Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔ NIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -202512028"

| 0005 | Establllz.ador SOOVA BIV/1lSV | 500Va | dk | BUN | R$ 158 00 | R$ R$ 1.264,00 |

| 0006 | Nobreak 700VA BIV/ llSV | 700Va | dk | 8UN | R$ 531 00 | R$ R$ 4.248,00 |
| 0007 | Nobreak 1200VA BIV/115V | 1200 | dk | 10 UN | R$ 652 07 | R$ R$ 6.520,70 |
| 0008 | Nobre.ak 1500VA BIV/115V | 1500 | dk | 10 UN | R$ 906 50 | R$ R$ 9.065,00 |
| 0009 | Nobreak 2000VA BJV/USV | 2000Va | dk/goldt | 10 UN | R$ 1.995 00 | R$ R$ 19.950,00 |
| | TOTAL DO LOTE | | | | | R$ 69.687,70 |

69.687 70

LOTE 07 E 010: EMPRESA VENCEDORA: CJ FREITAS DE SAMPAIO, CNPJ: 73.852.873/0002-87

| Lote | Item | Produto | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Melhor Lance | Valor Total |

| 0007 | | LOTE 07 - MONITOR | | | | | |
| | 0001 | Monitor de 24 polegadas LEO / Widcscrcen | 24 POLEGADAS | 3GREEN | lOUN | R$ 789,90 | R$ R$ 7.899,00 |
| | 0002 | Monitor de 18 polegadas LED / Widescreen | 18 polegadas | GT | 20UN | R$ 455,80 | R$ R$ 9.116,00 |
| | 0003 | Monitor de 22 polegadas LED / Wldescreen | 22 polegadas | HQ | 20UN | R$ 623,30 | R$ R$ 12.466,00 |
| | | TOTAL 00 LOTE | | | | | R$ 29.481,00 |
| 0010 | | LOTE 10 - SISTEMA / PROGRAMAS | | | | | |
| | 0001 | Antlvirus (Licença de Uso com Validade de 01 Ano)· Pacote com 01 ,...,,,.. | l PC | KASPERSKY | lOUN | R$ 49,00 | R$ R$ 490,00 |
| | 0002 | Antivirus (Licença de Uso com Villidade de 01 Ano) - Pacote com 03 ,...,,,.., | 03 Licenças | KASPERSKY | 5UN | R$ 83,00 | R$ R$ 415,00 |
| | 0003 | Antivirus (Licença de Uso com Validade de 01 ~::,acote com 10 | Pacote com 10 Licenças | KASPERSKY | 5UN | R$ 83,90 | R$ R$ 419,50 |
| | 0004 | UCWÇAOEUSO PACOTEOFFICE 2016 | OFFICE 2016 | OfFICl: | lOUN | R$ 389,90 | R$ R$ 3.899 00 |
| | 0005 | LICENÇA DE USO SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10 | WINDOWS 10 | MICROSOFT | I0UN | R$ 326,90 | R$ R$ 3.289,00 |
| | | TOTAL 00 LOTE | | | | | R$ 8.512,50 |

OBSERVAÇÕES:

✓ A liberação fi cará adstrita a indicaçã o de dotação orçamentaria que sustentará a despesa cm conformidade com o planejamento realizado para o exercíc io vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro;

✓ D órgãale nte fará a snl icitaçãn da objeto cnnfna:ne sua necessidade e de ilcocdn cnm

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 Centro Novo Santo Antônio (PI) CEP: 64365-000 CNPJ: 01.612.5981 0001 -32 E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando sempre as condições de registro. inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento. ✓ A Ata de Registro nº 014/2025t integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 03112025. O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO EM

✓ (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES SUA PROPOSTA DE PREÇ OS E PREÇOS OFERTADOS.

INFORMAÇÕES SOBRE AS DETENTORAS DA ATA:

- A) EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA - Tipo: ME - LC123: Sim Documento 57.868.636/0001-77 Endereço: Loteamento Vale do Gaviao, 7173, LOTE 04-QD EI, SETOR A, RUA 21, Vale do Gavião, CEP: 64.069-430 CEP: 64069430 UF: PI Município:Tere sina - Telefone: (86) 99844-681 1
- B) ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA -Tipo: ME- LCJ23: Sim - Documento 45.538.349/0001-IO - Endereço: Rua Luciano Eugên io de Melo - CEP: 53030 160 - UF: PE - Município: Olinda - Telefone: (8 1) 99747-4542
- C) CJ FREITAS DE SAMPAIO -Tipo: EPP/SS -LCl23: Sim -Documento 73.852.873/0002-87 - Endereço: Rua São João - CEP: 6400 1360 - UF: PI - Município: Teresina - Telefone: (86) 3233-9272

Novo Santo Antônio - PI, 31 de julho de 2025.

Rua Manoel Vitório de Sousa, 500 Centro Novo Santo António (PI) CEP: 64365-000 - CNPJ: 01.61 2.5981 0001-32 E-mall: novosantoantoniopi.prefeitura@gmail.com

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EXTRATO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 036/2025/CPC/PMNSA/PI. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. Processo Administrativo nº 03 1/202S - PMNSA/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE MATERIAL, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTRÔNIO - PI, CNPJ N" Ol.612.598/000132. Contratada: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA (MASTERINFO V ARlEDADES) ME, CNPJ: 57.868.636/0001-77, sediada no Vale do Gavião, nº 7371, Lote 04, Quadra EI, Setor A, Rua 21, Bairro: Vale do Gavião , Teresina PI, CEP:64.069-430, neste ato representa EDUARDO DE MIRANDA LOPES, CPF: ···.305.103-··. Valor Global: Lote OI : R$ 10.100,50 (Dez mil, cem reais e cinquenta centavos); Lote 02: R$ 122.261,00 (cento e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e um reais); Lote 03: R$ 21.620,00 (vinte e um mil, seiscentos e vinte reais); Lote 05: RS 216.280,00 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta reais); Lote 06: R$ 120.480,00 (cento e vinte mil, quatrocentos e oitenta reais); Lote 08: R$ 46.850,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote 09: R$ 7.590,00 (sete mil, quinhentos e noventa reais); Lote 11 : R$ 43.000,00 (quarenta e trê s mil); Lote 12: R$ 150.820,00 (cento e cinquenta mil, oitocentos e vinte reais). Assinatura: 05 de agosto de 2025. Vigência : 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ ICMS/ FUS/ FUNDEB/ FMAS/

RP e Outros.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA (MASTERINFO V ARlEDADES) - ME, CNPJ: 57 .868.636/0001-77 CONTRATADA

ld:OFSBEEA118AEB303

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃ O "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

TERMO DE RESCISÃ O DE CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO

POR PRAZO DETERMINADO - N° 104/2025

"Tcnno de Rescisão Contratual da Prestação de Serviços, na forma. que especifica e dá outras providências tt.

Pelo presente instrumento de RESCISÃ O do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado que MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÓNI O, pessoa jurídica de diieito público , interno, inscrito sob o CNPJ nº Ol.612.598/0001-32, com sede na Rua Manoel Vitório de Sousa, nº 500, Centro, Novo Santo Antônio- Piauí, doravante denominado simplesmente PREFEITURA. neste ato representado pela Prefeita Municipal, Elisa Maria da Silva Paz, RESCINDE UNILATERALMENTE o Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado firmado com Mallonny Oliveira Ramos, brasileiro, solteiro, RG nº 073635772020-5 SSP-MA e CPF nº 636.613.963-66, residente e domiciliado na Rua Tia Maria Dulce, SN, Centro na cidade de Novo Santo Antônio-PI, por razões de interesse público, nos termos e condições da cláusula oitava do Contrato de Prestação de Serviços por Prazo Determinado junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, assegwando à contratada o recebimento de quaisquer de seus créditos adquiridos pelos serviços efetivamente ~ e, até a presente data.

Em decorrência da pn:sente RESCISÃ O fica determinado o encaminhamento da mesma ao Departamento de Contabilidade do Municlpio, para os fins de registros e outros de mister, após a anulação dos saldos remanescentes do empenho do Termo de Contrato, que ora se desfàz com a presente RESCISÃ O.

Estando justo e distratado, assinam as partes o presente termo em 02 (dWIB) vias de igual teor e forma,. juntamente com 02 ( dWIB) testemunhas.

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio (PI), 31 de Julho de 202S.

EU,a Marta da SIIYa Pu Prefeita Municipal

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPFnº