Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

388
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

Bom
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE BOM JESUS
Jesus
Gabinete
ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí -PI
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Porto
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TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
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ADMINISTRATIVO
TEMPORARIO
TRABALHO N O01/2025 QIE RNTRE SI
CELEBRAM Câmara DE PORTO ALEGRE DO
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Piauí E MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS

SANTOS.
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A Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUf, 6rgao do Poder
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Legislativo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o no 01.797.628/0001-22, com sede
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a Praca Luciano Neiva, S/N, Centro, Porto Alegre do Piauí - PI, neste ato
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representada pelo Presidente da Câmara Municipal, o Sr. CARMo ALBERTO
where you will be able to print on paper or save it for your future reference and access. Further,
FERREIRA e do outro lado o Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita
if you consent to receiving notices and disclosures exclusively in electronic format as described
no CPF n 091.253.203-35, tem justo e firmado entre si, este Termo de Rescisao de
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Contrato Administrativo dc Trabalho, resolvem rescindir o referido Contrato
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Originario (Contrato n0,002/2021), mediante as Clausulas e Condic8es seguintes:
that:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
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O presente termo tem por objeto a Rescisio de Contrato Administrativo Temporario
You can print on paper this Electronic Record and Signature Disclosure, or save or send
this Electronic Record and Disclosure to a location where you can print it, for future
de Trabalho n 0052/2025, celebrado em 02/06/2025 entre as partes.
reference and access; and
Until or unless you notify AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A. as
described above, you consent to receive exclusively through electronic means all notices.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RESCISAO:
disclosures, authorizations, acknowledgements, and other documents that are required to
be provided or made available to you by AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES
S.A.during the course of your relationship with AEGEA SANEAMENTO E
Por forca da presente rescisao, e findado, consensualmente com a Câmara Municipal
PARTICIPACOES S.A,
de Porto Alegre do Piauí, o contrato firmado entre as partes, com fundamento na
Constituigao Federal vigente (art. 37, CF/88), com arrimo na Lei Federal n.o

8.666/93 e suas alteracoes, especificamente no art. 79, II, $1.o, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO:
Para dirimir as questoes oriundas do presente instrumento, e competente o Foro da Cidade
de Marcos Parente -- PI, a qual Porto Alegre do Piauí e termo judiciario.
DEUS E VITOR
TERMO DE RETORNO AO SERVICO APOS AUXILIO-DOENCA
E por estarem de acordo com todas as condicoes e termos aqui explicitados, assinam as
Eu, OSMAR CARDOSO DE OLIVEIRA,
portador de RG no
partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com.
062411472017-0 SSP-MA e inscrito no CPF/MF sob on 436.112.573-20, declaro
para os devidos fins que:
02(duas) testemunhas.
1. Apos cumprir todo o pcriodo dc afasta
auxilio-doenca, Numero do Beneficio: 722.578.123-6, e estando em plenas
Porto Alegre do Piauí -- PI, 31 de julho de 2025.
condicoes de saude, retornei as minhas atividades laborais na data.
08 / 2025, seguindo o meu contrato de trabalho de trabalho n0,001/2025.
2. Comprometo-me a seguir as orientacoes medicas que
Terlero
demais deveres ine
Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUf
Este termo e lavrado em duas vias de igual teor, firmado
na presenca de testemunhas e com ciencia da chefia imediata.
Contratante
Porto Alegre do Piauí, 01 de agosto de 2025.
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Contratado
MOTORISTA
TESTEMUNHAS:
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CARMO ALBERTO FERREIRA
PRESIDENTE DA Câmara DE PORTO ALEGRE DO PIAUII
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NOME:
cpFn:016.7JJ.285-03
ESTEMUNHAS:
Q8l. FS.983-03
NOME:Canlanre Maria CuimQroes Sa
00y S1Z0y3-65
CPFN: 065.788.973-30
A divulgacao virtual dos atos municipais