Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/02/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeiturat1beiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação N° 006/2025

Processo Administrativo N" 043/202 5

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão Pennanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃ O para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS EXCLUSIVAS, ESPAÇO DEDICADO PARA ENTREVISTAS, DEBATES, REUNIÕES E PODCAST, DISPARO ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÕES , GESTÃO PROFISSIONAL DE SOCIAL MEDIA, COBERTURAS EM TEMPO REAL DURANTE OS PRINCIPAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR CONECTA PIAUÍ PRODUTORA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ N° 45.837.060/0001 -00, VALOR TOTAL DER$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PJ), 14 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Mtmiclpal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landr1 Sales, 340 Centro CEP: 64,865 - 000 = FONE/ FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei n• 1 4. 133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRJ SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES- PI.

CONTRATADA:

TV ARRETADA LTDA

CNPJ Nº Ol.743.572/0001-23

ENDEREÇO: RUA PROFESSOR ALCEU BRANDÃO, 2165, SALA BEC - MONTE CASTELO, CEP 64.016-740, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICiPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI .

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,00 (TRfNTA E SEIS MIL REAIS).

DATA DA RATIFICAÇÃO:

14 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

1 4 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Dispensa de Licitação Nº007/2025

Processo Administrativo Nº 044/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confonne parecer da Comissão Pennanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a fonnalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RETRANSMISSÃO DE SINAL DE TV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - TV ARRETADA LTDA, CNPJ Nº 0l.743.572/0001-23, VALOR TOTAL DER$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI}, 14 de fevereiro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001·93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Anigo 75 da Lei n• 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RJBEIRO GONÇ ALVES· PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

TJF SILVA AMORIM SST-ME

CNPJ N°45.375.621/0001-98

ENDEREÇO: RUA JOÃO RIBEIRO, 4901 - FÁTIMA , BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP 64.868-000.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS DE SAÚ DE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

VALOR:

0 PAGAMENTO SERÁ NO VALOR GLOBAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

DATA DA RATIFICAÇÃO :

19 DE FEVEREIRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: