Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 01.2702/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI X MUNICÍPIO DE CAROLINA -MA.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR- PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO X MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Campo Maior PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica .

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

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:.a-:.:.:i:~NICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51

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notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2025.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1016/2025 - Dispensa de Licitação n° 003/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material permanente, voltados para adequação das nossas salas de aula, para o retorno do calendário letivo de 2025, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ribeira Do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da neste ato representada pela Sr.ª Raimunda Nonata Teles de Sousa, Secretaria Municipal, portador do CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliado na cidade de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATADA: JRD BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.511.454/0001-03, com sede na Av. São Francisco, n° 1920, Bairro Tancredo Neves, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. 0 José Raimundo Dantas Brandão, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 096.286.903-10, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 60.105,00 (Sessenta mil cento e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 542, 540; PROJETO/ATIVIDADE: MANLfTENÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCTONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0296.2048.0000, 12.365.0302.1055.0000, 12.365.Q304.1055.0000, 12.361.0269.1057.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52-MATERJAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de fevereiro de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação temporArla de membro Suplente do Conselho Tutelar, Gestão 2024-2027 do Mualclplo de Ribeira do Plaui".

O Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a criação do Conselho Tute1ar, ó rgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deverá ser composto por 05 (cinco) membros conforme compostos no art. 132 na Lei Federal 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ECA);

CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar VALVILSON RODRIGUES DA SILVA MARTINS -CPF: 064.938.923-92 irá gozar de férias;

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARA GARDii:NIA BISPO DE SOUSA -CPF: 025.982.533-61, primeiro (a) suplente do cargo de Conselheiro (a) Tutelar de Ribeira do Piaui, Gestão 2024/2027.

Art. 2° - A nomeação que trata esta portaria tem validade de 30 (trinta) dias, sendo do dia O 1/03/2025 aO 1/04/2025.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publlqu~ae, Cientifique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauf - PI, 28 de fevereiro de 2025.

l!atado do Plaul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUf CNPJ Nº Ol .612.604/0001-Sl notasribeira@gmail.com

Instrumento: Contrato n° 008/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e componentes, voltados para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Ribeira-PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: W DE M LUCENA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.390.025/0001-32, com sede na Av Josefa Brasilina, Centro, n 06, Flores do Piauí, CEP 64.815-000, neste ato representada pelo Sr. Werthevan de Medeiros Lucena, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 068.126.584-13.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1007 /2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 003/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Deaeto F ederal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGilNCIA:

12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 520.116,96 (quinhentos e vinte mil, cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos).

FONTE DE RECURSOS:

FONTE DE RECURSOS

02.02.00 -SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 · CDORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS. 02.08.00 -SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 -MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS ORDINÁRIOS; 569 -OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 576 -TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DD ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS ORDINÁRIOS ; 02,09,00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02.07.01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS. 500 -RECURSOS ORDINÁRIOS , 600 -TRANSf, FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL, 621 -TRANSF, FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

19 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 084/2025