Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025

Aquiopoyoimporta-

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO- PI CNPJ n º 06.554. 745/0001-89 Av. Coronel Benedito da L uz, n º 675, Bairro Centro -PI CEP 64455-000 Fone: 86 3 284-1 2 1 6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Barro Duro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Chamada Pública nº 001/2025 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, e tendo em vista o que sugere a Comissão de Contratação da Prefeitura, nos termos do §1° do art.14 da Lei n.° 11 .947/2009, alterado pela Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015).

RESOLVE:

Concordar com o relatório apresentado pela Comissão de Contratação eHOMOLOGAR , para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o resultado final da mencionada Chamada Pública . Assim, determino aADJUDICA Ç Ã O aos aaricultores vencedores do certame conforme relacão abaixo·

| AGRICULTOR FAIIIUARIEIIPREENDEDOR FAMILIAR RURAL | VALORIRll |

| MARIA CECILIA DO NASCIMENTO BISPO,CPF nº 757.821.203-63 | 2.685,80 |
| MARIA DA CRUZ VIANA DA SILVA,CPF nº 009.708.733-52 | 4.253,80 |
| MARIA DA CRUZ SILVA, CPF nº 789.445.113-49 | 3.707,80 |
| MARIA DO AMPARO DA SILVA LEÃO CPF nº 009.709.293-23 | 16.274,00 |
| MARIA DO NAZARÉ PEREIRA DA SILVA LEAL, CPF nº 021.519.033- 54 | 18.066,70 |
| MARIA DE JESUS SILVA,CPF nº 033.241 .263-63 | 4.687,80 |
| MARIA IVONILDE DE SOUSA, CPF nº 004.319.133-90 | 4.415,80 |
| LUZIA LUIZA DA SILVA CRUZ, CPF nº 394.584.073-20 | 8.930,80 |
| LUCILENE MENDES DA SILVA,CPF nº 749.396.703-25 | 4.487,80 |
| FRANCILENE CLEMENTINO DE VASCONCELOS, CPF nº 023.203.773-60 | 3.533,80 |
| MARIA DE LOURDES VIANA,CPF nº 858.398.173-68 | 5.575,80 |
| EDILENE PEREIRA DA SILVA SANTOS, CPF nº 005.127.523-62 | 3.432,80 |
| ANA MARIA DA SILVA ARAUJO, CPF nº 828.020.173-49 | 2.780,80 |
| CARMELITA MARIA DA SILVA,CPF nº 418.368.153-04 | 3.733,80 |
| LEôNCIO PEREIRA DA SILVA CPF nº 014.568.903-44 | 23.055 70 |
| MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE SOUSA, CPF nº 498.685.783- 53 | 27.201,60 |
| ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SOCIAL DA COMUNIDADE BARREIROS/ÁGUA BRANCA-PI, CNPJ nº 03.566.217/0001-51 | 99.260,00 |
| NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA,CPF nº 014.028.693-47 | 28.996,00 |
| NAYA THAYS TAVARES DE SANTANA, CPF nº055.764.173-05 | 29.709,50 |

Os Agricultores e Empreendedores familiares acima estão todos aptos a fornecer os produtos constantes em seus projetos de vendas, conforme as quantidades e preços unitário s apresentados nos referidos projetos selecionados.

Barro Duro-PI, 03 de Abril de 2025

Eloi Pereira de Sousa Prefeito Municipal

111-n. ··· ,--r-~

ESTADO 0 0 PIAUI Prefeitura Munlclpal de Sunuapara Rua Jos6 Domingos da Rocha, n° 100 - Suuuapara - Piaut CNPJ. 01 .612.755/0001-00 E-mail: cplsussuapara@gmail.com

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ ÃO N" 00§/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 031/2025

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de show artístico do Cantor de renome regional uREY VAQUEIRO'' , para realização de show artístico no dia 14 de dezembro do corrente ano de 2025, na Praça Djahna Pereira Nwies. na Sede do Município de Sussuapara-PI, visando a comemoração relativa ao ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇ Ã O POLiTICA DA CIDADE .

TERMO DE RATIFICAÇ ÃO

O MUNICWIO DE SUSSUAPARA-PI, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. por interméd io do Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 74, ll, da Lei Federal 14.133/21, considerando o que consta do Processo Administrativo nº OI S/2024, lnexigibilidade de Licitação nº 002/2024, RATIFICA ■ decl■r■çio de dispensa de licitaçi o para contratação de serviços de show artístico do Cantor de renome regional " R EY VAQUEIRO"', para realização de show artísti co, no evento cultural do ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE, em favor da empresa exclusiva do artista. a saber: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTisTICAS LTDA. pessoa jurí dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on· 21.488.092/0001-70, com sede na ALUISIO AZEVEDO, 200 SALA: 301 BAIRRO: SANTO AMARO - CEP: 50.100-090. RECIFE PE, neste ato representada por seu sócio, o Sra. MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, empresário , inscrito no CPF nº 947.829. 11300, residente na AVENIDA LITORANEA 2040, 08, COND APHAVILLE FORTALEZA, CARARU, EUSEBIO, CE, por ter apresentado a cotação mais econômica, no valor global de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil ruu).

Determino que se proceda à confecçã o do competente contrato e publicação do devido extrato, j untamente com este termo de ratificação , nos termos legais.

Portaria nº 58/2025

Madeiro (PI), 04 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MADEIRO, Estado do Piauí , no u so de suas atribuições constitucionais e na fo rm a prevista na Lei Orgânica Munic ipal,

RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR os m embros da Equipe de Medidas Soc ioeducativas deste Município .

A SRA. JOELMA SOUSA LIMACPF: 010.951.003-86, Secretaria de Assist ê ncia social;

- O SR. CARLOS EDUARDO FERNANDES LIMA OLIVEIRA, Secretaria de Assist ê ncia social;

O SR. SÔSTENES BRUNO COSTA RODRIGUES, Secretaria de Administraçã o;

A SRA. FERNANDA DA SILVA OLIVEIRA, Secretaria de Educação .

Art.2° - Revogadas as d isposíções em cont rário, a present e portaria entra rá em vigor a partir de sua pu blicaçã o.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MADEIRO-PI, aos sete dias do m ê s de jul ho de dois mil e vinte ci nco.

Dê-se Ciê nc ia e cumpra -se.

sinado de forma t al po r ELON ARAUJO 16 1044369

5.07.07 -03'00'

ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS

Prefeito Munic ipal