Município: Hugo Napoleão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PRESIDENTE Rua: Martiliano da Silva, 560 B.ll rro Bela Vista CEP: 64.865 000 "' FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1387 CNPJ: 07 .306.378/0001-67 e-mail : camurlg2010@hotmall.com

PORTARIA Nº 004/2025

DE 02 DE JANEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAÔ DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, DO PREGOEIRO, GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRPE DA EQUIPE DE APOIO DA CAMARA DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município , visando constituir o grupo de trabalho para a Comissão de Licitação , gerenciamento do sistema de registro de preços do Município de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí ea realização de licitações na modalidade pregão presencial e eletrônico, de interesse desse Municí pio:

RESOLVE:

Art.1°I -NOMEAR, IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO, brasileiro, piauiense, solteiro, portador do CPF nº 022794533-63 e RG nº 2617840/SSP-PI, residente e domiciliado na rua lnacio Martins de Loiola, nº 565- Bairro Bela Vista, nesta cidade de Ribeiro Gonçalves-Piauí , para exercer o Cargo de PRESIDENTE, PREGOEIRO E GERENTE DO SISTEMA-SRP da Comissão Permanente de Licitação Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves-Piauí, até ulterior deliberação .

- §1°. Para a equipe de apoio ficam nomeadas as servidoras Sr" Jeane Nascimento dos Santos Costa, brasileira, piauiense, casada, CPF: 082.235.693-70, RG nº 082.235.693-70 SSP/PI, domiciliada em Ribeiro Gonçalves-PI, rua Manoel Benvindo, 87, BELA VISTA, telefone (89)99910-1509 ee-mail jeanenacimentodossantoscosta@gmail.com para o exercício de secretaria no Biênio (2025-2026) ea Sr" Polyana Alves de Sousa, brasileira, piauiense, casada, CPF: 949.771 .783-00, RG nº 04919690213-2-SSP-MA, Rua Pedro li, Centro, Telefone: (89) 99925-9739, e-mail: polysousa2008@outlook.com, para o exercício de membro no Biênio (2025-2026).
- § 3°. -Fica estabelecido por esta portaria que é responsabilidade do Pregoeiro/Gerenciador do SRP a emissão de autorização de contratos.
- Art.2° -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposiçõ es em contrário .

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves, aos dois dias do mês de Janeiro de vinte e cinco (02/012025).

Carlos Casar da Rocha Presidente

ESTADO DO PIAUÍ CÂMA RA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO -PI CNPJ: 00.444.725/0001-79 AV. Petrônio Portela, N º 33, Centro, Hugo Napoleão -PI. CEP: 64.470-000

E-MAIL: camarahugonapoleaopi@outlook.com

EXTRATO DO CONTRATO

lnexigibilidade n. 001/2025. Contratante: A Câma ra Municipal de Hugo Napoleã o. Contratado: ANTONIO MESQUITA SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA (CNJP/MF sob o ne 49.739.673/0001-S?). Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, Assessoria Jurídi ca em licitaçõ es e contratos administrativos e acompanhamento processual perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Valor Mensal: R$ 4.200,00. Recursos: PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL (RECURSO ORDINÁRIO FONTE 001). 31 de dezembro de 202S. Fundamentação legal: artigo 74, inciso 111, "e" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 06/01/2025.

Hugo Napoleão (PI), 10 de janeiro de 2025. Presidente da Câ mara

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIOAOE NQ 01/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO OE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ELABORAÇÃO OE BALANCETES E PRESTAÇÕES OE CONTAS, BEM COMO CONSULTORIA NO RAMO, AFIM OE ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDESPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO OE REFERÊNCIA . FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: FONTES CONTABILIDADE. CNPJ Nº: 31.034.957 /0001-82. CONTRATO Nº: 01.2101/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). MENSAIS. DATA DE ASSINATURA: 21/01/ 2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LUIS ABREU FILHO PELA CÂMARA MUNICIPAL OE VERA MENDES PI E SR. EDIVALOO DA SILVA FORTES PELA EMPRESA FONTES CONTABILIDADE.

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N2 02/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES- PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊ NCIA. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: FLAUBERTH FONTES CONTABILIDADE. CNPJ Nº: 39.606.731/0001-10. CONTRATO Nº: º 02.210 1/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCETOS REAIS) MENSAIS. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS : LUIS ABREU FILHO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI E SR. SR FLAUBERTH FONTES MARINHO PELA EMPRESA FLAUBERTH FONTES CONTABILIDADE.

PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE N 2 03/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉ CNICO, MANUTENÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AFIM DE ATENDERAS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VERA MENDESPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 39.606.731/0001-10. CONTRATO Nº: 0 01.2301/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.575,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) MENSAIS. DATA DE ASSINATURA: 23/01/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: LUIS ABREU FILHO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA MENDES PI E SR. GILOEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA.

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