Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 10 00 Gablnata do Prafalto 02 20 00 Depanamento de Administração

04.122.0002.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nao se aplica

04.122.0002.2007 .0000

3.1.91 .13.08

749

999

000

-1.025,00

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS- RPPS - PESSOAL ATIV F.R. Grupo:

749

Outras vinculações de transferências

Não se aplica

20 04.122.0002.2002.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -350,00 F.R. Grupo: 1 500 00 49 04.122.0002.2007 .0000 Gestão eficiente. honesta e transparente -5.160,88 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENClAIS 00 SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

22 04. 122.0002.2002.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 50 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente, honestc1 e trc1nsparente -60,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2003.0000

3.3.90.41 .00

500

999 000

Gestêo eficiente, honesta e trc1nsparente

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

3.3.90.14.00

753

999

000

Gestêo eficiente, honesta e transparente

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços PUblicos

Não se ap/iea

27 04.122.0002.2004.0000 Gestão efldente. honesta e transparente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 52 04.122.0002.2007 .0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -15.616,58 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

28 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recurros não Vinculado, de Imposto, 999 000 Não &e aplica -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 53 04.122.0002.2007 .0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -590,38 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 753 05 753 Recuí$0$ Provenientes de Taxas. Conlribuições e Preços PUblicos 999 000 Não se aplica

30 04.122.0002.2004.0000 Gostão oficionte, honesta e transparento 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 56 04.122.0002.2007 .0000 Gestao eficiente, honesta e trc1nsP9renle -1 10,07 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 753 05 753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Pú blicos 999 000 Não se aplica

31 04.122.0002.2004.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA 500 Recurros não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -45,38 F.R. Grupo: 1 SOO 00 56 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente -590,41 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 753 05 753 Recursos Provenientes de Taxas. Contribuições e Preços Públicos 999 000 Não se c1plica

32 04.122.0004.2005.0000 Comunicação para Todos 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica -41,90 F.R. Grupo: 1 500 00 63 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente -2.445,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recu'50S nêo VlnculOOos de Impostos 999 000 Nao se aplica

(Continua na próxima página)

~ 2.000,00

F.R. Grupo:

500

-210,14

500

500

1.313,57

500

-7.213,24

F.R. Grupo:

500 00

-787.56

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

-640,00

F.R. Gn.ipo:

-34.750,86

F.R. Grupo:

500

-1 0.000,45

F.R. Grupo:

500

-504,04

500

500

731

Fonles de Recurso

500

SOO

SOO

540

542

550

569

570

600

604

605

659

660

661

751

Fon1es de Recurso

500

6.199.853,05

473.463.99

55.235,31

1.435.066,

2.058.931,54

405.607,55

92.432,11

8.279,86

31 .348,00

756.044,46

185.078,80

33.938,18

156,00

52.800,00

36.000,00

575.473,08

-1.000,00

-1.000,00

F.R, Grupo:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

500

500

753 05

Departamento de Admlnillitraçãa

02 20 00 Departamento de Administração 67 04.128.0002.2009.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -686,70 F .R. Grupo: 1 500 00 67 26.782.00H.2089.0000 Transporte Rodovlark> 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica -1 .000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

68 04.128.0002.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -686,70 F .R. Grupo: 1 500 00 02 21 00 O.partamente de Administraçlo 89 04.123.0002.2018.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -1.786,TO F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplica

69 04.128.0002.2009.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -686,70 F .R. Grupo: 1 500 00 90 04. 123.0002.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Gestão eficiente, honesta e transparenta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .029,80 F ,R. GruPO: 1 500 00

23.695.0006.2013.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Explor3çâo

Turismo

MATERIAL DE CONSUMO

ReC1.1rsos nao Vinculados de lmpoolos

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

Gest.11,o eficiente, h0nesI,c1 e trensl)ilrente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nao 88 aplica

71 23.695.0006.2013.0000 Exploração ao Turismo -686,70 02 22 00 Controladoria Geral do Municí pio

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

24.721.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

000

999

000

3.3.90.39.00

500

999

Recuraos não Vinculados de Impostos

N8o se t1pliC8

Exploração ao Turismo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Nâo se aplica

Comunicação para Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

Comunicação para Tcxlos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

Não se aplica

000

!Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

PRAÇAACELINO RESENDE,

150

06.553.879/0001-85

2024

Exercício :

02 20 00 Departamento de Admlnlstrac;lo

F .R. Grupo:

500 00

500

500 00

04.124.0002.2020.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.14,00

500

999

000

04.124,0002.2020.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Gestão eficiente, hOnesta e transparente

MATERIAL OE CONSUMO

Re<=Ul"$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

NAo se apllca

Gestão eficiente, honesta e lrttn:sparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Naose aplica

Controladorla Geral do Municíp io

76 24.722.0004.2015.0000 Comunicação para Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!o se aplica ·746,81 F.R. Grupo: 1 500 00 99 04.124.0002.2020.0000 Gestao eficiente, honesta e transparente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.373,42 F .R. Grupo; 1 500 00

02 23 00 Fundo de Prev. Socisl de Cap. de Campos

77 24.722.0004.2016.0000 Comunie9ÇOO J)<lrt1 Todos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nl!io se aplica -194,49 F .R. Grupo: 1 500 00 107 09.272.0003.2021 .0000 Previdência Municipal 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 N~ se aplica -4,787,33 F.R. Grupo; 1 802 03

25.752.0018.1079.0000

4.4.90.52.00

704

999

000

26.782.0014.2089.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

Administração Geral

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

Transporto Rodoviario

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Transporte Rodoviario

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

-684,65

F.R. Grupo:

704

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

-686,70

-886,70

F .R. Grupo:

-1.373,42

F.R. Grupo:

500 00

-1.373,42

F .R. Grupo:

500

-1.373,42

F .R. Grupo:

500

-3.462,38

F .R. Grupo;

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

500

-1.073,42

F,R, GruPO:

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

500

-1.373,42

F.R. Grupo:

500

-1.373,42

F.R. Grupo;

500

Grupo:

500 00

122

123

124

Secretaria Agricultura e Abas;tecimento

.544.0013.1057 .0000

O\Jalidade de Vida no Campo

4.4.90.51 .00

500

999

000

17.544.001 3.1057.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

17 .544.001 3.1075.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕE

Não se aplica

Qualidade de Vida no Campo

Nêo&e aplica

O\Ja1idade de Vida no Campo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

63 26.782.0014.2089.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Transporte Rodovlarlo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -310,00 F.R. Grupo: 1 500 00 125 17.544.0016.1061.0000 4,4.90.51 .00 500 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

84 26.782.0014.2089.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Transporte Rodovlarlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recursos não Vincul8dos de Impostos Não se t1plica -441,34 F.R. Grupo: 1 500 00 126 20.605.0012.2025.0000 oemocrallzação do Pooer e Respeito ao cidadão 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA 500 Re<=ursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica "'392.81 F.R. Grupo; 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999

20.605,0012.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OomocraIização do Poder e Rospeilo ao cidadã o

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Não se aplica

000

Não se aplica

66 26.782.0014.2089.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Transporte Rodoviario OBRAS E INSTALAÇOES Recursos: não Vinculados de Impostos Não SG aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 130 20.606.0013.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se apllca -2!50,00 F .R. Grupo; 1 500 00

·1.000,00

F.R. Grupo:

129

-1 .372,42

F .R. Grupo;

500

149

F.R. Grupo:

500

-4.146,08

F .R. Grupo;

500

-2.491,00

F.R. Grupo;

SOO