Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

ld :09F EDA064BD9DA18

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.6()0.106

Telefone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vige nte ,

Resolve :

Artigo lo . - um crédito adicio nal na importânci aR$20 . 133 . 989, 21 distribuídos as seguintes dotações :

Gabinete do Prefeito

iiE

135

136

143

145

148

158

172

203

04.181.0002.2005.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0007 .2119.0000

3.1.90.11.00

500

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

899 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.2006.0000

GESTAO PÚBL ICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.122.0002.2008.0000

3.1.91.13.00

500

899 000

3.3.90.30.00

500

899 000

3.3.90.39.00

500

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

899 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Previdência Social · Plano Financeiro

09.272.0002.2013.0000

3.1.90.11.00

802

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Reçursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Fundo Municipal de Previdência Social - Plano Financeiro

09.272.0002.2014.0000

3.1.90.01 .00

801

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em Repartição (Plano Financeiro)

999

000

Não se apllca

Fundo Municipal de Iluminação Pública

04.122.0002.2018.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3,90,39.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos ntlo Vincul~os de Impostos

N3o se aplic.tt

8.000,00

!500

25.000,00

500

12.000,00

500

33.000,00

500

30.000,00

500

305.000,00

500

31 .000,00

802

Exercício :

2025

1. 706.000,00

801

465.346,27

500

566.259.17

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

751

Recun.os da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica · COSIP

899 000

Não 668Plle&

Sec. Mun. de Plan., Ofç. e Avaliação

04.121.0002.2019.0000

3.1.90.11.00

500

888

000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculad0$ de Impostos

Não se aplica

Roouíl>O& não Vinculada& de Imposta&

999

000

Nao se aplica secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21 .00

500

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

Não se aplica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

999 000

Não se aplica

Secrelaria Municipal de Edue&Çêo

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3\_3.90.14.00

500

200 000

00 ENSINO COM QUALIOADE

DIÁRIAS

· CIVIL

Educação · 0esp&M9 com MOE

206

220

223

238

237

240

242

242

274

277

283

353

409

440

442

444

446

476

1289

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Tektfooo: (89) 3415-4215/17

Secreuiria Municipal de Educação

12.361 .0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.0003.2028.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0003.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361 .0003.2043.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0003.2043.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0003.1197.0000

4.4.90.51 ,00

569

999 000

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

6.607.37

500

500.338,40

500

128.345,98

500

907.000,00

500

36.983,00

ENSINO COM QUALIDADE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlneulados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUAl.lOADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"$0$ não Vineulados de Impostos

Educaç3o - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n{lo Vinculados de Impostos

EducaçAo - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

Edue&çêo - Despese,s oom MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

553

Transfe~ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esci:

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia do Salário-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfon1ocla do Salãr1o -Educação

Nao se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias d$ Recur'$0S do FNDE

Não se al)lica

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vínculados de Impostos

EdUC<'lção - 08$1)8888, oom MOE

MUNICIPAL

iE RUA MARCOS PARENTE

PREFEITURA

DE PICOS

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Secrel8ri8 Municipal de EduC8Çêo

12.366.0003.2030.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

00 ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n;lo Vinculados de Impostos

200

000

EducaçAo · Despesas com MOE

Sec. Mun. de Trab. e Assistência Social

04.122.0002.2096.0000

3.3.90.14.00

500

DIARLAS - CIVIL

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

08.122.0007.2151.0000

PREVENÇÃO,

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0007 .2104.0000

3.3.90.47 .00

660

999

000

08.244.0007 .2105.0000

3.3.90.14.00

660

899

000

3.3.90.36.00

660

999

000

3.3.90.47.00

660

999

000

08.244.0007 .2151.0000

3.3.50.41 .00

660

899

000

3.3.90.47.00

661

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

PREVENÇÃO,

OBRIGAÇÕES

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

DIÁRIAS-

PROTEÇÃO

CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nack>nal de Assistência Social· FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transfen1ncia de Recursos do Fundo Nack>nal 00 Assislência Socia,I . FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

OBRIGAÇÕES

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREVENÇÃO,

OBRIGAÇÕES

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslêncla Saciai

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Aoostecimen10

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PICOS

E118«:lclo: 2025

Exercíc io:

2025

60.000,00

500

2.000.00

500

61.000.00

500

23.000,00

500

70.000,00

500

5.000,00

500

E PROMOÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

121 .617,00

550

10.151,00

550

157.000,00

550

2.000.000,00

569

88.774,80

500

Exercí cio: 2025

25.715,46

500

10.000,00

500

11.659,00

500

20.000,00

660

5.000,00

860

6.000,00

660

15.000,00

660

7.000,00

860

7.804,00

661

(Continua na próxima página)

RUA MARCOS PARENTE

06.553.604/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 34154215117

DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375

Sec:. Mun. de Agriçultura e Abastecimento

04.605.0002.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.544.0010.2073.0000

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

NAo se aplica

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECl

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Re-cursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nêo se aptiCEI

Sec:. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.1.91. 13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

04.122.!)002.2075.0000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0011.1032.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0011 .1033.0000

4.4.90.51 .00

500

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NloSA aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rewr808 não Vinool&óos de lml)06tOB

NOO se 9-pliCl'I

MATERIAL DE CONSUMO

Tral'lsferência&

2025

34.000.00

500

606.000,00

500

5.000.00

500

234.000,00

SOO

301 .000,00

720

da Ul'liio Refll!h'entes às participaçõ&sl'la exploração de Petróleo e GAis Natural deslil'li

Naose apuca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re-curaos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA Et.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

POLIT1CAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA EP.

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos n!lio Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Seerettui.e, Munlelpal de SeMÇOS Públicoe

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL

3.3.90.39.00

SOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saüde

538

553

589

592

594

597

612

617

740

PREFEITURA

MUNICIPAL

í:1 RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

,I! RUA MARCOS PARENTE

\_ 06.553.804/0001-02

CEP: 64.600·106

Tektfono: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 127, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375

870

671

882

889

1318

829

832

836

842

654

Fundo Municipal de Saude

10.302.0013.2048.0000

ATENÇÃO

4.4.90.52.00

500

300

000

10.302.0013.2129.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.302.0013.2135.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0015.2121.0000

3.1.90. 11 .00

605

999

000

3.3.90.30.00

500

300

000

184.872.17

5.560,00

500

66.357,20

600

1.644.818.17

600

1.481 .860,00

37.697,83

267

2025

10.068,00

500

46.607,66

500

ESPECIALIZADA PARA TODOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraos nao Vincul'os óe Impostos

Saude ·

com ASPS

0e81)8S8S

ATENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloeo de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

600

Tramofe«ll'IClas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provel'llontes do Governo Fedoral · Bloco do Mar

Nao se apliea

ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

600

Translerêl'ICias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nã o se apllca

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloe-o de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

HUMANIZADA

HOSPITALAR RESOLUTIVA

TransfMêl'ICias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Nio se aplica

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL C

605

A8sistência fiMnceira d8 União destin.e,da à complamenl8ção ao pagamento dos pisos salariais para 1

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

64.60().-106

(89) 3415--4215117

CEP:

Telefone:

PICOS

(89) 3415-4215117

Telefone:

64.600-106

DECRETO Nº 127, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375 DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3375

10.301.0012.2122.0000

ATENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .0012.2127.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .0012.2136.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2138.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0012.2153.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.305.0012.2160.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301 .0013.2134.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.1.90. 11.00

500

300

000

3.1.90. 11.00

605

999

000

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

ATENÇ ÃO BAStCA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

ATENÇÃO

201.418.34

500

85.124,28

500

58.639,57

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

Transferêl'ICias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nilo se aplica

ATENÇÃO

BÁSICA INTERD1SCIPLINAR E OE QUALIDADE

7,850.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

600

Transferél'ICi8s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

ATENÇÃO

BAS1CA INTERDISCIPLINAR E OE OUA1.IDADE

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

820.075.38

500

297.311.65

BAStCA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc.o de Mar

Nao se aplica

ATENÇÃO

Recursos não VlncuI3dos de Impostos

Saude · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

65.680.93

500

104.053.55

600

Transfer61'1Cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

A TENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vincul8dos de Impostos

ATENÇÃO

235.091.12

500

1.391,48

605

Assistência financeira da Unilo destinada à complemel'ltação ao pagamento dos pisos salariais para 1

Naoa.apliea

857

941

963

989

990

1031

1062

1073

Fundo Municipal de Saúde

3.3.90.39.00

500

GERENCIAL C

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

Recursos nao Vil'lculados de Impostos

300

000

Secrelaria Municipal de Cultura

04.122.0002.2080.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.0016.1073.0000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados da Impostos

N3o se .iplictt

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORIZANDO A CULTURA

Recursos l'lão Vil'lculados dé lm~tos

999

000

Não se aplica

Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico

04.122.0002.2081.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de lmpastoa

Não se aplica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

Sec. Mundo Turismo, Des. ECOl'I. e Tecnologico

04.122.0002.2088.0000

GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE

3.1 .90.11.00

500

999 000

Não se aplica

Secretaria Mun!clpal de Governo

04.122.0002.2089.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

CoordenadOl"la

Recursos não Vil'lculados de Impostos

Nào se aplica

126.473.50

500

Exercício :

2025

30.185.00

500

46.000,00

500

469.000,00

500

122.200.00

500

49.000,00

500

1.000.00

500

80.000,00

500

6.800,00

500

Não se aplica de Comunicação

Social

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

757

771

780

787

790

798

911

815

862

863

Exerclclo:

1.000,00

500

1.797.000,00

500

1.032.000,00

500

1.150.000.00

500

Ex8rClclo: 2025

GERENCIAL C

E118rClclo: