Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercício : 2025

DECRETO Nº 16- B, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ Ã OE FINANÇAS

48 04.121.1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL ---45.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec::uraoe nllo Vlnculado& de lmpostoe 999 000 Nao se aplica

50 04.121.1011.2055.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 0 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 Não se aplica

51 04.121. 1269.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Rewr&0s não Vlnculados de lmPOe.1 06 Não seapJICe -50,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

83 04.122.1269.2009.0000 3.1 .90.92.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -50,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

64 04.122.1269.2009.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50,00 F.R. Grupo: 1 500 ºª

65 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PLANEJM1ENTO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.000,00 F.R. Grupo! 1 500 ºª

66 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n#io Vinculados de Impostos Não se aplica -79.350.00 F.R. Grupo: 1 500 ºª

62 04.123.1269.2117.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoa de Impostos Não se aplica -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

87 04.131. 1362.2060.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COOOERNAÇÂ O GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllça -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

184 17.605.1000.2082.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGU A 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA 500 RecunK>S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica .-S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , CULTURA , DESPORTO E LAZER

PRAÇA DA IGREJA

01 .612.594/0001-54

Exercíci o:

2025

230 12.361.1161.2063.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Tl't'lnsferê nckl do S61 ário-Edvc.,ç3o Não se aplica -58.7 15,00 F.R. Grupo: 1 550 00

02 05 00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BÁSICA - FUNDEB 541 00

275 12.361.1161.2025.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - comp1ementaçao da Uniao - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Béslc -205.000,00 F .R. Grupo: 1

309 12.365.1 145.1065.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃ O INFANTIL -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não.sea pllca

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

364 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

388 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS -75.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

372 10.301.1052.2071.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde - Despeses com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS 404 08.242.1051.2087 .0000 3.3.90.39.00 660 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICl~NCIA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR(OlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999 000 Não se aplica

421 08.244.1039.2115.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSIS~NC1A COMUNITÁR IA -9.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

426 08.244. 1039.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTI:NCIA COMUNITÁR IA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuftl08 não Vinculado& de Impostos NAo se aplica - 9.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Ar tigo 3o . Est e decr eto ent ra em vigor na data de sua publicação.

FERREIRA-7878961

368

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JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de julho de 2025

ld:OF8BEE1618B75CEF

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025 Processo Adm: Nº 59/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAL DE ELETRIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO NATAL E ILUMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025 NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 41 .300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 41 .300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 06 de novembro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

CONDUTOR DE PROCESSOS

PRAÇA DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 16- B, DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.50

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

445 08.244.1045.2036.0000 ASSIST€NCIA SOCIAL GERAL -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

490 08.244.1352.2091.0000 SERVIÇOS FUNERÁRIOS -1.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliça

545

559

SECRETARIA DE CULTURA. DESPORTO, LASER E TURISMO

27.812.1125.2020.0000

DESPORTO COMUNITÁR IO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

560 27.812.1362.2043.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL -1.800,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

27.812.1362.2043.0000 3.3.90.36.00 500 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

562 999 000 Não se aplica

563 27.812.1362.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -1.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-868.715,00

-1 .800,00

F.R. Grupo:

1 500