Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 1O1.600.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 1O1.600.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 46.100.133,40 |
| Défic it Orçamentári o | Défic it Orçamentári o | Défic it Orçamentári o | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 961.461,86 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 1O1.600.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 961.461,86 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 102.561.461,86 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 46.396.947,80 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.928.555,38 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 44.732.636,38 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 171.578,02 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 46.396.947,80 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 45.928.555,38 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 83.968.165,40 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 83.468. 165,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 80.427.862,67 |
| Regime Próprio de Previdênc ia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁ RIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 1.316.906,57 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 37.754,41 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 37.754,41 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 37.754,41 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | 1.279.152,16 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores • PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 3.146.902,97 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 3.917.250,76 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 3.917.250,76 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 3.917.250,76 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | |
| | | | -770.347,79 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -581.785,37 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.185.996,60 | 0,00 |

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | | | RS I |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 1.202.031,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Executivo | 1.202.03 1,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 320.917,53 | 0,00 | 320.917,53 | 0,00 |
| Poder Executivo | 320.917,53 | 0,00 | 320.917,53 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.522.949,33 | 0,00 | 1.511.194,33 | 11.755,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | ValorApurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.395.210,02 | | 25,00 | 21,07 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 9.161.969,03 | | 70,00 | 68,93 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.883. 11 8,98 | | 50,00 | 70,95 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 374.990,75 | | 15,00 | 14,13 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 3.435.819,20 | 0,00 3.435.819,20 | 4.703.271,61 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicar | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 5.742.762,75 | Exercício 15,00 | Exercício 15,00 | 27,53 |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO DERIVADASDE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

DA Y ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 I NTROLADORA GERAL DO MUNICÍJ

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1