Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 do Lei nº 14.133/2021 e suos olteroções

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO NºOl5/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ N°. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA

CNP J Nº 51.852.347 /0001--01

ENDEREÇO: RUA SANTA RITA, 2250 - CANTO DA VÁRZEA, PICOS-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI-PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

o PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 52,436,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ O DIA 3 1 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

'rDNO DB RATil'ICÃÇlo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos a utos deste processo . Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -KV DISTRIBUIDORA PICOS LTDA, CNPJ Nº 51 . 852 , 347/0001-01, VALOR TOTAL DE R$ 52 . 436,00 (CINQUENTA E DOIS MIL , QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) .

Alagoinha do Piauí (PI} , 27 de fevereiro de 2025 ,

PEDRO OTACÍ LIO DE SOUSA MOURA Prefe ito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 do Lei nº 14.133/2021 e suas a lterações

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01 1 /2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº. 07.450.778/0001 -41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-PI.

CONTRATADA:

J. M. DA SILVA PENSAO E ALOJAMENTO-ME

CNPJ Nº 37.322.751/0001-34

ENDEREÇO: RUA OLAVO BILAC, 2055 - CENTRO, CEP 64.001 -280, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 61.950,00 (SESSENTA E UM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PRAZO DE VIG~NCIA:

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo . Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PI , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI ,

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 . 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -J . M. DA SILVA PENSAO E ALOJAMENTO-ME, CNPJ Nº 37 . 322 . 751/0001- 34 , VALOR TOTAL DE R$ 61.950,00 (SESSENTA E UM MIL , NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Alagoinha do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefei to Muni cipal