Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

ld:OSDS09E3483C0824

PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029

ADMINISTRAÇÃO:

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito do Município de Piracuruca

PirãCUrUca

GABINETE DO PREFEITO

LEI ORDINÁRIA Nº 1.93512025, DE 1511012025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA), do município de Piracuruca-PI, para o Quadriênio 2026-2029, e dâ outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município ea legislação correlata, faz saber que a Câmara Municipal aprovou ee le sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

- Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual do Municíp io de Piracuruca para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no § 1° do art. 165 da Constituição Federal e no Art. 178 da Constituição do Estado do Piauí, nos termos desta Lei.
- Art. 2° -O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação governamental em programas e ações , e respectivos indicadores e metas, e laborados com foco no alcance das orientações estratégicas de Governo, identificadas no planejamento estratégico do Município .

Parágrafo único . O PPA para o quadriênio 2026-2029 e as leis orçamentárias de/e decorrentes deverã o estar em consonância cotn os objetivos estratégicos, os indicadores e as rnetas estabelecidos no Prograrna de Metas, Açôes e Prioridades.

Art. 3° Os programas e respectivas ações do PPA 2026-2029 devem contribuir para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, conforme surgem de necessidades específicas como:

1. Reduzir Desigualdades: abordar disparidades sociais e econômicas de maneira integrada.
2. Promover Sustentabilidade: conciliar crescimento econômico , inclusão social e proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência : otimizar recursos por meio da integração de esforços entre diferentes áreas e níveis de governo.
4. 4 . Responder a Demandas Emergentes: enfrentar questões contemporâneas, como mudanças climáticas , urbanização acelerada e transição digital.
5. Art. 4° Constituem os eixos e programas estratégicos da Administração

Pública Municipal, Direta ou Indireta, para o quadriênio 2026-2029:

- 1 Eixo Desenvolvimento Ambiental:
- a) Operacionalização das políticas ambientais.
- li Eixo Econômico:
- a) Fomento aos produtores rurais do município ;
- b) mudas e sementes.
- Ili -Eixo Infraestrutura:
- a) ampliação e modernização da infraestrutura;
- b) manutenção da limpeza púb lica;
- e) morar melhor.
- IV -Eixo Institucional:
- a) atuação legislativa da câmara municipal;
- b) gestão estratégica de modernização administrativa.
- V -Eixo social:
- a) manutenção e aprimoramento do ensino fundamental;
- b) manutenção e aprimoramento da educação infantil;
- c) fomento e estruturação da educação especial;
- d) programa de atenção primária â saúde ;
- e) gestão pública do sistema único de assistência social.

CAPÍTULO li ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5° -No PPA 2026-2029 a ação governamental está estruturada em programas e respectivos indicadores, ações e produtos correspondentes, definidos em conformidade com planejamento estratégico da administração , de forma a contribuir para a consecução dos objetivos estratégicos para o período.

Parágrafo único. Os programas, como instrumentos de organização das ações de Governo, ficam restritos àqueles integrantes deste PPA.

Art. 6° - Integram o PPA 2026-2029: 1 Anexo 1 Despesa por função e subfunção; li Anexo li Diretrizes do programa de governo; Ili -Anexo Ili Projeções das receitas; IV -Anexo IV Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias; V -Anexo V -Relação de programas do PPA; VI -Anexo VI - Relação de programas por eixo temático ; VII -Anexo VII - Relação de programas por eixo estratégico;

- VIII -Anexo VIII - Relação de programas e ações integrantes do PPA.

Parágrafo único. Acompanha esta Lei o planejamento plurianual de investimentos da empresa em que o mun1c1p10 detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO Ili INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS

Art. 7° -A programação constante do PPA será financiada pelos recursos do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito, dos convênios com a União e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.

- §1º -Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias .
- Art. 8° - As leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem observarã o as codificações dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo único . Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis orçamentárias anuais em mais de um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuída a um ou mais órgãos executores.

CAPÍTULO IV GESTÃO DO PPA

- Art. 9° -As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo, por intermédio de lei especifica, das leis orçamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de créditos adicionais.
- T -alterar os indicadores dos programas. ações e seus respectivos indicas;

(Continua na próxima página)

- II- adequar as metas físicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo.
- Art. 10 -O Poder Executivo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas atualizações após cada revisão.
- Art. 11 -O acompanhamento da execução dos programas do PPA será realizado por meio de indicadores de desempenho e de aferição do andamento das metas, cujos índices apurados terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. 1 do art. 4° da Lei Complementar Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, e alterações posteriores.
- Art. 12 - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de políticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
- Art. 13 -A Agenda Transversal terá como foco a promoção ea garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis .
- Art. 14 -O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 15 -Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no acompanhamento do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, nos termos do art. 127 da Lei Orgânica do Município de Piracuruca.
- Art. 16 -Esta Lei entra vigor na data de sua publicação.

Assinado de forma d igital por FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES,86745S49387

Dados, 2025.12.29 09,31,42 -03"00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 -2029 -Revisão 000 Ano Base 2026

Despesa por função e subfunção

| Função/Subfunçã o | Função/Subfunçã o | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 01 Legislação | 01 Legislação | 4.462.000,00 | 4.508.851,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 |
| 01 .31 | Ação Legislativa | 4.462.000.00 | 4.508.851,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 |
| 04 Administração | 04 Administração | 11.454.475,00 | 11.574.747,00 | 11 .702.069,22 | 11 .836.643,01 |
| 04.122 | Administração Geral | 1.683.285,00 | 1.700.959,50 | 1.719.670,05 | 1.739.446,26 |
| 04.123 | Administração Financeira | 9.574.715,00 | 9.675.249,51 | 9.781.677,26 | 9.894.166,54 |
| 04.124 | Controle Interno | 196.475,00 | 198.537,99 | 200.721 ,91 | 203.030,21 |
| 08 Assistência!Social | 08 Assistência!Social | 8.174.895,00 | 8.260.731 ,46 | 8.351.599,44 | 8.447.642,84 |
| 08.122 | Administração Geral | 40.000,00 | 40.420,00 | 40.864,62 | 41 .334,56 |
| 08.241 | Assistência à Pessoa Idosa | 19.550,00 | 19.755,28 | 19.972,58 | 20.202,27 |
| 08.243 | Assistência à Criança e ao Adolescente | 1.563.275,00 | 1.579.689,39 | 1.597.065,98 | 1.615.432,23 |
| 08.244 | AssistênciaComunitária | 6.547.470,00 | 6.616.218,49 | 6.688.996,83 | 6.765.920,31 |
| 08.422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | 4.600,00 | 4.648,30 | 4.699,43 | 4.753,47 |
| 10 Saúde | 10 Saúde | 61.676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23 | 63.734.176,22 |
| 10.301 | Atenção Básica | 27.607.600.00 | 27.897.479,82 | 28.204.352,08 | 28.528.702,11 |
| 10.302 | AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 29.247.310,00 | 29.554.406,77 | 29.879.505,23 | 30.223.119,54 |
| 10.303 | Suporte Profiláticoe Terapêu tico | 3.805.000.00 | 3.844.952,50 | 3.887.246,98 | 3.931 .950,32 |
| 10.304 | Vigilância Sanitária | 339.240,00 | 342.802,03 | 346.572,84 | 350.558,43 |
| 10.305 | Vigilância Epidemiológica | 677.250.00 | 684.361,13 | 691.889,10 | 699.845,82 |
| 12 Educação | 12 Educação | 83.816.803,00 | 84.696.879,46 | 85.628.545,13 | 86.613.273,41 |
| 12.361 | Ensino Fundamental | 59.272.523,00 | 59.894.884,50 | 60.553.728,23 | 61.250.096,13 |
| 12.365 | Educaçã o Infantil | 21.847.265,00 | 22.076.661,30 | 22.319.504,57 | 22.576.178,86 |
| 12.367 | Educação Especial | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 |
| 13 Cultura | 13 Cultura | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57 |
| 13.391 | Patrimônio Histórico, Artí stico e Arqueológico | 269.630.00 | 272.461 ,12 | 275.458,19 | 278.625,95 |
| 13.392 | Difusão Cultural | 2.074.675.00 | 2.096.459,10 | 2.1 19.520,14 | 2.143.894,62 |
| 14 Direitos de Cidadania | 14 Direitos de Cidadania | 129.955,00 | 131.319,53 | 132.764,04 | 134.290,82 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle• SIAFC!0

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

Endereço: R ua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 - 2029 - Revisão 000 Ano Base 2026

| Função/Subfunção | Função/Subfunção | 2026 | 2027 | 2028 | ValoresemRS 2029 |

| 14.422 | Direitos Individu ais,Coletivos eDifusos | 129.955,00 | 131.319,53 | 132.764,04 | 134.290,82 |
| 15 Urbanismo | 15 Urbanismo | 12.842.730,00 | 12.977.578,67 | 13.120.332,03 | 13.271.215,85 |
| 15.122 | Administração Geral | 3.586.980,00 | 3.624.643,29 | 3.664.514,37 | 3.706.656,28 |
| 15.451 | Infra-estrutura Urbana | 8.232.750,00 | 8.319.193,88 | 8.410.705,00 | 8.507.428,11 |
| 15.481 | Habitação Rural | 1.023.000,00 | 1.033.741 ,50 | 1.045.112,66 | 1.057.131 ,46 |
| 16 Habitação | 16 Habitação | 775.700,00 | 783.844,85 | 792.467,15 | 801 .580,51 |
| 16.482 | HabitaçãoUrbana | 775.700,00 | 783.844,85 | 792.467,15 | 801 .580,51 |
| 17 Saneamento | 17 Saneamento | 3.868.070,00 | 3.908.684,73 | 3.951.680,27 | 3.997.124,59 |
| 17.511 | Saneamento BásicoRural | 270.000,00 | 272.835,00 | 275.836,19 | 279.008,30 |
| 17.512 | Saneamento Bási co Urbano | 3.465.980,00 | 3.502.372,79 | 3.540.898,89 | 3.581 .619,23 |
| 17.542 | Controle Ambiental | 12.765,00 | 12.899,03 | 13.040,92 | 1 3.190,89 |
| 17.605 | Abastecimento | 119.325,00 | 120.577,91 | 121 .904,27 | 123.306,17 |
| 18 Gestão Ambiental | 18 Gestão Ambiental | 890.115,00 | 899.461,21 | 909.355,27 | 919.812,86 |
| 18.541 | Preservação eConservação Ambiental | 890.115,00 | 899.461 ,21 | 909.355,27 | 919.812,86 |
| 20 Agricultura | 20 Agricultura | 2.329.630,00 | 2.354.091,12 | 2.379.986,12 | 2.407.355,95 |
| 20.122 | Administração Geral | 1.110.575,00 | 1.122.236,04 | 1.134.580,63 | 1.147.628,31 |
| 20.605 | Abastecimento | 838.455,00 | 847.258,78 | 856.578,62 | 866.429,27 |
| 20.606 | Extensão Rural | 330.600,00 | 334.071 ,30 | 337.746,09 | 341 .630,17 |
| 20.609 | Defesa Agropecuá ria | 50.000,00 | 50.525,00 | 51.080,78 | 51 .668,20 |
| 23 | ComércioeServiços | 16.422,00 | 16.594,43 | 16.776,97 | 16.969,90 |
| 23.691 | Promoção Comercial | 16.422,00 | 16.594,43 | 16.776,97 | 1 6.969,90 |
| 24 Comunicações | 24 Comunicações | 280.000,00 | 282.940,00 | 286.052,34 | 289.341,94 |
| 24.131 | Comunicação Social | 280.000,00 | 282.940,00 | 286.052,34 | 289.341 ,94 |
| 25 Energia | 25 Energia | 7.300.750,00 | 7.377.407,88 | 7.458.559,37 | 7.544.332,79 |
| 25.751 | Conservação de Energia | 2.690.750,00 | 2.719.002,88 | 2.748.911 ,91 | 2.780.524,39 |
| 25.752 | Energia Elét rica | 4.610.000,00 | 4.658.4 05,00 | 4.709.647,46 | 4.763.808,40 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle -SIAFC©

Totais

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Endereço: R ua Rui B arbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

Despesa por função e subfunção

| Função/Subfunção | Função/Subfunção | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 26 Transporte | 26 Transporte | 2.129.175,00 | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 |
| 26.782 | Transporte Rodoviár io | 2.129.175,00 | 2.151.531,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 |
| 27 | Desporto e Lazer | 1.915.575,00 | 1.935.688,54 | 1.956.981,12 | 1.979.486,39 |
| 27.81 2 | Desporto Comunitá rio | 1.915.57 5,00 | 1.935.688,54 | 1.956.981 ,12 | 1.979.486,39 |
| 28 | Encargos Especias | 93.000,00 | 93.976,50 | 95.010,24 | 96.102,86 |
| 28.843 | Serviço da Dí vida Interna | 93.000,00 | 93.976,50 | 95.010,24 | 96.102,86 |
| 99 Reservas | 99 Reservas | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |
| 99.999 | Reservade Contingência | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |

206.000.000,00

FRANCISCO MARCELO CARVALHO Assinadodefom,adigital por F RANCISCO

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

212.873.000, 1 O

208.163.000, 19

210.452. 793,07

Caderno D

Eixo estratégico

Ambiental

| Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico |

| Programa | 2026 1 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0024 •OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,001 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |
| Total do eixo estratégico | 196.140,001 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |

Eixo estratégico

Econômico

| Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0026 •FOMENTOAOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 | 1.153.783,11 |
| 0027 •MUDAS ESEMENTES | 46.800,00 | 47.291 ,40 | 47.811 ,61 | 48.361 ,44 | 190.264,45 |
| Total do eixo estratégico | 330.600,00 | 334.071,30 | 337.746,09 | 341.630,17 | 1.344.047,56 |

Eixo estratégico

Infraestrutura

| Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0014 •AMPLIAÇAO EMODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA | 16.839.265,00 | 17.016.077,29 | 17.203.254,14 | 17.401.091,55 | 68.459.687,98 |
| 0015 •MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 3.490.705,00 | 3.527.357,40 | 3.566.158,33 | 3.607.169,16 | 14.191 .389,89 |
| 0016 •MORAR MELHOR | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 | 1.568.055,47 |
| 0017 •ESPACOS DE CONVIVENCIACOMUNITARIA | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 | 4.163.872,30 |
| 0023 •DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA EGESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 0023 •DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA EGESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 | 8.656.117,48 |
| 0028 • Programa de Regulanzação FundiáriaUrbana do Municípiodi .. | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341 ,02 | 1.016.369,90 |
| Total do eixo estratégico | 24.119.047,00 | 24.372.297,00 | 24.640.392,28 | 24.923.756,74 | 98.055.493,02 |

Eixo estratégico

Institucional

| Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0001 •ATUAÇAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL | 4.462.000,00 | 4.508.851 ,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 | 18.140.169,88 |
| 0002 •GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17 |
| Total do eixo estratégico | 31.829.863,00 | 32.164.076,59 | 32.517.881 ,42 | 32.891.837,04 | 129.403.658,05 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFC©

Eixo estratégico

Social

| Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico | Programas associados ao eixo estratégico |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0003 •MANUTENÇAO EAPRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAN NTAL | 53.940.700,00 | 54.507.077,36 | 55.106.655,21 | 55.740.381,77 | 219.294.814,34 |
| 0004 •MANUTENÇAO EAPRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA TIL | 21.847.265,00 | 22.076.661 ,30 | 22.319.504,57 | 22.576.178,86 | 88.819.609,73 |
| 0006 •FOMENTO EESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 | 10.964.659,41 |
| 0008 •FOMENTO, IMPULSO EFORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC SCUL... | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57 | 9.530.724,12 |
| 0009 •PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA ASAUDE | 26.307.600,00 | 26.583.829,82 | 26.876.251 ,93 | 27.185.328,81 | 106.953.010,56 |
| 0011 •ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO 1.016.490,00 | 0011 •ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO 1.016.490,00 | 1.027.163,16 | 1.038.461 ,94 | 1.050.404,25 | 4.1 32.519,35 |
| 0013 •PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA | 4.615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 | 18.762.188,26 |
| 0018 •GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA OCIAL | 1.940.440,00 | 1.960.814,66 | 1.982.383,57 | 2.005.180,99 | 7.888.819,22 |
| 0019 •PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL | 691.295,00 | 698.553,61 | 706.237,69 | 714.359,43 | 2.810.445,73 |
| 0020 •PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA | 2.123.330,00 | 2.145.624,97 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 | 8.632.354,76 |
| 0021 •PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA | 49.400,00 | 49.918,70 | 50.467,80 | 51 .048,18 | 200.834,68 |
| 0025 •FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EDE LAZER | 714.200,00 | 721 .699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 | 2.903.565,52 |
| Total do eixo estratégico | 148.024.350,00 | 149.578.605,83 | 151.223.970,37 | 152.963.046,01 | 601.789.972,21 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO A,s;oado deforma d;g;t,I por FRANCISCO

7 4 5549387

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001-21

Relação de programas por eixo estratégico

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Endereço: Rua R ui Barbosa,289, Centro, 6 4 240-000, Piracu ruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 • 2029 • Revisão 000 Ano Bas e 2026 Projeç ões das receitas

| Especificação | Exercício2026 | Exercício2027 | Exercício2028 | Valores em AS Exercício2029 |

| Receitas Correntes. | 203.000.74 7,00 | 205.132.254,86 | 207.388.709,71 | 209.773.679,81 |
| Impostos,Taxas eContribuições de Melhoria | 12.547.1 47,00 | 12.678.892,05 | 12.81 8.359,88 | 12.965.770,99 |
| Contrib uições | 2.348.950,00 | 2.373.61 3,98 | 2.399.723,73 | 2.427.320,55 |
| Receita Patr imonial | 606.600,00 | 612.969,30 | 61 9.71 1,96 | 626.838,65 |
| Receita de Serviços | 239.000,00 | 241 .509,50 | 244.166,11 | 246.974,01 |
| Transferê ncias Corren tes | 186.804.850,00 | 188.766.300,93 | 190.842.730,26 | 193.037.421 ,65 |
| Outras Receitas Corre ntes | 454.200,00 | 458.969,1 0 | 464.01 7,77 | 469.35 3,96 |
| Receitas de Capital | 15.739.350,00 | 15.904.613,1 8 | 16.079.563,94 | 16.264.478,90 |
| Operações de Crédito | 5.4 92.000,00 | 5.549.666,00 | 5.61 0.712,33 | 5.675.235,52 |
| Alienação de Bens | 74.750,00 | 75.534,88 | 76.365,76 | 77.24 3,96 |
| Tran sferê ncias de Capital | 10.172.600,00 | 1 0.279.412,30 | 10.392.485,85 | 1 0.51 1.999,42 |
| Deduções DaR eceita Corre nte | 12.740.097,00 | 12.873.868,02 | 13.01 5.480,57 | 13.165.1 58,60 |
| Deduções De Transferê ncias Correntes | 12.740.097,00 | 12.873.868,02 | 13.01 5.480,57 | 13.165.1 58,60 |
| Totais | 206.000.000,00 | 208.163.000,02 | 210.452.793,08 | 212.873.000,11 |

FRAN CISCO MARCELO CAR VAL HO AssinadodeformadigitalporFRANCISCO

MARCELO CARVALHO M ENDES:8674S149387

Dado" lOlS.ll .29 ~27'09-0300

FRAN CISCO MAR CELO C. ME NDE S

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Sistem a Integrado de Adm in istração F inan ceira e Contr ole · SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentári as Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em A$ 2029 |

| 01 | Camara Municipal | 4.462.000,00 | 4.508.851 ,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 |
| 01 .01 | Gamara Municipal | 4.462.000,00 | 4.508.851,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 |
| 01 .01.0001 | Atuação Legislativa Da Câmara Municipal | 4.462.000,00 | 4.508.851 ,00 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 |
| 01 .01 .0001.1001 | Ampliar, Conservar E EquiparO PrédioDa Câmara Municipal | 600.000,00 | 6D6.300,00 | 612.969,30 | 620.018,45 |
| 01 .01 .0001.1002 | Aquisição De Veículo | 100.000,00 | 101.050,00 | 102.161 ,55 | 103.336,41 |
| 01 .01 .0001.1103 | Aquisição De Imóveis | 100.000,00 | 101.050,00 | 102.161,55 | 103.336,41 |
| 01 .01 .0001.2001 | Manutenção Dos Serviços Legislativo. | 3.662.000,00 | 3.700.451,00 | 3.741.155,96 | 3.784.179,25 |
| 02 | Gabinete Do Prefeito | 1.459.440,00 | 1.474.764,13 | 1.490.986,53 | 1.508.132,87 |
| 02.01 | Gabinete Do Prefeito | 1.030.755,00 | 1.041.577,93 | 1.053.035,29 | 1.065.145,19 |
| 02.01.0002 | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa | 1.030.755,00 | 1.041.577,93 | 1.053.035,29 | 1.065.145,19 |
| 02.01.0002.11 12 | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes | 50.000,00 | 5D.525,00 | 51.080,78 | 51.668,20 |
| 02.01.0002.2002 | Manutenção Do Gabinete Do Prefeito | 980.755,00 | 991.052,93 | 1.001 .954,51 | 1.013.476,99 |
| 02 | Gabinete Do Prefeito | 1.459.440,00 | 1.474.764,13 | 1.490.986,53 | 1.508.132,87 |
| 02.02 | Procuradoria Geral Do Municipio | 428.685,00 | 433.186,20 | 437.951 ,24 | 442.987,68 |
| 02.02.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 428.685,00 | 433.186,20 | 437.951 ,24 | 442.987,68 |
| 02.02.0002.2024 | Manutenção Da Procuradoria Geral Do Municipio | 312.530,00 | 315.81 1,57 | 319.285,49 | 322.957,28 |
| 02.02.0002.2076 | Manutenção Da Coordenadoria Municipal De Proteção E Defesa Do Consumido - Procon | 116.155,00 | 117.374,63 | 118.665,75 | 120.030,40 |
| 03 | Sec. Mun. De Adm. E Finanças | 9.574.715,00 | 9.675.249,51 | 9.781 .677,26 | 9.894.166,54 |
| 03.01 | Sec. Mun. De Adm. E Finanças | 9.574.715,00 | 9.675.249,51 | 9.781 .677,26 | 9.894.166,54 |
| 03.01 .0002 | Gestão Estrategic a De Modernizaçã o Administrativa | 9.574.715,00 | 9.675.249,51 | 9.781 .677,26 | 9.894.166,54 |
| 03.01 .0002.1029 | Aquisição De Equipamentos Para A Secretaria Municipal De Administração E Finanças | 14.000,00 | 14.147,00 | 14.302,62 | 14.467,10 |
| 03.01 .0002.2003 | Manutenção Dos Serviços Da Secretaria Municipal De Administração E Finanças | 9.560.715,00 | 9.661.102,51 | 9.767.374,64 | 9.879.699,44 |
| 04 | Secretaria Municipal De Educação | 83.816.803,00 | 84.696.879,46 | 85.628.545,13 | 86.613.273,41 |
| 04.01 | Fundo De Des. Da Educaçã o Bás ica - Fundeb | 62.258.945,00 | 62.910.842,94 | 63.602.660,00 | 84.334.090,62 |
| 04.01.0003 | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental | 40.227.700,00 | 40.650.090,86 | 41.097.241 ,85 | 41 .569.860,15 |
| 04.01 .D003.1004 | Construção , Reforma E Ampliação De PrédiosPúb licos Da Educação | 2.D00.000,00 | 2.021.000,00 | 2.D43.231 ,00 | 2.066.728,16 |
| 04.01.0003.1005 | Construção, Reforma E Ampliação De Escolas Do Ensino Fundamental | 2.000.000,00 | 2.021.000,00 | 2.043.231 ,00 | 2.066.728,16 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC~

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias

Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 04.01 .0003.1006 | Aquisição De Equipamento Para Escola Do Ensino Fundamental | 500.000,00 | 505.250,00 | 510.807,75 | 516.682,04 |
| 04.01 .0003.2004 | Desenvolvimento Das Atividades De Ensino/aprendizagem Do Ens.lundamental -70% | 24.020.930,00 | 24.273.149,77 | 24.540.154,41 | 24.822.366,19 |
| 04.01 .0003.2005 | Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Ensino Fundamental | 9.765.215,00 | 9.867.749,76 | 9.976.295,00 | 10.091 .022,40 |
| 04.01.0003.2006 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino | 1.912.000,00 | 1.932.076,00 | 1.953.328,84 | 1.975.792,12 |
| 04.01 .0003.2094 | Formação Continuada De Professores | 29.555,00 | 29.865,33 | 30.193,85 | 30.541 ,08 |
| 04.01.0004 | Manulenção E Aprimoramento Da Educação Infantil | 19.433.405,00 | 19.637.455,76 | 19.853.467,77 | 20.081.782,66 |
| 04.01 .0004.1047 | Reforma De Escolas Do Ensino Infantil | 1.812.650,00 | 1.831 .682,83 | 1.851.831 ,34 | 1.873.127,40 |
| 04.01.0004.1054 | Construção E Ampliação De Escola De Educaçã o Infantil | 2.792.000,00 | 2.821.316,00 | 2.852.350,48 | 2.885.152,51 |
| 04.01 .0004.1056 | Aquisição De Equipamentos Para Escolas De Educação Infantil | 1.122.000,00 | 1.133.781,00 | 1.146.252,59 | 1.159.434,50 |
| 04.01 .0004.2051 | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil - 70% | 11.366.210,00 | 11 .485.555,21 | 11 .611.896,31 | 11.745.433,12 |
| 04.01 .0004.2052 | Manutenção Das Atividades Administrativas Das Escolas De Educaçã o Infantil | 2.340.545,00 | 2.365.120,72 | 2.391.137,05 | 2.418.635,13 |
| 04.01.0006 | Fomento E Estruturação Da Educação Especial | 2,595,840,00 | 2.623.096,32 | 2.651 .950,38 | 2.682.447,81 |
| 04.01 .0006.2048 | Atendimento Educacional Especializado - Aee A Alunos Com Dificuldades De Aprendizado | 2.573.300,00 | 2.600.319,65 | 2.628.923,17 | 2.659.155,78 |
| 04.01 .0006.2093 | Qualificação /capacitação Continuada De Professores Do Aee | 22.540,00 | 22.776,67 | 23.027,21 | 23.292,03 |
| 04 | Secretaria Municipal De Educação | 83.816.803,00 | 84.696.879,46 | 85.628.545,13 | 86.613.273,41 |
| 04.02 | Secretaria Municipal De Educaçã o | 21 .559.858,00 | 21.786.236,52 | 22,025.885,13 | 22.279.182,79 |
| 04.02.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 5.331 .823,00 | 5.387.807,14 | 5.447.073,02 | 5.509.714,36 |
| 04.02.0002.2008 | Manutenção Dos Serv. TécnicosE Administrativos Da Secretaria De Educação | 5.331.823,00 | 5.387.807,14 | 5.447.073,02 | 5.509.714,36 |
| 04.02.0003 | Manutenção E Aprimoramento Do Ensino Fundamental | 13.713.000,00 | 13.856.986,50 | 14.009.413,36 | 14.170.521,62 |
| 04.02.0003.1007 | Construção , Ampliação E Recuperação De Escolas Do Ens. Fundamental | 1.320.000,00 | 1.333.860,00 | 1.348.532,46 | 1.364.040,58 |
| 04.02.0003.1040 | Aquisiçã o De VeículoPara OTransporte Escolar | 679.500,00 | 686.634,75 | 694.187,73 | 702.170,89 |
| 04.02.0003.1092 | Construir, Equipar E Recuperar Poços Em Escolas Da Rede Municipal | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341 ,02 |
| 04.02.0003.1111 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes Para Escolas Municipais | 350.000,00 | 353.675,00 | 357.565,43 | 361.677,43 |
| 04.02.0003.2009 | Manutenção De Transporte Escolar Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino | 3.145.000,00 | 3.178.022,50 | 3.212.980,75 | 3.249.930,03 |
| 04.02.0003.2010 | Manutenção De Escolas Do Ensino Fundamental | 5.128.500,00 | 5.182.349,25 | 5.239.355,09 | 5.299.607,68 |
| 04.02.0003.2011 | Aquisiçã o De GênerosAlimentícios Para Preparo Merenda Escolar Ensino Fundamental | 1.375.000,00 | 1.389.437,50 | 1.404.721 ,31 | 1.420.875,61 |
| 04.02.0003.2092 | Encargos Com Precatórios Do Fundeb | 600.000,00 | 606.300,00 | 612.969,30 | 620.018,45 |
| 04.02.0003.2097 | Distribuição De Uniforme Escolar Para Alunos Do Ensino Fundamental | 65.000,00 | 65.682,50 | 66.405,01 | 67.168,67 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valor11s11mR$ 2029 |

| 04.02.0003.2116 | Encargos Com Precatórios Do Fundei | 800.000,00 | 808.400,00 | 817.292,40 | 826.691 ,26 |
| 04.02.0004 | Manutenção E Aprimoramento Da Educaçã o Infantil | 2.413.860,00 | 2.439.205,54 | 2.466.036,80 | 2.494.396,20 |
| 04.02.0004.1091 | Construção, Reforma E Ampliação De Uma Creche | 1.545.000,00 | 1.561.222,50 | 1.578.395,95 | 1.596.547,50 |
| 04.02.0004.2012 | Manutenção Das Atividades De Ensino/aprendizado Do Ensino Infantil | 453.400,00 | 458.160,70 | 463.200,47 | 468.527,27 |
| 04.02.0004.2073 | Aquisição De GênerosAlimentí cios Merenda Escolar Da Educação Infantil Creche | 138.800,00 | 140.257,40 | 141 .800,23 | 143.430,93 |
| 04.02.0004.2084 | Aquisiçã o Gê neros Alimentícios Merenda Escolar Da Educação Infantil PréEscola | 158.000,00 | 159.659,00 | 161.415,25 | 163.271 ,52 |
| 04.02.0004.2095 | Capacitação Continuada De Profissionais Da Educação Infantil | 26.220,00 | 26.495,32 | 26.786,76 | 27.094,80 |
| 04.02.0004.2096 | Distribuiçã o De Uniforme Escolar Para Educaçã o Infantil | 26.565,00 | 26.843,93 | 27.139,22 | 27.451 ,32 |
| 04.02.0004.2098 | Aquisição De Material Lúd ico Para Escolas De Educação Infantil | 65.875,00 | 66.566,69 | 67.298,92 | 68.072,86 |
| 04.02.0006 | Fomento E Estruturação Da Educação Especial | 101.175,00 | 102.237,34 | 103.361,95 | 104.550,61 |
| 04.02.0006.2075 | Aquisição De Generos Alimentícios Para Merenda Escolar Do Aee | 49.025,00 | 49.539,76 | 50.084,70 | 50.660,67 |
| 04.02.0006.2104 | Manutenção E Apoio Ao Ensino Especial | 52.150,00 | 52.697,58 | 53.277,25 | 53.889,94 |
| 05 | Controladoria Geral Do Municipio | 196.475,00 | 198.537,99 | 200.721,91 | 203.030,21 |
| 05.01 | Controladoria Geral Do Municipio | 196.475,00 | 198.537,99 | 200.721,91 | 203.030,21 |
| 05.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 196.475,00 | 198.537,99 | 200.721,91 | 203.030,21 |
| 05.01 .0002.2039 | Manutenção Da Controladoria Geral Do Municí pio | 196.475,00 | 198.537,99 | 200.721 ,91 | 203.030,21 |
| 06 | Sec. Mun. De Cult. Turismo E Desenv. Econômico | 2.988.880,00 | 3.020.263,26 | 3.053.486,14 | 3.088.601 ,22 |
| 06.01 | Sec. Mun. De Cult. Turismo E Desenv. Econômico | 2.988.880,00 | 3.020.263,26 | 3.053.486,14 | 3.088.601 ,22 |
| 06.01 .0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 644.575,00 | 651.343,04 | 658.507,81 | 666.080,65 |
| 06.01 .0002.2014 | Manutenção Da Secretaria De Cultura, Turismo E Desenvolvimento Econômico | 644.575,00 | 651 .343,04 | 658.507,81 | 666.080,65 |
| 06.01 .0008 | Fomento, Impulso E Fortalecimento Das Atividades Culturais | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57 |
| 06.01 .0008.1017 | Construçã o, Reforma E Ampliaçã o De PrédiosPú blicos | 350.750,00 | 354.432,88 | 358.331 ,64 | 362.452,45 |
| 06.01 .0008.1064 | Estruturação Do Centro De Visitantes Para Direcionamento Do Turismo No Município | 18.630,00 | 18.825,62 | 19.032,70 | 19.251 ,57 |
| 06.01 .0008.1082 | Construção De Portal De Entrada Da Cidade | 40.250,00 | 40.672,63 | 41.120,02 | 41 .592,90 |
| 06.01 .0008.2015 | Promoção De Festas Tradicionais Populares | 1.595.345,00 | 1.612.096,12 | 1.629.829,18 | 1.648.572,22 |
| 06.01 .0008.2017 | Manutenção De Canais De Tv Para A População | 75.680,00 | 76.474,64 | 77.315,86 | 78.204,99 |
| 06.01 .0008.2099 | Realização De Baile Das Debutantes | 12.650,00 | 12.782,83 | 12.923,44 | 13.072,06 |
| 06.01 .0008.2100 | Apoio E Incentivo A Grupos Culturais Regionais Piracuruquenses | 251.000,00 | 253.635,50 | 256.425,49 | 259.374,38 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 07 | Secretaria Municipal De Saú de | 61 .676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23 | 63.734.176,22 |
| 07.01 | Fundo Municipal De Saúde | 58.632.945,00 | 59.248.590,97 | 59.900.325,43 | 60.589.179,15 |
| 07.01.0009 | Programa De Atençã o Primáriaà Saúde | 26.307.600,00 | 26.583.829,82 | 26.876.251 ,93 | 27.185.328,81 |
| 07.01 .0009.1 014 | Ampliação E Recuperação Das Unidades BásicasDe Saúde | 989.750,00 | 1.000. 142,38 | 1.01 1.143,94 | 1.022.772,10 |
| 07.01 .0009.1015 | Aquisição De Equipamentos Para A Rede BásicaDe Saúde | 427.225,00 | 431.710,86 | 436.459,68 | 441.478,97 |
| 07.01 .0009.1016 | Aquisição De Veículos Para Equipe De Atenção PrimáriaA Saúde-aps | 126.500,00 | 127.828,25 | 129.234,36 | 130.720,56 |
| 07.01.0009.1045 | Construção De Unidade De Saúde | 1.172.500,00 | 1.184.811,25 | 1.197.844,17 | 1.211 .619,38 |
| 07.01 .0009.1067 | Ampliação Da Informatização Das Ubs | 116.600,00 | 117.824,30 | 119.120,37 | 120.490,25 |
| 07.01 .0009.1083 | Implantação Do Serviço Movei Odontológico | 428.950,00 | 433.453,98 | 438.221,97 | 443.261 ,52 |
| 07.01 .0009.1105 | Construção , Reforma E Ampliação De Prédios Público s | 1.300.000,00 | 1.313.650,00 | 1.328.100,15 | 1.343.373,30 |
| 07.01 .0009.1117 | Aquisição De Equipamentos E Mat. Permanentes | 100.000,00 | 101.050,00 | 102. 161 ,55 | 103.336,41 |
| 07.01.0009.2030 | Manutenção Das Atividades De Atenção PrimáriaA Saúde- Aps | 10.622.730,00 | 10,734.268,67 | 10.852.345,62 | 10.977.147,59 |
| 07.01 .0009.2031 | Manutenção Das Atividades De Atençã o Bási ca Desenvolvida Pelos Acs | 3.690.465,00 | 3.729.214,88 | 3.770.236,25 | 3.813.593,96 |
| 07.01 .0009.2034 | Manutenção Das Atividades De SaúdeBucal | 2.393.000,00 | 2.418.126,50 | 2.444.725,89 | 2.472.840,24 |
| 07.01 .0009.2069 | Manutencao Do Conselho Municipal De Saúde | 15.495,00 | 15.657,70 | 15.829,93 | 16.011,98 |
| 07.01.0009.2070 | Manutenção Das Atividade Do Laboratório | 742.505,00 | 750.301,30 | 758.554,62 | 767.277,99 |
| 07.01 .0009.2089 | Remuneração Dos Profissionais De Enfermagem | 3.200.000,00 | 3.233.600,00 | 3.269.169,60 | 3.306.765,05 |
| 07.01 .0009.2103 | Ações EstratégicasDe SaúdeDa Família | 700.000,00 | 707.350,00 | 715.130,85 | 723.354,85 |
| 07.01 .0009.2111 | Custeio Dos Serviços De Atenção Bási ca Em Saúde | 232.430,00 | 234.870,52 | 237.454,09 | 240.184,81 |
| 07.01.0009.2112 | Manutenção De Postos E Unidades BásicasDe Saúde | 49.450,00 | 49.969,23 | 50.518,89 | 51.099,85 |
| 07.01.0010 | Serviços De Saú de De MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 26.693.855,00 | 26.974.140,49 | 27.270.856,02 | 27.584.470,87 |
| 07.01.0010.1035 | Aquisição De Ambulância | 247.250,00 | 249.846,13 | 252.594,43 | 255.499,27 |
| 07.01 .0010.1076 | Construção , Reforma E Ampliação Da Sede Do Caps | 800.000,00 | 808.400,00 | 817.292,40 | 826.691 ,26 |
| 07.01.0010.1077 | Reaparelhamento Da Rede De MédiaE Alta Complexidade | 287.500,00 | 290.518,75 | 293.71 4,46 | 297.092,17 |
| 07.01 .0010. 1081 | Implantação De Uma Unidade Samu | 450.000,00 | 454.725,00 | 459.726,98 | 465.013,84 |
| 07.01.0010.1104 | Construção, Reforma E Ampliação Do Samu | 1.300.000,00 | 1.313.650,00 | 1.328.100,15 | 1.343.373,30 |
| 07.01.0010.2032 | Desenvolvimento Dos Atendimentos De MédiaE Alta Complexidade | 16.211.700,00 | 16.381.922,85 | 16.562.124,00 | 16.752.588,43 |
| 07.01 .0010.2046 | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializados No Caps | 675.700,00 | 682.794,85 | 690.305,59 | 698.244,11 |

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em A$ 2029 |

| 07.01 .0010.2062 | Manutenção Dos Atendimentos Ambulatorial E Especializado No Ceo | 654.225,00 | 661 .094,36 | 668.366,40 | 676.052,61 |
| 07.01 .0010.2064 | Manutenção Do Cefipi - Centro De Fisioterapia De Piracuruca - Pi | 282.880,00 | 285.850,24 | 288.994,59 | 292.318,03 |
| 07.01 .0010.2065 | Atendimento Médico Especializado Em SaúdeMatemo - Infantil - Maternidade Municipal | 2.346.250,00 | 2.370.885,63 | 2.396.965,37 | 2.424.530,47 |
| 07.01.0010.2066 | Manutenção Do Pronto Socorro Municipal | 3.118.350,00 | 3.151.092,68 | 3. 185.754,69 | 3.222.390,87 |
| 07.01 .0010.2087 | Manutenção Do Samu | 320.000,00 | 323.360,00 | 326.916,96 | 330.676,51 |
| 07.01.0011 | EstratégiaDe Vigilância Integrada Em SaúdeDa População | 1.016.490,00 | 1.027.163,16 | 1.038.461 ,94 | 1.050.404,25 |
| 07.01 .0011.1057 | Implantação De Melhorias SanitáriasDomiciliares | 253.450,00 | 256.111 ,23 | 258.928,45 | 261 .906,13 |
| 07.01.0011.2035 | Desenvolvimento Das Atividade De Promoção E Vigilância Em SaúdeEpidemiológica E Ambiental | 677.250,00 | 684.361,13 | 691.889, 10 | 699.845,82 |
| 07.01 .0011.2068 | Inspeção E Controle De Vigilância SanitáriaNos Estabelecimentos | 85.790,00 | 86.690,80 | 87.644,39 | 88.652,30 |
| 07.01.0013 | Programa De Assistê ncia Farmacêutica | 4.615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 |
| 07.01 .0013.2033 | Aquisição De Medicamentos Para Os Pacientes Atendido Pelas Unidades Básic as De Saúde | 3.805.000,00 | 3.844.952,50 | 3.887.246,98 | 3.931 .950,32 |
| 07.01.0013.2079 | Aquisição De Medicamentos Para Pacientes Atendidos Pela Media E Alta Comp. Mac | 810.000,00 | 818.505,00 | 827.508,56 | 837.024,90 |
| 07 | Secretaria Municipal De Saúde | 61.676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23 | 63.734.176,22 |
| 07.02 | Hosp. Mun. Dr. Jose De Brito Magalhãe s | 3.043.455,00 | 3.075.411 ,28 | 3.109.240,80 | 3.144.997,07 |
| 07.02.0010 | Serviços De SaúdeDe MédiaComplexidade Ambulatorial E Hospitalar | 3.043.455,00 | 3.075.411 ,28 | 3.109.240,80 | 3.144.997,07 |
| 07.02.0010.1084 | Reforma E Ampliação Do Hospital Local De Piracuruca | 151.750,00 | 153.343,38 | 155.030,15 | 156.813,00 |
| 07.02.0010.2050 | Manutenção E Conservação Do Hospital Local Dr. JoséDe Brito Magalhães | 2.891.705,00 | 2.922.067,90 | 2.954.210,65 | 2.988.184,07 |
| 08 | Sec. Mun. De Obras Serv. Publ. San | 24.845.650,00 | 25.106.529,33 | 25.382.701 ,16 | 25.674.602,21 |
| 08.01 | Sec. Mun. De Obras Serv. Publ. San | 24.845.650,00 | 25.106.529,33 | 25.382.701 ,16 | 25.674.602,21 |
| 08.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 3.879.980,00 | 3.920.719,79 | 3.963.847,71 | 4.009.431 ,96 |
| 08.01.0002.1060 | Pagamento De Operações De Crédito | 93.000,00 | 93.976,50 | 95.010,24 | 96.102,86 |
| 08.01 .0002.2019 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Obras Púb licas | 3.532.980,00 | 3.570.076,29 | 3.609.347,13 | 3.650.854,62 |
| 08.01.0002.2090 | Manutenção E Conservação De PrédiosPú blicos | 200.000,00 | 202.100,00 | 204.323,10 | 206.672,82 |
| 08.01 .0002.2091 | Consórcio Intermunicipal Dos Territóri os Dos Cocais E Carnaubais -Ciice | 54.000,00 | 54.567,00 | 55.167,24 | 55.801 ,66 |
| 08.01.0014 | Ampliação E Modernização Da Infra-estrutura | 16.839.265,00 | 17.016.077,29 | 17.203.254,14 | 17.401.091 ,55 |
| 08.01 .0014.1012 | Pavimentação Com Revestimento Poliédrico | 1.897.500,00 | 1.917.423,75 | 1.938.515,41 | 1.960.808,34 |
| 08.01.0014.1026 | Pavimentação Asfál tica | 1.595.000,00 | 1.611.747,50 | 1.629.476,72 | 1.648.215,70 |
| 08.01.0014.1052 | Construção E Reforma De Praças | 273.750,00 | 276.624,38 | 279.667,24 | 282.883,42 |

Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 08.01 .0014.1085 | Implantar E Equipar Sistema De Energia Fotovoltaica | 4.610.000,00 | 4.658.405,00 | 4.709.647,46 | 4.763.808,40 |
| 08.01 .0014.1086 | Construçã o De Parque Infantil | 172.500,00 | 174.31 1,25 | 176.228,67 | 178.255,30 |
| 08.01 .0014.1106 | Reforma EAmpliação Do Parque Olímpico | 480.000,00 | 485.040,00 | 490.375,44 | 496.014,76 |
| 08.01.0014.1108 | Construção , Reforma E Ampliação De Prédi os Púb licos | 1.1 00.000,00 | 1.111 .550,00 | 1.123.777,05 | 1.136.700,49 |
| 08.01 .0014.1109 | Construção, Ampliação E Recuperação De Estradas Vicinais | 823.000,00 | 831 .641,50 | 840.789,56 | 850.458,64 |
| 08.01 .0014.1110 | Construir, Equipar ERecuperar Poços Tubulares | 270.000,00 | 272.835,00 | 275.836,19 | 279.008,30 |
| 08.01 .0014.1118 | Construção ERecuperação De Catçamentos | 292.000,00 | 295.066,00 | 298.311 ,73 | 301 .742,31 |
| 08.01.0014.11 19 | Construção , Reforma E Ampliação Do Centro Administrativo Municipal | 2.100.000,00 | 2.122.050,00 | 2.145.392,55 | 2.170.064,56 |
| 08.01 .0014.2022 | Manutenção Da Iluminação PúblicaDo Município | 2.690.750,00 | 2.719.002,88 | 2.748.911 ,91 | 2.780.524,39 |
| 08.01 .0014.2043 | Conservação E Manutenção De Praças E Passeios | 60.000,00 | 60.630,00 | 61.296,93 | 62.001 ,84 |
| 08.01 .0014.2072 | Manutenção Do Conselho Municipal De Saneamento Básico | 12.765,00 | 12.899,03 | 13.040,92 | 13.190,89 |
| 08.01 .0014.2114 | Manutenção E Conservação Do Paque Olímpico | 262.000,00 | 264.751 ,00 | 267.663,26 | 270.741,39 |
| 08.01 .0014.2115 | Manutenção E Recuperação De Estradas Vicinais | 200.000,00 | 202.100,00 | 204.323,10 | 206.672,82 |
| 08.01.0015 | Manutenção Da Limpeza Pública | 3.490.705,00 | 3.527.357,40 | 3.566.158,33 | 3.607.169,16 |
| 08.01 .0015.2021 | Manutenção Da limpeza De Ruas, Logradouros Púb licos E Demais Espaços | 1.965.980,00 | 1.986.622,79 | 2.008.475,64 | 2.031.573,11 |
| 08.01 .0015.2080 | Campanhas Educativas Sobre Limpeza De Locais Publicos | 24.725,00 | 24.984,61 | 25.259,44 | 25.549,93 |
| 08.01 .0015.2088 | Tratamento Adequado Dos Resí duos Sólidos | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |
| 08.01.0016 | Morar Melhor | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 |
| 08.01.0016.1058 | Execução De Melhorias Habitacionais | 315.000,00 | 318.307,50 | 321.808,88 | 325.509,68 |
| 08.01 .0016.21 13 | Manutenção E Conservação De Unidades Habitacionais | 70.700,00 | 71 .442,35 | 72.228,22 | 73.058,84 |
| 08.01.0028 | Programa De Regularizaçã o FundiáriaUrbana Do MunicípioDe Piracuruca - Reurb | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341 ,02 |
| 08.01 .0028.1068 | Regutalizaçã o De Imóveis Urbanos Do Município De Piracuruca | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341,02 |
| 09 | Sec. Mun. De Agric. E Abas | 2.465.3n,oo | 2.491.263,46 | 2.518.667,36 | 2.547.632,02 |
| 09.01 | Sec. Mun. De Agric. E Abas | 2.465.377,00 | 2.491.263,46 | 2.518.667,36 | 2.547.632,02 |
| 09.01.0002 | Gestã o Estrategica De Modernização Administrativa | 1.110.575,00 | 1.122.236,04 | 1.134.580,63 | 1.147.628,31 |
| 09.01.0002.2026 | Manutenção Da Secretaria De Agricultura E Abastecimento | 1.110.575,00 | 1.122.236,04 | 1.134.580,63 | 1.147.628,31 |
| 09.01.0017 | Espacos De ConvivênciaComunitária | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 |
| 09.01 .0017.1030 | Perfuraçã o De Poços Com Sistemas De Abastecimento D'água | 575.000,00 | 581.037,50 | 587.428,91 | 594.184,34 |

Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valor11s11mR$ 2029 |

| 09.01 .0017.1037 | Construçã o, Reforma E Ampliaçã o De Mercados, Feiras E Matadouros Públicos | 263.455,00 | 266.221,28 | 269.149,71 | 272.244,93 |
| 09.01 .0017.2025 | Manutenção E Conservação De Chafarizes | 119.325,00 | 120.577,91 | 121 .904,27 | 123.306,17 |
| 09.01 .0017.2105 | Apoio A Eventos Culturais E Tradicionais Na Agricultura | 50.000,00 | 50.525,00 | 51 .080,78 | 51 .668,20 |
| 09.01 .0017.2117 | Manutenção E Recup. Do Mercado, Feira E Matadouro Público | 16.422,00 | 16.594,43 | 16.776,97 | 16.969,90 |
| 09.01.0026 | Fomento Aos Produtores Rurais Do Município | 283.800,00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 |
| 09.01 .0026.1074 | Aquisiçã o De Maquinas E Implementas Agrícolas | 283.800,00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 |
| 09.01.0027 | Mudas E Sementes | 46.800,00 | 47.291 ,40 | 47.811,61 | 48.361 ,44 |
| 09.01 .0027.2101 | Distribuiçã o De Sementes E Mudas Frutíf eras às FamíliasResidentes Na Zona Rural | 46.800,00 | 47.291 ,40 | 47.811 ,61 | 48.361 ,44 |
| 10 | Fundo Municipal De Assistencia Social | 7.640.115,00 | 7.720.336,27 | 7.805.259,90 | 7.895.020,40 |
| 10.01 | Fundo Mun. De Assistên cia Social | 7.524.015,00 | 7.603.017,22 | 7.686.650,34 | 7.775.046,83 |
| 10.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 2.885.050,00 | 2.915.343,03 | 2.947.411 ,80 | 2.981.307,03 |
| 10.01 .0002.2042 | Manut. Da Secret. Municipal De Trab. Cidadania E Assist. Social | 2.885.050,00 | 2.915.343,03 | 2.947.41 1,80 | 2.981 .307,03 |
| 10.01.0018 | Gestão PúblicaDo Sistema únicoDe Assistên cia Social | 1.940.440,00 | 1.960.814,66 | 1.982.383,57 | 2.005.180,99 |
| 10.01 .0018.1011 | Aquisiçã o De VeículoPara Equipe TécnicaDo Cras, Bolsa Famíli a, Cmas E Conselho Tutelar | 80.500,00 | 81 .345,25 | 82.240,05 | 83.185,81 |
| 10.01 .0018.1087 | Construção , Reforma E Ampliação De Prédi os Púb licos | 414.950,00 | 419.306,98 | 423.919,35 | 428.794,42 |
| 10.01 .0018.1089 | Construção De Auditório No Cras De Fátima | 109.250,00 | 110.397,13 | 111 .611 ,49 | 112.895,03 |
| 10.01 .0018.1115 | Ampliar, Equipar E Recuperar O Prédio Da Secretaria Mun.de AssistênciaSocial | 108.050,00 | 109.184,53 | 110.385,55 | 111 .654,99 |
| 10.01 .0018.11 16 | Aquisiçã o De Equipamentos E Mat. Permanentes | 20.700,00 | 20.917,35 | 21.147,44 | 21 .390,64 |
| 10.01 .0018.2047 | Manutenção Do Conselho De Controle Social | 12.910,00 | 13.045,56 | 13.189,06 | 13.340,73 |
| 10.01 .0018.2049 | Gestão Do Programa Bolsa Familia • lgdbf | 433.050,00 | 437.597,03 | 442.410,59 | 447.498,31 |
| 10.01 .0018.2060 | Gestão Do Suas (sistema únicoDe AssistênciaSocial) | 248.930,00 | 251 .543,77 | 254.310,75 | 257.235,32 |
| 10.01 .0018.2071 | Manutenção Do Conselho Tutelar | 236.350,00 | 238.831 ,68 | 241.458,82 | 244.235,60 |
| 10.01 .0018.2110 | Manutenção Das Atividades De Proteção Ao Idoso | 235.750,00 | 238.225,38 | 240.845,85 | 243.615,58 |
| 10.01 .0018.21 18 | Procadsuas | 40.000,00 | 40.420,00 | 40.864,62 | 41 .334,56 |
| 10.01.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 575.195,00 | 581.234,56 | 587.628,13 | 594.385,86 |
| 10.01 .0019.1088 | Construção De Sede ParaO Creas | 21 1.500,00 | 213.720,75 | 216.071 ,68 | 218.556,50 |
| 10.01 .0019.1090 | Construção E Implantação De Centro De Acolhimento Para Idosos | 19.550,00 | 19.755,28 | 19.972,58 | 20.202,27 |

Projetos e Atividades por Órg ãos e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código | Descriçã o | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 10.01.0019.2036 | Serviço De Apoio, Orientado EAcompanhamento A Familias Com Membros EmSituação De Ameaça Ou Violação De Direitos/paefi | 110.145,00 | 111.301,52 | 112.525,84 | 113.819,89 |
| 10.01 .0019.2055 | Manutenção Do Creas - Centro De Referencia Especializado De AssistênciaSocial | 155.450,00 | 157.082,23 | 158.810,13 | 160.636,45 |
| 10.01 .0019.2056 | Desenvolvimento Das Atividades De Ações EstratégicasDe Erradicação Do Trabalho Infantil Para Crianças E Adolescentes Em Situação De Trabalho Infantil - Aepeti | 78.550,00 | 79.374,78 | 80.247,90 | 81.170,75 |
| 10.01.0020 | Programa De Proteção Social Bá sica | 2.123.330,00 305.200,00 | 2.145.624,97 308.404,60 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 |
| 10.01.0020.1072 | Reforma EAmpliação Do eras | | | 311.797,05 | 315.382,72 |
| 10.01.0020.2018 | Desenvolvimento De Serviços De Atendimento A Primeira lnfancia No Suas | 378.300,00 | 382.272,15 | 386.477,14 | 390.921 ,63 |
| 10.01.0020.2029 | Manutenção Dos Serviços De ConvivênciaE Fortalecimento De VínculosPara Grupos De Crianças, Adolescentes, Jovens E Idosos | 381.000,00 | 385.000,50 | 389.235,51 | 393.711 ,71 |
| 10.01 .0020.2040 | Concessão De BenefíciosEventuais E Emergenciais, Tais Como: Cestas Básicas , Urna Funerária , Passagem, Enxoval Para Recém-nascido, Documentação Civil E BenefíciosQue Contribuem Para Segurança De | 315.200,00 | 318.509,60 | 322.013,21 | 325.716,36 |
| 10.01 .0020.2044 | Desenvolvimento Das Ações De Atenção Integral às Famílias/paif - Cras | 654.200,00 | 661.069,10 | 668.340,86 | 676.026,78 |
| 10.01 .0020.2057 | Serviço De Proteção Social Básica- Psb | 89.430,00 | 90.369,02 | 91.363,07 | 92.413,75 |
| 10 | Fundo Municipal De Assistencia Social | 7.640.115,00 | 7.720.336,27 | 7.805.259,90 | 7.895.020,40 |
| 10.02 | Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente | 116.100,00 | 117.319,05 | 118.609,56 | 119.973,57 |
| 10.02.0019 | Programa De Proteção Social Especial | 116.100,00 | 117.319,05 | 118.609,56 | 119.973,57 |
| 10.02.0019.2085 | Manutenção Do Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente | 38.400,00 | 38.803,20 | 39.230,04 | 39.681 ,18 |
| 10.02.0019.2086 | Desenvolvimento De Atividades Socioeducativas Para Crianças E Adolescentes | 77.700,00 | 78.515,85 | 79.379,52 | 80.292,39 |
| 11 | Sec. Mun. De Transporte E Transito | 2.129.175,00 | 2.151.531,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 |
| 11 .01 | Se. Mun. De Transporte ETransito | 2.129.175,00 | 2.151.531,34 | 2.175.198,19 | 2.200.21 2,95 |
| 11 .01 .0023 | Desenvolvimento Da Mobilidade Urbana EGestão Do Trânsito | 2.129.175,00 | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 |
| 11 .01 .0023.1048 | Reforma E Melhoria Nos Equipamentos E Sinalizaçã o De Trânsito | 185.000,00 | 186.942,50 | 188.998,87 | 191 .172,35 |
| 11 .01 .0023.1080 | Aquisição De Veiculo Para A Guarda De Transito Municipal | 71.300,00 | 72.048,65 | 72.841 ,19 | 73.678,86 |
| 11 .01.0023.2054 | Manutenção Da Sec. Do Trânsito Municipal | 1.833.300,00 | 1.852.549,65 | 1.872.927,70 | 1.894.466,36 |
| 11 .01.0023.2106 | Manutenção E Conservação De Placas De Sinalização E Sinais Luminosos | 39.575,00 | 39.990,54 | 40.430,43 | 40.895,38 |
| 12 | Sec. Mun. Do Meio Ambiente E Urbanismo | 865.390,00 | 874.476,60 | 884.095,83 | 894.262,93 |

Projetos e Atividades por Órg ãos e Unidades Orçamentári as Despesa estimada

| Código | Descriçã o | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 12.01 | Sec. Mun. Do Meio Ambiente E Urbanismo | 865.390,00 | 874.476,60 | 884.095,83 | 894.262,93 |
| 12.01.0002 | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa | 669.250,00 | 676.277,13 | 683.716,17 | 691 .578,91 |
| 12.01 .0002.2058 | Manutenção Da Secretaria Municipal Do Meio Ambiente E Urbanismo | 669.250,00 | 676.277,13 | 683.716,17 | 691.578,91 |
| 12.01.0024 | Operacionalizaçã o Das Políticas Ambientais | 196.140,00 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 |
| 12.01 .0024.1071 | Reestruturação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes | 16.100,00 | 16.269,05 | 16.448,01 | 16.637,16 |
| 12.01 .0024.1079 | Aquisição De Equipamentos Para A Equipe De Monitoramento E Fiscalização | 22.075,00 | 22.306,79 | 22.552,16 | 22.811,51 |
| 12.01 .0024.2023 | Serviço De Limpeza E Revitalização Das Margens Do Rio Piracuruca | 33.275,00 | 33.624,39 | 33.994,26 | 34.385,19 |
| 12.01 .0024.2067 | Implantação E Manutenção De Um Viveiro De Mudas | 19.780,00 | 19.987,69 | 20.207,55 | 20.439,94 |
| 12.01 .0024.2081 | Manutenção Da Brigada De lncendio | 72.865,00 | 73.630,08 | 74.440,01 | 75.296,07 |
| 12.01 .0024.2083 | Apoio A Associaçã o De Caladores | 11.000,00 | 11.115,50 | 11.237,77 | 11 .367,00 |
| 12.01 .0024.2107 | Manutenção E Conservação Do Parque Ambiental Henriqueta Fortes | 21.045,00 | 21 .265,97 | 21.499,90 | 21 .747,15 |
| 13 | Sec. Mun. De Esporte E Lazer | 1.271 .000,00 | 1.284.345,50 | 1.298.473,31 | 1.313.405,74 |
| 13.01 | Sec. Mun. De Esporte E Lazer | 1.271 .000,00 | 1.284.345,50 | 1.298.473,31 | 1.313.405,74 |
| 13.01.0002 | Gestã o Estrategica De Modernizaçã o Administrativa | 556.800,00 | 562.646,40 | 568.835,51 | 575.3TT,12 |
| 13.01.0002.2059 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Esportes E Lazer | 556.800,00 | 562.646,40 | 568.835,51 | 575.377,12 |
| 13.01.0025 | Fomento Das Atividades Esportivas E De Lazer | 714.200,00 | 721.699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 |
| 13.01.0025.1046 | Construção De Arena Esportiva | 301.300,00 | 304.463,65 | 307.812,75 | 311 .352,60 |
| 13.01 .0025.11 13 | Construção , Reforma E Ampliação De Estádio , Giná sio Poliesportivo E Quadras De Esportes | 150.000,00 | 151.575,00 | 153.242,33 | 155.004,61 |
| 13.01.0025.2016 | Manutenção Do Estádio , GinásioPoliesportivo E Quadras De Esporte | 102.200,00 | 103.273, 10 | 104.409,10 | 105.609,81 |
| 13.01 .0025.2082 | Realização De Competições Na Zona Urbana Rural | 60.700,00 | 61.337,35 | 62.012,06 | 62.725,20 |
| 13.01.0025.2108 | Manutenção E Recuperação De Campos De Futebol, Quadras E GinásiosPo1iesportivos | 50.000,00 | 50.525,00 | 51.080,78 | 51 .668,20 |
| 13.01 .0025.2109 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes | 50.000,00 | 50.525,00 | 51.080,78 | 51 .668,20 |
| 14 | Sec. Mun. Da Juventude | 548.580,00 | 554.340,09 | 560.437,83 | 566.882,86 |
| 14.01 | Sec. Mun. Da Juventude | 548.580,00 | 554.340,09 | 560.437,83 | 566.882,86 |
| 14.01 .0002 | Gestão Estrategica De Modernizaçã o Administrativa | 499.180,00 | 504.421,39 | 509.970,03 | 515.834,68 |
| 14.01 .0002.2041 | Manutenção Da Secretaria Municipal Da Juventude | 499.180,00 | 504.421,39 | 509.970,03 | 515.834,68 |
| 14.01 .0021 | Programa De Fortalecimento Da Cidadania | 49.400,00 | 49.918,70 | 50.467,80 | 51 .048,18 |
| 14.01.0021.11 14 | Aquisição De Equipamentos E Mal. Permanentes | 4.600,00 | 4.648,30 | 4.699,43 | 4.753,47 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle• SIAFC~

Despesa estimada

| Código | Descrição | 2026 | 2027 | 2028 | Valores em AS 2029 |

| 14.01.0021.2038 | Manutenção Do Espaço Jovem (realização De Cursos, Academia EOutras Atividades Educacionais EDe Esportes | 31.000,00 | 31.325,50 | 31.670,08 | 32.034,29 |
| 14.01.0021.2102 | ParaA População) Mutirão De Expedição DeDocumentos Na Zona Rural | 13.800,00 | 13.944,90 | 14.098,29 | 14.260,42 |
| 15 | Sec. Mun. De Comunicação | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 15.01 | Sec. Mun. De Comunicação | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 15.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 15.01.0002.2119 | Manutenção Da Secretaria Municipal DeComunicação | 122.000,00 | 123.281,00 | 124.637,09 | 126.070,42 |
| 15.01.0002.2126 | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes | 18.000,00 | 18.189,00 | 18.389,08 | 18.600,55 |
| 16 | Sec. Mun. De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 16.01 | Sec. Mun. De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 16.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 16.01 .0002.2120 | Manutenção Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento EstratégicoE Regulamentação Fundiária | 122.000,00 | 123.281,00 | 124.637,09 | 126.070,42 |
| 16.01.0002.2125 | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes | 18.000,00 | 18.189,00 | 18.389,08 | 18.600,55 |
| 17 | Ouvidoria Geral Municipal | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 17,01 | Ouvidoria Geral Municipal | 140,000,00 | 141,470,00 | 143,026,17 | 144,670,97 |
| 17.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 17.01.0002.2121 | Manutenção Da Ouvidoria Geral Municipal | 122.000,00 | 123.281,00 | 124.637,09 | 126.070,42 |
| 17.01 .0002.2122 | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes | 18.000,00 | 18.189,00 | 18.389,08 | 18.600,55 |
| 18 | Sec. Mun. De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 18.01 | Sec.Mun. De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes | 140,000,00 | 141,470,00 | 143,026,17 | 144,670,97 |
| 18.01.0002 | Gestão Estrategica De Modernização Administrativa | 140.000,00 | 141.470,00 | 143.026,17 | 144.670,97 |
| 18.01.0002.2123 | Manutenção Da Secretaria Municipal De PolíticasPúblicasPara Mulheres, Crianças EAdolescentes | 122.000,00 | 123.281,00 | 124.637,09 | 126.070,42 |
| 18.01.0002.2124 | Aquisição De Equipamentos EMateriais Permanentes | 18.000,00 | 18.1 89,00 | 18.389,08 | 18.600,55 |
| 99 | Reserva De Contingencia | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |
| 99.99 | Reserva De Contingencia | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |
| 99.99.0999 | Reserva De Contingencia | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1 .550.046,12 |
| 99.99.0999.1000 | Reserva De Contingência | 1.500.000,00 | 1.515.750,00 | 1.532.423,25 | 1.550.046,12 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFCIO

Endereço: Rua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNP J: 06.553.887/0001 -21

PPA 2026- 2029 - Revisão 000 Ano Base 2026

Projetos e Atividades por Órgãos e Unidades Orçamentárias Despesa estimada

| Código | | 2026 | 2027 | 2028 | ValoresemRS 2029 |

| Totais | | 206,000,000,00 | 208.163,000,19 | | 212,873,000,1O |
| | FRANCISCO MAR CELOC .M ENDES | | | | |
| | Gestor(a) | | | | |
| | CPF:867.455.493- 87 | | | | |

Eixo temático

Assistência social, cultura e esporte

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0008 • FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC SCUL... | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57 | 9.530.724,12 |
| 0018 - GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA pOCIAL | 1.940.440,00 | 1.960.814,66 | 1.982.383,57 | 2.005.180,99 | 7.888.819,22 |
| 0019 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL | 691.295,00 | 698.553,61 | 706.237,69 | 714.359,43 | 2.810.445,73 |
| 0020 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA | 2.123.330,00 | 2.145.624,97 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 | 8.632.354,76 |
| 0021 • PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA | 49.400,00 | 49.918,70 | 50.467,80 | 51.048,18 | 200.834,68 |
| 0025 - FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER | 714.200,00 | 721.699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 | 2.903.565,52 |
| Total do eixo temático | 7.862.970,00 | 7.945.531,26 | 8.032.932,03 | 8.125.310,74 | 31.966.744,03 |

Eixo temático

Educação

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0003 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDA~"NTAL | 53.940.700,00 | 54.507.077,36 | 55.106.655,21 | 55.740.381,77 | 219.294.814,34 |
| 0004 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA ~TIL | 21 .847.265,00 | 22.076.661 ,30 | 22.319.504,57 | 22.576.178,86 | 88.819.609,73 |
| 0006 - FOMENTO E ESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 | 10.964.659,41 |
| Total do eixo temático | 78.484.980,00 | 79.309.072,32 | 80.181.472,11 | 81 .103.559,05 | 319.079.083,48 |

Eixo temático

Fortalecimento das instituições r

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0001 • ATUAÇAO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL | 4.462.000,001 | 4.508.851 ,00 1 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 | 18.140.169,88 |
| Total do eixo temático | 4.462.000,00 1 | 4.508.851,00 1 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 | 18.1 40.169,88 |

Eixo temático

Infraestrutura, transporte, energia e recursos naturais

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total no PPA |
| 0014 • AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA | 16.839.265,001 | 17.016.077,29 I | 17.203.254,14 | 17.401 .091 ,55 I | 68.459.687,98 |
| 0015 • MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 3.490.705,001 | 3.527.357,40 1 | 3.566.158,33 | 3.607.169,161 | 14.191 .389,89 |

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

Relação de programas por eixo temático

| 0016 • MORAR MELHOR | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 | 1.568.055,47 |

| 0017 - ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 | 4.163.872,30 |
| 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO | TRANS..2.129.175,00 | 2.151 .531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 | 8.656.117,48 |
| 0028 - Programa de Regularização Fundiá ria Urbana do Município de .. | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341 ,02 | 1.016.369,90 |
| Total do eixo temático | 24.119.047,00 | 24.372.297,00 | 24.640.392,28 | 24.923.756,74 | 98.055.493,02 |

Eixo temático

Meio ambiente

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0024 • OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,001 | 198.199,47 I | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |
| Total do eixo temático | 196.140,001 | 198.199,47 I | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |

Eixo temático

Produtividade e competitividade com geração de oportunidades e empregos

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0026 - FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 | 1.153.783,11 |
| 0027 - MUDAS E SEMENTES | 46.800,00 | 47.291 ,40 | 47.811 ,61 | 48.361 ,44 | 190.264,45 |
| Total do eixo temático | 330.600,00 | 334.071,30 | 337.746,09 | 341.630,17 | 1.344.047,56 |

Eixo temático

Saúde

| Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático | Programas associados ao eixo temático |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0009 - PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE | 26.307.600,00 | 26.583.829,82 | 26.876.251 ,93 | 27.185.328,81 | 106.953.010,56 |
| 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA fOPULAÇAO 1.016.490,00 | 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA fOPULAÇAO 1.016.490,00 | 1.027.163,16 | 1.038.461,94 | 1.050.404,25 | 4.132.519,35 |
| 0013 - PROGRAMA DEASSISTENCIA FARMACEUTICA | 4.615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 | 18.762.188,26 |
| Total do eixo temático | 61 .676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23 | 63.734.176,22 | 250.744.144,70 |

Eixo temático

Transparência

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

Programas associados ao eixo temático

Endereço: Rua R ui B arbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026 · 2029 · Revisão 000 Ano Base 2026

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| 0002 -GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 11 1.263.488,17 |
| Total do eixo temático | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle -SIAF C©

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle · SIAFCC

Diretriz

ADMINISTRAÇAD PUBLICA EFICIENTE E COM TRANSPARENCIA

Ei xo estratégico: Institucional

Eixo temático :

Transparência

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0002 - GESTAO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇAO ADMINISTR TIVA | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17 |
| Total da diretriz de governo | 27.367.863,00 | 27.655.225,59 | 27.959.433,06 | 28.280.966,52 | 111.263.488,17 |

PPA 2026 · 2029 · Revisão 000 Ano Base 2026

Diretrizes do programa de governo

3 . 8 o%)

Educação

(37. 92 %)

Fortalecimento das instituições r

■ Infraestrutura, transporte, energia e recursos ... (12.86%)

Meio ambiente (0.09%)

Produtivi dade e

competitividade com geração de op ...

Saúde (29.80%)

Transparência (13.22%)

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Gcstor(a)

CPF: 867.455.493-87

Desenvolvido e manlido por STS Informática Ltda.

Pá gina 3 de 4

Diretriz

AMPLIAÇAO DO ACESSO EA GARANTIA DE ATENDIMENTOS DE SAUDE PUBLICA COM EFICIENCIA E QUALIDADE

Eixo estratégico: Social

Eixo temático :

Saúde

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0009 - PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE | 26.307.600,00 | 26.583.829,82 | 26.876.251 ,93 | 27.185.328,81 | 106.953.010,56 |
| 0010 - SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBUL sTORIAL | E .29.737.310,00 | 30.049.551 ,77 | 30.380.096,82 | 30.729.467,94 | 120.896.426,53 |
| 0011 - ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA OPULAÇAO | 1.016.490,00 | 1.027.163, 16 | 1.038.461 ,94 | 1.050.404,25 | 4.132.519,35 |
| 0013 - PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA | 4.615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 | 18.762.188,26 |
| Total da diretriz de governo | 61.676.400,00 | 62.324.002,25 | 63.009.566,23 | 63.734.176,22 | 250.744.144,70 |

Diretriz

CONSERVAÇAO E CONSCIENTIZAÇAO AMBIENTAL

Eixo estratégico: Ambiental

Eixo temático :

Meio ambiente

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0024 - OPERACIONALIZAÇAO DAS POLITICAS AMBIENTAIS | 196.140,00 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |
| Total da diretriz de governo | 196.140,00 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |

Diretriz

EDUCAÇAO BASICA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

Eixo temático :

Educação

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC!0

Diretriz

FOMENTO A AGRICULTURA SUSTENTAVEL E ASSEGURAMENTO DO ABASTECIMENTO DE AGUA PARA COMUNIDADES VULNERAVEIS

Eixo estratégico: Econômico

Eixo temá tico:

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0026 • FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO | 283.800,00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 | 1.153.783,11 |
| 0027 - MUDAS E SEMENTES | 46.800,00 | 47.291 ,40 | 47.811,61 | 48.361,44 | 190.264,45 |
| Total da diretriz de governo | 330.600,00 | 334.071,30 | 337.746,09 | 341.630,17 | 1.344.047,56 |

Diretriz

FORTALECER A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Eixo estratégico: Infraestrutura

Eixo temá tico:

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0014 • AMPLIAÇAO E MODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA | 16.839.265,00 | 17.016.077,29 | 17.203.254,14 | 17.401.091,55 | 68.459.687,98 |
| 0015 - MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA | 3.490.705,00 | 3.527.357,40 | 3.566.158,33 | 3.607.169,16 | 14.191 .389,89 |
| 0016 - MORAR MELHOR | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 | 1.568.055,47 |
| 0017 • ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 | 4.163.872,30 |
| 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 0023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTA( DO TRANS..2.129.175,00 | 2.151 .531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.212,95 | 8.656.117,48 |
| 0028 • Programa de Regularização FundiáriaUrbana do Municípiode | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.34 1,02 | 1.016.369,90 |
| Total da diretriz de governo | 24. 119.047,00 | 24.372.297,00 | 24.640.392,28 | 24.923.756,74 | 98.055.493,02 |

Diretriz

GESTAO LEGISLATIVA EFICIENTE E COM TRANSPARENCIA

Eixo estratégico: Institucional

Eixo temá tico:

Fortalecimento das instituições r

Diretriz

PROMOÇAO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS

Eixo temá tico:

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0008 • FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDAC lcSCUL... | 2.344.305,00 | 2.368.920,22 | 2.394.978,33 | 2.422.520,57 | 9.530.724,12 |
| 0025 - FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER | 714.200,00 | 721 .699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 | 2.903.565,52 |
| Total da diretriz de governo | 3.058.505,00 | 3.090.619,32 | 3.124.616,13 | 3.160.549,19 | 12.434.289,64 |

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total no PPA |
| 0001 - ATUAÇAO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL | 4.462.000,00 1 | 4.508.851 ,00 1 | 4.558.448,36 | 4.610.870,521 | 18.140.169,88 |
| Total da diretriz de governo | 4.462.000,001 | 4.508.851,00 1 | 4.558.448,36 | 4.610.870,52 I | 18.140.169,88 |

Diretriz

PROTEÇ AO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL? ASSISTENCIA AS FAMILIAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE

Eixo temá tico:

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0018 - GESTAO PUBLICA DO SISTEMA UNICO DEASSISTENCIA oOCIAL | 1.940.440,00 | 1.960.814,66 | 1.982.383,57 | 2.005.180,99 | 7.888.819,22 |
| 0019 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL | 691.295,00 | 698.553,61 | 706.237,69 | 714.359,43 | 2.810.445,73 |
| 0020 - PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA | 2.123.330,00 | 2.145.624,97 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 | 8.632.354,76 |
| 0021 • PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA | 49.400,00 | 49.918,70 | 50.467,80 | 51 .048,18 | 200.834,68 |
| Total da diretriz de governo | 4.804.465,00 | 4.854.911,94 | 4.908.315,90 | 4.964.761 ,55 | 19.532.454,39 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO Assinado de fOJma digital por FRANCISCO

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

| Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo | Programas associados à diretriz de governo |

| Programa | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |
| 0003 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDA~ NTAL | 53.940.700,00 | 54.507.077,36 | 55.106.655,21 | 55.740.381 ,77 | 219.294.814,34 |
| 0004 • MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFA NTIL | 21 .847.265,00 | 22.076.661 ,30 | 22.319.504,57 | 22.576.178,86 | 88.819.609,73 |
| 0006 • FOMENTO E ESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 | 10.964.659,41 |
| Total da diretriz de governo | 78.484.980,00 | 79.309.072,32 | 80.181.472,11 | 81.103.559,05 | 319.079.083,48 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle• SIAFC~

Relação de programas e ações integrantes do PPA

Programa: 001 - ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL

Público alvo:

vereadores

Objetivo:

• Fornecer à câmara municipal os recursos humanos e materiais indispensá veis para o desempenho de suas funções ;

Relaçã o de ações que Integram o programa

Açã o: 1001 - Ampliar, Conservar e Equipar o Prédio da Câmara Municipal

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Legislativo

01.01 -CAMARA MUNICIPAL

| Produto | | | | |

| 569-Sede da Câmara equipada e Conservada | 2026 | Em apuração Emapuração Emapuração | 612.969,30 6~45 | Em apuração Em apuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | |
| | 2028 | | | |
| | 2029 | Em apuração | | Em apuração |
| | Total | | 2.439.287,75 | 0,00 |

Açã o: 1002 - Aquisição de Veículo

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercíc io | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | 100,00 | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | | 406.547,96 | 0,00 |

Ação: 1103 - Aquisiçã o de Imóveis

Tipo:

Projeto

01.01 -GAMARA MUNICIPAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 571-lmóvel adquirido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2029 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | Total | | | | |

Ação: 2001 - Manutenção dos Serviços legislativo.

Tipo:

Atividade

Produtos da ação

Relaçã o de programas e ações integrantes do PPA

| Produto | l lExercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | 1- | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |

Programa: 002

- GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Público alvo:

Administrativo de Piracuruca

Objetivo:

* Prover os órgãos do Municíp io de Piracuruca de suporte administrativo indispensável a implementação de seus programas finalísiticos.

Relaçã o de ações que integram o programa

Ação: 1029- Aquisição de Equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

03.01 - SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| | Exercício | | | | |
| 576-Equipamentos Adquiridos Unidade Medida: | 2026 | | | | |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | | |

Ação: 1060 - Pagamento de Operações de Crédito

Tipo:

Operação Especial

Poder: Poder Execulivo

08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 586-operações de créditopagas | 2026 | Em apuração | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | | | |
| | 2028 | Emapuração | | | |
| | 2029 | Em a uração | | | |
| | Total | 0,00 | | | |

Ação: 1112 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder: Poder Executivo

02.01 - GABINETE DO PREFEITO

| | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 100,00 | Emapuração | 50.000,00 | Em apuração |

| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 50.525,00 51.080,78 ~20 203.273,98 | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação: 2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | -~ Prevista | Realizada - |
| 574-Gabinete do Prefeilo Mantido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 980.755,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 991.052,93 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 1.001 .954,51 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuracão | 1.013.476 99 | Emaouração |
| | Total | | | 3.987.239,43 | ..Q,QQ, |

Açã o: 2003 - Manutenção dos serviços da secretaria Municipal de Administração e Finanças

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo

03.01 -SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercí | f--~ | | | |
| ecretaria de Administração e Finanças Mantida ade Medida: PERCENTUAL | 2026 | | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 1 .1 .715, 10.226.982,51 10.339.479,32 10.45~33 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 41 .145.560,16 | 0,00 |

Ação : 2008 - Manutenção dos serv. técnic os e administrativos da secretaria de educação

Tipo:

Atividade

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ~

| Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 580-Secretaria de Educação mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2028 2029 | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 5.331.823,00 5.387.807,1 4 1 5.447.073,02 5.509.714 36 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
| | Total | | | 21.676.417,52 | 0,00 |

Ação : 2014 - Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econôm ico

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

06.01 -SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

Produtos da ação

| Produto | l lExercício +-- | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | | Prevista I | Realizada | Prevista I | Realizada |
| | | | _ | | |

Ação : 2019 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Públic as

Tipo:

Atividade

08.01 -SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -~ Prevista | Realizada |
| | 2027 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 14.363.258,04 | 0,00 |

Ação : 2024 - Manutençã o da Procuradoria Geral do Municipio

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

02.02 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| 573-Procuradoria do Municíp io Mantida | 2026 | 100,00 | Em apuração | 312.530,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 315.811,57 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 319.285,49 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 322.957,28 | Em apuração |
| | Total | | | 1.270.584,34 | 0,00 |

Açã o: 2026 - Manutençã o da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Tipo:

Atividade

09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 584-Sec. de Agricultura e Abastecimento Mantida | 2026 | 100,00 | Em apuração | - 1.1 10.575,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00: | Emapuração | 1.122.236,04 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 1.134.580,63 | Emapuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 1.147.628 31 | Em apuração |
| | Total | | | 4.515.01 9,98 | 0,00 |

Ação: 2039 - Manutençã o da Controladoria Geral do Municipio

Atividade

Poder:

Poder Executivo

05.01 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| Produto | Exercício1 | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 577-Controtadoria Geral do Municipio Mantida | 2026 | | Emapuração | 196.475,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 100,00 | Emapuração | 198.537,99 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 200.721,91 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 203.030 21 | Em apuração |
| | Total | | | 798.765, 11 | 0,22_ |

Tipo: -

Açã o: 2041 - Manutençã o da Secretaria Municipal da Juventude

Tipo:

Atividade

14.01 -SEC. MUN. DA JUVENTUDE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| | Exercício | | | | |
| 578-Secretaria Municipal da Juventude mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | | | | |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | | |

Açã o: 2042 - Manut. da Secret. Municipal de Trab. Cidadania e Assist. Social

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | l | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 579-SMTCAS mantido | 2026 2027 | 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 2.885.050,00 2.915.343,03 2.947.41 1,80 2.981.307 03 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |
| | 1 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | Em apuração |
| | Total | | | 11.729.111,86 | 0,00 |

Açã o: 2058 - Manutençã o da Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo

Tipo:

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício>-- | Meta física -i- | Meta física -i- | Meta financeira | - |
| | | Prevista | Realizada | -- 1 Prevista | Realizada |
| 583-Secretaria Municipal do meio Ambiente e urbanismo Mantida | 2026 | 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração | 669.250,00 676.277, | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | 13 | |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 683.716,17 | |

Atividade

Poder:

Poder Executivo

12.01 -SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 691.578 91 2.720.822,21 | Em apuraç--ª2.Jo,ooJ |

Açã o: 2059 - Manutenção da Secretaria Municipal de esportes e Lazer

Tipo:

Atividade

13.01 -SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 585-Secretaria Municipal de esportes e Lazer Mantida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 1 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 556.800,00 562.646,40 568.835,51 57~12 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 2.263.659,03 | 0,00 |

Açã o: 2076- Manutençã o da Coordenadoria Municipal de Proteçã oe Defesa do Consumido - PROCON

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 581-Comissão mantida | 2026 2027 2028 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | 0,00 | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |

Açã o: 2090 - Manutençã oe conservação de prédios públicos

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício: | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 713-Manutenção dos PrédiosPúblicos PERCENTUAL | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração _ | 200.000,00 202.100,00 204.323, 10 20 .§,lli,82 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: | Total | | | 813.095,92 | 0,00 |

Açã o: 2091 - Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais - CITCC

Tipo:

Atividade

08.01 -SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 618-População atendida | 2026 | | | | |

| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 54.567,00 55.167,24 ~ 66 219.535,90 | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação: 2119 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

15.01 - SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| Produto | Exercício | Meta física | -~ | Meta financeira | - |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 618-População atendida | 2026 | 100,00 | Em apuração | 122.000,00 123.281,00 124.637,09 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuracão | 126.070 42 | Emaouração |
| | Total | | | 495.988,51 | ..Q,QQ, |

Açã o: 2120 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Estratégico e Regulamentação Fundiária

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

16.01 -SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGI CO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁ RIA

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercí | f--~ | | | |

Ação : 2121 - Manutenção da Ouvidoria Geral Municipa\_ l -

Tipo:

Atividade

17.01 -OUVIDOR IA GERAL MUNICIPAL

| Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 618-População atendida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2029 | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 122.000,00 123.281,00 124.637,09 126.070 42 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
| | 2028 | | | | |
| | Total | | | 495.988,51 | 0,00 |

Ação : 2122 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Projeto

17.01 -OUVIDOR IA GERAL MUNICIPAL

Produtos da ação

| Produto | l lExercícioI +-- | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | 1 | Prevista I | Realizada | Prevista I | Realizada |

Ação : 2123 - Manutenção da Secretaria Municipal de Polític as Públic as para Mulheres, Crianças e Adolescentes

Tipo:

Operaçã o Especial

18.01 -SEC. MUN. DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -~ Prevista | Realizada - |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | __ | |
| | Total | | | 495.988,51 | 0,00 |

Ação : 2124 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Alividade

18.01 - SEC. MUN. DE POLÍTICAS PÚB LICAS PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 | 100,00 | Em apuração | 18.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 18.189,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 18.389,08 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 18.600,55 | Em apuração |
| | Total | | | 73.178,63 | 0,00 |

Açã o: 2125 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

16.01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO E REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁR IA

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 | 100,00 | Em apuração - | 18.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,0~ I | Emapuração | 18.189,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,0~ | j Emapuração | 18.389,08 | Emapuração |
| | Total | | | | |

Ação: 2126 - Aquisiçã o de Equipamentos e Materiais Permanentes

Tipo: -

Projeto

Poder:

Poder Executivo

15.01 -SEC. MUN. DE COMUNICAÇÃO

| Produto | Exercício1 | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 | | Emapuração | 18.000,00 | Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 100,00 | Emapuração | 18.189,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 18.389,08 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 18.600 55 | Emapuração |
| | Total | | | 73. 178,63 | 0,22_ |

Programa: 003 -MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Público alvo: População de 07 a 14 anos de Piracuruca

Objetivo: * Garantir o acesso ea permanê ncia dos alunos matriculados no ensino fundamental, promovendo a igualdade ea oferta de educação de qualidade.

Relaçã o de ações que integram o programa

| Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração |

| 0,00 |

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| 587-Escolas Ampliadas e/ou conservadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 2.000.000,00 2.021.000,00 1 2.043.231,00 2.066.728 16 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração |
| | 1 1 2029 | | | | |
| | Total | | | 8.130.959,16 | 0,00 |

Açã o: 1006 · Aquisiçã o de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

Produtos da ação

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle• SIAFC©

| Produto | l lExercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | | Prevista | Realizada | Prevista I | Realizada |

Ação: 1007 - Construção , ampliaçã oe Recuperação de Escolas do Ens. Fundamental

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física -r | Meta física -r | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -- Prevista | Realizada |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | | | |
| | Total | | | 5.366.433,04 | 0,00 |

Ação: 1040 · Aquisição de veículo para o transporte Escolar

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ~

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 592-Veículo para transporte de Aluno adquirido | 2026 | 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 679.500,00 686.634,75 694.187,73 | Em apuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | | | |
| | 2028 | 100,00 | | | Emapuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 70__gj_zQ,89 | Em apuração |
| | Total | | | 2.762.493,37 | 0,00 |

Ação: 1092 - Construir, Equipar e recuperar poços em escolas da rede municipal

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 720-Poços Construídos | 2026 | 100,00 | Emapuração | 250.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 252.625,00 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 255.403,88 | Emapuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 258.341 02 | Emapuração |
| | Total | | | 1.016.369,90 | 0,00 |

Açã o: 1111 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes para Escolas Municipais

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFC©

Tipo: -

Projeto

Poder:

Poder Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício1 | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 | | Emapuração | 350.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00~ 100,00 | Emapuração | 353.675,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 357.565,43 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 361.677 43 | Emapuração |
| | Total | | | 1.422.917,86 | |

Ação : 2004 - Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem do ens.fundamental - 70%

Tipo:

Atividade

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO B~ FUNDES

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | | | | |
| 588-Alunos Atendidos | 2026 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | | |

Ação : 2005 - Manutençã o das atividades administrativas das escolas de ensino fundamental

Tipo:

Poder:

04.01 -

Atividade

Poder Executivo

FUNDO DE DES. DA EDUCAÇ ÃOBÁSÍCA-

FUNDES

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | l | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | 1--- Prevista | Realizada |
| 594-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração 1--- Emapuração Emapuração Emapuração | 9.765.215,00 9.867.749,76 9.976.295,00 10.091.022 40 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 1 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 39.700.282, 16 | 0,00 |

Açã o: 2006 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Tipo:

Poder:

Poder Executivo

FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA - FUNDES

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | ->- | Meta financeira | - |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 593-Atunos Atendidos | 2026 | 1 100,00: | Emapuraçã o | 1.912.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 1 100,00 | Em apuração | 1.932.076,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 1.953.328,84 | Em apuração |

| 2029 Total | 100,00 | Em apuração | 1.975.792,12 7.773.196,96 | Em apuraç!QJ o, ooJ |

Ação: 2009 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

Tipo: -

Atividade

-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

| Produtos da ação , ..-- | Produtos da ação , ..-- | Produtos da ação , ..-- | Produtos da ação , ..-- | Produtos da ação , ..-- | Produtos da ação , ..-- |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 590-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00: 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 3.145.000,00 3.178.022,50 3.212.980,75 3.2~03 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 12.785.933,28 | 0,00 |

Ação : 201 o - Manutençã o de Escolas do Ensino Fundamental

Tipo:

Atividade

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 589-Escolas Mantidas | 2026 | Emapuração Emapuração Emapuraçã o Em apuração | Em apuração Emapuração Emapuração Em a uração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | 0,00 | | |

Ação : 2011 - Aquisição de gêneros alimentícios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental

Tipo:

Atividade

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ~

Produtos da ação

Exercício:

2026

2027

2028

2029

Total

Pág ina 11 de 53

599-Refeições Distribuídas

Unidade Medida: PERCENTUAL

Ação : 2092 - Encargos com Precatórios do FUNOEB

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ~

| Produto |

| 731-Profissionais da Educação Atendidos |

Pági na 12 de 53

Produto

Meta física

Prevista

100,00

100,00

100,00

100,00

Realizada

Em apuração

Em apuração

Em apuração

Em apuração \_\_

Meta financeira

Prevista

Realizada

1.375.000,00

1.389.437,50

1.404.721,31

5.590.034,42

Em apuração

Em apuração

Em apuração

Em apuração

| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 606.300,00 612.969,30 6~45 2.439.287,75 | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 2094 - Formação Continuada de Professores

Tipo:

Atividade

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

SASICA - FUNDES

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | -- Prevista | - Realizada |
| 598-Profissionais Capacitados | 2026 | 100,00 | Emapuração | 29.555,00 | Em apuração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 29.865,33 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 30.193,85 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 30.541 08 | Em aouração |
| | Total | | | 120.155,26 | -.Q,QQ. |

Açã o: 2097 - Distribuição de uniforme escolar para alunos do ensino fundamental

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | f--~ | | | |
| ardamento distribuido | 2026 | | Emapuração Emapuração Em apuração | 5. , 65.682,50 66.405,01 6~67 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| ade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | Emapuração | | Em apuração |
| | Total | | | 264.256, 18 | 0,00 |

Ação : 2116 - Encargos com Precatórios do FUNDEF

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| 731-Profissionais da Educação Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 800.000,00 808.400,00 1 817.292,40 826.691,26 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 1 1 2029 | | | | |
| | Total | | | 3.252.383,66 | 0,00 |

Programa: 004 -MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Público alvo: Crianças na rede educacional de 04 a 05 anos

Objetivo: · Promover o desenvolvimento das habilidades da criança e prepará-la para ingressar no processo educacional, oferecendo oportunidades para participar de atividades que favoreçam seu crescimento físico, intelectual, emocional e social.

Relação de ~ões que integram o programa

Ação: 1047 - Reforma de Escolas do Ensino Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO SASICA - FUNDES

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício! | Prevista | Realizada | -- Prevista | - Realizada |
| 601-Escolas Reformadas Unidade Medida: | 2026 1 2027 2028 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1.812.650,00 1.831.682,83 1.851.831,34 1.873.127 40 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 7.369.291,57 | 0,00 |
| PERCENTUAL | | | | | |

Ação : 1054 - Construção e Ampliação de Escola de Educação Infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO SASICA - FUNDES

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 602-Escolas Construídas Unidade Medida: | 2026 | 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Em apuração Em apuração | 2.792.000,00 2.821.316,00 2.852.350,48 2.885.152 51 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 11 .350.818,99 | 0,00 |

Ação: 1056 - Aquisição de Equipamentos para escolas de educação infantil

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | -- Prevista | Realizada - |
| 603-Escolas Equipadas | 2026 | 1 100,00 1 | Em apuração | 1 1.122.000,00 1 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 1.133.781,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 1.146.252,59 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | _ 1.1 59.434,50 | Em apuração |
| | Total | | | 4.561.468,09 | 0,00 |

Ação : 1091 - Construção , Reforma e Ampliação de uma creche

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã~

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 715-Creches Construídas | 2026 | 100,00 | Emapuração | 1.545.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 1.561.222,50 | Em apuração |

Pág ina 13 de 53

| 2028 | 100,00 | Emapuração Em apuração | 1.578.395,95 1.596.547 50 | Em apuração Em a uração |

| 2029 | 100,00 | | | |
| Total | | | 6.281.165,95 | 0,00 |

Açã o: 2012 - Manutençã o das atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 609-Alunos Atendidos | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação: 2051 - Manutenção das Atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil - 70%

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

04.0t · FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA · FUNDES

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | | Prevista | Realizada | -~ Prevista | Realizada |
| 604-Alunos Atendidos Unidade Medida: | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 11 .366.210,00 11 .485.555,21 11 .611 .896,31 11 .745.433,12 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuraç--ªQ_ 0,00 |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 46.209.094,64 | |

Ação : 2052 - Manutenção das atividades administrativas das escolas de educaçã o infantil

Tipo:

Atividade

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO

FUNDEB

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | | Realizada | | |
| 605-Alunos Atendidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 | | |

Ação: 2073 - Aquisição de Gê neros alimentícios merenda Escolar da Educação Infantil Creche

Tipo:

Atividade

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Produtos da açã o

Exercício

Produto

| 610-Refeições Distribuídas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração Emapuração | 138.800,00 140.257,40 141.800,23 143.430 93 564.288,56 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 2084 - Aquisição Gênero s Alimentícios Merenda Escolar da Educação Infantil Pré Escola

Tipo:

Atividade

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 611-Aefeições Distribuídas Unidade Medida: | | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 158.000,00 159.659,00 161.415,25 16].gZ1,52 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | | | | | |
| | | | | 642.345,77 | 0,00 |

Açã o: 2095 - Capacitação Continuada de Profissionais da Educação Infantil

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | | Meta fí sica | Meta fí sica | Meta financeira | Meta financeira |
| 606-Profissionais Capacitados | 2026 | 1001 0 | Em apuraçãÕ | 13.110,00 | Em apuraçãÕ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | Emapuração | 13.247,66 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00: 100,00 | Emapuração | 13.393,38 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 13.547 40 | Em apuração |
| | Total | | | 53.298,44 | 0,00 |

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | l Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 607-Uniforme Escolar distribuído | 2026 | 100,00 | Emapuração | 13. 110,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | Emapuração | 13.247,66 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00: 100,00 | Em apuração | 13.393,38 | Em apuração |
| | 1 2029 | 100,00 | Em apuração | 13.547 40 | Em aouração |
| | Total | | | 53.298,44 | 0,00 |

Ação : 2096- Distribuição de uniforme escolar para educação Infantil

Tipo:

Atividade

04.02 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ ~

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| Produto | | | | | |

Pág ina 15 de 53

| 608-Fardamento distribuido | 2026 | 100,00 | Emapuração | 26.565,00 | Em apuração |

| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | l Em apuração | 26.843,93 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 27.139,22 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 2~32 | Em apuração |
| | Total | | | 107.999,47 | 0,00 |

Ação: 2098 - Aquisição de material lúdico para escolas de educação Infantil

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | | | |
| | Total | | | 267.813,47 | |

Programa: 006 -FOMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Público alvo: Alunos do Ensino Fundamental com necessidades especiais de ensino

Objetivo: "Garantir as condições adequadas para a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a crianças e adolescentes que apresentam necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem.

Ação; 2048 · Atendimento Educacional Especializado · AEE a alunos com dificuldades de aprendizado

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO SASICA - FUNDES

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Previs..) | Realizada | Pre~ | Realizada |
| 613-Alunos Atendidos Unidade Medida: | 2026 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 2.573.300,00 2.600.319,65 2.628.923, 17 2.65~78 | Emapuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 10.461.698,60 | |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | | | | | |

Açã o: 2075 · Aquisição de Generos Alimenlícios para Merenda Escolar do AEE

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 614-Refeições Distribuídas Unidade Medida: | 2026 2027 2028 | 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração | 49.025,00 49.539,76 50.084,70 | Em apuração Emapuração Em apuração |
| PERCENTUAL | | | | | |
| | | 100,00 | | | |

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 50.66067 199.31 0,13 | Em apuraç-ª2.Jo,oo J |

Ação : 2093 · Qualificação /Capacitação continuada de professores do AEE

Tipo:

Atividade

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 612-PROFESSORES CAPACITADOS | 2026 | 1 100,00 1 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração | 22.540,00 22.776,67 23.027,21 2~03 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 91.635,91 | 0,00 |

Ação: 2104 · Manutenção e Apoio ao Ensino Especial

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 613-Alunos Atendidos | 2026 2027 2028 | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | 0,00 | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |

Programa: 008 -FOMENTO, IMPULSO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

Público alvo: População do Município de Piracuruca

Objetivo:

" Proporcionar à população Piracuruquense atividades de incentivo à cultura de modo a proporcionar entretenimento e valorizar as datas comemorativas e festas culturais populares, bem como a diversidade da culinária local fomentando os devidos festivais.

Relação de ações que integram o programa

Pág ina 1 7 de 53

Ação : 1017 · Construção , Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

06.01 - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONOMICO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercí cio | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| ~COMPLEXO - CULTURAL CONSTRUIDO | 2026 | 100,00 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração | 350.750,00 354.432,88 358.331,64 362.452 45 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | | |
| | Total | | | 1.425.966,97 | 0,00 |

Açã o: 1064 - Estruturação do centro de visitantes para direcionamento do turismo no municipio

Tipo:

Projeto

-SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 616-Centro de visitantes implantado | 2026 | Em apuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Em apuraçã o | Em apuração | | |
| | 2029 | Em apuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação : 1082 - Construção de Portal de entrada da Cidade

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

06.01 - SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 621-Portal construido Unidade Medida: | 2026 2027 2028 | 1 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração | 40.250,00 40.672,63 41.120,02 41.592 90 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração _Q,22. |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | 1 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 163.635,55 | |
| PERCENTUAL | | | | | |

Ação : 2015 · Promoção de Festas Tradicionais Populares

-SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONOMICO

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| [ estas promovidas | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração | 1.595.345,00 1.612.096,12 1.629.829,18 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| t idade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 1.648.572,22 | Em apuração |
| | Total | | | 6.485.842,52 | 0,00 |

Ação : 2017 · Manutenção de canais de TV para a população

Tipo:

Atividade

- SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONOMICO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista 1 | Realizada | Prevista | Realizada |
| 618-População atendida Unidade Medida: | 2026 2027 2028 | 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração | 75.680,00 76.474,64 77.315,86 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | | | | | |

CNPJ:

06.553.887/0001-21

| 2029 Total | 100,00 | Em apuração 1 | 78.204,99 307.675,49 | Em apuraç!QJ o, ooJ |

Ação : 2099 • Realização de baile das debutantes

Atividade

Poder:

Poder Executivo

06.01 -SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONOMICO

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista 1 | Realizada | Prevista | Realizada |
| 620-Baile das debutantes realizado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00: 1 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Em apuração Emapuração | 12.650,00 12.782,83 12.923,44 1~06 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 51.428,33 | 0,00 |

Tipo: -

Ação : 2100 • Apolo e incentivo a grupos culturais regionais piracuruquenses

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

- SEC. MUN. DE CULT. TURISMO E DESENV. ECONÔMICO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 615-Cultura popular apoiada | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Em apuração | Em a uração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Programa: 009 - PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Público alvo: População do Município de Piracuruca

Objetivo:

.. Implementar iniciativas individuais e coletivas para promover a saúd e, prevenir enfermidades, realizar diagnósticos, tratamentos e reabilitação de pacientes; expandir o acesso aos serviços de saúde , intensificar as ações básicas de saúde bucal, melhorar os indicadores epidemiológicos municipais e garantir que toda a população de Piracuruca tenha acesso universal aos serviços laboratoriais.

Relação de ações que integram o programa

Ação : 1014 · Ampliação e Recuperação das Unidades Básicas de Saúde

Tipo:

Projeto

07.01 • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | ExercícioL | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 628-Unidades Básicasde SaúdeMantidas | 2026 | | Em apuração | 989.750,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00~ 100,00 | Emapuração | 1.000.142,38 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 1.011 .143,94 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 1.022.772 10 | Em apuração |
| | Total | | | 4.023.808,42 | 0,00 |

Pág ina 19 de 53

Ação: 1015- Aquisiçã o de equipamentos para a rede Bá sica de Saúde

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 631-Unidades Básicasde SaúdeEquipadas | 2026 | Emapuração | Emapuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Emapuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Emapuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Ema~ção | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação : 1016 - Aquisição de veículos para equipe de Atenção Primá ria a Saúde -APS

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - | Produtos da ação i - - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista 1 | Realizada | Prevista | Realizada |
| 622.Yeícu lo adquirido | 2026 | 100,00 100,001 | Emapuração Emapuração Emapuração | 126.500,00 127.828,25 129.234,36 130.720 56 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2028 | 100,00 | | | |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 1 2029 | 100,00 | Emapuração | | Emaouração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | Total | | | 514.283, 17 | _.Q,QQ_ |

Ação: 1045 - Construção de Unidade de Saúde

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| F nidade Básicade SaúdeConstruida | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 1.172.500,00 1.184.811,25 1.197.844, 17 1.2~38 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| ade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | | Emapuração |
| | Total | | | 4.766.774,80 | 0,00 |

Ação: 1067 - Ampliação da informatização das UBS

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercíc io | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista 1 | Realizada | Prevista | Realizada |
| 632-UBS informatizadas Unidade Medida: | 2026 2027 2028 | 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração | 116.600,00 117.824,30 119. 120,37 | Emapuração Emapuração Emapuração |
| PERCENTUAL | | | | | |

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração 1 | 120.490,25 474.034,92 | Emapuraç--ª2.Jo,ooJ |

Ação : 1083 - Implantação do Serviço Movei Odontológico

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 633-serviço móvel odontológico implantado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 428.950,00 433.453,98 438.221,97 4~52 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 1.743.887,47 | 0,00 |

Açã o: 1105 - Construçã o, Reforma e Ampliaçã o de Prédio s Públicos

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 712-PrédiosPúb licos Construídos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | Emapuração Emapuração Emapuração Em a uração | | |
| | 2027 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Açã o: 1117 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício: | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 100.000,00 101.050,00 102.161,55 1~ 41 | Emapuração Em apuração Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | | | Emapuração |
| | Total | | | 406.547,96 | 0,00 |

Ação: 2030 - Manutençã o das atividades de Atençã o Primária a Saúde - APS

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 624-População atendida | 2026 | | | | |

Pág ina 21 de 53

| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 10.734.268,67 10.852.345,62 10.9IT,ill,59 43.186.491,88 | Emapuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação: 2031 - Manutenção das atividades de Atenção Básica desenvolvida pelos ACS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | -~ Realizada | Prevista | - Realizada |
| 623-ACS comopondo na ESF | 2026 | 100,00 | Em apuração | 3.690.465,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 3.729.214,88 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 3.770.236,25 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuracão | 3.813.593 96 | Emaouração |
| | Total | | | 15.003.51 0,09 | ..Q,QQ, |

Ação : 2034 - Manutenção das atividades de Saúde Bucal

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercíc | | | | |
| [ quipes Mantidas t dade Medida: | 2026 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | . . ' 2.418.126,50 2.444.725,89 2.47~24 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | 9.728.692,63 | 0,00 | |

Ação : 2063 - Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NAS \_F \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Tipo:

Atividade

A ação não possui produtos

Ação : 2069 - Manutencao do Conselho Municipal de Saúde

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | | | | |
| 627-Conselho Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 | | | |

Pág ina 23 de 53

Produtos da ação

Ação: 2070 - Manutenção das Atividade do Laboratório

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | ExercícioL | Prevista | Realizada | 1--Prevista | Realizada |
| 626-laboratório háb il a atender Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração - Em apuração Emapuração Emapuração ..._ | 742.505,00 750.301,30 758.554,62 76_rgzz_,99 3.018.638,91 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 2089 - Remuneraçã o dos Profissionais de Enfermagem

Tipo:

Atividade

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | | | Realizada | |
| 730-Enfermeiros atendidos | 2026 | | 3.200.000,00 3.233.600,00 3.269. 169,60 3.306.765 05 | Em apuração Em apuração Em apuração | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | Em apuração | |
| | Total | | 13.009.534,65 | 0,00 | |

Ação: 2103 - Ações Estratégicas de Saúde da Família

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 639-População atendida | 2026 | 100,00 | Emapuração | 700.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 707.350,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 715.130,85 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 723.354 85 | Em apuração |
| | Total | | | 2.845.835,70 | 0,00 |

Ação: 2111 - Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 648-População atendida | 2026 | Em apuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 240.184 81 944.939,42 | Em apuraç!SU o,ooJ |

Açã o: 2112 - Manutenção de Postos e Unidades Básicas de Saúde

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | | | | |
| | | | Realizada | | |
| 725-Postos e Unidades Básicasde SaúdeMantido | 2026 | Emapuração Emapuração | Em apuração Em apuração | | |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Programa: 010 -SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Público alvo: população do Município de Piracuruca

Objetivo:

· Assegurar a universalidade, equidade e integralidade no atendimento de urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e pediátricas, além de desenvolver estratégias para a gestão municipal que envolvam planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, participação e controle social, gestão do trabalho e educação em saúde , garantindo a integralidade da atenção à saúde da população , em colaboração solidária com o Estado ea União.

Açã o: 1035 - Aquisição de ambulância

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Execulivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 644-Ambulância adquirida | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 247.250,00 249.846, 13 252.594,43 255.499 27 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | 100,00 | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | | 1.005.189,83 | ...2,22. |

Açã o: 1076 - Construçã o, Reforma e Ampliaçã o da Sede do CAPS

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 636-sede do CAPS construido | 2026 | 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração | 800.000,00 808.400,00 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 817.292,40 | |

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 826.691,26 3.252.383,66 | Em apuraç--ª2.Jo,ooJ |

Açã o: 1077 - Reaparelhamento da Rede de Média e Alta Complexidade

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 635-Rede de media e alta complexidade reestruturada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 287.500,00 290.518,75 293.714,46 29~17 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 1.168.825,38 | 0,00 |

Açã o: 1081 - Implantaçã o de uma Unidade SAMU

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 634-Unidade Básicade SaúdeConstruida Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Açã o: 1084 - Reforma e Ampliação do Hospital Local de Piracuruca

Tipo:

Projeto

07.02 - HOSP. MUN. DR. JOSE DE BRITO MAGALH~

| Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | T Exercício: | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 645-hospital reformado | 2026 | 100,00 | Emapuração | 151.750,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 153.343,38 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 155.030,15 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 1~ 00 | Em apuração |
| | Total | | | 616.936,53 | 0,00 |

Açã o: 1104- Construção , Reforma e Ampliaçã o do SAMU

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 71 1-Sede Samu Construído | 2026 | | | | |

Pág ina 25 de 53

| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 1.313.650,00 1.328.100,15 1.3~30 | Emapuração Em apuração Em apuração |

| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | | | |
| | Total | | | 5.285.123,45 | 0,00 |

Ação: 2032 - Desenvolvimento dos atendimentos de Média e Alta Complexidade

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | Realizada -~ | Prevista | Realizada - |
| 641-População atendida | 2026 | 100,00 | Em apuração | 16.211 .700,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 16.381.922,85 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 16.562.124,00 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuracão | 16.752.588 43 | Emaouração |
| | Total | | | 65.908.335,28 | ..Q,QQ, |

Açã o: 2046 - Manutenção dos atendimentos ambulatorial e especializados no CAPS

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercí | f--~ | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 2.747.044,55 | 0,00 |

Ação : 2050 - Manutenção e Conservação do Hospital Local Dr. José de Brito Magalhães

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

07.02 - HOSP. M cc U

cc E ccD

BR ccl = T0

Lcc

| Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - | Produtos da açã o - |

| | T | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 638-Hospital Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 1 2028 2029 Total | ~ 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 2.891.705,00 2.922.067,90 1 2.954.210,65 2.988.184 07 11 .756.167,62 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração 0,00 |

Ação : 2062 - Manutençã o dos atendimentos ambulatorial e especializado no CEO

Tipo:

Atividade

Produtos da ação

| | l lExercício +-- | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | | Prevista I | Realizada | Prevista I | Realizada |

Ação : 2064 - Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Piracuruca - PI

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -~ Prevista | Realizada |
| | Total | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | | | | 1.150.042,86 | 0,00 |

Ação : 2065 • Atendimento Médico especializado em Saúde Materno- Infantil - Maternidade Municipal

Tipo:

Atividade

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| 637-Mulheres emidade férti le crianças atendidas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 2.346.250,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 2.370.885,63 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 2.396.965,37 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 2.424.530,47 | Em apuração |
| | Total | | | 9.538.631,47 | 0,00 |

Açã o: 2066 - Manutençã o do Pronto Socorro Municipal

Tipo:

Alividade

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 642-Pronto Socorro Mantido | 2026 | 100,00 | Em apuração | - 3.118.350,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00: | Emapuração | 3.151.092,68 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 3.185.754,69 | Emapuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 3.222.390 87 | Em apuração |
| | Total | | | 12.677.588,24 | 0,00 |

Ação: 2087 - Manutençã o do SAMU

Pág ina 27 de 53

Tipo: -

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produto | Exercício1 | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 716-Unidade física mantida | 2026 | | Emapuração | 320.000,00 | Emapuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 100,00 | Emapuração | 323.360,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 326.916,96 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 330.676 51 | Emapuração |
| | Total | | | 1.300.953,47 | 0,22_ |

Programa: 011

-ESTRATÉGIA DE VIGILÂNCIA INTEGRADA EM SAÚDE DA POPULAÇÃO

Objetivo:

Ação : 1057 - Implantaçã o de Melhorias sanitárias domiciliares

Tipo:

Projeto

07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta fí sica | Meta fí sica | Meta financeira | - |
| | 1Exercício~ | Prevista | Realizada | --Prevista | Realizada |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | _ | Emapuração |
| | Total | | | 1.030.395,81 | 0,00 |

Ação: 2035 - Desenvolvimento das atividade de promoçã oe vigilância em saúde epidemiológica e ambiental

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 2.753.346,05 | 0,00 |

Ação : 2068 - Inspeção e Controle de Vigilância Sanitária nos estabelecimentos

Tipo:

Atividade

Produtos da ação

· Executar ações direcionadas a eliminar, minimizar ou prevenir riscos à saúde , bem como intervir nos problemas sanitár ios ligados ao meio ambiente, incluindo locais de trabalho, processos produtivos, circulação de bens e serviços relacionados à saúde .

Relação de açõe s que integram o programa

| Produto | l lExercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| | | Prevista | Realizada | Prevista I | Realizada |

Ação: 2077 - Enfrentamento da Emergênc ia COVID - 19

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

Produtos da ação

A açã o nã o possui produtos

Programa: 013 -PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Objetivo:

* Garantir o acesso de pessoas cadastradas a medicamentos, promovendo o uso racional desses recursos.

Relaçã o de ~ ões que Integram o programa

Ação: 2033 - Aquisiçã o de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades bá sicas de saúde

Tipo:

Atividade

07.01 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ~

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 651-Pessoas atendidas | 2026 | 100,00 | Emapuração | 3.805.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 3.844.952,50 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 3.887.246,98 | Emapuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 3.93~32 | Em apuração |
| | Total | | | 15.469.149,80 | 0,00 |

Ação: 2079 - Aquisição de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 650-Pessoas atendidas | | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |

Programa: 014 -AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA

Pág ina 29 de 53

Público alvo:

População do Município de Piracuruca

Objetivo: * Executar, expandir e manter as ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos , visando aprimorar a qualidade de vida dos moradores de Piracuruca.

Relação de ações ue integram op,rograma

Ação: 1012 - Pavimentação com Revestimento Poliédrico

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- |

| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | - Realizada |
| 652-Ruas pavimentadas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 1.897.500,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 1.917.423,75 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 1.938.515,41 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 1.960.808 34 | Em apuração |
| | Total | | | 7.714.247,50 | 0,00 |

Ação : 1026 - Pavimentação Asfáltica

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

08.01 -SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | :i=-- Realizada | Prevista | Realizada |
| 653-Ruas pavimentadas Unidade Medida: | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração | 1.595.000,00 1.611 .747,50 1.629.476,72 1.648.215 70 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 6.484.439,92 | 0,00 |

Ação: 1052 - Construção e Reforma de Praças

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- | Produtos da ação ..-- |

| Produto | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | 1--- Prevista -~ | Realizada |

Ação : 1069 - Construção do Parque de Exposiçã o

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

A ação nã o possui produtos

PPA 2026 -2029 -Revisão 000 Ano Base 2026

Ação: 1085 - Implantar e Equipar Sistema de Energia Fotovoltaica

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | ExercícioL | Prevista | Realizada | ~ Prevista | Realizada |
| 660-lluminação Púb lica Modernizada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração - Em apuração Emapuração Emapuração ..._ | 4.610.000,00 4.658.405,00 4.709.647,46 4.76~40 18.741.860,86 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 1086 - Construção de Parque Infantil

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | | Realizada | | |
| 661-parque infantil construido | 2026 | | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | Em apuração | | |
| | 2028 | | Em apuração | | |
| | 2029 | | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação: 1106 - Reforma e Ampliação do Parque Olí mpico

Tipo:

Projeto

| | | Prevista | Realizada | ~ Prevista | Realizada |
| 726-Parque Olí mpico Ampliado | 2026 | 100,00 | Emapuração | 480.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00: | Em apuração | 485.040,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 490.375,44 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 496.014 76 | Em apuração |
| | Total | | | 1.951.430,20 | 0,00 |

Ação: 1107 - Construçã o de Habitações Populares

Tipo:

Projeto

08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação |

| A ação não possui produtos |
| Ação: 1108 • Construçã o, Reforma e Ampliaçã o de PrédiosPúblicos |
| Tipo: Projeto Poder: Poder Executivo U.O: 08.01 • SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN |
| Produtos da ação |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFC~

Produtos da ação

Pág ina 31 de 53

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 712-Prédios PúblicosConstruídos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração | 1.100.000,00 1.1 11 .550,00 1.123.777,05 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 1.1~49 | Em apuração |
| | Total | | | 4.472.027,54 | º·ºº |

Ação: 1109- Construção , Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -- Prevista | Realizada |
| 657-Estradas Vicinais Conservadas Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 1 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 1 823.000,00 831.641 ,50 1 840.789,56 850.458 64 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
| | 2028 | | | | |
| | 1 2029 | | | | |
| | Total | | | 3.345.889,70 | |

Ação: 111 O - Construir, Equipar e recuperar poços tubulares

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 720-Poços Construídos | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação: 1118 - Construção e Recuperação de Calçamentos

~

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | io | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercíc | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 718-Calçamentos construidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração | 292.000,00 295.066,00 298.31 1,73 301.742 31 1.187.120,04 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação : 1119 - Construção , Reforma e Ampliação do Centro Administrativo Municipal

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 732-Centro Administrativo Construído Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | | 2.100.000,00 2.122.050,00 2.1 45.392,55 2.170.064 56 8.537.507, 11 | Em apuração Em apuração Em apuração Em a uração 0,00 | |

Ação : 2022 - Manutenção da Iluminação Pública do Municipio

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | | | | |
| 659-lluminação Púb lica Mantida | 2026 | Emapuração Em apuração Em apuração Em a uração | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | 0,00 | | | |

Ação : 2043 - Conservação e Manutenção de Praças e Passeios

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | T Exercícioj | Prevista -i- | Realizada | Prevista | Realizada |
| 654-Praças conservadas | 2026 | 100,00 | Emapuração | 60.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 60.630,00 | Emapuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 61.296,93 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 6_g.QQJ_,84 | Em apuração |
| | Total | | | 243.928,77 | 0,00 |

Ação: 2072 - Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico

Tipo:

Atividade

08.01 • SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercícioj | Meta física -i- | Meta física -i- | Meta financeira j | Meta financeira j |
| | | Prevista | Realizada - | Prevista | Realizada |
| 658-Conselho Mantido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 12.765,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 12.899,03 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 13.040,92 | Em apuração |

Pág ina 33 de 53

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 13.19089 51.895,84 | Em apuração 0,00 |

Ação: 2114 - Manutenção e Conservação do Paque Olímpico

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física -- | Meta física -- | Meta financeira - | Meta financeira - |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | ->--- Prevista | Realizada - |
| 727-Parque OlímpicoMantido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 262.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 264.751,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 267.663,26 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 270.741 39 | Em apuração |
| | Total | | | 1.065.155,65 | 0,00 |

Tipo: -

Ação: 2115 - Manutençã oe Recuperaçã o de Estradas Vicinais

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 657-Estradas Vicinais Conservadas | 2026 | 100,00 | Emapuração | 200.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 202.100,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 204.323, 10 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 206.672 82 | Em a uração |
| | Total | | | 813.095,92 | 0,00 |

Programa: 015 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA

Público alvo:

População do Município de Piracuruca

Objetivo: * Realizar a coleta do lixo residencial, executar a varrição, capina e pintura dos meios-fios das vias, encaminhando os resíduos para o aterro sanitário , visando a preservação do meio ambiente ea melhoria da qualidade de vida da comunidade.

Ação: 1009 - Construção e manutenção do Aterro Sanitário de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico

Tipo:

Projeto

Produtos da ação

Ação: 2021 - Manutenção da limpeza de ruas, logradouros públi cos e demais espaços

Tipo:

Atividade

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| Exercício | | | | |

PPA 2026- 2029- Revisão 000 Ano Base 2026

| 1 f64-Cidade Limpa l Unldade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 1.965.980,00 1.986.622,79 2.008.475,64 2.0~11 7.992.651,54 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação: 2080- Campanhas educativas sobre limpeza de locais publicas

Tipo:

Atividade

08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 665-População educada e consciente Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 24.725,00 24.984,61 25.259,44 2 ~ 93 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | Total | | | 100.518,98 | 0,00 |

Ação: 2088 - Tratamento adequado dos resíduos sólidos

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 714-resíduossólidos tratados adequadamente | 2026 | 100,00 | Em apuraçãm | 1.500.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 1.515.750,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 1.532.423,25 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 1.550.046 12 | Em apuração |
| | Total | | | 6.098.219,37 | 0,00 |

Programa: 016 - MORAR MELHOR

Públ ico alvo: População carente do Município de Piracuruca

Objetivo:

* Oferecer à população de Piracuruca, que vive em situação de extrema pobreza e habita condições precárias , moradia digna por meio de melhorias habitacionais.

Açã o: 1058 - Execução de Melhorias Habitacionais

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 666-Famíliasatendidas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 315.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 318.307,50 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 321 .808,88 | Em apuração |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC<O

| 2029 | 100,00 | Emapuração | 325.509 68 1.280.626,06 | Emapuraç!SU o,ooJ |

| Total | | | | |

Ação: 2113 - Manutenção e Conservação de Unidades Habitacionais

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | | Realizada | | |
| 728-Unidades Habitacionais Mantidas | 2026 | Emapuração Emapuração | Em apuração Emapuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Programa: 017 -ESPACOS DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA

Público alvo:

Objetivo: · Assegurar a manutenção adequada da higiene e limpeza em espaços coletivos utilizados por pequenos produtores e trabalhadores, como mercados, feiras e pontos de abastecimento de á gua comunitários .

Ação: 1030 - Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'ág ua

Tipo:

Projeto

09.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | 1Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 669-Poços Perfurados Unidade Medida: | 2026 | 1 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 575.000,00 581.037,50 587.428,91 59~34 | Emapuração Em apuração Emapuração Em apuração |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 2.337.650,75 | 0,00 |

Ação: 1037 - Construção , Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros Públicos

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 668-Mercado PúblicoReformado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Em apuração Emapuração | 263.455,00 266.221,28 269.1 49,71 272.244 93 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração |
| | 2028 | | | | |
| | Total | | | 1.071.070,92 | 0,00 |

Pág ina 37 de 53

Ação: 2025 - Manutenção e conservação de chafarizes

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

09.01 -SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | l | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercíc io | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 667-Chafarizes Mantidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Emapuração Em apuração Emapuração Emapuração | 119.325,00 120.577,91 121.904,27 1~17 485.113,35 | Em apuração Em apuração Em apuração Emapuração 0,00 |

Ação: 2105 - Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais na Agricultura

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício[ | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 584-Sec. de Agricultu ra e Abastecimento Mantida PERCENTUAL | 2026 | 100,of- 100,00 1 100,00 | Emapuraçã Õ Em apuração Emapuração | -~ 50.000,00 50.525,00 51.080,78 51.668 20 | Emapuraçã Õ Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 1 1 2029 | 100,00 | Emapuração | | Emapuração |
| | Total | | | 203.273,98 | 0,00 |

Ação: 2117 - Manutenção e Recup. do Mercado, Feira e Matadouro Público

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| 670-Feira implantada | 2026 | 100,00 | Emapuração | 16.422,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 16.594,43 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 16.776,97 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 16.969 90 | Emapuração |
| | Total | | | 66.763,30 | 0,00 |

Programa: 018 - GESTÃO PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo:

• Planejar, orientar e regulamentar a política de assistência social no municíp io.;

| Relação de ações que integram o programa | Relação de ações que integram o programa |

| Açã o: 1011 - Aquisição de Veículopara equipe Técnicado CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar | Açã o: 1011 - Aquisição de Veículopara equipe Técnicado CRAS, Bolsa Família, CMAS e Conselho Tutelar |
| Tipo: Projeto | Poder: Poder Executivo U.O: 10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Produtos da ação | Produtos da ação |

Tipo: Projeto

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 676-Veícu lo adquirido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 80.500,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 81.345,25 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 82.240,05 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | ~81 | Em apuração |
| | Total | | | 327.271, 11 | º·ºº |

Açã o: 1087 - Construção , Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- |

| Produto | | Meta física | -~ | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 677-Secretaria reformada | 2026 2027 | 1 100,00 100,00: 1 100,00 | Emapuração Emapuração Emapuração Emapuração | 1 414.950,00 41 9.306,98 423.919,35 428.794,42 | Em apuração Em apuração Emapuração Em aouração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | 1 | |
| | 2028 | | | | |
| | 1 2029 | 100,00 | | | |
| | Total | | | 1.686.970,75 | |

Ação : 1089 - Construção de auditório no CRAS de Fáti ma

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 678-Auditorio construido | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação : 1115 - Ampliar, Equipar e Recuperar o Prédio da Secretaria Mun.de Assistê ncia Social

Tipo:

Projeto

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- |

| Produto | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada ~ | Prevista | Realizada |
| 724-Prédioda Secretaria Mun.de AssistênciaSocial Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028 | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração 1--- Em apuração Emapuração Emapuração | 108.050,00 109.184,53 110.385,55 111 .654 99 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 439.275,07 | 0,00 |

Açã o: 1116 - Aquisiçã o de Equipamentos e Mat. Permanentes

| Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o | Produtos da açã o |

| 576-Equipamentos Adquiridos | 2026 2028 | | 20.700,00 20.917,35 21.147,44 21.390 64 | Em apuração Em apuração Emapuração Em a uração | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | 84.155,43 | 0,00 | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |

Ação : 2047 - Manutençã o do conselho de Controle social

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | | | | |
| 671-Conselho Mantido | 2026 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | | |

Açã o: 2049 - Gestão do Programa Bolsa Família - IGDBF

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | T Exercício | Prevista ~ | Realizada | Prevista 1 | Realizada |
| 675-FamíliasCadastradas | 2026 | 100,00 | Emapuração | 433.050,00 | Em apuração |
| Unidade Medida:PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Emapuração | 437.597,03 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 442.410,59 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuraçã o | 44~31 | Em apuração |
| | Total | | | 1.760.555,93 | 0,00 |

Ação : 2060 - Gestão do SUAS (Sistema Único de Assistê ncia Social)

Tipo:

Atividade

10.01 • FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Prevista | Realizada | --Prevista | Realizada |
| 673-Gestão Implementada | 2026 | 100,00: | Em apuração | 248.930,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 251.543,77 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 254.310,75 | Em apuração |

Pág ina 39 de 53

| 2029 Total | 100,00 | Emapuração | 257.235 32 1.012.019,84 | Em apuraç!SU o,ooJ |

Açã o: 2071 - Manutenção do Conselho Tutelar

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | | Realizada | | |
| 674-Conselho Tutelar Mantido | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Em apuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Açã o: 2078 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPls

Tipo:

Atividade

A ação não possui produtos

Açã o: 211 O - Manutenção das atividades de proteçã o ao idoso

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Execulivo

Poder:

Poder Execulivo

Produtos da ação

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 648-População atendida Unidade Medida: | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Emapuração | 235.750,00 238.225,38 240.845,85 243.615 58 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 958.436,81 | 0,00 |

Ação : 2118 - PROCADSUAS

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

Programa: 019 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Público alvo:

População em situação de vulnerabilidade

Objetivo: * Contribuir para o fortalecimento da familia, assegurar sua integração ao sistema de proteção , recuperar e preservar sua integridade, interromper práticas que violam direitos, reparar os danos sofridos e evitar a repetição de violações de direitos.

Açã o: 1088 - Construção de Sede para o CREAS

Tipo:

Projeto

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

| Produtos da ação , - - | Produtos da ação , - - | Produtos da ação , - - | Produtos da ação , - - | Produtos da ação , - - | Produtos da ação , - - |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 685-Sede CREAS construido Unidade Medida: | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração | 211 .500,00 213.720,75 216.071,68 218.556 50 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 859.848,93 | 0,00 |

Açã o: 1090 - Construção e Implantaçã o de Centro de Acolhimento para Idosos

Tipo:

Projeto

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

| Produtos da ação 1 | Produtos da ação 1 | Produtos da ação 1 | Produtos da ação 1 | Produtos da ação 1 | Produtos da ação 1 |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 686-Abrigo para idoso implantado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 1 100,00 100,00 | Emapuração Emapuração Em apuração Em apuração | 19.550,00 19.755,28 19.972,58 20.202 27 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 79.480, 13 | 0,00 |

Açã o: 2036 - Serviço de apoio, orientado e acompanhamento a familias com membros em situação

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

\_ io \_la

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| amilias Atendidas Vítimasde violação de direitos | 2026 | 100,00 | Emapuração | 110.145,00 | Em apuração |
| ade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 111 .301,52 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 112.525,84 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 113.819 89 | Em apuração |
| | Total | | | 447.792,25 | 0,00 |

F ade Medida:

Açã o: 2055 - Manutenção do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assistê ncia Social

Tipo:

Atividade

Produtos da ação

o\_ d \_

ire

to \_ s/

\_P \_ A \_ E\_ F\_

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Açã o: 1078 - Implantaçã oe Manutenção de abrigo para o Idoso

Tipo:

Projeto

Produtos da ação

Produtos da ação

Pág ina 41 de 53

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 682-CREAS MANTIDO | 2026 | 100,00 | Em apuração | 155.450,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 157.082,23 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 158.81 0,13 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | 16~45 | Em apuração |
| | Total | | | | |

631.978,81

Açã o: 2056 - Desenvolvimento das atividades de ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil para crianças e adolescentes em situaçã o de trabalho infantil - AEPETI

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- |

| Produto | | Meta física | -~ | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 680-Crianças e adolescentes em situação de trabalho in fantil | 2026 | 1 100,00 100,00: | Emapuração Emapuração | 1 78.550,00 79.374,78 80.247,90 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | 1 | |
| | 2028 | 1 100,00 | Emapuração | | Emapuração |
| | 1 2029 | 100,00 | Emapuração | 81.170 75 | Em aouração |
| | Total | | | 319.343,43 | |

Ação : 2085 - Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Tipo:

Atividade

10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 683-fundo mantido | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação : 2086 - Desenvolvimento de Atividades Socioeducativas para crianças e adolescentes

Tipo:

Alividade

10.02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescenle

| Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- | Produtos da açã o ...-- |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada ~ | Prevista | Realizada |
| 684-Famíliasatendidas Unidade Medida: | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00: 1 100,00 100,00 | Em apuração 1--- Em apuração Emapuração Emapuração | 77.700,00 78.515,85 79.379,52 80.292 39 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | Total | | | 315.887,76 | 0,00 |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | | | | | |

Programa: 020 · PROGRAMA DE PROTEÇ ÃO SOCIAL BÃS ICA

Público alvo:

Objetivo: · Fortalecer o papel de proteção da família, colaborando para a melhoria das suas condições de vida; evitar a quebra dos laços familiares e comunitários , possibilitando o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social vivenciadas;

Relaçã o de açõe s que integram o programa

Ação: 1072 - Reforma e ampliação do CRAS

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

10.01 - FU NDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 692-CRAS reformado e ampliado Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2028 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | | |
| | 2027 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação: 2018- Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira infancia no SUAS

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 687-Famíliasatendidas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 418.300,00 | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 422.692,15 | |
| | 2028 | 100,00 | Emapuração | 427.341,76 | |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 432.256 19 | |
| | Total | | | 1.700.590,10 | |

Ação: 2029 - Manutenção dos serviços de Convivênc ia e fortalecimento de vínculos para grupos de crianças, adolescentes, jovens e idosos

Tipo:

Atividade

10.01 - FUNDO MUN. DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 688-Pessoas atendidas | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Em apuração | Em a~ ção | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Ação: 2040 - Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, tais como: cestas básicas , urna funerá ria, passagem, enxoval para recém-nascido , documentação civil e benefícios que contribuem para S8! Tipo: Atividade Poder: Poder Executivo U.D: 10.01 - FU NDO MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

Produtos da ação

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

PPA 2026- 2029 -Revisão 000 Ano Base 2026

Pág ina 43 de 53

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Emapuração | | |
| | Total | | | 1.281.439,17 | º·ºº |

Ação: 2044 - Desenvolvimento das ações de atenção integral às famílias/PAIF - CRAS

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- | Produtos da ação r- |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | - |
| | 1 Exercício | Prevista | Realizada | -- Prevista | Realizada |
| 689-Famíliasatendidas | 2026 | 1 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração | 1 654.200,00 661.069, 10 668.340,86 676.026 78 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 1 | | 1 | |
| | 2028 | | | | Em apuração |
| | 1 2029 | 100,00 | Em apuração | | Em aouração |
| | Total | | | 2.659.636,74 | |

Ação: 2057 - Serviço de Proteção Social Básica - PSB

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 691·Idosos e deficientes atendidos LOAS | 2026 | Emapuração | Em apuração | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Emapuração | Em apuração | | |
| | 2028 | Em apuração | Em apuração | | |
| | 2029 | Emapuração | Em apuração | | |
| | Total | | 0,00 | | |

Programa: 021 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Objetivo: "' Desenvolver iniciativas que permitam à população de Piracuruca exercer plenamente sua cidadania, incentivando atividades esportivas, ofertando cursos de capacitação profissional e simplificando o acesso à emissão de documentos de identificação.

14.01 · SEC. MUN. DA JUVENTUDE

Ação: 1114 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| 721-Equipamentos Adquiridos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 2028 2029 Total | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração Emapuração Em apuração | 4.600,00 4.648,30 4.699,43 4.753 47 18.701,20 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração 0,00 |

Ação: 2038 - Manutenção do espaço jovem (realização de cursos, academia e outras atividades educacionais e de esportes para a população)

Tipo:

Atividade

14.01 -SEC. MUN. DA JUVENTUDE

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada | |
| 693-Espaço Jovem Mantido Unidade Medida: | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 31.000,00 31.325,50 31.670,08 32.034,29 | Em apuração Em apuração Emapuração Em apuração | |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | | | | | |
| PERCENTUAL | | | | | |

Ação: 2102 - Mutirão de expedição de documentos na Zona Rural

Tipo:

Atividade

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 1 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | | 56.103,61 | 0,00 |

Programa: 023 - DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTÃO DO TRÃNSITD

Público alvo:

população do Município de Piracuruca

Objetivo:

• Promover ações educativas e melhorias na infraestrutura visando a segurança e prevenção no trânsito municipal

Ação : 1048 - Reforma e melhoria nos equipamentos e sinalização de trânsito

Tipo:

Projeto

11 .01 - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | | | | |
| 696-Trânsito Seguro | 2026 | Emapuração | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | Em apuração | | | |
| | 2028 | Em apuração | | | |

Pág ina 45 de 53

126.029,87

Relação de programas e ações Integrantes do PPA

| 1 2029 Total | 100,00 1 | Em apuração | 191.172 35 752.113,72 | Ema ura~ o,ooJ |

Ação: 1080- Aquisição de veiculo para a Guarda de Transito municipal

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

11.01 - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| - | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 697-Veículoadquirido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 71.300,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 72.048,65 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 72.841,19 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 73.678 86 | Emaoura~ |
| | Total | | | 289.868,70 | 0.,22_ |

Ação: 2054 - Manutenção da Sec. do Trânsito Municipal

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

11.01 - SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 695-Trânsito Mantido | 2026 | 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 1.833.300,00 1.852.549,65 1.872.927,70 1.894.466 36 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | 100,00 | | | |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | | Emaoura~ |
| | Total | | | 7.453.243,71 | 0.,22_ |

Ação: 2106- Manutenção e Conservação de Placas de Sinalização e Sinais Luminosos

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

11.01 -SE. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 722-Placas de Sinalização Mantida Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2026 2027 2028 2029 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 39.575,00 39.990,54 40.430,43 40.895 38 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aouração |
| | Total | | | 160.891 ,35 | @ |

Programa: 024 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

Público alvo;

População do Município de Piracuruca

Objetivo:

* Assegurar a preservação das matas ciliares ea qualidade das águas do rio;

Ação: 1062 - Implantação da Brigada Municipal de Combate a lncêndíos

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC«:I

Relaçã o de programas e ações Integrantes do PPA

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Produtos da ação

1 A ação não possui produtos

Ação: 1071 - Reestruturação do parque ambiental Henriqueta Fortes

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| | 2028 | | | | |
| | Total | | | 65.454,22 | O _,QQ_ |

Ação: 1079 - Aquisição de equipamentos para a equipe de monitoramento e fiscalização

Tipo:

Projeto

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 710-barco adquirido | 2026 | 100,00 | Em apuração | 22.075,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 22.306,79 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 22.552,16 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 22.81151 | Em apuraçã o |
| | Total | | | 89.745,46 | o lQ: |

Ação: 2023 - Serviço de Limpeza e Revitalização das Margens do Rio Plracuruca

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| - | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercí cio | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 700-Margens do rio limpa | 2026 | 100,00 | Em apuração | 33.275,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTIJAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 33.624,39 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 33.994,26 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 34.38519 | Em apuração |
| | Total | | | 135.278,84 | @ |

Ação: 2067 - Implantação e manutenção de um viveiro de mudas

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

12.01 - SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

Produtos da ação

o,ooJ

Págin a 47 de 53

| | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 699-Viveiro de mudas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 19.780,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 19.987,69 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 20.207,55 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 20.439 94 | Em apuração |
| | Total | | | 80.415,18 | 0,00 |

Ação : 2081 - Manutenção da brigada de lncendlo

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

12.01 • SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 698-Brigada de Incêndioimplantada Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 72.865,00 73.630,08 74.440,01 75.296 07 | Em apuração Em apuração Em apuração |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | | Em aouração |
| | Total | | | 296.231,16 | 0,00 |

Ação: 2083 - Apoio a Associação de caladores

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 702-associação apoiada | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 11.000,00 11.115,50 11.237,77 11 .367 00 | Em apuração Em apuração Em apuração Emaoura~ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | | 44.720,27 | ORQ_ |

Ação: 2107 - Manutenção e Conservação do parque ambiental Henriqueta Fortes

Tipo:

Atividade

Poder: Poder Executivo U.0: 12.01 · SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| Produto | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 723-Parque Ambiental Henriqueta Fortes Mantido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 21.045,00 21.265,97 21.499,90 21.74715 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração ___Q,QQ_ |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 85.558,02 | |

Programa: 025 · FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC<0

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

PPA 2026- 2029 -Revisão 000 Ano Base 2026

Objetivo:

• Proporcionar à população piracuruquense atividades de lazer através de promoção de campeonatos esportivos e incentivo à prática de esportes.

Ação: 1046- Construçã o de arena esportiva

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder Executivo

13.01 •

SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 705-Centro esportivo construido Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 2027 | 100,00 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 301.300,00 304.463,65 307.812,75 311.352 60 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração ó-~ |
| | 2028 | | | | |
| | 2029 | | | | |
| | Total | | | 1.224.929,00 | |

Ação : 1113 - Construção , Reforma e Ampliação de estádio , ginásio poliesportivo e quadras de esportes

Tipo:

Projeto

13.01 •

| - Produto | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 719-Estádio,ginásioe quadras ampliadas | 2026 | 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração | 150.000,00 151 .575,00 153.242,33 | Em apuração Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| | 2028 | 100,00 | | | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 155.004 61 | Em apuração |
| | Total | | | 609.821,94 | @. |

Ação : 2016- Manutenção do estádio, ginásio pollesportlvo e quadras de esporte

Tipo:

Alividade

Poder:

Poder Executivo

13.01 •

| Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - | Produtos da ação - |

| - | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 704-Estádio , ginásio equadras conservadas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 102.200,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 103.273,10 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 104.409,10 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 105.609,81 | Em apuração |
| | Total | | | 415.492,01 | o:oo |

Ação: 2082 - Realização de Competições na Zona Urbana Rural

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

13.01 •

Produtos da ação

Desenvolvido e mantido por STS Informática ltda.

Relação de ações que Integram o programa

Págin a 49 de 53

| | | Meta fí sica | Meta fí sica | Meta financeira | Meta financeira |

| Produto | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 703-Competições realizadas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 60.700,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 61.337,35 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 62.012,06 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 62.725 20 | Em apuração |
| | Total | | | 246.774,61 | 0,00 |

Ação: 2108- Manutenção e Recuperação de Campos de Futebol, Quadras e Ginásios Pollesportlvos

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercí | Meta fís ica | Meta fís ica | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | cio | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 729-Campos de Futebol, Quadras e GinásiosPoliesportivos Mantidos Unidade Medida: PERCENTUAL | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Emapuração | 50.000,00 50.525,00 | Em apuraçã o Em apuração |
| | 2027 | | | | |
| | 2028 | | Em apuração | 51.080,78 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 51.668 20 | Em aoura~ |
| | Total | | | 203.273,98 | 0,00 |

Ação: 2109- Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

-SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER

| Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação | Produtos da ação |

| | Exercí cio | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 672-Equipamentos Adquiridos | 2026 | 100,00 100,00 100,00 | Em apuração Em apuração Em apuração Em apuração | 50.000,00 50.525,00 51.080,78 51 .668 20 | Em apuração Em apuração Em apuração Em aoura~ |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2028 | | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2029 | 100,00 | | | |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | Total | | | 203.273,98 | 0.,22_ |

Programa: 026 · FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO

Público alvo:

Produtores rurais de piracuruca

Objetivo: · Disponibilizar implementos ag rí colas, como trator, grade aradora e roçadeira, aos produtores rurais, otimizando o tempo e facilitando o trabalho no campo, aumentando significativamente a produtividade das atividades agríco las.

Ação: 1074 - Aquisição de maquinas e implementas agrícolas

Relação de programas e açõe l

:~9:l rantes do PPA

Programa: 027

- MUDAS E SEMENTES

Público alvo:

Objetivo:

* Fortalecimento da agncultura local por meio das famíl ias residentes na zona rural, com a distribuição de sementes como milho e feijão, alé m de mudas de árv ores frutíferas;

Ação: 2101 - Distribuição de sementes e mudas frutíferas às famílias residentes na zona rural

Tipo:

Atividade

Poder:

Poder Executivo

09.01 -

SEC. MUN. DE AGRIC. E ABAS

| - | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| Produto | Exercí cio | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 707-Famíliasatendidas | 2026 | 100,00 | Em apuração | 46.800,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 47.291,40 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 47.811,61 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 48.361 44 | Em apuração |
| | Total | | | 190.264,45 | o:oo |

Programa: 028 - Programa de Regularização Fundiária Urbana do Município de Piracuruca - Reurb

Público alvo: População com núcleos urbanos informais

Objetivo:

* Assegurar que a população de baixa renda tenha acesso à terra urbanizada, garantindo a permanência dos moradores em seus assentamentos urbanos informais já regularizados.
* Concretizar o principio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo
* Desenvolver unidades habitacionais que estejam alinhadas ao planejamento urbano e estabelecer direitos reais sobre elas para beneficiar seus moradores.
* Franquear participação dos interessados nas etapas do processo de regularização fundiária
* Garantir a efetivação da função social da propriedade
* Garantir o direito social à habitação digna ea um padrão de vida adequado.
* Garantir o pleno funcionamento das funções sociais urbanas, visando o bem-estar da população da cidade.
* Incentivar e solução de conflitos fora do âmbito judicial, fortalecendo a busca pelo consenso ea colaboração entre o Estado ea sociedade.
* Mapear os assentamentos urbanos informais que necessitam de regularização, organizá-los e garantir a oferta de serviços púb licos aos seus moradores, visando aprimorar as condições urbanísticas e ambientais em comparação com a situação anterior à ocupação informal.
* Prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais

Pági na 51 de 53

Relação de ações que Integram o programa

Relação de programas e ações integrantes do PPA

Ação: 1068 - Regulalização de imóveis urbanos do Município de Piracuruca

Tipo:

Projeto

Poder:

Poder E xecutivo

08.01 • SEC. MUN. DE OBRAS SERV. PUBL. SAN

| - | | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | Exercício | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 708-lmóveisurbanos regularizados | 2026 | 100,00 | Em apuração | 250.000,00 252.625,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 255.403,88 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 258.341 02 | Em apura~ |
| | Total | | | 1.016.369,90 | _Q,QQ_ |

Programa: 999

• RESERVA DE CONTINGENCIA

Público alvo:

Adminislralivo de Piracuruca

Objeti

Relação de ações que integram o programa

99.99 · RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação: 1000 · Reserva de Contingência

Tipo:

Operação Especial

Poder:

Poder E xecutivo

| Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - | Produtos da ação - - |

| - | Exercício | Meta física | Meta física | Meta financeira | Meta financeira |
| | | Prevista | Realizada | Prevista | Realizada |
| 709-RESERVA DE CONTINGENCIA | 2026 | 100,00 | Em apuração | 1.500.000,00 | Em apuração |
| Unidade Medida: PERCENTUAL | 2027 | 100,00 | Em apuração | 1.515.750,00 | Em apuração |
| | 2028 | 100,00 | Em apuração | 1.532.423,25 | Em apuração |
| | 2029 | 100,00 | Em apuração | 1.550.04612 | Em apuração |
| | Total | | | 6.098.219,37 | 0,00 |

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Assinado de forma digital por F RANOSCO MARCELO CARVALHO MENDES'8674S549387 Dados: 2025.12.29 0916:42 -0300'

FRANCISCO MARCELO C. MENDES

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle· SIAFOO

Eixo estratégico

Ambiental

Tema

Melo ambiente

Programa

0024-OPERACIONALIZAÇAO DAS POUTICAS AMBIENTAIS

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

População do Município de Piracuru ca

| Objetivos do programa |

| Assegurar apreservação das matasciliares eaqualidade das águasdo r io; |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %Ações de Combale aos locos de incênd io | 50 | 05/09/2025 | 100 |

Ações do programa

Desenvolvido e mantido por STS lnlormática Lida.

PPA 2026 -2029 -Revisão 000 Ano Base 2026 ... Relação de programas ...

2067 · Implantação e manutenção de um viveiro de mudas

2023 · Serviço de Umpeza e Revitalização das Margen s do Rio Piracuruca

1079 · Aquisição de equipamentos para a equipe de monitoramento e fiscalização

1062 · Implantação da Brigada Municipal de Combate a Incê ndios

2083 · Apoio a Associação de caladores

1071 · Reestruturação do parque a mbiental Henriqueta Fortes

2081 · Manutenção da brigada de incendio

2107 · Manutenção e Conservação do parque ambiental Henriqueta Fortes

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 196.140,00 | 198.199,47 | 200.379,66 | 202.684,02 | 797.403,15 |

Eixo estratégico

Econômico

Tema

Produtividade e competitividade com geração de oportunidades e empregos

Programa

0026-FOMENTO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO

Tipo de programa:

Finalí stico

Público alvo:

Produtores rurais de ~racuruca

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06. 553. 887/0001-21

PPA 2026 · 2029 · Revisão 000 Ano Base 2026

'" Relação de programas'"

1074 -Aquisição de maquinas e implementes agrícolas

| Valor do programa por exereíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 283. 800, 00 | 286.779,90 | 289.934,48 | 293.268,73 | 1 .153. 783,11 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle · SIAFC©

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/ 0001-21

"' Relação de programas "'

Desenvolvido e mantido por STS lnlormá tica Lida.

P ágina 2 de 27

Programa

0027-MUDAS E SEMENTES

Tipo de programa:

Final ístico

Demandas:

Fortalecimento da agncultura municipal através das lamílias residentes na zona rural, com a di stribuição de sementes como milho, leijão e mudas de árvores frutíleras .

Causas:

Fortalecimento da agncultura municipal através das f amílias residentes na zona rural, com a distribuição de sementes como milho, feijão e mudas de árvores frutíleras .

Público alvo:

| Objetivosdo programa |

| Forta lecimento da agricultura local por meio das famíliasresiden tes na zona rural,com adistnbuição de sementes como milho efeijão ,alémde mudas de árvoresfrutí feras; |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| % Sementes distribuí das | 85 | 05/09/2025 | 100 |
| %Mudas distnbuí das | 80 | 05/09/2025 | 100 |

| Ações do programa |

| 2101 -D istribuição de sementesem udas frutíferasàs famíliasresidentes na zona rural |

| Valor do programa por exereíclodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes +despesas de capital | 46. 800,00 | 47.291 ,40 | 47. 811,61 | 48. 361,44 | 190.264,45 |

Sistema Integrado de Administração Fi nanceira e Controle• SIAFC©

D esenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

P ágina 3 de 27

Objetivos do programa

D isponibili zar implementes agrícolas , como trator, grade aradora e roçadeira, aos produtores rurais, otimizando o tempo e lacilitando o trabalho no campo, aumentando s ignificativamente a produtividade das ativi dades agrícolas.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| % Trator | 30 | 05/09/2025 | 1 100 |

\_\_\_\_\_\_ ,

Eixo estratégico

Infraestrutura

Tema

Infraestrutura, transporte, energia e recursos naturais

Programa

0014-AMPUAÇAO E MODERNIZAÇAO DA INFRA-ESTRUTURA

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

| Objetivos do programa |

| Executar, expandir emanter as ruas,avenidas, praças edemais espaços públ icos,visando aprimorar aqualidade de vida dos moradores de Piracuruca. |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| %Núme ro de obras concluídas | 70 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %Novas unidades públicasconstruídas | 50 | 05/09/2025 | 1 100 |

Desenvolvido e mantido por S TS Informática Lida.

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

... Relação de programas ...

1085 - Implantar e Equipar Sistema de E nergia Fotovoltaica

1086 - Construção de Parque Infantil

1026 - Pavimentação Asfáltica

1052 - Construção e Reforma de Praças

2043 - Conservação e Manutenção de Praças e Passeios

1012 - Pavimentação com Revestimento Poliédrico

1109 - Construção , Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais

1069 - Construção do Parque de E xposição

2022 - Manutenção da Iluminação Públ ica do Municipio

2072 - Manutenção do Conselho Municipal de Saneamento Básico

1106 - Reforma e Ampliação do Parque Olímpico

1107 - Construção de Hati;tações Populares

1118 - Construção e Recuperação de Calçamentos

1108 - Construção , Reforma e Ampliação de Prédios Públicos

111 O - Construir, Equipar e recuperar poços tubulares

2114 - Manutenção e Conservação do Paque Olímpico

2115 - Manutenção e Recuperação de E stradas Vicinais

1119 - Construção , Reforma e Ampliação do Centro Administrativo Municipal

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFOO

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06. 553. 887/0001 - 21

'" Relação de programas ...

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 16. 839.265,00 | 17.016. 077, 29 | 17. 203.254,14 | 17. 401.091,55 | 68.459.687,98 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle -SIAFC©

P ágina 5 de 27

tlJ

Programa

0015-MANUTENÇAO DA LIMPEZA PUBLICA

Tipo de programa:

Finalí sUco

Pliblico alvo:

Populaçã o do Munlcip{o de Plracuruca

PPA 2026- 2029 - Revisão 000 Ano Base 2026

Relação de programas

2088 - Tratamento adequado dos resí duos sólidos

2021 - Manutenção da limpeza de ruas, logradouros pUblicos e demaiS espaços

2080 - Campanhas educativas sobre limpeza de locais publicos

1009 · Construçã oe manutençã o do Aterro Sanitári o de acordo com o Plano Muntcipal de Saneamento Básico

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2020 | 2027 | 2028 | 2029 | TotalnoPPA |

| Despesas correntes + despesas de capital | 3.490.705,00 | 3.527.357,40 | 3.566.158,33 | 3.607.169,16 | 14.191.389,89 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle · SIAFCC

... Relaçã o de programas***

Desenvolvido e mantido por STS Informáti ca Ltda.

Pá gina 6 de 27

Programa

0016-MORAR MELHOR

Tipo de programa:

Final í stico

Público alvo:

População carente do Município de Piracuruca

1058 - Execução de Melhorias Habilacionais

2113 - Manutenção e Conservação de Unidades Habitacionais

| Valor do programa por exen:íclodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 385.700,00 | 389.749,85 | 394.037,10 | 398.568,52 | 1.568.055,47 |

Sistema Integrado de Adminislraçã o Financeira e Controle - SIAFOO

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca·PI

*** Relaçã o de programas "'**

Desenvolvido e mantido por STS lnfonnáti ca Lida.

Programa

0017-ESPACOS DE CONVIVENCIA COMUNITARIA

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

População do Municí pio de Piracuruca

1037 · Construção , Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros Públicos

2025 · Manutenção e conseivaçã o de chafarizes

1030 · Perfuração de Poços com Sistemas de abastecimento d'á gua

2117 · Manutenção e Recup. do Mercado, Feira e Matadouro Público

2105 · Apoio a Eventos Culturais e Tradicionais na Agricultura

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2020 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes + despesas de capital | 1.024.202,00 | 1.034.956,12 | 1.046.340,64 | 1.058.373,54 | 4.163.872,30 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle · SIAFOO

Desenvolvido e mantido por STS Informáti ca ltda.

Realizar a coleta do lixo resideneial, executar a varrição, capina e pintura dos meios-fios das vias, encaminhando os resí duos para o aterro sanitá rio, visando a presen,ação do meio ambiente ea melhoria da qualidade de vida da comunidade.

| Indicadores de resultado do programa 1 | Indicadores de resultado do programa 1 | Indicadores de resultado do programa 1 | Indicadores de resultado do programa 1 |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| % Frequênciamédiade coleta por bairro/zona | 80 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %Limpeza de vias, praçaseá reas pú blicas | 90 | 05/09/2025 | 1 100 |

Ações do programa

Oferecer à população de Piracuruca, que vive em situação de extrema pobreza e habita condições precárias , moradia digna por meio de melhorias habitacionais.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %moradias reformadas | 30 | 05/09/2025 | 100 |

Assegurar a manutenção adequada da higiene e limpeza em espaços coletivos utilizados por pequenos produtores e trabalhadores, como mercados, feiras e pontos de abastecimento de água comunitários .

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %mercados que necessitam de reforma | 40 | 05/09/2025 | |

Ações do programa

Endereço: Rua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

Programa

0023-DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE URBANA E GESTAO DO TRANSITO

Tipo de programa:

Finalístico

Público alv o:

| Objetivos do programa |

| Promover ações educativas emelhorias na infraestrutura visando asegurança eprevenção no trânsito municipal |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| | Valor recente | Referênc ia | Meta lfnaf PPA |
| %Semáforosde trânsito | 80 | 05/09/2025 | 100 |

Ações do programa

2054 · Manutenção da Sec. do Trân sito M unicipal

1048 · R eforma e melhoria nos equipamentos e sinalização de trânsito

1080 · Aquisição de veiculo para aG uarda de Tran sito m unicipal

21 06 · Manutenção e Conservação de P lacas de Sinalizaçã oe Sinais Luminosos

| Valor do programa por exen:íciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas oorren tes +despesas de capital | 2.129.175,00 | 2.151.531 ,34 | 2.175.198,19 | 2.200.21 2,95 | 8.656.11 7,48 |

Sistema Integrado de Adm inistraçã o Financeira e Contro le· S IAF C©

Endereço: R ua Rui B arbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

Desenvolvid oe mantido por STS Informática Lida.

Pági na 9 de 27

Programa

00211-Programa de Regularização Fundiá ria Urbana do Município de Plracuruca • Reurb

Tipo de program a:

Finalístico

Público alvo:

População com nú deos urbanos informais

Mapear os assentamentos urbanos informais que necessitam de regularização, organizá-los e garantir a oferta de serviços pú blicos aos seus moradores, visando aprimorar as condições urbanísticas e ambientais em com paração com a situação anterior à ocupação inform al.

Desenvolver unidades habitacion ais qu e estejam alinhadas ao planejamento urbano e estabelecer direitos reais sobre elas para beneficiar seus m oradores.

Assegurar que a população de baixa renda tenha acesso à terra urbanizada, garantindo a permanência dos moradores em seus assentamentos urbanos informais já regularizados.

Incentivar a solução de conflitos fora do âm bito judicial, fortalecendo a busca pelo consen so ea colaboração entre o Estado ea sociedade.

Garantir o direito social à habitação digna ea um padrão de vida adequ ado.

Garantir a efetivação da fu nção social da propnedade

Garantir o pleno funcionam ento das funções sociais urbanas, visando o bem ,estar da população da cidade.

Concretizar o princípio constitucional da eficiência na ocupação e no uso do solo

Prevenir e desestimular a formação de novos núcleos urbanos informais

Franquear participação dos interessados nas etapas do processo de regulanzação fundiá ria

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador Valor recente Referê ncia | Meta 1inal PPA |
| %Ampliar oacesso à terra urbanizada pelapopulação de baixa renda, demodoapriorizarapermanênciados ocupantes nos própnos núcleosurba os informtis regula zadO!i/09/2025 | 100 |

1068 · R egulalização de imóveis urbanos do Municí pio de Piracuruca

| Valor do programa por exen:íclodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas oorrentes +despesas de capital | 250.000,00 | 252.625,00 | 255.403,88 | 258.341,02 | 1.016.369,90 |

Sistema Integrado de Adm inistração Financeira e Controle · SIAF OO

Desenvolvido e mantido por STS Informática L tda.

Programa

0019-PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL

Tipo de programa:

Finalís tico

Público alvo:

População em situação de vulnerabilidade

Programa

0020-PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BASICA

Tipo de programa:

Flnalístico

Público alvo:

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

2057 -Serviço de Proteção Social Básic a -PSB

2040 -Concessão de benefícios eventuais e emergenciais, tais como: cestas básicas

1072 -Reforma e ampliação do CRAS

2029 -Manutenção dos serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos para grupos de cnanças, adolescentes, jovens e idosos

2044 -Desenvolvimento das ações de atenção integral às famílias/PAIF -CRAS

2018 -Desenvolvimento de serviços de atendimento a primeira infancia no SUAS

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 2.123.330,00 | 2.145.624,97 | 2.169.226,84 | 2.194.172,95 | 8.632.354,76 |

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

, urna funerána, passagem, enxoval para recém-nascido , documentação civil e benefíc i os que contribuem para segurança 1

Contnbuir para o fortalecimento da família , assegurar sua integração ao sistema de proteção, recuperar e preservar sua integridade, interromper prá ticas que violam d ireitos, reparar os danos sofridos e evitar a repetição de violações de direitos.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Mela final PPA |
| %cnanças eadolescentes em acolhimento institucional | 80 | 05/09/2025 | 1 100 |

| Ações do programa |

| 2056 -Desenvolvimento das atividades de ações estratégicasde erradicação do trabalho infantil para crianças eadolescentes em situação de trabalho infantil -AEPETI |
| 1090 -Construção eImplantação de Centro de Acolhimento para Idosos |
| 2055 -Manutenção do CREAS -Centro de Referencia Especializado de Assistên cia Social |
| 1078 - Implantação eManutenção de abngo para oIdoso |
| 2085 -Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da cnança edo adolescente |
| 2086 -Desenvolvimento de Atividades Socioeducativas para cnanças eadolescentes |
| 1088 -Construção de Sede para oCREAS |
| 2036- Serviço de apoio, orientado eacompanhamento afamíliascom membros em situação de ameaça ou violação de direitos/PAEFI |

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 691 .295,00 | 698.553,61 | 706.237,69 | 714.359,43 | 2.810.445,73 |

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

Fortalecer o papel de proteção da família, colaborando para a melhoria das suas condições de vida; evitar a quebra dos laços familiares e comunitános, possibilitando o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social viVenciadas;

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %visitas domiciliares realizadas pelas equipes técnicas | 70 | 05/09/2025 | 100 |
| %famíliasreferenciadas pelo CRAS | 90 | 05/09/2025 | 100 |
| %indivíduosatendidos no SCFV | 65 | 05/09/2025 | 100 |

e sobre,

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001 - 21

PPA 2026 -2029 - Revisão 000 Ano Base 2026

Programa

0021-PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo de programa:

Finalístlco

Público alvo:

Programa

0025-FOMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Tipo de programa:

Final ístico

Público alvo:

| Objetivos do programa |

| Proporcionar àpopulação p iracuruquense atividades de lazer atravésde promoção de campeonatos esportivos eincentivo àprát ica de esportes. |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %eventos esportivos realizados | 80 | 05/09/2025 | 100 |
| %modalidades esportivas ofertadas gratuitamente | 60 | 05/09/2025 | 100 |

2082 · Realização de Competições na Zona Urbana Rural

2016 · Manutenção do estádio , ginásio poliesportivo e quadras de esporte

1046 · Construção de arena esportiva

2108 · Manutenção e Recuperação de Campos de Futebol, Quadras e Ginásios Poliesportivos

1113 · Construção , Reforma e Ampliação de estádio, gin ásio poliesportivo e quadras de esportes

2109 -Aquisição de Equipamentos e Mal Permanentes

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas oorrentes +despesas de capital | 714. 200,00 | 721 .699,10 | 729.637,80 | 738.028,62 | 2.903.565,52 |

Desenvolver iniciativas que permitam à população de Piracuruca exercer plenamente sua cidadania, incentivando atividades esportivas, ofertando cursos de capacitação profissional e simplificando o acesso à emissão de documentos de identificação .

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %pessoas atendidas em ações de promoção da cidadania | 80 | 05/09/2025 | 100 |
| %campanhas públicasrealizadas sobre direitos ecidadania | 30 | 05/09/2025 | 100 |

| Ações do programa |

| 2038 •Manutenção do espaço jovem (reali zação de cursos,academia eoutras atividades educacionais ede esportes para apopulação) |
| 2102 -Mutirão de expedição de documentos na Zona Rural |
| 1114 -Aquisição de Equipamentos eMat. Permanentes |

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas oorrentes +despesas de capital | 49.400,00 | 49.918, 70 | 50.467,80 | 51.048,18 | 200.834,68 |

Endereço: Rua Rui Barbosa,289, Centro, 64240-000, P iracuruca-PI CNPJ: 06.553. 887/0001-21

Tema

Educação

Programa

0003-MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

População de 07 a 14 anos de Piracuruca

| Objetivosdo programa |

| Garantiro acesso ea permanênciados alunos matriculados no ensino fundamental, promovendo aigualdade ea oferta de educaçã o de qualidade. |

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| '%Taxa de matrí cula líq uida no ensino fundamental | 70 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %merenda escolar atendendo a critériosnutricionais do FNDE | 100 | 05/09/2025 | 1 100 |

Relaçã o de programas *"*

2092 - Encargos com Precatórios do FUNDES

1007 - Construção , ampliação e Recuperação de Escolas do Ens. Fundamental

2116 - Encargos com Precatórios do FUNDEF

1040 - Aquisição de veí culo para o transporte Escolar

- 2009 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

2005 - Manutenção das atividades administrativas das escoras de ensino fundamental

2011 - Aquisição de gêneros alimentícios para preparo merenda escolar Ensino Fundamental

1005 - Construção , Reforma e Ampliaçã o de Escolas do Ensino Fundamental

2004 - Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendizagem doens.fundamental - 70%

- 201 O - Manutenção de Escolas do Ensino Fundamental

1006 - Aquisição de Equipamento para Escola do Ensino Fundamental

2006 - Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino

- 2097 - Distribuição de uniforme escolar para alunos do ensino fundamental
- 2094 - Formação Continuada de Professores
- 1092 - Construir, Equipar e recuperar poços em escolas da rede municipal
- 1111 - Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes para Escolas Municipais
- 1004 - Construção , Reforma e Ampliação de Pré dios Públicos da educação

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 53.940.700,00 | 54.507.077,36 | 55.106.655,21 | 55.740.381 ,77 | 219.294.814,34 |

Endereço: R ua R ui Barbosa,289,Centro, 64240-000, P iracuruca·PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

*"'* Relação de progra mas

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Lida.

Pági na 20 de 27

Programa

0004-MANUTENÇAO E APRIMORAMENTO DA EDUCAÇAO INFANTIL

Tipo de programa:

Final ístico

Público alvo:

Crianças na rede edu cacional de 04 a 05 a nos

2084 -Aquisição Gêneros Alimentícios Merenda E scolar da E ducação Infan til Pré E scola

- 1054 -Construçã oe Ampliação de E scola de Educaçã o Infantil
- 2051 -Manutenção das Atividades de ensin o'aprendizado do ensin o infantil -70%

2095 -Capacitação Continuada de Profissio nais da Educação Infantil

- 2096 - D istribuição deu niforme escolar para educação infantil
- 2012 -Manutenção das atividades de ensino/aprendizado do ensino infantil
- 1091 -Construção , R eforma e Ampliação de uma creche
- 2073 -Aquisição de Gêneros alim entícios mere nda E scolar daE ducação Infantil Creche
- 2052 -Manutenção das atividades adm inistrativas das escolas de educação infan til
- 2098 -Aquisição de material lúdico para escolas de edu cação infantil
- 1056 -Aquisiçã o de E qu ipamentos para escolas de educação inlantil
- 1047 · R eforma de E scolas do E nsino lnlantil

| Valor do programa por exen:f clo do PPA | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas decapital | 21.847.265,00 | 22.076.661 ,30 | 22.319.504,57 | 22.5 76.178,86 | 88.819.609,73 |

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda .

Pá gina 21 de 27

Promover o desenvowimento das h abilidades da criança e prepará-la para ingressar no processo educacional, oferecendo op ortunidades para participar de atividades q ue favor eçam seu crescimento físico, intelectual, emocional e social.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| %unidades de educação inlan til cominfraestrutura adequada | 100 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %crianças comacompanhamento do desenvolvim ento integral | 100 | 05/09/2025 | 1 100 |

Programa

0006-FOMENTO E ESTRUTURAÇAO DA EDUCAÇAO ESPECIAL

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

Alunos do Ensino Fundamental com necessidades especiais de ensino

Garantir as condições adequadas para a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) a crianças e adolescentes que apresentam necessidades especiais e dificuldades de aprendizagem.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| % profissionais capacitados em educação inclusiva | 95 | 05/09/2025 | 100 |

2048 - Atendimento Educacional Especializado - AEE a alunos com dificuldades de aprendizado

2075 - Aquisição de Generos Alimentícios para Merenda Escolar do AEE

2093 - Qualificação/Capacitação continuada de professores do AEE

2104 -Manutenção e Apoio ao Ensino Especial

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes + despesas de capital | 2.697.015,00 | 2.725.333,66 | 2.755.312,33 | 2.786.998,42 | 10.964.659,41 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFCCI

Tema

Saúde

Programa

0009-PROGRAMA DE ATENÇAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo de programa:

Finalístico

Público alvo:

PPA 2026 - 2029 - Revisão 000 Ano Base 2026

Desenvolvido e mantido por STS Informática. Ltda.

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001 -21

... Relação de programas ···

- 1105 - Construção , Reforma e Ampliação de Prédios Públicos
- 1015 - Aquisição de equipamentos para a rede Básica de Saúde
- 1045 - Construção de Unidade de Saúde
- 2031 - Manutenção das atividades de Atençã o Básica desenvolvida pelos ACS
- 2069 - Manutencao do Conselho Municipal de Saúde
- 2070 - Manutenção das Atividade do Laboratório
- 1083 - Implantação do Serviço Movei Odontológico
- 2034 - Manutenção das atividades de Saúde Bucal
- 2030 - Manutenção das atividades de Atençã o Primária a Saúde - APS
- 2063 - Manutenção do Núdeo de Apoio a Saúde da Famí lia - NASF
- 2089 - Remuneração dos Profissionais de Enfermagem
- 1067 - Ampliação da informatização das UBS
- 1014 - Ampliação e Recuperação das Unidades Básicas de Saúde
- 1016 - Aquisição de veicules para equipe de Atenção Primá na a Saúde -APS
- 2103 - Ações Estratégicas de Saúde da Família
- 2111 - Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
- 1117 - Aquisição de Equipamentos e Mat Permanentes
- 2112 - Manutenção de Postos e Unidades Básicas de Saúde

| 1 Valor do programa por exercíciodo PPA | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFCQ

Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

··· Relação de programas ...

| 1 Despesas correnles +despesas de capital | 26.307.600,00 | 26.583.829,82 | 26.876.251,93 | 27.185.328,81 | 106.953.010,56 |

Pági na 23 de 27

Implementar iniciativas individuais e coletivas para promover a saúde, prevenir enfermidades, realizar diagnósticos, tratamentos e reabilitação de pacientes: expandir o acesso aos serviços de saúde, intensificar as ações bás icas de saú de bucal, melhorar os indicadores epidemiológicos municipais e garantir que toda a população de Piracuruca tenha acesso universal aos serviços laboratoriais.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| %Cobertura da EstratégiaSaúdeda Família(ESF) | 90 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %profissionais capacitados em atenção básica | 100 | 05/09/2025 | 1 100 |

Programa

0010-SERVIÇOS DE SAUDE DE MEDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Tipo de programa:

Finalistico

Público alvo:

Assegurar a universalidade, equidade e integralidade no atendimento de urgências clínicas, cirúrgicas, gineco-obstétricas e pediátricas , além de desenvolver estratégias para a gestão m unicipal que envolvam planejamento, programação pactuada e integrada, regulaçã o, participaçã oe controle social, gestão do trabalho e educação em saúde, garantindo a integralidade da atenção à saúde da população , em colaboração solidá ria com o Estado eaU nião.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| %consultas especializadas realizadas | 80 | 05/09/2025 | 1 100 |
| %Taxa de ocupação hospitalar emmédiacomplexidade | 95 | 05/09/2025 | 1 100 |

··· Relação de programas *"*

11 04 - Construção , R eforma e Ampliação do SAMU

2062 -Manutenção dos atendimentos ambu~torial e especializado no CEO

2046 - Manutenção dos atendimentos ambu~torial e especializados no CAPS

1035 - Aquisição de ambulância

2065 -Atendimento Mé dico especializado em Saú de Materno - Infantil - Maternidade Municipal

2066 - Manutenção do Pronto Socorro M unicipal

2064 - Manutenção do CEFIPI - Centro de Fisioterapia de Piracuruca - PI

- 1081 - Implantação de uma Unidade SAMU

1084 · R eforma e Ampliação do Hospital Local de P iracuruca

1076 - Construção , R eforma e Ampliação da Sede do CAPS

2032 - D esenvolvimento dos atendimentos de Média e Alta Complexidade

2087 - Manutenção do SAMU

2050 - Manutenção e Conservaçã o do H ospital Local Dr. José de Brito Magalhães

1077 - Reaparelhamento da Rede de Média e Alta Complexidade

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 29,737,310,00 | 30,049,551 ,77 | 30,380,096,82 | 30,729.467,94 | 120,896.426,53 |

Sistema Integrado de Administraçã o Financeira e Controle - SIAFOO

Programa

0011-ESTRATEGIA DE VIGILANCIA INTEGRADA EM SAUDE DA POPULAÇAO

Tipo de programa:

Finalí s tico

Público alvo:

populaçã o do M unicí p io de Piracuruca

Endereço: R ua Rui B arbosa,28 9 , Cenlro , 64240-000 , P iracuruca-PI CN PJ: 0 6.5 53. 8 87/0001 -21

'" Relação de programas "'

Desenvolvido e mantido por STS lnfonrnática Ltda.

Pá gina 25 de 27

E xecutar ações dir ecionadas ae lim in ar, minim izar ou preven ir nscos à saú de , bem como in teivir n os problem as sanitá nos lig ad os ao m eio a mbien le, inc luindo locai s de lra ba lho, processos produtivos, circul açã ode bens e seiviços re laci ona dos à saú de.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | 1 Meta final PPA |
| %de u nidadesd esaú decom p rotocolosa tua lizados de vigilância | 1 0 0 | 05/09/2025 | 1 100 |

| Ações do programa |

| 2068 -Inspeção eC ontrole de Vigilân ciaS an itánanose stabelecimentos |
| 1 057-Implantaçãod eMelhonassan itán as domiciliares |
| 2 0 77 -E nfre ntamen to da Emergê n cia COVID-19 |
| 2035-Desen v olvimento da satividadede pr omoção evig ilância e msaú d ee p idemio lógicaeam biental |

| Valor do programa por exercíciodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesascorrentes+ despesas de ca pital | 1.0 16.490,00 | 1 . 027.163,16 | 1.038.461 ,9 4 | 1 . 050.404,2 5 | 4.1 32.51 9,35 |

S is tem a Int egrado de Admini s traçã o Fina n ceir ae Con trole -SIAFC©

P á gina 26 de 27

Programa

0013-PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo de programa:

Final ístico

Público alvo:

Garantir o acesso de pessoas cadastradas a medicamentos, promovendo o uso racional desses recursos.

| Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa | Indicadores de resultado do programa |

| Indicador | Valor recente | Referência | Meta final PPA |
| %dispcnibilidade de medicamentos essenciais nas unidades de saúde | 95 | 05/09/2025 | 100 |
| %profissionais capacitados em assistência farmacêutica | 100 | 05/09/2025 | 100 |

2079 -Aquisição de medicamentos para pacientes atendidos pela media e alta comp. MAC

2033 -Aquisição de medicamentos para os pacientes atendido pelas unidades b ásicas de saúde

| Valor do programa por exereíclodo PPA | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Total no PPA |

| Despesas correntes+ despesas de capital | 4. 615.000,00 | 4.663.457,50 | 4.714.755,54 | 4.768.975,22 | 18.762.188,26 |

FRANCISCO MARCELO C . MENDES

Gestor(a)

CPF: 867.455.493-87

Desenvolvido e mantido per STS lnfonnática Lida.