Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0SS/202S Inexlglbllldade de Licitação nº 037/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA DO PROGRAMA CASF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de JARDEANE DE JESUS MORAIS, CPF Nº 067.921.473-97, no valor mensal de R$ 3.150,10 (três mil, cento e cinquenta reais e dez centavos) e valor total de R$ 37.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃ0:!025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTAÇÃO N°. 038/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

MAROELA NEGREIROS DE SOUSA

CPF Nº 067.916.053-16

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA DO PROGRAMA CASF E COORDENADORA DO PSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAl DE SÀÚDÉ DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO · PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 45.601,20 (QUARENTA E QNCO MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUNALENTE MENSAL DE R$ 3.800,10 (TRÊS MIL, OITOCENTOS REAIS E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

GOTlO 20215- 2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 056/2025 loexlglbllldade de Licitação oº 038/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipa1 e no uso das atribuições que me foram conferidas. em especial ao disposto no artigo 72, inciso VJII, da Lei Federal nº 14. 133/2021, RA TlFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação. referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TtCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRJCIONISTA DO PROGRA>'\fA CASF, PA.RA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. em favor de MARCIELA NEGREIROS DE SOUSA, CPF Nº 067.916.053-16, no valor mensal de RS 3.800,10 (três mil, oitocentos reais e dez centavos) e valor total de R$ 45.601 ,20 (quarenta ec inco mil , seiscentos e um reais e vinte centavos). com base no An. 74, inciso 111, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI). 13 de janeiro de 2025

GUTÃO 20215·2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART, 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/ 2025

INEXIGIBILIDADE DE LICTTAÇÃO Nº. 039/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICTPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ NO. 41.522.178/0001·80

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

ELAINE TAVARES

CPF Nº 011.263.353-63

ENDEREÇO : AV. DEP. SEBASTIÃO LEAL, 5083 • BAIRRO DE FÁTIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI, CEP 64.868-000

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE MEDICO(A) VETERINARIO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICTPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO PAG\_ AMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074,299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·53 PRAZO DE VIGENCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 15 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 057/2025 lnexigibilidade de Licitação nº 039/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉ DICO(A) VETERINÁRIO(A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVES -PI, em favor de ELAINE TA V ARES, CPF Nº 011.263.353-63, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 6.000,00 (seis mil reais) bruto mensal, com base no An. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 14 de janeiro de 2025

J~SOUSA

Prefeito Municipal