Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.275

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

588

18.541 .1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

3.J .90.36.00

500

120 000

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE S ERV. URBANO E PROT. D.BENS PUE

288 15.452.1266.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PAVIMENTAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

292

15.541 .1223.1057.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrsos não Vinculados de Impostos

Recursos Desvinculados

589 18.541.1384.2088.0000 3.3.90.39.00 500 120 000 MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Desvinculados 30.000,00 F.R.: 1 500 00 316 25. 752.1383.2108.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA -215.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP Recursos Desvinculados

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E JUVENTUDE

608

13.392.1385.2114.0000

CULTURA E LAZER

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

632 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:.O se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

633 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recuf'30s não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

634 27.812.1387.2117.0000 ESPORTE E LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 01 01 00 CAMARA

01.031. 1003.1001 .0000 4.4.90.51.00 AÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Re<:urs.os não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.275

79 04.122. 1014.2109.0000 3.1.90.13.00 721 999 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 Transrerêocias da UniAo Referentes a CessAo Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1ºconvenlo>

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

132

12.361 .1022.1012.0000

AMPLIAÇÃO

4.4.90.52.00

701

999 000

DA FROTA OE VEICULO$

-30.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo;

Outras Tr0nsrerê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

136 12.361. 1161.1055.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário ·Educação Não se aplica -35.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

159 12.361. 1161.2076.0000 3.3.90.30.00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 552 00 552 999 000 Transfer6nclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN Não se aplica

187 12.365. 1023.1023.0000 AMPLIAÇÃ O OE ORGÃOS PUBLICO$ -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçã o · Despesas com MOE

191 12.365. 1145.2066.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL .50,000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE 999 000 Nã o se aplica

02 07 00 FUNDES 224 12.361. 1161.2082.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -447.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transreroocias do FUNDES · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

233 12.361.1161.2106.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUE

274 15.451.1223.2094.0000 INFRA·ESTRUTURA URBANA -127.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica SEBASTIÃO LEAL, 01 de novembro de 2025

701 00

do6

Estados

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500

5.000,00

500

10.000,00

500

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

369 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -85.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R . Grupo: 1 601 00 601 Transferências F undo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es 999 000 Não se aplica

370 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R . Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual 999 000 Não se aplica

377 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

410 10.301 .1047.2059.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE -50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me Não se aplica

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

464 08.243.1029.2011 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 APOIO INTE GRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCEN TE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social . F NAS Não se aplica

514 08.244.1039.2111 .0000 3.3.90.39.00 500 999 001 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1' coovenio> -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

523 11.334.1 038.2013.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA AO PRODUTOR -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R . Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do F undo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 14 01 SECRETARIADEASSISTENCIASOCIAL

569 13.392.1 023.1026.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICO$ ·26.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R . Grupo: 1 755 00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta 999 000 Não se aplica

-1.601.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o .

MANOELINA DE SOUSA BORGES

PREFEITO MUNICIP AL

420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES

CONTADOR CRC.PI

00637910

151.017.203-30