Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

351
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
Portaria N 196/2025
De 31 de outubro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
A Prefeita Municipal de Canavieira estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe
confere o Art. 37 da Constituigao Federal e Lei Organica Municipal.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 076/2025, Procedimento no 022/2025, modalidade Inexigibilidade,
RESOLVE:
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
Art. 1a - Nomear para compor o Conselho Municipal de Alimentacao Escolar - CAE do Município
juridicos e legais efeitos. Canavieira - PI, 11 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque
de Canavieira Estado do Piauí, para um mandado de 04 anos os seguintes representantes:
Fonseca. Prefeita Municipal
Representante do Poder Executivo
Titular: MARIANA ARAUJO PEREIRA AMARAL - CPF: 022.449.121-08

Suplente: TAILANIA ANDRADE LIMA CPF:061.042.433-55
Representante dos Profissionais da Educacao
Titular: FRANCINEIDE FERREIRA DA MOTA CPF: 936.948.063-34
Suplente: RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF:273.476.988-39
"Uniao e Trabalho"
Titular: FRANCISMAR FERREIR DA MOTA - CPF:823.769.993-91
Suplente: FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO - CPF:798.121.203-00
Representante dos Pais de Alunos
Titular: LIDIANE DE SOUSA SANTANTA- CPF:639.222.403-30
TERMO DE RATIFICACAO
Suplente: LUIMAR DUARTE DA SILVA - CPF:014.124.193-34
Titular: RAQUEL NONATA DA SILVA CPF: 716.460.433-91
PROCESSO N: 076/2025
Suplente: AURISTELIA DUARTE PORTO ALBUQUERQUE - CPF:306.876.673-72
INEXIGIBILIDADE N: 022/2025
Representante da Sociedade Civil
Titular: ALUISIO RODRIGUES NO NASCIMENTO - CPF: 041.314.628-69
RATIFIcO, o processo licitatorio n 076/2025, na modalidade Inexigibilidade no
Suplente: ERENIZA BORGES DUARTE FRANCO - CPF: 042.017.333-19
022/2025, que tem como objeto a Contratacao da atracao artistica Banda Marcus Juliao,.
Titular:JANAINA MENDES DA ROCHA SOUSA -CPF:006.500.283-09
no dia 31 de dezembro de 2025, com duragao de 02 (duas) horas de show, visando a.
Suplente: FRANCISCO PEREIRA DE ALENCAR NETO - CPF: 273.556.593-91
realizacao de apresentacao musical no Município de Canavieira do Piauí -- PI, tendo com.
empresa contratada, MARCUS JULIAO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS
ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 35.083.288/0001-90, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta
Presidente: FRANCISMAR FERREIR DA MOTA - CPF:823.769.993-91
e cinco mil reais). Canavieira - PI, 11 de dezembro de 2025. Erika de Albuquerque
Vice-presidente: RAIMUNDA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF:273.476.988-39
Art. 22 - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3R - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canavieira estado do Piauí, aos seis dias do mes de setembro
de dois mil e vinte e um.
Estado do Piauí
Assindode for
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -Centro, Caridade do Piauí
Fone/Fax: (89) 3464 0125
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Prefeita de Canavieira-PI
XTRATO DE PUBLICACAO

Processo Administrativo n 124/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 006/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí - PI X Prefeitura
Municipal DE ARATUBA-CE.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Caridade do Piauí -- PI, na condicao de carona
Possibilidade juridica.
"Uniao e Trabalho"
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos n 009/2025,
que tem por objeto o registro de preco para prestacao de servigos de locacao de estrutura,
CANAVIEIRA
sonorizacao, iluminacao, palco, tendas, camarins, banheiros quimicos, paineis de led, grupos
geradores, brinquedos infantis, decoracao, equipe de apoio e atracoes artisticas destinadas a
realizacao de eventos oficiais promovidos pela Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI -

EXTRATO DE CONTRATO

2025 - Edigao V CDLV).
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
CONTRATO: 043/2025; PROCESSO N: 076/2025; INEXIGIBILIDADE N:
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí - PI
022/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI.
CONTRATADO:
MARCUS JULIAO & ALMEIDA ENTRETENIMENTOS
Caridade do Piauí - PI, 11 de dezembro de 2025.
CLEVANLSON JOSEDE Asinde fomadgital.
ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 35.083.288/0001-90. OBJETO: CONTRATACAO DA
ATRACAO ARTISTICA BANDA MARCUS JULIAO, NO DIA 31 DE DEZEMBRO
DE 2025, COM DURACAO DE 02 (DUAS) HORAS DE SHOW, VISANDO A
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI-
REALIZACAO DE
APRESENTACAO
MUSICALNO
Município
Cleivanilson Jose de Carvalho
CANAVIEIRA DO Piauí - PI. VALOR: R$ 35.000,O0 (TRINTA E CINCO MIL
Prefeito Municipal
REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGENCIA: 11 DE
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE 2026. Canavieira - PI, 11 de dezembro
de 2025. Erika De Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal