Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI

Secretaria
cipald
Municipal DE
EgENERACAO
EDUCACAO
Prefeitura DI
gabinete dO
REDENgAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
riquezas
Sugerem-se reunioes descentralizadas nas comunidades em que a educacao em tempo
integral for sendo implementada, grupos de estudos para docentes e atores envolvidos
na educacao e politicas publicas municipais e, dialogo constante com este conselho,
AVISO DE REVOGACAOE
visando a melhoria do monitoramento da referida politica publica.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2025
CONCORRENCIA 003/2025
Regeneracao-PI, 30 de junho de 2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA
DE TEMPO INTEGRAL COM 9 SALAS NO LOTEAMENTO JOSE PARENTE, NO Município DE
Comissao
Membro 1 Alins Ruguul s9yne Bremdeo
O PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna publico, no uso de suas atribuigoes
que a lei Ihe confere, nos termos do Art. 71 da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, e alteracoes
posteriores, bem como respeitados os principios gerais da administragao publica, procede, em defesa da
Rasewo
Cabe destacar que o Processo Licitatorio em questao teve todos seus atos devidamente publicados,
Qssee
ocorreu em perfeita sintonia com os ditames legais.
Iraselma Mendes do Vale
Presidente Interina
Preliminarmente cabe destacar que o procedimento licitatorio percorreu todos os caminhos legais, tendo
sua abertura realizada em dia 24/04/2025
Homologacao SME
No entanto, apos a realizacao da sessao do certame,verificou-se vicio no edital, cujo alguns itens tiveram
Data: ZO 1_6C 12025
a descrigao falha, nao contemplando a especificagao tecnica necessaria para a aquisicao pretendida.
Cumpre-nos acrescentar que nenhuma contratagao decorrente deste certame foi firmada; portanto, a
Siw Oluuiws
presente revogacao nao representara nenhum prejuizo a quem quer que seja e prevalecerao ilesos os
Sonto A ll
principios da economicidade e do interesse publico.
Cicero Oliveira dos Santos Filho
Ratifica-se, ainda, que a contratacao pela forma em que foi montado o edital e sua minuta contratual, caso
viesse a ser consumada, nao contemplaria em parte as necessidades da Prefeitura Municipal, levando em
Secretario Municipal de Educacao
conta a ausencia de Obrigagoes da Contratada especificas para o caso concreto que deveriam gerar
seguranca para o Orgao Publico.
Diante do exposto acima, a revogacao do certame ea melhor alternativa para a Prefeitura Municipal
Homologacao Executivo Municipal
Data:30 06 /2025
Publique-se, em Diario Oficial, para ciencia dos interessados, observadas as prescrigoes legais pertinentes.
Redencao do Gurgueia - PI, 27 de junho de 2025.
duardo Alves Carvalho
ARLEI FIGUEIREDOAssinado de for
Prefeito Municipal
303
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
gabinete dO
REDENCAO DO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAOS
REGENERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2025
CONCORRENCIA N 006/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE Licitação
DISPENSA DE Licitação n035/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 102/2025
O Município de Redengao do Gurgueia - Pl, atraves de sua Agente de contratagao e equipe de Apoio
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 102/2025
instituida pela Portaria n 013/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital 006/2025, conforme as normas Gerais
CNPJ: 06.554.943/0001-42
da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA
Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a
CNPJ: 21.850.903/0001-31
especie.
ENDERECO: Rua Dr. Valter Oliveira Sousa, n 1770, Bloco 16, Apt. 201, Gurupi, Teresina/PI
OBJETO: Prestagao de servigos especializados de engenharia para elaboracao do projeto basico e das
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO MANUTENCAO E ADEQUACAO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI PROPOSTA 064465/2023.
planilhas orgamentarias para construgao de uma UTC (Unidade de Triagem e Compostagem) para
tratamento e destinacao final adequada dos residuos no Município de regeneracao-PI, de acordo com
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser encontrados no Setor de Licitagoes na Avenida Alvara
instrumento 973952.
Mendes, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia, no horario das 07:30h as 13:00h.
VALOR TOTAL: R$ 64.878,63 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e tres
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 17 de julho de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio
centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
eletronico:comprasbr.com.br
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
Redengao do Gurgueia - PI, 27 de JUNHO de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Gabriela Lopes Barbosa
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais