Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emllio Baião , s/n Centro 64.775-000

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 045/2025, procedimento nº 022/2025, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , em favor da empresa MARILENE SUPERMERCADO LTDA, CNPJ Nº 43.186.353/0001-30, com valor total de R$ 473.446,76 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). Bonfim do Piauí PI, em 05 de agosto de 2025. Paulo Henrique Ribeiro -Prefeito Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL Rua: José Barcelos Fontenele Nº 530 / Centro CNPJ: 00.998.395/0001-63 Cocal -PI/ CEP: 64235-000

Email: camaracocal2018@gmail.com

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 04.001 /2025 REFERENTE AO AO PROCESSO DE INEXIGIBILlDADE Nº 001/2025, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL -PI EA EMPRESA THAYS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 56.006.269/0001-30

- A CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita no CNP J nº 00.998.395/0001-63, com sede na Rua José Barcelos Fontenele, Nº 530, Centro, Cocal - PI, CEP: 64.235-000, neste ato representada por sua Presídente da Câmara, a Sra. Simone Silva dos Santos, CPF: 603.143.473-30, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa THAYS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob on. 0 56.006.269/000 1-30, sediada na Rua Francisco Ubaldo Nogueira, 2523, Bairro: Santo Antônio, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Thays Cristina Lima da Silva, portadora do CPF N° 057.173. 713-73, doravante designada CONTRATADA.
- CLAUSULA PRIMEIRA -FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se dá em conformidade com o que dispõe a alínea "b", do inciso I, do art. 124 e do art. 125 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA -DO PREÇO DO CONTRATO -O presente tenno aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, estabelecido no contrato em epígrafe decorrente da Inexigibilidade 001/2025, com o objeto Contratação de escritório para prestação de serviço especializado de assessoria e consultoria jurídica abrangendo: elaboração e revisão de instrumentos nonnativos e administrativos, representação judicial e extrajudicial, suporte técnico durante a sessão legislativa e análise dos procedimentos administrativos licitatórios e contratuais da câmara municipal de Cocal~PI.

- 2.1. O valor a ser aditivado é de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), correspondendo a um percentual aproximado de 25% (vinte cinco por cento), reflexo financeiro dentro do percentual estimado pela legislação em relação aos serviços contratados, passando a ser o valor mensal do contrato de R$ 6.250,00(seis mil, duzentos e cinquenta reais).
- 2.2. Desse modo, a CLÁUSULA TERCEIRA passa a vigorar com a seguinte redação :
3. CLÁUSULA TERCEIRA -PREÇO PAGAMENTO E CONDIÇÕES DE
- 3.1. A presente contratação possui o valor total mensal de RS 6.250,00(seis mil, duzentos e cinquenta reais), confonne detalhamento constante na proposta comercial da CONTRATADA.

PORTARIA Nº 039/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas atribui­ çõe s legais previstas na Lei Orgânica do Município de Oeiras e na Resolução nº 196/ 1991 , com redação dada pela Resolução nº 02/2014 Regimento Interno, fundamentado na Resolu­ ção nº 07/2025 Cria a Procuradoria da Mulher.

RESOLVE:

Nomear a servidora BRUNA LARA CARVALHO MONTEIRO MESQUITA, CPF nº O 18.643. 733- 18, para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Oeiras­ PI, como Coordenadora-Geral, fundamentado na Resoluçã o nº 07/2025 .

Revogadas as disposiçõe s em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidênci a da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piaui, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIANº 162/2025

Castelo do Piauí, 06 de agosto de 2025.

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Castelo do Piauí;

RESOLVE

- Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o(a) Servidor(a) SILAS RODRIGUES SILVA, brasileiro(a), portador do CPF n ° 055.098.263-98, Matrícula 4754-1, do cargo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, conforme Requerimento de 05 de agosto de 2025, subordinada ã Secretaria Municipal de Educação , do Município de Castelo do Piauí -PI.

Art. 2° - Esta Portaria de Exoneração entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI , 06 de agosto de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

CLÁUSULA TERCEIRA

Pennanecem inalteradas as demais condições e cláusu las do contrato original celebrado em 03 de Janeiro de 2025, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna.

THAYSCRISTINA UMA DA SILVA

Cocal - PI, 30 de Julho de 2025.

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Simone Silva dos Santos PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COCAL-PI CONTRATANTE

Assinado de forma digital porTHAYSCRISTINA LIMADA SILVA Dados· 2025 02 30 l 5113"23 -'>3' 00'

THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA

Thays Cristina Lima da Silva

THA YS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: S6.006.269/0001-30 CONTRATADA