Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

Continua . ..

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA CNPJ.; 01. 612. 755/0001- 00

Endere o: RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA,

Bairro : C ENTRO

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 02/ 01 / 2025, revogada as disposições em contrário.

SUSSUAPARA, 02 de Janeiro de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, aos dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/ 01/20251, e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

401

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ. : 01. 612. 755/ 0001-00

SIJ!:".~Endereço: RUA JOSE DOMINGOS DA ROCHA, S/ N, Bairro: CENTRO

Página:

DECRETO N· 000002 /2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 · Sussuapara · Piauí CNPl. OJ.6.12."155/0.0.Ql-O.QE-m·il: pmsussuapara@gmail.com

EXTRA TO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO N':

026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

003/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N' 001/2024

OBJETO; " CONTRATAÇÃO . DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ N' 50.215.956/0001- 89.

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 10/04/2025.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105. 106. 107. DA LEI 14.133/2021 .

DA TA DA ASSINATURA DQ TERMO. ADITIVO: 1.0/t 0/.2024. -· ·

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Roçh.i. nº 100 - Sussuapata- Piauí CNPJ .. O .l.6.12.755/000.l-0.0.

E-m·il: pmsussua para@gmail.com

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024

MODALIDADE:

CONCORRENCIA ELETRONICA N' 002/2024

O&IETO; "CONTRATAÇÃO. DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 06/11/2024.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105. 106, 107, DA LEI 14.133/2021.

DATA DA &8.SINATURA DO TERMOADlTlVO: 06/08ll1024..

MOACl~ SA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO PIAUi

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Roçha. nº 100 - Sussuapara · Piauí CNPJ. OI .612.755/0001--00

E-mail: pmsussuapara@.gmail.com

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

030/2024

MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARiA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI".

CONTRATADA: CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ Nº 50.215.956/0001- 89.

VIGtNCIA: PRORROGADA PARA 06/02/2025.

FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS Nº 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021 .

D#. TA DA ASSINATURA 00. TERMO ADITIVO: 06/111202'.

MOACIR AGENTE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

o PREFEITO MUNICIPAL de SUSSUAPARA, NAERTON SILVA MOURA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART. 5° DA LEI N' 323/2024 PARAGRAFO UNICO.

DECRE TA:

Art . 1· -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 84 .000, 00 (Oitenta e Quatro Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da SuplmNntação por Anulação de Dotação | R$ | 84 .000,00 |

| 02 .07 .oo - Secretaria Municipal de Saude | | |
| 10-301-4022 2.038 - ManutencaoAdministrativadaSaude 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 10.000,00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal de Saude | | |
| 3. 1. 90. 04 - Contrataçãopor Tempo Detenninado | R$ | 10.000,00 |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 50.000, 00 |
| 10-304-6325 2.080 - Manutencaoda VigilanciaemSaude 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ | 4.000, 00 |
| 02 .18. oo - Secretaria Municipal de Turismo 23-695-0705 2. 035 - Manutenção da SecretariaDepartamento Mun.de Turismo | | |
| 3.1. 90 .11 - VencimentosVantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 10.000,00 |

Art . 2· Para atender o disposto no(s ) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal n· 4.320/64, no valor global de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais).

| Valor da Anulação | R$ | 84 .000,00 |

| 02 .07 .00 - Secretaria Municipal de Saude | | |
| 10-301-4022 2.038 - Manutencao Administrativada Saude 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronai s | R$ | 10.000,00 |
| 02 .13.oo - Fundo Municipal de Saude 10-301-6124 2.077 - ProgramasAgentesC omunitarios deSaudePacs | | |
| 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | R$ | 8.900,00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 55.100,00 |
| 02 .18.oo - Secretaria Municipal de Turismo | | |
| 13-695-0705 2.888 - Realização de Eventos CulturaisTurí sticos 3. 3. 90 .30 - Material de Consumo | R$ | 10.000,00 |