Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

141
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII

ADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
HORA DOS REMEDIOS
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
NOSSA SENHO
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNECIMENTO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N01.2809/2022
CONTRATO
N 148/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 040.1/2022
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO N 014/2025 PE/SRP.
ADESAO ARP N 025/2021-PMCM/PI
OBJETO
REGISTRO DE
PRECOS PARA FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATACAO
EMPRESA ESPECIALIZADA NO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
FORNECIMENTO
PNEUS NOVOS, BATERIAS
ADMINISTRATIVO
01.2809/2022
CAMARASDE
ARDESTINADOSAATENDERAS
FIRMADOENTRE
Prefeitura
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES
Municipal DE NOSSA SENHORA DOS
DO Município DE DOM INOCENCIO
PI E SUAS
REMEDIOS-PI
EMPRESA
SECRETARIAS
DISTRIBUIDORA ML LTDA.
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
CNPJ N 23.500,002/0001-45
A Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS -PI, com sede Av. na
CONTRATADO
POSTO CONVENIENCIA ROCHA LTDA
avenida Sigefredo Pacheco, n 133, Bairro: Centro, na cidade de Nossa Senhora dos.
VALOR
R$ 41.214,00 (quarenta e um mil, duzentos e quatorze reais
Remedios-PI, inscrita no CNPJ sob on 06.554.422/0001-95, neste ato representada pelo
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, SME, QSE, FUNDEB 30%, FMS, FMAS E OUTROS
Prefeito Municipal Sr. Carlos Alberto Ribeiro, inscrito no CPF n 832.929.423-49,
RECURSOS.
denominada CONTRATANTE ea empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no
DATA DA ASSINATURA 18/09/2025.
CNPJ/MF sob o no 03.504.585/0001-75, sediada na Rua Celso Pinheiro, 1888, Bairro
VIGENCIA
12 (doze) meses
Cristo Rei, CEP 64.015-310, Teresina - PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
SIGNATARIO
representada por Marcus Antonio Costa Lago, inscrito no CPF n 151.388.603-72, tendo
Marcos Dias de Miranda Rocha (CONTRATADO).
em vista o que consta no Processo Administrativo no 040.1/2022 da ADEsA0 ARP No
025/2021-PMCM/PI e em observancia as disposicoes da Lei n8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal n 7.892 de 23 de
Dom Inocencio-PI, 18 de setembro de 2025
janeiro de 2013 e da Lei n 8.078, de 1990 - Codigo de Defesa do Consumidor, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
O objeto do presente Termo Aditivo eo reajuste do valor indicado no INPC de 5,05%
PREFEITO Municipal
(cinco virgula zero cinco por cento) por item, cujo valor unitario atualizado passa a ser
CONTRATANTE
R$ 74,30 (setenta e quatro reais e trinta centavos) do contrato n 01.2809/2022, 0
qual visa a contratacao de empresa para eventual fornecimento de cestas basicas,
embaladas em saco transparente resistente, para garantir o atendimento as familias que

se encontram em situacao de vulnerabilidade no Município de Nossa Senhora do
Remedios-PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR
O presente aditivo nao importa um acrescimo ao valor inicial do contrato em epigrafe.
FNOCEROM
Praga Curral Novo,S/N, Centro
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente celebracao correrao a conta de recursos especificos
consignados no Orçamento Geral do Município para o exercicio.
CLAUSULA QUARTA - DA FUNDAMENTACAO
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 65 da Lei 8.666/1993.
CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICACAO
N 149/2025
MODALIDADE
Ficam mantidas as demais clausulas e condicoes do contrato originario, naquilo que nao
OBJETO
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL
contrariem o presente termo aditivo.
CONTRATACAO
FORNECIMENTO
PNEUS
NOVOS
BATERIAS
CLAUSULA SEXTA -DA PUBLICACAO
CAMARAS DE
DESTINADOS A
ATENDER
Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrumento, por extrato,
em Diario Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, paragrafo unico, da Lei n 8.666,
DO Município DE DOM INOCENCIO - PI E SUAS
de 1993.
SECRETARIAS
CONTRATANTE
CONTRATADO
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo foi lavrado em duas vias
CNPJ N 35.746.723/0001-19
de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por
VALOR
R$ 226.218,00 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e dezoito reais)
duas testemunhas.
FONTE DE RECURSO
RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA18/09/2025.
VIGENCIA
12 doze meses
Nossa Senhora dos Remedios-PI, 23 de setembro de 2025.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro de Castro Filho (CONTRATANTE).
Izairton Gomes Sousa (CONTRATADO)
Carlos Alberto Ribeiro
Dom Inocencio-PI, 18 de setembro de 2025.
Prefeito de Nossa Senhora dos Remedios-PI
Marcus Antonio Costa Lago
PREFEITO Municipal
DISTRIBUIDORA ML LTDA
CNPJ 03.504.585/0001-75
CONTRATANTE