Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

DECRETO N 2 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.1559

- 02 17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO

| 690 | 15.451.0004.1036.0000 4.4.90.52.00 500 999 ooo | PEDRO li PARA OFUTURO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 692 | 15.451.0004.1037.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 701 81 Congêneresdos Estados |
| 697 | 15.451.0004.1040.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêne Não se aplica | -121.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 res da União |
| 698 | 15.451.0004.1042.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 704 | 15.451.0004.1068.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 709 | 15.451.0004.1083.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferên cias de Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -160.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União |
| 714 | 15.451.0004.2191.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PEDRO li PARAO FUTURO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -j;,500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 731 | 15.695.0005.1076.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 | INCENTIVO AO TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -110.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 Congêneresda União |
| 736 | 17.512.0004.1052.0000 4.4.90.51.00 500 | PEDRO li PARAOFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos | -105.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24

Exercício:

2025

DECRETO N 1 253 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.1559

| 17 742 | SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO 17.512.0004.2080.0000 | PEDRO li PARAOFUTURO | -5.250,00 |

| 744 | 999 000 17.512.0004.2082.0000 | Não se aplica PEDRO li PARA OFUTURO | -5.250,00 |
| 750 | 26.782.0004.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PEDRO li PARA OFUTURO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -52.500,00 F.R . Grupo: 1 500 00 |

-9.544.722,41

ld :0B62l.FACC3l.AES57

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ll/PMPII/PI.

CNPJ, 06.553.929/0001-24 Endereço: Pra.ça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II- PI

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 158/2025/PMPIT/PI DISPENSA Nº. 021/2025 - PMPWPl PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4057/2025 - PMPIT/PI

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e locação de licenças de software para a gestão hospitalar sistema de informatização hospitalar.

CONTRATANTE: MUNJC!PIO DE PEDRO ll, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 1 l.694.1 67/0001-16

CONTRATADO: LOURTVAL RODRIGUES DA Sll.VA 1ÚNTOR (JPG Soluções em informática), CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de l º de abril de 2021 com fundamento no Art. 75, Inc. ll, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRA TO: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil eo itocentos reais). VALOR MENSAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,

| DOTAÇÃ O ORÇAMENTÁRIA | PRO.,. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10 .301.0011.2032.0000 | 2032 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.0011.2034.0000 | 2034 | 33.90.39 | 600 |
| I0.301.0011.2039.0000 | 2039 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.2046.0000 | 2046 | 33.90.39 | 621 |
| 10.301.0011.2 123.0000 | 2 123 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.2124.0000 | 2 124 | 33.90.39 | 621 |
| 10.306.0011.2103.0000 | 2103 | 33.90.39 | 600 |
| 10 .301.0011.2030.0000 | 2030 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.0011.2038.0000 | 2038 | 33.90.39 | 600 |
| 10 .301.0011 .2 198.0000 | 2 198 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.2199.0000 | 2 199 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301 ·ºº 11.2096.0000 | 2096 | 33.90.39 | 500 |

VTGêNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINA TURk 26/09/2025

Pedro li (PI), 26 de setembro de 2025.

Pub1ique-se.

Elisabete Rodrigues de O liveira Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 PEDRO II-PI

TERMO DERA TIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4057/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a Dispensa de Licitação em conformidade com o disposto no Art. 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a Dispensa de Licitação do procedimento nº 021/2025/PMPII/Pl. Autorizo, em consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Contratação CPL/PMPII/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de licenças de software para a gestão hospitalar sistema de informatização hospitalar.

- Favorecido: LOURN AL RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR (JPG Soluções em informática), com sede na Rua Pe. Antônio Pinto, 729, sala 03, Centro, Baturité CE, inscrito no CNPJ Nº. 14.166.161/0001-64, neste ato representado por Lourival Rodrigues da Silva Júnior, CPF Nº. 045.277.754-21.
- Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
- Fundamento Legal: Artigo 75, II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- "Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021."

Pedro II - PI, 25 de setembro de 2025.

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO li, 01 de agosto de 2025

ELISABE TE RODRIGUE S DE OLIVEIRA NUNE SB RANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

283

Tatiana Martins Galvão Benicio Secretária Municipal de Saúde