Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

02 06 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO B)

520 12.365.1162.2084.0000 3. 1.90.16.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -ó.785,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDES. Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

521 12.365.1162.2084.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL --30.595,38 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB. ProfiSsiooais da Educação Bés lc

525 12.365.1162.2089.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bás lc

552 12.365.1162.2090.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO INFANTIL -5.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAAF FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

554

555

12.365.1162.2090.0000

3.1.90.11.00

543

999 000

3.1 .90.13.00

540

230

000

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 543

-5.500,00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tr«1nsferêncl«1s do FUNDES. Complement«1ç3o d«! Unlt'to - VAAR

Não se aplica

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕ

540

F.R. Grupo:

ES PATRONAIS

Transferénc las do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB. ProfisSionais da Educação easic

556 12.365.1162.2090.0000 ENSINO INFANTIL --5.500,00 3.1 .91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bás lc

557

3.1.91 .13.00

541

230 000

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União-VAA F

FUNOEB · Profissiooais da Educação Básic

558 12.365.1162.2090.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -6.600,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNOEB · Profissionais da Educação BSisic

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E TURISMO

PRAÇA NOSSA SENHORA APAREClDA.34

06.554.034/0001-04

Exercício:

2024

581 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11.575,00 F .R. Grupo: 1 500 00

584 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -36.196,80 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

603

15.451.1223.1019.0000

INFRA ESTRUTURA URBANA

-4 .4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

604 15.451.1223.1019.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 INFRA ESTRUTURA URBANA ·818,61 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34 06.554.034,0001-04 Exercí cio: 2024

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

790 17.512.1329.1105.0000 4.4.80.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO -962,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GrujX): 1 701 05 Outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados N8oiset1plica

820 17.512.1332.1041.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO URBANO -21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transfe~nclas de Conv6nlos ou Instrumentos Cong6neres dos Estados Não so aplica

822 17.512.1332.1102.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de lmpos1 os N3o se aplica -7.425,00 F.R. Grupo: 1 500 00

839 26,782, 1369.1052.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 TRANSITO E SISTEMA VIARIO ·29,308,48 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias (le Cônvên iOs ou Instrumentos congêneres (la união Não se aplica

840 26.782.1369.1052.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 TRANSITO E SISTEMA VI.A.RIO -10.355,70 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outms Tronsferênçkt s de Convên loo ou lnstrument0$ Congêneres doo Estodos Não se aplica

855

26.782.1374.1060.0000

4.4.90.51 .00

701

TRANSPORTE ROOOVIARIO

-176.246,13

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

Outras Transrerênc las de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Não se aplica

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜOE

923 10.301.1052,2098.0000 ATENÇÃO BASIC.A. -5.658.00 3,3,90.1 -4 ,00 DIÁRIAS - CIVIL F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Stlt.íde · 0eSpe$l:IS CQm ASPS

02 10 02 F. M. S . - FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

945 10.301.1022.1007.0000 AMPllACAO DA FROTA DE VEICULOS -3.274,43 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 831 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convtnios e Instrumentos Congfneres vinculados à Sa~ 999 000 Não so aplica

946 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 AMPtlACAO DA FROTA DE VEICULO$ -4.911,64 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Eslado referentes a Convilnios e Instrumentos CongAneres vinculados à Saude N3ose-,plica

06.554.034/0001-04

Exercicio:

2024

02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

971 10.301.1042.2167.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -3.300,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Eslrutu1 Não se aplica

972

10.301.1042.2167.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

-3.300,00

F.R. Grupo:

1 632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal.ide

Não se aplica

980 10.301.1047 .2059.0000 4.4.90.52.00 604 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·1.677,32 F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

987

10.301.1047 .2063.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

-5.500,00

F .R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

622 15.451 .1223.1108.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 INFRA ESTRUTURA URBANA -14.850,00 OBRAS E 1NSTA1.AÇÔES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 993 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -9.764,68 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.ide · Despesas com ASPS

714 16.481.1204.1037.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 HABITADOS RURAIS -20.296,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Translerênc las de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

1006 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA -5.157,23 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sal.ide · Despesas com ASPS

748 17.51 1.1000.2156.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 ABASTECIMENTO E OISTRIBUIÇAO OE .A.GUIA -33.412,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 1025 10.301.1052.2058.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -19.222,32 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

788 17.512.1329.1105.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -7.425,00 SANEAMENTO BASICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1031 10.301.1052.2060.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASIC.A. -16.607,95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

789 17.512.1329.1105.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BASICO URBANO -3.712,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convânlos ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 1038 10.301.1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11 .591,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

-1 .559,00

F.R. Grupo:

541

--4 .298,33

F .R. Grupo:

500 00

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exercício: 2024

02 10 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1039 10.301 .1052.2061.0000 ATENÇÃO BASICA -11.566,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE RMANE NTE F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B loco de Manute Não se aplica

1046 10.301 .1052.2062.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -12.284,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

1060

1061

1097

10.301 .1 052.2064.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .1 052.2143.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Saúde · Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BASICA

-20.764,68

F.R. Grupo:

1 500

-3.405,05

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo aF undo de Rec ursos do

SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-18.425,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf0Venientes do Governo Estadual

Não se aplica

1098 10.301 .1 052.2143.0000 ATENÇÃO BASICA -3.712,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

1113

10.302.1 023.1020.0000

4.4.90.61.00

601

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

-9.475,53

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Estrutu I

Não se aplica

02 11 01 SECRETARIAM. DE TRABALHO, ASSUNTOS COMUN. E ASSIST. so,

1155

08.244.1039.2016.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

02 11 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1170 08.243.1 029.2135.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -31.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

06.554.034/0001-04

2024

Exercício:

02 11 02 F. M. A. S . - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1174

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

3.3.90.31 .00

660

999

000

PREMIAÇÕES

-3.002,80

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP· F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

Nã o se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITO

MUNICIPAL

1 660

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34 06.554.034/0001-04 Exerck:io: 2024