Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUS
TAMBOrII
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOS
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
SADOPOVC
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 006 /2025
DESPACHO DE RATIFICACAO
Tamboril do Piauí - PI, 08 de setembro de 2025
Contrato: n 049/2025
Processo Administrativo: n 049/2025
Procedimento Licitatorio: n 030/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
O Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí - PI, no uso de suas
Contratacao de empresa para servicos de.
atribuicoes e em conformidade com a legislacao vigente resolve:
borracharia para os veiculos automotores da
Prefeitura e secretarias do Município de Belem do
Art. 1 - Nomear o Sr. ARMANDO ASSIS DE AGUIAR, inscrito no CPF: 111.352.303-
Piauí.
40 e RG: 4.549.209 SSP/PI, para exercer o cargo de DIRETOR da Câmara Municipal
de Tamboril do Piauí - PI.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa OTAFARIAS DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob o n41.513.919/0001-66, com o
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, tendo efeito
valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei
retroativo a 08 de setembro de 2025, revogados as disposicoes em contrario
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 1, conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal
n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
JOSSANDRO
Assinado de forma digital
por JOSSANDRO
Para a execucao dos aludidos servigos.
MAGALHAES DA
MAGALHAES DA
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
JOSSANDRO MAGALHAES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Belem do Piauí - PI, 08 de setembro de 2025
CPF: 031.190.233-29
AS DE CARVALHOT
ORONHA

Prefeito Municipal.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO N 01.0809/2025, assinado em
08/09/2025. Objeto: AQUISICAO DE CONEXOES,
MANGUEIRAS E OLEO HIDRAULICO AUTOMOTIVO PARA
Portaria N0,005 /2025
MUNICIPIODEAGUABRANCA-PI.
Processo
Administrativo n 001.0010174/2024. Modalidade:
Pregao EletrOnico n0,003/2025. CONTRATANTE:
atribuicoes e em conformidade com a legislagao vigente resolve:
Secretaria Municipal de Transportes,.
CNPJ
Art. 1 - Exonerar o Sr. FRANCISCO DE AGUIAR, inscrito no CPF: 013.826.881-99 e
06.554.760/O001-27, CONTRATADO: RODRIGUES A DE
RG: 01382688199 SSP/PI, do cargo de DIRETOR da Câmara Municipal de Tamboril do
Piauí - PI.
MORAIS LTDA, CNPJ no 32.857.904/0001-24. Valor
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, tendo efeito
Global: R$ 29.591,00 (vinte e nove mil e quinhentos e
retroativo a 08 de setembro de 2025, revogados as disposicoes em contrario.
noventa e um reais). Vigencia Inicial: 8 de Setembro de
JOSSANDRO
Assinado de forma
X digital por JOSSANDRO
MAGALHAES DA
2025. Vigencia Final: 8 de Setembro de 2026. Jose Ribeiro
MAGALHAES DA
da Cruz Junior - Prefeito. Agua Branca - Pl, 8 de Setembro
de 2025.
CPF: 031.190.233-29