Município: Sigefredo Pacheco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

O Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos, que atraves do
quarto aditivo ao contrato n 060/2021, Processo Administrativo n 102/2021, oriundo do Pregao Presencial
032/2021, firmado com a empresa HC ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob n33.961.835/0001-67,
prorrogou a vigencia do contrato ate 31.12.2025, o contrato pode ser renovado nos termos do inciso II do art.
57 da Lei N. 866693 e alteracoes posteriores. Cristalandia do Piauí, 30 de dezembro de 2024. Moises da
Cunha Lemos Filho. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA
A Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-Pl, torna publico a Dispensa de
licitagao n 001/2025, menor prego global, prevista no Art. 23, Art. 72, II e Art. 75,
II da Lei n 14.133/21. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos
03 (tres) dias uteis, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou via
e-mail. Objeto: Prestacao de servigos de apoio administrativo, organizacional e
orientagao administrativa junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de
Sigefredo Pacheco-Pl, conforme termo de referencia. Recursos: Duodecimo.
Informacoes: Rua Moises da Mata, n 941, Centro - Sigefredo Pacheco-PI.
Presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com.
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

MANOEL
EMIDIO
Portaria DE N 030/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.
Contrato Administrativo n 001/2025.
Procedimento Licitatorio: n 001/2025
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
publica, a nivel Municipal legislativo, para o cumprimento das obrigacoes municipais de prestacao
RESOLVE:
de contas da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, junto a Prefeitura Municipal, ao Tribunal
de contas de Estado e demais orgaos de controle externo, nos termos do art. 74, inciso III, c, da
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. LUCAS VINiCIUS DA SILVA
SOUsA, portador do R.G. de No 3.542.409-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
Lei Federal n. 14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI
N063.262.743-38
exercer
cargo em
comissao de
SECRETARIO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR da Prefeitura
Contratado: T. Augusto Morais Ltda, inscrita no CNPJ sob on 25.213.081/0001-39.
Municipal de Manoel Emidio (PI).
Valor Mensal: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)..
Artigo o2 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
atividade n 01.031.0001.2001.0000 - Elemento de despesa n 33.90.35 -
Registre-se, Publique
consultoria.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO/PI
CNPJ No 41.279.670/0001-76
E-mail: presidencia.Câmara.sigefredo@gmail.com
RATIFICACAO
Processo Administrativo n 001/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 001/2025
Assunto: Ratificagao para celebracao de contrato.
Objeto: Servigos de assessoria, consultoria e escrituragao fiscal especializada em
contabilidade publica, a nivel Municipal legislativo, para o cumprimento das obrigagoes
municipais de prestagao de contas da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco, junto a
Prefeitura Municipal, ao Tribunal de contas de Estado e demais orgaos de controle
externo, nos termos do art. 74, inciso Ill, c, da Lei Federal n. 14.133/2021.
RATIFICOa orientagao tecnica do agente de contratagao e da assessoria juridica por
meio de Parecer e determino a contratagao da EMPRESA: T. AUGUSTO MORAIS LTDA,
inscrita no CNPJ sob on 25.213.081/0001-39, com sede na Rua Bento Clarindo Bastos,
1716, Sala 03, Noivos, Teresina, Estado do Piauí, com o valor mensal de R$ 8.500,00 (oito
mil e quinhentos reais), durante a vigencia do contrato, conforme documentos que
instruem o presente processo e fundamentagao legal nos termos do art. 74, inciso Ill, da
Sigefredo Pacheco-Pl, 09 de janeiro de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Sigefredo Pacheco-PI