora
n039/2025: solicita que coloque 02 (dois) postes no final da rua Alaide de Sousa
Moura, travessa com a Rua Matias Gomes, Bairro Pedro Moura; requerimentos de
Rua Profe ns me: .eaMende
ATA DA SEGUNDA E TERCEIRA SESSOES ORDINARIAS DO MES DE ABRIL DO
PRIMEIRO PERIODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025
ESTADO DO PIAUj

ESTADO DO Piauí
GOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
EXTrAtO De COntRAtO
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.036/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO No. 005/2025I
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL No 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. LC
123/2006
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO
Piauí-PI.
CONTRATADO:
RA MOURA AUTOMOtIVO SERV CAR LIMITADA
ENDERECO:RUA DELFIM MOREIRA n4656,LOURIVAL PARENTE, CEP:64023-280,TERESINA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO
PARA A FROTA DE YEiCULOS LEVES EA GASOLINA DA Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí/PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS.
VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 162.290,O0 (CENTO E SESSENTA
E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENRA REAIS).E
PrAzO de vigEnciA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025.
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PII
RA MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA, CNPJ N 39.933.212/0001-67

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