Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç,1mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédit o adicional na importância de RS331. 000, 00 distribuldos as seguin tes dotações:

162

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO

28.843,0002.2674.0000

E RECURSOS HUMANOS

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999

000

E JUROS DA DIVIDA EXTERNA

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se apllca

83 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 720 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 720 00 Transferências da União Referentes llls participações na exploração de Petroleo e Gés Natural destinadas 1 Não se aplica

119 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transfer6ncia Especial da União N~set1plic81 40.000.00 F.R.: 1 706 00

132 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nêo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

166 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 60.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nao se apllca

- 02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

233 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3-3-90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500 200 000 Recura.os nlo Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE F.R.: 1 500 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

Av. São Francisco, sem nômero

01.612.582/0001-20

Exe-rcicio:

2025

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

513 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde · Despe5êl$ oom ASPS

- 02 16 00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

1039

18.541.0053.2480.0000

AÇÕ

ES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

1041 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕ ES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE 61.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoo de lmposI00 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

26 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.08.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 OUTROS BENEF[CIOSASSISTENC1AIS 00 SERVIDOR E DOM F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos N!lose apli<:8

04.122.0005.2047 .0000

3.3.90.35.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculadoo de Impostos

999

000

Não se aplica

E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1656.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

4.4.90.52.00

755

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências d11 União Referentes às participaçõe s

Não se aplica

-100.000,00

Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

720 00

f!Xploraçlio de Petróleo e Gàs N11tural destinada!

-50.000.00

Recursos de Alienação de Bens/Ativos · Administração Direta

Não se apUca

01.612.582/0001-20

Exercid o:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.262

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 709 Transferê ncia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Híd ricos 999 000 Não se aplica

105 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

176 27 .812.0073.2650.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

439 12.365.0035.2207 .0000 3.3.90.31.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 543 00 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

472 10.301.0020.1656.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 00 631 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saú Não se aplica

02 05 04 FUNDO DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE-FIA

821 14.243.0015.2675.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇ ÃO Á C RIANÇA E AO ADOLESCENTE ·10.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 759 00 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica

1020

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.609.0059.2570.0000

GESTÃ O DAS AÇÕES

4.4.90.52.00

500

999

000

DA DEFESA AGROPECUÁRIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. São F rancisco, sem número 01 .612.582/0001-20 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.262

Artigo 3o .Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 03 de março de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 01.612.582/ 0001-20 Av. São Fnncisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253.()131

E-mail: prefcituradojuazciropi@hotmail.com

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

F.R. Grupo:

755 00

60,000.00

500

5.000,00

500

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00