Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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estadO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
MASSAPE
P. m. massape dO Piauí
CMAS
INSTANCIA DE CONTROLE SOCIAL DE MASSAPE DO Piauí
Portaria 068/2025
Resolução N 01/2025
Massape do Piauí-PI,07 de marco de 2025.
"Dispoe sobre EXONERACAO de servidor
Dispoe sobre a reprogramacao dos saldos de
publico Municipal, e da outras providencias.
recursos a serem aplicados no exercicio de
2025 atraves do Fundo Municipal de
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Assistencia Social.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município.
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Massape do Piauí (PI), no uso.
RESOLVE:
de suas atribuicoes legais conferidas por Lei Municipal, considerando as orientacoes.
Art. 1 - Exonerar o senhor CARLOS AIRTON DA SILVA JUNIOR, brasileiro,
dispostas na Portaria n 113/2015/MDS que regulamenta o cofinanciamento federal do
inscrito no CPF: 057.523.283-81, do cargo de COORDENADOR (I) DE
SUAS ea transferencia de recursos na modalidade fundo a fundo, prevendo a
TESOURARIA E FINANCAS, simbolo CC-1, com lotacao na Secretaria Municipal de
reprogramacao de saldos existentes em 31 de dezembro de cada ano:.
Fazenda.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeito
RESOLVE:
retroativo a 1 de marco de 2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 1. APROvAR o Plano de Reprogramacao de Saldos dos recursos financeiros
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
existentes em 31 de dezembro de 2024, que serao reprogramados, dentro de cada nivel
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 07 de
de protecao social, para o exercicio no ano de 2025, conforme o Plano de
marco de 2025.
Reprogramacao de Saldos e extratos bancarios apresentados a este conselho.
Art. 2 - A presente Resolução entra em vigor a partir da data da publicacao.
WILTON
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, em 28 de Fevereiro de 2025

EstAdO DO Piauí
MASSAPE
JOSE FRANCIEL DE CARVALHO LOPES
Prefeitura Municipal DE MASSApE dO Piauí
DOPIAUI
PRESIDENTE DO CMAS
MASSAPE DO Piauí
Portaria n= 069/2025 - GP
Massape do Piauí - PI, 07 de margo de 2025

Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei Organica do Município,
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N? 001/2025
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear o senhor Carlos Airton da Silva Junior, inscrito no CPF no 057.523.283-.
AP.M. de Miguel Alves/PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87, representado neste ato representado pela
81, para exercer o cargo em Comissao de Assessor Especial, Simbolo GE, lotado no gabinete da
secretario Jose Pereira Rodrigues da Silva, por intermedio da Secretaria Municipal de Educagao, no usa.
Prefeitura do Município de Massape do Piauí.
de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009, nas Resolug8es
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos
FNDE/CD n06/2020, no 21/2021 e disposicoes contidas em dispensa de licitagao,com fulcro no art.75
a 01 de margo de 2025.
da Lei 14.133/2021 e lei 14.628/2023, torna publico que realizara Chamada Publica para Aquisigao de.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado aa
atendimento do Programa Nacional de Alimentagao Escolar, durante o periodo de margo ate dezembra
Registre-se e Publique-se.
do ano letivo de 2025. Os interessados deverao apresentar a documentagao para habilitagao e Projeto de
Venda no periodo do dia 19/02/2025 ate o dia 11/03/2025, as 08:00h as 13:00h, na Secretaria Municipal
de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 07 de marcc
de 2025.
de Agricultura,sediada a Rua 7,no Bairro Coheb em Miguel Alves/PI
Miguel Alves/PI, 18 de fevereiro de 2025
WILTON COUTINHO SILVA
Jose Pereira Rodrigues da Silva
Prefeito de Massape do Piauí/PI
Secretaria Municipal de Educagao