Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01 .612.585/0001-63

2025

Exercício;

DECRETO Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

| 11 00 708 | SEC. MUN. DE OBRAS. 15.451 .0009.1046.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÜBUCOS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Outras Transferê ncia s de Conv6nlos ou Instrumentos Congênere s dos Nao ae apliea | -35.000,00 Grupa; 1 701 05 Estados |

| | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE AREA OE LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES R&eursos n&o Vlncultldos d6 Impostos Não Séaplica | •70.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00 |
| 715 | 15.451 .0009.1068.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | CONSTRUÇÃO E REFORMA OE ÁREA OE LAZER OBRAS E lNSTALAÇô ES Outras Transferê ncias de Convêniosou Instrumentos Congêne res Nlo se :aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 717 | 15.451.0009.1069.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | CONSTRUÇÃO 00 PARQUE DE EXPOSIÇÃO E EVENTO OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Tronsferê ncla s de Convên ios ou Instrumentos Congêner es NAo se aplica | -25.000,00 F.R . Grupo: 1 701 05 dos Estados |
| 724 | 15.452.0009.2054.0000 3 .3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA E COLETA OE LIXO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. ?ESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplfea | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 728 | 15.452.0009.21H'-OOOO 3 .3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não Mt apl!ea | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 738 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51 .00 700 999 000 | IM?LANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL. ZONA RURAL OBRAS E lNSTALAÇôES F.R. Outras Transferênc.tasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresda Não &e aplfca | -50.000,00 Grupa: 1 700 05 União |
| 737 | 16.481.0009.1067.0000 4 .4.90.51.00 701 999 000 | IMPLANTAÇÃO OE MELHORIA HABITACIONAL · ZONA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R . Outras Transferê ncias de Corr4 nlo$ ou ln&trumentos Conliil6nere& dos NOO se 3pllca | -25.000,00 Grupo: 1 701 0 5 Estado& |
| 738 | 16.482 .0009.1066.0000 4 .4.90.51.00 TOO 999 000 | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL . ZONA URBAN OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Outras Transferênci as de Convêniosou Instrumentos Congêne res da Uniã o Não ae aplica | -20 .000,00 Grupo: 1 700 0 5 |
| 739 | 16.482.0009.1066.0000 4 .4.90.51 .00 701 ... 000 | IMPLANTAÇ Ã O OE MELHORIA HABITACIONAL • ZONA URBAN -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outros Transfer&nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Congeneres dos Estados Nê0888Plletl | 701 0 5 |

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H[ORIC

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

2025

Exercíci o :

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS H]DRII

775

18.544.0009.1035.0000

E REFORMA DE BARRAGENS E BARREIROS

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

·589.967,67

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convênio s ou Instrumentos Congênere s da Uniao

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

27.812.0007 .2059.0000

APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO

3.3.90.31 .00

500

999

000

-20.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo:

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpo&IOS

Não se aplica

851 27.812.0007 .2059.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 APOIO AO DESPORTO AMADOR NO MUNICIPIO -20.000,00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Im postos NãOse aplica

852

27 .813.0007 .2058.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

PROMOÇÃO

DE COMPETIÇÕES

ESPORTIVAS E OE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

855 27.813.0007 .2058.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE COMPETIÇOES ESPORTIVAS E DE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos n.!lo Vinculados de Impos1os Não se aplica

-2.261 . 710,32

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

◄ 1 . ~. 327/0001-00

EJ<en:k:io: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450

Abre no orç.,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Arti.go lo . - Fic a aberto no o rçame nto vi.gent e, um cr éd ito ad ici onainai mportAncia de RSJ.862 .000 , 00 d istri buid os as segui ntes do taç õ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

CÃMARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

01 .031.0001.2001 .0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA GAMARA MUNICl?J

MATERIAL DE CONSUMO

ReaJrsos nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.30.00

500

999

000

Nlo ·· epll~

ASSESSORIA OE COMUNICAÇÃO

E CERIMONIAL

24.722.()()()'.2096.0000

COMUNICAÇÃO

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO

OE ANÚNCIOS , EDITAIS 1

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reo..irsos. nao Vlncul900S dG lmpasl0$

3.3.90.39.00

500

999

000

Nlo ee ap4Ica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E SERV. PÚB LICOS

04.122.0005.2010.0000

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJnlOB não Vlnculadolll de tmpoetos

Nlllo se apllca

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTAATIVAS E FINANCEIR

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVJL

ReaJrsc>a 060 Vil'ICUl&CSOfl de lmpo,a~

Nlo ee ap4i~

GESTAO OE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR.

ADMINISTRAÇÃO

E MANUTENÇÃO

0A SECRETARIA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

ReaJrsos nAo Vlnculsdoe de lmpoatos

Nt!io"' apH~

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

ooo

129 17.5U.0020.2018.0000 MELHORIA EXTENSÃO 005 SERVIÇOS OE ABASTECIMENº MANUTENÇÃO OE SISTEMA CE ABASTECIMENTO O'AGUA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . ?ESSOA JURIDICA 500 Rec:unlOB não Vlnculadolll de Impostos 999 000 NAo se ap4Ica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

Anulação

224

287

331

355

361

385

396

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Ei«Jrelcio: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. SEMEO

12.361 .0023.2024.0000

GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não vtnwlaóos de Impostos

Educação· Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALARIO EDUCAÇÃO

DIÁRIAS · CML

Transferência do Salério-Educaç.Ao

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

ENCARGOS COM SALAR:I0 EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salàrlo-Educaçao

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0024.2090.0000

3.3.90.14.00

550

999

000

12.361 .0024.2090.0000

3.3.90.30.00

550

999

Nlloseapllca

000

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.381.0023.2033.0000

GESTÃO. EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

REMUNERAÇÃO

ENS. FUND ·

PROFI. EDUCAÇÃO

BÁSICA-

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União. VAAF

FUNDES · Profissionais da Educaç.10 Básic

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES - l

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complamantação da Uni.tio· VAAF

Naõ&e aplica

GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNOEB ·

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Tranafarêndaa do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

NOo"' aplica

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO

OE CRECHES E PRf

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOE8 · Comp1ementaçoo da UnlQo · VAAT

Nlloseaplica

REMUNERAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

BÁSICA · ENS. INF. · 7

PROFI. EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB. Complementaçào da União. VAAT

FUNDEB · Protlsakmals da EducaçAo Béslc

Est e decreto entra em vigor sua publicação .

na data de

JUREMA, 01 de outubro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA PREFEITA MUNICIPAL 038.048,273-81

3.1 .90.11.00

541

230

000

12.381 .0023.2034.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361.0023.2034.0000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0025.1034.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0025.2039.0000

3.1.91. 13.00

542

230

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

3.862.000,00

10.000,00

500

5.000.00

500

35.000.00

500

155.000.00

500

30.000,00

500

847

Ar t igo 3o . -

700 05

140.000,00

500

5.000,00

550

50.000,00

550

285.000.00

541

200.000,00

541

500.000,00

541

100.000,00

542

50.000,00

542

011

011

011

011

011

011

011

41.522.327/0001-00

EMrt:lcío :

2025

DECRETO Nº 34, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.450

Anulaçã o

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

438 10.301.0010.2041 .0000 3.1.90.04.00 000 999 000 MELHORIA DOS SERVIÇOS BAslCOS DE SAÚDE 10.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE F .R.: 1 600 02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transf&rflnciM Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenlent,r,s do Governo Feder8I · BIOcode M8f' Naoseapllea 02 01 01 31 CHEFIA DE GABINETE 00 PREFEITO 04.122.0013.2008.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -20.000,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados. de Impostos

4.4.90.52.00

500

999

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJAMENTO E SERV. PúB I

GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS

ADMINISTRAÇÃO

-450.000,00

E MANUTENÇÃO

DA SECRETARlA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- SEMED

12.361.0023.2024.0000

GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

OBRAS E INSTALAÇôES

Transferência Especial dos Estados

Nãosa aplica

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

3.3.90.30.00

500

200

000

4.4.90.51 .00

710

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

3.3.90.36.00

710

999

Nao se apnca

000

41.522.327/0001-00

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.450

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SEMED

MANUTENÇÃO

Transferência Especlal dos Estados

4.4.90.52.00

710

999

000

Nao se aplica

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA - FUNOEB

12.361.0023.2033.0000

-1.155.000,00

REMUNERAÇÃO

PROFI. EDUCAÇÃO

BÁS ICA- ENS. FUND- 71 F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL- FUNOEB .

OIÀRIAS. CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e TranSferênclas de Impostos

Naose apllc.:i,

REMUNERAÇÃO

PROFI. EDUCAÇ ÃO BÁSICA-

CONTRATAÇÃO

EJA .

- 100.000,00

F.R. Grupo:

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Báalc

REMUNERAÇÃO

540

-50.000,00

E ENCARGOS COM SERV. ADMINISTRATtVC F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OA REDE OE ENSINO

AQUISIÇÃO

E/OU INDENIZAÇÃO

OE IMÓVEIS

AQUISIÇ ÃO DE IMÓ VEIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

Não se sDllca

DA REDE DE ENSINO

-150.000,00

REMUNERAÇÃO

PROFI. EOUCAÇÃO

BASICA . ENS. INF .· 70, F.R. Grupo:

Tran11ferênda11 do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação Béslc

(Continua na próxima página)

540 01

540

-40.000,00

F.R. Grupo:

540

540

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 01

F.R. Grupo:

500 00

-455.000,00

F.R. GruPO:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

710

000

458 10.301.0010.2041 .0000 MELHORIA DOS SERVIÇOS BAslCOS DE SAÚDE 70.000,00

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

3.3.90.36.00

000

999

000

10.301 .0010.2103.0000

600

Transfeorincias Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS proveniente.a do Governo Fedi&l'tll · Bloco de

NaoseaP11ea

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÚDE

500.000,00

CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO

BÁSICA EM SAÚDI

600

Mar

3.3.90.30.00 000 999 000 MATERIAL DE CONSUMO Transf&r6nciM Fundo III Fundo de R~ do SUS proveniente:& do Governo Fed81'8I · Bloco de Mar NaoseaP1lca

10.301.0010.2103.0000

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚD E

200.000,00

CUSTEIO OOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO

BÁS ICA EM SAÚ DI

600

3.3.90.39.00 000 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Transf.,,.6nciM Fundo a Fundo de Recur&()8 do SUS proveniente& cio Governo Federal· Bloco de Mar Naosoaplica

513 10.302.0010.2045.0000 MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚD E 100.000,00 3.1.90.04.00 000 999 000 ESTRATl:GIA DE SAÚDE DA FAMILIA F.R.: 1 600 02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Mar Nãoooaplica

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.s.ASCI

586

601

Anulação

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL . FMAS

027

673

690

091

710

723

753

08.244.0008.2060.0000

GESTÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA IGDBF

Tr8Mfer6nci8 de Recur-&OS do Fundo Nacional de AMlst6ncl8 Soclel - FNAS

N3ose aplica

GESTÃO OE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

PROGRAMA OA PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA · PSB

CONTRATAÇÃO

Tronsforênclio oo Rocursos do Fundo N.:iclonal do Assistê ncia Social · FNAS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA IGO-SUAS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAoee aplica

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA IGD-SUAS

Tr8nafefênci8 de Re<:Ul"50S do Fundo Naclonsl de Aaalstê ncia Soclel - FNAS

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0008.2091 .0000

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0008.2093.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁRIO OE LAGOA ALEGRE

.272.0009.2071 .0000

PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

SERVIÇOS AOMINISTAATIVOS

Recursos Vlnculados 80 RPPS · Taxa d& Adminlstraçlo

eapllça

PLANEJAMENTO E GESTÃ O PREVlOENCIARIA

ENCARGOS COM BENEFICIO$ PREVtOENCIARIOS

5.000,00

500

10.000,00

500

10.000,00

660

20.000,00

660

50.000,00

660

20.000,00

660

2.000,00

802

1,250.000,00

800

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERA.DA E REFORMA

Rocursos Vinculados 90 RPPS . Fundo em CQpltallzação (Plano Previdenciário)

N3ose aplica

3.3.90.39.00

802

999

000

09.272.0009.2072.0000

3.1.90.01.00

800

999

000

SECRETARIA OE ESPORTE, JWENTUDE, CULTURA E TURISMO

13.392.0006.2106.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES TUR!STICAS E CULTURAIS

REALIZAÇÃO

OE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COM

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

N3on eplica

3.3.90,39.00

500

999

000

Ar tigo 2o . Ocr édit oabe rto na forma do art igoan terior ser.! cober to com recur sos p rovenientes de : Anulação:

219

928

929

930

931

330

353

365

376

387

389

3.1 .90.11.00

540

230

000

3.3.90.14.00

540

999

000

12.361.0023.2035.0000

3. 1.90.04,00

540

230

000

12.361.0023.2036.0000

3.3.90.38.00

540

999

000

12.365.0025.1060.0000

4.4.90.61.00

541

999

000

3.1 .90.11.00

540

230

000

FUNDEF

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

08.244.0008.2055.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0008.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999

ENCARGOS

DA SECRETARIA DE ASSISTI

MANUTENÇÃO

Recurso$ não Vinculados; de lmpo$tos

Nloseaplica

MANUTENÇÃO

DOS PROGRAMAS DE ASSISTl:NCIA SOCLA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

R&CUl'$0$ não Vlnculadosi de lmpo$toS

000

NAoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSlSTENCIA SOCIAL . FMAS

41 .522.327/0001-00

Exercício :

2025

DECRETO Nº 34, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450

492

495

30.000.00

500

CÂ MARA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

01.031.0001.1003.0000

MANUTENÇÃ

O DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS

AQUISIÇÃO

-10.000,00

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

Recur.ws não Vina..ilados de Impostos

Não se aplica

500

--40.000,00

F.R. Grupo:

541

FUNOEF

936

12.361 .0023.2034.0000

3.1.90.94.00

545

999

000

-245.000,00

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB - 30~ F.R. Grupo:

545

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).

Não se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

420

422

423

504

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

4.4.90.51.00

631

999

000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.301 .0010.2106.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

- 02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL

564

10.302.0012.2054.0000

3. 1.90.13.00

621

999

000

-130.000,00

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde - Despesas com ASPS

-410.000,00

CONSTRUÇ Ã O, REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

631 02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

-150.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

632

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do Estado refef"8f'ltes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde

Não se aplica

-1 50.000,00

COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

621 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-20.000,00

MANUTENÇÃO

E OPERACIONALIZAÇÃO

DO HOSPITAL MUNI! F.R. Grupo:

621 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO PREVIDENCIÁR IO DE LAGOA ALEGRE

727

09.272.0009.2073.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

-2.000,00

QUALIFICAÇÃO

E CAPACITAÇÃO

JUNTO AO PRÓ-GESTÃO

F.R. Grupo:

802 03

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

41 .522.327/0001-00

Exercício:

2025

| DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | 11 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | OBRAS EHABITAÇÃO | | 999 000 Nao | ae :aP1ica | |
| 810 | 15.451 .0015.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Outras Não | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL -55.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União se aplica | 02 01 00 22 500 999 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11.00 000 Não | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos t.e aP1lca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 894 | 26.782.0018.2019.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL ·30.000,00 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 27 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS ~CIVIL Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não ae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| | | | 73 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vinculados de rmpostoa Não ae aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | 104 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.80.30.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R&C!Jrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | OSAELMOITA | Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | 11 1 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurvoa nao Vlnculitdoa de lmpoetoa Não se el)lica | 40.000.00 F.R.: 1 500 00 |

ld:OE2SAS1243FF2693

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da SIiva Coata, n · 81 , Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ n· 41 .522.327/0001-00 E-mail: p refeitu ralag939legre pl@gmail.c gm

PORTARIA Nº 256/2025

Aposentadoria por idade e tempo de. contribuição .

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piaul. OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuiçã o à servidora pública municipal MARIA DILVA COSTA ARAUJO. RG: 729.343 SSP­ PI, CPF : 386.366.463-91 , ocupante no cargo de Auxiliar Administrativo. sob a matricula nº 2 00-1. contando com o tempo de contribuição de 37 anos, 01 meses e 01 dias ou 13.651 dias. sendo os proventos fixados da seguinte fonna:

| Salário - base - vencimento | R$ 2.135,84 |

| Art.35 da Lei nº 002/1993- Regime Juridico dos Servidor-es Público s de Laaoa Aleare-PI | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$2.13584 |

Art. :ZO -A aposentadoria enquadra-se no artigo 23, caput e §1° da Lei Municipal nº 223/2007 .

Art. 3º -O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo Previdenciár io do Municlpio de Lagoa Alegre-PI, confonne a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4° -O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 5° -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos vinte e oito dias do m ês de novembro de dois mil e vinte e cinco (28/11/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. S6o Franclsoo. sem nú mero

0 1.612.582/0001-20

Exen:lcio:

2025

DECRETO Nº 26 . OE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç.amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provi dê ncids

Resol.ve: Ar ti go l.o \_ -F ica. abe rto no orç a me nto v igente , um cr éd i to adici onal na import.lln cia. de R$2. 792 . 60 0, 00 di strib uid os as seguintes dota ções :

CÂM ARA MUNICIPAL

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS