Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.
KRO

CARACOL
CHAMAMENTO PUBLICO
EDITALN001/2025
apostilamento.
9. TITULARIDADE DE BENS
CARACOI
da agao cultural fomentada serao de titularidade do agente cultural desde a data da sua aquisigao.
9.2Nos casos de rejeigao da prestagao de contas err razao da aquisigao ou do uso do bem, o valor
pago pela aquisigao sera computado no calculo de valores a devolver, com atualizagao monetaria.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
10. EXTINCAO DO TERMO DE EXECUCAO CULTURAL
CREDENCIAMENTO N 008/2025
10.1 O presente Termo de Execugao Cultural podera sar:
-extinto por decurso de prazo;
O MUNICfPIO DE CARACOL - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação,
I- extinto,de
um acordo antes do prazo avengado, mediante Termo de Distrato;
III - denunciado, por decisao unilateral de qualquer dos participes, independentemente de
na modalidade CREDENCIAMENTO n. 008-2025.
autorizacao judicial, mediante previa notificacao pcr escrito ao outro participe, nas seguintes
Os fornecedores individuais ou empresas deverao apresentar a documentacao para habilitacao
hipoteses:
e proposta no periodo a partir do dia 12/05/2025, nos seguintes horarios: das 08:00 as 13:00,
a) descumprimento injustificado de clausula deste instrumento
b) irregularidade ou inexecugao injustificada, ainda que parcial, do objeto, resultad
na sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI ou enviado no email:
pactuadas ;
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
c) violagao da legislagao aplicavel;
d) cometimento de falhas reiteradas na execugao;
e) ma administragao de recursos publicos;
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE HOTEL/POUSADA PARA FORNECIMENTO
f). constatagao de falsidade ou fraude nas informagoes ou documentos apresentados;
g) nao atendimento as recomendagoes ou determinag3es decorrentes dafiscalizagao;
DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM CAFE DA MANHA, DESTINADOS Ah) outras hipsteses expressamente previstas na legislagao aplicavel.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
A denuncia so sera eficaz 60 (sessenta) dias apos a data de recebimento da notificagao,
ficando os participes responsaveis somente pelas obrigagoes e vantagens do tempo em que
participaram voluntariamente da avenga.
Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI
Os casos de rescisao unilat
al serao formalmente motivados nos autos do proces
administrativo, assegurado o contraditorio ea ampla defesa. O prazo de defesa sera de 10 (dez)
E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
dias da abertura de vista do processo.
Na hipotese de irregularidade na execuga5 do objeto que enseje dano ao erario, devera
ser instaurada Tomada de Contas Especial caso os vaores relacionados a irregularidade nao sejam
devolvidos no prazo estabelecido pela Administragao Publica.
Outras situagoes relativas a extingao deste Termo nao previs
na legislagao aplic
Luiz Bruno Silva Fraga
Distrato
Presidente da CPL -- PMC/PI

CARACOL
CHAMAMENTO PUBLICO
11. SANCOES
Nos casos em que for verificado que a agao cultura ocorreu, mas houve inadequagao na execugao do
Prefeitura Municipal de
objeto ou na execugao financeira sem ma-fe, a autoridade pode concluir pela aprovagao da prestagao
CARACO.
ssalvas e aplicar sangao de advertencia ou mult
CULTURAL
CREDENCIAMENTO 009/2025
12.MONITORAMENTO E CONTROLE DE RESULTADOS
12.1 ASecretaria Municipal Cultura realizara o monitoramento e controle de resultado das agges.
O Município DE CARACOL - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara
13.VIGENCIA
Licitação, na modalidade CREDENCIAMENTO N 009/2025. Os fornecedores
ragao de 12 (doze)
individuais ou empresas deverao apresentar a documentacao para habilitacao e proposta
no periodo apartir do dia 12/05/2025, nos seguintes horarios: das 08:00 as 13:00, na sede
14. PUBLICACAO
Prefeitura
Municipal
Caracol
por
E-mail:

Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
15. FORO
FORNECIMENTO DE REFEICOES AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
15.1 Fic
SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E CONDICOES
Cultural.
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA O Município DE
Caracol, 06 de maio de 2025
CARACOL/PI.
Edital e Habilitacao/Proposta: Sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI. ou por E-
mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
atho Aaj
Caracol (PI), 08 de maio de 2025.
Aalth
prer
Agente Cultural
Presidente da CPL - PMC/PI