Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

SUMARIO
1 BREVE HISTORICO DO FUNDO DE PREVIDENCIA
BRASILEIRA
1 INSTITUICAO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DE BRASILEIRA
1.1 - PRINCIPAIS LEGISLACOES GERAIS DO RPPS DE BRASILEIRA
1.2 PRINCIPAIS LEGISLAGOES MUNICIPAIS DO RPPS DE BRASILEIRA.
Leis homologadas em 2024..
2 ADMINISTRACAO DO FUNDO DE PREVIDENCIA.
Portaria N 259/2025
2.1 Relagao do gestor e responsavel do fundo previdenciario.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
2.3 PROVA DE VIDA.
pelos artigos 86, Ii, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
3ASPECTOS FINANCEIROS E ORCAMENTARIOS
3.1RECEITAS
3.1.1 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - SEGURADO E PATRONAL
RESOLVE:
3.1.2 PARCELAMENTOS
3.1.3 APLICACOES E RENDIMENTOS
3.1.4 cOMPREV- Compensagao Previdenciaria..
Art. 1- Exonerar LORENA MARTA DE CARVALHO CPF: xxx.xxx.613-xx do cargo de
4 DESPESAS
Pedagogo Educacao da Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
5. DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELA SUBSECRETARIA DOS REGIMES PROPRIOS DEE
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
PREVIDENCIA SOCIAL
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025 tal exoneracao e atendendo ao seu Termo
5.1 Demonstrativo De Resultado De Avaliagao Atuarial - DRAA:
de Desistencia datado de 17 de marco de 2025.
5.2Demonstrativo De Informacoes Previdenciarias E Repasses-DIPR
5.3Demonstrativo Da Politica De Investimento-DPIN
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
6 CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIARIA-CRP
vigor na data de sua publicacao
7-RELACAO DE CONCESSAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES.
8 PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA.
CONCLUSAO..
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
CONSULPREV
27 de margo de 2025
Caro Cidadao,
A finalizacao de un
nosso destino, avaliar os caminhos trilhados e redefinir os rumos a serem tomados ea
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
estrategia, continuando a caminhada e buscando alcancar todos os objetivos.
Prefeito Municipa!
Sabendo-se que o destino de nosso pais e Estado caminha para o desenvolvimento
redugao das desigualdades sociais e raciais o Fundo de Previdencia de
BRASILEIRA segue
essa trajetoria, procurando uma forma de acelerar esse passo na

caminhada e reconhecendo os limites, mas estabelecendo um trabalho de transparencia e
discutida por todos.
E com grande responsabilidade e compromisso que apresentamos o Relatorio de
CONSULPREV
Gestao do Fundo de Previdencia de BRASILEIRA, Município do Estado do Piauí,
estabelece
stracao publica.
Consultoria em Gestao Publica
A ferramenta que viabiliza o planejamento estrategico de medio e longo prazo, o objetivo
deste relatorio ea melhoria continua da eficiencia, qualidade e continuidade dos servicos
prestados aos inativos e pensionistas do Município de BRASILEIRA.
Com avancos na gestao, melhorias na forma de aplicar os recursos a partir
ampliacao da transparencia e bem como o monitoramento atual da conformidade das
ferramentas exigidas pelo Ministerio economia.
Isso significa que os compro
idos pelo Fundo de Previdencia de
BRASILEIRA, seus programas e agoes vinculam-se diretamente a manutencao e
RELATORIO GESTAO DO FUNDO DE
sobrevivencia dos direitos assegurados da sociedade.
Os resultados que buscamos sao aqueles que a sociedade espera: respeito aos
cidadaos, rapidez no atendimento das demandas da sociedade, uso eficiente dos recursos,
PREVIDENCIA DE BRASILEIRA
acoes eficazes e atendimento prioritario.
Em suma apostamos que como o exercicio financeiro em 2024 foi em
conformidade com as obrigacoes exigidas, aliado forte para o sucesso de uma gestao
compartilhada e alinhada.
EXERCICIO 2024
Maria Celeste Mendes S.Amaral
(Continua na proxima pagina)