Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço:

Praça

Domingos Mourão

Filho,

nº 345,

Centro

CEP:64.255-000 - PE DRO II- PI

EXTRATO DO CONTRATO N· 165/ 2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos para cozinhas escolares, conforme Termo de Referê ncia.

CONTRATANTE: Prefeitura M unicipal de P edro li, CNPJ n' 06.553.929/0001·24. CONTRATADA: FRILUX INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ / MF sob on·

05.730.111/0001 · 77.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n· 90011/2024 - Sistema de Registro de Preços.

ITEM: 23 - Freezervertical comercial de 500 L (03 unidades).

VALOR TOTAL: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reai s ).

VIGÊNCIA : 4 (quatro) meses, contados da assinatura (28/ 08/2025).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho 822003 Equipamentos e Material Permanente Termo de Com romisso FNDE - E lemento de D es esa: M á uinas, Utensílios eE ui amentos Diversos.

| DOTA ÃO OR AMENTÁRIA | PRO, ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTERECURSO |

| 12.361.0008.1014,0000 | 1014 | 44.90,52 | 569 |

DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS : Pela Contratada: ]ulio Cesar Garcia Martins

Pela Contratante: Elisabete Rodrig ues de Oliveira N unes Brandão.

Pedro li (PI), 28 de agosto de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipaif PMPII/PL

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 130/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de Convênios, assim como, na prestação de serviços de captação de recursos federais e estaduais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático dos sistemas dos governos federal e estadual, por meio de diagnósticos dos convênios e/ou instrumentos similares que envolvam transferência de recursos financeiros celebrados pela municipalidade, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA L TDA, inscrita no CNPJ n° 22. 782. 906/0001-48, com sede na Rua Napoleão Lima, n° 1320, Jóquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1064/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 038/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de 7.000,00 (sete mil reais).

FONTE DE RECURSOS: SOO. UNID. ORÇAMENTÁRIA : 03.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS. PROGRAMA/PROJ.ATIVIDADE: 04.122.0002.2006MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.

DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SANTA RITA

C.G.C. 01.742.695/0001-40 Praça Central, S/N. 0 • CEP. 64.764-000. Nova Santa Rita. PI

Portaria nº 008/2006

de 24 de Maio de 2006

A Prefeita Municipal de Nova Santa Rita PI, em conformidade com a Legislação vigente e no uso de suas atribuições legais resolve:

Art.1° -Convocar o Sr. FRANCISCO ALVES BEZERRA, brasileiro, solteiro, -portador do RG.: 1.468.032 SSP-PI e do CPF: 591.282.833-68, Titulo Eleitoral nº 022068181503 Zona 020, para tomar posse do cargo de Agente da Vigilância Sanitária do Município de Nova Santa Rita, de acordo com o Concurso Público nº 01 de 2006, no 9ual o convocado logrou a primeira colocação para o referido cargo. Devendo assumir tal Josto a partir desta data.

Art2º - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação .

Gabinete da Prefeita Municipal de Nova Santa Rita- PI, 24 de Maio de 2006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI.

Portaria nº 00?:{/~

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-PI no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Nova Santa Rita- PI, Pl..\_ de .J.Atf\_m:cno del998