Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VccxCII
REGINALDO ANTONIO DA SILVA
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI
DANILO A.BEM.
MARCOS AURELIO R.DE SOUSA ALENCAR
TAO IMPORTANTE, E AGRADECE O ESPACO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE FACULTOU A
PALAVRA A VEREADORA FRANCISCA JOSEFA, A QUAL CUMPRIMENTOU A TODOS
PRESENTES, FALA DA IMPORTANCIA DE TER MAIS UMA MULHER NESTA CASA
LEGISLATIVA, POIS JUNTAS SERAO MAIS FORTES, PARABENIZOU A VEREADORA DALVA,
DESEJOU EM UXCELENTE MANDATO, AO VEREADOR LICENCIADO MARCIANO, DESEJOU
MUITO SUCESSO NA SUA NOVA MISSAO E AGRADECEU O ESPACO. EM SEGUIDA O
PRESIDENTE CONCEDEUN A PALAVRA A VEREADORA DALVA, A QUAL AGRADECEU A
DEUS, SEUS FILHOS, A SUA FAMILIA E AO POVO POR ESTAR NESSA CASA , POIS E UM DIA
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OPORTUNIDADE DE ASSUMIR O CARGO DE VEREADORA E QUE IRA DESENVOLVER UM
EXCELENTE TRABALHO PENSANDO SEMPRE NO BEM ESTARDO POVO E AGRADECE O
ESPACO. EM SEGUIDA O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VICE-PREFEITO JOAO
CP1.1803209
VIANNEY, O QUAL CUMPRIMENTOU A TODOS, FRISA QUE TODA EQUIPE IRA PRECISAR,
NESTE PERIODO ATIPICO, QUE E PENSAR NO POVO, DESEJA AO VEREADOR LICENCIADO
SUCESSO NA SUA NOVA MISSAO E DESEJA SOLUCOES A VIDA DE TODOS OS
CALDEIRAOGRANDENSES E AGRADECEU O ESPACO.
ESTIVERAM PRESENTES OS
SEGUINTES VEREADORES: ENNIO DA COSTA GONCALVES, FRANCISCA DALVA DA SILVA
ANDRADE, FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA, LUIS SOUSA ALENCAR, MATHEUSE
SANTIAGO DINIZ, MARCONDES DE SOUSA ALENCAR, REgINALDO JOSE DE ANDRaDE,
ZULENE PEREIRA LEAL EO PRESIDENTE DESTA CASA REGINALDO ANTONIO DA SILVA.EM
SEGUIDA O PRESIDENTE EXPRESSOU SUA SINCERA GRATIDAO PELA PRESENCA DE
TODOS NESTA OCASIAO TAO SIGNIFICATIVA, DECLARA ENCERRADA A SESSAO AS
1O:OOH. E PARA CONSTAR EU MADALENA DE SOUSA MIRANDA SILVA, LAVREI A
PRESENTE ATA, QUE APOS LiDA E ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E DEMAIS
PRESENTES.
FRANCISCA DALVA DA SILVA ANDRADEE
FRANCISCA JODEFA MIRANDA COSTA
ZULENE PEREIRA LEAL DE OLIVEIRA

MARCONDES DE SOUSA ALENCAR
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
MATHEUS SANTIAGO DINIZ
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP:64.638-000 = Sao Luis do Piauí (Pl)
ENNIO DA COSTA GONCALVES
LUIS SOUSA ALENCAR
Decreto no 015/2025 - GAB. PREFEITO, 11 DE MARCO DE 2025.
REGINALDO JOSE DE ANDRADE
O pReFeITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal:
JOAO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao
BRUNO SELVIRIO PEREIRA SOUSA
por parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art.37, inc II da
REBECA DE SOUSA SILVA
RESOLVE
Art.10 Nomear a servidora nUbIa D0s Santos SIlVa, CpF 051.211.793-
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art.
117,caput, todos da Lei 14.133/2021,em face do instrumento contratual abaixo:
Instrumento: Contrato no INE-007/2025;
Processo
Administrativo no032/2025
Objeto: Contratagao de empresa para a prestagao de servigos de consultoria e
assessoria tributaria especializada, voltada para incremento de receitas para o
Município atraves da retengao do imposto de renda na fonte, bem como da prestagao
de servigos visando a adequacao a lei estadual n7.540 de 29 de julho de 2021 e do
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Decreto estadual no 20.429 de 23 de dezembro de 2021, relacionado ao icms
educagao.
COREGINALCOOO
no art.117,s5s 10, 10 e 30 da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando
Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a comj
petencia
do fiscal/representante deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para
a adocao das medidas convenientes.
Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 11 de Margo de
2025.
RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAUJO
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal