Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!t 006/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MÁRCIA DE SOUSA GOMES, inscrito no CPF sob o nº 009.560.983-04, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social, os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Secretário Municipal de Assistência Social de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretár io Municipal de Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MÁRCIA DE SOUSA GOMES.

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CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 007 /2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JESSICA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 092.687.893-02, residente e domiciliada na localidade Poço Azul, s/ n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Salgada. CLÁUS ULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 30 (trinta) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao co ntratado no importe de R$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUND EBe Recursos Próprios do Município . CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (d ez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: JESSICA DE OLIVEIRA COSTA.

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CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!t 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: EDILIO DE SOUSA PASSOS, inscrito no CPF sob o nº 396.202.878-19, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA , atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLAUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS, próprios do Município Unidade Orçamentár ia -Pessoa física. CLAUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: EDILIO DE SOUSA PASSOS.

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CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!t 007/2025

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADO: MARTA LAURA GOMES LIMA, inscrito no CPF sob o nº 069.838.693-03, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporár ias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Municíp io - Unidade Orçamentária Pessoa física. CLAUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MARTA LAURA GOMES LIMA.

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