Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

399
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
PORTARIAI
Decreto N 27, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
Dispoe
sobre
Convocagao
140
O PREFEITO DO MUNICfPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
Conferencia Nacional de Assistencia Social
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
de Arraial - Piauí, e da providencias.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Art. 1o EXONERAR Flavia Ferreira de Queiroz, inscrita no CPF no
061.695.933-85, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal de 1988. A Lei
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Organica Municipal de atr. 106.
seus efeitos a partir de 31 de maio de 2025.
RESOLVE:
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 1. Convocar a 14o Conferencia Nacional de Assistencia Social
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Municipal de Assistencia Social, a ser realizada em Arraial - Piauí, no dia 01 de julho
de 2025, das 8 horas as 14 horas;
ALDEMES
Assinado d
BARROSO DAALDEMES"
SILVA:00449
Art. 2o. A 14 Conferencia Nacional de Assistencia Social tera como
657370
tema: "20 anos de SUAS: construcao, protecao social e resistencia", com 5 eixos:
370
Aldemes Barroso da Silva
sendo estes:
PREFEITO
Eixo 1 - Universalizagao do SUAS: Acesso Integra com Equidade e
JOSE
BALDUINO
rma digital po
Respeito as Diversidades;
Eixo 2 - Aperfeicoamento Continuo do SUAS: Inovacao, Gestao
Descentralizada e Valorizagao Profissional;
Secretario de Governo

Eixo 3 - Integragao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais:
Edicao
que circulou no dia
le2025.
Fortalecendo a Protegao Social, Seguranga de Renda e Inclusao Social no Sistema
Unico de Assistencia Social (SUAS);

Eixo 4 - Gestao Democratica, informacao no SUAS e comunicacao
transparente: Fortalecendo participacao no SUAS;
ESTADO DO Piauí
FEITURA Municipal DE ARRAIAL
gabinete do prefeito
ARRAIAI
SUAS.
Portaria N 324, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Art. 3. A Comissao Organizadora para 14o Conferencia Nacional de
Assistencia Social, fica composta pelos seguintes orgaos: Conselho Municipal de
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
Assistencia Social -- CMAS e Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania;
Art. 4%. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao,
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
revogando as as disposigoes em contrario.
atribuicoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 12 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1o ExONERAR Antonia Rodrigues de Santana Jesus, inscrita no CPF n
ALDEMES
C Assinado de forma
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
BARROSO DAALDEMES
57370
Arraial, 13 de junho de 2025.
PREFEITO
ALDEMES
C Assinado de
I por
BARROSO DAALDEMES
JOSE
Assinado de
SILVA:00449
forma digital por
BALDUINO
657370
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
PREFEITO
790225320
225320
Jose Balduino Madeira
JOSE
Assinado de
Secretario Municipal de Governo
BALDUINO
9022532
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de
Numerado, registrado e

2025.
Edicao_