Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Estratégia:

DESENVOLVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

Restrição:

INSUFICIENCI A ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

| 826.350,00 3.358.188,03 | | 787.000,00 | 851.140,50 | 893.697,53 |

| Sigla: | UNO | | | |
| )escr.Uni.Medida: | UNIDADE | | | |
| lnc11ce "-D da Evoluçlodoa Exerclclo | lncllce Futuro | Pntvlalo | lncllcadorw por 2028 | 2029 |
| 2027 | | 2028 | | |
| PROGRAMA: 0005 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS | | | | |
| Objetivo: EXECUTAR E CONSERVAR OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS . Justificativa: GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA o DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO . PúblicoAlvo: MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL . Estratégia: INVESTIR EM PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUI PAMENTOS PÚBLICOS . Restrição : INSUFICIENCIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | | | | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: Sigla: KM' )escr.Uni.Medida: KM' 2026 3.047.000,00 2027 3.199.350,00 2028 3.295.330,50 2029 3.460.097,05 TOTAL 13.001.777,55 | | | | |
| lnc11ce lncllce Pntvlalo da Evoluçlodoa lncllcadorw por Exerclclo | | | | |
| "-D | Futuro | | | 2029 |
| | | 2028 | | |
| Objetivo: AMPLIAR o ACESSO A MORADIA DIGNA . | | | | |
| Justificativa: REDUZIR o DÉFICIT HABITACIONAL E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA PúblicoAlvo: FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE URBANA. | | | | |
| Estratégia: APOIAR PROJETOS HABITACIONAIS E PARCERIAS COM PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS | | | | |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 2027 10.500,00 2028 10.815,00 2029 11.355,75 TOTAL 42.670,75 | | | | |
| Sigla: UNO | | | | |
| Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO | | | | |
| DIFICULDADE NO ACESSO A CONVENIOS E PARCERIAS COM o GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL | | | | |
| Restrição: | | | | |

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2026

2027

2028

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL

41.522.145/0001-30

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla:

UNO

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

PROGRAMA: 0008 ABASTECIMENTO DE AGUA

Objetivo:

PROMOVER A MELHORIA E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D' AGUA NO MUNICIPIO .

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO DO MUNICIPIO

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

2026

1.344.500,00

2027

1.411.725,00

2028

1.454.076, 75

lndlce

lndlce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

2028

2027

2028

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA URBANA.

Justificativa: MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITARIAS E AMBIENTAIS DA CIDADE.

Público Alvo:

POPULAÇÃO DA ZONA URBANA .

Estratégia:

CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO E DRENAGEM PLUVIAL.

Restrição:

DIFICULDADE ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2026

600.000,00

2027

630.000,00

2028

648.900,00

lndlce

lndlce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo a

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2028

lndlce

lnc11ce

Futuro

2028

2027

2028

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DO SANEAMENTO BASICO NA ZONA RURAL.

Justificativa:

REDUZIR IMPACTOS AMBIENTAIS E MELHORAR A SAÚDE RURAL .

Público Alvo:

COMUNIDADES RURAIS.

Estratégia:

IMPLANTAR FOSSAS SÉPTICAS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .

Restrição:

DIFICULDADE NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Gestor:

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2026 410.000,00

2027 430.500,00

2028

443.415,00

2029

2029

1.526. 780,60

2029

2029

681.345,01

2029

2029

2029

465.585,75

TOTAL

5. 737 .082,35

TOTAL

2.560.245,01

TOTAL 1.749.500,75

41.522.145/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Sigla: UNO

)escr.Uni.Medida: UNIDADE

lndlce

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo

Sigla: UNO

lndlce

lnc11ce

Futuro

Prevlslo da Evoluçlo dN Indicadores por Exerclclo

2028

2027

2028

PROGRAMA: 0014 GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS

Objetivo:

GERIR ADEQUADAMENTE ENCARGOS E DESPESAS MUNICIPAIS.

Justificativa:

GARANTIR o EQUILÍBRIO FINANCEIRO Eo CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS .

Público Alvo:

ÓRGÃOS MUNICIPAIS .

Estratégia:

ACOMPANHAR PAGAMENTOS E PLANEJAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA .

Restrição:

DIFICULDADE ORÇAMENÁRIA E FINANCEIRA

Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Sigla:

Jescr.Uni.Medida: ,

PERCENTUAL

2026 946.500,00

2027 993.825,00

2028

1.023.639, 75

lnc11ce

Futuro

2028

Objetivo:

OFERECER ENSINO E CUIDADO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS.

Justificativa:

ASSEGURAR ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE.

Público Alvo:

CRIANÇAS DE OA 5 ANOS E SUAS FAMÍLIAS.

2027

2028

2029

2029

2029 1.074.821 ,74

2029

TOTAL 4.038.786,49

Estratégia:

OFERTAR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS DE ZERO A CINCO ANOS DE IDADE, COM QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO.

Restrição:

INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA AMPLIAÇÃO DE VAGAS

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sigla:

UNO

)escr.Unl.Medlda:

UNIDADE

2026

5.217.500,00

2027 5.478.375,00

2028

5.642.726,25

lndlce

lnc11ce

Futuro

2028

Objetivo:

PROMOVER o DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ALUNOS.

Justificativa:

GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA INCLUSIVA E DE QUALIDADE .

Público Alvo:

ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL .

Estratégia: APRIMORAR INFRAESTRUTURA E INVESTIR NA FORMAÇÃO DOCENTE .

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

2026

2027

2028

2029 5.924.862,57

2029

2029

TOTAL

22.263.463,82

TOTAL

PPA

Ciclo:

2026 á 2029

352 352

41 .522.145/0001-30

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

12.389.500,00

13.008.975,00

13.399.244,25

lnc11ce

Futura

Prwlelo da Evoluçlo doa lndlcadolN por Eurclclo

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

2028

lndlce

RNaa

fncllce

Futura

2028

Objetivo:

OFERECER OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO A JOVENS E ADULTOS .

Justificativa:

COMBATER o ANALFABETISMO E PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL .

Público Alvo:

JOVENS E ADULTOS FORA DA IDADE ESCOLAR REGULAR.

Estratégia:

AMPLIAR TURMAS E DIVULGAR o PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO.

Restrição:

EVASÃO ESCOLAR

Gestor:

SECRETARIA MUNICI PAL DE EDUCAÇÃO

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

2026

91 .500,00

2027 96.075,00

2028

98.957,25

lnc11ce

RNaa

lnc11ce

Futura

2028

2027

2028

14.069.206,50

2029

2029

2029 103.905,12

2029

52.866.925, 75

TOTAL 390.437,37

Objetivo:

PROMOVER ASSISTENCIA MÉDICA A TODA POPULAÇÃO , ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA .

Justificativa:

GARANTIR o ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ DE.

Público Alvo:

Estratégia:

AMPLIAR EQUIPES DE SAÚ DE E MELHORAR UNIDADES BÁ SI CAS .

Restrição:

INSUFICI ENCI A ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

2026

8.427.000,00

2027

8.848.350,00

2028

9.113.800,50

lndlce

lnc11ce

RNaa

Futura

2028

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

lndlce

lncllce

RNaa

Futura

2028

26512

Objetivo:

MELHORAR o ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Justificativa:

OFERECER ATENDI MENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO .

2029

9.569.490,57

2029

2029

TOTAL

35.958.641,07

41.522.145/0001-30

Público Alvo:

PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS.

Estratégia:

FIRMAR PARCERIAS E AMPLIAR ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2026

131.000,00

2027

137.550,00

2028

141 .676,50

2029

148.760,33

TOTAL

558.986,83

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UND

UNIDADE

| lndlce ~ | lnc11ce Futu111 | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |

| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, PROMOVENDO O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS

Justificativa:

PROMOVER A INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCI AL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Estratégia:

DESENVOLVER PROJETOS COMUNITÁRIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS.

Restrição:

INSUFICIENCIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Gestor:

SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE POLITICAS PARA AS MULHERES

2026

1.828.500,00

2027

1.919.925,00

2028

1.977.522, 75

2029

2.076.398,92

TOTAL

7.802.346,67

Sigla:

UND

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lnc11ce ~ | lnc11ce | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |

| | Futu111 | 2026 | 2029 | | |

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce | lncllce | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo | Prwldo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Eurclclo |

| ~ | Futu111 | 2026 | 2027 | 2028 | 2028 |

Objetivo:

AMPLIAR POLÍTICAS VOLTADAS A INFÂNCIA E JUVENTUDE .

Justificativa:

PROTEGER os DIREITOS E PROMOVER o DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL .

Público Alvo:

CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS.

Estratégia: REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS COM o CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2026

121 .000,00

2027 127.050,00

2028

130.861 ,50

2029

137.404,58

TOTAL

516.316,08

| )escr.Uni.Medida: lnc11ce ~ | | | | |

| )escr.Uni.Medida: lnc11ce ~ | 2026 | 2027 | 2028 | 2028 |

PROGRAMA: 0022 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo:

DESENVOLVER AÇÕES PARA MANTER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO

GARANTIR O USO RACIONAL E EFICIENTE DOS VEÍCULOS PÚBLICOS .

SiolrazePia,i

Pá gina 32 de 39

| 1X !INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| 2 | 2053 | Manut. das Ações de Vigil. em Saú de | 10 | 305 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |

| 2 | 2054 | Manutenção de Outros Prog. do FNS | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2073 | Manut. do Programa de ~ofinanciamento do Estado | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2074 | Manut. das Ações de Vig. Sanitá ria | 10 | 304 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2086 | lfratamento de Saude Fora de Domicilio | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2088 | Enfrentamento da Emergênciade SaúdePúb lica de Importância | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2092 | Manut. do Prog. de Agente de Combate as Endemias | 10 | 305 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2093 | Manut. do Laboratório Regional de Prótese Dentá ria Municipal (LRPD) | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2097 | Realização de Campanha de Vacinação | 10 | 305 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2098 | Manutenção do eMulti | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2099 | Manut. das Ações do Prog. Saúdena Escola-PSE | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2100 | Manut. das Ações de Segurança illlimentar e Nutricional | 10 | 306 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2101 | Manut. e Recuperação de Academia da $aúde | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 21 15 | Transformação Digital no SUS | 10 | 126 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |

| Código da(s) Ação(ões) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |

| Código da(s) Ação(ões) | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1039 | 130.000,00 | 136.500,00 | 140.595,00 | 147.624,75 | 554.719,75 |
| 1040 | 297.000,00 | 311 .850,00 | 321 .205,50 | 337.265,78 | 1.267.321 ,28 |
| 1042 | 20.000,00 | 21.000,00 | 21.630,00 | 22.711 ,50 | 85.341 ,50 |
| 1043 | 90.000,00 | 94.500,00 | 97.335,00 | 102.201,75 | 384.036,75 |
| 1058 | 80.000,00 | 84.000,00 | 86.520,00 | 90.846,00 | 341 .366,00 |
| 1085 | 10.000,00 | 10.500,00 | 10.815,00 | 11 .355,75 | 42.670,75 |
| 1089 | 80.000,00 | 84.000,00 | 86.520,00 | 90.846,00 | 341 .366,00 |
| 2045 | 5.184.000,00 | 5.443.200,00 | 5.606.496,00 | 5.886.820,80 | 22.120.516,80 |
| 2045 | 153.000,00 | 160.650,00 | 165.469,50 | 173.742,98 | 652.862,48 |
| 2048 | 600.000,00 | 630.000,00 | 648.900,00 | 681.345,00 | 2.560.245,00 |
| 2049 | 250.000,00 | 262.500,00 | 270.375,00 | 283.893,75 | 1.066.768,75 |
| 2050 | 51 .000,00 | 53.550,00 | 55.156,50 | 57.914,33 | 217.620,83 |
| 2051 | 625.000,00 | 656.250,00 | 675.937,50 | 709.734,38 | 2.666.921 ,88 |
| 2053 | 30.000,00 | 31.500,00 | 32.445,00 | 34.067,25 | 128.012,25 |
| 2054 | 56.000,00 | 58.800,00 | 60.564,00 | 63.592,20 | 238.956,20 |
| 2073 | 185.500,00 | 194.775,00 | 200.618,25 | 210.649,16 | 791 .542,41 |
| 2074 | 17.000,00 | 17.850,00 | 18.385,50 | 19.304,78 | 72.540,28 |
| 2086 | 80.000,00 | 84.000,00 | 86.520,00 | 90.846,00 | 341 .366,00 |
| 2088 | 30.500,00 | 32.025,00 | 32.985,75 | 34.635,04 | 130.145,79 |
| 2092 | 133.000,00 | 139.650.00 | 143.839,50 | 151.031,48 | 567.520,98 |
| 2093 | 110.000,00 | 115.500,00 | 118.965,00 | 124.913,25 | 469.378,25 |
| 2097 | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.222,50 | 17.033,63 | 64.006,13 |
| 2098 | 86.000,00 | 90.300,00 | 93.009,00 | 97.659,45 | 366.968,45 |
| 2099 | 14.000,00 | 14.700,00 | 15.141 ,00 | 15.898,05 | 59.739,05 |
| 2100 | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.222,50 | 17.033,63 | 64.006,13 |

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

383 383

\_\_\_\_ ...,

384 384

41.522.145/0001-30

Siolrazê Pia,i

| 1X!INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! !INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

2101

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,75

213.353,75

2115

35.000,00

36.750,00

37.852,50

39.745,13

149.347,63

Custo por Exercício da(s) Ação(ões)

8.427.000,00

8.848.350,00

9.113.800,50

9.569.490,57

R$ 35.958.641 ,07

ví nculadalsl ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica :

1-Projeto

- [x] 01-Tesouro(Receitas Próprias)

- [x] 3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

- [x] 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

- [x] 4-Despesas de Capital(investimento)

- [x] 3-Operação Especial

- [x] 05-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados

- [x] 9-Reserva de Contingê ncia

- [x] 4-Reserva de Contingê ncia

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ASSISTENCIA ESPECIALIZADA A SAÚDE

Finalistico

0019

1 Apoio Administrativo

1 Operações Especiais

Público Alvo:

PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIFICAS.

Objetivo:

MELHORAR O ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.

Justificativa:

OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO.

META(S) de Resultado(s)

Previsão da Evolução do(s)

Unidade de Medida do(s)

lndice

lndice

lndicador(es) por Exercício

lndicador(es) do(s) Programa(s)

lndicador(es)

Recente Futuro

2026

2027

2028

2029

ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SAMU

UND

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

558.986,83

Legenda:

Tipo:

O -Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporá

Classificação Institucional:

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Poder

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade

02 .06.01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

211 9 MANUTENÇ ÃO DO SAMU

302

A DEFINIR

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2119

131.000,00

137.550,00

141 .676,50

148.760,33

558.986,83

Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões)

131.000,00

137.550,00

141.676,50

148.760,33

R$ 558.986,83

vinculada/si ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferê

ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferênc ias e Convê

nios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingê

ncia

4-Reserva de Contingê

ncia

SiolrazePia,iR DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

Pá gina 34 de 39

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! !INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

ASSISTENCIA COMUNITARIA E INCLUSÃO SOCIAL

Cód .

Tipo

0020

Público Alvo:

FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL.

Objetivo:DESENVOLVER AÇOES DE PROTEÇAO E ATENDIMENTO INTEGRAL AS FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDAD

E PROMOVENDO O ACESSO DA POPULACÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS

Justificativa:

PROMOVER A INCLUSÃO E PROTEÇÃO

SOCIAL DA POPULAÇÃO

FAMILIAS ABAIXO DA LINHA DA POBREZA

NÚMERO DE FAMILIAS CADASTRADAS ATENDIDAS

POR PROGRAMAS SOCIAIS

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual}

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | |
| Órg ã o | | | 02. 07 | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.07 . 00 | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO E CIDADANIA | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de Medida Produtos | Classificação Unidade Funcional | | | dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2058 | Manutenção do Conselho Tutelar | | | 08 122 | ND A | I DEFINIR | | o | o | | o | o |
| Código | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | | 2028 | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2058 | | | 142.000,00 | | | 149.100,00 | | 153.573,00 | | 161.251,65 | | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | 142.000,00 | | | | 149.100,00 | | | 161.251,65 | 605.924,65 605.924,65 | | |
| Legenda: | | Tipo: | Fonte de | | | Recurso: | | 153.573,00 | | | | | |
| | | 1-Projeto | | | | | | | Categoria Econômica : | | | | |
| | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | |
| | | 2-Atividade | | | | | | | Capital(investimento) | | | | |
| | 3-Operação | Especial | OS-Transferê ncias e Convê nios | | | | | | 9-Reserva de Contingê ncia | | | | |
| | 4-Reserva de | Contingê ncia | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | Federeais-Vinculados | | | | | |
| | | | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de | | | | | | | | | | |

Entidade

Poder

Órg ã o

Unidade

AÇÃO(ÕES)

Cód.I

02.14. 01

de Governo:

Descrição

lndicador(es)

UND

UNIDADE

PERCENTUAL

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

Produtos

Índice lndice

Recente Futuro

1132

900

2026

Classificação :

I Finalí stico

2026

2027

2028

2029

1100

1000

900

7 .802.346,67

2027

2028

2029

385 385

\_\_\_\_ ...,

386 386

SâolrazePia,i

41.522.145/0001-30

1 X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

2109 jMtividades de Proteção e Defesa da

Mulher

422

A DEFINIR

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

2109

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51 .100,88

192.018,38

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51 .100,88

R$192.018,38

vinculada(s) ao PROGRAMA

Leg\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

Classificação Institucional:

Entidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Poder

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade

02 .07 . 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1046 K:;onstr, Ampl. ou Reforma do CRAS

122

A DEFINIR

1047 ~quis. de Equip. P/ Fundo Mun. de Ass.

122

A DEFINIR

~ocial

1053 ~quis. de Veíc ulos P/ Fundo Mun.

122

A DEFINIR

~ssist. Social

2056 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO

245

A DEFINIR

~OCIAL BÁSICA

2060 MANUT. DO BLOCO DA PROTEÇÃO

245

A DEFINIR

~OCIAL ESPECIAL

2079 K,ESTÃO DE BENEFICIOS

244

A DEFINIR

EVENTUAIS

2091 K,ESTÃO DESCENTRALIZADA DO

isUAS -

IGD-SUAS

244

A DEFINIR

2096 K,ESTÃO DESCENTRALIZADA DO

244

A DEFINIR

PROGRAMA BOLSA FAMILIA

211 1 K,ESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

122

A DEFINIR

2112 EXECUÇÃO

DE EMENDAS

244

A DEFINIR

PARLAMENTARES PARA A

211 3 FORTALECIMENTO DO CONTROLE

122

A DEFINIR

isOCIAL (CMAS)

2114 MANUT. DO PROCADSUAS

244

A DEFINIR

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1046

15.000,00

15.750,00

16.222,50

17.033,63

64.006,1 3

1047

38.000,00

39.900,00

41.097,00

43.151,85

162.148,85

1053

25.000,00

26.250,00

27.037,50

28.389,38

106.676,88

2056

150.000,00

157.500,00

162.225,00

170.336,25

640.061,25

2060

14.000,00

14.700,00

15.141,00

15.898,05

59.739,05

SiolrazePia■I

41.522.145/0001-30

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

| 2079 | 2079 | 290.000,00 | 304.500,00 | 313.635,00 | 329.316,75 | 1.237.451,75 |

| 2091 | 2091 | 14.000,00 | 14.700,00 | 15.141 ,00 | 15.898,05 | 59.739,05 |
| 2096 | 2096 | 85.000,00 | 89.250,00 | 91.927,50 | 96.523,88 | 362.701 ,38 |
| 2111 | 2111 | 812.500,00 | 853.125,00 | 878.718,75 | 922.654,69 | 3.466.998,44 |
| 2112 | 2112 | 140.000,00 | 147.000,00 | 151.410,00 | 158.980,50 | 597.390,50 |
| 2113 | 2113 | 37.000,00 | 38.850,00 | 40.015,50 | 42.016,28 | 157.881,78 |
| 2114 | 2114 | 21 .000,00 | 22.050,00 | 22.711,50 | 23.847,08 | 89.608,58 |
| Custo por Exercí cio da(s) Açã o(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Açã o(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 1.641 .500,00 | 1.723.575,00 | 1.775.282,25 | 1.864.046,39 | R$ 7.004.403,64 |
| Le9.enda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica : | Categoria Econômica : |
| | 1-Projeto | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênc ias e ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4-Reserva de Contingê ncia | | | | | |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód . | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : | |
| 1 | 0021 | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | XI Finalístico | XI Finalístico | XI Finalístico | |
| 1 | 0021 | | | | | | 1Apoio Administrativo | 1Apoio Administrativo | 1Apoio Administrativo | |
| PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. | PúblicoAlvo: CRIANÇAS , ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS. |
| Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. | Obietivo:AMPLIAR POLITICAS VOLTADAS A INFANCIA E JUVENTUDE. |
| Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. | Justificativa: PROTEGER OS DIREITOS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida do(s) | lndice Recente | lndice Futuro | | | | | |
| | | | lndicador(es) | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES | UND | 3 | 8 | 3 | 5 | 7 | 8 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | Custo Total Estimado para o PROGRAMA ... | 516.316,08 | 516.316,08 | 516.316,08 | 516.316,08 | |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PREFEITURA MUNICIPAL | | | | | | | | | | |
| Ó rgão | | | 02 .07 | SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .07 .01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL | | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de | Classificação Unidade Funcional | | Medida Produtos | dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | 2026 | Função | SubFunção | | | | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2061 | PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - | | o | 08 | ND A | I DEFINIR | | | o | | o | o | |
| Código | | PROGRAMA CRIANÇ A FELIZ. | | | 243 METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | | |
| 2061 | | | 121 .000,00 | | | 127.050,00 | | 130.861,50 | | 137.404,58 | 516.316,08 | | | |
| Custo por Exercí cioda(s) Ação(ões) | | | | | | | | | | 137.404,58 | | | | |
| ao PROGRAMA Le9.enda: | vinculada/si | Tipo: | 121.000,00 | | | de Recurso: | 127.050,00 | 130.861,50 | | | R$ 516.316,08 | | | |
| | | 1-Projeto | | | Fonte | | | | Categoria Econômica | | : | | | |
| | | 2-Atividade | | | | | | | 3-Despesas | | | | | |
| | | Especial | | | | | | | 9-Reserva de | | | | | |
| | 4-Reserva de | Contingê ncia | | | | | | | | | Contingê ncia | | | |
| | | | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | | | | | | | | | | | |
| | | 3-Operação | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | |
| | | | 02-Transferênc ias e | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | | | Correntes(custeio) | | | | | | | | | | | |
| | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | |

387 387

\_\_\_\_ ...,

388 388

41.522.145/0001-30

1 X ! INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! ! EXCLUSÃO

Tipo

Cód .

Descrição

Classificação :

GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL

I Finalí stico

0022

- [ ] 1 Apoio Administrativo

- [ ] 1 Operações Especiais

Público Alvo:

SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Obietivo:

DESENVOLVER Af:nES PARA MANTER A FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO

Justificativa:

GARANTIR O USO RACIONAL E EFICIENTE DOS VEÍCULOS PÚBLICOS .

lndice

lndice

lndicador(es)

Recente Futuro

2026

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

DE VEICULOS

PERCENTUAL

100

100

563.253,91

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

2-Não Continuado (Anual/ Temporário)

Entidade

Poder

PREFEITURA MUNICIPAL

Órg ão

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

Unidade

02.02 . 01

E PLANEJAMENTO

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Produtos

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2026

2027

2028

2029

1079 1'\quisição de Equip. para o Depart. de

782

A DEFINIR

tTransportes

2019 Manutenção do Departamento de

782

A DEFINIR

rrransportes

Código

a(s) AÇÃO(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2029

1079

5.000,00

5.250,00

5.407,50

5.677,88

21.335,38

2019

45.000,00

47.250,00

48.667,50

51.100,88

192.018,38

50.000,00

52.500,00

54.075,00

56.778,76

R$ 213.353,76

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-Projeto

2-Atividade

3-0peração Especial

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Entidade

Poder

PREFEITURA MUNICIPAL

Órgão

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

Unidade

02 .03 . 01

AÇÃO(ÕES)

de Governo:

Classificação

Funcional

Tipo

Cód. I

Função

SubFunção

Produtos

Descrição

2026

2027

2028

2029

SâolrazePia,i