Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

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ESTADO DQ PIAUÍ PRFEITURA MU ICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41 .S22.269/0001-IS Rua Porfirla Maria de Sousa, 21 Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.68S-000 MarcQliindia Piauí

Adm. 2021-2024

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 077 /2024 PROCEDIMENTO 032/2024 PREGÃO E LETRÔNICO (SRP) N º 032/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIAPI, pessoa jurídic a de direito pl1blico interno, com sede e foro na cidade de Marcolândia, situada na à Rua Porfiria Maria de So usa, 21, Centro, CEP: 64,685-000, CNPJ (MF) Nº 41.522,269/0001 -15, por meio de s ua om issão de Contratação, neste: ato re presen tada pela Sr. Genildo José da Silva, no meada pelo Decreto nº 005/2024, publicada no Diári o Oficial d os Município sdo Piauí de 04 de janeiro de 2024, inscrita no CPF sob o nº 624.656.864-53, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrô nica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 032/2024, publicada no Diári o Oficial dos Municípi os do Piauí de Ma[colândia-PI, pt0cesso administrativo nº 077 /2024, RESOLVE n::gistra[ os p[êÇOS das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando~se as partes às normas co nstantes na Lei nQ 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no D ecreto nQ 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e cm conformidade com as disposições a seguir:

- l.DOOBJETO,

1.1. Ap resente Ata tem por o bjeto o registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para o municípi o de Mareolândia PI, especificados no edital de Pregão Eletrônico SRP oº 032/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indepcndcnccmcncc de trnnsctição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. 1. O preço registrado, as especi ficações dos objetos e as dem ais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| Item | Descrição | Und | Quant. de Veiculo3 | Modelo | V. Mensal | Valor Total (12 me ,:,;e ,:,;) |

| | Veículo r.ipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático , Direção Elétrica.Vidro$ E létrico , T nava Elétrica, Ar Condicionado, Mot0r 2.8 ou ~upc:rior. Em ótimo e~tado de conservacilo | Und | | SW4 | RS 13.600,00 | R$ 163.200,00 |
| | Veículotipo Pick - Up, Cabine d upla, traçio 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustíve l die~el. Direção Hidráulica.Bnt ótimo estado de conservacão | Und | | Hilux | RS 45.640,00 | RS 547.680,00 |
| | Vdculo Tipo Utiliririo, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor nún imo 1.3, CombustívelAlcool e Gasolina. Em ór.imo estado de conscrvacão | Und | | Saveiro/strada | RS 38.460,00 | RS 46 t .520,00 |
| | Veiculo Tipo Passeio, 5 lugares, Flcx, Mocor mínim o 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conserva ão | Und | 14 | Uno/Palio/onix | RS 75.740,00 | RS908.880,00 |

t· COLOCADO:

Empresa: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39 Telefone: (86) 99930-2532 Email: wrwrlocacoes@gmail.com

3. VALIDADE DA ATA

3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da dara de sua publicação, podendo ser prorrogado, por í gual perío do conforme art, 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administraçã o promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superven.íeme , a Administração convocarã os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumjdo, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor nã o puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra ames do pedjdo de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados~ e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociaçã o.
- 4.6. Não havendo ê xito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado. na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado pot despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse públic o; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/ 2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejudique as obrigações anteriormente asswnidas.

7-DOFORO:

7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Simões - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Marcolândia PI, 09 de janeiro de 2025.

~r ,,,t,

?&ruido José da Silva

Pregoeiro

WELL YTON RENATO

Assinado de forma digital por

BARBOSA

ELLYT0N RENATO BARBOSA

944357

WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA CNPJ: 04.248.380/ 0001-39

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÁNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001-15 Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000-Marcollndla-Plaul Adm. 2021-2024

ERRATA DE PUBUCAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 003/2025 PROCESSO Nº: 077 /2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 032/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: WR LOCACOES DE VEICULOS LIDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA PRESTAçAO DE SERVIÇO DE LOCAçAO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI. VALOR: R$ 2.081.280,00 (DOIS MIU-IÕES Ol'IENTA E UM MIL DUZENTOS E Ol'IENTA REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUS'IEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 09 DE JANEIRO DE 2025 A 08 DE JANEIRO DE 2030.

Marcolândia - PI, 09 de janeiro de 2025.

il0,k.L

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal