Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL GABINETE DA PREFEITA

ffiiifl§-i

- VII Coordenar os projecos esttacégi.cos de govei:no, em conjunco com a principal Secrecaria envolvida, contribuindo especialmence na fase de planej amenco". s upervisionando a fase de execução e efetivando a fase de avaliação;
- "1TI Pcescar assessoca.menco diceco ao Gabinece do Pref"eico e às Secrecadas de Governo no que tange à condução dos projetos;
- IX - Definir as politicas públi cas voltadas para a implantação de ações que objetivexn a formação~ a promoção eo fomento das relações comunitária s;
- X -Executar, supervisionar e controlar a ação do Governo Municipal relativa à promoção das relações comunitárias;
- X.I xecuta.r atividades .integradas com a comunidade e suas insticuições visando a promoção de programas de relações comunit:i.rias;
- XII - Executar outras atribuições afins.
- P arágra f'o Único. Ficam criadas, no â.tnbito da Secreta.ria Municipal de Governo, as repartições conforme dlsposto no Anexo I desta lei.
- Art. 10 Compete à Secretaria Municipal de In&aestru.cu.ca:
- I -O Plane jamento, a execução" fiscalização e acompanhamento das obras públi cas e prédios públicos;
- II Manutenção e execução de serviços mecânicos da frota de máquinas e veículos pertencentes ao Poder Pt:1blico Municipal;
- III Administração da &oca de veíc ulos" m á quinas e cqu.ipamcncos, bem como manter controle diário de quilometragem e gastos de combustível das viaturas;
- IV - Conttole do sist ema carcográfico do Município;
- V - l1nplementação e fiscalização da legislação do solo urbano;
- VI Análise" aprovação, fiscalização e vistoria de projetos de obras e edificações públicas e particulares;
- VII Acendimento e orientação ao público na aprovação e regularização de o bras e edificações;
- 'VIII - Abertura e manutenção de vias públicas e de estradas municipais;
- IX - Controle de ocupação do solo urbano;
- X -R ealização dos serviços de limpeza pública, colem e disp osição final do lixo;
- XI - Manutenção de praças, calçadas, jardins, áreas verdes e fundos de vales;
- XII - Execu ção de serviços de jarclinage.in e arborização;

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- XIII D emarcação de áreas e locais de estacionamento;

- XIV - Controle da propaganda e publicidade cm locais públicos;
- XV - .Admin.isttação e cono:o le de feiras e mer.cados púb licos;
- XVI Contro le da denominação, emplacrunento e numeração de logradouros e prédios;
- XVII - Conc.r.o le e execução dos serviços de sinalização utbana e iluminação pública;
- XVIII - Administração e co nccole do Fundo Municipal de Habimção;
- XIX - Achniniscração e controle da execução orçruncntária e financeira;
- XX. - Gerenciar, fiscalizar e controlar cada a área urba.na co1n relação às atividades de crânsito;
- x:x.I - Gerenciar e norma~ar as áreas de estacionainento rotativo;
- XXII - D esenvolver atividades de aprimoramento do trânsito;
- XXIII - Cuidar, zelar e reformar as placas de sinalização;
- XXIV Administração e manutenção de cemitério e controle d os ser viços funerários;
- XXV -Planejar" gerenciar eor ganizar as dotações orçamentárias atribuíd as à Secreta.ria cm todas as s uas fases;

XXVI-Executar o utras atribuições afins.

- Parágraf'o Único. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de In fraescrutu.ra, as repartições con fo.ane disposto no A.nexo I desta lei.
- Art:. 11º- Compete à Sectetaria Municipal de Esporte e Lazer:
- I -Incentivar a construção de ginásios, quadras poliesportivas e outros espaços destinados a práticas de atividades esportivas;
- II P lanejar e elaborar a política pública de esportes e lazer com vistas a acender preceitos que garantein as práticas esportivas;
- III Atrair eventos esportivos Regionais, Estaduais e Nacionais a serem realizados no Município, cuidando da imagem e organização desses eventos em parceria em e ntidades idealizadoras/promotoras dos m esmos;
- IV Promover, de forma permanente, o esporte eo lazer, institucionalizando as ações incren tes asu.a área de atuação" confo rme previstas n as Legislações Federal, Estadual e Municipal;

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- V -Assessorar as demais esferas da Adm.inisttação Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, nas :trens do lazer e desporto;

- V1 R ealizar a formatação, organização e controle d as atividades desportivas, recren.tivn.se de lnze. r;.
- VII Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fotnento do esporte, do lazer e dos eventos corresponde ntes, observando a preservação do meio ambiente edop atrimônio públi co, tendo em vista ou so coletivo ea 1nell1oria na qualidade de vida;
- VIII Incenrivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem estar social;
- IX. Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem acender as pessoas com deficiência;
- X -Organizar e desenvolver progrfllnas especiais de incentivo à prática de esportes,. recreação e Jazer para a terceira idade.
- Parágra.f'o Único . Ficam criadas, no ârnbho da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as repartições conforme disposto no Anexo I desta Jci..
- Art. 12 º -Compete à Secreta.eia Mu.n.icipal de Cu.ltu.ca:
- I -O estudo, elaboração ea implantação das políticas pública s na área da cultura no Mun.icipio, em acot:do com a 1:en.lidade social, cultut:al e econômica do mesmo;
- II A elaboração, organização e cadastramento das informações relacionadas com a cultura;
- III Ae laboração ~ implantação e acompanhamento de projetos e programas t:clacionados com a cultura no âmbito mw'Ucipal;
- IV A guarda, o registro eo arquivamento da documencação do arquivo histórico rn u.n.ici pai;
- V -Coordenar" administrar es upervisionar os espaços públicos cult:1..ttais do município;
- VI - Desenvolver p ollticas pública s cu.ltta.rais;
- VII - Aprimorar as relações com a comunidade;
- "111 - Incentivar a produção c ulcural oo m\lrucípio;
- IX. scabelece.r intercâmbios culturais, intensificando assin"l, a visibilidade c ulcural eo potencial artístico da cidade;
- X - Promoção da proteção e con servação do Patrimônio Arquitetônico Municipal;

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- XI - O desempenho de ou.eras responsabilidades e competências afins.
- Pat:ágrafo Únjco. Ficam criadas" no âm bito da Secretar.ia Mu.nicipaJ de Cultura, as repartições conforme disposto no Anexo I desta lei.
- Art. 13°- Compete à Secretaria Municipal da Mulher:
- I - Coorden ar a execução das políticas públicas voltadas à promoção dos direitos da mulher e à dim.inuição das desigualdades;
- II Implantar e acompanhar a institucionalização das política s públi cas para as mulheres no âmbito da Administração Pública Municip~
- III-incentivar: o combate a todas as formas de violência, preco nceito, discriminação e intolerância contra as mulheres;
- IV - Estabelecer diretrizes para a defesa da dignidade de todas as mulheres de forma .integral, de m odo a dar suporte para que contribuam com o bem comum e demais atribuições correla tas.
- Parágraf'o Úni co. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, as r epartições conforme disposto no Anexo I desta lei.
- Art. 14 Fica, o Poder Executivo Municipal, autorizado a modificar, desdobrar, m ovimentar, remanejar, transpor ou transferir as dotações or ç amentária s correspondentes aos ajustes oriundos dessa restrururação o rganizacional, inclusive no que se refere ao pessoal, ao patriin.ônio e aos bens de consumo, respeitadas as classificações orçamentárias e contábeis, nos limites econômicos e financeiros do Plano P lurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, n os termos do prescrito n os Artigos 42 e 43 da Lei Feder al n º 4.320/64.
- Art. 15 Os Anexos I, Il, :rv eVd esta Lei revogam, respectivamente, os Anexos I, II, IV, Veda Lei Municipal 277 /2024.
- Art. 16 Ficam revogadas a tos normativos no âmbito municipal que disponham de forma contrária ao disposto nesta lei.
- Art. 17 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02/01/2026.

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ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA

| | AUXILlAR DESERVlÇOS GERA1S | 4 | RS 1.518,00 | FUNDAM ENTAL |

| | MOTORISTA | 2 | RS 1.834,19 | FUNDAM ENTAL |
| | ASSESSORIA TÉCNICA | 1 | RS 1.646,01 | N. SUPERIO R |
| | ,._.T_a-:,:.i.M | ,._.T_a-:,:.i.M | ,._.T_a-:,:.i.M | |
| | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 1 | RS 5.500,00 | N. SUPERIO R |
| | ASSESSORIA DE GABINETE E PROTOCOLO | 2 | RS 1.518,00 | N. MÉDIO |
| SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE | AUXILlARADMINISTRATNO | 8 | RS 1.518,00 | N. MÉDIO |
| SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE | AUXILlAR DESERVlÇOS GERAIS | 4 | RS 1.51 8,00 | FUNDA.'1: ENTAL |
| SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE | COORDENADOR DE ESPORTE | 1 | R.$ 1.646,01 | N. MÉDIO |
| SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE | MOTORISTA | 2 | RS 1.834,19 | FUNDA.'1: ENTAL |
| SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE | ASSESSORIA TÉCNICA | 1 | RS 1.646,01 | N. SUPERIO R |

Rua São José, 56 Scbastião Leal Piaui -CEP- 64.873-000*****CNPJ 01612610/000I-09 E-mail: prefeiturasleal@gmail com ······ Portal www sebastiaoleal pi gay br

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA

ANEXO II

TABELA DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO

| CATBGOBIA | BSPBCIFICAÇÃ.O DAFUNÇÃO | QUANTIDADE | VALOR- :as |

| GEF0l | Médicodo PSF | 4 | R$ 12.000,00 |
| GEF07 | Operador Master | 2 | R$ 500,00 |
| GE FI-01 | Inominada | 30 | R$ 1.520,00 |
| GEFI-02 | Inominada | 20 | R$1.000,00 |
| GEFI-03 | Inominada | 40 | R$ 900,00 |
| GEFI-04 | Inominada | 30 | R$ 800,00 |
| GEFI-05 | Inominada | 16 | R$ 700,00 |
| GEFI-06 | Inominada | 20 | R$ 600,00 |
| GEFI-07 | Inominada | 30 | R$ 500,00 |
| GEFI-08 | Inominada | 15 | R$ 400,00 |
| GE FI-09 | Inominada | 20 | R$ 300,00 |
| GE FI-10 | Inominada | 30 | R$ 200,00 |

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ANEXO III

QUADRO DE DIÁRIAS

| ux,,1/Cmgo | Ptmlto - . | Vice- Ptmlto | Semdrloe .. | Demm Semdom |

| Dentro do Estado | R$ 800,00 | R$ 600,00 | R$ 450,00 | R$ 300,00 |
| Outros Estados | R$ 1.600,00 | R$1.200,00 | R$ 900,00 | R$ 600,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ANEXO IV

CARGOS EFETIVOS

| CARGOS | QUANTIDADE | CARGA HORÁRIA | REMUNERAÇÃO - R$ |

| Analista do Tesouro | 1 | 30 | R$ 10.500,00 |
| Assessor Jurídico | 1 | 30 | R$ 10.500,00 |
| Agente do Controle Interno | 1 | 30 | R$ 10.500,00 |
| Procurador do Municioio | 1 | 30 | R$ 10.500,00 |
| Agente Comunitário de Saúde | 16 | 40 | R$ 2.824,00 |
| Agente de Endem.ias | 6 | 40 | R$ 2.824,00 |
| Agente de fiscalização ambiental | 2 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Agente da limpeza oública | 5 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Assistente Social | 6 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Auxiliar Administrativo | 25 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Auxiliar Consultório Dentário | 3 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Auxiliar Enfermae:em | 3 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 34 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Controlador do Município | 1 | 20 | R$ 15.500,00 |
| Educador Físico | 2 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Enfermeiro | 3 | 30 | R$ 5.000,00 |
| Engenheiro Agrônomo | 2 | 40 | R$ 2.489,76 |
| Engenheiro Civil | 1 | 30 | R$ 2.968,41 |
| Fisioterapeuta | 3 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Fiscal de Tributos | 3 | 40 | R$ 1.646,01 |
| Fiscal de inspeção sanitária | 2 | 40 | R$ 2.331,65 |
| Fiscal de obras | 2 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Fonoaudiólogo | 2 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Jardineiro | 5 | 40 | R$ 1.518,00 |
| MédicoPSP | 4 | 30 | R$ 10.000,00 |

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| Motorista | 16 | 40 | R$ 1.554,45 |

| Merendeira | 12 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Nutricionista | 3 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Odontólogo | 2 | 30 | R$ 6.400,00 |
| Orientador Social | 6 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Psicólogo | 4 | 30 | R$ 2.500,00 |
| Professor - 20h | 73 | 20 | Conforme Lei 11.738/2008 e Plano de Cargos e Salários os Servidores da Educação |
| ProfessorA1 - 40h | 40 | 40 | Conforme Lei 11.738/2008 e Plano de Cargos e Salários os Servidores da Educacão |
| Recepcionista | 5 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Supervisor Pcdao-óoico | 1 | 20 | R$ 10.000,00 |
| Técnicode informática | 10 | 40 | R$ 1.518,00 |
| Técnic o de Enferma2em | 12 | 40 | R$ 1.679,80 |
| Vigia | 24 | 40 | R$ 1.518,00 |

(Continua na próxima página)

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ANEXO V.

Q UADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO S EM CO MISSÃ ODE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO GESTOR MUNCIPAL

| VNIDADB .ADMINlllTIIATI VA | CARGO | QUANTD) ADB | CAllOA HOBÃB IA IIBMAN AT | OBADVA ÇÃO | 8ALAa 10 |

| GABINETE | Chefe de gabinete | 1 | 40 | N. Superior | R$ 5.50000 |
| GABINETE | Assessor Especial de Assuntos .institucionais | 2 | 40 | N. Superior | 6.500,00 |
| GABINETE | Assessor técnico | 10 | 40 | N. Superior | R$ 2.365,34 |
| GABINETE | Assessor de imprensa | 1 | 40 | N. Superior | R$ 2.13080 |
| GABINETE | Recepcionista | 5 | 40 | N.Médio | R$ 1.518 00 |
| GABINETE | Secretário JSM | 2 | 40 | N. Superior | R$ 2.13080 |
| GABINETE | Motorista do gabinete | 6 | 40 | Fundamenta 1 | R$ 1.787 00 |
| CONTROLADOR IA | Auxiliar cona:oladoria | 1 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| SECRETARIA DE ADMJNISTRAÇÃ OE PLANEJAMENT o | Assessoria de Gabinete e Prot0colo | 5 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| SECRETARIA DE ADMJNISTRAÇÃ OE PLANEJAMENT o | Diretor de departamento | 20 | 40 | N. Fundamenta I | R$ 1.646,32 |
| SECRETARIA DE ADMJNISTRAÇÃ OE PLANEJAMENT o | Chefe de divisão | 35 | 40 | N. Fundamenta 1 | R$ 1.518,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Assessoria de Gabinete e Protocolo | 3 | 40 | N. Médio | R$ 1.518 00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Diretor de departamento | 3 | 40 | N. Médio | R$ 1.64632 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | Chefe de divisão | 25 | 40 | N. Médio | R$ 1.646,32 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Assessoria de Gabinete e Pcorocolo | 5 | 40 | N.Médio | R$ 1.51800 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Diretor de departamento | 8 | 40 | N. Médio | R$ 1.646,01 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chefe de divisão | 15 | 40 | N. Médio | R$ 1.518 00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Coordenador Pedagógico | 20 | 40 | N. Superior | R$ 2.365 34 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Coordenador de Educação | 25 | 40 | N. Superior | R$ |

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| | I nclusiva | | | | 1.646,32 |

| | Coordenador de Educação em Tcmoo lntc~• | 25 | 40 | N. Superior | R$ 1.646 32 |
| | Coordenador de Recw:sos Humanos | 25 | 40 | N. Superior | R$ 1.646,32 |
| | Coordenador da D ivisão de Educacão Infantil | 10 | 40 | N. Superior | RS 1.646 32 |
| | Coordenador de Divisão do Ensino Fundamental | 10 | 40 | N. Superior | RS 1.64632 |
| | Coordenador de Divisão de Educação Jovens Adultos | 4 | 40 | N. Superior | RS 1.64632 |
| | Cuidador Escola.e | 20 | 40 | N.Médio | 1.51800 |
| | Monitor Escolar | 20 | 40 | N.Médio | 1.51800 |
| | Técnicode infon:náticae processamento de dados dos oro,_,as da educa.cio | 15 | 40 | N. Médio | RS 2.365,34 |
| | Divisão de Conservação e Manutenção dos PrédiosPúblic os | 3 | 40 | N. Fundamenta 1 | 1.646,32 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Assessoria de Gabinete e Protocolo | 5 | 40 | N.Méclio | R$ 1.51800 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Gerente da atenção básica | 10 | 40 | N. Superior | RS 3.548 65 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Coordenador do PSF/Núcleo | 15 | 40 | N. Superior | R$ 1.64601 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Coordenador da Vigilância Sanitária e Epidemiológica | 5 | 40 | N. Superior | R$ 2.365,34 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Coordenador dos programas de saúdc/EMULTI/ACADEMIA/F ARMACIA BASICA | 10 | 40 | N. Superior | RS 1.654,76 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Coordenadoria de Recursos humanos/Almoxarifado | 10 | 40 | N.Médio | RS 1.51800 |
| SECRETARIA MUNICIPAL | Técnicode informáti ca e processamento de dados dos proo-N1.ni.as de saú de | 10 | 40 | N.Méclio | R$ 2.331,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA | Secretário | 1 | 40 | N. Superior | R$ 5.50000 |
| SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA | Assessor técnico | 2 | 40 | N. Superior | R$ 1.51800 |
| SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA | Assessor de Gabinete e protocolo | 2 | 40 | N.Médio | R$ 1.51800 |
| SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA | Técnicode informática e processamento de dados dos sistemas da assistênciasocial | 3 | 40 | N. Superior | R$ 2.331,00 |

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| Assessoria de Gabinete e orotocolo | 2 | 40 | N.Médio | R$ 1.518,00 |

| Coordenadoria de proteção social básica | 3 | 40 | N. Superior | RS 1.646,01 |
| Supervisor de atendimento | 3 | 40 | N. Superior | R$ 1.646,01 |
| Chefe de divisão | 4 | 40 | N. Médio | RS 1.518,00 |
| Operador Master | 6 | 40 | N.MÉDIO | R$ 1.51800 |
| Orientador social | 4 | 40 | N. Médio | RS 2.331,00 |
| Professor de Artes | 4 | 40 | N. Médio | R$ 2.331 00 |
| Assessoria de Gabinete e Protocolo | 3 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| Coordenador | 3 | 40 | N. Médio | R$ 1.646,01 |
| Diretor de departamento | 4 | 40 | N. Médio | R$ 1.646,01 |
| Assessoria de Gabinete e orotocolo | 11 | 40 | N.Médio | RS 1.51800 |
| Coordenador | 4 | 40 | N.médio | R$ 1.646,01 |
| Diretor de departamento | 3 | 40 | N. Médio | R$ 1.64601 |
| Chefe de divisão | 11 | 40 | N. fundamental | R$ 1.518,00 |
| CoordenadorJardinagem | 5 | 40 | N. Médio | RS 1.64601 |
| Jardineiro | 20 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| Assessoria de Gabinete e Protocolo | 2 | 40 | N. médio | RS 1.518,00 |
| Coordenador | 1 | 40 | N.médio | R$ 1.64601 |
| Diretor de departamento | 2 | 40 | N.médio | RS 1.64601 |
| Chefe de divisão | 1 | 40 | N. fundamental | R$ 1.51800 |
| Assessoria de Gabinete e Protocolo | 2 | 40 | N. Médio | RS 1.518,00 |
| Assessoria Técnica | 1 | 40 | N.Médio | R$ 1.64601 |
| Assessoria de Gabinete e Protocolo | 2 | 40 | N. Médio | RS 1.518,00 |
| Coordenador | 2 | 40 | N. Médio | R$ 1.64601 |

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

GABINETE DA PREFEITA

| | Assessoria Técnica | 1 | 40 | N. Superior | R$ 1.646,01 |

| SECRETARIA MUNICIPALDA MULHER | Assessoria de Gabinete e Protocolo | 2 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| SECRETARIA MUNICIPALDA MULHER | Assessoria Técnica | 1 | 40 | N.Médio | R$ 1.646,01 |
| SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER | Assessoria de Gabinete e Protocolo | 2 | 40 | N. Médio | R$ 1.518,00 |
| SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER | Coordenador | 2 | 40 | N. Médio | R$ 1.646,01 |
| SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER | Assessoria Técnica | 1 | 40 | N. Superior | R$ 1.646,01 |

Gabinete da Prefeita municipal de Sebastião Leal-PI, aos 22 dias do mês Dezembro de 2025.

MANOELINA DE SOUSA BORGES Prefeita Municipal