Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adic ional na importância de

Prefeitura Municipal de Marcolãnd ia

Rua Porflria Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamenw vigente aédlw adlcfoflili suplementar e da outras provldêncliJs

Fica abert o no orçamento vi gente,

R$482 . 300, 00 distribuidos as :seguintes dotações :

Suplementação

S&alltaria Municipal de Administração e Finanças

138

163

223

04.122,0002.2005.0000

Proce0 Administrativo

4.6.90.71 .00

soo

PRINCIPAL DA DivlDA CONTRATUAL RESGATADO

Recur&OS n3o Vlnculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal das Cidades

17.512.0008.1046.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S8l'V1ços

4.4.90,51 .00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não v rncu1aoos oe Impostos

999

NAoaeaplica

000

Secretana Mun1ç1pa1 de MelO Ambiente

18.541 .0016.2027.0000

Proteção ao Melo Ambiente

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

999

000

N3o se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27.122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.3.00.39.00

soo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursoo não Vinculados de lmpostoe

999

Naoso aplica

000

Fundo Municipal de Educação

492 12.361.0018.2065.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERlAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 00 571 Transfer6nclas do Estado referentes a Conv6nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

02 17 00 Fundo Municipal de Saôde

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíria Maria de Sousa. 21

41.522.269/0001-15

2025

Exercício:

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Fundo Munldpal de Saúde

628 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.30.00 Estruturação e Qualificação da Saôde Básica MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de R9CUrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

301

Secretaria Municipal de Agricultura

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronagoc[o Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o. -

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

3.1.90.16.00

soo

999

000

3.3.90.36.00

soo

Processo Administrativo

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

04.122.0002.1112.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

150

165

166

228

Prefeitura Municipal de Marcolãndia

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

Exercício:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.404

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91.00

soo

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

15.452.0008.1011.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.52.00

soo

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.1.90.11.00

soo

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Melo Ambiente

18.544.0017.1026.0000

Abastecimento para Todos

4.4.90.51.00

soo

999

000

18.544.0017.1027 .0000

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

27.812.0028.1093.0000

Esporte e Lazer

4.4.90.51.00

soo

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

498 12.361.0018.2066.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 571 00 Transferênc ias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

02 17 00 Fundo Munlclpal de Saúde

Rua Porflria Maria de Sousa, 21

41 .522.26910001-15

2025

Exerclcio:

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027 .2080.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

DIÁRIAS · CIVIL

-1.100,00

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

582 10.301.0027 .2080.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

584

593

595

597

612

274

10.301 .0027 .2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027 .2082.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

10.301 .0027 .2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0027.2127 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.39.00

soo

-1 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-5.500,00

F .R. Grupo:

1 600

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

-2.200,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-5.500,00

F.R. Grupo:

1 500

999

000

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

-13.200,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-55.000,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-22.000,00

F.R. Grupo:

SOO

482.300,00

259.280,00

soo

8.420,00

soo

11.000,00

500

27.100,00

soo

103.500,00

500

-1.650,00

F .R. Grupo:

500 00

-550,00

F.R. Grupo:

500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

581

(Continua na próxima página)

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.404

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

| 287 | 20.605.0015.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegoclo Familiar OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00 |

| 295 | 20,606.0015.2031.0000 3.3,90.30.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00 |
| 313 | 20.608.0015.2033.0000 3,3,90,36,00 500 999 000 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.200,00 FR Grupo: 1 500 00 |
| 315 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -11.000,00 FR Grupo: 1 500 00 |
| 317 | 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.000,00 FR Grupo: 1 500 00 |

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029,2151.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Assistencia Social à População Carente

DIÁR IAS - C IVIL

Não se aplica

-500,00

F.R Grupo:

1 500 00

324

08,241.0029,21 51.0000

3.3,90.32.00

Assistencla Social à População Carente

-1.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO

PARA

DISTRIBU IÇÃO

GRATUITF.R Grupo:

500

325

326

500

999

000

08.241.0029.2151.0000

3.3,90.30.00

500

999

000

08.241.0029,21 51.0000

3,3,90.36,00

500

999

000

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA FISICA

Não se aplica

-3.500,00

FR Grupo:

1 500 00

-5,000,00

FR Grupo:

1 500

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

| 02 25 | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI | Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI |

| 327 | 08.241,0029.2151.0000 | Asslstencla Social à População Carente -3.000,00 |
| | 3,3,90,39,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FR Grupo: 1 SOO 00 |
| | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 999 000 | Não se aplica |
| 328 | 08.241.0029.2151.0000 | Asslstencla Social à População Carente -2.000,00 |
| | 3,3,90.48,00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS APESSOAS FÍSICAS FR Grupo: 1 SOO 00 |
| | soo | Recursos não Vinculados de Impostos |
| | 999 000 | Não se aplica |

-482.300,00

ld: 12527 AEE244C4AAS

Prefeitura Municipal de Marcolândia Rua Porfíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001 -15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 18 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adidor1ãl suplementJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$320 . 289 , 01 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

804

26, 782.0008.1025.0000

4,4,90.51 .00

700

999

000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

320.289,01

700

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superá vit Financeiro:

Fontes de Recurso

700

320.289,01

320.289,01

Ar tigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP : 64. 150-000

PORTARIA Nº. 61/2025.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Coordenador de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Matias Olímpio - PI.

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito de Matias Olímpio, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferid as por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear o Sr. Raimundo Marques de Oliveira, brasileiro(a), inscrito no CPF sob o Nº. 014.xxx.xxx-43, para asswnir o cargo de confiança de Coordenador de Eventos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do Município, nos termos da Lei Orgânica do Município de Matias Olímpio-PI.

Art. 2° - A nomeação de Coordenador para o exercicio do cargo de confiança começa a vigorar com data retroativa a partir de 01 de abril de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Matias Olímpio , 25 de abril de 2025.

Geoivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal

320.289,01

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL