Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

ERUSASAO
EDUCACAO
CONTRATO N 028/2025
CONTRATO N 030/2025
O Município de baIXA granDe dO rIbeIrO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município DE BAIXA GRAnDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
pelo. Prefeito Municipal, Sr. JOsE Luis sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) LUCILENE SOARES DA
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ROCHA,
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis sousA, doravante denominado de
Bertolinia Pereira, 70, Fatima, Baixa Grande do Ribeiro -PI , portador do
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) MARIA DIViNA MiRANDA DE
cOntRATADO, ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
SOUSA E SILVA,
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e
PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
domiciliada na Rua Izidorio Gomes, 3466, Bairro centro, Baixa Grande do
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da
Ribeiro -PI , portador do RG n. 2615067 SSP/ PI e CPF n 014.832.813-06,
doravante denominado de CONTRATADO
, ajustam e acordam a presente
prestacao de servigos, POR PRAZO 'DETERMINADO, observadas as
conformidade com as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
pagar ao contratado a remuneracao mensal
cargo de Professor educagao infantil, em regime de 30 horas semanais, em
estabelecida no edital n0,006/2023.
conformidade com as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica.
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAUsULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
deste contrato.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
JousiLene tewrer da Rocla
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Profelto Municipal
Contratante
deste contrato.
Testemunhas:
CLAusuLA VIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o

Mausxuino Miando du s silo
CDBAIXAGRANDE
PreteitoMunicipal
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas:
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
1.Mlauizg a
CPF 059.53/.333- 75
CONTRATO N 029/2025
O Município de baIXA granDe DO RIbeirO, estadO DO
Ezequ
entro, nesta cidade, neste ato legalmente
epresentado
COntratante, e~do outro lado o Senhor (a) maria DIleta ALves De
sousA cArvALHo brasileiro(a), casada, professor (a), na Rua Joao Ribeiro, no

1803,bairro San
a Luzia
aixa Grande do Ribeiro-Pl, porta
RG no. 2.623.711-SsP/' PI e CPF"no 944.423.123-20, doravante denominado de
contrATADo, ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
ESTADO DO Piauí
mente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
oes legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA !I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
INEXIGIBILIDADE DE Licitação n 006/2025
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
estabelecida no edital n 006/2023.
CONTRATADA: PETRONILIO
ALVES
DE SANTANA
NETO,
CNPJ:
CLAusULA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbano
40,003.661/0001-95. Rua Fotografo Costinha, n 1880 Bloco 06 APT 301, Teresina-
CLAusuLA V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
PI, Bairro Cristo Rei
CLAUSULA VI:O distrato da
r-se-a por solicitacao do contratado ou
OBJETO: PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO
DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA NA AREA DE GESTAO
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA DESPESA. NA VERIFICACAO DO
RITO PROCESSUAL QUANTO A APLICACAO DAS NORMAS LEGAIS NOS
soncalves,
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
ATOS DE CONTRATACAO DA DESPESA
PUBLICA CONFORME AS
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, DESDE A
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma
SOLICITACAO ATE A HOMOLOGACAO DA DESPESA. A Câmara
VIGENCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026
M2 sito GIus dk sawr Gnvalru
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74,III, c, da Lei 14.133/2021.
Prefeito Municipal
Contratado
Valor do Contrato mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
Contratante
Data da Assinatura: 12/02/2025
Testemunhas:
1.Nores de Soue
celces
CPF_5/y 5/0 933 4g
CPF03353 3 903 40