Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEmJRA MUNICIPAL Df LAGOA D0 Sino

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VALOR DO CONTRATO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas com a execução do Contrato correrão por conta dos recursos constantes no Orçamento Geral do Município exercício financeiro/2025. Estando classificados na Lei Municipal n. 0 379/2024 que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o ano de 2025, estando classificado na Fonte nº 569, Plano de trabalho/Projeto atividade nº 12.365.0035.2260.0000 e Elemento de despesa nº 33.90.39 · outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 21/02/2025 A 20/05/2025.

LAGOA DO SÍTIO - PI, 21 de fevereiro de 2025.

José Sávio de Moura e Silva Prefeito Municipal CPF n. 0 058.506.113-04

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIDPAL DE LAGOA DO sino

CNPJ: 01.81UIMI001-06

Avonldaa.indinFtrronSJN'Baim>Plçan>-CEP:M.30MOO,LlgoldoS1111'1 Fone: (ltl 3487-1112/ 3481-11!0, E-mait pmilaoldolltlo,i,tl)oo.-i

lnexigibilidade N.º 0161202s

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EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0 023.26/2025

VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO · PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ/MF n. 0 01 .612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, brasileiro, piauiense, casado, inscrito do CPF n. 0 058.506.113-04 e RG n. 0 3.501 .914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio -PI.

CONTRATADO: ACONPREV -ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 0 33.013.411/0001-70, localizada na Rua General Propecio de Castro n. 0 220, centro Valença do Piauí-PI, legalmente representada pelo sócio administrador Sr. Francivaldo dos Santos Cunha, brasileiro, contador com registro CRC/PI n. 0 012324/0, portador da Carteira de Identidade RG n. 0 4.624.288 SSP/PI e CPF n. 0 774.671 .08320, com endereço residencial na Rua Deputado José Nunes n. 0 793, centro Valença do Piaul-PI.

OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos especializados na regularização e acompanhamento de entes públicos e seus órgãos vinculados, com o objetivo de apoiar a gestão pública , tais como: assessoria e consultoria fiscal, com análise e planejamento tributário para a regularização de débitos fiscais, processos eletrônicos no âmbito da receita federal e procuradoria geral da fazenda (PGFN), laudos técnicos , com elaboração e análise de laudos técnicos e demonstrativos, durante a vigência do contrato.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessários para custear as despesas oriundas do presente contrato estão classificadas no Projeto Atividade/ Plano de Trabalho n.º 04.122.0005.2040.0000, Fonte de Recurso n.º 500 - Elemento de Despesa n.º 339039 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, conforme Lei Municipal 379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício financeiro/2025.

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 16.698,00(dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais).

VIGÊNCIA: 11(onze) meses a contar da data da assinatura do Contrato.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025

Lagoa do Sítio - PI, 21 de fevereiro de 2025.

José Sávio de Moura e Silva Prefeito Municipal

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

ESTADO DO PIAUÍ 'REFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 082/2025/GAB

Dispõe sobre a exoneração do cargo público a pedido do servidor e fetivo.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes s:io conferidas pela Lei Orgânica do Município .

CONSIDERANDO o oficio n 2 022/2025/ADM;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 2 038/2025 ADM;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico de n2 025/2025 da Procuradoria Geral do Município;

CONSIDERANDO o art. 34 da Lei Municipal n2 682/2015.

RESOLVE:

Art. 1 2 Conceder exoneração do cargo público a pedido da servidora, ALUNE FONTINELE PESSOA, da função de Auxiliar de Serviço s Gerais, lotada junto à Secretaria Municipal de Educaç3o;

Art. 22 Esta portaria entrará em v igor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos ao décimo segundo dia do mês de fevereiro de 2025, revogadas todas as disposiçõe s em contrário .

U ruçuí -

PI, 21 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Uruçuí - PI, 21 de fevereiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA NA 330/2025/SEGOV

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUÇUÍ , Estado do Piauí , no uso de suas atribuições l egais1 conferidas pela Lei Orgânica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:

NOMEAR

Art. 12 LILIANE DA COSTA MASCARENHAS COELHO, CPF: 909.···. ···-49, para exerce,. o cargo de Coordenador Finance iro da Educação , junto a Secretaria Municipal de Educação de Uruçuí -PI.

Art. 2 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem ao terceiro dia do mês de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de u,.uçuí PI, ao décimo oitavo dia do mê s de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.

SECRETÁRIO DE GOVERNO

PREFEITO DE URUÇUÍ-PI

Edição

~ que circulou

dia

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025.