gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.049594/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.130,00 (OITO MIL E CENTO E TRINTA

REAIS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO CAF - HUT 185/2025, NF 1251. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELO INDENIZADO: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 016/2025

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - Caminhão Caçamba - Capacidade mínima 25m 3 - Valor Referência: 25.000 1 00**

**Fom908dor Situação**

HARVEST ENGENHARIA L TOA (57.123 . 563/0001-94) Adjudicado em : 06/05/2025 - 17:04 : 24- Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - O 16/2025

Resultado da Homologação

0001 - Caminhão Caçamba - Capacidade mínima 25m 3 - N/C - Valor Referência: 25.000 1 00

Valor Total

228 . 000 , 00

HARVEST ENGENHARIA L TOA

**Valor Final**

19 . 000 , 00

**Valor Total**

228 . 000,00 Homologado em 06/05/2025 17:04 : 28 Por:

**PORT AL DE COMPRAS PÚB LI CAS**
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/10/2025

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo eo acrescimo de servicos no valor de R$ 48.143,47 (quarenta e oito
mil cento e quarenta e tres reais e quarenta e sete centavos), referente ao acrescimo de servigos, de acordo com a
lei 14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula setima do contrato e PRORROGACAO do
prazo de execucao do contrato firmado entre as partes em mais 60 (sessenta)dias, alterando assim as clausulas
teceria b do contrato, que tem por objeto reforma e ampliacao Creche Chapeuzinho Vermelho em Avelino Lopes
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 388/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13936P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 11.10.2025, de MANOEL RODRIGUES NEVES, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'A5', matrícula nº 009210, CPF nº: ***.161.553-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conceder pensão a MARIA ANTONIA OLIVEIRA, CPF nº: ***.969.113-**, companheira, nos termos do artigos 12, I, § 7º, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, c/c art. 22, 'b', § 3º do Decreto Federal nº 3.048/99, alterado pelo Decreto nº 10.410/20, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| PROVENTOS DEAPOSENTADORIADO SERVIDOR | R$ 1.040,37 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%DOVALOR DOS PROVENTOS DEAPOSENTADORIA) | R$ 520 19 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 104 04 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART.10, § 11 DOANEXOI, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 893,77 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 1.518 00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 320/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 362/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.008055/2025-57), resolve NOMEAR THAMARA MARTINS SILVA, CPF nº 046.353. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Nutrição), Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 31 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA N° 421/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, even -tualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Muni -cípio de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 1550/2025, datado de 27.03.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 2296/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 452/2025 - AJU-DRH-FMS; e na Decisão Administrativa nº 491, de 30.04.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019315/202582), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Radiologia, ocupado por ANTONIO JOSE DOS SANTOS SOUSA, cpf nº 618.846.***-**, matrícula n° 46546, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.747, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi- zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

AMANDA RHAYLA LIMA COSTA, CPF nº 037.135.***-**, para exercer o cargo de Supervisor da SEMA (Supervisão de Gestão de Fornecedores), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 03.02.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026821/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°107965. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO | DA RECEITA TOT. PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| 1700.00 .0.0- | Transferências | Correntes 81.552.000,00 | 6 . 796.000,00 6.796.000,00 | 6.796.000,00 6.796.000,00 | 6.796.000,00 6 .796 .000,00 | 6.796.000,00 6.796.000,00 | 6.796.000,00 6.796 . 000,00 | 6.796 . 000,00 6 . 796.000,00 |
| 1711.00 . 0.0- | Transferências | Decorrentes de 18 . 810.000, 00 | Participação na Receita 1.567 . 500,00 1.567.500,00 | da União 1.567.500,00 1. 567.500,00 | 1.567.500,00 1 . 567 . 500,00 | 1.567 . 500,00 1.567 . 500,00 | 1.567 . 500, 00 1.567 . 500,00 | 1.567.500,00 1.567.500,00 |
| 1711.51.1.0- | Cota - Parte do | Fundo de Participação 17.000.000,00 | dos MunicípiosCota 1.416.666, 67 1 . 416.666,67 | Mensal 1.416.666,67 1. 416.666,67 | 1.416.666,67 1.416.666,67 | 1.416. 666, 67 1 .416.666,67 | 1.416 . 666, 67 1.416.666, 67 | 1.416.666,67 1.416.666, 63 |
| 1711.51.2.0- | Cota - Parte do | Fundo de Participação 1.800.000,00 | dos MunicípiosCotas 150 .000,00 150.000,00 | Extraordinárias 150.000,00 150 .000,00 | 150 .000,00 150.000,00 | 150.000,00 150.000,00 | 150 . 000,00 150.000,00 | 150 .000,00 150.000,00 |
| 1711.52.0.0- | Cota - Parte do | Imposto Sobre Propriedade 10.000, 00 | Territorial Rural 833, 33 833,33 | 833,33 833,33 | 833, 33 833,33 | 833, 33 833,33 | 833, 33 833, 33 | 833, 33 833,37 |
| 1712.00 . 0.0- | Transferências das | Compensações 301.000,00 | Financeiras pela 25 . 083,33 25.083,33 | Exploração de Recursos 25.083,33 25. 083 , 33 | Naturais 25 .083,33 25 .083,33 | 25 . 083,33 25 .083,33 | 25 . 083,33 25 .083 , 33 | 25.083, 33 25.083,37 |
| 1 712. 51 . o . 1 - 00 | Cota - Parte da | Compensação Financeira 1.000,00 | pela Exploração 83,33 83,33 | de Recursos Minerais 83,33 83,33 | CFEMPrincipal 83,33 83,33 | 83,33 83, 33 | 83, 33 83,33 | 83, 33 83,37 |
| 1712.52 . 4.0- | Cota - Parte do | Fundo Especial do 300.000, 00 | Petróleo FEP 25 .000,00 25.000, 00 | 25 .000,00 25.000 , 00 | 25.000,00 25 . 000 , 00 | 25 . 000,00 25 . 000, 00 | 25 . 000, 00 25 .000,00 | 25 . 000,00 25.000 , 00 |
| 1712.99.0.0- | Outras Transferências | Decorrentes de 0 , 00 | Compensação 0 , 00 o, oo | Financeira pela Exploração 0,00 o,oo | de Recursos 0,00 o,oo | Naturais 0,00 o,oo | 0 , 00 o, oo | 0,00 o,oo |
| | | | nico de Saõde 663 . 333,33 663.333,33 | Sus 663.333,33 663.333,33 | 663 . 333, 33 663.333,33 | 663 . 333,33 663.333,33 | 663 . 333, 33 663 . 333, 33 | 663 . 333,33 663.333, 37 |
| 1713.50.1.0- | Transferência s | de Recursos do Bloco 6 . 000.000 , 00 | de Manutenção das 500.000, 00 500 .000,00 | Ações Serviços 500.000,00 500 .000,00 | Nblicos de 500 .000,00 500 . 000,00 | SaúdeAtenção P 500 .000 ,00 500 . 000,00 | 500 . 000, 00 500 . 000,00 | 500.000, 00 500.000,00 |

1 713.50. 1.1-05

Transferências de Recursos do Bloco de Manutençã o das Ações Serviços Nblicos de Saúde Atençã oP

1 CONTABILIZE LTDA

358

Estado do Piauí

C.N .P .J: 06.554 .4 22/0001- 95

Anexos da LRF

Pá gina:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/12/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servigos de execucao de obra de adequacao de area
para central de coleta de residuos na sede do Município de Patos do Piauí - Pi - Valor Referencia: 188.969,21
0001 - Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servigos de execugao de obra de adequagao de area para
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/07/2025

410

o Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
LHO DE 2025
Fazendo mais para todos
Portaria N 294, de 30 de julho de 2025.
DISPOE SOBRE A RENOVACAO DOS MEMBROS
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
CONSELHO
Municipal
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art.
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E
DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO 2025/2027
210, 1, da Lei Complementar n 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI - Nivel III - ao Sr.
OPREF
ITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO -PI, Esta
VALDERINO RIBEIRO DOS SANTOS, Coordenador do Setor de Tributos, inscrito no
rt. 11 da Lei Municipal
n 10/2001;
CPF n 287.345.*****, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Financas do
RESOLVE:
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
integrantes
CONSELHO
Municipal
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL para o bienio 2025/2027:
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
I-Repr
entantes do Poder Executivo
efeitos a 01.07.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Titular: Lincoln Ribeiro Braga -
CPF:043.781.**
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Suplente: Marcus Fabrizzi de Castro Ramos
CPF950.55
da SADA/PI:
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 30 de julho de 2025.
Titular: Edilt
Suplente: Waldir Cavalcante dos
Titular: Manoel Nilson de Negreiros
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Suplente: Sidney de Negreiros Paes
CPF:498.408.**
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Nonato
todo
Prefeitura Municipal
IV -- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Sao Raimundo
Nonato
Portaria N 295, de 30 de julho de 2025.
Suplente: Gesonara Dias de Sousa Ribeiro -- CPF: 934.945.***-
V - Representantes de Associacoes/Cooperativas:
Titular: Jose Carlos da Silva Rocha - CPF: 352.504.***_**
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art..
210, $1, da Lei Complementar n 03 de 30 de maio de 2025, resolve:
Suplente: Ivaneide Santos Macedo Silva -- CPF: 004.148.***_**
Art.2 - Considerando a nova composicao do Conselho, foi realizada a eleigao par
diretora, sendo eleitos os seguintes membros:
JULIO CESAR ALVES RIBEIRO DIOGENES, Gerente de Licitacoes, inscrito no CPF no
1 - Presidente -- Lincoln Ribeiro Braga CPF: 043.781.***_**
049.624.***_**, lotado na Secretaria Municipal de Administracao e Finangas do Município de
II - Vice Presidente - Marcus Fabrizzi de Castro Ramo
Sao Raimundo Nonato/PI.
III - Secretario (a) -- Gesonara Dias de Sousa Ribeiro -- CPF: 934.945.***
Art.3-A funca
relevant
sera exercida a titulo gratuito, nos termos do que dispoe o art. 11 da Lei Municipal
no 10/2001.
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando as disposicoes em
contrario.
De-se ciencia, publique
4334
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

111.656.956,77

110.256.956, 77

108.028.211,77

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 51.21 8.659,13 | 47,41 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 64.816.927,06 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 61.576.080,71 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 58.335.234,35 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 19.827.646,47 | 17,98 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 132.308.348, I2 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 24.256.530,49 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.641.113,08 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Cré dito por Antecipação da Receita | 7.717.986,97 | 7,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 506/0-1

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1335/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.018350/2025-47), resolve

EXONERAR,

a pedido, JOYCE DIAS MACÊDO BRITO , CPF nº 019.184.*****, do cargo de Analista de Controle Interno, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 26.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

153
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n? 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 142/2025
-Contrato 144/2025
-SELTEDU 01/2025
-SELTEDU01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 142/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 144/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales,n 340,Centro,inscrito no CNPJ
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LEUSIMAR MARTINS
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, NAIZA ROCHA DOS
DA SILVA , brasileira, casada, CPF n 940.379.063-68, RG n 3412405, residente e domiciliada
SANTOS FABIAN, brasileira, solteira, CPF n 056.173.263-92, RG no 3324251, residente e
na Rua Projetada II, n 30, Bairro Bela Vista , Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
domiciliada na Rua Martiliano da Silva, n 630, Bairro Bela Vista , Ribeiro Goncalves-PI
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
142/2025 - SELT EDU 001/2025;
144/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
LEUSIMAR MARTINS DA SILVA
NAIZA ROCHA DOS SANTOS FABIAN
GONCALVES-PI
CONTRATADA
GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/000163. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BDA88 PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

R$ l

VALOR

46.284.454,46

45.784.454,46

45.484.454,46

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.072.379,08 | 35,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 24.561.605,41 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 23.333.525,14 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 22.105.444,87 | 48,60 |

DÍV!DA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

OPERAÇÕES

DE CRÉDITOS

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

MANOELINA DE SOUSA BORGES

420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO

840.001.393-04

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

VALOR

486.449,74

54.941.345,35

VALOR

10.072.579,98

VALOR

7.325.512,71

3.204.911,81

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

%SOBREARCL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.013/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), com modificações posteriores; e, ainda, em atenção aos Ofícios SEMEC no 1754/2025; ao Despacho 6208/2025 COREG-SEMA; ao Despacho 10943/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00044.026120/2025-18), resolve nomear os seguintes aprovados no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024, com retificação -, para exerce -rem os cargos, abaixo especificados, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC:

| 105 - ASSISTENTE SOCIAL | 105 - ASSISTENTE SOCIAL | 105 - ASSISTENTE SOCIAL | 105 - ASSISTENTE SOCIAL | 105 - ASSISTENTE SOCIAL |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | MODALIDADE | RESULTADO |
| 7 | 1742777 | ANTÔNIA JÉSSICA DE MORAIS CHAVES | AC | APROVADO |

| 102 -ANALISTA JURÍDICO | 102 -ANALISTA JURÍDICO | 102 -ANALISTA JURÍDICO | 102 -ANALISTA JURÍDICO | 102 -ANALISTA JURÍDICO |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | MODALIDADE | RESULTADO |
| 3 | 1788778 | MARCELLO GOMES DE AZEVEDO | AC | APROVADO |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Oeiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV.

Oeiras
Deira
Decreto Legislativo n. 01, de 03 de junho de 2025.
Decreto Legislativo no. 03, de 03 de junho de 2025..
"Dispoe sobre a concessao de titulo de
cidadao oeirense e da outras providencias".
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -- Piauí, no uso de suas
O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -- Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais,faz saber que o
atribuicoes legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele promulga o
seguinte:
seguinte:
Decreto
Decreto
Art. 1. Concede Titulo de Cidada Oeirense a Senhora TAYS
Art.1.Conced
Titulo de Cidadao Oeirense ao Senho
EONIDAS DE
EMANUELLY LEAL MENDES, em reconhecimento pelos bons e relevantes
BRITO JUNIOR, em reconhecimento pelos
tados a
servigos prestados a este Município.
este Município.e
Art. 2. A honraria sera entregue a homenageada em Sessao Solene da
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene.
Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa..
da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa.
Art. 3o. As despesas com a execugao deste Decreto Legislativo
onerarao dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario.
ao dotacoes proprias do Orçamento vigente, suplementadas se necessario
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Oeiras (PI), 03 e junho de 202
LLb.C
Jose Amilton Barbosa Leal
Presidente do Poder Legislativo Municipal
Presid
te do Poder Legislativo Municipal

Oeirasd
Oeirasd
Portaria N 037/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025
Decreto Legislativo no. 02, de 03 de junho de 2025.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribui-
coes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugio n 196, Regi-
mento Interno, fundamentado na Resolução n 10/2019 - Plano de Cargos, Carreira e Salarios
dos servidores c/ca Resolução no 01/2021 c/ca Resolugao n0,006/2025.
seguinte:
RESOLVE:
Decreto
Art. 1o. Concede Titulo de Cidadao Oeirense ao Senhor
Nomear, SUELI CANDIDA RODRIGUES, CPF: 941.349.603-04, para 0 cargo de
DESEMBARGADOR SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS, em reconhecimento pelos
provimento em comissao de Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo, simbolo CCL-3, fun-
bons e relevantes servicos prestados a este Município
damentado na Resolugao no 10/2019 c/ca Resolução n 01/2021 c/ca Resoluca0,006/2025.
Art. 2. A honraria sera entregue ao homenageado em Sessao Solene
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria e.
da Câmara Municipal, em data a ser designada pela Presidencia da Casa..
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2025.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 4o. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
do mes de junho de 2025.
ose Amilton Barbosa Lea
r. JOSE AMILTON BARBOSA LEAI
Pre
dente do Poder Legislativo Municipal
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VcccxV
Secretaria Municipal de Transportes
MANOEL
EMIPIO
Karolynne de Freitas Martins e Silva
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Jonna di Sowrer Mreree
Ionara de Sousa Miranda
Secretaria Municipal de Agricultura
9. DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATACAO
Dmile dcu h'hoe toi'xo
ANUAL
Danile da Silva Paixao
O monitoramento do plano sera realizado pelo Controle Interno, a cada 3 (tres)
Secretaria Municipal de Cultura
meses, atraves do acompanhamento da execugao do plano anual de contratagoes,.
com o objetivo de avaliar o andamento das contratagoes de forma a identificar.
tempestivamente contingencias que possam comprometer o cumprimento do plano.
ntonio Cesario Celestino
10. CONSIDERACOES FINAIS
Secretaria Municipal de Esporte
O presente plano consolida informagoes sobre os itens (Material de Consumo,
Serv. De terceiros de Pessoa Juridica, Equipamentos e Material Permanente, Serv..

Tecnologia da Informagao/Comunic. - PJ, Outros Serv. De Terceiros Pessoa Fisica,e.
Servigos de Consultoria, Passagens e Despesas com Locomogao e etc) no ambito do.
Município.
O mesmo podera ser acessado por meio da rede mundial de computadores, a
internet, no Portal da Transparencia do Município, com acesso publico a toda a.
MANOEL
sociedade.
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
Manoel Emidio-PI,
de2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025. DISPENSA DE Licitação N 039/2025.
CONTRATO N 081/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
Prefeito N
runicipal
CNPJ No 17.799.046/0001-15. CONTRATADO: REFERENCIAL CONTABILIDADE - CNPJ
50.065.506/0001-57. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA
aria Municipal de Finangas
CONSULTORIA TECNICA A Prefeitura Municipal NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
e MIsorbe
sa clq
PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTAO PATRIMONIAL,S
Glaucinea Maria Barbosa da Silva Miranda.
Secretaria Municipal de Educagao
COMPREENDENDO ORIENTACAO E ACOMPANHAMENTO NA EXECUCAO DOS SERVICOS DE
CONTROLE E AVALIACAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS QUE DEVE SER EXECUTADO POR
EQUIPE FORMADA POR SERVIDORES INDICADOS PELO Município, BEM COMO
ia Muni
cipal de Saude
TREINAMENTO PARA EXECUCAO DAS ETAPAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.OOO,OO (quarenta mil
reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2025.
Secretaria Municipal de A
seb n
stragao
Manoel Emidio/PI, 08 de maio, 2025
Jone lwrtsdio de Li m
Jose Custodio de Lima
Secretaria Municipal de Obras
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipala
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV
089B9

ODOPIAU
J02.934.643/00
ERREIRA,21CENTRO
CEP:64.845-000
Portaria 002/2025
Marcos Parente-PI 02 de janeiro de 2025
Portaria 004/2025
Marcos Parente-PI 02 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Comissao conforme especifica"
O presidente da Cam.
Piauí Frar
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente, Estado do Piauí
Francisco das Chagas Silva Sousa, no uso de suas atribuicoes legais e com fulcro nos
pertinentes diplomas normativos
RESOLVE:
Exonerar a senhora Fra
RESOLVE:
e RG:1.863.415 SSP/PI do cargo em comissao
de Controladora Interna da estrutura
-Nomear a senhora Francisca Soares Santos Fonseca portadora do CPF:811.586.533-87
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Marcos Parente-PI.e
Portaria entra em vigor a partir desta data
I- A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPA
AL DE VEREADORES DE MARCOS
gabinete do presidente da Câmara Municipal de vereaDores de marcos
REGISTRI-SE
PARENTE-PI, DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO
REGISTRI-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
rada e publicada, a presente Portaria no mural da Câmara Municipal de
Vereadores de Marcos Parente-Pl, aos dois dias do mes de janeiro de 2025.
Uuosouse
Presidente da Câmara Municipal
daCunhu
linlro
Vereadora Secretaria da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
DE MARCOS PARENTE-P
CAMARAMUNICIPALDEMASSAPEDOPAU
CNPJ:02.934.643/0001-38FONE/FAX:89-3541-1196
PRAga DIRNO PIRES FERReIRA, 21 CEnTrO
CNPJ - 02.308.291/0001-05
Averida Pedro Martins, n 354 - Centro -- CEP: 64.573-000
Portaria 003/2025
Marcos
de2025
Portaria n'001/2025-C
de Secretsrio no s
do Munidpio de Massapd
do Piauf - Pt, e ds
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Marcos Parente, Estado do Piauí.
outres provid
pertinentes diplomas normativos.
O Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais e no.
se lhe confere a Lei Organica Municipal eo Re
RESOLVE
islac5o pertinente,e Resolug3o n002/2015-GAB,desta Casa Legislativa,
1 - Nomear a senhora Juliana da Silva Costa portadora do CPF: 046.676.213-54 para exercer
o cargo em comissao de Tesoureira da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
RESOLVE
I - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data..
e do Piauí-Pt,pre
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE MARCOS
PARENTE-PI, DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.E
REGISTRI-SE
Art. 2* - A presente Portaria entra em vigor na data da
indo seus efeitos a data
PUBLIQUE-SE
t.3-Rev
CUMPRA-SE
Numerada, registrada e publicada, a presente Portaria no mural da Câmara Munic
Fauatrh. gusshwgor< Juo-s ousa
Presidente da Câmara Municipa
Lunla
Jose Marilson da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Massapt do Piauí - PI
Ulga Breitas da Cunha
Vereador a Secretaria da Câmara Municipal
Blenio 2025/2026
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/10/2025

ld:OF8BEEE7694ASA15

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0.010.003045/2025.

INEXIGIBILIDADE nº: 017/2025

FUNDAMENTO: art. 74, inciso Ili , alínea "c", da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão pública educacional, de forma a apoiar a Secretaria Municipal de Educação no planejamento estratégico, na melhoria da qualidade do ensino, na aplicação regular dos recursos, na prevenção de impropriedades e na adequação das práticas administrativas às exigências le ais e dos ór ãos de controle externo.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 14 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVERNO
PREFEITU
E URUCUi
SEORVTERNO
URUCUI
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria N444/2025/SEGOV
Portaria N442/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
EXONERAR
Art.1RAFAELA APARECIDA HOFFMANN,CPF:061.**
*-75,para e
Art.1 LUCAS BARROS PEREIRA,CPF:071.*
**-56, do cargo de Assessor Tecnico,
de Chefe do Setor de Fiscalizacao, junto ao PROcON de Urugui-PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - PI, ao decimo segundo dia do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-
agosto de 2025.
Luis Augusto Pereira Borges
rt8 Gongalves Silva Sunior
Gilberto Gongalves Shva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PREFEITO DE URUGUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

Edigao
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
que
circulouno
dia
de 2025.
de 2025.

ESTaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URUGUI
CORVERNO
SECREERNO
URUCUI
Portaria N443/2025/SEGOV
Portaria N9 445/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art.1JOSELMO CAVALCANTE PIRES,CPF:O68.*
*-08, para exercer o cargo de
Art. 19 LUCAS BARROS PEREIRA, CPF: 071.
o cargo de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo, junto ao PROcoN de Urugui-PI.
Coordenador Executivo, junto ao PROcON de Urugui-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao decimo segundo dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui-Pl, ao decimo segundo dia do mes de
agosto de 2025.
eere
Luis August8 Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior
umerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
Municipios,
Edigao
que
circulou
dia
de 2025.
_de 2025.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

235
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEI
DOTAPL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N83/2025
Portaria N 98/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de
eiro de2025
Dispse sobre a nomeagao de Servidor Publico para
Dispge sobre a nomeacao para ocupar cargo em
ocupar cargo em comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado do Piauí,
O prefeitO Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos er
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeag
livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
oneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
o Sr.o CARLOS EDUARDO VERAS DE ARAUJO, CPF
Art. 1o- Nomear 0 Sr.a MARIA NEILA FERNANDES LIMA, CPF 747.074.693-
53, para o provimento do cargo em comissao de Coordenador de Dados Educacionais
na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Almoxarifado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
na data de sua publicagao.
Art.2-Re
na data de sua publicacao
Publique
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal d
Piauí
POMPILIO EVARIST
OCARDOSO FILHO
OMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FEITURA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SOTAPUIC
Praga.Cel.Man
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
716.906/0001-93,Tel/Fax
863249-1333
Portaria N95/2025
Portaria N 99/2025
Sao Miguel do Tapu
Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Disp8e sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providen
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuiO, estado do piauj, no
O prefeItO Municipal De SAO mIguel dO tapUIO, eStaDO dO Piauí, no
Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que os cal
CONSIDERANDO que os cargos
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear o Sr.0 ALANNE JENNIFER GOMES DE MELO, CPF
Art.1-Nom
oSr.a CAROLAYNE LIMA FEITOSA,CPF 071.312.003-79
051.562.733-00 para o provimento do
da Divisao de
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico do Depart
amento
as na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio
Regime de Colaboracao na Secretaria Municipal de Educagao do Município deSao
- Piauí.
Miguel do Tapuio -Piauí
entrara em yigor
Art.2o-Revogadas as disposico
na data de sua publicacac
Publi
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinet
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARIS
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025

555
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxVIII

STADO DO PIAI
Rua Porfiria Ma
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE
-Reurb-S
EDITAL DE NOTIFICACAO N00057/2025
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO-Reurb-SO NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
EFEITU
J sob n
or juridico ISADORA JOELLY
colo de n0,00057/2025,DE
AGOMES
n 13.465/2017,De
Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA
istentes, n
ns de Regula
feridas nc
NTA E OITO
MARCOLANDIA PI
de 355 m2 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO METROS
Artigo 2.Os titulares de dominio, c
sados sao notificado
Artigo 2.Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente inter
ssados sao notificados po
izacao Fundiariade acordo com o art.31s
1, 5 e 6, da Lei
MARCOLANDIA-PI
MARCOLANI
a RUA PORFiRIA MARIA I
3.da Lei Federal n13.456/2017 e art.24,S 7, do Decreto
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacaio.
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nuc
MARCOLANDIA -PI, 10 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI -
ISABORA
OUYINHO
10/10/2025, 18:20
10/10/2025, 17:52

STADO DO PIAU
Rua-Porfiria Ma
000.21=CEP
Marcolan
Marcolandia-PI
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE PUBLICO - Reurb-S
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00061/2025
ULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vinculada a
CIPAL DE MAI
41.522.2
4685000,no
O,OABN
olo de n 00061/2025DE
do Sr.aM
ANOEL
SOUSA,
ln 9.310/2018, e Lei Municipal n398/2024.No qual foi realizado o le
cadastra
izada ao detentor de posse do lote no referido enderego, bem como, legalizacao de matricula.
do lote no referido
pectivo Cartorio de Registro de Imoveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
MARCOLANDIA PI
istro de ImOveis de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE
QUADRADOS),1
a de 902 m2 (NOVECENTOS E DOIS METROS QUADRADOS),
ados sao notificados por
ederal n 13.465/2017,do Decret
to Federal n 9.310/2018 e da Lei Municip
n398/2024
contrarias ao objeto deste ato, dever
0trinta dia
ser apresentadas no
MARCOLANDIA-PI. Com endereco na RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CEP: 64685000 no
ladas no NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
-REURB
MARCO
tivas
ajudicial pa
cipio de MA
MARCOLANDIA - PI, 10 de outubro de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nycleo de Regularizacao Fundiaria
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nucleo de Regu
UTINHO
OAB PI N22.462
10/10/2025, 17:54
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

27/03/2025, 16:31

27/03/2025. 16:32

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 004/2025 · BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 6955/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames e consultas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.197.500,00 (um milhão e cento e noventa e sete mil e quinhentos reais): LABORATORIO E CLINICA MEDICA LAB MAIS LTDA (40725564000106) com os lotes: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 94, 95, 96, 97, 98, 99 no valor total de R$ 266.680,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA (40372254000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 no valor total de R$ 930.820,00 (novecentos e trinta mil e oitocentos e vinte reais).

DEBORAH SA YONARA

SANTOS

Assinado de forma digital por ~ ORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:0S139S 18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 004/2025 · BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 6955/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de realização de exames e consultas especializadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.197.500,00 (um milhão e cento e noventa e sete mil e quinhentos reais): LABORATORIO E CLINICA MEDICA LAB MAIS LTDA (40725564000106) com os lotes: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 94, 95, 96, 97, 98, 99 no valor total de R$ 266.680,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO LTDA (40372254000155) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 no valor total de R$ 930.820,00 (novecentos e trinta mil e oitocentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA

SANTOS

CARDOSO:OS 13951830;

Assinado de forma digital por ~ ORAH SAYONARA SANTOS CARDOS0:0S139S18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025