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Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025


LEI Nº 6.225, DE 17 DE JUNHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIA -ÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE , e dá outras pro -vidências.(*)

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicaa ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA - ASSE, instituição de direito privado, com finalidade ci -vil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede naQuadra 158, nº 16,bairro Itararé,Teresina-PI, CEP: 64.078-024, e inscrita no CNPJ sob nº 44.541.938/0001-94.

Prefeito de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.11, §1°,Art.2")

| RECE ITA | R$ | R$ |

| RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES CONTRIBUIÇÕES {INTRA) (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 41 .255.719,00 19.629.229,00 5.066.200,00 185.000,00 311.742.197,00 2.680.000,00 11 .773.000,00 -24.605.000,00 | |
| SUB TOTAL | | 367.926.345,00 |
| TOTAL | | 367.926.345,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.000,00 30.000,00 34.732.000,00 | 29.280.580,00 |
| SUB TOTAL | | 34.763.000,00 |
| TOTAL | | |
| | | 64.043.580,00 |
| RESUMO | | |
| | | 402.669.345,00 |
| TOTAL | | |
| TOTAL DE RECEITAS | | |
| RECEITAS DE CAPITAL | 34.763.000,00 | |
| | | 402,669,345,00 |

Anexo 01

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Lei: 3375, Data: 10/01/2025

| DESPESA | R$ | R$ |

| DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 194.727.644,00 1.634.600,00 | |
| SUB TOTAL | | 338.645.765,00 |
| SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE | | 29.260.580,00 |
| TOTAL | | 367.926.345,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS | 49.758.580,00 25.000,00 6.098.000,00 | |
| SUB TOTAL | | 57.661 .580,00 |
| RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGENCIA | | 3.662.000,00 2.500.000,00 |
| TOTAL | | 64.043.560,00 |
| RESUMO | | |
| DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 338.645.765,00 57.661 .580,00 6.162.000,00 | 338.645.765,00 57.661 .580,00 6.162.000,00 |
| TOTAL DE DESPESA | | 402.669.345,00 |
| TOTAL | | 402.669.345,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

R. Marcos Parente, 155

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS (lnc.1I, §1°, Art.2")

PABLO DANTAS DE MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS PREFEITO MUNICIPAL 64145757300

LEILA MARIA PINHEIRO MARTINS SECRETÁR IA DE PLANEJAMENTO 016.TT2.303-67

FRANOSCO BORGES GONCALVES,18080456372

Lei: 3375, Data: 10/01 /2025

FRANCISCO GONÇALVES BORGES CONTADOR - CRC-PI N' 010416/0-9 160.804.563-72

Anexo 01

Page 2
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1326/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º

Exonerar FABIANA CAVALCANTE SILVA, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ nl 01.6U.558/0001·90

' O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM'

DECRETO Nt 046/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriaçllo, amig6vel ou judicio/, imóvel que especifico e d6 outras providencias.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 66, inciso Vc/c art. 88da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a utilidade pública eo Interesse social que incidem sobre o imóvel abaixo descrito, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada à moradia digna das famílias de baixa renda;

CONSIDERANDO o que estabelece a Constituição Federal, em seu art. 511, Inciso XXIV, quando da desapropriação por necessidade ou utilidade pública;

CONSIDERANDO que o art. 66 da Lei Orgânica Municipal define como competência do Chefe do Poder Executivo, decretar, nos termos da lei, a desapropriação por necessidade ou utilidade pública , ou por interesse social;

CONSIDERANDO que o art. 88, inciso 1, alínea 'e', da Lei Orgânica Municipal ratifica que o Decreto é o instrumento regulamentador para declarar utilidade pública ou necessidade social, para fins de desapropriação ou de servidão administrativa;

DECRETA:

- Art.1, Fica declarado a utilidade pública para fins de desaproprlaçlo de 7.200 m 2 de uma iirea de terra no lugar uMalhada Data Jatobá u, que de acordo com última averbação (Av-14-3706), conta com uma ilrea total de 80.453,60 m·, matriculada no 1· Serventia Extrajudlcial de Simplício Mendes-PI, sob on· R-1-3706, no livro 2-R, as fls. 115, de propriedade da Sra. Neci Sebastlana Mauriz, inscrita no CPF n 9 761.452.393-87 e seu marido o Sr. Alcldes de Sousa Maurlz, Inscrito no CPF n· 201.084.943-49. Par,grafo único . A área a ser desmembrada está devidamente Identificada no croqul acostado a este Decreto (Anexo I}, sendo parte Integrante do respectivo instrumento.
- Art. 2. O Imóvel ora declarado de utilidade pública destina-se à Implantação de unidades habitacionais no ãmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.
- dos propriet~rios. Art, 3. A desapropriação será efetivada mediante prévia e Justa Indenização em dinheiro, formalizada~ eKtrajudlclalmente, no valor de RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme anuênc ia expressa
- Art. 4. Os recursos para cobrirem as despesas, consignando possí veis indenizações com a presente desapropriação , estão previstos no orçamento vigente, conforme dotação orçamentária a seguir exposta:
- Art. 4. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

ELEMENTO DE DESPESA:

44.90.61 - Aquisição de Imóveis

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados a Impostos

PROJETOS ATIVIDADE:

Melhorla Habitaclonal Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, 15 de agosto de 2025.

-Pzffi::>::CH<'.c

$;«stRSn

Francisco de SOUsa Neto Prefeito Munlclpal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 2 013/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0003751/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretario(a) de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 013/2024 referente à RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA Pl-463 EM PAJEÚ DO PIAUf À DIVISA DO MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 | Fornecedor : NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | | Econ.RS | 1 | 1 |
| 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 240.222,11 | R$ 240.222,1100 | R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | R$ 0,00 | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia RS |
| R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | 0,0000 o/o | 0,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 31 de Dezembro de 2024

ANA CLÉSIA TAVARES DOS REIS

Secretario(a) de Administração e Planejamento

UCfUÇ6'S tll'n0JDUJU
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5E1EE

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ:

06.554.422/0001-95

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

I UCBITA COIUUDlH LfQYIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DBSPB:SA C0II PB:SSOU.

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48 ,60%

C0RSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

caRAll1'J!IAS DI: VALORB:S

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

lonuçõas mi: CÜDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Valor At' o Bimestre

Valor 1 S0BRB: A RCL

40.228.065,72

41. 728. 499, 84

39 .642.074,85

37.555.649,86

-3. 187.339,43

93.309.922,25

Valor

17 .106.819,08

Valor 1 1 S0BRB: A RCL

12.441.322,97

5.443.078,80

78.966.580,54

77.758.268,54

77.274.999,71

120,00

1 S0BRB: A RCL

IIISCRiçio

DISP0BIBILIDADB: DI: CAIXA

DI RIISTOS A PAGU. 1 LfQUIDA (.UUS DA

do Plil0CB:SSADOS DO DDCfCIO

IIISCRiçio

RIISTOS A PAGU. do Plil0CB:SSADOS

321. 364, 79

DSTOS A PAGU.

Valor Total

2.043.306,09

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 29/09/2025, 13: 30: 55

CARLOS ALBERTO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.929.423-49

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA' SECRETARIA DE FINANCAS CPF : 591.449 . 553-91

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA CONTROLADOR INTERNO CPF: 226.643.433-00

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 90 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.303

01 00 camara Municipal 01.031.0001.2001.0000 Processo Leglslatlvo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recu~ não Vinculados da Impostos 999 000 Não se apl/ca -1.568,20 F .R. Grupo: 1 500 00

10 01.031.0001.2001.oooo 3.3.90.33.00 500 999 000 Prooesso Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vlncul&dos de Imposto& Não se aplíca -1,535,00 F .R. Grupo: 1 500 00

,, 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Racunlil; não Vinculadoa de lmpottoa Não se eplíca -5.096,44 F .R. Grupo: 1 500 00

12 01.031 .0001 .2001.0000 Proce0 Legislativo -27.929,83 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados da Impostos 999 000 Não se aplica

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bés Vai Prof Educaeao

411 12.365.0006.2099.0000 Educação ao Alcançe de Todos -193.824,53 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNOEB - M~lstérlo

06 01 00 Secnttaria de Assistência Social

578 08.244.0010.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Prefeitura eo Povo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlncul3Clos de Impostos Não se aplica -22.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

631

Fundo Munleipal de Assrstê nela SOCial

08.2◄-4.0010.2059.0000

Prefeitura eo Povo

3.3.90.30.00

999

000

--40.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&ncla Soclol - FNAS

Nã o se eplíca

999,40

500

333.857,16

AV. CANDIDO MENDES

41 .522.236/0001-75

2024

Exercício:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1083/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIELLE MENDES RIBEIRO DE OLIEIRA do cargo Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 177, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 179, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. EDRIELLY DIAS SILVA, portadora do CPF N 028.966.393-81,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DO CARMO MORAES SOUSA, portadora do CPF N
para exercer as fungOes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA CRECHE EREMITA
050.607.483-83, para exer
r as fungoes do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E. MULATO
CARVALHO, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
CARVALHO,localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de Luzilandia-PI
Art.2-Revogada as disposicoes em contrario,a pr
sua publicacao.
ua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025),135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA
FERNANDA
PINTO
Pod e FRNANDA
MARQUES:755
PINTO
60020397
MARQUES:7556MARC
FERNANDA PINTO MARQUES
0020397
ANTONIA LAIANAAss
NIA LAIANA DA
DA COSTA
20300
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
Secretaria Municipal de Educaca

ESTADO DO Piauí
ESTADO dO Piauí
LUZILANDIA
LUZILANDIA
Portaria N 178, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 180, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do PA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as C
'onstituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RENATA ALBUQUERQUE SALES, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GEENE CUNHA SALES SILVA, portadora do CPF No
067.465.073-51, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA ESCOLAR NA U.E.
837.124.963-20, para exercer as fung8es do Cargo de DIRETORA EDUCACAO DE JOVENS E
NAPOLEAO AGNEL VAZ, localidade ZONA RURAL, da Secretaria Municipal de Educagao de
ADULTOS NA U.E. TIA ZULEIDE, localidade ZONA URBANA, da Secretaria Municipal de
Luzilandia-PI
Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
e um dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025), 135o da Emancipagao Politica.
FERNANDACAssin
FERNANDA
PINTO
igita
MARQUES:7
5560020,0020397
ACOSTA
Secretaria Municipal de Educacac
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1599/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município

e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JESSICA DOS SANTOS FREITAS, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Te -resina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Ga -binete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

VII - comprovagao de que o contratado preenche os requisitos de habilitagao e
qualificacao minima necessaria;
19 - Sera exigida a elaboragao de estudo tecnico preliminar ea analise de riscos nas
hipoteses previstas no inciso Ill, e nas alineas b, c, e, f do inciso IV, ambos do artigo 75
XI - caracterizaao da situagao emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa
quando se tratar da hipotese prevista no inciso Vill do caput do art. 75 da Lei Federal no
14.133/2021
Art. 3o - O procedimento de dispensa de licitagao, na forma fisica, sera instruido com os
seguintes documentos, no minimo:.
Art. 4o - Nas contratagoes por dispensa com fundamento no valor de que tratam os
incisos 1 e ll do caput do Art.75 da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021 o orgao ou
entidade devera publicar aviso de dispensa com as seguintes informagoes para a
realizacao do procedimento de contratagao, objetivando o recebimento de propostas
adicionais de eventuais interessados:
39 - Na hipotese de registro de pregos, de que dispoe o inciso IV do art. 2o, somente
sera exigida a previsao de recursos orcamentarios, nos termos do inciso IV do caput,
quando da formalizagao do contrato ou de outro instrumento habil
IX - parecer juridico emitido; (dispensado nos casos previstos nos incisos Ie Il do artigo
75 da Lei Federal n 14.133/21, cujas compras ou servigos estejam com valores
estimados abaixo de 60% do limite previsto nos referidos incisos), se for o caso;
2o - O ato que autoriza a contratagao direta devera ser divulgado e mantido a
disposicao do publico no Sitio Eletronico da Câmara Municipal, nos termos do Art. 176
III, da Lei 14.133/2021.
VI - razao de escolha do contratado;.
DO PROCEDIMENTO
Do Aviso de Dispensa
Fornecedor
CAPITULO II
V - as condigoes da contratagao e as sangoes motivadas pela inexecucao total ou parcial.
do ajuste;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1152/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Te -resina; Bruna Beatriz Soares da Silva Luiz Gonzaga Pereira da Silva Asses -sor Administrativo de Gabinete AG-IV Assessor Parlamentar AP-V LVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

.biosConslrmlffll!lolfalistôtla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 020/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): FRANCISCA SANTOS DE LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ATENDENTE.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA DO CAMPO Nº 849, BAIRRO ALTO BONITO - PORTO/PI

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -

PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 20/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

ELAYNE CRISTINA LOPES MORAES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de RECEPCIONISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Doroteia Lopes, 135, Bairro Rua Nova, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): ENAILDO CARVALHO SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PADRE FORMIGA, Nº 590, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

MUNl(IPIO DE 4000149 (Í

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal

ld:0B621DAD001956AS

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 21/2025

Contratante: MUNICIPIO DE PORTO

Contratado(a): JORDÂNIA BEATRIZ OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AV. MATIAS OLIMPIO Nº 192, BAIRRO CENTRO - PORTO/PI

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Paulistana
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 27/02/2025

Todo e qualquer fato ou incidente que dependa da sindicancia para chegar a autoria e
materialidade tera procedimento aberto pelo interessado cessionario, informando o fato a
Prefeitura cedente para continuacao do processo.
A Prefeitura Municipal DE PAULISTANA/PI, entidade da Administracao
direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana - PI, CEP: 64.750-
00o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda,
CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr.
Osvaldo Mamedio da Costa, ea Prefeitura Municipal DE PICOS/PI, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente,n 155,Centro,Picos/PI, CEP:
64.600-106, aqui representado por seu prefeito Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, todos
no final assinados, tem justo e acertado, nos termos e estipulagoes desta avenca e das
normas juridicas incidentes neste diploma legal, mediante as clausulas constantes do
contexto deste documento, que mutuamente outorgam e aceitam:
Este termo de permuta tera vigencia por prazo indeterminado a partir de sua publicacao,
permanecendo em vigor respeitando o prazo de comunicacao de sessenta (60) dias de
antecedencia.
CLAUSULA TERCEIRA: DA SINDICANCIA E DAS SANCOES
CLAUSULA QUARTA: DA VALIDADE E RESCISAO
III - na hipotese de falta funcional grave ou de falta disciplinar praticada pelo(a)
servidor(a) cedido(a), devera, imediatamente, solicitar a lavratura de termo e
informacoes dos fatos ao Município de paulistana/PI para as devidas providencias;
IV - Administrar os Recursos Humanos repassados e solicitar, a qualquer
momento, substituicao do servidor cedido;
VI - Proporcionar condicoes para o desempenho das atividades atribuidas ao
servidor, respeitando sua lotacao;
VII -- determinar a movimentacao do servidor cedido, independentemente de sua
anuencia previa, considerando a imperativa necessidade do servico;
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

114
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

Prefeitura MUNIC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Ma
nhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 201/2025
Riacho Frio - Pl, 2 de maio de 2025
Portaria n' 204/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Luiz Lustosa Nogueira
Dispoe Nomear o Sr. Roberto Mendes de
Neto, CPF: 049.320.413-06, para o cargo de
Carvalho, CPF: 044.789.953-89, para o cargoe
Coordenador
Asses
Especial,
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Roberto Mendes de Carvalho, CPF.: 044.789.953-89, para o cargo
o de Riacho Frio - PI
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PIe
Jabes Lustgs/Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Endereco:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria no 203/2025
Portaria no 205/2025
Dispoe Nomear o Sr. Luiz Fernando Oliveira.
dos Santos, CPF: 081.461.773-52, para o
Dispoe Nomear o Sr.Joao Luiz Maciel Silva
205.270.123-00paraocargo
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
O Prefeito Municipal de Riac
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
Resolve:
ResoLVe:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Luiz Fernando Oliveira dos Santos, CPF.: 081.461.773-52, para
Art. 1o - NOMEAR o senhor Joao Luiz Maciel Silva, CPF.: 205.270.123-00, para o cargo de
o cargo de Assessor Especial, pela S
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2 - Revoga
das as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
s Lustosa Nogueira Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

PM DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUI

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a junho

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | | | | | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangí veis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (t) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Despesas de Capital | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Investimentos | 150.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdê ncia | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | | | | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2024 (i) | 2025 G) • (lb - (llft llg)) | SALDO ATUAL (k)•(llli+ lllj) |
| VALOR Ili | | | | | 0,00 | 0,00 | 000 |

| THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA | VALTER RIBEIRO DEFRANÇA | AMAURIOLIVEIRA CASTRO |

| 036.028.793-05 | 009.93 1.063-58 | O17.062.613-06 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADOR GERAL MUNICIPIO | CONTADOR- CRC - PI 298/0-7 |

Nota: Durante o exercicio, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercido, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência,

as despesas executadas eslJo segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas em R estos I Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II de Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI · Contabilidade (218 19], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUi
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 631/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e duran -te toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 70/2025/ SEMEC/PMT (id. 13516655), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa MATEUS BARBOSA DE MORAIS, nome fantasia 'MULTI COMERCE PE', inscrita no CNPJ sob nº 50.171.371/0001-04; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 05 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

462
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Santailomena
GABINETE DO PREFEITC
GAbinete do prefeito
Avenida Barao de
entro, 64.945-000,
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria No 038/2025
Portaria No 036/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em.
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor RANA ALMEIDA LUSTOSA, ins
crito no CPF n 074.672.783-65,
Art.1-NOMEAR o senhor MOISES DE SOUSA NERIS,inscrito no CPF n967.436.973-20,
para exercer o cargo Comissionado de SECRETARIO DE EVENTOS do Município Santa
para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CONTROLE ORCAMENTARIO do
Filomena-PI.
Município Santa Filomena-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposigoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filo.
em 02 deJaneirc
de 2025.
de 2025.
oX CgJM
Coa
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
TE DOPR
GABINETE DO PREFEITO
Santa Filomena-PI
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N 040/2025
Portaria No 037/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
ancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor RUI BARROS PAES FILHO, inscrito no CPF n 061.422.893-08,
Art.1o - NOMEAR o senhor SERGIO REIS VIANA LOPES, inscrito no CPF no 040.716.283-
67, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETOR DE OBRAS E SERVICOS URBANOS
para exercer o cargo Comissionado de DIREtOR DE PLANEJAmENTO E Orçamento
do Município Santa Filomena-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposicoes em contrario.
de 2025.
de 2025.
Cox J
Coa XM
FERNAnDO AnDrADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

421
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 444 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 442/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EAA Secretaria Municipal DE
EDUCA
EDUCA
i Organica do Município de Piripir
CONSIDERANDO a
omissao,chefia e
CONSIDERANDO as e
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das exoneragoes de
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
contido no Art.37,caput, da Constituicao Federal,
contido no Art.37, caput, da Constituigao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.1 NOMEAR a Sra.CLEIA BARBOSA DA SILVA, CPF:961.644.503-06
Art.1NOMEAR a
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,com data retroativa ao dia
Art. 3-De- se Ciencia Registre-se Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estad
os 13 (treze dias do
EDA PRE
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
AMONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripi
ANIA MARILDA DE
IA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRI
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 443 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N Y45 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri,13 de fevereiro de 2025
ITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
ridas pelo art. 90II,a
da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO
omissao,chefia e
comissao, chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de re
osicao de pessoal nas
vago cm
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art.37, caput, da Constituicao Federal
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
CEICAO ANDRADE DA SILVA,CPF:021.190.683
21, para exercer o cargo em comissao de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
Art.1NOMEAR
ducacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Prefeitura Municipalde Piripiri-PI.
01/02/2025, revogando-se as disposic0es em contraric
Art.3-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRIEstado do Piauí, aos 13 treze) dias d
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
refeita Municipal de Piripir
Prefeita Municipal de Piripiri
TANE MA MIORATEIO
formadogit
ecretaria Municipal de Educacao de Piripi
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.924, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 25.530, de 22 de janeiro de 2024, com modifi -cações posteriores, que 'Dispõe sobre a regulamentação da contratação direta, que compreen -de os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, no Município de Teresina, conforme previsto nos arts. 72, 74, 75 e 79, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e dá outras providências'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, em razão da competência privativa que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica Municipal; tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e em atenção ao Processo SEI nº 00047.001048/2025-43,
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

380
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Portaria N 91, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N93,DE 17DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a Sra.MARIA HELENA SANCAO PINTO SANTOS,portadora do CPF
67, para exerce
s do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. PAULO FREIRE, localidade
No 798.521.903-00, para exercer as fung3es do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. SETE DE
SETEMBRO, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de I
andia-PI.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria cm vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135o da Emancipacao
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipagaio
Politica.
Politica.
ANTONIA LAIANA ASS
ANTONIA LAIANA DAC A
ACOSTA
ENELON:9878
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
FERNANDA PINTOA
FERNANDA PINTO MARQUES

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 92, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 94, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
legais que lhe confer
em a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LEILA SPINDOLA MACIEL, portadora do CPF N 050.398.963-
Art.1-NOMEAR a Sra.JORDANIA MATA DE ARAUJO,portadora do CPF N
01, para exercer as fungOes do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. PROF MUNDICA
073.779.733-90, para exercer as fungoes do Cargo de Secretaria ESCOLAR U.E. TIA ZULEIDE,
PIMENTEL, localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI.
localidade Zona Urbana, da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-PI
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir dc
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (17/01/2025), 135 da Emancipacao
Politica.
Politica.
DA COSTA
Secretaria Municipal de Educacao
FERNANDA
60020397
FERNANDA PINTO MARQUESS
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/02/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua Gonoral Taumaturgo de Azovodo, 751 - Centro.
Rua Goneral Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Contro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
somasbarras21@gmail.com
semasbarras21@gmail.com
Barras-Piauí
Barras - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 023/2025
CONTRATO N 025/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: JACQUELINE DE OLIVEIRA MELO
CONTRATADA: ALANA RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA
SERVIGO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
SERVICO PRESTADO: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
FAMILIA - PAIF.
SOCIAL- CRAS
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO DEI
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO
2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)
VALOR REFERENTE A SEIS MESES: R$ 9.108 00 (Nove mil, cento e oito reais)
Barras-Pi, 05 de fevereiro de 2025
Barras-Pl, 05 de fevereiro de 2025.
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Genoral Taumaturgo do Azovedo, 751 -- Centro.
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-502
Barras - Piauí
Barras-Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 024/2025
CONTRATO N 026/2025
CONTRATADA: NATALIA DA SILVA LIMA MORAIS
CONTRATADA: ALDA MARIA TORRES ARAUJO
SERVICO PRESTADO: PSICOLOGA DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A
FAMILIA - PAIF
FAMILIA - PAIF
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 03 DE FEVEREIRO DE
Barras-PI, 05 de fevereiro de 2025
Município: Barro Duro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 17, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.6

02 03 02 HOSPITAL MUNICIPAL 597 10.302.0002.2196.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA -84.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITP F.R. Gruoo: 1 621 02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundo a FundO de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não H aplica

657

15.451.0011.1320.0000

-50.000,00

PÚBLICOS

CONSTRUÇÃO

700

E RECUPERAÇÃO

DE CALÇAMENTOS

F.R. Grupo·

4.4.90.51 .00 700 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES Oulras TransfMênc las de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

680 15.451 .0011.1322.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS -42.000.00 CONSTRUÇÃO E RECUP.DE PRAÇAS .PARQUES E JARDINS F.R. Grupo: 1 700 OS OBRAS E INSTALAÇÕES Oulras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

878

15.451 .0011.14S5.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

OESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS

URBANIZAÇÃO

DE RUAS E AVENIDAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congênere$ da União

Nl!lo se aplica

691 15.452.0011.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS ·150.000.00 ENCARGOS E MANUT.DA SEC.MUNIC.OE OBRAS E SERVIÇO~ F.R. Grupo: 1 500 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos nllo Vinculados de lmoostos Não se aplica

710

17 .511 .0010.1422.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -10.000,00 DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL CONSTE REST OE LAVANDERIAS E CHAFARIZES OBRAS E INSTALAÇOES F.R, Grupo: 1 700 05 Outras Transf&rência s do Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

720

759

17.511 .0011.1024.0000

4.4.90.51 .00

701

999

000

17.512.0011.1459.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONST.E AMPLIAÇÃO

·50.000.00

F.R. Grupo:

701

00 SISTEMA OE ABAST.O'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

AQUISIÇÃO

-40.000,00

DE EQUIPAMENTOS PI POÇOS TUBULARES E CH F.R, Grupo:

500

Recursos nêo Vinculado$ do lmoostos

Não se aplica

05.554. 745f0001-a9

Exerclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025/PGM. COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 52.571.123/0001-86. OBJE -TO: Aquisição de material de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 918,00 (Novecentos e dezoito reais). Programática: 04001.04122.0017.2620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consu -mo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vinculados de Impostos - Geral. Vi -gência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatu -ra: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada o Sr. Francisco Pereira de Oliveira Filho e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

Art. 4o - Finalizado o Processo Seletivo Simplificado a Comissao Organizadora do
Processo Seletivo comunicara a gestao Municipal, o resultado final do certame.
Art. 5 - O Município formalizara a contratacao, se houver necessidade, de
instituicao responsavel pela elaboracao do Edital ea realizacao de todas as etapas do
Processo Seletivo, cabendo a Comissao Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, solicitar junto as Secretarias municipais todas as informacoes sobre a
demanda das vagas
humanos e financeiros necessarios a consecucao do objetivo desta Portaria.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 923/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requeri -mento, datado de 07.05.2023, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 43/2025; no Despacho nº 238/2025 - AJ-SEMEC; e no Despacho nº 1361/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.010284/2023-20), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal OSLEANE DA SILVA MARTINS, CPF nº 033.046.***-**, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível IV, matrícula nº 71332, da Secretaria Municipal de Educação - SE -MEC, com efeitos a partir de 01.06.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo