Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

02 12 02 COORDENAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS

02 16 05 406 COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁRIO 22.782.0057 .2041 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 9.600,00 F.R.: 1 500 00 79 04.122.0005.2008.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUT. DO PLANEJ., RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIFAC -39.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

407 22.782.0057.2041 .0000 MANUTENÇÃO DA COOR. DE TRANSITO E SISTEMA VIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 104.700,00 F.R.: 1 500 00 02 13 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 103 12.361.0023.2017.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC -43.800,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUtÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost05

411

COORO. A PROD. E AO ABASTECIMENTO

20.605.0043.2039.0000

MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILI

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não i!iC aplica

200

000

FUNDEB. VALORIZAÇÃO

12.361 .0023.1002.0000

4.4.80.52.00

542

999

000

com

Educação· Despesas

MOE

DO MAGISTÉRIO

CONST. AMPL. E REF. DE UNID. ESCOLARES PELO FUNDEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Trani!ifflfên cias do FUNOEB · Complementação da União- VAAT

Não se aplica

416 20.605.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vínculados de Impostos 999 000 Não se aplica 3.900,00 F.R.: 1 500 00 145 12.361 .0023.2021.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -15.100,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 540 00 Transferênc ias do FUNDES · Impostos e Transferênc ias do Impostos Nêosei!J)lica

146

12.361 .0023.2021.0000

3.1.90.11.00

540

999

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO. ESPORTE E LAZER. SECUTE

000

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

·132.700,00

F.R. Grupo:

Trangffrincias do FUNOEB . Impostos e Transferêl"IC i8i!i de lmpostog

Não se aplica

434 13.392.002tl.2023.0000 MANUT. DAS COORO. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 13.800,00 F.R.: 1 500 00 148 12.361 .0023.2021.0000 3.1.90.13.00 540 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -84.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de lmposloo

999

000

Não se aplica

02 18 04 481 COORDENAÇÃO 00 TURISMO 23.695.0050.2024.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DE TURISMO, PROJ , PROGRAMAS E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recur.sos não Vinculados de lmpootos Não se aplica 47.500.00 F.R.: 1 500 00 150 12.361.0023.2021.0000 3.1.91.13.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -56.100,00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Trangfer6"lcias do FUNOEB · Impostos e Trangferêri cias de lmposl06 Não se aplica

12.361.0023.2021 .0000

3.3.90.14.00

540

999

000

MANUTENÇÃO

DIÁRIAS

. CIVIL

-24.300,00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

540

540 00

144

6.900,00

660

999

000

Não se aplica

FUNDO OE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

09.272.0006.2087 .0000

BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS

3.1.90.01.00

800

999

000

160.000,00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA~

Recur&08 Vinculad08 80 RPPS - Fundo em Capitalização (Ptaoo Pr~81'1ciário)

Nêose9J)llcs

800

PIAUÍ

374

377

378

380

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

493 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Recursoo não Vinculados de lmpoolos 999 000 Não se aplica 99.800,00 F.R.: 1 SOO 00 153 12.361.0023.2021.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%) -276.900,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nãose~lica

MEIO

MEIO

llJ

llJ

12.500,00

500

600,00

500

74.800,00

500

31.100,00

500

18.400,00

500

508

152

-23.600,00

F.R. Grupo:

500

-51.500,00

Grupo:

500

-10.600,00

F.R. Grupo:

500

-241.000,00

F.R. Grupo:

542

02 13 02 FUNDES - VALORIZAÇÃO 00 MAGISTÉRIO

154

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

542

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES- Complementação da UniAo-VAAT

NAo se aplica

169 12.361 .0023.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -266.100,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostas FUNDES - ProftSsionais d$ Educação Básic

179 12.365.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 CONST. AMPL. E REF. OE UNI□. ESCOLARES PELO FUNOEB OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferências do FUNDEB - Complernenlaçãoda Unlão - VAAT N&ose aplica -110.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

188 12.365.0028.2047.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -14.600,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R, Grvpo: 1 540 00 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

189 12.365.0026.2047.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -2.900,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Trí:6lsferênclas de Impostos Não se apllca

192 12.365.0028.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (30%) -100,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nêo se 9plie9

196 12.365.0028.2047.0000 4.4.9().52.00 542 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL (30%) -110.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · CompfElfl"IEIOl.açâoda Uni&o- VAAT Não se aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

210

EMENDA IMPOSITIVA SAUOE · 2023

10.301.0020.1039.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0025.2100.0000

3.3.90.39.00

659

999

000

Saude · Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recurros Vinculados à Saúde

NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi Praça UuindroOeus de Cairvalho, 151 06.554.315/000H37 ElCOíclcio : 2024

239

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Praça LlzandroOeus de Carvalho, 151 06.554.315I0001-67 Exetclclo: 2024

HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

268 10.302.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -193.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOY8flientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã: NllioMaplic9:

290 10.302.0022.2026.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL LOCAL NILO LJMA -202.200,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prOYOOientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã: Nãosaaplica

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

298 08.243.0017.2033.0000 3.3.90.45.00 660 999 000 MANUT. DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -100,00 SUBVENÇÔES ECONÔMI CAS F.R.Grupo: 1 660 00 T~nsferênci&i de Recul"909 do Fundo Ntieion91 de Assiilênclii Soci9I - FNAS NAoseapllca

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

306 08.243.0017.2044.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -10.800.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 680 CIO Transferênc ia de Recul1Kl8 do Fundo Nacional de A!Jsistêrn::ia Social - FNAS Nãosoapllca

319

08.244.0018.2031.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.200,00

F .R. Grupo:

660

S SETAS

DAS COORDENAÇÔE

MANUTENÇÃO

SoclQI -

Transferênci&i de Recursos do Fundo Ntieion91 deAssi9têncla

FNAS

NAoseElf)lice

323 08.244.0018.2031.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DAS COORDENAÇÕE S SETAS -4.900,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferâncla de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

331

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

-5.800,00

F .R. Grupo:

MANUTENÇÃO DA

COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTOS·

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

334 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -10.800.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seapllca

337 08.244,0018.2035.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS -17.000.00 OUTROS BENEFfCIOSASSISTENClAIS DO SERVIDOR E 00 MI F.R. Grupo: 1 660 00 Trant1fwêncla de RecunJOS do Fundo N~ de AssisUlncl2:1 Soci8t · FNAS Nllos.apliça

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUf Prt1Çt1 Liz.llndro Deus de C$nlillho, 151 06.554.315/0001-87 Exerclclo: 2024

02 15 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL · FMAS

241 10.301.0025.2100.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS -79.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 00 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde 999 000 Não se aplica 339 08.244.0018.2035.0000 MANUTENÇÃO DA FMAS -7.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacionat de Assistência SOcial FNAS 999 000 Não se aplica

243 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS -266.800,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prc,,,,enientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã:: Nãosoa plica 342 MANUTENÇÃO DA FMAS ·16.100,00 08.244.0018.2035.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência ele Recursos óo Fundo NaciOnal de AttlStência SOcial FNAS 999 000 Não se aplica

244 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -PACS -519.900.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo FOOeral destinadas ao vencimento dos aoentes comunitários de saúc Nãoseapl lea

247 10.301 .0025.2185.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS OE AGENTES COMUNITÀRIOS OE SAÚOE·PACS -41 .600.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe,lnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prcwenientes do Governo Fede,al - Bloco de Manutençãc N3o~opllcll

271

10.305.0027 .2027 .0000

3.1.90.11.00

600

MANUTENÇÃO

DA VIGlLANCIA SANITÁRIA

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVJL

-61.:500.00

F.R.Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recu™"S

do SUS prCMln~les do Govefno Federlll - Bloco de Manutençà:

999

000

Nàosesplica

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276

10.302.0020.1199.0000

CONST .. AMPLIAÇÃO

4.4.90.51.00

631

999

000

E REFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-240.200.00

F.R. Grupo:

831

Tr.inesfe,entiêl$ do Govemo Fed~ referenlC$ ;, Convetlio$ e ln$lrumenl0$ CongenetC$ vlnçuli'Cloes

Nikl seapllca

277 10.302.0020.1199.0000 CONST .. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL NILO LIMA -250.400.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tnins!efêocias de Convênios ou Instrumentos Congênefes da União 999 000 Não se aplica

381

382

381

COORDENAÇÃO

15.451.0030.1040.0000 EMENDA IMPOSSITIVA INFRA ESTRUTURA· 2023 -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15.451.0030.1042.0000 EMENDA IMPOSITIVA INFRA - 2023 ·32.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincutooos de Impostos 999 000 NãoSflaplica

SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DA ENG. E FISC. OE OBRAS E COORO. 00 MEIO AMB -98.200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAo seaplica

COORO. A

PRO□.

E AO ABASTECIMENTO

414 20.805.0043.2039.0000 MANUT. DA PROD. E AO ABASTECIMENTO E AGRIC. FAMILIAf -49.400,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nao Vinculadoe de lmpostoe 999 000 Não 88 9pllca

SEC. MUN. CULTURA. TURISMO, ESPORTE E LAZER · SECUTE

285 10.302.0022.2026.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -235.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoe não Vincul9doe de lmpoetoe 300 000 SllÜde · Des~ com ASPS 431 13.392.0026.2023.0000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE.CULTURA, ESPORTE E -30.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoo não Vinculadoe de lmP06to6 999 000 Não Haplica

286 10.302.0022.2028.0000 3.3.90.30.00 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA -185.500,00 600 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ia& Fundo& Fundo de Recut&08 do SUS proveniente& doGovetno Federei - Bloco de M&r'lul~ Não se aplica 435 13.392.0028.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUT. DAS COORD. DA JUVENTUDE.CULTURA. ESPORTE E -44.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA F.R Gn.ipo: 1 500 00 Recurs06 nêo Vinculados de lmP0&t0& Não se aplica

-43.500,00

F.R. Grvpo:

542

-350.000.00

F.R. Grvpo:

500

-1 9.900,00

F.R. Grvpo:

659 00

S.iudc

Praça Lizandro

Deus de

Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024