Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Câmara
CARIDADE
Joao J
ESTADO DO Piauí
SDOPIAL
Fax89
0-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Municipal
Câmara Municipal DE NOVA SANTA RITA
GABINETE DO PRESIDENTE
3TERMO ADITIVO AO CONTRATO N074-A/2024
PRORROGACAO-Pregao Eletronico SRP n014/2024
Projeto de Resoluga0,001/2025
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 074
A/2024
Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI E PELA
Ementa: Institui e Regulamenta a
QUE TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE
gratificacao mensal para o Fiscal de
Contrato da Câmara Municipal de
Nova Santa Rita -PI e da outras
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI
providencias.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI, no
CONTRATANTE:O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Joao Jose de Sousa, s/n,
ambito das suas atribuicoes, apresenta o presente Projeto de Resolução, com
da pelo Pre
a finalidade de Instituir e Regulamentar a gratificacao mensal para o Fiscal de
CasteloCep:64.017-250,Teresina-PI, representada pel
Contrato da Câmara Municipal.
Sr.Regiano Oliveira de Jesus, CPF n 279.113.978-80.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencados, e celebram o presente
SRP N 003/2024 - SRP, instruido no Município DE CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo no
Art. 1-Fica instituida na Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI a
003/2025, sujeitando-se as partes
Gratificacao mensal a ser atribuida ao Fiscal do Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
objeto A PRORROGACAO CONTRATUAL por periodo igu
lausula do contrato
Art. 2o -O valor da Gratificacao mensal que trata o artigo 1 sera de R$
5 a 01/08/2025, firmado entre as partes cm 21/10/2024, nos termos previstos em sua
180,00 (cento e oitenta reais).
CLAUSULA SEGUNDA-DA PRORROGACAO
S 1 - O pagamento da Gratificacao cerceara por interesse administrativo ou
1o aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 71 (setenta e um) dias
contados a partir da assinatur
quando o servidor deixar de exercer as funcoes para as quais foi designada
eriodo mencionado na clau
ndo de R$ R$ 391.823,36 (treze
Art. 3o - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao.
PRORROGABILIDADE do
prestacao de servigos para ROCO DE ESTRADA VICINAL, PODA E CAPINA PARA ATENDER AS
Nova Santa Rita-PI, 01 de junho de 2025.
PE SRF
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI
Estado do Piauí
CARIDADE
Xonwes
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
JOSIVAN COELHO DOS REIS
Aproyado
Presidente
Aprcyao com
NECESSIDADES DO Município DE CARIDADE DO Piauí - PI. Outrossim, conforme solicitacao
(Rao
8Votaa
CONTINU
funcionando as atividades administrativas que traz satisfagao e valorizagao dos servigos prestados pela
Vls n ranc
empresa as comunidades do Município de Caridade do Piauí/PI. E, que as razoes tecnicas autorizam o
Vas nulos
absterges
CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
OVA SANTA RITACEP-64.764-0
37106.2025
CNPJ-03.570.693/0001-46
xercicio, no montante mencionado na clausula anterior,
camaransrpi@gmail.com
Enande di ssusnobe
nento Geral do Município, FPMI
TERCsIROs - PEssoA JURiDiCA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
.90.39-OUTROS SERVICOS DI
consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual
CLAUSULA QUINTA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Câmara
O presente termo aditivo decorre de autorizagao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
ESTADO DO Piauí
acao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025
Municipal
14.133/2021
DE NOVA SANTA RITA-PI
nais clausulas e condiges estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
te termo aditivo em 03 (tres)vias de
igual teor e forma, p
Caudixe hogss dhs slug
artes,CONTRATANTE e CONTRATADA,e pelas t
Caridade do Piauí, em 21 de maio de 2025
CLAUDIANE LOPES DA SILVA
REGIANO OLIVEIRA Assinado de formadigital
CLEIVANILSON;
Vice-Presidente
JOSEDE
CARVALHO:805 CAI
26195304
R6 CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
Gnandledle Losus nobnZo
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
Catio Cassllo Com
ERNANDE DE JESUS NOBREZA
cPFQ..6O.O.3..S.
CPF.38697.6
1Secretario
cle Crvalho Lopes
ONELIO DE CARVALHO LOPES
2Secretario

A divulgacao virtual dos atos municipais