Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

Aos quatros dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco, na sala de
reunioes da Prefeitura Municipal Picos-Piauí, as nove e trinta horas, deu-se inicio
a segunda reuniao ordinaria do comAm - Conselho Municipal de Meio
Ambiente. A reuniao teve inicio com a fala da presidente, dando boas vindas e
apresentando a pauta: a resolugao que estabelece a periodicidade das reunioes
ordinarias do Conselho (02 vezes ao ano), pos votagao e as informacoes
principais sobre o programa Pro-catadores. A educadora ambiental Nilma de.
Oliveira, em seguida principiou a apresentagao da antiga Resolução com as
possiveis alteracoes para o novo Decreto. Apos a exposicao dos motivos,
visando maior eficiencia e melhor acompanhamento das acoes ambientais, foi
sugerido que as reunioes ordinarias passem a ocorrer com periodicidade de,
duas vezes ao ano. Os membros presentes discutiram a proposta, apresentando
contribuigoes sobre o cronograma anual, compatibilidade com agendas
institucionais e necessidade de alinhamento com o calendario Municipal. Apos
debate, a proposta foi submetida a votacao, sendo aprovada por unanimidade,
aprovada por maioria, aprovada, ficando estabelecida a periodicidade com duas
vezes ao ano, conforme estipulado na Resolução COMAM n0,002/2025. Na
sequencia foi apresentada a estrutura do Programa Pro-catadores, iniciativa
destinada ao fortalecimento da inclusao socioeconomica dos catadores.
Destacou-se as principais acoes ja realizadas, como: organizacao e
formalizacao da cooperativa, melhoria das condicoes de trabalho e integracao
com a politica Municipal de gestao de residuos solidos. Nada mais havendo a
tratar, a presidente agradeceu a participacao de todos, encerrou a reuniao, e
determinou que esta ata fosse lavrada por mim, Aniquesia Oliveira dos Santos
Sousa, Secretaria, e posteriormente assinada pelos membros presentes:s.
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Reuniao
Ordinaria
Conselho
Municipal de Meio Ambiente - COMAM,
realizada em 04/12/2025.
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