Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA DE OLHO D AGUA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | Inscrição | Cancelamento Pagamento | | R$1 |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 124.729,20 | 0,00 | 92.845,61 | 31.883,59 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 124.729,20 | 0,00 | 92.845,61 | 31.883,59 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblic o | MinistérioPúblic o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 124.729,20 | 0,00 | 92.845,61 | 31.883,59 |
| | | | Limi1es | | |
| | | Valor Apurado atéo Bimestre | Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar | % Aplicado at6 | o Bimestre |
| DESPESAS OOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO -MOE | DESPESAS OOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO -MOE | 3.707.635,60 | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | | 24,29 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 3.915.742,87 | 70,00 | | 71 ,26 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA1) na Educação Infantil | 525.586,36 | 50,00 | | 46,32 |
| Mínimode 15% da Complementação da União aoFUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União aoFUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 213.414,52 | | 15,00 | 18,81 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado at6 o | Bimestre Saldo | Nio Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | | 20.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | 976.475,51 | | 1.021.524,49 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado at6 o Billlcsn | | Saldo aRcaliDr |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 | | 0,00 0,00 |
| | | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS OOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUOOS DE SAÚDE | DESPESAS OOMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBUOOS DE SAÚDE | at6 o Bimestre | % Mfnimo aAplicar | % Aplicado at6 | o Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.781.558,42 | 15,00 | | 18,22 |
| DESPESAS DECARÁTER. OONTINUAOO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DECARÁTER. OONTINUAOO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente | Valor Apurado DO Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| ANTONIO LEAL DA SILVA 184.373.253-87 PREFEITO MUNICIPAL | GONÇALO DA SILVA LEAL 348.158.213-72 CONTROLADOR INTERNO | 'RANCISCOADERNE CHAVES FILHC 709.199.923-15 CONTADOR CRC/PI 5934 | 'RANCISCOADERNE CHAVES FILHC 709.199.923-15 CONTADOR CRC/PI 5934 | MANOEL DA SILVA LEAL 330.084.263-87 SECRETARIO DE FINANÇAS | MANOEL DA SILVA LEAL 330.084.263-87 SECRETARIO DE FINANÇAS |