Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALAGONNAA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
EITUrA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO PIAU
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 004/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 005/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N0,005/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
010/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE_N0,004/2025,
CELEBRADO EM 16DEJANEIRODE2025, COM
005/2025,CELEBRADO EM_20DE JANEIRODE2025, COM
CONTRATACAO
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS JECNICOS
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORACAO DE ESTUDOS
TECNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS, ACOMPANHAMENTO E
JURIDICA AO PROCESSO DE HABILITACAO E POSTULACAO A
PRESTACA
AO DE CONTAS DE COVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE
CERTIFICACAO DO Município EM CATEGORIAS DE SELO AMBIENTAL,
JUNTO A PLATAFORMA DO TRANSFEREGOV, ENGEGOV, T.GOV,
PARA OBTENCAO DE RECURSOS PARTICIONADOS _DO_ ICMS
SINISA, SEI EXTERNO, INVESTSUS, SISMOB, E-GESTOR, SIMEC, CAE
CACS, FUNDEB, SIGPC, SIGARP, SIGECON, PDDEWEB, SIGTV, SISCON,
Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE_O_MUNICiPIO_DE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
ALAGOINHA DO Piauí- PI E CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTAO
ALAGOINHA DO Piauí-PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE
PUBLICA LTDA, CNPJ:20.130.105/0001-72.
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E ATTIVA PLANEJAMENTO,
CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DOE
LTDA, CNPJ: 27.612.479/0001-73.
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
MOURA, e de OutrO lado CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ:
20.130.105/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo
com as clausulas e condigoes a seguir:
MOURA, e de OutrO lado ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO
PUBLICAEEMPRESARIALLTDACNPJ:27.612.479/0001-73
doravante denominada
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
E CONSULTORIA TECNICA E JURiDICA AO PROCESSO DE HABILITACAO E POSTULACAO A
CERTIFICACAO DO Município EM CATEGORIAS DE SELO AMBIENTAL, PARA OBTENCAO DE
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA
RECURSOS PARTICIONADOS DO ICMS ECOLOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ELABORACAODE
ESTUDOS
TECNICOS,
PLANEJAMENTO,
CADASTROS,
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
ACOMPANHAMENTO E PRESTACAO DE CONTAS DE COVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE
JUNTO A PLATAFORMA DO TRANSFEREGOV, ENGEGOV,T.GOV, SINISA, SEI EXTERNO
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
INVESTSUS, SISMOB, E-GESTOR, SIMEC, CAE, CACS, FUNDEB, SIGPC, SIGARP, SIGECON,
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dez
ro de 2026,a contar da
PDDEWEB, SIGTV, SISCON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE ALAGOINHA DO Piauí-PIE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:IO presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 20 DE JANEIRO
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DE2025
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de Pl0 IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 16 DE JANEIRO
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
DE 2025.
contrato.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de PlO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
contrato.
ALAGOINHA DO Piauí (PI),22 de dezembro de 2025.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais
ALAGOINHADOPIA0I PI),22 de dezembro de 2025
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
CONSULPREV CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA ES
CNPJ: 20.130.105/0001-72
EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: