Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1200

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

791 10.301.1042.2075.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

878

10.301.1042.2178.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

.J.000,00

3.1 .90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

605 00

605

999

000

Assistência financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl

Não se aplica

02 19 00 RESERVA OE CONTIGENCIA

1159

99.999.9999.2103.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

-5.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinwlados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1167 10.302.1042.2038.0000 3. 1 .90.11.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1180 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -4.155,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1165 10.302.1042.2038.0000 ASSISTENCIAMEDICA E HOSPITALAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinwlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 300 000 -9.597,10 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

1303 20.605.1056.2171 .0000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E AGROPECUARIO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinwtados de Impostos 999 000 Não se aplica -17.860,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( • )

-912.207,56

DECRETA:

Arti go lo.- Fica abe rto no or çame nto v igente , um crédi to adici onal na importânc ia de R$1. 935 . 000 , 00 di stribu idos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

04.091.0003.2004.0000

ASSISTENCIA JURIOICA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO

04.122.0006.1006.0000

SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

150 04.131.0006.2086.0000 SURPEVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinwlados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

229 12.361.0029.2037.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 02 FUNDO DE MAN. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES - 40%

379

12.361.0029.1065.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê

ncias de Impostos

999

000

Não se aplica

1.935.000,00

21 .000,00

500

25.000,00

500

50.000,00

540

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

PRAÇA ANGELO BORGES LEAL

06.553.762/0001-00

2025

Exerclcio:

Ar ti go 3o. Este decr eto e nt raem vigor na data de sua publicaç3.o.

JOSE WESLL

Assinado de form.1

DEOLIVEIRA

SP0.668>0m"

6319

JOSE WESLLY DE OLIVEIRA

BISPO

PREFEITO MUNICIPAL

POR UM PUTURO AINDA M·LHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 01.0505/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 º DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS, SHORTS E COLETES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS. CONTRATANTE: SECRET ARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADA: 22.893.203 FRANCISCO DANES SATIRO DE BRITO-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.893.203/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 57.115,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUINZE REAIS) FONTE DE RECURSOS: 500 (PRÓPRIOS); 600 (CUSTEIO); 660 (VINCULADOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 05/05/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES.

~Qlô

Anulação

404

411

456

12.361.0029.2090.0000

ENSINO REGULAR

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.365.0033.1055.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ERRADICAÇÃO

DA CRIANÇA DE OA 6 ANOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

463 12.365.0034.1066.0000 EDUCAÇÃO PRE- ESCOi.AR 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferên cias do FUNDES - Complementação da Unlão-VAAT Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 542 00

501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.122.0007.2063.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.36.00

500

300

000

Saüde - Despesas com ASPS

504 10.122.0007.2063.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 2.000.00 F.R.: 1 500 00

530 10.301.0023.2147.0000 AÇÕ ES PREVENTIVAS DE SAÚ DE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 40.000,00 F.R.: 1 605 00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

669

SEC. MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.244.0004.2097.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

30.000.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO

07.102.106/0001-45

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE AV JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO 07.102.106/0001.-45 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.378

Abre no orçamento vigente crédito ad idonal suplementar e da outras providê ncias

"""""""""

250.000,00

540

300.000,00

540

750.000,00

540

325.000.00

500

(Continua na próxima página)