Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Prefeitura Municipal de esperantinA
Prefeitura Municipal de eSperantInA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
Portaria N _8O DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre aa Nomeacao
e Lotacao de
Dispoe sobre
Coordenador (a) Pedagogico (a), e da outras
Coordenador (a) de Conselho, e da outras
providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuigSes
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuicoes
conferidas pela Lei Organica do Município;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear, o servidor MARGARETE DE CARVALHO SILVA, CPF:
Art. 1 Nomear, o servidor JOECiLIA. MARIA VERAS AMORIM, CPF:
447.218.113-49 para ocupar o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA -
433.253.193-00 para ocupar o cargo de COORDENADORA DE CONSELHO, integrando
ANO/LEEI, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Lotar o (a) mencionado (a) Coordenadora na Secretaria Municipal de Educacao
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislagao
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislagao
correlata, percebendo gratificacao nos termos do que preve o Art.8o 2 da Lei N 1244/2013
correlata, percebendo gratificagao nos termos do que preve o Art.8 s 2 da Lei N 1244/2013
e art. 4o da Lei 1342/2017 dispoe sobre a regulamentacao da gratificacao dos cargos da
e art. 4 da Lei 1342/2017 *dispoe sobre a regulamentacao da gratificacao dos cargos da
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Esperantina-PI'
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Esperantina-PI"
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Hsperantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASGIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal De esperantINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
Portaria N 83 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N B1 DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao e Lotagao de Chefe de
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Gabinete, e da outras providencias.
providencias.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA/PI, no uso das atribuic6es
conferidas pela Lei Organica do Município
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear, o servidor JOSELIA OLIVEIRA VERAS MAGALHAES, CPF:
Art. 1 Nomear, o servidor FRANCISCO DA SILVA MENEZES, CPF:
306.946.203-00 para ocupar o cargo de CHEFE DE GABINETE, integrando a estrutura
896.338.573-68 para ocupar o cargo de COORDENADOR DE MERENDA, integrando a
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Lotar o mencionado Coordenador na Secretaria Municipal de Educacao
determinada no artigo anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislacao
correlata, percebendo gratificacao nos termos do que preve o Art.8 s 2 da Lei N 1244/2013
correlata, percebendo gratificagao nos termos do que preve o Art.8 2 da Lei N 1244/2013
e art. 4 da Lei 1342/2017 *dispoe sobre a regulamentacao da gratificagao dos cargos da
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Esperantina-PI"
Gabinete da Prefeita Municipal de Esp
yantina-PI, 06 de janeiro de 2025.
IVANARIA DO NASSIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.