Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/10/2025

l PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS ESTADO DO PIAUI , Rua Venãnclo Borges, 710 -Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmelrals -Piauí

ANEXO-IV

ESTRUTURA INTRINSECA DA PROVA ESCRITA OBJETIVA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORIAi DAS UNIDAES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EIA, DA REDE MUNIOPAL DE PALMEIRAIS/PI

| DISOPUNAS | NllMERO DE QUESTÕES | TOTAL DE PONTOS | TOTAL DE PONTOS MINIMOS DA PROVA OBJETIVA |

| ÚGUA PORTUGUESA | 10 | 30 | 18 |
| CONHEOMENTOS ESPEdFICOS (Conhedmentos Pedagógicos e Legislação Educadonal) | 10 | 30 | 18 |

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 -Centro ESTADO DO PIAUI CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmelrals -Plaul

ANEXO-V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS DAS DISCIPLINAS: ÚNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISIAÇÃO EDUCACIONAL

ÚNGUA PORTUGUESA

ESTUDO DO TEXTO

Interpretação de textos verbais e não verbais;

Polissemia lntertextualidade

Sinoní mia, antonímia , paronfmia

Variações linguísticas

Funções da linguagem

Figuras de linguagem

ANÁLISE LINGUÍSTICA

Ortografia

Acentuação

Pontuação

Divisão silábica

Morfologia (classes de palavras/ formação de palavras)

MATEMÁTICA

Números e sistemas de numeração. Operações com números naturais: operações fundamentais e resolução de problemas que envolvam as quatro operações . Múltiplos e divisores: divisores

naturais, números primos e compostos, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Frações numéricas .

Números decimais. Grandezas e medidas: medidas de comprimento, medidas de massa, medidas de capacidade, medidas de tempo, perímetro , área e volume.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISIAÇÃO EDUCAOONAL

Constituiçã o Federal de 1988/ Artigos relacionados à educação, 205 a 214;

Lei n·9394/96-lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);

Plano Nacional da Educação (PNE);

Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº: 214/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

001 .00003484/2025

INEXIGIBILIDADE:

20/2025

FUNDAMENTO: art. 74, inciso Ili , alínea "c", da Lei nº 14.133/2021 .

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO N": 214/2025, firmado entre a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , pessoa jurí dica de direito público interno, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.J nº 02.546.834/0001-22, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario de Educação ea empresa FELIPE LIMA ARAÚJO -ME, portador do CNPJ Nº: 48.033.637/0001-00, localizado na Rua do Vale Piauí, S/Nº - Bairro Cipó , São Raimundo Nonato -PI representado pelo sr. Felipe Lima de Araújo portador do CPF 054.436.933-52.

OBJETO: A contratação de serviço de formação inicial e continuada, destinada aos Professores da Educação Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da Educação Infantil da rede púb lica municipal, com o tema "Transtornos, Distúrbios e Dificuldades de Aprendizagem em Sala de Aula Comum", no âmbito do Programa Educação Infantil Manutenção, Novas Turmas, do Município de Pajeú do Piauí Pi.

FONTE DE RECURSOS: Órgão .. · 27 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0116.2019 Manutenção do Sistema de Ensino 3.3.90.36.00 500 200 Outros Serviços de Terceiros - Pess~a Física FONTE DE RECURSO 500,569,550

VALOR GLOBAL DO.CONTRATO: R$ 171 .000,00 (cento e setenta e um mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO:

31 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretaria de Educação e Pelo empresa, FELIPE LIMA ARAÚJO -ME, portador do CNPJ Nº: 48.033.637/0001-00, localizado na Rua do Vale Piauí, S/Nº - Bairro CiP,ó, São Raimundo Nonato -PI representado pelo sr. Felipe Lima de Araújo portador do CPF 054.436.933-52.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.00003484/2025.

INEXIGIBILIDADE nº: 020/2025

FUNDAMENTO: art. 74, inciso Ili , alí nea "c", da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: A contratação de serviço de formação inicial e continuada, destinada aos Professores da Educação Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da Educação Infantil da rede púb lica municipal, com o tema "Transtornos, Distúrbios e Dificuldades de Apr\_ endizagem em Sala de Aula Comum", no âmbito do Programa Educação Infantil Manuten ao Novas Turmas, do Municí iode Pa·eú do Piauí Pi.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O limo. Sr. Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho, Secretario Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 74, Ili, alíneas "c", da Lei nº 14.133/2021 , c/c Lei nº 14.039/2020., considerando o que consta no Processo Administrativo nº: 001.00003484/2025, HOMÓ LOGA a declaração de lnexigibilidade de nº 020/2025, formalizada com fundamento no Art. 74, Ili, alín eas "c" da Lei nº 14.133/2021, c/c Lei nº 14.039/2020, para a contratação de serviço de formação inicial e continuada, destinada aos Professores da Educação Infantil, Coordenadores Escolares, Gestores e Auxiliares de turma da Educação Infantil da rede púb lica municipal, com o tema "Transtornos, Distúrbios e Dificuldades de Aprendizagem em Sala de Aula Comum", no âmbito do Programa Educação Infanti l Manutenção Novas Turmas, do Município de Pajeú do Piauí PI. A ser CONTRATADA pelo 'empresa FELIPE LIMA ARAÚJO -ME, portador do CNPJ Nº: 48.033.637/0001-00, localizado na Rua do Vale Piauí, S/Nº Bairro Cipó, São Raimundo Nonato -PI representado pelo sr. Felipe Lima de Araújo portador do CPF 054.436.933-52pelo valor global de 171 .000,00 (cento e setenta e um mil reais). Determinando que se proceda a publicação do presente termo ea formalização de contrato ou instrumento similar conforme faculta no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 . Antes de concluir determino ainda que o presente seja disponibilizado a íntegra no sítio oficial do município.

Pajeú do Piauí , 21 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Gonzaga de Carvalho Secretário Municipal de Educação