Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

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| ld:07384E2AA3AS27D0 | ld:07384E2AA3AS27D0 | ESTADO DO PII\Ui | Pági na : 3 | Pági na : 3 |

| s;;o~=~LI CIO MENDES Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairro : CENTRO | 1 1 . 028 - Construção, Reforma Amplillçilodc Unidades Escolares | R$ | 59 . 161, 66 | 59 . 161, 66 |
| DECR&TO N • OOOO-t5 /202 -t | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 1 2-361-0002 2 . 036 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica 70% | DECR&TO N • OOOO-t5 /202 -t | | |
| | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . 1 . 9 0 | R$ R$ | 407 . 561, 1 1 280.545, 61 | 407 . 561, 1 1 280.545, 61 |
| | SUPLEMENTAR E .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | | |
| | 3 . l . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fiitas Pessoal Civil | R$ | 890 . 294, 50 | 890 . 294, 50 |
| | 3 . 1 . 90 .13 - Obrigações Pntronai!I 3.1.90 .1 3 - Obrigoçõcs Pntronais | R$ R$ | 11. 510, 4 8 5 . 093, 00 | 11. 510, 4 8 5 . 093, 00 |
| 0 P REFEI:TO MUNICIPAL CPF: 020 . 539 . 1 4 3 - 51 de SI.MPLICIO MENDES, MARCIO JOSE PI NHEI RO MOURA, no uso de suas at ri.bui ç õ es l egais e em conformidade c om aau tori zação | 12-361-0002 2 . 0 42 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica EJA 70% 3 . 1 . 90 .11 - Vcncimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 41 . 0 8 4 , 67 | 41 . 0 8 4 , 67 |
| | 3 . 1 . 90.13 - Obrigações Patronais 2 | R$ | 331, 83 | 331, 83 |
| | 1 2 - 361- 0002 .101 - Manutenção dos Serviçosde TransporteEscolar 90 | | | |
| | 3 . 3 . . 30 - Material de Consumo | •• | 101. 711, 90 | 101. 711, 90 |
| | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiro.,; Pessoa Jurfdica | R$ | 98 . 032, 56 | 98 . 032, 56 |
| DECRa: 'rA. : | 1 2-361- 0002 2 . 102 - Treinamento Qualificação de Pessoal | DECRa: 'rA. : | | |
| | 3 90 . 39 - OutrosScrviços deTcrcciros Pessoa. Juridica | R$ | 5 . 562, 00 | 5 . 562, 00 |
| Art . 1 11 - Fica aberto no corrente Exe rci cio, CréditoJ\d.i cional Sup l ementar no Orçamento Gera l desta enti.dade, novalor de R$ 5 . 973 . 466, 9 0 (C.inco Mi.l.hões Novec e ntos e Seten ta e TrêsMil e Quatr ocentos e Sessenta e Seis Rea.is e Noventa Centavos), destinado | . 3 . 1 2- 361- 0002 2 . 114 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica | Especial 70% R$ | 68 . 847,50 | 68 . 847,50 |
| | 3 .1.90 .11 - VencimcntosVantagensFixas PcssoalCivil 12- 361- 0002 2 . 116 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Custeio FUNDEB 3 . | 30% | | |
| | 90 . 30 - Materio.1 de Consumo | | 4 3 . 584, 27 | 4 3 . 584, 27 |
| | 3 . | RS | | |
| af .5.973 . 466,90 | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Servíçosde Terceiros Pessoa Física | RS | 26 .443, 1 1 | 26 .443, 1 1 |
| | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pcssou. Jurldicu. Servios de Tecnologia da lnformaçlio | RS | 40.580, 33 3 . 499, 90 | 40.580, 33 3 . 499, 90 |
| | 3 . 3 . 90. 40 - Comuoicaçllo Pcs503 | Jurídi ca RS | | |
| 01 . 01 . 00 - Camara Munld.pal de Slmplldo Mendes | 1 2-365-0002 2 . 038 - Encargos com Remuneração de Profissionais da Educação Basica 3 .1. | Ensino lnfanlil 70% | | |
| | 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 381. 850, 01 | 381. 850, 01 |
| | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | Civil RS | | |
| 0001 2. 001. - Mwmtençl(odos Serviços T~nioos Administrativo da CAmara 3 . 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Tercei.roa Pessoa Ffsica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica RS 8 40, 0 0 R$ 27. 463,06 | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | Civil RS | 83. 338, 00 4 0 . 52 9 , 44 | 83. 338, 00 4 0 . 52 9 , 44 |
| 02 . 01. oo - Gabinete do Prefeito | 3 . 1 . .13 - ObrigllÇÕC8 Pntronais | RS | | |
| 04-062-0003 | .1 6 - OulnlS Despesas Variáve is | RS | 6 . 468, 68 10, 20 | 6 . 468, 68 10, 20 |
| | 4.000, 0 0 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí | sica R$ | R$ 9 . 1 4 6 , 78 | R$ 9 . 1 4 6 , 78 |
| . 90. l. l. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - MaterialdeConsumo RS 4 1. 2 19, 86 RS 14.804, 06 | . oo - Secretaria Municipal de Saúde | . 90. l. l. - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil - MaterialdeConsumo RS 4 1. 2 19, 86 RS 14.804, 06 | | |
| 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica RS 5.642,00 | . 07 | 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica RS 5.642,00 | | |
| 3.3.90.30 3. 2 . 073 - ManutençAo da JuntadoServiço Militar | 02 04-122-0003 2 . 056 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saáde Vencimentos Vantagens Fixas | 3.3.90.30 3. 2 . 073 - ManutençAo da JuntadoServiço Militar | | |
| . 0005 . 3.90. l.4 - DiáriasCivil 0005 2. 033 - Apoio as Ações de Policiamento Segurança Nblica RS 800, 0 0 | 3 . 1 . 90 . 1 1 - Pessoal Civil 02 . 01' . 01 - Fundo Municlpal de SaúdeFMS | R$ | 4. 4 9 4 , 47 | 4. 4 9 4 , 47 |
| 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0 | 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0 | 9 0. 48 - Outros AwcD..ios Fmanceiros Pessoas Fí sicas RS 7.950 , 0 0 | | |
| .3. | 10-122-0009 2 . 165 - Piso Sahuia.1 dos Profissioaa.is da | .3. | | |
| | Enfcnuagem 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ R$ | 96.318, 1 8 7 . 170, 39 | 96.318, 1 8 7 . 170, 39 |
| 3 02 . 02 . oo - Stttttarla Munkfpal de AdminJstracao 04-122-0003 1. 038 - Aquisiçã o de Equipamentos para Administração | 4 6 4, 00 3 . 1 . 90 .1 3 - Obrigações Patronais 10-301-0009 2 . 0 4 5 - Manutenção do Nuclco de Apoio Sal'.idc da FamíliaNASF | R$ | 19 . 9 4 3 , 79 | 19 . 9 4 3 , 79 |
| | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0009 2 . 0 4 8 - Programa Agentes Comunitruios de SaúdePacs | R$ | 4 9 . 772, 36 4. 479, 55 | 4 9 . 772, 36 4. 479, 55 |
| | 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.1.90.13 - Obrigações Patronais | •• | | |
| 3 .1. 90. l.l. - Vencimentos Vantagcos Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 . 1 6 - Outras Despesas Variávei .s Pcs.8oal CiviJ RS l. 4 06, 4 6 RS 3 . 22 3 , 8 0 | . 90 .16 - OulnlS Despesas Variá veis Pessoal Civil | 3 .1. 90. l.l. - Vencimentos Vantagcos Fixas Pessoal Civil 3 .1. 90 . 1 6 - Outras Despesas Variávei .s Pcs.8oal CiviJ RS l. 4 06, 4 6 RS 3 . 22 3 , 8 0 | 2 . 178, 00 | 2 . 178, 00 |
| 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 4- RS 2 4 .616, 4 0 | . 1 | R$ | | |
| 122- 0003 2.011 - ManutençlodoOcparumcntodePessoa.1 | 3 2 . 050 - Manutenção das Ações Serviços Públi cos de SaádeAtenção Basica | 122- 0003 2.011 - ManutençlodoOcparumcntodePessoa.1 | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 125-0003 2. 176 - ManutcnçllodoDcpartamcotoMunicipal dcTransito R$ 6.659, | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 125-0003 2. 176 - ManutcnçllodoDcpartamcotoMunicipal dcTransito R$ 6.659, | R$ | 4 5 . 311, 27 | 4 5 . 311, 27 |
| 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 00 RS 7 .584, 00 | 10-301-0009 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 00 RS 7 .584, 00 | 4.07 8 , 06 | 4.07 8 , 06 |
| 02 . 0 3 . oo - Secretaria Municipal de Finanças 2. 010 - Encargos C/prccatórios, lndcniz. Admin. SentençasJudiciais | .1. 90 .1 3 - Obrigações Patronais | R$ R$ | 1 .99 9 , 30 | 1 .99 9 , 30 |
| l. 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS 5 5 .830,92 | 3 3 . 3 . 90 . 4 8 - Outros Au.xllios Financeiros | l. 90 . 91 - Sentenças Judiciais RS 5 5 .830,92 | | |
| 0003 3. | Pessoas Fí sicas 2 . 051 - Manulcnção Conservação de Postos Unidades | icas de Saódc R$ R$ | 3 4. 3 1 0 , 88 1 . 1 4 5 , 59 | 3 4. 3 1 0 , 88 1 . 1 4 5 , 59 |
| 061- | 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | 061- | 1 5 . 000, 00 | 1 5 . 000, 00 |
| | 10-301-0009 Bás Física | | | |
| | 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessou Ffsicu. 3 . 3 . 90 . 39 - Pessoa | ca R$ R$ | | |
| 1-0003 2 . 075 - Manutcnçl odos Scrv. de Conlllbilidadc Gcn:nc. da Execução Orçamentária 3 . 3 . 90. 30 - Materia.1 de Consumo 3 . R$ 2 . 337, 8 4 | Outros Serviços de Terceiros 2 .10 4 - Manutenção do Sistema de Saúde | pio | 25 . 758, 65 | 25 . 758, 65 |
| 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2. 0 1 3 - Manutenção do Departamento de Am:cadação Tributação . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física RS 2 . 300,00 RS 9 . 253,l.6 | Jurídi do Municí 1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal | Civil R$ R$ | 52 . 5 3 9 , 19 1. 9 41, 33 | 52 . 5 3 9 , 19 1. 9 41, 33 |
| 3. 0003 3 | 10-301-0009 3 . 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos | R$ | 927, 50 | 927, 50 |
| 2.067 - Manutcnçlo daSecrctariade Fioanças . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil RS 2 . 885, 11 | Vamogeos Fixas PessoalCivil 3 . 1 . 90 . 16 - Outras Despesas Variáv eis Pessoal | 2.067 - Manutcnçlo daSecrctariade Fioanças . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil RS 2 . 885, 11 | | |
| 90 . 1 4 - DiáriasCivil RS 7 4 8, 0 0 | 3 . 3 . 90 .14 - Diári as Civil | Civil R$ | 7 . 260, 00 | 7 . 260, 00 |
| 2 . 076 - Encargos com Obrigações Patronais | 3 . 3 . 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros | R$ | 1.846, 62 | 1.846, 62 |
| 0003 . 1 . 3. . l . 9 o. l 3 - Obrigações Patronais R$ 537, 6 6 | Pessoa | 0003 . 1 . 3. . l . 9 o. l 3 - Obrigações Patronais R$ 537, 6 6 | | |
| 3 3 3 | . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros | Física | 1. 644, 9 4 | 1. 644, 9 4 |
| | 3 3 . 3 . 90 . 39 - Outros ServiçosdeTerceiros | | . 977, 83 | . 977, 83 |
| 71-0003 | 71-0003 | R$ R$ | | |
| 04-694-000J 2 . 077 - Despesas com Serviços Banc4rios Financeiros 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Tcrcciros Pessoa J urldica RS | Pessoa Juridicu. Pessoa Jurldica 3 . 3 . 90. 40 - Scrvios de Tecnologia da Informação Comunicação | R$ | 16 | 16 |
| 0005 2. 078 - Encargos com Equatorial 8.545,74 | 3 . 3 . 90 . 40 - | Pessoa Jurídi ca R$ | 11. 57 4 , 56 52, 00 | 11. 57 4 , 56 52, 00 |
| 3 . 3. 90. 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jwfdica R$ 1 29 . 324, 5 0 | 10-301-0009 2 .107 - | Pessoa | | |
| 2. 088 - Encargos com Parcelamento de Dívidas | Scrvios de Tecnologia da lnformação Comunicação Estrat6gia SaúdedaFamíliaEsf 3 .1. 90 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil Civil | R$ | 1 6 . 236, 7 4 | 1 6 . 236, 7 4 |
| | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos | | | |
| | Vantagens Fixas | | 36 . 059, 46 | 36 . 059, 46 |
| | | R$ | | |
| 0003 | 0003 | 0003 | | |
| 843- | 843- | 843- | | |
| 752- | 752- | 752- | | |
| 04 - | 04 - | 04 - | | |
| | | Pessoal | | |
| 28- | 28- | | | |
| | | Jurídi ca | | |

ont nua . ..

ont n ua .. .

| Endere o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES, 80, Bairro: CENTRO | | | Endere o : PRA A DOM EXPEDI TO LOPES, 8 0 , Bairro : CENTRO | | |
| 3.2.90.21 - Juros Sobrc Dívid a por Contrato | R$ | 29 . 051, 79 | 1 0-301- 0009 2 . l.OB - Estrat~gia Sad.de Bucal E$b 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 29 . 202, 31 |
| 02 . 03 . oo - ~retarla Municipal de Fiwuu;as | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 737, 00 |
| 1'l - Principal da DívidaControtuo.1 Rcligntndo | R$ | 5 4. 0 4 8 , 0 | 1 0 - 301- Desempenho | | |
| 4. 6. 90. 4. 6. 90. | | 4 | 0009 2 . 113 - Manutcnçfto das Ações Serviços Públicos de Saóde | | |
| 1'1 - Principo.1 da Dívid a Contratual Resgatado | R$ | 6 .852, 69 | 3 . 1 . 90 .11 - Ve11cimentos Van1agensFixu.s PessoalCivil 10-301-0009 2 .117 - Munulcnçiio do Ambulatório Ncri de Moura R | R$ | 53 . 194, 4 5 |
| 28- 846- 0003 2 . 00 9 - Encargos com PASEP 3 . 3 . 90 . 4 7 - Obrigações TributáriasContributivas | R$ | 37 . 462, 4 2 | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - Outros Serviços de Ten. -ciros Pessoa Fí sica | R$ R$ | 25 . 515, 29 15 . 470, 1 3 |
| | | | 3. 3. 90. 30 - Matcrio.1 de Consumo | R$ | 143 . 039, 39 |
| 02 . 04 . 00 - Secretaria Municipal de Agrlcultun1 Desenvolvimento Ru.ru.J | | | 3 . 3.90.39 - Outros ServiçosdeTcrcciro.-.Pcssoa. Jurfdica io - | R$ | 6 . 300, 58 |
| 3 . 1 0 . 1 1 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 0 . | R$ | 4. 6 4 4 , 1 3 | 3 . 3 . 9 0 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | | |
| 20-122-0003 2 . 016 - Manutençllo da Secretaria de AgricuJtura . 9 | | | 301- 0009 2 . 174 - Manu1.enç.ão dos Veicu10$ da SccrcUUia de Saude | | |
| 3 . 3 . 9 30 - Material de Consumo 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 3. 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ R$ R$ | 22 . 857, 52 2 . 91.9, 67 7 . 656, 69 | 10-302-0009 2. 0 44 - Manutençã o do Centro de Atenção Psico:ssocia.1 CAPS 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vanrngens Fixll!j Pj,Ql}i Civil | R$ R$ | 13 . 630, 0 4 26 . 192, 93 |
| 05 | | | 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | | |
| 2 . 018 - 9 0 .11 - VencimentosVantagensFixas PcssoalCivil 90. 30 - Materia.1 de Consumo 90 . 30 - Material de Consumo | | | 3 . 1 . 90 .11 - Vencimemos VantagensFixas Pessoal Civil 3 . 1 . 90.13 - Obrigações Patronais | •• R$ R$ | 10 . 3 4 8 , 47 2 . 357, 35 725, 26 |
| . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços P'1blkos | | | | | |
| 3 . 1 . 3. 3 . 3 . 9 0. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ R$ | 11. 8 62 , 1 4 5. 703, | 10-302-0009 2 . 0 4 7 - Manutcnçlo do CentrO de E$pccio.1.idadcs Odonlológicas CEO 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fiitas Pessoal Civil 3.1.90 .11 - VcncimeotosVantagensFixas Pc»soaJCivil 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | | 1 4 .304, 86 12.312, 00 |
| 02 . | | | | | |
| 3. 3 . 3 . 15-452-0003 2 . 0 1 9 - Manutenção do Dcpanamcnto de Limpeza Pública 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens FiAas Pessoal Civil | R$ | | | R$ .. | 1. 287, 4 8 |
| 5- l22- 0003 Manutençllo daSecretariadcObrasServiços Póblicos | | | | | |
| . 3 . 9 0 . 36 - 1 5- 2 . 094 - MllllutençJlo dos Serviços de lluminaçilo Pt1blica . 3 . 90. 30 - Material de Consumo . 3 . 90 . 3 6 - OuU'OSServiços de Terceiros Pessou. Fí sica 3. 3. 9 0. 39 - Outros Serviços de Terceiro.-. Pes.'108 Jurfdica 1 . 0 1 2 - Construção deEspaço CuhuralemPraça Póblica 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 1 . 0 1 0 - Construção Rccupemção de Cnlçamentos 4. 90. 51 - Obras Instalações 1 . 061 - Construção de Pavimentação AsfaJtica 4. 90. 51 - Obras 1.ns to.Jaçõcs | R$ | 7 os | | R$ R$ | |
| | | 0 | 10-302-0009 2 . 052 - Manutenção das Ações Serviços Publicos de Sad.dc MAC | | |
| | | 4 . 149, 60 2 . 024, 1 | | | |
| - Outra.s Despesa.-. Variáv eis Pessoal Civil | R$ | 9 . 503, 14 | 3.1.90. 11 - Vcncimentos VantagensFixasPessoalCivil | | 23 . 037, 87 2 . 0 7 3 , 4 1 |
| 3 . 1 . 90 .16 3. 3. 9 0. 30 - Matcrio.1 de Consumo | | 1 . 2 9 3 , 87 50 . 126, 61 | 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ R$ | |
| | R$ | | | | 1 5 . 777, 26 |
| | R$ | | | | |
| | R$ | 27 | 3 . 3 . 90 . 30 - Materio.1 ® Consumo | R$ R$ | l. 308, 76 15 . 388, 35 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | | 65.185, | | | |
| 3 | | 5 . ooo, | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | R$ | 57.192, 67 |
| | R$ R$ | oo 8 . 062, 00 | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 1 0 - 30 2 | R$ | 102 . 691, 09 |
| 752- 0003 3 3 1 5-45 1 5- 4 | R$ R$ R$ | 20.010, 00 508, | - 0009 2 . 053 - Manutençfto do Serviço de Atendim. Móvel de Urg~ncia SAMU 3 . 1 . 90 .11 - Venehnentos V:mmgens FiAas Pessoal Civil 3. 1 .90. 1 3 - Obrigoções Pntronais 1 0 - | R$ R$ | 4. 550, 00 576, 00 60 . 000, 00 49, 56 |
| 1-0006 4. 51- 0007 Pavimentação Vias 4. | | 53 . 224, 66 169 . 878, 5 4 | 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0009 2 . 0 4 9 - Programa de Assist@ncfa Frumadutica Básica 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ | |
| 1 . 022 - TerrnplanagcmConstrução deF.su-adas | R$ | 493. 90 | 303- | R$ | 1. 827, 93 |
| 1 - Obras Instalações | | | 1 0 - | | |
| 1 5 - 4 51- 0001 4. | | | 10-304-0009 2 . 055 - Açõcs de Vigil&ncia Saoitári aPromoção daSaódc 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 0009 2 . 118 - Ações de Controle de Doenças Endemia.-. | | |
| | | | | R$ | |
| 4. 4. 90 . 5 | | 2 4 4. 556, 4 | 305- 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | | 34 . 992, 93 |
| 2 . 054 - Manutenção do Rodoviári a Municipal | R$ | 7 1. 500, 00 | | | |
| 15-182-0007 15-782-0007 Física ica | R$ R$ | 6 . 958, 55 9. 160, 38 544, 00 6 4. 210, 92 | 08-244-0003 2 . 058 - Manutenção da Secretaria de Assi( .te ncia Social 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimeotos Vantagens Fixas Pc$s,:,al Civil 08-2 43 - 0005 2. 057 - Manutenção do Conselho Tutelar | R$ | 33 . 571, 79 4 . 3 77 , 67 48 , 59 |
| D'agua 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 3 6 - OutrosServiços deTerceiros Pessoa Ffsica | R$ R$ R$ R$ | 41. 370, 21 | 02 . 08 . oo - Secn!taria Municipal de Asslslenda Social 3 . 1 . 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pe.'lsoal Civil 3.1.90.13 - Obrigações Patronais 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ R$ RS R$ R$ | 5 . 381, 35 1 . 399, 37 3 . 083, 22 |
| | | . 899, 2 . 000, 10 . 193, 25 | 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 2 . 172 - Manutencilo da Casa de Apoio Pessoas Carentes 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | | |
| | | 86. | | R$ | . 822, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa 15-782-0001 2 . 120 - Manutenção Conscrvaç!lo de Estradas Vicinais 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fís 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17-511- 0003 2 . 020 - Manutenção de Poços, Chafarizes Cai:xas | | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldicu. | | |
| 2 . 027 - Manutenção Conservação das Escolas Municipais 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | | | 02 . 10. 01 - Fundo Municipal de Melo AmbientenD1A | | |
| | R$ | | | | 2 |
| 12-361- 0002 2 . 025 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino Obrigaçõcs Patronais 3 . 3 . Materio.1 de Consumo | R$ | 57 . 655, 3 4 898,15 26 . 912, 22 | 0 4-125- 0003 2 . 007 - Manutençfto da Controladoria Geral do Municíp io 3 . 3 . 90 . 1 4 - Oiária.. ~Civil 02 . 10. oo - Secretaria Municipal de Melo Ambiente Recursos Hklrkos 122- 000 4 2 . 139 - Manutenção do FMMA | | 600, 00 |
| 06 . 00 - Secretaria MunJd pal de Educacao 1 . 025 - Construção , Reronna Ampliação de Unidades Escolares 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 2 . 022 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | | 30 00 | 02 . 08 . 01 - Fundo Munk:lpal de As.slsti!ncla Social FrdAS oe- 122-0003 2 . 059 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistc:nci.a Social 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldicu. | R$ .. | |
| 3 . 3 . 90 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pes503 Jurfdica 02. | R$ | 00 | | | 6 . 473, 73 |
| 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente 17-511-0004 2 . 0 9 3 - Manutenção de Adutoras. Rede de Esgoto Aterro Sunitario | | 36 . 150, 00 | OB-244-0005 | | |
| | R$ R$ | | 02 . 09 . oo - Controladorla Geral do Munlclplo CGM | R$ | 4. 599, 72 |
| 12-361- 0002 4 . 12-361-0002 3 . 3 . 9 0 . 35 - Serviços de Consultoria 3 . 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físicu. 3 .1. 90 .1 3 - 90 . 30 - | R$ R$ R$ | 564, 37 16 . 185, 98 | oin - 3 . 3 . 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | | 1. 970, 33 |
| 3 . 3 . 9 0 . 3 9 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 12-361-0002 2 . 02 6 - Manutenç.iio dos Serviços de Transporte Escolar 3 . . | R$ | | 1 8- 122- 000 4 2 . Manutenção da Secretaria | .. | |
| 3 . 90. 30 - Material de Consumo 3 | | | | | |
| | | | 18- | | 13, 80 |
| | | | | R$ | |
| 2 . 031 - Manutenção da Educação Infantil | | | 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Servíçosde Terceiros Pessoa Jurldica | | |
| | | 11. 1.56, | | | |
| 12-361-0002 3 . 3 . 3 . 9 0 . 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | R$ | | | | |
| 12-365-0002 | | | | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdka | | | | | |
| | R$ | | | | |
| | | 4 1.4 , | 70 79 | | |

ont nua . ..

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

| ESTADO DO PIAU1 | | |

| - PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES - CNPJ.: 06.553.952/0001-19 Endere o : PRA DOM EXPEDITO LOPES, 80, | | |
| 02.11. 00 - e mo, | | |
| 13-122-0010 2.034 - Manutençãodo Deparuunentode Cultura | | |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 2 . 089, 53 |
| J . 3. 90.36 - Outros Serviços de Tercc:iros Pessoa Física | RS | 2.000, 00 |
| 13- 392- 0010 2. 153 - Apoio as Atividades Culwrais do Municí pio | | |
| 3. 3. 90 .30 - Matcrial dcConsumo | R$ | 1. 894, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | R$ | 6 . 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica | R$ | 19.606,50 |
| 27- 122-0011 2. 035 - Manutenção do Departamento de Esporte | | |
| 3.1.90.11 - Vencimentos VantagensFixas PessoaJCivil | RS | 792, 67 |
| J . 3. 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pe.,soa Jurfdica | RS | 3.571,20 |
| 21-812- 0011 2. 155 - Realização de Eventos Esportivos 3. | | |
| 3. 90. 31 - Prcmiacoes Culturais, ART., Cient Desportivas | RS | 3.500, 00 |

Art . 2 11 -Par a at ender o disposto no (s) Artigo ls) anter ior e(s) deste DECRETO se rvirá c omo recursos , os resul tantes da a tuali za çã o de re cei tas orçamentá rias desta entidade, conf orme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Recei ta, de acordo com o Art i go 43, S 1°, I nciso II , da Lei Feder al n° 4. 320/64, no valor gl obal de R$ 5. 973 . 466, 90 (Cinco Milhões Novecentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos e Sessenta e Sei s Reais e Noventa Cent avos) .

| 1712. 52,41 -Cota-parte do Fundo Especial do Pet.r6leo - FEP | R$ | 4,749,60 |

| 1111.51.11 - Cota- parte do Fundo de Participação dos M unicipios - Cot a | R$ | 857. 902, 16 |
| 1114 . 51. 11 -Imposto sobre Serviços de Qua lque r Natureza - ISS | R$ | 482 . 731,70 |
| 1241.50 . 01 - Cont ribuição p/Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | R$ | 136. 177, 19 |
| 1113.03. 11 - Imposto de Renda Ret.ido nas Font es | R$ | 271. 060, 61 |
| 2419. 51. 01 -Transferênc ia Especial da União | RS | 663 . 387, 44 |
| 2414 .54. 01 -Convênioda Uni ão para Programas de I nfra-Estrut.ura em Tr | R$ | 244.556, 41 |
| 1751. 50. 01 - Transferênc i as de Recursos do FUNDEB | R$ | 1.317 . 576, 09 |
| 1115.50 . 01 -Transferênciasde Recursos da Compl ementaçAo da Uni Ao ao | R$ | 913.632, 50 |
| 1115. 51 . 01 - Transferênci as de Recursos da Complementa çAo da União ao | RS | 326 . 168, 05 |
| 1113.50. 21 -Transferencias de Recursos do SUS - At.enç.!o Especializada | R$ | 599 . 200, 91 |
| 1113.50.51 -Transferênciasde Recursos do SUS - Assist. Complementar | R$ | 96.318,18 |

Art . 31 Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publ icação , retroagindo seus efeitos para 02/ 12/2024 , revogada as disposições em c ontrário .

SIMPLÍCI O MENDES, 02 de Dezembr o de 202 4

MARCIO JOSE PINHEI RO MOURA PREFEI TO MUNI CIPAL CPF: 020 . 539 .143-51

Assinado, numerado er egi st r ado o presente DECRETO no gabinet e do PREFEITO MUNICI PAL CPF: 020 . 539 .143- 51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES, aos dois dias do mês de dezembr o do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024) , e publicado, por afixação , nos t ermos da Lei Orgâni ca Municipal.

1 d: OE 28A984 77 SA2FAC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

PREGAO ELETR NICO SRP Nº 006/2025

CERTIDÃ O

Certifico que o IM$O adma foi affxldono QUlàO de avllol óom Prefoltl.Wa M\ll'llciplll p(ltll conhedm«Mo gorai, .-1do encemlnMdo pan publiceç:lo nel .. ll'M!IIINlcs.ttl.

Secredrto de Admlnlnraçlo

Alto Longâ - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Rosã nya Paula de sousa Pregoeira

ld:0047F2DOCFF62CFS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO É MAIS TRABALHO E AÇÃO

PORTARIA Nº 063/2025-GAB/PMS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia Fiscal de contrato , que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no u so desuasa tribuiç ões legais que lhe confe re por lei.

RESOLVE,

Art. 1° -Nom ear Leonilda Arauj o lbiapino Ribe iro, porta do ra do CPF nº 2 49.15 2 .14 8 26 , pa ra exercer o carg odeF iscal de contrato .

Art. 2° -A pre se nte porta ria e ntra emv igor na da ta des ua publicaçã o , com efeito s retro a tivos em 0 3 defev ereiro de 2025.

Publfque .. se, reglstre .. se e cumpra .. se.

Gab inete do Pref eito do Municí p io de Soc orro do P iau í, Es ta do do P iau í. 11 de fev e reiro de 2 0 25.

" Adarson Barbosa Ribeiro Sá FIiho Prefeito Mun icipa l

ASSINldO de fo rma dl!jlltal pof" AOERSON 8AR80SA RIBEIRO SA 1~5'400207375 Dados; 2025.02. 1\_. 11;"'8;SS -03'00"

Danlllo Cordeiro dos Santos da Santana Secretário Mu nicipa lde Administraçã o

PORTARIA Nº 064/2025-GAB/PMS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nomeia Coordenador da Funasa. q ue especifica .

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de sua sa tribuições legais q ue lhe confere por lei.

RESOLVE,

Art. 1° -Nomear Luziélio Borges de Carvalh o, portad or do CPF nº 394.687 .043-00, para exercer o cargo de Coordenador da Funasa.

Art. 2° - A presente portaria entra em v igor na d ata de sua p ublicaçã o , com efeito s. retroativo sem 03 de fev e re iro de 2025.

Publique-se~ registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Municí pio de S ocorro doP iau í, Estado do Pia u í , aos 11 dias do m ês de fev ereiro de 2025.

A:,;:,;l nad ode forma dig it al por AOEASON BARBOSA RIBEIRO SA JLH0:0S40020737S Dados, 202s.02.14 1 2;47:1 o -03"00'

Aderson Barbosa Ribeiro Sá FIiho Prefeito Mun icipa l