Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVIII

REFEITURA MUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA-PI
CNPJ01.612.585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
ESTADO DO Piauí
N11,CENTROCEP:64.782-000
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
TRABALHNAADAAER
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Art. 7 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer os ajustes
necessarios a execucao da acao e as adequacoes orcamentarias pertinentes ao
EXTRATO DE PUBLICACAO
atendimento do referido Ato Normativo.
Processo Administrativo n 097/2025
Art. 8o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Ato de Cooperagao Tecnica n 004/2025
PARTES: Prefeitura Municipal DE PATOS DO PIAUf - PI X
disposicoes contrarias.
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO MACEDO - PI
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Patos do Piauí -- PI, na condigao de carona
-- Possibilidade juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema-Pl, 02 de setembro de 2025
006/2025, objeto o Registro de prego para a contratagao de empresa para o
fornecimento de merenda escolar para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI

Estado do Piauí.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
KAYLANNE DA
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
SILVA OLIVEIRA:
03804827381
Patos do Piauí -- PI, 03 de setembro de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
Kaylanne da Silva Oliveira
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Prefeita Municipal
CPF: 038.048.273-81
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal

REFEITURAMUNICIALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
JUREM
01.612 .585/0001-63
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
Prefeitura
CRISTINO
GAbInete dO prefeitO
RABALHO NAO PARA EAMUDANCA SEGUE EM FRENT
CASTRO
LEI N008/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
A PREFEITA DO Município DE JUREMA, ESTADO DO Piauí. Fago saber que a
PROCESSO SELETIVO PUBLICO N 001/2025
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono:
EDITAL DE CONVOCACAO N 003/2025
LEI COMPLEMENTAR 008/2025
Art. 1 Fica atualizado o vencimento base do cargo comissionado de Tecnico Agricola
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI, no uso de suas atribuigoes legais
constante do Anexo 1 da Lei Complementar n21/2019,passando dos atuais R$ 1.412,00 um
salario minimo) para o valor equivalente a 1,7 (um virgula sete) salarios minimos vigentes no
conferidas pela Lei Organica do Município e com base no disposto no Edital n 001/2025 e no
pais
Decreto n 020, de 09 de abril de 2025, que homologa o Resultado do Processo Seletivo
$1. O valor mencionado sera automaticamente ajustado sempre que houver alteracao no valor
realizado em 09 de margo de 2025, para provimento temporario de cargos no quadro de pessoal
do salario minimo nacional, obedecendo o indice estabelecido pelo Governo Federal
da Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, TORNA PUBLICO o presente EDITAL DE
$2. O novo vencimento base de que trata o caput deste artigo sera devido a partir da data de
CONvOCACAO N 003/2025, conforme as disposic0es a seguir:
publicacao desta Lei Complementar
1.CONVOCACAO
Art. 2 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta das dotacoes
Fica convocado(a) o candidato(a) aprovado(a), conforme listagem constante no ANExO A
orgamentarias proprias, suplementadas se necessario.
deste Edital n 003/2025, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos e Patrimonio da
Art. 3 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Prefeitura Municipal de Cristino Castro - PI, localizado a Av. Marcos Parente - Centro -
disposigoes em contrario.
Cristino Castro-PI, no periodo de 08 a 12 de Setembro de 2025, no horario das 08h as 12h, para
apresentacao de documentos e demais procedimentos necessarios a formalizacao do contrato
temporario, conforme Termo de Constatacao de Ausencia da Candidata aprovada sob n de
inscricao 158 publicado em 25 de Agosto de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Jurema -- PI, em 02/09/2025.
2.PUBLICACAO DOS APTOS A CONTRATACAO
KAYLANNE
SILVA
A relacao nominal dos candidatos que comparecerem dentro do prazo estabelecido e apresentarem
OLIVEIRA:
a documentagao completa e valida, conforme os requisitos do Edital n 001/2025, sera publicada
03804827381P
ate dia 19 de Setembro de 2025, nos meios oficiais da Prefeitura. Essa publicagao contera o nome
Prefeita Municipal de Jurema/PI.
do candidato habilitado para a assinatura do contrato temporario.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais