Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

E;,1;ercldo: 2025

DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.3375

01 10 01 Sec. Mun. de Obras. H~b. e Urb.linlsmo

642 15.451 .0011.1047.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.500.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recurso:s não Vinculadoo de lmposto:s Não se aplica

646 15.451.0011.1047.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -221 .500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recurso:s não Vinculadoo de lmposto:s Não se aplica

649 15.451.0011.1048.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -186.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

700 20.605.0011 .1036.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -644.720.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferência s de Convê nios ou lnslrumentos Congêne res da União Não se aplica

01 10 02 Fundo Munlclpal de Hbl1ação e Interesse Soclal

711 16.482.0011.2076.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·1.500,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'308 não VJ nculad03 de Impostos Não se aplica

712 16.482.0011.2076.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 POLITtCAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·300,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculad03 de Impostos Não se aplica

713 16.482.0011.2076.0000 POLITtCAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -3.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

714 16.482.0011.2076.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

715 16.482.0011.2076.0000 3.3.90.32.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1 .000.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 apliç.e:i

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

if: RUA MARCOS PARENTE

,~ 06.553.804/0001-02

'-:_ CEP: 84.600-106

Telefono: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

01 10 02 Fundo Municipal de Hbíta ção e Interesse Social

716 16.482.0011.2076.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 POLITtCAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposto:s Ntio se aplica

717 16.482.0011.2076.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 POLITtCAS URBAN1STICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi · 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 500 00 Recursos não Vlnculad06 de Impostos Nêo se apuç.e:i

718 16.482.0011 .2076.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLITtCAS URBANfSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposto:s Não se aplica

719 16.482.0011.2076.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 POLITtCAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·5,000,00 OBRAS E INST ALAÇOE SF .R. Grupo 1 500 00 Recur&OS nao Vinculados ae impostos Não se aplica

720 16.482.0011.2076.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

01 11 01 Secretaria Municipal de Serviços Póbllcos

739 17.512.0018.2079.0000 GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁ VEL -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 DOO Não se c1plica

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

744 10.301.0011.1138.0000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi --40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE

2025

-2.500,00

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO fl. F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

Í( RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

01 12 01 Fundo Municipal de Sa0de

751 10.301 .0011.2152.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

753 10.301 .0011.2152.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

755 10.301 .0011.2152.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS

759 10.301.0012.2122.0000 3.3.90 08.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO li. F.R. Gnipo· 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sa0de - Despesas com ASPS

764 10.301.0012.2123.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

766 10.301 .0012.2124.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ATENÇÃO BASICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·52.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sé!úde - Despesas com ASPS

768 10.301 .0012.2124.0000 3.3.90.08.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1 .500,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO li. F.R. Grupo: 1 500 00 Rl:lC1.1n:i.os não Vinculados de lmpost03 Sa0de · Despesas com ASPS

773 10.301.0012.2127 .0000 3.3.90.08.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·1.000.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO li. F.R. Grupo· 1 SOO 00 RectJrsos ni:io Vinculéld os de lmpoi:itos Sa0de - Despesas com ASPS

779 10.301 .0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculndos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

iE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

781

10.301.0012.2136.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

764 10.301 .0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FiSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de · Despesas com ASPS

786 10.301.0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE ·125.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de · Despesas com ASPS

788 10.301.0012.2136.0000 ATENÇÃO BÁSI CA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

799

10.301.0012.2160.0000

3.1.91.13.00

604

999

000

-1 .000,00

ATENÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

10.301.0012.2161.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de · Despesas com ASPS

803 10.301.0012.2161.0000 ATENÇ ÃO BÁS ICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sa0de · Despesas com ASPS

746 10.301.0011.1144.0000 POLITtCAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi --535.900,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Seoúde - De:spesi!S eom ASPS 811 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -1.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 fl. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

749 10.301 .0011.2152.0000 POLITtCAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúd e - Despesas eom ASPS 814 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃ O ESPECIALIZADA PARA TODOS -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

300

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exercicio: 2025

Exercicio:

221

Exercício: 2025