Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/12/2025

705
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxIV
12527A7B96D59645

STADO DO Piauí
IPAL DE VARZEA BRANCA - PJ
IPAL DE VARZEA BRANCA - PI
ENTROCEP:64.773
ARZEA BRANCA-
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
DISTRATO DE CONTRATO N008/2025
DistraTO De COntrATO N? 010/2025
Contrato Original n: 002/2025
Contrato Original n 035/2025
Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com
O Município de VArzeA BRAncA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca
Santa Teresinha s/n-Centro-Varzea Branca-Pl, inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0001-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMuNDO NONATO ALVEs PAES
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONAtO ALVEs PAES
LANDim, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca - PI, portador
LANDim, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca -- PI, portador
do CPF n 394.293.773-53 e RG n 1575015 SSP/Pl, doravante d
ominado simplesmente de
do CPF n 394.293.773-53 e RG n 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
DISTRATANTE, eo senhor ARAN MARTINS FERREIRA, brasileiro, residente e domiciliado na
DISTRATANTE, eo senhor CLEITON PEREIRA DA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado na
cidade de Varzea Branca - PI, CPF no 034.013.273-64, RG no 2.466.792 SsP/PI, doravante
chamada de DISTRATADO.
Clausula
te Distrato firmado amigavel
Clausula primeira
O Presente Distrato firmado amigavel ed
finalidade
obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos
Enfermeiro no atendimento aos usuarios da saude no Município, junto a Secretaria Municipal
de Saude de Varzea Branca - Pl, com carga horaria estipulada pela Secretaria Municipal de
Saude de Varzea Branca-Pl, com carga horaria estipulada pela Secretaria Municipal de Saude,
Saude, n 002/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 21 de janeiro de 2025,
n? 035/2025, do Município de Varzea Branca -- PI celebrado no dia 01 de junho de 2025, que
entendem as partes por bem,encerra-lo, sem qualquer onus para quaisquer delas
lausula Segunda
Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao.
e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao.
sobre todos os direitos e obrigacoes oriundos do contrato de prestagao de servigos profissionais
sobre todos os direitos e obrigagoes oriundos do contrato de prestagao de servigos profissionais
autonomos por prazo determinado e sem vinculo empregaticio No 035/2025, nao havendo.
sse Distrato se encontra fundam
os art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n2 319/2021, sob
r uma das formas descritas nos artigos da mesma lei
qualquer uma das formas descritas nos artigos da mesma lei.
Clausula Quarta - Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Pl para dirimir
Varzea Branca/Pl, 08 de dezembro de 2025
Varzea Branca/PI, 08 de dezembro de 2025.
Aeb
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A BRANCA - PI
JICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
NTROCEP:64.773-000VARZEA E
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.con
DIStrATO De CONTrATO N: 011/2025
O Município de VARzeA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca
O Município de VARzEA BRANcA, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca
Santa Teresinha s/n-Centro-Varzea Branca- PI, inscrito no CNPJ sob on.41.522.103/0001
Santa Teresinha s/n -- Centro -- Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob on. 41.522.103/0001-
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDo NONAtO ALVEs PAES
07, aqui representado pelo Prefeito Municipal, o senhor RAIMUNDO NONATO ALVEs PAES
Pl, portador
LANDiM, brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Varzea Branca - Pl, portador
n 394.293.773-53 e RG n 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
do CPF n% 394.293.773-53 e RG n% 1575015 SSP/PI, doravante denominado simplesmente de
DISTRATANTE, ea senhora BRUNA LOPES SOUzA PEDRA, brasileira, residente e domiciliado na
DISTRATANTE, ea senhora ISABEL DIAS LOPES, brasileira, residente e domiciliado na cidade
cidade de Varzea Branca - PI, CPF n= 071.528.323-58, RG n 8.524.932, cOREN-PI no 720920,
*58, doravante chamada de DISTRATADO.
Clausula primeira - O Presente Distrato firmado amigavel e de comum acordo, tem por
finalidade
e encerrar as obrigag8es contidas no contrato para Prestagao de Servigos como Auxiliar
finalidade encerrar as obrigagoes contidas no contrato para Prestagao de Servigos co
Municipal de Saude de Varzea Branca - Pl, com carga horaria estipulada pela Secretaria.
Municipal de Saude, no 043/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 01 de
Saude, n 019/2025, do Município de Varzea Branca - PI celebrado no dia 03 de fevereiro de
abril de 2025, que entendem as partes por bem, encerra-lo, sem qualquer onus para quaisquer.
2025, que entendem as partes por bem, encerra-lo, sem qualquer onus para quaisquer delas.
Clausula Segunda - Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagac
Clausula Segunda
- Afirmam por este e na forma de Direito, dando total e irrestrita quitagao
lausula Terceir
Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Clausula Terceira- Esse Distrato se encontra fundamentado nos art. 6 da Lei n 319/2021, sob
Clausula Quar
- Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Raimundo Nonato/Pl para dirimi
Clausula Quarta - Fica eleito o Foro da Comarca de Sao Rain
undo Nonato/PI para dirimii
qualquer duvida oriunda deste contrato.
/PI, 08 de dezembro de 2025.
KounalnousolA
Koeinuals nouwols
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal