Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEIT URA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔ NIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

| 22 | MEDALHA MATÉRIA PRIMA: LATÃO; ACABAMENTO: CUNHADA NA COR DOURADNPRATNBRONZE; MEDIDAS MfNIMAS: 80 MM DE DIÂMETRO E 2,5MMDE ESPESSURA; TEMA: CAMPEÃO/VICE - CAMPEÃO /3 LUGAR. | VITORIA | UND | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |

| 23 | PLACA DE SUBSTlTUIÇAO DUPLA PRÁT ICO, COM ÓTIMA VISUALIZAÇÃO TANTO DIURNAQUANTO NOTURNA, O VAGA-LUME DUPLO É UM PRODUTO COM OPERAÇÃO MANUAL ONDE OS NÚMEROS SÃO FORMADOS PELA MOVIMENTAÇÃO DOS SEGMENTOS PLÁSTICOS QUE O COMPÕE. AMBAS AS FA ES EXIBEM AO MESMO TEMPO O NÚMERO NA COR VERDE DO JOGADOR QUE IRÁ ENTRAR EM CAMPO EA OUTRA FACE EXIBE o NÚMERO NA COR VERMELHA DO JOGADOR QUE IRÂ SAIR DECAMPO. FABRICADO COM UMA PLACA EM POLlESTIRENO E MANOPLAS ARREDONDADAS EM MADEIRA. SISTEMA DIGITOK, OS NÚMEROS DOS JOGADORES SÃO MOSTRADOS EM AMBAS FACES. ÓTIMA VISUALIZAÇÃO: TANTO DIURNA COMO NOTURNA. MATERIAIS: POLlESTIRENO E ,,,,NYLON'"'. DIMENSÕES : ESPESSURA: 4 CM / ALTURA: 38 CM / COMPRIMENTO: 72 CM / PESO: 3 KG. | POK.ER | UND | 12 | R$ 350,00 | RS 4.200,00 |
| 24 | CHUTEIRA EM COURO, SOLADO COSTURADO OU COLADO, COM TRAVA DE CAMPO. CORES A DEFIN IR. TAMANHOS 34 AO 44. /COTA RESERVADA). | PENALTY | UND | 200 | R$ 70,00 | R$ 14.000,00 |
| 25 | CHUTEIRA EM COURO, CABEDAL: 100% SlNTETICO. FORRO: 100% POLIESTER. PALMILHA: 90% EVA 10% POLIESTER. SOLA: 100% PVC SOLADO COSTURADO OU COLADO, COM TRAVA SOCIETY. CORES A DEFINIR. TAMANHOS 34 AO 44. <COTA RESERVADA). | PENALTY | UND | 200 | R$ 50,00 | R$ 10.000,00 |
| 26 | TENIS DE FUTSAL - CA.RACTERISTICAS MfNIMAS: COMPOSIÇÃO CABEDAL (PARTE SUPERIOR): PRODUZIDO EM SINTÉT ICO. PALMILHA: EM EVA E REMOvlVEL; FACILITA NA HIGIENIZAÇÃO. ENTRESSOLA: EVA. FORRO: REVESTIMENTO EM MATERIAL TÊXT IL ACOLCHOADO. SOLADO: BORRACHA COM FUNÇÃO ANTIDERRAPANTE. COR PREDOMINANTE: CORES VARIADAS. LINGUETA: FINA EFLEXIVEL. INDICADO PARA: FUTSAL. AJUSTE: CADARÇO. TAMANHOS 34 AO 44. /COTA RESERVADA). | PENALTY | UNO | 300 | RS 50,00 | R$ 15.000,00 |

Rua Manoel Vltórlo de So usa, 500 - Centro - Novo Santo Antõ nio (PI) CEP: 64365--000 - CNPJ: 01.612.598/0001-32

E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmait.com

| 27 | CONE DE PVC, 23 CM DE ALTURA, COR LARANJA OU AMARELO, COM FUROS. | PANGUE UNO | | 300 | RS31,00 | RS 9.300,00 |

| 28 | COLCHONETE. TAMANHO MINIMO 90 X 40 CM. ESPESSURA DE 3 CM, 020, LONA STNTETICA. CORES A DEFINIR. | COMBATE | UNO | 300 | R$ 70,00 | R$ 21.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS391.600,00 | RS391.600,00 |

| NOME DA EMPRESA: | ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRC IO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA |

| CNPJ: | 02.488.226/000 1-09 |
| ENDEREÇO: | Av. João Antônio Leitão, 4 199, Letra A, Bairro Piçarreira, Teresina/PI, CEP nº64.055-400 |
| E-MAIL OUTELEFONE: | E-mail: asadistribuidoralicitacocs@gmail.com Conlál0:(86) 9414-589 1 |

OBSERVAÇÕES:

- A liberação fi cará adstrita à indicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercíc io vigente, bem corno para o seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro.
- O órgão/en te fará a solicitação do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentá rios, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro nº 018/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 042/2025.
- O (S) LICITANTE (S) VE CEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRIGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS OFERTADOS.

Novo Santo Antônio -

PI, 29 de setembro de 2025.

Rua Manoel Vltórlo de Sousa, 500 -Centro -Novo Santo Antôni o (PI) CEP: 64365--000 -CNPJ: 01.612.598/0001-32 E-mail: novosantoantoniopi.prefeitura@gmai1.com

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua Maria Ribeiro Antunes da Silv a, s/n , centro, Paj eú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62

D ECRETO N " 0 4 0/2 0 2 5 de 2 8 dej ulho de 2 0 2 5

Abre no adicional orçamen to suplemen tarpr ovi d ênci as. vig en te, ed 6 créd ito ou tra sO PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n " 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 1 2. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicion al suple m ent arno valor de R$ 773.100,00 (SETECENTOSE SETENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS) distribuído s nas seguintes dotações confo rme an exo 1.

Artigo 22. Osr ecursos n ecessá rios à execu ção deste decreto correrão por conta de anulação parcia ld as dotações or çam e ntá ri as rubricas especificad as noan exo li.

DALVAN GONÇA LVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí Endereço: Rua Mar1a Ribeiro Antun~ da Silva,sn-1,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01 .812.602/0001-82

DECRETO N11 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃ

O DE SUPLEMENTAÇÕES

| 29.01 .08.244.0101.2040 | Manutenção do FMAS | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 3.000.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 3.600,00 |
| 28.01 .10.301 .0101.2031 | Manutenção Administrativa do FMS | |
| 3.1.90.11 | Venclmenios e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 605 | AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 120.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençã o do Sistema Municipal de Ensino · FUNDES 30% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Clvil | 46.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • lmpos1os e Transferências de lmpos1os | |
| TOTAL OA AÇÃO | TOTAL OA AÇÃO | 46.000,00 |
| 27.02.12.361.0116.2027 | Encargo• com Magistério do Ensino Fundamental • 70% | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 500.000,00 |
| 540 | Transferê ncias do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 500.000,00 |
| 27.01 .12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |
| 3.3.90.39 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Mataria! de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 27.02.12.365.0116.2030 | Encargos com Educ. lnfimtll - 70% | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 98.500,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferê ncias de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 98.500,00 |

Prefeitura Municipal de Pajeú do Piauí

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI

CNPJ: 01.612.602/0001·62

DECRETO N' 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇ ÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

1 TOTAL DO ANEXO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

n3.100,oo l

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

249

Endereço: Rua Maria Ribeiro Anluf'IE!s da Silva ,S/N,Centro, 64898-000, Pajeu do P iaui-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

DECRETO N· 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

ANEXO li· RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino -FUNDEB 30% |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferências de Impos tos | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo De1erminado | 40.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb -Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologiada Informação eComunicação - Pessoa Jurídica | 5.000,00 |
| 543 | Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaar | |

TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.361.0116.2027

3.1.90.1 1

541

TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361.0116.2024

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

27.01 .12.361 .0116.2019

3.3.90.30

569

TOTAL DA AÇÃO

27.02.12.365.0116.2030

3.1.90.04

542

TOTAL DA AÇÃO

35.01 .27.812.0117.1038

4.4.90.51

700

4.4.90.51

700

4.4.90.51

Encargos com Magistério do Ensino Fundamental

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaaf

Manutenção do Transporte Escolar

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica

Recursos Não Vinculados de Impostos

Manutenção do Sistema de Ensino

Material de Consumo

Outras Transferências de Recursos do F nde

Encargos com Educ. Infantil· 70%

Contratação por Tempo Determinado

Transferências do Fundeb -Complementação da União - Vaat

Construção Está

dio e Campos de Futebol

Obras e Instalações

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Obras e Instalações

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Obras e Instalações

700

Endereço: R ua Maria Ribeiro Antunes da Silva,S/N,Centro, 64898·000, Pajeu do Piaui-PI CNP J: 01.612.602/0001-62

DECRETO N' 00040/2025 ,DE 28 de Julho de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

Obras e lns1alações

Serviços de Proteção Social Básica

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

Construção , Ampl e Reforma de Pos1os e UBS

Obras e lns1alações

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo

55.000,00

40.800,00

40.800,00

98.500,00

98.500,00

60.000,00

60.000,00

5.200,00

5.200,00

2.000,00

1.000,00

2.000,00

500.000,00

505.000,00

3.600,00

3.600,00

5.000,00

5.000,00

773.100,00 1

DECRETO N· 040/2025 de 28 de julho de 2025

Abre no adicional orçamento suplementar providências. vigente, e d6 crédito outras

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais de seu cargo e com fundamento no Art. 08 da Lei Municipal n2 273/2024, de 13 de dezembro de 2024.

DECRETA:

Artigo 12. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 773.100,00 (SETECENTOSE SETENTA E TR~S MIL E CEM REAIS) distribuídos nas seguintes dotações conforme anexo 1.

Artigo 22. Os recursos necessários à execução deste decreto correrão por conta de anulação parcial das dotações orçamentárias rubricas especificadas no anexo li.

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Munlclpat de Pateú do Plauf Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sllva,SIN,Centro, 64698-000, Pajeu do Plaul-PI CNPJ: 01.612.60210001-62

DECRETO N9 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

29.01.08.244.0101.2040

4.4.90,52

soo

3.3.90.30

soo

TOTAL DA AÇÃ

600,00

3.000,00

3.600,00

| 28.01.10.301.0101 .2031 | Manutençi o Administrativa do FMS | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 100.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 605 | AssislênciaFinanceira da União Deslinada à Complemen1ação ao Pagamen10 ... | |

120.000,00

TOTAL DA AÇÃO

| 27.02.12.361.0116.2028 | Manutençlo do Sistema Munlclpal de Ensino• FUNDEB 30% | |

| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 46.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

46.000,00

Encargos com Magisté rio do Ensino Fundamental · 70%

3.1 .90.13

540

TOTAL DA AÇÃO

500.000,00

500.000,00

| 27.01.12.361.0116.2019 | Manutenção do Sistema de Ensino | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 1.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL

DA AÇÃO

5.000,00

| 27.02.12.365.0116,2030 | Encargos com Educ. lnfantll - 70% | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 98.500,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 98.500,00 |

Prefeitura Municipal de PaJeú do Piauí Ende,eço: Ruu. Mwiu. Aibei1Q Anturn,s du. Sihlu..SIN,Centro. 64898-000, P.Jeu do Pia.ui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62

DECRETO N9 00040/2025 , de 28 de Julho de 2025 ANEXO 1RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

] TOTAL DO ANEXO

773.100,001

Obrigaçóes Palronais de Impostos

Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências

Manutençio do FMAS

Equipamenlos e Material Permanente

Material de Consumo

4.4.90.51

700

TOTAL DA AÇÃO

29.01 .08.244.0120.2042

3.1.90.04

660

TOTAL DA AÇÃO

28.01 .10.301 .0121 .1019

4.4.90.51

601

TOTAL DA AÇÃO

I TOTAL DO ANEXO

Assistência Social - Fnas