Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo nº: 219 /2025

Ato de Cooperação Técnica nº: 019/2025

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO - PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Barras PI, na condição de carona Possibilidade jurídic a.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Outras informações : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRASPI.

Barras PI, 11 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

RESCISÃ O DE CONTRATO Nº 102.32/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, n º 491 , Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domicilia do nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 102.32/2025, Pregão Eletrônico Nº: 062/ 2025, cujo objeto é a contratação de microempreendedor individual para eventual prestação de serviços junto à Secretaria municipal de Educação de Barras PI, vencedor do item 95, assinado em 04 de julho de 2025, que teve como Contratado 59.373.098 FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO, CNPJ Nº : 59.373.098/0001-75.

Barras - PI, 11 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Processo nº 217 / 2025; Pregão Eletrônico nº 099 /2025; Abertura da sessã o: 08:30 horas, do dia 01.12.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte, mediante disponibilização de caminhão adequado, destinado ao transporte da merenda escolar para as unidades da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Barras PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/ FME/QSE/FUNDEB/ICMS/RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, httJ>s://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

DECRETO Nº 49 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA;

Artigo lo . f'ica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importáncia de R$10. 512 . 800 , ao distribui.dos as seguintes dotações :

| | Suplementação | ( + ) | | 10.512.800,00 | |

| 02 | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO | 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| | 21 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&0s naio Vinculados de Impostos Não se aplica | 43.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| | 31 | 04.121.0005.2040.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 417.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRI AS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 38 | 04.121.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 743.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 58 | 28.843.0720.2046.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | DIVIDA PUBLICA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Nl!lio se aplic3 | 2.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 75 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos riao Vinculados de Impostos Edl)Qlção - Oespe~s com MOE | 33.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 86 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lmposlos Educação • Despesas com MOE | 500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

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(Continua na próxima página)