Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE paJeu DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Secretaria DE GOVERNO.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 011/2025
TERmO dE pOSSE CArgO eFetIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N001.001227/2025
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
O PREFEITO Municipal DE PAJEU DO Piauí, no uso de suas
FUNDAMENTO LEGAL
atribuigoes legais e com base no Inciso, X do Artigo 65'da Lej Organica do Município,
Art. 75, I da Lei n 14.133/2021
Decreto Municipal N 060/2023.
EMPossA, nesta data o servidor, Thalles Henrique MacedoBarbosa, habilitado em
Decreto Municipal N032/2023.
concurso publico e nomeado(a)-pela: Portaria n 183/2025, para/exercer o cargo efetivo de
Cirurgiao Dentista. O servidot-apresentou os documentos exigidgs--por Lei, prestou o
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 22/04/2025 as 17:00 horas
compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuicoes do.cargo,-e declaracao
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 25/04/2025 as 07:59
quanto ao exercicio`pu nao de cargo ou fungao publica. Para constar fol lavrado o presente.
horas.
TERMO que vai assinado-pela autoridade competente e pelo empossado.
SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: dia 25/04/2025 das 08:00 horas as 14:00 horas.
OBs: Todas as referencias de Horario sao de Brasilia.
Pajeu doPiaui - Pl, 10 de abril de 2025.

OBJETO: CAPINA, PODA DE ARVORES, VARRICAO E PINTURA DE MEIO FIO NAS VIAS
PUBLICAS, COLETA DO LIXO E TRANSPORTE DOS RESIDUOS DOMICILIARES DO
POVOADO CALDEIRAO, NO Município DE PAJEU DO Piauí-PI
weyy
Maudo.torher
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.657,62 (quatro mil seiscentos e cinquenta e
sessenta e dois centavos)
Secretaria Municipal de
InFrAestruTura e SeRvigOs PubLicOs 15.452.0111.2012 Mant
cos de
Limpeza Publica 3.3.90.39.00 500 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE
RECURSO500,706
Informagoes ou pedidos de esclarecimentos: atraves do E-mail:

cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJED DO Piauí - Rua Maria Ribeirg
Comissao de Planejamento e Contratacao
AVISO DE Licitação
PREgAO ELETROnICO - SRP N? 018/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0.010000961/2025
O Município de Pajeu do Piauí-Pl, atraves da Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento, por intermedio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria n 016/2025, de 07 de janeiro de 2025, torna publico para
todos os interessados a realizagao de licitagao na modalidade pRegAo, na forma
ELETRONICA PE para Sistema de Registro de Prego n 018/2025, do tipo MENOR PRECO
VALOR GLOBAL DO LOTE, com prioridade de contratacao para Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte locais/regionais nos termos do Art. 48, 53o LC n 123/2006 c/c Decreto
de julgamento (MENOR PRECO),
Municipal n 03/2025, observadas as disposicoes contidas na Lei n 14.133/21, bem como
as disposigoes descritas na integra no edital e seus anexos conforme determinado abaixo:
para contratacoes licitantes
OBJETO: Registro de prego para aquisigao parcelada e sob demanda dos servigos de exames
Iaboratoriais para atender as necessidades dos usuarios do sUS assistidos pelos programas
e agoes mantidos pela Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí, conforme disposto
ADE DE CONTRATACAO PARA EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PREVISTO NA LC N
no Edital e Termo de Referencia.
FONTE DE RECURSO:500,600,621
1.1 O objeto da presente dispensa ea escolha da proposta mais vantajosa para a CAPINA, PODA DE
ARVORES, VARRICAO E PINTURA DE MEIO FIO NAS VIAS PUBLICAS, COLETA DO LIXO E TRANSPORTE DOS
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 23/04/2025 as 17:00 horas;
RESIDUOS DOMICILIARES DO POVOADO CALDEIRAO, NO Município DE PAJEU DO Piauí-PI.E
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 06/05/2025 as 08:59 horas
1.2 O crite
INicIO DA DISPUTA: 09:00 horas; do dia 06/05/2025.
exos quanto as especificacoes, prazos e condigoes de execugao do objeto

1.3 Considerando que a presente contratagao nao e exclusiva para participagao de ME/EPP local/regional
OBS:TODAS AS REFERENCIAS DE HORARIO SAO DE BRASILIA.
em razao do valor superer o limite de oitenta mil reais, contudo no presente procedimento se aplica apo
Mais informagoes pelo E-mail: cpl@pajeudopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estara
123/2006
disposicao
dos
interessados
plataforma,
site
TCE/PI
1.4 Terao prioridade para contratagoes licitantes que se enquadram na condigao fiscal de ME/EPP sediada

naPlataforma PNCP
local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidad
com a Lei Federal no 14.133/21

c/ca Lei Complementar n 123/2006, e demais legislagoes vigentes, observando as seguintes diretrizes:
1.4.1 A Administragao podera pagar ate 10% a mais do melhor prego valido na licitagao para contratar
Pajeu do Piauí-PI 22 de abril de 2025.
licitantes enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte sediadas local ou
regionalmente (art.48, 3o, da Lei Complementar no 123/06), devendo processar a aplicacao da
tratagao a que se refere a LC no 123/2006, ser processada da seguinte forma
Marinete Lopes Lima
a, depois de p
edida a classificagao
Pregoeira/CPL - PMPPI
das empresas de acordo com os valores apresentados durante a rodada de lances, a Agente de
Contratagao, devera observar se existe empresa sediada localmente participando do certame, devendo
VISTO:
conforme caso, observar se o prego final apresentado esta dentro do percentual fixado no edital para fins
Arysson Ramon Dias de Sousa.
b) Caso nao haja empresa sediada localmente nas condigoes estabelecidas acima, sera convocada, se for
Secretario de Municipal de Planejamento e Administragao
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí - Rua Maria
Orgao Gerenciador do SRP/PMP-PI
(Continua na proxima pagina)