Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXI

ser alterado mediant
FACULDADE DE EDUCACAO DO Piauí
CLAUSULA NONA - DO INiCIO DO ESTAGIO
FAEPI
Nos termos da Lei 11.788/08, nao podera ocorrer oo inicio cfetivo do estagio antes que o Termo de Con
sso de Estagio seja
CREDENCIADA PELO MEC-Portaria N 2.858/09/2004
CLAUSULA DECIMA - DA DENUNCIA E DA RESCISAO
UNIDADE ESCOLAR VICENTE FONSECA PARA A
desejar comunique a outra, por escrito, com a
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA ADEQUACAO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS (LGPD) - N 13.709,
SETE - SOCIEDADE EDUCACIONA
de 14/08/2018
I. DAS OBRIGACOES GERAIS
vancia e cumprimento da Lei Geral de Protegao de Dados - LGPD e das demais normas
n047.875.483-36,vem por
io des
tada IES ea Prefeitura Municipal DE JERUMENHA, com sa Praga Santo Antonio, n 470, CENTRO, Jerumenha/PI, CEP: 64830-000, inscrita no CNPJ sob on 06.554.109/0001-57,
Dados Pessoais, decorrentes ou nao do Termo de Convenio, com a adocao das medidas tecnicas, administrativas e organizacionais
doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada por seu(ua) Prefeito (a), Sr(a). Jose Inacio Pereira da Silva Junior
ara a protegao e
destes dados, mitigacao de riscos de vazamento ou uso indevido dos mesmos;
nstruidas
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
diversos cursos regulares da FAEPI, a realizagao de Estagio Obrigatorio, de acordo com o projeto pedagogico do(s) Curso(s)
II. DA POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS
essoais dos envolvidos, de acordo com a Lei N 13.709/2018 - LGPD
CLAUSULA SEGUNDA-DO ESTAGIO
agio devera proporcionar experiencia pratica na linha de formacao profissional do estudante
es deste Instrumento ou de seus Termos Aditivos, que naio pude
ser resolvidas amigavelmente pelas partes, fica eleito o Foro da Justica Federal - Secao Judiciaria no Estado do Piauí.
CLAUSULA TERCEIRA-DA FORMALIZACAO DO ESTAGIO
CONCEDENTE eo ESTAGIARIO, com a intervet
Teresina, 22 de Outubro de 2025
gov.br
DA SILVA
assim distribuidas: 01 (uma) via com o Estagiario, 01 (uma) via com a Coordenagaio do Curso, 01 (uma) via com a parte
do estagio para efeito de controle e acompanhamento
SUBCLAUSULA TERCEIRA - O Plano de Atividades do Estagia
aditivo a medida que for avaliado, progressivamente, o desempenho do estudante) sera elaborado conjuntamente pelas partes
(FAEPI, CONCEDENTE e ESTUDANTE), em 03 (tres) vias de igual t
NOME:
NOME:
CLAUSULA QUARTA-DAS OBRIGACOES
-Sao Obrigagoes da FAEPI atraves das COORDENACOES DE CURSOS
criterios ju

elo CONCEDENTE
oncedente,
JERUMENHA
proposta
i) Avaliar as insta
AVISO DE DISPENSA DE Licitação ELETRONICA
Estagi
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 005/2025
O Município DE JERUMENHA-PI, atraves da Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, pessoa
juridica de direito publico interno, estabelecida na Praga Santo Antonio 470 - Centro, na cidade
de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57, no Estado do Piauí, por intermedio
) Indicar fur
rio do seu quadro de pessoal, com forn
do Agente de Contratagao e da Equipe de Apoio, com fundamento no art. 75, 3, da Lei n'
14.133/2021, torna publico que pretende realizar a dispensa de licitagao adiante especificada,
podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de pregos, acompanhadas dos
j) Manter a dispo
respectivos documentos de habilitacao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais
vantajosa:
das atividades c
OBJETo: Contratacao de empresa para a execucao do levantamento documental, pericia de
CLAUSULA QUINTA -DA DURACAO DO ESTAGIO E DA JORNADA DE ATIVIDADES
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 07/11/2025 as 08:30 horas (HORARIO
DE BRASiLIA - DF).
efinida de comum acordo entre a FAEPI, o CONCEDENTE eo
LOCAL: Informagoes pelo E-mail: licitacaojerumenha@hotmail.com, site PNcP-Portal
Nacional de Compras Publicas e portal de transparencia do Município: jerumenha.pi.gov.br.
SUBCLAUSULA TERCEIRA - O estagio relat
ACESSO AO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA:Estara disponivel aos interessados no
site institucional da Prefeitura Municipal de Jerumenha-Pl (jerumenha.pi.gov.br) e por
solicitacao por email ao endereco eletronico do Departamento de Licitacoes e Contratos
CLAUSULA SEXTA-
Administrativos (licitacaojerumenha@hotmail.com)
FUNDAMENTOLEGAL:Art.75, 3,da Lei n14.133/2021
CLAUSULA SETIMA - DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIARI
Demais informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente,
CONCEDENTE c/ou da FAEPI;
mediante email ao enderego "licitacaojerumenha@hotmail.com".
c) A seu pedido;
Jerumenha-PI, 03 de novembro de 2025.
e) Quando
er dispositivo de ordem legal ou regula
Marliete Vieira da Silva Miranda
CLAUSU
Agente de Contratacao