Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

Bonduki, Nabil. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos/ Nabil Bondukí. Brasllia, DF : lphan / Programa Monumenta, 201 O. 376 p. il. color. ; 23,5 x 31 cm. (Arquitetura ; 3) ISBN : 978·85·7334·180·5.

LEI N° 284 DE 28 DE ABRIL DE 2021 · CONTROLE EO COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÀMBITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL -PI. Disponí vel em httos·/ /tran sparcncia arraial oi g ov br/uoloads/lcisl5c6fdf93ca4a343c8651c92c790c4dc2 odf?ut m ~ourcc=chatgpt.com .. Acessado em

br/midia/documcntos/pdf7nt3aagcndaurbananacscalasupramunicimil estudom1raumahicrarquiad osarranjosins1i1 ucionaisparapoltiçaspbliças.pdf'µtn1 sourcc=chatgp1.co111.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL ~ GABINETE DO PREFEITO

PROJETO TÉCNICO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Arraial -PI ARRAIAL 202S

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

SUMÁRIO

| IDENTTFICAÇÃO GERAL 4 |

| AJlífUW~ a<yÕ•· ······························· ··········· ······· ·········· ······ ····· ·········································· ·· 2 |
| INTRODUÇÃO/ JUSTIFICATIVA 3 |
| 2 OBJETIVO 4 |
| 3 METAS 4 |
| 4 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPTO DE ARRAIAL .4 |
| 4 CARACTERIZAÇÃO DA AREA 7 |
| 5 AÇÕES E INTERVE ÇOES 9 |
| 5 RESULTADOS ESPERADOS 10 |
| 6 CRONOGRAMA 11 REFEIÚ:NC IAS 11 |

PROJETO TÉCNICO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL PI SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARRAIAL PI

EQUIPE TÉCNICA

Secretário De Meio Ambiente De Arraial - PI

---CISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU Técnico da Secretaria de Meio Ambiente CFTA Nº 06008457374

Apresentação

A influência humana ao longo dos anos provocou alterações na estrutura e composição florística de muitas áreas de fl orestas remanescentes.resultantes do desmatamento e da remoção da camada superficial do solo. A degradação dessas regiões tem afetado negativamente as matas em geral, as quais desempenham diversas funções de proteção e são fundamentais para o equilíbrio ambiental, sendo, portanto, prioritá rias para o desenvolvimento sustentá vel.

Diante desse contexto. a Prefeitura Municipal de Arraial-PI apresenta. por meio deste documento.as diretrizes a serem seguidas para orientar as ações de Proteção de Solo no municipio.

J. I NTRODUÇÃO /JUSTIFICATIVA

Atualmente, há regulamentações que determinam a obrigação de pessoas fisicas ej urí dicas em recuperar á reas ambientais degradadas. O objetivo é restaurar suas caracteristicas e funções naturais ou criar novos ambientes com fina lidades diferentes. A degradação ambiental pode ocorrer devido a vá rias atividades humanas, como desmatamento, mineração, agricultura intensiva e grandes empreendimentos, afetando componentes naturais como solo, ág ua e ar. Na maioria dos casos, está associada à ação humana. sendo definida pela Lei nº 6.938/81 da Polít ica Nacional do Meio Ambiente como qualquer alteração prejudicial às características do meio ambiente.

Uma á rea degradada é aquela cuja integridade foi comprometida em aspectos fisicos, químico s ou biológicos. A recuperação envolve a transformação dessa condição para um estado mais estáve le sustentáve l, mesmo que não retorne à sua forma original,conforme descrito por Rodrigues e Gandolfi (200 1).

A degradação do solo, em especial, tem se tomado uma preocupação global crescente. Essa situação resulta do uso inadequado do solo, sem considerar suas limitações naturais,e de prá ticas de manejo inadequadas,como desmatamento, expansão urbana, exploração agrí cola intensiva, mineraçã oe queimadas.Assim,há vá rias maneiras de degradar os solos e também diferentes estratég ias para sua recuperação .

Os impactos socioeconómicos da degradação do solo são significativos para as gerações presentes e representam uma ameaça séria para o futuro. Reconhecendo essa imponância,a prefeitura de Arraial.PI propõe implementar ações para recuperar e proteger ár eas vegetais afetadas dentro de seu território, visando prevenir ou mitigar danos ao solo e ao meio ambiente.

(Continua na próxima página)

2OBJETIVO

- Eliminar os fatores de degradação tais como: presença de animais de grande porte, espécies vegetais invasoras, fogo, erosã o, resíduos e outros;
- Restaurar a cobertura vegetal através do plantio de espécies nativas da região de acordo com as técnicas de recuperação de áreas degradadas.
- Restaurar os processos, interações e fünções ecológicas do ambiente suprimido

3METAS

- Realizar,intervenções nos processos erosivos;
- Controlar os agentes de degradação ;
- Determinar o quantitativo da á rea a ser recuperada
- Selecionar espécies vegetais a serem utilizadas;
- Fazer o plantio das mudas;

4CARACTERIZAÇÃO DO MU ICÍPIO DE ARRAIAL-PI

A Região de Arraial do Piaui teve como primeiros habitantes os índio s Acoroás e Guegueses. Extinta a aldeia, os indí genas foram enviados para a Vila de São Gonçalo, onde atualmente está situada a cidade de Regeneração .

Com a retirada dos silvícolas, formou-se um povoado que recebeu o nome de Arraial, em vim.ide de sua localização às margens do rio Arraial.

No ano de 1920, o Cônego Antônio Cardoso, Vigá rio de Regeneração, fez uma visita pastoral ao povoado, sendo as cerimônias religiosas celebradas ao ar livre, por falta de um templo. O cônego reuniu os principais moradores e fom,ou uma comissão que se encarregou da construção da igreja. Foi estabelecido que a padroeira do lugar seria Nossa Senhora de Santana. Por sugestão do Cônego, o nome do povoado foi mudado de Arraial para Campo Alegre.

Em 1921 foi iniciada a construção da capela, concluída em maio do ano seguinte.

Figura O 1 Mapa de localização do município

O povoado tornou-se importante centro comercial, destacando-se na venda de tecidos, ferragens e gê neros de exportação em sua feira semanal, realizada aos sábados . No ano de 1963, o povoado foi elevado à categoria de municipio, com o nome primitivo de Arraial.

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Arraial, pela lei estadual nº 2559, de 09- 12- 1963, desmembrado de Amarante. Sede no atual distrito de Arraial ex-povoado constituido do distrito sede. Instalado em 3 1-01-1967.

Em divisão territorial datada de 3 1-XJl -1968, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

A sede do município dispõe de energia elét Tica distribuída pela Companhia Energética do Píauí S/A CEPISA, tenninais telefõnicos atendidos pela TELEMAR Norte Leste S/A, agência de correios e telégrafos, e escola de ensino fundamental. A agricultura praticada no município é de subsistênc ia com produção sazonal de feijão , arroz, mandioca e milho

A população total, segundo o Censo 2022 do IBGE, é de 4.520 habitantes e uma densidade demográfica de 6,62 hab/km2 , onde 49, 17% das pessoas estão na zona rural.

4.1 EDUCAÇÃO E SAÚDE

Em 2022, a taxa de escolarização de 6 a 14 anos de idade era de 100%. Na comparação com outros municípios do estado, ficava na posição l de 224. Já na comparação com municípios de todo o país . ficava na posição I de 5570. Em relação ao lDEB, no ano de 2023, o IDES para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pllblica era 5,4 e para os anos finais. de 4,3. Na comparação com outros municí pios do estado, ficava nas posições 102 e 150 de 224. Já na comparação com município s de todo o país, ficava nas posições 3587 e 3848 de 5570.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

A taxa de mortalidade infanti l média na c idade é de 17,54 para 1.000 nascidos vivos. As internaçõe s devido a diarreias são de O para cada 1.000 habitantes. Comparado com todos os municíp ios do estado, fica nas posições 9 1 de 224 e 55 de 224, respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de 1502 de 5570 e 2594 de 5570, respectivamente.

4.2 TERRITÓRIO E MEIO AMBIENTE

Em 2024, a área do município era de 682,727 km 2 , o que o coloca na posição 121 de 224 entre os município s do estado e 1963 de 5570 entre todos os municípios.

Apresenta 1,97% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 78,96% de domicilias urbanos em vias pública s com arborização e 0,6% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio). Quando comparado com os outros municipios do estado, fica na posição 95 de 224, 103 de 224 e 53 de 224. respectivamente. Já quando comparado a outras cidades do Brasil, sua posição é 4528 de 5570, 2112 de 5570 e 455 1 de 5570, respectivamente.

4.3 CLIMA

O Estado do Piauí possui caracterí sticas fisiográ ficas tipicamente de zona de transição, apresentando regime pluviomé trico altamente heterogêneo, com três tipos de clima bem definidos: o Tropical Úmido, ao nane do Estado, particularmente no litoral; o Tropical, predominante no centro-oeste; eo Semiárido, no sul e sudeste.

Analisando os dados de precipitação para 2018, percebe-se que a estiagem marca o segundo semestre do ano. As chuvas se concentram entre os meses de dezembro e abri l, sendo que entre os meses de junho e novembro o volume precipitado é insignificante.

4.4SOL-OS

Os solos da regiã o são provenientes da alteração de arenitos, siltitos, folhe lhos, calcários, basaltos e gabros. Compreendem solos litólicos, álicos e distróficos, de textura média, pouco desenvolvidos, rasos a muito rasos, fase pedregosa, com floresta caducifólia e/ou floresta sub-caducifólia/cerrado.

Associados ocorrem solos podzólicos vem,elho-amarelos, textura média a argilosa, fase pedregosa e não pedregosa, com misturas e transições vegetais de floresta sub-caducifólia/caatinga. Secundariamente, ocorrem areias quanzosas, que compreendem solos arenosos essencialmente quartzosos, profundos, drenados, desprovidos de minerais primários, de baixa fenil idade, com transições vegetais, fase caatinga hiperxerófila e/ou cerrado subcaducifólio/ floresta sub-caducifólia.

Estas informações foram obtidas a partir do Projeto Sudeste do Piauí II (CPRM. 1973) e Levantamento Exploratório -Reconhecimento de solos do Estado do Piauí ( 1986). As formas de relevo compreendem, principaJmente, superficies tabulares reelaboradas (chapadas baixas), relevo plano com partes suavemente onduladas e altitudes variando de 150 a 300 metros; superficies tabulares cimeiras (chapadas altas), com relevo plano, altitudes entre 400 a 500 metros, com grandes mesas recortadas e superflcies onduladas com relevo movimentado, encostas e prolongamentos residuais de chapadas, desníveis e encostas mais acentuadas de vales, elevações (serras, morros e colinas), com altitudes de 150 a 500 metros. Seqüênc ia de platôs e chapadas de altitudes médias de 600 a 400 metros acima do nível do mar, podendo alcançar 800 metros. Dados obtidos a partir do Levantamento Exploratório Reconhecimento de solos do Estado do Piaui ( 1986). Projeto Radam (1973) e Geografia do Brasil Região Nordeste (lBGE, 1977). Geologicamente, as unidades que ocorrem no âmbito da área do município englobam litologias pertencentes à Bacia do Parnaíba , descritas em seguida. Af'om1ação Sardinha, é representada por basalto e gabro. Af'onnação Piauí, agrupando arenito, folhelho, siltito e calcário . A Formação Potí, com arenito, folhelho e siltito. Na base do pacote repousa a Formação Longá, reunindo arenito, siltito, folhelho e calcár io (figura 2).

Figurn 2 - Esboço geológico do municipio.

4.5 HIDROLOGIA

4.5.IÁCUAS SUPERFICIAIS

Os recursos hídricos superficiais gerados no estado do Piauí estão representados pela bacia hidrográfica do rio Parnaíba, a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente

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Nordeste, ocupando uma á rea de 330.285 km2 · o equivalente a 3,9% do território nacional, e abrange o estado do Piauí e parte do MaranJ1ã oe do Ceará.

O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados aj usante de Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e subterrâneas. Depois do rio São Francisco, é o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituí das pelos rios: Balsas, situado no Maranhão; Potí e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará ; e Canindé , Piauí, Uruçuí-Preto, Gurguéia e Longá, todos no Piauí.

Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé, apesar de ter 26,2% da á rea total da bacia do Parnaí ba, drena uma g rande região semiá rida. O rio Parnaí ba possui 1.400 quilômetros de extensão ea maioria dos afluentes localizados aj usante de Teresina são perenes e supridos por ág uas pluviais e subterrâneas. Depo is do rio São Francisco.é o mais importante rio do Nordeste. Dentre as sub-bacias, destacam-se aquelas constituí das pelos rios:Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí, Uniçuí-Preto, Gurgué ia e Longá, todos no Piauí. Cabe destacar que a sub-bacia do rio Canindé, apesar de ter 26,2% da á rea total da bacia do Parnaíb a, drena uma grande região semi-á rida. Apesar de o Piauí estar inserido no "Polígono das Secas .. , nã o possui grande quantidade de açudes. Os mais imponantcs são : Boa Esperança, localizado em Guadalupe e represando cinco bilhões de metros cúbi cos de ág ua do rio Pamaiba, vem prestando grandes beneficias à população através da cri ação de peixes e regularização da vazão do rio, o que evitará grandes cheias, alé m de melhorar as possibilidades de navegação do rio Parnaíb a; Caldeirã o, no município de Piripiri , onde se desenvolve grandes projetos agrí colas; Cajazeiras, no munieipio de Pio IX, e também uma garantia contra a falta de ág ua durante as secas; Ingazeira, situado no municí pio de Paulistana, no rio Canindé e; Barrei ra, situado no municí pio de Fronteiras. Os principais cursos d'ág ua que drenam o município são: o ri o Canindé eo riacho Tabocas.

4.5.2 ÁG UAS SUBTERRÂ EAS

No município de Arraial distinguem-se dois domínios hidrogcológicos caracterizados pelas rochas sedimentares pen encentes à Bacia do Parnaíb ae os basaltos da Fonnação Sardinha. As unidades da Bacia do Parnaíb a, que aíl oram na á rea são representadas pelas fonnações Longá, Poti e Piauí. A Formação Longá, pela sua constituição litológica quase que exclusivamente de folhelhos, que sã o rochas que apresentam baixí ssima permeabilidade, não apresenta importância hidrogeológica, aflora em uma pequena á rea da porção sul do municíp io. As formações Poti e Piauí pelas caracterí sticas litológicas, comportam-se como uma única unidade hidrogeológica. A alternância de leitos mais ou menos permeáveis no âmbito dessas duas formações sugere comportamentos de aquíferos e aquitardes.Tendo em vista a á rea de ocorrê ncia da Formação Poti ser bastante significativa no município (95%), essa constitui-se numa opção do ponto de vista hidrogeológico, tendo um valor mé dio como manancial de ág ua subterrânea.

O segundo domínio é caracterizado pela á rea de ocorrê ncia de basaltos da Formação Sardinha. É constituído por rochas impermeáv eis, que se comportam como "aquíf eros fissurais". Como basicamente não existe uma porosidade primá ria nesse tipo de rocha, a ocorrê ncia de á gua subterrânea é condicionada por uma porosidade secundá ria representada por fraturas e fendas, o que se traduz por reservatórios aleatórios, descontínu os e de pequena extensão , não representando, portanto, esse domíni o, nenhuma importância do ponto de vista hidrogeológico. Afloram em uma pequena á rea na porção nordeste da á rea.

Figura 03 Mapa hidrográfico de Arraial-PI

5 -PLANEJAMENTO -AÇÕES DE PROTEÇÃO E GESTÃO SUSTENTÁVEL DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

- Plantio de Mudas Nativas da região (adaptadas às condições climá ticas a região e as condições do solo), visando proteger e recuperar as funções ecológicas da mata;
- Plantio de espéc ies de rá pido crescimento (pioneiras) em 60% da área. Ea cada 3 (três) mudas de espêc ies pioneira será plantada 2 (duas) espêcie não pioneira (secundá rias iniciais, secundár ias tardias ec líma x), na proporção de 40% da á rea total, em plantio simultâneo em um espaçamento de 4X4, sendo 4 metros entre fileiras e 4 metros entre plantas, formando vá rios cír culos;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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- Abertura das covas, deverá ser manualmente, por se tratar de mata ciliar, as covas serão abertas aleatoriamente, sempre observando espécie s de ciclo curto alternando com as de ciclo longo, as dimensõe s das covas deverá ser 30 x 30cm por 40 cm de profundidade;
- Após o plantio, e recomendáve l que seja feita uma adubação para ajudar no crescimento e irrigação para facilitar que as mudas brotem, deixando o restante por conta das chuvas;
- As mudas plantadas deverão ser monitoras periodicamente para observaçõe s do desenvolvimento, observar e combater fonnigas cortadeiras e substituir mudas que por ventura morrer.
- 5.1 AÇÕES E INTERVENÇÕES

Limpeza da área quando necessário

- Na primeira etapa, será feita a limpeza da área , tirando galhos, folhas e toda lama até que se encontre solo finne,onde serão plantadas as mudas.
- As espéci es foram selecionadas com base nas espé cies ocorrentes nas proximidades da barragem em outros pontos de mata ciliar {Tabelal).

Tabelal :Espécie s identificadas e que serão utilizadas no reflorestamento

| NOME CIENTIFICO | NOME POPULAR | GRUPO ECOLOGICO |

| Schinusterebinthif olius Parapiptadeniarí gida | Aroeira Angico | Pioneira Secundária inicial |
| CuratellaamericanaL. | Cajueiro bravo | Pioneira |
| Caesalpineafé rrea | Pauferro | |
| | | Clímax |
| Eugeniauniflora | Pitanga | Clímax |
| EugeniaSP | Araçábravo | Secundá riaTardia |
| Psidiumaraçá | Araçá | Secundá riaTardia |

P/a11tio das mudas

- Inicialmente propõe-se o cercamcnto das nascentes para evitar risco de pisoteio por animais, como gado etc., para posteriormente conduzir o plantio das mudas das espéc ies e garantir o seu desenvolvimento.
- As covas tcrdo dimensões mini mas de 30 cm de diâmetro por 40 cm de profundidade,espaçadas entre si em cerca de 4x4m,cerca de l 6m 2 por planta, nas áreas mais desmatadas.
- O plantio será feito sem alinhamento, o que produzirá uma mata semelhante ao natural, e será realizado em nível, mantendo-se uma distância mínima de 4 metros. possibilitando assim, operações de limpeza.
- O plantio será efetuado na época das chuvas, sendo que em área . ss ujeitas à inundação, no final da estação chuvosa, evitando-se, assim, a destruição em razão das cheias.
- Após o plantio das mudas,dependendo das condições climá ticas,deverá haver a necessidade de irri gação das áreas em recuperação, de modo a evitara monalidade excessiva das mudas.Poderão ser utilizados tratores com tanque, caminhões -pipa ou mesmo moto-bombas para fazer a irrigação.

Avaliação da recuperação

- Após o plantio das mudas, diversos cuidados vão ser tomados para assegurar a sobrevivê ncia eo desenvolvimento delas: coroamento limpeza ao redor das plantas são út eis para o estabelecimento inicial das áreas e cuidados com form igas cortadeiras. As mudas serão monitoradas após o plantio, caso haja necessidade de replantio de mudas que não se desenvolveram, essa etapa deve ser feita preferencialmente até 60 dias após o plantio.
- 6RESULTADOS ESPERADOS
- Recuperação das á reas de A PP em tomo da á rea, com o plantío de mudas, aumento da biodiversidade, melhoria na funcionalidade.
- Correção dos impactos ambientais.processos erosivos.sedimentos e retomada da estabilidade ambiental e dos processos ecológicos.

Aumento da qualidade e quantidade de espécies animais com progressivo.

aumento da Biodiversidade e melhoria na qualidade de vida do produtor rural.

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7CRONOGRAMA

| ETAPA | 2025 | 2026 |

| Mapeamento e Diagnóstico | X | |
| Elaboração do projeto | X | |
| Fase de Educação e Sensibilização | X | X |
| Aquisição das mudas | X | X |
| Realização de mutirões de limpeza e plantio | X | X |
| Fixação de placa educativa e Demarcação e sinalização dasá reas de APP | X | X |
| Monitoramento | X | X |
| Emissão de relatórios | X | X |

REFERÊNC IAS

CASTRO, P.S.; LOPES, J.D.S. Recuperação e conservação de nascentes. Viçosa:Centro de Produções Técnicas , 2001.84p.(Série Saneamento e Meio­ Ambiente,n.296)

CORRÊA ,R.S.Recuperação de áreas degradadas pela mineração no Cerrado: manual para revegetação. Brasília: Universa, 2005. l 87p. l 7 COSTA, R.B.(Org). Fragmentação florestal e alternativas de desenvolvimento rural na região Centro-Oeste.Campo Grande:UCDB,2003. COUTINHO,L.M. O conceito de bioma.Acta Botânica Brasílica ,SãoPaulo , v.20, n. l, jan./mar. 2006.

CPRM - SERVIÇO GEOLÓG ICO DO BRASIL. Projeto Cadastrado de Fonte de Abastecimento por Água Subterrânea-Piauí:Diagnó stico do Município de Arraial, 2004. DOURADO, N.J.; MARTINS, R.P.; SOUZA, W.J. deRecuperação e preservação de nascentes da Fazenda Santa Maria no Maria no Município de Caldas Novas GO. 2008. 43f. Monografia (Especialista em Gestã o Ambiental) Universidade Estadual de Goiás, Goiânia, 2008.

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GABINETE DO PREFEITO

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Geografia do Brasil.Região Nordeste. Rio de Janeiro,SERGRAF.IBGE,1977. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA­ IBGE. [Mapas Base dos municípios do Estado do Piauí]. Escalas variadas. Inédito.

JACOMINE, P.K.T. et ai.. Levantamento exploratório reconhecimento de solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro. EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN. 1986. 782 p ilust.REIS, G.M.C.L.; CALDAS, M.T.; MORETTI, J.O.C.; RAMOS, A.E.; FIGUEIRÊDO ,G.C.;ROSÁRIO,R.F.;VIANA,J.L .R.S.Produção de Mudas de Plantas Nativas do Cerrado.Brasíli a: SEAP A,2011 . 36p.

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ZANZARINI,R.M.;ROSOLEN,V.Mata ciliar e nascente no Cerrado brasileiro

Análisee recuperação

ambiental.

Disponível em:

1 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 365, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025.

"'Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2025 a 2027".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 37 da Constituição Federal, art. 106, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RES O LVE:

Art. 1·. Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2025 a 2027, nos termos da Lei Orgânica do Município , os representantes e membros abaixo:

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

THIAGO DE SOUSA MAC~DO - CPF 056.181.543-74;

VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE:

FRANCISCO ALEF RAMOS DA ROCHA - CPF 056.333.673-08;

1 ªSECRETÁRIO:

NICOLLE NA Y ARA MELO SILVA - CPF 081.402.963-92;

2ª SECRETÁRIO:

FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO CPF- 086.755.863;

50% REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

TITULAR: MARILÚ FERREIRA DE SOUSA - CPF 032.212.793-96;

SUPLENTE: MARIA DOS SANTOS ROCHA SOUSA - CPF 709.574.603-68;

TITULAR: NICOLLE NA Y ARA MELO SILVA- CPF 081.402.963-92;

SUPLENTE: FRANCISCO FERREIRA BORGES - CPF 074.984.953-33;

TITULAR: MARIA SANDRA DE SOUSA SILVA - CPF 060.711.943-85;

SUPLENTE: DÉBORA RAQUEL DE SOUSA BUENO- CPF 088.620.463-16;

TITULAR: JOSÉ JARDEIL TON DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF 064.026.043-80;

SUPLENTE: EL VISLENE DE MORAIS LIMA - CPF 052.211.383-44;

25% REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DE SAÚDE OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE:

TITULAR: MATEUS DA SILVA VELOSO - CPF 056.626.193-60;

SUPLENTE: LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA- CPF 056.592.583-01;

TITULAR: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA SOBRINHO CPF- 086.755.863-61;

SUPLENTE: DAILANE SOARES DA SILVA - CPF 055.848.693-25;

25% REPRESENTANTE DO GOVERNO:

TITULAR: ANA CRISTINA BORGES GONÇALVES-CPF 027.120.213-04;

SUPLENTE: LAY ANNE PEREIRA DE MACÊ DO - CPF 033.306.913-79;

TITULAR: FRANCISCA VIEIRA DA ROCHA SOUSA - CPF 971.223.943-87;

SUPLENTE: CELENIL TON DE SOUSA ROCHA - CPF 004.924.033-17.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.