Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

DO FIDALGO PROPRIEDADE SAOMIGUEL Decreto n 015/2025 - Sao Miguel do Fidalgo PI, de 09 de dezembro 025. 2025. Decreto No 016/2025 - Sao Miguel do Fidalgo - PI, 11 de dezembro dc DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA PROCEDER A INDICAGAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, SUCATAS, MATERIAL INSERVIVEIS, IRRECUPERAVEIS E ANTIECONOMICO Município, DE DO OBJETIVANDO POSTERIOR DISPOE SOBRE NOMEACAO DOS N MEMBROS DO CONSE Municipal DE SAUDE SAO MIGUEL DO FIDAL ALIENACAO ATRAVES DE Licitação NA MODALIDADE DE LEILAO PUBLICO E NOMEACAO DA COMISSAO ESPECIAL DE ORGANIZACAO E AVALIACAO DE CONVINIADOS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS): ALIENACAO DE BENS MOVEIS E DA - Gestores: OUTRAS PROVIDENCIAS. O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí, Sr. E Soares de Sousa, no usopde suas atribuigoes legais e em conformidade Legislagao em vigor, DECRETA: Art. 10 - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes : relacionados para compor o Conselho Municipal de Saude do Município d Miguel do Fidalgo/PI, para o bienio 2025 a 2027. 1 REPRESENTANTES DO GOVERNO/ PRESTADORES DE SERVI Ana Paula Rocha dos Santos CPF:026.484.353-36 Tiago Leal dc Castro O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO CPF:056.384.813-89 I'ADO DO PIAU1, no uso de suas atribuigoes Organicas e Legais, faz saber que - Gestores: iona o seguinte Decreto. Joelia Mesquita CPF:918.248.503-87 Titular Suplente Art.1o Fica o Poder Executivo Municipal de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Monica Ramos de Sousa li, autorizado a alienar Veiculos e Bens Inserviveis para o servigo publico na. CPF:032.817353-39 lalidade Leilao Publico, pelo melhor prego ofertado. - Prestadores de Servigo: Patricia Maria da Conceicao Titular Art. 2o Fica nomeado os servidores publicos municipais abaixo relacionados. CPF:065.568.403-43 Domingos Alves Figueredo Filho a presidencia do primeiro, para comporem a Comissao Especial de Organizacao CPF:020,004.253-05 valiagao de alienagao de bens moveis, pertencentes ao Município de Sao Miguel Suplente Titular Fidalgo-PI. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, inscrito no CPF: 022.004.333-79 - Trabalhadores da Saude: Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 2 - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAUDE SAOMIGU Suplente Fone: (89) 3547 0029 Sao Miguel do Fidalgo - P! e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Luanna Raquel Santos Barbosa de Sousa DOFIDALGO SAO MIGUEL Do FidaLgo CPF:007.486.603-64 Titular Tatiane Marques de Moura CPF:066.159.723-79 Suplente JOSE DA SILVA BORGES, inscrita no CPF: 959.415.173-00 Trabalhadores da Saude: Erica Soares Rodrigues Cronemberger LUCIEL BARROSO DE SOUSA, inscrito no CPF n 088.999.643-19 CPF:763.471.413-53 Titular Lenice de Carvalho Moura 3 Os valores apurados com a venda dos veiculos leiloados serao revertidos para CPF:083.621.343-21 Suplente nta de titularidade da Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Fidalgo-PI. - Trabalhadores da Saude: Art. 4o Os recursos arrecadados no Leilao com alienagao dos bens moveis Hosana Moreira de Sousa Titular CPF:015.434.783-36 ridos nessa Lei, serao alocados em rubrica especifica e serviram para a aquisigao Mailza Coutinho Leite Oliveira ovos equipamentos para uso do Município: aquisigao de veiculos novos, pneus e CPF:035.492.973-94 Suplente as novas para reposicao da frota de veiculos e maquinas da Prefeitura, material de 3 - REPRESENTANTES DE USUARIOS rmaticas e moveis em geral para aparelhamento das secretarias municipais. Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Maria Vanderleia Batista de Morais Art. 5o Sera contratado um Leiloeiro Oficial do Estado para a realizacao do CPF:021.494.843-90 Titular Maria Suelene Leal Castelo Branco ao e avaliagao dos bens. CPF:938.981.503-72 Suplente Art. 6 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas Centro Sao Rafel/Fundagao Asas: isposicoes em contrario Maria da Conceigao Silva CPF:027.275.253-38 Titular Gabinete do prefeito de Sao Miguel do Fidalgo-PI, 09 de dezembro de 2025. Kaio Fernando da Silva Barros Suplente CPF:044.190.803-96 ERIMAR SOARES DE - Igreja Catolica: NEROUAR'SE SOUAC 814 Luciana de Castro Macedo Carvalho SOUSA:46081569349, Titular CPF:032.232.913-26 Erimar Soares de Sousa Maria Aparecida de Sousa Pereira Prefeito Municipal CPF:999.929.733-15 Suplente Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000 - Igreja Evangelica Assembleia de Deus: Sao Miguel do Fidalgo Maria da Guia Pereira Coutinho CNPJ: 01.612.611/0001-53 Titular : (Continua na proxima p. CPF:655.001.303-82 Izonia Maria Costa Leal Coutinho Suplente Org Fone: (89) 3547 0029 e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com CPF:841.871.233-34

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
SAO MIGUEI
DO FIDALGO
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
REFEITURA DE
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
Conselho do Fundeb:
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Maria de Jesus Ferreira Lima
Titular
CPF:977.897.123-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Janderson Rodrigues Coutinho
Suplente
CPF:048.631.413-86
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 005/2022
- Usuarios do SUS:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2022
Lariane de Sousa Brito
Titular
CPF:073.924.753-04
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 003/2022
Sandro Rocha Castelo Branco
Suplente
OBJETO: *PRESTACAO DE SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS SOCIAIS E
CPF:075.288.143-42
PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
Art. 2 - O Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI, CNPJ
revogadas as disposicoes em contrario.
06.553.770/0001-48
CONTRATADA: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ no
27.612.479/0001-73.
Gabinete do prefeito de Sao Miguel do Fidalgo-PI, 11 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO:CONFORME O CONTRATOORIGINAL
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO DE PRAZO PARA VIGENCIA POR MAIS 12 (DOZE)
MESES
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
ERIMAR SOARES DI
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.
-AC Syngularl
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ06.553.770/0001-48
Hipolito
Hipolito
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 082/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 007/2022
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 042/2023
OBJETO: "CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA, ELABORACAO DE
ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E
OBJETO:
"CONTRATACAODE
EMPRESAPARA
REALIZACAO
ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DE EDUCACAO, SAUDE, ASSISTENCIA
LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO PARA REALIZACAO DE ESTUDO DE
IMPLANTACAO DO IPTU E SERVICOS DE LEVANTAMENTO DO CADASTROI
SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVENIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL INCLUINDO A PRESTACAO DE CONTAS PARA O Município DE
FISICO TERRITORIAL PARA FINS DE REURB REGULARIZACAO FUNDIARIA
MONSENHOR HIPOLITO-PI'
URBANA NO Município DE MONSENHOR HIPOLITO-PI'
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA, CNPJ n 37.860.694/0001-47.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINALI
VALOR DO CONTRATO: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL.I
MESES.
MESES.
FONTE DE RECUROS: Conforme o contrato original.
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo art. 57, II da Lei 8.666/93
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2026.