Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

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!noe,S-.MIIIIF-or.

, ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

Dispensa n!i! 006/2025 Processo A dm. n 011/2025

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RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 010/2025

MODALIDADE:

Dispensa n• 006/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 011/2025.

OBJETIVO: O presente termo tem como escopo acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), nos quantitativos dos itens previs tos no contrato em epí grafe, que tem como objeto a ucontratação de empresa para prestação de serviço de manutenção do património público da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas Secreto rias e Órgãos Municipais".

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

CONSTRUTORA se LTDA (CONSTRUTORA SC) - ME.

CNPJ:

58.685.667 /0001-55.

VALOR: Aditiva em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos dos itens da planilha orçamentá ria, acrescentando a importância de R$ 28.111,75 (vinte e oito mil, cento e onze reais e setenta e cinco centavos), ao valor total do contrato, conforme planilha a seguir:

| l1tM | coo. | FONTt | DISCRIÇÃO | UNO. | QNT, | V. UNrT. | V. TOTAL |

| 1.1.1 | 88309 | ONAP1 | PEDREIROCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 12S | R$31,19 | RS 3.898,75 |
| 1.1.2 | 88316 | ONAP1 | SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 12S | R$ 24,77 | R$ 3.096,25 |
| 1.1.3 | 88310 | ONAP1 | PINTORCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 2S | R$ 32,99 | RS 824,75 |
| 1.1.4 | 88252 | ONAP1 | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 12S | R$ 24,SS | R$ 3.on,so |
| 1.1.5 | 100289 | ONAP1 | VIGIA DIURNOCOM ENCARGOS COMPlEMENTARES | H | 62S | R$ 24,46 | R$ 1.528,75 |
| 1.1.6 | 88315 | ONAP1 | 5ERRALJ-iEIROCOM ENCARGOS COMPlEMENTARES | H | 2S | R$ 30,94 | RS n3,so |
| 1.1.7 | 88261 | ONAP1 | CARPINTEIRO OE ESQUADRIACOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 2S | R$ 29,72 | R$ 743,00 |
| 1.1.8 | 88241 | ONAP1 | AIUDANTE OEOPERAÇÃO EM GE RALCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES | H | 12S | R$ 25,92 | RS 3.240,00 |
| 1.1.9 | 90780 | ONAP1 | MESTRE DE 08RA.5COM ENCARGOS COMPlEMENTARES | H | 62S | R$ 60,65 | R$ 3.790,63 |
| 1.1.10 | 88267 | ONAP1 | ENCANADOfl OU BOMBEIRO HIDRÁULICO COM ENCARGOS COMPlEMENTARES | H | 2S | R$30,28 | RS 757,00 |
| 1.1.11 | 88264 | ONAP1 | ELETRJOSTACOM ENCARGOS COMPl.fMENTARES | H | 2S | R$ 31,61 | R$ 790,25 |
| 1.1.12 | 88323 | ONAP1 | TELHADISTACOM ENCARGOS COMPl.fMENTARES | H | 2S | R$ 30,48 | R$ 762,00 |
| 1.1.13 | 88441 | ONAP1 | JARDINEIROCOM ENCARGOSCOMPlEMENTARES | H | 62S | R$ 25,79 | RS 1.611,88 |
| U .14 | 88243 | ·- | A/UDANTE ESPECIAUZAOOCOM ENCARGOS COMPLEMENTARES R$ 21.111,75 {vinte e oito mll, cento e onze reais e setenta e dnco | H oentnos) | 12S | R$ 25,78 | R$ 3.222,50 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal n' 14.133/ 2021 e demais normas pertinentes.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA e 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇ ÕES

FONTE DE RECURSO: 500TESOURO e OUTROS

PROJETO ATIVIDADE: Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da S ec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Construçã o/Ampliaçã o/Reforma de Predios Publicas 04.122.0402.1005.0000; Construção/Recuperaçâo de Praça Públi ca 15.451.1501.1009.0000; construção/Reforma/Ampliação do Cemitér io 15.452.1501.1010.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da S ec. de Obras , Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da S ec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educaçã o 12.361.1201.2025.0000; Construção/Ampliaç ão e Reforma de Unidad escolar 12.361.1201.1021.0000; Criação de Bibliotecas 12.361.1201.2032.0000; Construir e Equipar Ginásio Poliesportiv e quadra 12.361.2701.1026.0000; Construir e Equipar Ginásio Poliesportiv e quadra 27.813.2701.1026.0000; Construir e Equipar Quadra e Poliesportivo. 27.811.2701.1024.0000; Construçã o/Ampliação eR ecuperação de Es tadia de Futebol 27.812.2701.1025.0000 1.358,97; Reforma/Ampliação de Unidades E scolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliaçã oeR ecuperaçâo de E scolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000; Manutenção do

ESTADO DO PIAUÍ

Dispensa n2 006/2025 Processo Adm. n!2 011/ 2025

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RUBRICA

Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúd e 10.301.1001.2048.0000; Manut. dos Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Manut. dos S erviços de Saude-Estado 10.301.1001.2075.0000; Constuir/Equipar Unidade Mista de Saúde-UBS 10.302.1001.1040.0000; Ampliação e Reforma de Postos de Saúd e 10.302.1001.1042.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficies Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 08.244.0801.2071.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

DATA DA ASSINATURA:

28 de abril de 2025.

Bela Vista do P iauí- PI, 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI CNPJ N 9: Ol.612.558/0001-90

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃ O ELETRÔ NICO N 2 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 050/202S

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no meado através da Portaria nv 013/2025, de 0 3 de jane iro de 20 25, to rna p úb lico Qu er ealiza rá a abertura do presente Pregã o Eletrô nico, com fu lcro na Lei na 14.133/20 21 e no Decreto na 10.024/2019, bem como se coloca à disposição d os interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão particip ar da licit ação os fornecedores que tive rem especialidade correspond ente ao objeto licitad oe que manifestem seu interesse Junto à Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI.

