gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

206
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 Edicao VCccXLVI

SNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O17/2025
Processo Adm: N 35/2025
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE FORMA PARCELADA DE UTENSILIOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, nas quantidades, condigOes e especificagoes contidas no Termo de Referencia,
Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras valor total: R$ 113.532,60 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos): J0ABE DA sILVA F0LHA (40056441000120) com os
Iotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$ 113.532,60 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
A autoridade Municipal do orgao Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas
alteragoes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
MORRO CABECA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025
JOSUE ALVES SILVA
AUTORIDADE COMPETENTE

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
MORROCABECANO TEMPO
Trabano
MORRO
Progresso
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO N 017/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 128/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 46/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 21/2024
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE FORMA
OBJETO:CONTRATACAODE
EMPRESAESPECIALIZADAPARA
PARCELADA DE UTENSILIOS E AFINS, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO NA SAUDE DA MULHER,
Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE
COMO O COMBATE AO CANCER DE COLO DO UTERO, O COMBATE
PRECOS, nas quantidades, condigoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia, Anexo I
CONTRA O CANCER DE MAMA EA
REALIZACAO DE SERVICOS DE
do Edital.
EDUCACAO EM SAUDE, NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO
Empresas vencedoras valor total: R$ 113.532,60 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e dois.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
reais e sessenta centavos): JOABE DA SILVA FOLHA (40056441000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4,
TEMPO/PI, CNPJ N01.612.594/0001-54
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 no valor total de R$ 113.532,60 (cento e treze mil e
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos)..
46.343.223/0001-52.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 23 de junho de 2025
MAIS 03 (TRES) MESES
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
CONDUTOR DE PROCESSOS
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025


PORTARIA N° 920/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, even -tualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na STRANS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Mu -nicípio de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimen -to Diverso, datado de 23.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Despacho nº 1939/2025 - AT-STRANS; no Ofício nº 1595/2025 - GABS-STRANS; e no Despacho nº 1457/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00077.010642/2025-47), resolve declarar a vacância do cargo efe -tivo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, ocupado por DANILO DE MOURA SA ARAUJO , cpf nº 018.886.***-**, matrícula n° 053987, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 27.05.2025. Gabinete do Prefeito Muni -cipal de Teresina (PI), em 14 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVA -LHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO(!) | 290.507,27 | 0,00 | 290.507,27 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-<:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | l0.083.454,09 | 2.778.041,05 | 7.305.413,04 |
| Investimentos | 9.428.688,43 | 2.590.894,98 | 6.837.793,45 |
| Inversões Financeiras | 192.202,68 | 0,00 | 192.202,68 |
| Amortização da Dívida | 462.562,98 | 187. 146,07 | 275.416,91 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.083.454,09 | 2.778.041 ,05 | 7.305.413,04 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 9.792.946,82 <(d - a)> | 2.778.041 ,05 <(e -b)> | 7.014.905,77 <(f- e)> |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Credito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Duranh:: oc,u::n::ício, somenh: as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercido, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, conS-Kicrndas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1286), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 0085 19/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03 CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 07/11/2025

Art. 6 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
escolas, buscando ampliar oportunidades de aprendizado, fortalecer vinculos e criar uma
agenda positiva de aproximacao entre escola, familia, Rede de Protecao e sociedade civil.
Art. 5 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias, suplementadas se necessario
Institui no ambito do Município de Sao Raimundo Nonato -
PI a "Escuta Protegida eo "Sinal da Protecao nas
unidades da rede Municipal de ensino, como medida de
protecao a criancas e adolescentes vitimas ou testemunhas de
violencia, e da outras providencias.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 344/2025 . PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - ARP Nº 00027/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OURO FLEX COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 55.391.431/000118; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COLCHONETES E CAPAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/DAE /FMS. VALOR R$ 93.390,00 (NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 07/11/2025. ASSINAM, PELA

CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: OLEGE EDSON PEREIRA JÚNIOR.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

532
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU dO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 019/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria n. 021/2025
NOMEIA
DIRETOR
NOMEIA ASSESSOR DA Secretaria
DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA E
Municipal DE CULTURA E TURISMO
DE COMUNICACAO E DA OUTRAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
DALVAN GONCALVES DE-MOURA CARVALHO, Prefcito do
Iunicipio de Pajeu do Piauí (PI),usando das atribuicoes que lhc sac
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Senhora MARIA JOSE TAVARES LE
Art.
NOMEAR a
hora GABRIELA MOURA SILVA,
CPF: 227.930.158-
ra dc Sas/n
CPF:060.713.003
centro, em Pajeu do Piauí (PI), para o cargo cm Comissao de Assessoria Especial.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao,com efeitos retroativos a 02 de Janeiro d
publicacao,c
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTR
-SEE CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito
de Pajeu do Piauí, Estado do
Gabinete.do Excelentissim
Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025,ã
dePajeu do Piauí.
Dalvan Gongae
Daivan Gor
foura Carvatho
Prefe
Municipa
Numerada, registrada e publicada a presente Port.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
do ano de 2025
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
ajeu do Plaui -- PI
do Piauí-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de paJeu do Piauí
Porter
022/2025
NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO
CHEFE DA DIVISAO DE
MUNICIPALDE
EDUCACAO
OUTRAS
INSTITUCIONAIS DA Secretaria DE
PROVIDENCLAS.
EDUCACAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
DALVAN
GONCALVES DE MOURA CARVALHOPrefeitO
Municipie de Pajeu do Piauí (PI),usando-das atribuicoes que lhe sao conferidas por
MOURA .CARVALHO,Prcfeito do
lei,
RESOLVE:
RESOLVE:
OSORIO DE
Art. 1 : NOMEAR a Senhora.
MAGNA LUCIA BEZERRA DA
rgo em Comissao de
Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí-PI
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
publicacao, cor
n efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Piauí, em 06-de Janeiro de 2025, ã
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
Dalvan Gong
ra Carvaiho
o de Pajeu do Piauí
Municipal
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Numerada, registrad
publicada
Secretaria,ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025 )
ipal &ePlanejamento e Administracao
Secretario Municipal
Administracao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Batalha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 25/03/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

109.377.571,76

105.877.571,76

101.962.451,76

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 47.987.55 1,88 | 47,06 |
| Limite Máximo(incisos I, li e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 61.177.471,06 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 58.1 18.597,51 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 55.059.723,95 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 15.548.149,62 | 14,69 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 127.053.086,11 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 23.293.065,79 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito Externas e Internas | 16.940.411 ,48 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 7.411.430,02 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

182.279,58

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

-3.002.890,26

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA

R$ I

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

Luiz Gon za ga Vie ira filho

C.P.F.: 082.840.457-70

Sânio

Rodri~ es

Pess oaC.P.F.: 659.297.563-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO · PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 10.792.748\0001-28 I FONE: 86 3340-1 304 Rua: Arim atéia Tit o 291, Centro C EP: 64. 1 50-000. E-mail: sec.educ.m atiasol1mplo@lhotmall.com

Matias Olímpio (PD, 09 de Outubro de 2025.

COMISSÃO JULGADORA

Gevandi D amascen oC.P.F.: 004.237.453-79

Eduar do daS ilva Ribe iro

C.P.F.: 649.782.063.91

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -SEMED EDITAL: OZ DE 09 DE OUTUBRO DE ZOZS MATIAS OLfMPIO-PI

PREFEITURA MU ICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua Jost Salui:tlano da Silva, N· 953, Ccnc ro, Ctp 64.838-000, Pavussu·Plaui

Cont·to: E-mall: prt'feltun.pvgmall.com / flnancelro,pvs@gmall,com

PODER EXECUTIVO
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/12/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII

Município de Valenga do Piauí.
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
PUBLICACAO DE CONTRATO
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CONTRATO N: 087/2025
PROCESSO N: 097/2025
AVISO DE Licitação
DISPENSA ELETRONICO N 008/2025
Pregao Eletronico n. 019/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí -
Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI).
CONTRATADO: LOJAS CONSTRUFE LTDA, CNPJ: 04.253.064/0001-55.
Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de um veiculo de passeio
OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
automotor, tipo SUV, para o Município de Campo Grande do Piauí -- PI
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS AS ATIVIDADES DE
CONSERVACAO AMBIENTAL, Secretaria Municipal DE MEIO
Data de abertura: 17 de dezembro de 2025 as 08h30min..
AMBIENTE DE VALENCA DO Piauí - PI.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / Fundeb / FPM e outros.
VALOR: R$ 14.920,00 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

FUNDAMENTACAO:ART.75,II,LEI 14.133/2021
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE DEZEMBRO DE 2025
Endereco de Correio Eletronico: cgpilicitacao@gmail.com.
VIGENCIA03 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE DEZEMBRO DE 2026.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min..
Valenca do Piauí -- PI, 03 de dezembro de 2025.
Campo Grande do Piauí - PI, 03 de dezembro de 2025.
Monlels lsstor. Sile.
James Nicolau Bezerra Sousa
Marcelo Costa e Silva
Pregoeiro
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Valenca do Piauí
Prefeitura Muncipal de Valenca do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/10/2025

Art. 1 - EXONERAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
Municipal, o Sr. Giurdeny Ribeiro de Sousa, portador do CPF n 061.487.533-16, do
cargo de Direcao de Contabilidade subordinado a Secretaria Municipal de Financas
conforme, o qual devera assumir as funcoes e deveres inerentes ao cargo.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de
2025, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Nova Santa Rita-PI e da outras providencias".
RESOLVE:
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1362/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Antonio Mateus Ramos Guimaraes Assessor Especial Nível IV Carlos Eduardo da Cunha Sousa Assessor Parlamentar Nível III Carolina Borges Dos Santos Assessor Parlamentar Nível III Erick Roger Barros Macedo Assessor Especial Nível II Francisco Denisar Duarte Araujo Junior Assessor Parlamentar Nível III Frankmarks Medeiros Moita Assessor Parlamentar Nível IV Gilmario Lustosa de Souza Assessor Parlamentar Nível III Gordana Dos Santos Macedo Assessor Especial Nível III Lusiane Dos Santos Silva Assessor Especial Nível IV Manuelle Rodrigues da Silva Assessor Especial Nível III Marcio do Nascimento Silva Assessor Especial Nível III Marcio Gomes da Silva Assessor Parlamentar Nível III Odean Silva Couto Assessor Especial Nível III Reinaldo Borges Fernandes Assessor Parlamentar Nível III Wenderson Ferreira de Sousa Assessor Parlamentar Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 104/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: D. F. TARQUINO DA SILVA. CNPJ 39. 459.483/0001 -22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 229.150,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e cinquenta reais}, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 07 de abril de 2025.

Wender Boson De Macedo Silva Secretário Municipal De Administração E Planejamento

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 105/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ 51 .032.926/0001 -08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 229.150,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e cinquenta reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 , artigo 78 a 80.

EXTRA TO DO CONTRA TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 106/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: WOLNEY DIAS DA SILVA DE MACEDO 65692012391. -CNPJ 36. 002.572/0001 -57. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$ 229.150,00 (duzentos e vinte e nove mil cento e cinquenta reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. CONTRATO Nº 107/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.622/0001 -23. CONTRATADO: 59.995.206 TARCIO DOS SANTOS LOPES CNPJ 59. 995.206/0001 -41 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI, com o valor global de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 78 a 80.

Caracol - PI, 07 de abril de 2025.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/10/2025

569
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

VERA MENDES
VERA MENDES
CLAUSULA QUARTA - DO PRAZO DE VIGENCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 03.1808
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 426/2025
O prazo de vigencia sera automaticamente
ecutar o objeto conforme as condicoes.
CLAUSULA QUINTA -EXECUCAO DOS SERVICO
CLASSIFICACAO
E LIMA OLIVEIRA
Termo de Referencia - Anexo Ie nesta ARP, sendo que a inobservancia destas condigoes implicara recusa
ta condigoes e de acordo com
o Termo de Referencia ea proposta apresentada, sob pena de se
CLASSIFICACAO
ADOS DO FORNECEDO
icialmente contratados sao fixos e irreajustaveis no prazo de um ano contado da data do
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS
ENDERECO:
P 64.000-280, cidade de Teresina
poviana@outlook.com
Josue de Lima Oliveira
e sera realizado por apostilamento
CLAUSULA OITAVA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
CentroCEP:64568-000Vera Mendes-PI
oCEP:64568-000,Vera Mendes-Pl
Instagram:prefeituradeveramendes |Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com
Instagram:prefeituradeveramendes|Telefone:(89) 3458-0043|E-mail:prefeituradeveramendespi@gmail.com

VERA MENDES
VERA MENDES
ATA DE REGISTRO DE PRECO
8.1.1. Nao formalizar a Ata de Registro de Precos, sem justificativa aceitavel;
COSN01.0310/2025
8.1.2. Descumprir as condigoes da Ata de Registro de Pregos;
8.1.3. Nao aceitar reduzir seus precos registrados na hipotese de se 1
AURICIO P
ncao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n2 14.133, de 2021
Centro, Cidade de Simplicio Mende
tado do Piauí, CEP: 64.700-000
8.1.6. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos II ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133
precos, p
podera o orgao ou a entidade gerenciadora podera, mediante decisao fundamentada, decidir pe
8.1.7. Nao recel
POR MEIO DO REGISTRO DEPI
fortuito ou forca maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados
8.3.1. Por razoes de interesse publico; ou
8.3.2. A pedido do forneced
sta vencedora do Pregao Eletronico n
8.5. A solicitacao, pelo fornecedor, de cancelamento do preco regist
rado devera ser formulada com
LOCACAO DE GERADOR DE ENERGIA 180kvadiaria
R$590,00
R$88.500,00
VALOR TOTAL
R$ 88.500,00
toridade con
nciador
3.2.O prego contr
NPJ01.612.615/0001-31Rua Sao Sebastiao780
oCEP:64568-000Vera Mendes-
(Continua na proxima pagina)
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

PREGAO ELETRONICO 013/2025
A Prefeitura Municipal de Arraial -- PI, torna publico para o conhecimento dos interessados,
que fara realizar as 09:00 do dia 20/08/2025, a Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
013/2025, do tipo menor preco, cujo o objeto eo registro de preco para aquisigoes de
materiais de limpeza. Fonte de recurso: Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas e outros.
Fundamento legal: Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao
pertinente, consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta

Maiores informagoes e edital podera ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Candido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com
Arraial - PI, 05 de agosto de 2025
Kiarah Arruda Helal Costa
A Secretaria Municipal de Educacao de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas e de acordo com o Art. 37 da Constituicao
Federal, a Lei Organica do Município, art. 106.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Arraial Piauí, em 04 de Agosto de.
2025.
AVISO DE Licitação
RESOLVE
dos professores (Educacao Infantil e Ciclo de Alfabetizacao) da nossa Rede de
Ensino. E assim fica Constituido os seguintes membros:
Banca de avaliagao categoria: Gestao Escolar
Jarlene Geisy Pereira Feitosa
CPF: 757.558.663-68
Tereza Beatriz Bueno Nunes
CPF: 057.247.903- 43
Jakeline Nascimento Silva
CPF: 980.108.673-49
Banca de avaliagao categoria: Ciclo de Alfabetizagao
Francisca Rosa de Lima
CPF: 921.399.493-15
Daniele Borges da Rocha
CPF: 042.742.193-48
Maria Jesus Rodrigues da Silva
CPF: 921.628.803-15
Banca de avaliagao categoria: Educagao Infantil
Ana Cristina Borges Goncalves
027.120.213-04
Maria Francisca da P. Malaquias
676.600.463-52
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL Piauí
Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMED
ARRAIAL
Nilza Maria Ferreira de Sousa
910,003.353-72
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


Portaria N 764/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear NAYRON SILVESTRE DOS SANTOS, Assessor
da Procuradoria Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de.
Portaria N 770/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear PAULA KAROLINE COSTA LEAL, Assessor
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUEI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 245/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeIto Municipal De SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JOAO ALVES LIMA, CPF 239.336.313-00, para o provimento
Art. 1- Nomear JOSE BARROS DE OLIVEIRA, CPF 441.506.012-91, para o
ao de Assessor Nivel II na Secretaria Municipal de.
Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
rio, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPIL
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria No 244/2025
Portaria N 246/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
so de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear JOAO ALVES LIMA FILHO, CPF 753.558.173-00, para o
Art. 1- Nomear JOSE FILHO DE PEREIRA OLIVEIRA, CPF 057.616.193-42
rovimento do cargo em comissao de Assessor Nivel II na Secretaria Municipal de
comissao de Assessor Nivel II na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
POMPILIO
OMDOSOEYARISTO
036851073
03685107356P
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO eVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

LDO
307
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII
"eta olant

BELA VISTA DO Piauí
BEA VIS TA bO Piauí
ESTADODOPIAUi
ESTADODOPIAUI
PREFEITURAMUNICIPAL DEBELAVISTADOPIAUI
SEMED
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJN30.573.072/0001-99
CHAMADA PUBLICA MEDIADORES E FACILITADORES
Comissao de Selegao -- Secretaria Municipal de Educagao.
Chamada Publica de Selecao
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM ESPORTE E LAZER ANOS FINAIS
EDITAL 03/2025SEMED
U. E. Municipal JOSE FLORENCIO NETO
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
A COMISSAO ORGANIZADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA
MEDIADORES E FACILITARORES, legalmente constituida e nomeada pela
EMANOEL DE SOUSA PASSOS

no dia 18 de Marco de 2025, no uso de suas atribuic8es legais, resolve:
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM BOMBEIRO CIVIL ANOS FINAIS
Art.1-Divulgar o resultado final na formado Cronograma de analise de curriculo que
se trata no anexo I da Chamada Publica no 03/2025 -- SEMED
CLASSIFICACAO
NOME
NODA
PONTUACAO SITUACAO
Art.2- O resultado segue representado pelo Anexo I integrantes desta publicagao.
INSCRICAO
Art. 3o - Os demais atos da selecao seguem os regramentos do Edital 01/2025 --
NAO HOUVE INSCRITOS
SEMED.
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM EDUCACAO PARA CIDADANIA, EDUCACAO EMPREENDEDORA E
Bela Vista do Piauí,25 de Margo de 2025.
EMPREENDEDORISMO ANOS FINAIS
Comissao de Selecao.
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
de sowa
GEAN MATEUS DE SOUSA BARBOSA
Presidente
anessa de Sousa Coelho
*CR= cadastro de reseva
Membro
Ceoh
Membro
BELA Vs TX* 8 Piauí
ESTADODOPIAUI
BeELA Ws xo Piauí
ESTADODOPIAUI
EME
PREFEITURAMUNICIPALDEBELAVISTADOPIAUI
RESULTADO PARCIAL
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ANOS INICIAIS
U.E.FRANCISCO ODILON DE SOUSA
ANEXO1
CLASSIFICACAO
NOME
N2DA
PONTUACAO
SITUACAO
INSCRICAO
MEDIADORES CRECHE PROFESSORA OSORIA LIBERALINA COELHO
NAO HOUVE INSCRITOS
CLASSIFIC
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
ACAO
MARIA DE JESUS DE SOUSA
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM MATEMATICA ANOS FINAIS
CLAUDENIR RODRIGUES REIS
LUCIANA CARMOSITA DOS REIS
CLASSIFICACAO
ANA MARIA MAURIZ REIS
NOME
NODA
PONTUACAO
SITUACAO
ELINEIDE MARQUES COELHO
INSCRICAO
ANTONIA ROSARIA DE SOUSA
NAO HOUVE INCRITOS
SUSANA MAURIZ REIS
MARIA EDILANE DE SOUSA
ELIANE MAURIZ REIS
ELAINHE DE SOUSA COELHO
GISLEANE MARIA DE SOUSA
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PORTUGUES ANOS FINAIS
U.E.Municipal JOSE FLORENCIO NETO
MEDIADORES U. E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
CLASSIFIC
S9LNOME
PONTUACAO
SITUACAO
ACAO
BEATRIZ DE SOUSA MAQRQUES
LUCELIA DE JESUS REIS
GICELIA COELHO MENDES
FCR
ANA MARILIA MAURIZ BEZERRA
EDENILSON DE SOUSA COELHO
PCR
MARIA ARTENISIA BARBOSA
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM CULTURA ETNICO RACIAL ANOS FINAIS
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM EDUCACAO INFANTIL
CLASSIFICACAO
NOME
NoDA
PONTUACAO
SITUACAO
INSCRICAO
CLASSIFIC
NOME
NODA
PONTUACAO SITUACAO
Nao houve Incritos
ACAO
INSCRICAO
NAO HOUVE INSCRITOS
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

413
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988177430
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Retificacao
Retificacao
DISPENSA DE Licitação N 011/2025
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, por meio da Comissao
Permanente de Licitagao, torna publica a seguinte RETIFICACAO:
Onde se le:
Processo Administrativo no PA-041/2025
Onde se le:
Processo Administrativo n' PA-043/2025
Leia-se:
Processo Administrativo n PA-041.1/2025, em todas as pegas do instrumento
Leia-se:
convocatorio.
Processo Administrativo n PA-042.1/2025, em todas as pegas do instrumento
Mantem-se inalteradas as demais disposigoes do instrumento convocatorio.
convocatorio.
Mantem-se inalteradas as demais disposicoes do instrumento convocatorio..
Sao Luis do Piauí-PI, 05 de junho de 2025
Sao Luis do Piauí-Pl,06 de junho de 2025
RAIMUNDO RENATO VICENTE Assinado de forma digital
Prefeito Municipal
DE ARAUJO
RAIMUNDO RENATOVICENTE DE
FRANCISCO DAS
Assinado de form
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
FRANCISCO DAS
Francisco das Chagas Araujo

CNPJ N. 01.519.467/0001-05

Rua Sao Vicente : n. 338 - Centro - Fone: (89) 988177430
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Retificacao
CNPJ. 01.710.832/0001-64
SUSSUAPARA
Telefone: (89) 3425-0033
EXTRATO DO CONTRATO
Contratante: FUNDO Municipal DE SAUDE DE SUSSUAPARA - PI, CNPJ 11.247.326/0001-
34, representado pela Secretaria a Sra. Rayla Nascimento Leal.
Contratado(a): Sra. MARIA EDUARDA SOUSA ROCHA, CPF: .***-59.
Onde se le:
Objeto: O objetivo da presente contratagao por excepcional interesse publico ea
Processo Administrativo no PA-042/2025
execucao do servico/funcao de: Servicos Diversos junto ao FUNDO Municipal DE SAUDE
Leia-se:
DE SussuAPARA - PI, com jornada semanal de 40 horas, exceto sabados e domingos.
convocatorio.
Vigencia: De 01 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Remuneragao: Pagamento mensal de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), via
deposito bancario em conta da contratada.
Rescisao: O contrato podera ser rescindido por causas previstas em lei, descumprimento.
de clausulas ou conveniencia administrativa.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Prefeito Municipal
Data e Local da Assinatura: 01 de abril de 2025, Sussuapara - PI.
Assinaturas:
RANCISCO DAS
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante)
Sr(a). MARIA EDUARDA SOUSA ROCHA (Contratado(a))
.Duas testemunhas.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/03/2025

307
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvIII

Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/O0O1-55.
CONTRATADO: FRANCISCO LEAL DE CASTRO LIMA, RG n 672.283 SSP-PI, CPF no
338.474.283-49.
CONTRATADO: MARIA LEDA DE MOURA BARBOSA OLIVEIRA CPF N 836.869.673-
OBJETO DA LOCACAO: O1 UMA) CASA LOCALIZADA NA RUA ARLINDO
NOGUEIRA, N 4522, BAIRRO CENTRO, CEP: 64.0001-290, TERESINA (PI), PARA
OBJETO: UMA CASA, SITUADO NA AV. TANCREDO NEVES, S/N, COHAB,
SERVIR DE CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES QUE PROCURAM TRATAMENTO
MEDICO.
ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-OOO, PARA SER UTILIZADO COMO PREDIO DE
ATENDIMENTO DO NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA MULHER - NASF.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) BRUTO.
VALOR MENSAL: R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
VIGENCIA: 06/01/2025 A 31/12/2028
VIGENCIA: 02 (DOIS) ANOS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL,
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N 189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
FONTES DE RECURSOS: FUS.
ITAINOPOLIS (FMASI).
ITAINOPOLIS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
ITAINOPOLIS-PI, 06 JANEIRO DE 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itainopolis
Itainopolis
Prefeitura
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:MUNICIPIODE ITAINOPOLIS-PI,CNPJ:06.553.754/OOO1-55
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
CONTRATADO:MARCELO ARAUJO DE CARVALHO CPF N 023.970443-94
CONTRATADO: RIVALDO MOURA IBIAPINO CPF N 246.896.373-34
OBJETO: UMA CASA, SITUADO NA RUA RAIMUNDO SOUSA SANTOS, S/N, CENTRO,
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA LOCACAO: CASA.
ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-O0O, PARA SER UTILIZADO COMO (CONSELHO
ANDAR 01 APT 101, SERA UTILIZADO COMO (APOIO A ASSESSORIA TECNICA),
SITUADO NA AV. ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO, 31, APT 101, CENTRO,
TUTELAR).
ITAINOPOLIS-PI, CEP 64565-000.
VALOR MENSAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
VALOR MENSAL: R$ 700,00 (SENTECENTOSS E VINTE REAIS).
VIGENCIA: 02 (ANOS).
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: ACAO SOCIAL.
FONTES DE RECURSOS: RECURSO PROPRIO/FPM
ITAINOPOLIS-PI, 01 DE MARGO DE 2021.
ITAINOPOLIS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 04/11/2025

159
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLI

ESTADO DOPIAUi
Estado do Piauí
SAUDE
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAODO PIAU-PI
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Secretaria Municipal DE SAUDE
E-mail: smsboqueiraopi@hotmail.com
BOQUERAO
Str dor audhinin liuehc de opnntats dw hlabpis d pnlaus di Loat.
Rua 26 deJaneiro263-Cenro-CNPJ02.372.388/0001-87
DOPIAUI
fdo suqvofnimhe fh dess ov seulauimhunulhSd de BoquS do Iis
SUMARIO
fophrtaiss dw Aulatopio d ppstocos d lona pfrnt ao ge quoyrionrte
1-Identificagao
Ioo eusio di yoss oo seneto nuipsf d gout. s lonaashoi
2-Introdugao
fdeuihenent publiwqa uodionio opiuel dor nunyyrir eA oudinri fei
3- Montante e fonte de recursos aplicados no periodo
3.1- Execugao Orgamentaria e Financeira.
|ds gug,a seutaur pu svw fugl lntr nwuou a Syns aqadwedo c
4-Auditorias realizadas ou em fase de execugao no periodo e suas recomendagoes e
determinagoes;
5- Oferta E producao de servigos publicos na rede assistencial propria, contratada e
bo d livyaiye
yerticyaes fopubr ro, guds ds sout pukli punie
conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saude da populagao em seu ambito
eigol.Na buuw
de atuagao
5.1-Dados Demograficos e de Morbimortalidade
lekylue adei lonylme
Jys fdf, e/eeseoq
Rows:
5.2-Dados de Produgao de Servigos do SUS.
hnrnt
hont de feurs af
Irodo nonuod
5.3-Rede Fisica Prestadora de Servigos ao SUS
5.4-Profissionais de saude trabalhando no SUS
5.6-Programagao Anual de Saude - PAS
Anullrnto dusmpetn aho!
hontpiong
ois o momlot ds.
11-Analise e conclusao geral
f9 dadr+upounss oynndnqn fuon tfndo u Sdnw, lofwis Lon
ESTADO DO Piauí
SAUDE
Prefeitura MUNICIPALDE BOQUEIRAODO Piauí-PI
oL bataduaf.Duponti a oudssrri sas houe.
quliouonnto; tui tsrquih,syn k rynrentaes Lorybl do R0QAJ
BOQUERAO
Rua26 deJaneiro263-Centro-CNPJ02.372.388/0001-87
DOPIAUI
a Susfoui~ pneltov seku aopliianw dh y8,hy. lon qwr d soud 0
1-IDENTIFICACAO
1.1Informagoes Territoriais
triqu Np nninog, puln pstiuiponds.-ntorio mie
d pwytn wnin daldiu'd Paule Sal,
Município
Roysuwstrsislstrvidy Maris Onlando de Iliveirr sn kscgSuule
Piauí
Boqueirao do Piauí
Rusus de sousa Ao nis tn dhas lhayos Ilivenu
H ohErcnos
eF.Oui veiio
Area
Populagao (estimativa)
Densidade populacional
Regiao de saude
Manci
Bit Munh
269,786 km2
6.545 habitantes
22,25 hab/km2
Carnaubais
1.2 Secretaria de Saude
Digitalizado
Nome do orgao
No CNES
Secretaria Municipal de Saude
7805365

CNPJ
Email
Telefone
02.372.388/0001-87
smsboqueiraopi@hotmail.com
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí-PI
SAUDE
Rua 26 de janeiro
E-mail smsboqueiropi@hotmail.com
BOQUEIRAODOPIAUI-PI
BOQUERAO
SSiRua26deJai263-CeNP02.372388/0001-87
DOPIAUI
1.3 Informagoes da Gestao
refeita em exercicio
AUDIENCIA PUBLICA
Genir Ferreira da Silva
Secretario (a) de Saude em exercicic
2 RELATORIO QUADRIMESTRAL DE 2025
Angela Cristina de Brito Machado
Email Secretario (a)
Telefone Secretario (a)
Boqueirao do Piauí-Pl, /2025
angelacb21@hotmail.com
86 98150-0220
(Continua na proxima pagina)
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pâgina 1 de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004,ans. 22, 25 e28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004,ans. 22, 25 e28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004,ans. 22, 25 e28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004,ans. 22, 25 e28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004,ans. 22, 25 e28) | SALDOTOTALEMJI | SALDOTOTALEMJI | | | | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERJOR (a) | NO BIMESTRE (d) | | JAN A JUN (o) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Cons1 ituidos pela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (li) • (11.1 + U.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ul) • (I + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA O LIMITE • () | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADASPARA O LIMITE / R< | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Ncs1or R enato Pinheiro Elvas

024.809.853-50 Prefei10Municipal

006.583.313-96

Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Controlador Geral do Munic!pio

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29. 1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.912, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR

Procuradoria Geral do Município - PGM:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| CARLIANE DE OLIVEIRA BENÍCIO | 046.777.***-** | CHEFE DE PROCURADORIA (PROCURADORIA- LICI- TAÇÃO) | ESPECIAL |
| MAGDAVIEIRACRUZ DE SOUZA | 005.056.***-** | ASSISTENTE TÉCNICO | ESPECIAL |
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

379
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 46/2025
Portaria No 48/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O preFeItO dO Município DE CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) ALZIRA GUERRA JACOBINA, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear o Sr(a) EVANEIDE NUNES AZEVEDO, inscrito no CPF sob o no
212.133.483-15 ao cargo de COORDENADORA DO CCI (Centro de
686.021.543-72, COORDENADORA ADJUNTA DE POSTOS a0 cargo de deste
convivencia de idosos) deste Município, de provimento em comissao.
o,com efeitos
Art. 2. Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Curimata - Pi, 01 de janeiro de 2025.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
OseLIlro eli SL
Me Pdelro OasLe
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PrEfEitO dO Município dE CuRImATA
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 47I2025
Portaria N 49/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
CARGO COmISSIOnADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIASE
O preFeIto dO Município de CurImatA, Estado do Piauí, no uso de
O pREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
ReSOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear o Sr(a) ERITANA JACOBINA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob
no 973.408.473-91, GERENTE DE ENTREVISTAS SOCIAIS DO CADASTRO
on 068.939.863-86, COORDENADORA DO PROGRAMA "BOLSA FAMILA"
UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMiLIA ao cargo de deste Município, de
ao cargo de deste Município, de provimento em comissao
provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Art. 2. Esta Portaria entra em062 vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Publique-se,registre
HosAoelr .
Mi OIelv claSLe
) jOSE ADeLmO DA SILVA
jOSe ADeLmO dA SILVA
prefEitO DO Município dE CuRImATA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0606/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C3, matrícula funcional nº 646, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 a 12

de fevereiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.