Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

Município de Valença do Piauí

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

002/ 2024

PROCESSO Nº:

002/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ -

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.657.358/ 0001-67.

CLÁUSULAS ADITIVADAS:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA): ESTENDIDA DE 25 DE ABRIL DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2025

ASSINATURA DO ADITIVO: 25 DE ABRIL DE 2025.

Valença do Piauí PI, 25 de abril de 2025.

ld:OF8BF014ED4AEBFF

Município de Valença do Piauí

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE ATAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ -PI.

CONTRATO Nº:

002/ 2024

PROCESSO Nº:

002/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ -

CONTRATADO: PIAUI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44.657.358/ 0001-67.

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI. VALIDADE DA ATA: ESTENDIDA DE 25 DE ABRIL DE 2025 A 26 DE MAIODE2025

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA :

Artigo lo. Fi ca aberto no or çamento vigente, um cré d ito adi ciona l n11 i mpo r t4 nc iu. de RS427. 850, 80 distrib ui.dos as seguintes dotações :

427.850,80

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.39.00

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRA"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

17.197.12

700

999 000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

700

226

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜO E-FMS

10.301.0012.2193.0000

3.1.90.16.00

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

1.819,05

323

329

351

1485

600

999 000

10.301.0014.2188.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

10.301.0014.2191.0000

3.1.90.16.00

600

999 000

10.302,0014.2163.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Govt'.lmo Federal • Bloco de Manulen•

Não se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL

7.325,50

600

Trt11nsfeté nei&s Fundo 8 Fundo

R~rsos do SUS provenientes do Govemo Federal • BIO<:o ele M&nuten,

Não se aplica

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

1.661,52

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govilmo Federal • Bloco de Manuten­

Não se aplica

PROGR.A.MAS OE MELHORIA DA SAÚ DE OA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Reeur$0$ não Vinculados de lmpastos

Saüae - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

21,912,00

500

223.022,94

600

Transferências Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do GcM!mo Fedeítil • Bloco de Manuten,

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 522 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salé rio--Educação Não se aplica | 14.517,80 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 524 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGAAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não SfJ aplica | 51 .040,21 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 569 | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 | GESTÃO OA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 26.419,18 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 570 | 12.365.0027.2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS RõeU'306 nã o Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 4.752,66 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA | | |
| | 780 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁ RIAS· CIVIL Recu~s não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | | |
| | 969 | 18.541.0023.2481 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculaelos de Impostos Não se aplica | 2.445,29 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL. FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊNC IA SOCIAL. FMAS | | |
| | 1066 | 08.243.0015.2130.0000 3.3.90.39.00 680 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo N&cion&Ide AssistênciaSoci&I - FNAS Não se aplica | 2.500,00 F.R.: 1 660 | 04 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 488, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre nc orç4mento vigente crédito iJdielonltl svp/ementilr e d4 outrltS provif:MndiJS

i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUt · · ·· ··· · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

| | 1082 | 08.243.0017.2141.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 10.419,00 F.R.: 1 660 04 |

| | 1104 | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Roansos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 16.535,20 F.R.: 1 660 04 |
| | 1209 | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nêoVinculsdOs <Se Impostos Não se aplica | 2.683,33 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 16 02 | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | |
| | 1449 | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 23.100,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02 | 01 00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | |
| | 65 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -500,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | |
| | 124 | 24.721.0002.2591.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS TRATI\, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -2.445,29 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | |

~uRUQ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N"'

0698563210001-90

ElCercfcio:

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

-4.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999 000

Não

aplica

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

311

315

333

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301 .0014.2166.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜ DE DA POPULAÇÃO

-9.144.55

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NIio se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚOE DA POPULAÇÃO

·223.022,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Ntio se aplica

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

·1.661.52

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Grupo:

600 02

800

999

000

Não se aplica

419

12.361.0025.1209.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-31.171 ,84

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

soo

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

Educação - Despesas com MOE

520

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-2.217,60

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

550

550

Transfer6ncia do Salârio-Educação

999

000

Ntlo se aplica

525

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

·1.338.07

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

550 01

550

Transferência do Salârio-Educação

999

000

Não se aplica

526

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

-62.002,14

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

550 01

550

Transfer6ncla do Salárlo-Educaç3o

999 000

Nãouapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

735

15,451 ,0024.1048.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-22.000,00

Grupo:

500 00

794

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E. ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-1 7.197,12

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

700

700

Outr;\_\15

Transferêncl..ls

Convênios oo Instrumentos Congêneres d:j\_\l Uni.'.loo

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL- FMAS

1078

1177

08.243,0017 ,2140.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244 .0018.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

•2,500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fun(So NaclonBI de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-16.535,20

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se apl!ca

1192

08.244.0018.2150.0000

-1 0.419,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOCial - FNAS

999 000

Não se aplica

121 l

08.244,0018,2155.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL

CONSUMO

500

999 000

Não se aplica

SUPERINTENDÍ:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO -s·

1452

26. 782.0020.2615.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Nêo se

;:i,pl!C-<1

-2.683.33

Grupo:

500 00

- 18.51 2.00

F .R. Grupo:

500 00

-427.850,80

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçao.

DECRETA :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$6. 532, 44 distribuidos as seguintes dotações :

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO

1489

12.365.0027.2262.0000

ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

543

999

000

BÁSICA OE QUALIDADE

Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

6.532,44

6.532,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ld :OF 8BF014ED4AE686

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 489 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênd as

A.rtigo 30 .-

Fontes de Recurso

543

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

GILBERTOGONCALVES-·1onno-...­

SILVA

-.:20n.os.21oe:,z,o1-

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

6.532,44

6.532,44

543