Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.971 Quinta-feira, 20 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.792 DE 10 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 71.781.275,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 71.781.275,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SDU - N | 41.001.15.452.0005.2.785 - LIMPEZA PÚBLICA - SAAD NORTE | 3.3.90.39 | 500 | 18.790.000,00 |
| SDU - SUL | 16.001.15.452.0005.2.077 - LIMPEZA PÚBLICA | 3.3.90.39 | 500 | 17.583.275,00 |
| SDU - L | 17.001.15.452.0005.2.666 - LIMPEZA PÚBLICA | 3.3.90.39 | 500 | 14.000.000,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.15.452.0005.2.069 - LIMPEZA PÚBLICA | 3.3.90.39 | 500 | 12.391.000,00 |
| SDU-SE | 26.001.15.452.0005.2.161 - LIMPEZA PÚBLICA | 3.3.90.39 | 500 | 9.017.000,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentárias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMA | 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.37 | 500 | 6.324.600,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.131.0019.2.971 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | 3.3.90.39 | 500 | 4.000.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.37 | 500 | 3.717.000,00 |
| SDU - N | 41.001.15.451.0004.2.780 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO - SAAD NORTE | 4.4.90.51 | 500 | 3.580.500,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.39 | 500 | 3.150.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0050.2.023 - MANUTEÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL | 3.3.90.30 | 500 | 2.076.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO DASEMA | 3.3.90.39 | 500 | 2.013.403,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.92 | 500 | 1.800.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.40 | 500 | 1.500.000,00 |

Ano 2025 - Nº 3.971 - 20 de março de 2025

| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO DASAAD NORTE | 3.3.90.37 | 500 | 1.387.500,00 |

| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO DASDU CENTRO | 3.3.90.37 | 500 | 1.200.000,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO DASDU CENTRO | 3.3.90.39 | 500 | 1.198.526,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.3.90.37 | 500 | 1.190.400,00 |
| SDU - SUL | 16.001.16.451.0004.1.104 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO | 4.4.90.51 | 500 | 1.050.000,00 |
| SDU - L | 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE | 3.3.90.37 | 500 | 1.002.900,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.131.0019.2.971 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL | 3.3.90.92 | 500 | 1.000.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI | 3.3.90.37 | 500 | 990.000,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUDESTE | 3.3.90.37 | 500 | 952.500,00 |
| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS | 3.3.90.37 | 500 | 919.566,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO DASEMA | 3.3.90.40 | 500 | 900.000,00 |
| SDU - L | 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE | 3.3.90.39 | 500 | 900.000,00 |
| SDU - SUL | 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.37 | 500 | 900.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.40 | 500 | 810.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.331.0001.2.172 - RESTAURANTE POPULAR | 3.3.90.30 | 500 | 750.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.39 | 500 | 712.648,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.1.340 - MODERNIZAÇÃO DO DATACENTER | 4.4.90.52 | 500 | 700.000,00 |
| SDU - SUL | 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.39 | 500 | 700.000,00 |
| SDU-SE | 26.001.15.451.0004.1.199 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO | 4.4.90.51 | 500 | 700.000,00 |
| SDU - L | 17.001.15.451.0004.1.130 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO | 4.4.90.51 | 500 | 700.000,00 |
| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO DASAAD NORTE | 3.3.90.39 | 500 | 615.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO DASEMA | 3.3.90.92 | 500 | 600.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.2.299 - GERIR APOLITICA DE TIC (PDTIC) | 3.3.90.40 | 500 | 545.400,00 |
| SEMCASPI | 12.002.08.244.0001.2.047 - GESTÃO DOS BENE- FÍCIOS EVENTUAIS | 3.3.90.48 | 500 | 540.000,00 |
| SDR | 18.001.17.511.0014.1.147 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA | 4.4.90.51 | 500 | 525.000,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 3.3.90.37 | 500 | 521.400,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUDESTE | 3.3.90.39 | 500 | 480.000,00 |
| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 3.3.90.37 | 500 | 450.000,00 |

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 15

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 22

Ineditorial 22

¨PODER¨

2 Quinta-feira, 20 de março de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

| SEMJUV RATIFICAÇÃO seus jurídicos | 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO DASEMJUV no Diário Oficial legais efeitos. | 3.3.90.37 do Município Publique-se | 500 (DOM), Cumpra-se. | 420.000,00 que produza Teresina-PI, 26 |

| PRODATER setembro de SECRETÁRIO | 21.001.04.126.0021.1.796 - DESENVOLVER POLITICA DE PRIVA- CIDADE EM OBSER- VÂNCIAALGPD 2017. KLEBER MUNICIPALDE | 3.3.90.92 MONTEZUMAFAGUNDES EDUCAÇÃO | 500 SEMEC. | 420.000,00 DOS SANTOS, |
| FCMC TERMO DE | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC RATIFICAÇÃO Respaldado no art. 24, | 3.3.90.37 DE DISPENSA | 500 DE | 414.600,00 LICITAÇÃO |
| SEMCASPI 33/2017. como no | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI Decreto Municipal | 3.3.90.92 inciso II, 13.183, | 500 Federal 17.04.2013, | 360.000,00 8.666/93, informações, |
| STRANS tificativas e SEMEC, de PENSA DE | 19.001.15.451.0003.1.160 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUPER- VISÃO DE OBRAS. demais documentos 11.07.2017, RATIFICO LICITAÇÃO, para | 3.3.90.39 contidos a AQUISIÇÃO | 500 Processo contratação direta, DE SERVIÇOS | 360.000,00 044.12288/2017/ mediante DIS- DE HOS- |
| SDU-SE PEDAGEM, nome fantasia | 26.001.15.451.0004.1.201 - PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS E PASSEIOS com a empresa PALÁCIO DO | 4.4.90.51 B HOTELARIA RIO HOTEL, | 500 E registrada | 350.000,00 TURISMO LTDA, o CNPJ |
| SDU - L 11.595.485/0001-20, 64.048-110, administradora, | 17.001.15.452.0045.5.224 - OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPU- LAR - SDU - LESTE Avenida telefone: (86) 4409-4600, ANA MARIA | 4.4.90.51 Ininga 1325, neste FÁTIMA | 500 Clube, representada MELO E | 350.000,00 Teresina-PI, CEP por sua sócia BARROS, inscrito |
| SDU - SUL CPF sob domiciliada 110, no valor | 16.001.15.451.0045.5.223 - OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPU- LAR - SDU - SUL nº 079.147.843-20, Av. Ininga, nº 1410, total de R$ 2.200,00 | 4.4.90.51 CI/RG Jockey (dois mil | 500 150891- Teresina-PI, duzentos | 350.000,00 residente CEP 64048- que será pago |
| SDU-SE com Recursos pesa 3390.39 | 26.001.15.451.0045.5.230 - OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR - SDU - SUDESTE Próprios da PMT, 09001.12122.00172.099 - Administração - Outros Serviços | 4.4.90.51 fonte de Terceiros | 500 Classificação SEMEC, Pessoa | 350.000,00 Orçamentária Elemento de Des- Jurídica, de acordo |
| PGM com os serviços TRATANTE. | 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO DAPROCURADORIA efetivamente Em cumprimento | 3.3.90.39 prestados, ao disposto | 500 aceite artigo | 339.000,00 expresso da CON- Federal |
| SDU - N 8.666/93 Município, e | 41.001.15.451.0004.1.787 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA SERVIÇOS DE ENGE- NHARIA/LIMPEZA- SAAD NORTE determino a publicação para que produza Cumpra-se. Teresina (PI), FAGUNDES DOS | 3.3.90.39 desta seus jurídicos 28 de setembro | 500 RATIFICAÇÃO legais de 2017. | 330.000,00 Diário Oficial efeitos. Publique- KLEBER MON- |
| SDU - N TEZUMA EDUCAÇÃO TERMO DE | 41.001.15.451.0004.1.861 - CONSTRUÇÃO/ REFORMADE PRA- ÇAS/PARQUES/CAN- TEIROS E PASSEIO - SAAD NORTE - SEMEC. RATIFICAÇÃO | 3.3.90.39 SANTOS, DE | 500 SECRETÁRIO DISPENSA DE | 330.000,00 MUNICIPAL LICITAÇÃO |
| STRANS 38/2017/SEMEC. bem como | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS Respaldado Decreto Municipal | 3.3.90.92 art. 24, nº 13.183, | 500 V, da 17.04.2013, | 327.480,00 8.666/1993, informações, |
| SDU - N justificativas SEMEC, de | 41.001.15.451.0004.2.779 - IMPLANTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - SAAD NORTE demais documentos 30.06.2017, RATIFICO | 4.4.90.51 contidos a | 500 Processo contratação direta, | 323.000,00 042.2488/2017/ mediante DIS- |
| SDU - L PENSA DE prestação | 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE LICITAÇÃO, para de serviços de recargas | 3.3.90.92 a contratação de | 500 de empresa para | 316.200,00 especializada impressoras a fim |

viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ B ARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE MOURA B ARROS

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde Secretário Municipal de Sa/.notdef de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO W ILSON L OPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO SILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação SARAH G ABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM MARCO A NTÔNIO A YRES C ORRÊA L IMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS SÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

R ENATO PIRES BERGER ELIANE E SILVA N OGUEIRA L IMA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO

Sec/.notdef FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA G ERALDO J ARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude ROSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA SILVA

Secretário Municipal da Juventude

/.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

OSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude J OSÉ N UNES FILHO

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ROBERTO W AGNER C ALIXTO TORRES

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Segurança Pública

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação E LLYO J OSÉ TEIXEIRA P IO

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR L INHARES DE PAIVA

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mul/.notdefer es para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

MONIQUE DE MENEZES

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras eresina

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Wall Ferraz EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da PRODATER Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz RENATO PIRES B ERGER Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef R ENATO PIRES BERGER Presidente da Fundação Wall Ferraz LEVINO DOS SANTOS FILHO Presidente da ETURB ALAN B RANDÃO DOS SANTOS SOUSA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da PRODATER J OSÉ J OÃO DE MAGALHÃES B RAGA J ÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO G OMES C AMPELO FILHO

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB MARIA DE L OURDES C ARVALHO R UFINO Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural I SAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do /.notdefPM/.notdef JJ

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de Desenvolvimento Rural Norte A LDO G IL DE MEDEIROS

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT OSÉ OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J ÚNIOR Superintendente Desenvolvimento Urban/CentroJOÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente Desenvolvimento Urban/Sul F RANCISCO DUARTE B ARBOSA

Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte tro-Norte J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

/.notdefu l

/.notdefS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO A UGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS

/.notdefe ste

/.notdef/.notdef este

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

EDVALDO MARQUES LOPES

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Presidente da ETURB EDSON MOURA SAMPAIO MELO Diretor-Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Superintendente da STRANS

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

/.notdefu

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

/.notdefSud este

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.971 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

| SEMCASPI CIA. jurídica de | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI EMPREENDIMENTOS direito privado, inscrita | 3.3.90.39 EM no CNPJ | 500 INFORMÁTICA nº | 303.300,00 LTDA-EPP, pessoa 10.433.267/0001-26, |

| SDR Inscrição | 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO DASDR Estadual nº 19.467.282-4, Centro, CEP nº64.001-390, | 3.3.90.39 à Rua | 500 Desembargador | 300.000,00 Pires de Castro, |
| SEMAM nº552, bairro 0800/9945-3747, | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM ora representada LEITE, brasileiro, | 3.3.90.39 por seu | 500 Teresina-PI, administrador | 300.000,00 telefone (86)2107- ALISSON |
| PRODATER FONSECA nº2.732.291 | 21.001.04.126.0021.1.340 - MODERNIZAÇÃO DO DATACENTER SSP-PI, residente | 3.3.90.93 inscrito domiciliado | 500 Rua Deputado | 300.000,00 nº004.758.393-23 , Alberto Luz, |
| SDU - SUL nº6699, Bairro 34.402,00 | 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL Gurupi, CEP (Trinta e quatro mil, | 3.3.90.92 nº64091-170,Teresina-PI, quatrocentos | 500 dois reais), | 300.000,00 total de serão pagos |
| SEMCASPI com Recursos tária: | 12.002.08.244.0001.2.047 - GESTÃO DOS BENE- FÍCIOS EVENTUAIS Próprios, através 09001.1212200172.099 | 3.3.90.32 da Fonte Administração | 500 Classificação da SEMEC, | 300.000,00 Orçamen elemento |
| SEMF despesa ceiros Pessoa | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF 3390.30 - Material de Jurídica, de acordo | 3.3.90.92 consumo, com os | 500 - Outros e produtos | 298.726,00 Serviços de efetivamente |
| SDU - SUL entregues, disposto | 16.001.15.451.0004.2.086 -AMPLIAÇÃO / RE- FORMA/ CONSTRU- ÇÃO DE PRÉDIOS mediante aceite expresso artigo 26 da Lei | 4.4.90.51 da Federal nº | 500 CONTRATANTE. 8.666/1993 | 280.000,00 Emcumprimento determino a publica- |
| SDR ção desta produza seus -PI, | 18.001.17.511.0014.2.848 - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR RATIFICAÇÃO no jurídicos e legais | 4.4.90.51 Diário Oficial efeitos. Publique-se | 500 Município e | 275.000,00 (DOM), para Cumpra-se. Teresina- |
| SEMEL 06 de SANTOS, | 10.001.27.812.0022.1.055 - CONSTRUÇÃO / RE- FORMAE MANUTEN- ÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS outubro de 2017. SECRETARIAMUNICIPALDE | 3.3.90.30 KLEBER | 500 MONTEZUMA EDUCAÇÃO | 270.000,00 FAGUNDES DOS SEMEC/PMT. |
| STRANS TERMO DE 39/2017. | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS RATIFICAÇÃO Respaldado no art. 24, | 3.3.90.39 DE DISPENSA inciso II, | 500 DE Federal | 240.000,00 LICITAÇÃO 8.666/93, |
| ETURB como no cativas e | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB Decreto Municipal nº demais documentos | 3.3.90.92 13.183, de contidos no | 500 17.04.2013, Processo nº | 237.000,00 informações, justifi 044.16290/2017/SE- |
| SDR MEC, de DE adequada para | 18.001.15.451.0014.1.288 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO 27.09.2017, RATIFICO LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO show musical | 4.4.90.51 a contratação DE dançante e | 500 direta, mediante SISTEMA apresentações | 235.000,00 DISPENSA ILUMINAÇÃO artísticas em prol |
| SEMCASPI evento em EVENTOS | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI homenagem ao dia ME, pessoa jurídica | 4.4.90.52 do professor, de direito | 500 com a empresa privado, inscrita | 227.500,00 JA COSTA no CNPJ, |
| SEMCASPI Nogueira, nº presária | 12.001.08.244.0001.2.988 - EXECUTAR O PROJETO TERESINA CUIDA DE VOCÊ SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 23.633.953/0001-92, com 368 - sala 01, bairro JOSEANEALVES COSTA, 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 | 3.3.90.32 sede na cidade centro, brasileira, | 500 Teresina-PI, 64001-290, solteira, | 220.000,00 rua Arlindo tendo como no CPF |
| SEMDEC nº DomPedro | 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC MA, à rua Josias | 3.3.90.39 SSP-MA, Alves, nº S/N, | 500 residente Camara, neste | 216.107,00 domiciliada representada |
| SEMEL por seu representante | 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO DASEMEL procurador SIDARTADO comercial, | 3.3.90.37 VALE inscrito no | 500 CARVALHO, o nº | 210.000,00 brasileiro, divorcia- 908.277.753-34, |
| PRODATER 1.969.852/SSP-PI, David | 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO DAPRODATER residente Caldas nº 2817, bairro | 3.3.90.39 domiciliado Pio XII, | 500 cidade total | 210.000,00 Teresina - PI, 7.000,00 (sete |

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 3.971 - 20 de março de 2025

Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Charlles Max P. Marques da Rocha

AULO

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

ROBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

OBERTO PEREIRA DANTAS

Manoel de Moura Neto

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial SYLVIA SOARES O LIVEIRA PORTELA Gerente de Imprensa Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e silva

Gilca Sampaio Carrias e Silva

Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Preço unitário: Assinatura Digital

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 210.000,00 |

| PGM | DASDU CENTRO 04.001.03.092.0024.4.004 - CONTROLE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA- JUDICIAIS | 3.3.90.40 | 500 | 210.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 209.978,00 |
| SDR | DAFCMC 18.001.15.451.0045.5.231 - REALIZAR OBRAS/ SERVIÇOS EM COMUNIDADES CONTEMPLADAS | 4.4.90.51 | 500 | 200.000,00 |
| ETURB | POPULAR 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 180.000,00 |
| SEMCASPI | DAETURB 12.002.08.244.0001.2.047 - GESTÃO DOS BENE- | 3.3.90.92 | 500 | 180.000,00 |
| SEMA | FÍCIOS EVENTUAIS 07.001.04.122.0050.2.023 - MANUTEÇÃO E ABASTECIMENTO DA | 3.3.90.92 | 500 | 180.000,00 |
| SEMEL | FROTA MUNICIPAL 10.001.27.812.0022.1.055 - CONSTRUÇÃO / RE- FORMAE MANUTEN- ÇÃO DE UNIDADES | 3.3.90.39 | 500 | 180.000,00 |
| SDU - L | ESPORTIVAS 17.001.15.451.0004.1.129 - IMPLANTAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE | 4.4.90.51 | 500 | 175.000,00 |
| SDU CENTRO | RUAS E AVENIDAS 15.001.15.451.0004.2.068 - PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS E | 4.4.90.51 | 500 | 173.539,00 |
| SEMPLAN | 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 170.995,00 |
| SDR | DASEMPLAN 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.37 | 500 | 165.000,00 |
| SEMCASPI | DASDR 12.001.08.128.0001.1.072 - CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS, GESTO- RES, CO-GESTORES E CONSELHEIROS DA REDE SOCIOASSIS- | 3.3.90.39 | 500 | 160.000,00 |
| SEMCASPI | TENCIAL 12.001.08.244.0001.2.980 - GARANTIR AOFER- TA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS MODA- LIDADE AUXÍLIOS PARAATENDERA SITUAÇÃO DE CALA- MIDADE PÚBLICA - PROGRAMACIDADE SOLIDÁRIA. | 3.3.90.32 | 500 | 150.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.331.0001.2.172 - RESTAURANTE | 3.3.90.39 | 500 | 150.000,00 |
| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS | 3.3.90.91 | 500 | 150.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.2.299 - GERIR APOLITICA | 3.3.90.92 | 500 | 150.000,00 |
| SEMCASPI | DE TIC (PDTIC) 12.001.04.126.0017.1.922 - REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PDTIC DA | 3.3.90.40 | 500 | 150.000,00 |
| ETURB | SECRETARIA 20.001.15.451.0004.1.794 - AQUISIÇÃO/ MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI- | 3.3.90.39 | 500 | 150.000,00 |
| SEMCASPI | PAMENTOS. 12.001.08.244.0001.2.987 - EXECUTAR O PROJETO TERESINA CUIDA DE VOCÊ | 3.3.90.39 | 500 | 150.000,00 |
| PGM | CIDADANIA 04.001.03.092.0024.4.004 - CONTROLE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA- | 3.3.90.92 | 500 | 150.000,00 |
| SDU CENTRO | JUDICIAIS 15.001.15.451.0004.1.096 -AMPLIAÇÃO / REFORMA/ CONS- TRUÇÃO DE PRÉDIOS | 4.4.90.51 | 500 | 150.000,00 |
| FWF | INSTITUCIONAIS 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 3.3.90.39 | 500 | 147.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.1.795 - IMPLANTAR SERVI- ÇO DE COMPUTAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 143.100,00 |
| SDU - L | EM NUVEM NAPMT 17.001.15.451.0004.1.843 - CONSTRUÇÃO/ ME- LHORIA DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS | 4.4.90.51 | 500 | 140.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.244.0001.2.624 - MÃE TERESINENSE | 3.3.90.39 | 500 | 135.781,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 128.900,00 |
| SEMJUV | DAFCMC 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 128.900,00 |
| SDU - SUL | DASEMJUV 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 4.4.90.52 | 500 | 126.000,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 111.000,00 |
| SEMGOV | DASDU - SUDESTE 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.39 | 500 | 108.000,00 |

| SEMJUV | 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 105.000,00 |

| SDR | DASEMJUV 18.001.15.451.0014.1.143 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSUL- TORIAS | 4.4.90.35 | 500 | 105.000,00 |
| SEMDEF | 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL | 3.3.90.39 | 500 | 105.000,00 |
| SEMDEF | 39.001.06.182.0001.2.759 - PREVENÇÃO DE SOCORROASSISTEN- CIAL E RECUPERA- ÇÃO DE DESASTRES PARA MINIMIZAR | 3.3.90.41 | 500 | 105.000,00 |
| PRODATER | SEUS IMPACTOS 21.001.04.122.0017.1.956 - DESENVOLVER, ADQUIRIR E MANTER SISTEMAS PARA GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS | 3.3.90.40 | 500 | 97.200,00 |
| SEMEL | DADOS DAPMT 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 96.000,00 |
| SEMF | DASEMEL 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 91.000,00 |
| SEMEL | DASEMF 10.001.27.813.0022.1.742 - LAZER COMUNI- TÁRIO | 3.3.90.39 | 500 | 90.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.131.0050.2.002 - DIVULGAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 90.000,00 |
| SEMA | 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO DASEMA | 3.3.90.30 | 500 | 90.000,00 |
| SMPM | 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | 3.3.90.37 | 500 | 90.000,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 90.000,00 |
| SEMDEF | DASDU CENTRO 39.001.06.182.0001.2.759 - PREVENÇÃO DE SOCORROASSISTEN- CIAL E RECUPERA- ÇÃO DE DESASTRES PARA MINIMIZAR | 3.3.90.32 | 500 | 88.500,00 |
| SDU - SUL | 16.001.15.451.0004.1.106 - MELHORIA DE VIAS | 4.4.20.41 | 500 | 88.000,00 |
| SEMGOV | PÚBLICAS 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 3.3.90.92 | 500 | 78.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO DAPRODATER | 3.3.90.91 | 500 | 75.300,00 |
| SDR | 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO DASDR | 3.3.90.30 | 500 | 75.000,00 |
| SDR | 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO DASDR | 3.3.90.92 | 500 | 75.000,00 |
| SEMEL | 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 75.000,00 |
| SEMCASPI | DASEMEL 12.001.08.244.0001.2.982 - EXECUTAR AÇÕES DE ENFRENTAMEN- TO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICADO SUAS. | 3.3.90.30 | 500 | 75.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.244.0001.2.982 - EXECUTAR AÇÕES DE ENFRENTAMEN- TO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE | 3.3.90.39 | 500 | 75.000,00 |
| SDR | PÚBLICADO SUAS. 18.001.15.451.0014.1.288 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO | 3.3.90.30 | 500 | 72.300,00 |
| SDR | PRIMÁRIO 18.001.15.451.0014.2.178 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NAS ES- | 4.4.90.51 | 500 | 70.000,00 |
| SDU - N | TRADAS VICINAIS 41.001.15.451.0004.1.862 - CONSTRUÇÃO/AM- PLIAÇÃO E REFOR- MADE CEMITÉRIO | 4.4.90.51 | 500 | 70.000,00 |
| PRODATER | - SAAD NORTE 21.001.04.126.0021.1.795 - IMPLANTAR SERVI- ÇO DE COMPUTAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 69.000,00 |
| SMPM | EM NUVEM NAPMT 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.39 | 500 | 60.600,00 |
| SEMCASPI | DASECRETARIA 12.001.08.122.0001.2.983 -APOIOAO PLANEJAMENTO, RE- GULAÇÃO,AGESTÃO DO TRABALHO, O MONITORAMENTO, E AVIGILÂNCIA SOCIAL NO TERRI- TÓRIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. | 3.3.90.39 | 500 | 60.000,00 |
| SEMEL | 10.001.27.813.0022.1.742 - LAZER COMUNI- | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |
| SEMEL | TÁRIO 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO DASEMEL | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |

4 Quinta-feira, 20 de março de 2025

| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |

| SEMCASPI | DASTRANS 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |
| PRODATER | DASEMCASPI 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 60.000,00 |
| SDU - SUL | DAPRODATER 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |
| SEMCASPI | DASDU - SUL 12.002.08.244.0001.2.047 - GESTÃO DOS BENE- | 3.3.90.39 | 500 | 60.000,00 |
| SEMDEF | FÍCIOS EVENTUAIS 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA | 3.3.90.32 | 500 | 60.000,00 |
| SEMCASPI | DEFESA CIVIL 12.001.08.244.0001.2.911 - REFORMAR E ADAPTAR UNIDADES DE CRAS E CREAS E DEMAIS UNIDADES SOCIOASSISTEN- | 3.3.90.39 | 500 | 60.000,00 |
| SEMCASPI | CIAIS 12.001.08.244.0001.1.897 - CONSTRUIR E/OU IMPLANTAR UNIDA- DES DE CRAS/ CREAS E DEMAIS UNIDADES SOCIOASSISTEN- | 3.3.90.39 | 500 | 60.000,00 |
| SEMCASPI | CIAIS 12.001.08.331.0001.2.929 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SEGU- RANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES E REDE SOCIOASSIS- | 3.3.90.30 | 500 | 60.000,00 |
| PRODATER | TENCIAL 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 58.500,00 |
| SEMDEF | DAPRODATER 39.001.06.182.0001.2.759 - PREVENÇÃO DE SOCORROASSISTEN- CIAL E RECUPERA- ÇÃO DE DESASTRES | 3.3.90.30 | 500 | 55.500,00 |
| SEMCOM | SEUS IMPACTOS 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCOM | 3.3.90.39 | 500 | 50.940,00 |
| SDU-SE | 26.001.15.451.0004.1.966 - DRENAGEM | 4.4.90.51 | 500 | 50.000,00 |
| SDU - N | URBANA 41.001.15.451.0045.5.226 - OBRAS E SERVIÇOS COM RECURSOS DO ORÇAMENTO POPULAR - SAAD | 4.4.90.51 | 500 | 50.000,00 |
| FWF | NORTE 24.001.11.363.0002.2.629 - PROJETO MOTIVAR E PROFISSIONALI- | 3.3.50.41 | 500 | 48.000,00 |
| SEMPLAN | ZAR TERESINA 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 3.3.90.33 | 500 | 45.000,00 |
| SEMPLAN | 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 45.000,00 |
| SEMGOV | DASEMPLAN 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.30 | 500 | 45.000,00 |
| SEMDEF | GOVERNO 39.001.06.182.0001.2.759 - PREVENÇÃO DE SOCORROASSISTEN- CIAL E RECUPERA- ÇÃO DE DESASTRES PARA MINIMIZAR | 3.3.90.39 | 500 | 45.000,00 |
| SEMPLAN | SEUS IMPACTOS 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.37 | 500 | 43.500,00 |
| STRANS | DASEMPLAN 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 42.600,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 40.300,00 |
| SDU - L | DAFWF 17.001.15.121.0004.2.664 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUPER- VISÃO DE OBRAS | 4.4.90.51 | 500 | 36.400,00 |
| SDR | 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.51 | 500 | 35.000,00 |
| SDR | DASDR 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 35.000,00 |
| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 35.000,00 |
| SDU - L | DASTRANS 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 35.000,00 |
| SDR | DASDU LESTE 18.001.15.451.0014.1.144 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM | 4.4.90.51 | 500 | 35.000,00 |
| SEMF | PARALELEPÍPEDO 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.35 | 500 | 34.500,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SEMEL | DAFWF 10.001.27.812.0022.1.741 - ESPORTE COMU- NITÁRIO | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |

| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |

| SEMAM | DAFCMC 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 30.000,00 |
| SEMAM | DASEMAM 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 30.000,00 |
| SEMPLAN | DASEMAM 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 30.000,00 |
| SEMCASPI | DASEMPLAN 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.32 | 500 | 30.000,00 |
| SEMCASPI | DASEMCASPI 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 30.000,00 |
| SDU - N | DASEMCASPI 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SDU - SUL | DASAAD NORTE 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 30.000,00 |
| SEMCASPI | DASDU - SUL 12.002.08.245.0001.2.607 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL | 3.3.90.39 | 500 | 30.000,00 |
| VICE-PREF | BÁSICA 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- | 3.3.90.39 | 500 | 30.000,00 |
| ETURB | TURA 20.001.15.451.0004.1.794 - AQUISIÇÃO/ MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI- | 3.3.90.92 | 500 | 30.000,00 |
| SDR | PAMENTOS. 18.001.15.451.0014.1.288 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE REVESTIMENTO | 3.3.90.39 | 500 | 30.000,00 |
| SEMGOV | PRIMÁRIO 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.50.41 | 500 | 30.000,00 |
| SEMDEF | GOVERNO 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SEMDEF | DEFESA CIVIL 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA | 3.3.90.92 | 500 | 30.000,00 |
| PRODATER | DEFESA CIVIL 21.001.04.126.0021.1.796 - DESENVOLVER POLITICA DE PRIVA- CIDADE EM OBSER- | 3.3.90.35 | 500 | 30.000,00 |
| SEMCASPI | VÂNCIAALGPD 12.001.08.244.0001.2.988 - EXECUTAR O PROJETO TERESINA CUIDA DE VOCÊ SEGURANÇA ALIMENTAR E | 3.3.90.30 | 500 | 30.000,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0018.1.814 - INFORMATIZAR O PROCESSO SANCIO- NADORAMBIENTAL, CONTROLE DO SISTEMA DE INFOR- MATIZAÇÃO. | 3.3.90.39 | 500 | 30.000,00 |
| SEMPLAN | 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 3.3.90.30 | 500 | 27.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC | 3.3.90.48 | 500 | 24.300,00 |
| SDU - L | 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE | 3.3.90.30 | 500 | 24.000,00 |
| SEMDEC | 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO | 3.3.90.14 | 500 | 24.000,00 |
| SEMF | TURISMO 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.50.41 | 500 | 23.829,00 |
| FWF | DASEMF 24.001.11.363.0002.2.629 - PROJETO MOTIVAR E PROFISSIONALI- | 3.3.90.30 | 500 | 22.500,00 |
| SEMPLAN | ZAR TERESINA 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 21.000,00 |
| FWF | DASEMPLAN 24.001.11.363.0002.2.629 - PROJETO MOTIVAR E PROFISSIONALI- | 3.3.90.39 | 500 | 21.000,00 |
| SDR | ZAR TERESINA 18.001.17.511.0014.1.147 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO | 3.3.90.30 | 500 | 21.000,00 |
| SDR | D'ÁGUA 18.001.17.511.0014.1.147 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO | 3.3.90.39 | 500 | 21.000,00 |
| SDU - N | D'ÁGUA 41.001.15.451.0001.1.895 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITA- | 4.4.90.51 | 500 | 21.000,00 |
| SEMF | CIONAIS 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.33 | 500 | 19.500,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 3.3.90.91 | 500 | 18.000,00 |

| SDU - L | 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 18.000,00 |

| SEMDEC | DASDU LESTE 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO | 3.3.90.33 | 500 | 18.000,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 17.100,00 |
| PRODATER | DAFWF 21.001.04.122.0017.1.956 - DESENVOLVER, ADQUIRIR E MANTER SISTEMAS PARA GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS | 3.3.90.39 | 500 | 16.200,00 |
| SEMA | DADOS DAPMT 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 15.000,00 |
| SEMF | DASEMA 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 15.000,00 |
| SEMAM | DASEMF 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO DASEMAM | 3.3.90.40 | 500 | 15.000,00 |
| PGM | 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 15.000,00 |
| SEMCASPI | DAPROCURADORIA 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 15.000,00 |
| SDU - L | DASEMCASPI 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE | 3.3.90.93 | 500 | 15.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.1.340 - MODERNIZAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 15.000,00 |
| SEMA | DO DATACENTER 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.30 | 500 | 15.000,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 15.000,00 |
| SEMA | DASDU CENTRO 07.001.04.122.0049.2.813 -ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE | 3.3.90.40 | 500 | 15.000,00 |
| SEMGOV | TERESINA 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.33 | 500 | 15.000,00 |
| SEMCASPI | GOVERNO 12.002.08.245.0001.2.605 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXI- | 3.3.90.30 | 500 | 15.000,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0017.2.113 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 14.947,00 |
| SEMPLAN | DASEMAM 06.006.15.451.0018.4.000 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E EMPODERAMENTO | 4.4.90.51 | 500 | 14.700,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 14.000,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.91.39 | 500 | 12.000,00 |
| ETURB | DAFWF 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 12.000,00 |
| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 3.3.90.35 | 500 | 12.000,00 |
| PGM | 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO DAPROCURADORIA | 3.3.90.30 | 500 | 12.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.126.0021.1.340 - MODERNIZAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 12.000,00 |
| SDU - SUL | DO DATACENTER 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.93 | 500 | 12.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.14 | 500 | 10.500,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 10.500,00 |
| SEMPLAN | DASEMCOM 06.001.08.243.0001.2.997 - APOIO À POLÍTICA DE PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO AO PROGRAMA | 3.3.90.35 | 500 | 10.500,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC | 3.3.90.40 | 500 | 9.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 9.000,00 |
| SEMA | DAFCMC 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO DASEMA | 3.3.90.14 | 500 | 9.000,00 |
| SEMJUV | 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO DASEMJUV | 3.3.90.30 | 500 | 9.000,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCOM | 3.3.90.30 | 500 | 9.000,00 |
| PRODATER | 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 9.000,00 |
| SDU - SUL | 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.40 | 500 | 9.000,00 |

| SEMEL | 10.001.27.811.0022.1.479 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AMIGO DO ESPORTE - BOLSAATLETA | 3.3.90.48 | 500 | 9.000,00 |

| SEMCASPI | TERESINA 12.001.08.334.0001.4.035 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AENTI- DADES DE ATENDI- MENTO REFERENTE AQUALIFICAÇÃO E ACESSOAO MERCA- | 3.3.90.30 | 500 | 9.000,00 |
| SEMCASPI | DO DE TRABALHO. 12.001.08.334.0001.4.035 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AENTI- DADES DE ATENDI- MENTO REFERENTE AQUALIFICAÇÃO E ACESSOAO MERCA- | 3.3.90.39 | 500 | 9.000,00 |
| FCMC | DO DE TRABALHO. 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 7.500,00 |
| SDU - N | DAFCMC 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | DASAAD NORTE 17.001.15.451.0004.1.841 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANI- | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | TÁRIAS 17.001.15.451.0004.1.683 - PROLONGAMENTO DAAVENIDAULISSES | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | MARQUES 17.001.15.451.0004.1.133 - CONSTRUÇÃO / RE- FORMADE PARQUES | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | ESPORTIVOS 17.001.15.451.0004.1.134 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE GA- | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | LERIAS PLUVIAIS 17.001.15.451.0004.1.602 - IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM LOGRADOUROS | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - N | PÚBLICOS 41.001.15.121.0004.1.779 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUPER- VISÃO DE OBRAS | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | - SAAD NORTE 17.001.15.451.0004.1.666 - PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS - PAC MOBILI- | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SDU - L | DADE URBANA 17.001.15.451.0004.1.831 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO- -PLANO DE PAVIMEN- TAÇÃO | 4.4.90.51 | 500 | 7.000,00 |
| SMPM | 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | 3.3.90.30 | 500 | 6.900,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 6.000,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 3.3.90.33 | 500 | 6.000,00 |
| SEMEL | 10.001.27.812.0022.1.741 - ESPORTE COMU- NITÁRIO | 3.3.90.33 | 500 | 6.000,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC | 3.3.90.31 | 500 | 6.000,00 |
| SEMEL | 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO DASEMEL | 3.3.90.40 | 500 | 6.000,00 |
| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO DAETURB | 3.3.90.33 | 500 | 6.000,00 |
| ETURB | 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 6.000,00 |
| SEMCOM | DAETURB 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCOM | 3.3.90.33 | 500 | 6.000,00 |
| SEMPLAN | 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 3.3.90.32 | 500 | 6.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 6.000,00 |
| SDU - N | DASEMCASPI 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 6.000,00 |
| SEMGOV | DASAAD NORTE 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.14 | 500 | 6.000,00 |
| SEMGOV | GOVERNO 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.40 | 500 | 6.000,00 |
| SEMPLAN | GOVERNO 06.001.08.243.0001.2.997 - APOIO À POLÍTICA DE PRIMEIRA INFÂNCIA JUNTO AO PROGRAMA | 3.3.90.30 | 500 | 6.000,00 |
| FWF | URBAN95 24.001.11.334.0002.2.966 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACI- TAÇÃO PARA JOVENS DE TERESINA - PROJETO JOVEM QUE | 3.3.90.30 | 500 | 6.000,00 |
| SEMEL | TRABALHA 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO DASEMEL | 3.3.90.33 | 500 | 5.400,00 |

6 Quinta-feira, 20 de março de 2025

| SEMA | 07.001.04.128.0051.2.818 - ESCOLA DE GESTÃO | 3.3.90.39 | 500 | 5.390,00 |

| FCMC | DE TERESINA 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO DAFCMC | 3.3.50.41 | 500 | 4.800,00 |
| SEMEL | 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO DASEMEL | 3.3.90.14 | 500 | 4.800,00 |
| FCMC | 23.001.04.122.0017.2.170 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 4.500,00 |
| ETURB | DAFCMC 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 4.500,00 |
| PRODATER | DAETURB 21.001.04.122.0017.2.384 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 4.500,00 |
| SEMPLAN | DAPRODATER 06.001.04.122.0017.2.792 -ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONCESSÕES E | 3.3.90.35 | 500 | 4.500,00 |
| SEMPLAN | PARCERIAS 06.006.15.451.0018.4.000 - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E EMPODERAMENTO | 3.3.90.40 | 500 | 4.500,00 |
| SEMDEC | SOCIAL. 11.001.11.334.0012.2.509 - APOIO ÀS AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EMPREEN- | 3.3.90.32 | 500 | 4.500,00 |
| SMPM | DEDORA 31.001.14.333.0047.2.850 - CERTIFICAR EM- PRESAS PROMOTO- RAS DAEQUIDADE DE GÊNERO COM O 'PRÊMIO TERESA | 3.3.90.39 | 500 | 4.500,00 |
| SEMPLAN | 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 4.4.90.40 | 500 | 4.200,00 |
| SDU - L | 17.001.15.451.0004.1.845 - PRAÇAGOURMET | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | 17.001.15.451.0004.1.836 - URBANIZAÇÃO DE | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | 17.001.15.451.0004.1.846 - REFORMADO MER- | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SEMPLAN | CADO DO PEIXE 06.001.19.572.0025.4.062 -ADMINISTRAÇÃO DO NUBIM - NÚCLEO | 4.4.90.52 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | BIM DAPMT 17.001.15.451.0004.4.002 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO/ REFORMAS DE | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | CEMITÉRIOS 17.001.16.482.0004.1.125 - CONSTRUÇÃO / MELHORIA DE UNIDADES HABITA- | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SEMGOV | CIONAIS 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 4.4.90.52 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | GOVERNO 41.001.15.451.0005.2.876 - IMPLANTAR FEIRAS LIVRES NAZONA | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | NORTE DE TERESINA 41.001.15.451.0004.1.781 - CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SEMPLAN | - SAAD NORTE 06.001.19.572.0025.1.971 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LABIM - LABORATÓ- | 4.4.90.52 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | RIO BIM DAPMT 17.001.15.451.0004.2.392 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA/AMPLIA- ÇÃO DE MERCADOS | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | E FEIRAS LIVRES 41.001.15.451.0004.1.780 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES DESPORTI- | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | VOS - SAAD NORTE 41.001.15.451.0004.1.868 - CONSTRUÇÃO/ REFORMA/AMPLIA- ÇÃO DE MERCADOS E FEIRAS -SAAD | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - L | NORTE 17.001.15.451.0004.2.394 - CONSTRUÇÃO/ RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS/ PARQUES/ CANTEIROS E | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | PASSEIOS 41.001.15.451.0004.1.860 -AMPLIAÇÃO/ REFORMA/CONSTRU- ÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS - | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | SAAD NORTE 41.001.15.451.0004.2.783 - IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E LOGRA- | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| SDU - N | DOUROS PÚBLICOS - SAAD NORTE 41.001.15.451.0004.1.789 - IMPLANTAR AIN- FRAESTRUTURADO POLO INDUSTRIAL NORTE DO MUNICÍ- | 4.4.90.51 | 500 | 3.500,00 |
| FWF | - SAAD NORTE 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 3.3.90.93 | 500 | 3.000,00 |

| SDR | 18.001.04.122.0017.2.109 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |

| SEMEL | DASDR 10.001.27.812.0022.1.741 - ESPORTE COMU- | 3.3.90.31 | 500 | 3.000,00 |
| SEMEL | NITÁRIO 10.001.27.812.0022.1.741 - ESPORTE COMU- NITÁRIO | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMF | 08.001.04.122.0017.2.027 -ADMINISTRAÇÃO DASEMF | 3.3.90.93 | 500 | 3.000,00 |
| SDU - N | 41.001.15.451.0005.2.878 - ESGOTAMENTO DE | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | FOSSAS 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | DASEMDEC 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO DASTRANS | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | 11.001.22.661.0012.2.506 - GESTÃO DO DESEN- | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMPLAN | VOLVIMENTO 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.50.41 | 500 | 3.000,00 |
| SEMPLAN | DASEMPLAN 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 3.000,00 |
| SMPM | DASEMPLAN 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| PGM | 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO DAPROCURADORIA | 3.3.90.14 | 500 | 3.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI | 3.3.50.41 | 500 | 3.000,00 |
| SEMCASPI | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 3.000,00 |
| SDU - L | DASEMCASPI 17.001.04.122.0017.2.104 -ADMINISTRAÇÃO DASDU LESTE | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO DASAAD NORTE | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 3.000,00 |
| SDU - SUL | DASAAD NORTE 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.14 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO | 3.3.90.35 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| VICE-PREF | 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- TURA | 3.3.90.30 | 500 | 3.000,00 |
| VICE-PREF | 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- | 3.3.90.37 | 500 | 3.000,00 |
| SEMCASPI | TURA 12.001.04.122.0001.2.901 - REALIZAR PRO- CESSO SELETIVO/ | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMGOV | CONCURSO 02.001.04.122.0017.2.487 -ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO | 3.3.90.14 | 500 | 3.000,00 |
| SEMGOV | PREFEITO 02.001.04.122.0017.2.487 -ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO | 3.3.90.30 | 500 | 3.000,00 |
| SEMGOV | PREFEITO 02.001.04.122.0017.2.487 -ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO | 3.3.90.33 | 500 | 3.000,00 |
| SEMGOV | PREFEITO 02.001.04.122.0017.2.487 -ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SMPM | PREFEITO 31.001.08.183.0048.2.830 - DESENVOLVER O OBSERVATÓRIO MULHER DE TERESI- | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | NA- OMT 11.001.23.695.0012.2.510 - ESTUDOS, PES- QUISA E PROJETOS DIRECIONADOSAO | 3.3.90.35 | 500 | 3.000,00 |
| SEMDEC | TURISMO 11.001.11.334.0012.2.509 - APOIO ÀS AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO DA CULTURA EMPREEN- | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| SEMEL | DEDORA 10.001.27.812.0022.1.055 - CONSTRUÇÃO / RE- FORMAE MANUTEN- ÇÃO DE UNIDADES | 3.3.90.92 | 500 | 3.000,00 |
| FWF | ESPORTIVAS 24.001.11.333.0002.2.697 - BALCÃO DO TRABALHADOR/ ENCAMINHAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL | 3.3.90.30 | 500 | 3.000,00 |
| FWF | 24.001.11.333.0002.2.697 - BALCÃO DO TRABALHADOR/ ENCAMINHAMENTO E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.971

| PGM | 04.001.03.092.0024.1.678 - REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PROPRIEDADE E POSSE DE ÁREAS | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |

| FWF | IRREGULARES 24.001.11.334.0002.2.966 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACI- TAÇÃO PARA JOVENS DE TERESINA - PROJETO JOVEM QUE TRABALHA | 3.3.90.39 | 500 | 3.000,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 2.800,00 |
| SEMPLAN | DAFWF 06.001.04.121.0025.2.017 - DESAPROPRIAÇÃO | 4.4.90.61 | 500 | 2.800,00 |
| SEMDEF | DE TERRENO 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA | 3.3.90.40 | 500 | 2.700,00 |
| PRODATER | DEFESA CIVIL 21.001.04.122.0017.1.956 - DESENVOLVER, ADQUIRIR E MANTER SISTEMAS PARA GESTÃO E INTEGRAÇÃO DOS | 3.3.90.92 | 500 | 2.700,00 |
| SEMGOV | DADOS DAPMT 02.001.04.122.0017.2.483 - OUVIDORIA | 3.3.90.40 | 500 | 2.400,00 |
| SMPM | MUNICIPAL 31.001.14.422.0032.2.493 - MANUTENÇÃO DO CMDM E PARTICIPA- ÇÃO SOCIAL | 3.3.90.39 | 500 | 2.400,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO DAFWF | 4.4.90.51 | 500 | 2.100,00 |
| FWF | 24.001.04.122.0017.2.385 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.93 | 500 | 2.100,00 |
| SDU CENTRO | DAFWF 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO DASDU CENTRO | 4.4.20.42 | 500 | 2.100,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCOM | 3.3.90.14 | 500 | 1.800,00 |
| SDU - L | 17.001.15.452.0005.2.865 - MUDAS PRODU- ZIDAS | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMJUV | 13.001.13.392.0006.2.426 - ATIVIDADE DOS | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMJUV | 13.001.13.392.0006.2.426 - ATIVIDADE DOS | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| FWF | CÉU'S 24.001.12.363.0002.2.640 - PROJETOAÇÃO CIDADANIA | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.50.41 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | DASEMDEC 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC | 3.3.90.32 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | DASEMDEC 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC | 3.3.90.92 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.04.122.0017.2.037 -ADMINISTRAÇÃO DASEMDEC | 3.3.90.93 | 500 | 1.500,00 |
| SEMCOM | 43.001.04.122.0017.2.970 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCOM | 3.3.90.92 | 500 | 1.500,00 |
| STRANS | 19.001.04.122.0017.2.112 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | DASTRANS 11.001.22.661.0012.2.506 - GESTÃO DO DESEN- | 3.3.90.35 | 500 | 1.500,00 |
| SEMPLAN | VOLVIMENTO 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 3.3.90.93 | 500 | 1.500,00 |
| SMPM | 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | 3.3.90.14 | 500 | 1.500,00 |
| SDU - N | 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO DASAAD NORTE | 3.3.90.14 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.11.334.0012.2.508 - INSTALAÇÃO DO | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.11.334.0012.2.508 - INSTALAÇÃO DO | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| SEMA | SINE MUNICIPAL 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA PÚBLICA | 3.3.90.35 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMA | TURISMO 07.001.04.122.0049.2.813 -ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE TERESINA | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | 11.001.22.661.0012.2.520 - ESTRUTURAÇÃO DO POLO EMPRESA- RIAL SUL | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| VICE-PREF | 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- TURA | 3.3.90.33 | 500 | 1.500,00 |

7 Quinta-feira, 20 de março de 2025

| SEMJUV | 13.001.08.244.0006.2.806 - PROMOVER O FÓRUM MUNICIPAL | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |

| SEMJUV | DAJUVENTUDE. 13.001.08.244.0006.2.806 - PROMOVER O FÓRUM MUNICIPAL DAJUVENTUDE. | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| SEMPLAN | 06.001.19.572.0025.4.062 -ADMINISTRAÇÃO DO NUBIM - NÚCLEO | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| SEMA | BIM DAPMT 07.001.04.128.0049.2.811 -APERFEIÇOAMEN- TO E MODERNIZA- ÇÃO DAGESTÃO | 3.3.90.30 | 500 | 1.500,00 |
| SEMDEC | DASEMA 11.001.23.695.0012.2.510 - ESTUDOS, PES- QUISA E PROJETOS DIRECIONADOSAO | 3.3.90.32 | 500 | 1.500,00 |
| SEMPLAN | TURISMO 06.001.19.572.0025.1.971 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LABIM - LABORATÓ- | 3.3.90.35 | 500 | 1.500,00 |
| SEMPLAN | RIO BIM DAPMT 06.001.19.572.0025.1.971 - CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO LABIM - LABORATÓ- | 3.3.90.39 | 500 | 1.500,00 |
| FWF | RIO BIM DAPMT 24.001.11.334.0002.2.966 - PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACI- TAÇÃO PARA JOVENS DE TERESINA - PROJETO JOVEM QUE | 3.3.50.41 | 500 | 1.500,00 |
| SDU - SUL | TRABALHA 16.001.15.451.0004.1.642 - CONSTRUÇÃO DO VIADUTO DA AVENIDABARÃO DE GURGUÉIA/ BR-316 - PACTO PELA | 4.4.90.51 | 500 | 1.400,00 |
| PGM | MOBILIDADE 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 1.200,00 |
| FWF | DAPROCURADORIA 24.001.12.363.0002.2.633 - PROJETO DE PROFISSIONALIZA- ÇÃO CASAVERDE E | 3.3.90.30 | 500 | 1.200,00 |
| FWF | AMARELA 24.001.12.363.0002.2.633 - PROJETO DE PROFISSIONALIZA- ÇÃO CASAVERDE E | 3.3.90.39 | 500 | 1.200,00 |
| SEMA | AMARELA 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA | 3.3.90.31 | 500 | 900,00 |
| SEMA | PÚBLICA 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA | 3.3.90.32 | 500 | 900,00 |
| SEMDEC | PÚBLICA 11.001.23.695.0012.2.511 - ESTRUTURAÇÃO E PROMOÇÃO DO | 3.3.60.45 | 500 | 900,00 |
| SEMA | TURISMO 07.001.04.122.0049.2.813 -ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE | 3.3.90.32 | 500 | 900,00 |
| VICE-PREF | TERESINA 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- | 3.3.90.14 | 500 | 900,00 |
| SEMA | TURA 07.001.04.122.0050.2.023 - MANUTEÇÃO E ABASTECIMENTO DA | 3.3.90.39 | 500 | 900,00 |
| SDU - SUL | FROTA MUNICIPAL 16.001.15.452.0004.2.081 - CEMITÉRIOS | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SEMEL | 10.001.04.122.0017.2.042 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | DASEMEL 16.001.15.451.0004.1.624 - PAC MOBILIDADE | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SEMPLAN | URBANA 06.001.04.122.0017.2.018 -ADMINISTRAÇÃO DASEMPLAN | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SMPM | 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO | 4.4.90.52 | 500 | 700,00 |
| PGM | DASECRETARIA 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO DAPROCURADORIA | 4.4.50.52 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | 16.001.15.451.0004.2.608 - URBANIZAÇÃO DE | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | 16.001.15.451.0004.1.727 - PAVIMENTAÇÃO AS- | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| VICE-PREF | FÁLTICA - SDU SUL 03.001.04.122.0017.2.010 -ADMINISTRAÇÃO DAVICE-PREFEI- | 4.4.90.52 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | TURA 16.001.17.512.0004.1.102 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANI- | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SEMDEC | TÁRIAS 11.001.11.334.0012.2.505 -ACOMPANHARAS LEIS DE INCENTIVO | 4.4.90.52 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | FISCAL 16.001.15.451.0004.2.076 - PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS E | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SDU - SUL | PASSEIOS 16.001.15.121.0004.2.415 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS E SUPER- | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |

8 Quinta-feira, 20 de março de 2025

| SDU - SUL | 16.001.15.451.0004.1.110 - ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS | 4.4.20.41 | 500 | 700,00 |

| SEMDEF | 39.001.06.182.0001.2.759 - PREVENÇÃO DE SOCORROASSISTEN- CIAL E RECUPERA- ÇÃO DE DESASTRES PARA MINIMIZAR | 4.4.90.51 | 500 | 700,00 |
| SEMA | SEUS IMPACTOS 07.001.04.122.0017.2.019 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 600,00 |
| ETURB | DASEMA 20.001.04.122.0017.2.110 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 600,00 |
| SEMJUV | DAETURB 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 600,00 |
| SEMJUV | DASEMJUV 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.40 | 500 | 600,00 |
| SEMA | DASEMJUV 07.001.04.122.0050.2.814 -ADMINISTRAÇÃO DAMÁQUINA | 3.3.90.91 | 500 | 600,00 |
| SMPM | PÚBLICA 31.001.14.422.0032.2.493 - MANUTENÇÃO DO CMDM E PARTICIPA- | 3.3.90.30 | 500 | 600,00 |
| SEMDEC | ÇÃO SOCIAL 11.001.11.334.0012.2.507 -ACOMPANHAMEN- TO DAAPLICAÇÃO DALEI MUNICIPAL | 3.3.90.32 | 500 | 600,00 |
| SEMJUV | DE MPES 13.001.08.122.0006.2.808 - GERIR AEMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE TERMOS DE | 3.3.90.39 | 500 | 600,00 |
| SEMAM | ESTÁGIOS. 14.001.18.541.0018.2.667 - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO DE | 3.3.90.35 | 500 | 600,00 |
| SEMAM | TERESINA 14.001.18.542.0018.1.173 - EDUCAÇÃO | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | AMBIENTAL 14.001.18.542.0018.1.173 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMGOV | 02.001.04.122.0017.2.484 - GABINETE MILITAR | 3.3.90.40 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.1.804 - INCENTIVAR IPTU VERDE. | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.1.804 - INCENTIVAR IPTU VERDE. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.2.300 - MONITORAMENTO | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | DO CLIMA 14.001.18.541.0018.2.300 - MONITORAMENTO DO CLIMA | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| ETURB | 20.001.16.127.0031.2.665 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.14 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | DASEMJUV 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.31 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | DASEMJUV 13.001.04.122.0017.2.062 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.32 | 500 | 300,00 |
| SMPM | DASEMJUV 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 300,00 |
| PGM | DASECRETARIA 04.001.04.122.0017.2.620 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.48 | 500 | 300,00 |
| SDU - N | DAPROCURADORIA 41.001.04.122.0017.2.777 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.32 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | DASAAD NORTE 14.001.18.541.0018.1.174 - CRIAÇÃO DE PAR- | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | QUES MUNICIPAIS 14.001.18.541.0018.1.174 - CRIAÇÃO DE PAR- | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.1.174 - CRIAÇÃO DE PAR- | 3.3.90.37 | 500 | 300,00 |
| SDU - SUL | QUES MUNICIPAIS 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.18 | 500 | 300,00 |
| SDU - SUL | DASDU - SUL 16.001.04.122.0017.2.867 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUL | 3.3.90.35 | 500 | 300,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO DASDU - SUDESTE | 3.3.90.14 | 500 | 300,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.33 | 500 | 300,00 |
| SDU-SE | DASDU - SUDESTE 26.001.04.122.0017.2.167 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.93 | 500 | 300,00 |
| FCMC | DASDU - SUDESTE 23.001.13.392.0020.2.566 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAFAZEN- DOARTE | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.001.13.392.0020.2.566 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAFAZEN- | 3.3.90.31 | 500 | 300,00 |
| FCMC | DOARTE 23.001.13.392.0020.2.566 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAFAZEN- DOARTE | 3.3.90.33 | 500 | 300,00 |

| FCMC | 23.001.13.392.0020.2.566 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAFAZEN- | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |

| SDU CENTRO | DOARTE 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO DASDU CENTRO | 3.3.90.14 | 500 | 300,00 |
| SDU CENTRO | 15.001.04.122.0017.2.074 -ADMINISTRAÇÃO DASDU CENTRO | 3.3.90.33 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.122.0018.1.808 - CRIAR LEI GERAL | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | DO LICENCIAMENTO. 23.001.13.392.0020.2.567 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAARTE NA | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | PRAÇA 23.001.13.392.0020.2.567 - EXECUÇÃO DO PROGRAMAARTE NA | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | PRAÇA 23.001.13.392.0020.2.670 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | JUNINAS 23.001.13.392.0020.2.670 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | JUNINAS 23.001.13.392.0020.2.670 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.48 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | JUNINAS 14.001.04.122.0017.2.820 - GERIRAGENDA AMBIENTAL DE | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | TERESINA. 13.001.08.244.0006.2.757 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARAA | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | JUVENTUDE 23.001.13.392.0020.2.671 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | NATALINAS 23.001.13.392.0020.2.671 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | NATALINAS 14.001.18.541.0018.1.816 - REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES MUNI- | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | CIPAIS. 14.001.18.541.0018.1.816 - REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES MUNI- CIPAIS. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.2.823 - GERIR O PROGRA- MATERESINA MAIS | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | VERDE. 14.001.18.541.0018.2.823 - GERIR O PROGRA- MATERESINA MAIS | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | VERDE. 14.001.18.541.0018.1.816 - REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES MUNI- | 3.3.90.37 | 500 | 300,00 |
| SEMGOV | CIPAIS. 02.001.04.122.0017.2.487 -ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO | 3.3.90.48 | 500 | 300,00 |
| FCMC | PREFEITO 23.001.13.392.0020.1.579 - CONSTRUÇÃO/ RE- FORMADE ESPAÇOS | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | CULTURAIS 23.001.13.392.0020.2.565 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.50.41 | 500 | 300,00 |
| FCMC | CARNAVALESCAS 23.001.13.392.0020.2.565 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | CARNAVALESCAS 23.001.13.392.0020.2.565 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.31 | 500 | 300,00 |
| FCMC | CARNAVALESCAS 23.001.13.392.0020.2.565 - REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES | 3.3.90.48 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | CARNAVALESCAS 14.001.18.122.0018.2.827 - DESBUROCRATIZAR O LICENCIAMENTO | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | AMBIENTAL. 14.001.18.541.0018.1.805 - INCENTIVAR OS INVESTIMENTOS EM | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | ENERGIA LIMPA. 14.001.18.541.0018.1.805 - INCENTIVAR OS INVESTIMENTOS EM | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMA | ENERGIA LIMPA. 07.001.04.128.0049.2.811 -APERFEIÇOAMEN- TO E MODERNIZA- ÇÃO DAGESTÃO | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMA | DASEMA 07.001.04.128.0049.2.811 -APERFEIÇOAMEN- | 3.3.90.40 | 500 | 300,00 |
| SEMA | TO E MODERNIZA- ÇÃO DAGESTÃO DASEMA 07.001.04.128.0049.2.811 -APERFEIÇOAMEN- | 3.3.90.92 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | DASEMA 14.001.18.122.0018.1.818 - CRIAR SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE DE CON- SERVAÇÃO. | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |

| SEMAM | 14.001.18.122.0018.1.818 - CRIAR SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE DE CON- SERVAÇÃO. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |

| SEMAM | 14.001.18.541.0018.2.353 - ESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PARQUES AM- BIENTAIS | 3.3.90.35 | 500 | 300,00 |
| SEMGOV | 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE | 3.3.90.48 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.122.0018.1.818 - CRIAR SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADE DE CON- SERVAÇÃO. | 3.3.90.37 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | 13.001.12.392.0006.1.959 - PROJETO PRÉ- -VESTIBULAR DE EDUCAÇÃO SOLIDÁ- RIA - PROVEST | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.002.13.392.0025.1.733 - ELABORAÇÃO E IM- PLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.002.13.392.0025.1.733 - ELABORAÇÃO E IM- PLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.001.13.392.0020.1.919 - REALIZAR AMPLIA- ÇÃO DOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0018.1.814 - INFORMATIZAR O PROCESSO SANCIO- NADORAMBIENTAL, CONTROLE DO SISTEMA DE INFOR- MATIZAÇÃO. | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0018.1.813 - PADRONIZAR OS PROCESSOS PARA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SANCIONADOR EM DURAÇÃO RAZOÁVEL. | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.04.122.0018.1.813 - PADRONIZAR OS PROCESSOS PARA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO SANCIONADOR EM DURAÇÃO RAZOÁVEL. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMJUV | 13.001.08.244.0006.2.807 - REALIZAR PROJETOS SOCIO- EDUCATIVOS E CULTURAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.001.13.392.0020.2.960 - REALIZAR ATIVIDA- DES DE FORMAÇÃO (CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS, WORKSHOP E SEMINÁRIOS) E DE ARTÍSTICO- -CULTURAIS | 3.3.90.30 | 500 | 300,00 |
| FCMC | 23.001.13.392.0020.2.960 - REALIZAR ATIVIDA- DES DE FORMAÇÃO (CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS, WORKSHOP E SEMINÁRIOS) E DE ARTÍSTICO- -CULTURAIS | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SEMAM | 14.001.18.541.0018.1.809 - ESTIMULAR RESILIÊNCIADA CIDADE ÀS MUDAN- ÇAS CLIMÁTICAS, AQUALIFICAÇÃO DAPAISAGEM EA SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO. | 3.3.90.39 | 500 | 300,00 |
| SMPM | 31.001.04.122.0017.2.236 -ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.92 | 500 | 120,00 |

- Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 10 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação

(01/01/2025 a 09/03/2025) ANEXO AO DECRETO Nº 27.792, DE 10 DE MARÇO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais Considerando que o orçamento originalmente destinado à limpeza pública não é suficiente para cobrir as despesas estimadas para o ano, torna-se necessário suplementação orçamentária. A insuficiência orçamen - tária foi identificada no contexto da abertura do processo licitatório para a contratação dos serviços, sendo imprescindível demonstrar a existência de dotação adequada para viabilizar a despesa. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas A anulação vem de valores contingenciados em diversos órgãos para realocação na dotação de limpeza pública. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 96.411.172,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.887.520.428,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | 1,7% |