Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNP J 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1 218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029

ADMINISTRAÇÃO: Douglas Filipe Sousa Gonçalves

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 4 l .522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril -Centro CEP 64.695..{)(} - CALDEIRÁO GRANDE DO PIAUÍ-PI

Caldeirão Grande do Piaui-PI, 19 de agosto de 2025

Oficio nº O 105/2025 - GP

Exmo.Sr Vereador Reginaldo Antônio da Silva

DD. Presidente da Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piaui

Assunto:

Encaminhamento do Projeto de Lei do PPA 2026/2029

Senhor Presidente,

Cumprindo os preceitos legais, encaminhamos a Vossas Excelências e tomamos público, no prazo previsto pela Lei Orgânica do Município , o Projeto de Lei do PPA do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, pa ra o exercício financeiro di: 2026 a 2029, elaborado segundo normas estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Na oportunidade, reafirmamos à Vossas Excelências nossos protestos de elevado apreço e consideração.

Atenciosamente,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNP J 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 -E-mail: pmcaldeiraopi@ hotmail.com

Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695..{)(}-CALDEIRÁO GRANDE DO PIAUI- PI

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 19 de agosto de 2025.

Mensagem

Excelentíss imo Senhor Presidente e Vereadores (as)

- O Plano Plurianual que encaminhamos a essa Casa Legislativa, em obediência ao ar!. 165, da Constituição Federal de 1988, estabelece os programas do Executivo e do Legislativo para o período de 2026-2029 com seus respectivos objetivos, indicadores e metas para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, bem como para as relativas aos programas de duração continuada.
- O aprimoramento do Plano Plurianual resultará no estabelecimento de objetivos claros e da aplicação correta de estratégicas bem definidas para fazer o possível o que todos desejam: construir uma sociedade mais prospera com maior grau de inclusão social.

Os objetivos maiores propostos neste Plano Plurianual são sintetizados num tripé : saúde , educação e ações sociais.

Atenciosamente,

(

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNIÇIPAL DF. ÇALDEIRÀQ ÇRANDE DO PIAUi

CNPJ 41.522.293/0001-54 E-mail: omcaldcimooi@hotmoil com

Telefone: (89) 3455 1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.69.S..(}()- CALDEIRÁO GRANDE DO PIAU/- PI

Lei Nº ML de \_J\_Q\_ de

"D01,c,m.tt<o de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munlclplo de Caldeirão Grande do Plaul-PI para o perí odo 2026 a 2029.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI. ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que o Cõmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1 ·Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriê nio 2026/2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°. da Constituiçôo Federal, estabelecendo, para o perfodo. os progra mas com seus respectivos objetivos, indicadores, valores e metas da admlnlstraçõo pública municipal para as despesa s de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duraçõo continuada.

Parógrofo Único - Integram o Plano Plurianual:

- 1 - Anexo 1 Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais;
- li - Anexo 11- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos;
- Ili -Anexo 111 -Unidades Executores e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental;
- IV - Anexo IV Estruturo de órgõos. Unidades O rçoment6rias e Executores;
- V Anexo V - Síntese dos Ações por Funçõo e Subfunçõo ;
- VI Anexo Vt Síntese das Ações por Entidades e Órgõos:
- Art. 2º· Os Programas. no ômbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165. § l º. da Constituiçõo Federal, sõo os integrantes desta Lei.

Art. 3ºAs prior1dades e metas para exerc lcio financeiro de 2026. conforme estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentórias LDO para o exercício financeiro de 2026. soo partes integrantes desta lei.

(Continua na próxima página)

41 .522. 29310001-54

ANEXO 1 -PlANEJAMENrO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

~ FONTES DE FINANCI\MENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

2026 ã 2029

PPA Ciclo:

| 1999 99 21 00 | OUTRAS REC NAO AR!iC NAO PROJ RFB-PRIMARIAS-PRINCIPAL | 30 000,00 | 31 800,00 | 33 708,00 | 35,730,00 |

| 221301 O 100 | AUEN BENS MOVEIS ESEMOVENTES-PRINCIPAL | 80 000,00 | 84 800,00 | 89.888,00 | 95 281 ,00 |
| 2221 01 O 100 | ALIENAÇÃO DE BENS IIIÔVEIS- PRINCIPAL | 50 000,00 | 53.000,00 | 58.180,00 | 59 551 ,00 |
| 2411 5111 00 | TRANSF -SUS-BLOCO ESTRIJT-ATEN PRIMARIA-PRINCIPAL | 300 000,00 | 318 000,00 | 337 080,00 | 357 305,00 |
| 2414 51 O 100 | TRANSF CONVUNIÃO PROGR EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 180 000,00 | 190 800,00 | 202 248,00 | 214 383,00 |
| | TRANSF.CONV.UNIÃO A!OGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL | 160,000,00 | 169.800,00 | 179.TTS,OO | |
| | TRANSF.CONV.UNIÃO A!OGR.INFRATRANSP.-PRINCIPAL | 300.000,00 | 316.000,00 | 337.080,00 | |

PREFEITURA MLNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001-54

ANEXO 1-PlANEJAMENiO ORÇAMENTARIO-PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| 53.000,00 | 56.180,00 |

1

.. , . ..,.,,r,,..,,,, ..

e.-

PPA Ciclo: 2026 ;i 2029

41 .522.293/00,01-54

ANEXO li -

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA. 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

Garantir o pl~no funcionamento do processo legislativo municipal , por meio do suporte técnico , administrativo, estrutural e tecnológico As atividades parlamentares, assegurando a elaboraçao de leis, a fiscalizaçao dos atos do Poder Executivo ea promoçao da particlpaçao cidada no Ambito do Poder Legislativo .

Justificativa:

O processo legislativo é essencial para o exercicio da democracia , pois é por meio dele que os representantes eleitos pela população elaboram leis, discutem politicas públicas e fiscalizam os atos da administraçao municipal. Para isso, é fundamental garantir condições adequadas para o desempenho eficiente e tra·.1sparente das atividades legislativas .

Público Alvo:

Veradores, Servidores do Poder Legislativo municipla e cidadaos em geral.

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Objetivo:

Aprimorar os processos administrativos da gestao pública municipal, garantindo eficiência , legalidade, transparência e agilidade nas rotinas internas , por meio da padronizaçao de procedimentos , modernizaçao de sis.temas , . capacitaçao de servido· res e fortalecimento dós mecanismos de controle e governança.

Justificativa:

O processo administrativo é o conjunto de atos e procedimentos que sustentam o funcionamento da administraçao pública e viabilizam a execuçao de politicas públicas. Sua correta organização e modernização sao essenciais para garantir a legalidade dos atos administrátivos, a boa gestao dos recursos públicos ea prestaçao de serviços com qualidade.

Público Alvo:

Gestores e servidores publicos m unicipais, orgaos de controle e fioscalizaçao ea populaçao em gera l

Estratégia :

Restrição :

Gaator:

2026

2027 6.733.138,00

2028

2029

7.565.364,00

TOTAL

27.787.655,00

Slgla: %

,...lDaacr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

| . | · · | - | ·:·:··~:tirit::-,; - . | | |

PROGRAMA 0005 GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: Assegurar o equilíbrio fiscal ea sustentabilidade das finanças .pútllicas municipais por meio do planejamento, execução, controle e transparência das receitas e despesas, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos eo cumprimento das .obrigações legais e constitucionais .

Justificativa: A gestão financeira é um pila.r fundamental da administração pública , pois dela depende a capacidade do municipio de manter seus serviços essenciais , cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, investir em infraestrutura e atender às demandas da populaçao.

PúbllcoAlvo: Gestores públicos municipais,, Servidores da área contábil , financeira , orçamentária e de controle interno, C:oMr. IC"J.l:.,ul-r, t&· oad.:,,d~ ocr, o li:rn,orefl:<'IS e fornecedores

Estratégia:

Raatrfção :

G. aator:

,,

,, Fionlli se Ltda - Software

,..l ri.

6.352.000,00

2026 479.200,00

7.137.153,00

PPA Ciclo: 2026 á 2029

2027

2028 538.428,00

2029 570.734,00

TOTAL 2.096.314,00

Página 1 d,

271

41 .522.293/0001-54

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Sigla: %

IJescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

- . - \_L\_

-.maa~-..

PROGRAMA 0006 PREVIOENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo: Assegurar a gestão eficiente e transparente das contribuições e beneficies previdenciários vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantindo o cumprimento das obrigações legais ea proteção social dos segurados , promovendo a sustentabilidade financeira ea continuidade da cobertura previdenciária aos servidores e demais beneficiários.

Justificativa:

A Previdência Social é um di.rei r-o constitucional e representa um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador e ao servidor pú blico celetista, garantindo amparo em casos de aposentadoria, invalidez, auxilio-doença, salário-maternidade e outros beneficies previstos na legislação .

Público Alvo:

Servidores municipais

Estratégia :

Restrlçao:

Gestor:

2026 520.300,00

2027 551 .518,00

2028 584.609,00

2029 619.686,00

TOTAL 2.276.113,00

Objetivo: Garantir condições dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos municipais, por meio da concessão de beneficies , programas de saúde ocupacional, segurança no trabalho e ações de valorização, visando a promoção do bem- estar, a motiv- açao ea produtividade no serviço público.

Jusüflcaüva:

Os servidores públicos constituem o principal recurso humano para a execução das pollticas públicas e prestação de serviços à populaçao

Pllbllco Alvo:

Servidores Municipais

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

377.890,00

2028

400.563,00

2029

424.597,00

TOTAL

1.559.550,00

Justificativa: A

infraestrutura

adequada

base

para

funcionamento

das

cidades

comunidades

rurais,

permitindo o

escoamento da produca.o,

o acesso a serviços públicos ea melhor1a da qualidade de vida da população

Público Alvo:

População em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2028 9.586.105,00

ves

2029 10.161 .272,00

TOTAL 37.322.473,00

,\_\_\_ Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 à 2029

41 .522.293/0001-54

ANEXO li PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Objetivo: Garantir proteçao social â populaçao em sltuaçao de vulnerabilidad. ee risço social, por meio da oferta de serviços, programas, projetos e beneficies socioassistenciais, visando a promoçao da cidadania, o fortalecimento de vincules familiares e comunitários ea melhoria da qualidade de vida.

Justificativa:

No contexto municipal , a assistência social é um instrumento essencial para as.segurar: diré itos e combater a desigualdade. Muitos cidadãos enfrentam dii'iculdades de acesso a recursos básicos com o alimentação , moradia, saúde, educaç\_ ao e oportunidades de trabalho. •

Público Alvo:

Populaçao em Geral

Estratégia :

Rastrtçlo:

Gestor:

Objetivo:

Promover o acesso, a permanência eo sucesso escolar dos estudantes da educaçao básica, garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequ\_ ada, formação continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do ªluno e para a elevaçao dos indices educacionais do municipio.

Jusüflcativa: A

educação básica é a base para o desénvolvimento humano, social e econômico de qual quer municipio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como baixo desempenho escolar, evasao, defasagem idade-série e desigualdades no a~esso a recursos educacionais.

Público Alvo:

Alunos , professores e servidores da educaçao baseia municipal

Estratégia:

Restrtçlo:

Gestor:

2028

25.460.045,00

2029

26.987.647,00

TOTAL

99.125.953,00

Objetivo:

Justiflcaüva:

A atençao bãsi ca é a principal portá de entrada do Sistema único de Saúde (SUS) \_ e désempenha papel estratégico na promoção da saúde e prevenção de doenças . No entanto, muitos municipios enfrentam carências estruturais, escassez de profissionais, dificuldades de acesso e baixa resolutividade dos serviços.

Público Alvo:

Profiss-1.onais é equipes da saude basica ea Populaçao em Geral

Estratégia :

Restrtçlo:

Gestor:

Página 3de6

Florilli

se Lida - Software

2029

PPA Ciclo: 2026 á

273

274

41 .522.293/0001-54

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

15.069.400,00

15.973.564,00

Objetivo:

Assegurar o acesso universal, continuo e de qualidade ao abastecimento de água potável para a popul açao urbana e rural , por meio da ampliaçao, modernizaçao e rnanutençao dos sistemas de captaçao, tratamento, distribuiçao e armazenamento, garantindo segurança hidrica e melhoria da qualidade de vida .

Justificativa:

O abastecimento de á gua é um direito essencial e está diretamente ligado á saúde pública, á dignidade humana e ao desenvolvimento socioeconômico . A fa lta de acesso à água potável ou a irregularidade no abastecimento compromete a higiene, a prevenç~o de doenças ea produçao agricola .

Públlco Alvo:

Populaça o urbana er ura l do municipio

Estratégia :

Restrlçlo:

Gestor:

2026 980.700,00

2027

1.039.542,00

2028

1.101 .914,00

2029

1.168.028,00

TOTAL 4.290.184,00

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e do agroneg6cio familiar , por meio de assistên c ia técni ca , acesso a crédito, incentivo à produçao, apoio é comercializaçao e uso de tecnologias adequadas, visando aumentar a produtividade, a renda ea qualidade de vida dos produtores rurais do municipio .

Justificativa: A agricultura eo agronegócio f amiliar desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geraçao de emprego e na economia local . No entanto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade , falta de acesso a tecnologias modernas , dificuldades de comercializaçao e escassez de recursos financeiros.

Públlco Alvo: Agricultores e agricultoras familiares do municipio;

Associações e cooperativas rurais.

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2027

2.965.085,00

2028

3.142.990,00

2029 3.331 .569,00

TOTAL 12.236.894,00

Objetivo: Planejar, coordenar e executar ações de prevençao, mitigaçao, preparaçao, resposta e recuperação fre\_ nte a desastres naturais ou provocados pelo homem, gar antindo a segurança da populaçac , a preservação do patrimônio público e privado ea reduçao de riscos no território municipal.

Justificativa: o municipio está sujeito a eventos adversos como enchentes, secas , .des lizamentos, queimadas , vendavais ~ acidentes diversos , que podem causar danos humanos , materiais e ambientais .

PúbllcoAlvo: Toda a populaça.o do munic1.pio, especialmente m oradores de áreas de risco;

Comunidades rurais e urbanas vulneráveis se desastres;

Estratégia:

Restrtçlo:

Fiorilli se Lida - Software

Gestor:

2026 77.600,00

2027 82.256,00

PROGRAMA 0018 PROTEÇÀO AO MEIO AMBIENTE

2028

87.191,00

2029 92.422,00

TOTAL

339.469,00

Objetivo:

Promover a preservaçao, conservaçao e recuperaçao dos recursos naturais do municipio, garantindo o uso sustentável do meio ambiênte, a qualidade de vida da populaçao eo cumprimento da legislaçao ambiental .

Justificativa:

A proteçao ambiental é essénci al para assegurar um desenvolvimento ·equilibrado e sustentável , preservando os e.cossistemas ea biodiversidade para as present· es e futuras gerações .

Público Alvo:

Populaçao em Geral

Estratégia:

Restrlçlo:

Gestor:

2026 516.800,00

2027

547.808;00

2028

58Q.679,00

2029

615.517,00

TOTAL

2.260.801,00

Objetivo: Promover o bem- estar fisico, mental e social da população por meio da ampliaçao do acesso a atividades esportivas, de lazer e culturais, além de fomentar o turismo como instrumento de desenvolvimento econômico e valorizaçao das potencialidades locais.

Justificativa: A qualidade de vida está diretamente ligada a oferta de espaços adequados para a prática esportiva , convi vência comunitár iae acesso a momentos de lazer

Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos da zona urbana e rural ;

Associações e entidades esportivas e culturais ;

Tu.tistas e visitantes do municipio;

Profissionais e empreenâedores do setor de turismo, cultura e lazer;

Estratégia :

Restrição :

Gestor:

2026

2.690.700,00

2027

2.852.142,00

2028

3.023.271 ,00

2029 3.204.667,00

TOTAL 11.770.780,00

Justificativa: A Lei complementar n• 10.l/2000 (Lei de. Responsabi.lidade Fiscal - LRF) estabelece que a Reserva de Contingência é obrigatória no orçamento. sua previsao fortalece a segurança financeira da administraçao pública, minimizando impactos negativos sobre a

prestaçao de secviços essenciais A populaçao.

Público Alvo:

População em geral

Restrlçlo:

Estratégia:

Florim se Lida - Software

41 .522.293/0001-54

ANEXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Clclo: 2026 á 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

41 .522.293/0001-54

ANEXO li -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 55.000,00

2027 58.300,00

2028 61 .798,00

2029 65.506,00

PPA Ciclo: 2026 ã 202

TOTAL 240.604,00

V ·· -

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, , -F-io-rill-1 S-C-Ltd-a--So-ftwa\_r\_e~P;;:á::gi::na::-;6;-:d;:-;;e 6

TOTAL DOS PROGRAMAS

280

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

.-·· -- -t--·

-- ~

--

Tipo. Atividade

Produto: Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

04 Administração

Sub Funçlo:

122 Administração Geral

Tipo:

Atividade

1

Produto:

Unidade

Função: 04 Administração

..-J Unld. Executora:

020100 Gabln~te do Prefeitó

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 124 Controladoria Geral

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 122 Administra\_ ção Geral

Unld.

Executora:

020200 Secretaria de Administração Geral

PROGRAMA 0005 GESTAO FINANCEIRA

Objetivo: AsSégurar o equilíbrio fiscal ea sustentabilidade das finanças públicas municipais por melo do planejamento, execução , controle e transparência das receitas ed espesas, garantindo a boa aplicação dos recursos púlílicos eo cumprimento das obrigações legais e constitucionais.

Justificativa: A gestão financeira é um pilar fundamental da adminlstraçào pública , pois dela depende a capacidade do município de manter seus serviços essenciais, cumprir metas de governo, pagar fornecedores e servidores, Investir em infraestrutura e atender às demandas da população .

~

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

04 Administração

Unld. Executora:

020300 Secretaria de Administração Financeira

Fiorilll se Lida - Software

. Ida: UNO

S 3 Administração Financeira

Página 4de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

41.522.293/0001-54

ANEXO. Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unldad\_ e

Funçao: 04 Administração

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 123 Administração Financeira

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçlo: 04 Administração

Unld. Executora: 020300 Secretaria de Administração Financeira

Sub Funçlo:

123 Administração Financeira

,,\_

Objetivo: Assegurar a gestão eficie. nte e transparente das contribuições e beneficies previdenciários vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), garantind oo cumprimento das obrigações legais ea proteção social dos segurados, promovendo a sustentabilidade financeira ea continuidade da cobertura previdenciári a aos servidores e demais beneficiários .

Justificativa: A Previdência Social é um direito constitucional e representa um dos principais Instrumentos de proteção ao trabalhador- e ao servidor público celetista, garantindo amparo em casos de aposentadoria, Invalidez, auxllio-doença, salário-maternidade e outros beneficies previs. tos na legislação .

Públlco Alvo: Servidores municl

ted I

-

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

runÇ4110; OB Provlctdncttl SOGtal

Unld. Medida:

UNO

.Sub Funç4o: 271 Pievfdt!hcfa Bi!lslca

.,, Unld.

Executora:

020300 Secretaria i:te Administração Finance. ira

Págin?

281

282

41 .522.293/0001-54

.:-.. ··..

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

,\_

a=o UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: Garantir condições dignas de trabalho e amparo social aos servidores públicos municipais, por meio da concessão de benefícios , programas de saúde ocupacion ai, segurança no trabalho e ações de valorização, visando a promoção do bem-estar, a motivação ea produtividade no serviço público .

Justificativa: Os servidores públicos constituem o principal recurso humano para a execução das politicas públicas e prestação de serviços à população

Sigla:%

Fonta da Informação·

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

11 Trabalho

PROGRAMA 0008 INFRA ESTRUTURA URBANA RURAL E SERVIÇOS

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 331 Proteção e Beneficies ao Trabalhador

Objetivo: Promover a construção , ampliação , recuperação e manutenção da Infraestrutura urbana e rural do municíp io, bem como assegurar a oferta de serviços essencial s. visando melhorar a mobilidade, a qualidade de vida, a Integração territorial eo desenvolvimento socioeconômlco.

Justificativa: A infraestrutura adequada é a base para o funcionamento das cidades e comunidades rurais, permitindo o escoamento da produção , o acesso a serviços púb licos ea melhoria da qualidade de vida da população

Fonta da lnformaçlo:

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

15 Urbanismo

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função : 15 Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 451 Infraestrutura Urpana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 451 Infraestrutura Urbana

.-.\_ Unld. Exec:utora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

---~-... --. ,-:--·-;-·:-

\_-.-...

: \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ---Jíll.LW / /

l!Pl·•,,.

IW

Página 6 de :

CPF: 064.836.203-57

,\_ .

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - PPA

,-.\_ f.883

Tipo; Proieto

Produto:

Unidade

Função:

15 Urbanismo

,...~ Unld. Executora:

CÍ20400 Secretaria de Obras e Saneamento·

Unld. Medida:

UND

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Funçao:

15 Urbanismo

Unld.

Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

- [ ] 15 Urbanismo

,,, Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneámento

Produto: Unidade

Funçlo: 15 Urbanismo

Unld.

Meta Flslca

Fiorilll se Lida • Software

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo: 451 Infraestrutura Urbana

Unld. Medida: UND

Página 7 de 3'i

283

284

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

,...,\_ 1 ='4 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

15 Urbanismo

Unld.

Executora:

020400 Secretaria- de Obras e Saneamento

Tipo. ProJeto

Produto:

Unidade

Unld.

Executora:

020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

15 Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo:

451 Infraestrutura Urbana

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

,\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

16 Habitação

Florilli SC Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

482 Habitação Urbana

Página 8 de

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

,\_ a = a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO D.O PROGRAMA GOVERNAMENTAL

,\_

,,\_

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Fun\_çlo: 18 Gestão Ambiental

Unld. Executora: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

542 Controle Ambiental

Tipo: Projeto

Produto:•

Unidade

Função : 17 Saneamento

Unld. Executora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

J

Função:

15 Urbanismo

Unld. Medida:

UND

Sub Funçlo:

511 Saneamento Bás ico Rural

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

~

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função : 17 Saneamento

Fiorilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 512 S11neamento Básico Urbano

Página 9 de

285

\_\_\_\_ ...,

286

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 ã 2029

\_.;(='9 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Produto: Unidade

Funçao: 15 Urbanismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 451 Infraestrutura Url)ana

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 452 Serviços Urbanos

.

Tipo: Atividade·

Produto:

Unidade

Funçlo: 25 Energia

Unld. Exac:utora: 020400 Secretaria de Obras e Saneamento

Meta Fllilca Relati

Fiorilll se Ltda - $o(tware

Pá!)ina 1 o de ,

41 .522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Unld., Medida:

UND

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Unld.

Executora: 020400 Secretária de Obras e Saneamento

Tipo: Projeto

Produto:

Kilometro

Função : 26 Transporte

Unld. Medida:

Sub Função: 782 Transporte Rodoviàrio

Tipo: Atividade

Produto:

Kilometro

Função :

26 Transporte

Objetivo: Garantir proteção social à população em situação de vul cials, visando a promoção da cidadania, o fortalecimen soei po meio da oferta de serviços, pr09ramas, projetos e beneffcios socioassisten rios ea melhoria da qualidade de vida.

Unld.

Medida:

Sub Função : 782 Transporte Rodoviàrio

Florilli se Lida • Software

287

288

<r=a UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Justificativa: No contexto municipal, a assistência SQcial é um Instrumento essencial para assegurar direitos e combater a desigualdade. Muitos cidadãos enfrentam dificuldade s de ace559,.a recursos básicos como alimj!ntação , moradia, saúde , educação e oportunidades de-trabalho.

Público Alvo: Pó ui o em Geral

Sigla: %

Fonte da lnfonnaçao:

De11cr.Unl.Medlda: PERÇENTUAL

Tipo: ProJeto

Produto:

Unidade

Função : 08 Assistência Social

,\_\ Unld. Executora: 020100 Secretaria de Assistência Social

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçlo: 08 Assistência Social

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

08 Assistênc ia Social

Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Função:

08 Assistência Social

.,,

Fiorilli se Ltda • Software

Unld. Medida: UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitá ria

Unld. Medida:

UNO

Págin-112 de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

41.522.293/0001-54

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

Unld. Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistência Social • FMAS

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

Unid.

Executora:

020700 Secretaria de Assistência Social

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

Unld.

Executora:

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

Unld.

Executora:

020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social • FMAS

Fiorilli se Lida • Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

244 Assistênc ia Comunitária

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistência Comunitá ria

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistên cia Comunitária

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 122 Administração Geral

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistência Comunitári a

Página 13 d& 3'.

289

290

41 .522.293/0001-54

l"""\ t . : r

""-C,.•~··•·-:-\_

Produto:

Unidade

Função:

.,.--J Unld.

Executara:

020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 08 Assistência Social

Tipo:

Atividade

Produ1o:

Unidade

Função:

Unld.

Execu1ora:

Uold. Medida:

UNO

Sub Função : 122 Administração Geral

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 244 Assistência Comunitãria

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

Tipo.

Atividade

Produto:

Uniàade

Função:

,, Unld.

Exec. utora:

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Executara:

Meta Flil em: "UNO"

Fiorilli se Lida • Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função:

244 Assistência Comunitári a

Unld. Medida: UNO

Página 14 de ,

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

IS2

,,

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 122 Administração Geral

Unld. Executora: 020800 Fundo Munici ai de Assistência Social - FMAS

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

--

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

. unld. l!xacutora: ozoeoo Funao Mum~pel ae Aool::nenv4a SOOlal • FMAS

Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida: UNO

Página 15 de

291

.,\_ \_\_\_

292

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função:

Unld. Medida:

UNO

J Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

14 Direitos da Cidadania

Unld. Executora: 021300 Fundo Mun. de Atendimento a Criança e ao Adolescente-FMACA

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

-.1 • ... ,~

Unld. Medida:

UNO

Função:

Unld. Executora: 020800 Fundo Municipal de Assistênc ia Social - FMAS

Sub Função :

241 Assistência ao Idoso

PROGRAMA: 0010 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Objetlvo: Promover o acesso, a permanência eo sucesso escolar dos estudantes da educação bás ica, garantindo ensino de qualidade, infraestrutura adequada, formação continuada de professores e uso de metodologias inovadoras que contribuam para o desenvolvimento integral do aluno e para a elevaçã o dos lndices educacion ais do municí pio.

Justificativa: A educação bás ica é a base para o desenvolvimento humano, social e econômico de qualquer municí pio. Apesar dos avanços, ainda persistem desafios como bai xo desempenho escolar, evasão, defasagem idade-sér ie e desigualdades no acesso a recursos educacionais.

Fonte

da Informação :

Tipo.

Projeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Função:

12 Educação

Unld.

Executora: 020500 Secretaria de Educação

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Fiorllli se Lida - Software

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2028 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçlo:

Educação

Unld.

Executora:

020500

Secretaria de Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função:

Educação

Unid. Executora:

020500

Tipo:

Projeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

Unkl. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361 Ensino Fundamental

Unid. Medida:

UNO

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

- ---·-

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

...--. Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

Função :

12 Educação

Unld. Executora:

021000

Fundo Man. Des. Educ. Bás ica

Valor. Prof.Educa

Meta

Flslca

FIQrilll se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

UNO"

Página 17 de :

293

294

41 .522.293/0001-54

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

- [ ] Funçlo: 12 Educação

Unld. Executara: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNDES

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 365 Educação lnfàntil

Tipo: ProJeto

Produto:

Unidade

Funçlo:

- [ ] 12 Educação

\_\_\_\_

,

,

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçao: 12 Educação

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Florim se Ltda • Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 365 Educação Infantil

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Unld. Medida: UNO

Página 18 de ,

296

11

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

·,\_:"'' :,~

:'":"•rt'

~n.-\_;J

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 12 Educação

.,-. Unld. Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. Básica e Valor. Prof.E<lucação-FUNOEB

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educação

Tipo: Atividaâe

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

,,, Unld.

Executora: 021000 Fundo Man. Oes. Educ. ~sica e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 366 Educação de Jovens e Adultos

-

,,

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

,-, Unld. Executora:

02- 1000 Fundo Man. Des. Educ. Bás ica e Valor. Prof.

Fiorilli se Ltda - Software

Unld. Medida:

UNO

m:"UNO"

Página 20 dE

41 .522.293/0001-54

ANEXO 111 • PLANEJ~ENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIME\_ NTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 361 Ensino· Fundamental

Tipo:

Atlvié!ade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida: UNO

Sub Função : 361 Ensino Fun<;iamental

, Unld.

Exacutora:

021100 Fundo Municipal de Educação • FME

--.--~---.,.---.--

. . - -

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçào:

12 Educação

Unld. Medida:

UNO

Sub Função :

361 · Ensino Fundamental

~

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Funçao:

12 Educação

Unld.

Executora:

0211 oo Funao MunlCI

Unld. Medida:

UNO

297

11

298

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO Pl~Ui

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVER.NAMENTAL

---

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Função : 12 Educaçao

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Unld.

Executora:

021100 Fundo Municipal de Educação - FME

Produto:

Unidade

Função:

12 Educaçao

Urild. Executora:

021100 Fundo Municipal dé Educação - FME

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educaçao

Unld. Executora:

021100 Fundo Municipal de Educaçao - FME

Florilli se Lida - Software

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

Unld. Medida:

UND

Sub Função:

Unld. Medldá:

UND

Sub Função:

365 Educação Infantil

Página 22 de :

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 á 2029

• - , • ~ ,,-,,. .::.

r -·· -

-~.:...:.

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Função:

12 Educação

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função :

12 Educação

~I Unld. Executara:

0211 oo Fundo Municipal de Educação - FME

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

Função: 12 Educação

Unld. Executara: 021100 Fundo Municipal de Educação · FME

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo: 12 Educação

,,, Unld.

Executara: 021000 Fundo Man. Des. Educ. Básica e Valor. Prof.Educação-FUNOEB

Produto:

Unidade

Função: 12 Educação

Unld. Executara: 021100 Fundo Municipal de Educação· FME

Meta Flslca

Flor1111 se Lida - Software

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unld. Medida: UNO

Sub Função:

366 Educação de Jovens e Adultos

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unld, Medida:

UNO

-. ... ANEXO 111PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

41.522.293/0001-54

PPA Ciclo:

2026 â 2029

,,\_

Tipo: Projeto

Produto:

Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 544 Récursos Hídricos

.·

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Função:

18 Gestão Ambiental

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 544

Recursos Hldricos

-,

Tipo:

ProJeto

Produto:

Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Função: 544

Recursos Hldricos

,

Tipo:

AUvldade

Produto:

Unidade

Função:

17 Saneamento

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 544 Recursos Hídricos

Unld. Executora:

021 soo Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hldricos

PROGRAMA 0015 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCIO FAMILIAR

Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da agricultura e do agronegócio familiar, por meio de assistên cia técn ica, acesso a crédito , incentivo .à produção , apoio à comercialização e uso de tecnologias adequadas, visando aumentar a produtividade, a renda· ea qualidade de vida dos produtores rurais do municlpio,

Juatlflcatlva: A agricultura eo agroneg6clo familiar desempenham papel fundamental na segurança alimentar, na geração de emprego e na economia local. No entanto, muitos produtores enfrentam desafios como baixa produtividade, falta de acesso a tecnologias modernas, dificuldades de éomé rclalização e escassez de recursos financ eiros,

Pübllco Atvo: Agricuttores e agricultoras familiares do municlplo;

Associações e cooperativas rurais,

307

41 .522.293/0001-54

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

- ·\_ - •

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

FunÇlo:

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unld. Executara: 021600 Fundo Mun.de Proteção e Defesa Civil

PROGRAMA 0018 PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Promover a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais do município, garantindo o uso sustentável do meio ambiente, a qualidade de vida da população eo cumprimento da legislação ambiental.

Justificativa: A proteção ambiental é essencial para assegurar um desenvolvimento equilibrado e sustentável, preservando os ecossistemas ea biodiversidade para as present es e futuras gerações.

Sigla:

Fonte da lnformaçao:

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Funçlo:

15 Urbanismo

Unld. Executora: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Tipo:

Atividade

Produto:

Unidade

FunÇlo:

Unld. Executara: 021500 Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Unld. Medida:

UND

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Medida:

UND

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

2.0TT.943,00

■5d•iM.fti•A.;.@1t1;.u.;4;.,.;.;I •. ;;;.,. ;.1;.14M.IJJ.i@i,i4t14•i44W4•iH•i44Mfa4i•MM•-

Justificativa: A qualidade de vida está diretamente ligada à oferta de espaços adequa Público Alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos da zona urb a prática esportiva, convivência comunitária e acesso a momentos de lazer

Página 35;

311

312

41.522.293/0001-54

ANEXO 111 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Associações e entidades esportivas e culturais;

Turistas e visitantes do municlpio;

Fonte da Informação:

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UNO

Funçao: 27 Desporto e Lazer

-1 Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Sub Funçlo: 611 Desporto de Rendimento

Tipo: Projeto

Produto: Unidade

Funçlo: 27 Desporto e Lazer

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo:

13 Cultura

Unld. Executora: 021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 812 Desporto Comunitário

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 392 Difusão Cultural

Tipo: Atividade

Produto: Unidade

Funçlo: 23 Comércio e Serviços

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 695 Turismo

41 .522.293/0001-54

· · , :C

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

At1v1dade

Produto:

Unidade

Unld. Medida:

UND

Função:

27 Desporto e Lazer

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Unld. Executora:

021400 Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo

PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Constituir dotação orçamentária destinada a cobrir passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, garantindo o equlllbrio das contas públicas ea capacidade de resposta do município a situações emergenciais.

Justificativa: A Lei Complementar n• 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF) estabelece que a Reserva de Contingência é obrigatória no orçamento. Sua previsão fortalece a segurança financeira da administração pública , m inimizando impactos negativos sobre a prestação de serviços essenciais a população .

Público Alvo: Po ula o em eral

Sigla:

UND

Fonte da Informação:

Tipo: Atividade

Produto:

Unidade

Descr.Unl.Medlda: UNIDADE

Função:

99 Reserva de Contingência

Unld.

Executora:

021700 Reserva de Contingência

TOTAL DOS PROGRAMAS·

Unld. Medida:

UND

Sub Função : 999 Reserva de Contingência

Página 37 de 3i

313

PREFEITURA MUIICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI

41.522.293/0001-54

.. REIATÔRIOSAUXJUARES-PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2028 6

202I

| | 0010 | 020500 | 1033 | Aquisição de Equipamentol | | 33.000,00 34.1180,00 | 37.079,00 | 311.304,00 |

| | 0010 | 020500 | 1034 | Aquisiçlo de Veículopi Sec. de Educ:açlo | | 155.000,00 | 73.034,00 | n .418,oo |
| | 00,10 | 020500 | 1038 | Conat,Rel.,Ampl.e Equlp. UnidadesE-... | | 88.IIOO,OO 1.88.580,00 | 197.754,00 | 209.819,00 |
| | 0010 | 020500 | 1035 | Conat,Rel.,Ampl. Pf6dlol Pub.5eae1aria Educaçio | | 178.000,00 55.000,00 58.300,00 | 81.798,00 | 85.508,00 |
| | 0010 | 020500 | 2027 | Monu1erçloda-de Educaçio | | 191.250,00 202.n5,oo | 214.888,00 | 227.781,00 |
| | 0010 | 021000 | 1053 | Conat,Rel.,Ampl.deU-EICOian!I | | 715.000,00 757.IIOO,OO | 803.374,00 | 1551.578,00 |
| | 0010 | 021000 | 1055 | p/Educaçio - | | 380.000,00 381.800,00 | 404.498,00 | 428.788,00 |
| | 0010 | 021000 | 2045 | Aqliliçlo Equlpamemo Encalgos Pessoal · FUNDES 30'14 | | 2.844.800,00 3.015.278,00 | 3.198.193,00 | 3.387.984,00 |
| | 0010 | 021000 | 2044 | Encergos - Mlgillitlo- FUNDES 70% | | 8.118.500,00 8.803.490,00 | 9.119.899,00 | 9.888.881,00 |
| | 0010 | 021000 | 2047 | Trano.-•-· FUNDEB30'14 | | 1550.000,00 889.000,00 | 730.340,00 | n4.180,oo |
| | 0010 | 021100 | 1088 | Aquiliçlo de Veículo pn Educaçio Bálca | | 170.000,00 180.200,00 | 191.012,00 | 202.473,00 |
| 4 | 0010 | 021100 | 1087 | Aquiliçlo Equlpamen10 peta Educaçlo Bálca | | 132.500,00 140.450,00 | 148.8n,oo | 157.810,00 |
| 4 | 0010 | 021100 | 1081 | Conat,Rel.,Amp.U- Eocola,.. Zona Urt>ana | | 505.000,00 535.300,00 | 587.418,00 | 801.483,00 |
| 4 | 0010 | 021100 | 2058 | | | 9.350,00 9.911 ,00 | 10.508,00 | 11.138,00 |
| 4 | 0010 | 021100 | 2092 | Encalgos IX)f11-- Monu1erçlo do Programa PEATE | | 151.000,00 180.080,00 | 1811,884,00. | 179.844,00 |
| | 0010 | 021100 | 2051 | Mlnul.do Fundo loul.Educoç6o-FME | | 2.851 .100,00 3.022.188,00 | 3.203.498,00 | 3.395.708,00 |
| | 0010 | 021100 | 2058 | Tranop.-•- | | 108.000,00 114.480,00 | 121.349,00 | 128.830,00 |
| | 0010 | 021100 | 2054 | Monu1erçlo do PNATE• Fundlmen1al | | 110.000,00 95.400,00 | 101.124,00 | 107.191,00 |
| | 0010 | 021100 | 2053 | -.i1.de Esoolal com Roanol PODE | | 12.500,00 13.250,00 | 14.045,00 | 14.888,00 |
| | 0010 | 021100 | 2052 | Manutde Quola Sal6rlo Educoçlo.QSE | | 592.000,00 827.520,00 | 885.171,00 | 705.081,00 |
| | | 021100 | 2057 | MenutençAo da VeículosEocolar • FME | | 334.500,00 | 375.844,00 | 398.395,00 |
| 4 | 0010 0010 | 021100 | 2055 | Encalgos a,m 1 - Eocolar-PNAE Fllldamentll | | 354.570,00 375.000,00 397.500,00 | 421 .350,00 | 448.831,00 |
| | | | | | TOTAL SUBAJNÇÃO : | 18.537.300,00 19.849.538,00 | 20.828.511 ,00 | 22.078.221,00 |

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RELATôRIOS AUXILIARES - PPA

S(NTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO | FUNÇAO 12 EDUCAÇÂO |

| | 0010 | 021000 021000 | 1057 1082 | Aquisição de Equipamentos pi Pré-Escolas | | 52.000,00 | 55.120,00 | 58.427,00 | 81 .933,00 |
| | 0010 | | 1058 | Cons1rução, Reforma eAmpliação de Creche | | 28.000,00 | 29.880,00 | 31.481 ,00 | 33.349,00 |
| | 0010 | 021000 | 1081 | Cons1rução , Reforma eAmpliação de Pré-Escolas | | 35.000,00 | 37.100,00 | 39.328,00 | 41 .888,00 |
| | 0010 0010 | 021000 021000 | 2091 | Pessoal eEncargos SociaisCreches - Funde 30% | | 244.000,00 | 258.640,00 | 274.158,00 | 290.807,00 |
| | 0010 | 021000 | 2048 | Pessoal eEncargos SociaisCreches . FUNOEB 70% | | 1.151.000,00 | 1.220.080,00 | 1.293.284,00 | 1.370.880,00 |
| | 0010 | 021000 | 2105 | Pessoal eEncargos Sociais Pai-Escolas- Fundeb 70% | | 1.053.000,00 | 1.116.180,00 | 1.183.151 ,00 | 1.254.140,00 |
| | 0010 | 021000 | 2108 | Pessoal eEncargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb 30% | | 198.400,00 | 210.304,00 | 222.922,00 | 236.297.00 |
| | 0010 | 021100 | 1089 | Const, Reforma eAmpiação de Creches | | 197.000,00 | 208.820,00 | 221 .349,00 | 234.830,00 |
| | 0010 | 021100 | 1070 | Consl. RefOfflla • Ampiaçio de PrédiosPré-Escolar | | 97.500,00 | 103.350,00 | 109.551 ,00 | 116.124,00 |
| | 0010 | 021100 | 2061 | Manu1enção de Creches | | 220.850,00 | 233.889,00 | 247.922,00 | 282.797,00 |
| | 0010 | 021100 | 2082 | Enca~comaMerenda Escolar - PNAE Creche | | 108.500,00 | 112.890,00 | 119.883,00 | 128.843,00 |
| | 0010 | 021100 | 2108 | Manutenção de P,._Escolas | | 247.300,00 | 282.138,00 | 277.888,00 | 294.538,00 |
| | 0010 | 021100 | 2107 | Manu1enção do Programa PNATE • Creche | | 16.800,00 | 17.598,00 | 18.852,00 | 19.n1.oo |
| | 0010 | | 2110 | Manu1enção doPrograma PNATE - Pré-Escola | | 45.000,00 | 47.700,00 | 50.582,00 | 53.596,00 |
| | | 021100 | 2109 | Enca,gos com aMerenda Escolar - PNAE Pré-Escola | | 78.500,00 | 83.210,00 | 88.203,00 | 93.495,00 |
| | 0010 | 021100 | | | | | | | |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | | 30.899,00 | 32.753,00 | |

PPA Clclo: 2026 6 2029

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(

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RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

-~ SINTESE DAS AÇ ÕE l POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇÃD

| 0008 | 020400 | 1008 | Aquisição de Equipamentos | | 27.500,00 | 29.150,00 | 30.899,00 | 32.753,00 |

| | 020400 | 1010 | Aberturas de Ruas eAvendas | | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281,00 |
| 0008 | 020400 | 1011 | Consl. Refonna PrédiosPúblicos | | 440.000,00 | 466.400,00 | 494.384,00 | 524.047,00 |
| 0008 | 020400 | 1016 | Construção de Banheiros PUbllcos | | 12.000,00 | 12.720,00 | 13.483,00 | 14.292,00 |
| 0008 0008 | 020400 | 1017 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis | | 80.000,00 | 63.600,00 | 67.416,00 | 71.461 ,00 |
| | 020400 | 1018 | Const e Restauração de Cemitérios | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551 ,00 |
| 0008 0008 | 020400 | 1015 | Aquisição de Veiculo para Sec.Obras | | 200.000,00 | 212.000,00 | 224.720,00 | 238.203,00 |
| 0008 | 020400 | 1014 | ConstRecup.Obras Infraestrutura Rural | | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281,00 |
| 0008 | 020400 | 1013 | Coost,Recup. Obras Infraestrutura Urbana | | 220.000,00 | 233.200.00 | 247.192,00 | 282.024,00 |
| | | 1012 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfâltica | | 1.345.000,00 | 1.425.700,00 | 1.511 .242,00 | 1.601.917,00 |
| 0008 | 020400 | | | | | 62.540,00 | | |
| 0008 | 020400 | 2019 | Manutenção de Vias Públicas | | 59.000,00 | | 66.292,C!:! | 70.270,00 |
| | 020400 | 2017 | Manut. Administrativa Serviços Ulbanos | | 2.303.900,00 | 2.442.134,00 | 2.588.662,00 | 2.743.982,00 |
| 0008 0008 | 020400 | 2112 | Manutenção dos veículos do PAC | | 253.500,00 | 288.710,00 | 284.833,00 | 301.923,00 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇ AO: | 5.130.900,00 | 5.438.754,00 | 5.765.079,00 | 6.110.985,00 |

PPA Ciclo: 2026 A 2029

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RELATÓRI OS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇ ÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0008 0008 0008 020400 020400 020400 1019 Const Reforma e Equip. de Praças 1024 Aquisição de Equlp. para limpeza Pú blica 2022 Manutençao da limpeza Pública | 215.000,00 15.000,00 887.000,00 | 241 .574,00 16.854,00 974.161,00 | 256.068,00 17.865,00 1.032.611.00 |

| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

Fiofim se ltda . Software

PPA Ctclo: 2026 i 2029

317

318

41.522.293/0001-54

PPA

RELATÔRIOS AUXILIARE S ·

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇAO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO | SANEAMENTO |

| 17 | | | | | | | | | |
| | 0014 | 021500 021500 | 1028 | Construção de Cisternas | | 20.000,00 | 21 .200,00 | 22.472,00 | 23.820,00 |
| | 0014 0014 | 021500 | 1028 1027 | Construção, Recuperaçio de Chafarizes Tubulares Sede/Rural | | 15.000,00 120.000,00 | 15.900,00 127.200,00 | 16.854,00 134.832,00 | 17.865,00 142.922,00 |
| | 0014 | 021500 | 1031 | Consl,Recup Poços Const..Amp.,da Rede Abastecimento Dágua | | 110.000,00 | 116.600,00 | 123.596,00 | 131.012,00 |
| | | | | | | 645.700,00 | 684.442,00 | 725.508,00 | |
| | 0014 | 021500 | 2024 | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abasl Oágua | | | | | 769.038,00 |
| | 0015 | 020900 | 1051 | Aquisição de Veiculo p/Sec.AgriaJth.Jra | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551,00 |
| | 0015 | 020900 | 1050 | Const,Restde Mercado, Feiras eMatadouros | | 100.000,00 | 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| | 0015 | 020900 | 1083 | Construção de Unidadesde Beneficiamento de Produtores | | 25.000,00 | 28.500,00 | 28.090,00 | 29.ns,oo |
| | 0015 | 020900 | 2039 | Manutda Secretaria Agricultura | | 487.650,00 | 516.909,00 | 547.924,00 | 580.799,00 |
| | 0015 | 020900 | 21 17 | Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira | | 36.300,00 | 38.478,00 | 40.787,00 | 43.234,00 |
| | | | | | TOTALSUBFUNÇ Ã O: | 898.950,00 | 740.887,00 | 785.341,00 | 832.461 ,00 |

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RELATÓ RIOS AUXIUARE S- PPA

SfNTESE DAS AÇ ÕE S POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| | 020400 020400 | Vicinals de Estradas Municipais | 505.000,00 412.500,00 | 535.300,00 437.250,00 | 491.294,00 | 491.294,00 | 491.294,00 | | |
| | | Estradas e Roço | | | | | | | |
| | | | | | 601.-463,00 | 601.-463,00 | 601.-463,00 | | |
| | | | 917.500,00 | 972.550,00 | 1.092.757,00 | 1.092.757,00 | 1.092.757,00 | | |
| | | TOTAL SUBFUNÇ ÃO : | | | | | | | |
| | | Conse,vaçlo | | | | | | | |
| | | | | 1.030.903,00 | | | | | |
| | | | | | 463.485,00 | 463.485,00 | 463.485,00 | | |
| 0008 0008 | | | | | | | | | |
| | | | | | 567.418,00 | | | | |
| | | Const,Rest | | | | | | | |

PPA Clclo: 2026 i 2029

320

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PREFEITURA MUIICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

4 1.522.293/0001-54

RELATÓ RIOS AUXILIARES. PPA

SINTESE DAS AÇ ÕE S POR ENTIDADE E ORGÃO

| | | 752 | | | | | | |

| 0008 | 25 | | 1032 | Consl.Ampl de Rede de Energia Elétrica | 170.000,00 | 180.200,00 | 191.012,00 | 202.473,00 |
| 0008 | 25 | 752 | 2026 | Manul da Iluminação Pública | 734.200,00 | 778,252,00 | 824.947,00 | 874.444,00 |
| 0008 | 15 | 452 | 2022 | Manutenção da Limpeza Pública | 867.000,00 | 919.020,00 | 974.161,00 | 1.032.611,00 |
| | 15 | 452 | 1024 | Aquisição de Equip. para Limpeza Pública | 15.000,00 | 15.900,00 | 16.854,00 | 17.865,00 |
| 0008 0008 | 15 | 452 | 1019 | Consl Refonna e Equip. de Praças | 215.000,00 | 227.900,00 | 241.574,00 | 256.068,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1010 | Aberturas de Ruas eAvenidas | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1011 | Const , Reforma PrédiosPúblicos | 440.000,00 | 466.400,00 | 494.384,00 | 524.047,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1012 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asfáltica | 1.345.000,00 | 1.425.700,00 | 1.511.2-42,00 | 1.601 .917,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 2112 | Manutenção dos veict.1los do PAC | 253.500,00 | 268.710,00 | 284.833,00 | 301.923,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1013 | Const,Recup. Obras Infraestrutura Urbana | 220.000,00 | 233.200,00 | 247.192,00 | 262,024,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1014 | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural | 80.000,00 | 84.800,00 | 89.888,00 | 95.281,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1015 | Aquisição de Veículopara Sec.Obras | 200.000,00 | 212.000,00 | 22-'.720,00 | 238.203,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1016 | Construção de Banheiros Públicos | 12.000,00 | 12.720,00 | 13.-'83,00 | 1-' .292,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1017 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis | 60.000,00 | 63.600,00 | 67.416,00 | 71 .461 ,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 2017 | Manul Administrativa Serviços Urbanos | 2.303.900,00 | 2.4-12.134,00 | 2.588.662,00 | 2.743.982,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1008 | Aquisição de Equipamentos | 27.500,00 | 29.150,00 | 30.899,00 | 32.753,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 1018 | Consl e Restauraçao de Cemitêrios | 50,000,00 | 53.000,00 | 56.1 80,00 | 59.551,00 |
| 0008 | 15 | 451 | 2019 | Manutenção de Ytas PUblicas | 59.000,00 | 62.540,00 | 66.292,00 | 70.270,00 |
| 0008 | 16 | 482 | 1020 | Ações do Prog.de Melhoria Habitacional | 55.000,00 | 58.300,00 | 61 .798,00 | 65.506,00 |
| 0008 | 16 | 482 | 2021 | Programa de Melhoria Habitacional | 15.000,00 | 15.900,00 | 16.854,00 | 17.865,00 |
| 0008 | 26 | 782 | 2038 | Conservação e Roço de Estradas Municipais | 412.500,00 | 437.250,00 | 463.485,00 | 491 .294,00 |
| 0008 | 26 | 782 | 1047 | Const.,Rest. Estradas Vicinais | 505.000,00 | 535.300,00 | 567.418,00 | 601.463,00 |
| 0008 | 17 | 511 | 1023 | Const.Rea.cp. de Esgoto Sanitário | 130.000,00 | 137.800,00 | 146.068,00 | 154.832,00 |
| 0008 | 17 | 512 | 1025 | Construção de Modulas Sanitá rios | 72.000,00 | 76,320,00 | 80,899,00 | 85,753,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 1033 | Aquisição de Equipamentos | 33.000,00 | 34.980,00 | 37.079,00 | 39,304,00 |
| 0010 | 12 | 381 | 1034 | Aquisição de Veículo pi Sec. de Educação | 65.000,00 | 68.900,00 | 73.034,00 | n.◄1e,oo |
| 0010 | 12 | 381 | 1035 | Const,Ref..AmpL Préd ios Pub.Secretaria Educação | 55.000,00 | 58,300,00 | 61 .798,00 | 65,506,00 |
| 0010 | 12 | 381 | | 1038 Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares | 176.000,00 | 186.560,00 | 197.75◄,00 | 209.619,00 |
| 0010 | 12 | 381 | | 2027 Manutenção da Secretaria de Educação | 191.250,00 | 202.725,00 | 214.888,00 | 227.781 ,00 |
| | | | | | 520.250,00 | 551 .465,00 | 584,553,00 | 819,628,00 |

41.522.293/0001-54

RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕ ES POR ENTIDADE E DRGÃD

| ENTIDADE | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI | 1 PREFEITURA MUNICIPAUE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI |

| | 0009 | 08 | 244 | 2037 | Manut Administrativa da Assistência Social | 30.950,00 | 32.807,00 | 34.775,00 | 38.861,00 | | | |
| | 0009 | 08 | 244 | 2038 | Encargos com os Serviços Funerários | 10.450,00 | 11 .077,00 | 11 .742,00 | 12.446,00 | | | |
| | 0009 | 08 | 244 | 1048 | Aquisiçãode Equipamentos pi Sec. Assit. Social | 5,000,00 | 5.300,00 | 5.818,00 | 5.955,00 | | | |
| | 0009 | 08 | 244 | 1049 | Const,Recup Prédio Públicoda Assist. Social | 10.000,00 | 10,600,00 | 11 .236,00 | 11.910,00 | | | |
| | 0015 | 20 | 605 | 1050 | Const,Restde Mercado, Feiras eMatadouros | 100.000,00 | 106.000,00 | | | | | |
| | 0015 | 20 | 805 | 1051 | Aquisição de Veí culo p/Sec.AgriOJltura | 50.000,00 | 53.000,00 | 112.380,00 | 119.102,00 | | | |
| | | 0015 | 20 805 | 1083 | | 25.000,00 | 26.500,00 | 56.180,00 28.090,00 | 59.551,00 29.775,00 | | | |
| | 0015 | | 20 605 | | Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores | | 38,478,00 | 40.787,00 | 43.234,00 | | | |
| | 0015 | | 805 | 2117 | Manutenção cio Mercado, Matadouro e Feira | 36.300,00 | | | | | | |
| | 0015 | 20 | S06 | 2039 | Manut.da Secretaria AgnOJltura | 487.650,00 | 516.909,00 15.158,00 | 547.924,00 | 580.799,00 | | | |
| | | 20 | | 2040 | Capacitação de Produtores Rurais | 14.300,00 | | 16.067,00 | 17.031 ,00 | | | |
| | 0015 | | S06 | 2041 | Assistência a Associações e Cooperativas | 16.500,00 | 17.490,00 | 18.539,00 | 19.651,00 | | | |
| | 0015 | 20 20 | 806 | 1052 | Aquisição de Equipamentos, Màquinas e lmplementos | 80.000,00 | 63.600,00 | 67.416,00 | 71 .461,00 | | | |
| | 0015 | 20 | 806 | 2116 | Apoio ao Programa Seguro Safra | 35.200,00 | 37.312,00 | 39,551 ,00 | 41 .92◄,00 | | | |
| | 0015 | 20 | 608 | 2042 | Progr.de Distribuição SementeseMudas | 25,300,00 | 26.818,00 | 28,427,00 | 30,133,00 | | | |
| | 0015 | 20 | 608 | 2043 | Apoioás Atividades do Pequeno Agricultor | 1.947.000,00 | 2.063.820,00 | 2.187.649,00 | 2.318.908,00 | | | |
| | | 0019 | | 2029 | Incentivo e Patroc.Atlvld8des Culturais | 1.752.800,00 | 1.857.968,00 | 1.969.446,00 | 2.087.613,00 | | | |
| | | 0019 | 27 812 812 | 2031 1041 | Incentivo a Pratica de Esportes Consl,Ref.,Ampl. de Ginãsio eQuadras | 506.000,00 | 536.360,00 218.360,00 | 568.542,00 231.462,00 | 602.654,00 | | | |
| | | | 27 811 | 1040 | Consl ,Ref..Ampl. de Estádio de Futebol | 206.000,00 205.000,00 | 217.300,00 | | 245.350,00 244.158,00 | | | |
| | 0019 0019 | 27 23 | | | | 20.900,00 | 22.15◄,00 | 230.338,00 | | | | |
| | 0019 | | 695 | 2030 | Manut.e Encargos com Departamento de Turismo | | | 23.483,00 | 24.892,00 | | | |
| | | | | | | 2.890.700,00 | 2.852.142,00 | 3.023.271,00 | 3.204.667,00 | | | |

FIOÓlli se lida · Software

PPA Clclo: 2028 a 2029

41.522.293/0001 -54

RELATÓRIOS AUXILIARES . PPA

~ slNTESE DAS AÇÕE S POR ENTIDADE E ORGÃ O

| 0012 | 10 | 301 | 2120 | Manut. do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentárias-LRPD | 130.000,00 | 137.800,00 | 146.068,00 | 154.832,00 |

| 0012 | 10 | 301 | 2070 | Manut da EstratégiaSaüde da Familia • ESF | 1.331.000,00 | 1.410.860,00 | 1.495.512,00 | 1.585.243,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 1071 | Aquisição de Velculos para o FMS | 430.000,00 | 455.800,00 | 483.148,00 | 512.137,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2071 | Programa Agentes Comunitários de SaúdePACS | 711 .500,00 | 754.190,00 | 799.441 ,00 | 847.407,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 1072 | Consl, Ref. eAmpl. de Unidades Básicasde Saüde - UBAS | 475.000,00 | 503.500,00 | 533.710,00 | 565.733,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2072 | Manutdo Programa Saú de Bucal -PSB | 306.000,00 | 324.360,00 | 343.822,00 | 364.451,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 1073 | Aquisição de Equipamentos p/FMS | 191.000,00 | 202.460,00 | 214.608.00 | 227.484,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2124 | Manutdas Ações do Incremento Temporãrio do PAB | 2.300.000,00 | 2.438.000,00 | 2.584.280,00 | 2.739.337,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 1074 | Consl,Ref.,Ampl. Préd io Sec. de Saúde | 92.500,00 | 98.050,00 | 103.933,00 | 110.169,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2084 | Manutenção do Programa Previne Brasil | 309.500,00 | 328.070,00 | 347.754,00 | 368.619,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2065 | Manutenção da Atenção Basica | 1.416.000,00 | 1.500.960,00 | 1.591.01 8,00 | 1.686.479,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2066 | Manutenção da FarmáciaBásica | 180.000,00 | 190.800,00 | 202.248,00 | 214.383,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2096 | Manutenção do Programa MAISM~DlCOS | 96.000,00 | 101.760,00 | 107.866,00 | 114.338,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2067 | Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 5.891.600,00 | 6.245.096,00 | 6.619.802,00 | 7.016.990,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2118 | Manutenção dos Veiculos do Setor de Saúde | 452.000,00 | 479.120,00 | 507.867,00 | 538.339,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2068 | Programa de Transporte de Doentes carentes | 26.400,00 | 27.984,00 | 29.663,00 | 31.443,00 |
| 0012 | 10 | 301 | 2119 | Manut. do Programa Cofinanciamento em, Saúde | 302.000,00 | 320.120,00 | 339.327,00 | 359.687,00 |
| 0012 | 10 | 304 | 2074 | Manutenção da V,gilancia emSaúde | 318.900,00 | 338.034,00 | 358.316,00 | 379.815,00 |
| 0012 | 10 | 302 | 1075 | Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saú de e Hospital | 110.000,00 | 118.800,00 | 123.596,00 | 131.012,00 |

TOTAL

ORGÃO :

15.089.400,00

15.973.564,00

PPA Ciclo: 2026 j 2029

16.931.979,00

17.947.898,00

| 0009 | 08 | 122 | | 2080 Gestão Descentralizada do SUAS - IGO SUAS | 22.700,00 | 24.062,00 25.506,00 | 27.036,00 |

| 0009 | 08 | 122 | 2082 | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Famflia | 107.000,00 | 113.420,00 120.225,00 | 127.438,00 |
| 0009 | 08 | 122 | 2085 | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | 27.350,00 | 28.991,00 30.730,00 | 32.574,00 |
| 0009 | 08 | 122 | 2078 | Gestão Administrativa do FMAS | 1.627.950,00 | 1.725.627,00 1.829.185,00 | 1.938.915,00 |
| 0009 | 06 | 244 | 1080 | Aquisição de Veí culos para FMAS | 60.000,00 | 63.600,00 67.416,00 | 71 .461,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 2081 | Gestão de Benefí cios Eventuais | 139.600,00 | 147.976.00 156.854,00 | 166.265,00 |
| 0009 | 06 | 244 | 2123 | Cofinanclamento Estadual do SUAS | 62.500,00 | 66.250,00 70.225,00 | 74.438,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 20000 | Bloco da Proteção Social Básica | 187.400,00 | 198.644,00 210.563,00 | 223.197,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 2084 | Conferências Municipais | 19.800,00 | 20.988,00 22.247,00 | 23.582,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 1076 | Const..Ref.e Ampl.de Prédiosdo FMAS | 60.000,00 | 63.600,00 67.416,00 | 71.461 ,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 1077 | Aquisição de Equipamentos para FMAS | 25.000,00 | 26.500,00 28.090,00 | 29.775,00 |
| 0009 | 08 | 244 | 2087 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistê ncia Social | 260.000,00 | 275.600,00 292.136,00 | 309.664.00 |

PREFEITURA MUN ICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41 .522.293/0001 -54

RELATÓ RIOS AUXILIARES· PPA

~ SINTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

PãQ inã / de 8

PPA Ciclo: 2026 i 2029

PRAÇA 29 DE ABRIL· CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026 Anexo 06

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota |

| 15 | Urbanismo | Urbanismo | Urbanismo | | | 41 .800,00 | 41 .800,00 |
| 15 | 541 | Preservação eConservação Ambiental | Preservação eConservação Ambiental | | | 41 .800,00 | 41 .800,00 |
| 15 | 541 | 0018 | Proteção ao Meio Ambiente | | | 41 .800,00 | 41 .800 00 |
| 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | 15.541.0018.2020.0000 Manut.de Praças, Parques, Jardins | | | 41 .800,00 | 41 .800,00 |
| 17 | Saneamento | Saneamento | Saneamento | | 265.000,00 | 845.700,00 | 910.700,00 |
| 17 | 544 | Recursos Hídricos | Recursos Hídricos | | 265.000,00 | 845.700,00 | 910.700,00 |
| 17 | 544 | 0014 | Abastecimento para Todos | | 265.000,00 | 845.700 O!J | 910.700 00 |
| 17.544.0014.1026.0000 | 17.544.0014.1026.0000 | 17.544.0014.1026.0000 | Construção , Recuperação de Chafarizes | | 15.000,00 | | 15.000,00 |
| 17.544.0014.1027.0000 | 17.544.0014.1027.0000 | 17.544.0014.1027.0000 | Const.,Recup Poços Tubulares Sede/Rural | | 120.000,00 | | 120.000,00 |
| 17.544.0014.1028.0000 | 17.544.0014.1028.0000 | 17.544.0014.1028.0000 | Construção de Cisternas | | 20.000,00 | | 20.000,00 |
| 17.544.0014.1031.0000 | 17.544.0014.1031.0000 | 17.544.0014.1031.0000 | Const.,Amp.,da Rede Abastecimento Dágua | | 110.000,00 | | 110.000,00 |
| 17.544.0014.2024.0000 | 17.544.0014.2024.0000 | 17.544.0014.2024.0000 | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abast. água | D | | 845.700,00 | 845.700,00 |
| 18 | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | | 280.000,00 | 475.000,00 | 755.000,00 |
| 18 | 541 | Preservação eConservação Ambiental | Preservação eConservação Ambiental | | | 475.000,00 | 475.000,0C |
| 18 | 541 | 0018 | Proteção ao Meio Ambiente | | | 475.000,00 | 475.000,0C |
| 18.541 .0018.2025.0000 | 18.541 .0018.2025.0000 | 18.541 .0018.2025.0000 | Manut.das Atividades da Sec. de Melo Ambiente e Hídricos | Rec. | | 475.000,00 | 475.000,0( |
| 18 | 542 | Controle Ambiental | Controle Ambiental | | 210.000,00 | | 210.000,0C |
| 18 | 542 | 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | | 210.000,00 | | 210.000,0( |
| 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | 18.542.0008.1021.0000 Construção de Aterro Sanitário | | 210.000,00 | | 210.000,0f |
| 18 | 544 | Recursos Hídricos | Recursos Hídricos | | 70.000,00 | | 70.000,01 |
| 18 | 544 | 0014 | Abastecimento para Todos | | 70.000 00 | | 70.000 o, |
| 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | 18.544.0014.1029.0000 Const/Recuperação de Barragens, Açudes e | Barreiros.c::..c.:..:..:,=_ | 70.000,00 | _ ___ | 70.000,0 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 545.000,00 | 1.162.500,00 | 1.707.500,0 |

PRAÇA 29 DE ABRIL - CENTRO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos Atividades | To ta |

| 14 | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | Direitos da Cidadania | | | 5.000,00 72.600,00 | 77.600,00 |
| 14 | 182 | Defesa Civil | Defesa Civil | | | 5.000,00 72,600,00 | 77.600,0C |
| 14 | 182 | 0016 | Gestão de Proteção eDefesa Civil | | | 5.000,00 72,600,00 | 77.600,0C |
| 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | 14.182.0016.1079.0000 | Aquisição de Equipamentos para aCOMPDEC | | | 5.000,00 | 5.000,0( |
| 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | 14.182.0016.2089.0000 | Manutenção da Coodemadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | | | 52.250,00 | 52.250,0( |
| 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | 14.182.0016.2090.0000 | Manutenção do Conselho de Proteção eDefesa Civil - COMPDEC | | | 20.350,00 | 20.350,0C |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 5,000,00 | 72.600,00 | 77.600,01 |

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

Anexo 06

| Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota |

| 99 | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | | | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 99 | 999 | Reserva de Contingência | | | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 99 | 999 | 9999 Reserva de Contingência | | | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA | | | 55.000,0(J | 55.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |

Orçamento Programa

Exercíc io de 2026

Anexo 06

PRAÇA 29 DE ABRIL- CENTRO

(lnc.11, § 20, Art.20)

| Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta |

| 08 | Assistência Social | Assistência Social | | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 08 | 241 | Assistência ao Idoso | | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 08 | 241 | 0009 AssistênciaSocial à População Carente | | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso | 08.241 .0009.2127.0000 Manutenção eGestão do Fundo Municipal do Idoso | | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | º· ºº | 30.000,00 | 30.000,00 |
| TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | TOTAL GERAL | 0,00 | 9.686.000,00 | 57.478.700,00 | 67.164.700,00 |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026 Anexo 06 Página 19

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11, § 2", Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tot a 1 |

| 01 031 Ação Legislativa | 01 031 Ação Legislativa | 0,00 | 520.000,00 | 2.420.000,00 | 2.940.000,00 |
| | | 0,00 | 520.000,00 | 2.420.000,00 | 2.940.000,00 |
| 01 031 0001 Processo Legislativo Câmara | 01 031 0001 Processo Legislativo Câmara | | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,0C |
| 01.031 .0001.1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédioda Câmara | 01.031 .0001.1001.0000 Const.,Ref.,Amp. do Prédioda Câmara | º· ºº 0,00 | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a 01.031 .0001 .2001 .0000 Manutenção Administrativa da Câmara | 01 .031 .0001 .1002.0000 Aquisição de Equipamentos para a 01.031 .0001 .2001 .0000 Manutenção Administrativa da Câmara | 0,00 | 0,00 | 2.420.000,00 | 2.420.000,00 |
| 04 122 Administração Geral | 04 122 Administração Geral | 0,00 | 110.000,00 | 6.164.100,00 | 6.274.100,00 |
| | | 0,00 | 110.000,00 | 6.164.100,00 | 6.274.100,00 |
| 04 122 0002 Processo Administrativo Aquisição de Equipamentos para | 04 122 0002 Processo Administrativo Aquisição de Equipamentos para | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 04.122.0002.1003.0000 Gabinete de Veiculo para Gabinete do | 04.122.0002.1003.0000 Gabinete de Veiculo para Gabinete do | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 04.122.0002.1004.0000 Aquisição Prefeito de Equip.e Material Permanente | 04.122.0002.1004.0000 Aquisição Prefeito de Equip.e Material Permanente | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 04.122.0002.1005.0000 Aquisição 04.122.0002.2002.0000 Manu1enção do Gabinete do | 04.122.0002.1005.0000 Aquisição 04.122.0002.2002.0000 Manu1enção do Gabinete do | 0,00 | 0,00 | 905.000,00 | 905.000,00 |
| Prefeito | Prefeito | 0,00 | 0,00 | 112.600,00 | 112.600,00 |
| 04.122.0002.2003.0000 Procuradoria Geral do Município | 04.122.0002.2003.0000 Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 4.636.900,00 | 4.636.900,00 |
| 04.122.0002.2004.0000 Manut.de Encargos da Adm. Geral | 04.122.0002.2004.0000 Manut.de Encargos da Adm. Geral | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 04.122.0002.2005.0000 Encargos com a APPM E CNM | 04.122.0002.2005.0000 Encargos com a APPM E CNM | 0,00 | 0,00 | 40.500,00 | 40.500,00 |
| 04.122.0002.2006.0000 Manut.da Junta de Serviço MIiitar | 04.122.0002.2006.0000 Manut.da Junta de Serviço MIiitar | 0,00 | 0,00 | 292.800,00 | 292.800,00 |
| 04.122.0002.2008.0000 Propaganda e Publicidade | 04.122.0002.2008.0000 Propaganda e Publicidade | 0,00 | 0,00 | 25.300,00 | 25.300,00 |
| 04.122.0002.2010.0000 Manut.do Sinal de Tv e Râdio 04.122.0002.2125.0000 Realização de Concurso e Seleções Públicas | 04.122.0002.2010.0000 Manut.do Sinal de Tv e Râdio 04.122.0002.2125.0000 Realização de Concurso e Seleções Públicas | 0,00 | 0,00 | 51 .000,00 | 51.000,00 |
| 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira | 0,00 | 12.000,00 | 467.200,00 | 479.200,0C |
| | | 0,00 | 12.000,00 | 467.200 00 | 479.200,0( |
| 04 123 0005 Gestão Financeira | 04 123 0005 Gestão Financeira | 0,00 | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,0( |
| 04.123.0005.1008.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira 04.123.0005.2011 .0000 Manut. Depto de Contabilidade | 04.123.0005.1008.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. Adm. Financeira 04.123.0005.2011 .0000 Manut. Depto de Contabilidade | 0,00 | 0,00 | 320.400,00 | 320.400,0( |
| 04.123.0005.2012.0000 Manutenção da Secretaria de Admin Financeira | 04.123.0005.2012.0000 Manutenção da Secretaria de Admin Financeira | 0,00 | 0,00 | 146.800,00 | 146.800,01 |
| 04 124 Controladoria Geral | 04 124 Controladoria Geral | 0,00 | | 77.900,00 | 77.900,01 |
| | | 0,00 | º· ºº 0,00 | 77.900,00 | 77.900,0 |
| 04 124 0002 Processo Administrativo 04.124.0002.2013.0000 Manut.da Controladoria Geral do Municipio | 04 124 0002 Processo Administrativo 04.124.0002.2013.0000 Manut.da Controladoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 77.900,00 | 77.900,0 |
| 122 Administração Geral | 122 Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 1.785.000,00 | 1.785.000,( |
| 08 | 08 | 0,00 | 0,00 | 1.785.000 00 | 1.785.000 C |
| 08 122 0009 AssistênciaSOCial à População Carente | 08 122 0009 AssistênciaSOCial à População Carente | 0,00 | 0,00 | 1.627.950,00 | 1.627.950,1 |
| 08.122.0009.2078.0000 Gestão Administrativa do FMAS | 08.122.0009.2078.0000 Gestão Administrativa do FMAS | 0,00 | 0,00 | 22.700,00 | 22.700,1 |
| 08.122.0009.2080.0000 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 08.122.0009.2082.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | 08.122.0009.2080.0000 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 08.122.0009.2082.0000 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Familia | 0,00 | 0,00 | 107.000,00 | 107.000,l |
| Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | 0,00 | 0,00 | 27.350,00 | 27.350, 1 |
| 08.122.0009.2085.0000 | 08.122.0009.2085.0000 | | | | |
| 08 241 Assistência ao Idoso | 08 241 Assistência ao Idoso | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 30.000,00 | 30.000, 30.000, |
| 08 241 0009 AssistênciaSocial à População Carente 08.241 | .0009.2127.0000 Manutenção | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 30.000,00 | 30.000, |

PRAÇA 29 DE ABRIL · CENTRO

.. a93 i'ROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2", Art.2")

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| 08 | 244 | | | 0,00 | 160.000,00 | 973.600,00 | | 1.133.600,0( |
| 08 | 244 | 0009 | AssistênciaSocial à População Carente | O00 | 160,000.00 | 973,600 00 | | 1.133.600,0( |
| 08,244.0009.1048.0000 | 08,244.0009.1048.0000 | 08,244.0009.1048.0000 | Aquisição de Equipamentos pi Sec. Assil Social | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | | 5.000,0( |
| | | | Const.,Recup PrédioPúblicoda Assisl Social | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 | | 10.000,0( |
| 08.244.0009.1049.0000 | 08.244.0009.1049.0000 | 08.244.0009.1049.0000 | Consl,Ref. e Ampl.de Prédiosdo FMAS | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | | 60.000,0( |
| 08.244.0009.1076.0000 | 08.244.0009.1076.0000 | 08.244.0009.1076.0000 | Aquisição de Equipamentos para FMAS | 0,00 | 25.000,00 | 0,00 | | 25.000,0( |
| 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | 08.244.0009.10TT.0000 08.244.0009.1080.0000 | Aquisição de Veículospara FMAS | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | | 60.000,01 |
| 08.244.0009.2037.0000 | 08.244.0009.2037.0000 | 08.244.0009.2037.0000 | Manul Administrativa da AssistênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 30.950,00 | | 30.950,01 |
| 08.244.0009.2038.0000 | 08.244.0009.2038.0000 | 08.244.0009.2038.0000 | Encargos com os Serviços Funerários | 0,00 | | 10.450,C0 | | 10.450,01 |
| 08.244.0009.2079.0000 | 08.244.0009.2079.0000 | 08.244.0009.2079.0000 | Primeira lnfAncia no SUAS • Programa Criança Feliz | 0,00 | º· ºº 0,00 | 241.000,00 | | 241 .000,01 |
| 08.244.0009.2081 .0000 | 08.244.0009.2081 .0000 | 08.244.0009.2081 .0000 | Gestão de Beneficies Eventuais | | | 139.600,00 | | 139.600,01 |
| 08.244.0009.2083.0000 | 08.244.0009.2083.0000 | 08.244.0009.2083.0000 | Bloco da Proteção Social Bàsica | º· ºº 0,00 | º· ºº 0,00 | 187.400,00 | | 187.400,01 |
| 08.244.0009.2084.0000 | 08.244.0009.2084.0000 | 08.244.0009.2084.0000 | Conferências Municipais | 0,00 | 0,00 | 19.800,00 | | 19.800,0 |
| 06.244.0009.2067.0000 | 06.244.0009.2067.0000 | 06.244.0009.2067.0000 | Execução de Emendas Parlamentares para a AssistênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 260.000,00 | | 260.000,0 |
| 08.244.0009.2099.0000 | 08.244.0009.2099.0000 | 08.244.0009.2099.0000 | Bloco da Proteção SOcíal Especial | 0,00 | 0,00 | 21.900,00 | | 21 .900,0 |
| 08.244.0009.2123,0000 | 08.244.0009.2123,0000 | 08.244.0009.2123,0000 | Cofinanciamento Estadual do SUAS | 0,00 | 0,00 | 62.500,00 | | 62.500,0 |

| 09 | 271 | Previdência Bàsica | Previdência Bàsica | Previdência Bàsica | 0,00 | º· ºº 520.300,00 | 520.300,0 |

| 09 | 271 | 0006 | | Prevldencia Social Geral | 0,00 0,00 | 520.300,00 | 520.300,0 |
| 09.271 .0006.2014.0000 | 09.271 .0006.2014.0000 | 09.271 .0006.2014.0000 | Recolhimento do INSS | 0,00 | | 520.300,00 | 520.300,C |

| 10 | 301 | Atenção Bàsica | º· ºº | 1.188,500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.500,( |

| 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 10 301 0012 Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Basica | 0,00 | 1.188.500,00 | 13.452.000,00 | 14.640.500,C |
| 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS | 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS | 10.301 .0012.1071.0000 Aquisição de Veicules para o FMS | 0,00 | 430.000,00 | º· ºº | 430,000,( |
| 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS | 10.301 .0012.1072.0000 Consl, Ref. e Ampl. de Unidades Bàsicas de Saúde• UBAS | 475.000,00 | º· | 475.000,( |
| 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS | 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS | 10.301.0012.1073.0000 Aquisição de Equipamentos p/FMS | º· ºº 0,00 | 191.000,00 | ºº 0,00 | 191 .000,( |
| 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde | 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde | 10.301 .0012.1074.0000 Const.,Ref.Ampl. PrédioSec. de Saúde | 0,00 | 92.500,00 | º· ºº | 92.500,1 |
| 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica | 10.301 .0012.2065.0000 Manutenção da Atenção Bàsica | 0,00 | 1.416.000,00 | 1.416.000,1 |
| 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica | 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica | 10.301 .0012.2066.0000 Manutenção da FarmáciaBàsica | º· ºº 0,00 | 0,00 | 180,000,00 | 180,000,1 |
| 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 10.301 .0012.2067,0000 Manut.e Desenvolvimento das Ações de Saúde | 5.891.600,C0 | 5.891 .600,1 |
| Transporte de Doentes Carentes | Transporte de Doentes Carentes | Transporte de Doentes Carentes | º· ºº 0,00 | º· ºº | 26,400,00 | 26,400,1 |
| 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | 10.301.0012.2068,0000 Programa de 10.301,0012.2070,0000 Manut. da EstratégiaSaúdeda Familia • ESF | º· ºº | 1.331.000,00 | 1.331 ,000,1 |
| 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS | 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS | 10.301 ,0012.2071 .0000 Programa Agentes Comunitàrios de SaúdePACS | º·ºº 0,00 | º· ºº | 711 .500,00 | 711 .500,• |
| 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB | 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB | 10.301 ,0012.2072.0000 Manut.do Programa SaúdeBucal • PSB | 0,00 | º· ºº | 306,000,00 | 306,000, |
| 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil | 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil | 10,301 ,0012.2094.0000 Manutenção do Programa Previne Brasil | 0,00 | º· ºº 0,00 | 309.500,00 | 309,500, |
| 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS | 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS | 10.301 .0012.2096,0000 Manutenção do Programa MAIS MÉDICOS | 0,00 | 0,00 | 96,000,00 | 96,000, |
| 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde | 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde | 10,301.0012.2118.0000 Manutenção dos Veicules do Setor de Saúde | 0,00 | 0,00 | 452.000,00 | 452,000, |
| 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado | 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado | 10,301,0012.2119.0000 Cofinanciamento da Atenção Bàsica • Governo do Estado | 0,00 | 0,00 | 302,000,00 | 302,000, |
| 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias | 10.301,0012.2120.0000 Manul do Prog. Laboratório Regional de Proteses Dentàrias | 0,00 | 130,000,00 | 130.000, |
| 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB | 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB | 10,301 .0012.2124,0000 Manuldas Ações do Incremento Temporáriodo PAB | º· ºº 0,00 | º· ºº | 2.300.000,00 | 2,300.000, |
| 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 10 302 AssistênciaHospitalar e Ambulatorial | 110.000,00 | 0,00 | 110.000, |
| | | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude | º· ºº O00 | 110,000,00 | 0,00 | 110,000, |
| 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | 10 302 0012 Basica 10,302.0012.1075.0000 Const.,Ref.,Ampl. Centro de Saúdee Hospital | º· ºº | 110.000,00 | 0,00 | 110.000 |
| 10 | 304 | Vlgllãncia Sanitéria | 0,00 | 0,00 | 318,900,00 | 316.900 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Código | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| | 304 | 10 | 10 | 0,00 | 0,00 | 318.900,00 | 318.900,00 |
| 1O | 304 | | Estruturação e Melhoria da Qualidade da Saude Baslca | O00 | 000 | 318.900 00 | 318.900.0C |
| 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde | 10.304.0012.2074.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde | 0,00 | 0,00 | 318.900,00 | 318.900,0C |
| 11 | 331 | 331 | 331 | 0,00 | 0,00 | 356.500,00 | 356.500,0( |
| 11 | 331 0007 | 331 0007 | Proteção Social e Beneficio aos Servidores | O00 | O00 | 356.500 00 | 356.500,0< |
| 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 11.331 .0007.2016.0000 Contrib. p/Form. do Pat.Serv. PúblicoPASEP | 0,00 | 0,00 | 356.500,00 | 356.500.01 |

| 12 361 | 12 361 | 0,00 | 2.211 .500,00 | 16.325.800,00 | 18.537.300,01 |

| 12 381 0010 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica | 0,00 | 2.211 .500.00 | 16.325.800,00 | 18.537.300.0 |
| 12.361.0010.1033.0000 | Aquisição de Equipamentos | | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,0 |
| 12.361 .0010.1034.0000 | Aquisição de Veículop/ Sec. de Educação | º· ºº 0,00 | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,0 |
| 12.381 .0010.1035.0000 | Const.,Ref.,Ampl. PrédiosPub.Secretaria Educação | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,0 |
| 12.361 .0010.1036.0000 | Const.,Ref.,Ampl.e Equip. Unidades Escolares | 0,00 | 176.000,00 | 0,00 | 176.000,0 |
| 12.361.0010.1053.0000 | Const.,Ref.,Ampl.de Unidades Escolares | 0,00 | 715.000,00 | 0,00 | 715.000,0 |
| 12.361.0010.1055.0000 | Aquisição Equipamento p/Educação Básica | 0,00 | 360.000,00 | 0,00 | 360.000,0 |
| 12.361.0010.1061 .0000 | Const.,Ref.,Amp.Unidades Escolares Zona Urbana | 0,00 | 505.000,00 | 0,00 | 505.000,0 |
| 12.361 .0010.1068.0000 | Aquisição de Veículopara Educação Básica | 0,00 | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,0 |
| 12.361 .0010.1067.0000 | Aquisição Equipamento para Educação Básica | 0,00 | 132.500,00 | 0,00 | 132.500,0 |
| 12.361 .0010.2027.0000 | Manutenção da Secretaria de Educação | 0,00 | 0,00 | 191.250,00 | 191 .250,C |
| 12.361 .0010.2044.0000 | Encargos Pessoal Magistério- FUNDES 70% | | | 8.116.500,00 | 8.118.500,C |
| 12.361 .0010.2045.0000 | Encargos Pessoal - FUNDES 30% | º· ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 2.844.800,00 | 2.844.600,C |
| 12.361.0010.2047.0000 | Trans.Estudantes e Professores - FUNDEB 30% | 0,00 | | 650.000,00 | 650.000,( |
| 12.361.0010.2051 .0000 | Manut.do Fundo Mun.Educação - FME | 0,00 | º·ºº 0,00 | 2.851 .100,00 | 2.851 .100,( |
| 12.361 .0010.2052.0000 | Manut.da Quota SalárioEducação - QSE | 0,00 | | 592.000,00 | 592.000,( |
| 12.361 .0010.2053.0000 | Manut.de Escolas com Recursos PODE | 0,00 | º· ºº 0,00 | 12.500,00 | 12.500,( |
| 12.361.0010.2054.0000 | Manu1enção do PNATE- Fundamental | 0,00 | 0,00 | 90.000,00 | 90.000.1 |
| 12.361 .0010.2055.0000 | Encargos com a Merenda Escolar-PNAE Fundamental | 0,00 | 0,00 | 375.000,00 | 375.000,1 |
| 12.361 .0010.2056.0000 | Encargos com Estudantes | 0,00 | 0,00 | 9.350,00 | 9.350.1 |
| 12.361 .0010.2057.0000 | Manutenção de VeículosEscolar - FME | 0,00 | 0,00 | 334.500,00 | 334.500,1 |
| 12.361 .0010.2058.0000 | Transp.Estudantes e Professores | 0,00 | 0,00 | 108.000,00 | 108.000,1 |
| 12.361.0010.2092.0000 | Manutenção do Programa PEATE | 0,00 | 0,00 | 151.000,00 | 151.000,1 |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil | 0,00 | 501 .500,00 | 3.360.950,00 | 3.862.4501 |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.1I, § 2", Art.2")

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| 12 | Educação Infantil | 0,00 | 501 .500,00 | 3.360.950,00 | 3.862.450,00 |
| 365 | 365 | 0,00 | 501 .500.00 | 3.360.950,00 | 3.862.450,00 |
| 12 365 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica Ampliação de Creche | 12 365 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica Ampliação de Creche | 0,00 | 28.000,00 | O,t'O | 28.000,00 |
| 12.365.0010.1058.0000 Construção, Reforma e 12.365.0010.1057.0000 Aquisição de Equipamentos pi Creches | 12.365.0010.1058.0000 Construção, Reforma e 12.365.0010.1057.0000 Aquisição de Equipamentos pi Creches | 0,00 | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches | 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches | 12.365.0010.1089.0000 Const., Reforma e Ampliação de Creches | 197,000,00 | 0,00 | 197.000,00 |
| 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de PrédiosPré-Escolar | 12.365.0010.1070.0000 Const., Reforma e Ampliação de PrédiosPré-Escolar | º · ºº 0,00 | 97.500.00 | 0,00 | 97.500,00 |
| 12.365.0010.1081 .0000 Construção . Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | 12.365.0010.1081 .0000 Construção . Reforma e Ampliação de Pré-Escolas | 0,00 | 35.000,00 | 0,00 | 35.000,00 |
| 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las | 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las | 12.385.0010.1082.0000 Aquisição de Equipamentos pi Pré-Esco las | 52.000,00 | 0,00 | 52.000,00 |
| 12.385.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - FUNDEB | 12.385.0010.2048.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - FUNDEB | º · ºº 0,00 | 0,00 | 1.151 .000,00 | 1.151.000,00 |
| 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches | 12.365.0010.2061 .0000 Manutenção de Creches | 0,00 | 0,00 | 220.650,00 | 220.650,00 |
| 12.365.0010.2082.0000 Encargos com a Merenda | 12.365.0010.2082.0000 Encargos com a Merenda | 0,00 | 0,00 | 108.500,00 | 106.500,00 |
| Escolar - PNAE Creche 12.365.0010.2091.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30% | Escolar - PNAE Creche 12.365.0010.2091.0000 Pessoal e Encargos Sociais Creches - Fundeb 30% | 0,00 | 0,00 | 244.000,00 | 244.000,00 |
| 12.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb | 12.365.0010.2105.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- Fundeb | 0,00 | 0,00 | 1.053.000,00 | 1.053.000,00 |
| 12.365.0010.2108.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- | 12.365.0010.2108.0000 Pessoal e Encargos Sociais Pré-Escolas- | 0,00 | 0,00 | 198.400,00 | 198.400,00 |
| Fundeb 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche | Fundeb 12.365.0010.2107.0000 Manutenção do Programa PNATE - Creche | 0,00 | 0,00 | 16.600,00 | 16.600,00 |
| 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas | 12.365.0010.2108.0000 Manutenção de Pré-Escolas | 0,00 | 0,00 | 247.300,00 | 247.300,00 |
| 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar • PNAE Pré-Escola | 12.365.0010.2109.0000 Encargos com a Merenda Escolar • PNAE Pré-Escola | 0,00 | 0,00 | 78.500,00 | 78.500,0C |
| | | 0,00 | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,0C |
| 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos | 12.365.0010.2110.0000 Manutenção do Programa 12 366 Educação de Jovens e Adultos | | 230.450,00 | 230.450,0( |
| | | 0,00 | 0,00 | 230.450,00 | 230.450,0( 91 .800,0( |
| 12 366 0010 Melhoria da Qualidade da Educação | 12 366 0010 Melhoria da Qualidade da Educação | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 91 .800,00 28.700,00 | 28.700,01 |
| 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos 12.366.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos | 12.366.0010.2049.0000 Pessoal e Encargos 12.366.0010.2050.0000 Pessoal e Encargos | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 34.700,00 | 34.700,01 |
| 12.366.0010.2083.0000 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 12.366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos | 12.366.0010.2083.0000 Programa de Alimentação Escolar - PNAE 12.366.0010.2064.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 75.250,00 | 75.250,01 |
| 12 367 Educação Especial | 12 367 Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 29.150,00 | 29.150,0 |
| | | 0,00 | O00 | 29.150 00 | 29.150,0 |
| 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica 12.367.0010.2113.0000 Manutenção do Ensino Especial | 12 367 0010 Melhoria da Qualidade da Educação Bi!isica 12.367.0010.2113.0000 Manutenção do Ensino Especial | 0,00 | 0,00 | 29.150,00 | 29.150,0 |
| 13 | 13 | 0,00 | 0,00 | 1.752.800,00 | 1.752,800.( |
| 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de | 13 392 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Pratica de | 0,00 | º · ºº | 1.752.800,00 | 1.752.800,( |
| e Turismo 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atividades Culturais | e Turismo 13.392.0019.2029.0000 Incentivo e Patroc.Atividades Culturais | 0,00 | 0,00 | 1.752.800,00 | 1.752.800,1 |
| 14 | | | | | |
| 182 Defesa Civil | 182 Defesa Civil | 0,00 | 5.000,00 | 72.600,00 | TT.600, |
| e Defesa Civil | e Defesa Civil | 000 | 5.000,00 | 72.600 00 | 77.600 |
| 14 182 0016 Gestão de Proteção 14.182.0016.1079.0000 Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC Defesa | 14 182 0016 Gestão de Proteção 14.182.0016.1079.0000 Aquisição de Equipamentos para a COMPDEC Defesa | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 52.250,00 | 5.000, |
| 14.182.0018.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadoria Municipal de Proteção e -COMPDEC de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | 14.182.0018.2089.0000 Manutenção ·da Coodemadoria Municipal de Proteção e -COMPDEC de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC | 0,00 | 0,00 | | 52.250 |
| 14.182.0016.2090.0000 Manutenção do Conselho | 14.182.0016.2090.0000 Manutenção do Conselho | 0,00 | 0,00 | 20.350,00 | 20.350 |
| 14 243 AsslSlénctaa cnança e ao AaoIcooonu, | 14 243 AsslSlénctaa cnança e ao AaoIcooonu, | º · ºº | º· ºº | 189.700,00 | 189.700 |
| 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População | 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População | 14 243 0009 AssistênciaSocial i!i População | | 189.700 | |
| Carente | Carente | 0,00 | 0,00 | DO | 189.700 |
| 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente | 14.243.0009.2086.0000 Conselho Tutelar Criança Adolescente | 0,00 | 0,00 | 149.500,00 | 149.50( 40.20( |
| 14.243.0009.2122.0000 Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | 14.243.0009.2122.0000 Manut. do Fundo Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente | 0,00 | 0,00 | 40.200,00 | |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2º, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tola 1 |

| 14 243 | Assistênciaà Criança e ao Adolescente | 0,00 | º·ºº | 189.700,00 | 189.700,00 |
| | | ,!KGP ' | ' | | |
| | Infraestrutura Urbana | 0,00 | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900,00 |
| | Infra Estrutura Urbana, Rural e Servi90s | 0,00 | 2.514.500,00 | 2.616.400,00 | 5.130.900,00 |
| 15 451 0008 15.451.0008.1008.0000 | Aquisição de Equipamentos | 0,00 | 27.500,00 | 0,00 | 27.500,0C |
| 15.451 .0008.1010.0000 | Aberturas de Ruas e Avenidas | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,0C |
| 15.451 .0008.1011.0000 | Const., Reforma Prédios Públicos | 0,00 | 440.000,00 | 0,00 | 440.000,0C |
| 15.451.0008.1012.0000 | Obras de Calçamento e Pavimentação Asféltica | 0,00 | 1.345.000,00 | 0,00 | 1.345.000,0( |
| 15.451 .0008.1013.0000 | Const.,Recup. Obras Infraestrutura Urbana | 0,00 | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,0( |
| 15.451 .0008.1014.0000 | Const.Recup.Obras Infraestrutura Rural | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,0( |
| 15.451.0008.1015.0000 | Aquisição de Veículopara Sec.Obras | 0,00 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,oc |
| 15.451 .0008.1016.0000 | Construção de Banheiros Públicos | 0,00 | 12.000,00 | o,co | 12.000,0( |
| 15.451 .0008.1017.0000 | Aquisição e/ou Indenização Imóveis | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,0( |
| 15.451 .0008.1018.0000 | Const. e Restauração de Cemitérios | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,01 |
| 15.451 .0008.2017.0000 | Manul Administrativa Serviços Urbanos | 0,00 | 0,00 | 2.303.900,00 | 2.303.900,01 |
| | Vias Públicas | | 0,00 | 59.000,00 | 59.000,01 |
| 15.451 .0008.2019.0000 15.451.0008.2112.0000 | Manutenção de PAC | º· ºº 0,00 | 0,00 | 253.500,00 | 253.500,01 |
| | Manutenção dos veículosdo | | | | 1.097.000,0• |
| 15 452 | Serviços Urbanos | 0,00 | 230.000,00 230.000,00 | 867.000,00 867.000,00 | 1.097.000,0 |
| 15 452 0008 | Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 0,00 0,00 | 215.000,00 | 0,00 | 215.000,0 |
| 15.452.0008.1019.0000 | Const. Reforma e Equip. de Praças de Equip. para Limpeza Pública | 0,00 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,0 |
| 15.452.0008.1024.0000 | Aquisição Pública | | 0,00 | 867.000,00 | 867.000,0 |
| 15.452.0008.2022.0000 | Manutenção da Limpeza | 0,00 | | | |
| 15 541 Preservação e 15 | Conservação | 0,00 | 0,00 | 41,800,00 | 41 .800,C |
| 541 0018 15.541.0018.2020.0000 | ProteçãoaoMe ioAmbiente Manut.de Praças, Parques, Jardins | 0,00 | 0,00 | 41.800,00 | 41.800,( |
| 16 | Habitação Urbana | 0,00 | 55.000,00 | 15.000,00 | 70.000.1 |
| 482 16 482 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e | Serviços | 0,00 | 55.000,00 | 15.000,00 | 70.000,1 |
| 16.482.0008.1020.0000 Ações do Prog.de Melhoria Habitacional | | 0,00 | 55.000,00 | 0,00 | 55.000,1 |
| 16.482.0008.2021 .0000 | Programa de Melhoria Habitacional | º· ºº | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,• |
| 17 511 | saneamento Básico Rural | º· ºº | 130.000,00 | 0,00 | |
| 17 511 0008 Infra Const.,Recup. de Esgoto sanitário | Estrutura Urbana, Rural e Servi90s | 000 0,00 | 130.000 00 | 000 0,00 | 130.000, 130.000 |
| 17.511.0008.1023.0000 | | | 130.000,00 | | |
| 17 512 | BásicoUrbano | 0,00 | | 0,00 | 72.000 |
| 17 512 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços 17.512.0008.1025.0000 Construção de Modulas sanitários | Saneamento | 0,00 | 72.000,00 | 000 | 72.000 72.000 |
| 17 544 | Recursos Hídricos | 0,00 0,00 | 72.000.00 72.000,00 285.000,00 | 0,00 845.700,00 | 910.700 |

Código

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

Especificação

544

0014

Abastecimento para Todos

17.544.0014.1026.0000

17.544.0014.1027.0000

17.544.0014.1028.0000

17.544.0014.1031.0000

17.544.0014.2024.0000

541

0018

18.541 .0018.2025.0000

Construção, Recuperação de Chafarizes

Const,Recup Poços Tubulares Sede/Rural

Construção de Cis1emas

Const.,Amp.,da Rede Abastecimento D água

Manu1enção dos Poços, Chafarizes e Rede de Abast. o água

Proteção ao Meio Ambiente

Manut.das Atividades da Sec. de Meio Ambiente e Rec. Hídricos

542

Controle Ambiental

542

0008

Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços

18.542.0008.1021.0000

Construção de Aterro Sanitário

544

Recursos Hidricos

0014

544

18.544.0014.1029.0000

Const/Recuperação de

Barragens,

Açudes e Barreiros

Especial

Projetos

265.000,00

15.000,00

120.000,00

20.000,00

110.000,00

000

210.000,00

210.000,00

210.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

Atividadt\S

645.700,00

645.700,00

475.000,00

475.000 00

475.000,00

Tola 1

910.70010(

15.000,0(

120.000,0(

20.000,0C

110.000,0C

645.700,0(

475.000,01

475.000,0·

475.000,0 1

210.000,0

210.000,0

210.000,0

70.000,0

70.000,0

70.000,0

| 20 605 Abastecimento | 20 605 Abastecimento | 0,00 | 175.000,00 | 523.950,00 | 698.950,C |

| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar | 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar | 0,00 | 175.000,00 | 523.950,00 | 698.950,( |
| 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros | 20.605.0015.1050.0000 Const.,Rest.de Mercado, Feiras e Matadouros | 0,00 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,C |
| 20.605.0015.1051.0000 Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura | 20.605.0015.1051.0000 Aquisição de Veículop/Sec.Agricultura | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 | 50,000,( |
| 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores | 20.605.0015.1083.0000 Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores | 0,00 | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,( |
| 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura | 20.605.0015.2039.0000 Manut.da Secretaria Agricultura | 0,00 | 0,00 | 487.650,00 | 487.650,( |
| 20.605.0015.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira | 20.605.0015.2117.0000 Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira | 0,00 | 0,00 | 36.300,00 | 36.300,( |
| 20 606 Extensão Rural | 20 606 Extensão Rural | 0,00 | 60.000,00 | 66.000,00 | 126.000,( |
| 606 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar | 606 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar | 0,00 | 60.000,00 | 68.000 1 00 | 126.000,1 |
| 20 20.606.0015.1052.0000 Aquisição de Equipamentos, Méquinase Implementes Agrí colas | 20 20.606.0015.1052.0000 Aquisição de Equipamentos, Méquinase Implementes Agrí colas | 0,00 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,1 |
| 20.606.0015.2040.0000 Capacitação de Produtores Rurais | 20.606.0015.2040.0000 Capacitação de Produtores Rurais | 0,00 | 0,00 | 14.300,00 | 14.300,' |
| 20.606.0015.2041 .0000 Assistênciaa Associações e Cooperativas | 20.606.0015.2041 .0000 Assistênciaa Associações e Cooperativas | 0,00 | 0,00 | 16.500,00 | 16.500/ |
| 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra | 20.606.0015.2116.0000 Apoio ao Programa Seguro Safra | 0,00 | 0,00 | 35.200,00 | 35.200, |
| 20 608 Promoção da Produção Agropecuária | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária | 0,00 | 0,00 | 1.972.300,00 | 1.972.300, |
| da Agricultura e do Agronegocio | da Agricultura e do Agronegocio | O00 | 0,00 | 1.972.300,00 | 1.972.300, |
| 20 608 0015 Fortalecimento Progr. de Distribuição Sementes e Mudas | 20 608 0015 Fortalecimento Progr. de Distribuição Sementes e Mudas | 0,00 | 0,00 | 25.300,00 | 25.300, |
| 20.608.0015.2042.0000 20.808.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | 20.608.0015.2042.0000 20.808.0015.2043.0000 Apoio às Atividades do Pequeno Agricultor | 0,00 | 0,00 | 1.947.000,00 | 1.947.000, |
| 23 695 | Turismo | | 0,00 | 20.900,00 | 20.900. |

Operação

PRAÇA 29 DE ABRIL• CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | To ta 1 |

| 23 695 | | 0,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,01 |
| 23 695 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer | 0,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,01 |
| 23.695.0019.2030.0000 | e Turismo Manule Encargos oom Departamento de Turismo | 0,00 | 0,00 | 20.900,00 | 20.900,01 |
| 25 | 752 Energia Elétrica | 0,00 | 170.000,00 | 734.200,00 | |
| 25 752 | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 0,00 | 170.000,00 | 734.200,00 | 904.200,01 |
| 25.752.0008.1032.0000 | COnst.,Ampl de Rede de Energia Elétrica | 0,00 | 170.000,00 | 0,00 | 170.000,0 |
| 25.752.0008.2026.0000 | Manut. da Iluminação Pública | 0,00 | 0,00 | 734.200,00 | 734.200,0 |
| 26 782 | Transporte Rodoviário | 0,00 | 505.000,00 | 412.500,00 | 917.500,0 |
| 26 | 0008 Infra Estrutura Urbana, Rural e Serviços | 0,00 | 505.000,00 | 412.500,00 | 917.500,0 |
| 782 26.782.0008.1047.0000 | Const.,Rest. Estradas Vicinais | 0,00 | 505.000,00 | 0,00 | 505.000,0 |
| 26.782.0008.2036.0000 | Conservação e Roço de Estradas Municipais | 0,00 | 0,00 | 412.500,00 | 412.500,0 |
| 27 811 | Desporto de Rendimento | 0,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,0 |
| 27 811 27.811 | 0019 Melhoriada Qualidade :le Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer | 0,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,C |
| | e Turismo .0019.1040.0000 Const.,Ref..Ampl. de Estádio de Futebol | 0,00 | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,C |
| 27 812 | Desporto Comunitário | 0,00 0,00 | 206.000,00 | 508.000,00 506.000,00 | 712.000,C 712.000,C |
| 27 812 | 0019 Melhoria da Qualidade de Vida, Prática de Esportes, Ações de Lazer eTurismo | | 208.000,00 | o,co | |
| 27.812.0019.1041.0000 27.812.0019.2031 .0000 | Const.,Ref.Ampl. de Ginás io e Quadras Incentivo a Práticade Esportes | 0,00 0,00 | 206.000,00 0,00 | 508.000,00 | 206.000,( 506.000,( |
| 99 999 Reserva | de Contingência | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,1 |
| 99 999 | Reserva de contingência | 0,00 | 0,00 | 55.000 00 | 55.000,1 |
| 9999 | RESERVA DE CONTIGÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,1 |
| 99.999.9999.2999.0000 | | | | | |
| | TOTAL | 0,00 | 9.686.000,00 | 57.478.700,00 | 67.164.700, 1 |

lis

PrE

CPF