Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

335
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

ESTADO DO Piauí.
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
cME
NOSSREMEDODS
so n 013/2025
Nossa Senhora dos Remedios -P1, 23 de setembro de 2025
IERMO ADITIVO
Resolução CME N 013/2025
ROCESSO ADMINISTRATIVO N033/2023
2028,
PREGAO ELETRONICO N 005/2023
autorizagao
da ESCOLA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Municipal SEBASTIAO LEAL para ofertar os
ADMINISTRATIVO
01.0805/2023
cursos
Educacao
Infantil,
Ensino
DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI EA
EMPRESA UPJ PRODUCOES - LTDA
anos 2022 e 2023.
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na avenida
Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos Remedios-PI, inscrita
atribuices legais, e CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME no 013/2025,
empresa UPJ PRODUCOES - LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 09.446.575/0001-07, sediada
COnsIDERAnDO o Parecer CME no 013/2025, relatado pela Conselheira Consa. Aura Maria
le Teres
Furtado Ferreira, aprovado na Sessao Plenaria do dia 25 de agosto de 2025
da CONTRATADA,
Mendes, inscrito no cPF no 932.719.643-00, tendo em vista o que consta no Processo
dor, resolvem celebrar o presente
Art.1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a
Municipal SEBASTIAO LEAL, rede publica do Município de Nossa Senhora dos Remedios (PI),
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
ho da Mata,S/N, Zona Rural, Nossa Senhora dos Remedios-P
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME no 013/2025.
Art. 3 - Determinai
ecretaria Municipal de Edt
de 2026, nos termos do art. 57, II da Lei n. 8.666, de 1993. O contrato originario tem por objetivo
s Municipios
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Presidente do Conselho Municipal de Educa
acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
HOMOLOGO a Resolugao CME n 013/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORGAMENTARIA
bracao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orgamento Geral do Município para o exercicio..
Lidiana Carvalho Silva
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Secretaria Municipal de Ea-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
Ficam mantidas as demais clausulas e condigoes do contrato originario, naquilo que nao
contrariem o presente termo aditivo.

CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
ncumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato, em Diario
Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666, de 1993.
EMEDIO
Cme
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias de igual
teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas
testemunhas.
Processo no 014/2025
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 06 de maio de 2025.
Resolução Cme n 014/2025
ose Fernando Oliveira de Brito
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Renova, ate 31 de dezembro de 2028,
Danylo Henrique Moura Mendes
autorizagao de funcionamento da
CRECHE
UPJ PRODUCOES - LTDA
Municipal MARIA DO CARMO ARAUJO para
ofertar o curso de Educagao Infantil e
valida
s estudos referentes a0s anos 2022 e 2023

atribuig8es legais, e CONsIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME no 014/2025,
CONSIDERANDO o Parecer CME n 014/2025, relatado pela Conselheira Consa. Aura Maria
ESTADO DO Piauí
RESOLVE
de 2028, a autorizacao de funcic
nento da CRECH
AVISO DE Licitação
Municipal MARIA DO CARMO ARAUJO, rede publica do Município de Nossa Senhora dos
Remedios (PI). situada na Rua Desembargador Arimathea Tito, S/N, CEP: 64.140-o0o, Zona Urbana
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
de Nossa Senhora dos Remedios (PI).
Art. 2o - Determinar que a escola cumpra o expresso no Parecer CME n 014/2025.
TIPO: MENOR PRECO. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,

PNEUS PARA ATENDER A DEMANDA DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-S
PI.LEGISLACAO APLICAVEL:LEI FEDERAL N14.133/2021 E LEGISLACAO PERTINENTE
DATA DA SESSAO: 28/10/2025 AS 09H00MIN. LOCAL: O PREGAO SERA REALIZADO NA

de Educacao
EDITAL NA INTEGRA: A DISPOSICAO PARA CONSULTA DOS INTERESSADOS NO SETOR DES
LICITACOES, SEDE DA Prefeitura, MURAL DE LICITACOES DO TCE/PI, PORTAL DES
HOmOLOGO a Resolugao CME no-014/2025 do Egregio Conselho Municipal de Educagao, em Nossa
COMPRAS PUBLICAS E PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS (PNCP).
Senhora dos Remedios (PI)
Poawallo silwy
Nossa Senhora dos Remedios - PI, 13 de outubro de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Alfredo Lages, S/N
EP 64.140-000 Email
Francisco das Chagas Rodrigues Junior
Pregoeiro