Município: Parnaguá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N" 010/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICfPIO DE SIMPLfCIO MENDES/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n• 14.133, de 1º de a bril de 2021. MODALIDADE: Concorrê ncia Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

LOCAL: A sessão de processamento do presente certame será realizada -e xclusivamente por meio da plataforma eletrônica PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -www nortaldecomnrasnuhlicas com br e será conduzida pelo Agente de Contratação com o aux[lio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epígrafe.

Simplício Mendes -PI, 25 de agosto de 2025.

CNPJ.: 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido, 5/Nº e.entro CEP: 64.970~000

PARNAGUÁ -PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Municí pio de Parnaguá, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇ ÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, RESOLVE:

Art. i · ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitaçã o, os seguí ntes:

1. TRANSPORTES BRITO LTDA, CNPJ sob n· 19.374.972/0001-74;

Art. 2° - HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no it em anterior, na modalidade de Chamamento Públi co n· 001-2025, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇ OS DE FRETES DE VEÍCULOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DREFERr NCIA, para atender as demandas da prefeitura municipal de Parnaguá - pi, em h abilit açã o realizada em 11 de jun ho de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislaç3o em vigor. Art. 3· - Det erminar à Secretaria de Administração, as providê ncias cabí veis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4º - Determinar ao Departamento de licitações e Contratos que proceda com a expediçã oe convocação do (s) credenciado(s) para a devida assinatura do t ermo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaguá PI, 12 de agosto de 2025

Miguel Omar Barreto Rlssl Prefeito PMP/PI

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO -PMP/PI · 2025 E-mail: cplpmp@p;unagua.pl,gov,br / cplpmppl@small.com PÃRNAGUÃ-PI .

~ ESTADO DO PIAUI . .. PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUA

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plác ido, 5/Nº Cen\ro CEP: 64.970-000

PARNA A -PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

A VISO DE LICITAÇÃO

Pornoguó-PI, 25 de agosto de 2025.

Luciano lopes Freitas

Agente de Contratação - PMP/PI

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO - E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ - PI.

PMP/PI • 2025

ld:OE28AA57692EB58F

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av, Padre Plâcido, S/Nº Centro CEP: 64,970-000

PARNA Á-PI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025- CPUPMP DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 008/2025

CONlRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE PARNAGUÁ PIAUÍ/PI (CNPJ n° 06.554.265/0001 ·18)

CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO OE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO- IBED· CNPJ: 58.168.539/0001-34.

OBJETO: Contratação de Instituto sem fins Lucrativos, com experiê ncia comprovada, especializada no planejamento. organização e execução de Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Parnaguá / PI, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021 .

VALOR GLOBAL: Despeses decorrentes do instrumento contratual, pare a prestação de serviços objeto deste Termo de Referéncfa, correrão a conta dos recursos arrecadados com o pagamento da taxa com a quantidade de 250 (inscritos nível superior}, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por candidato inscrito e cargo; 170 (inscritos ní vel médio técnico), no valor de A$ 100,00 (cem reais). por candidato Inscrito e cargo; 400 (inscritos nível médio} no valor do RS 90,00 (noventa reais), por candidato Inscrito a cargo. TotaUzando o valor global de: R$ 83,00 (oitenta e três mil reais), garantindo-se o pagamento da diferença peta Administração caso a arrecadação com inscrições seja inferior ao valor contratado nos terrnosdoart. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, XV da Lei nº 14.133/21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 04.122.0001.2006.0000; 04.122.0001.2012.0000; 18.541 .0033.2015.0000; 20.605.0001.2014.0000; 12.361 .0036.2025.0000; 15.452.0001 .2037.0000; 10.301.0001 .2051 .0000; 08.244.0001 .2056.0000.

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

FONTES DE RECURSOS: 500/550/7201750/751/600/660

DATA OA ASSINATURA: 19 de agost7 d

- ;-- ~i MIGUEL OMAR BARRETO RISSI PREFEITO EITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ -PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -PMP/PI · 202S E·mall; cplpmp@parnagua.pl.gov.br PARNAGUÁ PI.

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