Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ni 099/202S CONCORRt NCIA PÚBLICA N2 003/2025

NÚMERO 00 PROCESSO ADMINISTRATIVO:

087/2025.

MODALIDADE 00 PROCESSO:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA .

NÚMERO DA MODALIDADE:

003/ 2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a implantaçã o de melhorias sanitár ias domiciliares na zona urbana do Municí pio de Bela Vista do Piauí -PI, em conformidade com o Convê nio n· 969667/2024, firmado com a Fundaçã o Nacional de SaúdeFUNASA.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-Pi.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA MARQUES LTOA ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

09.389.606/0001-35.

FUNDAMENTAÇÃ

O LEGAL:

DOTAÇÃ

Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes.

O ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.51 -

Obras lnstalacões;

FONTE DE RECURSO:

1001000000

PROGRAMAS DE TRABALHO:

234078

VALOR 00 CONTRATO: R$ l.464.945,57 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).

DATA DA ASSINATURA 00 CONTRATO:

29 de outubro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO:

26 de dezembro de 2027.

Bela Vista do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025.

FRANCISCO DE

SOUSA

NETO:1 82442308Q

Francisco de Sousa Neto

Prefeito Municipal

ld :01AB399100DE2BA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AVVALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

Exet'Cfdo:

2025

DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.394

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncfas

Fica abert o

DECRETA :

Artigo lo . - no orçamento vigente ,

um créd ito

R$2 . 399 . 28 2 , 58 di:st.ri buido:sa:s

:segu in te:, dotações

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

Excesso

Prooe&SO

Legle.lativo

01 .031 .0101 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999

ooo

01.031 .0101 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

Gabinete do Preíeito

04.122.0401.2003.0000

3.3.90.14.00

soo

000

04.122.0401 ,2003.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.35.00

000

000

3.3.90.39.00

Ate<ldimento

Açlo Legislativa

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposloa

NIIO se aplica

Atendimento a AçAo Legislativa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nto Vlncul8'dos de Impostos

Não se aplica

Gestão Transparente

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Nlo se apllca

Transparente

Geatlo

MATERIAL OE CONSUMO

ROOU(806 n90 Vinculaoo& 08 lmpo&l08

Não se aplica

GeslAo Transparente

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recuf'50S não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

GeatAo Tranapare,nte

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de lmposlos

Não se aplica

000

02 02 00 Sec.Mun. Admlnlstraçlo e Planejamento adici onal

na importância de

2.399.282,58

7.000,00

500

16.000,00

500

5.000,00

SOO

20.000,00

500

13.150,00

500

100.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 50 , OE 01 OE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

CIO

Excesso

Sec.Mun. Administração e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão Transparente

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

RecUl'SOI não Vinculados de Impostos

999 000

Não se epflca

04.122.0401.2006.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.181.0601.2009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Gestão Transparente

MATERIAL DE CONSUMO

Recur808 nAo Vinculadoa de Impostos

Não se aplica

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

Recursoe não Vinculados ele lmpoatoa

Nlo se aplica

Apolo a Segurança Publica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Re,cUl'$08 não Vinculado& de lmpostot

Nlk> se epllca

COl'ltrol9dorilil In1eme

126

04.124.0401 .2021.0000

Ge&têo Transparente

132

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999 000

Não ge aplica

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Sorv. Públ iC05

15.451 .1501.1007.0000

4.4.90,51.00

500

999

000

15.◄52.1501 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Infra Estrutuf'l!I paf'l!I Todos

OBRAS E INSTALAÇÕES

R9C0t808 nêo Vlncoladoe de Impostos

NIIOS98pliea

Infra E3tMUra poro Tode»

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Re,cUl"$0$ não Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Secretaria Municipal de Educaçao e CUlttJra

248

12.361.1201 .2023.0000

AçãonaE ducação

3.3.Sk>.39.00

599

Outros Recursos Vinculados

Educaçlo

999 000

Nê() H apllca

PREFEITURA MUNICIPAL OE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

86.582,16

500

17.000,00

500

500.000.00

500

3.600.00

500

1.200.00

500

66.000.00

500

26.000.00

500

20.000,00

599

01.612.558/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

Secretaria Municipal de Educação e CullUra

12.361 .1201.2025.0000

Aç&ont1Educt11ç&o

200 000

3.3.90.14.00

200

000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .1201 .2025.0000

3.3.90.39.00

600

200

000

12.361 .1201.2027 .0000

3.3.90.30.00

000

200 000

12.361.1201.2028.0000

3.3.90.30.00

552

000

13.392.1301,2037.0000

3.3.90.36.00

500

000

13.392.1301.2037.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nAo Vinculados do Impostos

Educaçlo - Oeapesas com MOE

Ação na Educação

DIÁRIAS - CIVIL

Recur.os nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

RecunlOS não Vinculados, de lmpoaiot

Educ:aç&o - De,pesas oom MOE

Ação na Educação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocursos não Vinculados do lmposlOS

Educação - Despeus com MOE

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

Ação na Educação

MATERIAL OE CONSUMO

20.789,28

500

6.530.00

500

48.119,71

500

200.000,00

500

30.000,00

500

6.000,00

552

Transfer6ncias de Recur&os do FNDE referentes ao Programa Naclonel de AlimentaÇão

Nao seapllca

CullUraeArte

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Nto H&plica

Cultura e Arte

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

000

Não soaplica

Sc,c.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27 .813.2701.2038.0000

Promover Esporte e Laz.« de Qualidade

3.3.90.30.00

500

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Eacolar (PNAI

10.000,00

57.000,00

500

2.334.65

500

(Continua na próxima página)

Excesso

249

253

204

265

273

351

352

367

PESSOA JURÍDICA

514

518

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

2025

Exercício:

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

Excesso Excesso

372

390

403

Sec.Mun.Esporte, Turismo e Lazer

27.813.2701.2038.0000

Promover Esporte e Lazer de Qualidade

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplk;a sec.Mun.EdueaçAo - FUNDEB

12.361 .1201.2041 .0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.361 .1201.20n .0000

3.3.90.36.00

543

999

000

na Educação

Ação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trensferê<lcias do FUNOEB - Complementaçêo da União - VAAF

Nloseapllca

Ação na Educação

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferéflclas do FUNOEB - Complementação d.t Unl.1o -VAAA

Não se aplica

404 12.361 .1201.20TT.OOOO Açao na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 543 Transferêrlcia8 do FUNOEB - Complementação da União - VAAR 999 000 Não aeepllca

412

416

427

12.385.1201.2042.0000

na Educação

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365.1201.2043.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.365.1201.2046.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

3. 1.90.13.00

541

230

000

12.365.1201.20n .0000

3.3.90.30.99

542

999

Ação

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complom&nlação da União - VAAF

FUNDES - ProflsslOnals da EdueaÇtlo Baslc

Ação na Educação

Transfertricias do FUNOEB · Complementaçlo da Unilo · VAAF

Não se aplica

Ação na

Educação

Tl'8f\8ÍOtênclas do FUNDES - Complemen18çAo da União-VMF

FUNDEB · Profi111k>nal· da Educaçlo BASIC

Ação na Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tranmtrêrlcias do FUNDEB - Complementação da Unlão - VAAF

FUNDEB . Proflssk>nals da Educação B6slc

Ação na Educação

OUTROS MATERIAIS OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlao-VAAT

NAo se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exerelc:lo: 2025

Excesso Excesso

03 03 00 Sec.Mun.Educeçlo - FUNDES

767

Açlo

12.361 .1201 .2041.0000

4A.90.52.00

542

na Educaç&o

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB · ComplemonlaçAo da União · VAAT

... 000

Não aeaplice

04 02 00 Fundo Municipal de Saüd11

506

10.301 .1001.2035.0000

Saúde pera Todoe

3.3.90.30.00

000

... 000

10.301 .1001.2048.0000

3.1.90.11 .01

600

999 000

10.301 .1001.2049.0000

3.1.90.1 1.00

000

999 000

18.070,11

605

pll506 681 arlals pafll p

27.312,37

600

137.000,00

121.564,44

MATERIAL OE CONSUMO

TrtmsferêncillS: Fundo a Funde de Recursos: dO SUS provenientes: do Governo Fed8f8I- BIOCO de Man

NAoaeaptica

Saúde pafll Todos

VENCIMENTOS E SALARIOS

As615tência financeira da União destinada â complemeotaç3o ao pagamento do6

Não sa aptica

Sallde para Todos

Governo

Transferências Fundo a Fundo de RecUBOS do SUS provenientes do

Nloseaptlca

526 10.301 .1001 .2050.0000 Saóde pata Todos 7 .623.40 3.1,90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R,; 1 600 02 600 Transf8fênciaa Fundo a Fundo da Rocursoa do SUS provanlantea do Governo Fedeml - Bloco de Man 999 000 N&o se aplica

534 10.301 .1001 .2053.0000 541iúde panii Todos 20.329,06 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOA1.CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos dO SUS provenlontos do Governo Fodoral · Blooo de Man 999 000 Nloseaplica

536

10.301 . 1001.2053.0000

3.1.90.16.00

600

... 000

6.400,00

Salldepara Todos

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

600

Tnmsferltnclas Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenienlC6 do Governo FeidM!l1 · Bloco de Man

NAoseapUca

1540 10.301 .1001 .2053.0000 Sol.Ido poni Todos 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferêf'ICIH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Faden11 - Bloco de Man 999 000 NloHaplk;a

545 10.301 .1001.2054.0000 Saúde para Todos 41.043.30 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV1L F.R.: 1 600 02 000 ... 000 TnmsforQncias Fundo a Fundo do Rocursos do SUS provonlontos do Governo Federal · Blooo do Man NAosaaplica

05 02 00 Fundo Municipal de Asslstêflda Soda!

663

08.243.0801.2063.0000

Asslst6ncia Social Eficaz

3.3.90.39.00

660

999

000

08.243.0801 .2064.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

689

999

000

08.244.0801.2071.CK>OO

3.3.90.30.00

500

... 000

08.244.0801 .2071.0000

3.3.90.36.00

500

000

Operaçã o de Cré dito

Sec.Mun.Educação - FUNOEB

404

12.361.1201.2077.0000

Ação na Educação

3.3.90.39.00

543

999

Trenarerênclaa do FUNDES - ComplemontaÇAo da União - VAAA

Não ae aplica

000

Artigo 2o. O créd ito abe rto na forma do a rti go ant erior se rá cobe rto com re cursos pro veni ent es de:

Excesso:

Operaçã o de Crédito:

Anulação:

01 01 00 Prooasao LegiSlallvo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.284.675,70

91.606,88

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

SOClal -

Trenarerência de Rocuraos do Fundo N9Cional de A88istênci8

Nloseapllea

Asslstõncla Social Eficaz

Recul'S09 nAo Vinculados de Impostos

Nêo se apllc.a

Assistêflcia Sodal Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Oulros Recur809 Vinculados à

NAo se aplica

Assistência Social Eficaz

MATERIAL DE CONSUMO

Rocul"808 nAo Vinculadoe de lmpoatoa

Nlo ae aplica

Recu!'$0$ não Vinculados de lmpogtot

Não se eplica

F&d8nll1 · Bloco de Man

553

554

580

561

622

681

682

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício : 2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.394

Fundo Munldpal de Saúdo

10.301.1001 .2055.0000

Saüde para Todos

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301.1001 .20S5.0000

3.3.90.39.00

300

000

10.304.1001.2051.0000

3.1.90.11.00

600

Recursos não Vinc1Jladoa de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

Sa6de para Todos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurao& nAo Vinculados de lmpostoa

Saúdo · Oe5peaas com ASPS

Saúde para Todos

DIARlAS - CIVIL

Recul"$0$ não Vlnculadot de lmpos1os

Sa6de · DespesH com ASPS

Saúde para Todos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas a>m ASPS

Saúde para T od08

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde - De&pesaa com ASPS

Saúde para Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu,-oa nlo Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

Saúde para Todos

70.754,15

500

6.000,00

500

20.930.00

100.000,00

500

23.867,55

500

12.598,12

500

13.744,66

600

Tnmsfu~ncias Fundo II Fundo de RocunKJa do SUS provenlmll- do Govumo Feideml · B1000 do Man

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Aaaiatência Social

08.243.0801 .2063.0000

Assistência Social Eficaz:

3.3.90.30.00

660

... 000

3.3.90.36.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

TranSfertncia de Recursos do Fundo Naclonal de ASSIStência Social - FNAS

Nloseaplica

A$8Ialência Social Eficaz

Tmnsfor(lncia do Recursos do Fundo Nacional do Asslst(lncla Social · FNAS

Nãoüllplica

01.612.55B/0001-90

2025

Exercfcio:

10.000,00

500

111.059,37

541

8.116,61

543

29.000,00

543

8.914,02

541

8.243,67

541

55.270,26

541

53.000.00

541

32.562,20

542

680

717

731

733

Social

Anislênda

FNAS

15.000,00

680

12.000,00

680

28.294,00

660

6.349,00

500

1.598,00

869

7.205,61

500

300.00

500

91 .606,88

543

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU(

01 .612.558/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 50 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.394

- 01 01 00 Processo Legislativo

01.031.0101.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Atendimento a Ação Legislativa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 14 01.031.0101 .2001.0000

-6.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

01.031.0101.2002.0000

Atendimento a Ação legislativa

-10.000,00

3.3.90.41 .00

CONTRIBUIÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

Anulação ( •)

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182,442,308--00 PREFEITO

-23.000,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPA,L·PE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ n· 01.612.558/0001-90

"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"

PORTARIA NII 175/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Institui a ComlsslJo Municipal Intersetorial do Selo UNICEF EdiçlJo 2025-2028, e d6 outros provld~nclos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 66, inciso VI, da lei Or$ã nlca Municipal, bem como em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Guia Metodológico do Selo UNICEF Edição 2025-2028,

RESO~VE:

- Art. 1. Fica Instituída a Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de Bela Vista do Plauf, instância colegiada vinculada ao Gabinete do Prefeito, de nat ure2:a consultiva, educativa e executiva, com a finalidade de planejar, acompanhar e implementar as estratégias municipais voltadas à obtenção da certificação do Selo UNICEF Edição 2025-2028, conforme as diretrizes do Fundo das Nações Unidas para a Infância- UNICEF.
- § 1· A Comissão Intersetorial terá composiçã o multlssetorlal e representativa, integrando órgãos. governamentais, conselhos, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada.
- § 2· A coordenaçã o dos trabalhos caberá ao(à) Artlculá dor(a) Municipal do Selo UNICEF, designado(a) pelo Prefeito Municipal.
- Art. 2. A Comissão Municipal Intersetorial.do Selo UNICEF t erá a seguinte composiçã o :
- Artlculador(al do Selo UNICEF: LUC~LIA DE JESUS REIS

Moblllzador(a) de Adolescentes· Jovens: ANA PAULA CARVALHO COELHO

MobUlzador(a) da S.úde e Nutriçã o: EDIGAR DE SOUSA BARBOSA

Moblllzador(al da Educação :

SIDNEI COELHO DE SOUSA

Moblllzador(a) da Proteção Contra Violfncfa: LAIANE MOURA ARAÚJO

Mobllfzador{a) da Agua, Saneamento, Hlalene e Mudanças Cllm,tlcas: EOIGAR OE SOUSA BARBOSA

Moblllzador(a) da Proteção Social:

lAIANE MOURA ARAÚJO

Moblllzador{a) da Igualdade ~tnlco-Raclal: SIONEI COELHO DE SOUSA

Secretaria Munldpal de Saúde :

lÍVIA FIALHO COELHO

Secretaria Munldpal de Educação : FRANCISCO SIDNEY MAURIZ

Secretaria Municipal de Asslst~ncla Social e Cidadania:

ANA MÁRCIA DE SOUSA MARQUES

Secretatja Municipal de Cultura: ALINE ALVES RODRIGUES

Secretaria Municipal de Melo Ambiente: ELIZANGELA TOLENTINO

Pessoa de Referi ncla para o Plano Plurianual (PPA) Munldpal: CLEITON FIALHO COELHO

Presidente do CMDCA: IOLÁ RAIMUNOA OE SOUSA

- Conselheiros Tutelares:

JOSIENE JESUÍNA MARQUES ARAÚJO

- ERCILENE MARIA DE SOUSA

- Representantes das Comunidades Qullombolas:
- Comunidade Qullombola Amarra Negro: ClAUDIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR

- Comunidade Qu!Íombola Lagoa das tamalbas: ELLEM LIRA DA SILVA
- Adolescentes Representando o Núdeo de Cidadania de Adolescentes (NUCA):
- BRUNO DE SOUSA
- KAUÃ JOSÉ DE SANTANA MARQUES
- MAIDA FIALHO RIBEIRO
- NICOLLY COSTA MARQUES

Art. 3. São atribuições da Comissã o Municipal Intersetorial do Selo UNICEF:

- 1- Acompanhar a execução das ações estratégicas previstas no Gula Metodológico do Selo UNICEF;
- li Identificar fatores de risco e propor medidas corretivas e estratégias de superaçã o;
- Ili Monitorar as metas e Indicadores de desempenho do Municlpio;
- IV -Articular-se com o CMDCA e demais órgãos municipais para o alcance das metas de certificação ;
- V -Convocar e realizar os Fóruns Comunitários em 2025 e 2028, com ampla participação social;
- VI -Promover reuniões de monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Criança, em consonância com o Plano Plurianual (PPA);
- VII -Acompanhar a execução do Plano Municipal e dos Indicadores de impacto social, avaliando os avanços das politicas públicas ;
- VIII -Estimular a participação comunitária e ci diálogo Intersetorial, com foco na infância e adolescência ;
- IX -Observar que as açõe s da Comissão não substituem o papel do CMDCA, órgão deliberativo e fiscalizador da Polít ica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,

Art. 4. Compete ao(à) Articulador(a) Municipal do Selo UNICEF:

- 1 Coordenar as ações da Comissão Intersetorial e garantir a execução das etapas previstas no ciclo 2025~ 2028;
- li Prestar orientação e apolo técnico aos membros da Comissão, garantindo a uniformidade das ações ;
- Ili Encaminhar ao Prefeito Municipal as providências que extrapolem sua competênc ia, em tempo hábil;
- IV -Mobilizar os públicos prioritários do Selo UNICEF para participação nas atividades, cursos e fóruns;
- V -Comunicar e articular as secretarias municipais envolvidas, assegurando integração das pollticas públicas .

Art 5. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piaul/PI, 30 de outubro de 2025.

ld:OE28AACC4AB82D41

ESTADO DO PIAU1

PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ.: 01 . 612. 570/0001-03 Endere o : RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO 214. Bairro: CENTRO

DECRETO Nll 000012 /2025

Página: 1

ABRE CRtOITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuiçõe.s legais e em conformidade com a autorizaç!:o constante na ART. 5º DA LEI 337 DE 22 OE NOVEMBRO OE 2024 , .

D li: CRE TA:

.A.rt . 11l -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adiciona.l Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 2 . 172. 500, 00 (Dois Milhões Cento e Seten ta e Dois Mil e Quinhentos Reais), destinado ao ref orço das seguintes Dotações.

| Va1or da Sup1amantaçio por Anu1açl.o de Dotação | R$ | 2 . 172 . 500,00 |

| 01 . 01 . 00 - Camara Municipal de Campo Grande do Piauí | | |
| 01-031-0001 2.001 - ManutcnçãoFuncionamcntodaCamara | | |
| 3 .1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 10 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros PC$soa Jurídi ca | •• | 15. 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Secretaria Municipal de Adm.í .ni.straçio Geral | | |
| 0 ◄ -122-0002 2 .005 - Manutenção Funcionamento da Sec. de Administração | | |
| 3. 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 100 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - MateriaJ de Consumo | •• | 30 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros PC$soa Física | •• | ◄ O. 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 120.000,00 |
| 4. 4 . 90. 51 - Obras Instalaçõe s | •• | 22.500,00 |
| 02 . 03 . oo - Secretaria Municipal de Finanças | | |
| 04-123-0005 1.008 - Aquisição de Equipamentos MAT,PERMANENTE P/SEC.DE Finanças 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | •• | 22.000, 00 |
| l.1-331-0005 2.021 - EneargosoomPASEP - Geral 3. 3 . 90. 47 - Obrigações Tributárias Conlributivas | •• | 20 . 000, 00 |
| 02 . o• . 00 - Secretaria MUN,DE Obras Publicas Serviços Urbanos | | |
| 15-452-0008 2. 022 - Manutenção Funcionamento da SEC.OE Scrv. Obras | | |
| 3.1 . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 10 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90. 30 - MateriaJ de Consumo | •• | 180.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | •• | 100 . 000, 00 |
| 15-◄ 52-0008 2. 023 - Manutenção da Limpeza Publica | | |
| 3.3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | •• | 30.000,00 |
| 18-544-0008 2.027 - Manutenção RccuperaçãodePoçosCbafarizcs | | |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros PC$soa Física | •• | 15 . 000, 00 |
| 02. 05 . oo - DEPART.DE ServiçosMUN.DE Estrada Rodagc.ru Manutenção FuncionamentodoDEP.DBBst:rada.sRod | | |
| 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | •• | 2.000, 00 |
| 26-762-0014 2.032 - Manuteoção Cooservaçãode E$tradas Vicioa.is | | |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | •• | 20 . 000, 00 |
| 02 . 07. oo - s«~tarla Municipal de Educaçio | | |
| 12-361-0018 2 .044 - Manutenção Funcionamento do Ensino Fundamental 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | 50.000,00 |
| 12-361-0018 2 .092 - Manutenção do Prog, Transp. facolar - PNATFundamcntal | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 10.000,00 |
| 27-812-0026 2. 061 - Incentivo as Atividades Esportivas | | |
| 3. 3 . 90. 48 - outros AWtllios Financeiros A Pessoas Fís icas | •• | 5 . 000,00 |
| 02 . 08 . oo - Secretaria Municipal de Saude Saneam ento | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | •• | s.000,00 |

antinua . . .