Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Av. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 · Corrente Piaul CNPJ' Nº 06.554.257/0001-71

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA GP Nº 414/2025

CORRENTE/PI, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município .

RESOLVE:

Art. 1°Nomear, SAMILLA MENDES ROCHA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 033.381.393-65, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSAS, para o exercício do qual se habilitou pelo Concurso Público.

Art. 2°- Os deveres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, aprovado pela Lei oº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°Revogadas as disposições em contrário, está presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 13 de outubro de 2025.

FILEMON J'OSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ · 1 Av~ Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piaul CNPJ' Nº 06.554.257/0001-71

PORTARIA GP Nº 415/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°Nomear, LARA RAQUEL CARDOSO CAV ALCANTE LACERDA, inscrita no CPF sob nº 031. 710.973-11 , para exercer o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento SEMSAS, para o exercício do qual se habilitou pelo Concurso Público.

Art. 2°Os deveres e responsabilidades do servidor estão previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, aprovado pela Lei nº 286/2002, de 24 de setembro de 2002.

Art. 3°- Revogadas as disposições em contrário, está presente portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Minado d• forma dJgit.l por EF EFi:~DE Dados:lOlS.10.U 11:031:CO -OJW

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 - Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1225 - CEP 64980-000 - Corrente Piauí

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO nº 0110202502/2025 (PUBLICADO NO DOM EM 15 DE OUTUBRO DE 2025, EDIÇÃO VCDXXVII, PAG. 1721

REFERENTE AO CONTRATO nº 0110202502/2025

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUEIA -PI.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO VE!CULOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA EXERC!CIOS 2025 E 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADO: ROBERTO VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 14.903.113/0001-0l. VALOR: R$ 377.800,00 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos reais). VIGÉ NCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS Ã ESPÉCIE . FONTE DE RECURSO:

Fonte dos Recursos: FME, QSE, RECURSOS PRÓPRIOS e OUTROS, no elemento de despesas 339039 Outros Serviços de Terceiros.

ASSINATURA: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim pela CONTRATANTE e Roberto Barros Feitos - pela CONTRATADA.

DATA DA ASSINATURA:

ONDE SE Llt:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.

LEIA-SE:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208'0001-39 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

Abre no Of'Çilmento vi gente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.1.ncia de R$178 . 221, 75 di.stribuido.sa.s .seguintes dotações:

&.iplementaçto ( + }

1199

1200

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISTI:RIO - FUNDEB

12.381.0012.2043.0000

3.3.90.39.00

540

000

12.361.0012.2043.0000 3.3.90.30.99 540 ... 000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos NloHaplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO TmMfer6nclas do FUNOEB • lmposioe e Tmnsfer6nclas de lmposIos Naosoaplka

178.221,75

12.297.75 F.R.: 2 S40 01

165.824,00 F.R.: 2 540 01

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

~vlt Fll\8fl08lro: 178.221,75

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

14 de outubro de 2025.

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