Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.480

| 02 13 | 00 PREVIDENCIA | SOCIAL DO MUNICfPIO DE BERTOLINIA | SOCIAL DO MUNICfPIO DE BERTOLINIA |

| | 1439 09.272.1017.2122.0000 3.3.90.39.00 802 | ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA GESTÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 802 03 |
| | 1446 99.999.1017.2123.0000 9.9.99.99.00 800 | ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS RESERVA DE CONTINGÊNC IA Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano | -450.000,00 F.R. Grupo: 1 800 03 Previdenciário) |
| 02 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| 19 1502 | 13.392.1130.1025.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ERECUPERAÇÃO DE CENTRO CF.R. OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | -126.500,00 Grupo: 1 700 05 |
| 1509 | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.31 .00 715 | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ESDEAPOIOAOSETORCULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 19512022-Art. | -22.000,00 F.R.Grupo: 1 715 00 5° - Audiovisual |
| 1510 | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.31.00 716 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL F.R. PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP( TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. ao Não se aplica | -16.500,00 Grupo: 1 716 00 - Demais Setores da Cultura |
| 1511 | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.36.00 715 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL AÇOESDEAPOIOAOSETORCULTURA L OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. Não se aplica | -25.000,00 F.R.Grupo: 1 715 00 5° - Audiovisual |
| 1512 | 13.392.1 130.2045.0000 3.3.90.36.00 716 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 716 00 ao - Demais Setores da Cultura |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA

06554034/0001-04

Exercício:

2025

DECRETO Nº 37 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.480

| 1513 | 13.392.1130.2045.0000 3.3.90.39.00 715 | DIFUSÃO CULTURAL -27.500,00 AÇO ES DE APOIO AO SETOR CULTURAL F.R. Grupo: 1 715 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5° - Audiovisual |

| 1524 | 13.392.1130.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL -64.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPA F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |
| 1525 | 13.392.1130.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DIFUSÃO CULTURAL -50.000,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPA F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica |

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

RODRUGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

-3.044.467,00

| EXTRATO DO CONTRATO N º 05122025 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 102/2025 MODALIDADE: | EXTRATO DO CONTRATO N º 05122025 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 102/2025 MODALIDADE: |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA o FORNECIMENTO DE FILTROS DE AUTOMOVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA - PI |
| CONTRATADO: | HORTENCIMAR R DA ROCHA OFICINA MECANICA N .S.A |
| CNPJ (CONTRATADO): | 15.768.512/0001-70 |
| VALOR: | R$ 25.362,69 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) |
| VIGí!:NCIA: | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO E: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nª 14. 133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DE RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, 501 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 04 122 1014 2025 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; 04 122 1015 2007 0000 - MANUT. E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº, 022/2025, E PELO ART. 75, INCISO li DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 202 1 , E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | RODRIGO DA ROCHA MARTINS |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | HORTENCIMAR RODRIGUES DA ROCHA |
| DATA DA ASSINATURA: | 05 DE DEZEMBRO DE 2025 |

LEI MUNICIPAL Nº 501/2025

Bcrtolinia-PI, 11 de dezembro de 2025

Altera a redação do Art. 6 º da Lei Municipal n º 489/2025, que dispõe sobre o Conselho das Cidades do Município de B ertolí nia -PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLíNIA PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º O Art. 6° da Lei Municipal nº 489, de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 6º O Conselho da Cidade r eunir-se-á, ordlnariamente, uma vez a cada três meses, independentemente de convocação, em data e local previamente definidos em regimento interno, e, extraordi.nariamente, sempre que convocado pelo Preside nte ou p ela ma.ioria simples de seus me mbros."'

Art. 2° R evogain-se as disposições em conlrário.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de B ertolinia- PI. 11 de Dezembro de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal

FRANCIENE DA SILVA ROCHA Secretária Municipal de Administração

Numerada, Registrada e Publicada a presente Lei no Dár io Oficial dos Município se por afixação na sede da Pref"eitura Münicipal , aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois m.il e vinte e cinco.

FRANCIENE DA SILVA ROCHA Sec.-etária Municipal de Adtninistração