Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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Dl:SPJJ:NSA DJJ: Ll:Cl:TAÇÃO Nº 032/2025

PROCESSO ADMl:Nl:STRATrYO Nº 079/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contrat ação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DB EMPRESA PARA FORNBC:IMBHTO DB SERVIÇOS DB DIFRABSTRUTURA DB REDE DB rNTERNBT, DlCLUJ:NDO EQUJ:PANENTOS, J:NSTALAçf.oE CONFJ:GtJRAçAo PARA ATENDER AS NBCBSSJ:DADBS DO NORJ:CÍPJ:O DB ALAGOI"NBA DO PIAUÍ-PJ:.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTI GO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR -NARLOS CAETANO DE OLJ:VEJ:RA BEZERRA, CNPJ Nº 51.118 . 657/0001-99, VALOR TOTAL DER$ 24.000,24 (VINTE E QUATRO MIL REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Alagoinha do Piaui (PI), 26 de Setembro de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA NOORA Pr·~·ito Municipal

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~L PREFEITURA MUNICIPAL DE

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

DRATA

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 078 A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº079/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

MARLOS CAETANO DE OLIVEIRA BEZERRA

CNP J Nº 51 .118.657 /0001 -99

ENDEREÇO : RUA SERGIO FIALHO, 67 - CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

OIJ!TO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTIJRA DE REDE DE INTERNET, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 24.000,24 íVINTE E QUATRO MIL REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). A SER PAGOS NUM VALOR MENSAL DER$ 2.000,02 (DOIS Mil REAIS E DOIS CENTAVOS).

PRAIO DE VIGENCIA:

12MESES

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° Termo Aditivo.

Contrato Administrativo Nº 049/2022

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2022

Objeto: Prestação de serviços de implantação e capacitação do sistema E-Sus Aps Pec e seus aplicativos (E-Sus atividade coletiva eE-Sus Ab território), sistema nacional de gestão da assistência fannacêutica (Hórus), incluindo o serviço de instalação e monitoramento de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas previne Brasil e infonnatiza Aps; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas e educação continuada. Serviço de disponibilização complementar de equipamentos de infonnática para as unidades bá sicas de saúde do município.

Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.

Contratado: WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia do Piauí Ltda -CNJP nº 43.735.220/0001-76.

Objeto do aditivo: Alteração da cláusula "SÉTIMA - DA VIGÊNCIA" - prorrogando o prazo do Contrato Administrativo por mais 09 (nove) meses, confonne justificativa. Data da Assinatura: 26/09/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

Contrato Administrativo nº 0112/2025

Procedimento Licitatório: nº O 16/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico.

Objeto:

Contratação de serviços de realização de exames e consultas médicas (Lote 07).

Contratado: Medclin Consultas Ltda- CNPJ sob o nº 33.073.281/0001-61.

Valor total: R$ 424.600,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil e seiscentos reais).

Assinatura: 24/09/2025

Validade:

12 (doze) meses, prorrogáveis confonne lei.

Recursos: Orçamento Geral Do Município / Secretaria Municipal De Saúde/ 001 - Recursos Ordinários; 213 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Estadual; 214 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal Bloco De Custeio Das Ações E Serviços Públicos De Saúde; 220 Transferências De Convênios Ou De Contratos De Repasse Vinculados À Saúde; 940 - Outras Vinculações De Transferências ; 215 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Estruturação Da Rede De Serviços Públicos De Saúde , Elemento De Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica .

Contrato Administrativo nº 0113/2025

Objeto: Contratação de serviços de realização de exames e consultas médicas (Lotes 08 e 10).

Contratado: Medclin Serviços Médicos Ltda- CNPJ nº 17.622.968/0001-52.

Valor total: R$ 466.200,00 ( quatrocentos e sessenta e seis mil e duzentos reais).

Assinatura:

24/09/2025

Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis confonne lei.

Recursos: Orçamento Geral Do Município / Secretaria Municipal De Saúde/ 001 - Recursos Ordinários ; 213 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Estadual; 214 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal Bloco De Custeio Das Ações E Serviços Públicos De Saúde; 220 Transferências De Convênios Ou De Contratos De Repasse Vinculados À Saúde ; 940 - Outras Vinculações De Transferências; 215 - Transferências Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Estruturação Da Rede De Serviços Públicos De Saúde, Elemento De Despesa 3.3.90.39 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica.