Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/02/2025

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 013/2025/PMMCP/PI REF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N 2 007 /2023 - PMAC

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (higiene e limpeza) de interesse das secretarias municipais. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUf (PI), CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n2 37.014.105/0001-00. SIGNATÁRIOS: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF /MF n 2 025.***.***45, e Sr. Abyhelles Soares Viana, CPF n 2 029.***.***-05. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 872.091,45. DOTAÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA: FPM, ISS, IR, ICMS, IPVA, EDUCAÇÃ0:15%, FUNDEB, SAÚDE:15%, CUSTEIO SUS, FMAS, IGDBF, C. FELIZ, SCFV, QSE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/02/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 20 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMCP /PI.

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro. 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 010/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 002/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de prestação de serviços advocaticios para assessoria e consultoria

jurí dica para a Câmara Municipal de Paulistana - PI.

Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: FABIANA FERNANDA XAVIER RODRIGUES.

CPF: 070. 793.8003-16.

Endereço: Rua Santa Catarina, s/n, Bairro Arapiraca, Cep: 64750-000, Paulistana - PI. Valor: Mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Fonte de Recurso: Duodécimo.

Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2025.

Vigência : 11 (onze) meses.

Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

Vereador Deusdedlt Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA- PI

lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025.

Fundamentaçao legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de advogado para prestação de serviços jurídicos técnicos especializados para assessoramento j unto a ente e ou órgã os em que a Câmara Municipal de Vereadores seja parte e ainda para emissã o de pareceres juridicos.

Contratante: GAMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: JOAYS ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA-ME.

CNPJ: 46.546.509/0001-35.

Endereço: Avenida Marechal Deodoro. 723, Bairro - Centro. Cep: 64750-000, Paulistana - PI. Valor: Mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), perfazendo o total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).

Fonte de Recurso: Duodé cimo.

Data da assinatura: 1 O de fevereiro de 2025.

S..:1.J:)-.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

União e Trabalho

PORTARIA DE Nº 158 /2025

CANAVIEIRA (PI), 20 DE FEVEREIRO DE 2025

A prefeitura Municipal de canavieira no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

NOMEAR, os representantes abaixo dos órgãos elencados como membros do Conselho· Municipal de Educação e do Sistema Municipal de Ensino de Canavieira Piauí, delegando-lhe todas as competências e prerrogativas Inerentes a função.

Art 1 · - Nomear a senhora Maria do Socorro Freitas Duarte Lima, professora, casada, inscrita no Registro Geral sob nº 284.658.298-02, residente e domiciliado no Povoado Várzea Grande s/nº, Canavieira- PI, para função de Presidente do CME de canavieira-PI.

Art. 2º Nomear a senhora Carmina Maria Rocha Porto, professora, casada, Inscrita no CPF: 825.682.783-15, residente e domiciliada na Praça São Raimundo Nonato, s/nº

Canavleira-PI, para função de Vice-Presidente do CME de Canavieira-PI.

Art. 3º Membros do Conselho que representa os seguintes poderes:

Representantes do Poder Executivo

Maria Luiza Almeida da Silva, CPF de nº 039.609.633-60{Titula)

Adriene Conceição da Silva, CPF de nº 094.878.653-04(Suplente)

Tailane Andrade Lima, CPF de nº 061.042.433.-55 (Tituiar)

Ricardo Medeiros de Lima, CPF de nº 602.362.673-45(Suplente)

Representantes da Sociedade Civil

Lilian Almeida da Silva, CPF de nº 043.028.713-S0(Titular)

Representantes do Conselho Tutelar

Elas Gonçalves da Silva, CPF de nº 072.441.013-92(Titular)

Eloisa de Sousa Sobreira, CPF de nº 960.589.193-49(Suplente)

Representante da Educação

Josieva Costa e Sousa, CPF de nº 473.864.603-68(Titular)

Ralmunda Maria Pereira da SIiva, CPF de nº 273.476.988-39 (Suplente)

Joseane Taveira da Silva Sousa, CPF de ne 898.826.013-91 (Titular)

Walkiria Soares Cipriano, CPF de nº 009.908.353-16(Suplente).

Art 4º Está portaria entra em canavieira, Estado do a publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA

Prefeita de Canavleira-PI

RUA SÃO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI CNPJ: 41.522.319/0001-64