Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS Rua São Sebastião, 32 - Centro/ Picos Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 012/2025

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRO,ELETRONICOS E ENSUMOS DE IMPRESSORA E PC PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTINADOS A CAMARA MUNICIPAL DE PICOS.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião , n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: LENILTON CORTEZ DE MOURA-ME, inscrita no CNPJ n° 17490648000196, com sede na R Raimundo Duarte, n° 89, Sala A, Bairro Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-086, neste ato representada pelo Sr. LENILTON CORTEZ DE MOURA, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 019.616.093-63, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 56.200,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

VIGÊNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de MARÇO de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião, 32 Centro/ Picos - Piauí CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

CONTRATO Nº 013/2025

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI DE ACORDO COM AS NECESSIDADES.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos­ PI, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n° 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CONTRATADA: BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 549386510001-56, com sede na R MONSENHOR HIPÓLITO, Bairro Centro, Picos-PI, CEP: 64.600-104, neste ato representada pelo Sr. GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 061.099.553-70, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

VALOR TOTAL: R$ 56.226,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE SEIS REAIS), durante toda a sua vigência contratual.

FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA de Licitação, nos termos art. 74, inciso II C, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de FEVEREIRO de 2025.

INSTRUMENTO:

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO UJIS DO PIAUI -PI CNPJ 01.865.020/0001-98

Avenida José Leôncio Barros, nº385 Centro. CEP 64.638.000 = São Luís do Piauí PI.

CONTRATO Nº 015/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no aluguel de um veículo 1.0 capacidade para 5 passageiros com motorista e combustivel incluso por conta da empresa ajunto à Câmara Municipal de São Luis do Piaui.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ 0l.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: WF LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.894.860/0001-19, com sede na RUA MARCOS PARENTE, 726, Bairro Malva, CEP 64.000-324, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr(a). ANTONIO AFONSO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR, brasileiro, portador do CPF nº 024.578.453-51, residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 52.250,00 (Cinquenta e Dois Mil, e Duzentos e Cinquenta Reais), durante toda a sua vigência contratual, dividido em 11 (onze) parcelas mensais de R$ 4. 750,00 (Quatro Mil, e Setecentos e Cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: 500. PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.001.2001. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.

VIGtNCIA: 11 (onze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2025.

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INSTRUMENTO:

CÁMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI -PI

CNPJ 01.86S.020/0001-98 Avenida José Leôncio Barros, n°385 -Centro. CEP 64.638.000 = São Luls do Piaul PI.

CONTRATO Nº 016/2025

VINCULAÇÃO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na transmissão ao vivo no you tube (despesas com transporte, equipamentos e pessoal todas por conta da empresa) da sessões plenárias junto à Câmara Municipal de São Luís do Piauí.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ PI, pessoa juridica de direito público inscrita no CNPJ 01.865.020/0001-98, com sede na Avenida José Leôncio Barros, nº 385 Centro, CEP 64.638.000 São Luís do Piauí PI., neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 353.911.973-68, residente e domiciliado na cidade de São Luís do Piauí-PI.

CONTRATADA: WF LOCAÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17.894.860/0001-19, com sede na RUA MARCOS PARENTE, 726, Bairro Malva, CEP 64.000-324, PICOS-PI neste ato representada pelo Sr(a). ANTONIO AFONSO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR, brasileiro, portador do CPF nº 024.578.453-51 , residente e domiciliada na cidade de PICOS-PI.

VALOR TOTAL: R$ 23.500,00 (Vinte e Três Mil, e Quinhentos Reais), durante toda a sua vigência contratual, dividido em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2.350,00 (Dois Mil, e Trezentos e Cinquenta reais).

FUNDAM.ENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação , Art. 75, TI da Lei 14. 133/202 1.

VIGitNCIA: 10 (dez) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de março de 2025.