Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP: 64310-000
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
CEP:64310-000
Aroazes - Pi, 24 de fevereiro de 2025
Prefeitura DE
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
Do: Secretaria Municipal de Educacao
Para: Comissao Permanente de Licitação
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato
AVISO DE DISPENSA DE Licitação 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 050/2025
Ref. Processo Administrativo n 043/2025. DISPENSA 031/2025, Contratagao de empresa
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao
especializada
oara
ornecimento
domestico
visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Aroazes -PI
Permanente de Licitação (CPL), nos termos do Inciso II c/c $3, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21,
Senhor Presidente,
atualizado pelo Decreto no 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratagao RATIFIcO a Dispensa em favor da
propostas adicionais para contratacao de empresa especializada para execucao
empresa MANOEL RAIMUNDO'ALVES
dos de servicos de Alocacao de Sistema de Frequencia Escolar para o Município
orivado,inscrita no CNPJ no.11.508.396/0001-07estabelecida na Cidade de Aroazes -Pl, na
Av. Cel. Anibal Martins, n 834, bairro Centro, Aroazes-Pl, CEP: 64.310-000, representada
de Aroazes-PI para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do
neste ato por seu representante legal, MANOEL RAIMUNDO ALVES DE sOUSA, brasileiro,
Município de Aroazes - PI".
sario, natural de Aroazes-PI, inscrito no CPF sob on 006.826.403-18, Cl/RG
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias
129Bairro
centro,
Aroazes-PI-Pl
Contratacao
especializada p
fornecimento de gas domestico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
uteis, no seguinte enderego eletronico: email: cplaroazes.pi@gamil.com a contar desta
publicacao,conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no
Global: R$ 42.000,00 (quarnta e dois mil) pelo periodo de 10(dez) meses, conforme proposta e
enderego eletronico acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-Pl) e Portal da
planilha apre
Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021,Decreto 10.922 de deze
nbro de 2021,"

autorizo a sua contratacao, cujo contratante eo Município de Aroazes - Pl, atraves da
Informacoes adicionais estao a disposicao dos interessados no portal do Município,
licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente ratificado por este
atraves do e-mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
efeitos ext
s para eficacia do ato
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato
Aroazes - PI, 24 de Fevereiro de 2025.
com base na minuta devidamente aprovada.
Esclareco que,
apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao processo,
torias da execugao do objeto, incluidas as autorizacoes de todas as despesas
a serem realizadas.
IVANEIDE DA SILVA MARQUES
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Agente de Contratagao
Portaria 013/2025

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educagao
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ-04.247.196/0001-74;Telefone:(86)98153-3380

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 004/2023
ESTADO DO PIAUf
do process0,004/2023
No de Contrat0,004/2023
Av.27 de F
ereiro, 691, Centro
Iodalidade de Licitação
LICITATORIO CARTA CONVITE: N 002/2023.
CEP:64310-000
REFEIT
undamento legal
Lei 8.666
Tel:89)3468-1345
AROAZES
Nome do Contratante
Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI
247.196/0001-74
Nome do Contratado
HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
CNPJ/CPF do Contratad0,00.361.325/0001-08
O Município de Aroazes/PI, atraves da AGENTE DE CONTRATACAO/Comissao Permanente de
O objeto do presente termo aditivo eo reajuste de 19,89%
esumo do objeto
Licitação (CPL), nos termos do Inciso II c/c 3, ambos do Art. 75 da Lei n 14.133/21, atualizado pelo Decreto
e renovacao de prazo por mais doze meses.
n 12.343/2024, torna publico aos interessados que estara recebendo propostas adicionais para
Prazo de vigencia
24/02/2024 a 24/02/2025
contratacao direta de empresa especializada para fornecimento de mao de obra
R$ 12.938,79 (doze mil novecentos e trinta e oito reais e
especializada de servigos mecanicos para a manutengao dos veiculos da Prefeitura e
Valor Mensal
setenta e nove centavos)
secretarias municipais de Aroazes - Pi, no ambito da oficina Municipal para atender as
R$ 155.265,48 (cento e cinquenta e cinco mil e duzentos
necessidades da Secretaria Municipal de Administragao do Município de Aroazes - PI".
Valor Global
e sessenta e cincos reais e quarenta e oito centavos)
As propostas adicionais de eventuais interessados deverao ser enviadas em ate 3 (tres) dias uteis, no
Data de assinatura do
24/02/2024

Contrato
conforme especificacoes e normas contidas no Termo de Referencia disponivel no endereco eletronico
500
acima ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e Portal da Transparencia do Município
Pela contratante:

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Informagoes adicionais estao a disposigao dos interessados no portal do Município, atraves do e-
mail: cplaroazes.pi@gmail.com.
Pela contratada:
Aroazes - PI, 21 de Fevereiro de 2025.
RUY FRANCISCO DE OLIVEIRA
ANDERSON LIMA DE
Agente de Contratacao Portaria
013/2025
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.