Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025-CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADA: JAELSON MARTINS DE ARAÚJO (SUPERMECADO JM), (CNP J nº 01.399.561 /0001 -78)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material limpeza para suprir as necessidades da P refeitura Municipal de Antôn io Almeida/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL:

R$ 1.430.959,43 (um milhão, quatrocentos e trinta m il, novecentos e cinquenta e nove

reais e quarenta e trê

s centavos)

PRAZO DEVlGÊNClA : 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.66

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um créd ito adicional na importância de R$2 . 670. 400, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

01.031.0001 .1001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇ ÃO DA PREFEITURA

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.3.50.41.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

2.670.400,00

5.000,00

1 500

20.000,00

1 500

100.000,00

500

180.000,00

500

2.600,00

1 500

20.000,00

1 500

Anulação

| 02 | 03 00 | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS | DEPARTAMENTO DE ADM. GERAL E FINANÇAS |

| | 78 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 79 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia Especial da União Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 85 | 04.122.0006.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 91 | 04.122.0006.2008.00CIO 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 370.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 04.122.0006.2008.00CIO 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | |
| | 170 | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.30.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 172 | 12.361.0014.2052.00CIO 3.3.90.39.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| | 180 | 12.361.0015.1014.00CIO 4.4.90.52.00 569 999 000 | EDUCAÇ ÃO MUNICIPAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |

06.554.158/0001·90

Exercício:

2024

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.66

Anulação

| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER | | |

| | 184 | 12.381 .0015.2015.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 540.300.19 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 196 | 12.361.0015.2015.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 136,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 230 | 12.365.0015.2016.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 | EDUCAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA outras Transfer&nclas de Ri&Curaos do FNDE Naoseapllca | 51.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| 02 | 06 00 | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB | FUNDO DE OE$.EOUC.BÁ$ .VAL.PROF.EDUCAÇÃO•FUNOEB | | |
| | 274 | 12,361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ PESSOAL CIVIL Tran1fer6ncias do FUNDES • Impostos e Transfer!nclas de Impostos FUNDES • Proflsslooals da Educação Bésl c | 00.000.00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 275 | 12.361 .0017.2021 .0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES · Complementação da União· VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Sásic | 7.000,00 F.R.: 1 541 | 00 |
| | 327 | 12.365.0017.1014.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | FUNDES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VAAT Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| 02 | 07 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | | |
| | 442 | 25.752.0022.2026.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuiçao para o Custeio do SeNiço de lluminaçao Não se aplica | 245.968,00 F.R.: 1 751 Pública•COSIP | 00 |
| 02 | 09 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | |

(Continua na próxima página)

06.554.158/0001-90

Exercicio:

2024