Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025

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PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 02712025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CURRALINHOS E SUAS SECRETARIAS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 . PRAZO PARA RECEBIMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS : Do dia 13106/2025 até o dia 17/06/2025 das 8h às 13h 00min - (Horário de Brasília DF).

Maiores informações e esclarecimentos: Av. São Raimundo, nº 91 , Bairro Centro, CEP 64.453-000.

CURRALINHOS -PI, 09 de junho de 2025.

Agente de Contratação

Governando para o povo

Extrato de Contrato nº 38/2025

Dispensa de Licitação nº 06/2025 (Fund legal: art. 75, II,§ 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021; atualizado pelo DECRETO Nº 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE JOCA MARQUES-PICNPJ: Ol.612.677/0001-43 CONTRATADA: DR CLEBER- LABORATÓRIO E SAUDE CNPJ Nº 06.982.342/0001-30 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Joca Marques PJ. TOTAL RS: 62.243,00 (Sessenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 10/06/2025. SIGNITÁRIOS: Pela Contratante a Sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF n.º 048.012.903-70, pela contratada o Sr. Cleber Casemiro da Silva - CPF: 059.051.413-04

ld:OCC563989DECC1B8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI -PI C.N.P.J: 41.522.384/0001-90 AV. MIGUELINO BRAGA, SINº - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUI

CEP: 64788-000 - e-mail: cpttarturacloplaulcpoutlook.com

Extralx) do Contrato nR, 059/2025 Prooesso Adminlstratllm nR 055/2025 Dispensa de Ucltaçlo nª 037 /2025 contrato CPLFP nR 059/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ-PI, situado na Avenida Mlguellno Braga sln-Centro -Fartura do Piauí PI, Inscrito no CNPJ nR 41.522.38410001-90 li CONTRATADA: TUDO DE POC0 LTDA,. estabelecida na Rua Dr. Humberto Paixão , Bairro Primavera, N° 1144, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato PI, Inscrita no CNPJ n· 36.648.06410001-40./I OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI. li PRAZO DE VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025. li VALOR CONTRATADO: R$ 61.959,00 (sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais). //DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS, PAB, 155, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. li Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021 li SIGNATÁRIOS : Orlando Costa Campinho Braga CPF - 275.064.523-91 e Olívlo Rodrigues da SIiva Neto CPF 027.120.573-33.

Fartura do Piauí PI, 10 de Junho de 2025.

carmesllva dos Passos Santos Agente de Contmaçllo

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Ucitação N·: 037 /2025 Processo Administrativo N· 055/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da Assessoria jurí dica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Ucitação n· 037l2025, para contratar a empresa TUDO DE POCO LTDA, estabelecida na Rua Dr. Humberto Paixão , Bairro Primavera, N" 1144, CEP: 64.770-000, São Raimundo Nonato- PI, Inscrita no CNPJ n· 36.648.064/0001-40. //OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ-Pi.llVALORCDNTRATADO: R$ 61.959,00 (sessenta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 051/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2025 CONTRA TO Nº044/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI CONTRATADA: SERVCON CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LIMITADA, CNPJ:

46.427.580/0001-07

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21. A RT. 75, NOS INCISOS I

OBJETO: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E LIMPEZA PARA ATEN DER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI.

VIGÍ CIA:

1 2 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R $ 124.893,64 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos.)

FONTE DE RECURSOS:

PROGRAMA: 15.1 22.0004.2034.0000 UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.02.00 PROJETO/ATIVIDADE: 2.034 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, JCMS, RECURSOS PROPRIOS); 700 - CONVENIOS FEDERAIS; 750-CONVENIOS ESTADUAIS

10 de junho de 2025

Lagoa de São Francisco-PI, 10 de junho de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

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