Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

ld:OSDS07C9717SBF04

'9il

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025.

Contratante: Pre:feitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: JOSÉ DE SOUSA AMORIM FILHO CPF: 0 6 6 .382.003-05 Função: Condutor de veículo de emergência do SAMU

Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil ed uzentos ed eze ss eis reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoit or eais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Municíp io . Prazo de validade: 02 dej aneiro de 2025 à 3 1 ded ezembro de 202 5.

EST ADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Pmça Joaquim N . Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ, 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025.

Contratante: Pre:feitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ONILDES MARQUES DE ÁVILA

CPF:

3 06.919.073 - 15

Função: Tecnica de en:fermagem

Valor Global: R$ 18.216,0 0 (dezoito mil ed uzentos ed ezesseis reais) Valor Mensal: Ac ontrat adar eceb er á, por plantã o , o valor deR$ 7 5 ,9 0 (seten ta ec inco r eais e novent a centavo s ) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Mu n icí pio. Prazo de validade: 0 2 dej aneir ode 2 0 2 5 à 31 de d ezemb ro de 2 0 2 5 .

Goués

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , 717 Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 008/2025 -PMG AVISO DE CREDENCIAMENTO N" 002/2025

Gilbués/PI , 06 de fevereiro de 2025.

Amilton Lustosa F igueredo Filho Prefeito Municipal

Antonia Naiana R ibeiro de carvalho Secretária Municipal de Saúde

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ld :OE28A89BA2B4C907

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Ckioés

Praça Joaquim N. P aranaguá , SN - Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 004/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 001/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS - PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO EDO MONITORAMENTO SISTEMÁT ICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL EESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DO' CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI . |
| VALOR ESTIMADO MENSAL: | Ovalor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais), perfazendo um valor global de R$ 84.000,00 (oitenta equatro mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili - lnexigibilidade · Fornecedor ou Prestador de Serviço E xclusivo; CONSIDERANDO restou jus tificado a razão de escolha do contratado; CONSIDERANDO ficou demons trado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado; CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referê ncia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificaçõe s do objeto pretendido, e; CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ; APROVO o Termo de Referência , Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação , e; AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 001/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DO MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DOS SISTEMAS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, POR MEIO DE DIAGNÓSTICOS DOS CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES QUE ENVOLVAM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS CELEBRADOS PELO MUNlciPIO DE GILBUÉS-PI , nos termos da L ei 14.133/2021, Art. 74, Ili - lnexigibilidade - Fornecedor ou Pres tador de S erviço E xclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ n· 22.782.906/0001-48, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Napoleão Lima, Nº

1.320- Bairro Joquei-CEP: 64.049-220, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. A contratação terá seu valor mensal de 7 . 000,00 (sete mil reais), perfazendo um va lor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Gilbués · PI, 17 de janeiro de 2025.

215