Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2025

REF. PROC.

Nº 0444/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/202S

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de lavagem de veículos , incluindo lavagem simples, completa, interna e externa, a fim de atender às demandas da prefeitura e secretarias do município de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ: Nº 22.908.753/0001-32, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Munkipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

LUIZ FELIPE BRAGA DA SILVA -MEi, pessoajur!dica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.820.236/0001-99, com sede no Povoado Bom Jesus. S/N, Zona Rural, Municipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu proprietário LUIZ FELlPE BRAGA DA SILVA, brasileiro, empresário , inscrito com o CPF nº 607.193.643-88, com endereço no Povoado Bom Jesus, S/N, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração de 12 (doze) meses, no período de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026, prorrogável nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 10.874,40 (dez mil oitocentos e setenta e quatro reais quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.06.01 Fundo Municipal de Saúde

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de recursos 500 - Recursos não vinculados de impostos / 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

BASE LEGAL: Artigo 75, inc iso li, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 009/2025 e no Termo de Contrato Nº 059/2025.

DATA DE ASSlNATURA: 10 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e Luiz Felipe Braga Da Silva pelo CONTRATADO.

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025

REF. PROC. Nº 0839/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de senha de acesso à ferramenta de Pesquisas e Comparação de Preços praticados pela Administração Pública para o Município de São Braz do Piauí - PI.

CONTRATANTE: Municiplo de São Braz do Plaui -PI, inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, com sede na Rua lzabel A Redentora, Nº 2356, Edifício Loewen, Sala 117, bairro Centro, CEP: 83.005-010, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, representado por seu sócio administrador, o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, portador do RG sob nº 4.086.763-5 SSP-PR e inscrito no CPF sob nº 574.460.249-68, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração de 12 (doze) meses, no período de 11 de março de 2025 a 11 de março de 2026, prorrogável nos termos da Lei N° 14.133/2021.

VALOR MENSAL: RS 1.025,00 (um mil e vinte e cinco reais).

VALOR TOTAL: RS 12.300,00 (doze mil e trezentos reais).

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica.

Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 74. inciso Ida Lei N º 14./33 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação N° 035/2025 e no Termo de Contrato Nº 060/2025.

DA TA DE ASSlNA TURA:

11 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Rudirnar Barbosa dos Reis pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 061/2025

REF. PROC.

N" 0803/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

OBJETO: Contratação de atração musical consagrada pela critica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico da banda "Artuzinho Cantor", para apresentar­ se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São José , a ser realizado no dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho na cidade de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, inscrito no CNPJ: N° 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.926.358/0001-02, com sede na Rua Guedes, S/N, Chapadinha, CEP: 64.900-000, Município de Bom Jesus/PI, representado por seu representante comercial exclusivo, o Sr. GERLYS MARQUES DE SOUSA, inscrito com o CPF nº 042.493.403-50, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Tera duração de 30 (trinta) dias, no período de 11 de março de 2025 a 11 de abril de 2025, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (dose mil reais).

Unidade Orçamentária : 02.11.01

Proj. Atividade: 13.392.0020.2103

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00

Fonte de recursos: 500

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso li, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na Justificativa de Contratação, no Processo de lnexigibilidade de Licitação Nº 036/2024 e no Termo de Contrato Nº 06 l /2025.

DATA DE ASSINATURA:

SIGNATÁRIOS: Deborab Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gerlys Marques De Sousa pela CONTRATADA.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025

Ref. Proc. Nº 0803/2025.

Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública regional, para realização de show artístico da banda "Artuzinho Cantor", para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São José , a ser realizado no dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho na cidade de São Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 74, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 036/2025, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da empresa G PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.926.358/0001-02, com sede na Rua Guedes, S/N, Chapadinha, CEP: 64.900-000, Município de Bom Jesus/PI, objetivando a realização de apresentação artística com a banda musical Artuzinho Cantor para apresentar-se, nas festividades do Padroeiro, Senhor São José, a ser realizado no dia 15 de março de 2025 na localidade Tanque Velho cidade de São Braz do Piauí, ao custo total de R$ 12.000,00 (dose mil reais).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do Piauí -

PI, 11 de março de 2025.

DEBORAH SAYONARA SANTOS

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São Braz do Piauí - PI