Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

PRAÇA Al TAMIRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001--04

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.443

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Artigo 2o.- O créd ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

1.116.222,57

Fontes de Recurso

500

821.696,43

73.941,14

175.788,37

35.612,32

541

600

605

720

Art 3º . Este Decreto entra vigor nesta data

PRAÇAAL TAMIRO DE AREA LEAO, 010

06.554.935/0001-04

Exercício :

2025

DECRETO Nº 40 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.443

MIGUEL LEAO, 03 de novembro de 2025

NEUZA CUNHA DE ARAUJD

PREFEITA MUNICIPAL

Certificação

digital que

mostra o horár io

exato da

publicação, tal

como sua

inalterabilidade

legiti midade.

Instituto

Verificador de

Comunicação

Com Auditoria diá ria de tudo que é publicado, mostramos seriedade et ra nsparência com os atos púb licos.

Anulação

| 02 | 01 00 | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO |

| | 21 | 04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COORDENAÇ AO SUPERIOR MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OGABINETE DO PREFE | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 22 04.122.0026.2002.0000 3.3.90.14.00 500 | SUPERVISAO COORDENAÇ AO SUPERIOR MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM OGABINETE DO PREFE DIÁR IAS · CIVIL Rocursos não Vinculados do Impostos | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 26 3.3.90.39.00 500 | 04.122.0026.2002.0000 SUPERVISAO COORDENAÇ AO SUPERIOR MANUTENÇÃ OE ENCARGOS COM OGABINETE DO PREFE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rerursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 F,R.: 1 500 00 | |
| 02 | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1 STRAÇÃ0 E FINANCEIRA | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1 STRAÇÃ0 E FINANCEIRA | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1 STRAÇÃ0 E FINANCEIRA | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMIN1 STRAÇÃ0 E FINANCEIRA |
| | 49 3.1.90.13.00 500 | 04.122.0041.2005.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA MANUTENÇA O DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇ AO GER OBRIGAÇôES PATRONAIS Rerursos n10 VinculadOS de impostos | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 52 500 999 | 04.123.0041 .2012.0000 3.1.90.11.00 000 GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA MANUTENÇAO 00 OEPART. OEAOMINISTRAÇAO E FINANI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rooursos nDO VlnculadOS de Impostos | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| 02 | 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTIJRA, SERVIÇ OS PÚBLI COS E DESENV.URI | 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTIJRA, SERVIÇ OS PÚBLI COS E DESENV.URI | 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTIJRA, SERVIÇ OS PÚBLI COS E DESENV.URI | 06 00 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTIJRA, SERVIÇ OS PÚBLI COS E DESENV.URI |
| | 82 15.452.0361.2036.0000 3.3.90.39.00 500 | DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT. DA SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E URBAN OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Rocursos não VinculadoS de Impostos | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | |
| | 91 3.3.90.30.00 500 | 15.452.0411.2043.0000 INFRA-ESTRUTURA MANUTENTACÃO, CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE PC MATERIAL OE CONSUMO R&eursos nao vinculados de Impostos | 28.000,00 F.R.: 1 500 00 | |

02 07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

9.184,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEORO, S/N

41,522.319/0001-64

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3

| 676 | 18.542.0434.2100.0000 3.3.90.36.00 500 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 6.957,00 F.R.: 1 500 00 | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare da outrasprovidênda s DECRETA : | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare da outrasprovidênda s DECRETA : | Abre no orçamento vigente créditoadicionalsuplementare da outrasprovidênda s DECRETA : |

| 6TT | 18.542.0434.2100.0000 3.3.90.39.00 500 | PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | 1.825,08 F.R.: 1 500 00 | Suplementação ( +) Anulação | | 1.076.500,00 |
| 02 18 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO RUR | SECRETARIA MUNICIPAL | 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.1001.0000 | ENCARGOLEGISLATIVO MANUTENÇAO DA CAMARA MUNICIPAL | 5.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| 697 | 20.605.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 | SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OE PRODUTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 7.117,81 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.14.00 500 999 000 DIÁRIAS· Recur1.0s 01.031.0001.1001.0000 | CIVIL não Vinculados do Impostos ENCARGOLEGISLATIVO MANUTENÇAO DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA | 5.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| 02 19 00 715 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.0019.2101 .0000 3.1.90.11.00 500 | PLANEJAMENTO EORÇAM ENTO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 6.937,10 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.35.00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos 01.031.0001.1001.0000 | ENCARGOLEGISLATIVO | 1.000,00 |
| 718 | 04.121.0019.2101 .0000 3.3.90.30.00 720 | PLANEJAMENTO EORÇAMENTO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasda União Referentes às participações na exploração | 9.184,31 F.R.: 1 720 05 Petróleo e GásNatural destina | 10 999 000 01.031.0001.1001.0000 3.3.90.39.00 OUTROS | ENCARGOLEGISLATIVO MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIDICA | 5.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| 02 22 | 00 SECRETARIA DE ESPORTE | 00 SECRETARIA DE ESPORTE | 00 SECRETARIA DE ESPORTE | | | |
| 738 | 27.812.0707.2105.0000 3.1.90.11.00 500 | DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 6.892,10 F.R.: 1 500 00 | 02 01 00 15 GABINETE DOPREFEITO 04.122.0012.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Recursos | ASSISTENCIA JURIDICA MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETEDO PREFE SERVIÇOS OE CONSULTORIA nAo Vinculados de Impostos | 5.000,00 F.R. : 1 500 00 |
| 02 23 00 745 | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 04.122.0005.2129.0000 3.1.90.11.00 500 | ECONOMICO ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 5.467,10 F.R: 1 500 00 | 18 04.122.0026.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | SUPERVl$AO COORDENAÇAO SUPERIOR MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.319/0001-64

Exercido:

2025

129

(Continua na próxima página)

130

Anulação

163

165

188

211

212

215

220

Anulaçã o

224

241

247

255

375

362

346

367

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0204.2072.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0204.2111.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.304.0205.2048.0000

3. 1. 90.11.00

600

SEC.MUN.OE SAUDEI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301.0204.2045.0000

AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

SaOde

AÇOES PREVENTIVAS DE SAUOE

PISO DA ATENÇÃ

O BASICA EM SAUOE · PSB

15.000,00

500

10.000,00

1 e00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferências Furdo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUOE · PAB

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Furdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA

INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO

OE AÇÕES

VIG

15.000,00

1 600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2055.0000

ASSISTENCIA

GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Re<:Uí$0 S não Vinculados de Impostos

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA FELIZ

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A1-1ls1éncla Social · FNAS

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

INDICE OE GESTAO DESCENTRALIZADA · IGD

DIARIAS · CIVIL

Tron5ferenc10 d<i Rccu~ do Fundo Naclonol d<iA$$lstenclo Soelol - FNAS

150.000,00

1 600

RUA SÃO PEDRO, SJN

41.522.319/0001.&4

2025

Exercí cio:

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361.0269.2069.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA SALARIO EOUCAÇAO. ase

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia do Salá rio-Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA SALARIO EOUCAÇAO . ase

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênc ia do Salérío- EducaçAo

3.3.90.30.00

550

999

000

3.3.90.39.00

550

999

000

FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNDES

12.361.0269.2031.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

BASICA EF

Transferenctas do FUNDES - lm~tos e Transfer&ncias de lmposIos

FUNDES · Maglst~rlo

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

BASICA EI

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VMT

FUNDES - Magistério

BASICA

VENCIMENTOS E SALARIOS

Transforõoc ias do FUNDES - Complomon1ação da União - VAAF

3.1.90.11.00

540

230

000

12.385.0747.2102.0000

3.UMl ll.00

542

230

000

12.365.0747.2102.0000

3.1.90.11.01

541

230

FUNDES - Magistério

000

SEC.MUN.DE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

MANUTENÇAO

SISTEMA DE SAUOE DO MUNICIPIO

Reoor:io5 ~o Vlnoulodoo d<i lmpo5IO$

Saúde

MANUTENCAO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO

DIÁ RIA$ · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saüde

3.3.90.14.00

500

999

000

3.1.90. 11.00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41 .522.319/0001-84

Exerc:lclo:

2025

Exerck:io:

2025

RUA SÃO PEDRO, SIN

41 .522.319/0001-64

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3 DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3

3.3.90.40.00

500

999

000

04.123.0055.2095.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. SERVIÇOS PúBLICOS E OESEN

15.451.0360.1035.0000

PLANEJAMENTO URBANO

MANUTENÇÃO.

CONSTR. E REST. DE PREOIOS PUBLICOS

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

LIMPEZA PUBLICA

-35.000,00

MANUTENÇA O DA LIMPEZA PUBLICA E COLETA OE LIXO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculado$ do Impostos

INFRA-ESTRUTURA

MANUTENÇÃO

, CONSTR. E REST. OE PREDIOS PUBLICO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transfarêndas de Convénios ou Instrumentos Congê neres da UniAO

INFRA-ESTRUTURA

MANUTENTAÇÃO

-10.000,00

, CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO OE POÇ1 F.R. Grupo:

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INFRA-ESTRUTURA RURAL

CONSTRUÇAO E RECUP. OE AÇUDES E BARRAGENS

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

o.nms Tmnsferên das de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

4· .4 .90.51

700

999

000

15.452.0371 .2065.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0411 .1035.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.452.0411 .2043.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

15.511.0393.1074.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

500

-14.000,00

F.R. Grupo:

700

700

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃ

()4.122.0019.2005.0000

OE FINANCEIRA

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

500

RUA SÃO PEDRO, S/N

41 .522.319/0001-64

E)(erclclo:

2025

Ar t igo 2o .-

O crédito aberto na forma do artigo anterior ser A cobert o com r ecursos provenientes de :

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.1001.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

01 .031 .0001.1001 .0000

4.4.90.52.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0026.1003.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

04.122.0026.2002.0000

4.4.90.52.00

500

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUTENÇ ÃO DA CAMARA MUNICIPAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recvrsos nao Vlncv100os de Impostos

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SUPERVISAO COOROENAÇAO SUPERIOR

REFORMA E AMPLIAÇÃO

00 PREDIO DA PREFEITURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

SUPERVISAO COORDENAÇAO SUPERIOR

MANUTENÇÃO

-11 .000.00

F .R. Grupo:

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

-35.500,00

F .R. Grupo:

500

-47.000,00

E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEIT F.R. Grupo:

Recunsos não Vinculados de tmpogtos

999

000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CGM

04.124.0055.2051 .0000

FI SCAUZAÇAO E CONTROLE

MANUTENÇAO DO OE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.122.0019.2005.0000

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

·1 7.000.00

MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GERAL F.R. Grupo:

OIARtAS - CIVIL

500

-10.000,00

MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇAO GERAL F.R. Grupo:

SOO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

OE COMUNtCAC

FISCALIZAÇAO E CONTROLE

MANUT.

SERV. OE ARRECADAÇAO E TRIBUTAÇAO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados do Impostos

3.1.90.11,00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.243.0166.2075.0000

3.3.90.30.00

999

000

08.243.0168.2100.0000

3.3.90.14.00

660

999

000

12.000,00

550

35.500,00

550

350.000,00

540

40.000,00

542

50.000,00

541

145.000,00

500

4.500,00

500

85.000,00

500

2.000,00

500

34.000,00

1 680

5.500,00

1 680

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.31910001-64

Exe«:ício :

2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.3

07 00 SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER 136 12.361 .0269.2017.0000 3.1 .90.11.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL -104.500,00 MANUT. DA AOMINISTRAÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação

BÁSICA - FUNOEB

198 12.361.0269.2032.0000 ENSINO FUNDAMENTAL - 150.000,00 3.3.90.30.00 540 ... 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% F.R. Grupo: 1 540 12 MATERIAL DE CONSUMO Tran&fer!ncias do FUNDEB · Impostos e Transfer6ncias de Impostos

199 12.361.0269.2032.0000 3.3.90.36.00 540 ... 000 ENSINO FUNDAMENTAL - 150.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% F.R. Grupo: 1 540 12 OUTROS SERVIÇOS OE: TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

206 12.365.0747.2101 .0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -140.000,00 MANUTENÇÃO COM O ENSINO INFANTIL 30% F.R. Grupo: 1 541 12 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 541 Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAF 999 000

SEC.MUN.OE SAUOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

218 10,301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENÇAO [X) SISTEMA OE SAUDE DO MUNICIPIO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 300 000 Recursos nao Vinculados de Impostos SaOde -5,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

223 10.301.0204.2045.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE MANUTENÇAO DO SISTEMA OE SAUOE DO MUNICIPIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde -45.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

239 10,301.0204.2072.0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SALICE -5.000,00 3.1.90.04.00 600 ... 000 PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUOE. PSB F.R. Grupo; 1 600 00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO. S/N 41 .522.319/0001-64 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3

02 08 00 SEC.MUN.OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE 245 10,301,0204,2111,0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE --60,000,00 PISO OA ATENÇÃO BASICA EM SAUOE - PAB F.R. Grupo: 1 600 00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600 Transferência5 Fundo a Fundo de R8CU!'$0S do SUS provenientes do Governo Feóeral - Blo0o de M, 999 000

249 10.301 .0204.2111 ,0000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE .-39,000,00 PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE - PAB F.R. Grupo: 1 600 00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt

253 10.304.0205.2048.0000 3.1.90,04.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -10.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO OE AÇÕES VIGIU F.R. Grupo: 1 SOO 00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recur&08 não Vinculados de lmpostoa SaOde

254 10.304.0205.2048.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA -22.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES VIGIL, F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Sai:.de

256 10.305.0204.2074.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE -24.000,00 INCENTIVO FINANCEIRO F>ARA A VIGILANCIA EM SAUOE ENC F.R. Grupo: 1 SOO 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculedos de Impostos SaOde

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 341 08.2◄2.0159.2090.0000 3.3.90.32.00 660 ATENÇAO AO PORTADOR DE OEFICIENCIA -1.500,00 MANUTENÇÃO DO BLOCO SOCIAL ESPECIAL F.R. Grupo: 1 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GAATUIT Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aulstêncla Social · FNAS

999 000 660 05

345 08.2◄3.0166.2075,0000 3.1 .90.11.00 661 999 000 -4.000,00 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 661 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfefência de RQCUrsos dos Fundos Estaduai& do As&l&lêncla SocNII

348 08.243.0166.2075.0000 3.3.90,36.00 660 999 000 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -25.000.00 PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferê ncia de R8Cl.lrsos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

3.3.90.36.00

500

999

000

383 08.244.0018.2055.0000 ASSISTENCIA -5.000,00 GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

384 08.244.0373.2039.0000 SERVIÇOS FUNERARIOS -5.000,00 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

387 08.244.0592.2089.0000 GERAÇAO DE RENDA -10.000,00 INCENTIVO A GERAÇAO DE RENDA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

391 08.244.0592.2089.0000 GERAÇAO DE RENDA -5.000,00 INCENTIVO A GERAÇAO DE RENDA F.R.Grupo: 1 500 00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000

Anulaçã o

( - ) -1 .076.500,00

RUA SÃO PEDRO, S/N 41.522.319/0001-64 Exercício: 2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ERIKA DE ALBUQUERQUE F ONSE CA PREFEITA MUNICIPAL 788.231373-49 , E NNO JOSE DE ALBUQ UERQUE F ONSE C TESOUREIRO CANAVl7 Mtíl!3dut ubro de 2025 'ERNANOO HENRIQUE MIRANO AB ORGE E CONTADOR CRCIPI 011602/0-9 022.534.073-99

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

RUA SÃO PEDRO, S/N

41 .522.319/0001-64

Exercício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

355 08.243.0166.21 1 3.0000 ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROT. BASICA SOCIAL - PBF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -20.000,00 F.R. Grupo: 1 660 05 3.3.90.36.00 660 Transferência de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS 999 000

362 08.243.0168.2059.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -10.000,00 MANUT.SERV. CONVIVÊ NCIA E FORTALECIMENTO DE VINCL F.R. Grupo: 1 660 05 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 660 Transferência de R ecursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS 999 000

381 08.244.0018.2055.0000 ASSISTENCIA -17.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 500

131