Município: Miguel Leão
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 01/09/2025

HOMENAGEM POSTUMA AOS ILUSTRES MORADORES DO Município DE MIGUEL LEAO" (IN
MEMORIAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Logo apos, o presidente coloca o projeto em
votagao. Votando em primeiro turno. Vereador Rodrigo: sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereador
Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joo Noronha: sim, Vereadora Livia: sim, Vereadora
lessica:sim,
n, Vereador Mauro Junhor: sim. Projeto de lei aprovado em primeira votagao.
Passando para segunda votagao. Votando em segundo turno: Vereador Rodrigo: sim, Vereador
Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joso Noronha: sim,
aprovado projeto de lei n 456/2025 que disp3e sobre A HOMENAGEM POSTUMA AOS ILUSTRES
mOrAdORES DO Município De mIgUeL LeAO" (In mEmORiAm), E DA OUTRAS pROVIdENCiAS
por unanimidade em primeira e segunda votagao. Dando continuidade, o presidente informa
que sera feita agora a segunda votagao da LDo. Votando em segundo turno: Vereador Rodrigo:
sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joao Noronha:
sim, Vereadora Livia: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereador Mauro Junhor: sim. Sendo assim foi
aprovado projeto de lei n' 452/2025 LDO- por unanimidade em primeiro e segundo turno. Nao
tendo mais nada na pauta do dia, passamos para o grande expediente onde o presidente deixa
franqueada a palavra aos vereadores. Passou a palavra para o Vereador Rodrigo Celio que
parabenizou o projeto Maes que lutam e pediu que elas realizem reunises e cobrem os recursos
que entraram para Prefeitura para que melhore a vida de seus filhos. Alem disso, em relagao ao
projeto de lei que o vereador apresentou sobre o autismo, ele pede ajuda da populagao de
Miguel Leao para que aprovem e coloquem em pratica. Seguindo a palavra com vereador
Elisvaldo que pegou um gancho na fala do vereador Rodrigo e parabenizou a idealizadora do
projeto, maes que lutam. O vereador solicitou que constasse em ata a fala da assistente social
Ruth que disse ter saido da escola por perseguigao do vereador. Alem disso, reforgou que eles
os vereadores da oposigao estao nessa casa para aprovar projetos que tragam coisas boas para
o Município e que pressao nenhuma vai faze-lo votar num projeto que nao beneficie o
Município. Logo ap6s a palavra foi passada para o Vereador Antonio Genivaldo que disse ao
Vereador Rodrigo que e uma satisfagao poder votar no indicativo de lei que o vereador fez para
beneficiar os professores, pois ea mesma vontade de todos os vereadores. Dando continuidade
a palavra foi passada para o Vereador Joao Noronha que em suas palavras disse que pelo tempo
iniciou suas palavras agradecendo a assistente social Ruth por ser a idealizadora do projeto maes
que lutam, pois ela como mae colocam no lugar delas e vai estar junto desse projeto. A
vereadora ainda parabenizou os vereadores Rodrigo e Elisvaldo pela aprovagao dos indicativos
de projetos de lei e reforgou que esta nessa casa para trabalhar pelo povo. Logo apos, a palavra
foi passada para vereadora Jessica que iniciou parabenizando a assistente social Ruth pelo
projeto maes que lutam e pela coragem de colocar a cara para lutar por seus objetivos,
parabenizou tambem o vereador Rodrigo pelo indicativo aprovado, pois sabe como e
importante para as criangas e maes atipicas possuirem esse diagnostico e serem cuidadas aqui
em Miguel Leao. E finalizou parabenizando o vereador Osiel pelo indicativo aprovado e pela
sensatez de estar sempre ao lado do povo. O presidente passou a palavra para Vereador Mauro
Junhor que iniciou sua fala parabenizando ao vereador Rodrigo pelo indicativo de lei aprovado
que ele cre que a prefeita olhara com bons olhos para que o torne projeto de lei. Parabenizou
tambem aos vereadores Rodrigo e Elisvaldo pela aprovagao de seus indicativos. O presidente
pediu que o vice-presidente Vereador Osiel de Sousa assumisse a presidencia para que ele
fizesse o uso da palavra. Em suas palavras o presidente Francisco Barros falou sobre o orgamento
de 2026 e agradeceu a prefeita por ter tido o carinho de colocar o projeto de homenagem aos
falecidos para votagao, parabenizou os vereadores pelos indicativos aprovados e acredita que a
prefeita ira olhar com bons olhos para beneficiar a populagao. Nao tendo ninguem mais nada a
Aos 09/07/2025 (Ao Nono Dia do Mes de Julho de Dois Mil e Vinte e Cinco), as 18:00 HS (Dezoito
Horas), realizou-se no Plenario vereador Jose Angerry Pereira de Sousa, sede da Câmara
Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joao Ferry n? 24, Centro, CEP n?
64.445-000 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Extraordinaria com a presenga dos seguintes
vereadores: Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior, Elisvaldo De Sousa Batista, Francisco
Barros De Sousa, Jessica Caroline Batista De Sousa, Joao Bosco Noronha Mota, Livia Rodrigues
De Holanda Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Rodrigo Celio Ferreira Moura
Santos. Abrindo os trabalhos o Presidente Francisco Barros solicitou ao nobre Vereador Mauro
Junhor para realizar a leitura do parecer n 023/2025 da procuradoria legislativa respeito do
projeto de Lei n' 457/2025 que dispoe sobre a garantia de atendimento multidisciplinar para
diagnostico e acompanhamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no
ambito Municipal de Miguel Leao-Pl e da outras providencias que foi aprovado por todos os
membros da comissao. Com isso o presidente coloca o parecer em votagao, deixando a palavra
franqueada aos vereadores. Votando em primeiro turno: Vereador Junior: sim, Vereador Osiel:
sim, Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereadora Livia: sim. Passando para
segunda votacao. Votando em segundo turno: Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim,
Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereadora Livia: sim. Sendo assim foi
aprovado o parecer n' 023/2025 por unanimidade em primeira e segunda votacao. Seguindo o
presidente Francisco Barros pede ao vereador Rodrigo Celio que realize a leitura do parecer n
022/2025 da procuradoria legislativa a respeito do projeto de Lei n 457/2025 que dispoe sobre
a garantia de atendimento multidisciplinar para diagnostico e acompanhamento de pessoas
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambito Municipal de Miguel Leao-PI e da outras
providencias que foi aprovado por todos os membros da comissao. Com isso o presidente coloca
o parecer em votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores. Votando em primeiro
turno: vereador Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador Osiel: Sim, Vereador Joao Noronha: sim,
Vereadora Jessica: sim Vereador Mauro Junhor: sim.Aparecer aprovado em primeira votacao
Passando para segunda votacao. Votando em segundo turno: Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador
Osiel: Sim, Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Jessica: sim Vereador Mauro Junhor: sim
declarar, o Presidente da por encerrada a sessao do dia. E por nao haver mais nada em pauta,
segue a ATA assinada por mim, primeiro secretario e por todos vereadores presentes.
PresidenteFsulow Pang d Sauss
Ohy! de Sou 5Q
Vice-Presidente:
houlexn'e
Juuu
Segundo Secretario:/
Tesoureiro: Cn ..
Bs tinte
Vereador: Koongs lelo Freins Mowrg Sonto
Vereador:
Vereador:
Vereador: _

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA DE 09/07/2025

Sendo assim foi aprovado o parecer n' 022/2025 por unanimidade em primeira e segunda
votagao. Em seguida o Presidente Francisco Barros coloca o Projeto de Lei 457/2025 que dispoe
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambito Municipal de Miguel Leao-Pl e da
outras providencias em votagao. Votando em primeiro turno. Vereador Rodrigo: sim, Vereador
Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joao Noronha:.
Vereadora Livia: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereador Mauro Junhor:
sim. Projeto de lei
aprovado em primeira votagao. Passando para segunda votagao. Votando em segundo turno:
Vereador Rodrigo: sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim
Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Livia: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereador Mauro
Junhor: sim. Sendo assim foi aprovado o projeto de lei n' 457/2025 por unanimidade em
primeira e segunda votagao. Seguindo o Presidente solicita a Vereadora Jessica que realize do
parecer n 004/2025 da procuradoria legislativa respeito do projeto de Lei n 450/2025 que
dispoe sobre a abertura no orgamento vigente credito adicional especial e da outras
providencias que foi aprovado por todos os membros da comissao. Com isso o presidente
coloca o parecer em votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores. Votando em
primeiro turno: Vereador Rodrigo: sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador
Osiel: sim, Vereador Mauro Junhor: sim. Passando para segunda votagao. Votando em segundo
turno: Vereador Rodrigo: sim, Vereador Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel:
sim, Vereador Mauro Junhor: sim. Sendo assim foi aprovado o parecer n 004/2025 por
unanimidade em primeira e segunda votagao. o Presidente Francisco Barros solicitou ao nobre
Vereador Mauro Junhor para realizar a leitura do parecer n 003/2025 da procuradoria
legislativa respeito do projeto de Lei n' 450/2025 que dispoe sobre a abertura no orgamento
vigente credito adicional especial e da outras providencias que foi aprovado por todos os
segunda votagao. Votando em segundo turno: Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim,
Aos 08/08/2025 (Ao Oitavo Dia do Mes de Agosto de Dois Mil e Vinte e Cinco), as 18:00 HS
Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Rua Joao Ferry ng 24, Centro, CEP ng
64.44s-o00 nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao Ordinaria de abertura dos trabalhos com a
presenga dos seguintes vereadores: Antonio Genivaldo Batista Cavalcante Junior, Elisvaldo De
Sousa Batista, Francisco Barros De Sousa, Joao Bosco Noronha Mota, Livia Rodrigues De Holanda
Silva, Mauro Junhor Nunes Maciel, Osiel De Sousa, Rodrigo Celio Ferreira Moura Santos,
constatada a ausencia da Vereadora Jessica Caroline Batista De Sousa. Abrindo os trabalhos o
Presidente Francisco Barros informou que nao teria pauta no dia em razao da sessao ser de
abertura dos trabalhos. O presidente registrou a presenga da Excelentissima senhora prefeita
Neuza Cunha e passou a palavra para dignissima. Que em suas palavras disse esta ansiosa para
trabalhar em conjunto com essa casa em mais um semestre e esta a disposigao e contando com
o trabalho e apoio dos nobres vereadores para que facam um segundo semestre bem melhor
que o primeiro. Passando para o grande expediente o presidente Francisco Barros passamos
deixa franqueada a palavra aos vereadores. Passou a palavra para o Vereador Rodrigo Celio que
iniciou sua fala desejando que tenham um segundo semestre produtivo pra essa casa. Em
relagao ao veto da prefeita ao indicativo de lei 002/2025 que disp3e sobre "fornecer
medicamentos da Rede Publica Municipal de Saude - SUS - aos usuarios que apresentem receitas
prescritas por medicos de clinicas particulares e conveniadas, mesmo que nao atendidas pelo
SUS", o vereador e contra, pois o Município diz nao ter recurso para isso, mas tem condigao pra
fazer festa com bandas carissimas entao fica a indignagao do vereador ao veto. Seguindo a
palavra com vereador Elisvaldo que disse como vereador esta sempre mostrando o correto e
nao perseguindo as pessoas, pois quando algo esta correto o mesmo faz questao de parabenizar
a gestao. Alem disso, o vereador parabenizou os motoristas da saude, pois eles estao sempre a
postos para ajudar a populagao de Miguel Leao. O vereador finalizou suas palavras relatando
esta insatisfeito com o veto da prefeita ao indicativo de lei 006/2025 que disp3e sobre "A
fixacao da remuneracao dos membros do conselho tutelar do Município de Miguel Leao -- PI e da
outras providencias", uma vez que esse projeto de lei busca valorizar esses profissionais. Logo
(Continua na proxima pagina).
aprovado o parecer n* 003/2025 por unanimidade em primeira e segunda votag3o. Seguindo, 0.
002/2025 da procuradoria legislativa a respeito do projeto de Lei n 450/2025 que disp8e sobre
a abertura no Orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias que foi
aprovado por todos os membros da comissao. Com isso o presidente coloca o parecer em
votagao, deixando a palavra franqueada aos vereadores. Votando em primeiro turno: vereador
Vereador Elisvaldo: Sim, Vereador Osiel: Sim, Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Jessica:
Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Jessica: sim Vereador Mauro Junhor: sim. Sendo assim
foi aprovado o parecer n' 002/2025 por unanimidade em primeira e segunda votagao. Em
seguida o Presidente Francisco Barros coloca o Projeto de Lei 450/2025 que disp3e sobre a
abertura no orgamento vigente credito adicional especial e da outras providencias em
Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joao Noronha: sim, Vereadora Livia: sim, Vereadora
Jessica: sim, Vereador Mauro Junhor: sim. Projeto de lei aprovado em primeira votagao.
Elisvaldo: sim, Vereador Junior: sim, Vereador Osiel: sim, Vereador Joao Noronha: sim,
Vereadora Livia: sim, Vereadora Jessica: sim, Vereador Mauro Junhor: sim. Sendo assim foi
aprovado o projeto de lei n 450/2025 por unanimidade em primeira e segunda votagao. Nao
tendo ninguem mais nada a declarar, o Presidente da por encerrada a sessao do dia. E por nao
haver mais nada em pauta, segue a ATA assinada por mim, primeiro secretario e por todos
vereadores presentes.
Segundo Secretarig
Tesoureiro:
Vereador: _
domkD
Vereador:
Botstea le Souge
Vereador:
Vereador:
oxvo R. du Hodonelo

ESTADO DO Piauí
CEP: 64445 - 000
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE 08/08/2025