Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE IIARCDS · PI 11:11 , ,,,,. ■u···· UI · CHtr· I CEP:14.Ht,HI · ,.,,. ■uco, · ,1 CNPJ: OI.IH. TH/0001,40 ,u,: , , 11,, · ., . .. ,,1., ,,.1 u1,11, · 1!-111U:p■p1ilre■aroHll ■lll ,oo■ Font: IH) 11111 · 02H

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos-PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: DIAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.417.511/0001-31, com sede na Comunidade Riacho do Padre, s/n, zona rural, Padre Marcos PI, CEP 64680-000, representada por seu procurador legal, o Sr. Kaelles Dias Santos, CPF nº 022.987.493-29.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual referente à execução da obra de reforma e ampliação de uma creche localizada na sede do município de Padre Marcos - PI.

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, com início em 28 de maio de 2025 e término em 28 de agosto de 2025, com fundamento no artigo 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.

Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

AVENIDA MIGUELINO BRAGA

41.522.384/0001-90

Exercido: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .174

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$416.000,00 distribuíd os as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2005.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

813

04.122.0014.2066.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLI CO NO PROCESSO JUDICIA

3.1.90.91.00

710

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferência Especial dos E stad os

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

812

15.452.0323.2103.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

710

999

000

3.3.90.30.00

710

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênci a Especial dos Estados

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

999

000

Não se aplica

- 02 06 01 FUNDEB · VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉR IO

256

12.361.0188.2035.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação B áslc

416.000,00

100.000,00

1 500

7.000,00

1 710

30.000,00

F.R.: 1 710 00

70.000,00

1 710

11.000,00

F.R.: 1 541 01

814

Anulação

02 06 01 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

272

12.361.0188.2036.0000

ENSINO REGULAR

3.1 . 90.91.00

SEN TENÇAS JUDICIAIS

541

Transferências do F UNDEB - Com~emenlação da União - VAAF Não se apli ca

999 000

292

12.361 . 0188. 2036. 0000

ENSINO REGULAR

3.3. 90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

540

Transferênc i as do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se apli ca

48.000, 00

F.R.: 1 541 01

120.000, 00

F.R.: 1 540 01

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E
- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

453

10.301.0428.2074.0000

ASSISTENCIAMEDICAESANITÃRIA

3.3. 90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

5.000, 00

600 02

600

999 000

Transfer ências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de ManulerH Não se apli ca

765

13.392.0463.2108. 0000

PROGRAMA DE ESPORTE, CULTURA E LA2ER

3.3. 90.36.00

500

999 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

25.000, 00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

- 02 06 01 FUNDES· V ALORIZAÇÃO DO MAGISTÉR IO

151

04.124.0032.1081.0000

CONTROLE INTERNO

-1 00.000,00

4.4. 90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANE NTE

F.R . Grupo:

1 500 00

500

999 000

Não se aplica

318

12.365. 0190. 21 10.0000

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR

-18.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R . Grupo:

1 540 01

540

999 000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apli ca

41.522.384/0001-90

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.174

- 02 06 01 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRI O
- 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRU.

343

12.365.0190.21 11.0000

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

542

999

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

-228.000,00

F.R. Grupo:

1 542 01

518

17.451.0323.1D90.0000

PLANEJAMENTO URBANO

4.4.90.51.00

701

999

Anulaçã o ( · )

Ar ti go 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAG, PREFEITO MUNICIPAL

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

41.522.384/0001-90

Exercício: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE M AIO DE 2025 · LEI N .1 7 4

-416.000,00