Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/12/2025

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CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
Resolução N 13, de 24 de dezembro de 2025
ATA N 011/2025
Dispoe sobre aprovagao da Funcional Programatica
de Servigos do SUAs com o 'numero de
ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
programagao, disponibilizados pelo Ministerio da
Cidadania --' Secretaria de Gestao de Fundos e
ASSISTENCIA SOCIAL (CMAS) DE MANOEL EMiDIO/PI PARA
Transferencias, que sera utilizado na Protecao
Social Basica.
APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR, n 55901220590202501
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, do Município Manoe! Emidio no uso.
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E
CINCO, REUNIRAM-SE OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA
regimento interno, e considerando a reuniao extraordinaria do dia 24 de dezembro de 2025
SOCIAL (CMAS) AS 9:O0 (NOVE HORAS), NA SEDE DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N BAIRRO
ALTAMIRA, MANOEL EMIDIO PI, COM A PARTICIPACAO DOS CONSELHEIROS ABAIXO
Ministerio da Cidadania para atender a Politica de Assistencia Social da cidade.
ASSINADOS PARA A DISCUSSAO DA SEGUINTE PAUTA: APROVACAO DA EMENDA
RESOLVE:
PARLAMENTAR NUMERO 55901220590202501.
PRESIDENTE DO CONSELHO
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL VALDIRENE DA SILVA BRITO, ABRIU A SESSAO
Art. 1o - Aprovar a Programagao 220590420250001, sendo o valor de 200,000,00
DOS TRABALHOS COM UMA SAUDACAO A TODOS, ESCLARECENDO QUE ESTA
(duzentos mil reais), conforme Funcional Programatica 082455131219G0001, destinado a
REUNIAO FOI NECESSARIA PARA *APROVACAO DA EMENDA PARLAMENTAR
Rede dos servigos SUAS/Protecao Social Basica.
SUPRACITADA. PROCEDEU ENTAO A LEITURA DA ORDEM DO DIA. APRESENTANDO
PARA DISCUSSAO E DELIBERACAO A SEGUINTE PAUTA: 1) DELIBERACAO DA EMENDA
PARLAMENTAR E OS BENEFICIOS QUE TRAZ ESSA EMENDA PARLAMENTAR PARA O
Município. APOS ESTES APONTAMENTOS, PROSSEGUIU SUA APRESENTACAO COM A
LEITURA DO" DOCUMENTO OBSERVANDO QUE SE FAZ NECESSARIA TODA ESSA
Art. 2o- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao..
DISCUSSAO BUROCRATICA E LOGO APOS SER INSERIDA NO SISTEMA ESTRUTURAE
SUAS. OS CONSELHEIROS PRESENTES, APTOS A VOTO, POR UNANIMIDADE,
APROVAM A DELIBERACAO DA EMENDA PARLAMENTAR NUMERO 55901220590202501.
Manoel Emidio -- PI, 24 de dezembro de 2025
INEXISTINDO MAIS MANIFESTACOES OU QUESTOES A TRATAR, O SENHORE
PRESIDENTE DEU POR_ENCERRADA_A REUNIAO_E EU, IRANEIDE DA SILVA
RODRIGUES, QUE SECRETARIEI, LAVREI A PRESENTE ATA QUE, APOS DE LiDA E
APROVADA PELOS PRESENTES FOI POR ELES ASSINADA.
Wers da siwo Bndoiwigl do
govbr
Silr Roibrgpu, Wosio ds daurda sno dhe
VALDIRENE DA SILVA BRITO
RESIDENTE DO CMA
CPF N 060.794.183-98
Naneos.
DwiLio Mrefos&wsani Aoes

Silso
REFEITURA Municipal DE PADRE M
PADREMARCOS-PI
8998116-0290
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 015/2025
PROCESSO N 159/2025
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL:

PARECER CMAS No 13/2025
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS de Manoel Emidio - PI, no uso de.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei Federal no
FECHADO
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para execucao da obra de reforma e ampliagao da
8.742/93, alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei Municipal no 406/1995, de 21 de.
U.E. Candida Macedo, a ser realizada na zona urbana do Município de Padre Marcos - PI
dezembro de 1995, que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 1.151.262,36 (um milhao, cento e cinquenta eu
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberacao
mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos)
da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS ocorrida no.
GARANTIA DA PROPOSTA: SIM
NAO
dia 24 de dezembro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao da emenda
EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:SIM
NAO
BENEFICIO LOCAL/ REGIONAL: SIM
NAO
a custeio, apos analise o CMAS emite parecer favoravel e sem ressalvas.
VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissao de
contratacao e atuagao de gestores e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
n 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA,nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
demais legislagao aplicavel e, ainda, de acordo com as condigoes estabelecidas neste Edital.
govbr ALDIRENEASL
PRESIDENTE DO CMASE
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
CPF N 060.794.183-98
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao