Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/11/2025

350
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
"erta Wolhat.

MANOEL
Emipio
MANOEL
EMIDIO
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR E CONDICOES DE PAGAMENTO
EXTRATO DE PUBLICACAO
4.1. O pagamento sera realizado conforme efetiva entrega e demanda, com base na
CREDENCIAMENTO No 014/2025
abela
precos
contratada
PrOcessO ADministrAtivO n 138/2025
alor podera ser
iciais ou pes
4.3. O pagamento sera feito mediante apresentagao da Nota Fiscal atestada, com as
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO N 230/2025I
legais
abiveis
nento
sera efetuado
indicada
COnTRATaNTE: Prefeitura Municipal DE mAnOeL EmiDIO - pI, CNpJ N
06.554.125/0001-40, Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio, Bairro Altamira -
fiscale
ondigao
para
gamento
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
havera
pagamento
adicional
por
outras
4.9. A fiscalizagao sera realizada por servidor designado
despesas
CONTRATADA: AUTO pOStO
FLex combustivelltda,
CNPJ No
32.551.361/0001-12, com enderego na R Honorio parente, 2016 A, bairro Ininga, CEP
64048-425, Teresina-PI, neste ato representada por Rodrigo Ferreira Gomes, CPF no
CLAUSULA QUINTA-DO CRITERIO DE DISTRIBUICAO ENTRE CREDENCIADOS
011.510.972-25
5.1. O fornecimento sera feito mediante rodizio em ordem alfabetica,
garantindo
gualdade
5.2. A distribuigao sera proporcional ao numero de credenciados e podera ser ajustada
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA
onforme
CIDADE DE TERESINA/PI, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVICOS DE
FORNECIMENTO
CONTINUO
SOB
DEMANDA
COMBUSTIVEIS
AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E OLEO DIESEL S-10), DESTINADOS AO
ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DE VEiCULOS E EQUIPAMENTOS
PERTENCENTES
AOS
ORGAOS
ENTIDADES
CLAUSULA SEXTA-DAS OBRIGACOES DAS PARTES
6.1. Obrigagoes da Credenciante:
ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO, CONFORME
ESPECIFICACOES, CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
6.1.1. Fiscalizar a execugao dos servigos..
TERMO DE REFERENCIA.
6.1.3. Prestar i nformagoes necessarias ao cumprimento do contrato.
dimento
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
zacao de Fornecimento
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
6.1.5. Comunicar irregularidades
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO.
DATA:07DE NOVEMBRO,2025.
6.1.11. Proporcionar condigoes para execugao do contrato.
Orlando Almeida de Araujo
6.2.Obrigacoes da Credenciada
Prefeito Municipal
6.2.1. Designar preposto, se necessario.
6.2.3. Corrigir falhas identificadas pela Administracao.

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIRIO
CREDENCIAMENTO N.o 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 138/2025
TERMO CREDENCIAMENTO - CONTRATO No 231/2025
6.2.7. Observar normas e regulamentos.
O Município DE _MANOEL_EMiDIO - PI, por intermedio da Prefeitura
6.2.8. Responsabilizar-se pelos vicios e danos.
6.2.9.Atualizar documentos de habilitacao, se solicitado.
6.2.10. Ressarcir prejuizos causados ao Município ou terceiros.
EP 64.885-000, Manoel
6.2.11. Arcar com todas as despes
entes do fornecimento
Emidio/Pl, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Orlando Almeida de Arauj
6.2.12. Comunicar impedimentos a execugao.
doravante denominado CREDENCIANTE, e SIG PETROELO_LTDA, CNPJ No
6.2.13. Nao divulgar informacoes sem autorizacao
6.2.14. Prestar esclarecimentos quando solicitado.
CEP 64002-600, Teresina-Pl, neste ato represada por Igor Thieres Carvalho do Rego
ENClADA,ajustam c
Credenciamento n 014/2025, observadas as disposigoes da Lei Federal n 14.133/2021
6.2.17. Reparar danos ao patrimonio publico.
e demais clausulas seguintes
CLAUSULA SETIMA - DAS SANCOES
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
7.1. Listagem das infragoes sujeitas a sangoes.
7.2. Sangoes previstas: advertencia, multa, impedimento de licitar e declaracao de
Constitui objeto deste
O CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE
COMBUSTiVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA/PI, INTERESSADOS EM
inidoneidade
7.3. Criterios para aplicagao das sangoes..
PRESTAR SERVICOS DE_FORNECIMENTO. CONTiNUO_E SOB DEMANDA DE
7.4. Aplicagao da advertencia.
COMBUSTiVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM E OLEO
DIESEL S-10
7.5. Regras para calculo da multa.
EQUIPAMENTOS PERTENCENTES OU VINCULADOS AOS ORGAOS E ENTIDADES
7.7. Aplicagao da declaracao de inidoneidade.
DA_ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal DE MANOEL EMIDIO, CONFORME
7.8. Competencia exclusiva do secretario Municipal para declaracao de inidoneidade.
ESPECIFICACOES,CONDICOES E DEMAIS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO
7.9. Sancoes podem ser aplicadas cumulativamente
7.10.Recolhimento de multas e indenizacoes
7.12. Direito a defesa no caso de multa
7.13. Processo de responsabilizagao para impedimento ou inidoneidade..
7.14. Direito as alegagoes finais.
7:15. Indeferimento de provas impertinentes.
Processo
Administrativo
138/2025
no cadastro de fornecedores
2.2. Integram este contrato o Edital de Credenciamento n0,005/2025 e seus anexos.
7.17. Recolhimento das multas ao Tesouro Municipal.
como se transcritos estivessem.
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO
CLAUSULA TERCEIRA-DO REGIME DE FORNECIMENTO
rescisao
presente
Contrato
podera
ocorrer:
a) Por determinacao unilateral e escrita da Administracao Publica, desde que o motivo
3.1. O regime de execucao sera por empreitada por pregos unitarios, com pagamento
nao
decorra
sua
propria
conduta;
sob
b) De forma conse
ual, por acordo entre as partes, por concili
ediacao ou
3.2. O criterio de selegao eo paralelo e nao excludente, conforme art. 79, inciso I, da
Lei
14.133/2021
c) Por decisao arbitral, nos termos de clausula compromissoria ou compromisso arbitral,
3.3. As solicitacoes de fornecimento ocorrerao com antecedencia minima de 24 horas.
ou ainda, por decisao judicial.
3.4. Apos a emissao da Autorizacao de Fornecimer
nto e respectivo empenho, o prazo
para
inicio
execugao
sera
horas.
8.2. Alem das hipoteses acima, aplicam-se as disposicoes dos artigos 138 e 139 da Lei
.As entregas deverao ocorrer de segunda a sabado, ate as 9h.
Federal no 14.133/2021, que tratam das causas e procedimentos para rescisao
3.6. O prazo maximo para entrega sera de 3 (tres) dias uteis a contar da solicitacao.
contratual.
(Continua na proxima pagina)