Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIV
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Suplente: MARIA ANA DE SOUSA MOURA CPF:015.397.903-80
02) Igreja Catolica Apostolica Romana:
Rua Sao Vi
88351785
Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES CPF: 256.760,008-64
Suplente: SUELI AMERICA DE SOUSA CPF:256.807.888-02
Portaria No 044/2025
03)-Igreja Evangelica:
O prefeitO Municipal dE SAO Luis dO Piauí-pI, no uso de
Titular: FRANCIELIA DE CARVALHO SOUZA CPF:069.570.293-95
suas atribuicoes legais, da Lei Organica do Município, e segundo a Lei Municipal
Suplente: ANANDA KELLY BEZERRA CPF:626.448.743-00
No 162/2018,datada de 18 de dezembro de 2018
04)-Sindicato dos Trabalhadores:
CONsIDERANDO as normas de regulamentacao do Conselho
Nacional de Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI, sobre a renovagao do Conselho
Titular: ALEX DE SOUSA BARROS CPF:071.162.803-32
CMDPl, em razao do termino de
Suplente: LOURIVAL BARROS ROCHA CPF:831.547.873-72
mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeacao e
posse pelo Gestor Municipal de Sao Luis do Piauí dos atuais membros do
conselho;
ARTigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituigao Federal, que preve
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
a formacao e controle da politica de Assistencia Social em todos os niveis,
observando tambem, a Legislacao Interna do Município;.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-PI, 28 de novembro
de 2025
CONSIDERANDO ainda o termino do mandato dos membros do
CMDPI, consequentemente surge a vacancia no conselho. Portanto o Prefeito
RAIMUNDO RENATO VICENTE RAIMUNDO RENATO VICENTE
Municipal de Sao Luis do Piauí, nomeia os atuais membros do Conselho
EARAUJC
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Resolve
Prefeito Municipal
ARTIGO 1o - NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMDPI
(Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa) conforme previsoes legais na

legislacao patria
e interna deste Município
Prefeitura Municipal DE
O LUis DO Piauí
Rua Sao Vic
ne: (89) 988351785
ART.2 O mandato de atuagao do CMDPI (Conselho Municipal Direitos
64.638-000=
da Pessoa Idosa), sera de 02 (dois) anos, a partir da nomeacao de seus
membros e respectivas posse, ocorrida no dia 28/11/2025, ficando permitida
Portaria No 045/2025
uma unica recondugao;
ART.3o O CMDPI, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito)
O PREFEITO Municipal DE SAO LUiS DO Piauí-PI, nO uSO de
suplentes:
suas atribuicoes legais, no molde e termo da Lei Organica do Município, e
segundo a Lei Municipal N' 013/2001, datada de 02/10/2001.
Membros Representante- Governamentais
CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituicao Federal, que preve
Titular: FRANCISCA GERALDINA MARQUES CPF: 018.273.603-21
a participacao da populacao por meio de suas organizacoes representativas para
Suplente: ROSIMAR INOCENCIA BEZERRA - CPF:668.042.563-87
observando tambem, a Legislacao Interna do Município;
02)-Secretaria Municipal de Educacao:
CONSIDERANDO a Lei Municipal no. 019/2022 de 02 de maio de
Suplente:FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA CPF:628.809.513-87
2022, que dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMDM
03)- Secretaria Municipal de Administragao Geral E Finangas:
Titular: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA- CPF:063.215.603-16
Suplente:MARIA KAROLINA BATISTA DE ARAUJO CPF:060.501.803-00
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM consequentemente surge a
04)- Secretaria Municipal de Saude:.
vacancia no conselho. Portanto o Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí,
nomeia os atuais membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Titular: HILKA KASSIA CARVALHO DA SILVA CPF:072.826.573-78
CMDM para um mandato de 02 (dois) anos.
Suplente: MARIA SOLANGE DA SILVA CPF: 005.519.653-55
Resolve
Membros Representante-nao-Governamentais
01)- Associagao de Mulheres:
ARTIGO 1 - NOMEAR e dar posse aos atuais membros do Conselho
CMDM (Conselho Municipal dos Direitos da Mulher) conforme previsoes legais
na legislacao patria e interna deste Município;
MIREENATOEEAAS
SOUNTE97RA
(Continua na proxima pagina)