Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

360
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV
SAO FRANCIS
FRA
ANC
ata.
O 6rgao ou entidade gerenciadora comunicara aos 6rgaos
E da competencia do ger
aplicacac
das penalidades
lecorrentes do descumprimento do pactua
esta ata de
egistro de
pregos
efetiva
alteragao do prego
preco (art.
7o, inc. xIv, do Decreto no 11.462, de 2023), exceto
cegistradc
ssidade
contratual,
observado o disposto no art. 124 da Lei no 14.133,
nas hipoteses em que o descumprimento disser
respeito as contratagses dos orgaos ou entidade participante, caso
de 2021.
6. REMANEJAMENTO
QUANTIDADES
REGISTRADAS
REGISTRO DE PRECOS
O 6rgao ou entidade participante devera comunicar ao orgao
As quantidades previstas para os itens com precos registrados
necessidade
de instauracao de procedimento para cancelamento do
nas atas de registro de precos poderao ser remanejadas pelo 6rgao
entidades
participantes e nao participantes do registro de pregos.
CONDICOES GERAIS
O remanejamento somente podera ser feito:
articipante para 6rgao ou
As condicses gerais de execugao do objeto, tais como os prazos
fornecedor registrado, penalidades e demais condig8es do ajuste,.
Orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado
encontram-se definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL
ratar sera considerado participante
para efeito do remanejamento.
No caso de adjudicacao por
preco global
de grup
Na hipotese de remanejamento de 6rgao ou entidade participante.
so sera admitida a contratacao de parte de itens do grupo se
houve
limites previstos no art. 32 do Decreto no 11.462, de 2023.
6.5. Competira ao orgao ou a entidade gerenciadora autorizar o
solicitado,
reducac
quantitativc
nicialment
informado p
lo 6rgao
ou pela e
entidade
teor, que, depois de
lida e achada em ordem, vai assinada pelas
desde que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que sofrer
encaminhada copia aos demais 6rgaos participantes (se
remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos
istintos,
fornecedor beneficiario da ata de registro de precos, observadas
as condicoes nela estabelecidas,
entidade gerenciadora, dos quantitativos dos
Legal do orgao gerenciador
por meio do remane
7. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS
Representante(s) legal(is) do(s)
REGISTRADOS
registrado(s)
o fornecedor
gerenciador,
SAo FRANCISCO

S!sPoPiAu
Prefeitura Municipal DE
Vilo Nova
doPiqu
one(89)93437-0068-CNP3:01
Nao retirar
a nota de empenho, ou instrumento
EXTRATO DE CONTRATO N 057/2025
stificativa
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N9 057/2025.
na hipotese
prevista
OBJeTO:O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional GARl para a limpeza
publica
ndo a varricao de vias e logradouros publicos, coleta de residuos solidos
capina, rogagem, e demais atividades correlatas, visando a manutengao da higiene e.
III
IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133, de 2021, caso
penalidade aplicada ao
eficier
inhao
dos residuos ate os locais designados, o cumprimento das rotas estabelecidas pela.
mediant
administragao Municipal ea colaboragao com a equipe de coleta, garantindo a adequada
entidade
erenciadora
lecisao fundamentada,
decidir
manutengaodo
destinacao dos residuos solidos ea manutengao da limpeza publica do Município de Vila Nova
contratacoes
do Piauí-PI
da sangao
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico
O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item.
gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla
defesa.
LEAL, brasi
tador da Cedula de Ident
tidade de n 944.415 SSP/Pl, inscrito
de n2 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova.
Na hipotese de
egistro do f
edor,
compoem o cadastro de
CONTRATADO: DEUSDETE ANTONIO DE OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF n 526.791.363-
49, residente e domiciliado na rua Flor Arroz, Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova.
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de 03 (tres) meses, iniciando-se em
publico
01/04/2025 e estendendo-se ate o dia 31/06/2025.
edido
REMunERAgAO: A contraprestagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de
zoito reais) e 40% de adicional de insalubridade, totalizando
ouver
R$ 2.125,20 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos).
que o preco de mercado tornar-se
superior ou inferior
r ao preg
registrado,
termos
artigos 26, S 30
FONTE DE RECURSOS:FPM, Receita Propria e outros.
DAS PENALIDADES
Vila Nova do Piauí, 01 de abril de 2025.
Registro
Precos
ensejara
edital c
contratagao direta
MANOEL BERNARDO LEA
As sancoes tambem se aplicam aos integrantes do cadastro
de reserva no registro de precos que.
convocados, nao honrarem c
Prefeito Municipa
compromisso assumido injustificadamente ap6s terem assinado aA divulgacao virtual dos atos municipais.