Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

OBRA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇO DE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PASSEIO CENTRAL NA AV. RAIMUNDO FLORJNDO

JUNHO A AGOSTO

BAIXO

O monitoramento do plano será realizado pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, por meio de uma análi se sistemática e continua da execução do plano anual de contratações. Este processo visa garantir que todas as contratações previstas sejam realizadas conforme o planejado, dentro dos prazos e com a qualidade desejada. O objetivo principal do monitoramento é avaliar o andamento das contratações, identificando de maneira tempestiva quaisquer contingências ou problemas que possam surgir ao longo da execução, como atrasos, falhas ao processo de contratação ou mudanças nas condições que afetem o cumprimento do cronograma estabelecido.

Além disso, o acompanhamento frequente permitirá a detecção precoce de eventuais desvios em relação ao plano inicial, o que possibilitará a adoção de medidas corretivas imediatas. Tais medidas podem incluir ajustes nos prazos, replanejamento de ações ou revisã o das estratégias de contratação, de modo a garantir que os objetivos do plano sejam atendidos com eficiência e dentro dos parâmetros estabelecidos. O monitoramento continuo também facilitará a transparência ea prestação de contas, assegurando que todas as partes envolvidas, tanto internas quanto externas, possam acompanhar o progresso ea conformidade das contratações com as diretrizes e normas estipuladas.

O presente plano consolida informações sobre os diversos itens necessários para a execução das atividades do Municíp io, abrangendo categorias como: Material de Consumo, Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica ), Equipamentos e Material Permanente, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (Pessoa Jurídica), Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física), Serviços de Consultoria, Passagens e Despesas com Locomoção, entre outros. Este conjunto de informações é fundamental para garantir a transparência ea boa gestão dos recursos público s no âmbito municipal.

Além disso, o plano estará disponível para consulta pública de forma acess[vel a todos os cidadãos, por meio da rede mundial de computadores, a internet. O acesso será realizado através do Portal da Transparência do Município , permitindo que qualquer pessoa tenha a possibilidade de acompanhar de maneira clara e detalhada as ações e decisõe s relacionadas aos gastos e contratações realizadas pela administração pública , promovendo a transparência , o controle social ea participação ativa da sociedade na fiscalização das atividades governamentais.

Lagoa de São Francisco-PI, janeiro de 2025.

João Arilson De Mesquita Bezerra Prefeito Municipal

~ CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

CNPJ: 02.867.484/ 0001·04

Anlsla Laura de Sousa, N'. 595, Bairro un Gulmar6es - Vila Nova do Plaul-PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ, CNPJ nº 02.867.484/0001-04. CONTRATADA: LIMA E SANTOS LTDA (CNPJ nº 50.454.163/0001-12). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 49.995,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais). ASSINATURA: 04 de abril de 2025. VIGÊNCIA : 04 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Vila Nova do Piauí PI, 04 de abril de 2025

MIQUEIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHO Presidente da Câmara

~CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOPIAUÍ·PI

Anlsla Laura de Sousa, N'. 595, Bairro UIIIMI Gulmar6es · Vila Nava do Plaul-PI

ATO DA MESA N. 002/2025

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal,

RESOLVE:

Art. 12 - Fica SUSPENSA A SESSÂO ORDINÁRIA DA CÂMARA , anteriormente marcada para o dia 25/04/2025.

Art. 22 - Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicação . Revogadas as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI, 23 de abril de 2025.

oownwnto nsin~odiciUolnwnte

MIQUÉIAS ANDERSON RODRIGUES CARVALHO

Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do P iauí-PI

ESTADO DO PIAut CÃMARA MUNICIPAL DE INHUMA C.N.PJ. (MF) 35.126,648/0001-93 Rua Santo Antônio, nº 97 -Centro

RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO OE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especiallzada para aquisição de Notebook, Impres­ sora, Nobreak e HD Externo, para atender as necessidades da Câmara Municipal de lnhuma-PI.

ASSUNTO: Ratificação e Celebração de contrato. DATA: 16/04/202S

Acolhendo a orientação técnica da Agente de Contratação e equipe de apolo, e após consulta ao Setor Jurídico desta Câmara Municipal, RATIFICO. o procedimento de Dis­ pensa de Licitação n2 007 /2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara Municipal a empresa PROLDATA LTDA, inscrita no CNJP nº 49.650.840/0001-99, para prestação dos citados serviços, para que a adjudicação produza seus efeitos jurídicos e legais.

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 7.448,90 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos), no perí odo de 16/04/25 a 31/12/25, consoante necessidade do Poder Legislativo e mediante apresentação a en· t rega dos equipamentos e das faturas e/ou notas fiscais.

Publfque-se.

lnhuma (PI), 16 de abrll de 2025.

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI