Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

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As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulista
PI,22 de abril de 2025
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).ANA CAROLINE SILVA,NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N094/2025.
OSVALDO MAMEDIO I
ACOSTA
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Prefeito Municipal
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n o6.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Qna Caroline silua Rodriguy
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ANA CAROLINE SILVA,
ANA CAROLINE SILVA
brasileiro(a), RG no 45.105.070-8, CPF no 385.631.068-13, residente e domiciliado(a)
no Povoado Mucambo, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
385.631.068-13
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas
om fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal no 016/2012, de
13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA PRIMEIRA
Nome:
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CPF:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Hucenio Coelho Damasceno, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do

contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
O SR(A). RAMON DA SILVA RODRIGUES, NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
BANCO DO BRASIL
CONTRATO PUBLICO N095/2025.
AGENCIA:1110-X
CONTA: 32.294-6
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RAMON DA SILVA
RODRIGUES , brasileiro(a), RG no 4.560.599, CPF no 087.840.413-90, residente e
domiciliado(a) no Povoado Alagoinha, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
CLAUSULA QUARTA
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
CLAUSULA QUINTA
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada.
presente
contrato
considerado
rescindido,
de pleno
direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
no teste seletivo Edital n0,001/2025.
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 dO presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
contratante.
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais