Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Itaingpolis
Prefeitura
TRABAL
Portaria N 031 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe
sobre
licenca
CmDCA
nubente a servidora que especifica e da
BAERIRNANSHALDESPEETTO
outras providencias".
O PREFEItO Municipal dE ITAInOpOLIS, ESTaDO DO
ATA DA REUNIAO DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
DO ADOLESCENTE - CMDCA
Lei Organica do Município;
PARA A ANALISE DE PROPOSTA DE RECONDUCAO DOS MEMBROS TITULARES
E SUPLENTES PARA O PERIODO DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025 A 1 FEVEREIRO
Considerando o Art. 97, III, da Lei no 8.112/1990, que determina
DE 2027.
que o servidor podera ausentar-se do servico por 8 (oito) dias consecutivos
em razao de casamento;
Aos dez dias do mes de janeiro de 2025 (10/01/2025), na Secretaria da
Considerando que a servidora, PATRiCIA FERNANDEZ
Assistencia Social, localizado na Rua da Gloria, n'465, bairro centro, as 09 horas
GARciA, requereu licenca de casamento para a realizagao de seu
(nove horas) da manha, reuniram-se o Conselho Municipal dos Direitos da
casamento que esta agendado para o dia 16/01/2025
Crianca e do Adolescente - CMDCA, devidamente representado por seus
membros titulares e suplentes, para deliberarem sobre a proposta de
recondugao da atual presidente do CMDCA e dos membros para o bienio de
RESOLVE:
2025 a 2027, mandato de 1' de fevereiro de 2024 a 1 de fevereiro de 2025, de
acordo com o Regimento Interno -- atualizado 2023 - CMDCA, ILHA GRANDE-
Art. 1o Conceder Licenca Nubente, no periodo de 16/01/2025 a
PI, constatada a existencia de quorum, a senhora presidente declarou a
23/01/2025 a Sra. PATRiCIA FERNANDEZ GARCIA, funcionaria efetiva no
legalidade da reuniao. Imediatamente, o conselho passou a examinar a proposta
cargo de medica, inscrita no CPF no 612.204.163-71.
de reconducao submetida pela senhora Presidente, nos termos do artigo 14,
$5, seriam reconduzidos para igual periodo, 2 (dois) anos, pelo mesmo
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
segmento e funcoes que ja ocupam. O conselho, apos analise e discussao da
entra em vigor na data de sua publicacao.
materia, de pleno acordo, aprovou por unanimidade a reconducao para o bienio
de 2025 a 2027, mandato de 1 de fevereiro de 2025 a 1 fevereiro de 2027,
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
conforme proposta da senhora Presidente. Entao nada mais havendo a ser
tratado, a senhora presidente solicitou a Secretaria que fizesse a leitura da ata,
a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, agradeceu a presenga de
MIgUEL rODRIgUeS DE mOURA
todos, dando por encerrada a reuniao eu Maria Glenda Almeida chaves,
Prefeito Municipal.
Secretaria ad hoc, lavrei e assinei a presidente ata que sera assinada pela
Presidente seguida das assinaturas dos demais membros titulares e suplentes
CONSELHOMUNICIPAL
DOS
DIREITOS
CRIANCAE
ADOLESCENTE - CMDCA

ILHAGRANDE-PI,10/01/2025
tainopolis
liuevre
Portaria N033DE 16 DE JANEIRODE 2025
IARA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
"Nomeia Chefe do Setor de Controle de
Zoononoses da Secretaria Municipal de
Saude
Itainopolis
outras
providencias".
O preFeito Municipal de itainopolis, estadO dO
CMDCA
ANAACRAD
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
MEMBROS DOCMDCA 2025
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Toas BatsJa
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
QAer seu dh s
RESOLVE:
Comido
Silva
doduy
Art. 1o Nomear o Sr. FErnando FRancISco DE mOurA
RODRIGUES, portador do CPF n 916.949.903-97, e Cedula de Identidade no
hrua Gunda AImeidn"
thaw
2074747 Ssp-PI, para exercer o cargo comissionado e de confianca de
Chefe do Setor de Controle de Zoononoses da Secretaria Municipal de
Saude de Itainopolis e da outras providencias.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea' inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
nomeado no artigo anterior desta Portaria codigo DAl.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06
de janeiro de 2025.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
MIgUel ROdrIgUeS De moUrA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais