Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX
(Publicado conforme o recebido)

STADO DO PIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
SantaFlionen
GABINETE DO PREFEITO
Centro,64.945-000,
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
CNPJ- 06.554.240/0001-14
Santa Filomena-PI
CNPJ - 06.554.240/0001-14
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
CONCORRENCIA N.002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2025
CONCORRENCIA N 04/2025
TERMO DE ADJUDICACAC
AVISO DE LICITAGAO
CONTRA~ACAO DE EMPRESA PARA
EXECUCAODEADEQUACOESEM
ES RADAS VICINAIS NO Município DE
O Município de Santa Filomena - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira e equipe de Apoio instituida
SANTA
FILOMENA,
PROPOSTA
pela Portaria n 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que
045698/2023,conformeespecificagoes
realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor prego global, em sessao
tecnicas co Edital, Projeto Basico e Anexos.
publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n%
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de
O Agente de Contratacao do Município de Santa Filomena - Pl, no uso de suas
07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
atribuigoes legais,
e considerando o Resultadc do Processo Administrativo n 071/2025,
Concorrencia n 002/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE ROCO DE ESTRADAS VICINAIS NO
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na ei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
Município DE SANTA FILOMENA - PI.
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de Licitação na Avenida
Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame em favor da empresa LUAN CUNHA
Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail: santafilomena.cpl@gmail.com, no horario das 07:30h as
FIGUEIREDO LTDA CNPJ: 43.767.270/0001-35, nos seguintes termos:
13:00h
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO
EEMPRESA
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de junho de 2025, as 08:00 (oito horas), no sitio eletronico:
PARA
EXECUCAO
LUAN CUNHA FiGUEIREDO
R$251.720,00 duzentos e

ADEQUACOES EM ESTRADAS
LTDA
CNPJ
cinquenta e um mil setecentos e
VCINAIS NOMUNICIPIO DE
FILOMENA,
43.767.27000-35
vinte reais,
SANTA
Santa Filomena - PI, 28 de maio de 2025.
PROPOSTA 045698/2023
Os autos do processo
com vistas franqueadas aos
Santa Filomena -Pl,10 de abril de 2025
Gentileza Alves de Araujo
Agente de Contratacao / Pregoeira
Fernando Andrade Coelho
Prefeito Municipal

ESTADO DO PiA
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PRE-EITO
GABINETE DO PREFEITO
SantaFilon
Santa Filomena-
CNPI- 06.554.240/0001-14
Santa Filomena-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONCORRENCIA N 005/2025
Homologacao do Processo Administrativo no
071/2025
na modalidade Concorrencia no
AVISO DE Licitação
002/2025,
objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARAEXECUCAO
ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO
O Município de Santa Filomena - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeira e equipe de Apoio
MUNICPIODE SANTA FILOMENAPROPOSTA
instituida pela Portaria n 009/2025, de 02 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
C456982023.conforme especificag0es tecnicas
interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia Eletronica, tipo menor preco
o Edital Projeto Basico e Anexos.
global, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da
Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no
Documentacao e Propostas da empresas licitantes.confirmo a classificacao e HOMOLOGO o resultado da
147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
presente Licitação na modalidade Concorrencia sob cn 002/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA EXECUCAO DE ADEQUACOES EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SANTA FILOMENA,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO CONSTRUCAO DE ESCOLA EM TEMPO
PROPOsTA 045698/2023, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos,
INTEGRAL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO Município DE SANTA FILOMENA-PI - FNDE - ESCOLA DE
sob regime de menor prego POR LOTE. em favor da empresa LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob on 43.767.270/0001-35, ver cedora do certame nos seguintes valores
9 SALAS.
OBJETO
EMPRESA VENCEDORA:
VALOR TOTAL:
O EDITAL e maiores informagoes poderao ser obtidas na sala da comissao permanente de licitagao na Avenida
CONTRATACAO DE EMPRESA
Barao de Santa Filomena, 130, Centro ou pelo e-mail santafilomena.cpl@gmail.com, no horario das 07:30h as
PARA
EXECUCAO
LUAN CUNHA FIGUEIREDO
R$ 251.720,00 (duzentos e
13:00h
LTDA
CNPJ.
VICINAIS NO Município DE
vinte reais)
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 13 de junho de 2025, as 09:00 (nove horas), no sitio eletronico:
SANTA
FILOMENA,
43.767.270/0001-35
PROPOSTA 045698/2023

Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Adminis:racac providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
CoJL
Fernando Andrace Coe 10
Prefeito Municipa: