Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Resolve:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$392 . 877, 56 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + }

camara Municipal de Antônio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funcionamento da camara Municipal

3,3,90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Gabinete do Prefeito

04.122.0005.2002.0000

3,3,90,39.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Manutenção do Gabinete do Prefeito

999

Não se aplica

000

Sec.de AdmlnslPlanejamento e Finanças

04.122,0005,2003.0000

Manutenção dos serviços da Administração Geral

3,3,90.39.00

500

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxilio Brasil

3,3,90.14.00

660

999

000

3,3,90.39.00

660

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãose apl~

Manutenção do Programa Bolsa Famllia/Auxmo Brasil

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CE NTRO

06554018/0001-1 1

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22 , DE 11 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N .380

Arti go 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

ld:OSD507B40SDF1062

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

178,

AGOSTINHO VARAO,

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

Fundo Munk:lpal de Saúdo

195

291

295

297

299

339

366

409

10.301 .0125.2018.0000

Manutenç&o da A1enç5o B6slça

3.3.90.30.00

800

999

000

Secretaria de Educaçlo

12.361 ,0130.2026.0000

3.3.90.14.00

soo

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.36.00

200

soo

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.381.0130.2026.0000

3.3.90.39.00

559

999

000

12.385.0130.2031 .0000

3.3.90.39.00

55g

MATERIAL OE CONSUMO

415.1572,

600

Tranlf4dnclaa Fundo a Fundo de R.ail"IOt do SUS prov.nleotn do Gov4imo F_,.., . Bloco de ManutM

Naoseaptlca

Manutonç.ão e Oesenvolvlmonto do Ensino Fundamental

DIÁRIAS · CIVIL

Recuraoe nlo Vlnculados de Impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

Manutonção e OosenvoMmonto do Ensino Fundamental

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe nao \11ncul&doe de Impostos

Educação - Dupuas com MOE

Manutenção e OcsonvoMmento do Ensino Fundamental

Recursos nlo vtnculados de Impostos

Educação - Deapeaas com MOE

Manutenção e De&enl/Orvimento do Ensino Fundamental

Outra· Tranarertnclaa de Recul'90S do FNOE

Nloseapllca

Mar'IUte~

e OesenVOl'Yimen10 do Ensino lnfanlil

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Outra· Transíer6nclaa de Recursos do FNOE

999

Nloseapka

000

Fundo Man.Des.Educ.Bú, .Val.Prcf.Educaçlo

12.361 .0130.2034.0000

Rcmun.do Magistério-Ensino FundalTl(!fllal FUNDEB

3.1.90.11.00

541

230 000

12.365.0130.20615.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

Soe.do

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfer&ndaa do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo · VAAF

FUNDEB · Protlsslonalt da EducaçAo B6slc

Rcmun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES

CRECHE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Trt1nsfertnclas do FUNDEB · lmp011toa e Transfertnclas de

ProflSSlonalt

FUNDEB.

da EducaçAo BAIio

Obras.Transp.o SoMQOS

Ptlblloos

176,

AGOSTINHO VARAO.

CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.380

Serviçloo Públicos

Obras,Trunsp.e

492

648

551

578

172

197

211

Soe.de

15.451 .0140.2043.0000

da Sea-etaria de Obras e

Manutenção

3.3.90.38.00

soo

... 000

Serviços Públ icos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo vtnculadm da Impostos

Nloseçflçe

Sec.

Anlll Sodal,

Cidadania·

08.244.0416.20152.0000

3.1.90.11.00

SOO

999

000

08.244.0416.2052.0000

3.3.90.08.00

i500

000

Trabalho

Manutonç.ão dos 5erv1çoo do Assistênci a Soclal

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recuraoe nlo Vlncolados de Impostos se apUca

Nlo

Manutonção dos SorvlQos do Assistênci a

Sodal

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00

Recursos nao V1ncul&doe de Impostos

Nloaeapllca

Esporte,

Lazer a Turtamo

Manutenção de Atividades Esportivas

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

Juventuda,

Sec:Rltaria

27.812.0073.2055.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

Nêo&e ElpUcei

Fundo Munlclpal de saacs.

10.301.0125.2017.0000

Manutençlo doa

3.1.90.11.00

800

999

000

3.3.90.39.00

800

000

10.301 .01215.2021 .0000

3.1.90.11.00

800

999

6.598,03

29.137, 15

5.000,00

500

3.000,00

500

38.200,00

500

30.000,00

589

20.000,00

5e9

52.785,39

541

22.312,0S

540

2.000,00

!500

n.000,00

500

195,00

500

200,00

500

5.584,87

Munk:ipals de Saôde

Servlçoa

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

T~n11ferêndH Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenlentet do Govemo Fedenal - Bloco de Miinuteni

NloMaptlca

Msnutençlo d& AlençAo B8sica

600

T~nafertnclH Fundo· Fundo de Recul"SOII do SUS provenlentn do GoYemo Feden1:I - Bloco de Manuteni

N&oeoopMoo

Ações do Prog.de Sa\lde da Famltla-PSF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Tmnsferêndas Fundo e Fundo de Rec:u~ do SUS provenientea do Govemo Federei - Bloco de Man\lt6111

000

Artigo 2o . -

N&oeoaptlca

O crédito aberto na provenientes de :

Excesso:

forma do arti go anteri or será coberto com recursos

41 .320,05

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)

-131 .250,00

392.877,55

2.100,00

500

2.496,90

500

10.000,00

500

38.000,00

500

2.000,00

660

696,00

660

SERVIDOR

Impostos