Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

BELA VIS TX BO PIAU1
ESTADO DO Piauí
BELA VrS X BO PIAU1
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
untos, Son
Portaria N 180/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N 182/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispges sobre a nomeacdo da Coordenadora
Dispges sobre a nomeacao do Formador
Municipal vinculado as acges do Programa
Municipal vinculado as agges do Program:
Piauiense de alfabetizacao na Idade Certa, do
Piauiense de alfabetizacaio na Idade Certa, do
nunicipio de Bela Vista do Piauí -- PI.
Município de Bela Vista do Piauí -PI
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSo
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo unico,
de suas atribuic8es legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo unico,
CONsIDERANDO o termo de Compromisso e Responsabilidade realizado entre a Sr.
CONSIDERANDO o termo de Compromisso e Responsabilidade realizado entre a Sr. Sidnei
Francisca de Paula Coelho, portador do RG no 1.764.266, inscrito sob CPF n 908.889.953-34,
Coelho de Sousa, portador do RG n 2.450.593, inscrito sob CPF n 017.847.893-80, das acoes
das ac8es do Programa Piauiense de alfabetizacao na Idade Certa, expressas na Lei no 7.453 de
do Programa Piauiense de alfabetizacao na Idade Certa, expressas na Lei no 7.453 de 08 de
08 de janeiro de 2021,e com as atribuic8es dispostas no Edital O4/2025 para
janeiro de 2021, e com as atribuig8es dispostas no Edital 04/2025 para a carga de Formador
Coordenadora Municipal, e da outras providencias.
Municipal, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear a Sr. FRANCISCA DE PAULA COELHO, portador do RG n 1.764.266,
Art. 1. Nomear a Sr. SIDNEI COELHO DE SOUSA, portador do RG n 2.450.593, inscrito
inscrito sob CPF n 908.889.953-34, pa
de COORDENADORA Municipal do
sob CPF n 017.847.893-80, para o cargo de FORMADOR Municipal do Município de
Município de Bela Vista do Piauí-PI, das ac8e
Bela Vista do Piauí-PI, das acoes do Programa Piauiense de alfabetizacao na Idade Certa.
r com a data retroativa a 03 de novembro de 2025,
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de novembro de 2025,
revogando as disposigoes em contrario
revogando as disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ui/PI,17 d
de2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 17 d
ovembro de 2025
mel
Bassc
nel
Francisco de Sousa Neto
CPF n 1
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -- PI
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

DOPIAUI
ESTADO DO Piauí
BELAVIS TA DOP IAUI
ESTADO DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria N 181/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria n 183/2025,de 17 de novembro de 2025
Dispses sobre a nomeagdo da Formadora
"Nomeia servidor para fiscalizar ae
Município de Bela Vista do Piauí -- PI.
OPREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
cONsiDERAnDo a necessidade de fiscal para acompanhamento da execugao referente ao Contrato
ministrativo n064/2025,oriundo da Dispensa n044/2025, processo administrativo n067/2025
conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021, que tem como objeto a "Contratacao de empresa
ambos da Lei Organica do Município
prestagao de servigos funerarios, compreendendo o fornecimento de urna
traslado, por meio
dos benefic
de Sousa Coelho, portador do RG n 3.567.212, inscrito sob CPF n 061.417.413-98, das ag8es
do Programa Piauiense de alfabetizacao na Idade Certa, expressas na Lei n 7.453 de 08 de
RESOLVE
janeiro de 2021, e com as atribuic8es. dispostas no Edital 04/2025 para a
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIS DE sousA, inscr
032.336.633-31, para
RESOLVE:
Art.2.Com
oete ao fiscal acima qualificado:
Art. 1. Nomear a Sr. VANESSA DE SOUSA COELHO, portador do RG n 3
.567.212,inscrito
Zelar pelo fiel cumprimento do
contrato, determinando o que for necessario a regularizacao das
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisses e as providencias que
sob CPF no 061.417.413-98, para o cargo d
FORMADORA MUNIG
ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servicos prestados, referente ao objeto contratado, e
rt. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de novembro de 2025,
durante o seu periodo de validade;
II-Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
revogando as disposic8es em contrario.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na da
Publique-
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/Pl, 17
ro de 2025
Nete
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipale