Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/05/2025

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PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI R ARCANJO J OE SOUSA 01 .612.678/0001-98 Exerc/clo: 2025

DECRETO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo.- Fica aber to no orçamento vigente, um créd ito adicional na im portância de RS566. 321, 14 distribui dos as seguint es dot ações: Suplementaçã o { +) 566.321 ,14

02 04 01 FUNDO DE MANUT E DESENVOL DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB

637

12.361.0003.2071 .0000

EDUCAÇÃO.

CULTURA E ESPORTES

181.413,29

3.1.90.11.01

VENCIMENTOS E SALARIOS

541

541

Transferênc ias do FUNOEB • complementação da União • VAAF

230

000

FUNDEB - Profissionai11 da Educação BAslc

638

12.361 .0003.2070.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

139.159,18

3.3.90.39.15

MANUTENÇÃO

E CONSERVAÇÃO

DE MÁQUINAS E EQUIPA

541

541

Tran•fertncies do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAF

999

000

Não se aplica

639

12.361.0003.2070.0000

EDUCAÇÃO

, CULTURA E ESPORTES

135.CNl3,7&

3.3.90.36.06

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

541

541

Transferinclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF

999

000

Não se aplica

540

EDUCAÇÃO,

CULTURA E ESPORTES

110.684,93

3.3.90.30.01

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS

541

541

Transfertnclas do FUNOEB - Complementaçlo da Unllo - VAAF

999

000

Não $8 aplica

Artigo 2o. - O cré d ito aberto na form a do artigo anterior sertl cobert o com recursos provenientes de :

Superáv lt Financeiro:

568.321,14

Fontes de Recurso

Artigo 3o . - Este dec reto e ntra emv igor na data de sua publ icaçã o .

PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI R ARCANJO J DE SOUSA 01.612.678/0001-98 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.315

ld:OE28AA8547 49F 168

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 012/2025. Processo Administrativo n º 020/2025 . Contrato n º 010/2025 . Contratante : MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ . Contratado: JOÃO LUIS DA SILVA COSTA, inscrito no CNPJ n º 13 . 145 . 491/0001- 25 , residente e domici liado na PC JOSE MOREIRA DOS SANTOS, Nº 510, URBANO, CEP64 . 745-000 , SÃO FRANCISCO DE ASSIS -PI. Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ PI. Valor Global: R$ 988.270 , 96 (novecentos e oitenta e oito mil, e duzentos e setenta reais, e noventa e seis centavos) .

São Francisco de Assis do Piauí, 12 de março de 2025

Andrelino Maximiano da Costa Filho Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piaui

Pregão Eletrônico n· 013/2025.

Processo Administrativo nº 024/2025.

Contratos nº 017/2025 e 012/2025.

Contratante: MUNICIPIO DE SÃO FRANCSCO DE ASSIS DO PIAUÍ, através da PREFmURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

Contratados: A empresa vencedora dos lotes nº 01, 02 e 03, ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.746.723/0001 -19, residente e domiciliado na R ANTONIO GREGORIO VERAS, Nº 11166, LOJA A, CEP- 64.032-000, SANTO ANTONIO, TERESINA PI. Valor Total é de R$ 521.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) ea empresa vencedora do lote nº 04, MILTON RAUL DOS REIS - ME. inscrita no CNPJ Nº 12.398.870/0001-40, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO, Nº 1705, BREDOS, CEP- 64.700-000, SIMPUCIO MENDES PI. Valor Total é de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE SÃO FRANOSCO DE ASSIS/PI.

Valor Global: RS 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).

São Francisco de Assis do Piauí , 15 de abril de 2025

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/202S- PMSFA

1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025

BJETO; REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTOS, REPAROS MECÂNICOS E BORRACHARIA NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNIOPAL DE SÃO FRANOSCO DE ASSIS/PI.

ATO ADJUDICATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO

O MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUf, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições legais, tomando por base o objeto licitado, conforme especificações contidas no Termo de Referência , Edital e proposta da licitante que ofereceu os menores preços, após a análise dos documentos e julgamento das propostas, partes integrantes da licitação, tendo vencido todos os prazos recursais e, em razão do resultado final, declara, para levar ao conhecimento dos interessados em geral, o resultado do certame em referência , ADJUDICADO E HOMOLOGADO como vencedora do certame:

Informo, então, os valores propostos pelas licitantes vencedoras. conforme discriminado abaixo: Empresas: A empresa vencedora dos lotes nº 01 , 02 e 03, ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ Nº 35.746.723/0001-19, residente e domiciliado na R ANTONIO GREGORJO VERAS, Nº 11166, LOJA A, CEP- 64.032-000, SANTO ANTONIO, TERESINA- PI. Valor Total é de RI 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais}. A empresa vencedora do lote n· 04, MILTON RAUL DOS REIS - ME. inscrita no CNPJ Nº 12.398.870/0001 40, residente e domiciliado na AV MIGUEL CRISPIM DE ARAUJO, Nº 1705, BREDOS, CEP- 64.700000, SIMPUCIO MENDES - PI. Valor Total é de RI 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). O valor Global da contratação é de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais).

Dessa forma, encaminhamos ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providê ncias, tudo de acordo com a Lei nº 14.133/21 com suas alterações e ainda nos termos do edital e seus anexos.

São Francisco de Assis do Piauí, 14 de abril de 2025. ,4,J~ i/{,vi, · .,,;,..\_\_. lMl::-fi)h ANDREUNO MAXIMINIANO DA COSTA FlLHO

PREFEITO

COMPROMISSO COM O NOSSO POVOI

EXTRATO DO CONTRATO