Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

541
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
LAG
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 030/2025-SME
TERMO ADITIVO N 004 AO CONTRATO N 004/2021 - PP, ORIUNDO DO PREGAO
PRESENCIAL N 004/2021
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOSDEINSTALACAO,MANUTENCAOE
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
SUPORTE
TECNICO
PARA
SISTEMA
CONTABILIDADE PUBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO,I
RESOLVE:
ARRECADACAOTRIBUTARIA
SISTEMADE
PROTOCOLO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESIGNAR o Sr. Edirley Braz da Costa, portador do CPF 908.733.513-04, para exercer
DA Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO
PIORIUNDODO
PREGAO
a fungao gratificada de Chefe do Setor de Controle Geral e Distribuigao de Materiais e.
PRESENCIAL N 004/2021, QUE ENTRE SICELEBRAM
O Município DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES E
Merenda Escolar junto ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
A EMPRESA AOS SOFTWARE LTDA - ME, NA FORMA
ABAIXO ESTABELECIDA.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais
O Município DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, inscrito no CNJP/MF sob o
CNPJ n01.612.603/0001-07,com sede na Rua Luiz Gomes Vilanova,n55,Centro,
ao dia 3 (tres) de margo do ano de 2025.
Cep:64.438-000,Santo Antonio dos Milagres-Pl, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva, CPF n 861.485.083-20, e de outro
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AOS SOFTWARE LTDA - ME, CNPJ no 10.368.980/0001-33, com sede na Quadra 06,
Casa 7, Conj. Dirceu Arcoverde I, Bairro Itarare, Teresina -- Pl, por seu representante
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 24 (vinte e
legal, doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA
respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente ADITIVO CONTRATUAL, que
quatro) dias do mes de margo do ano de 2025.
IDELFONSO
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este ADITivo CONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato no
RIBEIRO:
004/2021 - PP, pelo periodo de 12 (doze) meses, correspondente ao periodo de
27365263334
15/03/2025 a 15/03/2026.
CLAUSULA SEGUNDA
Fica mantido o valor estabelecido na Clausula Nona do Contrato n0,004/2021 -
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
CLAUSULA TERCEIRA
Em relagao ao aditivo de prazo, em regra, a duracao dos contratos dessa
imposicao da Lei no 8.666/1993. No caso em tela, a prorrogacao pretendida nao acarreta
a extrapolacao desse limite. Alem disso, a Lei de Licitacoes tambem exige que a dilagao.

57,s 2).Desta feita, ressalta-se a necessidade da locacao de sistema que engloba a
contabilidade publica, folha de pagamento, arrecadacao tributaria e protocolo para
ESTADO DO Piauí
sistematizacao e otimizacao dos servicos na Prefeitura Municipal e Secretarias
CLAUSULA QUARTA
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
O presente aditivo tem fundamento no Art. 57, II, da Lei de 8.666/93.
CLAUSULA QUINTA
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
Portaria N 031/2025-SME
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo.
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos
efeitos.
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI, 14 de marco de 2025
RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. Everaldo Paes dos Santos, portador do CPF 915.272.523-53, para
exercer a fungao gratificada de Chefe do Setor de Cadastro e Censo Escolar junto ao Sistema
Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
AOS SOFTWARE LTDA - ME
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
IDELFONSO RIBEIRC
27365263334
CPF:
Idelfonso Ribeiro
CPF:
Secretario Municipal