Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

231
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxIV

ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRAN
CNPJ:06.554.760/0001-27
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Administraca
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
ARRAIAL
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TERMO ADITIVO N 021/2025 DO CONTRATO 853/2024
EXTRATO DE PUBLICACAO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024
Pelo presente Termo Aditivo, de um lado o Município DE AGUA BRANCA
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2024
juridica
Assinatura em 27 de dezembro de 2024
06.554.760/o001-27, com sede administrativa estabelecida na Av. Joao Ferreira, n 555,
CONTRATADA: ODILON M COELHO LTDA, inscrita no CNPJ sob on 00.909.822/0001-90.
RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR, brasileiro, casado,
CONTRATANTE: O Município DE ARRAIAL - PI, inscrito no CNPJ/MF sob on. 06.554.026/0001-68,
scrito no CPF sob
com sede na Av. Candido Muniz 213.
980.264.883-34, Prefeito Municipal, aqui denominado CONTRATANTE, ec
SILVA NUNES, Piauiense,
DO OBJETO: Aquisicao de pneus destinados aos veiculos e maquinas pertencentes a Prefeitura e suas
n4.140.459
Rua Rui
secretarias.
Barbosa, No 325, Bairro: Centro, em Agua Branca - Piauí, de ora, em diante
DO OBJETIvO: O objetivo deste termo aditivo eo acrescimo de 25% do valor do contrato e prorrogacao do
denominado(a) CONTRATADO(A);
prazo de vigencia ate em mais 06 (seis) meses, alterando assim as clausulas segunda e quinta do contrato.
Fonte do Recurso:Recursos proprios,fpm,fms,fme,fmas, icms,iss e outros
Considerando o Decreto Municipal n.: 003, de 04 de Fevereiro de 2025, o qual antorizou
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
aditar o contrato n.: 853/2024, mediante as seguintes clausulas:
1) CLAUSULA SEGUNDA- DA VIGENCIA:
presente Contrato vigorara de 06 de Fevereiro de 2025 ate o dia 31 de Deze mbro de

contrato.
ESTADO DO Piauí
As demais clausulas contratuais permanecem inalteradas, salvo de conflitarem
om este
Termo.
ARRAIAI
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E por assim estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente Termo Ad tivo, em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas que a tudo
presenciaram.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2024
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO03/2024
Agua Branca-PI, 06 de Fovereiro de 2025.
CONTRATANTE:O MUNICIPIODE ARRAIAL -PI,inscrito no CNPJ/MF sob on.06.554.026/0001-68,
JOSE RUEIRS PA CRUZ JUNIOR
DOOBJETO:Aquisicao de oleos lubrificantes em geral, filtros e baterias destinados aos veiculos e maquinas
eitura e suas secretarias.
EMANUELLE DANTAS SILVA NUNES
prazo de vigencia ate em mais 06 (seis) meses, alterando assim as clausulas segunda e quinta do contrato
Contratado(a)
onte do Recurso:
Sulandhu dh A.Dants
TESTEMUNHA

TESTEMUNHA
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ARRAIAL
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2024
Município DE AGUA BRANCA
CONSELHO Municipal DE SAUDE - CMS
CONTRATADA:ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, insCrita no CNPJ
sob o n35.746.723/0001-19.
CONTRATANTE: O Município DE ARRAIAL - PI, inscrito no CNPJ/MF sob on. 06.554.026/0001-68
com sede na Av.Candido Muniz 213.
Resolução N 16/2025.
Agua Branca-Pi, 27 de Fevereiro de 2025.
DO OBJETO: Aquisicao de oleos lubrificantes em geral, filtros e baterias destinados aos veiculos e maquinas
ertencentes ap
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE AGUA BRANCA - PI. dentro das
Fonte do Recurso: Recursos proprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros
competencias e atribuigoes conferidas pela Lei Municipal No 159/91 de 02 de
setembro de 1991;
Considerando a Lei no 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispoe sobre as

condicoes para a promocao, protecao e recuperacao da saude, a organizacao eo
funcionamento dos servicos correspondentes, e da outras providencias;
Considerando que o Conselho Municipal de Saude e um orgao colegiado
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deliberativo e permanente do SUS com composicao, organizacao e competencias
ARRAiAL
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fixadas na Lei n8.142/90
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2024
RESOLVE:
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO07/2024
CONTRATADA: FRANVEL PRESTACAO DE SERVICOS DE REFORMA E LIMPEZAS LTDA - ME,
Art. 1 - Apreciacao e aprovacao do balancete do Fundo Municipal de Saude
inscrita no CNPJ MF) sob on 10.339.518/0001-08.
referente a Janeiro de 2025;
Agua Branca -- PI, 27 de Fevereiro de 2025.
DO OBJETO: Prestagao de servigos mecanicos destinados a manutencao dos veiculos da categoria leve e
pesada da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
DO OBJETIVO:O objetivo deste termo aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia ate em mais 12 (doze)
meses, alterando assim a clausula segunda do contrato.
Rangel Fagner Moura de Andrade
Fonte do Recurso: Recursos proprios, fpm, icms, iss e outros.
DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas
Presidente do Conselho Municipal de Saude