Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxXII

Prefeitura
MORRO DO
CHAPEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
ALEgRete DO Piauí
O povo acima de tudo..
AVISO DE Licitação
Decreto N019,de 21 de outubro de 2025
CREDENCIAMENTO N 001/2025 - INEXIGIBILIDADE N 015/2025
Convoca
Jornada
O Município de Morro do Chapeu do Piauí/PI, atraves do Agente de Contratacao oficial, torna publico,.
Municipal
Cultura e
que realizara Credenciamento n 001/2025, Inexigibilidade n 015/2025. Tipo: Valor fixado pela
Turismo.
municipalidade. Objeto: Credenciamento de pessoas fisicas/juridicas interessadas em prestar servicos
especializados de consultas ortopedicas para o Município de Morro do Chapeu do Piauí/PI.
Recebimento das propostas: Das 08h30min do dia 23/10/2025 ate as 17h59min do dia 12/11/2025.
O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, em conjunto com os Presidentes dos
Valor Estimado da consulta: R$ 250,00. Fonte de Recurso: FUS; CUSTEIO-SUS. Copia do Edital
Conselhos Municipal de Cultura e de Turismo, no uso de suas atribuicoes e,
Pode ser adquirido por qualquer empresa interessada, na sala da CPL da PMMC - Rua Joao Costa, 379,
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
Centro, Morro do Chapeu do Piauí-PI, segunda a sexta-feira (dias uteis), das o8hoo as 13h00,
da Politica de Cultura e de Turismo no Município
informacoes no e-mail: licitacaomorrodochapeudopiaui@gmail.com, site do TCE ou portal de compras
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 21 de outubro de 2025.
DECRETA:
Damazio Alves Lima
Agente de Contratacao
Art. 1 Fica convocada a Jornada Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizada
no dia 14 de novembro de 2025, tendo como tema central: "Cultura e Turismo:
Identidade e valorizacao de nossas tradicoes"

Art. 2o As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao por conta
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de Cultura e de
Turismo.
ALEGRETE DO Piauí
Alegrete
Alegrete do Piauí -- PI, 21 de outubro de 2025.
O povo acima de tudo.
AUTORIZACAO
Autorizo Movimentacao das contas no 29071-8, 29070-x, 30033-0 e
33326-3
agencia
1364-1,
CNPJ:41.522.152/0001-31
(Prefeitura
Marcio WillianMaia A
Municipal DE ALEGRETE DO Piauí e CNPJ:21.644.849/0001-78 (FUNDO
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Municipal DE APOIO A CULTURA DE ALEGRETE DO Piauí - FUMAC) pelo
Sr. ADALBERTO NUNES SUBRINHO, portador do CPF n.o 068.740.475-40 e
RG n 16.214.285-2 IPR, nomeado Secretario Municipal de Financas de Alegrete
do Piauí - PI, sob a Portaria n.0,0002/2025 de 02 de Janeiro de 2025 eo Sr.

FRANCISCO GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n.
585.954.574-68, nomeado Secretario Municipal de Cultura do Município de
LAGOA
Alegrete do Piauí - PI, sob a Portaria n.o 107/2025 de 02 de Outubro de 2025
SMS
com nomenclatura e conforme relacao em anexo:
DESAO FRANCISC
SECRETAREA
Para realizar os seguintes poderes:
> 009 - EMITIR CHEQUES
> 010 - ABRIR CONTA DE DEPOSITOS
EDITAL DE CONVOCACAQ
> 020 - RECEBER, PASSAR RECIBOS E DAR QUITACAO
> 026 - SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
> 027 - REQUISITAR TALONARIO DE CHEQUES
A Secretaria Municipal de Saude vem por meio deste, convoca-los a
031-AUTORIZARDEBITOEM CONTARELATIVOAOPERACOES
participarem de uma Audiencia Publica para tratar da seguinte pauta:
> 098 - EFETUAR RESGATE/APLICACOES FINANCEIRAS
> 099 - CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHA
2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA (Maio -- Agosto)
> 100 - EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES
de 2025.
104 - EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRONICOS
Data de realizagao: 22/10/2025
> 105 - EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIOS ELETRONICOS
Horario: 09:00h
> 106 - EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRONICO
Local: Câmara dos Vereadores de Lagoa de Sao Francisco -- PI.
107
EFETUAR TRANSFERENCIAS, EXCETO POR MEIO
ELETRONICO
Base legal: Atende ao que determina a Lei Complementar No 141, de 13 de.
> 118
-CONSULTAR CONTAS/APLICACOES DE PROGRAMAS E
Janeiro de 2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29, instituindo em seu
REPASSES/RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONVENIOS
artigo 36, da Segao (da Prestagao de Contas), do Capitulo IV (da Transparencia,
> 119 - LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR
Visibilidade, Fiscalizagao, Avaliagao e Controle), a apresentagao de relatorio
FINANCEIRO
detalhado referente ao quadrimestre anterior, em audiencia publica.
> 123 - SOLICITAR SALDOS / EXTRATOS, EXECETO INVESTIMENTOS
> 124 - SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENTOS.
Lagoa de Sao Francisco (Pl), 02 de outubro de 2025.
> 126 - EMITIR COMPROVANTES
> 133 - ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITOS
Atenciosamente,
Alegrete do Piauí - PI, 21 de outubro de 2025.
MARCIO WILLIAN MAIAX
Marcio Willian Maia Alencar
ilrisn lNe
CPF n 621.592.833-04
Cristiana da Silva Rodrigues
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Saude de Lagoa de Sao Francisco - PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais