Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/12/2025

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PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO nº. 025/2025.

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO , conforme especifica, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base na Lei Orgânica do Município;

Considerando, o falecimento inesperado do Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO , ocorrido no dia 24 de dezembro de 2025;

Considerando, que o mesmo é ex-prefeito deste Município de Antonio Almeida, na gestão de 1989 a 1992;

DECRETA

Art. 1° LUTO OFICIAL por 03 (trê s) dias, em toda jurisdição territorial do Município de Antônio Almeida, Piauí, em razão do falecimento do ex-prefeito Sr. NELSON MARTINS DE ARAÚJO, por ter prestado relevantes serviços no desenvolvimento deste município durante sua gestão .

Art. 2º -O Gabinete do Prefeito fará a devida comunicação deste ato aos órgãos púb licos deste município , dará conhecimento à família enlutada, e adotará as demais medidas protocolares pertinentes.

Art. 3° - Revogadas disposições em contrário, este De reto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre·se, Publique-se e Cumpra-se:

Franklin Pe Santos Secretári o de Administração

Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no muni da Prefeitura e em outros locais públi cos do município nesta data, no site da Prefeitura e no jornal 'Tiiário Oficial dos Municípios".

MARCELO LEAL COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MA TRIZ, nº 141 - Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. FUNDAMENTO: ART.l07 DA LEI FEDERAL Nº 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSOS E TREINAMENTOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO AMBIENTAL, PARA COMTEMPLAR OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA AMBIENTAL DESTINADOS A TÉCNICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SECRETARIAS DE BATALHA PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . CONTRATADO: PROJECT AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ Nº 43.407.925/0001 - 64. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (VINTE MIL E REAIS). FONTE: 500. ASSINATURA: 14/11/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n• 141-Centro-CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 - Batalha-PI

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025 - PROC. ADM. 089/2025

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA LÍBANOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 NO REVEILLON DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

CONTRATO: 01.2312/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS

CONTRATADA: MBS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.088.724/0001-03

VALOR DO CONTRA TO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) FONTE DO RECURSO: 500, 710

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/12/2025

VALIDADE:

90 (NOVENTA) DIAS