Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/10/2025

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: lflgio (Setor público)· Edital N' 018/2025 Processo N ' 0451/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí, Sr.(a ) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislaçã ov igente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 - (pregão eletrônico)) , após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0451/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 018/2025, que institui o(a) Pregão (Setor públ ico) em epígrafe, resolve homologar a licitaçã o realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1

Finalidade da Licitação :

Hem1

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido:

Documento do Licitante:

CidadeUF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 2

Hem1

Objeto da Licitação :

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Documento

Licitante:

CidadeUF:

Registro de Preços de Bens

RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP ) PARA BOTIJÃO P -

2.000 Unidade(s)

Liquigás

R$112,00

A$ 224.000,00

MARIA IRENE DE ARAUJO EPP

Participante 1

08.094.493/0001-88

Morro do Chapéu do Piauí - PI

A$ 224.000,00

BOTIJÃO P-13 PARA GÁS DE COZINHA (GLP), VASILHAME NOVO, SEM GÁS , FABRICADO EM CHAPA DE AÇO SOLDADAS POR FUSÃO, DE ACORDO COM A NORMA NBA 8460.

80 Unidade(s)

Liquigás

R$ 245,00

A$ 19.600,00

Participante 1

08.094.493/0001-88

A$ 19.600,00

Morro do Chapéu do Piauí • PI, 30 de Setembro de 2025 as 15 horas e 13 m inutos

DoaffllffltDIW'ladoc l ~

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do C hapéu do Piauí,

Unidade de Compra: P refeitura Municipal de Morro do C hapé u do Piauí

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$619 . 500 , 00 distri buidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

| 01 | 01 00 | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | CÃMARA MUNICIPAL DE CABEÇA NO TEMPO | | |

| | 13 | 01 .031 .1003.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica | 39.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES | | |
| | 277 | 12.361 .1161.2025.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Complementaçã oda União- VAAR Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 543 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | | |
| | 362 | 10.301 .1052.2031 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | ATENÇÃO eÁSICA DIÁRIAS -CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 378 | 10.301 .1052.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | |
| | 70 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

619.500,00

(Continua na próxima página)

1 d: lOE F 3319D0536346

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 070/2025 ADESÃO Nº 018/202S À ARP Nº 010/2025/PMA/MA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização, para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: DESINFECTA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.278.346/0001-45. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Fábio Henrique Uchoa Silva, CPF nº 009.***.***-04, Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 734.216,70. Dotação Orçamentária: FPM; ICMS; IR; ISS; IPVA; FEP; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 30/09/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZI0I0 BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001-54 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementilr e da outras providências