Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

445
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
VilaNva.SnAntnle 210-CnCE:64.688-000-Nv doPlou-
doPioui
E-mall: pmvnvn
Fone89)93437-0068-CNP301.612.614/0001-97
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Portaria N172025
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALE
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e
EXTRATO DE CONTRATO N 004/2025
CONsIDERAnDO a necessidade de designar responsavel legal para a gestao do Fundo Munici-
pal dos Direitos da Crianga e do Adolescente-FMDCA, CNPJ n 54.931.335/0001-52, con
OBJETo: Contratagao temporaria da prestagao de servigos na fungao de auxiliar de
forme a legislagao vigente;
servigos gerais, da Secretaria Municipal de Agricultura de Riacho Frio - PI, com carga
CONsIDeRANDO que a gestao do referido fundo deve estar vinculada a Secretaria Municipal
horaria de 40 horas semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicaa
de Assistencia Social,
Federal de 1988.
RESOLVE:
Favorecido (a): Roberto Mendes
Art.1.Nomear a senhora EVANEIDE MARIA DA SILVA, CPF n044.526.373-37, atual Secre
taria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, para exercer a fungao de gestora e respon-
Valor Mensal: 1.518,00 (Um Mil, Quinhentos e Dezoito Reais).
savel pelo Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente-FMDcA, inscrito no
CNPJ n 54.931.335/0001-52, com poderes para movimentar recursos, firmar documentos e
praticar todos os atos administrativos e financeiros pertinentes a gestao do fundo..
Termino: 31/12/2025
Art.2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Riacho Frio - Pi, 2 de maio de 2025.
Art.3.Revogam-se as disposigoes em contrario.
Vila Nova do Piauí- Pl, 18 de junho de 2025.
Jabes LustgsaNogueira Juniore
Prefgito Municipal
MANOEL BERNARDOTEAL

Prefeito Municipal

Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Vila Nova
-mai
Fone:(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria no 242/2025
Riacho Frio - Pl, 01 de junho de 2025
Portaria N 172/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Dispie sobre a Convocagao da Sre. JANA DARA
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
SILVA DE CARvALHO, Conselheira Suplente ao
especial as inseridas no inciso Vill do artigo 80 da Lei Organica Municipal, e:.
cargo de Conselheira Tutelar do Município de
RIACHO FRiO-Pi e da outras providencias.
cONsIDERANDO a necessidade de designar responsavel legal para a gestao do Fundo Munici-
pal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - FMDCA, CNPJ n 54.931.335/0001-52, con-
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADQ DO Piauí, no uSO de suasE
atribuicoes legais e de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica
cONsIDeRAnDO que a gestao do referido fundo deve estar vinculada a Secretaria Municipal
Municipal e demais disposicoes legais;
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica convocada a Sra. JANA DARA SILVA DE CARVALHO para assumir o cargoe
Art. 19. Nomear a senhora EVANEIDE MARIA DA SILVA, CPF n 044.526.373-37, atual Secre-
de Conselheira Tutelar do Município de Riacho Frio, pelo periodo de afastamento do
Conse/heiro Tutelar Titular a Sra. GESUCILENE NERES DA SILVA FERREIRA por motivo
savel pelo Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente -- FMDcA, inscrito no
do gozo de ferias, do dia 01 de junho de 2025 a 30 de junho de 2025;
Art.2 - Revogadas as disposigoes em contrario esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao.
Registre-se
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Cumpra se
Vila Nova do Piauí -- PI, 18 de junho de 2025.
C Assinado de forma.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
MANOEL
X digitaAROrMANOEL
BERNARDO
Jabes Lustg
9&a Nogueira Junior
Prereito Municipal
Prefeito Municipal