Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Estado do Piauí
ARA Municipal DE
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Câmara Municipal de Murici dos Portelas
DO PIAUIPno co
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI.
EXTRATO DE CONTRATO N 084/2025/PMCP/PI
INEXIGIBILIDADE No. 016/2025 - PMCP/PIE
Ata da Sessao Ordinaria do dia 15 de setembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 063/2025- PMCP/PI
Ata da Sessao Ordinaria da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-Pl. Aos 15 (quinze) dias
OBJETO: CONTRATACAO DIRETA DE SERVICOS ARTISTICOS, APRESENTACAO
ARTiSTICAS DORGIVAL DANTAS, PARA ANIMAR O SHOW EM PRACA PUBLICA NO
do mes de setembro de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se no Plenario Vereador Adail Costa
Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025 COMOE
Sales, as 19h, os Vereadores: Arnaldo de Sousa Santos, Aureliano Lima Miranda, Charles Ribeiro
PARTE DA PROGRAMACAO DA III FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS E CARNAUBAIS.
Sales, Claudio Bras de Almeida, Eneas Albuquerque de Amorim Filho, Jose de Arimatea Pereira
CONTRATANTE: Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, CNPJ n.o 41.522.277/O001-
da Costa, Lucas Carvalho Escorcio, Lucas Mateus Costa Cardoso, sob a Presidencia da vereadorae
CONTRATADO: TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA, CNPJ no. 13.091.140/0001-64.
Eva Wilma Portela de Brito, que verificando quorum legal, declarou aberta a presente sessao e
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, Inc..
autorizou a leitura da ata da sessao anterior,que depois de lida e achada conforme,foi aprovada
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 200,000,00 (duzentos mil reais).
por unanimidade e devidamente assinada pelos vereadores presentes. Iniciando a pauta do dia,
DOTACAO ORCAMENTARIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS)
foi colocado em discussao o Requerimento n 012/2025, de autoria do Vereador Lucas Carvalho
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.
Escorcio, solicitando a recuperagao da estrada vicinal que interliga a Pi-211 (entrada da
DATA ASSINATURA: 09/09/2025
Localidade Baixao do Capim) ate o Trapia, e da estrada do Povoado Tucuns (conhecida como
Cabeceiras do Piauí (Pl), 09 de setembro de 2025.
"dos Decos") ate a estrada que liga ao Baixao do Capim. O Requerimento foi colocado em
Publique-se.
votacao nominal, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, foi colocado em discussao o
Jose da Silva Filho
Projeto de Lei n 014/2025, de autoria do Poder Executivo que "Institui a Loteria Municipal no
Prefeito Municipal/PMCP/PI.
ambito do Município de Murici dos Portelas-Pl, e da outras providencias". O Projeto de Lei foi
colocado em votagao nominal, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade, foi

colocado em discussao o Projeto de Decreto Legislativo n 001/2025 de Autoria da Vereadora
Eva Wilma Portela de Brito que "Dispse sobre a concessao de Titulo Honorifico de Cidada
Prefeitura Municipal D
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUIS
CABECEIRAS
Muriciense a Senhora Elisane Portela da Silva, na forma que especifica". O Projeto de Decreto
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro
Legislativo foi colocado em discussao e aprovado por unianimidade. Dando sequencia, foi
Cabeceiras do Piauí-- PI
facultada a palavra aos presentes, onde Vereadores relataram seus anseios como
Portaria N 756/2025
representantes do povo muriciense. Nada mais havendo para ser tratado, foi declarada
Dispoe sobre a designagao de servidores para
atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e;
RESOLVE:
Art.10
- Designar o servidor BRAZ DE SOUSA CARVAHO, portador do CPF no
133.907.913-53 como gestor e 0 servidor LUIS PEREIRA DA SILVA FILHO, portador do CPF
no 909.462.513-04, como fiscal do Contrato no 084/2025/PMCP/Pl, derivado do Processo
de Inexigibilidade no 016/2025/PMCP/PI, processo administrativo no 063/2025/PMCP/PI,
cujo objeto ea CONTRATACAO DIRETA DE SERVICOS ARTiSTICOS, APRESENTACAO
Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2025 COMO
PARTE DA PROGRAMACAO DA III FESTIVAL CULTURAL DOS COCAIS E CARNAUBAIS
ICP
Art. 2 oO (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestao ea fiscalizacao do aludido
Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessarios ao desempenho de suas
Brasil
atividades.
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
Standard
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia ate o
Certificagao
Serial Number
vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
acionais de
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro prop
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
Comunicacao
e impressa.
Cabeceiras do Piauí/PI, 09 de setembro de 2025
Jose da Silva Filho
PREFEITO Municipal