Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

210
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

ERUCACAO
dDssixe Granbe
EDUCACAO
cOnTraTO tempOrArIO DE preSTaCAO De SErVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATON 095/2025
CONTRATON097/2025
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
raza NenPAnaA
SOUSA.
do outro lado o Senhora
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) ANA LUCIA PEREIRA DOS
brasileiro(a), solteiro, professor(a), residente' e domiciliado na
SANTOS
PI , portador do RG no. 3163834 SSP/ PI e CPF no 047.358.123-00, doravante
CONTRATADO
CONTRATADO,
os, POr
servigos, POR PRAzo^DETERMINADO, observadas as clausulas e condigoes
PRAzO^DeteRmiNADO, observadas as clausulas e condig8es que a seguir
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
ocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37,IX da
37, IX da CF
CF/88 ee
n006/2023
cargo de Professor , em regime de 20 horas semanais, em conformidade com
correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
as disposicoes lega
e edital do teste seletivo.
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
fevereiro d
ezembro de2025.
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
pagar ao contratado a remuneracao mensal
contratante
obrigad
ao contratado
estabelecida
estabelecida no edital n 006/2023.
Ausu.A /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Rural.
CLAUSULA
: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
CLAUSULA
contratado
contratado toc
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que.
undamentaram a co
tratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí,para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
estarem justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03-(tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
le soua
Ona Lucia Per
do Sante
eipal
PrefeoMunicipal
Contratado(a)
Contratado(a)
Contratante
Testemunhas
Testemunhas
CpF Q54.9 79.373- 89
1.moxw3 splne de sQvn nwy_cPF 00t51F 913.65
. Joiare Aues cle seusa
CPF 080.2J0.563- 72
2 Sndra Tajan2 ste OliveacPF_654 325 923 04
SECRETANIS UUNISSAL PAESUSASAO
SECRETANO MUSSUAL DA SOUCASAO

OD-SAIXAGRANDE
EDUCACAO
COnTRAtO TEmPORAriO De prEStAgAO DE SERVICO
CONTRATO N 096/2025
CONTRATO N098/2025
O Município de baixa grande do ribeirO, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, sit
Ezequiel, n2222,centro
esta cidade,
neste ato legalmente repr
pelo Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis sousA, doravante denominado de
ROCHA,
brasileiro(a), casada, professor(a), residente e domiciliado na
SOUSA
uzia em Baixa Grande do
no Povoado Riozinho- Zona Rural de
Baixa
Grande do Ribeiro-PI
portador do RG n. 068.065.093-80 SSP/ PI e CPF
portador do RG n. 3100493 SSP/ PI e CPF no 044.967.303-08, doravante
068.065.093-80.
de CONTRATADO
acordam a
presente prestagao de servigos, POR PRAzO DETERminADO, observadas as
consubstanc
7,IX da CF/88 e edital de teste sel
etivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado
edital de teste seletivo n 006/2023
prestara servicos corres
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor de Historia , em regime de 20 horas semanais, em
cargo de Professor , em regin
s legais e edital do teste seletivo.
CLAusuLA il: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAUsuLA !: prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida
CLAusuLA /Y: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural.
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exig
contratadot
se demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo intere
do na insubsistencia dos motivos que
ntratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusuLA_VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAUSULA VII: As partes ele.
ca de Ribeirc
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato.
CLAusuLA vIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratyal, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
starem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Maya hk sanlos nxha
Preferte Munictpal
Contratado(a)
Testemunhasz
Testemunhas:
2.Nf0n Que d0 Svz cpF 0S8 3^g Qh3 04
A divulgacao virtual dos atos municipais