Município: Guaribas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n• 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 140/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO n• 140/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIClP AL DE EDUCACA0 E CULTURA

CNPJ: 06.070.489/0001-54

CONTRATADO:CENTR0MUSICALLTDA

CNPJ: 41.257.130/0001-91

ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, n• 29, Norte, Centro, Teresina-Pi

OBJETO: Aquisição de equipamentos para apoio ao setor de comunicação da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL: R$ 62.620,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPV A, FUNDEB, QSE, 25% de contra partida educação, conta

movimento e outras

VIGllNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2025

Cícero Oliveira dos Santos Filho Secretário Municipal de Educação e Cultura

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE REGENERAÇÃ O

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

PREGÃO ELETRÔNICO N• 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 135/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 135/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE REGENERAÇÃO/PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: FAUSTO DE OLIVEIRA FEITOSA 02251214330

CNPJ: 26.967.192/0001-01

Endereço: Rua Cônego Carino, nV 1828, Buritizinho, Regeneração/PI , CEP: 64.490-000

OBJETO: MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, FREEZERS, GELADEIRAS, FRIGOBARES E VENTILADORES

LOTES: 1 - MANUTENÇÃO OE AR CONDICIONADO 9000 btus; 4 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 24000 btus; e 5 - MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO 36000 btus

Fundamentação Legal: Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDES, QSE, FUS, CUSTEIO, Bl GBF, Bl GSUAS, contra partida, conta movimento e outros

Valor Contratado: RS l .309.539,50 (um milhão , trezentos e nove mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

Prazo de Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISmA TIVO Nº 134/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPIAL DE REGENERAÇÃO/PI

CONTRATADO: F. 8. FEITOSA

CNPJ: 32.889.098/0001-76

Objel"O: Construção da sede da previdência e auditório no município de Regeneração/PI

Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 079/2023

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras.

Valor Contratado: R$ 1.268.377,17 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e sete

reai.se dezessete centavos)

Prazo de Vigência : 12 (doze} meses

Data da Assinatura do Contrato: 10 de novembro de 2025

ld:OCC5640E32489680

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS CNPJ. 01.612.576/0001-72

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Após analisar minuciosamente toda documentação com todas as peças de justificativas contidas no Processo Administrativo nº 0000003350/2025 e estando assim de acordo com as razões de fato e de direito descritas/justificadas e concordando com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal, após seja realizada a publicação nos meios de comunicação oficial deste Município, no prazo previsto na lei, contados da assinatura deste termo de ratificação.

Fica, portanto, determinado a contratação temporária dos serviços objeto do Processo Administrativo 0000003350/2025, seja efetuada em nome do profissional em condução de veiculo de ambulância do SAMU o Sr, EDIMILSON DIAS EPAMINONDAS NETO, devidamente qualificado no mencionado Processo Administrativo, e devidamente inscrito nos Departamentos correspondentes e, também seja publicado os seus extratos, conforme texto legal .

Gabinete do Prefeito, em 15 de setembro de 2025.

ld:OCC5640E32489688

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO P/PUBUCAÇÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPO~ON" 04912025.

CONTRATANTE: FUNDO DE SAÚDE DE GUARIBAS, CNPJ 12.449.634i000105 -CONTRATAOO(A): EDIMil.,SON DIAS EPAMINONDAS NETO OBJETO: SERVIÇOS ATRIBUIDOS A CONDUTOR DE vEiCULO DE EMERGENCIA DO SAMU VALOR MENSAL (R$): l.518,00 (um mil, quinhentos e dC'lOito reais), + adicional de insalubridade de 20% igual R$ 303,60(trezentos e três ralis, sessenta centavos), Fonte RecW'SOs: FUS/FMS-Custeio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proce~ Administrativo nº 0000002506/2025, e Leis nº 142, de 20,0l.2022 e 189, de 13/U2/2025, Data assinatura: 15/U9/2025 Fruo: 04 (quatro) meses -Signatários : Adiei Matias de Andrade, CPF 06512905385-pela Contratante e Edimilson Dias Epamincnla, Neto, CPF: 06978158380 -Con1ratado(a),