Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

424
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 Edicao VcccLIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
DE EDUCACAO
#Publica
ContinuagaO do CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
EDITAL N 006/2025
CREDITO N.? 40/00114-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A.
EO Município DE RIBEIRA DO Piauí (PI).
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO
DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO Município DE SANTA LUZ-PI.E
PARAGRAFO SETIMO -- Toda e qualquer notificagao ou comunicagao trocada entre
o FINANCIADO eo FINANCIADOR, relativamente a este Contrato, devera ser feita
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA LUZ-PI, torna publicO a
por escrito e entregue via correio ou portador nos respectivos locais de
Homologacao das inscrigoes para a selecao Meritocratica para o desempenho do cargo
de Diretor Escolar, nos termos da Lei Municipal n 223/2022, e Lei Federal no 14.113/2020.
relacionamento; ou por meio dos canais digitais indicados pelas partes.
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
PARAGRAFO OITAVO - O FINANCIADO se obriga a comunicar a alteracao de seu
ORD.
CANDIDATO
SITUACAO DA
CPF
CONCORRENCIA
endereco para fins de recebimento das notificagoes e demais correspondencias
INSCRICAO
encaminhadas pelo FINAnciADoR, sob pena de se reputar valida as notificagoes
Delma Maria Santos da Silva
Homologado
59417870220
U.E Cinobilino P. dos Santos
Elizabete Alves Carvalho
Homologado
encaminhadas para o enderego constante no presente Contrato.
0080230539
U.E.Joao Vieira da Silva
Homologado
94631530391
U.E Antonio Prudencio dos
PARAGRAFO NONO - O FINANCIADO se obriga a atender solicitacao adicional de
45173583304E.M. Nestor Pinheiro-Sede
informagoes e/ou documentos, encaminhada pelo FINAncIADOR, inclusive sobre
Madalena Feitosa Negreiros
Homologado
63623862134Creche Menino Jesus
Pedro Prudencio dos Santos
Homologado
42084245320Creche Menino Jesus
o(s) indicador(es) correspondente(s) a area(s) financiada(s) informado(s) na.
Raynara Gomes de Sousa
Homologado
04527137140U.E Joao N. da Fonseca
proposta de financiamento, no ambito da linha Programa Eficiencia Municipal --
Vera Neide Barros Martins
Homologado
78182093368
U.E Joao N.da Fonseca
MAIS Sustentavel.
Vitor Ferreira dos Santos
Homologado
85694037391
E. M. Nestor Pinheiro-Anexo
Wellington Ventura dos Santos
lomologad
CLAUSULA DECIMA QUINTA - FORO
Santos
Santa Luz 03 de julho de 2025
FINANCIADO e FINANCIADOR elegem o foro da Comarca cidade de Sao Joao do
Piauí, Estado do Piauí, como competente para decidir judicialmente qualquer
COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO:
questao referente a este Contrato.
Caralina
Aquny
E por assim estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente Contrato em
CAROLINA RIBEIRO DE AQUINO
carater irrevogavel e irretratavel, em 3 (tres) vias de igual teor e conteudo para um.
PRESIDENTE
so efeito perante as duas testemunhas adiante assinadas.
ANDREIA SILVA MIRANDA
MEMBRO TITULAR
FINANCIADOR:
ICP

BANCO DO BRASIL S.A
SANTA LUZ
FINANCIADO:
EXTRATO DOCONTRATO N2406202519/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 110/2025
ANTONIO LUIZ DE
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 019/2025
ARAUJO COSTA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DOS
OBJETO:
SERVICOS DE ASSESSORAMENTO NA ATUALIZACAO DO
CADASTRODE
CONTRIBUINTESDOS
TRIBUTOS
Município DE RIBEIRA DO Piauí (PI)
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PII
CONTRATADO:
H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
CNPJ (CONTRATADO):
11.346.134/0001-85
R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais), que serao pagos em 04
VALOR:
(quatro) parcelas no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
#Publica
quinhentos reais)
Fonte dos Recursos: FPM, Recursos Proprios e 1.500,
Continuacao do CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE
Gestao/Unidade:
020301-
CREDITO N. 40/00114-8, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A.
Sec.
Municipal
FONTE DOS RECURSOS
Administracao,
Programa
Trabalho:
04.122.0002.2006.0000 - Manutencao da Secretaria de
Administracao, Elemento da Despesa: 339036 - Outros
Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
TESTEMUNHAS:
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de
Licitação n.019/2025,e pelo artigo 74inciso III,cda
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislacao posterior,
que o suplementam no que for omisso
Nome:
Nome:
ASSINATURA
Arquel Alves Pereira
(CONTRATANTE):
CPF:
CPF:
Henrique Iglesias Cabral
DATA DA ASSINATURA:
24 de junho de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais