Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

| Marca: OLIVO | Fabricante: OLIVO | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital |

| (COTA RESERVADA ME/EPPJ • Porca OLH AC ZC 38X45Xl6MM SOOODAN | (COTA RESERVADA ME/EPPJ • Porca OLH AC ZC 38X45Xl6MM SOOODAN | | | | 48,44 |
| Marca:OLIVO | Fabricante: OLIVO | | | | |
| (COTA RESERVADA ME/EPP] - Sapatilha Pesad AC GP 9,SMM 3160DAN | (COTA RESERVADA ME/EPP] - Sapatilha Pesad AC GP 9,SMM 3160DAN | | | | 212,88 |
| Marca:OLIVO | Fabricante: OLIVO | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital |
| | Fabricante: OUVO | | | | |
| (COTA RESERVADA MEJEPPJ - Curva Ferro Galvanizado l .1(2· | (COTA RESERVADA MEJEPPJ - Curva Ferro Galvanizado l .1(2· | | | | 29,13 |
| Marca: OLIVO | Fabricante: OLIVO | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital |
| (COTA RESERVADA ME/EPP] - Elotroduto | 1.1/2" Ferro Galvani7.ado | 5.00 | UND | 138,43 | 692.15 |
| Mar-ca:OUVO | Fabricante: OLIVO | Modelo: Conronne Edital | Modelo: Conronne Edital | Modelo: Conronne Edital | Modelo: Conronne Edital |
| (COTARESERVADA ME/EPPJ - Fecho pala Fita deAlumlnlo de | 3/-1~ | 7,00 | UNO | 3,66 | 25,62 |
| Mar"Ca: CLIVO | Fabricante: CLIVO | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital |
| - Marca: OLIVO | Fabrica. nte: OLIVO | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital |
| (COTA RESERVADA MEJEPP] • Braço pra Iluminação Publica Ângulo 45• | 2M | 36,00 | UND | 259,01 | 9.324,36 |
| Marca:OLIVO | Fabricante: OLIVO | | | | |
| (COTA RESERVADA ME/EPP] - Braço pra Iluminação Publica IM Ângulo 45"' | (COTA RESERVADA ME/EPP] - Braço pra Iluminação Publica IM Ângulo 45"' | 1,00 | UND | 193,87 | 193,87 |
| Mar"Ca:OUVO | Fabricante: OLIVO | | | | |
| (COTARESERVADAME/EPPJ - Lumlnarla | Publica de Led 150W | 75,00 | UNO | 246,71 | 18.503,25 |
| Marca: SORTELUZ | Fabricante: SORTELUZ | | | | |
| (COTA RESERVADA MEJEPP] - Luminaria | Publica de Led 250W | 75,00 | UND | 584,23 | 43.817,25 |
| Marca: SORTELUZ | Fa.bricante: SORTELUZ | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital |
| (COTARESERVADA ME/EPP] • Cabo de Cobre | PP 2X2.5MM | 250,00 | UNO | 7,92 | 1.980,00 |
| Muca: MEGAPIOS | Fabricante: MEGAPIOS | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital | Modelo: Conforme Edital |
| (COTA RESERVADA ME/EPPJ - Parofuso Olhal Aço M16 XJOOMM Com Porca | (COTA RESERVADA ME/EPPJ - Parofuso Olhal Aço M16 XJOOMM Com Porca | 37,00 | UND | 36,76 | 1.360.12 |
| Marca: OLIVO | Fabricante: OLIVO | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital | Modelo: Conrorme Edital |

Pau.listana • PI, 07 de Agosto de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Uclta .: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

C PJ Nº Ol.612.679/0001-32

Ru· Jo,l Salu, tlano d· SIiva, r,.· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavunu-Pbuf Con1110: E-1rt1II: p rffthur1.pv1@gm1i1.com In na nctlro.pvt@f; ml il.çom

PODER EXECUTIVO

AVISO OE DISPENSA OE LICITAÇÃO Nº 033/2025 PROCESSO AOMJNISTRA TIVO N" 084/2025

(SEM DISPUTA)

- O Munlcipio de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administração toma púb lico que rcaliwn\ lic itação na modalidade DISP E NSA N· 033/2025, do tipo ME NOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal n"' 14.133/2021, Lei Complementar n"' 123/2006, bem como as disposições descritas na integra do Edital e cm seus anexos, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ O DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇ ÃO FINAL DOS RESÍ.DUOS DE SERVIÇ OS DE SAÚ DE DOS G RUPOS A, BeE, NO MUN IC IPIO DE PAVUSSU-PI.
- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 21/08/2025às 14:00 horas.(HORÁ.RIO DE BRASÍLIA - DF);
- DO ENCERRAME NTO 00 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 26/08/2025 às 11:00 horas. (HORÁRIO OE BRASfLIA - OF);
1. OBJETO DA CONTRATAÇ ÃO DIRETA
- CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇ O DE C OLETA, TRANSPORTE, TRATAM.E TO E DESTINAÇÃ OF INAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇ OS DE SAÚ DE DOS GRUPOS A,
- BeE, O MUNICIPIO DE PAVUSSU-PJ, conforme especificações contidas no Tenno de Referênc ia.
1. 1 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2. PARTIC IPAÇÃ O NA DISPE SA
- 2.1 Como se trata de dispensa de licitação SEM DISP UTA, NÃO haverá envio de lances em platafonna.
- 2.2 Os fornecedores deve·ão enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para oe-mail çplpavµssupi@ gmail.çom dentro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
- 2.3 Não poderio participar desta dispensa os fornecedores.:
- 2.3. 1 que não ate ndam às condições deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
- 2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedações:
- a) autor do anteprojeto, do projeto bás ico ou do projelo executivo, pessoa tisica ou j uridica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;

b) empresa, isoladamente ou cm consórcio, responsáve l pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de S¾ (cinco por cento) do capital com d ireito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a contratação versar sobre obra,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 0t.612.679/0001-32

Rua J od SalusUa no da Silva. N· 953. Centro. ~p 64.838 -000. r avun u- Fia ui Cont11to: E-m lll l: prf'f;:>llura.pvt@t; m itll.('Om / fl n11 neelr0.1,)Vt@gm ,dl.eom

PODER EXECUTIVO

serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; e) pessoa tisica ou j urídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrênc ia de sanção que lhe foi imposta;

- d) aquele que mantenha vínculo de natureza técnica , comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente púb lico que desempenhe função na licitação ou atue na fisca lização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em li nha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau;
- e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n" 6.404, de 15 de dezembro de 1976, concorrendo entre si;
3. () pessoa tisica ou juridica que, nos 5 (cinco) a nos anteriores à divulgação do aviso, tenha s ido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de lrabalho infantil, por submissão de tr.i.balhadores a condições aná logas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação traballtis1a.
4. 2.'.3.2.1 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
5. 2.3.2.2 aplica-se o disposto na alínea "e" també m ao fomecedor que atue em substituição a outra pessoa, fisica ou jurídica, com o intuito de burlar 11 efetividade da sanção 11 ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado o illcito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurld ica do fomecedo·;
6. 2.3.2.3 organizações da Sociedade Civil de Interesse Púb lico · OSCIP, atuando nessa condição (Acórdão n 746/2014-TCU-Plenário); e

2.3.2.4 sociedades cooperativas.

3. INGRESSO NA DISPENSA E CADASTRAMENTO DA PROPOSTA INICIAL
2. 3.1 O ingresso do fomecedor na disputa da dispensa se dan\ com o envio da proposw. para oe-mail çpl00,vussupi@gm:i.il.com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item.
3. 3.2 O fornecedor interessado, após a divulgação do aviso de contratação direta, encaminhar.\, exclusivamente para oe-mail çplpavussupi@gmail.çom, a proposta com a descrição do serviço ofertado, o preço, até a data eo horá rio estabelecidos.
4. 3.3 A proposta també m deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabal histas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos t'crmos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas.
5. 3.4 Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários , trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços;
6. 3.5 Os preços ofen ados serão de exclusiva responsabilidade do fomecedor, não lhe assistindo o direito de pleitear q ualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
7. 3.6 A apresentação das proposw.s implica obrigatoriedade do cumprimento das disposiçõ es nelas contidas, em conformidade com o que d ispõe o Termo de Referencia cm anexo, assumindo o proponente o compromisso de executar os serviços nos seus termos.
3. 7 Uma vez enviada a proposta, os fornecedores NÃO poderão substit'uí- la ou modificá- la;

PREFEITURA MUNJÇrPAL DE PAVUSSU

C NPJ Nº 01.612.679/0001-32

Conta to: E-m all: prçfçlru ra.pvs@gm all.çgm I Qnançrlrg.pvs@gmall.çom

PODER EXECUTIVO

4. J lJLGAMENTO DAS PROPOSTAS UE PREÇO

- 4.1 Encerrado o prazo para envio das propostas, será verificada a conformidade da proposta classificada cm primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço cm relação ao estipulado para a contratação.
- e tota l em moeda corrente nacional (real), quantidade
- 4.1.1 A proposta fina l deverá conter: planilha com valor unitário de itens, valor total. descrição completa do serviço e assinatura do responsável;
4. 1.2 No preço cotndo deverüo esw. r incluldos todos os insumos que o compõem, tais como as despesas com impostos, e quaisquer outros que incidam na contratação do serviço.
- 4.2 No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas, observados os preços praticados no mercado;
- 4.2.1 Neste caso, será encaminhada contraproposta ao fomcccdor que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta com preço compatível no estimado pela Administração.
- 4.2.2A negociação poderá ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de classi ficação, quondo o primeiro colocado, mesmo após a negocioçiio, for desclassificado em raziio de sun proposta permanecer acima do preço máximo definido para a contratação.
- 4.2.3 Estando o preço compatíve l, será solicitado o envio da proposto e, se necessá rio, de documentos complementares. 4.3 O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua aprcsentoçào.
- 4.4 Será desclassificada a proposta vencedora que:

4.4.1 contiver vicios insanávei s;

- 4.4.2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;
- 4.4.3 presentar preços inexequíveis;
- 4.4.4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração;
- 4.4.Sapresentar desconformidade com quaisquer outras cxigencias deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
- 4.S Se houver indicies de inexequibil idade da proposta de preço, ou em caso do necessidade de esclarecimentos co mplementares, poderão ser efetuados diligênc ias, para que a empresa comprove a exequibilidade da proposta.
- 4.6 Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, se iniciará a füse de habilitação , observado o disposto neste Aviso de Contratação Direta.
5. HABILJTAÇÁ O
- 5.1 Os documentos a serem exigidos para fi ns de hobi litação constam do ANEXO I DOCUMENTAÇÃ O EXIG IDA PARA HABíLJTAÇÁ Oe deverão ser enviados juntamente com o proposta.
- 5.2 Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do fomecedor detentor da proposta c lassificada cm primeiro lugar, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
- a) SICAF;

(Continua na próxima página)

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