Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARACÃO

| Nº | CRJTÉRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pol.fticas Públicas, PúbUca e de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de PolíticasPúblicas,Públicae de Políticas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo púb lico efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | CUJ'II MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na área da Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na área da Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$880. 4 66, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Gabinete do Prefeito o,

646

163

165

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

MATERIAL DE CONSUMO

Rao ..msos não Vinculados da Impostos

999

000

Nloaeapllca

Sec.de AdminatPlanejamento · Finança·

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Setvlços da Admlnlstn!lçAo Geral

3.3.90.39.00

000

899

000

3.3.90.47

706

aao.466,oo

7.000,00

500

170.000,00

F .R .:

500

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n6o Vlncultldoe de Impostos

Nãoeeapllca

Manutençao dos Serviços da Admlnlstraçao Geral

OBRIOAÇÔES

TRIBUTÁRIASECONTRIBUTIVAS

708

Transferê ncia da União Referente ê Compensação Financeira de Recuraoa Minerais

899

NAoNapllca

000

Fundo Municipal de Asalstênde Soctal

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa

3.3.90.14.00

660

Bois.a

Famflla/AUXIIIO Br&Sll

DIÁRIAS-CIVIL

TranSfEH'êncla de Recursoe: do Fundo Necion81 de

000

A88Jetêncta

Nlo se apUca

FundO Munlçlpel d· 581.l<Se

10.301 .0125.1005.0000

Aquisição de Veiculo Automotor

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2017 .0000

3.3.90.30.00

000

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlO Vlnculadoe de Impostos

Sal)de · Despesas oom ASPS

Manutenção dos

SeNlços

Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Reouf'IIOS nlo VlnculadOS de Impostos

5aú<le - Deepesaa com ASPS

ld:OE28A8B4C808EBEA

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.087.268/0001-99

PORTARIA Nº 136/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissã o Organizadora do Processo Seletivo para Fonnador Municipal do Programa de Alfabetizaçã o na Idade Certa no Município de Avelino Lopes Plaul

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNJCIPJO DE AVELINO LOPES PIAUf. no uso de suas atribuições que lhe confere e conforme Edital SME/AVELINO LOPES PIAUf N°001/2025.

RESOLVE:

- Art.1 º compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa, como se segue;

CLEVIO GAMA E SILVA 917.700.843--04- PRESIDENTE EDILEIA DAS VIRGENS SANTANA BRITO 962.605.723-87 CLEUNANCJO DE SOUSA SANTOS 801.635.213-87

- Art. 2° São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa;
- 1 Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
- Ili Validar a pontuação da ficha de auto declaração a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização na Idade Certa, em observancia às datas previstas no cronograma do item 1 O do edital.
- V Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 3° Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- Art. 4° Todos os trabalhos definidos no Art. 2° deverão ser realizados nas dependê ncias da Secretaria Municipal de Educação , não sendo permitida a saí da de qualquer documentação referente ao processo seletivo.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Avelino Lopes PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176. CENTRO 06554018/0001-11 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

SOCl&I - FNAS

500,00

660

384.968,00

000

24.000,00

000

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercido: 202!5

Fundo Munk::lpal de Sal)de

189

Manutenção dos 5eMços Municipais de SaOCle

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

R8Cl.l111011 não Vlnculados de Impostos

300

000

Saóde-De8peea8comASPS

Sea-etarla de Educaç&o

290

12.361 .0130.2026.0000

Manutenç.&oe Oesenvolvlmento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA

500

R$CUreo8 não Vlnculado3 de lmpoetoe,

200

000

EdocaÇlo

. Dffpesal com MOE

318

12.361.0130.2060.0000

Manutonção o Funâonamonto da Soe. do Educaç.llo

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

200

000

Educação. Oeapeeaa com MOE

335

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e Desenvolvlmenlo do Ensino Infantil

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

Outra, Transferências de Recu...aa do FNOE

... 000

Nloseapllca

Seaetar1a da Juventude. Esporte, Lazer e Turtsmo

583

27.812.0073.2055.0000

Manutenção de Atividades Esportivas

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

500

... 000

Fundo Munldpal de Saúde

10.301 .0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Recultl08 não Vlnculadoe de Impostos

Nãoee aplica

Manutençlo da At&nçlo Básica

MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

500

10.000,00

500

91.000,00

500

30.000,00

569

2.000,00

500

40.000,00

600

600

... 000

Tran&fer6ndaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni

NAoseapllea

197

10.301.0125.2018.0000

Manutooção da Atonção Billlslca

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

600

800

... 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manutsn

Nãoee epllc:8

Art igo 2o. - Ocr éd i to abe r to na for ma do art i go a nterior será cobe r to com .recur sos provenientes de :

Excesso:

Fontes de Recun.o

120.000,00

Sec.de Agrlc.,Abaet.,Melo Ambiente e Rec. Hldricoe

436

18.544.0153.2070.0000

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua

-60.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

Sec.de Obraa,Tranap.e Serviço& Públlcos

487

15.451 .0140.2043.0000

3.3.90.30.00

708

999

000

Manutenção da SOC1'8taria de Obras e ServiQOS Pôblicos

--6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

708 00

Transferência da União Referente é Compensação Financeira de

Recursos

Minerais

Não se aplica

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

579

27 .812.0073.2055.0000

Manutenção de Alividades Esportivas

-74.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não so aplica

Reserva de Contlgênda

644

99.999.9999.9999.0000

Reserva de Contigência

-484.968,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos

não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

•760.488,00

Ar t igo 3o . - Este dec re to entr a em vi go r na da ta de sua p ublicaçã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO. 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício:

2025

Anulação:

| 02 02 | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças | 00 Sec.de AdmlnstPlanelamento e Finanças |

| 31 | 04.122.0005.2003.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 | Manutenção doa Serviçoa da Administração Geral CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recul"$0$ não Vlncu1ados de Impostos Não se apl!ca | -5(),000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 62 | 28.843.0300.0001 .0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica | -36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 03 | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social | 00 Fundo Munlclpal de Asslstlncla Social | |
| 292 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental DIÁRIAS - CIVIL outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -13.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 298 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | -6.500,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 324 | 12.365.0130.1013.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | Const.Ampte Roe.de Creches OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 02 07 | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | 00 Sec.de Agric.,Abast.,Melo Ambiente e Rec.. Hldriros | |
| 431 | 18.544.0153.2045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Manutençiio de Poços e Chafarizes Publloos OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNiciPIO DE ANTONIO ALMEIDA, attavés da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetiz.ação Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 005/2025 -PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC, VEM DIVULGAR O RESULTADO FINAL DA r ETAPA: ANÁLISE DO HISTÓRICO ACADtMICO E PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS ÀS VAGAS DO EDITAL SUPRA CITADO:

| PARAAETAPA2 |

ANTONIO ALMEIDA (PI), 30 DE SETEMBRO DE 2025,

PATRíCIA GNERDAS VA CPF: 000.206.393--09