Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.O DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

453

455

457

464

469

510

516

542

551

FUNDEB

12.361.1201.2043.0000

3.3.00.30.00

540

999 000

3.3.00.36.00

999

000

12.361 .1201.2043.0000

3.3.90.39.00

999 000

12.361 .1201.2044.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

12.365. 1201.2046.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365. 1201.2048.0000

3.1.90.13.00

542

MATERlAL OE CONSUMO

Tranaferlnclas do FUNDES · lmpoatoa o Transfer6nclas de Imposto·

Não

aplica

Tranaferlnclas do FUNDES · lmpoatoa e Tranafer6nclas de lmpostoa

Não se aplica

Atendlmento ao Ensino Públ ico

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

TransferAnclas do FUNDES -

Transfarlnclas de Impostos

Imposto■·

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Põblico

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran&fctr6nclas do FUNDES - Impostos o Tran&fctr6ncla& dCI lmpoatot:

FUNOEB - Profissionais da Educação B.ás ic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TniinaferlnclH do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tran■fer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDEB - Profls.slonal!ii da Edue9Çêo Béslc

Atendimento ao

EnSino PUblico

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tran·fertnclas do FUNDES - Comp .. mentaçlo da Unllo - VAAT

230 000

FUNOEB - Profiulonals da Educação Blislc

Unidade Mlata dfll Saõde - Roaallna Pnaoa

3.1.90.11.00

621

999

000

3.3.90.38.00

621

100.000,00

540

50.000,00

25.000,00

320.000,00

102.000,00

542

52.000,00

98.000,00

542

4.000,00

621

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentH do Governo &tadual

Não se aplica

Tran■far6ncla·

999 000

20.000,00

021

Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Fundo Munlclpal d· Educaçlo

273

275

277

287

292

Gabinete do Prefeito

3.3.90.39.00

500

999 000

04.153.0501.2009.0000

3.3,90.39,00

soo

999 000

Recurso■

não Vlnculadot: da Impostos

NJlloseapllca

Serviço Militar a Comunidade

Recuraos nao Vinculados de lmpo8tos

Nãoseeplica

Admlnl■traçlo

Secretarta Municipal da

3.3.90.36.00

707

999 000

3.3.90.39.00

750

AdmlnlstraçAo e Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Trantfor6nclas da União -

Inciso Ido art.

Lei

Nloseaplica

Administração e Gestão de Qualldade

Complementar

500

-16' ,00

F.R. Gn.ipo:

500

·1 .800,00

F.R. Grupo:

500

·7.'92,16

F.R. Grupo:

500 00

-174,55

500

-122,59

707 05

173/2020

Recurso■:

Grupo:

da Conlribuiçl o de lntervançlo no Domíni o Econ6mlco · CIDE

999 000

Não se

aplica

Fundo Municipal da Saóde

Atenção à

3. 1.90.13.00

621

999 000

aJ.90.30.00

621

999 000

3.3.90.39.00

621

999 000

10.301.1001.2068.0000

3.1.90.11 .00

602

999 000

3.3.90.14.00

500

300 000

Saude da

Comunidade

OBRIGAÇôES PATRONAIS

F.R. Grupo:

--980,31

021

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Eatadual

Nãoseeplica

Atenção à Saude da ComunlcSade

MATERIAL DE CONSUMO

~ .123,27

F.R. Grupo:

821

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontea do Governo Eatadual

Naoseapllca

-688,00

F.R. Grupo:

821

Transferfnclas Fundo a Fundo de

Racurao■

do SUS provenl·ntes do Governo Eatadual

Não se aplica

Atenção à Seude de Comunidade

-7.1!111,815

Grupo:

602 02

Tranafertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de 1

N-8oseapl!QI

AlençãoàSaude

DIÁ RIAS- CIVIL

Recurso■:

nlo Vinculadot1 de Impostos

ASPS

SaOde - Despesas com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

616 12.361.1201.2056.0000 Atendimento ao Ensino Pú blloo 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 ... 01 ... Outraa Tniinafertnclas de Racurt,o■ do FNDE 999 000 Não se aplica 294 10.301.1001.2068.0000 Atenção à Saude da Comunidade 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ... 300 000 Recurso■: nlo Vinculados de lmpoatoa Saúde - Despesas com ASPS -1 .157,63 F .R. Grupo: 1 500 00

1-10.000,00

500

20.000,00

500

· LEI N.0

Comunidade

LEI N.0

50.000,00

550

20.000,00

1'5 .000,00

500

80.000,00

500

15-4.000,00

500

F.R. Grupo;

F .R. Grupo:

-399,19

500 00

08.553.94510001-17 Exerelcio: 2024

Fundo Munldpal da Saúde

305

313

727

322

338

345

356

356

360

359

10.301.1001 .2068.0000

Alenç.So

4.4.90.52.00

603

999

000

3. 1 .90.11 .00

600

999

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.13.00

005

999

-3.226,40

Saude

Comunidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ENTE

-2.092,88

Gn.JPO:

603 02

Transfer6nçlas Fundo a Fundo de Rec:ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloço de

Não 118 &piice

Alenção

à Saude da Comunidade

600 02

F.R. Grupo:

Transfer6nçlas Fundo a Fundo de Reçursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloço de r

Não i8

apllce

Atenção à

Saude

OBRIGAÇÕES

Comunidade

PATRONAIS

-207,28

F.R. Grupo:

1 005 02

Aeelattnci. flnençeln11 da UnlJo dffllnade à çompleme:ni.ção ao pagame:nto doe plaoe a.lertele

000

Sec.

Não se aplica

M. de Asslsl Social e Cidadania

06.244.0801 .2032.0000

"3tll3tencla ComunltMll

3.3.90.14.00

500

Qua!ld3de de

DIÁRIAS

- CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NSoaeapllca

Fundo Munlclpal da ANistf nçla $oçl1I

08.243.0801.2034.0000

Assistencia Comunitária

3.1 .90.04 ,00

999

000

08.243.0801 .2034.0000

3.3.90.36.00

800

999

000

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0801 .1036.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1036.0000

08,244.0801 ,

4.4.90.52.00

500

999

000

08.244.0801 .2038.0000

3.1.90.11 .00

500

999

06.553.945/0001-17

Exercfcio:

2024