Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/10/2025

RREO- ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BTMESTRE Julho Agosto

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS · RPPS (FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| RECEITASCORRENTES(() | 3.680.000,00 | S.060.4 16,68 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 1.500.000,00 | 1.513.950,60 |
| Ativo | 1.430.000,00 | 1.513.9S0,60 |
| Inativo | 35.000,00 | 0,00 |
| Pen$ionis1.a | 35.000,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuiçõc11 ftatmnais | 1.340.000,00 | 1.384.889,97 |
| Ativo | 1.300.000,00 | 1.384.889,97 |
| lm lliVO | 20.000,00 | 0,00 |
| P(.-nsionisla | 20.000,00 | 0,00 |
| Receit.aPa1 ri111011ial | 700.000,00 | 2. 16 1.576,11 |
| Keccilas lmobili, rias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 700.000,00 | 2.16U76,ll |
| Ouu-as Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de StTViços | 0,00 | 0,00 |
| OutrllS Receitas COITCl'll,:S | 140.000,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 100.000,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para AmortiZ3.çãO de Dtlicit Atu:ufal do RPPS (li) | 40.000,00 | 0,00 |
| Demais Rec:eiw Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(lll) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Rens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amorti7.açlo de Empréstimos | 0,00 | o.ao |
| Outras Receitas de Capít al | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEJTAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO • (IV) - (1 + Ili - li) | 3.640.000,00 | 5.060.4 16,68 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (,) | DESPESAS PAGAS ATÉ.O OIM6STRE <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCtCIO (g) |

| Bcncficios | 3.600.000,00 2.900.000,00 | 2.3 16. 11 9,S7 | 2.316. 11 9,S7 2. | 2.3 13.823,39 2. | 0,00 0,00 |
| Aposemadoria$ | | 2.150.325,26 | 150.325,26 | 14l:l.807,.26 | |
| Pensões por Monc | 700.000,00 | 165.794,31 | 165.794,31 | 165.01 6,13 | 0,00 |
| Outras ~ Previdenciária.s | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcnsaçilo Financeira entre os Regimes | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 40.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL, DAS DESPESAS 00 FUNDOEM CAPITALIZAÇ ÀO(V) | 3.640.000.00 | 2.316.119,57 | 2.3 16.ll9,S7 | 2.3 13.823,39 | o .ao |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BlMESTRE Julho Agosto

2 de 5

| RREO - ANEXO4(LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO | | 2.744.297,11 | 2.746.593,29 | RSI 0,00 | |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 | |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 10.000,00 | |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS | |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | |
| BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
| Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | Investimentos e Aplicações Outros Bens e Direitos | 0,00 | |
| | | | | 0,00 | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM | REPARTIÇÃO) | PREVISÃO 1 ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | 0,00 | |
| Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | 0,00 | |
| Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | Receitas de Valores Mobiliário s 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCPI-Contabilidadc (9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

PERTODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

| RRE0-ANEX04 (LRF. an. 53. inciso li) | |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amonização de Emprtstimos | 0,00 |
| Outras Rcccitm de Cnpital | 0.00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO( IX) -(VII +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS. RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATf::OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATf::OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAOAS ATf:: O BIMESTRE <n | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| OerieReios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposent.adorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Mone | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcrisaç1io Financeira emrc os tlegimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despens PrcvidencltiriH | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | o.oo | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENciARIO • FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX · XJ | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM REPARTIÇÃO 00 RPPS | APORTES REALIZADOS |

| Rccunos parn Cobcrtun, de lnsuíideneiuFinnncdrns | 0,00 |
| Re<:uNot para Fonn~io de Reserva | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM RF.PARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Cai:ota e Equivnlenlcs de Cai11a | 0,00 |
| lnvestimemos c Aplicações | 0,00 |
| Outr0$ Dens e Dirt;ilOt | 0,00 |

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO . RPPS | | RECEITAS REALIZADAS ATé.OBIMESTRE (b) |

| R«eitas Comnles | 550.000,00 | 19 1.814,15 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÂOI' RPPS (XII) | 550.000.00 | 191.814.15 |

FONTE: SCPI · Coniabilidade [9.50.29.1296). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEI.RAS · PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DO REGIME PRÓPRJO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

RREO ANEXO 4 (LRF. an. 53, inciso li)

Caixa e Equivalcn1es de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Dens e Direitos

| BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTES0 7 URO | BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTES0 7 URO | BENEFfCIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTES0 7 URO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVIS~O ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS ATé.O BIMESTRE (b) |
| Con1nbu1ç6cs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Reeci1as Prcvidcnciliriu | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (9ENEF1CIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATIJALLZADA W | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATf:: O BIMESTRE W | DESPESAS PAGAS A rt O BIMESTRE (O | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Af)Osen1adorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsôcs | o.oo | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dc!lpcsa Prcvidenciliria~ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (DENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO (XlX) - (XVII . XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE; ser, · Contabilitll:ide [9.S0.29. 1296), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTOA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/Pl 000506/0-1

Nota: Durante o exerci cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscriw em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparfncia, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos 1cnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas nã o liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.50.29.1296], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI

EUDES AGRIPINO RI.BEIRO FILI-IO

071 .868.053-70

SECRETÁR IO MUNICIPAL DE FINANÇAS

THOMPSON ALENCAR PJ;:REIRA OLIVEIRA 41 2. 150.523-91 CONTROLADOR GERAL

Agosto

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO- RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATtO BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATf::OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATf::O BIMESTRE (O | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (a) |

| Despesall Com.-ntc,o (XIII) | 500.000,00 | 208. 163,SJ | 208.163,83 | 208. 163,83 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 50.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 4j(),000,00 | 208. 163,83 | 208.163,83 | 208. 163,83 | 0,00 |
| Dcipt;A>U de C111pital (XIV) | 20.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) •(XIII) -t- (XIV) | 520.000,00 | 208.163.83 | 208.163,83 | 208. 163.83 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) - (XII-XV) | 30.000,00 | - 16.349,68 | -16.349.68 | - 16.349,68 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS · ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

SdeS

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

635 635