Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

09/07/2025, 12:22

~ DADOS ATUALIZADOS

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royaltles), 01/07/2025 (Legais, Voluntárias e Especificas)

F ILTROS APLICADOS:

Perío do de :

07/2011

Período at6:

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊ NCIA | TIPO OE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAM ENTARIA | LINGUAGEM C IDADÃ | GRUPO OE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE A PLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntért as o Eepeçfflcaa | Fundo Público | 219E-ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA | Sem lnformiu,ao | 3 - Outras Deepe1M1s Con-entea | 41- Contribuições | 41 - Tranaferênclos a Municípios- Fundo aF undo | RS 663.688,17 | - |
| PI | COCAL | ~ ais, Vo luntérf as e specfflcaa | Administração Póbllca Municipal | OOOW - APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | Sem Informação | 3- Outras Despesas eorrentea | 41 - Contribuições | 40- Tronaferénclos a Munlc(pl0$ | R$ 659.581.08 | - |

09/07/2025, 12:22

Consulta Recursos Transferidos I Portal da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERENCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARAA VIGILANCIAEM SAUDE | Vigilância em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contrlbulções | 41 - Transferên cias a Municípios - Fundo a Fundo | RS 631.053,63 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntérias e Específica s | Fundo Públlco | OOUC- TRANSFERENCIAAOS ENTES FEDERATIVOS PARAO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOSAGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE | sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - contribuições | 41 - Transferên cias a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 624.448,00 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 12KV- IMPLANTACAO EADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES | Sem Informação | 4 - Investimentos | 42 - Auxmos | 40 - Trensferê ncfas a Municípios | RS 624.177,59 | (i) |
| PI (i) | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntária se Especificas | Fundo Públlco | 20AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARAA VIGILANCIAEM SAUDE | Vlgllãn cia em Saú de | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Conlrlbulções | 41 - Transferênci as a Munlcfpios - Fundo e Fundo | R$ 579.554,79 | |
| PI | COCAL | Legais, Voluntérias e Específicas | Fundo Públl co | 8781 - CUSTEIO DO SERVICODE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 192 | SAMU | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuiçõe s | 41 - Transferê ncias a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 578.750,00 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU - Múltlplo | MU - Múltlplo | 40 - Transferê ncias a Munlclplos | R$ 571 .231 ,99 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Administraçã o Públi ca MunJclpal | 100D - IMPLANTACAO, AMPLIACAOE MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DEABASTECIMENTO DEAGUAEM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES. EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | sem Informação | MU - MúltJplo | MU • Múltiplo | MU - MúltJplo | R$ 570.477,26 | (i) |

Consulta Recursos Tmneferidoa I Portal da T ransparência do Governo Federal

09/07/2025, 12:22

Consulta Recuraos Transferidos I Portel da Transparê ncia do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO OE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI <i) | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Públlca MunJclpal | 0969 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA | PNATE | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contr1bulç,õeS | 40 - Transferências a Munlcfploa | R$ 562.750,47 | |
| PI <i) | COCAL DE TELHA | ~ ais. Voluntérias e specíficas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU-Múltlplo | MU-Múltlplo | 40 - Transferências a Munlcfplos | R$ 552.808.05 | |
| PI <i) | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública MunJcipal | 00S3 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARACOMPENSACAO DAVARIACAO NOMINALNEGATIVA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO DE PARTICIPACAO | Sem Informação | Sem Informação | Sem lnfonnação | Sem Informação | RS 547.759,47 | |
| PI <i) | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | OOS3 -AUXILIO FINANCEIROAOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARACOMPENSACAO DAVARIACAO NOMINALNEGATIVA DOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO DE PARTICIPACAO | Sem lnfonnação | Sem Informação | Sem lnfonnação | Sem Informação | RS 547.759,47 | |

09/07/2025, 12:22

Consulta Recursos Transferidos I Portel da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃ O | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legaie, Voluntáriae e Específicas | Admlnletracao Pública Municipal | 12KU - APOIOA IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL | Sem Informação | 4- Investimentos | 42 - Auxílioe | 40 - Transferências a Municlplos | R$ 543.946,78 | <i) |
| PI | COCAL DE TELHA | ;~:~Ynºtári88 | Fundo Público | 6577 - PISO DE ATENCAO BASICA FIXO | PAB Fixo | 3 - Outrae De8pG888 Correntes | 41 - Contrlbulçõee | 41 - Traneferênelae a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 522.160,17 | <i) |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especrncae | Administração Pública MunJclpal | OEC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Sem lnformaçao | 4 - Investimentos | 41 - contrlbulc;õee | 40 - Traneterencias a Munlcfplos | RS 500.000,00 | <i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntérias e Específicas | Fundo Públlco | 219G - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO OAGESTAODO SISTEMAUNICO DE ASSISTENCIASOCIAL (SUAS) | Sem lnfonnaçã o | 4 - Investimentos | 42-Auxmos | 41 - Transferências e Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 500.000,00 | <i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo Públlco | 2A65 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | CREAS | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - ContrlbulQOes | 41 - Transferências a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 493.600,00 | a> |
| PI | COCAL DOS ALVES | ;?:~'fntárias | Administração POblica Municipal | 5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARAESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E OE LAZER | Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer | 4- Investimentos | 4 2-Auxílio s | 40 - Transferências a Municípios | R$ 416.726,19 | <i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Públlco | 21CO - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIADE SAUOE PUBLICADE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem Informação | 4- Investimentos | 42 - Auxílios | 41 - Transferências a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 414.946,00 | <i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntérta seE&pecíficas | Fundo Públlco | 20AD - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Verlével- PSF | 3- Outras Despesae Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41- Transferência• a Municfplos - Fundo a Fundo | R$ 397.649,48 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntértas e Específicas | Administração Pública Municipal | 12KV- IMPLANTACAO E ADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 397.714,26 | (i) |

09/07/2025, 12:22

Consulta Recursos Transferidos I Portal da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICÍPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 00UW -ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARAO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAENFERMAGEM | Sem lnfonnação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 392.013,72 | <i> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 20ZV - FOMENTOAO SETOR AGROPECUARIO | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxllios | 40 - Transferências a Municípios | R$ 390.000,00 | <i> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 219A-PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 389.102,65 | <i> |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 12KV - IMPLANTACAO EADEQUACAO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES | Sem informação | 4- Investimentos | 42-AuxHios | 40 - Transferências a Municípios | R$ 382.336,75 | <i> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 00UB- TRANSFERENCIAAOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOSAGENTES DE COMBATEAS ENDEMIAS | Sem informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 379.148,00 | <i> |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20AE - PROMOCAO DAASSISTENCIA FARMACEUTICAE INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICAEM SAUDE | FARMÁCIA BÁSICA | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 371 .500,03 | <i> |

09/07/2025, 12:22

7♦ DADOS ATUALIZADOS

Dados atualizados atê : 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royalties), D1/D7/2D25 (Legais, Voluntárias e Específicas)

FILTROS APLICADOS:

Período de:

07/2011

Período at6:

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

| Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta |

| DETALHAR | UF | MUN1CIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAM ENTÁR IA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE OE APLICAçAO | VALOR TRANSFERIDO |
| PI 0 | COCAL TELHA | DE Legais, e Eapecfflcaa | Voluntári as Fundo | Públi co | 2A65 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIALDE MEDIA COMPLEXIDADE | CREAS | 3- Outras Despesas Correntes | 4 1 - Contribuições | 41 - Transferê ncias a Municí pios - Fundo a Fundo | RS 370.500.00 |
| PI 0 | COCAL | !;ªi~ c'ftttárf as | Administração Públi ca Municipal | 7K66 - | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Sem lnfonnaçã o | 4 - Investime ntos | 42- Auxlllos | 40 - Transferê ncias a Municí pios | R$ 368.34-7 ,08 |
| PI 0 | COCAL TELHA | DE Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Púb lico | | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUOE DA FAMILIA | PAB Variá vel - PSF | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 341.539,04 |

Consulta Recursos Transferidos I Portal da Transparên cia do Governo Federal

09107/2025, 12:22

Consulta Recumos Transferidos I Portel da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Legala, Voluntárfaa e Especmcas | Fundo Público | 8448 - SERVICO DE APOIOAGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSAFAMILIA | lndice de Geatao Descentralizada - IGD | 3- Outtaa Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferência sa Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 340.924,78 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Admlnistraçêo Públi ca Municipal | 0999- TRANSFERENCIADE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO- CIDE COMBUSTIVEIS | CIDE - Combustíveis | Sem lnformaçêo | Sem lnfonnaçêo | Sem lnformaçêo | R$ 337.646,03 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especfflcas | Administração Pública Munlclpal | 20RP - APOIOA INFRAESTRUTURA PARAA EDUCACAO BASICA | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxfllos | 40- Transferências a Municípios | R$ 328.830,44 | $ |
| PI <i> | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo PIJblico | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADAEM SAUDE | Estruturação/DAE | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 41 - Transferencias a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 315.000,00 | |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntári as e Específicas | Fundo Público | 219F-ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contrtbulções | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 300.640,90 | <i> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 00US - APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSAFAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARAPROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferência sa Municí pios - Fundo a Fundo | RS 300.252,97 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIOAO CUSTEIO DOS SERVICOSDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Sem lnfonnaçAo | 3-Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 300.000,00 | 0 |

09/07/2025, 12:22

| DETALHAR | UF | MUN1CIPJO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20AE - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAE INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICAEM SAUDE | FARMÁC IA BÁSICA | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 297.309,67 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | OORX- TRANSFERENCIAA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILOES DOS VOLUMES EXCEDENTES AO LIMITE A QUE SE REFERE O 72. DOART. 1. DALEI N. 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 | Sem lnfonnação | Sem Informaçã o | Sem lnfonnação | Sem lnfonnação | R$ 293.757,72 | <i> |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntârfas e Específicas | Fundo PIJbllco | 6585 - ATENCAO A SAUDEDA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | TETOMAC | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 269.070,50 | @ |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárfas e Específicas | Administração Públlca Municipal | 0E53 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA- CAMINHO DAESCOLA | Sem lnfonnaçAo | 4 - Investimentos | 42-Auxfllos | 40 - Transferências a Municípios | RS 271.500,00 | <i> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárfas e Específica s | Fundo Públl co | 219F-ACOES OE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Sem lnfonnação | 3-Outras Despesas Correntes | 41 - Contrtbulções | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 268.140,90 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo PIJblico | 219G- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICODE ASSISTENCIASOCIAL (SUAS) | Sem lnfonnação | 4- Investimentos | 42-Auxflios | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 265.000,00 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntérfa se Específicas | Fundo Público | 8446 - SERVICO DE APOIOAGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSAFAMILIA | lndlce de Gestao Descentralizada - IGD | 3 - Outras Despesas C01Tentes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 262.635,97 | <i> |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

09107/2025, 12:22

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legala, Voluntárfaa e Especmcas | Fundo Público | 219E-ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA | Sem Informação | 3- Outtaa Despesas Correntes | 92 - oeapesaa de Exercícios Anteriores | 41 - Transferência sa Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 282.000,00 | (i) |
| PI | COCAL | ~ªJl~c'ftitárfes | Administração Pública Municipal | OOVI - APOIO A IMPLANTACAO OE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL | Sem Informação | MU - Múltiplo | MU - MólUplo | 40- Transferênc ias a Municípios | R$ 280.758,27 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntãrf as e Especificas | Administração Públlca Municipal | 0509 -APOIOAO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA | Promed | MU-MlJIUplo | MU- MúlUplo | 40 - Transferências a Municí pios | RS 260.756,26 | (i) |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Admlnlatraçao Pública Municipal | 0003 • AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 250.418,48 | (i) |
| PI | COCAL | ~ªJl:.:,c'fnºtáries | Administração Pública Municipal | 7652 - IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAOE CONTROLE DE DOENCASE AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAOATE 50.000 HABITANTES | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxnlos | 40 - Transferências a Municí pios | R$ 250.000,00 | @ |
| PI | COCAL | Legais. Voluntérfas e Específicas | Fundo Público | 8893-APOIOA ORGANIZACAO, A GESTAOEA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICODE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS | Sem Informação | 3- Outra.a Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 248.883,34 | (i) |

09/07/2025, 12:22

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 0E53 -AQUISICAO DE VEICULOS PARAO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA- CAMINHO DAESCOLA | Sem informação | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 40- Transferênc ias a Municfpios | R$ 244.500,00 | CD |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 8744 -APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) | Sem informação | 3-Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferênc ias a Municípios | R$ 243.684,00 | CD |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 0OQR-APOIO FINANCEIRO PELA UNIAOAOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) | Sem informação | 3-Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferên cias a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 232.920,74 | CD |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | MU-Múltiplo | Múltiplo | MU-Múltiplo | MU-Múltiplo | MU - Múltiplo | R$ 232.702,00 | CD |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 214V-APOIOA ALFABETIZACAO, A ELEVACAODA ESCOLARIDADE EA INTEGRACAO A QUALIFICACAO PROFISSIONAL NA EDUCACAODE JOVENS E ADULTOS | Sem informaçã o | 3-Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municfpios | R$ 221.730,63 | CD |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 00UV- IMPLEMENTACAO DA POLITICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA | Sem Informação | 3-Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferê ncias a Municípios | R$ 215.678,09 | CD |

09107/2025, 12:24

~ DADOS ATUALIZADOS

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royalties), 01/07/2025 (Legais, Voluntárias e Específicas)

Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNC IA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| 0 | PI | COCAL Legais. Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | oose -AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADOAO APOIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL DEVIDO A PANDEMIA DACOVID-19 | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | | 40- Transferências a Municfplos | R$ 208.440.26 |

09/07/2025, 12:24

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAME NTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntãrtas e Especificas | Administração Pública Municipal | 214V -APOIOA ALFABETIZACAO, A ELEVACAODA ESCOLARIDADE EA INTEGRACAO A QUALIFICACAO PROFISSIONAL NA EOUCACAOOE JOVENS E ADULTOS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 197.930,15 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 8790 - APOIO A ALFABETIZACAO EA EDUCACAODE JOVENS E ADULTOS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40 - Transferências a Municípios | R$ 182.798,32 | 0 |
| PI | COCAL | Legais. Voluntárias e Eepeclficas | Administração Pública Munlclpal | OOUR -AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADOA ACOES EMERGENCIAIS DESTINADASAO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 8 DE JULHO DE 2022) | Sem Informação | 3 - Outras Deepesas CorTentes | 41- Contribulçõee | 40- Traneferen~as a Munlcfplos | R$ 181.185,70 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especfflcas | Administração Públlca Municipal | 8744-APOIOA ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 181.180,00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntãrtas e Especificas | Administração Pública Munlclpal | OEC2- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Munlcfplos | R$ 175.000.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntértas e Especificas | Fundo Público | OOUB- TRANSFERENCIAAOS ENTES FEDERATIVOS PARAO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA$ | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 170.304,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntári~se Específicas | Admlnlst'llç&o PLlbllca Municipal | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARAA EOUCACAO BASICA | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxlllos | 40- Transferências a Municlplos | R$ 168.000,00 | 0 |

09107/2025, 12:24

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNC IA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | MU-Múltiplo | RS 167.238,53 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Pôblloo | 21OR-APOIOAOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD -PAB | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 166.000,02 | e |
| PI | COCAL | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20AB • INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAODE ACOESDE VIGILANCIA SANITARIA | Vlgilãncla Sanltaria | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municfpios - Fundo a Fundo | R$ 162.826.78 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 0369- TRANSFERENCIADAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPALDO SALARIO-EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salário- Educação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Munlcfploa | R$ 161,972,59 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntártas e Especificas | Fundo Públlco | 219G- ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DAGESTAODO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxfllos | 41 - Transferências a Municfpios - Fundo a Fundo | R$ 150.000,00 | Ci> |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 0369 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPALDO SALARIO-EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salário- Educação | 3 - Outras Despesas Co1T&ntes | 41- Contribuições | 40- Transfe~ncias a Municípios | R$ 149.878,96 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 1D73 -APOIOA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOVOLTAOOA IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Co1T&ntes | 41- Contribuições | 40- Transfer6nclas a Municípios | R$ 146.950,00 | Ci> |

09/07/2025, 12:24

316

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérias e Especificas | Administração Pública Municipal | 20ZV - FOMENTOAO SETOR AGROPECUARIO | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxlllos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 136.966,30 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntãrias e Especificas | Fundo Públlco | 2A60 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | PAIF/CRAS | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anterfores | 41 - Transfer6nclas a Municípios- Fundo a Fundo | RS 132.000,00 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | OORX- TRANSFERENCIAA ESTADOS. DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS DE PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILOES DOS VOLUMES EXCEDENTESAO LIMITEAQUE SE REFERE O ?2. DO ART. 1. CALEI N. 12.276. DE 30 DE JUNHO DE 201 O | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem lnfOf'TllaçAo | R$ 125.804,81 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Pôbtlco | 20YL - ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE | Sem Informação | 4 - Investimentos | 42 - Auxfll0$ | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 125.000,00 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Púbtlco | 20YL- ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 125.000.00 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAODE ACOESDE VIGILANCIA SANITARIA | Vigilência Sanitária | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferên cias a Munlclplos - Fundo a Fundo | RS 119.566,45 | e |

09/07/2025, 12:24

Consulta Recursos Transferidos I Portal da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | OORX- TRANSFERENCIAA ESTADOS, DISTRITO FEDERALE MUNICIPIOS DE PARTE DOS VALORES ARRECADADOS COM OS LEILOES DOS VOLUMES EXCEDENTESAO LIMITEAQUE SE REFERE O?2. DO ART.1. DALEI N. 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 118.873,76 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 20TR-APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTARA MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$116.185,50 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntá rias e Específicas | Fundo Público | 20AB - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA EXECUCAODE ACOESDE VIGILANCIA SANITARIA | Vigilância Sanitária | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$116.167,84 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias eEspecíficas | Fundo Público | OOUB- TRANSFERENCIAAOS ENTES FEDERATIVOS PARAOPAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOSAGENTES DE COMBATE AS ENDEMIA$ | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 113.536,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias eEspecíficas | Administração Pública Municipal | OOVI -APOIOA IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL | Sem informação | MU-Múlliplo | MU-Múltiplo | 40- Transferências a Municípios | R$111.752,70 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 0509 -APOIOAO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA | Promed | MU-Múlliplo | MU-Múltiplo | 40- Transferências a Municípios | R$111.752,68 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionaise Royalties | Administração Pública Municipal | 0003 -AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$107.322,21 | 0 |

09/07/2025, 12:24

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0003 -AUXILIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$107.322,21 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0999- TRANSFERENCIADE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE COMBUSTIVEIS | CIDE- Combustíve is | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$106.213,64 | 0 |

09107/2025, 12:25

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royalties), 01/07/2025 (Legais, Voluntária se Específicas)

Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNJCIPIO | TIPO OE TRANSFERÊNCIA | TIPO OE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO OE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI 0 | COCAL | Legais. Voluntérfaa e Específicas | Administração Públl ca Municipal | 20TR • APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTAR A MANUTENCAO DA EOUCACAO INFANTIL | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contr1bulções | 40· Transferências a Municípios | R$ 102.253.62 | |
| PI 0 | COCALDE TELHA | Legais, Voluntári as e Específicas | Fundo Público | 8893 - APOIOA ORGANIZACAO, A GESTAOEA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO 00 SISTEMA UNICOOE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 41 • Transfer6nclas a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 101.175,18 | |

09/07/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUN1CIPJO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 0EC2- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 40 · Transferências a Municí pios | R$ 100.000,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Munlclpal | 0OOR-APOIO FINANCEIRO PELA UNIAOAOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 615. OE 29/12/2017) | Sem lnfonnaçAo | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 99.823,17 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais. Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 0OQR-APOIO FINANCEIRO PELA UNIAOAOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) | Sem lnfonnação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 41 • Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 99.823.16 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | ~eJ3~cYntárias | Fundo Público | 0OQR-APOIO FINANCEIRO PELA UNIAOAOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) | Sem lnfonnaçêo | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 41 • Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 99.823.16 | Ci> |
| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | 0999· TRANSFERENCIADE REPARTICAO DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO- CIDE COMBUSTIVEIS | CIDE• Combustíveis | Sem lnfonnaçAo | Sem lnfonnaçAo | Sem lnfonnaçAo | R$ 97.402,19 | 0 |
| PI @ | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especlflcas | Administração Públlca Municipal | 2000- ADMINISTRACAO DA UNIDADE | Administração de unidade | 4. Investimentos | 42-Auxmos | 40 · Transferências a Municípios | R$ 95.669,56 | |
| PI 0 | COCAL DOSALVES | Legais. Voluntárias e Eapedficas | Administração Públlca Municipal | 00VI -APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL | Sem lnfonnação | MU-Mllltlplo | MU-Múltlplo | 40- Transferêndas a Municípios | R$ 94.820,46 | |

09107/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Legala, Voluntárias e Especmcas | Administração Pública Municipal | 0509 -APOIOAO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA | Promed | MU-Mú ltiplo | MU-Múltiplo | 40- Transferência sa Municí pios | R$ 94.820,48 | (i) |
| PI (i) | COCALDE TELHA | ~ªJl~c'ftitárfes | Fundo Público | 20AH - ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 90.000,00 | |
| PI (i) | COCAL | Legais, Voluntãrf as e Específicas | Fundo Público | 20AH - ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contnbulç:ões | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 90.000,00 | |
| PI (i) | COCAL | Legais, Voluntartaa e Específicas | Fundo Público | 20AO - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Vsrfé.vel - PSF | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 45- Transferência s Fundo a Fundo aos Municípios à conta de f'8CLm;.os de que tratam os §§ 1ºe2°do art. 24 da Lei Complemenb:lr nº 141, de 2012 | RS 89.475,00 | |
| PI | COCAL DOSALVES | L egais, Voluntãrf as e Eapecmcas | Fundo Públlco | 21CO- ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICADE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem lnfonnação | 4- Investimentos | 42-Auxlllos | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 88.421,00 | (i) |
| PI (i) | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especfflces | Fundo Público | 8893 - APOIOA ORGANIZACAO, A GESTAO EA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL NO TERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICODE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS | Sem infonnaçã o | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | RS 86.999,46 | |
| PI | COCAL DOSALVES | !;ªl~c'ftitârfaa | Fundo Públlco | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES OE ATENCAO ESPECIALIZADAEM SAUDE | Estruturação/DAE | 4- Investimentos | 42-Auxlllos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 80.000,00 | (i) |

09/07/2025, 12:25

Consulta Recul"Sos Transferidos I Portal da Transparência do Governo Federal

| DETALHAR | UF | MUNICIPJO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárfas e Especificas | Fundo Público | 8535- ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADAEM SAUOE | Estruturação/DAE | 4- Investimentos | 42-Auxfllos | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 80.000.00 | (i) |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais. Voluntértas e Específicas | Fundo Público | OOUS -APOIOAOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSAFAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARAPROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferência sa Municí pios - Fundo a Fundo | RS 78.369.52 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntérias e Especmcas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferência sa Municípios- Fundo a Fundo | R$ 75.330,25 | (i) |
| PI | COCAL | Constitucionais e RoyalUes | Administração Pública Municipal | 0999 - RECURSOS PARAAREPARTICAO DACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - CIDE- COMBUSTIVEIS | CIDE - Combustíveis | Sem lnfonnação | Sem lnfonnação | Sem lnfonnação | R$ 67.109,28 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Específicas | Administração Pública Municipal | 0509 - APOIOAO DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA | Promed | 4 - Investimentos | 42 - Auxmos | 40 - Transferênc ias a Municí pios | R$ 66.816,70 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárfa& e Específicas | Fundo Públl co | 20AD - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUOE DA FAMILIA | PAB Variável- PSF | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - ContribuiçOes | MU - Múltiplo | R$ 65.910,00 | (i) |
| PI | COCAL | Legais. Voluntárfes e Específicas | Fundo Públlco | 21GM- TRANSFORMACAO DIGITAL NO SUS | Sem lnfonnação | 3- Outras Oeapeaaa Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Tranaferê nciaa a Municípios- Fundo a Fundo | RS 64.334.20 | (i) |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Volunté.rfas e Especlflcaa | Fundo Público | MU -MúltJplo | Múltiplo | MU-Múltiplo | MU - Múltlplo | MU- Múltiplo | R$ 64.316,00 | 0 |

(Continua na próxima página) https:l/portaldatransparencia.gov.brlttansferenclas/consulta?paglnaeaoSlmples· true&tamanhoPaglna-&offset-&dlrecaoOrdenaeao· asc&de· 01%2F07%2F2011&ete· 31%2F08%2F2024&ut-Pl&nomeMunlclplo· CO... 4/5

09/07/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇ Ã O | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Especificas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem infonnaçã o | 3 • Outras Despesas Correntes | 41- Contribuiçõe s | 45 - Transferê ncias Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os §§ 1ºe2"do art. 24 da Lei Complementar nº141 , de 2012 | R$ 62.500,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntàrias e Especificas | Fundo Público | 20AD • PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Variáve l • PSF | 3 • Outras Despesas Correntes | MU - Múltiplo | 41- Transferênc ias a Municipios - Fundo a Fundo | R$ 61.750,00 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntária se Especificas | Fundo Pú blico | MU - Múltiplo | Múl tiplo | MU - Mú ltiplo | MU - Múltiplo | MU • Múl tiplo | R$ 60.834,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | MU -Múltiplo | Múltiplo | 4- Investimentos | 42-Auxllios | 41- Transferê ncias a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 60.000,00 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | ;ec~ºtàrias | Administraçã o Pública Municipal | 00UV- IMPLEMENTACAO DA POLITICANACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTOACULTURA | Sem informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuiçõe s | 40- Transferê ncias a Munlclplos | R$ 58.776,34 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administraçã o Pública Municipal | 5450 - IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer | 4 - Investimentos | 42-Auxllios | 40- Transferê ncias a Munlclplos | R$ 58.500,00 | 0 |

09/07/2025, 12:25

Dados atualizados atê: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Roya lties), 0 1/07/202 5 (Legais, Voluntárias e Específicas)

Perí odo de:

07/2011

Perí odo at6:

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

| Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta | Consulta |

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERtNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |
| 0 | PI | COCAL | Legais, Voluntérfas e Eapecfflcae | Fundo Póblloo | OOU7 • APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD - PAB | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 • Transferências a Municípios • Fundo a Fundo | RS 58.357,00 |
| 0 | PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntârias e Específicas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIA ASAUDE | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercrctos Antertores | 41 • Transterênclas a Municípios - Fundo a Fundo | RS 56.667,79 |

09107/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legala, Voluntártaa e Específicas | Adminlattação Pública Municipal | 00S8 -AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADOAO APOIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL DEVIDO A PANDEMIA DACOVID-19 | Sem Informação | 3 - Outtaa Despesas Correntes | 41 - ContrtbulQOes | 40- Transferências a Municípios | R$ 58.470,78 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais. Voluntártaa e Especfflcaa | Fundo Público | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA ASAUDE | Sem Informação | 3-0utras Despesas Correntes | 41- Contribuições | MU-Múltfplo | R$ 55.370,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Eapectflcas | Fundo Póblico | OOUS - APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO PARAPROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - IGD | Sem Informaçã o | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 54.291,85 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Munlclpal | 2011 - AUXILIO- TRANSPORTE AOS SERVIDORES CIVIS, EMPREGADOS E MILITARES | AuxJllo- Transporte | 4- Investimentos | 42-Auxflios | 40- Transferências a Municípios | RS 50.102,82 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntértas e Específicas | Administração Pública Municipal | 00S8 -AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS. AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADOAO APOIO EMERGENCIAL DO SETOR CULTURAL DEVIDO A PANDEMIA DACOVI0-19 | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 49.266,11 | 0 |

09/07/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMEN TÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | OOUR -AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADO A ACOES EMERGENCIAIS DESTINADASAO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195. DE 8 DE JULHO DE 2022) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 49.169.25 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Públi co | 21GM - TRANSFORMACAO DIGITALNO SUS | Sem lnformaçAo | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Tnmsferênclae a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 48.970,60 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntá rias e Específicas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 48.696.66 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 21CE- IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIA ASAUDE | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 46.898.48 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Públi co | 21GM - TRANSFORMACAO DIGITALNO SUS | Sem lnformaçao | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | RS 48.353,30 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20AH- ORGANIZACAO DOS SERVICOSDE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 4- Investimentos | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 45.654,23 | CD |
| PI | COCAL DE TELHA | :~'ftiºtárias | Fundo Público | 12L5 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS | Sem Informação | 4- Investimentos | 42 - Auxflios | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 45.360.00 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Munlcipal | 006M - TRANSFERENCIADO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL -ITR | Transferência- ITR- Munlclpos | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 43.949,71 | 0 |

09107/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 219A - PISO OE ATENCAO PRIMARIA ASAUDE | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - ContrlbulQOes | MU-Mú ltiplo | R$ 43.925,91 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntérta ee Eepectflcaa | Administração Pública Munlcipal | OOUR - AUXILIO FINANCEIROAOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS RELACIONADO A ACOES EMERGENCIAIS DESTINADASAO SETOR CULTURAL (LEI COMPLEMENTAR N. 195, DE 8 DE JULHO oe 2022) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuiçõe s | 40- Transferências a Município s | R$ 42.898,66 | e |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especmcas | Adminiatraçao Pública Munlcipal | OOOR-APOIO FINANCEIRO PELA UNIAOAOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAD DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) | Sem Informação | 3 -Outras Despesas CorTentes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 42.781,36 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntária se Especificas | Administração Pública Municipal | OOQR - APOIO FINANCEIRO PELA UNIAO AOS ENTES FEDERATIVOS QUE RECEBEM O FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM(MEDIDA PROVISORIA N. 815, DE 29/12/2017) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas CorTentes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | RS 42.781 ,36 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | 3 - Outras Despesas CorTentes | 41- Contribuições | 40- Transferê ncias a Municípios | RS 41.829,00 | @ |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntári as e Específica s | Fundo Púb lico | 210R-APOIOAOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGO - PAB | Sem Informação | 3- Outras Despesas CorTentes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 40.168,81 | @ |

09/07/2025, 12:25

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO OE TRANSFERÊNCIA | TIPO OE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU -Múltip lo | MU-MUltiplo | MU-MUltiplo | R$ 39.260,00 | 0 |
| PI | COCAL | !;~:~%ºtárias | Fundo Públic:.o | 8781 - CUSTEIO DO SERVICODE ATENDIMENTO MOVELDE URGENCIA- SAMU 192 | SAMU | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercfclos Anteriores | 41 - Transferênc ias a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 38.750,00 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntária se EspecCficas | Fundo PLlbllco | 21DR - AP0I0AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INOICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL- IGD - PAB | Sem informação | 3 - 0 Utr'86 Despesas Correntes | 41- Contribuiçõe s | 41 - Transferênc ias a Municípios - Fundo a Fundo | RS 38.01O,17 | @ |
| PI | COCAL | Legais, Volunblrias e Especlflcas | Fundo Público | 219F -ACOES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exerclcios Anteriores | 41 - Transfen!nclas a Municípios- Fundo a Fundo | RS 36.700,00 | $ |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérfas e Específicas | Fundo Público | 8719 -VIGILANCIA SANITARIADE PRODUTOS, SERVICOSE AMBIENTES | VtgilAncia Sanltérfa | 3 - Outras Despesas Corre,ntes | 41- Contrfbulç,ões | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 32.079,20 | @ |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntérfas e Específicas | Administração PLlbllca Munlclpal | 8790 -APOIOA ALFABETIZACAO EA EDUCACAODE JOVENS E ADULTOS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 29.308.20 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo PLlbllco | 20AH - ORGANIZACAO DOS SERVJCOSDE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 4 - Investimentos | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 29.092,64 | @ |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntária se Especificas | Administração PLlbllce Municipal | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU - Múltiplo | MU - MLlltlplo | 40- Transferências a Municípios | RS 28.020,00 | e |

09107/2025, 12:26

Pe r í odo de:

0712011

Perí odo até :

08/2024

PIAUÍ

Municí pio :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO OE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| 0 | PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | 00UH- TRANSFERENCIA DE A UXILIO FINANCEIRO PARAOS ESTADOS EO DISTRITO FEDERALQUE OUTORGAREM CREDITOS TRIBUTARIOS 00 ICMSAOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES OE ETANOLHIDRATADO EM SEU TERRITORIO | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem lnfonnação | R$ 25.381.05 |

09/07/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntártas e EspeeHicas | Fundo Público | 20AH- ORGANIZACAO DOS SERVICOSDE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 4- Investimentos | 42-Auxflios | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 25.239,31 | 0 |
| PI | COCAL | Legais. Voluntértaa e Especificas | Fundo Público | 20YE-AQUIStCAO E DISTRIBUICAO DE IMUNOBIOLOGICOS E INSUMOS PARA PREVENCAOE CONTROLE DE OOENCAS | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxflloa | 41 - Transferê ncias a Municípios- Fundo a Fundo | RS 25.025.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20YE - AOUISICAO E OISTRIBUICAO DE IMUNOBIOLOGICOS E INSUMOS PARA PREVENCAOE CONTROLE DE DOENCAS | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxfllos | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 25.025.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | ~ªl:~Y:tánas | Fundo Público | 6730 - AMPLIACAO DARESOLUTIVIDADE DASAUOE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | BUCAL | 4- Investimentos | 42-Auxllios | 41 - Transferê ncias a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 25.000.00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 6730 - AMPLIACAO DARESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | BUCAL | 4- Investimentos | 42 -Auxílios | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 25.000,00 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltlea | Administração Pública Municipal | 006M- TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | Transferência- ITR - Municípios | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 24.619,91 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntártaa e Eapecfflcas | Fundo Público | 20AH - ORGANIZACAO DOS SERVICOSDE ASSISTENCIA FARMACEUTICANO sus | Estruturação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Tnmsferênclaa a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 24.000,00 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Munlcipal | OE25 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O FOMENTO DAS EXPORTACOES | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 23.280,52 | 0 |

(Continua na próxima página) https:l/portaldatransparencia.gov.brlttansferenclas/consulta?paglnacaoSlmples· true&tamanhoPaglna-&offset-&dlrecaoOrdenacao· asc&de· 01%2F07% 2F2011&ate· 31%2F08%2F2024&ut-Pl&nomeMunlclplo· CO... 2/6

09107/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntér1aa e Especificas | Fundo Público | 20AE - PROMOCAO DAASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EM SAUDE | FARMÁCIA BÁSICA | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - oeapesaa de Exercícios Anteriores | 41 - Transferên cias a Municípios- Fundo a Fundo | RS 23.137,00 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Volunb\rias e Especfflcas | Fundo Público | 20AD - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DAFAMILIA | PAB Variável- PSF | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 45- Transferências Fundo a Fundo aos Municí pios à conta de recursos de que tratam os§§ 1° e2"doart.24 da Lei Complementar n° 141, de 2012 | RS 21.390,00 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntértas e Especificas | Fundo Público | OOUW -ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO 00 PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAENFERMAGEM | Sem informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 21.105,48 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e Royallies | Administração Pública Municipal | 0999 - RECURSOS PARAA REPARTICAO DACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO - CIDE- COMBUSTIVEIS | CIDE- Combustíveis | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 21.060,44 | 0 |
| PI | COCAL | Legais. Voluntérias e Espeçmces | Admlnlatração Pública Munldpal | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARAA EDUCACAO BASICA | Sem Informação | 3- Outraa Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | RS 20.255.91 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo Público | MU - Múltlp lo | Múltiplo | 4 - Investimentos | 42-Auxílios | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 20.000.00 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárta se Eapecfflcea | Fundo Públlco | 20B0- ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADAEM SAUOE MENTAL | MENTAL | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferê ncias a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 20.000,00 | (i) |

09/07/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e EspeeHicas | Fundo Público | 8719 - V IGILANCIA SANITARIADE PRODUTOS, SERVICOSE AMBIENTES | Vigilância Sanitéria | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuiçõe s | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 19.733,81 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e RoyalUes | Administração Pública Municipal | 0999 - RECURSOS PARAA REPARTICAO DACONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NODOMINIO ECONOMICO - CIDE- COMBUSTIVEIS | CIDE- Combustlvels | Sem Informação | Sem Informação | Sem lnfonnação | R$ 19.328,43 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo POblico | 20AL - APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARAA VIGILANCIAEM SAUDE | Vlgllênclaem Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anterior-es | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 17.129,45 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especfflcas | Fundo Público | MU - Múltiplo | Múltiplo | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípi os - Fundo a Fundo | R$ 16.400,33 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 219A-PISODE ATENCAO PRIMARIA ASAUDE | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 45 - Transferência s Fundo a Fundo aos Municípios à conta de recursos de que tratam os§§ 1° e2Cldoart.24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 | RS 16.250.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntártas e Eapecfflcas | Entidades Sem Fina Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU-Múltlplo | MU-Múltlplo | MU -Múltlplo | RS 16.240.00 | (i) |

316

09/07/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICÍPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Póbllca Munldpal | 099B- TRANSFERENCIAA E.STAOOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMS AOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) | Tr'Snsferên cias - LC n. 0 87/96 e 11512003 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 16.006,96 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntér1as e Especlflces | Administração Públl ce Municipal | 8790 • APOIO A ALFABETIZACAO EA EDUCACAOOE JOVENS E ADULTOS | Sem Informação | 3 - Outras Despeses Corrente$ | 41 • Contribuições | 40 - Transferências a Municípios | RS 15.423,32 | Ci> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntérias e Eapeclflcaa | Fundo Público | 20YM- IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE PROMOCAODA EQUIDADE EM SAUDE | Sem Informação | 3- Outras Deapeaaa Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferên cias a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 15.000,00 | G> |
| PI | COCAL DOS ALVES | ;ªj:~'fntér1aa | Fundo Públlco | OOU7 - APOIOAOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE DEGESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD -PAB | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 14.888,19 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | :~Yn°iarias | Fundo Pübllco | 20AD - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Variével - PSF | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 45- Transferências Fundo a Fundo aos Municípios â conta de recursos de que tratam os§§ 1° e 2°do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 | RS 14.695,00 | Ci> |
| PI | COCAL | Legais, Voluntériaa e Especlflcas | Fundo Público | 20YD - EDUCACAO E TRABALHO NA SAUDE | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuiçõe s | 41 - Transferên cias a Municípi os - Fundo a Fundo | R$ 14.629,74 | Ci> |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntér1aa e Especificas | Fundo Públlco | 20AD - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL • SAUOE DAFAMILIA | PAB Variável- PSF | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contr1bulções | MU - Müttlplo | R$ 14.196,00 | Ci> |

09/07/2025, 12 :26

consulta Recursos Trensfel1dos I Portal da Transparência do Governo Federal

09/0712025, 12:26

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royalties), 0 1/07/2025 (Legais, Voluntárias e Específicas)

Períod ode:

07/2011

Períod o at:6:

08/2024

PIAUÍ

Municí p io :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFER~NCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 2E79 - EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ATENCAO BASICA (POLITICANACIONALDE ATENCAO BASICA- PNAB) | Sem Informação | 3-0utras Despeses Correntes | 41 • Contribuições | 41- Transferências a Munic lpios - Fundo a Fundo | RS 14.000.00 | Ci> |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntári as eEspecrncas | Fundo Público | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL w SAUOE DA FAMILIA | PAB Variável w PSF | 3-0utras Despesas Correntes | MU-MúlUplo | 41 - Transferências a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 13.300,00 | Ci> |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 8719 - VIGILANCIA SANITARIADE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES | Vigllãncla Sanltéria | 3- Outras Despesas COf'rentes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | RS 12.934.31 | Ci> |

09107/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntérlaa eEspecrncas | Fundo Público | 20YD - EDUCACAO E TRABALHO NASAUDE | Sem lnfonnação | 3- Outtaa Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferência sa Municípios- Fundo a Fundo | RS 12.513,33 | 0 |
| PI | COCAL | !;~:~'fntérias | Fundo Público | 8730 - AMPLIACAO DA RESOLUTIVIDADE DA SAUDE BUCAL NA ATENCAO BASICA E ESPECIALIZADA | BUCAL | 3- Outras Despesas CorT8ntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 12.500,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 8761 - CUSTEIO DO SERVICODE ATENDIMENTO MOVEL OE URGENCIA- SAMU 192 | SAMU | MU - Múltlplo | MU-MLIIUplo | MU-Múltlpl o | RS 12.500,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérlas e Específicas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem informaçã o | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 45- Transferência s Fundo a Fundo aos Municíp ios à conta de recLJl'$0& de que tratam os §§ 1° e 2°do art. 24 da Lei Complementar nº 141, de 2012 | R$ 12.500,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais. Voluntér1as e Eepeclflcas | Administração Pública Municipal | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAAEOUCACAO BASICA | PODE | MU-Mültfplo | MU-Mültlplo | 40- Traneferêncfaa a Municlpioa | R$ 12.060,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntér1as e Especificas | Fundo Público | 20YD - EDUCACAO E TRABALHO NASAUDE | Sem Informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contr1bUIQÕ8S | 41- Transferências a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 12.047,69 | <i> |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntári as e Especificas | Fundo Público | 6414- SISTEMA NACIONALPARA IDENTIFICACAD E SELECAO DE PUBLICO- ALVO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADASTRO UNICO | Sem Informação | 3- Outras Despeaas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Munlclploa - Fundo a Fundo | R$ 12.000,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérlas eEspeeíflcas | Fundo Público | OOU7 - APOIO AOS ENTES FEDERADOS POR MEIO DO INDICE OEGESTAO DESCENTRALIZADADO PROGRAMAAUXILIO BRASIL- IGD - PAB | Sem Informação | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Munlclpios - Fundo a Fundo | R$ 11.923,86 | 0 |

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntérlas e Específicas | Fundo Público | 20AO - PISO OE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Variável- PSF | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | MU - Múltlplo | R$11.154,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | ;~:~Ynºtárias | Fundo Público | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Variável- PSF | 3-0utras Despesas Correntes | MU - MólUplo | 41- Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 10.450,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e RoyalUes | Administração Pública Municipal | 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIALRURAL - ITR | Transferência - ITR - Municlplos | Sem Informação | Sem lnfom,ação | Sem Informação | R$ 9.710,90 | 0 |
| PI | COCAL | ;~:~'fnºtárlas | Fundo Público | 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA (BPC), DO AUXILIO-INCLUSAO E DE OUTROS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA (RMV) | BPC | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências e Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 8.760,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais. Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 21CE- IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem lnfonnação | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 7.851.07 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárla se Especificas | Administraçã o Pübllca Munlcfpal | 21CA-APOIOA IMPLANTACAO, AMPLIACAOE MELHORIAOE SISTEMAS PUBLICOS OE ABASTECIMENTO DE AGUAEM MUNICIPIOS COMATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OUREGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 40- Transferência sa Munlclplos | R$ 7.275,00 | 0 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAM ENTÁR IA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérlaa eEspecrncas | Fundo Público | 21C0 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIADE SAUDE PUBLICADE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem lnfonnação | 4- Investimentos | 42-Auxmoa | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | RS 8.950,00 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 00UH - TRANSFERENCIA DE AUXILIO FINANCEIRO PARAOS ESTADOS EO DISTRITO FEDERALQUE OUTORGAREM CREDITOS TRIBUTARIOS DO ICMS AOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE ETANOL HIDRATADO EM SEU TERRITORIO | Sem lnfonnação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 6.574,95 | (i) |
| PI | COCAL DOSAJ...VES | Constitucionais e Royeltles | Administração Pública Munlcfpal | OOUH - TRANSFERENCIA OE AUXILIO FINANCEIRO PARAOS ESTADOS EO DISTRITO FEDERALQUE OUTORGAREM CREOITOS TRIBUTARIOS DO ICMS AOS PRODUTORES OU DISTRIBUIDORES DE ETANOL HIDRATADO EM SEU TERRITORIO | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 8.006,30 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo PUblico | 200H - ALIMENTACAO E NUTRICAO PARAA SAUDE | Sem Informação | 4 - Investimentos | 42 - Au; dlios | 41 - Transferê ncias a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 8.000,00 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | !;~:~Ytttérias | Fundo Público | 2E79 - EXPANSAO E CONSOLIDACAO DA ATENCAO BASICA (POLITICANACIONALDE ATENCAO BASICA- PNAB) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Munlcfplos - Fundo a Fundo | R$ 5.600.00 | (i) |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especfflcas | Fundo Público | 20AE • PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAE INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICAEM SAUDE | FARMÁC IA BASICA | 3 - Outras Despesas COf'T13ntes | 92 • Despesas de Exerc:fclos Anteriores | 41 - Transferências e Munlclplos - Fundo a Fundo | RS4.764,26 | (i) |

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20YI - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAOA SAUDE | Sem informação | 3-Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$4.571,54 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20AL-APOIOAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARAAVIGILANCIA EM SAUDE | Vigilância em Saúde | 3-Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41- Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$4.511 ,53 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0E25 -AUXILIO FINANCEIROAOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL EAOS MUNICIPIOS PARAO FOMENTO DAS EXPORTACOES | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$4.441 ,80 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | MU - Múlt iplo | Múltip lo | 3-Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$4.265,91 | @ |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 20AL-APOIOAOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARAAVIGILANCIA EM SAUDE | Vigilância em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercíc ios Anteriores | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$4.182,56 | @ |
| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | Transferênc ia -ITR- Municípios | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$4.171,68 | @ |
| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 006M - TRANSFERENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | Transferênc ia -ITR- Municí pios | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$4.158,36 | @ |

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Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| 0 | PI COCAL TELHA | DE Legais. Voluntértas e Específicas | Fundo Público | 20AE - PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICAEM SAUDE | FARMACIA BÁSICA | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 3.985.66 | |
| 0 | PI COCAL TELHA | DE Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 8577 - PISO DE ATENCAO BASICA FIXO | PAB Fixo | 3 - Outras Despeses Correntes | 92 - de Exercícios Anterto,-es | Despesas | 41 - Transferê ncias a Municípios- Fundo a Fundo | RS 3.930,00 |

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNC IA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTAR IA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administraçã o Públi ca Municipal | OE25-AUXILIO FINANCEIROAOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARAO FOMENTO DAS EXPORTACOES | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 3.899,51 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Administraçã o Pública Munlcfpal | 0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N. 8.001 , OE 1990 - ART.2.) | CFEM | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 3 .603,50 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntértas e Específicas | Fundo PUbllco | 8893 - APOIO A ORGANIZACAO, A GESTAOEA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL NOTERRITORIO, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE A SSISTENCIA SOCIAL- SUAS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercfcioa Anterionts | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 3.509,28 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntérias eEspecrncas | Fundo Público | MU-Múltiplo | Múltiplo | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contrfbulções | 41- Transfer6ncfas a Município s - Fundo a Fundo | RS 3.465,01 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntértas eEspecrticas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | MU - Múltiplo | MU - MUltiplo | MU - MUlti~O | R$ 3.220.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Póbllco | 21CE · IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem Informação | 3 • Outras Despesas Correntes | 41 - ContribuiçOes | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 3.168,90 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Conatltucionala a Royalties | Admlnlatração Pública Municipal | 006M - TRANSFERENCIADO IMPOSTOTERRITORIAL RURAL -ITR | Transferência- ITR - Municípios | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 3.095,69 | 0 |

(Continua na próxima página) 2/6

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAME NTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Conatitucionala e RoyalUes | Administração Pública Municipal | 099B - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMSAOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91AOCT) | Tranaferênciaa- LC n. 0 87/96 e 11512003 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 3.074,43 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 200H -ALIMENTACAO E NUTRICAO PARAA SAUDE | Sem Informação | 4- Investimentos | 92 - Despesas de Exercfcfos Anteriores | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 3.000,00 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Munlcfpal | 099B - TRANSFERENCIA A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA ISENCAO DO ICMSAOS ESTADOS EXPORTADORES - (ART. 91 ADCT) | Transferências- LC n. 0 87/96 e 115/2003 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 2.692,99 | $ |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntarias e Específicas | Administração Pública Municipal | 10S6 - APOIOA MELHORIADAS CONDICOES DE HABITABILIDADE DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS | Sem lnfonnação | 4 - Investimentos | 42 - AuxHlos | 40- Transferências a Municípios | R$2.165,22 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | !;~:tárias | Administração Pública Municipal | 0515 - DINHEIRO DIRETO NAESCOLA PARAA EDUCACAO BASICA | PODE | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transfel"ências a Municípios | R$2.020,00 | (i) |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntarias e Específicas | Fundo Público | 2589 -AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO ~8':~mgt0i~%>·Eºº DE OUTROS BENEFICJOS SOCIOASSISTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA(RMV) | BPC | 3 • Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferên cias a Municípi os - Fundo a Fundo | R$ 1.760,00 | (i) |

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316

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNC IA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTAR IA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo Públi co | 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO ;Dgfs~:<s·eDº DE OUTROS BENEFICIOS SOCIOASSJSTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA(RMV) | BPC | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferên cias a Munic ípios- Fundo a Fundo | R$1.320.00 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Públi co | 20YI - IMPLEMENTACAO OE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE | Sem informação | 3 - Outras Despesas Corn,ntes | 41 - contribuiçõe s | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | RS 1.053,20 | CD |
| PI | COCAL | :~Ytiºtérias | Fundo Público | 20R4 - APOIO A IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA | Sem lnfonnação | 3 - Outras Despesas Corn,ntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios• Fundo a Fundo | R$1.004,53 | G> |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntária s eEspec:lflcas | Fundo Público | OOUW - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS. AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARAO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | Sem informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercidos Anteriores | 41 - Transfer&nclas a Municípios - Fundo a Fundo | RS 935,04 | CD |

(Continua na próxima página) https:l/portaldatransparencia.gov.brlttansferenclas/consulta?paglnacaoSlmples· true&tamanhoPaglna-&offset-&dlrecaoOrdenacao· asc&de· 01%2F07% 2F2011&ate· 31%2F08%2F2024&ut-Pl&nomeMunlclplo· CO... 4/6

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| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 2589 • AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA(BPC), DO AUXILIO-INCLUSAO E DE OUTROS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA (RMV) | BPC | MU • Múltiplo | MU-Múlliplo | MU - Múltiplo | R$ 800,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 8446 • SERVICO DE APOIOAGESTAO DESCENTRALIZADADO PROGRAMABOLSA FAMILIA | Indica de Gestão Descentralizada -IGD | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 769,32 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 8761 • CUSTEIO DO SERVICODE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA- SAMU 192 | SAMU | 3 - Outras Despesas Correntes | MU-Múltiplo | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 625,00 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 20TR-APOIO FINANCEIRO SUPLEMENTARA MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | Sem informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 595,96 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 2A65 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE | CREAS | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 584,88 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20YI - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$405,02 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20R4 -APOIOA IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 392,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20R4 -APOIOA IMPLEMENTACAO DA REDE CEGONHA | Sem informação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 392,00 | 0 |

09/07/2025, 12:26

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | OOH6 -TRANSFERENCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERACOES FINANCEIRAS INCIDENTES SOBREO OURO (LEI N.7.766,DE 1989) | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 372,47 | 0 |
| PI | COCAL | Legais,Voluntárias eEspecificas | Fundo Público | 8719 -VIGILANCIA SANITARIADE PRODUTOS, SERVICOS EAMBIENTES | Vigilãncia Sanitária | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | MU-Múlti~o | R$ 367,28 | 0 |

09107/2025, 12:27

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferênc ias Constitucionais e Royalties), 01/07/2025 (Legais, Voluntária se Específicas)

Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO OE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| 0 | PI COCALDE TELHA | Legais. Voluntárias e Especificas | Fundo P0l>llco | 8719 • VIGILANCIA SANITARIAOE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES | Vlgllãncia Sanitária | 3- Outras Despesas Con-entes | 41 • Contribuições | MU- MClltJplo | R$269.76 | |
| PI 0 | COCAL DOS ALVES | ~?:~c'fnºtárlas | Fundo PLlbllco | 8719 • VIGILANCIA SANITARIAOE PRODUTOS, SERVICOS E AMBIENTES | Vlgllãncia Sanitária | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | MU- | Múltiplo | R$ 269,76 |

09/07/2025, 12:27

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | T IPO DE TRANSFERÊN CIA | TIPO DE FAVORECIDO | A ÇÃ O ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇ ÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntérlas e Específicas | Fundo P0bllco | 2589 - AVALIACAO E OPERACIONALIZA.CAD DO BENEFICIO DE PRESTACAO .ngts Dº DE OUTROS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA(RMV) | BPC | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 • Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$240.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | ;~c'triºtárlas | Fundo Público | 8446 • SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADADO PROGRAMABOLSA FAMILIA | lndlce de Gestão Descentralizada - IGD | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anterion,s | 41 • Transferências 8 Municípios - Fundo a Fundo | R$ 211,74 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais. Voluntárias e Específicas | Fundo P0blico | 20V5-ACOES COMPLEMENTARES DE PROTECAO SOCIAL BASICA | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 • Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 210.00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntária se Especificas | Fundo Públi co | 8585 -ATENCAO A SAUDE DAPOPULACAO PARAPROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | TETOMAC | 3- Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 41 • Transfel"ências a Municípios - Fundo a Fundo | RS 199.44 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntária& e Especificas | Fundo Público | 2589 • AVALIACAO E OPERACIONALIZACAO DO BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA (BPC), DO AUXILIO-INCLUSAO E DE OUTROS BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS, E MANUTENCAO DA RENDAMENSAL VITALICIA(RMV) | BPC | 3 - Outras Despesas Con-entes | 92 - Despesa& de Exercícios Anteriores | 41 • Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 160,00 | 0 |
| PI | COCALOE TELHA | Legais, Voluntérlas e Especificas | Fundo Público | 8446 - SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA00 PROGRAMABOLSA FAMILIA | lndlce de GestAo Descentralizada -IGD | 3- Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercí cios Anteriores | 4 1 • Transfel"êncfas a Municípios- Fundo a Fundo | RS 159,10 | Q> |

Consulta Recursos Transferidos I Portal da Transparê ncia do Governo Federal

Consulta Recumos Transferidos I Portel da Transparê ncia do Governo Federal

09/07/2025, 12:27

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0547 - TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRAPELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N.8.001,DE 1990- ART.2.) | CFEM | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$102,40 | <+> |
| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0547- TRANSFERENCIAS DE COTAS-PARTES DA COMPENSACAO FINANCEIRAPELA EXPLORACAO DE RECURSOS MINERAIS (LEI N.8.001,DE 1990- ART.2.) | CFEM | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 22,05 | <+> |

Dados atualizados até: 05/2025 (Transferências Constitucionais e Royalties), 01/07/2025 (Legais, Voluntárias e Específicas)

Período de:

07/2011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município:

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 0369- TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPALDO SALARIO- EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação | 3- Outras Despesas Correntes | 81- Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas | 40- Transferência sa Municípios | R$ 4.963.732,44 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 21C0- ENFRENTAMENTO DAEMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.514.354,55 | 0 |

09107/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | 0A53- TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELAPRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9 .478, DE 1997) | Royaltiea | S.m Informação | Sem Informação | S.m Informação | R$ 3.488.800,17 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Públi ca Municipal | 0969 - APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA | PNATE | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40 - Transferências a Municí pios | R$ 3.236.757,01 | 0 |
| PI | COCAL | :~Ytitãrias | Fundo Público | oouc - TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARAO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUOE | Sem Informação | 3-Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municfpios - Fundo a Fundo | R$ 3.209.136,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntarias e Específica$ | Fundo Público | 8577 - PISO DE ATENCAO BASICA FIXO | PAB Fixo | 3 - Outras Despesas Col'T'8ntes | 41 - Contribuições | 41- Transferênci as a Município s - Fundo a Fundo | R$ 3.094.660,17 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo Públlco | OOUW- ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARAO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM | Sem Informação | 3-0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 3 .034.985,97 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntâriaa e Específicas | Fundo Público | 8581 - ESTRUTURACAO DAREDE DE SERVICOSDE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE E SAUDE BUCAL | EatruturaçãoJDAB | 4 - Investimentos | 42 - Auxllios | 41- Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 2.925.542,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Públ ico | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUOE DA FAMILIA | PAB Variáve l - PSF | 3 - 0utras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | RS 2.543.560,59 | 0 |

09/07/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 8585 - ATENCAO A SAUDEDA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIAE ALTA COMPLEXIDADE | TETOMAC | 3-0utras Despesas Col'T'8ntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 2.536.321,90 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais. Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 10S6 - APOIO A URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxflloa | 40- Transferências a Municiplos | R$ 2.496.693.06 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntãrias e Específicas | Fundo Público | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Varfãve l - PSF | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 2.486.256,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo Púb lico | 2E90- INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOSDE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Sem Informação | 3-0utras Despesas Com,ntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 2.300.000,00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais. Voluntértas e Espec(flcas | Administração Pública Municipal | 20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA.A EDUCACAO BASICA | Sem Informação | 4- Investimentos | 42 - Auxfllos | 40 - Transferên cias a Municípios | R$ 2.242.265,12 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 12L5- CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE -UBS | Sem Informação | 4 - Investimentos | 42 - Auxlllos | 41 - Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 2.140.680,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Públ ico | 20AL-APOIO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIAEM SAUDE | VigilAncia em Saúde | 3-0utras Despesas Col'T'8ntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 2.112.611 ,59 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntãrias e Específicas | Fundo Públ ico | 4525 - APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | EMENDAS | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 1.887.416,00 | 0 |

09107/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Legala, Voluntéria ae Específicas | Fundo Púb lico | 219G- ESTRUTURACAO DAREDE DE SERVICOSE FORTALECIMENTO DAGESTAODO SISTEMAUNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Sem Informação | 3- Outtaa Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferê ncias a Municipios - Fundo a Fundo | R$ 1.878.718,85 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Constitucionais o Royalties | Administração Púb lica Municipal | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 1.779.391,23 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntári as e Específicas | Fundo Púb lico | 20AE - PROMOCAO DAASSISTENCIA FARMACEUTICA E INSUMOS ESTRATEGICOS NA ATENCAO BASICA EMSAUDE | FARMÁCIA BÁSICA | 3-0utras Despesas: Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 1.711.744,43 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo PObllco | 219G- ESTRUTURACAO DAREDE DE SERVICOSE FORTALECIMENTO DAGESTAODO SISTEMAUNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | Sem Informação | 3-0utras Despesas Con-entes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Munlclplos - Fundo a Fundo | R$ 1.650.512,81 | (i) |
| PI | COCAL 00SALVES | Legais. Voluntãr1 as e Específicas | Fundo Público | 4525 - APOIO A MANUTENCAO OE UNIDADES DE SAUDE | EMENDAS | 3-0utras Oespesas CorTentes | 41 - Contribuiçõe s | 41 - Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 1.620.000,00 | (i) |
| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Púb lica Municipal | 0A53 - TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELAPRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) | Royaltles | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 1.486.628,61 | (i) |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royaltles | Administração Públlca Municipal | 0A53 - TRANSFERENCIAS DAS PARTICIPACOES PELAPRODUCAO DE PETROLEO E GAS NATURAL (LEI N. 9.478, DE 1997) | Royaltles | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 1.488.828,81 | (i) |

09/07/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCALDE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | Sem lnfonnação | Sem infonnação | Sem lnfonnação | Sem lnfonnação | Sem lnfonnação | R$ 1.385.477,53 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Públ ico | 8581- ESTRUTURACAO DAREDE DE SERVICOSDE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE ESAUDE BUCAL | Estruturação/DAS | 4- Investimentos | 42-Auxílios | 41- Transferências a Municlpios - Fundo a Fundo | R$ 1.381 .228,00 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 0969 -APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA | PNATE | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municíp ios | R$1 .358.701 ,55 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Públ ico | 217M - PRIMEIRA INFANCIANO SUAS -CRIANCAFELIZ | Sem infonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municlplos - Fundo a Fundo | R$ 1.357.286,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 2A60 - SERVICOS DEPROTECAO SOCIAL BASICA | PAIF/CRAS | 3- Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municíp ios - Fundo a Fundo | R$ 1.328.619,66 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 0EC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Sem infonnação | 4- Investimentos | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municí pios | R$ 1.300.000,00 | 0 |

09107/2025, 12:19

Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0045- TRANSFERENCIAAO FUNDO OE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM-CFart. 159 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 100.976.730,86 | 0 |
| PI 0 | COCAL | Constitucionais e Royalües | Administração Pública Municipal | 0C33- TRANSFERENCIAAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 78.083.540,21 | |

09/07/2025, 12:19

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMEN TÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0045 - FUNDO DE PARTIC IPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM-CF art. 159 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 77.175.762,81 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royaltles | AdmlnlatraçAo Pública MunJclpal | 0045- TRANSFERENCIAAO FUNDO DE PARTIC IPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM-CFart. 159 | Sem lnfonnação | Sem Informação | Sem lnfonnação | R$ 43.275.742,66 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 0045 - TRANSFERENCIAAO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM - CFart. 159 | Sem lnfonnaçAo | Sem Informação | Sem lnfonnaçAo | R$ 43.275.742,66 | 0 |
| PI | COCAL | Consutt.1cionals e Royalties | Administração Pública MunJclpal | OOSB - COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDES | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 42.034.499,81 | 0 |
| PI | COCAL | Consutucionals e Royaltles | Administração Pública Municipal | OC33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem lnformaçAo | Sem Informação | Sem lnformac;ao | R$ 35.1TT.025,88 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | 0045 - FUNDO DE PARTIC IPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM - CF art. 159 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 33.075.327,86 | @ |
| PI | COCAL DOS ALVES | Conatltucionala e Royalties | Admlnlatraç.Ao Pública Municipal | 0045 - FUNDO OE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - FPM (CF, ART.159) | FPM - CF art. 159 | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 33.075.327,86 | 0 |

(Continua na próxima página) https:l/portaldatransparencia.gov.brlttansferenclas/consulta?paglnacaoSlmples· true&tamanhoPaglna-&offset-&dlrecaoOrdenacao· asc&de· 01%2F07%2F2011&ate· 31%2F08%2F2024&ut-Pl&nomeMunlclplo· CO... 2/6

09107/2025, 12:19

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE VALOR DE APLICAÇÃO TRANSFERIDO |

| PI (i) | COCAL | Conatitucionala e Royalties | Admlniattaçao Públlca Municipal | 0E36- COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDES | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 31.506.515,49 |
| PI (i) | COCAL | Legais, Voluntári as e Específicas | Fundo Públlco | 219A-PISODE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contr1b4..llções | 41- Transferências a Munlcfpl06 - Fundo a Fundo | RS 30.830.112,13 |
| PI 0 | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royaldes | Administração Públlca Munlclpal | OC33- TRANSFERENCIAAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEOE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 18.655.683,64 |
| PI 0 | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e Royaldes | Administração Pôbllca MunJclpal | OC33 - TRANSFERENCIAAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO OAEDUCACAO BASICAEOE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem lnformaçAo | Sem lnfonnaçAo | Sem Informação | R$ 18.062.877,47 |
| PI 0 | COCAL | Legais, Voluntãrtes e Específicas | Fundo Públlco | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOSDE ATENCAO PRIMARIAA SAUDEPARA CUMPRIMENTO DE METAS | Sem lnfonnação | 3- Outras Despesas Correntes | 41 - ContribulÇÕ&S | 41- Transferências a Municlpios - Fundo a Fundo | R$ 17.260.649.00 |

09/07/2025, 12:19

316

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | OOSB- COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 11 .520.448,61 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Públlco | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL - SAUDE DA FAMILIA | PAB Ver1ável- PSF | 3- Outras Deapeaaa Correntes | 41 - Contribuições | 41- Tranafer-ênclaa a Munlclplos - Fundo a Fundo | RS 9.493.341 ,59 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntéria se Específicas | Administraçã o Públlca MunJclpal | 1D73 - APOIO A POLITICANACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADOA IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Sem Informação | 4- Investimentos | 42 - Auxmos | 40 - Transferências a Munlclplos | RS 6.559.693,36 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Constitucionais e RoyalUea | Administração Pública Municipal | 0C33 - FUNDO OE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEOE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EOUCACAO - FUNDES | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 7.896.040,65 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e RoyalHes | Administração Públlca Municipal | OC33 - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO OAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 7.864.822,87 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntária se Específicas | Fundo P0bllco | 219A -PISODE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Munlcfplos - Fundo e Fundo | RS 7.256.667,33 | 0 |
| PI | COCAL | Constltudonala e Royalties | Administração Públlca Municipal | Sem lnfOl'TTlaçAo | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 7.240.702,95 | <i> |

(Continua na próxima página) https:/lportaldatransparencia.gov.brlttansferenclas/consulta?paglnacaoSlmples· true&tamanhoPaglna-&offset-&dlrecaoOrdenacao· asc&de· 01%2F07% 2F2011&ate· 31%2F08%2F2024&ut-Pl&nomeMunlclplo· CO... 4/6

09/07/2025, 12:19

| DETALHAR | UF | MUNICÍPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Pública Municipal | 00SB- COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB | Sem informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 7.212.250,47 | 0 |
| PI | COCAL DOSALVES | Constitucionais e Royalties | Administração Públ ica Municipal | 0E36- COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 7.194.661 ,37 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Constitucionais e Royalties | Administração Públ ica Municipal | 0E36- COMPLEMENTACAO DAUNIAOAO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICAEDE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO-FUNDEB | FUNDEB | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | R$ 6.919.572,46 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 219A- PISO DE ATENCAO PRIMARIAA SAUDE | Sem informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.503.054,94 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 4525 - APOIOA MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | EMENDAS | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.045.557,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Públ ica Municipal | 00PI -APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) | Merenda Escolar | 3 -Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 5.553.146,60 | 0 |

09/07/2025, 12:19

| DETALHAR | UF | MUNICÍPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOSALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOSDE ATENCAO PRIMARIAA SAUDEPARA CUMPRIMENTO DE METAS | Sem informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 5.532.254,00 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOSDE ATENCAO PRIMARIAA SAUDEPARA CUMPRIMENTO DE METAS | Sem Informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 5.291.500,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Entidades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARAAEDUCACAO BASICA | PDDE | MU-Múltiplo | MU-Múltiplo | 40- Transferências a Municípios | R$ 5.185.500,91 | 0 |

09107/2025, 12:21

Período de:

0712011

Período até :

08/2024

PIAUÍ

Município :

COCAL

Consulta

| DETALHAR | UF | MUNICfPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE AÇÃO FAVORECIDO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| 0 | PI | COCAL Legais. Voluntértas e Especí ficas | Administração Pública Municipal | 7656 - IMPLANTACAO. AMPLIACAOOU MELHORIAOE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICOEM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | Saneamento Rueral | 4- 42•Auxlllos Investimentos | | 40- Transferências a Municíp ios | R$ 1.298.343.86 |

09/07/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | OOPI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) | Merenda Escolar | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40 - Transferên cias a Municípios | R$ 1.297.265.80 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntârlas e Específicas | Fundo Público | 21C0- ENFRENTAMENTO DAEMERGENCIADE SAUDE PUBLICADE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem lnfonnaçllo | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contr1buiQOes | 41 - Transferências a Munlcíploa - Fundo a Fundo | R$ 1.280.733,97 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais , Voluntária se Específicas | Administração Pública Municipal | 0369- TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação | 3 - Outras Despesas Correntes | 81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receites | 40- Transterenclas a Municípios | RS 1.278.669,50 | 0 |
| PI | COCAL | Constitucionais e Royaltles | Administração Pública Municipal | 005 3 - AUXILIO FINANCEIRO AOS ESTADOS.AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA COMPENSACAO DA VARIACAO NOMINAL NEGATIVADOS RECURSOS REPASSADOS PELO FUNDO DE PARTICIPACAO | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | Sem Informação | RS 1.278.105,47 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntârias e Especificas | Fundo Público | 8446 - SERVICO DE APOIO A GESTAO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSAFAMILIA | Indica de Gestã o Descentrallzada - IGD | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 • Contribuições | 41 - Transferênci as a Municíp ios - Fundo a Fundo | RS 1.275.554,48 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 20AD - PISO DE ATENCAO BASICA VARIAVEL • SAUDE DAFAMILIA | PAB Variável- PSF | 3 - Outras Despesas Correntes | 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | 41 - Transferência sa Município&• Fundo a Fundo | RS 1.259.198,72 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntérias e Especificas | Fundo Públ ico | 219E · ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA | Sem informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferê ncias a Munlcípl0&- Fundo a Fundo | RS 1.256.334,23 | 0 |

09107/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTARIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntériaa e Especificas | Adminlattaçao Pública Municipal | 1D73-APOIOA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | Sem informação | 4- Investimentos | 42-Auxflloa | 40- Transferências a Municípios | R$ 1.232.050,00 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Específicas | Administração Pública Municipal | 8744 -APOIO A ALIMENTACAO ESCOLAR NA EDUCACAO BASICA (PNAE) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | R$ 1.203.712,00 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Adminlstraçêo Pública Munlclpal | 0369 - TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Ed ucação | 3 - Outras Despesas Correntes | 81 - Distribuição Conatltucional ou Legal de Receitas | 40- Transferências a Municípios | R$1.180.178,12 | $ |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Eapeefflcaa | Administração Pública Munlclpal | OOPI - APOIO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) | Merenda Escolar | 3 - Outras Deapeaaa Correntes | 41 - Contrtbulc;õea | 40- Transferê ncias a Munlclplos | RS 1.147.948,00 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 219G- ESTRUTURACAO DA REDE OE SERVICOS E FORTALECIMENTO DAGESTAODO SISTEMAUNICO DE ASSISTENCIASOCIAL (SUAS) | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contrtbulções | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 1.110.212,85 | 0 |
| PI | COCAL DE TELHA | Legais. Voluntaria& e Específicas | Fundo Público | 6581 • ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DEATENCAO PRIMARIAASAUDE E SAUDE BUCAL | Eatruturação/DAB | 4- Investimentos | 42-Auxmoa | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 1.084.000,00 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 217M - PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANCAFELIZ | Sem informação | 3 - Outras Despesas Co1T8ntes | 41 - ContribulQOes | 41 - Transferências a Municíp ios - Fundo a Fundo | RS 1.056.402,00 | (i) |

09/07/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo PObllco | 21CO- ENFRENTAMENTO DAEMERGENCIADE SAUDE PUBLICADE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41- Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 961 .311,02 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Específicas | Fundo Público | 217M - PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANCAFELIZ | Sem informação | 3 • Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuiçõe s | 41 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | R$ 933.172,33 | (i) |
| PI | COCAL DOS ALVES | ~?:~'ftiºtártas | Fundo Público | 2A80 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | PAIF/CRAS | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 41 - Transferência sa Municípios- Fundo a Fundo | R$ 906.584,88 | (i) |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 2A80 - SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | PAIF/CRAS | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 1 - Contribuições | 4 1 - Transferências a Municíp ios • Fundo a Fundo | RS 888.750,00 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | :~'fri~:tértas | Administração Pública Municipal | 7K66 -APOIO A PROJETOS OE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxmos | 40- Transferências a Municípios | R$ 816.900,00 | 0 |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 12KU -APOIOA IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL | Sem informação | 4- Investimentos | 42-Auxlllos | 40- Transferências a Munlcíploa | R$ 805.754,06 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | OEC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS | Sem Informação | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municípios | RS 800.000,00 | (i) |
| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | EnUdades Sem Fins Lucrativos | 0515 - DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PARAAEOUCACAO BASICA | PODE | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Contribuições | 40- Transferências a Municíp ios | RS 777.651 ,34 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | OOUC- TRANSFERENCIA AOS ENTES FEDERATIVOS PARA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUOE | Sem Informação | 3 - Outras Despeses Correntes | 41 - Contribuições | 4 1 - Transferências a Municípios- Fundo a Fundo | RS 774.984,00 | 0 |

09/07/2025, 12:21

| DETALHAR | UF | MUNICIPIO | TIPO DE TRANSFERÊNCIA | TIPO DE FAVORECIDO | AÇÃO ORÇAMENTÁRIA | LINGUAGEM CIDADÃ | GRUPO DE DESPESA | ELEMENTO DE DESPESA | MODALIDADE DE APLICAÇÃO | VALOR TRANSFERIDO |

| PI | COCAL | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 10V0-APOIOA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | Sem informação | 4- Investimentos | 42-Auxílios | 40- Transferências a Municípios | R$ 757.313,54 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | ~Ts~ºrias | Administração Pública Municipal | 7K66 - APOIOA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Sem informação | 4- Investimentos | 42-Auxílios | 40- Transferências a Municípios | R$ 754.825,00 | 0 |
| PI | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntárias e Especificas | Administração Pública Municipal | 10GD- IMPLANTACAO, AMPLIACAOE MELHORIADE SISTEMAS PUBLICOS DEABASTECIMENTO DEAGUAEM MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | Sem Informação | 4- Investimentos | 42-Auxíllos | 40- Transferências a Municípios | R$ 736.481 ,20 | 0 |
| PI 0 | COCAL DOS ALVES | Legais, Voluntérias e Especfficas | Fundo Público | OOUW-ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS,AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARAO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAENFERMAGEM | Sem informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municí pios - Fundo a Fundo | R$ 722.642,53 | |
| PI | COCAL | ~Ts~ºrias | Administração Pú~lca Municipal | 0369- TRANSFERENCIA DAS QUOTAS ESTADUAL E MUNICIPAL DO SALARIO-EDUCACAO | Cota-parte dos Estados e DF do Salárt<HÕducaçAo | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 40- Transferências a Municí pios | R$ 668.481,82 | 0 |
| PI | COCALDE TELHA | Legais, Voluntárias e Especificas | Fundo Público | 219E - ACOES DE PROTECAO SOCIAL BASICA | Sem Informação | 3 -Outras Despesas Correntes | 41- Contribuições | 41- Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 663.688,17 | 0 |

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nQ 037 /2025

Processo Administrativo: nR 048/2025

Procedimento Ucltatórlo : nv 016/2025

Modalidade: Dispensa

Fundamentação Jurídica: art. 75, li da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURAO-PI

Contratante: Município de Domingos Mourã o- PI.

Contratado, LOURENÇO ALVES TEIXEIRA EPP, CNPJ n• 63.329.882/0001-53.4

Valor Global: R$ 48.080,25 (quarenta e oito mil e oitenta reais e vinte e cinco centavos).

Data da assinatura: 17 de julho de 2025.

Recursos: Pró prios e outros.

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 090/2023 Ref. CONCORRÊNCIA nº. 01/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: CONSÓRCIO LONGÁ -CNPJ: 51.094.422/0001-04. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigê ncia deste contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/93.DATA: 07/07/2025. SIGNATÁRIOS : Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Francisco Oaudio Portela- inscrito(a) no CPF: 353.244.143-87, pela contatada.