Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTON BRANDAO-P
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-000
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253000
MILTON BRANDAO-PI
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
EXTRATO DE CONTRATO
Município DE MILTON BRANDAO-PI EA
EMPRESA
TEIXEIRA
CONTRATO N 087/2025
COnstrutora LtDa.
FUNDAMENTO LEGAL DIPENSA DE Licitação N 028/2025
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
CONTRATANTE
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, CNPJ N 01.612.590/0001
ECO:RUA JOSEMARTINS,N643CEP64.253-000-CENTRO-MILTON
no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato
BRANDAO (PI)
representada pelo Prefeito M
icipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
CONTRATADA:
e como CONTRATADA a empresa DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA,
JB SALES FERREIRA,CNPJN73.796.690/0001-00
CNPJ N 23.872.144/0001-33, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE AUXILIO AO ESPORTE AMADOR DO
de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
Município DE MILTON BRANDAO -PI
condicoes seguintes
FONTE DE RECURSOS:
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO
RECURSOS PROPRIOS DE MILTON BRANDAO - PI
1.1. O objeto do presente termo eo aditivo de vigencia e execugao do contrato n
062/2022 para conclusao da construgao de creche pre-escola tipo 2 no
Município de Milton Brandao - Pl, conforme anexoI
VALOR POR LOTE
R$ 32.300,00 (TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execugao do contrato N
DATA DA ASSINATURA:
26 DE JUNHO DE 2025.
2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 cento e vinte) dias ate 02 de
outubro de 2025

CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
ESTADODOPIAUI
Prefeitura MUNICIPALDE MILTON BRANDAO
Rua:Jose MartinsNo643-Centro CEP64.253-000
orcamentaria incluida no processo para o exercicio.
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 0113/2025
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
REF.: PREGAO ELETRONICO N 016/2025
Termo Aditivo.
ORgAO gErenciador: O Município de milton brandaO - pI.
DeTenTOrA: POstO PIrIPIrI - POStO PIrIPIRI LTDA
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
Aos quinze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato,
Gabinete da Prefeitura Municipal de Milton Brandao - PI, por intermedio da
oriundo da Tomada de Precos n 005/2022.
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, com sede na Rua
Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 em Milton Brandao - PI,
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmo. Sr.
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
Prefeito Municipal FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE do doravante
resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93.
designado simplesmente ORGAO GERENCIADOR, e, de outro, a empresa
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
POSTO PIRIPIRI - POSTO PIRIPIRI LTDA, CNPJ N 14.577.380/0001-36, com
sede na Avenida Aderson Alves Ferreira, 2390, bairro Russinha, Piripiri - PI neste
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e
ato representada por LAURO DE ANDRADE RODRIGUES FILHO, brasileiro,
achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
proprietario, RG N 2.325.852 SSP -- PI, CPF N 004.110.883-35, vencedora e
presentes.
adjudicataria do Pregao acima referido, doravante denominada simplesmente
DETEntoRA, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando o.
Milton Brandao - PI, 04 de junho de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Francisco Evangelista Resende
A presente Ata tem por objeto o Registro de Precos para eventual e
PREFEITO Municipal
Contratante
futura aquisigao de pneus, cameras e protetores para atender as
necessidades do Município de Milton Brandao - PI, conforme condicoes e
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
especificacoes contidas no Termo de Referencia e em seus Anexos, que e parte
CNPJ N 23.872.144/0001-33
integrante desta Ata, assim como as propostas cujos pregos tenham sido.
Contratada
registrados, independentemente de transcricao.
(Continua na proxima pagina)