Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N~: 06.553.739/0001-07

Pregão Eletrônico nV 008/2025 Processo Adm. n2 041/2025

FLS.N' \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N· 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N" 093/2025

ADITIVO 001 AO CONTRATO N•:

093/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico n• 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N! 041/2025

OBJETO: O presente termo de aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE 25% do contrato com origem no Pregão Eletrônico n• 008/2025, Processo Administrativo n• 041/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na confecção de Prótese Dentária atendendo as necessidades do Município de lnhuma, estado do P iauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: MURILO CLEMENTINO SANTOS - ME (CENTRO ODONTOLOGICO MARIA CLEMENTINO).

CNPJ:

49.630.937/0001-30.

VALOR DO CONTRATO: O valor estipulado na Cláusula IV- DO PREÇO fica acrescido em 25%. O valor original que era de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), fica acrescido em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, 1, Alínea "b", da Lei Federal n• 14.133/2021.

FONTE DE RECURSO: SOO-Orçamento nã o vinculado de imposto 1 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Público s de Saúde 1 621- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

ELEMENTO DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.

lnhuma/PI, 11 de dezembro de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ld:OCC5640E6DE404FF

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

CNPJ Nº Ol .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato n° 098/2025.

OBJETO: Aquisição futura e parcelada de medicamentos, materiais e suprimentos hospitalares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE .

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIREU, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, com sede na Rua Dom Bosco, n° 3201, Bairro Samapi, Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE ADESÃO A ATA SRP Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094 -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 - GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à Ata SRP, nos termos do Art. 86, § 3º Ida Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 878.978,49 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e senta e oito reais, quarenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 600, 500, 621; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 10.301.210.2059.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2062.0000, 10.301.0210.2124.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.

1 d :09F ED91DB2 D0046F

POR UM ~UTURO AINDA M■LHOR

INEXIGIBILIDADE:

Nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 082/2025

FUNDAMENTO': LEI Nº 14.133/2 1

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MOLECA 100 VERGONHA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI CONTRA TO Nº O 1.0412/2025

CONTRATADA: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.960.826/0001-20

CONTRATANTE: SECRETARJA MUNICIPAL DE CULTURA E TURJSMO DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRA TO: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 04/ 12/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

INEXIGIBILIDADE:

Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 083/2025

FUNDAMENTO': LEI Nº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GUTO XIMENES E LEVADA DO TECO PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE DEZEMBRO

DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI

CONTRATO Nº

02.0412/2025

CONTRATADA: MED PRODUTORA E COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 50.807.272/0001-76

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE JOAQUIM PIRES

VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE CINCO MIL REAIS) FONTE DE RECURSO: 500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS

INEXIGIBILIDADE:

N° 034/2025

PROCESSO ADMJNISTRATIVO: Nº 087/2025

FUNDAMENTO': LEINº 14.133/21

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE "LUCÃO E BANDA" PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE JOAQUCM PIRES - PI

CONTRATO Nº 04.0912/2025

CONTRATADA: LCB OLIVEIRA MUSIC-ME, INSCRITA NO CNPJ N°

51.669.046/0001-39

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

500 (RECURSOS ORDINÁRIOS)

ASSINATURA DO CONTRATO:

09/12/2025

VIGÊNCIA:

90 (NOVENTA) DIAS