Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

138
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

64.995-000
ESTADO DO Piauí
E-mail: pre
Câmara Municipal DE MADEIRO PI
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria N87
DE 15 DE JANEIRO DE 2025
RATIFICACAO PARA
CONTRATACAO DIRETA POR
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAOS
"Dispoe
sobre
nomeacao
cargo
Ref.Processo
inistrativo n: 002/2025
Superintendente
de Educagao,
vinculado
to: Inexigibilidade de licitacaio com fundam
Secretaria
Municipal
Educagao
tribunal de contas para esta Câmara Municipal de Madeiro \PI, de interesse do Contratante.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUf-PI, nO uSO das
atribuicoes legais
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XXII, bem como das Leis Complementares Municipais n.: 209/2025, e
Considerand
a justificativa a
210/2025,
s quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos,
comissionados e de fungao gratificadas da
n14.133/2
Cristalandia do Piauí/pI.
cda Lei n 14.133/2021
RESOLVE
na instrucao do presente proc
- NomEAR ao cargo de Superintendente de Educacao,.o Sr..
DECIDO nos
Art. 1
MATEUS LOUzEIRO DE SOUZA, portador do RG de n2642762,
Ssp/PI, regularmente inscrito no CPF sob on 015.434.753-10,
residente e domiciliado na Rua Ipiranga, Corrente/PI,vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/PI
Art.2
Esta Portaria entra
em vigor
na data de
publicacao,
Arivonaldo da Silva Rodrigues CPF:522.924.103-97,pelo
ensal R$ 6.000,00
seis mil reais mer
Publique
Madeiro do Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, 15 de
janeiro de 2025.
MOISES DA CUNHA Assinado de formadigital po
LEMOS
Madeiro PI, 13 de janeiro de 2025.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
Presidente da Cams ra Municipal de Madeiro PI
PREFEITO Municipal

CNP3/MF 06.554.299/0001-02
(89357
E-mail:
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MADEIRO Piauí
ORTARIA N97
Avenida Jose rodrigues, s/n', centro - cep. 64.168.000
CNPJ(MF):n04.432.792/0001-24
Madeiro - pi
"Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da.
Divisao
Assistencia
Administrativa,
Portaria N 005/2024-
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
de Cristalandia do Piauí/PI."
O PRESIDENTE DA Câmara MUNCIPAL DE MADEIRO, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas
pela lei Organica Municipal, combinado com o Regimento Interno desta Casa Legislativa.
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
das
tribuig8es
legais
Lei
Organica
CONsIDERANDO, a necessidade de realizar procedimentos licitatorios durante o exercicio de 2024, nas
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025,.
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
contratacoes do Poder Legislativo.
comissionados e de funcao gratifi
CONSIDERANDO, a exiguidade de pessoal disponivel, e como definido no Art. 6V, L da Lei 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI..
RESOLVE:
RESOLVE:
1- NOMEAR, MARINALDA LIMA DE OLIVEIRA, Servidora desta Casa
Art.
- NOMEAR ao cargo de Chefe da Divisao de.
Assistencia
Legislativa, para exercer a funcao de Agente de Contratacao/Pregoeira
RG n 3154176,
egularmente inscrito
responsabilizando-se pela elaboracao e execucao de processo licitatorio
de Cristalandia do Piauí,
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do
e contratacoes no exercicio de 2025.
Piauí/PI.
2- Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicacao, e
Art.
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
enceram-se em 31 de dezembro de 2025, ate ulterior deliberacao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Publique-se, registre-se, cumpra-se
janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE MADEIRO, Estado do Piauí, aos dois dias
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (03-01-2025)
LEMOS
Denis Araujo Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Madeiro PI
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais