Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

RABALHO QUE TRANSFORMA,CRESCIMENTO QUE CONT
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
RPPS
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
Art. 12. O beneficiario que se encontrar recluso em regime fechado, ou internado em
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
tal situacao por meio de declaragao do Diretor da Instituigao ou autoridade competente
Art. 13.O RPPS podera requisitar informacoes complementares e ou realizar diligencias, bem
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Art. 14. Findo o periodo regulamentar estabelecido no art. 3 deste Decreto, os aposentados e.
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 080.1/2025
Apos a suspensao do pagamento, os beneficios serao liberados mediante a
prova de vida, na forma prevista nesta Resolução
PROCESSO N: 096/2025
Art. 15. A Diretoria Executiva do RPPs convocara os beneficiarios anualmente, por meio de
Edital as
ser
publicado no Quadro de Avisos e de Publicacao dos Atos Oficiais, no site do
PREGAO ELETRONICO N: 045/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI
1. No Edital devera constar tipo de beneficiario, periodo, horario, local e documentos
CONTRATADO: CASA DO AUTOMOVEL LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01
obrigatorios que deverao ser apreser
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
2. Os aposentados e pensionistas serao considerados convocados a partir da publicacao do
Edital referido no caput.
PRESTACAO
SERVICOS
MECANICOS
MANUTENCAO
PREVENTIVA
E CORRETIVA DESTINADOS
AOS VEICULOS E
Art. 16. Situacoes nao previstas no presente Decreto serao decididas pela Diretoria Executiva
MAQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS A ADMINISTRACAO
Municipal DE MARCOLANDIA-PI. (VENCEDOR DOS LOTES 1 E 2).
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(DOTACAO
ORCAMENTARIA) - FME /FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / EMENDA
Registre-se e publique-se
EVERARDO LI
deVERARDO
FEDERAL.
75311
ASSINATURA DO ADITIVO: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Everardo Lima Araujo
Prefeito Municipal
gov.b
Marcolandia - PI, 18 de novembro de 2025
Francisco Andrade Fernandes Filho
CORINTO MACHADG Assinado de forma digital
DEMATOS
por CORINTO MACHADO
DEMATOS
ANEXOI- DECRETO_
/2025
Corinto Machado de Matos Neto
DECLARACAO DE PROVA DE VIDA
Prefeito Municipal
Declaro que tenho conhecimento da obrigatoriedade de fazer PROvA DE VIDA
comorequisito para a continuidade de recebimento do beneficio de aposentadoria ou.

pensao por morte. Nao tendo condicoes de comparecer pessoalmente no RPPS no
periodo estabelecido, apresento PROVA DE VIDA conforme informacoes abaixo:
ESTADO DOPIAUi
Nome completo:
Enderego:
Bairro_
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Cidade:
CEP:
Telefone: (
Local, data:
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 080.2/2025
Assinatura do Segurado
PROCESSO N: 096/2025
PARA CARTORIO:reconhecimento de firma s
Lembrete: enviar juntamente com esta declaragao copia autenticada do documento de
identidade do Beneficiario
CONTRATADO: MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, CNPJ: 33.660.715/0001-
ANEXOII-Decreto
/2025
TERMO DE RESPONSABILIDADE
na qualidade
PRESTACAO DESERVICOS
MECANICOS DE MANUTENCAO
de () Representante Legal () Procurador do(a) segurado(a) ou pensionista
PREVENTIVA
CORRETIVA
AOS
VEICULOS
conforme
instrumento legal incluso, pelo presente Termo de Responsabilidade comprometo-me a
MAQUINAS PERTENCENTES OU LOCADOS
A ADMINISTRACAO
comunicar ao RPPS de_
/PI o obito do segurado/pensionista, no prazo de trinta
Municipal DE MARCOLANDIA-PI. (VENCEDOR DOS LOTES 3 E 4).
(30) dias contados do fato, mediante apresentagao da respectiva certidao.
CLAUSULA
ADITIVADA:
CLAUSULA
TERCEIRA
(DOTACAO
Se procurador, comprometo-me, ainda, a comunicar ao RPPS de
ORCAMENTARIA) - FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / EMENDA
mesmo prazo, qualquer outro evento que possa anular a procuracao apresentada nesta data.
FEDERAL.
Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, alem de obrigar a
devolucao de importancias recebidas indevidamente, quando for o caso, sujeitar-me-aa
responsabilizacao penal.
Marcolandia -- PI, 18 de novembro de 2025.
Local, data:
DE MATOS
digital por CORINTO
Representante Legal ou Procurador
MACHADO DE MATOS

Lembrete: enviar juntamente com esta declaracao copia autenticada do documento de
identidade do Procurador e do Beneficiario.
Prefeito Municipal

Ini