Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

SUS
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE FLORESTA DO PIAUiE
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Fone: (86)3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Resolução DO CMS N 006/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
Dispoe
sobre
realizacao
Conferencia Municipal de Saude de
CONTRATON:045/2025
Floresta do Piauí/PI
outras
PROCESSO N: 058/2025
providencias.
PREGAO ELETRONICO SRPN:011/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
O CONSELHO Municipal DE SAUDE DE FLORESTA DO Piauí/PI -- PI,
CONTRATADO:
LOCACOES
VEICULOS
LTDA,
CNPJ:
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei n 8.142 de 28 de dezembro de 1990,
04.248.380/0001-39
em reuniao realizada no (20) de junho de 2025;
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICO DE
LOCACAO DE VEICULOS PARA O
Considerando que a Conferencia Municipal de Saude constitui um espago legitimo
Município DE JUAZEIRODO Piauí -PI
de participacao social, essencial para o fortalecimento do_controle social no Sistema
Unico de Saude (sUs), possibilitando a construcao coletiva de diretrizes para a
formulagao de politicas publicas de saude no Município,
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Considerando que a realizacao da Conferencia Municipal de Saude e uma etapa
fundamental no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da
ASSINATURA DOCONTRATO:03 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 03 DE JUNHO DE 2025 A 02 DE JUNHO DE 2026.
populacao ea consolidacao das demandas locais no ambito das instancias deliberativas
do sistema;
Juazeiro do Pia
PI, 03 de junho 2025
Resolve:
Art. 1 Aprovar a realizacao da 8a Conferencia Municipal de Saude de Floresta do
Piauí/PI, com o tema central: "Fortalecer a Atengao Primaria para Transformar o
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
SUS: Participacao, Integralidade e Resolugao".
Art. 2 Fica convocado a 8a Conferencia Municipal de Saude de Floresta do

Piauí/PI, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, as 13:30hs, no Auditorio da Câmara
Municipal de Vereadores, na cidade de Floresta do Piauí/PI.
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
RUA DR. TANCREDO NEVES, S/N, CENTRO
Art. 3 Fica criada a Comissao Organizadora da 8a Conferencia Municipal de
DIRCEU
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Saude de Floresta do Piauí/PI.
CNPJ:07.102.106/0001-45
Art. 4 A Conferencia sera organizada pela Comissao Organizadora, composta por
LEI N390/2025,
representantes do Conselho Municipal de Saude e da Gestao Municipal, conforme
Dirceu Arcoverde (Pl), 11 de Julho de 2025.
designacao abaixo:
Dispoe sobre as Diretrizes Orgamentarias para o.
Joelson da Costa Torres;
Exercicio Financeiro de 2026 e da outras
providencias.
Francielle de Moura Martins;
Raimundo Nonato De Sousa
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, ESTADO DO Piauí.
Mayra Raylane de Sousa Carvalho
Francisco Araujo Santana Junior
Fago saber que a Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde (Pl) aprovou e
Luzimar Jose de Sousa
eu sanciono a seguinte Lei
Art. 5 Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovacao.
CAPITULOI
DISPOSICOES PRELIMINARES
Floresta do Piauí - PI, (20) de junho de 2025.
Art. 1o. Ficam estabelecidas as diretrizes orcamentarias do Município de
Dirceu Arcoverde - PI, para o Exercicio Financeiro de 2026, nos termos do Art. 165,
S 2o da Constituicao Federal, da Lei Organica do Município, da Lei no 4.320/64, e nos
termos da Lei Complementar Federal no 101/2000, compreendendo:
Francielle de Moura Martins
Das prioridades e metas da Administracao Publica Municipal;
Presidente do Conselho Municipal de Saude
As diretrizes gerais e especificas para elaboracao e execucao dos
Floresta do Piauí - PI
orcamentos do Município e suas alteracoes;
A organizacao e estrutura dos orcamentos;
yolur Sa
Poti Je
Disposicoes relativas a Divida Municipal;
Disposicoes sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social;
Joelson da Costa Torres
As disposicoes relativas aos dispendios com pessoal e encargos sociais;
Secretario Municipal de Saude
VII. As disposigoes sobre alteragoes tributarias do Município e medidas para
o incremento da receita, para o exercicio correspondente;
VIII. No Orçamento o valor da Receita sera igual ao valor da despesa, e
CPF 052 116 653-50
integrara a essa Lei o Anexo I de metas Fiscais eo Anexo II de Riscos
Secretano Municipal de Saude
Fiscais, na forma do Art.4o da Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF
(Continua na proxima pagina)