gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ldolr..tnildolllollo!lllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 121/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): RAQUEL DA SILVA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

Assinado de

MUNICIPIO

tormadigitalpor

MUNICIPIO DE

PORT0~554414

PORT0:0655 000149

4414000149 Dados:2025.11.07

~57:09-03'00'

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

POITO

ldolr..tnildolbollo!lllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 122/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA NATIELE DOS SANTOS CARVALHO

Endereço:

LOCALIDADE ESTANHADO, ZONA RURAL.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO DE Assinadodeform, digital por MUNICIPIO DE PORTO:06554 PORT-554414000149 Dados: 2025.1 1.07 414000149 ~57:29-03'00'

ldolr..tnildohllo!lllstiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 124/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

MARIA DOS MILAGRES BARBOSA LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: LOCALIDADE ANAJÁS , ZONA RURAL.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNl(IPIO DE PORT0:0655 49 4414000149

Assinadodeforma digital por MUNIClPIO DE

PORT-5544140001

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 123/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA DA CONCEIÇÃO LUZINETE DE LIMA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE JOÃO PINTO, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO

Assinadodeforma digilal por MUNICIPIO DE

PORT0~55441400014

PORT0:0655 9

4414000149
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

ld:09FED91CSSC6E74D TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 030/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 Serviços de transporte de égua potável por meio de caminhão-pipa , com motorista e combustível inclusos. N/C -Valor Referência: 282,99

Fornecedor

60.884.180 NILZA COSTA DE SOUSA MORORO

Valor Final

Valor Total

282,98

61 .972,62

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

Situação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/ N-Centt0 CRP: 64.343.000 Fone: (86) 3253~ 0131

E-mail: pJJêÚêihlcadoj11ncimpi@hmmai! com

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

061 / 2025

PROCESSO Nº:

071/ 2025

DISPENSA ELETRONICA Nº:

030/ 2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI

CONTRATADO: 60.884.180 NILZA COSTA DE SOUSA MORORO, CNPJ: 60.884.180/0001 -43

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINI--lAO-PIPA, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL INCLUSOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA EXISTENTE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

VALOR: R$ 61.972,62 (SESS NTA E UM MIL E SETECE TOS E SETE TA E DOIS REAIS E SESSENTA DE DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

VIGÊNC IA:

16 DE JULHO DE 2025.

16 DE JULHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2026.

JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI, 16 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAuf PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0J.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro- CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O

Processo Administrativo nº 084/ 2025

Ato de Cooperação Técnica 005/ 2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA - PI

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Juazeiro do Piauí PI, na condição de carona Possibilidade jurídica .

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Outras informações : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ PI

Juazeiro do Piauí PI, 16 de julho de 2025.

Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA N° 462/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o Ofício nº 2454 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018274/2025-59), resolve exonerar o servidor público municipal ERICK SOARES ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº 029.185.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 52705, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025

4. Comunicacao:
Compete a Comissao:
Coordenar o processo;
Analisar as inscricoes;
Julgar os recursos;
Conduzir a eleicao e apurar os votos.
Oficio da entidade indicando seus representantes (titular e suplente);
Copia do estatuto ou ata de constituicao;
Comprovacao de atuacao no Município;
CNPJ da entidade (quando houver).
Urnas simples ou envelopes lacrados por segmento;
Cedulas impressas com nomes das entidades habilitadas;
Lista de presenca;
Canetas, carimbos, atas e termo de posse.
ituida uma Comissao Eleitoral composta por
01 representante da Secretaria Municipal de Saude;
01 representante do atual Conselho Municipal de Saude;
01 representante da sociedade civil.
Publicar edital e regulamento no mural da SMS, site institucional, redes sociais e radios
locais;
Contato direto com entidades previamente cadastradas.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

056/2025

PROCESSO Nº:

043/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 04.221.954/0001-85

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARlA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO l NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI

VALOR: R$ 5.550.652,04 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / Termo de Compromisso NOVO PAC/CAIXA Nº 964160/2024

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGtNCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026

Monte Alegre do Piauí - PI, 03 de setembro de 2025.

ld:07384D14DF56AEBC TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Concorrência por Menor Preço - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços construção de Creche Pré-Escola Tipo 1 no Município de Monte Alegre do Piauí-PI - Valor Referência: 5.550.652,04

Fornecedor

CONSTRUMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L TDA (04.221.954/0001-85)

Situação

Valor Total

5.550.652,04

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 417 . DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

27.812.0029.1045.0000

4.4.90,52.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

27 .812.0029.2653.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não se apllca

Recursos nAo Vincul8dos de Impostos

Não se apllca

Recur.ios não Vinculados de Impostos

000

Não seapllca

15.451.0024.1005.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.451.0024, 1009.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0024.1010.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

15.451.0024.1019.0000

4.4.00.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não so apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur'$0$ nêo Vlnculi;idos de Impostos

Nãoseapllca

URBANA

Não sa apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seapllca

000

Rea.Jrsos não vtna.llados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

Reo.Jl'SO$ não Vinculados de Impostos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n~ Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recunu>3 não Vinculados de Impostos

Recursos n.lio Vinculados de Impostos

478 12.361.0026.2248.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -306.000,00 3.3,90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EducaÇllo · Despeses com MDE 7Jll 15.451.0024.1041.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recuraoa não Vinculados de Impostos - 1 6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

000

Nãoseapllca

999

-15.500,00

F ,R, Grupo:

-8.500,00

F .R. Grupo:

-2.000,00

F .R. Grupo:

-50.000,00

F .R. Grupo:

-90.000,00

F .R. Grupo:

-1 00.000,00

F .R. Grupo:

-350.000,00

F .R. Grupo:

-47.000,00

F .R. Grupo:

-15.000,00

F .R. G11.1po:

500 00

-700,00

F.R. G11.1po:

500 00

·200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-413.866,96

F .R. Grupo:

-150.729,35

F .R. Grupo:

500 00

~20.000,00

F .R. Grupo:

-23,000,00

F .R. Grupo:

-346.176.98

F.R. Grupo:

500

-565.743,21

F .R. Grupo:

500

-100.000,00

F .R. Grupo:

500

-226.026,30

F .R. Grupo:

500

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

-619.210,69

F.R. Grupo:

500

488

492

497

505

509

510

516

529

680

682

702

713

715

719

726

729

733

-164.429,35

F.R. Grupo:

500 00

F .R. Grupo:

-,,00,00

500

URBANA

URBANA

URBANA

URBANA

-3.000,00

F .R. Grupo:

SOO

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N6 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 058/2025
Portaria N 060/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora , GIOVANA HILDA VAZ COSTA CPF N 074.313.523-
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) JOSE DE RIBAMAR BASTOS DE CASTRO, CPF N
79, para o cargo Secretaria EXECUTIVA da Secretaria de Planejamento do Município
306.715.008-21, para o Cargo de ASSESSORIA TECNICA da Secretaria Municipal de Obras
de Porto-PI
do Município de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,.
a Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 061/2025
Portaria N 059/2025
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos
as funcoes de confianga sao,
sao e as funcbes de confianca sao
Considerando o fato de que os carg
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ALZIR CASTRO BRAGA, CPF N 090.071.443-32, para
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA JOSE COSTA DINIZ, CPF N 855.626.103-53,
para o Cargo de Secretaria EXECUTIVA Do Gabinete da Vice-Prefeita do Município de
oCargo de DIVISAO DE SERVICOS GERAIS da Secretaria Municipal de Obras do
Município de Porto-PI.
Porto-PI.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Pc
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1o de janeiro de 2025.
I, em 1 de janeiro de 2025
hroner
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

222
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIX
Id:09FED8A6F4697C3I

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOES
REFEITURA Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
CNPJ/MF/06.553.853/0001-370
Portaria N 041/2025
Portaria N 043/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DO SOCORRO GOMES ARAUJO matricula
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). MARIA CLEMILDA DOS SANTOS matricula
n=0000735, inscrito (a) no CPF sob o n763.543.424-15, FERIAS REMUNERADAS de
n=0000532, inscrito (a) no CPF sob o n922.834.204-82, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 17/02/2025 a 18/03/2025.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 16/01/2025 a 14/02/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes -- PI, 23 de janeiro de 2025
Simoes - PI, 24 de janeiro de 2025.
Ere
-Secretaria Municipal DE SAUDE-
Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
E SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
NPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria No 042/2025
Portaria N 045/2025
O PREFEITO Municipal DE sIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o.
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:.
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores a
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA matricula
RESOLVE
n=0000005, inscrito (a) no CPF sob o n304.875.283-87, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 03/02/2025 a 04/03/2025.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FABIANA FRANCISCA DE CARVALHO matricula
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
n=0000703, inscrito (a) no CPF sob o n960.587.493-87, FERIAS REMUNERADAS de
Art.2.Esta Portaria entra
sua publicagao.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda.
Simoes-PI, 23 de janeiro de 2025
Simoes -- PI, 24 de janeiro de 2025.
fsaewcyrs ole CvaQbo
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Prefeito Municipale
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NATUREZADADESPESA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSE!

431. ooo , oo lNATUREZADADESPESA

497

498

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 20

LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 10 . 00-SECRETARI A MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E

Usuário: francisco robeno CoSUl Paulo I PC N ame: MACBOOKPR09023 1 Data: 08/10/2025 15;51 :45.569 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File; REL\_OrcamentoA02.PRG

ATUREZADADESPESA

| cóo o | cóo o | | M | SE |

| 17 | SANEAMENTO | | | l . 193.000, 00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 393 .000,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 100.000,00 | |
| 3 . 1. 90. | Aplicações Diretas | | 100.000,00 | |
| 3 .1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100 . 000 , 00 | | |
| 3 .1. 90 .11 | | 100.000, | 00 | |
| 3 .3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 293 .000,00 | |
| 3 . 3 . 90. | Aplicações Diretas | | 293 . 000 , 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 3.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | | 3.000, 00 | | |
| 3.3 . 90.30 | Material de Consumo | 113 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 113. 000 , 00 | | |
| 3.3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 92.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 92 . 000 , 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 85.000, 00 | | |
| 3 .3.90.39 | SERVIÇOS TÉCN I COS PROFI SSIONAIS | 85.000, 00 | | 800.000, 00 |
| 4. | DESPESAS DE CAPITAL | | | |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | 800 . 000 , 00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 800.000, 00 | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 730.000, 00 | | |
| 4. 4. 90. 51 | | 100.000, | 00 | |
| 4 . 4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 630.000, | 00 | |
| 4 . 4. 90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 70 . 000 , 00 | | |
| 4 . 4.90.52 | | 20 .000,00 | | |
| 4.4 . 90.52 18 | APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICO-ODONTOLÓGICO GESTÃO AMBIENTAL | LABORA$0RmAn,BOHOSPITALAR | | 2 4 . 000 , 00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 24 . 000 , 00 |
| 3.3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 24 . 000 , 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 24 .000,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 8.000, | 00 | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 8.000, | 00 | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 8 . 000 , | 00 | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇOS TÉCN I COS PROFISSIONAIS | 8.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 8.000, 00 8.000, 00 | | |
| 3.3.90.39 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS TOTAL DA UNIDADE --> | 3.3.90.39 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFI SSIONAIS TOTAL DA UNIDADE --> | | 1 . 217. 000 , 001 | 1 . 217. 000 , 001 |

Estado do Piauí

C.N.P . J: 06.554.323/0001-03

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página: 21
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 008/2025
Portaria N 006/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n0,002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Lei Complementar n0,002, de 15 de marco de 2017 (Lei de Organizacao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARCOs vINICIUs DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretario Municipal de
MARIA DO ROsARIO FELIX DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretaria
Finangas da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAs-01, com efeitos a
Municipal de Administragao e Previdencia da Prefeitura Municipal de Campo Maior,
partir de 02/01/2025.
Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Camp
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmpO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 007/2025
Portaria N 009/2025
Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do.
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE FRANCISCO DE ARAUJO OLIVEIRA para exercer o cargo de Secretario
MANOeL PeRes DOs sAntOs NETO para exercer o cargo de Secretario Municipale
Municipal de Relagoes Institucionais da Prefeitura Municipal de Campo Maior,
de Obras e Servigos Publicos da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAS-
01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de CampoMaior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/05/2025

DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
119
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

Secretaria DE
IO MIGUEL
Secretaria DE
EDUCACAO
OMIGU
CEDUCACAO
AIXA GRAN
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMIANDO
CONTRATO N 0018/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Miguel da Baixa Grande
CONTRATO N 0014/2025
CONTRATADO:Tharlys Neiva Macedo de Moura
OBJEro: Prestacao de Servigos de Profissional Professor junto a Secretaria Municipal de
CONTRATADA: Maria do Amparo Rodrigues Teixeira Pessoa
Educacao.
FONTE DE RECURSOS
OBJETo: Prestacao de Servigos de Profissional Professora junto a Secretaria Muricige. d.
Educacao.
VALOR MENSAL: R$ 3.519,18 Tres Mil Quinhentos e Dezenove Reais e Dezoito Centavos.
FONTE DE RECURSOS:
DATA DAASSINATURA: 28 de Abril de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.759,56 Um Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta : Sei:
Centavos.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Marco de 2025.
CAMPO ALEGRE
DO FIDALGO

EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato no 049/2025.
Secretaria DE
EITURAD
SAO MIGUEL
DEDUCACAO
OBJEto: contratagao direta, em carater de exclusividade para apresentagao de show artistico com
DA BAIXA GRANDE
o cantor "Maurinho do Acordeon", para compor a programagao cultural do Festejo do Sagrado Coragao
de Maria, cuja celebragao ocorrera no dia 30 de maio de 2025.
CONTRATANTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO no CNPJ no
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
Piauí, por intermediO da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
FINAngAs, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, residente
e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
CONTRATO N 0016/2025
CONTRATADA: MD DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ no 20.064.377/0001-11, com sede na Rua
Antonio M de Castro,n0461,Bairro GaviaoSao Raimundo NonatoCEP n 64.770-000,neste ato
VINCuLAcA0: Processo Administrativo no 1037/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 014/2025.
CONTRATADA: Cristiane Silva Souza
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II, da Lei 14.133/2021
OBJETO: Prestacao de Servigos de Profissional Professora junto a Secretaria
VIGENCIA: 90 dias
Municipal de Educacao.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.02.OO - Secretaria Municipal DE
VALOR MENSAL de R$ 1.759,56 Mil Setecentos Cinquenta e Nove Reais e
ADM,PLANEJMANETOEFINANCAS/RUBRICAORCAMENTARIA:04.122.0003.2010,0000
Cinquenta e Seis centavos)
MANUTENCAO E ENCARGOS DA Secretaria Municipal DE ADM, PLANEJMANETO E FINANCAS/I
ELEMENTODEDESPESA:3.3.90.39-OUTROS SERVICOSDE TERCEIROS-PESSOAJURIDICA/FONTE
DE RECURSO: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS. 706 - TRANSFERENCIAS ESPECIAS - UNIAO. 710
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS-ESTADO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 23/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 . DESIGNA GES -TOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 10/2025, 11/2025 E 12/2025 FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELLI - EPP E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fisca -lização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSENILY DA FONSECA CAMPE -LO, Gerente de Almoxarifado- HUT, Matrícula: 59279, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 10/2025, 11/2025 E 12/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.071656/2023-74, firmados entre a Fundação Municipal de Saú -de - FMS e as empresas CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELLI - EPP E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especi -

ficado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contra -tos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remune -radas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e de -senvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Tere -sina - PI, 29 de janeiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 10/01/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI.

Folha no: 140
olha n: 139
Alons/deoArau
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE LUZILANDIA-PI
IVRO N. A - 15 - Registro Civil de Pessoas Juridica
UDICIAL DO OFICIO UNICO DE
AV 2-208
07/01/2025
CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOA
nida Prefeito Raimundo Marques, 2, Luzilandia-Piauí E-mail: cartorioluzilandia@gmail.com (86) 99926-5626
SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE LUZILANDIA-P
lveiu
mor
Mcouin ck Naare tusa A3vidh

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

336
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOSI
Portaria N 033/2025
PICOS (PI),23 DE JUNHO DE 2025
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
SERVIDORE
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO ADESAO
3985/2025,
Portaria N 034/2025 de 17 de marco de 2025
TEM
"CONTRATACAO DE _EMPRESA
ESPECIALIZADA
CONSULTAS
TRATAMENTO
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
MEMBROS
RESOLVE:
A Secretaria Municipal de Saude
Thales Coelho
Pimentel, n
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIELLEN OHANA MENEZES GUIMARAES,
cOnsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com.
brasileiro(a), portador(a) do CPF no 070.896.633-02, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da
ontidas na Lei no 14.133/21;
lei.
RESOLVE:
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art.1Desig
Art. 3o - Revogam-se todas as disposig8es em contrario.
fiscalizar a
ugao do CONTRATO ADESAO N0,009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
3985/2025,firmado con
a FUNDACAO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEAO FILHO, CNPJ/MF I
01.386.084/0001-06.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revoga
las as disposicoes
em contrario
THALES C0003601359 por
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Município DE PICOS-PI
Portaria N 05/2025
Secretaria Municipal DE SAUDE
Thales Coelho Pimentel
Secretario Municipal

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria N: 033/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria N 035/2025 de 17 de margo de 2025
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
icoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA CLARA DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileiro(a),
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). CINTIA SOARES PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF
portador(a) do CPF n 023.396.553-07, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
no 065.210.933-04, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
Municipal PROFESSORA OTiLIA NEIVA MOURA SANTOS, onde exercera a funcao na
ELPIDIO MONTEIRO GONCALVES, onde exercera a fungao na forma e nos limites da lei.
forma e nos limites da lei.
a data da sua publicacao
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art.3-Revoga
se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Francisca Mary\Mar
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
antas Holand
Por:228.1395/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Oxigênio Medicinal gás cilindro 7L 1 m3 - Valor Referência: 1981 00

Fornecedor

PREV GAS E BEBIDAS L TDA (34.307.970/0001-56)

Situação

Modelo

UNIVERSAL

Marca/ Fabricante

UNIVERSAL

Quantidade

180,00

Valor Total

35.640,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Oxigênio Medicinal gás cilindro 7L 1 m3 - UNIVERSAL - Valor Referência: 1981 00

Fornecedor

Situação

PREV GAS E BEBIDAS L TDA

Valor Final

198,00

Valor Total

35.640,00
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025

v.-...,.., - - ~

ORÇAMENTO PROGRAMA EXERCÍCIO - 2026

LEI N°274/2025

Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí CNPJ 01 616 855/0001-04 Praça do Mercado, 56, Centro, Tambonl do P1au1 CEP 64893-00 gab1netedoprefe1to@tamborildop1au1 p1 gov br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025


PORTARIA Nº 58/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firma -dos pela Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERAN -DO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o ser -vidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO Nº 14/2025 - PMT-PGM/ CONTRATADA: FÁBRICA SO -LUÇÕES LTDA/ OBJETO: Aquisição de placas de identificação de setores da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servi -dor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUiS
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborion101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.con
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 07/2025
No 09/2025
OBJETo: Prestacao de servigos como Professora de Ciencias no Município de Monsenhor.
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista Socorrista do SAMU no Município de
Hipolito - PI.
Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: ELIS LORENA ALVES DE SA
CONTRATADO:Paulo Henrique de Sousa.
CPF DO CONTRATADO: 051.909.303-86
CPF DOCONTRATADO:034.657.093-06.
DURACAO DO CONTRATO: 01 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL R$ 22.902,80 (vinte e dois mil, novecentos e dois reais e oitenta centavos).
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURSO:FUNDO NACIONAL DE SAUDE
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de marco de 2025.
Monsenhor Hipolito
le 2025
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
4v.Carlos Liborion101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P
Fone:(89)98138-5459
Fone: (89)98138-5459
Hipolito
EXTRATO
EXTRATO
No 08/2025
No 10/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Tecnica de Enfermagem do SAMU no Município de
OBJErO: Prestacao de servigos como Motorista Socorrista do SAMU no Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito PI.
CONTRATADO: Maria Genileide Bezerra Sousa.
CONTRATADO: Francisco Diego de Sa
CPFDOCONTRATADO:744.182.893-72.
CPF DO CONTRATADO: 027.416.773-52
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI,01 de janeiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 22/12/2025

ATA DA SESSAO DE POSSE DO CONSELHO Municipal DE
DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU.
Secretaria Municipal DE
GOVERNO MUNIC PAL DE Conselho Municipal de
SERVICOS
CORRENTE
Desenvolvimento Urbano -
URBANOS
FAZENDO ACONTECER COMUDU
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
GC: 01.612.607/0001-95- Av.Sao Goncalo,S/NCentroCEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgueia-PI
Sao Gongalo do Gurgueia - PI
Sao Gongalo do Gurgueia -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Portaria 22 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -Pl, 07 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a Nomeacao da
Dispoe sobre a nomeagao da
para o cargo comissionado de
Santos,
para
cargo
comissionado
Fiscal
do Município de Sao Goncalo do
Ambiental do Município de Sao
Gurgueia
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
A Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
s atribuigoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o-Nomear a Senhora Katia Lima Barreira,portadora do CPF sob o
Art. 1o - Nomear a Senhora Luana Ribeiro dos Santos, portadora do CPF
N: 014.284.043-25, para o cargo comissionado de Diretor Departamento
sob oN: 866.561.405-21, para o cargo comissionado de Fiscal Ambiental do
Tributario do Município de Sao Gongalo do Gurgueia em conformidade com a
Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a legislagao
legislacao vigente desse Município.
vigente desse Município.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro 2025.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se
Public
Cumpra-se,
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
Assinado de forma digital por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
SOUSA
Roselidia Lustosa De Sousa Marques

Estado do Piauí
Estado do Piauí
SAO GONCALO
CGC:01.612.607/0001-95- Av.
Sao Goncalo, S/N-Centro-
CEP:64.993-000
Sao Goncalo do Gurgucia -- PI
Portaria 21 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 07 de janeiro de 2025.
Dispoe
a Nomeagao da
Dispoe sobre a Nomeacao do
Senhora Leilda Goncalves Lima,
r Marto Sebastiao Pereira
Biretora
Departamento
Goncalo do Gurgueia.
Gurgueia.
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí
no uso de suas atribuicoes legais.
o de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora Leilda Goncalves Lima, portadora do CPF sob
Art. 1o - Nomear o Senhor Marto Sebastiao Pereira Da Silva, portador do
oN: 011.317.003-33, para o cargo comissionado de Diretora do Departamento
CPF sob oN 917.109.793-72, para o cargo comissionado de Diretor De
de Pessoal do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em conformidade com a
Departamento De Patrimonio do Município de Sao Goncalo do Gurgueia em
legislagao vigente desse Município.
conformidade com a legislagao vigente desse Município.
Art. 2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se.
Cumpra-se
ROSELIDIA LUSTOSA
ROSELIDIA LUSTOSA DEY
DE SOUSA
SOUSA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010000961

~Utfll(IIIIW,U

No dia 12 de Maio de 2025, no(a) MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAUf/PI, inscrito(a) no CNPJ 01 .612.602/0001 -62, com sede à n· CEP- Pajeú do Piauí-PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF n· 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA

Representante: MARIA JOSE CARVALHO BORGES

Telefone:

(89) 3521-1990

Email: hemovidalaboratorio@gmail.com

Endereço: R PADRE UCHOA, 1140- MANGUINHA, Floriano- PI- 64800-170

Lote: 1

Quantidade:

Unidade:

und

Marca:

SERVIÇO

CNPJ: 21.226.375/0001-44

Modelo:

SERVIÇO

Preço Unitário :

R$ 809.160,00

Valor Total:

R$809.160,00

Descrição:

LOTEI EXAMES LABORATORIAIS

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA 21.226.375/0001-44

Total: R$ 809.160,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 12/05/2026, a contar do dia 12/05/2025 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assinado de forma digital por:

MARIA JOSE CARVALHO BORGES

43307876368
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

226
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvII
d:030E7E08CA152C2

orro do Piauí
Portaria N037/2025-GAB/SEMA-PMS, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
AGOSTO DE 2025
Dispoe sobre a concessao regulamentar
Dispoe sobre a concessao regulamenta
de ferias do servidor publico Municipal,
nunicipal, que especifica.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE SOCORRO DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementa1
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto dos.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1o -CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Janne Valente Barreto Coelho, portadora
do CPF n 635.458.103-72, ocupante do cargo de provimento efetivo de Tecnico de
Enfermagem, lotada na Unidade Mista de Saude, deste Município, no periodo de 15/08/2025 a
13/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2024,cujo gozo da m
periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da
partir da data n
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Public
te do Secretario Municipal de Administragao de Socorro do Piauí, 19 de agosto de.
ui, 19 de agosto de
2025.
2025.
Satrtana
Secrerarorme
DANILLO CORDEIRO KOS4S SPPS DE SANTANA
DANILLO CORDEFREESSTC
S DE SANTANA
Secretario Mungsp
leEARstracao
socO!

CEP 64.720-000
ICEP64.720-000
opiaui.pi.gov.b
Portaria N036/202
GAB/SEMA-PMS,DE 19 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N038/2
de ferias da servidora publica mt
nicipal,
que especifica.
que especifica.
PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Complementar
n 184/2002, de 27 de maio de 2002 que institui o Regime Juridico Unico eo Estatuto. dos
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias.
Servidores Publicos do Município, e da outras providencias
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - CONCEDER 30 dias de ferias a servidora Maria da Natividade de Sousa Oliveira,
Art.
DER 30 dias de ferias ao servidor Thiago Weslley Andrade, portador do
portadora do CPF no 785.967.343-68, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente
Comunitario de Saude, lotada na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, no periodo de
01/09/2025 a 30/09/2025, referente ao periodo aquisitivo de 2025, cujo gozo da mesma
Art. 2-Esta port
partir da data me
encionada no artigo anterior.
Gabinete do Secretario Municipal de Admin
istragao de Socorro do Piauí, 19 de agosto de
do Piauí, 19 de agosto de
2025
2025.
Danisocorder
deSantana
Doauilocord
DANILLO CORDEIROPOS NQS DE SANTANA
DANILLO CORDEIRO S&4S6NEO DE SANTANA
Secretario MynIs /3istragao
dOPIAL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

ld:OCC563DFDCF62304

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 29/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Xerox Preto e Branco - Valor Referência: 01 28

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - Plastificação - Valor Referência:4 1 50 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - Impressão Colorida - Valor Referência:2,00 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Impressão Preto e Branco - Valor Referência:O,15 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - Encadernação de 50 Folhas - Valor Referência:4,40 | | |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 04/2025 - SEMCOM/PMT. Teresina (PI), 05 de agosto de 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à matéria, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Sindicância Investigativa, com a finalidade de apurar a ocorrência de possíveis irregularidades relativas à execução contratual e à realização de pagamentos a título de indenização administrativa. §1º - Objeto da Sin -dicância: Apuração de possíveis irregularidades na análise de documentos relacionados à execução de serviços de publicidade prestados à Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, no período compreendido entre o término da vigência do Contrato nº 11/2021 (expirado em 11 de mar -ço de 2024) ea assinatura do Contrato Emergencial nº 01/2024, ocorrido em 02 de maio de 2024, com vigência até 02 de novembro de 2024. §2º - Iden -tificação: Contratadas: Duplo Alpha Ltda - CNPJ nº 45.733.700/0001-23 Dallas Comunicação - CNPJ nº 01.944.243/0001-40 Contratos: Contrato nº 11/2021 Contrato nº 01/2024 - SEMCOM/PMT Objeto: Serviços de pu -blicidade institucional Vigência encerrada em: 11/03/2024 Nulidade a ser verificada: Execução e pagamento de serviços sem contrato vigente, o que poderá configurar hipótese de nulidade por ausência de formalização con -tratual, conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º - Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Sindicância: Presiden -te: Edgar Mendy de Baeremaecker - CPF nº 470.760.620-20, Matrícula nº 114015, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação Social; Membro: Elizabete Rodrigues de Lima Sirene - Gerente do Núcleo Financeiro, CPF nº 327.972.653-00, Matrícula nº 08533, lotada na Secretaria Municipal de Co -municação Social. Art. 3º - A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para a conclusão dos trabalhos e apresenta -ção do relatório conclusivo, nos termos da legislação vigente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ellyo José Teixeira Pio Secretário Municipal de Comunicação Social.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

¨SEMD C
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 05/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA BELAZARTE - SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 07.204.255/000115. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, passando a vigorar de 15/01/2025 a 14/01/2026. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DATA DE ASINATURA: 13 de janeiro de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado

Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia, representante legal.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação