Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 075/2025
Dispoe sobre a nomeacao para composicao de
AVISO DE Licitação
quadro titular do Conselho Tutelar, que
CONCORRENCIA ELETRONICA N? 001/2025 - PMSFP
integra o Conselho Municipal de Defesa dos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 017/2025
Direitos das Criangas e Adolescentes e da
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAA EXECUCAO DOS SERVIGOS DE LIMPEZA
outras providencias.
PUBLICA, COMPREENDENDO: CAPINA; VARRICAO; LIMPEZA E CONSERVACAO DE RUAS E
LOGRADOUROS; LIMPEZA DE CANAIS URBANO; MANUTENCAO DE RUAS, PRACAS E CALCADAS
COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, VISANDO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
TIPO:MENOR PRECO
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
ADJUDICACAO:VALOR GLOBAL
Organica do Município,
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:26/03/2025
RESOLVE
HORARIO:09:15h (horario de Brasilia).
DATA DA RODADA DE LANCES: 26/03/2025
Art. 1 Nomear para exercer de forma definitiva, ate fim do quadrienio 2024/2028, para.
HORARIO:09:30h (horario de Brasilia).
o cargo de Conselheiro Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
EDITAL:Disponivelnos sites:(htt
das Criancas e Adolescentes de Sao Francisco do Piauí, o Senhor SILVAN OLIVEIRA

DE SOUSA, portador do CPF: 079.403.163-38.
Informagoes: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao Francisco do
Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 ou atraves do e-mail Licitação.sfp@gmail.com
Art. 2 A nomeagao se da em razao de vacancia por renuncia de Conselheira Tutelar
titular, conforme atos da Resolução 01/2025 e Resoluao 02/2025 de 28 de fevereiro de
PUBLIQUE-SE.
2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente - CMDCA.
Sao Francisco do Piauí/PI, 11 de margo de 2025.
Art.3Fica revogada 0s efeitos da Portaria N 060/2025 a partir de 01/03/2025
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos de 01 de marco
de 2025.
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratagao
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 06 de marco de 2025.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCODOPIAUI
Av.LaurentinoPereira,678-Centr
CEP:64.550-000
biuoeyo oMeerr
FABIANO ARAUJO DE MOURA
CNPJ:06.553.994/0001-50
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 074/2025
Portaria N 076/2025
Dispoe
sobre
revogacao
ato
Dispoe sobre a nomeacao temporaria de
administrativo da Portaria n 070/2025.
Conselheira Tutelar, que integra o Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos
das
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
Criangas e Adolescentes
e da outras
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e demais.
providencias.
legislacoes pertinentes,
CONsIDERANDO a necessidade de revisao dos atos administrativos municipais;
CONSIDERANDO o equivoco na publicacao da Portaria n 070/2025;
CONSIDERANDO
principio da autotutela administrativa, que permite a
Administracao Publica rever seus proprios atos;
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer de forma temporaria o cargo de Conselheira Tutelar, que
RESOLVE:
integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Criancas e Adolescentes de Sao
Francisco do Piauí, a Senhora MARIANA ALVES DA SILVA, portadora do CPF:
Art. 1 - REvOGAR, em todos os seus termos, a Portaria n 070/2025, de 17 de fevereiro
019.229.193-90,
de 2025, tornando sem efeito todos os atos dela decorrentes.
Art. 2 A nomeacao se da em razao de afastamento por ferias de Conselheira Tutelar
Art. 2 - Ficam anulados todos os efeitos produzidos pela Portaria n 070/2025, desde a
titular e tera duragao por quanto durar a sequencia de agendamentos de ferias dos titulares,
sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
conforme solicitacoes administrativas
em contrario.
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 01 de marco de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
erbiaos
Mer
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal