Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
ECANO TEMPO
ABECANO TEMPO
Gabinete do Prefeito
AVISO DE CONVOCACAO PARA CONTRATACAO DIRETA POR MEIO DES
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025E
DISPENSA DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo torna publico que realizara a abertura de
DO RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Prefeito Municipal de Morro cabeca no Tempo-PI, Sr. Josue Alves da Silva, RECONHECE a situacao de
Chamada Publica para Dispensa de Licitagao, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal n 14.133/2021,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação, nos moldes fundamentada no artigo 74, I, da Lei Federal n. 14.133/2021,
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da
conforme orienta o Termo de Referencia.
contratacao.
Poderao ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de
DOOBJETO
contratagao.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI
Dispensa de Licitação NLL: 002/2025.
Processo Administrativo: 13/2025
DA CONTRATADA
A Empresa SUPERA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL, SUPERA
Objeto: Contratacao Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATACAo DE
CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ n 29.286.159/0001-
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DOS ATOS
04, situada na Rua Francisco Jose Pereira, n 293, Coivaras-PI, CEP: 64.335-000, representada por Jurandi

Assuncao do Vale, inscrito no CPF sob n 791.824.453-20
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
Suporte legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
DO VALOR DA CONTRATACAO
Fonte de Recurso:1.500
Valor Total da Contratacao: R$ 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
Recebimento das propostas: ate 12 de margo de 2025
Abertura da Sessao: 08h00min do 12 de marco de 2025
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
O servigo artistico amplia o movimento local do turismo eo consumo do comercio, sendo uma tradicao nacional
Periodo de lances:6 horas
Local: Bolsa Nacional de Compras
Indiscutivelmente, as festas juninas desempenham um papel fundamental na cultura brasileira, representando
tradigoes absorvidas ao longo dos seculos que abrangem contribuigoes relevantes para a cultura local, bem como para
Retirada do Termo de Referencia: Prefeitura Municipal de Morro Cabega no Tempo - Setor de
o desenvolvimento social e emocional dos municipes e turistas. O servico prestado pela empresa SUPERA
Licitação - Rua Izidio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeca no Tempo - PI, Portal da
CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ n 29.286.159/0001-04,
Transparencia.
atende a todos os objetivos demandados pelo setor requisitante.
Morro Cabeca no Tempo-PI, 05 de margo de 2025.
DA RATIFICACAO E AUTORIZACAO DE CONTRATACAO
Assim, considerando as razoes expostas, fica caracterizada a contratacao direta por inexigibilidade de Licitação da
empresa SUPERA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL, inscrita no CNPJ n
Vladimir Duarte Pereira
29.286.159/0001-04, com exclusividade de comercializacao do objeto do presente processo, conforme condicoes,
Agente de Contratacao do Município de Morro Cabeca no Tempo-PI
quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia para atender assim a demanda da Prefeitura
Municipal de Morro Cabeca no Tempo-PI.
Encaminhe-se o presente documento de RATIFICACAO.

RATIFICO o presente Termo, com base no artigo 74, caput, da Lei Federal n. 14.1433/2021
Publique-se em Diario Oficial.
ESTADO DO Piauí
Morro Cabeca no Tempo-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Jwentude
Trabamo
JOSUE
MORRO
Progresso
SILVA:82386
JOSUE ALVES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 24/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 08/2025
ESTADO DO Piauí
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação 01/2025, ART. 74, INCISO I, DA LEI
N 14.133/21
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL NO Município DE
AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO N 01/2025
MORRO CABECA NO TEMPO/PI
Processo Adm: N 01/2025
CONTRATANTE: Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, CNPJ N
Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE
01.612.594/0001-54
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal, SUAS SECRETARIAS DO
CONTRATADA: SUPERA CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA EDUCACIONAL
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI"
inscrita no CNPJ sob n 29.286159/0001-04.
Empresas vencedoras valor total: R$ 73.750,00 (setenta e tres mil e setecentos e cinquenta reais):
VIGENCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da assinatura do contrato.
VEiDMA ROSA NUNES (22882734000184) com o lote: 1 no valor total de R$ 73.750,00 (setenta e
tres mil e setecentos e cinquenta reais)..
VALOR MENSAL:R$ 10,000,00 (dez mil reais).
FONTE DE RECURSOS:1.500,00-200,0001.550,00-999000;1.540,00-999000;1.542.00-
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 06 de marco de 2025
999 000.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2025.
CONDUTOR DE PROCESSOS