Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2024

ANEXO 2

R$ 1,00

237 .010,00

C.N .P .J: 01.612.584/0001-19

PRESTAÇÃO

Página:

LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE

2024

ANEXO 2

R$ 1,00

| CÓDIGO E | DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS sPECIFIeAC Ã oI | DESDOBRAMENTO 1 |

| 1714. 52 . o .1 oo Transf. Diretas | do FNDE Programa PNAE Principal | 237 . 010,00 |
| 1714 . 53 . 0 . 0 | TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE | 53 . 633,60 |
| 1714 . 53 . 0.1 00 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal | 53 . 633, 60 |
| 1 714 . 99 . 0.0 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE | 532 . 078,12 |
| 1 714 . 99 . 0. 1 99 | Outras | 532.078,12 |
| 1715.00 . 0.0 Transferênciasde | Transferênciasdo FNDE Recursos de Complementação da União ao Fundo de | 6.086.740,06 |
| 1 715 .50.0 .0 1715.50.0.1 00 | Manutenção Desenvolvimento da Ed Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAA T Transferencias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAA T | 3.663.669,53 3.663.669, 53 |
| 1715.51.0. 0 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAF | 2.423 .070,53 |
| 1715.51.0.1 00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAF | |
| 1 715 .52 . 0.0 | Principal Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR | 2 . 423.070, 53 |
| 1716.00 . 0.0 | Principal | 0 , 00 |
| 1715 . 52 . 0.1 00 | Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR | 0 , 00 |
| | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Fnas | 305 . 817, 04 |
| 1 716 .50. 0.0 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial Fnas | 305 .817,04 |
| 1716.50.0.1 01 1716.50.0.1 02 | Programa Primeira Infancia Criança Feliz Transferênciasde Recursos do Fnas SCFV | 65 . 976, 00 48.293,17 |
| 1716.50.0.1 03 1716 . 50 . 0. 1 04 | Transferênciasde Recursos do Fnas Pbfi Transferênciasde Recursos do Fnas IGD suas | 0 , 00 36 . 267,00 |
| 1716.50.0. 1 | Transferênciasde Recursos do Fnas lgdbf Transferênciasde Recursos do Fnas Outros | |
| 05 1 716 . 50 . 0. 1 | | 76.483,81 78 . 797,06 |
| 99 | | |
| 1717.00.0.0 1717. 50 . 0.0 | Transferênciasde Convêniosda União de suas Entidades Transferênciasde Convêniosda União para Sistema Único de Saúde sus | 0 , 00 |
| 1 717 .50.0 . 1 00 | TRANSF.CONvtNIOS da União para SUS Principal de | 0 , 00 0,00 |
| | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas | |
| 1 717 . 51. 0.0 | Programas Educação TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ED.-PRINCIPAL | 0,00 0 ,00 |
| 1717.51.0 . 1 00 1 717 .52 . 0.0 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas Programas de Assistência Social | |
| 1717.52 . 0.1 00 | TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 0,00 0 , 00 |
| 1 717 .54 . 0.0 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas Programas de Saneamento Básico TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL | |
| 1717 .54 .0 . 1 00 1719.00.0 .0 | Outras Transferênciasde Recursos da União de suas Entidades | 0 , 00 0 , 00 1.707.159,22 |
| 1719 . 56 . 0.0 | TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção Dese TransferênciasDecorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas | 0 ,00 0 , 00 |
| 1719.56 . 0. 1 00 | ao Fundo de Manutenção Dese | |
| 1719. 9 9 . o . o 1 719 . 9 9 . o . 1 o1 | Outras Transferênciasde Recursos da União de suas Entidades Outras Transferênciasda União Principal | 1.707.159,22 55 . 688,37 |
| 1 71 9 . 99 . o .1 02 1 719 . 99 . O.1 1719 . 99 . o . 1 | Outras Transferênciasda União Outras Outras Transferênciasda União Emendas Individuais | 0,00 651. 470, 85 |
| | | 1. |
| 1 72 o . oo . o . o | Estados do Distrito Federal de suas na Receita dos Estados Distrito Federal | 3. 14 6 .7 42 , 2 . 609 . |
| 03 | | |
| 1 721 . oo . o. o | | 85 856,62 |
| 1721.51.0.0 | Cota-PartedoIPVA | 89.041, |
| 1721. 51. 1 | | |
| o . | | 51 |
| | Cota - Parte do IPVA | 89.041,51 |
| | Principal | |
| oo | | |
| 1721. 50 . o . 1 | | |
| oo | Cota - Parte do ICMS Principal | . 685, |
| 1721 . 50. | | |
| o. o | | |
| | Cota - Parte do ICMS | |
| | | . |
| | | 2.504 |
| | | 2.504 |
| | Participação | |
| | | 96 |
| | Transferênciasdos | |
| | | 685,96 |
| | Transferênciasda União Outras | |
| | Vinculaçoes Transferências | |
| | Outras | |
| | 04 | |
| | Entidades | |
| | | 0 , 00 |

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**.*** . 083-20

FONTE

ICATEG.ECONÔMICA

CRC

6625-0

CPF :

5**.*** . 349-91

517

518

C. N.P . J

01 . 612 . 584 / 0001-19

PRESTAÇÃO

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