Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí

Prefeitura MUNICIP
DE SIMOES
Secretaria MUNICIPALDEESUCAGAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Prefeitura Municipal DE SImOES
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servicos sera definida pela
nail-semecsimoespi@hotmail.cor
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lei eo disposto no Edital n 01/2024
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magnc
Danta
opes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no cPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
de na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
no CPF sob
o n0,009.363.263-01,dor
ados CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Aldenora de Jesus Silva, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
2482664 -SSP-Pl,e inscrito a) no CPF sob o n037.103.953-30,residente no
Povoado Veredao, Simoes - PI, doravante denominado (a) cOntrATADO
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
ermos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19066-7.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUSULA SEGUnDA: O contratado (a) exercera a fungao de MERENDEIRA
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
noraria citada no edital 001/2024
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO SEGUNDO: O descum
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
primento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
ESTADO DO Piauí
italo Magno-Dantas LdeCarvalhc
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
FAZFOTURO.
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Iei eo disposto no Edital n' 01/2024.
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
SIMOES
FAAFOLUNO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simes - Piauí
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 13.576-3.
Prefeito de Simoes/PI
CPF: 009.363.273-83
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Secretaria Municipal de Educacao/PI
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
Vol
Contratado (a)
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Testemunhas:
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualque
CPF:
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conform.
o presente
italo Magno-Dan
e tarvalho
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
SIMOES
ESTADO DO Piauí
AZ OAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOESS
FAZRAFOUnO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua: Liberat
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Hecarvain
necessidade administrativa.
oantas
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educacao/P!
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 8.226-0.
duna osl
Contratado (a)
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas:
CPF:
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
CPF:
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.

Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
SIMOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
FAZRABATURO.
unicef
8.114.559/0001-08
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTUNO.
unicef e
no CPF sob 0 n 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATAnTes,
eo (a) Sr. (a) Cristovao de Carvalho Macedo, brasileiro (a), portador (a) do RG
no 217.353-8 - SSP-Pi, e inscrito (a) no CPF sob on 939.298.891-53, residente
Maria
Preta
Simoes
doravante
denominado (a)
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
E-mail- semecsimoespi@hotmail.cc
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
talo Magno Dantas L. de Carvalho.
CLAUsuLA PRImeIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Secretaria Municipal de Educagao/PI
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Aotoues yi Cus] hs Mxado
Contratado (a)
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Testemunhas:
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CPF: 112 831.763-16
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidag em.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
etarvalho
Md Nhic fgu
Italo Magno Dantas(L
PREFEITO Municipal
CPF: 4 77-83S-324-J0
CPF: 009.363.273-83
A divulgacao virtual dos atos municipais