Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11.500,00 |

| 500 | RecunJos Não Vinculad0& de lmpost0& | |
| 3.3.90.35 | Servíçoade Consultoria | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.500,00 |
| 11.01.10.301.0005.2055 | Manutençã o da EstratégiaSaúdeda Famllla • ESF | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 12.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2080 | Manutençlo das Açõet d• Atençã o Primliria à SaUd• • SUS | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.300,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do sus Pt'O\lenlentes do Governo ... | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 5.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.300,00 |
| 11.02.10.302.000!5.2063 | Manutenção da Unidade Mista de Saúde | |
| 3.3.90.14 | Dlárias- Clvll | 2.000,00 |
| 600 | RCCU/'$0S Não Vinculedoo de lmPOStoo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manutençlo doSAMU | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Flsica | 8.000,00 |
| 600 | TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 10.000,00 |
| 600 | Transferência9Fundo a Fundo de Recursos do 808 Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 18.000,00 |
| 11 .01.10.30<1.0006,2060 | Manutençã o do Programa Vlgll&nola Sanlt6rla | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros 4 Pe8808 Jurídica | 4.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.000,00 |
| 13.01.26.782,0007.1034 | Abertura, Adequação• Conservaçã o de Estradas Vlclnala | |
| 3.3.90.36 | outros Serviços de Terceiros• Pessoe Flsica | 3.500.00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.02&'0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 da Outubro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.500,00 |
| 09.03.0S.243.0009.2038 | Manutençã o do Conselho Tutelar | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 1.300,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmPOStos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.300,00 |
| 09,03.08.243.0009.203!5 | Ações de Apolo • Proteçã o da Criança e do Adolescente | |
| 3.3.90.32 | Material de Di5tribuição Gratuita | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica | 2.500,00 |
| 500 | REtCUrsos NêoVinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.500,00 |
| 14,01.15.451 .0015.2078 | Menutençã o da Rede de AbHteelmento d'Ague | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 14.500.00 |
| 720 | Transferênciasda União Referentes às Partfclpaç6es na Exploração de Pet... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 14.!500,DD |
| 07.01.04.122.0018.2023 | Encargos com Obrigaçõe s Patronais | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 7.000,00 |
| 500 | Rocursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.000,00 |
| 08.01.28.843.0018.2027 | Encargos com a Divida Pública | |
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Divida por Contrato | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |
| 07.01.28.846.001 8,2025 | Encargos eom Pritc:atórioa • S•ntenças Judlelals | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 20.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadoo de lmpootoo | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANOIOO MUN IZ,213,CENTRO, 644ro-OOO, Arraial-PI CN PJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5512025 ,DE 31 de Outubro de 2025

| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 2.000,00 |

| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.91 | Sentenças Judiciais | 29.600,00 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 82.200,00 |
| 13.01.20.608.0007.2074 | Instalação de Centro de Produção de Mel | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurtdica | 4.000,00 |
| 500 | Recuraos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.500,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 378.300,00 |

DECRETO Nº 56, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 , II, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

- Art. 1 º - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 457.500,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serã o cobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 541 - Transferên cias Do Fundeb - Complementação Da União - Vaaf; 543 - Transferências Do Fundeb - Complementação Da União - V aar; 600 - Transferênci as Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal Bloco De Manutenção Das Ações E Serviços Público s De Saúde; 605 -Assistên cia Financeira Da União Destinada À Complementação Ao Pagamento Dos Pisos Salariais Para Profissionais Da Enfermagem ..

Art. 3° - Revogadas as disposiçõe s em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICiPIO DE ARRAIAL- PI, em 31 de outubro de 2025.

Aldemes Ba"oso da Silva

Prefeito do Município de Arraial

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

248

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ; 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 5612025, de 31 de Outubto de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO OE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361.0004.2046 | Remuneraçã o dos Profissionais da Educação Básic a do Ensino Fundamental - FUNDf B | Remuneraçã o dos Profissionais da Educação Básic a do Ensino Fundamental - FUNDf B |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 180.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 180.000,00 |
| 10.02.12.365.0004.2050 | Manut•nçlo da Educaçlio Infantil - FUNDEB 30% | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 6.CKX),00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb- Complementação da União - Vaar | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 6.000,00 |
| 11.01.10.301 .0005.2055 | Manutençã o da Esttat'ala Saúdeda Familia • ESF | |
| 3.1.90,04 | COntrataçAo por Tempo Oetenninado | 25.000,00 |
| 600 | Asslst6ncla Flnt1ooelre dei Unl3o Destinada à Complementaç3o oo Pageimento .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 25.000,00 |
| 11 .01.10.$01.0005.2080 | Manutençlo das Ações de Atençio Prim,rle à Saúde• SUS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.000,00 |
| 600 | Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Rec:ur.;os do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 27.000,00 |
| 600 | TreinsferênclQ1lóFundo a Fundo de Recursos do su& Proveniente& do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Servi90S de Terceiros . Pessoa Jurfdica | 40.000,00 |
| 600 | Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 111.000.00 |
| 11 .02.10.302.0005.2083 | Manutençlo da Unidade Mista d• Saúd• | |
| 3.3.90.39 | Oul.r08 Serviços de Terceiros - Pe8808 Jurfdica | 4.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recun;os do sus Provenkmtes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdlca | 20.500,00 |
| 600 | TransrerênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Govemo .. | |
| TOTAL DA AÇÃ O | | 24.500,00 |
| 11 .01.10.302.0005.2058 | Manutençã o do SAMU | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 5.CKX),00 |
| 600 | Asslst6nda Finanoelra da Uniã o Destinada à Complemontaç3o ao Pagamento ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | S.000.00 |

AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arlllll.tl-PI

DECRETO Nº 56/2025, de 31 de Outubro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 11.01.10.303.0005.2059 | 1 Manutençlo da Asslst6ncla Farmac6utlca Bblca | |

| 3.3.90.30 | 1 Material de Consumo | 106.000,00 |
| 600 | 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recun;os do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 106.000,00 |
| ]TOTAL DO ANEXO | | 457.500,00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINFTE DO PREFEITO CNPJ nõ 06.554.026/0001 -68

DECRETO Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Cré dito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí , no uso de suas atribujções legais e com suporte no art. 11 , m. pará grafo único , da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

DECRETA:

Art. 1° - Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais), para reforço das dotações discriminadas no Anexo I do presente Decreto.

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto, não onerando limite do caput do artigo 11. da Lei nº 346/2024. conforme parágrafo ún jco.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNTCWIO DE ARRAIAL, em 31 de outubro de 2025.

Aldemes Barroso da Silva Prefeito do Município de A rraial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Ru. AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Amllal-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 57/2025 , de 31 da Outubro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO OE SUPLEMENTAÇÕES

| 17.01.04.122.0002.2087 | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude | Manutenção da Secretaria Municipal da Juventude |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Ci1t1il | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |
| 12.01.13.122.0002.2064 | Manut•nc;ão da Secretarta de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo | Manut•nc;ão da Secretarta de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo |
| 3.1,90,11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 6.000,00 |
| 500 | Recur-&0& Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.000,00 |
| 10,02.12.361.0004.2046 | Remuneraçã o doe Pronsslonals da Educaçã o B4slca do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% | Remuneraçã o doe Pronsslonals da Educaçã o B4slca do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 200.000,00 |
| 540 | Transferlnclas do Fundeb - Impostos e Transferlncias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200.000,00 |
| 11.01.10.$01.0005.2052 | Manutenção daa Aç6ea e Serviço• Públlco a de Saúde | Manutenção daa Aç6ea e Serviço• Públlco a de Saúde |
| 3.1.90.04 | Conttata<;lk> porTempo Determinado | 36.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 36.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2080 | Manutançlo das Aç6aa da Atançl o Prfmihta à Saúda- SUS | Manutançlo das Aç6aa da Atançl o Prfmihta à Saúda- SUS |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 5.000.00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | Manutenção da Unidade Mlata de Saúde | Manutenção da Unidade Mlata de Saúde |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e VBntegens FIX8s - Pessoal Civil | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados do Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 11.01.10.$02.0005.2058 | Manutenção do SAMU | |
| 3.1.90.04 | Contratação pol'Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 605 | Assistê ncia Financeira da UniAo Destinada éComplementação ao Pagamento .. | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 10.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 268.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EndoroQo,: Ruto AV CANOIOO MUNIZ,213,CENTRO. $4480-000, Afffllal·P1 CNPJ: 06.554.026I0001-68

DECRETO Nº 57/2025 , DE 31 de Outubro de ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

2025

| 12,01.13.122.0002.2064 | 1 Manutençã o da Secretarta de Esporte, Cultura, Lner e Turismo | |

| 4.-4.90.52 | 1 Equipamentos e Material Permanente | 3.000,00 |
| 500 | 1 Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.000,00 |
| 12.01.23.695.0003.2066 | 1 Aç6es de Promoção e Desenvolvimento do Turismo | |
| 3.3.90.30 | 1 Material de Consumo | 2.000,00 |
| 000 | 1 Recursos Não Vinculados da Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 10.02.12.361.0004.2046 | 1 Remunerac;Ao dos Profissionais da Educ•c;io Bislca do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% | 1 Remunerac;Ao dos Profissionais da Educ•c;io Bislca do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
| 3.1.90.04 | 1 Contratação porTempo Determinado | 200.000,00 |
| 540 | 1 Trsnsferênc la,s do Fundeb - Impostos e Trsnsferên clH de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2052 | 1 Manutenc;io daa Ac;6ea eS• rvlc;os Público • d• S•úd • | |
| 3.3.90.30 | 1 Material de Consumo | 37.000,00 |
| 500 | 1 Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 37.000,00 |
| 11.01.10.301.0005.2055 | 1 Manutanc;lod• EstratégiaSaUde da Familia • ESF | |
| 3.1.90.13 | 1 Obrigaçõos Patronais | 5.000,00 |
| 600 | 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do aus Provenlen1 ea do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 11.02.10.302.0005.2063 | 1 Manutençlo da Unidade Mista de Saúde | |
| 3.1 .90.04 | 1 Contratação pot' Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 605 | 1 Assistê ncia Finanooira de União Desunada éComp{ementaçao ao Pagamento .. | |
| TOTAL OA AÇÃ O | TOTAL OA AÇÃ O | 10.000,00 |
| 12.01.13.392.0010.1020 | 1 Conc/u110 de Praça d♦ Event~ | |
| 4 .4.90.51 | 1 Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 500 | 1 Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 14.01.17.511.0015.1035 | 1 Perluraçã o de Poçoa e lnatalaçAo de Sistemas de Abastecimento de Agua | |
| 4 .4.90.52 | 1 Equipamentos e Material Permanente | 6.000,00 |
| 600 | 1 Recursos Nao vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Enc:leroço: R1.1a AV CANOIDO MUNIZ,213,CENTRO. 6-4480-QQQ, Arreiel-PI CNPJ: 06.554.026I0001-88

DECRETO Nº 57/2025 , DE 31 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| !TOTAL DA AÇÃO | 8.000,D0 |

| ]TOTAL DO ANEXO | 258.000,00 |