Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martlns.41-Verroolha

06.554.844/0001-60

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 51901 , DE 19 DE MAIO DE 2025 - LEI N.827

| 02 07 00 | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO | SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO |

| 173 | 08.244.0211.2073.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< MATERIAL DECONSUMO F.R. RBaJrsos não Vinculados de Impostos Naoseapliea | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 175 | 08.244.0211.2073.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Recursos nao vinculados de 1 mpo11os Não so apUca | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 176 | 08.244.0211 .2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 177 | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNlTARlô E GERACÃO DE EMPRE< MATERIAL DE CONSUMO F.R. Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 178 | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO DE EMPRE< MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Ream10s não Vinculados de Impostos Nêose aptlee | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 179 | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F,R. Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -560,00 Grupo; 1 500 00 |
| 160 | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E GERAÇÃO OE EMPRE< SERVIÇOS OE CONSULTORlA F.R. Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 181 | 08.244.0211.2074.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R. Rocursos não Vinculados do Impostos NAose aplica | -560,00 Grupo: 1 500 00 |
| 182 | 08.244.0211 .2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO COMUNITÁR IO E GERAÇÃO OE EMPRE< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R, Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlca | -560,00 Grupo; 1 500 00 |
| 02 08 00 | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE | SEC. MUN.OE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE |
| 198 | 17.512.0222.2035.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | RECURSOS H1DRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nAo vtncul0dos de Impostos Não se aplica | -560,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 208 | 18.541.0224.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -354,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| 338 | 12.361 .0217,2117.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DECONSUMO Transferênciado Salári~Educação Nao se .apfic.l | -14.579,50 F.R. Grupo: 1 S50 01 |

Praça Jos6 Martlns,41-Vennelha 06.554.644/0001-60 Exercício ; 2025

| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| | 347 | 12.361.0217.2138.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se a~lca | -9.010,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 02 | 12 00 | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS | SECRETARlA MUNICIPAL DE SAUOE E SANEAMENTO/ FMS |
| | 706 | 10.301.0232.2134.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 | TRANSPORTE SANITARIO ELETIVO MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se apUca | -770,80 F.R. Grupo: 1 621 02 do Governo Estadual |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| | 843 | 13.392.0229.1080.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 | PROMOÇAO 00 TURISMO ·18.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP(F.R. Grupo: Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aptlca | 1 500 00 |
| | 845 | 13.392.0229.1080.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROMOÇAO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se a~lca | -13.331,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| | 959 | 08.244.0210.2139.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRAS E INSTAlAÇÔES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Nã o se aplica | -22,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |

Artigo 3o . Es te decr etoe ntra em v igor na data de s ua publicação .

Elesbão Veloso, 19 de MAIO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assi nado, numer ado e regi strado nesta data , o presente Decr eto no Gab i net e do Prefeito, e publicado por a fixação , nos te rmos da Le i Or gâni ca Muni cipal.

Biano, Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

ld:0047F3D19FESF7AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 051/2025

A Agente de Contratação da Prefeitura de Sebastião Leal-PI, toma público que a partir das 10:00hrs do dia 29 de maio de 2025, até às 10:59 horas do dia 12 de Junho de 2025, estará recebendo propostas através da Platafonna 'licitaner, no endereço https:llportal.licitanet. com.br llogin - LICITANET, referente ao Pregão Eletr6nlco SRP N" 012/2025 para CONTRATAÇÃO PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE GRANDE, MÉDIO, E PEQUENO PORTE, QUE SERÃO UTILIZADOS NOS EVENTOS NO MUNICf PIO DE SEBASTIÃO LEAL. Fonte de Recursos: 500-RPM-FPM-ICMS. Valor previsto RS 2.595.806, 15. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Rua São José Nº56, Centro, Sebastião Leal PI, no horário de 08:00 às 13:00hs, na plataforma de realização do certame https:l/portal.licitanet.com.brlloqin, no Portal de Licitação do TCE-PI, no site do município, bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso.

Sebastião Leal-PI, 27 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ -PI/ SECRETARIA MUNIClPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO (CPF Nº: 051.292.263-21)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funçõe s no Complexo Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque, no Município de Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alteraçõe s posteriores, além da legislação municipal aplicá vel. O vinculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigê ncia pelo periodo de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo , previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA CONTRATADO(A): TAUANE PEREIRA DE MACEDO