gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1556/2025. Concede Férias ao Servidor ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor ANDRÉ DE ARAÚJO LIMA MELO, Comunicador Social - nível/ classe C1, matrícula funcional nº 6880 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 29 de setembro a 18 de outubro de 2025 referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 25 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 259/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 244/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003154/2025-29), resolve NOMEAR SONIA MARIA DE SOUZA, CPF nº 764.461.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio Externo, Símbolo DAM-3, na Controladoria Geral do Município - CGM, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

CANTO
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ORIT
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 55/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
PO R IARIA N. 57/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente AURISTELA FERREIRA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF
pertinente HIRLA RAIANNY RODRIGUES LEAL SILVA, portadora do CPF:
453.744.143-72, para ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA
046.763.633-89, para ocupar o cargo em comissao de Secretaria DA U. E.
UNIDADE ESCOLAR OSAIR VALENTE - ANEXO - NA Secretaria
HELENA MARTINS - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na d
de sua assinatura
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/01/2025).
Worcy .
Fup Nny gly
Nroru
Fune Nuny. Olee
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
ANT
ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
POR TARIA N. 56/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
P( : ! :ARIA N.o 58/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante
cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias."
usando das atribuic8es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
ica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente VANIA PINHEIRO DE SOUZA, inscrita no CPF: 998.188.683-15, para
pe tente DJEANE DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF: 042.710.033-01, para
ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA ESCOLINHA SANTA
oCl:par o cargo em comissao DE Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
CLARA - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
OAIR VALENTE - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gubinete do Prefeito aos nove dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e.
Vin:te e Cinco (09/01/2025).
WMawy Fuy Nun7 aley
Morc!
Feli
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de engenharia para a reforma de Auditório Municipal no Município de São Miguel do Fidalgo - PI - N/C - Valor Referência: 94.929,62

Fornecedor

CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES L TOA

Valor Final

78.000,52

Valor Total

78.000,52

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

PREFEITURAMUNl;;::::Ãp::G UELDOFIDALGO

CNPJ: 01.611.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64.558-000 São Miguel do FidaJgo - PI e-mail: plllSaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

051.1/2025

PROCESSO Nº:

047 /2025.

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 031 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: A.R.DE CARVALHO JU IOR, CNPJ: 00.665.666/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 85.500,00 (OITENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊN CIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 19 de dezembro de 2025.

ld :09FED9921D22A604

PREFEITURAMUNl;;::::Ãp::GUELDO FIDALGO

CNPJ , Ot.612.611/0001-53

Rua Joaquim Dias de Oliveira, SIN - Centro - CEP 64 . .5.58-000 São Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pwsaom.igueldofidalgo@gmail.cow Fone: (89) 3547-0029

CONTRATO Nº:

051.2/2025

PROCESSO Nº:

047 /2025.

PREGÃ O ELETRÓNIC O Nº: 031 /2025.

CONTRATADO: F EUDES CB NUNES, CNPJ: 18.330.350/0001-81 - DE MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃ O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SERVIÇOS MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 166.020,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E VINTE REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIG:tNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/09/2025

267
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro.
Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 -- Centro.
CNPJ: 14.786.188/0001-50
semasbarras21@gmail.com
Barras - Piau
Barras-Piau
ExTrATO DE ADITIVO DE CONTrATO
ExtraTo De ADItIvO De ContrATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 004/2025
CONTRATO N 006/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal DEE
ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADA: MARIA JOSE DE PAULA FERREIRA
CONTRATADA: VALERIA MARQUES AMARAL
SERVICO PRESTADO: VISITADORA DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA
SERVICO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL DO BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO.
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA O1 DE AGOSTO DE
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE
2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIGOES DE PAGAMENTO:
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais)
REMUNERACA0 MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$10,000,00 (Dez mil reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025
Barras-PlI, 05 de agosto de 2025
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Barras - Piau
Barras-Piau
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N 001
ADITIVO N 001
CONTRATO N 005/2025
CONTRATO N 009/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADOE
CONTRTATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS / Secretaria Municipal
DE ASSISTENCIA SOCIAL -- SEMAS
DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS
CONTRATADO: MATHEUS MORAIS FURTADO
CONTRATADO: JOAO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA
SERVICO PRESTADO: COORDENADOR CADUNICO E BOLSA FAMILIA DO BLOCO DA
SERVICO PRESTADO: ORIENTADOR SOCIAL DE ESPORTE DO PROGRAMA SERVICO DE
GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)
Barras-PI, 05 de agosto de 2025.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

376
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N027/2025/SEGOV
Portaria N046/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigGes
O PREFEITO MUNICIP
PAL DE urugui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 Isaias Pereira Lima, CPF: 030.***
***-73, para exercer o cargo de Diretor
Art. 1 ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL, CPF:037. **
*-70,para exercer o
do Controle de Animais, junto Secretaria Municipal de Agricultura de Urugui-PI.
cargo de Assessor Juridico de Gabinete, junto a Prefeitura de Urugui..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025..
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Pl, ao setimo dia do mes de janeiro
ao setimo
de dois mil e vinte e cinco
de dois
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Luis Augusto Pereira Borge
QLL ONAk 1
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Gilberto Gongalves SilvaJunior
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a prese
ente Portaria,r

que
circulou no dia
Municipios,Edigao
_de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 029/2025/SEGOV
Portaria N047/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66,inciso Vl, resolve
legais, con
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 Amanda Martins de Oliveira, CPF: 055.***.
cargo de Subprocurador Geral do Município, junto a Prefeitura de Urugui
de Assessor I, junto Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Urugui-PI.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao setimo dia do mes de janeiro
de dois mil e vinte e cinco.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu
do mes de janeir
de dois mil e vinte e cinc.
Gilberto'Gongalves Silva Junior

Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
_de 2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

MODALIDADE/GRUPO J

CLASS

5 . 848.412 , 001

BEZERRA PREFEITO MUNICI PAL

Estado do Piauí

C.N.P.J : 01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 07.00-CONTROLE INTERNO

l cóDI GO I ESPECIFICAÇÃO

3.1.90 .

3.1.90.11

3.1.90.11

3.1.90 . 11

3.3 . 90 .

3.3 . 90 .1 4

ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

13° SALÁR IO

Aplicações Diretas

Diárias - Civil

3.3 .90 . 14

DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)

ELEMENTO

123.583, 00

123 . 583 ,0 0

2 . 547 ,0 0

2 . 547 ,00

CPF : 534.991 . 233-04

Página : 27
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1290/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar HADRIA SUELI RIBEIRO COU -TINHO, do cargo Assessor da Presidência Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
Praca Licir
4.645-000
Praga Lic
FRANCISCO SANTOS
FRANCISCO SANTOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Pelo presente. Contrato Admini
EDSON DE CARVALHO, brasilei
705.703-SSP/PI, CPF/MF r
or de RG no
4.717-SSP/PI
CLAUSUI
LA PRIMEIRA
CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMILIA""
,atraves da Secretaria
e Francis
nantido pelo Município CONTRATANT
CLAUSULA SEGUNDA
elo. CONTRATADO terao local previamente determinado pelo
LAUSULA TERCEIRA
ato e 03 de janeiro de 2025, terminando no dia 31 de dezembro de
ao CONTRATADO todos os materiais necessarios para
necessarios para
CLAUSULA QUINTA
funcionais aplicaveis aos servidores
aveis aos servidores
LAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEXTA
o minimo vigente, com
AUSULA SETIMA
s objeto deste contr
onta da dotacao o
CADASTRO UNICO E PROGRAMA
a Fome, pelo Fundo Municipal de Assistencia Social e pela Prefeitura
OITAVA
O presente Contrato Administrativo sera rescindido pelo termino do prazo nele especificado ou
sente Contrato Administrativo sera rescindido pelo termino do prazo nele especificado ou
lo encerrament
elo enc
revio de no
a para as partes.
CLAUSULA NONA
CLAUSULA NONA
Fica eleito o Foro da Comarca de Picos-PI para dirimir quaisquer duvidas ou controversias.
Fica eleito o Foro da Comarca de Picos-PI para dirimir quaisquer duvidas ou controversias
oriundas deste Contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Contrato em duas vias de igual teor eE, por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente Contrato em duas vias de
forma, na presenga de duas testemunhas abaixo assinadas.
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas abaixo assinadas.
Francisco Santos-PI, 03 de Janeiro de 2025.
Francisco Santos-PI, 03 de Janeiro de 2025
Hese o
CONTRATANT
Município de Francisco Sa
CONTRATANT
Jose Edson de Carvalho
(Prefeito Municipal)
Município de Francisco Santos-PI
(Prefeito Municipal)
Sorone.
CONTRATADO
dosiel Jefferson Da Luz
CONTRATADO
Lorrane Farias Soares
Testemunhas:...
Testemunhas:y
Sousa
1.Nome
RG23
CPF:_Q33.
CPF761575334
2. Nome:
2.Nome
403.
CPF6
CPF:
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de FARMACEUTICA.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
funcao de MOTORISTA.
Endereco: Povoado Joao Pinto, S/N, Zona Rural, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2567,15,00(dois mil
quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos)
Endereco: Conjunto Morada do Porto, Quadra I casa 4, Bairro Morada do Porto, Porto/PI.
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
Endereco: Rua Ceara, S/N, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Contratado(a): ROSELIA MARIA DO NASCIMENTO
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$200o,00(dois mil
reais).
Município DE
de forma digital po
MUNICIPIODE
00149
Contratado(a): PRISCILA FERREIRA DE SOUSA
funcao de AUX SERV GERAIS.
Contratado(a): EDIVAN RODRIGUES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 59/2025
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/04/2025

OBJEto: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
251/2022/DIsp., vinculado ao Processo Administrativo de Dispensa Eletronica de
Licitagao n 002/2022/PMBJ - Processo Administrativo no 085/2022, celebrado em 05
de maio de 2022, entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o periodo entre 08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026, nos termos do
art. 107, da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: VOX SERVICOS CONTABEIS LTDA-ME, inSCrita no CNPJ no
28.588.015/0001-313, com sede na Rua Miguel Arcoverde, 193, 2 andar, Sala 201, Joquei
Clube, CEP 64.048-330, Teresina-PI, neste ato representada pela Sra. Amanda Moura
Araujo, brasileira, empresaria, portadora do CPF no 054.101.473-08, CNH no 05494675762-
DENATRAN-PI, residente e domiciliada na Rua Emilio Rodrigues da Cunha, 6148, Bairro
Mafrense, CEP 64.008-760, Teresina-PI.
CONTRATADA: NORONHA E ROSAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ no 23.646.870/0002-19, com
sede na Avenida Josue Parente, no 76, Centro, CEP 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato
representada pelo Sr.0 Valdecir Alves Rosal, portador do CPF no 057.439.741-87, residente e
domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
275/2023, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 056/2023, Procedimento.
Licitatorio Pregao Eletronico no 028/2023/PMBJ, celebrado em 12 de abril de 2023, entre
as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 14 de
abril de 2025 a 14 de abril de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no 14.133/2021 e suas
alteragoes posteriores.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

181
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 . Edicao VCD.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.929/0001-24
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO DE RATIFICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 035/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4001/2025/PMPII/PI.
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
Extrato de Aditivo n. 002/2025
CONSIDERANDO que o PARECER /JURIDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Processo administrativo N. 7118/2023
em conformidade com o disposto no Artigo 74, inciso III, alinea "f da Lei n 14.133/2021, e
Dispensa N. 066/2023
Contrato n. 275/2023
CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das
atribuicoes que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitacoes,
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE Licitação do
SAUDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ N.
procedimento Administrativo n 4001/2025/PMPI/PI, para a Contratacao de empresa para a
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvao
prestacao dos servigos de capacitacao para ministrar cursos e treinamentos, para o fim de declarar
Benicio, e, NATUS AMBIENTAL, CNPJ n. 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresario Aruda
apto a contratar Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ N.
03.778.391/0002-49, com sede na Av. Campos Sales, 1111, Centro, Teresina - PI, totalizando a
Bucar, Pedro Miuda, 5096, Polo Empresarial Sul, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Felipe Melo
importancia Global de R$ 45.434,75 (quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e quatro reais e
Martins, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto a prorrogacao do prazo da
setenta e cinco centavos). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial
contratacao de empresa para prestacao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final de
a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, respeitadas as disposigoes do Artigo
residuos de servicos de saude, coleta de lixo hospitalar e perfurocortantes das unidades basicas de saude da
74, inciso III, alinea "f' que regulamenta a Inexigibilidade de Licitação.".
Prefeitura de Pedro II, Contrato n. 275/2023, conforme especificacoes e constantes da Dispensa N 66/2023,
Pedro II - PI, 05 de setembro de 2025.
Processo Administrativo n. 7118/2023, bem como acrescer em 3,03% do valor inicial da contratacao. Prazo:
Matheus de Oliveira Rodrigues
12 meses. Pedro II, 29 de agosto de 2025.
Secretario Municipal de Juventude

SUSPENSOES DO PROCESSO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Registro de Precos Eletronico - 16/2025
Suspensoes/Reinicios
Evento
Data
Motivo
Arquivo
Suspensao
Oficio
Justificativa: Considerando a necessidade de rever os precos de referencia
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 1) Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde. -Valor Referência: 2.200,00

Fornecedor

ANAKELI MARQUES SANTOS

06501548357 (42.876.272/0001-08)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 07/03/2025 -

PROPRIO

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabrtcante

PROPRIO

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Item: 0002 - 2)Prestação de serviços de apoio administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde. - Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

Situação

Modelo

58.682.993 RAILAN DOS REIS SILVA

PROPRIO

(58.682.993/0001-09)

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Item: 0003 - 1 )Prestação de serviços de administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . - Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

RAFAEL CASSIANO DE ASSIS

08419897370 (42.926.474/0001-09)

Situação

Modelo

Proprio

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

Proprio

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Item: 0004 - 2)Prestação de serviços de administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . - Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

Situaçao

Modelo

TARCISO DO NASCIMENTO ARAUJO

proprlo

03712396309 (42.826.294/0001-55)

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

proprlo

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Item: 0005 - 3)Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da atenção primária à saúde . - Valor Referência: 2 .200100

Fornecedor

MATEUS MARQUES ARAUJO

06698835307 (42.926.169/0001-17)

SltuaÇilo

Modelo

PROPRIO

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Item: 0006 atenção primária à saúde. - Valor Referência: 2.200100

- 4)Prestação de serviços de apolo administrativo para suporte ao funcionamento das UBS vinculadas aos serviços da

Fornecedor

GUSTAVO DA SILVA SANTANA

06931444328 (46.348.828/0001-36)

Situação

Modelo

PROPRIO

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabrtcante

PROPRIO

Item: 0007 - 1 )Prestação de serviços de apolo administrativo. - Valor Referência: 2.200100

Fornecedor

49.033.788 ELISANGELA REIS DE

CARVALHO (49.033.788/0001-21)

Situação

Modelo

PROPRIO

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Item: 0008 - 2)Prestação de serviços de apoio administrativo. - Valor Referência: 2.200 1 00

Fornecedor

ANGELICA VIEIRA SOUSA

04570970354 (47.399.276/0001-58)

Situação

Modelo

PROPRIO

LOPES DOS REIS

Marca/ Fabricante

PROPRIO

Item: 0009 - 3)Prestação de serviços de apolo administrativo. - Valor Referência: 2.200,00

Quantidada

Quantidada

Quantidada

Valor Total

26.400,00

Valor Total

26.400,00

Valor Total

26.400,00

(Continua na próxima página)
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
OMIGUE
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax- 86)3249-1333
Portaria No 361/2025
Portaria N 362/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estadO do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear EDILEUSA GERMANO DA SILVA, CPF 836.393.303-15,
Art.
1o- Nomear SANDY NAYARA BEZERRA RODRIGUES, CPFE
scolar 40 Horas na
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Regist
e Cumpra-se
Publique-se,Registre-see Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
PXARISTO
POARISTO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
DOTAPUIC
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 363/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O prEFeItO Municipal DE SAO mIguel dO TapuiO, EStaDO dO Piauí, no
OPREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, ng
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que cs cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder ex
cutivo;
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear SANDY NAYARA BEZERRA RODRIGUES, CPF
Art. 1- Nomear NARA CRISTINA ROSA DA SILVA, CPF 024.451.943-93.
as disposicoes em contrario, esta p
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta portar
ria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
HOPi
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 650/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Gerente Executivo, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 071/2025/SEMEC/PMT (id. 13612499), firmado entre o Município de Teresina, por inter -médio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa HMGK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.193.120/000108; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/ SEMEC/PMT, em Teresina, 17 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELA TÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 76.280. 122,36 |
| Previsão Atualizada | | 76.280. 122,36 |
| Receitas Realizadas | | 65. 133.934,08 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de Exerclcios Anteriores (Utilizados para Cré ditos Adicionais) | | º · ºº |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 76.280.122,36 |
| CréditosAdicionais | | 17. 115.000,00 |
| Dotação Atualizada | | 93.395.122,36 |
| Despesas Empenhadas | | 78.25 1.692,43 |
| Despesas Liquidadas | | 57.252.210,60 |
| Despesas Pagas | | 56. 101.642,55 |
| SuperávitOrçamentário | | 7.881.723,48 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 78.25 1.692,43 |
| Des sas Li uidadas | | 57.252.2 I0,60 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Lí quida | | 87.345.758,52 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | | 85. 102.550,33 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 85. 102.550,33 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES OE PREVID~NCIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| | | 0,00 |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | | |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas Despesas PrevidenciáriasPagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) (b/a) |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | | |
| | 0,00 | -23.069,33 0,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 90007/2025. Processos Administrativos SEI Nº 00042.004271/202490/00046.001643/2025-33. Ata de Registro de Preços 022/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADA: Proteggere Ind. Com. de EPI'S Eireli. CNPJ: 12.670.981/0001-63. OBJETO: aquisição de material de limpeza, especificados no Termo de Referência e Edital de Licitação. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacio -

nal de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Municí -pio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$53,55 (cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Teresina, 19 de agosto de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratant e. Samile Skomra. Proteggere Ind. Com. de EPI'S Eireli. Contratada.

Secretaria Municipal da Juventude

¨SEMJUV
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JA TOSÁ

ANEXO li- METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO LEI Nº 0812025, DE 22 DE JULHO DE 2025.

R$1 00

| EVENTOS | Valor Previsto para 2025 |

| Aumento Permanente da Receita | R$ 48.866.515,99 |
| (-)Transferências Constitucionais | R$ 36.460.742,65 |
| (-)Transferências ao Fundeb | RS 10.553.146,85 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | R$ 38.313.369,14 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | R$ 2.443.325,80 |
| Maraem Bruta (111)=(1+11) | R$ 40.756.694,94 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | R$- |
| Novas DOCC | R$- |
| Novas DOCC geradas por PPP | R$- |
| Margem Líquidade Expansão de DOCC (V)=(III-IV) | R$ 40.756.694,94 |

FONTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RGF

RAIMUNDO NONATO \

GOMES DE

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL CPF :813.404.003-91
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

Art. 11 - A entidade conveniada ou contratada podera cobrar do
proprietario do animal, no ato do resgate, alem dos valores referentes
aos medicamentos e aos exames necessarios a elucidagao da suspeita
de doengas infectocontagiosas e de zoonoses, as taxas referentes aos
seguintes servigos:
Art. go - Podera ser celebrados convenios entre o Poder Publico
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025


EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 248/2025. (RETIFICADO).

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: JOÃO DA COSTA E SILVA NETO.

Portador do RG/CPF de nº 093.550.118-57.

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Municipio.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FPM, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 37, IX da Constituição Federal e Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03.01 .2025 A 31 .1 2.2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 1ua Jos6 So1u111ano c1a S1wa..,. ,sa. c:..o. ar ".ae-o:,o, PCIWIIU-Plauf

PODER EXECUTIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00055.000241/2025-92, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-4. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS), REFERENTE AO MEDICAMENTO: IMUNOGLOBULINA HUMANA 250 A 300 MCG ANTI-RH(D)(X50), REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 099/2025 (11774620) E NOTA FISCAL

(11774621). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Raimunda Neide Marques dos Santos Marques, situado a Povoado das Emas,
Zona Rural, Sao Raimundo Nonato, CPF sob n 978.385.273-68. Resumo do objeto do
contratado: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do
Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede
Publica de Ensino do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de
2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses.Valor Estimado: R$ 4.363,56
Signatarios do contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela
Contratado(a): Raimunda Neide Marques dos Santos Marques..
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato -- PI,
contratado (a): Nailde Marques dos Santos, situado a Povoado das Emas, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 636.251.301-06. Resumo do objeto do contratado:
Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
de Alimentacao Escolar -- PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses.Valor Estimado: R$ 4.363,56. Signatarios do
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Nailde
Marques dos Santos.
24 da Resolução 06/20).Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI
contratado (a): Regina dos Santos Marques, situado a Povoado das Emas, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 013.394.453-01. Resumo do objeto do contratado:
de Alimentagao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025.Data da
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a): Regina
dos Santos Marques.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

Compras
Câmara Municipal de Francisco Ayres.
COMISSAO DE Licitação
Termo de Adjudicagao
Processo N 01
Apos analise da documentagao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as
empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
FORNECEDOR:MARTINEZ & CIA LTDA
12.070.974/0004-73
LOTE/ITEM
FABRICAnTE/MARCA VALOR UnIT.
QTD
VALOR FINAL
Gasolina Comum
40000
247.600,00
QtD: 1
VALOR TOTAL:
247.600,00
Francisco Ayres- PI, 14 de agosto de 2025.
Antonio da Guia Bueno de Mesquita
Presidente da Câmara

Portal de
AMARAMUNICIPALDE
Compras
Termo de Homologacao
Processo N 01
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as
12.070.974/0004-73
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCAVALOR UNIT.
qtD
VALOR FINAL
Gasolina Comum
40000
247.600,00
qtd:
VALOR TOTAL:
247.600,00
Francisco Ayres- PI, 14 de agosto de 2025
Presidente da Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

155
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 066/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 068/2025 Capitao de Camp
iro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ISAC OLIVEIRA DA SILVA, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: EMILLIA VITTORIA OLIVEIRA GOMES,
N.o 072.362.853-07, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL
Portador do CPF N. 078.981.013-16, para exercer o Cargo Comissionado de
NA Secretaria Municipal DE CULTURA,JUVENTUDE E TURISMO,
com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
ASSESSOR ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
E RECURsOs HiDRICOS, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor na presente
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se
eCumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

CAMPOS
CAMPOS
PIAU
ortaria GAB N. 067/2025 Capitao de Campos
PI, 11 de fevereiro de 2025
Porta
GABN.069/2025 Capit
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicSes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuic8es legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO,
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO,
Portador do CPF N.o 049.740.253-09, para exercer o Cargo Comissionado de
Portador do CPF N.o 934.244.693-00, para exercer o Cargo Comissionado de
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

O Sindicato dos Funcionarios Publicos Municipal de Cajueiro
da Praia - SINDFUP/PI, no uso de suas atribuicoes legais,
convoca toda a categoria dos Servidores Publicos Municipal de
Cajueiro da Praia - PI, sindicalizados, a participarem de uma.
Assembleia Ordinaria Geral, a realizar-se no dia 08 de.
DEZEMBRO de 2025 a partir das 8:00hs, na Sede do Sindicato
dos Funcionarios Publico de Cajueiro da Praia, localizada na
Avenida Geraldo Laura 369 - Centro. A PARTICIPACAO DE
TODOS E MUITO IMPORTANTE
Leia-se: Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data da concessao da.
aposentadoras dia 18 de setembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 748/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000

(Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1413/2025 - GAB --SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.003051/2025-06), resolve NOMEAR CLAUDIA MARIA VIEIRA BRAGA, CPF nº 273.856.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Coordenação, Símbolo DAM - 3, na Coordenação Municipal de Bem-Estar Animal, da Secretaria Munici -pal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 04.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017986/2025-75. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÈRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.923,50 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9065. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 113/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBA -TÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 14/05/2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VcccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
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ESTADO DO Piauí
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novaggo do Qonnalho. Apop a
pnesintacao
da pauta, fonom wineadas
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A divulgacao virtual dos atos municipais