Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV.

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
INOCENCIO
INOCENCIO
EP64790-000
CONTRATON033/2024
CONTRATON033/2024-01
PROCESSOADMINISTRATIVO N 033/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2024
PREGAO ELETONICO N 009/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SIS
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA OLIVEIRA & CARVALHO
A EMPRESA IRIS ETHIERE MORAIS DE
MAGAZINE LTDA, NA FORMA ABAIXO:
OLIVEIRA-ME, NA FORMA ABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
Pelo presente instrumento particular, o MUNICfPIO DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N - Centro
Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob o n23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
representada por Sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
brasileiro,inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI,doravante designado simplesmente CONTRATANTE,
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa IRIS
a empresa
OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA, CNPJ n 31.454.500/0001-27.
ETHIEREMORAIS DE OLIVEIRA-ME, CNPJ n07.139.098/0001-01, estabelecida
estabelecida a Av.Joao Menezes no 489 -Centro, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP:
a Av.Prof Joao Menezes n575-Centro, Sao Raimundo Nonato-PICEP:64.770-000,
64.770-000, doravante desiguinada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra
doravante desiguinada CONTRATADA,neste ato repre
sentada pela SraIRIS ETHIERE
Iranara Carvalho de Oliveira, portador(a) da Carteira de Identidade n 3.220.983,
MORAIS DE OLIVEIRA,portador(a) da Carteira de Identidade n1.827.291,expedida
expedida pela SSP/PI,c CPF N:049.591.963-27,resolvem celebrar o presente
pela SSP/PIeCPF N:861.097.313-15,resolvem celebrar presente TERMO
TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposicoes da Lei n 14.133/2021, e
ADIriv0 que sera regido pelas disposicoes da Lei n 14.133/2021, e alteracoes
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
poster
ores e pelas clausulas.e condigoes scguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
60 dias a contar de 14 de maio de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
60 dias a contar de 14 de maio de 2025, podendo ser revogado no.prazo acima
estabelecido ou com a homologagao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
iestabelecido ou com a homologagao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Empresa para fornecimento de Material de Espediente para Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio.- PI e suas Secretarias.
Municipal de Dom Inocencio -- PI e suas Secretarias.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA SEGUNDA -DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1.Alteracao. contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
2.1.Alteracao contratual de que trata este instrumento & baseado na Lei Federal n
14.133/2021.
14.133/2021
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
EITURA.DOM
EFEPTURA
ROM
eP:a479-ba. /NcNeJr 23.500.2/en01-P
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
CLAUSULA TERCEIRA -DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUNDEB 30%,
QSE, EDUCACAO INFANTIL, EMENDA PARLAMENTAR, ETI, FUS, CUSTEIO
SAUDE,FMAS,CRAS, FPM, ICMS,RECEITAS PROPRIAS E OUTROS
SAUDE,FMAS,CRAS,FPM,ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigac
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da.
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas
Dom Inocencio - PI, 14 de maio de 2025.
Jille
FERNANDE RIBEIRO DE C
STRO FILHO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHC
IRIS ETHIERE MORAES
govbr
OLIVEIRA & CARVALHOMAGAZINE LTDA
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA - ME
Contratada
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com