Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/09/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 072/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do município de Morro do Chapéu do Piauí/PI , objeto da proposta nº 040511/2025 entre o Ministério da Cidades ea Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ n2 06.164.260/0001-89. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***.***-45, e Sr. Odivaldo Mendes Viana, CPF nº 160. ···. ***-04. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 84.000,00. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 56000004166/2025, OUTROS, CONVÊNIO E REPASSES FEDERAIS; Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data Assinatura: 11/09/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 11 de setembro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

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Termo de Adludlcaçio de Processo Llcltatório

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

--: ~-Edital N'010/2025-Procooooll°0458/2025 -\_, ui 14.13312021, Art. 75, 1

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí , por seu(s) represemante(s) abaixo asslnado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N º 0458/2025, em observância ao instrumento Convocatório, Edital N' 010/2025, que institui o(a) Dispensa em epigrafe, reso/ve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lo19: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | ContralaÇAo da Serviços |
| Crllérlode acellaÇAo da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | |

| Objeloda l.k:11açAo: | Elaboração de Estudos, Planos eProjetos Téonlcosde Engenharia eArquitetura paraa Produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadasem poligonal únicana zona urbana do munk:lpio de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, ot,jelo da Proposta N' 040511/2025 entre oMlnislérloda Cidades ea Prefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Sooial •FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida · MCMV FNHIS SUb 50. |

| Quantidade: | 1 Serviço(B) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 84.000,00 |
| ValorT01al: | R$ 84.000,00 |
| Participante Vencedor: | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LIDA |
| Apeloo utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licltanle: | 06.164.260/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 84.000,00 |

Reaponúvela por adjudlcaçio do(a) lota(a)

Lotes adjudlcadoa

Sr.(a) Erlkson Fenelon Aguiar, como autoridade compe1ente adjudicou:

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 11 de Setembro de 2025 as 14 horas e 34 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Documento assinado dipta&lnente ,..,..\_,.\_ &aCIONRNB.ONMUIM ~ DMl:U/Vfwmot:58:47-oJOO Yerifiqueemhttps:Jfvl,Aid·Jti.p .br

Assinatura\_\_\_\_\_\_\_\_

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar

Página2de2

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí Modalidade: Dispensa - Edital Nº 010/2025 - Processo Nº 0458/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí , Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, 1), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0458/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 010/2025, que institui o(a) Dispensa em epígra fe, resolve homologar a licilação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licilações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Elaboração de Estudos, Planos eProjetos Técnicosde Engenharia e Arquitetura para aProdução de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal únicana zona urbana do municípiode MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, objeto da Proposta N' 040511/2025 entre oMinistérioda Cidades e aPrefeitura Municipal de MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI/PI,com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida ·MCMV FNHIS Sub 50. |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 84.000,00 |
| Valor Total: | R$ 84.000,00 |
| Participante Vencedor: | PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 06.164.260/0001-89 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 84.000,00 |

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Morro do Chapéu do Piauí - PI, 11 de Setembro de 2025 as 14 horas e 34 minutos

Oocummto assinado digjtalmmk ,\_,lv, """50""""-°"""""" 0ata:12/09/202509:57:o,.oJOO Verifiqu,ffllhttps:/fwlidar.iti.eov.br

Assinatura

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar,

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