Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.906

| 12 00 | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM | CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO-CGM |

| 1272 | 04.124.0003.2801.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -800.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 13 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM | |
| 1304 | 04.062.0004.2030.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE JURIOICO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos mio Vinci,J10dos de Impostos NMse aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 00 1306 | SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.121.0006.1051.0000 GESTÃO | PLANEJAMENTO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO | -10.000,00 |
| 1371 | 13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.30.00 710 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTUR.AL MATERIAL DE CONSUMO TransferênciaEspecial dos Estados Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| 1376 | 13.392.0021.2290.0000 3.3.90.36.00 710 999 000 | FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciaEspecial doo Estados Não se aplica | ·9.492.45 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| 1390 | 13.392.0021.2290.0000 4.4.90.51.00 710 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES TransferênciaEspecial dos Estados Não se apllca | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05 |
| | 13.392.0021 .2294.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1405 | Não se aplica | | -2.000.00 |
| 1421 | 14.422.0032.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |

, · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL | DA CULTURA E JUVENTUDE | |

| | 1426 14.422.0032.2032.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 16 02 FUNDO MUNICIPAL DA | JUVENTUDE | |
| 1443 02 1450 | 14.422.0032.1003.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 17 00 26,782.0020.2815,0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica SUPERINTENOêNCIAMUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSI TO-s· GESTÃO OE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -759,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1456 26.782.0030.1072.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não VinctJlados de Impostos Não se aplica | -11.800,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1458 26.782.0030.1611.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se aplica | -26.500,00 F .R. Grupo· 1 500 00 |
| 1460 | 26.782.0030.1614.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllee | ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1469 | 26.782.0030.2812.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Nào se apllca | ·121.769,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 99 | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA | 00 RESERVA OE CONTINGIÊ NCIA |
| | 1477 99.999.0099.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA OE CONTINGÊNC IA RESERVA OE CONTINGÊNC IA Recursos nêoVinwlados de Impostos Não se apllca | -1.500.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00 |

-5.104.625,40

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo .

GILBERTOGONCALVES

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SILVA

O..SO.:lOlS.1l.1Sls:l9;11.(JJW

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PROCESSO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9307/2025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERENCIA: CONTRATO Nº 311/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI

CONTRATADA: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ o.' 33.683.111/0001-07.

OBJETO: Contratação de empresa para pres1ação de serviços especializados e contínuos de tecnologia da informação, compreendendo o processamento e armazenamento de dados, transmissã o eletrônica de arquivos (Web e Mobile), por meio do "sistema de gestão de infrações de trânsito - RADAR", que consiste no fornecimento de acesso a solução centralizada, integrada e informatizada para a gestão dos processos administrativos decorrentes de trânsito.

LICITAÇÃO: DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

BASE LEGAL: Art. 75, inciso IX, da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 374/2024 e demais legislações aplicávei s.

VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 22.325,76 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).

VIGÍNCIA CONTRATUAL: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses ou até o final do exercício financeiro, contados do(a) assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária :

Fonte de Recurso= 1.500.0000 -Recursos ordinários

Código de Aplicação= 999.000

Geral

Unidade Orçamentária= 02.17.00-Superintendência Municipal de Transporte e Trlinsito-Strans

Programa de Trabalho= 26.782.0030.2612.0000- Manutenção da Superintendência

Trânsito

Strans

Elemento de Despesa

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE); ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA E PAULO HENRIQUE RIBEmo LIMA (CONTRATADA).

FISCAL

| NOME | CARGO |

| IRISMAR FERREIRA LIMA | COORDENADORGERAL DACCCL |

GESTOR

Municipal de

Pessoa Jurídica

NOME

JOSE FRANCISCO PIRES BATISTA

CARGO

SUPERINTENDENTE MUNICIPAL

DE TRÂNSITO

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

395