gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GAbInete dO prefEITO
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N09,DE 02 DE JANEIRODE 2025.
Portaria N 08, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario
Municipal
Agricultura,
Secretario Municipal de Meio Ambiente,
Pecuaria
Abastecimento,
conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
adiante
especifica,
outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei.
Organica do Município e art. 6, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
Organica do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023,
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023,
que dispoe sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
que dispoe sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial,
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos.
Estado do Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19. NOMEAR Luis Soares de Sousa, inscrito no CPF n 070.071.548-75,
Art. 1. NOMEARSilvana Rocha de Oliveira, inscrita no CPF no
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretario Municipal de Meio.
795.581.513-00, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
Ambiente", com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante na lei no.
Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento", com direito a percepcao de
344, de 10 de setembro de 2024.
remuneracao equivalente a constante na lei no 344, de 10 de setembro de 2024..
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 02 DE JANEIRO DE 2025.
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
digital por
BARROSO
digital por
BARROSO DAALDEMES BARROSO
ALDEMES
BARROSO DA
657370
Dados: 2025.01.02
657370
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia _
de_
de 2025.
Municipios, Edigao_
que circulou no dia _
de_
de 2025.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
Secretaria MUN
Secretaria MUNI
ECIDADANIA
CNPj: 07.793.724/0001-89
Cnpj: 07.793.724/0001-89
Portaria N 03 /2025
Portaria N 05 /2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 09 de janeiro de 2025.
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistenciae
o do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
idas pelo Decreto 08/2017.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear RAQUEL DOS SANTOS, CPF: 606.133.453-20, para
Cargo em
BENEFiciOs socioAssISTEnciAIS do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
Juazeiro do Piauí -- PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 06
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeito retroativo a 06
de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-
Registre-se,
MEN IADE
IRLEN JOYCE
00172673313
ira de Matc
Irlen Joyce Moreira de Matos
Sec. Municipal de Assistencia Social e Cidadania
Sec. Municipal d
al e Cidadania
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí -- PI
Jose Wilson Pereira Gomes.
Prefeito Munic
Juazeiro do Piauí-PI

CNPJ: 17.852.867/0001-78
iro de 2025
Irlen Joyce Moreira de Matos, CPF: 001.726.733-13, Secretaria Municipal de Assistenc
- PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Decreto 08/2017..
conferidas pelo Decreto 08/2017.
Resolve:
Resolve:
Art. 1Nom
r MADALA CRISTINA CAVALCANTE DUARTE, CPF:519.325.803-4
Art. 1 Nomear ANA LIVIA MACEDO ALVES, CPF: 076.330.723-85,
Cargo em comissao de RECEPCIONISTA DO CRAS do Município de Juazeiro do Piauí - PI.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito retroativo a 06
de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publiq
a de Mato
Sec. Municip
Sec. Municipa
ocial e Cidadania
uazeiro do Piauí
JOSE
GOMES:9
GOMES
Jose Wilson
Pereira Gomes
Jose Wilson Pereira Gomes
to Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

327
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 257, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 259, de 19 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear KAIRO FERREIRA SOUSA, inscrito no.
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear CELIA ALVES DE FIGUEIREDO, inscrita
CPF no_012.565.073-69, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
Municipal DA JUVENTUDE, cargo criado pela Lei Complementar n 12/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
Gabine
ete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025.
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
RENATO PINHEIRO ELVAS:02
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 258, de 18 de margo de 2025.
Portaria N260, de 18 de marco de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeItO Municipal DE bOm JesuS, estAdO do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSo de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso lIl, "a"
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear JEOABEM DE ARAUJO NOGUEIRA
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear YANNA LARISSA PIAUILINO BENVINDO
cargo em comissao de
TEIXEIRA, inscrita no CPF no 041.588.363-60, para ocupar o cargo em comissao de
COORDENADOR DE PROGRAMA, cargo criado pela Lei Complementar n 004/2019.
CHEFIA DE GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017.
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 18/03/2025.
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo de
2025.
2025
Assinado de for
rma digital por NESTOR
Assinado de forma digital por NEsTOR
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

159
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
STA
Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ O1.612.578/0001-61
Portaria n08/2025, de 07 de janeiro de 2025.
ria n 10/2025, de 07 de janeiro de 2025.
Dispoe
Dispse sobre nomeacio sobre nomeagao de
servidor, e dar outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sr. INACIO RODRIGUES DE SANTANA, inscrito no CPF/MF sob no
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIO JOSE DA SILVA NETO, inscrito no CPF/MF sob n
786.766.653-20, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacaio e
619.734.673-72, para o cargo publico em comissio declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de SECRETARIO Municipal DE GOVERNO.
exoneracao, ad nutum, de CONTROLADOR GERAL DO Município.
Art.2-Revog
contrario.
as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
janeiro de 2025.
eiro de 2025
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.
Floresta do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.
Floresta do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
Youdlo nor
Ubeno o
wdionor
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí - PI
CPF/MF n 748.066.533-49
noD.O.M.n
Publicado no D.O.M. no

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
CNpJ 01.612.578/0001-61
ESTA
Portaria n09/2025, de 07 de janeiro de 2025
Dispge sobre nomeacao sobre nomeagao de
Dispge sobre nomeacdo sobre nomeagdo d
ervidor, e dar outras providencias
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigges legais, e nos termos do artigo
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sro. FRANCISCO ARAUJO SOUSA, inscrito no CPF/MF sob no
Art. 1 - Nomear o Sr. AMARO LEAL LUSTOSA, inscrito no CPF/MF sob no
055.506.793-96, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
047.876.538-06, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de SECRETARIO Municipal DE TURISMO
Art. 2o - Revoga-se as disposic8es em contrario.
Art. 2 - Revoga-se as disposig8es em contrario.
Art.3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de
tos de 01 de
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
janeiro de 2025
janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-
de 2025.
Floresta do Piauí
-- PI, 07 de janeiro de 2025.
Couo
Veu'o
u06 n04 e
nhouo do
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí PI
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 002/2024, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM O OBJETIVO DE ATENDER ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NOMEAR O SENHOR JOSÉ ARTUR VELOSO NOGUEIRA, DIRETOR TÉCNICO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR VINICIUS DE ARAÚJO MELO, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.001011/2023-20, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027208/2025-80, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 34.516,00 (TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 133584. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 212/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

Art. 1o - Este Regimento interno da Etapa Municipal da 5a CNsTT de
Madeiro-Pi, tem como finalidade definir a organizacao dos trabalhos.
Art. 3o - A Etapa Municipal da 5a CNSTT de Madeiro-PI sera realizada
no dia 24 de abril de 2025, a partir das 08 horas no Plenario da Câmara
Municipal de Madeiro-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1572/2025. Concede Férias a Servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TE-

RESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora BRUNA MARIA BARROS SOUSA, Assistente Legislativo - nível/classe C2, matrícula funcional nº 6869, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2025 (20 dias), referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 033/2024

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 | Lote: 0001 - Aterro - Quantidade: 12 - Valor Referência: 293.470 1 32 |

| ltam | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ F11brlcante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | Contratação de empresa especializada para o recebimento. tratamento e disposição final de resíduossólidos urbanos classe li do municípiode Marcolêndiaem aterro sanitário licenciado | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 24.455,86 | 293.470,32 | N/C |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Aterro - Valor Referência: R$: 293.470 32

Fornecedor

Valor Total

Situaçllo

CARIRI COLETA DE RESIDUOS L TDA

R$ 293.470,32
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 794/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear LIVIA MARIA DE SOUSA ALENCAR, Chefe da Coordenação de Apoio e Assessoramento da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-II. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 037/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
de 06 de Janeiro de 2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO DE
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
Municipal DE.
Secretaria
Municipal
PLANEJAMENTO
RANSITO
OUTRAS
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
AFONSO
ARRAES
NOMEAR a Senhora LIDIADEMOURA,
CRONEMBERGER JUNIOR,
CPF:553.117.253-20, residente
ntro, em Pajeu dc
a Municip
Transito de Pajeu do Piauí-PI
Art.2 - Esta Portaria entra em v
na data de sua
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data desua
publicacao, com e
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinetedo
Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em O6 de Janeiro de 2025, ano 31o de fundacao de Pajeu doPiaui
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Numerada, registrada. e publicada a presente Portaria, nesta.
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
lia do mes
Arysson Ramon Dias de Sous
on Dias de Sou
Secretario Municipal de Planejamento e Administragao
u do Piauí
do Piau

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria n. 038/2025
Portaria n.040/2025
NOMEIA
DIVISAO DE
NOMEIA
CHEFE
SETOR
CHEFEDE
SERVICOS GERAIS DA Secretaria
TRATORES
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Secretaria Municipal DE DES.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
ONCALVES DE
MOURA
CARVALHO,
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora VANIA
MARIA MOURA DE
Art.
NOMEAR a. SenhOra MARIA JOSE MARTINS
PIAUILINO MAXIMO,C
Sao Joao,s/nzor
I rural, em Pajeu do Piauí (PI), pa
Pajeu do Piaur-PI.
Economicode/Pajeu c
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data desua
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao
publicacao, com efeitos retroativos a O2 de Janeiro de 2025
- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
entissimo 'Senhor Prefeito de Pajeu
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 06 de Janeiro de 2o25, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e.
taria, nesta
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta.
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 (
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
rysson Ramon Dias de Sousa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025


PORTARIA Nº 337/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo Administrativo sei nº 00045.023304/2025-49; RESOLVE: Art. 1º Conceder à servidora MA -RIA EDUARDA CARVALHO CORDEIRO, Médica Clínica Urgentista, matrícula nº 117078, licença sem vencimento para estudo, no período de 01/03/2025 a 29/02/2028; Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01.03.2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

204
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 Edicao VCCCVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CNPJ: 06.728.240/0001-930
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Dispensa de Licitação N 044/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 124/2025E
PROCESSOADMINISTRATIVO N 118/2025
Processo Administrativo N 118/2025
DISPENSA DE Licitação N 044/2025
CONTRATANTE:
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE SUBESTACAO AEREA DE ENERGIAI
CONTRATADA:
DE 75KVA-13,8K E REVITALIZACAO DE INSTALACAO ELETRICA NO CMEI PROF. ANA
REGULUS ENERGIA LTDA, CNPJ N 42.723.670/0001-86 , ENDERECO: RUA PROFESSORA
RITA ROCHA NOMUNICIPIO DE RIBEIROGONCALVES-PI.
TERESINHA FARIA, BAIRRO FATIMA, N 2244, TERESINA-PI, CEP: 64.049-500.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
SUBESTACAO AEREA DE ENERGIA DE 75KVA-13,8K E REVITALIZACAO DE INSTALACAO
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
ELETRICA NO CMEI PROF. ANA RITA ROCHA NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
FONTE DE RECURSOS:
VENCEDOR - REGULUS ENERGIA LTDA, CNPJ N 42.723.670/0001-86, VALOR TOTAL DE
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
R$ 124.318,75 (Cento e vinte e quatro mil trezentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos).
VALOR:
Ribeiro Gongalves (PI), 24 de Abril de 2025.
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
24 DE ABRIL DE 2025
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves
Dispensa Eletronica - 033/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO DE
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
RIBEIRO GONCALVES - PI, RELATIVO AO CONVENIO N 964917/2024 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Valor Referencia: 18.163,16
Fomecedor
Situacao
Valor Total
VERMELHA CONSULTORIA LTDA (33.535.050/0001-22)
18.163,16
FRANCO
Autoridade Competente

spublicas.com.br
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1104/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Maciel Rodrigues de Oliveira Assessor Especial AE-II. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1475/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raquel Olívia Costa Santos Assessor Parlamentar AP-I Vitória Vieira da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-III LIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,

10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/07/2025

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pá gina Ide 1

| | SALDOTOTAL EM 31 DE DEZEMBRODO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AJUN (e) | SALOOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOSPOTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FE-:OERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAISNÃ O-DEPENDENTES (li)= (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IU)•(I + 1 . 1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA(RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARAO LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Abdoral Melo da Silva 183,225,903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342,813-89

Controlador Interno

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.1285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Rosa Maria de Melo Lima 659.428,683-87

Sec. de Adm. e Finanças

Conceito Escritório Contáb

il Lida

25.202,820/0001-97

Contador CRC-PJ.()()()506/O-1
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Governo

SECRETARIA OE GOVERNO

PORTARIA N9 380/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ , Estado do Piauí ; no uso de suas atribu ições legais; conferidas pela Lei O rgânica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. 12 ERIVAN SILVA COSTA, CPF: 052.···. ···-SQ, para exercer o cargo de Controlador Geral do Municíp io, junto à Prefeitura de Uruçuí-PI.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Uruçuí PI, ao décimo primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte e cin co.

Numerado, registrado e publicado a presente portaria, Municípios, Ed ição ~ que circulou no no Diá rio Oficial dos dia de

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,de 2025.

U ruçuf - Piauí - Brasll / CEP: 64.860-000 segovurucui@gma.il.c:om

esuv~

Luís AuguG:o Pereira Borges SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

SECAETAAIA DE GOVERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (INEXI -GBILIDADE). Nº DO PROCESSO: 00080.000020/2025-56. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina-SEMAI. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRET: Inexigibilidade de Licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, 'c' da Lei nº 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer nº 118 /2025PLCCA/PGM e Termo de Saneamento e Justificativa. CONTRATADO:

POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRA -TADO: 22.782.906/0001-48. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Consultoria Especializada em gestão e acompanhamento de recursos estaduais e federais destinados ao Município de Teresina (PI), no intuito de orientar a elaboração de propostas que visem a captação de recurso pela Secretaria Municipal de Articulação Institucional de Teresina-SEMAI. VALOR DA CON -TRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensal, totalizando uma contratação no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.001.04.122.0017.4.105. FONTE DE RECURSOS: 1.500.100. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes. Victor Linhares de Paiva, Secretário Municipal de Articulação Institucional. Teresina, 28/05/2025.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/08/2025

0001 - Execugao de reforma da Escola Municipal Benedito Jose da Silva, Jardim zona rural de Barras-PI - Quantidade: 1 - Valor
de Referencia: 220.422,13

220.422,13
Fornecedor
Situagao
Valor Total
R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA (03.244.941/0001-69)
219.085,27
SOUSA
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente
Pagina 1 de

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Concorrencia por Menor Preco - 012/2025
Resultado da Homologacao
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

~ i5iõTssã SforNçã DO PIAUI llll_J ea nossa gente

Gabinete da Prefeita

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 047 /2025-SEMED

Origem: Processo Administrativo nº 0175/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: JANAINA DE ARAÚJO

CPF:

940.741.942-87

Objeto:

Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Educação

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: FPM/TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 13 de junho de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

ld :01AB39045FA6D86A

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 001/ZOZS - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUI- PI X MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUf - PI.

PARTES: MUNIC!PIO DE SÃO GONÇALO DO PIAU! - PI X MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI - PI.

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de São Gonçalo do Piauí - PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

EXTRATO CONTRATUAL

DISPENSA ELETRONICA: Nº 007/2025.

CONTRATO Nº:03.007/2025

FUNDAMENTO:

LEIN" 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL-PI

ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO SOUSA FILHO (DELTAMAX) CNPJ: 22.295.309/0001-99

VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e

novecentos reais)

FONTE RECURSO:

500, 600, 621

ASSINATURA DO CONTRATO:

05/05/2025

FONTE RECURSO:

500, 600, 621

05/05/2025

VIGiNCIA:

12 MESES

DISPENSA ELETRONICA: N" 009/2025.

CONTRATO

Nº:03.009/2025

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS COM MOLDURA DE MADEIRA E FOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL- PI

ONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA: AIRTON SILVA PEREIRA, CNPJ Nº 07.878.912/0001-00

VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.567,00 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS)

FONTE RECURSO:

500

ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2025

VIGiNCIA:

12 (DOZE) MESES

ld:089B945E3358D6Fl

DISPENSA ELETRONICA: Nº 011/2025

CONTRATO

Nº:03.011/2025

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÃO COM CENTRAL - SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

COCAL-PI

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: ES RADIOCOM LTDA, CNPJ Nº 05.684.794/0001-73

VALOR DO GLOBAL DO CONTRATO:

R$ 35.940,00 (TRINTA E CINCO MIL,

NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)

FONTE RECURSO:

500,600, 621

ASSINATURA DO CONTRA TO: 17/06/2025

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

O Município DE cRIsTALANDIA Do PIAUf, atraves do seu Agente de Contratacao, torna
publico A Licitação, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA n0,002/2025-Processo
Administrativo 060/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL QUE SERIA em
16/05/2025 as 09:30. Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteracses
posteriores. OBJETO:
Contratacao de empresa especializada em engenharia para
construgao de quadra esportiva no Município de Cristalandia do Piauí, conforme o
convenio 940994/2023, como houve alteracao do edital que afeta diretamente a
proposta, a referida licitagao FICA ADIADA PARA 0 DIA 04/06 as 09:30 para atender
as necessidades municipais. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida
Tancredo Neves,
bairro Nova Republica,
Cristalandia do Piauí
FORMALIZACAO
CONSULTAS
EDITAL

maio de 2025.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL
255

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo
mais para todos
mais para todos
Portaria N 54, DE 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 56, DE 27 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear ALZIRA ALVES DOS SANTOS, CPF 660.074.***_**, para
Art. 1 Nomear VINICIUS RIBEIRO PAES DE CASTRO, CPF 662.172.***
exercer a funcao/cargo de COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENCAO
**, para exercer a funcao/cargo de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE
BAsICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo
AVALIACAO, CONTROLE E AUDITORIA, vinculado a Secretaria Municipal de Saude
Nonato.
do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 02.01.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
efeitos a 09.01.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de janeiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 55, DE 27 de janeiro de 2025.
Portaria N 57, DE 27 de janeiro de 2025.
Art. 1 Nomear MARIA SOCORRO SOARES PAES LANDIM E CASTRO,
Art. 1 Nomear MAGNA APARECIDA BALDOINO SANTOS ALVISE, CPF
CPF 921.152.***_**, para exercer a funcao/cargo de COORDENADORA DO
830.919.***_**, para exercer a funcao/cargo de CHEFE DE DIVISAO DE VILIGANCIA
DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA A SAUDE E PLANEJAMENTO, vinculada a
SANITARIA, vinculada a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo
Nonato.
Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 27 de janeiro de 2025
ROCERIOARAUJO DE CASTRO
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREF. MUN. DE SÃ O RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF, an. SS. inciso l, alín ea "d" e inciso Ili alinca "e"')

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refe~ncia | Atéo Quadrimestre de Refer&cia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (l) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l ( II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALfllll | º · ºº | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LiQUIDA - RCL (IV) | 196.441.154,1O | 0,00 |
| (-) Transferênciasobdgatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1' \ art. 166-A da CF) (V) | 4. 119.376,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LiQUTDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V - V | 192.321 .778,10 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 000 | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - Ia - lia\ | ' 0,00 | ' 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 30.771.484,50 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF\ - < 14.4%> | 27.694.336,05 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPACÃO DA RECEITA ORCAMENTÁRIA | º · ºº 13.462.524,47 | º · ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | At6 o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | º · ºº 0,00 | 0,00 |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS 027.542.224-05 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO & L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0 PI

FONTE: SCPI - Contabilidade (21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FlNANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 28.371, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Revoga o Anexo do Regulamento dos Serviços de Mototáxi do Município de Teresina, aprovado pelo Decreto nº 5.136, de 19 de abril de 2002.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00077.015783/2025-47, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.136, de 19 de abril de 2002, que regulamenta o Serviço de Mototáxi no Município de Teresina,

DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Anexo do Regulamento dos Serviços de Mototáxi do Município de Teresina, aprovado pelo Decreto nº 5.136, de 19 de abril de 2002.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

- Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1447/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Charlen Kelson dos Santos Sousa Assessor Parlamentar AP-II VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 32 0 /64 , Art. 104

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1, 00

| Nota V - Tran■rerAncia■ • De1ega c5e• Recebida• |

| 'lmeDal!'emilnm- XII! |
| TransferênciasInter Governamentais |
| Transferênciasdas Instituições Multigovernamentais |
| Transferênciasdo Exterior |
| Transferênciasde Pessoas Físicas |
| • |
| Transrerancias • De1egações Recebidas |

| Nota VJ: - Va1oriza9ão • anho■ aam Ativo■ • De■inaorpora9ão da Pa■■ivo■ | Bxerc:f.ciol Atua11 | Bxerc:f.cio Anterior |

| de Ativos | | |
| 1Va1oriza9ão • anho■ com Ativo■ • Deainco:cpora9ão da Paaaivo■ | 0,00 | 241.700,00 |

| Nota VJ:% - Outra• Varia96ee Patrimoniaie A~tativae | Bxera:f.aiol Atua11 | |

| • | | |
| ! Outra■ Varia9õe■ Patrimoniai■ Aumentativa■ | 4.659 . 103,96 | 206 . 391,79 |

| Nota VJ:%% - Pea■oa1 • Encargo■ | | |

| tlàt | | |
| Enca rgos Patronais | | |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | | |
| 1Pessoa1 • Encargos | 32.623.694,56 | 32.426.322,34 |

| Nota zx - :aaner:f.cioa Previdanci,rioa • Aaaiatenciai■ | Exara aiol Atua11 | |

| Pensões | | |
| ---· | | |
| Beneficies Eventuais | | |
| Outros Beneficies Previdenciáriose Assistenciais | | |
| ! Benefício■ Previdenciário■ • Aaai■tenciai■ | 0,00 | 0,00 |

| Nota X - Ueo de Bane, - - • Coneumo de capita1 rixo |

| Serviços |
| U■o da Bana, Serviço•• Consumo da Capita1 rixo |

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 020 . 539 .14 3-51 CPF: 0**.*** . 205-39

I STN- Instruções de Procedimentos Contábe is IPC05

ANA CRISTINA MENDES BARROS:81428.y 9 315 /1/

TEC CONTÁBIL

CRC

5 .7 48/PI

CPF: 8**.***.142-82

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CONTABILIDADE 1 1 Data: 01/04/2025 18: 12:53.262 1 SIAF!C: SCP21 H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_llalanco 15.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL SI MPLICI OM ENDES

C. N. P . J

06 . 553 . 952/0001- 19

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕ ES PATRIMONIAIS

481

Página: 3/3
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

Considerando que foram identificadas necessidades administrativas de convalidacao, em
razao de eventual ausencia de publicacao tempestiva ou quaisquer irregularidades
sanaveis relativas ao referido termo aditivo;.
Considerando que a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses
encontra amparo no art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/1993, garantindo a continuidade
dos servicos essenciais eo atendimento ao interesse publico
sanaveis relativas ao referido termo aditivo;
Considerando o disposto no art. 55 da Lei n 9.784/1999, que autoriza a convalidacao de
atos administrativos eivados de defeitos sanaveis, desde que nao acarretem prejuizo a
terceiros nem lesao ao interesse publico;
Considerando a celebracao do 1 Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n 03.2805/2024
firmado entre o Município de Francisco Ayres-PI ea empresa ECOLOGICA
SANEAMENTO E LOCACAO LTDA - EPP, CNPJ n 22.695.958/0001-87, cujo
objeto ea prestacao de servicos de destinacao e disposicao final de residuos solidos,
decorrente do Processo Administrativo de Adesao a SRP n 003/2024;
dos servicos essenciais eo atendimento ao interesse publico;
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI, no uso de suas atribuicoes legais, e:
Considerando as disposic0es da Lei n 8.666/1993, especialmente quanto a
obrigatoriedade de publicacao dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficacia;
Considerando a celebraao do Termo Aditivo ao contrato firmado entre o Município de
Francisco Ayres-PI ea empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ
n 13.445.031/0001-06, cujo objeto ea prestacao de servicos de limpeza publica,
decorrente do PREGAO PRESENCIAL/SRP N 006/2021 - PALMEIRANDIA/MA,
por meio de adesao a Ata de Registro de Precos;
CONVALIDAR o ato administrativo relativo a prorrogacao da vigencia do Contrato n'
03.2805/2024, firmado com a empresa ECOLOGICA SANEAMENTO E LOCACAO
LTDA - EPP, pelo periodo adicional de 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas todas
as demais clausulas e condicoes contratuais.
ASSINAM: Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, por Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal, e MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, por seu
representante legal.