Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA!$

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício : 2025

DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL | 185 | 12.361.0005.2036.0000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO DIÁ RIAS - CIVIL | 250,00 |

| 868 | 16.482.0015.2017.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTOURBANO ERURAL EQUIPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .486,01 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 3.3.90.14.00 500 200 000 | Recursos não Vinculados dêImpostos Educação - Despesas com MOE | F.R.: 1 500 00 |
| 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | 02 15 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER | | | | | |
| 876 | 08.245.0019.2140.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 187 | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | OESENVOLVJMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação• Despesas com MOE | 180.579,00 F.R.: 1 500 00 |
| 885 | 08.245.0019.21 40.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 | GESTÃO DAASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial Não se aplica | -2.500,00 Grupo: 1 661 04 | 188 | 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 285.300,00 F.R.: 1 500 00 |
| 887 | 08.245.0019.21 40.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Transferênci a de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Não se aplica | -500,00 Grupo: 1 661 04 | 02 05 02 315 | FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO 12.361.0010.2089.0000 3.1.90.91.00 540 200 000 | DA EDU. BASICA VAL. PROF. EDU< ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Transferênc ias do FUNOEB • Impostos êTransferê ncias de Impostos FUNOEB • Profissionais da Edue&t;lo Báis ic | 3.000,00 F.R.: 1 540 01 |
| Artigo 3o. | - Este decreto | entra em vigor na data de sua publicaçAo. | | 319 | 12.361.0010.2089.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União• VAAR Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 543 01 |
| | | PALMEIRAIS, 01 de outubro de 2025 | | 02 06 01 402 | SECRETARIA MUNICIPAL 10.301.0013.2063.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | DE SAÚDE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚD E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos saúde- Despesas com ASPS | 16.400,00 F.R.· 1 500 00 |
| | | | | 02 07 02 | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS | FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS | |
| | | | | 597 598 | 08.243.0019.2083.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 880 Transferênc 999 000 Não 06.243.0019.2063.0000 | DA ASSISTtNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA ia de Recur'$0$ do Fundo NactOnal de AssisI6ncia Social• FNAS se aplica DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA ia de Recursos: do Fundo NactOnal de AssislênciaSocial - FNAS Não se aplica | 133.170,00 F.R.: 1 880 04 45.000,00 F.R.: 1 660 04 |
| | | | | | 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO OUTROS Transferênc | |

ld:OSDS074012C3276B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES N" 758 CENTRO 06.554.85110001-62 Exercido: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

Resolve:

Artigo lo . - um crédito adicional

RS2 . 090 . 739 , 4 6 distribuidos as segu intes dotações

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001 .2006.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.50.41 .00

500

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao VinculadOS de Imposto-,;

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003,2010.0000

GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

ooo

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

na importância de

6.000,00

500

2.500,00

500

72.301.50

500

295.655,00

DIÁRIAS

· CIVIL

Roouraca não Vincu1ac:1-0a dê Impoat09

Nã o ae apflca

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vineulados dê lmpoistos

Nao se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Recura.os não Vinçuledos de Impostos

Não a-eapllça

.. 999 000 04. 122.0003.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURfDICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica 77.900,00 F.R.: 1 500 00

157 28.643.0004.2026.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 R.ec:ur50S não Vinçulados de lmposIos 999 000 Não se aplk:a 60.000,00 F.R.: 1 500 00

28.846.0004 .21 30.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

25. 752.0016.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBL ICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vlnc1.1lados de lmposIos

Nlo so aplk:a

7.000,00

500

5.099,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

EJCercfclo:

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTt!:NCIA SOCIAL . FMAS

08.243.0019.2103.0000

GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

000

06.243.0019.2103.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

06.244.0019.2072.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.0019.2079.0000

3.3.90.36.00

661

999 000

06.244.0019.2099.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Roounsos do Fundo Nacional de AM!slé ncia Soclal · FNAS

Nlloo ee aplica

GESTÃO OA ASSISTéNCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Trtmsfer&ricla de!I Recursos do Fundo Nacional de ASSISll!lncia Socll!II · FNAS

Nlloo se aplica

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se aplica

Transferênc ia de Recur.os dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

Nlloosee,i,llca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferêric la de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncl a Social · FNAS

999

NAo se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27 .812.0012.2101.0000

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.38.00

500

999 000

ESPOR"

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

RecuraOlfl não ViOCYlados de Impostos

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0016.2030.0000

OESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Recursos não Vinculado& de lmpoaloa

999 000

Não $O aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA

Nlo so aplica

139

602

605

010

046

665

702

717

055

80.500.00

060

9.000.00

660

8.850,00

500

7.150.00

661

2.200.00

660

2.000.00

500

6.000,00

500

15,408.43

500

29.900,00

500

RUA VENANCIO BORGES NO 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

2025

EJ11.erclcio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2058.0000

OESENVOlVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EOU. BÁS ICA VAL. PROF. EDUI

905 12.381.0005.2092.0000 DESENVOLVIMENTO E OUAUOAOE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 541 999 000 Transferências do FUNDEB - Complomontação da União - VAAF NAo se aplica 671.978,53 F.R.: 2 541 01

Artigo 2o . -

O crécHto <1-berto nc1

provenientes de :

Superá vlt Financeiro: 671 .976,53

Fonles de Recurso

541

671.976,53

-10.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-1 .200,00

F,R. Grupo;

501

-4.090,00

F.R. Grupc:

500 00

-2.400,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.500.00

F.R. GrupQ:

500 00

form3 do c1rtigo c1 nte rior será coberto com rec1..1rsos

06.554.851/0001-62

E.K.ercfclo:

2025

DECRETO Nº 98, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

12.361.0010.2089.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

576

999

000

12.361.0010.2126.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

-400,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

F.R. Grupo·

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

576 01

-600,00

551 01

Tran!ií erências de RecursO!i do FNOE reíere ntes M> Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nào se apUca

244 12.365.0005.2055.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO - 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN. 999 000 Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BASICAVAL. PROF.

296

317

322

323

341

355

357

12.361.0005.2090.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361.0010.2089,0000

3.3.90.30.00

543

999

000

12.361.0010.2092.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361,0010.2092.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0006.2116.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.365.0011 .2105.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

12.365.0011.2105.0000

3.3.90.36.00

542

999

000

Transforêocias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB . Complementação da Unlào . VAAR

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB · Complementação d111 União · VAAF

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAF

Não se aplica

PRE·ESCOLA

-600,00

F.R. Grupo:

541

-44.000,00

F.R. Grupo;

543 01

-3.000,00

F.R. Grupo:

541

-52.500,00

F.R. Grupo:

541

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Translerê~le,s óo FUNOEB - Impostos e Transferêncle,s, 00 Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Séslc

FUNDES ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAA T

Não se aplica

FUNDEB ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Complemen1açAo da União - VAA.T

Não se aplica

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMElRAIS

134

147

164

175

184

01.031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

LEGISLATIVA

Re<:ursos não Vinculad03 de lmPost03

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

501

120 000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.0004.2013.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

Outros Recursos não Vinculados

Recursos Desvlncul<1dos

Não se aplica

GESTÃO FINANCEIRA

CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmpQstos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nêo Vlnculadoo de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 756 CENTRO

08.554.851/0001-62

06.554.8S1/0001-62

Exerclcio:

2025

2025

E)(erclclo:

DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

24.722.0030.2024.0000

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

26. 782.0022.2061.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos ntlo Vlncu100os de lmposlos

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA MOBILIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999 000

Nào se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNlclPIO

04.124.0004.2039.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos n!io Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

12.361.0005.2035.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361 .0005.2036.0000

3.1.90.13.00

500

200 ooo

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁS ICA VAL. PROF.

12,365.001 1,2106.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.365.001 1.2106.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.001 1.21 15.0000

3.3.90.36.00

542

-10.000.00

F.R. GruPo·

FUNDEB · Profissionais da Educação Sásic

Transíerências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Sás ic

FUNOEB ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT

999

000

Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

401

10.301.0013.2063.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

300

SaUde - Despesas com ASPS

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0013.1003.0000

QUALIFICAÇÃO

4.4.90.52.00

601

999 000

DA ATENÇÃO

A SAÜDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

·1.050.551 ,50

F.R. Grupo;

542

-900,00

F.R. Grupo:

542

-15.000.00

F.R. Grupo:

500

--400.00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS J)l'"ovenientes do Governo Federal · Bloco de Es1

Não se aplica

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas c:om

MOE

197 12.361.0005.2041 .0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências de Recumos do FNDE Reíerentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E& 999 000 Não se aplica 412 10,301 .0013.2063,0000 3.3.90.36.00 749 999 000 QUALIFICAÇÃO OA A TENÇÃO À SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras vinculações de transferências Nào se aplica -500.00 F.R. Grupo· 1 749 02

198 12.361 .0005.2041 .DOOO DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 553 01 553 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transpone Esc 999 ooo Não se aplica 413 10.301.0013.2063.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚD E -2.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 749 02 749 Outras v1ncu1ações de transferências 999 ooo Não se aplica

214 12.361 .0010.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 418 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -14.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recul'$0S não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

215 12.361.0010.2037.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 200 000 Educação · Oosposas com MOE 420 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÜDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se aplica

(Continua na próxima página)

540 01

362

363

368

-1.000,00

F.R. Grupo:

542

-500,00

542 01

540 01

860

F .R. Grupo:

3.600.00

500

·900,00

500 00

-800,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-700.00

F.R. Grupo·

550 01

-36.000.00

F .R. Grupo;

500 00

226

228

406

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

06.554.851/0001-62

2025

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ OE · FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 000

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos ntlo Vlr"ICll100os de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclclo: 2025

SECRETARIA MUN. DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

574 08.244.0019.2071.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 749 Outras vinculações óe transferênc ias 999 ooo Nao se tl!Plica -2.500,00 F.R. Grupo: 1 749 04

432 10.301 .0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -8.380,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GruPO: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Ma 999 000 Não se aplica

589

08.244.0019.2097.0000 GESTÃO DA ASSISTIÊNC IA SOCIAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlncuh:11dos de Impostos 999 000 Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

435 10.301 .0013.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FfStCA Recursos n:lo Vlnc1.11000S de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -400,00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 07 02 596

436 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -12.620,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISrCA F .R. Grupo· 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

437

10.301.0013.2065.0000 3.3.90.36.99 605 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -2.547.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

436 10.301 .0013.2065.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

439

10.301 .0013.2065.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

452 10.301 .0013.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -300.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nã o se aplica

468 10.301 .0013.2094.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE -1 .596,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

479 10.301 .0013.2096.0000 3.3.90.56.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE -2.847,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

613

616

624

642

644

646

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0019.2083.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO DA ASSISTl!NCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO -3.600,00 F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

08.244.0019.2071 .0000 3.3.90.30.00 749 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Outras vinculações de lransferências Não se aplica -2.000.00 F.R. Grupo: 1 749 04

08.244.0019.2072.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTeNCIA SOCIAL -865.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aulstênc ia Soclal - FNAS Não se aplica

08.244.0019.2076.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO DA ASSISTIÊNCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0019.2079.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -2.199.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslência Social Nao se aplica

08.244.0019.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -3.257.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 SOO 00 Nao se aplica

08.244.0019.2079.0000 3.3.90.39.00 580 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.200.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo N&cionill de k;sistênc ia Soci<1I - FNAS Não se aplica

649 08.244.0019.2079.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transfei-ência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

06.554.851/0001-62

E)(erclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE - FMS

10.301 .0013.2131 .0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

621

999 000

DA ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-3.600,00

F.R. Grupo;

621

Tr(Uferên cl,8,3 Fundo e, Fundo de Reeul"tl03 do SUS provenientes do Governo Est.adue,1

Nêo se ..ipllC<t

10.301.0013.2133.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -1.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 02 Transferênclas Fundo a Fundo de ReCUr..0$ do SUS provenientes do Governo Fedefcll - Bloc;o de Ma Não se apllC<t

007 10.302.0013.2038.0000 3.3.90.36.00 600 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÜDE -1.707 ,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02

515 10.303.0013.2132.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 QUALIFICAÇÃO DA A TENÇÃO À SAÜDE -400.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênclils Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplic&

521

10.304.0013.2070.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

QUALIFICAÇÃO

DA A TENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000.00

F.R. Grupo;

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

522 10.304.0013.2070.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISrCA F .R. Gn.ipo; 1 500 00 500 Recursos: não v1ncu1ttdos: de Impostos: 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

523 10.304.0013.2070.0000 3.3.90.36.00 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -91 1.63 600 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F ,R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Funoo de Recursos <10 sus provenientes oo Governo Federal - 81000 Cle Ma Não se aplica

02 06 03 HOSPITAL LOCAL ARISTIDES S DE ALMEIDA

550 10.302.0013.2127.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA A TENÇÃO A SAÜDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nao v1ncu1aoos ae Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.805.00 F .R. Grupo: 1 500 00

690

743

750

751

RUA VENANCIO BORGES N° 758 CENTRO

06.554.851/0001-El2

E)(erclclo:

2025

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

672

08.244.0019.2104 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTIÊNCIA SOCIAL -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

674

08.244.0019.2104.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2.288,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de R8Cl.ll'806 do Fundo Nç1cional de A$$1 stêncla Soclç1I - FNAS Não se aplica

999 000 Transferênclils Fundo il Fundo de ReCUr..0$ do SUS provenientes do Governo Fedefcll - Bloc;o de Ma Não se aplieil 684 08.244.0019.2125.0000 3.3.90.36.00 660 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -9.035,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

08.244.0019.2133.0000

3.3.90.39.00

660

999

Não se aplica

-2.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos Cio Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.2084.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

716

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'$0S não VinculadOs de Impostos

N!io se apliC8

CULTURAL

Transferências Destinadas ao Se!Of cultural - LC nº 195/2022 -

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.200,00

F.R. Grupo:

716 05

Art. B° · Demais Setores da Cultura

N!io seapliC8

13.392.0023.2084.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Poutica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 Nlio 88 t:11pllça

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

551 10.302.0013.2127.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -5.563,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA F.R. Grupo· 1 621 02 621 Transrer6ncl.a& Fundo a Fundo de Recut$0S do SUS provenientes óo Governo Est.adual 999 000 Nào se aplica 773 20.122.0018.2030.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

552 10.302.0013.2127.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00 791 20.605.0018.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

660 04

À SAÜDE

431

492

A SAÜDE

-3.000,00

F .R. Grupo:

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CULTURAL

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercício : 2025

DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

797

20.605.0018.2034.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Não se aplica

-900,00

F.R. Grupo:

1 500

| 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | |

| 817 | 15.451.0003.1022.0000 4.4.90.51 .00 | GESTÃO ADMINISTRAÇÃO OBRAS EINSTALAÇÕ ES | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 |
| 826 | 15.451 .0003.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 850 | 15.452.0015.1067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 853 | 15.452.0015.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 856 | 15.452.0015.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -900,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 866 | 16.482.0015.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 869 | 16.482.0015.2129.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 870 | 16.482.0015.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO ERURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUA VENANCIO BORGES N· 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

Exercido:

2025

DECRETO Nº 98 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

874

04.123.0004.2051.0000

·2.000,00

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

883

06.245.0019.2140.0000

3.3.90.36.00

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

661 04

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social

999 000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM OEFICU ::1

888

08.245.0019.2078.0000

-10.000,00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se aplica

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ld:0471C1C7B53927CS

06.554.851/0001-62

Exercício :

2025

DECRETO Nº 113 , DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçament o vi gente , um cr éd ito adici onal na importânci a de R$277 .14 6, 98 di stribuídos as seguint es dotações :

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNCIPAL DEEDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNCIPAL DEEDUCAÇÃO |

| 183 242 | 12.361.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 544 999 000 12.365.0005.2036.0000 3.3.90.36.00 544 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos de Precatórios do FUNDEF | 166.346,98 F.R.: 1 544 10.000,00 F.R.: 1 544 01 01 |
| 909 | 999 000 12.361.0005.2036.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 | Não se aplica | 60.000,00 |
| | | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇO SDE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | F.R.: 1 544 05 |
| 910 | 12.361.0005.2036.0000 4.4.90.52.00 544 999 000 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NO ENSINO EQUIPAMENTOSEMATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica | 40.800,00 F.R.: 1 544 05 |

Artigo 2o .O crédito aberto na form a do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

277.146,98

Fontes de Recurso

544

544

176.346,98

100.800,00

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

Plano de Ação de execução de despesas referente aos recursos recebidos de precatório relativo à diferença do VMAA (Valor mínimo anual por aluno) FUNDEF

REFORMA E OBRAS

Unidade Escolar Funda ã o Lauro Ribeiro

| Valor R$ |

| 70.000,00 |

Bens Duráveis

Secretaria Municipal de Educação

| Projeto/atividade | Quant. | Descrição | ValorR$ |

| | 02 | Maquina de xéroxcolorida | 20.000,00 |
| | 03 | Maquina de xerox preto e branco | |
| | 04 | Notebooks | 20.800,00 |

Total Geral R$ 110.800,00 (100%)

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(Continua na próxima página)