Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

S&Ct'818NI Municipal de Administtaçto · Finanças

04. 122.0002.2005,0000

Proceaso Adminf&tralivo

Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Finanças

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlncutado9 da lmpos109

Nl!lo seapllca

4.&.90.71.00

500

000

66 11.331.0002.2019.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 Processo AdmlnlttratlVO Conl!1bulção Para Formação do Pai Serv P\Jblloo - PASEP OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Rucu~ nlo Vinculados de Impostos Nloseapllca 15.500.00 F .R.: 1 500 00

57 04.123.0003.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Administração Financeira Manut Depto de ContabY ldade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recureoe n&o Vinculados de lmpostoe NilOS88pllC8 4.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 05 00 S9a"elaria Municipal das Cidades

lmplemenlaçlo de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

15.451.0008.1016.0000

Construçtlo, Rofonna Prédios Pl:lblloo.s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rewr&08 n&o Vincul&doe de lmpoetoe

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

999

000

75 15.451.0008.1017.0000 Implementação de Infra-Estruture Urbana. Rural e da Serviços Obras de calçamento· Pavimenlaçlo Aaféllica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 NAo se8plica 133.500.00 F.R.: 1 700 00

77 15.451.0008.1018.0000 lmplemenlaçl!lo de Inira-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços lmplantaç!o de Obras Infra-estrutura Urbana e Rural 4.4.00.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recumos n&o Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapl lca 39.645,00 F.R.: 1 000 00

108 15.452.0008.2020.0000 lmplemenlaçl!io de lní ra-Esll\llura Urbana, Rural e de Serviçoe Manutttnc;6o Admlnl3trotlvo $orvlÇ03 Urt>onos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Tn:M"tsfarênc ltls d9 Unlêo Raferent8$ àe partlCIPE19Õ88 "9 expl0f8ç(k> da Petróleo e Gá s Nawral deetlnt ... 000 N.!lo se aplica

122 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 lmplomontaçlo do lnl111-Eslrulu111 Urbilna, Ru111I o do Serviços Cons8N8Çlo da Prédios Públicos MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 12.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

na i mpo r tS.n cia de

2.098.804,00

60.000,00

500

2·.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.000,00

500

155.629,00

500

178.000,00

500

54.000,00

1 500

72.000,00

500

SflCl"etaria Municipal das Cidades

1 5 .◄52.0008.2023.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de SeNiços

ConseMçêo de Prédioo Públl006

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não v1ncu1a<1os de 1 mpoatoa

Não se aplica lmplementaçao de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Servtços

ConalnJÇão de Aterro Sanitário

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nio Vinculados d· Impostos

NAose aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de

Me,nut&nçtlo dl\ 11umtnt1Çt10 POblle&

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos da Contribuição para o Custeio do

4.000,00

500

42,910,00

500

33.000,00

751

de llumlnação Pública - COS1P

SeMQ0

Não se aplica lmplementaçlo de lní ra-Eatrutura Urbana, Rural e de Serviços

5.500,00

ConatruÇAo · Restauração Estradas Vicinaia

OBRAS E INSTAl..AÇÕES

Outras Transferências de Convên ioe ou Instrumentos Congêneres da União

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .512.0008.1046.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

25.752.0006.2029.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

26.782.0008.1025.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

Nloseaplica

Secretaria Moolclpal de Melo Ambiente

18.541.0016.2027.0000

Proteç.Ao ao

Ambiente

Manutenç6o do Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculadoe de Impostos

Não se aplica

Proteç(lo EIO M8'o Ambiente

Manutooção do Melo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

Secretaria Munlclpel de Educação

12,361.0011.2035.0000

Melhoria da Qualidade do Eneino

Manut8flçêo da S8Cf8tarla Munlclpel de Educaçêo

3.3.90.36.00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

Secretárnl Municipal de Cultura

Rua Porflria Maria de Souu, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

Anulaçã o

| 02 | 15 00 | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo | Fundo Man.Oos.Educ.Rás .Val.Prof.Educaçllo |

| | 389 | 12,365.0018.1096,0000 4.4.90.52.00 542 | Melhornl da Quelidllde dll Educaç&o ~SiCll AquisSçlo de Equipamentos/Pré- Escola EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Uniã o - | 30.000,00 F.R.: 1 642 |
| | | 999 000 | | |
| | | | | 00 |
| | | | VAAT Não se aplica | |
| 02 | 16 00 | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80 | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80 | Funelo Munlclpal de EduC<IÇ,80 |
| | 452 | 12.361 .0018.1070.0000 | Melhoria da Qualidade da Educação Ráslca | 276.000,00 F.R.: 1 570 00 |
| | 460 | 4.4.00.51.00 570 999 000 12.361.0018.2060.0000 3.1,90.11,00 500 | Construção , Refonne, Amplktção Unldl:KIH Escoleres/ Ensino OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Instrumentos Nãoseapllca Melhoria 00 Qualidade da Educação Béslca Manutenção Cio Fundo Munldpetde Educação - FME VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recurso& nao Vlnculaclo$ de Impostos | Congêneresvinculados 48.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 470 | 12.361.0018.2060.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | Melhoria da Qualidade da Educação Bâslca Manutenção do Fundo Municipal de Educação - FME OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Rocul"80S não Vinco~ de lmpoe;lol!; Educaçlo - Despesas com MOE | 90.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 480 | 12.381.0018.2061.0000 3.3.90.30.00 550 | Melhoria da Qualidade da Educaçlo Bãsica Manutenção da Quota do SalárioEducação - ase MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salilnio-Educação | 15.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | | 999 000 12.361.0018.1070.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 | NIio se apiica MelhOrla da Oualldade da Educação Bá sica Construç3o, Refonna, Ampllaçao Unk:lad&tJ Esc:olares / Ensino OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênçlasde R8CUí$0$do FNOE Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 569 |
| | 797 | | | 00 |

Rua Porflrla Marta do Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercleio:

2025

| 02 09 | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura | 00 SecretáriaMunicipal de Cultura | Municip,tll de Slllüde | 02 17 00 Fundo |

| 196 | 13.392,0014.2038.0000 | Formação Artlsltlca e Cuttural | 5.000,00 | 10.301.0027.2075.0000 | 564 Estnrtunr,çlo e aualiflcaçlo da Sa(lde Básica Manutenç.lo e Oesenvohrimento das Aç,Oes de Saude |
| | | Incentivo e Patrocinio de Festas Populares e Atividades Cultura | F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.14.00 | OIARIAS - CIVIL |
| | | MATERIAL DE CONSUMO | | 500 | Recursos nlo Vinculados de |
| | 3.3.90.30.00 | | | | Impostos |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | 300 000 | SltUde - Despesas com ASPS |
| | | se aplica | | | |
| | 999 000 | Não | | | |
| | | | | 568 10.301.0027.2075.0000 | Estrutvl'9ÇOo EI Qu9line9Ç:Oo dlll Slilúc:kllBéslc-9 |
| 200 | 13.392.0014.2038.0000 Fonnaçao | Artlsltlca e Cuttural | 56.700,00 | 3.3.90.38.00 | Manutenção• OesenvoMmento dM Aç,õM de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA |
| | | Incentivo e Palroclnlo de Festas Populares e A11vldades Cultura PESSOAJURIOICA | F.R.: 1 500 00 | 600 | Recursos nlo Vineull!ldos de Impostos |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE.TERCEIROS - | | | |
| | | | | | Saüde - Oespeaas com ASPS |
| | 500 | Rea.irsos não Vinculados de Impostos | | 300 000 | |
| | 999 000 | | | 623 10.301.0027.2132.0000 | Estruturação a Ouallffcação da SaúdeBásica |
| | | NAo se aplica | | | Manutenção do CofinanclamenlO em |
| | | | | 3.3.90.30.00 | Saúde MATERIAL OE CONSUMO |
| 02 10 | 00 Secretar1a Munldpal de Esporte e Lazer | 00 Secretar1a Munldpal de Esporte e Lazer | | | Transfor!ncltls |
| | | | | 621 | Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlentes se aplica |
| 218 | 27.122.0028.2040.0000 | EsporteeLazer | 5.000,00 | 999 000 | Não |
| | | Manutençao oa Seereta11a de | F.R.: 1 500 00 | | |
| | | | | | a Qualificaçlo da Saóde |
| | 3.1.90.11.00 | Esportes e Lazer FIXAS - PESSOAL CIVIL | | 10.301.0027.2133.0000 | 828 Estruturação Básica |
| | 600 | VENCIMENTOS E VANTAGENS Recursos não Vinculados de Impostos | | | Manutcnçao dDAIDnç&o B6slco |
| | 999 | NAose aplica | | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS - PESSOAL CIVIL |
| | 000 | | | | FIXAS |
| | | | | 600 | Tr311sferêncl98Fundo 8 Fvndo de do SUS provenientes |
| | 27.122.0028.2040.0000 | | | 999 000 | Recvr$08 Não se aplica |
| 223 | | Esporte e Lazer Manutenção da 88Cf8taria de Esportes e Lazer | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | | |
| | 3.3.90.39.00 500 | OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOAJURÍDICA | | 10.301.0027.2133.0000 | 828 Estruturação e Qualificação da SaúdeBésica Manutenção da Atenção Bhica MATERIAL OE CONSUMO |
| | 000 | Recursoo não Vincoledos de Impostos | | 3.3.90.30.00 600 | TransferênciasFundo a |
| | 999 | NAose aplia1 | | | Fundoda do SUS provenientes |
| | | | | | Recursos |
| | | | | | Nloseaplica |
| | 27.812.0028.2041.0000 | Espor1e e Lazer | | ... 000 | |
| | | M1:1nutenç.Ao e Desenvolvimento d1:1s Ações de E9porte e | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 02 |
| | 3.3.90.39.00 | Laur OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | | 18 00 Funelo Munlclpal de | |
| | | | | | AssistênciaSocial -FMAS |
| | 500 | Recursos não Vinculedos de Impostos | | ... | Asalstancla Social éPopulação Carenta |
| | 999 000 | Não Mi aplica | | 08.122.0029.2090.0000 | |
| | | | | 3.1.90.11.00 | Gestao Administrativa do FMAS PESSOAL |
| | | | | | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · CML |
| | Man.Oes.Educ.Bé,.Val.Prof.Educação | | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| 02 15 | 00 Fundo | | | 999 000 | |
| 374 | 12.361.0018.2053.0000 | M1:1lhoria da Qu1:1!1dade d9 EdUCElção Béslca Manutençêo da Educação Básica/Ensino Fundamental (30%) | 100.000,00 F.R.: 1 540 00 | 08.122.0029.2090.0000 | ... N!loseapllca Assl5tencla Social à População Carente Gestão Administrativa do FMAS |
| | 540 999 | Transfertncias do FUNOEB- Impostos e Tnmsferênciesde Impostos Não se aplica | | 500 | Rea.tl'S05 não Vinculados de lmJ)08tos |
| | 000 | | | | |
| | | | | | NIio se apiica |
| | | | | ... 000 | |
| 380 | 12.365.0018.1065.0000 | Melhoria da Qualidade da Educação Bilaica | 107.622,00 | 850 08.122.0029.2090.0000 | Assislencia Social à População carente |
| | | Construção, Refonna, Ampliação I Creches | F.R.: 1 542 00 | | Gestao Administnltiva do FMAS |
| | 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL OE CONSUMO |
| | | | | | Recul"808 não Vlnculadoe de |
| | 000 | se aplica | | | |
| | 999 | Não | | | |
| | | | | 999 000 | Não se aplica |
| | .00 | | | | |
| | | Transfer&iclas do FUNOEB - Complementação da União | | | |
| | | | | | Impostos |
| | 542 | | | | |
| | | -VMT | | | |
| | | | | | 500 |

Anulação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700

1.400,00

500

11.200,00

500

2,000,00

500

Rua Portlrla Marta de Sousa. 21

41 .522.269/0001-15

Exerclcio:

2025

Anulação

124

138

143

804

163

184

175

Anulação

Anulação

655

663

674

696

285

3.3.90.39.00

500

999

000

06. 122.0029.2093.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

08.122.0029.2105.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

08.243.0029.2098.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

08.244.0029.2135.0000

3.1.90.11.00

660

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua POl'flria Maria de Sous.a, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exercício :