Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -(86) 3249-1333

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ OO Secretário de Administração do Município de São Miguel do Tapuio -PI, no uso de suas atribuiçõ es legais, A DJU DICA E HOMOLOGA oT ermo de inex igibilidade de Licitação n. 0 O 19/2025 cujo objeto trata da Contratação de serviços artísticos do cantor Renazin Pressão para apresentação ao vivo na cidade de São Miguel do Tapuio-Pl, na data 14 de junho de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência . para que surta os seus efeitos j urídicos e legais, para a empresa: RENANZIN PRESSÃO SHOWS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.240.576/0001-90, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Contrato nº: 053/2025, assinado em 04/06/25, nos presentes autos deste procedimento, de acordo com Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretá rio de Administração

ESTADO DO PlAUf PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUJO/PI Pnça. Cd. Manoel Evaristo de Paiva., 92- Baino C.entro CNPJ n· 06.716.906/0001-93, Tel/Fu: (86) 3249-1333

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 011/2023 PROCESSONº072/2023

O município de São Miguel do Tapuio-PI através da Comissão de L icitação toma públi co o resultado do julgamento das propostas de preços referente a Tomada de Preços nº l 1/2023 cujo obj eto trata da contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da U nidade Escolar Raimundo Marcelino Sousa II, Município de São Miguel do Tapuio-Pi. Decidindo pela desclassificação das empresas: 1) Ícaro Guedes Alcoforado Costa Eireli; 2) Plennus Contrutora Comérc io e Serviços; 3) ALX Construtora Locações e Serviços Lida; 4) AAN Engenharia Ltda; 5) Higilar Construções Ltda. e Classificando as empresas: 1) THM Construção e Manutenção Lida; 2) Construtora Caxé Lida Declaramos como vencedora no certame a empresa Construtora Caxé Lida.com valor de R$ 1.076.6 14,22 ( um milhão, setenta e seis mil , seiscentos e quatorze reais e vinte e dois centavos); por apresentar menor preço entre as classificadas e atender todos os requisitos do Edital. O inteiro teor da ata está na salada comissão de licitação e site do TCE-PI. Está aberto o prazo de 5 dias úteis para interposição de recurso, findo o prazo sem nenhuma interposição o processo será adjudicado e homologado.

Erika Samara Lima Araújo Presidente da Comissão.

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNIO PAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFErTO Avenida a.rao de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, San ta FIiomena PI

CNPJ 06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 CONCORRÊ NCIA Nº. 001/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação do Municipal de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 049/2025, Concorrência nº 001/2025. depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos Inerentes, confonne apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JB DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO LT DA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.499.393/0001-25, nos. seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESAVENCEDORA: | VALOR: |

| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA- PI | JB DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO LTDA - ME 23.499.393/0001-25 | R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) |

Os autos do processo licitatório estao com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Filomena - PI, 15 de maio de 2025

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 d: 13 BSBE66BE D52 E02

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIC PAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenid a Bar5o de S.nt.■ FIiomena, 130, Cen tro, 64.945--000, San ta FIiomena PI CNPJ 06.554.2.40/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 001/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Homologação do Processo Administrativo nº 049/2025, na modalidade Concorrênc ia nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA -Pi, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrê ncia sob o nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE VARRIÇÃO , COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PI, conforme especificações té cnicas do Edital, Termo de Referênc ia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa JB DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃO L TDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.499.393/0001-25, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR: |

| CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ O DE VARRIÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA- PI | JB DA SILVA FILHO REFRIGERAÇÃ O LTDA - ME 23.499.393/0001-25 | R$ 1.000.000,00 (um milhã o de reais) |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Santa Filomena PI, 15 de maio de 2025

ld:OE2SASSS4SAD2A01

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UN IDPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avanlda Ba..-0 da Santa FIiomena, 1!IO, Centro, 5' .MS,.000, S.nta FHom·na PI CNf'J OCl. 5~.2A0/0001-1'1l

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02812025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Filomena - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 028/2024, pregão eletrônico nº 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espé cie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos. resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa MILTON REIS - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.286.894/0001-00 nos seguintes termos:

| LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L | LOTE 11- MATERIALDE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST NCIASOCIA.L |

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(Continua na próxima página)