Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/11/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
REFEITURAD
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ATO DE REVOGACAO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 01/2025
OBJETo: Contratagao de empresa especializada de engenharia para a prestagao de
servicos de elaboracao de projeto basico de Provisao Habitacional no Município de
Contratante: Município de Porto
Porto/Pl, visando atender os interesses do Município de Porto-PI e suas secretarias.
Contratado (a): GERSON COSTA CUNHA CARNEIRO
O Município de Porto - PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr.
Aluizio Moreira Vaz, no uso das atribuigoes, considerando o poder discricionario a ele
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratagao de servidor para o exercicio da
conferido e:
funcao de FALICITADOR SOCIAL.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.
CONSIDERANDO
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/
a necessidade do cancelamento da presente Dispensa Eletronica N0,009/2025, em
08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050,0000.
razao de interesse publico, sendo necessario o cancelamento para reajuste do Termo
de Referencia.
CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.
RESOLVO:
Enderego: AV PRESIDENTE VARGAS, No 212, CENTRO.
REvoGAR em todos os seus termos, por interesse da administracao, conforme
Remuneragao: O (a) contratado (a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL
previsto do artigo 165, I, alinea 'd' da Lei 14.133/21, o processo licitatorio tombado
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
sob o no 047/2025 e, consequentemente, a contratagao por dispensa com o numer0,009/2025, cujo objeto e contratacao de empresa especializada de engenharia
para a prestagao de servigos de elaboragao de projeto basico de Provisao
Habitacional no Município de Porto/Pl.
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
Município DE
0149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Aluizio Moreira Vaz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURADI
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N _001 I2025
servigos de elaboragao de projeto basico de Provisao Habitacional no Município de
TIPO: MENOR PRECO E ADJUDICACAO GLOBAL
Contratante: Município DE PORTO
DATA DE INiCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/11/2025. HORARIO: 09:00h
Contratado(a): FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SANTOS
(horario de Brasilia
DATA FIM PARA ENVIO DAS PROPOSTA: 13/11/2025. HORARIO: 09:00h (horario
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o
de Brasilia).
exercicio da funcao de MOTORISTA.
INiCIO DA FASE DE LANCES: 13/11/2025. HORARIO: 09:01h (horario de Brasilia).
DATA FIM DA FASE DE LANCES: 13/11/2025. HORARIO: 15:01h (horario de
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Brasilia)
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
FUNDAMENTACAO: Art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/21
ECONOMICA: 3.1.90.04.
EDITAL: Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP), Portal de Compras Publicas

Enderego: RUA DO BALAO N 123, BAIRRO ALTO BONITO -PORTO/PI.
INFORmAgOES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Remuneragao: 0(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
PUBLIQUE-SE
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Porto (Pl), 05 de novembro de 2025.
Município DE
14000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Adilson Ferreira de Souza Alves
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.