Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Trabano
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
ORTARIA N236/2025,DE
Portaria N 234/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Dispoe sobre a Exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
Município.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
cONsIDERAND0 a resolugao n 04/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Adolescente em que convoca o Sr. Igor Alves dos Santos para assumir a fungao de Conselheira Tutelar
Organica do Município,
durante o periodo de ferias do Conselheiro Tutelar Titular REGINALDO DA SILVA.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1Nomear IGORALVES DOs SANTOS,inscrito no CPF n090.124.463-50,para substituir c
Art. 19 Exonerar ROBERTO RODRIGUES DE SENA, inscrito no CPF n 143.525.398-13, do
Conselheiro Tutelar REGINALDO DA SILVA, por motivo de Ferias a contar de 01 de dezembro de 2025 a 01 de
cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado, vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao.
Art. 2 Apos findo o periodo das ferias essa Portaria esta automaticamente revogada.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, essa Portaria entra em vigor na data da sua
publicagao com efeitos retroativos a contar de 01 de dezembro de 2025.
contar de 01 de dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUE
ALVES DAAE
SILVA:823
JOSUEALVES DA'SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
REFEITURA
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
|Jwentude
Trabano
LEI N 3473/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o qu
Portaria N 235/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
providencias.
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uSO de
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASsOCIACAO DE
VAQUEIROS E PRODUTORES RURAIS DA MACRORREGIAO DE PICOS - AVAMPI
entidade sem fins lucrativos, CNPJ N 63.776.292/0001-79, estabelecida no Povoado Caldeirao S/n
RESOLVE:
zona rural do Município de Picos -- Estado do Piauí.
Art. 1 Exonerar RICARDO DA SILVA MENDES, inscrito no CPF n 622.777.363-84, do
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.e
vantagens da legislacao vigente.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
23 DE DEZEMBRODE 2025
PABLO DANTAS DE
PAsode foa doalao
JOSUE ALVES DA SILVA
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Picos