Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

IIOTÃ020H-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 027/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

WELLYA NUNES DE CARVALHO

CPF Nº 079.604.083-43

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 73.293,24 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 6.107,77 (SEIS MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 035/2025 lnexlglbWdade de Licitação n· 027/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação. referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL BARBOSA DE SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de WELLYA NUNES DE CARVALHO, CPF Nº 079.604.083-43, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$ 73.293,24 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com base no Ar!. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO N°. 029/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

DR WILLlAN RENATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

CNPJ Nº 53.280.404/0001-42

ENDEREÇO : RUA JOSÉ PEREIRA, 1113 - FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO NEIS, NO MUNIOPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 73.293,24 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 6.107,77 (SEIS MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 047/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 029/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO NEIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de DR WILLIAN RENATO ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA, CNPJ Nº 53.280.404/0001-42, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$ 73.293,24 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com base no Art. 74, inciso lll, da Lei Federal nº. 14.133/2021.