Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

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EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025- CPUPMI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS /PI.

CONTRATADO: DANIEL COELHO FERREIRA 02032725363, (CNPJ Nº 31 .294.579/0001-76)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de m anutenção preventiva e limpeza do circuito de CFTV, em atendimentos as necessidades do Município de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei n º 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) de forma mensal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Este Contrato Administrativo terá vigência de 12 meses, conforme determina o art.

105 da Lei n º 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

17 de março de 2025.

lta inópolis /PI, 17 de Março de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

072/2024- PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:

006/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 072/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ Nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 05.500.356/0001-08.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na adequação da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), visando suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea BeC, DA LEI N º 14.133/21

VALOR GLOBAL: 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município de ltainópolis/PI, sendo assim, R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$1 ,00 (um real) recuperado.

DATADAASSINATURA:

13/12/2024

ltainópolis/PI, 13 de dezembro de 2024.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

073/2024-PMI

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

007/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

073/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria e consultoria téc nica na arrecadação do imposto de renda retido na fonte (IRRF) para suprir necessidades do município de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7

4, inciso Ili, alínea BeC , da Lei nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município de ltainópolis/PI, sendo assim, R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$1,00 (um real) recuperado.

DATADAASSINATURA:

13/12/2024

ltainópolis/PI, 13 de dezembro de 2024.

MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura

EXTRATOPARAPUBUCAÇÃO

026/2025- PMI

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO Nº:

009/2025

014/2025

CONTRATADO:

TV ARRETADA LIDA, (CNPJ nº 01 .743.572/0001-23)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na veiculação de publicações em jornal de grande circulação, visando a divulgação de avisos de licitação, comunicados oficiais, atos administrativos e demais informativos de interesse público, em atendimento às necessidades do município de ltainópolis/PI e suas secretarias.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 1, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais}, referente aos meses de março, abril, maio, junho e julho, passando para R$ 4.000,00 (quatro mil reais} a partir de agosto do corrente ano de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025

ltainópolis/PI, 15 de março de 2025.

MUNICÍ~S/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura