Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCcCI

ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
RuP: 64.865 - 00 3 ONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ:06.728.240/0001-93
CNPJ: 06.728.240/0001-93
uraribeiro@uol.com.br
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2022
TOMADA DE PRECOS N 002/2022
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 168/2024I
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 142/2024
QUARTO _ADITIVO_DE PRAZO AO TERMO_DE_CONTRATO. DE
PROCEDIMENTO N 035/2024
ECOS'N
ADO
PREGAO ELETRONICO
PRESTAC
IMPEZA PUBLICA PARA ATENDER AS
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO No 168/2024, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE
rita no CNPJ.
ob on 06.728.240/0001-93,
na Rua Landri S
2024, COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALiZADA
cidade de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. AGAMENON PINHEF
MM CONSTRUCOES LTDA-ME
EM SERVICOS MECANICOS EM GERAL PARA VEICULOS E MAQUINAS
CNPJ N 21.331.846/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo
PESADAS DE PROPRIEDADE E EM DISPONIBILIDADE DA Prefeitura
E SECRETARIAS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA
CLAUSULA PRIMEIRA-DO PRAZO
oto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio 2025,
EMPRESAVELAMIR MACCARI-ME,CNPJN12.541.708/0001-39.
CLAUSULA SEGUNDA- RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Pelo presente instrumento, de um. lado a PREFEITURA_MUNICIPAL. DE RIBEIRO
icam ratificadas a
ecidas no contrato inicial em tudo que na
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato de TOMADA DE PRECOS No
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
002/2022
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
a empresa VELAMIR MAcCARI - ME, CNPJ N 12.541.708/0001-39, doravante denominada
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal n 14.133/2021, resolvem celebrar o
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
contrato.
presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
RIBEIRO GONCALVES (PI), 27 de margo de 2025.
SERVICOS MECANICOS EM GERAL PARA VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE
E Em.DiSpONiBILiDADe DA Prefeitura E sEcRetAriAs dO Município DE RibEirO
GONCALVES-PI.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
Prefeito Municipal
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
CONTRATADA
SMM CONSTRUCOES LTDA-ME
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Testemunhas:
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que

nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 16 de dezembro
de 2024.
ESTADO DO Piauí
UNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execugao deste contrato.
QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 156/2023
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131/2023
PROCEDIMENTO N 007/2023
TOMADA DE PRECOS
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
QUARTO
ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADmINISTRATIVO No 156/2023, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBrO DE
2023, COM OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE REFORMA DO_ HOSPITAL
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
GONCALVES-PI
AEMPRESA ENGIPEC
ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA CNPJ N 03.194.654/0001-91.
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA_MUNICIPAL DE RIBEIRO
GONCALVES
CONTRATADA
VELAMIR MACCARI - ME
a empresa ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUgAO LTDA CNPJ N 03.194.654/0001-91, doravante
CNPJ N 12.541.708/0001-39
denominada CoNTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
a seguir:
Testemunhas:
PRESTACAO DE
: SERVICOS DE REFORMA DO HOSPITAL Municipal ARLINDO BORGES, NO
Nome:
Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CPF:
Nome:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 90 (noventa)
dias, a contar da assinatura do presente aditivo
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
ASSESSORIA DO Município:
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 03 de novembro
Assessor Juridico
de 2023.
(Continua na proxima pagina)

312
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIbEIRO GONgALVES
Rua: Landri Sales, 340 -- Centre
0=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-930
RIBEIRO GONCALVES(PI), 27 de margo de 2025.
CONTRATANTE
execucao deste contrato.
Prefeito Municipal
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
CONTRATADA
LUCIANO V DOS SANTOS-ME
CONTRATANTE
CNPJ N 42.033.602/0001-95
Prefeito Municipal
Testemunhas:
Nome:
CONTRATADA
CPF:
ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUgAO LTDA
CNPJ N 03.194.654/0001-91
Nome:
Testemunhas:
CPF:
Nome:
CPF:
Nome:
Assessor Juridico
Assessor Juridico

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
asribeira@gmail.com
ESTADO DO Piauí
LEI N 226/2025
CEP64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1378
Implementa e regulamenta medidas de execugao
de atividades da modalidade Educagao de
Jovens e Adultos - EJA no ambito do Município
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 170/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 156/2023
de Ribeira do Piauí e da outras providencias..
PROCEDIMENTO N 010/2023
TOMADA DE PRECOS
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, no uso da
atribuigao legais, especialmente as contidas na Lei Organica do Município,.
ADMINISTRATIVO N 170/2023, CELebRADO EM 06 DE DEZEMBrO DE
2023, COM OBJETO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CASA DE
FAGO SABER que a Câmara Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM ALIMENTACAO E
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
GONCALVES - PI, QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO
Art. 1 - Fica autorizada, na forma desta Lei, a execugao das agoes voltadas a ampliagao
GONCALVES-PI EA EMPRESA LUCIANO V DOS SANTOS-ME, CNPJ No
das oportunidades educacionais apropriadas a populagao jovem e adulta, em todas as
42.033.602/0001-95.
suas etapas, ate o ensino fundamental, no ambito do Município de Ribeira do Piauí.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
Paragrafo Unico - Deve, a Secretaria Municipal de Educacao, garantir a oferta de cursos
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO,e de outro lado,
aos estudantes matriculados na rede Municipal de ensino, na forma disposta no caput.
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir
deste artigo.
O presente contrato tem por objeto. a CONTRATACAO DE SERVICOS DE CASA DE APOIO
Art. 2 - A Secretaria Municipal de Educagao de Ribeira do Piauí/PI devera proceder
PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM EM TERESINA DOS
com a criagao de turmas nas respectivas etapas da modalidade Educagao de Jovens e
MUNICIPES DE RIBEIROGONCALVES-PI
Adultos -- EJA, na medida da demanda de alunos a serem matriculados.
Art. 3 - Sao as seguintes as premissas para o desenvolvimento das medidas previstas
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
nesta Lei:
I - Respeito as peculiaridades de cada alfabetizando, considerando suas caracteristicas,.
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
interesses e condicoes de vida e de trabalho;.
II - Atengao a acessibilidade e ao atendimento de pessoas com deficiencia;
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 06 de dezembro
III - inclusao de beneficiarios integrantes de comunidades indigenas, quilombolas e
de2023.
pessoas privadas de liberdade;
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gongalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
IV - Oferta dos cursos de forma adequada as condigoes do alfabetizando, respeitando