gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CNPJN 01.612.557/0001-46
ESTADO DO Piauí
JATOBADOPIAU
CNPJ N01.612.557/0001-46
Equipe de Governo
ATOBADOPIAU
PREFEITO Municipal: Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
ERRATA
VICE-PREFEITO: Dalberto Rocha de Andrade
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jatoba
Antonio Cesar Gomes de Oliveira
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Organica Municipal, torna publica a seguinte ERRATA: TORNAR SEM EFEITO
Alda Maria de Sousa Andrade
CONTROLADOR GERAI
O RELATORIO ANULA DE GESTAO-2024, PUBLICADO NA EDICAO
Rita Amelia de Oliveira
CHEFE DE GABINETE
VCCLXXXIX, ANO XXIII, PAGINA 72, DE 28 DE MARGO DE 2025.
Raimundo Antonio de Souza
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
do Nascimento
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
Secretaria Municipal DE ESPORTES
Jailson Pereira da Silva
do Piauí-PI, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos (Dois) dias do mes de abril
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Alexandra Carvalho Pereira
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E
Altivo Gomes de Oliveira
RAIMUNDO NONATO ASS
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTEE
ONATOGOMES DE
GOMES DE
Leonardo Michelangelo Gomes de Oliveir
Secretaria Municipal DE SAUDE
Alzira Teixeira de Oliveira
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI
Nome: Rita Amelia de Oliveira
Praca Nossa Senhora das Gragas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
Praca Nossa Senhora das Gracas, S/N, Centro, Jatoba do Piauí-PI
CEP:64275-000, e-mail:pmjatobadopiaui@hotmail.com
CEP: 64275-000 - E-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
OBA DO Piauí
CNPJ N 01.612.557/0001-46
CNPJN01.612.557/0001-46
JATOBADOPIAUi
Relatorio Anual de Gestao 2024
Jatoba do Piauí-PI
Sumario
APRESENTACAO..
1. PLANEJAMENTO DO GOVERNO
2. ADMINISTRACAO
3. CONTROLE INTERNO
4. FINANCAS
5. EDUCACAO
6. SAUDE.
7. MEIO AMBIENTE
8. ESPORTES
9. AGRICULTURA
10.INFRA-ESTRUTURA
11. ASSISTENCIA SOCIAI
.108
12. CONSIDERACOES FINAIS .
.117
CEP: 64275-000, e-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 9 , DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$32.000,00 distribuldos as seguintes dotações:

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

1412

10.301 .0011 .2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE

30.000,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.: 1 600 00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal • Bloco de Manuteni

- 02 12 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

1411 18.541.0025.2119.0000 3.3.90.47.00 500

CIDADE SUSTENTAVELE DEFESA DO MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

376

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.90.39.00

600

999

301

1022

18.541.0025.2119.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 23 de janeiro de 2025

JOÂO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercício : 2025

-2.000,00

F .R. Grupo:

500

DECRETO Nº 9 , DE 23 DE JANEIRO DE 2D25 - LEI N.18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


PORTARIA Nº 141/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DE PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM OSC - AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA (ASA) CASA DE ZABELÊ. Prevenir e enfrentar as diversas formas de violações de direitos de crianças, jovens, pessoas idosas e suas famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, por meio de acompanhamento social, psicológico, pedagógico, desenvolvendo oficinas sócio pedagógicas e cursos de qualificação profis -sional, possibilitando o fortalecimento da sua identidade, desenvolvimento de potencialidades e ampliação do seu universo cultural e social. Meta geral de atendimento: 100 usuários. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.012466/2025-20, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR a servidora pública ANA LETÍCIA AMORIM OLIVEIRA, matrícula 119790 como GESTORA DE PARCERIA TITULAR; Art. 2º DESIGNAR a servidora pública ADRIANA ALVES COSTA TORRES matrícula: 71089 como GESTORA DE PARCERIA SUPLENTE; Art. 3º Esta portaria tem efeitos a partir de 17/12/2025 Art. 4º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

238
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauie
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
ERRATA N 03/2025
ERRATA N 05/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 11/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 17/2025

Edigao V CCLXXII PAG. 284
Edicao V CCLXXII PAG. 284
Nestes termos:
Nestes termos:
Onde se le:
Onde se le:
Prazo de vigencia
28/02/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
8/02/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato28/02/2025
Leia-se:
Leia-se:
Prazo de vigencia
07/03/2025 a 31/12/2025
Prazo de vigencia
Data de assinatura do Contrato07/03/2025
Data de assinatura do Contrato|07/03/2025
ANDERSON JIMA DE OLIVEIR
Prepidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauie

Estado do Piauí
Estado do Piauí
ERRATA N 04/2025
ERRATA N 06/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 14/2025
REF. AO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 22/2025

EdicaoVCCLXXIl PAG.285
Nestes termos:
Nestes termos:
Onde se le:
Onde se le:
Prazo de vigencia
Prazo de vigencia
Leia-se:
Leia-se:
Prazo de vigencia
Prazo de vigencia
ANDERSON JIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 74/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA INCLUSÃO DOS SERVIDORES na abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial SEMCASPI. PROCESSO Nº 00046.003517/2022-78. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 16.802/2017, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.003517/2022-78, RESOLVE: Art. 1° - Nomear a servidora Ione Cristina Dantas Ribeiro, Marfisa Martins Mota de Moura, Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva junto ao procedimento de tomadas de contas especiais desta SEMCASPI; Art. 2° - Publica-se, certifica-se e cumpra --se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEMCASPI.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OCC5653B7AADE716

Prefeitura Municipal de Vera Mendes RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A ABRIL DE 2025/BIMESTRE MARÇO-ABRIL

RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$1,00

| IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO CORRENTE | EXERCÍCIO CORRENTE | EXERCÍCIO CORRENTE | EXERCÍCIO CORRENTE | EXERCÍCIO CORRENTE | EXERCÍCIO CORRENTE |

| | | 2028 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | |
| 2030 | 2030 | 2030 | 2030 | | | | |
| 2034 | 2034 | 2034 | 2034 | NOTA: | NOTA: | NOTA: | |

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 29 de maio de 2025 as 13:53:47

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ: 0l.612.615/0001-3 1 Av São Sebastião , SN Ce : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89 3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Page I of I
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 747/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5175/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.047610/2025-89), resolve NOMEAR VANESSA MARIA VIEIRA, CPF nº 057.251.***-**, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Pessoal (Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo - CISLA), Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 20.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

165
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 175, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N176,DE 03 DE FEVEREIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Transporte Escolar,
Motorista Oficial, conforme adiante se
conforme adiante se especifica, e da
especifica, e da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Cristiano Ferreira de Souza, inscrito no CPF no
012.548503-41, para ocupar o cargo de "Coordenador de Transporte Escolar", junto a
Art. 1%. NOMEAR Vando Borges da Silva, inscrito no CPF n 061.150,003-51,
Secretaria Municipal de Educacao.
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Motorista Oficial", vinculado a
Art. 2. A diretoria de recursos ls se encarregara de adotar as
Secretaria Municipal de Educacao com direito a percepcao de remuneracao equivalente
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
especiais de trabalho CET - III, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar n
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE ARRAIAL
gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
providenc
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
blicacao, retroagindo
partir de 1o de fevereiro de 2025
ALDEMES
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
ALDEMES
BARROSO DA dig
LDEMES BARROSO
JOSE
Assinado de
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:227
PREFEITO
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
JOSE
BALDUINO
790225320 22532
Numerado, registrado e publicado a

que circulou no dia
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 0050/2025 , de 29 de Setembro da 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO OE S UPLEMENTAÇÕE S

| 600 | Tronofor6neioo Fundo o Fundo do Roeurooo do ouo Provonion1oo do Govomo .. | |

| TOTAL DA AÇÃO | | 35.000.00 |
| 1 TOTAL 00 ANEXO | | 587.705,521 |

Prefeitura Municipal da Pajeú do Piauí

Endereço: Rua M11riD Ribeiro Antunes da SHv11,S/N,Cenlro, 64898,000, Pajeu do Pillul·PI CNPJ: 01 ,612.802J0001-62
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

EstaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
CNPJ:02.361.201/0001-40
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
CEP 64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 032/2025
CONTRATO: 030/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS/Secretaria DE
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: ANTONIA FILOMENA DOS SANTOS DUARTE
CONTRATADO: ANNY CAROLINY DOS SANTOS ALMEIDA
SERVICO PRESTADO: TECNICA DE ENFERMAGEM
SERVICO PRESTADO: TECNICO DE ENFERMAGEM
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
DEzEmBrO DE 2025.
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA -- DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
CLAUSULA QUINTA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO:
Sera pago ao contratado o valor mensal do Piso Nacional da Enfermagem,
correspondente a Lei do Governo Federal.
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025..
Barras-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Franciscode Assis da Silva Sousa
Francisco de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRASS
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 031/2025
CONTRATO:033/2025
SAUDE
SAUDE
CONTRATADO: ANTONIA BORGES DO NASCIMENTO
CONTRATADO: FRANCISLANE PATRINE NASCIMENTO DOS ANJOS
DEZEMBRO DE 2025.
DEzEMBRO DE 2025.
DE 2025.
DE 2025.
Barras-Pl, 04 de fevereiro de 2025.
Sate
Francis
o'deAssis da Silva Sousa
Francisco de/Assis da Silva Sousa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.602

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement.ir e da outras providêndas

Resolve :

Ar ti go lo. Fica abe r to no or çamento vi gente, um cr éd ito adi ci ona l na impor tânci a de R$367. 000 , 00 di s tribuídos as segui nt es dotações :

Rua Landr1 Sales, 340

06.728,240/0001·93

Exercido: 2024

CÂMARA MUNICIPAL

PROCESSO LEGISLATIVO

8.500,00

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

500

500

999

000

Não se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

82.000,00

01.031.0001 .2001.0000

3.3,90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Recursos não Vina.Jlados do Impostos

500

500

999

000

Nao se aplica

Artigo 2o . - O crédit:o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos prove nie ntes de ;

Anulação:

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

-367.000,00

3.3 .90.30.00

MATERIAL OE

CONSUMO

F .R . G rupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Artigo Jo.Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçã o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

06.728.240/0001-93

Exerclcio: 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1441/2025 Concede Férias a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora MARIA MARLENE ALVES DE SOUSA ABREU, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 367, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 a 24 de setembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld:OE28A8E2A624659C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025


RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMDCAT. Teresina, 20 de maio de 2025. Dispõe sobre a contratação da Empresa ARGUS Consultoria para fazer o assessoramento técnico aos Planos Municipais de Teresina. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, considerando deliberação do colegiado na 9ª Reunião Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2025, com seguinte CNPJ: 40.811.356/0001-20, CONSIDERANDO que os Planos Municipais são instrumentos essenciais para o planejamento e gestão das políticas públicas nos municípios e servem para definir diretrizes, metas, estratégias e ações, RESOLVE: Art. 1º- Deliberar pela contratação da empresa ARGUS Consultoria para fazer o assessoramento técnico aos Planos Municipais de Teresina. Art. 2º - Destinar a importância de 85.000,00 à Empresa ARGUS Consultoria. Art. 3º - Auxiliar a elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária. Art. 4º- Assessorar a atualização dos seguintes planos: 1) Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Teresina Piauí; 2) Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos; 3) Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; 4) Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil do Município de Teresina - AEPETI. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025


PORTARIA Nº 542/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 . QUE DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 355/2025, REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2025, FIRMADO EN -TRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EA EMPRESA JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, bem como as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, resolve: designar a servidora Marizângela Lima Máximo, Coordenadora, matrícula nº 48288, lotação CRS-SUL, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição, proceder à gestão do Contrato nº 355/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.021004/2024-72, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa JC Soluções em Saúde Domiciliar Ltda.; designar a servidora Joelma Evangeliny Docarmo Plácido, Secretária, matrícula nº 65621, lotação CRS-SUL, para exercer a função de gestora suplente do referido contrato, substituindo a gestora titular em casos de férias, licenças, impedimentos ou afastamentos, nos termos do artigo 6º, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; deter -minar que as servidoras designadas adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando especialmente as normas gerais de licitação e contratos; atribuir às servidoras nomeadas a responsabilidade de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022; estabelecer que as funções de gestor e fiscal de contrato não serão remuneradas, sendo consideradas de grande relevância para o Poder Execu - tivo Municipal e, em especial, para a manutenção eo desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina; ficando esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Teresina-PI, data da assinatura eletrônica. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.031 Sexta-feira, 13 de junho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.219, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

Altera dispositivos da Lei nº 5.277, de 5 de julho de 2018, modificada pela Lei nº 5.555, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Teresina, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 6º, da Lei nº 5.277, de 5 de julho de 2018, modifica -da pela Lei nº 5.555, de 17 de dezembro de 2020, passa vigorar - com alte -ração do seu caput, do seu § 1º, e do inciso II, do seu § 1º -, com a seguinte redação:

'Art. 6º O Plenário do Conselho Municipal da Cidade de Teresina, órgão superior de decisão será composto por 41 (quarenta e um) membros e seus respectivos suplentes, organizados por segmentos.

- § 1º A representação do Poder Público será composta por 18 (de -zoito) membros, observando-se a seguinte distribuição e composição:
- I - membro nato: Chefe do Poder Executivo Municipal;

II - 12 (doze) membros designados pelo Chefe do Poder Executivo Muni -cipal:

- a) Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN;
- b) Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB;
- c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM;
- d) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SE -MDEC;
- e) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS;
- f) Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM;
- g) Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Centro;
- h) Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Norte;
- i) Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste;
- j) Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sul;
- k) Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Sudeste; e
- l) Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR

'

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 12 de junho

Ano 2025 - Nº 4.031 - 13 de junho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

268
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
CAPITAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
MINADO
CAUSA.
.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
FICA
EDER CAUSA A
OBRIGADA AO
PAGAMENTO
DE50
(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE :SAO JOAODO Piauí, ESTADO DO.PIAUf,
DIRIMID
STOES
SENTE CONTRATO,
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
E, POR ESTAREM JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
FORMA, TUDO PARA UMA SO FINALIDADE,NA PRESENCA
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA,
03 DE MARCO DE 2025.
RAIMUNDO
COELHO:0116
ECRETARIA MUNICIPAI
5398362
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
Shirles
CONTRATADO
TESTEMUNHAS :
CPF:
Estado do Piauí
APITAO
Praca Minor FirminodeSousa, 87-Centro
CAPITAO
TEMPO DETERMINADO
ABALHADAS
ANOTADAS
ONODAS
CLAUSULA SEGUND
24VINTE
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1223/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referênc ia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOSLIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 42.645.780,48 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 42.145.780,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 6.743.324,88 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.068.992,39 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | o,oo | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.950.204,63 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do oriocioal de dívidas | 000 | O 00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECOR -RENTE AO TF 06/2024. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamen -tada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.004966/202581, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal KARLA VIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA- matrícula (50453)/CP:898.191.873-20 como gestora de parceria dos termos citados abaixo em substituição à servidora NAYARA DANYELLE BATISTA DA SILVA da Gerência de proteção so -cial especial-GPSE. Instituto ABESPA TF 06/2024. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 26/05/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 26 de maio de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência So -cial e Políticas Integradas.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/06/2025

ld:OE28A92843EDB41C

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 51/2025

Contratante::tSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: ! Luciana Pereira Do Rosarlo

CPF: 046.247.393-70

Objeto: Pres\_ taçalo de Serviços

Função: auxiliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/0. 5/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.518,00

Fonte Pagadoril: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS .,

;, EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Contratante;! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:'Larissa De Sousa Alves CPF: 622.776.413-24 Objeto: Pção de Serviços Funç4o: auxpµar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 11

Fonte Pagador,: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025

Contratante;lsECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:'Larissa De Sousa Alves

CPF:

622.77~.413-24

Objeto: Pres~çáo de Serviços

Funçlio: aux~iar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.518,00

TI Fonte Pagador,: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DEMORROCABEÇANOTEMPO- PI ,.,>;.,,, },,... Rua Izídío de figueiredo, s/n Mo1TO Cabeça no Tempo-PI t1g'3fi9 óm: 31.025.541f000Ul6; Te!: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025

Contratantejj

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:(pelma De Sousa Costa

CPF: 075.267.513-35

I• :1eto: Prel!p.çllo de Serviços

Função: auajliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Periodo:

• Salário:

11 1.518,00

Fonte Pagador. a: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

Sl!CRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇANOTEMPO- PI ~ Rµa Izfdio de Figueiredo, s/n MoITO Cabeça no Tempo-PI

CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: {89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025

Contratante~;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: )Mara Bernadina De Andrade Sousa

CPF:

060.821.103-66

Objeto: Pres~ção de Serviços

Funçllo: aux~iar de serviços gerais vincnlado à Secretaria de Educação

Período:

Salário: 1.518,00

;1 Fonte Pagado~: FUNDES/ FPM/155 EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025

Contratante:

Contratado: Samara Marques Da Silva

CPF:

071.278.693-75

Objeto: Pres. taçáo de Serviços

Função: anxiJ.iar de serviços gerais vincnlado

à Secretaria de Educação

Período:

Salário: 1.51~,oo

Fonte Pagado~a:

FUNDEB/ FPM/ISS Eo UTROS

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 57/2025

Contratante:;~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Gesca Maria Do Nascimento

CPF: 073.696.833-46 ·1

Objeto: Pres#iç4o de Serviços

Função: auxiliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período: 15Jd512025 até 15/05/2026

Salãrlo: 1.518,00

li Fonte Pagador,: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025

Contratante:

Contratado: teidfmar Duarte Dos Santos

CPF: 037.063.423-32

Objeto: Prestaçlio de Serviços

Funçalo: a~iar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até lS/05/2026

Salário: 1.518,00

Fonte Pagadora:

FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

415
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Portaria n 024/2025
Guadalupe
- PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Resolve:
Art. 1o - Nomear, JOAO GABRIEL FERNANDES LIMA, portadordo CPF no
024.841.853-08, para exercer o cargo em Comissaio de Diretor Clinico do Hospital Local
de Guadalupe - PI, vinculada a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro.
de dois mil e vinte cinco.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois dejaneiro de.
dois mil e vinte e cinco.
Jesse
Miranda
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
iploma
O Excelentissimo Senhor Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 13a Zona Eleitoral do Estado do Piauir
vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO A
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHOI
eleio pelar a EB P) or
obtido 3.687 (TRES MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE) votos nominais, do total de 6.599 (SEIS MIL
Dom Inocencio (PI), 1 de dezembro de 2024
Presidente da Junta Eleitoral da 13a Zona Eleitoral do Estado do Pia
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 943/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR NAYRA MILENA DE SOUSA OLIVEIRA , CPF nº 034.386.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Centro. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.528, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'PROMORAR' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'PROMORAR' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'PROMORAR' | UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 'PROMORAR' |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| MARIADO SOCORRO OLIVEIRA GUIMARÃES | 372.389.***-** | DIRETORA GERAL DAUPA | ESPECIAL |
| DELMASARAIVAMARTINS DO NASCIMENTO | 919.594.***-** | DIRETORA DE ENFERMA- GEM DAUPA | ESPECIAL |
| FRANCISCO CARLOS MORAES SOUZA FILHO | 063.084.***-** | DIRETOR CLÍNICO DAUPA | ESPECIAL |
| JANILENE MARIA DASILVA LINHARES | 003.355.***-** | DIRETORAADMINIS- TRATIVA | ESPECIAL |
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 188/2025, Procedimento número 055/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa JVN SARAN A, CNPJ: 51.335.229/0001-18, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 18 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

1 d :01AB38795FAFAB89

ESTADO DO PIAUi

PUBLICAªO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

144/2025

PROCESSO Nº:

188/2025

PROCEDIMENTO Nº

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

055/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

JVN SARAIVA, CNPJ: 51.335.229/0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO "ANIVERSÁRIO DE BARRAS-PI" NA CIDADE DE BARRAS - PIAUÍ, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 22, 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2025.

VALOR:

R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

18 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 18 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 18 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

144/2025

PROCESSO Nº:

188/2025

PROCEDIMENTO Nº

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

055/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

VN SARAIVA, CNPJ: 51.335.229/0001-18.

VALOR: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FUNDAMENTAÇÃO:

VIGÊNCIA:

18 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :0047F3010225AB92

ESTADO DO PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 188/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 055/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 188/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 055/ 2025, que tem como objeto a contratação de bandas e artistas para a realização do evento "aniversário de Barras-PI" na cidade de Barras - Piauí , que acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de setembro de 2025, tendo como empresa contratada JVN SARAIVA, CNPJ: 51.335.229/0001-18, com o valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

tct~11

fr)tü1~tf.J'O#b
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 07/01/2025

106
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Trereador
wset.lonstatoii.pe
ESTADO DO Piauí
vota
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
votes
seido elet
ACRDASESSADSOLENDEPOSSE.DOSVERCAOORCSPARAO
nlos.Ci
Mesa
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Minie
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Nunes
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Rectios
Fosee
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Preridente:
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Pecretais: marin Qntoua Redrigues ParentsVice Reridentoi
Presiclosle:
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A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

ld:07384E2ADF4414C6 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 -contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo do convenio 944544. -N/C -Valor Referência : 15.000,00

Fornecedor

MOURA ENGENHARIA L TOA

Valor Final

10.900,00

Valor Total

10.900,00

Situação

Homologado em 14/03/2025 10 :09:36 Por: Dljalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA CNPJ N2 00.827.870/0001-39 AV. LINO RODRIGUES, Nº 290, CENTRO, CEP 64.640-000 SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007 /2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007 /2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVJÇOS DE ANALISES DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.

CONTRATANTE: CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTRATADA: 52.649.820 GILCIENE DE CARVALHO MONTEIRO, INSCRITA NO CNPJ: 52.649.820/0001-02.

VALOR: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), MENSAIS.

VIGiNCIA: OI (UM) ANO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI N. 0 14.133/2021 E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES.

FONTE DE RECURSOS: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

13 DE MARCO DE 2025.

CAMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTONIO DE LISBOA Fábio dos Santos Carvalho Presidente da Camara

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA CNPJ Nº 00.827.870/0001-39 AV. LINO RODRIGUES, Nº 290, CENTRO, CEP 64.640-000 SANTO ANTONIO DE LSIBOA/PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVJÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATNA EXTERNA E GESTAO PÚBLICA NA MODALIDADE HOME-OFFICE OU PRESENCIAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA.

CONTRATADA: 52.764.352 DANILO PEREIRA SOUSA, INSCRITA NO CNPJ: 52.764.852/0001-l 7.

VIGtNCIA: OI (UM) ANO.

13 DE MARCO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001228/2025-35. Dispensa de Licitação. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Mavelu Sports LTDA, inscrita no CNPJ nº: 02.641.030/0001-02. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Premiações Esportivas, para atender as demandas dos eventos esportivos previstos no calendário da SEMEL, especificadamente: 1.200 Medalhas para premiações, 300 Troféus 1° lugar, 150 Troféus melhor artilheiro e 150 Troféus melhor goleiro. O valor total da despesa é de R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte reais) ea vigência do contrato é de 04 (quatro) meses, contado a partir da data da assinatura: 04/09/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto n° 12.343/2024. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Maria Vera Lucia da Silva Lima - Representante Legal da Empresa Contratada.

¨SEMJUV

Secretaria Municipal da Juventude
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063533/2025-72. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.174,00 (QUATORZE MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 173 E 546, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 37/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 552/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con-

#COMUNICADO#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#EDITAL#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA, Chefe do Serviço de Relacionamento Com a Mídia da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da	remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1306/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Reso -lução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear WALBER LIMA GOMES JÚNIOR, Chefe do Cerimonial da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 010 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina