Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

GABINETE DO PIH!Fl!ITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 038/2025, pregã o eletrônico nº 011/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal n· 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáv eis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa, JV & MONTEIRO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.514.702/000102 para o Lote 1 , BQS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.613.876/000162, para o Lote 11, nos seguintes termos

| Descriçã o Lote 1: Eletrodomés ticos Descrição Lote li: Móveis | Empresa Vencedora: JV & MONTEIRO LTOA 28.514.702/0001-02 BQS DISTRIBUIDORA LTDA 33.613.876/0001-62 | Valor Total: R$ 1.077.000,00 (um milhã o, e setenta e sete mil reais.) R$ 341 .179,03 (trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e três centavos.) |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicaçã o.

Redenção do Gurguéia-PI, 01 de abril de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRAT O DO CONTRATO N º 0 1 0 420 250011/20 25 PROCESSO ADMIIOSTRATIVO N • 0 3 8 / 202!5 | EXTRAT O DO CONTRATO N º 0 1 0 420 250011/20 25 PROCESSO ADMIIOSTRATIVO N • 0 3 8 / 202!5 |

| O BJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU !l:IA E SUAS SECRETARIAS |
| CO NTRAT ANTE: | PREFEITURA MU NICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA - PI |
| CONTRATADO, | JV & MONTEIRO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOJ, | 28.514.702/0001-02 |
| VALOR, | R$ 1.077.000,00 (UM MILHÃO, E SETENTA E SETE MIL REAIS.) |
| VJG&NCIA | O PRAZO DE VIG!l:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N• 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE, 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE M ISTA DE SAÚ DE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNIC[PIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO, 02. 11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA , 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO M EIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU~IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPALDE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS, 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO, 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL, | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 0 11/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CO NTRATANTEt: | ARLEI FIGUERED O BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA |
| DATA DA ASSINATURA: | 01 DE ABRIL DE 2025 |

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 10420 250 11/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 0 3 8 /20 25 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0 10420 250 11/20 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 0 3 8 /20 25 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU!l:IA E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGU !l:IA - PI |
| CONTRATADO: | BQS DISTRIBUIDORA LTDA |
| CNPJ ICONTRATADO): | 33.613.876/0001-62 |
| VALOR : | R$ 341.179,03 (TREZENTOS E QUARENTA E UM M IL CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E TR~S CENTAVOS.) |
| VJG~NCIA | O PRAZO DE VIGil:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE AT!l: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N º 14,133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.0 1 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE, 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA M UNIC IPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO M UNICfPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURIDICA DO M UNIC[PIO , 02.11.00 SECRETARIA M UNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COM P. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU!l:IA-AERG, 02. I 7.00 SECRETARIA M UNICIPALDE CULTURA ET URISM O; FONTE DE RECURSOS, 500, 551 , 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO, 0005, 001 l, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| F UNDAMENT AÇÃ O LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔN ICO N". 0 11/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE l DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ, | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONT RATADO): | SILVANDRO DIEGO DE ALBERGUE FERREIRA |
| DATA DA ASSINATURA, | Ol DE ABRIL DE 2025 |

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GABINETE DO Pll.l!Fl!ITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03812025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 038/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS, DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitaçã o, Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã oe Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oe HOMOLOGO o resultado da presente Llcllaçã o na modalidade Pregã o Eletrônlco sob o nº 011/2025, objeto:· CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVE IS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉ IA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Tenno de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa, JV & MONTEIRO L TOA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.514.702/0001-02 para o Lote 1 , BQS DISTRIBUIDORA L TOA, lnscr1to(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.61 3.876/0001-62, para o Lote 11 , vencedora do certame nos seguintes valores:

| Descricã o Lote 1 : Eletrodomésticos | Emoresa Vencedora: JV & MONTEIRO LTDA 28.514.702/0001-02 | Valor Total: R$ 1.077.000,00 (um milhao, e setenta e sete mil reais.) |

| Descriçã o Lote li : Móveis | BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.61 3.876/0001-62 | R$ 341 .179,03 (trezentos e quarenta e um mil cento e setenta e nove reais e três centavos.) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administraçã o providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurguéia-PI, 01 de abril de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal