Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ,

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS N" 004/2025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL E Sra ROSILENE MARIA DE JESUS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sebastião Leal, pessoa jurídica de Direito Público lotemo, CNPJ n. 0 18.207.211/0001\_.5, localizada à Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, s.-. THAIS ALVES DE ARAÚJO SOUSA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RO 3.875.213 -SSP.PI, CPF 070.928.893-74. residente e domiciliado à Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. ROSILENE MA.RIA DE JESUS, brasileira, casada, residente e domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraes, N-11015, Centro, Sebastião Leal, portadora da cédula de RO: 1.535.908 SSP.PI e CPF: 918.435.53388 aqui ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E CONTRATADO, ajustam entre ai as seguintes cláusulas contratuais:

çLAusuLA PRIMEIRA -OBJETO DO CONTRA TO.

Constitui o objeto do p nte Contrato, a preataçlio de -rvlç­ profl-lonala como VISITADORA (Serviço de Convlv·ncla e Fortalecimento da Vinculo) vinculada à Secratarla Munlclpal de A····~ncla Social.

CLÁUSULA SEGUNDA -FORMA QE PAGAMENTO.

A OONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 18.218,00 (Dezoito mll e dUZ9nte dezeaaela raala), pagável em 12 (doze) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 1.518,00 (Um mll e quinhentos · dezoito ra■la), mediante a apresentação de N. Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até od ia 10 (dez) do ITlês subsequente ao vencido.

ParAgrafo primeiro. Serão deduzindo da quantia acima pactuada. os encargos sociais. legais tais como ISS e IRRF.

CLÁUSULA TERCEIRA DAS OBRIGAÇÕES

DA CONTRATANTE

3 . 1 -Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condições mfnimas neceasériaa para o bom desempenho de suas atividades profissionais. em instalações que possibilitem o desempenho do trabalho. além doa materiais exigidos pelo trabalho. não se e responsabilizando, o Contratado, por quaisquer prejufzos em face de dasfdia da Contratante~ 3 .2 · E de responsabilidade da CONTRATANTE efetuar o pagamento conforme o previsto na Clausula segunda deste Contrato

Rua SAo Jo-, S/N -Centro -Seb .. tlAo Leal -Piaul -CEP64.873-000 CNPJ Ol.612.610/0001-oll

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3 .3 -E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentaçao. ou acervo técnico, referente aos programas trabalhados pela equipe da Assistência Social, a fim de garantir o bom desempenho de auaa atividades

CLAUSULA NONA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Fica eleito o Fórum da Comarca de Manoel Emídio , Estado do Piauí, para dirimir toda e qualquer dúvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis .

E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente CONTRA TO com as testemunhas abaixo.

Sebastião Leal, 06 de Janeiro de 2025

THAl~AAUJO SOUSA

DA CONTRATADA Obriga-se a CONTRATADA a:

a) - A CONTRA TACA por força deste contrato obriga-se a prestar aeua serviços profissionais com presteza, interesse e zelo.

b) Obriga se a desempenhar as tarefas que lhe forem atribuídas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social, dentro de sua área de competência ; c) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vfnculos de crianças e adolescentes com os familiares e com a comunidade.

CLÁUSULA QUARTA -DAS DESPESAS

Todas as despesas neceaaérias ao cumprimento do objeto deste Contrato serão de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo passagem, hospedagem e alimentação, bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim aerAo pagas, mediante a apresentação dos comprovantes de despesa.

CLÁUSULA QUINTA · DQS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FMASICRAS.

CLÁUSULA SEXLA · QA vtqENÇIA. O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo inicio na data da assinatura do,P.-esente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, pode~(!0 ser renovado por igual período, mediante acordo entre aa partes.

CLÁUSULA S~TIMA · DA RESÇISAO

Este Contrato podaré ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou1 extrajudicial. a critério das partes, no caso de ocorrer o entendimento da não obrigatoriedade da prestação dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência de contrato a terceiros no todo ou em partes, sem prévia autorização da contratada.

CLAUSULA OITAVA· DAS LEGISLAÇÔES PERTINENTES

O Contrato reger-se-á pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n. 0 8 .666193, de 21/06193 e suas alterações .

CLAUSULA NONA:

Este Instrumento é de prestação de serviços por tempo determinado com natureza autõnoma, não assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de ordem trabalhista ou previdenciário .

TESTEMUNHAS:

Rua São José, S/N -Centro -Sebastião Leal -Piaul -CEP- 64.873-000 CN PJ 0l.612.610/0001-09

ESTACO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL CE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS N" 008120215

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL CE SEBASTIÃO LEAL E Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a Secretaria Municipal de Aaaiatência Social de ~atiAo Leal. pessoa jurí dica de Direito Público Interno, CNPJ n . 0 18.207.21110001-85. locaHl:ada à Av. Uliaaea Guimarãe s SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião · Leal, Estado do Piauí. neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, s,.-. THAIS ALVES DE ARAÚJO SOUSA. brasileira casada, portadora da Carteira. de Identidade, RG 3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.693-74, residente e domiciliado à Rua Joae Francisco nº 235 Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. MARIA ZENAIDE DE SOUSA, braaileira. casada, residente e domiciliada na Avenida Ulisses Guimaraea, Centro. Sebastião Leal. portadora da cédula de RG: 2.496.052 SSP-PI e CPF: 009.463.1503-92 aquit ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E CONTRATADO, ajustam entre ai1 aa seguintes cléuaula a contratuais:

CLÁUSULA PRIMEIRA -QBJETO PQ CONTRATO

Conatltul o objeto do p...,..nte Contrato, ap,..taçao de .. rvlç:o.. proflaalonala como COORDENADORA DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULO) vinculada à Secrat■rla Munlclpal de Aaala~ncta Social.

CLÁUf}ILA SEGUNDA EPBMA DE PAGAMENTO

A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de R$ 111.218,00 (Dezoito mil·· duzentos e dezeaael· reala), pagável em 12 (doze) parcelas mensais iguaia e sucesal'vaa de R$ 1.518,00 (Um mil · quinhentos · dezoito reala), mediante a apresentação de N . Fiscal de serviços. devidamente quitada, efetivado até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido.

Par6grafo primeiro. Serão deduzindo da quantia acima pactuada, os encargos aociaia legal& tala como ISS e IRRF.

CLAUSULA TERCEIRA -DAS QBRIGAÇÔES

DA CONTRATANTE

3 .1 -Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condições mfnimaa necessária s para o bom d esempenho de s uas atívidadea profissionais, em instalações que possibilitem o desempenho do trabalho, além doa mate riais exigidos pelo trabalho, nAo se e responsabilizando, o Contratado, por quaisquer prejuízos em face de deaidia da Contratante~ 3 .2 -Ede responsabilidade da CONTRATANTE efetuar o p111Jamento conforme o previsto na Clausula segunda deste Contrato

Rua SAo .Joff, S/N Centro SebaatlAo l...eal Pl auf CEP- 64.873--000 CNP .J 01.612.610/0001-09

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3 -E de responsabilidade da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentação , ou acervo técnico, referente aos programas trabalhados pela equipe da Assistência Social, a fim de garantir o bom desempenho de suas atividades

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS N" 00812025

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , QUE ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL E Sra LUZIENE ARAÚJO DOS SANTOS, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Pelo presente instrumento contratual, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Sebastião Leal, pessoajurldica de Direito Público Interno, CNPJ n.º 18.207.21110001.-5, localizada à Av. Ulisses Guimarães SN, CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal. Estado do Piauí, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sr". THAIS ALVES DE ARAÚJO SOUSA, brasileira casada, portadora da Carteira de Identidade, RG 3.875.213 -SSP-PI, CPF 070.928.893-74, residente e domiciliado à Rua Jose Francisco nº 235 Centro nesta cidade e do outro lado a Sra. LUZIENE ARAÚJO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua José Alves, N"819, Centro. Sebastião Leal, portadora da cédula de RG/CPF: 043.250.753-13 aqui ambos denominados respectivamente CONTRATANTE E CONTRATADO, ajustam entre si as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA PRIMEIRA· OBJETO DO CONTRATO.

Constitui o objeto do p,...nte Contrato, a prestaçlio de -rviços profl .. lonala como RECEPCIONISTA vinculada à Secretaria Municipal de A .. iatêncla Social.

CLÁUSULA SEGUNDA FORMA DE PAGAMENTO.

A CONT~TANTE pagarà ao CONTRATADO o valor total de R$ 18.898,00 (Dez-la mll e -l■centoa · noventa · oito ,..la). pagàvel em 11 (onze) parcelas mensais iguais e ·eucessfVas de R$ 1.518,00 (Um mll · quinhentos e dezoito reala),. mediante a apresentação de N. Fiscal de serviços, devidamente quitada, efetivado até o dia 'ÍÔ (dez) do mês subsequente ao vencido.

Par6.grafo primeiro. Serão deduzindo da quantia acima pactuada, os encargos sociais legais tais como ISS a IRRF.

DA CONTRATANTE

3.1 -Fica a CONTRATANTE obrigada a fornecer ao Contratado as condições mlnimas necessárias para o bom desempenho de suas atividades profissionais. em instalações que possibilitem o desempenho do trabalho, além dos materiais exigidos pelo trabalho, não se e responsabilizando, o Contratado. por quaisquer prejulzos em face de desldia da Contratante. 3.2 -E de responsabilidade da CONTRATANTE efetuar o pagamento conforme o previsto na Clausula segunda deste Contrato

Rua Silo .Joaf, S/N Centro Sebastião Leal Piauf CEP- 64~873-000 CN PJ 0Ui12.610/0001-09

DA CONTRATADA

Obriga-se a CONTRATADA a: a) - A CONTRATADA por força deste contrato obriga-se a prestar seus serviços profissionais com presteza, interesse e zelo.

b) Obriga se a desempenhar as tarefas que lhe forem atribuí das pelos técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro de sua área de competência ; c) - Desenvolver atividades, que fortaleçam os vlnculos de crianças e adolescentes com os familiares e com a comunidade.

Todas as despesas necessárias ao cumprimento do objeto deste Contrato serão de inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens. incluindo passagem, hospedagem e alimentação , bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missão que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim serão pagas, mediante a apresentação dos comprovantes de despesa.

CLAUSULA QUINTA -DOS RECURSOS.

As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FMAS/CRAS.

CLAUSULA SEXTA -DA VIGÊNCIA.

O presj!lnte contrato terá vigência de 12 (doze) meses, tendo inicio na data da assinatura do pfesente termo de Contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, podend~ ser renovado por igual perí odo, mediante acordo entre as partes.

CLAUSULA SÉTIMA -DA RESCISÃO.

Este Contrato podera ser rescindido independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, a critério das partes, no caso de ocorrer o entendimento da não obrigatoriedade da prestação dos serviços, ou ainda na hipótese da transferência de contrato a terceiros no todo ou em partes, sem prévia autorização da contratada.

CLAUSULA OITAVA. DAS LEGISLACÔES PERTINENTES.

o Contrato reger-se-á pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/06/93 e suas alteraçoes.

CLAUSULA NONA:

Este instrumento é de prestação de serviços por tempo determinado com natureza autônoma, não assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade de ordem trabalhista ou previdenciár io .

Rua Sllo José, S/N -Centro -Sebastião Leal -Piauí -CEP- 64.873-000 CN PJ Ol.612.610/0001-4)9

3.3 -E de responsabilidada da CONTRATANTE, garantir ao CONTRATADO o acesso a documentação, ou acervo técnico, referente aos programas trabalhados pela equipe da Assistência Social. a fim de garantir o bom desempenho de suas atividades 3.4

CLÁUSULA NONA · DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.

Fica eleito o Fórum da Comarca de Manoel Emídio. Estado do Piauí, para dirimir toda e qualquer dúvida oriunda do presente instrumento contratual, renunciando expressamente, a qualquer outro por mais privilegiado que seja, isto após esgotados todas as vias amigáveis .

E, por estarem de acordo, justos e contratados, assinam o presente CONTRATO com as testemunhas abaixo.

Sebastião Leal, 10 de Janeiro de 2025

THAIS ~RAUJO SOUSA

MARIA~

SOUSA

Contratada

DA CONTRATADA Obliga-se a CONTRATADA a:

a) - A CONTRATADA por força desta oontrato obriga-se a prestar seus serviços profissionais com presteza, interesse e zelo.

b) Obliga se a desempenhar aa tarefas que lha forem atribuídas pelos técnicos da Sacreíaria Municipal da Assist6ncia Social, dentro de sua àraa de competência; e) - Desenvotver atividades, que fortaleçam os vinculo& de crianças e adolescentes com os familiares e com a comunidade.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DESPESAS

To<laa a· - - · n-ria· ac> cumprimente <k> elojate \_te Gentrate -lik> ~· inteira responsabilidade da CONTRATANTE, tais como: ajuda de custo, viagens, incluindo paaaagem, hospedagem e alimentação, bem assim quaisquer outras despesas inerentes à missAo que estiver incumbido a Contratada. As quantias recebidas para este fim serao pagas, mediante a apresentação dos comprovantes de despesa.

Aa despesas de execução doa serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à oonta da dotação de recursos do FMASICRAS.

CLÁUSULA SEXTA · DA VfGENCfA.

o Pretl8nte oontrato terà vigência de 11 (doze) meses, tendo inicio na data da assinatura do peeaente termo de contrato e vencimento previsto para 31 de Dezembro de 2025, podencif;> ser renovado por igual período , mediante acordo entre as partes.

cLAusuLA SfflMA · DA RESCfsAO

Eata Contrato poderà ser rescindido independentemente da interpelação judicial ou extrajudicial, a critério das partes, no caso de ocorrer o entendimento da nao obrigatoriedade da prestação dos serviços. ou ainda na hipótese da transferência de contrato a terceiros no todo ou em partes, sem prévia autorização da contratada.

CLÁUSULA OITAVA· DAS LEGISLAÇÕES PERUNENTES. O Contrato reger-se-é pelo que foi aqui acordado e pela Lei Federal n.ª 8 .666193. de 21/06/93 e auas alterações .

CLAUSULA NONA:

Este Instrumento é de prestação de serviços por tempo determinado comi natureza autõnoma, não assumindo a CONTRATANTE nenhuma responsabilidade dei ordem trabalhista ou previdenciário .

Rua SAo ..Joaé, S/N Centro SebastlAo Leal Plauf CEP- 64..873-000 CN PJ 0l.611.610/0001-09

TESTEMUNHAS:

Rua S·o José, S/N Centro Sebastião Leal Piauí CEP- 64.873-000 CN PJ 0l.612.610/0001--09