Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 028/2025

Miguel Alves-PI, 08 de JANEIRO de 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, usando de suas atribuições legais que são conferidas, com base no que dispõe o Art. 88 da Lei Orgânica do Município.

Considerando o fato de que os cargos e funções de confiança são, nos termos da lei, de livre nomeação e exoneração.

RESOLVE

Art. 1° -NOMEAR o(a) Sr(a).JOSE ADAUTO DO NASCIMENTO DIAS, CPF Nº 751.622.023-04 no Cargo em Comissão de Secretário Municipal -Unidade, Gabinete do Secretár io, Simbolo, Especial, junto a Secretaria Municipal de Agricultura -Miguel Alves/PI.

Art. 2° - Revogada as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2025.

Art. 3° Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, MIGUEL ALVES/PI, 08 DE JANEIRO DE 2025

FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI. COMISSÃO DE LICITAÇÃO/CL/PMMA/PI. RUA MARIANO MENDES N° 33 - CENTRO - CEP: 64.130.000 CNPJ: 06.553.614/0001-87

EXTRA TO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 08.257/2024/PMMAIPI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 013/2024/PML/PI. Pregão Eletrônico SRP N" 012/2024/PML/PL Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Luzilãndia/PI. CNPJ: 06.554.190/0001 - 75 Órgão Aderente (Carona): Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI.

CNPJ: 06.553.614/0001 - 87

Miguel Alves (PI), 07 de janeiro de 2025.

Manoel dos Santos Sousa Pregoeiro/PMMA/PI

Agente de Contratação/PMMA/PI

Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito Municipal/PMMA/PT.

Oficio N" 01/2025 Pavuuu-PI 07/01/2025

Abertura de matriculas

2025

Declaro abertas o período de mnatriculas e matriculas escolares da rede municipal de ensino da da1a de 13/01/202S a 31/01/2025.

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Secretéria de Educação Suanne Mota de Queiroz Lustosa CPF: 620.524.0S3-0S

Pmcito Winincius Vilanova de Miranda CPF: 670.494.863-53

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Prefettura Municipal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua JOM sa-.. da Slva, .. t53, Cento. CfP 64.838-000. PCIYUIIU-Plaui Contato: E·mat PCtMvm PY!lsamaN.com , flnancti9 QYllamal.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2· 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: EVANDRO DA SILVA SANTOS.

Portador do RG n 1 58671356-SSP /SP e CPF n'.058.644.133-64.

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA CNH nº 06367497210 AB-SP, à junto à Secretaria Municipal de Saúde ,Saneamento do Município CNPJ:01.753.903/0001-06.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FPM, FUS, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR

TOTAL de

R$ 18.216,00

{dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 {mil quinhentos e dezoito reais).

PARAGRAFO ÚNICO

Em caso de necessidade de deslocamento do CONTRATADO a outra cidade, para cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE arcará com o pagamento a titula de AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 300,00(trezentos reais) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93

VIG~NCIA: 06.01.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICPAL DE PAVUSSU SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCACÃO

CNPJ nº 060766830001-47 lua Josf lllbafflCII' de-· S/N Cemo. !mal. amtadAmunlclpqktt,ralprnal com