Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

. -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfeio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

..\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExerdcio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

02 08 00 SECECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

863 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 20,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 114 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas, FEP

02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO - SAAE

789 17.512.0032.2155.0000 ÁGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 108 SAAE

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

793 18.542 .0037 .2179.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

843 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

Art igo 2o . -

O crédito aberto na f orma do art igo anterior provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0005.1006.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

100

GOVERNAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

19 04.122.0005.1029.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -16.002,25 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAE)(erclclo:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0005.2002.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.1.90.16.00

500

999

100

3.1.90.92.00

500

999

100

3.3.90.92.00

500

999

100

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

GERAL

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recul'$0$ nê o Vincule,dos de Impostos

GERAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

GERAL

COORDENAÇÃO

OE ESPORTES E LAZER· CEL

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.92.00

500

Recursos nao vinculados de Impostos

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

04.122.0023.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999

100

DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

R&euf'$Q$ não Vinculados de Impostos

GERAI.

FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA · FUNOEB

12.361.0023.1045.0000

4.4.90.51.00

543

999

000

OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB · Complementação de União· VAAR

NAoseapHca

Resol ve :

Ar t.igo lo . Fica aberco no or çament.o vigen t.e, um cré dit.o ad icional na i mporcan cia de R$401 . 816 , 81 distribu idos as seguin tes dotações :

Suplementação { + } 401.816,81

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

862 04.122.0005.2050.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 9.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 709 00 709 Transferência da Uniã o rererente à Compensaç:lo Financeira de Recursos Hídricos 999 110 REC. HIDRICOS

02 03 01 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DA EDUC. BASICA - FUNOEB

94 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAR 999 000 Não se aplica 40.000.00 F.R.: 1 543 02

97 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 999 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos NA se aplk:a 11.000,00 F.R.; 1 540 02

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

182

198

12.361 .0023.2055.0000

3.3.90.30.00

550

999 201

12.361.0023.2163.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

864 12.365. 0023.2003.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE 3.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513J0001-30

Excn::lclo:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.360

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

265

PROMOÇÃO

10.301.0020.2018.0000

3.3.90.36.00

500

300 001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.04.00

600

À SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur&OS nã o Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETE

RMINADO

10.000,00

500

16.000.00

600

Trt11n$f&rênoies Fundo t1 Fundo de Recul'$0$ do SUS prQ\/enlenlet do Gcw$mO Fed&re,I - 81ooo d& Me,nvten.

999

301

ATENÇÃO

BÁSICA

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

360

10.302.0020.2121.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

SOO

300 002

3.1.90.04.00

659

CONTRATAÇÃO

Recursoa nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

outros Recursos VineuI&00s

Saúde

999

308

HOSPITAL · ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.I22.0005.2006.0000

AfJMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0005.2052.0000

3.3.90.93.00

700

999

102

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur~ nao Vinculados de Impostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

GOVERNAMENTAL

E RESTITUIÇÕES

outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Un!Ao

CONV. FEDERAL

861 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 6.900.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 709 00 709 Transferência da UnlAo referente â Compensaçào Financeira de Recursos Hfdr1cos 999 000 Não 5e aplica 80 12.361.0023.1086.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 02 Transferências oo FUNOEB - impostos e Transferêocias oe impostos Nao se aplica

548

28.846.0049.2153.0000

3.3.80.47.00

709

5.000.00

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

709

TN!lnsfer6nei8 dl!I Unllio referente à Compensação FinanceiN!I de Recursos Hí dricos

999

Nêoeee plicei

000

02 06 00 SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

12.361.0023.1114.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-20.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nã o se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 02

DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

será coberto com recursos

-32.004,50

F .R. Grupo:

500 00

269

361

495

518

DE QUALIDADE

50.000,00

550

70,000.00

500

6.000.00

500

6.000.00

659

100.000.00

500

26.916.81

700

-1.600,22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600.22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600.22

F .R. Grupo:

500 00

-1.600,22

F .R. Grupo:

500 00

-3.200,45

F .R. GruPO:

500 00

-1 1.000,00

F.R. Grupo:

543 02

(Continua na próxima página)

| 02 03 02 | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE | FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE |

| 150 | 12.361.0023.1009.0000 4.4.90.52.00 SOO 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS | -54.711 ,25 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 12.361.0023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS | -14.003,38 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 158 | 12.361 .0023.1081.0000 4.4.90.52.00 SOO 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS EMATERIALPERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO- REC. PROPRIOS | -10.063,79 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 180 | 12.361.0023.2055.0000 3.3.90.40.00 550 999 201 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICA~ Transrerênciado Satãrlo- Educeçao O.S.E. | -8.001,13 F.R. Grupo: 1 550 13 |
| 188 | 12.361.0023.2055.0000 3.3.90.92.00 550 999 201 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciado Salário-Educação Q.S.E. | -3.200.45 F.R. Grupo: 1 550 13 |
| 205 | 12.361 .0023.2163.0000 3.3.90.32.00 500 200 001 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. R8C\J~ não Vinculados de lmposlot EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS | -33.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 04 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS |
| 264 | 10.301.0020.2018.0000 3.3.90.32.00 500 300 001 | PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Recursos não VlllCUlados de Impostos FUS | - 10.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 329 | 10.303.0020.2120.0000 3.3.90.30.00 500 999 302 | PROMOÇÃO ASAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Transfer6ncias Fundo a Fundo de Re<:urM>S do SUS ASS. FARMACEUTICA | -18.000,00 F.R. Grupo: 1 600 03 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 02 04 | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO | 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO |
| 355 | 10.302.0020.1012.0000 4.4.90.51 .00 509 999 308 | PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos VlncutaOO& à SaOde HOSPITAL - ESTADO | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 659 06 |

-...,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Excn:lclo:

2025

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

10.302.0020.1074.0000

PROMOÇÃO

4.4.90,52.00

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

300

002

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1065.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.51 .00

500

999

100

15.451.0030.1116.0000

4.4.90.52.00

700

999

102

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.30.00

720

999

114

3.3.90.92.00

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

GERAL

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

·8.396,02

F.R. Grupo:

500 00

-26.916.81

F.R. Grupo:

Oulra$ Tran$lerên da$ de Convênio$ ou ln$trumenloi; Congênerei; da União

CONV. FEDERAL

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

720

Transfer6ncia& da União Referentes és participaçõe s na &)(ploração de Petróleo eG~s NaIural destin8daE

FEP

Recursos não Vinculados de lmpo$IOS

999

GERAL

100

E FINANÇAS

04.122.0005.2006.0000

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

709

999

000

3.3.90.92.00

500

999

100

04.122.0005.2015.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

04.122.0005.2029.0000

3.3.90.92.00

500

999

100

MATERIAL DE CONSUMO

-1 .600,22

F.R. Grupo:

1 500 00

-11.900,00

F.R. Grupo:

709 00

Transfcr6ncla da Unl3o referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

Nlo se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESA$ OE EXERCICIOS ANTERIORES

R&eul'$09 nlo Vinculados de lmpostOt-

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

DESPESAS

EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nãõ

VlneuIaaos de tmpostos

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

GERAL

358

391

400

418

420

486

504

007

509

, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRAExercfclo:

2025

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |

| | 515 | 04.122.0005.2052.0000 3.3.90.93.00 500 999 100 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -3.200,45 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| | 562 | 08.243.0018.2068.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORE:S Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -1.565,34 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 579 | 08.244.0018.2013.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | ·24.003,38 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |
| | 726 | 20.605.0043.2057.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | COMERCIALIZAÇÃO E ABASTECIMENTO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORE:S Recursos nao Vinculados de Impostos GERAL | -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| | 746 | 20.606.0044.2024.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos GERAL | -1.565,38 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SME | SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SME | |
| | 768 | 17.512.0032.1111.0000 4.4.90.51.00 500 999 108 | AGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos SME | -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SEC. MUN. OE CULTURA. JUVENTUDE ETURISMO | SEC. MUN. OE CULTURA. JUVENTUDE ETURISMO | |
| | 817 | 13.391 .0026.2095.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | APOIO A CULTURA E AS ARTES DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recu™Js não Vinc;ulados de Impostos GERAL | -1.600,22 F .R. Grupo: 1 500 00 |

-401.816,81

700 01

-3.165,57

F.R. Grupo:

500 00

-1 .789,04

F.R. Grupo:

500 00

-17.906,08

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA M UNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

~)\_ RUA D0RU TEU J0SE PEREIRA

01.61 3.513/0001-30

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N .360

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 01 de abril de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIW PREFEITO- CPF: 032.946.923-15

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