Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV

CMDCA
CMDCA
COMSE
ELEICAO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR
21/12/2025
Eleicao
Resolução EDITALICIA N%. 09 DE OUTUBRO DE 2025.
22/12/2025
ologacao do processo
PROCESSODE
de escolha pelo CMDCA
DISPOE SOBRE O
ESCOLHA/ELEICAO
SUPLEMENTAR
23/12/2025
Posse e diplomacao
DOS
MEMBROS
CONSELHO
TUTELAR
Município
BATALHA/PI,
OUTRAS
BATALHA/PI, em 06 de Novembro de 2025
PROVIDENCIAS.
DO CALENDARIO
mandw Socai Banlis ideSaun
ros do Conselh
AMANDA SORAIA BASILIO DE SOUSA
lo calendario e 11.1 do calendario simplificado
Presidente do CMDCA
13/10/2025
acao do Edital Regulador do Processo de Escolha e Resolucac

ondugao do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
ESTADO DO Piauí
Publicagaopela Comissaio Especial do processo
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
scolha, da lista dos
18/11/2025
andidatos
scritos e
CNPJ: 06.554.182/0001-29
impugnacao das candidaturas junto a Comissao Especial, pela populacao
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
20/11/2025
ndidatos pela populacao em geral
Portaria N 150, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Reuniao da Comissao Especial para analise e deliberacao do pedido de
25/11/2025
blicacao da relacao dos candidatos inscritos, deferidos e indeferidos,
ssao Especial
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
CMDEA
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela.
Lei Organica do Município:
2/11/2025
ao de re
ecurso a Plenaria do CMDCA acerca das
CONSIDERANDO o processo administrativo n 028/2025 que analisou
requerimento da servidora Francisca Maria Farias Teles, sobre a ausencia de Portaria
Publicacac
lo CMDCA,de relacao final das
inscricoes deferidas e
8/11/202
de nomeacao apos aprovacao em concurso publico.
CONSIDERANDO que restou comprovado que a Sra. FRANCISCA MARIA
Ate01/12/202
FARIAS TELES e servidora publica Municipal efetiva, no cargo de professora, tendo.
Aplicacao da prova
tomado posse em seu cargo em 02/02/1998, apos aprovacao em concurso publico
Publicagao dos resultados da prova c abertura do prazo de 02 (dois) dias
(Edital 001/1997), conforme termo de posse, anotacao em CTPS e contracheques.
05/12/2025
Prazo para recursos dos(as) candidatos(as)
RESOLVE:
09/12/2025
ial,bem
como.da lista final dos candidatos habilitados,com copia ao Ministerio
Publico
Art. 1 - Reconhecer que a Sra. Francisca Maria Farias Teles, professora,
inscrita no CPF sob on: 705.728.953-72, matricula 56-1 e servidora publica
11/12/2025
Reuniao
Municipal efetiva, ingressando nos quadros de servidores da Prefeitura de Matias.
11/12/2025
Inicio do periodo de campanha/propaganda eleitoral
Olimpio em 02/02/1998, tendo tomado posse no cargo de professora e seu contrato de
trabalho (anotacao na CTPS) efetivado na mesma data em que iniciou suas atividades
16/12/2025
Divulgagao dos locais de votacao
laborais (02/02/1998), ap0s aprovacao em concurso publico (edital 001/1997).
16/12/2025
pais para auxiliar no processo
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as
Solicitacao de apo
ia Militar ao processo de escolha a realizar-
disposicoes em contrario.
nbro de 2025
Matias Olimpio-PI, 06 de novembro de 2025.
onfecca
uniao de o
esarios, escrutinadores e suplent
ebdo No einune
Unreide
Genivaldo Nascimento Almeida
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais