Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

662
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

ESTADO DO Piauí
Uniao
Y SAO BRAZ
Prefeitura DE UNIAO
ADMINISTRACAO
Portaria 525/2025 - SEMPAD
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 217/2025
A Secretaria Municipal de Administragao do Município de Uniao,
usando das atribuicoes que Ihe sao conferidas por Lei.
REF. PROC. N 001.0005660/2025.
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 060/2025
Artigo 1o -- AUTORIZAR FERIAS regulamentares no periodo de 20.
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de cursos especializados
(vinte) dias, a Sr.a. Irene de Jesus Sousa Brito, Matricula: 0673, Servidora do
em formacao continuada em saude, para profissionais da Atencao Primaria a Saude
Quadro Efetivo, AGENTE ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Uniao
(APS).
a partir de 05/01/2026 a 24/01/2026, correspondente ao periodo aquisitivo de
2024/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e.
Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de
publicacao.
Despesa, Sr. Adalton Oliveira Damasceno.
Artigo 3o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
CONTRATADO: ASX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, estabelecida na Cidade de
Sao Raimundo Nonato - PI, na Rua Juliana Paes Landim Ribeiro n 126 -- Santa Fe - CEP: 64770-
000, inscrito na Junta Comercial do Estado do Piauí sob o NIRE 22200717225 e inscrita no CNPJ
Registre-se,
sob on 40.370.366/0001-77, neste ato representado pelo Sr. Amaury de Almeida Soares.
Publique-se e cumpra-se.
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo da execucao dos servicos e de 12 (doze) meses,
no periodo de 04 de novembro de 2025 a 04 de novembro de 2026.
Secretaria Municipal de Planejamento e Administragao, do Município de Uniao
VALOR TOTAL: R$ 62,000,00 (sessenta e dois mil)
em 22 de dezembro de 2025.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutencao das Ag0es e Servigos Publicos
de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servicos de terceiros - Pessoa juridica.
Secretaria Municipal de Planejamento e Administragao
Fonte de recursos 500 - Recursos nao vinculados de impostos / 600 - Transferencias
Fundo a Fundo de Recursos do sUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude.

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea f" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
ESTADO DO PIAUiE
PUniao
do Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de
Licitação No 060/2025 e no Termo de Contrato N 217/2025.
Prefeitura DE UNIAO
ADmInistrACAO
DATA DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2025.
Portaria 526/2025 - SEMPAD
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Amaury de
A Secretaria Municipal de Administragao do Município de Uniao,.
Almeida Soares pelo CONTRATADO.
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei.
RESOLVE:

Artigo 1o - AUtORIzAR FERIAS regulamentares no periodo de 30
Prefeitura Municipal DE UNIAO
(trinta) dias, a Sr.a. Luisa Laiane do Nascimento Sousa, Matricula: 04039,
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
Servidora do Quadro de Contratos Temporarios, ASsisTENTE sOciAL da
CNPJ: 06.553.606/0001-30
Prefeitura Municipal de Uniao, a partir de 02/01/2026 a 31/01/2026
correspondente ao periodo aquisitivo de 2024/2025.
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 291/2025
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046940.020/2025, DISPENSA ELETRONICA N 24/2025.
publicacao.
Artigo 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
CONTRATADA: THECON ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 22.214.604/0001-73.
OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO CONTRATUAL PREVISTA NA CLAUSULA DECIMA
SEXTA - DAS ALTERACOES E ACRESCIMO DE 25,00% DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA QUARTA-
Registre-se,
DO VALOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 291/2025.
FUNDAMENTO: ART. 92, VII, ARTS 124 E 125 DA LEI 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
VALOR:RS 22.643,08 (VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E OITO
CENTAVOS).
PRAZO DE EXECUCAO:30 (TRINTA) DIAS.
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao, do Município de Uniao,
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E FABIO TAJRA HIDD PEARCE BRITO
Visto:
nandes
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Planejamento e Administracao.

A divulgacao virtual dos atos municipais.