Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

419
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

UNICIPA
Sao Raimundo
GABINETE DO
aoJoao
Nonato
PREFEITO
Fazendo mais para todos
Prefeitura SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Decreto No 039/2025-GP, de 18 de novembro de 2025
EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO No 160/2025
Transfere, no ambito do Município de Sao Joao do Arraial, o
feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da
No Contrato no 160/2025 oriundo do Processo Administrativo no 133/2025 -.
Consciencia Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia
Inexigibilidade no 056/2025 que tem como objeto a contratacao de empresa para Prestacao
21 de novembro de 2025, e da outras providencias.
dos Servigos de Elaboragao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e.
Arquitetura para a Produgao de 50(cinquenta) Unidades Habitacionais localizadas em.
poligonal unica na zona urbana do Município de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, objeto do
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso das
Convenio No 974.633/2024 entre o Ministerio da Cidades, Caixa Economica Federal ea
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município e,
Prefeitura Municipal de SAO RAIMUNDO NONATO/PI, com recursos do Fundo Nacional de
Habitagao de Interesse Social - FNHIs, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida -
CONsIDERANDO que o dia 20 de novembro e reconhecido nacionalmente como o Dia
MCMV FNHIS Sub 50, devido a um equivoco material teve o signatario contratante divulgado

Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra;
dessa forma,retifica-se a informacao esclarecendo que
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar melhor organizagao administrativa, logistica
Onde se le:
e funcional no ambito da gestao publica Municipal e das atividades economicas locais;
Signatarios do contrato
Pelo Contratante: JOSUE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Pela Contratada: EURIMAR GOMES PINANGE
Passa-se a le:
cONsIDERANDO que a transferencia da data contribuira para melhor planejamento das
Pelo Contratante:ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
repartigoes publicas, sem prejuizo ao acesso da populagao aos servigos essenciais;
DECRETA:
Sao Raimundo Nonato - PI, 19 de novembro de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Assinado de fo
Art. 1o Fica transferido, no ambito do Município de Sao Joao do Arraial - PI, o feriado
na digital p
nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciencia Negra, originalmente celebrado.
em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Rogerio Araujo de Castro
PREFEITO DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Art. 2o - Os servigos essenciais e de interesse publico, cuja natureza nao admita interrupgao,
deverao funcionar normalmente, conforme escala e orientagao dos respectivos secretarios
municipais.

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
NICIPA!
Sao Raimundo
em contrario
Nonato
Sao Joao do Arraial - PI, 18 de novembro de 2025.
RELACAO DE CREDENCIADOS
ABDORAL MELO DA SILVA
CREDENCIAMENTO N 005/2025
Prefeito Municipal
O Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, por intermedio da

Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, atraves da comissao
de credenciamento, instituida pela Portaria N 335, de 03 de outubro de 2025, torna
publico a relagao de credenciados ate a presente data, aptos para prestagao 'de
servigos de hospedagem com alimentagao, em Teresina - PI, no atendimento das
GABINETE DO
aoJoaodo
PREFEITO
raial
requerimento de credenciamento, documentagao por ela apresentadas e conforme
condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital -- Credenciamento n0,005/2025-PMSRN, de acordo com a seguinte ordem de classificacao:
Trabalhando com voce!
TERMO DE HOMOGACAO
1- hUB HOTeL LTDA - 17.169.112/0001-73;
O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
apos examinar minuciosamente a documentacao relativa ao Credenciamento n. 001/2025, cujo
objeto e: credenciamento para contratacao de empresa(s) para fornecimento de alimentacao e
prestacao de servigos de hospedagem no Município de Sao Joao do Arraial(PI) e Teresina(PI), e tendo
Sao Raimundo Nonato-- PI, 18 de novembro de 2025.
em vista os documentos apresentados, resolve HOMOLOGAR o resultado classificatorio do referido
certame,
PROPONENTE(S)/FORNECEDOR(ES):
Eugenia Leticia Carvalho Pereira, CNPJ n 44.474.991/0001-10;
Presidented
Comissao de Credenciamento
Priscila de Araujo Lima Ramos, CNPJ n 61.747.327/0001-16;
Carlos Felipe da Rocha Araujo, CNPJ n 33.479.501/0001-51;
Tereza Maria da Conceicao, CNPJ n 54.191.161/0001-39
Sao Joao do Arraial-PI, 16 de novem
oro de 2025
Ano buiga Do Samtrs liazina
Membro da Comissao de Credenciamento