Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV

Id:1OEF
30210A593D6
Prefeitura Municipal DE YILA NOVA DO PIAU
ViloNo
ioNoV
Portaria No 196/2025
gabinete do prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, nO USO de Sua
atribuigoes legais,
em especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, ee Juridico unico dos Sery
es Publicos Civis de Vila Nova
cONsIDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n O14/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licer
remio
assiduidade, r
elo periodo de 03 (tres) n
ao servidor publico ao servido
publico que completar cinco anos ininterruptos de exercicio da fungao;
CONSIDE
ora publica efetiva LUZIA FRANCISCA DE
cOnsIDERANDO o Requerimento do servidor publico efetivo FRANcIScO DE ASSIS
Jesus, ocupante do cargo de proFessorA, em que requer a concessao de licenca.
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2oo7 ate 01 de abril
premio por assiduidade, pelo periodo aquisitivo de 02 de abril de 2007 ate 01 de abril
cONSIDERANDO que o citado servidor publico ating
iu o direito de lic
cONsIDERANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga p
emio por
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n 014/1997,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Conceder a Sra. LuziA FRAnciscA DE Jesus, ocupante do cargo de
Art. 19 - Conceder o Sr. FRANcIsco DE ASSIs SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR,
PROFESSORA,inSCritO no CPF de n 848.O09.O63-53,LICENCA PREMIO POR
de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta comprec
Paragrafo unico. O periodo aquisitivo para a concessao do beneficio esta compreendido
Art. 2 - Esta Portaria entra em
Esta Portaria entra em vigor na data d
disposicoes em contrario.
Registre-se.Publique-se.Cui
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí -- PI, 30 de julho de 2025.
MANOEL BERNArDO
Prefeito Municipal

Vila novo
Vila Novo
Portaria N? 197/2025
ORTARIA N199/2025
GAbInETE DO PrEFeITO Municipal
GAbIneTE dO PrefEITO munICIPALE
PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI, nO uSO de su
atribuicoes legais,
m especial as contidas no art. 80, Xl, Lei Organica Municipal, e
especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e
cONsIDeRANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
cONsiDERANDO que o Regime Juridico unico dos Servidores Publicos Civis de Vila Nova
do Piauí (Lei Municipal n 014/1997), em seu artigo 81 assegura o direito de licenca
do Piauí Lei Mu
cipal n014/1997),er
premio por assiduidade, pelo periodo de 03 (tres) meses, ao servidor publico ao servidor
servidor publico efetivo ILDEBRANDO JC
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora publica efetiva MARIA ZILMA DE BRITO
SOUSA,
2012 ate 01 de abril de 2017.
cONsIDerANDO que o citado servidor publico atingiu o direito de licenga premio por
CONSIDERANDO que o citado servidor publico
assiduidade em periodo anterior a vigencia da Lei Complementar 173/2o20 e que
preenche os demais requisitos previstos na Lei Municipal n O14/1997,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder o Sr. ILDeBRAnDo JOsE DE sOusA, ocupante do cargo de
PROFESSOR,
POR AssIDUIDADE, pelo periodo de 3 (tres) meses, iniciando-s
no dia 01 d
ate 30 de outubro de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Mul
inicipal n O14/1997
2025 ate 30 de outubro de 2025, nos termos do art. 81 da Lei Municipal n 014/1997.
cessao do beneficio esta compreendido
2 de abril de 2012 ate 01 de abril de 2017
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogadas as
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
MANOEE BERNA
Prefeito Mur
nicipal
Prefeito Munici