Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025

Art. 4 - Os profissionais medicos e demais prescritores que atuam na rede Municipal
de saude deverao priorizar os medicamentos constantes da REMUME, ressalvadas as
situacoes devidamente justificadas e encaminhadas a Comissao de Farmacia e
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Terapeutica
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Paragrafo unico - Cabe a Comissao Municipal de Farmacologia, Diagnostico e
BATALHA
inclusoes, exclusoes ou outras alteracoes a REMUME.
Art. 5o - Os pedidos de medicamentos nao contemplados na REMUME deverao ser
DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
protocolados na Secretaria Municipal de Saude, acompanhados de:
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No
070/2025
TO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
I - copia do Cartao Nacional de Saude,
DE ARACAO, GRADEAMENTO DE TERRAS E SERVICOS DE SILAGEM PARA ATENDER AS
II -- copia de comprovante de endereco;
DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ZONA RURAL DE BATALHA-PI
A Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Batalha -PI,no uso de suas atribuicoes
III - prescricao medica emitida por profissional do SUS;
legais
IV - laudo medico circunstanciado, contendo diagnostico (com CID), prognostico,
Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;.
justificativa tecnica, alternativas terapeuticas ja utilizadas e tempo estimado de
Considerando que
rincipio constitucional da
tratamento e demais documentos solicitados pela Comissao de Farmacia e
Terapeutica
dos atos realizados ea exortagao para o exercicio das faculdades recursais;
Resolve ADJUDICAR o objeto em favor da empresa, conforme segue:
Art.6 -Compete a Comissao de Farmacia e Terapeutica:
-- elaborar, revisar e atualizar a REMUME;
ENDERECO: ESTRADA CARAIBAS, N 07, CARAIBAS II, BATALHA - Piauí
I - definir protocolos clinicos e diretrizes terapeuticas;
CPF
III - analisar pedidos administrativos ou judiciais de medicamentos fora da lista;
CODIGO
DESCRICAO
PRECO TOTAL
IV -- capacitar os profissionais da rede sobre o uso racional de medicamentos;
SERVICOS DE ARACAO E GRADEAMENTO
R$ 442.818,20
ADMINISTRACAO DA OBRA
R$ 19.676,04
V - propor medidas para eficiencia da assistencia farmaceutica no Município.
VALOR BDI TOTAL:
R$ 66.149,87
100,00%
Art. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
VALOR Orçamento:
R$ 396.344,37
VALOR TOTAL:
R$ 462.494,24
em contrario.
A empresa licitante sagrou-se vencedora do certame, tendo atendido plenamente os termos do edital e
Matias Olimpio-PI, 05 de dezembro de 2025.
Nao havendo nenhuma irregularidade no processo licitatorio, decide HOMOLOGAR o procedimento
de contratagac
eiado No einene
Batalha-PI, 01 de Dezembro de 2025
Mneide
JULIANA SALES MACHADO
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
REMUME 2025
MAMAS
CIPAL DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-2
64.150-000
LEI N 580/2025
ESTADO DO Piauí
MATIAS
Dispoe sobre a aprovacao da Relacao Municipal
Prefeitura Municipal
SAUDE
de Medicamentos Essenciais -REMUME 2025, e
LIMPIO
Secretaria Municipal DE SAUDE
da outras providencias.
de Saude
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLIMPIO, Estado do Piauí, no uso
CNPJ-01.807.487/0001-81
das atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei:.
Art. 1 - Fica aprovada a Relagao Municipal de Medicamentos Essenciais --
REMUME 2025, constante do Anexo I desta Lei, como instrumento tecnico
normativo que reune os medicamentos padronizados utilizados pela Secretaria
Municipal de Saude de Matias Olimpio.
RELACAO Municipal DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) 2025
Paragrafo unico - A REMUME sera revisada periodicamente por Comissao de
Farmacia e Terapeutica designada pelo Poder Executivo.
Art. 2 - A Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME tem os
seguintes objetivos:
r todos os medicamentos oferecidos a populagao no ambito do SUS do
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO - PI
I - relaci
Município de Matias Olimpio;
Secretaria Municipal DE SAUDE DE MATIAS OLIMPIO - Piauí
II - apoiar os prescritores e demais profissionais de saude quanto ao acesso aos
medicamentos para os usuarios e profissionais de saude;.
Prefeito Municipal: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
III - fornecer aos gestores e gerentes da Assistencia Farmaceutica os parametros para
programagao e aquisicao de medicamentos;
Secretario Municipal de Saude: FERNANDA MESQUITA ALMEIDA
IV - garantir a seguranca do paciente;
Farmaceutica: IZAMARA SALVIANO DOS SANTOS
V - simplificar as ag8es da cadeia logistica de abastecimento (programagao, aquisicao,
armazenamento e distribuicao);
disponiveis; e
COMISSAO DE FARMACIA E TERAPEUTICA EQUIPE TECNICA:
Luara Cristina Barros Fontineles - Medica;
VII - promover o uso racional de medicamentos para obtencao dos
resultados em saude para o usuario, sua familia e com
Roberta Cristina Gomes Franco - Enfermeira;
Art. 3o - Compete ao Município de Matias Olimpio assegurar o fornecimento dos
Victoria Lorenna Gomes de Sousa - Dentista;
medicamentos constantes da REMUME, no ambito do Sistema Unico de Saude --
Izamara Salviano dos Santos - Farmaceutica
SUS.
(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO MATIA CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 OLMPIO "Juntos Escrevendo uma nova historia" SUMARIO PREFACIO Olimpio, bem como na seguranca, na eficacia terapeutica 1 - ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS . 2 - APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO. A Relacao Municipal de Medicamentos - REMUME e um instrumento orientador das agoes de assistencia farmaceutica e da terapeutica, indispensavel para o uso racional de medicamentos no contexto do SUS. A selegao dos medicamentos da REMUME baseia-se nas prioridades de saude do Município de Matias comprovada, na qualidade e na 3 - SANGUE E ORGAOS HEMATOPOIETICOS. ... 4 - APARELHO CARDIOVASCULAR. disponibilidade dos produtos. 5 - MEDICAMENTOS DERMATOLOGICOS . Os medicamentos sao insumos relevantes para melhoria da qualidade de vida, porem oferecem riscos quando utilizados indevidamente e, apesar dos riscos, os medicamentos vem sendo cada vez mais .. 11 6 - APARELHO GENITURINARIO E HORMONIOS SEXUAIS 7 - PREPARACOES HORMONAIS SISTEMICAS, EXCETO SEXUAIS E INSULINAS. utilizados de modo irracional, alem das altas taxas de abandono de tratamentos, vigorando a cultura da automedicacao e do uso abusivo de medicamentos controlados. 8 - ANTIBIOTICOS DE USO SISTEMICO. A Assistencia Farmaceutica nao engloba apenas a producao e distribuigao de medicamentos, mas abrange 9 - SISTEMA MUSCULOESQUELETICO.. um conjunto de procedimentos necessarios a promogao, prevencao e recuperacao da saude, individual e coletiva, centrada no medicamento. 10 - SISTEMA NERVOSO. Centrado nestes principios e diretrizes, o Município de Matias Olimpio, atraves da Secretaria Municipal de Saude, busca implantar aoes voltadas ao planejamento, organizacao e transparencia na prestacao de 11 - PRODUTOS ANTIPARASITARIOS E ANTIFUNGICOS. servigos, expressando a responsabilidade dos gestores municipais para promover o uso racional de 12 - APARELHO RESPIRATORIO.. medicamentos, otimizar a utilizagao de insumos, assegurar a unicidade em todas as unidades de saude de competencia Municipal ea assistencia plena a comunidade, por meio da Comissao de Farmacia e 13 - ORGAOS SENSITIVOS. 14 - VITAMINAS E SUPLEMENTOS. .19 19 Terapeuticas (CFT). A CFT consiste em instancia colegiada de carater consultivo e deliberativo, que tem por objetivo 15 - OUTROS selecionar medicamentos a serem utilizados no sistema de saude em todos os niveis de atengao prestados por este Município. A comissao contribui no assessoramento das decisoes clinicas pertinentes a formulacao de diretrizes para seleao, padronizacao, prescrigao, aquisigao, distribuicao e condigoes de uso de medicamentos dentro das instituigoes de saude do Município, atraves dos membros profissionais 1 - ANALGESICOS E ANTIPIRETICOS A rede Municipal de saude vem empenhando-se mais e mais para que os servigos prestados pela farmacia DCB) do Município sejam ofertados com qualidade e eficiencia, atendendo as demandas e realidades locais trazendo maior seguranga aos nossos usuarios. Cetoprofeno DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA CONCENTRACAO APRESENTACAO 100 mg Solucao injetavel de saude da rede de atencao em saude. DEFINICOES Medicamentos Essenciais Dipirona 500 mg/ml Solucao oral Dipirona 500 mg/ml Solucao injetavel A Organizagao Mundial da Saude (OMs) define medicamentos essenciais como aqueles que satisfazem as necessidades de saude prioritarias da populagao, os quais devem estar acessiveis em todos os momentos, na dose apropriada, a todos os segmentos da sociedade. Dipirona 500 mg Comprimido Comprimido n Dipirona Relagao Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) Trata-se da lista de medicamentos selecionados para atender as especificidades Municipais. Estas relagoes Paracetamol devem ser atualizadas periodicamente e aprovadas nos respectivos Conselhos de Saude.. 1g Solucao oral 200 mg/ml Comprimido Paracetamol 500 mg Componente Basico da Assistencia Farmaceutica O Componente Basico da Assistencia Farmaceutica destina-se a aquisigao de medicamentos e insumos da assistencia farmaceutica no ambito da atengao basica em saude e aqueles relacionados a agravos e. 2 - APARELHO DIGESTIVO E METABOLISMO programas de saude especificos, no ambito da atencao basica. DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA Componente Estrategico da Assistencia Farmaceutica O Componente Estrategico da Assistencia Farmaceutica destina-se ao financ (DCB) de assistencia farmaceutica nos seguintes programas de saude estrategicos. Bromoprida I. - Controle de endemias, tais como a Tuberculose, Hanseniase, Malaria, Leishmaniose, Chagas e CONCENTRACAO APRESENTACA 0 10 mg/2mL Solucao injetavel outras doengas endemicas de abrangencia nacional ou regional; Bromoprida II. - Anti-retrovirais do programa DST/AIDS; III. - Sangue e Hemoderivados; e Bromoprida 10 mg Comprimido 4 mg/ml Solucao oral IV. - Imunobiologicos; Sao medicamentos destinados a patologias de controle especifico do Ministerio da Saude, para atingirem as metas de controle e eliminaao exigidos pela Organizagao Mundial de Saude, ou por serem medicamentos cuja aquisigao depende de processos de licitagao internacional. Os insumos para o combate ao tabagismo e para a alimentagao e nutrigao tambem integram o componente estrategico dos medicamentos. Butilbrometo de Escopolamina Simples 1 ml Solucao injetavel Butilbrometo de escopolamina + dipirona 6,67mg/mL + 333,4mg/mL Solucao oral Componente Especializado da Assistencia Farmaceutica O Componente de Medicamentos de Dispensagao Excepcional (CMDE) caracteriza-se como uma estrategia da politica de assistencia farmaceutica, que tem por objetivo disponibilizar medicamentos no ambito do Sistema Unico de Saude para tratamento de agravos inseridos nos seguintes criterios: Butilbromet de escopolamina + dipirona sodica 4mg/ml + 500mg/ml Solucao Injetavel monoidratada 200 mg 25 mg Comprimido 1.1. Doenga rara ou de baixa prevalencia, com indicagao de uso de medicamento de alto valor unitario Cinarizina ou que, em caso de uso cronico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado; 1.1.1. Doenga prevalente, com uso de medicamento de alto custo unitario ou que, em caso de uso cronico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado desde que: Cinarizina Cimetidina Comprimido Comprimido 1.1.2. Haja tratamento previsto para o agravo no nivel da atengao basica, ao qual o paciente apresentou necessariamente intolerancia, refratariedade ou evolucao para quadro clinico de maior gravidade, ou 1.1.3. O diagnostico ou estabelecimento de conduta terapeutica para o agravo estejam inseridos na atengao. especializada. Cloridrato de Metformina 75 mg 850 mg Comprimido

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 MATIAS Cloridrato de lidocaina sem vaso construtor 2% Solucao injetavel Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 40 mg comprimido 75 mg/ml Solucao injetavel Cloridrato de metoclopramida 10 mg Cloridrato de propranolol Diclofenaco Sodico Diclofenaco Sodico Comprimido 50 mg 0,25 mg Comprimido OLIMPIO Cloridrato de metoclopramida 4 mg/mL Digoxina Comprimido Cloridrato de metoclopramida Suspensaio oral Dinitrato de isossorbida Solugao injetavel mg Comprimido Cloridrato de Ondansetrona 5 mg/mL 4 mg Espironolactona Comprimido 25 mg Comprimido Cloridrato de Ondansetrona 2 mg/ml Solugao Injetavel Furosemida 10 mg/ml Solucao Injetavel Glibenclamida 5 mg Comprimido Furosemida 40 mg Comprimido Glicazida 30 mg Comprimido Hidroclorotiazida 25 mg Comprimido Glicazida 60 mg Comprimido Losartana Potassica Comprimido Hidroxido de aluminio 1,5 mg/mL Suspensao oral Maleato de enalapril 50 mg Comprimido Omeprazol 20 mg Capsula Maleato de enalapril 10 mg 20 mg Comprimido Omeprazol 40 mg P6 para solugio 10 mg Simeticona injetavel 75mg/mL Nifedipino Solugao oral 20 mg Comprimido Simeticona 40 mg Comprimido Sinvastatina Comprimido Sais para reidratagaio oral Sinvastatina P6 para solugaio oral 40 mg Comprimido 5 - MEDICAMENTOS DERMATOLOGICOS 3-SANGUE E ORGAOS HEMATOPOIETICOS DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA CONCENTRACAO APRESENTACA DCB) Acido Folico CONCENTRACAO APRESENTACAO DCB) Acetato de hidrocortisona 10 mg/g (1%) o Creme Clopidogrel mg Comprimido Aciclovir 50 mg/g (5%) Creme 75 mg Comprimido Alcool etilico 70% Gel Nimesulida 100 mg Comprimido Solucao Nimesulida 50 mg/ml Solucao oral Alcool etilico 70% Soro Fisiologico 0,9% 100 ml Solucao injetavel Cetoconazol Pomada Soro Fisiologico 0,9% 250 ml Solucao injetavel Cetoconazol Comprimido Soro Fisiologico 0,9% 500 ml Solucao injetavel 20 mg/ml 200 mg Pomada Soro Glicofisiologico 250 ml Solucao injetavel Colasgenase com Cloranfenicol 0,6 U/g + 0,01 g/g Soro Glicofisiologico 500 ml Cloridrato de lidocaina 20 mg/g (2%) Gel Soro Glicose Solugao injetavel 5% 100 ml Dexametasona Solucao injetavel 1 mg/g Creme Soro Glicose 5% 250 ml Digliconato de clorexidina Alcolica 2% a 4% solucao para uso topico Soro Glicose Solucao injetavel 5% 500 ml Digliconato de clorexidina Aquosa 2% a 4% Solucao para uso Soro Ringer Solucao injetavel Neomicina + Bacitracina 250 UI/G topico Pomada 500 ml Solucao injetavel Nitrato de miconazol 2% (20 mg/g) Pomada Soro Ringer com Lactato Soro Ringer com Lactato 250 ml Solucao injetavel 500 ml Solucao injetavel Sulfadiazina de prata 1% 400 g Pomada Sulfato ferroso 25 mg/ml Solucao oral Sulfato ferroso 40 mg Comprimido 6 - APARELHO GENITURINARIO E HORMONIOS SEXUAIS DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA CONCENTRACAO APRESENTACAO 4 - APARELHO CARDIOVASCULAR DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA CONCENTRACAO APRESENTAC Ao (DCB) Metronidazol 250 mg Comprimido (DCB) Acido Acetilsalicilico Comprimido Metronidazol 100 mg/g (10%) Gel vaginal Anlodipino 100 mg 5 mg Comprimido Nitrato de miconazol Creme vaginal Anlodipino 10 mg Comprimido Nistatina Creme vaginal Atenolol 25 mg Comprimido 2% - (20 mg/g) 25.000 UI/g Atenolol 50 mg Comprimido Captopril 25 mg Comprimido 7 - PREPARACOES HORMONAIS SISTEMICAS, EXCETO SEXUAIS E INSULINAS Captopril 50 mg Comprimido Caverdilol 12,5 mg Comprimido (DCB) DENOMINACAO COMUM BRASILEIRAS CONCENTRACAO APRESENTACAO Caverdilol 25 mg Dexametasona Comprimido ,1 mg/ ml Solucao oral Caverdilol 3,125 mg Dexametasona Comprimido 4 mg Comprimido Caverdilol 6,25 mg Comprimido Fosfato dissodico de dexametasona 4 mg/mL solugao injetavel Cloridrato de Amiodarona 200 mg Comprimido Levotiroxina sodica 50 microgramas Comprimido Cloridrato de lidocaina 20 mg/mL Solugao injetavel Prednisona mg Comprimido

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Sao Miguel
oCEP:64.150-000
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-P
Juntos Escrevendo uma nova historia"
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n 101, centro CEP: 64.150-000
DENOMINACAO COMUM BRASILEIRA
CONCENTRACAO
APRESENTACAO
(DCB)
Dexametasona
suspensao oftalmica
Sulfato de gentamicina
80 mg/ml
Solucao Injetavel
Aviso de dispensa de Licitação
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, torna publico a Dispensa de Licitação N 022/2025, com
fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a contratacao de empresa para a
14 - VITAMINAS E SUPLEMENTOS
prestacao dos servigos de instalagao de enfeites natalinos, para quem tenha interesse apresentar no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos
do art. 75, s3, da Lei n14.133/2021. Os interessados deverao apresentar suas propostas,
CONCENTRACAO
APRESENTACAO
presencialmente no setor de licitagoes, na Praca Sao Miguel, 101, centro, ou por email:
(DCB)
licitacaomo2022@gmail.com, tel: 86-98135-0424.
Acido ascorbico
100 mg/ml
Solugao Injetavel
Polivitaminico Complexo B
Solugao Injetavel
Matias Olimpio, 03 de Dezembro de 2025
Comprimido
Ruten Keliane da Costa Lima
10 mg/ml
Solugao Injetavel
Presidente da Comissao de Contratacao
Vitamina K
Carbonato de Calcio
500 mg
Comprimido

15 - OUTROS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
MATIAS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
CONCENTRACAO
APRESENTACAO
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova Historia".
(DCB)
Agua para injetaveis
Solugao Injetavel
Gel de Ultrassom
Solucao
Extrato de Contrato
Glicose
50 mg/ml (25%)
Solucao Injetavel
Contrato n. 068-1/2025.
Glicose
50 mg/ml (50%)
Solugao Injetavel
Oleo de girassol
Oleo
Processo Adm. n. 068/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 027/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: JM DE ARAUJO FILHO, empresa inscrita no CNJP/MF sob
on 38.448.546/0001-82, com sede na Rua Bernardo de Sena, 11, Centro, na cidade de Matias Olimpio-PI,
representada neste ato por Jairo Meireles de Araujo Filho. Objeto: Contratacao de empresa especializada

para os servigos de materiais eletricos, para atender as necessidades do Município de Matias Olimpio e das
ESTADO DO Piauí
Secretarias. Valor: R$ 47.105,80 (quarenta e sete mil, cento e cinco reais e oitenta centavos). Fonte de
Recurso: FPM - Receita Propria, icms, ipva, Conta Movimento, recursos nao vinculados a impostos e
CNPJ: 06.554.182/0001-29
outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 14/11/2025.
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Portaria N 157/2025.
"DISPOE
SOBRE
EXONERACAO

SERVIDOR EFETIVO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
MATIAS
O Prefeito do Município de Matias Olimpio/PI, no uso de suas atribuicoes
OLIMPIO
Juntos Escrevendo uma nova Historia"
legais;
RESOLVE:
Extrato de Contrato
Art. 1 - Exonerar a pedido da propria servidora, a Sra. NATALIA
Contrato n. 068-2/2025.
SANTOS DE ARAUJO, brasileira, inscrita no CPF sob o no 035.336.XXX-70,
Processo Adm. n. 068/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n%. 027/2025. Contratante:
ocupante no cargo efetivo de professora, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Matias Olimpio.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: M CONSTRUCOES MARIA LUIZA SILVA SOUZA,
empresa inscrita no CNJP/ME sob on 10.509.127/0001-94, com sede na Rua Francisco Maia, 220, Centro,
na cidade de Matias Olimpio-PI, representada neste ato por Maria Luiza Silva Souza. Objeto: Contratacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
de empresa especializada para os servicos de materiais eletricos, para atender as necessidades do Município
de Matias Olimpio e das Secretarias. Valor: R$ 46.353,80 (quarenta e seis mil,trezentos e cinquenta e tres
reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: FPM - Receita Propria, icms, ipva, Conta Movimento,
recursos nao vinculados a impostos e outros. Prazo: 12 meses. Matias Olimpio, 14/11/2025.
rado
Uneide
Prefeito Municipal