gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Eetado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 01 612 . 570/0001 -03

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOV-OEZ

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

1 °, inciso I

| RECEITAS | PREVISÃ.O ATUALIZADA RECEITAS |

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉ:DITO (Il

| DESPESAS | DOTAÇÃ.O ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI IIIÃ.O PROCESSADO! 1 | SALDO NÃ.O EXECUTADO 1 lfl • ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 2.756.241, 29 | 1.859.053,99 | 1.859.053,99 | 0,00 | 897.187, 30 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.756.241,29 | 1. 859. 053, 99 | 1.859.053, 99 | o, 00 | 897.187,30 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)•(I- II) | - 2.756.241,29 | - 1 . 859.053,99 | | | - 897.187,30 |

FONTE:

Sistema : scp21H(Sistema de contabilidade Pública}-ww w. simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. :

CPF: 275 . 191 . 4 73-04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

VALOECI DE ARAUJO LIMA--+-

CONTADOR -

CRC/PI N 4. 404

CPF: 216 . 962 . 843-68

EDIÇÂO:

2024

CPF : 654 . 302 . 983-87

ld:OCC562F4B43CCDC6

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARI AL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00)

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: Ol.612.570/ 0001-03

Periodo: 2021 / 2024

RREO ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| FUNDOEMCAPITALIZACA.O (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACA.O (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACA.O (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACA.O (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACA.O (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)•(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTICÃO (PLANOFINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)•(a - b) | I (d) "d" exerc. Anterior+ (c) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

FONTE:

Data da Emissão :

31/01/2025, 10 : 40:52

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 275.191.473-04

VALDECI DE ARAUJO LIMA

CONTADOR -

CRC/PI N 4,404

CPF: 216.962 . 843-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 654 . 302 . 983-87

www. simplesinformatica. com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

164
Id:OF8BEEB6BFE2FE74
percentual previsto no edital;
c) A prioridade de contratagao sera concedida, primeiramente, para empresa local, ainda que sua
ESTADO DO Piauí
classificacao seja superior a empresa regional, sendo que, nao havendo empresa local nessas
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
condigoes sera concedido a prioridade de contratagao para empresa sediada regionalmente melhor
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
classificada;
d) Nao havendo nenhum licitante local ou regional que tenha apresentado proposta de pregos dentro
do percentual previsto no edital, sera declarada vencedora do certame a proposta que apresentou o
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA N° 231/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em vista o que consta no Ofício nº 668/2025 - GAB-PRES-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e do Processo Administrativo SEI nº 00045.063718/2024-27; e, ainda, por força de Decisão Judicial, exarada nos autos do Processo nº 0818428-50.2024.8.18.0140, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, resolve NOMEAR IULI ZAMBIA MATOS E SILVA COSTA, CPF nº 025.552.***-**, classificada em Concurso Público realizado, à épo -ca, pela extinta Fundação Hospitalar de Teresina, Edital nº 01/2016, através do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE/UESPI, com resultado final homologado pela Presidente da Fundação Hospitalar de Teresina, através do Edital de Homologação de 20.06.2016, publicado no DOM nº 1.921, de 22.06.2016, prorrogado por meio da PORTARIA/PRES/ Nº 134/2017, de 17.05.2017, publicada no DOM nº 2.063, de 05.06.2017, para exercer, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, o cargo de Médico, especialidade Médico Obstetra, Carga horária 24 horas. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/10/2025


TERMO ADITIVO Nº 8 (REPACTUAÇÃO) AO CONTRATO Nº 12/2021 SDU-SUL. CONTRATANTE: SU PERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EM -PRESA ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 08 (REPACTUAÇÃO) AO CONTRA -TO Nº 12/2021. OBJETO: O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 12/2021, APÓS REPACTUADO, REFERENTE AO ANO DE 2025 COM BASE A CCT DE 2025 É DE R$ 382.834,27 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DA REPACTUAÇÃO ANUAL É NO MONTANTE R$ 4.594.011,28 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL ONZE REAIS E VINTE E OITO CEN -TAVOS), CONFORME PARECER DA CGM (13067175), E É COMPA -TÍVEL COM O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES OR -ÇAMENTÁRIAS EA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. A VIGÊNCIA DESTE TERMO VIGORA A PARTIR DE 01/01/2025 (PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00042.002450/2025-75. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO

DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CON -TRATADA, SRA. CLEIDE MARIA DE CARVALHO SABÓIA.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

AVISO DE Licitação
13.019/2014 e neste Decreto, no caso das parcerias com prazo de vigencia indeterminado, o que
devera ocorrer no prazo de ate um ano a contar da data de entrada em vigor da referida Lei..
PREGAO ELETRONICO N 012/2025 - PMP
s 2o Para a celebracao da prorrogagao de que trata o inciso II do s 1o, a organizagao da.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
sociedade civil devera comprovar os requisitos previstos neste Decreto e na Lei no 13.019/2014,
OBJETo: Contratagao de empresa de publicidade para elaborar programa e divulgar via radio os atos da.
especialmente em seus artes. 33, 34 e 39, assim como a regularidade quanto as suas obrigacoes de.
Prefeitura e secretarias Municipais de Paulistana-Pl.
prestacoes de contas.
TIPO: MENOR PRECO
Art. 44. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08.04.2025
HORARIO: 10:00H (horario de Brasilia)
DATA DA RODADA DE LANCES: 08.04.2025
Publique-se. Cumpra-se.
HORARIO:10:15H (horario de Brasilia)

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pl, 24 de Margo de 2025.

INFORmAcOEs: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMAgOEs: no mesmo enderego ee-mail:cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Paulistana-PI, 24 de margo de 2025.
Osvalds Mamedio da Costa
Prefeito Municipal.
Regina Maria da Silva Ribeiro
Agente de Contratacao/Pregoeira
CNPJ:06.553.796/0001/96

Paulistan
FEITURAD
Paulistana
ESTADO DO Piauí
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

105
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 292/2025
Portaria N 294/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
legais que lhe confere o art.54,inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO FERREIRA GOMES para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
TOBIAs VIEIRA BRITO para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-08, com efeitos a
partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 293/2025
Portaria N 295/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
r no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
PEDRO ALEXANDRINO ALVES PEREIRA para exercer o cargo de Assistente
FABIOLA MARIA DE MACEDO sOUSA para exercer o cargo de Assistente
Operacional I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-
Operacional IlI da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Marc
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

375
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N095/2025
BARRAS/PI, 15 de janeiro de 2025
Portaria N 097/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
conferidas pelo art. 62. Vl da Lei Organica do
de dez
Jsando das atribuicoes
e Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
ministrativa da Prefeitura Municipal
nica do Município, bem como pela Lei de N 714 de 07 de Junho
de Barras (PI)
de 2017, que dispse sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,.
VALDINESA mENDES DA SILVA, CPF: 085.797.283-98, para o cargo
comissionado, de Divisao de Protocolo da Secretaria Municipal de Assistencia.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUIS CARLOS DOS
Social, desta Prefeitura Municipal de Barras-Pl.
SANTOs, CPF:743.722.031-87, para o Cargo em Comissao, de Divisao de Artes e Artesanato
da Secretaria Municipal de Cultura, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara
em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-$e, Comunique
e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bar
PI, em 14 de janeiro de 2025
NSERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N099/2025
Portaria N 096/2025
O pReFeItO Municipal DE bARRAS
Usando das atribuigoes que Ihes saa
trutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
de Barras (PI)
elo Art. 62,VI da Le
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de 17 de Abril de
2012, que dispoe
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 10 NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
FranciscOiSmael"rosA,
CPF: 960.645.363-49, para o cargo
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANANIAS ALVES
comissionado, de Diretor de Secretaria, da Secretaria Municipal de.
DE ARAUJO FILHOCPF:151.021.733-91para o Cargo em Comissao,de Secretario
Administragao e Planejamento desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as.
disposicoes em contrario.
para o dia 02 dejaneiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Gabinete doPrefeito Municipal de Barras-P, em 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 14 de janeiro de 2025.
dilson
EDILSON'SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N, CENTRO

Orçamento Programa

- Exercí cio de 2025

Anexo 09

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

Lei: 003, Data: 29/11/2024

| Orgão: | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL | Valor |

| Função | 01 | Legislativa | 1.408.986,04 |
| Orgão: | 02 01 | GABINETE DO PREFEITO | Valor |
| Função | 04 | Administração | 1.267.300,00 |
| Orgão: | 02 03 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM | Valor |
| Função | 04 | Administração | 115.500,00 |
| Orgão: | 02 04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA | Valor |
| Função | 04 | Administração | 3.580.800,00 |
| Função | 28 | Encargos Especiais | 578.498,22 |
| Orgão: | 02 06 | SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS EDESENV.URBAN | Valor |
| Função | 15 | Urbanismo | 2.088.540,00 |
| Função | 16 | Habitação | 411.400,00 |
| Função | 17 | Saneamento | 126.500,00 |
| Função | 26 | Transporte | 306.800,00 |
| Orgão: | 02 07 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE ELAZER | Valor |
| Função | 12 | Educação | 13.521.420,00 |
| Função | 27 | Desporto e Lazer | 104.280,00 |
| Orgão: | 02 08 | SEC.MUN.DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | Valor |
| Função | 10 | Saúde | 6.881.759,52 |
| Orgão: | 02 09 | SEC.MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA | Valor |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 194.480,00 |
| Orgão: | 02 10 | SEC.MUN.DE AGRICULTURA, REC.HIDRICOS EMEIO AMBIENTE | Valor |
| Função | 18 | Gestão Ambiental | 88.440,00 |
| Função | 20 | Agricultura | 424.380,00 |
| Orgão: | 02 11 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Valor |
| Função | 08 | AssistênciaSocial | 1.815.000,00 |
| Orgão: | 02 12 | SERCRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Valor |
| Função | 13 | Cultura | 150.920,00 |
Município: Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

CONSIDERANDO Lei Municipal N 96/2001 Alterada N 218/2014, que cria
o Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente eo Fundo
Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente de Arraial - Piauí, e dar
outras providencias..
da Crianca e do Adolescente - CmDcA, conforme composicao abaixo, para o
bienio 2025 - 2027:
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal de 1988,
a Lei Organica Municipal, art. 106.
Art. 2. O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS tera uma mesa
diretora composta por Presidente, Vice-Presidente, 1o Secretario e 2
Secretario, escolhido pelo colegiado, dentre.
paridade entre governo e sociedade civil:
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei
Organica Municipal, art. 106.
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 259 de 12 de dezembro de 2018 que
institui a Politica Municipal de Assistencia Social no Município de Arraial e.
outras
estabelece
ompetencia,
Estrutura,
Funcionamento e Desempenho do Conselho Municipal de Assistencia Social
- CMAS.
Art. 3o. O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico relevante
remunerado.
2. Associacao dos Pequenos Produtos de Agricultura Familiar do
Bairro Cidade Nova:
RESOLVE:
I- REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
1. Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania:
: Titular: Raimunda Cardoso da Silva CPF: 002.760.343-17
: Suplente: Aldinaely Soares de Carvalho CPF: 090.717.673-96
(Continua na proxima pagina).
5. Representatante do Usuario do Sistema Unico de Assistencia Social
- SUAS:
: Titular: Maila Bianca de Sousa Alencar CPF: 079.671.563-74
.Suplente: Laysa Ribeiro de Sousa CPF: 092.927.173-40
: Titular: Maria do Espirito Santo Silva e Sousa CPF: 283.602.938-21
: Suplente: Maria da Conceicao Dias CPF: 937.700.653-87
3. Associagao de Moradores de Desenvolviemento dos Cocos
: Titular: Francisca Raquel Sousa Nascimento CPF: 090.429.283-52
: Suplente: Aureliana Alves Borges CPF: 089.296.303-40
4. Trabalhadores do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS:
: Titular: Edivania Rodrigues de Carvalho CPF: 064.019.053-79
: Suplente: Andreson Siqueira Primo CPF: 023.244.163-44
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

409
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
ESTADO DO Piauí
ALTO LONGA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE AO:CONTRATO ADMINISTRATIVO No
060/2025/ CPC/PMAL/PI - INEXIGIBILIDADE DE Licitação
No 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025 E
SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
ATIVIDADES CONSELHO TUTELAR -2024
POSSEGESTAO2024/2027
DISTRATANTE: Município de Alto Longa - PI, inscrito no CNPJ sob on
06.554.323/0001-03, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o senhor
BELAUTO MOREIRA TORRES.
DISTRATADA: JULIENE VITORIO RIBEIRO (LV INGLES PRA TODOS) - ME, CNPJ no
58.927.100/0001-48.
OBJETO: O presente Termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato
oriundo da Inexigibilidade de Licitação n 012/2025, que tem por objeto a Contratacao
de empresa especializada para Prestacao de Servicos Profissionais de ensino de lingua
inglesa, coordenacao pedagogica e elaboracao de material didatico para o projeto de
CAPACITACAO
aulas aos sabados, para atender a Secretaria de Educacao do Município de Alto Longa
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 138, inciso II, da Lei 14.133/21.
ESTADO DO Piauí
DATA DO DISTRATO: 23/05/2025
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
BELAUTO MOREIRA TORRES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praca Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
IMPOSSIVEL
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TOMADA DE PRECOS 002/2023 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 023/2023
E AQUILO QUE
Especie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preos n 002/2023-PMC
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí. CNPJ: 06.554.315/0001-67.
Contratada: MASTER CANION CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CANION CONSTRUCOES), CNPJ:
19.103.388/0001-84.
Objeto: Contatacao de empresa para prestaao de servigo de reforma da unidade de atencao especializada em saude
Hospital Nilo Lima no Município de castelo do Piauí/PI.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVOI
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula
Setima do Contrato original, iniciando-se em 28 de maio de 2025 e encerrando-se em 28 de maio de 2026.
As demais clausulas permanecem inalteradas
Fundamentacao legal: Art. 57, 1, da Lei 8666/93.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Publique-se
MARIA DE NAZARE FERNANDES BARBOSA
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO :

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 308.320.908-83

| 27 - DESPORTO :S LAZBR | | | |
| 27 . 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.0002 - ADMINISTRAÇÃO PÓBLICA 2 .027- Apoio ao Desporto Amador Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 0675 33 . 90. 30- 01 Material de Consumo 0679 33. 90. 31-01 Premiacoes Culturais, An., Cient. e Desportivas 067 7 33. 90. 3 6- 06 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 0678 33 . 90. 3 9-0l. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca 0680 33 . 90. 92-01 Despesas de ExercíciosAnteriores 27 . 812 . 0004 - OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | Total do 61.806,00 6.367,00 46. 097, 00 3 .820,00 2 . 547,00 Projeto/Atividade: | 120 . 637 , 120.637, | 00 00 o, l.3%[ |
| 1.039- CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos 0781 44 . 90.51- 00 Obrasclnstalaçõcs 0782 44. 90. 52- 00 Equipamentos e Material Permanente | do Projeto/Atividade: | | o, |
| 27.813 - LAZER 27.813.0004 - OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | | | |
| | | | 45%[ |
| 1.029-Quadra Poliesportiva Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 07 65 4 4 . 90. 51-00 Obras e Instalações | rotal. do 315.000,00 Projeto/Atividade: 400.000,00 30.000,00 | 315.000, 315 . 000 , 430.000 , | 00 |
| | | | 00 o, 33%[ |
| 1.054- Constru çao de Ginasio Poliesportivo | Total. | | |
| | | 00 430.000,00 | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | 150.000, 00 | 150.000, 00 150.000, 00 | 0 , 16'0[ |
| 0856 44.90.51- 80 Obraselnstalações 1.055- Const. Ref. de Campos de Futebol e Quadras de Esporte Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Total do Projeto/Atividade | : 105 . 000 , 00 | |
| 0768 44 . 90. 51-00 Obras e Instalações | do 105.000,00 Projeto/Atividade: | 105.000, | 00 o, l.1 |
| | Total | 1.120 .637 , | |
| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente Capi.ta1 | Tota1 00 | %1 ) |
| | | | 1 , 17% |
| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 120.637, 00 1.000.000, | | |
| | 00 | | |

Usullrio: alexandre fo nes I PC Name: PRlNClPAL I Data: 04/12/202.!i 10:30;05.0l !iI SIAPIC: SCP21H / Ver. 21 .41 .00 / f'ile: RELOn:amentoQDD.PRO

CPF:

534.991.233- 04

www. simpl.esinrormat~ca . com1

Estado do Piauí

C.N .P .J: 01.612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 25/29
Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

PiRi
PiRiPiRi
e2021Art.61 unic
RESOLVE PUBLICAR:
EXTRATO DO CONTRATO N 114/2025-SEDUC
EXTRATO DO CONTRATO N 116/2025-SEDUC
OBJETO
Seduc,do
Fonte de Recurs
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
ELEME
RENTRSOS
RENURSOS
JNIAOVAAR
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025

IRIPP
RiPiRi
RESOLVE PUBLICAR
RESOLVE PUBLICAR
EXTRATO DO CONTRATO N 115/2025-SEDUC
EXTRATO DO CONTRATO N 117/2025-SEDUC
icipal de Educacao-Seduc, do
ENTARIA
ATIVIDAD
IGENCIA DO
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 47.017.620,64 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 45.849.748,64 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.382.999,62 | 37,91 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 24.758.864,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 23.520.921,06 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF)- <%> | 22.282.977,84 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -683.257,41 | -1,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.421.144,77 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.343.876,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.522.819,30 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 3.291.233,44 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.753.083,73

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

305.859,60

ANTONIO DEFRISIO C

RAMOS

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 83 1.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

ld:13B5COABA8675Ell

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

256

MORRO'BO
CHAPEU DO PIAUf
ONSTRUINDOUM NOVO FUTURC
Portaria GAB n115/2025
AVISO ABERTURA DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N 010/2025 - PMMCP
Morro do Chapeu do Piauí PI), 14 de abril de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0215/2025 - PMMCP
O Prefeito Municipal de Morro do
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
torna publico, que realizara licitagao Pregao Eletronico SRP n 010/2025..
atribuicoes que lhe confere a Lei
Objeto: Registro de Pregos para contratacao de empresa especializada no
Organica do Município.
fornecimento de livros didaticos, visando atender as necessidades da
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educacao..
Tipo: Menor Preco. Edital: Disponibilizados nos portais eletronicos:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE

Acolhimento das propostas ate: 27/05/2025 as 09h00min.
MANUTENCAO DE POCOS - GE III, junto ao Sistema Autonomo de Agua e Esgoto-SAAE
Abertura e disputa de lances: 27/05/2025 as 10h00min.
do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Eduardo Cosme
dos Santos, portador do CPF n 611.296.493-77.
Orçamento Estimado: R$ sigiloso.
Fonte de Recursos: FPM; IRRF; ISS; ICMS; EDUCACAO 15%; FUNDEB; OUTROS
REPASSES.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
Informagoes: CPL da PMMC -- Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do Chapeu
do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e 00 min as 13h e 00 min.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO PIAU
Morro do Chapeu do Piauí (Pl), 13 de maio de 2025.
(PI), Estado do Piauí, aos quatorze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco
Damazio Alves Lima
(14/04/2025).
Agente de Contratacao
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se

ERIKSON
MORRO'DO
Erikson Fenelon Aguiar
CHAPEU DO Piauí
Prefeito Municipal
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

teor:
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria n 110/2025
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 01 de abril de 2025.
Portaria GAB n 116/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.
Chapeu do Piauí-Pi, no uso
das
atribuigoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - LOTA, na Secretaria Municipal DE SAUDE do Município do Morro do
CONCEDER LICENCA PARA TRATAR DE
INTERESSES
Chapeu do Piauí-PI, a servidora efetiva CLEIDINEIDE OLIVEIRA DE BRITO, portadora do
PARTICULARES, a servidora IARA DE ARAUJO COSTA SOARES, merendeira, portadora
CPF: 751.539.123-53, Assistente Social, com a jornada de 30 (trinta) horas semanais..
do CPF n 035.884.533-50
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
Piauí-PI, ao primeiro dia do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (01/04/2025).
(PI), aos cinco dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte cinco (05/05/2025).
Comunique-se
Publique-se
Comunique-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
ERIKSON FENELONA
ERIKSON
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 064/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12417P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 03.08.2024, de JULIETA EVANGELISTA VIEIRA CUNHA, servidora pública municipal, que exercia o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, 'C6', matrícula 026446, CPF nº: 395.682.963-87, lotada, quando em atividade, na Secretaria Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a FRANCISCO ALVES DA SILVA CUNHA, CPF nº: 004.422.623-37, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f' e 23, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- | EFETIVO R$ 1.663,36 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 1.927,96 |
| PROVENTOS CASO ASERVIDORA FOSSE SE APOSENTAR PELOS ARTIGOS 6º E 7º DAE.C. 41/2003 | PROVENTOS CASO ASERVIDORA FOSSE SE APOSENTAR PELOS ARTIGOS 6º E 7º DAE.C. 41/2003 |
| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |

| TOTAL | R$ 1.927,96 |

| PENSÃO -ARTIGO 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PENSÃO -ARTIGO 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 963,98 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 192,80 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.156,78 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.156,78 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

173
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCcLV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GAbINETe DO PREFEItO
GAbInete dO preFeItO
Portaria No 231/2025
Portaria N 233/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O pReFeItO Municipal DE CAmpO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANcISCO DAS CHAGAS BATISTA SILVA para exercer o cargo de Assistente
FRANcISCO HERBERT FACANHA para exercer o cargo de Assessor Tecnico Ill da
Tecnico I da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-04, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE EHLHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FINHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

EstADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITOE
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 234/2025
Portaria N 232/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAYSLANE SANTOs RIBEIRO para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
LUCAS LUDUGERIO LUNAS para exercer o cargo de Assessor Tecnico II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO.
JOAO felix De AndraDe FIEHO
raga Luiz Miranda318-centroCampo Malor-Pl-CEP:64.280,000
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Vinte e Cinco (09/10/2025)
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) ROsA MARIA FIALHO CABEDO, Matricula n 806, portador(a) do CPF n
394.297.xxx-xx, aposentado(a) em 31/07/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei.
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.
servidor(a) JOANA DE MACEDO LEAL SILVA, Matricula n 75, portador(a) do CPF no
306.971.xxx-xx, aposentado(a) em 29/03/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Federal de 1988.
Município: Porto
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025

346

3464
Art. 3 Quando da oferta de vagas em Concurso Publico ou Teste Seletivo,
serao exigidos a escolaridade ea jornada de trabalho previsto no respectivo
plano de cargos e salarios do magisterio do Município de Porto-PI e demais leis
Lei no 465/2017.
municipais e no que consta no ANEXO I desta Lei..
Executivo Municipal e da outrase
Art. 4' As despesas decorrentes da execucao desta Lei, correrao a conta de
O Prefeito Municipal de Porto, Estado do Piauí-PI
dotacao propria do Município, consignada no Orçamento da Secretaria
fago saber que a Câmara aprovou, e eu
Art. 1- Fica criada na estrutura administrativa do Município de Porto-Pl, a
Municipal de Educacao do Município de Porto
a cultural e suas necessidades
ea manuten
Art. 5o As despesas estabelecidas por esta Lei, nao ocasionarao impacto.
Cultuais,
ste orgao da administracao Municipal a
orgamentario-financeiro, posto que existe adequacao orcamentaria para as
Paragrafo Segundo- A Secretaria sera desmembrada da Secretaria de
mesmas, o que, em regra, satisfaz as exigencias do artigo 16 da Lei de.
Responsabilidade Fiscal.
Extingue o Departamento de Cultura, orgao d
Cultura
I de Educagao e Cultura,
Paragrafo unico - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar concurso
Art.4
As despes
as decorrentes da presente lei estao contidas no orgamento
publico ou teste seletivo(contrato temporario) com a finalidade de prover os.
m vigor na data da sua publicacao,
cargos efetivos criados no artigo 1o desta Lei.
Art. 6. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-Pl, em 25 de agosto de 2017.

Prefeitura Municipal DE PORTOE
CNPJ:06.554.414/
POR
CEP:64145-000prefe
raportopi@gmail.com
OMIN
LEIN
468/2017
PREFEITO Municipal
DISPOE SOBRE
CRIACAO DE
CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE
PESSOAL
Município
CARGO
NODE
C/HREQUISITOS
PORTO-PI
OUTRAS
VAGAS
PROVIDENCIAS.
PROFESSOR DE
Nivel medio magistrio ou curso de Liceciatura Plena em Normal superior e
EDUCACAO
pedagogia concluido ou a partir do 5Periodo
O PREFEITO Municipal DE PORTO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
INFANTIL CRECHE
Federal, etc.
E PRE-ESCOLA
saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono o seguinte Projeto
PROFESSORDO1943
Nivel medio magisterio o curso de Licenciatura Plena em Normal uperior e
A0 5ANO
peggiao tir 5Perio
Art. 1o Ficam criados no Quadro de Pessoal do Município de Porto, Estado do.
Piauí, espec
te na Secretaria Municipal de Educacao, os seguintes
cargos efetivos:
QUANTIDADE
CARGO
54 vagas
Professor de Educagao infantil
43 vagas
Professor de 1 ao 5 ano do Ensino Fundamental
Art. 2 A atribuigao, jornada de trabalho, remuneragao e nivel de escc
para os cargos efetivos de que trata o artigo anterior
previst
respectivo plano de cargos e salarios do magisterio do Município de Porto-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

133
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXLIV
Uerta Uolan

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí.
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Dispensa Eletronica - 003/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 93.054,96
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
GUSTAVO JDE C ALBUQUERQUE SANTOS ENGENHARIA
83.740,53
83.740,53
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
DOUGLAS FILIPE SOUSA Assinado de forma digital
Autoridade Competente

spublicas.com.bi
PORTAL

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/no -- Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí..
DO Piauí
Fone/Fax: (89) 3464-0125
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CEP:64590-000
DO Piauí
CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
Concorrencia Eletronica no. 013/2025
Processo Administrativo n 117/2025
REGENCIA LEGAL: Lei Federal n 14.133/21, DA LEI COMPLEMENTAR N 123/2006,
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
LEI 11.488/2007, DECRETOS MUNICIPAIS.
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
OBJETO DA Licitação: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA
O Município DE CARIDADE DO PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
OBRA SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI, conforme planilhas orcamentarias, condigoes, quantidades e
com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, na cidade Caridade do Piauí- PI, inscrita no CNPJ sob
exigencias estabelecidas no Edital e Projeto Basico..
on. 01.612.575/0001-28, por intermedio de sua Comissao de Contratacao, respeitando os
VALOR EsTIMATIvO: R$ 3.250.485,57 (tres milhoes, duzentos e cinquenta mil,
principios gerais de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome
quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
FONTE DE RECURSO: Orgamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Convenio
desta Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento do Processo no
956483/2024, Transferencias Especiais/ Outros..
064/2025; Concorrencia Eletronico n 003/2025; Abertura da sessao: 09:01 horas, do dia
Data e horario: 26/11/2025, as 09h30min.
08.05.2025, onde houve a necessidade de readequacao do projeto original, tendo em vista a
REGIME DE EXECUCAO: MENOR PRECO GLOBAL

identificacao de ajustes tecnicos e operacionais indispensaveis a correta execugao do objeto.
Disponibilidade do edital: Setor de licitagoes e no enderego eletronico de TCE/PI:
https:/sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoeswebl.
Caridade do Piauí - PI, 06 de novembro de 2025
Maiores informagoes: cplcaridadedopiaui@gmail.com ou Setor de Licitagoes na sede da
Prefeitura Municipal, na Rua Joao Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000,
Caridade do Piauí-Pi, nos dias de segunda a sexta, de 08h00min as 12h00min.
por CLEIVANILSON JOSE DE
ROMARIO
BERNARDINO DA
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
dadedopiaui@gmail.con
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

239

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 124/2025
Portaria N 126/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuic8es que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei.
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. REJANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. MARITANIA DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita no CPF
012.384.013-92, fic
exercer o cargo d
da ESCOLA Municipal MAURILHO RISSI, vinculada a Secretaria Municipal de
Diretora da ESCOLA Municipal COQUEIRINHO, vinculada a Secretaria Municipa
Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de marco de 2025.
data da s
ua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
Registre - s
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - Io de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 de marco de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECI
Avenida Padre Placi
ntro,CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 125/2025
Portaria N 127/2025
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. LIDIA RUTH MENDES ROCHA, inscrita no CPF sob no
Art. 1 - Nomear a Sra. CLEOMARA TATIANE ALVES ABADE, inscrita no
287.112
para exercer o cargo
Secretaria Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei
Art. 2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 12 de margo de 2025.
Registre-se,Publique -se, Cumpra -se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnag
o de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 d
MIGUEL OMIAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Parnaguá
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 31/12/2025

Dentro desse contexto, a implementacao da Coleta Seletiva busca atender ao artigo 2 do
Plano Nacional de Saneamento (BRASIL,2007), alinhando-se aos objetivos da Politica Nacional
de Residuos Solidos (Lei n 12.305/2010), artigo 7. Essa iniciativa deve ser realizada com o.
principio
residuos solidos, adotando mecanismos gerenciais e economicos que garantam a recuperagao dos
custos dos servicos prestados, assegurando assim sua sustentabilidade operacional e financeir
Figura 01: Mapa de localizacao do Município em relacao a macrorregiao de Floriano - PI... 7
O aumento na geracao de residuos solidos urbanos - RSU e uma realidade presente em
todo o pais, consequencia do crescimento populacional observado nas ultimas decadas. Um
ntamento realizado pela Associacao Brasileira de Empresas de Limpeza Publica e Residuos
Especiais (ABRELPE, 2016) indicou uma reducao na quantidade de RSU gerada em todas as
regi8es do Brasil, por exemplo, a Regiao Nordeste registrou 55.056 t/dia de RSU em 2016, em
diminuicao do consumo e, consequentemente, na geracao de residuos solidos. No entanto, as
cidades brasileiras ainda enfrentam o desafio de encontrar solugoes eficazes para o gerenciamento
de seus residuos.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLIV
157

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAU
CABECEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEMED
DO PIAUII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 003/2025
Portaria N 005/2025
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRASE
DO Piauí/PI, usando de atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município.
Município.
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, IDERLANE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: 055.729.023-
Art.1o - NOMEAR, MO/SES DE SOUSA BENTO, inscrito no CPF: 065.668.563-82
65, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADES ESCOLAREST
do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO DE UNIDADES ESCOLARES DA
DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabe
iras do
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Piauí/PI.
Art. 20 -
Art. 20 - Esta Porta
disposigoes em contrario..
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de janeiro de 2025.
popu
VABALBERTO FEITOSA LOPEs
ABALBERTO FEITOSA LOPES
Secretario Municipal de Educagac

CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO -SEMED
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
) SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DO Município DE CABECEIRAS
Município
Município.
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, CHAGAS DOS SANTOS S/LVA, inscrita no CPF: 340.881.738-
30, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADES ESCOLARES
Art.1o - NOMEAR, ANA PAULA BORGES DA SILVA, inscrita no CPF: 065.615.553
17, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria DE UNIDADES ESCOLARES
DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
Art.20-Esta Porta
disposicoes em contrario
2025
iaui/PI, 06 de janeiro de 2025
Popu
DALBERTO FEITOSA LOPES
cretario Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educagao