Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/11/2025

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Câmara Municipal DE SIMOESS
SIMOES
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
EDITAL N 08/2025
EMENTA: Convoca audiencia publica para tratar da situagao do
DECLARACAO
abastecimento de agua no Município de Simoes/PI e
convocar representantes da empresa AGUA DO PIAUf.
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMOES, ESTADO DO
PIAUf, no uso das atribuigoes que lhe conferem a Lei Organica Municipal, o Regimento
A Secretaria Municipal de Educacao de Murici dos Portelas/PI declara para fins de
Interno da Câmara Municipal e em atendimento ao Requerimento n 103/2025, aprovado em
esclarecimento e comprovagao A QUEM POSSA INTERESSAR que, o Município nao oferece
Plenario bem como em consonancia com os principios da publicidade e da participacao popular,
bolsas de estudo, auxilios financeiros para estudantes, professores e pesquisadores, tampouco
TORNA PUBLICO E CONVOCA a populacao em geral, as autoridades
executa ou disponibiliza projetos financiados por recursos publicos, renuncia fiscal ou subsidios.
municipais e estaduais, os representantes da sociedade civil organizada e, especialmente, a
empresa AGUAs DO Piauí, para participarem da Audiencia Publica que sera realizada no
Murici dos Portelas/PI,24 de setembro de 2025
dia 06 de novembro de 2025, QUINTA-FEIRA, as 10h, no Plenario do Poder Legislativo
Municipal, sito a Rua Manoel Elpidio de Carvalho, n 84, Centro, Simoes/PI
FINALIDADE:
A audiencia publica tem por objetivo:
.Discutir, de forma transparente e participativa, a atual situagao do
abastecimento de agua no Município de Simoes/PI, diante das constantes interrupcoes e
deficiencias na prestacao do servico publico,
: Ouvir os representantes da concessionaria AGUAS DO Piauí, responsavel
pela operacao do sistema de abastecimento;
. Colher manifestacoes e propostas da populacao, de autoridades e de entidades
representativas, visando a adocao de medidas imediatas e solucoes definitivas para o problema.

DISPOSICOES FINAIS:
ESTADO DO Piauí
O presente Edital sera publicado no site oficial da Câmara Municipal de Simoes/PI
e afixado em local publico de costume, garantindo-se ampla divulgacao.
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 010/2025
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí,
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 010/2025
03 de novembro de 2025.
MARIA DAS GRACAS
Assinado de forma digital por
XAVIER
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara.
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Presidenta da Câmara Municipal
Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
E-mail: Câmara@simoes.pi.leg.br
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE AR
CONDICIONADOS, CONFORME
ESPECIFICACOESDO
TERMO

PERIODO DE PROPOSTAS:
PREFE
TURA
De 04/11/2025 de 08h as 18h.
JATOBA DOPIAUI
Ate 07/11/2025 as 07h59MIN.
Festro Presnte
oporo
PERIODO DE LANCES: Dia 07/11/2025 de 08:00h as 14:00
TIPO: Menor Preco.
AVISO DE Licitação
ADJUNDICACAO: Global.
O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Agente de Contratacao, realizara
licitagao, na modalidade Concorrencia Eletronica n 006/2025, do tipo menor preco, em
DATA DA SESSAO: 07/11/2025
19/11/2025 as 09:00 h. Objeto: Contratacao de empresa para os servicos de conclusao de
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
escola de 06(seis) salas de aula, padrao FNDE, localizada no Povoado Tamarino no
Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Termo de compromisso PAR2 no

32333/2014,
recursos
proprios.
Edital:
Sede
Prefeitura,

Riacho Frio (PI), 03 de novembro de 2025.
Jatoba do Piauí -- PI, 31 de outubro de 2025.
Astoio f. ds e. Quiveia
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
JANARA MACIEL ALVES
Agente de Contratacao