Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

322
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 105/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 104/2023, REFERENTE AOS
ADMINISTRATIVO N 105/2023, REFERENTE AOS
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
Município
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA LUZINETE
No 49.774.903/0001-19, PARA PRESTACAO DE
N 49.719.480/0001-34PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita nc
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
ro, CEP 64.160-o00, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
ecretaria M
icipal de Educacao,a Sra. ã
Onia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
Secretaria Mu
ia Laiana da Costa Fene
dora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
CONTRATADO:GILDENE ALVES BARBOSA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: LUZINETE AZEVEDO PINTO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN
NOVO,S/N,Zor
a rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia -- PI, n
ntado pelo Sr.
CHAVASQUEIRO, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-000, Luzilandia
PI, neste ato
Gildene Alves Barbosa, brasileiro, casado, motorista, com RG 028660452005-2' e CPF
representado pela Sra. Luzinete Azevedo Pinto, brasileira, solteira, motorista, com RG:
487.220 e CPF 710.853.783-49, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa GILDENE ALVES BARBOSA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa LUZINETE AZEVEDO PINTO
publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alt
icando-se lhes,
pletivamente, os principios da teoria geral dos c
ntratos e disposicoes de direito privado
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
00,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
instrumento.
instrumento
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
GILDENE ALVES BARBOSA-ME
LUZINETE AZEVEDO PINTO-ME
CNPJ/MF sob
N 49.719.480/0001-34
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
CPF_
CPF
CPF
CPF
ilandia -PI
ilandia -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais