gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 341/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12368P, resolve APOSENTAR MARIA BERNADETE VIANA DE SOUZA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B2', matrícula n° 031999, CPF nº: ***.313.833-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.806,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.806,40 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0989/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ CLAUDIO FORTES NUNES MARTINS, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de

2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE COCAL DOS ALVES,
PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES
PARA PRESTACAO DE CONTAS DOS RECURSOS DA SAUDE DO TERCEIRO
QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 36, j 5 DA LEI
COMPLEMENTAR N 141/2012.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

372
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 20/2025
Portaria N 18/2025
DISPOE SOBRE
A NOmEACAO
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. JOELMA CHAVeS MOnTeIRO CORReIRA, inscrito(a)
no CPF sob o no 028.873.343-60, ao cargo de COORDENADORA ADJUNTA
Art. 1 Nomear o Sr. (a) ERILENE PEREIRA FERNANDES, inscrito no CPF sob
DA unIDADE BASICA DE SAUDE - OLgA RODRIGUES - LOCALIDADE
o n686.013.873-49, ao cargo de COORDENADORA ADJUNTA DA UNIDADE
BASICA DE SAUDE - CENTRO deste Município, de provi
MATos deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-s
Publique-se, registre-se e cumpra-se
registre-s
Curimata - Pi, 01 de janeiro de 2025.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
pso fIehe ala Sele
os`Sduo do s le
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
prefeito dO Município de curimATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 19/2025
Portaria No 21/2025
DISPOE SObRE A nOMEACAO DE
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFeITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. (a) NEIDE BATISTA DE FIGUEREDO, inscrito no CPF sob
Art. 1 Nomear a Sra. LAIALA CASTRO BARBOSA, inscrita no CPF sob o no
026.970.483-32, ao cargo de COORDeNADORA ADJUnta DA UnIDaDE
BASICA DE SAUDE - FELiCIA GUERRA ANTUNES - VILA BAIO deste
BASICA DE SAUDE - DRa ESTELITA GUERRA DE MACEDO - NOVA
Município, de provimento em comissao.
CURImATA deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Publique-se,registre-
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata-Pl,01 de janeiro de 2025
Aose fll e oe SLs
Hoso AcIelc da e Le
)JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA, inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso, 4350- CEP: 64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI, neste ato
representado pelo Sr. Geraldo de Sousa das Neves CPF: 473.703.783-49.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ_10.644.834/0001-93,
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
Registro de preco para CONTRATACAO DE EMPRESA HABILITADA NA
PRESTACAO EM SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS LEVES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO DO Piauí.
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria DE FINANCAS, inscrita na CNPJ sob on
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representada
neste ato pela sua Secretaria Sra. Evangelina da Silva Barroso CPF: 420.961.893-49.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93.
CONTRATADA: GSN TRANSPORTES LTDA inscrito com CNPJ 10.644.834/0001-93,
situada na Rua Joaquim Barroso,4350-CEP:64.020-030 Santa Luzia-Teresina-PI,neste ato
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HiDRICOS, CNPJ: 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis Carvalho/n- Sao
Joao do Piauí-PI, representada neste ato pelo Secretario Municipal o Sr. Vinicius Andreti de Sa
Moura, CPF: 013.432.123-59.
PREGAO ELETRONICO N 021/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 043/2023
CONTRATO N 199/2023
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTAVEL, inscrita no CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, estabelecida na
Travessa Jose Abel, S/N- Barro Vermelho, representada neste ato pelo seu secretario Rafael.
Dias de Moraes, CPF n 007.915.943-51.
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
CONTROLE VIARIO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis
Carvalho, S/N, Município de Sao Joao do Piauí - PI, representada neste ato pelo seu secretario
VEICULOS LEVES PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO
JOAO DO Piauí.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 05/2025
Portaria N 03/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuico
ue lhes sao conferidas pelo Art. 62, V1 da Le
Municipal de Barras (PI).
a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
de Financas, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
da Legislacao Mun
icipal pertinente,ARMANDO CESAR
DE CARVALHO LAGES JUNIOR, CPF: 053.573.933-89, para o cargo comissionado de
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as.
disposicoes em contrario.
Art.2 Esta po
icacao,ficando revoga
disposicoes em contrario
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
ghhosiseel
sele
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 06/2025
Portaria N 03/2025
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da I
lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da L
re a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUIS RENATO DE
CARVALHO DIAS, CPF: 150.753.383-72, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal
de Finangas, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 1 NOMEIA, nos ter
nos da Legislagao Municipal pertinente, RAMON VIERIA DE
CARVALHO, CPF: 893.088.673-68, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal de
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua pi
icacao, ficando revogadas as
sposicoes em contrario.
Publique-se, Con
ique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-- PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-PI, em 02 de janeiro de 2025.
idhiliaasitksee soelfo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

04,123,1014,2011 ,0000

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DA CONTABILIDADE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Racursos n.l!io Vinculados de Impostos

Não se ap41ca

ADMINISTRACAO GERAL

Reounios nAo Vinculados de lmposlos

Não se a~lca

ADMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DO SETOR DE TRIBUTOS

Não se aptice

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENCAO DO SETOR DE COMPRAS

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

Não ae aplica

PREVIDENCIA BASlCA

RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Naosa apHca

AOMINISTRACAO GERAL

ENCARGOS E PARCELAMENTO COM ENERGIA EL~TRICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurs08

não

Vinculados de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

000

04.123.1014.2011.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 123.1014.2013.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.123.1014.2112,0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.1014.2156.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.123.1283.2014.0000

3.1 .91.13.00

500

999

000

28.843.1014.2117,0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

Nêo aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.451 .1252.2021.0000

OBRAS E SERVICOS PUBUCOS

MANUTENCAO ADMINISTRATIVA SERVICOS URBANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

3.3.90.30.00

500

999

Não se aplica

000

06.553. 762/0001--00

2025

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.1383.2052.0000

3.1.90.16.00

540

230

000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244. 1045.2039.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1045.2039.0000

MANUT.SECRET.MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

MANUT.SECRET.MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

Não se aplica

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER E TURISMO

04.122.1014.2143.0000

ADMINISTRACAO GERAL

Manut. da Secretaria. da Junventude, Esporte. Lazer e Turismo

Não seapllca

AOMINISTRACAO GERAL

Manut. da Socrotnria. da Junventude, Esporte, Lazore Turismo

OIÀRIAS - CIVIL

Não seapllca

DESPORTO COMUNITARIO

INCENTIVOAPRATICADEESPORTES

PREMIAÇÕES

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

27.812.1125.2051.0000

3.3.90.31 .00

500

999

Não seaplk:a

000

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-770.000,00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

ENSINO FF .R. Grupo:

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissk>nais da Educaçao Ba8iC

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-25.000,00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profis.e.lonals da Educação Báslc

06.553.762/0001-00

Exercfeio:

2025

Ex&rcí cio:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Centro
DADE
entro,
Caridade do I
CNPJ: 01.612.575/0001-28
.Do.P'au!
extrato De contrato de prestacAO De Servico por prAzO i
extrato de contrato de prestacao de servico por praz
teste SeLetivo simplificadO - EDital n0,001/2024
ARIDADE DO Piauí-F
NPJ
Piauí-PI
interno,
CNPJ-PI
ONTRATANTE
ACARVALHO
RAUSO.
na Rua
orariade
do Piauí-PI
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGAC
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO: Or
prorr092024
por igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Test
n0,001/2024.
DOS RECURSOS FINANCEIROS
S FINANCEIROS:AS
VAAT E OUTROS,
81.90.04
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Eleme
a:31.90.04
Caridade do Piauí (P)
Caridade do Piauí Pl).10 de Fe
reiro de 2025
Clei
Prefeito Municipa

