Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura Municipal de Jurema
JUREMA-PI
N11-Centro-Jurema-PI
LAGOA DE SAO FRANCISCO
CNPJ:01.612.585/0001-63
S'Prefeitura Municipal
Novos Tempos
RESENHA DO 5o (QUINTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 231004/2021, de 13 de maio de 2021
- vinculado ao Processo de Pregao Presencial No 010/2021, que entre si fazem a Prefeitura
Municipal de JUREMA/PI ea empresa A. S. B. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME. A Prefeitura
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOS
Municipal DE JUREMA - PI, Praca Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro Centro - CEP:
64.782-000, com sede em Jurema - PI, inscrita no CNPJ sob o no 01.612.585/0001-63, atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, Inscrita no CNPJ sob on 01.685.927/0001-75, com sede
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 18/2025 - PMLSF/PI.
em Jurema - PI, neste ato representada por sua Secretaria Municipal a senhora IVONETE sOARES
ADESAO N 003/2025 - PMLSF/PI.
DIAS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.968.343-xx, residente e domiciliado na cidade de Jurema
- PI, ea empresa A. S. B. DE OLIVEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ n 18.483.291/0001-81, estabelecida a
ATO: ADESAO AO PREGAO SRP N 015/2024.
Rua Felix Jose da Silva, n 94, Centro - CEP: 64.782-000, na cidade de Jurema - PI, neste ato
PREGAO ELETRONICO N001/2024-PMIG.
representada pelo senhor VALDECIR DE ALMEIDA, brasileiro, maior, portador do CPF n xxx.428.253-
Orgao Gerenciador: PREFEITUA Municipal DE ILHA GRANDE - PI
xxx, doravante denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o QUINTo TERMO
Orgao Aderente (Carona): Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI.
ADITiv0 conforme previsao contida no artigo 57, Il, 2, da Lei n 8.666/1993, e clausula do contrato
CNPJ: 01.612.584/0001-19.
original, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAusULA PRIMEIRA -- DO
OBJETo E Do PrAzo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI, torna publico que realizou Adesao a Ata,
QUINTA vez, por mais 90 (noventa) dias, do Contrato N 231004/2021 celebrado em 13 de maio de
decorrente do Pregao Eletronico SRP N0,001/2024, sob a fundamentacao legal da Lei.
2021, estendendo sua vigencia ate 23 de marco de 2025, conforme previsao contida na artigo 57, Il,
2, da Lei n 8.666/1993, e clausula do contrato original. O contrato celebrado entre o profissional
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
supracitada ea Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, tem como objeto a LOCACAO DE
EXPEDIENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS.
VEiCULOS TIPO PASSEIO E UTILITARIO TIPO PORTE PEQUENO, MOTOR 1.0 A 1.4, ZERO
QUILOMETRO, AR CONDICIONADO, DIRECAO HIDRAULICA, SEM CONDUTOR PARA ATENDER
Lagoa de Sao Francisco -PI, 04 de fevereiro de 2025.
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE JUREMA - PI.
CLAUsULA SEGUNDA - DA MOTIVACAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi
pactuada com a anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:Supremacia
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutencao
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
das Condigoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os
Prefeito Municipal
recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo PREGAO
PRESENCIAL N 010/2021, consignados no orgamento Municipal vigente. CLAUSULA QUARTA-
DA RATIFICACAO DAS CLAusULAS Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas

no contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato
N 231004/2021, celebrado em 13 de mai0 de 2021. CLAUsULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro
da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado,
LAGOA
GABINETE
para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado
conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. JUREMA-PI, 23 de
DE SAOFRANCISCOE
Cabinete de Prefeit
dezembro de 2024. IVONETE SOARES DIAS Secretaria Municipal de Educacao/CONTRATANTE e
VALDECIR DE ALMEIDA/Pela Contratada.
Portaria GAB N 064/2025

"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
Lagoa de Sao Francisco-Pl e da outras
providencias"
Prefeitura Municipal
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
Novos Tempos
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
EXTRATO DO CONTRATO ADESAO
RESOLVE:
ADESAO N 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025. CONTRATO
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) REBECA SANTOS COSTA,
ADMINISTRATIVO N 016/2024. CONTRATANTE: O Município DE LAGOA DE
inscrita no CPF sob o no 067.***.
***-89, como Coordenadora de
SAO FRANCISCO, CNPJ: 01.612.584/0001-19, com sede no Praca Antonio Costa do
Recursos Humanos, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Nascimento, n 20 - CEP:64258-000, neste ato representado por seu Prefeito, Joao Arilson de
Financas , deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Mesquita Bezerra, brasileiro, casado, portador do RG sob on 1.777.648 SsppI, com CPF
308.320.908-93. CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA,
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
SEDIADA NA RUA CLIMERIO BENTO GONCALVES, No 1298, LOJA 01, CEP:
64.019-400,BAIRRO:SAO PEDRO,TERESINA-PI.OBJETO:CONTRATACAO DE
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, POR MEIO
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS. VIGENCIA: ATE 31/12/2025. VALOR
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GLOBAL: R$ 573.040,75 (quinhentos e setenta e tres mil quarenta reais e setenta e cinco
centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 04 de fevereiro de 2025.
Sao Joao da Fronteira-PI, 04 de fevereiro 2025
Joao Arson de Mesqulta Bezerra
JOAO ARILSON MESQUITA BEZERRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais