gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

157
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

GOVERNO Municipal DE
: CApitAO
CAPITAO
FDE CAMPOS
5DE cAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 076/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 074/2025Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
nto na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ROBERTO SILVA MEDEIROS, Portador do
Art. 1 - Nomear: ATILA VIEIRA DE MELO, Portador do CPF N.
CPF N.o 017.774.433-26, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESsOR
003.660.493-30, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE
ESPECIAL NA Secretaria DE ADMINISTRACAO, com direito a remuneracao
TRANSPORTES NA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, com
mensal atribuida ao cargo.
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos,.
, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPitAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 075/2025Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025
Portaria GAB N. 077/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA TAMILES OLIVEIRA LOPES, Portador
Art. 1 - Nomear: FRANCELICE NUNES DOS SANTOS
do CPF N.o 091.992.593-62, para exercer a fungao de Secretaria ESCOLAR NA
MARTINS, Portador do CPF N.o 841.740.643-34, para exercer a funcao de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
Secretaria ESCOLAR NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
atribuida ao cargo.
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo..
Prefeita Municipal
MARIAERONEID
Prefeita Municipal
DE DOS SANTOS GOME
maria eroneide dos sAntos ome
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 38.998.321,31 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 38.598.321,31 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 38.516.349,31 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.697.241,07 | 35,56 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 20.798.828,63 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 19.758.887,20 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - <%> | 18.718.945,77 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.694.371,86 | 6,98 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 46.317.985,57 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.491.630,69 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 6.175.731,41 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.701.882,49 | 7,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORA GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA O 14.831.223-36

FONTE: SCP!- Contabilidade [21939), MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

525
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII
ARRO

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
: FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-005/2025
EXTRATODOCONTRATO N009/2025-004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 009/2025
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO N009/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DE
OBJETO:
OBJETO:
MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE
NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Municipal DE ADMINISTRACAO
CONTRATADO:
CONTRATADO:
GAUCHA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA
NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
CNPJ (CONTRATADO):
06.304.403/0002-91
R$ 167.612,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL,
R$ 162.297,66 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS
VALOR:
VALOR:
SEISCENTOS E DOZE REAIS)
E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS)
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DOS
RECURSOS:
FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
FONTEDOSRECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030,
FONTE DOS RECURSOS:
MATERIAL DE CONSUMO.
MATERIAL DE CONSUMO.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO N. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
ELETRONICO N%. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CONTRATANTE):
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JUNHO DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
: FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-004/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 009/2025-006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N041/2025
OBJETO:
OBJETO:
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CONTRATADO:
MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTDA - EPP
CNPJ (CONTRATADO):
05.008.508/0001-50
CNPJ (CONTRATADO):
08.078.582/0001-30
VALOR:
R$ 39.337,26 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E
VALOR:
SETE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS)
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CONTRATO
CONTRATO
FONTE DOSRECURSOS: FPM/ISS/ICMS/RECURSOS
FONTE
DOS
RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS E OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030,
FONTE DOS RECURSOS:
PROPRIOS E OUTROS,NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030
MATERIAL DE CONSUMO.
MATERIAL DE CONSUMO.
ELETRONICO No. 009/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ABRIL DE 2O21, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
ASSINATURA (CONTRATANTE)
NALVO CUNHA NOGUEIRA NETO
MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA
DATA DA ASSINATURA:
18 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
18DE JUNHODE2025
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

GABINETE SAO BrAZ
Gabinete | ? sao braz.
Portaria 117/2025
Portaria 119/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Felipe Ferreira Alves, CPF: 078.042.783-14 para exercer o cargo de Coordenador de
NOMEAR, Antoninho Alves Ferreira, CPF: 035.645.083-09 para exercer o cargo de Coordenador de
Cultura Reginal, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Esporte, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 01 de Abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 01 de Abril de 2025.
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
YSAO BRAZ
GABINETE
YSAOBRAZ
Portaria 118/2025
Portaria 120/2025
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal..
RESOLVE
RESOLVE
NOMEAR, Marineide Ribeiro do Rosario, CPF: 980.411.183-72 para exercer o cargo de
NOMEAR, Dirceu Ribeiro de Farias Santos, CPF: 148.113.738-71 para exercer o cargo de
Coordenador de Agricultura e Abastecimento, deste Município, a partir de 01 de Abril de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, O1 de Abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, O1 de Abril de 2025
DEBORAH
Assinado de form
309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 22 AO CONTRATO Nº. 48/2013 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA C.P ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 22 AO CONTRATO Nº 48/2013. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, PASSANDO A TER, RESPECTIVAMENTE, COMO NOVOS PRAZOS 29/12/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS - GOS POR MEIO DO DESPACHO 117/2025 E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002022/2025-46, E COM AMPARO NO ART. 57, I

DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 02 DE JUNHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

ID : 000420415400802025
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso 1, alínea 'a ')

CÂMARA MUNICIPAL DE V ÁRZ EA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSO AL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS EDASEG URIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

- (·) TIIDSftmlCias obrigatórias da Unilo relativas isemc:odas individuais (art 166-A, § 1 ·, da CF}
- (-)Transf~iasobripl6riasda Uniiorelativasisemeodasde bancada(art.166, f 16,daCF)
- (· ) Transfcdn<:ias da Unilo relativas i rcmunençiodos agentes comunidrios de sa6dc e de combale iseni:iernm(CF, art. 198, f 11)

(·)Clutt1SlleduçõesComtiluciccwscut,p;s

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÃLCULO DOS UMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESFESA TOTAL COM PESSOAL· DTP (VI)· (UI

III b)

UMill! MÁXIMO (VII) (mcisos

Il e III, lll

20da W)

UMill! PRUDENCIAL (VIII) · (0,95, IX) (paripfo(m;oo do lll 22 da W)

RGF -ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso ~ alínea 'a')

PARÃMBnlOSPARARBDUÇÃ

O DOBXCEDENTBDBD'll'(llt. IS

Limi• Mhimo (VII)(%) (LRF, 111. 20)

DTPem202l(X)(%)

Exc<den•em2021 (Xl)=(X • VII)(%)

R<dumranual(XII) =(0 ,I0xXI) (%)

~SOBIBaal

RSI

0,1111

0,1111

0,1111

0,1111

| TIWBTÔRIA DERETORNOA OLIMm!DADllSPBMTOTALCOMPESSOAL(Ili. IS daLC 17& | 1021 | 1Q22 | 1Q2l | | | 1026 | lOl7 | 2828 | l029 | 2030 | 20)1 | 2812 |

Nota:

1 -Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são corrsideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas rrão liquidadas inscritas em restos a pagar rrão-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior trarrsp arêrrcia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, corrsideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não-processados, corrsideradas liquidadas rro encerrament o do exercício, por for;a inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
2. 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de p agamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Corrstituição Federal

ROBERT RUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO 935. 044.623-53

ROBERT RUDES NUNES DE SOUSA 198.751.033-20 SECRETÁRIO DE ADM, FINANÇ E PLANEJ

PREFEITO MUNICIPAL

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230333-68 CONTADOR CRC-Pl 4868-Pl

35.978.447,66

1.158,414,00

1.19S.OOO,OO

413.160,00

33.211.873,66

608.429,63

1. 992.712,42

1.893.076,80

1.793.441 ,1 8

daLC

CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

RELATÓRIO DEG ESTÃ OFI SCAL

DEMO NSTRATIVO DADE SPESA COM PESSOAL -PODE RL EGISLATIVO ORÇAMENT OS FISCAIS EDASEG URIDADE SOCIAL

MAI/20 24 A ABR/20 2 5

TRAJl!TÔRIA DE

RBTORIIO AO LIMl11! DAl'M021)

w:s.,()AL

D BSPIISA TOTAL COM

(Ili.

IS da LC

l'M021 )
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVTDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso U)

R$ 1

| PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO | PLANOPREVIDENCIARIO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | | | | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | | º·ºº | 0,00 |
| 207 1 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1 247), PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 07/2025.

Processo nº 00042.006124/2025-11. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ nº 06.554.869/000750; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, com sede na Avenida São Raimundo, nº 812, Piçarra, CEP: 64.017-090, Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob n.º 39.853.645/0001-02, Insc. Est. 19.678.750-5. CLÁUSULA PRIMEIRA	-	DO	OBJETO:	Rescisão	Unilateral	do	Contrato	nº	07/2025,	firmado entre as partes em 07 de julho de 2025, cujo objeto consiste no fornecimento de material de limpeza; CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTOS: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso I do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira - Extinção Contratual do Contrato nº 07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A vigência do Contrato 07/2025 será encerrada a partir da publicação do extrato deste Termo	de	Rescisão	no	Diário	Oficial	do	Município.	Teresina/PI,	17	de	se -tembro de 2025. Assina: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025


PORTARIA Nº 606, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suple -mentar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com su -porte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 5

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara 6

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 6

Ineditorial20

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.814, DE 12 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 391/2025 - RH-SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.000745/2025-91), resolve

NOMEAR

PAULO MARQUES COSTA, CPF nº 132.387.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria Municipal de Bem-Estar Animal, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/09/2025

280

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTf:NClA SOCIAL­ COCAL DOS ALVES-2025/2027

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO: TITULAR: MANOEL VICTOR SILVA DE SOUSA CPF:063.243.703-05

SUPLENTE: ANTONIO TIAGO MACHADO PEREIRA CPF:078.862.273-01

SECRETARIA DE ASSISTi:NCIA SOCIAL: TITULAR: ANTONlA SERGIA DE PINHO SILVA CPF:020.639.593-07

SUPLENTE: DANIELLE ALVES DE BRITO CPF: 077.864.643-28

SECRETARIA DE SAÚDE:

TITULAR: WELLINGTON ALMEIDA DE BRITO CPF:067 .059.173-42

SUPLENTE: PATRICIA SILVA DE SOUSA CPF:045.989.593-12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

TUTULAR: DANIELE MORAIS DE BRITO CPF: 062.673.053-84

SUPLENTE: GILV ÂNIA FONTENELE CARDOSO CPF: 005.151.563-6 I

IGREJA CATOLICA: TITULAR: MARIA DO SOCORRO MACHADO BATISTA CPF:185.640.328-99

SUPLENTE: MARIA JA YNE DE BRITO ALMEIDA CPF:074.983.863-99

USUÁRIOS DO SUAS:

TITULAR: JACELINA CARDOSO ARAUJO CPF:031.5I7.673-38

SUPLENTE: GUSTAVO DE BRITO VERAS CPF:078.378.263-29

SINDICATO RURAL: TITULAR:MARIA DO SOCORRO ALVES VERAS CPF: 038.072.563-00

SUPLENTE: RIVALDO LUÍS DE MOURA SILVA CPF: 057.721.573-61 TITULAR: MARIA AURICELIA FONTENELE CPF: 056.537.743-40

REPRESENTAÇÃO GOVERNAMENTAL

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DO SUAS

SUPLENTE: FRANCISCO AURIMARCOS CARDOSO DE BRITO CPF: 057.100.353-27

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/09/2025

CONTRATANTE: Município de Boa Hora/PI, CNPJ n 01.612.568/0001-26
CONTRATADA: GEOVANNA SILVA ROCHA,
portadora do CPF
058.135.641-10. OBJETO: Prestacao dos servicos de NUTRICIONISTA, junto a
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI. FINANCEIRO: As
despesas do presente contrato correrao por conta da dotacao do Fundo de Participacao
do Município (FPM), ICMS, FUNDEB e/ou outra dotacao que se entender necessaria
PAGAMENTO: Em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
VIGENCIA: 22/09/2025 a 21/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2025.
A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicacao, para a Contratacao de empresa
especializada para implantacao, locacao e manutencao de sistema de radiocomunicacao com a
central SAMU 192, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-
PI. Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, e suas
alteracoes. Periodo de propostas: de 23/09/2025 a 26/09/2025. Termo de Referencia: no portal

Cavalcanti Coutinho - Agente de Contratacao.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
N 0012/2025
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804(00()1.02

., CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

1074

1080

1087

1100

1101

1258

1114

1122

1125

1127

1131

1134

1162

1197

1203

1206

Coordenadoria de Comunicação Social

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1 .90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não $«:! oplica

000

Ouvidoria Geral do Município

04.122.0002.2091 .0000

3.1 .90.11 .00

500

899 000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2093.0000

3.1.90.11.00

500

Recursos não Vincu1aoos <1e 1mpos101

Nao se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReC1.Jrsos nfto Vinculados dl!I Impostos

999

Não se aplica

000

Procuradoria Geral do Município

03.092.0002.2094.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.3.90.91.00

000

999 000

Tesouro Municipal

04.123.0002.2095.0000

3. 1.90.1 1.00

500

SENTENÇAS JUDICIAI$

NAo se

aplica

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Reçursos não Vinculados de lmPOstos

Não se

aplica

GESTÃO PúBUCA EFICIENTE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recu™>s não Vinculad~ de lmpo:stos

Não se aplica

R8Çl.lroos ntlo VinculOOOS de Impostos

999

000

Nãoseapl iC-81

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

04.122.0002.2156.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1 .90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vtnculados de Impostos

Não sa aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

if: RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

Telefone:

PICOS

(69) 3415-4215/17

124

193

195

204

233

235

4l5

CEP:

64.600-106
Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

OMUNICIPIO
DEESPERANTINA-PI-
CONTRATADA
COMERCIO
SERVICOS
MANUTENCAO
EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME - CNPJ: 34.426.118/0001-06. OBJETO: a) O presente
aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia deste contrato por mais 03 (tres)
meses ou ate a conclusao de nova Licitação e da formalizacao de nova contratacao,
prevalecendo o que ocorrer primeiro, contados a partir da data de assinatura, nos termos do
art. 107 C/C art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 09/01/2025. SIGNITARIOS: DE UM
LADO, A SRA. IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF n 420.980.923-
34, e de outro a Sra. Anny Karolinny Damasceno Santana, CPF n 041.392.733-48.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA:
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO (SANTA EDWIGES
COMUNICACOES), CNPJ:17.431.830/0001-76. OBJETO: a) O presente aditivo tem
por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato por mais 12 (doze) meses ou
ate a conclusao de nova licitagao e da formalizagao de nova contratacao, prevalecendo o
que ocorrer primeiro,co art. 107 C/C
art. 106 da Lei 14.133/21. DATA: 13/01/2025. SIGNATARIOS: Sr. Derick Kawan
Soares Silva, inscrito no CPF n 053.332.313-46 pela contratante, ea Sra. Aurineide de
Oliveira Melo, portadora do CPF N 393.767.963-49, pela contratada.
CONTRATADA: LUIZ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA FILHO - ME (CAMPSERV
COMERCIO E SERVICOS)inscritoa)no CNPJ sob ono 41.963.739/0001-86,
OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia deste
contrato por mais 04 (quatro) meses, em razao da necessidade da prestacao de servigos a
serem executados e do aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos
limites permitidos por esta Lei, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57,
1, IV da Lei 8.666/93. DATA: 13/01/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, inscrito no CPF no 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Luiz Carlos
Gomes de Oliveira Filho, portador do CPF n 027.516.433-02, pela contatada.
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOM PRinciPIo o Piauí
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 149/2025
Portaria N 148/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra IZABEL MARIA DE SOUSA CARDOSO, portadora(a)
Art. 1. NOMEAR a Sra MILANA KARINA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES,
do CPF No XXX.941.343-53, para o cargo, DIRETORA DA ESCOLA Municipal FELIPE
portadora(a) do CPF No XXX.102.743-91, para o cargo, DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR
CONDURU, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
VIRGiLIO ALVES CARDOSO, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de BomE
Piauí.
Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025E
Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
FRANCISCO
or FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
CADORANACIONALv5,0u=39591908000152,
ado PF A1,
o PF A1,cn=FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiE
Bom Principio Do piaU
BOM PRINCiPIO DO PIAU
POLED
Portaria N 148/2025
Portaria N 150/2025
Resolve:
Resolve:
do CPF No XX.941.343-53, para o cargo, DIRETORA DA ESCOLA Municipal FELIPE
Art. 1. NOMEAR a Sra REGILANE DE SOUSA BENICIO, portadora(a) do CPF
Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
FRANCISCO
COAPOLINARIO
FRANCISCO
do de forma digital por FRANCISCO APOLINARIC
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5, ou=395
91908000152,
PF A1, cn=FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 24/11/2025

Paragrafo final sugerido para o corpo da Lei: "A metodologia para apuragao da Taxa de
Manejo de Residuos Solidos Domiciliares -- TMRsD, descrita nesta Lei, integra o presente.
diploma legal e sera utilizada para o calculo ea atualizagao dos valores devidos por cada
unidade consumidora, assegurando a cobertura integral do custo economico do servico
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 09/2023 - SDU/NOR -TE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2023 - SAAD/NORTE. PRO -CESSO LICITATÓRIO Nº 00050.00832/2023-08 -SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001578/2025-36 - SDU/NORTE. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL - CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP. 1) Objeto: O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VI -GÊNCIA CONTRATUAL) será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 21/06/2025 e término em 17/12/2025, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.001578/2025-36 , nos termos do Parecer Jurídico nº 532/2022 PLCCA/PGM, do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 09/2023 - SDU/NORTE e do Despacho 331/2025 - GOS-SDU --NORTE, com ratificação da autoridade competente desta Superintendência, nos termos da Autorização de Termo Aditivo e Ratificação de Justificativa, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Fica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual soli -citação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo. 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do Contrato nº 09/2023 -SDU/NORTE, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equi -valente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, com a finalidade de readequação das condições da garantia. A prorrogação da garantia contratual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assina -tura deste instrumento de aditamento, a qual deverá ser correspondente ao importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de junho de 2025. Assina pela Con -tratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Diogo Vidal Meneses.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITA TÓRIO 0.010.003965

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 33/2024 referente à Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veículos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: CONSTRUTORA LOCAR LTDA- 29.619.312/0001-60

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 216.000,00 | R$ | R$ | R$ | R$ |
| | | | | | | | 216.000,0000 | 218.566,80 | 218.566,80 | 2.566,80 |

Descrição: Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veí culos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

| Subtotal | Subtotal | 1,1743 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 2.566,80 |
| R$ | R$ | | |
| 216.000,00 | 218.566,80 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 216.000,00 | R$ 218.566,80 | 1,1743% | 2.566,80 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 09 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria
ALDE CU
IURA E TURISMO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
FRONTEIRAS Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CONVOCACAO
CEP: 64.690-000 - CNPJ: 06.553.721/0001-05
Portaria N.062/2025 - GP, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barras, por meio de sua
Ementa: nomeia servidor((a) que abaixo indica e
Secretaria, no uso de suas atribuigoes legais, convoca os membros e
da outras providencias.
representantes da sociedade civil e do poder publico para participarem da
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no
Reuniao do Conselho Municipal de Cultura, a realizar-se no dia 20 de outubro
uso de suas atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc..
de 2025 as 9h, na sala de reuniao da Prefeitura Municipal (Casa Rosada), com
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao
a seguinte pauta:
e exoneracao por parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve;
Pauta:Atualizar as representacoes institucionais do Conselho Municipal
de Cultura de Barras.
Art. 1o - Nomear o Senhor EDJAL ANTONIO BEZERRA CPF No
036.052.880-80, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungaoe
de Coordenador de Abastecimento Familiar, lotado na Secretaria Municipal
A presente convocacao tem como finalidade garantir a continuidade das
de Agricultura, com poderes inerentes ao cargo..
acoes do Conselho e fortalecer a participacao dos diversos segmentos
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada
culturais na formulacao e acompanhamento das politicas publicas de cultura
as disposicoes em contrario
do Município.
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal
aos dez dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco.
Publique -
-se,Registre
see Cumpra-se
Barras-PI, 16 de Outubro de 2025
ca SMeiaa a8Wego
Eudes Agripjno Ribeir
Secretaria Municipal de&uitu
drismo de Barras-PI
Municipal
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
EDICOES
ICP
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ASSINADAS
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Brasil
DIGITALMENTE
ADITIVO N: 002
COM
CONTRATO N: 136/2023
PROCESSO N: 136/2023
CARIMBO
PREGAO ELETRONICO N: 076/2023
DO TEMPO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
HOMOLOGADO
CONTRATADO: L ALVES DA SILVA, CNPJ: 30.871.301/0001-51.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA(VIGENCIA)
PELO
ESTENDIDA PARA 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE NOVEMBRO DE
ICP - BRASIL
2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE SETEMBRO DE 2025
Barras -- PI, 09 de setembro de 2025
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
diljon Sirvetd Saege
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe DO PrEFEITO
Portaria N 328/2025
Portaria N 341/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LIVIA ARAUJO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional lI da
MARIA LUCIA VIEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional IlI da Secretaria
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 342/2025
Portaria N 340/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar- n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARIA LAIANE DE SOUSA PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional
MARIA DA LUZ MELO DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Operacional III
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE/ANDRADE EILHO
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

SEMED
EDUCACAO
BOM PrinciPIo do PiAU
UertaUo
MUNICIPIOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Contrato no 2025/007-E
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria N 01/2025
BOM PRINCiPIO DO Piauí - PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025I
a Municipal de Educacao de Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais
RESOLVE:
Art. 1 Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, conforme o EDITAL SEDUC-P/GSE No 24/2021.
Membro: Debora Luiza Carvalho Azevedo
CPF.: 662.169.903-49
Membro:Pablo Jose Rodrigues Rocha
CPF.:033.052.293-06
Art. 2 Sao a
atribuicoes da Comis
ssao de Selecao do Pr
uagao da ficha de autodeclaragao a partir dos documentos apresentados pelos
tos e recursos
comunicacao com a Equipe Estadual do Progr
se de Alfabetizagao na Idade
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do edital
da Comissao de Selecao nao serao rem
nerados para o desempenho das
Art.4Todos
endencias da Secreta
pal de Educacao, nao sendo permitido a saida de qualquer documentacao referente ao processo
iawi.do no Art. 40 da
seletivo.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposioes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Bom Principio do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2025.
govbr
Carla Regina de Sous
NTRO-CEP: 64225-000
mecbppi@gmail.com

