Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Elesbao Velosc
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Elesbao Veloso
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
eloso@gmail.con
AV. MIGUELINO BRAGA, SIN - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
EXTRATO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail: contratacaofarturadopi@gmail.com
PMEV - CHAMADA
PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO N 003/2023
DAS PARTE
Processo Administrativo n 066/2025 - PMFP
lado, o Município DE ELESBAO VELOSO - Piauí, inscrito no CNPJ sob o no
Concorrencia Eletr0nica 007/2025 - PMFP
CONTRATANTE
A Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - Pl, no uso de suas atribuigoes, torna publico.
NDEDOR INDIVIDUAL EUCLIDSON CA
que realizara licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica, do tipo Menor Prego, adjudicagao global, cujo objeto.
ea EXECUCAO DOS SERVICOS DE REFORMA DO POSTO DE SAUDE DO POVOADO LAGOA COMPRIDA, de acOrdo com
doravante denominada CREDENCIADA, resolvem, de comum acordo, rescindir amigavelment
o memorial descritivo, projeto,planilhas, condigoes e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos
Inicio de Cadastramento de Proposta: de 27 de outubro de 2025 as 20:00 horas;
Fim do recebimento de propostas: 11 de novembro de 2025 as 09:00
Secao de Disputa: 11 de novembro de 2025 as 09:10 horas.
II - DAS JUSTIFICATIVAS E FUNDAMENTACAO LEGAL
O edital e seus anexos se encontram a disposigao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Fartura do
Piauí, com a Comissao de Contratagao, das 08h:00min as 12h:00min e das 14h:00min as 16h:00min de segunda a.
Limitacoes pessoais e de saude, que demandam reducao da carga de trabalho e.

que tornou cconomicamente desproporcional a cxccucao dos scrvicos
Fartura do Piauí/PI, 23 de outubro de 2025.
Tais fatos,
,ainda que nao imputaveis a Administracao, aca
Carmesilva dos Passos Braga
Agente de Contratagao
I-DODISTRATO AMIGAVEL
N020/2024.sem
nciso II, da Lei n 8.666/93,por inexistirem dolo, ma-fe ou descumprimento injustificado das

ao ha qua
liquidar entre as partes, estando integralmente quitadas as parcelas decorrentes dos servicos
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
DAS DISPOSICOES FINAIS
FARTURA DO Piauí - PI
te rescisao amigavel extingue todas as obrigagoes contratuais
PARECER CMAS N 02/2025
redistribuigao das rotas
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de FARTURA DO Piauí - PI,
Elesbao Veloso/PI, 22 de outubro de 2025.
no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei Federal

no 8.742/93, alterada pela Lei n 12.435/11, e de acordo com a deliberacao da Plenaria
Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS ocorrida no dia 22 de
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Elesbao Veloso
Praga Jose
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
Outubro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao da emenda parlamentar numero
E-mail:pmeveloso@gmail.com
EXTRATO TERMO DE DISTRATO AMIGAVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N
220375020250002, Programacao n 082455131219G0001, referente a custeio, ap0s analise
PMEV
CHAMADA PUBLICA PARA CREDENCIAMENTO N 003/2023
o CMAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
O Município DE ELESBAO VELOSO-Piauí, inscrito no CNPJ n 06.554.844/0001-60, com
iva na cic
representado por seu Exmo. Sr.
Prefeito
inscrito
no CPF n.
Elesbao
Veloso
doravante
CONTRATANTE
Fartura do Piauí - PI, 23 de Outubro de 2025
PI, Contato: Telefone (86) 9426-6304, e-mail
Assinado de forma digital por
rito no RG
CLARISMAR RIBEIRO DA
1 844008-SSP/PI, e no CPF/MF n 285.249.048-01, doravante denominac
ada CREDENCIADA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA
tivo n031/2024
Prestacao de Servigos de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município
Presidente do CMAS
inha 18-MIRORO/BAIXINHAS/BR-316/BR-316/BAIXINHAS
Decima Primeira do contrato.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
ICP
Parcerias: a parceria nao oferece mais os beneficios originalmente previstos,
Brasil
oromovendo solucao amigavel.
Carimbo
ISSN
ational
do Tempo
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES PENDENTES
Certificagao
Serial Number
Todas as obrigag8es do contrato ate a data do distrato estao quitadas ou devidamente.
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
OU CONTRATANTE se con
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
mete
adotar todas
exato da
publicagao, tal
mostramos
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
seriedade e
Registro pro
Verificador de
na edicao digital
CLAUSULA QUARTA - DA EFICACIA
egitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
deste distrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
Elesbao Veloso - PI, 22 de outubro de 2025.

A divulgacao virtual dos atos municipais.