Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

Portaria nº 01 de agosto de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

251

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.459

Claudionor Urbano de Oliveira, Prefeito Municipal de Floresta do Piauí no uso de suas atribuiçõ es legais e nos tem,os da Lei nº 200/2025 de 25 /08/ 2025, pela presente.

Resolve:

Arl. 1° - Nomear os membros que constituirã oa Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Floresta do Piauí

Senhor lsac Moura de Oliveira COORDENADOR

Senhor Joã o Emanuel do Nascimento Moura ... SECRETÁRIO

Senhor Carlos Rafael de Moura e Silva SETOR TÉCNICO

Senhor Raimundo Nonato de Sousa SETOR OPERATIVO

presente

Portaria

entrará em

vigor na data de sua

publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrá rio.

Cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí. 25 de agosto de 2025.

Prefeito Municipal

Claudionor Urbano de Oliveira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

165

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

167

169

190

191

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

3.1.90.13.00

500

200

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

MATERIAL DE CONSUMO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDEB

219

12.361.0009.2057 .0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlão-VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

23.000,00

500

351,00

500

2.650,00

500

55.000,00

500

101,00

500

70.000,00

541

258

10.301.0012.1057.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

8.868,83

3.1.90.11.00

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

'íliilr

DECRETO Nº 52 , DE 26 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid ê ncias

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$2 56.841,83 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação (

256.841,83

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2012.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

1.980,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

500

999

000

Não se aplica

1.400,00

3.3.90.14.00

DIÁR IAS· CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.123.0002.2013.0000

344,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

999 000

Não se aplica

147

12.361.0009.2047.0000

42.000,00

3.1 .90.1 1.00

500

500

200 000

Educaçã o - Despesas com MDE

148

5.000,00

3.1 .90.13.00

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

500

500

200 000

Educação - Despesas com MDE

260

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO OA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL• FMAS

431

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.11.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

432

GESTAO DA ASSlSTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999

000

Não se aplica

434

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999 000

Nãoae aplica

485

08.244.0014.2113.0000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

660

Transferã nda da R9Ct.lrsos do Fundo Nacional da AssistAnda Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

561

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

MEIO AMBIENTE

825

18.542.0005.2038.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se apllca

3.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

1.580,00

500

8.500.00

660

2.803,00

500

5.264,00

500

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.061.0002.2011.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS oe TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca -716,00 F.R. Gn.1po: 1 500 00

23 04.122.0002.2007 .0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~5.08 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.30.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculad08 de Impostos

999

Não se aplica

000

0◄.124.0002.2012.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

J.J.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E

MATERIAL

PERMANENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO

04.122.0002.2015.0000

GESTÇ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

·273,92

Grupo:

-2.399,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-235,71

F.R. Grupo:

-2.375,60

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO

12.361.0009.2041.0000

DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

Educação· Despesas com MOE

137 12.361.0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

160 12.361.0009.2047 .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA · FUI

221

243

254

255

256

12.361 .0009.2057.0000

DESENVOLVIMENTO OAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.13.00

541

230

000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.13.00

541

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES- Complementação da União- VAAF

230

000

FUNDEB · Profissionais da Educação Bá sic

10.122.0013.1057 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.1.90.04.00

605

999

000

10.122.0013.1057.0000

3.1 .90.11.00

605

999

000

3.1.90.13.00

605

999

000

CONTRATAÇÃO

-41 .952,81

F.R. Grupo:

541

-28.047, 19

F.R. Grupo:

541

-3.980, 16

F.R. Grupo:

1 605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

-125,76

F.R. Grupo:

1 605

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 605

Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

48 04.122.0002.2015.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA -1.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não Mi aplica 257 10.301.0012.1057.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE -4.759,93 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Nã o se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recu~s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇ OS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursoe não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

RecufSOS nao Vinculados de Impostos

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

0◄.123.0002.2013.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

28.843.0002.2021.0000

3.3.90.47.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

103 20.122.0008.2037 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N3o se apliCil -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 507 08.246.0015.2110.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROGRAMA BOLSA GENTE -8.500,00 OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência ele Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

(Continua na próxima página) 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO 02 07 03 FUND MUN. DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1.058.69

F.R. Grupo:

-1 .037,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

500

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·11.405,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

349

397

455

457

458

459

10.301.0013.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

300

000

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.241 .0014.2082.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

08.243.0014.2081.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0014.2081 .0000

3.3.90.32.00

500

999

000

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-500.00

1 500

1 500

-500,00

1 500

-500,00

1 500

500 00

500 00

134

.S.000,00

F.R. Grupo:

1 500

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

GRATUIT.F.R. Grupo: