gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

Item: ooo1 - Pintura de setas e zebrados com tinta acrilica emulsionada em agua - espessura de 0,5 mm. - Valor Referencia:
105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
PUBLICACAO DE CONTRATO
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 159/2025
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 200/2025
CONTRATO N: 019/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 008/2025
PROCESSO N: 004/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI.
CONTRATADO: FRANCISCA ANDREIA DE OLIVEIRA 02496227345, CNPJ:
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 001/2025
42.071.164/0001-50.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATADO: FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, CNPJ: 11.285.397/0001-
DE SERVIGOS, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR A CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCACAO DE MESAS E CADEIRAS
DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O
VINCULADAS A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS - PI.
VALOR EM 25%, DOS SEGUINTES ITENS: 1 a10, 12 a 40, 43 a 95, 97 a 107,
VALOR: R$ 29.775,00 (vinte e nove mil setecentos e setenta e cinco reais).
109 a 185, 187 a 196, 199 a 228, 230 a238, 247, 249, 251 e 252, SENDO O VALOR
DO ADITIVO DE R$ 964.926,80 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 13 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Barras -- PI, 13 de novembro de 2025.
Barras -- PI, em 19 de novembro de 2025.
dS0eue
Cll
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 095/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Município de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Outubro de 2025 / 5º Bimestre: Setembro. Outubro

RREO · ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1·, Inciso 1)

| Despesas de capital | 30.490.550.08 | 10.627.256,20 | 19.863.293,88 |

| Investimentos | 29.230.608,08 | 9.376.889,21 | 19.853.718,87 |
| Inversões financeiras | º· ºº | º· ºº | o.ao |
| Amortização da divida | 1.259.942,00 | 1.250.366,99 | 9.575,01 |
| (·) lncenUvos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| Despesa de capita liquida (lt) | 30.490.550,08 | 10.827.256,20 | 19.863.293,88 |
| Resultado para apuração da regra de ouro(lll)=(l-11) | 25.490.550,08 | 10.627.256,20 | 14.863.293,88 |

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

GHtor(a) CPF': 887 .45$,◄8W7

JOSI: GERARDO ALVES OE MELO GOMES

Ref.P()t'lsivel Controle lntamo

CPF: 152.179.733--15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle · SIAFC©

ContebiUII■, CRC:7477/0-2 CPF: 87·71150310

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Município de Plracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo da projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência doa Servidores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referêncla :Janelro a Outubro de 2025 / 5· Bimestre: Setembro - Outubro RREO · ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, Inciso li)

,~c,sco MARCELO e. MENDES

Gesto,(a) CPF: 1&7.455.49:,.07

CPF: H52,17i'-7,1:,...15

JOSE GERARDO

JOSE GERARDO ALVES OE MELO GOMES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. Lotação de servidor na Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos da PGM PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: LOTAR, na Procuradoria de Licita -ções, Contratos e Convênios Administrativos, o servidor FELIPE GOLD ALVES PAIVA, CPF nº 044.456.323-76, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cumpra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Mu -nicípio de Teresina, em 09 de outubro de 2025. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS Procuradora-Geral do Município de Teresina OAB-PI nº 3551/ Matrícula nº 58473.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

AnTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOBURITI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
1 Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Portaria N. 138/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 013/2025
"Nomeia
comissao
outras
providencias.'
CONTRATO N: 013/2025
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praga da Matriz, n 141, Centro,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MAcHADO.
RESOLVE:
CONTRATADO(A): ELINALVA ALMEIDA RIBEIRO
OBJErO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotagao na Secretaria
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissional.
Municipal pertinente, MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF:
CARGO: PSICOPEDAGOGA
087.566.153-02,para ocupar o cargo em comissao deAsses
ssor I na COORDENACAO
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
DE SAUDE BUCAL - CSB na Secretaria Municipal DE SAUDE
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Registre-se, Publique-se e Cump.
FONTE DE RECURSO:As despesas decorrentes do presen
s do FUNDEB/25%/QSE
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (13/02/2025)
Wou, Fuz Nun, clur.
ELVISM
Secretariert
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
lucacac

AnTO
Prefeitura Municipal I
CANTO DO BURITI
ESTADO DO PIAUiE
DOBURITI
Batalha
Portaria N. 139/2025, 13 de Fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025
"Nomeia
ocupante
de cargo em
comissac
providencias
CONTRATO NO: 014/2025
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educagao, Sr. ELVIS MAcHADO.
CONTRATADO(A): TELMA BATISTA DOS SANTOS
Art. 1 - Pelo presente instr
Municipal pertinente ANDRE JOSE DA SILVA, port
tador do CPF: 838.354.903-20,
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
para ocupar o cargo em comissao de Assessor I na COORDENACAO DE ATENCAO
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissionai.
CARGO: PSICOPEDAGOGA
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos treze dias do
no de Dois mil e
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE
Vinte e Tres (13/02/2025).
hruu Filln Nun, Olu
ELVIS MA
Secretario Municipa deEducacao
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

ld:01AB37332D934210 PREF MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 2.960.41 9,81 | 1.1 31.844,43 | 1.828.575,38 |
| Investimentos | 2.73 1.575,28 | 956.932,44 | 1.774.642,84 |
| Inversões Financeiras | 42.712,44 | 0,00 | 42.712,44 |
| Amortização da Dívida | 186. 132,09 | 174.9 li ,99 | 11.220,10 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.960.41 9,81 | 1.131.844,43 | 1.828.575,38 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 2.960.419,81 <(d- a)> | 1.131.844,43 <(e - b)> | 1.828.575,38 <(f- e)> |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR 621 .592.833-04 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de C redito descritas na CF, art. 167, inciso Lll>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar n ão processados são também consideradas

executadas, Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, m as não liquidadas, inscritas em R estos aP agar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1283], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

ANTONIO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA 585.562.064-68 CONTROLADOR INTERNO

MÁR VIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES 726.743.503-34 CONTADOR -CRC 145/0

R$ 1

ADALBERTO NUNES SANTOS SUBRINHO 068.740.475-40 SEC. DE FINANÇAS
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 1 67. inciso III>

- 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço. nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (!) | 2.341.1 19,00 | 0,00 | 2.341.119,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS IANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.476.038,00 | 364.915,39 | 4.111.122,61 |
| Investimentos | 4.013.832,00 | 264.853,10 | 3.748.978,90 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 462.206,00 | 100.062,29 | 362.143,71 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.476.038,00 | 364.915,39 | 4.111.122,61 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO(IIl) = (li- ij | 2.134.919,00 <(d-a► | 364.915,39 <(e-b► | 1.770.003,61 <(f-c► |

CONTPLA

CONTABILID

PLANEJAM EN

ASSESSORIA:

10100014

.;.;;,·i":;;,

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 271/0-3

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA

253.1 18.242-04

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA

227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/05/2025

210

29/04/2025, 09:27 TERMO DE ADJUDICAÇÃO 01312024 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 Processo Adm: Nº 001.0003503/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, CONVÉNIO N°. 943451/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR / PMAA

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.707.627,68 (dois milhõe se setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

ANÍSIO DE ABREU (PI), terça-feira, 29 de abril de 2025

RAMON RUBEM DE MACÊDO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:1/bnccompras.com/Process/AdjudicationReportT ermAuth?param 1 =%5Bgkz%5DhGrfiQmXHjarukMC \_ m \_ GU5UPFnPNl8y39rNHEa1541 BospJNeHCAJXP0Dcz9AU7NzcbSKw1 wKNh%2FVwlMx3BOgWDovhiVw. .

ld:OCC563DE3BB5D57D

2910412025, 09:28 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 01312024 - BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 Processo Adm: Nº 001.0003503/2024

BNC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU-PI, MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, CONVÉNIO N°. 943451/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR / PMAA

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos): LUIS ALBERTO COSTA MACEDO (01767165000156) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.707.627,68 (dois milhões e setecentos e sete mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAMON RUBEM DE MACÊDO AUTORIDADE COMPETENTE

https:1/bnccompras.com/Process/HomologationReportTerm?param 1 =%5Bgkz%5DhGrtiQmXHjarukMC \_m\_ GUSUPF nPNl8y39rNHEa 1541 BospJNeHCAJXP0Dcz9AU7NzcbSKw1 wKNh%2FVwlMx3BOgWDovhiVwxm. .

111

111
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025285/2025-09, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF. SOLUTION LTDA, CNPJ Nº 047.656.937/0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.258,67 (SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF364. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 207/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 016/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12223P, resolve APOSENTAR KARLA CELENE DE SOUSA RAMOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professora de Primeiro Ciclo, Classe 'A', Nível 'I', matrícula n°. 003491, CPF: 274.272.263-72, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7° da EC nº 41/2003 c/co artigo 2° da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 10.667,45 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.066,74 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 2.263,63 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 13.997,82 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 61/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.000112/2025-51, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) EDILENE LIMA DA SILVA, matrícula n° 59390, ocupante do cargo de Professor Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V , com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 26.02.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei n 14.133/2021
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS TECNICO EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E
HOSPITALARES, EM REGIME DE HORA TRABALHADA PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do Contratante.
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer juridico
acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro
no inciso VIII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e RATIFICO, a
contratacao direta, por inexigibilidade de Licitação, tudo com amparo legal, nos
termos do art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/2021, no caso de contratacao que envolva
valores inferiores a para contratacao que envolva valores inferiores aR$ 62.725,59 (sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de interesse da
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: Empresa LM DA SILVA
VEIRA LTDA - ME, CNPJ N 17.338.209/0001-62, pelo valor total de R$ 62.510,00 (sessenta
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICO EM
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES,EM
REGIME DE HORA TRABALHADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município
DE DOM INOcENCIO - PI, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no
Termo de Referencia acostado ao processo;
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidos pela lei:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 88

"DISPÕ E SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI".

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe são =nferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sr°. GISLAYDSON LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES, portador do CPF nº 020.147.633-99, para exercer o Cargo de Diretor da Unidade Es=lar Antônio Martins de Andrade, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre do Piauí.

Art. 2º Revogadas as disposiçõ es em =ntrário, esta Portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2025, até ulterior deliberação .

DE MARÇO DE 2025. GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, 07

249
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/03/2025


DECRETO Nº 27.831 DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS)

- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentá -rias abaixo discriminadas:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE RE -AIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.004.04.123.0026.2.399 -ADMINISTRAÇÃO DO FUMINC | 3.1.90.16 | 500 | 4.000.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.1.90.11 | 500 | 3.600.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.1.90.16 | 500 | 300.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.1.90.13 | 500 | 100.000,00 |

(01/01/2025 a 16/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.831, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023). Expo -sição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou espe -ciais: Suplementação para folha de pagamento no ano de 2025. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: A anulação nas fichas indicadas não prejudicará o andamento das ações de -senvolvidas no órgão para o exercício em curso. Saldo de créditos suple -mentares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇAMENTO |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 176.152.847,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.807.778.753,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 3,11% |
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Caderno C

Caderno C

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

C DIGO

- ADMINISTRAÇÃO

04.123

- ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.123.2004 -

GESTÃO FINANCEIRA

2.013- Manutençao da Sec. de Finanças e Tesouraria

0088 31. 90 . 11- 01

Vencimentos

Vantagens Fixas • Pessoal Civil

0091 33 . 90 .14-01

Diárias• Civil

0092 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

0093 33 . 90. 36-01

0094 33 . 90. 39-59

2 . 108-ManutençAo e Desenvolvimento de Departamento Tributário

Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vinculados de Impostos

0864 33 . 90 . 35- 01

Serviços de Consultoria

0865 33 . 90. 39-01

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurídica

0866 33. 90. 40-01

Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação• Pessoa Jurídica

0867 44. 90 . 52-01

04.124

- CONTROLE INTERNO

04.124.1203 -

GESTÃO

DO CONTROLE INTERNO

2.012-Manut Depto de Contabilidade

28.843

0084 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0861 33. 90. 35-01

Serviços de

Consultoria

0085 33. 90. 36-01

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Física

0086 33. 90. 39- 01

0863 44 . 90. 52- 01

- ENCARGOS ESPECIAIS

DÍVI DA INTERNA

28.843.1002 -

ENCARGOS ESPECIAIS

0.004- Encargos com a Divida Pública

99.999

Fonte de Recurso: SOO. Recursos não Vinculados de Impostos

0859 32.90.21- 01

JurossobreaDívidaporContrato

08 60 4 6 . 90 . 71-01

Principal da Dí vida Contratual Resgatado

- RESERVA DE CONTINGiNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 . 999 . 9999 -

Reserva de Cont igênc iaO.DOS-Reserva de Contingência

Fonte de Recurso: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos 0949 99.99.99-01 ReservadeContingência

54 . 000 , 00 002 Geral

15 . 000,00

002 Geral

30.000,00 002 Geral

TOTALI

FIXADO

54 . 000,00

15.000,00

5 . 000 ,0 0

5 . 000 ,0 0

30 . 000 , 00

Total do

Projeto/Atividade:

25 . 000 , 00

25 . 000 ,00 002 Geral

60 . 000,00

60 .000, 00 002 Geral

20.000,00

20 . 000 , 00 002 Geral

5 . 000 , 00

5.000,00 002 Geral

2 . 000 , 00

2.000, 00 002 Geral

264 . 000 ,0 0

264.000, 00 002 Geral

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00 002 Geral

5.000,00

5,000, 00 002 Geral

5 . 000 , 00

400.000,00

TOTALI

109.000, 00

109 . 000,00

110. 000, 00

110 . 000 , 00

278 .000, 00

278 . 000 , 00

620 . 000,00

1.020.000,00

620 . 000 , 00 002 Geral

Total do Projeto/Atividade: 1 . 020 .000 , 00 1, 20,1

415 . 000 , 00

415 .000, 00

CPF: 808.809.323- 68

o, 101

o, 1 4%1

CONTABILIZE LTDA

Página:
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTARIA :

2-FME -

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

C DIGO

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.5710 -

2.056- Manutenção do Fundo M unic i pal de Educação

0429 33 . 90. 36-40

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física

0432 33 . 90. 39-59

0436 33 , 90. 4 7- 01

Obrigações Tributárias

Contributivas

0438 33. 90. 92- 01

0992 33. 90 . 93- 01

Transferincla do Salário-Educação

0898 33. 90. 30-99

Material de Consumo

0899 33. 90. 36- 19

0900 33 . 90. 39-14

Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídi ca

0901 44. 90. 52-99

Fonte de Re<eurso: 569

Outras Transferfnclas de Re<eUrsos do FNDE

1047 33. 90. 30-00

Material de Consumo

2 . 058-Manutenção de Escolas com Recursos do PODE

100.000,00 007 FME

600.000, 00 007 FME

5.000,00 007 FME

5.000, 00

007 FME

50.000, 00 007 FME

500.000, 00 070 QSE

15.000,00 070 QSE

50.000,00 070 QSE

20.000, 00 070 QSE

TOTALI

FIXADO

100 . 000 ,0 0

600 . 000 , 00

5 . 000 , 00

5 . 000 ,0 0

TOTALI

50.000, 00

2.953 . 000, 00

500.000, 00

15.000,00

50 . 000,00

20 . 000,00

585.000,00

100.000, 00

100.000, 00

100.000, 00 062 Recursos Vinculados -

Educação

Total do Projet o/Ati vidade:

3 . 638 .000 , 00

Fonte de Re<eurso: 551

Transferinclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

0447 33. 90. 30-01

Material de Consumo

1.000,00

044 8 33. 90. 36-01

2 , 059-Programa de Alimentação Escolar -

PNAE

Fonte de Re<eurso: 500

Re<eursos não Vinculados de Impostos

0807 33 , 90, 30-01

Material de Consumo

1.000,00 071 PODE

1. 000,00

2.000, 00

1.000, 00

071 PODE

2 . 000,00

50.000, 00

50.000, 00

50.000,00 007 FME

Fonte de Recurso:

552

Transferinclas de Re<eursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

0451 33.90.30-07

MaterialdeConsumo

200 . 000 ,0 0

200 .000, 00

12.361,5910 -

Desenvolvimento da Educação de Jovens e

2.067-Programa Brasil Alfabetizado

Outras Transferinclas de Recursos do FNDE

0478 31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDetenninado

0811 31 . 90 . 13-01

0480 33. 90. 30-01

Material de Consumo

200.000, 00 072 PNAE

250 . 000,00

20.000, 00

2.000,00

2.000, 00

20 . 000 , 00

062

Recursos Vincul ados

Educação

2 . 000 , 00

062

Recursos Vinculados

Educação

2 . 000,00

062

Recursos Vinculados

Educação

CPF: 808.809.323- 68

o, 3111

CONTABILIZE LTDA

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 20/51
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031282/2025-80. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.055,50 (VINTE E SETE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 5.034 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 90/2025. DATA DE ASSINATURA:

30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

447
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

RORENEAO
OEN
Portaria n 47 de 14 de janeiro de 2025
Portaria n 49 de 14 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico.
oublico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
Organica do Município, pela presente Portaria:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear LUCIRENE FERNANDES DE CARVALHO, portadora da cedula de RG n 386.747
Art. 1.o. Nomear WYLLAMY FONSECA VOGADO, portador da cedula de RG n 2.913.894 SSP-PI
SSP-PI e CPF sob n 161.103.073-00,para ocu
ar cargo de SUPERVISORA DE ENSINO, lotada na
e CPF sob no 038.067.113-13, para ocupar
cargo de COORDENADOR DE ENSINO (Ensino
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas ativida
fundamental do 1 a 3 ano), lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas
limites da Lei.
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
Redencao do Gurgueia -PI, em 14 de janeiro de 2025.
ARLEIFIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Redencao do Gurgueia/PI
CEP 64.915-000, ESTADO DO PIAUF
CEP 64.915-000, ESTADO DO Piauí
Id:OB621E64EFBBF853

RURGNEAO
EURNEAR
Portaria n 48 de 14 de janeiro de 2025
Portaria n 50 de 14 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo. publico
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no usO de st
atribuicoes que lhe
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o.Nomear MARLON FERNANDES,portador da cedula de RG n 1.500.566 SSP-PI e CPF sob
Art. 1.o.Nomear NILCIMAR DELFINO NUNES,portadora da cedula de RG e do CPF sob nn 708.143.333-20, para ocupar cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E
009.683.783-74, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR,
JUVENTUDE , lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
em contrario
em contrario.
Redengao do Gurgueia - PI, em 14 de janeiro de 2025.
ARLEIFIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado
AVENIDA ALVARO MENDES, BAIRRO CENTRO,
AVENIA CIYORO DENDES, BO IRRO CENTRO,
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63

2024

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-12.000.00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-2.098.126,00

102

103

105

123

127

128

146

150

165

169

171

763

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000

IMPLEMENTAÇ Ã O DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51 .00

706

999

000

15.451 .0004.2063.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

750

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

706

999 000

15.452.0004.2079.0000

3.3.90.38.00

500

999

85.648,00

706

3.750,00

500

419.764,00

500

14.500,00

720

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial

União da

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

NiloseapltCS

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da Uniêo Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se apllea

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n Vlnculildos de Impostos

N3oHapllça

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

Rew™>S

da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econômico - CIDE

N,!lo se<1plicll

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Ntio se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

Transferência Especisl d8

União

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025

RR EO - A nexo 13 (Lei nº 1 1.079, deJ0.12.2004, arts. 22, 25 e28)

Pág ina Ide 1

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃ O | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAJUN (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alivos Cons1i1uídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Con sliluÍdospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS P OTENCIA ISPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Conttaluais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R iscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosPassivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESP ECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (li)= (U .I +U.2) | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASD ESPESAS DE PPP(III) =(1 +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) OV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA OLIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MÃRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR

621.592.833-04

PREFEITO MUNIC IPAL

ANTON IO GEAN FERREIRA DE OLIVEIRA

585.562.064-68

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP!· Conlabilidade [9.50.29. 1 283], PREFEITURA MUNI C IPAL DEAL EGRETE DO PIAUÍ

ADALBERT O NUNES SANTOS SUBRINHO

068.740.475-40

SEC. DE FINANÇAS

MÁ RVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

726. 7 43.503-34

CONTADOR- CRC 145/0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEG RETE DO P IAUÍ

