Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N º. 024/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n º 056/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDIM ENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referên cia e anexos, sob regime de menor PREÇO POR LOTE, em favor da empresa REI GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 10.175.042/0001-17, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE IJ. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| ITEM | DESCRI AO | UNID | QUANT | VALOR UNIT. | VALORT. |
| 1 | PAPEL TIMBRADO, F-9, PAPEL AP 75G, 4XOCOR (BLOCO COM 100 UNIDADES) | BLOCO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 2 | BLOCO REOUISIÇAO DE MATERIAIS ,10X15 CM, IMPRESSAO 1X1 COR. 100 X1 VIA | BLOCO | 60 | R$ 9,00 | R$540,00 |
| 3 | CAPA DE PROCESSO PAPEL AP180G,TAMANHO 30X45 CM COM VINCO EPOLICROMIA | UNO | 500 | R$ 1,47 | R$735,00 |
| 4 | CARIMBO AUTO-ENTINTADOAUTOMATICO EM PVC, COM TEXTODE4,7CMX 1,8CM EMALTO RELE VO EMPOLIMERO, CONTENDO EMSEU INTERIOR CARGA COM ESPCNJA E TINTAAPROPRIADA | UNO | 50 | R$18,00 | R$900,00 |
| 5 | ENVELOPE OFICIO 80G, COM TIMBRE 11X23, 1XO CORES | UNO | 1000 | R$ 0,47 | R$470,00 |
| 6 | ENVELOPEA4 ENVELOPE A4,229X324MM | UNO | 1000 | R$ 0,48 | R$480,00 |
| 7 | FOLDER TAMANHO A4, PAPEL COUCHE 150G EM POLICROMIA | UNO | 6000 | R$ 0,57 | R$ 3.420,00 |
| 8 | PANFLETO TAMANHO 15X21CM, PAPEL COUCHE 115G, POLICROMIA. | UNO | 2.000 | R$0,47 | R$940,00 |
| 9 | CARTAZTAMANHO 40X60CM,PAPEL COUCHE 115GBRILHO | UNO | 1500 | R$ 2,20 | R$ 3.300,00 |
| 10 | CRACHA, F-18, PAPEL TRIPLEX 250G, 4XO COR COM CORDÃO | UNO | 400 | R$ 0,99 | R$396,00 |
| 11 | PASTA,F-4 PAPEL TRIPLEX 250G,4XO COR,COM BOLSO | UNO | 1500 | R$ 1,79 | R$ 2.685,00 |
| 12 | FOLDER CAMPANHA EDUCATIVAS,F-9,P APELCOUCHE 115G,4X4 CORES | UNO | 5.000 | R$ 0,70 | R$ 3.500,00 |
| 13 | CONVITE, TAMANHO: 15X21 CM, PAPEL COUCHE 250G, 4XOCOR | UNO | 1.000 | R$ 1,05 | R$1.050,00 |
| 14 | CONVITE,TAMANHO: 21X29 CM,PAPEL COUCHE 250G,4XO COR,COM DOBRA. | UNO | 1.000 | R$ 0,99 | R$990,00 |
| 15 | CERTIFICADO,F-9, PAPEL AP 240G,4XO COR | UNO | 2.000 | R$1,04 | R$ 2.080,00 |
| 16 | BLOCO,F -9,PAPEL AP 75G,1XO COR,100X 1 VIA | BLOCO | 100 | R$ 8,00 | R$800,00 |
| 17 | BLOCO,F-18,P APEL AP 75G,1XO COR,100X1VIA | BLOCO | 100 | R$ 6,28 | R$628,00 |
| 18 | FICHA INDIV IDUAL DO ALUNO | BLOCO | 400 | R$10,50 | R$ 4.200,00 |
| 19 | FICHA DE MATRICULA | BLOCO | 300 | R$10,40 | R$ 3.1 20,00 |
| 20 | FICHA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL | BLOCO | 300 | R$10,50 | R$ 3.1 50,00 |
| 21 | FICHA DE FORMACAO DE TURMA | BLOCO | 900 | R$ 8,50 | R$ 7.650,00 |
| 22 | HIS TÓRICO ESCOLAR | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 23 | FICHA DE ACOMPANHAMENTOAO RENDIMENTODOALUNO | BLOCO | 120 | R$11,00 | R$1.320,00 |
| 24 | FICHAS DE RESULTADO | BLOCO | 300 | R$11,00 | R$ 3.300,00 |
| 425 | BOLETIMESCOLAR | BLOCO | 300 | R$ 9,50 | R$ 2.850,00 |
| 26 | IRESUMO FINAL DO MOVIMENTO ESCOLAR | 1 BLOCO | 200 | R$15,23 | R$ 3.046,00 |
| 27 | 1DECLARACAO,F-9,PAPEL AP 75,4XO COR,100X1 VIA | 1 BLOCO | 200 | R$8,50 | R$1.700,00 |
| 28 | I FICHA DE ACOMPANHAMENTO E PROGRESSO ALUNO ºº | BLOCO | 200 | R$9,50 | R$1.900,00 |
| I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | I 1 VALOR TOTAL R$ | 61.300,00 | 61.300,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretár ia Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Redenção do Gurguéia PI, 22 de setembro de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

~?oimt.f.DO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇ Ã O

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA -PPAIC

A prefeitura de REDENÇÃO DO GURGUÉIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 202 1, que institui o Programa Piauiense de A lfabetização na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1012/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações ,. formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital> cm nivcl municipal. Os candidatos selecionados farão parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação, para o desenvolvimento e execução das atividades do programa. conforme as necessidades da administração.

1 . DO PROGRAMA

- 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí para implementar. em regime de colaboração com os municípios. uma política de Estado para aA . lfa.betização na Idade Certa> com o propósito de assegurar as cond. içõe s nece ssária s para que todos os alunos piauienses cheguem ao f'mal do 2º ano do Ensino Fundamental com o dom.inio das competências de leitura> escrita e letnunento matemático e> consequentemente, com habilidades para avançar nos estudos de forma autônoma.
- 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se em instrumento de apoio à execução do Programa Piauiense de Alfabetizaçã o na Idade Certa, atravé s da atuação de profissionais de nivel superior de diversas áre as do conhec i.Jnento> licenciados, com proficiência técnica e/ou científica . em projetos e ações , visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional e tecnológico. à elaboração de materiais instrucionais e à promoção de formaçõe s para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piaui.
- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis TV eV> de acordo com o Anexo Único da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores públicos municipais ativos de nível superior, preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Certa, gerando seu

aperfeiçoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no acompanhamento e avaliação da implementação e execução do Programa, durante o exercício de suas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

- 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS -Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia eou Letras-Português ou áreas afins. servidores públicos municipais ativ os, preferencialmente EFETIVOS. para capacitação continua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível superior preferencialmente nas áreas de L icenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas af"ms, servidores públicos municipais ativos, preferen c ialmente EFETIVOS> para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização, acompanhamento e avaliação da execução do programa.
- 2.3. A formação de níve l superior dos candidatos pod erá ser em Licenciatura em qualquer ârea do conhecimento;
- 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públicos municipais ativos vinculados à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 2.4.1. Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vínculo rescindido terão o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
- 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínc ulo com a rede pública municipal de ensino por um período superior a 30 (trinta) dias corridos terão suas bolsas canceladas ou suspensas, podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade Certa, conforme as necessidade da administração .
- 2.4.3. A renovação contratual dos servidores público s municipais ficará a critério do Poder Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
- 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporârios no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.

(Continua na próxima página)

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- 2.S. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria MunicipaJ de Educação para a qual concorreu a vaga nos rumos manhã e tarde.
- 2.5.1. A ex.ig8ncia de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa não implicará na ampliação da jornada de trabalho junto ao ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecnológica descrito no item 7.
- 2.5.2. Os candidatos selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 horas semanais disponibilizadas para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das atividades e serão substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.

3. DOS PERFIS E ATRIBUIÇÕES

- 3.1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo I.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

O processo de seleção constará

de 02 (duas) etapas, de caráter

- 4.1. Etapa 1: Análise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de desempenho de funções profissionais e acadêmicas, a partir da auto declaração de pontuação com comprovação da mesma, a ser validada pela Comissão de Seleção, via documentação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação, conforme detalhado no item 8.6 e 8. 7 deste edital.
- 4.1.2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do ANEXO V , indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numérico do total de pontos.
- 4.2. Etapa 2: Entrevista por competências, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem a pontuação mínima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de candidatos(as) limitada a até 3 vezes a quantidade de vagas disponíveis, de acordo com o quadro do ANEXO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item 5.6.
- 4.2.1. A avaliação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos, conforme especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos acadêmicos, a experiência profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão em consonância com os pressupostos do Programa Alfabetização na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as funções , tal qual indicado no item 2.5.
- 4.2.2. A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agendamento da entrevista obedecendo ao cronograma do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento de informações de contato ea disponibilidade para realização da entrevista no período indicado.
- 4.2.4. As entrevistas deverão ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva Secretaria Municipal de Educação na qual o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.3. A classificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos, considerando o somatório das etapas 1 e 2.
- 4.3.1. Para aprovação, o(a) candidato(a) deverá pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa lE, no mínimo, 40 pontos na Etapa 2.

5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- S.1 A seleção dos Coordenadores e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- 5.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- S.2.1 Formação de nível superior em Licenciatura em qualquer área do conhecimento;
- S.2.2 Ser servidor público municipal ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- S.2.3 Disponjbilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual concorreu a vaga nos turnos manhã e tarde.
- S.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível IV, os critérios para classificação dos(as) cand.idatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas , Públicae de PolíticasSociais ). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pollticas Públicas , Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 15 |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 07 | Experiência comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| 08 | Experiência comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

- S.3.1. Nos critérios 07 e 08 para COORDENADOR MUNTCIPAL, para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a

· pontuação em ambos os itens caso seja apresentada uma experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.

- S.4 Para vaga de Formador Municipal, Nível V , os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100, serão:

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | 15 |
| 02 | Especialista na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | 15 |
| 05 | Experiênciacomprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 15 |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estar ocupando cargo públicoefetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 15 |
| 08 | Experiênciacomprovada em Docência,Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | 100 |

S.S. Critérios de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais classificatório e eliminatório:

| Nº | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações , encarando as mudanças sem atitudes pré- concebidas e rígidas, respondendo positivamente às orientações, alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | T rabalho cm equipe: capacidade de agir de forma cooperativa, atraindo e cultivando relacionamentos e parcerias atravésda empatia e cordialidade, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos do programa, o trabalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no r esultado: capacidade para estabelecer prioridades em suas atividades, considerando procedimentos e normas, tempo. recursos e resultados esperados. identificando e agindo proativamente sobre problemas. de forma ági le focada na solução . | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza, respondendo ao que é perguntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato visual. | 20 |

- 5.6. A classificação obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) para a etapa 2 quanto para a classificação final;
- 5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- 5.7.1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada).
- S. 7 .2. T er idade mais elevada.

6.DASVAGAS

6. 1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores está detalhado no ANEXO ll.
2. 6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador Munic ipa l, desde que no mesmo município, sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
3. 6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na E tapa 1 para as 2 vagas, de Formador e Coordenador, será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
4. 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções.
5. 6.1.4. É vedado o acúmulo de funções e/ou cargos em mais de um município e/ou Gerencia Regional de Ensino.

7. DO PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de R $ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
- 7.2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no valor deR$ 900,00 (novecentos reais).
- 7.3 Op agamento das bolsas será realizado, unicamente através de Conta Corrente do Banco do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
- 7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato deverá apresentar, no momento da assinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.

8. D AS INSCRIÇÕES

- 8.1. As inscrições serão realizadas no período descrito no cronograma do item 1 O deste edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme itens 8.6 e 8. 7;
- 8.2. Antes de efetuar a inscrição, o(a) candidato(a) deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada;
- 8.3. A inscriçã on esta Seleçã o consiste ao conhechnento ea tácita aceitação p elo(a) ca, odidato(a) das normas e condições estabelecidas n este E dital, bem como da

· a utorização para o comp artilhamento de seu s documentos comprobatórios no âmbito da SEDUC-Pl e da Secr eta.ria Municipal de E ducação para a qual concorreu a vaga, tal qual d escrito no item 8.6. com finalidade exclusiva para seleção do Programa Alfabetização na Idade Certa, das quais não poderá alegar d esconhecimento;

- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclus iva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.5. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(as) candidatos(as) deverão enviar os documentos comprobatórios, com o anexo em um único e-mail, conforme item 8.7, onde deverá conter 01 (uma) cópia leg[vel de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1. Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo III deste edital);
- 8.6.2. Ficha de dec laração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada (anexo IV deste edital);
- 8.6.3. F icha de a utodeclaração, devidamente preenchida e assinada (anexo V deste edital);
- 8.6.4. RG ou CNH vá lida;
- 8.6.S. CPF, somente se este não estiver no RG;
- 8.6.6. Diploma de conclusão do ensino superior em licenciatura;
- 8.6.7. Certificado de especialização na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Pública e de Políticas Sociais), se houver;
- 8.6.8. Certificado de Conc lusão de M estrado, se houver;
- 8.6.9. Certificado de Conclusão de Doutorado. se houver;
- 8.6.10. Certificado de Conclusão de Curso de Extensão, Formação Geral ou Capacitação de, no mínimo, 20 horas de carga horár i~ realizados nos últim os 5 (cinco) anos, se houver;
- 8.6.11. Declaração, se servidor temporário, ou termo de posse de investidura ao cargo público , se servidor efetivo, na rede púb lica municipal de ensino, emitida pelo ó rgão público contratante da rede para a qual concorre a vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, realizados nos último s 5 (cinco) anos, devidamente identificada, devendo constar o nome do Órgão. Empresa ou Entidade. período trabalhado pelo (a) candidato (a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legivel, se houver; 8.6.13. Declaração de experiência na função de Docência . Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), devidamente identificada, d evendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legíve l, se ho uver;
- 8.6.14 Declaração de experiê ncia com Gestão de Pessoas ou de Projetos, devendo constar o nome do Órgão, Empresa ou Entidade, período trabalhado pelo(a) candidato(a), com carimbo e assinatura do empregador/contratante de forma legíve l, se houver;
8. 7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser apresentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente. em arquivo único no fonnato PDF, e deverão ser enviados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação, po r meio do seguinte endereço e letrônico: secretariaeducacao@ redencaodogurgueia.pi.gov. br
- 8.7 .1. O assunto doe-mail deverá ser: "SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃ O NA IDADE CERTA".
- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser d evidamente preenchido com as seguintes informações pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES EF ORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PTAUTENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- I - NOME COMPLETO (sem abreviar):
- D -TELEFONES PARA CONTATO (com DDD):
- 01-E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:

- ( ) Coordenador Municipal
- ( ) Formador Municipal

- V - Município: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar, o(a) candidato (a) poderá impetrar recurso à Comissão de Seleção, no período previsto em cronograma constante no item 10 deste edital, por meio do mesmo endereço eletrônico de inscrição ;
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar um único recurso para cada uma das etapas;
- 9.3. O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prejudicado(a), d evidamente fundamentado,. d evendo indicar o número do CPF;
- 9.4. Será indeferido, sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado, que possuir linguagem ofensiva ou não contiver dados necessários à identificação do(a) candidato(a);
- 9.5. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9.6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO III), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas com o nome do(a) candidato(a).

10. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispostos no cronograma de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 01 a 07/10 |

| Divulgação do resultado preliminar | 13/ 10 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa l | 14 e 16/10 |
| Anãlise e devolutiva dos pedidos de recurso | 17/ 10 |

| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 20/10 |

| Agendamento das entrevistas | 21 e 22/10 |
| Etapa 2: Entrevistas por competências | 23 e 24/ 10 |
| Envio dos nomes, pela Comissão de Seleção, dos selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 27/10 |

11. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS

- 11.1. As Secretarias Municipais de Educação divulgarão, por meios próprios, o resultado da análise documental, as datas e os horãrios das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes, garantindo a transparência do processo.
- 11.2. Os(as) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do Termo de Compromisso no período previsto no cronograma do item 10 deste edital.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1. As vagas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa;
- 12.1.1. A seleção terá validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessãrio.
- 12.1.2. Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PP AIC.
- 12.2. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou. no Tenno de Compromjsso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicará na su a substituição .
- 12.3. O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso.
- 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no termo de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou suspensão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 12.3.2. Não será devido o pagamento em caso de férias, licenças ou quaisquer outras formas de afastamento do bolsista, em nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021 .
- 12.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregaticio ou estatutário com a Administração Pública, não tendo incidência de contribuições previdenciárias, conforme Art. 28 da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021
- 12.4. A Comissão de Seleção coordenará e organizará o proçesso seletivo e realizará as atividades de entrevistas. anális e de recursos e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa Alfabetização na Idade Certa, em observância às datas previstas no cronograma do item 1 O.
- 12.4.1. Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.
- 12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissã o de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital
- 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão.
- 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação.
- 12.4.5. A Comissão de Seleção não poderá ser destituida para : fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria.
- 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção;
- 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio , sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para permuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável.
- 12.7. Fica reservado à Secretaria Municipal de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital.
- 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: secretariaeducacao@redencaodogurgueia.pi.gov .br

Redenção do Gurguéia-PI, 25 de setembro de 2025

AKJLA MARTINS DO LAGO Secretária Municipal de Educação PORTARIA 225/2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES Prefeito Municipal

ANEXOI

Perfis e Atribuições

COORDENADOR MUNICIPAL

Perfil do coordenador municipal

- a) Eficiê ncia na execução e articulação d as ações, gestão orientada para resultados, visão s istêmic ae pedagógica (preferencialmente com formação na á rea).
- b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lide.rança, flexibilidade, organização , trabalho em equipe, foco no resu1tado, comunicação assertiva, liderança e contro1e emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas, ainda que sobre pressão , baseadas em evidências, estudos e diálogo s.
- c) Domínio bás ico na área de informãtica (minimamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.
- d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório.

Atribuições do coordenador mu nicipal

- a) Coordenar, conjuntamente com os formadores e outras equipes de trabalho da secretaria, as ações do programa no município;
- b) Estabelecer interlocução com a Coordenação Regional do programa, assim como com diretores, coordenadores, professores, alunos, familias e comunidade local;
- c) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional;
- d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas;
- e) Enviar sistem aticamente para a Gerência Regional as informações solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município ;
- t) Manter interlocução com o Secretário Mun\_icipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das ações do Programa no município;

- g) Acompanhar a execução das metas acordadas no âmbito do Programa e definidas no PT A do municipio, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização;
- h) Realizar sistematicamente acompanhamento pedagógico às escolas.
- j) Participar da formação apresentada p elos Coordenadores Regionais e repassar as info rmações p ara os Formadores municipais nos municípios aos quais são responsáveis ;
- k) Apoiar Lecnicarnente a formação dos professores nos munic[pios sob s ua responsabilidade.
- 1) Coordenar o processo de construção , execução e avaliação do PTA do Programa.
- m) Coordenar a execução das metas acorda.das no âmbito do Programa e definidas no PT A do município , promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulações necessárias à sua realização.
- n) Coordenar os processos de formação pertinentes ao Programa realizados no município .
- o) Monitorar a frequê ncia dos professores nos diferentes m omentos de formação eo cumprimento dos prazos estabelecidos para o desenvolvimento das ações do Programa.
- p) Viabilizar a infraestrutura necessária para realização das avaliações externas junto à Secretaria Municipal da E ducação Sl\.1E.
- q) Coordenar o processo de disseminação e análise dos resultados das avaliações do Programa.
- r) Aco1npanhar e monitorar a Wstribuição dos materiais do Programa no município junto à GREeSEDUC;

FORMADOR MUNICIPAL

Perfil do :formador municipal

- a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança, flexibilidade, organização, trabalho em equipe, foco no resultado, comunicação assertiva, capacidade formativa, criatividade e inovação;
- b) Possuir competê ncias técnicas , pedagógicas e comun icaciona.is.
- c) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.
- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíd uo, frequente e organizado.
- f) Ter habiHdad e, seriedade, agilidade e ética para o trabalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas formativas e dos p rofessores n partir da observação, da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transforrnar ideias em ações concretas;
- i) Domínio básico na área de informática (mini.mamente, o domínio de Word, Excel e Internet) ou dispor de ap o io técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

Atribuições dos Formadores Municipais

- a) R esponsabilizar-se pelas formações do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal, pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal
3. do Programa;
- c) A propriar-se de todos os conteúdos que serão a bordados nos encontros formativos bem como dos resultados das avaliações externas, sugerindo, quando necessário, intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;
- e) R ealizar acompanhamento da gestão de sala de aula;
- f) Inserir os re latórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) P articipar da form ação ministrada pelo fonnador regional, sendo assídu oe pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático­ pedagógico ea observância do atendimento logístico;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;

- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluência e externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do município , juntamente com coordenador municipal e entregar ao coordenador regional.

ANEXO II

Relação de Vagas

| Município | Coordenador Municipal | Formador Municipal |

| Vagas | 01 | 02 |

ANEXO UI

FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~RG: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

II- VAGA PRETENDIDA

- [ ] ( ) Coordenador Municipal

- [ ] ( ) Formador Municipal

MUNICÍPIO DE ATUAÇÃO: \_\_\_\_\_\_ \_

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, - - - - - - - - - - - ~ portador do RG \_\_\_\_\_\_ . inscrito no CPF número \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

ANEXOV

FICHA DE AUTODECLARAÇÃO

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista ºª área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Proj etos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Públicae de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado ºª área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas, Públicae de Política s Sociais). | |
| 03 | Doutorado ºª área da Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Polít icas Públicas, Pública e de Pol.tticas Sociais). | |
| 04 | Experiênc ia comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênc ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. | |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos► computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

| | CRITÉRIOS - FORMADORMUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na área da Educação | |
| 05 | Experiê ncia comprovada com Fonnação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mlnimo, 20 horas de carga horária, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede públi ca municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiênc ia comprovada em Docência , Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando­ se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 174/2025; Pregão Eletrônico SRP nº 087 / 2025; Abertura da sessão : 10:00 horas, do dia 14.10.2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para Aquisição e instalação de parques infantis e equipamentos de lazer em madeira tratada, destinados a áreas pública s do Município de Barras PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas. tce.pi.gov. br /muralic/ .

Barras PI, 25 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI RETIFICAÇÃO

No aviso de Dispensa nº 020/2025, publicado em 22 de Setembro de 2025, Edição o VCDX, no DOM. ONDE SE LÊ : Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03{três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 25/09/2025. LEIA-SE: Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 Centro, CEP: 64.180-00 Esperantina PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no prazo de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 02/10/2025.

ld:OCC564DF474024A3

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DE CONTRA TO nº 062/2025 Ref. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Art. 74, II, da Lei nº 14.133/21)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINNPI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA LIDA, CNPJ Nº 09.590.480/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da cobertura do evento "Micarina 2025", à ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2025 no Município de Esperantina-PI. VALOR TOTAL R$ 20.000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS.DATA: 23/08/2025.SIGNATÁRIOS: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jesus Elias Tajra Filho, CPF nº 002.063.423-49, pela contatada.