Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051 /2025-CPUPM AA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/20 2 5

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI ( CNPJ n º 06.5 5 4 .01 8/0001 -1 1)

CONTRATADA: 59.9 3 2.54 8 CHARLIE DE SOUSA M OURA, (CPF n º 59.932 .5 4 8 /0001 -12)

OBJETO: Co ntrata çã ode empresa esp ecializada naco nfecção de esqu ad rias de aço , ema tend im ento às necessid ad es do munic íp io de Antônio A lmeida/PI.

VALOR: R $ 61 .800,00 ( sessenta e um mil eo itoce ntos rea is)

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 ( doz e) mes es.

FONTE DE RECURSOS: 500/600

DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 20 2 5

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito M unicipal

CNPJ:07.217.371/ 000J...57 Gestão 2025/2028 "Ação e Renovação" Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2025 -AVEP

REF. PROC. Nº 004/2025 -AVEP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 -AVEP

OBJETO: Prestaçã o de Serviços de Consultoria Legislativa, Revisão de Atos Normativos, Consolidação de Leis, Revisã o de Lei Orgânica, Capacitação de servidores e téc nicos na elaboração de redação legislativa para a UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP e suas associadas.

CONTRATANTE: UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP, sociedade civil de âmbito estadual, sem fins lucrativos, representativa das Câmaras Municipais do Estado do Piauí, inscrita no C.N .P.J. (MF) sob on° 07.217.375/0001-57, com sede na Rua Félix Pacheco, 1550, Centro/Sul, CEP 64.001- 160, em Teresina-PJ.

CONTRATADO: HAWK CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51. 371.963/ 0001-32, com na Av. Jóquei Clube, 299, Sala 1206, Ed. Euro Business, Bairro Jóq uei, Teresina - PI .

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duraçã o de 12 (doze) meses, no perío do de 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentá ria: 01.031.0001.2001 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recursos 0000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de I nexigibilidade de Licitação Nº 004/2025 -AVEP.

DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Rodrigo Rocha Cerqueira pelo CONTRATANTE e Valmir Martins Falcão Sobrinho pelo CONTRATADO.

Gestão 2025/2028 ·Ação e Renovação" Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025 -AVEP

Ref. Proc. Nº 004/2025 - AVEP

Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Legislativa, Revisão de Atos Normativos, Consolidação de Leis, Revisão de Lei Orgânica, Capacitação de servidores e técnicos na elaboração de redação legislativa para a UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP e suas associadas.

A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP, sociedade civil de âmbito estadual, sem fins lucrativos, representativa das Câma ras Municipais do Estado do Piauí, inscrita no C.N.P.J . (MF) sob on° 07.217.375/0001·57, com sede na Rua Félix Pacheco, 1550, Centro/Sul, CEP 64.001-160, em Teresina-PI, neste ato representada pelo seu Presidente, senhor Rodrigo Rocha Cerqueira, inscrito no CPF sob on° 059.627.953-18 e portador do RG n° 0605902120160 SSP/MA, nos termos do Art. 26 da Lei Nº 8.666/93, e com fundamento no art. 25, II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2025 -AVEP, RATIFICA esta inexigibilidade de licitação em favor da empresa HAWK CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 51.371.963/0001-32, com na Av. Jóquei Clube, 299, Sala 1206, Ed. Euro Business, Bairro Jóquei, Teresina · PI, a executar os serviços descritos no objeto acima, durante o período de 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026, ou seja, pelo período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com base na fundamentação legal supracitada. Publique-se o presente ato na Imprensa oficial, conforme estabelecido na Lei Nº 14.133/2021 para fins de eficácia desta RATIFICAÇÃ O.

Teresina-PI, 18 de março de 2025.

UNIÃ O DAS cÃMA RAS MUNICIPAIS DO DTADO DO PIAUÍ Fundada em 04 de Junho de 11Nl3 a vep.pl-a;ov.br ---~CKC,.br CN,J:07.217..171/ 000i-87 Gestão 2025/2028 ·Açao e Renovação· Pri&Sidente Rodrigo Rocha Cerqueira

· AYEP

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2025 -AVEP

REF.PROC. Nº005/2025-AVEP INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 -AVEP

OBJETO: Prestação de serviços advocatfclos para a defesa Institucional da autonomia administrativa, legislativa e orçamentária para UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICI PAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP e camaras Municipais filiadas, com elaboraçlio de pareceres t écnicos, atuação ju dicial estrat égica e mediação junto a órgãos de controle e ao Poder Executivo.

CONTRATANTE: UNI ÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ -AVEP, sociedade civil de âmbito estadual, sem fins lucrativos, representativa das Câma ras Municipais do Estado do Piauí , inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 07.217.375/0001-57, com sede na Rua Félix Pacheco, 1550, Centro/Sul, CEP 64.001· 160, em Teresina-PI.

CONTRATADO: JÚNIOR MARTINS SOCI EDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o número inscrito no CNPJ n° 20.051.853/0001-60 e na OAB/PI n° 013/2014, com sede na Rua Ezequiel Gomes, 3638, centro, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro (PI), por seu titular, JOSÉ MARTINS SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF sob on° 008. 744.103-98 e na OAB/ PI 8.511.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duraçlio de 12 (doze) meses, no período de 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026.

VALOR MENSAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 01.031.0001.2001 Elemento de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recursos 0000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, Inciso Ili, "c" da Lei Federal 14.133/2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2025 -AVEP.

DATA DE ASSI NATURA: 18 de março de 2025.

SIGNATÁRIOS : Rodrigo Rocha Cerqueira pelo CONTRATANTE e José Martins Silva Jú nior pelo CONTRATADO.