gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

542
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao FranciscoS/N-Centro-CEP:64.343.000
Fone:0(863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
turadojuazeiropi@hotmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 043/2023
ADITIVO N: 001
PREGAO ELETRONICO N: 009/2023
CONTRATO N: 045.3/2024
PREGAO ELETRONICO N: 007/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.I
CONTRATADO: MIGUEL PEREIRA DA SILVA NETO LTDA, CNPJ:
21.441.513/0001-08.
CONTRATADO: CELSO FERDINAND LIMA LTDA, CNPJ: 23.648.280/0001-44
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 30 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 12 DE JUNHO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 10 DE JUNHO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE MAIO DE 2025.
Juazeiro do Piauí - PI, 10 de junho 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 28 de maio 2025.
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

STADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
S/N-Centro - CEP: 64.343.000
e0863253-0131
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
DO PIAU
JUAZEIRO DO Piauí
-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 046/2023
PREGAO ELETRONICO N: 011/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
CONTRATADO: LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: AK MELO OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.208.979/0001-
07.421.872/0001-72.
ESTENDIDA PARA 16 DE MAIO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 12 DE JUNHODE 2025 A31DEDEZEMBRODE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2025.
Juazeiro do Piauí -- PI, 14 de maio 2025.
Juazeiro do Piauí-PI,10 de junho 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

410

TAMBORIL
DO Piauí
Sao Raimundo
Nonato
Portaria N 047/2025
Fozendo mais paro todose
TAMBORIL DO Piauí - PI, 13 de marco de 2025
ERRATA
"Nomeia VERA LUCIA AGUIAR SOUSA,
O Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, no.
CPF: 019.685.703-14, para o Cargo de
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal, e, tendo em vista a
Coordenadora da Unidade Escolar Joao
constatacao de erro material de digitagao no sobrenome da servidora na Portaria n 127/2025,
Valente, do Município de Tamboril do Piauí

margo de 2025, torna publica a seguinte errata:
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no ue, conforme definido na Lei Organica Municipal;
ONDE SE LE: ALMIRA DIAS DE CASTRO ALVES
LEIA-SE: ALMIRA DIAS DE CASTRO
RESOLVE:
Art.1. - Nomear VERA LUCIA AGUIAR SOUSA, CPF: 019.685.703-14, para 0 Cargo de
Portanto, republicamos nesta data a referida Portaria com os dados corretos, para que a mesma
Coordenadora da Unidade Escolar Joao Valente, do Município de Tamboril do Piauí -PI
gere seus efeitos juridicos.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrar
06/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, 13 de marco de 2025.
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
por ROGERIO ARAUJO DE
2338
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do P
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
TAMBORIL
Nonato
DO PIAUT
Fozendo mais paro todos
Portaria N 127, DE 06 de margo de 2025.
Portaria N 048/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
"Nomeia ANDREZA DA COSTA SANTOS,
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
CPF: 024.173.203-47, para o Cargo de
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Coordenadora Geral da Secretaria Municipal
de Educacao, do Município de Tamboril
Art. 1 Designar a Sr.a Almira Dias de Castro, CPF 451.512.***_**, para exercer
Piauí - PI.
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso ca funcao gratificada de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Sao Raimundo
Nonato/PI, na U.E. Epitacio Alves Pamplona.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
RESOLVE:
retroativos a 19 de fevereiro de 2025.
Art.1. - Nomear ANDREZA DA COSTA SANTOS, CPF: 024.173.203-47, para 0 Cargo
de Coordenadora Geral da Secretaria Municipal.
Educacao, do Município de Tamboril
do Piauí - PI
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, est.
a Portaria tem efeito retroativo a data
06/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025..
Registre-se, Publique-se!
Assinado de forma digital
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1751/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR WALNERIA DE SOUSA CARVALHO, DO CARGO ASSESSOR DE APOIO DA DIRETORIA RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-X. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO

SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Serviços Xerox - Quantidade: 3160000 - Valor Referência: 1.093.4001 00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando toner em papel M | N/C | N/C | N/C | N/C | 3.000.000 0,25 | 3.000.000 0,25 | 750.000,00 | N/C |
| 0002 | Serviços de fotocopias através de máquinade Xerox usando toner colorido em papelM | N/C | N/C | N/C | N/C | 140.000 | 1,00 | 140.000,00 | N/C |
| 0003 | Encadernação de 150 a 250 folhas | N/C | N/C | N/C | N/C | 10.000 | 5,25 | 52.500,00 | N/C |
| 0004 | Plastificação de papelM | N/C | N/C | N/C | N/C | 10.000 | 5,50 | 55.000,00 | N/C |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1539/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ OSMARI DE SOUSA PASSOS, Assessor Especial da Diretoria de Finanças Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 20 | AGRICULTURA | 786, 00 | 25 . 472, 00 | 26 . 258, 00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 0,00 | 3.822,00 | 3.822, 00 |
| 206050004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 0,00 | 3.822,00 | 3.822,00 |
| 206050004 2 . 078 | Manutencao do Setor de Mercados, Feiras e Matadour | 0,00 | 3.822,00 | 3.822, 00 |
| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 786,00 | 0,00 | 786,00 |
| 206060004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 786, 00 | 0,00 | 786,00 |
| 206060004 1.069 | Aquisição de Patrulha Mecanizada | 786,00 | 0,00 | 786,00 |
| 20608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | 0,00 | 21 . 650,00 | 21.650, 00 |
| 206080004 | OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS | 0 , 00 | 21.650,00 | 21.650,00 |
| 206080004 2 .077 | Manutenção do Matadouro Publico Municipal | 0,00 | 3.822,00 | 3.822,00 |
| 206080004 2 . 099 | Implantação de Hortas Comunitarias | 0,00 | 7.641,00 | 7.641,00 |
| 206080004 2.116 | Manutenção de Projetos Agrícolas | 0 , 00 | 10.187,00 | 10.187, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 786, 00 | 25. 472, 00 | 26.258, 001 |

CPF: 534.991 . 233-04

Estado do Piauí.

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

pROG RAM ADETRABALH 0

Página: 13/
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 017

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

LOTE/ITEM

1 Lote único

QTD:

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

340.880,00

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

24.033.613/0001-93

QTD

VALOR FINAL

340.880,00

340.880,00

340.880,00

ld:OE2SAS115591979C

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação Processo Nº 017

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

LOTE/ITEM

1 Lote único

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

340.880,00

VALOR TOTAL:

24.033.613/0001-93

QTD

VALOR FINAL

340.880,00

340.880,00

VALOR GERAL:

340.880,00
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 08/01/2025

438
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 40 ZONA
CERTIDAODE REGISTRO RCPJ SOB N12250
ELEICOES MUNICIPAS DE 2024
CERTIFICO por meio deste que, foi registrada a ATA DA SESsAO SOLENE DE POSSE
OS VEREADORES.DA MESA
ORA DA Câmara Municipal (BIENIO 2025-2020
ploma
PREFEITO E VICE-PREFEITO DO Município DE FRONTEIRAS/PI.DATADA DE
01/01/20212250s 3/1deidess dic
copia do original nos arquivos digitais desta serventia.O referid
0 Exmo. St. Juiz da40 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das aribuigoes que hecofere or. 215 e paragrafo
Autorizadadigitei.PROTOCOLO12226 de 06/01/2025 no Livro de Protocolo RCPJ n1
unico do odig Eletoral (Lei n4.737,de 15 de juho de 1965), edo m vist a proclamaca dos reultaos das eleices de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
e ato so tera validade com o Selo:AGR95971-49F6 Consulte a autenti
w.tipi.jus.br/portalextra
Oreferido c verdade e dou fe.E
PREFEITOA
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Dima
ele ri o er . q minais
do total de 7.831 votos validos (ete mil oitocenos trina e um), conforme Ata Geralds Eleicdes..
Fronteiras (PI)03 de dezembro de 2024
Total de votos nulos: 252
opes Barros
Juiz da 40 ZonaEleitoral do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAU
Câmara Municipal DEVEREADORES DE FRONTEIRAS
LEITORAL DO Piauí
TERMO DE POSSE
eloma
No primeiro dia de janeiro de 2025, tendo apresentado toda documentao legal e apos prestar ompromisso e Juramento fo
Itubro de 2024, expede o diploma de
empossado no cargo de PREFEITO de Fonteiras- Piauí, o Exmo. Sr. EUDES AGRIPIn RIBIR, eleito pelo Partido Scial Democratico-PSD no
pleito de 06 de outubro de 2024 com 4.83 yotos para mandato de quatro anos om inico em 12 de janeiro de 2025 e termino em 31 de
PREFEITOA
dezembro de2028.
Fronteiras1d janeiro de 2025.
bro de 2024
Agpino Ribeir
ito Empossado
Município: José de Freitas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

ATO: QUARTO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 0247/2023- PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N0,008/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo
Administrativo n 061/2023 - PMJF/PI Objeto: SRP - (Medicamentos em
Geral e outros equipamentos e materiais). Contratante: Secretaria Municipal
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: OTIMA
DISTRIBUIDORA MEDICA HOSPITALAR LTDA - (CNPJ: 05.577.401/O001-22).
CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
continuidade. Efeitos: A partir publicacao deste extrato. INFORMAcOES:
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 0244/2023- PMJF/PI
Geral e outros equipamentos e materiais). Contratante: Secretaria Municipal.
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: PAC SAUDE
DISTRIBUIDORA
LTDA
(CNPJ:
31.317.338/0001-03).
CLAUsULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses). MOTIVO: Necessidade de
continuidade. Efeitos: A partir publicagao deste extrato. INFORMAcOES:
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N= 0245/2023- PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N 008/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo
Administrativo n 061/2023 - PMJF/PIObjeto:SRP -Medicamentos em
de Saude -PMJF/PI CNPJ n06.554.786/0002-56.Contratada:PRIME
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA --
(CNPJ: 42.247.960/0001-09). CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses).
MOTivo: Necessidade de continuidade. Efeitos: A partir publicacao deste
extrato.INFORMACOES: UL/GOV-PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N= 0243/2023- PMJF/PI
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56.Contratada: C DE
CARVALHO
COMERCIAL
LTDA
(CNPJ:
28.492.207/0001-40).
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N= 0240/2023- PMJF/PI
de Saude - PMJF/PI CNPJ n 06.554.786/0002-56. Contratada: MEDICAR
MED LTDA- (CNPJ: 35.517.881/0001-05). CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+
12 meses). Motivo: Necessidade de continuidade. Efeitos: A partir
publicagao deste extrato. INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 0242/2023- PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N0,008/2023 - PMJF/pI Vinculado: Processo
de Saude - PMJF/PI CNPJ n= 06.554.786/0002-56. Contratada: DISTRIMED
COMERCIO EE REPRESENTACOES LTDA - (CNPJ: 08.516.958/OO01-41).
continuidade. Efeitos: A partir publicagao deste extrato. INFORMAcOEs:
UL/GOV - PMJF/PI.
ATO: TERCEIRO ADITIVO ao Contrato Administrativo N 0241/2023- PMJF/PI
de Saude - PMJF/PI CNPJ no 06.554.786/0002-56. Contratada: CIRcULO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA
(CNPJ: 16.703.014/0001-01). CLAUSULA/ADITIVADA: prazo (+ 12 meses)
MOtivo: Necessidade de continuidade. Efeitos: A partir publicagao deste
extrato. INFORMACOES: UL/GOV - PMJF/PI
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO

UNIDADE DE
Jose de
LICITACOES
E CONTRATOS
FReITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
LICITACOes
Jose de
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
LICITACOES
JosE de
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
LIcITACOes
jose de
E COnTRATOS
FREITAS
UL/GOV

