Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

419
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
Portaria N. 28/2025,
DE 02 DE JANEIRO DE 2025
ERRATA
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em.
Portaria 21/2025
comissao, e da outras providencias.".
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o.
-incisos VIIXXVIIIe XXXIX
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei, torna publica a
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;

CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremc

sobre a designacao do Sr. WALDIR DA SILVA COSTA FILHO, portador do documento de
RESOLVE:
identificacao (RG) n. 2.XXX.64 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 958.XXX.583-XX, conforme os
Art. 1 - Nomeara a Sra. ELISANDRA DA CONCEICAO, portador do documento de
termos especificados a seguir.
Pessoa Fisica
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n.000.XXX.183-XX, para exercer o cargo
onado de confianca de Assessora Tecnica do Departs
to Especial de Atencao Basica
ONDE SE LE:
Art. 2o - A presente nomeagao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
Art. 2 [...] Designar o Sr. WALDIR DA SILVA COSTA FILHO, para exercer funcao de
2014
Agente de Contratacao / Pregoeiro: AGENTE DE CONTRATACAO.
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Saude e Saneamento.
LEIA - SE:
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
Art. 2 [..] Designar o Sr. JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA, para exercer fungao de Agente
de Contratacao / Pregoeiro: AGENTE DE CONTRATACAO.
para o cumprimento da presente Portaria
Permanecem inalterados os demais termos da Portaria 21/2025.
Art.6-Revog
s as dispos
data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 20 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

oao Costa-PI
oao Costa-PI
RTARIA N.27/2025
ORTARIA N.29/2025
DE 02 DE JANEIRODE 2025
DE 02DE JANEIRODE 2025
comissao, e da outras providencias.'.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
VIIXXVIIIeXXXIX
1 o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomeara a Sra. ADRIANA EVANGELISTA SOUSA REIS, portador do docun
mento de
Art. 1 - Nomeara a Sra. MARINA VIEIRA LOPES, portadora do documento de identificacao
dentificacao (RG)n052.XXX.803-XX,
, expedido por SSP /PI e devidamente inscrito no Cadastro de
(RG) n 613.XXX.693-XX, expedido por SSP /PI e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa
Pessoa Fisica
a(CPF/MF) sob n.613.XXX.693-XX,para exercer
Saude.
Basica
o na Lei M
nicipal n.027,de 14 de fevereiro de
a Lei Municipal n.027de 14 de fevereiro de
201
ado possui simbologia CC-7, estando vinculado a Secr.
cipal de
Saude e Saneamento
Saude e Saneamento.
leclaracao de desin
ompatibilizacao
leclaragao de desincon
mpatibilizacao
Art. 5 - Determir
ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis.
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art.6-Revogadas toda
icagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de
blicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a partir do dia 02 de.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 02 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal