gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025

Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato Iegalmente
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ROGERIO SOBREIRA DOS SANTOS,
brasileiro(a), RG no 1.899.131, CPF no 679.232.753-00, residente e domiciliado(a) na
rua Padre Joaquim Damasceno, Correnteza, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) FRANCILENE CARVALHO DA
SILVA, brasileiro(a), RG no 1.174.894.504, CPF no 912.655.413-53, residente e
domiciliado(a) na rua Capitao Moises Costa, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

108

Município de Valenga do Piauí
PREFEITURAML
URUGUI
.DE URUCUi
Central de Compras, Contratos e
itagoes
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6247/2025
PROCESSO No 091/2025; PREGAO ELETRONICO (SRP) N 037/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:01 horas, do dia 18.11.2025. OBJETO: Registro de
AVISO DE Licitação
pregos para a contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza para.
o Município de Valenga do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
INTERESSADO: Município de Urugui - PI
EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

DATA DA SESSAO: 25/11/2025
VALORES READROS
Valenga do Piauí -- PI, 04 de novembro de 2025.
RuoBaduCniatiha
no site do Tribunal de Contas do Estado t.p
Paulo Tadeu Correia Silva
Agente de Contratagao e Pregoeiro
cplurucui@gmall.com .

Município de Valenga do Piauí.
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratagao
PROCESSO N 092/2025; PREGAO ELETRONICO N 038/2025; ABERTURA
CONCORRENCIA ELETRONICA N.90009/2025
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 18.11.2025. OBJETO: Contratagao de empresa

para a prestacao de servigos medicos de consultas em neurologia para a Prefeitura
Municipal de Valenga do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL
DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas

do Estado do Piauí,

URUTUUI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
PAL
E URUCUi
URUGUI
Valenga do Piauí - PI, 04 de novembro de 2025.
RuseBodunConiotiha
CONCORRENCIA ELETRONICA N.90010/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6295/2025
Paulo Tadeu Correia Silva.
Agente de Contratacao e Pregoeiro
AVISO DE Licitação

OBJETO: Contratagao de empresa de engenharia para construcao de UBS - Unidade Basica de Saude no
DO:R$2.140.094,38 Dois milhoe
e oito centavos)
PROCESSO N 093/2025; PREGAO ELETRONICO N 039/2025; ABERTURA
OBTENCAO DO EDITAL: O Edital podera ser obtido ou consultado na Comissao Contratacao, em dias uteis, de
DA SEsSAO: 09:00 horas, do dia 18.11.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
eio digital nest
especializada para servigo de estrutura para eventos em atendimento das necessidades
do Município de Valenga do Piauí PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / FME / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , e no.

Urugui - PI, Estado do Piauí, 06 de novembro de 2025.
Valenga do Piauí PI, 04 de novembro de 2025.
EulaBoduConuasiha
Japo Santone
Paulo Tadeu Correia Silva..

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

04/09/25, 13:35

Lote

04/09/25, 13:35

Quant.

Un und

Marca

SERVIÇ

Unitário

Orçado

R$

13.300,00

Descrição: Confecção .restauração e montagem do aceivo fotográfico galeria de ex- prefeitos em parede revestida com policloreto de vinila ripado imbúia , tamanho 15,5 m 2 , com 09 quadros tamanho 40x50cm com 18 imagens 20x30cm em acrilico cristal 4mm montado em base de a lumínio galvanizado ouro e le treiro gale ria Poder Executivo em acrilico me talizado dourado.

und

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

R$ 0 ,00

Descrição : Confecção de mural (quadro de avisos) em acrílico cristal 5mm dourado e ve rde metalizado com brasão do município. tamanho 90x100cm.

und

SERVIÇ

SERVIÇO

Descrição :

Quadro oficial com foto tamanho 30x40cm

R$190,00

R$ 5.700,00

R$ 190,00

Subtotal Lote R$ 20.560,00

Subtotal Adjudicado R$ 20.560,00

Subtotal Orçado: R$

20.600,00

1941

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 20.560,00 | R$ 20.600,00 | 0 ,1941 % | 40,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI . 04 de Setembro de 2025

LICITANET-Termo de Homologação

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

R$ 5.700,00

R$ 0 ,00

R$ 40,00

ld:01AB3733692EB3DS

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0001983

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sec retário Municipal de Administração e Planejame nto, HOMOLOGA nos te rmos da Lei nº 14.133/21 , o resultado do procedimento licitatório em e pígrafe, cujo obje to é: Contratação de empresa especializada para confecção, restauração e montagem do acervo fotográfico da galeria de ex-prefeitos do Municfpio de Pajeú do Piaul.

Fornecedor: GC COUTINHO -12.051.827/0001-03

Unitário

Adjudicado

R$ 13.260,00

Total

Adjudicado

R$ 13.260,00

Modelo

SERVIÇO

Total Orçado

R$ 13.300,00

Econ.

Economia

R$

R$ 40,00
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍ CI O DE 2024

R$ 1,00

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA : 02 . 08 . 02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FMDCA

| TfTULOS | 1 c DITOS IORÇAMENTÃRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÃRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 11.338, 3 4 | 0,00 | 11. 338 , 34 | 11.338,34 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 11.338,34 | 0,00 | 11. 338 , 3 4 | 11. 338, 34 | 0 ,00 |
| Aplicações Diretas | 11. 338, 34 | 0,00 | 11.338,34 | 11.338,34 | 0 ,00 |
| DiáriasCivil | 2.424 ,0 0 | 0,00 | 2.424 ,00 | 2 .424 , 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 956, 84 | 0,00 | 956, 84 | 956,84 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica | 4.158,00 | 0,00 | 4.158,00 | 4.158,00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 3.799,50 | 0,00 | 3 .7 99, 50 | 3 . 799,50 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 |
| ui amentos Material Permanente | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - -> | l.1. 338,34 | 0 , 00 | l.1.338 , 3 4 | 11. 338, 3 4 | o, oo |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539.143-51 CPF: 0**.*** . 205- 39

! PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

ANA CRISTINA

MENDES

BARROS:8142 , j

21 9315

TEC CONTÁBI L CRC

5.748/ PI

CPF:

8** . *** .1 42 - 82

www . sirnplesinformatica.com 1

Página: 13/
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

ld:OCC56553ED2E2C88

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pedro li Prefeitura Municipal de Pedro li Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Amaciante para roupa (50 LT) - Amaciante para roupa (50 LT) - Valor Referência: 537,59

Fornecedor

EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

Valor Final

520,00

Valor Total

31 .200,00

Situação

elisabete rodrigues de oliveira nunes brandão

0002 -Desinfetante concentrado (5 LT) -Amaciante para roupa (50 LT) -Valor Referência: 29,65

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0003 -Alvejante sem cloro (50 LT) -Amaciante para roupa (50 LT) Valor Referência: 350,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0004 -Aditivo alcalino (50 LT) Amaciante para roupa (50 LT) Valor Referência: 456,86

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0005 -Lava roupa umectante (50 LT) -Amaciante para roupa (50 LT) Valor Referência: 462,43

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Autoridade Competente
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| | | | | | SALDOTOTALBM | | | | | | |

| l'SPECIPICAÇÃO | | | | | DEDBZl!MBRODO BXBRClao AN11lRIOll | (a) | N BIMBS'111E (d) | | JANADEZ (e) | | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituído s pelaSPE | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ISPl,(D'ICAÇÃO | 2023 | 202,I | 2025 | 2026 | '1J1Z1 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (li) • (II.! + Il.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratada! (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(ll.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) • (1 + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| lij RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE • (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Jondson Castro Fé 446.116.253-20 | | | | | | Marcus Aurelio Arrais Guida | Marcus Aurelio Arrais Guida | | Lyncoln | | Vaz |
| | Ana Maria Fernandes Bezerra 709.954.193-53 | Ana Maria Fernandes Bezerra 709.954.193-53 | | | | 618.229.143-53 | 618.229.143-53 | | Ribeiro 933.131.363-20 | Ribeiro 933.131.363-20 | Ribeiro 933.131.363-20 |
| Prefeito Municipal | Sec. de Finanças | Sec. de Finanças | | | | Controlador Interno | Controlador Interno | | Contador CRC/PI - 8805/0 | Contador CRC/PI - 8805/0 | Contador CRC/PI - 8805/0 |

FONTE: SCP! - Ccniabilidade (9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

351
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
SAOLOURENG
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
DO-PIAU
DO-PIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
Portaria No 18/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
Portaria No 20/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
Janeiro de 2025.
Janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeacao
para
cargo
Dispoe
sobre
nomeacao
para
cargo
comissionado e da outras providencias.
O prefeIto Municipal De sAO LourengO dO Piauí, Estado
O pREFEITO Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 66, VI,
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI,
da Lei Organica do Município.
da Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
10 - Art.
10 - Nomear FABIEL RIBEIRO ALVES, CPF No
Art. 10 - Art. 10 - Nomear REnnan DOs SAnTOs ASsIs, CPF N0,008.409.333-12, para ocupar o cargo em comissao de Diretor do
xxx.800.xxx-63, para ocupar o cargo em comissao de Chefe da Junta do
Departamento de Administragao, vinculado a Secretaria Municipal de
Servigo Militar, vinculado ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal
Administragao e Planejamento da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo
de Sao Lourengo do Piauí.
do Piauí
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposicoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/pI, 10 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
THIAGO DAMASCENO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO
THIAGO DAMASCENO
gital por THIAGC
RIBEIRO
RIBEIRO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO`SANTANA
Prefeito do Município de Sao Lourengo do Piauí

SAOLOURENC"
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENO
DO-PIAL
Portaria No 19/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI, 10 de
Portaria No 21/2025, Sao Lourengo do Piauí/PI,
Janeiro de 2025.
Janeiro de 2025.
Dispoe
sobre
nomeacao
para
cargo
comissionado e da outras providencias
Dispoe
sobre nomeagao
para
cargo
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENgO DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 66, VI,.
O pReFeItO Municipal De SAO LOureNgO dO Piauí, Estado
da Lei Organica do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Art. 10 - Nomear ISabelA VIanA bAstOs RIbeIrO, CPF
No xxx.787.xxx-23, para ocupar o cargo em comissao de Diretora do
Art. 10 - Art. 10 - Nomear marcOnis madeIra DA SIlva, Cpf No
xxx.251.xxx-72, para ocupar o cargo em comissao de Motorista Oficial,
Departamento Financeiro, vinculado a Secretaria Municipal de Finangas
vinculada ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo
da Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí.
do Piauí.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/pI, 10 de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/PI, 13 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO Assinas
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

328
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

Prefeitura MUNIC
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
ep.:64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n' 231/2025
Riacho Frio-Pi,2
maio de 2025
Portaria no 233/2025
Riacho Frio - PI, 2 de maio de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Uerdilan Maciel Coimbra.
Dispoe Nomear o Sr. Jeova Fernandes da Silva,
049.192.103-96. d para nela.
Orientador
cargod
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Educagao de Riacho Frio - Pl.
Municipal de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de
suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
RESOLVe:
Art.1-NOMEAR 0 S
hor Uerdilan Maciel Coimbra, CPF.: 049.192.103-96, para o cargo d
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jeova Fernandes da Silva, CPF.: 073.401.973-46, para o cargo
Orientador e Formador, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
de Orientador e Formador, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposico
Art.2-
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Munic
iacho Frio-PI
Jabes L
eira Junior
Jabes Lust
Nogueira Junior
Prefito Municipa

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mas
has, s/n,Centro
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
64975-
Portaria no 232/2025
Portaria no 234/2025
Gideilson Costa
Dispoe Nomear o Sr. Clemeci Sousa de Aguiar,.
hefe de Divisao de Inspegao, pela Secretaria
CPF: 987.864.233-04, para o cargo de Orientador
Formador,.pela
Secretaria Municipal de
Educacao de Riacho Frio-Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso d
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o senhor Gideilson Costa Louzeiro, CPF.: 064.358.083-25, para o cargo de
Chefe de Divisao de Inspegao, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 1o - NOMEAR o senhor Clemeci Sousa de Aguiar, CPF.: 987.864.233-04, para o cargo de
Art.2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2o-Revogadas as disposic
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
Junio
Prefeito
Jabes Lustc
a Junior
lunicipal
Prefeit Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

PROGRAMA DETRABALHO

| C DIGO | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 12 | EDUCAÇÃO | 130 . 000,00 | 510 . 000,00 | 640 .000,00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 130. 000 , 00 | 510.000, 00 | 640 .000, 00 |
| 123610005 | MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO | 130,000, 00 | 510.000, 00 | 640 . 000, 00 |
| 123610005 1. 084 | CONSTRUÇÃO , REF. E AMPL. DE UNID. ESCOLARES Z/URBA | 70 . 000 , 00 | 0 , 00 | 70.000, 00 |
| 123610005 1 . 092 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 20.000,00 | o, oo | 20 . 000, 00 |
| 123610005 1. 093 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | 40.000 , 00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 123610005 2.106 | MANUTEN ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÃO | 0 , 00 | 510.000, 00 | 510.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 130. 000 , 00 | 510.000, 00 | 640.000,00 |

RENALDO RAMOS ROD~IGUE

PREFEITO MUNICIPAL

eeF . 081.23~ . 493 15

CONTABILIZE LTDA

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08

CPF : 808 . 809 . 323-68

115

116

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO C. N.P . J: 06.553 . 846/0001-35

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMEN TÂRIA: 02.04.01- FUNDEF - PRECATORIOS

Ptlgina :
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

21/05/2025, 08:30 · ,

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

LICITANET - Termo de Homologação

| | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado Total Orçado | Econ. o/, | Economia R$ | |

| Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano | Descrição: SecretáriaMunicipal de AssistênciaSocial - Gasolina Comum Floriano |
| | | | | | Subtotal Adjudicado R$ 198.000,00 | Subtotal Adjudicado R$ 198.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 198.000,00 | 0,0000 % | R$0,00 | |

| I TºTALGERALDOPROCESso | __ -- _ --- | -- -· --- | ·-·---· |

| R$ 643.550,00 | R$ 643.550,00 | 0,0000% | 0,00 |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 21 de Maio de 2025

MANOELINADESO~

PREFEITA MUNICIPAL
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526 DECRETO Nº 190, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1526

02 07 03 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 281 12.365.0035.2261 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 391 ,000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1055 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 661 00 661 Transferência de Recul'$0$ dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 ooo N.l!io se aplica

494

496

520

ASSISTÊNCIA- OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se epUca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

Não se apUca

FUNDO MUN. DOS OIR. DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

08.243.0015.1146.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

669

999

000

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

527 08.243.0015.2140.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100,00

3.3.90.30.00

500

999

000

08.243.0015.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AÇOES DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur&os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER

08.244.0016.2002.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

-·-··· ··-- · -- -- -- -- --- --- ---

REMUNERAÇÃO

DO MAGISTERIO-FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.91 .00

540

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bâslc

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de lmoostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

SENTENÇAS JUDICIAIS

Trtinsferências do FUNDES · lm~tos e Trtinsferênckis de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

364

403

405

407

08.243.0015.2141 .0000

AÇÔES

3.1.90.04.00

660

999

000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999 000

······-··--·--··

DE PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

Não se apnca

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não aplica

06.554.174/0001-82

Exercício :

2024

06.554.174/0001-82

Exercício :

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1345/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Denise Geroncio Freire da Silva Assessor Parlamentar Nível II Drielle Emily Alvino Assessor Parlamentar Nível II Eduardo da Silva Matos Assessor Especial Nível III Gerdany Maria Ribeiro Gonzaga Assessor Parlamentar Nível II Helio Marcos Campos da Silva Assessor Parlamentar Nível II Jacinta de Fatima Lima Tajra Assessor Parlamentar Nível II Janaina Veritas Ines Pes -soa Calaca Assessor Parlamentar Nível II Jose Fernando Caldas Cerqueira Assessor Parlamentar Nível I Jose Osmari de Sousa Passos Assessor Parlamentar Nível II Maria Delvonir Alves Dos Santos da Silva Assessor Parlamentar Nível II Marianny de Sousa Oliveira Assessor Parlamentar Nível II Mario Henrique Brito E Silva Assessor Parlamentar Nível II Nathalia Sousa Peixoto Assessor Especial Nível III Raimundo Nonato Dos Santos Assessor Parlamentar Nível I Vinicius Alves Cardoso Assessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.19.00-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

| 08 | ASSISDNCIA SOCIAL | 0,00 | 55.126,00 | 55.126,00 |

| 08243 | ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 55.126,00 | 55.126,00 |
| 082436829 | PROGRAMA DE ASSIS A CRIANCA | 0,00 | 55.126,00 | 55.126,00 |
| 082436829 2.119 | MANUT. E FUNC. DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIAN | 0,00 | 55.126,00 | 55.126,00 |
| TOTAL DA UNIDADE OR NTARIA --> | TOTAL DA UNIDADE OR NTARIA --> | O00 | 55.126 00 | 55.126,00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | 27.360.478,40 | 41.434.426,60 | 68.794.905,00 |

SILVA MOURA

EFEITO MUNICIPAL

742.001.863-49

DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0

CPF: 795.848.293-00

:ili.

Estado do Piaui

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

'fA"•r-•h

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 617/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com des -taque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alte -rações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4396/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.039849/2025-19), resolve EXONE -RAR NOEME CABRAL DA COSTA NETA , CPF nº 028.285.***-**, do cargo de Chefe de Produção (Hospital do Buenos Aires), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1360/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barros Almeida Assessor Parlamentar Nível II Ana Beatriz Lima Brandao Assessor Parlamentar Nível II Antonio Luis da Silva Andrade Assessor Especial Nível IV Diana Carem Viveiro de Abreu Pessoa Assessor Especial Nível I Geisielle Torres Abreu Assessor Parlamentar Nível I Gisele Fernanda Soares Ponte Assessor Especial Nível I Marcos Paulo Mendes Virgilio Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Moises da Silva Lima Assessor Parlamentar Nível IV Patricia da Silva Torres Assessor Parlamentar Nível II Solange Gomes Dos Santos Assessor Parlamentar Nível IV Solange Maria Ferreira Leal Assessor Parlamentar Nível I Tathiane Araujo Sales Assessor Parlamentar Nível II Telma Raquel Silva Sousa Viana Assessor Parlamentar Nível IV Weslley Moura Sousa Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagin-
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 059/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 061/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
CHAMADA PUBLICAN.01/2025
OBJETO: CONTRATO PARA AQUISICAO
DE GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
RONALDO
designado simplesmente CONTRATANTE E LUIZ ROMERIO
BORGES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
FERREIRA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
081.***.***.05, denominado CONTRATADO.
089.***.***.46, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA - DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao.
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 062/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 060/2025.
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATOPARA
AQUISICAO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
designado
simplesmente
CONTRATANTE
MARIANA
designado simplesmente CONTRATANTE E LAECIO PEREIRA
BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF N
NEVES, brasileiro(a), portador(a) do CPF N 014.*** ***.06,
039.*** ***.51, denominado CONTRATADO.
denominado CONTRATADO.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
- DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
QUINTA
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
DOTACAO
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ
ELET. DE
FONTE
PROJ.
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Prefeita Municipal /PMPII/P!
Município: Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

MUNICÍPIO DE ARRAIAL. Todos os poderes. Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2º Semestre: Junho - Dezembro

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre / semestre |

| Receita corrente lí quida bruta (1) | 37.867.030,84 |
| Transferênci as obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ar!. 166-A, § 1', da CF)(II) | 1.287.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili = 1- li) | 36.580.030,84 |
| Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas de bancada (ar!. 166, § 16, da CF)(IV) | 734.898,00 |
| Transferênci as da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11 | 518.984,00 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 35.326.148,84 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 14.188.477,94 | 40,16 |
| Limite Máx imo (incisos 1 , li e Ili, art. 20 da LRF) - 60% | 21 .195.689,30 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoún ico, art. 22 da LRF) - 95% | 20.135.904,84 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1' do art. 59 da LRF) - 90% | 19.076.120,37 | 54,00 |

| Divida consolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dí vida consolidada liquida | 937.176,601 | 2,56 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 43.896.037,01 1 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | 0,00 |

| 1 Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa llquida(Após a inscricao em restos apagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

ALDEMES BARROSO DA SILVA Gestor(a) CPF: 004.496.573-70

CONCEIÇÃO DE MARIA MENDES E SILVA Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

JOSE HUMBERTO DE SOUSA Responsável Controle Interno CPF: 044.882.183-42

MARCOS JARDEL BARROSO HELAL Secretário(a) de Finanças CPF: 060.099.193-80

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0489/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA, Assistente Legislativo - classe/ nível B3, matrícula funcional nº 6868, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 17 a 26 de fevereiro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.029543/2025-85, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPPING SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 20.391.591/0001-82. OBJETO: A FMS RECO -NHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.905,05 (NOVE MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU -NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 17.374, 17.428, 17.429, 17.430 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFHDAE 229/2025, GEAFA-DAB 155/2025 E CAF-HUT 186/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA INDENIZADA: FERNANDO JOSÉ PEDRINI.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

334
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
Portaria N 034/2025
Portaria N 038/2025
SAO JULIAO - PI, 13 dE JANEIRO DE 2025.
SAO JULIAO - PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
nOmEACAO de CArgO em cOmIssAO nOs teRmOs DA
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal No 459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, no uso de suaS atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica da Município e demais normal legais, bem como no poder
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ELISSANDRO RAIMUNDO DA PAIXAO
Artigo 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA VALERIA DE CARVALHO, inScrita sob o CPF de
MONTEIRO, inscrito sob o CPF n 109.396.334-07, ao cargo em comissao de Assessor
n 073.045.713-30, ao cargo em
nissao de Secretaria da Junta de Servigo Militar, com CC-
Especial, lotado na Secretaria de Educacao deste Município, com cargo comissionado CC-VII,
VI, lotada na Secretaria Municipal de Governo, deste Município.
conforme atribuicoes docargo
Artigo 2 - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o-- A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Munic
-- PI, 13 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 07 de janeiro de 2024.
RENALDO RAMOS
de forma digital por
49315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
SAAE
SNPYOS.SAUTONOM
OTO DE CAMPOMAIOR-PI
SAOJULIAO
Portaria SAAE N 11/2025.
Campo Maior, 14 de Janeiro de 2025.
Portaria N 035/2025
"Dispse sobre nomeacao de cargo em
Agua e Esgoto'
SAOJULIAO
O Sr.Direto
or do SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGQTO de Campo Maior - PI, FABIO NAPOLEAO DO REGO
PAIVA DIAS FILHO, no uso de suas atribuicoes conferidas pelos instrumentos
normativos em vigor,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, no uso de suas atribuigoes,
rt.01-Nomear
MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA
SSP-PI, para responder pelo cargo de Chefe da Secao de CONTAS E CONSUMO do
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE de Campo Maior-PI, nos
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). SORAIA MARIA DE SOUSA CARVALHO, inscrita
Art.
- As despesas decorrentes da
execucao da presente Portaria
sob o CPF no 053.881.483-78, ao cargo em comissao de Analista Ambiental, lotado na Secretaria
de Municipal de Meio Ambiente, com cargo comissionado CC-Vll, conforme atribuigoes do cargo.
Complementar Municipal n 01/2017.
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025
disposic3es em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- Pi, 08 de janeiro de 2024.
FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso lli alínea "e" )

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas{LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de cré dito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL IV) | 58.556.072,32 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 350.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 58.206.072,32 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ={Ilia + VII - Ia-Ila) | | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.312.971,57 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 8.381.674,41 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAO R AMENTÁRIA | 4.074.425,06 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referên cia | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previ denciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 473.630.883-49 PREFEITO MUNICIPAL

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA GERAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816. 166.433-15 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº FUNDAMENTO: ART. 002/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 002/2025. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATADO: CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB ON. 0 25.202.820/0001-97. CONTRATO: 01.0701/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS}. FONTE: 500. ASSINATURA: 07/01/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ld :0471C3AE 17 4AB29E

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 -Centro-CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

PROCEDIMENTO: ADESÃO N° 006/2023 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023 -REFERENTE À ADESÃO À ARP Nº 012/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N º 012/2023 - PME.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GêNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATALHA - PI.

FUNDAMENTO: LEI N' 10.520/02, DECRETO N' 7.892/2013 E LEI Nº 8.666/93.

EMPRESA VENCEDORA: DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº; 37.517.569/0001 -39.

CONTRATO: Nº 01.3012/2024

VALOR DO CONTRA TO:R$ 2.688.331,50 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FONTE DO RECURSO: 500, 552, 600,621,660.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024.

VIGtNCIA: 31/12/2025.

SIGNATÁRIOS: JULIANA SALES MACHADO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EO SR. IGOR GIULIANO SILVA BRASIL ROCHA, PELA EMPRESA DISTRIFACIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJNº; 37.517.569/0001-39.

Lissandro de Sousa Coelho

Agente de Contratação
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN -TO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA GRM EMPREENDIMENTOS. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 01 AO CONTRATO Nº 12/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 12/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 3/2025/GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.000054/2025-26, E COM AMPARO NO ART. 57, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 16 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. GIL DO RÊGO MONTEIRO FRAZÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0933/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Maria Barbosa Leite Assessor Parlamentar AP-I, Ana Maria Vieira dos Santos Assessor Parlamentar AP-I, Ana Paula Costa Santos Assessor Parlamentar AP-I, Eliana Amorim Sousa da Silva Assessor Parlamentar AP-I, Francisca Rodrigues de Sousa Assessor Especial AE-II, Francisco Ferreira de Melo Filho Assessor Parlamentar AP-I, Gustavo Samuel Zeferino Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Hélio Santos Veloso Assessor Especial AE-II, Rita de Cassia da Silva Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Washington Ferreira de Carvalho Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal

de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1190/2025. Concede Férias ao Servidor PAULO ROBER -TO CAMPOS LIMA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA, Assistente Legislativo - classe/nível A4, matrícula funcional nº 10238, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 23 de junho a 12 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 16 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina