Município: Várzea Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 351

065!.4950/0001-44

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 102026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

Fica aberto no orçamento vigente,

R$2 . 805. 308 , 61 dist r ibuldos as seguintes dotações:

Suplementação (

SEC.MUN.DE ADM.FINANÇAS E PLANEJAMENTO

04.122.0003.1027.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0000.2020.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0003.2020.0000

3.3.90.30.00

720

999 000

SUPERIOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CUt'$0$ não Vlncultld0$

óe l mpo$!0$

Não se aplica

SUPERIOR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

2.805.308,61

1.500,00

500

5.700,00

500

20.000,00

720

Transferên cias da União Referente,; às participações na exploração de Petróleo e G3s Natural destinadas:

Nao se

aplica ao 04.122.0003.2020.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 110.800,00 F.R.: 1 500 00

100

04.123.0003.2137.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

SUPERIOR

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nao Vinculad05 de lmpgstos

Não sa aplica

119 04.124.0003.2152.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA 500 Recul'$0S não Vinculados ele Impostos 999 000 Naose aplice 12.307.00 F.R.: 1 500 00

137

28.843.0003.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

SUPERIOR

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nêo Vincul8dos de lmoostos

999 000

Não se aplica

02 04 00 SEC.MUN.OE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

PRAÇA JUSCEUNO KUBITSCHEK.

351

06554950/0001-44

2025

Exercício :

DECRETO Nº 102026 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

02 04 00 SEC.MUN.DE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

147 20.122.0003.2027 .0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 700,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

178

12.361 .0003.2132.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.361 .0014.2038.0000

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0014.2110.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

SUPERIOR

DIÁR IAS· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de lmposlos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Sal.trio-Educação

Não se aplica

250 12.365.0014.1042.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 38.519,25 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recurro5 não Vinculado5 de lmpostoo 200 000 Educação · Despesas com MOE

267

270

271

12.367 .0014.2045.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNDEB

12.361 .0014.1041.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51 .00

542

999 000

4.4.90.52.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferõncias do FUNDES · Complo1T1Ctntaçfto da União - VMT

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências cio FUNDES. Complementação da União . VAAT

Não se aplica

3.000.00

500

10.624.90

542

113.650,00

542

34.838,13

500

200.00

500

SUPERIOR

272

274

275

276

279

280

298

311

325

328

330

333

343

513

396

407

408

409

PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK,

351

06554950/0001-44

rei

2025

Exercício :

FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BASICA-FUNDEB

12.361 .0014.2046.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.11 .00

540

230

000

3.1.90.11 .00

541

230

000

3.1 .90.11 .00

542

230

000

3.1.90.16.00

540

230

000

3.1.90.16.00

541

230

000

12.361 .0014.2049.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .0014.2116.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.36S.0014.2111 .0000

3.3.90.30.00

542

999 000

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transfer~nclas de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tf'çlnsferências do FUNDEB. Complementação da União. VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferêneias do FUNDEB · complementação da Uniao · VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Transferência5 do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bàsic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VMT

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercido: 2025

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSIC A-FUNDEB

12.385.0014.2112.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.04.00

542

230

000

CONTRATAÇ.1.0 POR TEMPO DETERMINADO

Transfenlincias do FUNDES· Complementação da União · VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Billslc

12.365.0014.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 58.626.16 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfe~ncias do FUNDES · Complemen1 aç&o da Uniã o · VAA T 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Basic

12.365.0014.2112.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.056.76 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfcr6ncias do FUNOEB · Complemcnlação da União · VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Basic

12.365.0014.2123.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 38.115,50 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transfer~ncias do FUNOEB · Complemcnlaç&o da União · VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bé tic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.305.0009.2064.0000 AÇÕES PREVENTIVAS OE SAÚDE 1.300.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundos Fundo de Rewraos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuteno 999 000 Não se aplica

10.301.0010.2063.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3.90.39,00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.39.00

621

999

ooo

AÇÕE

S DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

11.400.00

OUTRASOESPESASVARIÁVEIS - PESSOALCIVIL

600

Transferência s Fundo e, Fundo de Roour&06 do SUS p<ovenientes do Governo Federal

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

Bloco de Manuteno

27.000,00

500

4.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recur$09 do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten,

Nlo se aplica

AÇÕES

OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

8.000,00

Tn'llnsfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Não so aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

621

Governo

Estadual

(Continua na próxima página)

226

236

4.100,00

500

10.000,00

500

98.790,00

550

57.940,92

540

11.905,74

540

26.000.00

541

68.824,85

542

6.245,19

540

2.299,77

541

73.484,53

540

4.600,00

540

9.993,79

542

17.836,50

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA GRANDE PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercício : 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE - FMS

423 10.301.0010.2067.0000 AÇÕ ES OE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

437 10.301.0010.2090.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚ DE 51.251,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s 999 000 Não se aplica

456 10.301.0010.2091.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÜD E 11.400,00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

468 10.301.0010.2130.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÜDE 25.400,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPODETE RMINADO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

479 10.301.0010.2160.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÜD E 34.230,19 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

02 06 02 HOSP. DE PEQ.PORTE CICERO RIBEIRO DE ALMEIDA· HPP

543 10.301.0010.2072.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÜDE 3.090,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

550 10.301.0010.2072.0000 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÜD E 9.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

FUNDO MUN.DE ASSISTÊN CIA SOCIAL· FMAS

596 08.243.0005.2011.0000 ATENÇÃO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUN.OE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

599

08.243.0005.201 1.0000

ATENÇÃO

3.3.90.14.00

660

999 000

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

DIÁRIAS-CIVIL

Transferê ncia de Rocun;os do Fundo Nacional do Assistênci a Social - FNAS

Não se aplica

665 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica 3.400,00 F.R.: 1 500 00

667 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllc.i, 3.000,00 F.R.: 1 500 00

671 08.244.0008.2009.0000 ASSISTE:NCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não v rnculados de Impostos 999 000 Nao se aplic.ii 9.500,00 F.R.; 1 500 00

7()4 08.244.0008.2128.0000 ASSISTSéNCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

718 18.122.0028.2157.0000 PROTEÇ,1,0 AO MEIO AMBIENTE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.200,00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

727

04.122.0003.2149.0000

3. 1 .90.11 .00

500

999 000

SUPERIOR

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se ç1pllc.1

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA GRANDE PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, 351 06554950/0001-44 Exercicio: 2025

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

799 15.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 21.200,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

803

15.122.0003.2055.0000 SUPERVISÃ OE COORDENAÇÃO SUPERIOR 100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

806

813

831

15.451 .0016.1009.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 150.321,10 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica

15.451.0016.1062.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 159.245,23 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congên eres da União 999 000 Não se aplica

17.51 1.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'Á GUA 30.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

833 17.51 1.0018.2060.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO □'Á UA 34.139,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

793 04. 752.0025.2058. 0000 CONTROLE DA UTILIZAÇ ÃO DE ENERGIA 22.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZ.EA GRANDE

06554950/0001-44

2025

Exercício :

02 03 00 SEC.MUN.OE ADM.FINANÇAS E PLANEJAMENTO

132

04.752.0025.2084.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3.3.90.39.00

751

OE ENERGIA

20.833,15

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

751

Recul'50, da Contribuição para o cu,teio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP

120

000

Recul'30S Desvincul.?ld~

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

187 12,381 ,0013.2034.0000 INSPEÇ ÃO E CONTROLE ALIMENTAR 24.496.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 552 01 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 999 000 Não se aplica

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E OESENV.DA EDUC.SÁSICA-FUNDEB

269

273

275

276

279

12.361.0014.1008.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

543

999

000

PARA TODOS

Transferência, do FUNDEB · Complementação da União - VMR

N3o 5e aplica

12.361.0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 78.558.44 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 541 01 541 Tranaferências do FUNDEB. Complementação da União· VAAF 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bési c

12.361.0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 110.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAF

230 000 FUNCEB · Profisslon3IS da Educação Básic

12.361 .0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 24.735,95 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Tr.?1nsfer&nclas do FUNDES· Complement.?lção d.?I UnI3o · VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

12.381.0014.2048.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 8.400,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNCEB · Profissionais da Educação Bâsic

280 12.361 .0014.2046.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.764,24 3,1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB · Complementação da União . VAAF 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

21 .098,00

500

06554950/0001-44

Exercício :

2025

900,00

660

7.900,00

1 543

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNDEB

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.39.00

543

999 000

12.365.0014.2112.0000

3.1.90.04.00

542

230 000

3.1 .90.11.00

542

230

000

3.1.90.16.00

542

230 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfor6ncias do FUNDEB - Complomontação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

Transfer6ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDES - Profissionais aa Educação eas1c

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VMT

FUNOEB · Profissionais da Educação Bés lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educação Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0016.1009.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

899

999 000

04. 782.0026.2081.0000

4.4.90.39.00

899

999 000

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outros Recursos Vinculados

Não se aplica

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO

RODOVIÁRIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outr0$ Recvn.os Vlncu1&dos

Não se aplica

Artigo

O cré dito o.ber to no.

prov enie ntes formo.

Excesso:

Anulação:

SEC.MUN.DE AOM.FINANÇAS E PLANEJAMENTO

153

174

191

194

PREFEITURA MUNICIPAL. DE VÁRZEA GRANDE

PRAÇA JUSCEUNO KUBITSCHEK, 351

06554950/0001-44

Exerclc10:

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.127

SEC.MUN.OE AOM.FINANÇAS E PLANEJAMENTO

3.3.90.37.00

500

SUPERIOR

LOCAÇÃO

DE MÃO ·DE·OBRA

999 000

Não se aplica

SEC.MUN.OE AGRIC.PESCA E ABASTECIMENTO

20.122.0021 .1080.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

4.4.90.52.00

754

Recursos de Operações de Crédito

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0003.1107.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

4.4.90.52.00

544

999 000

12.361.0014.1012.0000

4.4.90.52.00

574

999 000

SUPERIOR

OBRAS E INSTALAÇOES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Operações de Crédito Vinculadas à Educação

Não se aplica

195 12.361 .0014.1041.0000 4.4.90.39.00 544 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Nêo se apllca -650,00 F .R. Grupo: 1 544 01

196 12.361.0014.1041.0000 4.4.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferência s de Recursos do FNOE Não se apllca -10.530,19 F.R. Grupo: 1 569 01

198

203

12.361 .0014.1 041.0000

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.0014.2033.0000

3.1.90.04.00

544

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ou1ras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

Recursos <18 Precatórios CIO FUNOEF

Não se apllca

-88.246,00

F.R. Grupo:

569 01

-10.400.00

F.R. GruPQ:

544

do ,0. rti go o.n terior 5er á cob er to com r ecur,505

1.272.273, 1 O

Fontes de Recurso

540

541

542

543

552

751

899

299

328

330

333

806

798

210

212

214

243

244

245

249

259

277

341

354

355

356

429

664

686

814

06554950/0001-44

Exercício :

2025

DECRETO Nº 102026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.127

12.361 .0014.2033.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.3.90.30.00

544

999

000

3.3.90.36.00

544

999

000

3.3.90.39.00

544

999 000

12.361 .0014.2156.0000

3.1.90.11.00

544

999 000

3.1.90.94.00

544

999

000

12.361.0014.2156.0000

3.3.90.93.00

544

999 000

12.365.0014.1040.0000

4.4.90.51.00

544

999

000

12.365.0014.2037.0000

3.3.90.30.00

544

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos de Precatórlos do FUNDEF

Não se apllca

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUJÇô ES TRABALHISTAS

Recursos de PreC<Jtórlos do FUNDEF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apUca

FUNDO OE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁS ICA-FUNOEB

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.13.00

540

230 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bàslc

PREFEITURA

MUNICIPAL

VÁRZEA GRANDE

06554950/0001-44

Exerclcio:

2025

FUNDO DE MANUT.E OESENV.OA EOUC.BÁS ICA·FUNDEB

12.365.0014.2123.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.1 1.00

540

-41.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.301 .0010.1037.0000

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁ SICO DE SAÚDE

4.4.90.51.00

634

999

000

10.301 .0010.1045.0000

4.4.90.51 .00

634

999 000

10.301.0010.1048.0000

4.4.90.52.00

634

OBRAS E INSTALAÇÕES

Operações de Crédi to vinculadas à SaOde

Não se aplica

AÇÔES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Operaçoes <1e Cnl<lito vincu1acsas a saooe

Não se aplica

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

Operações de Crédito vinculadas à Saúde

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301 .0010.2067.0000

AÇOES OE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE

3.3.90.39.00

621

-49.400,00

F .R. Grupo:

634 02

-157.644,05

F .R. GruPQ:

634 02

-19.000,00

F .R. Grupo:

634 02

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN.OE ASSISTéNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0008.2009.0000

ASSISTl::NCIA SOCIAL GERAL

3.1.90.04.00

660

999

000

08.244.0008.2014.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

-2.500.00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Tronsforllncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistllncia Social - FNAS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451 .0016.1062.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

660 04

540 01

4.700,00

543

118.457,74

542

710,38

542

900,00

542

150.825,08

899

717.992,12

899

6.400.00

194.322,68

144.804.07

12.600,00

24.496.00

20.833,15

868.817.20

-32.351,00

F .R. Grupo:

500 00

-84.696.00

F .R. Grupo:

754

-5.800,00

F .R. Grupo:

754

-7.990,00

F.R. Grupo:

544

-3.245,23

F.R. Grupo:

574

-24, 100,00

F .R. Grupo:

544

-9.600,00

F .R. Grupo:

544

-12.000,00

F .R. Grupo:

544

-24,100,00

F.R. Grupo:

544

-68.900.00

F.R. Grupo:

544

-1 .450,00

F.R. Grupo;

544

-60.198,00

F.R. Grupo:

544

-12.000.00

F.R. Grupo:

544

-694,77

540 01

-3.000,00

F .R. GruPQ:

500 00

-107.125,59

F .R. Grupo:

754

06554950/0001-44

Exercicio:

2025

| 02 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA |

| 815 | 15.451.0016.1062.0000 4.4.90.51.00 755 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Alienação de Bens/Ativos • Administração | -76.374,00 F.R. Grupo: 1 755 05 Direta |
| 820 | 15.452.0016.1071.0000 4.4.90.51.00 899 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados Não se aplica | -22.500,00 F.R. Grupo: 1 899 05 |
| 821 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | -99.947,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| 822 | 15.452.0016.1 106.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -71.519,00 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 825 | 15.452.0016.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.372,58 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 835 | 17.511 .0020.1017.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | DEFESA CONTRA AS SECAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -12.074,53 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 841 | 17.512.0019.1019.0000 4.4.90.51 .00 700 | SENAEMANENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos | -130.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Congêneresda União |
| | 4.4.90.51.00 | CONTROLE E SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES | -173.627,57 |
| 852 | 26.782.0026.1048.0000 754 999 000 | Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | F.R. Grupo: 1 754 05 |

06554950/0001-44

Exercício:

2025

-1.533.035,51

ld :089B925F 5EC50898

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO -CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA - P[ EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

CONTRATO 001/2025 ADITIVO N2 014/2025

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

VÁ RZEA GRANDE, 01 de OUTUBRO de 2025

ROBERT EUOES NUNES OE SOUSA

SEGUN00:93S044623S3

o.dm:202S.1l.0117,--o3"0(r

ROBER I EODES N DE SOUSA SEGOND

PREFEITO MUNICIPAL

ICP ~ Brasil

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*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA N· 001/2025,. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI EA EMPRESA CAVALCANTE & VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO ).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZ EA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n2 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMOIM, brasileiro, casado, Servidor público municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA- Piauí;

CONTRATADO: A empresa CAVALCANTE & VICTOR LTDA EPP (POSTO ESTAÇÃO), inscrita no CNPJ sob on· 29.588.789/0001-25, estabelecida a Rua Jaime Teixeira n2 7 -Centro-São Raimundo Nonato- estado do Piauí, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por seu proprietário o senhor ANTONIO NUNES CAVALCANTE, brasileiro, solteiro, empresário, inscrita no CPF n2 834.560.823-04.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios e alugados do municipio de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 1 {Secretaria de Administração), 3 {Secretaria de Educação) 5 e 6 {Secretaria de Saúde).

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| lote | Destinação | Valor Inicial | 25% | Valor final |

| 1 | Secretaria Municipal de Administração | 78.100,00 | 19.525,00 | 97.625,00 |
| 3 | Secretaria Municipal de Educação | 79.675,00 | 19.918,75 | 99.593,75 |
| 5 | Secretaria Municipal de Saúde | 549.110,00 | 137.277,50 | 6B6.387,75 |
| | | 706.885,00 | Valor total | 883.606,25 |

Permanecem inalteradas as demais clausulas do refendo contrato no que não conflitar com o presente Ad1t1vo.

Várzea Branca-PI, 21 de novembro de 2025.

Raimundo Nonato Alves Paes landim Contratante

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 4 1.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA - Pl EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com.

CONTRATO 002/2025 ADITIVO N2 015/2025

PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO 002/2025,. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA PI EA EMPRESA NC LOPES DOS SANTOS (POSTO MANIA li).

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE VÁRZEA BRANCA - PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF n· 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha s/n Centro - VÁRZEA BRANCA-PI, por intermédio do seu representante legal, o Prefeito Municipal o senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAMDIM, brasileiro, casado, Servidor público municipal, inscrito no CPF sob o n2 394.293.773-53, residente e domiciliado na cidade de VÁRZEA BRANCA Piauí;

CONTRATADO: A empresa N. C DOS SANTOS LOPES (POSTO MANIA li), com sede na Rua Dr. Humberto Paixão ng 787 Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato PI, inscrita no CNPJ ng ll.886.613/0001-94, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, aqui representado por sua proprietária, a senhora NARA CONCEIÇÃO LOPES DOS SANTOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF ng 006.563.273-75.

DO OBJETO: Fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes e GLP, destinado ao consumo de veículos próprios e alugados do município de Várzea Branca e suas secretarias, referente os lotes 2 (Secretaria de Administração), e 4 (Secretaria de Educação) .

CLÁUSULA PRIMEIRA O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade, ADICIONAR ao contrato inicial o percentual de 25% na forma da Lei 14.133/2021 e clausula 15.2 do edital, sendo:

| Lote | Destinação | Valor Inicial | 25% | Valor final |

| 2 | Secretaria Municioal de Administracão | 593.533,00 | 148.383,25 | 741.916,25 |
| 4 | Secretaria Municipal de Educacão | 623.567,50 | 155.891,87 | 779.459,37 |
| | Total | 1.217.100,50 | 304.275,12 | 1.521.375,62 |

Permanecem inalteradas as demais clá usulas do refendo contrato no que não confl1tar com o presente Ad1t1vo.

RAIMUNDO NON/1 0 ALVES PAES LANDI 39429377353

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Contratante