gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Aroazes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º , inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 1.806.700,00 | 1.700.000,00 | 106.700,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 21.034.189,57 | 9.546.600,85 | 11.487.588,72 |
| Investimentos | 20.681.189,57 | 9.259.289,46 | 11.421.900, li |
| Inversões Financeiras | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| Amortização da Dívida | 353.000,00 | 287.311,39 | 65.688,61 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | º · ºº | º · ºº | º · ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 21.034.1 89,57 | 9.546.600,85 | 11.487.588,72 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 19.227.489,57 <(d- a)> | 7.846.600,85 <(e- b)> | 11.380.888,72 <(f- e)> |

MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO 075.715.753-03 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por for ça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.01 7.203-30 CONTADOR CRC PI 006379/0

SILVESTRE MENDES FRAZÃO NETO 065.863.293-02 CONTROLADOR

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015316/2025-94, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÔES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 48,00 (QUARENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDA -MENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF107443. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF- HUT 11/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

156
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE eSPERAnTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. _12S/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 27/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
VICE-DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
REDE
Municipal
ENSINO
ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
Município de Esperantina-PI,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). FRANCILENE DE SOUZA ROCHA, brasileiro
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MACIEL PAIVA OLIVEIRA, brasileiro (a),
(a), portador (a) da CI/RG n.o 1.799.607 SSP-PI, CPF n. 910.969.103-06, PIS/PASEP/NIT n.
portador (a) do CPF n. 846.430.643-15, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina-
190.05277.30-3, a servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matricula n. 838, do
PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal HAYDEE REBELO OLIVEIRA
cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal UMBELINO REBELO - EJA de
de Esperantina-PI.
Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal ds Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 126/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 128 /2025, DE 13.02.2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). RAIANNY DOS SANTOS RODRIGUES
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). EDINALVA SILVA ARAUJO DAMASCENO,
CHAVES, brasileiro (a), portador (a) do CPF n. 059.318.143-37, servidor (a) contratado (a) do
brasileiro (a), portador (a) do CPF n. 751.932.993-34, servidor (a) contratado (a) do Município de
Município de Esperantina-PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal
Esperantina-PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal FRANCISCO BENTO
MANOEL FERREIRA FRANCO de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
disposigoes em contrario.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

201
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 133/2022
CONTRATO N: 149/2023
PROCESSO N: 133/2022
PROCESSO N: 149/2023
PREGAO ELETRONICO N: 056/2022
TOMADA DE PRECO N: 011/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: GUARDIAO OFFICE - GESTAO DE ARQUIVOS, CNPJ:I
CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGES LTDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70.
24.146.126/0001-37.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA SETIMA (VALOR) ADITIVA-SE O
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
VALOR EM 12,44%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 17.042.50
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE
(DEZESSETE MIL QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
2025.
CENTAVOS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2024.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE JANEIRO DE 2025.
Barras - PI, 29 de dezembro de 2024.
Barras - PI, 14 de janeiro de 2025.
lon Siruetd Saeye
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 049/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 149/2023
PROCESSO N: 149/2023
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUCIANO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Manutencao do Matadouro da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, e Transportes, desta
CLAUSULA
ADITIVADA:DECIMAPRIMEIRA
(VIGENCIA)
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
ESTENDIDA PARA 14 DE DEZEMBRO DE 2024 A 13 DE DEZEMBRO DE
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
2025.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025.
Barras -- PI, 13 de dezembro de 2024
Jon Sirvetd Saee
Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1595/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARCUS VINICIUS CARVALHO ARAUJO , do cargo Assessor da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Te -resina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Ga -binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| | | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | RS I |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.070.930,00 | 6.441.686,37 | 4.629.243,63 |
| Investimentos | 8.800.930,00 | 4.393.583,62 | 4.407.346,38 |
| Inversões Financeiras | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| Amortização da Dívida | 2.210.000,00 | 2.048.102,75 | 161.897,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.070.930,00 | 6.441.686,37 | 4.629.243,63 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (Il-I) | 11.070.930,00 <(d-a)> | 6.441.686,37 <(e-b)> | 4.629.243,63 <(f-c)> |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de ~dito descritas na CF. art. 167. inciso III>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1310], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

502
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

Piracurucaa
Piracurucae
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N003/2025,DE 02DEJANEIRODE 2025
Portaria N005/2025,DE02 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a nomeagao do secretario de
Dispse sobre a nomeagao do secretario de
Administragao e Finangas do Município de
Trabalho, Cidadania e Assistencia Social de
Piracuruca e da outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo Carvalho
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pi, Francisco Marcelo Carvalho
Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da
Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO, brasileiro,portador do CPF n
Art. 1 Nomear o Sr. EDUARDO FELIPE DE LIMA MELO SAMPAIO, brasileiro, portador do
453.393.333-53, para o cargo de Secretario de Administragao e Finangas no Município
CPF n 914.323.913-72, para o cargo de Secretario do Trabalho, Cidadania e Assistencia
Social do Município de Piracuruca-Pl
Art. 2o O secretario nomeado no artigo 1 sera responsavel pela ordenagao das despesas
Art.2O secretario nomeado no artigo 1 sera responsavel pela ordenagao das despesas
da referida Secretaria
Art. 3 A presente Portari.
cao,revogando-se as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos dois dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO
Assinadsde fAna digitaRVALHO
CARVALHO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca/PI

PiracurucaI
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.E
Portaria N 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Agricultura e Abastecimento do Município de
Cultura do Município de Piracuruca e da
Piracu
ae da outras prov
outras providencias.
eriores,
10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. FRANKLIN DE ANDRADE FONTENELE NETO, brasileiro, portador do
Art.1 Nomear o Sr.FRANCISCO AUGUSTO CARVALHO DE MORAIS, brasileiro, portador
CPF no 936.085.513-87, para o cargo de Secretario de Agricultura e Abastecimento do
do cPF no 049.016.563-09, para o cargo de Secretario de Cultura do Município de
Município de Piracuruca-PI
Piracuruca-PI
Art.2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FRANCISCO
a digital po
FRANCISCO MARCELO AsS
Dadoo:
CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 006/2023, entre a empresa DSF DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA, CNPJ: 02.646.676/0001-82, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor o servidor Herbert Gurgel Araújo, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Coordenador Especial de Tecnologia da Informação, CPF: 022.030.033-08, Matrícula: 95144; como Fiscal Titular o servidor Fábio de Jesus Lima Gomes, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 673.355.193-49, Matrícula: 4965; e como Fiscal Substituto o servidor Victor Emannuel Carvalho Machado, Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 656.695.503-82, Matrícula: 69323, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 063/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 681/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULA KAROLINE COSTA LEAL, do cargo Chefe Das Assessorias da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 377/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13815P, resolve APOSENTAR JOSÉ DOS REIS DE SOUZA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Técnico de Nível Médio, referência 'C6', matrícula n° 019598, CPF nº: ***.333.903-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONALDE NÍVELMÉDIO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 1.927,96 |
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

unicef@

CONTRATO Nº:

037/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021

MODALIDADE:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021

OBJETO: "LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK UP PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUSSUAPARA-PI.

LOCADOR: FRANCISCO JOSE DE MOURA, CPF Nº 535.896.373-15

VALOR: ACRESCIDO EM MAIS 7,5%, PASSANDO DER$ 2.553,60, MENSAIS, PARA R$ 2.745,12.

VIGÊNCIA: PRORROGADA PARA 01/06/2026.

FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO li e 65, § 1º DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA 02-DA VI­ G~NCIA, ITEM 2.2 DO CONTRATO Nº 037/2021.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30/05/2025.

MOAC~A PREGOEIRO

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha nº 100-Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.s12.1sstooo1-00 ESTADO DO PIAUI E-mail: pmsussuapara@gmail.com

unicef@
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 27.716, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEAR

para	exercer	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| AGOSTINHO DAPAZ FILHO | 271.736. ***-** | GERENTE EXECUTIVO | ESPECIAL |
| JOICE MARIA DIAS | 151.099.***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |

Ano 2025 - Nº 3.949 - 13 de fevereiro de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 . PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA

NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MTK HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 57.161.373/0001- 61; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESO -LUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024- 82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025- 36. VALOR TOTAL R$ 18.294,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JACKELINE AMARAL DA SILVA.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DPL N 2 005/2025

O Município de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí, em obediência ao § 3 2 , do artigo 75, da Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, em relação ao seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Peixes para Atender o Programa Plantão Social, Desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social do Município de Porto Alegre do Piauí - PI. Demais informações através do telefone (89) 99448-1993 - Setor de Licitações, ou pelo endereço eletrônico: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí - PI, 21 de março de 2025.

Joelma Dias dos Reis Agente de Contratação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025


PORTARIA Nº 282/2025/GAB/SEMEC. ALTERA a PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025, que 'DESIGNA servidores para função que especifica'. O SECRETÁRIO MU -NICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.010803/2025-66 , RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ANEXO I DA PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025, que passa a vigorar a seguinte redação: '... ANEXO I DA PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ). Nº do Contrato: 39/2025/SEMEC/PMT (12403707); Contratado(a): FUNDAÇÃO QUIXOTE, CNPJ nº 07.216.273/0001-17; Objeto: contribuição ao 23º Salão do Livro do Piauí SALIPI, através da aquisição de 2.000 (dois mil) cheques-livros, 150 (cento e cinquenta) inscrições no 28º seminário língua viva e 150 (cento e cinquenta) inscrições do Seminário de educação inclusiva. Fiscal Designado: DIEGO EMMANUEL GOMES DA SILVA, CPF nº 029.271.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 84562, Cargo: Assistente de apoio à Gerência, Unidade de Lotação: Divisão de Transportes; Fiscal Designado: WILLIS SANTANA DOS SANTOS, CPF nº 033.508.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 71203, Cargo: Gerente Executivo, Unidade de Lotação: Centro de Formação 'Prof. Odilon Nunes'; Fiscal Designado: THAYANE NASCIMENTO FREITAS, CPF nº 601.541.***-**, Condição de Fiscal: Titular, Matrícula: 78502, Cargo: Chefe de Divisão, Unidade de Lotação: Divisão de Educação Inclusiva ...'. Art. 2º PERMANECEM inalteradas as demais disposições da PORTARIA Nº 255/2025/GAB/SEMEC ( 12424872 ), de 10 de junho de 2025; Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 27 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinatura eletrônica -- Ismael do Nascimento Silva, Se -cretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1262/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Pollyanna de Maria de Carvalho Orsano Assessor Parlamentar AP-I XXVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 656/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: JAIRO CESAR LIMA COSTA FILHO Assessor Administrativo Gabinete Nível V MARIA EDUARDA SAMPAIO FERNANDEZ Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.020001/2025-87, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.786,00 (VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132844. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH- DAE 146/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 1 O DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃOOUTROS PROGRAMAS 233 12.361.0002.2253.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3,3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 569 00

234

12.361 .0032.2253.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Outras Transferências de Recursos do FNDE N!ioee aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

237

238

250

253

255

12.362.0034.2259.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO

3.3.90.30.00

570

999

-1.000.00

F.R. Grupo:

570 00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Cong0nef8s vtna.ilados a Edu

Não se aplica

000

12.362.0034.2259.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F .R. Grupo: 1 570 00 570 Transf8f'ênclas do Governo F8deral referentes a Convênloe e ln.strumentoa Congênefff vlna.iladoa li Edu 999 000 NAo MI aplica

12.365.0035.2681 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999 000 NIio se aplica

12.366.0031 .2251.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 N!iose aplica

12.366.0001 .2251 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 outras Transferências de ReaJrsos do FNOE 999 000 Nãoso aplica

EDUCAÇÃO

- FUNOEB

270 12.361 .0030.2201.0000 3.1,90.11.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -273.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VMF FUNDES - Proflulonats da Educação Bâslc

150 06.182.0011.2101 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 278 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -9.000,00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer!ncias do FUNDES - Complementaçlo da Unilo-VAAF Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landrt Salas, 340

06.728.240/0001-93

Exercício:

06.728.240/0001-93

2024

Exerclcio:

2024
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
405

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo-PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MORRO cNPJ: 31.025.541/01-06; Tel: (89) 3571-0004
MORRO CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 105/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 112/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Joabe Borges De Sousa
Contratado: Zeneide Pereira Nunes
CPF: 101.309.733-51
CPF: 027.392|043-02
Objeto: Prestacao de Servicos
Funcao: vigia escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Fungao: merendeira escolar vinculado a Secretaria de Educacaio
Periodo: 15/05/2025 ate 15/05/2026
Salario: 1.518;00
Salario: 1.518,00
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabea no Tempo-PI
MORRO cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 113/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2025
Contratante:|Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Contratado: Elba Rodrigues Alves Amorim
Contratado: Samara Maria De Santana
CPF: 054.070:053-36
CPF: 064.949.653-18
Fungao: merendeira escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Funcao: merendeira escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00

Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
EXTRATO DE CONTRATO N 107/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 114/2025
Contratado: !Vania Mendes Da SiIva
Contratado: Denise Maria Fernandes
CPF: 029.548!593-00
CPF: 085.602.783-97
Salario: 1.518,00
Salario: 1.518,00

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECANO TEMPO-PI
MORRO cNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004
EXTRATO DE CONTRATO N 111/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 117/2025
Contratado: MariceIma Maria De Sousa AIves
Contratado: Samuel Marques Dos Santos
CPF: 999.951.663-72
CPF: 053.838:603-71
Objeto: Prestagao de Servicos
Objeto: Prestacao de Servigos
Funcao: monitor escolar vinculado a Secretaria de Educacao
Peri0do: 15/05/2025 ate 15/05/2026
Salario: 1.518,00
Salario: 759,00
Fonte Pagadora: FUnDeB/ FPm/iSS EO UTROS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1407/2025 Concede Férias a Servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível C3 matrícula funcional nº 122, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 a 24 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 644/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,

inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.022/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.003939/2025-30), resolve NOMEAR EMANUELLA GEOVANA MAGALHÃES DE SOUZA, CPF nº 054.903. ***-**, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagó -gica de Escola Ensino Fundamental e CMEI com 25 turmas ou mais (E.M. Monteiro Lobato), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Em relacao ao cronograma de pagamentos de obrigacoes, o Fundo Previdenciario
do Município de Vera Mendes tenta honrar todos os seus compromissos, realizando
pagamentos das folhas de pagamento dos inativos e pensionistas dentro de suas
competencias
CONCLUSAO
No ano de 2023 a gestlo do Fundo sempre buscou manter os servicos de
transparencia atraves da disponibilizacao de Documentacoes enviadas de forma
tempestiva para o Tribunal de Contas do Piauí, com isso a gestho se faz eficiente.
Por meio do Demonstrativo da Politica de Investimentos - DPIN. os entes
tederativos informam os dados relativos a politica anual de aplicacao dos recursos dos
recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPps por eles instituidos, en
atendimento ao art. 9". paragrafo unico, da Lei no 9.7!7, de 1998 e art. 22 da Portaria
MPS n' 519, de 2011, inclusive a obrigatoriedade de que a maioria dos membros do
Comite de Investimentos seja certificada. Nesse caso, identificou-se qu
Investimentos do RPPS nio possui mais da metade de seus membros certificados. Foi
identificada a falta de certificacao para a maioria dos membros que comp3em o Comite
de Investimentos regularmente constituido.
Em relacao a Prefeitura, o ente esta tentando cumprir o cronograma de
pagamentos das guias de recolhimentos e de parcelamento dentro de suas respectivas
competencias, sempre atualizando e acrescentando juros e multa como estabelecido na lei
de criacao do Fundo de Vera Mendes, caso seja necessario. Podendo verificar conforme
ja citado, que esta ocorrendo um crescimento do patrimonio do RPPS.
Caso nao haja a certificacao, o ente federativo ficara impossibilitado de renovar o
Certificado de Regularidade Previdenciaria - CRP ate que seja comprovado que possui
Comite de Investimentos do RPPS, nos termos do art. 3-A da Portaria MPS n 519, de
2011.
O Fundo busca aplicar melhorias continuas com a apresentagao dos balancetes e do
Sistema do TCE que fica disponivel em consulta publica que relaciona os dados de carater
administrativo, financeiro, execucao orcamentaria, contabil, de recursos humanos,
atuarial, dentre outros que estao dispostos no sistema do TCE. Todas as competencias
foram enviadas no prazo para o Sistema do TCE-PI.
CONCLUSAO
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

304

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
Portaria No 014/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 012/2025
A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, no
A prefeita Municipal De domingOs mourAO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
Município...
RESOLVE:
ResoLVe:
Art.1-NOMEAR a Sra.ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MIRANDA,portadora
Art. 10 -nOmeAR o Sr. mARCOs DA SILVA LimA, portador do RG: 2.941.066
do RG: 4540838 SSP/PI e CPF: 034.134.493-11, para o cargo em comissao de
SSP/PI e CPF: 032.164.803-05, para o cargo em comissao de Assessor
Chefe do Escritorio de Representacao do Município em Teresina, lotado no
Especial, lotado no Gabinete do Prefeito.
Gabinete do Prefeito.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Registre-Se, publique-Se e cumprA-SE.
RegistrE-SE, publique-Se e cumprA-sE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARIA IRINEL
IVEIRA SILVA
MARIA IRINeLDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 013/2025
Portaria No 015/2025
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado do Piauí, no
Município...
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -nomear o Sr. mAtheus OliveirA feliciO, portador do RG:
Art. 1o -NOmeaR o Sr. LinDOmaR ALVES BARBOSA, portador do RG:
3576507 SSP/PI e CPF: 068.101.293-59, para o cargo em comissao de Assessor
300306234 SSP/PI e CPF: 205.403.948-90, para o cargo em comissao da Junta
de Planejamento e Coordenacao, lotado no Gabinete do Prefeito..
Militar, lotado no Gabinete do Prefeito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REgISTRE-SE, pUBLIQUE-SE E CUMpRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARIA IRINELDA'GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Mariu trineida Gon
Maria trinetda
CPF: 219.679693-34
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025


DECRETO Nº 27.876, DE 26 DE MARÇO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107- despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1592/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.011511/2025-09), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

NOMEAR

AFIF RIETH NERY AGUIAR, CPF nº 001.813.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência de Clínica Médica), Símbolo Especial, na Diretoria Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.02.2025. ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de março de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0633/2025 . Concede Férias a Servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ALMENAÍDE PIRES DOS SANTOS, Auxiliar Legislativo, nível/classe C1, matrícula funcional nº 128, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de março a 02 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1201/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MAYAN ALEXANDRE COSTA AMARAL, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/04/2025

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 100.000,00 | | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | | SALDO NÃO EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.092.233,90 | | 498.457, 10 | 3.593.776,80 |
| Investimentos | 3.430.892,90 | | 406.001,27 | 3.024.891,63 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 661.341,00 | | 92.455,83 | 568.885,17 |
| (-) Lncentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.092.233,90 | | 498.457,10 | 3.593.776,80 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 3.992.233,90 <(d- a)> | 498.457,10 <(e- b)> | | 3.493.776,80 <(f - e)> |

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818. 773-49 PREFEITO MUNICIPAL

No1 as:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas exec;:utadas. No encerramento do exercí cio, as despesas ndo liquidadas inscritos em restos a pagar nõ.o processodos são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encen-amen1 0 do e,ccrcicio, por força do an.35, inciso li da Lei 4,320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RJCAROO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADOR GERAL

T. AUGUSTO MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39

CONTADOR CRC-Pl 000499/0 -5

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 725/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA ESTER ALVES DE AGUIAR, Asses-
sor da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina,
to Legislativo DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

189
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Prefeitura Municipal dE mIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Portaria No 141/2025.
Portaria N 143/2025
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
A: Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, tendo em vista o
atribuigoes legais, tendo em vista o
disposto na Constituigao
da Republica
disposto na Constituigao da Republica
Federativa do Brasil e observando
Federativa doBrasil
e observando
disposto no Artigo 80,Paragrafo Unico, da
disposto no Artigo 80, Paragrafo Unico, da
Lei Organica do Município.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar, a Sra. VERONICA LOPES DA S!LVA, CPF/MF no
Art. 1o - Exonerar, o Sr. RAImundO`ALVeS DA SILVA NEtO, CPF/MF no
980.105.223-68, do cargo em comissao de Assessora Especial Nivel 1,
015.353.943-74, do cargo em comissao de Assessor Especial Nivel 1,.
vinculado a Secretaria de Assistencia Social do Município de Miguel Leao - PI.
vinculado a Secretaria de Cultura, do Município de Miguel Leao - PI.
..Art. 2o - Esta Portaria entra em'vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 03 de novembro de 2025.
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 03 de novembro de 2025..
NEUZA CUNHA DEARAUJO
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
BERTOLINIA
Portaria No 142/2025.
Decreto n 054/2025
Bertolinia-Pl, 18 de novembro de 2025
Dispoe sobre a decretacao de pontc
facultativo no dia 21 de novembro de
2025(sexta-feira) e da outras providencias.
disposto na Constituigao da Republica
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica Municipal, e
CONsIDeRANDO que o dia 20 de novembro, e feriado nacional- "Dia Nacional de
igualdade racial e ao combate ao racismo;
RESOLVE
publico na programacao dos servicos municipais;
DEcretA:
Art. 1o - Exonerar, o Sr. JOAO DE DEUs ALVES DE SOUSA, CPF/MF no
020.924.783-54, do cargo em comissao de Chefe do Departamento de
Art.1Fica
publicas da Administ
Direta e Indireta do Município de BERTOLiNIA-Pl, no dia 21 de novembro de 2025
Servigos Urbanos, vinculado a Secretaria de Obras do Município de Miguel.
(sexta-feira)
Leao - PI.
Art. 2' O disposto no artigo anterior nao se aplica aos servigos considerados.
..Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em.
saude em regime de urgencia e emergencia;
contrario.
-coleta de lixo
- vigilancia patrimonial;
sua natureza, nao possam sofrer interrupcao..
Art. 3 Os dirigentes das respectivas secretarias e orgaos poderao adotar escalas
Art. 4 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao -Pl, 03 denovembro de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Gak
NEUZA cUnhA.De ARAUJO
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeita Municipal