Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Câmara Municipal DE URUCUI
CNPJ: 00286713/0001-63
DISPENSA FISICA DE Licitação N 003/2025 (928352 - 3/2025)
DISPENSA FISICA DE Licitação N 005/2025 (928352 - 5/2025)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013/2025
RATIFICACAO DE AUTORIZACAO
Ref.: Processo de DISPENSA FISICA DE Licitação N 005/2025 - AQUISICAO
Ref.: Processo de DISPENSA FISICA DE Licitação N 003/2025 - AQUISICAO
DE BEBIDAS NAO ALCOOLICAS, ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
Municipal DE URUCUI-PI, atraves da empresa ALDENIR ALVES DE BARROS LTDA,
NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE URUCUi-PI, atraves da empresa RM
inscrita no CNPJ n 02.572.819/0001-59.
BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 06.296.444/0001-00.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se regularmente
desenvolvido, e estando ainda presente o interesse desta Casa na contratacao direta que deu ensejo a
instauragao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos
instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o parecer juridico e fundamentos constantes nos
autos, AUroRIzO com fulcro no art. 72, VIl da Lei 14.133/2021, o presente processo.
autos, AUTORIzO com fulcro no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021, o presente processo.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se.
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
Urucui-PI, 13 de fevereiro de 2025.
JairoPereira da Sils
Jairo Pereira da Silva
Presidente da/Câmara Municipal de Urucui-PI
Presidente da Câmara Municipal de Uruui-PI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
DISPENSA FISICA DE Licitação N 004/2025 (928352 - 4/2025)
Dispoe sobr
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, nc
atribuigoes legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou eo Presidente promulgou a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica instituida verba indenizatoria do ex
R$ 4.5oo,oo0 (quatro mil e quinhentos reais) por mes, nos termos da previsao do s 11, do artigo 37, da.
Constituicao Federal.
Ref.: Processo de DISPENSA FiSICA DE Licitação N 004/2025 - AQUISICAO
atraves de requerimento assinado pelo Vereador, e devidamente apresentado no Protocolo da Câmara
DE GENEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara
Municipal
Municipal DE URUCUI-PI, atraves da empresa RM BARBOSA & CIA LTDA, inscrita no
aragrafo Primeiro - O pedido de ressarcimento deve estar acompanhado da do
CNPJ n 06.296.444/0001-00.
Vereador.
Paragrafo Segundo - No caso das despesa previstas nos itens Ie VII, do artigo 3, em sendo
realizada com pessoa fisica, admite-se a dispensa da Nota Fiscal, devendo-se apre
autos, AUTORIZO com fulcro no art. 72, VIIl da Lei 14.133/2021, o presente processo.
Paragrafo Terceiro
Os documentos acima devem estar devidamente datados, e como
nto) dia util do me
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se..
ao da realizacao das despesas, do qual devera constar a declaracao do Vereador de que o
servigo foi prestado ou o material recebido, e que assume a inteira responsabilidade pela vera

Urugui-PI, 13 de fevereiro de 2025.
fiscais e co
ntabeis.Em caso de documentacao inidonea ou incompleta, fara a devolucao dos documentos
ao Parlamentar. Estando a docun
tacao de acordo com os aspectos legais, encami
Jairo hereira da Silv
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI
5.155.316/0001
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais