Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 - CENTRO - UNIÃO - PI. CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 51/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035778.016-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UNIÃOPI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: FP COMERCIO DE GAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.756.971/000154.

VALOR TOTAL: R$ 167.650,00 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E.

DATA DA ASSINATURA:

27/02/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE l º DE ABRIL DE 2021

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E FIRMINO PIRES FERREIRA NETO (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443-CENTRO-UNIÃO-PI. CNPJ: 06.553.606/001-30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Pocesso Administrativo nº 035911.011-2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS EMBALADAS EM FARDOS TRANSPARENTES E RESISTENTES,/ffRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAi! DO MUNIGIP10 DE UNIÃO - PI. r

Data Final das Propostas: 21 de março de 2025.

Horário: 1 0:00hs

Data da Disputa de Lances (Sessão):"21 de março de 2025.

Horário: 10:ÓOhs

Modo da Disputa: Allerto

Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Outros

Endereço: Praça Barão de Gurguéía, 443, Centro, Uniã o - PI.

Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUi CNPJ N• 01.612.604/0001-51 Praça Coronel José Borges, s/n - Centro CEP - 64. 725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí

prefeituraderp@gmatl.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 012/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação de Ribeira do Piauí PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.604/000151, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Ant6nlo Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTlJRA,DESPORTO E LAZER, neste ato representada pelo Sra. 0 Ralmunda Nonata Teles De Sousa, Secretária Municipal, inscrita no CPF n° 850.520.273-20, residente e domiciliada no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: VICENTE REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ n° 36.275.065/0001-97, com sede na Av. Raul Lopes, n° 880, Edifi. Poty Premier, sala 608, Teresina -PI, CEP 64048-065, neste ato representada pelo Sr. Vicente Reis Rego Junior, brasileiro, advogado, inscrito no CPF n° 032.628.293-90 e OAB/PI n° 10. 766.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1031/2025 - Jnexigibilidade de licitação n° 008/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Jnexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alínea " c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2076.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J.; FONTE: 543; ADM FME; DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATMDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0269.2048.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OlJTRC6 SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J.; FONTE: 500

DATA DA ASSINAT\JRA:

07 de março de 2025.

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listado do Pl·I

PR&F&llVRA MUNICIPAL Dli AIB&IRA DO PIAuf CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51

notasribeira@gmail.com

Instrumento: Contrato n° 011/2025.

OBJETO: fornecimento de peças e componentes, voltados para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Ribeira-PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/Secretaria de Administração Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE-LTDA, inscrita no CNPJ n° 69.626.232/0001-56, com sede na Av. Bucar Neto, n° 599, Bairro Centro, CEP 64.800-002, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Luiz Carlos Alves Cavalcante, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 163.024.863-00, residente e domiciliado em Floriano-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1007 /2025, Procedimento Li citatório Pregão Eletrônico nº 003/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 meses.

Valor Total do contrato: R$ 1.585.260,00 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta reais).

FONTE DE RECURSOS:

FONTE DE RECURSOS

02.02.00 - SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E ANANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 - COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E ANANÇAS. 02.08.00 SEC. MUN. EDUC. QJL TURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNI□PAL DE EDUCAÇÃO; 500 REQJRSOS ORDINÁRIOS; 569 -OUlRAS TRANSFERÊN□AS DO FNDE; 576 TRANSFEREN□AS DE REQJRSOS DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; SOO REQJRSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEN□A SOCIAL. 02.07.01 - FUNDO MUNl□PAL DE SAÚDE FMS. 500 REQJRSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL 621 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENlc DO GOVERNO ESTADO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MAlcRIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.