Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

143
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Pedro II- PI, 13 de Margo de 2025.
Decreto n 144/2025
Pedro II - PI, 13 de marco de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre Luto Oficial de 02
(dois) dias pelo falecimento do
Senhor (a) Daniel De Castro
Senhor Ex-Chefe da Junta Militar de
Soares no Cargo De Diretor das
Pedro II-PI, Francisco Raimundo da
escolas da rede Municipal".
outras
providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Ex-Chefe da Junta Militar de Pedro II-PI,
CONSIDERANDO o concaten
mento geral da comunidade Pedro-Segundense eo.
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Daniel De Castro Soares, portador (a) do RG no
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadao
1.9*1.*5* SSP/PI, CPF n 916.*** ***-20, no Cargo de Diretor Das Escolas Da Rede
exemplar;
Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao,retroagindo seus efeitos 03
CONsIDERANDO finalmente, que e dever do poder publico Pedro-Segundense render
de marco de2025.
justas homenagens aquelas que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao,
contribuiram para o bem-estar ea coletividade.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
RE SOL VE:
disposigoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 1. DECRETAR Luto Oficial no Município de Pedro II-PI, durante o periodo de
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
02 (dois) dias contados da data do ocorrido em 12 de marco de 2025, pelo falecimento do
Senhor Ex-Chefe da Junta Militar de Pedro II-PI, Francisco Raimundo da Silva Lopes,
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
ilustre filho de Pedro II.
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Art. 2.Este Decreto entra em vigor na data de sua afixacao no atrio do Poder Executivo
Municipal, e publicacao simultanea no orgao de imprensa oficial do Município.
Art. 3. Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
PALACIO DA OPALA,PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 13 (treze) dias do mes
Prefeita Municipal
de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)

Prefeita Municipal

Decreto n 145/2025
Prefeitura DE
GAbINeTE DO
REDENCAO DO
Senhor (a) Michelle Rosa Benicio
PREFEITO
Rodrigues no Cargo de Gerente
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2025
de Educacao Infantil"
PREGAO ELETRONICO N027/2025
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
AVISO DE Licitação
O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela.
RESOLVE
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
Art. 1 - Nomear, o Senhor (a) Michelle Rosa Benicio Rodrigues, portador (a) do RG
n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no
n 1.6*2.*2*, CPF n 780.*** ***-68, no Cargo de Gerente de Educacao Infantil,
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, retroagindo seus efeitos 03 de marco
de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA E
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28 de margo de 2025, as 16:00hs (dezesseis horas), no

ELISABETE
Redengao do Gurgueia - PI, 12 de margo de 2025.
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao / Pregoeira