Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/05/2025

1 d: 030E7 DAAF 566C70E

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor PúbUco do Municipio de Canto do Buritl) e Lei 400/2017.

Contrato nº 188/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de C&daetrameAto de campo, para fins de levantamento socioeconómico e físico de imóveis e ocupantes, no âmbito do Procrama de Replarfsaçao Puadlúia Urbana REURB, a ser desenvolvido no território do município de Canto do Buriti PI.

Contratante: Municlpio de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Administração. Contratado: E:DELSOl'f GUEDE:11 DE ANDRADlt

CPF: 878.802.883-68

Recursos: Orçamento geral do murúclpio de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. Valor: R$ 1.SlB,00 (um mll quinhentos e dezoito reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Vigência: O presente instrumento será válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigência ate a 31./1.2/2025.

GABINETE

DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n• 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Munidplo de Canto do Buritl) e Lei 400/2017. Contrato n• 189/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Coordenação Técnica e Operacional do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB, a ser desenvolvido no território do munictpio de Canto do Buriti - PI.

Contratante: Murúcfpio de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: JAlfIJm DIAS Dlt SOUBA

CPF: 0811.063.583-18

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros.

Valor: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Via:@ncla: O presente instromento será válido a partir d.a data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigénc ia até a 31/ 12/20211.

GABINETE DO PREFEITO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Burltl) e Lei 400/2017.

Contrato nº 190/2025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de Cadutra.mento de Campo, para fms de levantamento socioeconõmico e físico de imóveis e ocupantes, no âmbito do Propama de Replarb:ac;io Fundlúla Urbana -RltURB, a ser desenvolvido no território do município de Canto do Buritl - PJ.

Contratante: Municí pio de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Administração.

Contratado: EDVALDO IIIARQUltB Dlt NltORltlROS

CPF: 296.470.373-68

Recursos:

Valor: R$ 1.1118,00

Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS e outros. (um mil quinhentos e dezoito reais).

Assinatura:

02/05/2025.

Vigência: O presente instrumento será válido a partir da data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia 03 de março de 2025, com vigência até a 31/ 12/202S.

GABINETE: DO PREFEITO

ContraçAo temporária conf. Art. 371 i nciso IX da CF e art.153 e 1S4 da Lei Municipal a º 185/1997 (Estatuto do Sen-idor Público do Muoicipio de Canto do Buritl) e Lei 400/2017 (Contratação Temporária)

Contrato n· 19212025.

OBJETO: Contrato para prestação de serviço de MÉ:DICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Canto do Buriti/PI~ em caráter temporário e excepcional. considerando a continuidade das ações de saúde no Município.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Saúde .

Contratado: HL ALENCAR LTDA

CNPJ: S0.703.041/0001-12

Recursos: Orçamento geral do municípi o de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e outros.

Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

A11lnatura:

06.05.2025

Vigência: Até 31. 12.2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURJTI ESTADO DO PIAUI

EXTRA TO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2025

Termo de Cooperação Técnica nº 008/2025 -Municlpio de Canto do Burlti-PI x Prefeitura Municipal de Conceição do Canlndé/PI.

Objetivo: Adesão à ata de SRP do Municíp io de Canto do Buriti-PI, na condição de Carona. Partes: Prefeitura Municipal de Canto do Buriti-PI x Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé /PI.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados nas Atas do SRP do Município que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para aquisições futuras de material permanente Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 Processo Administrativo n· 015/2025.

Itens Requeridos: 50% do quantitativo da ata registrada nos itens: 06, 07, 12, 14, 15, 16, 24, 32, 46, 47 e 48.

Data:

15/05/2025.

Instrumento: Contrato n° 042/2025.

0B.JETO: Aquisição de gê neros alimentícios para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação de camPo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, Inscrito no CNPJ no 0l.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balblno, S/N, centro, CEP 64.767-000, camPo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.920.113-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, Por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domlclllada na cidade de campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.517.569/0001·39, com sede na Av. Higino Cunha, n° 1360, Cristo Rei, CEP 64.014.535, Teresina·PI, neste ato representada pelo Sr. Igor Giuliano Silva Brasil Rocha, portador do CPF nº 019.453.34339, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO : Processo de Adesão nº 005/2025 Processo Administrativo nº 1034/2025 c/ca ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ilha Grande-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO; R$ 583.104,30 (quinhentos e oitenta e três mil, cento e quatro reais e trinta centavos).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.08.00 · SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS ORDINÁRJOS; 553 TRASF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2049.0000 · MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

02 de maio de 2025.

Rua Joaquim Balbino. sln. Centro. Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP n" 64. 767-000. CNPJ nº 01 .6 l 2.S64/0001~8 E-mail: pmcampoolegrcdolidalgopi@gmail.com