Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
Prefeitura
CNPJ: 06.553.804/0001-02
Portaria N 347/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
"Dispoe sobre NOMEACAO em
CONTRATO PE N 059/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10307/2022
comissao, e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Picos
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO:16478/2025
inciso VI da Lei Organica do Município e
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA
PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES EO ACRESCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
AOS QUANTITATIVOS DOS ITENS DO CONTRATO PRIMITIVO QUE TEM COMO OBJETO A
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE
CONSIDERANDO o disposto dos arts. 28, 29 e 30 da Lei Municipal 2930/2018, de 21
CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
de dezembro de 2018;
Secretaria DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI, POR MEIO DA Secretaria DE SAUDE/FUNDO
RESOLVE:
Municipal DE SAUDE.
CONTRATADA:SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUSA SORRISO BOM LTDA -ME
Art.1-NOMEAR o Sr.MAYCON JOAO DE ABREU LUZ,brasileiro,CPF n
007.203.453-08, para exercer o cargo de PROCURADOR DO Município ADJUNTO, com lotagao
CNPJ N26.797.298/0001-04
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, II eS 2 E ART. 65 S 1 DA LEI N 8.666/93.
na Procuradoria Geral do Município.
VIGENCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATE O9 DE NOVEMBRO DE 2026.
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua a
da data
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS
de sua publicacao.
FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. BLOCO
DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIAS FUNDO
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: O7 DE NOVEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
17 DE NOVEMBRO DE 2025.
01359
BLO DANTAS DE
Município DE PICOS-PI
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal de Picos

PICOS
Câmara Municipal DE SIMOES
SIMOES
Portaria N 05/2025 - SEMAM
Picos (PI), 14 de novembro de 2025.
ATO DA PRESIDENCIA N15/2025,DE 18 DE NOVEMBRODE 2025
Designa servidora par
ar e fiscalizar
dos Contratos n: 10/2025,11/2025, 12/2025, 13/2025,
Assunto: Retirada de Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo
14/2025, 15/2025, 16/2025, 17/2025,18/2025 referentes ao
fiscais referente a prestacao de
tempo
CONSIDERANDO o Oficio n 300/2025, de 12 de novembro de 2025, expedido pelo
Chefe do Poder do Executivo, Senhor Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, Prefeito
locado na. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos
Municipal de Simoes - PI, que solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal n 012/2025, que
disp3e sobre ratificagao do Protocolo de Intengoes firmado entre os municipios de Caridade do
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Picos-PI, no
Piauí, Jaicos, Simoes, Fronteiras, Conceigao do Caninde, Caldeirao Grande e Patos, con
uso de suas atribuigoes legais e;
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com
pub
suas clausulas e as normas contidas na Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021;
CONSIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
diretrizes do SUS.
CONSIDERANDO qu
RESOLVE:
niciativa privativa do Chefe do
Poder Executivo Municipal, e que o pedido foi formulado antes da deliberacao plenaria, hipotese
Art. 1 Designar a servidora: ROSANGELA MARIA LEAL DO NASCIMENTO - CPF:
admitida pelo 2 do art. 84 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simoes;
949.089.073-15, para fiscalizar a execugo dos contratos no 10/2025,11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025,
15/2025, 16/2025, 17/2025,18/2025, firmado com a Sc
etaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM
DETERMINO:
Art. 2 Designa a servidora ANIQUESIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 030.947.853-79;
como gestora dos contratos acima citado
nesta Casa Legislativa
Que se registre o arquivamento nos assent
ntos da Secretaria Legislativa e se
Art. 3 Esta Portaria retroage a data da assinatura do contrato.
anexe copia deste despacho ao respectivo processo legislativo;.
Que se c
ique o Chefe do Poder Executivo Municipal acerca do deferimento e
Cientifique-se, Publique-se eC
do projetc
Sala da Presidencia da Câmara Municipal de Simoes, Estado do Piauí, aos 18 (Dezoito) dias de
novembro de 2025.
MARIA DAS GRACAS
nadigitalpR
SARA MARIA DE SOUSA CARVALHO
Secretario Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
MARIA DAS GRACAS XAVIER CARVALHO
Portaria n 13/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais