Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

EsTADO do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CEP: 64.865- 000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
COnTrAtO InDIvIDUAL DE PrEStaCAO De SERvICOS POR PRAZO DETERmInADO
Ribeiro Goncalves-Pl, 08.08.2025
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
iro Goncalves PI
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Esley de Sousa Rocha,
portador da Carteira de Identidade n 3808000 ssP-PI e CPF N 069.120.983-98, residente e
Contratante
domiciliado na Rua PEDRO II, No 1997, Bairro Centro, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI
denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposig8es constantes da Lei n8.745/93 de
09 de dezembro de 1993 que disp8e sobre a contratagao por tempo determinado para atender
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da
Constituigao Federal. O contrATADo fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu
cretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CARGO/FuncAO ( BRIGADIsTA) no Município de Ribeiro Gongalves-PI, lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Contratante
Nelle
Ksel
CLAusuLA 12: O cOntrAtAnte pagara ao contrataDO, como contraprestagao dos servigos,
Esley de Sousa Rocha
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
Contratado
e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x, Conta
Corrente:18.123-4
CLAusulA 2a: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
CPF:
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do cONtRATANTE.

CLAusuLA 32: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
ESTADO DO Piauí
assiduidade, assu
nindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
CEP: 64.865 - 000 FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ:06.728.240/0001-93
CLAUSULA 42: O CONTRATANTE se obriga:
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
Notificar ao CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servicos;
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
deste contrato;
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Ricardo Amorim de
Fornecer ao cONtRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
Sousa, portador da Carteira de RG/cPF 008.599.113-90, residente e domiciliado na Rua Artur
exercicio da fungao;
Dias Pinheiro, No s/N, Bairro Bela Vista, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI denominado
cONTRATADO, e em cumprimento as disposig0es constantes da Lei n8.745/93 de 09 de
dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo determinado para atender a
cessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da
ESTADO DO Piauí
CARGO/FuNgAO ( BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Gongalves-PI, lotado na Secretaria
Recursos Hidricos
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1394
CLAUSULA 1e: O cOntRATAntE pagara ao CONtrATaDO, com
no contraprestacao dos servicos
Corrente: 8.878-1
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
cONTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
CLAUsuLA 22: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
e impericia.
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do cONTrATANTE.
CLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
CLAUsuLA 3a:O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
CLAUSULA 4:O CONTRATANTE s
XII.
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
justificadas;
ao cOnTrATADo sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Efetuar o paga
o ao CONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 12
o pagamento ao cONTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
deste contrato;
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
Fornecer ao CONTRATADo os dados e informacoes, bem como apoio
necessario dc
exercicio da fungao;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

285
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONGALVES
ESTADO DO Piauí
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX:(0xx89)3567-1394
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
cOnTRATADo o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
Pelo presente Contrato Individual de Prestacao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Prefeito Municipal o Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente.
XIX.
Termino do prazo contratual;.
e Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Adriano da Rocha e
Sousa, portador da Carteira de Identidade n 9.320.68 SSP-Pl e CPF N 023.645.343-21, residente
e domiciliado na Rua 01, N 74, Bairro Vila Nova, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI denominado
XXI.
cONTRATADO, e em cumprimento as disposiges constantes da Lei n8.745/93 de 09 de
justificadas;
necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da.
Constituigao Federal. O cOnTrATADo fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu
CARGO/FUNgAO ( CHEFE DE BRIGADA) no Município de Ribeiro Gongalves-PI, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos..
CLAusULA 12: O cONtRATANTE pagara ao cONtRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 3.036,oo ( Tres mil e Trinta e Seis Reais )bruto e
30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 0596-7, Conta Corrente:
18.414-4
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA 2: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinagao do coNtrATANTE.
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CLAUsULA 3: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
CLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a
a31.12.2025
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
Notificar ao cONTrATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
deste contrato;
Fornecer ao cONTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
exercicio da funcao;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de/Ribeiro Goncalves PI
Agamenon Pinheiro Franco
Contratante
CLAUsULA 5e: O coNTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do.
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
e impericia.
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
CLAusuLA 6: 0 Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
Contratante
nin
Ricardo Amorim de Sousa
III.
Contratado
justificadas;
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie III acarretara.
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF: