Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 : Edicao VccLXVII

SRUceSAO
EDUCASAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 012/2025
CONTRATO No 014/2025
O Município De bAIXA granDe dO ribeIRO, eStadO DO
O Município de baixA grande dO ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo Prefeito Municipal, Sr
refeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
Contratante, e do outro lado o Senhor(a) edvanda neris Dos santos,
CONTRATANTE, e
FONSECA,
Silva,1975, Centro, Zona Urbana de
e do Ribeiro-PI., portador do RG no.
CPF no 033.776.383-69, doravante denominado de
e CONTRATADO
acordam a presente prestagao de servigos, POR PRAzO^DEteRmiNADO,
COntRATADo :.ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
observadas as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e
tam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo
eciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, IX da
n0,006/2023
CF/88 e edital de teste s
etivo n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente a
orestara servicos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
cargo de Professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusULA I: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusuLA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusULA III: Durante o prazo
stante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar.
ao contratado a remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
CLAusULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA V: Serao descontados do pagam
nento efetuado ao
contratado todos os tributos e
os por le
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
agao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAusuLA VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrat
CLAUSULA VIII: E,
deste contrato
estarem
justos e acordados, firmam o
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em O3 (tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Sonto,
Eoyne xorlns
jonseca.
Prefeto Mun cipal
Contratado(a)
Preteit/Municipal
Contratante
Contratado(a)
Cohtratante
Testemunhas
Testemunhas:
045413763-00
1.oxia dJe C, CompcPF 045.4\3 -163 -00
2. Rlayn rostins J. fonseca.
CPF 060.94F%y3-59
2. Bdvonda Nrir dor Sonte
CPF 033. 77G-383- 69

SRUCACAO
EDUCACAO
CONTRATO No 013/2024
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
CONTRATO No 015/2025
O Município de baIxa grande dO ribeirO, estaDO dO
Ezequiel, n 2222, centro,nesta cidade, neste ato legalmente representado
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
COntratante, e do outro lado o Senhor(a) ELAine de Oliveira santos,
brasileiro(a),
pelo Prefeito Municipal, Sr. JosE Luis' sousA, doravante denominado de
Rua 15 de
de do Ribeiro-PI, portador do RG no
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhora ELIANE DE JESUS NOGUEIRA
te denominado de
TRINDADE, brasileiro(a), solteira, professora, residente e domiciliado na Rua Modesto
cOntrAtAdo, ajustam e acordam a presente prestacao de servigos, POR
no 994.844.203-20, doravante
ande do Ribeiro-PI,
PRAzO DETERmiNADO, observadas as clausulas e condigoes que a seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, Ix da.
CF/88 e edital de teste seletivo n 006/2023
servigos, POR PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condigoes
CLAusULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/8
88 e edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara
as disposico
e edital do teste seletivo
cargo de professor, em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
'CLAusULA II O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de 2025 a 31 da contratante obrigada a pagar
ao contratado a remuneracao mensal
CLAUsULA III: Durante o prazo c
onstante da clausula segunda, fica
estabelecida no edital n0,006/2023
ao contratado a remuneracao mensa
CLAUsULA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAusuLA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
cLAUsULA'V: Serao d
CLAusULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
clausula e/ou condigao contratual.
entaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
cLAusULA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou
ao contratua
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
deste contrato,
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Balor
Prefeito Municipal
Contratado(a)
PrefeitoMynicipal
Cortratante
Contratado
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas:
bD 5anU cPF 0>6 2AC 333-85
2.J0esbL 3nmdno BareL cPF Q39 LJ 84j3F8
2.fiolio woro r/iwa sgkzovue CPF yFs. F99 9F3-J5