Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ld:OE28A93FSOC8DF6B

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/202S

Contrato: Contrato n 2 01.1205/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de SimpUcio Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de serra de corte de carcaça para o matadouro municipal de Simplfcio Mendes - PI. Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Contratada: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.438.854/0001-21. Valor global do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 12 de maio de 2025. Vigência: 12 meses. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Ricardo Pinheiro dos Santos, pela contratada.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O Município de Simplício MendesPI, nos termos do art. 75, § 3°, da Lei Federal n. 14.133/2021, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando Contratação Direta e manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, conforme informado a seguir:

| DISPENSADE LICITACAO N• 023/2025 | DISPENSADE LICITACAO N• 023/2025 |

| Processo Administrativo | N• 071/2025 |
| Procedimento | Contratacão direta oor meio de dispensa de licitação |
| Tino de Iuhramento | Menorpreco |
| Identlftcacão do contratante | SimolícioMendes, CNPI sob on• 06.553.952/0001-19 |
| Resumo do Objeto | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE FARÓIS VEICULARES, APLICAÇÃO DE PELICULAS E HIGIENIZAÇÕES EM BANCOS DE COURO, BANCO DE TECIDOS, POLTRONAS E CARPETES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL ESUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI. |
| Perlodo e local de envio de propostas | 16/05/2025 a 20/05/2025 das 08h00min às 13h00min atravésdo e-mail: Iicitacaosim(!liciomendes(!i@g)ail.com e no endereço: PraçaDom Expedito Lopes, nº80, Bairro: Centro, CEP: 64.700-000, municípiode SimolícioMendes- PI. |

Os eventuais fornecedores interessados devem enviar Carta Proposta contendo as seguintes informaçõe s:

- a) validade da proposta (mínimo de 90 dias);
- b) nome da empresa;
- c) endereço completo;
- d) número do CNPJ;
- e) nome do representante legal da empresa;
- f) preço unitário de cada item solicitado;
- g) valor total da proposta e assinatura do representante legal da empresa.

| ITEM | DESCRICÃO | OUANT, | UNO. | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |

| 1 | TRATAMENTO DE FARÓ IS | 160 | UND | R$ 66,00 | RS 10.56000 |
| 2 | APLICAÇÃO DE PEL(CULAS | 150 | UND | R$ 61,00 | R$ 9.150,00 |
| 3 | HIGIENIZAÇ ÃO DE BANCOS DE TECIDOS | 180 | UND | R$ 44,67 | R$ 8040 00 |
| 4 | HIGIENIZACÃO DE BANCOS DE COURO | 180 | UND | RS 40.33 | R$ 7.26000 |
| 5 | HIGIENIZACÃO DECARPETES | 280 | UND | R$ 3100 | R$8.680 00 |
| 6 | HIGIENIZAC.ÃO DE POLTRONAS ECADEIRAS | 600 | UND | R$ 30 67 | R$18 40000 |
| VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | R$62.09000 |

P-1---..\_ Simpllcio Mendes - PI, 12 de maio de 2025.

Flávt~a

Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 045/2024 CONCORR~NCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024

ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simpllcio Mendes -PI. CONTRATADA: DC NUNES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob on 2 37.961.733/0001-00. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em execução de 4 usinas geradoras de energia renovável para atender as necessidades energéticas da cidade de Simplicio Mendes, estado do Piauí, em conformidade com o Edital e anexos. OBJETO DO ADmVO: Acréscimo quantitativo e qualitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Márcio José Pinheiro Moura, pela Contratante e Dennis Caldas Nunes, pela Contratada.

Portaria 233/2025 de 05/05/2025.

Ementa: Nomeia Ruan Costa Borges, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Mareio José Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Slmplí cio Mendes, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX, combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Orgânica do Municí pio e em conformidade com o que estabelece a legislação pertinente, especialmente a Lei Municipal nº 1.304/2025 de 08/04/2025;

RESOLVE;

- Art. 1 º - Nomear Ruan Costa Borges, portador do CPF n° 065.696.903-29, para exercer o cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Educação, percebendo a remuneração prevista em Lei;
- Art. 2° Determinar à Secretaria Municipal de Administração , as providências cabí veis para registro e inclusão na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado no Art. 1 ° desta Portaria;
- Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se Publique-se e Cientifique-se.

MaLli losé J,heir1 ~ a Prefeito Municipal