Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO 034/2025 PROCEDIMENTO 015/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de Material de Informacica para a pre feitura municipal de Patos do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão E letrônico (SRP) n º 015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, indepe ndentemente de tran scrição.

2. DS PREÇOS, ESPECIFICAÇÔ ·SE QUANTITATIVOS:
2. 2.1 . O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas n as pr opostas são as que seguem:

VENCEDOR- MARIA DO ROSARIO CNPJ Nº 06 188 294 /0001-03

| LOTE I | LOTE I | LOTE I | LOTE I | LOTE I |

| ITEM | DESCRICÃO DO ITEM | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | ADAPTADOR USB Wl-FI | 30 | RS 146,00 | RS RS 4.380,00 |
| 2 | AUTO TRANSFORMADOR 2000VA 220/115 | 15 | RS 425,00 | RS RS 6.375,00 |
| 3 | BATERIA NOBREACK 12V7 AH | 20 | RS 185,00 | RS RS 3.700,00 |
| 4 | ESTABILIZADOR 300W | 20 | RS 242,00 | RS RS 4.840,00 |
| 5 | ESTABILIZADOR 1500 | 5 | RS 742,00 | RS RS 3.710,00 |
| 6 | foONTEATX | 30 | RS 152,00 | RS RS4.560,00 |
| 7 | IMPRESSORA MULTIFUNCJO AL RESOLUÇÃO 5.670 DPIX 1.440 DPI VELOCIDAD DEIMPRESSAO 33PPM EM r 1 Rf-:-ro t 15Pl'M ti\l CORF.S | 10 | RS 1.545,00 | RS RS 15.450,00 |
| 8 | MICROCOMPUTADOR CORE 13 3.3 GHZ 2• GERAÇÃO 8 Gil DE MEMÓR IA SSD 240 GBSEM MONITOR | 10 | RS 1.500.00 | RS RS 15.000,00 |
| 9 | MICROCOMPUTADOR CORE 15 3.4 GHZ 2• GERAÇAO 8 GB DE MEMORIA SSD 480 SEM MONITOR | 10 | RS 1.600,00 | RS RS 16.000,00 |
| 10 11 | MONITOR 20 60HZ I-IDMJ | 10 30 | RS 775,00 | RS RS 7.750,00 |
| | MOUSE SEM FIO | | RS 59,90 | RS RS 1.797,00 |
| 12 | MOUSEUSB | 50 | RS 20,00 | RS RS 1.000.00 |
| 13 | i\1UL11 Fl..lNCIONAL Lli MO OCROl\1.Á'I1CO 40PP 1. ClCLO MENSAL 100000 | 8 | RS 2.899,00 | RS RS 23.192,00 |
| 14 | NO-BREACK 800 VA | 8 | RS 765,00 | RS RS 6.120,00 |
| IS | NO-BREACK 1500 VA | 6 | RS 1.285,00 | RS RS 7.710,00 |
| 16 | NOTEDOOCK CORE 13 8GB DE MEMÓRIA SSD 256 GB TELA 15.6 foULL HD | 10 | RS 3.800,00 | RS RS 38.000,00 |
| 17 | NOTEBOOCK CORE 15 8 GB DE MEJ\1!ÓR1A SSD 256 GB TELA FULL HD 12• GERACÃO | 10 | RS 3.900,00 | RS RS 39.000,00 |
| 18 | PEN DRIVP. 16GB | 20 | RS 55,00 | RS RS 1.100,00 |
| 19 | PO DE TONER 1KL | 40 | RS 235,00 | RS RS 9.400,00 |
| 20 | l'ROIETOR 7000 LUMENS FUI.LHD | 8 | RS 2.299.00 | RS RS 18.392,00 |
| 21 | ROTEADOR \X/1 -1'1 AC 1200 | 6 | RS 350,00 | RS RS 2.100,00 |
| 22 | REFlL TINTA 455 AZ ORIGINAL | 50 | RS 78,00 | RS RS 3.900,00 |
| 23 | REFIL TINTA 455 V'Nf ORJGINAL | 50 | RS78,00 | RS RS 3.900.00 |
| 24 | REFILTINTA 455 AM ORIGINAL | 50 | RS78,00 | RS RS 3.900,00 |
| 25 | REFILTINTA 455 PR ORIGINAL | 50 | RS 78,00 | RS RS 3.900,00 |
| 26 | SSD 240GB | 20 | RS 380,00 | RS RS 7.600,00 |
| 27 | SSD 440GB | IO | RS499,00 | RS RS 4.990,00 |

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| 28 | TECLADO USB | 50 | RS45,00 | RS RS 2.250,00 |

| 29 | TABLET 64 GB 4G 10 | 8 | RS 1.399,00 | RS RS 11.192,00 |
| 3-0 | TELA DE PROIEÇAO COMTRIPE 1.80X 1.80 | 8 | RS 765,00 | RSRS6.120,00 |
| 31 | TONER TM 1060 COMPATIVEL | 40 | RS 89,00 | RSRS 3.560,00 |
| 32 | TONER TM 2370/2340 COMPATIVEL | 40 | RS 79,00 | RS RS 3.160,00 |
| 33 | TONER 12A COMPATIVEL | 20 | RS 79,00 | RS RS 1.580,00 |
| 34 | TONER 58A COMPATIVEL SEM CHIP | 20 | RS 89,00 | RSRS 1.780,00 |

| LOTE II | LOTE II | LOTE II | LOTE II | LOTE II |

| ITEM | DESCRJCÃO DO ITEM | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | CONSERTO ESTABILIZADOR | 20 | RS 90,00 | RS RS 1.800,00 |
| 2 | CONSERTO MONITOR | 20 | RS 90,00 | RS RS 1.800,00 |
| 3 | CONSERTO NOBREACK | 30 | RS 140,00 | RSRS4.200,00 |
| 4 | CONSERTO NOTEBOOK | 30 | RS 180,00 | RS RS5.400,00 |
| 5 | CONSERTO IMPRESSORA LASER | 40 | RS 220,00 | RS RS 8.800,00 |
| 6 | CONSERTO IMPRESSORA JT | 40 | RS 120,00 | RS RS4.800,00 |
| 7 | CONSERTO EM TABLET | 10 | RS 120,00 | RS RS 1.200,00 |
| 8 | INSTALAcAO DESOFTWARE | 40 | RS 100,00 | RS RS 4.000,00 |
| 9 | lNSTALACÃO DE HARDAWARE | 20 | RS 180,00 | RS RS3.600,00 |
| 10 | MANUTENCAO MICROCOMPUTADOR | 30 | RS 70,00 | RS RS 2.100,00 |
| 11 | MANUTENCAO IMPRESSORA JT | 40 | RS 80,00 | RS RS3.200,00 |
| 12 | MANUTENCAO IMPRESSORA LASER | 40 | RS 100,00 | RS RS4.000,00 |
| 13 | MANUTENÇAO NOTEBOOK | 30 | RS 100,00 | RS RS3.000,00 |
| 14 | MANUTENÇAO PROJETOR | 10 | RS 80,00 | RS RS 800,00 |
| 15 | MONTAGEM DE REDE LOCAL | 10 | RS 180,00 | RS RS 1.800,00 |
| 16 | REPARO FONTE DE NOTEBOOK | 20 | RS 60,00 | RS RS 1.200,00 |
| 17 | RESET IMPRESSORA IT | 40 | RS 60,00 | RS RS 2.400,00 |
| 18 | RESET IMPRESSORA LASER | 20 | RS 100,00 | RS RS 2.000,00 |
| 19 | RESET PLACA MAE | 20 | RS 80,00 | RS RS 1.600,00 |
| 20 | RECARGA DE TONER | 150 | RS 60,00 | RS RS 9.000,00 |
| 21 | REMOÇ,\O DE VÍRUS | 30 | RS 80,00 | RS RS 2.400,00 |
| 22 | REPARACAO NO SISTEMA | 30 | RS 80,00 | RS RS2.400,00 |
| 23 | REPARO EM CARCACA DE NOTEDOOK | 10 | RS 180,00 | RS RS 1.800,00 |

3. VALIDADE DA ATA

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação .

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênci a de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Q uando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fo rnecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra ames do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitáve l;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8.1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.
5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

- 6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao Ó RGÃ O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei n. 14.133/2021.
- 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DO FORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Patos do Piauí - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Patos do Piauí PI, 04 de abril de 2025

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

MARIA DO ROSARIO CNPJ Nº 06.188.294/0001-03

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/ 0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

035/ 2025

PROCESSO Nº:

034/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº: 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO, CNPJ Nº 06.188.294/0001-03. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 360.708,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025. VIG~NCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

JOAQUIM LOPES D0 ,

REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LO TE 1 - Quantidade: 10 - Valor Referê ncia : 1.074.340 1 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor F inal | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | ALUGUEL DE 10 (DEZ) VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS , CAPACIDADE DE 35 PASSAGEIROS DE NOMINIMO 06 CELINDROS DE POTÊNCIA. | N/C | N/C | N/C | N/C | 10 | 89.900,00 | 899.000,00 | N/C |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente