Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
CNPJ N* 06.985.832/0001-90
JAICOS-PI
PROCESSO DE DISPENSA FiSICA DE Licitação N 006/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1456/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatorio: n 032/2025 - PE - SRP.
Modalidade: Pregao Eletronico..
REFERENCIA: COnTrATO no 81/2025
ObjetO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi - PI
DE ROCO, PODA E LIMPEZA DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS PUBLICAS DO Município DE
CONTRATADA: EDINEI DA SILVA FERREIRA, CNPJ N 56.619.290/0001-07
JAICOS - PI.
OBJETO: Contratagao de Empresa para Transmissao ao VIvO de Todos os Eventos Esportivos da Secretaria
Contratado: SM SERVIcOs LTDA, CNPJ n 40.936.989/0001-64, estabelecida na Rua Luis
Municipal de Esporte Lazer e Turismo-SEMELT, atraves da Secretaria Municipal de Esporte de Urucui-Pl
Aprigio De Carvalho, 760 - Centro, Simoes - PI.
Licitação: DISPENSA FiSICA DE Licitação N 006/2025
Assinatura:15 de maio de 2025.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais legislagoes aplicaveis.
Vigencia: 12 (doze) meses.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais).
Valor: R$ 274.661,60 (Duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e
VIGENCIA cONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do
sessenta centavos), referente a 50% (cinquenta por cento) do valor global vencido pela
contrato.
empresa.
DOTACAO ORCAMENTARIA:As despesas
tes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a.
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/ICMS e Outros recursos proprios.
conta da seguinte Dotagao Orcamentaria
Elemento de despesa: 33.90.39
27.812.0029.2651.0000 Fomento as Atividades Esportivas e de Lazer no Município
DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025.

ASSINAM:GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E EDINEI DA SILVA FERREIRA
(CONTRATADA)
PRE
-EITURA Municipal DE JAICOS
FISCAL
PNAJAA.N
NOME
CARGO
REGINALDO ARRAIS PINTO RODRIGUES
SUB SECRETARIO
DISPENSA DE Licitação N 036/2025
GESTOR
NOME
CARGO
Fundamentagao legal: Art. 75, IIl da Lei n 14.133/2021.
SECRETARIO
JOAO LUIS DA SILVA
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicos -- PI.
IAGO DF SOUSA'SANTANA
Contratada: EJ DE L SANTOS (FRANCIO) - ME, inscrita no CNPJ No
Presidente da'Comissao de Contratacao
45.414.114/0o01-16, estabelecida na Rua Joaquim Macedo, SN,
Centro, CEP 64.750-000, Paulistana - PI.

ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES PARA O
ESTADODO Piauí
MUNICIPIODEJAICOS-PI.
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Valor Total: R$ 60,000,00 (Sessenta mil reais),
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N039/2025
Recursos Financeiros: (FPM, ICMS, FME, RECURSOS PROPRIOS) e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1808/2025
Outros.
EXTRATO DE CONTRATO
Assinatura: 15/05/2025
REFERENCIA:CONTRATO N 075/2025
Vigencia: 15/05/2026.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
CONTRATADA: AVANCE ASSESSORIA CONSULTORIA E CAPACITACAO EM

GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n31.276.621/0001-
ESTADO DO Piauí
OBJETo: Contratacao de empresa para prestagao de servigos de assessoria, consultoria e
Prefeitura Municipal DE URUGUI
acompanhamento dos sistemas de informagao e instrumentos de Gestao do SUS da Secretaria
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Municipal de Saude.
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 039/2025.
BASE LEGAL: Art.74, inciso III da Lei 14.133/2021, e demais legislag8es aplicaveis.
DISPENSA FiSICA DE Licitação N 006/2025
VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 12 (doze) meses podendo ser
TERMO DE HOMOLOGACAO
prorrogadona forma da Lei n14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Com base nas informagoes constantes nos autos do Processo, referente a DISPENSA FiSICA DE.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste
Licitação N 006/2025, e considerando que foram apresentados propostas e documentos de
Contrato correrao a conta da seguinte Dotacao Orcamentaria:
habilitacao, HOmOLOGO, nos termos do artigo nos termos do artigo 17, inciso Vll, da Lei no
10.301.0012.2197.0000-Manutencao e Atendimento dos Servicos de Saude;
14.133/2021, em consequencia, fica a empresa 59.619.290 EDINEI DA SILVA FERREIRA, inscrita no CNPJ
3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
sob on 59.619.290/0001-07, convocada para a assinatura do contrato, nos termos do art. 90, caput,
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril dc 2025
do citado diploma legal.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E ALINE
Urugui (PI), 12 de maio de 2025
GUIMARAES DA COSTA (CONTRATADA).
GILBERTO GONCALVES SILVA/JUNIOR
IAGODE SOUSA SANTANA
Prefeito Municipal de Urugui
A divulgacao virtual dos atos municipais