Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n005/2025-GP
Portaria n 007/2025 - GP
Dispoe sobre non
ervidor Public
Dispoe sobre nomeacao de Servidor Publico n
exercicio de cargo de provimento em comissao nc
REFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nc
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, Eo art. 112 da Lei Organica
Municipal e demais disposigoes legais, e considerando,
coes gratificadas sao de livr
coes gratificadas sao de livre
a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
II - Que a Administracao Publica Municipal esta
s principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal
II - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administragao Publica
Art. 1o - Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo de SECRETARIO
RESOLVE
Municipal DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, o Senhor MIGUEL DA SILVA
RODRIGUES, CPF. 948.633.183-91
Municipal DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, o Senhor DOUGLAS FARIAS
sal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir
le sua public
cacao,retroa
gindo seus efeitos a 01 de Jan
Sao Joao do Arraial-PI, Esta
2025
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do P
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipa
DORALMEL
O DA SILVA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 006/2025 - GP
Portaria n 008/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
ambito da Administragao Publica Direta do
ambito d
Município de Sao Joao do Arraial".
inistragao Publica Direta do
A PREFEITA Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
atribu
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organic.
sao,de
-Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
xoneracao a cargo do Prefeito Municipal
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituicao Federal:.
a Administracao Publica
III - Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
RESOLVE:
RESOLVE
r, a partir de 01 de Janeiro de 2025, par.
go de SECRETARIO
Art. 1 - Nomear, a partir de 01 de Janeiro de 2025, para o cargo de CHEFE DE.
Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, o SenhOr JOAO
GABINETE, o Senhor ADRIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES, CPF.
FERREIRA PONTES DA ROCHA, CPF. 657.735.431-68
932.720.063-20
Art.2
O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir.
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2025.
Publique-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em O3 de janeiro de 2025.
ABDORAL MELO DA'SILVA
ABDORA MEZO/DA SHLVA=
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal