Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 334 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -155.500,00 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

684

04.121.0068.2700.0000

PLANEJAMENTO F1SICO-TERRITOR1AL

3.1.90. 11 .00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se

0plleéi

685 23.333.0361 .2701 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO E DESEN ECONOMI 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031.0001 .1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re<:Ul"$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -58.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos. nao Vlncul&dos. de Impostos 999 000 Não se aplica -34.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se epllCél -210.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16. DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não se aplica - 150.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

103 12.361 .0030.2208.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE NAoseapllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

109 12.361 .0277.2248.0000 3.3.80.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespeuis com MOE -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

127 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE -23.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDES

153 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -808.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaÇ,110 8'islc

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfertncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos NAo se aplica

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Translerênci.ls do FUNDES - tmpostoo e Transferê ncias de lmpostoo Nãos.e apnca

193 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementaçao da UnU!io -VAAT 999 000 Não se aplica

296 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Reo.illios do SUS provenientes do Governo Federal Bloc:o de Manule NAose aplica

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5 . 733 . 203, 17 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 5.733.203, 17

FUNDEB

688 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.250,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 2 542 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 00

689 12.361.0030.1208.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087.495,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 00

690 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.599.765,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 00

691

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

692 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 664.189,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávi t Financeiro: 5. 733.203, 17

Fontes de Recurso

540

541

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

1.374.502,35

540

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

390 15.452.0043.1358.0000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

417 23.695.0064.1330.0000 FOMENTO AO TURISMO ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

469 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·182.900,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.119.900,00

7.000.00

500

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

2.038.692,02

3.687.260,30

7.250,85