ENVELOPES DE HABILITAÇ Ã OE PROPOSTAS:

- a) ENVIO DAS PROPOSTAS: às 08:00h do dia 12 de maio de 2025.
2. b ) INÍCIO DA ABERTU RA DAS PROPOSTAS: às 09:00h do dia 12 de m aio de 2025.
- e) IN ÍCIO DA RODADA OE LANCES: às 09:lSh do dia 12 de m aio de 2025.

- e) REFERtNCIA DE TEMPO: Para todas as referê ncias de tempo será observado o horá rio de Brasílla/OF e, d essa forma, serão registradas no sistema e le trõnlco e na d ocumentação re lativa ao certame.

DOTAÇÃ

OO RÇA M ENTÁRIA :

ELEM ENTO OE DESPESA: 33.90 .30 - M aterial de Consumo.

FONTE OE RECURSOS: 500- Recursos não Vinculados de Impostos.

PROJETO ATIV IDADE: Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; M anuten ção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Encargos com Gabinete do Prefeit o 04.122.0401.2003.0000 ; M anutenção Departamento de Agricultura 20 .60 5.2001.2020.0000; Construção/ Ampllação/ Reforma de Predios Publle:os 04.122.0402.1005.0000; con strução/ Reforma/Ampliação do Ce m it ério 15.452.1501.1010.0000; M anutenção da Red e Eletrlca 25.752.2501.2080.0000; M anutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Construção/A mpliação e Reforma de Unldad escolar 12.361.1201.1021.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1 201.2025.0000; M anutençã o do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000; Reforma/Ampliação de Unidades Escolares 12.361.1201.1027.0000; Reforma/Ampliação e Recuperaçao de Escolas Ensino Infantil 12.365.1201.1028.0000: M anutenção da Secretaría de Saúd e 10.30 1.1001.2048.0000; M anut. d os Postos de Saude e Secretaria 10.301.1001.2055.0000; Constuir/ Equipar Unidade Mista de Saúde- UBS l.0.302.l.OOJ..l.040.0000; Ampliaçã oe Reforma de Postos de Saúde l.0.302.l.001.1042.0000; M anut. da Sec.Munic.Asslstencla Social 08.244.0801..2057.0000.

td VALOR ESTIMADO: RS 675.728,04 {seiscentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos).

Bela Vista do Piaul-PI, 28 de abril de 202S.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001·90

OispenH nt 029/2025 Pr~ Adm. nt 039/20Z5

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RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Ng 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 036/2025

Dispensa n· 029/2025.

MODALIDADE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N·

039/2025

OBJETIVO: O presente termo tem como escopo acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo dos itens previstos no Contrato em epígrafe, que tem como objeto a ~contratação de empresa para prestação de serviço de manutençã o de vias públicas para atender as necessidades do município de Bela Vista do Piauí-PI".

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MARQUES LTDA (CONSTRUTORA MARQUES) - ME.

09.389.606/0001-35

CNPJ:

VALOR: Fica aditiva do em 25% (vinte e cinco por cento) os quantitativos dos itens previstos na planilha orçamentária, alterando o valor total do instrumento contratual, acrescentando a importância de R$ 16.725,10 (dezesseis mil, setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), conforme planilha a seguir:

| | coo. | "' "'' | OfSCfllÇÃO | | a,,,, | | V.TOTAl |

| | 00020/0ftSf | °"'' | DEMOLIÇÃO D[ PAVIMENTAÇÃO EM PAIW..ELEPIPEOO OU PR[·MOlDADOS OE CONCl'.ETOC/ftEAPROVflTAMENTO | Ma | 100 | ftS lJ,46 | ftS l .J46,00 |
| | 00641/0IISE | | REMOÇÃO OE PISO EM PEDRAPOl'.TUGUESA | | | ft$ ll,9l | ft$ 3.l!ll,00 |
| | °"' | "'""'" | MEIO FIO PR' MOU)A00j0,07ll0,»t1,001m CJREJUNTAMENTO | | . n ,s | P:$ 34,34 | R$ 1.287,7S |
| | ª"' | | PAVIMENTAÇÃO EM PAIW.ELEPIPEOOC/REJUNTAMENTO(AGREGADOAOOUIR!OO) | Ma | | RS 7'9,68 | RS 6.972,00 |
| | com | | COMPACTAÇ,l,OM[CÂMCAOECALÇAMENTOC/COMPACTAOORTIPOSAl'O | "' | 17,S | RS 2,62 | RS 2a,n |
| | "''" | | CAlAÇÃO [M DUAS 0(MÃO$COM SUPCll:CAL | | | RS 6.97 | R$ :HUS |
| | 0111 | SfâlNfltA | SAAJtTA OfiCONCRETO$IMPUS "U" C/H-O,lSm/t-0,08m | | 1S | | |
| RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 | RS u .ns.10 (dtHJMIJ mi!. H1t(tll10$ e WII• e dnco '"" e cle1 c..,1,-1 |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal n214.133/2021 e demais normas pertinentes. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 {Serviços de Tercerlos Pessoa Jurídica) e 44.90.51 (Obras e Instalações). FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. PROJETO ATIVIDADE: Manutenção da Sec.Mun.de Administraçã o, e 04.122.0401.2006.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000. DATA DA ASSINATURA E VIGtNCIA: 28 de abril de 2025.

Bela Vista do Piauí -PI, 28 de abril de 2025.

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Pregão Eletrõnlco nl 006/2025 Proeeno Adm. nl 050/2025

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