Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX
357

. Representantes dos Professores da Educagao Basica Publica:
TITULAR: DILNA LUSTOSA MOUSINHO, CPF: 289.742.393-53
ESTADO DO Piauí
SUPLENTE: NANA DE CASTRO FIGUEREDO MEDEIRO, CPF: 825.191.963-00
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
.Representantes dos Diretores das Escolas Basicas Publicas:
Av. Padre Placido, S/No -- Centro - CEP: 64.970-000
TITULAR: HEIDIANY MACIEL MARIANO FEITOSA, CPF: 006.174.321-63
PARNAGUA -PI
SUPLENTE: REJANE DIAS DOS SANTOS, CPF: 012.384.013-92
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
. Representantes dos Servidores Tecnico Administrativo das Escolas Basicas
Publicas:
AVISO DE Licitação
TITULAR: JEANDRA PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 047.590.293-97
SUPLENTE: JOAO ALBERTO RIBEIRO PASSOS, CPF: 552.428.043-00
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publicO a REALIZACAO de
licitagaO, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREGOS No
. Representantes dos Pais de Alunos da Educacao Basica Publica:
013/2025, do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM, em 28/03/2025 as 08h00min.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitagao a selegao da melhor proposta para Registro de
TITULAR: MIRLENE GOMES GONZAGA, CPF: 936.496.733-04
Pregos para contratagao de empresa especializada para realizar manutengao de veiculos leves e
SUPLENTE: ANGELA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 940.192.663-87
pesados, para atender a frota Municipal de PARNAGUA Pl, que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei
TITULAR: FLAVIA FERREIRA MENDES, CPF: 056.072.371-76
Complementar n. 123/2006. Mais informagoes estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo
MaurilioRissi,
s/nCentro
Parnagua-PI.
E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br
SUPLENTE: SUZANE SILVA SOUSA, CPF: 055.713.413-78

. Representantes dos Estudantes da Educagao Basica Publica:
TITULAR: RAYLA ALEIXO VIANA, CPF: 061.004.913-54
Parnagua-PI, 13 de MARCO de 2025.
SUPLENTE: EDIMILSON GONCALVES DE SOUSA, CPF: 510.136.653-68
DIOGO DE JESUS Assinado de form
. Representantes dos Estudantes da Educagao Basica Publica (Secundaristas)
TITULAR: KELVY GOMES DA SILVA, CPF: 094.342.523-93
SUPLENTE: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, CPF: 096.266.493-64
Diogo de Jesus Reis
Pregoeiro PMP/PI
.Representantes do Conselho Tutelar:
TITULAR: JAISON DIAS DE ARAUJO, CPF: 073.941.773-86

SUPLENTE: CLEBIANE CORADO DE SOUZA, CPF: 048.350.573-09
Prefeitura Municipal de
PARNAGUA
Representantes de Organizagoes da Sociedade Civil:
CNPJ: 06.554.265/0001-18
TITULAR: RUBENITA DE OLIVEIRA AMORIM LIMA, CPF: 811.509.463-34
Av. Padre Placido, S/N -- Centro, CEP: 64970-000 Parnagua-PI
SUPLENTE: WLADINEY RODRIGUES FOLHA, CPF: 017.677.093-31
TITULAR: KLEYRRERISON LEAL MADEIRA, CPF: 023.703.853-67
Portaria N
MARCO DE 2025
SUPLENTE: ROSINEIDE RODRIGUES BARBOSA, CPF: 332.580.308-39
Dispie sobre a nomeagao dos membros do
Conselho Municipal de Acompanhamento e.
Controle Social do Fundo de Manutengao e
Art. 2o - O conselho Municipal do CACS/FUNDEB tera como Presidente a Sra. Dilna
Desenvolvimento da Educacao Basica e de
valorizacao dos Profissionais da Educacao -
Lustosa Mousinho, CPF: 289.742.393-53, membro Titular dos Representantes de
CACS-FUNDEB e da outras providencias
Professores da Educacao Basica, e tera como Vice-Presidente a Sra. Heidiany
O prEFeItO Municipal DE PaRnagUA-PI, EStaDO dO Piauí, no uso deE
Maciel Mariano Feitosa, CPF: 006.174.321-63, membro Titular dos representantes
suas atribuicoes que lhe sao conferidas por lei.
de Diretores das Escolas Basicas Publicas, eleitos por todos os seus representantes
em assembleia realizada na data de 13 de marco de 2025.
CONSIDERANDO a publicacao da Lei Municipal no 255 de 29 de marco de
2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao
Art. 3 - O mandato dos Conselheiros iniciara a partir de 13/03/2025, com validade de
dos Profissionais da Educacao -- CAcs-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei
4 (quatro) anos, e se encerrara em 13/03/2029.
Federal no 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
quaisquer disposicoes em contrario
Art. 1. Nomear, para renovagao da composigao do Conselho.Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da
Educagao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - CACs-FUNDEB
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua-Pl, 13 de margo de 2025.
de Parnagua-Pl, para o quadrienio 2025-2029, os seguintes membros
Representantes do Poder Executivo Municipal:
TITULAR: GILVAN GUERRA DE MELO, CPF: 097.350.543-53
SUPLENTE: JOSE ARTUR MOURA LUSTOSA ELVAS, CPF: 134.095.303-04
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Representantes do Poder Executivo Municipal (Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
Educagao):
TITULAR: JACIRA ADELAIDE RODRIGUES, CPF: 927.168.903-82
SUPLENTE: JUNIA SILVA LIMA, CPF: 577.883.833-68