Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEM MA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

A Prefeitura municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente­ SEMMA torna público que emitiu a declaração de baixo impacto ambiental (DBIA), para a atividade EXTRAÇÃO DE PALHA DE CARNAUBA, localizado NA LOCALIDADE, FAZENDA ESTREITO/CANTO DA MACAMBIRA BATALHA- PI, processo Nº001 .0003171/2025 foi apresentado estudo ambiental.

ESTADO DO PIA ui

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190--000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N" 036/2023 - PROC. ADM. N" 095/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI FUNDAMENTO: LEI Nº 10.520/2002 E DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

CONTRATADA: V ADOS SANTOS FILHO LTDAME, CNPJ: 13.568.484/0001-11.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

27/11/2024

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JULIANA SALES MACHADO

CARGO: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CONTRATO DE SALDO: CONTRATO PEN" 01.2711/2024.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 250.209,54 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais e cinquenta e quatro centavos)

FONTE DE RECURSO:

500,540,600,621,660.

DATA DE ASSINATURA:

27/11/2024

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES

PORTARIA Nº 37 /2025 -GAB/SEMEC

Dispõe sobre a exoneração da diretora adjunto de escola da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Municíp io de Francinópolis PI.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPIO DE FRANCINÓPOLIS -ESTADO DO PIAuf, no uso de suas atribuições legais, que lbe são conferidas pela Lei Orgãnica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Exonerar, a pedido, a senhora ll'ranciaca daa Chague Silva, inscrita no CPF sob nº 017.253.583-28, do cargo de Diretora Adjunta da Unidade Escolar Municipal Antônia Gomes Martins, da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis PI.

Art. 2°. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no mural da Prefeitura de Francinópolis, revogadas as disposições em contrário.

Certifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis, Estado do Piaui, em 17 de julbo de 2025.

Eliane Rodrigues de Morais Secretária Municipal da Educaçã o

RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato Administrativo nº 126/2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, edição VCCLXII, do dia 16 de julho de 2025, pág. 259, ONDE SE LÊ : Data da assinatura: 15/06/2025; LEIA-SE: Data da assinatura: 15 07 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em confonnidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n 2 028/2025, Processo Administrativo n 2 072/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes tennos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias intennunicipais no trecho Paulistana/PI - Teresina/PI - Paulistana/PI, com o objetiv o de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana/PI e suas respectivas Secretarias.

Resumo

| Fornecedor | F.stlmado | Alqudlcado | Diferença |

| E. M. TRANSPORTES LTDA •2l.575.259/0001-30 emtransportes.contratos@h otmail.com -(89) 99437-4155 | 680.000,00 | 675.000,00 | 5.000,00 Proveito ( 0,74'11, ) |
| Totais | 680.000,00 | 675,000,00 | 5.000,00 Pfflolto(0,74% ) |

Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lo te(s) em favor de:

| Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30 | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30 | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30 | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30 | Fornecedor: E. M. TRANSPORTES LTDA • CPF/CNPJ: 21.575.259/0001-30 |

| LOTE ÚNICO Descrlção Item | Quantidade | Medida | Unitário | SahTotal |
| Fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais no trecho Paulistana/PI - Teresina/PI - Paulistana/PI. | 5.000,00 | UNIDADE | 135,00 | 675.000,00 |

Paulistana -PI, 11 de Julho de 2025.

Autoridade Co mpetente: Osvaldo Mamedio da Costa

Licita:: Prefeitura Municipal de Paulistana· Unidade Úni ca