Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/12/2025

209
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII

Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DES
Prefeitura
CONTRATACAO - CPC
CRISTINO
CASTRO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONTRATACAO-CPC
CASTRO
EXTRATOCONTRATO N15122025-02/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N148/2025
EXTRATO CONTRATO N 26122025-01/2025
OBJETO: Contratagao de empresa para fornecimento do "Programa Alfa e Beto de Pre-Escola Ie
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
II, Alfabetizagao e Ensino Estruturado do 1 ao 5 Ano", para utilizagao nas Escolas Municipais,
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 055/2024
sob a coordenagao da Secretaria Municipal da Educagao de Cristino Castro -- PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9341/2024/CPL/PMCM.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO -PI
CONTRATADA:INSTITUTOALFA E BETO,CNPJ:08.458.084/0001-13
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 026/2024 - SRP.
VALOR:R$ 459.851,00 quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e
FINALIDADE: Registro de Pregos para aquisigao de mobiliario escolar, para atender as necessidades
reais)
da Secretaria Municipal de Educagao de Campo Maior - Pi.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Ato de Autorizagao: TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 01.2312/2025, PUBLICADO NO DIARIO
BASE LEGAL:Art.74, inciso l, da Lei Federal n 14.133/2021.
OFICIAL DOS MUNICIPIOS, NA QUARTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025, EDICAO VCDLXXV, PAG.:
FONTE DE RECURsO:FPM e/ou Recursos Proprios,ICMS, FUNDEB,QSE, emendas e custeios,
645.
Dotagao Orgamentaria - 020401 - EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 020402 - FUNDEB -
OBJETO: Aquisigao de mobiliario escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de.
12.365.0035.2260,0000
Manutengao
Desenvolvimento
educagao de Cristino Castro - Pi, conforme especificagoes e quantitativos constantes no ATO DE
12.361.0032.2246.0000 -Ac0es do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000-
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N O55/2024, ATO DE AUTORIZACAO: TERMO DE
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental -30%, 12.361.0030.2202.0000
Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Lazer, 12.365.0035.2263.0000 -

QUARTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025, EDICAO VCDLXXV, PAG.: 645, PROCESSO
Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% - FUNDEB, 12.365.0035.2267.0000
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade-3.3.90.30,00 -Material de
ADMINISTRATIVO N 9341/2024/CPL/PMCM, MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 026/2024 -
Consumo.
SRP, Proposta da Empresa registrada no certame, integrante neste Ato Contratual
AssiNATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Samara Cristina Predroso Vieira pela
independentemente de transcricao.
Contratada.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI
DATA DA ASSINATURA:15 de dezembro de 2025.
CONTRATADO: B. V. INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 25.247.186/0001-09.
VALOR: R$ 2.194.340,00 (dois milhoes, cento e noventa e quatro mil, trezentos e quarenta reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
BASE LEGAL: Lei Federal n. 14.133/2021, artigo 31 e 32 do Decreto N 11.462, de 31 de margo de
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
2023 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custeios,

Manutengao
eDesenvolvimento
Ensino Infantil,
12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa Salario Educagao-QSE, 12.361.0030.2203.0000 -
Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - 30%, 12.361.0030.2202.0000
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
GAB
CASTRO
Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30% FUNDEB, Atividade - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente.
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
AssINATuRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento pela
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 148/2025
INEXIGIBILIDADE N 032/2025
F1pe FRinz d2
OBJETo: Contratagao de empresa para fornecimento do
"Programa Alfa e Beto de Pre-Escola Ie ll, Alfabetizagao e
Felipe Ferreira Dias
Escolas Municipais, sob a coordenagao da Secretaria.
Prefeito Municipal
Municipal da Educagao de Cristino Castro-PI
Respaldado no Art. 74, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021 e demais documentos
objeto do Processo de Inexigibilidade,ACOLHO,RATIFICO e HOMOLOGO a decisao da Comissac
Permanente de Contratacao-CPC eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a
Contratagao de empresa para fornecimento do "Programa Alfa e Beto de Pre-Escola Ie II,
ICP
Alfabetizagao e Ensino Estruturado do 1 ao 5o Ano", para utilizagao nas Escolas Municipais,
sob a coordenagao da Secretaria Municipal da Educagao de Cristino Castro- Pl, em favor da
Brasil
empresa INSTITUTO ALFA E BETO CNPJ: 08.458.084/0001-13.
Carimbo
ISSN
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal n 14.133/2021, determino a
do Tempo
Standard...
publicagao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que produza seus
Certificagao
Serial Number
juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar os procedimentos com vista
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
padroes
o necessario ao cumprimento desta homologacao
exato da
publicado,
publicagao, tal
Publicagao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
Publique-se e Cumpra-se
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
Cristino Castro -- PI, 12 de dezembro de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
E1x F?i?z d2
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal