Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

GABINETE DO PREFEITO

430 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 5.000,00 DIARIAS-CIVJL F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de ROCUl'll0$ do SUS provenlenies cio Governo Estadual Não se aplica 39 04.122.0005.2042.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

431 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 233.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.; 1 500 00 SOO Recul'&OS não Vinculados de Impostos 300 ()(X) Saüde - Despesas oom ASPS 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO -1 .000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 REICUrsos n(lo Vinculados de lmPOSIOB 999 000 Não se aplica

439

451

496

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0025.2161.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

10.301 .0025.2181.0000

4.4.90.52.00

021

20.000,00

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso& nao Vlnculado3 de lmpoe.108

S&Ode - De$P88l118 com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

150.000,00

500

35.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

600

Trt1nsferenc1as Functo a Fundo de RlICUl'80$ do SUS pmvMlllntes do Governo Fec18f'&I - BIOCO de Man

Nloseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

Transferências Fundo a Fundo da Recuraos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Nao seapllca

02 05 03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE

561 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recurso& nlo Vinculados de Impostos Saude - DMpesas com ASPS 43.000,00 F.R.: 1 500 00 79 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 706 999 000 GESTÃOAOMINIS TRATIVA -1 .000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 708 00 Transferi!ncia da Uniã o Referente i!li Compensação Financeira de Recursos Mineraí s Na seaptlca

571 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL DIÁRIAS · CIVIL Recurso& não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 80 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 709 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gf\lpo; 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldricos

999 000

Não se aplica

660 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 021 999 000 GESTÃO DAS AÇÔES DE ASSIST. MOSP. E AMBULATORIAL 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OtCA F .R.: 1 621 00 Tmnsferêncl8s Fundo a Fundo de Recul'&OS do SUS provenientes do Governo Estadual Não seapllca 103 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Transferên cia Es peelal dao Unl:K> Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

02 06 01 636 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 AÇÃO COMUN1T ARIA GERAL OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS Recursos n.ão Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 706 999 000 CESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 706 00 Transfor(mcia da Unl.'.lio Referente à Compensaçêo Financeira de Recursos Minerais Não se aplica

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.36.00

710

999 000

02 07 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA E PECUARIA

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

-5.000.00

F.R. Grupo:

710 00

Transferênc ia Especial cios Estados

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

106

forma do artigo an terior ser~ cober to com r ecursos

964

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNOEB · lmposros e Transferên.cla!I de Impostos

FUNDES · ProflssN)tl111s dói EdUc.Elç.Jo Béslc

250.000,00

540

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.52.00

755

999 000

3.1.90.04.00

710

999 000

3.1.90.04.00

720

999 000

Recursos de Allenaçao oe Bens/Ativos · Admlnlstraç.ao Direta

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferên cia Especial dos Estados

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

-25.000.00

F.R. Grupo:

755 00

-5.000,00

F .R . Grupo:

710 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes ilia participaQÕes na exploração de Petróleo e Gás Natural desUn

Não se aplica

5.000,00

500

-10.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercíci o: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landrl Sales, 340 06.728.240,0001·93 Exerclcio: 2025

02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 127 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da Unll!io Referentes a Cenêo Oneron de Petróklo- Lei nº 13.86512019 999 000 Não se aplica 02 04 02 EDUCAÇÃO · FUNDEB 300 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 3.3.90.36.00 540 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transrerênclas do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos.

02 04 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

151

156

181

183

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTA!.

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.0030.1204.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

571

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n~ Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

·5,000,00

F .R. Go.,po:

500 00

·2.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

570 00

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

571

Transreréncias do Eslado reíerentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vinculados ê Educaçã,

Não se aplica

187 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferência s do Estado refer6f'ltes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã, Naose ap1Ica

196

199

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.30.00

500

200

Recursos nao Vinculados de lmposIos

Educaçêo · Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo VIN:ulados de Impostos

Educaçã o - Despesas oom MOE

999 000

Não se aplica

301 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·10.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF NAo se apUca

302

303

317

320

322

328

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

3.3.90.36.00

543

999 000

12.361 .0030.2271 ,0000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.365.0035.1261 .0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0035.1666.0000

4.4.90.52.00

541

999 000

3.1.90.04.00

541

230 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB . Complementação da União. VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAR

Não e.e apuca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB. Complementação da União. VAAF

Não &e aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

Transferéncle,s do FUNDEB · Comptementaçl!io dei Unlêo VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Bâsic

000

208 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.30.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO MATERIAL DE CONSUMO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 552 00 552 999 000 Transferências de Recursos do FNDE reforentos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN, Não se aplica 330 12,365.0035. 2260.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -255.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAT FUNDEB · Profissionais da Educação Bási c

216 12.361.0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -30.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00 550 Transferência do 5alêóo-E ducação 999 000 Na se aplica 338 12.365.0035.2261.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educaçã o Béslc

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício: 2025

06.728.240/0001·93

Exerdcio:

2025