Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

Caderno C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MA TIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

LEI Nº 581/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29

Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.1 50-000 "Juntos Escrevendo uma nova história »

Dispõ e sobre o Plano Plurianual (PP A) para o Quadriê nio 2026-2029.

CAPÍTULO!

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. lº - Fica instituí do o Plano Plurianual do Município de Matias Olímpio para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento do disposto no§ 1° do art. 165 da Constituição Federal e no Art. 178 da Constituição do Estado do Piauí, nos termos desta Lei.

Art. 2° - O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 organiza a atuação governamental em programas e ações, e respectivos indicadores e metas, elaborados com foco no alcance das orientações estratégicas de Governo, identificadas no planejamento estratégico do Município.

Parágrafo único. O PP A para o quadriênio 2026-2029 e as leis orçamentárias dele decorrentes deverão estar em consonância com os objetivos estratégicos, os indicadores e as metas estabelecidos no Programa de Metas, Ações e Prioridades.

Art. 3° - Os programas e respectivas ações do PPA 2026-2029 devem contribuir para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, conforme surgem de necessidades específicas como:

1. Reduzir Desigualdades: abordar disparidades sociais e econômicas de maneira integ rada.
2. Promover Sustentabilidade: conciliar crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.
3. Garantir Eficiência: otimizar recursos por meio da integração de esforços entre diferentes áreas e níveis de governo.
4. Responder a Demandas Emergentes: enfrentar questões contemporâneas, como mudanças climáticas, urbanização acelerada e transição digital.

Art. 4° - Constituem os eixos e programas estratégicos da Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, para o quadriê nio 2026-2029:

- I Eixo Desenvolvimento Humano e Social:
- a) Ampliação da Saúde;
- b) Qualidade da Educação;
- c) Melhoria Habitacional Urbana e Rural;
- II Eixo Desenvolvimento Ambiental e Urbano:
- a) Gestão Ambiental;
- b) Educação Ambiental;
- IIl Eixo Desenvolvimento Econômico:
- a) Comérc io e Serviço;
- b) Fomento ao Turismo
- IV Eixo Desenvolvimento Institucional e Gestão :
- a) Gestão Financeira;
- b) Sustentabilidade.

CAPÍTULO II

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL

Art. 5° - No PPA 2026-2029 a ação governamental está estruturada em programas e respectivos indicadores, ações e produtos correspondentes, definidos em conformidade com planejamento estratégico da administração, de forma a contribuir para a consecução dos objetivos estratégicos para o periodo.

Parágrafo único. Os programas, corno instrumentos de organização das ações de Governo, ficrun restritos àqueles integrantes deste PPA.

- Art. 6º Integram o PPA 2026-2029:
- I Anexo I Fontes de Financiamento dos Progrrunas Governamentais;
- II Anexo Il Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
- III Anexo 111 Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 .. Juntos Escrevendo uma nova história "

- IV Anexo IV Estrutura de órgãos , Unidades Orçamentárias e Executoras;

Parágrafo único. Acompanha esta Lei o planejamento plurianual de investimentos da empresa em que o município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

CAPÍTULO III

INTEGRAÇÃO COM AS LEIS ORCAMENT ÁRIAS ANUAIS

- Art. 7° A programação constante do PP A será financiada pelos recursos do Tesouro, da Administração Direta e Indireta, das operações de crédito , dos convênios com a União e Estado, das transferências obrigatórias e recursos de outras eventuais parcerias, condicionada à efetiva arrecadação das receitas nele estimadas.
- § 1 ° Os valores financeiros previstos nesta Lei são referenciais e não constituem limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem, conforme parâmetros estabelecidos nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias.
- § 2º - A programação referida no caput deste artigo e seus gastos correspondentes deverão ser adequados, quando da elaboração da proposta orçamentária anual, à previsão de receita, às metas e aos limites fiscais fixados para o respectivo exercicio.
- Art. 8° As leis orçamentárias anuais e as leis que as modifiquem observarão as codificações dos programas previstos nesta Lei.

Parágrafo único. Cada ação constante do PPA poderá ser desdobrada nas leis orçamentárias anuais em mais de um projeto, atividade ou operação especial, bem como atribuida a um ou mais órgãos executores.

CAPÍTULO

IV GESTÃO DO PPA

- Art. 9° As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo Poder Executivo, por intermédio de lei especifica, das leis orçamentárias anuais ou das leis que autorizem abertura de créditos adicionais.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

LIMDII

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| | Jlllllllll.00!-=- |

| | -.a |
| | |
| | u |
| | --- |
| | IPTU - PRINCIPAL |
| | IPTU - MULTAS E JUROS |
| | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL |
| | __A-.&-•9WTE""IIIIBI |
| | IRPF - PRINCIPAL |
| 1113.02.0.1.01 | IRPJ - LIQUIDO INCENTIVOS-PRINCIPAL |
| | -··-- |
| | .-emn11• |
| 1113.03.1.1.00 | IRRF-TRABALHO-PRlNCIPAL |
| | -.auwww--eerna |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN-PRINCIPAL |
| 1114.51.1 .2.01 | ISSQN -MULTAS E JUROS |
| | ~ |
| | ._.,._ __.• ...- u .rw |
| | ..,, U&.J .,... |
| 1121.02.2.1.00 | TFF -NÃO UTIL.POSIC.ORBITAIS-PRINCIPAL |
| 1121.04.0.1 .01 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL |
| 1121.05.0.1.01 | |

Fiorilli

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- I Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices ;
- II Adequar as metas tisicas às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo.
- Art. 10 - O Poder Executivo divulgará o PPA, por meio eletrônico, no prazo de trinta dias, contados da data de publicação desta Lei, bem como documento com as suas atualizações após cada revisão .
- Art. 11 - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será realizado por meio de indicadores de desempenho e de aferição do andamento das metas, cujos índices apurados terão a finalidade de medir os resultados alcançados, conforme prevê o inc. Ido art. 4° da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, e alterações posteriores.
- Art. 12 - Considera-se Agenda Transversal o conjunto de pollticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no Município.
- Art. 13 -A Agenda Transversal terá como foco a promoção ea garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
- Art. 14 O Município terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal.
- Art. 15 Fica garantida a participação da comunidade na elaboração e no acompanhamento do plano plurianual, das leis de diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais, nos termos da Lei Orgânica do Município de Matias Olímpio .
- Art. 16. Esta Lei foi aprovada e sancionada em quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

Atenciosamente,

GENIVALD

NASCIMEN

ALMEIDA:25

824204

Genivaldo Nascimento Almeida

Prefeito Do Município De Matias Ollmpio

Le i PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 · Cic lo: 2026 á 2 029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO- PPA

| 1121.50.0.1.01 | TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA- PRINCIPAL | | | | |

| 1122.01 .0.1.01 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | | | | |
| 1122.02.0.1 .01 | EMOLUMENTOS ECUSTAS JUDICIAIS- PRINCIPAL | | | | |
| •'"-"ri""T"'f._ | -· • ·r ·1t"I" ·1· i"':,'" -:1·•. | | | | |
| 1122.53.0.1 .01 | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜB L.MANEJO RES.SÓ LIDOS-PRINCIPAL | | | | |
| | - | | | | |
| 1131.50.0.1.01 | CONTRIB.MELHOR.EXPANS.REDE ÁGUA/ESG.SANIT ARIO-PRINCIPAL | | | | |
| 1131.99.0.1.01 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕ ES DE MELHORIA - PRINCIPAL ... | | | | |
| | | - | - | | |
| | , | | | | |
| | ;: Ok"_... | ~ | ...,. | - | |
| | | tNlllla | - | taM#t | |
| | __., | | | | |
| 1215.01.1.1.00 | -· CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL | 1.750.000,00 | 1.837.500,00 | - 1.925.000,00 | 2.012.500,00 |
| 1215.01.1.1 .01 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-CÂMARA MUNICIPAL | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 1215.01 .1.2.00 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 1215.01.2.1.01 | CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 1215.02.1.1.00 | | | | | |
| 1215.03.0.1.00 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-PRINCIPAL | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 |
| 1215.03.0.2.00 | CONTRIB.SERV.CIVIL-PARCELAMENTOS-MULTAS JUROS | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| | | _,. | .,.,,. | | --.. |
| | -· li ., | - - | - - | -- -- -- | |

| 1221.08.2.1.00 | CONTRIB.CIDE-COMBUSTIVEIS-COMERC.-PRINCIPAL | 15.500,00 | 16.275,00 | 17.050,00 | -- - 17.825,00 |

-iorilli

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO - PPA

| 1221.99.1. 1.00 | OUTR.CONTRIB.ECON.-NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRINCIPAL | | | | |

| | uaw | | | | |
| '' | ' • • ' 1 • 1 | | | | |
| 1241.50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLIC A-PRINCIPAL __ | | | | |
| | ---...~--lllll'IO | | | | |
| | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL | | | | |
| | .,.,,,, | | | | |
| 1311.99.0.1 .01 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL | | | | |
| 1321.01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS- PRINCIPAL | | | | |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUN.DEPÓS.BANCÁRIOS-GERA L-PRINCIPAL | | | | |
| 1321.04.0.1.00 | REMUNERAÇÃO RPPS-PRINCIPAL | 230.000,00 | 241.500.00 | 253.000,00 | 264.500.00 |
| 1321.04.0.1.01 | REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL | | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| | , ,,,,.,...,, | | | | |
| 1611 .01.0.1 .01 | -- ---,---·---· SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÜB L.-PRINCIPAL | | | | |
| | - | | | | |
| 1611 .02.0.1 .01 | --■-• INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | | | | |

iorilli

Pá gina 3 de 12

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 á 2 029

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

| 1611.03.0.1.01 | SERV.REGISTRO,CERTIF.FISCAL-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |

| | | ...,. | ...,. - | ...,. | |
| | _,.. - ..,,,,,,, | ... | | ..- | |
| | ---­ . | | | | ... |
| 1699.50.3.1.01 | SERV.SANEAM.BÁS .-LIMP.URB.MAN.RESID.SOL.-PRINCIPAL | | | | |
| ,,,.,.rrr'."f""; | 11• - | | | | |
| 1699.99.0.1.01 | OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| | | _.,. - -- | | | |
| | | | - | | - - |
| | - lw.:.,..-i;f 111111D | | | - - - | |
| | ··-- ~.wsnmr•-- | | | | |
| | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL-PRINCIPAL | | | --- | |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE IMP.PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL | | | | |
| | ___,..._.._ | | | | |
| | •-=----- | | | | |
| 1712.50.0.1.01 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL | | | | |
| 1712.51.0.1.01 | CFEM - PRINCIPAL | | | | |
| | ...,___ | | | | |
| 1712.52.4.1.00 | COTA-PARTE-FEP-PRINCIPAL | | | | |
| 1712.53.0.1.01 | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL | | | | |
| 1712.99.0.1.01 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 59.500,00 | 62.475,00 | 65.450,00 | 68.425,00 |
| 1712.99.0.1.02 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 14.500,00 | 15.225,00 | 15.950,00 | 16.675,00 |
| 1712.99.0.1.03 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 90.000,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1 .04 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 90.000,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 103.500,00 |
| 1712.99.0.1 .05 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 30.000,00 | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BL.MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL | 3.945.000,00 | 4.142.250,00 | 4.339.500,00 | 4.536.750,00 |

| 1713.50.1.1.02 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA- PISO ENFERMAGEM | 770.125,00 | 808.631,25 | 847.137,50 | 885.643,75 |
| 1713.50.1.1.05 | TRANSF. DE REC. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 880.000,00 | 924.000,00 | 968.000,00 | 1.012.000,00 |
| 1713.50.1.3.01 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-AGE NTES DE ENDEMIAS | 100.000.00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| | 1 • , 1 • ~ 1 | | | | |
| 1713.50.3.1 .01 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | | | | |
| 1713.51 .1.1.00 | TRANSF.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL | | | | |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁR IO-EDUCAÇÃO -FNDE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE- PARA OPDDE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIM.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | | | | |
| | □- m•-• 1111111 | | | | |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | | | | |
| 1714.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL | 208.000,00 | 218.400,00 | 228.800,00 | 239.200.00 |
| 1714.99.0.8.00 | OUTRAS TRANSF. FNOE- JUROS DIVIDA ATIVA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | | | | |
| 1715.51 .0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | | | | |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | | | | |
| 1715.53.0.1.00 | TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DO FUNDES DESTINADOS Á CRIAÇÃO DE | | | | |

iorilli

Pá gina 4 de 12

~ 06554182/0001-29

| 1715.53.0.1.01 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS À CRIAÇÃO DE | 76.195,03 | 80.004,78 | 84.005,02 | 88.205,27 |

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 820.000,00 | 861.000,00 | 902.000,00 | 943.000,00 |
| 1716.50.0.1 .01 | TRANSF.RECUR.-FNAS-IGDBF AUXILIO BRASIL | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 1716.50.0.1 .02 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS | 98.000,00 | 102.900,00 | 107.800,00 | 112.700,00 |
| 1716.50.0.1 .03 | TRANSF.RECUR.-FNAS- SIGTV- PRINCIPAL | 18.000,00 | 18.900,00 | 19.800,00 | 20.700,00 |
| 1716.50.0.1 .05 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. INDIVIDUAL | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1716.50.0.1.06 | TRANSF.RECUR.-FNAS- EMENDA PARLAM. BANCADA | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1716.50.0.1.07 | TRANSF.RECUR.-FNAS-EMENDA PARLAM. RELATOR. | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 |
| 1717.50.0.1 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS·PR INClPAL | | | | |
| | • | | | | |
| 1717.51 .0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.·PRINCIPAL | | | | |
| 1717.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL | | | | |
| | ,,..,.,,.••www | | | | |
| 1719.56.0.1 .01 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 1719.56.0.1 .02 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)- FUNDEF | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 1719.57.0.1 .01 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | | | | |
| | ,__IP_ | | | | |
| 1719.58.0.1 .00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | | | | 5.750,00 |
| 1719.60.0.1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 122.900,00 | 129.045,00 | 135.190,00 | 141.335,00 |
| 1719.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÂO- TESOURO | 109.100,00 | 114.555,00 | 120.010,00 | 125.465,00 |
| 1719.99.0.1.02 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO PARA CULTURA- LC 195/2022 | 49.800,00 | 52.290,00 | 54.780,00 | 57.270,00 |
| 1719.99.0.2.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-MULTAS JUROS | 103.000,00 | 108.150,00 | 113.300,00 | 118.450,00 |
| | raa | | | , | ,. |
| | ■- M1WWWWW•.._.._, | | ,,. | | |
| | | - | - | - | - |

iorilli

~ 06554182/0001 -29

| ·- | | | | | 1 |

| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL | 5.912.000,00 | 6.207.600,00 | 6.503.200,00 | 6.798.800,00 |
| | | - | -- | -- | -- |
| 1721.51 .0. 1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 640.000,00 | 672.000,00 | 704.000,00 | 736.000,00 |
| 1 ,, | ·-·-- _,__ 1 -·. ' ' . ·- | ·- | ·- | 4- | |
| 1721.52.0.1 .00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 1.200,00 | 1.260,00 | 1.320,00 | - 1.380,00 |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 84.000,00 | 88.200,00 | 92.400,00 | 96.600,00 |
| | | __,. | | | |
| | 1 | | | | |
| 1723.50.0.1.00 | •• TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 724.800,00 = | - - 761.040,00 - - | - - 797.280,00 -- | --- 833.520,00 -- - |
| ·- | | | | | |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 66.199,00 | 69.508,95 | 72.818,90 | 76.128,85 |
| | | | | - | |
| | | - - | | - | |
| 1729.51 .0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 132.900,00 | - - 139.545,00 | - 146.190,00 | - --- 152.835.00 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 733.540,00 | 770.217,00 | 806.894,00 | 843.571 ,00 |
| | | <-,a | | | |
| | - - • - | | | | |
| | - -·-- | -· -- -- | -- -- - - | - - | |
| 1751 .50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 14.530.551,00 | 15.257.078,55 - | 16.019.932,47 -- - | -- 16.820.929,10 - |
| | --••o■-•• | | | | |
| | --,...iiüiiUDIU ... | ..,. | - | | - |
| - | | | | | |
| 1921.01.0.1.01 | INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÜBL -PRINCIPAL | - - 10.000,00 - | 10.500,00 | - 11.000,00 - | - 11.500,00 - |
| | | | | | - |
| 1921.99.0.1.01 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 5.000,00 | -- 5.250,00 ,. - | 5.500,00 ,,._ | 5.750,00 |
| | | ,. | | | |
| - | | - | | - | |
| 1922.99.0.1 .00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL | 10.800,00 | 11.340,00 | 11.880,00 | - 12.420,00 |

= Pá gina 7 de 12

-iorilli

~ 06554182/0001 -29

| 1999.03.0.1 .00 | COMPEN.FINANC.ENTRE REG.PREVID.-PRINCIPAL .,..__...,_ | | | | |

| 1999.99.2.1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIM.-PRINCIPAL | | | | |
| | f!MIIOIM ■ '. | | | | |
| | -•••n••·-­ | | | | |
| | _.,.. | | | | |
| | -- -- | | | | |
| 2119.99.0.1.00 | OUTRAS CP.CRÉ DITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL | | | | |
| | t.-z= | | | | |
| | ,_ | | | | |
| 2213.01.0.1 .01 | --- | | | | |
| 2221.01 .0.1.01 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVE IS - PRINCIPAL | | | | |
| | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.- PRINCIPAL | | | | |
| | IUIIIIIIII- - - | | | | |
| | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | | | | |
| | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL | | | | |
| | ,_nz •WID | | | | |
| | 111mnre,:ac: ·m narnrw,11 | | | | |
| 2412.50.1.1.00 | TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |

iorilli

~ 06554182/0001 -29

| 2412.50.9.1.00 | OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCACÃO-PRINCIPA L | | | | |

| | W-.-U&MJL-- -~ | | | | |
| 2413.50.0.1.01 | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-SIGTV | | | | |
| | llllllaMMO- | | | | |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL | | | | |
| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EOUCACÃO -PRINCIPAL | | | | |
| 2414.52.0.1.01 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINC IPAL | 230.000,00 | 241.500,00 | 253.000,00 | 264.500.00 |
| 2414.53.0.1 .01 | TRANSF.CONV.UNIÂO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL | | | | |
| 2414.54.0.1.01 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.·PRINCIPAL | | | | |
| 2414.99.0.1.01 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| | - | | | | |
| 2422.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL | | | | |
| 2422.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.EOUCACÃO·PR(NCIPAL | | | | |
| 2422.52.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SANEAM.BÁSICO·PRINCIPAL | | | | |
| 2422.53.0.1 .01 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL | | | | |
| 2422.54.0.1.01 | TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.JNFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL | | | | |
| 2422.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL | | | | |

iorilli

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Pág ina 8 de 12

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ANEXO 1- PLANEJAMENTO O RÇAMENTÁ

RIO- PPA

| !RECBTA | | 211211 | 1127 | 211211 | 2121 |

| 2429.51.0.1.00 | TRANSF.RECUR.PROGR.EDUCAÇ ÃO-PR INCIPAL | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 |
| 2430.00.0,0,00 | ~ DOS IIJNicf PIOSEDESUAS ENTDADES | 41.000,00 | 43.0l!O,OO | 45.100.00 | 47.150,00 |
| 2431.00.0.0,00 | 'IRANSFHNCIAS RECURSOS SUS. DOSIIUNICIPIOS | 41.000,00 | 43.0l!O,OO | 45.100.00 | 47.150,00 |
| 2431.50.0,0.00 | 'IRANSFHNCIAS RECURSOS SUS. DOSIIUNICIPIOS | 41.000,00 | 43.050,00 | 45.100.00 | 47.150,00 |
| 2431.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOSSUS-MUNICIPIOS-PRINCIPAL | 41.000,00 | 43,050,00 | 45.100,00 | 47.150,00 |
| 7215.00.0,0,00 | CONTRIB.REGIIES PR0PA106 PREV.SISTEIM PROT.SOCW.--ONTRA) | 2.240.000,00 | 2.352,000,00 | 2.484,000,00 | 2.578.000,00 |
| 7215.02.0.0.00 | CONTRIIUIÇÃO PATRONAL·SERVll0RCIVl.(NlRA) | 1.820.000,00 | 1.811.000,00 | 2.002.000,00 | 2.083.000,00 |
| 7215.02.1.0,00 | CONTRIIUIÇÃ0 PATRONAL•SERVll0RCM.ATIVO (NlRA) | 1.820.000,00 | 1.811.000,00 | 2.002.000,00 | 2.083.000,00 |
| 7215.02.1.1.00 | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-PRINCIPAL | 1.770.000,00 | 1.858.500,00 | 1.947.000,00 | 2.035.500,00 |
| 7215.02.1.1.01 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL·SERVIDOR CIVILATIVO | 30.000,00 | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| 7215.02.1.2.00 | CONTRIB.PATRONAL-SERV.CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 7215.51.0,0,00 | CONTRIIUIÇÃO PATRONAL·PARCBAMENTOS6NTRAl | 420.000,00 | 441,000,00 | 482.000,00 | 483.000,00 |
| 7215.51.1.0,00 | CONTRIB.PATRONN.-sERYIIOR CIVU.ATM).PARCEI.AMENTOS (NlRA) | 420.000,00 | 441.000,00 | 482.000,00 | 483,000,00 |
| 7215.51.1.1 .00 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-PRINCIPAL | 410,000,00 | 430.500,00 | 451 .000,00 | 471.500,00 |
| 7215.51.1.2.00 | CONTRIB.PATR.SERV.CIVILATIVO-PARC.-MULTASJUROS | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 8000.00.0.0,00 | (R) DEDUCOESDARECEITA | -t.510.400,00 | -e.835.820,00 | -7,181.440,00 | -7.488.880,00 |
| 8600.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DOFINlEB | -t.510.400,00 | -e.835.820,00 | -7,181.440,00 | -7.488.880,00 |
| 9510.00.0.0.00 | (RI DEDUÇ ÕES DOFUNDES | -6.510.400,00 | -6.835.920,00 | -7.161.440,00 | -7.486.960,00 |
| 'IUl'AL | | 85.000.000,00 | 88.248,8118,811 | 83.538.003,88 | 97,8118.881,82 |

Fiorilli

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IA~ ANEXO 1-PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

Metodologla de Cálcu lo das Projeções de Receita para o PPA ObjeUvo.

Esta note tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públlcas no perfodo de 2026 a 2029, c:onfonne apresentado no sistema.

Etapas do Cá lculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e c6digo especifico, seguindo a estrutura padrão de dasslflcação orçamentária.
- Colete de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores Irrelevantes, ele é desconsiderado na anéllse .
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula·se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula·se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.
- -Apllcação da Média ao Valor Orçado de 2025: A méd ia de crescimento é af>'icada sobre o valor orçado para 2025, resultando no vak)r ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes; A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo llustratlvo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 x 1,10 = R$1 .100.000,00
- 2026: RS 1.100.000.00 · 1.10 = RS 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1, 10 · R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 x 1,10 = RS 1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 · 1,10 · R$1 .610.510,00

Observações Importantes:

- A metOdologia busca refletir tendências históricas de arrecadaçQo, ajustadas conforme a realidade de cada municí pio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econõm icas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- Ê reoornendáve l que as projeções sejam revisadas periodicamente. incorporando novos dados e informações relevantes.

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ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

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Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 • Ciclo: 2026 6 2029

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 · Ciclo: 2026 á 2029

Lei PPA: 581 , Data da Lei: 04/12/2025 • Clclo: 2026 é 2029

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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0009 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)' ASSEGURANDO o PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Justificativa:

REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO COM SEUS SERVIDORES, EXIGINDO UMA GESTÇAO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENTÁVEL . VISA ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA JURIDI CA E SOCIAI AOS SEGURADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 4.850.000,00

2027 5.092.500,00

2028 5.335.000,00

2029 5.577.500,00

TOTAL

20.855.000,00

PROGRAMA: 0012 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 1.725.100,00

2027 1.811 .355,00

2028 1.897.610,00

2029 1.983.865,00

TOTAL 7.417.930,00

PROGRAMA: 0202 GESTÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

ASSEGURAR o CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DÍVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

Justificativa:

ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS À OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO, MAS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restriçã o:

Gestor:

2026

1.163.185,00

2027

1.221.344,25

2028 1.279.503,50

2029 1.337.662,75

TOTAL 5.001.695,50

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E ACESSO A ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: GARANTIR o ACESSO CONTÍNUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVE L PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO , MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Justificativa: É UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA, o DESENVOLVI MENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

Público Alvo :

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026 223.380,00

2027 234.549,00

2028 245.718,00

2029 256.887,00

TOTAL 960.534,00

PROGRAMA: 1003 FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA

Objetivo:

FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL Eo DESEMPENHO DA CÁMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFI CIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA .

Justificativa:

Público Alvo :

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ MAIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO .

POPULAÇÃO EM GERAL

POPULAÇÃO EM GERAL

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 -

Ciclo: 2026 á 2029

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

2026

2.879.195,00

2027

3.023.154,75

2028

3.167.114,50

2029

3.311.074,25

TOTAL

12.380.538,50

PROGRAMA: 1005 PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo:

AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS , PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR os DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) . A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRIO A SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

201.000,00

2027

211.050,00

2028

221 .100,00

2029

231 .150,00

TOTAL

864.300,00

PROGRAMA: 1013 GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo:

PROMOVER o APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa:

A MODERNIZAÇÃO Eo FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

575.950,00

2027

604.747,50

2028

633.545,00

2029

662.342,50

TOTAL

2.476.585,00

PROGRAMA: 1014 GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E À PROMOÇÃO DO BEM- ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa:

EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

13.449.545,00

2027

14.122.022,25

2028

14.794.499,50

2029

15.466.976,75

TOTAL

57.833.043,50

PROGRAMA: 1015 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Objetivo:

GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO .

Justificativa:

A INEXISTÊNCIA ou PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚB LICA, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS , POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISAGEM URBANA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

845.660,00

2027

887.943,00

2028

930.226,00

2029

972.509,00

TOTAL

3.636.338,00

PROGRAMA: 1022 MODERNIZAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL

Objetivo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa:

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR o CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS .

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

06554182/0001-29

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

29.700,00

2027

31.185,00

2028

32.670,00

2029

34.155,00

TOTAL

127.710,00

PROGRAMA: 1023 INFRAESTRUTURA DE APOIO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃ OE ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FUNCIONAIS, ACESSÍVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES .

Justificativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO .

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

1.876.670,00

2027

1.970.503,50

2028

2.064.337,00

2029

2.158.170,50

TOTAL

8.069.681,00

PROGRAMA: 1039 FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNI DADES .

Justificativa:

OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURÍDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

1.031.000,00

2027

1.082.550,00

2028

1.134.100,00

2029

1.185.650,00

TOTAL

4.433.300,00

PROGRAMA: 1041 ACESSO Á JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo:

OFERECER APOIO JURÍDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA, VISANDO A ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURÍDICAS COMPLEXASE ESPECÍFICAS , GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA, EFICÁCIA NAS DECISÕES E SUPORTE ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO PÚBL ICA.

Justificativa:

APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS E ESPECÍFICAS DA ÁREA JURÍDICA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

271 .200,00

2027

284.760,00

2028

298.320,00

2029

311 .880,00

TOTAL

1.166.160,00

PROGRAMA: 1042 ATENDIMENTO MÊDICO HOSPITALAR

Objetivo:

ASSEGURAR À POPULAÇÃO o ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

Justificativa:

A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO.

Público Alvo :

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

GERIR A SAÚDE PÚBLICA

Restrição:

Gestor:

PROGRAMA: 1052 ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE

2026

199.000,00

2027

208.950,00

Ciclo: 2026 á 2029

2028

218.900,00

2029

228.850,00

TOTAL

855.700,00

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

16.446.694,00

2027

17.269.028,70

2028

18.091.363,40

2029 18.913.698, 1 O

TOTAL 70.720.784,20

PROGRAMA: 1125 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER COMUNITÁRIO

Objetivo:

PROMOVER o DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRATICAS ESPORTIVAS COMUNITÂRIAS , APOIO A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTI VOS.

Justificativa:

É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . o APOIO AO ESPORTE AMADOR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS , ALÉM DEFORTALECER O VÍNCULO COMUNITÂRIO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 678.580,00

2027 712.509,00

2028 746.438,00

2029 780.367,00

TOTAL 2.917.894,00

PROGRAMA: 1130 PROMOÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL

Objetivo:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGIONAL E NACIONAL

Justificativa:

VISA GARANTIR o DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS , I NCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

505.000,00

2027 530.250,00

2028 555.500,00

2029

580.750,00

TOTAL 2.171.500,00

PROGRAMA: 1137 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E TRANSPARÊNCIA

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES , PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO ACESSÍ VEIS , OBJETIVAS E EFICAZES , FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO, PROMOVENDO O DI REITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ .

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER o ACESSO DA POPULAÇAO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DISPONÍVEIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026

18.000,00

2027

18.900,00

2028 19.800,00

2029 20.700,00

TOTAL

77.400,00

PROGRAMA: 1161 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE

Objetivo:

ASSEGURAR o ACESSO PERMANÊNCIA, APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO EO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa:

É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÂSICA, RESPONSAVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Fiorilli se Lida - Software

06554182/0001-29

- PPA

AMPLIAR E QUALIFICAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÂSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTÍNIO, HUMANIZADO E RESOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSI CA DAS UNIDADES BÂSICAS DE SAÚDE, GARANTIR ABASTENCI MENTO REGULAR DE MEDI CAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO.

POPULAÇÃO EM GERAL

Ciclo: 2026 á 2029

Restrição:

Gestor:

2026

30.347.491 ,00

2027

31 .864.865,55

2028

33.382.240, 1 O

2029

34.899.614,65

TOTAL

130.494.211,30

PROGRAMA: 1162 EDUCAÇÃO INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo:

PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, GARANTINDO o ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QUALIDADE DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇASDE OA 5 ANOS .

Justificativa:

É A BASE FUNDAMENTAL PARA o DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS. INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA REDUÇAÕ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 5.476.560,00

PROGRAMA: 1223 DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL

2027 5.750.388,00

2028 6.024.216,00

2029

6.298.044,00

TOTAL

23.549.208,00

Objetivo:

PROMOVER o CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa:

VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE o DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTURADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 1.130.315,00

PROGRAMA: 1261 SEGURANÇA COMUNITÁRIA E CIDADANIA

2027 1.186.830,75

2028 1.243.346,50

2029 1.299.862,25

TOTAL 4.860.354,50

Objetivo:

PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE os ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTALEÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE .

Justificativa:

A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 10.730,00

PROGRAMA: 1273 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

2027

11.266,50

2028

11 .803,00

2029

12.339,50

TOTAL

46.139,00

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS POR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVE ISE INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA .

Justificativa:

A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS , PRESERVAÇÃO AMBI ENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 420.140,00

PROGRAMA: 1320 SANEAMENTO BÁSICO E QUALIDADE DE VIDA

2027 441 .147,00

2028 462.154,00

2029 483.161,00

TOTAL

1.806.602,00

Objetivo:

PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA.

Justificativa:

o DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA

06554182/0001-29

Ciclo: 2026 á 2029

06554182/0001-29

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

i:íilMPID DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

QUALIDADE DE VI DA DA POPULAÇÃO

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

291.530,00

2027 306.106,50

2028 320.683,00

2029

335.259,50

TOTAL 1.253.579,00

PROGRAMA: 1382 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo:

ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS , SERVIÇOS, AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÚDE.

Justificativa:

É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RI SCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇAO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 31 .000,00

2027 32.550,00

2028 34.100,00

2029

35.650,00

TOTAL 133.300,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

Objetivo:

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAI S IMPREVISTOS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL EO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS .

Justificativa:

A RESERVA DE CONTIGÊNCIA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020) , SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia :

Restrição:

Gestor:

2026 323.375,00

2027 339.543,75

2028 355.712,50

2029 371 .881 ,25

TOTAL 1.390.512,50

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Ciclo: 2026 á 2029

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| 85.000.000,00 | 1 89.250.000,00 1 | 1 93.500.000,00 1 | 97.750.000,00 | Tdal 365.500.000,00 |

GENIVALDO NASCIMEN

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), ASSEGURANDO O PAGAMENT O DE BENEFICIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Justificativa:

REPRESENTA UM COMPROMISSO DO ENTE PÚBLICO COM SEUS SERVIDORES. EXIGINDO UMA GESTÇÃO EFICIENTE, TRANSPARENTE E SUSTENT ÁVEL. VISA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, GARANTIR A SAÚDE FINANCEIRA DO REGIME E PROPOCIONAR SEGURANÇA JURIDICA E SOCIAi AO S SEGURADOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mela Flslca Relallva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função: 09 PrevidênciaSocial | Função: 09 PrevidênciaSocial | Função: 09 PrevidênciaSocial | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" | lllala Flalca Wva ■: "Nllm■ro cle obras pllbllca 8DCllllad■a (-ou Nfarm■cl■s)• medida-: "CONSTRUÇÃO" |
| 202I | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | | |
| lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• | lllala Flalca Wva a: "Grau cleuecuçloclea obrlflll9IIN lnatltuclonala prev1atas• medida-: •PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unld. Medida: PERCENTUAL | Unld. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Função : 09 PrevidênciaSocial | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário | Sub Função: 272 Previdênciado Regime Estatutário |
| Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo | C..to Edmado pua a At;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 4.310.000,00 | 4.525.500,00 | 4.741 .000,00 | 4.956.500,00 | 18.533.000,00 |

Objetivo:

Justificativa:

Público Alvo:

Tipo: Projeto

Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida: UND

Função :

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnld. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

111181a

Ffelca Ralatlva

"EQUIPAIIENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS•

medida-=

-UND•

2029

2027

2028

2029

Cuato Edmado para a~

2029

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2029

2027

2028

2029

2029

2027

2028

2029

Total

150.000,00

157.500,00

165.000,00

172.500,00

645.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

111111a Flelca Ralallvll a: •NC!menl de obra9 p(ibllca IIUCUtllda (.- ou refonnac1a9)• medida-= "CON8TRUÇÃO"

2029

2027

2028

2029

2029

2027

2028

2029

Total

270.100,00 1

283.605,00

297.110,00 1

310.615,00 1

1.161.430,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Grau de execução das obrigações institucionais previstas

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnld. Executora:

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

367 Educação Especial

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

Meta Fisica Relativa a: "Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais." medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2027

2028

2029

Fiorilli se Lida - Software

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

.. . . -

06554182/0001-29

Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

202I

Total

150.000,00 1

157.500,00 1

165.000,00 1

172.500,00 1

645.000,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

Mata Flalca Rallltlva a: "Nml de continuidade• funclonalldada doa NNlçN \_.\_ -nclala. • madlcla am: "IIANU115NÇÃO"

2028

2027

2028

202I

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mata Flalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlda am: -UNIDADE•

2028

2027

2028

202I

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEÍCULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12 Educaçã o

Sub Função :

Jnld. Executora:

Mata Ffalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlda am: -UNIDADE·

2028

2027

2028

202I

Tipo:

Projeto

Produto:

VEÍCULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

12 Educaçã o

Sub Função:

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

Mata Flalca Ralatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" madlcla am: -UNIDADE•

2028

2027

2028

202I

2028

2027

2028

202I

Total

120.000,00

126.000,00

132.000,00

138.000,00

516.000,00

Objetivo: ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO, GARANTINDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE ENCARGOS DA DIVIDA, TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS E DEMAIS COMPROMISSOS LEGAIS

Caderno C

06554182/0001-29

Justificativa: ESTE PROGRAMA CONTEMPLA AS DESPESAS QUE NÃO ESTÃO DIRETAMENTE VINCULADAS Á OFERTAS DE BENS E SERVIÇOS À POPULAÇÃO , MA S QUE SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBIO FISCAL E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DO MUNICIPIO. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unld. Medida: PERCENTUAL | Unld. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;ll■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL | |
| Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna | |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | 2028 | |
| Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo | Cll■ID E■tlm■do para ■ Açlo |
| 2028 | | | | Total | |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais | Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais |
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
| IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa Ffalca Wvaa:"Glalde u■cu!jlo d■s obr1s1■!;11■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Função: 28 Encargos Especiais | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna | Sub Função: 843 Serviço da DívidaInterna |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | | |
| IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• | IIIMa FfalcaWva ■: "Glal de u■cu!jlo d■s obrlsl■!;II■■ lnstltuclan■l9 prw1■t■■• medida ■m: "PERCENTUAL• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| cu■to E■tlm■do para. Açlo | cu■to E■tlm■do para. Açlo | cu■to E■tlm■do para. Açlo | cu■to E■tlm■do para. Açlo | cu■to E■tlm■do para. Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 22.160,00 | 23.268,00 | 24.376,00 | 25.484,00 | 95.288,00 |

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E ACESSO Á ÁGUA POTÁVEL

Objetivo: GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Justificativa: É UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÜDE PÜBLICA, O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA P OPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Função : 17 Saneamento

Jníd.

Executora:

Unid. Medida:

Sub Função :

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

llefa Ffelca Wvll a: "Ndmlro ele obra p6bllcn 1DC1111adM (nova ou 19formac1N)· medida-: "CONSTRUÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

17 Saneamento

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

llefa Ffelca Wvll ■: "Ndmlro ele obra p(ibllca IDClllladM (nova ou 19formac1N)· medida-= "CON8TRUÇÃO"

2028

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

17 Saneamento

Jnid. Executora:

2028

2028

Cu■to E■llm■do par■ · Açlo

Unid. Medida:

Sub Função :

llefa Ffelca Wvll

"Ndmlro

2027

IDClllladM

2028

2029

CONSTRUÇÃO

544 Recursos Hídricos medida-= "CONSTRUÇÃO"

19formac1N)·

2029

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 17 Saneamento | Função : 17 Saneamento | Função : 17 Saneamento | Sub Função: 544 Recursos Hídricos | Sub Função: 544 Recursos Hídricos |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cu■to E■llm■do par■ aAçlo | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo | Cu■to E■llm■do par■ aAçlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 55.845,00 | 58.637,25 | 61.429,50 | 64.221 ,75 | 240.133,50 |

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL EO DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNC IA DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Justificativa: ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ M AIS PRÓXIMO DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Ltda - Software

ele obra pl'.lbllca

(nova ou

2027

2027

2028

2029

CONSTRUÇÃO

544 Recursos Hídricos

CONSTRUÇÃO

Total

Caderno C

06554182/0001-29

PPA

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO | Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO | Produto: PRÉDIO DA CÃMARA CONCLUIDO | Unid. Medida: UNO | Unid. Medida: UNO |
| Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Produto: VEICULO ADQUIRIDO | Unld. Medida: UNIDADE | Unld. Medida: UNIDADE |
| Função: 01 Legislativa | Função: 01 Legislativa | Função: 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Função : 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa |
| Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo | Cuato Eallmado para ■ Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 01 Legislativa | Função: 01 Legislativa | Função: 01 Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa | Sub Função: 031 Ação Legislativa |
| Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO | Função : 01 Legislativa Sub Função: 031 Ação Legislativa Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

2028

14.770,001

Tipo: Projeto

Função : 01

Legislativa

Jnid. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

| Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" | Mata Flalca Relatlva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UND" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Eatlmado para aA;lo | Custo Eatlmado para aA;lo | Custo Eatlmado para aA;lo | Custo Eatlmado para aA;lo | Custo Eatlmado para aA;lo |
| | 2027 | 2028 | 2029 | Talal |
| 28.667,00 | 30.100,35 | 31.533,70 | 32.967,05 | 123.268,10 |

PROGRAMA: 1005 PROTEÇAO E ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFiCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PRO TEÇÂO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE ViNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL NO MUNICiPIO.

Justificativa: É ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOA S). A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECA RIO A SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

08 Assistência Social

Jnld. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

lleta Flalc■ Wv■ ■: "Ntlmero. obra pl'ibllca ■DCHt■daa (nova OU rwformadaa)· medida ■m: "CONSTRUÇÃO"

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

Jnld. Executara:

2028

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Flalca Relatlva

2027

2029

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244 Assistência Comunitária

2027

2028

2029

MANUTENÇÃO

244 Assistência Comunitária

06554182/0001-29

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO-PPA

Custo Eatlmado para a Açlo

2028

16.247,001

16.985,50 1

Unid. Medida: UND

Sub Função : 031 Ação Legislativa

2027

15.508,50 1

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

CONSTRUÇÃO

241 Assistência ao Idoso

Talal

63.511 ,00

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo:

2026 á 2029

| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |

| 2028 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 57.000,001 | 59.850,00 | 62.700,001 | 65.550,00 | 245.100,00 |

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "NMI de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nc1a1a.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo: Atividade

Produto: Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Função:

Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo |
| | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 8.000,00 | 8.400,00 | 8.800,00 | 9.200,00 | 34.400,00 |

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A EFI CIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Justificativa: A MODERNIZAÇÃO EO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EA EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público Alvo:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

123 Administração Financeira

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA ÃO

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de-.tlnuldade • tunclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |
| 2028 | | | | Total |

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

306 Alimentação e Nutrição

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlvel de --anuidade• funclonalldada dNNl'VIÇN p6bla--nclala.• madlda am: "MANUTENÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 14.400,00 | 15.120,00 | 15.840,00 | 16.560,00 | 61 .920,00 |

Unld. Medida: MANUTENÇÃO

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

06554182/0001-29

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Meta Flllca Relatlva a: "NMI ele Nllllnuldade • funclonalldacle doa eervlÇ09 plibla- -nc111a. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

Cueto E.amado para a Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

90.650,00

95.182,50

99.715,00

104.247,50

389.795,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unld. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flllca Relatlva a: "NMI ele -.tlnuldade • funclonalldade doa eervlÇ09 plibla- -nc111a. • medida em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

CuetD Eetlmado para. Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

113.300,00

118.965,00

124.630,00

130.295,00

487.190,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

llleta Flllca Relallva a: "Grau ele exeaiçlo da obrtp9IIN lnatlluclanllla prev1atas• medida em: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

2028

2027

2028

2028

Tola!

24.000,00

25.200,00

26.400,00

27.600,00

103.200,00

Objetivo: COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO EA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa: EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS ÀS REAIS NECESSI DADES DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função :

04 Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

llleta Flllca Relallva a: "Grau ele exeaiçlo .. obrtga9IIN lnatltuclonlls prev1atas• medida em: ·PERCENTUAL.

2028

2027

2028

2028

CuetD E.amado para. Al;lo

2028

2027

2028

2028

Tola!

55.850,00

58.642,50

61.435,00

64.227.50

240.155,00

Caderno C

06554182/0001-29

PPA

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unld. Medida: MANUTENÇÃO | Unld. Medida: MANUTENÇÃO | Unld. Medida: MANUTENÇÃO | |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral | |
| Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funclonalklllde doe Nl'Vlppdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo |
| 2028 | | | | Total | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executara: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS |
| lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | lleta Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo | Cuato Eallmado pera• Açlo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS | Jnid. Executora: 020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS |
| Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • | Mela Ffelca Ralatlva a: "Grau de uecuçlo da obrlp9IIN lnetltuclonals pm,1ataa• medida em: "PERCEN'IUAL • |
| 2028 | 2027 | 2028 2028 | 2028 2028 | |

06554182/0001-29

PPA

Cueto Eatlmado pa111aAçlo

2028

2027

zoa

Total

16.000,001

16.800,00 1

17.600,001

18.400,00 1

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020400 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da ~nuldade • funclonalldada doa wvip Pl1bl'--nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO-

2029

2021

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da ~nuldade • funcionalidade doa wvlp p6bl!CM -nclala. • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

zoa

Tipo:

Projeto

Produto:

EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS

Unid. Medida:

UND

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

2029

2027

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

124 Controle Interno

1111a Ffalca Ra1a11va a: "Grau da uecuçlo da obrtaa911N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCEN'IUAL•

2029

2027

zoa

Cueto Eatlmado 1111111 • Açlo

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

04 Administração

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Física Relativa a: "Grau de execu ão das obri a ões institucionais revistas" medida em: "PERCENTUAL"

Total

68.800,00

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026

á 2029

| 202I 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |

| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo | CuatDEetlmadopaia ■ Açlo |
| 202I 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Tatal |
| 5.000,001 | 5.250,00 1 | 5.500,001 | 5.750,00 1 | 21.500,00 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unld. Medida: MANUTENÇÃO | Unld. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlva ■: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -ncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | |
| CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | Tatal |
| 1.403.280,00 | 1.473.444,00 | 1.543.608,00 | 1.613.772,00 | 6.034.104,00 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 20 Agricultura | Função: 20 Agricultura | Função: 20 Agricultura | Sub Função: 605 Abastecimento | Sub Função: 605 Abastecimento |
| Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS | Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- | Fl■lc■ Rtll■tlva a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNIIClala. • medida-: "MANUTENÇÃO- |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | |
| CuatD Eetlmado paia aAçlo | CuatD Eetlmado paia aAçlo | CuatD Eetlmado paia aAçlo | CuatD Eetlmado paia aAçlo | CuatD Eetlmado paia aAçlo |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | Tatal |
| 55.845,00 | 58.637,25 | 61 .429,50 | 64.221,75 | 240.133,50 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 20 Agricultura | Função: 20 Agricultura | Função: 20 Agricultura | Sub Função: 606 Extensão Rural | Sub Função: 606 Extensão Rural |
| Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA | Jnid. Executora: 021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA |
| Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ R■l■tlv■ a: "Nlwl da contlnuldllda a funclonalldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- NNncl■la. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | |
| CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo | CuatD Eetlmado paia • Açlo |
| 202I | | | | Tatal |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Função : 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | Jnid. Executora: 021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Fl■lc■ Rtll■tlv■ ■: "Nlwl da contlnuldllda • funclon■lldlld■ doa ■-vlçoa pdbli- -nclala. • medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 202I | 2027 | 2028 | 2029 | |
| CuatD Eatlmado paia • Açlo | CuatD Eatlmado paia • Açlo | CuatD Eatlmado paia • Açlo | CuatD Eatlmado paia • Açlo | CuatD Eatlmado paia • Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Tatal |
| 35.000,00 | 36.750,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 150.500,00 |

06554182/0001-29

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

Ciclo: 2026

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldllde doe Nl'Vlp pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

Cuato Eallmado pera• Açlo

2028

Total

Tipo: Atividade

Uníd. Medída: MANUTENÇÃO

Função:

04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Jnid. Executora: 022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-elnuldade • funcionalidade doe Nl'Vlp pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

VEICULO ADQUIRIDO

Unid. Medida:

UNIDADE

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executara:

Mela Flalca Relatlva a: "VElcULO ADQUIRIDO" medida-: "UNIDADE"

2028

2027

2028

2028

2028

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

PERCENTUAL

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mela Flelca Wva a: "Grau de eucuçlo da~ lnetltuclonala pnv1ata• medida-: "PERCENTUAL•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

08 Assistência Sociaí

Sub Função:

Jnid. Executora:

Mela Flelca Relativa a: "Nlvel de-etnuldade • funclonalldade doe Nl'Vlp pdb!ICN -nclala.. • medida-: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2028

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025

- Ciclo: 2026 á 2029

| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 992.000,00 | 1.041.600,00 | 1.091.200,00 | 1.140.800,00 | 4.265.600,00 |

PROGRAMA: 1015 GESTÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS

Objetivo: GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESIDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICIPIO.

Justificativa: A INEXISTÊNCIA OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESfDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISA GEM URBANA.

Tipo:

Projeto

Produto:

Função :

Número de veículos adquiridos

15 Urbanismo

Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

| 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE" | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE" | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE" | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE" | 1111a Flalca Relatlva a: "Nllmero de wfculoa adqulrtc1oa•medida-: -UNIDADE" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 15 Urbanismo | Função: 15 Urbanismo | Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 452 Serviços Urbanos | Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
| Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" | Meta Flalca Ralatlva a: "Nlwl decmllnuldade • funcionalidade doaNNlçoa pllbllcoa -nc1a1s.•medida-: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 801 .810,00 | 841 .900,50 | 881 .991 ,00 | 922.081 ,50 | 3.447.783,00 |

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FRO TA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Justificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO | Produto: VEÍCULO ADQUIRIDO | Unid. Medida: UNIDADE | Unid. Medida: UNIDADE |
| Função: 10 Saúde | Função: 10 Saúde | Função: 10 Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• | Mata Flalca Ralallva a: -vEfcULOADQUIRIDO" madlda-:-UNIDADE• |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo | Cuato Eatlmado para. Al;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 29.700,00 | 31.185,00 | 32.670,00 | 34.155,00 | 127.710,00 |

Objetivo: GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FfSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES F UNCIONAIS, ACESSIVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABA LHO AOS SERVIDORES.

Justificativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA , ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO .

Unid. Medida:

UNIDADE

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

06554182/0001-29

PPA

Ciclo: 2026

2029

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

llela Ffelca ~ a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: •uND•

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

llela Ffelca Rellltlva a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2029

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Função:

Jnld. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Sub Função:

lleta Ffalca Ralallvll a: •Nl'lmera • obras pl1bllca \_\_ (- ou rafonnadaa)• medida-: "CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2029

Cu.to Eetlmado pan1aAçlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função :

Sub Função:

Jnid. Executora:

2029

2027

2028

2029

Cu.to Eetlmado pan1 a Açlo

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

llela Ffelca ~ a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: -UND•

2029

2027

2028

2029

Total

Total

Caderno C

06554182/0001-29

Lei PPA: 581, Data da

Lei:

04/12/2025

- Ciclo:

2026 á 2029

Cuato Eallmado para ■ Açlo

2028

2027

2028

202II

Tola!

18.615,001

19.545,75 1

20.476,501

21 .407,25 1

80.044,50

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

llata Flalca Wva a: •N<imero da obra■ pllbllw -lllldaa <- ou r■fonnadaa)• medida-= "CON8TRUÇÃO"

2028

2027

2028

202II

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UNO

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

11■111 Ffalca Ralallva a: "EQUIPAIIENTOS E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

202II

Cuato Eallmado para a Açlo

2028

Tola!

Tipo: Projeto

Unid. Medida: UNO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Ffalca

Ralallva a:

"EQUIPAIIENTOS E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIRIDOS·

medida-=

·uND·

2028

2027

2028

202II

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

llata Flalca Wva a: •N<imero da obra■ p6bllw -lllldaa <- ou ..ronn■c1aa)• medida-= "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

202II

2028

2027

2028

202II

Tola!

140.000,00

147.000,00

154.000,00

161.000,00

602.000,00

06554182/0001-29

PPA

Ciclo: 2026

2029

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

2028

2027

2028

2028

C..to Eallmado 1111ra•Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

Unld. Medida:

UND

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

llleta Flelca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E IIAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-= -UND•

2028

2027

2028

2028

C..to Eallmado 11111'118 Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

lleta Ffalca Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca uacutada (.\_.. au rafannada)• medida-= "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2028

C..to Eallmado 11111'11 • Açlo

2028

Total

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

lleta Ffalca Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca .\_dadaa (.\_.. ou rafannada)• medida-: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

lleta FfalCII Ralatlva a: •NQmara da obra pllbllca .\_dadaa (.\_.. au rafannada)• medida-: "CON8TRUÇÃ0"

2028

2027

2028

2028

Caderno C

06554182/0001-29

PPA

Cueto Eatlmado pa111aAçlo

2028

2027

2028

2028

15.000,001

15.750,00 1

16.500,001

17.250,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAIIENT08 E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIR1DOS• mec11c111

-UND•

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UND

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

llllatll Ffslcll Relativa a: "EQUIPAMENTOS E

IIAT.

PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida-: •uND•

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

llllatll F'81ca Ralatlvll a:

•Nllmera

de obra pllblk:a UIICUtllda (nova ou

rafonnadN)• madldll

"CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

llata

F'81ca Ralatlvll a:

•Nllmera

rafonnadN)• madldll

"CONSTRUÇÃO"

2029

2027

2028

2028

Cueto Eallmaclo 1111111

Açlo

2029

Tipo: Projeto

Função : 1 O Saúde

Jnid. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unid. Medida: UND

Sub Função: 301 Atenção Básica

Meta Física Relativa a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS" medida em: "UND"

Total

64.500,00

Total

06554182/0001-29

.. . . -

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

296.000,00 1

310.800,00 1

325.600,00 1

340.400,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

10 Saúde

Sub Função:

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Jnid. Executora:

lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmero de obra p(lbllcn axac111tadae (,\_.. ou Nformaclaa)• medida em: "CONsmuc;Ao-

2028

2027

2028

2029

2028

Tipo: Projeto

Unid. Medida:

UND

Produto:

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

Jnid. Executora:

lleta Ffalca Ralatlva a: "EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS• medida em: -UND"

2028

2027

2028

2029

Cuato Eatlmado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

1.000,00

1.050,00

1.100,00

1.150,00

Total

1.272.800,00

Total

Total

4.300,00

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLITICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

Justificativa: OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS , ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, P ROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS.

Tipo:

Atividade

Produto: Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função : 08 Assistência Social

Jnld. Executora: 020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

llleta Ffalca Ralatlva a: "Nlwl de continuidada• funclonalldada doa aarvlçoa pl'lbla- -nclala. • madlda em: "MANUTENÇÃO"

2028

2027

2028

2029

Tipo:

Projeto

Produto: Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

Sub Função:

Jnid. Executora:

lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmero de obra pl'lbllca -llladaa <-ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO"

2028

2027

2028

2029

| lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" | lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" | lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" | lleta Ffalca Ralallva a: "Nllmerode obra pl'lbllca-llladaa <- ou Nformaclaa)• medida em: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

06554182/0001-29

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026

á 2029

| Cueto Eatlmado pa111aAçlo | Cueto Eatlmado pa111aAçlo | Cueto Eatlmado pa111aAçlo | Cueto Eatlmado pa111aAçlo | Cueto Eatlmado pa111aAçlo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 190.000,00 | 199.500,00 | 209.000,00 | 218.500,00 | 817.000,00 |

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Função : 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 2029 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Jnid. Executora: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| 2029 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| 2029 | 2027 | 2028 | | | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Função: 08 AssistênciaSocial | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária | Sub Função: 244 AssistênciaComunitária |
| Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA | Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA | Jnid. Executora: 021601 FUNDO DA INFÂNCIA EADOLESCÊNCIA- FIA | | |
| 2029 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo | Cueto Eallmaclo 1111111 • Açlo |
| 2029 | | | | Total |

Tipo: Atividade

Unid. Medida: MANUTENÇÃO

Função:

Jnid. Executora: 021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos servi os úblicos essenciais." medida em: "MANUTEN ÃO"

.. . . -

06554182/0001-29

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |

| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 35.000,001 | 36.750,00 1 | 38.500,001 | 40.250,00 1 | 150.500,00 |

PROGRAMA: 1041 ACESSO À JUSTIÇA E CIDADANIA

Objetivo: OFERECER APOIO JURIDICO ESPECIALIZADO POR MEIO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA, VISANDO A ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE QUESTÕES JURIDICAS COMPLEXASE ESPECIFICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA JURIDICA, EFICÁCIA NAS DECISÕES E SUPORT E ADEQUADO ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA.

Justificativa: APOIO ESPECIALIZADO DE PROFISSIONAIS QUE POSSUEM CONHECIMENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PARA LIDAR COM QUESTÕES COMPLEXAS E ESPECIFICAS DA ÁREA JURIDICA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Função :

04 Administração

Produto:

Função :

04 Administração

Unld. Medida:

PERCENTUAL

Sub Função:

182 Defesa Civil

Jnid. Executara:

| llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL• | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL• | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL• | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL• | llhta Flelca Wvaa:"Graudeuecuçlo daa obrtgaç6N lnatltuclonala prev1ataa• medida-: "PERCENTUAL• |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo | Cuato Eatlmado para a Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 271 .200,00 | 284.760,00 | 298.320,00 | 311 .880,00 | 1.166.160,00 |

PROGRAMA: 1042 ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR

Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÃM BITO DO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL

Justificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESP ECIALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO.

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

1 O Saúde

Jnld. Executara: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Atividade

Produto:

Uníd. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

Jnid. Executara:

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para. Açlo | Cuato Eatlmado para. Açlo | Cuato Eatlmado para. Açlo | Cuato Eatlmado para. Açlo | Cuato Eatlmado para. Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 128.000,00 | 134.400,00 | 140.800,00 | 147.200,00 | 550.400,00 |

PROGRAMA: 1052 ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Unid. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

Caderno C

06554182/0001-29

Ciclo: 2026 á 2029

Objetivo:

AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA , GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RE SOLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Justificativa: NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE S AÚDE, GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , EDUCAÇÃ O EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO.

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unid. Medida: UND | Unid. Medida: UND |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | |
| Cu■to Elllmado paraaAçlo | Cu■to Elllmado paraaAçlo | Cu■to Elllmado paraaAçlo | Cu■to Elllmado paraaAçlo | Cu■to Elllmado paraaAçlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | Total |
| 2.330,00 | 2.446,50 | 2.563,00 | 2.679,50 | 10.019,00 |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Função: 1O Saúde | Sub Função: 301 Atenção Básica | Sub Função: 301 Atenção Básica |
| Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | Executora: 021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" | lhta Flalca R■lallva a: 9Nlval dacontinuidada a funclonalklllcla doa-,,lppdbllcoa NNIIClala.•medida-: ■-NUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | |

Tipo: Projeto

Produto:

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

IIAT.

lhta Flalca Rnlllva a: "EQUIPAMENTOS E

2028

2028

10.000,00

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Projeto

1 O Saúde

| 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO" | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO" | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO" | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO" | 11■111 Flalc■ R■lllllva a: •Nc.nan, da obras pdbllca ex■culadaa (novas ou refornuldaa)• macllda -: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | |
| Cu■to Elllmado para aAçlo | Cu■to Elllmado para aAçlo | Cu■to Elllmado para aAçlo | Cu■to Elllmado para aAçlo | Cu■to Elllmado para aAçlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 202II | Total |
| 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | 860.000,00 |

2027

2028

Unid. Medida: UND

Sub Função:

301 Atenção Básica

PERMANENTE ADQUIRIDOS· macllda

·uND·

202II

Cu■to Elllmaclo para a Açlo

2028

11.000,00

Unid. Medida:

Sub Função:

2027

10.500,00

202II

11 .500,00

CONSTRUÇÃO

301 Atenção Básica

Total

43.000,00

06554182/0001-29

PPA

Ciclo: 2026

2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

2028

2027

2028

2028

2028

Total

Tipo: Atividade

Função:

1 O Saúde

2028

2027

2028

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Percentual de atendimento da demanda por medicamentos básicos

Função :

1 O Saúde

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executara:

Mela Flelca biativa a: "Percenlual de atandlmentD da damandll pcw madlcamentDe b6alcas• medida am: "pen:antual"

2028

2027

2028

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura populacional por equipes de Saúde da Familia

Unid. Medida:

Unidade

Função:

1 O Saúde

Sub Função:

301 Atenção Básica

Jnid. Executora:

Mela Flelca Relatlva a: "Cabertul'II populaclonal pcw equipe■ de 8e6de da Familia• medida-: "Unidade•

2028

2027

2028

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

Cobertura da população por equipes de saúde bucal

Função :

10 Saúde

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

percentual

Sub Função:

301 Atenção Básica

Meta Flelca Relativa a: "Cobertura da populaçlo pcw equipe■ de u6de bucal" medida-: "percentual"

2028

2027

2028

2028

Total

Total

Caderno C

06554182/0001-29

2026 á 2029

| Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 206.000,00 | 216.300,00 | 226.600,00 | 236.900,00 | 885.800,00 |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Cobertura populacional por equipes de Saúde da Família

10 Saúde

Uníd. Medida:

Sub Função:

Unidade

301 Atenção Básica

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo | Cato Edmado para aAl;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 215.500,00 | 226.275,00 | 237.050,00 | 247.825,00 | 926.650,00 |

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS , AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

Justificativa: É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO.

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Produto: EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS | Unld. Medida: UNO | Unld. Medida: UNO |
| Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário |
| Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" | Mela Flalca Ralallva a: "EQUIPAMENTOS E IIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: "UND" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

| Tipo: Atividade | | | | |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 812 Desporto Comunitário | Sub Função: 812 Desporto Comunitário |
| Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cato Edmado p■III ■ ÃljlO | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO | Cato Edmado p■III ■ ÃljlO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 634.730,00 | 666.466,50 | 698.203,00 | 729.939,50 | 2.729.339,00 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Função: 27 Desporto e Lazer | Sub Função: 813 Lazer | Sub Função: 813 Lazer |
| Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Jnid. | Jnid. |
| Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" | Mela Flelca Relallva a: "N<im■ro de obra■ p(ibllca-llladal <- ou Nformadaa)•medida-: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 2029 | 2028 2029 | |

06554182/0001-29

| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |

| 2028 1 | 2027 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 30.000,001 | 31.500,00 | 33.000,001 | 34.500,00 | 129.000,00 |

Objetivo: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Justificativa: VISA GARANTIR O DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAN DO A CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

UNO

Função:

13 Cultura

Sub Função:

392 Difusão Cultural

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" | llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" | llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" | llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" | llleta Flalca Relativa a: "EQUIPAIIENT08 EIIAT. PERMANENTEADQUIRIDOS• medida-: -UNI>" |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Atividade

Produto:

Unld. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

13 Cultura

Sub Função:

Jnid. Executora:

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Atividade

Número de eventos culturais, festivos e comemorativos realizados

13 Cultura

| llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano• | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano• | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano• | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano• | llleta Flllca Relallva a: •Nai-•_..cullunila,t'wllVM• COl'llelllOl'8Il'Nllzadoa• lllldldll-: •ewntD11ano• |

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |
| 2028 | | | | Total |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 13 Cultura | Função : 13 Cultura | Função : 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | Sub Função: 392 Difusão Cultural |
| Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo | Cuato Eatlmado para aAl;lo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Total |
| 148.000,00 | 155.400,00 | 162.800,00 | 170.200,00 | 636.400,00 |

Unid. Medida:

eventos/ano

Sub Função:

06554182/0001-29

- Ciclo:

2026 á 2029

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE CO MUNICAÇÃO ACESS(VEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO , PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO E ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Justificativa:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇAO ÀS POLITICAS PÚBLICAS DISPON ÍVEIS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 122 Administração Geral | Sub Função: 122 Administração Geral |
| Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO | Jnid. Executara: 020100 GABINETE DO PREFEITO |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | Total |
| 10.500,00 | 11 .025,00 | 11 .550,00 | 12.075,00 | 45.150,00 |

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚB LICO EO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Justificativa: É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA O EXERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade• funclonalldada doa NrVlçoa pébllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 | 2028 | |
| Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo | Custo Elllmado para a Açlo |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. Unld. | Medida: MANUTENÇÃO | Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Jnid. Executara: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" | llletil Ffllca Rellltlva a: "Nfwl de continuidade•funcionalidade doa NrVlçoa pllbllcoa -nclala.• madldll em: "MANUTENÇÃO" |
| 2028 | 2027 | 2028 2028 | 2028 2028 | |

06554182/0001-29

PPA

Lei PPA: 581, Data da Lei:

04/12/2025

Ciclo: 2026

2029

2028

2027

zoa

Total

1.576.900,00

1.655. 7 45,00 1

1. 734.590,00 1

1.813.435,00 1

6. 780.670,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111a

Ffalca

Relativa

-rtfwl

da continuidade• funclonalldade

doa wvip Pl1bl'--nclala.

medida-:

"MANUTENÇÃO-

2029

2021

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM -nclala. • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1141111 Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM NNnclale.. • medida-: "MANUTENÇÃO-

2029

2027

zoa

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

1111a Ffalca Relativa a: -rtfwl da continuidade• funcionalidade doa wvlp p6bl!CM -nclala.. • medida-: "IIANUTENÇÃo■

2029

2027

zoa

Cueto

Eatlmado

1111111

Açlo

2029

Total

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Física Relativa a: "Nível de continuidade e funcionalidade dos servi os úblicos essenciais." medida em: "MANUTEN ÃO"

Caderno C

06554182/0001-29

Lei PPA:

581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

2028

2028

60.000,001

Projeto

---Tipo:

Produto:

Função :

12 Educação

Jnid. Executora:

Açlo

2028

Custo Estimado para

2028

66.000,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

Relatlv■

2028

2028

18.000,00 1

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públicos essenciais.

12 Educação

Jnid. Executora:

a: ·EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·

Meta Física

2027

2027

69.000,00 1

UND

361 Ensino Fundamental m■cllda

em: ·uND·

2028

18.900,00 1

Custo Estimado para a Açlo

2028

19.800,001

Uníd. Medida:

20.700,00 1

MANUTENÇÃO

Sub Função:

Meta

Fl■lc■ Relatlv■ ■:

· Nlvel ele continuidade e

2028

2028

7.432.280,00 1

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

12 Educação

Jnld. Executora:

em: "MANUTENÇÃO·

361 Ensino Fundamental públicos

Nrvlços

-ncl■I■.

m■clld■

doa funclon■lkl■cle

2028

2028

8.175.508,00

Unid. Medida:

2029

2029

8.547.122,00 1

MANUTENÇÃO

Sub Função :

Meta

Fl■lc■ Relatlv■ ■:

2028

2028

16.189.911,001

2027

2027

16.999.406,55 1

funclon■lkl■cle doa

2028

Custo Estimado

Nrvlços

para ■

Açlo

2028

17.808.902,101

m■clld■

-ncl■I■.

2029

em: ·MANUTENÇÃO·

2029

18.618.397,65 1

258.000,00

77.400,00

31.958.804,00

69.616.617,30

| .-- | .-- | .-- | .-- | .-- |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais. | Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais. | Produto: Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Função: 12 Educação | Sub Função: 361 Ensino Fundamental | Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• | Meta Flalc■ Relatlv■ a: •Nlvel ele continuidade e funclonalkl■cle doa Nrvlços públicos -ncl■I■. • m■clld■ em: •MANUTENÇÃO• |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 11 | 11 | 1 1 | 1 | |
| Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 14.470,001 | 15.193,50 1 | 15.917,001 | 16.640,50 | 62.221,00 |

PROGRAMA: 1162 EDUCAÇÃO

INFANTIL INCLUSIVA

Objetivo: PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QU ALIDADE DO ATENDIMENTO ÁS CRIANÇASDE OA 5 ANOS.

Fiorilli se Ltda - Software

2027

2027

7.803.894,00 1

2029

2029

2027

2027

63.000,00 1

2029

2029

Total

Total

Total

Total

06554182/0001-29

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029

Justificativa: É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIF !CATIVAMENTE PARA REDUÇAÔ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS.

Público Alvo:

Tipo:

POPULAÇÃO ,\_ -~

Projeto

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

UNO

Sub Função:

12 Educação

| Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo· | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo· | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo· | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo· | Meta Flalca Relativa a: ·EQUIPAMENTOSE MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS·medida em: ·uNo· |

| 2026 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 524.870,00 1 | 551 .113,50 1 | 577.357,00 | 603.600,50 1 | 2.256.941 ,00 |

Tipo:

Projeto

Produto:

Número de obras públicas executadas {novas ou reformadas)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flalca Relallva a: •Neimero ele obras pClbllcaa executaclas (nova ou reformedaai- medida em: •coNSTRUÇÃo•

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2028

2027

2028

2029

Total

310.000,001

325.500,00 1

341 .000,001

356.500,00 1

1.333.000,00

| .-- | .-- | .-- | .-- | .-- |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função: 365 Educação Infantil | Sub Função: 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES |
| Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• | Flalca Relallva a: •Grau ele exec:uçlo clu obrlgaç6ea lnatltuclonala prev1stas• medida em: •PERCENTUAL• |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 710.000,00 1 | 745.500,00 1 | 781 .000,00 | 816.500,00 1 | 3.053.000,00 |

| - - - - - - - -- - | - - - - - - - -- - | - - - - - - - -- - | - - - - - - - -- - | - - - - - - - -- - |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Produto: Nívelde continuidade e funcionalidade dos serviços públicosessenciais. | Unid. Medida: MANUTENÇÃO | Unid. Medida: MANUTENÇÃO |
| Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Função : 12 Educação | Sub Função : 365 Educação Infantil | Sub Função : 365 Educação Infantil |
| Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES | Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação | Custo Estimado para a Ação |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 3.931.690,00 1 | 4.128.274,50 1 | 4.324.859,00 | 4.521.443,50 1 | 16.906.267,00 |

Objetivo: PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, AGES SOA SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Justificativa: VISA ANTECIPAR E RESPONDER ÀS DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE O DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

EM GERAL

06554182/0001-29

PPA

---Tipo:

Projeto

Produto:

Jnid. Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Fl•lca Relativa a: ·EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: ·uND·

2028

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2028

2027

2028

2029

Total

10.000,00 1

10.500,00 1

11.000,001

11 .500,00 1

43.000,00

- - .

Tipo:

Atividade

Produto:

Nível de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Jnld. Medida:

MANUTENÇ Ã O

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

Meta Fl■lca Relativa e: •Nfvel de contlnuldede e funclonelldade do■ ■ervlço■ p6bllco■ -nclal■. • medida em: •MANUTENÇÃO•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

406.100,00 1

426.405,00

446.710,00 1

467.015,00 1

1. 7 46.230,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Nivel de continuidade e funcionalidade dos serviços públ icos essenciais.

Jnid. Medida:

MANUTENÇÃ O

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

452 Serviços Urbanos

Jnid. Executora:

Meta Fl■lca Relativa a: •Nfvel de contlnuldede e funclonalldade do■ ■ervtço■ p6bllco■ -nclal■. • medida em: •MANUTENÇÃO•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

16.000,00 1

16.800,00

17.600,001

18.400,00 1

68.800,00

1I ,...~,.\_. -

Tipo:

Projeto

Produto:

Jnid. Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta

Fl■lca

Relativa a: · EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE ADQUIRIDOS· medida em: ·uND·

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

30.100,00 1

31.605,00 1

33.110,001

34.615,00 1

129.430,00

. JliiMl- - · -

Tipo:

Projeto

Produto:

Númer o de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ Ã O

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Fl■lca Relativa a: •Nilmero de obra■ pilbllcaa exec:utadu (nova ou nlfonneda■,■ medida em: -CONSTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

06554182/0001-29

PPA

Custo Estimado para a Açlo

2028

2027

2028

2029

10.000,001

10.500,00 1

11.000,001

11 .500,00 1

\_\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

Mela Flslca Relativa a: •N(unaro de obraa p6bllcaa axecutadaa (novas ou rafonnadaat medida em: •CONSTRUÇÃO•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

107.790,001

113.179,50 1

118.569,00 1

123.958,50 1

Tipo:

Projeto

Produto:

Extensão viá ria qualificada (km ou m 2 /ano)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função:

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Flalca Relativa a: •Extana1o vl6rta quallflcada (km ou m'/anor medida em: •coNSTRUÇAo•

2028

2027

2028

2029

2028

2027 \_\_

2028

2029

169.740,001

178.227 ,00 1

186.714,00 1

195.201 ,00 1

Tipo:

Projeto

Produto:

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ ÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executara:

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

185.71 5,00 1

195.000,75 1

204.286,50 1

213.572,25 1

--- Tipo:

Projeto

Produto:

Núm ero de obras pú blicas executadas (novas ou reformadas)

Jnid. Medida:

CONSTRUÇ ÃO

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executara:

Mela Flalca Relativa a: •N6mero de obraa p6bllcaa axecutadaa (novas ou rafonnadaat medida em: •coNSTRUçAo•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

30.000,00 1

31.500,00

33.000,00 1

34.500,00 1

Tipo:

Projeto

Jnid. Medida:

CONSTRUÇÃ O

Produto:

Núm ero de obras públ icas executadas (novas ou reformadas)

Função :

15 Urbanismo

Sub Função:

Jnid. Executara:

Meta Física Relativa a: "Número de obras públicas executadas (novas ou reformadas)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

Total

43.000,00

Total

463.497,00

Total

729.882,00

Total

798.574,50

Total

129.000,00

06554182/0001-29

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |

| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 40.410,001 | 42.430,50 1 | 44.451,001 | 46.471 ,50 1 | 173.763,00 |

| - ,_ | - ,_ | - ,_ | - ,_ | - ,_ |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função: 16 Habitação | Função: 16 Habitação | Função: 16 Habitação | Sub Função: 481 Habitação Rural | Sub Função: 481 Habitação Rural |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flalca Rel■tlva a: "Númerode obra■ pública■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" medida em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 37.230,001 | 39.091 ,50 1 | 40.953,001 | 42.814,50 1 | 160.089,00 |

---Tipo:

| Tipo: Projeto | | | | |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função: 15 Urbanismo | Função: 15 Urbanismo | Função: 15 Urbanismo | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
| Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ ■xecut■d■■ (nov■■ ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 37,230,00 1 | 39.091 ,50 1 | 40.953,001 | 42.814,50 1 | 160.089,00 |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |

| Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Produto: Númerode obras públicasexecutadas (novas ou reformadas) | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO | Unid. Medida: CONSTRUÇÃO |
| Função : 15 Urbanismo | Função : 15 Urbanismo | Função : 15 Urbanismo | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana | Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana |
| Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS | Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Númerode obra■ públlca■ axecut■d■■ (nova ou r■fonn■dn)" m■dlda em: "CONSTRUÇÃO" |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 50.000,001 | 52.500,00 1 | 55.000,001 | 57.500,00 1 | 215.000,00 |

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNCIA EA CRIMINALIDADE. EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA.

Justificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

,\_\_

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |

| Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Produto: Grau de execução das obrigações institucionais previstas | Unid. Medida: PERCENTUAL | Unid. Medida: PERCENTUAL |
| Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Função: 04 Administração | Sub Função: 182 Defesa Civil | Sub Função: 182 Defesa Civil |
| Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" | Meta Fl■lca Rel■tlva a: "Grau de ■x■cuçlo dn obrlg■ç6N ln■tltuclon■ls prevl■ta■" medida am: "PERCENTUAL" |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 2029 | 2028 1 2029 | |
| 11 | 11 | 11 11 | 11 11 | |

06554182/0001-29

2028

2027

2028

2029

Total

10.730,001

11 .266,50 1

11 .803,001

12.339,50 1

46.139,00

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS P OR MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGROECOL ÓGICA.

Justificativa: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO.

. .. - .. - - -

Tipo: Projeto

Produto:

Extensão viária qualificada (km ou m'/ano)

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

26 Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Meta Flalca Relatlva a: •Extena1o vlérla quallflc:ada (km ou m"/ano)• medida em: •coNSTRUÇAo•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

200.000,00 1 210.000,00 1 ,... \_\_ ·- - -- . ..IL - - .. \_ - - -

220.000,00

230.000,00 1

860.000,00

Tipo: Projeto

Unld. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

16 Habitação

Sub Função:

481 Habitação Rural

Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Meta Flalca Relatlva a: •Nl'.lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadu,■ medida em: •cONSTRUÇÃo•

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

37.230,001

39.091,50 1

40.953,001

42.814,50 1

160.089,00

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H!DRICOS

Meta Flalca Relatlva a: •N(lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadn,■ medida em: ·CONSTRUÇÃO·

2028

2027

2028

2029

2028

2027

2028

2029

Total

37.230,001

39.091,50 1

40.953,001

42.814,50 1

160.089,00

.\_.\_ ,.

Tipo:

Projeto

Produto:

Unid. Medida:

CONSTRUÇÃO

Função :

26 Transporte

Sub Função:

Jnid. Executora:

Meta Flalca Relatlva a: •Nl'.lmero de obras pl'.lbllcu exec:utadaa (nova ou refonnadu,■ medida em: •coNSTRUçAo•

2028

2027

2028

2029

Caderno C

06554182/0001-29

| Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo |

| 2028 | 2027 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 27.065,00 | 28.418,25 | 29.771 ,501 | 31.124,75 | 116.379,50 |

Tipo:

Atividade

Produto:

Função:

26 Transporte

Jnid. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

| Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO" | Mata Flalca Rellltlva ■: ·Extando vlllrl■ qu■llflc■cla (km ou rn"/■no)" medida em: "CONSTRUÇÃO" |

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 18.615,001 | 19.545,75 1 | 20.476,501 | 21.407,25 1 | 80,044,50 |

Tipo:

Produto:

Função:

Atividade

20 Agricultura

Jnid. Executora: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

| Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: •MANUTENÇÃO• |

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 100.000,00 1 | 105.000,00 1 | 110.000,00 | 115.000,00 1 | 430.000,00 |

Objetivo: PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS OE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁG UA POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ORENAGEM URBANA.

Justificativa: O DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Tipo:

Atividade

Produto:

Nív el de continuidade e funcionalidade dos serviços públi cos essenciais.

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executora:

| Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rel■tlv■ ■: •Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• |

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 | 2029 1 | Total |
| 28.615,00 1 | 30.045,75 1 | 31.476,50 | 32.907,25 1 | 123.044,50 |

,\_\_ -·

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

MANUTENÇÃO

Função :

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executora:

| Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• | Mata Flslca Rellltlva ■: •N1ve1 de continuidade e funclonslldade dos serviços públicos-nclals.• medida em: "MANUTENÇÃO• |

| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo | Custo Estimado para ■ Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 30.000,00 1 | 31 .500,00 1 | 33.000,001 | 34.500,00 1 | 129.000,00 |

CONSTRUÇÃO

782 Transporte Rodoviário

Unld. Medida:

Sub Função:

MANUTENÇÃO

631 Reforma Agrá ria

06554182/0001-29

Projeto

---Tipo:

Produto:

Função :

17 Saneamento

Jnid. Executara:

Meta Flslca Relativa a: "Níimero de obras píibllcas executadas (nova ou raformadas)" medida em: "CONSTRUÇÃO"

2026

2028

2027

2027

121 .230,00 1

127.291,50 1

-. -·

Tipo:

Produto:

Função :

Projeto

17 Saneamento

Jnid. Executora:

2026

2028

93.070,00 1

Tipo:

Produto:

Função :

Jnid. Executora:

Projeto

17 Saneamento

| Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO" | Meta Flslca Relativa a: "Nllmero de obras pllbllcas executadas (nova ou raformadasi■ medida em: "CONSTRUÇÃO" |

| 2026 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | |
| 11 | 11 | 11 | 11 | |
| Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo | Custo Estimado para a Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | Total |
| 18.615,001 | 19.545,75 1 | 20.476,501 | 21.407,25 1 | 80.044,50 |

PROGRAMA: 1382 VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE SANITÁRIO

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERV IÇOS, AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE Á SAÚDE .

Justificativa: É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDA DE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULAÇAO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

10 Saúde

Jnid. Executora:

Meta Flslca Relativa a: "Nlvel de continuidade e funclonalldade dos serviços públlcoa -nclala. · medida em: "MANUTENÇÃO"

2026

2028

2027

2027

2026

2028

34.100,00

2029

2029

2027

2027

97.723,50 1

2028

2028

102.377,001

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

107.030,50 1

CONSTRUÇÃO

2028

2028

133.353,00 1

Unid. Medida:

Sub Função:

2029

2029

139.414,50 1

CONSTRUÇÃO

31.000,00

32.550,00

Objetivo: ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVIST OS E ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL E

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

CONSTRUÇÃO

MANUTENÇÃO

304 Vigilância Sanitária

35.650,00

Total

Total

Total

521 .289,00

400.201,00

133.300,00

06554182/0001-29

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO O RÇ AMENTÁRI O- PPA Lei PPA: 581, Data da Lei: 04/12/2025 - Ciclo: 2026 á 2029 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

O EOUILIBRIO DAS CONTAS PÚBLI CAS MUNICIPAIS.

Juetlflcatlva: A RESERVA DE CONTIGÊ NC IA É UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NALEIDE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020), SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO EF INANCEIRO DO MUNICIPIO.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

| Tipo: Reserva de Contingê ncia | Tipo: Reserva de Contingê ncia | Tipo: Reserva de Contingê ncia | Tipo: Reserva de Contingê ncia | Tipo: Reserva de Contingê ncia |

| Exacutora: 909900 RESERVA - | CONTIGENCIA ,_.._ - | , 1 | | |
| 1 | 1 | 11 | 1 | |
| - - ---•A4111D | - - ---•A4111D | - - ---•A4111D | - - ---•A4111D | - - ---•A4111D |
| 223.375,00 | 234.543,75 | 245.712,50 1 | 256.881,25 | 960.512,50 |

Tipo:

R eserva de Contingência

Produto:

reserva de contigência

Unld\_ Medida: percentual

Função :

99 Reserva de Conlingêncie

Sub Funçã o : 999 Reserv.1:1 de Conlingênci.1:1 \_\_\_\_ ...,..\_.

Jnld. Executara: 021700 REGIME PROPRIO DE PREVIOENCIA SOCIAL

\_,\_..\_

\_\_ ,

100.000,00 1

---•A4111D

105.0 00,00 1

º· ººº · ºº 1

115.000,00 1

fllT ••

4 30.000,00

MulllP!aY6:]oU-33416079000195, 0U-

Vldooconfei'oncia., OU - Cortlflcado PF A 1,

CN ... ~ ENIV\_ALOO NASCIMENTO

Florilll SC Ltde - Software

06554182/0001-29

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

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Lei PPA: 581. Data da Lei: 04/12/2025 -Ciclo: 2026 é 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO DESCRIÇAO

010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDEB

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

021601 FUNDO DA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA

021602 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

021700 REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

GENIVALD© NASCIMENli

Florilll se Ltda - Software