Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA: O presente Contrato fOi regidoE
conforme o art. 75, inciso I, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
MUNICIPI
E CARACOL/PI
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca da
No 178/2025
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer
duvidas decorrentes do presente Contrato.
PROC.ADMINISTRATIVO N151/2025
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
Ao dia 28 do mes de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
termos do art. 137 da Lei n 14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato n 151/2025
testemunhas.
EUSTORGIO FERREIRA LTDA,inSCr
bo n59.589.171/0001-40,con
sede na Rua Praca Padre Francisco,n 42,Centro,CEP:64.795-000, Caracol/PI, neste
ato representada por seu representante legal, doravante denominada CONTRATADA
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n. 14.133, ficando assegurando a
CONFECCAO E INSTALACAO DE FACHADA PARA O CENTRO Municipal DE REABILITACAO
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a ser
DOTACAO ORCAMENTARIA - ADMINISTRAC
UNIDADE
RUBRICA ORCAMENTARIA
FONTE DE
ORCAMENTARIA
DESPES
promulgada durante a prestacao de servicos.
SERVICOS DE
NAO
CONS
JURIDICA
URBANISMO
DE PREDIOS PUBLICOS
06-TRANSF
INSTALACOE
CLAUSULA DECIMA - DA PUBLICACAO:
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato e seus aditivos, permanecendo
inalteradas.
A CONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em forma
Publique-se este Apostilamento no Diario Oficial do Município e junte-se aos autos do
resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n. 14.133.
processo.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA:
SECRETARIO Municipal DE FINANCASS
DANILO BATISTA DA SILVA
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
CPF n 011.029.463-70
posteriores.
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA - DO FORO:
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol-PI, da qual o Município de e termo
judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
cOntrato de prestacAo De servicos medicos
nscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 13.891.398/0001-45, com sede e foro nc
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu Secretario, o Sr..
JAnIo DIAs DE sousA mAcedo, residente e domiciliado em Caracol - PI, localizavel na
testemunhas.
sede da Secretaria, no endereco acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e
do outro lado BRENDHA wILIANE soUsA E SILVA, brasileira, medica, portadora da
cedula do CPF no 025.453.243-88. A cONTRATANTE eo cONTRATADO, acima
especificados, tem entre si ajustados o presente cONTRATO DE _PREsTAcAO DE
SERVICOS MEDICOS, em conformidac
com o art. 75,inciso I, da lei 14.133
supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
Caracol/PI, 11 de agosto de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
TO:Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
Munsha Wihone Sewna e bihon
CLAUSULA SEGUNDA = DO VALOR GLOBAL:A CONTRATANTE pagara ao
Secretaria Municipal DE SAUDE
BRENDHA WILIANE SOUSA E SILVA
cONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 4.080,00 ( Quatro mil e oitenta
reais) mensais, correspondente a 04 plantoes ao mes, com duragao de 12 (doze) horas
CONTRATANTE
CONTRATADA
noturno cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 4.08o,00 (Quatro mil e oitenta reais)
CLAUsULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO (A) CONTRATADO (A): ExeCutarO
Testemunhas:
em estrita consonancia com seus dispositivos;
decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do Contrato; assumir por sua conta exclusiva,
todos os encargos resultantes da execucao do objeto do Contrato; nao transferir a outrem,
NOME: menelo: melo LasaoNOME:
no todo ou em parte, o Contrato firmado com a CONTRATANTE, sem previa'e expressa
anuencia desta
CPF: 0570U 563-18
CPF
104181-478-08
CLAUsULA DEcIMA -- DA PUBLICACAO: A CONTRATANTE providenciara a publicacao
deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no art.
54, da Lei n. 14.133.

A divulgacao virtual dos atos municipais.