Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI
Art.3-Determinar
no parecer CME/PI no
APROVADO,PELO CME
001/2025.
PAULISTANA
Art. 4o - Determinar que a Secretaria Municipal de Educacao de publicidade a.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
este ato autorizativo, conforme a Resolução CME/PI n 001/2017.
SISTEMA Municipal DE EDUCACAO
cOnselho Municipal de eDucAgAO de pauLiSTAnA
Art. 5o - Esta Resolugao entrara em vigor na data de sua publicacao.
Sala das Sessoes Plenarias auditorio "Patricio Urbano de Sousa" da Secretaria.
Municipal de Educacao, utilizado para
as sessoes e
reunioes do Conselho Municipal de
Educacao do Piauí, em Paulistana, 26 de maio de 2025.
Conselheira Francisca Adelina de Araujo -- Relatora
Sala das Sessoes Plenarias auditorio "Patricio Urbano de Sousa" da Secretaria
O Plenario do Conselho Municipal de Educacao de Paulistana-Pl aprovou por
unanimidade o parecer da relatora.
Municipal de Educacao, utilizado para as sessoes e reunioes do Conselho Municipal de
UCACAO
ons.'F
Cons. Francisca Adelina de Araujo
Adelina de Araujo.
Presidente do CME/Paulista -PI
HOMOLOGO a Resolugao CME/PI n 001/2025 do Egregio Conselho Municipal de
CNPJ:06.553.796/001-96/Fon
Educacao de Paulistana -- Piauí, em 27 de maio de 2025.

Francio Charlidon Sobreira
Secretario Municipal de Educacao
PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
9P0202S
i80.03.4537
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE PAULISTANA
ANEXO UNICO
Resolução CME-PAULISTANA - PI n 001/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Paulistana Piauí solicita a renovagao de
autorizagao de 15 escolas sendo elas:
Renova a autorizagao de funcionamento, ate 31 de
dezembro de 2028, das escolas pertencentes a REDE
1. Creche Municipal Mae Toinha, oferta Educacao Infantil;
Municipal DE ENSINO DE PAULISTANA (PI), para
U. E. Antonio Jose da Cruz, oferta Educagao Infantil e Ensino Fundamental
ministrarem os
cursos
Educagao
Infantil, Ensino
Fundamental Regular e EJA, com determinagoes e
Regular;
convalida os estudos referentes aos anos de 2023 e 2024.
3. U. E. Bela Vista, oferta Educacao Infantil, Ensino Fundamental Regular;
U. E. Domingos Savio, oferta Ensino Fundamental Regular, Educacao de
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO de Paulistana -
Tempo Integral (ETI);
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, e.
5. U. E. Euzebio Andre de Carvalho; oferta Educagao Infantil e Ensino
CONSIDERANDO a solicitagao contida no oficio 097/2025 SME;
Fundamental Regular;
6. U. E. Florentino Martiniano Pereira, oferta Educacao Infantil e Ensino
CONSIDERANDO o parecer CME - PAULISTANA PI n0,001/2025, relatado pelo
Fundamental Regular;
Conselheiro(a) Francisca Adelina de Araujo, aprovado em Sessao Plenaria do dia 26 de
7. U. E. Frei Enrique Cavalcanti, oferta Ensino Fundamental Regular;
maio de 2025,
8. U. E. Herminio Rodrigues, oferta Ensino Fundamental Regular;
RESOLVE:
9. U. E. Hidelbrando Jorge Rodrigues, oferta Educagao Infantil e Ensino
Fundamental Regular;
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2028, a autorizagao de
funcionamento das escolas pertencentes a REDE Municipal DE ENSINO DE
10. U. E. Hucenio Coelho Damasceno; oferta Educacao Infantil e Ensino
PAULISTANA Piauí, especificadas no ANEXO UNICO desta Resolugao para ofertar os
Fundamental Regular;
Cursos Educagao Infantil, Ensino Fundamental Completo Regular e Educagao de
11. U. E. Jovino Gomes Ferreira, oferta Educacao Infantil e Ensino Fundamental
Jovens e Adultos (EJA).
Regular;
Art. 2 - Convalidar os estudos realizados pelos alunos regularmente
12. U. E. Raimunda Teonila de Macedo, oferta Educagao Infantil e Ensino
matriculados nas escolas pertencentes a REDE Municipal DE ENSINO DE
Fundamental Regular;
PAULISTANA (PI), nos cursos Educacao Infantil, Ensino Fundamental Completo
13. U. E. Rosa Mistica, oferta Educagao Infantil e Ensino Fundamental Regular;
Regular e Ensino fundamental na Modalidade Educagao de Jovens e Adultos (EJA), do.
encerramento da Resolugao CME - PAULISTANA- PI n 001/2022 ate a homologagao
14. U. E. Sao Francisco, oferta Ensino Fundamental Regular;
do novo ato normativo.
15. U. E. Vaz da Silveira, oferta Educacao Infantil.