Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2920/2025 · CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERitNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA SOCIAL".

- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO: Por Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2 0 25, às 17:00 horas
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de abril de 2025, às 08:00 horas
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de a bril de 2025, às 08:10· horas

ACESSO AO EDITAL:

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: licitacao@micos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administra tivos da Prefeitura Municipal de Picos -PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Ce ntro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 26 dem arço de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação de Picos-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2933/2025 -CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, pessoa juridica de direito públi co inte rno, CNPJ nº 06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n º 155, Bairro Centro, Picos-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados atravês da Portaria n º 051/2025, de 16 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial dos Municíp ios~ nos termos da Lei n º 14. 133/21 e demais normas regulrunentares aplicáveis ã espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatôrio, promoverá o proce dimento licitatório a diante esp ecificado:

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".

- ❖ MODALIDADE: Pregão E letrônico
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Por lote
- ❖ INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de março de 2025, às 17:00 horas

ABERTURA DAS PROPOSTAS:

09 de abril de 2025, às 11 :00 horas

- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 09 de abril de 2025, às 11:10 horas

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico; licitracag@picos.pi.gov.br ou na sala do DepartB.lTlento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 26 de março de 2025.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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AVISO DE LICITAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2951/20 25 · CPL/PI PREGÃO ELETRÔNICO N· 024/ 2025

O MUNIClPIO DE PICOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.804/0001-0 2, com sede na Rua Marcos Paren te, n º 155, Bairro Centro, Picos­ PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n '" 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diârio O ficial dos Mu nicipios, n os termos da Lei n " 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicãveis à especie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESlDUOS SOLIDO$ CLASSE 11 (NÃO PERIGOSOS): A) RESI.DENCIAJS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIP10 DE PICOS PI , PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO".

- ❖ ADJUDICAÇ ÃO: Por
- Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INfClO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de março de 2025, às 17:00 horas

PROPOSTAS:

de ab ril de

às ho ras

- ❖ INfCIO DA S ESSÃO DE DISPUTA DE PREÇ OS: 22 de abril de 2025, às 08:10 horas

ABERTURA DAS

Demais informações poderão ser solicitad as por meio do endereço eletrônico: licitacao;@picos.pi.gov.br ou na sala do Dcparta.ntcnto de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis ), de 0 8:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 26 de março de 2025.

ASSUEL RIBEIRO DE SOUSA

Agente de Contratação de Picos-PI Portaria n . 5 1/2025

2025,

\1111'

- 9 Rua Ma«:o5 Parente: n· J 55 64.600-106 · Pic05, Piaul

(89)341 5-4215/34) 5-42)7 pic05.pi.\_gov.br

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U \_I \_ \_

DECRETO Nº 45/2025, DE 25 DE MARÇ O DE 2025.

" D ispõ e sob re a co m posição doC onselho Municipal de Assistê ncia Social pa ra o mandato 2025/2027, e dá outras p rovidê ncias."

O Exmo. Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais. com fulcro no art. 101, VI, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistênc ia Social (CMAS) é o órgão que reúne representantes do governo e da sociedade civil para discutir, estabelecer nonnas e fiscalizar a prestação de serviços socioassistenciais estatais e não estatais no Municí pio, conforma a Lei Orgânica da Assistência Social- Lei Federal nº 8.742/1993;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal oº 2.474, de 1° de março de 2013, e suas alterações posteriores7 que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Picos, e no seu artigo 35, § 2º, I, estabelece que o Conselho Municipal de Assistên cia Social integra a estrutura básica da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.877, de 19 de dezembro de 2017, que trata do Sistema Únic o de Assistência Social do Município de Picos - SUAS, que nos seus artigos 29 a 24 dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistê ncia Social, enquanto instância de articulação , pactuação e deliberação do SUAS, estabelecendo sua composição e atribuições;

CONSIDERANDO o oficio da Secretaria Munjcipal de Trabalho e Assistência Social que indica os membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2025/2027, sendo urgente a retomada das atividades dos conselheiros, tendo em vista as demandas urgentes em curso;

DECRETA:

Art. l° - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o quadro de representantes do Conselho Municipal de Assistê ncia Social, para o exercíci o do mandato 2025/2027:

- -Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistê ncia Social
- -TITULAR- .Jéssica dos Santos Araújo, CPF 047.:ux.xxx-35
- -SUPLENTE -Valdim de Moura Sobrinho .Júnior , CPF 068.xxx.:ux-O0

(Continua na próxima página)

s--PR\_O\_C\_URADO \_\_\_ RIA\_G\_E\_RAL \_\_ DO\_MUN \_\_ I\_C~ÍP\_IO\_D\_E\_P\_IC\_º\_s \_\_\_ p\_(A\_UÍ \_\_

CNPJ: 06.553.804/0001--02 / tels: (89) 3415-4215/4217

- Representante da Secretaria Municipal de Saúde -TITULAR - Simone Nunes da Silva, CPF 010.nx.nx-25 SUPLENTE-Mônica da Rocha Sousa, CPF 012.nx.xxx-11
- -Representante da Secretaria Municipal de Educação -TITULAR - Iara Batista da Silva Portela, CPF 020.nx.xxx-98 -SUPLENTE - Joselma Gomes dos Santos Silva, CPF 634.xxx.nx-87
- Representante da Secretaria Municipal de Obras
- -TITULAR- Bruno Carvalho Loiola, CPF 044.xn.nx-O0
- -SUPLENTE - Luís Enio Costa, CPF 432.nx.nx-68
- Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais AP AE de Picos -TITULAR - Francisca Matias dos Santos, CPF 184.xxx.nx-53
- -SUPLENTE - Janayne Wanderley Marques Santos Neiva, CPF 881.nx.nx-53
- Representante da Associação Aliança
- -TITULAR-Luís Henrique Pessoa Praeira, CPF 103.nx.nx-59 -SUPLENTE - Marilene de Sousa Albuquerque, CPF 904.xxx.nx-91
- -Representante da Associação dos Amigos dos Autistas - AMA
- -TITULAR- Keyla Guedes de Lavor Sousa, CPF 945.xxx.xxx-53
- -SUPLENTE - Simone Maria de Carvalho, CPF 011.xxx.xxx-85
- Representante da Associação Beneficente João XXIII -Abrigo Joaquim Monteiro de

Carvalho

- -TITULAR -Laise Cristíne Carvalho Rodrigues de Barros, CPF 034.nx.nx-13

SUPLENTE

Cícera Maria Carvalho Silva da Costa, CPF 373.nx.nx-87.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Picos, Estado do Piauí, em 25 de março de 2025.

PABLOOANTASDE MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 005/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca PI, através da secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ N.º 11.837.925/0001-08. CONTRA T ADARUDINALDO ALVES DA SILVA 94539405349, CNPJ nº22.523.357/0001-97. Objeto de aditivo: O contrato nº 023/2022, que inicialmente possuía o valor de R$ 26.950,00, recebeu um acréscimo de 16,27%, o que corresponde a um aumento de R$ 4.385,00. Com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 31.335,00.

Além do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses para a continuidade da prestação dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município de Piracuruca-PI.

Fundamentação legal: art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 006/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca PI, atravé s da secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ N. 0 06.553.887/0010-12. CONTRATADA RUDINALDO ALVES DA SILVA 94539405349, CNPJ nº22.523.357/0001-97. Objeto de aditivo: O contrato nº 023/2022, que inicialmente possuia o valor de R$ 26.950,00, recebeu um acréscimo de 16,27%, o que corresponde a um aumento de R$ 4.385,00. Com isso, o novo valor total do contrato passou a ser R$ 31.335,00.

Além do reajuste financeiro, o prazo do contrato foi prorrogado por mais 12 meses para a continuidade da prestação dos serviços de recarga de cartuchos e toners no município de Piracuruca-PI. Fundamentação legal: art.125 da Lei nº 14.133/21.

Piracuruca - PI, 26 de março de 2025.

Publique-se.

FRANCISCO MARCEL

CARVALHO

MENDES:8674SS4~

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal de Piracuruca -PI

I COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO NR 049/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N·. 030/2025-PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0003249/2025 - PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, GEORREFERENCIAMENTO E DEMARCAÇÃO DE CERCA DE 300 UNIDADES IMOBILIÁRIAS EM PIRACURUCA, COMEÇANDO PELO BAIRRO MUTIRÃO E POVOADO MELANCIA. O OBJETIVO É A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME A LEI N' 13.465/2017 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n. 0 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: 58.741.212 INACIO DE SOUSA COUTINHO NETO, inscrita no CNPJ n.· 58.741.212/0001-00

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc.111, e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$R$ 90.000,00 (noventa mil reais), o pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 11 (onze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PRO ATIVIDADE: | ELEMENTO DEDESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.39 | 500 |
| 16.482.0028.1068 | 33.90.39 | 500 |

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

DATA ASSINATURA:

24/03/2025

Piracuruca (PI), 26 de março de 2025. Publique-se.

· · 2025. 031612:35~5-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP /PI.