Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

381
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO TRANSMISSAO
DAS SESSOES E VIDEOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.I
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2025 - PMMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6165/2025 - PMMA
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 064/2025
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administracao
O procedimento licitatorio, modalidade PREGAO ELETRONICO, n 002/2025 de
CONTRATADO: BZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA (CNPJ n 59.552.112/0001-06)
que trata este processo, objetivou a selecao da melhor proposta para o CONTRATACAO DE
ENDEREgO: Rua Joao Soares, n 1140, Angelim, Teresina/PI, CEP: 64034-165
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRATACAO DAS BANDAS MUSICAIS EM
PUBLICIDADE COMPREENDENDO TRANSMISSAO DAS SESSOES E VIDEOS
ALUSAO AOS FESTEJOS DE MIGUEL ALVES,NA BAIXA DE EVENTOS NOS DIAS 19A 28 DE SETEMBRODE 2025
INSTITUCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DEI
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente,
FUNDAMENTOLEGAL:Art.74,inciso ll da Lei n14.133/21
consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica desta Câmara.
FONTE DOS RECURsOS: FPM, ICMS e demais recursos proprios
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade PREGAO
ELETRONICO, n 002/2025 e, determino que seja ADJUDICADO o objeto deste procedimento
Miguel Alves/Pl, 09 de setembro de 2025
licitatorio a licitante: LEONARDO ALVES DE SOUSA LTDA, CNPJ: 40.675.257/0001-68
conforme documentacao que faz parte desse processo.
GILMAR SOUSA REBELO
Secretario Municipal de Administracao
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 07 de julho de 2025

Presidente da Câmara Municipal
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Conjunto Alexandrino de Morais - Rua: Projetada- Centro

CEP: 64.253-000 Milton Brandao - PI
CNPJ: 01.742.686/0001-592
ESTADO DO Piauí
Decreto Legislativo N001/2025
Ementa: Aprova as Contas do Chefe do
Poder Executivo Municipal de Milton
Brandao-PI, Francisco Evangelista Resende,
relativas ao exercicio financeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
A Câmara Municipal de Milton Brandao-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
PREGAO ELETRONICO n 002/2025
atribuicoes legais, em especial as previstas na Lei Organica do Município e
no Regimento Interno da Câmara Municipal,
CONTRATO002/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI).
Decreta:
CONTRATADA:
LEONARDO ALVES DE SOUSA LTDA, CNPJ:
40.675.257/0001-68, com sede na Rua Modesto Marques, 4646, Bairro de Fatima,
Art. 1 - Ficam aprovadas as Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal
Baixa Grande do Ribeiro-PI, CEP: 64.868-000.
de Milton Brandao-PI, Francisco Evangelista Resende, relativas ao exercicio
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO
financeiro de 2021.
DOS SERVICOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICIDADE COMPREENDENDO
TRANSMISSAO DAS SESSOES E VIDEOS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao
RIBEIRO-PI
VIGENCIA: 08/07/2025 a 08/07/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6 da Lei 14.133/2021
SIGNATARIOS: pela contratante, Osmiranda Pereira da Silva e, pela contratada,
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Milton Brandao-PI, em 17 de.
Leonardo Alves de Sousa.
junho de 2025.
Valor global do Contrato: R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos
reais)
Joe ldNgsQ d5~5J
Data da Assinatura: 08/07/2025
Jose Rodrigues da Silva
Vigencia: 12 (doze) meses