Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 - GILBUÉS-PI CNPJ: 23.624.216/0001-23 E-MAIL: camaragilbues@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DE NATUREZA SINGULAR, DESTACANDO-SE NA ATUAÇÃO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TCE, TCU) E NOS TRIBUNAIS DE 2º GRAU, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GILBUÉS/PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS/PI

CONTRATADA: IGOR MARTINS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.

CNPJ DA CONTRATADA:

11.281 .708/0001-84.

ENDEREÇO: RUA NAPOLEÃO LIMA, Nº 1392, BAIRRO JOCKEY CLUBE, NO MUNICÍPIO DE TERESINNPI.

VALOR GLOBAL:

R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS / DUODÉCIMO .

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

15/01/2025

Gilbués/PI, 15 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 -GILBUÉS-PI CNPJ: 23.624.216/!XXll-23

E -MAIL: camaragilbues@hotmall.com

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025

CONTRATO Nº 07/2025

Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica de natureza singular, destacando-se a elaboração de pareceres, assessoramento da presidência, da mesa diretora, comissões e nas atividades administrativas internas, visando assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Gilbués - PI.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob on º 23.624.216/0001-23, com sede na Rua Fausto Lustosa, 90, Centro, CEP 64930-000 GILBUÉS - PI, representada neste ato pelo seu Presidente Dirnas Rosa de Medeiros

CONTRATADA: HIKOL HOLEMBERG ARAÚJO CHAGAS DO NASCIMENTO, inscrita na OAB 5236, CPF: 025.273.627-37, com endereço na Rua Senador Petrônio Portela, 47, CEP 64.930- 000, Centro em Gilbués-PI.

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea c, ee, da Lei nº 14.133/21.

Vigência:

31/12/2025

Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)

Fonte de Recursos:

Próprio desta casa legislativa

Data:

07 /O 1/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Câmara Municipal de Ilha Grande/PI

Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/ PI CEP: 64.224-000CNP]: 0l.994.030/0001-23

IIIRA

iml.l:ml,flo

Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII do art. 72 da Lei n º 14.133/2021, considerando toda a documentação pertinente ao Processo Administrativo de Nº 004/2025, em especial, o parecer jurídico , AUTORIZA a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE PARA SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, em favor da empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE L TOA, com sede na Q 6, Nº. 7 Casa, Sala C, Conjunto Dirceu Arcoverde 1- Bairro: I tararé- CEP: 64.077-028 Teresina/Piauí , inscrito no Cadas tro Nacional de Pessoas Jurídic as sob on º 37.047.207/0001 -21 , a qual cotou valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), perfazendo, para em período de 12(doze) meses um valor global estimado em R$ 9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Esta decisão fundamenta-se na conformidade das circunstâncias apresentadas com as disposições legais aplicáveis , que permitem a contratação direta nas condi ções especi ficadas, em conformidade com os Artigos 72, 75 inciso li, e art. 176, Parág rafo único inciso 1 , da Lei n º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Frankland Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Ilha Grande/PI

Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI CEP: 64.224-000 -CNPJ: 0l.994.030/0001-23

Folha \_ \_

Rubrica

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, EM CONFORMIDADE COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE/PI, Contratada: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIAL TDA, com sede na Rua Zeferino Vieira, n º 1040, bairro Vermelha, Teresina/PI - CEP: 64.019-020, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 17.172.1O1/0001 -42. Valor mensal de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Valor global de R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.039/2020, artigos 72, 74 e 176, P arágrafo único inciso 1 , da Lei n º 14. 133/21 Contratante: Câmara Municipal de Ilha Grande/PI. Assinatura do Contrato em 16/01 /2025. Vigência : 31 de dezembro de 2025. Frankland Rocha Costa. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Grande/PI.