Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistarm
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
CAIXA ECONOMICA
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretagao deste contrato.
CONTA: 000859043545-6
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
Marie
Gome
JOSENILDA MARIA GOMES
CLAUSULA QUINTA
081.288.573-20
presente
contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
ESTADO DO PIAU!
execucao ou interpretacao deste contrato.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).NORBERTO DA COSTA SOUSA NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.S
CONTRATO PUBLICO No 084/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Contratante
Paulistana - PI, 64.75o-ooo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
06.553.796/0001-96,
legalmente
representada peIo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) NORBERTO DA COSTA
Prefeito Municipal
SOUSA brasileiro(a), RG no 2.807.839, CPF no 031.342.623-63, residente e
domiciliado(a) na Rua Joaquim Rodrigues de Sousa, Centro, 64.748-000, Acaua/PI
doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e
Norturto de. cnl
Se.wo0
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
NORBERTO DA COSTA SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA
031.342.623-63
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
TESTEMUNHAS 01
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF: