Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

~-122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

720

100.000,00

500

10.000,00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

Trafl&frincllls da Uniio Referentes às participações na e)(plo~

... 000

Não se apH ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71.00

500

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vlnculados do Impostos

999 000

Nloseaplica

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

17.512.0051 .2450.0000

AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO

3.3.00.36.00

500

999 000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.38.00

500

OUTROS SERvtÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

Nlo ae aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999 000

Nlose aplica

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0030.2202.0000

3.3.90.40.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Rc,cun1011 não Vlnculados de Impostos

Eduçaçlo · Despesas com MOE

MATERJAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Imposto·

Educa.çao · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDtCA

Recu~ nAo Vinculados de Impostos

EducaçAo · Despesas oom MDE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçao · Despesas com MDE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê ncia ao

Salárlo--Ed ucaç&o

Nioseaplica

E COMUNIC

de Petróleo e G4os Natural dea

100.000,00

500

50.000,00

600

25.000.00

500

75.000,00

500

559.400,00

500

200.000,00

500

10.000,00

500

40.000,00

550

Avenld8 Ltmdri Solos, número 454

06.553.721/0001-05

2025

Exarcfclo:

FUNDES.REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.381 .0030.2201 .0000

3.1.90.1 1.00

541

230 000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.1 3.00

540

230 000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.1 1.00

542

DO MAGIST~RIO

GESTÃO E EXPANS.Ã.O 00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FUN□EB

Transfer6nclH do

- Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da EdueaçAo Bésk:

Transfer6nciH do FUNDEB · Complementação da União - VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfefinclas do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Educação Blisic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Tmnsfarêncla s do FUNOEB - Complementação da Uniã o - VAAT

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá alc

EDUCAÇ ÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

000

3.3.90.39.00

543

000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51.00

542

000

12.365.0035.2283.0000

3.3.90.30.00

542

000

DIÁRIA S - CIVIL

Transfarfncias do FUNDEB - lmpos,tos e Transferên cias de Impostos

NAoMapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Nã o llll aplica.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferêrlclas do FUNDEB - Complementação da Uniã o· VMT

Não se aplica

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complament.açêo da União - VMT

Não se aptice

·-···---·-·····-·· -··--·-·---·--···---·--···--···--······

Avenida Landri Sales, nt'.lmaro 454

06.553.721/0001-05

Exerdclo:

2025

EDUCAÇÃO-

OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540

... 000

3.3.90.39.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

TransferilnciH do FUNDEB - 1 MpoSI08 8 Transferén cle,s de lmpos!Olli

Nloaeaplica

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Transferências do FUNDEB - Comple~taçAO da UnlAO - VAAT

999 000

NAoseaplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAúoe .FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

600

300 000

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.36.00

800

... 000

10.301 .0020.2654.0000

3.3.90.36.00

605

... 000

10.301 .0025.2193.0000

3.1.90.16.00

800

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoa nlo Vinculados de Impostos

Sat'.lde · Deape&as com ASPS

OUTROS SERvtÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Sal.ido · Desposas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

100.000,00

540

120,000.00

542

60.000,00

500

80.000,00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfS!CA

800

Trunsfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt'O'llonlentos cio Governo Federal

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E

Bloco de P

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA Frs1CA

605

Assistência flnancelra da UnlAo destinada à complamentaçAo ao pagamento dos pi..,\_ ularials pa

Nilio se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Transferenclas

Fundo ■

999 000

30.000.00

600

Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Fecle(al · Bloco da P

Nao se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO PEREIRA

10.302.0027 .2196.0000

GESTÃO DAS AÇ ÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

3.3.90.40.00

500

300

000

Recursos nOO Vinculados da lmpotllos

Sat'.lde · Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0018.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.13.00

660

... 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

1.000,00

500

1.000.00

660

Transferê ncia da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoae aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

E COMUNIC

157

211

218

252

282

289

292

313

353

354

356

380

4Z1

436

439

453

478

·······-·

480

486

544

576

585

624

1087

680.000,00

540

250.000,00

541

220.000,00

540

150.000.00

542

25.000,00

540

150.000.00

540

40.000,00

543

100.000,00

542

150.000,00

542

···· ···-· ··· ········· ·········---

Avenida Lendri Seles, número 454

06.553.72110001-05

2025

Exerclclo: