Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

671

687

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.26S/0001·18

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

10.302.0001.2052.0000

3.3.90.39.00

2025

Exercício:

Manutlnçlo da Unidadf! Mista dl Saúdf!

78.000,00

OlJTROSSERVlÇOSDfTERCElROS-PESSOAJURÍD ICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenlentes do Go\lt!mo Estadual

999

Nioseaplica

000

SECRETARIAMUNICIPALOEESPORTE

27 .812.0008.2036.0000

Manutttnçlo do Desporto A1m1dor

3.1.90.11.00

soo

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Rect1rsos não Vlnculados de Impostos

Nioseilplica

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serã. coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNIOPAL

115

249

250

01.031.0004.1001.0000

4.4.90.51.00

soo

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICO S

ESTRUTURAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

N!loseapl~

000

SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.124.0001.2013.0000

SUPERVISÃ O, PLANEJAMENTO E AÇÃO

3.1.90.13.00

soo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RKUrsos nJo Vinrutados d@ Impostos

999

Não se aplica

000

SEC. MUN.AGRICULTURAABASTEC. E PESCA

20.606.0006.2019.0000

PRODUÇÃO

AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL

3.3.90.36.00

soo

999

000

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

12.361.0036.2031.0000

3.3.90.30.00

541

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Rea.irsos n.lo Vinculados de lmponos

Nãoseapllca

DO MAGISTERIO · FUNDEB

ACESSO INTEGRAL AO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Complementaçlo da Uniilo· VAAF

000

N:loseapllca

PREFEITURA M UNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAJM

06.554.265/0001-18

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

000

Exerdcio:

2025

MAGISTERIO · FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

TraMferêndas do FUNDES · Comp1ementa~o da União - VAAR

NSoseap11ca

621

Artigo 3o. -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.265/0001-18

Exercício:

2025

-723.000,00

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PARNAGUA, 03 de março de 2025

MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

PREFEITO MUNICIPAL

AV. BARÃO DE PARAIM

06.554.265/000l·lB

Exercício:

2025

DECRETO N2 29, DE 02 DE MAIO DE 2025

LEI N .2

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

R$1.525 . 000,00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação

CÂMARA MUNICIPAL

268 12.365.0013.1061.0000 4.4.90.S2.00 542 999 000 ACESSO INTEGRAL AO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferfndas do FUNDES · Complementação da Unlllo · VAAT Nloseap1ica -118.000,00 F.R. Grupo; 1$4202 01.031.0003.2001.0000 Manutenção dos Encargos com a Câmara 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãosea plica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

384

422

439

620

SEC. MUN. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

26.782.0028.2042.0000

ESTRADAS

4.4.90.52.00

750

... 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0001.20S1.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.0004.1033.0000

4,4.90.51.00

636

-70.000,00

F.R. Grupo:

163603

-8.000,00

F.R. Grupo:

175006

-S0.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos da Contrlbul~o de Intervenção no Domínio Econõmlco · CIDE

Nloseapnea

SUPERVISÃO , PI.ANEIAMENTO E AÇÃO

GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURÍ~CA

F.R. Grupo:

162103

Transferlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloseapllca

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de convênios e Instrumentos congên@res vinculados à saúde

999

000

Não se aplica

FUNDO OE ASSISTENOA SOCIAL

08.244.0001.2056.0000

SUPERVISÃO, PI.ANEJAMENTO E AÇÃO

3.3.90.30.00

660

999

000

GOVERNAMENTAL

-30.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo;

Transferlnda de Recursos do Fundo Naclonal de AMlst~nda Social· FNAS

Nloseaplica

166005

GOVERNAMENTAL

1.000,00

SOO

·20.000,00

f .R. Grupo:

1 SOO 00

·10.000,00

F.R.Grupo:

150000

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO 00

-200.000,00

F.R.Grupo:

154102

·66.000,00

F.R.Grupo:

154302

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0001.2012.0000

Manutenção dos Encargos da Secretaria

3.3.90.47 .00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

28.846.0002.0002.0000

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENI2AÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

Contrib. p/ Formação do Pat. do Serv. Público - PA.SEP

08RIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRl8UTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

S ECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃ

637 08.244.0011.2094.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BAStCA ·107.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 66005 Trensferfncl· de Recursos do Fundo N&clon1I de Assistência Social· FNAS Não se aplica 211 12.782.0016.2027.0000 3.3.90.30.00 Manutenção de Transporte Escolar MATERIAL OE CONSUMO 20.000,00 f.R.: 1 S5302 S53 Transferênci as de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Não se aplica

999

000

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 686 27 .812.0008.2036.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 FOMENTO 00 SETOR ESPORTIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETE.RMINADO Rea.trw-s nJo Vinculados de Impostos Nloseap1ica -40.000,00 F.R.Grupo: 150000 159 12.361.0036.202S.OOOO 3.3.90.36.00 soo 200 000 Manl.ltenção do Sistema Municipal de Ensino OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação- Despesas com MOE 3SO.OOO,OO F .R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.525.000,00

250.000,00

50000

30.000,00

50000

50.000,00

50000