Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

400
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro
BINETE DOPREFEITO
Castelo do Piauí
ESTADO DO PIAUf
EDITAL DE CONVOCACAO N: 002/2025
CONCURSO PUBLICO - EDITAL N 001/2023
FEITURA MUNIC. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRE
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí,ESTADO DO Piauí, nO de
s legais
em especial as que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Portaria N 200/2025
cONSIDERANDO a homologagao do Resultado Final do Concurso Publico, Edital n 001/2023,
Santo Antonio dos Milagres-Pl, 04 de junho de 2025.

Nomeia os membros para compor a
Comissao de Farmacia e Terapeutica da
PI, 11 de Margo de 2024, Ano XXII, Edigao V XxIV, pag. 189, Id:0471B99622EA41E9.
Secretaria Municipal de Saude de Santa
Antonio dos Milagres-PI.
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, PAULO CAZIMIRO
Art. 1 - cOnvocAR o(s) candidato(s) classificado(s) no Concurso Publico, Edital n 001/2023 e
DE sousA NETO E sILVA, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas pela
do Edital 003/2023, conforme relagao abaixo, para enviar(em) a documentagao necessaria para
Lei Organica do Município, e
provimento do cargo (em arquivo PDF), atraves do e-mail, rh@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefone
de contato para esclarecimentos (86) 98154-4694 (WhatsApp) ou comparecer(em) no setor de
Considerando o art. 4 do Decreto Municipal n 036/2025, que Criou a Comissaa
de Farmacia e Terapeutica da Secretaria Municipal de Saude deste Município;
pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí, nos dias do periodo compreendido entre
06/06 a 06/07/2025, no horario das 08:30h as 13:00h, para apresentar os documentos abaixo
Considerando a complexidade para manejar e melhorar o uso dos
relacionados
medicamentos face a Multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;
Art. 2o - Para investidura no cargo, o(s) candidato(s) aprovado(s), devera(ao) apresentar os
Considerando a necessidade de nomear membros da Comissao de Farmacia e
seguintes documentos:
Terapeutica, que possui carater consultivo e deliberativo para assuntos
Copia da Carteira de Identidade;
Copia do Cadastro de Pessoas Fisicas-CPF;
DECRETA:
Copia da Certidao de Casamento, se casado ou Certidao de Nascimento, se solteiro;
Copia da Certidao de nascimento dos filhos menores de 14 (quatorze) anos
Art. 1. Ficam nomeados os membros da Comissao de Farmacia e Terapeutica
: Copia do comprovante de qualificaao (Diploma) exigida com historico escolar;.
da Secretaria de Saude de Santo Antonio dos Milagres -Pl, para proceder as
Atestado de Aptidao Fisica e Mental para o exercicio das atribuigoes do cargo, fornecido
atribuicoes previstas no art. 2o do Decreto Municipal no 036/2025, conforme
por Medico do Trabalho;
quadro abaixo relacionado:
: Copia do Titulo Eleitoral e ultimo comprovante de votagao;
MEMBROS DA COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA
Copia do Certificado de Reservista se for do sexo masculino
: Copia do comprovante de enderego atualizado;
REPRESENTANTES
MEMBROS
Declaragao de nao ter sido demitido, nos ultimos 5 (cinco) anos do servigo publico por
FARMACEUTICO(A)
Daniela
Reis
dos
Araujo
Gomes
intermedio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota "a bem do servico publico";
CPF: 055.955.523-79
Declaragao de ter disponibilidade para cumprir a carga horaria prevista para o cargo;.
MEDICO(A)
Fernando
Modesto
Sousa
Declaracao de que nao e socio gerente/administrador de empresas, que mantem vinculo
CPF: 156.264.823-34
ENFERMEIRO(A)
Pauliana
Maria
Araujo
Declaragao de bens e valores patrimoniais ou Declaragao de IRPF vigente;
CPF: 895.669.633-00
Declaragao de nao acumulagao ilegal de cargos, emprego ou fungao publica;
ODONTOLOgO(A)
Karla
Elisabeth
Neves
Costa
Comprovante de inscrigao no PIS/PAsEP, se possuir;
CPF: 044.278.533-07
Comprovante de Conta Corrente Banco do Brasil;
COORDENADOR(A)
DETamara Leticia Lopes de Sousa CPF:
Certidao
quitagao
com
Justica
Eleitoral
VACINA
035.012.853-70

FISIOTERAPEUTA
Danielle dos Santos Araujo CPF: 069.
Certidao Negativa Civil, Execugao Civil, Criminal e Auditoria Militar/Poder Judiciario (Caso
879.533-4
candidato
Piauí
certidao
retirada
site

Hemograma;
Paragrafo unico: A Comissao sera presidida pelo profissional Farmaceutico;
Glicemia de jejum;
Art. 2. As reunioes ocorrerao a cada 02 (dois) meses, com datas e horarios
Sorologia para hepatite BeC;
ECG;
Terapeutica, sendo estes informados com 01 (uma) semana de antecedencia.
Exame Oftalmologico (laudo);
Atestado medico de saude (assinado pelo medico do trabalho);
Art. 3. O mandato dos membros da Comissao sera de 02 (dois) anos, senda
Laudo especificando a deficiencia (caso seja PNE)
. Videolaringoscopial (exclusivo para o cargo de professor);
Raio X do torax (exclusivo para o cargo de professor);
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 3 - A falta de qualquer dos documentos especificados acima, resultara no impedimento da
nomeagao e posse, portanto, o candidato devera certificar-se que preenche os requisitos
exigidos para o cargo para o qual foi aprovado.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres (Pl), em 04 de
Art. 49 - O nao comparecimento no prazo preconizado no presente edital de convocagao,
junho de 2025.
implicara na renuncia tacita de direitos do convocado ao cargo no qual foi aprovado no Concurso
REGISTRE-SE.
Publico.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí
do Piauí, aos 05 dias do mes de junho
PUBLIQUE-SE.
de dois mil e vinte e quatro (05/06/2025).
CUMPRA-SE.
JOSE SOARES DE AbREU JUNIOR
Cosiu. I. Sousr buh8fn
PREFEITO Municipal
CONVOCACAO CONCURSO PUBLICO EDITAL N001/2023
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
CArgO: 035 - prOFESSOr DE 19 AO 50 ANO -- zONA RURAL
Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI
CLASSIFICADO(S): 075318435 - ANA MARIA SOARES GALVAO , 78.00, 8