Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS - PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 242 /2025

Jaicó s-PI, 02 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuiçõ es legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alteraçõ es posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° - Exonerar TAIS MAYARA DA SILVA ASSIS DIAS, RG Nº 3***.218 SSP/PI, CPF Nº 037 .. *.533-**, do cargo no DEPATAMENTO ADMINISTRATIVO E CENSO ESCOLAR DAM VI na Secretaria de Educação , do Município de Jaicós-PI.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Jaicós - PI, em 02 de outubro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Prefeito Municipal de Jaicós - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 243 /2025

Jaicós-PI, 03 de outubro de 2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Municí pio, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1°Nomear TIBÉRIO FARIAS DE OLIVEIRA BISPO, RG Nº 3.***.111 SSP/PI, CPF Nº ***.088.423-**, ao cargo de ASSESSORIA JURIDICA GE I na Prefeitura Municipal, do Município de Jaicós-PI.

Jaicós - PI, em 03 de outubro de 2025.

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO

Resolve :

ld:OCC5630DD9911306

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS -PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

Portaria nº 244 /2025

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Organica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 de agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° - Nomear OMACIANA DE SOUSA FRANCO RODRIGUES, RG Nº 1.***.681 SSP/PI, CPF Nº ***903.923-**. ao cargo de SECRETÁRIO{A) DE EDUCAÇÃO -GE I na Secretaria Municipal De Educação , do Município de Jaicós-PI.

JOSE WESLL y DE } OLIVEIRA

ld :01AB374AED411055

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1' OE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adidonal supfemenrar e da outras providências

| A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | A.rtigo lo. - Ficc1 c1berto no orçc1mento vigente, um crédito cldicional nc1 R$34? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações : Suplementação ( +) | impor tbncia de 347.000,00 |

| 01 | 01 00 | Cãmara Municipal do João Costa | Cãmara Municipal do João Costa | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | ~ LegiSlativa Eficaz VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados da Impostos Nilio se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 02 00 | Secretaria Mun.de AdminlstraÇ3,0 e Planejamento--SEMAP | Secretaria Mun.de AdminlstraÇ3,0 e Planejamento--SEMAP | |
| | 40 | 04.122.0027.2010.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | O Trabalhe> Continua na AdmlnlstraÇao SENTENÇAS JUDICIAIS Recur&Oe n&o Vil'ICUladoa de lmP0$toe Naoseapllca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | Secretaria Mun.de Educação | Secretaria Mun.de Educação | |
| | 146 | 12.361.0269.2024.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | O Trabalho Continua na Educoçã.o DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educaç.ao • Despesas com MOE | 2.000,00 F.R.: l õOO 00 |
| 02 | 11 00 | Fundo Municipal de Saúde-F,M.S | Fundo Municipal de Saúde-F,M.S | |
| | 308 | 10.301 .0210.2055.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | O Trabalho Continua na Saúdee Saneamento MATERIAL OE CONSUMO Reçorsoe não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 335 | 10.301.0210.2059.0000 3.3.90.30.00 600 | O Trabalho Continua na Saúdee Saneamento MATERIAL OE CONSUMO TranafarAnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS proveol&ntea | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco da Manutan, |

Artigo 2o.O crédi to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

C!mara Municipal de João Costa

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.93.00

500

999

Açã.o Lcgi$1e.tlva Eficoz INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursoe não Vinculadoa de Impostos Nao se apllca

000

02 06 00 Secretaria Mun.de Agrtc. e Pecuarta

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-15.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

PREFEITURA M UNICIPAL DE JOÃ O COSTA RUA 1' DE JANE IRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO N º 3 3 , DE 1 1 DE AGOSTO DE 2025 · LEIN .181

02 06 00 Secretaria Mun.de Agric. eP ecuaria

143 20.608.0466.2022.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 OT rabalho Continua na Agricultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS -PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria de Obras e S8/VÍços Publicas

246 15. 452.0068.2048.0000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 O Trabalho Continua com Obra se Serviços VENCIMENTOS EV ANTAGE NS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -32.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Fundo Municipal de Saúde-F . M .S

379 10.304.0210.2062.0000 3.1 . 90.11 . 00 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica

02 13 00 Fundo Municipal de Assistência Social

419 08.244.0 1 66.1059.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Assistência Social OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 Fundo Municipal de E ducação-FME

559 12.361 . 0269. 2095. 0000 3.3 . 90. 40. 00 O Trabalho Continua naE ducação -60.000,00 SERV IÇOS DE TECNOL OGIA DA INF ORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 19 00 Fundo Mun. dos Direnos da Criança e do Adolescente

641 08.243.0 1 66. 2063. 0000 O Trabalho Continua na Assistência Social -20.000,00 3.1 . 90.11.00 ViENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Fundo Mun. de Habitação

Interesse Social

652 16.481 . 0068. 2086. 0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -50.000,00 4.4 . 90. 51 . 00 OBRAS E INST ALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

660 16.482.0068.2084.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -44.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

663 16.482.0068.2087.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços -26.000,00 4.4 . 90. 51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1 ' DE JANEIRO 0161 2580/0001-30 Exercíc io: 2025

DECRETO N º 33 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .181

Ar tigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001·30 Exerçf(;io: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

Abre no orçilmento vigente créd ito adidonal suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na RS807. 350 , 00 distribuldos as seguintes dotações:

import.1ncia de SUplementaçlo ( + ) 807.350,00

01 01 00 C4me,ra Munldl)t!ll1 <le Joio Cotta

01.031.0001.2001.0000 Ação Legislativa Eficaz 28.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recuraot nlo Vinculados da lmpcatos 999 000 Nao se aplica

Seaetaria Mun.de Adminlstraçãô e Planejamento.SEMAP

63 04.122.0027.2010.0000 O Trabalho Continua na A<lministração 400.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso, nao Vlncutacto, de Impostos 999 000 Não se aplica

02 11 00 Fundo Munlelp,Id· S.Od· · F .M.S

329 10.301.0210.2058.0000 O Tl'$bl'!lh0 COntinu11 n11 Sl1(1(1e e S8nettimento 43.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'i!llnsftirllnclas pmvenlentes do Governo Fed8l'i!lll destinadas ao vencimento dos agentes oomunltJrlos de s: ... 000 Não se aplica

331

10.301.0210.2058.0000 3.1.90.13.00 O Trabalho Continua na Saúda a Saneamento OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 F.R.: 1 604 02 604 ... 000 Translerlncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento do3 agentes comunitério s da S'. Nãosoepfica

02 15 00 Fundo Municipal da Educação- FME

540 12.361.0269.2029.0000 o Trabalho continua na Educação 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 000 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educaçlo. Despesas com MOE 200.000,00 F.R.: 1 000 00

02 21 00 Fundo Municipal da Cultura

680 13. 392 .0336.2088.0000 O Trabalho Continua na Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não 56 eplica 50.000,00 F.R.: 1 000 00

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e - F.M.S

310 10.301.0210.2055.0000 O Trabalho Continua na Saúda a Saneamento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 000 Recursos não Vlnculado$ do lmP0$to5 300 000 Stujde - Despe&$$ oom ASPS 80.000,00 F.R.: 1 000 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1· DE JANEIRO O 1612580/0001 ·30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 38 , DE 27 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.181

Secr.

Mun. da Melo Amb. e Roo. Hldrloos

616 18.544.0613.2078.0000 O Trabalho Continua no Meio Ambienle 5.350.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior serA coberto com r ecursos provenientes de : Excesso: 85.350,00

Fontes de Recurso

-347.000,00

Anulaçã o:

Câmara Munlcipsl de João

Coste

01.031.0001.1002.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 Ação Legislativa Eficaz OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos nlo Vinculados da Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 Ação Legislativa Eficaz 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇ Õ ES 1500 Recursos n&o Vlncu!Dd05 de Impostos 999 000 Não se apflca -8.000,00 F .R. Grupo; l 500 00

02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vlce-Prefeltro

20 04.091.0027.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 O Trabalho Continua na Administração OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'80S nJo Vinculadoa de Impostos N.!loseaplle11 ·200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20 04.122.0027.2007 .0000 3.3.90.39.00 000 999 000 O Trabalho Conlinua na Adm1 nlsIrnçlio OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados de Impostos N~0$99pliCEI -50.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

02 04 00 Secr. Mun. de Finanças- SEFIN

109

04.123.0027.2014.0000

O Trabalho Continua na AdmlnlstraÇao

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul"808 nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseapllca

02 11 00 Fundo Municipal de Saõ de · F.M.S

393 10.305.0210.2061.0000 3.1 .90.11.00 604 999 000 O Tmbalho Continua na Saude e Saneamento "40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transfer6nclas provenientes do Govcmo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunltértos de Naoseaplica

396 10.305.0210.2061.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 O Trabalho Continua na Saude e Saneamento -4.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 804 02 Tnan, rertncl89 provenlent89 do Govemo Fedenal de9tinada9 ~ vencimento do9 agente, oomunité ri09 de Nãoseaplic.a

-400.000,00

F .R. Grupo:

500 00