Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
KRO

A Municipal DE CARACOL-P
CNPJ N 06.553.622/0001-23
ENDEREGO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP64.795-000,CARAC0L-PI
ANEXO II
Prefeitur
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CARACOI
EXTRATO DO CONTRATO
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que NAO.
acumulo cargos, empregos ou fungoes publicas, exceto aqueles permitidos de acordo com
CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2025.
o art. 37, XVI, alineas "a", "b" e "c" da Constituigao Federal. Declaro que possuo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 152/2025.S
disponibilidade para cumprir a carga horaria semanal estipulada no edital 006/2025 para o
CONTRATO N 213/2025.
cargo que estou sendo nomeado. Declaro, ainda, nao receber, no ato da posse, proventos
de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou funcao exercidos perante a Uniao,
Territorio, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundacoes,
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
conforme preceitua o artigo 37, inciso XXll, $ 10 da Constituicao Federal ressalvada as
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o no
acumulacoes permitidas pelos incisos XVI e XvII do citado dispositivo constitucional, os
06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 - bairro: centro - CEP: 64.795-000 -
cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissao declarados em lei de livre
CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO,
nomeacao e exoneracao
o senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, Inscrito no CPF n 051.856.073-
27.CONTRATADO: EMC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 40.789.776/0001-
57, com sede ede na na Tv Jose Touta Figueiredo,Sn, Cep: 64.795-000, Bairro: Centro,
Município:CARACOL-PI.OBJETO:
CONTRATACAO
DEEMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRASDE PAVIMENTACAO EM
O referido e verdade e dou fe.
PARALELEPIPEDO, DESTINADOS A VIAS PUBLICAS DO Município DE
CARACOL-PI, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICASCONSTANTES NO
PROJETO BASICOE DEMAISDOCUMENTOS QUE INTEGRAMOEDITAL.ValOr:
R$ 443.755,40 (quatrocentos e quarenta e tres mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e
Caracol Piauí,
de 2025.
Caracol - PI 25 desetembro de 2025
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)
CPF n 051.856.073-27

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,I
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CARACO
CEP 64.795-000,CARAC0L-PI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
OMOSMAI
ANEXO III
EXTRATO DE CONTRATO
MODELO DE DECLARACAO NEGATIVA DE DEMISSAO A BEM DO SERVICO
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
CONTRATO N: 064/2025
PROCESSO N: 092/2025
ADESAO N:001/2025
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que ate a
CONTRATANTE: Município DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI
presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, fungao ou emprego publico,
demissao a bem do servico publico ou por justa causa, conforme Item'2.7 do Edital
CONTRATADO: BANDEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO & IRRIGACAO
LTDA, CNPJ: 38.413.732/001-86
006/2025 do Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos realizado pela
Prefeitura Municipal de Caracol - PI e Item 2.3.15 deste edital.
OBJETO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 011/2025,
REFERENTE AO
PREGAOELETRONICO NO11/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 001.0000011/2025. (PUBLICACAO ANO V - EDICAO 976

PREFEITURAS PIAUIENSES) CONDICAO DE CARONA A 50% DO REFERIDO
PROCESSO.
VALOR: R$ 28.365,07(VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
REAIS E SETE CENTAVOS.)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO:.23 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 23 DE AGOSTO DE 2025 A 22 DE AGOSTO DE 2026
Caracol Piauí,
de 2025.
Monte Alegre Do Piauí - Pi, 23 de agosto de 2025.
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal