Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72

Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000

EXTRATO DE CONTRATO

REFE~NClA: Contrato nº 20. 10.2025.06 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRJNCIPIO DO PIAUl(PI) ea empresa LICITAPUAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: LICITAPUAVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ DO CONTRATADO: 30.162.288/0001-61.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICIAS PARA ATENDER OS PROJETOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI. VALOR GLOBAL: R$ 17.019,30 (dezessete mil e dezenove reais e trinta centavos).

LICITAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2025 em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 - MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU!, oriundos do Projeto/ Atividade: 08.244.001 .2036.0000

04.244.0012.2039.0000, 08.244.0012.2040.000 , 08.244.0012.2041.0000, 08.244.0012.2042.0000, 08.244.0012.2066.00 O, 08.244.0012.2067.0000, 08.244.0012.2078.0000; Elemento de despesa: 3 .90.39; Fonte: 500, 660, 669. 669.

VIGtNClA:

20/10/2025 a 31 / 12/2025.

DATA DA ASSINATURA:

20/10/2025.

FRANCISCO APOLIN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprinclplopl@gmall.com

PORTARIA Nº 444/2025

Dispõe sabre a nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato do município de Bom Princípio do Piauí -PI.

O Prefeito do Município de Bom Princípio do Piauí , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica municipal, e em conformidade com os art. 117, 118,119 e 120daLeinº 14.133/202 1;

RESOLVE:

- Art. 1 º · Nomear, o(a) Sr.(a), ANTONIO CÁSSIO DE SOUZA BEZERRA, portador do CPF nº XXX.364.553-XX, para exercer a função de Gestor de contrato eo Sr.(a) SAVIUS DE SOUZA BEZERRA, portador do CPF n' XXX.166.053-XX, para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação.
- Art. 2º · A partir da publicação desta portaria todos os contratos vigentes e os futuros serão de responsabilidade os fiscais nomeados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Bom Principio do Piauí (PI), 30 de Outubro de 2025.

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES· 7 80 l 7106300 -oadosc 2025.10.30 1 W7,33 ' (/

Assinado de forma digital por FRANCISCO APOLINARIO COSTA ~ORAES,78017106300 -03'00'

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL - SMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISIBNCIA SOCIAL - CMAS

Resolução 29/202S -CMAS, de 30 de Outubro de 202S.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação do SIGPBF, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, se reuniu em Reunião Ordinária nº 88, realizada em 30 de Outubro de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB- SUAS;

CONSIDERANDO o Plano de Ação do SIGPBF, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família .

RESOLVE:

ART.1° Aprovar o Plano de Ação do SIGPBF, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família .

ART. 2° Esta resolução entra em vigor com data retroativa a 30 de Maio de 2025 revogando todas as disposições em contrário.

Débora de Sá e Silva Bezerra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

ld:OCC56553ED2E3064

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

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EXTRATO QE CQNTBAIQ

CONTRATO N' 06512025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N': 045/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 74, inciso Ida Lei 14.1333/21.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE PARA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - Pr'.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PJ, CNPJ sob on' 06.553.770/0001-48.

CONTRATADA: REAFRlO • REFRIBRAS!L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, insc-rita no CNP Jn~ 03.809.314/0001-28.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

VALOR: RS 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de outubro de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal