Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

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| EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2025 |

| Nºdo processo Administrativo | 0000006951/2024 |
| Fundamento Iee:al | Conforme arti"o 125 da Lei nº 14.133, de 2021 |
| Contratante | MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI atravésda SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Contratado | ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM |
| CNPJ/CPFdo Contratado | 26.649.550/0001-20. |
| Resumo do objeto do contrato | PORTAS, AR-=NDICIONADO E DIREÇÃO HIDRÁUL ICA, A DIESEL, CÂMB IO AUTOMÁT ICO, E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇ A. ANO NÃ O SUPERIOR A 7 ANOS DA DATA DA PROPOSTA. SEM CONDUTOR. DISPONIBILIDADE 24H/DlA. KM LIVRE. TODOS OS ACESSÓ RIOS EXIGIDOS NO CÔ DIGO NACIONAL DE TRÂ NSITO, MANUTENÇÕES NECESSAR!AS PARA O SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO A CARGO DA EMPRESA E IPVA DO VEÍCULO EM DlAS NO ATO DA ENTREGA DO VEÍCULO. SEM MOTORISTA - MENSAL. KM LIVRE. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÕES POR CONTA DA CONTRATANfE. DOCUMEl'ITAÇÃO E CERTIFICADOS. HIGlENIZADO E EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO. TEMPO DE FABRICAÇ ÃO MÁXIMO DE 07 (SETE) ANOS. ANO DB EMPLACAMENTO NÃ O INFERIORA 20 17. |
| Data de assinatura do ADITIVO | 15/04/2025 |
| Unidade Orçamentária | 02.06.01 |
| Projeto Atividade | 10.301.0059.2045.0000 - 10.301.0059.2054.0000 |
| Fonte de Recursos | 500 - 659 - 621 |
| Natureza da Despesa | 339039 |
| Signatáriosdo contrato | Pela Contratante: ADALTON OLIVEIRADAMASCENO Pela Contratada: ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM |

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 095/2025

REF. PROC. N" 0000006951/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo s automotores, para atender a demanda da Secretaria de Administraçã oe Planejamento do município de São Braz do Piauf-PI.

CONTRATANTE: Munlclplo de São Braz do Piauf PI, por lntermédJo da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionfsio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, municfpio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. º Jallson dos Reis Rocha.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, lnscrltanoCNPJ sob nº 38.075.448/000147, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº, Centro, na Cidade de Sã.o Braz do Piauí/PI , CEP: 64783-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, sendo de IO de abril de 2025 a 10 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: RS 419.340,00 (quatrocentos e dezenove mil, trezentos e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01 .01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000- Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3 .90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: SOO - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária: 02.03.01 Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo Projeto Atividade: 15.452.0026.2029.0000 -

Manutenção da Sec. Mun. de Obras e Urbanismo Elemento de despesa: 3 .3.90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa Jurídica

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jallson dos Reis Rocha pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025

REF. PROC. N" 0000006951/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de velculos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Educação do municlpio de São Braz do Piaul-PI.

CONTRATANTE: Munlciplo de São Braz do Piauí -PI, por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: N° 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. º Raimundo Maurício da Costa Santos.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, Inscrita no CNPJ sob nº 38.075.448/000147, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº, Centro, na Cidade de São Braz do Piauí/PI, CEP: 64783-000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, sendo de 10 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026.

VALOR TOTAL: RS 48.880,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2039.0000 - Manut. Do QSE Elemento de despesa: 3 .3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 550 - Transferência do Salário-Educação .

BASE LEGAL:

Lei 14.133 de 2021.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2025

REF. PROC. Nº 0000006951/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de São Braz do Piauí-PI .

CONTRATANTE: Munlclplo de São Braz do Plauf PI, por Intermédio do Fundo Municipal de Saúde . inscrito no CNP J sob nº 22.908. 753/000 l - 32 com sede na Av. Dep. Waldemarde castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretário e ordenador de Despesa, Sr.º Adalton Oliveira Damasceno.

CONTRATADA: N. DA COSTA SOUSA, Inscrita no CNPJ sob nº 38.075.448/000147, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, s/nº, Centro, na Cidade de São Braz do Piauí/Pl, CEP: 64783-000.

VALOR TOTAL: RS 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

Unidade Orçamentária : 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.30 l .0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públi co s de Saúd e Elemento de despesa : 3 .3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de rec ursos 500 - Recursos nã o vinculados de impostos / 600 - TransCe n!:ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públi006 de Saúde/ 621 - TransCcr&cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Unidade Orçamentária: 02.06.0 I Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10.30 l .0059.2054.0000 - Manutençilo de outros programas do FNS. Elemento de despesa : 3.3.90.3 9 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurldica

Fonte de recursos 6 59 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Unidade Orçamentária : 02.06.0 l -Fundo Munic ipal de Saúde Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutenção do Programa de Cofinanciamcnto do e stado. Elemento de despesa: 3.3 .90.39 Outros serviços de terce iros Pessoa Jurldjca

Fonte de recursos 621 - Transferência s Fundo o Fundo de Recursos do SUS provenientes doGo verno Estadual

DATA DE ASSINATURA:

10 de abril de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA Nlvia da Costa Sousa.

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