Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

PREf:\_EITURA MUNl~IPAL ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

A VISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº06/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NºS6/2025

A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao ob\_ jeto em epí~rafe:

Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS- CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS.

Sistema:

Data da sessão: 05/06/2025

Horário:09:00h

VALOR ESTIMADO: R$ 535.800,00( quinhentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais)

PROJETO ATMDADE: 08.245.ooo9.1051.oooo ELEMENTO: 4.4.90.51 FONTE:500; 665.

E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com

São João do Piauí-PI, 13 de maio de 2025

Ana Mareia Coelho

Agente de contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

REVOGAÇÃO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 227/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, por meio do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita na CNPJ sob o nº 23.132.211/0001-83, situada na Rua Francisco Damasceno, 190 -centroSÃO JOÃO DO PIAUÍ PI, representada neste ato pela sua secretária Ynaiara Coelho Moreira, CPF 014.594.423-93.

CONTRATADO: RDS MACEDO POUSADA DUAS MARIAS, inscrita com o CNPJ: 52.796.832/0001-60, R. MATO GROSSO ,1476- PIÇARRA -TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Rafael Diego Silva Macedo CPF: 047.017.643-10.

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação do contrato referente a REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E HOSPEDAGEM DE PACIENTES EM TERESINA-PI.

MOTIVO: A REVOGAÇÃO SE DÁ EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO INDEVIDA DO ADITIVO, POR NÃO SE TRATAR DE MATÉRIA QUE EXIGIA PUBLICAÇÃO OFICIAL, SENDO ESTA MEDIDA TOMADA PARA CORREÇÃO ADMINISTRATIVA.

VIGENCIA: Por 03 (três) meses, a contar a partir do dia OI de abril de 2025. Projeto Atividade: 10.301.0005.2031;

Elemento de despesa:

3.3.90.39

Fonte de recurso:

500;

São João do Piauí, 31 de março de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Resol ve :

Art i go lo .Fica aberto no or çamento vigente, um créd i to adici onal na im por t ânci a de R$ 451. 100, 00 distribuídos as s eguint es dotações :

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

119

15.452.0008.2018.0000

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 SOO 01

500

999

000

Não se aplica

02 13 00 DEPARTAMENTO MUNCIPAL DE CULTURA

570

13.392.0019.2053.0000

PROMOÇÃO OE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

251.100,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 SOO 01

500

999

000

612

PROMOÇÃO OE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia Especial dos Estados Não se aplica

100.000,00

3.3.90.39.00

F.R.: 1 710 01

710

999

000

Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenient es de:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.1005.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

4.4.90.52.00

500

999

000

- 16 04.122.0002.1006.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-30.000,00

F.R. Grupo:

SOO

PM DE SANTANA DO PIAUI

AVENIDA SÃO JOÃO , 1668

Exercício : 2025

41 .522.137/0001·93

DECRETO Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.281

15.451 .0008.1016.0000

4.4.90.51.00

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS PI

-150.000,00

112

122

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS PI -101 .100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 01 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA E OE SERVIÇOS PI -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 71 O 01 Transferên cia Especial dos Estados Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

218

12.361 .0016.1038.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MDE

4.4.90.51 .00

500

200

000

-50.000,00

F .R. Grupo:

1 500

Artigo 3o . Es te decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santana do Piaul, 1 O de abril de 2025

Adonaldo Gonçalves de Sousa PREFEITO MUNICIPAL

41 .522.137/0001-93

Exercido: 2025

DECRETO Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.281

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências