Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLIV.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
ESTADO DO Piauí
Fone/Fax: (89) 3464 0125
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
ATA N 03/2025-CMDM
Processo Administrativo n' 118/2025
REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
MULHER DE CARIDADE DO PAIUI-PI- FORUM Municipal PARA
DISPENSA DE Licitação n. 057/2025
SELECAO DAS INSTITUICOES E ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL
REGENCIA LEGAL: Esta Licitação obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no
ORGANIZADA QUE IRAO COMPOREM O REFERIDO CONSELHO.
14.133/21, no que for pertinente.
INTEREssADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), convocado pela Sra. Mayara Gomes
0 Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 057/2025, com
Lopes, Secretaria de Politicas Pablicas
fulcro no art. 75, Inc.IIl, da Lei no 14.133/2021, da Instrucao Normativa SEGES/ME n 67/2021,
special dos Direitos
e demais legislagoes aplicaveis, que tem como objeto da Licitação: cONTRATAcAo DE
da Mulher (FUMEDM). O evento foi realizado no Auditorio Publico Municipal Jost
EMPRESA PARA AQUISICAO DE 01 KIT EDUCACAO INCLUSIVA, DESTINADOS AOS
Adao da Silva localiza
ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI. Bem
termino as 19 hora
Ses, sindicatos,
como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
igrejas eo Instituto Agua Viva. Em seguida, externou a felicidade desse passo importante
de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, $3, da Lei no 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar
ntagao da Lei Municipal n 353/2025, que cria o Conselhc
e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
da Mulher.O mesmo chamou atencao para a formacao deste Conselho, conforme ja
descreve o Art. 2 da referida I
presencialmente no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao Jose de
ei, em seu paragrafo primeiro 1,que define os orgo
Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-Pl, das 08:h00min as 12h00min. Ou
iticas Publicas para as Mulheres; dois representantes da Secretaria de Assistencia
via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com
ROMARIO
Social; dois representantes da Secretaria de Saude e dois represer.
ssinado de forma digita
BERNARDINO DA PO ROMARI BERNARDINO
Caridade do Piauí (PI), 06 de novembro de 2025.
Lei define
ivas da
sociedade civil, de
definida a participacao das seguintes instituicoes
e Produtores da
Localidade Cabaceira e Associagao Quilombola da Comunidade Chapada do
ociedade
Dispensa de licitagao 0s?2/2025
Civil 50%, compondo a
nda de a
encaminhado que aS
Secretaria da Mulher oficializara as instituicoes governamentai

ESTADO DO Piauí
gradecendo a presenga ea colaboracao de todos. O escolhido
Forum foi o Sr.Franci
CARIDADE DO Piauí-PI
CARIDADE
Secretaria Municipal de Politicas Publicas para
DO Piauí
Mulheres-SEPPOM
Rua Joao Jose de Sousa, 127 - Centro, CEP: 64.590-000
Email: smascaridade@gmail.com
Faanunts Mintesluy
du slu
Telefone: (89)98143-9281
2 Moyoro, Gonwo JooOun
PORTARIAN01/2025-SMPPM
Secretaria Municipal DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES
CARIDADEDO Piauí-PI
Dispoe sobre a publicacao da Ata n 03/2025 do
Laes
censCaryeels
Forum Municipal de Mobilizacao para Formacao
Donoesia deDnoyo Den
do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de
Fereiron Tent Meld :.
Caridade do Piauí e da outras providencias.
Huar Cezase
SCS
A Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres do Município de
Caridade do Piauí -- PI, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a
Lei Municipal n 353/2025, de 17 de junho de 2025, que institui o Conselho.
Morio.
Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) eo Fundo Municipal Especial dos Direitos
ucild momu
dL Car ualh0
da Mulher (FUMEDM),
RESOLVE:
Art. 1 - Determinar a publicagaio oficial da Ata n 03/2025 - CMDM, referente ao
Forum Municipal de Mobilizacao para Formagao do Conselho Municipal dos Direitos
da Mulher, realizado no dia 18 de setembro de 2025, no Auditorio Publico Municipal
h arla L Loralh
Jose Adao da Silva, localizado no Bairro COHAB Santa Rosa, em Caridade do Piauí --
Aoguye myyir Plves dus s8yt0s
Keis
Art. 2 - A referida Ata devera ser publicada no Mural Oficial da Prefeitura Municipal
Aaik
de Caridade do Piauí e arquivada junto aos documentos administrativos da Secretaria
Huon Gonw
Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres, garantindo sua publicidade e
Clarice doli Cowali
Moui onazielle daSlua Jeuo
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, 05 de novembro de
isio
2025.
Valwia desossleons
E nire, Noricy Gomes dor Somlss
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JAyANe FBERE BAIt O
Gabinete da Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres, em
A!BERlerA BRIto PA Sx2vA
Caridade do Piauí -- PI, 05 de novembro de 2025.
Tabnci
Rtory dly Anaup
o.S.i.ua
Mwnun do Canmo di Monais
Mayara Gomes
pwose
Lopes 62213141355
2025.001.2Ad0be
Ata n 03/2025-Conselho Municipc
MAYARA GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres
SEPPOM - Caridade do Piauí/PI

A divulgacao virtual dos atos municipais