gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 44/2025, celebrado
em 19 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar Administrativo vinculado a
Secretaria Municipal de educacao.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de.
pendencias entre elas.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCrito no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 47/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado.
a Secretaria de Educacao.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 43/2025, celebrado
em 12 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Psicologa, vinculado a Secretaria
Municipal de Saude.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
000
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 46/2025, celebrado
em 01 de abril de 2025, cujo objeto era a contratacao Motorista categoria (B) vinculado a
Secretaria de Administracao e Obras.
MOTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
000
MOTivacAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizagao dos
ecursos humanos e ao atendimento do interesse publico
CONTRATADO (A): AGRIPINO RIBEIRO DE AGUIAR, CPF: 793.XXX.XXX-00.
MOTIvAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): ZELMA DA SILVA AGUIAR, CPF: 056.XXX.XXX-74
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
CONTRATADO (A): MARIA CLARA SOARES DE SOUSA, CPF: 081.XXX.XXX-56
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO (A): CLAUDINEIDE VALENTE DA COSTA, CPF: 358.XXX.XXX-54
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

22.460.687,93

31.953.562,87

30.355.884,73

28.758.206,58

VALOR

41.224,50

71.007.917,50

VALOR

13.018.118,21

VALOR

61.652.539,58

59.173.264,58

59.1 73.264,58

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.900.000,00 | 4,90 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito Externase Internas | 9.467.722,33 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.142.128,52 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

2.699.762,10

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

407.500,00

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 ;ECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 21/2024 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 21/2024 - STRANS, ASSINADA EM 03/07/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA SOUSA E SOUSA TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 55.702.587/0001-72, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: EDVAN DE OLIVEIRA SOUSA. INÍCIO DO PRAZO; 30/12/2024 ATÉ 30/06/2026.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

392

SECRETARACIPADUCACADEORRCAEANEMPO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PREFEITURA_D
EDUCACAO
CNPJ: 06.553.762/0001-00
AIcoS
EDITAL N03/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETORES ESCOLAR DO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
A Secretaria Municipal de Educacao de Morro Cabeca no Tempo Pl, torna publico
CONVOCACAO
aos interessados a HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES dos candidatos ao
cargo de diretor escolar assegurados nos termos da Lei Municipal n33/2022 de
08 de dezembro de 2022 e Lei Federal no 14.113/2020.
0 Município DE JAICOs-PI, inscrito no CNPJ no 06.553.762/0001-00, com sede
RESULTADO FINAL
Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-o00, Jaicos - Pl, convocA, a empresa classificada
CANDIDATO
CPF
NOTA
na SRP Pregao Eletronic0,007/2025, que tem como OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA
JDEVAN RIBEIRO GONCALVES
967***173-91
FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA A FROTA DE
VEiCULOS DO Município DE JAICOS-PI. EmpreSa: ALLAN AUTO SERVICE PICOS LTDA-EPP,
SILVANIA LOPES DOS SANTOS
018.***.673-80
CNPJ n 52.868.417/0001-74; - 2 colocada, dos Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do SRP
DEVESA
Pregao Eletronic0,007/2025, para manifestar interesse em assumir o fornecimento dos
GERDIVAN PEREIRA DO COUTO
012.***.393-98
produtos do presente procedimento, respeitando a ordem de classificagao no prazo de 24
(vinte e quatro) horas, tendo em vista que a 1 colocada nao acatou a solicitagao de ordem de
KATIA APARECIDA DE AGUIAR
99.***.743-91
fornecimento solicitada pelo administragao.
JACOBINA
CINTIA MARTINS MENDES
367.***.098-58
GISLENE ALVES DA SILVA JOIA
Jaicos, 23 de abril de 2025
964.***.503-63
ELIOMAR RIBEIRO DE SANTANA
006.***.393-02
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Morro Cabeca no Tempo, 22 de abril de 2025.
Prefeito de Jaicos
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais)
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Antonio Ribeiro Paiva Filho - CPF n 060.473.653-37
356
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
AnTOnIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NOVO SANTO
AntonIo
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 061/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA de ENSINO, com carga horaria de 40
Objeto: Contrato a prestaao de servigos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados na Zona Rural do Município de Novo Santo Antonio- PI,
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
face a situacao de excepcional interesse publico.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Aurilene Sobrinho Brito - CPF n 074.224.413-05
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratado: Loana Ravena Luz do Nascimento - CPF n 071.228.493-17
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOVO SAnTO
AntonIo
ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MONITORA DE
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MOTORISTA, com carga
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
ENSINO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município.
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,.
de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
177

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ESTADO DO Piauí
e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com
a Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N 105 /2025
Portaria N 107/2025
O Prefeito do Município de Santa Filomena - Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar, LUCILEIDE LOPES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob no
Art. 1o - Exonerar, OLIVIA BARREIRA DE CASTRO NERIS, inscrita no CPF sob no
026.930.253-03 do cargo de Diretora de Licitacoes e Contratos Administrativos do.
005.752.453-01, da EQUIPE DE APOIO e da COMISSAO DE CONTRATACAO do
Município de Santa Filomena-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
qualquer dispositivo em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - Pl, 21 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 21 de agosto de 2025
govbr :
govbr :ER
FERNANDO ANDRADE COELHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Venida Barao de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI
Portaria N 108 /2025
Portaria N 106 /2025
legais.
RESOLVE:
legais.
Art. 1o - NOMEAR, GENICY DE CARVALHO PAULINO, inscrita no CPF sob no
RESOLVE:
057.551.473-61 para compor a EQUIPE DE APOIO e da COMISSAO DE
CONTRATACAO do Município de Santa Filomena-PI, nos termos da Lei no
14.133/2021.
057.551.473-61 do cargo de Diretora de Licitacoes e Contratos Administrativos do.
Município de Santa Filomena-PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se.
Gabinete do Prefeito de Santa Filomena - PI, 21 de agosto de 2025.
govbr ERN
ADECOELHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de Campo LargO dO piauf
Prefeitura de campo Largo do piauf
OAMPOLAOODOPIAU
Portaria N003/2025.
Portaria N005/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissaa
e da outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARgO DO Piauí-PI,
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-PI,
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigOes legais que Ihe
ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito.
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito..
cOnsIDeRANDo: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeagao de cargo de livre
nomeagao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, Lidizane Silva Marques , portador (a) do CPF No 019.875.473-65, para
Art. 1o Nomear, Genivaldo Arimateia Carvalho Silva, portador (a) do CPF No
o cargo em comissao de Secretario Municipal de Saude, do Município de Campa
218.174.213-87, para o cargo em comissao de Secretario Municipal do Meio
Largo do Piauí-PI.
Ambiente, do Município de Campo Largo do Piauí-PI..
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.
Art.
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Largo do Piauí, Estado do Piauí em 01 de Janeiro
de 2025.
de 2025.
(JAIRO SOARES LEITAO
JAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LAR
O EMAIL:Prefeitura@campolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-65
Portaria N004/2025.
Portaria N006/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo em comissao
e da outras providencias'
confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes do prefeito
CONsIDERANDO: O principio da legalidade concer
acao de cargo de livre
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, Francisco das Chagas Lima Alves., portador (a) do CPF No
Art. 1o Nomear, Mariano de Sousa Araujo, portador (a) do CPF No 096.921.423-53,
054.156.283-55 , para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Cultura,
para o cargo em comissao de Chefe de Gabinete, da Prefeitura Municipal de Campae.
Esporte Lazer e Turismo, do Município de Campo Largo do Piauí-PI.
Largo do Piauí-PI.
Art.
Art.
pUbLIqUe-SE, CeRtIfIqUe-Se e CUmprA-SE
de 2025
de 2025.
JAIRO SOARES LEITAO
GAIRO SOARES LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 039/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, IRACI ALVES DE MELO, matrícula nº 35856, no (a) E. M. BARJAS NEGRI, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N · 023/202S

PREGÃO ELETRÔNICO N· 023/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA·PI.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCfCIO DE 2025

ORGÃO:

UNIDADE úR- i\MENTÃRIA, OJ . 01.00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

| 04 | ADMIN:tSTRACAO | | | 162.855,00 |

| J . | DESPESAS CORRENTES | | | 128,869 , 00 |
| 3.1 . | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 42 . 813,00 | |
| 3.l.90. | Aplicações Diretas | | 42.813,00 | |
| J.J.. 90.ll | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 41.285,00 | | |
| 3 .l. 9 0.11 | VENCIMENTOS E SALARIOS | 41. 285, 00 | | |
| 3 .1. 90 . 16 | Outras Despesas Variãveie - Pessoal Civil | l.. 528 , 00 | | |
| J . l.90 . 16 | GRATIFICACAO ELEITORAL | 1.528,00 | | |
| 3 . 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 86.056,00 | |
| J. J.90. | Aplicações Diretas | | 86 . 056,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 67.710,00 | | |
| 3 . J.90 . 14 | DIARIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 67.710 ,00 | | |
| 3 . 3. 9 0 . JO | Material de Consumo | 7 . 645,00 | | |
| 3 . 3 .90.3 0 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES At/TOMOTIVOS | 7, 645,00 | | |
| J. J . .90 , 33 | Passagens e Despesas com LOcomoção | 1 . 528,00 | | |
| 3 . 3.90. 33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 1.528,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1eiea | J.. 528 , 00 | | |
| 3 . 3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 1.528,00 | | |
| 3. 3 . 90 . 39 | 0 1..1.tros serviços de Terceiroa - Pessoa Jurídica | 7 . 645,00 | | |
| 3 .3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 7 ~645 , 00 | | |
| 4. . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 33.986,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 33 .986 , 00 | |
| 4.4 . 90. | Aplicações Diretas | | 33 . 986 , 00 | |
| 4 . 4 . 9 0 . 52 | Equipamentos e Material Permanante | 33.986,00 | | |
| ~ . 4 . 90 .S2 | AERONAVES | 33.986,00 | | |

! TOTAL DA UNIDADE - · ->

162 . 855, ºº'

J:o ': otad odo Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAOI

C . N.P.J: 4 1 . 5 ~ 2.194 /0001. -72

ORÇAMENT O PROGRAM1'

Página: 10
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/02/2025

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente procedimento
administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso III, alineas "a", "b", "c"' e "f' da Lei n 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Gabinete do prefeito
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
ELEMDOPI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 118/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 120/2025, de 17/03/2025
"Nomeia servidor que especifica e
da outras providencias".
da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, RONALDO DE SOUSA GOMES, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOSE wILSON DA COSTA, portador do CPF no ***.714.51*-
***.079.48*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretario Escolar 02 da E.M
Desenvolvimento e Ensino da Informatica, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de
Monte Sinai, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
x QiG1 ssr
Bxtts QiGU xor
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
TNABAL
GABINETE DO PREFEITO
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUi-PI
Portaria N 121/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 119/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, n
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, MARIA JOSEFA DE CARVALHO MACEDO, portadora do
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOSE TIAGO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no
CPF n *** 742.37***, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da
***.396.81-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador da
Divisao de Biblioteca Escolar da E.M Jose de Moura Leal, vinculado a Secretaria Municipal
E.M Jose Severo da Silva, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-
de Educacao de Belem do Piauí-PI.
5k GiGU nin
Bxttss GGl xir
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

428
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao Vccxxxv.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILE

JAICOS-Piauí
COMARCA DE JAICOS
CARTORIO DO 1OFICIO E REGISTRO DE IMOVEIS
CNS:07.8477
ESTADO DO Piauí
Maria do Perpetuo S
Tabelia e Registrad
LIVROB8
ora Publica
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
785.787.363-20,doVice-Prefeito
Sousa,CPF
867.759.603-8
do Prefeito Muni
dos Reis NetoCPF 349.261.863-49.Ac
final o secretario fez a leitura da ata
RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
do Piauí -Pl Antonio Rufino de Sousa Neto
CARTORIO ELEITORAL DA 19 ZONA
130.577.233-49.Cornelio Edn
613-72
Edvania
Sousa
Pire
Rodrigue
579.199.683-72,Francisco Evaristode Sousa
loma
963.078.704-00,Jose Oliveira da VeraCPF 038.579.153
EseseAtia
Jose Wilson Vieira da Silva,CPF:785.787.363-20
Exmor.JizdonaElirEstdodoPiaui nouso das atribis que he conf art215pargrafo
nico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965) tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleicoes de
Costa Figueiredo, CPF 063.818.433-90e Saumarcode
6 de outubro de 2024,expede o diploma de
Sousa ReisCPF 983.897.343-20 e dos empo
PREFEITOA
e-Prefeito,Joag
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
SousaCPF867.759.603-87.respectivamenteLogo
eleito pla coligaco JUNTOSPARA FAZERMAISPSD/SOLIDARIEDADE por er obtido 3.252 Tres miduzentos e
cinquenta e dois votos nominais, do total de 4.552 (Quatro mil seiscentos e noventa)votos validosconforme Ata Geral
Santana,CPF:639.696.533-04.que
das Eleicoes
ao solene, lavrei a presente ata que
hada conforme sera assinada por mim.pelo pres
aicos PI12 de
e os demais que deseja
Patos do Piauí-Pi,01de janeiro de 2025
uiz da 19Zona Eleitoral do

ESTADO DO Piauí
RAL DOPIAU
CARTORIO ELEITORAL DA 19a ZONA
AntonoaRoterae
loma
6 de outubro de2024,expede o diploma de
PREFEITOA
eleito pela coligacao JUNTOS PARA FAZER MAIS (PSD/SOLIDARIEDADE) por ter obtido 3.252 Tres mi uzentose
06.734.016/0001-04
das Eleigoes.
dos:4.843
pela coligacao:3.252
CRE.COMG
Juiz da 19 Zona Eleitoral do Pia
Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
palAcio Do poder Legislativo
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ N 01.689.011/0001-93
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro -- Sussuapara - Piauí
ATA DA 4' SESSAO ORDINARIA DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2025 DA
Câmara Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí.E
CEP 64.610-000
Sussuapara.Câmara@gmail.come
Sussuapara.pi.leg.br
s 09h00min (no
PAUTA DAS MATERIAS DA ORDEM DO DIA DA SESSAO
Jose Helio de Sous
ana de Alencar Aquino
EXTRAORDINARIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 AS
URA DA ATA
20:00H.
PpequeNo expedientE:
4.dOrDEM DO DiA: 4.1
Discussao c votacao do Projeto de
providencias"; 4.2. Discussao e
or Nildo
2a Discussao e Votacao do Projeto
4.4. Primeira di
de Lei
No.017/2025,
Titulo de
Cidadao
videncias"
que concede o
Ninguem se
Sussuaparense ao Excelentissimo Senhor Edimar Serafim
franqueada ao plenario: O
de Sousa.
.gesto
mund
Sussuapara-PI, 02 de Setembro de 2025.
acson destacou
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal
64.750,00
Sussuapara-PI

PaLAcio do poDer LegislaTIVO
TADO do PIAU
CNPJ00.409.126/0001-14
ESTADO DO Piauí
a Mayran trouxe a informacao que as maquinas do Município ja estao
juntamente com a secrctaria de saude, cstao solucionando o problema dos cachorros soltos
Rua Gerson Borges Leal, N 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
na rua da cidade. Em scguida, o vercador Helio iniciou agradecendo sobre a homenagem
CEP 64.610-000
ma que leva
Sussuapara.Câmara@gmail.com
Sussuapara.pi.leg.br
as estradas do muni
icipio que precisa a gestao Municipal olhe para as regioes que ainda
pipas.I
PAUTA DAS
MATERIAS
ORDEM
DIA
SESSAO
ORDINARIA
DIA
SETEMBRO
2025
da praca do povoado Serra Vermelha que buscou juntamente com a atual gestao para
18:00H.
vereador Zirlandio comecou destacando o cafe da manha ocorrido na st
melhoria nos indices de desempe
s dos alunos. Falou sobre
1a Discussao e Votagao do Projeto.
de Lei
Discussao e votacao do Projeto de Decreto Legislativo n 001/2025, do vereador Nildo
No.017/2025,
concede
Titulo
Cidadao
Motos, qu
que
"Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistanense e da outras
ento n059/2025 do
de Sousa.
votos a favor. O Projeto de Lei n 027/2025 foi retirado a pedido de um dos autores
ncerrada a sessao.Para constar, eu
Daniel de
Santo
nte ata, que, apos lida e aprovada, sera assinada por mim
e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 25 de agosto de 2025.
JZirlandio de Melo Silva
Daniel ge sousa Santos
Presidente
1Secretario
89)9.9459-3817
Sussuapara-PI
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

287
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXXI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
REPUBLICADA POR INCORRECAO
Portaria-GP n 199/2025
CORRENTE-PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 179/2025
CORRENTE/PI, 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI e considerando a solicitacao contida no Oficio s/n 2025 -- DSPC, do Exmo. Sr.
Delegado Titular da Delegacia Seccional de Corrente - PI,
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- CEDER a servidora efetiva MARIA BENEDITA RODRIGUES DOS
NAsCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, Matricula 19.471, aI- Nomear, a Sra. ANDRESSA MENUZZI LOBATO DE OLIVEIRA, portadora
Delegacia de Policia Civil Seccional de Corrente - PI, com onus para o cessionario, pelo
do RG n 2914208 SSP/DF e inscrita no CPF sob n 054.713.653-64, para exercer o cargo de
prazo de ate 12doze meses.
SUPERINTENDENTE DE TRANSITO, simbolo CC-2.
II- Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicacao.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 21 de fevereiro de 2025
FILEMON JOSE FRANCISCODE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Prefeito Munioipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Bairro Nova Corrente-
Corrente-Piauí
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 203/2025
Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Portaria-GP n 186/2025
inciso VI,
RESOLVE:
I- Nomear a Sr. a GENILDE DE SOUSA RODRIGUES, inscrita no CPF sob n
inciso VI,
032.895.173-06,
para
xercer
cargo
deASSISTENTE
TECNICO
ADMINISTRATIVO, simbolo CC-4.
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. TARCILIA PETRUCIA AGUIAR LIMA DE OLIVEIRA,S
inscrita no CPF sob on 973.423.783-72, para exercer o cargo em comissao, de
COORDENADORA PEDAGOGICA, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
FILEMON JOSE FRANCISCO Asinado de forma digitalpor.
DE SOUZA NOGUEIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

374
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

SEAD
SEAD
Secretaria Mranicipal
SecretariaMranicipal
EDITAL DE
IZACAO FUNDIARIA
EDITAL N21/2025
EDITAL N23/2025
Município DE PIRIPIRI
NATUREZA: Regulariz
ao Fundiaria Urbana de Terreno For
o ao Patrimoni
eno Foreir
ro ao Patrimonic
Municipal localjzado na Rua Jose Coelho De Resende, No704 Bairro; Sao Joao,
Municipal localizado na Rua Eurico De Jesus Teles, N391 Bairro; Garibalde,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal
01.03.010.0134.03
01.03.010.0134,03
REQUERENTE
IARIA VITORIA DO NACIMENTO
REQUERENTI
NAYLLA RANNA DE LIMA SILVA
PRAZO: 30 (trinta) dias.
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno. foreiro ao
atrimor
Patrim
CEP:64.260-000,
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
CEP:64.260-000,
Zona
Urba
Iunicipa
01.03.010.0134,03,
para no PRAZO de (3o) TRINTA DIAS, a contar da

verdadeiros os fatos alegados pelo autor
Autor, e, nao o fazendo serao tidos co
iros os fatos alegados pelo autor
11.834/2022, o que o
2022,o que
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de margo de 2017 e Lei Municipal n.
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015, de 14 de Julho de 2015.
28 de fevereiro de 2025
07 de margo de 2025
AMarayNeto
Secretario Munig
pdt de Administracao
Secretario Municipal de Adm
istracac

SEAD
PiRiPiR
EDITAL DE CITACA
-REGULAR
RIZACAO FUNDIARIA
PiRiPiRi
EDITAL N22/2025
AVISO DE Licitação
OCESSO ADMINISTRATIVO NI de Pripir, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centr
NATuREzA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terr
Municipal localizado na Rua Antonio Alves,
o Foreiro ao Patrimonic
N1713 Bairro; Ytacoatiara,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134/03
renta e seis centavos)
REQUERENTE
CARLOS HUMBERTO ANDRADE MEDEIROS
DOTACOES ORCAMENTARIAS
UND. ORCAMENTARIA
022300: SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO E OBRAS - SDOE
PRAzo: 30 (trinta) dias.
PROJETO ATIVIDADE
15.451.0363.1031.000: CONST.DE PAVIMENTACAO VIAS PUBLICAS E CICLOVIAS
ELEMENTO DE DESPES
4.4.90.51.00-OBRAS EINSTALACOES
OBJETO: CITACAO DE_POSSIVEIS INTERESSADOS no_ terreno foreiro ao
ELEMENTO
Rua Antoni
N1713Bairro
Zona
Jrban
Piripiri
Municipal
01.03.010.013403,
00 - RECURSOS ORDINARIOS
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU. INSTRUMENTOS
Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
11.834/2022,o que
825/2015, de 14 de Julh0 de 2015.
NFORMACOES:Centro A
Amanay Neto
Secretario Municipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$

NATUREZADA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

4 . 4 . 90.51

4.4 . 90.52

4.4.90.52

4.4.90.52

4.4 . 90.93

4.4 .90.93

4.6 . 90.71

4 . 6 . 90.71

OBRAS EM ANDAMENTO

Equipamentos e Material Permanente

EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO,

VÍDEO E FOTO

MOBILIÁRIO

GERAL

Indenizações e Restituições

AMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

Aplicações Diretas

Principal da Dívida Contratual Resgatado

ELEMENTO

143. 000 , 00

15.000,00

128.000,00

!MODALIDADE/GRUPO

1. 589. 900, 00 1

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

CONTABILIZE LTDA

CPF : 808.809 . 323-68

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . 00 .

Página : 22
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1419/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear TATIANE MOUTA BARBOSA, Assessor da Presidência Nível-II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulga -da nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/11/2025

353
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

PICOS
PICOS
A-DO FUNDAN
MENTO LEGAI
Apostilamento decor
cao do Município DE PICOS
exarada por meio do PROCEsSO ADMINISTRATIVo n 714/2025, devido ao
onhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes do
CONTRAro sRP N PE 014/2024-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
06.553.804/0001-02,
ves da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, situada a Rua Marcos
Parente, n 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
nscrita no CNPJ n 51.852.347/0001-O1,com
adora a KAROLLINY VERBENIA DE CARVALHO E
Ros, brasileira, casada, empresaria, portadora do n' do CPF 839.501.173-
CONTrAraDs: Harolliny Arkge'd Cxrealks ss Siles +Jeliro's.
34, residente e domiciliada na Rua Angelo Figueiredo, n 56, Bairro Novo Horizonte, CEP:
63108-350,Crato-CE
CNPJ n 51.852.347/0001-01
Socia Administradora
n 14.133, de
nte de Recurso:669
215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
(89) 3415-4215/3415-4217

RICOS
PICOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS
NAO GABINETE DO PREFEITO
SEC.
MUN.
DMINISTRACAO
RECURSOS
DUCACAC
MUNIC.
AGRICULTURA
UCACAO, A SEMTAS EA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
TRANSFERENCIA
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIAS
MUN.
SERVICOS
33.90.30
FUNDO DE RECURSOS DO
A MUNIC
SAUDE/FUNDO
MUN
e domiciliado n
SAUDE
BLOCO DE MANUTENCAO
MUN.
IENTE/FUNDO
MBIENTI
o,64.607-780, que
TRANSFERENCIAS FUNDO
SEC. DE TURISMO
representada pelo Proprietario o LEONIDAs FONTEs DE MOURA, brasileiro, empresario,
SEC.DE GOVERNO
asado, portador do RG no 1.241.136 SSP-PI, e CPF no 470.443.903-82, residente e domiciliado
Do governo esTAdUAL,
CRENCIAS
TRANSPORTES, TRANSITO E
MOBILIDADE
REPASS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
t8s08
(Continua na proxima pagina)
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

ORGAO :

UNIDADE OR

NTÁRXA:

0 2. 0 2

. 00- S EC .

0 2. 0 2. 00-SEC.

MUN.

MUN .

DE ADMXNXST .

DE ADMZNXST.

PROGRA MA

| FG | SF | PG | A ão I | ESPECIFICA O | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 4J..908 , 00 | 8.895.529, 50 | 8.937.437, 50 |
| 04 | J.22 | | | Administracao Geral | 4J. . 908 , 00 8.80J. . 942 , 74 | 8 . 843 . 850 , 74 |
| 04 | J.22 | 0003 | | Gestão Administrativa Fina nceira | 41.908 , 00 8.801.942 , 74 | 8.843.850, 74 |
| 04 | J.22 | 0003 | J.. 006 Reaparelha.1n en to de Unidades | Orca.mentarias 4J. . 908 , 00 | 0 , 00 | 4J..908 , 00 |
| 04 | J.22 | 0003 | 1 . 011 Aquisição de Imó veis | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 04 | J.22 | 0003 | 2 . 0J.0 Manutenção E ncargos da Secre taria de ADM~ Planejamento | F 0 , 00 | 6 . 969 . 558,74 | 6.969 . 558,74 |
| 04 | J.22 | 0003 | 2 . 0J.J. lde nização Administrativa F | inanceira 0 , 00 | J. . 832 . 384,00 | J. . 832 . 384 , 00 |
| 04 | J.24 | | | Contro le Interno | 0 , 00 93 . 586, 76 | 93 . 586, 76 |
| 04 | J.24 | 0003 | Gestã o Administrativa F inanceira | 0 , 00 | 93 . 586, 76 | 93 . 586, 76 |
| 04 | J.24 | 0003 | 2 . 0J.4 Manutenção do Contro le Interno | 0 , 00 | 93 . 586, 76 | 93 . 586, 76 |
| 26 | | | | Transporte | 0 , 00 640 . 337 , 0J. | 640 . 337, 0J. |
| 26 | J.22 | | | Administracao Geral | 0 , 00 640 . 337 , 0J. | 640 . 337, 0J. |
| 26 | J.22 | 0003 | | Gestão Ad.ministrativa F inanceira | 0 , 00 640 . 337 , 01 | 640 . 337, 01 |
| 26 | J.22 | 0003 | 2 . 025 M anute nção da Divisão de | Transportes 0 , 00 | 640 . 337 , 01 | 640.337, 01 |
| 28 | | | | E ncargos E speciais | o, oo 213 . 402 , 07 | 213 . 402 , 07 |
| 28 | 843 | | | Divida Interna | 0 , 00 25 . J.56 , 00 | 25.156, 00 |
| 28 | 8 4 | 3 0003 | | Gestã o Administrativa Financeira | 0 , 00 25 .J. 56 , 00 | 25.J.56, 00 |
| 28 | 843 | 0003 | 2 . 026 E ncargos da Dívida Interna | | 0 , 00 25 . J.56 , 00 | 25 . J.56,00 |
| 28 | 846 | | | Outros Encargos Especiais | 0 , 00 J.88 . 246 , 07 | J.88.2 4 6 , 07 |
| 28 | 846 | 0003 | Gestão Administrativa Financeira | o, oo | 188 . 246 , 07 | 188 . 2 4 6,07 |
| 28 | 846 | 0003 | 2 . 020 E ncar os com PASEP | 0 , 00 | 188 . 246 , 07 | 188 . 2 4 6 , 07 |
| | | | TOTAL DA | UNIDADE ORÇAMENT IA --> | 41 . 9 08 , 00 9 . 7 49 . 268 , 5 8 | 9 . 791 . 1.76,58 |

PLANEJAMENTO E

PLANEJAMENTO E

FXNANÇAS

FXNAN

ISRAEL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1** . ***.565-2 6

~NTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

Usuário: GAB RI EL DE MOURA PAZ IPC Name: REDE IID ata : 02/04/2025 1 .S:4 1 :06.333 1 S IA.FIC : SCP21 H / Ver: 21 .37.00 / File: R EL\_ Bahmco06.PRC

PR OGRAM A DE TR ABALHO

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

C.N.P.J: 0l . 612 . 564/0001- 48

PRESTAÇÃ

O GERAL DE CONTAS

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 06/2023. REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 04/2022 - CPL OBRAS II. Processo Eletrônico n° 00051.003252/2025-87 . Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO (SDU CENTRO). Contratada: R. MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução dos quais trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato nº 06/2023, este tendo como objeto contratual a contratação de empresa especializada para execução da etapa 03 da reabilitação e reestruturação do Mercado Central São José, no bairro Centro, na cidade de Teresina-PI; CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Os prazos constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL serão prorrogados por mais 180 (cento e oitenta) dias para a execução e vigência, tendo por termo final, respectivamente, as datas 21/06/2026 e 25/09/2026. Ficam ratificadas as demais cláusulas, aditivos 01 e 02 bem como as condições do contrato original não alteradas por este instrumento. Fundamentação legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993.Data: 05/12/2025. Assina pelo Contratante: o Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho e pela Contratada, o Sr. Rodrigo Campelo Lima de Melo.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

¨SDULE T

EXTRATO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 89-N/2025. DATA: 12 DE DEZEMBRO DE 2025. NOME: GEORGE ARAUJO MEDEIROS. CNPJ/CPF: 818.374.613-68. ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA ALCIDES FREITAS, 652, BAIRRO MATINHA, CEP 64.003-150. INFRAÇÃO: AUSÊNCIA DO COMPLETO FECHAMENTO DAS DIVISAS DO LOTE (MURO). DESCUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 097-N/2025, CONFORME ART. 218 §1 E 2 DO CÓDIGO DE POSTURAS. LOCAL DA INFRAÇÃO: RUA DOZE, LOTEAMENTO OGMAR MONTEIRO (GOOGLE), RUA AMPHILOQUIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (SIAT/AUTOCAD), BAIRRO URUGUAI. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR N 3.610/07 (CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS). EXIGÊNCIA(S) DA NOTIFICAÇÃO SDU/PMT: EXECUTAR O COMPLETO FECHAMENTO DAS DIVISAS DO LOTE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PENALIDADE: MULTA NO VALOR DE R$ 333,79 (TREZENTOS E TRINTA E TRÉS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME CÓDIGO SIAT 16070101

DA TABELA DE MULTAS DA SECRETARIA MUNICIAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. INTIMAÇÃO: RECEBI A 1ª VIA E DECLARO ESTAR INTIMADO E CIENTE QUE DEVEREI RECOLHER A MULTA E OS ACRÉSCIMOS LEGAIS OU APRESENTAR DEFESA JUNTO A SDU-LESTE NO PRAZO DE 7 (SETE) DIAS, COM BASE NO ART. 229 DA LEI COMPLEMENTAR 3.610/07 A CONTAR DA PRESENTE DATA, SOB PENA DE REVELIA: 'O infrator tem o prazo de sete dias, contados da data da lavratura do auto de infração, para apresentar defesa, devendo fazê-la em requerimento dirigido à Prefeitura Municipal, facultada a anexação de documentos, que terá efeito suspensivo da cobrança de multas ou da aplicação de penalidades.' RESPONSÁVEL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SDU/LESTE: Moana da Silva Oliveira, Fiscal de Serviços Públicos - SDU LESTE. Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

480
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
DOTAPUIO
Praga.Cel. Manoel Evaristo de Paiva,92- Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax - (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 352/2025
Portaria N 354/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 23 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estadO do Piauí, no
s atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear MARIA DA CRUZ ALVES PEREIRA, CPF 621.200.853-15,
Art. 1- Nomear FLAVIA ALVES RESPLANDES, CPF 094.781.813-86, para
nento do cargo em comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
03685107356P ogy
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria No 353/2025
Portaria N 355/2025
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuio, estado dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, nc
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em
exoneracao do chefe do poder ex
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear CLEYANE RODRIGUES VIEIRA, CPF 334.177.038-08, para
Art. 1- Nomear MARCIO DA SILVA BEZERRA, CPF 299.885.798-10, para oo provime
nto do cargo em comissao de Diretor Es
scolar 40 horas na Secretaria
provimento do cargo em comissao de Diretor Escolar 40 horas na Secretaria Municipal
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes
ontrario,es
em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 23 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
POMPILIO
LOEYARISTO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 466/2025
Portaria N 480/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
JULIANA DORATH PINHO GOMES ARAUJO para exercer o cargo de Assistente
JEFEsON ARAUJo SANTOs para exercer o cargo de Assistente Tecnico I da.
Operacional I da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais,
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com efeitos a partir
Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maiol
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 467/2025
Portaria N 550/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei
Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANTONIO AUGUSTO C DE ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Operacional
LUIZ AFONsO SANTOs PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de
II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Codigo CDA-08, com.
Licenciamento e Fiscalizagao Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 17 de fevereiro de 2025.