Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Resolve :

Arti go lo.Fica aberto no orcamento vigente, um crêd i to adicional na i mport ânci a de R$406 . 000, 00 d istribuidos as seguintes dotações:

| | CIW.ARA MUNICIPAL | | |

| | 01 .031.0001 ,1001.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01 .031.0001.1001 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReC1Jrsos nao Vinculedos de Impostos Não se aplica | 64.000,00 F.R : 1 500 00 |
| | 01.031.0001 .1009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados do Impostos Não so apnca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01.031.0001 .2001 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãose& pli-c8 | 110.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rocursos nao Vinculados de Impostos NãO $CI apllca | 16.000,00 F.R : 1 500 00 |
| 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 36.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 14 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 19 | 01 .031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao seapuca | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001 -05

CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piau.i - PI

Portaria SEMEC Nº 183/2025

Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987 .1 71.463-72, Secretária Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto 01/2014.

Resolve:

Art. l°. Exonerar JOÃO LENO SOARES, CPF: 052.377.433-82, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO , com carga horária de 40h, do municíp io de Juazeiro do Piauí -PI.

Art2°- Esta portaria entra em vigor em 30 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e Cumpra-se.

Juazeiro do Piauí, 30 de dezembro de 2025.

Vilma Maria Pereira Lopes

Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Secretário Municipal de Administração Juazeiro do Piauí-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.61 4

Abre no o{ÇDme nto vigente crédito adldonal Sliplementar e da outras provtd§nctas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landn Sales, 340 06. 728.240/0001-93

Exercício : 2025

DECRETO Nº 23 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N .614

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exc e sso :

Fontes de Recurro

406.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ribeiro Gonç a lves, 03 de novemb ro de 2025

AGAM ENON PIN HEIRO FRANCO PREFEITO M UNIC IP AL

Rua l andri Sales, 340 06.728.240/0001-93

Exercício: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.614

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$2 . 607 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

500

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

| 02 | 02 00 | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | | |

| | 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.1 .90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 94 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 979 | 04.122.0005.1667.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 185.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 185 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 251 | 28.843.0030.2202.0000 4.6.90.71.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 67.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

100.000,00

500