gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/06/2025

Prefeitura Municipal de Porto Prefeitura Municipal de Porto

Registro de Preços Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Gás (liquefeito de petróleo -GLP) capacidade 13 kg, com lacre de segurança, Normas Técnicas ABNT 8.460. -

Valor Referência: 186,88

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L TDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 03/06/2025 -

PADRÃO

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

ULTRAGAS

Quantidade

1.500

Valor Total

140.160,00

Item: 0002 - Botijão gás liquefeito de petróleo - GLP, capacidade 13 kg, Normas Técnicas ABNT 8.460, (CARACTERISTICAS ADICIONAIS VAZIO)-Valor Referência: 230136

Fornecedor

Situação

Modelo

PADRÃO

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

ULTRAGAS

Quantidade

200

Valor Total

23.036,00

Item: 0003 - Agua mineral natural, acondicionada em garrafas de 20litros. com lacre de segurança, com certificados de autorizações dos órgãos

competentes e validade de 12 meses. - Valor Referência: 21,96

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP

L TDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

PADRÃO

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

10.000

Valor Total

190.000,00

Item: 0004 -Agua mineral potável não gasosa, acondicionada em garrafas plásticas 500 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses - Valor Referência: 9,94

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA (28.929.699/0001-98)

Situação

Modelo

PADRÃO

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

6.000

Valor Total

41.940,00

Item: 0005 - Agua mineral potável não gasosa acondicionada em copos plásticos, 200 mi, com lacre de segurança e validade de 12 meses - Valor Referência : 13 99

Fornecedor

COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP L TDA (28.929.699/0001 -98)

Situação

Modelo

PADRÃO

Moreira Vaz

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

8.000

Item: 0006 - Vasilhames para d'água mineral, com capacidade para 20 litros - Valor Referência: 29134

Fornecedor

Situação

Modelo

PADRÃO

Marca/ Fabricante

MAR DOCE

Quantidade

400

Moreira Vaz

Valor Total

72.000,00

Valor Total

10.400,00

Alulzlo Moreira Vaz

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

EstADO do Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ssorios
perfeito
funciona
assim
como,
CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEI
responsavel
CONTRATO N
10/2025
por toda a reparagao do imovel, efetuado todas as despesas.
raves de firma especializada
Locatario
desde
seu
repre
istoria
imovel
locado
quando entender
Em caso de
desapropriacao dc
imovel
ficara
Locadora
desobrigado
por
todas
desse
contrato,
cabendo
pode
Barra
direito
publico
interno,
CNPJ
VII.
Nao
permitida
transferencia
deste
contrato,
n06.076.534/0001-88, situada na Rua Gal
Taumaturgo de
Azevedo,
sublocagao,
cessao,
emprestimo
total
parcial
463
imovel,
CARVAL
previst
contrato,
previ
ntimento
n893.088.673-68,
LOCATARIO
escrito da Locadora;
REGINALDO CALACA,
148,
Bairro
doravante
LOCADOR
Locadora
em manifestar
formalmente
oposicao
lausulas
qualquer infringencia legal ou contratual;
ficam fazendo parte
transcritas
fossem e consoantes as disposicoes a seguir enunciadas.
solidariamen
estabelecidos
neste contrato, na forma.
estabelecida.
de alugueis,
USO OU FINALIDADE:
locacao,
reajustado por acordo entre as partes
INICIC
abelecido
54.100-000-
- Barras - Piauí
S80
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DATA DE
VALOR DO AI
clausulas
FME FIXO
I para dirimir
acima
tudo qu
azao
umpri
locado livre
baracado de coisas ou beneficios uteis.
Luga
ajustados
infringira
Locatario
igua
cento)
sobre
Municipal DA EDUCACAO
0R+Ji Re gi nt ewk 3ax
tributos
que
IPTU, AGUA e LUZ
(Locador)
O Locatario,
as obras
que importam na seguranca do
imovel,
obriga po
CPF n O46-34b 7Q3i0s
o im6vel
em perfeitas condig8es de higiene e limpeza,
com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 972/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2687/2025 - GABS --STRANS; e ao Despacho nº 10107 - GABS-STRANS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00077.024472/2025-87), resolve NOMEAR REGINALDO GUIMARÃES DA SILVA ROSA, CPF nº 386.953. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Ensino), Símbolo DAM-2, da Supe -rintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

159
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001 - 48
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Avenida Carlos Liborio, 101 - Centro
Monsenhor Hipolito - PI - CEP: 64.650-000
Hipolito
Decreto n 72/2025, de 29 de outubro de 2025.
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
O PREFEITO DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
EXTRATO DE CONTRATQ
constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
CONTRATO N 078/2025
CONsIDERANDO a Eleigao da Sociedade Civil ocorrida em 25 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 044/2025
CONSIDERANDO a indicacao dos conselheiros governamentais e nao governamentais conforme
a Lei atualizada: 304/2021
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 033/2025
OBJETO:"CONTRATACAODE EMPRESA PARA AQUISICAODE AMBULANCIA PARA
RESOLVE:
Secretaria Municipal DE SAUDE DA Prefeitura Municipal DE MONSENHOR
HIPOLITO-PI".
Art.1 - Nomear os membros Titulares e Suplentes para compor Conselho Municipal do Idoso de
CONTRATANTE: Município DE MONSENHOR HIPOLITO/PI
Monsenhor Hipolito - PI, do bienio 2025-2027 a partir da data de posse, composto pelos seguintes
representantes:
CONTRATADA: TAUROS VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n 61.653.005.0001.08.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinatura do contrato.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
VALOR: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais).
01. Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Maria Dalana Fernandes Bezerra -Titular
Josefa Messilene de Sousa Pereira -- Suplente
02. Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ANTONIO DJALMA
Ana Clara de Sousa - Titular
Solinauva Delzuita de Sousa- Suplente
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
03. Secretaria Municipal DE SAUDE
Thiago Rodrigues Silva - Titular
Maria Irene de Sousa Carmo - Suplente

REPRESENTANTES NAO GOVERNAMENTAIS:
ESTADO DO Piauí
1. PAROQUIA SANTA ANA
Benta Joana de Sousa - Titular
Elaine Maria Pereira -- Suplente
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
2. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI
Decreto n 71/2025, de 29 de outubro de 2025.
Conceicao Clesia de Sousa - Suplente
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Arto. 1 - Nomear a presidente e vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso- CMDI de Monsenhor Hipolito
PI,bienio2025-2027
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Maria Dalana Fernandes Bezerra
3.REPRESENTANTES DE USUARIOS
Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Clarina Martins de Lima Sousa - Titular
Josefa Messilene de Sousa Pereira
Vice- presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMDI
Naiara Rodrigues de Sousa - Suplente
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

392
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura.DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-0 PJ23.500.020001-45
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-4
Portaria N? 007/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025E
Portaria N 009/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da
"Dispoe sobre a nomeagao do
Secretaria do Trabalho, do
Diretor de Departamento, do
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
O prefEItO DO Município De dOm InOcEnCIO, eSTAdO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem comc
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bemt como
NOMEAR, A Sra. RAIMUNDA DA COSTA SANTOS, inscrita no CPF sob on
386.266.593-34, para o cargo de Secretario do Trabalho, de provimento em
NOMEAR, O Sr. JEFERSON NUNES DE SOUSA E SILVA, inscrito no CPF sob
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
on% 052.039,643-00, para o cargo de Diretor de Departamento, de provimento
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento..
Dom Inocencio -- Pi, 03 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 03 de janeiro de 2025.
Vleix de Cat
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

TURA.DOM
RREFEITURA DOM
REFEITURA Municipal DE DOM INOCEN
INOCENCIO
acEP:a47 .20
P64790-000
CNPJ:23.500,002/000
Portaria N 008/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 010/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao da
Controladora
Interno,
Chefe
Gabinete,
O pREFEITO dO Município DE DOm InOcENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, noE
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, A Sra. MAIZA DE OLIVEIRA DAMASCENO E SILVA, inscrita noE
NOMEAR, A Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, inscrita no CPF sob
CPF sob o no 386.262.683-00, para o cargo de Controlador Interno, de
on? 021.994.793-74, para o cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Dom Inocencio - PI, 03 de janeiro de 2025.
Kbiodl Ce
Lrnonele
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 29/01/2025

CLASSIFIC. NOME COMPLETO INSCRICAO CPF AREA DE CONCORRENCIA LOCAL DE CONCORRENCIA PONTUACAO DEFERIDO/INDEFERIDO (ITEM) 1o CARMELINDA CARLA CARVALHO E SILVA 924 040******61 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 42,0 DEFERIDO 2% JESSICA MARIA CRUZ SILVA 413 058******48 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 42,0 DEFERIDO 3% MARIA VERONICA MONTEIRO LIMA 128 061******78 LINGUA PORTUGUESA 6o AO 9 ANO Z. URBANA 38,0 DEFERIDO 4o DIEIDI PEREIRA PAULO 1027 750******87 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO LINGUA PORTUGUESA Z. URBANA 37,0 DEFERIDO 50 MICKAELE SALES DE AMORIM 532 071******07 6 AO 9 ANO Z. URBANA 37,0 DEFERIDO 6o DAIANE FREIRE GOMES 647 074******43 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 37,0 DEFERIDO 7o RAYRA MARION GUIMARAES SANTOS 1297 057******98 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 37,0 DEFERIDO 8o TERESINHA DE JESUS CASTRO 844 481******04 LINGUA PORTUGUESA 6 AO g ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 9o SILVA ANA KAROLINE DE SOUSA 507 026******05 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO EF O PiRiPiRi SEDUC 10% GEICIANE PAULA DA SILVA 889 059******00 Secretaria LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO (AUTODECLARADA NEGRA) 119 AUGEAN SILVA FREITAS 946 027******10 LINGUA PORTUGUESA 6o AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 12 CARLIANE ALVES DA COSTA DOURADO 1075 016******04 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 130 JANETE MARIA DE ANDRADE TEIXEIRA 1278 836******34 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 14% MARIA DARLENE DE ARAUJO CARVALHO 1415 046******39 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 159 ANA VICTORIA SANTOS DE SOUZA 363 015******77 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 16o GESSICA CARDOSO DE 617 013******30 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 36,0 DEFERIDO 179 HOLANDA MARIA SUELY DAS DORES 479 699******27 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 35,0 DEFERIDO 18% SILVA SOUSA MARIA ELIZABETE DE CASTRO NOGUEIRA 560 961******10 LINGUA PORTUGUESA 6o AO 9 ANO Z. URBANA 35,0 DEFERIDO 19 ANA VALERIA SAMPAIO OLIVEIRA 897 026******08 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 35,0 DEFERIDO 20% CECILIA GOMES DE OLIVEIRA NETA 1371 052******80 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 34,0 DEFERIDO 219 MARIANA BRITO CERQUEIRA 1175 060******05 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 33,0 DEFERIDO 22o SILVIO REGIS FONTENELE 248 041******08 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 31,0 DEFERIDO 23 RAVYLA DE MELO SILVA 732 622******52 LINGUA PORTUGUESA 6o AO 9 ANO Z. URBANA 30,0 DEFERIDO 24% CLARA VERAS DE BRITO 1035 533******10 LINGUA PORTUGUESA 6 AO 9 ANO Z. URBANA 30,0 DEFERIDO (Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA N° 428/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Despacho 1950/2025 - COREG-SEMA; ao Despacho 3816/2025 - COE-RH-SEMA, e ao Despacho 391/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00042.002248/2025-97), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de RODRIGO DELFINO NOGUEIRA, CPF nº 059.823.***-**, no cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Arquiteto, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, constante da Portaria nº 238/2025, de 14.03.2025, publicada no DOM n° 3.968, de 17.03.2025, no Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 001/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 01/2024/SEMEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),

em 7 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

.NEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ l,00

OROÃO:

UNIDIU>E OR AHENTMIA

01 01 00 cAMARJ1. MONIC~PAL

LIIGISLAT:IVA

01.031

A~O LEGISLATIVA

01 . 031 , 0001

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

1. 001-~quisiçlo de equipamentos para a Câmara

Municipal

Fonte de Recuno: 500

Reco. nos nlo Vinculados de lmpootos

0653

90 . 52-01

Equipam,'fltos e Marcrial l'ennancntc

1.032- Conatruçlo, reforma e ampliação

do prédio da C8mara

Fonte de Recurso: 500. Recursos ulo Vinculados de lmpo,tos

0654 44.90.51-80

ObI11sch1stalaÕCs

2.001-Manutençlo da Clmara Municipal

Fonte de Recuno: 500

Recursos nlo Vlncul~dos de Impostos

0001 31. 90. 11 - 01

0867 31.90.13-02

0003 31. 90 . 16 - 08

0004 31. 90. 92-01

0005 31 . 91. 13·08

0006 31. 91. 92 ·0l

0007 33.90 . 1-1 - 01

0008 33.90.30-16

3 3 - 01

0010 33 . 90. 36-27

0011 33. 9Ó. 39 ·59

Vcncimcntoa e Vanlllgcns Fixas· Pessoal Civil

ObrigaçõcsPatronais

Outras Despesas Vllri6.vcis - Pessoal Civil

Oeaposas d.: Excr<;icios Anteriores

Obrigaçocs Patronais

Dcsl)l)sas do Exer<;icios Anteriores

Diárias-Civil

MaterialdcConswno

Passagens e Dcsl)l)S&S com Lo,:onioç.\o

Outros Serviços de Treciros- Pi:ssoa FlsicA

Outros Serviços de Tereci1'0$ · P.:ssoa Jurídica

0012 33. 90 . 92-01

Desp,.'Sa.Sd~ Eser<;icios Anteriores

Municipal

Total do

7.718,00

Projeto/Atividade,

30.273, 00

Total ·do

Projeto/Atividade:

393.400,00

76.455,00

l.528,00

l.S28,00

ll .262, 00

3.0S8,00

51.100,00

45.874,00

l,528,00

207 . 007,00

19 . 702,00

3 . 058,00

Tobl· ·do :Projeto/Atividade:

7 . 718,00

7.718,00

30 , 273, 00

30.273,00

815.500,00

815.500,00"

500-Rccun;os não Vinculados de lmpoi;tos

815.500, 00

37.991,00

853.491,00

PRANCINILDO CARN'BIRO BENÍCIO

roN'!'AMR rRr n,n \_qqn/n

568

liistado do Piauí

C.N.P.J : 41.522.194/0001 -72

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALIIAMENTO DE DESPESA - QDD

PAgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.923 Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.554, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 102/2025-GAB-PRES-FMS, constante no Processo Administrativo SEI nº 00045.000724/202564, resolve

NOMEAR

GILIANE KELINE MELO MARIANO, CPF nº 024.083.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência Financeira), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1184/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Licya Caroline de Pádua Loureiro Sousa Assessor Especial AE-I Michelle Islanne Silva Carvalho Assessor Parlamentar AP-IV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

REDTENCAO DO
gabinete dO
Gabinete DO
REDENCAO DO
PREFEITO
A GURGUEIA
PREFEITO
SA GURGUEIA
Portaria n 202 de 13 de junho de 2025
Portaria n 204 de 13 de junho de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear TIAGO SOARES GOMES, portador do RG n 3.343.181 SSP-PI e CPF sob no
RESOLVE:
053.936.913-60, para ocupar o cargo de CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS,
lotado na Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL, cujas atividades serao
Art. 1. Nomear MARLAINE DO LAGO FONSECA SANTOS VIEIRA, portadora do Registro Geral
exercidas na forma c nos limites da Lei.
e CPF sob n 004.495.793-95,para ocupar o cargo de ASSESSOR(a) ESPECIAL, lotada no GABINETE
DO PREFEITO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal..
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02.06.2025,
revogadas as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 13 de JUNHO de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 13 de JUNHO de 2025.
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

gabinete DO
REDENCAO DO
TURADE
PREFEITO
GURGUEIA
Portaria n 203 de 13 de junho de 2025
ESTADO DO Piauí
CNPJ
ENTRO
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
EXTRATO DE CONTRATO
RETIFICACAO
CONTRATO N 014/2025-PE.
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N 014/2025.
OBJETO: Registro de precos para futura e eventual locacao de veiculos para atender as
Art. 1.%. Nomear JADSON PARAGUAI VIEIRA LIMA, portador do RG n 2.987.765 SSP-PI e CPF
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres e Secretarias.
sob n 056.801.773-07, para ocupar o cargo de ASSESSORIA ESPECIAL, lotado na Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres - PI.
CONTRATADA: Piauí SERVICOS E LOCACAO LTDA (LOCSEVPIAUI), inscrita no
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
CNPJ no 44.385.244/0001-05, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de
Castro, n 1449, Sala 05, Marques, CEP: 64.002-490, Teresina - PI.
VALOR MENSAL: R$ 97.554,89 (noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro
revogadas as disposicoes em contrario
reais e oitenta e nove centavos).
FONTE
RECURSOS:
Orçamento
Geral
Município/FPM/FMAS/FUNDEB/Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de abril de 2025.
Redencao do Gurgueia -PI, em 13 de JUNHO de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
ARLEI FIGUEIREDO Assinado d
456303
Co ric
303
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

329
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

PiRIPIRI
PiRIPiRi
Portaria N 360/2025,de 18 de fevereiro de 2025
Portaria N 363/2025,de 20
de 2025
cipi
le Piripiri
CONSIDERANDO
rvigo publico
CONSIDERANDO queE
nomeacao, como se acha implicita, visa preenc
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicac
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. MARCIFRAN COSTA SOUSA, inscrito no CPF
Art.1 NOMEAR a Sra.BRENA LAIELEN DA SILVA OLIVEIRAinscrita no CPF
787.729.643-5
Insdustria, Comercio, e Projetos Especiais - SDE, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2A p
Art.3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
IUNICIPAL DE PIRIPIRI, Est
do Piauí, aos 18
vinte) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PIRIPiRi
Portaria N 364/2025, de 20
e2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
de Piripiri.
CONSIDERANDO a
le2024
Oa necessidade de reposicto de pessoal nas vagas decorrenes das
continuidade do servico publico
CONSIDERANDO q
ha implicita, visa preencher
CONSIDERAND
se acha implicita, visa preencher
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
contido no Art.37,caput, da Constituica
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicaio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. AMANDA BEATRIZ COELHO SOUZA, inscrita no CPF n
rt. 1NOMEAR o Sr.MARCOS GABRIEL DE CARVALHO SILVA, inscrito nc
ama de Protcae eea ms Cons mier- Procordasressoria
Piripiri-PI.
Art.2Ap
ortaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art.3De-se Ciencia,Regi
a,Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
no de dois mil e vinte e
MONTEIRO
JOVENIKIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.33/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.11 5.50 60.1 15.501 PAULO DA SILVA CARVALHO, CNPJ Nº: 60.115.501/0001 -45

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 33

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / TCMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 090.34/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.593.065 60.593.065 ANTONIA DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº: 60.593.065/0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 34

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.35/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/ 2025

CONTRATADO: 59.396.967 59.396.967 ESLANIELY DE SOUZA ARAUJO, CNPJ N°: 59.396.967 /0001-87

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 35

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / TCMS / RECURSOS PRÓPRIOS

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.36/2025

PROCESSO Nº: 118/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATADO: 60.249.621 60.249.621 DANIEL MORAIS DO NASCIMENTO, CNPJ Nº: 60.249.621/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 36

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 433/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 271/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Oriana Bezerra Lima, Matrícula nº 29463, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N°271/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.017114/2025-48, firmado entre a Fundação Munici -pal de Saúde - FMS ea empresa RECICLE EXPRESS IND & COM LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Sharraty Fonseca de Sena, Matrícula nº 69729, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 28 de outubro 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/01/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃ O LUIS DO PI

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnca "d" e inciso m allnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tent10 de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTALmt) | | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| | 22.759.721 19 | O 00 |
| 1° art. 166-A da CF | 450.000 00 | O 00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - | 22.309.721,19 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VU) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - la-lia | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 3.569.555,39 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA(inciso mdo §!ºdo art. 59da LRF)- <14.4%> | 3.212.599,85 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕE S DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 1.561.680,48 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Reférencia | At6 o Semestre de Reférencia(a) |
| Parcelamentos de Dívida s | | ºº |
| Tributos | º·ºº 0,00 | º · 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º·ºº | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Ooeracões de rcestruturacão e recom=sicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

KELSIMAR DE ABREU SOUSA 956.245.383-91 PREFEITA MUNICIPAL

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 CONTROLADOR
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/11/2025

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA RENOVACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE DO Município DE SAO MIGUEL DA BAIXA
GRANDE-Piauí.
Aos vinte e sete (27) dias do mes de fevereiro (02) do ano de dois mil vinte e cinco
(2025), as 09h00min, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,situada na
Rua Santa Maria, s/n, centro, Sao Miguel da Baixa Grande, Estado do Piauí, realizou-
se a reuniao para a renovacao do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande-Pl, conforme convocagao previa enviada a
todos os membros e representantes das entidades participantes. A reuniao foi presidida
pelo senhor Lino Sergio Mendes de Moura, Secretario Municipal de Meio Ambiente
que deu inicio aos trabalhos agradecendo a presenca de todos e apresentando a
estabelecidos na legislacao vigente.O senhor secretario informou que o mandato do
atual Conselho Municipal do Fundo Municipal do Meio Ambiente ja ultrapassou a data
prevista para sua renovacao.De acordo com a legislagao que rege o Conselho, o prazo
para renovacao e de dois anos, e este prazo ja se encerrou. Em seguida foi
apresentadas as propostas de novos membros, com base nos criterios estabelecidos
em Regimento Interno. A lista de candidatos a renovacao do Conselho foi discutida e,
apos deliberagao, os seguintes novos membros foram indicados e aprovados por
unanimidade, ficando a composicao do Conselho do Fundo Municipal de Meio
Ambiente para o bienio 2025/2026, com os seguintes integrantes: Lino Sergio Mendes
de Moura,CPF n 007.455.303-89,titular, representante da Secretaria de Meio
Ambiente; Francisco da Cruz Carlos, CPF n846.279.213-49, suplente, representante
da Secretaria de Meio Ambiente; Solange Rodrigues dos Santos CPF n
025.674.123-95, titular, representante da Secretaria Municipal de Administragao;
Thiago de Moura Lima, CPF n615.767.283-82, suplente, representante da Secretaria
Municipal de Administracao; Jose Ronaldo Barbosa Lima,CPF n 021.171.453-45,
titular, representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente; Priscila de Sousa Pio
Barbosa,CPF n092.757.133-16, suplente,representante do Conselho Municipal de
Meio AmbienteLuciano Alves de Araujo Viana,CPF n 047.780.173-07,titular,
Praga da Matriz, N18, Centro - CEP: 64378-000 - Sao Miguel da Baixa Grande/PI - Fone: (86) 3296-020
CNPJ:46.742.841/0001-75
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.21 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 51.825.700 MARIA FRANCISCA GONCALVES DOS SANTOS,

CNPJ: 51.825.700/0001-56.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 021.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.22/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MICILENE RODRIGUES DA SILVA 08222814303, CNPJ: 47.148.379/0001 -45.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 022.

VALOR: R$ 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECUR SOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.23/ 2025

PROCESSO Nº: 086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.517.793 RAIMUNDA NONATA DA SILVA, CNPJ:

59.517.793/ 0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 023.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.25/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 59.448.644 ESTELITA DOS SANTOS, CNPJ: 59.448.644/0001- 90OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 025.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

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Edilson S érvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 144/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12569P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 05/10/2023, de RAIMUNDO DE SOUSA LIMA FILHO, servidor público municipal, exercia o cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula 007863, CPF: 185.396.613-49, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Centro Norte - SDU/CN, conceder pensão a MARLI PEREIRA BARROS, CPF nº 026.533.303-26, companheira, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, II e 21, II, 'f', c/c artigo 6º, § 4º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, ec/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999 (redação do Decreto nº 10.410/2020), devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (16.05.2024), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 5.732/2022. | R$1.538,035 |
| TOTAL | R$ 1.538,03 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE | PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SE APOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.597,63 |
| 1.597,63 (60% + 26%), NOS TERMOS DO § 4º DOART. 6 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/202. | R$ 1.373,96 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL PARA SALÁRIO MÍNIMO | R$ 38,04 |
| TOTAL | R$ 1.412,00 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 706,00 |
| ACRÉSCIMO DE10%DACOTAPARTE REFERENTESA01 DEPENDENTE | R$ 141,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSAPURADOS | R$ 847,20 |
| COMPLEMENTO DO CONSTITUCIONAL PARA SALÁRIO MÍNIMO | R$ 670,80 |
| VALOR TOTALDOS PROVENTOS DE PENSÃO | R$ 1.518,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90009/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004596/2024-45-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 - RETIFICADA - SUPE-PCP-SEMA. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.023131/2025-17/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, nome fantasia 'KELEDU COMÉRCIO', CNPJ nº 19.590.049/0001-70. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO CONTRATO. 2.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 2.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

| FORNECEDOR: KELEDU COMERCIO | FORNECEDOR: KELEDU COMERCIO | FORNECEDOR: KELEDU COMERCIO | FORNECEDOR: KELEDU COMERCIO | CNPJ: 19590049/0001-70 | CNPJ: 19590049/0001-70 | CNPJ: 19590049/0001-70 | CNPJ: 19590049/0001-70 |

| ITEM | DESCRIÇÃO | CATMAT | COD. E-GO- VERNE | UNID | QUANT. | VALOR UNITÁ- RIO | VALOR TOTAL |
| 12 | (COTA EXCLUSIVA) - GRAMPEA- DOR TRATAMENTO SUPERFICIAL: NTADO, MATERIAL: METAL E PLÁSTICO, TIPO: MÊS. MARCA: KELEDU/KELEDU | 291736 | 622 | UNID | 100 | R$ 8,49 | R$ 849,00 |

CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO. 5.1. O valor da contratação é de R$ 849,00(oitocentos e quarenta e nove reais). CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 8.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Eduardo de Oliveira da Cruz.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

199
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXI

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 083/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 084/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a DAYS MARIA MOURA DE CARVALHO, portadora do RG no
I- Nomear a Sr.a ANIERICA CARVALHO PEREIRA, portadora do RG no
ADMINISTRADORA DO CENTRO DE COMERCIALIZACAO DO ARTESANATO
38101679-1 e inscrita no CPF sob n 340.875.028-99, para exercer o cargo de GERENCIA
E ARRANJOS PRODUTIVOS, Simbolo CC-4.
DE ESPECIALIZACAO EM ATENDIMENTO A MULHERES, Simbolo CC-4.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas a.
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO'DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOJZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Portaria- GP N 085/2025
CORRENTE/PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. CLAUDIO DE SOUZA CARVALHO, portador do RG no
GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPORTIVOS, Simbolo CC-3.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1729/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ANA CAROLINE DA SILVA MENDES Assessor Especial Nível II ANNA SUELLEN ALBUQUERQUE BRAZ Assessor Especial Nível II FRANCISCO CASSIO SILVA ACACIO Assessor Parlamentar Nível I FRANCISCO JACKSON OLIVEIRA DE SOUSA Assessor Especial Nível II JOSE CLEMENTE DE FLORES NETO Assessor Especial Nível II JOSE FRANCISCO RESENDE JUNIOR Assessor Especial Nível II JOSEMAR DE ARAUJO GOVEIA Assessor Especial Nível II NETONOEL FERREIRA DAS NEVES Assessor Especial Nível II THIAGO DA CONCEICAO SOUSA Assessor Especial Nível II II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

420
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

D REDENCAO DO
gAbinete dO
gabinete dO
REDENCAO DO
PREFEITO
S GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 43 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 46 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear OZIMAR CAETANO DOS SANTOS, portador da cedula de RG e CPF sob no
Art. 1. Nomear SANDRA MARQUES DA SILVA SANTOS, portadora da cedula de RG n 4.433.060
772.338.673-72, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE TRANSPORTE, lotado na
SSP-PI e do CPF sob n 912.408.323-20, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites
(Linguas), lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas
da Lei.
na forma e nos limites da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se e publica-se
Redengao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO A
ARLEI FIGUEIREDO
a digital por
Arlei Figueredo Borges
Arlei Figueredo Borges Prefeito
Prefeito Municipal
Municipal

gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete .dO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
GURGUE
Portaria n 45 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n47 de 06 de janeiro de 2025
Comissionado e da outras providencias
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1..Nomear SUELHY DE SALES BRANDAO,portadora da cedula de RG n527823946 SSP-SP
Art. 1.%. Nomear LUCIRENE FERNANDES DE CARVALHO, portadora da cedula de RG n 386.747
e CPF sob no 717.781.951-72, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO (Matematica e
SSP-PI e CPF sob n 161.103.073-00, para ocupar cargo de SUPERVISORA DE ENSINO, lotada na
suas tecnologias), lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
exercidas na forma e nos limites da Lei.
da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao municipa
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeit
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEIFIGUEIREDO
digital po
303
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais