Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VcCLV

Câmara Municipal de
Câmara Municipal. de
Portaria N0,004/2025, de 15 de janeiro de 2025.
Portaria N0,006/2025, de 15 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a Nomeagao do ocupante do cargo em.
Comissao de Secretario das Sessoes da Câmara
Dispoe sobre a Nomeacao do ocupante do cargo em
Municipal de Assungao do Piauí e da outras
Comissao de Recepcionista da Câmara Municipal de
providencias.
Assungao do Piauí e da outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí, Es
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí,.
Estado do Piauí, no
stado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, conforme Lei Municipal No 173/2019.
uso de suas atribuigoes legais, conforme Lei Municipal No 173/2019
Resolve:
Resolve:
Art.10-Nome
o Sr. Fagner
Art. 1o - Nomear o Sr. Herbeson Ricardo Mota, portador do CPr/MF:
039.025.723-02, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de
016.326.013-38, para ocupar o cargo de Secretario das Sessoes da Câmara Municipal
de Assungao do Piauí.
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Portaria n0,003/2025, de 02/01/2025.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
Antonio Antunivaldo de Sousa
Presidente
Presidente
Rua do Alem, SN - Bairro Viana -- CEP: 64.333-000 -- Assungao do Piauí - PI
Rua do Alem, SN -- Bairro V
CNPJ.:05.653.697/0001-13

STADO DO Piauí
Câmara Municipal de
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
Rua Euripe
Piauí
do Piaut -- ge
CNPJ N2 41.522.137/0001-93
ntana do Piauí
dopiaui.pi.gov.br
Decreto N001/2025,
Janeiro de 2025
Estabelece a Programacao Financeira e
Municipal de Assungao do Piauí e da outras.
providencias.
outras provide
O Presidente da Câmara Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no
O Prefeito Municipal de Santana
tendo em vista o disposto no artigo 8 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de
2000
Decreta:
RESOLVE
Art. 1. Fica estabelecida a Programacao Financeira eo Cronograma de
Art. 1o - Nomear o Sr. Antonio Soares Lima, portador do CPr/MF:
Execuca
ensal de Desembolso para o exercicio de 2025, conforme Anexos Ie II
402.424.123-00, para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal
deste Decreto.
Art. 2. O fluxo da execucao das receitas constante da Programagao
exercicio, compreendendo as receitas e todas as fontes de recursos, na forma do
Anexo I deste Decreto.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
t.3.Nenhuma
sera assumida ou iniciada st
tenham sido assegurados os recursos orcamentarios e financeiros suficientes, para
garantir sua execucao.
PUBLIQUE-SE
Art. 4. A verificacao do cumprimento da Programacao Financeira far-se-c
REGISTRE-SE
bimestralmente, e se verificado o desequilibrio fiscal, o ajuste aos limites
CUMPRA-SE
Art. 5o. Na intencao de alcancar as metas estabelecidas na programacao.
financeira, deste Decreto,
o Poder Executivo Municipal adotara medidas de
educao a evasao ea sonegacao fiscal, intensificando a fiscalizacao em campo do
corpo de fiscais de tributos eo fortalecimento do setor de cobranca do Executivo
Presidente
Art. 6. Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao..
AESOOLRO GONCALVES
vts po
Rua do Alem, SN-Bairro Viana-
P:64.333-000-Assuncao do Piauí-PI
Adonaldo Gongalves de Sousa
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais