Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura Municipal de
AlEgreTe dO
Prefeitura Municipal DE
Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Decreto No 14/2025
AVISO DE Licitação
Dispoe sobre a nomeagao de servidor aprovado em
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
concurso publico, e da outras providencias
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - PMAPI
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, no uso das
atribuigoes que Ihe confere o art. 64, inciso I, da Lei Organica do Município de
O MUNICfPIO DE ALEGRETE DO PIAUf, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
Alegrete do Piauí, e considerando
94, Centro, CEP: 64.675-000 em Alegrete do Piauí/PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe
CONSIDERANDO A homologagao do resultado do Concurso Publico regido pelo
nos termos da Lei n 14.133/2021 e Decreto n007/2024 e demais normas regulamentares
aplicaveis a especie, bem como pelas disposigoes do instrumento convocatorio, promovera o
CONSlDERANDO A aprovacao e classificacao do candidato no referido
OBsero: Aquisigao de veiculo tipo Pick-up, em atendimento as necessidades do Município de
cificad
CONSIDERANDO A apresentagao dos documentos necessarios conforme
MODALIDADE:Pregao Eletronico
convocacao;
TIPO DE Licitação:Menor Preco
ADJUDICACAO:Por Item
DECRETA:
MODO DE DISPUTA:Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de Setembro de 2025, as 09h e 00min
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Setembro de 2025, as 10h e 30min
:INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 25 de Setembro de 2025, as 10h e 40min
Agente Comunitario de Saude, o senhor Erasmo Francisco Pereira,
aprovado e classificado no Concurso Publico Edital n0,001/2019..

Art. 2-A posse no cargo ocorrera na data de 11 de outubro
de 2025, a partir da publicagao deste Decreto, sob pena de perda do direito a.
LEGISLACA0: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes, Lei Complementar n 123/06 e suas
nomeacao.
teracoes,Decreto Federal n10.024/19;Decretos Municipais e demais dispositivos legais
pertinentes.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
INFORMACOES cOMPLEMENTARES: Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do
endereco eletronico: pmalegretepi@yahoo.com.br ou na sala da Comissao de contratacao da
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piauí/PI,situac
sta cidadena Rua
94CentroCEP:64.675-000de segunda a sexta-feira em dias uteis),de 08h:00min as
Alegrete do Piauí - PI, 09 de outubro de 2025
13h:00min.
Alegrete do Piauí -PI, 09 de Setembro de 2025
Antonio Ismael de Lima Maia
MARCIO WILLiAm/ MAIAALEnCAR
Agente de Contrata
Prefeito Municipal
Portaria 0042/2025.

Prefeitura Municipal De
ALEGRETE DO Piauí
AlEgreTe'DO Piauí
Alegrete
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO-SRP N 010/2025
PREGAO ELETRONICO-SRP NO12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032/2025 - PMAPI
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO34/2025-PMAPI
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
CEP:64.675-000 em Alegret
do Piauí/PI,
de Apoio, designados atraves da Portaria n0042/202
de Apoio, designados atraves da Portaria n 0042/2025 - GAB/PMAPI, de 24 de janeiro de 2025,
nos termos da Lei n 14.133/2021 e Decreto n 007/2024 e demais normas regulamentares
icaveis a espec
elas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera c
procedimento licitatorio adiante especificado:
equipamentos e acessorios para os pogos tubulares do Município de Alegrete do Piauí-PI, conforme
es no Termo de Referencia e edital
Município de Alegrete do Piauí-PI, conforme especificagoes e quantitativos constantes no Termo
MODALIDADE: PregaO Eletronico
TIPO DE Licitação: Menor Preco
MODALIDADE: Pregao Eletronico
ADJUDICACAO:Por Lote
ADJUDICACAO: Por Lote
MODO DE DISPUTA:Abert
ABERTURA DAS PROPOSTAS:25 de Setembro de 2025,as O8h e 00min
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:12 de Setembro de 2025,as O9h e OOmin
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 25 de Setembro de 2025, as 08h e 10min
ABERTURA DAS PROPOSTAS:25 de Setembro de 2025, as 13h e 00min
INfCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:25 de Setembro de 2025, as 13h e 1Omin

ACESSO
AOEDITAL

nttps://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e pmalegretepi@yahoo.com.br.
LEGIsLACAO: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteracoes, Lei Complementar n 123/06 e suas
LEGISLACAO:Lei Federal n14.133/21 e
alteracoes, Decreto Federal n10.024/19;Decretos Municipais e demais dispositivos legais
pertinente
pertinentes.
INFORMACOEs COMPLEMENTARES: Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do.
INFORMACOES COMPLEMENTARES:Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do
dereco eletronico
omalegretepi@yahoo.com.br ou na sala da Comissao de contratacao da
Piauí/PI,sit
ada nesta cidade,na Rua Gre
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI, situada nesta cidade, na Rua Gregorio Ramos, n
94, Centro, CEP: 64.675-000, de segunda a sexta-feira (em dias uteis), de 08h:00min as
13h:00min.
94CentroCEP:64.675-000, de segunda a sexta-feira (em dias uteis)de 08h:00min as
13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 09 de Setembro de 2025.
Portaria 0042/2025.
Agente de Contratagao
Portaria 0042/2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.