Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 18/11/2025

678
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

PREF
ITURADE
Sao Braz do Piauí
TURADE
Braz do Piauí
Interferir abruptamente nessa harmonia por meio da intervencao humana resultara no
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
processo de extincao de milhoes de especies, acarretando, a medio e longo prazo, a
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE
propria extincao da especie humana. Portanto, a preservacao da vida selvagem e da flora
DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DE SAO BRAZ DO Piauí - PIS
natural e crucial para garantir a sobrevivencia global..
Municipal de Desenvolvin
ento Urbano de Sao Braz do Piauí- PI, com exercicio no bienio 2025-
ipal e 8 (oito) representando organizacoes nao - governamentais. Todos declaram sua
BIBLIOGRAFIA
promisso de exercer com probidade e assiduidade todos
dois mil e vinte e quatro, assumindo dessa forma todos os encargos do mandato de que se
investe, zelando pela defesa do meio ambiente, como servigo relevante prestado ao Conselho
BRAsIL. Lei n. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponivel em:
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Sao Braz do Piauí-PI. Eu, Wilson Cardoso Paes
landim,Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, lavrei o presente termo de posse

que vai assinado pela prefeita Municipal e pelos membros empossados.
. Lei n. 5.197 de 03 de janeiro de 1967. Disponivel em :
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Instrucao Normativa n. 23, de 31 de dezembro de 2014. IBAMA. Disponivel
Raimundo Mauricio da Costa Santos

Titular Ra
Lei n. 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponivel em: <
Maria Eni Santana Braga de Brito
Suplente W orio
Sauta
elBrb

Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTOS
Portaria n. 93, de 07 de julho de 1998. IBAMA. Disponivel em: <

Rose Alves da Silva
Titular Rens
Rue
Siluo
portacao_exportacao fauna_silvestre__lista_fauna_domestica.pdf>.
Jailson da Rocha Reis
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 17. ed. Sao
Paulo: Saraiva. 2017.
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA
MILARE, Edis. Direito do Ambiente. 10. ed. rev., atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos
Maria de Lourdes Araujo Dan
Tribunais, 2015
TitularMasin d Yeuns
Daser
Pi.PDF
Junival Ribeiro Soare
PROJETO TECNICO DE PROTECAO DA FAUNA SILVESTRE NO Município DE
Suplente r
SAO BRAZ DO Piauí-PI
SECRETARIO Municipal DA CIDADANIA, TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
ELABORACAO E EXECUCAO
Ana Veronica Cardoso da Silva
Gn0s0 da S0rq
Titular Qn Yuonco
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
Patricia Marques Pereira
SEMMA - Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE SAO BRAZ DO
Suplente PaTucis haaqw Pa
Piauí-PI
Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí.
EQUIPE TECNICA
Manoel Edivaldo da Conceicao Oliveira
Titular x momos! EdeoIdo da lonces foo olceire.
fpede Sa da 2. Qio,
Glaucineide Rodrigues de Sousa Silva
Suplente
jaueinen R.de S.slia
LEILA SANDRA SILVA DIAS COSTA
Secretaria Municipal De Meio Ambiente De Sao Braz do Piauí -PI
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
Leila Sandra Silva Dias Costa
Titular bia bac SI Qo, lgte
FELIPE LIMA RIEDEL
Edna da Mota Santo
Tecnico Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente
Suplente odn do mk Sqf
CREA/PI n. 1911387081
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais