Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/02/2025

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A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 inciso I § l º, com fundamento da Lei nº 14,133/21:

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRA TO DE INEXlGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº: 004/2025,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI

CONTRATADO: Educar Distribuidora LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 50,914,823/000109, neste ato representada por seu Sócio Administrador Hugo Franklin Lopes Cezar, CPF nº 941,756,673-34, com endereço a Rua Padre José Rego, nº2732, São João, Teresina-PI, CEP 64,045-410,

OBJETO DO CONTRATO,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (AVANÇA MAISJ OVE VISA AUMENTAR O APRENDIZADO E APERFEIÇOAR A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS AJUDANDO AS ESCOLAS DO MUNICf PIO A ALCANÇAREM E SUPERAREM AS METAS DO IDEB CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAP/TAO DE CAMPOS- PJ,

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUNDEB/ QSE/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGtNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 257.002,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Dois Reais).

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14,133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES Capitão de Campos (PI), 05 de Fevereiro de 2025,

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N º 004/2025,

CONTRATO Nº 011/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

CONTRATADO: Educar Distribuidora LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 50.914.823/0001-09, neste ato representada por seu Sócio Administrador Hugo Franklin Lopes Cezar, CPF nº 941.756.673-34, com endereço a Rua Padre José Rego, nº2732, São .João, Teresina-PI, CEP 64.045-410.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACA-0 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (AVANÇA MAIS) OVE VISA AUMENTAR O APRENDIZADO E APERFEIÇOAR AA VALIA CÃO DOS ALUNOS AJUDANDO AS ESCOLAS DO MUNICfPIO A ALCANÇAREM E SUPERAREM AS METAS DO IDEB CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAP/TAO DE CAMPOS -PJ,

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUNDEB/ QSE/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS ,

VALOR DO CONTRA TO: R$ 257.002,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil e Dois Reais).

Capitão de Campos PI, 05 de Fevereiro de 2025,

Thallsson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

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Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 05 (Cinco) de Fevereiro de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 06,553,879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro lado a Empresa: Educar Distribuidora LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 50,914,823/0001-09, neste ato representada por seu Sócio Administrador Hugo Franklin Lopes Cezar, CPF nº 941,756,67334, com endereço a Rua Padre José Rego, n°2732, São João, Teresina-PI, CEP 64,045-410,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (AVANÇA MAIS/ QUE VISA AUMENTAR O APRENDIZADO E APERFEIÇOAR A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS AJUDANDO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A ALCANÇAREM E SUPERAREM AS METAS DO IDEB CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAP/TAO DE CAMPOS -Pi

CONTRATO: Nº 011/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FUNDEB/ QSE/ OUTROS e RECURSOS PRÓPRIOS ,

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PJ, 05 de Fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

Educar Distribuidora L TDA CNPJ nº 50.914.823/0001-09 Hugo Franklin Lopes Cezar CPF nº 94 L 756,673-34 CONTRATADO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇA-0 DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (AVANÇA MAIS) QUE VISA AUMENTAR O APRENDIZADO E APERFEIÇOAR AA VALIA CÃO DOS ALUNOS AJUDANDO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO A ALCANÇAREM E SUPERAREM AS METAS DO IDEB CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAP/TAO DE CAMPOS -PI,

CONTRATADO: Educar Distribuidora LTDA, empresa inscrita no CNPJ nº 50,914.823/0001-09, neste ato representada por seu Sócio Administrador Hugo Franklin Lopes Cezar, CPF nº 941,756,673-34, com endereço a Rua Padre José Rego, nº2732, São João , Teresina-PJ, CEP 64,045-41 O ,

PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses,

FUNDAMENTO: Art, 74 inciso I § 1°, com fundamento da Lei nº 14,133/21,

RATIFICO: nos termos do artigo 74 da Lei 14,133/21 a lnexigibilidade de licitação n· 004/2025, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Piauí,

Capitão de Campos, Piauí, 05 de Fevereiro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes

Prefeita Municipal de Capitão de Campos