Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

418
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 . Edicao VCDII

TADO DO Piauí
NICIPAL DE PEDRO II/PMPII/PI.
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.929/0001-24
aga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PEDRO II- P1
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CNPJ: 152.374.79/0001-51
EXTRATO DE CONTRATO N 154/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3590/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA n. 0005/202
Portaria no 25/2025.
Pedro II - PI, 09 setembro de 2025.
ucao de quadra escolar coberta 002 nc
Município de Pedro II-obra inacabada-PAC 2, conforme projetc
CONTRATANTE:Município DE PEDRO II -PI, atraves da Secretaria Municipal
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:.
CONTRATADO:COELHO ENGENHARIA LTDA,
eresina -PI, Inscrita no CNPJ no.29.170.312/0001-25,neste ato
APOSENTAR
Valor global: R$ 480.998,22 (quatrocentos e
ANA FABIANA COSTA, Servidora publica Municipal, exercente do cargo de
DOTACAO ORCAMENTARIA: FNDE
professora, Classe C, nivel VI, 40 horas, matricula n416-1, portadora do CPF n 711.670.053-
DOTACAO ORCAMENTARIA
LET. DE
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
68 lotada na Secretaria Municipal de Educacao de Pedro II, na modalidade aposentadoria
12.361.0008.1010,0000
1010
449051
500/550/569/570
especial de professora, por idade e tempo de contribuicao conforme o art. 23 e 29, da Lei
12.361.0008.1056.0000
1056
449051
500/550/569/570
Municipal, n 1.131/2011, de 21 de dezembro de 2011 assim como os art.6 e art. 7, da Emenda
12.361.0008.1057.0000
1057
449051
540/541/542
Constitucional n 41/2003 c/c art. 2, da Emenda Constitucional n 47/05 e 5, do art. 40 da
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS:
Constituicao Federal, com integralidade e paridade, no valor de Rs 8.051.61 (oito mil
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,CNPJ .06.074.890/0001-62
cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) mensais, na forma descriminada abaixo.
Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 29.170.312/0001-25
Data Assinatura: 08/09/2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Ourchit fooinu, ou Duir Nheu Bou
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO

Prefeita Municipal de Pedro II.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Roherio gomes Gatyao Leite
CNPJ:06.553.929/0001-2
ROBERIO GOMESGAL VAO LEITE
ngos Mourao Filho,345,Centro-CEP:64.255-000 PEDRO I
Presidente do PEDRO II - PREV
ESTADO DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N. 19/2025/PMPII/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3590/2025/PMPII/PI
A vista dos elementos contidos no presente pro
esso devida
ustificado, CONSIDERANDO
disposto no art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de marco de 2024
R$ 8.051,61
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 8.051,61
Comissao de contratacao - CPL/PMPII/PI, conforme abaixo descrito:
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a contratacao direta de
pessoa juridica com atividades economicas e capacidades operativas aptas a revisar as leis e
regulamentos municipais, a ampliar a transparencia publica Municipal e, ainda, ofertar de maneira
PROVENTOS A RECEBER
RS 8.051,61
do limite legal de comprometimento aplicado as despesas com pessoal, conforme documentacao em
FAVORECIDO: INSTITUTO PIAUIENSE DE DESENVOLVIMENTO,ASSESSORIA
CONSULTORIA E PROMOCAODE INOVACAO LTDA-IPDACI,CNPJ n.61.859.630/000,00, com enderego na Rua Senador Candido Ferraz, 1250, sala 1008, Edificio The Office Tower,
Teresina -- PI, representado pela Sra. Maria Ines Mendes e Silva.
Vigencia: 12 meses
Valor Global: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)
Ousnhit, Roowju, obi 0. nhu, Brsuo
mento Legal: Artigo. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei 14.133/21,
e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado
onerio GomeGalyaa Leite
ROBERIO GOMESGALVAO LEITE
Osmar Santos Getirana
A divulgacao virtual dos atos municipais