Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Luzilãndia

Modalidade: Concorrência - Edital N· 0061 2025 - Processo N· 0OOOOOOn6/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Luzilândia, Sr.(a) Fernanda Pinto Marques, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), apôs exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000776/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 006/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | contratação de empresa especfallzada na execução de obras civis, para conclusão de obra de construção de escola de 02 Salas Projeto Padrão FNOE (UE MARIA ALICE DA CONCEIÇÃO) no Assentamento Olho d'Água Cercado zona rural no municipio de Luzilán dia • PI, |
| Quantidade: | 1Servlço(s) |
| Marca: | CONSTRUÇÃO |
| Valor Unitário: | R$ 519.447,92 |
| Valor Total: | R$ 519.447,92 |
| Participante Vencedor: | BARESE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTOA |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 07.360.12810001-05 |
| Cidade UF: | Nazárla-PI |
| Valor total Contratado: | R$ 519.447,92 |

Luzilândia · PI, 3 de Outubro de 2025 as 12 horas e 44 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques,

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilãndia ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

AGORA. IÊ TRABALHO

TERMO ADITIVO LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E/OU SERVIÇOS CONTiNUOS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D81/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA, POR INTERMÉDIO DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86 EA EMPRESA SOUSA RODRIGUES L TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.

O MUNICÍPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa jurfdica de direito público interno, sob CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilãndia , Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001 -86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, nº 101 Centro, CEP 64.160-000, Luzilãndia -PI, neste ato representada pela. Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG nº 2.167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº 102, bairro Centro, Luzilãndia- PI, doravante denominada CONTRATADA, ea empresa SOUSA RODRIGUES L TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07, estabelecida na R Professor Francisco Casar Araújo, n. 3539, sala A. Morros TeresinaPI, Fone: (86) 8833-5921 -gilciane.contabilidade@gamil.com, por intermédio de seu representante legal o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, portador da carteira de identidade nº 3.0B7.312 SSP PI, CPF nº 044.463.873-32, BRASILEIRO , CASADO(A), Comunhão Parcial, empresário , nascido(a) em 28/09/1994, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, na RUA Thomas Edson, 2037, nº 2037, APT 703;, Horto, CEP: 64052-905, tendo em vista o que consta no Processo nº 1327/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 181/2023, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -OBJETO

1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na. forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 02050000, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: 02060100, PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0019.2004.0000, 12.365.0304.1037.0000, 12.361.0342.1007.0000, 08.244.0561 .1126.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações , FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS E CONVENIO: 947180/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA -RATIFICAÇÃO

- 3.1 . Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CLÁUSULA QUARTA -PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021.

Luzilândia PI, 01 de outubro de 2025

Renata Fenelon Ferreira SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

SOUSA RODRIGUES L TDA ME CNPJ 54.639.636/0001-07

TESTEMUNHAS:

ld :OE28A9407 AD2776A

AGORA Ê TRABALHO

TERMO ADITIVO-LEI Nº 14.133/21 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIG~NCIA DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E/OU SERVIÇOS CONTINUOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 MUNICIPIO INTERMÉDIO MUNICIPAL QUE FAZEM ENTRE SI O DE LUZILANDIA, POR DO (A) SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001-86 EA EMPRESA SOUSA RODRIGUES L TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07.

O MUNICIPIO DE LUZILANDIA-PI, pessoa jurídica de direito público interno, sob CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75, sito à Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia, Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ Nº 14.432.351/0001 -86, com sede na Rua Av. Presidente Vargas, nº 101 Centro, CEP 64.160-000, Luzilãndia -PI, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Renata Fenelon Ferreira, RG nº 2.167289 SSP/PI, CPF nº 953.655.833-53, residente e domiciliada na Rua Alfredo Carvalho, nº 102, bairro Centro, Luzilãndia PI, doravante denominada CONTRATADA, ea empresa SOUSA RODRIGUES L TDA ME, CNPJ 54.639.636/0001-07, estabelecida na R Professor Francisco Casar Araújo , n. 3539, sala A. Morros TeresinaPI, Fone: (86) 8833-5921 -gilciane.contabilidade@gamil.com, por intermé dio de seu representante legal o Sr. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO, portador da carteira de identidade nº 3.087.312 SSP PI, CPF nº 044.463.873-32, BRASILEIRO , CASADO(A), Comunhão Parcial, empresário, nascido(a) em 28/09/1994, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, na RUA Thomas Edson, 2037, nº 2037, APT 703;, Horto, CEP: 64052-905, tendo em vista. o que consta no Processo nº 1329/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 181/2023, resolvem celebrar o presente Termo· Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

- 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 082/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01 de outubro de 2025 até 01 de outubro de 2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na. forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 .

(Continua na próxima página)

AÇÃO

SOCIAL

Sec,.eta ria Municipal

- 2.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Municí pio deste exercício. na dotação abaixo discriminada:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO : 02050000, SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA: 02060100, PROJETO DE ATIVIDADE: 04.122.0019.2004.0000, 12.365.0304.1037 .0000, 12.361 .0342.1007.0000, 08.244.0561 .1126.0000, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . FONTE DE RECURSO: FPM. ICMS E CONVENIO: 946163/2023.

CLÁUSULA TERCEIRA- RATIFICAÇÃO

- 3.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário , naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

4. CLÁUSULA QUARTA- PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao Contratante providenciar a publicação deste termo aditivo nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 .

Luzilãndia PI, 01 de outubro de 2025

SOUSA RODRIGUES L TOA ME CNPJ 54.639.636/0001-07

TESTEMUNHAS: 12-

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITUR· A MUNICIPAL DE -MASSAPt DO .PIAUÍ

TERMO DE POSSE E COMPROMISSO

Aos nove dias do mê s de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede da Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí , Estado do Piauí , situada na Avenida Pedro Martins, nº 642, Centro, perante o Excelentíss imo Senhor DR. WILTON COUTINHO SILVA, Prefeito Municipal, compareceu a Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº 003.747.443-00, devidamente convocada conforme o Edital nº 003/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para tomar posse no cargo de CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, em razã o da vacância de cargo anteriormente ocupado.

A empossada declarou, sob compromisso, exercer com zelo, dedicação, imparcialidade e observância da legalidade as atribuiçõe s inerentes ao cargo, cumprindo e fazendo cumprir os direitos assegurados à criança e ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n· 8.069/1990) e das normas municipais pertinentes.

O mandato de Conselheira Tutelar será exercido pelo período remanescente da composição eleita para o quadriênio 2024/2028, conforme o Edital nº 01/2023 <.:MDcA.

- E, para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse e Compromisso, que vai assinado pela autoridade competente e pela nomeada.

Massapê do Piaui - PI, 09 de outubro de 2025.

Conselheira Tutelar Titular

WILTON COUTINHO SILVA.-66672112391

DR. WILTON COUTINHO SILVA

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

Portaria 273/2025 - GAB

Massapê do Piauí PI, 09 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Titular do Município de Massapê do Piauí, em razão de vacância de cargo, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ -PI, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Edital de Convocação nº 003/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que convocou a Sra. Selma Marlene da Costa, aprovada como suplente no Processo de Escolha Unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê do Piauí (2023);

CONSIDERANDO a vacância de cargo de Conselheiro Tutelar Titular, devidamente comunicada ao CMDCA e ao Ministério Público Estadual, o que ensejou a necessidade de recomposição do Conselho Tutelar local;

CONSIDERANDO que a convocada apresentou toda a documentação exigida e preencheu os requisitos legais e editalícios para a investidura no cargo;

RESOLVE:

Art. 1 º NOMEAR a Sra. SELMA MARLENE DA COSTA, brasileira, portadora do CPF nº 003.747.443-00, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR do Município de Massapê do Piauí, em razão da vacância de cargo anteriormente ocupado por Conselheiro Titular, vinculada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

- Art. 2º - A nomeada exercerá suas funções em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), nas Resoluções do CONANDA, na Lei Municipal nº 069/2003 e demais nonnas correlatas.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí , Estado do Piauí , em 09 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal de Massapê do Piauí - PI