Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulista
URAD
Paulista
PREFEITURAD
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que poj
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
sua vez serio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
SR(A).MARICE
SUS SANTOS, NA
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICO NAJ/2025.
CONTA: 38.634-0
Paragrafo Primciro. O presente contrato tem por objeto ae
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
(vinte e cinco) horas semanais.
nal de Pessoas Juridicas do
pagamento sera efetuado com recursos previsto
Ministerio da I
CNPJ/MFn 06.553.796/0001-96
Paragrafo
presentada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
orcamentariamente no FUNDEB e FME
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARICELIA DE JESUS
SANTOSbrasileiro(a)RG n 050.989.183-75,CPF n050.989.183-75
CLAUSULA QUARTA
PI,dora
minado(a) CONTRATADO(A),assina
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servigos
Lei Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
mesmos, nao existindo entre os con
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
Educacao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
trato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias
execucao deste ajuste
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
-PAULISTANA/P
e12164750000
PAULISTANA/P
Paulistank
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
pelos servigos objeto deste contrato, at o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execugao ou interpretacao deste contrato.
vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte cont
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
bancaria:
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA: 3467
Paulistana-PI, 04 de novembro de 2025
CONTA:001 00025970-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
le PROFESSOR(A),com lotaca
Secretaria Muni
Paragrafo Segundo.O pag
efetuado com recursos previsto
Contratante
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
rcer ampla fiscaliza
em todos os servicos
RATADO(At
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Aeooandar Rsdrigus de Caalhs
ALESSANDRA RODRIGUES DE CARVALHO
CLAUSULA QUINTA
029.104.333-07
rescindido,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
ficandoainda,vedada a ass
sociacao doa) CONTRATADO(A com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
Av.Marechal Deode
4750000-PAULISTANA/
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Daulist
REFEITURA D
Paulistc
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
elos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa.
execucao ou interpretagao deste contrato.
Vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
bancaria
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA:32.519-8
ragrafo Primeiro.O prese
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacac
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais,
Contratante
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
CLAUSULA QUARTA
Manielin de yws Sate
MARICELIA DE JESUS SANTOS
050.989.183-75
CLAUSULA QUINTA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
icando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
CLAUSULA SETIMA

PREFEITURADE
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
xecucao ou interpretacao deste contrato.
FORMAABAIAO SISCRMMINADA.
SOUSA,NA
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO NK3/2025.
e instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
entidade da Admini
istragao direta,
chal Deo
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTAE
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS DE BRITO SOUSA,
brasileiro(a), RG n 4.203.644, CPF n 077.299.323-85, residente e domiciliado(a) na
reira, S/N, AltoVistoso, 64.750-00o, Paulistana-PI, doravante
hois d Brits Sour
justo e cont
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
THAIS DE BRITO SOUSA
077.299.323-85
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na pr
Iunicipal de
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
ontrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
v.Marechal Deodo

A divulgacao virtual dos atos municipais.