Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
9.2 - Os conselheiros que representam as entidades escolhidas pelo CMAS terao as
INOCENCM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
seguintes responsabilidades:
CONTRATO N 066/2024
1. Participar de reunioes ordinarias mensalmente, segundo o cronograma fixado pela
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2024
PREGAO ELETRONICO N026/2024
plenaria no inicio de cada exercicio;
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
QUE
II. Participar de reunioes extraordinarias;
ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
Municipal DE DOM INOCENCIO
III. Conhecer e cumprir o regimento interno e demais legislacoes em vigor.
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA
RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO
ME,NA FORMA ABAIXO
9.3 -- Em caso de omissao deste Edital, as questoes serao resolvidas pela atual diretoria
do Conselho Municipal de Assistencia Social.
Whdon yas Milvy Vilng
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praga Camaratuba, S/N --
Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500.Q02/0001- 45,
PREFEITO
PRESIDENTE DO CMAS
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
de identidade n 2.679.455- ssp/1, doravante designado simplesmente
CONTRATANTE, ea empresa RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO

ME,CNPJ n20.062.559/0001-53,estabelecida na Rua Juazeiros/n-Centro
Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o presente TERMO
COCAL
ADITIvO que sera regido pelas disposic8es da Lei n 14.133/2021, e alteracoes
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posteriores
e pelas clausulas e condig8es seguintes:
DOS ALVES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 066/2024 para alterar a vigencia
EXTRATO DE CONTRATO DE fORNECImEnTO n064/2025
e execucao do dia 07 de agosto de 2025 ate o dia 05 de outubro de 2025.
REF:DISPENSADE LICITACAON 010/2025
CLAUSULA SEGUNDA-DOOBJETO
ADMINISTRATIVO N043/2025
2.1. Contratacao de servigos de Serralheria, Soldas Eletricas em mobilias, em
maquinas e veiculos, grades de protecao em geral e portoes para a Prefeitura
Municipal de Dom Inocencio -- PI e suas secretarias, de acordo com as especificacoes,
COnTrATanTe: Prefeitura Municipal DE COCAL DOs ALVeS , NEStE ATO
quantitativos e condigoes constantes no termo de referencia.
REPRESENTADO PELA A Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL-
MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
CONTRATADA: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68,
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotagao
REPRESENTADA POR GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA, EMPRESARIA.
OBJETO: AQUISICAO DE KITS BEBE PARA ATENDER A DEMANDA DA Secretaria
E-mail: cpld
cio@gmail.con
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO GRUPO DE GESTANTES
ACOMPANHADA PELOS SERVICOS DESTA Secretaria.
VALOR TOTAL: R$23.950,O0 VINTE E TRES MIL NOVECENTOS E CINQUENTA
Praga Curral Novo,S/N,Centro
REAIS), CONFORME A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRACAO E
INOCENOM
CEP: 64790-000 -- Dom Inocencio-PI
TERMO DE HOMOLOGACAO.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVICO PARA
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
DISTRIBUICAO GRATUITA.
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato
Aditivo
FORMA DE PAGAMENTO: DE ACORDO COM O FORNECIMENTO,PAGAMENTO EM
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAO
TRANSFERENCIA BANCARIA.
ativo n066/2024,eo Prega
RECURSOS FINAnCEIROS:
Eletronico n 026/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
FPM, ICMS,CONTA MOVIMENTO, BENEFiCIOS EVENTUAIS, FUNDO Municipal DE
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
ASSISTENCIA SOCIAL/FMAS E OUTROS.
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,
PROGRAmA DE TRABALHO :
vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
08.244.0009.2097.0000-ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES;
08.244.0009.2098.0000 -- MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
Dom Inocencio - PI, 07 de agosto de 2025
SOCIAL;
C Jnll
snomd R
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA;
PREFEITO Municipal
08.244.0009.2140,0000 -- MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFiCIOS
EVENTUAIS;
Rousbl Aaus oo Norting
08.244.0009.2024.0000-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
ASSINATURA: 07/08/2025
RONALDO RAMOS DO NASCIMENTO ME
VIGENCIA: DE 07/08/2025 A 31/12/2025 ou ao termino do objeto.
CNPJ n 20.062.559/0001-53
COCAL DOS ALVES - PI, 07 DE AGOSTO DE 2025 - NESTE ATO REPRESENTADO
CONTRATADA
PELA A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL- MARIA DE JESUS
FROTA DE SOUSA.