Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOM PRINCIPIO DO PIAU
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 168/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 16.09.2025.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitagao - Art. 74 da Lei no 14.133/2021.
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
CONTRATANTE: Município de Bom Principio do Piauí
CONTRATADA: FRANCISCA JANAINA COSTA SANTOS 02035101352
CNPJ DA CONTRATADA: 48.729.569/0001-19.
Resolve:
OBJETo: Aquisicao de lentes oftalmicas e armacoes de receituario, visando atender as demandas
do Município de Bom Principio do Piauí, conforme especificacoes constantes do Termo de.
Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 492.260,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos e sessenta reais).
Art. 1. NOMEAR a Sra ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO,
vIGEnciA: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei
portadora(a) do CPF No XXX.656.653-02, para o cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA
no 14.133/2021.
FELIZ, da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, caput, da Lei n 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação,
Município de Bom Principio do Piauí.
oriundo do CREDENCIAMENTO N 006/2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
: Orçamento Anual 2025, oriundos do Projeto/ Atividade:
04.122.0002.2008.0000;
12.361.0005.2026.0000;
12.361.0006.2021.0000;
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
12.361.0006.2023.0000;
12.361.0006.2033.0000;
10.301.0011.2053.0000;
10.301.0011.2056.0000;
10.302.0002.2083.0000;
08.244.0012.2036.0000;
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
04.244.0012.2039.0000; 08.244.0012.2078.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Fr: 500; 540;
600; 621; 660; 669.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES;
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025.
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
Prefeito Municipal
Dados:2025.09.18
300

Prefeito Municipal

Portaria N 167/2025
Portaria N 169/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR a Sra FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA OLIVEIRA,
portadora(a) do CPF No XXX.373.873-07, para o cargo, VISITADOr DO pROgRAmA CRIANCA
Art. 19. NOMEAR a Sra KATRINE CARDOSO VIEIRA, portadora(a) do CPF No
XXX.656.653-02, para O cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da Secretaria
Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio
do Piauí.
Art.2
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 18.O3.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
C Assinado de forma
FRANCISCO
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCO APOLINARIO
Dados: 2025.09.18
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais