Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII.

Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Educacao
O povo acima de tudo.
Alegrete
Alegrete
egrete do
AVISO DE Licitação
Portaria N.091/2025
DE 02DE JULHODE 2025
PREGAO ELETRONICO-SRP N 006/2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025 - PMAPI
Cargo ou Fungao de provimento em comissao, com
atribuigoes de Diregao e Assessoramento Superior
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
DAS, e da outras providencias.
- GAB/PMAPI, de 24 de janeiro de 2025,
os da Lei n14.133/2021 e Decreto n007/2024 e demais normas regulamentar
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
aplicaveis a especie,
como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o
procedimento licitatorio adiante especificado:
Marcio Willian Maia Alencar, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que dispoe a
Legislacao em vigor.
as necessidades do m
cipio de Alegrete do Piauí, conforme especificacoes e quantitativos
antes no Termo de Referencia e edital.
RESOLVE:
MODALIDADE: Pregao Eletronico
TIPO DE Licitação: Menor Preco
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARIA LILIAN DE ALENCAR, portadora do CPF n.o:
ADJUDICACAO:Por Item
339.932.973-34, para exercer a Diregao e Assessoramento Superior DAS-12 na fungao de
MODO DE DISPUTA:Aberto
Inspetora Educacional no contra turno no Município de Alegrete do Piauí-PI
:INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de Julho de 2025, as 09h e 00min
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Julho de 2025, as 08h e 00min
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na data
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 18 de Julho de 2025, as 08h e 10min

de sua publicacao com efeitos retroativos a partir de primeiro do mes de junho do ano de dois mil

e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, dois do mes de julho
LEGIsLACAO: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes, Lei Complementar n 123/06 e suas
alteracoes, Decreto Federal n 10.024/19; Decretos Municipais e demais dispositivos legais
do ano de dois mil e vinte e cinco
pertinentes
INFORMACOES COMPLEMENTARES: Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do
REGISTRE - SE
hoo.com.br ou na sala da Con
ssao de co
atacao da
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI, situada nesta cidade, na Rua Gregorio Ramos, n
PUBLIQUE-SE
94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda a sexta-feira (em dias uteis), de 08h:00min as
CUMPRA-SE
13h:00min.
Alegrete do Piauí -PI,O1 de Julho de 2025.
Antonio Ismael de Lima Maia
Marcio WillianMaia
Agente de Contratacao
CPF n* 621.592.833-04
Portaria 0042/2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí-PI
E MAIS TRABALHO E ACAO
ALEGRETE DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 082/2025.
AVISO DE Licitação
OBJETo: contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de buffet, compreendendo o
PREGAO ELETRONICO-SRP N 007/2025
nto de alimentacao pronta, bebidas nao alcoolicas, utensilios e equipe de apoi
stinados a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025 - PMAPI
realizagao de eventos, solenidades, encontros institucionais, oficinas, conferencias, audiencias publicas e
demais atividades oficiais promovidas pela Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -- PI.
CONTRATANTE: O Município DE SOCORRO DO PIAUf-PI, inScritO no CNPJ no 06.553.671/0001-66,
de Apoio, designados atraves da Portaria n 0042/2025 - GAB/PMAPI, de 24 de janeiro de 2025,
ntante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-
nos termos da Lei n 14.133/2021 e Decreto n 007/2024 e demais normas regulamentares
75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE ADMINIsTRAgAo, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de
OBJEro: Registro de Prego paraco eventual aluguel de veiculos para atendimento das
limento licitatorio adiante especificadc
Santana,inscrito no do CPF no 043.261.683-74,residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.
necessidades da administracao publica Municipal do Município de Alegrete do Piauí, conform
antitativos constantes no Termo de Referencia e edita
ntada pelo Sr
Tatiana Paula De Sousa Santos, inscrito no CPF no004.086.993-70, residente e domiciliado na cidade de
Socorro do Piauí-PI.
ADJUDICACAO: Por Item
MODO DE DISPUTA: Aberto
VINcULACA0:Procedimento Administrativo n1079/2025-Dispensa de Eletronica no023/2025
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Julho de 2025, as 11h e 00min
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, art. 75, II, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 18 de Julho de 2025, as 11h e 1Omin
posteriores,

VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)
LEGIsLACAO: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteracoes, Lei Complementar n 123/06 e suas
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO, DE DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); FONTES DE
RECURSOS (001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSPARENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL
pertinentes
DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS).001-RE
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL;214 -TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO
DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI, situada nesta cidade,na Rua Gregorio Ramos,n
PUBLICOS DE SAUDE; OUTRAS VINCULACOES DE TRANSFERENCIAS, LRPD-ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,001-RECURSOS ORDINARIOS117-TRANSFERENCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTACAO DA
UNIAO; 120 - TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO; 121 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
Alegrete do Piauí - PI, 01 de Julho de 2025
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE); OO16-ACAO COMUNITARIA GERAL
2202 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 2203 - MANUTENCAO E
nte de Contratagao
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB 40%.
Portaria 0042/2025.
DATA DA ASSINATURA:01 de julho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais