Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO . CONTRATADO: JO!fNES DANTAS ALVES DINIZ. CPF: 060.466.013-80. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA -ESF DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS/PI. FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÉNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO. CONTRATADO: BIA!fCA DE SOUSA ROCHA. CPF: 063.636.393-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS/PI. FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025/PMF/SMS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO . CONTRATADO: RA!flfA CASTELO BRANCO DA SILVA. CPF: 063.636.393-79. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ODONTÓLOGO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS/PI. FONTE DE PAGAMENTO: CUSTEIO-FNS-SUS E/OU RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 02/2005. VIGÉNCIA : 31/12/2025. VALOR R$ 3.900,00 (TRÉS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL.

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO -SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025/SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FRANCINÓPOL IS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMS, REPRESENTADO PELA SRA. EDILENE DA SILVA ALVES CAMPÉLO. CONTRATADO: TAÍS MARIA DA SILVA SOUSA. CPF: 076.339.663-00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO EDUCADOR FISICO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESTRATÉGICA - EMULTI ESTRATÉGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS DE FRANCINÓPOLIS/PI. FONTE DE PAGAMENTO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL N° 02/2005. VIGÉNCIA: 31/12/2025. VALOR R$ 3.209,10 (TRÉS MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) MENSAL.

Prefeitura Municipal de Pavussu

Rua José Salustlano da SIiva, nº 953, Centro, CEP 64.838-000,

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Pavussu-P lauí

Contato: E-moll: prefelhlra.pvs@gmall.com / flnancelro.pvs@aman.com

PODER EXECUTIVO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Nº 18/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, com CNPJ Nº 01.612.679/0001-32.

CONTRATADO: MARLIENE DA COSTA E SILVA CELESTINO, portadora do RG nº 618.250.613-00 SSP/PI e CPF Nº 618.250.613-00

OBJETO: A locação do imóvel localizado na Rua Arrais Neto, s/nº Centro na cidade de Pavussu, que será destinado à Secretaria de Transporte.

RECURSOS FINANCEIROS: FPM, ICMS e outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

PAGAMENTO: Mensal de 500,00 (quinhentos reais)

VIGÊNCIA: 03/03/2025 A 31/12/2025

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2025

Portaria nº 12512025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

CNPJ: 06.553.903/0001-86

PRAÇA DA MATRIZ, Nº 141- CENTRO-CEP: 64.190-000

De, 12 de março de 2025.

"Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor do cargo em comissão ed~ outras providências ."

O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

Considerando o pedido de exoneração da servidora THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA.

RESOLVE:

Art.1° · EXONERAR a pedido, a servidora THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA, portadora do CPF sob o nº 057 .173.713-73, do cargo em comissão de Pregoeira, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nomeada pela Portaria n· 021/2025.

Ar!. 2° - E sta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de março de 2025.

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO Prefeito Municipal