Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/08/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3DD. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( + )

Exceuo

| | 360 | 12.361.0010.2045.0000 3.3.90.30.00 543 9911 000 | -daQuai-da~- MATERIAi. DE CONSUMO T-doFUNDES• Complomoruçlo da Unlo • VAAA Não 18 apllca | 100.000,00 F.R: 1 543 00 |
| 02 | 11 00 | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME | Fl.ndo Mll1idpol de Educaçlo • FME |
| | 487 | 12.361 .0010.2052.0000 3.3.90.30.00 550 9911 000 | -daQuai-de~- MATERIAi. DE CONSUMO T-do-ucaçlo Não ,o apllca | 100.000,00 F.R: 1 550 00 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exceao:

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, 07 de julho de 2025

DOUGI.AS FILIPE SOUSA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPAL

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025

O Município de Santa Luz- PI, em atendimento ao§ 3" e oom fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, toma públioo para oonhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA POR DIÁRIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, oonvoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto oonstante no edital até o dia 27 de agosto de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.oom, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do município de Santa Luz PI, na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz PI, CEP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração , será oonvocada para envio da documentação que oomprove sua regularidade jurldica, fiscal e técnica necessária para oontratar oom a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, oonforme Termo de Referência .

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, M 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexiglvel, a oompra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

- O Ato Convocatório eo modelo de proposta enoontram-se disponlvel Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.oom.

Santa Luz - PI, 21 de agosto de 2025

Josué Balbino Martins Agente de Contratação / Pregoeiro

300.000,00

300.000,00

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

PRAÇA 29 DE ABRIL 41 .522.293/0001-54

Exercício:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 07 DE JULHO DE 2025 · LEI N.246

Abre no aramento "Íl'ft1re afdlto adlclon8I suplementar e da outras p,uvldindas

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DECRETO Nº 38/2025

"Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde do município de Coronel José Dias e dá outras providências."

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO, prefeito do município de Coronel José Dias-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

DECRETA:

Art.1° Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Coronel José Dias, a ser realizada na data de 12 de setembro de 2025, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde .

Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: "Fortalecimento do SUS em Coronel José Dias por meio da integração da rede de atenção à saúde."

Divididos em três eixos temáticos:

- Eixo 01 : Integração entre Atenção Primária, Média Complexidade e os demais pontos da RAS: coordenação do cuidado e fortalecimento da rede;
- Eixo 02: Fortalecimento do controle social e participação social no SUS;
- Eixo 03: Valorização do Trabalho e Fortalecimento da Vigilância em Saúde.

Art. 3° A conferência terá como objetivos:

- !-Avaliar a situação de saúde do município eo funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal;
- II- Propor diretrizes para a fonnulação da política de saúde e para a elaboração do Plano Municipal de Saúde;
- III- Fortalecer a participação da comunidade na gestão do SUS.
- Art. 4° O Conselho Municipal de Saúde, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde , será responsável pela organização , coordenação e execução da conferência, podendo instituir comissões de apoio e subcomissões confonne necessários .
- Art. 5° As despesas com a realização da conferência correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias, em 22 de agosto de 2025.

VICTOR CESAR

CARVALHO:01

39330

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO Prefeito Municipal