Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Se cretaria Municipal de E ducaç ão

PROCESSO SELETIVO - FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC

EDITAL 01/ 2025

RELAÇÃO FINAL

- A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de São Miguel do Fidalgo ·

Art. 1° · Publicar o resultado final inerente ao Processo Seletivo Edital 01/2025, na forma do Anexo único desta publicação.

Art. 2° · Os demais atos do processo de seleção seguem o cronograma regular do Edital.

Comissão Processo Seletivo São Miguel do Fidalgo- PI, Edital 01/2025 em 15 de Janeiro de 2025.

Secretaria Municipal de Educação

Anexo Único

RESULTADO FINAL

| 01 | Francisca Rego dos Santos | 15 | 10 | - | - | 15 | 10 | 15 | 10 | 75 |
| 02 | Katiana da Rocha Lopes Sousa | 15 | 10 | - | - | 15 | 1 0 | - | 10 | 65 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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EDITAL Nº 03/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA APRENDE MAIS E MAIS CADASTRO RESERVA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO· PI

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI, torna púb lico aos interessados que estarao abertas as inscrições para a seleção de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores para atuação voluntária junto ao Programa Aprende Mais, e mais cadastro reserva, conforme a Lei Municipal nº 24212023, para o período letivo de 2025, regendo·se pelas disposições legais aplicáveis e pelas instruções deste Edital.

1 · DISPOSIÇÕES GERAIS

1. 1. O Programa Aprende Mais, instituído pela Lei Municipal 24212023, 11 fevereiro de 2023, observa as determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 com relação ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domlnio da leitura, da escrita e do cá lculo.
2. 1.2. Para fins de participação no processo de seleção. o candidato deverá observar, rigorosamente. o presente Edital e os comunicados a serem informados nos murais da Secretaria Municipal da Educação e nos respectivos portais de veiculação de atos públicos municipais.
3. 1,3, A admissão de pessoal tem como cerne dar seguimento ao programa em questão, o qual terá suas atividades executadas por intermé dio de Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores, as quais serão consideradas de natureza voluntária, na forma definida na Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998,
4. 1 .4. Na forma da Lei Municipal 242/2023, 11 fevereiro de 2023, são atribuições dos mediadores e facililadores:
5. 1 .4.1, Os Mediadores de Aprendizagem serão responsáveis pela realização das atividades de acompanhamento pedagógico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matemática e Ungua Portuguesa, utilizando,

Secretadi: rduund;;:â,~ I ' .

preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares às já empregadas pelos professores em suas turmas,

- 1.4.2 Os Facilitadores serão responsáve is pela realização das atividades complementares nos campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
- 1.5, A contraprestação devida aos voluntários observará:
- 1.5,1, Mediadores de Aprendizagem: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) por turma para atividades nas escolas da zona urbana eR$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) para as da zona rural, com duração de 03 horas por turma;
- 1.5.2, Facilitadores: R$ 110,00 (cento e dez reais) por turma para atividades nas escolas da zona urbana eR$ 150,00 para as da zona rural, com duração de 01 hora por turma;
- 1.5.3. Para os Mediadores de Recreação referente às turmas de Educação Infantil R$ 230,00 {duzentos e trinta reais) por turma, com duração de 2 horas por turma;
- 1.5.4 O ressarcimento das despesas de transporte e alimentação dos voluntários será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação .
- 1.6. Cada voluntário poderá ser responsáv el por. no máximo, 10 (dez) turmas.
- 1.7. Os horários e locais das atividades serão definidas pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com os gestores escolares.
- 1.8, O processo de seleção será conduzido por Comissão Organizadora designada pelo Chefe do Executivo Municipal com esse propósito.
- 1.9, Os candidatos integrarão cadastro de habilitados e serão convocados na medida da necessidade da Secretaria Municipal de Educação para as respectivas lotações ,
- 1.1 O. Ao final do processo, será encaminhado, ao Chefe do Executivo Municipal. relatório dos trabalhos da Comissão Organizadora, contando como resultado final, a ser avaliado e, em seguida, homologado por ato próprio,
- 1.11. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período,

(Continua na próxima página)

Secretaria Municipal de Edu cação

li · DAS INSCRIÇÕES

- 2.1. As Inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas atravé s de preenchimento de ficha de inscrição e entregue na sede da Secretaria Municipal da Educação , situada na Rua João de Deus de Sousa, S/N Centro, no perí odo de 30 de janeiro de 2025, das 07h30 às 13h:00

- a) Ficha de inscriçã o disponibilizada neste instrumento (Anexo Ili), devidamente preenchida (em letra de forma) e assinada;
- b) Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam: carteiras ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública , pelas Forças Armadas, pela Policia Militar, pelo Ministér io das Relações Exteriores; cédulas de Identidade fornecidas por Órg ã os ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade;
- c) Tltulo Eleitoral e prova de quitação das obrigações eleitorais;
- d) Documento Militar e prova de quitação das obrigações militares (para inscritos do sexo masculino); ee) Currí culo profissional acompanhado de cópia autenticada dos títulos que comprovam as informações contidas no mesmo.

- 2.2.1. Os documentos poderão ser autenticados no ato da inscrição pelos membros da Comissã o, desde que o candidato apresente - para conferê ncia - os originais juntamente com a cópia.
- 2 .. 3. É de responsabilidade do candidato o preenchimento correto das informações nos formulários .
- 2.4 -Após o perlodo de inscriçõe s, a Comissão Organizadora tomará pública a lista das inscrições deferidas a ser realizado por meio de publicação oficial no dia 31 /01/2025.
2. 5- Será oportunizado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para interposição de recursos para inscrições indeferidas.

Secretaria Municipal 1 de Edu cação

| 02 | Cursos de apertelçoamento | 02 | 06 | Até 03 cursos. Certificado de Curso de Aperfeiçoamento na áreado ensino aprendizagem com carga horáriamí nima de 40h. |

| 03 | Curso deGraduaçao na Areado Ensino | 02 | 04 | Até02 cursos.Certificado de Curso de Licenciatura na áreado ensino. |
| 04 | Experiê ncia em docênciaou trabalho inerente ao ensino e aprendizagem | 02 (ano) | 06 | comprovação de experiencia em docência ou trabalho de suporto na áreado ensino aprendizagem, com pontuação de 02 pontos por ano, com limite de 03 anos. |

| FACILITADORES | FACILITADORES | FACILITADORES | FACILITADORES | FACILITADORES |

| ITEM | DISCRIMINAÇÃ O | VALOR | PONT. MÁXIM A | OBSERVAÇ Ã O |
| 01 | Nlvel MédioCompleto na Modalidade Normal ou Estudante de Licenciatura na áreado ensino | 05 | 05 | Certificado de conclusão do Ensino Médio na modalidade normal ou Estudante de Licenciatura na área do ensino, com matrí cula ativa, curso em andamento. |
| 02 | Cursos de aperfeiçoamento na áreapleiteada | 02 | 06 | Até 03 cursos. Certificado de Curso de Aperfeiçoamento na érea do ensino aprendizagem com carga horáriamínimade 40h. |
| 03 | Comprovação do conhecimento e/ou experiênciana área pleiteada | 02 | 06 | Comprovação de experiencia em docênc ia ou trabalho de suporto na áreado ensino aprendizagem, com pontuação de 02 pontos por ano, com limite de 03 anos. |

V -DA CLASSSIFICAÇÃ O

- 5.1 . Será classificado o candidato que obtiver maior quantidade de pontos na análise curricular.
- 5.2. O candidato será classificado por ordem decrescente dos pontos obtidos em Lista de Classificação Geral.
- 5.3. Ocorrendo empate na classificação dos candidatos, o desempate se dará pela ordem em prol do candidato que:

Secretaria Municipal 1 de Edu cação

a) Obtiver maior pontuação decorrente da experiê

ncia;

- b) For mais idoso;
2. Secretaria Municipal de Educação · 2.6 Após análise dos recursos de que trata o subitem 2.5, será publicada as inscrições homologadas no dia 04/02/2025.
2. 7 Integram este instrumento e dele fazendo parte como se transcritos em seu corpo, os seguintes anexos:
4. ANEXO 1 Descrição das atividades a serem desenvolvidas;

ANEXO li - Quadro de Vagas

ANEXO Ili Ficha de Inscrição ;

ANEXO IV Cronograma de Execução da Seleção

111 - 00 CRITÉ RIO OBRIGATÓRIO E DA PONTUAÇÃ O DA AVALIAÇ ÃO DE TÍTULOS

- 3.1 Para efeito de critério mínimo de admissão temporária, serão considerados os critérios apresentados no quadro que segue:
- 3.2 Serão adotados critéri os com peso especifico, de modo a definir a classificação dos candidatos conforme quadro que segue:

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | Formação mí nima o nivel médio na modalidade normal ou estar cursando alguma licenciatura plena |

| FACILITADORES | Comprovação do conhecimento e/ou experiência na áreaescolhida |

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | MEDIADORES DE APRENDIZAGEM |

| ITEM | DISCRIMINAÇ Ã O | VALOR | PONT. MÁXIM A | OBSERVAÇÃO |
| 01 | NívelMédioCompleto na Modalidade Normal ou Estudante de Licenciatura na área doensino | 05 | 05 | Certificado de conclusão do Ensino Médio na modalidade normal ou Estudante de Licenciatura na área do ensino, com matrícula ativa, curso em andamento. |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

VI -DOS RECURSOS E DO RESULTADO

- 6.1 Após a fase da avaliação didática , será disponibilizado resultado final com nome dos candidatos e as respectivas pontuações até o dia 04/02/2025.
- 6.2 - O candidato irresignado com o resultado preliminar poderá interpor recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
- 6.3 - Até o 04/02/2025 serão publicados os resultados dos recursos, além do resultado final do Processo Seletivo, a ser divulgado pela Administração Municipal pelos veículos de publicações oficiais.

VII -DISPOSIÇ ÕES FINAIS

- 7 .1 A presente chamada, objetiva selecionar de forma igualitária profissionais, para ministrar aulas com necessidade excepcionais com candidatos habilitados para convocação a qualquer momento. 7 .2. Eventuais omissões serão sanadas pela Comissão Organizadora e Avaliadora do Processo de Seleção .

Lucimary Rodigues de Sousa

Secretária Municipal de Educação

ANEXO!

DESCRIÇ Ã O DAS ATIVIDADES VOLUNTÁ RIAS

Secreta ria Municipal de Educação

| MEDIADORES DE APRENDIZAGEM | |

| Acompanhamento da Llngua Portuguesa | Instrumentalização metodológica para ampliação das oportunidades de aprendizado dos estudantes, |
| Acompanhamento da Matemática | com foco na aprendizagem do aluno em Llngua Portuguesa e Matemát ica. As atividades de acompanhamento pedagógico devem se valer de metodologias inovadoras e ter como foco a superação dos desafios apontados pela avaliação diagnóstica de cada aluno. |

| FACILITADORES | FACILITADORES |

| Cultura e Artes | Cultura e Artes |
| Atividades Especificas | Descrição |
| Artesanato | O artesanato enquanto manifestação popular permitiráa criação de objetos utilitários feitos manualmente. Partindo dos conhecimentos e saberes locais, a téc nica deve ser percebida enquanto elemento cultural vivo nas comunidades, pois épassada de pai para filho. O artesão expressa em sua arte, uma espontaneidade ingênua,suas crenças, tradições e saberes, manifestando experiênciase visão de |

Secretaria Munic ipal de Educaçã o

| | mundo, a partir de suas produções artesanais concebidas na arte popular regional de determinado território. |

| Iniciaçã o Musical/Banda Canto/Coral | Desenvolver a autoestima, a integraçã o sociocultural, o trabalho em equipe eo civismo pela valorização , reconhecimento e recriação das culturas populares. |
| Cineclube | Produção e realização de sessões cinematográficas, desde a curadoria ádivulgação (conteúdoe forma), téc nicas de operação dos equipamentos e implementaçã o de debate. Noções básicas de distribuição do equipamento no espaço destinado a ele, de modelos de sustentabilidade para a atividade de exibição não comercial e de direitos autorais e patrimoniais, além de cultura cinematográfica - história do cinema, linguagem, cidadania audiovisual. |
| Dança | Organização de danças coletivas (regionais, cláss icas, circulares e contemporâneas) que permitam apropriação de espaços, ritmos e possibilidades de subjetivação de crianças, adolescentes e jovens. Diferentes estilos de dança e suas raízes culturais. Promoção da saú de e socialização por meio do movimento do corpo em dança. |
| Desenho | Introdução ao conhecimento teórico-prátiooda linguagem visual, do processo criativo e da criação de imagens. Experimentação do desenho como linguagem, comunicação e conhecimento. Percepção das formas. Desenho artlstico. Composição , desenho de observação e de memória. Experimentações estéticas a partir do ato de desenhar. o Grafite, suas origens e estilos. Oferecimento de diferentes possibilidades de produção artística e/ou técnicas por meio do desenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação . |

| Atividades Especificas |

| Atletismo |
| Badmínton |
| Basquete |
| Futebol |
| Futsal |
| Handebol |
| Natação |
| Tê nis de Campo |
| Tê nis de Mesa |
| Voleibol |
| Vôlei de Praia |
| Capoeira |
| Xadrez Tradicional e Xadrez Virtual |
| Judô |
| Karatê |
| Luta Ollmpica |
| Taekwondo |

| Educação Patrimonial | Promover ações educativas para a identificação de referências culturais e fortalecimento dos vínculos das comunidades com seu patrimônio cultural e natural, com a perspectiva de ampliar o entendimento sobre a diversidade cultural. |

| Escultura/Cerâmica | Desenvolvimento intelectual por meio do ato de criação, emocional, social, perceptivo e fís ico e experimentações estéticas a partir de prát icas de escultura. Iniciação aos procedimentos de preparação e execução de uma obra escultórica como arte e introdução às principais questões da escultura contemporânea. |
| Leitura | Organizaçã o de Clubes de Leitura/ Produção Textual - Criação de grupo para prát ica de leitura em comum, partilhada, inclusive em voz alta e para vá rias pessoas ao mesmo tempo, compartilhando sentimentos, conhecimentos, interpretações e histórias de leitura. Construção de agenda para criação do grupo, difusão da ideia, escolha dos livros oom atenção para a diversidade das temá ticas, definiçã o do nome do grupo, sessã o de debate. Contos. Literatura de Cordel. |
| Pintura | Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criação , emocional, social, perceptivo, físic oe estético, tendo como direcionamento a pintura como arte. Estudo teórico e práticoda linguagem pictórica. Utilização de técnicas tradicionais, contemporâneas e experimentais das formas de pintura. Conhecimento e apreciação de obras clássicase contemporâneas de pintura. |
| Teatro/Práticas Circenses | Promoção por meio dos jogos teatrais de processos de socialização e criatividade, desenvolvendo nos estudantes a capacidade de comunicação pelo corpo em processos de reconhecimentos em prát icas coletivas. |

Esporte e Lazer

Descriçã o corporais,

Desenvolvimento de atividades baseadas em práticas lúdicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem

como

fortalecimento diversidade

trabalhadas na da

cultural.

As vivências

perspectiva do esporte educacional devem ser

voltadas para o desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado às práticas desenvolvidas com criticidade e criatividade.

o acesso à

prática esportiva por meio

de ações planejadas,

inclusivas e lúd icas visa incorporá-la ao modo de vida cotidiano.

Secretaria Municipal de Educaçã o

Ginástica Rltmica

ANEXO li

Secretaria Municipal l ' ªt de Educação -i,li

QUADRO DE VAGAS PARA O TRABALHO VOLUNTÁRIO

| ESCOLA | ATIVIDADE ESPECÍFICA | VAGAS | TURNO DA ATIVIDADE |

| CRECHE SOSSEGO DA MAMÃE | RECREAÇÃO | 02 | MANHÃ TARDE |
| ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DIAS DE OLIVEIRA | PORTUGUÊS MATEMÁTICA DANÇA FUTSAL CAPOEIRA | 5 | MANHÃ TARDE |
| ESCOLA MUNICIPAL POLONORDESTE | PORTUGUÊS MATEMÁTICA CAPOEIRA FUTEBOL HORTA | 5 | MANHÃ TARDE |
| ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO ANTÔNIO DE SOUSA | PORTUGUÊS MATEMÁTICA CAPOEIRA FUTEBOL HORTA | 5 | MANHÃ TARDE |
| ESCOLA MUNICIPAL | PORTUGUÊS | | |

Secretaria Municipal I de Educação ..

MARIA DOLORES ARRAIS

MATEMATICA

CAPOEIRA

FUTEBOL

HORTA

TARDE

ANEXO Ili

FICHA DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PROGRAMA MUNICIPAL APRENDE MAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO- PI

FICHA DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_ \_

TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( ) FACILITADOR ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ATIVIDADE ESPECÍFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ DADOS PESSOAIS: NOME: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ R. G. : \_\_\_\_ ÓRGÃO EXPEDIDOR: CPF: \_\_\_\_ \_ ENDEREÇO (Rua, nº, bairro): \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CEP: CIDADE. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ESTADO: \_\_\_\_\_\_ CELULAR:() \_\_\_\_ \_ E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_\_\_\_\_ -Pl,\_/\_/2025. Assinatura do voluntário Assinatura do responsável pela inscrição

sÃÕ

MIG, UEL

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO Nº \_\_\_ \_

TIPO: (

- [ ] ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ( ) FACILITADOR

ESCOLA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ATIVIDADE ESPECÍFICA: \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

\_\_\_\_ -Pl,\_/\_/2025.

Assinatura do responsável pela inscrição

Secretaria Municipal de Educaçao

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SELEÇÃO

| EVENTO | DATA | LOCAL |

| Publicação do Edital | Até 28/01/2025 | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses. |
| Períodode Inscrição/Entrega de Documentos | 30/01/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo. |
| Divulgação das Inscrições | 31/01/2025 | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses |
| Períodode Interposição de Recursos | 03/02/2025 | Sede da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo |
| Divulgação do resultado final | 04/02/2025 | Diário Oficial das Prefeituras Piauienses |
| Convocação para assinatura do termo de voluntariado | 05/02/2025 | Sede da Secretaria Municipal Educação de São Miguel Fidalgo. de do |

1 d :01AB39490F0068Al

PIIEFEITIJ IIOIVNl::,-::~DOm>ALGO Cl\?J: OU11All-l.-$J

Rua,\_.. DiM de Oliveón. SIN - e--, CEI' 61.5S8-000 -~.i.,,.p, pm,--.,-,;.tii.,@.,..;J..-

F-. (t9'pS.7-0029

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N°:

006/ 2025

PROCESSO Nº:

006/2025

INEXIGIBILIDADE N°: 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO l\1IGUEL DO FIDALGO - Pl

CONTRATADO: ALCENOR IDPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE SÃO l\1IGUEL DO FIDALGO-PI

VALOR:

R$ 3.000,00 (fRÊS MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO

ART. 74,

alínea "e" da Lei 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

10DEJANEIRO DE 2025.

VIG~NCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

São Miguel do Fidalgo PI, 10 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREfElltJRA MUNICIPAL!)[ SÃO IDGUEL DO FIDALGO

EST.400 DO PlAllt

Rua Jolqaia Dill de Olivtin, SIN · Ceatro · CEP 61.558-000 5'o !,6gael do f'idal@o · PI \_,. pmieroiplclnlidálao@--1~ F-. (89) lS47-0029

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 006/2025, Procedimento nº 006/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, pnqie produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - P~ 10 de janeiro de 2025.

1tuai, DimdeOlivtn. S/N · CllllrO · CEP 6US8-000 Slo Mipl cio F.W,O · PI Jlllll· ·· ~ F-(89) )S47-G029

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N°:

006/ 2025

INEXIGIBILIDADE N°:

006/2025

RATIFICO,o processo licitatório nº 006/2025,namodalidade inexigibilidade nº 006/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada para o Município de São Miguel Do Fidalgo-PJ, tendo com contratado ALCENOR LOPES SOCJEDADE JNDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 30.483.326/0001-88, com o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.

São Miguel do Fidalgo PJ, 10 de janeiro de 2025.