Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Decreto Municipal N0,002/2025 -- GP, 12 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
prOrrOgA A vigenciA dO eDitAL De teste SeLetivO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
A REDE Municipal DE ENSINO DE SAO JOAO DO ARRAIALE
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI nO usO das atribuigOes que
he sao conferidas pela Lei Organica do Município e CONSIDERANDO,
CERTIDAO
I. Que o Edital de Teste Seletiv0,001/2024, foi instituido com o objetivo de formar
Certifico que: Magazine Cardoso Mercadao Ltda, CNPJ n 14.408.970/0001-35, manifestou
adastro reserva de prc
es, visando suprir necessidades no quadro de pessoal da
interesse e apresentou, proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa n 004/2025, cujo
Secretaria Municipal de Educacao;
objeto e aquisigao de aparelhos de ar condicionado Split, em atendimento a Secretaria Municipal de

06/02/2025, ano xxl, edicao vccLV, pag. 333. A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$
art.37 da C
tituigao Federal e Lei no 269/2021 (Lei de contratagoes temporarias do
61.282,96 (sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). Certifico
ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como, os
III. Que a prorrogacao da vigencia do edital se justifica pela necessidade de manter o
documentos apresentados atendem ao que foi exigido. Sao Joao do Arraial (PI),
cadastro reserv
va ativo, assegurando a disponibilidade de profissionais habilitados para.
atuar na Rede Municipal de Ensino, sem prejuizo aos candidatos aprovados e inscritos.
no referido cadastro;
DECRETA:
Art.1
ica prorrogado por
m ano,a contar de 01 de janeiro de 2025,a vigencia dc
Edital de Teste Seletiv0,001/2024 - Cadastro Reserva de Professores para a Rede
Municipal de Ensino de Sao Joao do Arraial -- PI.

ESTADO DO Piauí
edital, bem como as normas legais e regimentais aplicaveis, inclusive quanto a ordem de
classificacao ea conveniencia administrativa.
GABINETE DOPREFEITO
3o Revogadas as disposicoes em contrarios, este Decreto entra em vigor na data
de sua publicagao, produzindo efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Sao Joao do Arraial - PI, 12 de fevereiro de 2025.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 004/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
ABDORAL MELO DA SILVA
alteracoes). Objeto: aquisicao de aparelhos de ar condicionado
Prefeito Municipal
Split, em atendimento a Secretaria Municipal de Educagao.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: Magazine Cardoso Mercadao
Ltda,
CNPJ
14.408.970/0001-35.Valor:R$
61.282,96

(sessenta e um mil e duzentos e oitenta e dois reais e noventa e
ESTADO DO Piauí
seis centavos). Fonte de Recursos: 25% / QSE / FUNDEB. Data
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO
da assinatura do contrato: 24/02/2025. Signatarios: Abdoral
Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada
Assinado de forma digital
Idade Certa -PPAIC no Município De Sao Joao Do Arraial
ABDORAL MELO DA POTABDORAL MELODA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
COORDENACAO/FORMACAO CESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE

ecao das
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Idade Certa (PPAIC), com a seguinte composigao:
PRESIDENTE: Gislandia Maria Lima Barros CPF. 025.751.533-01
GABINETE DO PREFEITO
MEMBRo: Francisco Magalhaes Sotero CPF. 432.857.753-00
Art. 2 Compete a Comissao de Selecao:
Termo.
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
n0,004/2025.Objeto: aquisicao de aparelhos de ar condicionado
Split, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao. O
Avaliar e
validar a do
ntacao submetida pelos
candidatos,
gurando se
Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI), no uso das
entrevistas, julgamentos e analise de recursos administrativos;
atribuigoes e observadas as disposigoes da Lei Federal
III -.Homologar a pontuagao obtida a partir da ficha de autodeclaragao dos.
14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE:
andidatos, funda
RATIFICAR o processo de dispensa n0,004/2025 e ADJUDICAR
cugao
objeto
a:Magazine
Cardoso Mercadao Ltda,
CNPJ
omissoes identificadas
14.408.970/0001-35. Sao Joao do Arraial (PI), 24/02/2025.
no edital, garantindo a integridade e equidade do processo seletivo.
Art. 3 As atividades mencionadas no Artigo 2 serao conduzidas exclusivamente.
Abdoral Melo da Silva
ABDORAL MELODA po
manipulacao externa de qualquer docu
umentacao pertinente ao processo seletivo
Prefeito Municipal
as disposicoes em contrarios, esta Portaria tem efeito a partir de
Francisco de Paula Furtado da Silva,
Sao Joao do Arraial - PI, Estado do Piauí, em 20 de fevereiro de 2025
Agente de contratacao.

gov.br
FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA
Prefeito Municipal