Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/07/2025

381
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCcCLII

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
NTONIO CNPJ: 06.553.820/0001-97
Estado do Piauí
REID
Prefeitura Municipal De Ribeira dO Piauí
ale! Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
OPAL
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
EDITAL DE CONVOCACAO
DADOS DO PROCESSO
No PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2025
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO, Prefeito Municipal de Ribeira
N? PROCESSO DE CONTRATACAO: 018/2025
do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
TORNA PUBLICO A POPULACAO EM GERAL, por afixacao nos murais da
Prefeitura e atraves dos meios de comunicacao de massa e eletronico que:
PI, para transmissao do sinal televisivo em canal aberto, com vistas a.
veiculagao de conteudos de carater institucional, educativo e informativo,.
Conforme exigencias do Art. 9 $ 4 da Lei Complementar 101/2000 de 04 de maio
voltados a divulgagao de acoes, programas, campanhas e demais
de 2000, sera realizada a AUDIENCIA PUBLICA para demonstracao do Relatorio
Municipal.
de Gestao Consolidado do exercicio de 2024, demonstracao do cumprimento das
VALOR GLOBAL: $ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais)
metas fiscais pelo Município, do ultimo quadrimestre do exercicio financeiro de
2025 e apresentagao sobre a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de.
cONsIDERANDo que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo administrativo em
2026.
epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74.
Data: 03 de julho de 2025
CONsIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado
Horario: 09:00 horas da manha
CONsiDERANDO ficou demonstrado que os precos praticados pelo contratado sao compativeis com os precos de
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Ribeira do Piauí -- PI
nercado;
Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e;
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, Estado do Piauí.
CONSIDERAND
manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao atendimento
dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
APRovo o Termo de Referencia, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da Contratacao, e;
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ARAUJO COSTA
norte de comunicacao, com abrangencia no Município de Santo Antonio de Lisboa-Pl, para transmissao do sinal
televisivo em canal aberto, com vistas a veiculagao de conteudos de carater institucional, educativo e informativo,
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
voltados a divulgagao de agoes, programas, campanhas e demais comunicados de interesse publico promovidos
PREFEITO Municipal
pela administracao Municipal, nos termos da Lei 14.133/2021,Art.74, ll-Inexigibilidade.conforme PROcESSO
ADMINISTRATIVO N 0066/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com a empresa RADIO E TELEVISAO

NACIONAL LTDA (MEIO NORTE), inscrita no CNPJ sob o n01.743.572/0001-23 com sede na Rua Professor Alceu
Brandao, 2165, Sala BeC, Monte Castelo, Teresina-Pl, cEP: 64.016-740, email: radioetcdopiaui@hotmail.com.
Estado do Piauí
Valor global e de R$ 32.400,o0 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).
EfeItura Municipal De RibeIra dO Piauí
Santo Antonio de Lisboa - PI, 24 de junho de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal

Portaria N 117/2025

O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
Guadalupe
EXTRATO DE PUBLICACAO
RESOLVE:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N. 014/2025
CONTRATO N621/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico
NOMEAR: MARISTELA MIRANDA OSORIO, portadora do CPF N 962.621.253-53,
interno, com sede, foro e administragao nesta cidade, na Rua Maranhao, s/n, Bairro Vila Boa Esperanga,
para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE ALFABETIZACAO E CIDADANIA
Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ No. 01.796.883/0001-50.
AO ADULTO E AO ADOLESCENTE, cargo de provimento em comissao, lotada junto a
CONTRATADA: PLURAL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ N 27.790.102/0001-04
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21, I, da Lei n 14.133/21
Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do Piauí-PI, a partir
OBJETO: Contratagao de empresa que tem exclusividade para fornecer material Acerta Brasil,
de 01 de julho de 2025.
contemplando materiais didaticos impressos- MAXI EDUCACAO INFANTIL, WINGS(INGLES REDE
PUBLICA), KIT ACERTA BRASIL, para alunos e professores da rede Municipal de Ensino -- Guadalupe-
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 01 de julho de 2025.
VALOR GLOBAL: R$ 1.425.316,00(hum milhao e quatrocentos e vinte e cinco mil e trezentos e dezesseis
reais).
ANTONIO LUIZ DE
FONTE DE RECURSOS:Proprios e FUNDEB.
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA
Guadalupe-PI, 01 de julho de 2025.
ARAUJO COSTA
Jocilene/rima Miranda
Secretaria Mugicipal de Educagao
Prefeito Municipal