Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí, Estado do
Piauí, CNPJ:01.612.560/0001-60,sediada na 14 de Dezembro281 -Bairro:CENTRO-
CEP:64.678-000, BELEM DO PIAUf/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR.
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, residente e domiciliado na Rua 14 de
BRIGADISTA VOLUNTARIO, JOSAFA GRANJA DIAS, portador do CPF: 142.434.558-
80, brasileiro, residente e domiciliado no rua Antero Jacinto Gomes, s/n , bairro Centro, Belem
do Piauí-PI,CEP:646.678-000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regulamenta o
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021, o qual
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico
para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de
Servigo Voluntario.
Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, sediada na 14 de Dezembro, 281 - Bairro: CENTRO -
BRIGADISTA VOLUNTARIO, ERIVAN ARISTARQUIO DA SILVA, portador do CPF:
021.755.583-42, brasileiro, residente e domiciliado no rua Francisca Josefa de Macedo, s/no ,
Dairro Centro, Belem do Piauí-PI, CEP: 646.678-000.
se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
Servico Voluntario.
regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Quei
nadas e da providencias
correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n 319/2021, de 11 de maio de 2021,o qual
se regera pelas clausulas e condigoes descritas no contrato.
Piauí,CNPJ:01.612.560/0001-60sediada na 14 de Dezembro,281-Bairro:CENTRO-
BRIGADISTA VOLUNTARIO, LEVI LUIZ DE SOUSA, portador do CPF: 917.035.733-
15, brasileiro, residente e domiciliado no rua 14 de Dezembro, s/no , bairro Centro, Belem do
Piauí-PI, CEP:646.678-000
OBJETO:O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
Piauí, CNPJ:01.612.560/0001-60,sediada na 14 de Dezembro281 -Bairro:CENTRO -
CEP:64.678-000, BELEM DO PIAUf/PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, SR
BRIGADISTA YOLUNTARIO, JOSE ROBERTO DE CARVALHO, portador do CPF:
969.919.413-87, brasileiro, residente e dc
s/nbairro Centro,Belem do Piauí-PI, CEP:646.678-000.
BrIgADA VOLuntAriA De IncEnDIO dE beLEm dO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 08/2025
BRIGADA VOLUnTARIA DE InCENDIO DE bELEm DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DEE
BRIGADISTA Municipal N 06/2025