Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

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JRA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N 06.553.622/0001-23
RE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACO
CEP 64.795-000,CARAC0L-PI
DE CARACOL-PI
CARAC
CO,N63CENTRO
$ 2o Os espacos de escuta (Art. 4, IV) devem acolher casos de sofrimento psiquico.
decorrentes de uso excessivo de telas ou nomofobia.
Portaria No. 266/2025.
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
Art. 5o O uso de dispositivos sera monitorado pelas equipes pedagogicas, com colaboracao.
nento de Psicologia, no
das familias, para garantir o cumprimento dos objetivos de inclusao, acessibilidade e saude.
Município de Caracol Piauí, e da outras
providencias.
mental.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
Paragrafo unico. As medidas disciplinares decorrentes de descumprimento priorizarao.
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
acoes educativas, em conformidade com o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA).
resolve:
Art. 6o A Secretaria Municipal de Educacao articulara agoes intersetoriais com a Secretaria
Art. 1 - NOMEAR, o senhor DJAVAN SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF. sob on
de Saude para promogao da saude mental e uso equilibrado de tecnologias
052.973.983-63, para o cargo comissionado de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
PsIcoLogiA, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caracol, Estado do.
Piauí.
Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art. 8 Revogam-se as disposigoes em contrario.
contrario.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Publique-se. Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Caracol (PI), 01 de Agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 01 de agosto de 2025.
RANILETTI CARVALHO AsNneE
CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CARACO
CARACO
FRANCISCO,N63 CENTRO,
Portaria N.265/2025.
Portaria N. 267/2025.
Dispoe sobre designacao de motorista do Município de
BARBOSA ARAUJO, ao quadro de pessoal do
Caracol-PI
atividades
Município de Caracol - Piauí, conforme acordo
deslocamentos e acompanhamento de tecnico cedido
homologado em audiencia trabalhista, e da outras
para a Secretaria de Assistencia Tecnica e Defesa
providencias.
Agrpecuaria - SADA, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve
resolve:
Art.1-DESIGNAR,O servidor RONAQUEDO PEREIRA DOS SANTOS,inscrito no CPF.sob o
635.529.651-49, ao quadro
n. 041.470.133-09, CNH no. 06366963196, para fins de atendimento de necessidades relativas a
01/08/2025, conforme os termos do acordo homologado em audiencia trabalhista realizada no
acompanhamento e deslocamento de agente publico Municipal cedido para a Secretaria de
ambito da Justiga do Trabalho.
Assistencia Tecnica e Defesa Agrpecuaria - SADA, no exercicio da fungao de Tecnico Agricola em
Agropecuaria, com registro no conselho de classe CFTA no. 041.470.133-09.
Art. 2 - O servidor retomara o exercicio de suas fungoes no cargo de AGENTE COMuNITARIO
DE SAuDE, cargo efetivo, lotado na localidade Serrinha, zona rural, junto a Secretaria Municipal de
Art. 2 - O motorista designado no artigo 1 ficara a disposigao do tecnico Municipal, com jornada.
de trabalho de 40 horas semanais.
contrario.
contrario.
Caracol Piauí, 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol Piauí, aos 01 dia do mes de Agosto de 2025
RANILETT!
Assnadode ormadigita
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal