Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

ACRÉSCIMOS

| LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO | LOCAL:02 PODER EXECUTIVO |

| 02 Ficha: | 03 46 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04.122.0002.2008.0000 | GESTÃO PÜBLICA | 350.000,00 |
| Ficha: | 57 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO PÜBLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 52.000,00 |
| Ficha: | 63 | 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÜBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 600.000,00 |
| Ficha: | 73 | 04.122.0002.2008.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO PÜBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 309.280,88 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETULIO VARGAS, S/N

06.554.398/0001 -94

Exercício: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE março DE 2025

| ACRÉSCIMOS | | | |

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| Ficha: 95 | 04.123.0006.2071 .0000 4.6.90.71 .00 | GESTÃO FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUA | 300.000,00 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Ficha: 131 | 12.361 .0010.2018.0000 3.1.90.91 .00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS SENTENÇAS JUDICIAIS | 300.000,00 |
| Ficha: 138 | 12.361 .0010.2018.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS MATERIAL DE CONSUMO | 630.000,00 |
| Ficha: 144 | 12.361 .0010.2018.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 200.000,00 |
| Ficha: 148 | 12.361 .0010.2018.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 281 .831 ,44 |
| Ficha: 152 | 12.361.0010.2027.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS MATERIAL DE CONSUMO | 382.106,45 |
| Ficha: 174 | 12.361.0010.2067.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DOENS OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 129.116,70 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA |
| Ficha: 219 | 12.361 .0010.2024.0000 3.3.90.30.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS MATERIAL DE CONSUMO | 300.000,00 |
| Ficha: 229 | 12.361.001 0.2024.0000 3.3.90.39.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 330.000,00 |
| Ficha: 237 | 12.361.0010.2024.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 61.297,16 |
| Ficha: 238 | 12.361.0010.2024.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PER~ | 200.000,00 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| Ficha: 389 | 17.512.0018.2036.0000 3.3.90.39.00 | LIMPEZA PÜBLICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 779.048,27 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

Página

DECRETO Nº 13, DE 03 DE março DE 2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

o PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZ, no uso da atribuição que lhe confere o art., da Lei nº 263 de 13/12/2024 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2025. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentá rias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercí cio de 2025

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei nº263, de 13 de dezembro de 2024) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgã os e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SANTA LUZ, 03 de março de 2025

ANEXO

221

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| Ficha: 401 | 10.301 .0023.2037.0000 3.3.90.30.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC MATERIAL DE CONSUMO | 460.000,00 |
| Ficha: 403 | 10.301.0023.2037.0000 3.3.90.39.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 50.000,00 |
| Ficha: 407 | 10.301.0023.2037.0000 4.4.90.52.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC EQUIPAMENTOS EMATERIAL PER~ | 251.939,06 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PODER EXECUTIVO 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Ficha: 445 | 10.301 .0023.2052.0000 3.3.90.30.00 | SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODC MATERIAL DE CONSUMO | 110.000,00 |
| LOCAL:02 02 | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | PODER EXECUTIVO 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Ficha: 537 | 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO | 15.000,00 |
| Ficha: 540 | 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 10.000,00 |
| Ficha: 541 | 08.244.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO: | 20.000,00 |
| Ficha: 544 | 08.244.0002.2046.0000 4.4.90.52.00 | GESTÃO PÚBLICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PER~ | 70.915,72 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 6.192.535,68 |

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

| REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES | REDUÇÕES |

| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | |
| Ficha: | 49 | 04.122.0002.2008.0000GESTÃO PÜBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -30.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 05 01 SEC MUN. DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | |
| Ficha: | 102 | 20.606.0002.2011.0000GESTÃO PÜBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -30.000,00 |
| LOCAL: | 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| Ficha: | 116 | 12.361.0010.1009.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -74.280,88 |
| Ficha: | 122 | 12.361.0010.1042.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -100.000,00 |
| Ficha: | 123 | 12.361.0010.1042.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -50.000,00 |
| Ficha: | 149 | 12.361.0010.2018.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERrv | -6.123,60 |
| Ficha: | 176 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | -229.116,70 |
| Ficha: | 177 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -323.932,25 |
| Ficha: | 178 | 12.361 .0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm | -700.000,00 |
| Ficha: | 179 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -979.048,27 |
| Ficha: | 180 | 12.361.0010.2087.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERrv | -1.735.707,84 |
| Ficha: | 188 | 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES | -320.000,00 |

(Continua na próxima página)

REDUÇÕES

LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Ficha: 190 12.365.0012.1008.0000ENSINO INFANTIL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 191 12.365.0012.2027.0000ENSINO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO -52.000,00 -58.174,20 02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO BASICA Ficha: 208 12.361.0010.1001 .0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -1 10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 220 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 240 12.361.0010.2024.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI\I Ficha: 245 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -150.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 247 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -460.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 249 12.361.0010.2025.0000MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSI -61 .297,16 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Ficha: 261 12.365.0012.2075.0000ENSINO INFANTIL -100.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 284 12.365.0012.2076.0000ENSINO INFANTIL -30.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Ficha: 340 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA -20.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA Ficha: 349 04.122.0002.2012.0000GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO -15.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025 Página 6

REDUÇÕES

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Ficha: 351

Ficha: 381

LOCAL: 02

04. 122.0002.2012.0000GESTÃO PÚ BLICA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm

17.511 .0009.1039.0000DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Ficha: 400 10.301 .0023.2037.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS· CIVIL

Ficha: 405 10.301 .0023.2037.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.47.00

PODER EXECUTIVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301 .0023.2044.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

4.4.90.52.00

LOCAL: 02

Ficha: 431

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERI\I

Ficha: 454 10.301 .0023.2052.0000SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODO

3.3.90.92.00

PODER EXECUTIVO

LOCAL: 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ficha: 590 08.244.0002.1031 .0000GESTÃO PÚB LICA

4.4.90.51 .00

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPOSTOS, LAZER E TURISMC

Ficha: 682 13.392.0013.2055.0000PROMOVENDO A CULTURA POPUU -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm

TOTAL DAS ANULAÇÕ ES -6.192.535,68

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

OBRAS E INSTALAÇÕES

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁ RIAS E coN·

-35.000,00

-51.939,06

-100.000,00

-100.000,00

-110.000,00

-915,72

-10.000,00

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE março DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercí cio: 2025

Pá gina 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo,Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 452 . 219 , 44 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 1.452,219,44

02 06 02 FUNDES· FUNDO DE MANUT DESENVOL DA EDUCACAO SASICA

219 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAM ENTAL 13.444,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

435 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 540.000,00 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

436 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 120.000,00 3.1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos p isos salariais para profi! 999 000 Não se aplica

445 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 170.000.00 3.3 . 90. 30. 00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

449 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 30.000,00 3.3 . 90. 36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F !SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não V inculados de lmposlos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

451 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 300.000,00 3.3 . 90. 39. 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com AS PS

455 10.301.0023.2052.0000 SAÜDE DE QUALIDADE PARA TODOS 248.775,28 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos não V inculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS