gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

1 Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 004

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP

LOTE/ITEM

2 LOTE -2 GENEROS ALIMENTICIOS FORMULADOS

3 Lote 3 CARNES

4 Lote 4 POLPAS

5 LOTE 5 FRUTAS

QTD:

FORNECEDOR: MARIA DE NA FONTENELE

LOTE/ITEM

LOTE -1 GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS

QTD:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

52.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

VALOR TOTAL:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

1 .117.795,00

VALOR TOTAL:

04.902.822/0001 - 19

QTD VALOR FINAL

5 2.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

1.825.433,52

05.949.309/0001-46

QTD VALOR FINAL

1 . 117.795,00

1.117.795,00

VALOR GERAL:

2.943.228,52

ld:OFSBEEFCD4E42F6A

1 Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação Processo Nº 004

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, HOMOLOGO o as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EPP

LOTE/ITEM

3 Lote 3 CARNES

4 Lote 4 POLPAS

5 LOTE 5 FRUTAS

QTD: 4

LOTE/ITEM

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

52.999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951,50

VALOR TOTAL:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

1 .117.795,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

04.902.822/0001-19

QTD VALOR FINAL

5 2 .999,52

1 .518.808,50

198.674,00

54.951 ,50

1.825.433,52

05.949.309/0001-46

QTD VALOR FINAL

1 . 117.795,00

1.117.795,00

VALOR GERAL:

2.943.228,52
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX
141

REFEITURA MUNIC
Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 061/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 059/2025-SME
OBJETo: Contratacao temporaria dos servigos como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, para
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Escola Municipal Carlota Martins.
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20 h semanal,,
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20 h semanal,
CONsiDERAnDo a continuidade da prestacao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
CONsIDERANDO a continuidade da prestaao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 620.532.243-98
FAVORECIDO: RAIRES MARIA DA CONCEICAO MENEZES - CPF: 081.451.303-55
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.E
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (Pl), 01 de abril de 2025.
Bertolinia (P1), 01 de abril de 2025.
detomo3
detomoy
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
EXTRATO DE CONTRATO N 060/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 062/2025-SME
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Escola Municipal Tia Nair para
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, para
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20 h semanal,
cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
cONsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
FAVORECIDO: MARLA MORGANA FEITOSA DOS SANTOS - CPF: 047.742.233-01
FAVORECIDO: NAJARA DA SILVA RODRIGUES CPF: 047.709.213-65
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
Rettomoy
SEC.Municipal DE EDUCACAO
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/04/2025

CONTRATANTE: O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico
interno, sob CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro
CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL,inscrita no CNPJ N 14.432.351/0001-86, com sede na Rua Av
Presidente Vargas, n 101 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira RG n 2.167289
bairro Centro, Luzilandia -- PI,
CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. Ediguima Ferreira Pontes, brasileira, maior,
inscrito do CPF sob o n201.071.103-34 e portador do RG n 419.490 SSP/PI,residente e
rador o Sr. Luis Felipe Nogueira,
brasileiro, maior, portador do CPF. 273.701.193-00 e RG. 594.780.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, inscrita no CNPJ
No 06.554.190/0001-75, com sede na Praca Joao Jose Filho, n 330 - Centro, CEP 64.160-000,
Luzilandia -PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
o Sr. Alex Carvalho Alves, brasileiro, maior, portador do RG n 1.601.247 SSP/PI, CPF no
771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de LuzilandiaPI
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para a locacao de imovel destinado ao atendimento das finalidades precipuas
a Secretaria m
inicipal de assistencia social de dotar-
tutelar' de Luzilandia-PI, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei
Federal n 8.666/93 e alterag8es posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da.
CONTRATADO: A proprietaria do imovel, a Sra. MARIA DO SOCORRO LOPES TELES,
brasileira, maior, inscrito do CPF sob on 320.031.023-53 e portador do RG n 529.250 SSP/PI,
residente e domiciliado na FZ. Pitombeira, S/N, PI 112 KM, CEP: 64.160-000 na cidade de
Luzilandia-Piauí.

ESTADO DO Piauí
ASSISTENCIA SOCIAL
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
CNPJ- 06.554.190/0001-75
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N032/2022,REFERENTE A
LOCACAO
IMOVEL
DESTINADO
ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS
DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL DE DOTAR-SE COMO FUNCIONAMENTO
DO "CONSELHO TUTELAR" DE LUZILANDIA,
QUE ENTRE SI CELEBAM O MINICIPIO DE
LUZILANDIA E SR. LUIS FELIPE NOGUEIRA,
BRASILEIRO, MAIOR, PORTADOR DO CPF
273.701.193-00 E RG. 594.780
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 008/2025-ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018 e Resolução Normativa nº 119/2022 E Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES, para exercer Função de Confiança Chefe da Divisão de Administração Financeira da Câmara Municipal de Teresina, de simbologia FC-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financei -ros a 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025


PORTARIA Nº 18/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a concessão de licença para exercício de mandato eletivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 38, II, da Constituição de 1988, e, no artigo 109, II, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.003293/2025-56, RESOLVE: Art. 1º. Conceder licença para o exercício de mandato eletivo a ALDEMES BARROSO DA SILVA, enfermeiro, matrícula de n° 29542, de 01.01.2025 a 30.12.2028. Art. 2º. Será mantida a remuneração do cargo que ocupa nesta FMS, conforme opção do servidor. Art. 3º. Esta portaria retroage seus efeitos a 01.01.2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 31/01/2025, às 13:01, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

246
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ 01.612.610/0001-09
Portaria N 045/2025
Sebastiao Leal, 09 de janeiro de 2025.
Portaria N047/2025
Sebastiao Leal, 09 Jane
eiro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes
uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no.
Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
RESOLVe
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR o servidor Sr. RAIMUNDO MESSIAS DA SILVA , portador do CPF:
Art.1-NOMEAR o Sr.FRANCISCO DE SOUSA BORGESJUNIOR,portador do
479.136.223-34 e RG: 1.323.388SSP-PI, no cargo comissionado como C00RDENADOR
CPF: 961.170.282-53 e RG: 5769958- PC-PA, para o cargo comissionado como CHEFE DA
DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, deSte Município,
enquanto bem servir no Desempenho do cargo ou ate ulterior deliberacao.
DE SAuDE, deste Município, em quanto bem servir ao cargo que Ihe e atribuido, ou ate
ulterior deliberagao.
osigoes em contrario.
Art.2
se as dis
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de janeiro de 2025.
pal de Sebastiao Leal,em 09 de Janeiro de 2025
desour
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CN PJ 01.612.610/0001-09
Portaria N 046/2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025.
Portaria N 049/2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes.
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes
Iegais, que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR Sr. ELOI BORGES DA SILVA, portador do CPF: 420.731.113-
Art.1o - NOMEAR a Sra. VICENCIA MARIA DE SOUSA, portadora do CPF: 043.099.843-
00 e RG: 11242355-SSP-PI, para o cargo comissionado como GERENTE DA ATENCAO
04 e RG: 2.739.549- SSP-PI do cargo em comissao de GERENTE DA ATENCAO
BAsicA,vinculado a Secretaria Municipal de Saude,deste Município, em quanto bem
BASicA, deste Município, enquanto bem servir no desempenho das fungoes que Ihes sao
servir ao cargo que Ihe e atribuido, ou ate ulterior deliberacao..
atribuidas pelo Cargo, ate ulterior deliberacao.
se as disposicoes em contrario
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 Janeiro de 2025.
hor
belin
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso íll alín ea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 34.236.648,56 | 0,00 |
| | 1.385.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - V | 32.851.648,56 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.256.263,77 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.730.637,39 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.299.615,40 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referê ncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001 -64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 04/07/2025

Trata-se de requerimento protocolado pela servidora efetiva Vanderleia Martins
da Silva, solicitando regime de teletrabalho. A requerente fundamenta seu pedido
explicitando a existencia de ameacas a integridade fisica dirigidas a ela ea seus filhos,
bem como informa estar sofrendo de uma serie de condicoes clinicas e psicologicas
debilitantes, como fibromialgia, transtorno misto ansioso-depressivo e uso de
medicacoes controladas, conforme laudos medicos anexados.
Ocorre que, a ausencia de previsao legal especifica sobre o teletrabalho no
ambito desta Câmara Municipal impossibilita, por ora, a definigao de um regime
juridico definitivo e seguro para sua implementacao.
Ante o exposto, considerando: a natureza administrativa das funcoes
realizadas pela requerente, sendo estas compativeis com o exercicio remoto; a
inexistencia de norma expressa no ambito do ordenamento juridico Municipal e desta
Casa Legislativa que regulamente ou vede expressamente o teletrabalho; a aplicacao
analogica dos principios constitucionais da dignidade da pessoa humana, protecao a
vida e razoabilidade; bem como o compromisso da servidora de manter a
produtividade e providenciar os meios necessarios para o teletrabalho, DEFIRO, em
carater excepcional, temporario e precario, o regime de teletrabalho pelo prazo
inicial de 30 (trinta) dias, contados da data de publicacao deste despacho.
A servidora devera cumprir integralmente sua carga horaria e atividades
funcionais remotamente, mantendo-se a disposicao desta Casa Legislativa para
acompanhamento, relatorios de produtividade e convocacoes presenciais justificadas
Publique-se, notifique-se e encaminhe-se a Unidade de Gestao de Pessoas
para controle e acompanhamento do regime autorizado..
Câmara Municipal DE SANTA FILOMENA - PI
PRESIDENCIA
DESPACHO - REQUERIMENTO DE REGIME EXCEPCIONAL DE
TELETRABALHO
Processo no: 001/2025
Requerente: Vanderleia Martins da Silva.
Matricula: 9-1
Cargo: Digitadora Efetiva
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

423
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVIII

SEDUC
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N 4/SO/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N Y5 3 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
TA Municipal DE PIRIPIRI-PI E
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as ex
missao,chefia e
CONSIDERANDO
agoes d
SIDERANDO
CONsIDERANDO o principio da eficiencia.contido no Art.37, caput, da Constituicao Federal
CONSIDERANDO OP
no Art.37caput da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art.1NOMEAR a Sra.ANALIA CRISTINE DE SILVACPF:026.829.473-95, para
Art. 1 NOMEAR a Sra.ANA MARIA BARROS DE ANDRADE MARTINS, CPF: 275.112.433-
IRETORA ESCOLAR da Sccretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Piripiri-P
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,com data retroativa ao dia
e-se Ciencia, Registre-se, Publique-se c Cumpra-sc
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA MUI
NICIPAL DE PIRIPIRI
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
EIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MAR
RA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPIRi
25 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereir
"b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO
missao, chefia e
CONSIDERANDO a
agoes de
CONSIDERANDO a
cessidade de reposicao de pes
CONSIDERANDO
se acha implicita, visa preenche
vago em
CONSIDERANDO c
her cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONsIDERANDO o principio da eficiencia.contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.ANA MARIA DE OLIVEIRA MELO DE ARAUJOCPF:877 820493
Art.1NOMEAR a Sra.ANA CARLA BARROSO DE OLIVEIRA,CPF:015.895.903-50,p
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
01/02/2025,revogando
Art.3-De-se CienciaRegistre-sePublique-se e Cumpra-se
Art.3-De- se CienciaRegistre-sePublique-se c Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Est
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
MONTEIRO
JOVENILIA ALVI
RA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
ANIA MARILDA DEAAN
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

270
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 74/2025
Portaria N75/2025
DISpOe SobrE A nomeagAO
DISPOe SOBRE A nOmEACAO DE
CARgO COmIssIOnADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIOnADO E DA OuTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito dO Município de curimata, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. SANDRA VANESSA GUIMARAES LUSTOSA, inscrita no
CPF sob o no 923.100.103-59, ao cargo de COORDEnADORA PeDAGOgICA
EJA
COmpLExO
025.042.503-39, ao carg0 de COORDENADORA PEDAGOGICA -- UNIDADE
EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, junto a
ESCOLAR ENIR GUERRA DE MACEDO, junto a Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Curimata -Pl, 10 de janeiro de 2025
1ossSelbs da sl
Doso'Llsho dg SA
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
prefeitO dO Município de CurImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
curimata
PODER EXECUTIVO
Curimatdd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 75/2025
Portaria N76/2025
DISpOe SObre A nomeagAO
Dispoe sobre
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ILZONETE PEREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. CARLEi ARAUJO FERNANDES, inscrita no CPF sob o
025.042.503-39, ao cargo de COORDenADORA PEDAgOgiCA - UnIDaDE
n 829.481.353-20, a0 carg0 de COORDENADORA PEDAGOGICA- UNIDADE
Art. 2.Esta Portaria entra em vigor na data de
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
Curimata-Pl,10 de janeiro de 2025
Joso'Lelsl
Aoro'ldel
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrefeItO dO Município dE CuRImATA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

225
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

Portaria N 025/2025
Portaria N 099/2025.
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO que esta nor
acao nao incide na vedacao imposta pela Sumula
Vinculante No 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca
494/2010, de 29 de abril de 2010
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor MANOEL DE CARVALHO NETO. inscrito no CPF no
Art. 1 - Nomear a Senhora RITA KECIA DE CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF no
034.630.413-08, para exercer o Cargo em Comissao - CC -- 05, lotada na Secretaria
"SM", na forma do Anexo lII da Lei Municipal no 770/2024.
Municipal de Saude deste Município de Simoes/Pl, ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposigoes
em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao revogando as disposigoes
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeit
- PI, 23 de janeiro de 2025.
s de Carvalno
ItalBrafgitoAntoiciRRCarvalho
Citalo Magno Dantas Lopes &e Carvalno
PREFEITO Municipal
ItaRrefsite Muneisipal Carvalho
CPF:009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
Ciente er
ento em/2025
_Q/ 12025
DE CARVALHO NETO
RiTA KECIA DE CARVALHO SOUSA

Portaria gab pref no 077i2025.
Portaria N 102/2025
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
seridas na Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do
art. 60, II da Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do Suprem
CONSIDERANDO que esta nomeag
ao nao incide na vedacao imposta pela Sumula Vinculante
No13 do Supre
RESOLVE:
politica;
Art. 1o - Nomear, a Senhora FRANCISCA NADJA DA SILVA, inscrita no CPF de n 026.984.483-
RESOLVE:
00, para exercer Cargo em Comissao-
- CC - 6, como Assistente Social como COORDENADORA
DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADUNICO dos Trabalhos SEMASC/CRAS.
Art. 1o - Nomear o Senhor ROSENALVO COELHO DOS REIS, inscrito no CPF n 737.652.283-
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania faca lotagao da
DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Simoes/PI, com padrao de vencimento "SM", na
forma do Anexo II da Lei Municipal no 770/2024.
omeada, como Assistente Social COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E
Art.2-Esta
com recurso do FPM / FMAS.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes
-- PI, 17 de janeiro de 2025.
TALO
COaefeitgnbnicipe!de Carvalho
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente em:
Ciente em:
/2025
ROSENALVO COELHO DOS REIS
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/11/2025

Item: 0001 - PAO FRANcEs (PAO DE SAL): Descrigao Tecnica: elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido.
folico, agua, fermento biologico, sal e melhoradores autorizados pela ANvisA, destinado ao consumo humano. O produto devera.
apresentar crosta dourada e crocante, miolo branco e macio, sabor e odor caracteristicos, livre de mofo, sujeiras, corpos.
estranhos, midade excessiva ou qualquer sinal de deterioracao..
Caracteristicas minimas exigidas:
 Tipo: pao frances (pao de sal);
 Peso unitario: entre 45 ge 60 g;
 Deve ser fresco, de fabricacao diaria;
 Crosta: fina, levemente crocante, de cor dourada uniforme;
 Miolo: macio, bem aerado, de cor branca a levemente amarelada;
 Produto deve estar em conformidade com a RDC no 263/2005 (ANvISA) e demais legislagoes sanitarias vigentes;
 Proibido o fornecimento de produto congelado ou requentado;  O transporte devera ser feito em recipientes
limpos, cobertos e adequados, de forma a evitar contaminacao e perda de qualidade;.
 Produto deve apresentar pH entre 5,0 e 6,0 e umidade maxima de 38% (parametros de panificacao). - Valor.
Referencia: 23,76
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
MAURICIO ROCHA (45.175.264/0001-
Adjudicado em:06/11/2025-
PAO FRANCES (PAO
PRODUCAO PROPRIA
7.000
116.410,00
DE SAL)
PINHEIRO FRANCO
Item: o002 - PAO MAssA FINA: Pao tipo massa fina, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, agua,
acucar, fermento biologico, gordura vegetal, sal e melhoradores de massa permitidos pela ANViSA, destinado ao consumo.
humano.
Produto deve apresentar textura macia, miolo uniforme e sabor levemente adocicado, com casca fina e cor dourada, isento de.
queimaduras, mofo, sujeiras, corpos estranhos ou qualquer sinal de deterioracao..
Caracteristicas minimas exigidas:.
 Tipo: Pao massa fina (pao de trigo tipo caseiro, massa leve e textura macia);.
 Peso unitario: entre 40 ge 60 g, ou conforme especificacao da Administracao;.
 Deve ser fresco, de fabricacao diaria;.
 Cor: dourada, uniforme, sem partes queimadas;.
 Miolo: branco, macio e levemente umido;
 Crosta: fina e maleavel, sem ressecamento;
 Sabor e odor: caracteristicos, sem gosto acido ou rancoso;.
 Isento de conservantes artificiais e corantes nao permitidos pela legislacao sanitaria;.
 Produto deve estar em conformidade com a RDC no 263/2005 (ANVIsA) e demais normas higienico-sanitarias;.
 Proibido o fornecimento de produto congelado, requentado ou reembalado. - Valor Referencia: 14,90
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em: 06/11/2025 -
PAO MASSA FINA
36.505,00
PRODUCAO PROPRIA
PINHEIRO FRANCO
AGAMENON PINHEIRO FRANCOE
Autoridade Competente

ispublicas.com.br
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

102
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 192/2025
Portaria N 187/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAUL GUILHERME MEIRA DE ANDRADE para exercer o cargo de Assessor Tecnico I
MARIA CATARINA DE JESUS PORTELA MELO para exercer o cargo de Assistente
da Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
Tecnica I da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-04, com
Economico, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 191/2025
Portaria N 197/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
egais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
NOMEAR
NOMEAR
ANA BEATRIZ PORTELA BARROS para exercer o cargo de Assessora Especial de
VIVIAN MEDEIROS GOMES para exercer o cargo de Assessora Especial de Politicas
Politicas Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAS-01, com efeitos a partir de
Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Maio.
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA - PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE VII: ÁREA DE ATUAÇÃO 07 (QUADRANTE - AO NORTE: RUA DR CARLOS MACHADO LOPES; AO SUL: AV. FIRMINO DA SILVEIRA; À LESTE: RIO POTI; À OESTE: BR 316) ÁREA DE URBANIZAÇÃO 4,90 KM. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 05/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA CWC CONSTRUTORA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCI O DE 2 024

R$ 1 , 00

| FG SF | PG | Ação I ESPECIFICAÇÃ O | I PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 08 | | Assistencia Social | 0,00 | 204.838, 60 | 204. 838 , 60 |
| 08 244 | | Assistencia Comunitaria | 0,00 | 204 .838, 60 | 204. 838 , 60 |
| 08 | 244 0007 | Coordenação das Açõe s de Assistencia Social | 0,00 | 204 .838, 60 | 204. 838 , 60 |
| 08 | 244 0007 2 | .085 MANUT.E ENC.COM SEC.MUNIC.DE Assistencia Social | 0,00 | 204 .838, 60 | 204. 838 , 60 |
| 08 | 244 0007 2 | . 092 Apoio Pessoas Carentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 08 | 244 0007 2 | . 093 Manutencao do Servico Social Comunidade | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRJ:A --> | 0 , 00 | 204.838, 60 | 204.838, 60 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 3** . ***.083- 20

Usuário : alexandre fortes I PC Name: CONT ABILIDADEI I Data: O 1/04/2025 09:41 :22. 782 1 SIAFIC: SCP2 lH / Ver: 21.37 .00 / File: REL\_Balanco06.PRG

CRC 6625-0

CPF:

5**.***.349- 91

535

536

UNJ:DADE OR:

Estado do Piaui

C.N.P.J:

0l . 612 . 584/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

02.05 . 00-SECRETARJ:A MUNJ:CJ:PAL DE ASSJ:ST NCJ:A SOCJ:AL

Página: 10/16
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01 .612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:992.325,22 Fomecedor | Situação | Valor Total |

| S. S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em: 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por-: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 799.500.00 |
| Lote: 0002 - LOTE 11 - Valor Referência : 1 .344.949 15 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S. NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em : 14/ 11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 999.500.00 |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:133.466 60 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S. S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em: 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 109.900.00 |
| Lote: 0004 - LOTE IV - Valor Referência : 75.833 50 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S . NOGUEIRA (31 .420.073/0001-66) | Adjudicado em: 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 59.900,00 |
| Lote: 0005 - LOTE V - Valor Referência: 1 .01 O. 739,94 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em: 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 799.900.00 |
| Lote: 0006 - LOTE VI - Valor Referência:135.584,50 | | |
| Fomeoedor | Situação | V alor Total |
| S. S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em : 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 116.000.00 |
| Lote: 0007 - LOTE VII - Valor Referência:429.999 98 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em : 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 358.000.00 |
| Lote: 0008 - LOTE VIII - Valor Referência:267.003 00 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em: 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 258.993,00 |
| Lote: 0009 - LOTE IX - Valor Referência : 73.333 48 | | |
| Fomecedor | Situação | Valor Total |
| S . S . NOGUEIRA (31.420.073/0001-66) | Adjudicado em : 14/11/2025 - 11 :29:15 - Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO | 65.499,72 |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.014, DE 30 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025-RH-SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.001918/2025-42), resolve

NOMEAR

ANA CRISTINA FERREIRA LIMA, CPF nº 792.038.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 29.05.2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 5

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,75

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 8

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.053 Terça-feira, 15 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.053 - 15 de julho de 2025

Técnico em Enfermagem, matrícula nº 61919, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 198/2025
Portaria N 200/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
sando das atribuic
e lhes sao conferidas pelo art. 62, VI da Lei
a do Município, ls da Rede Municipal de Ensino, da Prefeitura
de Escolas da Rede Municipal de Ensino
Ie Barras (PI),
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
CLAUDIO DENIS VIANA, CPF: 017.865.183-41, conforme EDITAL No
MARIA ALICE PEREIRA DA SILVA, CPF: 050.410.473-08, conforme
EDITAL N 001/2023, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal
Esmerindo Jose Francisco, situada na Zona Rural, Localidade Cara Torta, da
Municipal Chiquinha Gomes, situada na Zona Rural, Localidade Passa Tudo, da.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
margo de 2025.
Edson Servulo de Sousa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GAbINeTE dO PREFEITO
Portaria N 201/2025
Portaria N 199/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI)
nferidas pelo art. 62, VI da Lei
Jsando das
o pela lei de N 816/2022 de 13 de setembro
de 2022, que dispoe de
as da e cda Caee term
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,.
FRANCINALDO GONCALVES DE ARAUJO, CPF: 051.258.093-65,
SANDRA CARVALHO MACEDO, CPF: 065.235.943-43, conforme
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
Escola Municipal Eloy Pires Lages, situada na Zona Rural, Localidade
Municipal Eudes Raulino de Almeida, situada na Zona Rural, Localidade
Mimosos, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Sossego, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de.
Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando.
margo de 2025.
margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

>Jl,F · Oemonslrlll\'O 3 (LRF, 111. 4', §2', ndlO li)

-· -PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

06554018/0001-11

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRêS EXERCICIOS ANTERIORES 2026

HPECIFICAÇÃO

20ZA

VALORESAPREçoSCORRINTIS

2ffl

2ffl

2027

GISlANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC-PI 6137J0.6 354.052.523-87

R$1,00

Flotli se Lt~ • Software

Pág i na 2 de 2

AMF - Demonstrativo 4 (LRF art. 4º §2º inciso Ili)

R$1 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2026

| REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL | REGIIII! N0RIIAL |

| PA1WÕNIOLICIUmo | 20J4 | "' | aon | % | 2022 | |
| Patrim~nio/Capital _ | 564.605,20 | º· ºº | 564.605,20 | 0,00 | 564.605,20 | "' 0,00 |
| Reservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | .0,00 |
| Resultado Acumulado | -6.780.684,40 | 0,00 | -7.733.645,78 | 0,00 | 9.269.729,14 | 0,00 |
| TOTAL | -4.211.171,21 | 0.00 | .:r.1tu40,N | o.ao | t.DUM,34 | 0,00 |

| PA'IWÕNIO LIGUIDo | % | % | % | % | | |

| Patrimônio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | "' º· ºº |
| Reservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 1.155.823,97 | 0,00 | -20.251 .795,54 | 0,00 | -27.304.301,14 | 0,00 |
| TOTAL | 1.111.123,17 | 0,00 | .zG.211.711.M | 0,00 | -27..-..JO'l,14 | O,OI |

MARCE 085.669.728-13

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS CONTADORA CRC-PI 6137/0-6 354.052.523-87
Município: Várzea Grande
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48-Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.978.447,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.820.033,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.211.873,66 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 608.429,63 | 1,83 |
| Limite Máximo (incisos 1, II eIII, art. 20 da LRF) -<%> | 1.992.712,42 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.893.076,80 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 1.793.441,18 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas eExternas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas eInternas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

ROBERTEUDESNUNESDESOUSASEGUNDO 935.044.623-53 PREFEITO MUNICIPAL

ROBERTEUDESNUNESDESOUSA 198.757.033-20 SECRETÁRIO DE ADM, FINANÇ E PLANEJ

FONTE: SCP! - Contabilidade [21800], PREFEITURA MUNICIPAL VÁRZEA GRANDE

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868-PI

A , CAMARA MUNICIPAL DE V ARZEA GRANDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1481/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO GABRIEL VASCONCELOS SOBRAL, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1472/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: XLVII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Fredson Gonçalves de Brito Lucilene da Silva Barros Ranna Pires Mesquita Assessor Parlamentar AP-II Assessor Especial AE-II Assessor Administrativo Gabinete AG-VI XLVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re -troagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina