Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788I0001-40

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 29, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- FMAS

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA

3.1.90.11.00

500

999

000

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

482 08.122,0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSISTe:NCIA SOCIAL 200,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

488 08.122.0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSISTe:NCIA SOCIAL 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

490 08.122.0024.2064.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NAASSIST!NCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nloseapllea

493

08. 122.002◄ .2084.0000

COMPROMISSO

3.3.90.39.00

880

999

000

TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Trnnsfe~ndn de Recursos do Fundo Nadonal de AsslstAnela Social - FNAS

Nãoseap11ea

500 08.243.0024.2087 .0000 3. 1.90. 11.00 500 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca 13.740,00 F .R.: 1 500 00

513

555

08.244.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

661

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transf8f'ênc:ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL

10.302.0023.2108.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

:U.90.11.00

500

300 000

Sal)de - Despesas com ASPS

559 10.302.0023.2108.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 3. 1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despesa& com ASPS 228,07 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788J0001-40

2024

Exerc/cio:

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451 .0007.1014.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO OE OBRAS

3.3.90.39.00

700

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2064.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

576

999

000

12.381 .0015.2109.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0015.2109.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.385.0015.2050.0000

3.3.90.30.00

589

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Saléfio-Educação

Não se aplica

Nllo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA - FUNDEB

269

12.361 .0015.2069.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122,0002.2002.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0002.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Manutenção e Fun<:iooamento do Gabinete

DIÁRIA$ - CIVIL

Recursos não Vlncolados de Impostos

Não se apllca

Manutenção e Funclooamento do Gabinete

MATERIAL OE CONSUMO

Ream10s não Vlna.llados de Impostos

Não se aplica

04.122.0002.2002.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Racul'808 nAo Vinculados de lmpostoe Náo se aplica -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.00022002.0000

3.3.90.39.00

500

Manutenção e Funcionamento do Gabinete

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Roour&08 não Vlncolados de lmpostoe

999 000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.1006.0000

Aquisição de Equlp.e Material Pennanente

4.4.90.52.00

500

999 000

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Sec. Administração

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã oseapuca

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recu~ nao Vinculados de Impostos

Nãoseaplíca

290 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 166.746.82 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Ba&íC 23 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nAo Vlncolados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.262,50 F.R. Grupo: 1 500 00

291 12.361 .0015.2069.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 461.480,70 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Pronsslomlls diil Educação Baslc 25 04.122.0002.2004.0000 Manutenção e Funcionamento da Sec. de Administração -971,44 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENClAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 500 00 500 Rea.Jraos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseap/lca

(Continua na próxima página)

-3.000,00

F.R. Grupo:

-14.266,00

F.R. Grupo:

-72.894,18

F.R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferêndas do FUNOEB - lmpostoe e Transferêndas de lmpostoe

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

500,00

661

47.814,83

500

2.005,00

500

2.526,43

660

478

206

209

211

248

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

Exorclelo:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BAslCA - FUNDES

12.361.0015.2070.0000

3.3.90.30.00

540

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nloseaplica

306 12.361.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 543 Transf81"4\ncias do FUNOEB - Complementaçlo da União - VAAR ... 000 Nãoaeapllca 12.287,87 F.R.: 1 543 01

309

12.381.0015.2070.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 540 Transfertndas do FUNDES - Impostos e Transfer6ndas de Impostos ... 000 Não seaplicB 11 ,215.15 F.R.: 1 040 01

329

405

415

427

12.365.0015.2071.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transí 8'ências do FUNDES ~ Complementação de União · VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais d· Educ,çlo 84itlc 134.635,66 F.R.: 1 541 01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301.0023.2076.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

Transfedlncias Fuodo a Fundo de Recursos:

121.948,31

600

FéderaJ - Bloco de Manuten,

Govemo sus provenientes do

Não seapllea

10.301.0023.2076.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 54.340,83 F .R.; 1 600 02 Transfen!nclas Fundo a Fundo de Rea.ir.sos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten, Nlo se aplica

10.301.0023.2077.0000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 5.383,19 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo e, Fundo de Recul"809 do SUS provenientes do G<Mimo Federal - Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . o crédi toa berto na forma do a rtigo a nte rior se rá coberto com rec ursos provenientes de :

Excesso:

1.423. 725,41

195.488,68

92.084,53

303.382,◄8

481.480,70

12.287.87

55.868,19

4A20,86

500

25.964,52

700

59.363,40

576

52.798,80

550

3.069,39

550

36.132,71

589

195.488,68

540

305

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Fontes de

540

540

541

S42

543

550

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788I0001-40

2024

Exercício :

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.763

569

576

800

700

ROCUl'$0

191

80.869,38

540

36.132,71

59.363,40

161,672,33

25.964,52

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

RUA ANFRISIO MACEDO

768/0001◄0

06.553.

Exercreio:

2024

Exercício :

2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763 DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

42 04.122.0002.2005.0000 Contribuição á Entidades representantes dos munlclpios. 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca -30.131,02 F.R. Grupo: 1 500 00 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 247 12.365.0015.2050.0000 Manutençã oe Funcionamento da CRECHE - Educação lníantil -7.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação- Despesas com MOE

115

Encargos com sentenças Judldals

SENTENÇAS JUDICIAIS

28.846.0002.2118.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

Não se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.846.0002.2019.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'&08 nao Vlnculados de Impostos

999 000

Naoseaptlea

15.122.0007.2022.0000

Manutenção e Funcion. da Sec. de Obras e Serv. Públicos

3.1,90.11.00

500

999 000

15.122.0007 .2022.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

15.451 .0007.1016.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.452.0007.1147.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

Recuraoe nao Vinculados de Impostos

Naoseap{lca

ManutençAo e Funclon. da Sec. de Obras e Serv. Publlcos

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recuroos não Vinculados de lmpostoe

Nao so apca

Manutenção e Funclon. da Sec. de Obras e Serv. Póbllcos

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rea.usos não Vina.ilados de Impostos

Não se ap{IQI

Manutenção e Funelon. da sec. de Obras e serv. Públicos

Recursos não Vina.ilados de Impostos

Nloseapflca

Construção e Reforma de Praças, canteiros e Parques

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculado& de Impostos

NêoseapOca

Constr.e ResI. de Galerias, EsgoIos e Fossas Sépticas

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recu~ não Vinculados de Impostos

Ntlo se llptlcel

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10,301 ,0023,2063,0000

Manutençã oe Funcionamento dos 5eMQo8 de Saúde

3.3.90.14.00

500

300

000

10,301,0023.2063,0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.0023.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.301 .0023.2063.0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n!o Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Manutençêo e Funclonélmento dos Serviços de Sal.'.lde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur808 não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

Manutençao e Funelonamento dos 5efvlÇOS de SaOde

Rocur?JOS não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISlt:NCIA SOCIAL

08.122.0024.2068.0000

Manutenção e Funcionamento da Sec. de Assistência Social

3.3.90.14.00

500

999 000

08. 122.0024,2068.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Rec:ulllOS não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Manutençêo e Funcionamento da Sec. de Assistência Social

R80.Jrsos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA - FUNDES

12.361 .0015.1043.0000

Construção, Rest. e Reforme das Escolas do Ensino Fundamentei

4.4.90.51.00

542

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferànclas do FUNDES - Comp{ementação da União - VM T

Nãoseapl lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.78&'0001 ◄0 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763 DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FUNDO OE MANUT. E OES. DA EOUC. eASICA- FUNDES

161 20.122.0014.2032.0000 3.1,90.11,00 500 999 000 Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuf'808 não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca -19.140,00 F.R. Grupo: 1 500 00 292 12.361.0015.2069.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 Manut. e Encargos do Ena. Fundamental - FUNDES 70% -137.181,37 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Tnantfenlncias do FUNDES - lmposIos e Transferências de Impostos FUNDES - Profi"lonalsi da Educação Blllsk

165 20.122.0014.2032.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAoseapllca -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 346 12.365.0015.2075.0000 3,1,90,11,00 540 230 000 Manutençlo do Ensino Pré-Escolar - FUNDES 70% -188.453,37 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAI..CIVIL F.R.Grupo: 1 540 01 Tnansferêncies do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profssslonals da Educação Bésk

168

168

20.122.0014.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Manutenção e Funcionamento da Sec.de Agricultura

MATERIAL DE CONSUMO

Recul"SO$ nllo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

Manutenção e Funcionamento da See.de Agricultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

999 000

Nlose aptlQI

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

171

12.122.0015.2042.0000

Manutenção e funcionamento da Seaetarta Municipal de Educaçã

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.122.0023.1144.0000

Ampílação e Reforma da Secretaria de Salldo

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0023.1065.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0023.1146.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

-7.000.00

F .R. Grupo:

1 600

Transf8'6nclaa Fundo a Fundo de Recursos do SUS pt0\'enlen188 do Governo Federal - Blooo de Manul$

NAo se aplica

AquLslç&o de Equlp,e Material Penn, p/ Fundo Mun.de Saúde

Recursos não VinaJlados de Impostos

~vde - Despesas oom ASPS

Ampílaç!io e Refonna do Centro de SaOde

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

RecufSOS não Vina,lados de Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlncutados de Impostos

EducaçAo - Despeses oom MOE

172 12.122.0015.2042.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Educaçl -9.890,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 404 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -79.249.56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 ReoJ~ não Vinculados de lmpo3tos Saúde - Despesas com ASPS

204 12.361.0015.2056.0000 Encargos oom a merenda escolar- Ensino Fundamental -63.098,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 406 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de Sallde -64.288,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnatlados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS

207 12.361 .0015.2064.0000 3.3.90.36.00 Manutenção do Transporte Esoolar do Estado -4.849,92 576 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: t 576 01 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educaçao Não se apllce 407 10.301.0023.2076.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -116,84 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

237 12.365.0015.2030.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Manutenção e Funcionamento da PRé-ESCOLA - Educação lnfan -8.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurso5 nao Vlnculados de Impostos Educação· Despesas oom MOE .,. 10,301.0023.2076.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Manutenção e Funcionamento do Fundo Mun.de SaOde -18.070.37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recur&06 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não&eaplica

-7.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-81.915,03

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-85.904,65

F.R. Grupo:

500 00

-67.641,58

F.R. Grupo:

500 00

-24.664,80

F,R. Grupo;

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.174,67

F.R. Grupo:

500 00

- 17.000,00

F.R.Grupo:

500 00

273

274

275

276

280

283

287

366

374

392

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-3.400,00

F.R. Grupo:

-69,414,95

F.R. Grupo:

-21.710,00

F.R. Grupo:

-21 .647,00

F.R. Grupo:

-4.800.00

F.R. Grupo:

-47.611,00

F.R. Grupo:

-000,00

-30,350,00

F.R. Grupo:

500

·10.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

542

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exercicio:

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

422 10.301.0023.2076.0000 3.3.90.'I0 .00 600 ... 000 Manutençlo e Funcionamento do Fundo Mun.de Sa(lde -3.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 600 02 Tran,ferêncías Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManU1e NAoaeeplica

10.301.0023.20TT.OOOO 3.3.90.39.00 600 ... 000 Programa Atenção Bésk:a · PAB ..S.968,22 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferêncías Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutei Não se aplica

434 10.301.0023.201g,oooo 3.1.90.11.00 600 999 000 Mal'IUtençlo do Programa de Saúde da Famiíla - PSF -180,715,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 Transfer&ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Nãoseeplk:a

437 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 Manutenç&o do Programa do ~Udo da Fam!llla - PSF '"6.600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlncul&dos de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

440 10.301.0023.2080.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção a Saúde Bucal -26.494,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Tranafer6odas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Ntloseaplica

466 10.305.0023.2078.0000 3.1.g(),11.00 600 999 000 Manuteoçlo da VigilAnda Epldem.· Conlde Doença, - ECO -8.139,80 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 800 02 TransferAndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ManU1ei Nãoseeplice

468 10.305.0023.2078.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 Manutcnçllo da Vlgll6ncia Epklom.o Contde Doenças - ECO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R&a.1rsos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS ...S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

471 10.305.0023.2078.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Maovtenção da Vlgllêncla Epldem.e ConLde Doenças - ECO ·7.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 TranaferAndas Fundo a Fundo de Recurma do SUS provenlentsa do Governo Feder11l - Blooo de Manut11 Naoseopllca

477 28.846.0023.2066.0000 Encargot com o PASEP -7.500,00 3.3,g().47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúoe - Despesas com ASPS

480

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40 Exercício : 2024

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.763

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

597 26.782.0007 .2117.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Manutenção de Estradas e Rodagens MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

800 26.782.0007,2117,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutenção de Estradas e Rodagens OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose t1pllca -5.000,00 F,R. Gn.ipo: 1 500 00

02 18 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICfPIO

622

04.124.0002.2115.0000 Manutenção e Funcionamento da Controladorla Geral do Munlcfp6, -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R, Gn.ipo: 1 500 00 SOO Recursos não Vlnculedos de Impostos 999 000 Não se epllce

823

04.124.0002.2115.0000

Manutenção e Funcionamento da Controladorta Geral do Munlclp6,

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não se apllea

02 20 00 FUNDO MUN. DOS DIREITOS OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F

643

08.243.0024.2121 .0000

Manut.

3.3.90.30.00

500

999

000

Funcionamento do Fundo Dos Direitos da Criança

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

Não se apllca

646 08.243.0024.2121 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manut. e Funcionamento do Fundo Dos Direitos da Cl1al"IÇ8 e do /J -6.049,67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

652

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.122.0010.2123.0000

Manutenção do Fundo do Melo Ambiente

3.1.90.11 ,00

500

Recursos não Vinculado& de Impostos

999 000

apllca

Não se

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO

13.392.001Q.2060.0000

Encargos oom comemorações alusivas

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se apllea

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exercício :

DECRETO

29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.763

FUNDO MUNICIPAL OE ASStSTl:NCIA SOCIAL - FMAS

Manutenção e Fundon.do Fundo Mun.de Ass/st.Social

3.1.90.13.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Naose aptlea

488 08.122.0024.2084.0000 Manutenção e Funek>n.do Fundo Mun.de Asslst.Social -e.511,18 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vinculados de Impostos 999 000 Naoseaptlca

492 08.122.0024.2084.0000 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Asslst.Social -25.979, 13 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

514 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.39.00 Manutenção e Funcion.do Fundo Mun.de Asslst.Social -500,00 681 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 661 04I Transfor6nda do Recursos dos Fundos Estadual· do Asslst6nda Soda! Não se ap(lca

535 08.244.0024.2091 .0000 3.3.90.36.00 500 Encargos oom benefleios eventuais e emergêneia ls OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -7.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 SOO

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 29 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024LEI N.763

691 13.392.0019.2060.0000 Encargos com comamoraçOes alusivas 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados da Impostos ... 000 Não seapllca -4.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

892

696

897

13.392.0019.2060.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

23.695.0019.2127.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

23.695.0019.2127 .0000

3.3.90.36.00

500

Encargos com comemorações alusivas

Nã o seapllca

Manutenção do Turismo Munlcipal

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Manutenção do Turismo Munlcipal

Não se aplica

000

999 000 Não se ap{lca 00 698 23.695.0019.2127.0000 Manutenção do Turismo Municipal 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não VlncutadOs de Impostos ... 000 Não se aplica -3.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

537 08.244.002'1.2091 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Encargos oom benefícios eventuais a emergêncle ls OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca -1B0,'13 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. ESPORTES E LAZER

573 27.812.0020.2061 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Incentivo as atMdades de Desporto e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllea -7.SOO,OO F.R. Grupo: 1 500 00

RESERVA DE CONTING~NCIA

99.999.9999.9999.0000

R858fVa de Contingência

9.9.99.99.00

500

... 000

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

574 27.812.0020.2061 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 lnoenttvo as ativtdedes de Desporto e Lazer OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA Recursos nllio Vinculados de Impostos Não so aplfca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . -1.778.179,70

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

593

26.782.0007.1071,0000

Contrução

4.4.90.51 .00

500

999 000

a Amplleção de Estradas Vlclnals

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racu~ não Vinculado$ de Impostos

Não se aplica

Prefeito Municipal

JOSÊ VALDINAR DA SILVA

699

-4.000.00

F.R. Grupo:

500

-3.000.00

F.R. Gn.ipo:

500

-3.000,00

F.R. Gn.ipo:

500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-7. 741,24

F.R. Grupo:

SOO

-13.269,35

F.R. Grupo:

500 00

-20.340,75

F.R. Grupo:

500

-17.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F.R. Grupo:

-51.393.87

F.R. Grupo:

500

500 00