Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RUA 1' DE JANEIRO

Exerclcio:

2025

01612580/0001-30

DECRETO Nº 41 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.181

Rec. Hldncos

Secr.

Mun.

Melo Amb. e

611 18.544.0613.2078.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 O Trabalho Continua no Meio Ambiente VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recur,os não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-388.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercido: 2025

DECRETO Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.181

Fundo Munldpal de Eduoaçlo-FME

CIO

536

12.361.0269.2029.0000

O Trabalho Continua na Ed1.1<:ação

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

669

669

outros Transfw6ndes do ROQ.lrws do FNOE

999

000

Nãoteapllca

572

12.365.0269.2033.0000

O Trabalho Continua na Educação

50,000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

500

Realrwa nlkJ Vinculados de Impostos

200

000

Edu«lç30 - Oo$posos c:om MOE

578

12.385.0269.2033.0000

15.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

589

569

OUttu Tranafefênclas de Recur901 do FNDE

999

000

Naoseapllea

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de: Anula,;80:

149

Soaotarla Mun. dG Educaçlo

12.361.0269.2024.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recu/'IOI

nlo

Vlnculadoa de lmpos1oa

200

000

Educação - Desposas oom MOE

FundoMun~IdeStlOde-F,M,$

379 10.304.0210.2062.0000 3.1.90.11.00 t!OO 999 000 O Trabalho Continua na SaOOO e Saneamento -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Tranllfer6ndas Fundo a Foodo de ReoJl'llOS do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

FurtdoMunldpaldeAs51stê nclaSoclal

427 O Trabalho Continua na Alstônc!a Social -15.000,00 08.244.0166.206S.OOOO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transfer6nda de Rec:ul"IO& do Fundo Nacional de Aulst6ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

- 02 15 00 Fundo Munlclp81 de Edocaçêo-F ME

523 12.361.0269.2027.0000 O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranafertncle do Sal6rk>-Educaçlo 999 000 Não se aplica ~ .000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

S39 12.361,0269.2029.0000 O Trabalho Continua na Educação 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA ... outras T11111sferlnclas de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 669 01

541

3.3.90.39.00

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Tran·fattnclas de Recu111M do FNDE

Nã oseapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1° DE JANEIRO 01612580/0001-30 Exercício : 2025

DECRETO Nº 45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

Fundo Municipal de Educação-FME

564 12.365.0269.1022.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

568 12.365.0269.1065.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

580 12.365.0269.2033.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 O Trabalho Continua na Educação OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outras Transferên cias de Recursos do FNOE Não se aplica -12.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

585 12.366.0269.2025.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 O Trabalho Continua na Educação OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

694 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contigência 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica .a1 .ooo,oo F.R. Grupo: 1 500 00

-331.000,00

-,8.000,00

F.R. Grupo:

569

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação .

ld:OFSBEEE7694A55FO

DECRETO N°45, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente a-édito adidonal suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$331 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Su~ementação ( + ) 331.000,00

Secretaria Mun.de Admin istração e Planejamento-SEMAP

04.122.0027.2010.0000

O Trabalho Continua na Administração

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIAIS

RecurBOS não Vlnwlados de Impostos

999

000

Não se apllca

Secretaria de Obras e Serviços Public:os

255 15.452.0068.2048.0000 O Trabalho Continua com Obras e Serviços 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não VlnaJlados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Fundo Municipal de Saúde-F.M.S

293 10.301 .0210.2054.0000 O Trabalho Continua na Sallde e Saneamento 20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASDESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

Fundo Municipal de Assistência Social

414 06.243.0166.2063.0000 O Trabalho Continua na Assistência Social 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

472 06.244.0166.2074.0000 O Trabalho Continua na Assistência Social 15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nãoseapl lca

Secretaria Mun. de

Esporte

494 27.122.0707.2035.0000 O Trabalho Continua no Esporte e lazer 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

Fundo Municipal de Educa~ME

525 12.361 .0269.2027.0000 O Trabalho Continua na Educação 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salérto-Educação 999 000 Não se aplica

90.000,00

500

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-75.000,00

Grupo:

600 00