Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

A Comissão Pennanente de Licitações do Município de Capitão de Campos-PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base o Art. 74 inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21, ADJUDICA a lnexigibilidade nº 024/2025, que tem como contratado a pessoa física: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PI E SUAS SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Capitão de campos-PI, 18 de junho de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001.a5.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025.

CONTRATO Nº 061/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI. CONTRATADO: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA , PESSOA FISICA, GRADUADA EM PSICOWGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTNO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI E SUAS SECRETARIAS

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS.

VIG~CIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRATO: RS 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quarocentos Reais) valor mensal, R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

Capitão de Campos PI, 18 de Junho de 2025.

Tbalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, tomando por base o Art. 74 Inciso m § 3°, § 4°, com fundamento da Lei nº 14.133/21:

INEXIGIBILIDADE Nº: 024/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · PI

CONTRATADO: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMA, PESSOA FÍSICA, GRADUADA EM PSICOLOGIA, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI E SUAS SECRETARIAS

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRJOS .

VIGÊNCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses. VALOR DO CONTRA TO: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quarocentos Reais)

valor mensal, R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

Capitão de Campos-PI, 18 de Junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Ordem de serviço relativo ao contrato, celebrado em 18 (Dezoito) de Junho de 2025, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), pessoajurldica de direito públi co interno, inscrita no CNPJ 06.553.879/0001-85 sob o nº, com sede na Rua Praça Acelino Rezende, nº 150 Capitão de Campos (PI), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr.· Prefeita Municipal, Maria Eroneide dos Santos Gomes e, do outro L ado a pessoa fisica: MIRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÓNOMA PESSOA FfSICA GRADUADA EM PSICOLOGIA DEVIDAMENTE HABIUTADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNIC!PIO DE CAPITÃO DE CAMPOS PJ E SUAS SECRETARIAS

CONTRA TO: Nº 061/2025.

VIG~NCIA: Imediata, perdurando por até 12 (Doze) Meses.

VALOR DO CONTRA TO: RS 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quaroccntos Reais) valor mensal, R$ S.200,00 (Cinco mil e duzentos Reais) valor global.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FUNDEB/ FMAS/ FMS/ OUTROS E RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Capitão de Campos PI, 18 de Junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Maria Eroneide dos Santos Gomes

PrefeitaMunicipal CONTRATANTE

MTRNA MARIA SANTANA DA SILVA, CPF: 842.270.363-72. CONTRATADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.