Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.263

02 06 02 FUNOEB . FUNDO OE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA 322 12.366.0010.2014.0000 3.1-90.04.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -36. 74 1.60 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos N!iose aplic:3

323 12.366.0010.2014.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -122,47 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se apllca

330 12.366.0010.2014.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -244,94 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAt F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica

335 12.366.0010.2014.0000 4.4.90.40.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 8.370,80 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

340

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO PÚBL ICA

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se apllea

344 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -14.084,28 F .R. Grupo: 1 SOO 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exerc1 c1 0: 2025

406 10.301 .0023.2037 .0000 4.4.90.51.00 500 300 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇOES Recursos não Vinculados de Impostos Saüde · Despesas com ASPS -103.225,04 F.R. Grupo: 1 SOO 00

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

421 10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 632 02 Transferência s do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congênere s vinculados é Saúde Não se apllca

423 10.301 .0023.2039.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -2.816.86 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recul'908 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

433 10.301 .0023.2044.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -115.214,80 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados i Não se npllca

442

10.301 .0023.2052.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042.14 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'.606 nê ov 1 ncu1ooos de lmJ)06106 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

457

10.301 .0023.2059.0000 3. 1.90.04 .00 600 999 000 SAÚDE OE OUALIOAOE PARA TODOS -2.616,68 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de M1 Não se 8plic8

305 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.04.00 751 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -10.655,06 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Cootribuiçã o para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP NAose aplica 462 10.301 .0023.2059.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Funck> a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

347 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚBLICA -18.370,80 3.3.90.14.00 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da CootribuiçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

465

10.301 .0023.2060.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -1-224.72 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Re-cursos nã o Vinculados de lmposlos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

357 04.122.0002.2012.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES -178.652.00 F .R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados N:lo $9 aplit:<1 473 10.301.0023.2061.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -5.633.71 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloeo de Mi Não se aplica

360 15.451.0009.1013.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·11 2.674.24 F .R. Grupo: 1 SOO 00 483 10.301 .0023.2061.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -21.126,42 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de M; Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exerclcio: 2025

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.396/0001-94 Exerc/clo: 2025

15.451 .0020.1017.0000

URBANIZAÇÃO

4.4.90.51.00

700

999 000

15.452.0020.1019.0000

4.4.90.51.00

SOO

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000.00

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transfarência s de Convênio s ou lns1rumentos Congên eres da Uniã o

Não se aplica

URBANIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

365 15.452.0020.1020.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 URBANIZAÇÃO -28.168.56 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de convênio s ou Instrumentos Congêneres da Uniã o NAose aplica

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

484 10.301 .0023.2062.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042.14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuf$08. do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M1 Não se aplica

485 10.301 .0023.2062.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -1.408.43 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de M1 999 000 Não se aplica

486

10,301 ,0023.2062,0000 3.3.90.04.00 800 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -1.408,43 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Trensferêncie s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de M1 Não se apllca

372 15.452.0020. 1024.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 URBANIZAÇÃO -13.608.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPQ: 1 706 00 Transferê ncia da Uniâo Referer11e à CompenS3ção Fina,r1cefra de Recursos Mil"l8rais Nã o se aplica 487 10.301.0023.2062.0000 3.3.90.14.00 600 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -4.225.28 DIÁRIASCIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênçias Fu™XI a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de MI

378

17.511 .0009.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nã o se aplica

-20.421,40

F.R. Grupo:

SOO

488

999

000

10.301 .0023.2062.0000

3.3.90.30.00

800

999 000

Não se apllca

SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

-11.267,42

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recuí$05 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

383 17.511 .0009.2077.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAo&e aplica -49.294.98 F .R. Grupo: 1 SOO 00 489 10.301 .0023.2062.0000 3.3.90.36.00 800 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -7.042.14 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêocia s Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federa! · Bloco de Mi

999 000

Não se aplica

395 26.762.0017 .2035.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇA -307.296.72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unillo Não se aplica 490 10.301 .0023.2062.0000 3.3.90.39.00 600 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042, 14 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 TransferAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi

999

000

Não se apllca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 396 10.301 .0023.2037.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -40.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nã,o Vinculados de Impostos 300 000 Saóde · Despesas com ASPS F .R. Grupo; 1 SOO 00 10.301.0023.2062.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Não se apllca

396 10.301.0023.2037 .0000 3.1 \_Q0.13.00 500 300 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlncul8dos de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -90.000.00 F.R. Grupo· 1 SOO 00 492 10.301 .0023.2068.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORT EMPODETERMINADO F.R.Grupo: 1 600 02 600 Translorttncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Govomo Fodoral · Bloco do Mi 999 000 Não se apllca

404 10.301.0023.2037 .0000 3.3.90.40.00 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -1 1.340,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 504 10.301 .0023.2069.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -136\_556,28 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Fodomt - Bloco do M1 NAos.eapllCa

362

364

-101.360,20

F .R. Grupo:

SOO

-7.042.14

F .R. Grupo:

SOO

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