gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025

280
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCcCxxxII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JULIO BORGES/PI
ESTADO DO Piauí
Rua Gumercindo Pinto, S/N, Centro
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Julio Borges - Piauí
CNPJ:01.703.633/0001-29
EXTRATO DE CONTRATO
(Contrato n 12/2025)
AVISO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Julio Borges
Contratada: Adeildo Rodrigues Mascarenhas-ME, inscrito no Cnpj n. 05.411.784/0001-64.
Objeto:Contratagao de empresa do ramo de locagao de veiculos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Julio
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, localizada ocalizada na Av. Martins
Borges-Pl, pelo periodo de 08 (oito) meses.
Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela Secretaria Municipal DE ADMINISTRACCAO E
Valor Total: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais)
FAZENDA DE ILHA GRANDE-PI torna publico, para conhecimento dos interessados que no
Fonte de Recurso: Recursos Proprios da Câmara Municipal
dia 24 de JUNHO de 2025, as 08h:00min, realizara CREDENCIAMENTO NA FORMA
Data da Assinatura:20/05/2025

SIGNATARios: Gracilene Francisco dos Santos, pela Contratante e Adeildo Rodrigues Mascarenhas, pela Contratada.
objeto O CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL PARA REALIZACAO
DE LEILAO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE,

MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
INSERVIVEIS E IRRECUPERAVEIS OU ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DO
ESTADODO Piauí
Câmara Municipal DE JULiO bORGES/PI
Município DE ILHA GRANDE PI
- PARA REALIZAR ALIENACAO DE BENS
IMOVEIS E MOVEIS, NO CASO DO ULTIMO COM SERVICOS DE TRANSPORTE,
CNPJ: 01.703.633/0001-29
DEPOSITO, GUARDA,
CONSERVACAO
ADMINISTRACAO DE BENS
PERTENCENTES A Prefeitura DE ILHA GRANDE PI - EA OUTROS ORGAOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA DA
PROCESSO ADMINISARATIVO 59/2025
Prefeitura, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O edital e seus anexos estao
Pelo presente instrumento, com base na Lei n 14.133/2021, adjudico objeto da dispensa de licitagio n 301/2025, em fav
a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as
13h00min
horas,
disponivelno
Portal Proprio de Iha Grande-PI, site
quatro mil reais)

Web eE-mail cpl.ilhagrande@gmail.com.
Por fim,autorizo a publicacao
Ilha Grande - PI, 02 de junho de 2025.
os do artigo 54 da Lei n 14.133/2021
Julio Borges-PI, 30 de maio de 2025
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
Secretaria Municipal ADMINISTRACAO E FAZENDA
Presidente da Câmara Municipal
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025

R ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001-98

Exereleio:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.315

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

580

08.244.0005.2105.0000

ASSISTE:NCIA SOCIAL

30.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

660

IS60

Tran■fer,ncla de Recurso■ do Fundo Nacional de As■l■1ancla Soclal • FNAS Não se aplica

999 000

584

08.244.0005.2118.0000

ASSIST"êNCIA SOCIAL

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

GISO

660

Tranaferlncla de Recuraoa do Fundo Nacional de Aaalatlncla Soclal • FNAS Não se apllca

999 000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recurs os provenientes de :

Anulação:

| 02 04 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |

| 244 | 12.361.0003.2117.0000 | EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | -372.000,00 |
| | 3.1 .90.91 .00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R. Grupo: 1 599 01 |
| | ••• 999 000 | Outro• Recuf'808 Vinculados à Educaçã Não se aplica | |
| 245 | 12.361.0003.21 17.0000 | EDUCAÇÃO. CULTURA E ESPORTES | -1.eoo.000,00 |
| | 3.1.90.91.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS | F.R. Grupo: 1 599 01 |
| | 599 999 000 | Outros Recursos Vinculados à Educaçã o Não se aplica | |

·1.972.000,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 241/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13729P,

RESOLVE por motivo do falecimento, em 29.01.2025, de GONÇALO ALVES DE LIMA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços, nível '10', matrícula nº 009086, CPF nº: ***.073.703-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, conceder pensão a MARIA DO SACRAMENTO RIBEIRO LIMA, CPF nº: ***.370.063-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI FEDERAL N° 10.887/2004. | R$ 899,80 |
| TAXADE INSALUBRIDADE, CONFORMEART. 68 DALEI MUNICIPAL N° 2.138/1992. | R$ 89,98 |
| TOTAL | R$ 989,78 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 494,89 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 98,98 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201 DACF/1988 | R$ 924,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

138
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 014/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 75.099,84
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA (48.125.191/0001-44)
70.500,00
MANOEL
( Assinado de forma
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br
DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE I - Valor Referencia: 75.099,84
Valor Final
Valor Total
Fornecedor
Situacao
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA
70.500,00
70.500,00
MANOEL BERNARDO LEAL
Assinado de forma
MANOEL
digital por MANOEL
BERNARDO
BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044110/2025-14. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 219.503,98 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 100104 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 155/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIM FÉLIX BONFIM.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Contrato Administrativo n 011/2025.
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Dispensa. - Fund. Legal: Art. 75, II - Lei n 14.133/21.
Objeto: Aquisicao de material de consumo para a Câmara Municipal.
Contratado: Edilson Pinho de Carvalho Me (Supermercado Carvalho) - CNPJ 21.277.598/0001-
Valor global: R$ 51.702,40 (cinquenta e um mil, setecentos e dois reais e quarenta centavos).
Data da Assinatura: 19/02/2025.
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de.
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
atividade n 01.031.0001.2002.0000 -- Elemento de despesa n 33.90.30 - material de consumo.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

!MODALIDADE/GRUPO J

123.583, 00

123.583, 00

2.547,00

2.547, 00

CLASSEj

126 . 130 , 00

126.130, 00

126 .130 , 001

BEZERRA

PREFEITO MUNICI PAL

CONTADOR CRC

6625-0

CPF : 308.320 . 908-83

CPF : 534 . 991 . 233-04

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

C.N.P . J : Ol.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 28
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025


Lei 919/2025

| | | 0,00 | 0,00 | 151.376.993,15 | 0,00 | 279.846.229,14 | 84,87 | 289.735.095,89 | | 298.427.148,76 | 3,00 |

| Despesas Primárias( EXCETO FONTES RPPS){II) | | 0,00 | 0,00 | 200.076.645,69 | 0,00 | 273.271.176,65 | 36,58 | 282.927.702,17 | 3,53 | 291.415.533,24 | 3,00 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias(eOMFONTES RPPS)(III) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total COM FONTESRPPS | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias (COM FONTES RPPS)(IV) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS)-Acima da linha(V)=(l-11) | | 0,00 | 0,00 | -10.527.296,80 | 0,00 | -57.496.413,41 | 446,17 | -59.528.151,96 | 0,00 | -61 .313.996,52 | 0,00 |
| Resultado Primári o(eOM RPPS) -Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -10.527.296,80 | 0,00 | -57.496.413,41 | 446,17 | -59.528.151,96 | 0,00 | -61 .313.996,52 | 0,00 |
| Divida PúblicaConsolidada(De) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 49.618.806,69 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Consolidada líquida( OCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -7.143.313,64 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -14.092.724,74 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Fiorilli se lida - Software

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso 11)

R$1,00

06985832/0001-90

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCICIOS ANTERIORES 2026

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili}
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

R$ 1,00

| 1311.00.0.0- | Exploração do Patrimônio | Imobiliário 18.380,00 | do Esta o 1.531,66 1. 31 6 | 1 . 531 , 66 1.531 66 ,___;..;..;,,_ | | 1 . 531,66 | 1.531 ,66 | 1.531,66 |

| 1311.01.1. O- | Aluguéi se Arrendamentos | 9.190,00 | 765,83 | 765,83 | 765,83 | 765,83 | 765,83 | 765 ,83 |
| | | 9.190,00 | | | | | | |
| 1311.99.0.0- | Outras Receitas Imobiliá | rias 9.190,00 | | | | | | |
| 1700. 00 . 0.0 - | | 52 .243.470 ,00 | 4 . 353.622,53 | 4.351.622,53 | 4.353 . 622,53 | 4 . 353 . 622,53 | 4 . 353 . 622,53 | 4. 353.622,53 4 . 353.622,17 |
| 1710.00.0.0- | | | 4.353 . 622,53 | 4.353.622,53 | 4.353 . 622,53 | 4 .353.622,53 | 4 . 353.622,53 | |
| 1?11 . 00 . 0.0- | Transferê ncias | Decorrentes de Participação 14.586.1?5,00 | na Receita 1. 215.514,58 1.215.514,58 | da União 1.215 . 514,58 1.2 | | | 1 . 215.514,58 | 1.215 . 514,58 |
| 1?11.51.1.0- | ota - Parte o Fun | o de Participaçã o 14.570.605,00 | 1,214 . 21 <los Munic1p1os - 1. 214 . 217,08 1 .214 .217 08 | ota ensa 1.214.217 , 08 1.214.21?,08 | 1.214.217 ,08 1.214.217,08 | l.214.217,08 1.214.217,08 | 1 . 214 .217 , 08 1 . 214.217 , 08 | 1.214.217,08 1 . 214 .217 , 12 |
| 1711. 52 . 0.0- | ota - arte o | mposto o re a ropne 15.5?0,00 | ae erntona 1.297,50 7 | ura 1 . 297 ,50 | 1 .297,50 1 . 297,50 | 1 . 29?,50 | 1 . 297,50 | 1. 297,50 |
| 1112.00 .0 . 0- | Transferência s das | Compensações 318.360,00 | Financeiras pela 26.530,00 2 < | Exploração de Recursos 26.530,00 | Naturais 26.530 ,00 | 26.530,00 | 26 .530 , 00 26.530,00 | 26.530 , 00 26.530,00 |
| | | pensaçllõ inanceira 15.5'70,00 | | | | | | |
| 1?12.51 .0.1-00 | Cota - Parte da Comp. | Fin. de Rec. 15 . 570,00 | Minerais - CFEM 1.29?,50 | 1.297,50 • 7 | 1 . 297 , 50 | 1.29?,50 l. 297 ,50 | 1.297,50 1.297,50 | 1.297,50 1.297,50 |
| 1712 . 52 . 4 .0 - | Cota - Parte do | Fundo Especia •o Petro 302.790,00 | co - • 25.232,50 | | 25.232 , 50 | | 25.232,50 25.232,50 | 25.232 ,50 25 . 232 , 50 |
| 1713.00.0.0- | Transferências de | Recursos do 1 stcmn 6.475.005 , 00 | Umco e nu e 539 . 583 , 77 539.583,77 | - us 539.583,77 539 . 583 71 | 539.583,77 539 .583 77 | 539.583,77 539 . 583 77 | 539.583,77 539 . 583 , 77 | 539.583 , 77 539.583,53 |
| 1713.50 .1.0- | Trans erêncrns de | Recursos do Bloco 4 . 171. 135,00 | 433,280 42 de Manutenção da 147.594 , 58 347.594 , 58 | 341 .594, 58 347.594 , 58 | 347.594,59 '347.594,58 | 347.594,58 347.594 , 58 | 347 . 594, 58 34 7 . 594, 58 | 347 . 594, 58 347 . 594, 62 |

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

PREFEITO MUNICI PAL

1 L . A. CONTABILIDADE PÕBLICA

RENATO LOIS DE

l?AIVA

CONTROLADOR I NTERNO

SEC MUNIC DE FINANÇAS

Estado do Piaui

Anexos da LRF

" PROGRAMAÇÃO

Pâgina:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 195.741.446,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 195.041.446,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 189.393.201 ,40 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 79.177.545,00 | 41,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 113.635.920,84 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 107.954.124,80 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 °do art. 59 da LRF)- <%> | 102.272.328,76 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 29.909.712,02 | 15,34 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 234.049.735,66 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.909.118,20 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 31.206.631,42 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.652.901,25 | 7,00 |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027.542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

FONTE: SCPI · Contabilidade (9.50.29.1299), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487 .343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

(Conselho Municipal de Saúde de Bertolinia-PI, criado pela Lei municipal n°100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei n· 183, de abril de 1998, e pela resolução n· 01/2017 de 26 de janeiro de 2017),

FREQUÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º, 2º 3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (RDQA) E RELATÓRIO ANULA DE GESTÃO (RAG) DE 2024

Data; 201031202s

(Conselho Municipal de Saúde de Bertolfnia-PI, criado pela Lei municipal nº100/91 , de 02 de Fevereiro de 1991. Alterado pela lei nº 183, de abril de 1998, e pela resolução n· 01 /2017 de 26 de J aneiro de 2017),

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 111 E 211 SEMESTRE DE 2024 DO MUNICIPIO DE BERTOLINIA -PI

Frequência de Audiência Pública

Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1· e 2· semestre de 2024 Data· 28/03/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí-PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Janiel de Sousa Abreu

CPF: 029.336.333-10

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Emannoelle Alves de Araújo

CPF: 068.058.403-09

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

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Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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1 d: 089B94A31 E4EC6D8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do Piauí- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Cleudiane Alves da Silva Sampaio

CPF: 033.827.743-99

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

a.:-...a.--

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025

CONTRATADO: Everson Lopes Pereira

CPF: 069.449.953-60

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

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Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.163, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00047.003501/2025-63, resolve

NOMEAR

MARCELO FANCO DAMASCENO DOS SANTOS, CPF nº 632.774.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da FMS (Assessoria Jurídica da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.07.2025.

Prefeito de Teresina
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005/2025 - BNC

1 of 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005/2025 - BNC

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 007.0000690/20255

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de combustíveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretaria de Administração , Planejamento e Finanças, do Município de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.579.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil reais): POSTO B & B LTDA {39494519000109) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 1.579.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil reais).

JUREMA (PI), quarta-feira, 11 de junho de 2025

11/06/2025, 16:16

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 007.0000690/20255

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de combustíveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças, do Município de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.579.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil reais): POSTO B & B LTDA (39494519000109) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 1.579.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e nove mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA N° 425/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te -resina), em especial no seu art. 45; e em atenção ao Ofício nº 1135/2025 - PROC-GERAL-ADJ-PGM, datado de 25.04.2025, de solicitação de exoneração, a pedido, do servidor; ao Ofício nº 1139/2025-PROC-GERAL-PGM, datado de 25.04.2025; ao Despacho 1973/2025 - COREG-SEMA, datado de 30.04.2025, ao Despacho 3872/2025 - COE-RH-SEMA, datado de 03.05.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00047.002041/2025-04), resolve EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 30.04.2025, o servidor público municipal NÉLLIO VINICIUS MARTINS DE ARAÚJO, CPF nº 012.855***-**, matrícula nº 95329, do cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Analista Administrativo, da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 12/09/2025

organizadora se reserva o direito de alterar data e horarios de jogos, com aviso previo,
devido a problemas de qualquer natureza que venham a acontecer durante o evento.
ARTiGo 5o - A Comissao Organizadora nao se responsabilizara por acidentes ou
incidentes de qualquer natureza que vierem a ocorrer no desenrolar da competicao.
Pelo presente, no uso de suas atribuigoes legais, o Prefeito do Município de Vera Mendes/PI,
Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES,
inscrita no CNPJ/MF sob on 12.605.397/0001-24, com sede na Rua Carlos Marcilio, n 88,
Centro, Picos-PI, neste ato representadapor Jose Hildo de Moura Goncalves, inscrito no CPF
n 7xx.xxx.xxx-49, a dar inicio a execucao de elaboracao de programa de gerenciamento de
riscos (PGR) e programa de controle medico de saude ocupacional, incluindo treinamento
especifico para servidores da limpeza publica urbana nos moldes da NR38 do MTE. A
execucao dos servicos devera seguir os elementos tecnicos constantes do processo
administrativo que originou a presente Ordem de Servico.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias para que a empresa execute os servigos firmados.
A empresa JOSE HILDO DE MOURA GONCALVES
CAPITULO II
Das Inscricoes:
ORDEM DE SERVICO
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/03/2025

439
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
SANTOANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
o melhor
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO No PMSAL.00025/2025
PROCESSONPMSAL.00027/2025
PREGAO ELETRONICO N? 002/2025
PREGAO ELETRONICON004/2025
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA
PARA AQUISICAO DE PRODUTOS ESSENCIAIS AO ABASTECIMENTO DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO
OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
DE PAES, FRIOS, IOGURTE, SUCOS, LANCHES E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOSE
ORGAOS E ENTES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI.
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICO
TIPO: MENOR PRECO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2025
HORARIO: 14:00hs
HORARIO: 16:00hs

licitacoes).
INFORmagOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
INFORmAgoes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail
Prefsal2025@gmail.com
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 07 de margo de 2025.
Raimunda Nonata Veloso
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Pregoeira
Pregoeira
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CNPJ: 06.553.820/0001-97
)SANTO ANTONIO
DELISBOA
O melhor
o.melhor
E-mail prefeituradesal@gmail.com
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO N PMSAL.00026/2025
PROCESSONPMSAL.00028/2025
PREGAO ELETRONICO N 003/2025
PREGAO ELETRONICO N005/2025
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICAE
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PARA AQUISICAO DE INSUMOS PARA SANEAMENTO E CONSERVACAO DE CONDICOES HIGIENICAS,
AQUISICAO DE CARNES BOVINAS, SUINAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO
DESTINADOS A MANUTENCAO DE PREDIOS PUBLICOS, DA Prefeitura Municipal DE SANTO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal, SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS
ANTONIO DE LISBOA - PI.
VINCULADOS AOMUNICIPIO DE SANTOANTONIO DE LISBOA -PI.
TIPO: MENOR PRECO
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:26/03/2025
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/03/2025
HORARIO: 14:00hs
HORARIO: 15:00hs

antoantoniolisboapi.com.br/ e TcE/PI (mural de
licitag8es).
licitagoes).
INFOrmacoes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail
INFORmagOes: Rua Anaita Rocha, no 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
Santo Antonio de Lisboa- Piauí, 07 de Margo de 2025.
Pregoeira
Pregoeira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

Artigo 4o - Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor Municipal
ou agente politico optar por Instituicao consignataria que tenha firmado acordo com o
Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e repasses contratados e
autorizados pelo servidor ao agente publico.
Artigo 6o - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino da
amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente previstos,
cabendo ao servidor o agente politico efetuar o pagamento mensal das prestacoes diariamente
a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da rescisao, devera ser observado
pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre as verbas rescisorias de seus
Servidores Publicos Municipais.
Artigo 5o - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizagoes dos
descontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da Instituicao
consignataria e do empregado.
Artigo 1 - Este Decreto autoriza a Câmara Municipal de Aroazes-PI a celebrar convenio
com instituigoes financeiras para a concessao de emprestimos e financiamentos a servidores
publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto em folha de pagamento de valores
nos contratos supra referenciados.
Artigo 7 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Artigo 3o - Cabe ao contratante informar, no demonstrativo de pagamento do servidor, de
forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operacao de emprestimo
ou financiamento, bem como os custos operacionais, se optar por cobra-los.
Paragrafo 1 - o limite somatorio dos descontos objeto das autorizacoes contempladas
por esta Lei nao podera, em hipotese alguma, ultrapassar 40% (quarenta por cento) do
vencimento bruto do servidor publico Municipal.
Paragrafo 2- o prazo maximo de contratacao sera de ate 48 meses;
Paragrafo unico - para os efeitos deste Decreto, considera-se:
1- Contratante: a Câmara Municipal de Aroazes-PI, assim qualificado como Pessoa
Juridica de Direito Publico Interno;
2- Servidor publico Municipal: ocupantes de cargos efetivos ou em comissao da.
Câmara Municipal, alem dos que se acham contratados por tempo determinado para atender as
necessidades temporarias de excepcional interesse publico, nos termos do Art. 37, inciso IX,
da Constituicao Federal;
3- Agentes politicos: os ocupantes de cargos eletivos no ambito do Poder Legislativo;
4- Instituigao consignataria: a instituigao financeira autorizada a conceder emprestimo
ou financiamento mencionado no caput do Art. 1;
5- Verbas rescisorias: as importancias devidas em dinheiro pelo contratante ao
servidor publico Municipal ou agente politico em razao de rescisao de seu contrato de trabalho
ou termino do mandato eletivo por qualquer motivo.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/08/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SIiPLICIO MENDES

CNPJ : 06 . 553.952/0001- 19

Período: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTAAIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇ AMENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso V (R$

| , | --- IIISCRlTOS 1 | --- IIISCRlTOS 1 | | CUlcel&dol | Saldo | 1--- INSCRITOS 1 | 1--- INSCRITOS 1 | Liquidado1 | Pap | CUtceladoa | | Saldo Total |
| , | 1- 1 la lurcicioa I 1 Anterion1 1 | la 31/DII de | | CUlcel&dol | Saldo | lnrcicioaI la Anteriore1 1 | 31/DII de I 1 | Liquidado1 | Pap | CUtceladoa | Saldo | (a+ b ) |
| PODER EXECUTIVO | 96. 105,93 | 436.332,89 | 431.851, 72 | o,oo | 100.581,10 | 8.091,40 | 250.413,03 | 181.724,56 | 115.240,67 | o,oo | 83.263,76 | 183.850,86 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRACAO | 1.893, 84 | 3.000, 00 | 0,00 | 0,00 | 4.893, 84 | 2.400,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 2.400,00 | 7.293,84 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E | DESENVOLVIMENTO 4,00 | RURAL o,oo | 0, 00 | o,oo | 4,00 | o,oo | 0,00 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 4, 00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 84 . 464,68 | 184.286,05 | 182 . 886,49 | o,oo | 85.864,24 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 85.864,24 |
| FUNDO MUNI CIPAL DE ASSISTt NCIA SOCI AL - FMAS | 0, 00 | 5.589, 75 | 5. 589, 75 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO | 809, 24 | 27.063, 38 | 27.063,38 | 0,00 | 809,24 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 809,24 |
| CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLI CIO MENDES | 2.100,50 | 800, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.900,50 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 2.900, 50 |

roNTE : Sistema

. , : Scp21H(Sistema de Contabilidade Púb lica) - wvv.simplesinformatica.co11.br

Unidade Respondvel : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . : 03/08/2025, 01 : 35:07

MARCI O JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEI TO MUNICIPAL CPF :

020. 539 .143-51

CPF: 020.539.143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS TEC CONTÁBIL CRC 5. 748/PI CPF: 814.282.193-15

!PREENCHI DO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ ÃO: 2025

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC N ame; CRISMENDES I Data: 03AJ8/202S 01 :35:07.043 1 SlAFIC: SCP21 H / Vtr. 21.40.01 / File: LRF \_IUlE007,PRG

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRI GUES CONTROLADORA INTERNA CPF : 017.072 . 953-28 CPF: 017 . 072.953-28

www . simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015331/2025-77, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.781.556/000106. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 26.964,46 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 617 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.679/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MIGUEL ANTÔ -NIO TEIXEIRA FERREIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífi -co de Cidadania Teresinense ao Senhor MIGUEL ANTÔNIO TEIXEIRA FERREIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de junho de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025


PORTARIA N° 09/2025. Designação do servidor para exercer a função de Gestor de Parcerias do exercício de 2025. A Secretária Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor FERNANDO ANTÔNIO LIMA NUNES, inscrito no CPF: 396.***.***.**, lotado nesta secretaria, matrícula SEMEL n°: 3116, para exercer à função de GESTOR DE PARCERIAS a serem firma -das durante todo o exercício do ano de 2025, com poderes de controle e fiscalização da Organização de Sociedade Civil - OSC que firmar parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. Art. 2° - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 28 de fevereiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes - Secretária Municipal de Esporte e Lazer.

Administração Indireta

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso TIi>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994), PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO P!Aul

ld:OCC56298F8078DA6

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 820.000,00 | 0,00 | 820.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 16.242.638,66 | 4.295.373,57 | 11.947.265,09 |
| Investimentos | 14.572.421,32 | 2.821.437,28 | 11.750.984,04 |
| Inversões Financeiras | 185.717,34 | 0,00 | 185.717,34 |
| Amortização da Dívida | 1.484.500,00 | 1.473.936,29 | 10.563,71 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 16.242.638,66 | 4.295.373,57 | 11.947.265,09 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) =(11-1) | 15.422.638,66 <(d-a)> | 4.295.373,57 <(e- b)> | 11.127.265,09 <(f-c)> |

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91

PREFEITO MUNICIPAL

I. S. BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 541/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 843/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014875/2025-23), resolve EXONERAR FRANCISCA LUANA GOMES FERREIRA, CPF nº 870.823.*****, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Tia Francisquinha), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.014129/2025-36 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 50.507,50 (CINQUENTA MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF1113. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 073/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

238
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

REFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGOE
Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
AO MIGUE
de Assistencia Sociale
CNPJ: 01.612.611/0001-53
o Miguel do Fidalgo -Pe-mailpmsaomigueldofdalgoagmail.con
Resolução N15 /2025 CMAS
PROCAD-SUAS do Município de Sao Miguel do
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Fidalgo-Piauí. Ano 2025.
PROCESSO N 045/2025; PREGAO ELETRONICO N 029/2025; ABERTURA
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 27.08.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de gas para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme
anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS DE SAO MIGUEL DO
/ RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal
FIDALGo, Estado do Piauí no uso de suas atribuigces conferidas pela Lei Municipal

Sao Miguel do Fidalgo - PI, 14 de agosto de 2025
Assistencia Social estabelecida pela n8. 742 de 07 de dezembro de 1993-LOAS e suas
alterag6es da Lei n12. 435 de 06 de julho de 2011, e
Hse chs
wrirl
Considerando o Decreto n11.016 de 29 de margo de 2022, que regulamenta o cadastro
Paulo Henrique dos Santos
unico para programas sociais do governo federal, e posteriormente, a Portaria n810 de 14 de
Pregoeiro
setembro de 2022 que estabelece procedimentos para inclusao ou atualizagao cadastral de
registros de familias compostas por apenas uma pessoa (familias unipessoais) no Cadastro
Unico para Programas Sociais do Governo Federal (CadUnico).
EDICOES
Considerando ainda, a resolugao CNAs/MDS n'96, de 15 de fevereiro de 2023 que aprova a
ICP
instituigao do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no
Sistema Unico da Assistencia Social (PROCAD - SUAS), e os criterios de partilha do financia-
ASSINADAS
mento federal do Programa no exercicio de 2023 e da outras providencias;
Brasil
DIGITALMENTE
Considerando o Informe do Cadastro Unico n71, de 11 de julho de 2025.
COM
CARIMBO
RESOLVE:
DO TEMPO
HOMOLOGADO
Art. 1- APRovAR o Plano de Acao do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendi-
mento do Cadastro Unico no Sistema Unico da Assistencia Social (PROCAD-SUAS), a ser
desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, no exercicio de 2025.
PELO
ICP - BRASIL
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Sao Miguel do Fidalgo, 11 de agosto de 2025
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Presigente do CMAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1074/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MACHADO ARAÚJO, Procurador Legislativo - classe/ nível A1, matrícula funcional nº 10287, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de abril de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos a 07 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara

Municipal de Teresina, 04 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025. PROCESSO Nº00045.071563/2023-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MEDICAL CIRÚRGICA LTDA - EPP, CNPJ Nº 60.683.786/0001-10; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, VALOR TOTAL R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 8666/93, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024; DATA DE ASSINATURA 16/04/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: SARA GABRIEL VIANA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025; PROCESSO Nº 00045.002296/2025-09; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522917/0001-70. CONTRATADA: HOSPITAL FLÁVIO SANTOS, CNPJ Nº 23.633.829/0001-27, CNES 3036472; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - OPME, RELACIONADOS À ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGIA, DOS PACIENTES ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA; VALOR MENSAL: R$ 353.005,91 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVENTA E UM CENTAVOS). VALOR ANUAL: R$ 4.236.070,92 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, ART. 74, INCISO I. DATA DE ASSINATURA 09/05/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: FLÁVIO CARVALHO SANTOS FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/02/2025


TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 008/2020-SEMDUH/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00077.000666/2020-45-STRANS/PMT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA LIMPSERV LTDA. SUB-ROGADO: EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, CONTRATADA: LIMPSERV LTDA., inscrita no CNPJ sob on° 07.194.7888/0001-63, sediada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 1275, Sala E, bairro Cabral, CEP: 64.000-515, nesta capital, OBJETO: Sub-rogação integral do contrato administrativo n.

008/2020-SEMDUH/PMT, cujo objeto é a aquisição é a contratação de empresa especializada em serviços continuados de locação de mão de obra, conforme especificado na Cláusula Primeira - Do Objeto do mencionado Termo de Sub-Rogação, em razão da extinção da SEMDUH, conforme disposto na Lei Complementar nº 6.159/2024, de 13/12/2024. Amparo Legal: O presente Termo de Sub-rogação fundamenta-se no Parágrafo Único do art. 22 cumulado com art. 85 da Lei Complementar n° 6.159 de 13 de dezembro de 2024 que altera dispositivos da Lei Complementar n° 2.959 de 26 dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências. Os efeitos jurídicos da Sub-Rogação terão vigência na data de sua assinatura e produzirá efeitos a partir da publicação no Diário Oficial do Município, respeitados os prazos e condições estabelecidos nos contratos originais. Assinado pelo representante da empresa Sub-rogada: o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72 e pelo representante da empresa LIMPSERV LTDA., por meio de seu representante legal, o Sr° Sebastião Wryas Silva Moura, brasileiro, empresário, portador do RG n° 2.086.005-SSP/PI, CPF n° 003.412.953-70, residente e domiciliado na Rua Desembargador Manoel Castelo Branco, n° 1540, Apartamento n° 300, bairro Jóquei, Cep: 64.049-270, nesta capital.