Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240·000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO Ni 080/2025 ,DE 15 de Dezembro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 5.750,00 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Socia l | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.200,00 |
| 10.01.08.244.0020.2044 | Dese. das ações de atenção Integral às famfllas/PAIF • CRAS (campanhas educativas; visitas de | Dese. das ações de atenção Integral às famfllas/PAIF • CRAS (campanhas educativas; visitas de |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 75.217,20 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.009,95 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 3.492,50 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 67,80 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10,00 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 79.797,45 |
| 10.01.08.244.0020.1072 | Reforma e ampllaçã o do CRAS | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 34.500,00 |
| 660 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 34.500,00 |
| 11.01 .26.782.0023.2054 | Manutençã o da Sec. do Trânsito Municipal | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 2.550,24 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.550,24 |
| 09.01.20.606.0027.1075 | Distribuiçã o de sementes e mudas frutíf eras às famíli as residentes na zona rural | Distribuiçã o de sementes e mudas frutíf eras às famíli as residentes na zona rural |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 31 .793,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 31.793,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 2.098.607,02 |

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 083/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

"Dispõ e sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadaçã o em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Baibosa.,289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001-21

DECRETO N' 083/2025 , de 23 de Dezembro de 2025

ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇ ÕES

| 03.01.04.123.0002.2003 | Manutençã o da secretaria Municipal de Administração e Finanças | Manutençã o da secretaria Municipal de Administração e Finanças |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 78.400,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributá rias e Contributivas | 27.412,10 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 105.812,10 |
| 10.01.08.244.0002.2042 | Manut. da Secret. Munlclpal de Trab. Cidadaniae Asslst. Social | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 139.749,64 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 139.749,64 |
| 06.01.'rl.812.0002.2014 | Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico | Manutençã o da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 250.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 260.000,00 |
| 07.01.10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendimentos de Médiae Alta Complexidade | Desenvolvimento dos atendimentos de Médiae Alta Complexidade |
| 3,3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 167.842,64 |
| 600 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 167.842,64 |
| 08.01.15.481.0014.2020 | Ampliaçã oe recuperaçã o das estradas viclnais | |
| 4.4.90.51 | Obíase Instalações | 100.815,19 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 100.815,19 |
| 08.01.17.512.0015.2021 | Manutençã o da llmpeza de ruas, logradouros pú blicos e demais espaçoseá reas públlc as, com | Manutençã o da llmpeza de ruas, logradouros pú blicos e demais espaçoseá reas públlc as, com |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurfdica | 111 .452,59 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 111 .452,59 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 875.672,161 |

GABINETE 00 PREFEITO

DECRETO Nº 085, de 29 de d ezem bro de 2025

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõ es legais:

DECRETA:

"NOMEAR, os conselhe iros eo preside nte do C MDU (Conselho Municipal deD esen volv i mento Urbano) de Piracuruca-PI. titula res es uplentes p ara o biênio 2026-2027.º

- O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de s uas atribuições legais, e tendo em v ista a Lei Municipal de nº 1.962/2025 de 26 de novembro de 2025. (Lei de C riação do Conselho Municipal de Desenvolvimento U rbano - C:rvIDU de Pirac uruca-PI)

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$ 875.672,16 (Oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos) por excesso de arrecadaçã o, nas dotações orçamentá rias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos fi nanceiros a partir de dezembro/2025, revogadas as disposiçõ es em contrári o.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 23 de dezembro de 2025.

o.do,, 202<.122912,1 ◄,s,-o,·oo

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

RESOLVE:

Art . 1 º NOMEAR. os conselheiros eo pres ide nte do C MDU (Conselho Municipal deD esenvo lvimento Urbano) de Piracuruca-Pl, titulares e suplentes para o biênio 20262027, constituído com a seguinte composição:

1. Secretaria Mun ic ipa l de Meio Amb ie nte e Urban ismo:

Titular: E llayne Maria Magalhã es Card oso C PF 069.963.153-01 PRESIDENTE

Suplente: Edna de O liveira Nazário -CPF 059.695 .993-10

2. Secretar ia Mun icip al de Obr as, Ser viços Púb licos e San eamen to:

Titular: R aylo m Anderson L ustosa M ach ado C PF 043.234.483-76

Suplente: C ícero José da S il va M elo CPF 037.813.883-95

3. Secretaria Mun icipal de Fin an ças:

Titular: Mônica Lorrana de Sousa C PF 069.027 .433-55

Suple nte: B ia nca de Araujo Carvalh oCPF 070.882.693-84

- 4 . R epresentan tes do Poder Legislativo Mu nicipal

Rui

Barbo·■

nl 289, Centro·

t>lracuruc■/Plaul

- 64240-000 · CN t>J, 06. 553.887/000.1·21 -

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Tel : (86) 3343·1386 ·

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