Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

382

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercício: 2025

DECRETO Nº 63 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.393

Abre no Orçãmento vigente crédito adicional especial e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃ O PRAÇA BARÃO DE GURGUÉlA, 443 - CENTRO - UNIÃO -PI CNPJ: 06.553.606/0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 340/2025

CONCORRtNCIA ELETRÔ NICA '18/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 040716.016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO FERREIRA NERY, LOCALIZADA NO POVOADO JUÁ , ZONA RURAL DO MUNIC(PIO DE UNIÃO-PI, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNIC(PIO DE UNIÃO-Pi.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO- Pi, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.553.606/0001 -30. CONTRATADA: CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES L 'fDA. INSCRITA NO CNP J SOB N' 48.618.!87/000i-18.

VALOR TOTAL: R.S 399.900,00 (fREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DA TA DA ASSINATURA: 30/l0/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14. 133, DE 1 • DE ABRIL DE 202 1.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS

VIGilNCIA:12 (DOZE) MESES.

ASSfNAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E CICERO ROMARIO DE SOUZA (PELA CONTRATADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNP J: 06.553.6061 0001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 334/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO N' 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N"032946.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO- PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO -Pi, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.783.827/000119.

CONTRATADA: ANGULAR DISTRIBUIDORA LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 57.269.420/0001-95 VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (fRÉS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊN CIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N' 14.133, DE 1° DE ABRIL DE202I.

VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E ISAAC CA V ALCANTE FARIAS (PELA CONTRA 'tADA).

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PRAÇA BARÃO DE GURGUÉIA, 443 -CENTRO- UNIÃOPI CNPJ: 06.553.60610001-30

EXTRA TO DO CONTRA TO Nº 335/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 14/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'032946.013-2024

OBJETO: AQUISIÇÃ O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PARA ATIVIDADES LÚDICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE UNIÃO -PI.

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO-Pi, INSCRITA NO CNPJ SOB N' 06.553.606/0001-30, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE, INSCRITA NOCNPJ SOB ONº00.783.827/0001 19.

CONTRATADA: F & J REPRESENTACAO LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON' 57.080.860/0001-08 VALOR TOTAL: R$ 6.239,20 (SEIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNC IAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E FELIPE JOSÉ CUNHA ALVES (PELA CONTRATADA).

Fontes de Recurso

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

VARZEA BRANCA, 07 de novembro de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773--000 - V ÁRZEABRANCA-PI EMAIL: oro varzeabranca@gmail com

Concorrên cia Eletrônica N• 010/ 2025

Processo Administrativo n~ 094/2025

O municí pio de VÁRZEA BRANCA - PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria n· 011/2025,. de 02 de janeiro de 2025, toma público que realizará licitação na Modalidade Concorrên cia de N2 010/2025,. cujo objeto é a IMP!ANTAÇÃO OE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE !AGOA DA ISABEL, ZONA RURAL DE VÁRZEA BRANCA -PI. Forma de Realização: Eletrônica; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicaçã o global. Modo de Disputa: Aberto.

- -Inicio de Cadastramento das Propostos: dia 11/ 11/ 2025 os 20:00 horas.
- -Fim de Cadastramento das Propostas: dia 25/11/2025 às 09:00 horas.
- -Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 25/11/ 2025 às 09:10 horas,

Várzea Branca - PI, 07 de outubro de 2025.

Rodrigo castro Silva Agente de Contrataçã o

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.10310001-07 PI

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N· 093/2025 -PMVB Credenciamento n· 004/2025 -PMVB lnexigibilidade de licitação n· 025/ 2025

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Várzea Branca - PI, no uso de suas atribuiçõe s, torna público que realizará Credenciamento de n· 004/2025, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS CARENTES E SEUS ACOMPANHANTES, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE TERESINA, de acordo com as especificações , quantidades e condiçõe se exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

- Iníci o de cadastramento de Proposta: dia 07 de novembro de 2025 às 08:00 horas;
- -Fim do recebimento de propostas: 21 de novembro de 2025 às 12:00 horas;

Várzea Branca PI, 05 de novembro de 2025.

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$436. 048, 86 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

436.048,86

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

614

12.365.0004.1008.0000

CONSTRUCAO DE QUADRAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de PrecatOOos do FUNDEF FUNDEF

174.419,54

4.4.90.51 .00

F.R.: 1 544 00

544

999 016

615

12.361.0004.2197.0000

GESTÃO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ ES Recursos de Precatórios do FUNDEF FUNDEF

261 .629,32

3.3.90.93.00

F.R.: 1 544 00

544

999 016

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

436.048,86