Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

DECRETA:

A rtigo lo . Fica aberto no orçame n to v igente , um crédito adicional na impo.rtancia de RSl . 1 4 3 . 000, 00 distribu idos as seguintes dotações :

Suplem entaçã o ( + ) 1.143.000,00

00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 008 04.122.0005.1049.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE 754 Recursos ae OperaÇOe s oe c reo,to 999 000 N~ toe .i:,plq 345.000.00 F.R.: 1 754 00

EDU CAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000 3 .3.00.36.00 500 200 000 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 336.000,00 F.R.: 1 500 00

146 12.361 .0032.2242.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transterêncls do Ss1ério-EduceçAo IXl!il 000 Nlk> ·· epliçg 6 .000.00 F.R.: 1 550 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

563 20.605.0055.2500.0000 3 .3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DC TERCCIROS - PCSSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica 30.000.00 F.R .: 1 500 00

06.181.0012.2101 .0000

GESTÃO DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. PÚBLI CA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

N ilo ao aplica

02 og 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ... 13.392.0038.1323.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.4 .90.õl .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 754 R.-cv~· d· o,,\_r·çõe$ d· Croktito 999 000 Não se aplica 340.000.00 F.R.:

02 10 00 SECRET.MUN.OE ESPORTE. LAZER E JUVENTUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Proça Marcos Auré lio. 41 06.554.358,10001-53 Exerelclo: 2025

DECRETO Nº 68 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

10 00 SECRET.MUN.OE ESi:>ORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - i:>ESSOA FISICA Recun,oa não V!nculados de Imposto& Nao-apllce 55.000.00 F.R.: 1 500 00

Arti go 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior ser6. cob erto com recursos proven ien tes de : Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUNICli:>AL OE ADMINISTRAÇÃO

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -310.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur.o. não Vlnculedoe. de lm~tos 999 000 Não ae aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO · OUTROS i:>ROGRAMAS

123 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXi:>ANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -412.000,00 3.3.90.30.00 MATERJAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Ro,cur$0$ ntloo Vlnçul-!ld0$ ,;1e lmpOStOS 200 000 Educação · Despe· com MOE

FUNOEB

219 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SAO 00 540 Trensferênclss do FUNDES· Impostos e Trensferêncles de lmpos1os 999 000 N30 $0 8pliee

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

310

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXi:>ANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

099 000

-80.000,00

MATERJAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Trend&rêncles Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente· do GoYemo E· tadual

Não se apllc.8

10.301.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 099 000 PROGRAMAS ESi:>ECIAIS OE SAÚDE ·311.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 00...emo Federal · Bloco de M, Não se spllce

-1.143.000,00

31 .000.00

500

Praça Marcos Auréllo . 41

06.554.356J0001-53

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 68 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.81 O

Abre no orçamento vigente cnkllto adtdonat suplementar e da outras provtdt!nctas

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 69 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

Abre no orçamento vigente crédito ad/dona/ suplementar e da outras provldêndas

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçamen to vigen te, um cré d ito adicional na i mport3n cia de R$903 . 0 00 , 0 0 distr ib uid os as seguin tes dotações :

Suplementaçã o ( + }

903.000,00

02 00 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - i:>ESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

95 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos NAoaeapllca 3 .000.00 F.R .: 1 500 00

191

FUNOEB

12.361.0030.2203.0000 4.4.90.51 .00 540 999 000 GESTAO E ExPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Tronsfarência s do FUNDES - lmposlos · Tran· ferências de Impostos NAo ae aplica 591.000,00 F.R .: 1 540 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

559

20.605.0055.2500.0000 GESTÃ O DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.3.90.14.00 OIARIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo H aplica 1.000,00 F.R,: 1 SOO 00

592

SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

06.181.0012.2101 .0000 GESTÃ O DAS ATIVIDADE OE POLIC. E SEG. ?ÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vlnculadoa de Impostos 999 000 N&o se epllca 2.000.00 F.R.: 1 500 00

643 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao vinculad<)t. de Impostos NAoseapllca 176.000,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICl?AL DE CULTURA

Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.35610001·53 E)(9<Clclo: 2025

DECRETO Nº 69 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

693 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS A TIVIDAOES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JWENTUDE

733 27.812.0073.2650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· ?ESSOA FfSICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICl?AL DO MEIO AMBIENTE

748 18.541.0053.2480.0000 AÇÕES OE ?RESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · ?ESSOA FISICA SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NQO 88 8pliC8 45.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O cré dit.o .eiber to n.ei t orm.ei do .eirtí go .ei n teri or ser6 coberto com recursos p rovenientes de ;

Anulação :

02 03 01 EOUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

156 12.365.0035.1260.0000 4.4 .90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica -121 .000,00 F .R . Grupo: 1 589 00

157 12.365.0035.1260.0000 4.4 .90.52.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÂO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Tram>ferênc ias de Recun.os do FNOE Não se aplica -1.000,00 F .R . Grupo: 1 569 00

FUNDES

224 12.365.0035.2263.0000 4.4 .90.51 .00 540 999 000 GESTÃO E EX?ANSÃO DO ENSINO INFANTIL -224.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GruPo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB. lmpos1os a Transferências de Impostos Não se aplica

249 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -234.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. GrupQ: 1 540 00 540 999 000 Transferências do FUNDES · lmposlos e Transferências de Impostos Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A rtigo 3o .Este decreto en tra em vig or na data de sua p ubl icação .

Praça MarCO* Aurélio. 4 1 06.5S4.356/0001-S3

DECRETO Nº 68 . DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .810

Bom Jesus, 1 1 de agosto de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

Praça Marcos Auré lio, 41

Exercíc io: 2025

06.554.356/0001-53

DECRETO Nº 69, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.810

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

345

10.301 .0025.21 62.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

MATERIAL DE CONSUMO

-202.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Não se aplica

349

3.3.90.36.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-121.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M;

Não se aplica

-903.000,00

ld:OF8BEDA1372DE299

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA Nº 350, de 01 de setembro de 2025.

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 220, de 23 de maio de 2022 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso li, "a" da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 036/2025, oriundo do Fundo Previdenciário do Município de Bom Jesus o qual solicita a alteração da Portaria nº 22012022;

CONSIDERANDO a portaria nº 332, de 29 de maio de 2022 que exonerou. a pedido, o Sr. Plínio Marçal dos Santos Reis, Membro do Comitê de Investimento;

RESOLVE:

Art. 1° Fica alterado o Art. 1° da Portaria nº 220, de 23 de maio de 2022 que dispõe sobre a nomeação do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bom Jesus, passando a vigorar com as seguintes alterações especificada abaixo:

"'Art. 1° - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário do Município de Bom Jesus:"

- 1- Carlos César Crispim Delmonde, CPF: 319.840.737-15, Gerente de Previdência , responsá vel pela gestão dos recursos do RPPS.
- 11 -Raimundo Janilson Maia, CPF: 642.195.423-53, servidor indicado pela Gerencia de Previdência .
- Ili Edilene Feitosa Costa Araújo, CPF: 777.818.603.68, Assistente Administrativo e Financeiro de Previdê ncia, indicada pelo prefeito municipal.

Art. 2° -DA RATIFICAÇÃO - ficam mantidas as demais disposições da Portaria de nomeação nº 220, de 23 de maio de 2022.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 01 (um) dia do mês de setembro de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito de Bom Jesus-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO CEP: 64.~ . WEBMAIL: prefelturaboq,eov4Pbol.com.br

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 01 de setembro de 2025.

Pregoeira.

Arti go 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

Bom Jesus, 18 de agosto de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

DECRETO Nº 70, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.782

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid ênci as

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçam ento vi gente, um crédito adicional na importância de R$345 .1 00 , 00 di stribuídos as segui ntes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

345.100,00

02 02 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM INISTRAÇÃO

820

04.122.0005.1049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito

4.4.90.52.00

754

999 000

Não se aplica

345.100,00

1 754

Art igo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com r ecursos provenientes de :

Operação de Crédito:

Fontes de Recurso

754 60

345.100,00

345,100,00

Artigo 3o .-Fica ainda, o Poder Execut ivo Municipal autorizado a efet uar supl em entaçõ es , por m eio de decre to, caso as dotaçõ es tornem - se i nsuficient es.

Artigo 4o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Bom Jesus, 25 de agosto de 2025