UNIDADE DE
LICITACOES
E COnTRATOS
REITAS
UL/GOV
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM .JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

| FUNDO O) | FUNDO O) | FUNDO O) | FUNDO O) | FUNDO O) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) - (a-b) | SALDO FINANCEIRO 00EXERCÍCIO ( d) = ("d" exen:fcio anterior)+ (e) |
| 2024 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2035 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2036 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2047 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | º º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | | 0,00 | º · ºº |
| 2054 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | º · º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | º ºº | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2058 2059 | 0,00 0,00 | · º · ºº 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2062 | 0,00 | º · ºº º | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2063 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | |
| 2069 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2070 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | º · ºº º · | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2072 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Município: Jurema
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

TERMO DE ADruDICAÇÃO 004/2025 - BNC

385

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Processo Adm: Nº 001.0000649/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, microempreendedores para Prestação de Serviços no Transporte Escolar da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de JUREMA - PI, com prioridade para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificações constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 273.487,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 273.487,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

JUREMA (PI), quarta-feira, 14 de maio de 2025

14/05/2025, 10:22

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO 004/2025 - BNC

1 of 1

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 001.0000649/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente, microempreendedores para Prestação de Serviços no Transporte Escolar da rede municipal de ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de JUREMA - PI, com prioridade para microempreendedores locais, conforme quantitativos, especificações constantes no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 273.487,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 no valor total de R$ 273.487,20 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

14/05/2025, 10:22

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.854.769,85 26.400.048,85 25.935.315,85 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 696.050,32 | 2,68 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.556.118,95 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 1.478.313,00 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.400.507,06 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de Crédi to Internas e Externas | Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| JOSSANDRO MAGALHÃES DA SILVA 031.190.233-29 VEREADOR PRESIDENTE | JOSIMAR ALVES SIQUEIRA 089.873.843-14 CONTROLADOR | WEMERSON SOUSA ALVES 092.414.783-06 TESOUREIRO | WEMERSON SOUSA ALVES 092.414.783-06 TESOUREIRO |

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

ld:OE28A82826D158CA

CÂMARA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

285
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

d:089B935CEC30F89E
Câmara Municipal de Campo Maior
Portaria
PORTA
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
O Presidente
da Câmara Municipal de Ca
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
nferidas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
Nomear hILdayane DA SIlVA BRItO, CPF No
Nomear maria dO ROsArIo de ArauJO SOuza, Cpf no
043.975.633-22, para o cargo de Divisao de Atas e Publicagoes da Câmara
033.945.516-08, para o cargo de Assessoria de Apoio aos Gabinetes da
Municipal de Campo Maiore
Câmara Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Retroa
a02 de
eiro de 2025
Cientifique-se,
Cientifique-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
r Presidente da Cama
ra Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de janeiro de 2025.
Wellington Fr:
Wellington Frar
Lustosa Sena
sa Sena
residehte/daCamara

notmall.com
r@hotmail.com
Portaria
42/2025
Portaria gp no 44/2025
Resolve:
Nomear wanDerleIa Santos OlIveIra, Cpf No
Nomear FErdInand SOares de ArauJO fIlhO, Cpf No
082.249.813-80, para o cargo de Assessoria de Apoio aos Gabinetes da
Municipal de Campo Maior
Retroagindo os e
eiro de 2025.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Sd9 Lustosa Sena
Wellington Francispustosa Sena
Wellington Fran
Presidented
/Câmara
residente d
amara
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

458
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

Câmara Municipal de eLesbAo velosO- pi
Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO-PI
Av. benicio alves centro no 359
Av. benicio alves centro
N 359
CEP:64.325-000
fone/fax: (86) 3285-1842
CEP: 64.325-000
fone/FAX: (86) 3285-1842
CNPJ: 01.722.272/0001-68
CNPJ:01.722.272/0001-68

mail: cmeveloso@gr
Portaria N 004/2025 - CMEV
Portaria N 002/2025 - CMEV
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ELESBAO VELOSO,
no uso de suas atribuiges que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei n'660 de 24
no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei n 660 de 24
de margo de 2016, C/Co Artigo 39, incisos XxX do Regimento Interno da CMEV,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear o senhor THIERRY FERREIRA DA SILVA, CPF:
Art. 1o - Nomear o_senhor EVALDO SOARES DA COSTA, CPF:
073.085.333-01, no cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal de.
474.092.403-00, no cargo de TEsOUREIRO da Câmara Municipal de Elesbao
Elesbao Veloso percebendo os honorarios previstos em lei.
Veloso percebendo os honorarios previstos em lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogada as disposicoes contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Publique-se
Publique-se
Registre-se
Registre-se
e Cumpra-se.
e Cumpra-se.
Elesbao Veloso (Pl), 02 de janeiro de 2025.
Elesbao Veloso (Pl), 02 de janeiro de 2025
Jayr ole Forey
orej
/aue
loui6
Kop ol
Horis
Marcos Tacio Lopes de Farias
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

Câmara Municipal de eLesbAo velOsO- pi
Câmara Municipal De eLesbAo veloso- pi
Av. benicio alves centro no 359
CEP:64.325-000
fone/FaX: (86) 3285-1842

Portaria N 003/2025 - CMEV
Portaria N 005/2025 - CMEV
O pRESIDeNTE DA Câmara Municipal DE eLESBAO VELOSO,
no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei no 660 de 24
no uso de suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo Art. 16o da Lei n'660 de 24
de marco de 2016, C/Co Artigo 39, incisos XXX do Regimento Interno da CMEV,
de marco de 2016,C/Co Artigo 39,incisos XXX do Regimento Interno da CMEV,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear a senhora MAria eLizete LOPes De OliveiRA,
Art. 1o - Nomear o senhor MARCIA ADRIANA BARBOSA DA SILVA,
CPF: 270.058.638-79, no cargo de ASsESsOR EsPECIAL da Câmara Municipal
CPF: 921.646.503-44, no cargo de Diretor de Departamento da Câmara Municipal
de Elesbao Veloso percebendo os honorarios previstos em lei.
revogada as disposicoes contrario
Publique-se
Publique-se
Registre-se
Registre-se
e Cumpra-se.
e Cumpra-se.
Elesbao Veloso (PI), 02 de janeiro de 2025
Jacic
Joye cl
xrrca
Jarro
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.032979/2025-45. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.322,28 (DEZOITO MIL TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEI-

RO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 248585 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

267
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxvII

MUNRETAR'A
MUNRETAAR!
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 154/2025E
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 156/2025E
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
"LEI Municipal N0,003/2011, COMBINADAE
COM A LEI FEDERAL N2 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piau PI.
CONTRATADO(a): Taynan de Sousa Araujo Carvalho, Inscrito no CPF sob n2: 065.111.423.37
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a funcao de Mediador de Aprendizagem, junto a Secretaria.
CONTRATADO(a): Aline dos Santos Pacheco, Inscrito no CPF sob n9: 026.533.193-57
Municipal de Educagao
BJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Mediador de Aprendizagem, junto a Secretaria
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
Municipal de Educacao
VALOR: O contratante
Io valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
VIGENCiA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA:17/03/2025.
Santa Cr
o de2025
LAIS BAFROSO MARTINS DOS SANYOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Cruz do-Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

ARIA
MUNRETAR'A
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 155/2025E
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 157/2025E
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Maria das Dores da Silva, Inscrito no CPF sob ne: 052.039.693-61
OBJETo: Prestag3o de servigos exercendo a fungao de Mediador de Aprendizagem, junto a Secretaria
OBJEro: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental - EJA -- Zona Rural,
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo.
junto a Secretaria Municipal de Educacao
de remuneracao mensal.
VALOR:O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
educagao.
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
VIGENCIA: Este contrato entra em vigo
ssinatura, ate 17/11/2025
DATA DAASSINATURA:17/03/2025
z do Piauf-Pl, 17 de margo de 2025
aruofo lorhiv
LAIS BARRO$O MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

135
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI

Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
. Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 120/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 119/2025
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTACAO DE
QUEENTRE-SI
SERVICO
MSECRETARIA Municipal.
ATRAVES
CRISTINA
DIAS NUNES,
UCILIA OLIVEIRA DA SILVA, PARA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
ento,O Município DE BOM JESUS-Piauí p
juridica de direit
o MUNICfPIO DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
ublico interno,
inscrito no
sede na Praca Marco
Aurelio no 041, Centro, nest
Sr.a OLDENIA
n749,Cent
CONTRATANTE,
no CPF sob o no 050.288.873-30, reside
1,Bairrc
IRATA
prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes
LAUSULAPRIMEIRA-DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
contratacao da prestacao
e finalidade pre
cipua a contratacao da prestacao
de Professores, Psicolog
ricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
a) oferecer a conTRATADA todas as condigoes necessarias para a execucao do trabalho,
bjeto do presente contrato
b) efetuar
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
vigos de acordo com o disp
osto na Clausula Terceir
ais imperfeicoes na
c) notificar
-COMPETE A CONTRATADA
constantes na
se atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino.
fundamental, elaborando
elaborando
licando testes,
didatico a ser empregado no ensino, em confo
programas estabelecido
har os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
sao, comprometendo-se
ecialidade
idade pel
sobre
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhim
nto do imposto sobre servicos de
omprovantes de 'pagamentos' dos tributos municipais.
obrigando-se
incidentes,
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE bOm JESUS
enus
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA-VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
rRATANTE pagara a CONTRATADA
780,0p
DO REGIME JURIDICO
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCL
to pela
s partes
lencia
0 trinta dias
AUSUL
rvancia aos preceito
unho d
CLAUSULA NONA- FORO
le de Bom Jesus (PI),para dirimir
ou litigios
nuncia de qualque
e contratad
Es peara firmeza
dontratantes xera
lel
necessarias copias que terao o mesmo v
Bom Jesu
PI, 20 de fevereir
ro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA
GUEErA: 4228650349 SUENCE
OLDENIA FONSECA GUERRA
TINA DIAS NUNE
TESTEMUNHAS:
'ESTEMUNHAS
EusNeno dhete
Mnele Rbeir Soitiag
CPF
CPF
026.953 83 3 0g
6yJ 9y7,873 s5
01s 125073-05.
880 0235+1-91
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAmPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 365/2025
Portaria N 356/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ELISA MARA CARDOSO ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Operacional
ANTONIA LIMA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 364/2025
Portaria N 366/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
egais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANA CLEIDE DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
SONIA MARIA LIMA DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

OBJETIVO: O objetivo deste termo aditivo ea PRORROGACAO do prazo de execucao do
contrato firmado entre as partes em mais 08 (oito) meses, eo prazo de vigencia em mais 12
(doze) meses alterando assim a clausula decima quarta Ie II contrato que tem por objeto a
construcao de Creche Municipal Pro Infancia - Tipo 2 na Zona Urbana do Município de
Arraial - PI
O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em
cumprimento a ratificacao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 22/2025 - PMCJD a
seguir:
OBJETO: O objeto do presente contrato 6 a prestagao, pelo CONTRATADO, de servigos
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Municipal DE ARRAIAL - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ(MF) sob n 06.554.026/0001-68.
CONTRATADA: J. A. C. SA LTDA EPP, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob on
17.257.344/0001-83, com sede na Rua Joao Martins de Sousa, 200, Bairro Centro, CEP:
65.680-000 em Passagem Franca - MA.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

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PREFEITURAMUNl:::::::GUELDO FIDALGO CNPJ: 0l.612.611/0001-53

Rua J oaquim Dias de Oliveira, S/N · Centro - CEP 64.558-000 São Miguel do FidaJgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

091/2025

PROCESSO Nº:

089/2025.

DISPENSA ELETRÔNICO N º: 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 57.164.100/0001-70.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 104.003,90 (CENTO E QUATRO MIL E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 19 de dezembro de 2025.

Erirnar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURAMUNl;;::::p::GUELDOFIDALGO

CNPJ: 01.612.611/0001-SJ

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N - Centro - CEP 64.558-000 São Miguel do Fidalgo - PI e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com Fone: (89) 3547-0029

CONTRATO Nº: 092/2025

PROCESSO Nº:

090/2025.

DISPENSA ELETRÔNIC O Nº: 006/2025

VALOR: R$ 78.000,52 (SETENTA E OITO MIL REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE DEZEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2026.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 006/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa de engenharia para a reforma de Auditório Municipal no Município de São Miguel do Fidalgo - PI - Valor Referência: R$ 94.929,62

Fornecedor

Situação

Valor Total

CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES L TOA (57.164.100/0001-70)

78.000,52

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 212/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 570/2025 - GAB-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001862/2025-81), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARFISA MARTINS MOTA DE MOURA | 398.154.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | DAM-2 |
| ANAMARIAALVES CHAVES | 463.186.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAD | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025

251
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 20 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ:06.553.903/0001-86
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n 252/2025
De, 06 de agosto de 2025.
Portaria no 254/2025
De, 07 de agosto de 2025.
providencias."
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder SEGuND0 TuRNO de 20 horas semanais ao professor efetivo Classe "A" - I
WILSON PINTO DOS SANTOS JUNIOR, CPF n 060.615.543-03, passando o mesmo a laborar nesta
Art. 1o - Designar 0 servidor JOSELINO CARVALHO MOREIRA JUNIOR, CPF n 068.255.173
Municipalidade com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educagao enquanto durar a
25, para ocupar o cargo em comissao de Coordenador Escolar, carga horaria de 40 horas semanais, com
necessidade de seus servicos.
Art. 2o - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
Município.
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, retroagindo a 01.08.2025.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de agosto de 2025.
QSELU
LVES MACHADO
JOSE LU ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
CNPJ:06.553.903/00O1-86
Portaria n 253/2025
Portaria no 255/2025
De, 18 de agosto de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em comissao de Coordenador
disposicoes legais
O Prefeito do Município de Batalha, Estado da Lei Organica Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder SEGUND0 TURNO de 20 horas semanais ao professor efetivo Classe "A" - I,
GABRIEL DE sOUSA FRANCA, CPF no 753.791.551-20, passando o mesmo a laborar nesta
Art. 1o - Nomear, FRANCISCO FAGNER PEREIRA SILVA, CPF n 061.083.783-44, para exercer
necessidade de seus servigos.
na Secretaria Municipal de Educagao, junto a Unidade Escolar Aluisio Craveiro de Melo, zona urbana do
Município
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal, em 18 de agosto de 2025.
JOSE LUIZ(ALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1130/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ ROMIRIO SILVA DE CASTRO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

Pree asieina
Portaria No 125/2025
Portaria No 127/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Ruth Ramos Ribeiro CPF 881.917.703-00 para 0 cargo de Secretaria
Art., 1o Nomear Marcus Vinicius Alves CPF 046.424.783-70 para o cargo de
do CETI Professora Raimunda de Sousa Costa Ribeiro.
Coordenador de Projetos Educacionais.
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2025..
PUBLique-Se E CumprA-SE
PUBLIQUE-SE E CUmPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Preteitura Municipat de Brasileira
Portaria No 126/2025
Portaria No 128/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
Ramos de Menes
es no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Antonio Francisco Pedro de Araujo CPF 012.564.143-52 para o cargo
Art., 1o Nomear Paulo Mendes de Meneses CpF 858.693.683-91 para o cargo de
de Coordenador de Programas, Projetos Sociais e Qualificagao Profissional da
Secretaria Municipal de Assistencia Social..
Departamento de Agricultura e Abastecimento da Secretaria Municipal de Agricultura
e Recursos Hidricos.
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SES
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 20 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais