Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

01.612.593/0001-00

Exen::k:lo:

2025

DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.286

Anulação

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.fMAS 1041 08.244.0008.2066.0000 A.SSISTENCIA SOCIAL GERAL 45.150,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1660 860 Tr&f\$feréncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

00 999 404 SCFV

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TURISMO

903 13.392.0015.2037.0000 NOSSA CULTURA 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1500 00 500 Recursos não Vil'ICI.Jladoa de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

1045 13.392.0015.2037.0000 3.3.90.39.00 710 999 111 NOSSA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferénda EG-pedal do6 E6tad06 EMENDA PARL · ESTADO 45.000,00 F.R.: 1710 00

Artigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com r ec u rsos proveni entes de :

Anulaçl!o:

02 03 00 SEC.MUNlC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

129 04.752.0025.2028.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rocuraos não Vinculados de lmpo,tos REC. ORDINÁRIOS -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

187 15.451 .0016.1008.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -45.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêfleres dos Estados REC. ORDINÁRIOS

195 15.451.0016.1045.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO -54.695,85 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupci: 170000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União REC. ORDINÁRIOS

02 OS 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 333 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -26.400,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 160000 500 Recursos não Vl'\CUlados de Impostos 200 000 Educação Oospesas com MDE

02 05 01 FUNDOOEMANUT.EOESENVOLDAEOUCACAOBASICA- FUNOE 588 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOL.AR 4 - 5 -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Tramferêocia s do FUNDES - lmpo910S e Transferências de lmposlOS FUNOEB - Proflub'\ala da Educaçlo Blislc

02 oe 01 FUNDO iNICIPAL DE SAUDE-FMS

659 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 3.1.90.11.00 500 300 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não ~lados do lmposlos FUS F .R. Grupo: 1 500 00

679 10.301.0010.2048.0000 3.1.90.11.00 500 Manvteoç&o das Aç,i)oe e Serviço& Públ icos de Saúde 999 000 ASSISTENCIAMEDICAE HOSPITALAR ...00.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 160000 Tronsfof6ocios Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Governo Fodoral . Blooo de REC. ORDINÁRIOS

722

10.303.0009.2049.0000

3.1 .90.11 .00

500

Manutenção das Ações · Serviços Püblicm dt1 Saúdtl

000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

F.R. Grupo:

1 600 00

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursog do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de

REC. ORDINÁRIOS

750 10.305.0009.2072.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAúOE -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 õ04 00 B04 Transferlndu provenlent111 do Governo Federal dnlinad111 ao \l'80Cinento dos agentes oomunltaf1os do saOdo o dos agontos do combalo às ondomlas 999 000 REC. ORDINÁR IOS

1004 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -32.216.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOM. CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 606 Assislôncia financoira da União dostnada à oomplomontação ao 1)89amonto dos pisos salariais para profla$~ da enferm-ll{l8ffl.

999 000

REC. ORDINÁRIOS

02 07 00 SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL 1n 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00 500 ... 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOM. CIVIL Recuf'IIOI não V,ncul&dol dEI, lmposlOII REC. ORDINÁRIOS -50.000.00 F . R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 808 08.243.0006.2060.0000 ATENÇÃO A CRIANÇA -25.180,00 J.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transter6nda de RGCUJ'SO$ do Fundo Nadonal de Assistência Social· FNAS 999 000 REC. ORDINÁR IOS

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI 'l RUAJOÃOCOSTA,N°379 ~ 01.612.593/0001-00 Exerofoio: 2025

DECRETO Nº 529 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.286

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS 626 08.244.0007.2009.0000 3.3.90.38.00 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -15.532,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn,po; 1 880 00 880 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 REC. ORDINÁR IOS

649

08.244.0008.2066.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -45.150,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 880 Trensfe<ência de RecunJOS do Fundo Nacional de A~u:1istência Social - FNAS 999 000 REC. OROINARIOS

S51

OS.244.0008.2066.0000 3.3.90.30.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -18.427,20 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstência Social - FNAS 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 08 00 933 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 13.812.0027.2105.0000 DESPORTO AMADOR -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 50000 500 Recursos nAo Vlnculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS

Anulação ( - ) -642.600,05

Artigo 3o. Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçao.

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUf, 03 de fevereiro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

ld:OCC5650C728894CA

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO Ng 034/2025/PMMC/PI INEXIGIBILIDADE Ng 010/2025 -PMMC/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Ng 0123/2025 -PMMC/PI

Objeto: Prestação de serviço de assessoria em contabilidade para o envio de obrigações acessórias, incluindo E-Social, MIT, DCTF Web, SISOBRAPREF e RElNF. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PQ, CNPJ n . g 01.612.593/0001-00. Contratado: M DE A PEREIRA, CNPJ ng 18.972.238/0001-44. Suporte Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74, Inc, III, c, e demais legislações aplicáveis. Valor Global do Contrato: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), sendo 10 (dez) parcelas de R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Tesouro Municipal (FPM/ICMS). Vigência: 10 (dez) meses. Data Assinatura: 04/03/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 04 de março de 2025. Publique-se, Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal/PMMC/Pl