Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/10/2025

102

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ata de Realização - Concorrê

ncia Pública

N°005

Unidade Gestora:

Tipo de Disputa:

Prefeitura Municipal

Aberto

Número do Processo 045/2025

Tipo de L ance:

Valor Global

Critério de D isputa:

MENORVALOR

Data Disputa:

Tipo da disputa:

Por Lote

Data lmpug./Escl.:

Intervalo Lances:

0,0100

Prazo lnt. Recurso:

30 minutos

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES - PI

Às 10:00 horas do dia 04/09/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para este processo, designados pela PORTARIA N 2 105/2023, de 01 de agosto de 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 , referente ao Processo n 2 045/2025, para realizar os procedimentos relativos à Concorrê ncia n 2 005. O encarregado abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. As empresas que apresentaram proposta eletrônica para essa licitação declararam no ato do cadastro da proposta inicial que: 1. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores; 2. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 º da Lei Complementar n 2 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos; 4. que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdê ncia Social, de que trata o art. 93 da Lei n 2 8.213/91 ; 6. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7º, XXXIII, da Constituição .

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

Procedimento adjudicado e encerrado.

MPRESAS QUE SE DECLARARAM ME/EPP

| Razão Social | Nome Fantasia | CNPJ |

| CLEITONDIAS DOS SANTOS EPP LTDA | CLEITON DIASDOS SANTOS | 19.130.958/0001-25 |
| ERAGUIAR CONSTRUCOESLTDA | E&ECONSTRUCOESE | 30.352.456/0001-81 |
| FORTALECE CONSTRUTORALTDA | FORTALECE CONSTRUTORA | 11 .049.440/0001-50 |
| GCMACHADO FILHO SERVIÇOS DE LIMPEZALTDA | GCMACHADO FILHO | 11.359.991 /0001 -10 |

Pági na 1 de 13

Ata de Realização -

Concorrência Pública

N º 005

| OTES /ITENS | OTES /ITENS |

| Nº | 1 Situação: ADJUDICADO |
| Descrição: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA |
| Quantidade: Valor: | 1 1.204.242,00 |
| Vencedor | ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA 30.352.456/0001 -81 Valor: 903.181 ,520 |

| Empresa | Valor Unitário | Valor Total | Data/Hora Registro Situação |

| BRASIL CONSTRUÇOES E | 903. 181,500 | 903.181,500 | 26/08/2025 10: 18:02 CLASSIFICA□ |
| PWR SOLUCOES EM | 1.204.242,000 | 1.204.242,000 | 03/09/2025 15:47;25 CLASSIFICAO |

CLASSIFICA Ã O

| Empresa | Situação | nult |

| 1 SOLIMAR JOSE OE LIMA | DESCLASSIFICADO | 903.000,000 |
| 2 SOLUÇÃO SERVIÇO OE LIMPEZA E | DESCLASSIFICADO | 903.181 ,000 |
| 3 BRASIL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS DE | DESCLASSIFICADO | 903. 181,500 |
| 4 FORTALECE CONSTRUTORA LTDA | DESCLASSIFICADO | 903. 181,510 |
| 5 ER AGUIAR CONSTRUCOES LTOA | ADJUDICADO | 903.181,520 |

Ata de Realização - Concorrência Pública

N º005

Razão Social

RAMILOS CONSTRUCOES L

TDA

Nome Fan tasia

RAMILOS SERVIÇOS E

SMSERVIÇOS

CNPJ

09, 060,561

/ 0001-50

33, 246,920/ 0001-43

SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

TDA

SOLIMAR JOSE DE LIMA

CONSTRUTORA SAO MIGUEL 36.152.630/ 0001-29

Pági na 2 de 13

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Ata de Realização Concorrência Públi ca

N°005

| Empresa | Situação | null |

| 6 SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA | CLASSIFICADO | 990.365,400 |
| 7 ARCONSTRUIR CONSTRUCOES ESERVICOS | CLASSIFICADO | 1.023.358,220 |
| 8 PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E | CLASSIFICADO | 1.023.605,700 |
| 9 CLEITON DIASDOS SANTOS EPP LTDA | CLASSIFICADO | 1.116.995,400 |
| 10 GCMACHADO FILHOSERVIÇOS DE LIMPEZA | CLASSIFICADO | 1.143.652,860 |
| 11 RAMILOS CONSTRUCOES LTDA | CLASSIFICADO | 1.204.200,000 |

DISPUTA

Data/Hora L ance

Valor

Empresa

903.000,000

SOLIMAR JOSE DE LIMA

903.181,000

SOLUÇÃO

SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

L TDA

903.181,500

BRASIL CONSTRUÇO ES E SERVIÇOS DE COLETA L TDA

903.1 81 ,510

FORTALECE CONSTRUTORA L TDA

04/09/2025 10:11 :46

903.181,520

ER AGUIAR CONSTRUCOES L TDA

990.365,400

L TDA

1.023.358,220

AR CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

04/09/2025 10:11 :21

1.023.605,700

PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES L TDA

1.116.995,400

CLEITON DIAS DOS SANTOS EPP L TDA

04/09/2025 10:06:1 1

1.143.652,860

GC MACHADO FILHO SERVIÇOS DE LIMPEZA L TDA

1.144.029,900

SOLIMAR JOSE DE LIMA

1.204.200,000

RAMILOS CONSTRUCOES L TDA

1.204.242,000

1.204.242,000

1.204.242,000

1.204.242,000

1.204.242,000

SOLUÇ ÃO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

L TDA

1.204.242,000

PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES L TDA

(Continua na próxima página) Pág ina 4 de 13

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)