Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
01.519.467/0001-05
Exercicio:2025
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CEP-84.438-000-SANTO ANTONIODOS MILAGRES-PI
Decreto N 26 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.207
Abre no orgame
ANEXO1- Edital de Convocacao n 003/2026
REF.PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N001/2024
DECRETA:
Artigo lo:- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de.
CONVOCACAO CONFORME RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICACAO
R$3.80o,00 distribuidos as seguintes dotacoes:
Suplementagao (+)
3.800,00
Anulagao
0205 00SECRETARIA Municipal DE EDUCACAOE CULTURA
Cargo: ASSISTENTE DE TURMA
496
12.361.0014.2508.0000 ENSINO FUNDAMENTAL
1.550,00
3.3.90.31.00
REMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES
F.R150000
2000
N INSCRICAO
NOME COMPLETO
PONTUACAO
TOTAL
100147
ELIENE FERREIRA SOARES ARAUJO
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEE
100070
LENIRA PEREIRA DE ARAUJO
195
3.3.90.31.00
12.361.5510.2801.0000DESENVOLVIMENTODO ENSINOFUNDAMENTAL
2.250,00
Tao se aplica
do artigo anterior sera coberto com recursos
provenientes de:
Anulacao:
0201 00 GABINETEDOPREFEITO

F.R. Grupo:
500000
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
00 FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCACAO BASICA -FUI
372
12.361.5510.1005.0000
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
F.R.Grupo
-2.250,00
500 0
54000
RITURA MUNIC.DR SANT
NTONIO DOS MILAGRES
ias do FUNDEB-Impo
Nao se aplica
NOVA.66
CENTRO
CEP-64.438-000-SANTOANTONIODO8 MILAGRR8-PI
ANEXO II - Edital de Convocagao n 03/2025
Anulagao (-)
-3.800,00
REF. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2024E
DOCumENTACAO OBrIGATORIA QUE DEVE SER APrESENTADA PELO CANDIDATO
Item 10.5 do Edital:
Para ser conratado, o candidato devera apresentar documentagao original e fotocopia, que
comprove o que segue abaixo:
a) Atestado Medico Admissional;
b) 01 (uma) foto 3x4, colonida e recente;
RUA SAO VICENTE, 338
c) Cedula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
01.519.467/0001-05
Exercicio:2025
d) Cadastro de Pessoa Fisica atualizado (CPF):
e) Certidao de Casamento ou Nascimento;
Canteira de Trabalho (paginas onde constam, foto, numero e serie da Carteira de Trabalho,
Qualificagao Civil e Contrato de Trabalho):
g) Cadastro do PIS/PASEP:
h) Titulo de Eleitor,
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
) Documentos que comprovem estar quites com as obrigagoes eleitorals;.
j Certificado de Reservista (quando do sexo masculino):
k) Comprovante de Escolaridade, atraves de historico escolar, diploma, conforme exigencia do
cargo devidamente registrado pelo MEC:
I) Registro no respectivo Conselho Regional de sua classe;
mCo
omprovante de Residencia a data da Contratagao;
n) Cedula de Identidade ou Certidao de Nascimento de cada dependente
o) CPF dos dependentes
p) Atestado de Bons Antecedentes;.
SAO LUIS DO Piauí, 28 de fevereiro de 2025
q) Certidao Negativa de Debitos junto ao Município;
r) Comprovante de Qualificagao Cadastral - site: httos://consultacadastral.ins.gov.br/Esocial;
s) Preenchimento do Formulario eSocial (modelo disponiblizado pelo Departamento de Recursose
Humanos):
t) Conta Bancaria para credito salarial junto ao A abertura de conta a que se refere a letra acima,
ocorrera apos autorizagao por escrito, do Departamento de Recursos Humanos.
RAIMUNDO RENATO VICENTE A.SOUSA
PREFEITO Municipal
v) Declaragao de Bens atualizada.
397.241.073-53

A divulgacao virtual dos atos municipais.