Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

Praça Firmino Alves S/N

01.612.561/0001-04

E.xerciclo:

2024

DECRETO Nº 27, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

Secretaria de Agricultura, Oesenv.Econõmico e Meio Ambiente

20.606.0527 .2023.0000

OésanvoMmanto Rural

3.3.90.36.00

roo

999

000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n!lo Vinoolados de Impostos

Nl!io se aplica

DesanvoMmento Rural

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recu.-- nao VinC\Jlados de lmposlos

999 000

Nl!iose aplica

Seerel.tlrta de Esporte e Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto eomunltarlO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

nlo Vinculados de Impostos

Recu~

999 000

NIio se aplica

SeMÇO Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

17.511.04172034.0000

Abastec:Imen10DAgua

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não 88 9pHC8

Artigo 2o . Ocr é dito aberto na forma do artigo anterior :ser á cober to com recur:so:s provenientes de :

Excesso:

Anulação :

~Uilrltil Munlcll)lll de Fln9naa9

04.123.0037.2004.0000

3.1.90.11.00

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

Admlni!Ullte30 Gorai

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 nêo Vlncul&dos de Impostos

Não se apliea

Administracao Geral

SERVIÇOS

CONSULTORIA

Recol'806 não Vinculados de Impostos

Não se epliea

-3.820.69

F.R. Grupo:

500 00

-4.192,10

F.R. Grupo:

500 00

02 04 00 Secretaria Munlclpal de Adm.Planejamento

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

Praça Firmino Alves 5/N

01 .612.561/0001-04

Exen::leio:

2024

- 02 04 00 Secretaria Municipal de Adm.Planejamento

04.122.0037.1002.0000

Admlnlstracao

Geral

4.4.90.51 .00

OBRAS

E INSTALAÇ Õ ES

500

999 000

04.122.0037.2005.0000

4 .5 .90.61.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoee apllea

Admln!slracao Geral

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

R8CUJ'$0S

nao

Vinculados de lmPOSlOS

Não se

aplica

Socrotaria Municipal Assistôncla Social

-5.209,29

F .R. Grupo:

500

-5.856,35

F.R. Grupo;

500 00

08.244.0172.2010.0000

Assistência Social Geral

-3.589,67

3.1.90.13.00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

660 03

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se, eiplic8

- 02 07 00 Fundo Manut.Desenv.da Educ.Baslca-FUNOEB

168

12.365.0271 .2018.0000

3.1.90.13.00

Educacao Infantil

-1 .785,69

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Grupo:

540 01

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Nã o se 8plic8

- 02 10 00 Secretaria de Agricultura, Des&nv.Econõmlco e Melo Ambiente

218

20.606.0527.2023.0000

Desenvolvimento Rul't'I

-1.009,98

3.1.90.11.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se 8plica

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entr3 em vigor n3 d~t3 de S\l~ p\lblic~çâo.

ANTONIO LUIZ NETO

Prefeitura Munlclpal de Assunção do Piauí

01 .6 12,56110001-04

Exen:/do:

2024

DECRETO Nº 27, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.218

PREFEITO MUNICIPAL

-25.463,77

Portaria GP nº 05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 643 10-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89)3468- 1345

Aroazes - PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Art. 75, inciso VI, Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. !º Nomear a Sra. Márcia Cristina Pinheiro Mendes, portadora do CPF nº 055.027.083-30, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Assistência Social, com a remuneração prevista na Lei Municipal n. 0 347/2024.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua edição , revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ld:OF8BEE13C4A23644

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEAROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 69 1, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1 345

Portaria GP nº 06/2025

Aroazes PI, 02 de janeiro de 2025.

Dispõ e sobre a nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Art. 75, inciso VI, Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear a Sra. Lília Santana da Silva, portadora do CPF nº 006.956.543-06, para ocupar o cargo, em comissão , de Secretária Municipal de Meio Ambiente, com a remuneração prevista na Lei Municipal n. 0 347/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua edição , revogando-se as disposições em contrário.

~ Manaoel Portela de Carvalho Neto Prefeito Municipal

2.888.600,49

Excesso

222

223

231

239

35.000,00 F.R.: 1 SOO 00

24.000,00 F.R.; 1 500 00

1.500,00 F.R.: 1 500 00

11.000,00

500