Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: o6.553A3010001-1~, cEP: 64.180-000 E-MAIL: pmams1odeabreup1@gma1l.com

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 011/2025; PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 006/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: FERREIRA & MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.445.639/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ADVOCACIA NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS JURÍDICAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS PERANTE AO TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA 1ª REGIÃO, TRT DA 22ª REGIÃO, TST, STJ E STF, CUJAS CAUSAS VERSEM SOBRE OS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 06 DE JANEIRO DE 2025 A 05 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 06 de janeiro de 2025. Ramon Ruben de Macêdo. Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000023/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 006/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração de defesas jurídicas em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA 1ª Região, TRT da 22ª Região, TST, STJ E STF, cujas causas versem sobre os interesses do Município de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, FERREIRA a. MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.445.639/0001-05, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

PROCESSO Nº: 001.0000023/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 006/2025; RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000023/2025, na modalidade I nexlglbllldade n° 006/2025, que tem como a contratação de empresa para prestaçã o de serviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração de defesas jurídica s em processos administrativos ou judiciais perante ao TCE/PI, TCU, TJ/PI, TRF DA 1ª Região , TRT da 22ª Região , TST, STJ E STF, cujas causas versem sobre os interesses. do Município de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, FERREIRA &. MOURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 11.445.639/0001-05, com o valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) mensais. Anís io de Abreu PI, 10 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. Ramon Ruben de Macêdo

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO OE ABREU -PIAUI Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406 -Centro CEP. 64.780-000, Anísio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553,630/0001-70 E-MAIL: pmanísíodeabreupi@gmail . com/anísíodeabreu2013@gmail .com

CONTRATO:

010/2025

PROCESSO Nº:

001.0003530/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº:

033/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU-PI.

CONTRATADO: JLS PEREIRA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 22.982.370/0001-04.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA DESTINADOS À PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANÍSIO DE ABREU-PI.

VALOR: R$ 793.102,90 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, CENTO E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / HPP / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2025.

15 DE JANEIRO DE 2025 A 14 DE JANEIRO DE 2026.

VIGêNCIA: