Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 01.612.610/0001·09

Portaria nº 10912025

Sebastião Leal, 5 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL PARA OCUPAR CARGO DE DIREÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEBASTIÃO LEAUPI E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

A Prefeita Municipal de Sebastião Leal, Estado Piauí, Exm.·. Sra. MANOELINA DE SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a premente atenção aos princí pios constitucionais inerentes à administração pública, especialmente ao da legalidade;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ROSA MARIA BORGES DA SILVA ALVES, inscrita no CPF /MF sob o nº 779.168.673-20, para exercício do cargo de Diretora da Escola Municipal Santa Fé , INEP: 22118292, localizada no Povoado Santa Fé, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Sebastião Leal/PI, a partir de 5 de maio de 2025.

Parágrafo Ún ico A contraprestação devida ao cargo cerne desta portaria deve atender à disposição constante na Lei de Estrutura Administrativa do município , bem como a Lei Federal 11. 738/2009.

Art. 2° · A nomeação de que trata esta norma atende a decisão do processo de seleção de gestores escolares, regulamentado pelo Edital nº 15/2025, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 09/2025

Art. 3° -Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação , ficando revogadas as disposições em contràrio, notadamente as que dispunham sobre a nomeação de pessoal para fins de que trata esta norma.

Gabinete da prefeita municipal de Sebastião Leal Estado do Piaui, aos 5 dias do mês de maio do ano de 2025

L/~LINA DE SOUSA BORGES Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA OE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92· Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86) 3249-1333

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2025 |

| Contratacão Direta oor Disoensa de Licitacão | Contratacão Direta oor Disoensa de Licitacão |
| Processo Administrativo nº | 027/2025 |
| Fundamento Le2al | Art. 75, II, da Lei 14.133/20il. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Mi2uel do Taouio - PI |
| Contratado | OBSIS SOLUTIONS LTDA |
| CNPJdo Contratado | 40.106.084/0001-67 |
| Resumo do objeto do Contrato | Licença de uso de solução tecnológica integrada para controladoria de processos jurídicos e administrativost para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mi2uel do Tapuio-PI |
| Praz.o de Vigência | 12 (doze) meses |
| Praz.o de Execucão | 06 (seis) meses |
| Data de assinatura do contrato | 05/05/2025 |
| Valor Global | 60.000,00 (sessenta mil reais) |
| Fonte de Recurso | 500, 706, 708, 709, 710 |

São Miguel do Tapu10 -PI, 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/000 J .93, Tcl/Fax (86) 3249,1 333

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito do Município de São Miguel do Tapuio-PI no uso de suas atribuiçõe s legais, ADJUDICA E HOMOLOGA a Concorrênc ia nº 01/2025 cujo objeto trata Contratação de empresa para execução de recuperação e adequação de Infraestrutura Hídrica do tipo passagem molhada no Povoado Ilha, no município de São Miguel do Tapuio Pi para que surta seus efeitos jurídjcos e legais para empresa: Plena Serviços e Construções Lida. no valor de R$ 200.7 17,73 ( duzentos mil, setecentos e dezessete reais e setenta e trê s centavos) . São Miguel do Tapuio-PI, 07 de maio de 2025.

Pompilio Evaristo Cardoso Filho Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.7 16.906/0001-93, TcUFax (86) 3249-1333

A VISO DE LIClT AÇÃO

Erika Samara Lima Araú jo Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São Vicente - nº. CEP: 64.638--000 = São Luís do Piauí (PI)

338 -Centro• Fone: (89) 98835-1785 E-mail: comissaollcltacaoslpl@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº INE-010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PJ.

CONTRATADA: ROCHA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ: 40.540.363/000134, Povoado Riacho Vermelho, samambaia, Picos-PI, (89) 99913·7675, E-mail: alcianorocha@gmail.com.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 010/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 040/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação , art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: de 07 de Maio de 2025 até 31 de Dezembro de 2025.

VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por mensal, Totalizando R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), em 08 (oito) meses.

FONTE DE RECURSOS: 500 recursos não vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito \Municipal CPF: 397.241.073-53