Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025

ld:OE2SA927557E7525

Fone: tlt) 34$1-1162 I .,..,1-1180, E-mail· pmto t;tllo8yahoo COffl br

A GP Nº 016 /2025

., tf"i«lt

LAGOA DO SÍTIO - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025

REFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO, ESTADO DO PIAUI, Senhor LI OSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, contendas pelo rt. 37, Inciso 11, da CF/1988, Lei Municipal n· 190/2013, ea Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art. 1. 0 -NOMEAR o Senhor. MANOEL FERREIRA DOS REIS, brasileiro, iauiense, casado, residente e domiciliado na Rua José Ferreira da Silva, s/n , Bairro içarra- Lagoa do Sitio - PI, portador da Carteira de Identidade n. 0 62.335.970 -4, para xercer as atribuições inerentes ao Cargo Comissionado de Secreti rio Municipal de inanças e Planejamento do Município de·Lagoa do Sitio-PI.

Art. 2. 0 -Revogadas as disposições em contrário . a presente Portaria entra em vigor a data de sua publicação .

REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E Dia-SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio- PI, 03 de fevereiro de 2025.

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIOPAL DE LAGOA DO sino

CNPJ: Ot.112.AUJODt-OI

PORTARIA GP Nº 017 /2025

LAGOA DO SITIO - PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO sino, ESTADO DO PIAU(, Senhor JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 37, Inciso li, da CF/1988, Lei municipal nº 390/2025, ea Lei Orgânica do Municlpio.

RESOLVE

Art. 1. 0 -NOMEAR o Senhor. JOÃO ADAILDO ALVES DOS REIS, brasileiro, piauiense, residente e domiciliado na av. Mundlm Ferreira, s/n, Bairro Piçarra, Lagoa do Sitio-PI , portador da Carteira de Identidade n. 0 1.333.492/SSP-PI para exercer as tribuições inerentes ao Cargo Comissionado de Coordenador Municipal de egularizaçAo de Imóveis CC-2, vinculada à Secretaria Municipal de Administração 1 do Municí pio de Lagoa do Sitio-PI.

Art. 2. 0 Revogadas as disposições em contrá rio, a presente Portaria entra em vigor a data de sua publlcação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E DÊ- SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sí tio- PI. 03 de fevereiro de 2025.

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigente, um crédito adicional na importância de RSl . 790. 505 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | | |

| | 01 01 | CAMAR.A. MUNICIPAL | | | |
| | | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 01 01 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | | |
| | 39 | 04.122.0012.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | JUNTA OE SERVIÇO MILITAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 02 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | ., | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 72 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 75 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 120.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 116 | 26.646.0043.1024.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | SERV. DA OIV. INTERNA PARC. C/ 0 51ST. OE PREV. SOC/ • PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vínculadosde Impostos Não se aplica | 65.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R, MANOEL VITORIA OE SOUSA

01.612.598/0001-32

Exercício :

2024

DECRETO Nº 19 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.13

| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | |

| | 53 | 04.121.0071.2067.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 02 | PROGRAMAS ESPECIAi$ | DA EDUCAÇÃO | | |
| | 266 | 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 78.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 268 | 12.361.0049.2036.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transrerencia do SalêriD-Educaçao Nao se aplica | 6.500,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 277 | 12.361.0049.2039.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Outras Tran&fer6nclas de Recur&O& do FNOE Não se aplica | 28.605.00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 282 | 12.361.0049.2039.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA JURIOICA Outras Trar1sferênciasde Recur&os do FNOE Nã,o se aplica | 40.900.00 F,R,: 1 569 | 00 |
| 02 | 03 03 | FUNOEB | | | |
| | 340 | 12.365.0048.1031 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNOEB • Complementaçao da Unifto - VAAT Não se aplica | 300.000.00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 323 | 12.361.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apllca | 100.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 336 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • Complementação da União• VAAT FUNDES • Profissionais da Educação Báslc | 10.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

R. MANOEL VITORIA OE SOUSA

01 .612.598/0001-32

Exercício:

2024

Abre no orçamento vi gente crédito adicional suplementar e da outras providências

193

(Continua na próxima página)

194

R. MANOEL VITORIA OE SOUSA

01.612.598/0001-32

2024

Exercício:

DECRETO Nº 19, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.13

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

01.612.598/0001--32

2024

Exerclcio:

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE Anulação:

403

405

410

414

415

10.302.0059.2044.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

605

ASSISTENCIA MEDICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

ASSISTENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Saüde - Despesas com ASPS

ASSISTENCIA MEDICA

66.000,00

500

20.000,00

500

150.000,00

500

110.000,00

500

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi~

999

RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

001

02 04 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAUDE

442

ASSISTENCIA MEDICA

10.301.0059.2047.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.305.0062.2053.0000

3.1.90.11.00

604

MATERIAL DE CONSUMO

100.000,00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENC1A SOCIAL

564

618 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 41.000,00 F.R.: 1 500 00 335 12.361.0049.2041 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 541 TransfeM:ncias do FUNDES· Complement&Çlio da Unilo · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaÇW Básic ·154.014,03 F.R. Grupo: 1 541 00

01 .612.598/0001-32

2024

Exercício :

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

620

574

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENClA COMUNITARIA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0066.2058.0000

3.1 .90.11.00

soo

999

Racun1os não Vinculados da Impostos

Não se apl,CO

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

000

Não se apllca.

PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL 02 05 02

642

850

08.243.0066.2088.0000

3.3.90.36.00

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transrerene1a de Recursos do Fundo Nae1ona1 de Assf8tênc1a soc1a1 - FNAS

999 000

Nllio se apliea

SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE, IRRIGAÇÃO

18.122.0004.2080.0000

E ABASTECIMENTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculedos da Impostos

Não se apltCEI.

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICO$ E OES. URBANO

935

1048

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

3.1 .90.11.00

500

999 000

26.782.0040.1050.0000

4.4.90.51.00

701

Não se aplica

PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS

2.000,00

500

4.000,00

500

20.000,00

660

5.000,00

500

15.000,00

500

31.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Outras Transfer6nclas de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Não se aplica

02 10 00 SEC. MUN OE CULTURA E TURISMO

1068

13.392.0020.2074.0000

OIFUSAO CULTURAL

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Não se epltea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

R. MANOEL VITORIA DE SOUSA

01.612.59810001-32

Exercido:

2024

DECRETO Nº 19, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.13

FUNDEB

12.365.0048.2072.0000

3.1.90.1 1.00

541

230

ENSINO INFANTIL

Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

02 05 02 PROGRAMAS ESPECIAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL

672

08.244.0065.2061.0000

ASSISTENCIA COMUNITÁRIA

4.4.90.52.00

660

999

000

-95.490,97

F.R. Grupo:

541

-21.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS E DES. URBAt

1009 17.512.0030.1068.0000 SANEAMENTO URBANO -762.000,00

4.4.90.51.00

700

999

Artigo 3o . -

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de dezembro de 2024

ELISA

MARIA

DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL

700

356

5.500.00

500

122

174

311

312

313

331

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.1.90.11.00

500

999

000

99.999.9999.2999.0000

9.9.99.99.00

500

Recur30$ não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0049.1028.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

570

999

000

FUNOEB

12.361.0049.2040.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.11.00

543

999

000

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

541

230

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-42.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-182.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 570 00

Tnmslerências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculJtdos à Edl

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uni~ - VAAT

ENSINO FUNDAMENTAL

Títln&fe~nciai& do FUNOEB. Complemant;IÇ8o (1(11 Unl3o. VAAR

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências

FUNDEB · Complemenlação da União -VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

-234.551,66

F.R. Grupo:

541

-25.821,88

F.R. Grupo:

542

-12.248,94

F.R. Grupo:

543

-21 1.377,52

F.R. Grupo:

541

-1.790.505,00