Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

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Prefeitura
QT: cristinO
COMISSAO PERMANENTE
Prefeitura
CASTRO
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
EXTRATO ADITIVO
CONTRATACAO -CPC
CASTRO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2024
PREGAO ELETRONICO N 033/2024
TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 0589/2024
EXTRATO CONTRATO N 14032025-02/2025
1 Termo Aditivo ao CONTRATO N 0589/2024, que tem como objeto o Registro de pregos para futura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025.
e eventual contratagao de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de farmacos em geral,
insumos e equipamentos voltados para a area da Saude, em atendimento a demanda da Secretaria
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 002/2025.
Municipal da Saude de Cristino Castro-PI: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
aditivo tem como objeto prorrogar a vigencia do contrato n 0589/2024, firmado entre as partes em 30
OBJETO: Contratagao de empresa para locagao e manutengao de sistema de radiocomunicacao
de dezembro de 2024. CLAUsULA SEGUNDA - DA VIGENCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo tera
via link web em comodato para suprir as necessidades do servigo de atendimento movel de
sua vigencia de 30/12/2025 a 30/12/2026, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes,
nos termos do. Art. 6, inciso XVll e Art. 107, da Lei Federal N 14.133/2021, Clausula Quinta do
urgencia - SAMU.
Contrato. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutengao do equilibrio
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA,
CONTRATADO: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - EPP - SANTA EDWIGES COMUNICACOES, CNPJ:
nao reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acrescimo. BASE LEGAL: Art. 6, inciso XVII e Art.
17.431.830/0001-76
107, da Lei Federal N 14.133/2021, Clausula Quinta do Contrato, CONTRATANTE: Prefeitura
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).
Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, CONTRATADA: IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.846.568/0001-75, VIGENCIA: 12 (doze) meses, FONTE DE
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
RECURSOS: FPM e/ou recursos proprios do Município, PAB / FAB / FMS / SAUDE BUCAL,
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
Transferencia de Recursos do Estado P/Saude-Cofinanciamento, Dotacao Orcamentaria 020701
FONTE DE RECURSO: FPM, Recursos Proprios, ICMS, FMS E OUTROS, Dotagao Orgamentaria
Fundo Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Agoes de Atengao Basica,
020701 - Fundo Municipal De Saude - FMS, 10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Agoes do
10.301.0025.2184.0000 - Ag0es de Assistencia Farmaceutica Basica, 10.301.0025.2188.0000 - Agoes
do Programa de Incentivo a Saude Bucal, 020703 - HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU
Programa SAmu, atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
VAscoNcELOs, 10.302.0027.2196.0000 - Manutengao das Atividades ambulatoriais e hospitalares,.
Pessoa Juridica.
3.3.90.30 - Material de Consumo; 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente, Cristino Castro
ASSINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Aurineide de oliveira Melo pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 14 de margo de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE DiRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
Decreto no. 036/2025
Dirceu Arcoverde-PI, de 10 de dezembro de 2025.
CASTRO
tos,
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAOS
Chef
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.o 018/2025
DISPENSADE LICITACAON.002/2025
OBJETO: Contratacao de empresa para locacao e
ei Organica do Municipal e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar as nos
em comodato para suprir as necessidades do servigo de.
s despesas a programacao
financeira de entrada de receitas para o corrente ano;
atendimento movel de urgencia -SAMU.
de pessoal, visando adequagao das leis vigentes e orgamentarias
Respaldado no Art. 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação, ACOLHO, RATIFICO e
CONsIDERANDO a necessidade de adequagao e cumprimento da Lei de
HOmoLoGO a decisao da Comissao Permanente de Licitagao - CPL eo parecer da
Responsabilidade Fiscal
Procuradoria Geral do Município, referente a contratacao de empresa para locacao e
manutengao de sistema de radiocomunicacao via link web em comodato para suprir as
COnsiDERAnDO a determinagao desta Administragao de governar o Município
SAMU, em favor da
com acatamento aos Principios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia..
AURINEIDE
OLIVEIRA
MELO
EPP
SANTA
EDWIGES
COMUNICACOES, inscrita no CNPJ: 17.431.830/0001-76.
DECRETA:
Art. 1 - Ficam exonerados os nomeados aos Cargos de Secretarios de
Em cumprimento ao disposto no Artigo 176,Paragrafo Unico,inciso 1, da Lei
Esporte, Juventude, Turismo, Obras, Transporte, Cultura, Agricultura e Infraestrutura, e ainda os.
Federal no 14.133/2021, determino a publicacao deste termo no Diario Oficial dos
ocupantes dos cargos de Chefe de Gabinete, Fiscal de Manutengao Veicular, Assessores
Municipios, para que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que
AUTORizO a cPL ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e
Parlamentares, Chefe de Tributos, Assessora para Assuntos Sociais, Operador Master do Bolsa
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao
Familia, Coordenador da Defesa Civil, Diretor da Junta Militar, Recepcionista do Gabinete do.
cumprimento desta homologacao
eito, Condutor Oficial, Che
Publique-se e Cumpra-se
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entrara em vigor na
data de sua assinatura.
Cristino Castro -- PI, 12 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arcoverde-Pl, 10 de dezembro de 2025.
WALLACE RAMON CAFE EC AS
ALLACE
Felipe Ferreira Dias
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
- Prefeito -