Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 041/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de C astelo do Piauí/PJ , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

GONCALO BEZERRA MELO, CNPJ: 06.081.992/0001-05.

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustív eis as erem fornecidos na sede do município de Castelo do Piauí/PJ , para atender as demandas desta municipalidade.

Valor: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), referen te ao Item Óleo Diesel S 500. Base Legal: Lei n º 14. 133 /2 02 1.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMAS, FNS, FMS, ISS e outras R eceitas Tributárias.

Prazo de Vigência : 1 2 (doze) m eses.

Data: 23 de julho de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

ERRATA· AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N* 021/2025 · Menor Preço.

OBJETO: Contrataçio de empresa para aquislçio de Gêneros alimentlclos pereclvels e nio pereclveis para atender as demandas do Municlpio de Castelo do Plaul/PI.

ONDE SE Lt: ÁS 08:30HS, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, LEIA - SE: ÁS 08:30HS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025.

Castelo do Piauí , 24 de julho de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de eontratação

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PREFETT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N" 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N" 63 CEtillRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 263/2025.

Concede Licença sem Vencimentos ao SeNidor YURI FERNANDO DE MOURA FONSECA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° -Conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao servidor YURI FERNANDO DE MOURA FONSECA, servidor municipal ocupante do cargo efetivo de Agente comunitário de saúde , pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2027, conforme requerimento protocolado sob o nº 0000001565, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2° - Durante o período de licença, não serão devidos vencimentos nem vantagens ao servidor, nos termos da legislação aplicável.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Caracol Piauí , 24 de julho de 2025.

RANILITTI CARVALHO D MACEDO:67 6849368 /)

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito municipal

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EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 83/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: CARLOS MAGAZINE LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.483.122/0001-25. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL · PI. Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol - PI, 24 de julho de 2025.

SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER FERNANDO CARVALHO DE FIGUEIREDO CPF nº 226.676.103-00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 8312025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL -PI, Foi em toda a sua tranútação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Juríd ica deste Municí pio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 83/2025 e ADJUDICO o objeto para o CARLOS MAGAZINE L TDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.483.122/0001-25, com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

PREGOEmo DA CPL · PMC/PI

OMlMÍ MOMCOMAFOftÇ,,\OOl'OYO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 83/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA O MUNICIPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técn ica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: CARLOS MAGAZINE LTDAdevidamente inscrito no CNPJ no. 07.483.122/0001-25, apresentou proposta com o valor de R$ 58.804,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos e quatro reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.