Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NV 786, CENTRO MA NOEL EMÍDIO PI CEP: 6 4 .8 75-000 CNPJ N2 00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@ hotmail.com

ATO AD.JUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere que a aquisição de material de limpeza e produção de higienização ( segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T .N.), conforme demanda do Poder Legislativo, seja realizada através da empresa apta e de conhecida qualidade, e AD.JUDICA o objeto do Processo de D ispensa de Licitação de Nº 018/ 2 0 25. a Empresa ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS "SUPERMERCADO REZENDE", INSCRITA NO CNPJ Nº 10.623.750/0001-73, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por m elhor atender às exigê ncias deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, refere ntes aos m eses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Concluído s os trabalhos determina a publicaçã o do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos interessados, em locais públicos do referido Municí pio.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contrataçã o - Porta ria Nº 0 1 7/2025 Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AV ENIDA 15 DE NOVEMBRO NV 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@ hotmail.com

COMISSÃ O DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DIS PENS A DE LICITAÇ Ã OA Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoe l Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a aquisição de material de limpeza e produção de higienização (segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitacão de Nº 018/ 2025-
- Contratada: ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS "SUPERMERCADO REZENDE".
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- CNPJ Nº: 10.623.750/0001-73.
- Objeto da licitação : Aquisiçã o de material de limpeza e produção de higienizaçã o (segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T .N.), conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Norm as gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), e/e Decreto Federal Nº 12.343/2024, e de mais d ispositivç,s legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINARIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, re fere ntes aos m eses de Maio à Dezembro de 20 25).
- Rubrica Orçamentá ria: 0l.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigê ncia Contratual: 08 (oito) m eses.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cle ut on Gustavo de Souza Agente de Contrat açã o - Portaria Nº 017/2025 Câm ara Municipal de Manoe l Em íd io (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.8 75-000 CNPJ N2 00.4 63.622/0001-56 E- ma il : c mma n oelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINI STRATIVO DE Nº 032 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municinal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS - "SUPERMERCADO REZENDE" CNPJ Nº : 10.623.75010001-73. |
| OB.JETO: | Aquisição de material de limpeza e produção de higienizaçã o (segundo d etalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Clmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 018/2025. |
| CONTRATO ADM: | 032/ 2025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. - |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA : | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diá rio Oficial dos Municípios e via Portal da TransoarênciaPúbli ca deste Poder Leaislativo. |
| VIGÊNC IA: | o presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio ( PI), 19 de Maio de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte Ve re ador-Presid e nte da Câ mara Municipal de Manoe l Em íd io (PI ) Biênio 2025 / 2026

ESTADO DO PIAUÍ CÁMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EM ÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RE 5 O LY E, após exame crite rioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contrataçõ es, RATIFICAR o procedimento do processo De Dispensa de Licitação de N º 018/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Púb lica, a Empresa ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA MINIMERCADOS -"SUPERMERCADO REZENDE", INSCRITA NO CNPJ Nº 10.623.750/0001-73, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos le gais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal N° 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câ mara Municipal de Manoe l Emíd io ( PI) Biê nio 2 0 2 5 / 2 026