Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 171/2025

PROCEDIMENTO N°. 027/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 224/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218/0001-83

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CONTRATADA:

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41.699.317/0001-45

ENDEREÇO : R SANTO ANTONIO, N' 610, ANEXO 2, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO:

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103-00

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS FPM FMS/FUS PAB - COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÁNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09:

RS 151.074,32 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS)

111DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBUCACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÂO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

02 DE MAIO DE 2025

SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ (CONTRATANTE) N". 02.799.218/0001-83

SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TOA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 (CONTRATADO)

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GHT102025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tipo menor preço por item, de n·. 027/2025, datada de 08 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 25 de abril de 2025, ês 10:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo :

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 027/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ N' 41.699.317/0001-45, para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, no valor total de R$ 151 .074,32 (cento e cinquenta e um mil, setenta e quatro reais e trinta e dois centavos). E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N' 41 .699.317/0001-45 | RS 151 .074,32 | R$151,074,32 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 02 DE MAIO DE 2025

GESTÃ0202!i-2028

EXTRATO DE CONTRATO

GHTÃ02025-2028

AVISO DO EDITAL

- . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao obJeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrônico nº 033/2025
- Processo Administrativo nº 199/2025
- Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PA~CELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS - E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS
- Data da Abertura: 19 de maio de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 91 .046,55 (noventa e um mil, quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos)

- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de maio de 2025.

BARBARA NE~OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GESTAo 202&-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 Decre~o Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicável~ ao obJeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Preglo Eletr6nlco n· 0:w/2025
- Processo Admlnl■tntlvo n· 200/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MA !ERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Fonte de Recursos: ICMS- FPM - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
- Hora da Abertura: 10:00 h
- Valor Previsto: R$ 126.406,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e seis reais)

- lnformaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpl@gmall.com Fone: (89) 98136-4754

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo