Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41, Centro. CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 100/2025

OBJETO: aquisiçã o de GÊ NEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa j urí dica de direito públi co, inscrita noCNPJ n° 06.554.356/ 0001-53, com sede à Praça Marcos Auré lio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermé dio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldê nia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsêni o Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GISELDA DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 069.478.673-80, com registro na DAP n° PI022025.0l.002662468CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoaoo SAPÉ , zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/ 2009, Resoluçã oCD/ FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resoluçã o CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resoluçã o CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/ 2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participaçã o dos Municí pios FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 101/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito púb lico, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GABRIELA LEMOS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF no 082.221.273-06, com registro na DAP n° PI012025.0l.002507086, residente e domiclllado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de Junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.164,00 (Vinte e um mil, cento e sessenta e quatro reais).

RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 102/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio. n° 41. Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí. na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito. residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49. residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos. nº 749. centro. Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GABRIELA RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 078.197.69360, com registro na DAPnº PI 112024.01.002370717CAF. residenteedomiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Resolução CD/FNDE n° 26. de 17 de junho de 2013. alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGl1NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.188,00 (Vinte e três mil. cento e oitenta e oito reais.

RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Contrato n° 103/2025

OBJETO: aquisiçã o de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública. verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, Inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro. CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito. residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos. nº 749. centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A}: GRACILIANA BARBOSA BRITO, inscrito(a) no CPF n° 066.580.293-50, com registro na DAP n° PI 032024.01.001231986 CAF. residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Eugenopolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.483,00(Vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e trê s reais).

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: