Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

Resol.ve:

Artigo lo.- no orçamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de

ld:01AB36D6FA25229E lÍI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto

RS14. 308 . 400, 00 dis t.ribuidos

Suplementaçã o ( '+ )

CÃMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1003.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Roeut'$0$ não Vinculodos de Impostos

Não ·· aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não - aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005,2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3, 1 ,90, 1 1,00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

N&o Só aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.122.0005.2048.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999 000

13.392 .0038.2290.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.31.00

500

999 000

06.554.174/0001-82

Exerclclo:

2025

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.40.00

540

999

000

12.361.0030.2204.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

REMUNERAÇÃO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Náose aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Trensferências do FUNDEB - Comptamenta,ç.ào da, Unl-êo - VAAF

NAO se aplica

DO MAGISTÊRJO -FUNDEB

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.91.00

540

230

000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0035.2211 .0000

3.1.91 .13.00

542

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Impostos

Transferências de Impostos

FUNDES. Profissionais da Educação Bá slc

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferênc:ias do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transfe~ncias do FUNDEB - Impostos e Transler!ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Ed1.1C<:1ção Bás ic

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementaçã o da UniAo · VAAT

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTê.NCIA SOCIAL

08.243.0015.214 1.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999

000

08.244.0016.1151.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

R$CUr$0$ n&o Vincvl8d0$ de lmposl0$

Não &e oplica

APOIO

ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&o Vinculados de Impostos

N&o se apllce,

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recurso& não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exerclclo:

2025

249

258

273

307

317

319

336

370

402

Exercício:

2025

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1 546 DECRETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04. 123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS

. CIVIL

Não se aplica

000

EDUCAÇÃO

. OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.04.00

500

200 000

3.1.90. 13.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.47.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Recul"'$0S nêo Vinculados de Impostos

COM

Educação - Despesas

MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Edu~o · Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361 .0030.1201.0000

4.4.90.51.00

541

999

000

3.1 .90. 11.00

540

999 ooo

3.3.90.04.00

541

999

000

3.3.90.30.00

541

999 000

3.3.90.39.00

540

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB . Complementação da União -VAAF

N:Jio se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tranõlerênclas de Impostos

Nã o se aplica

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementaç)o da Uni3o - VAAF

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Náo SQ epUce

426

427

432

475

569

612

618

622

630

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTf:NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0016.2157 .0000

3.1 .90.04.00

660

999

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS

Não se aplica

AÇÃ

O COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos. não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN, DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2460.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nêo Vinculaodos de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.1326.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0040.2320.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLI CA

CONTRATAÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚB LICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

N:Jio se aplica

AÇÕES

30.000,00

540

330.000.00

540

110.000.00

541

540.000,00

540

280.000,00

540

115.000.00

540

280.000,00

542

20.000,00

660

60.000,00

500

80.000,00

660

5.000,00

500

60.000.00

660

20.000.00

660

25.000.00

500

250.000.00

500

60.000,00

500

5.000,00

500

370.000,00

500

R&eursos não Vincu1aaos de impostos

N3o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais as seguintes dotações

139

141

158

225

232

240

243

248

14.308.400,00

101.000,00

500

30.000,00

500

8.000,00

500

3.000,00

500

25.000.00

500

150.000,00

500

20.000.00

500

5.000,00

F .R .:

500

240.000,00

500

30.000.00

500

5.000,00

500

37.000,00

541

20.000.00

F .R .:

540

570.000,00

541

280.000,00

541

221 .000.00

540

GRATU

(Continua na próxima página)

06.554.174I0001-82

Exercido:

2025

DECRETO Nº 35, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercido:

2025

| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | | 02 13 00 | SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECR. MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |

| 639 | 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n3o Vincul<1dos de Impostos Nao se aplica | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 | 972 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados da Impostos Não se aplica | 98.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 696 CONSUMO | 694 17.512.0051 .2457.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE | AÇÔES OE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadas de Impostos Não se aplica ENERGIA ELÉTRICA | 55.000,00 F.R.: 1 500 00 150.000.00 F.R.: 1 500 00 | 973 974 500 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 | GESTÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nêose0pIIc.:i GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE Recursos não | ADMINISTRATIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Vinculados de lmpost08 703.000.00 F.R.: 1 500 00 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 701 | 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apltea | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 | 977 | (14.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NãoHaplica | 600,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 11 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 960 | 04.122.0005.2040.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 743 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜO E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêoVincula,dos de Impostos Saúde• Despesas coo, ASPS | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 | 966 | 06.182.0011 .210 1.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | POUCIAMENTO COMUNITÁRIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recunros não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 744 | 10.301.CX)20.2160.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vlncula,dos de Impostos SaUde • Despesas coo, ASPS | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1054 | 06.182.0011 .2101 .0000 3.1.90.11.00 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | S.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 753 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.08.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 14 00 | 500 999 000 SECRET.MUN.00 | Nêô.se aplica DESENVOLVIMENTO E | TRABALHO |
| 754 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE DIÁR IAS • CIVIL Recur.ros não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 11 .000,00 F.R.: 1 500 00 | 1000 | 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIO. DE PROO. E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos nao vIncuIaoos de impostos Nlk> se apllca | 19.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 755 | 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E 3.3.90.30.00 MATERIAL OE 500 Recursos não SaUde • | EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E CONSUMO Vinculados de Impostos Despesas com ASPS | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 1001 | 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIO. OE PROD. E ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 06.554.174f0001-82 | 06.554.174f0001-82 | 06.554.174f0001-82 | | | | |
| | | | 00 | | | | |
| | 300 000 | | | | | | |
| | | | | | | DE | |
| | PREFEITURA | | | | | | |
| | | DE | | | | | |
| | MUNICIPAL | | | | | | |
| | | | | | | Exerclcio: 2025 | Exerclcio: 2025 |
| | | | | | | MUNICIPAL | |
| | | | | | PREFEITURA | | |
| é | | | | | | | |
| ESPERANTINA | | | | | | | |
| Ó! | Ó! | Ó! | Ó! | Ó! | Ó! | Ó! | Ó! |
| | | | | | ESPERANTINA | ESPERANTINA | ESPERANTINA |

DECRETO Nº 35, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.1546

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

| 02 11 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

| 791 | 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 621 00 Governo Estadual | 176 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIARIAS • CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não 1oe aplica | 20.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 796 | 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.91 .00 621 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAWDE SENTENÇA$ JUDICIAI$ TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 621 00 Estadual | | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Trenaférência do Salárjo..Educaçao Não se apllea | 590.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 627 | 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Não se aplica | 400.000,00 F.R.: 1 604 00 dos agentes comunitá rios | 178 | 12.361 .0031.2242.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênciado Salário-Educação Nlk>se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 12 00 | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE | SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA OEFICIENTE | 179 | 12.361 .0031 .2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salário-Educação Não se eplice | 93.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 930 | 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL R0eursos não Vinculados de Jmposlos Não se aplica | 6.000.00 F,R.: 1 500 00 | | EDUCAÇÃO • OUTROS | PROGRAMAS 0 0 FUNOEB | |
| 02 13 00 | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 02 07 03 226 | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Trun&fer6ncla& do FUNDES- Complementação da Uniao -VMT | 400.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| 960 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos | 10.000,00 | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 999 000 | Não se aplica | F.R.: 1 500 00 | 244 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União• VAAT Naose aplica | 115.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| 962 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocut'$0$ n:tio Vinculados de Impostos Não -ae aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 20 | REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÉRIO-FUNDES | | |
| 964 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos n,'lo Vincula(los de lmposl0$ Não se aplica | 450.000,00 F.R.: 1 500 00 | 311 | 12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB • Profissionais da Educação B8sic | 3.000.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| 968 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS BENEFIClOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO Recul'S05 n.llo Vinculados de Impostos Não H aplica | 700.00 F.R.: 1 500 00 | 325 | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tr;;1n,-ferê nc1a,- do FUNDES• Complementaç&o da Uni:lio • VAAT FUNDES · Profissionais da Educaçã o Báslc | 510.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| 970 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 210.000,00 F.R.: 1 500 00 | 329 | 12.365.0035.2210.0000 3.1.90.91.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL SENTENÇAS JUDICIAIS Transfer6ncias do FUNDES . Complementação da União . VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Bésie | 75.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| | 999 000 | | | 11 01 | | | |
| | | | | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETO N" 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO N" 35 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

CÂMARA MUNICIPAL

771 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 110.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 109.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00

772

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

10.000,00

600

Transferência:. Fundo a Fundo de Re<::Ul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

774 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 130.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo e Fundo de Recur&OS do SUS proveniente& do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

775 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUOICIAJS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man 999 000 Não ae splics

777 10,301 ,0020.2181,0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE S00.000,00 3.1.91.13.00 CONTRtBUIÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man 999 000 Não se aplica

780 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

782 10.301 .0020.2161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 186.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

783 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 12.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 ooo Não se apliea

786 10.301 .0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 4.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recun.os do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

805 10.301 .0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAi$ OE SAÚDE 40,000.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica li!

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

3.3.90.39.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Ed~Q - Despl;IS(:U; oom MOE

12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 · 10 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados â Não se aplica

154

199

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

227

12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -517.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União · VAAT 999 000 Não se apllea

234

237

274

278

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -277,000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 "41 00 541 Transfer6ooas do FUNOEB - Complementação da Uniã o-VAAF 999 000 Não so aplica

12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL --86.000,00 3. 1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICrOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 "41 00 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6ooas do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -86.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União -VAAF 999 000 Não sia aplica

285 12.365.0035.2261.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -86.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não so aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercício: 2025 é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001·82

06.554.174/0001-82

Exercido:

2025

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

808 10.301 .0025.2167.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 5.000.00 3.1.90.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se aplica 305 12.367 .0036.2273.0000 PROGR. DE ATEND. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS ·71 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

10.301 .0025.2166.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

10.301 .0025.2186.0000

3.1.90,11.00

600

999 000

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.08.00

600

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

1 0.305.0025.2189.0000

3.1.90.91 .00

600

999 000

10.302.0027 .2162.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

50.000,00

SOO

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

220.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de RecUl"$0:S do SUS provenienle:, do Governo Feder<1I - Bloco de Man

Nãoae aplica

60.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

100,00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

NAoseaplica

90.000,00

600

Transrerências Fundo a Fundo de Recurvas do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Man

Não~aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Man

Nloaeapllca

GESTÃO DAS AÇÕES

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

CONTRATAÇÃO

Transfer6nc:ias Fundo

Não se aplica

Ar tigo 2o . O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será cobe rto com r ecur sospr oven iente sde :

Excesso:

Anulação:

01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL 01.031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a -21 .500,00 F .R . Grupo 1 500 00 617 15.451 .0040.2055.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 Outros Transfor6ncl8s de Conv6nloe ou lr'lalrumentos Cong6r'leros da União Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.605.100,00

4.100.000.00

723.000.00

1.782.100,00

35.000,00

600

Mttn

Fundo de Reeurws do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de

308

309

310

311

314

401

604

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTIÊRIO-F UNDEB

3.1.90.11.00

540

230

000

-600.000.00

F .R. Grupo:

Transfer&ncias do FUNDES - Impostos e Transfer&nciss de Impostos

FUNOEB - ProfissiOnais <1a E<1ucaç.ao easic

12.361 .0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -792.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

230 000

3.1.90.13.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tran&ferênclas do FUNDES - Con,plemer'ltaç.ão da União- VAAF

FUNDES - Profissionais d3 Educação Bá sic

Transferências do FUNDES - Complemenlação da União - VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNDEB · Complamentaç:k, da União - VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais <la Educação Bá sic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl=NCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vincult:i<los de Impostos

999 000

Não aa aplica

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-580.000.00

F.R. Grupo:

541

-1 .313.600.00

F.R. Grupo:

542 00

-248.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-88.000.00

F .R . Grupo:

500 00

·347.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlAo

Não se aplica

540 00

836

848

890

892

860

Fontes de Recurso

542

600

·1.487.000,00

F .R. Grupo:

500 00

lÍr

IESP&tH Tl&A 08.554.174/0001-82

Exercício: 2025

807 10.301.0025.2167 .0000 3.1.90.13,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS -34.000.00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferiencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de M.? Não se aplica

852 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -177.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recul'SOJ5; do SUS provenientes do Governo F&deral - Bloco de M.t! Não se aplica

924

MATERNIDADE DE ESPERANTINA

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

-47.000.00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

999 000

Não se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

961 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ..i22.100,oo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-7.703.300,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES

01.612.578/0001-61

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Fundo Man.Oes.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

12.361.0005.2017.0000 3.1.90.91 .00 540 230 000 EducaçloCidadã SENTENÇAS JUDICIAIS Transferências do FUNDES - lmposlOS e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçêo Bé sic 1.000,00 F.R.: 1 040 01

12.381.0005.2017 .0000 3.3.90.30.00 543 ... 000 Ed-.ie&Çêo Cioodã MATERIAL OE CONSUMO Transferêncisa do FUNDES - ComplemenlAção da União· VAAR N&o&eaplica 20.000,00 F.R.: 1 543 01

12.361.0005.2018.0000

3.3.g().36.00

540

999 000

12.365.0005.2019.0000

3.1.90.13.00

542

EduQÇaoCldada

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Educação Cidadã

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

230

Ed~ Bás ic

000

FUNDES . Profi$$ionaie,

07 01 00 Fundo Munidpal do S&üdo

241

10.301.0006.2023.0000

Saúde · Ovalidtldl9: de Vicltl

3.1.90.11 .00

605

000

30.000,00

540

50.000,00

542

13.500,00

1 605

Assistência linanc:eíra da União destinada A complemenlaçAo ao pagamento dos pisoa salariais para 1

N3oseaplica

262 10.301.0006.2023.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Saúde e Qualidade de Vida OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Re<:ur$0S n&o Vlnc:ulado, do Impostos Saüde - Oespesas com ASPS 50.000.00 F .R.: 1 500 00

276 10.301.0006.2023.0000 Saüde e Qualidade de Vida 90.500,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 632 02 832 999 000 Transferências do Eslado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúda Nêose11plictl

396 10.304.0007 .2031 .0000 3.3.90.36.00 804 999 000 Vigilãnci a em Saúde 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R.: 1 604 02 Transferências provenlen1es do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário! N30seap11ea

01.612.578/0001-61

2025

Exarclcio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Sec. Mun. de Obnls, Habít.açAo , serv.púb .

04.122.0002.2034.0000

Administração Geral

3.1.00.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Recursos não Vincol8008 de Impostos

Não se aplica

AdmlnisU'8ç6o Genll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

R$CUrtO$ n6o Vlnculado$ de lmpottot

999 000

NãoMtaplica

See. Mun. de Agricultura e Desenv. RUf8I

20.122.0002.2044.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL

999

000

aplica

Nlo H

Fundo Municipal de Asslstêncln Social

08.244.0004.2045.0000

Proteção Social BâSfCa

3.3.90.39.00

661

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Tr9nsrerêncla de RGCYr&OS doe Fundos Eatoooola de Asalstêncl9 Soci9I

999 000

Nao se aplica

Sec. de Melo Ambiente e Rooureoe Renovav

04.122.0002.2061.0000

Administração Geral

3.3.90.14.00

500

999 000

OlARIAS- CIVIL

Recul$05

não Vinculados de lmpoe:10$

Não se apllca

Artigo 3o . Esta portaria entra em vigor na data de $Ua publicação .

IVANÁR IA DO NASCIMENTO ALVES S

PREFEITA

01 .612.578/0001-61

2025

Exercí cio:

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$920. 250 , 00 distribu idos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

Câmara Municipal de Floresta do Piauí

01.031 .0001.2001 .0000

Administração Legislativa

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

000

Não se aplica

Sec.

Mun. Administração e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração Geral

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

Não se aplica

Administração Geral

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Administração Geral

OBRIGAÇÕES

999

000

Não se aplica

06 01 00 Secretaria Municipal de Educação

91 12.361 .0005.2010.0000 Educação Cidadã 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 183.000,00 F.R.: 1 500 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

Administração Geral

3.3.90.30.00

701

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

-50.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

701 05

outras Transfer6nclas de Conv6n!Os ou lnstrumenlOS Cong6o&res dos Esta<los

Nêose aplica

Administração Geral

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

R&euNIO& não Vinculados de Impostos

N&ose aplica

12.361.0005.2010.0000

3.3.90.93.00

500

Educação Cidadã

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

200

000

Educação - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.Des.Educ.Bâs.Val.Prof.Educação

920.250,00

80.000,00

500

150.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

103

4.500,00

500

Anulaçã o

172

174

175

187

200

Anulaçã o

421

426

509

560

674

PESSOAL CIVIL

9.000,00

500

10.000.00

SOO

8.000,00

500

5.000.00

661

750,00

500