Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/09/2025

326 . Do Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Terga-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXI 10 Id:05D5093F9A2953A7 ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO MILTON"BRANDAO-PI Id:030E7E4EDF1553A9 ESTADO DO Piauí Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 MILTON BRANDAO-PI ERRATA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0149/2024 FIRmADO ENTRE O Município DE MILTON BRANDAO-PI Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 E.A. CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUgOES EIRELI. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO (PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, e como CONTRATADA a empresa CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI, com sede e foro na cidade de Tiangua, Estado do Ceara, estabelecida a Av. Prefeito Jacques Nunes, 1194, sala 103, Bairro Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o no 12.433.502/0001-95, aqui representada pelo Sr. Jean Carlos Bento dos Santos, ATO ADJUDICATORIO O Município de Milton Brandao, por meio do Prefeito Municipal e baseado na Lei Federal no 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes: CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO Município. 1.1. O objeto do presente termo eo aditivo de valor e quantitativo do contrato n Setor de Contratacoes, no uso de suas atribuigoes legais, sugere a contratacao de profissional especializado, e ADJUDiCPA o objeto do Processo de Inexigibilidade de Licitagao n 039/2025 a profissional ANTONIA CAROLINE LIMA DE CARVALHO, CPF n 071.172.463-67, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.e 149/2024 para pavimentagao em paralelepipedo no Município de Miton Brandao/Pl, de acordo com as especificagoes, e anexo I. Com recursos oriundos de convenio firmado entre a Prefeitura Municipal de Milton Brandao eo Ministerio do Desenvolvimento Regional, atraves da Caixa Economica Federal mediante o contrato de repasse no 955407/2023. Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para efeito de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido. CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO 2.1. O presente termo aditiva 0 contrato n 149/2024 em 24,20% (vinte e quatro virgula vinte por cento) a contar da assinatura e publicagao do termo aditivo. 2.2. O presente contrato passara de R$ 208.488,90 (duzentos e oito mil quatrocentos Milton Brandao (PI), 22 de agosto de 2025 FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE e oitenta e oito reais e noventa centavos), apos o termo aditivo de 24,20% (vinte e quatro virgula vinte por cento), que corresponde aR$ 50.460,78 (cinquenta mil cento e vinte reais e dezoito centavos), passara ao valor final de R$ 258.949,68 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito Prefeito Municipale Id:0471C3C73C9F53A8 centavos). CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA 3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao FUNDAMENTO LEGAL: ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000 INEXIGIBILIDADE No. 039/2025. CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO CONTRATANTE:E Aditivo. EXTRATO DE CONTRATO N 089/2025 4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO BRANDAO (PI). CONTRATADO: CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021. Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76 ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON 5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato, oriundo da Concorrencia Publica n' 005/2024. MIltOn brandAO - pI. ANTONIA CAROLINE LIMA DE CARVALHO, BRASILEIRA, NUTRICIONISTA, CPF N CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO OBJETO: 6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma 971:172.463-67, -ReSiDeNTE~E DOMiCILiADO~A PaUDArcAL, ZONA" rurAL, resumida ou integral, nos termos da Lei no 14.133/2021. Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado FONTE DE RECURSOS: conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes. ATENDIMENTO NO Município DE MILTON BRANDAO - PI. Milton Brandao - PI, 14 de julho de 2025. PAgAMENTO: RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI. Francisco Evangelista Resende VINTE REAIS). PREFEITO Municipal Contratante Jean Carlos Bento dos Santos. CONSTRUTORA TERRA SANTA CONSTRUCOES EIRELI DATA DA ASSINATURA: CNPJ N 12.433.502/0001-95 Contratado 26 DE AGOSTO DE 2025 SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 19.440,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES R$ 1.620,00(MIL E SEIS CENTOS EI