Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

610
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Dispensa n2 004/2025
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO Piauí
GOVERNO Municipal
FLS. N
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES- Piauí
SAO FRANCISCO
CNPJ: 01.612.678/0001-98
CNPJN63.325.260/0001-57
RUBRICA
Portaria N174/2025 de 08 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 011/2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
ARTICULACAO COMUNITARIA.
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
MODALIDADE: DISPENSA N 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
RESOLVE:
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de locagao de software de
Sistema de Folha de Pagamento (SFP) e Sistema de Contabilidade Publica (ScP) atendendo as
Art.1. - Nomear, o Senhor Vandeilson Michel Teixeira, brasileiro, solteiro, portadora
necessidades da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Simplicio Mendes, estado do Piauí.
da Carteira de Identidade n. 3345881 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob on. 603.957.833-56,
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE VEREADORES DE SIMPLiCIO MENDES-PI.E
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ARTICULACAO
CONTRATADA: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA EPP
COMUNITARIA da Secretaria Municipal de Assistencia Social, nos temos da lei Municipal no
086/2003 e demais cominag0es legais.
CNPJ: n 11.291.619/0001-19.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024,
Art.2.-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
FONTe DE RecuRsos: 500- Recursos nao Vinculados de Impostos (Transferencias do Duodecimo).
01 de setembro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
PROGRAMAS DE TRABALHO: 01.031.O001.2001 - MANUTENCAO DOS SERVICOS TECNICOS E
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ADMINISTRATIVOS DA Câmara
Em 08 de SETEMBRO de 2025.
VALOR DO cONTRATO: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de setembro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.
Prefeito Municipal
Simplicio Mendes-PI, 02 de setembro de 2025
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 08 de SETEMBRO de 2025
PAULO ROGERIO MOURA LUZ

Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PIE

Portaria N175/2025,DE08DE SETEMBRODE2025
Dispensa n 006/2025
ispe sobre a nomeagao e atribuiges da Comissao Municipal da PNAB
Processo Adm.n012/2025
ESTADO DO Piauí
FLS.N
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES-Piauí
base na regulamentagao desse ordenamento legal, por meio do Decreto n 11.740, de 18 de outubro
CNPJ N 63.325.260/0001-57
RUBRICA
rcicio2025/2028
TERMO DE RATIFICACAO
rt.1-Nomear a Comissao PNAB 2025/2028 para estudo, acompanhamento, execugao, analise, selecao de
0 Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Simplicio Mendes-Pl, no
IARILEIDE BRITO DE SOUSA COSTA, cp
31.841.663-68- coordenador,
II- MANUEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR - cpf: 059.899.373-85- membro.
uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes,
REsOLvE, apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao do Agente de
Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATiFicAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n?
006/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando
Estruturar, organizar e executar as agoes necessarias para fomentar a lei;
apto a contratar com a Câmara Municipal a empresa SIMPLES INFORMATICA E CONsULTORIA
LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 11.291.619/0001-19, no valor de R 21.600,00 (vinte e um mil e
seiscentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa especializada
na prestagao dos servigos de locagao de software de Sistema de Folha de Pagamento (SFP) e
conclusao.
Sistema de Contabilidade Publica (ScP) atendendo as necessidades da Câmara Municipal de
aragrafo 1o.
Vereadores do Município de Simplicio Mendes, estado do Piauí."
aragrafo 2o. Qualquer membro da Comissao podera ser substituido a qualquer tempo, por meio de alteragao
Simplicio Mendes-PI, 02 de setembro de 2025.
os membros desta Comissao nao podem concorrer aos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais