Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

260
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 183/2025
PEDRO II-PI, 25 DE ABRIL DE 2025.
Decreto n 185/2025
Pedro II - PI, 28 de Abril de 2025.
"Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre exoneracao
(a) Senhor (a) Maria
de servidora ea outras
providencias
Conceicao Soares de Sousa, no
Cargo de Assessor Tecnico III e
da outras providencias".
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.474/2025
CONSIDERANDO o Pedido da servidora,
RESOLVE:
DECRETA:
ART. 1o - Exonerar, a pedido da servidora Joana Karolina Vaz Costa de
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria da Conceigao Soares de Sousa, portador (a)
Matos, portadora do RG n 3.***.763 SSP/PI, CPF n 010.*** ***-69, funcionaria
do RG/CPF n 893.*** ***-68, no Cargo de ASSESSOR TECNICO III, vinculado a
publico Municipal ocupante do cargo de Assistente Social, Vinculada a Secretaria
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Municipal de Assistencia Social, lotada no CRAS 1, com efeitos partir dia 01/04/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
ART. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
a 01 de abril de 2025.
disposicoes em contrario,
ART. 3o - Registre-se, publique-se, cumpra-se
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
unes Br
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Decreto n 184/2025
Decreto n 186/2025
Pedro II -- PI, 28 de Abril de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de
"Dispoe sobre a Nomeagao do
Licenga Premio ao Servidor (a)
(a) Senhor (a) Pedro Pereira de
Silvia Fernanda Ferreira e da
Macedo, no Cargo de Gerente de
outras providencias".
Habitagao Urbana e Rural e da
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigSes legais
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 1413/2025;
CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;
CONSIDERANDO, o Parecer favoravel da Secretaria Municipal de Educacao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Pedro Pereira de Macedo, portador (a) do RG/CPF
n 014.*** ***-61, no Cargo de GERENTE DE HABITACAO URBANA E RURAL,
Art. 1o - Conceder, a pedido do Servidor (a) Silvia Fernanda Ferreira, portador (a) do
vinculado a Secretaria Municipal DE IFRAESTRUTURA HABITACAO E
RG/CPF n 565.*** ***-49, que exerce a fungao de Professora, vinculado a Secretaria
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL.
Municipal de Educagao, lotado (a) na Maria Luiza Leite, Licenca Premio pelo periodo
de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 28/04/2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario durante sua vigencia.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 28 (vinte e oito) dias
do mes de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
do mes de abril do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais