Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

266
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 080/2025
Pedro II -- PI, 14 de fevereiro de 2025.
Decreto n 082/2025
Pedro II -- PI, 14 de Fevereiro de 2025.
"Dispge sobre a Cessao do (a)
"Dispse sobre a Exoneragao a
Senhor (a) Clauberto Rodrigues
pedido do (a) Senhor (a) Ludiana
de Melos Martins, servidor efetivo
Davila Santos Silva Teixeir, do
do Município de Pedro II, para a
Cargo efetivo de Tecnico
1 Vara Criminal da Comarca de
Radiologia
outras
Pedro
outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO, o Pedido da Servidora,
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo 698/2025;
CONSIDERANDO, Ofici0 N 5589/2025-PJPI/COM/PEDII/FORPEDII/1VARPEDII
CONSIDERANDO, o Parecer Favoravel da Secretaria Municipal de Administracao;
CONSIDERANDO, o Convenio n 109/2024-PJPI/TJPI/SGC/CONV;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar, a pedido o (a) Senhor (a) Luana Davila Santos Silva Teixeira.
Art. 1 - CEDER, o (a) Senhor (a) Clauberto Rodrigues de Melo Martins, servidor
publico Municipal efetivo no cargo de Auxiliar Administrativo, portador (a) do CPF n
EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNICO DE RADIOLOGIA, vinculado
801.*** ***-30, Matricula n 267-3, para a 1 Vara Criminal da Comarca de Pedro II,
Secretaria Municipal DE SAUDE, lotado (a) no Hospital Maternidade
pelo prazo de 1 (um) ano, com onus para o Município de Pedro II
Josefina Getirana Netta.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario durante sua vigencia
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 14 (catorze) dias do
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ousahiti looupu, su Iuiun,Ne, Bsuch
Olusahet looWgu, cu Quiveis>Nur krsah
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete RodrigueS de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 081/2025
Decreto n 083/2025
"Dispoe sobre a Cessao do (a)
Senhor (a) Maria dos Remedios
"Dispoe sobre a Nomeacao do
Silva Oliveira, servidor efetivo do
(a) Senhor (a) Ramilson Marques
Município de Pedro II, para a 1
de Andrade, no Cargo de Gerente
Vara Criminal da Comarca de
Patrimonio
da outras
Pedro
outras
providencias".
providencias".
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
CONSIDERANDO, Oficio N 5589/2025-PJPI/COM/PEDII/FORPEDII/1VARPEDII;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Ramilson Marques de Andrade , portador (a) do RG
Art. 1 - CEDER, o (a) Senhor (a) Maria dos Remedios Silva Oliveira, servidor (a)
n 3.9*4.*9* SSP/PI e CPF n 070.******-00, no Cargo de GERENTE DE
publico Municipal efetivo no cargo de Servigos Gerais, portador (a) do CPF n
PATRIMONIO, vinculado a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
016.*** ***-80, Matricula n 128-2 , para a 1 Vara Criminal da Comarca de Pedro II,
pelo prazo de 1 um) ano,com onus para o Município de Pedro II
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
a 03 de fevereiro de 2025.
Olishet Loounu du surai'nr Nus Bsnd
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais