Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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AVENIDA 15 DE NOVEM BRO N2 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

· ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de Auxiliar Administrativa, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, a prestadora de serviço autônoma, apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Ljçjtação de Nº 019 / 20 25. a Pessoa Física STÉFANE LEAL CAVALCANTE BELO, INSCRITA NO CPF Nº 073.890.873-82, PORTADORA DO R.G. Nº 3.980.595-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 350, NO BAIRRO MANGUEIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.518,00 um m il e quinhe ntos e dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 doze mil e cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 017/2025 Câ mara Municipal de Ma noel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NSt 786, CENTRO -

MA NOEL EMÍDIO -

CNPJ NSt 00.463.622/0001-56

CEP: 64 .87 5-000

E-m ail: cm manoe le m idio@ ho t mail.co m

COMISSÃO PE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a contratação de Auxiliar Administrativa, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo desta Casa Legislativa, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacã o de Nº 01912025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: STÉFANE LEAL CAVALCANTE BELO.
- CPF: 073.890.873-82 RG: 3.980.595-SSP/ PI.
- Objeto da licitação: Contratação direta de pessoa Física, para a prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 1.518,00 um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 doze mil e cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 -Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Física.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 017/2025 Câ ma ra Municipal de Manoel Emídio (PI)

CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEM BRO NV 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ NV 00.4 63.622/000 1-56 E- mail: cmma noelemidio@hotmail.co m

\_,.,.\_,..ff\lQ\_ -ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 033 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municinal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | STEFANE LEAL CAVALCANTE BELO. CPF: 073.890.873-82 - RG: 3.980.595-SSPIPI. |
| OBJETO: | Contratação direta de pessoa física, para a prestação de serviços como Auxiliar Administrativa, suprindo a carência de servidor(a) desta natureza, junto ao quadro de oessoal efetivo desta Casa Leaislativa. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitac:ão de Nº 0 19/2025. |
| CONTRATO ADM: | 033/2025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.518,00 - um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 - doze mil e cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10° dia do mês subseauente ao da nrestarão dos serviras. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física. |

| VIGÊNCIA: | o presente Contrato terá a vigê ncia de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emí d io ( PI), 19 de Maio de 2 0 25.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N9 00.463.6 22/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio @ ho tmai1.com

T ERMO PE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa de Licitação de Nº 0 19/ 202Spara o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Pessoa Física STÉFAN E LEAL CAVALCANTE BELO, INSCRITA NO CPF Nº 073.890.873-82, PORTADORA DO R.G. Nº 3.980.595-SSP/PI, RESIDENTE E DOMICILIADA NA RUA SANTA EFIGÊNIA, Nº 350, NO BAIRRO MANGUEIRA, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 1.518,00 um mil e quinhentos e dezoito reais mensais (R$ 12.144,00 doze mil e cento e quarenta e quatro reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Rubrica Orçamentár ia : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339036.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

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Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026