Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N9 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO Ni 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Scc. Mun. dé Agricultura ca MelO Ambiénte

20.608,0514.2027.0000

Promoção da ProduçJo veaetal

3.1.90.92.00

soo

999

000

20.608.0514.2027.0000

3.3,90.30.00

soo

999

000

20.608.0515.2082.0000

3.3.90.39.00

soo

000

20.608.0515.2098.0000

3.3.90.30.00

soo

000

20,608,0515.2098.0000

3.3.90.32.00

soo

000

20.608.0518.1035.0000

4A.90.52.00

soo

000

20.608.0S18.1036.0000

4.4.90.51.00

soo

000

4A.90.52.00

soo

999

000

20.608.0527.1037.0000

4.4.90.S1.00

soo

999

Sec.

DESPESAS DE EXERciCIOS ANTERIORES

N:lowapUc.i

Promoçlo da Produção Ve1etal

MATERIAL OE CONSUMO

N:loseapUc.i

Comerdallzação de Produtos AI Imentidos

OlJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

N:loseapUca

Comerdalizaç!lo de Produtos AI imentidos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n:ao Vinculados de impostos

NloseapUca comerd111zaçlo de Produtos AI Imentidos

MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recut'$0$ nao vinculados de impostos

NloseapUca

6enefici1mento Agrlcola e Agropecujrio

N! oseapUca

Btneflclamtnto A.grlcola · A.gropecujrlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

NIio se apiica

&tneflclamtnto A.grlcola · A.gropecujrlo

Recursos n!o Vinculados de Impostos

NloseapUca

Desenvllvlmento Rural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nl o Vinculados de Impostos

000

Não seapUca

Mun. de Educ., Oesp, e lazer

01.612.S69/0001·70

Exerdclo:

2024

DECRETO Ni 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

270

278

279

280

286

287

288

289

Sec.. Mun. da Educ., Oesp. e Lazer

12.361.0023.2048.0000

4.4,90.51,00

soo

200

015

12.361,0024.2113.0000

3.3.90.93.00

soo

200

015

3.3.90.93.00

569

000

12.361.002S.2051,0000

3.3.90.30.00

soo

200

015

12.361,0269.2103.0000

3.1.90.04.00

550

000

3.3.90.14.00

550

000

12.361.0269.2103.0000

3.3,90.30,00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

000

291

292

293

301

303

304

305

308

310

Sec. Mun. de Educ., Oesp, e Later

12.361,0269,2103.0000

Ensino Regular

4.4.90.51.00

550

000

4.4.90.S2.00

550

000

12.361.0276.101.2.0000

4.4.90.S2.00

soo

200

015

12.361.0276-2033.0000

3.1.90.13.00

569

999

000

12.361.0276.2033.0000

3.1.90.92.00

soo

200

015

3.1.90.92.00

000

12.361,0276.2033,0000

3,1,90,94,00

soo

200

015

3.3.90.14.00

569

000

3.3.90.30.00

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Sa1jrto-Educaçlo

N:loseapllu

Ensino Regular

Transferênda do Salilirio-Educaçlo

N:loscapuca

Ensino Fundamental

RECURSOS PRÓP RIOS

Ensino Fundamental

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outras Transfe~ndas de Recursos do FNOE

Nloseapllca

Ensino Fundamcn~I

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nlo seapllca

Ensino Fundamental

INDENIZAÇÕES

E RESTITIJIÇÔES

TRABALHISTAS

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

DIÁR IAS· CIVIL

Outras Transferênc iiilS de Recursos do FNOE

N:loscaplica

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Outras TransferêncliilS de Recursos do FNOE

Nãose.1plk.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

01.612.S69/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO Ni 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

312

314

315

316

319

320

322

323

Sec.. Mun. de Educ., Oesp. o La1.er

Ensino Fundamental

3.3,90.33,00

soo

200

015

12.361,0276.2033.0000

3.3.90.35,00

soo

200

015

3.3.90.36.00

soo

200

015

12,361,0276.2033.0000

3.3.90.36.00

569

000

12,361.0276.2033.0000

3.3.90.92.00

soo

200

015

3.3.90.92.00

569

000

12.361,0276.2034.00IXJ

3.3,90.30,00

soo

200

015

12.361.0276.2034.0000

3.3.90.30.00

552

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

RECURSOS PRÓPR IOS

Enslno Fundamental

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSJCA

Recursos nlo Vil\C\ll1dos de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

Ensino fundamental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Nloseaplíca

Ensino Fundamental

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Ensino Fundamental

Outras Transferi!nclas de Recursos do FNDE

N!loseaplíca

Ensino Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PRÓPRIOS

Ensino Fundamental

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F,R.Grupo:

F.R.Grupo:

-4.433,00

F.R.Grupo:

155002

·500,00

155002

-928,81

F.R.Grupo:

150001

-1.000,00

F.R.Grupo:

156902

-1.249,38

F.R.Grupo:

1 50001

-1.000,00

F.R. Grupo:

1S6902

-624,68

F,R, Grupo:

1 S0001

-1.000,00

F.R.Grupo:

1S6902

156902

-1.249,38

150001

-S66,61

1S0001

-2.464,42

150001

-6.000,00

1S6902

-896,42

150001

-1.000,00

1S6902

-1.811,07

150001

- 119,39

1 55202

de Recursos do FNDE referentes ao Progn!lma Nacional de Alimentação E soo lar (PNAE)

Nãoseaplíca

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSOS PRÓPR IOS

Aquisição de Imóveis

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vil'ICl.llados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

Aqulslçlo de Imóveis

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Trensreri!nclas de Recursos do FNDE

NloscapUca

Material de Apo{o Pedagógico

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PRÓPRIO S

Ensino Regular

CONTRATAÇÃO

Transferência do Salário-E ducação

NloseapUca

Ensino Regular

DIÁRIAS·CfVIL

Transrerlnd· do Sa"rio-Edue&Çlo

NloseapUca

Ensino Regular

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênda do Sa"rio-Educaç:lo

NãoseapUc a

Ensino Regular

Transferência do Salá rio-Educação

NãoseapUca

290 12.361,0269.2103,0000 Ensino Regular 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Sa"rio-Edue&Çllo ... 000 NloscapUca ·1,010,82 F.R. Grupo: 155002 325 12.361.0276.2083.0000 Enslno Fundamental -983,18 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1S5102 551 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Proa;r.,ma Dinheiro Direto na Escola (PODE) ... 202 nloseapl/ca

GRATUrTF,R. Grupo:

F.R. Grupo:

150001

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

·5,500,00

150001

-6.641,23

F.R.Grupo:

150001

-2.000,00

F.R.Grupo:

1 50001

·2.498,7S

F.R. Grupo:

150001

-3.748,13

-2.000,00

1S0001

-1.000,00

1S0001

-1.000,00

1S0001

-5.000,00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

1S0001

-S22,24

1S0001

-248,13

1S0001

-3.000,00

1S6902

-490,33

150001

-3.400,00

155002

-3.667,00

1 S5002

1S5002

-5.500,00

155002

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

01.612.569/0001-70

Exerddo:

2024

5ec. Mun. de Educ., Desp. e Lazer

12.361.0276.2083.0000

Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

551

999

000

3.3.90.36.00

551

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-1.000,00

F.R. Grupo:

15S1 02

Transferfndas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Nãoseap líea

Ensino Fundamental

·1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERO:IROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

15S1 02

Transferfncias de R ecursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não seaplíca

329 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.51.00 551 999 000 Ensino Fundamental ·1.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 15S102 Transferências de R ecursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nãoseaplíca

330 12.361.0276.2083.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 Ensino Fundamental -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 S51 02 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nãoseaplíca

332

334

12.361.0277.2104.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

3.3.90.36.00

553

999

000

Transporte Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferências

1553 02

de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Nãoseap líca

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

1SS302

Transferfncias de R ecursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Nãoseap líca

335 12.361.0277.2104.0000 3.3.90.39.00 500 200 015 Transporte Escolar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não VinC1Jlados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS ·13.704,76 F.R.Grupo: 150001

336

341

3.3.90.39.00

553

999

000

12.361.0342.1007.0000

4.4.90.51.00

569

999

Transporte Escolar

·978,18

OUTROS SERVIÇOS OE TERa!ROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

1 S53 02

Transferfncias de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não se aplica

ConstruçJodeObrasparaEducaçJo

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Não se aplica

000

PRAÇA MJNOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Ex1rddo:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

S4!c. Mun. deEduc.,Desp. eLner

12.361.0S63.1008.0000

AqulslçJo de Equlpamen1os

4A.90.52.00

569

999

000

12.365.0302.1010.0000

4.4.90.Sl.OO

500

200

015

12.36S.0302.1010.0000

4A.90.S1.00

570

000

12.365.0302.2036.0000

3.1.90.11.00

500

200

015

12.36S.0302.2036.0000

3.1.90,13.00

569

000

3.3.90.14.00

569

999

000

3.3.90.36.00

soo

200

015

12.366.0023.2040.0000

3.1.90.04.00

569

999

000

3.1.90.11.00

569

000

EQUIPAMENTOS E MATtRIAl PERMANENTE

Outras Transferências de R ecursos do FNDE

Nloseaplíca

Educaçlo da Criança de

a 6 Anos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurios nlo Vlnculidos de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Educação da Criança de oa 6 Anos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferfndn do Governo Federal referentes

F.R.Grupo:

156902

F.R. Grupo:

1569 02

·1.070,00

F.R. Grupo:

1 SOO 01

·2.000,00

F.R. Grupo:

1 S7002

Convfnlos e Instrumentos Cong!neres vinculados

Educaçlo

Nãose apllci

Eduaçlo da Criança de Oa

6 Anos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vi Ileu lados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

Educaçlo da Criança de Oa 6

Anos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outrn Transferfncias de Recursos do FNDE

Nlo seaplíca

Educação da Criança de Oa 6 Anos

DIÁRIAS

· CIVIL

Outras Transferfncias de Rea.tl'$0$

Nãoseaplíca

Educacão da Crianca de Oa 6 Anos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTRATAÇÃO

POR R:MPO DETERMINADO

011tr11s Tr11nsferfncl.u de Recursos do FNDE

Nãoseapllca

Nloseaptrca

01.612.569/CX>Ol-70

Exerdclo:

2024

DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Sec. Mun, de Educ., Oesp, e Lazer

12.367 .0313.2041.0000

curso de QualificaçJo

3.1.90.04.00

S69

... 000

3.3.90.30.00

soo

200

01S

CONTRATAÇÃO

Outras Transferfncln de RKUrsos do FNOE

Não seapllca

Curso de QuallflcacJo

MATERIAL OE CONSUMO

Rewr,os nlo Vinculados de lmpastos

RECURSOS PRÓPRIOS

12,367 .0313,2041,0000 3.3.90.33.00 soo 200 015 curso de Qualificaçlo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nllo Vlnet1lados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS -777,03 F .R. Grupo: 1 SOO 01

3.3.90.33.00

569

999

000

12,367,0313,2041,0000

3.3.90.36.00

S69

000

3.3.90.39.00

S69

000

3.3.90.91.00

sso

000

3.1.90.91.00

sso

Curso de Quallflcaç!lo

Outras Transfer~nclas de Recursos do FNOE

NJoseapuca curso de Qualificaç.llo

Outras Transferência s de Recursos do FNOE

Nloseapltca curso de QuallflcaçJo

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Outras Transfer~ncias de Recursos do FNDE

Nloseapllca

Ensino Regular

SENTENÇAS JUOIOAIS

Transferfnda do Salérlo-Educaçlo

Nãoseapllca

Ensino Regular

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferfnda do Sal:bto-EducaçJo

000

Nãoseapll ca

Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

12.361.0023.1014.0000

Melhoria e ACompanhamento do Ensino Fundamental

4A.90.52.00

540

999

000

Transferfndn do FUNDEB . Impostos e Transferfnclas de Impostos

N3oseapUca

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.16

394

396

398

399

400

401

402

404

409

Fundo Man Des Educ 8h Vai Prof EducaçJo

12.361.0023.2047.0000

Melhorla e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3,1.90.13,00

541

999

000

12,361.0023.2047.0000

3.3.90.14.00

540

000

3.3.90.36.00

540

000

3.3.90.39.00

540

999

000

3.3.90.39.00

543

000

12.361.0023.2049.0000

3.3.90.30.00

540

000

3,3.90.30.00

541

999

000

12,361.0023.2049.0000

3.3.90.36.00

541

000

12,361.0277.2053.0000

3.3.90.36.00

540

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

do FUNOEB · Complementaçjo da Unllo · VAAF

Transferfnd■sN!loseapUca

OIARIAS · CIVIL

Transferêndas do FUNOEB- Impostos e Transferências de Impostos

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências

N!loseapl!ca

Tr1nsferên das do FUNDES- Impostos e Transferê ncias de Impostos

N!loseaplíca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferfndasdo FUNDES - Complementaçlo da União - VAAR

Nloseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transferfndas do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

N!loseaplíca

Melhoria

Acompanhamento do Ensino Fundamental

MATERIAL OE CONSUMO

do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo · VAAF

Transferfnd■s

N3oseaplíca

Transferêndasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF

Nloseapllca

Transporte Escolar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferfndas do FUNDES· Impostos e Transfer!nclas de Impostos

Nloseaplíca

-1.000,00

F .A. Grupo:

1 569 02

·1,000,00

F.R. Grupa:

1 S6902

-1.000,00

F,R. Grupo:

1 569 02

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

155002

1S5002

-731,86

1 540 02

-801,75

F.R.Grupo:

154102

-15.440,00

F.R. Grupo:

1S4002

·13.400,00

F.R. Grupo:

154002

-9.447,20

F.R.Grupo:

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-27.380,00

F.R.Grupo:

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154002

F.R.Grupo:

150001

-1.000,00

F,R.Grupo:

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-1.000,00

F.R.Grupo:

156902

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·S00,00

F.R.Grupo:

156902

·7.000,00

F.R.Grupo:

156902

(PNATE)

(PNATE)

(PNATE)

34S

348

3SO

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326

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FNDE

F.R.Grupo:

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382

de Impostos

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F.R. Grupo:

1500 01

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

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01.612.569/0001·70

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2024