Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: LAR PARATY LTDA - 02.131.413/0001-30, localizada na Praça Dr. Sebastiao Martins, n!i! 290, centro, Floriano-PI, representado pelo senhor Ojalma Soares Lima, ortador do RG: 288445 SSP-PI e CPF: 130.361.493-68. E-MAi L: arat es rte mail.com

Esta liberação é emitida com base no princí pio federativo da cooperação téc nica entre os entes, conforme expressa autorizaçã o legal, em especial as disposições contidas no Art. 85, §3·, inciso I da Lei n· 14.133/21, sendo autorizado a "CARONA" ao MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da SECRETARIA REQUISITANTE, para ADERIR a 50% !cinquenta por centol do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE 1 -MATERIAIS ESPORTIVOS DA ARP N· 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n· 015/2024, autuado nos autos do Processo Administrativo n· o.010.001400/2024.

Apos púb licação desse termo envie ao solicit ante cópia integral dos autos.

Pajeú do Piauí, 09 de abril de 2025.

Marlnete Lopes Lima

Pregoeira/CPL

PMPPI

APROVO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretório de Municipal de Planejamento e Administração Órgão Gerenciador do SRP/PMP-PI

ld:07384D9F68167FEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercfcio;

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importancia de

R$2 . 076. 000, 00 diserib1.1idos ~s seguintes doe~çOes:

Suplementação ( + )

Anulação

114

118

117

118

149

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1033.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELE:NCIA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não Vinculados dó lmp0gt0$

999

000

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

3.3.90.35.00

802

999

000

3.3.90.38.00

802

999

000

3.3.90.39.00

802

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

PREVJOENCIA

MUNICIPIO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se apllca

PREVIOENCIA

MUNICÍPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

PREVIOS.NCIA DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

28.843.0006.1038.0000

GESTÃO DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &e apllca

Anulação

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO |

| | 242 | 26.782.0002.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELS.NCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 245 | 26.782.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplice | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE | |
| | 326 | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| | 332 | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜDE DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recurgos não Vinculados de lmp1X1,tos Saúde- Despesas com ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| | 340 | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.04.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursm; n.!lo Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| | 343 | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA | |
| | 380 | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ n.!lo Vinculados de Impostos Nio se aplica | 40.000.00 F.R.: 1 500 04 |
| 02 | 14 00 | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | |

06.553.796/0001·96

2025

Exercido:

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51 .00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Não so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.244.0032.2151.0000

GESTÃO SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Translerenc:ia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo se

eplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação;

105

126

193

197

99.999.0002.1999.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vincut&dos de Impostos

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁ RIO DO MUNICIPIO · PLANO ?REVtOENCIÁRlt

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO

9.9.99.99.00

800

999 000

-140.000,00

F.R. Grupo:

-306.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

800 03

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em CapitaHzaçAo (Plano Previdenciário)

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&0s não Vinculados de Impostos

Não so aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-50.000.00

F.R. Grupo:

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Nêo1M:1eplie9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06.553.796/00(>1·96

2025

Exercício:

FINANCEIRAS [

2.076.000,00

50.000.00

500

30.000,00

802

236.000,00

802

20.000,00

802

20.000.00

802

70.000,00

500

Anulaçã o

539

680

200.000.00

542

10.000.00

660

500

500 00

(Continua na próxima página)

AV. MARE CHAL DEODORO, 126

Exercício : 2025

06.553.796/0001-96

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N . 227

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E

324

327

10.301.0021 .21 44.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚD E

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIR OS· PE SSOA JU R IDICA

Saúde - Despesas com ASP S

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 02

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊN C IA SOCIAL E CIDAD ANIA

386

08.244.0032.21 88.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

GESTÃ O SOCIAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

- 388 10.301.0022. 2013.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁ RIA

-1 00.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

455

10.301.0028.2223.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁS ICA DA SAÚDE

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal· Bloco de Manute

Não se aplica

457

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO BÁS ICA DA SAÚD E

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias F undo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se ap lica

- 02 1 4 00 FUNDES -VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

543

12.361.0014.21 37.0000

DESENVOLVIMENTO

EDUCAÇÃO

-200.000,00

3.1 . 90.11.00

VENCIMENTOS EV ANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 542

542

230

000

Transferências do FUNDES• Complementação da União • VAAT

FUNDES • Profissiooais da Educação Bási c

623

08.243.0032.2211.0000

GESTÃO SOCIAL

-10.000,00

3.3.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 880 04

660

Transferên cia de R ecursos do Fundo Nacion al de Assistênc ia Social• F NAS Não se aplica

999 000

AV. MARECH AL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercíc io : 2025

Anulação ( ·)

Artigo 3o . · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 03 de fevereiro de 2025

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁ B IL L TDA CONTADOR CRC/PI 506/0-1 25.202.820/0001-97

-2.076.000,00

ld :OCC56380DE3E7E4F

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA N" 013/2025

DCESSOADMINISTRATIVO · 36/'-"20,..,\_ \_\_\_\_\_\_\_\_ \_.

O Município de Paulist ana PJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que faró!i realizar, Processo de Cont ratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razã o de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplicáve is e Decreto Municipal na 337 /2025.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa para prestação de serviços de produção de conteú do digital e cobertura fotográ fica para a Prefeitura Municipal de Paulist ana e suas Secret arias.

VALOR TOTAL ESTIMADO

O valor mensal estimado de RS 5.289,00 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais), perfazendo um valor global estimado de RS 52.890,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa reais).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 11 de abrll de 2025

ATt: 16 de abril de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulist ana, Piaui, Brasil, Setor de Licitaçõe s.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverã o ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 09 de abril de 2025.

!vet e Maria Rodrigues Amorim Secretária Munlclpal de Administração

Regina Maria da Silva Ribeiro Agente de Contratação

DIRETA

O Municlpio de Paulistana PI, torna públ ico para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras e dem ais legis1açi5es aplicá veis e Decreto Municipal nll! 337 /2025.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO

Contratação de empresa técnica prestadora de serviço especializado em tecnologia da Informaçã oe comunicação - TIC, para consultoria, assessoria, planejamento, desenvolvimento, Implantação, administração, manutençã o, suporte e operação continuada do ambiente tecnológico na Secretaria Municipal de Saúde de Paullstana-PI e dependf nclas.

O valor mensal estim ado de RS 5 .215,16 (cinco mil, duzentos e quinze reais e dezesseis centavos), perfazendo um valor global estimado de RS 62.581,92 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

DE: 14 de abril de 2025

ATt: 16 de abrll de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: col omoaulistaoaol@small com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.750-000, Paulistana, Piauí, Brasil, Setor de Licitações.

Obs: As propostas enviadas para a sede da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, deverão ser entregues até as 13:00 horas nos dias definidos acima.

Paulistana (PI), 10 de abrll de 2025.

Tamara Tayná da Cruz Vieira Secretária Municipal de Saú de

Regina M aria da SIiva Ribeiro Agente de Contratação