Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO N· 006/2025 Dispensa de Licitaçã on· 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 005/2025

O Prefeito m unicipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna públ ico para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual n9 006/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitação n· 005/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO 00 PIAUÍ - PI, no valor global de R$ 124.089,14 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal Artigo 75, Inciso 1, Lei 14133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO LOURENÇO 00 PIAUÍ PI. CONTRATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTOA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, W 148, SALA 01, CENTRO SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ no 39.998.443/0001-59-Slgnatárlos: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -CLÉR ISTON SANTANA VILANOVA e 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - ME/ MAURY VILANOVA PAES LANDIM. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Data da Execução/Vig ê ncia: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICO SE URBANISMO | 15.122.0002.2061 .0000- MANUTENÇ Ã O DA SEC. DE OBRAS | 3.3.90.39. 00 | 500 |
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚB LICOS E URBANISMO | 15.451.0008.1030.0000- CONSTRUÇ Ã O DE CALÇ AMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL | 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 |

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso Ido art. 75 da Lei 14.133/ 21), com base na solicit ação da Secretaria M unicipal de Finanças, bem com o exist indo saldo orçamentá rio para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação n2 005/2025 em favor da empresa 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, Nº 148, SALA 01, CENTRO -SAO RAIMUNDO NONATO -PI, CEP: 64. nO-OOO, CNPJ n2 39.998.443/0001-59, pelo valor de R$ 124.089,14 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), cujo o objet o é a EXECUÇ Ã O DOS SERVIÇ OS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃ O EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ PI. PREFEITO MUNICIPAL -THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO N· 007/2025 Dispensa de Licitação n· 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2025

O Prefeito municipal de São Lourenço do Piauí- PI, torna público para conhecimento de todos, o Extrato do instrumento Contratual n!ii! 007/2025, resultante do Processo de Dispensa de Licitaçã on· 006/2025, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E ENTORNO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI, no valor global de R$ 60.981,60 (SESSENTA Mil NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), conforme Proposta constante dos autos. Fundamento Legal Artigo 75, Inciso li, Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, W 148, SALA 01, CENTRO - SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n· 39.998.443/0001-59 Signatários : SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO -CLÉR ISTON SANTANA VILANOVA e 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME/ MAURY VILANOVA PAES LANDIM. Data de Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Data da Execuçã o/Vigên cia: 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | 15.122.0002.2061.0000- MANUTENÇ Ã O DA SEC. DE OBRAS | 3.3.90.39. 00 | 500 |
| 02.10.00 - SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLI COS E URBANISMO | 15.451.0008.1030.0000- CONSTRUÇ Ã O DE CALÇ AMENTOS NA ZONA URBANA E RURAL | 4.4.90.51 .00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 500 |

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso li do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, bem como existindo saldo o rçamentári o para fazer face as despesas, RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nR 006/2025 em favor da empresa 1 9 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ME, com sede R JOSE RIBEIRO AMERICO, Nº 148, SALA 01, CENTRO-SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP: 64.770-000, CNPJ n2 39.998.443/0001-59, pelo valor de R$ 60.981,60 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS), cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENOS NA ZONA URBANA E ENTORNO, DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI. PREFEITO MUNIOPAL - THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

São Lourenço do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

Extrato de Contrato NR 016/2025 Processar Administrativo nR 013/2025 lnexigibilidade de Licitação n• 003/2025

Contrato Administrativo nR 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: R NEY DE ASSIS - ME com endereço na Rua Avelino José de Negreiros, nº 141- Umbelina 1 , São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ Nº 58.827.234/0001-97. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria técnica, no Acompanhamento de Licitações , Contratações e Alimentação de Sistemas junto ao TCE-PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais) que será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 13 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso Ili, Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF 036.028.793-05 e Raimundo Ney de Assis-CPF 221.591.181-68.

São Lourenço do Piauí PI, 13 de janeiro de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEmJRA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO 00 PIAUÍ - PI

Extrato de Contrato N· 017 /2025 Processar Administrativo n· 014/2025 lnexigibilidade de Licitação nR 004/2025

Contrato Administrativo n· 017 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias-São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LIDA (PRIME ASSESSORIA) com endereço na Avenida Raul Lopes, nº 880- Joquei, Teresina PI, inscrita no CNPJ N· 21.999.645/0001-50. OBJETO: PRE STAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRE S TAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NO AMBITO ES TADUAL E FEDERAL , NOS REFERIDOS SISTEMAS, TRANSFEREGOV, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM O MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) será dividido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.000,00 (cinco mil e trezentos reais). VIGtNCIA: 14 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso 11 1, Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATÁRIOS : Thiago Damasceno Ribeiro Santana CPF 036.028.793-05 e Flavyo Daniel Sousa Santos CPF 952.381.153-34.

São Lourenço do Piauí PI, 14 de janeiro de 2025.

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