Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

ld:OCC562F5671070BE

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

MATIAS

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Período:JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55 , inciso I , alínea "e " e art 40 , § 1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS ( IV) | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI ) | 45.639 . 122 , 70 | 48 . 340.768 , 63 | 52 . 999 . 390, 83 | 54 . 945.772,44 |
| ( - ) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art . 166- A, 2 . 264.700 , 00 | § 1 o ' da CF) (VII) 2.264 . 700, 00 | 2 . 264.700 , 00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10 . 040 . 606, 99 | 10 . 634.969, 10 | 11. 659 . 865, 98 | 12 . 088.069, 94 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° art . 59 da LRF) | 19.80% 9.036.546, 29 | 9.571.472 , 19 | 10.493.879,38 | 10.879.262, 94 |

| CON'l'RAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| AOS ESTADOS (I) | | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| AOS MUNI CÍPIOS (II ) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | o, 001 |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE:

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

2** . *** . 242- 04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

SECRETARIO DE FINANCAS

CPF: 0** . *** . 643-1 7

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS , EDIÇÃO : 2024

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 2** . *** . 363- 91

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