gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | Janeiro Ju1ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Al:lri1 outubro | Maio Novembro | |

| 1712.00 . 0.0- | Transferências das | Compensações 252.410,49 | Financeiras pela 21.034,21 21.034,21 | Exploração de Recursos 21.034,21 21.034,21 | Naturais 21.034,21 21.034,21 | 21.034,21 21.034,21 | 21.034,21 21 . 034,21 | 21.034,21 21.034,18 |
| 1712.50.0 . 1-00 | | 1.688,14 | 140,68 140,68 | | | | | |
| 1712.52.4.0- | Cota - Parte do | Fundo Especial do Petróleo 231.888,13 | FEP 19.324,01 19.324,01 | 19.324,01 19.324,01 | 19.324,01 19 . 324,01 | 19.324,01 19 . 324,01 | 19.324,01 19 . 324,01 | 19.324,01 19 . 324,02 |
| 1712.99.0.0- | Outras Transferências | Decorrentes de 18.834,22 | Compensação 1.569,52 1.569,52 | Financeira pela Exploração 1.569,52 1.569,52 | de Recursos 1.569,52 1.569,52 | Naturais 1.569,52 1 . 569,52 | 1.569,52 | 1.569,52 |
| 1713.00.0.0- | Transferências de | Recursos do Sistema 7 . 114.628,42 | 592.885,70 | 592.885,70 | 592.885,70 | 592.885,70 | 592 . 885,70 | 592 . 885,70 |
| 1713.50.1.0- | Transferências de | Recursos do Bloco 5.211.492,24 | de Manutenção das 434.291,02 434.291,02 | Ações Serviços 434.291,02 434.291,02 | Páblicos de Sa11de 434.291,02 434.291,02 | Atenção P 434.291,02 434.291,02 | 434.291,02 434.291,02 | 434.291,02 434.291,02 |
| 1713 . 5 o. 1 . 1-49 | Transfde Recursos | do Bloco de Manutenção 704.452,33 | das Ações 58.704,36 | PSF 58.704,36 | 58.704,36 58.704,36 | 58 . 704,36 58.704,36 | 58.704,36 58.704,36 | 58 . 704,36 58.704,37 |
| 1713. 50 .1.1- 51 | Transf de Recursos | do Bloco anut 147.408,26 | ções | 12.284,02 2 2 4 2 | | | 12.284,02 | |
| 1713.50.1.1-53 | Transferências de | Recursos Farmacia 125.047,00 | Basica 10 . 420,58 10.420,58 | 10.420,58 10.420,58 | 10.420,58 10.420,58 | 10 . 420,58 10.420,58 | 10 . 420,58 10.420,58 | 10 . 420,58 10.420,62 |
| 1713.50 . 1.1- 55 | Transferência de | Recursos - SUS - Rep. 33.763,32 | oo - 2.813,61 2.813,61 | se 2.813,61 2.813,61 | 2.813,61 2.813,61 | 2 . 813,61 2.813,61 | 2 . 813,61 2.813,61 | 2.813,61 2.813,61 |
| 1713 . 5 o. 1 . 1- 57 | Outras Transferencias | do FNS 128.595,60 | | | | | | 10.716,30 |
| 1713. 50 . 1.1-59 | Transferências de | Recursos Venc ACS 216.000,00 | dos Agentes de 18.000,00 18.000,00 | Endemia 18.000,00 18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 | 18 . 000,00 18.000,00 | 18.000,00 18.000,00 |
| | | | ARLAN FIGUEIREDO BORGES: | ARLAN FIGUEIREDO BORGES: | ARLAN FIGUEIREDO BORGES: | | | |

PREFEITO MUNICIPAL

1 CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.716 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

359

Página: 6/
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

211
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCcCII

doPiaui
Piauí.pi.gov.br
Portaria N
Portaria N 095/2025-GAB/PMS, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Exonera Engenheiro Agronomo, que especifica.
O prefeItO Municipal De SOcorrO dO Piauí, estaDO dO Piauí, no
O pREFeItO Municipal DE SOcORRO dO Piauí, eStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei..
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Cleomenes Ribeiro Amorim, portador do CPF no 027.300.473-
52, do cargo de Motorista do Gabinete, deste Município, nomeado atraves da Portaria na.
Art. 1o - Exonerar a pedido, Joao Almeida Filho da Silva, portador do CPF n 228.191.693-e
036/2025, de 13 de janeiro de 2025.
68, do cargo de Engenheiro Agronomo, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
03/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Piauí, 14 de
abril de 2025
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 14 de
abril de 2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal
SOCORRO
doPIAUI

I CEP 64.720-000
iaui.pi.gov.br
Portaria N094/2025-GAB/PMS,DE 14 DE ABRIL DE 2025
Exonera motorista da Secretaria
Palmeirais
de administracao, que especifica.
O prefeItO Municipal DE SOcOrrO dO Piauí, estadO dO Piauí, na
RESOLVE,
EDITAL N 02 /2025
Art. 1o - Exonerar a pedido, Jeronimo de Sousa Carvalho Neto, portador do CPF n
840.956.523-49, do cargo de Motorista da Secretaria de administracao, deste Município,.
nomeado atraves da Portaria n 069/2025, de 25 de fevereiro de 2025.
PROCESSO ELETIVO
abril de 2025.
ADERSON BARBOSA
AigitalpoSA
RIBEIRO SA
Publicado no D.O.M de.
I 2025.
Prefeito Municipa
doPIAU
(Continua na proxima pagina)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 130, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementilr e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$440.000,00 distribuídos as seguintes dotações :

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880J0001-83

E1i.orelcio:

2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/08/2025

ld :OE28A91172ADC463

PREFEITURA MUNICIPAL DE ., FLORES DO PIAUI

POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí-PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2025

CONTRATANTE: MUNIC/PIO DE FLORES DO PIA UI -PI -CNPJ: 06.554.158/0001-90. CONTRATADO: A&S SERVICOS LTDA -CNPJ: 53.317.341/0001-51 REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e 125 da Lei n. 14.133/21

OBJETO: Aditivo Financeiro

VALOR ADITIVADO: fica acrescido ao valor original que co"esponde aR$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) anual, R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensal o percentual de 20% (vinte por cento), que co"esponde aR$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) anual, R$ 1. 700,00 (mil e setecentos reais) mensal. Assim o valor atual do contrato co"esponde em R$ 122.400,00 (cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais) anual eR$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) mensal.

DATADA ASSINATURA: 04/08/2025

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUi

| -.1.c.P()'-l...l<P:c( | -.1.c.P()'-l...l<P:c( |

\_\_\_\_

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\_.:\_\_-:--'-::~ -
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

119
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

BRASLeRA
BRAS
Tera
Portaria N224/2025
Portaria N 226/2025
0 PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazille ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazille
ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos
86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
artigos 86,ll, c/c art 64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar Janara Mamede da Silva CPF 600.389.383-40 para o cargo de
Art. 1- Nomear Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF Xxx.Xxx.393-XX
Coordenadora da Educagao Especial.
para o cargo de Coordenadora do Programa de Acoes Articuladas.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
vigor na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025.
2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
18 de fevereiro 2025
10de fevereiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rashera?
Portaria N 225/2025
Portaria N 226/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazille
ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos
ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Janara Mamede da Silva CPF 600.389.383-40 para o cargo de Chefe.
Art. 1- Nomear Maria do Socorro Ramos de Meneses Freitas CPF xxx.xxx.393-XX
para o cargo de Coordenadora do Programa de Agoes Articuladas.
de Departamento de Conselhos da Educacao
Art. 2 - Revogados as disposig8es em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
18 de fevereiro 2025
18 de fevereiro 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
1522.2
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

CONSIDERANDO a emissao de Parecer Previo n45/2021-SSC pelo Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, com recomendagao de julgamento favoravel (aprovagao com
ressalvas) a Gestao Financeira Contabil do exercicio de 2019 do Município de Nova
Santa Rita - PI de responsabilidade do chefe do executivo, o Sr. Antonio Francisco
Rodrigues da Silva;
CONSIDERANDO, que no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova
Santa Rita-Pl, no seu art. 159, inciso X, indica que rejeicao do parecer previo do Tribunal
de Contas sobre as contas do Município dependerao de voto favoravel de 2/3 (dois
tergos) dos membros da Câmara, ou seja, 6 (seis). devido a existencia de 9 (nove)
parlamentares;
S 1 - A analise de riscos a que se refere o caput nao se confunde com a Matriz de Riscos
prevista nos art. 6, xxvII, 22, SS 2 a 4, e 133, IV, da Lei n 14.133/2021, a qual e
obrigatoria apenas nos casos de obras ou servigos de grande vulto, contratacao
integrada e contratacao semi-integrada.
s 2 - A analise de riscos atinentes a gestao e fiscalizacao contratual podera, a criterio da
cOnsIDERANDO, que no Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova
Santa Rita-Pl, no seu art. 159, inciso X, indica que rejeigao do parecer previo do Tribunal
de Conta
sobre as contas do Município dependerao de voto favoravel de 2/3 (dois
tergos) dos membros da Câmara, ou seja, 6 (seis), devido a existencia de 9 (nove)
parlamentares;
(Continua na proxima pagina).
CONSIDERANDO a emissao de Parecer Previo n07/2021-SSC pelo Tribunal de
ressalvas) a Gestao Financeira Contabil do exercicio de 2018 do Município de Nova
Rodrigues da Silva;
Administracao, ser incorporada ao Mapa de Riscos citado no caput, ou constar de
CONSIDERANDO que nos termos do mandato constitucional (art. 31 da
Constituigao Federal) compete a Câmara Municipal, unico orgao legalmente autorizado, o
julgamento das contas do poder executivo
CONSIDERANDO, fi
inalmente que em sessao plenaria realizada no dia 26 de
novembro de 2021 decidiu-se a Câmara Municipal em votagao secreta, por 5 (cinco) votos.
a favor e 4 (quatro) votos contra o Parecer Previo n 07/2021- SSC do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, aprovar a prestagao de contas geral referente as contas de Governo
da gestao economica, financeira e patrimonial do exercicio financeiro de 2018 de
responsabilidade do chefe do executivo Municipal, o Sr. Antonio Francisco Rodrigues da
Silva;
CONsIDERANDO a fase instrutoria do processo realizado pelo Tribunal de
Contas do Estado do Piauí (Tc/022.231/19);
Contas do Estado do Piauí (TC/011774/2018);
CONsIDERANDO que nos termos do mandato constitucional (art. 31 da
Constituicao Federal) compete a Câmara Municipal, unico orgao legalmente autorizado, o
julgamento das contas do poder executivo:
Art. 13 - Apos 29 de dezembro de 2023, todos os processos de contratagao instaurados
em ambito do Poder Legislativo do Município de Nova Santa Rita - PI serao
obrigatoriamente regidos pela Lei n' 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita - PI, no exercicio de suas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 47/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 08/2023. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legis -lações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substi -tuir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº 08/2023, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do con -trato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme porta -ria nº 48/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 08/2023, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA, CNPJ nº 09.269.703/0001-94, que tem por objeto a contratação de empresa especiali -zada em locação de Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista qua -lificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação, nos termos a seguir: Gestor do Contrato : Daiana da Silva Dias, matrícula nº 95048, Supervisora Administrativa, para atuar como gestora do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela con -tratada. Art. 2º Determinar que a servidora designada adote todas as pro -vidências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Por -taria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

ld:09FED949EFAA1117 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Lote Único - Valor Referência: 61.800100

Fornecedor

Situação

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR (07.155.696/0001-74)

Valor Total

41 .250,00

Fabiano Araújo de Moura

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Lote Único -Valor Referência: 61.800 00

Fornecedor

D. M. DA SILVEIRA JUNIOR

Valor Final

Valor Total

41 .250,00

41 .250,00

Situação
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 -CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública nº 01/2025.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009.

Contratado: MARIA LUISA DE LIMA, CPF nº 864.987.893-87.

Assinatura:

27 de fevereiro de 2025.

Vigência:

31 de dezembro de 2025.

Valor Global: R$

39.999,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/PNAE.

Eliciana Maria Bezerra Sousa Secretária Mun. de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI Rua Clcero Manoel da Carvalho, nº 214 -CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAU( -PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Chamada Pública nº 01/2025.

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei n º 11.947/2009.

Contratado: MARIA ROSANGELA DA SILVA LIMA,

CPF nº 024.354.583-55.

Assinatura:

27 de fevereiro de 2025.

Vigência:

Valor Global:

R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

Fonte de Recursos:

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

EXTRATO DE CONTRA TO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009. Contratado: MANOEL ALVES JUNIOR, CPF nº 394.754.333-68.

Assinatura:

Vigência:

Valor Global:

R$ 39.991,45(trinta e nove mil e novecentos e noventa e um real e 45 centavos)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município/PNAE .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUf CEP 64.578-000

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 -CNPJ 01 .612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

EXTRATO DE CONTRA TO

Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11 .94 7 /2009. Contratado: FRANCISCO PEDRO DA LUZ FILHO, CPF nº 076.001.063-37. Assínatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigência: 31 de dezembro de 2025. Valor Global: R$ 39.994,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE .

Rua Clcero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUI -PI

Chamada Pública nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gê neros alimentí cios da agricultura familiar conforme Lei n º 11 .94 7/2009. Contratado: MARIA GILSONIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 677.901.193-20. Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Vigê ncia: 31 de dezembro de 2025. Valor Global: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE .

ld:05D50826CEF069Cl

A VISO DE LICITAÇÃO CONCOWNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025

CURRALINHOS - PI 1 O de março de 2025.

Eric Talison Rodrigues Agente de Contratação!Pregoeiro Prefeitura Municipal de Curralinhos.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 03/10/2025

373
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Secretaria DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUiE
IAU
EASSISTENCIA SOCIAL
FAMILIA E COMBATE
AFOME-SASC
Secretaria DO DESENVOLVIMENTOE ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME - SASCE
TERMO DE ADESAO
A Secretaria DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMiLIA E COMBATE A FOME - SASC, neSte CtO repreSentOdO pelO(a)SeCretariO(a) JOGO de
Deus Sousa eo Município Matias Olimpio,neste ato representodo por GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA.Preteito(a)Municipal
RESOLvEM firmar o presente Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica referente ao beneficio.Cartao SOCiAL do Programa Cartao Social.
insutuido pelo Poder Executivo do Estado do Piauí. com a finglidade de estabelecer a cooperacao tecnica e implementacaodas agoes previstas no citado
Acordo de Cooperacao Tecnica
Matias Olimpio/Pi,
Joao de Deus Sousa
Secretatio(c) do Desenvolvimento e Assistencia Social. FamiliaeCombate d Fome

govbr
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDAE

GENIVALDONASCIMENTOALMEIDA
Preleito MunicipaldeMatias Olimpio
CPF 090 QK8
033_-S1
Ana. Mlaudis.
mesr
festemunha
cF 00 409.823.59
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N11 066/2025 ,DE 30 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇ ÕES

| :l.1.90.92 | Despesas de Exerclclos. Anteriores | 3.450,00 |

| 540 | Transferênciasdo Fur'ldeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Ffsica | 1.400,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diári as - Civil | 4.370,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fuodeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 251.25:l,$4 |
| 540 | Transferênciasdo Functeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 62.549,15 |
| 540 | Transferênciasdo Fur'ldeb - Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| 3. 1.90.13 | Obrigações Pa1ronais | 175.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaal | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | $03.542,49 |
| 04.01.12.361 .0003.1006 | Aquisição de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 180.000,00 |
| 542 | Transfen\ncias do Fundeb • Complementação da União• Vaat | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 180.000,00 |
| 04.01.12.361.0003.1004 | Construção de Escolas do Ensino Fundamental | |
| 4.4.90.51 | Obras o lnstataçõos | 250,00 |
| 540 | Transferênciasdo Funcleb . Impostos e Transferê ncias do Impostos | |
| 4.4.90.51 | Obfas e Instalaçõe s | 250.000,00 |
| 542 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União • Vaal | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 250.250,00 |
| 04.02.12.361.0003.1007 | Construçã o, ampliação e Recuperação de Escolas do Ens. Fundamental | |
| 4.4.90.51 | 01:líase Instalações | 9.701,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.701,00 |
| 04.01 .12,361.0003.1003 | Formação Continuada de Professores | |
| 3.3.90.36 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 750,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Setviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 780,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferênciasde Impostos | |

4.654,00

2.136,00

1.1 72,20

7.000.00

14.962,20

515,36

400,00

11.010,00

11.925,36

3.642,00

5.980,00

58.000.00

67.622,00

13.000,00

9. 573,00

22.573,00

4.000,00

16.474,50

5.000,00

4.566,40

3.000,00

33.523,98

2.070,00

3.450,00

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruea-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 138/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FERNANDA MARIA RIBEIRO SOUSA, Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remu- ne ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1393/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO GREGÓRIO SANTOS DO CARMO, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível V de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 02/10/2025

RGF - ANEXOS (L RF, art. SS, Inciso III, 11Ílel •, ,

1 de 1

R$I

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBIUDADE DECAIXA LIQUIDA (-dalno:riçlo emReslola l'lpr Nlo Proceaadoo) | RllSTOSA PA GAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDADOS DO EXERciCIO | FMPBNHOS NÃO LIQUIDADOS CAN~ (Nlo'-iloa porlmuficilocia | DISPONIBIUDADE DECAIXA LIQUIDA (Após alno:riçlo emReslolal'lpr Nlol'roceaadoo) (b) •(f- g) |

| | DISPONIBIUDADE | Reslol al'lprU..-eNlol'lp | Reslol al'lprU..-eNlol'lp | Reslol al'lpr eNlo Uquidodoo de -- | Demaia Obrill9ilea r mancens | | | | |
| DESl1NAÇÃ ODERECURSOS | DECAIXA BRlITA | De llxadciol - | Do Eurdcio | F.iq,enbadot | | | | | |
| | (a ) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (fH~)) | (g) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS 0) | 66.530,47 | 0,00 | 8.409,12 | 0,00 | 57.803,51 | 31 7,84 | 157.764,01 | 0,00 | -157.446,17 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 32.296,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -18.008,96 | 50.305,65 | 0,00 | 0,00 | 50.305,65 |
| Rccursos Vinculados I Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcn1ãrios Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamen t!rios | 32.296,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -18.008,96 | 50.305,65 | 0,00 | 0,00 | 50.305,65 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)• (I + lij | 98.827,1 6 | 0,00 | 8.409,1 2 | 0,00 | 39.794,55 | 50.623,49 | 157.764,01 | 0,00 | -107.1 40,52 |

ARiosro DE SOUSA DUARTE 256.186.778-14 VEREADOR - PRESIDENTE

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 297], P REFEITURA MUNIC IPAL DE MANO EL EMIDIO

DEL TO RIBEIRO DE SOUSA 029.612.093-66 TESOUREIRO

S. LOPES S. & A . SOARES CONTABILIDADE

57.910.348/0001 -33

57.910.348/0001 -33

C.R.C./Pl: 1111/0-4

CLEUTON GUSTAVO DE SOUZA 852.680.463-49 CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRJO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
CRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 256/2025.
Portaria N. 258/2025.
ionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADOS
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
ALMOXARIFADO, LOGISTICA E DISTRIBUICAO, vinculado a SECRETARIAS
TRANSPORTE ESCOLAR
Secretaria Municipal DE
EDUCAGAO, o Sr. HORACIO LUIZ RIBEIRO, portador do CPF n 274.500.583-91.
Municipal DE EDUCACAO, Sra. LUCILEIA NEVES FERREIRA, portador do
CPF n 018.459.663-76
Art. 2 - A preser
em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
tir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
Kimeida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELGTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Perdia dos San
ranklin
e Portaria, no mural da Prefeitur.
nural da Prefe
Chefe de Gabinete do Prefeito

REFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 257/2025.
Portaria N. 259/2025.
c especifica,e da outras providencias
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, O Sr. LUCAS GUIMARAES DE
ERECURSOS HUMANOS,V
Municipal DE EDUCACAO, a Sra. ALDERINA GONCALVES GUIMARAES,S
portadora do CPF n 845.443.093-87.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publ
ventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni
meida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELY FOLEDO LAURINI
OLEDO LAURINI
Pfefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Public
Secretario de Administracac
Secretario de Administracao
Numerada, registrada e publicada
ural da Prefe
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

321
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

SANTA
LUZ
SANA
RABALHANDOMAISPRA
VOCE
Portaria N 012 /2025
PQRTARIA N 014 /2025
Dispe sobre a nomeacao do Chefe
Dispoe sobre a nomeacao do Chefe
de Divisao de Fiscalizagao de
de Divisao de Recursos Humanos
Tributos deste Município, e da
- RH deste Município, e da outras
outras providencias.
providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II,"a",da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora RAFAELA GONCALVES NUNES , portadora do CPF n
Nomear a senhor GEOVAN PASLANDIM, portador do CPF n
060.218.993-42, RG n 3.564.906 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE
071.469.473-86, RG n 3.564.908 SSP-PI, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS - RH, lotada na Secretaria de Administracao
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE TRIBUTOS, lotado na Secretaria Municipal de
deste Município.
Finangas deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagio.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SANA
LUZ
SANTA LUZ
Portaria N 013 /2025
Portaria N 015 /2025
Disp8e sobre a nomeacao do Chefe
de Divisao de Processamento de
Disp3e sobre a nomeacao de
Dados deste Município, e da outras
Assessora Tecnica em Tesouraria
providencias.
deste Município,
e da outras
providencias.
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhora MAYARA DE SOUSA LEAL , portadora do CPF n
040.733.923-01, RG n 040.733.923-01 SSP/PI, para exercer 0 cargo de CHEFE DE
Nomear a senhora VALERIA DA SILVA RIBEIRO, portadora do CPF n
DIVISAO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, lotado na Secretaria Municipal de
036.424.083-03, RG n 036.424.083-03 SSP-PI, para exercer o cargo de ASSESSORA
Financas deste Município.
TECNICA EM TEsOURARIA, na Secretaria Municipal de Financas deste Município
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Alus Pevise
ARQUEL ALVES PEREIRA
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025


PORTARIA Nº 84/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR DE PARCERIAS EM SUBSTITUIÇÃO A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.009711/2025-06, RESOLVE: Art. 1º Designar a servido -ra municipal FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA, matrícula 90598 como Gestora das Parcerias decorrentes dos Termos de Colaboração nº 13/2025 (AMA) e nº 12/2025 (APEC) em substituição a servidora ELISANGELA HELENA PEREIRA DA SILVA, matrícula 6089. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 16/09/2025. Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina, Piauí, 16 de setembro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.046.870,00 | 3.134.809,15 | 3.912.060,85 |
| Investimentos | 6.971.870,00 | 3.134.809,15 | 3.837.060,85 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.046.870,00 | 3.134.809,15 | 3.912.060,85 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (11-I) | 7.046.870,00 <(d-a)> | 3.134.809,15 <(e-b)> | 3.912.060,85 <(f-c)> |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60

CHEFEDACONTROLADORIA

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI • 506/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 105/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 22/2025. Ofertar, através do 'Centro de Convivência João Nunes Maia', espaço de convivência, de- senvolvimento de habilidades a crianças, adolescentes e idosos, de acordo com seu ciclo de vida, incentivando a socialização, ações comunitárias, fortalecimento de vínculos familiares, prevenção e/ou proteção a situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social. Tendo como meta o atendimento a 250 (duzentos e cinquenta) usuários, sendo 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 14 anos, 50 (cinquenta) adolescentes de 15 a 17 anos e 50 (cinquenta) pessoas idosas. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.009471/2025-84, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Adriana Alves Costa Torres, matrícula 71089 da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), para acompanhar e fiscalizar a parceria elen -cada abaixo, celebrada com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

183

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
Rua:Landri Sales340-Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo no 01/2025
-Contrato 222/2025
-SELT EDU 01/2025
-Contrato 221/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 222/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 221/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, DAVID OLIVEIRA DA
SILVA, brasileiro, solteiro, CPF n 809.240,003-25, residente e domiciliada na Rua Felix
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CARMINA PAZ DE
Pacheco, n 123, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada CONTRATADA,
MELO E SILVA, brasileira, solteira, CPF n 011.963.863-07 e RG n 020850522002-8, residente
resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO.
e domiciliada na Rua Arthut Dias Pinheiro, s/n, Bairro Bela Vista, Ribeiro Goncalves-PI
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
PRORROGACAO DE PRAZO
222/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n.
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
221/2025 - SELT EDU 001/2025;
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
DAVID OLIVEIRA DA SILVA
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADO GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao.
CARMINA PAZ DE MELO E SILVA
CONTRATADA GONCALVES-PI
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865 - 00 = FONE/FAX: (0xx89) 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
prefeituraribero@uol.com.b
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

114

Estado do Piaui.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO J ULIÃO

C.N . P.J: 06 . 553 . 846/0001- 35

ORÇAME NTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA : 01.01.00- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

