Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
10.DAS PENALIDAD
licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
art.7inc.XIVdo Decreto n 11.462de 2023e
7.1.4.Na hipotese
de redugao do pre
egistrado, o gerenciador c
icara aos orgaos e as entidades que tive
no qual cabera ao
firmado contratos decorrentes da ata de registro de pregos para que avaliem a conveniencia ea oportunidade de
diligenciarem negociacao com vistas a alteracao contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei n 14.133, de
10.3 orgao ou entidade
orrencias previstas
11.CONDICOES GERAIS
7.2.1.Nes
cedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracao, a docur
o ajuste, encontram-se detinidas no
ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relagao as condigoes inicialment
pactuadas
7.2.2. Nao hipotesc
de nao comprovacao da existencia de fato superveniente que inviabilize o preco registrado, o
eco global de grupo de itens, so scra admitida a contratacao de parte de itens do
amento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuizo das sangoes
Para firmeza e validade do
sente Ata foi lavrada
achada em ordem, vai assinada pelas partes e cncaminhada copia aos demais orgaos participante
stro de res
Ilha Grande-PI, 12 de novembro de 2025
ANTONIO
7.2.4. Se nao obtiv
orgao ou entidade gerenciadora procedera ao cancelamento da ata d
FARIAS
SECRETARIO Municipal
dos pelo mercado
ACAO E FAZENDA
ORGAO GERENCIADOR
7.2.6.O orga
o no art. 124 da Lei no 14.133, de 2021
8.REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
s registrados n
ou entidade gerenciadora entre os orgaos ou as entidades participantes e nao participantes

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE ILHA GRANDE - PI
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
te podera ser feito
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 011/2025
8.2.1.De orgao ou cntidade participante para orgao ou entidade
SOLICITACAO FORMAL DE COTACAO DE PRECOS
OBJETO: Contratagao de Micr
endedor Individual-MEI pa
ual e futura realizagao de servicos
8.3. O orgao ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que
Municipais de Castelo do Piauí/PI, conforme especificacoes, condicoes e quantitativo
ante para orgao ou entidade nao participante, serac
ito com o CNPJ sob on 06.554.315/0001-67, com sede na Praca
esta recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis referente ao objeto em epigrafe.
Srgao ou da entidade que sofrer redugao dos quantitativos informados.e
8.6. Caso o remanejamento seja feito entre orgaos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municip
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitacao de Cotacao de Pregos, a referida proposta objeto em
optar pela aceitacao
epigrafe,
8.7.Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgaio ou pela entidade gerenciadora, dos
Castelo do Piauí/PI, 14 de novembro de 2025.
9.CANCELAMENTO DO REGISTRODO LICITANTE VENCEDOR E DOS PRECOS REGISTRADOS
.1.O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedo
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
9.1.1.Desct
umprir as condicoes da ata de registro de precos, sem motivo justificado;
Prefeito Municipal
ustificativa razoavel
9.1.3. Nao aceitar manter seu prego registrado, na hipotese prevista no artigo 27, s 2, do Decret
n 11.462d

9.1.4. Sofrer sancao prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei n 14.133, de 2021
9.1.4.1.Na hipote
sangao prevista nos incisos III ou IV do capi
do art.156 da Lei n 14.133, de
2021, c
GABINETE DO PREFEITO
Castelo doPiaui
registro de precos, vedadas contratacoes derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sangao.
9.2.O ca
EXTRATO DE CONTRATO
9.3. Na hipotese de
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratant
gistrados podera ser realizado pelo gerenciador,
RENAN VISGUEIRA CARDOSO,CNPJ n5
8.661.098/0001-08
e, nas seguintes hipoteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Objeto: Contratagao de Microempreendedor Individual para eventual realizagao de Servigos necessarios e essencias para
elo do Piauí/P
Valor:R$2.0000
9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
Base Legal: Lei n 14.133/2021
9.4.3. Se nao houver exito nas neg
Fonte de Recu
o: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
razo de Vigencia:12
Sco
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais