Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

Suplente: Maria Rodrigues dos Santos Lima, CPF: 453.724.706-72
5. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Vitor Monteiro dos Santos, CPF: 005.417.413-90
Conselho Municipal de Defesa do
Suplente: Rosa Alves de Carvalho, CPF: O00.849.753-26
ARRAIAL
Art. 3o - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
CMDI tera uma mesa diretora composta por Presidente, Vice-
Presidente, Secretaria Executiva, 1 Secretario e 2 Secretario, escolhido
Portaria N257,DE 14 DE MARCODE2025.
pelo colegiado, dentre seus pares, respeitando ea paridade entre
governo e sociedade civil:
Altera a Portaria No 091,
O3 de abril d
Art. 4o - O trabalho dos conselheiros e considerado servico publico
2023, que dispoes sobre
Reconducao
relevante e nao sera remunerado
Nomeacao
dos
Membros
Conselho
Art. 5o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
revogando-se as disposigoes em contrario.
Idosa- CMDi, Arraial -Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 14 de marco de 2025.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a.
ALDEMES
Lei Organica Municipal, art. 106.
CONSIDERANDO a Lei Municipal No 185/2O11 de 27 de junho de 2O11
7370
que institui a Politica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal
Aldemes Barroso da Silva
de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal de Defesa dos
PREFEITO
Direitos da Pessoa Idosa, e dar outras providencias.
JOSE
BALDUINO
RESOLVE:
MADEIRA:2279 MADEIRA:22790
90225320
0225320
Art. 1o - Alterar a composicao do Conselho Municipal de Defesa dos
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Direitos da Pessoa Idosa, substituindo O1 representante da Secretaria.
Municipal de Assistencia Social e Cidadania, ficando como membro Titular:
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Marta Eliza Vieira de Sousa, CPF: 952.785.243-91, substituindo 01
Municipios, Edicao
que circulou no dia
representante da Secretaria de Educacao, ficando como membro Titular:
2025.
Georgia Feitosa da Cruz Nunes, CPF: 498.486.313-72
e substituindo O1
representante da Secretaria de Meio Ambiente, ficando como membro
Suplente: Mardonio Monteiro Lima, CPF: 030.649.713-10

Art. 2o - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,
de Arraial-PI para o bienio 2023/2025, passa a ter a seguinte composicao:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
GABINETE DO PREFEITO
1. Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania
ARRAIA
Titular: Marta Eliza Vieira de Sousa, CPF: 952.785.243-91
AVISO DE Licitação
Suplente: Janaina Mendes Nunes, CPF: 004.850.723-78
PREGAO ELETRONICO 05/2025
2. Secretaria Municipal de Saude
A Prefeitura Municipal de Arraial -- PI, torna publico para o conhecimento dos interessados,
que fara realizar as 10:00 do dia 31/03/2025, a Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
Titular: Francisco Alef Ramos da Rocha, CPF: 056.333.673-08
05/2025, do tipo menor prego, cujo o objeto eo registro de pregos para contratagao de pessoa
Suplente: Maria Aparecida Moreira Lima, CPF: 789.435.663-87
juridica para confecgao e fomecimento de fardamentos em geral, para suprir as necessidades
3. Secretaria Municipal de Educacao
do Município de Arraial - PI. Fonte: fpm, fme, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei
Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao pertinente, consideradas as
Titular: Georgia Feitosa da Cruz Nunes, CPF: 498.486.313-72
alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na integra, no
Suplente: Gean Carlos Borges de Sousa, CPF: 079.732.713-41

4. Secretaria Municipal de Administracao
podera ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Candido Muniz, 213, Centro, CEP:
64.480-000,e-mail: licitacaoarraial@gmail.com
Titular: Osmar Soares de Macedo Junior, CPF: 060.712.413-08
Arraial -- PI, 14 de margo de 2025
Suplente: Layane Pereira de Macedo, CPF: 033.306.913-79
Kiarah Arruda Helal Costa
Pregoeira
5. Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Luis Francisco Ribeiro de Oliveira, CPF: 040.180.493-31

HI. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ESTADO DO Piauí
1. Representantes da Associacao do Desenvolvimento Comunitario
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
dos Moradores de Malhada das Candeias
Titular: Josileta Brito da Silva, CPF: 022.708.683-07
AVISO DE Licitação
Suplente: Fernando Luis da Costa Lima, CPF: 025.911.083-31
PREGAO ELETRONICO 06/2025
2. Representantes da Associacao de Pequenos Produtores Rurais
A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna publico para o conhecimento dos interessados,
das Comunidades Capa, Barra de Arraial e Coberto da Lagoa
que fara realizar as 08:00 do dia 01/04/2025, a Licitação na modalidade Pregao Eletronico n
06/2025, do tipo menor preco, cujo o objeto eo registro de precos para contratacao de pessoa
juridica para prestacao de servicos na manutencao, instalacao, desinstalacao e outros servicos
Suplente: Francisca Oliveira da Silva, CPF: 007.755.803-09
de ar - condicionados freezer, geladeiras. Fonte: fpm, fme, icms, iss e outros. Fundamento.
3. Representantes da Associagao de Moradores das Comunidades
legal: Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao pertinente,
consideradas as alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na
Porenquanto, Alto Alegre e Gado Bravo

Titular: Maria Ferreira Passos Moreira, CPF: 453.720.633-00
e edital podera ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Candido Muniz, 213,
Suplente: Rosimar Ferreira Sousa, CPF: 967.792.203-25
Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com
Arraial - PI, 14 de margo de 2025
4. Representantes da Pastoral do Idoso
Titular: Maria Jucanda de Macedo, CPF: 386.765.163-91
Pregoeira