Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Vago Raphael Massuqueto Rocha

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Meio Ambiente e Sustentabilidade: Estratégias para a preservação eo desenvolvimento 4

1 Organização: Atena Editora

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Os autores

1 Diagramação:

Jeniffer Paula dos Santos Nataly Evilin Gayde

!Capa:

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

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M478

Meio Ambiente e Sustentabilidade: Estratégias para a preservac;ão eo desenvolvimento 4 / Atena Editora (Organizadora). Ponta Grossa - PR: Atena Editora, 2025.

Formato: PDF

Requisitos de sistema: Adobe A crobat Reader Modo de acesso: World Wide W eb Inclui bibliografia

ISBN: 97B-65-258-3597-6

001: https:/ /doi.org/1 0.22533/at.ed.976251709

1. Melo ambiente. 2. Sustentabilidade. 3. Desenvolvimento sustentável. 1. Atena Editora (Organizadora). li. Título .

CDD: 333.7

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

CONSELHO EDITORIAL

Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus-Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Profa Drª Talita de Santos Matos Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Prof. Dr. Tiago da Silva Teófilo Universidade Federal Rural do Semi-Árido Prof. Dr. Valdemar Antonio Paffaro Junior Universidade Federal de Alfenas

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1

POLUIÇÃO DO RIO DAS MORTES E DESCARTE DE RESÍDUOS EM SÃO JOÃO DEL REI/MINAS GERAIS: ASPECTOS LEGAIS E JURÍDICOS

Lalla Cristina Moreira Damázlo Flávia A . Souza M . Abre u Onelde Carollne SIiva Rúbla de Alcântara Matoso Vltor Gabriel Daldegan Davi Gllmara Tarcíslo https:/ / doi.org / 10.22533/at .ed .9762517091

CAPÍTULO 2 7

COMO AS QUESTÕES AMBIENTAIS SÃO ABORDADAS NAS EMPRESAS JUNIORES? UM ESTUDO DE CASO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

Raphaella Reis Pereira

Felipe Santana Machado

Aloyslo Souza de Moura

André Luiz Ferreira da Silva

CAPÍTULO 3 33

A TRANSIÇÃO ALIMENTAR PLANT-BASED EO FUTURO DA SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A CADEIA GLOBAL DE ALIMENTOS

Gabrlelly Mascarenhas Almeida Camilo Dos Santos

Amanda Dorta Maestro Rebeca Pronsatl Souza Mayara Zagoto C aro lin a Alves Degan Simone Maria Altoe Porto Laura Lana Plnelll Elizangela Regina Da Silva Fernanda Tleml lnoue Glovanna Zotelll Zanco

SUMÁRIO

Danlell Suzan Valerlo Nicolas Bueno Mordhost Zeraik

https:/ / doi.org/ 10.22533 / at.ed .97625 17093

CAPÍTULO 4 43

ALTERNATIVAS DE CONTROLE QUÍMICO DE Bactrocera carambo/ae. li. REVISÃO SOBRE POTENCIAL IMPACTO A ABELHAS

Marco Antonio Ferreira Gomes

Maria Conceição Paras Young Pessoa

Vera Lucia Ferracini

José Victor Torras Alvas Costa

Beatriz da Aguiar Glordano Paranhos

Ricardo Adalma

CAPÍTULO 5 71 CHITOSAN FROM SHRIMP WASTE/ PD NANOPARTICLES/ IONIC LIQUIDS IN HYDROGENATION REACTION: FOCUS ON SUSTAINABILITY

Dalane K. Fischer

Karlna Fraga

Carla w . Scheeren https:/ / doi.org/ 10.22533/ at.ed .9762 517095

CAPÍTULO 6

POTENCIAL FISIOLÓGICO DE GENÓTIPOS DE SEMENTES DE ARROZ SUBMETIDOS AO ESTRESSE SALINO

Paulo Alexandre Fernandes Rodrigues de Melo

Janaina Marques Mondego Edna Ursullno Alvas Tiago Padó Paulo Henrique da Aragão Catunda Edmllson lgor Bernardo Almeida

SUMÁRIO

Barbara Gabrlelle SIiva Durans Glória Mlrelly Borges Da Cruz

CAPÍTULO 7 102

SELEÇÃO DE GENÓTIPOS DE SEMENTES DE ARROZ DE TERRAS ALTAS SUBMETIDOS AO ESTRESSE HÍDRICO

Paulo Alexandre Fernandes Rodrigues de Melo Janalna Marques Mondego Edna Ursulino Alves Paulo Henrique de Aragão Catunda Tiago Pedó Edmllson lgor Bernardo Almeida Geilson Caldas da Rocha Maria Eduarda Pereira Munlz

CAPITULO 8 117

IMPACTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA QUALIDADE QUÍMICA DE SOLOS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, PIAUÍ, BRASIL

DJavan Pinheiro Santos Fernanda Mota da SIiva

· https:/ /doi.org/10.22533/at.ed.9762517098

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

CAPÍTULO 8

IMPACTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA QUALIDADE QUÍMICA DE SOLOS NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, PIAUÍ, BRASIL

Djavan Pinheiro Santos

Município de Cristina Castro-PI

Doutorado em Agronomia: Solo e Água, pela Universidade Federal de Goiás . https:/ /orcld.org/0000- 0002-1811-5362

Fernanda Mota da Silva

Mestranda em Ciências da Educação , pela Facnorte do Paraná .

RESUMO: A demanda crescente por alimentos é um fator determinante na superprodução de resíduos sólidos urbanos. Estes resíduos sólidos causam impactos ambientais alterando os atribut os indicadores de qualidade química de solos. O objetivo com esta pesquisa foi avaliar os atributos quí micos de solo de uma área impactada por mais de 30 anos com resíduos sólidos urbanos, comparada com uma área preservada no município de Crlstlno Castro-PI. As áreas de estudo possuem tamanho aproximado de dois hectares cada: uma área de resíduos sólidos urbanos, impactada e poluída por mais de 30 anos e área de preservação permanente, utilizada como referência . Em cada á rea, coletaram-se amostras de solos nas camadas 0 -20 cm e 20-40 cm de profundidade. As análises químicas de solos foram realizadas seguindo o Manual de Métodos de Análises de Solo ea análise de componentes principais foi à estatística utilizada, para verificar relações dos atributos de solo com as áreas de estudo. A maioria dos atributos químicos de solos se agrupam com a área de resíduos sólidos urbanos. A qualidade química de solos está alterada de forma significativa em á rea de resíduos sólidos (lixão a céu aberto por mais de 30 anos) no município de Cristino Castro-PI. Am aior parte dos atributos químicos possuem valores mais elevados em área contendo resíduos sólidos urbanos, quando comparados aos atributos de uma área preservada. Os principais atributos químicos que foram impactados pelos resíduos sólidos são : acidez ativa, cálcio, fósforo, potássio , zinco e matéria orgânica do solo, oriundos de depósitos e acúm ulos diários de componentes poluidores do meio ambiente. A á rea contendo resíduos sólidos urbanos tem sofrido alterações significativas nas diferentes camadas de solo avaliadas (0-20 cm e 20-40 cm), impactando diretamente o meio ambiente.

PALAVRAS-CHAVE: qualidade do solo, poluiçã o ambiental, aterro sanitário, coleta seletiva.

IMPACT OF URBAN SOLID WASTE ON THE CHEMICAL QUALITY OF SOILS IN THE MUNICIPALITY OF CRISTINO CASTRO, PIAUÍ STATE, BRAZIL

ABSTRACT:The growing demand forfood is a determiningfactor in the overproduction of urban solid waste. This solid waste causes environmental impacts by altering the chemical quality indicator attributes of soils. The objective of this research was to evaluate the chemical attributes of soil in an area impacted for more than 30 years by urban solid waste, compared to a preserved area in the municipality of Cristino Castro, Piauí State, Brazil. The study areas are approximatelytwo hectares each: an area of urban solid waste, impacted and polluted for more than 30 years, and a permanent preservation area, used as a reference. ln each area, soil samples were collected from the 0-20 cm and 20-40 cm depth layers. Soil chemical analyses were performed following the Manual of Soil Analysis Methods, and principal component analysis was the statistical method used to verify the relationships between soil attributes and the study areas. Most ofthe soil chemical attributes are clustered with the urban solid waste area. The chemical quality of soils is significantly altered in an area containing solid waste (an open-air landfill forover 30 years) in the municipality of Cristino Castro, Piauí State, Brazil. Most chemical attributes have higher values in the area containing urban solid waste when compared to the attributes of a preserved area. The main chemical attributes that were impacted by solid waste are: active acidity, calcium, phosphorus, potassium, zinc, and soil organic matter, resulting from daily deposits and accumulations of polluting components in the environment. The area containing urban solid waste has undergone significant alterations in the different soil layers evaluated (0-20 cm and 20-40 cm), directly impacting the environment.

KEYWORDS: soil quality, environmental pollution, sanitary landfill, selective collection.

INTRODUÇÃO

As ações humanas são responsáveis por mudanças ambientais que provocam alterações significativas no planeta Terra e seus recursos naturais, como o solo, a água , o ar, a fauna ea flora, etc. Conforme Pitton, (2009), as atividades industriais têm intensificado à exploração dos recursos naturais através da extração de matéria -prima para atender o crescimento populacional urbano. Segundo Menezes et ai. (2014), a demanda crescente por alimentos, são fatores determinantes na superprodução de resíduos sólidos urbanos.

O gerenciamento de resíduos sólidos é regulamentado pela Lei Federal brasileira n° 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resí duos Sólidos (PNRS). Estes resíduos são todos os materiais, sólidos ou semissólidos, descartados resultantes de atividades humanas, podendo proporcionar benefícios econômicos, ambientais, sociais eo desenvolvimento sustentável, quando tratados de forma consciente (Comar, 2024).

No que diz respeito a solos, são camadas resultantes de transformações complexas que envolvem o intemperismo de rochas e minerais, a ciclagem de elementos químicos essenciais às plantas, a produção e decomposição de biomassa (Freire et ai., 2021 ), haja vista que o equilíbrio desses elementos, garantem a qualidade químicas de solos (Lopes; Guilherme, 2007).

Solos tropicais brasileiros, naturalmente, prevalece solos ácidos devido as elevadas precipitações pluviais, aliadas a baixas evapotranspirações, favorecendo as li xiviações. Dessa forma, solos sob estas condições, possuem características de elevada acidez e baixa concentração de nutrientes essenciais às plantas, proporcionado pelas característ icas mineralógicas, consequentes das ações dos fenômenos climático s tropicais (Freire et ai., 2021). Na região de estudo, os solos predominantes são classificados como Latossolos Amarelos (Santos et ai., 2011 ), considerados ácidos.

A avaliação e monitoramento de impactos ambientais ocasionados por resíduos sólidos em atributos indicadores de qualidade química do solo em área com resíduos sólidos provocados pela ação humana devem ser investigados, comparando com a qualidade química de solos de uma área preservada (área de referência) . Dessa forma, estes estudos são essenciais para avaliação de impactos ambientais ocorridos no município, podendo conscientizar à população sobre o manejo adequado dos resíduos poluidores do solo e meio ambiente.

A principal hipótese deste estudo é que os atributos químicos de solos em área de resíduos sólidos urbanos (lixão a céu aberto a mais de 30 anos) estão alterados em comparação com uma área preservada, devido ao acúmulo diário de resíduo s contaminantes e à infiltração de substâncias tóxicas do lixo no perfil de solo. Portanto, objetivou-se com esta pesquisa, avaliar os atributos químicos de solo de uma área impactada por mais de 30 anos de resíduos sólidos urbanos, comparada com uma área preservada no município de Cristina Castro-PI.

METODOLOGIA

Caracterização das áreas de estudo

O estudo foi realizado no município de Cristino Castro, região Sudoeste do Piauí, em biorna de ecótono Cerrado/Caatinga. O clima da região é classificado como quente e semiúmido do tipo Aw, segundo classificação de Kõppen, com temperatura média de 30 ºC e precipitação média de 1.024 mm, distribuídas entre os meses de outubro a abril, apresentando-se no período de janeiro a março, o trimestre mais chuvoso (lnmet, 2017).

As amostragens e coletas de solo para avaliação dos atributos químicos de solos foram realizadas no mês de outubro de 2025. Selecionaram-se duas áreas com tamanho aproximado de dois hectares cada: área de preservação permanente (APP), considerada preservada (08°49' 45,53"5, 44º13'38,43"W, altitude de 218,70 m) para referência e uma área de resíduos sólidos urbanos (ARS), considerada área impactada e poluída a mais de 30 anos sendo depositado lixões (08º49'36,59" 5, 44º12'59,99"W, altitude de 259,30 m) (Figura 1). No entanto, neste último ano, não se tem ocorrido mais depósitos de resíduos sólidos nesta área de resíduos sólidos (lixão) .

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Figura 1. Área de preservação permanente (APP} (A} e área de resíduos sólidos (ARS) (B). Imagem: Google Earth. A distância entre as duas áreas é de aproximadamente 1 km.

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Coletas de solo em campo

As amostragens de solo para determinação dos atributos químicos das duas áreas foram realizadas com cavadeira manual de boca e auxílio de uma trena, nas camadas de 0-20 cm e 20-40 cm de profundidade. Coletaram-se cinco amostras simples por camada de solo e homogeneizadas para formar uma amostra composta representativa de cada camada nas áreas .

Após a homogeneização do solo por cada camada, retirou-se 500 gramas de solo conforme recomenda o Manual de Métodos de Análise de Solo (Teixeira et ai., 2017). Considerando as duas áreas, formaram-se quatro amostras compostas de solo. Essas amostras foram acondicionadas em sacos plásticos, devidamente identificadas e enviadas ao laboratório de química e fertilidade de solos para avaliação e monitoramento desses atributos, assim como as frações granulométricas do solo (areia, silte e argila) do solo.

Análises laboratoriais

As análise s químicas de solos foram realizadas tendo como base o Manual de Métodos de Análises de Solo {Teixeira et ai., 2017). Para aferição do pH (potencial hidrogeniônico) em H20 do solo, utilizou-se peagâmetro digital. Os elementos potássio (K·) e sódio (Na·) foram extraídos pela solução de Mehlich·' através de uma solução padrão de cloreto de potássio e cloreto de sódio a 10 cmol, L·'. para posterior determinação por espectrofotometria de chama.

Os elementos químicos cálcio (Ca 2 · ) e magnésio (Mg 2· ) trocáveis foram extraídos em solução de cloreto de potássio a 1 mal L·' determinados por complexometria em presença do indicador ácido calcon carbônico+sulfato de sódio (calcon). Já para a determinação do alumínio (AI'·) trocável e tóxico às plantas, utilizou-se uma solução de cloreto de potássio a 1 mal L· 1 e solução volumétrica diluída com hidróxido de sódio.

Em relação à acidez potencial, composta por hidrogênio e alumínio , foi extraída do solo com acetato de cálcio tamponado a pH 7,0 e determinada por volume com solução de hidróxido de sódio em presença de fenolftaleína como indicador. A partir do complexo sortivo, calcularam-se a soma de bases (S), capacidade de troca de cátions (CTC) a pH 7,0, a saturação por alumínio (m), saturação por bases (V). Já para definição do macroelemento fósforo (P). foi utilizado solução extratora de Mehlich·' (HCI 0,05 mal L·' eH 2 SO4 0,0125 mal L·').

No que diz respeito aos teores de carbono orgânico do solo (CO), utilizaram-se solução de dicromato de potássio (K,Cr,O7) 0,0667 mal L-1 e dissolveram-se 39,22 g de K2Cr2O 7 P.A . Já para estimar a matéria orgânica do solo (MO), utilizaram-se os teores de carbono orgânico e multiplicaram-se 1,72 (fator de conversão) . Finalmente, para a determinação do zinco (Zn) empregou-se o método baseado na espectrofotometria de chama de absorção atômica, enquanto às análises de textura de solos foram determinadas pelo método da pipeta, conforme descrito no Manual de Métodos de Análises de Solo (Teixeira et ai., 2017).

Análises estatísticas

A análise de componentes principais (ACP) foi à estatística utilizada, sendo que, antes de se proceder, realizou-se o teste de esfericidade de Bartlett (p<0,05) para verificar relações dos atributos de solo com as áreas de estudo, através de centróides e elipses de confiança, utilizando o programa estatíst ico XLSTAT 2025 (Addinsoft, 2025), plug-in do Microsoft Excel 2016.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

As relações entre os atributos químicos e distribuição granulométrica de solos em área de resíduos sólidos (ARS) e área de preservação permanente (APP), ambos avaliados nas camadas 0-20 cm e 20-40 cm de profundidade, podem ser visualizadas nos resultados de análise de componentes principais (ACP) (Figura 2). A variabilidade dos dados foi explicada em 83,37% no eixo 1 e 13,96% no eixo 2, o que totalizou 97,33% da variabilidade total. Observou-se que a ACP separou os atributos de solo e áreas em dois grupos distintos.

Figura 2. Análise de componentes principais para os atributos químicos de solo em área de resíduos sólidos (ARS) e área de preservaçao permanente (APP), ambos avaliados nas camadas 0-20 cm e 20-40 cm de profundidade no munidpio de Cristina Castro-PI, t endo a distribuiçã o granulométrica como variáveis adicionais.

O eixo 1 foi influenciado principalmente pelos atributos químicos pH, Ca, Mg, K, P, T, SB, V, MO, Fe, Zn e argila, com autovetores positivos e cargas fatoriais próximos de 0,9 (Tabela 2), estando associados aos solos da ARS, enquanto os atributos H+AI, AI, me areia estão associados ao solo da APP, ambos com vetores negativos, aproximadamente -0,9 (Tabela 2), de cargas fatoriais. Segundo Kaiser (1974), através de uma medida de adequação da amostra de Kaiser-Meyer-Olkin (KMO), pode-se inferir que a qualidade das amostras para estas variáveis são excelentes, devido os vetores estarem próximos ou acima de 0,9. Já , os microelementos Mn e Cu, assim como a fração silte, não houve tendência de agrupamento, pois não possuem vetores significantes.

Conforme observado na Figura 2, de modo geral, a maioria dos atributos químicos de solos possui tendência de agrupamento deforma significativa na ARS. O agrupamento mencionado corrobora com os dados da Tabela 1, em anexo. Na ARS, percebe-se que os atributos químicos de solo também são alterados em camadas de solo 0-20 cm e 20-40 cm de profundidade, enquanto os atributos químicos da APP estão mais estáveis entre camadas de solo. É conveniente mencionar que os atributos químicos da ARS foram alterados pelo acúmulo constante de resíduos sólidos urbanos ao longo dos anos.

A acidez ativa do solo é conferida pelo pH em água e na ARS possui valores de 7,38 e 7,44 nas camadas de 0-20 e 20-40 cm, respectivamente. Estes valores conferem a solos alcalinos, e que, neste caso, já alterados pelos diferentes resíduos sólidos depositados nesta área. Diferentemente dos valores de pH dos solos da APP que conferem valores ácidos de 5,47 na camada 0-20 cm e 5,58 na camada 20-40 cm. Conforme Freire et ai. (2021 ), Santos et ai. (2011) e Santos et ai. (2018), naturalmente, solos tropicais brasileiros são t ipicamente ácidos, corroborando com os valores de acidez do solo da APP.

Os valores alcalinos de solos da ARS podem estar relacionados diretamente com os altos valores de Ca, pois a deposição de resíduos da construção civil, materiais como gesso e calcário; resíduos industriais que utilizam carbonatos de cálcio e ; resíduos orgânicos domiciliares como é o exemplo das cascas de ovos, aumentam significativamente os valores de cálcio no solo, alterando os valores de acidez e eliminando os valores de AI tóxico do solo (Tabela 1 ).

Os atributos químicos PeK também estão agrupados na ARS (Figura 1 ), valores bem elevados nesta área quando comparados aos valores da APP (Tabela 1 ). O elemento PeK na camada 0-40 cm de profundidade alcançaram valores médios de 97,20 mg dm·' e 454,50 mg dm·'-respectivamente. As principais fontes de P oriundos de resíduos sólidos são orgânicos, como restos de comida (carnes, peixes, laticínios) e resíduos de esgotos sanitários, etc. Valores naturais de P são pobres em solos tropicais brasileiros (Raij, 2011 ), condizentes com valores da Tabela 1 na APP. Assim como oP, oK também possui baixos valores em solos intemperizados e lixiviados. Neste caso de APP. a fração granulométrica é predominantemente grossa (areia) com pequenas quantidades de minerais fornecedores de K (Villar, 2007).

Sobre o elemento químico Zn em ARS, pode-se ter origem de resíduos domésticos, como pilhas e baterias, componentes eletrônicos, embalagens metálicas e alguns tipos de plásticos; resíduos industriais de galvanização, fundição, manufatura e mineraçã o geram resíduos ricos em zinco, que podem provocar impactos no solo e meio ambiente, assim como sérios problemas de saúde . Segundo a Associação Internacional do Zinco, os íons livres de Zn, fonte de toxicidade, podem interagir com vários constituintes da água, do solo e dos sedimentos, poluindo o meio ambiente.

Finalmente, a MO do solo está associada à ARS (Figura 2), corroborando com dados da Tabela 1. Valores altos de MO do solo nesta área está associada ao acúmulo de resíduos orgânicos de atividades residenciais e industriais. Os resíduos sólidos produzidos em municípios com menos de 50 mil habitantes, caracterizam-se por apresentar alto teor de matéria orgânica (50% a 70%) e considerável porcentual (8% a 15%) de material reciclável (Pereira Neto, 1995).

Um dos problemas mais visíveis nos lixões com altos teores de MO é o chorume. O chorume é um líquido com alto teor de matéria orgânica e que pode apresentar metais pesados provenientes da decomposição de embalagens metálicas e pilhas. Área de resíduos sólidos (lixões) por serem na verdade uma mera disposição de resíduos a céu aberto construída sobre terrenos que permitem, além do escoamento do chorume, também a sua infiltração no solo, levando à contaminação de águas subterrâneas (Fadini. 2001 ).

NOTA. Os dados detalhados dos atributos químicos e distribuição granulométrica oriundos das análises de solos de área com resíduos sólidos urbanos (ARS) e área de preservação permanente (APP), estão na Tabela 1 em anexo. Os dados gerados das análises de componentes principais (ACP) e suas cargas fatoriais estão na Tabela 2, também em anexo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

a) A qualidade química de solos está alterada de forma significativa em área de resíduos sólidos (lixão a céu aberto por mais de 30 anos) no município de Cristina Castro-PI.

b )A maioria dos atributos químicos possuem valores mais elevados em área contendo resíduos sólidos urbanos, quando comparados aos atributos de uma área preservada.

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DECLARAÇÃO

Dessa forma, autorizo o Município de Cristino Castro (CNPJ Nº 06.554.364/0001 -08) a divulgar o conteúdo já publicado que envolve o "Desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionadas a dimensão ambiental" pela Atena Editora, pois o Município de Cristino Castro ea Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, apoiaram e financiaram esta obra cientifica publicada.

Cristino Castro-PI, OI de dezembro de 2025.

Djavan Pinheiro Santos Engenheiro Agrônomo Registro Nacional Nº 1914222601

1 d: lOEF 331A4 78A1A7B

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 041/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2021

PRORROGAÇÃO DE PRA20 AO CONTRATO N· 084/2021,

6· Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CONTRATO N· 084/2021, que tem como objeto a Contrataçã o de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção e suporte dos sistemas PEC-ESUS (Prontuário Eletrônico do Cidadão), S INAN (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), SINASC (Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos), BPA (Boletim de Produção Ambulatorial), RAAS (Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde ), SIES (Sistema de Informações de Insumos E stratégicos), SISAB (Sistema de Informação em Saúde para a Atençã o Básica), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cristina Castro PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -00 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato n· 084/2021, firmado entre as partes em 01/03/2021. CLÁUSULA SEGUNDA- DA VIGtNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo terá sua vigência de 30/06/2025 à 31/12/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inciso li, §2·, da Lei n· 8.666/93 e Cláusula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA , CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCI A: 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentár ias previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotação Orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Cristina Castro PI, 27 de junho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

ld:OCCS62B12EEC1A7E

EXTRATO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 042/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 024/2021

PRORROGAÇÃO DE PRA20 AO CONTRATO N2 085/2021

6· Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CONTRATO N· 085/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de suporte técnico em informática, serviço de montagem, reparos e configurações em geral de computadores (instalação de sistema operacional, programas e drives, reparos de CPU, limpeza, instalação de estabilizador e nobreak) tablets (instalação de sistema operacional e APPs, etc.) e instalação de redes (configuração , instalação interna de cabos, etc), junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cristina Castro-PI: CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato n· 085/2021, firmado entre as partes em 01/03/2021. CLÁUSULA SEGUNDA -DA VIGÊNCIA: 2.1 O presente Termo Aditivo terá sua vigênc ia de 30/06/2025 à 31/12/2025, podendo ser prorrogado conforme o interesse das partes, nos termos do art. 57, inciso li, §2·, da Lei n· 8.666/93 e Cláu sula Quarta do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA -DO VALOR E REAJUSTE: 3.1 Para a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do contrato resolve a CONTRATANTE de comum acordo com a CONTRATADA, não reajustar o valor, ficando o valor contratual sem acréscimo, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO -PI, CONTRATADA: HOSTTEC INFORMÁTICA, CNPJ: 21.283.217/0001-26, VIGÊNCIA : 06 (seis) meses, FONTE DE RECURSO: recursos de dotações orçamentárias previstas no orçamento do FPM, Recursos Próprios, ICMS, FMS, Dotação Orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica , Cristina Castro PI, 27 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90

Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9307/2025

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI, realizará Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da infonnação, compreendendo o processamento e annazenamento de dados, transmissão eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do "sistema de gestã o de infrações de trânsito RADAR", que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e infonnatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito, com critério de julgamento (menor preço), nos tennos do art. 75, II, da Lei nº 14.133, de 1 ° de abril de 202 1 e decreto municipal 374/2024.

Avisa ainda que tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, com o intuito de selecionar a proposta mais vantaj osa, concedendo prazo para manifestação de interessados de l!J /três) dias úteis a partir dessa publicação.

As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das 08h00 do dia 03/12/2025 até às 18h00 do dia 05/12/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura, na sala de Licitações, de 08h00 do dia 03/ 12/2025 às 12h00 do dia 05/ 12/2025.

Maiores esclarecimentos devem ser através do e-mail: cplurucui@gmail.com.

Uruçuí/PI, OI de dezembro de 2025.

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação