Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

435
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI
ARO

Paulistana
Guadalupe
Decreto N 0371/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece o prazo de arrecadacao do
AVISO DE CREDENCIAMENTO
IPTU referente ao exercicio de 2025.
A Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI,
torna publico oO PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso
CREDENCIAMENTO N0,001/2025. OBJETO: O presente edital, regido pela Lei Federal n
de suas atribuigoes legais, observando o disposto no artigo 51 e seguintes do Codigo
14.133/20/21 e suas posteriores Modificagoes, tem por objetivo realizar procedimento
Tributario do Município de Paulistana, Lei n 161, de 30 de agosto de 2021:
administrativo de chamamento publico Visando, ao final, Credenciamento Leiloeiro Publico
Oficial para realizagao de leilao na Modalidade presencial e on-line simultaneamente, mediante.
DECRETA:
demanda de desfazimento de bens moveis e imoveis inserviveis e irrecuperaveis ou
antieconomico de propriedade do Município para realizar alienacao de bens imoveis e moveis,
no caso do ultimo com servigos de transporte, deposito, guarda, conservacao e administracao
Art. 1. Fica
estabelecid
de bens pertencentes a Prefeitura de Guadalupe-Pl, ea outros orgaos e entidades da
IPTU referente ao exercicio de 2025, da seguinte forma:
I - Cota unica com vencimento em 31 de dezembro de 2025, sera
especificagoes previstas no Anexo I -- Termo de Referencia deste edital. Os leiloes deverao
concedido o desconto de 5% (cinco por cento) ao contribuinte que pagar
ocorrer de forma presencial e on-line. O recebimento dos documentos de habilitacao do presente
o IPTU em cota unica;

as 17:30h ate 03 de dezembro de 2025 as 08:20h, conforme especificagoes constantes do edital
II - Primeira parcela com vencimento em 30 de novembro de 2025, sem
e seus anexos. Maiores Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal - Praga Cesar Cals, 1300,
qualquer desconto
Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadalupe@gmail.com. Guadalupe-Pl, 11 de
III - Segunda parcela com vencimento em 31 de dezembro de 2025, sem
novembro de 2025. Enio Fernandes da Silva .Pregoeiro.
qualquer desconto.
Art. 2. Os Bancos credenciados ficam autorizado a procederem ao

exercicio de 2025, sem multa e sem juros, ate as datas
indicadas no artigo 1 deste Decreto.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Guadalupe
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Piauí, aos 07 de novembro de 2025.
OSVALDO MAMEDIC ASSA
ExTrATO DE COntRATO
Osvaldo Mamedio da Costa
Contrato no:
705/2025
Prefeito Municipal
DISPENSA
ELETRONICA
015/2025,
PROCESSO
Procedimento:
ADMINISTRATIVO N 013.0010463/2025,

Vigencia:
10.11.2025 A 31.12.2025
Paulistar
Contratagao de empresa para fornecimento de tecidos destinados a
Objeto:
atender a administracao direta e indireta do Município
Guadalupe-PI.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
R$ 14.034,88 (quatorze mil e trinta e quatro reais e oitenta e oito
Portaria N 0414/2025
Valor:
centavos)
Contratante:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Chefe do
Setor de Treinamento e Aperfeicoamento dos
Contratada:
DEBORA S MOUSINHO, CNPJ N 05.205.581/0001-11
Profissionais da Educacao e da outras
providencias.

O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Guadalupe
de Margo de 2013.
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 1 - Nomear a Sra. ERIVANIA ALVES COELHO, inscrita sob o CPF
n 025.485.094-43, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Treinamento
Contrato no:
706/2025
e Aperfeicoamento dos Profissionais da Educacao, lotado na Secretaria Municipal de
Educagio.
DISPENSA
ELETRONICA
No015/2025,
PROCESSO
Procedimento:
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios.
Vigencia:
Art.3-Esta Port
efeitos a 01/10/2025.
Contratacao de empresa para fornecimento de tecidos destinados a
Objeto:
atender a administragao direta e indireta do Município
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Guadalupe-PI.
R$ 8.014,56 (oito mil d quatorze de reais e cinquenta e seis
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
tado do Piauí, dia 10 do mes de
Valor:
centavos).
novembro de 2025.
Contratante:
Contratada:
Prefeito Municipal