Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 03 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

9S 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 171.437,00 F.R.: 1 500 00

103 04.122.1014.2024.0000 AOMINISTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.010,00 F.R.: 1 500 00

118 04.122, 1022.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ReCUí'$OS nào Vinculados de Impostos NAo se aplica 71,500.00 F.R.: 1 500 00

122

04.122.1023.1017.0000 4.4,90.51.00 AMPLIACAO DE ORGÃOS PUBLICO$ 2.020.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R,; 1 700 05 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou lnstn..Jmenlos Congêne res da União 999 000 Nlliose .i,pt1C<1

135

137

173

04.122.1078.2035.0000 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇOES 5.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R · 1 749 05 749 Outras vinculaç6es de lransrerência s 999 000 Não se aplica

04.122.1137.2031.0000 OIVULGACAO E PUBLICIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

28.846.1260.2037.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlio Vinculados de Impostos Não se aplica 10.200.00 F.R.: 1 500 00

184 28.846.1283.2036.0000 PREVIOENCIA BASICA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

214 12.361 .1022.1012.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 AMPUACAO DA FROTA DE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educaçllio - Despens com MOE 189.750.00 F.R.; 1 500 00

(Continua na próxima página)

8.526.676, 11

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

4.319,00

500

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.1145.2066.0000

EDUCACAO INFANTIL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.1 145.2066.0000

3.3.90.30.00

570

999

000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.1145.2068.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.365.1 145.2068.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.1161.2003.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361.1161 .2003.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12.361.1161.2015.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

135.426,73

SOO

9.700,00

570

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

EDUCACAO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner es vinculados à Educ

Não se aplica

EDUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Educação · Despesas com MOE

EDUCACAO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

EOUCACAO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EDUCACAO INFANTIL

85.130,62

500

25.000,00

500

148.616,72

500

202.915,00

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educ

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

2.750,00

550

234.397,23

550

45.371,23

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA.34

06.554.034/0001-04

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerclclo: 202◄

FUNDES· FUNDO OE MANUTENÇÃO

E OESENV. DA EDUCAÇÃO

12.361. 1161 .2062.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.1162.2083.0000

3. 1.90.11.00

540

230

000

12.365.1162.2063.0000

4.4,90.52.00

542

999

000

12.365.1162.2069.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmposlos

FUNDEB - Profissionais 00 Educação Béslc

ENSINO INFANTIL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DJCA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.452.1230.2091.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.39.00

SOO

999

000

15.451.1266.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.1266.2038.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.1266.2094.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Congêneres da União

Não se

aplica

PAVIMENTACAO URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ReCYrsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PAVIMENTACAO URBANA

Nêo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

06.554.034/0001-04

Exercício:

2024

Exen:fclo:

2024