Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIX

Câmara MUNICIPALS
SANTA CRUZ DO Piauí
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 14a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Charles de Carvalho Martins Santo
Aos vinte e nove dias do mes de setembro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede
da Câmara Municipal, reuniram-se em Plenario o Senhor Presidente, Raimundo.
Rodrigues de Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario,
Joao Lucas Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles.
Jathilson Marta do Nasciment
de Carvalho Martins Santos, Jamilson Marta do nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto,
Vereador
Raquel Leal Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino. Verificando que havia quorum
suficiente para o seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 14a Sessao
Ordinaria da Legislatura de 2025. IniciaImente o presidente agradeceu a presenga de
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todos e convidou o Assessor Contabil da Câmara, Sr. Denilson Lopes, para fazer parte do
Luiz de Azevedo Neto
plenario. Dando continuidade foi feita a leitura da Ata da 13a Sessao Ordinaria, que
Vereador
estando em conformidade, foi devidamente assinada. Ato seguinte, o presidente
anunciou as materias da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo no
Rayul
Neiva dl oh'vei
011/2025, que "Dispoes sobre o Plano Plurianual- PPA, para o quadrienio 2026/2029
Raquel Leal Neiva de Oliveira
e da outras providencias"; II- Projeto de Decreto Legislativo n2 001/2025, "Que
concede Titulo de Cidadao Santacruzense ao Sr. Jose Icemar Lavor Neri"; III-Projeto de
Decreto Legislativo n 002/2025, "Que concede Titulo de Cidadao Santacruzense ao
Sr. Florentino Alves Veras Neto;IV-Projeto de Decreto Legislativo n 003/20
25,"Que concede Titulo de Cidadao Santacruzense ao Sr.Abdias Pereira c
oura;V
Requerimento n2 009/2025, do Vereador Charles de Carvalho, que solicita do Poder
Vereadora
querimenio n 010/2025,
da Vereadora Raquel Neiva, que solicita do Poder Executivo que providencie uma Van
011/2025. Terminada a explanagao. a Vereadora Erika Pinheiro solicitou as seguintes

alteragoes no Projeto de Lei Executivo 011/2025; a) a substituigao no paragrafo 1 do
artigo 16, da palavra preferencialmente por obrigatoriamente; b) a inclusao de um.
paragrafo ou artigo com a seguinte redacao: A cobranga da taxa de lixo somente sera
coieta de residuos. Ato continuo, os vereadores coiocaram o referido projeto em vistas.
O Presidente apresentou oficio, emitido a Câmara pela Prefeita Municipal, informando
Rua Sousa Martins, 281 - Centro, Santa Cruz do Piauí/PI. CEP 64.545-000
CNPj: 07.096.761/0001-36 - email: cmsta2016.pi@hotmail.com
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
ATA DA 15a SESSAO ORDINARIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Aos treze dias do mes de outubro do ano de 2025, as dezenove horas, na sede da Câmara
Moura Neto, Vice-Presidente, Diogo Rodrigues Leonidas, 1 Secretario, Joao Lucas
Câmara Municipal
SANTA CRUZ DO Piauí
Santos Luz Leal, 2a Secretaria, Erika Pinheiro Barbosa, Vereadores, Charles de Carvalho.
Martins Santos, Jamilson Marta do nascimento, Jose Luiz de Azevedo Neto, Raquel Leal
Neiva de Oliveira e Rina Neiva Rufino. Verificando que havia quorum suficiente para o
seu funcionamento, o Senhor Presidente declarou aberta a 15a Sessao Ordinaria da
que o Município mantem Plano de agao junto ao Ministerio de Saude deste 29/07 /2025,
referente a proposta de disponibilidade de recursos no montante de R$ 346.500,00 para
Legisiatura de 2o25. iniciaimente foi realizada a ieitura da Ata da 14= Sessao Ordinario,.
que estando em conformidade, foi devidamente assinada. Ato continuo, o presidente
aquisicao de 01 (um) veiculo VAN para o transporte eletivo de pacientes. Consta ainda
quc a aquisigao se cncontra respaidada no Piano de Agao n 09032025-075491/2025,
anunciou a materia da pauta da ordem do dia: I- Projeto de Lei Executivo n2
Programa 09032025, Empenho n2 2025NmE000048904, conforme espelho e nota de
013/2oz5, que "Dispoe sobre a denominacao da Unidade Basica de Saude, na
empenhos ao referido oficio. Na sequencia, a palavra foi concedida ao Vereador Charles
Localidade Taboleiro no Município de Santa Cruz do Piauí-PI e da outras providencias".
de Carvalho para explanagao do Requerimento n2 009/2025 e na sequencia, a palavra
Apos discussao, os vereadures coiocaram o referido projeio em visias. Nau havendo
foi concedida a Vereadora Raquel Neiva para explanagao do Requerimento n2 010/2025.
nada mais a tratar, o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao, e para
Ambos os Requerimentos foram colocados em votacao e aprovados por unanimidade
constar, a presente Ata sera lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na sessao
em primeira, segunda e terceira votagoes. Em seguida, os Projetos de Decretos
subsequente, Sera devidamente assinada pelo Pres
Legislativos n 001/2025 e 002/2025 foram apresentados pelo Vereador Presidente e
Vereadores.
o Projeto de Decreto n2 003/2025 pela Vereadora Erika Pinheiro e em sequencia foram
votados e aprovados por unanimidade em primeira, segunda e terceira votagoes. Nao
havendo nada mais a tratar, o presidente declarou encerrado os trabalhos da sessao, e
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Dena
para constar, a presente Ata sera lavrada, e que, depois de lida e achada conforme na
Raimundo Rodriguesde Moura Neto
Presidente da'Câmara
Vereadores.
Presidente da Câmara
Diogo Rodrjpues Leonidas
Vice-Rlesidente
Diogo Rodrues Leonidas
Vice-Presidente
1 Secretario
1Secretari
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Erika Pinheiro Barbosa
2a Secretaria
2a Secretaria
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais