Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

120

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃO PRAÇA JAIME LEOPOLDJNO, 100 00.553.846/0001-35 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

Resolve :

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

RS2 . 098 . 126, 00 d istribui dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 2.098.126,00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. GESTÃO E FINANÇAS

32 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.900,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recur&oe não Vinculado& de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

38 04. 122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Roçur$0$ não Vinculetdo$ de lmpo,to, 999 000 Não se aplica

41 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0003.2014.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

11.800,00

720

TransfM!ncias da União Referentes as participações na

e>q)loração de Petróleo e Gás Natural destinadas

Não se aplica

63 11.331 .0003.2044.0000 J.3.90.47.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplica 10.500,00 F.R.: 1 500 00

761 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 706 Transferênc ia Especlal da União 999 000 Não H aplica 206.800.00 F.R.: 1 706 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

75 15.451 .0004.1040.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 110.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 OUtras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não seaplic.a

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100

iioP-·AI 06.553.846/0001-35

2024

Exercicio:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1044.0000

OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

IMPLEMENTAÇÃO

4.4.90.51 .00

706

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Não se aplica

90 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.750,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

102

15.451.0004.2063.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

750

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

419.764,00

500

14.500.00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gàs Natural destinadas

Não se

aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

Não se aplica

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F[SICA

Recursos da Contribuição de Intervenção

Dominio Eoonõmico · CIDE

Não aplica

103 15.451.0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 5.300,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

105

3.3.90.39.00

706

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO PRAÇA JAIME LEOPOLOINO, 100 06.553.846/0001·35 Exerclcio: 2024

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

127

128

146

15.452.0004.2086.0000

IMPLEMENTAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

15.452.0004.2086.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 136.000,00 F.R.: 1 500 00

25.752.0004.2092.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE JNFRA·ESTRUTURA URBANA/RURAL 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

150

26.762.0004.1062.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 26.400,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Jnslt\Jmentos Congêneres da União 999 000 Nlo se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

165

12.361 .0005.2106.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.1.90.11.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

12.361.0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 44.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

169

171 12.361 .0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 15.200.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao v1ncu1aaos ae impostos 200 000 Educe,ção · Despese,s com MOE

763 12.361 .0005.2106.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 23.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Dosposas com MOE

02 04 01 FUNDEF - PRECATORIOS

-" -'1l/L

06.553.846/0001-35

ExerclCio:

2024

FUNDEF · PRECATORIOS

12.361.0005.2304.0000

3.3.90.30.00

544

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0006.2104.0000

FORMAÇÃO

ARTISTICA E CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Rc<;ur.JOs não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FORMAÇÃO

ARTISTICA E CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0007.2149.0000

FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI

3.3.90.36.00

500

999

000

Não se

aplica

02 07 00 FUNDO DE CES. DA EOUC BÁSICA E VAL. DOS PROF. 00 MAGIST.

262

274

275

12.361.0005.2162.0000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.30.00

541

999

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nêos e aplica

MELHORIA OA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

Nac> se apllca

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDES. Complementação da União . VAAF

Nlo se aplica

123 15.452.0004.2079.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL 3.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 282 12.361 .0005.2162.0000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO 37.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

76.700.00

706

85.648.00

706

200,00

500

200,00

750

163

188

192

224

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200,00

SOO

8.550,00

500

3.000,00

544

21.800,00

500

11.000,00

500

1.200,00

500

1.500,00

540

25.000,00

540

117.000,00

541

., .4'IIL

Exercício:

2024