Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

GESTÃO 2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na fonna da lei nº 14.13312021 , Decreto Municipal nº 03912023, da Lei Complementar nº 12312006 e de outras nonnas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrónico nº 05912025
- Processo Administrativo nº 253/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da lei n· 14.13312021, Decreto Municipal n· 03912023, Lei Complementar nº 12312006 e legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁSICA -VIGILÂNCIA EM SAÚDE - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 05 de agosto de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 95. 732,80 (noventa e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 16 de 'ulho de 2025.

BARBARA NF.GREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GESTÃ02021i - 2028

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nª 299/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº 13512025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO li DA LEI Nº 14.1331 21 , OBEDECENDO AOS PRECEITO! NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI, CNPJ N 41.522.178/0001-80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 CENTRO, BAIXA GRANDE DC RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: Ll VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nª 27.673.878/0001-44, SITUADA NA Q ARNE 12 ALAMEDA 02, LOTE 04, SALA 901 , EDIF PALMAS BUSINESS - PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77.006 054, PALMAS-TO.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, COM A BANDA JEFFERSON E SUELLEN, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAi DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO E DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

GESTOR DO CONTRATO: ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nª 074.299.253-59.

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56.

DATA DA ASSINATURA: 16 DE JULHO DE 2025

SIGNATÁRIOS :

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PREFEITO JOSÊ LUI~

SOUSA

CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS L TDA, CNPJ Nº 27.673.87810001-44

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Ratifico a /NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tr 13512025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com a banda: JEFFERSON E SUELLEN, através da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nª 27.673.878/0001-44, no valor total RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 15 de julho de 2025

JOSÉ LU/S SOUSA Prefeito Municipal

TERMO DE Cl~NCIA

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, no uso de suas alribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à lnexigibilidade de Licitação nº 135/2025, com finalidade de formalizar contrato para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025 - Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI), preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo os preceilos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para fim de declarar vencedora e autorizar a formalização do Contrato com a banda de renome nacional: JEFFERSON E SUELLEN, através da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 27.673.878/0001-44, no valor total RS 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para REALIZAÇÃO DE SHOW GOSPEL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025, de acordo com Anexo 1 , preços praticados no mercado artístico, conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas .

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 15 de julho de 2025.

JOSÉ LU/S SOUSA Prefeito Municipal