Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO OE DES.EDUC.BÁS.VAL .PROF.EOUCACÃCHUNDEB

377

12.365.0017.2070.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

FUNDEB

..S0.000.00

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

70% • PRÊ

F .R. Grupo:

1 540 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Básl c

- 02 07 00 DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

386

15.451.0022.1015.0000

PLANEJAMENTO URBANO

-100.000,00

- 402 15.452.0022.2024.0000

- 431 16.482.0021 .1018.0000

440

CONSTR. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$ E MEIO-FIO

F .R. Grupo:

701

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

Outras Transferências de ConvAnk)s ou Instrumentos Congêneros dos Estados

999

000

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

-100.600,00

ENCARGOSCOMSERVIÇOSO E UMPEZAPÚBLICA

F.R.Grupo:

1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

MORAR MELHOR

-50.000,00

CONST. E RECUPERAÇÃO DE

CASAS POPULARES

F .R. Grupo:

1 700 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

999

000

17.512.0052.1025.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

outras Transferê ncias de COnvênk>S ou Instrumentos COngêneres da União

Não seapllca

ABASTECIMENTO D'AGUA

-50.000,00

AMPL. E MANUT. DE REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

1 700 00

0Ulra$ Transferênci as de Convênk>S ou Instrumentos Congê ne!"fl da Uniêo

Não seapllca

- 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

459

461

10.301.0020.1027 .0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301.0020.1028.0000

4.4.90.51.00

601

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

AO. OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-150.000,00

F .R. Grupo:

632 00

Transferências do Estado referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vlncutados à SaOde Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

-100.000,00

CONSTR. REFORMA E AMPLI. OE POSTOS DE SAÚDE

F.R. Grupo:

601

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ESI

Não se aplica

06.554.158/0001-90

Exorclcio:

2025

462

- 492 10.301 .0020.2032.0000

502

511

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

CONSTR. REFORMA E AMPU. DE POSTOS OE SAÚDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

631

4.4.90.51 .00

631

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênen,s vinculados à

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

Manutenção do Programa de S3(1de da Famrua - PSF

-50.000,00

F.R. Grupo:

600 00

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0020.2045.0000

3.1.90.18.00

600

999

000

3.3.90.36.00

602

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da Ma

Não ae aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

Manutenção da AtBflção Baslca

OUTRAS DESPESAS VARlÁVE IS - PESSOAL CIVIL

-50.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Funoo a Ful'IClo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M•

Não se apllca

-5.000,00

Manutenção da Atonção Básica

F.R. Grupo:

1 802 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recur.ws do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Ma

Nào se apllc.a

602

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

Manutenção do Bloco de Gestão do SUAS

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recur.ws do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

4.4.90.52.00

660

999

000

Nãoseapllca

- 02 12 00 UNIDADE MISTA OE SAÚDE FLORES

690

10.302.0056.2110.0000

A88l8tenc:ia Ho8pital81" e Ambulatorial

MANUT. UNIDADE MISTA DE SAÚDE MUNICIPAL

Recur&OS l"lão Vinculados de Impostos

Sa(lde - Despesas com ASPS

A9$1&tencia Ho8pit918r e Ambult1toritll

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚD E MUNICIPAL

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-45.000,00

F.R. Grupo:

621

Transrarê nci.as Fundo a Fundo de Recuf'808 do sus provanlentee do Governo Estadool Não se aplica

Exercício:

2025

06.554.158/0001-90

DECRETO Nº 17, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.65

UNIDADE MISTA DE SAÚDE FLORES

692

695

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.50.41.00

500

300

000

Anulação ( •)

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

CONTRIBUIÇÕES

Saúde • Despesas com ASPS

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EVANDIIO

FLORES DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

FERREJAA DA

porEVANOflO

COSTA. ◄S167338J(RREIIADA

381

COSTM516nll3117

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

•20,000,00

F.R. Grupo:

500

-18.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .971.959,73

ERRATA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI/PMTP, torna públi ca a RETIFICAÇÃO do Extrato de Contrato n° 129/2025/PMTP, publicado na data de 26 de novembro de 2025 no Diár io Oficial dos Municípios (DOM-PI}, Edição VCDLVI, o qual passará a ter a seguinte redação : ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 202S, LEIA­ SE: DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. Para maiores informações , contactar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@gmail.com.

Tamboril do Piauí-PI , 27 de novembro de 2025

Luls André Idallno da SIiva

Comissão de Contratação

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

·-·--"""""'

ERRATA

Tamboril do Piauí -PI, 27 de novembro de 2025

Luís André Idalino da Silva

Visto:

Glauert Coelho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí -PI

660 00

691

3.1.90.11.00

500

300

000

10.302.0058.2110.0000

3.1.90.11.00

621

999

000