Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

PETISCO SUÍNO CONGEIADO - CARNE CONGEIADA DE SUÍNO SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ tiras de Pernil. Produto preparado a partir do pernil, que é um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é um corte nobre do suíno, macio, saboroso e suculento {GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados em caixas de papelão e seguempara o túnel de congelamento. 2.Características: Os pernis são retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são pesados e embalados em sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2.1. Características físico-químicas: pH: ácido, H2S: negativo. 2.2. Caracteristicas organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; Cor próprta de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprto; Sabor próprto. 3. Embalagem e peso: Embalagem prtmárta: O produto deverá estar congelado, embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundárta: caixa de papelãocom peso líquido de 10Kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas supertor e infertor totalmente lacradas. Não serãoaceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou detertoração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de forma clara eindelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrtgatortamente registro no SIF/DIPOA; 3) Identificação completa do produto 4) Data de fabrtcação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conseIVação; 6) Peso líquido; 7) Condições de armazenamento

1.000,00

25.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Santo Antônio de Lisboa - PI - PI, OI de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa· Unidade Única

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, centro . Fone: (89) 9 81.01.-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

TA DE REGISTRO DE PREÇOS NI 005/2025 LEI 14.233/2021

PROCESSO DE ORIGEM Pregão Eletrônico NR OOS/2025

NR PROCESSO ADMINISTRATIVO nR PMSAL.00028/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS Ó RGÃOS VINCULADOS AO MUNICf PIO DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 648.948,00

VIG,:NCIAS

INICIAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

FINAL: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO

ÓRGÃO GERENCIADOR

Secretaria Munlclpal de Administração

\_( \_ S\_ ) P \_A \_ R \_ T- IC- IP \_ A\_ N - TE \_(\_ S) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

l.llJ -- Ó-R- GÃ \_O

DADOS DO BENEFICIÁRIO

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ nR 39.941.961/0001-36

CONTATO: marclonepacheco@gmall.com - (89) 8121-5452

PREÂMBULO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

251

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E--mall: prefelturadesal@gmall.çom

Aos 01 de ABRIL de 2025, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CN PJ n· 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARPJ, referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico N· 005/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUiNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICiPIO OE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA - PI; RESOLVE registrar os preços da empresa Indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusu las e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇ Ã O DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO OE LISBOA PI, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico NR 005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um} ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual períod o, mediante a anuênc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentá rios, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.2.1- O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n2 14.133, de 2021.
- 2.4- Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;

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- 2.4.2-Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatár io, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5- O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatá rio da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2. 7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2-Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigênc ia da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação do processo de contratação , o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nR 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração .
- 2.10- A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2.11- Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o dispost o no item 2.7, observando o Item 2.7 e subltens, fica facultado à Administraçã o convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classíficação, para fazê -lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do instrumento convocatório, poderá:
2. 12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudlcat~rio; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição .

2.13 -A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administraçã oa contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisiçã o pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

(Continua na próxima página)

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- 3.1- As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá ser feito de ó rgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante.
- 3.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

CLÁUSULA QUARTA - Al TE RAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇO S REGISTRADOS

- 4.1-~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2-0s preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 4.2.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prínc ipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alinea "d" do inciso li do caput do art. 124 da lei n° 14.133, de 2021;
- 4.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer t ributos ou encargos legais ou a superveniência de disposiçõ es legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 4.1.3 Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de cláusu la de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei n2 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1- No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
- 4.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

CLÁUSULA QUINTA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 5.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 5.1.1 Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3 Se não obtiver êxito nas negociações , o ó rgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.

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- 5.1.4- Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n!i! 14.133, de 2021.
- 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2.1- Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n!i! 14.133, de 2021, e na legislaçã o aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4 Se não obtiver êxito nas negociações , o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos ó rgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nv 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1- O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

- 6.1.1- Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem mot ivo Justificado;
- 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável ;
- 6.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 251, do Decreto níl 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4- Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n5! 14.133, de 2021.

6.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei n2 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgã o ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

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- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 6.4.1- Por razão de interesse público;
- 6.4.2 -A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se não houver êx ito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 32 e 27, § 42, ambos do Decreto n" 11.462, de 2023.

CLÁUSULA SITIMA - DAS PENALIDADES

- 7.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
- 7 .l.2- As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente apó s terem assinado a ata.
- 7.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
- 7.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁUSULA OITAVA- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1-As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, Anexo Ido instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.
- 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Santo Antônio de Lisboa PI, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm , a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domiclllo de qualquer das partes.

CLÁUSULA NONA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 9.1-0urante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual, Distrital e Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condiç~o de não participantes, observados os seguint es requisitos;

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E-mail: prefelturadesal@gmall.com

- 9.1.1 Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 9.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da L ei n' 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 9.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 9.2.1- O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá

efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigênc ia da ata.

- 9.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 9.5 O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA- DOS ITENS REGISTRADOS

10.1 - O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Fornecedor: E RODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36

Lotel

Descrtção ltem

u,;d,de de Medida

Valo, Uniúrio

Quantidade

Valor Total

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E-mail: prelelturadesalOgmail.com

"CARNE MOIDA MAGRA OE BOA QUALIDADE: E,pectftcação: CARNE BOVINA, IN NATURA E MOIDA, TIPO AC~M OU PATINHO, DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO: NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS. CARNE BOVINA IN NATURA

MOfDA CONCiELADA - 1. DESCRIÇÃO: c.irne de 1 1 categoria - no corte ~tinho. Proveniente de, macho$ da esf}é cié bovina, sadios, aba1ldos sob Inspeção veterlm\rla. Ourante o processamento. deve ser realizada aa paragem (eliminação dos excessos de gordura, cartilagem e aponevroses). A carne bovina molda congelada, no cone patinho deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância contaminante que possa altcr:i-la ou encobrir alguma alteração. Dever:i comer no m.1xlmo, to % de gordura. ser Isenta de cartilagens. de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses. Devendo ser congelada e tr.:insport:1da :li temperatura de - ta• C {dezoito graus centígrados negativos) ou Inferior, 2, Caracterlstlcas gerais: o produto nllo deverá apresentar superflcle i:imid;i, pesaJou, exudato ou p;irtes íl:\cldas ou de consistência anonnal. com lndkios de fermentaçllo pútrida. Ob.servar as especific.1ções da Norma Tkníca de Alimentos 3- NTAJ do Decreto Estadual n.• 1Z.436de Z0/10/78,que aprovou norffl(l.s téc:nlc.11.s esp«h•is de al!men1 0,: e bebidas. 2..1 Carnct.erf.s1iw.s organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, n:io amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie, sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: o produto deverá estar congelado, .ser embalado av.tcuo, cm embalagem pl.:1stlca ílexlvcl,ató>Clca, resistente, iransparcnte, cm pacotes de OZ ka- Embalagem íntegra,.sem sinais de rach;idurns na superffcte, sem furos e sem acümulos, protegida externamente cm caixa. de papelão rotulada rcrorçada, com as abas superior e Inferior totalmente lacradas contendo até 20kg, Nllo serão aceitas embalagens dcí eituosas que exponham o produto ili cont:aminaçlo e/ou deterioraçlo. 4. Rotulagem: o

3.500,00

122.500,00

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FRIGOTll.

Lote 2

Descriçã o Item

CARNE BOVINA, TIPO CO~ELA MACRA.SEM PELANCA: Espccll1caçlo: CARNE BOVINA IN t-lATURA. TIPO COSTELA MAGRA. D6VEAPRESENTAR-SECOM ASPECTO PRÔPRIO ; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔ PRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES OE PARASITAS.

Marca: FRIGOTll.

Lote 3

CARNE BOVINA . FIGA.DO: Especificação: FICADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR·SE COM ASPECTO PRÓPR IO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR; CHEIRO E SABOR PRÔPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS; PEÇ A INTEIRA OU CORTADO F.M BIFE.

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRICOTIL

Lote 4

Quantidade

500.00

Quantidade

500.00

Unidade

Valor

de Medida

Unltã rio

13.750,00

Unidade

Valor

de Medida

Unitá rio

V;;ilor Total

9.000.00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUI CNPJ: 06.553.820/ 0001.-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, centro. Fone: (89) 9 81.01-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prelelturadesal@gmail.com

| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | 1 Unld• d• de Medida | Valor Unltãrio | ValorTotal |

| FRANGO, INTEIRO,CONGELADO. | FRANGO, INTEIRO,CONGELADO. | 2,500,00 | KG | 18,00 | i 5.000,00 |
| Marca: COPACOL | Fabricante: COPACOL | | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |
| Lote 5 | Lote 5 | Lote 5 | Lote 5 | Lote 5 | Lote 5 |
| De:tcrlção Item | De:tcrlção Item | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | ValorTotal |
| FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EMCUBOS CONGELADO \. DESCRIÇÃ O: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer subs1ancia conIaminantc que possa alterá-la , mio podendo apresentar mais que 6% de degelo/ág ua, sem adição de sal e temperos. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critériose padrõ es estabelecidos na Resolução RDC n 12. de 02/0 1/0 1, ANVISAIMS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção 1, cm 10/0 1/0 1.2.4. Poderão ser efetuadas outras detcnninaçõcs fisico-quim icas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tomar necessáriaa obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitá rio do produto ou quando da ocorrê ncia de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE V ALI.DADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:deveráestar congelado, em embalagem plásticallcxívcl,atóxica, resistente. transparente, com peso de la 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:a embalagem primáriadeverá estar protesida externamente cm caixa de papelão rotulada reforçada. com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudctcriomçi'lo. 4. Rotulagem: o produto deveráser romlado de acordo com a legislação v igente. No rótulo das embalagens, deverdo constar de fonna clara e indelé vel as seguintes infonnações : • Declar,tr | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EMCUBOS CONGELADO \. DESCRIÇÃ O: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manipulada em condições higiênicas,provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária,devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qualquer subs1ancia conIaminantc que possa alterá-la , mio podendo apresentar mais que 6% de degelo/ág ua, sem adição de sal e temperos. O produto deveráestar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. Ingredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MICROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critériose padrõ es estabelecidos na Resolução RDC n 12. de 02/0 1/0 1, ANVISAIMS, Anexo I grupo 20, item c, publicada no D.O.U, Seção 1, cm 10/0 1/0 1.2.4. Poderão ser efetuadas outras detcnninaçõcs fisico-quim icas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sempre que se tomar necessáriaa obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitá rio do produto ou quando da ocorrê ncia de toxinfecções alimentares. 2.5. PRAZO DE V ALI.DADE: Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária:deveráestar congelado, em embalagem plásticallcxívcl,atóxica, resistente. transparente, com peso de la 5kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmu los. Embalagem secundária:a embalagem primáriadeverá estar protesida externamente cm caixa de papelão rotulada reforçada. com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/oudctcriomçi'lo. 4. Rotulagem: o produto deveráser romlado de acordo com a legislação v igente. No rótulo das embalagens, deverdo constar de fonna clara e indelé vel as seguintes infonnações : • Declar,tr | 1.000 | kg | 18,00 | 18.000,00 |
| Marca: SF.ARA | F'abrlca nte: SF.ARA | | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO | Modelo: CONFQRMF. DF.SCRIÇÃO |
| Lote 6 | Lote 6 | Lote 6 | Lote 6 | Lote 6 | Lote 6 |
| Descriçã o Item | Descriçã o Item | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitá rio | ValorTobl |

253

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J : 06.553. 820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

FILÉZINHO DEPEITODE FRANGO (SASSAMI ) !. D escrição: Corte: peito, Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manip ulada e condições hi~ênicas, p rovenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção vet erinária, devendo ser congelada e transportada a tem peratura de - 1 8 2 C ( dezoito graus centigrados n egativos) ou inferior . Prazo de val idade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação m ínima de 30 d ias. 2. Características gerais: o pr oduto não deverá apresentar superficie úmi da , pegajosa, exu dat o ou partes flácidas ou de consistência anormal , com indícios de fermentaçãopútrida. Observar as esp eci ficações da Norma Técnica de Alimentos 3 - NTA 3 do Decreto Estadual n. 2 12.436 de 20/10/78, que aprovou normas técnicas especiais de ali men tos e bebidas. 2 .1 Características organolép t icas: Aspecto pr óprio de cada espécie , não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esver deadas; cheiro próp rio; sabor próp rio. 3. E mba~gem e peso: Embalagemprimár ia: emba~gem plástica flexível, at óxica, resistente, tran sparente, em pacot es com peso de 1 a 2kg. E mbalagem í ntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmul os. Embalagem secundária: a embal agem p rimária deverá estarprote~da externa m ente em caixa de papel ão rotulada refor çada, com as abas superio re inferior totalmente ~cradas com peso lí q uido de até 20k& Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham op roduto à con tami nação e /ou deterioração . 4. R otulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a le~slação vigent e. No rótulo das em balagens, deverão constar de forma clara ein del ével as seguintes informações: , D eclarar marca; , id entificação do fabricante; nom ee endereço do fabricante; , data de val idade ou p razo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; , p eso líquido; · con di ções de arm azenamento e empilhamento máximo; · carimbo/número do SIF; · número do lote (caso utilii.ad o)

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Modelo: CONFOR ME D ESCRI ÇÃO

Lote7

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

1.000,00

25,000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíla Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

LINGÜ IÇA CA L ABRESA DEF UMADA 1 . D escrição: P rodu to cárneo industrializad o , obtido da emulsão de carne de uma oumais espéc i es de animais de açougue, a dicionad o de ingredient es e con dimentos embutido em en voltório n atural ou artifici al ou processo de extrusão e su bmetido aum processo térmico adequado. Será tol erad aaa dição de peq uen as quantidades de ág ua, a mido , soja e corant es n aturai s.b ) Ingredientes: pal eta, t oucinh o , água, sal, m alto dextrina, extrai o de arroz fermentado, pimenta calabresa, regulador de acidez, l actato de sódio (I NS 325), antioxid ante eritroblasto de sódio (I NS 31 6), arom a natural dep iment ap reta, conservadores: Nitrato de Sódio (INS 25 I) e Corante Natural Carmim (INS 1 20) 2. Caracte rí sticas or ganolép ticas: asp ecto p róprio de cad a esp éc ie , n ão am olecido en em pegajoso. Cor própria de cada esp écie, sem manch as esverdead as; Cheiro pr óprio; Sabor p róprio. 3. Embalagem ep eso: Em balagem primár ia: saco de polietileno debai xa densid ade, atóxica, r esi st ente , tran sp aren le, com rótulo impresso de acordo com al egi sl ação vigente com peso líq uid o de 1 a 2 ,5 kg de produto. E mbal agem secundá ria: cai xa de papel ão ondulado , reforçado conslituida por tampa e fundo envoltos em filme de P VC termoen colhí v el, r esi sten te ao i mpacto e as condições de estocagem con gelada com capacidad ep ara três p acotes ep eso líq uido total de 5 a IO kg de p rodu to. 4. Ro tulagem: op rodu to deverá ser ro tula do de acor do com a legi sl ação vigente. No rótulo da emb al agem deverão estar impr essos de forma clara e in deléve l as seguin t es informações: 1) D eclarar marca; 2) Nome e end ereço do abatedouro, constan do o brigatoria m ente regi stro no S IF/OIPOA; 3) Id entificação completa do pr oduto. 4)D ata de fabricação, prazo de valid ade e prazo máximo p ara con sum o; 5) T emp eratura de estocagem , a rmazen am ento e conservação; 6) P eso liquido ; 7) Condições dea rmazenamento.

500

1 5.000,00

Marca: PERDIGÃO

Fa bricante: P ERDIGÃO

Modelo: CONF ORM E DESCRIÇÃO

Lote8

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor Tola!

de Medida

254

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos ( exceto pimenta) e outras substâncias alimentícias aprovadas pelos órgãos competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de água, amido, soja e corantes naturais, sendo permitida a utilização máxima de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá ser congelada eannazenada à temperatura de -18°C (dezoito graus centígrados negativo) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as caracterís ticas do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. Características do P roduto. 2.1. Gerais: A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conservação, isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superfícieúmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt icas antes e após a cocção: Aspecto, cor, odor, sabor, consistê ncia e textura características, sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FISJCO-QUIMICAS: -Amido: máx imo de 2,0% p/ p (crít ico)· Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/p (somatória de amido máx imo e açúcares totais) (critico)· U midade: máximo de 65,0% p/p(crítico) · Gordura: máximo de 20,0% p/p(critico) - Proteína: mínimo de 12,0% p/p(critico) · Cloreto de Sódio: máxi

Marca: AVIVAR

400,00

Fabricante: AVIVAR

Lote9

6.000,00

| | | Quantidade | Unidade de Medida | Valor Unitário | ValorTot.al |

| CARNE BOVINA - TIPO FILE: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃ OAMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR· CHEIRO ESABOR PRÓPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES | CARNE BOVINA - TIPO FILE: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVE APRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃ OAMOLECIDA ENEM PEGAJOSA; COM COR· CHEIRO ESABOR PRÓPRJO; SEMMANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES | 1.000 | kg | 47,00 | 47.000,00 |
| Marca: FRJGOTll. | Fabricante: FRIGOTll. | | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |
| Lote to | Lote to | Lote to | Lote to | Lote to | Lote to |

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor de Medida

Unitário

ValorTot.al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

1.000.00

42.000,00

Marca: FRIGOTll.

Modelo, CONFORME DESCRIÇÃO

Lote 11

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

CARNE BOVINA-COXÃO DURO: Especificação: CARNE BOVINA JN NATURA, TIPO COXÃO DURO, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓ PRIO; NÃO AMO LECIDA E NEM PEGAJOSA; COM COR ; C HEIRO ESABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS; LIVRES DE PARASITAS

1.000,00

34.000,00

Marca: FRIGOTll.

Fabricante: FR IGOTll.

Lote 12

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.B20/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

PETISCO su!No CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUINO

SEM OSSO 1. Descrição: Iscas/ liras de Pernil. Produlo preparado a partir do pernil. que é um corte da parte traseira do porco. pegando acima do joelho. O pernil l:. um corte nobre do suino, macio, saboroso e suculento (GOMIDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados cm caixas de papelão e scgucmpara o túnel de congelamento. 2.Camctcríst icas: Os pernis são retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são pesados e embalados cm sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2. 1. Caractcristicas fisico·quimicas: pl-1: ác ido, H2S: negativo. 2.2. Característ icas organolépt icas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cnda espécie. sem manchas esverdeadas; Cheiro próprio; Sabor próprio. 3. Embalagem e pe.so: Embalagem primá ria: O produto deverá esiar congelado, embalagem plás tica flexível, atóxica, resis1 en1e, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundá ria: caixa de papelãocom peso liquido de 10Kg. Embalagem integra, sem sinais de rachaduras na supcrficic, sem furos e sem acúmulos , protegida externamente cm caixa de papelã o rotulada reforçada. com us abas superior e inferior totalmente lacradas. Niio scrãoace itas embalagens defeiruosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotu lado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão esmr impressos de forma clara eindelével as seguintes informações: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamente registro no SIF/DIPOA; 3) ldentificação completa do produto 4) Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estocagem, armazenamento e conservação; 6) Peso liquido: 7) Condições de armazenamento

Marca: SEARA

FabrlCóllnte: SEARA

1.000,00

25.000,00

Santo Antônio de Lisboa PI, 01 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal P.M.SAL-Pl

E RODRIGUES SOUSA CNPJ, 39.941.961/0001·36

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N· D05/2025

CADASTRO DE RESERVA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· DOS/2D2S

Aceita(m) cotar o(s) produto(s)/serviço(s) o bjeto da Ata de Registro de Preços em epígrafe com preços iguais ao do licitante vencedor do Pregão Eletrônico NV 002/2025, detentor dos preços registrados com esta Prefeitura Municipal, na sequê ncia da classificação do certame, os seguintes fornecedores:

| ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36 | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36 | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36 | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36 | ERODRIGUES SOUSA· CNPJ: 39.941.961/0001-36 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| Marca: FRIGOTIL | Fabricante: FRIGOTIL | Modelo: | CONFORME DESCRIÇÃO | CONFORME DESCRIÇÃO |
| Lote2 | Lote2 | Lote2 | Lote2 | Lote2 |
| Oé scrlçAo ltém | Quantldadé | Unidade de Medida | Valor Unitário | Valor Total |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíla Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA MAGRA.SEM PELANCA: Especificação: CARNE BOVI NA IN NATURA, TIPO COSTELA MAGRA, DEVE AP RESENTAR-SECOM ASPECTO PRÓPRIO ; NÃO AMOL ECIDA E NEM PEGAJ OSA; COM COR; C HEIRO E SABOR PRÓPR IO; SEM MANCHAS ESVERD EADAS; LIVRES DE PARASITA S.

500.00

13.750,00

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRIGOTI L

Modelo: CONF ORME DESCRIÇÃO

Lote 3

Descrição Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor Total

CARNE BOVI NA -FICADO: Especificação: F ICADO BOVINO INA NATURA, DEVEA RESENTAR- SE COM ASPECTO PRÓPR IO; NÃO AMOLECI DA ENEM PEGAJOSA; COM COR; CH EIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERD EADAS; LIVRES DE PARASITAS; P EÇA INTEI RA OU CORT A DO EM BIFE.

500.00

9.000,00

Marca: FRIGOTIL

Fabricante: FRIGOTIL

Modelo : CONFORME DESCRIÇÃO

Lote4

Descrição Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor Total

FRANGO, INTEI RO, CONGELADO.

2.S00,00

45. 000, 00

Marca: COPACOL

Fabricante: COPACOL

Modelo: CONFORME D ESCRI ÇÃO

Lote 5

Descriçã o Item

Quantidade

Unidade de Medid a

Valor Unitário

Val or Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J : 06.553.820/ 0001-97 Endereço; Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone; (89) 9 8101-8090 CEP; 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

FILÉ DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGEL ADO 1 . DESCRIÇÃO: Corte: Coxa e Sobrecoxa. Manip ul ada em condições higiênicas , provenientes de a nimais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo ser congelada, desossada e sem pele, livre de parasitas e de qua lquer substancia contam inan te que possa alterá-la , não podendo apresentar mais que 6% de degelo/á gua, sem adição de sal e temperos. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO 2.1. In gredientes: Cortes de frango congelado. 2.2. ORGANOLÉPTICAS:Aspecto: próprio, cor: própria, odor: próprio, sabor: próprio 2.3. MJCROBIOLÓGICAS: Serão adotados os critérios e padrõe s estabelecidos na Resolução RDC nº 12, de 02/01/01 , ANVISA/MS, Anexo Ig rupo 20, item c, publicada noD.0.U, Seção 1 , em 1 0 /01 / 01.2.4. Poderão serefetuadas ou tras detenninações fisico-quími cas, microbiológicas, microscópicas ou toxicológicas, sem p re que se tomar n ecessária a obtenção de dados sobre o estado higiênico-sanitário do p roduto ou qua n do da ocorrê ncia de toxin fecções a limentares. 2.5. P RAZO DE VALIDADE: Sob congelamento: mínim o de I 80 (cen to e oitenta) dias. 3. Embalagem e peso: Embalagem primária: deverá estar congela do, em embalagem plástica flexível,atóxica, resisten te, transparente, com peso deIa 5kg. Embalagem í n tegra, sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e infer ior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas q ue exponham o produto à contaminação e/oudeterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legis lação vigente. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara e indelével as seguintes infonnações: · Declarar marca; · identificação do fabricante; · nomeeen dereço do fabricante; · data de validade ou prazo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso liquid

1.000

1 8.000,00

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

Modelo, CONFORME DESCRI ÇÃO

Lote6

Descrição Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor Unitário

Valor Total

255

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J : 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anafta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail: prefelturadesal@gmall.com

FILÉZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI) !. Descrição: Corte: peito, Filezinho de peito de frango sem osso e sem pele, sem adição de sal e temperos, manipulada e condições hi~ênicas, provenientes de animais sadios, abatidos sob i nspeção vet erinária, devendo ser congelada e transportada a temperatura de· 1 8 2 C ( dezoito graus centigrados negativos) ou inferior . Prazo de validade mín imo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 d ias. 2. Características gerais: o produto não deverá apresentar superficie úmida , pegajosa, exu dato ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentaçãopútrida. Observar as esp eci ficações da Norma Técnica de Alimentos 3 · NTA 3 do Decreto Estadual n. 2 12.436 de 20/10/78, que aprovou no rmas técnicas especiais de a limentos e bebidas. 2.1 Características organolépticas: Aspecto próprio de cada espécie, não amolecido e nem pegajoso; cor própria de cada espécie, sem manchas esver deadas; cheiro próprio; sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagemprimár ia: embalagem plástica flexível, at óxica, resistente, transparente, em pacotes com peso de 1 a 2kg. Embalagem í ntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos. Embalagem secundária: a embal agem primária deverá estarprote~da externamente em caixa de papel ão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas com peso lí q uido de até 20k& Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a \e~slação vigent e. No rótulo das embalagens, deverão constar de forma clara ein del ével as seguintes informações: , Declarar marca; · identificação do fabricante; nom ee endereço do fabricante; , data de validade ou p razo máximo para consumo; · data de fabricação do produto; · peso líquido; · con di ções de arm azenamento e empilhamento máximo; · carimbo/número do SIF; · número do lote (caso utilii.ado)

Marca; SEARA

Fabricante; SEARA

Modelo; CONFOR ME DESCRI ÇÃO

Lote7

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor Total

de Medida

1.000,00

25,000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J: 06.553, 820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíla Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

LINGÜ IÇA CA L ABRESA D EFUMADA 1 . D escrição: P roduto cárneo industrializado, obtido da emulsão de carne de uma ou mais espéc ies de animais de açougue, adicionad o de ingredientes e condimentos embulido em envollório natural ou artifici al ou processo de exlrusão e submetido a um p rocesso térmico adequado. Será tol erada aa dição de pequenas quantidades de ág ua, a mido , soja e corantes n aturais.b ) Ingredientes: paleta, toucinho, água, sal, malto dextrina, extrato de arroz fermentado, pimenta calabresa, regulador de acidez, lactato de sódio (I NS 325), antioxidante eritroblasto de sódio (I NS 31 6), aroma natural de pimenta preta, conservadores: Nitrato de Sódio (INS 251) e Corante Natural Carmim (INS 1 20) 2. Caracte rísticas organolépticas: aspecto próprio de cada espéc ie, n ão am olecido en em pegajoso. Cor própria de cada esp écie, sem manchas esverdead as; Cheiro próprio; Sabor p róprio. 3. Embalagem ep eso: Embalagem primária: saco de polietileno deb aixa densidade, atóxica, r esislente, tran sp arente, com rótulo impresso de acordo com al egislação v igente com p eso líq uido de 1 a 2,5 kg de produto. Emb al agem secundári a: caixa de papelão ondulado, reforçado constituída por tampa e fundo envoltos em filme de P VC termoencolhível , resisten te ao impacto e as condi ções de estocagem con gelada com capacidade p ara três pacotes e peso líq uido total de 5 a IO kg de p roduto. 4. Ro tulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legi slação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impr essos de forma clara e indeléve l as seguintes informações: 1) D eclarar marca; 2) Nome e end ereço do abaledouro, constando obrigatoriamente regislro no SIF/OIPOA; 3) Id entificação completa do produto. 4)Data de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) T emp eratura de estocagem , armazen am ento e conservação; 6) P eso líq uido; 7) Condi ções dea rmazenamento.

500

1 5.000,00

Marca: PERDI GÃO

Fabricante: P ERDIGÃO

Lote8

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor Unitário

Valor T otal

de Medida

256

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA 1. Descrição: Produto cá rneo industrializado, obtido da emulsão de carne de frango, adicionado de ingredientes e condimentos ( exceto pimenta) e outras substâncias alimentíc ias aprovadas pelos órgãos competentes desde que declaradas e que não descaracterizem o produto, embutido em envoltório natural (sem corantes) e submetido a um processo térmico adequado. Deverá apresentar-se livre de gordura trans. Será tolerada a adição de pequenas quantidades de ág ua, amido, soja e corantes naturais, sendo permitida a utilização máxima de 4% de proteína vegetal. A salsicha deverá ser congelada eannazenada à temperatura de -18ºC (dezoito graus centíg rados negativo) ou inferior e transportada em condições que preservem a qualidade e as características do alimento congelado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. 2. Caracterí sticas do Produto. 2.1. Gerais: A salsicha deverá ser preparada com carne de ave em perfeito estado de conseivação, isenta de ossos, peles, aponevroses e cartilagens, não sendo permitida o emprego de carnes e gorduras provenientes de animais equinos, caninos e felinos. A porcentagem de água ou gelo não deverá ultrapassar 10% (dez por cento) em peso. O produto não deverá apresentar superfícieúmida, pegajosa, exsudato, líquido em partes fláci das ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. O peso unitário de cada gomo deverá ser de 35 a 40 gramas. 2.2. Organolépt icas antes e após a cocção: Aspecto, cor, odor, sabor, consistência e textura características , sem manchas pardas ou esverdeadas. 2.3. FISICO-QUIMICAS: -Amido: máx imo de 2,0% p/ p (critico)· Carboidratos totais: máximo de 7,0% p/ p (somatória de amido máximo e açúcares totais) (critico) - Umidade: máximo de 65,0% p/p(critico) -Gordura: máximo de 20,0% p/p(critico) - Proteína : mínimo de 12,0% p/p(critico) · C loreto de Sódio: máxi

Marca: AVIVAR

400,00

Fabricante: AVIVAR

6.000,00

| Lote 9 | Lote 9 | Lote 9 | Lote 9 | Lote 9 |

| Descrição Item | Descrição Item | Quantidade | Unidade de Medida Valor Unitário | ValorTot.al |
| CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | CARNE BOVINA - TIPO FILÉ: Especificação: CARNE BOVINA, TIPO FILÉ, 1N NATURA, SEM PELANCA, DEVEAPRESENTAR­ SECOM ASPECTOPRÓP RJO; NÃO AMOLECIDA ENEM PEGAJOSA;COM COR· | 1.000 | kg 47,00 | 47.000,00 |
| Marca: FRJGOTIL | Fabricante: FRIGOTIL | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO |

Descriçã o Item

Quantidade

Unidade de Medida

Valor

Unitário

ValorTot.al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNP J : 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmail.com

Marca: FRIGOTII..

Fabricante: FR IGOTII..

Lote 11

Descriçã o Item

Quantidade

Unidade

Valor

Valor Total

de Medida

Unitário

CARNE BOVINA-COXÃO DURO: Especificação: CARNE BOVINA JN NATURA, TIPO COXÃO DURO, SEM OSSO E SEM PELANCA.DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO; NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAIOSA; COM COR; C HE IRO ESABOR PRÓPRIO: SEM MANCHAS ESVERDEADAS: LIVRES DE PARASITAS

1.000,00

34.000,00

Marca: FRIGOTII.

Fabricante: FR IGOTII.

Lote 12

Descrição Item

Quantidade

Unidade

Valor

ValorTot.al

de M edida

Unitário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ CNPJ: O6.553.B2O/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, centro. Fone: (89) 9 B1O1-3090 CEP: 64640-000 E..-nall: prefelturadesal@gmall.com

PETISCO SUINO CONGELADO - CARNE CONGELADA DE SUINO

SEM OSSO 1. Dcscriçiio: Iscas/ liras de Perni l. Produlo prcparndo a partir do pernil, que é um corte da parte traseira do porco, pegando acima do joelho. O pernil é um corte nobre do suín o, macio, saboroso e suculento (GOM IDE; L., 2005). As iscas deverão ter as dimensões de 20mmX40mm. são acondicionados cm caixas de papelão e scgucmpara o túnel de congelamento. 2.Camctcrislicas: Os pernis são retirados na desossa e passa por um processo de refilamento e após são pesados e embalados cm sacos de nylon poli. Por fim os sacos. 2. 1. Caractcris1icas fí sico·quím icas: pH: ácido , H2S: negativo. 2.2. Caractcrís1icas organol6p1icas: Aspecto próprio de cada espéc ie, não amolecido e nem pegajoso; Cor própria de cada espécie , sem manchas esverdeadas: Cheiro próprio: Sabor próprio. 3. Embalagem e peso: Embalagem primá ria: O produto deverá eslar congelado, embalagem plás t"ica Oexivel, atóx ica, resistente, em pacotes com pesos de 2Kg. Embalagem secundária : caixa de papelãoco m peso lí quido de 10Kg. Embalagem íntegra , sem sinais de rachaduras na superficie, sem furos e sem acúmulos, protegida externamente cm caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior tolalmcnte lacradas. Não scrãoaccitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioraçã o. 4. Rotulagem: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem deverão estar impressos de fonna clara eindelével as seguintes informaçõe s: 1) Declarar marca; 2) Nome e endereço do abatedouro, constando obrigatoriamcn1c rcgis1 ro no Sff/Dl"POA; 3) ldcmificaçilo complem do produto 4) Dam de fabricação, prazo de validade e prazo máximo para consumo; 5) Temperatura de estucagem, armazenamento e conservação ; 6) Peso liquido; 7) Condições de ann.azenamcnto

Marca: SEARA

Fabricante: SEARA

DADOS DO BENEFICIÁRIO :

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: E RODRIGUES SOUSA CNPJ n ll 39.941.961/0001·36

CONTATO: marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452

Santo António de Lisboa PI, 01 de abril de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal P. M.SAL-PI

E RODRIGUES SOUSA CNPJ: 39.941.961/0001·36

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA.PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 005/2025, Processo Administrativo n· 00028/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃ O DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE AVES, FRESCAS E CONGELADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃ OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| E RODRIGUES SOUSA - 39.941.961/0001-36 marcionepacheco@gmail.com - (89) 8121-5452 | 428.000,00 | 402.250,00 | 25.750,00 Proveito(6,02%) |
| Totais | 428.000,00 | 402.250,00 | 25.750,00 Provelto(6,02%) |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: E RODRJGUES SOUSA - CPF/CNPJ: 39.941.961/0001-36

Lote 1

Lote 1

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Pági na 1 de 6

1.000,00

25.000,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

Lote to