Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

301

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
DORIBEIROS
DO RIBERO SdoF
SESTAO2025-2028
GESTA02025-
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATOADMINISTRATIVO N 143/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 145/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 152/2025
PROCEDIMENTO N 108/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCEDIMENTON110/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALINEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ No. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
ELANE DA SILVA MATOS
RAIMUNDA NONATA MARTINS FARIAS DA SILVAE
CPFN037.966.253-12
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CPEN585.175.101-00
OBJETO DO CONTRATO: LOCACAO DE IMOVEL PARA-A.Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE
ESPECIALIZADOS DE ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS,
DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADONA RUAJOAO DESIDERIO,2156 - SANTA LUZIABAIXA GRANDE DO
NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
RIBEIRO-PI.
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEMPOR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADJTIVO TEMPOR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DOCONTRATOATE31DEDEZEMBRODE-2026
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE MARCO DE 2025.
ESTABELECIDAS NO CONTRATOINICIALEMTUDOQUENAOCONTRARIAROPRESENTE TERMO
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE-FEVEREIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
DATA DAASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
RAIMUNDA NONATA MARTINS FARIAS DA SILVA, CPF N 585.175.101-00 (CONTRATADO)
ELANE DA SILVA MATOS, CPF N 037.966.253-12 (CONTRATADO)
racac
ntro
do Ribeiro Piauí
nde do Ribeiro Piauí

GOVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO sua
GESTAO2025-2028
GESTAO2025-2028
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 144/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 171/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 153/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 176/2025
PROCEDIMENTON 109/2025
PROCEDIMENTON113/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.134/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)
CNPJ N 25.140.579/0001-19
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CONTRATADOS:
CONTRATADOS:
SABRINA DIAS BRANDAO
MANOEL SALVADOR SOUSA LEITE
CPFN066.747.083-21
CPF N 267.260.923-34
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
OBJETO DO CONTRATO: LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE
CIRURGIAO DENTISTA, NA UBS IZIDORIO PEREIRA NO Município DE: BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO - PI.
CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE:TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRODE:2026.
VIGENCIA DOCONTRATOATE 31DE DEZEMBRODE 2026.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM O7 DE MARCO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: ICMS -- FPM FMS/ FUS PAB - COFINANCIAMENTO ATENCAO BASICA
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO Municipal - FUNDEB, FME, FPM, ICMS.
VIGILANCIA EM SAUDE -- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBE!RO-PI
(CONTRATANTE)
SABRINA DIAS BRANDAOCPFN066.747.083-21 CONTRATADO
MANOEL SALVADOR SOUSA LEITE CPF N 267.260.923-34 (CONTRATADO)
CNPJ: 41.522.178/0001
quiel 2222, Centro
Fone(89)3570-1473 EN