Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

ld :OF SBEFF DA4D3F701

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ/MF: 06.985.832./0001-90

Rua São João , s/n, Bairro Aeroporto - Uruçuí -PI

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2463/2025

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

Ref.: Processo de lnexigibilidade de Licitação de nº 045/2025 contratação de empresa para prestação de serviços profissionais como fonoaudióloga do programa saúde da família a serem realizados no CAMP, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Uruçuí /PI, através da empresa M DO C NASIMENTO GOMES NETA L TDA, inscrita no CNPJ n. 0 34.197.195/0001-23.

Afigurando-me que o procedimento de contratação em epígrafe encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da ~dministração na con tratação direta que deu ensejo a instauração do processo em epigrafe. De acordo.com o parecer juríd ico e fundamentos constantes nos autos, AUTORIZO com fulcro no art. 72, VIII da Lei 14.133/2021 , o presente processo de inexigibilidade de licitação .

1 ' Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publiqu e-se.

Uruçuí (PI), 1 6 de maio de 2025.

G(Íb~rto

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URÜÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PROCESSO DE INEXIGIBD.JDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2463/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO N° 116/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

CONTRATADA: M DO C NASIMENTO GOMES NETA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob oº 34.l 97.195/0001 -23.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais como fonoaudióloga do programa saúde da famflia a serem realizados no CAMP, conforme neêess idade da Secretaria Municipal de Saúde de Uruçul/PI.

LICITAÇÃO : INEXIGIBD.JDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei 14.1 33/2021, e demais legislações aplicáveis.

VALOR DO CONTRATO MENSAL: R$ 4.953,35 (quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e

trinta e cinco centavos).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de 08 (oito) meses, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato

correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Manutenção e Atendimento dos Serviços de Saúde I0.301.0012,2197.0000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.3.90.39.00

DATA DA ASSINATURA:

16 de maio de 2025

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARIA DO CARMO NASCIMENTO GOMES NETA LTDA (CONTRATADA)

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João, 5/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃô .ELETRÕNICO -N• 024/2021 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5981/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 424/2022

CONTRATADA: MEGA ON SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.675.963/0001-49.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar preços e prorrogar vigência , alterando as CLÁUSULAS: CLÁUSULA SEXTA ,- DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CLÁUSULA SÉTIMA- DA VIGÊNCIA E DA RESCISÃO . •

VALOR DO ADITIVO: R$ 55.632,54 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Mensal.

VIGÊNCIA DO ADITIVO:

BASE LEGAL: Art. 57, inciso li e Art. 65, 11, alínea " d" da Lei n º 8.666/1993 ...

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) E SONIA MARIA CAMPELO LIMA (CONTRATADA)

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇl)Í CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua São João, S/N° - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 991 .381 ,53 (novecentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e trê s centavos)

LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 981.111,09 (novecentos e oitenta e um mil, cento e onze reais e nove centavos).

Uruçuí -Piaui, 23 de maio de 2025

1~ usfSantana

Presidente da Co • ão de Contratação-CC