Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

SANTA.LYZ
Prefeitura d
SANTA LUZ
instrumento, bem como assegurando o reconhecimento dos beneficios
adquiridos no mesmo periodo
13.CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
PREGAO ELETRONICO N 035/2025
Ambos os participes deverao providenciar a publicagao resumida
deste Convenio na Imprensa Oficial ate o quinto dia util do mes subsequente a.
AVISO DE Licitação
sua assinatura, em conformidade com o artigo 5o do Decreto Estadual no.
O Município de Santa Luz -- PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
12.440, de 1o de dezembro de 2006, eo artigo 176, paragrafo unico, inciso I,
instituida pela Portaria n 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO ELETRONICO, tipo menor
da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021.
prego GLOBAL POR LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital,
Cabera ao Município encaminhar expediente a Câmara Municipal,
conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no
comunicando a celebracao do presente instrumento.
123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao com
regulamentares aplicaveis a especie.
efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ELETRODOMESTICOS E DIVERSOS
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SECRETARIAS.
CLAUSULA DECIMA QUARTA - DAS DISPOSICOES GERAIS EO EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
CASOS OMISSOS
Vargas, 163, centro, Santa Luz - Pl, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horario das
07:30h as 13:00h.
Os casos omissos e eventuais duvidas serao resolvidos pelos
participes, com base nos preceitos do direito publico, aplicando-se, de forma.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de julho de 2025, as 10:00hs (dez horas), no sitio eletronico:
supletiva, os fundamentos da teoria geral dos contratos ea legislacao correlata,

mediante entendimentos formalizados por correspondencia eletronica.
Santa Luz -- Pl, 23 de junho de 2025.
CLAUSULA DECIMA QUINTA - DO FORO
As questoes decorrentes da execucao deste Convenio e de seus
Pedro Pereira da Cruz
instrumentos especificos, que nao possam ser resolvidas administrativamente,.
Pregoeiro
serao processadas e julgadas no Foro da Comarca de Teresina, Estado do
Piauí, com renuncia expressa das partes a qualquer outro foro, ainda que
privilegiado.

Para firmeza e prova do ajuste ora celebrado, apos a leitura do
presente Convenio e seus anexos, as partes e duas testemunhas o assinam
eletronicamente.
SANTA LUZ
TRABALHANDO MAIS PRA VOCE
ARQUEL ALVES Asinad de forma digital
or ARQUEL ALVES
PEREIRA:70095PEREIRA709595391
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025
Dados:2025.04.02
PREGAO ELETRONICO N 036/2025
957391
(assinado eletronicamente)
AVISO DE Licitação
Arquel Alves Pereira
Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Cel QOPM
O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de Apoio
Prefeito Municipal de Santa Luz-PI
instituida pela Portaria no 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, torna publico, para conhecimento dos
Comandante Geral/PMPI
conforme as normas Gerais da Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n
TESTEMUNHAS:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DIVERSOS PARA
SALA DE RECURSOS DO Município DE SANTA LUZ.
Nome:
O EDITAL e maiores informacoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Getulio
Assinatura
07:30h as 13:00h.
CPF:
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 09 de julho de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio eletronico:

Santa Luz - PI, 23 de junho de 2025.
Nome:
Assinatura
CPF:
Pregoeiro