Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N° 02

06985832/0001-90

Exercí cio:

202!5

DECRETO Nº 524, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfdênctas

| | | | | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |

| | | | | 856 | 25.751.0024.2050.0000 3.3.90.39.00 500 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos | 158.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | DECRETA.: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de | | 999 000 | N.11.o se apllca | |
| R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00 | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00 | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00 | R$1. 297 . 724 , 00 distribuidos as seguintes dotações: 1.297.724,00 | 876 | 26.782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos N.11.o se apllca | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | 02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | | | | |
| 56 | 04.122.0007.2045.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos | 700,00 | 02 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS | |
| | 500 999 000 | OUTROS Não sa aplica | F.R.: 1 500 00 | 968 | 18.541 .0023.2461 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | | | | |
| | 04.122.0002.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ESTRATEG1CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" JUDICIAIS não Vinculados da Impostos se aplica | 212.834,00 F.R.: 1 500 00 | 969 | 18.541 .0023.2461 .0000 3.3.90.39.00 500 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se apllea | 240,00 F.R.: 1 500 00 |
| 86 | | GESTÃO SENTENÇAS Recursos Não | | | 999 000 | | |
| 94 | 04.122.0002.2040.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | 241,00 F.R.: 1 soo 00 | 02 09 02 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| | 500 999 ooo | | | 979 | 18.541 .0023.2035.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | OPERACIONALIZAÇÃO DAS POUTICAS AMBIENTAIS DIÁRIAS - CIVIL Rooursos nao Vinculados d8 Impostos Não se apllca | 750,00 F.R.: 1 500 00 |
| 102 | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 04.122.0002.2040.0000 GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRAº 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 56.800,00 F.R.: 1 soo 00 | | | | |
| | 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | | 02 14 00 1318 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 04.121.0006.2051 .0000 3.3.90.14.00 | PLANEJAMENTO GESTÃO 00 PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E INFORMA<;) DIARIAS - CIVIL Recursos Mo Vinculados de Impostos | 4.200,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA | | | 500 999 000 | Não se aplica | |
| 159 | 04.123.0010.2081 .0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO DA POLITICA FISCAL ETRIBUTARIA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA n.ão Vinculados de Impostos | 3.200,00 F.R.: 1 soo 00 | | | | |
| | 500 999 000 | OUTROS Recursos Não se aplica | | 02 16 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DACULTURA E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DACULTURA E JUVENTUDE | |
| 02 | FUNDO MUNICIPAL | | | 1407 | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 83.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 DE SAÚDE -FMS | 02 04 DE SAÚDE -FMS | 02 04 DE SAÚDE -FMS | 02 04 DE SAÚDE -FMS | | | | |
| PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 | PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO 02 | | | | |
| , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025 | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025 | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025 | , .. .. . . 06985832/0001-90 Exerclclo: 2025 | | | | |

DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

DECRETO Nº 524 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

il. rtigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS |

| 248 | 10.301.0012.2197.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA não Vlnculooos de Impostos | 83.000,00 F.R.: 1 500 | 02 02 00 79 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | |
| | 300 000 | OUTROS Recursos Saíide- Despesas com ASPS | 00 | | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATl'v MATERIAL DE CONSUMO F.R. Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca | -240,00 Grupo: 1 SOO 00 |
| 304 | 10.301 .0014.2162.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saíida- Despesas com ASPS | 4.500,00 F.R: 1 500 00 | | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 04.122.0002.2048.0000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Não soapllca | -3.200,00 Grupo: 1 500 00 |
| 351 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DAPOPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n.ão Vlncul&dos de Impostos Saíide- Despesas com ASPS | 1.800,00 F.R.: 1 500 00 | 103 | 3.3.90.39.00 500 999 000 04.122.0002.2148.0000 | GESTÃO ESTRATEGICA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATi' -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: ReaJrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1 500 00 |
| 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | | | 3.3.90.36.00 SOO 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATl'v OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Recursos não Vinculados de Impostos | Grupo: 1 500 |
| 06 | | | | 117 | | | |
| 671 | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos ~o Vinculados de Impostos Não se apllea | 125.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | Não se aplica | -1.500,00 00 |
| 697 | 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.30.00 soo 999 000 | FOMENTO AS ATMDAOES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.200,00 F.R.: 1 soo 00 | 02 04 284 | 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE -FMS 10.301.0014.2026.0000 3.3.90.39.00 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1493 | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Es1ados Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 710 05 | 289 | 300 000 10.301.0014.2027.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | Saúde- De&pe1x1s com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENlE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA | | | | | |
| 780 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 759,00 F.R.: 1 soo 00 | 297 | 10.301.0014.2161 .0000 3.3.90.14.00 500 300 000 | PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS | -750,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 793 | 15.451.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 42.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 353 | 10.303.0014.1180.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -56.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

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