Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025

Estado do Púlal Prefeitura Municipal de Cocal de Telha Conselho Municipal de Assistfncia Social de Cocal de Telha

V ale ressaltar que os recursos serão executados de acordo com a necessidade e demanda do serviço.

ANEXO VII

O saldo reprogramado do exercício 2024 do Bloco de Programas e Projetos serão exclusivamente para financiar ações e atividades do Programa BPC na Escola, tais como;

- Pagamento entrevistadores por tempo determinado para aplicação dos questionários;
- Refeição, lanche e agua oferecidos aos profissionais que realizaram visita domiciliares;
- Pagamento com aquisição de combustível;
- Material de processamento de dados;
- Aquisição de cartuchos/toner;
- Realização de cursos de capacitação para equipes multiprofissionais;
- Locação de carro de som, confecção de material gráfico ( cartazes, folders, panfletos, outros) e divulgação em jornal, rádio e televisão;
- Deslocamento de equipe para aplicação dos questionários;
- Aquisição de material permanente e bens de investimento, tais como (computadores, impressora, mesas, cadeiras, carro, celulares, dentre outros).

Vale ressaltar que os recursos reprogramados serão executados de acordo com a necessidade e demanda do programa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE· PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 . Bairro Nov a Conrente-Conrente-Piaul CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Conrente -Piauí E-mail: prefeitura.conrente.pi@gmail.com I sema.conrente.pi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Daniela Figueredo Silva Fernandes, portadora do RG CPF nº 060.774.293-33, e residente e domiciliada na Rua Solon Saraine, s/nº, bairro centro, neste municlpio de Corrente PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos e oitenta enove reais e sessenta centavos) mais 08 (sete) parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) referentes aos meses de janeiro a agosto de 2025 e mais R$ 1.455,83 (hum mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos) referente a 19 dias trabalhados do mês de setembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 20.534,87 (vinte mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária nº 75912022 (LDO/2022) e rlc o Ar!. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, 1 e art. 4° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição art. 10, inciso 11, 'b ", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ( ADCT) e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até 19 de setembro de 2025 RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Daniela Figueredo S ilva Fernandes Página 1 de 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 , Bairro Nova Corrente Conrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908-CEP 64980-000 -Corrente-Piauí E-mail: prefeitura.conrente.pi@gmail.com I sema.conrente.pi@gmail.com

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Karine O liveira da Silva Sales, portadora do RG de nº 4366648 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 081.259.183-61 e residente e domiciliado no Rua 15 de Novembro, n°29, Bairro Centro, neste municlpio de Corrente -PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos eo itenta enove reais e sessenta centavos) mais em 09 (nove) parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) referentes aos meses de janeiro a setembro de 2025 e mais R$ 153,24 (cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) referente aos 02 {dois) d ias trabalhados no mês de outubro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 21 .530,96 (Vinte m il quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 {LDO/2022) e rlc o Ar!. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2° , 1 e art. 4 ° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição art. 1 O, inciso 11 , 'b ', do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até 02 de outubro/2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS : CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Karine Oliveira da Silva Sales

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE -PALÁCIO DOIS IRMÃOS Avenida Manoel L ourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Conrente Conrente - Piaul CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - P iaul E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com I sema.conrente.pi@gmail.com ii

ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORRENTE/PI -SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEMED; CONTRATADO: Lays Ayara de Souza Soares, portadora do RG de nº 3.563.213 SSP/PI, inscrita no CPF sob o nº 060.804.203-09, residente e domiciliada na Rua Antônio Rodrigues, s/n, Bairro Sincerino, neste municlpio de Corrente -PI. OBJETO: O presente aditivo do contrato de professor, tem como objeto o cumprimento da lei em manter estabilidade e proteção gestacional da contratada. PAGAMENTO: Dividido em 09 (nove) dias trabalhados no mês de dezembro/2024 R$ 689,60 (seiscentos eo itenta enove reais e sessenta centavos) mais 08 (oito) parcelas de R$ 2.298,68 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) referentes aos meses de janeiro a agosto de 2025 e mais R$ 2.068,81 (dois m il e sessenta e oito reais e oitenta e uma centavos) referente a 27 dias trabalhados do mês de setembro de 2025. VALOR TOTAL: R$ 21 .147,85 (vinte e um mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Ar!. 32 da Lei Ordinária nº 759/2022 (LDO/2022) e rlc o Ar!. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2° , Ie art. 4° § 3° ambos Lei Ordinária 669/2017, com a Constituição art. 1 0, inciso li, 'b ', do Ato das D isposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho. VIG~NCIA: 23 de dezembro de 2024 até 27 de setembro de 2025. RECURSO FINANCEIRO: SEMED/FME/PNAE e OUTROS DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: lanê Mascarenhas Ribeiro CONTRATADA: Lays Ayara de Souza Soares Página 1 de 1