Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

DECRETA :

Ar t igo lo . -

Fica a be rto no orçamento vigente ,

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607t0001-95

2025

Exercício :

DECRETO Nº 124 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no Ol'Ç,,3tnento vigente crédito adicional suplementar

da outras provldAnclas

um crédi to adicional na

RSl . 853 . 958 , 86 dist ribuidos as segvintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

J.3.90.39.00

500

ENCARGOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS · CIVIL

Rec;urM>S não Vinc:;ulados de Impostos

Não i,e oplic(t

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recurso& não Vincul&dOs de lmp01.1tos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

R·cursos não Vinculadot. d· lmpoa1os

999

000

Não se aplica

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recul'$0$ nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.39.00

999

Não se aplica

000

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇA LO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607f0001-95

2025

Exerclclo:

Anulaçã o

04.122.0002.2008.0000

ENCARGOS COM A APPM

CONTRlBUIÇOES

Recursos nlo Vlnculaóos de Impostos

3.3.50.41.00

999

Nlo se aplica

000

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

MANUT.DA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos

Vinculados de Impostos não

Não aplica

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇA S

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos; não Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

Não n aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451.0002.2131 .0000

MANUTENÇÃO

00 OEPTO OE OBRAS

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur&OS nêo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo se &plica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

10.301 .0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re<:Uf$0$ não Vinçul&dos de lmPOSlOS

3.3.90.36.00

500

300

000

Saúde · OespeHs com ASPS

FUNDO OE A$$l$TENCIA SOCIAL

08.122.0002.2156.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

500

999

Não se aplica ooo

02 09 01 CONTROLAOORIA INTERNA 00 MUNICIPIO

3.3.90.39.00

300

000

3.1.90.13.00

230

000

12.365.0036.2020.0000

3.3.90.39.00

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.39.00

550

3.3.90.39.00

500

3.1.90.91.00

500

3.1.90.13.00

500

... 000

122.0002.2012.0000

3.3.91).39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001·95

2025

ExerçlQO:

CONTROLAOORIA INTERNA 00 MUNICIPIO

04.122.0002.2017.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENC.00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se e.plica

GABINETE

PREFEITO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

04. 122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rcc:u~ não Vinculados de Impostos

Nêose e.plica

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraot nao Vinculadoa a.

Impostos

Não se aplica

LOCAÇÃO

OE VEICULO PARA O GABINETE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

MANUT.OA SECRET.OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur&O$ não Vincul3doa de Impostos

Naosa aplica

MANUT.OA SECRET.DE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

Recursos nêo Vinculados de tmpos1os

Naose aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<::uf'KIS nao Vinculados de rmpos1os

NAoH aplica

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exercí cio:

E FINANÇAS

04.122.0002.2129.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos n&o Vlnculados de Impostos

999

000

N.Jo se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLI CAS

197

ESTRADAS

26. 782.0028.2067 .0000

MANUTENÇÃO

OE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados df!I Impostos

999

000

Nào se aplica

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Onpe:sas com MOE

ENCARGOS COM SALÁR IO EDUCAÇÃO-QSE

Transferênc ia do SalériO-Educaçlo

999

000

Não se 8p!IC8

FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 60%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUt-:iDE8 - ComplementaÇêO da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Ed\JÇ8Ção

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfer6nçlas do FUNDES · lmpos1os e Transfer6ncias de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n&o Vinculados de lmpoetos

Saúde · Despesas oom ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais i mport.8 nc ia de

1.853.958,86

30.000,00

500

20.000,00

500

33.000,00

500

30.000.00

500

1.000,00

500

5.000,00

500

2.000.00

SOO

15.500,00

500

36.000.00

500

4.000,00

500

7.500,00

500

1.100,00

SOO

117

382

472

Anulaçã o

Excesso

Excesso

231

262

294

307

363

soo

4.499,85

SOO

10.000,00

500

10.000.00

500

12.649,92

500

15.000,00

SOO

815.569.64

500

9\_133,75

500

6.402.38

500

114.090,82

500

215.000,00

5.000,00

550

35.000,00

541

85,000,00

540

236.000,00

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUN. DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

E>Cercício: 2025

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

GERENCIA ADMINISTRATIVA

FUNDO DE ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nto Vinculados de Impostos

Não&eal)liea

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA

PRIMEIRA INFÂNCIA-

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Transferência de Recursos do Fundo N&eional de Assistência Social - FNAS

3.3.90.39.00

500

000

08.243.0037 .2155.0000

3.3.90.39.00

660

000

NAo se aplica

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

566

20.122.0002.2126.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não &e aplica

3.3.90.39.00

500

... 000

Arti go 20 . Ocr édi to abe rto na for ma do art igo an te r ior serA cober to com r ecur sos proveni entes de :

Excesso:

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

999

000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.31 .00

999

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se apllca

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recul'$08 não Vinwlados de lmpos1os

Não se al)lica

MANUTENÇÃO

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC

Não se aplica

000

AV SÃO GONÇALO SN

0 1.612.607/0001-95

Exercício :

2025

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

01 ,032.0001 ,2006,0000

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .032.0001 .2006.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

3.1.90.13.00

500

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlncu1ados de lmpos1os

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS OE CONTROLE E INTERNO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CML

Recursos não Vinculados de lmposl0$

NAo se apllea

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo se apliea

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

... 000

NAo se aplica

E FINANÇAS

MANUT.OA SECRET.OE ADMINISTR,PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

M~UT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

3.1 .90.13.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

999

Não se apllca

000

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

.5 12.0020.1026.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTR. RECUP. E MANUT.DE CALÇAME NTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISLCA

3.3.90.36.00

500

999

Nlo ·· apllca

000

02 03 00 SEC.MUNICIF"AL OE EDUCAÇÃO

1.664.359,01

-65.017,71

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F .R. Gnlpo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercleio: 2025

DECRETO Nº 124, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0038.2021.0000

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educaçao - Despesas com MDE

OUTROS PROGRAMAS FNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

OUTROS PROGRAMAS FNOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12,361 ,0036.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0036.2026.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2026.0000

J .J.90.39.00

569

999

000

Não se aplica

SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2154.0000

EVENTOS CULTURAIS

Fomento e incentivo a Cultura Municipal · Lei Aldir Blanc

- 1.000.00

F,R. Gruoo:

SOO

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-249,65

F.R. Grvpo:

569 0 1

-2.437,20

F.R. Grupo:

719 00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.399/2022

3.3.90.36.00

719

000

Não se aplica

- 02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

360

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

300

000

Saüde - Oespesas com ASPS

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício:

DECRETO Nº 124 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.273

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

396

10.301.0030.2032.0000

SAÚD EE ATENÇÃO

BÁSICA

AÇÕ

ES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD E· PACS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· B loco de Ma

Não se aplica

SAÚD EE ATE NÇÃO

BÁSICA

ASSISTENCIA A FARMÁCIA BÁS ICA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B loco de Ma

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0030.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

Não se aplica

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

-1 .100,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo:

DIÁRIAS · CIVIL

3.3.90.14.00

500

999

Anulaçã o

Não se aplica

Artigo 3o. -

1 500

-189.599,85

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

!OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE I

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA

CONTADOR CRCIPI 14510

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

726 - 743 - 50 3-34

000

Excesso

473

504

164

40.512,50

500

41.000.00

660

14.000,00

500

-27.982,29

F.R. Grupo:

500 00

-6,000,00

F.R. GruPO:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

---4 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .813.00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .IX)(),00

F.R. Grupo:

500

403

469

222

229

231

238

249

353

- 12.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 600