Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
a) Presidente: Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: XXx.966.853-XX
Portaria no 297/2025
b) Vice-Presidente: Jose Luis Teixeira de Carvalho -- CPF: XxX.345.843-XX
De,25 de novembro de 2025.
c) Secretario-geral: Jaqueline Barros Pereira, CPF: XXx.139.263-XX
d) Vice-secretario: Jose Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF:
Municipal
Manutencao de
XXX.298.033-XX
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
CACS FUNDEB
disposicoes em contrario.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
legais e de acordo com a Lei Municipal no 861/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 25 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal no 14.113, publicada no Diario Oficial
da Uniao no dia 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o recurso do FUNDEB,
seguida por norma Municipal deliberada e aprovada pela Câmara Municipal e
sancionada pelo Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que por motivos justificados em sede de atas deliberativas e oficios
de comunicacao formal, foi necessaria substituicao de membros do Conselho Municipal
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de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao -
CACS FUNDEB,
Prefeito Municipal
resta necessaria atualizacao dos novos integrantes, na forma regulamentada nesta
Portaria,

ResoLVe:
Art. 1o Ficam nomeados os membros a integrarem o Conselho Municipal de.
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento
ESTADO DO Piauí
da Educacao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educacao - CACS
Prefeitura Municipal DE BATALHA
FUNDEB para o quadrienio de 2023-2026, deste Município, dos respectivos
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
segmentos:
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
I - Representante do Poder Executivo (Lei n' 8.069/1990):
ESTADO DO Piauí
BATALHA
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 017/2025
Processo Administrativo n 083/2025
a) TITULAR: Raimundo Nonato Firme da Silva - CPF XXX.677.403-XX
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, por sua
b) SUPLENTE:Maria Valdenice de Oliveira Lima -CPF:XXX.694.893-XX
Secretaria de Saude, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro
c) TITULAR: Lina Cecilia de Melo Soares -- CPF: XXX.047.233-XX
de 2025, as 09h00min, realizara licitagao na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de
Prego do tipo Menor Preco, tendo por objeto a contratacao de empresa para fornecimento de
II - Representante dos Professores da Educagao Basica Publica:
medicamentos de farmacia basica e psicotropicos, para atender as necessidades Municipal de
a) TITULAR: Jose Luis Teixeira de Carvalho -- CPF: XXX.345.843-XX;
Batalha -- PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao ab) SUPLENTE: Marcio do Nascimento Borges - CPF: XXX.773.553-XX;
disposicao dos interessados no enderego supra em dias uteis, no horario de 08:00hrs as 13:30 horas,
III - Representante dos Servidores Tecnico-Administrativos das Escolas
e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitagoes Web e ainda no site
Basicas Publicas:

a) TITULAR: Raimundo Nonato dos Santos Melo-- CPF: XXX.966.853-XX;
Batalha - PI, 24 de novembro de 2025.
b) SUPENTE: Francinete Maria da Silva - CPF: XXX.937.623-XX.
IV - Representante dos Diretores:
Luana Sales Machado
Secretaria Municipal de Saude
b) Suplente: Maria da Conceicao Rodrigues da Cruz, CPF: Xxx.184.033-XX
V - Representantes dos Pais de Alunos da Educacao Basica Publica:
a) TITULAR: Jaqueline Barros Pereira CPF: Xxx.139.263-XX.
b) SUPLENTE:Teliane da Silva Bento Bento Sousa- CPF: XXX.330.033-XX.
ICP
c) TITULAR: Maria Neci de Castro Melo - CPF: XXX.567.623-XX.
Brasil
d) SUPLENTE: Naiane Pereira de Oliveira - CPF: XXX.707.343-XX.
VI - Representante dos Alunos:
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
a) Titular 1: Francisco de Sousa Neves, CPF: XXX.046.113-XX
Standard
Certificagao
Serial Number
b) Titular 2: Maria lIma de Oliveira Santos, CPF: XXX.524.643-XX
Seguimos os
c) Suplente 1: Maria lasmin Oliveira Santos, CPF: Xxx.673.893-XX
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
d) Suplente 2: Lecio Pereira de Sena, CPF: XXX.305.163-XX
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
VII - Representantes do CME:
Verificador de
Registro prop
transparencia com
na edicao digital
a) Titular: Luzia Gomes dos Santos, CPF:XXX.811.373-XX
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
b) Suplente: George Wellington da Silva Borges - CPF: XXx.773.573-XX
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
b) Suplente: Edimar Vieira de Sousa, CPF: XXx.504.773-XX
IX-Mesa Diretora do FUNDEB:
A divulgacao virtual dos atos municipais