Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

PICOS

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL

3 .1 . O presente T ermo de AposLilamcnlo decorre de autori~.a.ção do MUNICÍPIO DE PICOS (PI), exarada por m eio cio PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 15026/2025, devido ao reconhecimento de fato imprcvisivcl, aplicundo·sc a teoria da imprevisão aos c ontratos administrativos encontran do amparo legal no a rtigo 124, li "'e .. da Lei n " 14.133.

CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

4 . 1. Permanecem inaltcrudns e RATIFICADAS todas as demais clUusuh:1.se condições do CONTRATO SRP Nº PE 023/2021, independente de u-anscriçüo, bem como, todos os elementos que compõ em o Processo do Pregão Eletrônico SRP n · 023/2021 que não foram alteradas de modo expresso ou túci to por cst<.: in::;trumcnto.

Picos PI , OI de outubro de 2 025.

CONTRATANTE:

dr~z--rz6-? :d~'=;: ~OS-PI Luzifrank Junior de Sousa Secretário Municipal de Assistência Social de Picos-PI Portaria n .. 277 /2025

TESTEMUNHAS:

ld: 151903F78EDF SBFS

DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNP) N º 06.553.804;l>001-02

OEMOSNJRAJIVO DA PESQUISA DE PREÇOS DOS ÇOMBUSTíVEIS

Demonstrat ivo n11 022/2025

Data de emissão: 31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo N !r 2881/20 25

ObJeto: Pesquisa de preços de combustíveis praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Pregã o Eletrõnlc o 019/2025 - li (Secretaria de Educação) e incidentes contratuais, Lei n11 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇO S PRATICADOS- PICOS-PI

PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/2025

RELAÇÃO DE POSTOS PESQUISADOS

| | | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$ | PRODUTO/PREÇ O VENDAR$ |

| RAZÃO SOCJAL | BANDEIRA | CASOLlNA COMUM | DJESELSIO |
| Ingazeira Comercio de Petróleo L tda (Posto R einaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av . Severo EuláJio.900 - Canto da Várzea | IPJRANGA | 6,19 | 6,38 |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltcla (Posto Pag Menos) CNPJ: l9.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 • Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6,19 |
| Irmã os Rodrig ues e Santos Ltcla (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urti~ 909 - Centro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| Valor Mtnimo | Valor Mtnimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor Máximo | Valor Máximo | 6,19 | 6,38 |

MARIA N~ .•• ri,v lã

DA SILVA TORRES

DIRETORIA U;.;> SET

Maria Nere/M da SIIWI Torres Coordenadora Munldpol do ~tor dt! Compras

Q Ru., M\_.\_ .. l'.u-.,,,t., ,1'" I SS C,·ntr<:, CEl':61.000-lüo · Pico,,- l'IT·lo:(olt):,.,1S-tl1!,/,1~0,

ld:0B621DADOOl.9SC07

DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N .. 06.553.804/0001~2

PEMOSNTRATIVO DA PESQUISA DE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEIS

Demonstrativo n11 023/2025

Data de emissão; 31 de OUTUBRO de 2025.

Processo Administrativo N11 2881/202S

Objeto: Pesquisa de preços de combusth,els praticados no mercado local para fins de levantamento de preços. Fundamentação legal: Preaão Elet,.C,nlco 019/2025 1 CSecretarla de Saú de) e incidentes cont ratuais, Lei n11 14.133/21 e demais instrutivos legais vigentes.

SfNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS PICOS-PI

| RAZAO SOC.1.AL | BANDEIRA | PR0DUT0/PREC0 GASOLINA | VENDAR$ |

| Ingazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções} CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPIRANGA | 6,19 | 6,38 |
| Francisco Marciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6,19 |
| Irmãos Rodrigues e Santos L tda (POSTO LIDER02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 E nd: Av. Deputado Sa Urtiga. 909 - Centro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| V alor Mínimo | V alor Mínimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor Máximo - | Valor Máximo - | 6,19 | 6,38 |

WIJl

SILVA

IORRES

IORtA DO

SETOR

Maria Nerrlde da Silva Tarrrs Coordenadora Munlclpol do Setor de Compras

ld:OFSBEEl.6l.8B7SBF4

DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS CNPJ N .. 06.553.804/0001-02

DEMOSNTRATIVO DA PESQUISA OE PREÇO S DOS COMBUSTÍVEi$

Demonstrativo n11 021/2025

Data de emissão : 31 de OUTUBRO de 202S.

Processo Administrativo N1113.119/2024

Objeto: Pesquisa de preços de combustíveis p raticados no m ercado local para fins de levantam ento de preços.

Fundamentação legal: Pregã o Eletrõnfco 028/2024 e Incidentes contratuais, Lei n11 14.133/21 e dem ais Instrutivos legais vigentes.

SÍNTESE DOS PREÇOS PRATICADOS - PICOS-PI PERÍODO: OUTUBR0/2025

DATA DA COLETA: 30 E 31/10/ 2025

| | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ | PRODUTO/PREC"O VENDA R$ |

| RAL.AO SOCIAL | BANDEIRA | GASOLINA COMUM | DI F..SELSIO |
| Jngazeira Comercio de Petróleo Ltda (Posto Reinaldo Construções) CNPJ: 40.943.743/0001-10 End: Av. Severo Eulálio , 900 - Canto da Várzea | IPlRANGA | 6, 19 | 6,38 |
| Francisco M arciano Macedo & Cia Ltda (Posto Pag Menos) CNPJ: 19.858.354/0001-08 Rua Antonio Viana 640 - Boa Vista | BRANCA | 5,99 | 6, 19 |
| Irmão s Rodrigues e Santos Ltda (POSTO LIDER 02) CNPJ: 04.085.470/0002-37 End: Av. Deputado Sa Urtiga, 909 - Ct:ntro | PETROBRAS | 5,80 | 6,09 |
| MédiaPreço de venda R$ | MédiaPreço de venda R$ | 5,99 | 6,22 |
| Valo r Minimo | Valo r Minimo | 5,80 | 6,09 |
| Valor M áximo ...,..--__ | Valor M áximo ...,..--__ | 6.19 | 6,38 |

d/;\_\_.\_)

AX! ANE:-lEtDE

A sa.vA 1·.:.11ES

l fHâ:TORIA 00 S -

r::

Maria Nerrlde da Silva Torres Coordenadora Municipal do Setor de Compras

Q 11.uJM ,...,,,,,,,..1 ,s-c,.,"n:, Cl,P, 1:,-1,,o,1-1ut• • P..\_,.,. \_ 1,1 •~o.. C'"") .. IS-121'1•117

1'11glna l de 1

P6Jl,ina I de 1