Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII

Câmara Municipal de Alto LongA-pi
DE CAMPOS
Piauí
Portaria N 028/2025
Alto Longa,12 de a
ORDEM DE SERVICO
INEXIGIBILIDADE N 027/2025
Ordem de servigo relativo ao
do em 01UmdeAg
Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pessoa juridica de direito publico interno, inscrita
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ALTO LONGA -PI, a Sra
no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o ncom sede na Rua Praca Acelino Rezende,n150-Capitao de
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
Campos (PI), doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato represe
ada pela Sr.aPrefeita Municipal
confere o Art. 37, V da Constituigaio Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SII
sob oN.17.878-PI,portador do CPF N.004.129.973-63, domiciliado e residente na Rua Jose Fernandes
774, Centro de Capitao de Campos-PI, CEP 64270-000.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DO
Art. 1 - Exonerar a Sra. Mariana Gomes Ribeiro, inscrito no CPF sob on 033.1786.53-
SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM FOCO EM OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM
26, do Cargo em comissao CC-II de Ouvidora.
QUESTOES LEGAIS RELACIONADASA GESTAO DE SALARIOSE BENEFICIOS DOSFUNCIONARIOS.
E SERVICO JURIDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO ASSIM.
Art. 2 -- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS.
01 de agosto de 2025.
CONTRATO: N 074/2025.
VIGENCIA:Imediata,perdurando por ate 12 Doze)Meses
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
Nove Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais) Global.
Palacio das Nascentes, Alto Long
RUBIA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
RODRIGUES LEAL
Capitao de Campos-PI,01 de Agosto de 2025
0387
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
Maria Eroneide dos Santos Gomes
MARIO CLEITON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ:52.510.410/0001-86
MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA
CPF N. 004.129.973-63
CONTRATADO

Câmara Municipal De ALtO LOngA-pI

CAPITAO
DE CAMPOS
Portaria N 029/2025
Alto Longa, 12 de agosto de 2025.
Piauí
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
RUBIA RODRIGUES LEAL PARAIBA, no uso de suas atribuiges legais, que lhe
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO
PARA PRESTACAO DO SERVICO DE ASSESSORIA JURIDICA COM FOCO EM
confere o Art. 37, V da Constituicao Federal eo Art. 39 do Regimento Interno.
OFERECER ORIENTACAO E APOIO EM QUESTOES LEGAIS RELACIONADAS A
GESTAO DE SALARIOS E BENEFICIOS DOS FUNCIONARIOS, E SERVICO
RESOLVE:
JURIDICO ESPECIALIZADO EM REGULARIZACAO DE IMOVEIS, VISANDO ASSIM,
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE
Art.1-Nomear a Sra.Mariana Gomes Ribeiroinscrito no CPF sob o n033.178.653-
CAMPOS
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativo a
CONTRATADO:
MARIO
CLEITON
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
ADVOCACIA, CNPJ: 52.510.410/0001-86, MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA,
brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Estado do
Estado do Piauí sob oN. 17.878-PI, portador do CPF N. 004.129.973-63, domiciliado e
residente na Rua Jose Fernandes, 774, Centro de Capitao de Campos-PI, CEP 64270-000.
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
(Doze) Meses.
RUBIA
FUNDAMENTO: Art. 74 inciso III 3, $ 4, com fundamento da Lei n 14.133/21.
RODRIGUES LEAL
RATIFicO: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 027/2025,
90387
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí.
Capitao de Campos, Piauí, 01 de Agosto de 2025.
Rubia Rodrigues Leal Paraiba
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
CNPJ:12.175.477/0001-97

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