Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, to rn a púb lico que rea lizar á de acordo com al egi slação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n". 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 011 de 06 dem arço 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de sete mbro de 2019, que regulam enta amo dalidade pregã o na sua forma eletrônica, Lei Complementar n" 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alteraçõe s contidas na Lei Comple mentar n" 147 de 07 de agosto de 2014, be m como se coloca à disposiçã o dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitat ório. Pregão Ele trô nico nº 027/2025

Processo Administrativo 044/2025

Objeto: "Contrataçã ode empresa especializada para aquisiçã o de vefculo do tipo Van com acessibilidade, com vistas ao transporte de equipe de profissionais que executam as ações concernentes às m issões institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições e exigências estab elecid as no Instrumento de convênio junto ao municíp io de Santa Cruz do Piauí".

Tipo de licitaçã o: Menor preço GLOBAL

Adjudicação : GLOBAL

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal n ·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n · 011 de 06 de m arço de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que reg ulam e nta a modalidade pregão na su a forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Re curso: Emenda FNAS SIGTV Investimento / MOB SUAS / com fulcro na Portaria SNAS 121/2021

Valor estimado: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).

Informações adicionais, dúvidas e ped idos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no e ndereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Crvz do Piauí, 31 de Janeiro de 2025

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

PORTAL DE ACESSO E CADASTRO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES

Tal esclarecimento visa elucidar falhas de acessos diretamente pelo link da BLlcompras, uma vez que alguns usuário s tão tendo direcionamento destes acessos para outros sistemas diferentes do que consta no aviso de licitações e no edital do certame.

Santa Cruz do Piauí/PI, 31 de janeiro de 2025.

llene Maria Pereira da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial Portarias 011/2025 e 043/2025

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Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 Praça Coronel J osé Borges, s/n - Centro CEP- 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí

prefeituraderp@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 002/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa especializada na execução dos serviços de consultoria e assessoria juríd ica, visando a representação judicial e extrajudicial perante a Justiça Comum, Tribunais e demais Instituições fiscalizadoras, em atendimento aos interesses da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Administração, Planejamento e Finanças.

CONTRATADA: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 10.791.215/0001-21, com sede na Av. Vilmary, n° 2504, São Cristóvão, CEP 64.051-120, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Wildson De Almeida de Oliveira Sousa, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PI n° 5845, empresário, portador do CPF n° 965.181.62368.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 002/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação , Art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO-RECURSOS PROPRIOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35 SERVIÇO DE CONSULTORIA.

DATA DA ASSINATURA:

22 de janeiro de 2025.

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.604/0001-51 Praça Cor o nel José Borges, s/n Centro CEP 64.725-000 Ribeira do Piauí Piauí notasribei ra@small com

PORTARIA Nº 041/2025

''Di spõe sobre a nomeação temporária dem embro Suplente do Conselho Tutelar, Gestão 2024-2027 do Município de Ribeira do Piauf".

O Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Le i Orgânica Munic ipal.

CONSIDERAND Oa criação do Conselho Tutelar, ó rgão pennanente e autô nom o, não jur isdicio nalp encarregado pela sociedade de zelar pe lo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente;

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deverá ser composto por 05 (cinco) membros conforme composto no art. 132 na Lei Federal 8.069 de t 3 de julho de 1990 (Estatuto da Cr iança e do Adolescente ECA);

CONSIDERANDO que o Conselheiro Tutelar RAIMUNDO DE CARVALHO -CPF: 749.074.763-53 irá gozar de fé rias;

RE S OLVE:

Art\_ lO -Nomear MARA GARDt.NIA BISPO DE SOUSA -CPF: 025.982.533-61, primeira sup lente do cargo de Con selheiro (a) Tutelar de Ribeira do Piauí, Gestão 20 24/2027.

Art. 2° A nomeação que trata esta po rtaria tem validade de 30 (trinta) dias, sendo do dia 03/02/2025 a 04/03/2025.

Art. 3° Esta portaria entra em v igor na data de s ua publicação, revogadas as disposições em contrár io.

Publique-se 7 Cientifique-se eC umpra-se

Gabinete do Prefeito M unicipal de Ribeira do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2025, ANTONIO LUIZ DE ~ ~ssinado de forma digital ARAUJO COSTA / "f:'7~c;!,'i-r~ u1z DE NETO:87220334320 NETO:87220334320 Antônio Luiz de Araújo Costa Neto Prefeito Municipal