Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
ESTADO DO Piauí
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
MIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
r um sistema de premiagao e reconhecimento para estudantes, professores e escolas.
participantes;
Promover eventos como Feiras de Conhecimento e Sara
para divulgar os projetos desenvolvidos
Institui o Programa SMT Olimpica, voltado a
Rede Municipal de Educagao nas olimpiadas do
Capitulo V - Do Monitoramento e Avaliagao
conhecimento, com foco na promogao
Educacao, com as seguintes acoes
panhamento das Oficinas: Monitorar a frequencia eo desempenho dos estudantes nas
II-- Relatorios e Registros: Consolidar os resultados de participagao e desempenho em relatorios, com
registros fotograficos validados pelos gestores escolares;
cONsIDERAND0 o Decreto n? 133/2024, que institui a Politica Municipal de Alfabetizagao;
propondo melhorias para o programa.
as Relagoes Etnico-Raciais e Educacao Escolar Quilombola
Capitulo VI-Das Disposicoes Finais
Art. 7 A Secretaria Municipal de Educagao podera firmar parcerias com instituigoes publicas e
CONSIDERANDOE
limpiadas estudantis c
instrumento de incentivo
DECRETA:
Art. 8o O Programa SMt Olimpica podera ser revisado anualmente, com a inclusao de novas olimpiadas
Capitulo I - Das Disposigoes Gerais
Art. 1o Fica instituido o Programa SMt Olimpica, com o objetivo de incentivar a participagao dos
Art. go As despesas decorrentes da execugao deste Decreto correrao por conta das dotagoes
desenvolvimento de competencias cognitivas, socioemocionais e culturais
Art. 10 Este Decreto entra em vigor
r na data de sua publicacao
Art. 2 O Programa SMT Olimpica sera desenvolvido em alinhamento com
as disposicoes em contrario
Politica Municipal de Equidade, Educacao para as Relacoes Etnica
Raciais e Educacao Escolar
racial e social dos estudantes.
Capitulo II -- Dos Objetivos
Art. 3 Sao objetivos do Programa SMT Olimpica:
POMPiLIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Estimular as nas olimpiadas do conh
rimorar
MARCELLI GOMES
Desenvolver a capacidade de resolver problemas, trabalha
81MARCELLI GOMES'EARB65861
Secretaria Municipal de Educacao
equidade educacional, garantindo a participacao de estudantes e
ESTADO DO Piauí

SOTAPUI
raga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax(86)3249-1333
OTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva 92-Bairro Centro
Capitulo III- Das Olimpiadas Contempladas
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
orejuizo de outras olimpiadas
am surgir durante o periodo de vigencia do programa
Portaria No 414/2025
e-a-Ba-Olimpiada-Anos Iniciais
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de fevereiro de 2025
Olimpiada Mandacaru de Matematica
Brasileira de Relacoes Etnico-raciais, Afro-brasileiras, Africanas e Indigenas
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
Olimpiada de Lingua Portuguesa (OP) - Anos Finais
ica das Escolas Publicas (OBMEP)
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
Olimpiada Brasileira de Geografia (OBG)
de suas atribuigoes legais que he confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Olimpiada Nacional de Ciencias (ONC)
Lei Organica do Município;
Olimpiada Nacional de Eficiencia Energetica (ONEE)
CONSIDERANDO que os cargos
do chefe do poder executivo
Paragrafo unico:O Programa SMt Olimpica podera ser ampliado para abranger outras olimpiadas qu
RESOLVE:
educacionais da rede Municipal.
Capitulo IV -- Das Agoes Estrategicas
Art. 1o- Nomear ANGELA MARIA ALVES SILVA, CPF 059.661.133-19, para
o provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
professores para apresentar o plano de trabalho e as metas do
na data d
com efeitos de 03 de fevereiro de 2025
-Integrar o programa ao curriculo e:
ovendo atividades voltadas as areas de conhecimento
acao Continuada de Professores
Publique
-Ofertar formagoes espe
I do Tapuio-Piauí
-Desenvolver oficinas em contraturno, com foco na resolugao de problemas, leitura, produgao textual
praticas inclusivas;
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
-Valorizar a cultura afro-brasileira, indigena e quilombola, especialmente nas olimpiadas que envolvem
Prefeito Municipal
ematicas etnico-raciais e geopoliticas.