Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

301
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

MEIO AMBIENTECORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS!
VALIDADE: 26/02/202
VALIDADE: 06/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 067/2025
NUMERO DE PROCESSO: 425 datado de 20 de janeirc
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 069/2025
NUMERO DE PROCESSO: 496 datado de 18 de
de2025.
fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa LN SALES, localizada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos -SEMMAR,DECLARA que a empresa ADVENTURE CACA
na Rua Quitino Custodio,535,CentroCEP:64980-000,Município de Corrente-Pl, inscrita no CNPJ sob on
52.051.525/0001-50 com Codigo 46.81-400 -- Comercio varejista de artigos de vestuarios e acessorios, fica
no CNPJ sob
s de caca,pesca e campin
mento ambiental para realizar a atividade com Codigo D
07 -- Confecao de roupas, conforme
fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo Do0o6-ComercioVarejista, conforme
DISPENSAD
CONSEMA N 46/2022,noN
por tratar-se de
geradora de impactos
nsignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolugao CONAMA 2347/97.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Levl Neres Sales, portador do CPF/RG n 052.418.163-21
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Adventure Caga e Pesca LTDA, portador do CNPJ no
SEMMAR sob Processo Administrativo no 425 datado de 20 de janeiro de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n496 datado de 18 de fevereiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
os orgaos
competen
bem como do atendimento
o das demais exigencias legai
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encon
tra instalado o empreendimento/atividade.E, no cas
no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
trito ao pedido protocolado por
o da Licenga Previa LPLicenca
a de Instalagao (Ll e Licenca
revia (LP), Licenga
ao (LI e Licenga de
Operaao (LO).
Operacao (LO)
Caso haja quaiquer all
o na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua ciasse conio
I da Resolugo Cc
046/2022,o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
na 046/2022 interes
junto a SEMMAR
ispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagbes legalmente
atividade/empreendimento. as
juridico.
CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
CORRENTE-PI,26DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZEVEES
SEONHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZ
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DEN
ERRSIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DEME
TENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 26/02/2026
VALIDADE: 06/03/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 068/2025
NUMERO DE' PROCESSO: 377 datado de 13 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 070/2025
NUMERO DE PROCESSO: 479 datado de 25 de
fevereiro de 2025
fevereiro de 2025.
A. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR. DECLARA que a empresa SMART
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos-SEMMAR.DECLARA que a empresa DSTAK.localizada n
ada na Rua Ipiranga,
NCentroCEP:64980-000municipio de Corrente-PI,inscrita no CNPJ sot
Rua Desembargador Amaral, 1680,Centro, CEP: 64980-00, Município de Corrente - PI, inscrita no CNPJ sob on
de informatica, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental p
realizar a atividade com C6digo D0006-Comercio
CONSEMA N 46/2022,no Munic
geradora de impact
geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da
ambientals insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Resolução CONAMA 2347/97.
Esta dispensa tem como base as informacoes declaradas por Maria dos Remedios Dantas Martins Xavier, portador d
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Felipe Pereira Salao, portador do CNPJ n 21.911.220/0001-
sta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 479 datado de 25 de fevereiro de 2025
SEMMAR sob Processo Administrativo n 377 datado de 13 de fevereiro de 2025
cumprimento ã
mbientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias lega
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde s
reendimento/atividade.E,no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
OBSERVACOES
OBSERVACOES
nto do empr
nto/obra esta restrito ao pedido protoco
iental e areas de preservagao permanente sem exp
revia (LPLicenga d
alagao Le Licenga de
Instalagao (Li e Licenga de
Operagao (LO)
ragaoLO)
da Resolugo
046/2022,o inten
juridico.
CORRENTE-PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI, 06DE MARCODE 2025
UNHA NOGUEIR
JULLYANNO AZ
SECRETARIOMUNICIPAL DEMEI
NTE E RECURSOS HIDRICOS