Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

EDICOES
ICP
STADRADMUPNAUIPALD
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
Dispoe sobre a
agao de servidor (a)
nara Municipal de Sao Francisco do Pial
CARIMBO
O PRESIDENTE DA_CAMARA Municipal DE VEREADORES DE SAO
DO TEMPO
Inciso VII, alinea *h") e demais disposig8es legais e, CONSIDERANDO
ao publica mu
HOMOLOGADO
Administragao Publica, constantes do caput do Art. 37, da Constituicao Federal;
PELO
III -- Por fim, a necessidade de reor
vistas ao
se publico, e por conveniencia
ICP - BRASIL
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar, a partir do dia 02/01/2025, do cargo de TEsOUREIRA da Câmara
DA SILVA, portadora do RG n. 3.326.735 - SSP-PI e CPF n. 054.750.083-10.
Art. 2 - Revog
coes em contrario, esta Porta
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Municipal
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Presidente da Câmara Municipa

ESTADO DO Piauí
Juwentide
Prefeitura Municipal DE
Fone (89)3558-1316-
mail.com
mOrrO'cAbeca no tempO
Lei No 55 /2024

Morro Cabega no Tempo, 29
DOPIAT
Dispoe sobre as diretrize
do ano de 2025, e da outras providencias
GABINETE DO PRESIDENTE
JOSUE ALVES DA SILVA, Prefeito do Município de Morro Cabega no
Portaria N. 002/2025 - GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
nara Municipal de Sao Francisco do Piau
CAPITULO I - DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE SAO
Art. 1o. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orgamento Municipal de
O PRESIDENT
FRANCIS
DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso de
confere a Lei Organica Municipal, o Regimento Interno da Câmara Municipal (Art. 16,
Inciso VII, alinea "h") e demais disposigoes legais e, CONSIDERANDO:
As orientagoes gerais de elaboragao e execugao;
As prioridades e metas operacionais;
ministragao publica
nunicipal esta subordinada ac
cipios da
Administracao Publica, constantes do caput do Art. 37, da Constituicao Federal
avel p
comissao sao de livre nomeacao e exor
As alteragoes na legislagao tributaria Municipal;
Presidente da Câmara Municipal;
III -- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a administragao Municipal com
vistas ao interesse publico, e por conveniencia
RESOLVE:
Municipal. de Vereadores. de. Sao Francisco do. Piauí - PI, .o. Sr. ARTHUR
S ALVES SOARES, portador do Registro Geral n 3231736 e CPF n
040.557.523-85.
CAPITULO
A ELABORACAO E EXECUCAO
a data
dO Orçamento
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Secao I Das Diretrizes Gerais
ara Municipal de Vereadore
do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de janeiro de 2025
Executivo,
municipai
s investimentos das
empresas municipais
autonomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:
Combater a pobreza, promover a cidadania ea inclusao social;.
Presidente da Câmara Municipal
r eficie
Oferecer assistencia medica, odontologica e ambulatorial a.
populacao carente, sobretudo a
Câmara Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
RUA IziDIO bATiStA FIgueIREDO S/N - CIDADe nOVA - mORRO CABECA nO TeMPO - Piauí
CEP:64968-000 CNPJ:01.612.594/0001-54
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