Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RREO -ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciSQ 11)

| FUNDO EM CAPITALl7..AÇÃO (PLANO PRF.VIOF.NCIÁ RIO) | FUNDO EM CAPITALl7..AÇÃO (PLANO PRF.VIOF.NCIÁ RIO) | FUNDO EM CAPITALl7..AÇÃO (PLANO PRF.VIOF.NCIÁ RIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁR IAS- RPPS (RJNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIJALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS A rt O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 4.374.503,00 | 2.316.392,57 |
| Recdta de ContribuiçÕ<..-s dos Segurados | 2.063.600.00 | 730.009.75 |
| Ativo | 2.063.600,00 | 730.009,75 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Re«:ita de Contribuições Pa1ronais | 1.859.495,00 | 837.492,82 |
| Ativo | 1.859.495.00 | 837.492.82 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| PensionisLI | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 241.200,00 | 748.890,00 |
| Reccitaslmobiliãria.s | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 24 1.200.00 | 748.890,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Corrtmes | 210.208,00 | 0.00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 210.208,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (IO | 0.00 | 0.00 |
| Demais RcccitM Cornntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens. Dirtitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Emprtstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0.00 | 0.00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO-(IV}•( I + 111-11) | 4.374.503,00 | 2.316.392,57 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS A rt O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS A rt O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS A rt O BIMESTRE (Q | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Ucneflcios | 4.374.503.00 | 590.000,00 500.000,00 | 144.795,05 | 144.795,05 | 0.00 |
| AposcntMorias | 2.837.326.00 | | 120.507.05 | 120.507,05 | 0.00 |
| Pcnsik.11 por Monc | 1.537.177,00 | 90.000,00 | 24.288,00 | 24.288,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação FiMnceini entre os Regime, | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Demais DcspcM.'I Pn:videnciáriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 4.374.503,00 | 590.000,00 | 144.795,05 | 144.795,05 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1807), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁR IO - FUNDO | | 2. 171.597,52 | | | |

| RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| RESERVA ORÇAMEN TÁR IADO RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁR IADO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS | | |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | |
| Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização- Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL | | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | | |
| Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | 17.990.083,33 | | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | | | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | 0,00 | | |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | 0,00 | | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | | |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | 0,00 | | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | | |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | 0,00 | | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | | |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | 0,00 | | |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | 0,00 | | |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | 0,00 | | |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | 0,00 | | |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | 0,00 | | |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21 807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Ili

| RREO-ANEXO 4(LRF, art. 53, inciso li) | RS 1 |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO(IX) • (VII +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX- X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTES DE RECURSOS PARAOFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |

| Recursos para Cobenura de Insuficiências Financeiras | 0,00 |
| Recursos para Fonnaçào de Reserva | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL | BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direi10s | 0,00 |

| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIODE PREVJDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIODE PREVJDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓ PRIODE PREVJDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS |

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Receitas Correntes | 693.970,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | 693.970,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (2 1 807), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 581.410,00 | 209.078,92 | 79.874,30 | 79.584,30 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 38.509,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 542.901 ,00 | 209.078,92 | 79.874,30 | 79.584,30 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 11 2.560,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 693.970,00 | 209.078,92 | 79.874,30 | 79.584,30 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVl) - (XII-XV) | 0,00 | -209.078,92 | -79.874,30 | -79.584,30 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃ

O DO RPPS

SALDO ATUAL

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicaçõe s

Outros Bens e Direitos

RSI

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Contnbmçõcs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)(XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOSPELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

GENIVALD(:)

NASCIMENT

ALMEIDA:253'11

824204

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551 .363-91

CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE L TOA

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC- PI 217/0-3

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o excrcicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas exeeutadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do excrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade (21 807), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Página Ide 3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS (a) Jana abr/2025 |

| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 72.1 69.416,23 | 19. 107.456,97 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 2.007.336,23 | 271.843,74 |
| IPTU | 108.274,00 | 0,00 |
| ISS | 991 .23 1,23 | 123.493,06 |
| ITBI | 15.5 12,00 | 0,00 |
| IRRF | 886.410,00 | 148.350,68 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 5.909,00 | 0,00 |
| Contribuições | 902.710,00 | 187.662,64 |
| Receita Patrimonial | 185.267,00 | 108.452,78 |
| Aplicações Financeiras (li) | 185.267,00 | 108.452,78 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 68.908.567,00 | 18.447.008,86 |
| Cota Parte do FPM | 23.321.711,00 | 5.490.903,78 |
| Cota Parte do ICMS | 4.591.605,00 | 809.993,24 |
| Cota Parte do IPVA | 591.263,00 | 201.452,16 |
| Cota Parte do ITR | 4.032,00 | 107,90 |
| Transferência s da LC61/1989 | 776,00 | 137,70 |
| Transferencias do FUNDEB | 26.923.974,00 | 9.053.930,99 |
| Outras Transferê ncias Correntes | 13.475.206,00 | 2.890.483,09 |
| Demais Receitas Correntes | 165.536,00 | 92.488,95 |
| Outras Receitas Financeiras (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 165.536,00 | 92.488,95 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I •(li + Ili)] | 71.984. 1 49,23 | 18.999.004,19 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 4.827.273,00 | 1.567.502,57 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 241.200,00 | 748.890,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vll) | 4.342.812,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito(VIU) | 2.341. 119,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimo s (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 2.00 1.693,00 | 0,00 |
| Convênios | 304.619,00 | 0,00 |
| Outras Transferê ncias de Capital | 1.697.074,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primária s | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [Vll- (VIII + IX+ X+XI+ XII)) | 2.001.693,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) "'(IV +V+ XIII + XIV) | 78.813. 11 5,23 | 20.566.506,76 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII)= (IV+ Xlll) | 73.985.842,23 | 18.999.004,19 |

FONTE: SCPI-Contabilidadc [21807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS