Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxCIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
CNPJ:06.553.903/0001-86
Portaria n 016/2025
De, 01 de setembro de 2025.
Portaria n 258/2025
A Secretaria de Saude e
to Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de.
noraria de servidor efetivo, e da outras
suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento eO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Considerando, atestado medico emitido pelo Dr. Wemerson Magalhaes Medeiros -- CRm/PI n 9129 que atesta a
necessidade da dispensa de um turno da servidora para acompanhar seu conjuge, que se encontra com sequela
Resolve:
motora devido a 02 (dois) AVCs Isqueicos, sendo necessaria a presenga da esposa como suporte familiar.
Art. 1o - Conceder a LUIZ EUGENIO GOMES FILHO, CPF n 020.570.393-31, servidor deste
Município na fungao de Agente de Saude Ambiental 40 horas, a Licenga Especial pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025
Resolve:
a 30.11.2025.
caso.
Art. 1o - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora FRANCISCA CAVALCANTE ARAUJO,
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
portadora do CPF sob o 350.728.303-49, Professora, Classe C, Nivel V, com carga horaria de 40 horas semanais, a
contrario
redugao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999.0
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e San
ento Basico, em 01 de setembro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de setembro de 2025.
LUANA SA
LES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADOE
mento Basico
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 257/2025
Portaria no 259/2025
ea redugao
servidor efetivo, e da outras
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Considerando relatorio social emitido em 02 de abril de 2025, pela Assistente Social a Sra. Rosangela Fortes
Considerando, o Termo de Compromisso de Curatela Provisoria apresentado pela referida servidora;.
Carvalho - CRESS/PI n 824;
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora CELINA GOMES DUTRA LIMA, portadora
Art. 1 - CONCEDER pelo periodo de 01 (um) ano a servidora PALOMA GOMES DO AMARAL, portadora
do CPF sob o 351.182.373-00, Auxiliar de Servigos Gerais, Classe D, Nivel VI, com carga horaria de 40 horas
do CPF sob o 970.411.903-82, Secretaria Escolar, Classe E, Nivel IV, com carga horaria de 40 horas semanais, a
semanais, a reducao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999.
reducao de carga horaria para 20 horas semanais, conforme art. 110 da Lei Municipal 497/1999
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
Art.2o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes em contrario.
JOSE,LUIZ/ALVES_MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipa
" Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.