Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Prefeityra.
AMPO ALEGRE
Prefeitura DE
oao Costa-PI
DO FIDALGO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
TERmO de AuTORIZACAO DE COnTrATACAO DIrETA
Processo Administrativo N 005/2025 - PMEV
ASSUNTO:Assin
ra de Cont
trato Administrativ
RMA
: 004/202
o de Inexigibilidade de Licitagao.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
pO DE CONTRATAcAo:Contratagao Direta art.74,III, alinea cda Lei 14.133/2021
de Contragao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso I,
ObJeto:
Prestagao de Servigos Tecnicos Contabeis na Elaboragao Atraves do Sistema de
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrugao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
Anuam, enbo - Lei de Diretrizes org.
e demais normas aplicaveis.
Objeto: Contratacio de empresa especializada na Prestacaio Servigos de Locacao de Estrutura para
Eventos, (palco, estrutura de som, iluminacao, banheiros quimicos, grades, tendas e outras estruturas
necessarias), para realizagao dos Festejos do Padroeiro da Localidade Cambraia, atraves da Secretaria
Municipal de Cultura do Município de Joao Costa/PI.
CONTRATADA:
JM VIANA CO
TABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ no 39.923.090/0001-28,
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:
28 de janeiro de 2025 as 09h:00min a 31 de janeiro de 2025 as
CONSIDERANDO a justificativa de contratagao
DATA DA SESSAO:
esentada pela Secretaria Municipa
31 de janeiro de 2025
FASE DE LANCES:
10:01 as 16:01
LINK PARA PARTICIPAR:

proposta de pregos apresentada e os documentos de habilitagao
CRITERIO DE JULGAMENTO:
Menor Preco
satisfazer
ADJUDICACAO
Global
CONsIDERANDo ainda, o cumprimento legal exigido nos art. 72 e 74 e seguintes da Lei no
14.133/20
AUTORIZO:
Obs.: O Edital esta disponibilizado, na integra, no enderego eletronico https:/joaocosta.pi.gov.br/,
002/2025,
M VIANA
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
de R$21.583,00 (Vinte e
,e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados
Proceda-se a emissao do contrato para a devida assinatura das partes pactuantes.
Joao Costa/PI, 27 de janeiro de 2025.
Campo Alegre do Fidalgo-PI, 13 de janeiro de 2025.
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratacao/PMJC
inaad

StADO DO Piauí
JRA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AMP
EGRE
CNPJ: 06.075.960/0001-0:
semec
DO FIDALGO
CONCEDE
FERIAS
AOS
SERVIDORES
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato n0,004/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí, no
OBJeto: Prestagao de Servigos Tecnicos Contabeis na Elaboragao Atraves do Sistema de Orgamento
uso de suas atribuicoes legais, e,
Publico em Educagao-Anual e Elaboragao da LOA-Lei Org
entaria Anual, LDO - Lei de Diretrizes
CONSIDERANDO o disposto no artigo 72 da Lei Municipal n 088/2011 de 23 de
Orgamentaria, Confecgao e Consultoria das Prestagoes de Contas Mensal (documental), Eletronicae.
Atraves do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e Junto aos.
dezembro de 2011.
Ministerios da Saude atraves do Sistema sIOPs -
CONsIDERANDO os processos de requerimentos de ferias protocolados e
Sistema de Orgamento Publico em Saude --
recebidos na Prefeitura Municipal e deferidos pela Secretaria Municipal de Educacao de
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
Juazeiro do Piauí
CONTRATANTE:O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inSCritO nO CNPJ no
RESOLVE
Alegre do Fidalgo-PI, r
Carlos Braga Ribeiro,Prefeitc
Art. 1. Conceder 30 (trinta) dias de ferias aos Servidores Publicos Municipais
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
abaixo nominados, relativo aos periodos aquisitivos e periodos de gozo que menciona
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E FINANCAS,E
neste ato representada pelo Sr.a Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada
Servidor
Mat.
Cargo
Per.Aquis.
Periodo de Gozo
no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.
ntonia Berenice Gomes Barro
02/01/2025 a 31/01/20
CONTRATADA: Jm VIANA CONTABILIDADE LTDA, inScrita no CNPJ no 39.923.090/0001-28,E
onia Pereira de Carvalho
2024
2/01/2025 a 31/01/2025
com sede na Rua Zeferino Vieira,no 544 -Pavimento 2,Bloco II-Bairro VermelhaTeresina -PI,
Cleonice Alves Cardoso
413-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
02/01/2025 a 31/01/2025
neste ato representada pelo Sr.o Joaquim Mendes Viana, brasileiro, casado, contador, inscrito no
David Macedo de Quadro
Vigia
CPF no 079.xxx.xxx-72, residente e domiciliado em Teresina-PI.
Franciene de Abreu Lima
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
VINcuLAcAO:Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n 004/2025,vinculado ao Proc
Francisca Maria Da Silva
550-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
Administrativo n0,004/2025.
119-1
FUNDAMENTACAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" da Lei 14.133/2021.
VIgencIa: 12 (doze) meses.
115-1
Ano 2024
VALOR DO coNTRATO: R$ 258.996,00 (duzentos e cinquenta e oitenta mil, novecentos e noventa
Lidia Maria de Jesus Ferreira Borges
. de Serv. Gerais
e seis reais),divido em 12 doze parcelas mensais de R$21.583,00 Vinte e um mil, quinhentos eA. de Serv. Gerais
oitenta e tres reais), durante toda a sua vigencia contratual.
ao Silva Macedo
Maria de Lourdes de Macedo Oliveira402-1A. de Serv. Gerais
Ano 2024
FONTE DE RECURSOS:5O0 -RECURSOS ORDINARIOS.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Av. Sao Francisco, 140 - Centro -- CEP: 64.343.000 -- Juazeiro do Piauí - PI
E-mail: semecjuazeiropi@gmail.com
523
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCAgAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05
semec
RESOLVE:
Maria do Amparo Bezerra
385-1A.de Serv.Gerais
Maria do Amparo Macedo Silva
386-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
Art. 1 Estabelecer o Calendario Escolar para a Rede Publica Municipal de Educacao
Maria do Socorro Gomes
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
Maria Jose de Sousa do Nascimento
Basica, a ser praticado no ano letivo de 2025, conforme Anexo unico desta Portaria.
387-1
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
Maria Noelia Alves Silva
112-1
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
I - O Calendario Escolar 2025 prever uma carga horaria minima de 800 (oitocentas)
Rafael Bezerra Gomes
420-1
Vigia
Ano 2024
horas, a serem distribuidas nos 200 (duzentos) dias letivos de trabalho escolar previstos,
Rosyreny Soares Oliveira Machado
108-1
A.de Serv.Gerais
Ano 2024
definido na forma que segue:
Sebastiana Marques De Oliveira Alves
A. de Serv. Gerais
Ano 2024
a) Atividades docentes (Estudo e Planejamento): 03/02/2025, 04/02/2025, 17/03/2025,
Zildete Pereira Brito
A.de Serv.Gerais
16/04/2025, 19/05/2025, 18/06/2025, 01/08/2025, 22/08/2025, 15/09/2025, 20/10/2025,
14/11/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, sendo revogadas as
b) Os momentos de Estudo e Planejamento deverao ser organizados pela Equipe de
disposicoes em contrario.
coordenadores, formadores e supervisores da SEMEC, quando for encontros coletivos e pela
Equipe Gestora da Instituigao de Ensino, de acordo com as datas previstas no Calendario
Juazeiro do Piauí (PI), 21 de janeiro de 2025.
Escolar, seguindo as definigoes da Supervisao Educacional e/ou Consultorias Pedagogicas,
quando houver.
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Paragrafo unico:A carga horaria utilizada para as atividades docentes nao devera set
utilizada para o computo dos dias e das horas letivas para os estudantes, como determina a Lei
n9.394, de 1996.
I - 1 Semestre: de 06/02/2025 a 16/07/2025.
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipa
III - 2 Semestre: de 04/08/2025 a 20/12/2025.
CPF:987.171.463-72
IV - Inicio das aulas: 06/02/2025.
Juazeiro do Piauí - PI
V - Termino das aulas: 20/12/2025.
VI - 1 Bimestre letivo: 06/02/2025 a 30/04/2025.
Av. Sao Francisco, 140 - Centro - CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí - PI
VII - 2 Bimestre letivo: 05/05/2025 a 16/07/2025.
VIII - 3 Bimestre letivo: 04/08/2025 a 08/10/2025.
IX-4 Bimestre letivo:09/10/2025 a20/12/2025
X - Fechamento do ano letivo 2025: 20/12/2025.

XI - Ferias para os estudantes e professores: 01/01/2025 a 31/01/2025 e 17/07/2025 a
31/07/2025
XII - A AVALIA DIAGNOSTICA 2025: sera aplicada nos meses de fevereiro, agosto
ESTADO DO Piauí
e dezembro.
XIII - A AVALIA JUA 2025: sera aplicada no mes de dezembro.
semec
Art. 2 Os feriados municipais deverao atender as leis e/ou decretos municipais.
Art. 3 Em caso de interrupcao do ano letivo definido por esta Portaria,
independentemente da razao, devera ser providenciada a devida reposigao para o efetivo
Portaria SEMEC N 30/2025, de 21 de janeiro de 2025
cumprimento da exigencia legal.
Art. 4Para o calculo da carga horaria necessaria ao cumprimento da Matriz Curricular
OCALENDARIO
ESCOLAR
especifica de cada etapa e modalidade nas instituigoes da rede publica Municipal, a duracao da
Municipal DO ANO LETIVO DE 2025 PARA A
hora/aula devera ser de 60 (sessenta) minutos, conforme Portaria SEMEC/CME n 19, de 02 de
REDE PUBLICA Municipal DE EDUCACAO
abril de 2018.
BASICA DE JUAZEIRO DO Piauí, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí
no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo regimento interno da SEMEC, e
ESTADO DO Piauí
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional, Lei
semec
n 9.394/96;
CONSIDERANDO os Artigos 12, 13, 23, 24 e 34 do Parecer n 38/2002/CNE --
Art. 5 Nas instituigoes da rede publica Municipal de ensin
Conselho Nacional de Educacao, que determinam a jornada de trabalho escolar;
o tempo do recreio nao
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que
podera ser utilizado para integralizacao de carga horaria letiva.
regulamenta o Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizagao
Art. 6 A instituigao de ensino devera afixar o Calendario Escolar em local visivel e
dos Profissionais da Educacao (Fundeb);
acessivel ao publico.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 88/2011, de 23 de dezembro de 2011, que
Art. 7 As instituicoes de ensino somente poderao considerar encerrado o periodo.
letivo apos o cumprimento integral do Calendario Escolar anexo desta Portaria.
dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao dos Servidores da.
Art. 8 O gestor escolar eo responsavel pelo o cumprimento dos dias letivos e da carga
Educagao do Município de Juazeiro do Piauí.
horaria anual minima prevista, caso haja necessidade a escola podera fazer ajustes e reposicoes
CONSIDERANDO a Base Nacional Comum Curricular -- BNCC, homologada em 20
n acordo com :
a Secretaria Municipal de educacao.
de dezembro de 2017.
Art. 9 Os estabelecimentos de ensino somente poderao considerar encerrado o
CONsIDERANDO as Propostas Curriculares da Educagao Infantil e do Ensino
periodo letivo apos o cumprimento integral do calendario escolar.
Fundamental do Município de Juazeiro do Piauí, aprovadas pelo Conselho Municipal de
Art. 10 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educacao.
Educacao com os Pareceres CME/JUA n 01/2019 en 02/2019, aprovados em 03 de abril de
Art. 11. Revogam-se as disposigoes em contrario.
2019;
Art.12.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONSIDERANDO a Portaria SEMEC/CME n 19, de 02 de abril de 2018, que
instituiu a hora/aula equiparada a hora relogio de 60 (sessenta) minutos na Rede Municipal de
De-se ciencia.
Educacao de Juazeiro do Piauí dos niveis: Educacao Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais
Cumpra-se.
Publique-se.
como aprova o Calendario Escolar referente a aquele ano letivo.
CONSIDERANDO a Portaria SEMEC n 12/2020, de 03 de abril de 2020, que
Juazeiro do Piauí, 21 de janeiro de 2024.
homologou as Propostas Curriculares da Educacao Infantil e do Ensino Fundamental do
Município de Juazeiro do Piauí para atualizacao dos Projetos Politicos Pedagogicos em todas
Vifme
mwria Peewa Lopt,
as escolas da Rede Municipal de Ensino.
CONSIDERANDO a Resolugao CME/JUA n 01/2025, eo Parecer CME/JUA n
Secretaria Municipal de Educacao
CPF: 987.171.463-72
01/2025 que aprovaram o calendario letivo 2025.
Juazeiro do Piauí-Pl
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro -- CEP: 64.343.000 - Juazeiro do Piauí -- PI