Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/03/2025

380

AUTORIZAÇÃO

São Braz do Piauí-PI, 20 de março de 2025

De acordo com a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em consonância com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal n"276 de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 3 7 da Constituição Federal e dá outras providências , autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratação de Dentista (40 horas), Enfermeiro (40 horas), Farmacêutico (40 horas), Fisioterapeuta (20 horas), Fonoaudiólogo (20 horas), Motorista (40 horas), Nutricionista (20 horas), Psicólogo (20 horas), Técnico em Enfermagem (40 horas), Técnico em Saúde Bucal (40 horas), Médico (40 horas), Agente Comunitário de Saúde (40 horas) e Auxiliar de Serviços Gerias (40 horas), por tempo determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na área.

DEBORAH

309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

GABINETE

PRH EIT UU

ENVOLVIMENTO

AUTORIZAÇÃO

São Braz do Piauí-PI , 20 de março de 2025

De acordo com a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse públi co no âmbito da Secretaria Municipal de Educação , em consonância com os dispositivos legais conforme a Lei Municipal nº276 de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências, autorizo a abertura do Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário para a Educação Geral Bá sica, Psicopedagogo(a), Nutricionista e Motorista para o transporte escolar por tempo determinado, visando suprir a necessidade de profissionais habilitados na área, para trabalhar 20 horas semanais de trabalho para Professores, 30 horas semanais para Psicopedagogo e Nutricionista, e 40 hora para Motorista de transporte escolar.

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sllo João da Cenabrava CNPJ. 12.066.973/0001-02 Av. São João BaUsta, 580 Centro Cep. 64.635-000 - São João da Canabrava-PI

prefeituramsjcpi@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PE. Nº:

015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

029/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: -AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. PEÇAS . MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 E li"

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - PI

CNPJ: 12.066.973/0001-02

CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO EPP

CNPJ: 06.188.294/0001-03

VALOR: LOTEI RS 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS)

LOTE li RS 196.378,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)

VALOR TOTAL: RS 261 .178,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E OITO REAIS)

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB-lmpos1os e Transferências de Impostos (Exerclcio Corrente), 550 - Transferências do Salário Educação, 569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS

VIG~NCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE MARÇO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066 973/0001 -02 Av São João Batisla, 580 Centro Cep· 64.635-000 - São João da Canabrava-PI prefeituramsjcpi@hotmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 029/2025 OBJETO: ""AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 E 11"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME LOTES: 1 E 11" Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São João da canabrava - PI, nomeados pela da Portaria n2 05/2025, publicada em 02 de janeiro de 2025, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa MARIA DO ROSARIO EPP inscrita no CNPJ sof> on.- 06.188.294/0001-03, com o valor no lote I de R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO Mil E OITOCENTOS REAIS), e com o valor no lote II de R$ 196.378,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS Mil E TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS), com o valor total dos lotes de R$ 261.178,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM Mil E CENTO E SETENTA E OITO REAIS) tudo em conformi dade com os documentos constantes nos autos, nos termos da lei n"' 14.133/2021.

São João da Canabrava - PI, 20 do de20 S.