Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

| ESTACO 00 PIAUi | Página : 8 | Página : 8 |

| 90 . 1 | 90 . 1 | |
| 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica | 3 . 3 . 39 - Ou1ros SeNiços de Terceiros - 1 essoa Jurídica | |
| 02 . 06. 01 - .Fundo de Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB | 02 . 06. 01 - .Fundo de Manul. e Ocsc.m,.ol. da Educação Básic a - fo'UNDEB | |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc | 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Mnrcrial Pcnnancnrc | |
| . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | . 90 . 1 1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal | |
| 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS | 02 . 07 . 01 - Fundo Municipal de Saúde - FMS | |
| l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica | l. 033 - Com,:1rução. Reforma e Ampliação de Unidade,<; Bás ica | |
| . 90 . 51 - Obras e Instalações | . 90 . 51 - Obras e Instalações | |
| 1. | 1. | |
| 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico | 057 - Aquisiçiiode E<1uip:unen1 os p;irn Consuh6rio Odo11tol6gico | |
| 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE | 90 . 52 - Equipamentos e Maleri11I Perrn;mente 1. 085 - Refom1a e Ampliaçàodo Predio do Ambulario Neri de Mourn FE | |
| 90 . 51 - Obras e Instalações | 90 . 51 - Obras e Instalações | |
| .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti | .045 - Manutenção das Equipes Multiprofissionais - Emulti | |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | |
| , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | , 36 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | |
| .050 - M:miitençfio das Ações eS;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | .050 - M:miitençfio das Ações eS;,:rviços Públicosde Saúde-AtençiioOasica . 3'1 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas | . 48 - Ou1rus Auxílios Financeiros a Pessoas Fí sicas | |
| . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90 | . 051 - Manulençllo e Conservação de Posros e Unidades Bás icas de Saúde 90 | |
| . 30 - Material de Consumo | . 30 - Material de Consumo | |
| . 36 | . 36 | |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município | - M:uHuençílodo Sis1erna de Saúdedo Município | |
| .104 | .104 | |
| 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo | 30 - Mntcriul de Consumo 33 - Passagens e Despesas com Locomoçilo | |
| . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica .107 - Esln:itégiaSaú de da Família-Esf 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | |
| 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb | 90 . 108 - Es1ra1égiaSaúdeBucal - Esb | |
| . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90 | . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 90 | |
| . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo | . 16 - Oulras Despesas Variáve is - Pessoal Civil . 30 - Material de Consumo | |
| 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé | 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 117 - Manutenção do Ambulatório Ncri de Moura Fé | |
| 30 - Material de Consumo | 30 - Material de Consumo | |
| 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 sde Vacinação, Prevcntivmi e Educativas | 52 - Equipamentos e Material Permanente 9 - Rcalizaç!io de Camp;mh:1 sde Vacinação, Prevcntivmi e Educativas | |
| - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | - Ou1ms Sel"Yiços de Terceiros - Pessoa Jurídica | |
| 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos | 39 62 - Aquisiçàode Maleriais e Medicamentos | |
| 30 - Material de Cor'lsumo | 30 - Material de Cor'lsumo | |
| .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | .169 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | |
| - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc | - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic a - Manutenção dos Veiculas da Secretaria de Saudc | |
| 36 174 | 36 174 | |
| 30 - Material de Consumo | 30 - Material de Consumo | |
| 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS | 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4 - Manulcnção do Ccmrode Atenção Psicossocial • CAPS | |
| 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO | 4 52 - Equipamen1os e Material Pennancntc .047 - Mwmtenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO | |
| - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil | - Vencimen1 os e Vn.nu1gens Fixn.s - Pessoal Civil | |
| .11 | .11 | |
| 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52 | 30 - Material de Consumo 39 - Outros Serviços de Tcn:cirus - Pcssoii Juridicu 52 | |
| - Equipamentos e Material Pennanen1e | - Equipamentos e Material Pennanen1e | |
| - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC | - Manulcnçilo das Ações e Serviços Publicos de Saúde- MAC | |
| ,052 | ,052 | |
| - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | |
| .11 | .11 | |
| 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053 | 30 - Malerial de Consumo 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a 053 | |
| - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia | - Ma.nutençllo do Serviço de Atendim. Móvel de Urgênc in. - SAM U 11 - Vencimenlos e Vantagens Fixas - Pessoal Cí vil - ManULençllo do Ccnlrode Fisiolerapia | |
| - Malerial de Consumo | - Malerial de Consumo | |
| .182 | .182 | |
| 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica | 30 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pes.soa Fí sica | |
| - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os eM:1 terial Penn;meme | - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - E<1 uipam;,:n1os eM:1 terial Penn;meme | |
| 36 39 | 36 39 | |
| . 52 Sm'.ide | . 52 Sm'.ide | |
| . | . | |
| 90 2 | 90 2 | |
| . | . | |
| 055 | 055 | |
| - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da | - Açõe s de Vigil.!1.ncia Saniláriae Promoçao da | |

ont nua.

| | Página : 9 | Página : 9 |

| 3 . 1 . 90 . 16 - Outros Dcspcsus Vuriáve is - Pessor,1Civil | RS | 1 . 182, 00 |
| 02 . 07 . 01 - J,lJndo Municipal de Sat'.ide - FMS 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 5 . 266. 83 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 4 . 4 4 0 , 00 |
| 3 . J . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10-305-0009 2 ,118 - Ações de Controle de Doenças e Endemias | RS | 12 . -451 , 67 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | RS | 1 . 995, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí s ica | RS | 7 . 410, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Secretaria Municipal de Assistencla Social | | |
| 08-24 4-0003 2 . 058 - M:mutençfio i.1,1 Secretari.i <le Assislencia Social 3.1 . 90 .1 6 - Oulr.t.'! Despesas Variáve is - Pe.'!soal Civil 3. | RS | 1 . 370, 00 |
| 3 . 90 , 33 - Passag;,:ns e Despesas 1.--om Locomoção | RS | 59 . 780, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-243-0005 2 .057 - Manutenção do Conselho Tu1clar | RS | 29 . 306,42 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Ou1ros. Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | RS | 2 . 726, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica 08-244-0005 2 .172 - M:1m1tencfio da Casa de Apoio 11 Pessoas Carentes | RS | 6 . 887,04 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | RS | 10 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Material Pcnnancnte | RS | 9 . 880,00 |
| . 08 . 0 1 - Fundo Municipal de Asslsti-ncia Social - FMAS | | |
| 02 08-122-0003 2 . 059 - Ges1Ao Adminis1rn1iva do Fundo Municipal de Assislencia Social 3.3 . 90 .14 - Diárias- Civil | RS | 2 . 480, 00 |
| 3 . 3 . 90. 36 - Oturos Serviços de Terceiros - Pesson Fí s ica oa-122-0003 2 . 170 - Fortalecimento do ontrole Social - Conselho de Assistencia | RS | 6 . 027, 00 |
| Social 3 . 3 . 90 . 30 - Mntcriul de Consumo 08- 245- 0003 1 . 048 - Aquisiçl'Iode Veículos | RS | 5 . 295, 50 |
| 4. 4 . 90 . 52 - Equipamentos e Mn.rerial Pcnn:mcntc 08- | RS | 20 . 000, 00 |
| 244 - 0005 2 .133 - Gestão de Beneficios Evcn1uais e Emergenciais 3. 3 . 90 . 32 - Malerial de Distribuição Grnluita 3 . 3 . 90 . 39 - Ou1ros Scrviçoll de Terceiros - Pessoa Jurídic a | RS RS | 15 . 671 , 50 37 . 066, 4 0 |
| 08-24 5-0005 2 . 132 - Programa de Assistencia a Gestante Carente | RS | |
| 3 . 3 . 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita 08-122-0012 2 . 066 - Bloco de Qc.<;lllo do Programa Bolsa Familia eCada.<;tro Unico 3. 3 . 90. 30 - Malcrial de Consumo | RS | 20 , ººº · 00 |
| 08-243-0012 2 . 032 - Primeira lnfoncia no suas - Programa Criança Feliz 3. 3 . 90 . 30 - Malerial de Consumo | RS | 8 . 977, 90 |
| 08-245-0012 2 . 060 - Bloco da Prot;,:ção Soci:11 Basica - A1ençt10 ;1 Família | RS | ººº · |
| J . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica J . 3 . 90 . 39 - Outros St:rviços de Terceiros - Pessoa Jurídic.i | RS | 6 . 00 3 . 150,00 |
| 08- 24 5- 0012 2 . 061 - Manutenção do Cenlro de Referencia de Assis!. Social - Cr..is 3. 3 . 90 , 30 - Malerial de Consumo | RS | 23 . 989, 59 |
| 08-245-0012 2 . 063 - Sen·içode Proteçâo e Assi$teneia Integral a Familia• PAIP 3. 3 . 90 . 30 - Malcrial de Consumo | RS | 1.141, 00 |
| 08-245-0012 2 .1 27 - BlocodaProteçaoSocialBasica - Au:nçãoaCria nç.:1 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo 08-245-0012 2 .128 - Blocodu Proteção Social Busica - Atenção .io Jovem e ao | RS | 6 . 754 , 4 0 |
| Adolcsccnlc 3 . 3 . 90 , 30 - Material de Consumo 08- 245- 0012 2 ,130 - Manulenção do Ccmrode Referencia Especializado de Assis. Social - | RS | 5 . 588, 55 |
| Crcas 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | RS RS | 18 . 728, 07 8 . 661, 4 9 |
| 02 . 08. 0 2 - Fundo Municipal d os Vlreilos du Crhmçu e do Adolescenle - (o"MUCA 2 .123 - Gurunlia, Dcfcsu e Prot. dos Dir. dii Criunç11 e do Adolescente 3 . 3 . 90 . 30 - Mmeriul de Consumo | | |
| 08-243-0005 | RS | 11 . 457, 78 |
| 02 . 09 . oo - Controlndorla Geral do Munlciplo- CGM 4-124-0003 | | |
| 0 l . 050 - Aquisição de Equipamentos para a Comroladoria 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Pcnnancnrc 0 | RS | 2 . 650, 00 |
| 4-125-000 3 2 . 007 - Ma.nutençllo da Controln.doria Geral do Município 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos e Ma1crial Permanente 02 . 10 . oo - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos | RS | 1 . 785, 50 |
| Hld.ricos 18-122-000 4 2 . 092 - Manutençllo da Secretaria 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | RS RS | 3 . 94 0 , 00 33 . 906, 33 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - M:1teri11I de Consumo 4. 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações | | |
| | RS | 7 . 363, 20 |

ont nua

| Endere o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: CENTRO 18-54 1-0004 2 . 141 - Desenvolvimento de Açõe s de Preservação e Ocíesado Meio Ambiente 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5 .808,94 |
| 02 .11 .oo - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo u-122- 0010 2 . 034 - ManutençãodoDepartamen to deCulrura 3 . 3. 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica 13-392-0010 2 .153 - Apoio as Atividades Culturais do Município | R$ 25 . 820, 01 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 13- 392- 0010 2.154 - Realização da Festa do Vaqueiro | R$ 198 . 457, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 23-695-0010 2 .173 - Manutenção do Departamento de Turismo | R$ 15 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 14 - Diári as- Civil | R$ 2 .560,00 |
| 02 .12 . oo - Secretaria Municipal de Esporte e Ju,,cntude 21-122-0011 2 . 035 - Manutenção do Departamento de Esporte 3. 3 . 90.14 - Diária ,; - Civil | R$ 2 . 848, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ 14 . 957, 20 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Oulros Serviços de Terceiros• Pessoa Jutidica | R$ 11 . 180, 60 |
| 21- 812- 0011 1 . 026 - Construção e Reforma de Quadras de Esporte, Ginasios e Está dios 4 . 4 . 90 . 51 - Obras e Instalações 21-812-0011 2 . 098 - Manutenção de Quadras, Gínasios, Campos de Futebol e Estadios | R$ 27 . 779, 45 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 1.557, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fí sica | R$ 6 . 516, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | R$ 11 . 800, 00 |
| 02 .13 . oo - Ouvidoria Geral do Municipio 04-122-0003 2 .166 - Manutenção do Servico de Ouvidoria Municipal 3 . 3 . 90 .14 - Diária s- Civil | R$ 3 . soo, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ 1 . 919, 50 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ 6 .188,80 |

Art. 3a Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaç.!o, retroagindo seus efeitos para 03/ 11/ 2025 , revogada as disposições em contrário .

SIMPLÍCIO MENDES, 03 de Novembro de 2025

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 539 . 143-51

Assinado 1 numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLÍCIO MENDES, aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (03 / 11 /202 5) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA P1AUI PJ1ç1 Santo Ant0nio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000 CNPJ n° 06.554.109/0001·57

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO : ADESÃO A ATA SRP Nº011/2025- PMN-PI.

Assunto/Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS

DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO­

JERUMENHA-PI.

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17.548. 784/0001-90.

Contratada: REX COMERCIO E REPRESENTACOES L TOA, CNPJ Nº 07.226.160/0001-00, estabelecida na cidade de Floriano-PI, à Praça Coronel Borges, nº 602, Sala B, Centro, Floriano - PI, CEP: 64.800-002.

Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n°017/2025, visa alterar a dotação orçamentária do contrato original.

. Justifi~tiva: Este termo ~ para possibilitar a alteração da dotação or~mentàna descnta na Cláu~ula Qur~ta (Da Dotação Orçamentá ria) do contrato ong,nal, a fim de que a Secretana MunIcIpal de Educação possa utilizar o Recurso do Plano de Ação do Programa Escola em tempo integral-ETI.

1. Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 136, IV DA Lei Federal n· 14. 133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Quinta (Da Dotação Orçamentária) , pelas quais Correrão as Despesas, senda acrescido a dotação abaixo descrita:

Recurso do Plano de Ação do Programa Escola em tempo integral-ETI. FONTE RECURSO : 569

2. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no Art. 136, IV da Lei Federal nº 14.133/21 , mantidas as demais cláusulas do contrato.

Jerumenha-PI, 23 de setembro de 2025.

Jordânia Ferreira Santos Secretária Municipal de Educação

, inscrita no CNPJ