Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí

Rua 7 de Setembro, nG 480 Centro Novo Oriente do Piauí-PI CEP 64.530-000 Fone: (89) 347S-1353 - CNPJ: 06,554.836/0001-14

E- mail: munlciplodenovoorlentedopJaur@small.com

Portaria GP Nº 189 /2025

Novo Oriente do Piaui - PI, 05 dezembro de 2025

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA

FERREIRA ALVES, por um período de 30 /dias).

O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí PI, no uso das suas atribuições legais. conferidas pela Lei Orgânica Municipal etc.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 04 de dezembro de 2025 a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES, CPF n°003.180.643-08 matricula 176-1 admitido em OI de fevereiro de 2002, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação~ retroagindo seus efeitos a 04/12/2025.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinele do Prefeito Municipal de Novo Orienle do Piauí PI, 05 de dezembro de 2025.

'-/2

FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA Prefeito Munícipa t CPF:273.827.963-53

Esta Portaria foi enumerada e publicado ao quarto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte cinco.

1 d: 0B621 DDBCCA29642

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRrNCIA ELETRÔNICA abaixo citada, em conformidade com à Lei Federal n·. 14. 133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Concorrê ncia Eletrônica n· 003/2025

Processo Administrativo n· 087 /2025

Tipo de Licitação: Menor preço por Lote

Adjudicação: Por Lote

OBJETO: Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada para construção do complexo esportivo neste município, conforme termo de referên cia anexo no projeto executivo.

Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federai n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 011 de 06 de março de 2024, a Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.

Fonte de Recurso: 706Transferencia Especial/Ministério da Fazenda. Elemento de Despesa: 44.90.51

Valor Estimado: R$ 846.450,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais), sendo lote 1 / 1 · etapa RS 376.200,00 eo lote li/ 2· etapa RS 470.250,00

O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:

Informações adicionais, dú vidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos a agente de contratação no endereço eletrônico: ilene.dasilva@hotmail.com

Santa Cruz do Piauí-PI, 05 dezembro de 2025.

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llene M'i.ria Pereira da Silva Agente de contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2025

O Município de Eliseu Martins- PI, em atendimento ao§ 3° e com fulcro no Art. 75, lnc. li, da Lei 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratação Direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO NO 032/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES E DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA PRFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI, a fim de obter propostas adicionais.

Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de preços para o objeto constante no edital até o dia 10 de dezembro de 2025 às 13:00 horas para oe-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do municíp io de Eliseu Martins PI, na Praça Governador Alberto Silva, Nº 442, Bairro Centro, Eliseu Martins PI.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administração, será convocada para envio da documentação que comprove sua regularidade jurídi ca, fiscal e técnica necessária para contratar com a administração em até 02 dias úteis após a declaração do vencedor, conforme Termo de Referência.

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a licitação for dispensável ou inexiglvel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Ato Convocatório eo modelo de proposta encontram-se disponível Junto ao site os demais arquivos estão disponíveis na Sala de Licitação e ou solicitação por meio do e-mail licitacaoeliseumartins@gmail.com.

Eliseu Martins - PI, 04 de dezembro de 2025

José Davi de Sousa Araujo Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

DECRETO Nº 060/2025

E LISEU MARTINS -PI, 05 DE D EZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre recesso no âmbito da Administração Pública. Municipal no Município de Eliscu Martins PI, nos dias 22 a 31 de Dezembro de 2025 e 02 de Janeiro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 67, Vl, da Lei Orgânica do Município de Eliseu Martins.

CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, momento em que as familias se reúnem em confratem.izações e renovam os votos de paz, amor e esperança~

CONSIDERANDO ainda que, muitos servidores se deslocam para outros mun.icfpios e até outros estados, para comemorar estas importantes datas com seus familiares~

DECRETA:

Art. 1 ° -Fica decretado Recesso nas repartições públicas municipais dos dias 22 a 31 de Dezembro de 2025 e no dia 02 de Janeiro de 2026, tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e ao Ano Novo.

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco.

MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL