Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII.

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí
MANIFESTO DE APROVACAO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI CEP- 64875-000
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
Manifestamos nossa APROVACAO SEM EMENDAS OU RESSALVAS, em 01
Decreto LEGISLATIVO N 005/2025
I`urno de Votacao, ao PROJETO DE LEI NOO1/2O25 de 13 de Fevereiro de
Define
membros
das
Municipal em pleno exercicio da atividade, lotados junt
Comissoes Permanentes para o
providencias".
periodo 2025-2026, e da outras
Providencias.
ra Municipal de Manoel Emidio,ao
dezessete dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Aniosl0 DC=osR Duqa
no uso das atribuicoes que lhes confere a Constituicao Federal, Lei Organica
residente: Vereador Ariosto de Sou
Duarte-PSD
Municipal e Regimento Interno, Faco saber que a Mesa Diretora propos, o
Epsan
IVA
Plenario aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo no
eyeador Pedson da Silva Paixao-MDB
005/2025:
Art. 1- sao membros das Comissoes Permanentes da Câmara
Barbosa da Silva-PSD
Medeiroo
Marsnno
Municipal de Manoel Emidio-PI, para o exercicio durante o periodo dos anos
2025-2026 os seguintes Vereadores:
ecretario: Vereadota
Crivelto Medeiros Maranhao-PSD
Macidlo
Da Comissao de Constituigao Justica e Redacao
Presidente: RAYARA DA SILVA ROCHA - PSD
Relator: FRANK PIRES DE SOUSA - MDB
Vereador Fyank Pires de Sousa-MDB
Secretario: GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA - PSD
Verea
ixao-MDB
Da Comissao de Financas, Orçamento e Fiscalizacao
Awsne
Presidente: IRANILDO DA SOUSA PAIXAO - MDB
Relator: LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA - MDB
Secretario: ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO - PSD
III.
Da Comissao de Urbanismo e Infraestrutura Municipal
Presidente: AFRANIO MACEDO DA SILVA - MDB
Relator: RAYARA DA SILVA ROCHA - PSD
Secretario: PEDSON DA SILVA PAIXAO - MDB
ESTADO DO Piauí
Da Comissao de Educacao, Cultura, Saude e Meio Ambiente
Presidente: ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO - PSD
Relator: IRANILDO DE SOUSA PAIXAO - MDB
Manifestamos noSsa APROVACAO SEM EMENDAS OU RESSALVAS, em
02 Turno de Votacao, ao PROJETO DE LEI N0,001/2025 de 13 de
Fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Profissionais da educacao basica Municipal em pleno exercicio da
atividade, lotados junto a Secretaria Municipal de Educacao de
Manoel Emidio, Estado do Piauí, e da outras providencias".
ESTADO DO Piauí
Sala das Sesso
es da Cama
aos dezessete dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
Duarte-PSD
Art. 2o - Em caso de afastamento de vereador titular do exercicio do
mandato por mais de quinze dias, assumira o cargo na Comissao que o.
afastado componha, enquanto durar o afastamento, o respectivo suplente
que for empossado para o cargo de Vereador.
Secretario:
elson Barbo
a da Silva-PSD
NMoseisos
Paragrafo Unico - Retomando ao exercicio do mandato, o Vereador
titular sera automaticamente reinvestido no cargo da Comissao..
Art. 3o - Revogam-se quaisquer disposicoes em contrario.
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua
aprovacao
Veroador Frank
a-MDB
Câmara Municipal de Manoel Emidio - PI, 17 de maio de 2025.
Vereador Iranildo de S
HA<Q5TI
Vereador Leandro Medeiros de Sousa-MDB
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
sIa
Vereador Presidente
Vereador Rayara da Silva Rocha-PSD
Bienio 2025/2026