Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

596

673

661

683

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN · Centro 06553895l'OOO, \_ 78 Exen;;k:io: 2025

DECRETO Nº 63, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 - EXCESSO

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art i go lo ,Fica aberto no or ç amento vigente , um cré dito adicional na impor tânci adeR$4. 841,828, 11 d iscribui dos as seguintes dotações :

Suplementação (-+ )

EDUCAÇÃO

12.361.0032.2246.0000

- OUTROS PROGRAMAS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

... 000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

FUNDEB . FUNDO DE MANUTENÇÃO

12.361.0030.2203.0000

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

541

999 000

12,361 ,0030.2203,0000

3.3.90.39.00

543

... 000

MATERIAl DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNDEB - COmplementaçlo da União-VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transíerêndas do FUNDEB - Complementação da União -VAAF

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDM'1ENTAL

Transferfflcias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

25.752.0065.2051.0000

REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

209.876,10

550

42.561,07

543

1.961,66

541

147,374,50

543

188.419,46

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA

751

Recursos da COnttibuiçAo para o Custeio do 5erviÇO de lluminaçAo Pôbllca - COSIP

999 000

Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389SI0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 63, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

| 918 | 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 601 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕE S TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do | 232.313.54 F.R : 1 601 00 Governo Federal - Blooo de |

| 969 | 10.301.0020.2180.0000 3.1.90.13.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferên cias Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do | 30.345,19 F.R: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de |
| 974 | 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.30.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo da Recursos doSUS provenientes do | 2.206.024.02 F.R : 1 600 00 Governo Fadara! - Bloco da |
| 975 | 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.36.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | 266.581.00 F.R.: 1 600 00 Federal - Bloco da |
| 976 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TransferênciasFundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Nao se aplica | 1.096.684,06 F.R : 1 600 00 Federal - Bloco de |
| 986 | 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00 605 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao | 224.595.47 F.R: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais |
| 1001 | 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo | 59.641,07 F.R : 1 600 00 Federal - Blooo da |
| 1013 | 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 9.055,80 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de |

Fontes de Recurso

541

543

543

550

600

601

605

751

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao .

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ESP~CIE: Termo de Distrato de Contrato nº 116/2025 que dispõe sobre a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ N2 01.958.265/001-60, com sede administrativa na Praça Abdias Albuquerque, n2 427, Centro - Curimatá - PI.

CONTRATADO: WILHELN RAFAEL VILELA GUERRA DE SANTANA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 077.818.173-11

OBJETO: Rescisão do Contrato nº 116/2025, que tem como objeto a contratação de Wilheln Rafael Vilela Guerra de Santana para realizar a prestação temporária de serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município de Curimatá ­ PI, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público. Rescisão unilateral de acordo com a supremacia do interesse público, a contar a partir de 24/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Sra. Secretária Municipal de Administração, Heloísa Alexandre dos Santos.

Curimatá PI, 26 de novembro de 2025.

HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS

4.841 .828,

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 0655389SI0001-78 Exerclcio: 2025

| 1016 | 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE 5AÜDE 27.460,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica |

| 1028 | 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 92.942,67 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS -PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fecleral - Bloco de |
| 1042 | 10.302.0025.2191.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 5.992,50 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Não se aplica |

Artigo 2o. Ocr édito aberto na for ma do ar tigo anteri or ser á cober to com r ecursos provenientes de :

Excesso:

4.841.828, 11

1.961,66

42.561,07

147.374,50

209.876,10

3.794.726,31

232.313,54

224.595,47

188.419,46

BÁS ICA