Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

220
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

EDucAcAO
ERUCASAO
Dssia anbe
COntratO TempOrAriO De prestagAO De SerVICO
CONTRATO N 135/2025
cOntrato temporAriO de prestagAO De ServicO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,ESTADO DO
CONTRATO N137/2025
Piauí, insc
O Município de baixA_grande dO ribeirO, estadO DO
Piauí, insc
ConTratante, epao outro lado o Senhor(a)
Ezeq
nesta cidade, neste ato legalmente
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOsE LUis' sousA, doravante denominado de.
SANTOS,
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado no Povoado
Contratante, e do
Baixa Grande do Ribeiro-PI , portador do RG
utro lado o Senhor (a) DOMINGAS MARIA DA SILVA
, proFessoR (a), re
lo Riachao
dos Paulos
.054.817.143-29 SSP/PI e CPF
n 054.817.143-29
e do Ribeiro-Pi, portada
or do RG no
cONTRATADO;.ajustam e acordam a presente prestacao de servicos, POR
PRAZO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a
lo consubstanciado no art.37,IX da
observadas as clausulas e condig8es que a
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servicos correspondente ao
as disposic
CLAusuLA. II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
as disposigoes legais e edital do teste seletivo.
fevereiro de
CLAUsULA II: O prazo de
rigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de
obrigada
ao contratado
CLAusULA jII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica.
estabelecida no edital n0,006/2023.
CLAusuLA /V; O contratado sera lotado na Zona Rural.
estabelecida
rao descontados do pagamento efetuado ao
AUsuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural
Serao descontados do. pagamento efetuado ao
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
contratado todos os tribut
atagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
na hipotese do inadimplemento de qualque
CLAusuLA ViI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
digao contratual,
deste contrat
CLAusuLA vll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Prefeito Nunicipal
Contratado(a)
Pref
Municipal
Contratante
Testemunhas.
Testemunhas.
1. Joems da beig sn nte
CpF 050.770.683-80
2.3 Zanss sQ f0me cl coLkpF Qz3 17j u8s 13
2.LLowdimx J0xecx Te(e cPF 95<663G 8 33 87
sECRETARO MUNISUAL PRERUSASAO
sECRETARIAMUNISUAL DRERUSASAO

EDUSASAO
SRUSASAO
CONtrATO tempOrARIO DE prESTAgAO DE SERVICO
cOntrAtO tempOrAriO De prestagAO De ServIgO
CONTRATO No 136/2025
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estado dO
CONTRATO No 138/2025
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí.
pelo. Prefeito Municipal, Sr. JOse Luis' sousA, doravante denominado de
22.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho Ezequiel, no
COntrATantE,"e do outro lado~o Senhor(a)' DEUsiANa pEReiRA DA
SILVA,
doravan
do de CONTRATANTE, e
ande do Ribeiro-PI
e domiciliado
e acordam a presente prestacao de
mente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art..
37, IX da CF/
guir recipro
ente celebram
este seletivo n 006/2023
aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, iX da CF/88 e edital de teste seletivo no
CLAUsULA I: O contratac
prestara servigos correspondente ao.
006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos corresponc
as disposig
Se edital do teste seletivo.
de servigos gerais, e!
gime de 40 horas semanais, em conformidade com as
disposicoes l
fevereiro de 2025.a 31 de
ro de 2025
LAusuLA ill: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a
aremuneracao mensal
contratante obrigada^a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida.
contratado tod
Se demais encargos exigidos por lei.
contados do pa
efetuado ao
contratado t
Ldossstrabutoo
e-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
interessepublicc
clausula e/ou
cao contratual.
partes elegem o. Foro da Comarca de Ribeiro
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenhar.
oro da Comarca de Ribeiro
estarem justos e acordados, firmam o
Fonaino
Le : salese
Prefeinp yunioipal
Contratado(a)
Prefe oMunicipal
Contratado
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Soso dD L0 sDnti3 yiono cPF 632 362 y83-36
1.Kagne
Cahaa( cpF 0blb. Zb0:s4 3 Z )
2. ysu smkr wons
CPF 269 gq 1330y
2. Alessanch
CPF O6OS49 H6I - 83
A divulgacao virtual dos atos municipais