Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001 48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
Monsenhor
Hipolito
Monsenhor Hipolito -- PI - CEP: 64.650-000
Portaria No 128/2025, de 16 de abril de 2025.
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
"Dispoe sobre
nomeacao
de Cargo
Comissionado e da outras providencias".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 114/2024
CONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2024
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO 023/2024
OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
RESOLVE:
DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PECAS DE VEICULO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI".
Art.1 - Nomear a Senhora RISONEIDE DA CONCEICAO COSTA, brasileira, piauiense,
portadora do RG n 3.110.100 SSP/PI e CPF n 045.355.843-70 para exercer o cargo de Assistencia
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
Tecnica do Bercario da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -Piauí.
CONTRATADA: SOUSA LIMA AUTO PECAS LTDA, inscrita no CNPJ no
Art.2.Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 11 de marco
10.550.318/0001-08.
de 2025.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
ACRESCIMO DE 25%.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALOR DO ADITIVO: R$ 59.616,13 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí
treze centavos).
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo 124, I, *b", e Artigo 125 da Lei 14.133/21.
NTONIO DJALMA BEZERRA POLICARI
PREFEITO MUNICIPAI

CHARPEU BO PIAUt
MORRO'BO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
CNPJ06.553.770/0001-48
Decreto N 538/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Monsenhor
Avenida Carlos Liborio, 1O1, Centro,
Hipolito
Monsenhor Hipolito-
PI | CEP: 64.650-000
Fone: (89) 8138-5459 | E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
DISPOE SOBRE A DECRETACAO DE PONTO
FACULTATIVO EM RAZAO DA SEMANA SANTA, E
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado do
PREGAO ELETRONICO N 020/2025
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, e
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO
CONsIDERANDO a celebragao da Semana Santa, periodo tradicionalmente reservado a
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL,
reflexao religiosa ea convivencia familiar em todo o pais, inclusive no Município de Morro do
MATERIAL PROMOCIONAL DIVERSO, ESQUADRILHA METALICA, FORRO PVC,
Chapeu do Piauí;
ADESIVACAO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E
CONSIDERANDO a reducao significativa na demanda por servicos administrativos durante
SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI, nas quantidades, condigoes e especificacoes
o referido periodo, bem como o alinhamento as praticas adotadas por outros entes federativos
que reconhecem a importancia dessa data no calendario cultural e religioso;
contidas no Termo de Referencia.
CONsIDERANDO, ainda, a necessidade de organizagao das atividades da administragao
DATA DA SESSAO PUBLICA: 07 de maio de 2025.
publica Municipal sem prejuizo a continuidade dos servicos publicos essenciais;
HORARIO: 09h (nove horas) horario de Brasilia.

DECRETA
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
Art. 1 Fica decretado ponto facultativo nos orgaos e entidades da Administragao Pablica
enderecos
eletronicos:

Municipal no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em razao da Semana Santa.

Art. 2 O disposto neste Decreto nao se aplica aos servicos publicos essenciais e de interesse
publico, cuja prestagao nao possa ser interrompida, a exemplo dos servigos de saude, limpeza
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por lote.
urbana e vigilancia patrimonial.
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor
Art. 3 Os dirigentes dos orgaos e entidades municipais deverao adotar as providencias
administrativas necessarias para assegurar o funcionamento ininterrupto dos servicos
Hipolito/PI/Comissao Permanente de Licitacoes, na Av.Carlos Liborio, n 101, Bairro Centro, em
considerados essenciais.
Monsenhor Hipolito-PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e
principalmente por meio do e-mail: licitacoespmmh@gmail.com.
Monsenhor Hipolito-PI,16 de abril de 2025
FEKSON
oohc
ERIKSON FENELON AGUIAR
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal