Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

06.553.929/0001-24 Exercício: 2025

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

495 08.244.0003.2054.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

500 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 21.876,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislênc:ia Social · FNAS 999 000 Não se aplica

502 08.244.0003.2055.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.693,58 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Rec:ursos do Fundo Nacional de Assislêncla Social - FNAS Não se aplica

505 08.244.0003.2055.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.850,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Assls1ênc la Social - FNAS Não se aplica

510 08.244.0003.2056.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 5.717, 11 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.A.: 1 660 00 660 Translerênc ia de Aec:ursos do Fundo Nacional de Asslslênc ia Social - FNAS 999 000 Não se aplica

519

08.244.0003.2058.0000

3.1.90.11.00

660

999 000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncia de Recur&Oa do Fundo Naclonal de Asslslê ncta Social · FNAS

NA.o se aplica

520 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social · FNAS Não se aplica 120,00 F.A.: 1 660 00

521 08.244.0003.2058.0000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 15.979,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nac:lonal de Asslslêncl a Social - FNAS 999 000 Não se aplica

522 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 4.650,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssJstênc:ta Soc:lal · FNAS Não se aplica

524 08.244.0003.2058.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS 8.225,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 660 00 Transferênc ia de Aac:ursos do FundO Nacional de Asslslência Social · FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001·24 Exercido: 2025

02 06 02 FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

534

08.244.0003.2196.0000

3.3.90.39.00

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslência Social · FNAS

999 000

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

589 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 254.835,20 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.A.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

592 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 786,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmposlos 999 000 Não se aplica

597 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 23.169,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos na.o Vlnculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

782 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 5.093,75 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INJ:'ORMAÇÃO E COMUNIC J:'.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não se aplica

807 04.122.0002.2009.0000 GESTÃO INOVADA 39.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 710 Transferência Especlal dos Estados 999 000 Não se aplica

Q6\_553.929/0001-24 Ex8f'Clclo: 2025

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

17 01 SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO DE DESN. URBANO E RU 00

683 04.752.0004.2076.0000 3.3.90.39.00 751 ... 000 PEDRO li PARA O FUTURO 1-46.347,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA F.R.; 1 751 Recu-da Contribuição para o Custeio cio Serviço de Iluminação Pú blica · COSLP NãOa&aplica

804

17.512.CI00'.2079.0000 PEDRO li PARA O FUTURO 15.331,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 710 00 710 Transferência Especial cios Estados 999 000 Nlloseap~ca

805 17.512.0004.2079.0000 PEDRO II PARA O FUTURO 10.350,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.A.: 1 710 00 710 Transfrincla Especial dos Estados 999 000 Nloseap~ca

02 20 00 FUNDO DE PREVID~NCIA DO MUNICIPIO DE PEDRO

li 769 09.272.0002.2061 .0000 3.1.90.01 .oo GESTÃO INOVADA 900.000,00 APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA F.R.: 1 800 69' 800 Recurs05 Vinculado5 ao RPPS · Fundo em Capltall.zaçào (Plano Previdenciário) 999 000 Nãou-.,liea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos proveniente:; de :

Excesso: Fontes de Recurso 751 00 1500 00 500 00 500 00 500 00 800 89 660 00 660 00 710 00 2.476.712.44 1~.347,45 369.476,50 436.338.16 333.430,75 99,12 900.000,00 177.6'8.26 8.000,00 105,372.20

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publica.ção.

PEDRO li, 03 de novembro de 2025

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO PREFEITA MUNICIPAL

DECRETO N· 391 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.582/0001·20

2025

Exercí cio: