Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

O Sr FRANCISCO DE SOUSA FONTINELE, tom a públ ico que requereu a declaração de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE XIQUE XIQUE/ SUSSUARANA · PI, processo foi apresentado estudo ambienta l.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N2 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 049/2025

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PJ, nomeado através da Portaria nº 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna púb lico que realizará a abertura do presente Pregão Eletrônico, com fulcro na l ei n· 14.133/2021 e no Decreto n· 10.024/2019, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que t iverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI.

DADOS DO CERTAME

ENVELOPES DE HABILITAÇÃ OE PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 08 de maio de 2025.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 08 de maio de 2025.
- e) INÍCIO DA RODADA DE LANCES: às 09:lSh do dia 08 de maio de 2025.

ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÕES

eletrônico e)

até às 18:00h do dia 05 de maio de 2025, para o endereço

'prefmunidebe/avistadopi@gmail.com'

ou para o site

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF

REFER@ NCIA DE TEMPO:

e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

DOTAÇÃ

O ORÇAMENTARIA :

33.90.39 (Serviços de Tercerios - Pessoa Jurí dica).

ELEMENTO DE DESPESA:

FONTE DE RECURSOS: SOO - Recursos não Vinculados de Impostos; 706 - Transferência E special da União; 540 Transferências do FUNDES; 569 Outras transferê ncias de recursos do FNDE; 600 Custeio e Emenda; 621 Cofinanciamento do Estado; 631 Manut. do FMS 1 660 - Transf. FNAS.

PROJETO ATIVIDADE: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Transporte Escolar Estado 12.361.1201.2023.0000; Manutenção da Secretaria de Educaçã o 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000; Manutenção do E nsino Proficional 12.363.1201.2076.0000; Transporte Escolar Estado 12.365.1201.2023.0000; Manutenção do E nsino Infantil 12.365.1201.2033.0000; Educação de Jovens e Adultos 12.366.1201.2024.0000; Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia social 08.244.0801.20S7.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência social 08.244.0801.2071.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Enfrentamento a Pobreza 08.334.0801.2073.0000; Assistencia ao Idoso 08.241.0801.2059.0000; Psb - BPC na Escola 08.242.0801.2060.0000; Piso Basico de Transição IGD SUAS 08.243.0801.2062.0000; Proteção social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; Manutenção dos Conselhos de Assistencia Social 08.243.0801.2064.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0B01.206S.OOOO; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0B01.2067.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000.

VALOR ESTIMADO:

R$ 410.448,51 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos).

Pregã o Eletrôn ico ne 005/2025 Processo Adm. n11 049/2025

RUBRICA

S..-Maio"--

Bela Vist a do Piauí- PI, 22 de abril de 2025.

lissandro de Sousa Coelho Pregoeiro Oficial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETA :

Ar ti go lo . Fica aber to no or çilmento vigente , um cr éd i to adi ci onal na i mpor t ânc ia de R$ 44 7 .1 43 , 62 distrib uidos as s eg ui ntes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

126

132

Procc:s:so

LeglslaUvo

01.031.0101.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Gabinete do Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

Atondimonto a Ação L~ islaliva OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURl□ICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica

Gestão Transparente

DIÁRIAS • CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nítose aplica

Sec.Munle. de Finanças e Tesoorarta

04. 123.0402.2018.0000

Ação

Administrativa e Finaoecira Erteazes

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vincul&dos de Impostos

999 000

Não se aplica

Controladoria lntema

04.124.0401.2021.0000

Gestao Transparente

3.3.90.14.00

OIARIAS • CIVIL

500

Re,:;ursos não Vincu~ de Impostos

999 000

Não se eplica

Sec. Mun.

Obras, HabiWção e Serv. Püblicos

15.451.1501.1007.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51 .00

OBRAS

INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vincul3dos

ele

Impostos

... 000

Não se aplica

20.000.00

500

900,00

SOO

16.000,00

500

1.800,00

F.R.: 1 500 00

41 .000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO

01.612.558/0001-90

Exetcicio:

2025

DECRETO Nº 16, DE 03 DE MARÇ O DE 2025 · LEI N.394

447.143,62

Anulaçã o

246

249

274

428

506

531

553

558

Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

12.361.1201.2023.0000

Açêo

Educação

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

599

999 000

Qutro,; R&CUrsos Vinculados à

Edue3Çlo

Nãoseeplite

12.361 .1201.2025.0000

Ação

na Educação

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

200

000

Recurs<HII não Vinculados de Impostos

Educação - Ocspcsas com MOE

50.000,00

599

22.634, 19

500

12.361 .1201.2029.0000

Ação

na Edueaçlo

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

553

553

T~fertneltt,sde Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de

Apolo

ao Transporte Escotar(F

999 000

Não se aplica

Sec::.Mvn.E~o - FUNDES

12.365.1201.2047.0000

Ação na Edueaç.'.io

68.051.8-3

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

540

540

999 000

Fundo Municipal de Saúde

10.301 .1001.2035.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .1001.2050.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.301 .1001.2055.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .1001 .2055.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

Transferfnd&s do FUNOEB • Impostos e Transferfnclas de Impostos

Nitoseaplite

Saúda para Todos

MATERlAl. DE CONSUMO

100.000,00

600

Tratl$for(mcias Fundo a Fundo do Rocur$0S do SUS provonionles do Govcmo Fedoral • Bloco do Manuton,

Nãoseapllea

Saude para Todos

11.250,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferê~s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede111I

Bloco de Manuteni

Nãoseeplial

Saúda para Todos

2.840,24

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

500

Recursos não VineulOdos de Impostos

Saúda• Despesas com ASPS

Saude pani Todos

60.000,00

MATER!Al DE CONSUMO

500

R6Ct.lrsos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AVVALENTIM MARQUES BARBOSA, SN. CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 -LEI N.394

Abre no orçamento v igente crédito adicional suplementar e da outras provtd§nclas