Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

470
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

OLHO DAGUA DO Piauí
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitu
Municipal de Olho D'Agua do Piauí
V.NOSSA SEN
NE:86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
ORTARIA N.55/2025
DE 31DE JANEIRODE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
'Dispoe sobre a nomeacao de carg
comissao, e da outras providencias.".
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso l do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2024
sos VIIXXVIIIe XXXIX
DISPENSA DE Licitação N009/2024
CONTRATANTE:
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí -PI
CNPJ No. 12.354.793/0001-26
RESOLVE:
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N659-CENTRO,OLHO D'AGUA DO Piauí-PI.
Art.1-N
ra a Sra. FRANCILVA MENDES RIBEIRO, portadora do documento de
CONTRATADA:
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 052.XXX.993-XX, para exercer o carg
issionado de confianga de Assessora Tecnica.
No:40.400.036/0001-87
OBJETO:
Art. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro d
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTACAO
2014
DAS POLITICAS PUBLICAS DE SAUDE, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, FORMACAO DE PESSOAL
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
CAPTACAO DE RECURSOS, DIAGNOSTICO SITUACIONAL, ELABORACAO DE PROJETOS PARA O MINISTERIO DA
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
TECNICOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, E DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTAO PARA
leclaracao de desincompatibilizacao
ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí (PI).
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
FONTE DE RECURSOS:
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí-PI E RECURSOS
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
FEDERAIS.
sua publicacao.
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR GLOBAL DE VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (TRINTA E TRES MIL E SEISCENTOS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
REAIS)
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
DATA DA RATIFICACAO
31 DE JANEIRODE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
GILSON CASTRO DE ASSIS
31 DE JANEIRO DE 2025.

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
OLHO DAGUA DO Piauí
CNPJ01.612.570/0001-03
ESTADODO Piauí
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Prefeitura Mun
nicipal de Olho D'Agua do Piauí
AV.NOSSA SENHORA DAS DORES-659FONE:(86)3294-000
ADITIVON01DOEDITALN002/2025
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
1. DO ACRESCIMO DE CARGOS E PREENCHIMENTO DE CARGA HORARIA
TERMO DE RATIFICACAO
1.1 Fica acrescentado no anexo I do Edital Supracitado o seguinte cargo e carga
Dispensa de Licitação N0,009/2025
horaria:
Processo Administrativo N0,0015/2025
YAGAS
TOTAL DE
CARGA
CARGO
REQUISITOS REMUNERACAO
AMPLAS
VAGAS
SEMANAL
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitagao e
Lic. Plena em
de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de contrato
Lingua Inglesa
para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PROFE
Ou Lic. Plena
20H
em Letras
R$2.433,88
CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE
INGLESA
SAUDE, INCLUINDO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO, FORMACAO DE PESSOAL, CAPTACAO DE
Habilitagao em
RECURSOS,DIAGNOSTICO SITUACIONAL, ELABORACAO DE PROJETOS PARA O MINISTERIO DA
Ingles
Professor
SAUDE, ADEQUACAO AS NORMAS MINISTERIAIS, TREINAMENTO DE PESSOAL, ORGANIZACAO DE
Polivalencia 1
Lic. Plena em
20H
R$ 2.433,88
EVENTOS TECNICOS E CONFERENCIAS MUNICIPAIS DE SAUDE, E DESENVOLVIMENTO DE
ao 5 Ano
FERRAMENTAS DE GESTAO PARAATENDER AS DEMANDAS DO Município DE OLHO D'AGUA DO
Piauí (PI).
1.2 O presente aditivo entra em vigor na data de sua publicacao, ficando mantidas as
Observando obrigatoriamente o preco de mercado, com respaldo no inciso ii do artigo
demais disposicoes do Edital n 002/2025.
75 da lei no 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege as
licitagoes publicas. VENCEDOR - FEITOSA CONSULTORIA E ASSESSORIA ME, RUA
FRANCISCO JOSE
XAssinade forilor RCISCO
ADALBERTO SANTANA, 568, CENTRO, AGUA BRANCA, PI, CNPJ No: 40.400.036/0001-87.
VALOR TOTAL DE R$ 33.600,00 (trinta e tres mil e seiscentos reais)
Francisco Jose Bezerra
OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), 31 DE JANEIRO DE 2025.
Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí
ELICIANA MARIA BEZERRA Assinado de formadigita por ELICIANA
Eliciana Maria Bezerra Sousa
Prefeito Municipal
ANTONIO LEAL DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais