Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESPERANTINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CNPJ.06.5
CNPJ: 06.554.174/0001-82
ESPERANTINA
CEP: 64.180-000 - Esperantina - Piauí
PORTARIAN.6
/2025, DE 17.01.2025.
Portaria N. _ 64/2025, DE 06.01.2025.
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
COORDENADOR(A) TRIBUTARIO JUNTO A
"DISPOE SOBRE NOMEACAO ASSISTENTE
TECNICO OPERACIONAL NIVEL I DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS".
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso
do Município de Esperantina-Pi;
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 1.506, de 28.08.2023, que disp8e sobre
alteraca
da Lei
RESOLVE
administrativa do Município de Esperantina-Pi;
Art. 1 - NOMEAR o(ao) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO
RESOLVE
RODRIGUES, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n. 197.167 SSP-PI, CPF n.
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a).
ANA MARIA SOUSA DOS SANTOS
077.437.183-87, para exercer as func0es do cargo de ASSISTENTE TECNICO
OPERACIONAL NiVEL I junto a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de
ORDENADOR(A) TRIBUTARIO juntt
Esperantina-Pi.
Pi,Matricula n.2
ao Setor de Fiscalizacao e Arrecadacao da Secr
retaria de
Esperantina-Pi, percebendo gratificacao nos termos do Art. 8o, s 5, I, da Lei
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
1.244, de 27.12.2013.
retroativos a 1 de Janeiro de 2025, revogando-se as disposic8es em contrario.
2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 6 de Ja
se as disposices em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Est
sperantina-Pi, 06 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, 17 de Janeiro de 2025.
IVANARIA DO NAS
IENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal

ERANTINA
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos,746-Centr
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
CEP:
Portaria N. _
63_/2025, DE 06.01.2025.
Portaria N.o _G5_/2025, DE 16.01.2025
"DISPOE SOBRE NOMEAR PARA O CARGO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
ASSESSOR
ESPECIAL
JUNTODO
CARGO
DIRETOR(A)
DEPARTAMENTO JUNTO A Secretaria
Municipal DE FAZENDA DO Município
DEESPERANTINA-PI
EDAOUTRAS
PROVIDENCIAS
de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sr.(a). MARILIA AGUIAR RODRIGUES, brasileiro(a),
portador(a) da CI/RG n.o 1966810 SSP-PI, CPF n.o 932.142.603-59, Matricula: 1096,
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a). ERYKA QUARESMA FALCAO, brasileiro(a),
servidor(a) efetivo(a) do Município-PI, para ocupar o cargo de ASSESSOR ESPECIAL
portador(a) da CI/RG n.o 3.178.270 SSP-SP, CPF n.o 051.930.183-86, PIS/PASEP/NIT
junto do Município de Esperantina-PI, percebendo gratificacao nos termos do Art.8, sn. 203.95329.71-4, para ocupar o cargo de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO
5, I, da Lei Complementar n.o 1.244, de 27.12.2013.
junto a Secretaria Municipal De Fazenda do Município de Esperantina-Pi.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 01 de Janeiro de 2025, revogando-se todas as disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal dejEsperantina-Pi, 06 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-Pi, 16 de Janeiro de 2025.
IVANARIA DONASCIMENTO ALVES SAMPAIO
IVANARIA DO NASCINIENTO ALVES SAMPAIO
/PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal