Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

461
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

GAKE
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
CNPJ 06.138.856/0001-04
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação No. 006/2025
OBJeto: Contratagao de empresa em servigos de assessoria e consultoria no
atual
sistemas SICONFI e CAUC para a Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -- PI, exercicio
Portaria N_
_/2025, DE 24.01.2025
de 2025.
Art.74, Inciso IIl, ali
com Art. 6, Inciso XVIII da LEI 14.133/2021).
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
COORDENADOR NA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO DE
TERmO DE ADJUDICACAO e hOmOLOGACAO
ESPERANTINA-PI, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
edimento Administrativo de Inexigibilidade de
Licitação n'. 004/2025 realizado em 07/01/2025 na Sala da Agente de Contratacao e
Portaria n'. 019/2025 de 01 de janeiro de 2025, objetivando a Contratacao de
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no usos de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Esperantina-PI;
para a Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - Pl, exercicio de 2025 RATIFICO o
RESOLVE:
em favor da
empresa: J DE C SOUSA -
CNPJ 11.530.791/0001-90,
Localizada na Av. Jacob Alemendra N 72 - Bairro: Cabral, Teresina - Pi, CEP:
Art.1 - NOMEAR, o (a) Sr. (a). NELSON RODRIGUES NUNES FILHO,
de inexigibilidade em referencia
brasileiro (a), portador (a), do Registro Geral 1474038, CPF: 733.190.073-00,
oio-PMFPI e
PIS/PASEP/NIT n 144.26126.00-9 c0m0 COORDENADOR JUNTO A Secretaria
que sao fundamentados no Art. 74, Inciso Ill, alineas 'C' combinado com Art. 6, Inciso
Municipal DE EDUCACAO do Município de Esperantina-Pi.
XVIIl da LEI 14.133/2021 e legislacao correlata os quais sao partes integrantes dos
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario
A Secretaria Municipal de Finangas para o empenho da respectiva
despesa.
Publique-se, para os fins do artigo 71 da Lei no 14.133/2021
Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina-pi, 24 de Janeiro de 2025.
Flores do Piauí - Pl, 27 de janeiro de 2025
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITA Municipal
PREFEITO Municipal

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
ESTADO DO Piauí
CMAS
SOCIAL-CMAS
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
Lei Municipal no 1.287 de 30 de margo de 2016
FLORES DO PIAU
Rua 13 De Maio,223
Rua Castro Alves362,Centro,Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.158/0001-90
Esperantina, 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Resolução CMAS N 01/2025
CONTRATO N. 007/2025
Dispoe sobre _aprovagao do Plano de
de Recursos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 011/2025
Financeiros
da. Secretaria Municipal de
sistencia
ocial
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N. 006/2025
Esperantina-Pl para o ano de 2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "c", c/c artigo 6, inciso XVIII,
alineas "c", da Lei n 14.133/21
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CmAS de Esperantina-
OBJETO: Contratacao de empresa em servigos de assessoria e consultoria no
de 2016, Art. 2o, Capitulo V que dispoe sobre as competencias do Conselho
Ievantamento de dados e informagoes, confeccao de relatorios e atualizacao dos
Municipal de Assistencia Social.
RESOLVE:
de 2025.
Art. 1o. O Conselho Municipal de Assistencia Social.- CmAs, em reuniao
extraordinaria, realizada dia 24/01/2025, resolve Aprovar o Plano de Aplicagao e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI - CNPJ:I
Reaplicacao de Recursos Financeiros da Secretaria Municipal de Assistencia Social
06.554.158/0001-90
do Município de Esperantina-PI para o ano de 2025, confirmado na Ata CMAS no
01/2025.
CONTRATADO: J DE C SOUSA - EPP - CNPJ 11.530.791/0001-90
Art. 2 Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao
VIGENCIA: 27 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR R$: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Hamilton Alves B
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIO 2025.I
do CMAS
Esperantina-PI
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/01/2025