Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, $/N

01 .612.56910001-70

E.1\orçfcfo;

2024

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

ld:OSDS07FS799E9CBF

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capit ã o Ge rvási o Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

Portaria nºl 09/2025

Capitão Gervásio Oliveira-PI, 07 de abril de 2025

Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável(CMDRS), do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI.

A Prefeita do Município de Capitão Gervásio Oliveira, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pela Lei Orgânica do Município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. RESOLVE:

Art. l º Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Capitão Gervásio Oliveira, nos termos da Lei nº 06/ 2001 e suas alterações posteriores , composta por representantes das entidades citada abaixo relacionados.

Representante Prefeitura Municipal - Antonio Amorim de Oliveira: CPF : 950.--953-00

- Representante Câmara Municipal - Zoldení de Oliveira Coelho : CPF: 050 ... 763-05
- -Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais:Maria Helena de Sousa Santos CPF: 972 ... 073 -72-
- Representante Igreja Católica: Aureliano Marcelino de Oliveira CPF: 717.3 ... 853-91
- -Representante Associação de Pequenos Produtores localidade Boqueirão:
- João Evangelista de Sousa Coelho CPF : 259 .. .453-53

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação Art. 3º - Revogada as disposiçõe s.

Publique-se, cientifique-se e cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitão Gervásio Oliveira-PI, 07 de abril de 2025.

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Mu nicipal

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUf CNPJ 41.S22.293/0001-54 Telefone: (891 34S5 1218- E-mail: omca1dtlraopltfilhotroall com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CE.P &4.&95-«J CALDEIRA.O GRANOE DO PIAUI PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE-PI.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÁO

Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêne ros alimentíci os diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei nº 11,947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

O MUNICÍPIO DE CALDElRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PJ, pessoa juridica de direito públi co interno. com sede na Praça 29 de Abril, S/N, Centro, Caldeirão Grande do Piauí , CEP 64.695-000. CNPJ nº 41.S22.293/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 da Lei federal nº tt .947 e Resolução/CD/Fnde Nº 26, de 17 De Junho de 2013, Resolução Nº 04 de 02 de Abril de 2015 e Resolução/CD/Fnde Nº 06 de 08 de Maio de 2020, onde inclui a Resolução nº 2 t de t 6 novembro de 2021, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação , vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão retirar o edital no Setor de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do PiauI, endereço já supracitado, retirar de segunda·feira a sexta·feira de 08.00b às 11 :OObs. A seleção dos Projetos de Venda. acontecerá no dia 05/05/2025, às 1 th, na sede da Pref eitura Municipal de Caldeirão Grande ·Pi, no Setor de Licitação , conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública ~ a aquisição de gêneros alimentí cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme especificações dos gêneros alimenticios abaixo:

| ITEM | PRODUTO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO MÁXIMO | VALOR TOTAL RS |

(Continua na próxima página)

Excesso

| 02 | 11 00 | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol | Fl,K'IÓ() Munlçlpel do AHl10o<:le S<x:iol | |

| | 728 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.39.00 880 ... 000 | S&Mço Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Transferênciade Rec:ursoa do Fundo N8donal de AssistênciaSocial • FNAS Nloaeapllca | 71 .671,64 F.R.: 1 660 00 |
| | 828 | 08.244.0561 .2009.0000 3.3.90.30.00 881 ... 000 | S8MÇO Social MATERIAL DE CONSUMO TMnslor&nela ne Reanos oos Fundos EsLftdUels de As5ist&ncla Soelal Nllosoapllca | 711 ,50 F.R.: 1 661 00 |
| 02 | 12 00 | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | SEC. MUNICIPAL DE CULTURA | |
| | 787 | 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | Açlo Cultural OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n&o Vinculados de Impostos N80 ff8PIIC& | 15.161.11 F.R.: 1 500 0 11 |
| | | 13.392.0336.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | AÇaOCultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocu.-.o. nao VIOC\lladoo do lmP00!041 NIOff apllce | 1.028.00 F.R.: 1 !500 0 11 |
| | 814 | 13.392.0338.2043.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Açao Cultural DIÁRIAS - CIVIL Rocu.-.o. nlo VIOC\11:toe de Imposto. Nilo se 11pllca | 1.400.00 F.R.: 1 500 011 |
| 02 | 13 00 | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | SEC. MUNICIPAL OE ESPORTE | |
| | 779 | 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutonçlo &oE•porto Amundor VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL Reciursos nao Vinc\.llado8 cs. Impostos Nlo - apllca | 9.836,00 F.R.: 1 500 011 |
| | 780 | 27.812.0364.2044.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Manutençã o ao E•port• Amendor DIÁR IAS - CIVIL Recursa. nlo Vinculados do Impostos N!I0 &08PIIC8 | 800,00 F.R.: 1 500 0 11 |
| | 781 | 27 .812.0364.2044.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | Manutençlo ao Esporte Amandor MATERIAL DE CONSUMO Recur.as não Vlnc...lados de Imposto. Nlo " apllce | 800,00 F.R.: 1 500 0 11 |

Excesso

02 15 00 SEC. MUNICIPAL DA MULHER

812

14.422.0019.2128.0000

Plenojamento Govomt!lmontt11is DIÁRIAS - CIVIL Rocut'308 nAo Vlncula<;toe do lmpo&toe Nlo 58 aplica

3.3.90.14.00

500

1.200.00 F.R.: 1 500 0 11

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA.

01.612.56910001-70

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

999

000

Artigo 2o . O crédito a berto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o-Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

GABRIELA O. COELHO DA LUZ

PREFEITA - CPF 980.830.073-15

Prefeitura Municipal de Ca pitã o Gervási o Oliv eira Estado do Piauí Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

CONTRATO N. º 007/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 .

PROCESSO ASMINZSTRATIVO N . 0 008/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃ.O GERVÁSIO OLIVEIRA PI, com sede no (a) PC MINOR FI RMI NO DE SOUSA, N. 0 87CENTRO, CEP 64 . 763-000 , na cidade de Capitao Gervásio de 01.iveira/Estado Piaui, inscrito (a ) no CNPJ sob o nº Ol . 612 . 569/0001-70 .

CONTRATADO: MAC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, CNPJ Nº 45 . 644 . 198/0001-84, situada na AVUNIVERSITÁRIA, 750 ED DIAMOND CENTER SL 1314, BAIRRO-FATIMA, TERESINA/PI, tendo como representa nte legal o Sr . André Silv a Frota , CPF Nº 045.134 . 703- 05,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 01 (uma) Licença de U5o de Software Integrado de Arrecadação · Al varás · Notas fiscais El etrõn.icas · Certidões · ITBI · IPTU SISTEMA EM NUVEM (DATACENTER) .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

PROGRAMA ATIVIDADE :

04 . 121 . 0003 . 2089

ELEMENTO DESPESA:

33.90 - 35

FONTE OE RECURSO:

500 -

TESOURO

VALOR: Valor Mensal : R$ 2 . 6 0 0,00 (Dois mi1 e seiscentos reais) ; VALOR ANUAL : R$ 28.600,00(Vinte e oito mi1 seiscentos mi1 reais) .

FUNDAMENTO LEGAL :

Art. 75 ,

VIiNCIA:

In ciso I,

03/02/2025 à 03/02/2026 \_

RATIFICAÇÃO: 0 3/02/2025 \_

da Le i

Federal n º

14. 133/2021 .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.797.820,50