Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ.

Data da Sessão :

06 de junho de 2025

Horário:

08 horas e 01 minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação:

16 de junho de 2025

Homologação :

16 de junho de 2025

Data de assinatura do Contrato: 16 de junho de 2025

ITENS REGISTRADOS

| LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA | LOTE 1 - FORMACAO COKTDIUADA |

| ITEM | | UlflD | OUANT | VALORVJOT | VALOR TOTAL |
| l | DESCRICAO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM DURAÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) HORAS COM ORGANIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO LETfVO DE 2025 DE ACORDO OS MÓDULOS ABAIXO: EDUCAÇÃO INFANTIL/BERÇARIO AO P~ ESCOLJ\R TEMATICAS: lNSTRUÇôES SOBRE os CUIDADOS DIÁRIOS COM AS CRIANÇAS DO BERÇARIO AO MATERNAL; SEQU€NCIAS DIDÁTICAS VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE COMPET€NCIAS E HABU.JDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL; GESTÃO DA SALA DE AULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTRUÇÕE S PARA ELABORAÇÃO DE CURRlCULO PRÓPRIO DO MUNJC[PJO PÚBUCO -ALVO: OlRETORA. COORDENADORA PEDAGÓGICA, PROFESSORAS E MONITORAS. ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS: | UNO | 01 | R$185.700,00 | R$ 185.700,00 |

| PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO CURRICULAR NO ENSlNO INTEGRAL DA PARTE DIVERSIFICADA COM FOCO NO USO DOS G~NEROS TEXTUAJS CONSTRUÇÃO OE [NSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO A PARTIR DAS HABIUDAOES DESCRITAS NO CURRJCULO DOTERRJTóRlO PIAUIENSE. POBUCO-ALVO: COORDENADORA PEDAGÓGICA E PROFESSORES DEMAJS SERVIDORES: ADMINISTRATIVO, ASO, MERENDEIRAS, MOTORISTAS, VIGIAS, GUARDAS, ASSISTENTES DE PÁTIO, MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR, ORIENTADORES, DIRETORA ESCOLAR, VICE-DIRETORA. TEMÁTICA: PRIMEIROS SOCORROS NO AMBIENTE ESCOLAR. TEMATICA: METODOWOIAS E PRATICAS PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PÚBLICO-ALVO: PROFESSORES REGENTES E DE APOIO TEMÁTICA: GESTAÇÃO PEDAGÓGICA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL PÚBLICO-ALVO: DIRETORES E DAS UNIDADES ESCOLARES | SECRETÁRIOS |

OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentário s.

OBSERVAÇÃO li :

| EMPRESA LICITANTE CNPJ | GS CERRADO ASSESSORIA E SEGURANCA LTOA 53.782.337/0001-64 |

| ENCERE O | RUAS O JOS Nº 186 BAIRRO CENTRO BOM JESUS - PI |
| CIDADE/ESTADO | BOM JESUS - PI |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/202S

CHAMADA PÚBLICA Nº 00S/202S, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ-PI, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e subsidiada pela Lei nº 14.133/2021 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Comissão de Chamada Pública designada, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor FamiHar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período do ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025, das 07:30 às 13:00 horas, sendo que a Sessão Pública para abertura dos envelopes ocorrerá a partir das 08:00 horas do dia 07/07/2025, ambos os atos na sede da Prefeitura Municipal.

1-DOOBJETO

O objeto da CHAMADA PÚBLICA 005/2025 é a "AQUISIÇÃO DE G.ÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".

1.1 -CARACTERíSTICAS E QUANTIDADES DO PRODUTO:

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues de acordo com as quantidades especificadas no termo de referência constante desse edital, atendendo a quantidade prevista, as especificações dos gêneros e respeitando o preço de aquisição unitário /total.

Os itens previstos na referida Demanda podem ser substituídos quando ocorrer a necessidade, desde que os produtos substituídos constem na mesma chamada pública e sejam correlatos nutricionalmente e que a substituição seja atestada pelo Responsável Técnico , que dará conhecimento prévio a Secretaria Municipal de Educação. Caso ocorra a substituição, essa deve ser informada e anexado junto à prestação de contas.

As propostas serão recebidas em dois envelopes lacrados (01) Documentos de Habilitação e (02) Projeto de venda, selecionado (s) pelos Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais, de acordo com DEMANDA DO PRODUTO COM QUANTIDADE conforme especificação e preços dos gêneros alimentícios abaixo:

| 1 -Abobora | - Fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicoda espécie . Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas e larvas. | Kg | R$ 5,20 | 500 | R$2.600,00 |
| 2 - Alface | - Pé , in natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | Kg | R$ 15,00 | 100 | R$ 1.500,00 |
| 3 - Banana | -Fruto fresco, em penca, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pra$2:as | Kg | R$ 7,00 | 600 | R$4.200,00 |
| 4 - Batata doce | -Fresca de ótima | Kg | R$ 5,00 | 500 | R$ 2.500,00 |

(Continua na próxima página)

| | qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma., cor e sabor típico da espécie.Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, narasitas e larvas. | | | | |

| 5- Cenoura | -Fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme. aroma.. cor e sabor típico da espécie.Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, oarasitas e larvas. | Kg | R$ 10.40 | 300 | R$ 3.120,00 |
| 6 - Caju | Fruto fresco, de tamanho médio.com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e oraaas. | Kg | R$ 7,38 | 400 | R$ 2.935,20 |
| 7 - Polpa de fruta diversas | -De ótima qualidade, produzida de forma artesanal e que utilize insumos naturais sem conservantes, corantes ou outros aditivos utilizados nos industiializados. Livre de sujidades ou qualquer outro tipo de | Kg | R$ 12,00 | 600 | R$ 7.200,00 |

| | contaminantes como fungo ou bolores. A embalagem deve ser plástica, transparente, lacrada com | | | | |

| 8 - Cheiro verde | indicacão de neso. Cheiro verde Maçocom cebolinha e coentro, in natura. com folhas integras, livres de fungos; transportadas em sacos plástico s transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Maço com no mínimo200 <rramas | Maço | R$ S,00 | soo | R$ 2.500,00 |
| 9 - Feijão seco | - ln natura, novo, acondicionado em embalagens transparente plástica , grãos inteiros, aspecto bri.lhoso, liso, isento de matériaterrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos | Kg | R$ 10,00 | soo | R$ S.000,00 |
| 10 -Frango Semi Caipira(abatido) | -De ótima qualidade, tamanho característicoda | Kg | R$20,00 | 300 | R$ 6.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| | raça, em perfeito estado de san.idade. Livre de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungo. A embalagem deve ser plástica, transparente, lacrada com | | | | |

| 11 - Goiaba | indicação de peso. Fruto fresco, de tamanho médio,com caracteristicas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e oraJ:?:as. | Kg | R$ 7,00 | 600 | R$4.200,00 |
| 12 - Macaxeira | Tipo branca ou amarela de 1 ° qualidade, raízes grandes tamanho uniforme, fresca sem casca, sem rupturas ou defeitos. Deve apresentar-se fresco e com aroma característicoda espéc ie. Produtos integras, firmes, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma, sabor e odor estranhos. Ausência de danos flsicos e mecânicos. Devem estar livres de insetos, moluscos e larvas.Não devem conter corpos estranhos aderentes | Kg | R$ 4,50 | 600 | R$ 2.700,00 |

| | à superficie externa, terra bolor. | | | | |

| 13 -Mamão | - Fruto fresco, de tamanho médio,com caracteristicas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e oraJ;tas. | Kg | R$ S,00 | soo | R$ 2.500,00 |
| 14 - Manga (Rosa) | -- Fruto fresco, de tamanho uniforme méilio,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, | Kg | R$ 7,00 | soo | R$ 3.500,00 |
| 15 - Maracujá | oarasitos e pra'2;as. - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio ,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas e pragas. | Kg | R$ 8,00 | 500 | R$ 4.000,00 |
| 16 - Melancia | - Fruto fresco, de tamanho médio /grande, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitos e pragas. | Kg | R$ 2,00 | 2500 | R$ S.000,00 |
| 17 - Melão | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio,com características integras, limpo, em condições adequadas oara o consumo | Kg | R$ 2,50 | 1000 | R$ 2.500,00 |

| | isento de sujidades, oarasitos e oraeas. | | | | |

| 18 -Milho verde em espiga | -Grãos dentados amarelos, espigas grandes e cilíndricas , bem empalhadas, boa o-n1nacão. | Kg | R$4,50 | 1 | R$ 45000,00 |
| 19 - Ovo | De ótima qualidade, integro, novo, tamanho uniforme, em perfeito. Livre de sujidades ou manchas. | unid. | R$ l,OO | 5 | R$ 5.000,00 |
| 20-Limão | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio ,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas e pragas. | Kg | R$ 5,90 | 200 | R$ 1.180,00 |
| 21 -Maxixe | - Fresco, com caracteristicas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pragas. | Kg | R$ 17,52 | 200 | R$ 3.504,00 |
| 22 - Chuchu | - Fresco, com caracteristicas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pragas. | Kg | R$ 7,63 | 300 | R$ 2.289,00 |
| 23 -Abacaxi | -- Fruto fresco, de tamanho uniforme | Kg | R$ 12,40 | 100 | R$1.240,00 |

| | médio,com caracterlsticas integras, Limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas e nrae:as. | | | | |

| 24 - Repolho | Fresco, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e pra~as | KG | R$ IO,IO | 150 | R$ 1.515,00 |
| 25-Tomate- | -Frescos, íntegros,em médiograu de amadurecimento. Deve apresentar-se com coloração uniforme típicada variedade, superflcie lisa, não imatura e com aroma característicoda espécie.Em perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Produtos íntegro s, firmes, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma, sabor e odor estranhos. Ausência de danos fisicos e mecânicos. Devem estar livres de insetos, moluscos e larvas. -Fruto fresco, com | Kg | R$ 7,00 | 500 | R$ 3.500,00 |
| 26 - Pimentão verde | características integras, limpo, em condições adequadas oara o consumo | KG | 9,50 | 500 | R$ 4.750,00 |

| | isento de sujidades, narasitos e nraQ:aS | | | | |

| 27-Couve comum | Maço, in na.tura, com folhas íntegras,livres de fungos; transportadas em sacos plásticos transparentes de primeiro uso. Devem estar frescas, integras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Maço com 10 folhas. | KG | 13,00 | 200 | R$ 2.600,00 |
| 28 - Laranja | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio.com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e ora2as. | KG | 8,96 | 400 | R$ 3.584,00 |
| 29 -Acerola | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio , com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, narasitos e ora2.as. | KG | 7,00 | 1000 | R$ 7.000,00 |
| 30 -Tangerina | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio,com características integras, limpo, em condições adequadas cara o consumo | KG | 10,96 | 400 | R$ 4.384,00 |

| R$ 147.501 20 |

R$ 147.501 20 · Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, Art 31 ).

- 1.1.1. As verduras e legumes deverão ser de boa qualidade, com tamanho médio padronizado.
- 1.1 .2. Os produtos a serem adquiridos serão: frutas e verduras em geral de primeira qualidade, com caracteristicas normais de cor, tamanho e sabor, da espécie , sem ferimentos, livre de resíduo s, de fertilizantes, sujidades, parasitas, e larvas além de outros componentes estranhos para que estejam aptas ao consumo imedjato.
- 1.1.J. As verduras deverão ser frescas, inteiras e sãs, no ponto de maturação adequado ao consumo, as folhas deverão se apresentar intactas e firmes.
- 1.1.4. Deverão ser isentas de substâncias terrosas, sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superficie externa, sem parasitas, larvas ou outros animais nos produtos ou embalagens sem umidade externa anormal, isenta de odor e sabor estranhos, isentos de deformidades e não deverão estar danificadas por lesões que afetem a sua aparência e utilização.

2. FONTE DE RECURSO

ORGAO: 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇAO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 -EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO , 361 ENSINO FUNDAMENTAL; PROJETO/ATIVIDADE: 2032AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENICIOS, 2027 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1552; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

- A forma de participação será a definida nos termos das Resoluções FNDE Nº 26 DE 17 DE JUNHO DE 2013, CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015. Os fornecedores serão Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar DAP Fisica e/ou Jurídi ca, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, organizados em fornecedores individuais, grupos formais e/ou informais
- 3.1. ENVELOPE Nº 001 -HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizados em grupo).
- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº O 1 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- I - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF ea cópia do CPF;
- II - O extrato da DAP Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;

- III - O Projeto de Venda de Gê neros A limentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Esco lar com assinatura do agricultor participante;
- IV A prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitá rios previstos em normativas específicas;
- V - A declaração de que os gê neros a limentícios a serem entregues são oriundos de produção própria. relacionada no projeto de venda assinado pelo agric ulto r.
- 3.2. ENVELOPE Nº 01 HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL DE AGRICULTORES FAMILIARES, DETENTORES DE DAP FiSICA, ORGANIZADOS EM GRUPO.
- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelope nº O 1. os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- 1 - A prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física CPF ea cópia de cada um;
- II - O extrato da DAP Fí sica de cada agricultor fam iliar participante, emitido nos último s 60 dias;
- III - O Projeto de Venda de Gê neros Alimentíc ios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
- IV -A prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitár ios previstos em normativas específicas;
- VA declaração de que os gê neros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda assinado pelo agriculto r.

3.3. ENVELOPE Nº 01 -HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL- DETENTORES DE DAP JURIDICA

- OG rupo Formal deverá apresentar no Envelope nº Ol , os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- l - A prova de inscrição no Cadastro Naciona l de Pessoa Jurídica - C NPJ;
- II - O extrato da DAP Jur íd .ica para associações e cooperativas, emitido nos últim os 60 dias;
- III - A prova de regularidade com a Fazenda Federal mesmo que CERTIDÃO NEGATIVA, re lativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV As cópias do estatuto e ac a de posse da atual direcoria da e ntidade reg istrada no órgão competente;
- VO Projeto de Venda de Gê neros Alimentício s da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, assinado pelo seu representante legal;
- VI A declaração de que os gê neros alimentício sa serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados assinado pelo presidente da associação e pelo técn ico da EMATER.

VII - A declaração do seu representante legal de responsabilidade pe lo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados/associados;

- VIII A prova de atendimento de requisitos higiê nico-sanitá rios previstos em normativas específicas.

4. ENVELOPE Nº 02 -PROJETO DE VE DA

- 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individua.is, Grupos Informais ou Grupos Formais deverã o apresentar o Projeto de Venda de G ên eros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo I deste Edital (modelo da Resolução FNDE n· 06/2020 Anexo VII).
- 4.2. A re lação dos proponentes dos projetos de venda será a presentada em sessão pública e registrada em ata após o té rmino do prazo de apresentação dos projetos. Após a sessão pública será divulgado o resultado preliminar da chamada pública abrindo prazo de l dia útil para recurso. O resultado final da seleção será publicado 1 dia após a aná lise dos recursos. Após a publicação do resultado fina l será aberto u1n prazo de 3 dias út eis para aná lise das a1nostras. Após a aná lise das amostras será a berto prazo de 5 dias út eis para convocação dos selecionados para assinatura dos contratos.
- 4 .3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme crité rios estabelecidos pelo art. 35 da Resolução nº 06/2020 do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gê neros Alimentício s da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Física de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo lnformal, eo CNPJ E DAP jurídic a da organização produtiva quando se tratar de Grupo Fonnal.
- 4 .5. Na ausê ncia ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização de até 3 dias> confonne aná lise da Comissão Julgadora.

5. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

- 5.1 . Toda a documentação deverá ser entregue entre o dia 23 de junho de 2025 a 04 de julho de 2025, das 07:30 às 13:00 horas, sede da Prefeitura Municipal, conforme item 3 e 4, em dois arquivos separados contendo ENVELOPE OI- Documentos de habilitação e ENVELOPE 02 - Projeto de Venda> não devendo a documentação conter rasuras ou falhas.

6. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 6.1. Para seleção, os projetos de venda habilitadas serão divididos em : grupo de projetos de fo rnecedores locais> grupo de projetos do território ru.ral, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do Paí s.
- 6.2. Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de príoridade para seleção:
- 1 Og rupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
- II O grupo de projetos de fornecedores de Região Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária , o do estado eo do País;
- lll O grupo de projetos de fornecedores da Região Geográ fica lntermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;
- IV O grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
- 6.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte o rdem de prioridade para seleção:
- 1 Os assentamentos de reforma agrá ria, as comunidades tradicionais indí genas e as comunidades quilombolas, nã o havendo prioridade entre estes;
- a) Para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais eG rupos Informais de assentamentos da reforma agrária , comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo , 50%+ 1 (cinquenta por cento ma is um) dos cooperados/associados das organizações produtivas respectivam ente, confonne identificação na(s) DAP(s);
- II Os fo rnecedores de gê neros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.83 1/2003, o Decreto nº 6.323/2007 e devido cadastro no MA PA;
- III Os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Jurídica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- b) Em caso de persistê ncia de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.
- 6.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do g rupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os crité rios de seleção e priorização citados nos itens 6. Je 6.2.

7. LOCAL E PERIODIClDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

OS ITENS, AS QUANTIDADES, AS ESCOLAS E AS DATAS de entrega serão disponibilizados conforme planilha de d istribuição , a ser elaborada pela equipe de nutrição da Secretaria Municipal de Educação, e entregue aos fornecedores com um prazo de antecedênci a de no mínim o 8 dias da distribuição, respeitando aP ERIODICIDADE da previsã o de entrega dos gê neros alimenticios deverá respeitar o cronograma abaixo:

| ITEM | UNrD | QUANT | LOCAL DE ENTREGA | PERIODICIDADE DE ENTREGA |

| I "Abobora | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUJNZENAL |
| 2 - Alface | Kg | 'ºº | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 3 - Banana | Kg | 600 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | SEMANAL |
| 4 - Batata doce | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 5 - Cenoura | Kg | 300 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 6 - Caju | Kg | 400 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 7 - Polpa de fruta diversas | Kg | 600 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 8 - Cheiro verde | Maço | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 9 - Feijão seco | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 10 - Frango Semi Caioira(abatido) | Kg | 300 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| II - Goiaba | Kg | 600 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 12 - Macax.eira | Kg | 600 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 13 - Mamão | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | MENSAL |
| 14 -Manga (Rosa) | Kg | 500 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | MENSAL |
| I5 - Maracujá | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 16 - Melancia | Kg | 2500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 17. Melão | Kg | 1000 | DEPÓS ITO/ SEC. EDU. | MENSAL |
| [8-Milho verde em esoiaa | Kg | 1.000 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |

| 19-Ovo | unid. | 5.000 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | QUINZENAL |

| 20- Limão | Kg | 200 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 21 -Maxixe | Kg | 200 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 22 - Chuchu | Kg | 300 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 23- Abacaxi | Kg | 100 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 24 - Repolho | KG | 150 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 25- Tomate- | Kg | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 26 - Pimentão verde | KG | 500 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 27-Couve comum | KG | 200 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | SEMANAL |
| 28 - Laranja | KG | 400 | DEPOSITO/ SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 29 - Acerola | KG | 1000 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | QUINZENAL |
| 30 -Tangerina | KG | 400 | DEPÓSITO / SEC. EDU. | MENSAL |

9. PAGAMENTO

O pagamento será realizado até 30 dias após a última entrega do mês, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10. 1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida no seguinte local: Prefeitura Municipal.
2. 10.2. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.
3. 10.3. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), por DAP familiar/ Ano/Entidade Executora, e obedecerá à s seguintes regras:
4. 1Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos infonnais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), por DAP familiar/Ano/Ex.
5. IIPara a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares, munidos de DAP fami liar, inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização , utilizando a seguinte fórmula : VMC = NAF xR$ 40.000,00 (sendo: VMC: valor máximo a ser contratado. NAF: nº de agricultores familiares (DAPs familiares) inscritos na DAP jurídica).
6. 10.4. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agriculrura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da Chamada Pública e da proposta a que se vinculam.

Santa Luz - PI, 20 de junho de 2025

Andréia Silva Miranda Membro Comissão Especial de Chamada Pública

Pedro Pereira da Cmz Membro Comissão Especial de Chamada Pública

Yasmin Neres Macedo Membro Comissão Especial de Chamada Pública

Visto:

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

ANEXO I TERMO DE REFEMNCIA

CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2025, para aquisição de gê neros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art. 14 da Lei n. 0 11.947/2009, Resolução FNDE n. 0 26/2013 e Resolução n°4/2015 FNDE.

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. através de Comissão, no uso de suas pren-ogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/20 13, atravé s da Secretaria Municipal de Educação , vem realizar Chamada Pública para aquisição de gênero s alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de A limentaçã o Escolar/PNAE.

1. DO OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é aquisição de gêneros alimentícios , diretamente da A gricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações , destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificaçõe s dos gênero s alimentícios abaixo:

| ITEM | DESCRIMINACÃO | UNID | V. UNIT. | OUANT | V. TOTAL(R$) |

| I - Abobora | - Fresca de ó tima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicoda espé cie. Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas e larvas. | Kg | R$ 5,20 | 500 | R$ 2.600,00 |
| 2 - Alface | - Pé , ln natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadasem sacos plástico s transparentes de orimeiro uso. | Kg | R$ 15,00 | 100 | R$ 1.500,00 |

| | Devem estar frescas, ínt egras, sem traço de descoloraçã o ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. | | | | |

| 3 - Banana | -Fruto fresco, em penca, com caraclerísticas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de suj idades, | Kg | R$ 7,00 | 600 | R$ 4.200,00 |
| 4 - Batata doce | oarasitos e oral'.!as -Fresca de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie. Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades. insetos, parasitas e | Kg | R$ 5,00 | 500 | R$ 2.500,00 |
| 5 - Cenoura | larvas. -Fresca de ó tima qualidade, compacta, finne de coloraçã o uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie. Em perfeito estado de desenvolvimento. Isento de sujidades, insetos, parasitas e larvas. | Kg | R$ 10,40 | 300 | R$ 3.120,00 |
| 6 - Caju | Fruto fresco, de tamanho médio, com características inteeras limoo em | Kg | R$ 7,38 | 400 | R$ 2.935,20 |

| | condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, | | | | |

| 7 - Polpa de fruta diversas | oaras itos e pragas. -De ótima qualidade, produzida de forma artesanal e que utilize insumos naturais sem conservantes, corantes ou outros aditivos utilizados nos industrializados. Livre de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungo ou bolores. A embalagem deve ser plás tica, transparente, lacrada com | Kg | R$ 12,00 | 600 | R$ 7.200,00 |
| 8 - Cheiro verde | indicacão de oeso Cheiro verde Maçocom cebolinha e coentro, in natura, com folhas íntegras, livres de fungos; transportadas em sacos plás ticos transparentes de primei.-o uso. Devem estar frescas, ínt egras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temoeratura | Maço | R$ 5,00 | 500 | R$ 2.500,00 |

| | ambiente. Maço com no mínimo 200 iz-ramas | | | | |

| 9 - Feijão seco | - ln natura, novo, acondicionado em embalagens transparente plástica,grã os inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matér ia terrosa, pedras, fungos ou parasitas, livre de umidade e fragmentos | Kg | R$ 10,00 | 500 | R$ 5.000,00 |
| 10 - Frango Semi Caipira(abatido) | ou comos estranhos. --De óti_m a qualidade, tamanho característicoda raça, em perfeito estado de sanidade. Livre de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungo. A embalagem deve ser plâstica, transparente, lacrada com ind icacão de oeso | Kg | R$ 20,00 | 300 | R$ 6.000,00 |
| 11 - Goiaba | Fruto fresco, de tamanho médi o, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de suj idades. oarasitos e ora,ms. | Kg | R$ 7,00 | 600 | R$ 4 .200,00 |
| 12 - Macaxeira | Tipo branca ou amarela de 1 º qualidade, raí zes grandes tamanho uníf orme, fresca sem casca sem | Kg | R$ 4,50 | 600 | R$ 2.700,00 |

| | rupturas ou defeitos. Deve apresentar-se fresco e com aroma característicoda espécie.Produtos íntegros. firmes, sem traços de descolo ração ou manchas, isentos de aroma, sabor e odor estranhos. Ausência de danos fisicos e mecânicos. Devem esta r livres de insetos, moluscos e larvas. Não devem conter corpos estranhos aderentes à superficie externa terra bolor. | | | | |

| 13 - Mamão | - Fruto fresco, de tamanho médio, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e oraa.as. | Kg | R$ 5,00 | 500 | R$ 2.500,00 |
| 14 - Manga (Rosa) | -- Fruto fresco, de tamanho uniforme médio,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades. oarasitos e ora2as. | Kg | R$ 7,00 | 500 | R$ 3.500,00 |
| 15 - Maracujâ | -- Fruto fresco, de tamanho uniforme médio , com caracterí sticas integras, limpo, em condições adequadas para o | Kg | R$ 8,00 | 500 | R$ 4.000,00 |

| | consumo, isento de sujidades, parasitos e orai;rns. | | | | |

| 16 - Melancia | - Fruto fresco, de tamanho médio/grande, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de suj idades, oarasitos e oragas. | Kg | R$ 2,00 | 2500 | R$ 5.000,00 |
| 17 - Melão | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio, com caracterí sticas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e orae:as. | Kg | R$ 2,50 | 1000 | R$ 2.500,00 |
| 18 -Milho verde em espiga | -Grãos dentados amarelos, espigas g randes e cilínd ricas, bem empalhadas, boa fZl"anacão . | Kg | R$ 4,50 | 1 | R$ 45000,00 |
| 19 - Ovo | De ótima qualidade, integro, novo, tamanho un iforme, em perfeito. Livre de sujidades ou manchas. | un.id. | R$ l ,OO | 5 | R$ 5.000,00 |
| 20- Limão | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio , com caracteristicas integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitos e pra~as. | Kg | R$ 5,90 | 200 | R$ 1.1 80,00 |
| 2 1 -Maxixe | - Fresco, com característica s | Kg | R$ 17,52 | 200 | R$ 3.504,00 |

| | integras, limpo, em condiçõe s adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitos e pragas. | | | | |

| 22 - Chuchu | - Fresco, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, parasitas e ora2as. | Kg | R$7,63 | 300 | R$ 2.289,00 |
| 23 -Abacaxi | -- Fruto fresco, de tamanho uniforme médio,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, parasitas | Kg | R$ 12,40 | 100 | R$1.240,00 |
| 24 - Repolho | e Or8Q:aS. Fresco, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, | KG | R$ 10,10 | 150 | R$ 1.515,00 |
| 25-Tomate- | oarasitos e oragas -Frescos, í ntegros, em médiograu de amadurecimento. Deve apresentar-se com coloração uniforme típica da variedade, superficie lisa, não imatura e com aroma característico da esnécie. Em | Kg | R$ 7,00 | 500 | R$ 3.500,00 |

| | perfeitas condições de conservação e maturação (no ponto de consumo). Produtos íntegros, firmes, sem traços de descoloração ou manchas, isentos de aroma, sabor e odor estranhos. Ausê ncia de danos físicos e mecânicos. Devem estar livres de insetos, moluscos e larvas. | | | | |

| 26 - Pimentão verde | -Fruto fresco, com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo isento de sujidades, oarasitos e nraeas | KG | 9,50 | 500 | R$ 4.750,00 |
| 27-Couve comum | M aço, in natura, com folhas ínte gras, livres de fungos; transportadas em sacos plás ticos transparentes de primeiro uso. D evem estar fi-escas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas. Deve ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Maço com 10 folhas. | KG | 13,00 | 200 | R$ 2.600,00 |
| 28 - Laranja | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio, com características integras, limpo, em condiçõ es adequadas oara o consumo | KG | 8,96 | 400 | R$ 3.584,00 |

| | isento de sujidades, parasitos e pragas. | | | | |

| 29 - Acerola | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio,com características integras, limpo, em condições adequadas para o consumo, isento de sujidades, oarasitos e pragas. | KG | 7,00 | 1000 | R$ 7.000,00 |
| 30 -Tangerina | - Fruto fresco, de tamanho uniforme médio , com caracterí sticas integras, limpo, em condições adequadas para o conswno, isento de sujidades, oarasitos e oraeas. | KG | 10,96 | 400 | R$ 4.384,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | | | | R$ 147.501 20 |

·Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura fam1ltar. (Resolução FNDE 04/2015, Art.29, §3°).

| FUNCÃO | NOME | ASSINATURA |

| NUTRICIONISTA | Yasmin Neres Macedo | |

André ia Silva Miranda Membro Comissão Especial de Chamada Pública

Pedro Pereira da Cruz Membro Comissão Especial de Chamada Pública

ANEXO TI