Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO S/N - CENTRO
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE - Piauí
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ N 07.102.106/0001-45
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCOVERDE
ARCOVERDE
Extrato de Contrato n. 088/2025-PMDAV
Inexigibilidade de licitagao n 028/2025-PMDAV
RATIFICACAO
Processo Administrativo n 068/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 088/2025-PMDAV
Inexigibilidade de Licitação N: 027/2025
Credenciamento N 003/2025
CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
Processo Administrativo N 063/2025
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DANIELA SOARES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOcACIA, com sede na Avenida Senador Area Leao, Sala 1311, Torre l, Edificio
ACOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Manhattan River Center, n 2185, Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-090, Teresina - Pl, inscrita no CNPJ n
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 79 da Lei 14.133/2021, considerando
45.646.199/O001-68.// OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação n? 027/2025, para
CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA INCREMENTO DE RECEITAS PARA
contratar a 51.276.736 JOA0 vIcTOR DE sA cARVALHO, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob oO Município ATRAVES DA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, BEM COMO DA PRESTACAO DE
n. 51.276.736/0001-28, com sede na Rua Francisco Pires de Carvalho Barros, n 38, Centro, Mirandiba - PE/I
SERVICOS RELACIONADOS A EXECUCACAO DO ICMS EDUCACAO.// PRAZO DE EXECUCAO: 31 de dezembro
de 2025.// VALOR cONTRATAD0: R$ 30,000,00 (trinta mil reais), que sera pago em 6 (seis) parcelas mensais
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
de R$ 5.ooo,o0 (cinco mil reais), apos a execugao do trabalho mediante o exito com incrementagao da receita
CONFECCAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO; // VALOR
do Município o percentual de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado.// D0TAcAO
CONTRATAD0: R$ 127.858,00 (cento e vinte sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Determino que se proceda
ORGAMENTARIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: ArtigO 74, IncisO III
a contratacao ea publicagao do devido extrato.
da Lei 14.133/2021. //SIGNATARI0s: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Daniela Maria Soares
Uchoa CPF N= 018.493.213-02.
Dirceu Arcoverde - Pl, 03 de abril de 2025
WALLACE RAMON
Dirceu Arcoverde- Pl, 03 de abril de 2025.
CAFEE
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Wallace Ramon Cafe e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
DIRCEU
ARCOVERDE
ARCOVERDE
Extrato de Contrato n%. 087/2025-PMDAV
RATIFICACAO
Inexigibilidade de icitagao n 027/2025-PMDAV
Credenciamento n= 003/2025-PMDAV
Inexigibilidade de Licitagao No: 028/2025
Processo Administrativo N 068/2025
Processo Administrativo n 063/2025-PMDAV
Contrato Administrativo n 087/2025-PMDAV
AcOLHO a manifestacao da senhora Agente de Contratacao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ill, da Lei 14.133/2021,
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
cONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n --
028/2025, para contratar a DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com sede na Avenida
Centro - Dirceu Arcoverde- Pl, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001-45 // cONTRATADO: 51.276.736 JOAO
Senador Area Leao, Sala 1311, Torre I, Edificio Manhattan River Center, n 2185, Bairro Sao Cristovao, CEP 64.051-
VICTORDE SA CARVALHO,pessoa juridica de direito privado,inscrita no CNPJ sob on.51.276.736/0001-28,
090, Teresina - PI, inscrita no CNPJ n 45.646.199/0001-68.// OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
com sede na Rua Francisco Pires de Carvalho Barros, n 38, Centro, Mirandiba - PE// OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA ESPECIALIZADA, VOLTADA PARA
CREDENCIAMENTO DE MEI/ME/EPP E PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
INCREMENTO DE RECEITAS PARA O Município ATRAVES DA RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, BEMI
CONFECCAO DE FARDAMENTO ESCOLAR PADRONIZADO, PARA ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO; /I
COMO DA PRESTACAO DE SERVIGOS RELACIONADOS A EXECUCACAO DO ICMS EDUCAGAO. I/ VALOR
PRAZO DE EXECUCAO: 12 (doze) meses. 1/ VALOR CONTRATADO: R$ 127.858,00 (cento e vinte sete mil,
cONTRATADO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais), que sera pago em 6 (seis) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil
oitocentos e cinquenta e oito reais). // DOTACAO ORCAMENTARIA: FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM, E
reais), apos a execucao do trabalho mediante o exito com incrementacao da receita do Município o percentual de
RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACA0 LEGAL: Artigo 79 da Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS: Wallace
R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) arrecadado. Determino que se proceda a contratagao ea
Ramon Cafe e Silva CPF 670.778.033-68 e Joao Victor de Sa Carvalho CPF 088.512.814-16.
publicacao do devido extrato.
Dirceu Arcoverde - Pl, 03 de abril de 2025.
WALLACE RAMONS
CAFE E
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.