gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 24/04/2025

Art. 4o - Os membros titulares e suplentes exercerao mandato de 01 (um)
ano, permitida uma reconducao.
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz sera
composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente dos seguintes orgaos:
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz, compete:
I - Acompanhar e fiscalizar as agoes do Programa Crianga Feliz no
Município;
II - Definir estrategias, instrumentos e compromissos que fortalecam a
intersetorialidade do Programa;
II - Participar da elaboragao dos materiais complementares ao Programa
Crianca Feliz, contemplando as especificidades locais;
IV - Organizar juntamente com a coordenagao responsavel do programa,
a realizagao de seminarios intersetoriais, oficinas de alinhamento, teleconferencias,
encontros, dentre outros;
V - Participar das acoes de capacitacao sobre o Programa no Município;
VI - Propor acoes intersetoriais ao Plano de Acao do Programa Crianca Feliz
e monitorar a sua execucao;
VII - Participar da realizacao do diagnostico socioterritorial e
planejamento da implementacao e oferta das visitas domiciliares no Município,
visando alinhar as acoes com outras politicas setoriais em especial educacao e saude;.
VIII - Promover avaliagao sobre o desempenho eo impacto do Programa
no Município;
IX - Desempenhar quaisquer outras acoes consultivas, de assessoramento
e de apoio geral a Administracao Publica Municipal na execugao das agoes do
Programa Crianca Feliz.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

476
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIX
Prefeitura Municipal PADRE MARCOS
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06

PROGRAmA DE TRAbALHO
Lei: , Data:
(Inc.ll, $ 2o, Art.2)
PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Tota!
Administragao
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
122
Administracao Geral
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
122
0002
COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRACAO
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
04.122.0002.1006.0000 Aquisigao de Equip.e Material Permanente p/ Sec.
76.700,00
76.700,00
04.122.0002.2004.000o Manutengao e Funcionamento da Sec. de Administragao.
5.581.589,17
5.581.589,17
P PAARARSRARSR
04.122.0002.2005.0000 Contribuigao a Entidades repr
sentantes dos municipios.
85.000,00
85.000,00
04.122.0002.2007.0000 Encargos com a Seguranca Publica
15.000,00
15.000,00
04.122.0002.2010,0000 Apoio tecnico e financeiro a Entidade Filantropicas
2.000,00
2.000,00
04.122.0002.2129.0000 Manutengao da Ouvidoria
38.000,00
38.000,00
100,000,00
100,000,00
Encargos Especiais
400,000,00
400,000,00
846
Outros Encargos Especiais
400,000,00
400,000,00
846
0002
COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRACAO_
400,000,00
400,000,00
28.846.0002.2118.0000 Encargos com Sentengas Judiciais
400,000,00
400,000,00
TOTAL
400,000,00
176.700,00
5.721.589,17
6.298.289,17
Orçamento Programa
Exercicio de 2026
Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
PODER EXECUTIVO
Codigo
Especificagao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
Administracao
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
122
Administragao Geral
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
122
0002
176.700,00
5.721.589,17
5.898.289,17
76.700,00
76.700,00
04.122.0002.2004.000o Manutengao e Funcionamento da Sec. de Administragao
5.581.589,17
5.581.589,17
04.122.0002.2005.0000 Contribuigao a Entidades representantes dos municipios..
85.000,00
85.000,00
15.000,00
15.000,00
2.000,00
2.000,00
38.000,00
38.000,00
100,000,00
100,000,00
04.122.0002.2132.0000 Encargos com Concurso Publico/Processo Seletivo
Encargos Especiais
400,000,00
400,000,00
846
400,000,00
400,000,00
846
0002
COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRACAC
400,000,00
400,000,00
400,000,00
400,000,00
TOTAL
400,000,00
176.700,00
5.721.589,17
6.298.289,17
Orgamento Programa
Exercicio de 2026
2026
Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.ll, $ 2o, Art.20)
LO1
PODER EXECUTIVO
Codigo
Especificacao
Operagao Especial
Projetos
Atividades
Total
Gestao Ambiental
50,000,00
50,000,00
544
Recursos Hidricos
50,000,00
50,000,00
544
0010
COMPROMISSO E TRABALHO NO MEIO AMBIENTE
50,000,00
50,000,00
18.544.0010.1028.0000 Construgao e recuperagao de Agudes e Barragens
50,000,00
50,000,00
TOTAL
50,000,00
50,000,00
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025


LEI 501 - 2025

R$1,00

| Dívidasem Processo de Reconhecimento | 250.000,00 | 0,00 |

| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Assunção de Passivos | 0,00 | 350.000,00 |
| AssistênciasDiversas | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 100.000,00 | 0,00 |
| Frustração de Arrecadação | 0,00 | 0,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 0,00 | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | 0,00 | 0,00 |

AMF -Demonstrativo 1 (LRF, art. 4', § 1')

Ltda - Software

Fionlli se

AMF-Demonstrativo 2 (LRF, art. 4°, §2' , inciso 1)

LEI lOI -2025

R$1,00
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

113
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 06/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 09/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos..
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE EDILTON BORGES, portador de R.G. no.
2256058 - SSP-PI e do CPF n. 001.234.903-83, no Cargo em Comissao de
CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da Câmara
Art. 1 - NOMEAR o Sr. KAIO MOURATO DE MOURA, portador de RG. n. 4.955.669 -- SSP-PI e do CPF n. 046.206.303-81, no Cargo em Comissao de
Municipal de Picos.
ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
lente da Chmara Municipo
Presideyte da Camayh Municipal
Picos-Piauí
Picos -Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 08/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 10/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Piauí, no uso de suas atribuig8es legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANGELA MARIA DA SILVA VALE, portadora de
Art. 1 - NOMEAR YALERIA MARIA DA SILVA LEAL, portadora de R
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal
G. n. 3226260 -- SSP-PI e do CPF n. 049.718613-60, no Cargo em Comissao de
de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.S
Pfgsidenfe dia Canlara/Municipa
Hyesidelfe ga Cahardl Municipal
Picos-Piauí
Picos-Piauí
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/10/2025

Processo n 213/2025; Pregao Eletronico n 095/2025; Abertura da sessao:
08:00 horas, do dia 17.11.2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para a
execucao de servigos de sinalizagao viaria no Município de Barras -- PI, conforme
anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do

Processo n 203/2025; Concorrencia Eletronica n 020/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratagao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliacao da escola Municipal Maria da
Gloria Pires de Carvalho, Boca da Mata, Zona Rural de Barras - PI conforme anexo
I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / EMENDA FEDERAL /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado
nos
sites:

Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
n 006/2025, objeto o registro de pregos para eventual e futura aquisiga0 de material
de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Barras - PI -- Pregao Eletronico n 002/2025,

Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condigao de carona --
Possibilidade juridica.
Processo n 202/2025; Concorrencia Eletronica n 019/2025; Abertura da
sessao: 08:00 horas, do dia 19.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para execucao da obra de ampliacao da escola Municipal Haydee
Lages, Barreiro do Alcides, zona rural de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / EMENDA FEDERAL / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:

Ato de Cooperagao Tecnica n: 018/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI.

Barras - PI, 30 de outubro de 2025.
josewilsonde Cmaelado
Jose Wilson de Carvalho Machado
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ne wiLsn LC maLad
Jose Wilson De Carvalho Machado
Responsavel Gerenciamento SRP

ESTADO DO Piauí
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

245
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

REFEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
Câmara Munic
Câmara
.com
MUNICIPA
Portaria N170
DE O1 DE ABRIL DE 2025
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe.
Concede titulo de cidadao honorari
Divisao
Assistencia
santa-rosense e da outras providencias
Controladoria
Interna,
vinculado
Controladoria
Geral
Município
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, nO uSO dO PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
Organica
Art. 1 - Fica concedido o titulo de Cidadao Honorario Santa-Rosense ao Ilmo. Sr.
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
Patric Souza da Cruz.
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
Paragrafo unico. O Titulo de que trata o presente artigo
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam
Art.2-Este
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
a publicacao
RESOLVE:
Art.
NOmeAR para o cargo de Divisao de Assistencia da
Câmara M
Controladoria Interna,
JACKSON RODRIGUES DA SILVA,
brasileiro,
portador
de n 23.499.330-83,
SSP/BA,
inscrito no
CPF n 010.215.523-21, residente e domiciliado na
Rua
Olivio
Franga,
Cristalandia Piauí/PI,
vinculado a Controladoria Geral do Município Cristalandia do
RAIMUNDOR
Presidente da Câmara Municipal
Piauí.
Art.20
Esta Portaria
entra em
vigor na
data
sua
Publique-se, registre-se, cumpra-se..
de abril de 2025.
MOISES DA CUNHA
Ender84.18-00
LEMOS
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
PREFEITO Municipal

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
Câmara
MUNICIPA
Portaria N171
Decreto LEGISLATIVO N 008/2025
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe
santa-rosense e da outras providencias.
da Divisao de Assistencia Administrativa,
vinculado
Secretaria
Municipal
Finangas de Cristalandia do Piauí."
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SANTA ROSA DO Piauí, no uSo de
rid
FAZ SABER, que
Câmara Municipal aprovou e fica promulgado o seguinte Decreto Legislativo:.
atribuigges
legais que
Lei
Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16,.
sos Ia
XXII,
em como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e.
Thiago Vinnicius de Carvalho Lopes.
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam
estrutura administrativa e reorganizam cargos
e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
em Sessao Solene a ser marcada pela Presidencia da Câmara Municipal..
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE:
Art.
NOMeAR para o cargo de Divisao de Assistencia
Administrativa,
MAICON
PEREIRA
Câmara Municipal d
Piauí, 14 de abril de 2025
CARVALHO,
brasileiro, portador do RG de n3.226.415, ssp/pI, inscrito
no cpF n 602.396.743-40, residente e domiciliado na Avenida
Messias,
n478,
Eutimio
bairro
Centro,
Cristalandia
Piauí/PI,
QRIGUES DA SILVA
Cristalandia do Piauí..
Art.2
Esta Portaria entra em vigor na data.
de sua
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, 01
de abril
2025
LEMOS
sco.31Centr
CEP:64.518-000
PREFEITO Municipal
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇ O, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

FUNDAMENTO:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

472
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-
CEP 64.578-000
Rua Cicero Manc
de Carvalhon214-CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria n071/2025-GP
Campo Grande do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025
Campo Grande do Piauí-PI,
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO A
COORDENADORA DA U. E. RAIMUNDO ESMERO DE
SOUSA.
FRANcISCO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcIsCO JOSE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;.
RESOLVE:
ResoLVE:
Art. 1 - Nomear a Sr?. ALEXSANDRA ANiSIA RAMOS portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Sre. GABRIELA DE SOUSA SA portadora do CPF
no 709.925.683-15, para o cargo em comissao de Coordenadora da Creche Maria
n= 031.812.163-80, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Raimundo
Madalena -- 40 hs, da Secretaria Municipal de Educaao de Campo Grande do Piauí-PI.
Esmero de Sousa - 40 hs, da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposicoes em contrario.
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de fevereiro
fevereiro de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
forma digital por
FRANCISCO JOSE
BEZERR2751917304BZ22521472406-00
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Cicero M
CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria n 072/2025-GP.
Campo Grande do Piauí-Pl, 14 de fevereiro de 2025
Portaria n 074/2025-GP.
Campo Grande do Piauí-PI, 14 de fevereiro de 2025.
EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSAO
EmENTA: NOMEAR PARA O CARgO eM COMISSAO
A COORDENADORA DA U. E. BELCHIOR BARBOSA
DA SILVA.
A COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR CICERO
BARBOSA DA SILVA.
FRANcISCO JOSE BEZERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcIscO JOSE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCISCA HENRIQUE DOS SANTOS portadora do CPF
Art.1-Nomear a Sra.JACIRA FRANCISCA DE ARAUJO LEAL portadora do CPF
n 174.804.408-71, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Belchior
n 629.805.483-91, para o cargo em comissao de Coordenadora da Unidade Escolar Cicero
Barbosa da Silva-20 hs, da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-Pl.
Barbosa da Silva -- 40 hs da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí-PI.
revogam-se as disposicoes em contrario
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
digital por
FRANCISCO JOSE
nado de f
BEANCISCO JO9S14734
na digital po
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

ld:OCC563991523C662

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.124.303,51 | 587.918,80 | 8.536.384,71 |
| Investimentos | 8.953 .303,51 | 518.433,15 | 8.434.870,36 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 171.000,00 | 69.485,65 | 101.514,35 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.124.303,51 | 587.918,80 | 8.536.384,71 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 9.124.303,51 <(d- a)> | 587.918,80 <(e - b)> | 8.536.384,71 <(f - e)> |

WININCIUS V. MIRANDA 670.494.863-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do an.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1 291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

WILLSON VILANOV A DE MIRANDA 973.374.203-1 5 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

,AN CONTAB., PLANEJ., PROJETOS E SERVIÇOS 726.743.503-34 CONTADORCRC 145/0

IVONILSON ALENCAR SILVA 987.536.653-68 CONTROLADOR

R$1
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVIII

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Portaria DE N 184/2025.
Portaria DE N
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro de 2025.
Manoel Emidio (PI), 10 de novembro
de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO PIAUf, no uso das atribuigo
Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de Manoel Emidio
Municipal n258/1990-Lei Orga
PIb
la Lei Municipal
n 395/1994 -
atuto dos Servidor
Pablicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito aos principios
da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do interesse
da legalidade, da seguranca juridica e da supre
nacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE:
Artigo 01
Artigo 01 - "NOMEAR" o Sr. YURI MIRANDA MELO,
PAIXAO, po
lo Edital n
etivo de AGENTE COMUNITARIA DE
O1/2024,para
SAUD
SEMANAIS, LOTADA JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE
DE MANOEL EMIDIO (PI).
DE MANOEL EMIDIO (PI)
rtigo 02-A pre
a data de
Artigo o2 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025
Artigo 03
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
nes de nover
mes de noven
Ip ano de dois mil e vinte e cinco
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
ORLANDO AJMEIDA DE ARAUJO
anoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 /2028
LEMDI0-PICNP06.554125/0001-4

MANDEL
Portaria DE N 185/2025.
Portaria DE No
Manoel Emidio (PI), 10 de
de 2025.
DO piauf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela -
DO PiAuf, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas
PI)bem co
(PI), bem como pela Lei Municipal no 395/1994 - Estatuto dos Servidores
os do Mun
ipio de Manoel Emidio (PI), e em re
cipios
Publico
ipio de Manoel Emidio (PI), e
da legalidade, da seguranga juridica e da supremacia do interesse
publico,
publico,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 01 - "NOMEAR" 0 Sr. RAMON CALISTO VITORIO,
Artigo 01 - "NOMEARn 0 Sr. RAULDAN GOMES DE
portador
do R.G.n 4.O58.097-SSP/PIe inscrito sob
424.103-60,apr
ovado no co
pelo Edital n
062.535.213-06,
01/2024, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE An 01/2024, para exercer o cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE A
Artigo O2o-A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025.
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeity Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dez dias do
mes de novem
hro dd ano de dois mil e vinte e cinco.
mes de novembto do ano de dois mil e vinte e cinco.
Aueres!
PRLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
efeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 /2028
Mandato 2025 /2028
EFEITURAMUNICIPALDEMAN
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 196/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12642P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 20.01.2025, de BEATRIZ DE ALMEIDA PAIVA VIANA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços, nível '10', matrícula nº 009049, CPF nº: 132.***.***-20, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conceder pensão a RAIMUNDO VIANA FILHO , CPF nº: 035.***.***-78, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| VENCIMENTOS PROPORCIONAIS, CONFORMEART. 40, §1º, III DACF/88 C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 938,03 |
| TOTAL | R$ 938,03 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 469,02 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 93,80 |
| TOTAL | R$ 562,82 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT, JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/11/2025

Art. 2 A data de corte etario vigente em todo o territorio nacional, para todas as redes
e instituigoes de ensino, publicas e privadas, para matricula inicial na Educagao Infantil aos 4
(quatro) anos de idade, e no Ensino Fundamental aos 6 (seis) anos de idade, e aquela definida
pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, ou seja, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis)
NIVEL OU MODALIDADE DEDOCUMENTOS EXIGIDOS
ENSINO
Documentacao exigida:
No ato da matricula o aluno ou o seu responsavel devera apresentar os seguintes documentos,
conforme nivel e modalidades de ensino:
govb
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE ASSUNCAO DO Piauí-PI no uso de
suas atribuig8es legais e fundamentada na Constituigao Federal de 1988 - Art. 211, s 2; Lei
de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional n 9.394/96; Constituigao Estadual, Art. 217,
2, Estatuto da Crianga e do Adolescente, art. 53 e 54, torna publico o presente Edital, com as
normas para a realizacao de matriculas, referente ao ano letivo de 2026, nas etapas da
Educacao Basica: Educacao Infantil (Creche e Pre-Escola) e Ensino Fundamental (Regular e
Educagao de Jovens e Adultos).
1.4.1. A declaragao de comprovagao de escolaridade apresentada no ato da matricula e de
carater provisorio, validade de 30 dias quando devera ser substituida pelo Historico Escolar.
1.4.2. A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial aluno com deficiencia,
transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ super dotacao), devera ser realizada,
obrigatoriamente, em turmas do ensino regular nos niveis e modalidades, obedecendo os
mesmos criterios dessas etapas.
O Conselho Nacional de Educacao, conforme Resolução n 2, de 9 de outubro de 2018
definiu diretrizes operacionais complementares para a matricula inicial de criancas na
Educagao Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis)
anos de idade:
rt. 1 A presente Resolugao reafirma e consolida a regulamentacao do corte etario
quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, a ser observado na organizagao curricular dos sistemas
de ensino e de suas unidades escolares.
EDITAL N 002/2025 RELATIVO A MATRICULA ESCOLAR PARA O ANO
LETIVO DE 2026
Cabe a Secretaria Municipal de Educacao a organizagao eo planejamento a demanda escolar
de cada unidade de ensino, determinando o numero de alunos (minimo:15) por turma e turno
em cada nivel e modalidade de ensino, sendo que na zona rural podera ocorrer salas multiano
para formar turmas de ensino
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

228
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 032/2025-003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 082/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 032/2025
CONTRATACAODE
EMPRESA
VISANDO
CONTRATACAO
VISANDO
FORNECIMENTO DE ITENS DE COMUNICACAO VISUAL
OBJETO:
OBJETO:
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
MUNICIPALIDADE.
MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE --
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE SAUDE E
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SANEAMENTO
EMILIANO COMUNICACAO VISUAL LTDA
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
23.202.081/0001-08
CNPJ (CONTRATADO):
23.202.081/0001-08
R$ 51.323,48 (CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS ER$ 27.328,34 (VINTE SETE MIL, TREZENTOS E VINTE
VALOR:
VALOR:
VINTE E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS: FUS E OUTROS, NO
PROPRIOS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESA 339039 - OUTROS SERVICOS
FONTE DOS RECURSOS:
339030 - MATERIAL DE CONSUMO.
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO N. 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
ELETRONICO No. 032/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO.
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA
THIAGO MACIEL CARDOZO
(CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
EMILIANO MONTEIRO DE AMORIM
ASSINATURA (CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
24 DE OUTUBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CONTRATO N 032/2025-002/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N032/2025
CONTRATACAO
DE EMPRESA
VISANDO
CONTRATACAO
EMPRESA
VISANDO
OBJETO:
OBJETO:
PARA
ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
PARA ATENDER
NECESSIDADES
DESSA
MUNICIPALIDADE.
MUNICIPALIDADE.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATANTE:
PI/Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E CIDADANIA
CONTRATADO:
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
23.202.081/0001-08
CNPJ (CONTRATADO):
23.202.081/0001-08
R$ 22.902,84 (VINTE DOIS MIL, NOVECENTOS E DOIS
VALOR:
R$ 12.279,09 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E
REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
VALOR:
NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS)
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
VIGENCIA:
PRESENTE CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: FME E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS: FNAS/FMAS E OUTROS, NO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS
ELEMENTO DE DESPESA 339039-OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASSINATURA
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
ASSINATURA
(CONTRATANTE):
ANA PAULA LIRA CARVALHO
(CONTRATANTE):
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 182.284,38 | 0,00 | 182.284,38 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.445.568,58 | 471.578,64 | 8.973.989,94 |
| Investimentos | 8.873.235,22 | 314.929,32 | 8.558.305,90 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 572.333,36 | 156.649,32 | 415.684,04 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.445.568,58 | 471.578,64 | 8.973.989,94 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 9.263.284,20 <(d-a)> | 471.578,64 <(e-b)> | 8.791.705,56 <(f- e)> |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850. 783-43 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações deCr édi to descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. D essa fonna, para maior transparência , as desp esas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que hou ve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar n ão processad os, consideradas liquida das no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da L ei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade [21791], PREFEITURA MUNJCIPAL DE JERUMENHA

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56

CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676

R$ 1
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lndlce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |

PROGRAMA: 1223 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA

Objetivo:

PROMOVER o CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa:

VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE o DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTURADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

2026

536.145,55

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |

PROGRAMA: 1261 SEGURANCA PUBLICA COMPARTILHADA

Objetivo:

PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE os ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTALEÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE .

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

2026

9.250,83

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida: Porcentagem

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | 2028 Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN |

PROGRAMA: 1273 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS POR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA , CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA .

Justificativa:

A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS , PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

123.620,07

Sigla: %

| lndlce ~ | lncllce Futuro | Pntvldo da Evoluçlodoa lndlcadolN por Exerclclo |

PROGRAMA: 1320 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA .

POPULAÇÃO EM GERAL

06.554.182/0001-29

6.298.218,26
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

0101 - TOMADA DUPLA 10A- 10229154EV - Valor Referência: 291 00

Fornecedor

FRANCISCO DE ASSIS SILVA

Valor Final

Valor Total

2.899,00

Situação

0102 - TOMADA SIMPLES 10A- 10229154EV - Valor Referência : 191 00

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.899,00

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.72 1 /000 1-0 5 Av. Lan dri Sales, 454 1t (O xx89 ) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031 /2025

CONTRATO Nº

036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI,

CNPJ Nº. 06.553.721 /0001-05

CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS SILVA

CNPJ Nº 33.185.779/0001-16

VALOR (R$):1 .060.316,54(um milhão , sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e

quatro oentavos)

OBJETO: Contratação de empresa para fornec imento de material elétrico para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, FMAS, FMS, HOSPITAL MUNICIPAL, QSE, FUNDES, OUTROS RECURSOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2025

VIGÊNCIA:

12(doze) meses

Eudes Agripino Ribeiro Prefeito Municipal

1 d: OCC564F 5DCE4BC8B

COMPROMISSO COM O NOSSO POVOI

OREGÃO ELETRÔNICO N. 0 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

Objeto: Registro de Preços visando a futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de diárias destinadas a servidores e agentes públicos da Administração Municipal , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o Edital .

Sistema:

Data da sessão :

14 / 07 / 2025.

Horário :

14: 00 horas

Telefone:

8999408- 0053 / 8997400- 9434

E-mail :

deptpmsfa@hotmail .com

Obtenção do Edital : no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro -CEP: 64. 74-000, São Francisco de Assis do Piauí, bem como pela internet, atravéis dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/

- e ht tps : //w ww . licitacaosfa .com .br/home . jsf?windowi d=883

Sã o Francisco de Assis -PI, 26 de junho de 2025.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alinea "d" e inciso Ili alinea "e")

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimcstrc dcRofmbia | At6 o Quadrimcstrc de Rofmbia (a)_ |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art, 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALffin | 0,00 | 0,00 |
| LIMITES | | |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENlODOS | VALOR | % SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 32.738.585 29 | 0,00 |
| | 1.272.815,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 31.465.770,29 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII} | 0,00 1 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Ilia+ VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.034.523,25 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso mdo 61°do art. 59 da T.RF\ - <14.4%> | 4.531.070 92 | 1440 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.202.603,92 | 7,00 |

| | VALOR REAIJZADO | VALOR REAIJZADO |

| OlITRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVJDACONSOLIDADA | No Quadrimcstrc deReferencia | At6 o Quadrimcstrc de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operacões de reestruturação e recomnosição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

RAIMUNDO COELHO 011.653.983-62 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS COELHO DIAS 813.702.883-87 CONTROLADOR GERAL

TERESINHA COELHO 967.79S.863-1S SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.S0.29.1270], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO OERV ÁSIO OLIVEIRA

JOÃO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR 003.486.583-70 CONTADOR CRC - PI 01122S/O-l

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSIS -TÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E FUN -DAÇÃO CAJUÍNA - CASA REENCONTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.003064/2025-25 -SEI. 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. Acolher e garantir proteção integral a crianças, contribuindo para a prevenção do agravamento de situações de negligência, vio -lência e ruptura de vínculos, restabelecendo vínculos familiares e/ou sociais; promovendo o acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais. 5 - CLÁU -SULA QUINTA: DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 5.1. Os recursos necessários à execução do objeto do presente Termo de Colaboração, serão no montante de R$ 1.037.612,29 (um milhão, trinta e sete mil seiscentos e doze e vinte e nove centavos), pagos conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. 5.2. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 1.037.612,29 (um milhão, trinta e sete mil seiscentos e doze e vinte e nove centavos) correndo a despesa à conta da dotação orçamentária. 5.3. Dotação Orçamentária Projeto Atividade 12002 . 08245 0001 2 . 605- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade (MAC) Elemento de despesa 3.3.50.43 subvenção social. Fonte de Recurso 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso 1500400 -Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA 15.1. O presente Termo de Colaboração terá de vigência Junho/2025 a Dezembro/2025, contando da assinatura, somente podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas no artigo 51 do Decreto Municipal n.º 16.802/17: não execução no período programado por necessidade da OSC ou atraso da Administração Municipal na liberação de recursos financeiros 'Art. 51. (...)§ 1º Nos casos de prorrogação da vigência da parceria, por necessidade da organização da sociedade civil, a mesma deverá incluir a solicitação preferencialmente no Sistema de Parceria e formalizar o pedido mediante ofício, com as razões da não execução no período programado, podendo o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, após análise da área técnica respectiva e do setor jurídico, deferir ou não o pedido.§ 2º A prorrogação de ofício da vigência da parceria deve ser feita pelo órgão ou entidade da Administração Pública Municipal quando ele der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.' Teresina-PI, 02 de Junho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da SEMCASPI SUELY RODRIGUES MEDEIROS, Presidente da FUNDAÇÃO CAJUÍNA - CASA REENCONTRO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025 ; PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICALMED REPRESENTAÇÕES, I. EE. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.705.997/0001-31; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 2.878,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: MARJORYE CAVALCANTI DE SA BARRETO.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 68.850.358,00 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 66.101.001 ,44 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 64.990.684,44 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 31.527.644,19 | 48,51 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 35.094.969,60 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) - <%> | 33.340.221,12 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF) - <° /o> | 31.585.472,64 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dívid a Consolidada Lí quida | 11.87 1.479,88 | 17,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 79.32 1.201 ,73 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.542.220,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 10.576.I60,23 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 4.627.070,1 O | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

-6.807.907,61

| DIJALMA GOMES MASCARENHAS | AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR | THJAGO VOGADO FOLHA |

| 505.394.691-49 | 027.774.703-16 | 006.9li .923-67 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLE INTERNO | TESOUREIRO |

JC FROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA 207. 760.983-49

RESP/ PELA CONTABILIDADE CRC PI - 31

FONTE: SCP! - Contabilidade [21769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIA UI

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Art. I. Esta lei fundamentada na Lei Complementar Federal n. 140, de 08 de
dezembro de 2011 e no interesse local, regula a acao do Poder Publico Municipal e sua
relacao com os cidadaos e instituicoes publicas e privadas, estabelecendo normas de
gestao ambiental para preservacao,
conservacao, defesa,
melhoria,
ecuperacac
controle das fontes poluidoras e protecao dos recursos ambientais, bem de uso comum
do povo, de forma a assegurar um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as
presentes e futuras geracoes.