Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA FISICA N· 006/ZOZS PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 010/ZOZS

Torna-se público que a Câmara Municipal de Prata do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o número 02.168.978/0001-92, com sede à Rua Praxedes Cam peio, n 11 38 Centro, cidade Prata do Piauí-PJ, CEP: 64.370-000, por meio do Agente de Contratação e Equipe, nomeadas pela Portaria n 2 001-2024, realizará Dispensa Fí sica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, li, nos termos da Le in 11 14.1 33, de 1 11 de a bril de 2021 e demais legis lação aplicáve l.

Data de Inicio das Propostas: 08/10/2025 às 08h00m1n. Data Final das Propostas: 13/10/2025 às OShOOmin.

Protocolos: e-mail cplpratadopiaul@gmall.com ou endereço físico: Sede da Câmara Municipal de Prata do Piau í-PI, localizada à Rua Praxedes Campeio, n 2 38 - Centro, cidade Prata do Piauí -PI, CEP: 64.370-000.

1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais va ntajosa para a Aquisição de Gêneros Alimentfcios para Ate ndimento das Necessidades da Câ mara Municipal de Prata do Piauf-PI, por dispensa de licitação, conforme condições , q uantidades e exigê ncias estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus a nexos

- 1.2. A contratação ocorrerá grupo de itens (lote), con forme tabela constante a baixo:

| ITEM | DESCRICAO | UND | OTD | VALORUNT. CR$l | VALORTOTAL CR$l |

| 1 | AÇUCAR REFINADO BRANCO, PACOTE DE 1 KG, EMBALAGEM LACRADA E RESISTENTE, LIVRE OE IMPUREZAS E UMIDADE | KG | 70 | R$4,78 | R$334,60 |
| z | AGUA MINERAL NATURAL, SEM GAS, ENVASADA EM GARRAFA PLÁST ICA OE 500 ML, COM TAMPA ROSOUEÁVEL | UNO | 500 | R$2,ZO | R$1.100 |
| 3 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO OE 250G, COM DATA DE VALIDADE MÍNIMA OE 6 MESES | UNO | 100 | R$17,49 | RSl.749,00 |
| 4 | LEITE EM PO INTEGRAL. EMBALAGEM COM 200G | UNO | 70 | R$8,00 | R$560,00 |
| 5 | CHA OE CAMOMILA PARA INFUSÃO, CAIXA COM 10 UNIDADES | CAIXA | 20 | R$3,ZO | R$64,00 |

ESTADO DOPIAUI CÂi UA.RA M UNICIPAL DE PRATA /.JO PIA UI CEP: 64.370-000 RUA PRAXEDES CAM PELO N ". 38 -CENTRO CNPJ (MF) N". 02. / 68.978/0001-92

1~1a11

| 6 | BISCOITO TIPO ROSCA | PACOTE | 80 | R$6,00 | R$480,00 |

| 7 | POLPA DE ACEROLA CONGELADA. 100% NATURAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES KG | PACOTE | 40 | R$9,74 | R$369,60 |
| 8 | POLPA DE CAJÁ CONGELADA 100% NATURAL, SEM ADJÇÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES KG | PACOTE | 40 | R$13,50 | R$540,00 |
| 9 | CAJUINA EMBALAGEM DE VIDRO OU PET DE 500 ML. | UNO | 50 | R$8,07 | R$403,50 |
| 10 | BISCOITO TIPO PETAS | PACOTE | 400 | R$4,19 | R$1.676,00 |
| VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) | VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) | VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) | VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) | VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) | VALORTOTAL: R$ 7.276,70 (sete mil e duzentos e setenta e seis reais e setenta centavos) |

- 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigênc ias contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
- Z. PARTICIPAÇÃO NA DISPENSA FISICA.

2.1. A participação na presente Dispensa Física se dará mediante envio ou protocolo de propostas de preços nos seguintes e nde r eços: e­ mail:cplpratadopiaui@gmail.com ou endereço físico: Sede da Câm a ra Municipal de Prata do Piaul-PI. localizada à Rua Praxedes Campeio, n· 38 - Centro, cidade Prata do Piauí-PI, CEP: 64.370-000.

- 2.1.1. Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previs tos neste Aviso de Dispensa Física.
- 2.2. Não poderão participar desta dispensa os for necedores:
- 2.2.1. que nã oa tend am às condições d este Aviso de Contratação Direta e seu (s) a nexo[s);
- 2.2.2. estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
- 2.2.3. que se e nquadrem nas seguintes vedações:
- a) autor do a nteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa flsica ou jurídica, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados;
- b) empresa, isoladamen teou em consórcio, responsá vel pela e laboração do projeto básico ou do p rojeto executivo, ou e mpresa da qual o autor do projeto seja dirige nte, gerente, controlador, acionista ou d etentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsáve l téc nico ou s ubcontrata do, quando a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;
- e) pessoa ffsica ou jurídic a que se encontre, ao tempo da contratação,
- im possibilitada de contratar em decorrê ncia de sanção que lhe foi imposta;
- d) aquele que m antenha vínculo de natureza téc nica, comercial, econô mica, financeira, tra ba lhis ta ou civil com d irigente do ó r gão ou entid ade contratante ou com agente público que desempenhe função nalicitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que

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