Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025

Portaria - SEMED Nº 045/2025

Concede a gratificação, por atuação em turma com aluno especial, aos professores efetivos relacionados, durante o ano Jetivo de 2025, ou enquanto durar essa condição.

A Secretária Municipal de Educaçã o SEMED, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Art. 82, inciso VIII da Lei Municipal nº 462/2009 Plano de Carreira, Cargos, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais da Educação,

RESOLVE:

I CONCEDER aos professores efetivos abaixo relacionados, gratificação por estarem lotados em turma com aluno especial, conforme informações da formação de turma e laudo médico. Esta gratificação será a partir de 1 ° de agosto de 2025, durante o ano letivo de 2025 ou enquanto durar essa condição :

| NOME | Escola | Nº de alunos | % |

| Adriano Vareiro Lopes | Euza Mascarenhas | OI | 10% |
| Fredson Pereira Ferraz | Manoel Pacheco da Rocha | 01 | 10% |

II Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Corrente/PI, 13 de agosto de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação , que foi devidamente justificado. tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruldo com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, confonne preconizado no artigo 72 da lei Federal 14.133/2021 ; ·

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em confonnidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mlnimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 011//2025, nos tennos descritos abaixo:

| OBJETO ASERCONTRATADO | CONTRATAÇ O DE EMeRESA DE..ENGENHARIA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES |

| PRAZO DE VIG NCIA | l~TA~C~IO;NA Oprazo de vigênciada contratação meses contados do(a) assinatura do Contrato na forma do arti 105 da Lei n• 14.133 de 2021 |
| VALOR TOTAL | R$ 325.350 00 trezentos e vinte ecinco mil trezentos e cin uenta reais |
| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 75 lnc. 1da Lei 14.133121 |

Oetennino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021 , para que fique à disposição do público em sitio eletrônico oficial.

Corrente PI, 11 de agosto de 2025

Fílemon José Franci e uza Nogueira Paranaguà refeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Termo de Adiudicacão de Proceaso Llçltat6rio

Prefeitura Municipal de Corrente Mod .. ldade: Pregio (S.tor pc)blleo} - Edttal N· 022/2025 ProcüSO N· 062/2025 Amparot.gal: L .. , , .133/2021, Af\ 28,1· ·o .. -.,onieo)

O(A) Prefeitura Municipal de Corrente, por seu(s) represenlante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuiçõ es legais, após exame e dellberaçao do processo administrativo N· 062/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 1 022/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor públi co) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação reallzada na forma eletrônica, no portal BBMNET Ltcitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Flnalldade da Llcl1ação: | Registro de Pre90s de Bens |
| Crtlérlode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| hem1 | |
| Objeto da Ueilação : | BANNER. COM IMPRESSÃO eco SOLVENTE EM LONA,COM ACABAMENTO EM BASTÃO DE MADEIRA |
| Quantidade: | 500 Metroôuadrado(s) |
| Marca: | |
| Vefor Unitário : | |
| Valor Total: | |
| | "'º Houve Parttclpante Vencedor |
| Apelido ulillzado na sala: | Não Houve P,t1rticipante Vencedor |
| Documento do Licitante: | Inexistente |
| Cidade UF: | Inexistente |
| Valor total contratado: | Inexistente |

| Núnwrodo Lo,., 2 | |

| Finalidade da l icitação : | R8Qlstro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da µ<oposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | IMPRESSÃO ECOSOLVENTE DE FAIXA EM LONA ACABAMENTO EM BASTÃO OU ILHOES sxao CM PARA DIVULGAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE EVENTOS. |
| Quantidade: | 150 MetroQuadrado(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | |
| Valor Total: | |
| Participante Vencedor: | Não Houve Participante Vencedor |
| Apelido utilizado na sala: | Nào Houve Participante Vencedor |
| Documento do Llcltante: | Inexistente |

| Cidade UF: | lnexlslenle |

| Valor total Contratado: | 1nexlaten1& |
| Númerodo Lote: 3 | |
| Finalidade da UcilaçAo: | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aooilaçao da proposta: | Menor Preço |
| 1tem1 | |
| Obleto de Lldt$QJ.o: | IMPRESSÃO 0 1: LONA PARA PLACA COM ESTRUTURA EM METALON QUADRO LONADO. |
| Quantidade: | 150 MclroOuadrado(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| ValorUnitjrio: | RS 71.74 |
| VaJorTotal: | RS 10.761,00 |
| Participante Vencedor: | EMILIANO COMUNICACAO VISUAL |
| Apelido utilizado na ula: | Panlcipante 3 |
| Oocumemo do Udtante: | 23.202.081/0001-08 |
| CldadeUF: | Corren1e- PI |
| Valor total Contratado: | R$10.761,00 |

| Núme«Jdo Lote: 4 | |

| Flnalldade da Llcltaçlo: | Registro de Preços de Sena |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| 1tem1 | |
| Objeto da Licitação : | CRACHÁS DE IDENTIFICAÇ ÃO EM PVC COM PROTETOR, CORDÃO E FOTO 3X4 |
| Ouantldade; | SOO MotroQuadrado(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Unitá rio: | RS 16,00 |
| ValorTolAI: | R$ 8.000,00 |
| Participante Vencedor: | ElaUANO COMUNICACAO VISUAL |
| Apelido utlllz.ado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 23.202.081 /000 1-08 |
| CidadeUF: | Corronto- PI |
| Valor total Contratado: | R$8.000,00 |

| Númerodo Lote: 5 | |

| Flnalldade da Ucitaçl.o: | Regiatro de Preços de Bens |
| Critériode aceilação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Lldtaçào: | PLOTAGEM DE VEÍCULOS EM GERAL |
| Quantidade: | 200 Metroauadrado(s) |
| Marca: | |
| ValorUnítário : | |
| Valor Total: | |
| | Nlo Houve P■rtlclpente Vencedor |

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