Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

140

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3J7

12.361.0006.1058.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

675.000,00

OE UNIDADES ES

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

570

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s do Governo Federei referentes a Convênioe, e lnstn;mcntos Congéner ce vinculados à 1

Nãoseapliea

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

BASICA

ENCARGOS

50.000,00

SALARIO EOUCAÇÃO-OSI

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do S3I6rio--Educac;;&oN&oeeapliç$

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

550

100.000,00

571

MATERIAL OE CONSUMO

Trensfcrêncies do Esffldo rcfc,cntcs a Convénios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Edueaç.&o

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Imposto$

Edocação · Oespes.!'ls oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO OE ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados do lmp0$1os

Educaçlk> · Despesas oom MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

100.000.00

500

100.000.00

100.000,00

571

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transfe,ências do Estado ref8f'Cntes a Convênios a Instrumentos Congêneres vincul9dos à EduC9ÇAo

4.4.90.51.00

999

000

12.361.0006.2005.0000

3.3.90.30.00

999

000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.39.00

571

999

Não $O apllca

000

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNDES

12.361.0006.1014.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

INVESTIMENTOS NA AREADA EDUCAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfen\nci&8 do FUNOEB - ComplemE1nt&Ção

Não se aplica

4.4.90.61.00

500

999

000

04.122.0002.1 132.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

Art igo 2o . -

Anulação

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 639 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.1.90.1 1.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F .R.: 1 500 00

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

940

26.782.0005.1040.0000

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CONSTRUÇÃO

E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAI:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédi to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1028.0000

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

DE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

Transferência Especial dos Estados

Não se aplica

64 04.122.0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -31.000,00 CONSTRUÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO F.R. Grupo: 1 710 00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

65 04.122.0002.1133.0000 4.4.90.51 .00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ·22.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO F.R. Grupo: 1 720 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN 0 1.612.572/0001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

·· 04.122.0002.1133.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLlAÇÃO F.R. Grupo: 1 721 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transrerênclas da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei n" 13.685/2019 Nàose apllca

103

106

107

04.122.0002.1133.0000

4.4.90.51.00

755

999

000

ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLlAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Allenação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se aplica

04.122.0002.2004.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MATERIAL OE CONSUMO Tr&nsferêncla Especial da Uniêo Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

706

999

000

04. 122.0002.2004.0000

3.3.90.36.00

708

... 000

3.3.90.36.00

710

999

000

3.3.90.36.00

720

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

Tr.i.nsferêncla Especial da Unl3o

Nãoseaptlca

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

-31.000,00

F.R. Grupo:

706

-20.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transfor6ncla da União Referonle à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Nãoseap(ica

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se ap(k:a

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

-30.000,00

F.R. Grupo:

710 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

720

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferê-ncias da União Referentes às participaçõe,s na explOfação de Pelróleo e Gâs Nalural destlr

Nêose e,p11e&

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais dt! União - VAAF

4.4.00.52.00

999

000

... 12.361.0006.2047 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 10.000,00 ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINlSTRATIV0-30% F.R.: 1 541 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA '" Transfer6ncies do FUNDEB - Complementação de União - VAAF 999 000 Nãoseapliç$ 109 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -31 .000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS F.R. Grupo: 1 706 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Transfer6ncla Especial da União Nlloo&e aptlctl

(Continua na próxima página)

708 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

755 00

340

359

361

364

366

4.4.90.52.00

500

999

000

ld:OE28A9E3B1AE4D15

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SfN 01.1512.572/0001·94 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 70 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dõ outras providências

DECRETA: Ar t igo lo . Fico a be rto no or çam e nto vigente, um c ré dito a dicio nal na i mpo rt! ncia de R$2. 030 . 00 0, 00 distr1bu1dos as seguintes dotações :

Suplementação ( · ) 2.030.000,00

Anulação

02 02 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

30 04.091.0002.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRA(;AO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIOICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAo1et1pllca 15.000,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0002.1015.0000

E PLANEJAMENTO

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

61 04.122.0002.1133.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transfer6ncla Especial da União 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 706 00

3.3.90.14.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS · CIVIL

Recurws não VlncuJad0$ de Impostos

Nãoseapliea

108 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA 500 Recursos não VinCUl3d0$ de Impostos 999 000 Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

310

10.304.0004.2360.0000

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

COMPlEMENTAÇÃOAO

PISO SALARIAL PARA PROFISSIOI

240.000,00

805

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Assistência financeira da União destinada à compt.mentaÇlo &o pagamento dos pisos salariais pare

NAoseaplica

3.3.90.39.00

605

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N

01.612.572/0001-94

2025

E1eercfcio:

10.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercicio: 2025

20.000,00

500

10.000,00

541

100.000,00

500

-21.000,00

F.R. Grupo·

500

-31.000,00

F.R. Grupo:

710

RUAJOAO DOMINGOS OA SILVA, 5/N 01.612.57210001-94 EJCercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN 0 1.612.572f0001·94 Exorcfcio: 2025

02 05 00 112 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.3.90.39.00 710 ... 000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferê ncia Espeçí81 dos Estados N3oseapllc.l, -31 .000,00 F.R. Grupo: 1 710 00 02 06 01 247 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS 10.301.0004.2091.0000 SERVIÇOES E AÇOES DA SAUDE PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB -25.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 3.1.90.11.00 600 ... 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mõ Não se aplica

260

293

294

295

302

315

331

10.301.0004.2095.0000

3.3.90.30.00

600

... 000

10,302,0004, 1024,0000

4.4.90.52.00

500

000

10.302.0004.1024.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0004.2066.0000

3.3.90.30.00

600

300

000

10.303.0004.2132.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0004.2092.0000

3.1.90.04.00

804

SERVIÇO ES E AÇÕES

DA SAUOE

PROGRAMA DE ATENÇÃO

BASICA · PAB

MATERIAL DE CONSUMO

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Fedel'.!II - Bloco de Mz

Nêose apllc8

SERVICOES E AÇÕES

OA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE UNIDADE MOVEL OE SAUOE

Sa\Jde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE UNIDADE MOVEL OE SAUOE

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

CONSERVAÇÃO

E LIMPEZA DOS POSTOS DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Saúde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

OA SAUDE

Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica

-10.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-47.000,00

F .R. Grupo:

600 00

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mz

Nilioseapllca

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

PROGRAMA DA VIGIL. EPIDEM. E CONTROLE DE DOENÇAS \. F

CONTRATAÇÃO

-26.000,00

Grupo:

604

POR TEMPO DETERMINADO

Transf1;1rêncla s provenl1;1ntes c:,o Governo Feden;11 deslln0d8s 00 venclm1;1n10 c:,os agen1es comunltári c

999

000

Nãoseaptica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1008.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

-25.000,00

OE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARfF,R. Grupo:

Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Nêo se apl~

4.4.90.52.00

570

999

ooo

-28.000,00

BAsl F.R. Grupo:

600

DA SAUDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

10.301.0004.1009.0000

SERVIÇOES E AÇÕES

OASAUOE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

Reco~ não Vinculado3 de Impostos

Sa\Jdo · Oosposas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

AQUISIÇÃO

OE VEICULO

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

TransferAnci.11s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federnl - Bloco de Es·

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

CONSTRUÇÃO.

REFORMA E AMPL. DE UNIDADE DE SAUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao VlncutaOOS de Impostos

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPL. OE UNIDADE DE SAUDE

-53.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-52.000.00

F.R. Grupo:

601

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensferêncies Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es

Nêo se e,p11ea

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO

CONTRATAÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0004. 1009.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

10.301 .0004.1021.0000

4.4.90.51.00

500

000

4.4.90.51 .00

601

... 000

10.301.0004.2062.0000

3. 1.90.04.00

600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nã o se aplica

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0004.2063.0000

3.1.90.04.00

621

999

000

-30.000,00

DASAUDE

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

NÚCLEO AMPLIADO OE SAÚDE DA FAMILIA E ATENÇÃO

BASI

-38.000,00

GruPo:

600 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOV@nlentes do Governo Federal - Bloco de M&

Não se aplica

SERVIÇO ES E AÇÕES

MANUTENÇÃO

CONTRATAÇÃO

621

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUDE DO MU F.R. Grupo:

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêo SEI apllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA,

01 .612.572/0001-94

Exercfcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

DA SAUDE

SERVIÇOES E AÇÕES

MANUTENÇÃO

-62.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Grupo:

621

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

-20.000,00

MANUTENÇ ÃO E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU F.R. Gn.tPO:

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Recursos não Vinculados ele Impostos

Sa(ld8 · 0eSPe&9S com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

·20.000.00

E ENCARGOS 00 SISTEMA OE SAUOE DO MU F.R. Grupo:

600 00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de M~

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

·50.000,00

621

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-15.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA OE SAUOE 00 MU f .R. Grupo:

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur-sos não Vinculados de Impostos

SaUde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

500 00

-40.000,00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MU F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Se,Ode · oespese,s com ASPS

SERVIÇOES E AÇOES DA SAUOE

PROGRAMA · ESTRATl:.GIA SAÚDE DA FAMILIA

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

600 00

CONTRATAÇÃO

Tr~ msf1;1rênci0 s Fundo 0 Fundo de Recursos do SUS provenient.Els do Gov1;1mo Feden;il · Bloco de Mi

N3o se aplica

SERVIÇO ES E AÇÕ

ES DA SAUDE

PROGRAMA · ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA

-15.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M.;

Não se aplica

RUAJOAO DOMINGOS DA SILVA. SJN

0 1.612.572/0001-94

ExercíeiO:

2025

12.365.0006. 1010.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do Governo Federal referentes a COnvênlos e Instrumentos Congê neres vinculados à

Não se el)flca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO PARA CRECHES E PRE-ESCOl.AS

Recu=s não Vincu180()$ de Impostos

Educação. Despesas com MOE

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

-4.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-20.000,00

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes a COnvênios e lnstrumenl09 Congêneres vinculados é

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO OE ENSINO INFANTIL

Outras Tr.msfe~ncias de Recur$0S do FNOE

NàoHapllc.l,

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DA DIVISÃO DE ENSINO INFANTIL

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nã o se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outr.ls Transferêncios de R&CIJl'$0S do FNOE

Não se

aptica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

OA DIVISÃO OE ENSINO INFANTIL

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

-31 .000,00

F.R. Grupo:

569 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

569 00

·25.000.00

F.R. Grupo;

E COMUNICA(

Outras Transferências de Recursos do FNOE

4.4.90.51.00

570

999

000

12.365.0006.1043.0000

4.4.90.52.00

600

200

000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

.365.0006.2035.0000

3.1.90.11.00

569

000

,2.365.0006.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

, 2 .365.0006.2035.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

12.365.0006.2035.0000

3.3.90.40.00

569

999

000

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

AQUISIÇÃO

569 00

-10.000,00

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1F,R. Grupo:

Tronsfcr6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

N.'loseaplica

4,4,90.52.00

543

... 000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

543 00

-20.000,00

DE CRECHES E PRE-ESCO F.R. Grupo:

570 00

-25.000,00

F.R. Grupo:

600 00

167

166

169

170

181

182

191

194

210

211

218

222

223

227

231

3.1.00.11.00

621

... 000

3.3.90.34.00

500

000

3.3.90.34.00

600

999

000

10.301 .0004.2063.0000

3.3.00.39.00

621

999

000

3.3.90.91 .00

600

000

3.3.90.92.00

500

000

10.301.0004.2089.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.1.90.92.00

600

... 000

-10.000,00

F.R. Grupo:

-53.000,00

F.R. Grupo:

601

500 00

500 00

398

402

404

408

415

418

421

522

141

-31 ,000,00

F.R. Grupo:

500

-12.000,00

F,R. Gruoo:

631

570 00

142

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercí cio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0009.2127.0000

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

·20.000,00

Manutenção das Ações do Primeira lnfaocia no SUAS

F .R. Grupo:

660 00

3.1.90.13.00 660 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

607 08.243.0009.2127.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL -20.000,00 Manutenção das Ações do Primeira lnfancia no SUAS F .R. Grupo: 1 660 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

656

659

772

773

774

08.244.0009.2098.0000

3.3.90.34.00

500

999

000

3.3.90.34.00

660

MANUTENÇÃO

-20.000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOC F.R. Grupo:

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI

Não se aplica

MANUTENÇÃO

500 00

-20.000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA soe F.R. Grupo:

660 00

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999

000

N3o se 8pllc.1

ASSIST~NCIA SOCIAL-OUTROS PROGRAMAS

08.244.0009.1150.0000

CONSTRUÇÃO

DO CENTRO DA JUVENTUDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

CONSTRUÇÃO

-25.000.00

F .R. Grupo:

500 00

·25.000,00

F .R. Grupo:

OBRAS E INST ALAÇôES

Outras Transferências da Convê nios ou Instrumentos Congêneres

N3o se apllc.1

CONSTRUÇÃODOCE

NTRO OAJUVENTUOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Con9tneres dos Estados

Nêo 68 8PIICEI

4.4.90.51 .00

SOO

999

DOO

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE.CULTURA. TURISMO E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SJN

01 .612.572/0001·94

2025

Exerclcio:

SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

13.392.0008.2358.0000

DEMOCRATIZAR A CULTURA

ManutençãodasAçõe-s da Lei Paulo Gustavo

PREMIAÇÕES

-45.000.00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<

Tran:sferência:s Destinadas ao Setor Cultural· LC nº 195/2022 -

Ar1. 5º - Audiovisual

Não se aplica

Manutençao das AçO&s da Lei Aldir Blanc

-25.000.00

F.R. Grupo:

719 00

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Transferências da PoHtica Nacional Aklir Blanc; de Fomento ili Cultura - Lei n· 14.399/2022

Não 88 aplica

3.3.90.31 .00

715

999

000

13.392.0008.2359.0000

3.3.50.43.00

719

999

000

818 13.392.0008.2359.0000 3.3.90.30.00 719 ggg 000 DEMOCRATIZAR A CULTURA Manutenção das Ações da Lei Aldir Blanc MATERIAL OE CONSUMO ·35.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ili Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não ae aplica

619

821

3.3.90.31 .00

719

999

000

3.3.90.39.00

719

999

OEMOCRA TIZAR A CULTURA

Manutençêo das Aç,õ,es da Lei Aldir Blanc;

-40.000.00

F.R. Grupo;

719 00

PREMIAÇÕE

S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTÍFICAS. DESP<

Transferência s da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento 6 Cultura - Lei nº 14.399/2022

Não 88 aplica

Manutençao das Aç,õcts da Lei Aldlr Blanc

..i0.000.00

F.R. Grupo:

719 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências da PoHtlca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022

Nl!io se aplica

000

624 13.392.0008.2359.0000 DEMOCRATIZAR A CULTURA Manutençao das Ações da Lei Aldlr Blanc -25.000.00 F.R. Grupo: 1 719 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 719 999 000 Transfen!ncias da Política Naclonal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se apllca

848 27.813.0007.2109.0000 ESPORTE OEMOCRAT!CO .52.000.00 MANUT. 00 GINASIO. QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO o eF.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

857

SEC.MUN.OE OBRAS. ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

15.451 .0002.1055.0000

ADMINISTRAÇÃO

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outrais Tranisferência D de Convénio is ou lnDtrumenloa Congé nereis dois Eistodoa

Não se 61Plica

715 00

da União

·25.000,00

F.R. Grupo:

701

700 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exercício: 2025

02 10 00 SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

928

17.605.0005.21 10.0000

AÇôES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

MANUTENÇÃO

DA REDE OE ABASTECIMENTO O"AGUA

INDENIZAÇÕES

-20.000.00

F .R, Grupo:

700 00

E RESTITUIÇÕE

Outras Transferências de Coovênlos ou Instrumentos Congêne res da UniAo

Não se aplica

4.4.90.93.00

700

999

000

932 25.752.0005. 10 16.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 AÇÕES OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS ·25.000.00 EXTENSÃO DA REDE OE ENERGIA ELETRICA DA ZONA URBP. F .R. Grupo: 1 751 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec:ursos da Coolfibuição para o Custeio do Se1Viço de Iluminação Públic:a · COSIP Não se aplica

936

941

947

960

962

25. 752.0005.2058.0000

3.3.90.36.00

751

999

000

4.4.90.51.00

701

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AÇÕES

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLI CA

·20.000.00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic:a · COSIP

Não se aplica

AÇÕES

DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS

CONSTRUÇÃO

E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VlCINAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.122.0003.2026.0000

AÇÕES

DA AGRICULTURA

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM A SECRETARIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

AÇÔES

DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

·25.000.00

DA AGROINOUSTRIA 00 MEi F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

REICUn;oo nao Vlncul0dos de Impostos

Não se aplica

AÇOES DA AGRICULTURA

CONSTRUÇÃO

E MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não so aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

20.605.0003.1151.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

02 17 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA. SIN

01.612.572/0001·94

Exe<efdo:

2025

1025 18.644.0005.1064.0000 ACOES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBUCOS -63.000.00 AQUISIÇÃO DE VEICULO F.R. Grupo: 1 500 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 RecultlOS nAo Vincullldos de Impostos 999 000 Não se aptlca

02 18 00 GABINETE DO PREFEITO

1041

04.122.0002.2002.0000

3.1.90.13.00

500

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PlANEJAMENTO FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposl05

999

000

Não MI aplica

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1007

26.782.0002.1064.0000

ADMINISTRAÇÃO

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

·10.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·25.000,00

F.R. Grupo:

700 00

Ootras Transferências de Convênlo6 ou Instrumentos Congêneres da União

Nã o se aplica

4.4.90.52.00

700

999

000

1068 26.782.0002.1064.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO .25.000,00 AQUISIÇ Ã O OE VEICULO F.R. Grupo: 1 701 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Qutras Transfer!nclH de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6Mres dos Estados Nã o"" opllca

Anulação ( · ) -2.030.000,00

Artigo 3o\_-Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.,,o.

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

057.350.723-66

:STÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA L TI

CONTADOR CRC/Pl-00029610-2

COCAL oos ALVES, 20 de outubro de 2025

WOOSON GIAN SILVA VIEIRA

PREFEITO · CPF: 057.350.723-66

933.131 .363-20

·25.000.00

OAAGROINOUSTRIA 00 MEIF.R. Grupo:

701

500 00

603

603

617

4.4.90.51 .00

701

999

000

·65.000,00

F.R. Grupo:

701

·50.000.00

F.R. Grupo:

701

-45.000,00

F .R. Grupo:

500 00