gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83

856 08.244.0011 .2046.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinooladoo de lmpostoo Não se aplica -52.655,25 F.R. GruJX>: 1 500 00

863 08.244.0011 .2046.0000 4.4 .90.52.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul"'&03 nã o Vincull'ldos de Impostos Naose aplica -9.740,77 F.R. Grupo: 1 500 00

934

08.244.0011 .2088.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recvrsos nã o Vinoolados de lmpostoo Nêo89 aplica -10.684,69 F.R. GruJX>: 1 500 00

940

1051

1059

1061

705 10.301 .0030.2036.0000 SAÚDE. E ATENÇÃO BASICA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS -22.491,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1068

721 10.301.0030.2038.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos náo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -8.147,36 F .R. Grupo: 1 500 00 1085

08.244.0011 .2089.0000 3.3.90.36.00 860 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -16.294,73 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não&eepUca

04.122.0004.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -11 .639,09 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados do Impostos Não ae al)llca

15.451 .0004.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vlnculados de Impostos Não se aplica

15.451.0004.1018.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA -1.565.688.20 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recul'808 de OperaçOes de Crédito Não so aplica

15.452.0001 .2075.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 GESTÃO POLfTICA ADMINISTRATIVA -12.512,02 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Não ,e aplica

17.511 .0031 .1024.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 RECURSOS HIDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL -53.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 OS: OUtraa Tranaferênelas de Convênloa ou lna.trumentoa Congêneras aa uniao Não se el)lica

730 10.301.0030.2039.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlncu1edos de lml)O&tos Saúdo - Despesas com ASPS -11 .639,09 F .R. Grul)O: 1 500 00 1100 17.512.0031 .1027.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -20.000,00 RECURSOS HIOR!COS E SANEAMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos N&oae aplica

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

41.522.277/0001-61

Exercício :

2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 343/2025
Portaria N 345/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar. n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARCIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente Operacional
JOELMA MARIA LOPES REINALDO para exercer o cargo de Assistente Operacional
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
II da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FLHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 344/2025
Portaria N 346/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
NOMEAR
NOMEAR
DEUsIMAR BRITO DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
GESsICA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 666/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: JOSE FORTES Assessor Parlamentar Nível IV ROSILDO FERREIRA DE FREITAS Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

DECRETO Nº 259, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.115

Abre vigente

crédito no

orçamento suplementar e da outras providências

a berto no or çam en to vi gente ,

Resolve ;

Artigo lo .-

Fica

RSl l

. 0 10. 721 , 1 1

um c réd i to ad ici o nal na distribu id os as s eguintes dotações

Suplementação ( + )

CÂMARA MUNICIPAL DE LUZILÃNDIA

01 .031.1)001 .2001.0000

ENCARGOS COM O LEGISLATIVO

3.3.90.14.00

500

999 109

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.30,00

500

999 109

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3 .90.36.00

500

999 109

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3 .90.39.00

500

999 109

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlncul8dos de lmPO&tos

REPASSE DUODEC!MO

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul.:ados de Impostos

REPASSE DUODECIMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

REPASSE DUODECIMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

REPASSE DUODECIMO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

999 109

REPASSE DUODECIMO

GABINETE DO PREFEITO

20 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 100 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS 30.000,00 F.R.: 1 500 00 162 08.244.0561.2009.0000 SERVIÇOS SOCIAL 700.000.00 3,3 ,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auistê ncia Social· FNAS 999 408 FNAS - OUTROS PROGRAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÁNDIA

PRAÇA JOÃO JOSÉ FILHO

06.554.190/0001-75

2025

FILHO

2025

Exorclcio:

330

330

Exercicio:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 611/2025
Portaria N 613/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JULIA KAROLINE DE OLIVEIRA SANTANA para exercer o cargo de Assistente
MARIA LUIZA MONTEIRO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente
Operacional II da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, CDA
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, CDA
- 08, com efeitos a partir de 03/02/2025.
-- 09, com efeitos a partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 11 de fevereiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mai
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 612/2025
Portaria N 614/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LUCAS FERNANDO DE MOURA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
MARIA ELISABETE DE sOuSA para exercer o cargo de Assistente Tecnica III da.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, CDA - 09, com efeitos a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, CDA - 06, com efeitos a
partir de 03/02/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

181
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 034/2025
Portaria N 036/2025
O prefeito Municipal de bonfim do Piauí, estado do Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Gineislandia da Silva Rodrigues, portadora do CPF no
614.037.693-97 para exercer em comissao, o cargo de Secretaria Executiva junto a
Nomear apos indicacao das respectivas entidades, os membros para compor
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho do Município de
a Comissao Municipal de Defesa Civil - cOmDEc do Município de Bonfim do
Bonfim do Piauí.
Piauí-PI.
Publique-se, regis
I - Representante do Poder Executivo Municipal o Sr. Joao Ney Ribeiro, CPF no
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 oito) dias do mes
de janeiro do ano de 2025.
240.598.703-15- PRESIDENTE;
II - Representantes da Câmara Municipal de Vereadores o Sr. Antonio Filho
Paulo Henrigue Ribeiro
Prefeito Municipal
Lacerda Braz, CPF n 603.563.023-50;
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
III - Representante do EMATER-PI o Sr. Ederbal da Silva Santos, CPF no
aos 08 (oito) dias do
de 2025.
007.762.433-57;
Humberto Fernandes Viana
IV - Representante das Associagoes o Sr. Alan Pindaiba dos Santos Duque, CPF
Chefe de Gabinete
n 038.230.575-29;
V -- Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais o Sr. Jurandir Ribeiro

Antunes, CPF no 735.622.891-91;
ESTADO DO Piauí
VI - Representante dos Conselhos a Sra. Lucia Maria Ribeiro Fernandes Soares,
CPF n 540.121.471-53;
Portaria N 035/2025
VII -- Representante da Secretaria Municipal de Saude o Sr. Paulo Cesar da Silva
Pindaiba, CPF no 076.350.123-98;
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
VIll - Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social a Sra. Elenite
Dias Alves Xavier, CPF n 912.968.203-78;
RESOLVE:
X - Representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o
NOMEAR o Sr. Joaquim Pindaiba Neto, portador do CPF n 494.817.031-34
Sr. Elidio Alves Viana, CPF no 020.668.203-42.
para exercer em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto a Coordenador
de Obras e Servicos Publicos de Bonfim do Piauí-PI.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

220
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
DEE
1d:030E
AIXA
GRANDE
KAGRANDE
DORIBEIRO
DO'RIBEIRO
Portaria N 272, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 274, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
que lhes sao conferidas por Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JULIANA PAZ DA SILVA, portadora do
Art. 1. NOMEAR a Sra. JULIETA ROCHA DE SOUSA, portadora
RG no 3.973.670 SSP/PI e inscrita no CPF no 073.720.993-31, para exercer o
do RG n 2.212.529 SSP/PI e inscrita no CPF n 958.969.963-49, para exercer
cargo
comissao
COORDENADORA
GESTAO
o cargo em comissao de COORDENADORA DE MERENDA ESCOLAR
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, da Secretaria Municipal
da Secretaria Municipal da Educagao, do Município de Baixa Grande do
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Ribeiro-Estado do Piauí
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Art.2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 11 de abril de
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, AOS 14(QUATORZE) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre
e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal

Id:OF8BEECEBB2E3E04
RANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 273, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Portaria N 275, DE 14 DE ABRIL DE 2025
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. JULIETA ROCHA DE SOUSA,
Art. 1. NOMEAR a Sra LEICIANA RIBEIRO BATISTA, portadora
portadora do RG n 2.212.529 SSP/PI e inscrita no CPF n 958.969.963-49, do
do RG n 2.696.413 SSP/PI e inscrita no CPF n 020.770.913-04, para exercer
cargo em comissao de COORDENADORA DE ADMINISTRACAO, da
o cargo em comissao de COORDENADORA DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
EScOLAR, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 10 de abril de
2025.
2025.
2025.
2025.
Publique
e,registr
e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO MUNICIPAIS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025


Lei nº 14.133 de OI de abril de 2021:

Art. 75. É dispensável a licitação:

VI/l -nos casos de emergência ou de calamidade pública , quando caracterizada urgê ncia de atendimento de situação que possa ocasionar prejuí zo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, público s ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um/ ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação.

- 12.1 O valor total estimado para a futura contratação dos serviços será de RS 45.950,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais), por todo o perío do da Dispensa.
- 12.2 O preço e as especificações técnicas dos serviços apresentados no presente Termo de Referê ncia foram extra[dos de cotações realizadas no mercado local/Regional. conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo. razão pela qual não serã o realizadas alterações nas especificações dos serviços, nem tampouco será adquirido quaisquer serviços que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência , salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.
- 12.3 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos serviços no local indicado pela Prefeitura.
- 12.4 Quando da entrega do serviço, este deverá estar em conformidade com o Termo De Referência , cabendo ao funcionário responsáv el pelo recebimento dos serviços rejeitar serviços entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados.
- JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICIPIO.

VISTO:

José Filbo Ramos de Melo Secretário Municipal de Agricultura 1

Abastecimento e Transporte

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 31.496.229,45 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.439.813,45 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.484.978,45 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.011.301,52 | 40,74 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 17.690.987,07 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 16.806.437,72 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.921.888,36 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 204.847,18 | 0,67 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.527.776,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.696.758,96 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.870.370,15 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.130.786,94 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERciCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERciCIO) |

Valor Total

778.063,32

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA

451.673.383-87

PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1236), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ld:OE28AA6D4BFFC58F

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

297
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 001/GAB/2025.
Portaria N 003/GAB/2025.
"Dispge sobre a nomeacao de pessoal para
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
cargo de provimento em comissdo"
cargo de provimento em comissao".
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. no 59, inciso VI, da Lei Organica do.
Município, bem ainda na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024.
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. ANTONIO DEFRiSIO RAMOS FARIAS, inscrito no
CPF sob o no 618.841.203-00, para o cargo de provimento em comissao de
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO, inscrito no CPF
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA, junto a
sob on 768.312.723-04, para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO
Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda - SAFA.
Municipal DE SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saude - SESA.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 03 de janeiro de 2025.
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 002/GAB/2025.
Portaria N 004/GAB/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n59,inciso VI, da Lei Organica do
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. no 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei n' 440 de 12 de novembro de 2024
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. FABIANO TELES FURTADO, inscrito no CPF sob o
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. MARCOS OLIVEIRA CUNHA, inscrito no
n 992.717.883-20, para o cargo de provimento em comissao de SECRETARIO
CPF sob o no. 439.892.763-87, para o cargo de provime
Municipal DE GOVERNO, junto a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
SECRETARIO Municipal DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO - SETUDE.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em.
sua publicacao.
vigor na data de sua publicacao.
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/10/2025

172
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV

ESTADO DO Piauí
PROGRAMA PIAUIENSE DE
Secretaria Municipal EDUCACAO DE GILBUES-PII
Rua Fausto Lustosa, SN - Centro
EDUCACAO
ALFBETZACO
GILBUES.
64930-0
CNPJ: 06.554.216/0001-85
na Idade Certa
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL SEMED/GILBUES DO Piauí N
04/2025, DE SESELECAO Municipal DE COORDENADOR E
FORMADORES DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
IDADE CERTA-PPAIC
Pelo
presente
Compromisso
Responsabilidade
Aes d
CARGO
Pndrod marli
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAO
CLASSIFICAD
INSCRICAO
CADASTRO DE
Y32 703 733-inscrito sob CPF n
RESERVA
portador do RG_
residente
CREMILDE
ALVES
DE01
COORDENADOR CLASSIFICADO
ANDRADE MARTINS
e domiciliado no endereco Kus. Jesu igwedo M: 98y
CARGO
comprometo-me com as acoes do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
PONTUACAO
CLASSIFICADO
INSCRICAO
RESERVA
Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuicoes
ANA CRISTINA TELES DE
FORMADOR
DESCLASSIFICADA
ABREU
MUNICIPALE
(Candidata nao
dispostas
EDITAL 0yDL5
para
cargo
possui vinculo ou
contratual com o
que
assumo
TOMAZ
ROCHA
FORMADOR
CLASSIFICADO
Gihun
MIRANDA
Municipal
MARILU PEREIRA DE OLIVEIRA-CPF:246.886.233-68
Este Termo de Compromisso e Responsabilidade ea expressao da verdade
LEONARDA CIRQUEIRA FERRAZ - CPF: 020.950.153-71I
e por ele respondo integralmente.
VANELMADUARTEO.BARREUIRA-680.847.063-49
Gilbun,
L 3 de ul
de 2025
Ana CleideTavares Reis Silva
:waals
Secretaria Municipal de Educagao
Portatia n 10/2025
UNDIME
PROPIAUi
PIAU
Piauí
Lemar
mtitet
Gilbues-PI, 14 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUj
Secretaria MUNI
GILBUES
LFALETZAC
Oficio/SEMED n 0364/2024
Gilbues-PI, 23 de outubro de 2025.
na Idade Certa
A prezada senhora,
Lia Raquel Lima de Sousa
Pelopresente
Termo de Compromisso e Responsabilidade eu,
Coordenadora Estadual do Programa Piauiense de Alfabetizagao na idade Certa
Vimos, por meio deste, conforme edital SEMED/GILBUES DO Piauí No 04/2025, que
trata da selegao para fungao de Coordenador/Formador Municipal, encaminhar o
resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos classificados que farao parte do Banco de
Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa.
e domiciliado no endereco
COORDENADOR Municipal
NOME
Certa, expressas na Lei n 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuicoes
CPF
etApA1 etApA 2
PONTUACAO
FINAL
CREMILDE
De 432.708.753-04
200
267
dispostas
EDITAL 0412025
para
cargo
ALVES
ANDRADE MARTINS
que
assumo
NOME
CPF
etapa1 etapa 2
Gillous Dia
PONTUACAO
FINAL
TOMAZ
ROCHA 073.934.453-60
200
246
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideragao..
Atenciosamente,
Comissao de Selecao da 15o GRE-Corrente-PI
Gilbuis, 23 de Qetulno de 2025.
Poonaxolo CirquluroSeoo
Moxili Peeiro de Dizeira
Leonarda Cirqueira Ferraz
Temas La Rods Miraudo.
Marilu Pereira de Oliveira
CPF: 020.950.153-71
CPF: 246.886.223-68
BLemann
SPROPIAUi
Vanelma Duarte O. Barreira
Piauí
EDUCACAO
Piau
CPF: 680.847.063-49
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 ,

Art.

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 14

R$

Exercício!

Atua11

-3 .878,28

50.61.2 , 28

50.000, 00

381. . 022 , l.4

-384 . 389,24

-4 . 917.241,69

Exercício

Anterior

437 , 43

30.742, 74

50.00 0 , 00

366.307, l.4

-384.389,24

-4.457.413,15

COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: B**.088.***- 09

lsTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01/2020 Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCBLOS SILVA FILHO I PC Na.me: W ALDIRAL V BS9658 1 Dota: 02/04/2025 01 :41: 11.962 1 S1AFIC: SCP21 H / V er: 2 1.37 .00 / File: REL\_.BaJanco 14.PRG

Nota

CIDE

Custeio do Serviço de I luminação

Administração Direta

Estado do Piauí

C.N . P.J :

PRESTAÇÃO

06.554.422/000l.-95

GERAL DE CON TAS

BALANÇO

PATRIMONIAL

DEMONSTRATIVO CON SOLIDADO

congê n eres

Nota

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

185

105

186

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C . N .P.J: 06 . 554 . 422/0001-95 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Página: 1/3
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE ÇALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-S4

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopl@hotmall.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 CAl.DEIRAD GRANDE DO PIAU{PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

046/2025

PROCESSO Nº:

066/2025

CONCORlffiNCIA ELETRÔNICO N º:

011 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DO SISTEMA Vl.ARIO DO MUNICÍPIO, CAPINA DAS RUAS, PODA DE ARVORES E REPAROS EM CERCAS DE ARAME NOS AÇU DES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI.

VALOR: R$ 1.015.000,00 (UM MILHÃO E QUINZE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG:í):NCI.A: 09 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 09 de setembro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E -mail: omcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril -Centro CEP 64.695-IJO - CALDEIRJlO GRANDE DO PIAUf -PI

CONTRATO Nº:

047 /2025

PROCESSO Nº:

069/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

024/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: RICHARD NIXON & VICTHORIA CASTRO LTDA, CNPJ: 43.063.681 /0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 59.866,20 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ld:05D50810EC1F50D4 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE - Valor Referência: 59.887 87

Fornecedor

Situação

RICHARD NIXON & VICTHORIA CASTRO L TOA (43.063.681/0001-40)

Adjudicado em: 09/09/2025 - 11 :12:39 - Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Valor Total

59.866,20

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

| | VAWRREALlZADO | VAWRREALlZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| | 45.065.871,01 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-Ada CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 44.565.871,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla +VII - Ia- Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 7.130.539,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) -<14.4%> | 6.417.485,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFlNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO

840.001.393-04

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 012/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS CONTINUOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS,
ABRANGENDO VARRICAO, CAPINA E ROCO DAS AREAS EXTERNAS E ARREDORES,
RETIRADA DE ENTULHOS, REMOCAO DE NINHOS E SUJEIRAS OCASIONADAS POR
AVES, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
CONSERVACAO DOS ESPACOS PUBLICOS DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. EMPRESA VENCEDORA: F DAS
CHAGAS DOS SANTOS EPP - CNPJ: 24.058.459/0001-04. DATA DA HOMOLOGACAO:
07/11/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: DEYVISON GONCALVES
CRUZ. CARGO: PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATO:
N 01.0711/2025. FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINARIOS). VALOR GLOBAL
DO CONTRATO:R$ 541.392,97 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL, TREZENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA:
07/11/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

297

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 016/2025-SME
Portaria N 014/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Eunice Dias de Castro, portadora do CPF n 118.089.338-77, para
DESIGNAR o Sr. Antonio Onimo Araujo Fernandes, portador do CPF 949.226.833-72,
exercer a funcao gratificada de Secretaria da Unidade Escolar Tiburtino Dias de Sousa.
para exercer a fungao gratificada de Coordenador de Transporte Escolar junto ao Sistema
pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO:
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 017/2025-SME
Portaria N 015/2025-SME
suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Maria dos Reis dos Santos Clementino, portadora do CPF n
DESIGNAR a Sra. Giselia Paes Landim da Costa, portadora do CPF n 923.793.543-91,
para exercer a fungao gratificada de Secretaria da Unidade Escolar Deoclides Alves de
003.441.323-58, para exercer a fungao gratificada de Secretaria da Unidade Escolar Vitor
Barros pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Xavier dos Santos pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e.
IDELFONSO
IDELFONSO RIBEII
RIBEIRO:
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/02/2025


DECRETO Nº 27.701, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 85/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000244/2025-45), resolve

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Superin -tendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste - SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| SILVANA LOPES DE CARVA- LHO VILLARROEL ZURITA | 752.168. ***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃO DE URBANISMO) | ESPECIAL |

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2025. PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ALSANT SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 48.747.909/0001-34; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INS -TRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUAN -TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 40.990,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA ALVES.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

518
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
oPlau
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 029/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 031/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
Município de Fartura do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora RUTH DE sOusA Assis, brasileiro (a)
Art. 1 - Nomear a Senhora ANDREzA MACEDO SANTANA,
portador (a) do CPF n 077.334.853-04, para o cargo comissionado de sUPERvIsOR (A)
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 052.600.023-69, para o cargo comissionado de
CRIANgA FELIZ do Município de Fartura do Piauí PI.
ENTREVISTADOR(A) CADASTRO UNICO do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre --se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLAND8EOSTA'CAMPINHS BRAGA Broy- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
tura
AV. MIGUELINO BRAGA , SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 030/2025
FARTURA DO Piauí PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 032/2025
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DOPIAUI-PI
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de.
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora EDILEIDE DIAS GALVAO, brasileiro
Art. 1o - Nomear a Senhora JULIA GRAcIELE SILVA SANTOS,
(a), portador (a) do CPF no 038.636.853-85, para o cargo comissionado de
brasileiro (a), portador (a) do CPF no 017.808.993-19, para o cargo comissionado de
ENTREVISTADOR(A) CADASTRO UNICO do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre --se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLANDSCOSTAEAMPINHSBRAGA BrOR -:
ORLANDSEOSTA'CAMPINHS BRAGA BROP- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

150
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

gOveRnO Municipal dE
RNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 048/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.046/2025 Capitao de
o de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: VANUZA MARIA DE CARVALHO GOMES,
Art. 1 - Nomear: ALDENORA SILVA DE LIRA SOUSA, Portador
doCPF
462.761.063-72para
exercer oCargoComissionado
Portador do CPF N. 010.860.183-89, para exercer a funcao de DIRETORA ESCOLAR
COORDENADORA DE ESCOLA NA Secretaria Municipal DE
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao
EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
11 de fe
o de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO Municipal DE
gOvernO Municipal de
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 049/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 047/2025Capitao de
PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribui8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: ANDREZA DA SILVA BARROS, Portador do
Art. 1 - Nomear: IOLEDA DE SOUSA BORGES, Portador do CPF
CPF N. 061.603.003-77, para ex
ercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
N.o 035.951.013-24, para exercer o Cargo Comissionado de DIRETORA ESCOLAR
DE ESCOLA NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publiqu
mpra-se
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
maria eroneide os santos some
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


DECRETO Nº 28.350, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 3957/2025 - GAB-PRES-FMS; e, ainda, no Despacho nº 4930/2025 - DG-HOSPITAL-HUT (Processo Administrativo SEI nº 00045.036740/2025-57), resolve

NOMEAR

NEOMAR SOARES DA SILVA, CPF nº 010.378.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência de Serviço de Traumatologia), do Hospital de Urgência de Teresina - HUT, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de outubro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênda s

-1.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 27.993, DE 26 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 614/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.010840/2025-37),

RESOLVE,

por motivo de mudança da categoria da CMEI Professora Maria do Amparo Ferreira de Alencar, modificar a gratificação da servidora EL -ZANIR SOARES DA SILVA, CPF nº 011.154.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo Especial - , no referido CMEI, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 21.05.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,75 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 7

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 30

19

Ineditorial 33

Ineditorial20

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.