Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO PDA SILVA 41 .522.145/0001-30

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JULHO DE 2025 -LEI N .272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 127/2025

REF. PROC. Nº 0010001185/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de umas para atender â população reconhecidamente carente de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Munidpio de São Braz do Piaui -PI, por intermé dio do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob nº 17.781.389/0001-52 com sede na rua José Malaquias Chagas, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pela Secretár ia e ordenadora de D espesa, Sr.ª An a Verônica Cardo o da Silva.

CONTRATADA: R GONCALVES SERVICOS FUNERARJOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37,121.868/0001-50, com endereço na praça Cel. Rubem de Macedo, nº 346, Centro, São Raimundo Nonato - PI. CEP: 64770000. neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Lopes Gomes Goncalves.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 129.850,00 (cento e vinte e nove mil. oitocentos e cinquenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.07 .O 1 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2 1 1 1.0000 Gestão Administrativa do FMAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica Fonte de recu\_rsos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

Unidade Orçamentár ia: 02.07.01 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2061.0000 Programa Criança Feliz Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 660 - Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS

Unidade Orçamentá ria: 02.07 .O 1 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.122.0065.2056.0000 Manutenção do Bloco de Proteção Bás ica Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social FNAS Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Lei 14. 133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Verónica Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Rodrigo Lopes Gomes Goncalves pela CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço; Rua Dioní sio Pereira da Silva, s/n · Centro, São Braz do Piauí CEP: 64783-000 - São Braz do Piauí - PI IE-mall: saobrazçpl2021@gmall.çom

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Gabi11ele t/11 Prefeit11

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: n º 012/2025-SMAS

Origem: Processo Administrativo nº 0198/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: GEOV ANA ALVES SILVA

CPF: 024.472.193-93

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor Mensal: R$ l.518,00 (um mil, quinhentos ed ezoito reais) Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL Vigência: Até 30 de agosto de 2025

P ublique-se.

São Gonçalo do Piauf PI, 01 de setembro de 2025

D 11r1z do

Pia

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

01 01 01 GAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o. O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

llrlzdo

Pia

DECRETO Nº 28 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.272

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 14 de julho de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

R DIONISIO P DA SILVA 41 .522.145/0001 -30

Exercício:

2025

| | 01.031.0001.2001 .0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -38.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |

| | 01.031.0001.2001 .0000 3.1,90.91.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 | 01.031.0013.1001.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIACAO DE ORGAOS PUBLICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculadosde Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-100.000,00

100.000,00

100.000,00

1 500