Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

302
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

MEIOAMBIENTECORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 06/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 071/2025
NUMERO DE PROCESSO: 462 datado de 23 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 075/2025
de-2025.
feverelro de2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa PLANALTO PNEUS,
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR,DECLARA que a empresa ARMAzEM
ELDORAD0, localizada na Rua Antonio Nogueira de Carvalho, 1055, Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI,
inscrita no CNPJ sob on 23.629.785/0029-62 com Codigo 47.53-9-00 - Comercio varejista especializado de
nentos de audio e vi
fica DISPENSADA do lice
atividade com Codigo D0006 - Comercio Varejista, conforme a CONSEMA N 46/2022, no Município de Corrente, Estado
2 da Resolução CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Uendel Rodrigues Rocha, portador do CPF/RG n
como base as informagoes declaradas por Nathalia Kiss Araujo Almeida dos Santos, portador do
es do Requerimento de Solicitac
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n462 datado de 23 de janeiro de 2025.
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 468 datado de 24 de fevereiro de 2025.
O referido empreendi
continua sujeito ao cumprimento ambien
rigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legai
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimer
ento/atividade.E, no casc
Deve-se manter uma copia deste documento no iocal onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
OBSERVACOES
OBSERVACOES
strito ao pedido protocolada
original, nesta SEMMAR ana
nto do empree
nto/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do processo original, nesta SEMMAR analisado, nao
e interesse ambiental e areas de preservacao permanente sem expressa autorizacao deste orgao ambiental
iental e areas de prese
rvacao permanente sem ex
A presente dedaracao isenta o emp
dimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (LI) e Licenga
A presente declaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licenga de Instalagao (Li e Licenga de
Operacao (LO).
Operagao (LO).
nento que implique na mudanga de sua dass
junto a SEMMAR.
nga Ambiental junto a SEMMAR
CORRENTE-PI, 07 DE MARCO DE 2025.
CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
JULLYANNO AZE
UNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE MEIC
ENTE E RECURSOS HIDRICOS
PAKCUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEYE
SECRETARIO Municipal DEMERYAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 07/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 072/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 076/2025
NUMERO DE PROCESSO: 455 datado de 21
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
retaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que
esa AOTO ELETRICA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa AMIGO CELULAR,
ELETROIM, localizada na Rua Adolf Jhon Terry, 37, Centro, CEP: 64980-000, Município deCorrente - PI, inscrita no CNPJ
0CentroCEP:64980-000municipio de Corrente-Pi inscrita no CNPJ sob
sob on 17.617.124/0001-13 com Codigo 45.30-7-03 - Comercio a varejo de pegas e acessorios novos para veiculos
tores,fica DISPENSAD
comunicagao, fica DlSPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com C6digo Do006-Comerc
Varejista,conforme a CONSEMA N46/2022,no Município de CorrenteEsta
Varejista, conforme a CONSEMA N46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de atividade geradora
ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97
de impactos ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolugao CONAMA 2347/97
eira portador do CPF/RG n
radas por Leonardo Lobato Oliveira da Silva portador do CPF/RG n
rimento de So
olicitacao de Dis
sa de Licenc
976.577.191-68 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n456 datado de 21 de fevereiro de 2025
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n455 datado de 21 de fevereiro de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
se manter uma copia deste documento no local onde se encontra
ento/atividade.E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra inst
lado o empreendimento/atividade.E, no caso
er alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
OBSERVACOES
OBSERVAGOES
esso original, nesta SEMMAR
sso original, nesta SEMMAR analisado n
cupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expressa autorizacao deste orgao ambiental
rvagao permanent
idade de obtencao da Licenca Previa (LP) Licenga de Instalacao (Ll e Li
dade de obtengao da Licenga Previa (LP) Licenga de Instalagao (LI e Licenga de
Operagao (LO)
Operagao (LO).
Caso haja qualquer alteragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dlasse confo
na 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licer
I da Res
sado fica obrigado a requerer Dbia ou lic
juridico
uridia
E-PI,06 DE MARCODE 2025
MA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVED
NTE E RECURSOS HIDRICOS
JULLYANNO AZEYEDO
RUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE/MEIS
HIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais