Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

LOCAÇÃO

OE VEICULO PARA O GABINETE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ASSESSORIA

JURIOICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Recur$0S n~ Vlncura,dos de impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04. 122.0002.2012.0000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

N3o se aplica

3.1.90.13.00

500

999

000

61 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R . Grupo: 1 SOO 00

04.122.0002.2012.00CX>

3.3.90.39.00

749

999

Outras vinculações de transferê ncias

Não se aplica

000

75 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -27,00 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS F.R. Grupo: 1 500 00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 500 Recursos n~ Vlncut81dos de Impostos 999 000 Não se aplica

87 04.122.0002.2100.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM O PASEP 3.3.90.47 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exare/cio: 2025

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 108 26.843.0002.2130.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000.00 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA F .R . Grupo: 1 SOO 00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA OfVIOACONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos n&o VlncutadOs de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

189

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-10.000.00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E 91 F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos n3o Vlncuta,00$ de Impostos

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

191 26.782.0026.1062.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS -30.000.00 CONSTR.E REST.OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo: 1 SOO 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca

193 26.782.0028.2067 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

195 26.762.0028.2067 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não VinçutodOs de Impostos N3o se a,plic.11 -10.000.00 F .R . Grupo: 1 SOO 00

197 26.782.0028.2067 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlncutados de Impostos Não se aplica --30.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA 324 12.366.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -93.000.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 3.1.90.11.00 540 999 000 Trensferêncl@s <to FUNOEB - Impostos e Transfer6ncles de Impostos Não se aplica

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

749 00

338

339

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício:

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2028.0000

EVENTOS CULTURAIS

APOJO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0005.2152.0000

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

Atividades Cultural · Lei Paulo Gustavo · Audio Visual

F.R. Grupo:

715 00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 715 999 000 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual Não se aplica

365 27.812.0008.2029.0000 DESPORTO AMADOR MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

409 10.301.0030.2034.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO- PAB MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 3.3.90.30.00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

587

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999

000

Anulação ( - ) -423.027 ·ºº

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001 -95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREEFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

Oficio nº 116 / 2025

São Gonçalo do Gurgueia (PI), 09 de Outubro de 2025

AO EXMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Assunto: Solicitação de Aditivo ao Termo de Convênio nº (017677975) entre São Gonçalo do Gurgueia ea Polícia Militar do Piauí.

Exmo. Sr. Comandante,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F .R . Grupo:

SOO

-10.000,00

F .R . Grupo:

500

~ 30.000.00

F .R . Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)