gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1337/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar KLEBER CORREIA LIMA SALES, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

206

TTT
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
CANAVIEIRA
Portaria N 096/2025
Portaria N 098/2025
De 13 de janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em us
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1 - NOMEAR o Senhor: MAURICIO PEREIRA MACHADO, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ADAIL JOSE ROSADO DA SILVA, inscrito no CPF:825.405.003-
CPF:038.978.373-07 e RG:2.979.837 SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Travessa Bertolinio
15 e RG: 1.360.873 SsPpI, Residente e Domiciliado na rua Manoel Rosado, n406, Centro,
Canavieira-PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo
n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico - 1.1 b) Diretor Escolar no Departamento de Educacao na
Unico - 1.3b) Superintendente no Departamento de Esporte na Secretaria Municipal de Educacao,
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura e Laser de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
Assinado de forma digital
por ERIKA DE ALBUQUERQUE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
ERIKA DE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho
"Uniao e Trabalho"
CAnaVIeirA
Portaria N 097/2025
De 14 de janeiro de 2025.
Portaria N 099/2025
De 13 de janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: EVA AMORIM RIBEIRO, inscrito no CPF:984.768.403-06 e RG:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: ANTONIO DUARTE DE ANDRADE, inscrito no CPF:
2.257.069 SSPPI,Residente e Domiciliado na Avenida Pedro Fonsecan219Centro,
809.620.763-68 e RG,Residente e Domiciliado na Rua Augusto, ns/n,Centro, Canavieira-PI
Unico - 1.1 b) Diretor Escolar no Departamento de Educacao na Secretaria Municipal de
para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013 Art.22, Paragrafo Unico - 1.2
a) Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de
Educacao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-PI.
Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 14 dias do mes de Janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
ERIKA DE
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
0300
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

pdate.php?cod.
STADO DO PIAU
ICO-Reurb-S
neste ato representad
ocalizado AVENIDA JOAO RODRIGUES
Artigo 2.Os titulares de dominio, confina
13.465/2017do
Artigo
Município de MARCOLANDIA-PI, com as devida
Edital entra em vigor na data de sua publicacao
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nuc
REURB/MARCOLANDIA/PI
OAB PI N22.46
05/04/2025. 11:25
05/04/2025, 11:2

ACAO DE PROCESSO DE REGU..

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.

Marcolandia-P
DITAL DE NOTIFICACAO N 00008/2024
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00010/202
CO-Reurb-E
REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INT
LARIZACAO FUNDIARIA-
O NUCLEC
REGULARIZACAO FUNDIARIA - REUR
FiRIA
VENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA P
ado AVENIDA JOAO RODRIGUES
le 330, localizado RUA LUIS JOAQUIM DE MELO, , NOVO
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualment
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados por
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao..
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicaca.
MARCOLANDIA -PI, 05 de abril de 2025.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025
REURB/MARCOI
05/04/2025, 11:27
05/04/2025, 11:29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 740/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezem -bro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5177/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.046571/2025-12), resolve EXONERAR MARA SHIRLEY BARBOSA E SILVA SANTOS, CPF nº 287.824.***-**, do cargo de Chefe do SAME (Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Chagas Martins - Estaca Zero), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.580, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 110/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.000570/2025-51, resolve

NOMEAR

| NOME | CARGO | SETOR | CPF | SÍMBOLO |

| GERALDO MAGELA MIRANDA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERENTE DE AUDITORIA) | DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CON- TROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA- DR- CAA/FMS | 003.077.***-** | ESPECIAL |
| JOSEFINADACOSTA E SILVA | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERENTE DE TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO) | DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CON- TROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA- DR- CAA/FMS | 723.067.***-** | ESPECIAL |
| LUCIANE DOS ANJOS FORMIGACABRAL | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERENTE DE REGULAÇÃO, CON- TROLE E AVALIAÇÃO HOSPITALAR) | DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CON- TROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA- DR- CAA/FMS | 374.974.***-** | ESPECIAL |

| LILIAN VASCONCE- LOS DALUZ | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (GERENTE DE REGULAÇÃO, CON- TROLE E AVALIAÇÃO AMBULATORIAL) | DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CON- TROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA- DR- CAA/FMS | 038.883.***-** | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0634/2025. Concede Férias a Servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 341 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 318/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MAYRA LIDYANE CARDOSO VENTURA, matrícula nº 35990, no(a) E.M. PROFESSORA ANA VITORIA DE CARVALHO SANTOS, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 08 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º: 090.85/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO:

ANTONIO DE OLIVEIRA 97860735334, CNPJ Nº:

47.058.428/0001-59

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 85

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS

FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ld:07384EESDSCED6SS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.86/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: FRANCISCO ARAUJO DE SOUSA 01012485390, CNPJ Nº: 4 7 .363.382/0001-81

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 86

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO N º: 090.87 /2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VALDENE ALVES DA SILVA 03216547302, CNPJ Nº: 48.205.054 /0001-1 O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVE TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 87

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO N º: 090.88/2025

PROCESSO N º: 118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.210.970 MARIA ALICE DAMAS ARAUJO, CNPJ Nº: 59.210.970/0001-64

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 88

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊNCIA : 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ld :030E7D6681A6E60F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 89/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)MARIA DE JESUS CARVALHO NETA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 40 HORAS.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA ELMANO UCHOA, Nº123, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3.036,00(TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 90/2025

Contratado(a)ELIVEL TO MOURA RODRIGUES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.202 0.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RESIDENCIAL MORADA DO PORTO, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 91/2025

Contratado(a)EDIVALDO ARAUJO LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: LOCALIDADE MORORO, ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 92/2025

Contratado(a)FRANCISCA MARIA SILVA TEIXEIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR DE APOIO.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, Nº398, CENTRO.

Ass;nadodeform ad;g;tal por MUNICIP IO DE 0RT0,0655441 4000149 - 20,5.11.06 1 216
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi CNPJ: 41 .522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO nº 065/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

LABOBARRAS LTDA-CNPJ: 41.505.546/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (BIOQUÍMICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

VALOR TOTAL: R$ 189.310,10 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e dez reais e dez centavos).

.rullA.ÇÃQ\_\_QBÇAMENTARIA:

FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS.

BASE LEGAL:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

23.500.002/0001-45

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 2026

AMF-Oemonstrativo 7 (LRF, art. ◄', § 2', inciso V)

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREF8TO MUNICIPAL 027.264.723-38

FIOlilli se Lida - Software

A SOARES & AB

SANTOS SOUSA

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21.505.535/0001-94

23.500.002/0001-45 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 2026

AMF Demonstrativo 8 (LRF, art. 4", § 2'. inciso V)

| Aumento Permanente de Receita | 0,00 |

| (-) TrallSfe~ Conetitudonali | 0,00 |
| (-) Tranafer6ncias ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final d!) Aumento Permanentê de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | 0,00 |
| Margem eruta-(111) • (1+11) | º· ºº |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | º· ºº |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | º· ºº |
| Ma!'em Liquida ele Expansão de DGCC M =(Ili-IV) | 0,00 |

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 027 .264.723-38

Florilll SC Ltda - Software

A SOARES & A 8 SANTOS SOUSA LTDA CONTADOR CRC-PI 00444/0-7 21 .505.535/0001-94

Pág ina 1 de 1

Pág i na 1 de 1

R$1,00
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 17 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.23

Abre no orçamento vigente crédito adfdonal suplementar e da outras providência s

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importSncia de R$4 . 360 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 4.360.000,00 |

| 01 | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | 01 CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI | |
| | | 01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.52.00 500 999 CXXJ | Processo Legislativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.500.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 01 .031.0001 .2001 .0000 Processo LeglsJt1tlvo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 8pl!Ca | CIVIL | 12.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 | 500 00 |
| | 14 | 01.031.0001.2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 29.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| | 27 | 04.122.CK>02.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Patos Per1o do Cidadão MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não .se apliea | 225.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 32 | 04.122.CK>02.2002.0000 Patos Per10 do Cidadão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 999 000 ReC\Jrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIOICA | 420.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 34 | 04.122.0002.2002.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 Patos Perto do OBRIGAÇÕES Recursos nao Não se aplica | Cidadão TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Vinculados de Impostos | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1208/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar DANILLA CAMPOS CAMPELO, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241 DECRETO Nº 33 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

12.365.0003.2104.0000

3.1.90.11.00

540

Transferêndas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educaçao Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0003.2017.0000

3.1.90.18.00

500

200 000

12.361 .0003.2017 .0000

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0003.2017 .0000

3.3.90.35.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361 .0003.2028.0000

3.3.90.39.00

550

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

DIÁR IAS · CIVIL

Rl!IQ.lm>S não Vinculados de Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Racursos. nao Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com

MOE

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educação - Despesas

MOE

COl"n

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do

Salário-Educação

Não se epl!ea

Transfer6ncia do

Salário-Educação

999 000

Não se aplica

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

717

06.554.216/0001-85

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122,0005,2176.0000

GESTÃO DA POLITtCA OE ASSJSTENCIA SOCIAL

3.3.90.14.00

660

999 000

08.243.0005.2074.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0005.2095.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.244.0005.2158.0000

3.3.90.36.00

660

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de RecufSOS do Fundo Nacional de A.s.sis1ência Social - FNAS

Não se aplica

GESTÃO DA POLIT1CA OE ASSISTENCIASOCIAL

Transferência de Recuf'505

Fundo Nacional de A.ssl51ência Social - FNAS

NAose aplica

GESTÃO DA POLITJCA OE ASSISTENCIASOCIAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Soc:181 -

NAose aplica

GESTÃO DA POLIT1CA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência de Reo..,l'&OS

Fundo Nacional de As&istência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.SEMUS

10.301.0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚD E HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.1.90.13.00

500

300 000

3.1.90.16.00

500

300 000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.14.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recunws não Vinculados da Impostos

Saúde - Despesa& com ASPS

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Sallda - Despesas com ASPS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

300 000

717

06.554.216I0001-85

Exercício :

2024

370

377

425

448

473

501

502

507

2024

Exarclclo:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025


PORTARIA Nº 136/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissã o Organizadora do Processo Seletivo para Fonnador Municipal do Programa de Alfabetizaçã o na Idade Certa no Município de Avelino Lopes Plaul

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNJCIPJO DE AVELINO LOPES PIAUf. no uso de suas atribuições que lhe confere e conforme Edital SME/AVELINO LOPES PIAUf N°001/2025.

RESOLVE:

- Art.1 º compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa, como se segue;

CLEVIO GAMA E SILVA 917.700.843--04- PRESIDENTE EDILEIA DAS VIRGENS SANTANA BRITO 962.605.723-87 CLEUNANCJO DE SOUSA SANTOS 801.635.213-87

- Art. 2° São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa;
- 1 Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
- Ili Validar a pontuação da ficha de auto declaração a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização na Idade Certa, em observancia às datas previstas no cronograma do item 1 O do edital.
- V Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 3° Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- Art. 4° Todos os trabalhos definidos no Art. 2° deverão ser realizados nas dependê ncias da Secretaria Municipal de Educação , não sendo permitida a saí da de qualquer documentação referente ao processo seletivo.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Avelino Lopes PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176. CENTRO 06554018/0001-11 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

SOCl&I - FNAS

500,00

660

384.968,00

000

24.000,00

000
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.567, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

CÉLIA MARIA DIAS MENDES, CPF nº 131.188.***-***, para exercer o cargo de Secretária Imediata do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janei -ro de 2025.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

Na presente data, Maria Cleonice da Conceicao Santos , na funcao de.
Representante de Bairro, toma posse no cargo de Membro do Conselho Gestor
do Fundo Municipal de Meio ambiente de Capitao de Campos - PI, nomeado por.
Portaria No 33/2025, tendo sido prestado o compromisso de exatidao no
cumprimento dos deveres, bem
vigentes
2.6 O Doador devera prestar contas
meio de relatorios
periodicos, que
nento
2.5 O Doador devera manter a confidencialidade das informagoes obtidas durante a prestagao
do servigo, nao divulgando, compartilhando ou utilizando-as para qualquer finalidade que nao
esteja estritamente relacionada ao objeto deste Termo de Doagao
3.1 O Beneficiado se compromete a fornecer ao Doador todas as informagoes necessarias e
ionados ao relatorio de determinagao do indice de
desmatamento do Município de Cocal dos Alves.
TERMO DE POSSE MEMBRO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO
Municipal DE MEIO AMBIENTE DE CAPITAO DE CAMPOS /PI
E, por estarem de acordo com todas as clausulas e condigoes aqui estipuladas, assinam o.
presente instrumento.
3. OBRIGACOES DO BENEFICIADO
Município: Guadalupe
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/05/2025

OBJETO: Utilizar provisoriamente do Município de Guadalupe-PI, precos registrado em
Ata SRP /PMG/PI n 015/2024-B que tem por objeto, REGISTRO DE PRECOS, para
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
(MEDICAMENTOS, MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, LABORATORIO E
ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, DO HOSPITAL Municipal DE GUADALUPE, CAPS E
SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA, conforme: LOTE
Ata SRP /PMG/PI n 015/2024-A que tem por objeto , REGISTRO DE PRECOS, para
II e III .
FINALIDADE : Otimizar contratacao de interesse da requerente de natureza provisoria.
OBJETO: ADESAO DO Município DE BERTOLINIA-MA na condicao de carona -
Possibilidade Juridica.
OBJETO: ADESAO DO Município DE TIMON-MA na condigao de carona
Possibilidade Juridica
DATA: 14 de maio de 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal.
DATA: 14 de maio de 2025. Jesse James Lima Miranda. Prefeito Municipal
EXTRATODE TERMODE COOPERACAO TECNICO 002/2025
PROCESSO DE ADESAOSRP/PMSMF-PI N.002/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0919/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adriel Lopes Ribeiro Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, José Francisco do Nascimento Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, José Washington de Sousa Oliveira Assessor Parlamentar AP-IV, Josuelo de Oliveira Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5D79D

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alinea " d" e inciso Ili allnea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| - Mobiliária | 0,00 | - 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite pata fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF,art. 29, § l°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite pata fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffin | O 00 | 000 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA- RCL (IV) | 50.105.854,18 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V - | 48.855.854, 18 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Ilia + VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.816.936,67 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.035.243,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECE ITAOR AMENTÁRIA | 3.419.909,79 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 64/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2024- SDU/SUL, CUJO OBJETO É COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, R MELO CONSTRUTORA LTDA ME. COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044914/2025-34 . INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHO -PODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$682,50 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF N° 2423, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 97/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024276/2025-92. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 524,40 (QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MAQTERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107881 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 190/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
PREGAO ELETRONICO N: 020/2025
CONTRATADO:
59.249.903 THALYTA ALVES DE LIMA, CNPJ:
59.249.903/0001-53.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

119
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VcccLV

Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Prefeitura Municipal DE bOm JeSUS
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTA
CAO DE SERVICOSN068/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
NTRE
ATRAVES
SECRETAR
MUNICIPAI
EDUCACAO E JOCYELMA GONCALVES DA SILVA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
Município DE BOM JESUS-Piauí p
rita
a CONTRATADA
DOOBJETO
e finalidade
ESSORA
xiliar de Atividades Educacionais, em cara
e 2025
EGUNDA - PAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA
S OBRIGACOES
a) oferec
a CONTRATADA to
do trabalho
ervicos de acordo com o disp
osto na Clausula Terceir
Clausula Ter
CONTRATADA por
OMPETE A CONTRATADA:
nidade com as especificacoes
dades afins,para alunos da educacao infantil ao
elaborando
aplicando testes
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
ogramas estabelecidos.
enhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e
nestidade
bservada
legislacao..vi
e resg
comprometendo-se
rigando-se
apresentar
eltura do
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Jesus
Jesus
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ao 3700,da Caixa E
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
AUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
edimental estabelecido nos arts. 148 e
ainda os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma
Servidores
presente
dia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 de
retroage ao dia 05/02/2025, com termino previsto para o dia 31 d
CLAUSULA SEXTA-- DA RESCISAO
le 2025
tinto pela manifestacao de q
quaisquer das J
- DA RESCISAQ
mediante notificagao com antecedencia minima de 3o (trinta dias)., especialmente.
uaisquer das partes,
a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da.
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
le jun
atuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, 1x, da
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato so Oficial dos Municipios

lidade do CONTRATANT
entes serao de responsabilidade do CONTRATANTE
er duvidas ou litigios
Fica eleito o foro da cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
E, para firmez
E. para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado a lavrado
ele sendo extraidas as necessarias cc
6pias que terao o mesmo valor do original.
e terao o mesmo valor do original.
ro de 2025.
3om Jesus -PI, 20 de fev
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 202
OLDENIA FONSECA GUERRA
DENIA FONSECA GUERRA
de Rehx Luote s0 b og
JOCVELMA GONGALVES DA SILVA
ROCHA DUARTE DO LAG
Contratada
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
WMrdsm Meduir
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

Inexigibilidade n. o05/2025. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: FRANCA
ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no
33.374.42o/oo01-97. Objeto: Prestacao de servigos especializados a administragao tributaria do
Município de Simoes/Pl, com o objetivo de aprimorar a gestao fiscal e tributaria por meio da
coleta, analise e consolidagao de dados fiscais e tributarios quantitativos e qualitativos. Inclui a
identificagao de inconsistencias no cumprimento das obrigagoes tributarias, revisao e
otimizagao de aliquotas do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participacao do Município no
indice de Participagao dos Municipios (IPm) no ICMs, alem da realizagao de auditorias e
consultorias para melhorar a arrecadagao. Valor Mensal: R$ 15.ooo,oo (quinze mil reais).
Recursos: Orçamento Geral. Vigencia: 10/02/2025 a 10/02/2026. Fundamentagao legal: artigo
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81,paragrafo unico,da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Inexigibilidade n. 006/2025. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: FRANCA
33.374.42o/o001-97. Objeto: Prestacao de servigos especializados a administracao tributaria do
coleta, analise e consolidacao de dados fiscais e tributarios quantitativos e qualitativos. Inclui a
otimizagao de aliquotas e tributos como ISsQN, taxas e ITBI, alem da realizagao de auditorias e
consultorias para melhorar a arrecadacao. Tambem abrange o uso de tecnicas especializadas
para identificar creditos tributarios nao aproveitados e propor agoes para sua recuperagao, bem
como o desenvolvimento de estrategias voltadas ao incremento de receitas municipais (ISsQN,
taxas e ITBl). Valor: R$ 2.000,000,00 (dois milhoes de reais), que corresponde a 20% sobre do
valor a ser recebido pelo Município de Simoes em decorrencia da atuagao do contratado.
Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 10,000,000,00
(dez milhoes de reais). Recursos: Orgamento Geral. Vigencia: 10/02/2025 a 10/02/2026.
Fundamentagao legal: artigo 74, inciso IIl, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura:
10/02/2025.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


DECRETO Nº 28.240, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.

Institui Comissão de Contratação, em caráter especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; em observância ao Decreto Municipal nº 24.750, de 5 de setembro de 2023; em atenção ao Processo Licitatório SEI nº 00045.020596/2025-27; e com base no Ofício nº 1017/2025-GAB-SEMA, constante do Processo SEI nº 00042.005743/2025-16,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO com a finalidade de conduzir o Processo Licitatório de nº 00045.020596/2025-27 , com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021, e regulamenta o Decreto Municipal nº 24.750, de 05.09.2023.

- Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, com as funções que seguem:
- I - ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, servidora estatutária, matrícula 3074, portadora do CPF nº 395.177.***-** - exercerá a função de PRESIDENTE da Comissão de Contratação; II - MANOEL SÉRVIO RIBEIRO DE SÁ , servidor comissionado, matrícula 113602, portador do CPF nº 026.721.***-** - exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação; III - MYLENA DA SILVA SANTIAGO , servidora comissionada, matrícula 113574, portadora do CPF nº 073.599.***-** - exerce -rá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação ; IV - PAMELLA ARAÚJO NAPOLEÃO DO RÊGO, servidora comissionada, matrícula 106688, portadora do CPF nº 067.861.***-** - exercerá a função de SU -PLENTE da Comissão de Contratação ; V - LARA BEATRIZ BARBOSA MOURA BRITO , servidora comissionada, matrícula 114642, portadora do CPF nº 027.942.***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação ; VI - SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA , servidor comissionado, matrícula 114254, portador do CPF nº 065.901.***-** - exer -cerá a função de APOIO da Comissão de Contratação .
- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo licitatório.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

269
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
2025
LAGOA
GAbINeTe
Decreto N 6 , DE 31 DE MARCO DE 2025 - LEI N.11
DE SAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
Prefeitura Municipal
EXRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 001/2025.
PREGAO ELETRONICO SRP N 001/2025.
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO
020502
FRANCISCO - PI. CNPJ: 03.056.303/0001-14
294
10.301.0013.2063.0000ATENCAOA SAUDE
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA-PIS
500,00
CNPJ: 06.554.323/0001-03.
erior sera coberto com recursos
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI, torna publico que autorizou o uso da ATA
provenientes de:
Anulagao:
DE REGISTRO DE PRECOS, decorrente do Pregao Eletronico N 001/2025.
0205 02FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS
288
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
150000
RELACIONADOS.
500,000
Fundamentacao legal Decreto Federal n 7.892/2013.
13.3.90.36.00
3.2063.0000
F.R. Grupo:
00,000,00
OUTROS SERVIGOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
150000
500000
Saude -Despesas com ASPS
Lagoa de Sao Francisco, 11 de Abril de 2025.
57.000,00
3.3.90.39.00
F.R.Grupo
60000
609 301
JOAO ARILSON MESQUITA BEZERRA
F.R. Grupo:
60,000,00
3.3.90.30,00
1500,00
Prefeito Municipal
50000
ERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30,00

MATERIAL DE CONSUMC
60000
69030
ARENGAO PRIMARIA
LAGOA
GABINETE
DE SAO FRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Prefeitura Municipal
01.612.557/0001-46
Exercicio:2025
EXTRATO DE PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 037/2025
PREGAO ELETRONICO N. 005/2025
ATBAB RONA1 do mE'Se 3RE
CONTRATO N035/2025
PREFEITO CPF 813.404.003-91
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PIE
CONTRATADA: X CAR VEICULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 50.325.167/0001-09
LEI N 14.133/21
FUNDAMENTACAO: LEI N 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA COMPRA DE VEICULO OKM, TIPO: PICK-UP, PORTE
PEQUENO (LEVE), CABINE DUPLA, FLEX (ALCOOL OU GASOLINA), ANO/MODELO: 2025, COR:
BRANCA. FICHA TECNICA: MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A1.3 8V, COM 98CV E 13 KGFM OU
ICP
SUPERIOR;CAMBIO
MANUAL;DIRECAO
ELETRICAOU
HIDRAULICA;AR-
CONDICIONADO;VIDROS ELETRICOS;FREIOS ABS;AIRBAGS FRONTAIS;ALARME ORIGINAL
Brasil
DE FABRICA E GARANTIA. VEICULO IGUAL OUSIMILAR A (RENAULT DUSTER OROCH OU
Carimbo
ISSN
FIAT STRADA).
do Tempo
ational
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Certificagao
VALOR GLOBAL: R$259.980,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais.)
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
diaria
de tudo que e
adroes
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL
publicado,
exato da
ionais de
publicagao, tal
DATA: 11 de abril de 2025
mo sua
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Verificador de
Registro pro
na edicao digital
legitimidade
os atos publicos
Lagoa de Sao Francisco-PI, 11 de abril de 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal