Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

Prefeitura Municipal de
CARACO.
CARACOL
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N044/2025
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 059/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 33/2025
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
MODALIDADE: DISPENSA N 32/2025
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA No 044/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 059/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Objeto:PRESTACAODE SERVICOS
ESPECIALIZADOS
APOIO
comO objeto AQUISICAO DE FORNECIMENTO KIT ALUNO PARA ATENDER AS
ADMINISTRATIVO, PREPARACAO E GESTAO DE DOCUMENTOS,
DEMANDAS DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE CARACOL - PI.
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE CARACOL/PI.
O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso ll, da Lei Federal
no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025
EMPRESA KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ no.
e encerrara no dia 27/02/2025.As informacoes referentes aos dados para
58.638.659/0001-58, apresentou proposta com o valor R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e
participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
quinhentos reais), conforme o detalhamento do servico na proposta apresentada pela empresa. O
Caracol/Pl e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
mesmo foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a
Caracol (Pl), 21 de fevereiro de 2025.
documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal e trabalhista. A proposta apresentada
por KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA-ME foi a que ofereceu o menor prego
Luiz Bruno Silva Fragae
global, caracterizando-se como a mais vantajosa para a Administracao Publica, em conformidade com
Presidente da CPL-PMC/PI
o principio da economicidade e eficiencia que rege as contratagoes publicas.

A planilha orcamentaria detalhada encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.
JUSTIFICATIVA DE PRECO
CARACOL
Verifica-se que todas as propostas apresentaram precos, de acordo com os valores de mercado, nao
EXTRATO DO CONTRATO
havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa apos a divulgacao
1.1 INEXIGIBILIDADE N 040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025 CONTRATO N045/2025
do aviso.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADA: Arleth Maria Ribeiro
Eustorgio CPF: 199.093.303-34, OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALAGAO DE
Portanto, o menor valor proposto na fase de cotacoes esta dentro da possibilidade legal de contratacao
COMUNITARIA DO Município DE CARACOL-PI
1.2 VIGENCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DE de R$ 30.734,00 (trinta mil setecentos e trinta e quatro reais),
mediante dispensa de Licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.
sendo R$ 2.794,00 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais) menais. ASsINATURA: 18/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021
Os pregos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os
valores estao na media praticada usualmente no comercio, conforme se verifica comparando-o com os
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.
Prefeito Municipal

CARACOL
AUTORIZACAO
EXTRATO DO CONTRATO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa KARINA FERREIRA DA ROCHA DE
INEXIGIBILIDADE No 041/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025 CONTRATO No 046/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADA: Arleth Maria Ribeiro Eustorgio
OLIVEIRA-ME, CNPJ no. 58.638.659/0001-58, conforme estabelecido no inciso VIII, do art.
CPF: 199.093.303-34, OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALACAO DE SECRETARIAS,
72 da Lei n. 14.133/2021.
ESCOLAS OU OUTROS FINS DE INTERESSE DA ADMINISTRACAO PUBLICA OU COMUNITARIA DO
Município DE CARACOL-PI.
VIGENCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DE de R$ 20.493,00 (vinte mil quatrocentos e noventa e tres reais),
sendo R$ 1.863,00 (hum mil oitocentos e sessenta e tres reais) menais. ASsINATURA: 18/02/2025.
Raniletti Carvalho de Macedo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal