Município: Piracuruca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/12/2025

ltem:1

MUNICIPIO OE LAGOA 00 PIAUI

LAGOA DO PIAUl·PI

DESCLASSIFICADOS

| Razio Soclal | Num Documento | Olerta Inicial | Oferta Final | D11.(%) | ME |

| Razi o Saciai | Num | Documento | Olerta Inicial | Oferta Final | Dlt.(% ) | ME |

| COMERCIAL TOP MIX LTOA • EPP | 793 | l 8.387.904/0001 -87 | 24.600,00 | 24.600,00 | | Sim |
| J.A.OUVEIRA COMERCIO LTOA | 275 | 04.356.109/0001 -17 | 24.673,24 | 24.673,24 | o.29n | Não |
| COMERCIAL EQIP LTOA | 285 | 00.113.110/0001·60 | 24.673,24 | 24.673,24 | 0.0000 | Não |
| INNOVARE SERVIÇOS LTOA | 607 | 34.204.892/0001-64 | 24.673,24 | 24.673,24 | 0.0000 | Sim |

LOTE VII KIT DE VIDEOCONFER~NCIA COM CÃMERA E MICROFONE SEM FIO

VALORES UNITÁRIOS FINAIS

Unidade: UNO

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Modelo: Kit EVC 2000 G2 + Base Carregadora + Mic:rofono AB

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Quantidade: 2

Valor Unlt.: 13.271,085

Valor Total: 26.542, 17

| CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |

| Razio Socl■I | Num | Documento | Oferta lnlcl■I | Ofert■ Final | D11.(% ) | ME |
| 1 AR NET COMERCIAL LTDA | 344 | 48.686.648/0001·90 | 29.491 ,30 | 26.542.17 | | Sim |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razio Social | Num | Documento | Ofert■ lnlcl■I | Ofert■ Final | Dlt.(,r.) | ME |
| BULTEC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO | 449 | 23.412.832/0001·1O | 29.1 12,00 | 29.112,00 | | Sim |
| COMERCIAL EQIP L TOA | 195 | 00.113.110/0001·60 | 29.491,30 | 29.491,30 | 1,3029 | Não |
| INNOVARE SERVIÇOS LTDA | 534 | 34.204.892/0001·64 | 29.491,30 | 29.491,30 | 0.0000 | ~ |
| --:iAOLJVEIRA COMERCIO LTOA | 858 | 04.356.109/0001-17 | 29.491,30 | 29.491,30 | 0.0000 | Não |
| INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS | INABILITADOS |
| | Num | Documento | Olerta lnlcJal | Oferta Final | D11.(%) | ME |

AUTORIDADE: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 067/2025, de 11 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos . Suplementares por Suparãvit Financeiro em bases constantes de r'ecursos nã o comprometidos de exercício anteriores, com a finalidade de atender insuficiê ncia de, Dotações Orçamentárias . conforme art. 6°, da Lei 1.916/2024."

ld:OE28AA127E37955D

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 072/2025, de 10 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$2.860.271,55 (Dois milhões, oitocentos e sessenta mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) por excesso de arrecadação, nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário .

24 de 24

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 10 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Dados: 2025.12.22 10:13:Sl ~3'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

Rua R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plracuruca/Plaul · 64240-000- CNPJ: 06.553887/0001-21-Tel.: (86) 3343-1386 · -.plracuruca.pl.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa.289,Centro, 64240-000, Piracuruca-PI

CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N9 072/2025 , de 1 O de Novembro de 2025

ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1° Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6°, a. importância de R$168.178,78 (Cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) por Superávit Financeiro, nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO 1 -RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 11 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal

Rwa R. Rui Barbosa, n· 289, Centro · Plntcurwea/Plaul · 64Z40-000 -

CNPI: 06.S53.887/0001·Z1 - Tel.: 186) 3343-1386 · -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ender090: Rua Rui Bart>os.a,289,Ceotro, 64240-000, Piracuwca·PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO Nfl 067/2025, de 11 de Novembro de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 07.01.10.301.0009.1014 | !Ampliação e Recuperação das Unidades Básicasde Saúde | |

| 4.4.90.51 | 1 Obras e lnstalaQOes | 168.178,78 |
| 621 | 1 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 168.178,78 |
| 1 TOTAL 00 ANEXO | | 168.178,78 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 03.01.04.123.0002.2003 | Manutenção da secretaria Munlclpal de Administração e Finanças | |

| 4.6.90.71 | Principal da Divida Contratual Resgatado | 101.693,18 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 3.169,18 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 511,16 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 04.02.12.361.0002.2008 | Manutenção dos serv. técnicose administrativos da secretarla de educ:açio | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49.689,36 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

49.689,36

| 04.01.12.361.0003.2004 | Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendiz.agem do ena.fundamental - 70% | Desenvolvimento das Atividades de ensino/aprendiz.agem do ena.fundamental - 70% |

| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 215.918,28 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 391.229,86 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb • Impostos e Transferências de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

607.148,14

| 04.02.12.361 .0003.2009 | Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 100.000,00 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Ap... | |

DA AÇÃO

| 04.01.12.361.0003.2006 | Manutenção de transporte escolar para alunos da rede municipal de ensino | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 100.000,00 |
| 543 | Transferênciasdo Fundeb - Complementaçã o da União• Vaar | |

TOTAL DA AÇÃO

100.000,00

| 07.01 .10.301.0009.2030 | Manutenção das atMdades de Atenção Primár ia a Saúde- APS | Manutenção das atMdades de Atenção Primár ia a Saúde- APS |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 99.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldlca | 30.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica | 30.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

(Continua na próxima página)

.pln1curuca,l)l.1ov.br

459

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Plracurvca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N9 07212025 , de 10 de Novembro de 2025 ANEXO I • RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 133.000,00 |

| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material óe Consumo | 49.000,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 39,24 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 40.000,00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 391 .039,24 |
| 07.01 .10.301.0009.1014 | Ampllaçio e Recuperaçã o das Unidades Básicasde Saúde | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 66.265,55 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 66.265,55 |
| 07.01 .10.302.0010.2032 | Desenvolvimento dos atendimentos de Médi ae Alta Compfexldade | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 400.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 66.967,7B |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 4-0.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo . . | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 171.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | &n .967,78 |
| 07.01 .10.303.0013.2033 | Aquisição de medicamentos para os paclentet atendido pelas unld.clesbá sicas de saúde | Aquisição de medicamentos para os paclentet atendido pelas unld.clesbá sicas de saúde |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 762.787,96 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 762.787,96 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 2.860.271 ,55 |

ld :07384EBSAA85956A

Gabinete do prefeito

DECRETO Nº 076/2025, de 19 de Novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Cré ditos. Suplementares por Excesso de Arrecadação em bases constantes de dotaçõe s no Orçamento do Exercí cio de 2025, com a finalidade de atender insuficiê ncia de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$6.354.041 ,98 (Seis milhões , trezentos e cinquenta e quatro mil, quarenta e um reais e noventa e oito centavos) por excesso de arrecadação , nas dotações orçamentár ias especificadas no ANEXO RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES .

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposiçõ es em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 19 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES:8674S549387

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Ende!'eço: Rua Rui Baiboaa,289,Centro, 64240-000, Pltac:uruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO N9 076/2025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1 RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 02.02.04.122.0002.2024 | Manutençã o da Procuradoria Geral do Municlplo | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 21.522,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 16.546,21 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 38.068,21 |
| 02.01 .04.122.0002.2002 | Manutençã o do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 22.309,99 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagoos Fixas - Pessoal Civil | 56.062,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 78.371,99 |
| 03.01 .04.123.0002.2003 | Manutençã o de secretaria Municipal de Admlnlstraçio e Finanças | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 249.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributáriase Contributivas | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diári as - Civil | 160,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 81.019,76 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 26.854,06 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigaçõe s Patronals | 51.186,03 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 118.004,55 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | TOTAL DA AÇ Ã O | 597.224,40 |
| 05.01.04.124.0002.2039 | Manutençã o da Controladorla Geral da Munlclplo | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 9.054,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endofeço: Rua Rui Barbosa,289,Contro, 64240-000, Piracuruca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21

DECRETO W: 07612025 , de 19 de Novembro de 2025 ANEXO 1 · RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 1TOTAL DA AÇ Ã O | 1TOTAL DA AÇ Ã O | 9.054,00 |

| 14.01.08.243.0002.2041 | Manutençã o da Secretaria Munlclpal da Juventude | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 12.911,15 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 16.152,28 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 29.063,43 |
| 10.01.08.244.0002.2042 | ManuL da Secret Municipal de Trab. Ckladanla • Aulst. Social | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 76.057,81 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 49.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 173.834,62 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSoclal | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 50.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 137.321 ,19 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 486.213,62 |
| 04.02.12.361.0002.2008 | Manutençã o dos serv. técnico se administrativos da secretaria de educaçã o | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 100.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diárias - Civil | 1.550,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 242.193,20 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 1.180,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 344.923,20 |
| 08.01 .15.122.0002.2019 | Manutençio da Secretaria Municipal de Obras Públi cas | |
| 3.1.90.1 1 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 71 .240,09 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 72.381,97 |

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