Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.727 DECRETO Nº 45 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.727

SECRETARIA MUNICIPAL DE 08RAS E ENGENHARIA

695 16.481 .0047.2400.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -5,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

763 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -72.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

706 17 .512.0051 .2450.0000 3.3.90.30.00 500 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recuraos não Vinculados de Impostos -48.900,00 F,R. Grupo: 1 500 00 767 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.91.00 500 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500

999 000 Não seapllca

300 000 Saúde - Despesas com ASPS 00

707 17 .512.0051.2450.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕE S DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rocuraos não Vlnculados de Impostos Nao se aplica -37.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00 794 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 500 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos -26.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Saúda - Despesas com ASPS

716 25.752.0065.1590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -21.400,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públlc:a COSIP 999 000 Não se aplica 612 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 500 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos -3.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

4.6.90.71.00

500

300

000

995 25.751.0065.2051.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 REDE DE DISTR. OE ENERGIA ELETRICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Opera90&s da Crédito Não seapllca -32.900.00 F.R. Grupo: 2 754 00 616 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se aplica

11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 734 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -59,500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 617 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -155.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

-23.000,00

F.R. Grupo:

717

990

-9.000,00

Grupo:

500 00

-81 .400,00

F.R. Grupo:

754

750

713 25.752.0065.1590.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun.os não Vlnculedos de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

25.752.0065.1590.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

25.752.0065.2051.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

Recursos não Vlnculodos de Impostos

Não se aplica

REDE DE OISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur809 de Operações de Crédito

Não seaplk:a

606

613

615

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-114.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.900,00

F.R. Grupo:

1 500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

500

06.553.895/0001-78

Exen::lcio:

2024

02 13 01 FUNDOMUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

818

3.1.90.13.00

600

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-47.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

871 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

825 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 875 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

827 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -43.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

10.302.0020.2161.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

884

828 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 888 10.302.0025.2191.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -7.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

829 10.301.0020.2180.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -5.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 889 10.302.0025.2191.0000 3.1 .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

830 10.301.0020.2180.0000 4.4.90.93.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -4.000,00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 890 10.302.0025.2191.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -5.300,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

838

10.301.0025.2164.0000

3.3.90.30.00

600

999

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Não se aplica

000

10.302.0025.2191.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

894

895 10.302.0025.2191.0000 3.3.90.39.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

841 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -57.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Não se aplica

844 10.301.0025.2185.0000 3.3.90.36.00 600 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 900 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -14.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

06.553.895/0001-78

Exercício :

2024

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

845

10.301 .0025.2185.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

-4.300,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

848 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -71 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

06.553.69510001-76

2024

Excrclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.305.0025.2505.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SA0DE

3.1.90.11.00

604

999 000

-2.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenlenlBS do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltârios de

N3oseapl!ca

920 10.305.0025.2505.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

849 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -75.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 988 10.301.0020.2663.0000 3.3.90.39.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistên~ financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Nllo oe aplIca

860 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 02 13 03 HOSPITAL MUNICIPAL 944 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.11.00 821 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferên ciaa Fundo a Fundo de Recorso8 do SUS provenientes do Govemo Eataduat

999 000

Não se aplica

861 10.301.0025.2188.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -72.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica 945 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.13.00 500 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao v1 nco1actos de Impostos

300

000

SaOde - Despesas com ASPS

862 10.301 .0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica 949 10.302.0027 .2196.0000 3.1.90.91.00 600 300 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -1 .900,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - 0eSpüa9 com ASPS

863 10.301.0025.2188.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica 957 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -13.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transfertndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Nãoseaplica

864 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica 962 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.39-00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo· 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

867 10.301 .0025.2190.0000 3.1 .90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -9.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 963 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transfefflncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual N.Soseapllca

919

251

Exercido: 2024

06.553.895/0001-78