Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Al6 o Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.665.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 12.240.303,91 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DF.SPESAS | | Al6 o Bimesàe |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.665.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.665.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 29.989.775,64 |
| Despesas Liquidadas | | 9.840.063,56 |
| Despesas Pagas | | 9.342.756,67 |
| Superavit Orçamentário | | 2.400.240,35 |
| DF.SPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | | Al6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 29.989.775,64 |
| Despesas Liquidadas | | 9.840.063,56 |
| RECEITA COR.RENTE ÚQUIDA- RCL | | Al6 o Bimesàe |
| Receita Corrente Líquida | | 37.611.075,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 36.506.851,47 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | | 35.814.520,79 |
| RECEITASIDF.SPESAS DOS RF.GIMES DEPREVIDmlCIA | | Al6 o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta FiDda oo Anexo de Metas YIICBis da IDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

LRF, Art. 48 -Anexo 14

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lnscriçlo | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 248.872,18 | 0,00 | 0,00 | 248.872,18 |
| | | | Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | DESPESASCOMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTODOENSINO-MOE | | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio | % Mfnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bhmslre Exercfcio |
| | | | 364.846,74 | | | |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | | 25,00 | 25,00 | 5,94 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 2.893.082,65 | | | 57,21 |
| Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao RJNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 580.134,19 | 70,00 | 70,00 | 37,26 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 50,00 | 15,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Reamado |
| Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida | | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74 | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74 | 0,00 318.129,26 0,00 10.119.950,74 |
| RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAAUENAÇÃO DEATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr | apurado atéo Bhmslre Saldo aRealimr |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00 | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00 | 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual 21.620,00 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | PÚBUCOS DESAÚDE | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS | até o Bhmslre | % Mfnimo Exercfcio | aAplicar DO % | Aplicado atéo Bhmslre |
| | | | 1.205.326,56 | 15,00 19,64 | 15,00 19,64 | 15,00 19,64 |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos DESPESAS DECARÁTER CONTINUADODERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte | Valor Apurado DO Exen:fcio Conmte |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91 PREFEITO MUNICIPAL | JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41 CONTROLADOR INTERNO | )NPUBLJ CONTADORES ASSOCIAD( 18.670.664/0001-23 CONTADOR-CRC/PI 300/0-7 | )NPUBLJ CONTADORES ASSOCIAD( 18.670.664/0001-23 CONTADOR-CRC/PI 300/0-7 | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1 | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1 | ORSELIA DOS SANTOS CLEMENTIN< 771.662.053-34 iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1 |