Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

176

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 - 48

Avenida Carlos Lib6rio, 101 Centro

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

·· .. ······~·

Fone: (89) 8138-5459 • e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO OE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVtNIO N· 954434-2023"

TERMO DE AD.JIIDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. o Srº. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n· 030/2025, realizado no dia 18 de agosto de 2025, tendo como objeto o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CONViNIO Nº 954434-2023", após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação , ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR HOMOLOGADO |

| CONSTRUTORA INBlJMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40.572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

Monsenhor Hipólito-PI, OI de outubro de 2025.

ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 101 - Centro

PI · CEP: 64.650-000

~ Monsenhor Hipólito -

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINTSTRATTVO O 038/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MlJNICÍPlO MONSENHOR HIPÓLITO /PI, CONVÍNIO N' 954434-2023"

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregã o Eletrônico n' 030/2025 referente "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇ Ã O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO MONSENHOR HIPÓLITO/PI , CONViNIO N" 9544342023", realizado em 18 de agosto de 2025. pela Agente de Contratação de Monsenhor Hipólito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo, nomeada pela Portaria n· 99/2024 e sua equipe de apoio, HOMOLOGO, em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.1 33/21, o resultado do certame cm tela em favor das empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALORHOMOLOGADO |

| CONSTRUTORA INHUMA LTDA - ME, inscrita no CNPJ n• 40,572.371/0001-62. | R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais). |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR WPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PT CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 ~ E·rnail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

Portaria Nº 288/2025, de 01 de outubro de 2025.

"Dispôe sobre a nomeação de Cargo Comissionado e dá outras providê ncias".

O PREFEITO MlJNICIP AL DE MONSENHOR HIPÓLITO , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais, na forma prevista na Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:

Art.1' -Nomear a Senhora FRANCISCA JOCILEIDE DE SOUSA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 612.749.583-00 SSP/PI e CPF nº 612.749.583-00 para exercer o cargo de Operador de Informática na Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito PI.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõe s em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

Abre no Ol'ÇiJmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um c rédito adicional na import.1ncia de R$4 . 7 47. 44 6, 00 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | | | |

| 01 | 01 00 | C/.MAA.A MUNICIPAL | | | | |
| | 10 | 01 .031 .0040.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ~ aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 11 | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nãotoapllea | 50.000,00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 13 | 01.031 .0040.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recun;os não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: | 15.000.00 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANÇAS | SECRETARIA DE FINANÇAS |
| | 61 | 04.122.0001.2013.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmpoatos Nlk> se aplica | F.R.: 1 | 20.000.00 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| | .. | 04.124.0001.2016.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | Não ~ aplica | 5.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
| | 74 | 04.122.0001.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | CIVIL | 159.446,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 104 | 28.843.0036.0001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nAo Vinculados de lmpostoa Não se aplica | F.R.: 1 | 250.000.00 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

177

178

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

507 1O.301.001O.2039.0000 3.1.90.11.00 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 15.000,00 F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo da Man NAo se &plica

515 10.301 .0010.2039.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 TmnsfMltnclns Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Mnn 999 ooo Nêo se apllea

542 10.301.0010.2138.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS eAslCOS DE SI 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 13.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA E AÇÃO SOCIAL

619 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nllose11plica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

622 08.244.0001 .2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não&eaplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

627 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.80.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

635 08.244.0022.2088.0000 SERVIÇOS OE UTILIDADE PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursoe nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

649 OB.122.0001.2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIV IL F.R.: 1 660 04 660 Transferfncia do Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Social - FNAS 999 000 Não se aplica

659 08.122.0001 .2046.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R,: 1 660 04 660 Transfer6ncl11 do Recursos do Funóo Nacional de Asslst6ncl8 Social - FNAS 999 000 NIio se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

697 08.243.0011.2140.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 SERVIÇO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apnca

08.243.0011 .2140.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 SERVIÇO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As&l&lênda Social - FNAS Não 88 ap!Jca

701 08.243.0011.2140.0000 3.3.90.39.00 660 899 000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 660 04 Tranaferenda de Recursos do Fundo NadonaI de As&laIoncta SoelaI - FNAS Não se aplica

02 15 00 SEC.MUN.00 MEIO AMBIENTE E nJRISMO 750 04.122.0001 .2078.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Rocun.oo não Vlnooladoe de lmPQ:6106 Não 88 ap!lca 2.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o . O cré dito aberto na forma do a rtigo anterior ser á coberto com recursos provenientes de :

Excesso;

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0012.2019.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VE(CULOS MATERIAL DE CONSUMO Re,cul"$0S n3o Vlncu1aidos de Impostos Não se aplica -60.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

18 01.031 .0040.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nAo VinculadOe de lmpoatoe Não se aplica

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUT\JRA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Exercício: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.513

02 09 00 SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBAN·

115 04.122.0001.2075.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -149.656,35 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

141 15.452.0020.1058.0000 CIDADE URBANIZADA -193.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

144

15.452.0020.2072.0000 CIDADE URBANIZADA -159.789,65 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

148 15.452.0020.2072.0000 CIDADE URBANIZADA -85.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

248 12.361.0036.1007.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -80.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Educaçã1 999 000 Não se aplica

02 10 01 FUNDEB - FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

332 12.365.0036.1007.0000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

381 13.392.0005.2030.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 55.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

409 10.301.0001.2032.0000 3.1.90.04.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 02 605 999 000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Não se aplica

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.513

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. -1 .047.446,00

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

-1 5,000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

3.700.000,00

2. 790.000.00

20.000.00

380.000.00

190.000,00

100.000.00

200.000.00

20.000,00

Fontes de Recurso

500

541

542

550

552

600

660