Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| | AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVÍVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLAOA PESO MÁXIMO RECOMENDAOO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA61 CM ALTURA MÀXJMA ATÉ O CHÃO 120CM ALTURA MINIMA ATÉ OCHÃO 112CM | | | | |

| 18 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR A2UL COM 6 | UND | 6 | 840.00 | 5.040 00 |
| 19 | ASSENTOS CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y'" EM AÇO CROMAOO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMAOO COM FORMATO ANATÔMICO PESO MAXIMO RECOMENDAOO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS | UND | | 1.340,00 | |
| | | | 6 | | 8.040 000 |
| 20 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCAOEIRA LONGARINA PLÁS TICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS | UNO | 6 | 600,00 | 3.60000 |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 93.531,03

LOTE 111 ·MÓVEIS· SECRETARIA DE SAÚDE· EXCLUSIVA PARA ME-EPP

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 1 | MESAPARAREUNIÃO PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.300.00 | 2.600,00 |
| 2 | MESA PARA REUNIAO SEMI-OVAL PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.300,00 | 2.60000 |
| 3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A: 75CM NACOR NOGUEIRA | UND | 1 | 528,39 | 52839 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| 4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREDENZA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· 31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 1 | 1.792,01 | 1.792 01 |

| 5 | MESAPE PAINEL COM GAVETEIRO4 GVTEM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000,00 | 4.000 00 |
| 6 | ESTAÇAO DE TRABALHO DUPLA P~ METÀLICO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.100,00 | 2.20000 |
| 7 | ARMARIO FECHADO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 1.100,00 | 3.30000 |
| 8 | NINCHO SEM PORTA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 300,00 | 90000 |
| 9 | ARMAl<IO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 90CM P: 47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 1.000,00 | 3.00000 |
| 10 | ARQUIVO C/ GAVETÃO + NICHO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.700,00 | 3.400 00 |
| 11 | LIXEIRA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 5 | 800,00 | 4.000 00 |
| 12 | ARMARIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.100,00 | 2.200 00 |
| 13 | BALCAO C 2 PORTAS+ 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000.00 | 4.000 00 |
| 14 | PAINEL DIVISORIO PARA ESTAÇAO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1,5CM A:35CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 380,00 | 1.140,00 |
| 15 | CADEIRA DE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOACOM RODINHA FORTT MADRI PRETA • CSFOS- 50 P COM APOIO PARA OS BRACOS | UNO | 4 | 455,00 | 1.820,00 |
| 16 | CAOEIRA OE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOACOM RODINHA FORTT BRAGA PRETA· CSF04- P COM APOIO PARA OS BRACOS | UNO | 4 | 450,00 | 1.800.00 |
| 17 | CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUN~ÃO OE AJUSTE DE ALTURA POR PIST DA GAS o | UNO | 3 | 900.00 | 2.700,00 |

Rua Sã o Jos~, 56 -

Sebastião Leal -

Plaul -

E-mail: prefelturasleal@gmall.com

CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

| | SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COMTRAVANOPONTO INICIAL EAJUSTE OE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMAOOCOM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMAOO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVIVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÁXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ OCHÃO 120CMALTURA MINIMA ATÉ O CHÃO 112CM | | | | |

| 18 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CAOEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS | UNO | 4 | 840,00 | 3.360,00 |
| 19 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y" EM AÇO CROMAOO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURAOO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMAOO COM FORMATO ANATÔMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS | UNO | 5 | 1380,00 | 6.900,00 |
| 20 | CAOEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA PLÁST ICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS | UND | 5 | 650,00 | 3.250,00 |

VALOR TOTAL DO LOTE ➔ 55.490,40

LOTE V . MÓVEIS . SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EXCLUSIVA MPEºS

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 1 | MESA PARA REUNIAO PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.300,00 | 2.700 00 |

| 2 | MESAPARAREUNIAO SEMI-OVAL PEMETALICO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· 28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.300,00 | 2.600 00 |
| 3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 1 | 528,39 | 528 39 |
| 4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREOENZA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 1 | 1.792,01 | 1.79201 |
| 5 | MESA PE PAINEL COM GAVETEIRO 4 GVT EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000,00 | 4.000,00 |
| 6 | ESTAÇAO OE TRABALHO DUPLA PE METALICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.100,00 | 2.200 00 |
| 7 | ARMARIO FECHAOO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 1.100,00 | 3.300 00 |
| 8 | NINCHO SEM PORTA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 300,00 | 90000 |
| 9 | ARMARIO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 90CM P: 47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 3 | 1.000,00 | 3.000 00 |
| 10 | ARQUIVO C/ GAVETAO + NICHO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1.700,00 | 3.400 00 |
| 11 | LIXEIRA EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 5 | 800,00 | 4.000,00 |
| 12 | ARMARIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.100,00 | 2.200 00 |
| 13 | BALCAO C 2 PORTAS + 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000,00 | 4.00000 |
| 14 | PAINEL OMSORIO PARA ESTAÇAO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1 5CM A:35CM NACOR NOGUEIRA | UNO | 3 | 380,00 | 1.140,00 |
| 15 | CADEIRA DE ESCRITORIO SECRETARIA COM BASE CROMAOA COM RODINHA FORTT MADRI PRETA • CSFOS- 50 P COM APOIO PARA OS BRACOS | UNO | 4 | 455,00 | 1.820,00 |
| 16 | CAOEIRA OE ESCRITÓRIO SECRETÃRIA COM BASE CROMAOA COM RODINHA FORTT BRAGA | UNO | 4 | 450,00 | 1.800,00 |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

| | PRETA • CSF04- P COM APOIO PARA OS BRACOS | | | | |

| 17 | CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUNÇÃO DE AJUSTE DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS ' SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COM TRAVA NO PONTO INICIAL E AJUSTE DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVÍVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÃXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ O CHÃO 120CM ALTURA MÍNIMA ATÉ OCHÃ0112CM | UNO | 3 | 900,00 | 2.700,00 |
| 18 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLÍMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS | UND | 4 | 840,00 | 3.360,00 |
| 19 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO DE "Y" EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVE IS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÓMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS | UNO | 5 | 1380,00 | 6.900,00 |
| 20 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS | UNO | 5 | 650,00 | 3.250,00 |

LOTE VII MÓVEIS· SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- EXCLUSIVA MPE"S

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UNID. | QUANTIDADE | VALOR MÉDIO | VALOR TOTAL |

| 1 | MESA PARAREUNIAO PE METALICOEM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-23P MT L: 250CM P: 110CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1300,00 | 2.700 00 |
| 2 | MESA PARA REUNIAO SEMI-OVAL PE METÁ LICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-28P MT L:300CM P:120CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 1300.00 | 2.600.00 |
| 3 | MESA REDONDA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-20P MTB L 120CM P: 120CM A:75CM NACOR NOGUEIRA | UND | 1 | 528,39 | 528,39 |
| 4 | MESA EM "L" COM BALCAO CREDENZA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 31P L:180CM P: 180CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 1 | 1.792,01 | 1.79201 |
| 5 | MESAPE PAINELCOM GAVETE.IRO 4 GVT EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- 50P L:180CM L: 70CM A: 75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000,00 | 4.000.00 |
| 6 | ESTAÇAO DE TRABALHO DUPLA PE METÁLICO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-37P MT L:135CM P:120CM A: 75 CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.100.00 | 2.20000 |
| 7 | ARMARIO FECHADO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-14P L:90CM P:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UND | 3 | 1.100,00 | 3.300.00 |
| 8 | NINCHO SEM PORTA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX--08P L:90CM P: 30CM A:30COM NA COR NOGUEIRA | UND | 3 | 300,00 | 90000 |
| 9 | ARMAAIO SEMI-ABERTO EM MDF COM REVESTIMENTO MELANINICO EX· L: 90CM P: -47CM A:165CM NACOR NOGUEIRA | UND | 3 | 1.000,00 | 3.00000 |
| 10 | ARQUIVO C/ GAVETAO + NICHO EM MOP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:48CM L:47CM A:165CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.700,00 | 3.40000 |
| 11 | LIXEIRA EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX-200P L: 23CM P:23CM A:30CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 5 | 800,00 | 4.000,00 |
| 12 | ARMAAIO SUSPENSO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO L:180CM L:32CM A:90CM NA COR NOGUEIRA | UND | 2 | 1.100,00 | 2.20000 |
| 13 | BALCAO C 2 PORTAS + 4 GAVETAS EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L:180CM P:45CM A:75CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 2 | 2.000,00 | 4.00000 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

403

| 14 | PAINEL DIVISORIO PARA ESTAÇAO EM MDP COM REVESTIMENTO MELANINICO EX- L: 120CM P: 1 5CM A:35CM NA COR NOGUEIRA | UNO | 380,00 | 1.140,00 |

| 15 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETARIA COMBASE CROMADA COM RODINHAFORTT MADRI PRETA • CSF05- 50 P COM APOIO PARA OS BRAC.OS | UND | 455,00 | 1.820,00 |
| 16 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA COMBASE CROMADA COMRODINHA FORTT BRAGA PRETA · CSF04- P COM APOIO PARA | UNO | 450.00 | 1.800,00 |
| 17 | OSBRACOS CADEIRA ESTILO PRESIDENTE COM ENCOSTO ALTO BASE GIRATÓRIA EM AÇO CROMADO COM CINCO RODIZIOS FUNÇÃO DE AJUSTE DE ALTURA POR PISTÃO A GÁS 0 SISTEMA DE RECLINAMENTO TIPO RELAX COMTRAVANOPONTOINICIAL EAJUSTE DE PRESSÃO PARA MAIOR CONFORTO ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COMREVESTIMENTO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU BRAÇOS EM AÇO CROMADO COM REVESTIMENTO EM COURO PU REMOVIVEL ESPUMA COM DENSIDADE CONTROLADA PESO MÁXIMO RECOMENDADO: 130 KG . LARGURA: 43CM ALTURA 61 CM ALTURA MÁXIMA ATÉ OCHÃO 120CMALTURAMÍNIMA ATÉ | UND | 900.00 | 2.700,00 |
| 18 | OCHÃ0112CM CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR AZUL COM 6 ASSENTOS | UNO | 840,00 | 3.360,00 |
| 19 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA: BASE FIXA EM FORMATO OE "V" EM AÇO CROMADO COM QUATRO SAPATAS REGULÁVEIS ENCOSTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU ASSENTO COM ESTRUTURA EM AÇO PERFURADO E ESTOFAMENTO REVESTIDO EM COURO PU BRAÇO EM AÇO CROMADO COM FORMATO ANATÓMICO PESO MAXIMO RECOMENDADO POR | UND | 1380,00 | 6.900,00 |

| | ASSENTO: 150 KG COM 6 ASSENTOS | | |

| 20 | CADEIRA TIPO LONGARINA COM BASE FIXA ENCOSTO E ASSENTO EM POLIMERO TERMOPLÁSTICO (POLIPROPILENO)JCADEIRA LONGARINA UND PlÁSTICA EM POLIPROPILENO COM ESTRUTURA DE AÇO COR PRETA COM 4 ASSENTOS | 650,00 | 3.250,00 |

Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza tributária , social, previdenciário, de odmini:,tmçã o. lucro3, tn,n:,porte:, de moteriel, de pe"°81 e quelquer outra de3PCM não especificada no Edital e seus Anexos.

~ PO REAJUSTE

- 3.1. O critério de reajuste, que devera retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices especlfioos ou setoriais, desde a data prevista para apre'ientaç:;io da proposta ou do orçamento a que as.s.a proposta se referir até a data do adimplemento de cada parcela;
- 3.2. Ourante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustáveis , respeitado o interregno mínimo de 01 (um) ano, salvo os casos constantes do ar1. 124, li, alínea d, da Lei nº 14.133/21.
- 3.3. O preço registrado, depais de atualizado, não poderá ser superior ao praticado no mercado.

~ POSPBAZOS

- 4.1 A Ata de Registro de Preços, ora firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL OE SEBASTIÃO LEAL. ea(s) Detentora(s). terâ validade de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Dlério oficial dos municípios, podendo ser prorrogada, por atéidêntico periodo, desde que haja interesse da Administração e acettação das partes confonne.

~ POS FOBNf:Cf:POBf:S 006 91:NS·

- 5.1. O(s) Fornecedores (s) decorrente(s) da p,esente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , será (llo) formalizado(s) mediante a emissão e entrega, ao FORNECEDOR, do Empenho de Compras e/ou Contrato de Fornecimento;
- 5.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem escrita da unidade requisitante do ANUENTE, a qual deverá conter os seguintes dados: data, valor uniUtrio do produto. quantidade pretendida. local para entrega, carimbo e assinatura do responsável.
- 5.3. Os objetos deverão serem entregues em até 8(oito) dias uteis, contados da data de recebimento, pelo contratado, do Empenho de Compras e/ou Contrato de fornecimento e serão acompanhados da Nota Fisc.aVFatura e Empenho correspondente;

L POS PAGAMENTOS

- 6.1 A nota fi scaVfatura deverá ser apresentada peta Contratada ao responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.2. O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTO será efetuado nos seguintes prazos, de acordo com o valor da despesa:
- 6.2.1. Despesa maior que R$ 8.000,00:
- a) prazo mã ximo pare atesto: 05 dias úteis contados da apresentação da note fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 300 dia útil contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsá vel pelo recebimento do bem ou servi

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

- 6.2.2. Despesa igual ou menor que R$ 8.000,00:
- a) prazo máximo para atesto: 02 dias úte is contados da apresentação da nota fiscal;
- b) prazo para pagamento: até o 300 día útil contado da apresentação da nota fiscal/fatura.
- 6.3. O pagamento sera creditado em nome da Contratada, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancâria para pagamento de faturas com côdigo de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelecidas no Edital.
- 6.4. O pagamento, mediante 8 emissão de qualquer modalideidc de ordem banciuia, sere reelizado de~c que a Contratada efetue a cobrança de fotma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias .
- 6.5. A Contratada, oi,1ante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura, dedaração , conforme modek> constante do Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, Substituído peloAnexo IV constante da IN RFB nº 791 , de 10 de dezembro de 2007. Caso não o faça, ficará sujeita à retenção de impo:,to e contribuições , de acordo com a referida lnstruçllo.
- 6.6. A nota fiscaVfatura que contiver erro será devolvida à Contratada para retificação e reapresentação, acrescendo-se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução ea data da reapresentação .
- 6.7. O pagamento fica oondicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional. Estadual e Municipal. a Previdên cia Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.8 . A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administração , desdeque o contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela.
- 6.9. Ourante a vigência do contrato os preços se manterao tlxos e lrreaJ ustáve ls, sarvo os casos constantes do art. 124 da Lei nº 14.133121.

Onde:

- 1 = Índice de atualizaçao financeira (IPCA);
- TX = Percentual da taxa de juros de mora

anual:

EM = Encargos moratórias;

N= Número de dias entre a data prevista para o pagamento ea do efetivo pagamento:

- VP = Valor da parcela em atraso.
- &.11. No caso de incorreção nos documentos apresentados, induslve nas Notas Fiscais/Fatura, serão estesrestituí dos à CONTRATADA, para as devidas correções , não respondendo a Contratante, por quaisquer encargos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
- 6.12. E vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.
- 6.1 3. Para restabelecer a refação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado ea retribuição da Administração para a justa remuneraçao do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico­ financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos imprevisiveis, ou previsiveis, porém de consequ~cias incalculáveis , retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso deforça maior, caso fortuito ou fato do prí ncipe, oonfigurando área econômica extraordinária e extracontratual. poderá ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado.

PO GERENCIAMENTO PA AIA PE REGISTRO PE PREGOS·

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

- 7.1. O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operacional e contratual, caberá à Sea-etaria Municipal de Administração competindo- lhe:
- 7 .2. Nottncar a empresa registrada, vta e-mail ou telefone, para a entrega do pedido, apôs a em1ssao oa nota de empenho, informado as quantidades a serem entregues;
- 7.3. Coordenar as fom,alidades e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no Edital da licitação e na presente Ata.

L DAS OBRIGAÇÕ ES DA CONTRATANTE

- 8.1. São obrigações da Contratante:
- 8.2. Receber o objeto no prazo e cond.ções estabelecidas no Edital e seus anexos;
- 8.3. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade do objeto recebido provisoriamente oom as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;
- 8.4. Disponibilizar a COmissão de An~lise e Acompanhamento de Procedimentos Licitatórios para sanar possí veis dúvidas durante o certame.
- 8.5. Comunicar à Contratada, por esaito, sobre imperfeiçõe s, falhas ou irregularidades verificadas no objetofomecido, para que seja substituído , reparado ou corrigido;
- 8.6. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servido r especialmente designado;
- 8.8 . Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;
- 8.9 . A Administração nã o responderá por quaisquer oompromlssos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceirosem decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

.a.. OBRIGAÇÕ ES PA CONTRATADA

- 9.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como
- exdusivamente seus os riscos e as despesas decorTentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda: 9.1. 1. efetuar a entrega do obieto em perfeitas condições , conforme especificações , prazo e local constantes no Edital, seus anexos e contrato eventual, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes: à marca, ao fabricante, ao modelo, à procedê ncia e ao prazo de garantia ou validade; 9.1.2. responsabilizar-se pelos vi cios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Cõdigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990); 9.1.3. Comunicar à Contratante, no prazo má x.imo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação ; 9.1.4. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação ex.igidas na licitação : 9.1.5. Indicar preposto para representa-la durante a execuçã o do contrato. 9.1.6. Observar rigorosamente as normas técnicas em vigor, as especificações e demais documentos fornecidos pela secretaria requisitante, bem como as dâusulas do Contrato a ser firmado; 9.1.7. Responsabilizar-se por todas as despesas decorrentes da produção , fornecimento e entrega do produto, inclusive aquelas de embalagens e eventuais perdas e/ou danos, no caso de empresas nacionais e estrangeiras, e de seguro, no caso de empreae necionel; 9.1.8. Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca da oontratação objeto deste Pregã o oua ela relacionada, salvo se houver expressa e prévia autorizaçao da secretaria requisitante. 9.1 .9. Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar à secretaria solicitante ou a terceiros em razao de açao ou omissao dolosa ou culposa, sua ou dos seus prepostos, Independentemente de outras cominações editallcias ou legais a que estiver sujeito; 9.1.1 O . Responsabttizar-se pelos õnus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigando-se, outrossim, por quaisquer Rua Sã o Jos~, 56 Sebastião leal Piauí CEP- 64.873-ooo·····cNPJ 01612610/0001-09

- responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por força da lei, ligadas ao cumprimento deste Edital;
- 9.1.11 . Prestar esclarecimentos â contratante sobre eventuais atos ou fatos noticiados que o envolvam, independentemente de solicitação;
- 9.1.1 2. Manter, durante a execução do Contrato, em oompatibilidade com as obrigaç.ões assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação ex.igidas na Licitação :
- 9.1.13. Substituir o material recusado pelo destinatário , que o avaliará segundo as exigências contratuais e demais constantes dos processos. ou complementar os quantitativos faltantes, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contadosa partir da data do recebimento da notificação da secretaria requiGitante, correndo por sua conta e rieeo a; de;po;a; totais; decorrentes da devolução das alimentações recusadas:
- 9.1.15. lnduir na nota fiscal de venda: as quantidades por Itens, suas fabricações , validades, números de empenho e/ou contrato, além do nome e endereço do local de entrega.
- 9.2. Responsabilizar-se por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, securitários , fiscais. oomerciais, civis e aiminais, resultantes da execução do Contrato respectivo, no tocante aos seus empregados, dirigentes e prepostos. 9.3. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Admlnlstraçao ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato respectivo, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalizaçãoou o acompanhamento pelo órgão interessado.
- 9.4. Entregar os Bens adjudicados, no prazo mãxi mo de OS(olto) dias uteis, contados a partir da oomunicação , oom cópia da respectiva Nota de Empenho.
- 9.5. o atraso, não justificado, na entrega dos OBJETOS considerar-se-á como infração contratual.
- 9.6 A obrigação do contratado de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualrficação exigidas na licitação .

~ DAS PENALIDADES

- 10.1 . Ao FORNECEDOR que ensejar o retardamento da execução do objeto contratado, não mantiver as condiçõesda Proposta apresentada, falhar ou fraudar na execução do Contrato respectivo, comportar-se de modo inldóneo. fizer declaração falsa ou oometer fraude fiscal, poderã o ser aplicadas, conforme o caso, as seguintes sanções , sem prejuízo da reparação dos danos causados:

10.1.1. Advertê ncia, quando ocorrer:

- Atraso injustificado na entrega dos produtos, no limite de 30 dias corridos;
- li. Oesrumprimento das obrigações editalidas ou contratuais que não acarretem prejuízos para o Município ;
- m. Execução insatisfatória, não correção de erros e substituição de itens determinada pela fiscalização, ou pequenos transtornos no fornecimento dos bens, desde que sua gravidade não recomende a aplicação da suspensão temporária ou declaração de idoneidade.

10.1.2. Multa, quando ocorrer:

- i. Multa de 3% por dia de atraso e por OCOfTência de fato em desacordo com o proposto e oestabek!cido no Editat; ii.Multa de 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, reoolhtda no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

10.1.3.Suspensão temporária de participaçã o em licitaçã oe impedimento de contratar com a Administração,por prazo nã o superior a 2 (dois) anos:

- i.Apresentação de documentos falsos ou falsificados;
- ii.Reincidência na execução insatisfatória do obieto oontratado, acarretando prejuizo à contratante;
- iii.Reincidência na aplicação das penalidades de advertência e multa;
- iv. Irregularidades que acarretem prejuízo à contratante, ensejando a frustração da licitação ou a rescisão contratual;
- v .Ações com o intuito de tumultuar o contrato;

- vi. Prática de atos ilfcitos, demonstrando não possuir idoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública; vii.Condenação definitiva por praticar fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
2. viii.Recusa injustificada em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela secretaria contratante.

10.1.4. Oeclaraçao de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante

própria autoridade que aplfcou

a penalidade, que serâ concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decomdo o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior. Consideram-se motivos determinantes para

- esta punição : i.Fraudar a execução do contrato;
- ii.Comportar-se de modo inidõneo:
- Ili.Cometer fraude fiscal.

n PA PUBUCACÃO

j 2. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO

- 12.1. O presente REGISTRO DE PREÇOS será cancelado, no todo ou em parte. por ato unilateral da Administraçao, quando configuradas as hipóteses referidas no §20 Art. 13 da Lei nº. 14.133/2021 bem como disposições do Decreto Municipal nº 014/2022;
- 12.2. Ao FORNECEDOR serâ garantida a defesa prévia nos autos do Processo, no prazo de 05 (cinco) dias Uteis oontados do recebimento da Notificação respectiva;
- 12.3. O presente REGISTRO DE PREÇOS poderá ser cancelado mediante solicitação do FORNECEDOR, quando o mesmo comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços, pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior impeditivo do cumprimento da avença, devidamente oomprovado.
- j 3. DAS DiSPOSiCôEs GERAIS
- *-1. As ~uentes elegem o Foro da Comarca de Manoel Emidio Estado do Piaui, da qual este Municipio é termo, como o únloo oompetente para dlrfmlr toda e qualquer controvers1a resultante da presente Ata, renundanoo, expressamente, a outro qualquer, por mais privilegiado que se configure.
- 13.1. Os casos omissos serão resotvidos pelas partes anuentes, de comum acordo, com base na legislação vigenle na Lei 14.133/21.
- E, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente instrumento em 04 (quatro) vias, de Igual teor e fom,a, para um único efeito de direito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo subscritas para que produzam seus efeitos.

Sebastião Leal (PI), 10defevereirode2025.,

Antonio da Silva costa Fornecedor

TESTEMUNHAS: