Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003660/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 024/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 024/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARIA VALDETH GOMES DE LIMA, CPF XXX.717.823-68. OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ESTRIVARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003659/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 025/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FRANCISCA ANA DE JESUS MOURA, CPF XXX.642.683-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CURRALINHO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1 , DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003658/2025 -PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 026/2025 CONTRATO INEXIG. N°: 026/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: EDMA GONÇALVES DE SOUZA, CPF XXX.957.143-35. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÊ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE . DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 0000003656/2025 - PMP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 027 /2025 CONTRATO INEXIG. N°: 027 /2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . CONTRATADO: FRANCISCO SOARES DA SILVA, CPF XXX.996.653-04. OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO MIROLÃNDIA , localizado no POVOADO CHAPADA DO FIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/ 2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA: