Município: São Julião
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 03/12/2025

112
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

Sindrome da Imunodeficiencia Adquirida (Aids), bem como prevenir o uso e abuso de alcool e
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de SAO JuLiAO
CAPITULO III
GEStAO, PatRImOnIO e fOntESS
Art. 5-A Rede de Mulheres Saojuli
enses em Agao -- Saude, Ed
Cao, Cultura e Inclusao
CAPITULO1
de forma individual ou coletiva, ado beneficios e vastagens pessoais, am decorrencia d..
participagao. nos proc
moralidade,publicidade,ec
Saude, Educagao, Cultura e Inclus.
ntas da Rede de Mulheres Saojuliaoens
PI.CEP64.670-000se
sua escrituracao se dara com base nas No
is Brasileiras
Contabilida
Constituigao Federal
O patrimonio ea receita da Rede de Mulheres Saojuliaoenses em Agao -- Saude,
juridicas, dos
seus associados,
amentais ou nao governamentais, nacionais ou estrangeiras;
rsos,
gressos, shows, publicacao de artigos informativos etc.
CAPITULO II
DOS OBJETIVOS
educativos
ecorrentes de aplicacoes financeiras;
Subvengoes oriundas dos Poderes Publicos feder:
rentes de seus bens e pelos rendimentos
Pelos usufrutos que Ihe forem constituidos
ltas trabalhistas
grafo Unico-
As atividades de prestacao de servicos,
rcializacao de produtos
ngeneres, eventualmer
acao, Cultura e Inclusao Social, tratam-se de meio para manutencao da consecuc
das finalidades estatutarias
o Junior
Promo
das comunidades supracitadas
unico.As demais deliberacoes da as
dministrativas e/ou judiciais, de forma coletiva,em nom
Art. 18. No caso de empate nas votagles da assembleia o Presidente tera voto de qualidade
se Politicas de inclusao na
Art.19.Nc
a da Assistencia So
profissionalizacao e geracao de renda e na promocao da seguranca alimentar;
Subsecaol
Da Assembleia Geral Ordinaria
Art.20 . A cada cinco
a do mes de Outubro, sera realizada
ia ea ela competira
Proceder a eleigao do presidente da nova diretoria;
cal equilibrado e sustentavel;
Proceder a eleigao
conselho fiscal
A Assoc
iagao trabalhara junto ao individuo, a familia ea comunidade, com o objetivo de.
Subsegao II
Questoes de Genero, Direitos da Mulher, Violencia contra a Mulher
Da Assembleia Geral Extr
Questoes raciais -afro descendencia, de matriz religiosa africana
Povos e comunidades tradicionais e povos originarios e territorios historicos
aos trabalhos infantis, trabalhos analogo a escravidao, trafico interno
ontidas no presente
fo unico.O Conselho Fiscal, com
ao Juliao e do Piau
issuntos de sua competencia de carater de urgencia, podera convocar a Assembleia Geral
Assembleia Geral Extraordinaria
Analise de dados sociais e produgao intelectual, estatistica e social
ntra decisoes da Diretoria
e internacionais para a redistribuigao de bolsas d
Aprovar a inclusao e exclusao de associados;
Decidir sobre a conveniencia de alienar, tr
artir em areas sociais e licenciaturas);
Decidir sobre a extingao da Associagao;
Aprovar o regimento interno;
deBnito Junior
Jose David de Brjto Junior
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

113

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de SAO JuliAo
2.A Vice
em Acao-Saude, Educacao,Cultura e Inclu
ato esse devidamente homologado pela Assembleia Geral Extraordinaria
Art. 30. Compete a Secretaria de Finangas (Tesoureira):
dar e contabilizar as contribuigoes dos
assembleia gera
participacoes ou parcelas do s
patrimonio, auferidos mediante o exercicio de suas atividades
cadar as taxas de mensalidade dos associados, receber verbas e outras rendas
Apresentar mensalmente a diretoria o balancete demonstrativo da receita e despesaj
elho fiscal,para ae aprovacao;
Paragrafo Unico - O cargo de Secretaria de Finangas po
dera ser cumprido por pessoa do
nasculino, desde que aprovado pela Assembleia Geral.
Art. 31. Compete a Secretaria Geral:
Dirigir
Assinar com a Presidente os titulos honorificos e diplomas concedidos pela Associacao,
as de qualquer natureza
que haja assinatura sempre da Presidente, conforme estatuto.
Secretariar as assembleias gerais e reuniges da
ordem o arquivo da Assoc
iagao sugerindo ao presidente todas as medidas
CAPITULO IV
ecretaria de Financas Tesoureira em
Constituigao e Forma de Gestao Administrativa
Art. 12. A Associagao tera como orgaos diretivos:
aria de Finangas (Tesoureira) quando esta estiver impedida, por prazc
II - Diretoria;
II - onselho fiscal.
go, caso de impedimento definitivo Sc
rt.13.A Assemble
Segao III
Do Conselho Fiscal
Art. 32. O conselho fiscal sera col
sto por 03 Tresm
s por cinco (05 anos,pela
Art. 33. Aos membros do conselho fiscal compete:
u exame
Alterar o estatuto
Dar par
bre os balancetes mensais e sobre o balang
Aprovar regimento internc
Estatuto
Delibera
tituigao do
Paragrafo unico. A exclusao do associado so e admissivel haven
justa causa, assim
CAPITULO V
Segao II
Dos Associados
Da Dire
entidade, e necessario
Estar em conformidade com os objetivos e finalidades da entidade, prevista no artigo 4o;
Ter seu ingresso feito por convite de algum membro, ja associado
Secretaria de Financas (Tesoureira)
quanto a aceitacao
Secretaria Geral
Secretaria de
terminada em Assembleia Gera
Art.35.S
eitos dos associados
Participar das Assembleias
is, com direito a voz e voto;
em dia previam
do, sem prejuizo de
gistros, documentos
igam a respeito a entidade;
das pela maioria absoluta de votos
usao do Quadro Social
Art.36.Sao c
Issociados
Art. 27. Sem prejuizo das responsabilidades que caibam aos outros membros da diretoria, .
Observar, acatar e cumprir o que determina este estatuto
da Associacao
Observar, acatar e cumprir os Regimentos
los espa
Representar a entidade, ativa ep
tar afastamento provisorio por escritc
Cumprir e fazer cumprir este estatuto;
Art. 37. Os associados de qualquer categori
a que infringirem as disposigoes deste estatuto, bem
oela entidade
or ate 30 dias;
sinar em conjunto com a Secretaria Geral, todas a
cheques, autorizacoes de despesas e relatorios financeiros;
Paragrafo Unico: As penalidades de advertencia por
a) Substituir a Presidente em to
seus impedimentos;
o Junior
Jose David de g
Jose David de Bri
DOAB/58