Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/nº, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO ADM. Nº 005/PE/2025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Expedientes, por lotes, conforme especificações contidas no termo de referên cia e edital.

FAVORECIDO: C & F MASCARENHAS ARTIGOS DE PAPELARIA L TOA, CNPJ: 10.783.265/0001-67, com endereço na Rua lpiranga, 25, Térreo, Centro, Corrente-PI CEP: 64.980- 000.

VALOR TOTAL: Lote 1 R$ 176.565,21(cento e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), Lote 2 R$ 210.742,67(duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos), Lote 3 R$ 218.304,21(duzentos e dezoito mil, trezentos e quatro reais e vinte e um centavos), Lote 4 R$ 175.415,96(cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e seis centavos), valor total de R$ 781 .028,05 (setecentos e oitenta e um mil, vinte e oito reais e cinco centavos).

VIG~NCIA:

12/03/2025 à 12/03/2026.

Riacho Frio (PI), 12 de março de 2025.

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

1 d: 15190498AD434F 44

Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000 - DOM INOCÊNCIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 Processo Administrativo nº 017/2025 Dispensa de Licitação nº 009/2025

CONTRATANTE: GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO-PI, com sede na Rua Angelim S/N, Centro DOM INOCENCIO - PI - inscrita na CN PJ nº 04.232.258/0001-7 4. CONTRATADA: RENATO PASSOS DE LIMA (POSTO LIMA). sediada na Rua Mucuna, Nº 584 - Centro - Dom Inocêncio PI , inscrita no CNPJ nº 19.887.593/0001-88. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULO$ DA GAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 53.998,00 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATÁRIOS: CLODOALDO DIAS PEREIRA CPF 470.900.143-04 e RENATO PASSOS DE LIMA CPF 054.930.184-46.

Dom Inocêncio - PI, 13 de março de 2025.

CLODOALDO DIAS PEREIRA Vereador Presidente

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO-PI CNPJ: 04.232.258/0001-74 Rua Angelin, S/N Centro CEP: 64.790-000- DOM INOCÊNCIO

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Ng: OCIJ/2025 Processo Administrativo NQ 017 /2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Maria Amélia Farias de Assis, bem como o Parecer da Assessoria jurídica , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação ng OCIJ/2025, para contratar a empresa RENATO PASSOS DE UMA (POSTO UMA). sediada na Rua Mucuna, N' 584 · Centro Dom Inocêncio PI, inscrita no CNPJ n' 19.887.593/0001-88. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS VEICULOS DA CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO- PI. VALOR CONTRATADO: R$ 53.998,00 (cinquenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

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Município de Valença do Piauí

PORTARIA SEC/GOV Nº 78, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

Cede servidor efetivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI e dá outras providências.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE VALENÇA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o constante no Contrato de Cessão e Cooperação firmado entre a Municipalidade ea Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI ;

CONSIDERANDO o disposto no art. 49 e seguintes, da Lei nº 1.122, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Valença do Piauí-PI ;

RESOLVE:

Art. 1°. Ceder, pelo prazo de OI (um) ano, com ônus para o órgão cedente, a servidora pública municipal efetiva SIL VIANNE DE CASTRO SILVA, inscrita no CPF nº 839.644.523-00, para exercer o cargo específico de professora, junto à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valença do Piauí-PI.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Valença do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.

MARCELO COST

MARCELO COSTA E SILVA Prefeito Municipal