Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

432

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 497 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1013 17.511.0031 .1424.0000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL -76.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

1063 06.243.0015.2130.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -8. 760,36 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS Não se aplica

1115

06.244.0016.1151 .0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ SICA

-1 04.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

1264 04.124.0003.2603.0000 GESTÃ O DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1327 04.122.0024.2042.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -2.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1345 13.392.0021.1291.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -36.696,54 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1402 13.392.0021.2293.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -1.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 2 13.691 .0021 .1066.0000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL -3.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06985832/0001·90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 498 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédíto adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . - Fica abe.rto no orçamento vigente, um c.rédi to adicional na importância de RS153 . 895, 30 di.st ribuidos 3S seguint es dot3ç0es :

153.895,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

14.889,54

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

550

Transfer~ncla do Salârto-Educação

999

000

Não se aplica

524 12.361.0026.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇ Ã O 139.005,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R.: 550 Transrerência do Salá rto-Educação 999 000 Nã o se aplica 1 550 01

Art i go 2o .- ô er é, dito abe rto na fo rma do a rtigo anter ior será eobe rto eom reeursos proveni e nt es de :

153,895,30

Fontes de Recurso

550

153.895,30

Art igo Jo . - Est e decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ld:OCC564FSDCE4BAF6

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02

0698583210001

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 500 . DE 26 DE MAIO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamentrJ vigente créd itrJ ad icional suplementar e da outras provfdênclas

1424 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITD-S"

1454 26.762.0030.1022.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1460 26.762.0030.1614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -16.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1475 26.762.0030.2614.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO -4.600,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-957.228,64

DECRETA; Artigo lo .Fica aberto no or camento vi gente , um crédit o adicional na i mport 8.ncia de RSJ79 .11J , 76 di stri l;)uidos as seguintes dotaçOea ;

379.113,76

Arti go 3o .Este decr et o entra em vi gor na data de sua publi caçã o .

GILBE RTOGONCAL~

·-dlglU,lpo,

GUEKIOGONCM.:Ss..""

SILVA

JUNIOR.-02B368723

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

304

370

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E.FMS

10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 91.741,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: , 500 500 Recursos nã o Vinculados do Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 00

10.303.0014.2190.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚ DE DA POPULAÇÃO 26.472.01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaO de · Despesas com ASPS 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

1149 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 212.900,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

1150 08.244.0018.1171.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL 48.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 04 660 Trtinsferêncl a de Recursos do Fundo N<1clonal de Assistênci a Soei.ai - FNAS 999 000 Nã o se aplica

Artigo 20 . O crédito a berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de ;

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE-FMS

264 10.301 .0013.1166.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚ DE ·118.213,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Satlde · Det pesat eom ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)