Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

168

ld: 13B5BF65ED822CSE ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de São João do Arraial Gabinete do Prefeito

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 006/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. III, "e" da Lei 14.133/2 1 e alterações ). Objeto: Prestação de seiviços de assessoria e consultoria téc nica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº O 1.612.609/0001-84. Contratado: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001-50.Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), divididos em 06 parcelas mensais de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo de vigência: 180(cento e oitenta) dias. Data da assinatura do contrato: 28/01/2025. Fonte de Recursos: FPM/ICMS/REC. PROPRIOS/QSE/25%/FUS/CUSTEIO. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

ABDORAL MELO DA

ld:OCC5640C19D02C9B

ESTADO DO PIAUÍ

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 006/2025.0bjeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. III, "c", resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 006/2025 a: Santos E Sousa Ltda, "Prime Assessoria", CNPJ nº 21.999.645/0001 50.

São J oão do Arraial (PI), 28/01/2025.

Assinado de forma digital

ABDORAL MELO DA

por

ABOORAL MELO DA

Abdoral Melo da Silva

Prefeito Municipal

ld :OCC5640Cl 9D027D4

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº 035/2025 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exerdcio de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do munidpio de São João do Arraial".

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I Que os cargos em comissão , de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal
- II Que a Administração Pública Municipal está subordinada aos princípios da Administração Pública , constantes no caput do Art. 37 da Constituição Federal:
- III Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administração Pública Municipal com vistas ao interesse público e por conveniência:

RESOLVE:

- Art. lO -Nomear o Senhor PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO , brasileiro, maior, inscrito no CPF. 055.777.743-73, para exercer as funções inerentes ao cargo de provimento em comissão de SEGURANÇA DO GABINETE, a partir de 03 de fevereiro de 2025.
- Art. 2° - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissão , a que se refere o Artigo 1 °, desta portaria, aplicar-se-á em conformidade com a legislação em vigor.
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrários , esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial-PI, Estado do Piauí , em 06 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

Resol ve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$7. 980. 500, 00 distribuidos as seguint es dotações:

| 01 | 01 00 | CÃMAAA MUNICIPAL | | | |

| | 14 | 01.031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurroe nao Vlnculada& de lmpoeta& Não so aplica | 16.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 16 | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Rocursos não Vinculndos do Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | GABINETE 00 PREFEITO | | |
| | 29 | 04.122.0005.2041.0000 3.3,80.36.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | | |
| | 143 | 28.843.0000.2670.0000 3.2.90.21.00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recurroe nao Vinculada& de Impoet0& Não se ap{ica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 45 | 04.122.0005.1330.0000 4.4.90.51 .00 710 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS EINSTALAÇÕES Transrorôncia Especial dos Estados Não se apnca | 188.000,00 F.R.: 1 710 | 00 |
| | 82 | 04.122.0005.2040.0000 3.3,90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Recursoa não Vinculados de Impostos Não se ap{ica | 398.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

····· --··--· ---· ---·······-

--- -- --··--··-··· -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01.612.609l0001-84 Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

| 02 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS |

| 90 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | GESTÃ O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur303 nlo Vinculado3 de lmpoe.ta& NAoM epllca | 119.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 96 | 04.122.00()5,2040.0000 3.3.90.39.00 500 899 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA RecunK>B não Vinculados de lmposlos Nêo88aplica | 207.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 130 | 06.182.0011 .2100.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica | 3.000,00 F.R.: ' 500 00 |
| 132 | 06.182.0011 .2100.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA Ctv1L OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Rocursos não Vinculados do lmpos.tos Não se aplica | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 03 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE • FMS |
| 169 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | GESTÃ OEEXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da Impostos Saúde•Despesas oom ASPS | 42.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 170 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Tren3fer&nd-1J& Fundo 3 Fundo de Recur&O& do SUS proveniente& do Nloseapliea | 39.000,00 F.R.: ' 600 00 Govemo Feder.,,I - Bloco de Manut&ni |
| 177 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARlÁVEIS - PESSOAL CIVIL Trantf&ftnciu Fundo a Fundo de Recursot do SUSproveoientet do Nêoseepllca | 38.000,00 F.R.: 1 600 00 Govemo F~I-Bloco de Manuteno |
| 189 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recur&08 não Vinculado& de lmpost0& Saúde- Despesas oom ASPS | 133.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 190 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Transferê t'ldas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplica | 216,000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Manuten, |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 558 01 .612.609/0001-84 Exerclcio: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras providêndas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exerclcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercido: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO NO 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0025.2185.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301.0025.2187 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.11 .00

604

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

139.000,00

500

303.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1 DICA

Transferências Fundo

73.000,00

600

Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

10.000,00

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

1.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

58.000,00

600

PATRONAIS

Não se aplica

5.000,00

600

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

10.000,00

600

Não se aplica

1.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

Não se aplica

372

383

384

385

386

441

457

458

460

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

12.361 .0032.2240.0000

OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ ÃO

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

550

999 000

12.365.0035.2260.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

MATERIAL OE CONSUMO

5.000,00

552

Transferê ncias de Recursos do FNDE refeteotes ao Programa Nacional de Alimentação Es.colar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferê ncia do Salàrio-Educação

Nêo se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

Transferê ncia do Salário-Educação

N3ose aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

TransferAncia do Salár io-Educação

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Educação - Despeses com MOE

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

12,361 ,0030.1207.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

541

999

000

12.361 .0030.1207.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

12.361.0030.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNOEB · Complemoritação da União - VMF

Nao se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da Uniêo - VMF

Nêos e .ipllce

OBRAS E INSTALAÇOES

Transfor!nclas do FUNOEB - Comptem«1tação da Unlao - VM T

Não se aptice

--- -- -- -- -- -- -- --- --- -- -- --- --- -- --- --- --- · --- ---

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO,

01.612.609JOOOU14

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

Exercido:

2024

Exercido:

2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

10.301 .0025.2687.0000

3.3.90.36.00

605

140.000,00

605

Assistência financeira da Unilo destinada à complementaçlo ao pttgamento dos pisos salariais para profisi

999

N&oso opll~

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.1200.0000

4.4.00.61.00

500

200

000

12,361.0030.2202.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.00.47.00

500

200

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur90S não Vinwledot de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinwlados de Impostos

105.000,00

500

30.000.00

500

320.000,00

500

1.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

571

Transferências do Estado referentes a convê nios e Instrumentos congêneres

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados do Impostos

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Edueação · Despesas com MOE

vinculados à Educação

80.000,00

500

240.000,00

500

20.000,00

500

- OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

EDUCAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.30.00

541

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

3.3.90.39.00

541

999

000

3.3.90.48.00

540

999

000

12.365.0035.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trainsferênclõls do FUNDES - Impostos e Trõlns ferê ncl.ls de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências da FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostas

Nãoseapllea

MATERIAL OE CONSUMO

Transfe-rênc ias do FUNDES - Complementação da União· VAAF

Nêoseapllca

Transferências do FUNDEB - lmpastos e Transferências de lmPOSlos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Nlo se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Comptementaçêo da Uniê o - VAAF

Nêo se aplica

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FIStCAS

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União · VAAT

Não se aptiea

- REMUNERAÇÃO

DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

463

478

479

485

488

489

497

505

367 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursot nlo Vincu1aidos de Impostos 200 000 Educaç3o · Despesas oom MOE 576 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferênc ias da FUNDEB - Impostas e Transferlncias de Impostas 230 000 FUNDES . Profissionais da Educação Básic 57.000,00 F.R.: 1 540 00

--

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

---·· ---··· ·· --- -- ·--··--·-·---·

(Continua na próxima página)

558

196

197

201

248

252

253

259

265

288

995

320

340

352

354

356

359

363

118.000.00

550

36.000,00

550

148.000,00

550

25.000.00

550

3.000,00

500

3.000,00

541

117.000,00

541

181.000.00

542

5.000,00

540

27.000.00

540

95.000,00

541

71 .000,00

540

27.000,00

540

42.000,00

541

130.000,00

540

30.000,00

542

170

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV, VICENTE AUGUSTO, 556 01.612,609/0001-84 Exercício: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

02 04 03 EDUCAÇÃO · REMUNERAÇÃO DO MAGISTéRIO - FUNOEB

578 12.361 .0030.2201 .DOOO GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos 230 000 FUNDES - Profi55ionais da Educação Básic 1.407.000,00 F.R.: 1 540 00

587 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

588 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 540 Tronsfel°!rlCias do FUNDES - Impostos e Transferenclas de lmpos1os 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

589 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 TransrerêrlClas do FUNDES - ComP1emen1ação da União · VMF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educaçao Bllslc

71 .000,00

542

440.000,00

540

170.000.00

541

590 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 542 Transferênc ias do FUNDES · Complemenlação da União · VAA T 230 000 FUNDEB - ProfisslOnals da Educaçao Báslc

777.000,00

542

593 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Complemontação da União· VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 130.000,00 F.R.: 1 542 00

02 05 00 SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

619 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 68 aplica 51 .000,00 F.R.: 1 500 00

657 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 000 Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

898 25. 752.0040.2205.0000 3.3.90.30.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos ~ Contribuição p.,1r.:io Custeio do Serviço de llumlntlção P(lbllca - COSIP Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

700 25.752.0040.2205.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 86.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos dtl Contribuição paro o Custeio do Serviço de llumlrni,çâo Pública - COSIP 999 000 Nao se aplk:a

712 26. 782.0070.2610.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 17.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999 000 Não se apliea

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSlmNCIA SOCIAL

755 08.243.0015.2141 .0000 AÇÔE S OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCla1 - FNAS 999 000 Não seaplic:8

759 08.243.0015.2148.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seaptica

763 08.243.0015.2148.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica n3 08.244.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 6.000,00 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 860 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não seapliea

7T7 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 11.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 860 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nao saaplica

783 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 7.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerclclo: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

807 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferénci.s, de Recursos do Fundo N8Ci<)n-,1 de Assistência Sockll · FNAS 999 000 Não se aplica

809

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 27.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

828

837

844

08.244.0018.2155.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 999 000 Trnnsforência de Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social · FNAS Não se aplica

08.244.0016.2159.0000

3.3.90.36.00

880

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Transferência de Recurws do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999

000

Nâo se aplica

02 07 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS

855 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: 1 500 00

856 08.244.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 25.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 03 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE· FMDCA

870 14.243.0015.1330.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica 298.000,00 F.R.· i 759 00

01.612.609/0001-84

2024

Exerclcio:

02 07 03 FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMOCA

896 14.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 759 00 759 999 000 Reçursos Vlncul.idoo .i Fundos Não se aplica

903 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.36.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos Vinculados a Fundos Nêo se aplie8 22.000.00 F.R.: 1 759 00

905 14.243.0015.2140.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não 60 aplica 1.000,00 F.R.: 1 661 00

907

14.243.0015.2140.0000 3.3.90.39.00 759 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados a Fundos Não se apllca 3.000,00 F.R.: 1 759 00

02 08 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA. TURISMO E DESPORTO

945 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

949

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 4.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, OES F.R.: 1 500 500 Recursos não Vincu100oo de lml)08t08 999 000 Nao se aplica 00

951 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 203.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica 00

971 13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 10.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES F.R.: 1 719 719 Transferências da Política Nacional Aktlr Blanc de Fomento à Cultura· Lei nº 14.399/2022 999 000 NIO se aptiea 00

798 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 16.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 665 00 865 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplicn 976 13.392.0038.2684.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 19.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 719 719 Transferências aa Políllca Nacional Alair Blanc ae Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não ea aplica 00

(Continua na próxima página) --- -- -- -- -- -- -- --- --- --- ··-··-··-··--·-··--·-······ ·-··-··-

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.000.00

660

AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exercido: 2024

1010

13.392.0038.2683.0000

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.93.00

715

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Destinadas ao Sétor Cultural - LC nº 195/2022-Art.

Não se aplica

1011 13.392.0038.2683.0000 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 7.500,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 716 00 716 Transfer6ncias Destinadas ao Setor cullural - LC nº 19512022 Art. 8° - Demais Setores da Cullura 999 000 Não se aplica

02 09 00 CONTROlADORIA INTERNA 00 MUNICÍPIO

986 04.124.0010.2082.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE CONTROLE INTERNO 6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recu= não Vinculados de lmposlos 999 000 Ntio se aplk:$

Art.ig o 2o . Ocr éd it.o ab erto na fo rma do arti go ant.erio r será cobe rt.o com r ecursos proveni entes de :

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re«Jl'$0S nêo Vlncula.dos de lmpoSIO$ 999 000 Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

10 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Nêose aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

30 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Grupo; 1 SOO 00

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

47 04.122.0005.1330.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferên cias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019 999 000 Não se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerc/cio: 2024

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

64 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplk.8 -134.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

71 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Rect1rsos não Vinculados de lmpostos Não se aplica "47.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

86 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 710 999 000 Transferência Especial dos Estados Não se aplica -26.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00

·· 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recurso& nã o Vinculadoe de Jmpootoe Não se aplica "47.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

107 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 999 000 R&CUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -149.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

117 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -119.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

131 06.182.0011 .2100.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 ReQ.lrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica "40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

150

10.122.0020.2161.0000

3.3.90.36.00

600

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01 .612.609/0001-84 Exercíci o: 2024

03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 191 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 502 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO -9.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

192 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E MATERIAL DE CONSUMO -188.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

199 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA -17.500,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

200 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -79.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

210

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -73.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

213 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -78.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

221 10.301.0025.2175.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

224 10.301.0025.2176.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -38.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

237 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -99.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.809/0001-84 Exercício: 2024

DECRETO NO 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

258 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -182.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não se aplica

- OUTROS PROGRAMAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

317 12.306.0032.2151 .0000 3.3.90.30.00 500 200 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos EdUCllçAO. Despesas com MOE -4.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

353 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferêr.c ias de Recursos do FNOE Não~aplk:8 -85.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

357 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE Não se aplica -126.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

370

371

387

388

12.361.0032.1673.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.361.0032.1873.0000

4,4,90.52.00

544

999

000

12.361 .0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.0032.2248.0000

3.3.90.36.00

553

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrtl03 de Preclllóriot1, do FUNDEF

Não S8 aplica

Recursos do Precatórios do FUNDEF

Não~ aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-600.000,00

F.R. Grupo:

1 544

-280.000,00

F.R. Grupo:

544

-59.000,00

F.R. Grupo:

553

Transferênc ias de Recursos do FNDE Referenles ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

-90.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 553

Trangfer6ncias de Recttf'808 do FNDE ReferenIes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

NAose aplica

000

-49.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOco de Manute

Nãoseaplic3

173 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeursos não Vinculados de Impostos St1úde · Despesas com ASPS -45.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 392 12.361 .0032.2682.0000 3.3.90.30.00 544 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recurros de Precatórios do FUNOEF Não se aplica -290.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

3.500,00

715

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