Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 043/2025/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - 2º RELANÇAMENTO - SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.001316/2022-50 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.011414/2025-59 - SEMEC/ PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 - SEMA/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.263.905/0001-39. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto:

| ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS | ANEXO X -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS |

| ITEM DE COTA | ITEM DE COTA | DESCRIÇÃO | | UNIDA- DE DE MEDI- | QUAN- TIDADE COTA PRINCI- PAL | QUAN- TIDADE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNI- TÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| PRINC. | RESER. | DESCRIÇÃO | | UNIDA- DE DE MEDI- | QUAN- TIDADE COTA PRINCI- PAL | QUAN- TIDADE COTA RESER- VADA | QUAN- TIDA- DE TOTAL | VALOR UNI- TÁRIO R$ | VALOR TOTAL R$ |
| 53 | 113 | ARMÁRIO PRO- FESSOR EM AÇO 04 PRATELEIRAS COM BASE ELEVADA. | 44260 | UNID. | 160 | 40 | 200 | R$ 1.780,11 | R$ 356.022,00 |
| 53 | 113 | BASE ELEVADA | 44260 | UNID. | 160 | 40 | 200 | R$ 1.780,11 | R$ 356.022,00 |
| 53 | 113 | MARCA: EDE/EDE. | 44260 | UNID. | 160 | 40 | 200 | R$ 1.780,11 | R$ 356.022,00 |
| 60 | 120 | ESTANTE ENCAIXÁ- VEL COM ESTRU- TURA CONFECCIO- NADAEM CHAPA DE AÇO BAIXO TEOR DE CARBONO COM- POSTA DE 04 CO- LUNAS. | 44268 | UNID. | 80 | 20 | 100 | R$ 1.156,86 | R$ 115.686,00 |
| 60 | 120 | MARCA: EDE/EDE. | 44268 | UNID. | 80 | 20 | 100 | R$ 1.156,86 | R$ 115.686,00 |
| - | 110 | ESTANTE FACE DU- PLA COM LATERAIS DE ACABAMENTO. | 44257 | UNID. | - | 10 | 10 | R$ 2.185,13 | R$ 21.851,30 |
| - | 110 | MARCA: EDE/EDE. | 44257 | UNID. | - | 10 | 10 | R$ 2.185,13 | R$ 21.851,30 |
| VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | VALOR TOTAL DOS ITENS R$ | R$ 493.559,30 |

CLÁUSULA QUARTA - EXECUÇÃO CONTRATUAL: REGIME DE EXECUÇÃO/ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL/ DA SUBCON -TRATAÇÃO. 4.1. Regime de Execução: O regime de execução será indireta. 4.2. Prazo de Vigência Contratual: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura até a emissão do Termo de Recebimento pelo CONTRATANTE, nos prazos e condições estabele -cidos neste Termo de Referência. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - ESTIMATIVA DE CUSTO: 16.1. A aquisição do material tem custo estimado orçado em R$ 493.559,30 (quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1. As despesas decorrentes desta con- tratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamen -tária: 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500082.609 - Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s; Elemento de Despesa - 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Paulo Henrique Luciano.