Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO/PAJEU
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
PAJEU DO Piauí - Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 0147/2025
Processo n0,00002/2025
Termo de ApOstILAmenTO AO contraTO
PrEgo PArA AQUISicAO PARCELADA E SoB
PARECER CME/PAJEU 00002 /2025
GERALPA
Opina favoravelmente pela alteracao da matriz
PAJE
CONFORME
NSTRUN
do Piauí-Pl, ate 31 de dezembro de 2025, com
NESSE
TERMO
recomendagao.
ede na Av. Maria
PrOtOcOLO:0002/2025
INTEREssADA: Secretaria Municipal da Educagao de Pajeu do Piauí - Pi
Assunto: Matriz Curricular Complementar das escolas da rede Municipal.
SOUSA,CNF
.718.063/0001-01,
RELAToRAS: Ana Claudia Tavares dos Reis e Rita Vieira Martins
INTRODUCAO
Este Pa
em junho de 2025,
de Matriz
Complementar para Educacao Infantil eo Ensino Fundamental anos iniciais e finais das.
1.1. Constitui objeto desse instrumento a alteragao da Clausula Quarta do Contrato no 0147/2025, a fim
escolas jurisdicionadas aee CME qu
rtam ensino em tempo integral, para apreciacac
o deste Cor
especifica no ano de 2025.
ELEMENTO D
iva apresenta a permanencia do aluno na escola com jornada de 7h
garantir aos estudantes melhoria na qualidade da educacao basica, reduzindo assim as
A RATIFICAC
equidade com acompanhamento_
2.1.Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condigoes, pactuadas inicialmente, desde que nac
conflitantes com o presente instrumento.
OSC
e os campos de arte, cultura, esporte, lazer, educacao ambiental e sustentavel, nocoes de.
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAC
IAPRECIACAO
APOSTILAMENTO sera publicado na imprensa oficial em homenagem ao
Trata o presente de solicitagao da Secretaria Municipal da Educagao para aprovaca
esente Termo de Apostilan
da Matriz
Pajeu do Piauí, 08 de julho de 2025.
fica garantido'o direito 'de escolha das atividades de Enriquecimento Curricular das
Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao
matriz curricular complen
ada traz no seu bojo, um bloco
Nacional Comum, por area de conhecimento.

III - CONCLuSAO e VOTO
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
e utilizar e
cificamente no ano letivo de 2025
Pleno do CME/PAJEU
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N 0105/2025
1.Autorizar a implementagao da matriz curricular complementar nas escolas da Rede
Municipal de Ensino - Município de Pajeu do Piauí - Pi, que ofertam educacao em tempo
integral ate 31 de dezembro de 2025
2. Recomendar que a Secretaria Municipal de Educagao procure fundamentar
ofertar subsidios aos docentes que mediam as atividades complementares explicitas na
Matriz;
Pelo exposto, este Pleno aprova por unanimidade o parec
er das relatoras abaixo descrita
sobre a implementagao da matriz curricular complementar proposta pela Secretaria
ATO E NESSE TERMO
Municipal da Educacao, tanto para a Educacao Infantil quanto para o Ensino Fundamental.
anos iniciais e finais, especifica para o ano letivo de 2025, em conformidade com os anexos
ecreta
Este eo Parecer, s.m.j
Sala das Sessoes Plenarias do Conselho Municipal de Educagao de Pajeu do Piauí, em
Pajeu do Piauí Pl),03 de julho de 2025.
Ang.eltuwliir ieutes clos nis
NTRATO
Conselheiros:
Claudia Tavares dos Reis -- Relatora
oosteri
no Edital do da PRE
ETrONICO N 032/2024
motiry
Rita Vieira Martins - Relatora
CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETC
Eduardo Cronemperger de Sousa
ELEMENTO DE DESPESA
ROJETO/ATIVIDADE
fiow Crorenrlere dk filrauda
gsiane Cronemberger de Miranda
CLAUSULA SEGUNDA DA RATIFICACAO
Renndl'de time Reimo
CLAUSULA TERCEIRA DA PUBLICACAO
ReohaAmonncongaves dssousser d owre
res ntnges de res sa
Paan
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais