Município: Jaicós
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 005.2025 · RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 005/2025. lnexigibilidade de Licitação nº 005/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS (JUSTIÇA COMUM -1! E 2! INSTÂNCIAS, JUSTIÇA FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES) RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE JAICÓS -PI E SUAS SECRETARIAS. Contratante: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI Contratada: HANNA LEAL RIBEIRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 26.651.377 /0001-02. Endereço: Av. Governador Chagas Rodrigues, 166, Bairro Centro, Jaicós - PI. Valor mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Data da assinatura: 15 de janeiro de 2025. Vigência : 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006.2025 · RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 006/2025. lnexigibilidade de Licitação nº 006/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON. Contratante: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI Contratada: PLANACON - PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.164.260/0001-89. Endereço: Rua Zeferino Vieira, 544, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, Teresina - PI. Valor Global: R$ 95.460,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553. 762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007.2025

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 007 /2025. lnexigibilidade de licitação nº 007 /2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS · PI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA). Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI Contratada: R . A . CHAVES NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob n º 04.417.667/0001-45. Endereço: Av. Coronel Costa Araújo , 1346, sala 05, Bairro Fátima , CEP: 64.049-460, Teresina - PI. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, perfazendo um total anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros. Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007.2025 · RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 007 /2025. lnexigibilidade de licitação nº 007 /2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, A NÍVEL MUNICIPAL, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MUNICIPAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL (PPA, LDO E LOA). Contratante: MUNICÍPIO DE JAICÓS · PI Contratada: R. A. CHAVES NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.417.667/0001-45. Endereço: Av. Coronel Costa Araújo, 1346, sala OS, Bairro Fátima, CEP: 64.049-460, Teresina - PI. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, perfazendo um total anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/Outros . Data da assinatura: 16 de janeiro de 2025. Vigência : 12 (doze) meses.