Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercício: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.1 81

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$113.531, 93 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

113.531,93

| 02 | 11 00 | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S | Fundo Municipal de Saúde-F.M.S | |

| | 293 | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 700 999 000 | OTrabalho Continua na SaúdeeSaneamento OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 1.562,50 F.R.: 1 700 02 Transferêncié |
| 02 | 14 00 | Secretaria Mun. de Esporte | Secretaria Mun. de Esporte | |
| | 500 | 27.122.0707.2035.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Esporte eLazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc |
| 02 | 17 00 | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos | S8Cf. Mun. de Meio Amb. eRec. Hídricos | |
| | 605 | 18.544.0613.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | OTrabalho Continua no Meio Ambiente OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 67.569,43 F.R.: 1 700 05 Outras Trans· |
| 02 | 21 00 | Fundo Municipal da Cultura | Fundo Municipal da Cultura | |
| | 681 | 13.392.0336.2088.0000 3.3.90.39.00 700 999 | OTrabalho Continua na Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica | 14.400,00 F.R.: 1 700 00 Recursos nãc |

000

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúde e Saneamento

279

- 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde - F.M.S

291

17.512.0210.1047.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

-67.569,43

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

Não se aplica

10.301.0210.2054.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

-1 .562,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ms Não se aplica

02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 50, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

02 15 00 Fundo Municipal de Educação-FME

540

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho Continua na Educação

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R.Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MDE

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

666

13.392.0336.2017.0000

O Trabalho Continua na Cultura

-14.400,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

1 500

500

999

000

Não se aplica

-113.531,93

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

GitsON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld:OE2SAA9DB9CA5230

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior. considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão E letrônico N º 027/2025, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos Servidores Públicos , Alunos, Técnfoos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos e lementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico N° 027/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: UNIFARDAS SPORT LTDA "UNIFARDAS SPORT", inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.412.479/0001-85, com a melhor proposta de preços para:

- LOTE I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO no valor total de R$ 156.795.00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e no venta e cinco reais).
- LOTE II - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO no valor total de R$ 21.545,00 (vinte e um mil e quinhentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE ID - SECRETARIA DE ASSJSTENCIA SOCIAL no valor total de R$ 8.245,00 (oito mil e duzentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE IV SECRETARIA DE SAÚDE no valor total de R.$ 20.945,00 (vinte mil e novecentos e quarenta e cinco reais).
- LOTE V - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE R$ 197.495,00 (cento e noventa sete mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (trê s) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Joã o Costa/PI, 17 de outubro de 2025.

GJLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 026/2025- PMJC

Processo Adminstrntivo Nº 070/2025 - PMJC

Prcgiio EletrôntCo Nº 027/2025 - SRP

OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Prestação de Serviços na Confecção de Uniformes, destinados aos Servidores Pllblicos, Alunos, Técnicos, Profissionais e demais prestadores de serviços da Prefeitura e Secretarias do município de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e cxigBncias estabelecidas neste Edital e seus

ADJUDICAÇÃO:

17 de outubro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO:

17 de o utubro de 2025.

PREGOEIRO: Jociel Gomes de Oliveira.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: UNIFARDAS SPORT L TOA ''UNIFARDAS SPORT", inscri1a no CNJP sob o nº 08.412.479/0001-85, localizada na Rua Sergipe. Nº 777. Pirajá . CEP; 64003-720, Teresina-PI.Telefone; (86) 32 13-3331. Representante: Filipe Albuquerque Silva.

| DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS | DESCRJÇÃO DOS JTENS |

| LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO | LOTE 1- $ECRETARJA DE EDUCAÇÃO |
| | Conjun10 lnfan1il De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em lk lanca Colorida Peí$0 nol i7..ltda Paro Fardamento Escolar. tam 00 a 05 anos | CONJ | 145 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS 35,00 | RS 5.075,00 |
| | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com E.."ltampa Colorida Frente E Cm;ta E Calçlo Em Helanca Colorida Personalizada Pam Fardamento E.."loolar. To.m: 06 a 07 Anos | CONJ | 60 | PROPRlA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 34.00 | R$ 2.040,00 |
| | Conjunto lnfamil De Camisa Em Malha Pp Com Estampo. Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tnm: 08 a 09 Anos | CONJ | 90 | PROPRIA / FARDAMENTO / PRÓl'RIO / NACIONAL | R$ 36,00 | R$ 3.240,00 |
| | Conjunto Infantil De Camin Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Cosia E Calção Em Helanca Colorida Personalizada Para Fardamento Escolar. Tam: 1Oanos | CONJ | 48 | PROPRIA / FARDAMENTO/ PROPRIO / NACIONAL | RS 38,50 | R$ 1.848,00 |
| | Conjunto Infantil De Camisa Em Malha Pp Com Estampa Colorida Frente E Costa E Calção Em Hclanca Colorida Personalizada Para fardamento Escolar. tam 11 a 14 anos | CONJ | 'º | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | R$ 36,80 | RS 1.840,00 |
| | Calça Comprida (Fardamento F ..scolar); Calça Comprida Em Malha Heianca, 100% Poliamida, Cós Em Elást ioo,Na cores variadas, Tam.>tnh05 Divel"50S (Pp, P,M, G, Gg, Egg) de 12 a 17 anos | UND | 600 | PROPRIA / FARDAMENTO / PROPRIO / NACIONAL | RS 33,80 | R$ 20.280,00 |

(Continua na próxima página)