Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO Piauí Prefeitura MONICPALE ERONTEIRAS CNPJ: 06.553.721/0001-05 SECRETARYAMUNICIPAL DE EDUCACAO Rua Ezequiel Batista de Sousa, 340 - Mutirao CEP.:64690-000 Fronteiras-PI Fone: (89) 3454-1348 E-mails: smefronteiras@gmail.com SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCACAO Id:0471c3516cA70e2C ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS CNPJ: 06.55 Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00199/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratagao. el Batista de Fronteiras - P1 (89)3454-1348 E-mails: smefrontciras@gmail.com CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00200/2025 EDUCACAO CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO a) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira --PI; b) Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avengadas, Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a Contrato que entre Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica BRUNA RAGELMA ALENCAR DE SOUSA LINHARES, cujo objeto e, prestacao de si celebram prepostos, independentemente de outras cominag8es contratuais ou legais, a que estiver sujeita; terceiros, em razio de agtio ou omissio, dolosa ou culposa, sua ou de seus servigos junto a Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras na fungao de Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos c) deste contrato. PROFESSOR FUNDAMENTAL ANOS PI, DE ENSINO INICIAIS, 20H, CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025. E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma a) convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico, contrato; inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado b) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinaces; E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos, do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF: c) pelo(a) CONTRATADO(A). Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados 394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de Fronteiras -- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa fisica, BRUNA RAGELMA CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO No 2.718.77O SSP/PI, inscrito(a) no. CPF sob No 029.397.423-32. LINHARES portador(a) do RG residente e (DOIS MIL REAIS). O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 domiciliado(a) na AV SETE DE SETEMBRO, No 1586, Bairro PANORAMA, Município de FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em celebram o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI. legislacoes vigentes, mediante as clausulas e condices seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, juntO a carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e feita pela Secretaria Municipal do Educagio dentro da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI. Educagao. b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de x Bhuna Ragelma Hencar de Dousa binhares os locais e ou horarios de trabalho. SanIre mri ole Corve e Paragrafo Primeiro: O contrato N 00200/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao, constem no processo de contratacao. O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate a) CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas, CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO 31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025. b) atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira - PI; Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou aO presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus prepostos, independentemente de outras cominagoes contratuais ou legais, a que disposto neste contrato. c) estiver sujeita; Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos deste contrato. partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos ja prestados. Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por yontade de qualquer uma das CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE a) E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma CLAUSULA OITAVA -- DO FORO contrato; convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum b) E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos, da comarca de Fronteiras -- PI. c) a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinagoes- Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo(a) CONTRATADO(A). igual teor. CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025. O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI. E ziLdenn Ara RiBeiro Rihee'ro Secretaria MONICIPAL DE EDUCACAO Portaria GP 02/2025 CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO CONTRATANTE a) A lotacao do(a) servidor(a) e feita pela Sccrctaria Municipal de Educagao dentro da carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de Educagao. SANDRA MARIA DE CARVALHO CPF: 006.675.033-40 CONTRATADO(A) eOu we D: b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher os locais e ou horarios de trabalho. Bwna ole hares (Continua na proxima pagina)

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00201/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
ONTEIRAS
CNP J: 06.553-721/0001-0
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da LeiNo 187/1997, Lei Organica do.
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Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,.
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constem no processo de contratacao.
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA
- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SEXTA -O PRAZODE VALIDADE DO CONTRATO
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
terceiros, em razao de agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
cominacoes contratuais ou legais, a que
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
estiver sujeita;
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica pa execucao dos servicos objetos
deste contrato.
disposto neste contrato
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servigos
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
ja prestados.
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Prestar informacoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
pelo(a) CONTRATADO(A),
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
igual teor.
O CONTRATANTE pag
1 de R$ 2.000,00
(DOIS MIL REAIS).
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
de 2025
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de.
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
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ZILDENIA MARIA RIBEIRO
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
ECRETARIA MONICIPAL DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CONTRATANTE
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF:029.397.423-32
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO

ONTEIRAS
EDUCACAC
Czp: 64690-000
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
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EDUCACAO
E-mails
il.com
disposto neste contrato.
mefront@horas@.gmm
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00201/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contratoqueentre
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Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA JAQUELINE DE SOUSA,
ujo objeto e, prestacao de servicos junto a Secretaria
Municipal de Ed
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PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
20H, aprovadoa) e classificadoa) ou cadastro de
da comarca de Fronteiras -- PI.
igual teor.
CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezeq
quiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estadc
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidar
esentado pela Secretaria Municipal
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA JAQUELINE DE SOUSA portador(a) do RG N 20075410413 SSP/CE,
inscrito(a) no CPF sob N 057.856.193-00,rcsidcnte c domiciliado(a)na RUA L LOTE
denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por excep
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as clausulas e
condicoes seguintes.
CONTRATANTE
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 20H, junto a
MARIA JAQUELINE DE SOUSA
CPF: 057.856.193-00
CONTRATADO(A)
A divulgacao virtual dos atos municipais