gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/07/2025

227
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Fozendo mais para todos
Prefeitura Municipal DE SAORAIMUNDO NONATO
08.772.650/0001-09
LEIDE DRETRZESORCAMENTARIAS
ANEXO DEMETASFISCAIS
RISCOSFISCAIS E PROVIDENCIAS
2026
ARE-
Deasdeka
ARSNOSCONINOKNTED
40 SOO DO EASVOS CONTNSENTES
40000PR
40,000,00
ccontecstorle
.00000
31.40000
3000,00
.000,00
58000000,000,00

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
AOMIGUEL
DOTAPUIO
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
EXTRATO DO CONTRATO N 062/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 063/2025
Contratacao Direta por Dispensa de Licitação
rocesso Administrativo no
Processo Administrativo n
41/2025
Fundamento Legal
Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.
Fundamento Legal
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio PI
Contratado
KAROLLEN SOARES PESSOA
Contratado
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ do Contratado
55.086.067/0001-82
10.748.147/0001-18
Contrataao de empresa para execucao de servigos de formacao em
Resumo do objeto do Contrato
Educacao Ambiental para os professores e recursos humanos do Município,.
ensino infantil do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI em alinhamento
Ambiental 2025 (ICMS Ecologico) da Secretaria de Meio Ambiente e
(BNCC) e pelas politicas publicas voltadas a educacao infantil e inclusiva
Recursos Hidricos de Sao Miguel do Tapuio-PI
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
Prazo de Vigencia
90 (noventa) dias
Prazo de Execucao
06 (seis) meses
Prazo de Execucao
30 (trinta) dias
Data de assinatura do contrato
17/07/2025
16/07/2025
Valor Global
12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reias)
Valor Global
49.000,00( quarenta e nove mil)
Fonte de Recurso
500
Sao Miguel do Tapuio -- PI, 21 de julho de 2025.
Marcelli Gomes Cardoso
Mauro de Oliveira Meneses
Secretaria de Educacao
Secretario de Meio Ambiente
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023663/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 40.749,26 (QUARENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DO -CUMENTOS NF 98066 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 96/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDE -NIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 190/2025
Portaria N 192/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
Usando das atribui
Usando das atribuig3es que lhes sao
its oa de de ioicasm pino, da Carei erma
Comisspal de Barras (PI),
Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente
LETiCIA DE SOUSA BORGES, CPF: 301.716.443-87, conforme EDITAL
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, CPF: 001.280.883-03, conforme
N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Creche Municipal
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
Tia Alvina Fernandes, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de.
Municipal Wilson Carvalho Goncalves, situada na Zona Urbana, da Secretaria
Educagao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
margo de 2025.
marco de 2025.
Edffsok Servulo de Sousa
ervulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 193/2025
Portaria N 191/2025
pelo art.62,VI da Le
colas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
JUCELIA MARIA DO REGO, CPF: 004.521.393-33, conforme EDITAL No
MARISA PEREIRA DE ALCANTARA, CPF: 912.810.593-15, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Creche
001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
Municipal Tia Dica, situada na Zona Urbana, da Secretaria Municipal de
Ana Batista, situada na Zona Rural, Localidade Mundo Novo, da Secretaria
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de.
margo de 2025.
marco de 2025.
Edifson'Servulo de Sousa
Eanson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO .

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Comissão de Licitação

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.697/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora ELENIR DA SILVA MORAIS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense a Senhora ELENIR DA SILVA MORAIS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Roncallin (PRD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 13 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dív idas (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Emprés timos | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | º·ºº | º · ºº |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| TOTAL(IlI) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE Li | 44.858.017,66 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 815.000,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - (TV - V) | 44.043.017,66 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VIO | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (Illa + VII - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.046.882,83 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lil do §1º do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.342.194,54 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| UMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDrTO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.083.011 ,24 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Atéo Semestre de Referência (a) |
| de Dívid as | de Referência 0,00 | 0,00 |
| Parcelamentos Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | |
| FGTS | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracõe s de reestruturacão e recomoosicã o do orincioal de dívida s | 0,00 | |

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO 503.845.o34-20 PREFEITO MUNICIPAL

JOÃO BATISTA ALVES 738.257.863-15 SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PJ 06262/0-4

FONTE: SCPJ - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO

ANALETE DA CONCEICAO OLIVEIRA 923.228.833-87

CONTROLADORA INTERNA
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

1 1 if:ru•r:m

11111

Estado do Piauí

Página: 2/2

IANlA~111i,PREFEITURA

MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

~v•CNPJ;

06 . 553.960/0001-65

OOWJI-

Período,

JANEIRO A JUNHO 2025 /

BIMESTRE ; MAI- JUN

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art 48 -

Anexo XIV,

(R$

DESPESAS CON NAHOTJ:NÇÃO E DESENVOLVDIE!ITO DO 11:HSXNO

Ili

DESPESAS DE CAPXTAL

Resul tado Previdenciário (VI) (IV - V)

DESPESAS CON AÇÕES E SERVXÇOS PÚBLXCOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas/ RCL (%)

FONTE :

Sist ema . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Púb l ica ) - www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissao .. . . : 23/07/2025, 11 : 55 : 54

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF : 026 . 211.973-02

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF : 795 . 848 . 293-00

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDI ÇÃO : 2025

LDUTES CONSTXTUCXONJUS ANUJU:S

11 Mínimo a Apli 1

Valor Apurado

IAté

Bimastre

Valor Apurado

IAté oB:l.mastra

1 Aplicado

Saldo

Não Realizado

Saldo

Real.1.zado

302 . 269, 00

1--LDUTE CONSTXTUCXONAL ANOAL--

Valor Apurado 11 Mínimo a Apli 1

1 Aplicado

IAté oB:l.maatra

aar

Exaraiaiol Até oB:l.maatra

1 . 801.826 , 06

va1or Apurado no Exercício Corrente

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 014 . 842 . 443-03

www. s imp l esinfo rmat i ca . com
Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025


Aviso de Dispensa de licitação n 28/2025

Júlio Borges, 30 de setembro de 2025

Karlean Rocha do Nascimento Agente de Contratação

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de

Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/ PI 003-18

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 05/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº. 27 DE 2017. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº. 27/2017, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO PARA ABRIGAR A SEDE DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU LESTE/PMT, firmado com a empresa CONSTRUTORA TAJRA MELO LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000497/2025-75, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula 113667, servidora pública, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº 27 de 2017, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

300
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 034/2025
CONTRATO N: 040/2025
PROCESSO N: 033/2025
PROCESSO N: 039/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 014/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 018/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO:
ELIANE DE AMORIM J
RODRIGUES, CNPJ
CONTRATADO: CALCADEIRA BARROS & SILVA LTDA, CNPJ No
11.695.261/0001-90
17.754.923/0001-31.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) -
ETI- ESCOLA EM
ETI- ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL E MANUTENCAO ED. INFANTIL
TEMPO INTEGRAL E MANUTENCAO ED. INFANTII
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2025
Patos do Piauí -- PI, 06 de maio de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 06 de maio de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPESDOS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 035/2025
CONTRATO N: 042/2025
PROCESSO N: 034/2025
PROCESSO N: 041/2025
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 015/2025
PREGAO ELETRONICO N: 020/2025
CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO, CNPJ N 06.188.294/0001-03
CONTRATADO: ALAN GONCALVES SOUSA VIANA ME, CNPJ N
07.393.934/0001-80.
CLAUSULA ADITIVADA:
ETI- ESCOLA EM
CLAUSULA ADITIVADA:
ETI- ESCOLA EM
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPESDOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 298/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, EDUARDO DE MOURA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 85387, no(a) E. M. SANTA CLARA eE. M. JORNALISTA JOÃO EMILIO FALCÃO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuiçõ es legais, que lhes são contendas pelo Art. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Municipio, ea Lei nº 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1° - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Osmar Custódio da Silva, inscrito no CPF nº 306.851.763-04, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO - SMP­ CCA2- DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.

Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristina Castro-PI, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Crtstino Castro-PI

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍ CIO DE

2026

R$ 1, 00

| C DIGO | ESPECIFICA O | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/25 | PREVISTA 26 |

| 1114. 51.1.1 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER | NATUREZA 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1120.00.0.0 | TAXAS | 0, 00 | 6 . 800,47 | 119, 33 | 24 . 200,00 | 20 . 000 , 00 |
| 1121. 00 .o. O | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000, 00 | 10 . 000,00 |
| 1121. 01. O. O | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 10.000,00 | 10.000, 00 |
| 1121.01.0 . 1 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE PODER | DE POLÍCIA 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 10.000, 00 | 10.000, 00 |
| 1122.00.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 0, 00 | 6.800,47 | 119, 33 | 14.200, 00 | 10 . 000,00 |
| 1122.01.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM | GERAL 0,00 | 6 . 800,47 | 119, 33 | 14 . 200 , 00 | 10 . 000 , 00 |
| 1122.01.0.1 | OUTRAS TAXAS PELA PRESTAçãO DE | SERVIÇOS 0, 00 | 6.800, 47 | 119, 33 | 14.200, 00 | 10.000, 00 |
| 1200.00 . 0.0 | CONTRIBUIÇÕES | 416.275, 16 | 481 . 075, 56 | 673 . 378,76 | 730.000, 00 | 766.500,00 |
| 1240.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | SERVIÇO DE I LUMINAÇÃO 416.275,16 | PÚB LICA 481 . 075, 56 | 673.378,76 | 730.000, 00 | 766 .500,00 |
| 1241.00.0.0 | CONTRIBUI ÇÃO PARA O CUSTEIO DO | SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 416.275, 16 | PÚBLICA 481.075, 56 | 673.378, 76 | 730.000,00 | 766.500,00 |
| 1241.50.0 . 0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO | SERVIÇO DE 416.275,16 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA 481.075, 56 | 673.378, 76 | 730.000,00 | 766.500, 00 |
| 1241.50.0.1 | Contribuição para o Custeio do | Serviço de 416.275,16 | Iluminação Pública 481.075,56 | - Princip 673.378,76 | 730.000, 00 | 766.500,00 |
| 1300.00.0 . 0 | RECEITA PATRIMONIAL | 370 . 104 , 27 | 266.535,55 | 598.511,07 | 231 .000, 00 | 505.000, 00 |
| 1310.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO | ESTADO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311.00.0.0 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO | DO ESTADO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1311.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1311.99.0.1 | OUTRAS RECEITAS IMOBILiáRIAS | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1320.00.0.0 | VALORES MOBILIÁRIOS | 370.104 , 27 | 266.535, 55 | 598.511, 07 | 231. 000 , 00 | 505 . 000 , 00 |
| 1321.00.0.0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁ RIAS | 366.240,78 | 264.574,93 | 596.874,47 | 226 . 000,00 | 500.000,00 |
| 1321. 01. O. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSI TOS BANCÁRIOS | 366.240,78 | 264 . 574,93 | 596 . 874,47 | 226.000, 00 | 500 . 000 , 00 |
| 1321.01.1. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS I TOS BANCÁRIOS - GERAL | 366.240, 78 | 264 . 574,93 | 596.874,47 | 226 . 000 , 00 | 500.000,00 |

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323-68

CPF: 832.929.423- 49

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piau í

Página: 3/

C. N.P.J: 06.554.422/0001-95
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025

1 - As Portarias de n 146/2025, de 06 de Agosto de 2025, e
no 147/2025, de 07 de Agosto de 2025, atraves das quais foram
convocados os candidatos aprovados dentro do numero de vagas ofertadas
no Concurso Publico regido pelo Edital n 01/2024, cujos cargos com
previsao legal de criacao e provimento foram homologados pelo Decreto.
Municipal nO38/2025,para apresentarem a documentacao exigida no
item 4.1 do referido Edital, com vistas a futura nomeacao.
II - O Decreto Municipal n 044/2025, de 22 de Julho de
2025, atraves do qual foram exonerados, a contar da data de publicacao
deste, todos os servidores contratados por prazo determinado e os
ocupantes de cargos em comissao com desvio de funcao que exercam
atribuigoes identicas, analogas ou correspondentes as dos cargos.
relacionados no Decreto Municipal no o38/2025, que homologou
parcialmente o resultado final do Concurso Publico regido pelo Edital n0,001/2024, no ambito dos orgaos da administracao publica direta e.
indireta da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, Poder
Executivo, descritos a seguir:
"DE CRE TA":
Artigo 01 - Ficam REVOGADAS:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025


DECRETO Nº 28.221, DE 5 DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR

GIOVANNA SARAIVA BEZERRA BARBOSA, CPF nº 751.602.***-**, para exercer o cargo de Secretária Executiva de Ensino, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025.

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta4 | |
| Comissão de Licitação Administração Indireta | 16 11 |
| 19 Ineditorial 16 | |

Ineditorial20

ILHIANE ROSSY DE AQUINO CARVALHO, CPF nº 786.765.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de agosto TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

401
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
ORTARIA No 416, de 10 de dezembro de 2025.
Portaria N414, de
zembro de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado dO Piauí, no uso c
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'
FORMACAO, cargo criado pela Lei Municipal no576/2014.
RESOLVE:
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025.
Art. 1o - EXONERAR o Sr. SHELDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF no
667.048.633-20, do cargo em comissao de GERENTE DE EXPEDiENTE, cargo
e Cumpra-se
criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de dezembro
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ONESTOR
Gabinete do Prefeito de Bom Jes
10 (dez) dias do mes de dezembro
Nestor Renato Pinheiro Elvas
de 2025.
refeito de Bom Jesus-PI
NESTOR RENATO
ANA KELLY DA COSTA Resiny
PINHEIRC
Ana Kelly da Costa Silva
Prefeito de Bom Jesus-PI
SOLIMAR DA CUNHA
ANA KELLY DA
Cunha Pinheir
Social
Secretaria Municipal de Governo
Praga Marc
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI

ESTADO DO Piauí
EstadO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 415, de 11 de
nbro de 2025.
ORTARIA N417,de 10 de de
le 2025
publico Municipal de cargo em comissao e da
outras providencias.
O prefeitO Municipal dE bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS,ESTADO DO Piauí, no uSO de
RESOLVE:
Art. 1-EXONERAR a Sra.ILANE SALDANHA SANTIAGO,
nO CPF
RESOLVE:
965.300.573-15, do cargo em comissao de ASSESSOR TECNICO DO PBF, cargo
Art. 1o -EXONERAR a Sra.ANDRESSA ELVAS ROSAL DIAS, inscrita no C
.563-97, do cargo em co
Portaria tera efeitos a partir do dia 10.12.2025
se e Cumpra-s
Art. 2 - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 11.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
NESTOR RENATO
Assinad Rdefrmadigitaloo
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 11 (onze) dias do mes de dezembro
PINHEIRO
de 2025.
ELVAS:024
480985350
NESTOR RENATO
PINHEIRO
ANA KELLY DA
JOABES CAMPOS DA ASAE
igital por
SOLIMAR DA CUNHA
UNHAPINHEIRC
PINHEIRC
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Administragao e Finangas.
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Praga M
tro - CEP: 64.900-000
Praga Ma
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-P!
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

ld:OCC562F70850E97C

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1 ) | 182.284,38 | 0,00 | 182.284,38 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.046.293,67 | 1.733.334,91 | 5.312.958,76 |
| Investimentos | 6.323.960,3 1 | 1.351.345,21 | 4.972.6 15, lO |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 722.333,36 | 381.989,70 | 340.343,66 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.046.293,67 | 1.733.334,91 | 5.3 12.958,76 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 6.864.009,29 <(d-a)> | 1.733.334,91 <(e-b)> | 5.130.674,38 <(f- e)> |

R$ l

| JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR | ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA | VINICIUS MIRANDA SANTOS |

| 024.850.783-43 | 006.1 11.373-56 | 666.532.233-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR(A) | CONTADORCRC 10676 |

Notas:

I < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso m>

2 Durante o exercíc io, s omente as des pes as liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as des pesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, cons ideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22381], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

Foi constatado que os prazos originalmente fixados nos itens 6.27.3 e 7.4.2 do edital, embora
concebidos com o intuito de promover a celeridade processual, poderiam gerar duvidas
interpretativas quanto a sua conformidade com a legislacao federal aplicavel, notadamente
o Decreto n 10.024, de 20 de setembro de 2019, que em seu art. 38, $ 1, estabelece um prazo
minimo de 2 (duas) horas para o envio da proposta e documentos complementares.
Trata-se de analise de pedido de esclarecimento no pregao supracitado que tem como objeto a
aquisicao de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal de Padre Marcos-PI e suas Secretarias.
RELATORIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 11/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002729/2024-08; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DIFERENTES TIPOS DE CÂNCER E DOENÇAS CARDÍACAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DO PACIENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A INCIDÊNCIA, MORBILIDADE E MORTALIDADE ASSOCIADAS ÀS NEOPLASIAS EA CARDIOPATIA, POR MEIO DE ATENDIMENTO MÉDICOS - EP 07/2025 - VER. DEOLINDO MOURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 665.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

0001 - Contratagao de empresa para prestagao de servigo de elaboragao de pegas tecnicas necessarias e suficientes para
compor o projeto executivo de recuperacao de estrada vicinal e construgao de passagem molhada na zona rural do Município de
Item: ooo1 - Contratacao de empresa para prestacao de servico de elaboragao de pecas tecnicas necessarias e suficientes para
Resultado da Adjudicacao
Fornecedor
Situagao
Valor Total
7.441,74
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA (21.850.903/0001-31)
nunes brandao
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Dispensa Eletronica - 14/2025
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 296/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13764P, resolve APOSENTAR LUIZ PEREIRA DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula n° 002436, CPF nº: ***.397.863-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 124/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12531P, resolve APOSENTAR MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS COSTA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico de Nível Supe -rior 20 horas, especialidade Assistente Social, referência 'C3', matrícula nº 027766, CPF nº: 349.790.003-63, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 6.836,44 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVELSUPERIOR,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 567,18 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.403,62 |
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 063.1/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 53.797.877 ERICK FERREIRA CAMPOS, CNPJ Nº:

53.797.877 /0001-11

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 1

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

063.2/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALAN RODRIGUES LOPES 14632266752, CNPJ Nº: 35.938.847 /0001-04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 2

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 063.3/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO LAGES TORRES 06935451353, CNPJ Nº: 47.854.049/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 3

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI~

CONTRATO Nº: 063.4/2025

PROCESSO Nº: 051 /2025

023/2025

CONTRATADO: ARLENE SOARES DOS SANTOS 05610325307, CNPJ Nº: 47 .907. 769 /0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PJ, VENCEDOR DO ITEM 4

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÍ,:NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Bartas PI, em 30 de abril de 2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAR IA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso V {R$

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ:

06 . 553 . 754/0001-55

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 /

BIMESTRE: MAI-JUN

| | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NlO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMEMTE 1 | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NlO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMEMTE 1 | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NlO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMEMTE 1 | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NlO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMEMTE 1 | 1 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NlO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORMEMTE 1 | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NlO-PROCESSADOS |

| | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | | | S.aldo | 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | Liquidado• | Pago• | | |
| | t 1!11 EHrciciosl r Anteriores 1 | 1!11 31/DI.Z dlt 2024 {bl | | | | I Em. hucicio•I 1 Anteriores 1 | Ili. 31/01:l dlt I 2024 | | | | |
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| | | | .. | | .._ | li | | | | | |
| -- ·- SECRETARIA M. DE FINANÇAS E TESOURARIA | | | | - | | | | | | | |
| | | | | | | | º·ºº • | | | | |
| --- | | | | | | | | | | | |
| ·- | | | | | | | | | | | |
| 'l'OTAL (UI) • ( I - U ) | | | | | | | | | | | |

FO~TE: Sistema

: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www. simplesinfor111atica . com.br

Unidade ResponsAvel: SETOR DE CONTABILIDADE

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906.303-87

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA CPF : 782.211.533-20

www. simplesinformatica. com
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

181

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Portaria No. 235/2025 GAB.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura
Administrativa
Estrutura
Administrativa
Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, MARINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, portador(a) do(a)
Art. 1 - Nomear, ROBSON ROCHA FERNANDES DE SOUSA, portador(a)
CPF/MF sob on. 045.329.573-89, para exerce
ro cargo de ASSISTENTE DE
do(a) CPF/MF sob on. 612.273.543-47, para exe
cer o cargo de ASSISTENTE DE
UNIDADE DE SAUDE junto a Secretaria Municipal de Saude do Município de Cocal
dos Alves - PI.
dos Alves -PI.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedigao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
de 2025.
de 2025.
WODSON
WODSON
GIAN SILVA X
GIAN SILVA
VIEIRA:0573
VIEIRA:05735VIEIRA:05735
366
072366
5072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura MUNICIPAI
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
DOSALVES
s/nCentro-CEP64.238-000
LVES
Portaria N. 236/2025 GAB.
Portaria No. 238/2025 GAB.
provimento em
omissao,integrante da
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta eO Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, VIVIANE SOUSA DO NASCIMENTO, portador(a) do(a)
Art. 1 - Nomear, JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA, portador da OAB
CPF/MF sob on. 078.843.713-59, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
JURIDiCO junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município
dos Alves - PI.
de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
de 2025.
e2025
WODSON
WODSON
Assinado de fo
GIAN SILVA GANSRV
VIEIRA:05735
VIEIRA:057
25.04.15
072366
35072366
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 901/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento Diverso, datado de 15.10.2025, com expressa solicitação da servi -dora de exoneração do cargo; no Despacho nº 11340/2025 - DRH-FMS; e no Ofício nº 7163/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.063323/2025-19), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal DYECILENE FRAZÃO DE VASCONCELOS ARAÚJO, CPF nº 021.831.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Co -munitário de Saúde, matrícula nº 63461, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025

131
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII

lo Piauí
rro do Piauí
Piura-PI CEP 64.720-000
CEP 64.720-000
mail: gabineteprefeito@socorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 211/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N209/2025-GAB/PMSDE 04 DE JUNHO DE2025
Exonera Secretario Municipal de
Exonera Secretario Municipal de Finangas e
Educagao, que especifica.
Planejamentos, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerar a pedido, Jardel Mendes dos Santos, portador do CPF n 711.949.163-68, do
Art. 1 - Exonerar a pedido, Daniel Amancio Pinho de Sousa, portador do CPF n 059.272.123
cargo de Secretario Municipal de Educagao, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
01, do cargo de Secretario Municipal de Finangas e Planejamentos, deste Município, nomeado
06/2025, de 02 de janeiro de 2025
atraves da Portaria no 01/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de junho de 2025.
artir de 01 de junho de 2025.
Publique
e cumpra-se.
Gabine
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de
2025
2025,
ADERSON BARBOSA
nadigitalRosA
ADERSON BARBOSA
Dados: 202536.10 043:10-0300
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
do Piauí
CEP 64.720-000
corrodopiaui.pi.gov.br
ocorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 210/2025-GAB/PMS, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIAN212/2025-GAB/PMSDE 04DE JUNHO DE2025
Administragao, que especifica.
Saude, que especifica.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF no
Art. 1 - Exonerar a pedido, Ticiano Barbosa Coelho, portador do CPF n 010.425.623-00, do
043.261.683-74, do cargo de Secretario Municipal de Administragao, deste Município, nomeado
cargo de Secretario Municipal de Saude, deste Município, nomeado atraves da Portaria no
atraves da Portaria no 02/2025, de 02 de janeiro de 2025.
05/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a.
partir de 01 de junho de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 04 de junho de.
2025.
2025.
ADERSONAsias
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

326
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX
PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO
RUA MANOEL
01612598/0001-32
Exercicio:2025
gicos
Asntode
Son
Sauisor
Pblicon
Qadbon
Compo
Decreto No 15 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.15
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Rrnider.
02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE
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27.122,41
MILA
OBRIGACOES PATRONAIS
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NOVO SANTO ANTONIO, 01 de NOVEMBRO de 2025
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
PREFEITA Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO

ESTADO DO Piauí
Ata dn dlecima Quirto. Rumoo
Omdinano
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cidoob.ã
ponton
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Ao putansg. on...
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slocodo
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Igo -
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