Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO 00512025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025

A Prefeitura Municipal de Corrente PI, informa para conhecimento dos interessados que a abertura de Credenciamento 004/2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FfSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE, com data de abertura no dia 22/0812025 e permanecerá aberto de forma contínua por 12 meses.

A adoção do credenciamento em fluxo contínuo está fundamentada no art. 79 da leí 14.133/2021, que autoriza a Administração pública a manter procedimento de credenciamento aberto de forma permanente, desde que observados os princípios da isonomia, impessoalidade e seleção de todos os interessados que atendam as exigências estabelecidas em edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponlveis no Site da Prefeitura­ Municipa/, Mural do TCE e Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Co"ente -PI, localizada na­ Avenida Manoel Lourenço Cava/cante, Bairro Nova Corrente, no horári o das 07h30 às 13h30.

Corrente PI, 20 de agosto de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000-CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PORTARIA-GP nº 388/2025

Corrente-PI, 18 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 74, inciso VI.

RESOLVE:

Art. 1 º - Ficam exonerados, da suplência de Conselheiros tutelares os seguintes suplentes;

CLAUDIO VIANA LEITE -CPF sob o nº 484.094.301-00.

JORCELINO MEDEIROS DE SOUZA FILHO -CPF sob o nº 516.238.701-00.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 18 de agosto de 2025.

FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOU NOGUEIRA PARANAGUA:0589 6836 Ú

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA P ARANAGUÁ

PREFEITO MUNICIPAL

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-7I Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 393/2025

Corrente-PI, 20 de agosto de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 461/2009, de 21 de dezembro de 2009, atualizada pela Lei 003/2023 e Lei Orgânica do Município ,

Considerando o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade que originou o Processo Administrativo nº 005/2025, e conforme preceitua o Art. 23 e/e art. 29 da Lei nº 461/2009, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência de Corrente, que regula o Fundo de Previdência Municipal de Corrente eo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c §5° do art. 40 da Constituição da República de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, c/c art. 9° da Lei nº 003/2023, bem como toda a legislação pátria correlata,

Considerando o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de CORRENTE CORRENTE-PREV,

RESOLVE:

Conceder a servidora, NALVA NUNES DE SOUSA, CPF Nº 579.098.903-97, aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir desta data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente - PI, 20 de agosto de 2025.

FILEMON JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 -CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

| PROCESSO N• 005/2025 | PROCESSO N• 005/2025 | PROCESSO N• 005/2025 | PROCESSO N• 005/2025 |

| A. | Vencimento, de acordo com o artigo 1•, da Lei Municipal n• 001/2025 de 26/02/2025, que atualiza o valor do piso nacional do magistério públ ico de Corrente | R$ | 4.867,77 |
| B. | Regê ncia, de acordo com o artigo 82, VI, da Lei Municipal n•462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 52 da Lei 11.738/2008 | R$ | 584,13 |
| e. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal n2 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 62 da Lei 11.738/ 2008 ... | R$ | 1.216,94 |
| D. | Gratificação Adicional C, de acordo com o artigo 45, da Lei Municipal n• 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneraçã o dos Profissionais da Educaçã o do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 62 da Lei 11.738/2008 .. ... .. .. ... .. | R$ | 1.460,33 |
| TOTAL NAATIVIDADE | TOTAL NAATIVIDADE | R$ | 8.129,17 |
| TOTAL A RECEBER | TOTAL A RECEBER | R$ | 8.129,17 |

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