Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n• 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 075/2025 |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA DATRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI. |
| VALOR ESTIMADO: | RS 30.000,00 (trinta mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe , e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referên cia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 020/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 16.778.461/0001-20, com sede na Av. Rua Antônio Pedro de Oliveira, n2 162, Sala A, São Cristóvão, Barão de Grajaú MA, representada por EOILSON VIEIRA OE ALMEIDA, portador do CPF n 024.793.713-44. A contrataçã o terá seu valor global no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa- PI, 17 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 059/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 020/2025

Processo Administrativo:

nº 075/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL (MENINOS DE BARÃO) NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025, POR OCASIÃO DA ABERTURA DA TRADICIONAL FESTA DO CAJU DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa PI.

Contratado: VIEIRA ALMEIDA & CIA LTDA-ME, CNPJN° 16.778.461/0001-20

Valor Global: R$ 30.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura:

18 de julho de 2025.

Vigência: 31 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaft a Roch a, nst 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-m ail: prefeituradesal@gm ail.com

(Art. 72. VIII. LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| NV PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 076/2025 |
| NOPROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 021/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBIUOAOE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: VALOR ESTIMADO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL OE "TATY GIRL" DURANTE O EVENTO "FESTA DO CAJU" A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI RS 300.000,00 (trezentos mll reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e Informações colaclonadas aos autos do p rocesso administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexlglbllldade - Profissional do Setor Artíst ico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticad os pelo contratado são compatíveis com os p reços de m ercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habllltação exigidos no Termo de Refe rencio, be m como sua Propost:1 Comercial atende as especlf1caçl5es do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento Ju rídico, quanto ao atendim ento dos requisit os exigid os para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEX1GIBILIDADE no 0 21/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SA RTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "TATY GIRL" DURANTE O EVENTO " FESTA DO CAJU" A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021. Art. 74, li l nexigibilldade · Profissional do Setor Artístico. con forme PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 076/2025. cuJo cont ratação deverá ser celebrada com a empresa TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTOA - ME, pessoa j urldlca de direito privado, Inscrita no CNPJ 23.268.24 3/0001--00, com sede na Rua Ricardo Castro Macedo, 1S29, Ensenheiro Luciano cavalcante, Fortaleza-CE, re presentada por Rosemberg da SIiva Pedrosa, portador do CPF n· 620.764.853-68. A contratação t erá seu valor g lobal no Im porte de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antftn io de Lisboa PI, 17 de Julho de 2025.

Francisco Erlvaldo da SIiva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, na 32, Centro, Fone: {89) 9 8 101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gm all.com

E XTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº. 060/2025 -

Procedimento Llcltatórlo: º. 021/2025

Processo Admlnlstrndvo:

nº 076/2025

Modalidade: Inexig ibilidade.

Fundamentação Juríd ica: A.rt. 74, II, da Lei nº 14. 133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE "TATY G fRL" DURANTE O EVENTO "FESTA DO CAJU" A SER REALIZADO NO DfA 12 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUN1CIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI.

Contratante: Municipio de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado, TATY GIRL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nª 23.268.243/0001-00

Valor G lobal: R$ 300.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Municí pio de 2025 e outros.

Data da assinatura: 17 de j ulho de 2025.

Vi2êncla: 3 1 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LIS80M"IAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Roçha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-6090 CEP: 64640-000

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

REF.: CONTRATO N·: 029/2021. Pregã on 025/2021

OBJETO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA EA EMPRESA DM CIPRIANO PEREIRA, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOLOGIA E IMAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

Contratante: Municíp io de Santo Antônio de Lisboa PI

Contratado: DM CIPRIANO PEREIRA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.· 36.427.648/0001-96

Vigência: PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ou SEJA, ATI:. 15/04/2026.

Fundamentação:

art. 57 da lei n· 8666/93

Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/04/2025

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