Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

398
Ano XxiIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

GOyerno Municipal DE
BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DORIBEIRO
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO culdos
Portaria N 257, DE 26 DE MARCO DE 2025
GESTA02025-2028
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 020/2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 162/2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, atraves da Comissao de
que lhes sao conferidas por Lei:
Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no prazo
RESOLVE:
de 3 (tres) dias uteis para a contratacao de empresa para disponibilizar sistema de
monitoramento continuo das informacoes relacionadas ao controle de combustiveis das frotas
Art. 1. NOMEAR a Sra ROBERTA DE SOUSA E SILVA, portadora
pertencentes as Secretarias, Prefeitura e Demais Orgaos Municipais de Baixa Grande do
do RG n 3.201.852 SSP/PI e inscrita no CPF n 049.005.423-42, para exercer
Ribeiro-PI.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
BARBOSA DE SOUSA NETO, da Secretaria Municipal de Saude, do
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao disponibilizados
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
atraves de contato pelo endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes, localizado na
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Praca Chiquinho Ezequiel, 2222 -Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI ou encaminhadas por
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 24 de marco de
e-mail no endereco eletronico: cplbgrpi@gmail.com.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DOS
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 de marco de 2025.
RIBEIRO-PI, AOS 26(VINTE E SEIS) DIAS DO MES DE MARCO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
AO BATISTA SOARES DA COTA
JOSE LUIS SOUSA
Agente de Contratacao
- PREFEITO Municipal -

BAIXA GRANDE
RANDE
DO RIBEIRO cudors
DORIBEIRO
GESTA02025-2028
Portaria N 258, DE 26 DE MARCO DE 2025
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONsIDERANDO
n 14.133/2021, CONSIDERANDO a existencia de dotagao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram
cumpridas as exigencias legais, e no
artigo 72, inciso VIll, da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO a presente dispensa de Licitagao
que lhes sao conferidas por Lei
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da adjudicacao expedida pela
RESOLVE:
Comissao de contratacao conforme abaixo descrito:
MUAY THAI NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-P
Art.
1. NOMEAR a Sra INDIANARA RIBEIRO BATISTA,
RENATO MOREIRA PONTES JUNIOR-CPF N056.074.833-71,PESSOA FISIC
portadora do RG n 2.932.111 SSP/PI e inscrita no CPF n 037.967.143-31, para
DE NA RUA CEL ROGERIOJOSE DE CARVALHO,N821,
exercer o cargo de GERENTE DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
NOEME SOARES BARBOSA, da Secretaria Municipal de Saude, do
VALOR GLOBAL: 01UMA) PARCELA DE R$ 9.300,00(NOVE MIL E TREZENTOS
REAIS) MAIS 9(NOVEPARCELA MENSAIS DE R$ 3.100,00(TRES MIL E CEM REAIS
Município de Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí
Fundamento Legal: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI N 14.133/21 C/C Decreto N 12.343/2024
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação
Fonte de Recursos: ICMS-FPM-IPVA-FMAS- OUTROS RECURSOS PROPRIOSE
2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que apos seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Seja tambem notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 26 DE MARCO DE 2025.
DE 2025.
Atenciosamente,
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal-
- PREFEITO Municipal --
A divulgacao virtual dos atos municipais