Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/10/2025


TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR PEDRO AL -CÂNTARA CARVALHO DO NASCIMENTO (PP). Aos catorze dias do

mês outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou a solenidade de posse do Su -plente de Vereador Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento (PP), sendo convocado pelo Presidente a tomar posse como vereador em cumprimento ao seu mandato de 2º suplente de vereador do Partido Progressistas (PP), assumindo assim, em substituição ao Vereador Aluísio Parentes Sampaio Neto (PP), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano - SDU/Sul. O suplente convocado prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTI -

TUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossado o Vereador Pedro Alcântara Carvalho do Nascimento (PP), para o mandato de vereador deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleito como 2º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina ea vereadora recém - empossado. Teresi -na - PI, 14 de outubro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Pedro Alcântara Car valho do Nascimento, Vereador empossado.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. UNIFONO LTDA - UNIFONO, inscrita sob o CNPJ 11.905.909/0001-05, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedi -mentos cirúrgicos, a ser exercida no Endereço R QUINTINO BOCAIUVA, 259 - CENTRO - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. R & J LTDA - REBECA LACERDA, inscrita sob o CNPJ 59.505.829/0001-99, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.30-5-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no Endereço RUA MÉDICO ADAIL MONTEIRO SANTANA N 3320 MORADA DO SOL - TERESINA - PI. *Vide Resolução CONAMA nº 006, de 24 de janeiro de 1986.

COMUNICADO. CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ 02.412.944/0001-00, localizada na Rua Ary Barroso, 778, Monte Castelo, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, a renovação da licença de operação para o referido empreendimento.

COMUNICADO. PATHOGIN SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 63.195.491/0001-93, rua CLAUDIONOR AUGUSTO DIAS 477, SALA 01; CEP 64046-675, bairro SÃO JOAO, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 86.10-1-01 Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.30-5-02 - Ativida -de médica ambulatorial com recursos para realização de exames comple -mentares, 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. TORRES E BANDEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 63.188.914/0001-48, localizada Rua 017 LOT ALPHAVILLE TERE -SINA LOTE AH-12, TERESINA-PI CEP64091-215, torna público que requereu à Secretaria municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.