Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII

Prefeitura Municipal DE
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
O povo acima de tudo.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024-R - CC/PMAPIE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,005/2025
PREGAO ELETRONICO N 032/2024-R
CHAMADA PUBLICA N2 001/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 013/2025
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADA: BERBEN SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 51.048.524/0001-93.
INTERVENENTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE VEICULO TIPO PASSEIO, EM
CONTRATADO: CLEONILTON MENDES DA LUZ, CPF: 012.062.983-67, RESIDENTE E DOMICILIADO NA
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
LOCALIDADE UMARI ZONA RURAL DO Município DE PICOS-PI.
ALEGRETE DO Piauí, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO
AO EDITAL.
OBJETO:AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FONTES DE RECURSOS: CODIGO 020302, FUNCAO 12, SUBFUNCAO 365, PROGRAMA 0042,
FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE.
PROJETO/ATIVIDADE 2263, ACAO O000, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.52, FONTE RECURSO: 542 -
VALOR: R$ 39.990,O0 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
VAAT, RECURSOS PROPRIOS.
FUNDAMENTACAO LEGAL:LEI N 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021ALTERACOES E DEMAIS
VIGENCIA:O PRESENTE CONTRATO TERA VIGENCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADOS A
LEGISLACAO APLICAVEL.
VALOR: R$ 108.200,00 (CENTO E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).
FONTE E RECURSOS:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE /FUNDO NACIONAL
VIGENCIA:01 (UM) ANO,CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE
ALEGRETE DO Piauí - PI, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
ALEGRETE DO Piauí - PI, 18 DE MARCO DE 2025.
Município DE ALEGRETE DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
/IRGINIA CELIA MAIA ALENCAR
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
PREFEITA Municipal

(.AVEP
ALEGRETE'DO Piauí
Alegrete
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEP
CNPJ N 07.217.375/0001-57
AVISO DE Licitação
Rua Felix Pacheco, 1550. Centro/Sul. Teresina - PI. CEP: 64.001-160
PREGAO ELETRONICO-SRP N 001/2025
Fone / Fax: (86) 3221-0884
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025 - PMAPI
O Município DE ALEGRETE DO Piauí, estado do Piauí, situado na Rua Gregorio Ramos, n
Portaria N.016/2025
meio do Ag
Apoio,de
nos termos da Lei n 14.133/2021 e Decreto n 007/2024 e demais normas regulamentares
como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí- AVEP,
de estruturas de som, palcos moveis, banheiros quimicos, geradores, iluminacao e similares em
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do ART. 29, inciso
atendimento as necessidades do n
unicipio de Alegrete
do Piauí, conforme especificacoes
XIX, do estatuto da AVEP - UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO
MODALIDADE:Pregao Eletronico
ESTADO DO Piauí.
TIPO DE Licitação: Menor Preco
RESOLVE:
ADJUDICACAO:Por Item
MODO DE DISPUTA:Aberto
Art. 1 Nomear a senhora. VALERIA VITORIA DA
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de marco de 2025, as 09h e 00min
SILVA LIMA, Brasileira, vereadora, CPF. 620.214.493-94 E RG.
: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de abril de 2025, as 08h e 00min
4140029 - SSP/PI, ao cargo de Diretora Regional da Regiao de
: INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 03 de abril de 2025, as 08h e 10min
Teresina-PI, conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIAO DAS

CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí.

LEGIsLACAO: Lei Federal n 14.133/21 e suas alteragoes, Lei Complementar n 123/06 e suas
alteracoes, Decreto Federal n 10.024/19; Decretos Municipais e demais dispositivos legais
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de
pertir

INFORMACOEs COMPLEMENTARES: Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do
endereco eletronico: pmalegretepi@yahoo,com.br ou na sala da Comissao de contratacao da
Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí/PI, situada nesta cidade, na Rua Gregorio Ramos, n
94,Cer
,CEP: 64.675-000, de segunda a sexta-feira (em dias uteis), de 08h:00min as
Teresina (PI) 06 de JANEIRO de 2025.
13h:00min.
Alegrete do Piauí - PI, 19 de Marco de 2025.
RBdhrigoToha
Antonio Ismael de Lima Maia
Aerte de onr a
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
Presidente da AVEP
A divulgacao virtual dos atos municipais