Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EMEXERclCIOS ANTl!RIORESENÃO tn1LIZADOS (SUPERÁ VIT) | | | |

| 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT | 8· TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT |
| 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR | 8.1- SUPERÁ VIT DO BXERCICIO IMEDIATAMENTEANTERIOR |
| DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z | DBSPBSASOOM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA JANADBZ JANAD8Z JANADl!Z |
| (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) | (e) (d) (o) (1) |
| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 | 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB 15.669.525,02 11.889.833,57 tl .889.833,S7 11.85 1.699,70 0,00 |
| l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 | l0.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.l.l- E-ducaçio lrtfantil 9.366.223,27 1,419.234,42 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 7.916.644,62 1.259.494,38 0,00 0,00 |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 | 10. 1.2- Ensino Fundamental 7.946.988,85 6.657.150.,24 6.657.150,2,4 6.657.150.,24 0,00 |
| 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.1 .3- Educaçio de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10.1.4- Educaçlo Es:pcc;ial 10. 1.5- Administraçlo Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 6.303.301,75 3.973.188,9S 3.973.188,9S 3.9JS.0SS,08 0,00 |
| 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 | 10.2. J- Educação lnfantil 3.968.Sl 8,ll 2.610.753,03 2.6 10.753,03 2.S91.408, 13 0,00 |
| 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 | 10.2.2· Ensino F\lndamcntal 2.334.783,64 1.362.435,92 1.362.435,92 1.343.646,95 0,00 |
| 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Eduçaçiode Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.◄- Educaçlo Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 | 10.2.5- Administniçlo Geral 10.2.6- Transporte (Escolar) 10.2.7-0ulras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 |
| INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB | INDICADORES DOFUNDEB |
| l ,_,,...IINPIINHADAS DBSPBSASCUSTEADAS CX>M RP.CBITAS DOPUNDBBREamIDAS NO BXBRCfCIO | JANA DBZ (d) | 1--1 JAN A DBZ (e) | | | | | | |
| | 490.880,31 1.578.785,99 | 1.578.785,99 | | 473.928,45 1.578.785,99 | 0.00 0,00 | 0.00 0,00 | 0.00 2.706.550,38 0,00 | |
| 11 .3· TouJ du Dclpcsu custcadu com FUNDED - Complemeniaçiock Uollo - VAAT | | 490.880.31 | | | | | | |
| | | 36.994.23 | | | 0,00 | | | |
| 11.•-TOW dN Dclpcsu CUSlC6diu com FUNDEO - Complementaçlo d,, Uollo - VAAR 12-TOTAL DAS DESPESAS DO fUNDEB COMPROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 36.994,.23 | | | 36.994,.23 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| | 7.9 16.644,62 | 7.916.644.62 | | 7.916.644,62 | 0,00 | o.oo | 0,00 0,00 | |
| BÁSICA 1). TOTALDAS DESPESASCUST8ADASCOM FUNDEB.COMPLE:MDITACÃO DA UNIÃO . VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.578.785,99 | l.578.78S,99 | | l.578.78S.99 | 0,00 | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES• COMPLEMENTACÃO DA UNIÃO• VAAT | 460.163,84 | 460.16),84 | | | | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | 460.16),84 | 0,00 | 0,00 | | |
| | | | | | | | 0,00 | |
| APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | | | | VALORAPLICADO | VALORCONSIDERADOAPÓS | | %APLICADOI0 (m) | |
| INDICADORES - Arl. 212-A, inoiao XI ef 3" - Coaotiluiçlo Fodonl2 | | VALOREXIGIDO (J) | | (k) | DEDUÇÕBS(I) | | | |
| (lNDlCAOOR | | 446.761,22 | | 460.163,8'4 | | 460.163,84 | IS,45 | |
| 17- Minimo de 15% da Complementaçlo da Unilo ao FUNDES - VAAT em D«pesa de Capital INDICADOR-Art.25, f 3'- Lol ,..14.113,do 2020 - (Mh. do 10%do Suprivlt)3 | VALOR MAx. PERMITIDO (a) | VALORNÃO (o) | APLICADO | VALORNÃO APLICADO AP()s AIUSTI! (p) | | | % NÃO APLICADO (r) | |
| 18- Total da Receita Recebida e não Aplicada no ExCTCício | 1.248,674,66 | | | | BXCJ!D,AO | VALORNÃOAPUCADO MAx. Pl!RMIT~q) | 4,78 | |
| | | | | | 596.912,98 | | | |
| | | | | | | 0,00 | | |
| | | | 596.912,98 | | | | | |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MlJNICÚ'IOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

..:'..i"':.:'~

RREO- Anexo 8 (LOB, An. 72)

Lei do

14.113,

2020

INDICADOR - Arl.2.5, f

(Aplicaçlo do Supcrivit de Excn:tcio Anlmlr)3

19- Total das Despesas CUsteadu com Supedvit do FUNDES

19.1- Total du Despens cwtcad.u com FUNDES - Impostos e Tran.sfcrtnc:iu de Impostos

19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDED - Complementaç!,o da Uni lo (V AAF

ValorTowdcSup.

Aplicado

Nlo l'inaldoBxcrclcóo

V AA TV AAR)

ValornloApllcado

No &adc:io Anceriol'

ValordcSupaivit

| Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | Dl!SPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE•CUSTEADASCOMRECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| 20- TOTAL DAS DESPESASCOM AÇOES TIPICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.889.891,79 | 2.327. 106,85 | 2.327. 106,85 | 2.249.535,64 | 0,00 |
| 20. 1- Educação Infantil | 432.273,47 | 306.945,88 | 306.945,88 | 306.945,88 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 2.359.254,56 | 1.999.020,97 | 1.999.020,97 | 1.921.449,76 | 0,00 |
| 20.3- Bducaçlo de Jovens e Adult05 | 72.478,56 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçio Espc,::ial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- AdministnçloGcral | 25.88S,20 | 21.140,00 | 21.140,00 | 21.140,00 | 0,00 |
| 20.6- Transponc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- OUrru | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Dl!SPESAS COM MANUTENÇÃO

E Dl!SENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE

DESPESAS OOM AÇÕES TIPICAS DB MDB · RBCBITAS DB IMPOSTOS

E RECURSOS DO FUNDEB (Por

úa de A<uaçlo)6

21-TOTAL DAS DESPESAS COM AcÕES TIPJCAS DE MOE CUSTF.A.DAS COM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDEB

21.1· EducaçlOIDÍllolll

21.1. 1-Clm!C

21.1.2-Pró-E,c,o11

21.2· Ensino fllndlment1I

DOTAÇÃO

A1UALIZADA

18.559.4 16,81

5.845.9 11,20

1.150.948,SS

4.694.962,35

12.713.5051 61

APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DE LIMITB MINIMO OONSTilUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - l..20(d ou e)

23TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (LA)

24-(-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO. EM VALOR SUPERIOR A 10% · Ll 8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITIDO NO EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLTCAOO NO EXERCfCIO ATUAL- Ll9.l(x)

26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRClCIO, DE RESTOS A PAGAR CNSCRJTOS COM DISPONlBILlDADB FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSlOS VCNCULADOS AO ENSINO-(L30.l(af) + L

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26-27)

DllSPESAS EMPENHADAS

JAN A DEZ

14.2 16.940,42

4.198.333,29

1.022.522,43

3.175.810,86

10.018.607,13

IMPOSTOS

E COM RECUllllOS DO FUNDEB

DESPESAS UQUIDADAS

DESPESAS PAOAS

JAN A DEZ

14.216.940,42

4.198.333,29

l .022.S22.43

3.175.810,86

10.018.607,13

JAN A Dl!Z

14.101.235,34

4.178.988,39

1.022.522,43

3.15ó.465,96

9.922.246,95

VALOR

INSCRITAS EM

RESTOS

A PAOAJt

ÃO PROCESSADOS

Anterior

RREO- Anexo 8 (LDB, An. 72)

ValorAplôcado

Apól:o 1·

QuadrimollN

P·a:ina 2 de 5 ..

PAgina 3 de S

2.327.106,SS

2.759.126,67

178.778, 10

4.907.455,42

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Página4de S

| APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | APURAÇÃO DOLIMlTB MINJMOCONSTITUCIONAI.2 e5 | VALOREXIOIDO (z) | VALORAPLICADO <•> | ,.APLICADO (lb) |

| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | | 4- .8S1.777,80 | 4.901.455,42 | 25,29 |
| RBSTOS A PAGAR INSCRITOS BM BXBRCICJOSANTBRIORBSDB DBSPBSAS CONSIDl!RADAS PARACUMPRIMENTODO UMITB8 | SALDOINICIAL (oc) | RP UQUIDAD0S (odl | RPPAOOS < •> | RPCANa!IADOS (af) | SALDOPINAL (118) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESASCOM MOE | 735.703,18 | 0,00 | 195.979,76 | 178.778,10 | 380.945,32 |
| 30.1- Executadas comRcanos de Impostos e Tnnsfertncias de Impostos | 263.149,29 | 0,00 | 43.085,21 | 151.581,70 | 68.502,38 |
| 30.2- Exccutadu com Recursos do FUNDEB - Impostos | 354.490,72 | 0,00 | 152.894,55 | 27.218,40 | 174.379,n |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB - lcmcntaçlo da Unilo (VAAT + VAAF + VAAR) | 118.063,1 | 7 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.063,17 |
| OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU | OVTIIAS INJIORMAÇÕBS PARACONl'llOU |
| Rl!CEITAS ADICIONAISPARAPINANCIAMl!N10DOENSINO | | | PRBVISÃO AnJALIZADA (a) | Rl!CEITAS All!oB-.(b) | RBALIZADAS |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | 628.363,23 | | l.079.905,77 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFER.!NCIA 00FNDB(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO | FINANCEIRA | | 563.650,23 | | 1.079.905,77 |
| 31.1.1- Sal!rio-&tucaçlo | | | 150.13-4,16 | | 63-4-3-48,72 |
| 31.1 .2- PDOE | | | 7.118,43 | | 0,00 |
| 31.1.3- PNAE | | | 260.146,26 | | 159.038,80 |
| 31.1.4- PNA~ | | | 78.949,86 | | 40,000,00 |
| 31.1.5- Outru Tnmsfer&cias do FNDE | | | 67.301,52 | | 246.518,25 |
| 31.2- RECEITAS DE TRANSF~CIAS DECONWNIOS | | | 64.713,00 | | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DF.STINADOS Á FDUCAÇÃO | | | | 0,00 | 0,00 |
| 31 .4- RECEITA DEOPERAÇÕES OE CRÊD ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | | | | 0,00 | 0,00 |
| 31 .5- OlITRAS RECEITAS PARA FINANClAM.ENTO 00 ENSINO | | | | 0,00 | 0,00 |
| OU11lAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO (l'w Subllmçlo)<I | IXJTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DBSPBSAS BMPBNIIADAS IANADl!Z (d) | DBSPBSAS UQUIDADAS IANADl!Z (•) | Dl3SPBSAS PAOAS IANADl!Z (1) | |
| 32·TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇ O | 1.763.505,13 | 1.3-45.586,25 | 1.345.586.25 | 1.265.120,07 | 0,00 |
| 32.1- Educaçlo Infantil | 19.413,90 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundamental | 1.213.095.25 | 918.773.55 | 918.773.55 | 844.665,91 | 0,00 |
| 32.3· Ensino Mfdio | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5· Ensino Profissional | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6-, Educaçlo de Jovens e AduJtos | 530.995,98 | 426.812,70 | 426.812,70 | 420.◄S4, L6 | 0,00 |
| 32.7• Educaçio Espc,cial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1UTALGBRALDAS DBSPBSASCOM BDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA | Dl!SPl!SA8 l!MPl!NHADA8 JANADl!Z | Dl!SPllSAB LIQlllDAllAS IANADl!Z | lll!SPl!SAS PAGAS JANADl!Z | |
| | (e) | (d) | (e) | (1) | 0,00 |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EOUCAÇ O (10 + 20 + 32) 33.1- 0cspciu Corrcn1cs | 20.322.921,94 19.223.970,00 | 15.562.526.67 15.101.735,83 | 15.562.526,67 15.101.735,83 | 15.366.355,41 14.905.564,57 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICiPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO- Ancxo 8 (LDB, An. 72) | | | 8.546.947,74 | 8.546.947,74 | PAgina 5 de 5 RS 1 |

| 3) .1.J. Pessoal Ativo | 10.860.345,75 | 8.546.947,74 | | | 0,00 |
| 33.1.2· Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3· Tran.sfer!ncias 4s lnstituiç<,es comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucralivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | 8.363.624.25 | 6.554.788,09 | 6.554.788,09 | 6.358.616,83 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.089.892, 12 | 460.790,84 | 460.790,84 | 460.790,84 | 0,00 |
| 33.2,l· Tn.nsfcrtn<:ia.s às instituições comunitária.s , çonfcssionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outra., Despesas de Capital | 1.089.892,12 | 460.790,84 | 460.790,84 | 460.790,84 | 0,00 |
| 34- DJSPONlBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DFZEMDRO 00 EXERC CIO ANTERIOR | | | 4.400.393,53 | | 2.940,Jl |
| 35• (+) INGRESSO DE RECURSOS Art O BIMESTRE (orçamentário) | | | 12.486.746.,SS | | 634.348,72 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFET\JAOOS ATÉ O 8 1MESTR.E (orçamentário e restos a pagar) | | | 12.001.801,59 | | 542.067,57 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Art O BIMESTRE | | | 4.885.337,49 | | 95.22 1,46 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕ ES E OUTI<OS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS) | | | 2.03S.930,38 | | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTI<OS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 124,08 | | 0,00 |
| 40-(-)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 6.921.143,79 | | 95.22 1,46 |

KARYNE

ARAGAO

CANSANCAO.

S91762304(,

KARYNB ARAGÃO CANSANÇÁO 985.911.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FTNANÇAS

l)Os vak,rcs inf~dcvanCOfTCSPOOOCI' ao cfctivamcn1etnnsfcrido. Ospcrc,rn11.1aiscom:spodcnlaodisposio r-. kgisllçlo.

2) Umiw: mlnlrnn11.nuai.c 1.1ierem cumprido,& no ttlCfflVl'ltl"IO do exercido.

3) 3 Art. 25, § r. Lei 14.1 1 3/2020; -Ali! 10% (de;,: pon .·coto) dos rcainos rcttbido$ i conll. dos F\I.DOO'J. ineh,1$ivt: rcll.tivo, i ~cmcni.çào da Uniào. not ttn'l!OS do § 2" do art. 16 destl. Lei podnio ,er utiliudos no primeiro quadrimcslrcdo om.ic-io imcdit.tammtc $\lb$cqucolc. mcdiulte , bmin de cr6::li10 adicionl.l.- 111ilizadol no 1· Uimcnn:: do exercido imcdiawncnic sublc,qknlc, medil.nic:: abcrtun de crtdi10 adicionl.l.~

4) Os valores rcícrcnta à parcd1. dol RcslOJ I Papr inscrilOI acm disporubilidl.dc fUWIC'CU'I. dcvato ta ioformadOI somct\tc no RREO do 6ltimo bimcsirc docxcrdcio.

5)N0&cinco primeir0&bimestrado oxerck:ioolCOfTIJ)&nhamentoseri feito com buena despesa liqui<WI.. No\lltimobimcstredoexerck:io.o valordevericomspondcr10 '°" I dadespesaempe,ihada.

6) As linhas rq,rncotl.ln ln:u de 1.luaçlo e nio CUTe5pOQdcm cxltl.mcntc à 1ubfunçõc, dl Funçio Educ.çào. M dc5pclll3 dusiftcadu na dc::rna.il subf\lQÇ&l llpicu e nu 111bfunç&s 1.tipicas dcvmo xr meada psn cuu 6rc:n de 1.tuaçio.

7) V1.lor IMailO em RPNP 1itm diq,onibíll dl.dc de Cl.lu. que 11'6 ICri eon11dcrado 111. l.f)Oraçlo do& lndic.adorc& e limiiea. P 1.r11 u linhu I.S. 16 e 17. dcvut ler computdo o IOll.l lnM:rilOffll RPNP com 1. disponibilidade de caixa por fonte de rtcurSOl. Pvu llnhl. \ ◄. devcli 1Uverificl.dl. 1. difett:nç1. entre 1. disponibilidade nu fontes do f'undcb e OI RPNP rcfcm11a 1. CDU dapau. Pua a linha Ili, dcvmxr vailkadl. 1. difamça ClllrC ud.isponibilidadc:I nl. f onte VAAT e OI RPNP dc:uu dapc:us. 8) Cooirolo dl. oxc,cu,çlo de mlOS 1. pi,gar considcndos no cumprill'ICllto do limite mlnimo do& oxcrdcios 1.ntcriore&

9) Nata CQIWII. Dlo dcvan x informsdos vakxa inferiora 1 0 {zao). 10) Essa eol\lQII nio deve C'Ollltf ptrtCQtual superior· 100%. caso isso ocom.. em f1llio de valores infonnados n· col1111a (i). os pcrt'Cllli.WS devem SCI" ajustados plnl 100%.

CONPLAN CRC 145/0 7:26.143.203-34 CONT ABIUDADE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - MUNICÍPIOS