Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025

GUTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO IV, ART. 78, INCISO 1 , DA LEI FEDERAL N" 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

283/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

165 /2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218/000183

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL Nº 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CONTRATADO:

CLINICA DE UROLOGIA DE FLORIANO L TOA CNPJ Nº 04.964.47310001-60

ENDEREÇO : R JOAO CHICO, Nº 540, BAIRRO: MANGUINHA, FLORIANO-PI, CEP: 64.800-280

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

PAGAMENTO: O VALOR DO TETO FINANCEIRO GLOBAL SERA DER$ 2.324.732,00 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS), APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DOS CRlltRIOS ~CNICOS DESCRITOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N" 004/2025.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, PORTADOR DO CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 25 DE JUNHO DE 2025

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OlSTÃO 2021-2028

O Prefeito Municipal de Baixa GTande do Ribeiro, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, referente ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS .JURÍDICAS, NAS CIDADES DE TERESINA-PI E FLORIANO-PI, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de C~DENCIAMENTO Nº 004/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165 /2025, ADJUDICANDO seu objeto à empresa: 1, CLINICA DE UROLOGIA DE FLORIANO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 04.964.473/0001-60, no valor do Teto Financeiro Global de até R.$ 2.324.732,00 (dois milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais).

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e, assim o faço, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas à espécie aplicadas.

Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de junho de 2025.

JOSÉL~OUSA

Prefeito Municipal

PROCESSO AOMIN!STRATNO

N' 040.0002711/2024:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N' 037/1024.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTO OFTALMOLôGICÓS , DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO, RESIDENTES NO MUNICf P IO DE FLORIANO PI, confonne especlficaç'1es conlldas no Tenno de R eferência e Edi1al.

Pregoelro(a): Juclane de Sousa Silva Dali AdjudlC!lçio: 30/09/2024 HOffl()logllÇlo : 30/0912024 Data. da Aaalnatura da ARP: 01/10/2024 Vig6ntla: 12. (doze) meses Geiinélidor(A) do SRP • Stc. dt Saúde : Carolina de Almeida Reis Prefeito Municipal: Mlõnio Reis Nelo

1- DOS ITENS REGISTRADOS:

| | | | | | •RSl<.000,00 |

| | | | | | RI Sf.000,00 |
| | | | | | Rne.000,00 |
| | | | | | RU&.900,00 |
| | | | | | IUN.000,00 |
| | | | | | RS 104,000,00 |
| | MIC•!)SCOPIA | | | | RS 112.000,00 |
| | - ,. TOMOGRAFIA.DE COE NCIA OPTICAMON001MR | UNO | ' -· IOO | RS119,00 | Rf 120.000,00 |
| 10 | GONl06COPIA MONOOULAA | UNO | IOO | RU5,00 | RI 44,000,00 |
| 11 | PO ENCIAL DE ACUIOADE· YISl.l<LM ClMR | UNO | 800 | RS35;00 | RS28.0Q0,00 |
| : 12 | MAPEAMENTO'DE RETINA MONOC1MR | UNO | IOO | IUI0,00 | 1U1<:ooo,00 |
| 13· | U.TRASSONOGRAFIA MONO<MAA | UNO | IOO | IU120.00 | IUN.000,00 |
| 1< | CIRURGIA OE PTER GIO | UNO | 800 | RSU3~00 | 1.1•1.000.00 |
| 15 | CIRURGIA OE CATARATA | UNO | ·eoo | RS2IOO,OO | RS 2.010.000,00 |
| | | | | VALOR | TOTAL! IU 4.-i,ooo,oo |

"l9.M.O

SAUDE

- Ili· ORGAOS PARTICIPANTES: Os~ participantes dos procedimentos Iniciais deste SRP e Integrantes da Ata de Registro de Preços, que motivaram seu Interesse conforme\_ \.91 n° 14.133, de 1' de· abril de 2021, l:ei Complementar n' 123.12006, Lei Municipal 1.115/202· 1 , Decreto Múnicipal nº 059120, 23, de-:\() de maio de 2023, dio O.:..to,n· 8 :538,- de 06- de outúblO de 2015, Decreto Federal n' 11.462, de 31 da 1118/ÇO de 2023, Séfá todos os Ó!gloa que fàzerii parte da Administração D irela e indireta do Municipio de Floriano-PI:
- M 8fl)ple88Scd9!entpras aó!Se,g>ectaUvas do d~eito de contratar com a Admlnlstn!ção poderao ser convoe'!das de aconlQ ÇÇ111 · neceasidailt Admlnisn6va: Qbservada a,demanda exigida e prazo· para atendlmérilo conforme exigências do Edital de Reglstio da Preços Gerál ,. a qual fica recepdonada oomo nesle ex!Í'll fp tran.$0i!a;
- A litieraçao e consequente Coll~ato Administrativo ou Instrumento congênwe (AC).tícarão adstritos a lnãicaçAo de dotação orçamentária para a consequente despesa em confonnidade com o planejmtn realizado pela Seaetaria de Administraçao, · depois de OUVklo o órgl!o gerenciador para efeito de controle das quaitidades icitadas e emissao das respectivas liberações, confonne 5$ cada caso;
- A Ali de Regl,tro dt Preçoa 0371202 :,.(níêg..,-11ta ·Extrá!o Pan:lal como u nele 1itlv11u transcrfto p111 todos 01 aftftos, no teo< contido no P~so Mr[ll\_nlslr@tlvo;11· OA0,0002711/2014.