Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

40h, matricula n' 995116-1, da Secretaria Municipal de Educagao
Prefeitura DE
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-Pl;
EIDA-PI
PIRIPIR
Lo Município de batalha-pi: eliane Silva gomes -
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ocupante do cargo de Professora de Ensino Fundamental anos
iniciais, 40h, matricula n 7786, da Secretaria Municipal de
Educagao - SEMED, da Prefeitura Municipal Batalha-PI;
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PARAGRAFO UNIcO- E vedada a transferencia do servidor a disposigao
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
para outro orgao distinto daquele para o qual foi autorizada a disposigao.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 041/2025 - CPL/PMAA
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA REMUNERACAO E DOS ENCARGOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 034/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
2.1 Os servidores permutados, durante o prazo da permuta, perceberao
do Município de origem, a remuneragao do cargo, cabendo ao mesmo o onus e
CONTRATADA: C. M. G. MELO ME (ARMARINHO E PAPELARIA DIAS), (CNPJ n 03.774.522/0001-36)
a responsabilidade por todos os encargos sociais decorrentes da vida funcional
OBJETO: Contratacao de empresa para a aquisicao de Aviamentos, para suprir as necessidades da Prefeitura
do servidor, que correrao normalmente a conta de cada Município.
Municipal de Antonio Almeida ea da sua respectiva Secretaria de Assistencia Social.
VALOR GLOBAL: RR$ 61.134,50 (sessenta e um mil e cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos),
CLAUSULA TERCEIRA -- DAS OBRIGACOES
que sera abatido conforme a execucao dos servicos.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
ervidor permutado, respeitada sua qualificagao e formagao, ficando cada
DATA DA ASSINATURA: 13 de Margo de 2025.
Município integrante desse Convenio obrigado a comunicar a frequencia dos
servidores permutados, ao seu orgao de origem, ate o decimo quinto dia util do
mes subsequente, bem como, quaisquer ocorrencias funcionais
curso do presente convenio.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA - DA VIGENCIA
4.1. O presente Acordo de Cooperagao Tecnica tera vigencia de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual prazo e de forma sucessiva,
mediante juizo de conveniencia e oportunidade das partes.

CLAUSULA QUINTA - DA RECISAO
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
PIRiPiRi
RRA QUERIDA
5.10 presente acordo podera ser rescindido a qualquer momento, desde
QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO
O Município DE PIRIPIRI - PI E DO
venha a qualquer das partes convenentes, ou em nao se
OUTRO LADO O Município DE
usulas estipuladas, e sem nenhum onus para ambas, mediante
BATALHA -- PI, PARA OS FINS QUE SE
aviso a outra parte, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
ESPECIFICAM.
PARAGRAFO UNICO- O presente Acordo pode
do, no tod
O Município DE PIRIPiRI, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de
ou em parte, mediante termo aditivo, desde que mantido o seu objeto.
Direito Publico, com inscrigao no CNPJ sob n 06.553.861/0001-83, com sede
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
ne Avenida Vereador Tomaz de Sousa Menezes, S/N Bairr Morro da Saudade,
Piripiri - PI, CEP: 64.260-00, neste ato representado pela sua Prefeita,
6.1 Os conveniados elegem o Foro do Comarca de Piripiri-PI para dirimir
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, doravante denominada
quaisquer duvidas oriundas da execugao do presente convenio.
CEDENTE, residente e domiciliada em Piripiri- Pi, e de outro, O Município DE
BATALHA - PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, regularmente inscrito
E. por estarem justas e conforme, assinam o presente convenio em tres
no CNPJ/MF, sob on 06.553.903/0001-86, com sede administrativa Praga da
vias de igual teor e para um so efeito, os Chefes dos Poderes Executivos dos
Matriz, n 141, CEP: 64190-000 - centro, neste ato representado pelo seu
Municipios conveniados, perante testemunhas adiante.
Prefeito, Sr. JOSE LUIZ ALVES MACHADO, doravante
denominadc
cEssIOnArio residente e domiciiado no Município em Batalha-PI,
Piripiri,20 de jane
considerando a intengao manifestada pelas partes de promover
a cooperagao
tecnica, o intercambio eo apoio mutuo entre os municipios de Piripiri e Caxias,
RESOLVEM celebrar O presente ACORDO DE COOPERACAO TECNICA,
JOVENILiA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Prefeita Municipal de Piripiri --P
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente acordo tem por
objeto promover a permuta de servidores publico municipais, entre as partes, os
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
quais exercerao suas atividades nos orgaos para os quais forem designados e
Prefeito Municipal de Batalha - PI
aos quais ficarao subordinados, com onus para o orgao de origem, durante a
vigencia desse instrumento legal da seguinte forma
Testemunhas:
1) Glis mauowo
CPF 340904013-7 2
PELO Município DE PIRIPIRI-PI: MILTON PEREIRA DA SILVA-
2) Paimundk sonsh Fot tc ahes
CPF_877 677 403 1S
ocupante do cargo de Professor de Fundamental -- anos iniciais, QA
A divulgacao virtual dos atos municipais