Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO Municipal
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Câmara Municipal DE VEREADORES
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
LAGOINHA DO Piauí - Piauí
PLENARIO VEREADOR JOSE LUIZ DE FIGUREDO
Oficio N 002/2025
Lagoinha do Piauí -- PI, 16 de Margo de 2025.
Portaria No 136/2025 de 17 de margo de 2025
"DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
COMISSAO
Senhor
PARA
ACOMPANHAR
ORgANIZAgAO, DILIGENCIAS E EXECUgAO
DO PROCESSO DE SELECAO SIMPLIFICADO
PARA O BANCO DE MONITORES DA REDE
Municipal DE ENSINODE BATALHA-PI"
Pelo presente estamos encaminhando a Vossa Excelencia, o Decreto LEGISLATIVO 003/2025
APROVADO por esta Casa Legislativa como segue:
O PREFEITO DO Município DE BATALHA-PI, no uso de suas atribuigoes
legais,
cOnsiDeRanDo que o Programa Bolsa Monitoria Voluntaria tera suas
Proposicao / Referencia
atividades executadas por intermedio de Monitores Voluntarios, as quais serao
consideradas de natureza voluntaria, na forma definida na Lei no 949, de 20 de
margo de 2024,
Decreto LEGISLATIVO N 003/2025 -Dispe sobre a Prestacao de Contas do
Município de Lagoinha do Piauí. Contas de Governo do Exercicio de 2021. Processo TC/N9
020197/2021, Parecer Previo No 12/2024-sPC recomendando a Aprovagao com
CONSIDERAnDO a necessidade de se fazer a selecao por meio de duas etapas,
ressaIVas. MODIFICADO UNANIME APROVADAS
analise de curriculo e aprovacao no curso de formagao, ofertado aos candidatos
aprovados na 1a etapa.
Autoria:Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoinha do PiauiPI
CONSIDERAnDO a realizacao do Processo Seletivo Simplificado para selecao
de Monitores Escolares para atuacao voluntaria no programa do Município de
Na oportunidade reiteramos protestos de estima e consideracao.
Batalha, edital n 004/20258 e da outras providencias.
RESOLVE:
Atenciosamente,
Art. 1o Nomear os membros abaixo para comporem a comissao do Processo.
Seletivo para selegao de Monitores Escolares para atuacao voluntaria no
MAXSUEL DE SOUSA POSSIDONIO DOS SANTOS
programa do Município de Batalha, edital n0,004/2025 e da outras providencias.
Presidente da Câmara
I- Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF n 877.677.403-15;
II- Jenuina Lourdes Torres Lopes, CPF n 889.472.623-15;

III - Luzia Gomes dos Santos - CPF 481 .811 .373-53.
Art. 2 A presidencia desta comissao sera exercida pelo servidor publico Municipal
BERTOLINIA
Raimundo Nonato Firme da Silva, CPF no 877.677.403-15.
Art. 3 Nao podera atuar como membro desta comissao o servidor que seja
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
conjuge, companheiro ou parente e afins ate o 3 grau de candidato inscrito no
presente teste seletivo.
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025-SMA
Art. 4 Nas hipoteses de suspeicao ou impedimento legal de membro efetivo,
ficarao designados os seguintes suplentes:
OBJETo: Contratagao dos servigos de limpeza e conservagao das areas internas e externas do
Matadouro Publico Municipal com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do
I - Sandra Maria Lima da Silva, CPF 00963892304, - 1 suplente;
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
II - Ricardo Alexandre Machado Medeiros, CPF n 734.395.413-04, - 2 suplente.
Art. 5 A comissao organizadora de que trata esta Portaria devera adotar todas as
FAVORECIDO: ARNALDO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 030.743.843-01
medidas e providencias necessarias a execucao da chamada publica n0,004/2025,
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realizacao do referido certame.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Art. 6 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao
VIGENCIA: 09(nove) meses
GABINETE DO PREFEITO DO Município DE BATALHA-PI, aos 17 dias
Bertolinia (PI), 03 de margo de 2025.
de margo de 2025.
JOSE LUIZ ALVES Assinado de forma digital
8290359
Dados: 2025.03.17
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais