Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

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povo/

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libõ rio, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI 1/2025

CONCORRftNCIA EI ETRÔNICA Nº 001/2025

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 5 SALAS EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MONSE HOR HIPÓLITO -PI -FNDE.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA:

09 de abril de 2025.

HORÁRIO : 9h (nove horas) horár io de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -

FONTES DE RECURSOS: 570 - Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênio se Instrumentos Congê neres vinculados à Educação.

ESPÉCIE: Licitação na modalidade Concorrê ncia, na forma Eletrônica, tipo menor preço GLOBAL. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/Pl/ Comissão Pennanente de Licitações , na Av. Carlos Libório, nº 101 . Bairro Centro. em Monsenhor Hipólito-PI, em dias úteis, no horár io das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8 138-5459 e principalmence por meio do e-mail : licitacoespmmh@ gmail.com .

Monsenhor Hipólito PI, 20 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO

CNPJ 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Libório, 101 , Centro

Monsenhor Hipólito -

PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

AIA QF REGISTRO PR PBfiCQS N" 0ll9G925-1

O MUNICfPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito pllblico interno, com sede na Av. Carlos Libório, Nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) Nº 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob o nº 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico o" 009/2025-PMMH/Pl, Processo Administrativo n" 009/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVE TUAL CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI E SUAS SECRETARIAS", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , conforme especificaçõ es e quantidades detalhadas no Termo de Referên cia. Anexo l, do Pregão Eletrônico n· 009/2025/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indcpcndcntcmcnte de transcrição.

2. DOS PREÇO S, ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

| CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , | CALÇADEIRA IIARllOII a SILVALmA-MI:(CALÇADEIRA PIAuf) CNP.J: 17.-.-1-31 IINDBIIEÇO: Ru_C-,_.145,c..tn,Plcoo-PI R&PIIDDITANTIELKGAL:hui-- CPl'DUff.m-tllRG_.I.MUl71111P-PI EMAILz , |

| LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA | LOTE1-MATl:IIIALl'BPOR11VO-AMPLA.CO CORRlNCIA |
| DacRIÇÃO | LOTE | rn:M | llND | MAIICA/ ..ABRICANTII | QTDII: | VALOR UNII'. | VALORTOTAL |
| AoitoÁrb itro | 1 | 1 | UND | ROCKET | 13 | RS 12,02 | RS 156,13 |
| BolasCamoo | 1 | 2 | UND | DALPONTE | 125 | RS 120,00 | RS 10.633,00 |
| Bolas de Basauetebol | 1 | 3 | UND | PENALTY | 13 | RS 65,00 | RS 1.038,71 |
| Bolas de Handebol | 1 | 4 | UND | GRAMADO | 25 | RS 65,00 | RS 2.029,73 |
| Bolas de Voleibol | 1 | 5 | UNO | PENALTY | 13 | RS 70,00 | RS 1.094,57 |
| Bolas Futsal | 1 | 6 | UNO | DALPONTE | 125 | RS 100,00 | RS 10.621,50 |
| Bomba de Ar | 1 | 7 | UNO | PENALTY | 6 | RS 23,61 | RS 141 ,59 |
| Caneleiras Adulto | 1 | 8 | Par | CARREIRO | 38 | R.$ 14,00 | RS 635,36 |
| Cartões Arbitro | 1 | 9 | UND | PANGUE | 19 | R.$ 13, 14 | RS 249,58 |
| Chuteiras Adulto | 1 | 10 | Par | CARREIRO | 125 | R.$ 83,71 | RS 10.462,38 |
| Coletes Adultos | 1 | li | UNO | FF | 75 | RS 14,16 | RS 1.061.18 |
| Cone Grande | 1 | 12 | UND | PANGUE | 19 | RS 18,80 | RS 357,14 |
| Cone Peoueoo | 1 | 13 | UND | PANGUE | 19 | RS 6,53 | R.$ 123,92 |
| Equjpc de futebol campo c/15 | 1 | 14 | Kit | FF | 19 | RS 250,00 | RS 7.315,1 1 |

199

| Equipe de futebol campo c/1 8 | 1 | 15 | Kil | PLAY FAIR | 1 9 | RS 320,00 | RS 9.482,84 |

| Kit Árbitro | 1 | 16 | UND | PANGUE | 1 9 | R$ 69,41 | RS 1.327,4S |
| Luvas Adullo | 1 | 17 | Par | PENALTY | 25 | R$ 73,86 | RS 1.846,30 |
| Luvas Juvenil | 1 | 18 | Par | PENALTY | 1 9 | R$ 67,09 | RS 1.274,S2 |
| Medalhas Grandes | 1 | 19 | UND | MEDASUL | 375 | R$2,68 | RS 1.002,38 |
| Medalhas Méd ias | 1 | 20 | UND | MEDASUL | 375 | RS 2,26 | R$ 845,63 |
| Medalhas Pequenas | 1 | 21 | UND | MEDASUL | 375 | R$ 1 ,76 | R$656,63 |
| Meiõe sAdullos | 1 | 22 | Par | PENALTY | 50 | R$ 13,99 | R$ 699,0S |
| Prato para Educação Física | 1 | 23 | UND | PANGUE | 1 3 | R$ 4,50 | R$ 58,37 |
| Rede Fio2Campo | 1 | 24 | Par | PANGUE | 25 | RS 213,08 | RS 5.326,38 |
| Rede Fio 3Campo | 1 | 25 | Par | PANGUE | 25 | R$ 237,04 | RS 5.92S,25 |
| Rede Fio 4Campo | 1 | 26 | Par | PANGUE | 25 | RS 362,82 | RS 9.069,55 |
| Rede Voleibol | 1 | 27 | UND | PANGUE | 6 | R$ 66,90 | R$ 402,33 |
| Redes Fu1sal Fio 2 | 1 | 28 | Par | PANGUE | 25 | RS 1 23,30 | RS 3.082 ,03 |
| Redes Fulsal Fio 3 | 1 | 29 | Par | PANGUE | 25 | RS 174,42 | RS 4.3S9,88 |
| TroféuGrande (acima de um metro) | 1 | 30 | UND | PIAZZA | 50 | RS 487,00 | R$ 24.347,70 |
| TroféuMédio(entre 60 cm a 80cm) | 1 | 31 | UND | PIAZZA | 50 | RS 240,00 | RS 11.930,20 |
| TroféuP equeno (entre 30cm a 45cm) | 1 | 32 | UND | PIAZZA | 75 | R$ 85,00 | RS S.843,63 |
| VALORTOTALDOLOTI | VALORTOTALDOLOTI | VALORTOTALDOLOTI | VALORTOTALDOLOTI | VALORTOTALDOLOTI | RSl33Ml,N | RSl33Ml,N | RSl33Ml,N |

3. VALIDADEDAATA

- 3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 1 2 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrencia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do ob jeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao val or praticado pelo m ercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 4.4. 1 . liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4. 4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.5. Não havendo êx ito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será

cancelado quando:

- 4.6. 1 . descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.6.2. não retirar a no1a de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável ;

- 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desle se !ornar superior àqueles praticados no mercado; ou. 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o pmibido de celebrar contrato administrativo.

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1 , 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por ampla defesa.

despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e

- 4.8. O cancelamenlo do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso forruito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ala, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1 . por razão de interesse públ ico; ou
- 4.8.2. a pedido do fornecedor.

5. CONDIÇÕES GERAIS

- 5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebim ento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos.
- 5.2. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimodcquctra1a oan. 1 25daLci 14.133/202 1.
- 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão , contendo a relação dos licilantes que aceitarem cotar os. produtos com preços iguais ao do lici1ante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de R egistro de Preços.
- 5.4. Para a adesão desta ala, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5 ' daLei 14.133/2021.
- Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas panes.

Monsenhor Hipólito-PI, 1 8 de março de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

IVANI BARROS

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IVANI

BARROS

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