Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

1 d: 01AB3903 E86F SDAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI

PORTARIA Nº 026/2025

PICOS (PO, 22 DE ABRIL DE 202S.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALlZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO SRP PENº 019/ 202S · D, PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 2881/2025 · CPL/PI, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBU5TÍVEL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI".

A Secretária Municipal de Educação do Município de Picos · PI, a Sra. Francisca Mary Martins Dantas Holanda no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o conrrato deve ser executado f'ielmenle pelas partes, de acordo com suas clá usulas e as normas contidas na Lei nº 14.133, de lO de abril de 2021;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piaui;

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar o servidor: Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217,274,903-63 para fiscalizar a cxcrnção do CONTRATO SRP PENº 019/2025 · D, firmado com a empresa lNGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LIDA, CNPJ Nº 40,943,743/ 0001·10,

Art. 2º Designar o servidor: Morelly de Araújo Batista, CPF: 020.149.533·33 como gestor do contrato acima citado.

Art. ::l" Esta por taria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº: 03644/2025-PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº: 040/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 040/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

SILVANIA DE MATOS BARROS

REGISTRO GERAL/ CPF: XXX.740.723-XX

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

VIGiNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGltNCIA ATÉ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFER1!:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

05 DE MARÇO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP. N": PE 019/2025 • 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 2881/2025 - CPL/PI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÓNICO SRP. Nº 019/ 2025- SRP OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTfvEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/ PI". CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA • CNPJ nº 19.858.354/0001-08 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.509.200,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/ 04/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS

Thales Coelho Pimentel

Secretãrio Municipal de Saúde de Picos

PICOS

CONTRATO SRP. N":

PE 019/2025 • II

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2881 / 2025 - CPL/PI

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 019/2025-SRP

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUST(VEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: INGAZEIRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA • CNPJ nº 40.943.743/0001-10

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES, DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 1.581.750,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E OITENTA E UM SETECENTOS E CINQUENTA REAJS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERll;NCIAS DE IMPOSTOS; 543 TRANSFEIIBNCIAS DO FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA UNIAO - VAAR; 550 TRANSFERtNC!A DO SALÁRlO-EDUCAÇÃO; 553 • TRANSFEIIBNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); E 571 - TRANSFERll:NCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVll:NIOS E INSTRUMENTOS CONGll:NERES VINCULADOS A EDUCAÇÃO, REFERENTE A CONWNIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/ 2025.

Secretória Municipal de Educação de Picos-PI Portaria n· 05/2025