Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

166
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLII
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
a 17 de fevereiro de 2025, com termino p
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituigao
CLAUSULA SEXTA-DA RESCISAQ
escolar;
r, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ndendo a
na alimentagao e na constituigao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomocao;
Realizar mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
A FUNDAMENTACAO LEGA
da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
rio Oficial dos Municipios e .
sabilidade do CONTRATANTI
Adaptar e ade
m as atividades
CLAUSULA NONA-FORO
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
secretarias especializadas.
Outras si
ontratado,e lavrado este
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicac
uridicos efeitos, dele sendo extraidas a:
Atuar, como auxiliar,
unto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
oebem
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
DENIA
a equipe pedag6gica, atividades proprias para o
NSECA GUERRA
Observar e registrar o desenvolvimento das criangas;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
izacao e manutencao deste material;
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educa
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular
TESTEMUNHAS:
O4Q34649103
silocer
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as familias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola
Eduarde Crstinne daS:ha Benuindo
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO

Aepenalidade
ntal estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVICOS N2 153/2025.
TERMO DE CO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCLA
E NUNES SANTIAGO, PARA OS
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
FINS QUE SE ESPECIFICAM.
pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
Município DE BOM JESUS-Piauí !
le suas clausulas, independentemente de interp
n041, C
412.286.503-49, RG 961.355/S:
,inscri
ta no CPF sob oJ
tro,em
denominada CONTRATANTE,
lo outro
receitos legais
A. LAYANE NUNES SANTIAGO
esidente ed
se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

sabilidade do CONTRATANTE
CLAUSULA NONA-FORQ
Selet
mplifica
a eleito
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
DAS OBRIGACOES
ecucao do trabalho,objeto
abaixo, para que produzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
contrato;
c) notificar
coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na execucao
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
d) colocar a disposigao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
HI - COMPETE A CONTRATADA:
OLDENIA FONSECA GUERRA
rados neste instrumento com todo zelc
indepen
lencia profissiona
observando rigidamente os
LAYANE NUNES SANTIAGO
nto do im
Contratada
ATRIBUICAO DO CARGO:
IESTEMUNHAs: Amiwadab Mwnes Kamascene-
funcional ou deficiencia fisica.
uam qualquer limitacao
661.727. 483-00
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
CPF:
cpF: 667.4s8 lu13 GD