Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

AV,LIRA PORTELA

01.612.596/0001~

Exerçfclo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.276

207

251

252

Secretaria de Educação

12.361.0016.1091.0000

4.4.90.51.00

soo

200

000

Ensino Regular

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

- 100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

12.361.0016.2025.0000

Ensino Regular EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transrerêncfes de Recur808 do FNDE Não se aplica

-78.405,64

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

589

569

999

000

12.361.0016.2423.0000

3.3.90.30.00

999

000

Ensino

Regular

-39.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

570

Transferência s do Govemo Fedoral roforento9 a Convênios a Instrumentos Cong6noros vinculados à

NtoseaP1ica

- 02 05 02 Fundo da Valorluçllio da Educação Bé9lca - FUNOEB

307

310

312

351

352

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

739

12.361.0016.1010.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0016. 1430.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .0016.1440.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.0016.2433.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.361 .0016.2433.0000

3.3.90.36.00

540

999

000

Ensino Regular

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

542

Transferências do FUNOEB - Complementaç.!lo da União - VAAT

Nãosea[)[ lca

Ensino Regular

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nãosa apHca

Ensino Regula,r

-20.000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R . Grupo:

540

Translerênclas do FUNDEB - Impostos e Transferências da Impostos

Não se aplica

Ensino

Regular

-100.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferênc ias de Impostos

Nlose aplica

Ensino Regular -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Tranaferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

10.301.0040.2437 .0000

4,4,90.52.00

500

999

000

DIREITO A SAUDE OE QUALIDADE

-20.000,00

F,R, Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Fede<al - Bloco de Me

Nãoae aplica

- 02 07 01 Fundo Municipal de Sauda - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01.612.596/0001--43

Exercido: 2025

- 02 07 o, Fundo Municipal de Saude - FMS

470

481

738

- 02 08 01 Fundo Munlc. de Assfsl Social - FMAS

580

10.301 .0026.1014.0000

4.4.80.52.00

631

999

000

10.301.0026.1470.0000

4.4.90.51 .00

832

999

000

Assistên cia Médica e Hospitalar

-50.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferência s do Governo Fed8f'9I ref8f'8ntes a Convênios e Instrumentos Congên8f'88 vinculados à

Não se aplica

Asslstõnda Méd ica e Hospitalar

-1 27.600,50

OBRAS E INSTALAÇO ES

F.R. Grupo:

1 632

Transferênci9' do Estado referentes e Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se eplica

10.301.0002.2030.0000

Gestão Administrativa

-100.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE

Grupo:

634

834

Operaçõea de CrédiI0 vinculadaa à Saúde

999

000

Não se aplica

08.243.0032.2426.0000

3.1.90.13.00

Apolo a criança e adolescente

-2.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

660

860

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aaelstência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE CULTURA

714

13.392.0025.2340.0000

Ação

Cultural

-34.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

719

719

Trensferências de Polftlca Nacional Aldlr Blanc de Fomento é Culture - Lei nº 14.399/2022

999

000

Não se aplica

-1.669.356,14

Artigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

MURICI DOS PORTELAS, 01 de agosto de 2025

ANA LLNA OE CARY ALHO CUNHA SALES

PREFEITA MUNICIPAL