Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

Estado do Piauí

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁR IA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ:

06.553.960/0001- 65

ORÇAMENTOS

FISCAl E DA SEGURI DADE SOCIAl

111:Cll:ITAS

D11:SPll:SAS CCM

NUltJTIDfÇÃ0

li: Dll:Sll:NYOLVDCll:IITO DO 11:RSINO-NDII:

~r,'i,i,Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI 9 , 394/96, Art,

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESOLTAN'l'Z DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Conatitui9ão Federal)

| RECEITA RE.flJLTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA ( ) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 () |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 100 . 000, 00 | 37 . 1 07, 25 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Narure _ za _ -_r _ s_ s | 155 . 2 37, oo | 406 . 935,74 |
| 2-RECEITA DE TRANSFEÜNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 15.541.238, 00 | 18 . 618 . 590, 36 |
| 2.1.l-Parcela referente àCF, art. 159, I, alín ea "b" | 13 .000 . 000,00 | 13 . 785.751,28 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | l. 800 . 000, 00 | 3.236 . 899, 65 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | l. 306, 00 | 2 . 006, 27 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0 , 00 | 0, 00 |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | 16.079.049,20 | 19 . 856 . 655,72 |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB • 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 2 . 960 .261, 20 | 3. 356. 414, 901 |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 APLICADO AL M DO V EB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + +25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 | 1.011.514 70 | 1 .525 . 081 03 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOll'UNDEBNOEXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA lal | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 Ih\ |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 9. 020.400, 00 | 6 . 462 . 295, 1 8 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 20 . 400,00 | 19 . 577, 08 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1 . 200 . 000,00 | 1.714 . 303,94 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | | |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 172,00 | 25.744,83 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 0,00 | 0, 00 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| CIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | | |

O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIA TAMENTE ANTERIOR

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

Valor

12 . 885 . 868 , 931

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE | ATtlLIQUIDADAS Al'tl IO BIMESTRE Ie | PAGAS ATt O BIMESTRE f |

| 10 . 1- PROFI SSI ONAIS DA EDUCA _Ç ~A - ·o _ B _A _s_I_c_A | 7. 169 . 746, 00 | 7 . 093 .879,31 | 7 . 093 . 879, 31 | |
| 10.1 . 2- Ensino Fundame ntal | | 5 . 703 . 768,05 | 5 . 703 . 768, 05 | 5 . 703. 7 68 ,05 |
| 10.1.4- Educação Especial | | | | |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental | | | | |
| ~· ::a. -- ""l!'"T· --:--T,. -· | | | | |
| 10 .2.4- Educ ação Especi al | | | | |

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469 469

470 470

IEstado do Piaui

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ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

CNPJ: 06.553.960/0001-65

u.NTÃCt11t"'õõmW Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / ~

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RBCll:ITAS E DESPESAS COM MIINOTENÇÃ OE DESENVO LVXMENTO DO ENSINO-HDE

LEI 9 . 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

| | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO | INDICADORES DO FUNDES RAP NÃO |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (d) | ATtlLIQUIDADAS ATtl BIMESTRE 1 1 (e) | PAGAS ATt O BIMESTRE (t) | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (a) | 1DESP. !PROCESSADO SEMIVL. SUP. DISP. CAIXA IDAS (h) !EXERCÍCIO | LIQ/EMP TOTAL RECEITAS DO (1) | | | |
| | | | | 11,ftlf | ILlllli | ILffll | | | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 7.566 , 151,19 | . 566.151,19 | 7.566.151, 19 | o, 00 | o, 00 | 1.103. 856, 01 | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com R.JNDEB - Complementaçã o da União- VAAT | 3.072.101,19 | 3.072.101, 19 | 3.072.101,19 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | | |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7 . 093 . 879,31 | . 093 . 87 9,31 | 7 .093.879,31 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COMFUNDEB. COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 724.398, 19 | 724.398,19 | 724.398, 19 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | | |
| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3º - Constituição Federal | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3º - Constituição Federal | INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3º - Constituição Federal | VALOR | VALOR | IVALOR CONSID. IAPÔS DEDUÇÕES (ll | % APLICADO | | | |
| 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 16-PERCENTUALDE 50,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB • VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | | | |
| INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit) | INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit) | INDICADOR - Art.25, s 3º - Lei nº 14 .1 13, de 2020 (Máximode 101 de Superávit) | VALOR NÃO APLICADO (O) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (D) | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO 1 !PERMITIDO (a) | 1 NÃO APLICADO (rl | | | |
| IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | IS-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 1. 288. 586, 89 | 214.219, 06 | 214.219,06 | o, 00 | o, 00 | | | |
| INDICADOR - Art. 2 5, S 3º - Le.i nº 14.113, de 2020 (Aplicaçlo do Super6vit de Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE- I 1AAVIT PERMITID 1 I NO EXERCÍCIO I ANTERIOR I | IVALOR DO SUPE- I 1AAVIT PERMITID 1 I NO EXERCÍCIO I ANTERIOR I | IVALOR SUPERÃVI !APLICADO ATt PRIMEIRO QUADRIMESTRE | I VALOR OI APLICADO APÔSI IO PRIMEIRO I QUADRIMESTRE | SUPERAVIT NÃO APLICADO! !APLICADO ATt IFINAL | IVL APLICADO AO 1° QUADRI- IMESTRB QUE IN EXERCÍCITEGRARÃ O LIMI | | | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos | 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer@ncias de Impostos | | | | o, | | | |
| 417,467, 1 6 | 417,467, 1 6 | 0 , 00 | o, 00 | o. 00 | o, 00 | 00 | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES 1 Por Subfun ão | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ | |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | 0,00 | 0 , 00 | 0 ,00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI O BIMESTRE | O BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | 1 INSCRITAS EM 1 RAP N1o |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES | DOTAÇÃO ATUALIZADA | d | | f | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 21.1.2- Pré-e scola | 3.184.836, 00 | 3. 072 .101, 19 | 3.072.101, 1 9 | 3.072.101,19 | |

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•Estado do Piaui

Pági na,

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

CNPJ :

06.553 . 960/0001-65

w"E".IM'

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 /

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art

ANEXO VIII

R$

.IP DAS DBSPBSAS PARA FIHS DB LINI'l'B COHS'l'I'l'UCIORJIL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l (AF) L30.2(AF))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

APURA

O DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO

4 . 9 64.163,93

VL APLICADO

5. 123.645, 41

5 123 645 41

APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS af | a • |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | 23 .193, 46 | 23 .193,4 6 | 23 . 193, 46 | 0, 00 | |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | |
| | m, | 'IIN | j | | |

PREVISÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

IAté o Bimestre

\_\_\_\_\_\_\_\_

4\_ . 174 . 866,00

68 . 613 , 00

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ 107.639,00

m, 'IIN OUTRAS INFORMA OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31 . 1.1 - Salário-Educação

31.l.5-0utras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

215.883, 00

| 31.5-0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | | |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfun ao) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE (d) | ATflLIQUIDADAS ATfl IO BIMESTRE I (e) | PAGAS ATf O BIMESTRE (f | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | | | | | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | | | | | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | | | | | |
| 33.l-Despesas Correntes | | | | | |
| 33.1.2-Pessoal Inativo | | | | | |
| 33.2.1-Transferên cias às instituiçõe s comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | | 0, 00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BANCARIA | FUNDEB ae | ISALARIO EDUCAÇAO (af |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 | 840, 89 | 16, 45 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 12 . 885 . 868, 93 | 590 . 835,77 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 12 . 671 . 649, 87 | 591.071,02 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 215 .059, 95 | - 218 , 80 |
| 38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | - 124.489, 05 | 315, 00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 0 , 00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário ) | 90 . 570, 90 | 96, 20 |

FONTE: Sistema . ... , : SIAFIC: Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 04/02/2025, 08 : 25 : 29

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 003 . 128. 553-89

OENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12.812/0 CPF : 795.848.

leREENCHroo CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2024

JANDIRA MOURA DA SILVA

CONTROLADORA INTERNA CPF:014 . 842.443-03

www. simplesinformatica . com

1 . 318 . 412,91

590 . 835 , 77

471 471