Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

387
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Câmara Municipal DEE
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
CNPJ: 02.756.151/0001-08.
AVELINO
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
ESTADO DO Piauí
LOPES
Simoes (P1), 07 de Janeiro de 2025
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Senhor Gerente,
oorventura venham a ser abertas em
nome do Município DE SIMOES - Piauí - Câmara Municipal, vinculadas ao CNPJ
Portaria N 010, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
02.756.151/oo01-08, serao movimentadas de acordo com as informag8es abaixo, sendo
Avelino Lopes/PI.
necessarias 02(duas) assinaturas.
Designa servidores para atuarem
Titulares:
como agente de contratagao e
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO - CPF.: 026.892.393-02
pregoeiro (a) nos procedimentos
regidos pela Lei no 14.133, de 1o
MARIANA DE CARVALHO COSTA - CPF.: 074.973.493-09.
de abril de 2021, bem como para
compor
Comissao
PODERES:
Contratagao e equipe de Apoio.
AbRiR CONtAs De DEpOSItOS; SOLICITAr SALdOS, EXtratOs e COMprOVAnteS; EFEtUAR
RESGATES/APLICACOES FINANCEIRA; CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS,
O PREFEITO Municipal DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, no uso de
SOLICITAR DADOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS; EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO
ELETRONICO; EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO; ENCERRAR CONTAS DE
suas atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica.
DEPOSITOS; LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS GERENCIADOR/AASP.
Municipal, combinado cont o que dispoe a resolugao n01/99.
Atenciosamente,
RESOLVE:
Art. 1. Designar o servidor abaixo para, sem prejuizo das
Maria das Gragas Xavier Carvalho
atribuigoes laborais em suas respectivas unidades de lotacao, atuar como
Presidente
Ilmo Sr.
Agente de Contrataao e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei no
gerente geral
14.133, de 1 de abril de 2021:
BANCO DO BRASIL
SIMOES - Piauí
1 - Rubens Prospero de Sousa, CPF: 252.042.238-60, Agente de
Contratacao e Pregoeiro (Ocupante de Cargo Efetivo).

Paragrafo unico. O agente de contratacao designado sera
Câmara MUN
responsavel, entre outras atribuicoes, pela operacionalizacao, conducao e.
SIMOES
CNPJ:02.756.151/0001-08
julgamento das licitacoes e dispensas eletronicas, inexigibilidades, dentre.
outros procedimentos.
Portaria GAB PRE 002/2025
Art. 2. Designar como membros da Comissao de Contratacao e Equipe
Nomeia o Tesoureiro que indica para a Câmara Municipal de Sim6es -Pl.
de Apoio ao Agente de Contratagao e Pregoeiro (a), de acordo com o objeto a
0 pRESIDeNTE DA Câmara DE VEREADORES DE SIm6ES, ESTADO dO Piauí, no uso das
ser contratado:
suas atribuic6es legais, eI - AMAURI FERNADES DA SILVA CPF: 035.936.523-07
cOnsiDeRAnD0 a necessidade de lotar na Tesouraria da Câmara Municipal pessoas com
conhecimento de discernimento necessario com a gestao financeira da Entidade.
II - RICAHRD LUIZ SILVA MOREIRA CPF: 055.745.30546E
III- LEISANDRO QUINTINO ROCHA CPF: 879.879.963.00
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, nos temos da lei, MAIRIANA DE CARVALHO cOStA, portador da Cedula
de Identidade Nacional - CIN n 074.973.493-09, para exercer o cargo Comissionado de
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Tesoureira, na Cinara Municipal de Sim5es~ Pl.
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPESE
Art. 2 - A servidora assim nomeada Tesoureira fica encarregada de movimer
LOPES
solidariamente com o Presidente da Mesa Diretora, todo o movimento financeiro de
CNPJ: 06.554.281/0001-000
recebimento dos repasses e pagamentos das despesas da Câmara Municipal de Simoes
ROMISSO COMO POVO
1. Em suas ausencias ou impedimentos, o Agente de Contratagao/Pregoeiro sera
substituido por um dos servidores indicados no inciso I, II.
Art. 3 - A Tesoureira ora nomeada, recebera o salario mensal de R$ 2.418,20 (Dois mil
quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos).
Art. 4o - As despesas decorrentes da aplicagao desta Portaria serao suportadas pelas
Art. 3. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
dotacoes orcamentarias existentes no Orçamento anual para o presente exercicio
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR-SE.
Art. 6o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
gAbineTE dO presideNTe DA Câmara Municipal De SimOes-PI 07 de JaneIrO de
2025.
wal hw
Flavio Jose Alves
MARIa DAS GRacAs XaVIer CarVaLHO
-PRESIDenTE DA Câmara Municipal DE SimOeS-PI-
Prefeito de Avelino Lopes - PI.