RELATÓRIO RESU MIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME N TÁRIA

DEMONSTRATIVO D AS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

146
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 141, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 142, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor de Gestao da Educacao,.
Assessor de Gestao da Educagao,
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei n 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEARFrancisca Maura de Santana, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Raimunda Nonata Alves Lima, inscrita no CPF n
060.714.273-12, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educacao", junto a.
056.333.683-80, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a.
Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbInete DO prEfeITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado do de forma
BARROSO DAALDEMES
ALDEMES BARROSO digital po
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado d
JOSE
BALDUINO foma digita por
Assinado de
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
MADEIRA;2
2790225320225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
_de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.016253/2025-15. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$78.426,90 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (SAMU), DURANTE O MÊS DE JANEIRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL Nº 612 (11730460) ATESTADA PELA GERÊNCIA DE NUTRIÇÃO DA FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELO CREDOR: RUBENS DA SILVA BEZERRA.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem,
vai assinada pelas partes.
Monte Alegre Do Piauí - PI, 15 de abril de 2025.
digitalment
govbr :
THIAGO VOGADO FOLHA
Thiago Vogado Folha
Agente de Contratacao
2025.04.2131343
395
ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES LTDA
CNPJ: 37.565.164/0001-76

ESTADO DO Piauí
Pagina:
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIE
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
EXPEDITO LOPES,80,Bairro: CENTRO
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Decreto N000007 /2025
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Monte Alegre do Piauí
AROU CRSIACIONAL SUPLEMENTAR E
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 033/2025; Procedimento no 011/2025; Pregao Eletronico no
DE2024.
011/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 09.05.2025. Objeto: contratagao
de empresa especializada para a prestacao dos servicos de transporte escolar para o
Município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
a rintamenouatro
FPM / FME / FUNDEB / PNATE / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
forco das seguintes Dotagoes..
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
rcicio Anterior R$
934.587, 67

portal

12-361-000
de abril de 2025. Thiago Vogado Folha. Pregociro.
R$
139.23, 6
Obras Instalac
12-361-000
cos de Transporte Escolar
R$
85.968,5
12-361-0002
Ensino Custeio FUNDEB 30%
37:99 61
ICP
3:3.90.36
Brasil
12-365-0002
ma Ampliagao de Creches Pre - Escolas 30%
R$
93.604, 61
ISSN
12-365-000
lucacao Infantil 30%
Carimbo
3.3.90.30
R$
105.221,54
do Tempo
Certificagao
Serial Number
ublicagao, retroagindo
IVc
n Auditori
ontrari
mostra o horario
padroes
publicagao tal
serstranes
Publicagao. Com
Instituto
SIMPLfCIO MENDES,05 de MarCo de 2025
Registraproprial
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
legitimidade
CPF
Municipal .
arixagao, nosmarrmos'da nei organdcas Mmnicipaint
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 287/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 337/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004201/2025-84), resolve NOMEAR VINÍCIUS MORAES DE VASCONCELOS, CPF nº 058.368.***-**, para exercer o cargo de Auxiliar de Apoio Externo, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.065966/2025-50. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E MENDES COMÉRCIO LTDA (LOCPRESS SAÚDE), CNPJ Nº 49.929.048/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 54.608,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: LOCAÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS DE SUPORTE DE VIDA NO HUT, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.732, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ROMERO BARROS SOARES.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GAbINETE DO PREFEITO
Portaria N 358/2025
Portaria N 286/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANA COELY VIDAL MARTINS SARAIVA DE LIMA para exercer o cargo de Assistente
LUIS CARLOS DE ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Tecnica I da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-04, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
JOAO FELIX DR ANDRADE FJLHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior.
Praga Luiz Miranda, 318 - centro - Campo Maior-PI - CEP: 64.280,000

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 357/2025
Portaria N 359/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
JOYCE OLIVEIRA DE sOUsA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
JOSE DE OLIVEIRA NAsCIMENTO FILHO para exercer o cargo de Assistente
Operacional II da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08,
de 02/01/2025.
com efeitos a partir de 02/01/2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 297/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICI -PAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ALTAS SOLUÇÕES EM NEGOCIO LTDA-EPP, CNPJ Nº 50.875.450/0001-04. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRU -MENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FOR -NECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.017138/202579, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA -BELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 111.214,71 (CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E QUATORZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JULIANA F. SILVA DUARTE.