gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ooo2 - Prestacao de servicos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo automotor
tipo picape cabine dupla, com Motorista, manutencao por conta da contratada.-N/C- Valor Referencia:4.527,40
Valor Final
Valor Total
passeio com Motorista, manutencao por conta da contratada.
Fomecedor
Situagao
Valor Total
52.746.412 LUCAS CARDOSO RODRIGUES (52.746.412/0001-79)
35.988,00
SOUSA
Item: ooo2 - Prestacao de servigos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo
automotor tipo picape cabine dupla,
com Motorista, manutencao por conta da contratada. - Valor Referencia: 4.527,40
Fomecedor
Situagao
Valor Total
GISLENODUARTE LUSTOSA (749.325.863-53)
54.328,80
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras.
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 006/2025
Resultado da Homologagao.
ooo1 - Prestacao de servigos de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Assistencia Social em veiculo de
Valor Total
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 120/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em atenção ao Ofício nº 001/2025-GAB, da Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI (Processo Administrativo SEI nº 00048.000070/2025-15), resolve autorizar a cessão, com efeitos a partir de 01.01.2025 até 31.12.2025, e com ônus para o órgão requisitante, da servidora pública municipal NADJA NARA SOARES DE SOUSA, CPF nº 010.571.***-** - ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula nº 066875, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito-STRANS -, para a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo (PI), a fim de exercer o cargo comissionado de Secretária Munici -pal de Saúde, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.3/2022
CONTRATO N: 087.28/2022
PREGAO ELETRONICO N: 025/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATADO: ADRIANA MARGARIDA PEREIRA 03991812371, CNPJ: 41.536.355/0001-
CONTRATADO: MARIA MADALENA PEREIRA DE OLIVEIRA 05232321366, CNPJ:
42.233.943/0001-04
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025. '
PARA 22DE NOVEMBRODE2024 A 21DE NOVEMBRODE2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí -- PI, 20 de novembro 2024.
se Wilson Pereira Gome
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
JUAZEIRO DO Piauí
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 087.30/2022
CONTRATO N: 087.29/2022
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO PEREIRA 00676762352, CNPJ: 27.661.494/0001-
CONTRATADO: PEDRO EVARISTO GOMES 02305677383, CNPJ: 41.768.632/0001-87
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) ESTENDIDAI
PARA 22 DE NOVEMBRO DE 2024 A 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO:20 DE NOVEMBRO 2024.
Juazeiro do Piauí - PI, 20 de novembro 2024.
uazeiro do Piauí - PI, 20 de .
2024
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

O Município de Redencao do Gurgueia - PI, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos interessados que
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em
sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
especie
O Município de Redencao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Pregoeira e equipe de Apoio instituida pela
sessao publica, mediante as condicoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei
especie.
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

419

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOADO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 193/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria No: 195/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao para o cargo em
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao de FISCAL DE ALMOXARIFADO
comissao de ASSESSOR ESPECIAL no
E FARMACIA no Município de Lagoa do Piauí.
Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUiEstado do Piauí no uso de suas atribuigoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Exonerar a Senhora ARIANA DOS SANTOS MATOS, portadora do CPF:
Art.1 - Exonerar o Senhor ICARO JESUS DE ARAUJO ALENCAR, portadora do CPF:
073** ***-18, do cargo em comissao de FISCAL DE ALMOXARIFADO E FARMACIA,
**-06, do cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL, do Gabinete da Prefeita,
no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (30/11/2025)
O30bo
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N: 194/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N: 196/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
comissao de COORDENADOR DA DEFESA
CIVIL no Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Exonerar o Senhor IVAN DANTAS AREA LEAO CARVALHO, portadora do
Art.1o - Exonerar a Senhora ELIANE ELENA LIMA COSTA, portadora do CPF:
CPF: 350***_**-97, do cargo em comissao de COORDENADOR DA DEFESA CIVIL, no
969*** ***-00, do cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, da Secretaria Municipal
Município de LAGOA DO Piauí-PI.
de Desenvolvimento Rural, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trina de novembro de dois mil e.
Osobr
Sobo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 090/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 421/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004323/2025-85), resolve NOMEAR LIA RAQUEL FERNANDES DE MIRANDA, CPF nº 698.578.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Técnica da FMS, Símbolo DAM-2, lotada na Presidência, com serventia na Gerência de Engenharia e Arquitetura da FMS e na UPA do Promorar / GABINETE-UPA-PROMORAR, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025


LEI Nº 6.200, DE 7 DE MAIO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA - IAQP, e dá outras providências. (*)

Prefeito de Teresina

DECRETO Nº 27.967, DE 2 DE MAIO DE 2025.

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO AJUDANDO QUEM PRECISA - IAQP, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeter -

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores,

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Maio/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)14,25

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 9 Administração Direta4 | |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 5 |
| Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação10 | |
| 19 Diário Oficial da Câmara 13 | |
| Ineditorial 24 | |

Ineditorial20

em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 422/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO (Processo Administrativo SEI nº 00051.001363/2025-68), resolve RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

EXONERAR,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 303/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 588/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.001375/2025-87), resolve EXONERAR LEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 006.121. ***-**, do cargo de Chefe de Divisão e CAP, Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo n 0263/2023 -
PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo n 0125/2023 - PMJF/PI
Ref. Pregao Eletronico n 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (15 -
SERVICOS TRIBUTARIOS DESTINADOS A COMPENSACAO DE CREDITOS
VERBAS INDENIZATORIAS RAT (RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO)
DEDUCOES VALORES NOTIFICACOES RFB.) Contratante: Secretaria de
Administragao e Finangas - PMJF/PI CNPJ N 06.554.786/0001-75
Contratada:
PUBLICAR
CONSULTORIA
TRIBUTARIA
LTDA
CNPJ:
95.867.065/0001-45.
ATO: 4 ADITIVO ao Contrato Administrativo n 0264/2023 - PMJF/PI
Vinculado: Processo Administrativo n 0152/2023 - PMJF/PI. Ref.
Pregao Eletronico n 016.1/2023 - PMJF/PI. Objeto: LOTE 1 -
EQUIPAMENTOS FABRICA DE LATICiNIOS. Contratante: Secretaria de
Administragao e Finangas - PMJF/PI. CNPJ No 06.554.786/0001-75.
Contratada: A. L. PRODUTOS E SERVICOS EM GERAL EIRELI. CNPJ n
25.157.854/0001-07.
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 MESES
COnTRATANTE: Secretaria Municipal de Administragao e Finangas-
PMJF/PI,
demais
participantes.
CNPJ
06.554.786/o001-75. MOTIvO: Necessidade Continuidade Servigos.
INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo no 0262/2023
Ref. Pregao Eletronico n* 014.2/2023 - PMJF/PI Objeto: Item: (13 E 14 -
Servigos
e treinamento c/ disponibilizacao de
equipamento como sistema integrado a gestao de residuos organicos,
produgao de biogas, biofertilizantes e sanitarios sustentaveis, cuja
finalidade e gerenciar residuos organicos de forma eficiente e
sustentavel, favorecendo solugao tecnologica a ser instalada e areas
externas planas e/ou expostas ao clima com o devido acompanhamento,
a fim de viabilizar opcao moderna as finalidades da administracao).
Contratante: Secretaria de Administragao e Finangas - PMJF/PI CNPJ No
06.554.786/0001-75 Contratada: BIOMOVEMENT AMBIENTAL EIRELI
CNPJ n 05.573.061/0001-61.
- PMJF/PI. (Ref. Pregao Eletronico n O16/2021).
OBJETO: SRP - Servigos destinados a futura e eventual contratagao
empresa especializada na implantacao de sistema informatizado e
integrado para gestao de frota e veiculos, via web com cartoes
magneticos ou via tag, com tecnologia rfid para credenciamento e
controle (LOTE Ie LOTE II).
CLAUSULA/ADITIVADA: PRAZO + 12 (Doze) Meses.
Efeitos: A partir da publicacao deste extrato no DOM.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo n 0260/2023
PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo n 0125/2023 - PMJF/PI.
Ref. Pregao Eletronico n 014.2/2023 - PMJF/PI. Objeto: Item: (11 -
EXECUTAR SERVICOS DESTINADOS A ELABORACAO DE CARDAPIO,
ORIENTACAO NUTRICIONAIS, SUPERVISIONAR REFEICOES ESCOLARES E
PROMOVER
A EDUCACAO ALIMENTAR DENTRODAS ESCOLAS
MUNICIPAIS, CONFORME CONTRATO). Contratante: Secretaria de
Administracao e Finangas
PMJF/PI. CNPJ N 06.554.786/0001-75
Contratada: ANNE ADRIELLI DE SOUSA. CPF N O72.538.543-06.
ATO: 12o TERMO ADITIVO (PRAZO) ao Contrato Administrativo no
0165/2021 - PMJF/PI - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N O112/2021
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.001

1 Terça-feira, 06 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

Ano 2025 - Nº 4.001 - 06 de maio de 2025

bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.001-280, e inscrita no CNPJ sob nº 52.695.858/0001-11.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 30 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Zé Neto e Enzo Samuel, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
157

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAmPO mAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 144/2025
Portaria N 146/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
AS$UMIR CARGO EM COMISSAO E
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
OPREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR,Estado do Piauí no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
CARLOs EMILIANO ANDRADE para exercer o cargo de Coordenador de
LAYSE JORDANIA LOPES DA ROCHA para exercer o cargo de Coordenadora do
Acompanhamento e Controle do Cadunico ca Secretaria Municipal de Assistencia
CRAs Professor Altivo da Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de.
Geragao de Renda, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Naior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX BE ANERADE FILHQ
JOAO FELIX DE ANDRADE`FIKLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 145/2025
Portaria N 146/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA QUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MATHEUS CARVALHO DA SILVA
para exercer o cargo de Coordenador de
Acompanhamento e Controle do Bolsa Familia da Secretaria Municipal de
Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo CDA-01, com efeitos a.
Geragao de Renda, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publiqus-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito-Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX BE ANERADE FILHO
JOAO FELIX DE ANRADE FILHO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 48/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de Gestor do Contrato Administrativo n° 60/2023. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legis -lações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públi -cos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Admi -nistração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a gestão do Contrato nº 60/2023, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao obje -to do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, confor -me portaria nº 145/2023, para as funções de Gestor do Contrato nº 60/2023, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZACAO E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 14.926.785/0001- 32, que tem por objeto locação de máquinas copiadoras e impressoras novas sem uso anterior, des -tinadas à geração de cópias e impressões de documentos, pretos e brancos e coloridos, com fornecimento de equipamentos sob o regime de comodato, para cópias/impressões padrão A4 e Ofício, todos os insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, com manutenção preven -tiva e corretiva, para atender a Empresa Teresinense de Desenvolvimento

Urbano - ETURB no sistema de Registro de Preços, nos termos a seguir: Gestor do Contrato : Daiana da Silva Dias, matrícula nº 95048, Superviso -ra Administrativa, para atuar como gestora do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º Deter -minar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quais -quer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvol -vimento Urbano - ETURB.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAM ENTÃRIA :

02. 07. 01 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

- SAÚDB

10 .301 -

ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0009 -

SIMPLICIO SAUDÁVEL

2.117-MANUTENÇÃO

DO AMBULATÓRIO

NERI DE MOURA FÉ

TOTALI

FIXADO

TCTAL I

Fonte de Recurso: 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0793 33.90.30-24

MaterialdeConsumo

150.000,00

0795 33.90.36- 22

OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFfsica

250.000,00

0797 33. 90. 3 9-14

1111 3 3 . 9 o . 9 2 - o 1

Despesas de Exercícios Anterioces

1364 44. 90. 52-24

80.000,00

1.000,00

20.000,00

501. 000, 00

1 714 4 4 . 9 o . 5 2 - 19

2.119-REALIZAÇÃO

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO,

PREVENTIVAS E EDUCATIVAS

0816 31. 90 .16-32

0818 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

o 8 2 o

3 3 . 9 o . 3 6-15

0822 33. 90. 3 9-01

100 .000,00

100.000,00

1.019.000,00

1.000,00

3.500,00

4.000,00

8.000,00

16.500,00

Transferências

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0817 3 1. 90 .16 -44

0819 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0823 33. 90. 3 9 - 44

2.162-AQUISIÇÃO

DE MATERIAIS E MEDICAMENTCS

1144 33.90.30- 36

MaterialdeConsumo

1287 33. 90. 32-02

14.053,00

20.000,00

20.000,00

180.000,00

1.336,25

54.053,00

70.553,00

181. 336, 25

Fonte de Recurso: 600 - Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1143 33.90.30-36

MaterialdeConsumo

700.000,00

1286 33.90.32-03

MaterialdeDistribuiçãoGratuita

1.100,00

Transferências

1196 33.90.30-09

MaterialdeConsumo

20.000,00

2.169-MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

APOIO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL.

1728 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

1248 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

178 3

3 3 . 9 o . 3 6 -

1250 33. 90. 3 9-01

2.171-AÇÕES

DE ENFRENTAMENTC AO CORONAVIRUS -

COVID-19

1560 31. 90 .16-32

1563 33. 90 .14-01

Diárias -

Civil

1562 33.90.30- 01

MaterialdeConsumo

3 3 . 9 o . 3 6-0 6

3 3 . 9 o . 39-01

6.000,00

8.500,00

2.000,00

5 .500,00

5.500,00

5.500,00

5.500,00

5 .500,00

5.500,00

701.100,00

20.000,00

902.436,25

22.000,00

22.000,00

02i1

27.500,00

1559 3 1.90 . 16-44

OutrasDespesasVariáveis-PessoalCivil

5.ooo,oo

1564 33.90.14-01

Diárias-Civil

5.500,00

1453 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

1561 33.90.30-24

MaterialdeConsumo

1451 33. 90. 3 6-01

1565 33. 90. 3 6-01

1567 33. 90. 3 9-44

5.000,00

5.500,00

5.ooo,oo

5 . 500,00

10.000,00

41.500,00

Fonte de Recurso: 602 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos dest. ao enfre

1306 31.90.11-01

20.000,00

1308 31.90.13-02

ObrigaçõesPatronais

10.000,00

www. s implesinformatica.comj

Estado do Piaui

ORÇAM ENTO PROGRAMA

ORGÃO:

Página: 35/58
Município: Jerumenha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I')

R$1

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Quadrimestre | 2·Quadrimestre | 3• Quadrimestre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(! +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 31.933.672,56 | 31.580.217,59 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1° da CF)Nm | 145.227,00 | 145.227,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 31.788.445,56 | 31.434.990,59 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Mil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.993.458,02 | 6.915.697,93 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.294.112,22 | 6.224.128,14 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS cxn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (Xlij | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade [21791 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OE28AAB44F6EF641

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BWESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § I ', inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (1) | 2.800.000,00 | 0,00 | 2.800.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 13.808.685,00 | 1.738.959,8 1 | 12.069.725, 19 |
| Investimentos | 13.728.685,00 | 1.735.644,58 | 11.993.040,42 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 80.000,00 | 3.3 15,23 | 76.684,77 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 13.808.685,00 | 1.738.959,81 | 12.069.725, 19 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (II - 1) | 11.008.685,00 <(d - a)> | 1.738.9S9,81 <(e - b)> | 9.269.72S,19 <(f- e)> |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operaçõe s de CrMito descritas na CF, art. 1 67, inciso Ili;,,

2 Duranle o exercício, somente HS dcspcSHs liquidadHS são consideradas executadas. No encerramento do excn:::icio, as despesas mio liquidadas inscritas cm restos H pagar não proceSSHdos são também consideradl:IS executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consider.tdas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1288), PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.713-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/Pl Nº 5.448

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA

Rli l
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre

redondo montado sobre 03 rod'zios, haste regul:t:vel, acompanhando com bandeja de a □o - /MESA MAYO -Valor Referência: 379,62

Fornecedor

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA L TDA

Situação

ht11: (H)HtU -Htf

A VISO DE DISPENSA ELETRÓNICA Nº 014/2025 PROCESSO Nº 113/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:

DATA DA SESSÃO: 26/08/2025

DURAÇÃO DOS LANCES: 06 HORAS

TÉRMINO DO PERÍODO DE LANCES: 26/08/2025 - 14:01 :00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços funerários, de forma contínua, conforme necessidades deste Município e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM O

NÃO 181

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM 181

NÃO D

BENEFÍCIO LOCAU REGIONAL: SIM 181

- [ ] NÃO O

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos · PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÓNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Padre Marcos-PI, 19 de agosto de 2025.

"'"""' ,,. . ·. ··· A11frt1l1 ■11···· UI · CHtrl I Ct,:t4,flt-lH · ,,.,. ■,,. .. · ,re■,,: 11.111.111,1101-co ···· : , ·· ,. ·· , ···. ,, ,,,1i. · · ··111:,., ·· , ··· , . . . . . . . . . . . . . F1111:(ll)tlttl 0 HH

ld:OE28A9CBB6652AF7

A VISO DE CONCORRtNCIA ELETRÓNICA Nº 008/2025 PROCESSO Nº 111/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 11/09/2025 - 08: 10:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação de vias em paralelepípedo no Município de Padre Marcos - PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181

- [ ] NÃO O

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM D

NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM

- [ ] NÃO 181

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações , sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade CONCOmNCIA, na forma ELETRÓNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Valor Final

234,99

Valor Total

2.349,90

OSAEL MOITA LEAL

Autoridade Competente
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/12/2025

Valor Unitário:

Valor Total:

Participante Vencedor:

Apelido utilizado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

R$41 ,33

A$ 8.266,00

F.R.SILVA COSTA E CIA LTDA

Participante 2

17.125.1 20/0001-1 8

Morro do Chapéu do Piauí - PI

Valor total Contratado:

A$ 8.266,00

Responsáve is por adjudicaçã o do(s) lote(s)

Sr.{a) Fernanda Pinto Marques, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia - PI, 9 de Dezembro de 2025 as 9 horas e 24 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI

CNPJ · 06.554.190/0001-75
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

Notas:

l < Operações de Crêdito descritas na CF, art. 167, inciso ID>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO- ANEXO9 {LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.611.213,88 | 247.965,31 | 3.363.248,57 |
| Investimentos | 3.225.794,18 | 240.141,00 | 2.985.653,18 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 385.419,70 | 7.824,31 | 377.595,39 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.611.213,88 | 247.965,31 | 3.363.248,57 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DEOURO(III)= (11-1) | 3.601.213,88 <(d-a)> | 247.965,31 <(e- b)> | 3.353.248,57 <(f-c)> |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLElTON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14

CONTADOR CRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059. 711.943-40

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ 1
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

278

ld:OCC56353B2F 50D3D PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência n° 004/2025, Processo Administrativo n° 094/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: EXECUÇ ÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃ O DE QUADRA ESPORTIVA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "VEREADOR FRANCISCO DAS CHAG ASR ODRIGUES" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Adjudicado | Diferença |

| CONSTRlITORAJUUA LTDA- 59.327.786/0001-07 construtorajulialtda@gmail.com •(86) 99968-7172 | 995.335,97 | 746.501,97 | 248.834,00 Proveito(25.00%) |
| Totais | 995.335,97 | 746.501,97 | 248.834,00 Proveito ( 25,00% ) |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 | Fornecedor: CONSTRUTORAJULIA LTDA - CPF/CNPJ: 59.327.786/0001-07 |

| QUADRA ESPORTNA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" | QUADRA ESPORTNA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" | QUADRA ESPORTNA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" | QUADRA ESPORTNA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" | QUADRA ESPORTNA DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| EXECUÇÃO DE REFORMA ECONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTNA DO NUCLEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO 'VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES"NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IODE LISBOA-PI. CONFORMEPROJETO BASICO, EDITAL EANEXOS | 1,00 | SERVIÇOS | 746.501,97 | 746.501,97 |
| fBQfQSià (21 JI[ | fBQfQSià (21 JI[ | Inserido em: 19/09/202519:17 | Inserido em: 19/09/202519:17 | Inserido em: 19/09/202519:17 |

Santo Antônio de Lisboa · PI · PI, 03 de Outubro de 2025.

A utoridade Com petente: Francisco E rivaldo da S ilva

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

ld:OE28ASCC107FDD3C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553,820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 810U!090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

326
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CORONEL
CNPJ: 41.522.160/0001-88
JOSE DIAS
Portaria N 60/2025
Coronel Jose Dias -- PI, 13 de fevereiro de 2025.
Coronel Jose Dias-P1, 13 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CEsAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR cEsAR DE
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALHo, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora CRISLEIDE PAES DE SANTANA inscrita no
Artigo 1o. Nomear a Senhora MIKELLY LOURRANY SOUSA inscrita no CPF
CPF sob n 882.146.643-49, para exercer o cargo de provimento em comissao
sob no 084.312.673-64, para exercer o cargo de provimento em comissao de
de Diretora Escolar na Creche Dom Pedro Brito no Município de Coronel Jose.
Diretora Escolar na Unidade Escolar Zeferino Ramos de Oliveira localizada.
Dias - PI.
no Povoado Salininha do Município de Coronel Jose Dias -Pl.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 13 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
VICTOR CESAR DE Digitalysigned by VICTOR
VICTOR CESAR DE
CARVALHO:01269 CARVALHC
839330
39330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JOSE DIAS
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS -PI
CNPJ:41.522.160/0001-88
Portaria N 61/2025
Coronel Jose Dias
Pl, 13 de fevereiro de 2025
Portaria N 63/2025
Coronel Jose Dias-Pl, 13 de fevereiro de 2025
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VIctOR CESAR DE
CARvALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei
CARvALho, no exercicio de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o. Nomear a Senhora CLAUDETE VIEIRA DA SILVA inscrita no CPF
Artigo 1. Nomear a Senhora MARIA RAIMUNDA DE SOUSA inscrita no CPF
sob no 740.263.723-91, para exercer o cargo de provimento em comissao de.
sob no 900.651.403-97, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Diretora Escolar na Unidade Manoel Agostinho de Castro no Município de
Coordenadora Escolar na Unidade Escolar Raquel Ferreira de Oliveira no
Coronel Jose Dias - PI.
Município de Coronel Jose Dias -Pl.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
VICTOR CESAR DE Distal signed y VICTOR
VICTOR CESAR DE
CARVALHO:01269
839330
39330
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

LRF,1111.48-Au.06

RSI

| dlCIDT~ coumrm LIQumA | VAL()a |

| Rcttita Coocnte liquida | 47.739.619.62 |
| 8-ila~eUquidaAjtmada para êjlculo do5 !.imites de Endividamento | 47.239.619;62 |
| Receila Com:nte Liquida Ajonlada par.a Cálculo do, Limiu:s da Dospaa com P<UMI | 46.348.l96,R2 |

| DIIIRIIACOM PISSO.\Lz:: | | VALOR | " IOBUAICL |

| Oeq,csa Total com Pcuool - DTP | .: , | 603.60!l,8S | 1.,30 |
| Limite Mixilno (inciso$ 1, li e Ili, lrt. 20 dá LRF) - <%> | | 2. 780.891,81 | 6,00 |
| li1nite Prudencial {Pm'A gnofo único, an. 22 da l.RF) - ~lo> | | · 2.641.847,22 | 5,70 |
| Llmiic de AI-(ineoo li do 11º do ut. 59 da LRF) - <o/o> | | 2;502.802,6) | 5.40 |

| lJIYllJACXJNSOIJDADA | VALO& | " IOIIU AICL |

| Divida Consolidida Liquida | · o ,oo | o.no |
| Umitc Defmido por Resolu,;io do Senado Ftdonol | 0,00 | 0,00 |

| CIMAtfflAIDBVALORIS | VALO& | " IOIIUAICL |

| Total das Gannlias C.,n.. "Cdidu | 0,00 | 0,00 |
| limite Défi nido por Resoluçio do Senado Feder.li | 0,00 | 0,00 |

| OPIIA(ÕBS bE ~ | VALO& | ' " mal!A llCI. |

| Opm,çilelde Gn!dito lnttn,ue &temas | 0,00 | o,no· |
| Limite Dc:íuúdo pelo Scnaclo Fcdonl pan, Opcnç&sde Créd ito Externas e lmcmas | 0,00 | 0,00 |
| Open,çilcs de Créditopor Anlecipaçlo da Rcffil& | o.oo | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Fcdenl puaOpcnçatsde Crálito por Ama:ipaçio da Re.ei!a | 0,00 | 0,00 |

Ul1QI PAGAR

Valor Total

"PACL\ll IIMPINHADOIBNÃO LIQUIDADOS IX'EX&ldao

DISfONIIIILIIMD DECADCA íJiüíDÃ (iiPés A INSCalÇÃO IM ll!SIOS A PAGAR NÃO PIOCl!SSADOI DO l!Xlldao)

-5.583,39

. luiz de Araújo Freitas Vereador Presidente CPF 286.627.333-87

Francisco Wewerson Cardoso Freitas Sec.de Financas CPF 076.731.853-69

Ar- César de Sá Castro Contador CRC 3823-0 PI CPF 394.331.963-68

Francisco das Chagas Lopes Soares Controlador CPF 009.644.653-61

FONTE: SCP Coni.hilidadc [21276), PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAuf

ld:089B94D173A056Cl

CAMARA MUNICIPAL DE~CAMPO LARGO DO PIAUI

RELATÓRIO DE. GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGtJRlDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Picos
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/07/2025

| 460 | CHAPA PRETA 14 X 1,20 | ll | UND | |

| 461 | METALON 30 X 50 | 9 4 | BARRA | |
| | METALON 20 X 30 | 38 | BARRA | 462 |
| | ESCADA DE ALUMINl O 13 Xl ART.4X4 | 6 | UND | 463 |
| | ESCADA ALUMJ.NIO 5 DEGRAUS | li | UND | 464 |
| 465 | ESCADA ALUMlNIO 9 DEGRAUS | li | UNO | |
| | JANELA ALUM NIO C/GRADE 1,20 XJ ,OOC.M | 22 | UNO | 466 |
| | JANELA ALUMINIO C/GRAOE 1,00 X 1,00 | 22 | UND | 467 |
| | JANELA FERRO CORRER VENEZIANA 120 X IOOCM | 11 | UND | 468 |
| | POSTE DE JARDIM J .&..1'-MPADA | 19 | UND | 469 |
| | POSTE DE JARDIM 2 LAMPAOAS | 38 | UNO | 470 |
| 471 | GLOBO LEITOSO PARA POSTE DE JARD IM | 188 | UND | |
| | ARAME GALVANIZADO 18 | 150 | KG | 472 |
| 473 | ARAME GALVANIZADO 16 | 75 | KG | |
| 474 | ARAME RECOZIDO 18 | 562 | KG | |
| 475 | PORTA DE FERRO 0,60 X 2, 10 | li | UNO | |
| | PORTA DE FERRO 0 ,70 X 2, 10 | 19 | UNO | 476 |
| 4 77 | PORTA DE FERRO 0.80 X 2, 10 | 38 | UNO | |
| 478 | TRELIÇA 4.2 MM C/ 6 MTS | 375 | B ARRA | |

A cspccifienç.do comple ta do(a) itcm(ine) Libe ra do(&) e ncontra- se descrita na. Ata de Registro de Preços, d evidornente publicado no Di.úrio Oficial do Municíp io, j á conslante neste processo a dministrativo. D estaco que .o. c ontrat:oçõo por meio d esta o.utorizo.çlio requer cxpreeso. anu ên cia do de tentor da. Ala. ou demo.is licitnnt:es cla.ssifi c.o.dos no ce.rto.Jne licito.t6rio. lnformo.­ ae que h ó. so.Jdo disponivel paro cato odcsdo e que o mesmo n lio trorõ quo.lquer prejuizo para a contratação original. Por rr1ejo desla libera.çíto, AUTORIZO ou so da refe rid a Ala de Reg istro Preços de acordo com os valo res acima indicados c quantitativos solicitad os. Po..ra compor op rocesso de adesão, cnca.ntinhc-se no ó rgão requis itante, junt:a.inente a esta do J\RP d evida.mente o.ssinodo, cópia do ed jtal e Termo de Referência originõ..rioo e de liberação, cópias d os comprovan tes de publicnç:'io .

Picos/PI, 03 de julho de 2025.

MUNICIPIO DE PICOS-PI Pablo Dan.ta■ de Moura Santo■ Pre feito

PICOS

PROCESSO ADMDflSTRATIVO N· 8125/2025 - PMP ATA DE REGISTRO Ir 047/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELBTRÕll'JCO Ir 047 /2025

TER.MO DE COOPERAÇÃO ~IIICA x · 010/2025 - PMPI
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA N: 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N:7203/2025
emQ
Fnvinka C
Conslitri
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIOS
em Pauta nos dias:
OBJETO: *PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE
LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA O MATADOURO PUBLICO Municipal,
Enviarto a Crmisstio
NOS MESES DE FEVEREIRO,MARCO,ABRIL E MAIO DE 2O25,EM ATENDIMENTO DAS
Ean
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E TECNOLOGICO DE PICOS/PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
PRESTADOR DE SERVICO: ADEMAR FERREIRA DA SILVA, CPF N. 061.185.308-66.
VIGENCIA: 02 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
vado em 2.Discussao en
RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS).
Redaao ou a
da em 3. Discussao
correao Vemacula emz
FONTE DE RECURSOS: 5O0 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: O1/07/2025.
Rejeitado em
Município DE PICOS-PI
Aprovado o veto
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PICOS
Rua Marcos P
PICOS
Fone (s) (0xx89)3415-4215/4217
Protenlo N
Prefeitura
Projeto de Iei N/2006
LEI Ns 2.237 do i: de
Consolida a Estrutura
Municipal de Picos e da
outras providencias
O PREFEITO Municipal DE PICOS , faco saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu
anciono a seguinte Lei