Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001 -08

Exercício : 2025

DECRETO Nº 9 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -

SECRET. DE FINANÇAS

81 8 04.123.0009.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

831

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCI A

9.9.99.99.00

500

999

Recursos n ão Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o , -

000

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

CRISTINO CASTRO, 02 de janeiro de 2025

ld:OE28A827 AF9A0297

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Maroos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfeio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$2. 207 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

67 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

72 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 27.000,00 F.R.: 1 500 00

191

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2207.IXX>O

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

soo

200 000

FU NDEB

2B1 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 541 Transferências do FUNDEB · Complement.lÇ,êo da Uni.ao· VAAF 999 000 Não so aplica 320.000,00 F.R.: , 541 011

289 12.365.0035.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da UnlAo · VAAT 999 000 Não se aplica 255.000,00 F.R.: 1 542 º '

293

12.365.0035.2243.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNOEB · lmposIos e Tmnsferê l\Clas de Impostos

Não se aplica

50.000,00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

EdllCllçêo . DespeS<'IS oom MOE

2.207

·ººº·ºº

06.5S4.364f0001-08

Exerclcio: 2025

LEI N.259 02 04 02 FUNOEB

298

332

334

365

419

12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 540 011 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferànelas de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 542 011 542 Transferências do FUNDEB . Complementação da União. VAAT 999 000 Não se aplica

12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 541 011 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da UnlAo. VAAF 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

08.243.0015.2156.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Não se aplica

458

08.245.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIS1CA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

519

10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 300.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

534 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 soo 00 soo Recuf'80S não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

Avenida Marcos Porcnto,

1071

06.554.364/0001-08

2025

Exorefeio:

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE . FMS

537 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 300 000 Recun.os não Vlnc1Jladoe de Impostos Sal.Ide· Despesas oom ASPS F.R.: 1 500 00

549 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPA TRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recol'SO'i do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não~ aplica

554

833

835

653

880

780

10.301.0020.2161 .0000

3.3.90.30.00

600

999 000

GESTÃ OE EXPANSÃO

MATERIAL DE CONSUMO

40.000.00

600

Transferêndas Fundo e Fundo de ReaJrsos do SUS provenlente11 do Governo Federal - Bloco de Manuten

N&o&ellplica

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada ê oompl0menl8Ção ao pagamento dos pisos salari8Is para profis 999 000 Nêo 80 aplk:u

10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔESPAT RONAIS F.R.: 1 605 00 605 Assistenda financeiro da União desUnada à complementaçao ao pagamento dos pisos sala riais paro profis 999 000 Nlo se aplk:a

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 10.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculad09 de lm~tos 999 000 Nfto $C!1 aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO Af3 ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não VinculadO!S de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

17.512.0051 .2451.0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

20.000.00

1 500

100.000,00

500

Recursos não Vinculados do Impostos

Nêoseapllc:8

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

SISTEMA DE SAÚDE

-380.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-20.264.600,00

200.000,00

500

011

(Continua na próxima página)

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exerclclo: 202!5

Artigo 2o . O crédito eberto nc1 f ormo. do çi.rtigo enterior 3erá coberto com rec1.1r3os prov enientes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO 33 04.i22.0005.2043.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA -1 15.000,00 3. 3.90.35.00 SERVIÇ OS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vina..ilados de Impostos

500 00 999 ooo Não se aplica

02 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

186 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VinaJlados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

-370.000,00

F.R. Grupo;

500

02 04 02 FUN DEB 274 287 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 541 23<) 000 Transferêncl8s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Báslc -150.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 12.365.0035.1049.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB - Complementação de União - VAAT 999 000 Não se aplica 542 01

317 12.365.0035.2266.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 23<) 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT FUNDEB · ProfiHIOnals da Educação Béslc -120.000,00 F.R. Grupo: 1

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTS:NCIA SOCIAL . FMAS 448 452 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.32.00 660 999 001 08.244.0016.2154.0000 4.4.90.51 .91 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -50.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislê ncia Social - FNAS Não se Aplica AÇÃ O COMUNITÁ RIA GERAL OBRAS EM ANDAMENTO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parenta, 1071 06.554.364/0001.0B ExercJcio; 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.92.00 600 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos S11úóe · Despe83s com A$P$ -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

548 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.11.00 605 899 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -327.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assislênda financeinil da União destinada li complementação ao pagamento dos pisos salariais para pmt NS<)(l8Aplk;o

582

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -505.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transfer&icias provenientes do Governo Fedeíffl destinadas ao vencimento dos agentes comunit4rlos de Não se aplka

593 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fulldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de ManutE Nãoseaplka

601 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 TrBnsferêndas Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Fadenill - BIOco de ManutE Não se aplica

810 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -100.000,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Esl8dual Niloseaplk:a

02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

649 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCIClOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vincult:ldos de Impostos 999 000 Nãoseapllca

654 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N!'loseapl)CU

659 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 0.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 621 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& do Governo Estadual Nloseaplka

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

663 10.302.0027.2196.0000 4.4.90.52.00 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000 Não se aplica

797 26. 782.0070.1 611.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODO VI AR IA MUNICIPAL -35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados 999 000 Não se aplica

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

831 99.999.0099.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-2.207.000,00

Ar tigo 3o. Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publicação.

CRISTINO CASTRO, 03 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 014, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristina Castro/PI para Biênio de 2025 a 2028 e, dá outras providências .

FELIPE FERREIRA DIAS, Prefeito Municipal de Cristina Castro, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Municí pio, e:

Considerando a necessidade da nomeação de membros para compor o Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões :

Considerando que no dia 03 de novembro de 2024 foi eleita a Diretoria do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , no Município de Cristino castro/PI,

DECRETA:

Art.1°. Ficam NOMEADOS, conforme descrimina-se abaixo os membros do Conselho Gestor Consultivo da Unidade de Conservação do Parque Nacional Serra das Confusões , de Cristino Castro, Estado do Piauí , para o quadriênio 2025-2028.

1 - Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Fernanda Mota da Silva - Titular:

li Representante da Secretaria Municipal de Administração :

Eurim Santos Dias - Titular;

1- Representante da Comunidade Local:

Fábio Ferreira de Sousa - Titular;

li Representante de Organizações não Governamentais (ONGs):

Elaiza Ferreira de Sa - Titular;

02 111 Representante do setor Acadêm ico:

- Titular: Rangel Moura Pontes

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