CLAUSULA TERCEIRA
Valores dos Descontos e da sua Implantacac
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
drao-unitario do exemplar avulso
dra DIAro aOFIciALa Dos
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
BOM PRINCiPIO DO Piauí
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 37/2025
CLAUSULA QUARTA-- Da Comprovacao das Despesas
CLAUsULA QUINTA - Da Vigencia e da Renovacao
de 12 meses a partir da data de sua assinatura, sendo
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Licitatorio
termos
3oda Lei 14.133
Resolve:
ts.22, 28 e 40 da CONSTITUICAO DO ESTADO DO PIA
docontudo
CLAUSULAS
luvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,
Art. 1. NOMEAR a Sra. GELSA MARIA FONTENELE, portadora(a) do CPF N
com express
XXx.343.503-87, para o cargo, gestor do posto do cAdastro unico e progrAmA
uanto ao conveniado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de
igual teor, para o mesmo fim e um so efeito
BOLSA FAMILIA FEDERAL, deste Município.
Teresina-PI, 02 de Janeiro de-2025.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE BOM
PRINCIPIO DO Piauí - PI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ro Costa Moraes
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 30.O1.2025I
DIARIO OFICIAL
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
300
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 100/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 102/25. GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS-- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolugao n. 138/2011,.
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução no. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - RAYANNA NAGLE PEREIRA LOPES, porladora de
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ANTONIO AiRTON DE CARVALHO, portador
R. G. n 2920884
de R. G. n. 2.276.598 - SSP-PI e do CPF no. 673.096.903-20, no Cargo em
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4. da Câmara Municipal de Picos.
Comissao de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da
Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes en contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
harMunicipal
Piysidetle da Canara Municipal
Picos -Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 101/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N%. 103/25. GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS-ESTADO DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos--Piauí e na Resolução n. 138/2011,
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. I - NOMEAR -- TARCiSIO DA SILVA CARVALHO, portador de R.
Art. 1 - NOMEAR, a MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA BATISTA,
portadora de R. G. no. 4.467.934 - SSP-PI e do CPF n. 008265.4833-26, no Cargo em
G. n 3702313 SSP-Pl e do CPF no. 065.305.803-95, no Carg0 em Comissao de
Comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Presidepte da Cathay Municipal
te da damata Municipal
Picos -- Piauí
Picos-Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Concorrência por Menor Preço - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO NA SEDE DO MUNICIPIO DE PATOS DO PIAUI - PI - Valor Referê ncia: 92.801,88

Fornecedor

ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA (58.088.749/0001-12)

Situaçã o

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência : 92.801,88

Fomeoedor

A RAUJO LOCACOES E SERVICOS L TOA

Valor Final

Valor Total

92.180.26

92.180,26

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 17/10/2025 10:21 :06 Por: JOAQUIM LOPES DOS REIS

Valor Total

92.180,26
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "a")

Nota:

1 · Duramc o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não-proc essados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparê

ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processado s, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

CIAUDIAMARIADE

JESUS

PIRES

1 / CLAUDIA MARIA DE JESUS PIRES MEDEIROS

451.717.693-20 PREFEITO MUNICIPAL

Conforme MDF 14ª Edição, de 04/1212024

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728.468.603.00 CONTROLADOR INTERNO

MARVIO MARCONI

DE SIQUEIRA

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726.743.503-34

CONTADOR CRC.Pl 145/0

AILTON MEDEIROS DA

A!LTON MEDEIROS DA SILVA

811.543.563-53 SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Piripiri
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líqu ida | 299.405.537,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 299.758.603,17 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 291.388.828,17 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 142.630.470,24 | 48,95 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 157.349.967,21 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 149.482.468,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 141.614.970,49 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 49.525.587,29 | 16,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 359.710.323,80 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.946.892,70 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 83.217,89 | 0,03 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 47.961.376,51 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 20.983. 102,22 | 7,00 |

EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO 038.058.253-82 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

ISLAN DENIS PEREIRA MONTEIRO 014.252.363-1 6 DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

FILIPE LIMA DA SILVA 017.494.215-00 CONTADOR O 12004/0-5

FRANCISCO DANIEL CRUZ ALVES 035.459.923-22 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRJPIRJ

ld:OCC562C711BE5603

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025