Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 415/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS TITULARES E SUPLENTES DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidores(as) constantes no Anexo Único desta Portaria para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercerem a função de FISCAL TITULAR DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.052327/2024-94, firmados entre a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme Anexo Único, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE SETORIAL de acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da con -tratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS. ANEXO ÚNICO - FISCAIS DOS CONTRATOS Nº 129/2025, 130/2025, 131/2025 e 132/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.052327/2024-94, firmados entre a FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E AS EMPRESAS DISTRIBUIDORA ML LTDA, LCB DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO

LTDA, JA IBIAPINA GOMES LTDA E FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. FUNÇÃO/ MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ TELEFONE/ EMAIL : GESTOR/ 28149/ MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ/ GERENTE EXECUTIVA FMS/ (86) 99533-3003/ mvpvania@gmail.com ; SUPLENTE DE GESTOR/ 29047/ JEANY LARISSA DE SIQUEIRA COELHO/ NUTRICIONISTA/ (86) 99424-0172/ jlscnutri@gmail.com . HOSPITAIS/ FUNÇÃO/ MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ TELEFONE/ EMAIL : 1) HOSPITAL SATÉLITE: FISCAL/ 29250/ KARLA CRISTINA AYRES TUPINAMBÁ/ NUTRICIONISTA/ (86) 99819-0012/ ktupinamba@hotmail.com ; SUPLENTE/ 95785/ ANTÔNIO SAMUEL FILIPE SOARES CAVALCANTE SOUSA/ CHEFE FINANCEIRO/ (86) 995424028/ samuelcav@outlook.com . 2) MATERNIDADE WALL FERRAZ: FISCAL 53288/ FERNANDA DE ARAÚJO/ NUTRICIONISTA/ (86) 99925-3945/ nutri.wallferraz@gmail.com ; SUPLENTE/ 58739/ ARYCÉLIA DO NASCIMENTO SOUSA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99493-5657/ nutri.wallferraz@gmail.com . 3) HOSPITAL BUENOS AIRES: FISCAL/ 46384/ VIVIANE OLIVEIRA CHAVES BARROSO/ NUTRICIONISTA/ (86) 99919-0415/ buenosairesgeral@gmail.com ; SUPLENTE/ 113711/ REJANE DOS SANTOS GOMES/ DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO/ (86) 99986-1094/ rejanethel@hotmail.com . 4) HOSPITAL PARQUE PIAUÍ: FISCAL/ 030058/ FRANCISCA ROSANGELA DA SILVA/ NUTRICIONISTA (86) 99811-3773/ franciscarosangela@yahoo.com. br ; SUPLENTE/ 028856/ ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITO/ NUTRICIONISTA/ (86) 99414-1951/ rosangelamab@hotmail.com . 5) HOSPITAL PRIMAVERA: FISCAL/ 84866/ ERICA MARIA LUSTOSA ARAÚJO SOUSA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99958-2086/ ericalustosanutri@gmail.com ; SUPLENTE/ 027437/ RISONILDA IBIAPINA LOYOLA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99952-9246/ risonildaibiapinaloyola@gmail. com . 6) HOSPITAL MARIANO: FISCAL/ 53395/ KARINE DE ALENCAR RODRIGUES/ NUTRICIONISTA (86) 99904-3078/ karinenutri.kr@ gmail.com ; SUPLENTE/ 55532/ PATRICIA ANDERSON DOS SANTOS SÁ/ CHEFE SETOR FINANCEIRO/ (86) 99511-9520/ panderson2007@ hotmail.com . 7) HUT: FISCAL/ 58676/ NATHÁLIA CATHERINE LEÔNCIO CHAVES BONFIM/ GERENTE DE NUTRIÇÃO - HUT/ (86) 99801-0007/ ncl.chaves@yahoo.com.br ; SUPLENTE/ 108027/ JOÃO OTÁVIO VIANA SANTOS/ NUTRICIONISTA/ (86) 98142-0860/ otavio. allex@gmail.com. 8) HOSPITAL OZEAS SAMPAIO: FISCAL/ 47174/ SILVANA BARROSO DE OLIVEIRA/ NUTRICIONISTA/ (86) 999041149/ silvananutricao@yahoo.com.br ; SUPLENTE/ 103886/ RAYLLA ROCHA SILVA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99424-886/ ray89rochas@gmail. com . 9) CAPS INFANTIL: FISCAL/ 53289/ MÔNIA MARIA MENDES SILVA/ NUTRICIONISTA/ (86) 98156-0258/ monya\_mendes@hotmail. com ; SUPLENTE/ 111864/ WANDERSON DOS ANJOS DE OLIVEIRA/ COORDENADOR/ (86) 99964-0339/ documentoswandersonanjos@gmail. com . 10) CAPS AD FISCAL: 28665/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOURA COIMBRA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99455-8915/ petinhacoimbra@gmail.com ; SUPLENTE/ 114033/ MARIA MAIRA LEAL LIMA/ ADMINISTRADORA/ (86) 99918-1874/ mairalealadm@gmail.com. 11) CAPS II SUDESTE: FISCAL/ 29568/ SARAH DE MELO ROCHA CABRAL/ NUTRICIONISTA/ (86) 98120-1988/ sarahmelo\_9@hotmail.com ; SUPLENTE/ 113905/ MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVA SOUSA/ ADMINISTRADORA/ (86) 99940-014/ gabylucenasousa@gmail.com . 12) CAPS III SUL: FISCAL/ 040247/ ERLEN PIMENTEL CARVALHO MENESES/ NUTRICIONISTA/ (86)98800-2013/ erlen916@gmail.com ; SUPLENTE/ 29601/ NARA RAQUEL CARVALHO MENESES/ NUTRICIONISTA / (86) 98863-7040/ nararaquelnutri@hotmail.com . 13) CAPS NORTE: FISCAL/ 055551/ POLYANA MENDES CAMARÇO LOUÇANA/ NUTRICIONISTA/ (86) 99901-1181/ polynutrifuncional@gmail.com; SUPLENTE / 110059/ DANYELLE MARIA PIMENTEL RODRIGUES/ COORDENADORA/ (86) 99943-8707/ danyellemariapr@gmail.com . 14) CAPS II SUL: FISCAL/ 33425/ CLEIDIMAR MIRANDA OLIVEIRA RODRIGUES/ NUTRICIONISTA/ (86) 99954-7039/ cleidimarmiranda9@ hotmail.com; SUPLENTE / 113940/ MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETO/ COORDENADORA/ (86) 99968-0563/ psilurdinhafontenele@gmail.com . 15) CAPS LESTE: FISCAL/ 29066/ MARCIA VIRGINIA SAMPAIO TEXEIRA/ NUTRICIONISTA / (86) 99432-2225/ LEANDROARAUJOADM@GMAIL.COM; SUPLENTE/ 61310/ LEANDRO RANGEL DE ARAÚJO CASTRO/ CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO/ (86) 99419-2212/ stelapchaves@gmail.com . 16) RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA: FISCAL/ 55853/ AMANDA FERNADES DA SILVA/ COORDENADORA/ (86) 98806-9161/ psicologaamandaf@gmail. com ; SUPLENTE/ 114018/ SWAMI NUNES RAMOS CASTRO/ GERENTE DE ENFERMAGEM/ (86) 99844-9039/ swami-nunes@hotmail.com.