stado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio L
CARIDADE
Rua Jose Antonio
entro,
O Piauí
EXTRATO DE CONTRATC
EStAcAO de Servico por prazO DetermInaDO
teste seLetivo SimplificadO - EDital N0,001/2024
TESTE SELETIVO SIN
CARIDADE
MUNICiPI
Piauí-PI
publico
SOUSA
dagoga,
IDADE DO Piauí-P
DO PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO
n001/2024
FINANCEIROS:As
DOS RECURSOS FINANCEIRO
a) Fonte de Recursos: FUnDeB, Fme, VAAt E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04
FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,Ele
ento de Despesa: 31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025.
o de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1398/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LEONARDO WELLINGTON DE MORAIS FERREIRA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Geral Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.807, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

NOMEAR

PAULO AFONSO REIS RÊGO JÚNIOR, CPF nº 028.897.*****, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Planejamento), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 331/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13827P, resolve APOSENTAR PAULO MENDES DE ARAUJO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C6', matrícula nº 0002685, CPF nº: ***.975.823-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c do artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTOS, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.894,50 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (100%DOVALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6°, §§ 1ºA 3º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.894,50 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.894,50 |
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
BOMPRINCiPI do PiAU!
BOM PRINCIPIO DO Piauí
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 142/2025
Portaria N 140/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra MARIA DE JESUS DA SILVA ALBUQUERQUE,
Art. 1. NOMEAR a Sra MAIARA VERAS GALVAO, portadora(a) do CPF No
portadora(a) do CPF No XXX.572.963-72, para o cargo, COORDENADORA PEDAGOGICA --
XXX.466.323-18, para o cargO, COORDENADORA PEDAGOGICA - ANOS INICIAIS, da
ANOS FINAIS, da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de margo de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025E
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.03.2025
Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COMPANHIA CERTIFICADORA NACIONAL v5,
APOLINARIO COSTA
ICADORA NACIONAL v5,Ou=39591908000152,
Certificado PF A1,
-FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
BOMPRINCIPIODOPIAU
Bom Principio Do PiAu
Portaria N 143/2025
Portaria N 141/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
ResoLve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra MARIA JOSE PEREIRA DA COSTA, portadora(a) do
Art. 1. NOMEAR a Sra MARIA DA CONCEICAO FONTENELE ALVES,
CPF No XXX.359.553-55, para O cargo, Secretaria ESCOLAR DA Secretaria Municipal, da
portadora(a) do CPF N XXX.125.343-20, para 0 cargo, COORDENADORA PEDAGOGICA - EJA,
da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art.2-Esta Portaria com efeito a partir de 01 de marco de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 18.O3.2025
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
CERTIFICADORA NACIONAL v5
APOLINARIO COSTA
908000152,
ferencia
1=FRANCISCO APOLINARIO COSTA
Certificado PF A1,cn=FRANCISCO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - CONTRATADO: CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA SERVIÇOS, CNPJ Nº 33.625.193/0001-25. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção musical, para executar a Semana Sanfônica, que acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de maio, no Palácio da Música, sob responsabilidade desta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves. DO VALOR: R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 06 (seis) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenar da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: 1500100 - Recursos Próprios; Ficha 41; Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Ação: 2567 - Execução do Programa Arte na Praça. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e CARLENE DA SILVA SOARES ROCHA SERVIÇOS, Contratado.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 737/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriano da Silva Lima Assessor Administrativo Gabinete Nível II Antonia Kallinny Costa Sousa Assessor Parlamentar Nível V Antonio Francisco da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Ataelson Sousa de Carvalho Segundo Assessor Parlamentar Nível I Axel Victor Vasconcelos de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco do Nascimento Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisco Janiel Oliveira Goncalves Assessor Parlamentar Nível I Iunally Lorenna Rocha E Silva Assessor Parlamentar Nível V Jesus Silva do Nascimento Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jose Ribeiro da Costa Neto Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Rafael Silva Castro Assessor Parlamentar Nível III Raimundo Orsano Alves Ribeiro Assessor Parlamentar Nível IV Samuel Barbosa Leal Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Valeria da Conceicao de Oliveira Assessor Parlamentar Nível III Vitoria Regia Azevedo de

Carvalho Lima Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 219/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000520/2025-43, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) ANTONIO RAIMUNDO FER -REIRA DA SILVA, matrícula nº 7073, ocupante do cargo de Auxiliar ope -racional - Trabalhador, lotado(a) na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU LESTE, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Mar -cos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - O 15/2025

Resultado da Homologação

0001 UNHA DE GATO -MUNDO NOVO -CABECEIRAS -JERÔNIMO PEREIRA DE ABREU -FILOMENA SOARES -NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - (VEICULO PERUA) -(TURNO TARDE) -N/C -Valor Referência: 7,90

Fornecedor

48.113.987 MARCOS VINICIUS LOPES DOS SANTOS

Valor Final

Valor Total

35.659,67

Situação

0002 - "FLORESTA - COVINHA- SANTANA- LAGOA DA ONÇABURITIZINHO - FLORESTA" (VEICULO VAN) (TURNO MANHA) - N/C - Valor Referência: 7,90

Fornecedor

LUIZ GUSTAVO SILVA DE MORAIS 08994141332

Valor Final

Valor Total

46.347,84

Situação

0003 -FLORESTA- COVINHA- SANTANA- LAGOA DA ONÇABURITIZINHO -FLORESTA (VEICULO VAN) (TURNO DA TARDE) -N/C -Valor Referência: 7,90

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

46.347,84

Situação

0004 - OLHO D'AGUA- LARGES MAJOR- OLHO D'AGUA (VEICULO)(: MICRO-ÔNIBUS) - N/C - Valor Referência: 7,90

Fornecedor

Situação

58.691 .427 LAECIO LEITE DE SOUSA

Valor Final

Valor Total

31 .036,50

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

CEDENTE: Município de Jose de Freitas/PI, CNPJ n 06.554.786/0001-75. CESSIONARIO:
Município de Monsenhor Gil/PI, CNPJ n 06.554.877/0001-00. OBJETO: Cessao da servidora
FRANCISCA MARIA DIAS DE SOUSA BRANDAO, ocupante do cargo efetivo de
Professora, matricula n 3841-1, integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educacao de
Jose de Freitas/PI, para atuar junto ao Município de Monsenhor Gil/PI, exercendo a funcao de
Coordenadora Pedagogica, sem onus para o Cedente, mediante ressarcimento, nos termos da
Lei Municipal n 1.227/2012. VIGENCIA: De 01/10/2025 a 01/10/2026, podendo ser
prorrogado mediante termo aditivo. VALOR: O Município Cessionario obriga-se a ressarcir
integralmente e mensalmente ao Cedente as despesas com remuneracao, vantagens pecuniarias,
encargos sociais e previdenciarios da servidora cedida, conforme demonstrativo mensal
apresentado pelo Cedente. BASE LEGAL: Arts. 53 e ss da Lei Municipal n 1.227, de 11 de
abril de 2012. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATARIOS: Pedro Gomes dos
Santos Filho - Prefeito Municipal de Jose de Freitas/PI, pelo CEDENTE; Evandro Leal de
Abreu -- Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI, pelo CESsIONARIO.
A implementacao deste documento depende do compromisso continuo da
administracao Municipal, orgaos ambientais, sociedade civil e moradores do entorno
A APA Agude Municipal, uma vez bem manejada, podera servir como modelo de
gestao ambiental para outras areas do Município.
A Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI, inscrita no CNPJ n04.247.196/0001-74
torna publico que foi ratificada a Dispensa de Licitagao, com fundamento no art. 75,
inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021, bem como na Instrugao Normativa
SEGES/ME no 67/2021, para a contratagao de empresa especializada para execugao
da obra de reforma da cobertura da Câmara dos Vereadores de Castelo do Piauí --
PI, conforme especificagoes constantes no Termo de Referencia e Projeto Basico. A
contratacao direta decorre do fato de o valor estimado da obra ser inferior ao limite
Iegal vigente para dispensa de licitagao em obras e servigos de engenharia,
atualmente fixado em R$ 125.451,15 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e
cinquenta
regulamentares aplicaveis. A dispensa de Licitação foi devidamente instruida,
observando-se os principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade,
eficiencia e economicidade, bem como a obtencao de propostas ea escolha da proposta
mais vantajosa para a Administracao Publica. Diante do exposto, fica ratificada a
Dispensa de Licitagao, autorizando-se a contratacao, a formalizacao do instrumento
contratual ea realizacao das despesas correspondentes.O projeto basico com o
detalhamento do objeto, pode ser consultado na propria Câmara ou solicitado via e-mail.
Caso existam interessados em apresentar orgamentos, poderao encaminhar para oe-mail:camaracastelo.pi@gmail.com em ate 3 dias a partir desta publicacao.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO N· 012/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporár ia dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgê ncia, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horá ria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituiçã o Federal de 1988.

FAVORECIDO: ALIRIO EMANUELL DE SOUSA E SILVA- CPF: 020.154.793-76

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGENCIA:

0G(seis) meses

Bertolfnia (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVENIDA PRESIDEHT'E MiOIO. 332. a:NTRO, a:p 64.810-000, 8ERTOÜNJA.1>1 . CHPJ: 06.554.034/0001-04 - Em.ali: prefbertollnl.1O,:null.com

ld :07384D876CCB2C61

EXTRATO DE CONTRATO N· 013/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , com carga horár ia de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: JOAN ARRAIS BADU -

CPF: 816.249.133-34

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

VIGENCIA:

0G(seis) meses

Bertolínia (PI), 02 de janeiro de 2025.

ld :0471C296B1B72C63

EXTRATO DE CONTRATO N· 014/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para atender as exigê ncias da Secretaria Municipal de Saú de, com carga horá ria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: 673.549.803-82

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolfnla (PI), 02 de janeiro de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE .

AVENIDA PRESIDEl'ITT MiDIO, 332, CENTRO, CEP 6'.170-000, BERTõiJNJA.PI. CNPJ: 06.55A.0J4/00Dl-04, E!NI: pmbmolinlfOgmail.com

ld:OCC56368E2F32C65

EXTRATO DE CONTRATO N· 015/2025-SMS

OBJETO: Contratação temporá ria dos serviços como Motorista/Condutor nas Ambulâncias do SAMU­ Serviço de Atendimento Médico de Urgência , para atender as exigênc ias da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: HtllO BENVINDO DA SILVA - CPF: n2656.651.043-53

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS: SAMU/FMS/FUS/ RECURSOS PRÓRIO E OUTROS.

VIGENCIA:

06(seis) meses

Bertolí nia (PI), 02 de janeiro de 2025.

AVENIDA PRESIDENTE MtDICl, 332. af'<TRO, a, 6'.870-000, BERTOÚNIA.f' I. O.PJ: 06.554.034/0001-04 . E mall: prefbertoN nla61gm~il.com

AVENIDA PRESIDENTE Mfoto, 332, CENTRO, C:t:P 6'.110«l0, 8ERTÕilN JM·I. CNPJ: 06.554,0.34/0001-0I · EmJI: prtibMollnlfOgmall,com
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por
abandono de cargo.
abandono de cargo.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura, bem con
enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
CONVOCA o Sr LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, servidor
publico Municipal efetivo (cargo: professor), a comparecer no prazo de 48 horas, apos
tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
CONVOCA a Sra FRANCISCA KELLY SOUSA DA COSTA, servidora
publico Municipal efetivo (cargo: professora), a comparecer no prazo de 48 horas,
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
mensagens WhatsApp.
CONVOCA a Sra. MARIA ELIANE SILVA DE ARAUJO, servidora publico
Municipal efetivo (cargo: auxiliar administrativo), a comparecer no prazo de 48 horas,
Olimpio-PI.
mensagens WhatsApp.
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLiMPIO-PI, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONVOCA a Sra. DEBORA MARQUES DE ARAUJO, servidora publico
Municipal efetivo (cargo: zeladora), a comparecer no prazo de 48 horas, apos tomar
ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias Olimpio-PI.
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLiMPIO-PI, no usO de
suas atribuigoes legais,
abandono de cargo.
Matias Olimpio-PI, 24 de janeiro de 2025.
Lenibdo Naeinuno Onteida
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLMPO
Juntos Escrevendo uma nova historia'
CONVOCACAO
abandono de cargo.
Kenisbbdo noraneno Omeida
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia'
CONVOCACAO
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLIMPIO-PI, no uso de

ESTADO DO Piauí
MATIAS
CNPJ:06.554.182/0001-29
OLIMPIO
CONVOCACAO
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ALA
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domi
s Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 372/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 374/2025
"Dispse sobre a concessao do 2
"Dispoe sobre a concessdo do 2
murnicipio de Pedro II-PI e da
Turno
uunicipio de Pedro II-PI e da
outras providencias.
outras providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
rt.1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022,alterada pela
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carg
Art. 1. CONCEDER, em carater permane
19,aPROFESSOR *(A).
Secretaria Municipal
Educagao, em conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alterac8e
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
Paragrafo Unico.I
oUnico.Fo do ano de 2023
Art. 3 Registre-se,publique-s
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
kol oeupe
e 0 Nhw,
Ousahet loeni
ee0. aa Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
s de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ALACIO DA OPALA
CEP:64.255-000--CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 373/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 375/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispse sobre a concessao do 2'
Dispoe
ssao do 2
Turnoaoprofessora
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO HI, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí, ELISABETE
ROI
RIGU
DE OLIVEIRA N
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO a Lei Municipal 1.161/2013,alterada pela Lei Municipal
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (q)
Art. 1. CONCEDER, em carater perm
ente, a carga horaria de 40 (q)
a) Paulilania de Sousa Fer
58, PROFEssOR`(A),"vinculado a Secretaria Municipal de Educagao, em
conformidade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
e 2023
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
(dois mil e vinte e tres)
(dois mil e vinte e tres).
2Este Decre
a em vigor na data
sua publicacao, revogand
de sua publicacao,I
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Cusahet Locupue de 0. Nhc A
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

Processo n 027/2025; Procedimento n 011/2025; Pregao Eletronico n 011/2025;
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 30.05.2025. Objeto: Contratacao de empresa para a
Prestacao de servicos de Manutengao da todas as estruturas fisicas dos sistemas de
abastecimento de agua na Zona rural do Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: No site do

Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


LEI 4.320/64, Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1 ,00

| ~ P.ILDDICJRDUS ADIIDft'UJ:VJUI | | | |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | I | 854. 720, 90 | 671.594, 82 |
| Contribui ões | II | O 00 | O 00 |
| Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos | III | 0,00 | 0,00 |
| Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras | IV | 562.740,89 | 194.336,24 |
| Transferênciase Delegações Recebidas | V | 20 . 159.709,39 | 17.540 . 993,49 |
| Valorização e Ganhos com Ativos e Desinco oração de Passivos | VI | 237.119,33 | 323.067,45 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | VII | 16.883.176, 97 | 15.906.699, 51 |
| !TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS (I) | | 38.697.467,48 | 34.636.691,51 |
| P.ILDDICJRDUS DDIDl'Cl'l'J:VJUI | | | |
| Pessoal e Encargos | VIII | 11. 520. 931, 27 | |
| Benefícios Previ enc áriase Assistenciais | IX | O 00 | |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | X | 21.799.033, 15 | |
| Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | XI | 319.037,69 | |
| Transferênciase Delegações Concedidas | XII | 3.401 . 487,33 | |
| Desvalorização e Perda de Ativos | XIII | 1.676.917,81 | |
| Tributárias | XIV | 244.126,82 | 209 . 094,24 |
| Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Servi os Prestados | XV | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | XVI | 24.387,18 | o,oo |
| !TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS (II) | | 38 . 985 . 921,25 | 28 . 644 . 918, 21 |

DSOLTADO PAftDICR%AL DO

b . Quadro■ Anexo■

-288.453,77

5.991.773,30

| Rota I: - I:llipo■to■, T--■ • Ccmtribai.p■ da Nallaoria | llxaza.f.aio atua1I | |

| IIPOStos | 590.548 02 | 455.471 51 |
| Taxas | 0,00 | 420,50 |
| Contribuições de Melhoria | 264.172,88 | 215.702,81 |
| l:Impoatoa, Taxas e Cont r ibuições de Melhoria | 854 . 720, !IO | 671 . 5!14 , 82 |

| IRota J:J: - Ccmtribai.p■ | llxaza.io.tol atua1I | |

| Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico | o,oo | o,oo |
| Contribuição de Iluminação Pública | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais | o,oo | o,oo |
| I Contribuiçõe■ | 0 , 00 | 0 , 00 |

| Rota J:J:J: - &xplor■9Ao •Vendada Ben■, SerYi90■ • Direito■ | | |

| Venda de Mercadorias | | |
| Venda de Produtos | O 00 | O 00 |
| Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| l&xploração e Venda de Bana, Serviço• e Di reitos | 0 , 00 | 0 , 00 |

| Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos | | |

| Juros e Encargos de Mora | 0, 00 | |
| Variações Monetáriase Cambiais | 0, 00 | |
| Descontos Financeiros Obtidos | o,oo | |
| Remuneração de Depósitos Bancarias e Aplicações F nanceiras | 562.740,89 | |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras | 0, 00 | 0, 00 |
| Var iações Patrimoniais A..-ntativaa Financeiras | 562 . 740, 8!1 | 1!14 . 336, 24 |

FRANC CO KARLOS LEAL GOMES

P EITO MUNICIPAL

CPF: 957.728.393-49

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC05 / 2020

CONTADOR CRC/PI 12. 812-0/0

CPF: 795.848.293-00

118

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


LEI COMPLEMENTAR Nº 6.215, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 5.807, de 18 de outubro de 2022 (Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina),modificada pela Lei Complementar nº 5.980, de 24 de agosto de 2023, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º O caput e os §§ 1º e 3º, do art. 50-A, da Lei Complementar nº 5.807, de 18.10.2022 (Código de Zoneamento, Parcelamento e Uso do Solo Urbano do Município de Teresina), modificada pela Lei Complementar nº 5.980, de 24.08.2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

- 'Art. 50-A. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, a Comissão Especial para Habitação de Interesse Social - CEHIS, com competência específica para coordenação dos projetos relativos a empreendimentos apresentados no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
- § 1º A Comissão Especial para Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, deverá sempre observar as diretrizes de parce -lamento, uso e ocupação do solo, emanadas pela Comissão Técnica Multi -disciplinar, competindo à CEHIS, sempre quando necessário, a expedição de diretrizes em caráter suplementar para a padronização de procedimentos e uniformização de entendimentos no âmbito das Superintendências de Desenvolvimento Urbano - SDUs, relativos aos processos de parcelamento, uso e ocupação do solo para Habitações de Interesse Social.

- § 3º A nomeação dos membros da CEHIS dar-se-á por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, dentre servidores indicados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

'

- Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 5 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei Complementar foi sancionada e numerada aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID°tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

| RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº,inciso II) RSI | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº,inciso II) RSI | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº,inciso II) RSI | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº,inciso II) RSI | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº,inciso II) RSI |

| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2024 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADORCRC-145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 09/04/2025

A Secretaria Municipal de Educacao garantira os recursos necessarios ao funcionamento
do GT ea implementacao do novo componente curricular, incluindo:.
Art. 6o -- Recursos Necessarios
Infraestrutura para reunioes e trabalhos do GT;
Ferramentas digitais para gestao das atividades e consulta publica;
Recursos financeiros e logisticos para apoiar a formacao de professores ea
aquisicao de materiais pedagogicos.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 072/2025, Procedimento n 009/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa: VANDERLEI MOREIRA DOCIEDADE IDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n 27.822.819/0001-90, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

SECRETARIA DEESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO

974

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

-7.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não SB aplica

976

-5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nào Vinculados de Impostos

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

Arti go 3o . Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação.

Ribeiro Gonçalves, 02 de dezembro de 2024

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ld :07384D42463AB37C

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Rua Landri Sales, 340

06.728.240/0001-93

Exercí cio: 2024
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

204

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
ESTADO DO Piauí
Rua Santo Antonio,n 74,Ce
-Pic0s-PICEP:64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS
Rua Marcos Parente, 155, Centro --
Prefeitura
CEP: 64.600-000 Picos - PI
a unificacao
CNPJ N 06.553.804/0001-02
MOURA ALVES OLIVEIRA, CPF: 763.972.703
Tels. 89 3415-4215/4217

acao do Município de PICOs, Estado do Piauí, nc
exercicio de suas atribuicoes legais que lhe confere e;
CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo n 0000006693/2025;
servidora MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES
SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 81/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
OLIVEIRA,CPF n
763.972.703-00,pos
POR TEMPO DETERMINADO-Processo Administrativo SEMTAS n0,001/2025.
nicipal de Educacao
RESOLVE
Art. 1 Fica unificada, para todos os fins,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PICOS-PI.
CPF n 763.972.703-00.
CONTRATADA: CELMA CUNHA DOS REIS PEREIRA, CPF: 028.471.134-95
matricula n 1149941097-1 sera n
todos os reg
OBJeTO: Prestagao de servigo como Zeladora no CRAs-bairro Morada Nova
ios, financeiros e administrativos.
ordenacao de Gestao de
junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social - SEMTAS.
atualiza
VALOR MENSAL: R$ 1.820,00 ( UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS).
licagao
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 01 de julho de
Regi
pra-se
2025 a 31 de dezembro de 2025.
Picos/PI, 03 de julho de 2025
RECURSO: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0007-2151
MaryN
Secretaria Municipal de Educac.
cao de Picos
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho 2025.

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
ESTADO DO Piauí
PICOS
Rua Santo Antonio,n 74,Centro-Picos-PI, CEP:64.600-004
Rua Marcos Parente, 155, Centro -
Prefeitura
Portaria No 103/2025 de 15 de julho de 2025
Dantas Holanda,
Secretaria Municipal

Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso.
de suas atribuiges legais.
RESOLVE:
SEMTAS - EXTRATO DE CONTRATO 82/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). MARIA ROSANA FERREIRA DE SOUSA, brasileiro(a),
advogada, portador(a) do CPF n 072.888.283-36, para ee nos limites da lei
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacio.
CONTRATADA: ANA MAIKELY DE JESUS SOUSA CPF: 081.356.913-35
OBJeTO: Prestagao de servigo como Oficineira nos CRAs bairro Parque de.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposiges em contrario.
Exposigao e Morada Nova , junto a Secretaria Municipal de Trabalho e.
PUBLIQUE -SE E CUMPRA-SE.
Assistencia Social - SEMTAS.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,O0 ( DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Picos PI. De 15 de julho de 2025.
DURACAO DO cONTRATO: com inicio na data da sua assinatura 01 de julho de.
RECURSO: TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS
FUNDO ESTADUAIS DE
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
ASSISTENCIA
Portaria N 05/2025
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0007-2104
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.