Município: Guadalupe
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/01/2025

388
"erta Wolat
MASSAPE
estado do Piauí
EstAdO dO Piauí
MASSAPE
P. M. MASSApE DO Piauí
DOPIAUi
2203-9
9188X
2203-9
124036
001 Emitir Cheque
2203-9
122335
002 Abrir contas de depositos
0639-0
710087
003 Autorizar cobranca
2203-9
278289
004 Utilizar o credito aberto na forma e condicoes
2203-9
229962
005 Receber passar recibo e dar quitagao
0639-0
711377
006 Solicitar saldos, extratos e comprovante
2203-9
219487
007 Requisitar talonario de cheque
0639-0
6474962
008 Autorizar debito em conta
2203-9
237035
009 Retirar cheques devolvidos
010 Endossar cheque
2203-9
254916
011 Sustar/conta ordenar cheque
0639-0
6475519
012 Cancelar cheque
2203-9
208418
013 Baixar cheques
2203-9
220884
014 Efetuar resgates/aplicacoes
2203-9
223549
015 Efetuar saques- conta correte
0639-0
6475390
016 Efetuar saques-poupanga
2203-9
226173
017 Efetuar pagamento por meio eletronico
2203-9
237043
018 Efetuar transferencia por meio eletronico
2203-9
25455X
019 Liberar arquivo de pagamento
2203-9
204129
020 Solicitar saldo/extrato de investimentos
2203-9
223530
021 Solicitar saldos/ extratos operacoes de credito
2203-9
284041
022 Emitir comprovante
2203-9
565709
023 Efetuar transferencia por mes
024 Encerrar contas deposito

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
estado do Piauí
P. m. massape do Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do.
Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
2203-9
248207
2203-9
241385
2203-9
214094
2203-9
226351
DR. WILTONCOUTINHO SILVA
2203-9
236748
Prefeito Municipal
2203-9
236845
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
2203-9
271802
: Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
2203-9
278270

2203-9
184543
2203-9
195472
2203-9
237418

2203-9
278289
SEMED
2203-9
233587
2203-9
194913
2203-9
239534
2203-9
250597
Guadalupe
0639-0
Secretaria Municipal de Educacao
6721129
0639-0
6721307
0639-0
6721501
0639-0
6721510
EDITAL DE MATRICULA DA REDE PUBLICA
0639-0
6721528
Municipal DE EDUCACAO
PODERES:
GUADALUPE - Piauí
Avenida Pedro
Martins-642-Centro-64573-000-M
ANO - 2025
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

50 10 5. DOS REQUESITOS PARA MATRiCULA: Semed Guadalupe Secretaria Municipal de Educacao 5.1. Renovagao de Matricula - garantir a vaga ao aluno matriculado no ensino fundamental, oferecido na rede Municipal de ensino e pretende continuar seus estudos na. mesma escola. Neste caso, havera apenas a atualizagao de dados e confirmagao do pai/mae ou responsavel legal, ou do aluno, se maior de idade. Sera compromisso da familia ou do aluno, se maior de idade, comunicar a escola qualquer alteragao de dados existentes na ficha de matricula. A renovagao de matricula sera efetuada no ano indicado pelo resultado aferido no processo da EDITAL SEMED N: 001/2025 Estabelece as diretrizes para matricula e renovagao nas Escolas da Rede Publica Municipal de Educagao de Guadalupe (Pl) para O ano letivo 2025. A Prefeitura Municipal DE GUDALUPE, por intermedio da Secretaria Municipal de avaliagao e promogao em vigor. 5.2. Matricula Nova - a matricula sera realizada pelos pais ou responsavel legal, ou pelo aluno se maior de idade, por meio do preenchimento da ficha de matricula conforme o modelo padrao utilizado na rede Municipal de ensino de Guadalupe (Pl). As matriculas novas serao realizadas conforme o disposto neste Edital. A matricula pode ser efetuada prioritariamente no cronograma que trata este Edital e em epoca do ano letivo, atendidas as disposigoes legais. Educagao no uso de suas atribuigoes legais, torna publico o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matricula e renovagao de matricula de alunos na Educagao Infantil, Ensino Fundamental Regular e Integral da Rede Municipal para o ano letivo de 2025. cONSIDERANDO o disposto na Constituigao Federal /1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB n 9.394/96, Lei Federais n 11.274/06 que disp8e sobre a duragao do Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade, a Resolugao CNE/cEB No 01/2010, Lei No 8.069/90 que dispoe sobre o Estatuto da Crianga e do Adolescente e outras legislages correlatas; Quando a data da matricula incorrer em reprovagao por frequencia, o aluno e seu responsavel legal deverao ser informados e declarar em documento especifico ciencia desta situagao. 5.3. Matricula por Transferencia -- sera efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior ou estavam frequentando escola no ano em curso e mudaram de residencia para proximo a outra escola. Nos casos de transferencia entre sistemas de ensino, com organizacao CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educagao; CONSIDERANDO as resolug8es do Conselho Municipal de Educagao de Guadalupe (PI); FICA ESTABELECIDO: de Ensino Fundamental com 9 anos de duragao, o aluno sera classificado, considerando-se o documento de transferencia apresentado e tabela de equivalencia. 5.4. Cancelamento de Matricula - eo desligamento definitivo do aluno da escola que decorre da iniciativa do pai, mae ou responsavel legal, ou do proprio aluno quando maior de Diretrizes de matriculas das escolas da rede Municipal de ensino contemplando Educagao Infantil e Ensino Fundamental no ano letivo 2025. 1. Apresentagao fidedigna. idade, por meio de requerimento preenchido na Secretaria da escola, com exposigao de motivos para o cancelamento e apresentagao de comprovante de matricula em outra escola, nao caracterizando evasao. Nao pode haver cancelamento compulsorio de matricula por parte da escola, exceto no ano que esta matriculado, quando a documentagao apresentada nao for 1.1.O acesso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio e gratuito para todas as criangas e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive os que nao tiveram acesso a escolaridade em idade propria e as pessoas com necessidades educacionais especiais que se encontram fora da rede de ensino. matricula. 5.5. Desistencia de Matricula - ocorre na situagao em que o aluno apresenta 60 dias de 1.2. No Ensino Fundamental de nove anos de duragao/EF - 9 anos a organizagao se da em 5 anos iniciais e 4 anos finais, sendo que o primeiro, o segundo eo terceiro anos, que atendem criangas de 6 a 8 anos de idade sao considerados o 1o ciclo de aprendizagem que tem como faltas consecutivas, esgotadas todas as tentativas de localizagao e reintegragao envolvendo familia/escola/Conselho Tutelar, caracterizado abandono de estudos sem cancelamento de principal objetivo alfabetizar os alunos.. 5.6 - DO CROnOGRAmA De mATriCULA A rematricula para os alunos que ja frequentam a Educagao Infantil ou, Ensino. duragao com a transversalidade da Educagao Especial em todos os niveis, etapas e modalidades Fundamental da Rede Municipal de Educagao de Guadalupe no ano de 2024, bem como para os 2. Em 2025 a Rede Municipal de Ensino oferecera o Ensino Fundamental de 9 anos de 5.7 - DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA MATRiCULA de ensino, conforme quadro abaixo: CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL 5.7.2 - Para efetivagao de matricula no ensino regular sera necessario a apresentagao dos 19 ANO29 ANO 3 ANO40 ANO 59 ANO6 ANO79 ANO89 ANO9 ANO seguintes documentos juntamente com o preenchimento da ficha de matricula: 06 .07 . 08 .09 10. .11 12 .13 14 5.7.3- Copia da certidao de nascimento; ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS ANOS 5.7.4 - Copia da carteira de vacinagao devidamente atualizada; 2.1. Considera-se o dia 31 de margo do ano letivo em curso para a definigao da idade no 5.7.5 - Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia);. ato da matricula. Cabe ressaltar que para o aluno (a) ja ingresso e que apresenta capacidade 5.7.6- Atestado de frequencia, quando transferido; cognitiva para prosseguir, seja para o 1 ano do Ensino Fundamental ou dentro da propria 5.7.7 - Historico escolar (devera ser entregue no maximo ate 30 dias da data da matricula); Educagao Infantil, podera efetuar sua matricula normalmente, nao violando assim o direito da crianga. Esse processo pode ser considerado ate que os sistemas educacionais se organizem 5.8 - Da Educagao Infantil adequadamente. 5.8.1 - Para solicitagao de vaga, serao necessarios os seguintes documentos: 5.8.2 - Copia da certidao de nascimento do aluno; 2.2. Na Educagao Infantil matricula-se criangas de 1 ano e sete meses (Creche), 4 e 5 anos 5.8.3 - Copia do comprovante de residencia (fatura de agua ou energia); (Pre-escola), sendo necessario numero minimo de alunos de mesmo nivel para formagao de uma 5.8.4 - Cartao ou carteira de beneficio (Bolsa Familia), quando a familia e beneficiaria;. turma, conforme estabelecido por este edital. 5.8.5 - Copia da carteira de vacinagao devidamente atualizada; 2.3. O ingresso no Ensino Fundamental da-se aos 6 anos de idade no 19 ano. 5.8.6 - Carteira, contrato ou declaragao de trabalho dos pais ou responsaveis pela crianga 4. DOS OBJETIVOS: (se estiver trabalhando); 4.1. Dar publicidade ao Edital afixando-o em local de facil acesso e visibilidade aos interessados; 6. DA ORGANIZACAO DAS TURMAS NO MiNIMO 4.2. Assegurar matriculas de algumas turmas de criangas com 1 ano e sete meses de idade de acordo com a realidade local, deslocamento da crianga e espago fisico; ENSINO INFANTIL MATERNALZINHO MATERNAL PREI PRE II 4.3. Assegurar matricula a toda crianga na faixa etaria a partir de 3 (tres) anos; No DE ALUNOS (1 ANO e 7 Meses) (3 ANOS) (4 ANOS) (5 ANOS) NO MiINIMO 20 NO MIINIMO 20 NO miNImO 25 NO MiNIMO 4.4. Efetuar a matricula de alunos novos, cumprindo os criterios deste Edital;. 25 4.5. Garantir matricula ao aluno que comprove residencia proxima a escola; 4.6. Garantir o acesso ea permanencia dos alunos com necessidades Educacionais ENSINO FUNDAMENTAL 29 AO 5 ANO 69 E 79 ANO 89 E 92 ANO Especiais; 4.7. Efetuar a matricula em qualquer epoca do ano letivo, atendidas as disposigoes legais; 4.8. Reconduzir a escola o aluno evadido;. (Continua na proxima pagina) 4.9. Garantir transporte escolar em rota principal; TURMAS MULTISERIADAS FUND. MENOR N DE ALUNOS 25 30 No DE ALUNOS 19 ANO 30 35 35