Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/12/2025


DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Secrel.aria Municipal de Educação

12.361 .0003.2028.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361 .0003.2032.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

DO ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Exercleio:

2025

8.103,00

552

Transfer,!ncias de Recursos do FNOE referenies ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN.A

Nêo se apnca

UNIVERSALIZAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

EdUC8ÇêO · Despes.is com MOE

12.361 .0003.2032.0000 3.3.90.30.00 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 32.781 ,29 F.R.: 1 552 00 552 999 000 Transferências de Recursos do FNOE referenles ao Programa Nacional de Alimenlaç.ão Escolar (PN.6 Nlw se aplica

12.361 .0003.2040.0000 3.3.90.39.00 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 17.182,00 F .R.: 1 553 00 553 999 000 Transferências de Reeursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escc NIO se apliea

12.365.0003.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.366.0003.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDEB

01 05 01 Sec. Mun. de Plan , Orç. e Avaliação 296 12.361 .0003.2051.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 141.401 ,41

145

148

155

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos- não Vincylados- de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

04.121 .0002.2019.0000

3.3.90.14.00

SOO

999 000

04.121.0002.2019.0000

3.3 .90.39.00

500

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2022.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Reeursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

(89) 3415-4215/17

01 06 01 Secretaria Municipal de Finanças

158

3.1.91 .13.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

2.000,00

500

12.000,00

500

426.700.00

500

El(erc fcio:

2025

29.700,00

500

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361 .0003.2055.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

12,361 .0003.2055.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Trs,nsferências do FUNDEB - Impostos e Trs,nstertncias de Impostos

FUNDEB · Profistionais da Educação Básic

UNIVERSALIZAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Não se aplica

UNIVERSALIZAÇÃO

00 ENSINO COM QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDES - Complementaç.ão da União- VAAT

Nã o se aplica

Trab. e Assistê ncia Social

Sec. Mun.

RUA MARCOS PARENTE

06.553,804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

Sec.

Mun. de Trab. e Assistência Social

04.122.0002.2096.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

161 04.123.0002.2022.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE 20.000,00 3.3 .90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recur-sos nã o Vinculados de lmposto-s 999 000 Não se aplics 00 353 04.122.0002.2096.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 00

899

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

06.244.0007 .2097.0000

3.3.90.48.00

500

Não se aplica

GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recur808 não Vinculados da Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se epllea

PREVENÇ ÃO , PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

999

000

Nêo se epllca

01 08 02 Fundo Municipal de Assistência Social

1289

06.244.0007 .2104.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.47.00

661

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistência Social

999

N~o se aplica

000

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

Secretaria Municipal de Educação 12.361 .0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE 26.565,93 528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE 130.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R.: 1

3.1.90.11 .00

500

200

000

Recursos noo vincuIados de rmpostos

Ed1..1Caç.ão - Despesas com MOE

209 12.361.0003.2024.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 232.597,55 3.3 .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 EdlJCação · Despesas com MOE 00 538 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE 43.500.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 00

220 12.381.0003.2028.0000 UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE 460.557,55 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Reeursos n:lo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçllio · Despesas com MOE 00 542 04.605.0002.2069.0000 GESTÃ O PÚB LICA EFICIENTE 3.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

(Continua na próxima página)

500

500

999 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

540

13.745,18

540

86.621,40

542

Exercfcio:

2025

215.000.00

500

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

EducaçlO - Despesas com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

ENSINO COM QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnwlados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

90.724,81

500

21 .977,89

500

167

171

172

174

1330

01 07 01

199

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

28.841 .0002.2023.0000

3.2.90.21.00

500

999 000

28.841.0002.2023.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

3.3 .90.31 .00

500

899

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinc\llados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vlnc\llados oe

rmpostos

Nao se apllca

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE!:

Recursos nao Vinwlados de Impostos

Não se aplica

44.000.00

500

13.000,00

500

21 .510,00

500

500,00

500

33.000.00

500

107.500.00

500

307

316

349

354

358

391

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

67.997,23

500

124.276.01

500

200.150.72

500

5.600,00

500

6.156.00

681

500

íf RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

"'- CEP: 64.600-106

20.544.0010.2073.0000

FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECL

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

RecursM não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

999 000

Não se aplica

Sec. Mun. de Obras, Hab. e Urbanismo

04.122.0002.2075.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

15.451.0011.1033.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .0011 .1047.0000

4.4.90.51.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplicai

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Não se aplica

POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E 1\.

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E 1\.

OBRAS E INST AL.AÇÔES

999 000

Não so aplica

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

551

553

555

587

592

597

600

615

646

2025

Exorclclo:

Fundo Municipal de Saude

10.301 .0013.2134.0000

ATENÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0013.2134.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.302.0013.2048.0000

3.1.90.11,00

605

999 000

10.302.0013.2132.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.302.0013.2135.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0014.2143.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0014.2143.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

500

ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

A TENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

36.127,39

500

12.665,69

600

Transferêf'IÇias Fundo a Fundo de Recur$0S do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

N3o se apI1ea

ATENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraos nao Vinculados de lmposlos

ATENÇÃO

11.840,00

500

20.000,00

605

Assistência financeira da Uni3o destinada à complementaç3o ao pagamento dos pisos salaria!s para 1

Não se aplica

ATENÇÃO

21 .000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se apliGa

ATENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

339,67

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco do Mar

Não se apliea

ATENÇÃO

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTII/AE HUMANIZADA

MATERIAL OE CONSUMO

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo

1,550,00

500

93.578,23

500

139.937,41

600

Fundo de Re<:uf$08 do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

N6oseaplica

ATENÇÃO

300 000

Saúde - Oespe:sas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL

PICOS

iE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

TelefOl'lf.!: (89) 3415-4215/17

06.553.804/0001-02

Telefone; (89) 3415-4215/17

814

815

817

863

882

894

897

828

829

832

CEP: 64.600-106