Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA - PI
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, Esperantina - PI
TELEFONE: (86) 3383 - 1538 CNPJ: 06.554.174/0001-82
DOMINGOS
EDITAL DE LEILAO PUBLICO ELETrOnICO No. 001/2025
MOURAO

Portaria No 045/2024
Domingos Mourao, 6 de janeiro de 2025
EITURA Municipal DE ESPERANTINA, CNPJ n 06.554.174/0001-82, Pes
de Direito Publico, cc
sede na Rua Vereador Ramos, n 746, Centro, Esperantina, Estado do Piauí. CEP
neste_ ato representada pelo
A prefeita Municipal de domingos mourAO, estado dO Piauí, no
residente
URA bOS SANTOs, Membro Sr. NELSON RODRIGUEs
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
SILVA MEN
Portaria n 110/2024, de 29/08/2024 e
tado do Piauí,
Município...
de Cavalho eada74. Bairo hinga, Teresina Piauí CP 64049-690 telefones: (86)
7/2025,
RESOLVE:
ELETRONICO.

s 21.981/32,
Art. 1o -conceder a pedido do mesmo, nesta data, o sr. genildo
stantes no presente Edital, conforme segue
SOARES CAXIAS, portador do RG n. 1804888, CPF: 899.566.563-72, CESSAO
EILAO ELETRONICO.
AO Município DE BATALHA-Piauí, conforme Termo firmado com o

Município.
1.1 VISITACAO DOS BENS:
Deposto. segretaria De educacAo - ruA Francisco luis Alves, 615, centro,
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
SPERANATINA/PI
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 6 de janeiro de 2025.
Lotes:01/02/03/04
Deposito segretaria.De. educacao - Av. ministro petronio portela. Q. 01.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Lotes: 08/06/07/08/09;
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 6 de
PeRoSITo SEgrEtArIo PE epUgAgAg/ GRAFICA ESPErAntINA - AVeNIDA PeTrOnIO
janeiro de 2025.
Lotes: 10/11/12/13/14/15;
Deposito Prefeitura ruA cel. Patriotino Lages, 357, CentrO, Esperantina/PI.
Lotes: 16/17/18/19/20/21/22/23/24/34/35/36;
MAria IRINeLDA GOMES De OLIVeirA SILVA
Redio maternidade - rua pedro il 198, centro, esperantina/pi.
Prefeita Municipal
otes:25/26
Marig trinkda ?
Q. SiM
wnicipa
REBELO
RUA 04 DE OUTUBRO, 367, BAIRRO RURAL.

2. DAS CONDICOES DE PARTICIPAGAO.
2.1. Nao existem restrigies a participagao de licitantes desde que obedecidas as normas deste
Edital e da Lei. Os bens serao alienados no local e estado de conservacao que se enc.
ESTADO DO Piauí
impostos, taxas, remarcagao de chassi, mudanga de cor e outros para validar a transferencia do bem
adquirido junto ao Orgao de Transito
desta licitagao, pessoas fisicas e pessoas juridicas
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro, Esperantina -- PI
as Fisicas CNPF ou Cadastro Nacional de Pessoas
ESPERANTINA
detenham's
sabilidade direta ou
TELEFONE: (86) 3383 -- 1538 CNPJ: 06.554.174/0001-82
dos, licitantes que tenham inadimplido em processos de
Leilao Publico Oficial, mediante
AVISO EDITAL DE LEILAO PUBLICO ELETRONICO NO. 001/2025.
A Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA, CNPJ n 06.554.174/0001-82, Pessoa
3.DA HABILITACAO
Juridica de Direito Publico, com sede na Rua Vereador Ramos, n' 746, Centro, Esperantina,.
interessados deverao cadastrar-se no
Estado do Piauí, CEP 64180-000, torna publico, para conhecimento dos interessados, que
Vespera demsent seuns mentos
por intermedio da COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO E ALIENACAO DE BENS
3) Cadastro Nacional de Pessoas Fisicas (CNPF);
INSERvivEIS neste ato representada pelo Presidente Sr. ROGERIO MOURA DOS
SANTOS, MembrO Sr. NELSON RODRIGUES NUNES e Membro Sr. FRANCISCO DA
SILVA MENEzES, nomeados pela Portaria n 110/2024, de 29/08/2024 e da Sra. SUZANA
3.2. Em caso de arremate sera enviado via e-mail, dados para quitagao do bem adquirido, com
seus acrescimos, depositado em conta descrita neste Edital item 4.3.
CONCEICAO MEDEIROS DE CARVALHO, Leiloeira Publica Oficial do Estado do Piauí,
matricula n. 04/96 JUcEPI, nomeada pela Portaria n 87/2025, de 04/02/2025, realizara
4. fOrmA De ApresenTagAO DaS OFertaS e PAgAmenTO.
procedimento licitatorio, dia 27 de fevereiro de 2025, as 9 horas, modalidade LEILAO

4.1. Os bens estao distribuidos em lotes e serao cotados -
PUBLICO ELETRONICO no site:
a partir do prego minimo para licitagao,
conforme descrig
considerados INsERviveIS, do tipo MAIOR LANcE, especificados no Anexo I, parte
4.2. As ofertas de pregos entre um lance e outro serao acrescidas de um valor minin
integrante do Edital 001/2025. A presente licitagao sera regida pela Lei Municipal no
como referencia o valor inicial. A arrematagao cabera a quem oferecer maior lance por item, por meio de
1547/2024, de 14/11/2024, Lei n. 14.133/2021, Decretos n.ss 21.981/32, 22.427/33,
Instrugao Normativa n. 52/2022/MDIC/DNRC e demais diplomas legais vigentes e segundo
as condigoes constantes no Edital. Informagoes e copias do Edital serao obtidas no
escritorio da Leiloeira, localizado na Rua Manoel Felicio de Carvalho, 1874, Bairro Ininga,
cento), no ato da arre
Teresina-Pl, telefones (86)3305-7129 / 99912-0212/
99415-6879,
,site:

rrematacao e no direito da Leiloeira de cobra-los judicial o
Alienacao de Bens Inserviveis da Prefeitura de Esperantina, em sua sede.
extrajudicialmente, nos termos da Lei.
4.4. A Prefeitura de Esperantina se responsabilizara pela divulgagao do presente Edital no Diaric
Esperantina (Pl), 05 de fevereiro de 2025
Oficial
atado, alem do documento de recolhimen
transferencia junto ao Orgao de Transito, g
slacao d
ROGERIO'MOURA DOS SANTOS FILHO
Presidente Especial de Avaliacao e Alienacao -- Prefeitura de Esperantina
descritos neste Edital.
(Continua na proxima pagina)