Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810 DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.810

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.41 .00

500

999 000

3.3.90.91 .00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999 000

4.6.90.71 .00

500

999

000

04.123.0009.2081.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

999 000

3.3.90.47.00

708

999 000

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Não se apllea

PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se apliea

CONTROLE FINANCEIRO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

CONTROLE FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

Transferên cia da União Referente é CompensaÇ:.O Financeira de:

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.38.00

500

200 000

FUNOEB

12.366.0033.2257.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.365.0035.2262.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.365.0035.2266.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.367.0036.2272.0000

3.1.90.11.00

540

PROGRAMA OE ENSINO

TRAB. JOVENS E ADULTOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr;,msferênciat1 do FUNDEB - Impostos e Tr;,nsfer(lncias de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bá sic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Tnmsferênclas de Impostos

FUNDES - Proflssk>nals da Educação Báslc

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tr;,nt1ferênciat1 do FUNDES · lmpos~ e Tr;,nsferêncla s de Impostos

Nlo se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Complemenlação da União - VAA T

FUNDEB · ProflssJonais da Educação Básl c

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

TransferAncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nêoseepllca

PROGR. OE ATENO. A PESSOAS COM NECESSICAOES ESI

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Sáslc

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.1170.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999 000

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

10.301.0020.2160.0000

3.1.90.04.00

605

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

50.000.00

540

10.000,00

540

25.000,00

540

310.000,00

542

30.000.00

540

27.000,00

540

76.000,00

601

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Eslf

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Recul'50S nao Vinculados do Impostos

S1;1úde · 0ei;J)Q$l,ls com ASPS

CONTRATAÇÃO

100.000,00

500

157.000,00

Assistência r.nar.celra da União destinada à complementação ao pagamento

N-àoseapllca

MATERIAL DE CONSUMO

EducaÇAo - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Educação · Despesas com MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Auréllo, 41

06.554.356/0001-53

Exerclcio:

2025

Praça Marcos Aur~io, 41

06.554.35610001-53

Exercre10:

2025

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0032.2242.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

12.782.0032.2248.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999

000

,2.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculad05 de lmposIos

EducaçAo - Despesas com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncia do Sa!ário ·Educação

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

433.000,00

500

471.000,00

550

96.000,00

553

TransferArleias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esa

Não se 1;1plica

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES · Complemenlaç,ão da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bá i;lc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNDES· Complemenlaçao da União· VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

DIÁRIAS - CIVIL

Transferênci as do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNOEB · Impostos o Transfer6ncias de Impostos

Não se aplica

294

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298

304

306

309

313

314

829

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

3.1.90.11.00

605

999 000

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.16.00

600

999 000

l 0.301 .0020.2160.0000

3.2.90.21.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.33.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300 000

10,301 ,0020.2160.0000

3.1.90.16.00

821

999 000

605

do9

pisos salariais para 1

40.000,00

605

Assistência financeira da Unlãoo destlnada à complementaçã,o oo pogamento dos pisOtõ $alarials paí3 1

NJo~aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Re-cur.ios não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

75.000,00

500

25.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

NA se aplica

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Reçursos não VlnculadOtl de Impostos

Saúdo - Desposas com ASPS

01ARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde· ~spesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vtnculad05 de lmpoalos

Saúde - 0eSl)ttS88 com ASPS

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur80S nao VlncuIaoos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SA.ÚOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1.600,00

500

3.000.00

500

22.000,00

500

3.000,00

500

197.000,00

500

3.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

621

Transferências Fundo a Fundo de Recur$0s do SUS proverliontes do Governo Estadual

NGO&e 8PliC8

828 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 546 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 131.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 546 00 Transferências do FUNDEB · Complemenlação da União · criação de matriculas em tempo integral FUNOEB · Profissionais da Educação Bá slc 338 10.301 .0025.2162.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 370.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar Não se apuca

(Continua na próxima página)

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146

158

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165

176

179

185

37.000,00

500

11.400,00

500

21.000,00

500

758.000,00

500

3.000.00

500

73.000,00

500

200.00

708

Recuí$0S Mlll8f<lls

1.671 .000,00

500

309.000,00

500

120.000,00

541

680.000,00

541

40.000,00

540

40.000.00

540

155.000,00

540

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélo, 4 l 06.554.356/0001-53 Exercido: 2025