Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ELIAS VIEIRA DA SILVA GOMES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PREFEITURA DE NOVO ORIENTE DO PJAUi - PI

V""'ARHl

IOJ,Jll

Reguinda cm

U/12/1023 IHS:4'

Valor Pago: RS

103,03

NomNúmero:

82(l17Sl210

BilUadaem:

DECRETA !

Artigo lo.Fica aber to no orçamento vigen te, um créd i to adicional na i mport6ncia de R$906 . 000 ,00 dis tribuid os as .segui nt es dot a ções :

| | Suplementação | ( + ) | | 906.000,00 | |

| 02 | 09 00 | s.c...tarta d• Obra& • S.rvlçoa Publlcoa | s.c...tarta d• Obra& • S.rvlçoa Publlcoa | | |
| | 252 | 15.◄52.0068.2048.0000 | O Trabalho Continua com Obras e SeMços Manutenção o Encargos da Sec. do Obras e Sovtços Publk:os OUTROS SERVIÇOS oe TeRCelROS • PESSOA FISICA Reeurso• nAo Vinculado• d• lmpo• to. | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 3.3.90.36,00 500 999 000 | Não ao aplica | | |
| 02 | 11 00 | Fundo Munlclpal de Saú de - F.M.S | Fundo Munlclpal de Saú de - F.M.S | | |
| | 307 | 10.301.0210.2055.0000 | O Trabalho Continua na Saúdee Saneamento Manutenção e Encargos do FMS | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 3.3.90.14.00 500 300 000 | DIÁRIAS. CIVIL Rec:ureos nlo Vinculados de Impostos Saúde- Despesas eom ASPS | | |
| | 311 | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.39.00 500 | O Treball'k> Continua na S8úatie Sen&amento Manutenção e Enca~ do FMS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfOICA Rec:ursos nlo Vinculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 oo | Secretaria Mun. de Esporte | Secretaria Mun. de Esporte | | |
| | 499 | 27.122.0707.2035.0000 | O Trabalho Continua no E&ponoo Lazer Manutenção do Departamento de Egporto SERVIÇOS oe TERCEIROS • PESSOA FISICA Reeurso• nAo Vinculado• d• lmpo• to. | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS Não se aplica | | |
| 02 | 15 00 538 | Fundo MunlcIJ)41I de Educ:.atçlo-FME 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 12.365.0269.1021.0000 | O TrebelhoCootlnua na Educação AdmlnlstraçAo do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rec:ursos nl o Vinculado• de Impostos Educação - Despesas eom MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 01 |
| | 561 | 4.4.90.51.00 ... 999 000 | O TreMll'k> Continua na Educaçao Construção e Recuperação oe Crecne OBRAS E INSTALAÇÕES Outira• Tnmaferlncl•• de Recursos do FNDE Nãosa apllca | 480.000,00 F.R.: 1 5651 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.580/0001-30

Exer<:fcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.181

| 02 | 15 00 | Fundo Munlclpal de Educaçã o-FME | Fundo Munlclpal de Educaçã o-FME | |

| | 576 | 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.30.00 ... 999 000 Não se aplica | O Trabalho Continue na Educação Manutenção do Ensino Infantil MATERIAL DE CONSUMO Outras Transfer6nclas de Reeursos do FNDE | 20.000,00 F.R.: 1 569 01 |
| | 5n | 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.36.00 ... 200 000 O Trabalho Continua na Educação Manutenç.Ao do Ensino Infantil OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA RK ursos nl o Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | FfSICA | , s .000,00 F,R.; 1 500 00 |
| 02 | 17 00 | Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldricos | Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldricos | |
| | 615 | 18.544.0613.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | O Trabalho Continua no Meio Ambiente Manutenção da Sec. de Meio Amb. e Rec. Hídrioos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nio Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | .,. | 18.544.0613.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 O Trabalho Continua no Meio Ambienta Manutenção da Sec. de Meio Amb. e Rec. Hídrioo s OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA R.eu,..01 nlo Vlncul• do• d• lmpo,to• Não se aplica | JURÍDICA | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | Secretaria Mun.de Admlnlalraçlo e Planejamenlo-SEMAP | Secretaria Mun.de Admlnlalraçlo e Planejamenlo-SEMAP | |
| | 40 | 04,122.0027.2010.0000 3.1.90.91 ,00 ... 999 000 | O Trabalho Continua na Administração Manutenção da Soe. de Administração e Planejamento SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 84 | 04.181.0027.2009.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 O Trabalho Contlnuc1 na Admlnlstr.,ç.tlo Serviço de Segurança Pública OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - Não se aplica | PESSOA JURÍDICA Recur11oa nao vIncuIac1oa de Impostos | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | Fundo Munlclpal de Educ.a?o-FME | Fundo Munlclpal de Educ.a?o-FME | |
| | 536 | 12.381.0269.2029.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | O Trabalho Continua na Educação Administração do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de lmpoatos Educação 4 Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

o, .612.580/0001-30

Exercido: 2025

DECRETO Nº 56 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.181

Abre no Of"Ç3mento vigente crédito adldonal suplemenlôr e da outras providências

149

3.3.90.39.00

500

01 .612.580/0001-30 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.181

02 15 00 Fundo Munlc:lp~II de Educ:açl o-FME

540 12.361.0269.2029.0000 3.3.90.39.00 ... 200 000 O Trabalho Continua na Educação Administraçã o do Ensino Fundaman1al OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlnculados de Impostos Educaçã o - Desposas com MOE 50.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o . O cré d ito aber to na for ma do arti go anterior será cob er to com r ecur sos proven ient es de:

Excesso: 125.000,00

Anulaçã o:

02 02 00 Secretarfe Mun.d· Admlnlstreçlo · Pl·n·J·m·nto.SEMAP

31 04.122.0027,1057.0000 4.4.90.52.00 755 999 000 O Trabalho Continua na Administração Aquisição de Equipamentos e Material Permanenle EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de AUenaçlo de Bens/Ativos - Admlnlatraçlo Direta Não se aplica ..30.000,00 F.R. Grupo: 1 755 05

67 04.122.0027.2010.0000 o Trabalho continua na Administração Manutenção da Sec. de Administração e Planejamento 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 710 Transfer6ncla Eapec:lal d09 Estados 999 000 Não se aplica . 10.000.00 F.R. Grupo: 1 710 05

02 04 00

109 04.123.0027 .2014.0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 o TrabalhO conunua na Admlnlslf&Çã o Manutenção da S8Cfatarta Mun. de Finanças OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA R·ct.11"9-oa nl o Vlncul111idoa d· lmpoaioa Não se aplica ~.000,00 F .R . Grupo; 1 500 00

02 O& 00 Secn.tarfa Mun.de Agrfc. e Pecuarfa

128 20.608.0486.1014.0000 O Trabalho Continua na Agrieultura Aquisição de verculos e lmplementos para o setor Agrícola EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ~.000,00 F.R. Grup0: 1 700 05 4.4.90.52.00 700 999 000 Out,.· Tnm·f·rtnclde Convlnloa ou Instrumentos Conglnenta d■ Unllo Não se aplica

140 20.608.0486.2022.0000 O TrabalhO ConUnua na Agricultura -15.000,00 Programa de lncenüvo a Caprinocultura/ Apicultura/Psicultura/Ovi1 F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.JO.OO MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de lmposi os 999 000 Não se aplica

02 07 00 Secnotarfa Mun. de Educaçlo

- 01 .612.580/0001-30 Exen::lcio; 2025

Secretaria Mun. da Educação

12.361.0269.2024.0000

O Trabalho Continua na Educação

Administração e Encargos da Secretaria

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos nl o Vinculados de lmpostoe

200

000

EducaçAo · Despesas com MOE

02 09 oo Secretaria de Obras e Serviços Publlcoa

234

15.451.0068.1034.0000

O Trabalho Continua com Obras e Serviços

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

·70.000.00

Pavimentação Asfál tica

F.R. Grupo;

700

3.3.90.39.00 700 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Outras Tranaf..-.nclaa d· Convl nloa ou ln·trum·ntos Congtn·,.· da Unllo Não se eplica

238 15.451.0068.1034.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Trabalho Continua com Obras e Ser"VtQos ·10.000.00 PavimentaçãoAs í éltica F.R. Grupo: 1 700 05 OBRAS E INSTALAÇôES Outras Trwn·f·rlncl· · de Convlnloa ou Instrumentos Conglnent· d■ Unllo Nãoae aplk:a

240 15.451.0068.1037 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Trabalho Continue com Obras o SoMQOS Const. Rest. de Praças e Outros Logradouros PUblloos OBRAS E INSTALAÇÕ ES -30.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferlnclas de Convlnlos ou Instrumentos Congtneres da Unllo Nã o so aplica

207 16.481 .0068.1069.0000 4.4.90.5 1.00 700 999 000 O Trabalho Continua com Obras e SeMÇOS -40.000,00 eonstruçao e Re<:up. de c asas Popul9res · z ona Rural F .R. Grupo; 1 700 OS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Convl nloa ou lnatrumontoa Conglneros da Unll o Nl!io se aplica

209 16.482.0068.1039.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 O Traba.lhO Continua com Obras e seMÇOs -67.000,00 Con111 ruçao e Recup. de Casas Populares· Zona Urbana F.R. Grupo; 1 700 05 OBRAS E INSTAlAÇOES Outra· Tr■nsferlnclaa d· Convl nloa ou Instrumentos Conglne,.· da Unli o Não se apllca

02 10 00 s.c,.tar1a Mun.d· SaUde · S■ne■mento

273 17.511.0210.1046.0000 O Trabalho Continua na SaUcle e Saneamento Implantação de MelhOrias Sanitárias Domlel11ares 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇô ES -78.000,00 F .R. Grupo; 1 700 05 700 999 000 Outra· TransferOncla· de Convlnlos ou Instrumentos Conglnerea da Unllo Nêose epllca

279 17.512.0210.1047.0000 O Trabalho Continua na Sa(lde e Saneamento ·15.000,00 ConalTUção e Restauração de Aterro Sanitário F .R. Grupo: 1 700 05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 700 Outras Tr■naf·rlnclaa d· Convlnloa ou lnatrum·ntos Congtn·ni· da Unllo 999 000 N5o se apl~ GILSON CASTRO DE ASSIS PREFEITO

01 .612.580/0001-30 E xercício : 2025

DECRETO Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.181

02 10 00 Secrotana Mun.de Saúde e Saneamento

281 17.51 2 . 0210.1048. 0000 4.4 . 90. 51 . 00 700 999 000 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento Construção e Rest. de Galerias e Canais de Drenagem OBRAS E INST ALAÇôES -150.000,00 F.R. G rupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéneros da União Não se aplica

284 17.512.0210.1049.0000 O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento -70.000,00

Construção E sgotamento Sanitário

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de

Não se aplica

4.4 . 90. 51 . 00

700

999

000

285 17.51 2 . 0210.1049. 0000 OT rabalho Continua na Saúde e Saneamento -60.000,00

F.R. Grupo:

1 701

OBRAS E INST ALAÇôES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneros dos Estados

4.4.90.51.00

701

999

000

Não se aplica

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde-F .M .S

295 1 0 . 301 . 0210. 2054. 0000 O Trabalho Continua na Saúde e Sanea m ento Manutenção da Atenção B ás ica DIÁRIAS · CIVIL -4.000,00 F.R. G rupo: 1 600 02 3.3 . 90.14. 00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -Bloco Não se aplica

382

10.304.0210.2062.0000

3.3 . 90.14. 00

500

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

Encargos com Vigilãncia Sanitária

DIÁRIAS -CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 17 00 Secr. Mun. de Melo Amb. e Rec. Hldricos

600

1 8 . 544. 0613.1040. 0000

O Trabalho Continua no Meio Ambiente

Construção e Restauração de Açudes e Banagens

OBRAS

INSTALAÇôES

Outras Transferências

4. 4 . 90. 5 1.00

700

999

000

de Convénios ou Instrumentos Congéneros da União

Não se aplica

02 18 00 Sec. Mun. de lnd. Com. e Turismo

622 23.695.0714.2077.0000 3.3 . 90. 39. 00 500 999 000 O Trabalho Continua no T urismo Manul Incentivo a lndust. Comer.e Turismo OUTROS S ERVIÇOS DE TERC E IROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 .612.580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 56, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025LEI N.181

Anulação ( - ) -781 .000,00

Art igo 3o . Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação.

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 700

Convênios ou Instrumentos Congéneros da União

F.R. Grupo:

1 700