Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001·24

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro -CEP: 64.255-000 PEDRO li

Extrato de Aditivo nº. 004/ 2025

CONTRATO

N" 169/2022

Tomada de Preço nº. 008/ 2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5727/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64. 255-000, Pedro II Piauí , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. Contratado: SINATECH PROJETOS E CONSULTO RIA EM ENGENHARIA L TDA, inscrita no CNPJ n º 30.686.800/ 000 J. 79, com sede na Rua Gervásio Costa, 3297, Bairro Horto, Teresina -PI, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. José Falcão Morais Neto. Objeto: Quarta aditivo tem objeto a prorrogação do prazo de Contratação de empresa para a Prestação dos serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública no Município de Pedro II - PI, ao contrato inicial Nº. 169/ 2022, referente a Tomada de Preço nº . 008/ 2022, Processo Administrativo nº. 5 . 727/2022. Prazo: 90 dias. Pedro II, 10 de Janeiro de 2025.

CNPJ: 35.126.499.0001/62

-ESTADO DO PIAU( CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

lnexigib ilidade n • 003/2025 Processo Adm. n • 005/2025

FLS. N " \_\_

RUBRI CA

CENTROCEP: 64.690.000 - FRONTEIRAS, P

AIUÍ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 003/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal da Fronteiras/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA:

DENILSON SOUZA CONTABILIDADE LTDA.

CNPJ: 44.574.419/0001-44.

PRAZO DE ENTREGA:

Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 74, Ili) c/c Decreto nº 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS:

500 -

Recursos próprios.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, perfazendo total de R$ 30.000,00 (trinta mil

reais) anual.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

10 meses.

Fronteiras/PI, 11 de março de 2025.

Samuel Agripino Ribeiro Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO PIAU( CAMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

lnexigibilidade n• 003/2025

Processo Adm. n • 005/2025

FLS. N " \_\_

RUBRI CA

AIUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n2 003/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa DENILSON SOUZA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n2 44.574.419/0001-44, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensal, perfazendo total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) anual, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil para a Câmara Municipal da Fronteiras/PI.".

- O::t:+is:? Samuel Agripino Ribeiro Presidente da Câmara Municipal

EXTRATO DE CONTRATO o· 03112025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025. Contrato: 031/ 2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Sã o Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICiPJO DE SÃO GONÇALO DO PIAUi-PI. Fundamento: Art. 75, li, da Lei Federal n 2 14.133/2021. Contratada: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVIÇ OS E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 21.376.282/0001-04. Dotação Orçamentaria: 02.08.00; 12; 361; 001 2; 2.074; 0303; 33.90.39; 540; 02.09.00; 2.025; 0378; 553. Valor global: 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais); Valor mensal: R$ 11. 000,00 (onze mil reais). Data de Assinatura: 06/03/2025. Vigência : 12 MESES. Signatários : Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO n· 029/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Contrato: 029/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI), OBJETO DO CONVÊNIO N· 944533/2023. Fundamento: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: NORTEPLAN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.609.533/0001·88. Dotação Orçamentaria: 02.06.00; 26; 451; 0020; 1.116; 0208; 44.90.51; 500; 0209; 700. Valor global: 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 12 MESES. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e LAYARA LORRANA RIBEIRO LEITE DE CASTRO, pela contratada.