Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

108

ld:OE28A9B343E40791

OLHO D 'ÁOUA DO PUIUI

ESTADO DO PIAUÍ

~ Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 · Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07 Olho D'água do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com udo111111111av■111ro

EDITAL DE CONVOÇÃO Nº 006/2025

O Prefeito Municipal de Olho D 'Água do Piauí , Estado do Piauí , Antônio Leal Da Silva, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização de teste seletivo simplificado para contratação de cuidador, auxiliares e professores temporários , do edital nº 001/2024;

CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO, por conseguinte, o reinicio do período letivo com a existência de necessidade de AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO: CUIDADOR.

RESOLVE

Art. 1° -Convocar os candidatos abaixo relacionado, para que no prazo máximo de 48h (quarenta e oito) horas compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Olho D'Água do Piauí , munidos de cópia dos documentos constantes no Art. 2°, visando à formalização da contratação.

CARGO: AGENTE DE SUPORTE EM EDUCAÇÃO: CUIDADOR

| ORDEM | CANDIDATO | NC | SITUAÇÃO |

| 23° | ALEXSANDRA PEREIRA DE ABREU | 10 | CLASSIFICADO |
| 24° | GÉSSICA DANIELE TEIXEIRA DE SOUSA | 8 | CLASSIFICADO |

Art. 2° · O convocado deverá apresentar os seguintes documentos:

1. RG e CPF;
- li. Comprovante de Residênc ia;
3. Ili. Comprovante de quitação com Justiça Eleitoral;
- IV. Quitação com serviço militar, se do sexo masculino;
- V. Atestado médico de aptidão fís ica e mental para o exercício ;
- VI. Assinar termo de compromisso de inexistência de impedimentos legais para exercício do cargo;
- VII. Comprovante de habilitação para o cargo, conforme edital do teste seletivo.

Art. 3° - O inciso das atividades está previsto para o primeiro dia útil após a assinatura do contrato.

Art. 4° - O não comparecimento importará em desistência tácita do certame.

Olho D 'Água do Piauí PI, 18 de março de 2025.

cÂho

Prefeito Municipal ANTÔNIO LEAL DA SILVA

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercido: 2025

06.554.174I0001-82

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Re5olve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3 . 573 . 4 85 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 3.573.485,00 | 3.573.485,00 | 3.573.485,00 |

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | | | |
| | 13 | 01.031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 21.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| | 1046 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseapllca | 2.535,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | | |
| | 18 | 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n3o Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R,: 1 500 | 00 | |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | | | |
| | 36 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90,11,00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nâo seeplic8 | 6.000,00 F.R.; 1 500 | 00 | |
| | 43 | 04.122.0005.2049.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Nêose ap11ee | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | | |
| | 74 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, CES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

| 02 | 05 00 | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER | | |

| | 78 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aP11Ca | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 1047 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.93.00 715 999 000 | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TransferênciasDesllnadas ao Setor Cu1 1 ura1- LC nº 195/2022-An. 5º Não se aplica | 2.900.00 F.R.· 1 715 Audlovtsual | 00 |
| | 1048 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Trt1nsferêncl8SDesUn.t1C18S 00 Setor COltU(tll - LC nº 195/2022-Art. 8° NAo se aplica | 50.00 F.R.: 1 716 Oemt'IS Setores d8 | 00 Ct.lllure, |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | | |
| | 112 | 04.123.0009.2081 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculado& de Impostos NAo se aplica | 216.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 139 | 12.361 .0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reçursos nao Vinculado& de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 151 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos Educaç.lo - Despesas oom MOE | 144.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 03 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB | | |
| | 228 | 12.361 .0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB . Complementação da União. VAAT Não sa aP1ica | 600.000.00 F.R,; 1 542 | 00 |
| | 248 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

(Continua na próxima página)

06.554.174/0001-82

Exercício:

2025

250

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

541

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

999 000

Não se aplica

02 07 20 REMUNERAÇ ÃO DO MAGISTIÊRIO-FUNOEB

329

12.365.0035.2210.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

3.1.90.91 .00

542

230 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc

06.554.174/0001-82

Exercício:

2025

DECRETO Nº 2, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N .1546

971

976

SECR. MUN. DE A DMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINIS TRATIVA

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO AD MINIS TRATIVA

DESPESAS DE E XERCICIOS ANTERIORES

Não se aplica

02 06 01 448 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0016.2151.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 660 00 980 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINIS TRATIVA 30.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DAD IVIDA CONTRATUAL RE SGATADO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

1042 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 661 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica 7.000,00 F.R.: 1 661 00 Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

322

719

725

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1 002.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉ RIO-FUNDES

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO EE XP ANSÃO DO ENSINO FUND AMENTAL

3.3.90.39.00

543

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS -PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União- V AAR

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

10.122.0025.2005.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E

3.1.90.11 .00

500

300

000

10.122.0025.2170.0000

3.1.90.11.00

602

VENCIMENTOS E VAN TAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

-23.535,00

F.R. Grupo:

1 500

-115.500,00

F.R. Grupo:

1 543

-23.100,00

F.R. Grupo:

1 500

-176.900,00

VENCIMENTOS EV ANTAGE NS FIXAS -PESSOAL CIVIL

F.R. G rupo:

1 602

Transferências F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute

999

000

Não se aplica

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

02 09 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

568

622

708

18.541.0053.2480.0000

AÇÕES

3.1.90.04.00

500

DE PRESERVAÇÃO

E DEFESA DO ME10AMBIENTE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451 .0040.2320.0000

OE UTILIDADE PÚB LICA

AÇÕES

3.1.90.91 .00

500

999

000

782.0070.1323.0000

3.3.90.39.00

500

999

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Nao se aplica ooo

ê PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

2025

Exercício :

708

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

26.782.0070.1613.0000

4.4.00.51.00

500

OBRAS E INSTAlAÇôES

Recur&O$ não Vinculados de Impostos

... 000

NIO se aplica

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

746

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Saude - Despesas com ASPS

300 000 Saú de - Despesas com ASPS

780 10.301.0020.2161.0000 3.3.00.30.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 F .R.: 1 600 00 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos de SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nlo se aplica DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.1546

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

1041

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999

000

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos n ão Vinculad os de Im postos

Não se aplica

70.000,00

541

60.000,00

542

12.000.00

500

2.000,00

500

40.000,00

500

420.000,00

500

20.000.00

500

783 10.301.0020.2161.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE 10.000.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bioca de Manuten, Nao se aplica

784 10.301 .0020.2181.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 231.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienlas do Governo Federal · Bloco de Manuten. 999 000 Não se aplica

796 10.301.0020.2164.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 30.000.00 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

-3.234.450,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-3.573.485,00

892 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.91.00 600 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 40,000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 600 00 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, Nloseaplica Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

860 10.302,0027 .2162.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000.00 F.R.: 1 600 00 Transfor.,naas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bioca de Manuten, Nlo se aplica IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

10.000,00

1 500

42.000,00

1 500