Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Anisia Laura de Sousa, N. S9S,:02.867
Suimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
-Vila Nova do Piauí-P
Portaria N. 005/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N. 007/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no usO de suas atribuigoes
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
constitucionais e nos termos do art. 42, inciso II da Lei Organica Municipal, e Art. 20, II, XI e xxv,
constitucionais e nos termos do art. 42, inciso II da Lei Organica Municipal, e Art. 20,II, XI e xxv,
do Regimento Interno da Câmara Municipal, e
Sumula Vinculante n 13 do Suprem
cONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tri-
Tribunal Federal, para nc
bunal Federal, para nomeagao de cargo de confianga de natureza politica,
Resolve:
Resolve:
Art. 19 - Nome
Sr.EDUARDO EBERTY FONTES SOUSA CIPRIANO,CPFnO68.400.683-90,para
Art. 12 - Nomear 0 Sr. FRANCISCO EDSON DOS SANTOS CARVALHO, CPF n 101.543.743-50, para
er a funcao de CHEFE DE GABINETE DA PREsIDENCIA da Câmara Municipal de Vila Nova do
Piauí-Pl.
Municipal de Vila Nova do Piauí-PI.
Art. 2 - O servidor acima especificado sera remunerado com o padrao de vencimento nivel IV,
codigo cc-IV, conforme definido no Anexo I da Resolugao n 01/202o, alterada pela Resolugao
codigo Cc-IV, conforme definido no Anexo I da Resolugao n 01/2020, alterada pela Resolugao
no 02/2022, da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI.
n 02/2022, da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI.
Art. 3
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
contrario.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE, REGISTRA-SE E CUMPRA-SE.
Gabine
aui-Pl,03
e2025
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-Pl, 03 de fevereiro de 2025.
MIQUEIAS ã
MIQUEIASCANDER
ON RODRIGUES CARVALHO
Presiqente da Camgra Mummcipal de Vila Nova do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ISAiAS COELHO
Anisia Laura de Souso, N?. S95, Barr
Ulisses Guimaraes-Vila Nova do Piauí-PI
CNPJ: 01.751.606/0001-21
PC Joaquim Coelho Ferreira, S/N - CEP 64.570-000
ISAIAS COELHO - PI
Portaria N. 006/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 08/2025, de 10 de fevereiro de 2025.
Dispoe sobre a revogacao da Portaria n 07/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ISAIAS COELHO, Estado do
Tribunal Federal, para nomeacao de cargo de confianga de natureza politica,
Piauí, no uso das suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Lei
Organica do Município, Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislacao aplicavel a materia.
Resolve:
CONSIDERANDO as disposicoes legais pertinentes;
Art. 19 - Nomear a Sra. CAROLINA DA SILVA D0S SANTOS, CPF n 524.484.868-24, para exercer
CONsIDERANDO a inadequacao do instrumento para a pratica do ato estampado na
a fungao de ASSSESSORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Vila Nova do
Portaria n 07/2025;
Piauí-PI.
Art. 2o - A servidora acima especificada sera remunerada com o padrao de vencimento nivel IV
RESOLVE:
codigo CC-IV, conforme definido no Anexo I da Resolugao n 01/2020, alterada pela Resolugao
Art. 1. Tornar sem efeito a citada Portaria, removendo tal ato do mundo juridico.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
contrario.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 1 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpre-se.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidencia, datado e assinado eletronicamente.
Assinado de forma digital por
EUILSON RODRIGUES
AEUILSON RODRIGUES
MIQUEIASAN
RSON RODRIGUES CARVALHO
nara Municipal de Vila Nova do Piauí
Euilson Rodrigues Moreira.
VEREADOR-PRESIDENTE