Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025

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GOVERNO Municipal DE
DORIBEIrO
BAIXA GRANDE
DORIBEIRO
GESTAO2025-2028
Portaria N 318, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Portaria N 320. DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO
DO Piauí, JOSE LUIS sOUSA, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
RESOLVE:
por Lei
Art.
1.NOMEAR
Sra. ROSANA ROCHA DE SOUSA
Considerando o disposto no Art. 67 da Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, que
PELISSER, portadora do RG n 2.807.584 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob
determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
n 032.296.413-02, para exercer o cargo em comissao de ASSESsORA
da Administracao especialmente designado,
ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saude, do Município de Baixa Grande
RESOLVE:
do Ribeiro-Estado do Piauí
Art. 1 - Designar o funcionario, abaixo relacionado, como Fiscal de Contrato e
Gestor de Contrato, para responder pela gestao, acompanhamento, fiscalizacao e avaliacao
Art.2. Revogadas as disposic
da execucao do seguinte contrato:
em vigor na data de sua publicacao
Fiscal
LUIZ ALBERTO DE SOUSA MARTINS, CPF: 059.593.683-07
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Gestor:
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF: 074.299.253-59
Contrato n
N383/2025;384/2025 e385/2025
Vigencia:
29/10/2025 a 29/10/2026
RIBEIRO-PI,AOS O3(TRES) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DOANO DE
Modalidade:
PREGAO ELETRONICO N071/2025
2025.
Contratado:
AGF LTDA(AGF PRESTACAO DE SERVICOS) CNPJ: 52.111.493/0001-30
Publique-se, regist
umpra-se
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS DE
PREPAROMECANIZADO DO SOLO,COMPREENDENDO
GRADAGEM PESADA/ARACAO COM TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, DE
JOSE LUX
SSQUSA
POTENCIA MiNIMA DE 72 CV, ACOPLADO A GRADE ARADORA COM, NO MINIMO,
- PREFEITO MY
IPAL
12 (DOZE) DISCOS, INCLUINDO OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO
FORNECIMENTODECOMBUSTIVEL,EXECUCAODE
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, FERRAMENTAS,
TRANSPORTE DA MAQUINA ATE AS FRENTES DE SERVICO, EPIS E DEMAIS
INSUMOS NECESSARIOS A PLENA EXECUCAO DOS SERVICOS, DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE PEQUENOS AGRICULTORES DO Município DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO
PI,CONFORME CONDICOES,QUANTIDADES E
EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA/ANEXO FONTE DE

RECURSOS
ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
Valor
R$ 470.267,43 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E SESSENTA E
SETE REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)
DO RIBEIRO
Portaria N 319, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
OVERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO
GESTAO2025-2028
RESOLVE:
Art. 2o - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administracao todas as ocorrencias.
relacior
s com a execucao dos contratos, determ
do o que for necessario a
Art. 1. NOMEAR a Sra. GIOVANNA MOTA DA SILVA SOUSA,
regularizacao das faltas ou defeitos eventualmente observados.
portadora do RG-CPF (MF) sob o no 073.964.773-36 SSP-PI, para exercer o
cargo
comissao
DIRETORA
DEPARTAMENTO
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria Municipal de Saude,
efeitos a partir da assinatura do contrato.
do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-
PI, AOS 03(TRES) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2025
em vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RIBEIRO-PI, AOS 03(TRES) DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE
2025.
JOSE LEISISOUSA
- PREFEHO MENICIPAL
Publique-se, re
mpra-se
JOSE
SQUSA
- PREFEITOWUNICIPAL
CNPJ:41.522.178/0001-80
PJ41.522.178/00
CEP:648-npiaui
eiroPiaui