Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

DECRETO Nº 440 , DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-Sº

1386 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1390 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -117,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1393 26.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -170,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1397 26.782.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-ô14.031,64

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, ~02 06985832/0001-90 Exerefeio: 2024

DECRETO Nº 441 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

02 OS 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

425 12,361 .0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA OA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 154,625.29 F.R.: 1 500 00

436 12.361.0025.2205.0000 3.1.90,94.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIOAOE OA EDUCAÇÃO INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES TRABALHISTAS Recursos nlo Vinculados de Impostos EdUCElçAO · 0espe$8S com MOE 2.730,00 F,R.: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

1204 08.244.0016.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Rocursos nlio Vincul&dos do Impostos Não&eepliee 1.733,33 F.R.: 1 500 00

Arti go 20 . O cr6dito aberto na fo rma do artigo ante r ior ser.to coberto com re cursos proveniente. de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENOA

152 04.123.0010.2081.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA FISCAL E TRIBUTÁRIA OBRIOAÇôES PATRONAIS Recursos não Vlncul8dos de Impostos NãoHeplica -5.625,29 F .R. Gruoo: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

187 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚ OE -338.270,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Trenaferêneia a Funck> a Fundo <1e Recul'808 do sus provenlenlea do Govemo Federei · B1000 de Mtmut& Nllioso aplica

188 10.301.0012.2016.0000 3.1.90.13.00 800 999 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAúOE -13.765.12 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Tlllnttlerênel.ae Funoo .a Funoo de R8CUr808 do SUS provenl8ntN: oo Governo Fooer91 · 81000 oe M.anuu.· Não5e aplica

196 10.301 .0012.2016,0000 3.3.90.33.00 800 999 000 GESTÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE ·19.479,43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Gruoo: 1 600 02 TransfMêndaa Fundo a Fundo de RecuJ'IIOS do SUS provenlenl.88 do Governo Federal - Bloco de Manut& Nllosa eplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, W02 06985832/0001.90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 441 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

04 02 211 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE ..f"MS 10.301.0012.2183.0000 3.1.90.11.00 800 999000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -67.959,75 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuru>s do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuta NIio se aplica

225 10.301.0012.2197 .0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos 5aüde - Despesas com ASPS -66.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

309 10.301.0014.2191.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE OA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Rocurao. nlo Vlrn:ulllldos de Impostos Saüde - 0981)9888 oom ASPS -28.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

380 10.304.0011.2162.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 PROGRAMAS OE VIGILANCIA A SAÚDE OA POPULAÇÃ O VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recur305 não Vinculados de Impostos Saüde - Dcspcsas com ASPS -31.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL 00 INTERIOR

982 04.122.0031 .2039.0000 MELHORIA OA ESTRUTURA RURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlrn:ulados de Impostos 999 000 NllO 8G 8PliCG -3.833,33 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl!:NClA SOCIAL - FMAS

111 5 08.244.0016.2153.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOC1AL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursoa nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -19.825,16 F .R. Gruoo: 1 500 00

1199 08.244.0016.2155.0000 3. 1.90.13.00 500 999000 GESTÃO OA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRIGAÇôES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aP1lca ~ .904,64 F .R. GruPo: 1 500 00

DECRETA:

Artigo lo . -

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANOSCOWAGNER~·1omio..-"'"'

PIRES

FWKl5COW~:-s

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 050.071 .433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânci a de

R$600 . 663 , 48

distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

88 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA' 2.100,00 3.1.90.94.00 INDEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

213

10.301 .0012.2193.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.16.00

600

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL

36.451 ,13

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

219 10.301.0012.2193.0000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 19.479,43 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

306 10.301.0014.2188.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 40.408,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica Arti90 3o . Est e decreto ent ra em vigor na dat a de sua p ublicação . ~00.663,48

312 10.301.0014.2191.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO 4.865,24 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 999 000 Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024

316 10.301.0014.2192.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇ ÃO 338.270,56 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

600.663,48

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