Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/20'15 Processo Administrativo nº 078/2025 Dispensa de Licitação n 2 045/2025 Contrato CPLVB nº 076/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ nº 41.522.103/ 0001-07. CONTRATADO: NUTRIBEM CASA DE RACOES li LTDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão, n· 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ n· 55.809.921/ 0001-91. OBJETO: Prestação de serviços de frete para transporte de milho em grãos até o município de Várzea Branca - PI, destinado ao atender os criadores locais. VALOR CONTRATADO: R$ 18.540,00 (dezoito mil, quinhentos e quarenta reais). VIGENOA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei 14.133/ 2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Edimar Cardoso de Negreiros CPF 971.248.503-04

Várzea Branca PI, 19 de setembro de 2025. Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 045/2025 Processo Administrativo Nº 078/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa NUTRIBEM CASA DE RACOES II LTDA, com sede na Rua Dr. Humberto Paixão , nº 1374, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato-PI, inscrita no CNPJ nº 55.809.921/000191, pelo valor de R$ 18.540,00 ( dezoito mil, quinhentos e quarenta reais), cujo objeto é a Prestação de serviços de frete para transporte de rnilbo em grãos até o município de Várzea Branca - PI, destinado ao atender os criadores locais.

Várzea Branca PI, 19 de setembro de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

3 Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101.a090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

REF.: CONTRATO N2: 075/2024. Dispensa n 2 018/2024

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA EA EMPRESA J ARAÚJO INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ESTPQUE DA FARMÁCIA COM SERVIDOR EM NUVEM PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LIBSOA-PI

Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratado: J ARAÚJO INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 44.115.511/0001-24

Vigência: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OU SEJA, ATÉ 19/09/2026.

Fundamentação:

art. 105 da lei nº 14.133/2021

Data da assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 103/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOS e SIGA, firmados com município de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n° 017.323.12338, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI.

CONTRATADA: SANTOS & SOUSA LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n° 21.999.645/0001-50, com sede na Avenida Raul Lopes, n° 880, Edlflclo Poty Premler, Sala 910, bairro Jockey, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Flavyo Daniel Sousa Santos, brasileiro, casado, empresário, natural de Teresina-PI, inscrito no CPF Nº 952.381.153-34 e RG nº 2.086597, SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Noé Fortes, Bloco 01, nº 810, Apt. 102, bairro Uruguai, CEP nº 64.073-046, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1049/2025, Inexlglbllldade de Licitaçã on° 033/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alí nea "c" e "e" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$96.000,00 (noventa e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais R$8.000, (oito mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.01. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2006 Serviço de Consultoria. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35. FONTE DE RECURSO: 500. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0004.2013Serviços de Terceiros PJ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 500. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -PJ. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0005.2025-Serviços de TerceirosPJ. ELEMENTO DE DESPESA: FONTE DE RECURSO: SOO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -PJ. PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0005.2087Serviços de Terceiros-PJ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 600.

DATA DA ASSINATURA:

10 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 131/2025, de 22 de setembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI EM FACE DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições constitucionais ea Lei Orgânica do Município eo disposto na Lei Federal n° 14.133/2021.

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata da designação de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das cláusulas contratuais, a boa execução do objeto contratado eo adequado controle da Administração Pública sobre os contratos firmados;

RESOLVE·

Art. 1º -Designar o(a) 5ervidor(a) GAUDÊNCIO FERREIRA DOS ANJOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 045.***-***-37, para exercer a função de Fiscal do Cont:rato n° 081/2025, vinculado ao Procedimento Administ:rat:ivo n° 1015/2025, Procedlment:o Llcltatórlo Pregão Eletr6nlco n° 006/2025/PMTP, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI ea empresa ALFA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES L TDA, na data de 22 de julho de 2025.

Art. 2º -Compete ao fiscal designado cumprir todas as funções nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Art. 5º -Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6° - Revogadas as disposições em contrário

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Tamboril do Piauí-PI, 22 de setembro de 2025.

Glaeurt Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI