Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

366
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venancio Borges, 710 - Centro
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
BREPALUMRE
CEP:64420-000
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
DEANTOANTONEO
CNPJ: 06.554.851/0001-62
E DO ADOLESCENTE - CMDCA
Decreto no 64/2025, De 15 de mAIO De 2025
Resolugao 01/2025 -- CMDCA, de 14 de maio de 2025.
Decreta Luto Oficial no Município de
crianca YTALO JOSE DA SILVA RIBEIRO.
Dispoe sobre a aprovacao da renovacao do
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Palmeirais, Estado do Piauí,
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca
no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com o que dispoe a Lei Organica.
do Adolescente - CMDCA para atuagao no
do Município,
bienio 2025-2027 (podendo ser reconduzido
Considerando o falecir
to da crianga YTALO JOSE DA SILVA RIBEIRO, ocorrido
por igual periodo).
no dia 14 de maio de 2025;
Considerando que a referida crianca era aluno da Creche Branca de Neve da rede.
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, no
Considerando o consternamento. geral da comunidade
uso de suas atribuicoes que confere a Lei Municipal n278 de 26 de outubro de 2001.
sentimento de
solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda dessa crianca.
CONsIDERANDO que o plenario do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
DECRETA
Adolescente - CMDCA, se reuniu em reuniao extraordinaria realizada em 14 de maio de 2025,
Art. 1 Luto Oficial, por 3 (tres) dias, contados a partir desta data, no Município de
tendo em base as suas c
petencias e atribuigoes conferidas pelo artigo 90, inciso XxvIII, da Lei
Palmeirais, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de YTALO JOsE DA SILVA
Organica do Município.
RIBEIRO;
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
CONsIDERANDO a analise e aprovacao dos novos integrantes (qu
politicas setoriais e/ou indicados por seus proprios dirigentes).
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais-Pl, 15 de maio de 2025
RESOLVE:
ART.1 Aprovar a nova composicao do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do.
Prefeito Municipa
Adolescente - CMDCA para atuagao no bienio 2025-2027 (podendo ser reconduzido por igual
periodo) possuindo a seguinte relacao de integrantes:
Manoel Francisco Teixeira
Secretario de Governo
Representantes Governamentais (Assistencia Social):
- Marciana Luzia de Araujo (Presidente/Conselheira Titular)
- Erica Barros Sousa (Vice-Presidente/Conselheira Suplente)

Representantes Governamentais (Educacao):
ESTADO DO Piauí
- Fernando Rodrigues Matos Carvalho (Conselheiro Titular)
- Marcia Regina de Sa Lima (Conselheira Suplente)
CEP: 64420-000
CNPJ:06.554.851/0001-62
Representantes Governamentais (Saude):
- Victoria Regina Silva Rodrigues (Conselheira Titular)
Portaria No 228/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025
- Hamilton Alan Sousa Rodrigues (Conselheiro Suplente)
O prEFEITO Municipal DE PALmEIRAIS, n
uso de suas atribuicoes legais
Representantes da Sociedade Civil - ONG -- Igreja Catolica:
que Ihe sao conferidas no art. 87, inciso Xxv da Lei Organica do Município.
- Nagela Lima Carvalho (Conselheira Titular)
- Thiago Armando Lima Silva (Conselheiro Suplente)
RESOLVE:
Art. 1o Exonerar a senhora ALEXANDRA SOARES DA CRUZ BORGES
portadora do CPF: 625.774.843-72, do Cargo de Diretora de Divisao de Farmacia
Representantes da Sociedade Civil -- ONG -- Trabalhadores Rurais:
na Secretaria Municipal de Saude, ate ulterior deliberacao.
- Joana Luzia Rodrigues (Conselheira Titular)
Art. 2o -- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
- Rosa Maria Rocha Mendes (Conselheira Suplente)
na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025..
Comunique-se,publique-se e cumpra-se
Representantes da Sociedade Civil -- dos usuarios:
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 15 de maio de 2025
Maria Clara Ferreira de Carvalho (Conselheira Titular)
- Francisco Jonielson Rodrigues Sousa (Conselheiro Suplente).
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
ART.2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeito Municipal
govbr
Ahsihpu)
MANOELPRANCISCO TEIXEIRA
Marciana Luzia de Araujo
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente-CMDCA
A divulgacao virtual dos atos municipais