Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 452 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.867

| 02 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE-FMS | |

| 90 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA- MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.837,26 F.R.: , 500 00 | 217 | 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSpro\lenlentes do Naose aplica | 344.621,91 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten, |
| 94 | 04.122.0002.2040.0000 3.J.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 113.169,19 F.R.: , 500 00 | 219 | 10.301.0012.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferê ncias Fu11do a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Govemo Não se aplica | 712.630,93 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Manuteno |
| 99 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos N.l!io se aplica | 1.219,75 F.R.: , 500 00 | 226 | 10.301.0012.2197.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS·PESSOAL CIVIL RIICllrsos não Vinculadmi da lmposlos Saúde- Despeses com ASPS | 527,37 F.R.: , 500 00 |
| 112 | 04.122.0002.2148.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 43.132,12 F.R.: 1 500 00 | 229 | 10.301 .0012.2197.0000 3.1.90.94.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de lmpostO!. Saúde- Despeses com ASPS | 1.776,00 F,R.: 1 500 00 |
| 118 | 04.122.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recul'$0& não Vinculados de Impostos Não se aplica | 680,71 F.R.: 1 500 00 | 230 | 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Reeul'$0$ não Vinculados de lmpo$tOS Saúde- Despesas oom ASPS | J.319,00 F.R.: 1 500 00 |
| 138 | 28.846.0002.2006.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OBRIGAÇÕE S TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nêoVlncul8dos de lmpos1os Não se aplica | 60.644,39 F.R.: , 500 00 | 233 | 10.301 .0012.2197.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSlCA R11CUrsos não Vinculados da Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | 6.712.42 F.R.: 1 500 00 |
| 136 | 28.843.0009.2670.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica | 52.752,50 F.R.: , 500 00 | 234 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculadoa de lmposlos Saúde- Despeses com ASPS | 30.771,93 F.R.: , 500 00 |
| 02 03 01 | | | | | | | |
| | SECRETARIA MUNICIPAL | DE FAZENDA | | 235 | 10.301.0012.2197.0000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE | 5.100,00 |
| 151 | 04.123.0010.2081 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO DA POUTICA FISCAL E TRIBUTÁ RIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 135.506,39 F.R.: , 500 00 | | 3.3.90.48.00 500 300 000 | OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS Rccurws nao Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 00 |

187

186

191

192

197

201

203

213

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

ADMINISTRA"

1.194,00

500

7.484.10

500

40.598,60

500

19.563,96

500

445.399,60

500

173.441,51

500

36.898,77

500

44.773,24

500

3.527,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02

06985832/0001-90

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 E,cerclcio: 2024

Exercício:

2024

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS 02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1427

1428

1456

259

285

287

289

291

304

306

312

331

332

334

347

350

370

Rccul'SDs não Vlnculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MOE

Educação · Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ReCUl"$0S n3o VlncvIo1Qos ele Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewr80s nao Vinculad0$ de lmPOstos

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

Educaçtio · Despesas com MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

12.361.0025.1211.0000

4.4.90.52.00

500

200

ooo

12.361.0025.2205.0000

3.1 .90.1 1.00

500

200

000

3.1.90.13.00

000

200

000

3.3.90.36.00

soo

000

200

12.365.0027 .2260.0000

3.1.90.1 1.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

com

Educação · Despesas

MOE

000

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO· FUNDEI

12.361.0025.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0027.2201 .0000

3.1.90. 11.00

540

230

000

12.365.0027.2262.0000

3.1.90.11.00

541

230

Tr8nsferêncl s do FUNOEB · lml)(M>los e Trt1nsferênclas de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educaçãio Bás ic

GESTÃO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da EdvcaçAo Bés1c

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA DE QUALIDADE

Transferênc ias do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Bé sie

000

06985832/0001-90

Exi&rciciO:

2024

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.39.00

605

999

000

10.301 .0012.2193.0000

3.3.90.39.00

601

999 000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301 .0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0014.2162.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0014.2162.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0014.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0014.2165.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301 .0014.2168.0000

3.1.90.11.00

800

999

127.380,55

500

26.360,32

1.000,00

500

2.274,97

500

602.70

500

104.842,38

45.654,23

800

132,00

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

805

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis-:

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

601

Transfer6nciH Fundo a Fundo de Reçurgog do SUS proveoienlH do Govemo Federal · Blcx:o de Estrutura

NS $8 ;i1pli~

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloa> de Manuteno

Não se aplica

EOUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinwlados de lmpos1os

Saúde· Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

OUTROS SERV1ÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Saüde · Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal · Bloa> de Manuten,

Não se aplica

&lúde · Oe:spe,a$ com ASPS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Manuteno

000

Não

:se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001-90

Excrclcio:

2024