Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Portaria n° 003/DRHP, de D7 de março de 2025.

Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares a KARINA BRITO DE MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçõe se prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Lei Orgâ nica Municipal e;

Considerando o que está disposto no Art. 73 da Lei 011/2001 que Institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públi cos do Município de Cristina Castro, Estado do Piauí e dá outras providê ncias;

Considerando Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais realizado em 16 de janeiro de 2025 conforme - Decreto nºOl/2025 e Edital de Convocação nºOl/2025.

Considerando o Requerimento de Licença sem Vencimento da Servidora recebido em 18 de Fevereiro de 2025.

RESOLVE:

- Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Assuntos Particulares a Servidora Público Municipal, KARINA BRITO DE MIRANDA, CPF: 000.138.453-81, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administraçã o pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristina Castro/PI.
- Art. 2º - A Servidora gozará a Licença, Sem Vencimento, no período de 10 de Janeiro de 2024 a 1.0 de Janeiro de 2026.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 10 de Janeiro de 2024.

- Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

Prefeito de Cristino Castro-PI

Portaria nº 004/2O25·DRHP, 07 de março de 2025.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a NAYANE RIBEIRO FONTES SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe s~o conferidas peta Lei Orgãnica Municipal e;

Considerando o que está disposto no art. 73 da Lei 011/2001 que Institui o Regime Jurídico Ún ico e Estatuto dos Servidores Póbllcos do Município de Cristina Castro, estado do Piauí e dá outras providê ncias;

Considerando o Requerimento de Licença sem Vencimento da Servidora recebido 15 de Julho de 2024. Considerando o Recadastramento dos Servidores Público s Municipais realizado em 16 de Janeiro de 2025 conforme - Decreto nºOl/2025 e Edital de Convocação nºOl/2025.

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Conceder Licença para Tratar de Interesses Parllcutares, Sem Remuneraç3o, a Servidora Municipal NAYANE RIBEIRO FONTES SIQUEIRA, CPF:924.609.503-06, Funcionária Pú blica Municipal concursada para o cargo de ENFERMEIRA · pertencente ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Cristina castro/PI.
- Art. 2° - A Servidora gozará a Licença Sem Remuneração no período de 19 de Julho de 2024 a 19 de Julho de 2025.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa a 19 de Julho de 2024.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário .

Regisb"e-sa, Publique.se e Cumpra.se.

tlr< 'h,,fll>L. ~ Felipe Ferreira Dias Prefeito de Crislino Castro-PI

GABINETE DO PREFEITO

Nomeia ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Ar!. 90, inciso XXXIX da Lei Orgânica do Município , ea Lei n º 261 /2024, de 16 de dezembro de 2024.

RESOLVE:

- Art. 1° - Pelo presente instrumento nomear o Sr. Breno Brito Gomes, portador do CPF n º 062711813-50, para ocupar o cargo em Comissão Chefe da Divisão de Planejamento e Orçamento­ CCA 2-DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
- Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2025.

Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mês de março do ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Felipe Ferreira Dias

ESTADO DO PIAUI

PREF~ITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P .J. 41.522.384/0001-90

AV. MIGUELINO BRAGA , S /N º - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO P IAUI CEP: 6 4788-000 - e-mail: pmfarturad0piaui1O@9mail.c0m

Declaração de cumprimento do art.16,LRF

(ART. 3°, inciso IV, da Resolução nº 23/16)

EU, ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, portador da carteira de identidade Nº 796733 SSP/Pl, CPF 275.064.523-91, Chefe do Poder Executivo do Municíp io, declaro que o município de FARTURA DO PIAUI, tem adequação orçamentária e financeira para suportar o aumento da despesa com a contratação temporária de pessoal por meio de processo seletivo edital nº 01/2025, e que a realização do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento governamental, conform~ reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Fartura do Piauí PI, 06 de Março de 2025

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DIVISÃ O DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

DIVISÃO OE RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO

PORTARIA N' 106, de 07 de fevereiro de 2025.