Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

153

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAnTa LUZ
Prefeitura Municipal de Sanat Luz
RIACHO FRIO
Avenida Getulio vargas, 163 centro
CNPJ:065 543 98 0001-94
Portaria N 013/2025
DECRETON039/2025.
Santa Luz - PI, 25 de agosto de 2025.
OLVIMENTO
Institui a Comissio Municipal Intersetorial do SELO UNICEF Edigaio 2025-2028
DA EDUCACAO BASICA-CACS/FUNDEB
O PREITO Municipal DE SANTA LUZ, Estado
es legais
O Prefeito Municipal de Riacho Frio, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com a
legislacao vigente,
RESOLVE;
Art. 1. Nomear os seguintes servidores membros dos seguintes seguimentos, do Conselho de
Art. 1 - Instituir Comissao Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Santa Luz/PI, instancia
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica -
colegiada vinculada ao gabinete da Prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das
CACS/FUNDEB, deste Município de Riacho Frio-PI.
estrategias do Selo Unicef Edicao 2025-2028.
Art. 2 - A Comissao Intersetorial e uma Comissao interinstitucional de carater educativo, estrategic
Segmento Profissionais da Educacao Basica;
e confidencial, agrupando instituig8es governamentais, nao governamental e da sociedade civil
TITULAR:Graziella Ferreira Maciel CPF:025.68.453-00
organizada por meio da presidencia do Conselho Municipal dos Direitos da crianca e do Adolescente
(CMDCA), cujo objetivo e acompanhar a implementacao das agoes do Selo UNICEF Edigao 2025-2028,
Seguimento de Servidores Tecnicos-administrativos das Escolas
medidas cabiveis para as entregas municipais que comporao a certificacao final do SELO, identificando
imento de Estudantes da Educagao Basica
fatores de risco e buscando as estrategias de superacao das dificuldades.
TITULAR: Adailton Araujo Maia Filho CPF: 122.829.543-35
Paragrafo Primeiro - A atuagao da Comissao sera coordenada pela figura do (a) Articulador (a)
TITULAR: Aidini Suzanny Carvalho Barbosa CPF: 118.233.853-46
Municipal do SELO designado (a) diretamente pelo (a) Prefeito (a) que conduzira as agoes a seren
desenvolvidas em conjunto com os demais membros.
Seguimento de Conselho Tutelar
SUPLENTE: Gesucilene Neres da Silva Ferreira CPF: 049.299.063-85
a seguinte indicacao
Seguimento de Sociedade Civil
Articulador do Selo UNICEF
TITULAR:Lara Serpa Nogueira CPF:076.516.953-30
Mobilizador Adolescentes e Jovens
Gabriel Costa Augusto
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao e sua validade sera ate
III.
Prefeito Municipal
Art. 3. Ficam revogadas s disposigoes em contrario.
: Arquel Alves Pereira
Vice-Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
Cidelton da Cunha Pinheiro
Riacho Frio, Estado do Piauí, 01 de julho de 2025.
Secretario (a) Municipal de saud
Shirley leal da Cunha
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
VII.
Secretario (a) Municipal de educacao
PREFEITO Municipal
VIII.
Secretario (a) Municipal de Assistencia Social
Nereia Dias Ferreira

tacao do PLANO
PLURIANUAL (PPA) MUNICIPAI
Mobilizador das Pol
Criancas,
uventude
Eliane Soares Mendes
Mobilizador do Resultado Sistemico 1 (Saude & Nutricao)
Shirley Leal da Cunha
XII.
Mobilizador do Resul
ultado Sistemico 2 (Educagao)
ESTADO DO Piauí
Maria das Merces Ribeiro da Silva
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
XIII.
Mobilizador do Resultado Sistemico 3 (Protecao Contra Violencia)
CNPJ: 01.612.606/0001-40
nanda Costa Rodrigues
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio - Piauí
XIV.
Mobilizador do Resultado Sistemic
o 4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudangas Climaticas)
Fone:(89)3556 0029
Mobilizador do Resultado Sistemico 5 (Protecao Social)
* Eiddy Paula nunes Vieira
Portaria n 303/2025
Riacho Frio-Pl, 16 de outubro de 2025.
XVI.
Mobilizador do Resultado Sistemico 6 (Igualdade Etnico-Racial)
Jose Gledson Ribeiro de Amorim
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
XVII
Repres
SERVIDOR PARA O CARGO DE FISCAL
Maria Luzineide Ferreira Lima
XVIII Representante do NUCA
De ObrAs dO Município de riachO
*Cecilia Alves da Silva
FRIO.
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO-PI, no uso de suas atribuicoes legais:
Gildean Ribeiro da Rocha
RESOLVE:
Art. 1 nomeAR com efeitos a partir de 03 de margo de 2025 a nomeacao
Em observacao as recomendacoes do UNICEF, a Comissao
lo Selo UNICEF
PODERA incluir os seguintes integrantes:
do servidor Ramiro Lobato do Valle, CPF no 024.056.343-33, na funcao de.
a) Representagao dos conselhos tutelares;
Fiscal de Obras do Município de Riacho Frio-Pl, exercicio de 2025.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
infancia e da adolescencia;
c) Liderancas adolescentes; nucleo de cidadania de adolescentes (NUCA);
vigor nesta data.
d) Liderancas comunitarias; e comunicadores
s 2 - No caso de municipios com populagao indigena e/ou quilombola, DEVERA ser asseg.
Publique-se;
resenca de representantes legitimos destas comunidades na Comissao, conforme orientacao do UNICEF.
Registra-se;
Art. 3 - Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNICEF:
Cumpra-se.
I - Buscar a articulacao com o CMDCA para o alcance das Metas
stabelecidas no ciclo de avaliacao e
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, em 16 de outubro de
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa articulagao sera muito
2025
JABES LUSTOSA
C Assinado de forma
NOGUEIRA
ioes de monitoramento da Agenda
Xdigital por JABES
Transversal dos Direitos da Crianca (Extraida do PPA Municipal)
IV - Acompanhar a implementacao do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de impacto social
Jabes Lustosa nogueira junior
V - Apoiar, em articulagao com liderangas e/ou organizagoes indigenas, a revisao ou elaboragao e/ou
Prefeito
implementacao de pelo menos uma acao/atividade prevista em Planos de Gestao Territorial e Ambiental
(Continua na proxima pagina)