Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Piracuruca I
PiracurucaI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAC
16.3 - A Administragao, a seu criterio, podera convocar, pela ordem, as demais licitantes classificadas,
para assumirem o fornecimento do objeto da Ata de Registro de Pregos, desde que concordem com o
EXTRATO DE CONTRATO No 182/2025/PMP/PI
fornecimento nas mesmas condigoes propostas pela(s) detentora(s).
INEXIGIBILIDADEN.048/2025-PMP/PI
17.DISPOSICOES GERAIS
17.1 - O compromisso de aquisigao de bens so estara caracterizado mediante recebimento da nota de
OBJeto: A concessao de patrocinio institucional pelo Município de Piracuruca, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, a ASsOciACAO cULTURAL LUME DO SAO JOAO - ACLSJ,
visando a realizagao do projeto visando a viabilizagao do evento Festival da Lume 2025, cuja
17.4 - Os pedidos as detentoras da Ata, deverao ser efetuados atraves de ORDEM DE FORNECIMENTO
realizagao esta programada para o dia 12 de julho de 2025, no Município de Piracuruca/PI.
e NOTA DE EMPENHO, protocolizados ou enviados atraves de "fac-simile" ou outra forma semelhante,
PATROCINADOR: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de
deles constando: data, valor unitario e quantidade, local para entrega, carimbo e assinatura do
responsavel da unidade requisitante, e, ainda, data, hora e identificagao de quem os recebeu,
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ n.9 06.553.887/0009-89
PATROCINADA:
17.5 - A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigencia da Ata de
ASSOCIACAO CULTURAL LUME DO SAO JOAO - ACLSJ, inscrita no CNPJ n 51.228.670/0001-09
Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposigao legal.
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art.74, Inc.II e demais
17.6 - Caso o fornecimento do objeto nao corresponda as especificagoes editalicias e desta Ata, serao
legislagoes aplicaveis.
rescindidos, sem prejuizo da aplicagao das sangoes previstas no edital e nesta Ata.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:O valOr total do
eR$15.000,00quin
17.7 - O prego a ser pago pela contratante sera o vigente na data em que o pedido for entregue a
que sera pago em parcela unica
detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data de entrega do produto, ou de autorizagao de
readequagao atraves da Prefeitura Municipal de Piracuruca, nesse intervalo de tempo.
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJETO/ATIVIDADE:
ELEMENTO DE DESPESA:
FONTE DE RECURSO:
17.8- Na hipotese de a detentora da Ata de Registro de Pregos negar-se a receber o pedido, este
devera ser enviado pelo Correio, via AR ou sob registro, considerando-se como efetivamente recebido
13.392.0008.2015
33.50.43
500
na data 24 (vinte e quatro horas) da data da postagem, para todos os efeitos legais.
17.9 - A detentora da Ata de Registro de Pregos devera comunicar a Prefeitura Municipal de Piracuruca,
VIGENCIA:60 dia
DATA ASSINATURA: 11/07/2025
17.10 - As alteragoes contratuais obedecerao a Lei n 14.133/2021
Piracuruca (Pl),11 de julho de 2025
Publique-se.
17.11 - Ao detentor da Ata cabe assegurar o fornecimento do material conforme definido na sua
proposta e aceito pelo Pregoeiro, sem prejuizo de todas as disposigoes previstas no Codigo do
FRANCISCO MARCELO
Consumidor.
CARVALHO
17.12 - Para solucionar quaisquer questoes oriundas desta Ata de S.R.P., e competente, por forga de
lei, o Foro da Cidade de Piracuruca, observadas as disposigoes da lei em vigor.
Prefeito Municipal/PMP/PI
Piracuruca /PI, 10 de julho de 2025.

CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAOS
Gerenciador do SRP PMP/PI
Pirafcurruca I
COMISSAO PERMANENET DE Licitação
FLAVIANO FERREIRA DE ARAUJO

Termo de Homologacao de Processo Licitatorio
Município de Piracuruca PI
Modalidade: Concorrencia -Edital N* 004/2025 - Processo N 001.0006556/2025
Prefeitura dA Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca Pl, Sr.(a) Fra
isco Marcelo Carvalho Mendes, no
E tempo de prosperar
+Brasil), apos exame e deliberagao do processo administrativo N' 001.0006556/2025, em observancia ao
Instrumento Convocatorio (Edital) 004/2025, que institui o(a) Concorrencia em epigrafe, resolve homologar a
govbr
licitagao realizada na forma eletronica, no portal BBMNET Licitagoes, conforme as condigoes a seguir:
RESULTADO DA Licitação:
EMPRESA DETENTORA:
COMERCIAL E FRIGORIFICO AVENIDA LTDA
Numero do Lote: 1
CNPJ SOB ON 07.393.326/0001-75
Finalidade da Licitagao
Item 1
MONICA FERNANDES DE MENESES GOMES
Objeto da Licitagao:
na Rua Projetada-FNDE-Creche Tipo 1
DIVINO LATICINIOS
Assinado de forma digital por
Quantidade:
1 Servigo(s)
Marca:
Valor Unitari
Valor Total
R$5.086.994,75
EMPRESA DETENTORA:
Participante Vencedor
WJ DE JESUS CAVALCANTE LTDA
DIVINO LATICINIOS LTDA
Apelido:
CNPJ SOB ON 39.831.431/0001-35
Documento do Lic
32.098.679/0001-90
or Gil - PI
DANIELDE SOUSA LIMA
TESTEMUNHAS:
Piracuruca - PI, 11 de Julho de 2025 as 11 horas e 55 minutos
CPF:
Autoridade Competente: Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Pron
TESTEMUNHAS:
Unidade de Compra: Município de Piracuruca PI
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais