Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025


LEI 4.320/64 ,

Art. 105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 1.4

R$ 1,00

| DESCRIÇÃ.O | Nota | Exercíci:o Atuai | Exercíci o Anterior |

| e. Quadro d.a• Conta• ele Compe n•açã o - L•~ nº 4 . 320/64 | | | |
| ATOS POTENCXAXS ATXVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias recebidas | | 0 , 00 | 0,00 |
| Direitos Conveniados eo utros instrumentos congêneres | | 0 , 00 | 0,00 |
| Direitos Contratuais | | 0,00 | 0,00 |
| Outros atos otenciais ativos | | o , oo | o,oo |
| Total dos Atos Potenciais Ativos | | 0 , 00 | 0,00 |
| ATOS POTB:NCXAXS PASSXVOS | | | |
| Garantias e Contragarantias concedidas | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Obrigações contratuais | | 1 .971.026,06 | 1.971.026,06 |
| Outros atos otenciais assivos | | 0 , 00 | O 00 |
| Total dos Atos Potencialmente Passivos | | 1 . 971 .026, 06 | l . 971.026, 06 |

| | | Nota | --.ro.:f.o.:Lo A.tua1. | axero.:f.o.:Lo Ant•r.:Lor |

| soo | Recursos não Vinculados de Impostos | | 1.570 . 707 , 22 | 975 . 920,42 |
| 540 | Transferênciasdo FONDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | - 905.405, 37 | - 905 . 405,37 |
| 541 | Transferênciasdo FONDEB - Complementação da União VAAF | | -48.504 , 60 | -48.504 , 60 |
| 542 | Transferênciasdo FONDEB - Compl ementação da União - VAAT | | 640.574 , 89 | 426.355,83 |
| 544 | Recursos de Precatórios do FONDEF | | -15.000 , 00 | 0,00 |
| 550 551 | Transferênciado Sa1ário-Educação Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa | | 7.766, 48 | 8.001.,73 |
| 552 | Dinheiro Direto na Escola (PODE) | de | 47 , 88 | 34 , 31 |
| | Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional. Al.imcntação Es colar (PNAE) | | 29.940 , 18 | 30 . 130,72 |
| 553 | Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | de | -S . 975, 12 | -3.649, 82 |
| 569 | Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | | 67.904 , 17 | 6.901, 99 |
| 576 | Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação | | 1.6.640 , 60 | 24.079,48 |
| 599 | Outros Recursos Vinculados à Educação | | -3.047 , 16 | -3 . 047,21 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SOS provenientes do Governo Federal. - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | de | - 3.091 .186,48 | - 1.893 . 543,31 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SOS provenientes do Governo Federal. - Bloco de E5truturação da Rede de Serviço5 Público5 | | 2.041 .407 , 90 | 518 . 571.,09 |
| 602 605 | Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SOS prov. do Governo Federal Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao | | 35.515, 20 | 35 . 515, 20 |
| | pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do | | 612.038 , 53 | 0,00 |
| 621 | Governo Estadual e | | 416.594 , 84 | - 73.628,86 |
| 631 | Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convênios Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde | | -198 .017 ,18 | -1.98 . 017,18 |
| 632 | Transferênciasdo Estado referentes a Convênio se Instrumentos Congêneresvinculados à Saúde | | 712.724 , 93 | 712.724 , 93 |
| 659 | Outros Recursos Vinculados à Saúde | | -1.41. . 545, 47 | -1.56 . 996,4 5 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo Nacional. de AssistênciaSocial. FNAS | | 90.352 , 1.3 | 333.723,47 |
| 661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | | 15.908, 92 | 10.804,93 |
| 665 | Transferênciasde Convêniose Instrumentos Congêneresvinculados à A55i5tênciaSocial | | - 7 . 715,60 | - 7 . 715, 60 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | | -19 . 610 , 44 | -19 . 610,44 |
| 700 | Outras Transferê n cias de convêniosou Instrumentos congê n eres da União | | -30 . 389, 59 | 322 . 506, 28 |
| 701 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados | | -53.977 , 92 | -53 . 978, 66 |
| 706 | TransferênciaEspecial da União | | 61.545,28 | 69 . 831. , 96 |
| 707 | Transferênciasda União - inciso Ido art. 5° da Lei Complementar 173/2020 | | 28 . 903,19 | 1 6.198, 75 |
| 719 | Transferê n cias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14.399/2022 | | 192, 48 | 0,00 |
| 750 | Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | | 8 . 786, 31 | 6 . 502,50 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | | - 56 .727 , 94 | - 41. . 833, 41. |
| 754 | Recursos de Operações de Crédito | | 613, 12 | 567, 66 |
| 799 | Outras Vinculações Legais | | -71.391 , 41 | 0,00 |

PREFE TO MUNICIPAL

CPF, 003.128.553- 89

CONTADOR CRC-PI Nº 1.2.81.2/0

CPF,

795.848.293- 00

lsTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01/2020

Usuário : DENI.LSON LOPBS DE SOUZA I Data.: 10/03/202.'.5 12:0.5:20.350 1 SIAFlC: SCP21H / V er: 21.36.02 / File: RBL\_Bolancol4,PRO

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI C.N.P.J: 06.553.960/0001.-65 PRESTAÇÃO GERAL DE CONTAS BALANÇO PATRIMONIAL DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

sANTÃCluiiõPIAuí

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