Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Contrato que entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica EVA ANA DE JESUS, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Educacao no Município de Fronteiras
-PIna
funcao
AUXILIAR
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI

501
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VccLxXXI
RONTEIRAS

EFEITU
UCACAC
iel Batis
sta de
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
Secretaria Municipal DEEDUCACAO
il.com
CEP.: 64690-000
9)3454-1348
EDUCACAO
E-mails:smefronteiras@gmail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0090/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei|No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0091/2025
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
icelebram
Executar fielmente o contrato, de acordo c
as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
FisicaANTONIA
JAQUELINE
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
servicos junto a Secretaria Municipal de Educacao no
Município
Fronteiras
funcao de
estiver sujeita;
AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS
PCD's
aproyado(a) e classificado(a) ou
deste contrato.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DOCONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
im Cesario de Sousa, nesta cidade de
pelo(a) CONTRATADO(A).
Fronteira
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica,
ANTONIA JAQUELINE BEZERRA FRANCA portador(a) do RG N
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
domiciliado(a) na TRAVESSA JOSE LOPES DA SILVA, N 91, Bairro MUTIRAO,
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A),
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
instituicao bancaria con
iada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
1988, e artigo 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
legislaces vigentes, mediante as clausula
e condiges seguintes
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
CLAUSULA PRIMEIRA
por objetivo a prestagao de servicos na funcao de AUxILIAR DE
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
feita pela Sccr
no Município de Fronteiras-PI.
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0091/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituicao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997Lei Organica do
elaudliana
BrZeua olp Sowsa
constem no processo de contratacao.
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
deste contrato.
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A)
igual teor.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
CONTRATANTE
a Municipal de Educacao dentro da
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de.
Educacao.
CLAUDIANA BEZERRA DE SOUSA
CPF:807.741.133-91
CONTRATADO(A)
(Continua na proxima pagina)