Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/04/2025

337
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

ICP
Prefeitura DE
GABINETE DO
REDENCAO DO
Brasil
PREFEITO
Carimbo
do Tempo
sas riquezas!
Certificagao
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
pabo cao, tol
padroes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
puoblicamos
Internacionais de
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 022/2025
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
Iterabilidade e
Verificador de
na edigao digital
legitimidade
Comunicagao
OBJETO:
DEMANDA DE PACIENTES ENCAMINHADOS
ELA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
GURGUEIA
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO
CONTRATANTE:
GURGUEIA-PI
CONTRATADO
T. DIAS ARAUJO
CNPJ (CONTRATADO):
16.701.647/0001-80
R$ 105.821,20 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E
VALOR:

O PRAZO DE VIGENCIA DA CONTRATACAO E DE ATE 31
VIGENCIA
DE DEZEMBRODE 2025 CONTADOS DOA
ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO
Prefeitura DE.
105DA LEI N14.133,DE 2021
GABINETE DO
REDENCAO DO
GESTAO/UNIDADE: 02.04.O1 FUNDO Municipal DE
PREFEITO
GURGUEIA
SAUDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAUDE;
FONTE DOS RECURSOS:
PROGRAMA DE TRABALHO:0020,0025,0027
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30;
PREGAO ELETRONICO N. 022/2025
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICON.022/2025,E PELA LEI 14.133/21,DE1
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
TERMO DE ADJUDICACAO
ASSINATURA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O
ARLEI FIGUEREDO BORGES
(CONTRATANTE):
FORNECIMENTO
PROTESES
ASSINATURA (CONTRATADO):
THIAGO DIAS ARAUJO
DENTARIAS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA
DATA DA ASSINATURA:
17 DE ABRIL DE 2025
PACIENTES
ENCAMINHADOS
PELA
Secretaria
Municipal DE SAUDE DE REDENCAO DO
GURGUEIA.
conforme
especificacoes

tecnicas do Edital, Termo de Referencia e
Anexos.
ESTADO DO Piauí
0 Prefeito Municipal da Prefeitura de Redencao do Gurgueia - PI, no uso de
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 054/2025,
AOFRANCIS
GABINETE DO PREFEITO
pregao eletronico n 022/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas
todas as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e
EXTRATO DE CONTRATO
depois de obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no
14.133/21, com alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 0425.01/2025
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicaveis
DISPENSA DE Licitação N 009/2025
a especie e tendo respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame
ObJETO:
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
em favor da empresa T. DIAS ARAUJO CNPJ: 16.701.647/0001-80 nos seguintes termos:
FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO
LOTE I- PROTESES DENTARIAS
UNDQUANT.VALORUNT.
FRANCISCO DO Piauí/PI.
ITEM
DESCRICAO
VALORT.
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL . CODIGO SUS
UND
250
R$82,67
R$20.667,50
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
R$82,67
R$ 20.667,50
CONTRATADA: MARTINS CONSTRUCOES GASES E FERRAMENTAS - ME.
UND
250
CNPJ DA CONTRATADA: 41.788.110/0001-47.
PROTESE _TOTAL MANDIBULAR - CODIGO SUS 07.01.07.012.9,
UND
R$ 82,67
R$ 24.801,00
CONFORME DISPOSTO NA Portaria N 1825/2012
300
ENDERECO: AVENIDA BUCAR NETO, N 33, BAIRRO CENTRO, NO Município
R$ 24.801,00
SUS07.01.07.013-7
R$82,6
DE FLORIANO/PI.
UND
300
TONA POR
TARIA N1825/201
VALOR GLOBAL: R$ 61.545,00 (SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS ER$ 82,69
R$ 14.884,20
UND
180
QUARENTA E CINCO REAIS).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município E/OU OUTRAS
VALOR TOTAL
R$ 105.821,20
FONTES.
PRAZODE VIGENCIA:12 (DOZE)MESES A PARTIR DA ASSINATURA
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/04/2025
interessados a partir desta publicagao.
Sao Francisco do Piauí/Pl, 25 de abril de 2025.
Redencao do Gurgueia-Pl, 11 de abril de 2025
FABIANOARAUJODEsd de
Fabiano Araujo de Moura
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal