Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MINICIPAL DE RIBEIRA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE Licitação
BEIRA DO Piauí-PI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENT
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 007A/2025
EDITAL DE CONVOCACAO
RELANCAMENTO AVISO DE DISPENSA N 007A/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Ribeira do Piauí - PI,
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade com a Lei Federal n 8.069/1990
Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
Estatuto da Crianca e do Adolescente, bem como a legislacao Municipal vigente,
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa de Licitação.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
CONVOCA
OBJETO: contratagao de pessoa juridica para prestacao de servigos de confecgao de
A Senhora MARA GARDENIA BISPO DE SOUSA-CPF: 025.XXX.XXX-61, suplente do
fardamento para banda Municipal de Riacho Frio, em apresentacao ao dia em
Conselho Tutelar deste Município,para assumir temporariamente as fungoes
Conselheira Tutelar, em razao do afastamento do Conselheiro Titular RAImuNDo DE
CARVALHO-CPF:749.XXX.XXX-53, por motivo de doenca,devidamente comprovada
PERIODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
mediante atestado medico.
De 02/09/2025 de 08h as 18h.
A suplente ora convocada devera apresentar-se na sede do Conselho Tutelar,localizada
Ate 04/09/2025 as 18h
na Avenida Presidente Medice, no dia 01 de setembro de 2025, as 8 horas (oito horas)
para tomar posse temporaria no exercicio da funcao, permanecendo no cargo enquanto
TIPO: Menor Preco.
perdurar o afastamento do titular, nos termos da legislacao em vigor.
ADJUNDICACAO:Global
Publique-se e cumpra-se.
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
As propostas e solicitacoes de informacoes e do Edital, poderao ser enviados ate a
data final no e-mail cpllicitacao2025@gmail.com. Ou na sala de Licitação localiza na
Ribeira do Piauí-Pl, 28 de agosto de 2025.
Av. Antonio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio - PI.
Riacho Frio (PI), 01 de setembro de 2025
Atenciosamente,
JANARA MACIEL ALVES
Ginlon
Cemes
Assi
Agente de Contratagao
Girlane Gomes de Assis
Presidente do CMDCA
Ribeira do Piauí

Pregao Eletron
ESTADO DO Piauí
o Adm.n088/2025
Prefeitura Municipal de Inhuma-P!
FLS. N
ESTADO DO Piauí
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
Jiwentude
RUBRICA
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Gabinete do Prefeito
PREGAO ELETRONICO N029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N088/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Contratagao de empresa especializada no fornecimento de pneus para atender as necessidades do Município de
Inhuma/PI
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 109/2023
Copia completa do Edital: Setor de Licitagao - Localizado no Almoxarifado Central, na Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2023
CEP: 64.535-000, Inhuma-Pl. Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para copia.e
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 014/2023
Envelopes de Habilitagao e Propostas:
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 28 de agosto de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail:
EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVACAO DOS INDICES
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERIDOS ATRAVES DE AVALIACOES EXTERNAS, DE

d) Data final de recebimento das propostas: as 09h00min do dia 02 de setembro de 2025.
FORMA A ATENDER AS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSAO DA
e) Inicio da Rodada de Lances: as 10h15min do dia 02 de setembro de 2025.
COMPLEMENTACAO-VAAR (NOVO FUNDEB-LEI FEDERAL N14.113/2020,ART.14) E
DO ICMS EDUCACAO (LEI ESTADUAL N
7.429/2020)PARAATENDER
registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA
ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |569-Outras Transferencias de Recursos do FNDE | 600-Transferencias Fundo a
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CNPJ N
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutengao da Agoes e Servigos Publicos de Saude |
01.612.594/0001-54
621-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 631-Transferencias do Governo
CONTRATADA: JA CONSULTORIA EDUCACIONAL PUBLICA E SELECAO LTDA, CNPJ
i) Valor Estimado: R$ 687.037,98 (seiscentos e oitenta e sete mil, trinta e sete reais e noventa e oito centavos).
j) MOTivO:Adequagao no termo de referencia
N 50.131.695/0001-19.
OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO PARA REAJUSTAR O VALOR ORIGINAL EM
DIMINUICAO EM 25% E PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 01 (UM) MESE.
govbr ROGERIO
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
Rogerio Martins da Silva Leal
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Artigo 65, I, "b", da Lei 8.666/93.