Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/01/2025

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11-Centro. - Jurema -PI.
ax (89 3591 0005
CNPJ: 01.612.585/0001-63
EDITAL 001.2025/SEMED
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000009/2025
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAGAO N 011/2025
INTERNO PARA A FUNCAO DE GESTOR
ESCOLAR (DIRETOR/A), DAS ESCOLAS DO
SISTEMAMUNICIPAL
ENSINO
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de Licitação, que foi
LUZILANDIA-PI
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LUZILANDIA-PI, no uso de suas atribuigoes
CONsiDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
da Constituigao Federal do Brasil, Art. 37, inciso V, da Resolução
CME/LUZ N 03/2022 PARECER CME/LUZ N 04/2022 de 08 de setembro de 2022, ea
contratado possui habilitacao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
74, inciso II, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
Simplificado Interno para
Funcao de Gestor/a Escolar (Diret
colas do sistema
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INc i, "c"e "f, da Lei
Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
requisitos minimos para a contratacao
1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado Interno para a Fungao Gestor/a Escolar (Diretor/a), tem
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
como objetivo a escolha de profissional do magisterio, perte
nte ao quadro de funcionarios ativos
Objeto a ser contratado:PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTOS
da Secretaria Municipal de Educacao;
EMSOFTWARES,
1.3 O Processo Seletivo Simplificado tem por finalidade verificar quais entre os candidatos possuem os
INTEGRADO SCPI, SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO, PARAE
necessidades das escolas.
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI.
1.4 Este Processo Seletivo Simplificado Interno para a Fungao de Gestor Escolar sera composto das
Contratado:
MAC TREINAMENTO E LOCACOES DE SOFTWARE LTDA - CNPJ:E
seguintes etapas:
45.644.198/0001-84
a1Etapa:Anal
se de Titulos - destinada aos candidatos que entregarao os titulos no ato da inscrigao,
Prazo de Vigencia:
com carater eliminatorio e classificatorio;
Valor Total:
R$ 7.920,00 (Sete mil, Novecentos e Vinte reais)
b) 2 Etapa: Entrevista - destinada aos candidatos que realizaram a prova Analise de Titulos, com carater
Fundamento Legal:
Art.74, Ill, alineas "c" e "f' da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
eliminatorio e classificatorio.
DAS INSCRICOES
2.1. Antes de se inscrever o candidato devera tomar conhecimento das normas e condigoes estabelecidas
Dotagao orgamentaria
este Edital, incluindo seus Anex
os, partes integrantes das normas que regem o presente Processo
Dotagao orgamentaria
Seletivo Simplificado, das quais nao podera alegar desconhecimento em nenhuma hipotese..
UNIDADE: 03.01. 00- Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2.2. A inscricao devera ser realizada, em formulario especifico, de acordo com o ANExo v --Formulario
PROJ/ATIVIDADE: 04.122.0011.2010 -- Manutengao e Encargos da Secretaria
de Inscricao e Entrega de Titulos, e Anexo - vII Quadro de Vagas, conforme especificado abaixo:
ELEMENTO: 3.3.9.0.35.00-Servigos de Consultoria
a) Para participar do Processo Seletivo o candidato devera realizar sua inscricao, junto a Secretaria
FONTE DE RECURSO: 500
Municipal de Educacao, onde sera disponibilizado o Formulario de Inscricao que devera serpreenchido
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
b) O Formulario de Inscricao e Entrega de Titulos devera ser entregue na sede da Secretaria Municipalde
Jurema - PI, 15 de janeiro de 2025.
c) Os documentos deverao ser entregues em envelopes devidamente lacrados;
d) O candidato podera optar pela escola que prefira concorrer, que sera devidamente identificada no
03804827381P
formulario de inscricao, no entanto, sua efetiva alocacao ficara a criterio do chefe do poder executivo
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
Municipal;
Prefeita Municipal
e) A inscrigao para o presente Processo Seletivo Simplificado Interno e gratuita e pessoalmente;
t) O candidato devera ter conhecimento das atribuicoes inerentes a fungao conforme descrito no AnexoIV
- Descrigao Sumaria da Fungao;

2.3. A divulgacao dos resultados de cada etapa do Processo Seletivo sera feita pela Comissao de
Organizacao do Seletivo Simplificado, na imprensa oficial do Município, nas datas constantes no
Anexo II -- Cronograma previsto.
Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N 11-Centro - Jurema - PI.
3. DA ANALISE DE TITULOS
CEP 64782-000-Fone/Fax (893591 0005
CNPJ:01.612.585/0001-63
3.1. A 1a Etapa: Analise de Titulos do Processo Seletivo tera carater eliminatorio e classificatorio.
3.2. A Analise de Titulos valera de 0 a 15 pontos que somara com a pontuacao do resultado da Entrevista.
3.3. Os documentos comprobatorios e titulos, conforme Anexo III - Documentos Comprobatorios,
EXTRATO DO CONTRATO N 0111301/2025
deverao ser entregues, impreterivelmente, em um envelope no ato de inscricao e devidamente
PROCESSO ADMINISTRATIVO. N 001.0000009/2025
autenticados pela Comissao designada.
3.4. Os documentos constantes no conteudo do envelope sao de INTEIRA responsabilidade do candidato.
3.5. A nao comprovacao conforme previsto no subitem 3.3, do atendimento a todos os requisitos nas
Fundamentagao Legal: Art.74, IIl, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de
condigoes e prazo estabelecidos neste Edital, implicara na desclassificagao do candidato nesse Processo
abril de 2021, e da Lei no 14.039/2020. Inexigibilidade de Licitagao n. 011/2025.
Ratificagao: 14/01/2025. Contratante: Município DE JUREMA/Secretaria
3.6. Todos os cursos de aperfeicoamento e ou capacitagao previstos para pontuacao na Analise de Titulos
deverao ter sido concluidos nos ultimos 3 (tres) anos e com a carga horaria minima exigida.
Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS. Contratado: MAC
3.7. A SEMED nao se responsabilizara por eventuais prejuizos causados pelo envio incompleto ou
TREINAMENTO E LOCACOES DE sOFTWARE LTDA, empresa de direitO privado,
inscrita no CNPJ sob on. 45.644.198/0001-84, com sede a Avenida Universitaria, No
ser conferidos e autenticados no ato da Inscricao.
750 - Edif. Diamond Center Sala 1314 - Bairro Fatima, CEP: 64.049-494, na cidade
3.8. Somente serao considerados como documentos comprobatorios para titulacao:
a) Diplomas de Licenciatura ou declaracao a partir do 5 periodo de licenciatura;
de Teresina, Estado do Piauí. Objeto: Prestacao de Servicos de Consultoria eb)Certificado ou Declaracao de Colacao de Grau, expedida pela Instituicao de Ensino Superior,
Treinamentos em Softwares, Sistema de Contabilidade Publica Integrado sCPI,
acompanhada pelo Historico Escolar; ou Declaracao de cursando .
Suporte Tecnico especializado, para atender as necessidades da Prefeitura e suas
c) Certificados de Curso de Pos-Graduacao, atestando a carga horaria minima de 360 horas e data de
Secretarias Municipais de Jurema-Pl. Valor Contratado: R$ 7.920,o0 (Sete mil,
conclusao;
d) Certificado do Curso de Aperfeicoamento, atestando carga horaria minima de 40 horas;.
Novecentos e Vinte reais), a ser pago de forma parcelada. Execucao: imediata,.
e) Certificado de avaliagao de gestao;
com Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo
3.9. O resultado da Analise de Titulos sera registrado e divulgado pela Comissao Organizadora, no
com a Lei No 14.133/2021 e suas alteracoes. Fonte de Recursos: FPM/Recursos
periodo constante no Anexo II-Cronograma previsto
Proprios. Assinatura Contrato: 15 de janeiro de 2025. Pela Contratante: LUClENE DA
3.10. No caso de igualdade de pontuagao na classificagao final sera aplicado o criterio de desempate,
SILVA sAntos - Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Finangas,
paragrafo unico, do art. 27, da Lei n. 10.741, de 01/10/2003(Estatuto do Idoso);
3.11. Os titulos requeridos como requisitos de escolaridade estao dispostos no Quadro de Referencia de
e ANDRE SILVA FROTA, pela contratada.
Titulos abaixo:
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI
10.RECURSOS
EDUCACAO
Prefeitura DE
Secretaria Municip
10.1. O recurso sera dirigido pelo candidato ou seu procurador legal, a Comissao de Avaliacao e
de Educacao
Julgamento, conforme modelo Anexo VI - Formulario para Recurso, cujo endereco consta no
Anexo I.
10.2. O Recurso devera ser interposto conforme prazos determinados no Cronograma estabelecido neste
QUADRO 1 - REFERENCIA DE TITULOS E PONTUACAO
Edital - Anexo II - Cronograma Previsto e conter, obrigatoriamente, o nome do candidato eo
protocolo gerado no ato de sua inscricao;.
TITULOS
REFERENCIA PARA PONTUACAO
10.2.1. Nao sera permitido envio de titulos e/ou documentos na apresentacao do recurso, visto que nao
REQUISITOS
DOCUMENTOS
TITULACAO
serao analisados.
MPROBATORIOS
MAXIMA
10.2.2. Admitir-se-a para cada candidato um unico recurso por etapa analisada, sendo necessario o envio
ormacao
Nivel superi
r completo Diploma
Profissional
ou cursando a partir do
Declaracao e Historico
de um formulario para cada etapa recorrida.
5 periodo na area da|
para casos em que o
10.3. O formulario (Anexo VI - Formulario para Recurso), preenchido de forma incorreta, ou faltando
Educacao
estiver
informacoes sera automaticamente desconsiderado.
10.4. Apos o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes, considerados procedentes,
Pos Graduacao Lato
Cursode
Pos |Certificacaio de Curso
Sensu (Especializacao)
serao atribuidos ao candidato recorrente.
Graduacao/
10.5. As respostas aos Recursos serao publicadas na data constante do Anexo II - Cronograma Previsto.
Especializaca
ao escolar
Curso
Certificado de Curso de
formacaio/capacitacio
DAS CONSIDERACOES FINAIS
Curso
Aperfeigoamento, com
na area de gestaio
Aperfeicoamento
le emissao dc
Certificado
Carga horaria minima
11.1. E vedado o desempenho de qualquer outra atividade remunerada, publica ou privada, durante o horario
40horas nos
de funcionamento da unidade escolar.
contados da data deste
11.2. O Gestor Escolar sera avaliado anualmente a partir da data da posse, podendo ser prorrogado sua gestao.
Edital
seminarios na area
por igual periodo( um ano ) ou substituido em caso de desaprovacao na avaliacao anual .
educacional
11.3. Sera excluido do certame o candidato que fizer declaragao falsa ou inexata ou, por sua inteira.
carga
oraria
na de 40 horas
responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dosdocumentos exigidos neste Edital, incluindo os
nos ultimos 03 anos
exigidos para a confirmacao de sua inscricao.
Portaria de Nomeagao e Experiencia
11.4. Em caso de desistencia, obito ou mudanca de domicilio do Gestor Escolar e, para nao haver prejuizo
Experiencia
outros
na continuidade da oferta de servigo, a administracaopodera dispensar e substituir o mesmo por outro
Profissional
comprobatorios
que atenda aos dispositivos legais e que componha o banco de profissionais ora selecionados
11.5. Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Permanente designada para acompanhamento
Avaliacao
deAvaliacao
daCertificado/
declaragao
do referido Processo Seletivo, juntamente com a Assessoria Juridica da Prefeitura Municipal de
Luzilandia-PI.
DA ENTREVISTA
11.6. Os demais candidatos por ordem de classificacao comporao um banco de profissionais para atender.
4.1.O candidato que concorre a vaga para a funcao de Gestor Escolar Diretor) estara sujeito a uma
Entrevista que consiste na analise da proficiencia tecnica em gestao escolar na Educagao basica.
futuras vacancias na referida Unidade Escolar.
11.7. Esse Edital tera validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorogado por igual periodo e mediante as
Murais da Secretaria Municipal de Educacao, cujo endereco consta no Anexo I -- Enderegos da
notas da avaliacao de gesor anual.
entrevista
4.3. A entrevista dos candidatos e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educacaio, e sera
ANEXOS:
Anexo I -- Enderegos das Intituigoes
presencialmente, conforme deliberacao da SEMED
Anexo II -- Cronograma Previsto
4.4. A Entrevista sera avaliada a partir dos seguintes criterios:
Anexo III-Documentos
stao escolar
Anexo IV - Descrigao
6) Planejamento e organizagao do trabalho escolar ;
Anexo V - Formulario
c) Gestao de resultado educacionais;
Anexo VI - Modelo para Recurso
Anexo VII - Quadro de Vagas
f) Gestao pedagogica;
g)Gestao Administrativa;
h) Gestao de lideranga ;
Luzilandia-PI,22 de janeiro de 2025
i) PDDE;
j). Compreensao de Gestao escolar e de Gestao escolar para resultados
4.5. A entrevista valera de 0 a 15 pontos que somara com a pontuagao do resultado da Analise de Titulos.
4.6. O resultado sera registrado e divulgado pela Comissao, nomeada pela Secretaria de Municipal de.
Educacao, no periodo constante no Anexo II - Cronograma previsto.
5.DA APROVACAO
Antonia Laiana da Costa Fenelon
5.1 Sera considerado Aprovado o candidato que obtiver
Secretaria Municipal de Educacao
a partir do seguinte calculo:
Resultado da Analise de Curriculo + Entrevista = ou < 34
5.2 Os candidatos selecionados serao classificados por ordem crescente, de acordo com os pontos obtidos.
5.3 No caso de igualdade de pontuacao, sera utilizada como criterio de desempate a maior idade do
candidato, de acordo com o paragrafo unico, do art. 27, da Lei n. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do
Idoso).
Costa Silva
Presidente da Comissao
6. DA DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGACAO
CPF: 996.36.603-91
Portaria 01/01/2025
6.1. O Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Interno para a Funcao de Gestor Escolar (Diretor).
deouid
Rita Cristiant/Carvalho de Oliveira Melo
7.1. A Portaria de Nomeagaio sera expedida pela Secretaria Municipal de Educagao para designar o
servidor para o exercicio da funcao de Gestor Escolar (Diretor), por ato discricionario do Titular da
Membro
Pasta.
CPF: 649.992.923-49
DA POSSE
Portaria 01/01/2025
8.1. A posse na Funcao de Gestor Escolar (Diretor), acontecer?
assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade do Gestor Escolar e do Termo de
Comprometimento, para cumprimento do exercicio da fungao.
Ludmila Pinto Riotinto
DO LOCAL DE TRABALHO
CPF: 861.238.743-49
9.1.O Gestor Escolar Di
nhar suas atividades profissionais exclusiva
Portaria 01/01/2025
escolas da rede Municipal de ensino, conforme opcao de escola/localidade para qual o candidato foi
aprovado.
Membro

A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI
"ert olant
ANEXO V - FORMULARIO DE INSCRICAO E ENTREGA DE TITULOS
EDUCACAO
Prefeitura DE
de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR
(DIRETOR) DAS ESCOLAS DO SISTEMA Municipal DE ENSINO DE LUZILANDIA-
ANEXO I - ENDERECOS LOCAL DE INSCRICAO
INSCRICAO NA Comissao Organizadora e de Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para a funcao de Gestor
ORGAOS
ENDERECOS
Escolar (Diretor) na Unidade Escolar
Secretaria Municipal de Educacao de
Rua professor Francisco Mendes, 101,
Centro,
Luzilandia-PI
Luzilandia-PI. CEP: 64.060,000
da Secretaria Municipal de Educacao de Luzilandia-
NOME DO CANDIDATO:
CPF:
ORGAO EXPEDIDOR:
DATA
ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO
NASC
EVENTOS
DATAS PREVISTAS
IMEN
Publicacao do Edital
22/01/2025
BAIRRO:
ENDERECO:
Inscricao e entrega de documentos comprobatorios
23 a 28/01/2025
Município:
TELEFONE:
pessoais e de titulos
Publicagao das inscrigoes homologadas
29/01/2025
Prazo para o recebimento de recursos das inscricoes
30/01/2025
Publicacao das decisoes dos recursos das inscricoes
31/01/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR)S
DAS ESCOLAS DO SISTEMA Municipal DE ENSINO NO AMBITO SECRETARIAS
Analise de Titulos
03 a 04/02/2025
Municipal DE EDUCACAO DE LUZILANDIA-PI
Publicacao do resultado Analise de Titulos e Classificados 05/02/2025
para a Entrevista
COMPROVACAO DE ENTREGA DE TITULOS
Prazo para recebimento de recurso da Analise de Titulos 06/02/2025
Publicagao do resultado de Analise de recursos
Nome do Candidato:
N de Inscricao:
07/02/2025
Entrevistas
10 e 11/02/2025
Município:
Estado
Publicacao do resultado Entrevistas
12/02/2025
ANEXO VI - FORMULARIO PARA RECURSO
Prazo para recebimento de recurso da Entrevista
13/02/2025
Resultado Final
14/02/2025
(DIRETOR)
N DE INSCRICAO:
ANEXO III - DOCUMENTOS COMPROBATORIOS
DOCUMENTOS:
RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDENCIA
TITULO DE ELEITOR
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, GRADUACAO, TITULOS E ESPECIALIZACOES
NOME DO CANDIDATO
CPF
.E-MAIL:
ANEXO IV - DESCRICAO SUMARIA DA FUNCAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA A FUNCAO DE GESTOR
Representar a Unidade Escolar, responsabilizando pelo seu funcionamento;
ESCOLAR (DIRETOR), DAS ESCOLAS DO SISTEMA Municipal DE ENSINO DE
LUZILANDIA-PI
Coordenar, elaborar e executar em conjunto com a Equipe Pedagogica e Comunidade Escolar e sua
adequacao no ambito da unidade escolar, seguindo as Diretrizes da Poltica Educacional da Educaao
COMPROVANTE DO CANDIDATO - DE ENTREGA DE RECURSO
Infantil e Ensino Fundamental estabelecida pela Secretaria Municipal de Educacao- SEMED e
complementa-las naquilo que as especificidades locais exigirem;,
N DE INSCRICAO:
Vivenciar praticas em protagonismos, lideranca e pro-atividade;
NOME DO CANDIDATO.
Divulgar periodica e sistematicamente, informacoes referentes a utilizacao dos recursos financeiros,
MATRICULA:
E-MAIL:
qualidade dos servigos prestados e resultados obtidos nas avaliagoes internas e externas;
OBSERVACOES:
Organizar o quadro de recursos humanos da Unidade Escolar com as devidas especificagoes, conforme
as normas aplicaveis submetendo-oa apreciacao doConselho Escolar e da Secretaria de Educacao;
Local e data
Manter atualizado o tombamento dos bens publicos, zelando em conjunto com todos os segmentos da
Assinatura do responsavel
comunidade escolar, pela sua conservacao; Cumprir metas.
Comissao
Assinatura do candidato
(Continua na proxima pagina).