Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES- PIAUÍ CNPJ N· 63.325.260/0001-57

Dlspensan•OOl/2025 Processo Adm. n' 006/2025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N!I 006/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N!I 001/2025

MODALIDADE:

DISPENSA N2 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2

006/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de Marketing Digital, produção de conteúdo em áudio, vídeo, imagem e texto, gerenciamento de redes sociais e cerimonial da Câmara Municipal de Vereadores de Simplício Mendes, estado do Piauí.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

CONTRATADA: SÉRGIO ROBERTO DE CARVALHO 02233607325.

CNPJ:

40.543.082/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto ng 12.343/2024, (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: 500- Recursos não Vinculados de Impostos (Transferências do Duodécimo). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

PROGRAMAS DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • Ol.031.0001.2.001.

VALOR DO CONTRATO: RS 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais), dividido em 12 {doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de janeiro de 2025. 31 de dezembro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

Simplício Mendes-PI, 17 de janeiro de 2025

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PAULO RÓGÉRIO MOURA LUZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI CNPJ nº: 63.325.260/0001-57

lnexigibitidade rf 00112025 Processo Adm. rf 00112025

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RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 001/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 001/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N• 001/2025

f llOCESSO ADMINISTRATIVO N• 001/2025

OBJETO: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em demandas judiciais e extrajudiciais, em atendimento ás necessidades da Câmara Municipal de Simplício Mendes, estado do Piauí.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI.

CONTRATADO: NOELSON FERREIRA DA SILVA

CPF: 891.202.053-68 e OAB-PI 5857 /08

VALOR: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da Lei N2 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não Vinculados de Impostos (Transferências do Duodécimo) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA/ 33.90.35 - SERVICOS DE CONSULTORIA

PROGRAMAS DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • 01.031.0001.2.001 / ASSESSORIA JURÍDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA· 01.031.0001 .2.070

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de janeiro de 2025 VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Simplicio Mendes-PI, 07 de janeiro de 2025.

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PAULO RO tRIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara de Vereadores de Simplício Mendes-PI

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

lnexigibit!dade n• 001/2025 Processo Adm. rf 001/2025

FLS. N' \_ \_ \_

RUBRICA

CNPJ nº: 63.325.260/0001-57

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Simplício Mendes-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n214.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares e parecer jurídico favorável , RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n2 001/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração o advogado Dr. NOELSON FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 891.202.053-68 e OAB-PI 51157/08, no valor de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em demandas judiciais e extrajudiciais, em atendimento às necessidades da Cãmara Municipal de Slmpllcio Mendes, estado do Piauí."

Simplíc io Mendes-PI, 07 de janeiro de 2025.

Vereador Presidente da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES-PI

lnexigi~lidade n' 00212025 Processo Adm. nº 002/2025

RUBRICA

FLS. Nº \_\_ \_

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 002/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 002/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 002/2025

OBJETO: Assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos e acompanhamento da regularidade e legalidade do portal de notícias e portal da transparência da Câmara Municipal de Simplício Mendes-PI.

CONTRATADA: SANTOS, PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 39.288.251/0001-59

VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili e Art. 6, Inciso XVIII da Lei N2 14.133 de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: 500- Recursos não Vinculados de Impostos (Transferênc ias dp Duodécimo)

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 • OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/ 33.90.35 - S.:RVICOS DE CONSULTORIA

PROGRAMAS DE TRABALHO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA • 01.031.0001.2.001 / ASSESSORIA JURÍDICA, TECNICA E ADMINISTRATIVA· 01.031.0001.2.070

09 de janeiro de 2025

VIGtNCIA:

31 de dezembro de 2025.

Simplício Mendes-PI, 09 de janeiro de 2025.

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PAULO ROGÉRIO MOURA LUZ

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Simplício Mendes-PI