Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS . PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

4 1 .522.160f0001-88

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE M AIO DE 2025 - L EI N.326

- 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA

789

688

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL•FMAS

08.244.0008.2130.0000

3.3.90.38.00

881

999 000

BEM ESTAR SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA

Transf~ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Soclal

Nlk> aeeplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.121.0011.1053.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

APOIO AOMINISTRATIVO

OBRAS E INSTAlAÇOE. S

Recuraoe nao Vlnculadoe de lmpoatoe

Nlk>se apfica

27 .813.0009.1045.0000

4 .4.90.51 .00

500

... 000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos náo Vinculados de Impostos

Nlk> seapllea

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.122.0011.2030.0000

APOIO ADMINISTRATIVO

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NOO ae aplica

30.000.00

681

30.000.00

500

112.000,00

500

20.000,00

500

A.rtigo 2o. - O créd ito aberto na forma doa rtigo a nterior ser.A coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

- 02 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

270

04.123.0013.2044.0000

3.3.90.35.00

500

... 000

ADMINISTRAÇÃO

CONTAelL, TRIBUTARIA E FINANCEIRA

SERVIÇOS OE CONSUL TORlA

Rec:ur.sos nllo Vinculados de Impostos

NAo ae apllca

FUNDO OE EDUCAÇÃO

8ASICA - FUNDES

12.365.0007.1046.0000

4.4.80.51.00

542

... 000

EDUCAÇÃO

E OUAUFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferência s do FUNDES - Complementaçlo da União- VAAT

NAose apllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

-135.000,00

F.R. Grvpo:

SOO

-82.000.00

F.R. Grupo:

542 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS • PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

, 41 ,522.160/0001-88

Exercfeio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEIN.326

- 02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

358

10.302.0005.1009.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

-50.000.00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos noo v1neu1 1ld08 de 1 mpo&toe

300 000

Saúde • Despesas com ASPS

360

10.302.0005.1071 .0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

-182.000.00

4.4.90.52.00

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos nllo Vinculados de Impostos

300 000

SalJde - Despeses com ASPS

- 02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

526

589

- 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

632

02 09 01 885 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA 27.813.0009.1045.0000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE -140.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 700 00 700 Oulr89 TrtansferênCl8'9 de Convon109 ou 1n1un..imenl08 congoneres 08' Unl(IIO 999 000 N3o se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

731

15.122.0011 .2053,0000

3.1.90.04.00

500

999 000

17.512.0003.1028.0000

4.4.90.51 .00

APOIO ADMINISTRATIVO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-120.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R . Grupo:

700 00

700

999 000

Outras Tnmsferê nc:ias de Convênios ou Instrumentos Gongêneres da Uniao

Não se aplica

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

-62.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Grupo:

SOO

500

999 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

N3o se aplica

13.392.0008.2132.0000

-120.000.00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

715 00

715

Translerênc:ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual

999 000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO DE OLNEJRA 41.522.160/0001-88 EJ\erclcio: 2025

-991 .000,00

DECRETO Nº 24 , DE 02 DE MAIO DE 2 025 • LEIN .326

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

CORONEL JOSÉ DIAS, 02 de maio de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

1 d :089B94D29DAB79AO

~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

O prazo de v igê ncia do c ontrato será de 11 de jun ho de 2025 até 11 de j unh ode 2026. RESENHA DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2025 · PREG O ELETR NICO SRP Nº 011/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0000001257/2025 · EXTRAIDO DA ARP Nº 006/2025. Contrato Administrativo nº 90/2025, que fazem entre si o Município de Coronel José Dias/PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação ea empresa JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO , nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Amér ico de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÊ DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 41 .522.160/000188, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NIL TAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF Nº 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria nº 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de Janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa JORDAO DE HOLANDA DIA S RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.081/0001-03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANISIO DE ABREU PI , CEP; 64.780-000, E-mail; celsoalao vd@amail com. Telefo ne: (89) 98110-4454, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, proprietário, brasileiro. maior, empresário, portador do RG/CPF nº 065.94x.xxx-xx, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 0000001 257/2025 e em observancia às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e demais legislação aplicáve l, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2025, m ediante as clá usulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁ USULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, 1 e li);

1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa, por Pregão Eletrônico SRP, para Prestação de serviços de revisão corretiva e preventiva de veí culos automotores (ô nibus escolar) da frota de veicules próprios junto â Secretaria Municipal de Educação do Myniçfpiq de CORONEL JOSÉ PIAS/PI, extraido da Ata de Registro de Preços Nº 006/2025, e nas condições estabelecidas no Termo de Referê ncia.

- 1.2. Objeto da contratação
- REAIS E CINQUENNTA CENTAVOS\. . . . 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente de transcrição .
- 1 .3.1 . O Termo de Referênc ia;
1. 3. 2 . A Ata de Registro de Preços - ARP;
- 1 . 3. 3 . A Proposta do contratado;
- 1 . 3. 4 . Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSU LA SEGUNDA VIGÊ NCIA E PRORROGAÇÃ O ;
- 2.1. O prazo de vigê ncia da contratação é de 12 (doze) m eses contados da sua assinatura,
- na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2 . 1 .1 . O prazo de vigênc ia findará em 11 de junho de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, 107 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

| LOTE | OESCRICÃ O | UNID. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| | ITEM SERVIÇOS DE MANUTENÇAO, DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE SUSPENSÃO. NA FROTA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL JOSÊ DIAS - PI. SERVIÇOS ESPECIALIZADOS | H/HR | Servico | 70 | R$ 211 25 | R$ 14.787 50 |

| 4 | 3 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇÃO E TROCA OE PEÇAS OE CAIXA DE DIREÇ Ã O MECÂ NICA E HIDRÁULICA , NA FROTA OE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORONEL | H/HR | Servico | 70 | R$ 211,25 | R$ 14.787 50 |

| 4 | 4 | JOSÉ DIAS - PI. SERVIÇOS DE MANUTENÇAO , DESMONTAGEM, MONTAGEM, RECUPERAÇ ÃO E TROCA DE PEÇ AS DOS SISTEMAS DE FREIOS. NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL | H/HR | Servir.o | 70 | R$ 21 1 25 | R$ 14.787 50 |
| 4 | 5 LOTE IV | SERVIÇ OS DE MANUTENÇAO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE VEICULOS EM GERAL, NA FROTA DE Ô NIBUS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOSÉ DIAS - PI. CORONEL -VALOR TOTAL (SETENTA E TRE | H/HR S MIL, | Servico NOVECENTOS | 70 E | R$211.25 TRINTA E SETE | RS 14.787 50 |

CLÁ USULA QUINTA PREÇO ;

- 5.1. O valor total da contratação é de R $ 73.937,50 (Sete nta e três mil, novecentos e trinta
- e sete reais ec inque nta cen tavos).
- 5.2. No valor acima estão inclu ídas todas as despesas ordiná rias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciário s, fiscais e comerciais incidentes. taxa de administração, frete. seguro e outros necessá rios ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁ USULA DÉ CIMA TERCEIRA DOTAÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA (art. 92, VIII):

- 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de Recursos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 951276-22 FNDE/PMCJD consignado no Orçamento Municipal de 2025, Recursos ordinários conforme a seguir:

| UNID. ORÇ AM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM. DESPESA | 1 F. REC |

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 12.361.0007.2041 - ENCARGOS COM O TRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39 .00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 500/569 |

USULA D

CIMAS TIMA-

FORO (art. 92, §1°):

17 .1 . Fíca eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí , para dirimir os lití gios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º. da Lei nº 14.133/21. Coronel José Dias, PI, em 11 de junho de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação/ Pela Contratante e JORDÃ O DE HOLANDA DIAS RIBEIRO/Pela Contratada.