Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

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A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025

Caracol - PI, 1 8 de setembro de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

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PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.622/11001·23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO . N' 63 CENTRO. CEP 64.795-000. CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 249/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: JUCIMAR ROCHA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob on°. 076.***·***·23.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR (ZONA URBANA), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre exoneração para cargo em comissão -Chefe do departamento de transportes, no município de Caracol -Piauí, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Município , resolve:

Art. 1° -EXONERAR, o servidor CASSIO SANTOS DE CARVALHO, inscrito no CPF. sob o nº. 617 ... *.***-40, do cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Caracol, Estado do P iauí.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 18 {dezoito) dias do mês de setembro de 2025.

RANILITTI CARVALHO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2025

ADESÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol/PI CNPJ nº 06.553.622/0001-23, representado pelo Prefeito Raniletti Carvalho de Macedo, CPF nº 672.768.493-68. CONTRATADA: FS de Araújo FS Ltda, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, com sede em Bacabal/MA.

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor global do Contrato nº 093/2025, referente à prestação de serviços de adequação e melhorias no sistema de iluminação pública do Município de Caracol/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 124, 125 e 134 da Lei nº 14.133/2021. VALOR ORIGINAL: R$ 185.432,00 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais).V ALOR ACRESCIDO: R$ 46.358,00 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais).V ALOR ATUALIZADO: R$ 231.790,00 (duzentos e trinta e llIIl mil, setecentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: Inalterada, conforme o contrato original. DATA DA ASSINATURA: Caracol/PI, 18 de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal de Caracol/PI

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNP JN' 06.553.622/1)001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA Nº. 323/2025.