Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 12/2025. Processo Administrativo: 40/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor MIRACEU TURISMO LTDA -EPP inscrita no CNPJ:11.634.235/0001SlFundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João do Piauí (PI), 23 de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO

Prefeito Municipal Ednei Modesto Amorim

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

Procedimento Administrativo nº 40/2025

Procedimento Licitatório nº 12/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE PASSAGEM AEREA E HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.

O fornecedor MIRACEU TURISMO LTDA -EPP inscrita no CNPJ:11.634.235/0001-51 apresentou proposta com o valor R$ 1 7 . 136,69 ( dezessete mil e cento e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos)o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitaçã o jurídica , regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administraçã o Pública .

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, inclusive mais baixos do que os preços da planilha anexada ao termo de referência.

Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na mé dia praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AITTORIZO a contratação do MIRACEU TURISMO LTDA -EPP i.nscrita no CNPJ:ll.634.235/0001-51, conforme estabelecido no inciso Vlll, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João do Piaui (PI), 23 de abril de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ O 0l.612.679/0001-32

Ku· J oti S.11 lui 1l1 no da Sllv:111, N· 9:U, Centro, Citp64.838-000. ravuuu-riaul E-mall: rdd tur,a. v.in ·nHll.eum / (in:mcciro pv,u?smnil corn

PODER EXECUTIVO

EXTRATO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE SRP Nº 012-A/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025

0B.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU­ PI, DURANTE O EXERCfCIO FINANCEIRO DE 2025.

PREGOEIRO: AGENOR PEREIRA DOS SANTOS DATA ADJUDICAÇÃO : 14/04/2025 HOMOLOGAÇÃO : DATA DA ASSINATURA DA ARP: 22/04/2025

14/04/2025 VJGtNCIA: 12 (DOZE) MESES

GERENCIADOR DO SRP - PREFEITO MUNICIPAL DE PAVUSSU: WfNINCIUS VILANOVA DE MIRANDA

EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - EPP CNPJ: 17.828.413/0001-61 ENDEREÇO: AV. DR. JOSE RIBAMAR PACHECO, 355, CANCELA, FONE: (89) 3521- 3422 (89) 352 1-2272, CEP: 64.804-330 -FLORIANO-PI

REP. LEGAL: SRA. RAFAELA MARTINS DE CARVALHO, CPF: 652.390.083-53

LOTE IV MOBILIÁRIO ESCOLAR- MPE'S

| ITEM | DESCRIÇÃ O DO ITEM | MARCA | UNID | QUANT | PREÇO UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | CONJUNTO ESCOLAR INDfVIDUAL IN FANTIL RETANGULAR MESA MDF, CADEIRA PVC PADRÃO FNDE. | MODELO MOVEIS | UNID | 20 | RS 285,34 | RS 5.706,80 |
| 2 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL JUVENIL ADULTO RETANGULAR MESA MDF, CADEIRA PVC PADRÃO FNDE. | MODELO MOVEIS | UNID | 20 | R$ 356,67 | R$ 7.133,40 |
| 3 | CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL JUVENIL ADULTO RETANGULAR MESA MDF E METALON REFORÇADO ,CADEIRA PVC PADRÃO FNDE. | MODELO MOVEIS | UNID | 20 | R$ 392,47 | R$ 7.849,40 |
| 4 | K.JT MESA SEXTAVADA AKGULARES C/ 6 CADEIRAS EM | MODELO MOVEIS | UNID | 2 | R$ 1.30 1,08 | R$ 2.602,16 |

| | FERRO | | | | | |

| 5 | QUADRO ESCOLAR EM VIDRO 08MM TEMPERADO R.ESITENTE COM FIXADOR DE PAREDE BOTÃO EM INOX. 1.90LXI.00A | MODELO MOVEIS | UNID | 8 | R$ 588,53 | R$ 4.708,24 |

VALOR TOTAL: R$ 28.000,00

LOTE Vlll - BEBEDOURO E FREZZERS- MPE'S

| ITEM | DESCRIÇ ÃO 00 ITEM | MARCA | UNID | QUANT | PREÇ O UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | BEBEDOURO ELETRICO TIPO GELAGUA, DE AÇO INOX POLIFDO, COM GARRAFÃO DE SOL, MEDINDO ALTURA 980MM, LARGURA 321MM, C/02 TORNEIRAS, 220VOLTS, 60HZ | ESMALTEC | UNID | 3 | R$ 3.308,07 | R$ 3.308,07 |
| 2 | BEBEDOURO INDUSTRIAL DE MODELO PRESSÃO: DIMENSÕES: 90CM DE ALTURA X 80CM DE FRENTE X 35CM DE LATERAL, FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE, MINIMO 03 TORNEIRAS DE PRESSÃO, R.ESERVATORIO INTER.NO EM AÇO COM CAPACIDADE MINIMA DE 100 LITROS ISOLAÇÃO TÉRMICA; TERMOSTATO INTERNO COM R.EGULAGEM, GÁS REFRIGERANTE ECOLOGICAMENTE CORRETO. | M.MOVEJS | UNID | 3 | R$ 3.991,86 | R$ 3.991,86 |
| 3 | BEBEDOURO INDUSTRIAL INOX 4 TONEIRAS, 150 LITROS l.30AX0.80CMFX0.35L CI FILTRO INTERNO DE CARVÃO ATIVADO E CELULOSE | M.MOVEIS | UNID | 3 | R$ 5.165,82 | R$ 5. 165,82 |
| 4 | PURIFICADOR DE AGUA GELADA E NATURAL ELETRICO 220V | COLORMAQ | UNID | 5 | R$ 2.047,65 | R$ 2.047,65 |
| 5 | FREEZER HORIZONTAL 1TAMPA. 213 LITROS. CONTENDO NO MIN IMO - CAPACIDADE 2 13 LITROS, 01 TAMPA, PUXADORES ANATOMICOS COM FECI-IADUR. TERMOSTATO DUPLA AÇÃO DE | ESMALTEC | UNID | 3 | R$ 4.080,90 | R$ 4.080,90 |

(Continua na próxima página)

382

PREFEITURA MUNIC IPAL DE PAVUSSU

CNPJ O 0l.612.67910001-32

Rua Jost Salustlano da Silva, N· 953. Centro, Cep 64.aJ!f-000. Yavuuu-Ylauf E-mail; urçM!un,m·,@'çmall.cym I fj n sncciro pys@'sm11il com

PODER EXECUTIVO

| 6 | REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO - RODlZIOS DE NYLON - TENSÃO 220 VOLTS. FREEZER HORIZONTAL 2 TAMPAS. 427 LITROS.CONTENDO NO MINJMO - CAPACIDADE 427 | UNID | 3 | R$ 5.405,70 | R$ 5.405,70 |

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00

VALOR TOTAL DA ATA: R$ 52.000,00

tt -ORGÃO GERENCIADOR: A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI é o Órgão

- Gerenciador responsável pela condução do conj unto de procedimentos deste Pregão Eletrônico SRP nº O 12/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu. 111 -ÓRG Ã OS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Registro de Preços, que motivaram seu interesse conforme Lei Federal 14. 133/2 l , será todos os Órgão s que fazem parte da Administração Direta e indireta do Municipio de Pavussu-Pl: A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigênc ias do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita; A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congê nere (AC) despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração , depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das
- ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente respectivas liberações , conforme seja cada caso;
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os i tens e respectivas especificações , levando-se em consideração as quantidades máx imas definidas no Termo de Referê ncia (TR) e demais disposições da A ta de Registro Geral;
- Os preços registrados são os m áx imos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de m ercado no mercado, na forma prevista no art. 82, § 5º, da Lei 14. 133/202 1. AA ta de R egistro 012-A/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse
- transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 045/2025.

1 d: 030E7 E64F D829D 11

PREFEITURA M UNIÇ IPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

-s .. ,.u: , .;frl1urfl n"tlâ'rmell mmI Onnnssim nv§@:smaU snm

PODER EXEC UTIV O

EXT RATO PARC IAL ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS - PE SRP Nº 012-C/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

MODALCDADE: PREGÃ O ELETRÔNI CO SRP Nº 01212025

OBJETO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAVUSSU­ PI, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

PREGOEIRO:

AGENOR PEREIRA DOS SANTOS

DATA ADJUDICAÇÃ

14/04/2025

HOMOLOGAÇÃ

DATA DA ASSINATURA DA ARP:

22/04/2025

VIGil:NC IA, 12 (DOZE) MESES GERENCIADOR DO SRP -PREFEITO MUNICCPAL DE PAVUSSU: WININCIUS VTLANOVA DE MIRANDA

EMPRESA, FM RIBEIRO FEITOSA LTDA CNPJ: 41.52 1.32910001-85 ENDEREÇ O: RUA RAIMUNDO RIBEIRO Nº 1018, CEP: 64 835 000 - RIO GRANDE DO PIAUÍ PI TEL.: (89)9941 9-7354 (89)99420- 1235

REP. LEGAL: SRA. FLÁVIA MARIA RIBEIRO FEITOSA, CPF: 4 12.132. 11 3-87

LOTE 1- MOBILIÁRIO EM G ERAL- AMPLA CO NCORRil:NCIA

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | M ARCA | UNlD | QUANT | PREÇO UNITÁ RIO | VALOR TOTAL |

| 1 | ARMARIO EM AÇO PARA ESCRITORIO COM 06 PRATELEIRAS SENDO OI FIXA E OS REGULÁVEIS E 02 PORTAS. COM CHAVE; MEDIDAS: ALTURA 1,60M, LARúURA0,90M, PROFUNDIDADE 0,35M, PINTURA EPÓXI | MODELO MOVEIS | UNID | 15 | RS 379,9S | R$ S.699,2S |
| 2 | ARMARIO EM AÇO PARA ESCRITORIO COM 06 PRATELEIRAS SENDO OI FIXA E 05 REGULÁ VEIS E 02 PORTAS, COM CHAVE; MEDIDAS: A LTURA 1,95M , LARGURA 0,75M, PROFUNDIDADE 0,40M, PINTURA EPÓX J | MODELO MOVEIS | UNID | 15 | R$477,15 | RS 7. 157,25 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 3 | ARQUIVO EM AÇO COM4 GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS. TAMANHO OFICIO, CORREDIÇA DESLIZANTE POR PATINS DE NYLON. MEDIDAS: ALTURA 1,33M, LARGURA 0,47M, PROFUNDIDADE 0,55M, PINTURACOM TINTA EPÓXI . | MODELO MOVEIS | UNID | 7 | RS 654,65 | R$ 4.582,55 |

| 4 | CADEIRAFIXA SEM BRAÇO; ASSENTO MATERIAL INJETADO EM POLIPROPILENO COMOLÍMERO. DIMENSÕES :450MM DE LARGURA, 4I0MM DE COMPRIMENTO, RAIO DE AFUNDAMENTO DE 4MM, SENDO PRESO POR 4 PARAFUSOS. ASSENTO VENTILADO COM 16 FUROS, ENCOSTOCOM MATERIAL INEJTADO EM POLIPROPILENO COPOLfMEEO. DIMENSÕES: 460MM DE ALTURA, 270MM DE ESPESSURA. | MODELO MOVEIS | UNID | 22 | R$ 175,50 | R$ 3.861,00 |
| 5 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS REGULÁ VEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAM!NADO DE I0MM ESPUMA EMPOLIRETANO INJETADA, REVESTIDA EM COURISSIMO OUTECIDO, ACABAMENTO NAS BORDAS EM PVC FLEXIVEL, APOIO DE BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA 05 RODIZIOS DE DUPLO GIROEM POLIURETANO. MEDIDAS:ASSENTO 400 X420 MM, ENCOSTO 380X300MM. | MODELO MOVEIS | UNID | 22 | R$ 340,50 | R$ 7.491,00 |
| 6 | CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOSREGULÁ VEIS, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE I0MM ESPUMA EM POLIRETANO INJETADA, REVESTIDA EM COURISSIMO OU TECIDO, ACABAMENTO NAS BORDAS EM PVC FLEXIVEL, APOIO DE BRAÇOS COM REGULAGEM DE ALTURA ATRAVÊS DE BOTÃO. MEDIDAS: ASSENTO 400 X420 MM, ENCOSTO 380X300MM. | MODELO MOVEIS | UNID | 18 | RS 407,30 | RS 7.331,40 |
| 7 | CADEIRA PLASTICA INFANTIL RESISTENTE COM ENCOSTO COM BRACO, PROCEDENCIA NACIONAL. | TRAMONTIN A | UNID | 37 | R$21,15 | R$ 782,55 |
| 8 | CADEIRA PLASTICA RESISTENTE COM ENCOSTO COM BRACO, | TRAMONTIN A | UNID | 112 | R$ 60,80 | R$ 6.809,60 |
| 9 | PROCEDENCIA NACIONAL CADEIRA PLASTICA RESISTENTE COM ENCOSTO SEM APOIO DE | TRAMONTIN A | UNID | 112 | R$ 47,85 | R$ 5.359,20 |
| 10 | BRAÇO, PROCEDENCIA NACIONAL ESTANTE EM AÇO MEDINDO l,96X0,89X0,30M, COLUNAEM CHAPA 16 PRATELEIRAS EM CHAPA 22, COM 05 PRATELEIRAS. TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI PÓ , CURADA A UMA ESTUFA A 230 | SÓ AÇO | UNID | 15 | R$ 220,35 | R$ 3.305,25 |
| li | GRAUS. KJT DE MESA EM L. COMPOSTO DE: OI MESA l,00X0,64X0,75 + OI MESA 1,50X0,64X0,75 + GAVETEIRO DE 02 GAVETAS + CONEXÃO 60X60CM + TECLADO RETRATIL, COM BORDAS NOS TAMPOS, PÉS DE ESTRUTURA METALICA EM MDF, PÉS COM SAPATAS PLÁST ICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS. | MODELO MOVEIS | UNID | li | R$ 844,60 | R$ 9.290,60 |
| 12 | MESA Pi SALA DE AULA Si GAVETA l.20LX0.50FX0.90A MODELO PROFESSOR ACO. | MODELO MOVEIS | UNID | 30 | R$ 267,75 | R$ 8.032,50 |
| 13 | LONGARINA COMCINCO LUGARES, SEM BRAÇOS EM ESPUMA INJETADA. INTERNO EM COMPENSADO MULTILAMNINAS DE MADEIRAS MOLDADA ANATOMICAMENTE 50 A55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÉDIA DE 40MM. LARGURA DE 490MM E | MODELO MOVEIS | UNID | 9 | R$ 711,00 | R$ 6.399,00 |
| 14 | PROFUNDIDADE DE460MM. LONGARINA COM DOIS LUGARES, SEM BRAÇOS EMESPUMA INJETADA.INTERNOEM COMPENSADO MULTILAMNINAS DE MADEIRAS MOLDADA DE 50 A 55 KG/M3 E MOLDADA ANATOMICAMENTE COM ESPESSURA MÉDIA DE 40MM. LARGURA DE 490MM E PROFUNDIDADE DE 460MM. | MODELO MOVEIS | UNID | 9 | R$ 381,90 | R$ 3.437.10 |
| 15 | LONGARINA COM TRÉS LUGARES, SEM BRAÇOS EM PLASTICO RESISTENTE INJETADA. INTERNO EM COMPENSADO MOLDADA ANATOMICAMENTE AQUENTE COM PRESSÃO E ESPESSURA DE 10,5MM. ESPUMA ANATOMICAMENTE COM | MODELO MOVEIS | UNID | 9 | R$ 509,00 | R$ 4.58 1,00 |

14/04/2025