Município: Itainópolis
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/12/2025

02 03 02

FMS • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00 600 999 000

10.301 .0025.2186.0000

4.4.00.52.00 601 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Aç,õe8 do Programa Estratégia Sellde da Família - ESF

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-2.000,00

F .R. Grupo:

600 02

TranafertnciH Fundo a Fundo de Recursa5 do SUS provenientea do Governo Federal - 81000 de MI! Nêoseapllca

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-25.000,00

Ações do Programa Estratégia Salld& da Famflla • ESF EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

601

Transfe<êncl88 Fundo a Fundo da Recursos do SUS p,ovanlentas do Governo Federal - Bloco de Ea; Ntlo98 Qpllca

SECRETARIADEAGRICULTURA

792

20.605.0055.1500.0000

4.4.00.51 .00 500 999 000

GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO Construção & ReouperaçAo de Mercados OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoe não Vlncul9doe de lmpoetoe N(lo909pllal

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Anuloçllo (-)

-1 .612.599,67

Artigo 3o . - Este dec r et o entra em vigor na data de sua publicação .

LAGOA DO SITIO, 01 de outubro de 2025

-S.§",.::,

~e,.

JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

ld:OE2BAB6F6SDAEDBA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTll:NCIA SOCIAL DE ITAINÓPOLIS/PI

Con·elhoMur,1ctsa-ldeAnlnar,cleSOc:lel

de lteln6poUa/Pt

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL - CNPJ: 14.229.152/0001-75

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10 /2025,

Olapõe ■obre a aprovação do Relatório d· Atividade■ do Centro de Rcferancla do A■siatlncia Social (CRAS) do ano do 2024, oo Plano de Açllo do CRAS do ano do 2025.

- O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso das competências que lhe conferem e Lei Federei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993 Lei OrgAnice de Assistência Social LOAS, atualizada pela Lei Federei nº 12.435, de 06 de julho de 201 1, bem como e Lei Municipal nº 72, de 21 de Dezembro de 1995, ee Lei Municipal do SUAS nº 314 de 10 de Dezembro de 2018, em Assembleia ordinária realizada no dia 04 de Dezembro de 2025 e com e presença de maioria dos seus membros, após análise e discussão do documento por unanimidade resolvem:
- Art. 1º -Aprovar o Relatório de Atividades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do ano de 2024, sem ressalvas;
- Art. 2º Aprovar o Plano de Ação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do ano de 2025, sem ressalves;
- Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na dota de sua aprovação pelo Plenário do Conselho.

ltainópolis Pl, 04 de Dezembro de 2025.

Tamyres Moreira Gomes Presidente do CMAS de Itainópolls/PI

ld:07384D159228EEOO

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDLÃRIA -CRF

Processo n· 00022/2025

Requerente:

Pedro Marcelo da Luz Mendes

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI, no uso de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 414/2024 e Decreto Federal n º 9 .310, de 15 de março de 2018, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n º 13.465/ 17, que autoriza a conclusão de Procedimento da REURB por meio da expedição de Certidão de Regularização Fundiária - CRF pelo Órgão Municipal competente, para fins de Regularização Fundiária e Urbanística no Núcleo Urbano de ltainópolis-PI e reconhecimento do direito à propriedade por meio do instrumento jurídico de Regularização Fundiária Urbana -REURB, expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiária em favor de PEDRO MARCELO DA LUZ MENDES, neste Municíp io, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N°. 00022/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento: 1. Núcleo Urbano Itainópolis-PI;

2. Lote Urbano, situado na situado na Rua Zulnúra de Carvalho Campos, SN, Bairro Centro, Latitude: -7.451608, Longitude: 41-478878, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000;
2. 3 . Modalidade REURB-S de Interesse Específico;
3. 4 . Não houve necessidade de obras e serviços:
4. 5 . Não há unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela REURB;
5. 6 . Número de Inscrição do Imóvel: 002161 ;
6. 7 . Ocupante da unidade Imobiliária: PEDRO MARCELO DA LUZ MENDES, brasileiro, solteiro, filho de Raquel Rodrigues da Luz e Marivaldo Rodrigues Mendes, portador do CPF: 495.469.738-74, residente e domiciliada no Povoado Caraíbas, Zona Rural, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000;
8. IMÓVEL : Lote Urbano, situado na s ituado na Rua Zulmira de Carva lho Campos, SN, Bairro Centro, Latitude; -7.451608, Longitude: 41.478878, Itainópolis-PI, CEP nº 64565000. Inicia-se a descrição

deste perímetro no vértice "Pl", georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM SIRGAS2000, fuso 24, de coordenadas 7º27'6.0S"S, 41 º28'43.83"0; deste, segue confrontando com IMOVEL DE MANOEL GOMES FERREIRA, com azimute de 138º 39' 08" por uma distância de 8,00 m até o vértice "P2", de coordenadas 7º27'6.24"S, 41 º28'44.06"0; deste, segue confrontando com o TERRENO DE CLEMILTON JOSÉ DA SILVA, com azimute 228º 39' 08" por uma distância de 13,00 m até o vértice "P3", de coordenadas 7º27'6.24"S, 41 º28'44.06"0; deste, segue confrontando com a RUA MORRO VALENTIM DANTAS com azimute de 318º 39' 08" por uma distância de 8,00 m até o vértice "P4", de coordenadas 7º27'5.68"S, 41º28'44.11"0; deste, segue confrontando com a RUA ZULMIRA DE CARVALHO CAMPOS, com azimute 48º 39' 08", por uma distância de 13,00 m até o vértice "Pl", ponto inicial da descrição deste perímetro de 42,00 m.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma área total de 104,00m"'.

9. A presente certidão contém a listagem do ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Itainópolis-PI, 28 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Itainópolis

Crl·do pela Lei Munlclpal n· 72/1995