Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
BATALHA
EDITAL DE CONVOCACAO N 004/2025
ANEXOI- RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Convoca candidatos aprovados em concurso publico e da outras.
providencias.
CARGO: 013 - PROFESSOR DE PORTUGUES
APROVAD
DE LARA BEZERRA MOURA,73.00,9.
O PREFEITO Municipal DE BATALHA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig8es legais, e
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO a homologacao de concurso publico objeto do Edital n 01/2023, realizada por meio do Decreto

BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
RESOLVE:
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
Art. 1 - Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso publico relacionados no Anexo I, para
comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuragao, na Secretaria Municipal
de Administragao da Prefeitura Municipal de Batalha, localizada na Praga da Matriz, n 141, centro, em Batalha,
no horario das 8h as 13h, para tratar dos procedimentos de suas nomeagoes.
ANEXO II
Paragrafo Unico -- A relagao de candidatos convocados encontra-se discriminada por codigo do cargo e
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
cargo objeto do concurso publico, constando suas informagoes na seguinte ordem: numero de inscricao, nome do
candidato, total de pontos obtidos e classificagao.
Art. 2 - Quando do comparecimento, os candidatos deverao apresentar os seguintes documentos, para
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital n 01/2023, subitem 4.1, alineas "f' e "i", objetivando
fins de comprovagao de atendimento ao que dispoe o subitem 4.1 do Edital n 01/2023:
provimento em cargo efetivo no quadro de pessoal do Município de Batalha, Estado do Piauí, que
- Nao sofri condenacao criminal com pena privativa de liberdade, transitada em julgado, ou qualquer condenacao
Copia autenticada da certidao de casamento, quando houver;
incompativel com o exercicio do cargo pretendido
III

Nao sofri, no exercicio da funcao publica, penalidade por pratica de atos desabonadores.
Certificado de Reservista ou de dispensa de incorporagao, em caso de candidatos do sexo masculino;
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaragao, para que se cumpram todos os efeitos legais.
Comprovante de escolaridade, conforme o cargo;
VII.
Certidao Negativa da Justica Federal (civel e criminal), emitida por meio do
site
Batalha-PI,
de 2025.

estaDO DO Piauí
Nome e assinatura
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
ESTADO DO Piauí
VIII.
Certidao negativa da Justiga Estadual (civel e criminal), de 1' e 2 graus, emitida pelo Tribunal de Justiga
BATALHA
do Estado onde o candidato convocado reside. Os residentes no Estado do Piauí poderao solicitar a

Indicagao de conta bancaria, caso possua, com c
copia do cartao em que conste numero de agencia e de
conta bancaria;
Copia da inscrigao no PIS/PASEP, caso possua;
ANEXO III
Declaracao de nao estar cumprindo sangao por inidoneidade, aplicada por qualquer orgao publico ou
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
entidade da esfera federal, estadual ou Municipal, conforme modelo constante no Anexo II;
Declaracao quanto ao exercicio de outro(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(oes) publica(s) e sobre
Atendendo as disposigoes do Edital no 01/2023, subitem 4.1, alinea "g", bem como do artigo 37, inciso.
XII
XVI, da Constituigao Federal, objetivando investidura em cargo publico no Município de Batalha, eu,.
recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensao, conforme modelo constante no Anexo
onvocado
III:
para nomeacao para o cargo de
DECLARO,
XIII.
Copia da ultima Declaracao de Imposto de Renda apresentada junto a Receita Federal, ou Declaracao
responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou omissao,
conforme modelo constante no Anexo IV, acompanhado de consulta a pagina de restituigao de Imposto
que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administragao Direta, Sociedade de.

Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias:
xIV.
Atestado medico, assinado por medico com indicagao do numero do CRM, informando estar apto fisica
1. ) Nao ocupo qualquer outro cargo,funcao ou emprego publico
ente para a investidura em cargo publico no Município de Batalha-PI
2.() Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(6es) publica(as):
Art. 3o - No caso dos candidatos aprovados como pessoa com deficiencia, estes serao submetidos a
Cargo ativo
Orgao
avaliagao biopsicossocial a ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar da Prefeitura de Batalha ou
Carga horaria semanal de
horas, cumprindo o horario de
credenciados, que ratificara a condigao do candidato como deficiente, nos termos do subitem 7.13 do Edital no
3.() Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/fungao publica. (Preencher no caso de outro cargo
01/2023
aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua aposentadoria).
Art. 4o - O candidato convocado tera o prazo de 10 (dez) dias para comparecimento.
Cargo :
Orgao
Art. 5o - O nao comparecimento no prazo previsto neste edital implica na desclassificagao do candidatc
sendo considerado desistente
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao,para que se cumpram todos os efeitos legais
Batalha-PI, 24 de abril de 2025.
Batalha-PI, .
de 2025.
Prefeito Municipal
Nome e assinatura
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

175
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI
EstADO do Piauí

ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 -- Centro -- CEP: 64.190-000
BATALHA
ANEXO IV
MODELO DE DECLARACAO DE BENS E/OU ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA
Portaria no 192/2025
De, 24 de abril de 2025.
portador do RG
, Orgao Expedidor_
, inscrito no CPF sob o no
"Dispse sobre a concessao de liconga sem vencimento e da outras
declaro, para os devidos fins, em consonancia com o subitem 4.1, alinea "h", do Edital n' 01/2023:.
providencias
) Ser ISENTO da apresentacao de Imposto de Renda junto a Receita FO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuigoes legais, e;
exercicio
na forma da legislacao.
Considerando, que a Administragao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na Constituicao Federal
Declaro ainda:
de 1988, especialmente no seu art.37;
(. ) Nao possuir bens
Considerando que a licenga nao remunerada sera cedida a criterio da Administracao, podendo, igualmente ser
interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do servigo, consoante no art. 96 da Lei no
497/99, de 01 de maio de 1999;
Considerando o pedido de licenca sem vencimento da referida servidora;.
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER a pedido, licenga sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 23 de margo
Declaro estar ciente de que, em caso de sel
comprovada a falsidade desta declaracao, estarei sujeito as
de 2025 a 22 de margo de 2027, da servidora MARIA LUZIA DE CARVALHO C0STA, RG n 1.937.184 SSP/PI
sangoes civis, administrativas e criminais previstas em lei.
e CPF n 848.164.493-53, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, exercendo o cargo de Professora,
matricula 001865
Batalha-PI,
de 2025
retroagindo seus efeitos a 23.03.2025.
Nome e assinatura
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 24 de abril de 2025.

Plss.
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal
Prefeitura MUNICIPALDE BATALHA
BATALHA

ESTADO DO Piauí
ERRATA 006/2025
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Art. 1o - O Prefeito do Município de Batalha, torna publico que esta Retificando a Portaria de
no 153/2025 que designa o servidor LEONAM ADSON LEAL LIMA, para acompanhar e fiscalizar aA Sra JUVENAL DA SILVA CARVALHO, torna publico que requereu a
execugao dos contratos da compra, aquisigoes e prestagao de servigos oriundos da Secretaria Municipal.
declaragao de dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade

SUINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE ESPINHEIRO, BATALHA- PI
de 2025, Edigao VcCLXXxIV - Pag. 27.
, processo foi apresentado estudo ambiental.
Onde se le:

"DESIGNAR O SERVIDOR LEONAM ADSON LEAL LIMA";
"INSCRITO NO CPF SOB ON 065.947.233-32";
ESTADO DO Piauí
Leia-se:
"DESIGNAR A SERVIDORA NATALIA MARQUES DO AMARAL";
"INSCRITA NO CPF SOB ON 965:497.933-00";
MEIO AMBIENTE
Art. 2 - Continuam em vigor todos os termos da referida Portaria.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 04 de abril de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, junto a Secretaria De Meio Ambiente-
SEMMA torna publico que emitiu a declaracao de baixo impacto ambiental
(DBIA), para a atividade BOVINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE,
JOSE LUI ALVES MACHADO
XIQUE XIQUE/SUSSUARANA BATALHA- PI, pr0ceSS0 N 001.0001310/2025
Prefeito Municipal
foi apresentado estudo ambiental..