Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

466
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

Joao Costa-PI
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Portaria N.39/2025,
ORTARIA N.41/2025,
DE 31 DE JANEIRODE 2025
DE 31 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Ser
hor Gilson Castro
sosVIIXXVIIIe XXXIX
de Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XxvIII, e XxXIX,
combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 o - Nomeara a Sra. MIDIAN VIEIRA ALVES, portadora do documento de identificacao
Art.1 -Nomear o Sr.ALESSANDRO NUNES FILHO,portador do do
nento de identificagao
RG)n 036.XXX.64
XX,expe
SSP /PI e devi
036.XX
RG)n 1.6XX.8XXex
nscrito no Cadastro de Pessoa Fisica dc
comissionado de confianga de Coordenadora de Assistencia ao Idoso e ao Portador de Deficiencia do
xerce
nissionado de
confianga de Diretor de Recursos Hidricos do Departamento de Recursos Hidricos.
Departamento de Assistencia ao Idoso e ao Portador de Deficiencia
amparo na Lei Municipal n.027,de 14 de fevereiro de
al n.027de 14 de f
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-4, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria Municipal de
te e Recursos Hidricos
ato da poss
meado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
declaracao de desincompatibilizacao
nanos que adote as providencias nec
para o cumprimento da presente Portaria.
das todas as disposicoes em con
a em vigor na data de
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
oao Costa-PI
Joao Costa-PI
ORTARIA N.40/202
comissao, e da outras providencias
incisos VIIXXVIIIe XXXIX
de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII, e XXXIX,
ombinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N . 13 do Supremo
ribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-No
ear o Sr. JOSIAS ALVES FILHO, portador do docum
mento de identificagao (RG) n
212.XXX.148-XX, expedido por SSP /PI e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica do
no Cadastr
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 068.Xxx.953-XX, para exercer o cargo
Art. 2 - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
rt. 2o - A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
2014
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
ado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
leclaracao de desincompatibilizacao
ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao
A divulgacao virtual dos atos municipais