Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS CNPJ Nº 12.449.634/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 -LEI Nº 14.133/2021 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000072/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001 -05. Contratado: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO NETO (WF SERVICE) ME, CNPJ nº. 49.098.550/0001-84, R ISAIAS DIAS DE MACEDO, Nº 370, ANA ANGELICA, CARACOL PI , CEP: 64.795-000. Data Assinatura: 07 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS PI. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil). Período ExecuçãoNigência: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante ADIEL MATIAS DE ANDRADE, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS e pela Contratada MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO NETO (WF SERVICE) ME Proprietário : MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO NETO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 10.301 .0059.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - Ol.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000072/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARIBAS, CNPJ Nº 12.449.634/0001-05. Contratado: MARTINHO WALTER RODRIGUES FIGUEIREDO NETO (WF SERVICE) ME, CNPJ nº. 49.098.550/0001 84, R !SAIAS DIAS DE MACEDO, Nº 370, ANA ANGELICA, CARACOL PI, CEP: 64.795-000. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitaçã o em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARIBAS PI. Ratificação/Homologação: 07 de fevereiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

ld:OCCS63691ESF8821

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001·72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000099/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS & CONSULTORIA) ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001 -99, R 29 DE SETEMBRO, Nº 157, CENTRO, TANQUE DO PIAUI PI CEP: 64.512-000. Data Assinatura: 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PREPARAÇÃO DO MATERIAL EM FORMA DE SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM AUDIÊNC IA PUBLICA REFERENTE AO ANO DE 2024 AFIM DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022-TCE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024 AFIM DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022-TCE DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Período ExecuçãoNigêncla: 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administraçã oe pela Contratada CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS & CONSULTORIA) ME Proprietário : CIBELLE

SOUSA DE ARAUJO COSTA.\_Fonte de Recurso:

| UNJO ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0004.2006.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

C.N.P.J. - 0l.612.576/0001-72

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000099/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: CIBELLE SOUSA DE ARAUJO COSTA (A. C. SERVICOS & CONSULTORIA)- ME, CNPJ nº. 49.650.840/0001-99, R 29 DE SETEMBRO, Nº 157, CENTRO, TANQUE DO PIAUÍ PI CEP: 64.512-000. VALOR: R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PREPARAÇÃO DO MATERIAL EM FORMA DE SLIDES PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO EM AUDIÊNCIA PUBLICA REFERENTE AO ANO DE 2024, AFIM DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022-TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO REFERENTE AO ANO DE 2024, AFIM DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022-TCE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Ratificação/Homologação: 07 de fevereiro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

· UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUi -AVEP

CNPJ Nº 07.217.371/0001-57

Rua Fillx Pacheco, USO. Centro/Sul. T-lna -PI. CEP: 64.001-180 Fona/Fax:(88)3221-0884

PORTARIA Nº.004/2025

RODRIGO ROCHA CERQUEIRA, Presidente da UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- AVEP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do ART. 29, inciso XIX, do estatuto da AVEP UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

RESOLVE:

Art. 1 º Nomear a senhora. CLEIDIMAR TAVARES MENDES BRITO, Brasileira, casada, CPF. 510.229.663-91 E RG. 510.229.663-91 SSP/PI, ao cargo de Diretora da AVEP MULHER, conforme art. 55 do estatuto da AVEP -UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUI.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e publicado no Diário Ofici\_ al dos Municípios.

Teresina (PI) 06 de JANEIRO de 2025.

RODRIGOR HA CERQUEIRA Presidente da A VEP