Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo · ADESÃO

Procedimento de Adesão: n2 010/2025

Modalidade: Adesão/Carona .

Objeto: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI, CONFORME ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA· PI.

Contratante: Municíp io de Brasileira PI.

Contratado: FLABIO SILVA DE SOUZA NETO EIREU, CNPJ: 28.925.595/0001-05.

Valor global: R$ 1.118.049,00 (um milhão cento e dezoito mil quarenta e nove reais).

Data da assinatura: 18/06/2025.

Validade: 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Fundeb, Fus, FPM, ICMS, Tributos, emen as de custeio e Outros.

Av. Cândido Mendes, centro· CEP: 64265-000 CNPJ: 41.552.236/0001 -75 Fone: (86) 99930-0011

CÂMARA MUNÍCIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ

DECRETO.LEGISLATIVO N" 00112025 JACOBINA DO PIAUÍ 18 DE JUNHO DE 2025

concede Titulo de C/dadlo Jacob/nense · dfvenuu, p,m,onalldades e dá outras provlcHinclas.

Q . PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuiÇ!)es teqais, especialmente com fundamento no art. . 28. i\_ nci&oV, alínea "e", do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

. FAZ SAl:IER que o Plenãrio aprovou ea Mesa Diretora promulga o seguinte DEC~TO LEGISLATIVO: ·

Art. 1º Fica concedido o TITULO DE CIDADÃO JACOBINENSE às seguintes personalidades, . em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município ~· Jacobi1 :11t1 <;\Q:Piaul: ·

- l­ Gildem Jubilino dé Araú jo
- m. · Fran:ç lsco .iones Coelho Lima
- .U. · · Jônaias Samuel dos Santos Silva

Danila de Macedo Rodrigues

V'!lmir Rodrigues de Macedo

Costl!. Ça valcante v.

vm. Pr. )uliç, Julião de Oliveira vt Vll. Qani.et Jç,~ da Iõ ne ele Macedô· Damasceno

IX. ·. rsalieia Nascimento Solposto

Juliana de

Farias Silva

XII.

x.m. Giovani Pereira de Sousa

Antonio Reis

Araú jo

Midlel· Antunes Santos Moreira

- XlV1(v, · W~lirigtton Lima

XVI. V11nes,ia Ribeiro da Silva

- xvm. J~fà F<li!ó$1 dos Santos Sílva

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

XVll. Noel J;lrancisco da Silva

XXXIV.

XTX. Luciano Dantas da Silva

XX. Sarnires Mária de Carvalho Silva Oliveira

XXI. Gerson- Femandes da Silva

XXII. ~ Nunes da Paixão

XXIII. Rejanci deJesus B~sta

XXIV. RQnivalcio Çoelho Marcos

XXV. Ronildo ~lho Marcos

XXVI. Leiry de Andrade Alencar Fernandes

XXVII. Francisca César de Sousa

::xxvm. Y andrah Teixeira do Nascimento

XXIX. Luiz Raimundo do Nascimento

xxx. Kátia Çileru; Luzia de SQuza Nascimento

XXXI. Emando Negreiro de Albuquerque

xxxn.

:xxxm. Dr. Ageililson Teixeira Dias

Márcia de. S . ousa Costa

nr: João Crisostomo de Oliveira

Art. 2" A entrega do referido título será feita em Sessão Solene a ser realizada em data previamente definida pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto LQislativo entra em vigor na data de sua publicação .

Atenciosamente;

ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE 00 PIAUI

CNPJ.: Ol.612.570/0001- 03

Endere o: RUA CICERO MANOEL DE CARVALHO

214

Bairro:

CENTRO

Página: 1

DSCR&TO li· 000003 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIOêNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de CAMPO GRANDE DO PIAUI, FRANCISCO JOSE BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorizaçAo constante na ART. 5° DA LEI 337 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ..

D il C ll il TA:

Art . l · -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito 11..dicional Sup lementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 66. 900, 00 ( Sessenta e Seis Mil e Novecentos Reais) , destinado ao r eforço das seguintes Dotações.

| Valor da Supl..ant a.çl.o por Aoul&çAo de Dotaçi.o | | ••-•oo. oo |

| 02 .03.ao - Sttrdaria Municipal de Finanças | | |
| 04-123-0002 2.019 - ManutençãoFunciooamentoda SECDBFinanças l. J. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | •• | 500, 00 |
| 09-272-0005 2. 020 - Encargos com Prcvidencia Social • Geral ◄ . 6. 90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado | •• | 2.000,00 |
| 02 ,o• ,00 - Sec-rfa MUN.DE Obras Publicas Serviços Urbanos | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | R$ | 20 .000, 00 |
| 02. 06. oo - SecreWn MUN.DE Agricultura Abukdmento 20-605-0015 2. 033 - Manutenção Funcionamento da SEC.DE Agricultura | | |
| 3 . 3 . 90. 92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 10 .000,00 |
| 02 . 07 . oo - SecretariaMwddpal de Educação 12-361-0018 2.050 - ManutençãodoQuotadeSalarioF.ducação-QSE | | |
| 4. . 4. . 90 . 52 - Equipamentos Material Pcnnancnte | R$ | 6 .000, 00 |
| 02 .10. oo - F\mdo de Desenv. da Educaçio Búica- FUNDEB | | |
| 3 . 3.90. 30 - MatcrialdcCOnsumo | R$ | 20.000,00 |
| 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | R$ | 1.400,00 |
| 3 . 3 . 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | RS | S .000,00 |
| 02 .12. 00 - FundoMunlc:lpaldeAMlstendaSodal -FMAS | | |
| 3. 3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 2 .000, 00 |
| Art . 2• - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(sl deste servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de orçamentáriasdesta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo S 1 °, Inciso III, da Lei Federal nº 4. 320/64, no valor global de R$ 66 . 900, 00 e Seis Mil e Novecentos Reais ) , | | DECRETO dotações 43, (Seseenta |
| | | SS.900, 00 |
| 02. 09. oo - Secrdarla Municipal de AMlstenda Social | | |
| 08-2◄◄ -0038 2 .100 - Concesslo de Beneficias Eventuais 3. 3. 90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Flsicas | RS | 38. soo, 00 |
| 02 .10 . oo - Fundo de Deseav. da Educação Búica•FUNDEB 12-361-0020 2,016 - Profissionais daEducaçãoBasicaFundamc:nlal70% 3.1.90.11 - VencimentosVanta.gensFtx.aSPcssoalCivil | R$ | 26. 400, 00 |

on nua .. .

(Continua na próxima página)