Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/09/2025

E por estarem, assim, justa e contratadas, as partes assinam. E publique-se.

Milton Brandão - PI, 12 de Setembro de 2025

MARIA ERONEIDE GOMES SANTOS

Prefeita Municipal 1 º participe

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Prefeito municipal de Milton Brandão 2° participe

EXTRATO DE 01 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0l.2911/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº OI ao Contrato nº 01.2911/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais. CONTRATADA: A ALVES DE ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.821.561/0001-21. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS/MARMITEX), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica acrescido ao valor do contrato administrativo, a quantia de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, 1 , e 125 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jose Francisco de Araújo Oliveira, pela CONTRATANTE e de outro lado a empresa A ALVES DE ANDRADE LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.821.561/0001-21, neste ato representado por Adriana Alves de Andrade, pela CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.2009/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SRP

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 01.2009/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. CONTRATADO: LF DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 36.528.043/0001-91. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES/COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: Item 03, acréscimo de 75 unidades; Item 04, acréscimo de 62 unidades; Item 05, acréscimo de 50 unidades, Item 06, acréscimo de 125 cento; Item 07, acréscimo de 75 unidades; Item 08, acréscimo de 75 unidades; Item 10, acréscimo de 100 unidades; Item li, acréscimo de 125 unidades; Item 12, acréscimo de 125 unidades; Item 13, acréscimo de 100 unidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso 1 , alínea b, § 1 º e Art. 57, ínciso 1. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde , neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vida! Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa LF DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 36.528.043/0001-91, neste ato representado pelo Sr. Luis Fernando de Oliveira Silva, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.1509/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 SRP

ESPÉCIE : Tenno Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02.1509/2023 PMCM-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intennédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda de Campo Maior - PI. CONTRATADO: LF DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 36.528.043/0001-91. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE LANCHES/COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato passando a vigência ser de 15/09/2025 à 14/09/2026, contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2025. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Geração de Renda, neste ato representado por sua Secretária Sra. Virginnia Mayara Lustosa Sena, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa LF DE OLIVEIRA SILVA ME, inscrito no CNPJ nº 36.528.043/0001-91, neste ato representado pelo Sr. Luis Fernando de Oliveira Silva, doravante denominado CONTRATADO.

DECRETO Nº 151 , DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.006.200,00 distribuídos as seguintes dotações :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA

132

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

20.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

- 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

211

15.752.0031.2234.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

400.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

751

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP

| 07 02 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE |

| 295 | 10.301 .0010.2241.0000 3.1.90.04.00 600 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS | 279.000,00 F.R.: 1 600 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Man |
| 336 | 10.301 .0011 .2021.0000 3.3.90.36.00 500 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 339 | 10.301.0011.2063.0000 3.1.90.11.00 500 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 600.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 381 | 10.301 .0011 .2069.0000 3.1.90.04.00 604 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasprovenientes do Governo Federal destinadas | 30.000,00 F.R.: 1 604 00 vencimento dos agentes comunitários |
| 382 | 10.301.0011.2069.0000 3.1.90.1 1.00 604 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências provenientes do Governo Federal destinadas | 510.000,00 F.R.: 1 604 00 vencimento dos agentes comunitários |

(Continua na próxima página)