Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

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PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 04412025 Processo Administrativo Nº 0781 2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa COMUNICACOES SEM FRONTEIRAS LTDA, sediado na Rua Turquesa, S/N, Bairro Joia, Timon-MA, inscrito no CNPJ nº 09.067.803/0001-38, pelo valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE WEB REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA GRANDE FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICIPIO E OBRAS E AÇÕES DA PREFEITURA.

Várzea Branca PI, 12 de setembro de 2025. RAIMUNDO NONA · \_\_,..,..,.~.., ALVES PAES LANDIM:394293773

Raimundo Nonato Alves Pacs Landim Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO NO 078/2025 Processo Administrativo no 079/2025 lnexigibilidade de Licit ação no 016/2025 Contrato CPLVB no 078/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI inscrita na CNPJ n2 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: ANY E VILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, com sede na Avenida João Pernambuco, n· 935, Casa 20 B, Bairro Cidade Universitária, Petrolina -PE, inscrita no CNPJ n· 41.031.297/0001-30. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA ANNY BARBI NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1H40MIN EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE PADROEIRA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS EM VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: RS 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGENCIA: 16 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: 1 55, ICMS, FPM E RE CURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293. 773-53 e Any Evilin Bezerra CPF 368.224.598-71.

Vá rzea Branca PI, 16 de setembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

ld :07384E438D60B938

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S IN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 VÁRZEA BRANCA - PI EMAJL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitaçã o Nº: 0161 2025 Processo Administrativo Nº 079/2025

Estando em confonnidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso II da Lei 14,133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa ANY EVILI BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, com sede na Avenida João Pernambuco, nº 935, Casa 20 B, Bairro Cidade Universitár ia, Petrolina PE, inscrita no CNPJ nº 41.03 1.297/0001-30, pelo valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cujo objeto é APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA ANNY BARBI NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 1 H40MIN EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE PADROEIRA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS EM VÁRZEA BRANCA - PI.

Várzea Branca PI, 16 de setembro de 2025.

RAIMUNDO NONAT

ALVES PAES

Raimundo Nonato Al~s Paes Landlm Prefeito Mun.icipal

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001 -07

PÇ . SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabraoca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/20'25 Processo Administrativo nº 080/2025 lnexigibilidade de licitação n° 017/2025

Contrato CPLVB n2 079/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA BRANCA, com sede na Praça Santa Teresinha s/n -Centro - Várzea Branca - PI- inscrita na CNPJ nº 41.522.103/0001-07. CONTRATADO: FRANCIS LOPES PRODUCOES E EDICOES LTDA, com sede na Rua Manoel Coelho, n· 108, APT 12, Bairro Centro, São Caetano do Sul -SP, inscrita no CNPJ n· 05.041.351/0001-64. OBJETO: REALIZAÇÃO SHOW ARTISTICO DE FRANCIS LOPES E BANDA NA FESTA DO VAQUEIRO EM VÁRZEA BRANCA - PI. VALOR CONTRATADO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGENCIA: 16 de novembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso li da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁR IOS: Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Francisco Assis de Sousa Lopes CPF 297.726.213-04

Várzea Branca PI, 16 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNP J: 41.522.103/000 1-07

Pç. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 017/2025 Processo Administrativo Nº 080/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso n da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa FRANCIS LOPES PRODUCOES E EDICOES LTDA, com sede na Rua Manoel Coelho, nº 108, APT 12, Bairro Centro, São Caetano do Sul SP, inscrita no CNPJ nº 05.041.351/0001-64, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cujo objeto é REALIZAÇÃO SHOW ARTISTICO DE FRANCIS LOPES E BANDA NA FESTA DO VAQUEIRO EM VÁRZEA BRANCA - PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44 Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/ 2025. PROC. ADM. N º 038/ 2025. CONTRATO Nº 01.1009/ 2025. FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-PI, CONFORME CONVÊNIO / CODEVASF N º 944700/ 2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNJP N º 22.782.906/ 0001-48. FONTE: 500. ASSINATURA: 10/ 09/ 2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).