Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 23/12/2025

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Scrigla Manent Id:10EF3503394B978A Enderego: Antonio Mas entro CEP.: 64975-000 CNPS: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com C Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro CEP.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com LEI N176 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispoe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho Frio-Pl, para o Periodo 2026 a 2029 e da outras providencias. definidas em Leis especificas, em consonancia com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal no 101, de 04 de maio de 2000. Art. 6o - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das agoes do Plano Plurianual, desde que estas modificagoes contribuam para a realizagao do objetivo do programa. O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, usando de suas atribuigoes que Ihe conferidos pela Constituicao Federal e pela Lei Organica deste Município,. na Lei Orgamentaria Anual. Paragrafo Unico - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das agoes dos programas para compatibiliza-las com as alteragoes de valor ou com outras modificacoes efetivadas sao c encaminha o projeto de lei PPA 2026/2029 para a apreciacao desta casa legislativa. DA AGENDA TRANSVERSAL Art. 1o - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadrienio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. da constituigao federal de 1.988, Art. 7o - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de politicas publicas de indicadores e montantes de recursos a serem aplicados. Paragrafo unico. O disposto nesta Lei compreende todos. os orgaos da Administragao Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo. diferentes areas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam criangas e adolescentes no Município. Art. 8o - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior tera como foco a Art. 2 - Os programas de governo, como instrumentos de organizacao dos Municipal, ficam restritos aqueles integrantes do PPA-2026/2029. promogao ea garantia de direitos de criangas e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Crianca e do Adolescente e demais normas aplicaveis.. Art. go - O Município tera o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicagao Art. 3o. O Valor Global dos Programas e das Iniciativas nao sao limites a programacao ea execugao das despesas expressas nas leis orcamentarias e nas leis de credito adicional. esta Lei. desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata Art. 4o - A exclusao ou alteracao. de programas ou inclusao de novos necessarios face a novos cenarios ea situagoes nao previstas quando da elaboracao do Plano. Art. 10o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao. Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente lei Paragrafo Unico -. Considera-se alteracao de programa: a adequacao de denominacao ou objetivo; a inclusao ou exclusao de acoes, produtos e metas; a alteracao do titulo da agao, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. no Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mes de Dezembro de. dois mil e vinte e vinco, encaminhada a imprensa para publicacao oficial. Art. 5o - Podera ser efetuada por intermedio da Lei Orgamentaria e de seus creditos especiais, modificacao de agoes nos programas do PPA-2026/2029 nos seguintes casos: Assinado de forma JABES LUSTOSA digital por JABES NOGUEIRA LUSTOSA NOGUEIRA I. desmembramento de uma agao ou aglutinacao de agoes com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito Municipal .II. inclusao de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercicio e para os dois subsequentes tenham sido previamente AS riM CPF: 751.045.633-91 Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO 01.612.606/0001-40 ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO) PPA Ciclo: 2026 a 2029 2028 2029 RECEITA 1000,00.0.0,00 RECEITAS CORRENTES. 1100,00.0.0,00 78.095.861,00 82.000.664,00 2.647.781,00 2.780.178,00 2.635.822,00 2.767.613,00 896.227,00 941.038,00 1110,00.0.0,00 IMPOSTOS 1112.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO 1112.50.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 2027 74.377.004,00 2.521.693,00 2.510.307,00 853.550,00 31.668,00 33.251,00 25.263,00 34.913,00 26.526,00 8.387,00 1112.50.0.1.00 IPTU-PRINCIPAL 1112.50.0.2.00 IPTU-MULTAS/JUROS 24.060,00 7.608,00 7.988,00 821.882,00 906.125,00 1112.53.0.0,00 ITBI-*INTER VIVOS ITBI-INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1112.53.0.2.00 2026 70.835.241,00 2.401.614,00 2.390.768,00 812.904,00 30.160,00 22.914,00 7.246,00 782.744,00 767.993,00 862.976,00 846.713,00 889.049,00 16.263,00 17.076,00 ITBI-*INTER VIVOS"-MULTAS/JUROS 1113.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA -RETIDO NA FONTE 806.393,00 14.751,00 15.489,00 803.101,00 843.256,00 843.256,00 885.419,00 929.690,00 929.690,00 1113.03.1.0,00 IRRF-TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1113.03.4.0,00 803.101,00 803.101,00 843.256,00 803.101,00 843.256,00 0,00 0,00 774.763,00 774.763,00 774.763,00 774.763,00 885.419,00 885.419,00 929.690,00 885.419,00 929.690,00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS- 1114.00.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E CIRCULACAO DE MERCADORIAS E SERV 1114.51.0.0,00 IMPOSTOS SOBRE SERVICOS 0,00 0,00 813.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 854.176,00 896.885,00 1114.51.1.0,00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN-PRINCIPAL 813.501,00 854.176,00 813.501,00 854.176,00 813.501,00 896.885,00 896.885.00 1119.00.0.0,00 OUTROS IMPOSTOS 1119.99.0.0,00 OUTROS IMPOSTOS 854.176,00 0,00 0,00 896.885,00 0,00 0,00 1119.99.0.2.00 OUTROS IMPOSTOS - MULTAS/JUROS 1120,00.0.0,00 TAXAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1121.00.0.0,00 0,00 0,00 11.386,00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 10.846,00 11.959,00 5.694,00 12.565,00 6.287,00 1121.01.0.0,00 TAXAS DE INSPECAO, CONTROLE E FISCALIZACAO 5.979,00 1121.01.0.1.00 TAXAS INSPECAO,CONTROLE FISCAL.-PRINCIPAL 5.694,00 5.979,00 6.287,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 5.694,00 5.979,00 6.287,00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAL 5.692,00 5.980,00 6.278,00 1122.01.0.0,00 5.692,00 5.980,00 6.278,00 1122.01.0.1.00 TAXAS PRESTACAOSERVICOSGERAL-PRINCIPAL 5.980,00 6.278,00 163.188,00 163.188,00 171.347,00 171.347,00 1241.00.0.0,00 1241.50.0.0,00 1240,00.0.0,00 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 1200,00.0.0,00 CONTRIBUICOES 5.692,00 155.417,00 155.417,00 155.417,00 155.417,00 CONTRIBUICAO CUSTEIO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 5.423,00 148.016,00 148.016,00 148.016,00 148.016,00 163.188,00 171.347,00 163.188,00 171.347,00

LDO
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXXIV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO I - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo: 2026 a 2029
1241.50.0.1.00
CONTRIB.SERV.ILUMINACAO PUBLICA-PRINCIPAL
148.016,00
155.417,00
163.188,00
171.347,00
598.359,00
1.678.277,00
762.191,00
.850.300,00
LORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADOE
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
311.00.0.0,00
LORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
ALUGUEIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDEMIOS, TARIFAS DE OCUPAC
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
1311.01.2.1.00FOROS, LAUDEM.TARIFAS OCUPACAO-PRINCIPAL
9.761,00
10.249,00
10.761,00
11.299,00
172.237,00
180.849,00
189.892,00
199.386,00
172.237,00
180.849,00
189.892,00
199.386,00
01.0.0,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
321.01.1.1.00REMUN.DEPOS.BANCARIOS-GERAL-PRINCIPAL
62.714,00
65.850,00
69.143,00
72.600,00
REMUNERACAO DE DEPOSITOS ESPECIAIS
109.523,00
114.999,00
120.749,00
126.786,00
21.02.0.1.00REMUN.DEPOS.ESPECIAIS-PRINCIPAL
109.523,00
114.999,00
120.749,00
126.786,00
MEDIANTE CONC.PERM.AUTORIZACAO OU LICENCA
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1339.99.0.1.00
OUTRAS DELEG.SERV.PUBLICOS-PRINCIPAL
1.416.361,00
1.487.179,00
1.561.538,00
1.639.615,00
1344.02.0.1.00COMPEN.FINAN.EXPL.RECUR.MINERAIS-PRINCIPAL
66.687.252,00
70.021.617,00
73.522.701,00
77.198.839,00
51.526.530,00
54.102.858,00
56.808.003,00
59.648.405,00
711.00.0.0,00TRANSFERENCIAS PARTICIPACAO RECEITA UNIAO
21.985.739,00
23.085.026,00
24.239.277,00
25.451.241,00
711.51.0.0,00COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM
21.964.315,00
23.062.531,00
24.215.657,00
25.426.440,00
19.777.760,
20.766.648,00
21.804.980,00
22.895.229,00
1711.51.1.1.00COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL
19.777.760,00
20.766.648,00
21.804.980,00
22.895.229,00
2.186.555,00
2.295.883,00
2.410.677,00
2.531.211,00
1711.51.2.1.00COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINARIA-PRINCIPAL
2.186.555,00
2.295.883,00
2.410.677,00
2.531.211,00
OTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
21.424,00
22.495,00
23.620,00
24.801,00
1711.52.0.1.00COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
21.424,00
22.495,00
23.620,00
24.801,00
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
271.672,00
299.519,00
314.495,00
Forilli SC Ltda - Softwar

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOS
01.612.606/0001-40
ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
2027
1712.52.4.0,00COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEOFEP
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
1712.52.4.1.00COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL
271.672,00
285.256,00
299.519,00
314.495,00
NANC.EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS
1712.99.0.1.00OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL
713.00.0.0,00
URSOS SISTEMA UNICO SAUDE-SUS
3.615.496,00
3.796.272,00
3.986.085,00
4.185.391,00
FUNDO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENCAO
3.615.496,00
3.796.272,00
3.986.085,00
4.185.391,00
DO A FUNDO - BLOCO M
2.748.293,00
2.885.708,00
3.029.993,00
3.181.493,00
1713.50.1.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL
2.748.293,00
2.885.708,00
3.029.993,00
3.181.493,00
PECIALIZADA
70.180,00
73.689,00
77.373,00
81.242,00
713.50.2.1.00
TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL
70.180,00
73.689,00
77.373,00
81.242,00
1713.50.3.0,00
130.790,00
137.330,00
144.197,00
151.407,00
1713.50.3.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT-VIGILAN.SAUDE-PRINCIPAL
130.790,00
137.330,00
144.197,00
151.407,00
2023
3.50.4.0.
UTENCAO-ASSISTENCIA FARMACEUTICA
137.170,00
44.029,00
51.230,00
158.792,00
1713.50.4.1.00TRANS.SUS-BLOCOMANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
137.170,00
144.029,00
151.230,00
158.792,00
108.460,00
113.883,00
119.577,00
125.556,00
1713.50.5.1.00TRANS.SUS-BLOCOMANUT.-GESTAOSUS-PRINCIPAL
108.460,00
113.883,00
119.577,00
125.556,00
420.603,00
441.633,00
463.715,00
486.901,00
1713.50.9.1.00TRANS.SUS-BL.MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL
420.603,00
441.633,00
463.715,00
486.901,00
PP2A P2D
713.51.0.0,00
FUNDO A FUNDO -BLOCO DE ESTRUTURACAO
1713.51.1.1.00TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPALE
1.124.048,00
1.180.251,00
1.239.264,00
1.301.228,00
TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAC
694.492,00
729.217,00
765.678,00
803.962,00
1714.50.0.1.00TRANSF.SALARIO-EDUCACAO-FNDE-PRINCIPAL
694.492,00
729.217,00
765.678,00
803.962,00
4.51.0.0,00
TRANSFERENCIAS FNDE-PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA-PDDE
1.901,00
2.096,00
2.201,00
1714.51.0.1.00TRANSF.FNDE-PARAOPDDE-PRINCIPAL
1.901,00
1.996,00
2.096,00
2.201,00
NTACAO ESCOLA-PNAE
347.665,00
365.048,00
383.30000
402.465,00
1714.52.0.1.00TRANSF.PROGR.NAC.ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
347.665,00
365.048,00
383.300,00
402.465,00
TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE
36.490,00
38.315,00
40.231,00
42.243,00
1714.53.0.1.00TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPALE
36.490,00
38.315,00
40.231,00
42.243,00
50.357,00
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL
43.500,00
45.675,00
47.959,00
1714.99.0.1.00OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL
43.500,00
45.675,00
47.959,00
50.357,00
TRANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO DA UNIAO-FUNDEB
16.928.675,00
17.775.108,00
18.663.864,00
19.597.057,00
RANSFERENCIAS COMPLEMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAT
13.034.277,00
13.685.991,00
14.370.291.00
15.088.806,00
Fiorilli SC Ltda - Software

A divulgacao virtual dos atos municipais

105
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VcDLXXIV
01.612.606/0001-40
ANEXO1-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
1715.50.0.1.00
TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL
13.034.277,00
13.685.991,00
14.370.291,00
15.088.806,00
MENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAF
3.692.449,00
3.877.071,00
4.070.925,00
4.274.471,00
1715.51.0.1.00TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL
3.692.449,00
3.877.071,00
4.070.925,00
4.274.471,00
EMENTACAO UNIAO FUNDEB-VAAI
201.949,00
212.046,00
22.648,00
233.780,00
1715.52.0.1.00TRANSF.COMP.UNIAOFUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
201.949,00
212.046,00
222.648,00
233.780,00
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,0
716.50.0.0,00
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,0
729.995,00
766.495,00
804.820,00
845.061,00
717.00.0.0.
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL
6.870.905,00
TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECATORIOS)-FUNDEF
6.665.781,00
6.999.070,00
7.349.024,00
7.716.475,0
1719.56.0.1.00 TRANSF.DECISAO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL
6.665.781,00
6.999.070,00
7.349.024,00
7.716.475,00
719.57.0.0,00T
102.080,00
07.184,00
112.543,00
18.170,00
1719.57.0.1.00TRANSF.ESPECIALDA UNIAO-PRINCIPAL
102.080,00
107.184,00
112.543,00
118.170,00
12.448,00
13.070,00
13.724,00
1719.58.0.1.00TRANSF.OBRIG.LEICOMPLEM.N176/2020-PRINCIPAL
12.448,00
13.070,00
13.724,00
14.410,00
63.800,00
66.990,00
70.340,00
73.857,00
1719.60.0.100TRANSF.ALDIR BLANC LEI N 14.399/2022-PRINCIPAL
63.800,00
66.990,00
70.340,00
73.857,00
26.796,00
28.136,00
29.543,00
31.020,00
1719.99.0.1.00OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIAO ENTID.-PRINCIPAL
26.796,00
28.136,00
29.543,00
31.020,00
2.999.240,00
3.306.664,00
3.471.998
721.00.0.0,00
PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
2.666.114,00
2.799.421,00
2.939.393,00
3.086.364,0
COTA-PARTE DO ICN
2.579.296,00
2.708.261,00
2.843.674,00
2.985.858,00
1721.50.0.1.00COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPALE
2.579.296,00
2.708.261,00
2.843.674,00
2.985.858,00
1.51.0.0,00COTA-PARTE DO IPV
73.496,00
77.171,00
81.030,00
85.082,00
1721.51.0.1.00COTA-PARTE DO IPVA-PRINCIPALE
73.496,00
77.171,00
81.030,00
85.082,00
12.110,00
12.716,00
13.352,00
14.020,00
1721.52.0.1.00COTA-PARTE DO IPI-MUNICiPIOS-PRINCIPAL
12.110,00
12.716,00
13.352,00
14.020,00
COTA-PARTE CONTRIBUICAO INTERVENCAO DOMINIO ECONOMICO
1.212,00
1.273,00
1.337,00
1.404,00
1721.53.0.1.00COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL
1.212,00
1.273,00
1.33700
1.404,00
RAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL
1721.98.0.1.00TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DF.-PRINCIPALE

01.612.606/0001-40
202
SOS SISTEMA UNICO SAUDE - SUSE
253.465,00
266.138,00
279.445,00
293.417,00
AS RECURSOS SISTEMA UNICO SAUDE-SUS
253.465,00
266.138.00
279.445,00
293.417,00
1723.50.0.1.00TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPALE
253.465,00
266.138,00
279.445,00
293.417,00
1724.50.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL
A EDUCACAO
1724.51.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL
TO FEDERAL
79.661,00
83.644,00
87.826,00
92.217,00
12.760,00
13.398,00
14.068,00
14.771,00
1729.51.0.1.00TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
12.760,00
13.398,00
14.068,00
14.771,00
66.901,00
70.246,00
73.758,00
77.446,00
1729.52.0.1.00TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCACAO-PRINCIPAL
66.901,00
70.246,00
73.758,00
77.446,00
2023
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,00
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,0
4.078.436,0
1751.50.0.1.00TRANSF.RECURSOSFUNDEB-PRINCIPALE
12.161.482,00
12.769.556,00
13.408.034,00
14.078.436,00
- PP23 P22
IDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS
922.00.O.O.OORESTITUICOES
1922.99.0.1.00OUTRAS RESTITUICOES-PRINCIPALE
0,00.0.0,00
9.99.0.0,00
OUTRAS RECEITAS
1999.99.2.1.00OUTRAS REC.NAO ARREC.NAO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL
3.076.476,00
100,00.0.0,00
OPERACOES DE CREDITO
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
110,00.0.0,00
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
OPERACOES DE CREDITO CONTRATUAIS -MERCADO INTERNC
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
2.01.0.0,00
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
2112.01.0.1.00 OP.CREDITO CONTR.-MERC.INTERNO-PRINCIPAL
1.194.800,00
1.254.540,00
1.317.267,00
1.383.130,00
21.845,00
22.937,00
24.084,00

106
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNA
MENTAIS(CONSOLIDADO)
RECEITA
2026
2028
ENACAO DE BENS MOVE
21.845,00
22.937,00
24.084,00
25.288,00
2213.01.0.1.00 ALIENACAO BENS MOVEIS SEMOVENTES-PRINCIPAL
21.845,00
22.937,00
24.084,00
25.288,00
Fd - RRO RHCCOI
1.440.931,00
1.512.978,00
1.588.627,00
1.668.058,00
1.440.931,00
1.512.978,00
1.588.627,00
1.668.058,00
135.830,00
142.622,00
149.753,00
157.241,00
TRUTURACAO
135.830,00
142.622,00
149.753,00
157.241,00
135.830,00
142.622,00
157.241,00
TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCACAO
229.595.00
241.075,00
253.129,00
265.785,0
2412.50.1.1.00TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL
229.595.00
241.075,00
253.129,00
265.785,00
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL
245.758,00
258.046,00
270.948,00
284.495,00
829.748,00
871.235,00
914.797.00
960.537,00
OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO SUAS ENTID.-PRINCIPA
829.748,00
871.235,00
914.797,00
960.537,00
2422.50.0.1.00TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL
4.492.817,00
-4.717.458,00
4.953.331,00
5.200.998,
4.492.817.00
-4.717.458,00
-4.953.331,00
-5.200.998,00
RDEDUCOES DO FUNDEB
-4.492.817,00
-4.717.458,00
-4.953.331,00
-5.200.998,00
69.000,000,00
76.072.508,00

01.612.606/0001-40
ANEXOI-PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO-PPA
RECEITA
2027
2028
2029
Metodologia de Calculo das Projegoes de Receita para o PPA Objetivo.
Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas publicas no periodo de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.
Etapas do Calculo
te valores irrelevantes, ele e desconsiderado na analise
Determinagao da Media de Crescimento: A media das variagoes percentuais calculadas e utilizada como base para projegao.
- Projegoes para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
Exemplo llustrativo
2025Ajustado)R$1.000,00000 1,10=R$1.100,000,00
2027:R$1.210,000,001,10=R$1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 1,10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 1,10 = R$ 1.610.510,00
2023
Observagoes Importantes
1 ser considerados pelos gestores
PP2A P22

01.612.606/0001-4
TARIO-PPA
RECEITA
EIRA JUNIOR
2.135/0-
JABES LUSTOSA
Assinado de forr
PETRONILIO ALVES Assinado de forma..
NOGUEIRA
digital por JABES
digital por PETRONILIO
DE SANTANA
ALVES DE SANTANA

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV
107
PREFEITORA MONICIPAL DE RIACHOFRIO
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
DESCRICAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Justificativa: MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
Publico Alvo: VEREADORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA
2026
2027
2028
2029
TOTAL
1.800,000,00
1.890,001,00
1.984.502,00
2.083.728,00
7.758.231,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
ObjetiVO:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
JustificativVa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Publico AIvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
9.843.250,63
10.335.414,00
10.852.187,00
11.394.797,00
42.425.648,63
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0003 ASSISTENCIA MILITARE
ObjetivO: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
JustificatiVa: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Publico Alvo:POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 ~ 2023 22d
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
21.854,14
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: O004 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
ObjetiVO: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Justificativa: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Publico Alvo: POPULACAO
Estrategia:

108
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO- PPA
Restrigao:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:E
2026
2027
2028
2029
TOTAL
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0005 FISCALIZACAO E CONTROLEE
ObjetiVO: INCENTIVO AO SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Justificativa: INCENTIVO AO SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Publico Alvo: SERVIDORES
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
19.172,43
20.131,00
21.138,00
22.195,00
82.636,43
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0006 ASSISTENCIA JURIDICA
ObjetiVO: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Justificativa: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
72.726,52
76.363,00
80.181,00
84.190,00
313.460,52
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2023
indice
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicio.
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0007 POLITICA DE PESSOALE
2024
ObjetiVO: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
PdA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2029
2026
2028
TOTAL
53.424,16
56.095,00
58.900,00
61.845,00
230.264,16

"erta Wolat
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIACHOFRIO
01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0011 ENCARGO JUDICIARIOI
ObjetiVO: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Justificativa: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0012 POLICIAMENTO MILITARI
ObjetiVO: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Justificativa: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0013 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D`AGUA
Justificativa: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Publico Alvo:POPULACAC
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023
2026
2027
2028
2029
TOTAL
232.827,89
244.469,00
256.692,00
269.527,00
1.003.515,89
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2024
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pdd
PROGRAMA:0014 TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
ObjetiVO: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Justificativa: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Publico AIvo: POPULACAO
Estrategia:

111
01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
TOTAL
19.229,58
20.191,00
21.201,00
22.261,00
82.882,58
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0015 CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIAE
ObjetiVO: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0016 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTASS
Justificativa: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Publico Alvo:SERVIDORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
42.443,60
44.566,00
46.794,00
49.134,00
182.937,60
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2023- 2022 22d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0017 ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIAE
ObjetiVO: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
Justificativa: CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
. 2028
2029
TOTAL
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
22.342,64

LDO
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0018 SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
ObjetiVO: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Justificativa: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0019 RADIODIFUSAO
Objetivo: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Justificativa: CUSTEIOS COM EMISSORAS DE RADIO
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
38.695,84
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Rndice
Indidce
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0020 DIVIDA PUBLICA INTERNA
2023
Objetivo:DIVIDAS MUNICIPAIS
Justificativa: DIVIDAS MUNICIPAIS
Publico Alvo: UNIAO E ESTADOS
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
349.566,92
385.397,00
404.667,00
1.506.675,92
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100

113
01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0021 CONTRIBUICAO PARA O PASEP
Objetivo: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
Justificativa: CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
Publico Alvo: RECEITA FEDERAL
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2027
2028
2029
TOTAL
211.618,72
222.200,00
233.311,00
244.976,00
912.105,72
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0022 RESERVA DE CONTINGENCIA
Objetivo:RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIAS
Publico Alvo: Orçamento
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
1.218.340,27
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0023 ADMINISTRACAO FINANCEIRA
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023- 2023 222
2026
2027
2028
2029
TOTAL
501.690,95
526.775,00
553.114,00
580.769,00
2.162.348,95
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:O025 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
ObjetiVO: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Estrategia:

01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
58.010,61
60.911,00
63.957,00
67.155,00
250.033,61
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0026 GESTAO E EXPANSAO DA Secretaria DO SIST. DE SAUDE
ObjetiVO: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Justificativa: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.171.110,30
4.379.666,00
4.598.650,00
4.828.583,00
17.978.009,30
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0027 PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
ObjetiVO: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Justificativa: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
4.733.947,47
4.970.646,00
5.219.179,00
5.480.139,00
20.403.911,47
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2024
Indice
Futuro
2026
2027
2028
2029
Pdd
PROGRAMA: 0028 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ObjetiVO: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:

115
01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
TOTAL
25.740.459,67
27.027.482,00
28.378.857,00
29.797.798,00
110.944.596,67
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0029 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO MEDIO
ObjetiVO: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Justificativa: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
811.104,26
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
ObjetiVO: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Publico Alvo:ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
11.900.538,96
12.495.565,00
13.120.343,00
13.776.360,00
51.292.806,96
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2023- 2022 22d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0031 ERRADICAGAO DO ANALFABETISMO
ObjetiVo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Justificativa: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
339.960,09
356.958,00
374.806,00
393.546,00
1.465.270,09
Fiorilli SC Ltda - Software.

LDO
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0032 PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
ObjetiVo: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Justificativa: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Publico Alvo: ALUNOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
54.613,59
57.344,00
60.211,00
63.221,00
235.389,59
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0033 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
ObjetiVO: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Justificativa: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
230.758,08
242.296,00
254.411,00
267.132,00
994.597,08
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Rndice
indice
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0034 PROMOCAO DO TURISMO
2023
ObjetiVO: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Justificativa: INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAI
52.881,31
58.301,00
61.216,00
227.923,31
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100

117
01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0035 DESPORTO AMADOR
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0036 RECREACAO E LAZER
Objetivo: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Justificativa: INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
98.947,64
103.895,00
109.090,00
114.544,00
426.476,64
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0037 ACAO COMUNITARIA SOCIAL
Objetivo:ASSITENCIA A COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Publico AIvo: COMUNIDADE
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 ~ 2023 22d
2026
2027
2028
2029
TOTAL
618.308,49
649.222,00
681.683,00
715.767,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:0038 ATENCAO BASICA AO IDOSO
ObjetiVO: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Justificativa: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO MUNICIPIOS
Publico Alvo: IDOSOS
Estrategia:

118
01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
38.180,67
40.090,00
42.094,00
44.199,00
164.563,67
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0039 ATENCAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
ObjetiVO: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Justificativa: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Publico Alvo: DEFICIENTES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0040 EXTENSAO UNIVERSITARIA
ObjetiVO: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Justificativa: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
1.431,94
1.579,00
1.658,00
6.172,94
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0041 AGOES DE PROTECAO A CRIANGA E ADOLESCENTE
2024
ObjetiVO: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Justificativa: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Publico Alvo: JOVENS
PdA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
100.071,95
105.075,00
110.329,00
115.846,00
431.321,95

01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0046 SERVICOS FUNERARIOS
ObjetiVO: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Justificativa: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Publico Alvo: CARENTES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
7.835,71
8.638,00
9.070,00
33.770,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0047 PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROSE
ObjetiVo: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Justificativa: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
149.360,71
156.829,00
164.671,00
172.905,00
643.765,71
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0048 PONTES, BUEIROS E BREJOS
ObjetiVo: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Justificativa: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023
2026
2027
2028
2029
TOTAL
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2024
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PdA
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:0049 PARQUE DE EXPOSICAO
Objetivo: INCENTIVO AO ESPORTE
Justificativa: INCENTIVO AO ESPORTE
Estrategia:

121
01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
TOTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0051 MELHORIA HABITACIONAL
ObjetiVO: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Justificativa: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Publico Alvo: URBANA
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
TOTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0052 INFRA-ESTRATURA BASICA
ObjetiVO: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Justificativa: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
110.622,24
116.153,00
121.961,00
128.059,00
476.795,24
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2P23- 2Z23 P2d
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0053 DESPESA CONTRA AS SECAS
Objetivo: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Justificativa: INCENTIVO PARA A PREVENCAO DA SECA NO NORDESTE
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL

01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0054 SANEAMENTO GERAL
Objetivo: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
Justificativa: SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACAO
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
. 2029
TOTAL
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
101.629,07
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PrOgrAmA: 0055 SISTEmA DE ESGOtO, GALERIAs E CAnAIS DE DrenAgEm
ObjetiVO: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Estrategia:
Restricao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Rndice
indice
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0056 CONTROLE DA UTILIZACAO DA ENERGIA
2023
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Estrategia:
2024
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2029
TOTAI
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
134.464,01
Pdd
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100

123
01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0057 SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOSI
ObjetivO: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Justificativa: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0058 TERMINAIS RODOVIARIOS
ObjetiVO:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPAI
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
TOTAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0059 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIAI
Objetivo: MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2023 - 2023 22d
2026
2027
2028
2029
TOTAL
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA:OO6O POLITICA AGRICOLA
ObjetiVO: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Justificativa: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico AIvo: AGRICULTORES
Estrategia:

01.612.606/0001-40
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
74.913,08
78.658,00
82.591,00
86.721,00
322.883,08
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0061 SEMENTES E MUDAS
ObjetiVo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Publico Alvo: AGRICULTORES
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
PROGRAMA: 0062 PRODUCAO E FOMENTOE
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
2026
2028
2029
TOTAL
10.610,98
11.699,00
12.284,00
45.735,98
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
indice
2023
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
PROGRAMA: 0063 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
2024
Estrategia:
Pdd
Restrigao:
Gestor:
2026
2027
2028
2029
TOTAL

126
"Uerta olat.
01.612.606/0001-40
PROGRAMA: 0067 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
ObjetivO: ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
Justificativa:ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAC
Publico Alvo:
Estrategia:
Restrigao:
Gestor:
.2026
4.350,87
4.568,06
4.796.00
TOTAL
4.142,89
17.856,89
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
TOTAL DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Total
69.000,000,00
2.450,001,00
76.072.508,00
79.876.142,00
297.398.651,00
JABES LUSTOSA Assinado de forma
PETRONILIO
Assinado de forma
digital por JABES
NOGUEIRA
ALVES DE
digital por
LUSTOSA NOGUEIRA
SANTANA
PETRONILIO ALVES
63391
2023
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PETRONiLIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC 12.135/O-7
751.045.633-91
007.212.513-66
PP2A P2D

LDOs
127
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
RKRI
01.612.606/0001-40
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Pd - RRP RHCCOO
Justificativa:MANUTENCAODA PODER LEGISLATIVO
Publico Alvo:VEREADORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Rndioe
Indice
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1001 CONST. AMPL. OU REFORMA DA Câmara MUNCIPAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnid. Executora: 010100 Câmara Municipal
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UND"
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
64.740,48
67.978,00
71.377,00
74.946,00
279.041,48
Agao: 1002 MODERNIZACAO DA Câmara Municipal
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.304,60
1.370,00
1.439,00
1.511,00
5.624,60
Agao: 1003 AQUISICAO DE VEICULOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
2026
2027
2028
2029
2023 - 2023 222
2026
2027
2028
2029
Total
58.261,50
61.175,00
64.234,00
67.446,00
251.116,50
Agao: 2001 MANUTENCAO DA Câmara Municipal
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
Fiorilli sC Ltda - Software

LDO
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxIV
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
1.675.693,42
1.759.478,00
1.847.452,00
1.939.825,00
7.222.448,42
PROGRAMA:0002 GESTAO ADMINISTRATIVA
Objetivo: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Justificativa: MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO Município
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1004 MODERNIZACAO DO GABINETE DO PREFEITO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 04 Administragao
Sub Fungao: 122 Administracao Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
Agao: 1009 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 04 Administracao
Jnid.Executora: 020400 Secretaria Municipal DEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
2.076,46
2.180,00
2.289,00
2.403,00
8.948,46
Aga0: 1013 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023
Sub Fungao: 121 Planejamento e Orçamento
Jnid. Executora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 1049 MODERNIZACAO DA Secretaria DE OBRAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnid.Executora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029

A divulgacao virtual dos atos municipais.

LDO
129
Ano XXIlI Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 Edicao VCDLXxly
CIF
01.612.606/0001-40
Pd - RRP RHCCOO
2026
2027
2028
2029
Total
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
Agao: 1055 MODERNIZACAO DE SERVICOS URBANOS E RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 452 Servigos Urbanos
Jnid. Executora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36
Agao: 1071 CONST. AMPL. E REFORMA DA SEC.DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao:20Agricultura
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
Agao: 1072 MODERNIZACAO DA Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 20 Agricultura
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR"medida em:"%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2P23 ~ 2023 22d
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
Agao: 1078 CONST. E REFORMA DA Secretaria DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 18 Gestao Ambiental
Jnid. ExeCutora: 021000 SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79

LDO
130
"erta olant
01.612.606/0001-40
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
Agao: 2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
Pd - RRP RHCCOO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
479.909,63
503.905,00
529.100,00
555.555,00
2.068.469,63
Agao: 2004 MANUTENCAO DA CHEFIA DO GABINETEE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
516.022,86
541.824,00
568.915,00
597.361,00
2.224.122,86
Agao: 2005 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DO GABINETE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
8.383,54
8.803,00
9.243,00
9.705,00
36.134,54
Agao: 2007 MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2024
12.907,21
13.553,00
14.231,00
14.943,00
55.634,21
Acao: 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
Pdd
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: PAR
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "PAR"
2026
2027
2028
2029

LDO
132
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
Total
145.797,01
153.087,00
160.741,00
168.778,00
628.403,01
Agao: 2091 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Jnid. Executora: 021200 SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
227.895,58
Agao: 2093 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
144.862,65
152.106,00
159.711,00
167.697,00
624.376,65
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.126,39
1.183,00
1.242,00
1.304,00
4.855,39
2023
Agao: 2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
Sub Fungao: 361 Ensino Fundamental
PP2A P22
Jnid. Executora: 020701 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
1.486.043,00
5.532.907,00

133
Ano XXIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VCDLXXIy
RKRI
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
Agao: 1087 IMPLANTACAO DE MINI USINA C/ SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICO P/ SUPRIR A Prefeitura E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS MUNICIFI
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIRE
Unid. Medida: %
Fungao: 25 Energia
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
Agao: 1091 CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.000,000,00
1.050,000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
PROGRAMA: 0003 ASSISTENCIA MILITAR
Objetivo: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAC
Justificativa: CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:.
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023- 2022 22d
Jnid. Executora: 020100GABINETE DO PREFEITO
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
21.854,14
PROGRAMA: 0004 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
Objetivo: CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal

ALDO
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 Edicao VCDLXxIV
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2006 MANUTENCAO DA IMPRENSA E PUBLICACOES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
PROGRAMA: 0005 FISCALIZACAO E CONTROLE
Objetivo: INCENTIVO AO SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1007 MODERNIZACAO DA CONTROLADORIA GERAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 124 Controle Interno
Jnid. Executora: 020200 CONTROLADORIA GERAL
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
867,45
911,00
957,00
1.005,00
3.740,45
2023
Agao: 2009 MANUNTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
18.304,98
19.220,00
20.181,00
21.190,00
78.895,98
Objetivo: ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Fiorilli SC Ltda-Software

LDO
136
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao:122 Administracao Gera
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
51.465,23
54.038,00
56.740,00
59.577,00
221.820,23
PROGRAMA: O008 ADMINISTRACAO DE ALMOX.E PATRIMONIO
Objetivo: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Justificativa: CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1011 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Acao: 2013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO E SUPRIMENTOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
440.390,16
462.410,00
485.531,00
509.808,00
1.898.139,16
PROGRAMA: 0009 INFORMATICA
Objetivo: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
Justificativa: CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município

LDOs
137
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1012 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2015 MANUTENCAO DE SUPORTE E INFORMATICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Agaoe
2026
2027
2028
2029
Total
8.690,00
9.125,00
9.581,00
10.060,00
37.456,00
PROGRAMA: 0010 ADMINISTRACAO GERAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
2023 - 2022 22d
100
100
100
100
Agao: 2014 MANUTENCAO DE ESCRITURACAO E CONVENIOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
18.100,76
19.006,00
19.956,00
20.954,00
78.016,76

LDO
138
"erta olant
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
01.612.606/0001-40
Agao: 2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Sub Fungao: 846 Outros Encargos Especiais
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
29.383,90
30.853,00
32.396,00
34.016,00
126.648,90
PROGRAMA: 0011 ENCARGO JUDICIARIO
Objetivo: CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2028 INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E SETENCAS JUDICIAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
PROGRAMA:0012 POLICIAMENTO MILITAR
Objetivo: MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Indicador: A DEFINIR
2023
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2024
Agao: 2017 ENCARGOS COM DELEGACIA DE POLiCIA E SEGURANGA PUBLICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Pdd
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029

LDOs
139
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - RRO RHCCOI
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
Objetivo: MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
Fungao: 14 Direitos da Cidadania
Sub Fungao: 512 Saneamento Basico Urbano
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
93.218,40
97.879,00
102.773,00
107.912,00
401.782,40
Aca0:2098 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE SELOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 17 Saneamento
Meta Fisica Relativa a: A DEFINIR" medida em:%"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
335.063,99
Agao: 1084 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA ZONA RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023 ~ 2022 22d
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rural
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
61.870,50
64.964,00
68.212,00
71.623,00
266.669,50
PROGRAMA: 0014 TELEFONIA E TELECOMUNICAGOES
Objetivo: INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal

LDO
140
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1014 AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA RECEPCAO DE SINAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 722 Telecomunicacoes
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2019 ENCARGOS COM SERVICOS TELEFONICOS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
17.270,65
18.134,00
19.041,00
19.993,00
74.438,65
PROGRAMA: 0015 CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
Objetivo: CUSTEIOS DA ENERGIA Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
2023
Agao: 2020 ENCARGOS COM A ELETROBRAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Sub Fungao:752 Energia Eletrica
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
PROGRAMA:0016 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivo: ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Fiorilli SC Ltda -Software

LDO
142
"erta olant
01.612.606/0001-40
Agao: 2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 28 Encargos Especiais
Sub Fungao: 271 Previdencia Basica
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:"PAR"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Objetivo: SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura MUNICIPALE
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2023 ENCARGOS COM AE.C.T
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 721 Comunicagoes Postais
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
Indicador: A DEFINIR
2023
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
2024
Agao: 2024 ENCARGOS COM SERVIGOS DE RADIODIFUSAO E SINAL DE TRANSM.E
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao:04 Administracao
Sub Fungao: 722 Telecomunicagoes
2026
2027
2028
2029

144
"erta olant
01.612.606/0001-40
Pd - RRP RHCCOO
2026
2027
2028
2029
Total
4.466,72
4.690,00
4.925,00
5.171,00
19.252,72
Agao: 0002 ENCARGOS PARA O PASEP
Tipo: Operacao Especial
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
207.152,00
217.510,00
228.386,00
239.805,00
892.853,00
Objetivo: RESERVA DE CONTINGENCIA
Justificativa: RESERVA DE CONTINGENCIA
Publico Alvo:Orçamento
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao:9027 RESERVA DE CONTINGENCIA
Tipo: Reserva de Contingencia
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 99 Reserva de Contingencia
Sub Fungao: 999 Reserva de Contingencia
Jnid. ExeCutora: 020400 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
1.218.340,27
2023
Objetivo: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPALE
Justificativa: MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPALE
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
PP2A P22
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1016 MODERNIZACAO DA Secretaria Municipal DE FINANCAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 123 Administragao Financeira

LDO
145
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
Agao: 2029 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE FINANGAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 123 Administracao Financeirae
Jnid. Executora: 020500 Secretaria Municipal DE FINANCAS
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
140.598,52
147.628,00
155.009,00
162.759,00
605.994,52
Agao: 2030 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao:123 Administracao Financeira
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
359.133,50
377.090,00
395.945,00
415.742,00
1.547.910,50
PROGRAMA: 0025 ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Objetivo: MANUTENCAO DO SETOR TRIBUTARIO DA Prefeitura Municipal
Publico AIvo:SERVIDORES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
2Z23- 9Z03 P2d
Agao: 1018 MODERNIZACAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 123 Administracao Financeira
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36

146
"erta olant
01.612.606/0001-40
Agao: 2031 MANUNTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
56.682,25
59.516,00
62.492,00
65.617,00
244.307,25
Objetivo: SUPORTE A ASSITENCIA EM SAUDE PARA TODA A POPULACAO
EFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1022 CONST. AMPL. E REFORMA DA Secretaria DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atengao Basica
Jnid. Executora: 020600 Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Agao: 1024 AQUISICAO DE VEICULO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
2026
Agao: 2032 MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 301 Atencao Basica
2026
2027
2028
2029

LDO
147
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
467.353,05
490.721,00
515.257,00
541.020,00
2.014.351,05
Agao: 2033 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
192.592,50
202.222,00
212.333,00
222.950,00
830.097,50
AcaO: 1025 CONST.E AMPL.DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS DE ATENDIMENTO DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Funcao:10 Saude
Jnid. Executora: 020601 FUNDO Municipal DE SAUDE
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
159.841,00
167.833,00
176.225,00
185.036,00
688.935,00
Agao: 1026 AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Acao:2034 MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2P23 ~ 2Z23 22d
Fungao: 10 Saude
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida em:"%"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
3.351.323,75
3.518.890,00
3.694.835,00
3.879.577,00
14.444.625,75
Objetivo: PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO

148
"erta olant
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indoice
indice
Recente
2026
2027
2028
2029
Acao:2035 MANUTENCAO DO PISO ATENCAOBASICA-PAB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao:10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.772.553,16
1.861.181,00
1.954.240,00
2.051.952,00
7.639.926,16
Agao: 2036 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
533.765,44
560.454,00
588.477,00
617.901,00
2.300.597,44
Agao: 2037 MANUTENCAO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
2023
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2024
359.826,32
377.818,00
396.709,00
416.544,00
1.550.897,32
AgaO: 2038 MANUTENCAO DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
PdA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029

LDO
150
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
2027
2028
2026
2029
Total
12.200,00
12.810,00
13.451,00
14.124,00
52.585,00
Agao: 2105 MANUTENCAO DO SAMU
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial.
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: %"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
29.778,10
31.267,00
32.830,00
34.472,00
128.347,10
Agao: 2107 Manutengao do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 10 Saude
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
639.597,90
671.578,00
705.157,00
740.415,00
2.756.747,90
Objetivo: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAL
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023
Agao:1028 CONST.AMPL. E REFORMA DA Secretaria DE EDUCACAO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
2026
Fungao: 12 Educacao
Jnid. Executora: 020700 Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2026
2027
2028
2029
Pdd
2026
2027
2028
2029
Total

LDO
152
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
25.195,78
26.456,00
27.779,00
29.168,00
108.598,78
Agao: 2042 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
786.924,76
826.271,00
867.585,00
910.964,00
3.391.744,76
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao:12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.557.455,48
1.635.328,00
1.717.094,00
1.802.949,00
6.712.826,48
Agao: 2044 MANUTENCAO DE TRANSPORTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
288.659,82
303.093,00
318.248,00
334.160,00
1.244.160,82
Agao: 2046 MANUTENCAO DO SALARIO EDUCACAO
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
583.082,32
612.236,00
642.848,00
674.990,00
2.513.156,32
Agao: 2047 MANUTENCAO DO PNAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao

"erta olant
01.612.606/0001-40
Pd - RRP RHCCOO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
97.762,00
102.650,00
107.783,00
113.172,00
421.367,00
Agao: 2053 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
617,88
649,00
681,00
715,00
2.662,88
Agao: 2104 MANUTENCAO DO PROETE - Programa Estadual de Transporte Escolar
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
63.440,30
66.612,00
69.943,00
73.440,00
273.435,30
Agao: 1088 Construgao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em Escola
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2023
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2024
1.606.000,00
1.686.300,00
1.770.615,00
1.859.146,00
6.922.061,00
Pdd
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Fungao:12 Educacao
2026
2027
2028
2029

LDOs
155
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
Pd - RRO RHCCOI
110,000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
Agao: 2054 MANUTENCAO DO MAGISTERIO - 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Jnid. Executora: 020702 FUNDEB
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
13.882.402,78
14.576.523,00
15.305.349,00
16.070.616,00
59.834.890,78
Agao: 2055 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2.353.125,63
2.470.782,00
2.594.321,00
2.724.037,00
10.142.265,63
Agao: 1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
106.600,00
111.930,00
117.527,00
123.403,00
459.460,00
Acao: 1088 Construcao de Complexo Esportivo com Ginasio Poliesportivo em Escola
Tipo: Projeto
2023 ~ 2022 22d
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
677.925,86
711.822,00
747.413,00
784.784,00
2.921.944,86
Objetivo: AUXILIO AO ENSINO MEDIO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Publico AIvo: ALUNOS

LDO
156
"erta olant
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 362 Ensino Medio
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
811.104,26
Objetivo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1034 CONST.AMPL.E REFORMA DE CRECHES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educagao Infantil
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2023
29.811,85
31.302,00
32.867,00
34.510,00
128.490,85
Agao: 1035 MODERNIZACAO DE CRECHES
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
PdA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.285,11
1.349,00
1.416,00
1.487,00
5.537,11

LDOs
157
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
Agao: 2045 MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
152.336,48
159.953,00
167.951,00
176.349,00
656.589,48
Agao: 2101 IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA MUNICIPALE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 365 Educacao Infantil
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
41.948,28
44.046,00
46.248,00
48.560,00
180.802,28
Agao: 1039 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
55.000,00
57.750,00
60.638,00
63.670,00
237.058,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 12 Educacao
2023- 2023 222
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
467.436,75
490.809,00
515.349,00
541.116,00
2.014.710,75
Acao:2056 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO INFANTIL-70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029

LDO
158
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
6.536.994,52
6.863.844,00
7.207.036,00
7.567.388,00
28.175.262,52
Agao: 2057 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO ENSINO INFANTIL - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.743.817,27
1.831.008,00
1.922.558,00
2.018.686,00
7.516.069,27
Agao: 1031 CONST. AMPL. E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2.231.900,00
2.343.495,00
2.460.670,00
2.583.704,00
9.619.769,00
Agao: 1034 CONST.AMPL. E REFORMA DE CRECHES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
Agao: 1089 REQUALIFICACAO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
Tipo: Projeto
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
277.008,70
290.859,00
305.402,00
320.672,00
1.193.941,70
PROGRAMA:0031 ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
Objetivo: SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO
Publico Alvo: ALUNOS

LDOs
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIV
159
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao: 2058 MANUTENCAO DO EJA -70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 366 Educagao de Jovens e Adultos
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
318.336,79
334.254,00
350.967,00
368.515,00
1.372.072,79
Agao: 2059 MANUTENCAO DO EJA -30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 366 Educacao de Jovens e Adultos
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
21.623,30
22.704,00
23.839,00
25.031,00
93.197,30
PROGRAMA:OO32 PROG.DE ATENDIMENTO A PORT.DE NEC.ESPECIAIS
Objetivo: SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Publico Alvo:ALUNOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Futuro
Recente
2026
2027
2028
2029
2023 - 2022 22d
AcaO: 2060 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DO ENSINO ESPECIAL - 70%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Fungao: 12 Educacao
Sub Fungao: 367 Educagao Especial
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
20.995,05
22.045,00
23.147,00
24.304,00
90.491,05

160
"erta olant
01.612.606/0001-40
Agao: 2061 MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO DO ENSINO ESPECIAL - 30%
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 12 Educagao
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
33.618,54
35.299,00
37.064,00
38.917,00
144.898,54
Objetivo: SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2063 MANUTENCAO DO DEP. DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 13 Cultura
Sub Fungao: 392 Difusao Cultural
Jnid. Executora: 020703 DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Agao: 2102 SEMANA CULTURAL DE RIACHO FRIO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 13 Cultura
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
2026
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Pdd
Fungao: 13 Cultura
Jnid. Executora: 020800 Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
2026
2027
2028
2029

ALDO
162
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTALS
2026
2027
2028
2029
Total
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
133.100,31
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2064 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 27 Desporto e Lazer
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitario
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
Justificativa:INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023
100
100
100
100
100
100
Agao: 1077 CONSTRUCAO, AMPL E RECUPERACAO DE GINASIO POLIESPORTIVO E DE QUADRAS ESPORTIVAS
Tipo: Projeto
2026
Produto: A DEFINIR
Sub Fungao: 813 Lazer
Pdd
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00

.DOs
163
01.612.606/0001-40
Agao: 2066 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE LAZER
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
14.247,64
14.960,00
15.708,00
16.493,00
61.408,64
Objetivo: ASSITENCIA A COMUNIDADE
Publico Alvo: COMUNIDADE
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1042 CONST. AMPL. E REP. DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 08 Assistencia Social
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitaria
Jnid. Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Agao: 1043 MODERNIZACAO DA Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2023 - 2023 222
2026
2027
2028
2029
Total
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
Agao: 1044 MODERNIZACAO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029

LDO
164
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
1.553,64
1.631,00
1.713,00
1.799,00
6.696,64
Agao: 2067 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 244 Assistencia Comunitariae
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
190.703,80
200.239,00
210.251,00
220.764,00
821.957,80
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
11.796,35
12.386,00
13.005,00
13.655,00
50.842,35
Agao: 2069 MANUTENCAO DE CONTROLE ESTATISTICA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Jnid.Executora: 020900 Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
14.952,77
15.700,00
16.485,00
17.309,00
64.446,77
Acao: 2070 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE HABITACAO
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Funcao: 08 Assistencia Social
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
13.858,13
14.551,00
15.279,00
16.043,00
59.731,13
Agao: 2071 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %

LDOs
165
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
140.103,10
147.108,00
154.463,00
162.186,00
603.860,10
Acao: 1090 REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Jnid. Executora: 020901 FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
1.051.867,00
PROGRAMA: 0038 ATENCAO BASICA AO IDOSO
Objetivo: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Justificativa: INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Publico Alvo:IDOSOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2073 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO AO IDOSO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 241 Assistencia a Pessoa Idosa
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
26.978,85
28.328,00
29.744,00
31.231,00
116.281,85
Agao: 2074 MANUTENCAO DAS ACOES DO API
2023 ~ 2023 22d
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
11.201,82
11.762,00
12.350,00
12.968,00
48.281,82
PROGRAMA: 0039 ATENGAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA
Objetivo: PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município

LDO
166
"erta olant
01.612.606/0001-40
Publico Alvo:DEFICIENTES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2075 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO DE DEFICIENCIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 242 Assistencia a Pessoa com Deficiencia
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
Objetivo: MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
Publico AIvo:UNIVERSITARIOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:2052 MANUTENCAO DE OUTROS RECURSOS DA EDUCACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
2024
Objetivo: CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Publico AIvo: JOVENS
Indicador: A DEFINIR
PdA
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100

LDOs
167
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
Agao: 2076 MANUTENCAO DAS ATIVID. DE PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 243 Assistencia a Crianga e ao Adolescente
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"UND"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
58.145,82
61.053,00
64.106,00
67.311,00
250.615,82
Agao: 2077 MANUTENCAO DO PETI
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
24.263,10
25.476,00
26.750,00
28.088,00
104.577,10
Agao: 2078 MANUTENCAO DO PAC
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:UND
Sub Fungao:243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
17.663,03
18.546,00
19.473,00
20.447,00
76.129,03
PROGRAMA: 0042 ACAO COMUNITARIA GERAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2023 ~ 2023 22d
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1046 MODERNIZACAO DO PSF/IGD
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029

LDO
168
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxIV
"erta olant
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
Agao: 1047 MODERNIZACAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
AcaO: 2072 MANUTENCAO DO FUNDO MUNIC.DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
649.932,04
682.429,00
716.550,00
752.378,00
2.801.289,04
Agao: 2079 MANUTENCAO DO PROGRAMA PSF/IGD
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
69.420,46
72.891,00
76.536,00
80.363,00
299.210,46
Agao: 2080 MANUTENCAO DO PROGRAMA DO BPC
Tipo: Atividade
2023
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"%
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
13.778,93
14.468,00
15.191,00
15.951,00
59.388,93
Agao: 2081 MANUTENCAO DO PROGRAMA AJDSH
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %

LDOs
169
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
6.160,38
6.468,00
6.791,00
7.131,00
26.550,38
Agao: 2082 MANUTENCAO DO PROGRAMA APPD
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
11.789,95
12.379,00
12.998,00
13.648,00
50.814,95
Agao: 2083 MANUTENCAO DO PAIF
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
10.282,35
10.796,00
11.336,00
11.903,00
44.317,35
Agao: 2084 MANUTENCA0 DO PROGRAMA PST
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2023 ~ 2023 22d
54.261,72
56.975,00
59.824,00
62.815,00
233.875,72
Agao: 2085 MANUTENCAO DE OUTROS PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
77.572,20
81.451,00
85.524,00
89.800,00
334.347,20

LDO
170
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxXIV
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
Agao: 1027 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
PROGRAMA: 0044 PLANEJAMENTO URBANO
Objetivo: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
Justificativa: INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1050 AQUISICAO DE IMOVEIS E DESAPROPRIACOES
Tipo: Projeto
Produto:A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbanae
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
73.727,57
Agao:1082 CONSTRUCAO DO CENTRO DE CONVENCOES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2023
Fungao: 15 Urbanismo
Sub Fungao: 451 Infra-Estrutura Urbana
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"ND"
2026
2027
2028
2029
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA: 0045 URBANISMO
Objetivo: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO MUNICIPIOE

LDOs
171
Ano XXIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 Edicao VCDLXxly
CIF
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Pd - RRO RHCCOI
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1052 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: M2
Fungao: 15 Urbanismo
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIRmedida em:M2
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
90.750,00
95.288,00
100.052,00
105.055,00
391.145,00
Agao: 1053 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
AcaO: 1054 PAVIMENTACAODE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
Fungao:15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
144.579,79
151.809,00
159.399,00
167.369,00
623.156,79
2023- 2022 22d
Agao: 1081 REQUALIFICACAO E REFORMA DO ESTADIO Municipal
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 812 Desporto Comunitarioe
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
58.080,00
60.984,00
64.033,00
67.235,00
250.332,00
PROGRAMA: 0046 SERVIGOS FUNERARIOS
Objetivo: ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS

LDO
172
"erta olant
01.612.606/0001-40
Publico AIvo: CARENTES
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1056 CONST.AMPL.E REFORMAS DE CEMITERIOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao:15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
33.770,71
PROGRAMA: 0047 PARQUES, PRAGAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
Objetivo: INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
Previsao da Evolugao dos Indicadores por Exercicioe
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1057 CONST. AMPL. E REFORMA DE PRACAS E OUTR. LOG
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
Agao: 2092 PRESERVACAO AMBIENTAL DOS PARQUES PUBLICOS
Tipo: Atividade
2026
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 541 Preservacao e Conservacao Ambiental
Pdd
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
147.365,71

LDOs
173
RKRI
CIF
01.612.606/0001-40
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
30.470,00
31.994,00
33.594,00
35.274,00
131.332,00
Objetivo: INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1058 CONST. REST. DESOBST. PONTES, BUEIROS E BREJOS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
PROGRAMA: 0049 PARQUE DE EXPOSICAO
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2023 - 2022 22d
Fonte da informacao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1059 CONST. AMPL. E REFORMA DO PARQUE DE EXPOSICAO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Fungao: 15 Urbanismo
2026
2027
2028
2029

ALDO
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA:0051 MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo: CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Publico AIvo: URBANA
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1060 CONST. AMPL. E RECUPERACAO DE CASAS POPULARES
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: HAB
Fungao: 16 Habitacao
Sub Fungao: 482 Habitacao Urbana
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "HAB"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Objetivo: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAAS
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1064 CONST.E RECUPERACAO DE POCOS, CHAFARIZES E LAVANDERIA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rural.
2023
2026
2027
2028
2029
2024
2026
2027
2028
2029
Total
23.269,66
24.433,00
25.655,00
26.938,00
100.295,66
Agao: 1070 CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
PdA
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Fungao: 26 Transporte
Sub Fungao:782 Transporte Rodoviario
2026
2027
2028
2029

.DOs
175
Ano XXIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 Edicao VcDLXxly
CIF
01.612.606/0001-40
Pd - RRO RHCCOI
2026
2027
2028
2029
Total
76.377,88
80.197,00
84.207,00
88.417,00
329.198,88
AcaO: 1083 INSTALAR E EQUIPAR POCOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 751 Conservagao de Energia
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
10.974,70
11.523,00
12.099,00
12.704,00
47.300,70
ndicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1065 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ACUDES E BARRAGENS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 511 Saneamento Basico Rurale
Jnid.ExeCutora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
2023 - 2023 22d
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
AcaO: 1067 CONSTRUCAOE RECUPERACAO DO ATERRO SANITARIO
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND

LDO
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
101.629,07
Agao: 1080 CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO DO PRODUTOR RURALE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA: 0055 SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
Objetivo: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Justificativa: INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO MUNICIPIOI
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:1068 CONST.RECUP.DE ESGOTOS, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Jnid. Executora: 021000 SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
2026
2027
2028
2029
2023
2026
2027
2028
2029
Total
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
ROGRAMA:0056 CONTROLE DA UTILIZACAODA ENERGIA
PP2A P22
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100

LDOs
177
RKRI
01.612.606/0001-40
Acao: 2090 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ELETRIFICACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Fungao: 24 Comunicacoes
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
134.464,01
PROGRAMA: 0057 SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao:1069 CONST.E RECUP.DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:KM
Sub Fungao: 782 Transporte Rodoviario
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
2023 - 2022 22d
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
2026
2027
2028
2029

ALDO
"erta Wolhat.
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA:O059 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2089 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: KM
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
PROGRAMA:0060 POLITICA AGRICOLA
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 1073 IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 605 Abastecimento
2023
2026
2027
2028
2029
2024
2026
2027
2028
2029
Total
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
PdA
Agao: 2094 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E AGRICULTURAE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid.Medida:%
Sub Fungao: 608 Promocao da Produgao Agropecuaria
2026
2027
2028
2029

LDOs
179
CIF
01.612.606/0001-40
2026
2027
2028
2029
Total
53.526,18
56.202,00
59.012,00
61.963,00
230.703,18
PROGRAMA: 0061 SEMENTES E MUDASE
Objetivo: INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPALE
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao: 2095 MANUT. DO PROGRAMA DE DISTRIBUICAO DE SEMENTES E MUDAS
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 608 Promocao da Producao Agropecuaria
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
PROGRAMA: 0062 PRODUCAO E FOMENTO
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao: 2096 MANUTENCAO DO INCENTIVO A PECUARIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2023 ~ 2022 22d
Fungao:20 Agricultura
Sub Fungao: 608 Promogao da Producao Agropecuaria
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
45.735,98
PROGRAMA: 0063 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOSE

180
"erta olant
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao: 1080 CONSTRUCAO DO MERCADO PUBLICO DO PRODUTOR RURAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
Agao: 2094 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E AGRICULTURA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
PROGRAMA: 0064 POLITICA AGROPECUARIA
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
2023
Agao: 2097 MANUTENCAO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROSE
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
PP2A P22
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
180.661,17
PROGRAMA: 0065 MECANIZACAO AGRICOLA

LDOs
181
CIF
01.612.606/0001-40
Indicador: A DEF
Sigla: UND
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE
Fonte da informagao:
indice
Indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
Agao: 1075 AQUISICAO DE TRATOR E IMPL. AGRICOLAS
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: UND
Sub Fungao: 606 Extensao Rural
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
82.730,03
PROGRAMA: 0066 PROTECAO AO MEIO AMBIENTEI
Objetivo: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Justificativa: PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Indicador: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recente
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: M2
Sub Fungao: 543 Recuperagao de Areas Degradadas
Jnid. Executora: 021100 Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURA
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "M2"
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
2P23 ~ 2023 22d
Agao: 1063 MODERNIZACAO DE Secretaria DO MEIO AMBIENTE
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: %
Sub Fungao: 542 Controle Ambiental
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.569,17
1.648,00
1.730,00
1.817,00
6.764,17
Objetivo:ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO

182
01.612.606/0001-40
Justificativa: ASSISTENCIA COMUNITARIA A POPULACAO
dor: A DEFINIR
Sigla: %
Fonte da informagao:
Indice
indice
Recent
Futuro
2026
2027
2028
2029
100
100
100
100
100
100
Agao:2099 Enfrentamento da emergencia COvID19
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR"medida em:"ND
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
17.856,89
TOTAL DOS PROGRAMAS
2026
2027
2028
2029
Total
69.000,000,00
72.450,001,00
76.072.508,00
79.876.142,00
297.398.651,00
JABES LUSTOSA
Assinado de forma digital por
PETRONILIO ALVES
Assinado de forma digital
NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA
por PETRONILIO ALVES DE
DE SANTANA
SANTANA
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO
PREFEITO Municipal
751.045.633-91
007.212.513-66

01.612.606/0001-40
ANEXO IV-PLANEJAMENTOORCAMENTARIO-PPA
ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORCAMENTARIAS E EXECUTORAS
CODIGO
DESCRICAO
010100
Câmara Municipal
020100
GABINETE DO PREFEITO
020200
CONTROLADORIA GERAL
020300
ASSESSORIA JURIDICA DE GOVERNO
020400
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
020500
020600
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTOE
020601
FUNDO Municipal DE SAUDE
020700
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
2029
020701
020702
FUNDEB
020703
DEPARTAMENTO DE PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS
020800
020900
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2026
020901
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL
021000
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
021100
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
021200
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
PdA
JABES LUSTOSA
PETRONILIO ALVES DE
NOGUEIRA
SANTANA
PETRONILIO ALVES DE
PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETOE
PREFEITO Municipal
751.045.633-91

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
PROCESSO LEGISLATIVO
Finalistic0,0001
x Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Publico AIvo: VEREADORES
Objetivo:MANUTENCAO DA PODER LEGISLATIVO
META(S) de Resultado(s)
Previsao da Evolugao do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indice
Indice
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
7.758.231,00
Legenda:
Tipo:0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO
Poder
PODER LEGISLATIVO
Orgao
Câmara Municipal
Unidade
01.01.00
Câmara Municipal
ACAO(OES) de Governo:
Classificagao
METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1001 CONST. AMPL. OU REFORMA DA
Câmara MUNCIPAL
031
1002 MODERNIZACAO DA Câmara
031
PERCENTUAL
Municipal
1003 AQUISICAO DE VEICULOS
031
UND
QUANTIDADE
2001MANUTENCAO DA Câmara
031
Municipal
Codigo
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)
Custo Total Estimado para
2026
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2027
2028
1001
64.740,48
67.978,00
71.377,00
74.946,00
279.041,48
2029
1002
1.304,60
1.370,00
1.439,00
1.511,00
5.624,60
1003
58.261,50
61.175,00
64.234,00
67.446,00
251.116,50
2001
1.675.693,42
1.759.478,00
1.847.452,00
1.939.825,00
7.222.448,42
Custo por Exercicio da(s) Agao(6es)
- PZ24 22d
1.800,000,00
1.890,001,00
1.984.502,00
2.083.728,00
R$ 7.758.231,00
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
01-Tesouro(Receitas Proprias)
3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculadose
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingencia
4-Reserva de Contingencia

RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO ADMINISTRATIVA
Finalistic0,0002
xApoio Administrativo
Operagoes Especiais
Objetivo:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIOE
indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
100
100
100
100
100
100
42.425.648,63
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1004 MODERNIZACAO DO GABINETE DOE
122
PERCENTUAL
PREFEITO
2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO
122
PERCENTUAL
PREFEITO
2004 MANUTENCAODA CHEFIA DO
PERCENTUAL
122
GABINETE
2005 MANUTENCAO DA ASSESSORIA DOE
122
PERCENTUAL
GABINETE
2007 MANUTENCAODA JUNTA DE
122
PERCENTUAL
SERVICO MILITAR
2008 CONTRIBUICAO A ENTIDADES
122
PAR
PARCELAMENTO
Codigo
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
1004
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
2029
2003
479.909,63
503.905,00
529.100,00
555.555,00
2.068.469,63
2004
516.022,86
541.824,00
568.915,00
597.361,00
2.224.122,86
2005
8.383,54
8.803,00
9.243,00
9.705,00
36.134,54
2007
12.907,21
13.553,00
14.231,00
14.943,00
55.634,21
2008
54.961,50
57.710,00
60.596,00
63.626,00
236.893,50
2026
1.074.177,28
1.127.887,00
1.184.282,00
1.243.497,00
R$ 4.629.843,28
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados
PdA
3-Operagao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1009 MODERNIZACAO DO
122
PERCENTUAL
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
1013 MODERNIZACAO DO
121
PERCENTUAL
1087 IMPLANTACAO DE MINI USINA C/E
122
PERCENTUAL
SISTEMA DE ENERGIA
1091CONSTRUCAO, MAN. E EQUIPACAO
122
PERCENTUAL
DO CENTRO ADMINISTRATIVO
122
PERCENTUAL
2011MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO
2016MANUNTENCAO DO
121
PERCENTUAL
DEPARTAMENTO DE
Codigo
Agao(oes)
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
1009
2.076,46
2.180,00
2.289,00
2.403,00
8.948,46
1013
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
1087
363.000,00
381.150,00
400.208,00
420.218,00
1.564.576,00
1091
1.000,000,00
1.050,000,00
1.102.500,00
1.157.625,00
4.310.125,00
2008
1.126,39
1.183,00
1.242,00
1.304,00
4.855,39
2011
1.465.894,92
1.539.190,00
1.616.150,00
1.696.958,00
6.318.192,92
2016
189.519,96
198.996,00
208.946,00
219.393,00
816.854,96
Custo por Exercicio da(s) Agao(oes)
3.023.576,66
3.174.756,00
3.333.495,00
3.500.169,00
R$ 13.031.996,66
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
6A22 -2422 222
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.01
PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCACAO
Classificagao
Funcional
Produtos
Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2052 MANUTENCAO DE OUTROS
361
RECURSOS DA EDUCACAO

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P -ROO RHACOO
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2052
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
1.486.043,00
5.532.907,00
1.283.700,00
1.347.885,00
1.415.279,00
1.486.043,00
R$ 5.532.907,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1049 MODERNIZACAO DA Secretaria
122
DE OBRAS
1055MODERNIZACAO DE SERVICOS
452
PERCENTUAL
URBANOS E RURAL
1078 CONST. E REFORMA DA
122
UND
QUANTIDADE
Secretaria DO MEIO AMBIENTE
2086 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO
2087MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
452
PERCENTUAL
DE SERVICOS URBANOS E RURAL
2088MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
DE OFICINA
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1049
1.992,54
2.092,00
2.197,00
2.307,00
8.588,54
1055
1.328,36
1.395,00
1.465,00
1.538,00
5.726,36
1078
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
2029
2086
66.449,02
69.771,00
73.260,00
76.923,00
286.403,02
2087
4.002.231,14
4.202.343,00
4.412.460,00
4.633.083,00
17.250.117,14
2088
145.797,01
153.087,00
160.741,00
168.778,00
628.403,01
4.241.377,86
4.453.447,00
4.676.120,00
4.909.926,00
R$ 18.280.870,86
PP24 22D
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial

Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTORURAL
Unidade
02.11.00
Secretaria MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURALE
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1071 CONST. AMPL. E REFORMA DA SEC.
QUANTIDADE
122
UND
DEDESENVOLVIMENTO RURAL
1072 MODERNIZACAO DA Secretaria
122
PERCENTUAL
2093MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
ADMINISTRATIVO
Codigo
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1071
21.386,90
22.456,00
23.579,00
24.758,00
92.179,90
1072
1.294,70
1.359,00
1.427,00
1.498,00
5.578,70
2093
144.862,65
152.106,00
159.711,00
167.697,00
624.376,65
167.544,25
175.921,00
184.717,00
193.953,00
R$ 722.135,25
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS
Unidade
02.12.00
SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOSI
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2091 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
122
ADMINISTRATIVO
Codigo
2023
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2091
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
227.895,58
- PZ24 22d
52.874,58
55.518,00
58.294,00
61.209,00
R$227.895,58
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
orilli SC Ltda-Softv

188
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ac
-PPA Inicial)
Descrigao
ASSISTENCIA MILITAR
Finalistic
0003
Objetivo:CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
Justificativa:CUSTEIO PARA OS SERVICOS MILITARES OFERECIDOS A POPULACAO
A DEFINIR
21.854,14
Legenda.
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
ABINETE DO PREFEITO
Unidade
ABINETE DO PREFEITO
Classcionaa
Predutos
Tipo Cod.
Fungao SubFunga
2026
2027
2028
2029
ANITENCATA
122
Codigo
CustA TAt( Eetimado para
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
Cinsulada(s) a0 PROGRAMA
5.070,14
5.324,00
5.590,00
5.870,00
R$ 21.854,14
Categoria Economica:
Atividad
Vinculados
Capital(investimento)
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Descriga0,0004
IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS
Objeti
Justificativa:CUSTEIO A ASSESSORIA DE IMPRENSA Municipal
Previsao
Unidade de
Medida do(s)
A DEFINIR
ERCENTUAL
usto Total Estimado para o PROGRAMA
Legenda:
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
GABINETE DO PREFEITO
Unidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
PP2A P2D
Classificacao
METAS FISICAS po
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
122
RCENTUAI
Custa TAta(Estimado para
2026
2027
2028
2029
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
209.537,68
48.615,68
51.046,00
53.598,00
56.278,00
R$ 209.537,68
Legenda:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:

189
Uerta Uolan

INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
FISCALIZACAO E CONTROLE
Finalistic0,0005
Objetivo:INCENTIVO AO SETOR DE FISCALIZACAO E CONTROLE DO Município
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
82.636,43
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
CONTROLADORIA GERAL
Unidade
02.02.00
CONTROLADORIA GERAL
Classificagao
Funcional
Produtos
TipoCod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1007 MODERNIZACAO DA
124
PERCENTUAL
CONTROLADORIA GERAL
2009 MANUNTENCAO DA
124
PERCENTUAL
CONTROLADORIA GERAL
Codigo
2029
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
1007
867,45
911,00
957,00
1.005,00
3.740,45
2009
18.304,98
19.220,00
20.181,00
21.190,00
78.895,98
2023
19.172,43
20.131,00
21.138,00
22.195,00
R$ 82.636,43
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
- 9Z24 22d
2-Atividade
3-Operacao Especial

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
ASSISTENCIA JURIDICA
Finalistic0,0006
Operacoes Especiais
Objetivo:ASSISTENCIA A POPULACAO COMR ELACAO A PROBLEMAS JURIDICOS
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
20262027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
313.460,52
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
ASSESSORIA JURiDICA DE GOVERNO
Unidade
02.03.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1008MODERNIZACAO DA ASSESSORIA
PERCENTUAL
122
JURIDICA DO Município
2010 MANUTENCAO DA ASSESSORIA
122
PERCENTUAL
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
1008
440,00
462,00
485,00
509,00
1.896,00
2010
72.286,52
75.901,00
79.696,00
83.681,00
311.564,52
72.726,52
76.363,00
80.181,00
84.190,00
R$ 313.460,52
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
PP2A P2D
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Fiorilli sC Ltda-Softwar

191
"Uerta Uolan

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
POLITICA DE PESSOAL
0007
Operacoes Especiai
Objetivo:CUSTEIO DO SETOR DE PESSOAL DA Prefeitura Municipal
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
230.264,16
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOE
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1010MODERNIZACAODO
122
PERCENTUAL
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
2012 MANUTENCAODODEPARTAMENTO
122
PERCENTUAL
DE RECURSOS HUMANOS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1010
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2023
2012
51.465,23
54.038,00
56.740,00
59.577,00
221.820,23
53.424,16
56.095,00
58.900,00
61.845,00
R$ 230.264,16
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
- PZ24 22d
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculadose
iorilli SC Ltda -Software

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
ADMINISTRACAO DE ALMOX. E PATRIMONIO
0008
Operacoes Especiais
Objetivo:CUSTEIO DO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO Municipal
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
1.906.583,06
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOI
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
122
PERCENTUAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
2013 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
PERCENTUAL
122
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
1011
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2013
440.390,16
462.410,00
485.531,00
509.808,00
1.898.139,16
442.349,09
464.467,00
487.691,00
512.076,00
R$ 1.906.583,09
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
2026
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
PdA

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
INFORMATICA
Finalistic0,0009
Operacoes Especiais
Objetivo:CUSTEIO DOS SETORES DE INFORMATICA DO Município
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
45.899,93
Legenda:
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1012MODERNIZACAO DO
122
PERCENTUAL
DEPARTAMENTO DE INFORMATICA
2015 MANUTENCAODE SUPORTE E
122
PERCENTUAL
INFORMATICA
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1012
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2023
2015
8.690,00
9.125,00
9.581,00
10.060,00
37.456,00
10.648,93
11.182,00
11.741,00
12.328,00
R$ 45.899,93
Categoria Economica:
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Descrigao
Classificagao:
Tipo
Cod
Finalistico
ADMINISTRACAO GERAL
0010
Operacoes Especiais
Objetivo:MANUTENCAO DA ADMINISTRACAO GERAL DO MUNICIPIC
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
204.665,66
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
846
PERCENTUAL
2014MANUTENCAODE ESCRITURACAO
PERCENTUAL
122
E CONVENIOS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
2008
29.383,90
30.853,00
32.396,00
34.016,00
126.648,90
2014
18.100,76
19.006,00
19.956,00
20.954,00
78.016,76
47.484,66
49.859,00
52.352,00
54.970,00
R$ 204.665,66
2026
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
PdA

RUA ANTONIO MASCAREN
x INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
ENCARGOJUDICIARIO
0011
Operacoes Especiais
Objetivo:CUSTEIO DOS ENCARGOS DE SENTENCAS JUDICIAIS
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
10.269.895,17
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2028INDENIZACAO ADMINISTRATIVA E
PERCENTUAL
122
SETENCAS JUDICIAIS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2023
2028
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
10.269.895,17
2.382.737,17
2.501.874,00
2.626.968,00
2.758.316,00
R$ 10.269.895,17
- PP24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Cod.
Classificagao:
Tipo
Descrigao
POLICIAMENTO MILITAR
Finalistic0,0012
Operacoes Especiais
Objetivo:MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Justificativa:MANUTENCAO AO POLICIAMENTO PREVENTIVO Municipal
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
371.590,60
Legenda:
1-Carater Continuado (Plurianual)e
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descricao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2017ENCARGOS COM DELEGACIA DE
PERCENTUAL
181
POLiCIA E SEGURANCA PUBLICA
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2029
2017
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
371.590,60
86.213,60
90.524,00
95.050,00
99.803,00
R$ 371.590,60
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
PP2A P2D
2-Atividade
3-Operacao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistic0,0013
ABASTECIMENTOE DISTRIBUICAO D`AGUA
Operacoes Especiai
Objetivo:MANUTENCAO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
1.003.515,89
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1066 CONSTRUCAO E AMPL. DA REDE
512
ABASTECIMENTO D'AGUA
1084CONSTRUCAO,AMPLIACAOE
511
PERCENTUAL
MANUTENCAO DA REDE DE
Codigo
Agao(oes)
2026
2027
2028
a(s) ACAO(OES)
2029
1066
93.218,40
97.879,00
102.773,00
107.912,00
401.782,40
1084
61.870,50
64.964,00
68.212,00
71.623,00
266.669,50
Custo por Exercicio da(s) Agao(es)
155.088,90
162.843,00
170.985,00
179.535,00
R$ 668.451,90
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
6A2Z - 2424 22d
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.12.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029

198

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
[ALTERAGAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
2098 IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE
512
PERCENTUAL
Codigo
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2098
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
335.063,99
77.738,99
81.626,00
85.707,00
89.992,00
R$335.063,99
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
eceitas Proprias)
8-Desp
as Correntes(custeio)
2-Atividade
3-Operagao Especial
RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
TELEFONIA E TELECOMUNICACOES
0014
Operag8es Especiais
Objetivo:INCENTIVO AOS SERVICOS DE TELEFONIA Municipal
Previsao da Evolucao do(s)
ndicador(es) por Exercicio
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
ADEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
82.882,58
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2029
1014AQUISICAO DE MAT. PERM. PARA
722
UNDQUANTIDADE
2019 ENCARGOS COM SERVICOS
722
PERCENTUAL
TELEFONICOS
Codigo
2026
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
as)ACAOOES)
1014
1.958,93
2.057,00
2.160,00
2.268,00
8.443,93
2019
17.270,65
18.134,00
19.041,00
19.993,00
74.438,65
PdA
19.229,58
20.191,00
21.201,00
22.261,00
R$ 82.882,58
inculada(s) ao PROGRAM
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial

199
Uerta Uolan

x INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
CONTROLE DA UTILIZACAO DE ENERGIA
0015
Operagoes Especiais
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
1.162.690,48
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2020ENCARGOS COM A ELETROBRAS
752
PERCENTUAL
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2020
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
1.162.690,48
2023
269.758,48
283.246,00
297.408,00
312.278,00
R$ 1.162.690,48
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
- PP24 22d
2-Atividade
3-Operagao Especial

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
INATIVOS E PENSIONISTAS
xFinalistic0,0016
Apoio Administrativo
Operacoes Especiais
Objetivo:ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Justificativa:ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
182.937,60
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
PERCENTUAL
181
PENSIONISTAS
2021ENCARGOS COM INATIVOS E
271
PERCENTUAL
PENSIONISTAS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2021
18.863,82
19.807,00
20.797,00
21.837,00
81.304,82
2029
2021
23.579,78
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,78
42.443,60
44.566,00
46.794,00
49.134,00
R$ 182.937,60
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
PP2A P2D
2-Atividade
3-Operacao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA
Finalistic0,0017
Operagoes Especiais
Objetivo:CUSTEIOS COM ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA Municipal
IndiceIndice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
22.342,64
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2022 ENCARGOS COM OBRIGACOES
PARCELAMENTO
271
PAR
PATRONAIS
271
PATRONAIS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2022
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
22.342,64
2023
2022
5.183,64
5.443,00
5.715,00
6.001,00
R$ 22.342,64
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
- PZ24 22d
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

202
Prefeitura Municipal DE RIAChO fRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas
mental -(PPA Inicial)
Descrigao
SERVICOS POSTAIS CONVENCIONAIS
xFinalistic0,0018
Objetivo:SERVICOS POSTAIS DA Prefeitura Municipal
Indice
Indice
A DEFINIR
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
152.225,03
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificagao
METAS FISICAS por
xercicio
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2023 ENCARGOS COM AE.C.T
PERCENTUAL
721
Cda(g)o
Total Estimado para
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
152.225,03
35.318,03
37.084,00
38.938,00
40.885,00
R$ 152.225,03
Legenda:
Fonte de Recurso
Cate
omica:
tatuais-Vinculados

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLusAO
Descriga0,0019
RADIODIFUSAO
Apoio Administrativo
ublico
IOS COM EMISSC
AS DE RADI
edida do(s)
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Legenda
Tipo:O-Encargos Especiais
I-Carater Continuado (Plurianual)
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
PP2A P2D
Funcionaa
METAS I
ercicio
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
PERCENTUAL
722
Codigo
Estimado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
38.695,84
iada(E)
rciclo da(s) Ag
8.977,84
9.427,00
9.898,00
10.393,00
R$ 38.695,84
onte de Recurso
Categoria Economica:
2-Ativida
iorilli SC Ltda - Software

203
KKI
Prefeitura Municipal DE RIACHO fRIO

RUA ANTONIO MASCAREN
ALTE
01.612.606/0001-40
PROGRAmA GOVeRNAMEnTAL:
DIVIDA PUBLICA INTERNA
xFinalistic
0020
istificativa:DIVIDAS MUNICIPAIS
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Classificagao Institucional
Poder
Orgao
Unidade d
METAS
Funcional
ercicio
Tipo cod.
rodutos
Descrigao
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
843
odige
2026
2027
2028
2029
330.457,89
346.981,00
364.330
382.547,00
21.067,00
349.566,92
367.045,00
385.397,00
404.667,00
R$ 1.506.675,92
Legenda:
Fonte de Recurso:
Categoria Eco

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
PrOgrAmA GOVernamenTaL:
TipoCod.
Descrigao
COnTrIbUiCAO pARA O pasep
0021
Objetiv
Justificativa:CUSTEIO COM DESPESAS DE PASEP
2026
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
912.105,72
6A2Z - 2422 222
Entidade
Poder
ODER EXECUTIVO
Orgao
Classificaaao
Unidade
METAS
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungo
2026
2027
202
0002
ENCARGOS PARA O PAS
PAR PARCELAmENTO
ENCARGOS PARA O PASEP
846
PERCENTUAL
Coaigo
2026
2027
2028
2029
4.466,72
4.690,00
4.925,00
5.171,00
19.252,72
207.152,00
217.510,00
228.386,00
239.805,00
892.853,00
211.618,72
222.200,00
233.311,00
244.976,00
atuais-inculadoss

204
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipc
Descrigao
RESERVA DE CONTINGENCIA
xFinalistic0,0022
Justificativa:RESERVA DE CONTINGENCIA
olucxerdo(s)
Indice indic
A DEFINIR
sto Total Estim
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.04.00
Classificacao
erodutos
Tipo cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
9027
PERCENTUAL
999
Codigo
Cu)ta Tat(Eestim
IEstimado para
2026
2027
2028
2029
282.669,27
311.643,00
282.669,27
296.803,00
311.643,00
327.225,00
R$ 1.218.340,27
1-Projeto
9-Reserva de Contingoncia
Prefeitura Municipal De RiachO friO
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Descrigao
ADmInISTRACAO FINANCeIRA
0023
Objetivo:MANUTENCAO DO SETOR FINANCEIRO DA Prefeitura MUNICIPAE
META(S) de Re
dida do(s)
ao PROGRAMA
Tipo: 0-Encargos Espociais
1-Carater Continuado (Plurianual
2023
Poder
ECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE FINANCASE
Unidade
02.05.00
Classificaaac
Unidad
- PP24 P22
e de Medida dos
Tipo
Cod.
Descriga
Fungao
2026
2027
2028
2029
MORERPIZACAONA NSECRETARIA
PERCENTUAL
MONUTPACAE PASNCRET
123
PERCENTUAL
123
PERCENTUAL
Codigo
ado para
cao(8es)
2026
2027
2028
2029
.958,93
2.160,00
2029
140.598,52
147.628,00
155.009,00
162.759,00
605.994,52
359.133,50
95.945,00
415.742,00
.547.910,50
501.690,95
526.775,00
553.114,00
580.769,00
R$ 2.162.348,95
Legenda:
Tipo:
05-Transferencias e Convenios Fetatreais-Vincuaadose

205
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras
Descrigao
ADMINISTRACAO TRIBUTARIA
Finalistico
blico AIvo: SERVIDORES
Unidade
Medida do(s)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Unidade
02.05.00
Classificacao
TipoCod
2026
2027
2028
2029
MEPARTENEAO DOE
Codigo
a(s) ACAD(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
56.682,25
59.516,00
62.492,00
65.617,00
244.307,25
58.010,61
60.911,00
63.957,00
67.155,00
R$ 250.033,61
Tipo:e
05-Trans
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do
ninistrati
META(S) de
tado(s
Unidade d
indic
A DEFINIR
PERCENTUAL
usto Total Estimado para o PROGRAM
REFEITURA Municipal DE RIACH
PODER EXECUTIVO
6Z2Z - 9Z2Z 22d
Poder
ECRETARI
Municipal DE SAUDE E SANE
de Medid
Tipo
2026
2027
2028
2029
AQUISICAO DE VEICULO
JANTIDADE
INANCEIRAS
SustA Tat(Est)mado para
2026
2027
2028
2029
192.592,50
202.222,00
212.333,00
222.950,00
830.097,50
692.943,00
727.590,00
763.970,00
R$2.844.448,55
Reserva de Contingencia

206
"Uerta olat.

RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO
Unidade
02.06.01
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1025 CONST. E AMPL. DE UNIDADES
301
UND
QUANTIDADE
BASICAS DE SAUDE E DE POSTOS
1026AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DEE
301
UND
QUANTIDADE
SAUDE
2034MANUTENCAODOFUNDO
301
PERCENTUAL
Municipal DE SAUDE
Codigo
Custo Total Estimado parae
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
1025
159.841,00
167.833,00
176.225,00
185.036,00
688.935,00
1026
2034
3.351.323,75
3.518.890,00
3.694.835,00
3.879.577,00
14.444.625,75
Custo por Exer
3.511.164,75
3.686.723,00
3.871.060,00
4.064.613,00
R$ 15.133.560,75
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
4-Despesas de Capitalinvestimento)
3-Operagao Especial
05-Transferencias e Convenios Federeais-Vinculados.
2023
PP2A P2D

207
CIF
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Acoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental
(PPA Inicial)
Tipo
Cod.
Descrigao
PROGRAMA ESPECIAL DE SAUDE
0027
Objetivo:PROJETOS ESPEDIDOS DA SAUDE PARA MELHORIA E PREVENCAO DA POPULACAO
o da Evolugao do(s)
Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEfINIR
PERCENTUAL
ADEFINIR
ERCENTUAL
Legenda:
Tipo: O-Encargos Especiais
2-Nao Continuado (Anual/Temporario)
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.06.01
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo
Cod.
Descrigao
ungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
301
ERCENTUAL
BASICA-PAB
2036
SANUTENCAMRIAPROGRAMA
302
UND
QUANTIDADE
SAUDE BUCAL - PSB
302
UND
ONNTENCAMDR PARO SDE
2038
302
UND
QUANTIDADE
302
PERCENTUAL
304
UND
QUANTIDADE
MANUTENCAO DA Y'GUAN.CIA
2041
305
UND
QUANTIDADE
PROGRAMAS DA SAUDE
302
2100
Eofrentan
122
A DEFINIR
302
PERCENTUAL
301
PERCENTUAL
Codigo
gao(oes)
2026
2027
2028
2029
2035
1.772.553,16
1.861.181,00
1.954.240,00
2.051.952,00
7.639.926,16
iorilli SC Ltda-Software
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
2A22 - 2A22 222
ao Desenvolvimento do Programa Governamental
(PPA Inicial)
2036
533.765,44
560.454,00
588.477,00
617.901,00
2.300.597,44
2037
359.826,32
377.818,00
396.709,00
416.544,00
1.550.897,32
2038
585.539,56
614.817,00
645.558,00
677.836,00
2.523.750,56
2039
158.639,59
166.572,00
174.901,00
183.646,00
683.758,59
.996,00
270.896,00
2041
.649,00
2062
241.432,77
253.504,00
266.179,00
279.488,00
2100
12.200,00
12.810,00
13.451,00
2105
29.778,10
31.267,00
32.830,00
34.472,00
128.347,10
639.597,90
671.578,00
705.157,00
740.415,00
2.756.747,90
Custo por Exe
PROGRAMA
gao(oes)
4.733.947,47
4.970.646,00
5.219.179,00
5.480.139,00
R$ 20.403.911,47
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
ngencia
orilli SC Ltda -Software

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Finalistic0,0028
Operagoes Especiais
Publico Alvo:ALUNOS
Objetivo:MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR Municipal DO ENSINO FUNDAMENTAI
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
111.394.596,69
egenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
361
UND QUANTIDADE
Secretaria DE EDUCACAO
1030 AQUISICAODE VEICULOS
361
UND
QUANTIDADE
ESCOLARES
1031
CONST. AMPL. E REFORMA DE
361
UND
QUANTIDADE
JNIDADES ESCOLARES
1033
361
UND
QUANTIDADE
DE IMOVEIS
1036 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E
361
UND
QUANTIDADE
MATERIAL PERMANENTE
1088
Construcao de Complexo Esportivo com
PERCENTUAL
361
Ginasio Poliesportivo em Escola
REQUALIFICACAO E REFORMA DE
361
PERCENTUAL
UNIDADES ESCOLARES
2042 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
361
PERCENTUAL
2043 MANUTENCAODODEPARTAMENTO
361
PERCENTUAL
2023
DE ENSINO
361
UND
QUANTIDADE
2053MANUTENCAO DO ENSINO
361
PERCENTUAL
FUNDAMENTAL
Codigo
2026
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1028
PdA
1030
223.676,79
234.861,00
246.604,00
258.934,00
964.075,79
1031
2.958.845,87
3.106.788,00
3.262.127,00
3.425.233,00
12.752.993,87

209
"Werta olan.

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
1033
38.841,00
40.783,00
42.822,00
44.963,00
167.409,00
1036
6.473,50
6.797,00
7.137,00
7.494,00
27.901,50
1088
1.606.000,00
1.686.300,00
1.770.615,00
1.859.146,00
6.922.061,00
1089
110,000,00
115.500,00
121.275,00
127.339,00
474.114,00
2042
786.924,76
826.271,00
867.585,00
910.964,00
3.391.744,76
2043
1.557.455,48
1.635.328,00
1.717.094,00
1.802.949,00
6.712.826,48
2044
288.659,82
303.093,00
318.248,00
334.160,00
1.244.160,82
2053
617,88
649,00
681,00
715,00
2.662,88
7.577.495,10
7.956.370,00
8.354.188,00
8.771.897,00
R$ 32.659.950,10
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.01
Classificagao
Funcional
Unidade de Medida dos.
Produtos
TipoCod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1036 AQUISICAODE EQUIPAMENTOS E
361
MATERIAL PERMANENTE
2046MANUTENCAO DO SALARIO
361
PERCENTUAL
EDUCACAO
2047MANUTENCAO DO PNAE
PERCENTUAL
361
2048MANUTENCAO DO PNATE
361
UNDQUANTIDADE
2049 MANUTENCAODO PTA
361
PERCENTUAL
2050 MANUTENCAO DA ALFABETIZACAO
361
UND
QUANTIDADE
SOLIDARIA
2051MANUTENCAO DO BRASIL
361
ALFABETIZADO
2052 MANUTENCAODE OUTROS
361
PERCENTUAL
2104 MANUTENCAODO PROETE
361
PERCENTUAL
Programa Estadual de Transporte
Codigo
6422 - 2422 222
2028
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2029
1036
25.195,78
26.456,00
27.779,00
29.168,00
108.598,78
2046
583.082,32
612.236,00
642.848,00
674.990,00
2.513.156,32
2047
332.780,25
349.419,00
366.890,00
385.235,00
1.434.324,25
2048
34.802,14
36.542,00
38.369,00
40.287,00
150,000,14
2049
2050
2051
5.847,51
6.140,00
6.447,00
6.769,00
25.203,51
2052
97.762,00
102.650,00
107.783,00
113.172,00
421.367,00
2104
63.440,30
66.612,00
69.943,00
73.440,00
273.435,30

210

RUA ANTONIO MASCARENS
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
cinculada(s) ao PROGRAM
da(s) Agao(oes)
1.142.910,30
1.200.055,00
1.260.059,00
1.323.061,00
R$ 4.926.085,30
Fonte de Recurso:
Categoria
mica:
2-Atividade
Entidade
FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.02
FUNDEB
Classificaclac
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MATERIAL PERMANENTE
AMENTOS E
361
PERCENTUAL
1088
Constru PoldspComplexo Esporti
ENTUAL
2054
361
UND
QUANTIDADE
361
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$)E
SAC
2026
2027
2028
2029
1036
106.600,00
111.930,00
117.527,00
123.403,00
677.925,86
711.822,00
747.413,00
784.784,00
2.921.944,86
2054
13.882.402,78
14.576.523,00
16.070.616,00
59.834.890,78
2.470.782,00
2.594.321,00
inculada(s) ao PRO
17.020.054,27
17.871.057,00
18.764.610,00
19.702.840,00
01-Teso
sas Correntes
3-Operagao Especial
Contingencia
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
nto do Programa Gove
mental- (PPA Inicial)
Cod.
Descrigao
EStAO e EXpAnsAO dO enSInO meDiO
0029
Objetivo:AUxiLiO AO enSiNO mEDIO De RESPONSABILIDADe DO ESTADC
Indiceindice
A DEFINIR
PERCENTUAL
I-Carater Continuado (Plurianual
2023
Entidade
Poder
DER EXECUTIVO
Orgao
PP24 P2D
ACAo(OES) de Governo:
Classificacao
TipoCod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
362
Codligo
Su)t At Estimado para
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
97.595,00
207.475,00
217.849,00
188.185,26
197.595,00
207.475,00
217.849,00
R$ 811.104,26

211
"Werta oiat.

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL
Finalistic0,0030
Operacoes Especiais
Publico Alvo: ALUNOS
Objetivo:SUPORTE A REDE EDUCACIONAL DO ENSINO INFANTIL DO Município
IndiceIndice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
50.842.806,96
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07. 00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1034 CONST. AMPL. E REFORMA DE
365
CRECHES
1035
MODERNIZACAO DE CRECHES
365
PERCENTUAL
1039CONST. AMPL. E REFORMA DEE
365
PERCENTUAL
UNIDADES DO ENSINO INFANTIL
2045 MANUTENCAODO ENSINO INFANTIL
365
PERCENTUAL
2101IMPLANTACAO DA BRINQUEDOTECA
365
A DEFINIR
Municipal
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
1034
29.811,85
31.302,00
32.867,00
34.510,00
128.490,85
1035
1.285,11
1.349,00
1.416,00
1.487,00
5.537,11
1039
55.000,00
57.750,00
60.638,00
63.670,00
237.058,00
2029
2045
152.336,48
159.953,00
167.951,00
176.349,00
656.589,48
2101
41.948,28
44.046,00
46.248,00
48.560,00
180.802,28
280.381,72
294.400,00
309.120,00
324.576,00
R$ 1.208.477,72
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

212

TALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Entidade
Poder
Orgao
Unidade
02.07.02
FUNDEB
Funcional
Produtos
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
ONST. AMPL. E REFORMA DE
361
PERCENTUAL
365
RECHES
1039
SONAT AMBL ENREFORMARE.
365
QUANTIDADE
UND
361
PERCENTUAL
EASINO NFANTIO - 70%
365
ERCENTUAL
2057
MANINTENFAN PL ADMINISTRATIVO
365
PERCENTUAL
Codigo
aus tA TAt(Eeti)
gao(bes)
2026
2027
2028
2029
2.231.900,00
2.343.495,00
2.460.670,00
2.583.704,00
467.436,75
809,00
515.349,0
541.116,00
2056
6.536.994,52
6.863.844,00
7.207.036,00
7.567.388.00
28.175.262,52
2057
1.743.817,27
1.831.008,00
1.922.558,00
2.018.686,00
7.516.069,27
stolpor
OGRAMA
11.620.157,24
12.201.165,00
12.811.223,00
13.451.784,00
R$ 50.084.329,24
Legenda:
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
Proprias)
3-Despesa
steio)
2-Atividad

RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
INCLUSAC
pROgrAmA gOVernamentAL:
Descriga0,0031
ERRADICACAO DO ANALFABETISMO
vO:SupOrte A reDe eDuCAcIOnAl DO enSinO
ece
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
2023
EDUCACAO BASICA-FUNDEB
Poder
Orgao
TARIA Municipal DE EDUCACAO
02.07.02
- PP24 P2d
lasnificao
Unidade
Produtos
Tipo Cod.
SubFunga
2026
2027
2028
2029
CENTUAL
366
MANUTENCAO DO EJA - 30%
366
PERCENTUAL
Cus t TAt(Eetin
Custo
2026
2027
2028
2029
318.336.79
334.254.00
350.967.00
368.515.00
22.704,00
23.839,00
25.031,00
vinculada(s)
339.960,09
356.958,00
374.806,00
393.546,00
R$ 1.465.270,09
Legenda
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
aspes

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificacao:
Finalistico
PROG. DE ATENDIMENTO A PORT. DE NEC. ESPECIAIS
0032
Operagoes Especiais
Publico Alvo: ALUNOS
Objetivo:SUPORTE AS CRIANCAS COM NESCESSIDADES ESPECIAS
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
235.389,59
Legenda:
Classificacao Institucional:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.02
FUNDEB
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2060 MANUTENCAO DO MAGISTERIO DOE
PERCENTUAL
367
ENSINO ESPECIAL - 70%
2061MANUTENCAO DO ADMINISTRATIVO
PERCENTUAL
DO ENSINO ESPECIAL - 30%
367
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2060
20.995,05
22.045,00
23.147,00
24.304,00
90.491,05
2023
2061
33.618,54
35.299,00
37.064,00
38.917,00
144.898,54
54.613,59
57.344,00
60.211,00
63.221,00
R$ 235.389,59
Fonte de Recurso:
- PZ24 22d
Legenda: Tipo:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

XINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P -ROO RHACOO
Tipocod.
Descrigao
Classificagao:
SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL
Finalistic0,0033
Operagoes Especiais
Objetivo:SUPORTE AS SUPERVISOES GERAIS
indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
994.597,08
egenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2102 SEMANA CULTURAL DE RIACHO
392
FRIO
Codigo
Agao(oes)
2028
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2029
2102
R$ 0,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
2029
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.07.03
2026
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
PdA
2063MANUTENCAO DO DEP. DE
392
PERCENTUAL
PROMOCAO DE EVENTOS

215
"Werta olan.

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2063
R$ 0,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER
Unidade
02.08.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
392
PERCENTUAL
PROMOCAO DE EVENTOS
2102SEMANA CULTURAL DE RIACHO
392
PERCENTUAL
FRIO
392
PERCENTUAL
CULTURAL E ARTISTICOMUNICIPAL
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2063
49.841,18
52.333,00
54.950,00
57.698,00
214.822,18
2102
34.956,90
36.705,00
38.540,00
40.467,00
150.668,90
2106
145.960,00
153.258,00
160.921,00
168.967,00
629.106,00
230.758,08
242.296,00
254.411,00
267.132,00
R$ 994.597,08
2023
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
- PZ24 22d
3-Operagao Especial
illi SC Ltda-Softwar

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P -ROO RHACOO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
PROMOCAO DO TURISMO
Finalistic0,0034
Objetivo:INCENTIVAR O TURISMO LOCAL ATRAVES DE PROJETOS
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
20272028 2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
227.923,31
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.08.00
Secretaria Municipal DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZERE
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo cod.
Descrigao
FungaoSubFungaio
2026
2027
2028
2029
2065MANUTENCAO DO
695
PERCENTUAL
DESENVOLVIMENTO TURISTICO
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2065
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
133.100,31
30.881,31
32.425,00
34.046,00
35.748,00
R$ 133.100,31
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
2026
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
PdA
1079 CONSTRUCAO DO PARQUE DE
695
A DEFINIR
VAQUEJADA
Fiorilli sSC Ltda - Software

x INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1079
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.468,00
94.823,00
22.000,00
23.100,00
24.255,00
25.468,00
R$ 94.823,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
DESPORTO AMADOR
Finalistic0,0035
Operacoes Especiais
Objetivo:INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTES
indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
53.848,19
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.08.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2064MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO
812
PERCENTUAL
DEESPORTES
2023
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
- PZ24 22d
2064
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
53.848,19
12.493,19
13.118,00
13.774,00
14.463,00
R$ 53.848,19
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
RECREACAO E LAZER
Finalistic0,0036
Operagoes Especiais
Objetivo:INCENTIVO A PRATICA DEO LAZER
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
426.476,64
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.08.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1077CONSTRUCAO, AMPL E
813
RECUPERACAO DE GINASIO
2066MANUTENCAODO DEPARTAMENTO
813
PERCENTUAL
DE LAZER
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1077
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
2029
2066
14.247,64
14.960,00
15.708,00
16.493,00
61.408,64
98.947,64
103.895,00
109.090,00
114.544,00
R$ 426.476,64
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
PP24 22D
3-Operagao Especial

220
"Uerta olat.

INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Entidade
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1090REFORMA E AMPLIACAO DO CRAS
244
PERCENTUAL
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1090
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
1.051.867,00
244.046,00
256.248,00
269.060,00
282.513,00
R$ 1.051.867,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
2023
PP2A P2D

221
Uerta Uolan

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
ATENCAO BASICA AO IDOSO
Finalistic0,0038
Publico Alvo: IDOSOS
Objetivo:INCENTIVO AO CUIDADO DOS IDOSOS NO Município
Indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .
164.563,67
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
Classificagao
Funcional
Produtos
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2073MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE
PERCENTUAL
241
PROTECAO AO IDOSO
2074MANUTENCAO DAS ACOES DO API
PERCENTUAL
241
Codigo
a(s)ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2073
26.978,85
28.328,00
29.744,00
31.231,00
116.281,85
2074
11.201,82
11.762,00
12.350,00
12.968,00
48.281,82
2023
38.180,67
40.090,00
42.094,00
44.199,00
R$ 164.563,67
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
- PP24 22d
2-Atividade
3-Operacao Especial

222
Prefeitura Municipal De RIAChO fRIO
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao
PPA Inicial
Descrigao
AtengAo ao portador de deficienCIa
0039
Objetivo:PROTECAO AO DEFICIENTE NAS MEDIACOES DO Município
Unidade r(es)c
edida do(s)
Indice
Indic
2026202720282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
23.041,71
2-Nao Continuado (Anual/Temporario
Entidade
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAI
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
Clasnificacao
Produtos
Cod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
S ATIVIDADES DE
PERCENTUAL
242
Codigo
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
23.041,71
5.345,71
5.613,00
5.894,00
6.189,00
R$ 23.041,71
Fonte de Recurso:
3-Operagao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLuSAO
Descrigao
Classificag
0040
EXTENSAO UNIVERSITARIA
xApoi
: UNIVERSITARIOS
Objetiv
ustificativa:MANUTENCAO DA REDE ESCOLAR UNIVERSITARIA
da Evolugao do(s)
Unidade de
e Medida do(s)
Indicador(es)
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Legenda:
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
PP24 P2D
Classificagao
METAS FISICAS poI
Funcional
Tipo Cod.
FungaoSubFungao
Produtos
Descrigao
2026
2027
2028
2029
2052 EUTSOSAREOUAEAS
243
PERCENTUAL
Codigo
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1.431,94
1.504.00
1.579,00
1.658.00
6.172,94
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
R$ 6.172,94
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
2-Atividade
iorilli SC Ltda - Softwar

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
ACOES DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE
Finalistic0,0041
Operacoes Especiais
Publico Alvo: JOVENS
Objetivo:CUIDADOS COM AS CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município
Indice indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
ADEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
431.321,95
Legenda:
Entidade
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALI
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIALI
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
2076MANUTENCAO DAS ATIVID. DE
243
UNDQUANTIDADE
PROT. A CRIANCA E ADOLESCENTE
2077MANUTENCAODO PETI
243
UND
QUANTIDADE
2078MANUTENCAO DO PAC
243
UNDQUANTIDADE
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2023
2076
58.145,82
61.053,00
64.106,00
67.311,00
250.615,82
2077
24.263,10
25.476,00
26.750,00
28.088,00
104.577,10
2078
17.663,03
18.546,00
19.473,00
20.447,00
76.129,03
- PZ24 22d
100.071,95
105.075,00
110.329,00
115.846,00
R$ 431.321,95
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

224
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
ACAO COMUNITARIA GERAL
0042
Publico Alvo:COMUNIDADE
Justificativa: ASSITENCIA A COMUNIDADEE
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
custo Total Estimado para o PROGRAMA
3.862.139,91
Legenda:
Entidade
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALE
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
FUNDO Municipal DE ASSITENCIA SOCIALE
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo
Cod
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
244
PERCENTUAL
MATERIAL PERMANENTE
1046 MODERNIZACAO DO PSF/IGD
244
PERCENTUAL
AASSISTE
244
PERCENTUAL
2072
EASTENENG IA SSUNDO MUNIc.
244
PERCENTUAL
PSFIGEN
NCAO DO PROGRAMA
244
PERCENTUAL
244
PERCENTUAL
2081
MANUTENCAO DO PROGRAMA
244
PERCENTUAL
2082
244
PERCENTUAL
2083MANUTENCAO DO PAIF
244
PERCENTUAL
2084
244
PERCENTUAL
2085
244
PERCENTUAL
C6digo
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
1027
1.431,94
1.504,00
1.579,00
1.658,00
6.172,94
1046
2023
RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIA
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
PP24 P2D
649.932,04
682.429,00
716.550,00
2.801.289,04
76.536,00
2080
13.778,93
15.191,00
15.951,00
59.388,93
11.789,95
12.379,00
12.998,00
50.814,95
77.572,20
81.451,00
85.524,00
89.800,00
334.347,20
Custo
896.061,91
940.865,00
987.908,00
1.037.305,00
R$ 3.862.139,91
Fonte de Recurso
Categoria Economic
as de Capital(investimento)

225
"Uerta Uolan

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
TipoCod.
Descrigao
Classificagao:
PLANEJAMENTO URBANO
Finalistic0,0044
Operacoes Especiais
Objetivo:INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO Municipal
indice
Indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028 2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
73.727,57
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1050 AQUISICAO DE IMOVEIS E
451
DESAPROPRIACOES
1082CONSTRUCAO DO CENTRO DE
451
A DEFINIR
CONVENCOES
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1050
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
73.727,57
1082
2023
17.105,57
17.961,00
18.859,00
19.802,00
R$ 73.727,57
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
- PP24 22d
2-Atividade
3-Operagao Especial

x INICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
URBANISMO
Finalistic0,0045
Operagoes Especiais
Objetivo:INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
1.264.633,79
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1052 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
METROS
451
CALCAMENTOS
QUADRADOS
1053 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
UND
QUANTIDADE
451
1054 PAVIMENTACAO DE VIAS E OUTROS
451
KILOMETROS
LOGRADOUROS PUBLICOS
1081REQUALIFICACAO E REFORMA DO
A DEFINIR
812
ESTADIO Municipal
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1052
90.750,00
95.288,00
100.052,00
105.055,00
2029
391.145,00
1053
1054
144.579,79
151.809,00
159.399,00
167.369,00
623.156,79
1081
58.080,00
60.984,00
64.033,00
67.235,00
250.332,00
293.409,79
308.081,00
323.484,00
339.659,00
R$ 1.264.633,79
PP24 22D
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
iorili SC Ltda - Software

227
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 . Edicao VcDLxxIv
Uerta Uolan

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
SERVICOS FUNERARIOS
0046
Operacoes Especiai
Objetivo:ASSISTENCIALISMO AS PESSOAS CARENTE QUE NAO PODEM ARCAR COM SERVICOS POSTUMOS
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
33.770,71
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1056 CONST. AMPL. E REFORMAS DE
452
UND QUANTIDADE
CEMITERIOS
Codigo
Agao(oes)
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2028
2029
1056
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
33.770,71
7.835,71
8.227,00
8.638,00
9.070,00
R$ 33.770,71
2423- P422 22d
Legenda:Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P -ROO RHACOO
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS
Finalistic0,0047
Operagoes Especiais
Objetivo:INVESTIMENTOS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
643.765,71
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo
Cod.
Descrigao
Fungaos
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1057CONST. AMPL. E REFORMA DE
452
UNDQUANTIDADE
PRACAS E OUTR.LOG
1085 CONSTRUCAO DO PORTAL DA
452
PERCENTUAL
CIDADE
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1057
84.700,00
88.935,00
93.382,00
98.051,00
365.068,00
1085
30.470,00
31.994,00
33.594,00
35.274,00
131.332,00
115.170,00
120.929,00
126.976,00
133.325,00
R$ 496.400,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
2023
2026
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.12.00
PdA
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029

LDO
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
229

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
541
PERCENTUAL
PARQUES PUBLICOS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2092
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
147.365,71
34.190,71
35.900,00
37.695,00
39.580,00
R$ 147.365,71
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Tipo cod.
Descrigao
Classificagao:
PONTES, BUEIROS E BREJOS
Finalistic0,0048
Apoio Administrativo
Operagoes Especiais
Objetivo:INCENTIVO AO INVESTIMENTO DE LOGRADOUROS
indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
1.850.832,82
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1058 CONST. REST. DESOBST. PONTES,
452
UND QUANTIDADE
2023
BUEIROS E BREJOS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
- PZ24 22d
1058
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
1.850.832,82
429.414,82
450.886,00
473.430,00
497.102,00
R$ 1.850.832,82
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACA
01.612.606/0001-40
to do Programa Gov
al -PPA Inicial
PARQUE DE EXPOSICAO
0049
Publico AIvo:POPULACAO
Objetivo:INCENTIVO AO ESPORTE
Unidade r(es)e
da do(s)
20262027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Total Estimado p
OPROGRAMA
egenda:
1-Carater Con
do (Plurianual
2-Nao Continu
do (Anual/Tem
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificacao
METAS FISICAS por
Exercicio
Tipo cod.
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
ARQTEAMPEXPOSFOAR
UND
Codigo
Custa TAta(Eti)m
mado para
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
incula
R$ 0,00
01-Tesouro(F
prias)
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAI
ANTLUSAO
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades
(PPA Inicial)
Descriga0,0051
MELHORIA HABITACIONAL
Objetivo:CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
Justificativa:CRIACAO DE MELHORES CONDICOES DE VIDA PARA A POPULACAO
A DEFINIR
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
SEC.MUNIC.DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
PP24 22D
Classificaao
TipoCod.
2026
2027
2028
2029
482
Codigo
Cus t Aa(Eti)
mado para
Agao(bes)
2026
2027
2028
2029
R$0,00
-Projet

231
KKI

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
Unidade
PA Inicial)
Descrigao
INFRA-ESTRATURA BASICA
ativa: INCENTIVO A CRIACAO DE ESTRUTURAS URBANAA
Praviador(as F yolucxordo(s)
Inidador(es)c
dida do(s)
Redicte Fndice
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Carater Continuado (Plurianual
2-Nao Con
Entidade
Unidade
Clasnflcacao
ACAO(OES) de Governo
Unidad
ercicio
Tipo
Cod.
2026
ONST. CRECUPERACAO DE
511
SSAGEM
782
PERCENTUAL
STALAR
751
PERCENTUAL
SECUMARSPECASE
2026
2027
2028
2029
76.367.68
30.433,0
1074
24.267,00
88.417.00
329.298,88
CustopdarExa
110.622,24
116.153,00
121.961,00
128.059,00
R$ 476.795,24
Legenda:
Fonte de Recurso:

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-402
EXCLUSAO
Descrigao
Classifica
0053
DESPESA CONTRA AS SECAS
Objetiv
: POPULACAO A
AO DA SECA NO NORDESTE
da Evolugao do(s)
Unidade d
Medida do(s)
A DEFINIR
PERCENTUAL
Legenda:
642Z - 2422 22d
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
SEC.MUNIC.DE OBRAS,SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade
02.10,00
Classificagao
Unidade de Medida dose
METAS FISICAS poI
Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
511
UND QUANTIDADE
Codigo
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
R$ 0,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Providade

232
Ano XxIlI Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIV
RUA AnTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltada
a Governamental - (PPA Inicial)
PrOgrAmA gOvernamentAL:
Tipocod.
Descrigao
SANEAMENTO GERAL
Finalistic0,0054
bjetivo:SANEAMENTO BASICO PARA A POPULACA
Custo Total Esti
para o PROGRAMA
101.629,07
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURAE
Unidade
02.10,00
SEC.MUNIC. DE OBRAS, SERVICOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
ungao SubFungao
2026
2027
PERACAO
512
UND QUANTIDADE
POBLITR DA PRODUTRRARURALE
512
Codigo
Agaa(8es)
2026
2027
2028
2029
24.758,00
25.996,00
27.296,00
Roda(s)
23.579,07
24.758,00
25.996,00
27.296,00
R$ 101.629,07
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
egoria Economica:
Transferenci
Estatuais-Vinculados

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
ExcLusAo
Tipo
Descriga0,0055
SISTEMA DE ESGOTO, GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
jetivo:INVESTIMENTO NA ESTRUTURA FISICA DO Município
ador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
Indice
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
54.076,99
Tipo: 0-Encargos Especials
2-Nao Continuado (Anual /Temporario)
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
PP23 22D
AGAO(OES) de Governo:
Classcioaao
METAS FISICAS por I
TipoCod.
Descrigac
FungaoSubFungao
2026
2027
068 CaNSTiasecUaNAIs SrenAgem
512
Codigo
Agao(8es)
2026
2027
2028
2029
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
254.076,99
vinculada(s) ao PROG
58.948,99
61.896,00
64.991,00
68.241,00
3-Despesas Corrente
9-Reserva de Contingencie
imento)
3-Operagaio

233
KKI
RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
nvolvimento do Programa Gov
-PPA Inici
PROGRAmA GOVeRNAmenTAL:
Descrigao
cOnTrOLe DA utILiZAgAO DA eNergIA
0056
Medida do(s)
IndiceIndice
2026
202720282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Tipo: 0-Encargos Especi
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Unidad
Tipo Cod.
Fungao SubFungao
2026
2027
2028
2029
MANLTENFACADADE
751
Codigo
Sus t At(Eestimado para
2026
2027
2028
2029
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
31.197,01
32.757,00
34.395,00
36.115,00
R$ 134.464,01
Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria E
nica:
2-Atividad
05-Transferenci
is-Vinculadoss

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
Descrigao
Classificagao:
0057
SERVICOS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
RODOVIARIA MUNIK
va:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPA
lida do(s)
Indicador(es)
A DEFINIR
PERCENTUAL
.597.814,00
Legenda:
6A2Z - 2424 22d
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
METAS F
Exercicio
Produtos
Tipo Cod.
Descrigaa
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
KILOMETROS
782
Codigo
2026
2027
2028
2029
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
3.597.814,00
834.735,00
876.472,00
920.296,00
966.311,00
R$3.597.814,00
Fonte de Recurso:
tegoria Economica:
2-Ativida
s Estatuais-Vinculados

234
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
NCLL
USAC
-PPA Inicial
Tipo
Descriga0,0058
Finalistico
Objetivo:MELHORAR A REDE RODOVIARIA Municipal
sao da Evc
ucxerdo(s)
IndiceIndice
20282029
A DEFINIR
Legenda:
Tipo: 0-Encargos Espec
Entidade
Poder
Orgao
Unidade
02.10,00
Classificagao
Funcional
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
1070 OLSARUCAO DE PASSAGEM
UNDQUANTIDADE
782
Coaligo
a(s) ACAO(OES)
2026
2027
2028
2029
R$ 0,00
Categoria Economica:
01-Tesouro(Rece
eio)
05-Transfere

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
Descrigao
Classificag
0059
EXPANSAO E MELHORIA DA REDE RODOVIARIA
xApoio A
ustificativa:MELHORAR A REDE RODOVIARIA MUNICIPAI
Medida do(s)
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
Legenda:
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.10,00
PP2A P2D
Classificagao
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
782
KMKILOMETROS
Codigo
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
a(s) ACAO(OES)
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
3.626.682,27
Custo por Exel
841.433,27
883.505,00
927.680,00
974.064,00
R$ 3.626.682,27
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:

235
KKI

RUA ANTONIO MASCAREN
01.612.606/0001-40
Unidades Executoras e Agoes voltada.
(PPA Inicial)
TipoCod.
Descrigao
POLITICA AGRICOLA
Finallsticc
0060
Unidade
Medida do(s)
ADEFINIR
Entidade
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRI
Poder
Unidade
02.11.00
sifica
xercicia
Tipo Cod.
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MPMONTARIAS
605
UND
ASSISTENCIA E AGRICULTURA
Codigo
Cus ta TAta(Eesin
cao(oes)
2026
2027
2028
2029
53.526,18
56.4252.00
59.012,00
61.963,00
230.703,18
74.913,08
78.658,00
82.591,00
86.721,00
R$ 322.883,08
Legenda:
Tipoje
Fonte de Recurso:
Categoria Ecol
ica:
05-Transferencias e Convenios Fetatreass-Vinccladosse

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
01.612.606/0001-40
EXCLUSAO
PROgRAmA GOVeRnAmenTAL:
0061
SEMENTES E MUDAS
Evolugao do(s)
Indicador(es)
Unidade de I
Indicador(es)
Rece
A DEFINIR
PERCENTUAL
642Z - 2422 222
Entidade
Poder
ER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
ECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
MATRTBUIgAROE SAMeNTES E
608
ERCENTUAL
Sus A Ata(Estmado para
2026
2027
2028
2029
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
60.978,94
Cinctlada(s)ao PROGRAMA
14.147,94
14.855,00
15.598,00
16.378,00
R$ 60.978,94
e de Recurso:
serva de Contingencia

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipocod.
Descrigao
Classificagao:
PRODUCAO E FOMENTO
Finalistic0,0062
Operacoes Especiais
Objetivo:INVESTIR NA AGRICULTURA MUNIICPAL
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
20282029
A DEFINIR
PERCENTUAL
45.735,98
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.11.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2096MANUTENCAO DO INCENTIVO A
608
PERCENTUAL
PECUARIA
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(6es)
2026
2027
2028
2029
2096
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
45.735,98
2023
10.610,98
11.142,00
11.699,00
12.284,00
R$ 45.735,98
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operacao Especial
PP2A P2D

RUA ANTONIO MASCAREN
xINICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2094
R$ 0,00
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
Tipo
Cod
Descrigao
Classificagao:
POLITICA AGROPECUARIA
Finalistic0,0064
Operagoes Especiais
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
180.661,17
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.11.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
2097 MANUTENCAO DE MERCADOS,
605
PERCENTUAL
FEIRAS E MATADOUROS
2029
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
2097
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
180.661,17
2026
41.915,17
44.011,00
46.212,00
48.523,00
R$ 180.661,17
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
PdA
3-Operagao Especial
orilli SC Ltda-Software

239
Uerta Uolan

xINICIAL
RUA ANTONIO MASCAREN
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Tipo
Cod.
Descrigao
Classificagao:
Finalistico
MECANIZACAO AGRICOLA
0065
Operacoes Especiais
Indice
indice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
UND
QUANTIDADE
82.730,03
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.11.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1075AQUISICAO DE TRATOR E IMPL.
606
UND QUANTIDADE
AGRICOLAS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1075
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
82.730,03
19.194,03
20.154,00
21.162,00
22.220,00
R$ 82.730,03
2023
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
02-Transferencias e Convenios Estatuais-Vinculados.
- PP24 22d
3-Operagao Especial

RUA ANTONIO MASCAREN
INICIAL
ALTERACAO
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
P -RO RHACOO
Tipo
Cod
Descrigao
Classificagao:
PROTECAO AO MEIO AMBIENTE
Finalistic0,0066
Operacoes Especiais
Objetivo:PRESERVAR O MEIO AMBIENTE NO TERRITOTRIO Municipal
Indiceindice
Indicador(es)
Recente Futuro
2026
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100
100
108.396,96
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.11.00
Classificagao
Funcional
Produtos
Tipo Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
2026
2027
2028
2029
1062RECUPERACAODE
543
METROS
DESESSOREAMENTO E BARREIROS
QUADRADOS
Codigo
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2026
2027
2028
2029
1062
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
101.632,79
Custo por Exercicio da(s) Agao(8es)
23.579,79
24.759,00
25.997,00
27.297,00
R$ 101.632,79
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
2023
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
2026
Unidade
02.12.00
Classificagao
Funcional
Produtos
PdA
Cod.
Descrigao
Fungao
SubFungao
Tipo
2026
2027
2028
2029
1063MODERNIZACAO DE Secretaria
PERCENTUAL
542
DO MEIO AMBIENTE

241

RUA ANTONIO MASCAREN
XINICIA
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
EXCLUSAO
Codigo
2026
2028
a(s) ACAO(OES)
Agao(oes)
2027
2029
1063
1.730,00
1.569,17
1.648,00
1.817,00
6.76417
Custo por E
da(s) Agao(6es)
lada(s) ao PROGRAMA
1.569,17
1.648,00
1.730,00
1.817,00
R$ 6.764,17
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
TipoCod.
Descrigao
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Finalistic0,0067
Publico Alvo
Indic
Indicador(es)
Recente Futuro
2027
2028
2029
A DEFINIR
PERCENTUAL
100
100
100
100
100,00
17.856,89
Legenda:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Unidade
02.09.01
Classificagao
Funcional
Produtos
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
COVD19
amento da emergencia
122
Codigo
das
Agao(oes)
2026
2027
2028
a(s) ACAO(OES)
2029
2099
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
17.856,89
4.142,89
4.350,00
4.568,00
4.796,00
R$ 17.856,89
Legenda: Tipo:
Fonte de Recurso:
Categoria Economica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operagao Especial
2023

-2033
RUA ANTONIO MASCAREN
INICIA
01.612.606/0001-40
INCLUSAO
Assinado de forma
PETRONILIO ALVES
Pdd
digital por JABES
digital por
NOGUEIRA
DE SANTANA
LUSTOSA NOGUEIRA
PETRONILIO ALVES
DE SANTANA
63391
JAbes LUSTOSA NOgUEIRA JuNIOr
PREFEITO Municipal
CONTAD