Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.450

FUNOEF

936

12.361 .0023.2034.0000

3.1.90.94.00

545

999

000

GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-245.000,00

ADMINISTRAÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDEB - 30~ F.R. Grupo:

545

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020).

Não se aplica

- 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

420

422

423

504

10.301 .0010.1035.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

4.4.90.51.00

631

999

000

4.4.90.51.00

632

999

000

10.301 .0010.2106.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

- 02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL

564

10.302.0012.2054.0000

3. 1.90.13.00

621

999

000

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁS ICOS DE SAÚDE

-130.000,00

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-410.000,00

CONSTRUÇ Ã O, REFORMA E AMPLIAÇÃO

DE UNIDADES E PC F.R. Grupo:

631 02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do Governo Federal referentes a Convênios

e Instrumentos Congêneres vinculados

Não se aplica

-150.000,00

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

632

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do Estado refef"8f'ltes a Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saüde

Não se aplica

-1 50.000,00

COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

621 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

-20.000,00

MANUTENÇÃO

E OPERACIONALIZAÇÃO

DO HOSPITAL MUNI! F.R. Grupo:

621 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

- 02 09 01 FUNDO PREVIDENCIÁR IO DE LAGOA ALEGRE

727

09.272.0009.2073.0000

3.3.90.14.00

802

999

000

PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

-2.000,00

QUALIFICAÇÃO

E CAPACITAÇÃO

JUNTO AO PRÓ-GESTÃO

F.R. Grupo:

802 03

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41 .522.327/0001-00

Exercício:

2025

| DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | DECRETO Nº34 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.450 | 11 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.14.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | OBRAS EHABITAÇÃO | | 999 000 Nao | ae :aP1ica | |
| 810 | 15.451 .0015.1010.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Outras Não | MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA ERURAL -55.000,00 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO EURBANIZAÇÃO DA LAGOA F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS EINSTALAÇÕ ES Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneresda União se aplica | 02 01 00 22 500 999 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0005.2041 .0000 3.1.90.11.00 000 Não | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos t.e aP1lca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 894 | 26.782.0018.2019.0000 3.3.90.39.00 500 | GESTÃO DE MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA ERURAL ·30.000,00 MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 27 | 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁR IAS ~CIVIL Recursos não Vlncul&dos de Impostos Não ae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 | Não se aplica | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | 02 02 00 SECR. MUNIC. DE AOMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | |
| | | | 73 | 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vinculados de rmpostoa Não ae aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | Anulação ( - ) -3.862.000,00 | 104 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.80.30.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO R&C!Jrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R .: 1 500 00 |
| Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | OSAELMOITA | Art igo 3o. - Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . | 11 1 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recurvoa nao Vlnculitdoa de lmpoetoa Não se el)lica | 40.000.00 F.R.: 1 500 00 |

ld:OE2SAS1243FF2693

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE PI GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Praça Raul da SIiva Coata, n · 81 , Centro Lagoa Alegre Piaul CNPJ n· 41 .522.327/0001-00 E-mail: p refeitu ralag939legre pl@gmail.c gm

PORTARIA Nº 256/2025

Aposentadoria por idade e tempo de. contribuição .

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piaul. OSAEL MOITA LEAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE

Art. 1º -Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuiçã o à servidora pública municipal MARIA DILVA COSTA ARAUJO. RG: 729.343 SSP­ PI, CPF : 386.366.463-91 , ocupante no cargo de Auxiliar Administrativo. sob a matricula nº 2 00-1. contando com o tempo de contribuição de 37 anos, 01 meses e 01 dias ou 13.651 dias. sendo os proventos fixados da seguinte fonna:

| Salário - base - vencimento | R$ 2.135,84 |

| Art.35 da Lei nº 002/1993- Regime Juridico dos Servidor-es Público s de Laaoa Aleare-PI | |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$2.13584 |

Art. :ZO -A aposentadoria enquadra-se no artigo 23, caput e §1° da Lei Municipal nº 223/2007 .

Art. 3º -O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo Previdenciár io do Municlpio de Lagoa Alegre-PI, confonne a Lei municipal nº 003/1993.

Art. 4° -O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado pela paridade.

Art. 5° -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, aos vinte e oito dias do m ês de novembro de dois mil e vinte e cinco (28/11/2025).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. S6o Franclsoo. sem nú mero

0 1.612.582/0001-20

Exen:lcio:

2025

DECRETO Nº 26 . OE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orç.amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provi dê ncids

Resol.ve: Ar ti go l.o \_ -F ica. abe rto no orç a me nto v igente , um cr éd i to adici onal na import.lln cia. de R$2. 792 . 60 0, 00 di strib uid os as seguintes dota ções :

CÂM ARA MUNICIPAL

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

378

Av. São Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

Exereleio:

DECRETO Nº 26

2025

02 DE OUTUBRO

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTAO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

500

000

200

3.1.91.13.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0032.22◄0.0000

3.3.90.39.00

552

999

000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

12.365.0035.2260.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.367 .0036.2270.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&06 n.ao Vincula<So8 de lmPOSIOS

Educação - Despesas com MDE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRlBUIÇÔES

PATRONAIS

Reeurso, nao vIneuIaoos oe Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos nao Vinc:ulados de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênc ias de Recursos

FNOE referen1es ao Programa Nacional

CIO

Não H

aplica

PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência

Sah!lriO-EducaçAo

Não se aplica

Transferência do Sal~rio-Educac3o

N~t,♦ e,plie&

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulras Transrerêncieis de Recursos do FNDE

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Outrt1s Trensferêncie, s (le Recul"$09 (lo FNDE

Nãoaeaplica

Ou1ras Transferências de Recursos do FNOE

Nilo Sê8pl iC8

PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESF

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

PREFEITURA

DE JUAZEIRO DO

MUNICIPAL

Av. sao Francisco. som numero

01 .612.582/0001-20

DECRETO

Exercicio:

2025

26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.262

PREFEITURA

MUNICIPAL

Av. São Francisco, sem numero

01.612.58210001-20

2025

Exercício :

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.262

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

541

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

999 000

Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.32.00

600

999

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

150.000,00

80.000,00

600

22.600.00

30.000,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Reçul'$0$ não Vinculados de lmposlOs

Saúde · Despesas com

ASPS

DIARIAS · CIVIL

R(!Çu rsos não Vinculados de lmpos1os

Saúde - Oespe$85 com ASPS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

200.000.00

541

60.000,00

500

5.000,00

500

10.000.00

600

Govemo Federal - BIOco de Man

120.000,00

GRATIJ

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenie<ltes

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$08 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transfeirêncla s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenleflles do Governo Federal · Bloco de Man

NAose apliea

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlenlos do Govorno Fedoral - Bloco de Man

Não se apllea

São

Francisco. sem numero

01 .612.582i0001-20

DECRETO

2025

Exerclclo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

387

460

497

1050

526

527

528

533

537

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 302 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDEB. Impostos e Transferénclasde lmpos1 os | 50.000,00 F.R.: , 540 00 | | 3.1.91 .13.00 604 999 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS TransreMnclas provenientes do Gowimo FedMBI d,estlnadas ao vencimento Não se apliea | F.R.: 1 604 00 dos l'llgeintes oomunltllorlos |
| 304 321 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 12.365.0035.2205.0000 3.1.90.04.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transf&rênciasdo FUNOEB • Complementação da União· VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer!ncias do FUNDES• Impostos e Transfcr~ncias de Impostos | 250.000.00 F.R.: 1 541 00 20.000.00 F.R.: , 540 00 | 586 02 05 01 696 | 3.1.90.13.00 605 999 000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS Rocursos | 10.301.0025.26S4.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Assistênciafinanceira da União destinada a complementação ao pagamento Não se aplica NCIA SOCIAL COMUNITÁRIA GERAL E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL não Vinculados Impostos | 6.000,00 F.R.: 1 605 00 doa pisos aalarials para 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 322 | 12.365.0035.2205.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 50.000,00 F.R.: 1 540 00 | 02 06 00 893 | SECRETARIA MUNIC. 17.512.0051.2453.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | OE OSRAS E INFRAESTRUTURA AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpo&tos N00&0 apUce, | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 03 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDES | | | | | |
| 354 | 12.361.0030,2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênc ias oo FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 540 00 | 02 ,o 00 960 | FUNDO DE PREVIDÊ NCIA 00 MUNICfPIO 09.272.0021.2122.0000 GESTÃO 3.3.90.14.00 DIÁ 602 Recuraoa | DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA RIAS • CIVIL Vinculados ao RPPS - Taxa de Admlnl.alnlçlo | 10.000.00 F.R.: 1 602 00 |
| | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 542 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transf&rê ncias do FUNOEB • Complementaç,lo da União• VAAT NA061:tl:tplíc.:i | | | 999 000 Nãoaeaplice | 999 000 Nãoaeaplice | |
| 356 | 999 000 | | 5.000,00 F.R.: 1 542 00 | 966 | 09.272.0021.2122.0000 3.3.90.40.00 802 999 000 | GESTÃO DA PREVID~NCIA ESTATUTÁRIA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração Nloae apHea | 35.000,00 F.R. : 1 802 00 |
| 357 | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.13.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • tmpos1 os e Transferênciasdl:t Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: , 540 00 | 970 | 09.272.0021.2123.0000 3.1.90.01.00 600 999 000 | GESTÃO DA PREVIDeNCIA ESTATUTÁRIA APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA! Recurso5 Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (P1ano Prevldenci~rio) Não.aeapllea | 300.000.00 F.R.: , 600 00 |
| 375 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNOEB • lml)()$tos e Transferênciasde Impostos Não seapllca | 50.000,00 F.R.; , 540 00 | 02 11 00 982 | SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.123,0009.2081.0000 CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS | FINANÇAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO E VANTAGENSFIXAS- PESSOAL CIVIL | 30.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| 386 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURlDICA Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos | | | 500 Recuraos não Vlnculeidos de lmpoatoa 999 000 Não se aplica | 500 Recuraos não Vlnculeidos de lmpoatoa 999 000 Não se aplica | |
| | 999 000 | Não se aplica | 160.000.00 F.R.: , 540 00 | 02 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |

(Continua na próxima página)

DE JUAZEIRO DO

PIAUI

208

216

226

239

249

251

269

262

286

297

2025

- LEI

PIAUI

N.262

35.000,00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

20.000,00

552

Alimenl8ç&o ESCOiar (PNAI

50.000,00

550

50.000,00

550

80.000,00

569

50.000,00

569

10.000,00

569

60.000,00

569