Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025


DECRETO Nº 565 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.286

..\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI '" RUAJOÃOCOS TA.N°379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerc!clo: 2025

Anulação

130 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 31 .669.79 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnaç.ão Pública - COSIP R&CUrsos Oesvlnculados

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 30.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.381 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 150.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 ,00 Rocursos não Vinculados do Impostos

336 200 000 Educeção · Despesas com MOE

337

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 10.183,30 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - 0.spes&s com MOE

340

341

378

412

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlio Vlncul&dos de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.285,65 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 500 00 500 Recurws n3o Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Desposas oom MOE

12.361.0014.2031.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.181.50 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transfer6n<:las de Recursos óo FNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçlo ESOOlar (PNA. 999 000 REC. ORDINÁRIOS

12.361 .0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 83.636,66 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salério-EducaçAo 999 000 REC. ORDINÁRIOS

414 12.361 .0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.685,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R.: 1 550 00 550 Transfltl'êncis do SalArio-EducaçAo 999 000 REC. ORDINÁRIOS

~ 01.612.593/0001-00 Exercfcio: 2025

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

420 12.361.0014.2133.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 17.088.8-3 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlio - Despesas com MOE

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDES

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230

000

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINAOO

Translerlndas ao FUNOEB - impostos e TransferêllClas ae impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Sâsic;

461 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 700.000,00 3.1.00.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 00 540 Translertndas ao FUNDES - Impostos e TranslerêllClas ae Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçao Básk:

462

12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNOEB. Complementaçêo da União -VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bás k:

473

494

505

522

523

12.361.0014.2040.0000

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

999 000

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNOEB. Complementaçêo da União -VAAT

REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.204 1.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS

12.361.0014.2097 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 540 Translerlncias do FUNOEB - lmposlos e Transferências de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.2117 .0000

PARA TODOS

3.1.90.11 .00

540

230

000

EDUCAÇÃO

Translerlncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic;

12.361.0014.2117 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.061.42 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 540 00 540 Translerlncias do FUNOEB · Impostos e Translertncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sásic;

(Continua na próxima página)

233.114,06

541

4.500.00

542

40.000,00

540

313.075.68

540

40.000.00

540

40.000,00

540

6.325.00

700

, ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO COSTA. N· 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerelelo: 2025

Anulação

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DAEOVCACAO BASICA · FUNOEB

561) 12.365.0029.2113,0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O· 3 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNDES - Complemenlaç.lioda União- VAAT 230 005 VMT 70%

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O· 3 3.1 .90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 542 Transfe<ências do FUNOEB · Complemenlaçloda União· VAAT 230 005 VMT 70%

589 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Tran6ferências do FUNOEB · Complemenl8ç.llo da União - VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais cJa Educação Bás lc

591 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNDES· Complemen1.açlo<1a União· VAAT 230 005 VAAT 70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 542 Tram1ferênciais do FUNDES · Complemenlação da União· VAAT 230 005 VAAT 70%

17,052.48

542

20.000,00

542

100.000,00

542

3.000,00

542

50.000,00

542

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE·FMS

721 10.303.0009.2049.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Msn REC. ORDINÁRIOS

723 10.303.0009.2049.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚ DE 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

630 10.301.0010.1031.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 404.359,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 601 00 801 Transfe<ênciae Fundo a Fundo de Rec:ursoedo SUS Pf()veni8f'ltee do Governo Federal BIOoo de Eslrl 999 000 REC. ORDINÁRIOS

655 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vincula<los <le Impos101 300 000 FUS

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº 379 ~ 01.612.59l/0001-00 Exercido: 2025

Anulaçã o

660

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI RUA JOÃO COSTA, Nº 379 ~ 01.612,593!0001-00 Exercício : 2025

Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

1042

10.301 .0010.2048.0000 3.1.90.04.00 605 999 302 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 7.501,02 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p PISO DA ENFERMAGEM

1053

1065

1066

10.301.0010.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 316 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MATERIAL OE CONSUMO 20.000,00 F.R.: 1 600 00 Tl'l!nsferênci<1s FI,1nOO <1 Fundo de Rewl'S03 do SUS pt(M!lnlentes do Govemo Fe:ôer<1I · Bloco <le M<1n EMENDA PARL INDIVIDUAL

10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 2.166,31 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da Uniã o destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais pars ~ 999 000 REC. ORDINÁRIOS

10.301 .0010.1031 .0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 337.323.33 41.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpost03 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

773 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Rewrso& n!io Vinculados de lmpost0&

999 000 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2135.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 182,22 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recunws ni!io Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

786

660

835 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 1.731,40 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência <le Recursos do Fundo Nacional de Asslst&tda Social - FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

Jt. RUA JOÃO COSTA, N"' 379 ~ 01.812.593/0001-00 Exerclcio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301.0010.2047.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.1.90.13.00

500

lOO

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

661 10.301.0010.2047 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 ROCUt'$0$ não Vinculados do Impostos 300 000 FUS

665 10.301.0010.2047 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 FUS

870

10.301.0010.2047 .0000

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

FUS

Anulaçã o

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1064 08.244.0007.2104.0000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA 517,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 661 00 661 Transforêncla do Rocursos dos Fundos Estaduais do Asslst3nda Soclal 999 409 PBFE · PAIF

850

08.244.0008.2066.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2. 706,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 680 00 Transferência <le Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNA.S REC. ORDINÁRIOS

1027

08.244.0008.2146.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 45.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 00 Trensfer&ncis de Recursos do Fundo Nacional de Assis~ncis Social · FNAS REC. ORDINÁRIOS

1081 08.244.0008.2066.0000 3.1.90.04.00 881 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 661 00 Transforéncla do Rocursos <los Functos Estaduais do AsslslOncia Social

677 10.301.0010.2047 .0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 1.850,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do lmposIos 300 000 FUS 999 ◄09 PBFE- PAIF O crédito aberto na forma do artigo anterior ser6 coberto com recu rsos

Artigo 2o . provenientes de :

Anulação:

Transf&fências Fundo a Fundo Cle ROOUl'$0$ do sus provenientes do Govemo Federal · BIOco <te Man 999 000 REC. ORDINÁ RIOS 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL OE MORRO 00 CHAPEU

879 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 115.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600

682 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 170.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul'SO$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

... 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 90.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R.: 1 600 00 600 Trensfcr6ncia:s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral · Blooo de Man 999 000 REC. ORDINÁRIOS

01.031.0028.2001.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculac:los de Impostos REC. ORDINARIOS -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

18 04.122.0003.1003.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -19.733,30 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras TransferAncias de ConvAnios ou Instrumentos CongAneres da Uniio REC. ORDINÁ RIOS

1004 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 8.156,09 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F,R.: 1 605 00 605 Asslst&ncia financeira aa unl30 a&stinaaa a compIementaÇ30 ao P303mento aos pisos saIartaIs para t 999 000 REC. OROINARIOS 60 04.122.0003.1042.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR -20.872,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res d;,, União 999 000 REC. ORDINÁRIOS

30.000,00

500

7.439,68

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

257

..\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI -" RUA JOÃO COSTA, NO 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício : 2025