Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

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Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
DSENTSANTONIO
NTORANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-97
nan 32,Ce
ntro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeiturac
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
lesal@gmail.com
Portaria N 44/2025.
Portaria N 46/2025.
Dispoe sobre
nomeacaoda
Dispoe sobre a designacao de Fiscal
1djunt
Nucleo
Municipal de Educacao Vereador
Municipal
Meio
Ambiente,
Francisco das Chagas Rodrigues e
Hidricos
da outras providencias.
Recursos
Desenvolvimento Sustentavel.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado do
Piauí no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal eo Art. 90,
XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município,
Piauí no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei.
Considerando, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e
Organica do Município,
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefitura
Municipal e secretarias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- DESIGNAR, o Sr. IGOR CIPRIANO CHAGAS, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF 027.002.163-93 , para exercer a funcao de Fisal de Meio Ambiente junto
Art. 1- NOMEAR, a Sra. EMILENE BATISTA DE CARVALHO, portadora
a Secretaria .Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hidricos e Desenvolvimento.
do CPF 717.611.443-91, parar o exercicio do cargo de Diretora Adjunta do Nucleo
Sustentavel, sem adicao de valores.
Muncipal de Educacao Vereador Francisco Das Chagas Rodrigues, lotada na Secretaria
Municipal de Educacao
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor a partir do dia 01 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antonio de.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Santo Antonio de
Lisboa, Estado do Piauí, 25 de fevereiro de 2025.
Lisboa, Estado do Piauí, 25 de fevereiro de 2025
FRANCISCO ERIVALDOX FRANG
FRANCISCO ERIVALDOX AssiNa
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI

DSANTSANTONIO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
CNPJ:06.553.820/0001-97
a,n32,CentroFone:89)98
Resta data 2y/2
Portaria N 45/2025.
Aprovado em_Leinsasso 925de
Ss ss y3 0 205
Dispoe sobre a designagao
ocupante do cargo de Chefe
Antonio de
Sscretadio da'Câmara
Unidade
UMC/INCRA,
MUNICIPIODE SANTOANTONIO
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, ESTADO DO
DE LISBOA/PI E ADOTA OUTRAS
Piauí, FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
s legais que lhe sao
PROVIDENCIAS.
conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI, aprovou
confere o Art.37 da Constituicao Federal e Lei
CAPITULOI
DA NOTA FISCAL DE SERVICOS ELETRONICA - NFS-e
SECAO1
RESOLVE:
DA DEFINICAO DA NFS-e
Art. 1- DESIGNAR, o Sr.GILMAR LIMA DA SILVA, brasileiro, casado,
Art. 1 - Esta Lei institui a Nota Fiscal de Servigos Eletronica - NFS-e no Município de
inscrito no CPF n733.650.503-10 , para exercer o cargo de Chefe da Unidade Municipal
Santo Antonio de Lisboa-PI, que devera ser emitida por ocasiao da prestacao de servigo.
de Cadastramento UMC/INCA do Município de Santo Antonio de Lisboa, sem adicao de
Paragrafo Unico -Considera-se Nota Fiscal de Servicos Eletronica -NFS-eo
valores.
documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema proprio da Prefeitura do
Município de Santo Antonio de Lisboa, Governo do Estado do Piauí ou Governo Federal, com
o objetivo de registrar as operagoes relativas a prestacao de servigos, de existencia
exclusivamente digital, com validade juridica que devera ser garantida por assinatura digital do
mitente e
ia Municipal de Financas antes da
ocorrencia do fato gerador.
SECAO II
DOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais