Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTÂR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

CÔ0!GO

TÍTULO

pROJE:T0. / 'ATIVID1\DE

TCYIAL I

É'IKJ>.00 1

"tG'!'.A.::.,1

12 12.361

- ENSINO EjONDAMENTAL

12.361. 0431 - VALORXU<CAO DO PESSOAL E'EtlAGOGI0

2.047-Manuteneao do Erl!Sino Fundamentai - 70~

dit1 f·Ri

Fonte de R-...o: ~- Tra11mr@ncias do FUNDEB -Imi,ostvo e Tralasferillcias de Impostos

0255 31. 90. 11-0:i,

Vc:ncim.emos eV=tagemFíxas-PcssoalCivil

4.710.000,00

4. 710. 000, 00 107 FONDEB 70 t

0392 31.90.13-02

ObrigaçõesPalronais

600 . 000,00

600.000,00 107 FtlNDEB 70 ~

l.730.000,00

S.310.000,00

Fonte de~: 541-Tnnsfer&cias do FONDEB - CoD1plmlt11taçio da Uaiio- VAAF

035 6 31. 90. 11-0

Vcncimcotos e Vamagem Fixas·~ Civil

1 . 730.000,00 002 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAF

0256 31. 90.13-02 Obi:igaçõesPmonais

12.365

- EDUCAÇÃO INFANTIL

12. 365.0401 - DESENVOtVXMENTO DA ED0CACAO INFJ\NTIL

2.048-Manutencao do Ensino Infantil -

Fonte de Recurso: 54? · Tnnsferindas do FONDEB-Impostos e TraDSferillcias de Impostos

0257 31 . 90.11-0} VmcimtmoseVamagensFixlls-PcssoalCivil

0258 33. 90. 30-0~

Material de Consumo

0259 33. 90. 36-0~

Ouaos serviços de TCICCiros - l"=ssoa Flsica

0260 33. 90 . 3 9-01 Oa1xos Sen,i90S de Tenieirw-PessoaJmídica

Fonte de Recurso: 542 - Tnnsferilleias do FONDEB • Complcmt11caçio ds Uailio • VAAT 0451 31.90.11-0~ V""""""'""scVantagensFixas-PcssoalCivü

12.365.0406 -

R!:ESTRIJITtlRACA0 ESCOLAR

l.OJ9-Constr, Rest. ~ Amp1iacao de Creches

Fonte de --.U-.0: 542 - Tnmstl:riaãas do FUNDEB - Compkmcntação ela União - V AAT 0399 44.90.Sl-9il Obrase~

12.365.0~31 -

VALORIZACAO DO E'ESSOAL PEDAGOG~0

2.049-Manutencao do Ensino Infant~1 -

Foa.te de Reca.rso: S-,0-Tr:msferi!a.cillS do FUNDEB-Impostos

TraDSfcrê.acllls

de Impostos

31. 9 O. 04-0 l

ComRtaçfo por Tempo Dcllozmmado

02 62 31. 90. 11-01 V~ e Vaa.tagem Fixas • Pessoal Civil

i Fonte de R.ecnrso: 5112- Tr:uisterincíu do FONDEB • ComplemcncaÇio ela Uuio-V AAT

250.000,00

1.960.000,00

250. 000,

002

CO:· lPLEMENTh

ON:tÃO

VAAF

Total. do ProjetolAt· i.viclade:

7.290. 0ÓO,OO

55.000,00

55.000,00 107 FONDEB 70 ~

15.000,00

15 . 000,00 107 FONDEB 70 ~

5.000,00

5.000,00 107 FONDEB 70 %

s.000,00

5 . 000,00 107 FONDEB 70 \

Toto:l. d.o •Proja.t,o/Ati.vida.\_ de:

80.000,00

a. 0. 0 00,00

190. 000,00

190. 000,00

190.000, 00 003 C0NPLEMENTAÇÃ0

DA UNIÃ O VAAT

• To:ta.l. do .Projeto/Atividade:

1 90. · ooa, oo.

100.000,00

100.000,00

100. 000, 00 003 C0MPLEMENTP, O DA ONIÃO VAAT

. . Total. .. do-- Proj eto/~'l.vidade:

100. 000, 00

s.000,00

5.000,00 107 Fm<IDEB 70 %

150.000,00

150.000,00 107 FONDEB 70 ~

1 . 550.000.00

155.000,00

0376 31. 90. 11-~1

Vencimmtos eVmitagensFixa.s-Pcssool Civil

1.550.000, 00 003 C0HPLEMENTAÇÃO DA U:IIÃO VAAT

0394 31. 90 .13-?2 Obrigaç6cs Pa1rtnws

150.000,00

1 . 700 \_000,00

150. 000, 00 003

COl•lPLEMENTA

O DA tJNil'.0 VAAT

'.J!otal. · . do E'rojato/Ati~ida<l,e: 1 . 855·.000,00 3,86"' .::

P 111.i SAO JOA.O DA s· ERR.A.

r,1 ;.."'W • .:;!.r-.~E-s . .i.n!:.c-.r.r.· ::;;a.t";1.::.;: • ..:c:";ij

Uo,driu.-...,robertoC:O-Paulo!PCN=cMACBOOI<l'R090231Dala:34JO'J/2112513:09:<J6.397!S!AFIC;SCl'21H/Vu:21.41.00/File:REL\_On:amcntoQDD.PRG

E.s'Cad.o <10 Pj\_au1.

PREFEITCRA MUNICIP}U. DE SAO JOAO DA SERRA

C . N . P.J: 06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO PROGRAMA QOAORO OE DETALHAMENTO OE DESPESA - QDO

ORGAO =

04. 00 . -FONDEB

CÔ DIGO

TÍTULO DA. FUN.ÇÃO / ' S0&--FUNCAO/PROGRA!';A OE GOVF..RNO

't.fTULô 00 P'ROJETO / ATJVID~

J?á gi.. n,8, :