Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

372
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,.
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paulistaro
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana
- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). MARIA IVONEIDE CAVALCANTI,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Prefeito Municipal
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI,64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da FazendaCNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,neste ato
legalmente
Qauleans
doravante
Vorces
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) MARIA IVONEIDE
CAVALCANTI, brasileiro(a), RG n 5.614.929, CPF no 030.972.084-29, residente e
MARIA IVONEIDE CAVALCANTI
domiciliado(a) no Povoado Sitiozinho, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante.
030.972.084-29
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem poj
justo e contratadas,com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
Nome:
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao Infantil, na Unidade
CPF:
Escolar Raimunda Teonila de Macedo, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA

O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em
Paulistana
rrente nacional
EFEITURA DE
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por.
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta.
ESTADODO Piauí
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA: 0776
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 044/2025
O Município de Paulistana - Pl, torna publico para o conhecimento dos interessados
que fara realizar, Processo de Contratagao Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Municipal no 337/2025.
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A),com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
DADOS DO PROCESSO
ParagrafoSegundo.
seraefetuado
com
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
ORGAO REQUISITANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE
OBJETO
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
de saude de Paulistana-PI
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
VALOR TOTAL ESTIMADO
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
lo de R$62.325,31 (sessen
previdenciaria e tributaria
trinta e um centavos).
PERIODO DAS PROPOSTAS
CLAUSULA QUINTA
ATE: 12 de maio de 2025
ENDEREGOS
contrato
seraconsiderado
rescindido,
de pleno
direito,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
E-mail para envio de propostas: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com ou na Sede da Prefeitura
Enderego: Av. Marechal Deodoro, N 121, Centro, CEP: 64.750-o00, Paulistana, Piauí, Brasil,e
pactuadas neste contrato.
Setor de Licitagoes.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
Tamara Tayna da Cruz Vieira
Secretaria Municipal de Saude
CLAUSULA SETIMA
Regina Maria da Silva Ribeiro
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais