Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

180
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI

Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
LAGOA
GABINETE
Praca Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
Gabinete de Prefeit
CNPJ - 06.554.935/0001-04
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 056/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2023
ntrato Administrativo n054/2024
DISPENSA DE Licitação N 034/2023
Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CONTRATANTE: Município de Lagoa de Sao Francisco - PI, por intermedio da Secretaria Municipal
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORACAO DE PROJETO BASICO PARA
competente.
CONSTRUCAO DE 01 (UMA) SALA DE AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE
CONTRATADA: ECOTONAL PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
08.510.501/0001-20.
Contratante: Município de Miguel Leao -PI
As partes acima identificadas, com fundamento no art. 111 da Lei n 14.133/2021, e considerando o que consta n
Processo Administrativo n 069/2023, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO
Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, CNPJ N 21.850.903/0001-31
DE PRAZO, com base nas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Data de assinatura:23 de maio de 2025.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 056/2023, que trata da
elaboracao de projeto basico para reforma e ampliacao do estadio de futebol no Município de Lagoa de Sac
Vigencia: 06 de setembro de 2025.
Francisco (PI).
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO

Nos termos do art. 111 da Lei n 14.133/2021, na contratagao que previr a conclusao de escopo predefinido, o prazo.
de vigencia sera automaticamente prorrogado quando seu objeto nao for concluido no periodo firmado no contrato,
desde que nao haja culpa do contratado pela nao conclusao
.554.935/0001-04
Considerando que a execucao do objeto contratual nao foi concluida e que nao ha culpa atribuida a contratada,
CEP: 64.445-000 Miguel Leao - Piauí
conforme relatorios de fiscalizacao e acompanhamento, fica formalizada a prorrogacao da vigencia do contrato,
INEXIGIBILIDADE N 016/2025
CLAUSULA TERCEIRA-DO NOVO PRAZO
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA NA ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS DECLARACOES ( DCTF
Fica prorrogada a vigencia do Contrato n 056/2023 ate 31 de dezembro de 2025, permanec
WEB) JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL, COMO TAMBEM A MANUTENCAO E
demais clausulas e condicoes contratuais.
ALIMENTACAO DO SISTEMA DO SICONFI E SADIPEM. PARA ATENDER
Prefeitura de Lagoa de Sao Franciso-PI 22 de maio de 2025
NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Prefeitura de Lagoa de Sao Franciso-PA Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI no uso de suas atribuigoes legais, com fundamento no Art.
71, IV, da Lei n 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo n 052/2025 e.

Inexigibilidade no 016/2025, resolve ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A.C
SERVICOS E CONSULTORIA,inscrita no CNPJ sob o n21.182.325/0001-02,e HOMOLOGAR o
to licitatorio, que tem como objeto CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA
Praga Altamiro de Area Leao, 10-Bairro Centro
E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS
CNPJ-06.554.935/0001-04
DECLARACOES DCTF WEB)JUNTO AO SISTEMA DA RECEITA FEDERAL,COMO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
TAMBEM A MANUTENCAO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DO SICONFI E SADIPEM
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI, no valor mensal
n054/2024
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito
Objeto: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
mil reais).
ONSTRUCAO DE O1 UMA) SALA
E AULA E REFORMA DOS BANHEIROS DA UNIDADE
ESCOLAR PREF. JOSE ALVES DA SILVA NO Município DE MIGUEL LEAO -PI
te: Município de Miguel Leao-PI
Neuza Cunha de Araujo
Prefeita Municipal de Miguel Leao-PI
Data de assinatura: 24 de marco de 2025.

Vigencia: 15 de junho de 2025.

CEP:64.445-000 Mig
Contrato Administrativo: no. 052/2025 - INXG
Processo Administrativo: n. 052/2025
Procedimento Licitat6rio: no. 016/2025
Modalidade: Inexigibilidade.
Contrato Administrativo n 054/2024
undamentagao Legal: Art. 74, III, "c" da Lei n 14.133/2021.
ESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
Objeto: CONTRATACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA
ATUALIZACAO E TRANSMISSAO DAS DECLARACOES ( DCTF WEB) JUNTO AO SISTEMA DA
ESCOLAR PREF. JOSE ALVES DA SILVA NO Município DE MIGUEL LEAO - PII
RECEITA FEDERAL, COMO TAMBEM A MANUTENCAO E ALIMENTACAO DO SISTEMA DO
SICONFI E SADIPEM.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MIGUEL LEAO-PI
Contratado: A.C SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob on 21.182.325/0001-02.
Valor mensal: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Fundamentagao Juridica: arts. 106 e 107 da Lei n 14.133/21
Valor global: R$ 78.00o,00 setenta e oito mil reais
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município, Proprios e Outros
ra: 24 de marco de 2025.
Data da assinatura: 08 de abril de 2025.
Vigencia: 12 meses