Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

GRTÃ0202l -2028

EXTRATO DE CONTRATO

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FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 090/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERFC.O; RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

a.ARICE CARINNE GOMES DA SILVA

CPF Nº 076.870.393--00

ENDEREÇO: RAN0-10 PRIMAVERA, QUATRO IRMÃOS, S/N- ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 31.796,93 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.890,63 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF N 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127 /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 091/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI) CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

SÂMYllA GOMES DA SILVA CPF NO 063.758.523-23

ENDEREÇO : RUA ISIDÓRIO GOMES, S/N - BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAUZADOS DE FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO·RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ 1015 E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNIÓPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO COl'ITRATO DE R$ 41.800;00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 3.800,00 ~ MIL E OITOCENTOS REAIS).

DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

GESTÃO 202S-202I

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 126/2025 Ineiigibilidade de Licitação nº 090/2025

Considerando o exposto pelo Asse sso r Jurídico M unicipal e no uso das atribuiçõ es que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de CLARICE CARINNE GOMES DA SILVA, CPF 076.870.393-00, no valor total do contrato de R$ 31 .796,93 ( trinta e um mil, setecentos e noventa e seis mil reais e noventa e três centavos )ev alor equi valente mensal de R$ 2.890,63 ( dois mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e três centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n º. 14.133/2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 127/2025 Ineiigibilidade de Lidtação nº 091/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FONOAUDIÓLOGO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, em favor de SÂMYLLA GOMES DA SILVA, CPF 063.758.523-23, no valor total do contrato de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais)e valor equivalente mensal de RS 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal