Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
ESTADO DO Piauí
Urmdto
PODER EXECUTIVO
COMPROMISSO ETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
7.4.3. Designar servidores da cONTRATANTE para
do art. 117 da Lei Federal n 14.133/21
7.4.4. Notificar a conTRATADA, por escrito, a ocorrencia de eventuais falhas ou imperfeigoes na execugao dos
servigos,fixando prazo para sua correcao.
CLAUSULA OITAVA-DA RESCISAO CONTRATUAL
8.1 A inexecugao total ou parcial do contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisao com as
EXTRATO DO CONTRATO N 1505202511/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 092/2025
8.2 Quando a nao conclusao decorrer de culpa do contratado, a Administragao podera optar pela extingao do contrato e,
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 011/2025
nesse caso, adotara as medidas admitidas em lei para a continuidade da execugao contratual, conforme previsto no artigo
111, II, da Lei Federal 14.133/21.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA DISTRIBUICAO DE MIDIAS:
8.3 O presente contrato sera extinto nas hipoteses previstas no art. 155 da lei 14.133/21.
02 MATERIAS DE ASSESSORIA DE IMPRESSA MENSAIS
8.3 A rescisao por culpa do contratado dara ensejo as responsabilidades administrativas pre
artigo 156 da Lei
Federal 14.133/21).
CIDADES MEIO; REAPLICACAO DA MATERIA COM LINK NOS
OBJETO:
CLAUSULA NONA-DAS PENALIDADES
PERFIS OFICIAIS @TVMEIOFICIAL E @CIDADESMEIO; 01
ENTREVISTA NA RADIO JORNAL FM 90.3 COM ENTREGA DE
9.1 Caso a contratado apresente documentagao falsa, enseje o retardamento da execugao do objeto, nao mantiver a
RECORTES PARA REDE SOCIAL E PUBLICACOES DE EDITAIS
proposta, comportar-se de modo inidoneo ou cometer fraude fiscal, ficara impedido de licitar e contratar com o Município
NO JORNAL MEIONEWSPAPER
e, sera descredenciado no Sistema de Cadastro do Município, pelo prazo de ate 05 (cinco) anos, sem prejuizo das multas
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CURIMATA - PIS
CLAUSULA DECIMA DO REAJUSTAMENTO DE PREGOSE
CONTRATADO:
TV ARRETADA LTDA
10.1 Considerando o prazo de validade estabelecido na Clausula sexta desse contrato, e vedado qualquer reajustamento
CNPJ (CONTRATADO):
01.743.572/0001-23
de precos, salvo na hipotese de revisao ou reajuste dos precos contratados para manutencao do equilibrio financeiro do
R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), QUE SERAO PAGOS
contrato nos casos previstos na Lei n 14.133/21.
VALOR:
EM 12 (DOZE) PARCELAS IGUAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DA FISCALIZACAO
(TRES MIL REAIS)
11.1 A contratante designara o servidor xxxxxxxx, que atuara como o fiscal do presente Contrato, a qual acompanhara
FONTE DOS RECURSOS:
FPM, ICMS,ISS E RECURSOS PROPRIOS
a execugao do objeto.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA -DA RESPONSABILIDADE
Licitação No. 011/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
12.1 0 coNTRATADO responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuizos que, por dolo ou culpa, no
14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO
cumprimento do contrato,venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, correndc
POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
as suas expensas, sem qualquer onus para o cONTRATANTE, o ressarcimento ou indenizaao pelos danos ou prejuizos
ASSINATURA
causados
JOSE ADELMO DA SILVA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
13.1 A formalizagao desse instrumento foi motivada em face da necessidade de atender as necessidades dos programas
e agoes mantidas pelas Secretaria contratante.
DATA DA ASSINATURA:
15 DE MAIO DE 2025
13.2 O presente contrato vincula -se ao Processo Administrativo xxxxxxxxxxxxx, ao Edital e anexos do procedimento de
Dispensa de Licitagao N xxxxxxxxx, bem como a proposta da CONTRATADA e demais documentos que instruem oo para todos os efeitos legais
CLAUSULA DECIMA QUARTA -DAS DISPOSICOES GERAIS

PREFRANCPALDE PAJEU D0 PIAU - RuaMariaRibeirAnunss/n Centro-CEP:64.898-000Tel0893532-0222
ESTADO DO Piauí

Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025
CONCORRENCIA N 014/2025
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Curimata - Pl, atraves de seu Agente de Contratacao / Pregoeiro instituido
pela Portaria n 051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execuao do
presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
privilegiado que o seja,
Federal n. 14.133/2021 e demais legislagoes
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao coNTRATANTE.
E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
so efeito, na presenga de duas testemunhas, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE CURIMATA - PI.
PAJEU - PI, xx de xxxxxxxxde xxxxx
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas no setor de Licitacoes localizados na sede da
Prefeitura Municipal, Praca Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - Pl, no horario 07:30h as
13:00h ou atraves do e-mail: licitacaocurimata@gmail.com;
CONTRATANTE
Sec. Mxuxx.dexxx
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 19 de setembro de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio

CONTRATADO
Xxxxxx
Curimata - PI, 02 de setembro de 2025
Prefeitura Municipal DE PAJEU 00 Piauí -Rua MariaRibeiro Antunes, s/n. Centro - CEP: 64.898-00 -Tel.: (089) 3532-0222

Edionelia Pereira Fernandes
Agente de Contratacao / Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais