Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

298
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

EITURA Municipal DE
E ribeira do Piauí
ESTADO DO Piauí
otasribeira@gmail.com
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA PRESENCIAL N013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA - Piauí
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa do ramo pertinente
para Prestagao de Servigo de Licenga de uso do Software de Gestao Escolar,
A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl, atraves da Agente de Contratagao e Equipe de Apoio
incluindo as atividades de instalagao, implantagao, manutengao, desenvolvimento,
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
suporte tecnico e treinamento, em atendimento' as necessidades da Secretaria
no 14.133/2021 e Decreto Federal no 12.343/2024, com suas alteragoes e demais normas pertinentes,
Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí - PI de acordo com descrigoes e
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito
quantidades expressas em termo de referencia anexo e demais condicoes de
do certame licitatorio.
execugao estabelecidas no Processo Administrativo
1036/2025
Procedimento de Dispensa Eletronica n0,00s/2025/PMRP, com fundamento
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverer
especialidade correspondente ao objeto
legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-Pl.
Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 26 de.
margo a 01 de abril de 2025, e poderao ser realizados atravesde Sistema Eletronico

Objeto: Contratagao de empresa especializada na prestagao dos servigos de comunicagao,
Permanente
Licitação,
por
meio
enderego
eletronico:
cobertura fotografica e jornalistica e divulgagao das acoes administrativas em portais de noticias
na internet, atraves de materias institucionais, atendendo as necessidades da Prefeitura
cplribeiradopiaui@gmail.com
Municipal de Nova Santa Rita/Pl, suas secretarias e orgaos.
Ribeira do Piauí (PI), 26 de margo de 2025.
Licitagoes da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI - localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
S/N, Centro,CEP:64.764-000, Nova Santa Rita/Pl.
nformacoes sobre apresentacao da Proposta de Precos
a) Recebimento das Propostas: ate as 12h00min do dia 31 de margo de 2025, atraves do E-mail
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
icitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitacoes da Prefeitura Municipal de Nova
Agente de Contratagao/PMRP
Santa Rita/PI
b) Referencia de Tempo: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
. dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
Visto:
c)Valor Estimado:R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais)
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Claudilene Soares Coelho
OVO
Agente de Contratacao

DiRETOS DA CriangAe DO ADoLeSceNtE - CmDCA
Estado do Piauí
IBE
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
EDITAL N001/2025/CMDCA
notasribeira@gmail.com
Dispoe sobre o proc
so de escolha
de membros suplentes do Conselho Tutelar do
unicipio de Nova Santa Rita (Pl) para o mandato
2025-2027
O conseLho Municipal DOs DireItos dA crianga e DO aDolescente De novA SantA
RITA -Pl,no uso de suas atribuigoes legais, considerando o disposto no art.132 e 139 do
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo
Estatuto
pertinente para a execugao do servigo de implantagao da Academia da Saude
268/2021, disp8e sobre 0 processo de escolha suplementar de membros suplentes do Conselho
Iocalizada na zona urbana do Município de Ribeira do Piauí-PI, conforme projeto.
basico e demais condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo
2025/2027, aprovado pela Resolução N= 02/2025, do CmDcA do Município de Nova Santa
no 1038/2025 - Procedimento de Dispensa Eletronica n0,009/2025/PMRP,
com fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao doe
1.DO CARGO,DAS VAGAS E DA REMUNERACAO
Termo de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de
26 de margo a 01 de abril de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema.
tres ar
no periodo de 30 de maio de 2025 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art

cente),
ComissaoPermanente de
Licitagao,
eletronico:
servidor publico em sentido estrito, nao gerando vinculo empregaticio com'o Poder Publico
Iho Tutelar constituira servico pu
vante e estabelecera presungao de idoneidade moral.
1.2.3 Apli
Ribeira do Piauí (PI), 25 de margo de 2025.
ssar ou julgar o feito, e, na sua faita ou omissao, o disposto na Lei Federal no 8.112/1990.
tados na tabela a seguir:
RGA HORARIA
VENCIMENTOS
nselheiro(a) Tutela
05 (cinco)
08 horas diarias e 40
R$ 1.800,00
horas/semanai
6 O horario de expediente do membro do Conselho Tutelar e das 8:00 as 12h e das 14:00 as
Visto:
nos fins de semana e feriados, conforme disp8e a Lei Municipal n 268/2021 ou a que a suceder
do Conselho Tutelar serao aplicadas de acordo com a Lei Federal n. 8.069/1990
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.