Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanlslodeabreupl@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 007/2025; PROCESSO Nº: 001.0000025/2025; INEXIGIBIUDADE Nº: 007/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: ROGERIO B VEIGA LTDA, CNPJ: 44.408.289/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS, ELABORAÇÃO DE PRESTA\_s:ÃO DE CONTAS ONLINE E MANUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS (PODE E SUAS AÇOES, PNATE PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSOS PAR/PAC, E CONVENIOS ENDE/MEC), ADESÃO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS PAR PLANOS DE ATENDIMENTOS PODE E DEMAIS PROJETOS EDUCACIONAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO DE OBRAS EDUCACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 15 DE JANEIRO DE 2025 A 14 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 15 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0000025/2025, Procedimento n° 007/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 15 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0000025/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 007/2025

RATIFICO, o processo llcltatórlo n° 001.0000025/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 007 /2025, que tem como a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria educacional, elaboração de planos de trabalho, captação de recursos, programas e projetos federais, elaboração de prestação de contas online e manual dos programas federais (PODE e Suas Ações, PNATE PNAE, PEJA, BRALF, termos de compromissos PAR/PAC, e convênios ENDE/MEC), adesão aos programas federais da educação, regularização e elaboração do plano de ações articuladas par planos de atendimentos pode e demais projetos educacionais e prestação de contas e monitoramento de obras educacionais, junto a Secretaria de Educação de Anísio de Abreu PI, tendo com empresa contratada, ROGERIO B VEIGA LTDA, CNPJ: 44.408.289/0001·58, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Anísio de Abreu PI, 15 de janeiro de 2025. Jose de Anchieta de Santana Macêdo. Secretário Municipal de Educação

UMA CIOAOI Of:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria das Mercts Ribeiro, n·. 406, Centro CNPJ: 06.653.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pm1nisiodeabreupi@gm1il.com toooa ,

PORTARIA Nº 033/2025, ANÍSIO DE ABREU/PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado, e da outras providências.

O Prefeito do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, usando das atribuições legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1 ° -Nomear a Senhora MAGALI RIBEIRO SOARES, inscrita no CPF n. 0 ***.571.993-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Cultura, Lotada na Secretaria municipal de Esporte, Cultura e Lazer da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025.

Registre-se,

Publique-se, e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anísio de Abreu/PI, 14 de Janeiro de 2025.

RAMON RUBfN DE MACEDO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro nº 406 Centro cNPJ: 06.553\_.~3010001.1~ i'cEP\_. 64.1so.ooo

E-MAIL: pmams1odeabreup1@gmall.com

CONTRATO: 012/2025; PROCESSO Nº: 001.0003587/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 015/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: DA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 34.724.046/0001-75. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RU,AS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E CALÇADAS; COLETA E TRANSPORTE DOS RESIDUOS SOLIDOS (BOTA FORA) DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 949.867,63 {NOVECENTOS E quARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRES CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 21 DE JANEIRO DE 2025 A 20 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 21 de janeiro de 2025. Ramon Ruben de Macêdo. Prefeito Municipal.