Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

CONSELHO Municipal DE SAUDE DE SIMPLiCIO MENDES
PREFEITURADE
Saude
INSTITUIDO PELA LEI MUN. N 838/97 DE 06 DE MARCO DE 1997
Simplicio Mendes
RUA BENEDITOREIS, S/N-BAIRRONOVA CIDADE
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
CEP:64.700-000-SIMPLICIOMENDES-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resolução DO CMS N 07/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2022
PREGAO ELETRONICO N 030/2022
Dispoe sobre a realizacao da IX Conferencia
Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI e da
ESPECIE: QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio
outras providencias.
Mendes -PI. CONTRATADA: MILTON RAUL DOS REIS ME, inscrita no CNPJ/MF sob o no
12.398.870/0001-40. OBJET0 cONTRATUAL: Contratagao de empresa especializada na
prestacao dos servigos de consertos, reparos mecanicos e borracharia nos veiculos eO CONSELHO Municipal DE SUDE DE SIMPLICIO MENDES/PI - PI, no uso de suas
maquinas pertencentes a frota Municipal de Simplicio Mendes -PI.OBJETO DO ADITIvO:
atribuigoes legais, conferidas pela Lei n 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reuniao realizada no
ACRESCIMO QUANTITATIVO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei no 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 07 de julho de 2025. SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela
dia 26 de junho de 2025;
Contratante e Milton Raul dos Reis, pela Contratada.
Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espago legitimo de
participacao social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema Unico de Saude
(SUS), possibilitando a construcao coletiva de diretrizes para a formulacao de politicas publicas de
saude no Município;
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa fundamental
no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da populacao ea consolidacao

das demandas locais no ambito das instancias deliberativas do sistema;
PREFEITURADE
Art. 1 Aprovar a realizacao da IX Conferencia Municipal de Saude de Santa Simplicio
Simplicio Mendes
Mendes/PI, com o tema central: "APS como pilar dos SUS: Garantia de direitos, Acesso Universal e
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHORE
Cuidado Humanizado".
Art. 2 Fica convocado a IX Conferencia Municipal de Saude de Santa Simplicio Mendes/PI,
a ser realizada nos dias (29/07) das 19 as 21hs e (30/07) das 08 as 12hs de 2025, no Auditorio
Professora Iolanda Brito, na cidade de Santa Simplicio Mendes/PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2024
Art. 3 Fica criada a Comissao Organizadora da IX Conferencia Municipal de Saude de
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
Simplicio Mendes/PI.
ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por representantes
-PI. CONTRATADA: BREDOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME, inSCrita no CNPJ/MF sob o n2
do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme designacao abaixo:
33.548.502/0001-00. OBJETO cONTRATUAL: Contratacao de empresa especializada para
prestacao dos servigos de pavimentacao de vias publicas em paralelepipedo no Município de
Simplicio Mendes/PI. oBJEro Do ADirivo: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 27 de
maio de 2026. FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26 de
Maria Natalicia Coelho Marques;
maio de 2025. siGNATARios: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Monize Araujo.
Atila Chagas de Araujo;
Oliveira Lima Rodrigues, pgla Contratada.
Gean da Silva;
Tauana Araujo Damasceno;
Marly Samia Mendes Leal Rodrigues
Layana Damasceno Rodrigues;
Francisvaldo da Silva Rocha,
Ticiana Castro Luz;

Adriano Martins Ferreira;
Rita de Cassia Moura e Silva .
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Art. 5 Esta Resolucaio entra em vigor na data de sua aprovacao.
CONSTRUINDOUM FUTUROMELHOR
Simplicio Mendes PI, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO SOCIETY NO
Município DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES
Layana Damasceno Rodrigues
LTDA, INSCRITA NO CNPJ N 23.722.785/0001-64. CONTRATO N: 01.0707/2025. VALOR
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Santa Simplicio Mendes/PI
GLOBAL DO cONTRATO: R$ 448.00o,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2025. VIGENCIA: 07/07/2026. SIGNATARI0S: Marcio
Jose Pinheiro Moura, pela contratante e Joao Paulo de Figueiredo, pela contratada..
MARCIO JOSE Assinado de forma
Jaris fatalicis Gellro horques
digital por MARCIO
PINHEIRO
JOSE PINHEIRO
Maria Natalicia Coelho Marques
Secretaria Municipal de Saude de Simplicio Mendes/PI
ados: 2025.07.08
914351