Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/03/2025

ld :01AB37609476A4A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi AVENIDA SANTO ANTONIO, SJN· 01 .612.614(0001-97 Exercido: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N.347

02 17 DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1004 12.361.0013.2037.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 999 000 Transferênci.l do Salário-Educação Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 550 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos p.rovenientes de:

ExceHo: 52.000,00

Fon1es de Recurso

550

52.000,00

60.473,29 Supedvlt Financeiro:

Fontes de Recurso

550

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$391. 973, 29 di stribui.dos as seguintes dotações:

02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

"' 28.846.0002.0003.0000 Gestão Administrativa dos Órgãos 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apliea 50.000,00 F. R.: 1 500 00

1074

04.123.0002.2008.0000

3.1.91.13.08

500

999 000

Gestão Administrativa dos Orgãos

CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS · RPPS · PESSOAL Al

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 05 oo Sec. Mun. de Adm. · Planejamento Anulação :

105 04.122.0002.2011 .0000 Gestão Adminis1rativa dOs órgãos 38.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

999

000

Recursos nao Vincula~ de Impostos

Não se aplica

213 18,544.0009.2021 .0000 Sistema de Abastecimento O Agva 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos m 000 NAoseaplics 1.7,500,00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 Sec:. Mun. de Agrlc:, Abast. eM, Ambiente

254 20.122.0002.2029.0000 Gestão Aclministra!iva dos Órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&oseaplicll 5.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SJNO

0l.612.614(0001-97

2025

Exercício :

02 10 00 Fundo de Des. da Educ:açl o Báslc:a-FUNDEB

321

12.361.0013.2064.0000

Desenvolvimento da Educação BJslca

3.3.90.08.00

540

230

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

FUNDEB - tmpos1011 e Tr&nsferAndas de Impostos

FUNDES 70% Profüsslonals Educação Bá sico

000

338 12.361.0013.2065.0000 Desenvolvimento da Educação Bisica 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 540 999 000 FUNDEB - lmpostoo e Transferêncl1;1s de Impostos Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 540 01

02 11 00 Fundo Munlc:ipal de Saúde-Fm·

554 10.305.0021.2079.0000 Atenção Bisic8 de Saúde 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recurso8 não VinculQdos de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 12.000,00 F.R.: 1 500 00

02 12 00 Fundo Munlc. de Aseltlinc:la Soclal-Fmas

817 08.244.0026.2089.0000 3.3.90.36.00 At8t\Ção és Famílias Socialmente Vu1nert\ve:is 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social . FNAS 999 000 N!iose t1pllca

1038

1003

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0013.2041 .0000

E DESPORTO

Desenvolvimen10 da Educação BAsica

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0013.2037.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

OUtrQs Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Desenvolvimento da Ed~o Básic:a

MATERIAL OE CONSUMO

Transrerêncla do Salário-Educação

Não se aplica

02 10 00 Fundo de Das. da Educação Bástcs-F UNDEB

322 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.04.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Bás ica CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica -56.000,00 F .R. Grupo: 1 540 01

352 12.361.0013.2067.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nãoseapllc.a -15.000,00 F .R. Grupo: 1 5"0 01

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- Fms

388 10.122.0021.2102.0000 Atenção Bésica de SaUde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesas oom ASPS ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 DO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercí cio:

2025

02 11 00 Fundo Municipal de Saúd e-Fms

396 10.122.0021.2102.0000 Atenção Básica de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 Fundo Munic. de Assitência Social-Fmas

862 08.244.0026.2114.0000 Atenção às Família s Socialmente Vulneráveis -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇ ÃO E DESPORTO

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Bás ica 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE -181.500,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

1057 12.367.0013.2043.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Desenvolvimento da Educação Bá sica MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

MANOEL

BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL BERNARDO

LEAL:3 424073

~:\_: 202s.0J.os 1

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

500

-41.000,00

500

1.000,00

540

5.000,00

569

50.000,00

550

Cidade de Vila Nova, Piaui

201

60.473,29