Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O ADM: SÃ O JULIÃ O PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião /PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 0IJA/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 002/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por item, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/202 1, Lei Complementar nº 123, de 14/ 12/06,. suas alterações , e demais legislaçõe s vigentes, bem como as disposições descritas na ínt egra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRlOS PARA OS VEiCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARlAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025", conforme especificações contidas no Termo de Referê ncia e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das 14h05min horas (HORÁRIO DE BRASILIA - DF);
- I NÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 04 de fevereiro de 2025. a partir das 14h I Omin, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

São Julião - PI, 21 de j aneiro de 2025.

Helolsa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

PREGÃO ELETRÔN ICO N" 003/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n" 013A/2.025, toma público licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por Item, em conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021, Lei Complementar n· 123, de 14/12/06, suas alterações , e demais legislações vigentes, bem como as disposiçõ es descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO -PI", conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15h00min do dia 04 de fevereiro de 2025. (HORÁRJO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 15h05min horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de fevereiro de 2025, a partir das 15h 1 Omin, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA· DF).

Heloisa Rosa da Silva Agente de Contratação/Pregoeira

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -

O tr·b ·llto to11e/,11u!

CNPJ:41.522.095/0001·90

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11 .326. de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.484, de· 29 de dezembro de 2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, e na Resolução GGPAB nº 03, publicada no DOU de 14 de Julho de 2022.

A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, pessoa jurídica de direito públi co ou privado, com sede provisória na Avenida 29 de Abril, S/N, inscrita no CNPJ sob on· 41.522.095/0001-90, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Thiago Damasceno Ribeiro Santana, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 4, da Portaria 899, de 17 de Julho de 2023, e na Resolução GGPAB nº 03, de 05 de Setembro de 2023, vem realizar Chamada Pública para aquisição de alimentos de agricultores familiares que se enquadrem nas disposições da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023 eo Decreto 11 .802, de 278 de novembro de 2023, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação , durante o período de 12 meses, a contar da data de assinatura do Termo de Contrato ou até ser atingido o limite de valor do fornecimento estabelecido pela legislação ou até a entrega total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até 15 de julho de 2025, de 08 horas a 12 horas da manhã na sede da Prefeitura Municipal.

1.0BJETO

O objeto da presente C hamada Púb lica é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, conforme tabela de preço PAA-2024 CONAB/Pl abaixo.

| Nº | Produto | Unidade | Quantidade | Preço de aquisição (R$) | Preço de aquisição (R$) |

| | | | | Unitário | Valor total |
| 01 | ABOBORA CABOCLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por | Kg | 79 | R$ 6,15 | R$485,85 |
| 02 | ABOBRINHA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõ es fís icas ou mecânicas. | kg | 1,00 | R$ 4,39 | R$4,39 |
| 03 | ACEROLA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesõe s físicas ou mecânicas. | Kg | 500,00 | R$ 6,58 | R$ 3.290,00 |
| 04 | BANATA PRATA De leite, "in natura", madura, de tamanho médio a grande e uniforme. Casca: í ntegra, firme, isenta de sujidades, corpos estranhos, umidade, insetos, e sem danos por lesões fí sicas ou mecânicas. | Kg | 1.000,00 | R$ 5,62 | R$ 5.620,00 |

(Continua na próxima página)

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI CNPJ:41.S22.095/0001·90

| 05 | CARNE CAPRINO | Kg | 1.000,00 | R$ 27,85 | R$ 27.850,00 |

| 06 | CARNE DE PEIXE TAMBAQUI (TRATADO) | Kg | 2.000,00 | R$ 17,39 | R$ 27.850,00 |
| 07 | CHEIRO VERDE (cebolinha) Viçoso, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas. livre de insetos. | Kg | 1.000,00 | R$11 ,57 | R$ 11 .570,00 |
| 08 | COENTRO | Kg | 1.000,00 | R$ 11 ,87 | R$ 11 .870,00 |
| 09 | GALINJA CAIPIRA | Kg | 1.000,00 | R$ 40,00 | R$ 40.000,00 |
| 10 | MAMAOCOMUM | Kg | 1.000,00 | R$4,64 | R$ 4.640,00 |
| 11 | OVOS DE GALINHA CAIPIRA OU COLONIAL | Kg | 300,00 | R$ 15,10 | R$4.530,00 |
| | VALOR GERAL | VALOR GERAL | VALOR GERAL | VALOR GERAL | R$ 144.640,24 |

2. DA FONTE DE RECURSO

Provenientes do recurso do Ministério do Desenvolvimento e Assistê ncia Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. 3. PREÇO 3.1 A definição dos preços observou tabela de preços PAA 2024 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. 3.2 O valor má ximo global estimado para esta Chamada Pública é de R$ 144.640,24 (cento quarenta quatro mil seiscentos quarenta e vinte quatro centavos).

4.HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA

Os beneficiários fornecedores deverão apresentar em Envelope os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação até 30 de janeiro de 2025: 1- Os Beneficiários Fornecedores: Prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF; Extrato da DAP Flsica ou CAF do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; Proposta de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiarrural com assinatura do agricultor participante; Comprovante de residência ; Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada na na proposta de venda; e Prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas,quando for o caso. 11· Demais grupos fornecedores:

Número do Cadastro de Pessoa Física - CPF Extrato da DAP Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias; Proposta de venda de produtos da agricultura familiar com assinatura de todos os agricultores participantes ; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria dos agricultores participantes da proposta.

5. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS PROPOSTAS

- 5.1 . Para efeito de classificação das propostas de preços apresentadas, depois de assegurada a habilitação das entidades proponentes, será considerado, para os produtos na qualidade exigida, o valor do preço final de venda, será a média dos preços pesquisados no mercado local, confom,e previsto no Art. 5° da da Resolução GGPAB nº 3, de 14 de junho de 2022.
- 5.2. As propostas de preços serão classificadas, conforme previsto no Art. 9º da da Resolução GGPAA nº 3 de 14 de junho de 2022, observando os seguintes critérios de seleção :

Ç> -1- Agricultores familiares do município de São Lourenço do Piauí-PI; li Assentamentos do Credi fundiário; Ili assentamentos da reforma agrária;

- IV Grupos de mulheres;

6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

Imediatamente após a fase de habilitação, deverão ser entregues amostras dos produtos na Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí , Localizado na Avenida 29 de Abril/S/N, Centro, do dia 20/01/2025 até o dia 15/07/2025 , até às 12 horas da manhã, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, os quais deverão ser submetidas a testes necessários .OU Não será exigida amostra dos produtos.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Os alimentos adquiridos deverão ser entregues no Centro de Referencia de Assistencia SocialCRAS, situado na Centro de São Lourenço do Piauí, de acordo com a proposta e cronograma de cada fornecedor na qual se atestará o seu recebimento.

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado pela CONAB em até 30 dias após a última entrega do mês , por meio de conta bancaria espefica, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí no horário de 09 horas da manha a 13 horas da tarde de segunda a sexta-feira, ou através do sítio eletrônico no diários dos Municípios. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os alimentos adquiridos devem ser de produção própria dos beneficiários e organizações fornecedores, observando que os produtos in natura, processados, beneficiados ou industrializados, resultantes das atividades dos agricultores familiares, das suas organizações e dos demais beneficiários da Lei nº 11 .326, de 2006, são considerados produção própria destes fornecedores. Os beneficiários e organizações fornecedoras podem contratar serviços de terceiros, em uma ou diversas etapas do processo produtivo, para o fornecimento de produtos beneficiados, processados ou industrializados, sendo necessária a apresentação do contrato ou instrumento congênere. Os valores a serem pagos aos beneficiários e organizações fornecedores correspondem aos preços de aquisição de cada produto, compatíveis com os vigentes no mercado e discriminados nesta chamada pública. O limite quantidade número mínimo de beneficiarios fornecedores 1 O, percentual de mulheres 50% e percentural fornecedores no Cadünico 60%, de Agricultores Familiares deverá respeitar o valor máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), por Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP ou CAF por ano civil, por órgão

- comprador.

São Lourenço do Piauí - PI, aos 20 dias do mês de janeiro de 2025 Registre-se e publique-se.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL