gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ld:0047F1A3105B4ABO PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso J, alínea "e" e art. 40, § l')

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 2.051.399,71 | 28.463.607,83 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § l',da CF) (VII) | 0,00 | 900.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =/VI - VII) | 2.051.399,71 | 27.563.607,83 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VMil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 451.307,94 | 6.063.993,72 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 406.177,14 | 5.457.594,35 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | t• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações deCréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCPI-Contabilidade [21791], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49 CONTADOR- CRC: 8152
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

276
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
OLHO D'AGUA DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
ESTADO DO Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
CEP 64468-00 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso I do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021.
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 070/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 070/2025E
Dispensa de Licitação No 070/2025
DISPENSA DE Licitação N 042/2025
Processo Administrativo No 042/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.E
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
ENDERECO:AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES,N659-CENTRO
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
CONTRATADA:
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
CNPJ N 02.878.642/0001-13
ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, 40, CENTRO, OLHO D'AGUA DO Piauí - PII
DA Prefeitura Municipal.
OBJETO:
Observando obrigatoriamente o prego de mercado, com respaldo no inciso i do artigo 75
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER ASI
NECESSIDADES DA Prefeitura MUNICIPALE
da lei n 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege as licitagoes
FONTE DE RECURSOS:
publicas. VENCEDOR - COMERCIAL O REINALDO LTDA-ME, CNPJ 02.878.642/0001-13, VALOR
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí-PI.I
TOTAL DE R$ 61.900,00 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS)I
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 61.900,00 (SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS)
OLHO D' AGUA DO Piauí (PI), 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA RATIFICACAO:
27 DE NOVEMBRO DE 2025
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
ANTONIO LEAL DA SILVA
28 DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeito Municipal
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/04/2025

ld:12527B1CB53A3BC3 RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 008/2025

0001 - REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUTURA, PARCELADA E SOB HORA E DEMANDA DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI. 1 Valor de Referência: R$ 3.000,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | ValorUniúirio | Quantidada | Modelo | Marca/ Fabricante | Tipo | LC 123/2008 |

| MARINA DE MOURA REGO (Desc/lnab/Rejeitado) | 57.492.342/0001-93 | R$ 700,00 | 20 | N/C | N/C | ME | Sim |
| ALPHA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTOA (Desc/lnab/Rejeitado) | 28.799.517/0001-01 | R$ 799,00 | 20 | N/C | N/C | ME | Sim |
| CS TRANSPORTES E LOCACOES LTOA | 47.161.751/0001-53 | R$ 2.249,00 | 20 | N/C | N/C | ME | Sim |
| JW SOUSA LIMA LTOA | 08.672.027/0001-32 | R$ 2.250,00 | 20 | N/C | N/C | EPP/SS | Sim |
| CONSTRUTORAFUTURALTDA | 36.709.009/0001-13 | R$ 3.000,00 | 20 | c | c | ME | Sim |
| PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE | 43.109.155/0001-73 | R$ 3.000,00 | 20 | N/C | N/C | ME | Sim |

ld:OF8BF02BFA263CB1 RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 010/2025

LOTE 0001 -LOTE 1: PÃES, BOLOS E SALGADOS I Valor de Referência: R$137.542,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123'2006 |

| 58.135.334 DARCIANA MARCIA ALENCAR ALVES OLIVEIRA | 58.135.334/0001-52 | R$137.512,00 | ME | Sim |
| ANTONIO ALVES DACOSTA FILHO | 52.765.437/0001-10 | R$137.542,00 | ME | Sim |

LOTE 0002 - Lote 2 - REFEIÇÃO I Valor de Referência: R$ 126.000,00

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123'2006 |

| 58.135.334 DARCIANA MARCIAALENCAR ALVES OLIVEIRA | 58.135.334/0001-52 | R$125.940,00 | ME | Sim |
| ANTONIO ALVES DACOSTA FILHO | 52.765.437/0001-10 | R$126.000,00 | ME | Sim |
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

1 de2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RSI

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Até o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 45.600.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 45.600.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 18.702.023,80 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 272.509,31 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 45.600.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 272.509,31 |
| Dotação Atualizada | | 45.872.509,31 |
| Despesas Empenhadas | | 15.680.856,01 |
| Despesas Liquidadas | | 14.878.807,95 |
| Despesas Pagas | | 14.668.120,28 |
| Superavit Orçamentário | | 3.823.215,85 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 15.680.856,01 |
| Despesas Liquidadas | | 14.878.807,95 |
| RECEITA CORRENTEÚQUIDA -RCL | | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | | 33.503.558,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 33.439.988,77 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 32.626.976,77 |
| RECEITAS/DESPESASDOSREGIMES DE PREVID~CIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 1.351.286,57 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 725.806,82 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 725.806,82 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 725.806,52 |
| Resultado Previdenciário | | 625.479,75 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação àMeta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 13.582,54 | 18.027,81 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 360.960,00 | 942,83 |
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/07/2025

122

PREFEITUR
A MUNI
ESTADO DO Piauí
URUCUI
LOMAROES
PREFEIT
E URUGUi
URUEUI
SOMARoE contraTos e
Central de C
ompras, Contratos e Licitagoes
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4304/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4372/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 059/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 060/2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

1076

1077

1076

1079

1081

1062

1083

1CB4

1C88

1091

1094

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI AvenkSa Landrl Saiee, OOmero 464 06.553.721I0001-05 Elai!lrcfdo: 2024

DECRETO Nº 38, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 17 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

1062 13.392.0038.2651 .0000 APOto E ESTIMULO l>S ATIVIDADES CULTURAIS -1.000,00 3.3.90.40.00 710 ... 000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇF .R. Gn.pl: 1 718 00 Tnirsr.-.naas DNtfna~ 110 Setor cuttwar - LC n- 1g5r2022 Art. B'"- Dem11ls s.to,d■ ClM:u-a NãoNapllca

1086 13.392.0038.2661.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -4.000,00 ◄.◄.00.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMNEl'ffE F.R. GNPO: 1 718 00 716 Trantfer6nciN Dfftined·.:, Seto<culttrel- LC r() 195/2022-Art.SoDemel$ Secoret <MI Cull~ 999 000 -

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

1075

04.124.001O.3080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.04.00

500

000

04.124.0010.3080.0000

3.1.90.11.00

500

000

04.12,4.0010.3080.0000

3.1.90.13.00

000

000

04.124.0010.3000.0000

3.1.90.18.00

000

3.1.90.92.00

500

000

3.3.90.30.00

000

000

04. 124.0010.3080.0000

3.3.90.36.00

500

899 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReclnOa nlo

Vinculado· de Impostos

CONTROt..E INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL

CML

Recllll09 nao Vlnculack>s ele lmpos!Oa

NAoNaplca

C0NTR0t.E INTERNO

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

ReclnOs nAo

Vinculados de

NloNaplca

CONTROLE INTERNO

OUTRAS

VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

DESPESAS

ReclnOs nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

Não eeaplca

CONTROlE INTERNO

DESPESAS

EXERCICK>S ANTERIORES

Rec-...os nAo

Vinculados de

lmpo■lo·

NloN...\_.

CONTROt.E

INTERNO

MATERlAL OE CONSUMO

Recll808

VincuMldOS

n6o

NAoMaplca

CONTROt.E INTERNO

F1SICA

OUTROS SERV}ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

Rec..noa nAo Vinculados

Impostos de

Nãoseaploa

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Landrt Salee,

Averida nlmero 454

08.553.721J0001-05

2024

E>aereldo:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí PI

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 19/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Samara de Jesus Leite Alves

CPF: 063.200.593-97

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

ld :030E7EC1A826C68B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025

CONTRATADO: Ana Maria Moreira Melo

CPF: 279.489.218-50

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

'Tnev

--n\o>J.-Ov

iw»wv lo-y½

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

'Tnev

--n\a>J.-O.,

iw»wv lo-y½

ld :05D509B2633AC689

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140 -Centro de Juazeiro do PiauíPI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Severinha Milanez

CPF: 793.665.113-68

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 4.336,00

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000 Av. São Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí- PI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025

CONTRATADO: Ana Lúcia de Souza Pereira

CPF: 008.651.523-30

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

v';f'Tnev

--n\o>J.-Ov

'Tnev

--Tr\o>J.-Ov 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 19/2025 - IPMT - CONTRATOS. Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na gestão e fiscalização do Contrato Admi - nistrativo nº 01/2025 celebrado no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO XAVIER, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO, Matrícula nº 17089, lotado(a) na SEMA, a disposição deste instituto, para exercer a função de FISCAL do Contrato nº 01/2025 que tem por objeto a 'Locação de Estacionamento privativo de veículos automobilísticos dos colaboradores do IPMT, bem como para os servidores da PMT que se deslocam para o Edifício Saraiva Center para resolver diligências relacionadas aos benefícios previdenciários e de assistência à saúde (…)', firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Mu -nicípio de Teresina ea empresa KNG IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.620.592/0001-07, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO da referida contratação; II - Designar o(a) servidor(a) FLÁVIO LUÍS MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista em Gestão Pública, matrícula nº 95651, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, a disposição deste instituto, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Designar o(a) servidor(a) JANDA KARINE MARQUES SANTANA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 114327, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. José João de Magalhães Braga Júnior, Presidente do IPMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.046850/2025-45. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 179.212,00(CENTO E SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS). BENS: MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2810. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR 03/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELAINE SILVA.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

133
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxXXII

.AVEP
AVEP
UnIAO DAS CAmARAS MunICIpAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEP
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí - AVEP
NPJ N 07.217.375/0001-57
JN 07.217.375/0001-57
Rua Felix Pa
.CEP:64.001-160
Rua Felix Pacheco
Fone / Fax: (86) 3221-0884
Portaria N.016/2025
Portaria N.018/2025
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da
UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí- AVEP,
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do ART. 29, inciso
XIX, do estatuto da AVEP - UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO
ESTADO DO Piauí.
RESOLVE:
no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do ART. 29, inciso
Art. 1 Nomear a senhora. VALERIA VITORIA DA
ESTADO DO Piauí.
SILVA LIMA, Brasileira, vereadora, CPF. 620.214.493-94 E RG.
RESOLVE:
4140029 - SSp/PI, ao cargo de Diretora Regional da Regiao de
LIVIA NOGUEIRA
Teresina-PI,conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIAO DAS
PEREIRA,
Brasileira
vereadora, CPF. 035.720.983-43
CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí.
035.720.983-43 - SsP/PI, ao cargo de Diretora Regional da Regiao
de Valenga-PI, conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIAO DAS
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de

Teresina (PI) 06 de JANEIRO de 2025.
Rodnrigp Rocho
RorigoFocho
RODRIGO ROCHA CERQUEIRAS
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
Presidente da AVEP
Presidente da AVEP

.AVEP
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
GNPI N 07.217.375/0001-57
I. CEP: 64.001-160
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Rua Felix Pache
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
Portaria N .017/2025
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no
BEATRIZ DA SI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o senhor FELIx DA GUIA
DO OBJETO
PSICOLOGA inscrita no
FERREIRA XAVIER, Brasileiro, vereador, CPF. 025.659.583-66
CRP-2*
***9, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
RG. 025.659.583-66 - SSP/PI, ao cargo de Diretor Regional da
DA VaLidade DO ContratO
Regiao de Urucui-PI, conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIAO
contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025,
e-se em contrario cc
antecedencia minima de trinta dias.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
sal R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a serem

Municipal de Saude com recursos do FMS/FPM/BLATB/FUS/RECURSOS PROPRIOS.
Secretaria
DA DOTACAO ORCAmENTARIA
mento sera a verba de dotagao orcamentaria da Secretaria
Caridade do Piauí (PI), 03 de Fevereiro de 2025.
D CusL
FoorigoFoho
Prefeito Municipal
Presidente da AVEP
mcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 853/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 655/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.002437/2025-04), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUDESTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| FRANCINETE LEITE CARDOSO | 844.456.***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM - 3 |
| FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA NETO | 330.218.***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |
| MAIRAM VIEIRA FERREIRA LIMA | 085.218.***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | DAM - 4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

438
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Porto-PI, em 21 de Janeiro de 2025.
Portaria N 091/2025
Portaria N 089/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes
nos termos da lei, de livre nomeagao ee
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCIENE SOUSA COSTA, CPF N 670.830.303-59,
Art.1-
NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCAS EMANNUEL FERREIRA, CPF No
para o Cargo de ASSISTENCIA AO EDUCANDO da Secretaria Municipal de Educacao do
argo de SUPERVISOR DE CONTROLE DE DADOS E
Município de Porto/PI
ESTATiSTICAS da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Porto/PI.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposig3es em contrario, em vigor na data de
Art.2 -Ficam revogadas as disposicoes em contrario
em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
sua publicacao, retroag
gindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 21 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Muni
l de Porto-PI, em 21 de janeiro de 2025
orerr
hoe
ALUIZIO MOREIRA VAZ
LUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
efeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 092/2025
Portaria N 090/2025
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao
Considerando o fato de que os cargos em com
sao e as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneragao.
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA DOS REMEDIOS VALE DA SILVA, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) LUCAS GONCALVES DA COSTA, CPF No
014.832.653-66,para o Cargo de COORDENACAODE EDUCACAO FISICA da Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Porto/PI.
Municipal de Educacao do Município de Porto/PI
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Ficam revogadas as disposices em contr
ia entra em vigor na data de
Art.3 Publique-se,Registre-se eC
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 21 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Mu
nnr
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 069/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 356/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003617/2025-38, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	na	Diretoria	de	Vigilância	em	Saúde	(DVS),	da	Fundação	Mu -nicipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| JOHANSEN PITA AVELINO | 062.857.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE DOENÇAS IMUNO- PREVENÍVEIS) | GEEPI/FMS | DAM-2 |

| ROBERTO FER- NANDO DE SOUSA RIBEIRO | 160.945.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE EVEN- TOS VITAIS) | GEEPI/FMS | DAM-2 |

| JULIANA RAULINO DE ALMEIDA MA- CHADO | 004.438.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE DOENÇAS NEGLI- GENCIADAS) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| ALANANIEGE MENE- SES DAMASCENO | 007.301.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO IST'S/ AIDS E HEPATITES VIRAIS) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| FERNANDO FRANCE- LINO DOS SANTOS | 624.331.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (IST) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| GEANNE MEDEIROS MASCARENHAS | 814.564.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE - CIEVS/UNI- DADE DE RESPOSTA RÁPIDA- URR) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| SONALE DO NASCI- MENTO ROCHA | 758.185.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE DOEN- ÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| GINAGOMES QUIRINO | 031.108.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE VIOLÊNCIA E ACI- DENTES) | GEEPI/FMS | DAM-2 |
| AISLAN DEMES DA SILVA | 660.251.***-** | CHEFE DE NÚCLEO ( NUVIST) | GEVISAT/FMS | DAM-2 |
| JOSUÉ DAPAZ ALMEIDA | 013.988.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NUVIGIPEQ) | GEVISAT/FMS | DAM-2 |
| RANIERE MEDEIROS DE CARVALHO | 002.131.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NUVIGIÁGUA) | GEVISAT/FMS | DAM-2 |
| LUDMAR RIBEIRO SOARES | 394.876.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE ESTA- BELECIMENTO DE ALIMENTOS - NEA) | GEVISA/FMS | DAM-2 |
| SILVIA HELENA PEREIRA DASILVA | 517.024.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NESA) | GEVISA/FMS | DAM-2 |
| ANGELAMARIADE SOUSA SANTOS | 751.770.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA | GEEPI/FMS | DAM-3 |
| JEFFERSON DASILVA FERREIRA | 040.186.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE GERÊNCIA DAFMS | GEVISA/FMS | DAM-3 |
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.73/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: JOSE RENATO CARDOSO 89683331300, CNPJ Nº: 47.025.427 /0001-08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 73

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ld:OFSBEFB8070AD621

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.74/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.295.020 FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO, CNPJ Nº: 59.295.020/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 74

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090.75/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.554.458 54.554.458 MARTA RAVENA CALACA ARAUJO, CNPJ Nº: 54.554.458/0001-ll

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 75

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

090.76/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.318.948 50.315.948 FRANCISCO JULIO FERREIRA, CNPJ Nº: 59.318.948/0001-32

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 76

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044919/2025-93. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.365,00 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU -NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF N° 2424, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 131/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

122
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII.

Portaria N 192/2025.
Portaria No 194/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
inseridas na Lei Organica do Município, e;
nseridas na Lei Organica do Município, e
CONSIDERANDO
a Lei Municipa
n770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
no 1.071.165 - SSP/PI e do CPF 077.658.783-87, para
er a Fungao Gratificada -- FG - 01
Senhora RAFAELA DE MACEDO CARVALHO SANTOS, portadora do RG
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate.
2.481.757-SSP-P1e ins
noCPF n014.364.443-22pa
cao Gratifica
ulterior deliberagao.
FG- 09, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, Diretora na Escola Municipal Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro, Povoado Curralinho, no Município de Simoes/PI
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
Art.2-
ra em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos financeiros a.
partir de 01 de janeiro de 2025.
partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Munic
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italo Magno Danta
Italo PrefeitaMuniciparvalho
ItalPkefgitoDAiciRalCarvalho
EFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
Ciente om j 2025
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
lente
RAFAEL A'BEMAUEBOCARVAL HO SANTOS
TEREZiNHA DE JEsUS CARVALHO E SOUSA

Portaria N 194/2025.
Portaria N 195/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig6es legais,
inseridas na Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO
0/2024
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E SOUSA, portadora da RG
n 1.071.165 - SSP/Pl e do CPF 077.658.783-87, para exercer a Fungao Gratificada - FG - 08,
Iotada na Secretaria Municipal de Educagao, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate.
Art. 1 - Nomear, a Ser
nhora COLETA FRANCISCA DE SOUSA, portadora do RG n 2.391.239
SSP/PI e do CPF 796.973.053-16
Gratificada
FG-08lotado na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior
deliberacao
Art. 2-Esta Portaria entrara em vigor d
Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia financeira
a partir de 01 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Registre-se,Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe:
-- PI, 27 de janeiro de 2025
Italo Magr
de Carvalho
Ital MfgitonniiRACarvalho
ftalPrfgitoDAuoicialCarvalh
PREFEITO Municipal
EITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
1Os 12025.
TEREZINHA DE JESUS CARVALHO E SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA

CNPJ: 07.450.778/0001 - 41

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

AP refeitura Municipal de Alagoinha do P iauí/ PI, atravé s da Comissão de Contratação, torna pú blico aos interes sados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias ú teis para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, FILMAGEM, EDIÇÃO , TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS E PUBLICITÁRIOS DE CARÁTER INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

F undamento legal: Art. 75, inciso li, da Lei 14.133, de 1 º de abril de 2021 . Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serã o disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: comis saodecontratacaoalagoinha@ gmail.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitaçôes, localizado na Rua dos Três P oderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha do Piauí/PI ou encaminhadas por e-mail no endereço eletrônico: comissaodecontratacaoalaqoinha@ qmail.com.

Alagoinha do Piauí/PI, 06 de outubro de 2025.

JOÃO DEOLINDO DE CARVALHO

Agente de Contratação

PREFE ITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CNPJ: 0l.795.93 1 /0001 - 96
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 114/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): LUZIA ALVES SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA ANTONIO FORTES SAMPAIO, 147, LORIVAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

PORT0:065

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 115/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a): VIVIANE DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço:

CONJUNTO BELA VISTA, 523, ALTO BONITO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHETOS E DEZOITO}.

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 116/2025

Contratado (a):

CARMILENE OUTRA DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: POVOADO PILÔES DE PEDRA, ZONA RURAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 117/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado (a):

PALOMA ALAYARA DE ARAUJO OUTRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercí cio da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA 9, CENTRO.

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 746/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIZA TOLEDO DE CARVALHO, Assessor
da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi-
DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

(Continua na próxima página)

Estado do Piauí

C.N . P.J :

06.553.952/0001-19

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.09.00 -CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO -CGM

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 1.500,00 | 0,00 | 1.500 ,00 | 1.500,00 | 0 ,00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 |
| Aplicações Diretas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | 1 . 500, 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 1. 500,00 | 0,00 | 1. 500 ,00 | 1.500,00 | 0 ,00 |
| Diárias Civil | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | 1.500,00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 6 . 665,50 | 0,00 | 6.665,50 | 6.665, 50 | 0 ,00 |
| Investimentos | 6.665, 50 | 0,00 | 6.665, 50 | 6 . 665, 50 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 6.665,50 | 0,00 | 6 . 665,50 | 6 . 665,50 | 0 ,00 |
| ui amentos Material Permanente | 6 .665,50 | 0,00 | 6.665,50 | 6 . 665,50 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 8 . 165,50 | 0,00 | 8.165,50 | 8.165, 50 | 0,00 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:

020 .539.143-51

CPF : 0**.*** . 205-39

ANA CRISTINA

MENDES

ANA

CRI STINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL

CRC

5.748/ PI

ANA

TEC CONTÁBIL

CRC

5.748/ PI

CPF: 8** . ***.142-82

Estado do Piauí

C .N . P.J: 06.553 . 952/0001-19

8!1!'.'eRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

Pági na: 16/
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912515173/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, INSCRITA SONB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EM PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.028.316/0022-38. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. AO CONTRATAR O PACOTE DE SERVIÇOS, A CONTRATANTE SERÁ CATEGORIZADA PELOS CORREIOS, CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS NO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DISPONÍVEL NO PORTAL DOS CORREIOS. VALOR: R$1.100.000,00 (UM MILHÃO CEM MIL REAIS). DOTAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PROJETO/ATIVIDADE/ PROGRAMA DE TRABALHO: 2.027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF. DATA DA ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: DE 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 21/12/2025, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO ATÉ O LIMITE DE 5 (CINCO) ANOS. ASSINAM: PELA CONTRATANTE:EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: HELEN APARECIDA DE OLI VEIRA CARDOSO E VANESSA BERNARDO DA SILVA, REPRESENTANTES LEGAIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1071/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de pro -vimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 111/2025
Portaria N. 113/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LUANA RAQUEL MARQUES PEREIRA MARTINS para exercer o cargo de
RAIMUNDO BARROS PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador De Endemias
Coordenadora do SAMu da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE PILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 112/2025
Portaria N 114/2025
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Le Organica do Município, e com base na
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
AVELINA ROSA MELO PORTELA para exercer o cargo de Coordenadora da
PATRICIA RODRIGUEs VIEIRA para exercer o sargo de Coordenadora de Programas
Regulagao e Marcagao de Exames e Consultas da Secretaria Municipal de Saude,
de Imunizagao da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sta publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria
em contrario.
em contrario.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Contrato: Contrato n· 02.1111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto executivo para construção de escola municipal no município de Simpllcio Mendes-PI. Fundamento: Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. Contratada: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Valor global do Contrato: R$ 98.661,79 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2026. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Raimundo Coelho de Oliveira Filho, pela contratada.

ld :09F ED97 A99104F SF
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

LR.F, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 109.377.571,76 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 105.877.571,76 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | IO 1.962.45 1,76 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 47.944.868,65 | 47,02 |
| LímiteMáximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 61.177.471,06 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 58.II 8.597,5 I | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 55.059.723,95 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 15.548.149,62 | 14,69 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 127.053.086,lI | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 23.293.065,79 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 16.940.411,48 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.411.430,02 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

703.234,71

-3.523.845,39

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-9 I CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TOA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024