Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/Nº - CENTRO, SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N' 06.553.853/0001-37

MUNICÍPIO DE SIMÕ ES-PI

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 008/2025.

CONTRARTO DE LOCAÇÃO Nº 023/2025

O Município de Simões · PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saú de, que há necessidade de contratação para Prestação de serviços de controle de pragas e endemias em ambientes externos, contra insetos voadores, rasteiros e outros vetores, utilizando termonebulizador veicular (fumacê) e dedetização , desratização e descupinização de ambientes internos e externos do município de Simões -PI, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso li.

Data da sessão: 06/06/2025.

Início do acolhimento: 02.05.2025 às 08:00 h até 06.06.2025 às 07:59 h.

Horá rio de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h.

Após cumpridos os 360 minutos ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação.

Local: www novobbmnet com br

Valor Global Estimado: R$ 61 .900,00 (sessenta e um mil novecentos reais).

Pelo presente instrumento, que tem de um lado como LOCADOR(A), DALVINA DE SOUSA FERNANDES BEZERRA, brasileira, casada, agricultora, residente e domiciliada no Sítio Malhada Grande, S/Nº, zona rural deste município, inscrita no CPF nº 004.869.773-74, e, do outro lado, como LOCATÁRIO (A), o MUNICÍPIO DE SIMÕES , inscrito no CNPJ de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João aRaimuAEIG ,de ,Oliveira, SINº, - Centre, ,oo, represenladG - pele Sr. 4l'AL-0 ~ DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de nº 009.363.273-83, residente e domiciliado a Rua João Raimundo de Oliveira, S/Nº, centro, na cidade de Simões-PI resolvem celebrar o presente contrato de locação , o qual se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

- l. OBJETO: O presente contrato tem por objétó a locação de um maiíánciàl com reserva de água potável de minha propriedade, denominado SITIO MALHADA GRANDE, localizado no Sítio Malhada Grande, zona rural deste município .

Fonte de Recurso: Orçamento Geral.

Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmajl com ou através do telefone 0'*89 3456-1434.

Simões, 30 de maio de 2025.

- li. PRAZO: O prazo de locação será enquanto perdurar o período de estiagem no ano de 2025.
2. Ili. FINALIDADE: captação de água potável para o abastecimento através de caminhão pipa, públ ico ou contratados pelo município, para o abastecimento em cisternas ou domicílios de famílias carentes residentes na zona urbanos e ou rurais, do nosso municí pio.
3. lV. i'REÇO € -feRMA-OE ilAGAMEKro: a · Cantratação - do aluguel -do penedo-de vigência no referido contrato é de R$ 2.060,00 (Dois Mil e Sessenta Reais), mediante depósito na conta bancária: Banco do Brasil, Agência nº 4031-2, Conta Corrente: 13038-9, em nome de DALVINA DE SOUSA FERNANDES BEZERRA (CPF: 004.869.773-74), ou onde este indicar, por escrito, independentemente de aviso ou cobrança.
- V. USO DO IMÓVEL: O locador fica obrigado a permitir e tolerar que o locatário se utilize do imóvel, bem como, faça as adequações necessárias, inclusive abertura de acesso público a área especifica no item 1 , para extração e captação de água do manancial situado no imóvel.
5. 'Vl. · RESeJSÃO: · o presente contrato 1icará rescindido de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial e sem que assista a nenhuma das partes o direito a qualquer indenização , ficando as partes, daí por diante, desobrigadas por todas as cláusulas deste contrato, nos seguintes casos:
- a) Impropriedade da ~gua extraída.para consumo e utilização humana;
- b) Impossibilidade de extração e captação de água;
- e) Falecimento do Locador.

ft 7'fta:i;i:u:~dNíCIPAL CPF: 009.363.273-83

VII. FORO: Para todas as questões decorrentes deste contrato, será competente o foro da Comarca de Simões -PI.

- E, por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias, juntamente com duas testemunhas que a tudo assistiram, para que possa surtir seus efeitos legais.

Slmões-.P.I , 2-9de maio de 2025.

!talo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

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DALVINA DE SOUSA FERNANDES BEZERRA

LOCADOR

ELISVALDOJOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

Portaria n. 007/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES -PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES -PI AVISO DE LICITAÇÃ O

Simões -PI, 30 de maio de 2025. Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Guilherme Paulo Ribeiro

Pregoeiro/Comissão de Contrataçã o/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro

Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI