Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/12/2025

ld:OE28A8581D63FC9F 1. . PREFEITURA DE\_ . . REDENÇAO DO

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 010/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

Homologação do Processo Administrativo n· 129/2025, na modalidade Concorrência n· 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉ IA PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 010/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊ IA PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LO TE, em favor da empresa CONSTRUTORA EXATA L TOA, CNPJ: 54.550.907/0001-53, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE PALESTINA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. | CONSTRUTORA EXATA LTDA CNPJ: 54.550.907/0001-53 | R$ 521 .963,70 (quinhentos evinte e um mil, novecentos e sessenta e trêsreais e setenta centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurguéia PI, 11 de novembro de 2025.

Arlei Figueiredo B orges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº02122025137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº047/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA "BANDA R DEZ", PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA NO DIA 12/12/2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA -PI |
| CONTRATADO: | RCE PRODUCOES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 62.589.167/0001-97 |
| VALOR: | R$ 12.000,00 (doze mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 047/2025, e pelo artigo 74, inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arlei Figueiredo Borges |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Claudiomar Pereira Lopes |
| DATA DA ASSINATURA: | 02 de dezembro de 2025 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA

MUNICIPAL DE REDENCAO

GURGUEIA

CNPJ.:

06.554 . 380/0001-92

Endere o :

RUA ALVARO MENDES

Bairro: CENTRO

Página : 1

OZCRBTO Nº 000Q1g /2025

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIOt:NCIAS .

o PREFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEI A, ARLEI FIGUEIREDO BORGES , no uso de suas atribui ções legais e em con.tormi dade com a autorização const an te na GERAL .

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1.182 . 4 00 , 00 (Um Mi lhão Cento e Oiten ta e Dois Mil e Quatrocen tos Reai s) , desti nado ao reforço das segui ntes Dotações .

| Val.or da Supl-ntaçao por Anul.aç&od<9 Dot&çao | u | l. . 182 . 400 , 00 |

| 02 . 01 . 00 - Secret..1a MUN,DE Admlnlstraçlo e Planejamento | | |
| 04-122-0005 2. 040 - Manutenção dos Serviços de Adrninistroção Geral | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 200.000, 00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ | 200.000. 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ | 100. 000, 00 |
| 02 . 02 . oo - Secreta. ria Muolclpal de Esporte e Lazer | | |
| 21 - 812- 001 3 2 . 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ | 10.000, 00 |
| 02 . 03 . 01. - Educaçio - Outros Programas | | |
| 12- 361- 0030 2. 202 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ | 150.000, 00 |
| 3 . 3. 90 . 4 o - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Juridica | R$ | 5.000, 00 |
| 12- 361- 0032 2. 240 - Açõe s do Programa NAC. de Alim. Escolar - PNAE 3. 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 50 . 000, 00 |
| 12- 361-0032 2. 246 - Açõc s do ProgramaSalãrioEduc ação -QSE 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ | 20.000.00 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneraçio do Magistério | | |
| 12- 361- 0030 2. 201 - Remuneração do MAGlST.-ENSlNO Fundamental - 70% FUNDES | | |
| 3.3.90.48 - OutrosAuxflios Financciros aPcssoas Flsicas | R$ | 3.000, 00 |
| 02. 03 . 03 - Educaçlo - Outros Programas do F'UNDEB 12-361-0030 2. 203 - MANUT.E DESENV.DO Ensino Fundamental - 30% FUNDEB | | |
| 3.J.90.14 - Diári as- Civil | R$ | 3.000, 00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ | 3.000,00 |
| J .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurldica 12-365- | R$ | 3. 000, 00 |
| 0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 .3. 90. 40 - Servios de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurldica | R$ | 7 . 000,00 |
| 3 . 3 . 90. 93 - indenizações e Restituiçõe s | R$ | 12 000, 00 |
| 02 . 04 . 01. - FundoMunlcipaldeSaúde | | |
| 10- 301- 0020 2 .160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde | | |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil | R$ | soo. 00 |
| 302-0027 2 . 196 - Manutenção das ATIVI.D.AMBULATORlA.lS e Hospitalares | | |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Sa'1de 10- | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 30.000,00 |
| 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ | 20.000, 00 |
| 3 .3. 90. 48 - Outros Auxllios Financeiros a Pessoas Fí sicas | R$ | 500, 00 |
| 02 . 05 . 01. - 1-~undo Municipal de Asslsti!ncla Social 08- 244-0016 2. 1 42 - ManutcnçãodasAções do PROG.BOLSAFamília - lGD -BF 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil | RS | 2 . 000, 00 |
| 08- 2 44 - 0016 2 . 150 - Manutenção dos Serviços de Assisti:ncia Social | | |
| 3.3.90.14 - Diári as- Civil | R$ | 1s.ooo. oo |
| 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ | 40.000,00 |

ont nua

| ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA CNPJ.; 06 . 554 . 380/0001-92 Endere o : RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | Página : 2 |

| 08-244-0016 2.153 - Assistê neiaaPessoasCarcntes 3. 3. 90 .48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Físi cas | R$ 1.000, 00 |
| 02 . 06 . 00 - Gabinete do Prefeito 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinetedoPrefcito 3.3.90.14 - Diárias - Civil | R$ 10.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ 15.000, 00 |
| 02 . 08 . 00 - Sec.retat1a de l nfr:a - Estrutura 11-512-0051 2. 4 5 1 - Manutenção dos Serviços de Limpcsa Pública 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldics | R$ 230.000, 0 0 |
| 02 . 09 . 00 - Controladoria Geral do Município 0 4-124-0010 2.082 - Manutcnçãodas Atividades dcControle lntcmo J .3. 90. 48 - Outros Auxilias Financeiros a Pessoas Fí sicas 02 . 10 . oo - Procuradorl.a Jut1dJca do Munldplo 04-122-0005 2. 044 - Encargos com a Procuradoria Municipal | R$ 400,00 |
| 3.3.90.14 - Diárias- Civil 02 . 12 . 00 - Secretaria Munlclpa.1de Comunlcaçlo | R$ 3 . 000,00 |
| 04- 131- 0012 2. 058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicaçilo 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | R$ 15 . 000, 00 |
| 02. 13. 00 - Secretaria Munlclpal do Melo Ambiente e REC.HfDRICOS 18-541-0053 2. 481 - MANUT.DAS Ações de PRESERV.E Defesa do Meio Ambiente J. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ 3 . 000, 00 |
| 02 . 17 . oo - Sttreu.rta Muolclp•.I de CuJ1· ura e Turismo 13-392-0005 2. 002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 3 . 3.90.14 - Diári as • Civil 13-392-0038 2. 292 - Apoio a Movimentos de Difusão Cultural | R$ 10.000,00 |
| 3. 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | R$ 10.000, 00 |

Art. 2 ° -Pa ra atender od isposto no(s) Art.igo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resul.tantes de anul.aça.o parcial. ou total de dotações orçament6:rias desta entidade, conforme discriminaçao abaix o, de acordo com o Artigo 43r S 1°, Inciso III , da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de RS 1.182 . 400 , 00 (Um Milhao Cento e Oitenta e Dois Mil e Quatrocentos Reais).

| Val.or da Anul.açao | R$ | l. . l.82 . 400,00 |

| 02. 01 . oo - Secretaria MUN.DE Admlnlstraçlo e Planejamento 04-122-0005 2 . 040 - Manutenção dos Serviços de Administração Geral | | |
| J .1. 90. 92 - Despes.as de ExercíciosAnteriores | R$ | 3 , 3 2 |
| 3 . 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com l.oc-Omoção | R$ | 8. 44 0 , 68 |
| 25-152-0065 2. 594 - Encargos com a Cepisa - Eletrobrás J. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ | 14 .116, 82 |
| 02 . 02 . 00 - Sttrct.rfa Munlclpa.l de Esporte e Lazer 27- 812- 0013 2. 650 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esponc e Lazer 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | R$ | 2 . 957, 38 |
| 02 . 03 . 01 - Educ•çio - Outros Programas 12- 361- 0030 2 . 202 - Manutenção e Dcsc:nvolvimento do Ensino Fwtdwnc:ntal 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 310.900, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 14 - Diárias- Civil 3 | RS | 54 . aso. oo |
| 3 . . 90 . 91 - Sentenças Judiciais | R$ | 7 . 815,-1 5 |
| J. 3. 90. 92 - Despesas de Exerclcios Anteriores | RS | 15.000,00 |
| 4. -1. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 95.100, 00 |
| 02 . 03 . 03 - Educaçio - Outros Programas do FUNO~B 12-365-0035 2. 263 - MANUT.E DESENV.00 Ensino Infantil - 30% FUNDES 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4. | R$ | 61.236,00 |
| 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Permanente | R$ | 73.595, 13 |

on i nua . ..

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAUi | Página : | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA | | |
| CNPJ. : 06 . 554. 380/0001- 92 Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO | | |
| 02 .04 . 01 - uo o unmpa e au e | | |
| 10-301- 0020 2.160 - Manutençãodos ServiçosMunicipaisdeSaúd e | | |
| 3.1. 90. 16 - Outras Despesas Variáv eis - Pessoal Civil | R$ | 39.077,19 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos e Material Pennanente | R$ | 125.518,26 |
| 02 .O6.00 - Gabinete do Preíeito | | |
| 04-122-0005 2.041 - Manutenção doGabinete doPreíeito | | |
| 3 .1. 90. 13 - Obrigaçõe s Patronais | R$ | 72.589, 77 |
| 02 .99 . oo - Reserva de Contingencia | | |
| 99-999-0099 2. 999 - Reserva de Contingência 9. ia | | |
| 9. 99. 99 - Reserva de Contingênc | R$ | 242 . 000, 00 |

Art. 3º Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Outubro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO M UNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ. :

06 . 554 . 380/0001 - 92

Endere o :

RUA ALVARO MENDES,

SN, Bairro: CENTRO

Página :

DECRETO Nº 000020 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de REDENCAO DO GURGUEIA, ARLEI FIGUEIREDO BORGES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçao constante na PESSOAL.

DBCRE TA:

Art. 1 º -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 1.363.000, 00 (Um HilhAo Trezentos e Sessenta e Três Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Supl-ntaçl o por AnulaçAo de Dotação | R$ | 1. 363 . 000 ,00 |

| 02 .01 . oo - Secretaria ~fUN.DE Administraçio e Planejamento 04-122-0005 2.040 - Manutenção dosServiçosdeAdministraçãoGeral 3. 1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 30.000,00 |
| 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil | R$ | 200. 000, 00 |
| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGlST.-ENSINO Fundamental · 70%, FUNDEB 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil 12-365-0035 2.262 - REMUN.00 Magistério- Ensino Infantil - 70% FUNDEB | RS | 700.000,00 |
| 3.1. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado | RS | 170.000,00 |
| 02 .04 . 01 - Fundo Municipal de Saúde 10-301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil | RS | 50.000,00 |
| 3.1. 9 !. 13 - Obrigações Patronais | RS | 3. 000,00 |
| 10-301-0025 2.185 - Ações do PROGR.DE AG.COMUNlTÁRIOS de Saúde·Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS | 100.000,00 |
| 02 . 04 . 03 - Unidade Mista de Saúde 10-302-0027 2.196 - Manutenção das ATIVID.AMBULATORIAIS e Hospitalares 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | RS | 30 . 000,00 |
| 02 .05 .01 - Fundo Municipal de Assist!ncia Social 08- 244- 0016 2.150 - Manutenção dos Serviços de Assistência SociaJ 3.1. 90 . 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 50 . 000,00 |
| 02 .15 .00 - Comp. Mun. de Águas e Esg. de Red. do Gurgué ia - Aerg 04-122-0005 2.045 - Manutenção dasAtividades daAerg 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | R$ | 30.000,00 |

Art. 2° -

Para atender o disposto no (s)

servirá como recursos,

os orçamentá rias desta entidade,

resultantes de

Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO

anulaçao parcial

ou total

de dotações conforme discriminaçao abaixo, de acordo com o Artigo 43,

Inciso III, da Lei Federal nº 4,320/64 , no valor global de R$ 1.363.000,00 (Um

Milha.o Trezentos e Sessenta e Três M il

Reais) .

| Valor da Anulaçi o | RS | 1.363 .ooo ,oo |

| 02 . 03 . 02 - Remuneração do Magistério | | |
| 12-361-0030 2.201 - Remuneração do MAGIST.-ENSINO Fundamental - 70'/oFUNDEB 3.1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 1.180.000,00 |
| 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | RS | 133.000,00 |
| 12-365-0035 2. 262 - REMUN.00 Magisté rio- Ensino infantil - 70'/oFUNDEB 3, 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | RS | 50.000,00 |

ont1.nua ...

. .. Continuando

ESTADO DO PI AUÍ

CNPJ.:

06. 554. 380/0001 - 92

Endereço: RUA ALVARO MENDES, SN, Bairro: CENTRO

Página :

Art. 3º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

REDENÇÃO DO GURGUÉIA , 01 de Outubro de 2025

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 10/2025) , e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

ld:OCC562DFBFD9FD09

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 27 4 /2025

Jaicós-PI, 03 de novembro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI , JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° -EXONERAR, CLAUDIA MARIA DE LIVEIRA, CPF Nº 702.***103.53, Do cargo de ASSESSORIA TECNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI.

Art. 2° -A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação . Com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 03 de novembro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós -PI