Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001--05

| ANTONIO MANOEL PEREIRA DALUZ | RS80000 |

| ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO | RS 1100.00 |
| MAY ARA DA SILVA PEREIRA | RS80000 |
| ELDO SOARES DE SOUSA | RS80000 |
| SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES | RS80000 |

Leia-se:

CATEGORIA: PRÉ-ESCOLA (4 ES ANOS)-MENOS DE 10 ALUNOS MAIS DE S MATRÍCULAS Turma: Pré-escola I

Escola: CMEI DEUSDEDITH SOTERO GOMES

| PROFESSORES AS |

| FRANCIDALVA SOUSA BATISTA |
| MARIA DOS HUMILDES ABREU DAMASCENA |

SUBCATEGORIA: PRÉ-ESCOLA (4 ES ANOS) - MÍNIMO 10 ALUNOS Escola: UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA GOMES

| PROFESSORES AS | PREMIA O |

| MARIA LUCIRENE MACEDO LOPES | RS 1100 00 |

Escola: UNIDADE ESCOLAR ANTONIO PEREIRA GOMES

| PROFESSORES fASl | PREMIACÃO |

| ANTONIO CELMO PEREIRA LOPES | R$80000 |
| SUELI RAIMUNDA DE CARVALHO RODRIGUES | RS 1100.00 |
| SANDRAROSA DOS SANTOS | RS80000 |
| ANTONIO JANIEL DE SOUSAABREU | RS 1100.00 |
| EVERSON LOPES PEREIRA | R$80000 |

SUBCATEGORIA: 6º AO 9º ANO -MÍNIMO 10 ALUNOS Turma: 8° A

Escola: UNIDADE ESCOLAR JOSÉ PEREIRA MILANEZ

| PROFESSORES (AS) | PREMIACÃO |

| ERIVELTONDA SILVA CARDOSO | RS 1100.00 |
| ANTONIO MANOEL PEREIRA DA LUZ | R$80000 |
| ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO | RS 1100.00 |
| MAYARA DA SILVA PEREIRA | R$80000 |
| ELDO SOARES DE SOUSA | RS80000 |
| SORAIA MARIA DE SOUSA RODRIGUES | R$80000 |

Os demais itens da citada Portaria permanecem inalterados.

Juazeiro do Piauí , 06 de fevereiro de 2025.

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação CPF: 987.171.463-72 Juazeiro do Piauí PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. Sã o Francisco, S/N-Centro- CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

ESTADO DO PIAUÍ

Av. São Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-0131

íiiliit-1

PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO CNPJ: 01.612.082/0001-20 Av. São Francisco, 140 Centro- Cep: 64.343-000 Fone: (086) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

PORTARIA Nº 0038, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

"Retifica portaria concessória de beneficio previdenciário no dmbilo do Regime Próprio de Previdi ncia Social do Municí pio de Juazeiro do Piauí ,"

A PREFEITURA MUNICíPAL DE JUAZEIRO DO PlAul, Estado do Piauí eo FUNDO DE PREVIDtNCIA SOCIAL DO MUNJC!PIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ, usando das atribuiçõe s que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº IOl/2013:

CONSIDERANDO as disposições do art. 75, parágrafo único, da Lei Municipal nº IOl/2013, que dispõe sobre o envio de processos de aposentadoria e pensão, pam fins de registro, ao Tribunal de Contas do Estado c/c as disposições da Instrução Normativa n· 07/2024 e com fundamenlo no poder-dever da Administração pública de rever os próprios atos;

RESOLVE:

Art. 1' RETIFICAR a mencionada Portaria nº 002/2014 para incluir a descrição da fundamentação legal das parcelas remuneratórias, permanecendo inalteradas as demais disposições :

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 59 da Lei Municipal nº 88/2011, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimento e remuneração dos servidores da educação de Juazeiro do Piauí-PI. | R$ 724,00 |
| TOTAL DA REMUNERAC:AO NA ATIVIDADE | RS 72400 |
| CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE | CÁLCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE |
| Art. 1ºda Lei nº 10.887/2004-Cálculo pela média | R$847,26 |
| Prooorcionalidade - 26,13% | R$221,38 |
| PROVENTOS AATRIBUIR NA INATIVIDADE (Valor ajustado ao saláriomínimoviRenle conforme art. 7° IV da CF/88) | RS 724,00 |

Art. 2° Revogadas as disposições em contrãrio , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Juazeiro do Piauí (PI), 06 de fevereiro de 2025.