Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 -LEI N.867

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

DIVULGAÇÃO INSTITUCIO

04.131.0008.2804.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

NAL E COMUNICAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Não se apJlca

65 04.131.0008.2804.0000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL ·100,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllea

18.541.0023.2047.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se o1-plic<'I

OPERACIONALIZAÇÃO

·200,00

F.R. Grupo:

500

·1.400,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ESTRATEGlCA DE MODERNIZAÇÃO

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0002.2010.oooo

3.3.90.39.00

500

999 000

04. 122.0002.2040.0000

3.1 .90.13.00

500

999 000

04.122.0002.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

DIÁRIAS

-CIVIL

Recursos não Vlneulados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao vtnculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATI\,

F.R.Grupo:

ADMINISTRATl\iF.R. Grupo:

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

Não se apUce

GESTÃO ESTRATEG1CA DE MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlio Vlnculedos de Impostos

Não se apHca

GESTÃO ESTRATEGtCA DE MODERNIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

500

·500,00

500

·500,00

500

--600,00

500

-6.500,00

ADMINISTRATI\,

F.R. Grupo:

500

AOMINISTRATI\,

-33.000,00

F.R. Grupo:

500

SOCIAL

-1.200,00

F .R. Grupo:

500

-700,00

500

-500,00

F.R. Grupo:

500

-2.000.00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R.Grupo:

500

·1.000,00

F.R. Grupo:

500

·1.100,00

F.R. Grupo:

500

500

-500,00

500

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, W 02 06985832/0001..SO Exare/cio: 2024

02: 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E-FMS

193 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -180,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manute Não se aplica 340 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -35.749,55 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas com ASPS

198 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -21 .891,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 348 10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

201 10.301.0012.2016.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -468.582,09 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 366 10.304.0011 .2182.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE VIGILANCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -4-.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

206 10.301.0012.2036.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 384 10.305.0014.2189.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuto Não se aplica

207

224

225

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0012.2197 .0000

3.1.90.11.00

605

999

000

3.1.90.13.00

500

300

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1014,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0026.2022.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não VinaJlados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

Recursos não Vil'ICUlados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

AUXILIOFINANCEIROAESTUDANTES

Recurso& não Vinculados de Impostos

Educaç!,o - Oe&peM& com MOE

000

-100,00

500 00

-156,00

Saúde - Despesas com ASPS

605

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

226 10.301 .0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 475 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -2.365,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 550 01 550 999 000 Transferêncill do Salãrio-EduCllç3o Nãoe.eapl lca

231 10.301.0012.2197 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -40.832,26 F.R. Grupo: 1 500 00 490 12.361.0027.1017.0000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO 8ÁSICA DE QUALIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação NAose aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N°'

06985832/0001-90

2024

Exerclcio:

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E-FMS

254

10.301.0014.1160.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

-600,00

F.R. Grupo:

500 00

-16.500,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

06985832/0001-90

Exercício :

2024

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

499

12.361.0027 .2009.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0027 .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

BÁS ICA DE QUALIDADE

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursol5 n~o Vincult!ldos de Impostos

261 10.301.0014.1167 .0000 4.4.90.52.00 601 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -123.010,49 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica 506 12.361.0027 .2259.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespeaas oom MOE -1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

277 10.301.0014.2086.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 520 12.365.0027 .2260.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculedos de Impostos Educação - Despesas com MOE -21 .610,71 F.R. Grupo: 1 500 00

318 10.301.0014.2192.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manute Não se aplica 521 12.365.0027 .2260.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -6.551,84 F.R. Grupo: 1 500 00

328 10.302.0014.2163.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO -4.400,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 02 06 00 678 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 23.695.0019.2580.0000 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓC IOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vineuledos de Impostos -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não soapllca

332 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -4.600,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 682 27 .812.0029.1045.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos -300.00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

NSioseapllea

333 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -3.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 883 27 .812.0029.1651 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

334 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO -4.400,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 899 27.812.0029.2850.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 NSioseapllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

388

451

465

260

-465.474,32

F.R. Grupo:

500

505

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-102.191,50

F .R. Grupo:

500 00

-12.200.00

F .R. Grupo:

500 00

-10.490,00

F.R. Grupo:

500 00

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

-500,00

-200.00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024