Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX
"erta olat.

gOvernO Municipal De
gOveRnO Municipal de
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO cudorsd
DO RIBEIRO Sudorse Fazer
GESTAO2025-2028
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 019/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025
PROCEDIMENTO N 025/2025
PROCEDIMENTO N013/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DALEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIT
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
KARITHA FREIRE DOS SANTOS LOPES
SAYANE DAMACENO DA COSTAE
CPF 074.867.733-09
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CPF081.331.443-70
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CIRURGIAO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS NA UNIDADE BASICA MARIA
DO SOCORRO REIS E COORDENACAO DE SAUDE BUCAL, NO Município DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
S NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 13 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: ICMS - FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA --
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FMS/FUS-PAB-COFINANCIAMENTO-ATENCAO BASICA-
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.I
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS: Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI,
CNPJ No. 02.799.218/0001-83 (CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
SAYANE DAMACENO DA COSTA CPF 081.331.443-70 (CONTRATADO)
KARITHA FREIRE DOS SANTOS LOPES CPF 074.867.733-09 (CONTRATADO)

governo Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
Do ribeirou Fazer
AIXA GRANDE
GESTAO2025-2028
DO RIBEIRO culdarse Fazer
GESTA0 2025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025
ROCEDIMENTO N 018/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
PROCEDIMENTO N 027/2025
CONTRATANTE
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATANTE:
CONTRATADOS:
CPF 069.966.813-16
OBJETO_DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CONTRATADOS:
ENFERMEIRO PLANTONISTA PARA O.HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO
WELLYA NUNES DE CARVALHO
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CPF N 079.604.083-43
CIRURGIAO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS NA UNIDADE BASICA DEE
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
SAUDE MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
FONTE DE RECURSOS: ICMS FPM - FMS/ FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENCAO BASICA -
VIGILANCIA EM SAUDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARIOS
(CONTRATANTE)
RENAN RODRIGUES FERREIRA LIMA CPF 069.966.813-16 (CONTRATADO)
SIGNATARIOS:
WELLYA NUNES DE CARVALHO CPF N 079.604.083-43 (CONTRATADO)