Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

224

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 39 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

667 08.244.0010.2096.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

668 08.244.0010.2096.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

669 08.244.0010.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

670 08.244.0010.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Prefeitura eo Povo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

- 07 07 00 Secretaria de Meio Ambiente

740 18.541.0013.1037.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 Qualidade de Vida OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

- 08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

746

04.122.0002.1040.0000

Gestão Inovada

4.4.90.51.00

soo

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

761 15.451.0012.1043.0000 Desenvolvimento e Cidadania 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

- 09 01 00 Secretaria Municiai de Cultura

855 13.392.0008.2103.0000 4.4.90.52.00 Cultura Para o Povo -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

12 01 00 Secretaria Municipal de Esportes

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 39 , DE 23 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.323

- 12 01 00 Secretaria Municipal de Esportes

921 Esporte e Cidadania -15.000,00 27 .812 .0007 .2108. 0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Não se aplica

-1.110.000,00

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício : 2025

DECRETO Nº 40 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementiJr e da outras providências

Resolve : Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente , um crédito adicional na i mportância de

R$62 . 500 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 62.500,00

- 01 01 00 Câmara Municipal

16 01 .031.0001 .2002.0000 Processo Legislativo 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.500,00 F.R.: 1 500 00

04 01 00 Secretaria de Educação

299 28.846.0006.2021.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação 50.000,00 F.R.: 1 500 00

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

363 12.361 .0006.2034.0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 Educação ao Alcançe de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES· Complementação da União · VAAF FUNDES . Magistério 5.000,00 F.R.: 1 541 00

416 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 541 230 000 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF FUNDES· Magistério 5.000,00 F.R.: 1 541 00

Arti go 2o . Ocr édito aber to na forma do ar tigo anter i or será coberto com r ecur sos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 Câmara Municipal

01 .031 .0001 .1001.0000 Processo Legislativo 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica -2.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

AV. CANOIOO MENDES 41.522.236/0001-75 Exerclcio: 2025

371 12.365.0006.2035.0000 Educaçao ao Alcançe de Todos -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferên cias do FUNDES. Complementaçao da Unlao . VAAF 999 000 Não se aplica

653 13.392.0008.2103.0000 3.3.90.40.00 719 999 000 Cultura Para o Povo -5.000,00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupa: 1 719 00 Transferências da Polltica Nacional Ald!r Blanc de Fomento à CUitura - Lei nº 14.39912022 Nã o se apllca

- 12 01 00 Secretaria Munlcipat de Esportes

911 27 .812.0007 .1022.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Esporte e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Ni!io se aplica ·5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-62.500,00

Artigo 3o .Est a portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 23 de junho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS OE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Ar tigo 3o. Esta portaria entr a em vigor na data de sua publi cação.

BRASILEIRA. 02 de junho de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-6B PREFEITO MUNICIPAL

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO