Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/09/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - C:PC

EXTRATO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025. CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N· 001/2025

SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N· 23052025001/2025.

12 Termo Aditivo de supressão de valor ao CONTRATO N2 23052025001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão, munldpio de Cristina Castro Pi: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: 1.1. o presente termo aditivo tem como objeto a supressão de valor ao contrato ns:i 23052025001/2025, firmado entre as partes em 08/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIG~NCIA: 2.1 O presente contrato tem sua vigência até 08/05/2026, podendo ser prorrogado conforme o Interesse das partes, nos termos do art. 107, Lei Federal N· 14.133/2021 e Cláusula Terceira do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato, resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA., suprir o valor contratual em aproximadamente 54,87% (cinquenta e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor Inicialmente contratado. R$ 415.260,07 (quatrocentos e quinze mil duzentos e sessenta reais e sete centavos), totalizando a supressão no valor de R$ 227.858,51 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). passando o valor do contrato a vigorar com o valor de R$ 187.401,56 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e um reais e clnquenta e seis centavos). em atendimento ao interesse público, conforme previsto nos artigos 124 e 125 da Lei Federal N2 14.133/2021, FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 e 125 da Lei Federal N· 14.133/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI, CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, VIGENCIA: 365 (centos e sessenta e cinco) dias, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentária s previstas no orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios. FUNDEB, ICMS, QSE, FEP., FUNDEB, EMENDAS, recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação, dotação orçamentária 021200Secretaria de Obras e Infraestrutura, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 Coordenaçaio geral da Sec. De Educaçaio, Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil., 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% FUNDEB, 020402 FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar 30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 30% FUNDEB, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações, DATA DA ASSINATURA: Cristlno Castro PI, 03 de setembro de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

COMI ssA.o PERMANENTE DE CONTRATAÇÃ O - CPC

EXTRATO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025. CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N· 001/2025

tlJ

ACRtSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N· 23052025001/2025.

2· Termo Aditivo de acr~scimo de valor ao CONTRATO N· 23052025001/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de reforma e ampliação na Escola Municipal Ministro Hugo Napoleão, município de Crlstlno castro Pi: CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor ao contrato ao contrato n'1: 23052025001/2025, firmado entre as partes em 08/05/2025. CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGENCIA: 2.1 O presente contrato tem sua vigência até 08/05/2026, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 107, Lei Federal N· 14.133/2021 e Cláu sula Terceira do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbr io financeiro e atuarial do contrato, resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, acrescentar o valor contratual em 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratado vigente, totalizando RS 46.758,00 (quarenta e seis mil setecentos e cinquenta e oito reais), passando o valor do lote contratado a vigorar com o valor de R$ 234.159,56 (duzentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), em atendimento ao Interesse público, conforme previsto nos artigos 124 e 125 da Lei Federal N· 14.133/2021, com base no Artigo 124 e 125 da Lei Federal N· 14.133/2021, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: PEDRO GUIDA NETO - ME, CNPJ: 16.582.784/0001-43, VIGENCIA: 365 (centos e sessenta e cinco) dias, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentá rias previstas no orçamento do FPM e/ou Recursos Próprios, FUNDEB, ICMS, QSE, FEP, FUNDEB, EMENDAS, recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação, dotação orçamentária 021200Secretaria de Obras e infraest rutura, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 - Coordenaçã o geral da Sec. De Educação, Cultura, Desporto e Lazer 12.365.0035.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30% FUNDEB, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental 30% FUNDEB, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar - 30% FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 30% FUNDEB, Atividade - 4.4.90.51-00 Obras e Instalações , DATA DA ASSINATURA: Crlstlno Castro PI, 03 de setembro de 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02606202401/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 CONCORMNCIA Nº 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristino Castro, com sede na Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI, CEP: 64.920-000, inscrita no CNPJ: 06.554.364/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Felipe F erreira Dias, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob nº 044.916.933-23 e portador da Cédula de Identidade n º 2 .950. 113 SSP/PI.

CONTRATADA: MSF COMERCIO E SERVICO, com sede na Rua João de Ouro, n º 543, Bairro Mutirão, na cidade de Cristino Castro PI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.534.207 /0001-65, neste ato representada p el a Sra. Maria do Socorro Martins Falcão de Sousa, brasileira, empresária, solteira, portadora do CPF nº 065.662.573-22 e RG: 3887664 SSP/PI.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigê ncia do instrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 26 de junho de 2025 a 26 de junho de 2026, nos termos da Lei 14.133 /21 e suas alterações.

Data da Assinatura: 24 de junho de 2025.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 02606202401/2024, desde que não contrariem convencionado no presente Termo Aditivo. Contrato de n º o que ficou

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 02606202401/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2024 CONCORRÊNCIA N° 005/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristina Castro, com sede na Avenida Humberto da Fonseca Benvindo, 644, Cristino Castro - PI, CEP: 64.920-000, inscrita no CNPJ: 06.554.364/0001-08, neste ato r epresentada p elo Sr. F elipe Ferreira Dias, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob n º 044.916.933-23 e portador da C édula de Identidade n º 2 .950.113 SSP/PI.

CONTRATADA: MSF COMERCIO E SERVICO, com sede na Rua João de Ouro, n º 543, Bairro Mutirão, na cidade de Cristina Castro PI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.534.2 07 /000 1-65, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Martins Falcão de Sousa, brasileira, empresária, solteira, portadora do CPF n º 065.662.573-22 e RG: 3887664 SSP/PI.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE PANASCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO"'~ em 2 4 ~9% (vinte e quatro vírgula nove por cento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo Setor responsável~ acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 61.269,35 (sessenta e um mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Data da Assinatura: 29 de agosto de 2025.

Ficam ratificadas as d emais cláusulas e condições do Contrato den º 02606202401/2024, d esde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.