Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

1138

1408

1261

ENCARGOS LEGISLATIVOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL

06,553,903/0001-86 Exercido: 2025 06.553.903/0001--86 Exen::íc:io: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0007 .2126.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

18.122.0003.2032.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.1.90.04.00

500

999 000

SUPERIOR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SEC. MUN. DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE

04.122.0003.2064.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

SUPERIOR

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nê o Vinculados de Impostos

Não se aplica

1283 27.812.0027.2051.0000 DESPORTOAMADOR 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. Ocr édito aberto na for ma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0030.1078.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

01 .031 .0030.1079.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

123 04.062.0001.2070.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 ENCARGOS JUDICIAIS INOEN1ZAÇÔES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nlose apllca -60.000.00 F .R. Grupo; 1 500 00 960 10,301.0010.2139.0000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001.SS Exercício: 2025 06.553.903/0001--86 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO E FINANCAS

04.121.0003.2024.0000

SERVIÇO

COORDENAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999 000

SUPERIOR

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recurso& nêo Vinculados de Impostos

Não se apllc.l

UNIDADE MISTA DE SAÚDE MESSIAS DE ANDRADE MELO

10.301.0010.2139.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

·35.000,00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aptlc.l

167 04.122.0003.2010.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 982 10.301.0010.2139.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saóde · Despesas com ASPS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

222 04.122.0019.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 SANEAMENTO GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Não 98 aplica .20.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 991 10.301.0010.2183.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS .15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

228 25.752.0025.2012.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Rccu"°3 nã o Vinculados da Impostos Não se aplica ·35.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 993 26.846.0010.2139.0000 3.3.90.47.00 500 300 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recuraos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ..S0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

291

520

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.607.0021.1026.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.52.00

701

·20.000,00

701

F.R. Grupo:

Outras Transferência s de Convénios ou lnstf\/mentos Congêneres dos Estados

999 000

Não se a~ica

FUNDO DE MANUT.E CES.DA EDUC.BASICA·FUNDEB

12.365.0014.2129.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1 .90.11 .00

540

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

·-50.000,00

F.R. Grupo;

Transferências do

FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E 00 ADOLESCENTE

14.243.0006.2128.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

999

000

Nêoseapllca

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541.0028.1099.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

544 12.365.0014.2129.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·220.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferéncies do FUNDEB · Impostos a Transferências de Impostos Não se aplica 12-47 18.541.0028.2200.0000 PROTEÇÃO AO ME10 AMBIENTE ·25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

553 12.365.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 540 23-0 000 EDUCAÇ ÃO PARA TODOS ·255.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Trensfer6ndas do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic 1248 18.541.0028.2200.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -80.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

555 12.365.0014.2130.0000 3.1 .90.13.00 540 23-0 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias cio FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic 1249 18.541.0028.2200.0000 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -25.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

Não se aplica

999

000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540

1204

1246

621

Governo Estadual do

961

05 02 00 FUNDO OE MANUT.E CES.DA EDUC.BASICA-FUNOEB

561

564

12.365.0014.2138.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.1 1.00

540

000

12.385.0014.2138.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

PARA TOOOS

-215.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do

FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · ProfisslOnals diio Educaç,o Bttisic

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

·100.000.00

F.R.Grupo:

cio

Transferências

FUNOEB · Impostos e Transf8f"ênclas de Impostos

FUNDES· Profissionais da Educação Báslc

567 12.365.0014.2138.0000 3.1.90.16.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAF FUNOEB · ProfissiOnais da Educação BáSic

637

896

962

SECRET. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0016.2063.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.61.00

500

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Nao seapllca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.302,0010.2110.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

·50.000,00

F .R. Grupo:

SOO

--30.000,00

F.R. Grupo:

621

cio

Governo Estadual

·15.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

10.301.0010.1060.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

621

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

621

cio

Governo Esladual

Não se aplica

971 10,301.0010.2139.0000 3.1 .90.13.00 500 300 000 AÇÕE S DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nJo Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -220.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

972

10,301.0010.2139.0000

DE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

3.1.90.13.00

621

999

000

AÇÕES

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

·300.000.00

F.R. Grupo:

621

cio

Governo Estadual

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não soaplica

540

540

125

Social ·

FNAS

4,000,00

660

4.000,00

500

35.000,00

500

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·20.000.00

F .R. Grupo:

500 00

·226.000,00

F .R. Grupo:

SOO

·25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL

06.553.903/0001-86

Exercício :

2025

DECRETO Nº 28 . DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.958

| 09 | 02 00 | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |

| | 1250 | 18.541.0028.2200.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Nêose t1pllcél | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1251 | 18.541 .0028.2200.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nêoseaplica | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1252 | 18.541.0026.2200.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rea.usos não Vinculados de Impostos NãoseaptlCa | -25.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1253 | 18.541.0028.2200.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 | 01 00 1269 | SEC. MUN. OE ESPORTE, 23.695.0029.1099.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | TIJRISMO, LAZER E JUVENTUDE FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 | 01 01 | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUNICPAL DE ESPORTE E LAZER | |
| | 1302 | 27.812.0027.2021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOAMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaptiea | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1316 | 27.613.0027.2131.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOAMADOR MATERIAL OECONSUMO R9CUl'$0$ não Vinculados de Impostos NAo se aplica | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1319 | 27.813.0027.2131.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recuf'806 não Vinculados de Impostos Nêose aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1323 | 27.813.0027.2195.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptlea | -57.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

06.553.903/0001-86

&ercfcio;

2025

| 10 | 01 01 | FUNDO MUN1CPAL DE ESPORTE E LAZER | FUNDO MUN1CPAL DE ESPORTE E LAZER | |

| | 1333 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR MATERIAL DE CONSUMO Recu~ não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50,000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1340 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1343 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1346 | 27.813.0027.2195.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -35.000,00 1 500 00 |
| 10 | 01 02 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | |
| | 1350 | 23.695.0029.1017.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | FOMENTO AO TURISMO OBRAS E INSTAlAÇOES Oulrcls Tr.msferêncléls de Corwên k:>$ ou Instrumentos Congênere s Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 délUnião |

-3.193.000,00

onr1.0202e-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. TERMO DE COOPERAÇÃO TI:CNICA - OFICIO N". 174/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA EO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIR~I.

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, DECRETO FEDERAL N" 11.462/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 14612024- SRMIMA

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N'

.90001/2025- SRP SRM/MA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.

30e/2025

PMBGR/PI

MODALIDADE: PREGÃO ELETRôNICO - ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 28/2025 - SRM-MA

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 41.522.178/0001~ ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000 TELEFONE: 89 - 3570-1473

CONTRATADA:

JF LOCACOES DE VEICULO$ E MAQUINAS LTDA CNPJ N" 36.789.339/0001-66

ENDEREÇO : AV GOVERNADOR LUIS ROCHA, Nº 163, SALA A, BAIRRO: POTOSI, BALSA8-MA, CEP:

65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299.253-59

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓR IOS AUTOMOTIVOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FME - FMS- E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL:

O VALOR DESTE CONTRATO É DER$ 319.731 ,05 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 13,54% DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 28/2025, - SRM-MA, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA ASSINATURA DO

CONTRATO:

29 DE JULHO DE 2025

SIGNATARJOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' . 41.522.178/0001~ (CONTRATANTE)

JF LOCACOES DE VEICULO$ E MAQUINAS LTDA CNPJ N" 36.789.339/0001-66 (CONTRATADO)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N" 004/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE/PI ea PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

EMPRESA A SER CONTRATADA: JF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 36.789.339/0001-66.

OBJETO: O munlcfplo de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA, autoriza o munlcfplo de BAIXA GRANDE/PI, a utilizar a Ata de Registro de Preços nº 28/2025, referente ao Pregão Eletrõnico nº 90001/2025, da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA, de acordo com a apresentação de demanda, quadro de pedidos nos limites de quantitativos emitidos por esta CC, ficando restrita ao llmHe legal de adesão e vinculada ao Tenno, na dependêncla de aceitação da pessoa jurldlca detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecldas em Edital e na própria Ata, que segue anexo, que fica vinculado ao presente Tenno como se nele estivesse transcrito.

VIG~NCIA: 22/04/2025 à 22/04/2026.

BASE LEGAL: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações aplicáve is, onde se compromete a realizar o tnlmlte que lhe é devido.

ASSINAM: Accioly Cardoso Uma e Silva (Prefeito Municipal), Dacilene Rodrigues Aguiar (Agente de Contratação) e José Luls Sousa (Prefeito).

São Raimundo das Mangabeiras/MA, em 04 de junho de 2025.

Artigo 3o.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BATALHA, 02 de junho de 2025

José Luiz Alves Machado Prefeito Municipal