Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

| ESTADO DO PIAUi REFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA . - A ROCHA, S/N, Bairro : CENTRO | Página : | ...Continuando 3 |

| ucacao 12- 361- 5510 2 . 051 - Manutencao Fundo Municipal de Educacao - FME 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .13. oo - Fundo Municipal deSaude 10- 301- 6122 2 . 098 - Manutencao do PAB - Fixo/variavel e Increm ento Emendas 3. 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 30 . 000, 00 |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistcncia Social 08-2'11-6586 2. 083 - Apoio a Pessoas cm Situacao dc Vulnerabilidade 3.3 . 90 . 30 - MatcrialdcConsumo | R$ | l. soo, 00 |
| 02 .18. 00 - Secretaria Municipal de Turismo l 3-695-0105 2. 888 - Realização de Eventos Cuhuraise Turisticos 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | R$ | 200 . 000, 00 |

Art . 311 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/08/2025 1 revogada as disposições em contrário.

SUSSUAPARA, 01 de Agosto de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CIPAL DE SUSSUAPARA, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025) 1 e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N' 61/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043900.022/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EQUIPAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001 -30. CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 57.269.420/0001-95.

VALOR TOTAL: R$ 18.973,74 (DEWITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS, RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

DATADA ASSINATURA:

11,1)9/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

VIGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ISAAC CAV ALCANTE FARIAS (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO-UNIÃO- PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 279/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 032344.016-2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0005-64.

CONTRATADA: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, INSCRITA NO CNP J SOB O Nº 27.518.373/0001-05.

VALOR TOTAL: R$ 51.815,00 (CINQUENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS DO FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL: LEI Nº 14.133, DEI" DE ABRIL DE 202 1.

VJGtNCIA:

12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E JOCÉLIA SEIDLER ARCAR! (PELA CONTRATADA).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃOPI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 039350.011/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEOALIZADA NO FORNECIMENTO DE FILTROS DE BARRO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 00 MUNICIPIO.

CONTRA T ANTE:PREFEllURA MUNICIPAL DE UNIÃO-PI , , INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30.

CONTRATADA: LH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LIDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N'49.444.772/000l-01.

VALOR TOTAL:

R$

47.500,00 (QUARENTA E SEIB MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃ O VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS OOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA: 11/09/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133,DE lºDEABRILDE2021.

VIGtNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E LÚCIA HELENA PEREIRA MARTINS (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO -UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

A VISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRONICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047475.021-2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO NEONATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL

MUNICIPAL JOSÉ ROCHA FURTADO.

MODALIDADE:

DISPENSA ELETRONICA

ONDE LIA -

SE: ABERTURA DA SESSÃO: 23 DE SETEMBRO

DE 2025

ONDE LÊ - SE: ABERTURA DA SESSÃO: 24 DE SETEMBRO DE 2025

HORÁRIO : 08h01min (oito horas e um minuto)

União - PI, 19 de setembro de 2025.

Tielly Vanessa Da Rocha Oliveira Agente de Contratação

Visto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI EXTRATO DE CONTRATO Nºl39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 02/2025

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento inteligente do transporte coletivo de alunos da rede municipal de ensino de São Raimundo Nonato-PI, por intermédio da Secretaria de Administração e Finanças CNPJ sob o nº 47.025.584/0001 -13. Dados da Contratada: CENrRAL DOS PESADAS LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA.. inscrita no CNPJ/MF sob on" 47.025.584/0001 -1 3. Data da assinatura : 16 de setembro de 2025. Prazo de vigência: 12 meses a contar da assinatura do contrato. Valor: RS 287.487,31( duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos). Signatários do contrato: Marcos Pavanelli Lira Pelo Contratante:; Edgard de Negreiros Araújo; Pela Contratada :

São Raimundo Nonato - PI, 17 de setembro de 2025.

Edgard de Negreiros Araújo

Secretário Municipal de Administração e Finanças de São Raimundo Nonato - PI