Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

264
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX

CAPITAO
DE CAMPOS
IPOS
Piauí
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
AVISO DE Licitação - DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
testemunhas abaixo.
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praga Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Capitao de Campos - PI, 27 de Maio de 2025.
Campos- PI, CEP N 64270-o00, toma publico que fara realizar Licitação na modalidade
DISPENSA ELETRONICA N 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO:
059/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo objeto e
INCLUSO NO PROCESSO LICITATORIO EM VIGENCIA) PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL EA Secretaria DE SAUDE DA
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS -PI,DE ACORDO COM
Prefeita Municipal
TERMO DE REFERENCIA.A Licitação se
era realizada as 08h30min (Oito horas e trinta
minutos) do dia 02 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em
concordancia com lei n. 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes
subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Abertura das propostas sera as 08h00min (Oito horas) do dia 02 de Junho de 2025,.
conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133, DE 1 DE
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislagao correlata e demais exigencias
CNPJ:06.553.879/0001-85
deste Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ FMS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

Informacoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Capitao de Campos-PI, 28 de Maio de 2025.
CMDPI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
Presidente da CPL
Resolução n 001 de 27 de Maio de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Institui a Comissao Organizadora da 1a
Conferencia Municipal dos Direitos da.
Pessoa Idosa.

O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI,
na 1a Reuniao Ordinaria realizada no dia 21 de Abril do ano de 2025, no uso da
CAPITAO
competencia que lhe confere a Lei Municipal n431/2024, a responsabilidade de
convocar, ordinariamente a cada 02 anos, ou extraordinariamente, a Conferencia
Piauí
Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa, que tera a atribuigao de avaliar a situagao da
DISTRATO DE CONTRATO
politica de Atengao a Pessoa idosa no Município e propor diretrizes para o
aperfeicoamento das politicas publicas voltadas para a tematica do envelhecimento
PROCESSO ADMINISTRATIVO N051/2025
seguro, saudavel e ativo..
Concorrencia Eletronica n 005/2025
CONTRATO N051/2025
RESOLVE:
cular, de um
Município DE CA
PITAOD
Art. 1 - Instituir a Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal Dos Direitos
da Pessoa Idosa.
Art. 2 - A Comissao Organizadora sera Coordenada pela Secretaria Executiva do
CONSTRUTORA LTDA, CNP
repr
Conselho Francisca Erivan Rodrigues e tera como competencia:
denominada simplesm
GUNDA DI
vincul
iundos do
- Preparar e acompanhar a operacionalizacao da 1a Conferencia Municipal de.
Município DE
Assistencia Social;
CAPITAO DE CAMPOS, ESTADO DO Piauí, nas condigoes seguintes:
- Propor e encaminhar para aprovagao do Colegiado, criterios de definigao do.
nstrumento Contratual, num total de R9
numero de delegados, regulamento, regimento interno, metodologia, divulgacao,
E SETE REAIS E QUATRO CENTA VOS), ressalvando que a partir dessa data nad
mais sera faturado e pago do referido Contrato.
organizacao, composicao, bem como materiais a serem utilizados durante a 1a
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
que nao a inadimplencia quanto a contratada junto ao Município.
3. Firmando ainda que a Prefeitura Municipal de Capitao de Campos nao promovera
III- Organizar e coordenar a 1a Conferencia Municipal;
IV - Promover a integragao com outros orgaos publicos do executivo, do legislativo e
4. A distratante dara publicidade nos orgaos de transparencia e do TCE PI do referido
do judiciario, alem de orgaos privados, que tem interface com o evento, para tratar
de assuntos referentes a realizacao da ia Conferencia Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa;
a em Capitao de Campos - PI para dirimir
V - Dar suporte tecnico-operacional durante o evento, com apoio do Orgao Gestor
Municipal de Assistencia Social;.
VI - Acompanhar e fiscalizar as acoes desenvolvidas pela empresa organizadora do
CNPJ: 06.553.879/0001-85
evento, se for o caso;.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

265
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXIX

OMDF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
XXXX
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
VII
- Subsidiar o orgao gestor, se for o caso, por meio de orientagoes em estrita.
consonancia com as deliberag8es do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa-CMDPI;
DISPENSA DE Licitação 065/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025
VIII - Manter o Colegiado informado sobre o andamento das providencias
operacionais, programaticas e de sistematizagao da 1a Conferencia Municipal de
O Município de Eliseu Martins - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21
Assistencia Social;
IX -- Elaborar relatorios necessarios, a serem informados e discutido em Plenaria do
DE LiCITACAC
N019/2025,TIPOMENORPRE
CMDPI;
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, CONFORME ESPECIFICACOES ESTABELECIDASI
NO TERMO DE REFERENCIA, a fim de obter propostas adicionais.
- Articular com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDpI) e
Conselho Nacional de Assistencia Social (CNDPI) para coletar orientagoes .
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto
alinhamentos necessarios a realizacao da Conferencia Municipal dos Direitos da
licitacaoeliseumartins@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Setor de Licitacoes na Praca Governador
Alberto SilvaN 442, Bairro Centro,Eliseu Martins-Pl.
XI -- Fornecer subsidios para que o Colegiado avalie a Conferencia Municipal.
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
Art. 3o A comissao organizadora se reunira em frequencia definida por esta e/ou pelo
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
Colegiado, e suas reunioes serao devidamente registradas
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaracao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
Art. 4 - Para a operacionalizagao da 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV, a
Idosa, a Comissao Organizadora solicitara apoio dos seguintes setores:
Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
1 -- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social;.
1I- Igreja Catolica;
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site, os demais arquivos
estao
disponiveis
naSala
Licitação
ou solicitagao
por
meio
do e-mail
III -- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;
licitacaoeliseumartins@gmail.com
IV - Associagao da Colonia de Pescadores;
Eliseu Martins -- PI, 28 de maio de 2025.
V -- Secretaria Municipal de Educacao;
VI - Secretaria Municipal de Saude;
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratagao
Art. 5o - A Comissao Organizadora da 1a Conferencia Municipal tera a seguinte
composicao
-Maria do Rosario Carvalho Santiago; Conselheira representante do segmento

igreia. pela entidade igreja catolica;
ESTADO DO Piauí
XXX
CMDP
CNPJ 06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
PREGAO ELETRONICO N. 026/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAO
EMPRESA PARA
trabalhadores, pela entidade do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
III -- Luis David Lopes dos Santos - Conselheiro representante da Associacao.
DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS
conforme especificacoes tecnicas do Edital,
Colonia de Pescadores;
Termo de Referencia e Anexos.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins - PI, no uso de suas
Secretaria Municipal de Educacao;
atribuigoes legais, e
considerando o Resultado do Processo Administrativo n 068/2025, pregac
onico n 026/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
obedecidas as normas e regulamentacoes dispostas na Lei Federal Lei Federal no 14.133/21, con
Municipal de Saude;
de 07 de agosto de 2014, e demais
ee tend
Municipal de Trabalho e Assistencia Social;
empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:38.281.708/0001-30, n0s seguintes termos:
ITEM
VALOR UNIT VALOR TOTAL
Art. 5 - A Comissao Organizadora podera contar, ainda, com tecnicos convidados do
AGUA SANITARIA NMULTIL
MPOSICAO HIDROXIDO DE
UND
1400
Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, sendo indicados os tecnicos,
R$ 2,08
R$ 2.912,00
Mirna Santana, Elgilene Silva Lopes, Andressa Maria Silva Souza e Aurelia Raquel.
1400
para auxiliar na realizacao da 1a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa,
R$ 3,71
R$ 5.194,00
eo perfil ea forma de mobilizacao dos colaboradores serao definidas pela Comissao.
Organizadora e/ou Colegiado.
1200
ALERGENICO
Paragrafo unico. Consideram-se colaboradores eventuais: conselheiros representantes
R$1,82
R$ 2.184,00
de instituigoes e organizagoes governamentais ou da sociedade civil organizada;
UND
R$7,56
R$ 3.780,00
servidores da Administracao Publica ou da iniciativa privada; consultores.
NIZADOR P/ MAOS, ANTISSEPTICO, COM
R$ 7,56
R$ 7.182,00
Art. 7o - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovacao.
2000
R$ 2,11
R$ 4.220,00
R$ 10,74
R$ 4.296,00
R$ 4,68
R$ 468,00
UND
R$ 3,32
R$ 1.162,00
Veronica Rodrigues de Sousa
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI
350
R$ 12,91
R$4.518,50