gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/01/2025

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ NII CNPJ.: 0S.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 -PAVUSSU -PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 05/2025

"CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA. Ml/NICJPA.L DE PAVUSSÚ E ..tNA CLEIDE GOMES DA SILVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS GERAIS.

O Presidente da Ciman Municipal, Vereador JOSt RODRIGUES DE MIRANDA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

RESOLVE:

ART. 1° "NOMEAR" ANA CLEIDE GOMES DA SILVAI, brasileiro(a), casada, portador do RG nº 3.100.736 - SSP/PI e CPF nº. 059.140.873-25, com base nas normas da Lei n.º 14.133/2021, para exercer o cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal do Pavussu {PI), no Exercício Financeiro de 2025.

Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância global de R$18.216,00 {dezoito mil duzentos e dezesseis reais), em 12 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), cada uma, vencíveis até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Artigo 2º O Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura.

Artigo 3° Ficam revogadas as disposições em contrário .

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ N CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 -PAVUSSU -PI

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.

Registre-se,

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ N CNPJ.: 05.941.948/0001-65 . CEP: 64.838-000- PAVUSSU -PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO oº. 06/2025

"CONTllÃTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE PAVUSSÚ E C4/Z4 ALJ/ES DE SOUSA MARTINS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTA.

O Presidente da CAmara Municipal, Vereador JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

RESOLVE:

ART. 1º ''NOMEAR" CAIZA ALVES DE SOUSA MARTINSI,, brasileiro(a), solteira, portador do RG nº 4.419.382 SSP/PI e CPF nº. 083.836.033-55 com base nas nonnas da Lei n. 0 14.133/2021, para exercer o cargo de RECEPCIONISTA da Câmara Municipal do Pavussu {PI), no Exercício Financeiro de 2025.

Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância global de R$18.216,00 ( dezoito mil duzentos e dezesseis reais), em 12 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), cada uma, vencíveis até o dia 30 (trinta) de cada mês .

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ N CNPJ.: 0S.941.948/0001-65 CEP: 64.838--000- PAVUSSU -PI

Artigo 3º Ficam revogadas as disposições em contrário .

Registre-se,
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 176, de 29 de janeiro de 2025.
Portaria No 178, de 29 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissac
Nomeia ocupante de cargo em comissao
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
O prefeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso lIl, "a"
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Artv,1 : Pelo presente instrumento nomear, a Sra. DELMA MAR!A SANTos DA
Art.1-Pelo pr
ente instrur
near, LUANA DE MOURA FREITAS,i
no CPF no 877.385.113-20, para ocupar c
ASSESSOR'tDE TEcNOLOGIA'BO PBF, cargo criado pela Lei' Municipal no
para ocupar o cargo em comiss
cargo em comissao de GERENTE DA
PSICOLOGIA DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014
576/2014.
Art. 2- Esta Portaria
em vigor
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025.
etroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mes de.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias do mes de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
SOLIMAR DA CUNHA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

estadO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 177, de 29 de janeiro de 2025.
Portaria No 179, de 29 de janeiro de 2025.
Nomeia
ocupante
cargo
comissao e da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStaDO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a".
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a".
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, a Sra. JAMILA FREITAs VAZ, inscrita
DE. PROTECAO SOCiAL ESPECIAL DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal no
e GERENTE
576/2014
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos
janeiro de 2025
r NESTOR RENATO
orma digital por NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por SOLIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado
SOLIMAR DA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


LEI Nº 6.279, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Institui o 'Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Teresina' , e dá outras providências. (*)

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o 'Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Teresina' , com o objetivo de promover ações de prevenção, orientação, acolhimento e apoio psicossocial aos servidores públicos ativos da sua administração direta e indireta.

Art. 2º São objetivos do 'Programa de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Teresina':

- I - promoção da saúde mental e do bem-estar psicossocial no ambiente de trabalho;
- II - prevenção do adoecimento psíquico relacionado ao exercício da função pública;
- III - estímulo à criação de ambientes laborais saudáveis, inclusivos e acolhedores;
- IV - identificação de fatores de risco psicossociais no trabalho;
- V - promoção da escuta qualificada, acolhimento e encaminhamento dos servidores que necessitem de suporte;
- VI - realização de campanhas educativas e de sensibilização sobre saúde mental; e
- VII - estímulo a parcerias com instituições de ensino, conselhos profissio -nais, associações e entidades sem fins lucrativos.

Art. 3º As ações do Programa poderão ser desenvolvidas por meio de:

- I - campanhas informativas e educativas;
- II - rodas de conversa, palestras e oficinas temáticas;
- III - atendimento psicológico pontual ou por meio de escuta ativa;
- IV - encaminhamentos para atendimento especializado na rede pública de saúde; e
- V - capacitação de gestores e lideranças para identificação de sinais de sofrimento psíquico nos ambientes de trabalho.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal poderá instituir equipe multidisciplinar, composta por profissionais da área da saúde, assistência social, psicologia e recursos humanos, para operacionalizar as ações do Programa, respeitada a disponibilidade orçamentária e de recursos humanos.

Parágrafo único. As parcerias firmadas com as instituições ex -ternas previstas deverão ser formalizadas por meio de convênios, termos de cooperação ou outros instrumentos legais compatíveis com a legislação vigente.

Art. 5º A participação dos servidores públicos nas ações previstas nesta Lei será facultativa, respeitados os princípios da dignidade da pessoa humana e do sigilo profissional.

Art. 6º A implementação do Programa observará a disponibilidade orçamentária e financeira do Município, não implicando obrigatoriedade de despesa.

Art. 7º O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, no que couber.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário.

(*) Lei de autoria do Vereador Zé Filho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

EXTRA TO DE CONTRATO Nº 87/2025

Contratante::SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:\Jailson Borges Lopes

CPF:

075.195.633-32

Objeto: Pres~aç4o de Serviços

Funçdo: vfgi~ escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.5 I 8,00

Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS ,,

C~J: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

Contratado: Êrlck

Pereira Alves

CPF: 103.972.163-00

Objeto: Presfu,çllo de Serviços

Função: vigia, escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período: 15/05/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.518,00

Fonte Pagador~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS :1

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 88/2025

Contratante:,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: Êrlck

Pereira Alves

CPF: 103.972.163-00

Salário: 1.518,00

EXTRATO DE CONTRA TO Nº 89/2025

Contratante:

: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: : wallace Fernandes Duarte

CPF:

230.56f 878-44

Objeto: Pres,açllo de Serviços

Função: vigiÍI; escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagado;~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS "

CNPJ: 31.025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 90/2025

I· Contratante;! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:iDiogo De Souza Dias

CPF: 075.869.133-58

Objeto: Pr~tação de Serviços

Função: vigili escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/Ó5/2025 até 15/05/2026

Salário:

1.5 J;S,00 .,

Fonte Pagado: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

.sacRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO· PI Rua Jzídio de figueiredo, s/n Morro Cabeça no Tempo-PI CNPJ: 31.025.541/0001-06; Te1: {89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025

Cootrataote:j

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:/;Roberta Ribeiro Da Silva

CPF:

050.25. f843-74

Objeto: Pr~taçllo de Serviços

Função: vigiÍ escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/95/2025 até 15/05/2026

Salário:

I .51'8,00

ld:OFSBEEE67 ADC776D

EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2025

Contratante:; SECREfARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Coatratado~Guthierres Diu Duarte

CPF:

088.057.853-23

Objeto: P~'8Çllo de Serviços

.FunÇllo: vigia escolar viaculado à Secretaria de Educação

Período:

15/(>512025 at6 15/05/2026

Sahirlo: 1.518,00

Fome Papclora: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025

Contratante:

Contratado::Rikelme Viriscimo Dos Santos

CPF:

098.803.703-33

Objeto: Pre~tação de Serviços

Função: vigia escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salãrio:

l.SI'. 8,00

Fonte Pagado(~: FUNDEB/ FPM/ISS E OUTROS

~J: 31.025. 541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025

Contratantc!1 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado:~ yandiel Lino Dos Santos

CPF:

075.991.343-17

Objeto: Pres'.tação de Serviços

Função: vigi~ escolar vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Sah\rio:

l.51~,00

Fonte Pagado~: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 18/07/2025

Art. 3 O apoio a organizacao da Conferencia sera prestado pelo Gabinete do
Prefeito, Secretarias Municipais, Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a importancia da realizacao periodica de conferencias para
avaliar, propor e deliberar sobre politicas publicas destinadas a promocao, defesa e
garantia dos direitos da pessoa idosa;
Paragrafo unico. Cabera a Comissao Organizadora elaborar o Regimento
Interno da Conferencia, definir a programacao, garantir a acessibilidade, mobilizacao,
divulgacao e demais providencias para a realizacao do evento.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 06/11/2025

Art. 1 - Fica instituida e regulamentada a disciplina de Cultura Digital como componente
curricular obrigatorio na Educacao Basica da Rede Municipal de Ensino de Avelino
Lopes /PI, devendo ser incorporada ao Referencial Curricular Municipal ea matriz
curricular das escolas, em consonancia com as diretrizes da BNcc Computagao e do
Conselho Nacional de Educagao.
Art. 2 - A disciplina de Cultural Digital tem por finalidade desenvolver competencias
cognitivas, socioemocionais e digitais, preparando os estudantes para o exercicio da
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
DECRETA:
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.33.00

500

200

000

12.361.021 7.2115.0000

3.3.90.33.00

553

999

000

12.361.0217.2117.0000

3.3.90.33.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Educação · Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAME NTAL

600,00

500

2.324,54

500

10.065.00

500

950,00

500

4.326,48

500

2.652,83

500

7.562,40

553

Transferências de R ecursos do F NDE R eferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte E scolar (f

Não se aplica

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

Não se aplica

SEC.MUN.DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.122.0204.2030.0000

GESTÃO POLITICO ADMINIS TRATIVA

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO

E INTERESSE SOCIAL· FMHIS

16.482.0221.1035.0000

HABITAÇÃO

3.3.90.32.00

500

999

000

DE INTERESSE SOCIAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

72.680,42

550

6.517,68

550

847,47

500

2.025,00

1 500

6.350,92

1 500

4.757,84

GRATU

1 500

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

720

Transferências da Uniêo Referentes és participações na explor8çto de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não

&e aplica

500

2.562,61

500

6.380,80

500

175,00

500

82,500.00

500

4.710,55

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins.41-Vcrrnclha 06.554.844/0001-60 E,iercício : 2025 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jo-Se Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercíc io: 2025
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

420
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
SABINETE DOPREFEITO
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Avenida Barao de
ntro, 64.945-000,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Portaria N072/2025
Constituir comissao especial e da outras providencias..
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA - PI, no uSo da
conferidas pela Lei Organica Municipal atraves deste ATO que nomeia a Comissaio Especial
CONTRATO N: 032/2025
CONSIDERANDO o dis
o na Lei n 11.947, de 16 de junho de 2009 eo
PROCESSO N: 031/2025
RESOLVE:
PREGAO ELETRONICO N: 013/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
1- Constituir Comissto Especia! para claboracao e realizacao da Chamada publica para aquisicao de.
CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N
58.088.749/0001-12.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
II - Designar para compor a Comissao Especial, as seguintes pessoas:
SERVICOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA NA
NOME
CARGO
LOCALIDADE UMBUZEIRO NA ZONA RURAL DO Município DE
Renata Carine Ribeiro
015.170.943-21
Nutricionista
PATOS DO Piauí - PI
005.752.453-01
Equipe de Apoi
VALOR: R$ 272.374,51 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS
917.761.713-49
Coordenadora Geral
E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
003.385.343-69
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO.
III - O trabalho dessa Comissao nao
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE MARCO DE 2025.
VIGENCIA: 24 DE MARCO DE 2025 A 23 DE MARCO DE 2026
IV - A Comissao funci
Patos do Piauí - PI, 24 de margo de 2025
VI-Esta portari
a data de sua publicacao
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPA
SANTAFILOM
IL de 2025
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Pregao Eletronico - 013/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE 1- Valor Referencia: R$: 275.182,45
Fornecedor
Valor Total
Situacao
ARAUJO LOCACOESE SERVICOS LTDA
R$ 272.374,51
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL

Documento gerado eA divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

| DUSPBSACQMPBSSOAI, | | Q'BREAR:CL |

| Lúaito .M.wmo (incisos I,:ir ~ Ili, art._ 20 djl LRF)- <%> | 129.476.745,37 | J 60,00 |
| Limito Prudeocial (pangnúoúnico;art.22 da LRF) •<%> l • | 123.002.908,10 | 57,00 |
| Liml~fde Alerta (inciao ll do §1°do art. 59 da LRF) •<%> | 116.529.070,83 | 54,00 |

103.537,78

11.115.17.2,58

CQ.ÊLHD

ERIVAN SILV COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR INTERNO

MUNICIPAL DE URUÇUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0495/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares o servidor JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar Legislativo - nível/classe B-6, matrícula funcional nº 50, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 03 de fevereiro a 04 de março de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUf
PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP:64.795-000
RA COMAFORCADO POVO
Portaria N 019/2025.
Portaria N 021/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
PARA
CARGO
PARA
ASSESSOR
COMISSAO
COMISSAO
ASSESSOR
PARLAMENTAR
DE CONTROLE INTERNO NO
Município DE, CARACOL
Município DE CARACO
OUTRAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado_do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,resolve
Art. 1 NOMEAR, o senhor RAIMUNDO NEY NEIVA DIAS, inscrito no CPF. sob on
- NOMEAR, o senhor LUIZ BRUNO SILVA FRAGA, inscrito no CPF. sob or
034.991.873-29, para
Município de Caracol, Estado do Piauí.
de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025.
RANILETTI CARVALH
RANILETTI CARVALHO Asin
DEMACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

CNPJ:06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
CEP: 64.795-000
TARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 022/2025.
Portaria N 020/2025.
SOBRE NOMEACAO
DISPOE
PARA
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COMISSAO
COORDENADOR
COORDENADOR
CADASTRO Municipal NO
CONSERVACAO
NO Município
Município DE CARACOL
ESTRADAS
CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:.
com fulcro nos incisos Ie lIl do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, O senhOr MARCOS AURELIO GONDIM BARBOSA JUNIOR, inScrito no
- NOMEAR, O senhOr RYAN PEREIRA TARQUINO,
nscrito no CPF
comissionado
COORDENADOR DE
cargo
comissionadode
COORDENADOR DE CADASTRO
Municipal, do Município de Caracol, Estado do Piauí..
Art. 2 - Esta
Art.2
a entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
contrario
Publique
CARACOL-Piauí, 02 DE JANEIRO DE 2025
RANILETTI CARVALHO A
DE MACEDO
ROS.VALHODEM-ACEO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 160, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal DE bOm Jesus - Piauí, no us
O PREFEITO Municipal DE BOM
JESUS-
Piauí, no uso de suas
Lei Organica do Município,
egais, que lhes sao cor
nferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear ELISSANDRA GOIS CAVALCANTE
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear RONNAYB BARROS DA SILVA, inscrito
BAStOs, inscrita no CPF no 622.201.443-72 para ocupar o cargo em comissao de
no CPF no 662.244.893-00 para ocupar o
COORDENADOR DE REGULACAO DE CONSULTAS, cargo criado pela Lei
comissao de GERENTE
FINANCEIRO, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Municipal no 576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025.
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias do mes de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado de forma digital por NESTOR RENATO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Eivas
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
OABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES CAMPOS
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
KEPPLERGOIS
Assinado de forma digital por KEPPLER
KEPPLER GOIS
5:35-0300
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Secretario Municipal de Saude

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 159, de 27 de janeiro de 2025.
Nomeia servidor efetivo para cargo em
sao e da outras providencia
eridas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso lI, letra "a, da
O PREFEITO Municipal. DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a", da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o- Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo GutemBERG
PINHEIRO MARTINS, inscrito no CPF no 043.695.573-30 para ocupar o cargo em
Art. 1.o- Pelo presente instrumento nomear GILBERTO NERES DE JESUS FILHO
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EXAMES E TRATAMENTOS, cargo
criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art.2
etroativos ao dia 02/01/2025
Art.2
-Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 02/01/2025.
e Cumpra-se
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 27(vinte e sete) dias do mes de.
JOABES CAMPOS DA
OABES
JOABES CAMPOS DA
ABES CAMPOS
Joabes Car
KEPPLER GOIS
Assinado de forma digital por KEPPLER GOIS
KEPPLER GOIS
digital por KEPPLER GOIS
Keppler Gois Miranda
Keppler Gois Miranda
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025


DECRETO Nº 28.180, DE 28 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 471/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.001961/2025-80), resolve

EXONERAR,

a pedido, RICARDO AZEVEDO DO REGO COSTA FILHO , CPF nº 003.845.***-**, do cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 28.07.2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 , 320/64

A.rt. 2º,

1 °, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

Assist~ncia Farmacõutica

:. 713,50.4 . 1

:.713,51.5 ,1

:. 714. 50. 0.1

:.714.51.0.l

:.714.52,0, l

:. 714,53 , 0,1

'.\_ 714 . 99, O, 1

'..715 , 50.0,1

715, 51. 0 . 1

~ - 715.

716, 50. O . 1

: 719. 58 , o. l

:.719.60.0 . 1

: 119 .99, 0 , 1

: 721.50. 0 -1

:. 721 . 51.0.1

;. 721. 52 , 0 . 1

721, 53.

723.

:.72 4,50.0.1

Tre n8ferêncle de Recursos do

Principa

Transferências de 3.ecursos do Bloco de Estruturação da Rede de

Serviços Pd.l:>licos de Sadde .:.

Gest&od

TransterOnciaa do Salário-Educaçao-QSE

PODE ..

PNAE . .

PNATE, ,

Outras Tr4naferêncla8 FNDE

Transferõnoiaa de :.\ecurao8 da Complem.entaçao da U:'lilo ao Fundo dC!

Manu

Tranaferênciaa de 3.ecuraoa de Complementaçllo da U:'lillo ao FUndeb -

VAAF -

Princ ipal

Tren8terõnciaa do :.:l.ecursos de Complem.entaçao da U:'liào ao Funcleb -·

VAAR -

Principal

PROGRAMA PRIMEIRA lNFÃNCIA

Transterencia Obrigatória Decorrente da Lei complementar nº 176/~020

Principal

Trana:terênoiaa: da Politioa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult:ura
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BE384

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, Úl<iso 1, alínea "d" e Úl<iso Ili alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimcstte de Referência | Atéo Quadrimcstte deReferência(a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º·ºº | º · ºº 0,00 |
| Externa | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | |
| Interna | | º · ºº |
| Emprésti mos | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º · ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconbecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § lº) | º · ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | º·ºº | º · ºº |
| Externa | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº ºº | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º · | º · ºº 0,00 |
| TOTAL(W) | º · ºº º · ºº | 0,00 |
| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LI | 34.385.635 89 | 0,00 |
| | 1.709.800,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= V-V | 32.675.835,89 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (llla + Vll - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.228.133,74 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.705.320,37 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.287.308,51 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimcsll'e de Referência | Até o Quadrimcsll'e de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO G DE SOUSA 000.804.123-78

CONTROLADOR INTERNO

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SEC.MUN.DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

SANTIDIO C DE M NETO 240.446.013-72

CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.166, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4200/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.042852/2025-30), resolve

EXONERAR,

a pedido, LAECIO EDUARDO SILVA DE MACEDO , CPF nº 671.742.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (Unidade Básica de Saúde Pedro Moreira Sobrinho - Parque Poti), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 30.06.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.022/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA

, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 01.12.2025, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; no Despacho nº 12685/2025 - DRH-FMS; no Ofício nº 8141/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 1996/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.072582/2025-92), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOELITON SILVA DE AQUINO, CPF nº 956.416.***-**, do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 64134, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.12.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023

a 2098

| PLANOFINANCEIRO | PLANOFINANCEIRO | PLANOFINANCEIRO | PLANOFINANCEIRO | PLANOFINANCEIRO |

| EXERdCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e) =(a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) - ("d"exen:fcio anterior) + (e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2030 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | |
| 2033 | 0,00 | | | º·ºº 0,00 |
| 2034 | 0,00 | º·ºº º ·ºº | º·ºº 0,00 | |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2036 | 0,00 | º·ºº | | º · ºº º·ºº |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | º·ºº | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º·ºº 0,00 | | |
| 2044 | 0,00 | | º·ºº 0,00 | º·ºº |
| 2045 | 0,00 | º·ºº º·ºº | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2048 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | º·ºº | | º·º º |
| 2050 | | º·ºº | º·ºº º·ºº | º·ºº |
| 2051 | º·ºº 0,00 | º·ºº º ·ºº | 0,00 | º·ºº |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2055 | º·ºº | º·ºº | 0,00 0,00 | º ·ºº |
| 2056 | 0,00 | ºº | | º·ºº |
| 2057 | 0,00 | º · º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | º·ºº | | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | ·ºº | º · ºº | º·ºº |
| 2062 | 0,00 | º 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2064 | | | 0,00 | |
| 2065 | º·ºº | º·ºº | | º·ºº |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 2068 | 0,00 | º·ºº | 0,00 0,00 | º·ºº |
| | 0,00 | º ºº | | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | · | º · ºº | º·ºº |
| 2070 2071 | 0,00 0,00 | º·ºº º ·ºº | º·ºº | 0,00 0,00 |
| 2072 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | · ºº | 0,00 | 0,00 |
| | | º | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| 2076 | | º·ºº º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II)

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.960 Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.726, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº 27.610, de 15 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 370/2025-CHEF-GAB-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.000697/2025-14),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, pelo período de 6 (seis) meses, os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho, vinculado à Procuradoria-Geral do Município de Teresina - PGM, para, no exercício da missão institucional da PGM de gestão de serviços jurídicos da Administração Pública Municipal, de consultoria e de representação judicial e extrajudicial do Município, implementar medidas imediatas visando a modernização da cobrança extrajudicial e judicial da Dívida Ativa de competência da PGM, conforme art. 27, IV, da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017 (Lei Orgânica da PGM), dentre outras medidas:

| NOME | CPF | CARGO |

| JOSEANE DASILVAMARTINS | 009.065.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| KAROLWOYTILADE OLIVEIRA MARTINS | 629.558.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR II |

Art. 2º Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, com alteração e atualizações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

119
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

BRASILEIRAE
BRASILERA
Portaria N 201/2025
Portaria N 199/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear BRUNO BRANDAO BENICIO CPF: xxx.xx.173-xx para o cargo de
Art. 1- Nomear EVANDA MEDEIROS DE SOUSA CPF: xxx.xxx.633-xx para o cargo
Professor de Ingles da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
de Professor Polivalencia da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Brasileira/Pi, aprovado Concurso Publico-Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico-Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Edital n 003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Edital n003/2025 de 13 de janeiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
17 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
(86) 99930-0011

BrAets
RAR
BRASH
Portaria N200 /2025
Portaria N 202/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear BRUNO UCHOA DE ANDRADE CPF: xxx.xxx.233-xx para o cargo
Art. 1- Nomear EWERTON LIMA BRITO CPF:
xxx.xxx.293-xx para o cargo de
de Professor de Matematica da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Motorista Classe D da Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Brasileira/Pl, aprovado Concurso Publico Edital n0,001/2023, convocado atraves do
Edital n0,003/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
Ranieri Maz?
Zille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
EP:64265-000
.236/0001-75
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.039758/2025-51. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: GRD CAMPELO LTDA, CNPJ Nº 59.926.598/0001-97; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 8.861,24 (OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA(S) COMPETÊNCIA(S) DE JUNHO DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: GABRIEL RUAN DUARTE CAMPELO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025


DECRETO Nº 27.943, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

THAYZA CARVALHO COÊLHO CARMO, CPF nº 665.490.***-**, para exercer o cargo de Coordenadora de Ouvidoria, Sím -bolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de abril de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041.004654/2025-78. CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, IV, m, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Jurídico IPMT 76 (12608344) Justificativa (12578554). CONTRATADO: ONCOEXPRESSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 40.222.815/000130. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Medicamento ENTYVIO, princípio ativo VEDOLIZUMABE. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$86.840,00 (oitenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Entrega Imediata. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12464196. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.91. FONTE DE RECURSOS: 1759390 - Recursos Vinculados a Fundos-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR. RATIFICO a contratação direta acima descrita, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo úni -co, da Lei nº 14.133/2021. Assinado em: 04/07/2025. ASSINATURA: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BARGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN

do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa ju -rídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CORRENTE - Piauí
Av.Manoel Loure
rrente -- Piauí
CNPJ N 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura
orrente.pi@gmail.com
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria GP N 211/2025
CORRENTE/PI, 06 DE MARCO DE 2025.
Portaria GP N 213/2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município..
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, MILLENA KAUANA RIBEIRO, portadora do CPF sob no
Art. 1- Nomear, KELI DA ROCHA FRANCA, portadora do CPF sob no
073.845.653-59, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCACAO
019.918.831-96, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do
FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educacao -
qual se habilitou pelo Concurso Publico.
SEMED, para o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
setembro de 2002
setembro de 2002
Art. 3- Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacao.
2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
RANCISCO DE SOUZANOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEITO Municipal

Av.Manoel Lo
Portaria GP N 212/2025
Portaria GP N 214/2025
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI, da Lei Organ
nica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear, ILZONETE PEREIRA ALVES, portadora do CPF sob no
Art. 1o- Nomear, IASMIM FERREIRA DE LIMA, portadora do CPF sob no
025.042.503-39, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
622.334.843-63, para exercer o cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO
urso Publico.
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de.
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
Art. 3o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta presente Portaria entra em
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE CORRENTE-PI, 06 DE MARCO DE 2025
FILEMON JOSE I
FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

176
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ: 30.659.961/0001-73
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Rua Emilio Baiao,s/n,Centro-CEP:64775-000-Bonfim do Piauí-P
Portaria N 017/2025
EDITAL N002/2025-SME
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
BONFIM DO Piauí-PI
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI da Lei.
(Preencher com letra de forma)
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
COMPROVANTE DE INCRICAO N
Nomear o Sr. Carlos Alberto Ferreira de Castro, portador do CPF n
CARGO:
201.197.393-72, para exercer a fungao gratificada de Assessor de Comunicagao
junto ao Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí-PI.
N DE PAGINAS DO CURRICULO:
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes
Bonfim do Piauí - PI,
/2025.
de janeiro do ano de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
Responsavel pela Inscricao
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,.

aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025.
ESTADO DO Piauí
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
CNPJ - 41.522.210/0001-27

Portaria N 016/2025
ESTADO DO Piauí
Rua Emilio Baiao,s/n Centro 64.775-000
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI da Lei.
Portaria N 018/2025
RESOLVE:
Nomear o Sr. Mauricio Ribeiro de Negreiros, portador do CPF no.
004.648.595-30, para exercer a funcao gratificada de Assessor de Relacoes
RESOLVE:
Institucionais junto Gabinete do Prefeito do Município de Bonfim do Piauí-PI.
Nomear o Sr. Antonio Vianez Dias Alves, portador do CPF no 130.651.653-
68, para exercer em comissao, o cargo de Assessor de Relagoes Institucionais
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes.
junto Secretaria Municipal de Governo do Município de Bonfim do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.-
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais