Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

218
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

LE7149BAB7
VERA MENDES
Portaria N071,DE 17 DE JANEIRODE 2025.
Portaria n
Dispoe sobre a nomeagao de servidor publico efetivo para o
ISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
SERVIDOR
PARA
EXERCER
icio da fun
o gratificada de chefe de
gabinete do Município
de Vera Mendes/PI e da outras providencias
SUPLENTE DE CONTRATOS NO
MBITO
ONTROLADORIA
GERAL
DO Município.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
OAO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
ESTADO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas;.
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e.
CONSIDERANDO o dispos
sto nos artig
os 58,III e 67da Lei n
CONSIDERANDO o estabelecimento da funcao gratificada para o cargo de Fiscal de
8.666/93,no que
lei n 309/2024, anexo III.
celebrados;resolve
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a servidora publica Municipal a Sra. CLAUDIA RODRIGUES
VERA,inscrita no CPF nO52.284.633-56,para exercer a funcao gratificada de Fiscal de
Contrato junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, deste Município,
celebrados entre a Prefeitura Municipal e tercciros, no ambito da Controladoria Geral do
na forma da Lei Municipal n 309/2024.
Município.
Paragrafo unico. O servidor, enquanto nomeado para funcao de Fiscal de Contrato, fara
Art. 2 - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos.
jus ao recebimento de FG-9, nos termos do anexo III, da lei Municipal n 309/2024.
contratos celebrad
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a 2 de janeiro de 2025
Municipic
rvicos be
panhar, fiscalizar e atestar as aquisicoes, a execucao dos
Cump
servigos e obras c
ratadas.
a data
a publicacao,
Gabinete
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 20 de janciro de 2025.
CARLOS JOSE DA XAssinado de forr
EDNEI MODESTO AMORIM
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

AOJOAO
REFEITURA Municipal DI
VERA MENDES
DOPIAUi
Portaria n 19 /2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 072/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
AMUISIO
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
SAO JOAO DO Piauí
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 58, III e 67, da Lei no
no uso de suas atribuicoes legais, e
celebrados atraves de um representante da Administracao;
RESOLVE:
rgaos public
evem manter fiscal
Art. 1 - Art. 1 - Nomear o Senhor ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, CPF na funcao de fiscal
975.801.473-00, para o Cargo em Comissao de Diretor da Unidade Escolar Luis Jose de
a aquisicoes de com
Sousa, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
e terceiros
Art. 2 - Enquanto exercer a fungao, o Diretor da Unidade Escolar Luis Jose de
Art. 2- As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
contratos celebra
Sousa, junto a Secretaria Municipal de Educagao, sera responsavel pelas atribuigoes
elo efe
scumprmd
previstas na Lei Municipal n 309/2024.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposigoes em contrario e retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2025.
II - Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
Cumpra-se e publique-se.
. publicacaio,
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 17 de janeiro de 2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CARLOS JOSE DA Assinado de forma
Sao Joao do Piauí, 20 de janeiro de 2025.
digital por CARLOS
PREFENT! BDRSTOAYORIMA
IAUi GABINETE DO PREFEITO
CEP:64.760-000CNPJ
653.655
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais.