Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N º. 024/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n º 056/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIM ENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e anexos, sob regime de menor PREÇO POR LOTE, em favor da empresa REI GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.175.042/0001-17, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| ITEM | DESCRI AO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 1 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4XOCOR (BLOCO COM 100 UNIDADES) | BLOCO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 2 | BLOCO REOUISIÇAO DE MATERIAIS ,10X15 CM, IMPRESSAO 1X1 COR. 100 X1 VIA | BLOCO | 60 | R$ 9,00 | R$540,00 |
| 3 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP180G,TAMANHO 30X45 CM COM VINCO EPOLICROMIA | UNO | 500 | R$ 1,47 | R$735,00 |
| 4 | CARIMBO AUTO-ENTINTADOAUTOMATICO EM PVC, COM TEXTODE4,7CMX 1,8CM EMALTO RELE VO EMPOLIMERO, CONTENDO EMSEU INTERIOR CARGA COM ESPCNJA E TINTAAPROPRIADA | UNO | 50 | R$18,00 | R$900,00 |
| 5 | ENVELOPE OFICIO 80G, COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES | UNO | 1000 | R$ 0,47 | R$470,00 |
| 6 | ENVELOPEA4 ENVELOPE A4,229X324MM | UNO | 1000 | R$ 0,48 | R$480,00 |
| 7 | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCHE 150G EM POLICROMIA | UNO | 6000 | R$ 0,57 | R$ 3.420,00 |
| 8 | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G, POLICROMIA. | UNO | 2.000 | R$0,47 | R$940,00 |
| 9 | CARTAZTAMANHO 40X60CM,PAPEL COUCHE 115GBRILHO | UNO | 1500 | R$ 2,20 | R$ 3.300,00 |
| 10 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR COM CORDÃO | UNO | 400 | R$ 0,99 | R$396,00 |
| 11 | PASTA,F-4 PAPEL TRIPLEX 250G,4XO COR,COM BOLSO | UNO | 1500 | R$ 1,79 | R$ 2.685,00 |
| 12 | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS,F-9,P APELCOUCHE 115G,4X4 CORES | UNO | 5.000 | R$ 0,70 | R$ 3.500,00 |
| 13 | CONVITE, TAMANHO: 15X21 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4XOCOR | UNO | 1.000 | R$ 1,05 | R$1.050,00 |
| 14 | CONVITE,TAMANHO: 21X29 CM,PAPEL COUCHE 250G,4XO COR,COM DOBRA. | UNO | 1.000 | R$ 0,99 | R$990,00 |
| 15 | CERTIFICADO,F-9, PAPEL AP 240G,4XO COR | UNO | 2.000 | R$1,04 | R$ 2.080,00 |
| 16 | BLOCO,F -9,PAPEL AP 75G,1XO COR,100X 1 VIA | BLOCO | 100 | R$ 8,00 | R$800,00 |
| 17 | BLOCO,F-18,P APEL AP 75G,1XO COR,100X1VIA | BLOCO | 100 | R$ 6,28 | R$628,00 |
| 18 | FICHA INDIV IDUAL DO ALUNO | BLOCO | 400 | R$10,50 | R$ 4.200,00 |
| 19 | FICHA DE MATRICULA | BLOCO | 300 | R$10,40 | R$ 3.1 20,00 |
| 20 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL | BLOCO | 300 | R$10,50 | R$ 3.1 50,00 |
| 21 | FICHA DE FORMACAO DE TURMA | BLOCO | 900 | R$ 8,50 | R$ 7.650,00 |
| 22 | HIS TÓRICO ESCOLAR | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 23 | FICHA DE ACOMPANHAMENTOAO RENDIMENTODOALUNO | BLOCO | 120 | R$11,00 | R$1.320,00 |
| 24 | FICHAS DE RESULTADO | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 425 | BOLETIMESCOLAR | BLOCO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 26 | IRESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR | 1 BLOCO | 200 | R$15,23 | R$ 3.046,00 |
| 27 | 1DECLARACAO,F-9,PAPEL AP 75,4XO COR,100X1 VIA | 1 BLOCO | 200 | R$8,50 | R$1.700,00 |
| 28 | I FICHA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO ALUNO ºº | BLOCO | 200 | R$9,50 | R$1.900,00 |
| I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | 61.300,00 | 61.300,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretár ia Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurguéia PI, 22 de setembro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~?oimt.f.DO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ Ã O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A prefeitura de REDENÇÃO DO GURGUÉIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 202 1, que institui o Programa Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações ,. formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital> cm nivcl municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa. conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar. em regime de colaboração com os municípios. uma política de Estado para aA . lfa.betização na Idade Certa> com o propósito de assegurar as cond. içõe s nece ssária s para que todos os alunos piauienses cheguem ao f'mal do 2º ano do Ensino Fundamental com o dom.inio das competências de leitura> escrita e letnunento matemático e> consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetizaçã o na Idade Certa, atravé s da atuação de profissionais de nivel superior de diversas áre as do conhec i.Jnento> licenciados, com proficiência técnica e/ou científica . em projetos e ações , visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico. à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formaçõe s para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piaui.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis TV eV> de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu

aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS -Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia eou Letras-Português ou áreas afins. servidores públicos municipais ativ os, preferencialmente EFETIVOS. para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de L icenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas af"ms, servidores públicos municipais ativos, preferen c ialmente EFETIVOS> para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de níve l superior dos candidatos pod erá ser em Licenciatura em qualquer ârea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínc ulo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidade da administração .
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores público s municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporârios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

(Continua na próxima página)

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