Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

APURAÇÃO

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITIJCIONAL2

O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IM POSTOS

29-APLICA

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS

CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES

30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30. 1- Executadas com Recursos de lmpos1 os e Transfc~ncfo,s de lmposcos

30.2- Executadu com Recursos do FUNDEB. lmposto5

co1n

30.3- Executadas

RL-Cun!Os do FUNDEB · Complcmcntaçiio dt1 Uniilo (VAAT

VALOR EXIGIDO

4.174.450,72

RP PAGOS

74.881,79

68.600,60

6.281,19

v.al(W"eS iníonruw:1(\$ devem corresrondtr

,eíttiv.am,en1e rmnsítrido .

2) Limites mini moe anuais I serem cumpridos no encemmcn10 do exercicio.

J) 3 Art. 25, § J·, Lei 14.I IJl2020: MAlt 10% (dez por cenlo) dol rcc~ rc«bi<k>si coota dos FWldol, inclusi"1: rcl11iv01 A «implementação da União . nos Lennos GO § 2° do &ri. 16 data Lei, poderio ser utiliudos no primeiro qllldrimeitK do exncicio imediatamente 1ubKqucn1e. mediante abci1ura de crédito adicioo.al." utili::rados no 1· rrimes1 re do exercício im61fütu11nen1e subseqfü:nte, mediante abemiNt de crédi to adicional."

Os val«e~ ttferentu AJ)l!«ll

5) Nos cinco primeiros bimestra do cxnclcio o acompanhamento sert feiio com base na dapc:n liquidada. No Ultimo bimc5trc do cxm:lcio. o valor dcvat corresponder 10 IOtll da dcspc11 empenhada.

6) As linhas KPfCKlltllm liieas de '1uaçio e não corrcspondcm cxalatTlCntc b ,ubfunçõcs da Função Educação. As~ chmifkada1 nas dcmai, subfunçõcs tipicu e nu subfunçõel 111ipicu devcrio Kf ntteadn 1)11111 CS5115 mude atu11Çio.

9)Ncstaoolunenàode..e111seinforn1&dosval0tcs inferlotts· 0(ttro)

10) F,M,acoluna n.'lodeve coo1erpen;imrual superior a 100%. Caw issoOC01TI1.em raillo deval0íe$ informados naooluna (i), os peroemuaisdevem serajustaoosp.11111 100%.

V AAF

+ VAAR)

SALDO INICIAL

139.877,06

133.465,91

6.411 ,15

RP LIQUIDADOS

OUTRAS INFORMAÇÕ ES PARA CONTRO\_ L\_ E\_-r---

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO

31· TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 .1 · RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNOE (TNCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.2- PODE

31. l .3· PNAE

31. 1.4- PNATE

31. 1.5- Outras TransferfnciilS do FNDE

- 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 31 .4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5- RECEITA OE PRECA TÔ RIOS · FUNDEF E FUNDES

31.6· OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO A TIJALIZADA

713,784,40

613.684,40

109.241.00

15.239.40

277.717,00

159.357.00

52. 130.00

100. 100,00

VALOR APLICADO

2.48 1. 177,04

RP CANCELADOS

Pág ina4 de5

APLICADO

SALDO FINAL

64.995.27

64.865,31

129,96

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

1.312.573,86

900.956,93

568.549,78

3.388,94

236.355,53

76.012.02

16.650,66

292.4:54,97

11 9.161,96

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)ó | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAOUT (e) | DESPESAS PAGAS JANAOUT (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&) |

| 32·TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32. 1• Educ.içAo Infantil 32.2- Ensino Fundamental 32.3- Ensino M&lio 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaç:lo de Jovens e AduhOll 32.7- Educação Especial 32.8-0utras | 2.223.353.55 36.289.15 2. 0,00 | 1.998.557.01 31.946.2 1 1.9:58.995.60 0,00 0,00 7.6 15.20 0,00 0,00 | 1.998.557.01 31.946.21 1.9:58.995,60 0,00 0,00 0,00 7.6 1:5.20 0,00 0,00 LIQUIDADAS | 1.871.167,57 31.946.21 1.83 1.606,16 0,00 0,00 0,00 7.615,20 0,00 0,00 PAGAS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
| 33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O ( 10 + 20 +32) | | 14.686.629,:58 | 14.686.629,:58 | (Q | |
| | 179.441,40 0,00 | 0,00 | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 7.623,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | | | | DESPESAS | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (d) | DESPESAS JANAOUT (e) | JANAOUT | NÃO (&) |
| | | | | | 0,00 |
| | 18.426.061,21 | | | 14.379.:5:53,76 | |

RREO-Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1· Despesas Correntes

33. 1.1 · Pessoal Ativo

33. 1.2- Pessoal Inativo

33. 1.3- Transferências

às instituições comunitá rias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.1.4-0utrasDespes..,sCom:.nies

33.2- Despesas de Capi1al

33.2. 1- Transftr~ncias às instituições comunitãrias, confessionais ou filamrópicas Stm fins lucrativos

33.2.2- Outras Despesas de Capital

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

EMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE -MUNICÍPIOS

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro • Outubro

16.674. 770,61

11.586.867.37

.5.087.903,24

1.73:5.851,00

l.13S.8Sl,00

13.258.00S.SS

8.674.008.09

4,.583.997.49

1.428.624,00

1.428.624,00

ll.2S8.00S,S8

8.674.008.09

4..583.997,49

1.428.624,00

1.428.624,00

12.950.929,76

8.674.008,09

4,276.921,67

1.428.624,00

1.428.624,00

Pá gina 5 dc5

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANC | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO 00 EXERCJCIO ANTERIOR | 477.554,07 | 317.299,26 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOSATÉO BIMESTRE (orçamentário) | 14.082.52 1,88 | 568.549,78 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÊ O BIMESTRE (on;11mcntári oen:stoM II p11g11r) | 11.242.673,70 | 503.383,13 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 3.317.402,25 | 382.465,91 |
| 38- (+) AJUSTES P0$1 TIV0$ (RETENÇÕES EOUTRO$ VALORES EXTRAORÇ AMENTÁRl0$) | 0,00 | 0,00 |
| 39·(·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- (- ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancá rio) | 3.317.402,25 | 382.465,91 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49

PREFEITO MUNICLPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233·53

CONTADOR CRC0!0676/0• 1

CRISTOVÃO JÚN IOR COELHO DE CARVALHO %1.567.833-34

SECRETARIO DB ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA~

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO

351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FINANCEIRA

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11.l ltg.isl/lÇio.