C DXGO

ESPBCXFXCA O

Página :
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
PALACIO DOIS IRMAOS
Bairro Nova Corrente -- -
Corrente-Piauí
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
CEP64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria-GP n 141/2025
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 144/2025
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
inciso VI,
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
RESOLVE:
inciso VI,
I- Nomear, a Sr.a ELZINETE FRANCA ROCHA, inscrita no CPF sob o no
RESOLVE:
cargo em comissao, de GERENTE DE OBRAS E
SERVICOS DE CONSERVACOES, Simbolo CC-3.
I- Nomear, a Sra. ROSIVANNY ALBUQUERQUE CARVALHO FRANCA,
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
inscrita no CPF sob on 851.712.633-53, para exercer o cargo em comissao, de.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
COORDENADORA DE PROMOCOES E EVENTOS, Simbolo CC-3.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Avenida Manoel Lourenco Cavalcante n 600
PALACIO DOIS IRMAOS
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
Portaria- GP N 142/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria-GP n 145/2025
CORRENTE-PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025.
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. PABLO CAVALCANTE SILVA NOGUEIRA, portador do CPF
927.416.063-15,
paraexercer0
cargo
deASSISTENTE
TECNICO
1- Nomear, a Sra. MARIA EDUARDA PERGENTINO DOS SANTOS, inscrita
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4
no CPF sob o no 082.151.395-82, para exercer o cargo em comissao, de GERENTE DE
MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE, Simbolo CC-4
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SO
RUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 386 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento v igen te , um crédito adicional na importância. de RS9 . 309 . 756, 96 discrib uidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 9.309, 756,96

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

39 04. 122.0010.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00

41 04.122.0010.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se epIIca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

59 04.122.0096.2007.0000 3.3.50.4 1.00 500 999 000 INFORMAÇÃO i;: TUDO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vínculados de Impostos Nêo se &pilai 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · PROGER

97 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vineul&dos de Impostos 999 000 Nâose aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

99 04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 Nào se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

101 04.091 .0055.2128.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recuroos nêo Vlncul.:idos de lmPOSlos 999 000 Nào se aplica 17.528.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM. E CES. ECONOM . · SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001·83 E1'.erclcio: 2024
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

ld :05D5076C8B38F9AE

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

Rua Jonas Correia, 316 - Lu(s Correia/PI CEP: 64.220-000 Fone: (086) 3367-1479 CNPJ: 04.363.352/0001-62 e-mail: camaradelui.scorreia@hotmail.com Lufs Correia - Piau f

PORTARIA N.º 047/2025

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia, dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, Estado do Piauf, V ALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município eo Regimento Interno da Câmara Municipal:

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 23.520, de 03 de janeiro de 2025 publicado na Edição nº 2/2025 de 03 de janeiro de 2025, do Diário Oficial do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a realiz.ação das festas carnavalescas nos dias 03 e 04 de março e do dia de Cinzas em 05 de março do corrente ano;

CONSIDERANDO que o periodo do carnaval é considerado ponto facultativo pelos Governos Federal~ Estaduais e Municipais.

RESOLVE:

Art. 1° Fica estabelecido como ponto facultativo os dias 03 de março (segunda­ feira)-Camaval, 04 de março (terça-feira)-Camaval e 05 de março (quarta-feira)-Cinzas, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Lufs Correia (PI), 28 de fevereiro de 2025.

E STADO DO P1AUI PREFEITURA MUNICIPAL OE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO C NPJ: 08.554.4 22/0001. g 5 Av. Sig.efredO Paeh6CO. 133 Co,ntro Fone: (OXJ18&) 324 5--1204 CEP: 64.140.000 r-.o... s.nt10r· doa Rem4-dlo9 Pl·ul
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/06/2025

0001 - Contratagao de empresa para execugao de servigo de rogo de camada vegetal em acostamento de estrada vicinal no
Município de Vila Nova. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 600.082,25.
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 003/2025
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

Item: 0001 - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - Valor Referencia: 19,43
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LAFAETE MANOEL DE SOUSA 07785574308 (41.297.523/0001-29)
54.134,30
MANOEL
Assinado de forma digital
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 005/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES - N/C - Valor Referencia: 19,43
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
LAFAETE MANOEL DE SOUSA 07785574308
54.134,30
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS