gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
Curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 26/2025
Portaria No 28/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O preFeITO dO Município De CuRImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais con
nferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr.a KATIA RODRIGUeS ALVeS DOS SAntOS, inscrita no
Art. 1 Nomear o Sr. KARLEAN GUIMARAES ARAUJO, inscrito no CPF sob o
CPF sob o no 032.308.893-71, ao cargo de ASSESSORIA DO(a)
no 035.404.703-52, ao cargo de CHEFE DO SETOR DE ASSISTENCIA
SECRETARIO(a) DA SAUDE deste Município, de provimento em comissao.
FARMACEuTICA BASICA, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Publique-se,registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - Pl, 01 de janeiro de 2025.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
noss Solel
Jsflere oa fs.
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
prefeito do Município de CurimatA
PrEFEITO dO Município dE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 27I2025
Portaria N 29/2025
DISPOE SOBRE
A . NOmeagAO
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sra. BRUNA ALVES GAMA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr (a) ALITA BISPO mAIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob
754.276.301-63, ao cargo de DiReTORA DA DIvISAO DO SETOR PESsOAL,
o no 072.864.463-04, ao cargo de ASSESSORA JURiDICA, deste Município, de
deste Município, de provimento em comissao
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
Hoi Adeber ele se
noi Acl9hx
ola SeM
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 115

Alegrete do Piauí -PI, 17 de novembro de 2025.

O PREFEITO DE ALEGRETE DO PIAUI- PI no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art.1º - NOMEAR os novos membros que constituirão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Alegrete do Piauí - PI:

MEMBROS REPRESENTANDO ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS - OG

Secretaria de Meio Ambiente

TITULAR: Carlos José da Silva

SUPLENTE: José Ronaldo Alves Barreto

Secretaria de Saúde

TITULAR: Josiel José Alves

SUPLENTE: Hamilton Aprígio de Carvalho

Secretaria de Agricultura

TITULAR: Pedro José da Silva

SUPLENTE: D'Ávila Mylena Araújo Nascimento

Vigilância em Saúde

TITULAR: Kélia Maria Dias ramos e Arruda

SUPLENTE: Saara Maria Carvalho e Silva

MEMBROS REPRESENTANDO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG

Igreja Católica

TITULAR: Carmina da Silva Paiva Oliveira

SUPLENTE: Elayne Alexandrina de Sousa Silva

Igreja Evangélica - Assembleia de Deus

TITULAR: Francilândia de Moura Rodrigues

SUPLENTE: Sandra Maria de Carvalho Noronha

MEMBROS REPRESENTANDO O PODER EXECUTIVO

TITULAR: Júlia Karoline de Oliveira Quadros Ramos

SUPLENTE: Alberto Vito de Alencar Macedo

MEMBROS REPRESENTANDO O PODER LEGISLATIVO

TITULAR: Claudilto Rodrigues Ramos

SUPLENTE: José Emiliano da Silva

MEMBROS REPRESENTANDO ASSOCIAÇÕES RURAIS

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Alegrete do Piauí -APPAL

TITULAR: Cicera Paloma Rodrigues Albuquerque de Brito

SUPLENTE: Virgínia Célia Maia Alencar

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNAS - ACPPRB

TITULAR: Flávia Isabel Araújo Nascimento

SUPLENTE: Diêgo José de Sousa Lima

Art.2º - A Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Municí pio de Alegrete do Piauí - PI (CMDR) será composto por: Pedro José da Silva - Presidente - Vice-Presidente D'Ávila Mylena Araújo Nascimento - Secretária Executiva Cícera Paloma Rodrigues Albuquerque de Brito.

Art. 3° - Os membros do Conselho não serão remunerados considerando os serviços públicos relevantes e terão mandatos de 02(dois) anos, permitido sua recondução .

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí -PI, em 17 de novembro de 2025.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
licitagao na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
MARMITAS, AGUA MINERAL, GAS DE COZINHA, POR LOTES, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL.
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site

As solicitacoes de informacoes sobre o processo poderao ser
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,

MATERIAL DE CONSTRUCAO, POR LOTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI. O edital podera ser adquirido no site

no site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@,gmail.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1022/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCI MACÊDO DE SOUSA LIRA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 509/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Prorroga o prazo de vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 374/2025 e promove substituição de membro, e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria FMS nº 374, de 11 de setembro de 2025, que instituiu Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e elaborar documento técnico com parâmetros para a composição da força de trabalho das unidades de saúde desta Fundação Municipal de Saúde; CONSIDERANDO que o Grupo de Trabalho possui vigência inicial de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta), conforme previsto no art. 4º da referida Portaria; CONSIDERANDO o Despacho nº 12111/2025 - DRH/FMS, que informa a ampliação do escopo do Grupo de Trabalho para incluir análise aprofundada do processamento da folha de pagamentos, de seus eventos, revisão da legislação correlata e elaboração de propostas de atualização normativa, demandando prazo adicional para conclusão das atividades; CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro para assegurar a continuidade dos trabalhos; RESOLVE: PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a vigência do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria FMS nº 374/2025, exclusivamente para finalização dos estudos e elaboração do relatório conclusivo. SUBSTITUIR, na composição do Grupo de Trabalho, a servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, matrícula 44051, Chefe de Núcleo da FMS (Núcleo de Manutenção e Atualização Cadastral), pelo servidor PAULO SERGIO GOMES, matrícula 65620, Chefe de Secretaria da Gerência (Gerência de Provisão e Aplicação de Pessoas - GPAP/DRH).Mantêm-se inalteradas as demais disposições da Portaria FMS nº 374/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

473
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

GAbIneter. sao braZ
GABINETE
SAO BRAZ
Portaria 105/2025
Portaria N 107/2025.
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
A PREFEITA DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, Art. 73, das atribuicoes do.
RESOLVE
Prefeito(a).
NOMEAR, Eliete Silva Ferreira, CPF: 827.365.533-49 para exercer o cargo de Auxiliar
Administrativo, deste Município, a partir de 10 de Fevereiro de 2025
Resolve:
Art. 1 - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o
Conselho Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Braz do Piauí, para o bienio.
2025/2027, nos termos da Lei Municipal.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Fevereiro de 2025.
Titular: Patricia Marques Pereira /009.517.983-67
Suplente: Valdineia de Sousa Costa/053.229.413-04
Secretaria Municipal de Saude
Titular: Ana Lucia Pereira da Silva/723.523.611-68
Suplente: Lilian das Chagas Costa/298.820.388-16
809
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeita
Titular: Celia Regina de Sousa Silva/975.925.103-59
Suplente: Maria Eni Santana Braga de Brito/747.052.373-15

Secretaria Municipal de Administracao
Titular: Rose Alves da Silva/003.407.243-82
Suplente: Joana Ribeiro/053.246.213-07
GAbInete ?. sao braZ.
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Representantes dos Trabalhadores(as) do SUAS
Portaria 106/2025
Titular:Alcione de Sousa Nascimento/951.942.823-20
Suplente: Michele de Franga Passos/039.372.933-88
Representantes dos Usuarios(as) do SUAS
Titular: Patricia de Aguiar Silva/025.525.023-18
Suplente: Juliana Maria Cardoso dos Santos/039.713.903-90
RESOLVE
Representantes das entidades e organizacoes da Assistencia Social
Titular: Jose Higino de Sousa/703.510.403-82
NOMEAR, Patricia da Silva Santos, CPF: 296.712.498-25 para exercer o cargo de Nucleo de
Atendimento ao Publico, deste Município, a partir de 10 de Fevereiro de 2025.
Suplente: Ana Luzia da Costa Santos /578.252.703-04
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogada as disposicoes em
contrario.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Fevereiro de 2025
DEBORAH
DEBORAH
Assinado de forma
SAYONARA SANTOS digita por EBORAH
309
309
Prefeita
Prefeita
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Refer&cia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 47.017.620,64 | 0,00 |
| | 0,001 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 47.017.620,64 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila) | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.522.819,30 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.770.537,37 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,001 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.291.233,44 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDACONSOLIDADA | NoQuadrimestre deRefer&icia | Atéo Quadrimestre de Refer&1cia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELO SANTOS SILVA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :

078.127 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº :

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.293.032 MARIA CLARA NUNES DA SILVA, CNP J: 59.293.032/0001-75.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 129.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MII. DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.128/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MAURICIO JOSE DE SOUSA SILVA 02298757348, CNPJ:

46.41 9 .148/00 0 1 -66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 130.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA:

28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fcú'611 frj?»lrfJQ#b

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.129/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

54.2 09.422

JUCINEIDE

PESSOA

DE SOUSA,

CNPJ:

54.209.422/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO À S ECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 131.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MII. D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS ). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.130/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIC IPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO:

49.1 57.188 ITAMAR DE SOUSA FREITAS, CNP J:

49.1 57.188/0001 -75.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B ARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 132.

VALOR: R$ 1 8.21 6,00 (DEZOITO MII. D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGtNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

263
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxV

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PIAUiE
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
INHUMA
CNPJ n2: 06.553.739/0001-07
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
EXTRATO DE CONTRATO No 08/2025
Portaria N 178/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
REFERENCIA: DISPENSA DE Licitação n 006/2025
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Câmara Municipal DE
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
BETANIA DO Piauí, POR INTERMEDIO DO PRESIDENTE DA Câmara e

termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;.
inscrita no CNPJ sob o no 07.989.781/0001-38, Rua Gov. Raimundo Arthur de
cONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora ANTONIA MARIA
Vasconcelos,n173,Ed.Ana Cecilia,2 andar,Teresina-P1,CEP64001-450
PEREIRA DIONIsIO - CPF n 827.316.323-72, pleiteando a redugao de carga horaria.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS
OFICIAIS DA Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí-PI EM JORNAL
cONsIDERAnDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
IMPRESSO DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO
no art. 90, 2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI)
ESTADO DO Piauí, REPRODUZIDO NA INTEGRA NO SITE ELETRONICO DA
PROPONENTE,
IGUALMENTE
AUTORIZADO PELO
TCE/PI,
COM
RESOLVE:
DISPONIBILIZACAO DIARIA.
Art. 1 - cONceDeR a redugao da carga horaria diaria em 50% da servidora ANTONIA
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Ie II da Lei no 14.133/2021.
MARIA PEREIRA DIONISIO - CPF n 827.316.323-72, ocupante do cargo de Professora,
Iotada na Escola Municipal Sao Francisco, orgao vinculado a Secretaria Municipal de
DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025.
Educagao do Município de Inhuma-PI;
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatro centos reais), dividido em 12 (doze)
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as
parcelas iguais de R$ 700 (setecentos reais).
disposigoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
VIGENCIA: 11 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 15 de agosto de 2025..
FONTE DE REcURsOS: Orçamento Geral da Câmara Municipal, no elemento de.
despesa 339039 -- Outros servigos de terceiros - pessoa juridica.
ELBERT HOLANDAAsiadod
SIGNATARIOs: Pela Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI: Sr. EDCARLOS
COELHO RODRiGUEs, Presidente da Câmara Municipal. Pelo Contratado:

ELBERT HOLANDA MOURA
inscrita no CNPJ sob o no 07.989.781/0001-38
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

327
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

PODER LEGISLATIVO MUNICIPALS
Valderion
Câmara Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESCRE
Rua Sao Jose,94,CentroCEP 64560-000-Santo Inacio do Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
lo@gmall.com
ATA DA SESSAO SOLENE DA DECIMA SETIMA LEGISLATURA E POSSE DO SENHORESE
PREFEITO E VICE-PREFEITOS, ELEITOS EM SEIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MILE
VINTE E QUATRO, REALIZADA NO PLENARIO DA Câmara Municipal AO PRIMEIRODIA
DO mES DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
As dezenove hora e trinta minutos, do dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte
Sao Jose, 94, Município de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, ocorre a realizagao da
oma
Sessao Solene de Posse dos senhores prefeito e vice-prefeito, eleitos em seis de outubro
do ano de dois mil e vinte e quatro. Com a presenga dos ilustres convidados, registrada
em livro proprio, o vereador, Senhor Carlos Alberto da Silva, vereador presidente da
Câmara Municipal de Santo Inacio do Pi, declarou aberto a presente sessao solene de
posse do prefeito e vice-prefeito para o mandato de 2025 a 2028. Ato seguido, convida
os vereadores Delson Rodrigues Nogueira ea vereadora Maria da Conceigao Ferreira
PREFEITOA
Farias para conduzirem o prefeito o Sr. Auro Aparecido de Carvalho eo vice-prefeito o
Sr. Raimundo Lopes Pereira a adentrarem no plenario da Câmara Municipal e tomarem
AUROAPARECIDO DE CARVALHO
assento na mesa.O presidente convida a todos para que d
de pe, de acordo com o regimentc
da Câmara, seja feito um momento de oracao e hoje nessa noite especial a Oracao do Pai
Nosso.Ato seguido convida a todos para de pe ouvir o hino Nacional, Estadual
Municipal, esse com apresentagao de jovens alunos municipais. Assim e procedido. Logo
apos, o Presidente,
, informando que tendo sido entregues os diplomas expedidos pela
Justica Eleitoral, assim como as
aragoes publicas de bens, que serao transcritas em
livro proprio, constando de ata o seu resumo, logo apos, o Senhor Presidente convida o
aEl Coral do Piauí
Sr. Prefeito Municipal para prestar seu juramento. Assim e procedido. Logo apos, o
nada mais havendo a trata
ata que lida e achad
conforme, sera assinada pelos
Senhor Presidente e Senhor
Atesto sob as penas da Lei, que a presente Ata e copia fiel
extraida do Livro de Atas das
do Piauí,as folha
as n03.
cmng
OseiTe
PeeturMnicial de Santo nacio do Piauí
IIIU
Document de Arecadago Municipal-DAM
2024
Municipal - DAM
2024
ECIDO DE CARVALHO
nderego
LANCAMENTOS
Ceilo Aves, 97-VILA NOVA-64.560-000
TUR$402
idade: Santo Inacio
UF: Piauí
lados do Imovel
LANCAMENTO IPTU
Inscrigao:01.02.012.0147.01
uros
io Alves, 97-VILA NOVA-64.560-00
R$0,00
ea do Terren
371,00 Valor Venal da Edificagao -ER$ 23.22659otala gar
rea da Unidad
350,00 Valor Venal do Imovel - VT +
R$40.22699
(Continua na proxima pagina)
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

ld :05D507 SSF 59560F A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1

° do art.

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

26.799.901,26

38.546.992,16

36.619.642,55

34.692.292,94

VALOR

262.860,57

88.542.818, 18

VALOR

16.232.850,00

VALOR

79.136.909,82

73.785.681,82

71.383.318,82

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.805.709,09 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.164.997,73 | 7,00 |

FELIPE FERREIRA DIAS

044.916.933-23

PREFEITO

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS

030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL

23.528.063/0001-10

CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA

276.752.158-93

CONTROLADOR

da LRF) - <%>
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

EXTRATO DE CONTRATONº 37/2025

Contratante:\SECRETARIA

MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:

€lecia Dias do Nascimento

CPF:

071.4051233-71

Objeto: Prestjtção de Serviços

Função: Merendeira vinculado à Secretaria de Educação

Período:

02/05/2025 até 02/05/2026

Salário:

1.518100

Fonte Pagador~: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025

Contratante:j~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:

Edineia Maria Da Silva

CPF:

012.0t 1 Jl243-83

Objeto: Prestilção de Serviços

Funçáo: Mer~ndeira vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

l.51Sloo

Fonte Pagado~:

FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Contratante:, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: fiilliard Mangueira Ribeiro CPF: 217.358.818-48 Objeto: Presptção de Serviços Função: Vigi~ vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 1.518,00

Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

1 EXTRATO DE CONTRA TO Nº 40/2025 Contratante:j~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Flontonio Dias Dos Santos CPF: 045.126\033-6 Objeto: Presção de Serviços Função: Vigi# vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/0' 5/2025 até 02/05/2026 Salário: l.51Sloo Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

li EXTRA TO DE CONTRATO Nº 41/2025 Contratante:ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Jaelson Rocha do Nascimento CPF: 058.616.543-60 Ob . 1 1 , Jeto: Pres~ção de Serviços Função: Professor(a) de Educação Física vinculado à Secretaria de Educação Período: 02/05/2025 até 02/05/2026 Salário: 2.43~,88 Fonte Pagador': FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

ld :OSDS089BEC1676F 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: : Ana Darc Maria Arfes

CPF:

078.48~.693-85

Objeto: Prestação de Serviços

Função: auxiliar de Secretaria vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.518,00

Fonte Pagador~:

FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

ld:OCC563FSBFC87684

S~CRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO -PI Rµa Izldio de Figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31.025,541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO N° 68/2025 Contratante:: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: Luã Fernandes Borges · , CPF:622.658.1423.89 Objeto: Presblç:lo de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Perfodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

, EXTRATO DE CONTRA TO Nº 69/2025 Contratante:.'SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: \Jussaria Mangueira Mendes CPF: 006.296.383-06 Objeto: Prestação de Serviços Função: cuidador anos iniciais vinculado à Secretaria de Educação Perfodo: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00 Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIA UI

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF. art. 55, inciso I, alinea "d" e inciso Ill aUnea " e" )

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre deRefemtcia | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º·ºº | |
| Externa | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § !ª) | º · ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1ª ) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | º·ºº | |
| TOTAL(ill) | º·ºº | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 37.162.252,90 | 0,00 |
| - Transferênciasobri atórias da União relativas às emendas individuais !ª , art. 166-A da CF | 800.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) ; | 36.362.252,90 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (Vil) | º · ºº | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIlI) ; (Ilia+ VII - Ia - lla | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.817.960,46 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA inciso ili do 1°do art. 59 da L - <14.4%> | 5.236.164,42 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | º·ºº 2.545.357,70 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeslre de Referência | Atéo Quadrimeslre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º·ºº | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº | 0,00 |
| FGTS | º·ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/O-l

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 5ECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 637/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3113/2025, datado de 22.06.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 3628/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.038194/2025-84), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal BRENA LARYELLE DAMASCENO ALENCAR BRAGA, CPF nº 059.175.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 78853, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

NATUREZA DA DESPESA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 17 | SANEAMENTO | | | 26,608,00 |
| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 21.108,00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 9 .008,00 | |
| 3 .1.90. | Aplicações Diretas | | 9.008 , 00 | |
| 3 .1.90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 4 . 840,00 | | |
| 3 .1.90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁR IOS | 4 . 840,00 | | |
| 3 .1.90 . 13 | Obrigações Patronais | 3 .168,00 | | |
| 3 .1.90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 3 .168,00 | | |
| 3 .1.90 .16 | Outras Despesas Variávei s - Pessoal Civil | 1.000,00 | | |
| 3 .1.90 . 16 | SUBSTITUICOES | 1.000 , 00 | | |
| 3 . 3 . | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 12 .100 , 00 | |
| 3 .3 .90 . | Aplicações Diretas | | 12 .100 , 00 | |
| 3 .3 .90 .14 | Diárias- Civil | 1.650,00 | | |
| 3 .3 .90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 1.650,00 | | |
| 3 .3 .90 .30 | Material de Consumo | 6 . 050,00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 6.050 , 00 | | |
| 3 .3 .90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 2 . 750 , 00 | | |
| 3 .3 . 90 .36 | CONDOMÍNIOS | 2 . 750,00 | | |
| 3 .3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 1.650,00 | | |
| 3.3.90 .39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 1.650,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 5.500,00 |
| 4 . 4. | INVESTIMENTOS | | 5 . 500,00 | |
| 4.4.90 . | Aplicações Diretas | | 5.500 , 00 | |
| 4.4.90 . 52 | Equipamentos e Material Permanente | 5 . 500,00 | | |
| 4 .4.90 . 52 | AERONAVES | 5.500,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE - - >

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

26.600,001

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 24
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/02/2025

Pelo presente instrumento, o Município DE BARRAS - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, com sede e foro na cidade de Barras, situada a Rua General Taumaturgo
de Azevedo, n 491, Centro, CNPJ (MF) No 06.554.406/0001-00, neste ato representado
por sua Prefeito Municipal, Edilson Servulo de Sousa, residente e domiciliado nesta
cidade, resolve tornar sem efeito a Publicacao do Extrato, Ratificacao
Homologacao da Inexigibilidade n 010/2025 , Processo n 016/2025. Publicado no

(quinta-feira),
edicao
VCCL,
pagina88,
13B5C0945FF0575B,
13B5C0945FF05763, 0EF35A3A4DC5765.
Processo n 017/2025; Pregao Eletronico n 006/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 26.02.2025. Objeto: Contratacao de Empresa para prestacao de
servigos de transporte de servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do

Processo n 010/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 004/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 04.03.2025. Objeto: Registro de pregos para a
contratacao de empresa especializada no servigo de gerenciamento eletronico de
documentos (GED) para digitalizagao do acervo documental, formato a4/oficio, da
Prefeitura Municipal DE BARRAS/PI, atraves da locagao de estacao
composta de software GED para a digitalizacao, indexacao, armazenamento, chaves
de acesso e disponibilizacao on line, com atualizacoes e hardware (computadores e
scanners), alem de mao de obra necessaria para a execugao do servigo, visando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barras/PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS /

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Antenor
de Castro Rego, s/n - Matadouro.
CEP64.100-000/Fone:3242-1221
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 086/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS/ Secretaria DE
SAUDE
CONTRATADO: TERESA RAQUEL DE CASTRO ARAUJO SANTOS
SERVICO PRESTADO: DENTISTA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE
DEZEMBRO DE 2025.
ART.2 ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 13 DE JANEIRO
DE 2025.
REMUNERACAO MENSAL: R$ 4.293,00 (Quatro Mil Duzentos e Noventa e
Tres reais)
VALOR ANUAL: R$ 51.516,00 (Cinquenta e Hum Mil Quinhentos e
Dezesseis reais)
Barras-PI, 06 de fevereiro 2025.
Francisco
s'da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE EXTRATO, RATIFICACAO E
HOMOLOGACAO DA INEXIGIBILIDADE 010/2025
Barras - PI, 10 de fevereiro de 2025.
ewiLon d Cmaodo
Jose Wilson de Carvalho Machado
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

169
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Prefeitura Municipal DE
SAnTO iNACIO DO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
UniAO, cOmpromIssO e trabALHO
Portaria N 27, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 29, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO
ASSESSORA
TECNICA
ADMINISTRATIVA DO Município
CARGO DE SUPERVISORA DE ENSINO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA RODRIGUES,
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. MARIA CLAUDIA DA SILVA LEAL,
inscrita no CPF sob on 031.504.943-03, ao cargo de Assessora Tecnica Administrativa, com
inscrita no CPF sob on 194.398.288-03, ao cargo de Supervisora Municipal de Ensino 40h,
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025.
AURO APARECIDO DE CARVALHO
AURO APAREQIDODE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefgito Municipal

Santoinacio do piau
ESTADO DOPI
UniAo, cOmpromIssO e trabAlHO
ESTADO DOPIAU
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 28, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO
ASSESSORA
TECNICA
ADMINISTRATIVA
DOMUNICIPIO
DO Município DE SANTO INACIO DO
Piauí/PI
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA DE FATIMA SILVA, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. REGINALVA PINHEIRO BRITO,
670.639.773-34, ao cargo de Assessora Tecnica Administrativa, com lotacao na Secretaria.
inscrita no CPF sob o no 887.648.263-68, ao cargo de Coordenadora Municipal de Ensino
Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
40h, com lotagao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo Inacio do
Piauí/PI.
vigor na data de sua publicacao
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e
ntrara em
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
AURO APAREGIDODE CARVALHO
Prefgito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1° , inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃ O A11JALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| | DOTAÇÃO AnJAIJZADA | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ | SALDONÃ O EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.359.051,49 | 3.516.769,50 | 842.281 ,99 |
| Investimentos | 4.174.659,49 | 3.337.015,41 | 837.644,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 184.392,00 | 179.754,09 | 4.637,91 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.359.051,49 | 3.516.769,50 | 842.281 ,99 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃ ODAREGRADEOURO(ID)- (II- I) | 4.329.051,49 <(d-a)> | 3.516.769,SO <(e - b)> | 812.281,99 <(f- c)> |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõ es de C~dito descritas na CF, art. 167, inciso IH>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 765/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS, Assessor de Apoio da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/10/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, ut 5S, Inciso Ili, alinea •,,

1 de 1

RSI

| | | OBRIOAÇÕl!S FINAIICl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S FINAIICl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S FINAIICl!IRAS | OBRIOAÇÕl!S FINAIICl!IRAS | lllSPONIBllJllA DECAIXA ÚQUIDA (Am da llllcriçlo --·· Nlo-) | RBSTOSA P AGAR BMPllNIIAllOSB NÃC UQUIDADOS DOBXBRdao | EMPENHOSNÃO UQUIDADOS CANCELAll06 (Nlollmilm por """8cilacia | DISPONIBllJllADI DBCAIXA (ApóoallllCriçlo --·· Nlo-) (b) •(f-1) |

| | lllSPONIBIIJllA | -•l'lprUqalàbeNlo,... | -•l'lprUqalàbeNlo,... | -·· -- | - Olxipçee, - | | | | LIQumA |
| DBS'l1NAÇÃO DBRBCURSOS | DBCAIXAIIIU1l'A | DeBuldoiaa - | Dol!un:ldo | ~ • Nlo | | | | | |
| | | | | u..,idadooda | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (e ) | (1)-(a{b+o+d+e)) | (J) | Pinonccn) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 118.726)4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16,18 | 118.710,1 6 | 0,00 | 0,00 | 118.710,16 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 27.037,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.n6,1 8 | -S.738,21 | 0,00 | 0,00 | -S.738,21 |
| Rccursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deOperações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/A tivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 27.037,97 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.776,18 | -S.738,21 | 0,00 | 0,00 | -S.738,21 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III)•(l +lij | 14S.764)1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 32.792)6 | 112.971,95 | 0,00 | 0,00 | 11 2.971,9S |

LUCIANO MACHADO OLIVERIA 608.406.203-22

VEREADOR PRESIDENTE

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.S0.29.130S], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ORISV ALDO SILVA MARQUES 801.440.473-49 TESOUREIRO

KJLSON KLBBER M.CALAND JÚNIOR

84IJ7l.933-04 CONTADOR -CRC PI:10!65/0-7

MANOEL DE JESUS LIMA OLIVEIRA !02.47S.063-97

CONTROLADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATNO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTO S FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO CONTRATO N· 10102025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC Nº 0123/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N2. 055/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços de laboratório de próteses dentária (confecção e fornecimento) para a Secretaria Municipal de Saúde de Cristino Castro Pi.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A): JAIRO BRITO PROTETICO LTDA, CNPJ: 55.452.674/0001-19.

VALOR: R$ 147.260,60 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos), sendo: LOTE 1 COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRÊNICA -valor R $ 110.445,45 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), LOTE li COTA RESERVA (25%) ME/EPP/MEI valor R$ 36.815,15 (trinta e seis mil, oitocentos e quinze reais e quinze centavos).

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal no. 14.133/2021, Lei Complementar no 123/06, alterada pela, Lei Complementar n· 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, FUS, dotação orçamentá ria 020701- Fundo Municipal De Saúde - FMS, 10.301.0020.2174.0000 - Manutenção das Ações do Programa LRPD, 10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal, Atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jairo Brito de Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 055/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE