Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025


TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL:

Nº DO CPF OU CNPJ:

DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:

Declaro que recebi a quantia de premiação de [VALOR NUMÉRICO E POR EXTENSO], na presente data, relativa ao Edital de Premiaçã o Cultural da PNAB 2025 do Município de Joca Marques-PI

LOCAL, DATA.

(NOME COMPLETO) ASSINATURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUi AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 -Bairro: CENTRO -CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MINISTERIO DA CULTUIA

ANEXO VI

DECLARAÇ Ã O ÉTNICO-RACIAL

(Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais pessoas negras ou pessoas indígen as)

Eu, CPF nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ , RG nº ~ DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ (informar se é pessoa NEGRA OU INDÍGENA).

Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções cnmmais.

NOME

ASSINATURA DO DECLARANTE

[DATA)

MINISTÊRIO DA CULTURA

ANEXO VII

DECLARAÇÃ O PESSOA COM DEFICIÊ NCIA

(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)

MIN IST IERIO DA

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE HABILIT AÇÁO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:

José Ribeiro da Cruz Junior Prefeito Municipal

Eu, ' CPF nº - ~ RG nº ~ DECLARO para fins de participação no Edital N º \_\_ PNAB 2024 do município de Joca Marques-PI que sou pessoa com deficiência.

Por ser verd ade, assin oa presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

NOME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUÍ AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

ANEXO VIII

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

NOME DO AGENTE CULTURAL: CPF/CNPJ: CATEGORIA:

RECURSO:

A Comissão de Seleção ,

Com base na Etapa de Seleção do Edital N º \_\_ PNAB 2024 do m unicípio de Joca M arques-PI, venho solic ita ra lteraçã odo re su lta dop re liminar de se leçã o , con forme justificati va a seguir.

Justifica ti va: (apresente o motivo e justi fi que o ped id o de recu,rso levando em conta a clareza eo bjetividade dot exto , bem como d as informações prestadas)

Local, data.

Assinatura

RECURSO:

À Comissão Avaliativa,

Com base na Etapa de Habilitação do Edital Nº \_\_ PNAB 2024 do município de Joca Marques-PT, venho soli citar alteração do resultado prelimi nar de habilitação, conforme justificati va a seguir.

Justificativa: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Local, data.

Assinatura

NOME COMPLETO

1 d: 09F E D8A7 A7 3 D003C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

CNPJ: 06.554.760/0001-27

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 023/2025

PROC. ADMIN. DE ADESÃO SRP/PMAB-PI nº. 001.000509/2025. Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMBA-PI nº. 023/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA - PI x MUNICIPIO DE PALMEIRAIS(PI). Objeto: Adesão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS(PI) ao SRP/PMAB/PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar, provisoriamente, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS(PI), preços registrados nas Atas do SRP/PMAB-PI, que tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de fornecimento de material de expediente - Pregão Eletrônico nº 049/2024. Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Finalidade: QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme solicitação.

ÁGUA BRANCA- PI, 09 de maio de 2025.

NOME COMPLETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 -Bairro: CENTRO -CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01 .612.677/0001-43

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