Município: Brasileira
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO CNPJ: 00.686.784/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2025

MODALIDADE: TEMPORÁRIO;

OBJETO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO ;

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO/PI (CNPJ: 00.686.784/0001- 53);

CONTRATADO: IRENE ONÉSIA LEAL, CPF nº 823.799.043-91;

VALOR: R$1.750,00 (mil, setecentos e cinquenta reais);

FONTE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de impostos;

VIGÊNCIA: Data de assinatura a 31/12/2025;

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de janeiro de 2025.

GRACIEUDA LOPES VIANA

Presidente da Câmara Municipal de São Julião/PI

Estado do Plauf

CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

Rua Antero Mendes, S/N CentrerEdiflclo José Lopes da SIiva CNPJ. 00.847.534/0001 -58 CEP. 64.265-000- Brasileira-PI E-mail: leg.brasilelra@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

EMENTA: Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Brasileira-PI.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI, no uso das suas atribuições conferidas pelo Artigo 16 da Lei Orgân ica Municipal e Artigos 139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do Poder Legislativo Municipal para Sessão Extraordinária, a ser realizada no Plenário Silvino de Sousa Ribeiro no dia 30 de janeiro de 2025, com início ás 10:00 h, constituída da seguinte pauta:

ORDEM DODIA

1.VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001-Dispõe sobre a execução indireta, contratação de serviços da administração públ ica direta do Poder Executivo de Brasileira -PI do município de Brasileira-PI

2.VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°004-Dispoe sobre a extinção de cargos do quadro de servidores do poder público municipal e dá outras providencias.

3.VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA DE Nº 001/2025 que dispõe sobre acréscimo do § 3° ao artigo 57 da Lei Orgânica do Município de Brasileira-PI e dá outras providências.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Brasileira-PI aos vinte e oito do mês de janeiro de 2025.

Afonso de Sousa Lima Presidente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: ~6.553,-~30/0001-1~, cEP,. 64. 100-000 E-MAIL pmams1odeabreup1@gma1l.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 013/2025; PROCESSO Nº: 001.0000040/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SIMEC, S!GlV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOS E SIGA, FIRMADOS COM MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 24 DE JANEIRO DE 2025 A 23 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 24 de janeiro de 2025. Mareio Dias Ribeiro. Secretário Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000040/2025, Procedimento n° 008/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 24 de janeiro de 2025 . Mareio Dias Ribeiro. Secretário Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000040/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

008/2025

RATIFICO, o processo licitatório n° 001.0000040/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 008/2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito estadual e federal, nos referidos sistemas TRANSFEREGOV, SIMEC, SIGlV, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOS e SIGA, firmados com município de Anísio De Abreu - PI, tendo com empresa contratada, SANTOS E SOUSA LTDA, CNPJ : 21.999.645/000150, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 24 de janeiro de 2025. Mareio Dias Ribeiro. Secretário Municipal de Finanças.