Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
ESTADO DO Piauí
Portaria n. 219/2025
de 04 de dezembro de 2025
EXONERA ASSESSOR ESPECIAL DA
Secretaria
Municipal
CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Portaria n. 221/2025
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito dc
Pajeu do Piauí - PI, 04 de dezembro de 2025
RESOLVE
Art. 1o - EXONERA o Senhor ANDERSON LIMA MOURA, CPF:
NOMEIA FISCAL E
GESTOR
009.002.333-11, residente e domiciliado a rua Paulo Vieira, s/n, centro, em Pajeu
CONTRATOS ECONOMICOS E DA OUTRAS
ui-PIdo
sao de
cial da
Municipal
de Infraestrutura e Servigos Publicos do Município de Pajeu do Piauí-PI.
PROVIDENCIAS.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025,
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu do Piauí - PI, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
por lei,
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí,em O4 de dezembro de 2025ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
COnsIDERANDO que cabe a Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí, nos termos
MALYAN GONCALVES DE
Asiead e onial
Datbaneongatves ae msura carvalho
do disposto nos artigos 117, da Lei n. 14.133/2021, acompanhar e fiscalizar a
Prefeito Municipal
execucao dos contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
COnsiDERANDO que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente
Secretaria, ao
dia do mes de dezembro do ano de 2025 (
designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade;
ARYSSON RAMON
Assinsdde fo dita or
cONsiDERANDO que as principais atribuicoes dos Fiscais Contratuais sao:I-
zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela.
Arysson Ramon Dias de Sousa
quantidade dos produtos fornecidos e dos servicos prestados a Prefeitura Municipal
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao.
de Pajeu; II- Verificar' se a entrega de materiais, prestacao de servico (bem-como
seus'precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento

contratual'e instrumento convocatorio; III- acompanhar, fiscalizar e atestar as
aquisigoes, a execucao dos servicos; IV- indicar eventuais glosas das faturas.
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora VIVIANE DE SOUSA CABEDO,
Portaria n. 220/2025
CPF: 036.126.423-24, para Fiscal e Gestor dos Contratos das Licitacoes da
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí-PI.
NOMEIA
ASSESSOR
FISCALIZACAO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Secretaria
INFRAESTRUTURS
SERVICOS
retroativo a 01 de dezembro de 2025.
PUBLICOS
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEIA o SenhOr ANDERSON LIMA MOURA, CPF:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
Municipal de Infraestrutura e Servigos Publicos do Município de Pajeu do Piauí-PI.
01 de dezembro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
DE MOURA
388
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Gabinete do Excelentissimo Senhor.Pref
Prefeito Municipal
Piauí, em 04 de dezembro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
ALVAN ONCALVESDEMOURA
Dalvan'&sngatves are msura^cdrvalho
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Prefeito Municipal
Secretaria,ao
dia do mes de dezembro do ano de 2025 (_/
ARYSSON RAMON
Numerada, registrada e publicada
ARYSSON RAMON DIAS DE
esente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de dezembro do ano de 2025 ( /-
DIAS DE
SOS:53340
ARYSSON RAMON
fn diast
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao--
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao