Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA 01.612.596/0001-43

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.276

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import!ncia de R$245 .14 9, 65 dis t ribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( •)

- 02 12 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

694

09.272.0300.2418.0000

4.4.90.51 .00

602

999

000

Prevld~ncla Municipal

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos Vinculados ao RPPS- Taxa de Administraçêo

Nã o se aplica

245.149,65

245.149,65 F .R.: 1 802 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaç!lo:

- 02 12 02 FUNDO OE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

702

99.997 .9999.9998.0000

9.9.99.99.00

Reservas

-245.149,65

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

F.R. Grupo:

800

600

Recursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

999

000

Não se aplica

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MURICI DOS PORTELAS, 02 de J aneiro de 2025

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Ana Una de Carvalho Cunha Sales PREFEITA MUNICIPAL

-245.149,65

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.LIRA PORTELA

01 .612.596/0001-43

Excrclcio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.276

Abre no orç,amento vigente a-édito adicional suplementar e da outras provid&das

DECRETA:

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$360 . 000, 00 dist ribuidos a.s sequintes dota.ções: importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$360 . 000, 00 dist ribuidos a.s sequintes dota.ções: importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$360 . 000, 00 dist ribuidos a.s sequintes dota.ções: importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$360 . 000, 00 dist ribuidos a.s sequintes dota.ções: importância de | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$360 . 000, 00 dist ribuidos a.s sequintes dota.ções: importância de |

| Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | 360.000,00 |
| 02 | 02 01 | Sec. de Admlnlstracao e Planejamento | Sec. de Admlnlstracao e Planejamento | |
| | 58 | 04.122.0002.2052.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Gestão Administrativa EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Re<;Ul'$08 nêo Vlncul&dot de lmpostot Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | Serviços de Obras Publicas | Serviços de Obras Publicas | |
| | 179 | 25.751.0011.2395.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Serviços de Utilidade Publica OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA R0CUrsos não Vinculados de Impostos Nllose aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 02 | Fundo de VaJorização da Educação Básica.FUNDES | Fundo de VaJorização da Educação Básica.FUNDES | |
| | 385 | 12.365.0015.2425.0000 3.1.90.11.00 542 999 ooo | Creches VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Tmnsfer!nci.!IS do FUNDEB • Complemenllllçlo d,11 União• VAAT Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| | 323 | 12.361.0018.2027.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | Ensino Regular VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Tnmsfer&nci.11s do FUNDEB • Impostos e Transferênciasd.11 Impostos FUNDES - Pronsslonals da EduÇQçêoBá slc | 200.000,00 F.R.; 1 540 01 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA DE CULTURA | SECRETARIA DE CULTURA | |
| | 399 | 13.392.0025.2240.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | Ação Cultural OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos nêo Vlnculados de Impostos NAose apliQI | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácobe rto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácobe rto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácobe rto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácobe rto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácobe rto com recursos provenientes de: Anulação : |

02 os 02 Fundo ae va1ortzaçao oa Eaucação Bé81ca - FUNOEB

Morro do Chapé u do Piauí (PD, OI de abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piauí PI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio.

RESOLV E:

Art. 1 º Exonerar, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município do Morro do Chapéu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Vitoria Maria Oliveira Silva Lima, portadora do CPF nº 614.671.063-64.

Art. 2° - A presente Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí , ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (O 1/04/2025).

Comunique-se Publique-se Cumpra-se

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

AV.LIRA PORTELA

Exercício : 2025

01 .612.596/0001-43

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.276

02 05 02 Fundo de Valorizaçã o da Educação Básica - FUNDES

373

12.365.0015.2019.0000

Creches -300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

3.1.90.11.00

540

230

000

- 02 06 01 Sec. de Esporte, lazer e Juventude

433

27.812.0020.1270.0000

Esporte e Lazer

-20.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências

de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

aplica

- 02 14 00 SECRETARIA DE CULTURA

713

13.392.0025.2340.0000

Ação Cultural -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 719 05 Transferê ncias da Política Nacional Atdir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.39912022 Não se aplica

3.3.90.39.00

719

999

000

-360.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MURICI DOS PORTELAS, 03 de fevereiro de 2025

ANALINADE

CARVALHO CUNHA

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales

PREFEITA MUNICIPAL

ld:OFSBEDCE9E11F07E

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

Portaria GAB nº 111/2025

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