Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNIO PAl DE lutA GRANDE .. PI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N" el.1502/20:W, REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGmn.IDADE 081/ZOl-4 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO O MUNICÍPIO DE ll.HA GRANDE - PI EA EMPRESA STS INFORMÁTICA LTDA.

Por este insb'Umcnto particular, o MUNICfPIO DE ILHA GRANDE, pessoajurfdica de direito póblico interno, situada na Av. Martins Ribeiro, 229, Centro, Ilha Grande PI, inscrito no CNPI/MF sob o nº . 01.612.581/0001-85, neste ato representado por sua Prefeita a Sra. Marina de Oliveira Brito doravante denominada abreviadamente de CONTRATANTE. e de outro lado, a empresa STS INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº. 73.726.333/0001-76, com sede na Rua Santa Luzia\_ nº 2480, Bairro Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.015-012, com endereço eletrônico cm contato@atainfonnatica.com, ncatc ato representado pelo seu sócio Vicente Miranda, devidamente inscrito na OAB/PI sob o nº 8734, portador da cédula de identidade RG nº 133.571 -SJSP-, CPF oº 988.842.633-87., doravante denominada CONTRATADA, referente a lnexigibilidade nº 001 /2024, que visa prestação de serviços de disponibilização, manutenção, treinamento de pessoal e demais serviços: necessário s: para o perfeito funcionamento de módulos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC) para o Municipio de Ilha Grande PI. O pl'CSCllte termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes

CLAUSULA

PRIMEIRA

FUNDAMENTO LEGAL - A oelebraçlo do prnente Termo Aditivo conformidade com o que dispõe :

- 1.1 . A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art.57, II~ da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

- 2.1. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigettcia por mais 12 (doze) meses, contados da data do dia 14 de fevereiro de 2025, conforme determina a lei 8666/93.

CLÁUSULA TERCEIRA

- Permanecem inalteradas as demais condições e cléusu las do contra.to original celebrado em 15 de fevereiro de 2024, não modificadas por e.ste instnunento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo cm 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Ilha Grande - PI, 14 de fevereiro de 2025.

Pr efeita Mu nicipal de llha Grande - PI CONTRATANTE

--rr-\_.,Ã-<-,~

STS INFORMÁTICA LTDA CONTRATADA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

O MU NIC(PIO DE ILHA GRANDE. através de sua Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, pessoa juridica de direito públic o interno, situada na Av. Manins Ribeiro, 120, Centro, Ilha Grande Pl, i.nscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.612.581/0001 -85, neste ato representado por seu secretário, o Sr. Antônjo Defrfsio Ramos Farias, portador do C PF Nº 6 I 8.84 1.203-00, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS oº 001/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) cmprcsa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) a1cançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às nonnas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 202 1, e cm conformidade com as disposições a seguir:

00O8.JETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a evenl'ual CONTRA T AÇ O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE Gl!.NEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICiPIO DE ILHA GRANDE-PI, especificado(s) no(s) item(ns) Tenno de Referê ncia, anexo I do edital de Pregão nº 001/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proPosta vencedora, independentemente de transcrição.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mín imas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: DISTRIFÃCIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 37.517.56!1/0001-3!1

ENDEREC:O: Av. Hl-'·o CUnba.. 1360 PI··-

Tenolna

REPRESENTANTE LEGAL: l2or GluUano SIiva Brull Roeba CPF: 01!1.453.343-3!1

EMAIL: ddlatrlfacil'- 1 -all.com

| ITEM | ESPECIFICAcuES | UND | "' | VALORUNL | VALORTOTAL |

| 1 | AÇAFRÃO EM PÓ- PCT 40G- Embalagem plá stica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade | PCT | 2000 | 5,2 | 10.400,00 |
| 2 | AÇÚCAR -refinado na cor bronca, rá pida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plásticaem pacote com l kg,fardo com 30 kg, contendo data de fabricação e pra.20 de validade. Data de validade: mín imo de l2 meses. | FD | 700 | 205 | 143.500,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE - PI

| 3 | ALHO- Iª qualidade, sem defeitos graves (podridão , rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem fisica, mecânica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgânico. | KG | 1000 | 42,85 | 42.850,00 |

| 4 | AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação . Data de validade: mínimodel2 meses. | UNO | 1000 | 5,3 | 5.300,00 |
| 5 | ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo1kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de6 meses. | FD | 1000 | 268 | 268.000,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA - dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20 unid, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação . | ex | 900 | I li | 99.900,00 |
| 7 | BISCOITO POLVILHO TrPO PETA - embalagem com 100g, com identificação do produto , marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido , rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 3 meses da data de fabricação. | UNO | 5000 | 3,9 | 19.500,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

| 8 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER- dupla embalagem, pacote com 350 g, caixa com 20und , com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação. | ex | 900 | Ili | 99.900,00 |

| 9 | BISTECA SUÍNA - Bisteca suína , congelada, em embalagens separadas por filmes plá sticos transparentes e atóxicos, acondicionadas em caixas lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto atéo momento do consumo. A embalagem deverá conter os dados de identificação, procedência , infonnação nutricional, n'uemro de lote, data de validade, quantidade de produto, número de registro no Ministérioda Agricultura/ SIF e carimbo de inspeção do SIF. O produto deveráapresentar validade mínimade 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. | KG | 3000 | 29 | 87.000,00 |
| 10 | CAFÉ EM PÓ- cafétorrado e moído , com selo de pureza "ABIC". Embalagem primária: Embalagem alurninizada a vácuo de 250g. fardo com 20und Embalagem secundária : Caixa de papelão reforçada, com as abas superiores e inferiores totalmente lacradas com fita adesiva plastificada, identificada com o nome do fabricante, com capacidade para atéI O kg. Data de fabricação: Máximode 30 dias. Data de validade: Mínimode 12 meses | FD | 400 | 369 | 147.600,00 |

(Continua na próxima página)

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| li | CARNE BOVINA MOIDA. - embalada a vácuo,em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter polltica de aná lises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinário e possuir a certificação do SlE ou SfF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá -la ou encobrir qualquer alteração, de estar congelada sob a temperatura de-10 a-25ºC,de acordo com a legislação sanitária e Ministériode Agricultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Embalagem de 500g. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a panir da data de entrega. | KG | 10000 | 35 | 350.000,00 |

| 12 | CARNE DE 1°TIPO COXÃO MOLE OU PATrNHO, Deve ser de origem certificada, o frigoríficodeve ter políticade análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterinário e possuir a certificação do SIE ou SlF. Não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir qualquer alteração. de estar congelada sob a temperatura de - tOa -2SºC, de acordo com a legislação sanitáriae Ministériode | KG | 2500 | 53 | 132.500,00 |
| 13 | COLORAU EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade rotulagem, que seja industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega. com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade t2 meses da data de fabricação, fardo com 10 und. | FD | 1000 | 11 ,9 | 11.900,00 |

| 14 | CONDIMENTO EM PÓ 100g com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de val.ídaderotulagem, que seja industrializado no mãximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade minima de 12 meses da data de fardo com 10 und. fabricação. | FD | 1000 | 17 | 17.000,00 |

| 15 | COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedê ncia, infonnaçõe s nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIB ou SIF. Deve apresentar validade mínimade 6 meses a partir da data de entrega. | KG | 4000 | 16,8 | 67.200,00 |
| 16 | Creme de leite embalagem tctrapak de 200 g. com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | UNO | 800 | 4,5 | 3.600,00 |
| 17 | FARINHA DE MANDIOCA- grupo seca, subgrupo fina, tipo l. embalagem plástica em pacote com l kg, fardo com IO kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente.Validade mínimade 6 meses da data de fabricação. | FD | 700 | 88 | 61.600,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 18 | FÉCULA DE MANDIOCA- tipo 1, embalagem plásticaem pacote com 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 3 meses da data de fabricação. | KG | 800 | 9,8 | 7.840,00 |

| 19 | Feijão branco, tipo I novo, grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isenta de matéria terrosa, pedr as ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e li vre de umidade; em pacotes de 1Kg, acondiciona dos em fardos de IO kg; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses, com regist ro no Ministérioda Agricultura. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. | FD | 500 | 89,9 | 44.950,00 |
| 20 | FEIJÃO CARIOQUINHA- tipo 1, classe cores, embalagem pláslicaem pacote com O1 kg.acondicionados em fardos de IOkg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação. | FD | l000 | 82 | 82.000,00 |
| 21 | FEIJÃO PRETO- tipo1, embalagem plásticaem pacote com O1kg, fardo com 1Okg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação. | FD | 800 | 80,44 | 64.352,00 |

| 22 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO- sem pele e sem osso, apresentar consistênciafinne não amolecida, odor e cor característicos,sem tempero. Deve ter certificado de Inspeção Estadual ou Federal. Embalagem Primária:Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando os dados de identificação do produto segundo legislação, com capacidade par.i 1kg cada embalagem, fechado por solda térm.ica. Deve apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega. | KG | 3000 | 22,9 | 68.700,00 |

| 23 | FLOCÃO DE ARROZ- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigentefardos com 5 kg. Validade mínimade 12 meses da data de fabricação . | FD | 2000 | 32,2 | 64.400,00 |
| 24 | FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínimade 12 meses da data de fabricaçãofardos com 5kg. | FD | 5000 | 25 | 125.000,00 |
| 25 | FRANGO INTEIRO- congelado, embalado em saco plást ico, a embalagem deveráconter externamente os dados de identificação, procedê ncia, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SlE ou SIF. Deve apresentar validade minima de 6 meses a partir da data de entrega. | KG | 10000 | 14,39 | 143.900,00 |
| 26 | Iogurte proveniente de leite de vaca com polpa de frutas - sabores variados. consistência cremosa, acondicionado em embalagem de 1 litro, atóxica, estéril ; com informações nutricionais, nº de lote, data de validade, nºdo registro no Ministériode Agricultura/ SIF/ SlE, com prazo de validade mí-nimo de 30 dias. | LT | 7000 | S,1S | 40.250,00 |