gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA
PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
06.554.265/0001-18
02.304.966/0001-48,representa
ada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob on 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA:FMS (Fundo Municipal De Saude)
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais).
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temp
oraria de excepcional
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
vinculada a Secretaria Municipal de Saude.
OBJETIVO:O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quin
tos e dezoito reais)
02.304.966/0001-48,
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 16/07/2025

Apos analisar minuciosamente a documentacao contida no Processo Administrativo n
00000002101/2025 e estando assim de acordo com as raz0es de fato e de direito
descritas/justificadas e concordando com o Parecer da Assessoria Juridica desta
Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal, apos seja realizada a
publicacao nos meios de comunicacao oficial deste Município, no prazo previsto na
lei, contados da assinatura deste termo de ratificacao.
Fica, portanto, determinado as contratacoes temporarias do objeto do Processo
Administrativ0,00000002101/2025,
sejam
efetuadas
nome
dos
professores/monitores de Educacao de Jovens e Adultos, os professores: 1. Raiane
Dias da Trindade 2. Neiva Pereira dos Anjos 3. Rozania Pereira Rocha 4. Denicia
Maria da Rocha 5. Ivone Pereira dos Santos, devidamente qualificados e
comprovados nos Autos do referido administrativo e, tambem seja publicado o seu
extrato, conforme texto legal.
O prEFeItO Municipal dE bOnFIm dO Piauí, EStaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 32/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 . Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU NORTE, resolve DESIGNAR a servidora LUÍSA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 113658, cargo: Coordenadora Especial Administrativo e Financeiro/CAF, para ser GESTORA do Contrato nº 17/2025, cujo objeto é o fornecimento de materiais de expediente, com a finalidade de atender às necessidades da SDU NORTE, bem como DESIGNAR o servidor MOISE MESSIAS RAMOS HONORATO, matrícula nº 113852, cargo: Coordenador Financei -ro, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desen -volvimento Urbano - SDU NORTE, e, de outro, como CONTRATADA: MW DISTRIBUIDORA LTDA. - ME, determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em especial, as normas gerais de licitação e contratos; esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial e desconsidera a Portaria nº 23/2025, de 25 de agosto de 2025, tornando-a sem efeito. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1 , 00

02.00 . 00-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02 . 00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

pRo GRAM ADET RABALH o

| !FG SF | PG Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 04 | | Administracao | o,oo | 18.900,00 | 18.900,00 |
| 04 124 | | Controle Interno | 0 , 00 | 18.900,00 | 18.900,00 |
| 04 124 | 0002 | Gestão Administrativa | 0 , 00 | 18 . 900,00 | 18 . 900 , 00 |
| 04 124 | 0002 2.009 | Manuten ao da Controladoria Munici ai | 0,00 | 18.900,00 | 18.900,00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 18.900,00 | 18.900,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 4**.***.608- 15

VALDIR COSTA SABOI A JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI - MA CPF: 8** . ***.088- 09

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412 PI-MA CPF: 8** .***. 088- 09

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA

CPF:

8** .***.088-09

www . simplesinformatica.com
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64, Art. 103

ANEXO 13

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| DISPtNDIOS | Nota | Exercício! Atuall | Exercício Anterior |

| 21883.01.02- CONTRIBUIÇÃO AO RGPS | | 787.372,32 | 524.194 , 32 |
| 21883 .01.04-IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF | | 0,00 | 13,50 |
| Outros Pagamentos Extraorçamentários | | 82 . 303, 08 | 139.877,14 |
| 11381 . o 6 . Valores em Trânsito Realizáveis Curto Prazo | [X/F] | 72 . 517, 12 | 117.362,26 |
| 11381. 08. CréditosReceber por Reembolso de Salário FamíliaPago | [F/F] | 9 . 785,96 | 17.127,42 |
| 11381 . o 9 . CréditosReceber por Reembolso de Salário Maternidade Pago | [F/F] | 0, 00 | 5.387,46 |
| Demais Pagamentos Extra-orçamentários | | 0,00 | 0,00 |
| SALDO PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (XX) | | 1.653.139,12 | 2.813.020,67 |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | 1.156.100,83 | 2.315.982,38 |
| 11111. 01. Caixa | [F/F] | 116,78 | 116,78 |
| 11111 . 19 . Bancos Conta Movimento Demais Contas | [F / F] | 2 . 814 , 27 | 31. 536, 39 |
| 11111 . 2 o. Bancos Conta Vinculadas - Demais Contas | [F / F] | 6 .026, 37 | 2 . 987, 37 |
| 11111 . 5 o. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata uso Geral | [F/F] | 1.147.143,41 | 2 . 281.341 , 84 |
| Depósitos Restituíveis e Val ores Vinculados | | 497 . 038, 29 | 497 . 038 , 29 |
| 11351. 08. 02 Conta Especial Precatórios | [X/ F] | 497.038, 29 | 497.038,29 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo | | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Longo Prazo | | 0,00 | 0,00 |
| !TOTAL (X) • (Vl: + Vl::C + Vl::C:C + :CX) | | 3'7.158.998,6' | 31.282.095,03 |

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC06 de 01/2020

Estado do Piauí

C.N .P . J: Ol.612.611/0001-53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

FINANCEIRO

Página: 4/4
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 , de 01 de Outubro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÔES

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 24.000,00 |

| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.100,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.500.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recur.Mls do sus Provenientes do Governo .. | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 600,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 2.700,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 60.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civi l | s.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1,000.00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 2.000.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 5.000,00 |
| 600 | TransfMênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 135.400,00 |
| 30.01 .18.122.0101.2056 | Manutenção da Secretaria de Melo Ambiente | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 3.575,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.575,00 |
| 24.01 .24.122.0101,2046 | Manutenção da Secretaria d&Comunicaçã o | |
| 3.3.90.14 | Diárias-Civil | 1.340,00 |

(Continua na próxima página)

Prefeitura Municipal de Pajeú do Plaul

Endereço: Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Centro, 64898-000, Pajeu do Piaui-PI CNPJ: 01.612.602/0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔ -NICO SEI N° 00046.002526/2024-57. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FO -MENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, INSTITU -TO CASA PIAUIENSE, INSCRITA NO CNPJ 23.129.054/0001-57, COM SEDE RUA TELEGRAFISTA FRANCISCO MEDEIROS, 1070, BAIRRO PARQUE ALVORADA, CEP: 64005-280, TERESINA - PI, REPRESEN -TADA PELA SRA. VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBOSA, TEN -DO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002526/202457 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRE -SENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO PRÉ-VESTIBULAR DE EDUCAÇÃO SOLIDÁRIA - PROVEST, CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E VERÔNICA BANDEIRA ROCHA BARBO -SA, PRESIDENTE DO INSTITUTO CASA PIAUIENSE.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/09/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito
Municipal determinou a remarcacao de proc. Chamada publica, Objeto
AQUISICAO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOSICAO DE
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os
recursos: PNAE e Orgamento Geral do Município de Milton Brandao - PI.
A data e horario da abertura das propostas serao dia 10 de outubro de
2025. Hora da Abertura: 08h:00min horas. A sesao publlica sera

disponibilizado, portal, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-PI,
e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI), de 08ho0min as
13h00min. Milton Brandao (Pl), 12 de setembro de 2025 Antonia Maria
Goncalves da Silva Agente de Contratagao
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO DE MATERIAIS PREMOLDADOSPARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
Milton Brandao - PI. A data e horario da abertura das propostas serao dia 29 de
setembro de 2025. Hora da Abertura: 08h:00min (oito) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no enderego, Licitagoes Web-TCE-
PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
determinou a instalacao de proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FuTURA
AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES E ELETRONICOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO
COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos:
Orçamento Geral do
Município de Milton Brandao - Pl/recursos federais. A data e horario da abertura
das propostas serao dia 29 de setembro de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min.

menor preco Por preco unitario. O Edital esta disponibilizado, porta, transparencia
no enderego, Licitacoes Web-TCE-PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (PI),
de 08h00min as 13h00min.
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 29 de
setembro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesao publlica sera

Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 020/2025
CHAMADA PUBLICA N 005/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PRECOS N 015/2025
Milton Brandao (Pl), 12 de setembro de 2025
Maria Edneth Morais
Castro Pregoeira Municipal

ESTADO DO Piauí
PREGAO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREGOS N 026/2025E
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

ld:OCC5630CEB233401 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público parar seleção de profissionais da educação para exercem a função de gestores escolares no município de Boqueirão do Piauí -PI. -

Valor Referência: 30.456,74

Fornecedor

INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA (08.320.128/0001-44)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

ld:089B92A3D2853404 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de processo seletivo público parar seleção de profissionais da educação para exercem a função de gestores escolares no município de Boqueirão do Piauí -PI. -N/C -Valor Referência: 30.456,74

Fornecedor

INSTITUTO IPE CASTELENSE L TOA

Valor Final

Valor Total

24.990,00

24.990,00

Situação

Valor Total

24.990,00
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

~MDFl-,Ediçio,ct.04/12/2024

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

RGF - ANEXO 1 (lRF. are. 55, inciso l, aliDea "a")

nAIEIÔalADBuroaNONJUIGIEDADDR!SA torALC'lllll'DIIOAL(•

l5•LC l7&'21111)

PAIIÃMEmOSPARA UOOÇÃO

EXCl!IIEl<TE

DE 111? (1d.

LC 1711 31.ll)

l..aik

MWno (Vl0

(%) (LRF.

DTPcm202I (X)(%)

E~eem20:?l(XJ)•(X-VD)('" )

Jtedlltcwaa,J(.XJJ) • (o..I0xXI)(%)

DAIE'l'ÕIUADE

IETORNOAOUIGIEDA-..\_ torALC'llll

Pl!SIOAL(.,\_

RECEITA CORRENTE LiQUJOAAJUSTADAP . .\ltA CÁlc,JLO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPESA TOTAL COM PESSOAL· DT? M)

,e DTP(VW)

Ut,01ECONFORMEART. 15DALC 17Sl2021('%)

Nota:

2112

JUI

l - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas

slo

consideradas exe,cutadas. No encemunento do exm:ício , as despesas nio liquidadas insçritas cm restos a pagar nAo-proccssados slo também consideradas executadas.

Dessa forma. para maior tramparincia, as despesas executadas estio segregadas an:

a) Despesas liquidadas. consideradas aquelas an que houve a entrega do material ou serviço. nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64:

b) Despesas empenhadas mas nio liquidadas, inscritas an Restos a Pagar nlo-processados, consideradas liquidadas no mcerrama:ato do exercício , por força inciso ll do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Cimara Muoicipal nio gaswá mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento. incltúdo o gasto com o subsídio de seus Vemadorcs. nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

.L-.,,d...Sc,.;,\"'-t_j,l,

"'1Dlllüm1

9eule-

ô)a{Hee,>

JOSE LUIZ DE SOUSA COllHO 759.932.521-91 PRESIDENTE DA CÂMARA

ROSIV ANlA COELHO BARBOSA 070.333.911-31 TESOUREIRA

J<,«,w;,,/"1n,

,.ti,,,

MARIA A1JXILIAOORA DE SOUSA COEUK> 963.742.503-97 CONIROUJX>RA INTER.NA

{;J)'-->-1· '{LoA,/~

GllDOO RODRIGUES ÕÊ.8buZA 033.442.373-22 CONTADORA CRC'IPU>l 169CVO-l

CoabmtMDF 14"~ drCWl2/2024
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

ld:OFSBEDA048BFB209

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.2/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.051.809 JORGE LUIS CARLOS DE CASTRO MACEDO CNPJ: 59.051.809/0001-95

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 2

VALOR: R$ 20.616,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRJL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRJL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

61.3/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

VANDO SOUSA ROCHA 03615479351

CNPJ: 47.727.242/0001-

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 3

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS .

28 DE ABRIL DE 2025.

fof/4u

>rfu-UG'd.5~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OE28A827EB35B212

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

61.4/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.400.422 VICENTE BORGES NETO CNPJ: 59.400.422/0001 -

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ AO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 4

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRJL DE 2025.

VIGÊNCIA : 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

61.5/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNTCTPAL DE BARRAS - PT.

CONTRATADO:

59.1 10.297 ANDRE PEREIRA BARRO CNPJ: 59.110.297/0001 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVE TUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VE CEDOR DO ITEM 5

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Edilson SérvuJo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

Artigo 1. Exonerar o Senhor JAILSON CARMO DOS SANTOS, inscrito no
CPF sob n 428.153.438-51 e RG: 2.948.432, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Obras Publicas junto a Secretaria Municipal de Obras Publicas e.
Urbanismo de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Município.
Artigo 1. Exonerar o Senhor EDGAR DA COSTA, inscrita no CPF sob no
288.819.658-10 e RG: 4.739.918 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Estradas da Secretaria de Estradas e Rodagens de Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Exonerar o Senhor DENIS PAES MACARIO, inscrita no CPF sob
n 025.813.953-62 e RG: 52.105.396-1 SSP/SP, do cargo de provimento em comissao de
Assistente de Apoio do Setor de Patrimonio da Secretaria Municipal de Saude do.
Município de Varzea Branca - PI
De-se Ciencia, Publique-se e
apra-se
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1400/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar AGNALDO DE SOUSA SILVA FILHO, do cargo Assessor da Diretoria de Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: DIST. MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.077.848/0001-05; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 1.215,00 (UM MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MOISES EDUARDO SOARES PEREIRA.
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ld:07384E704170B9DA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 060/2024

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOCAÇÃO DE MAQUINARIO. -Valor Referência: R$: 653.622,48

Fornecedor

Valor Total

SituaçAo

IDEAL SERVICOS DE LIMPEZA & CONSTRUCOES L TOA

R$ 580.319,28

MANOEL

BERNARDO

1 Assinado de forma digital por MANOEL \_ ERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL Autoridade Competente

Câmara Municipal de Aroeiras do ltaim - PI CNPJ: 07.173.257/0001-94 Rua Aristarco Pereira, 150 - Centro CEP: 64612- 000

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato 001/2025.

OBJETO: Serviços de elaboração de folhas de pagamento, Sagres Folha, eE-Social da Cãmara Municipal.

CONTRATANTE: Cãmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI.

CONTRATADO: Eduardo Moura Luz 04511431329, CNPJ: 40.224.020/0001-60, com endereço na avenida Joaquim Evêncio Nº 298, sala A, lpueiras, Picos-PI.

VALOR (R$): R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), divididos em 12 parcelas de R$ 1.400,00 (hum mil e duzentos reais).

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Doze Meses (02/01/2025 a 31/12/2025).

DATA DA ASSINATURA: 06/01/2025.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Lucielton Gonçalves de Moura

ld:OCC56451879889DE

~ Câmara Municipal de Aroeiras do ltaim - PI CNPJ: 07.173.257/0001-94 Rua Aristarco Pereira, 150 Centro CEP: 64612-000

INSTRUMENTO: Contrato 002/2025.

OBJETO: Serviços de alimentação e/ou manutenção do portal da transparência da Cãmara Municipal.

CONTRATADO: 17.309.387 FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA, CNPJ: 17.309.387 /0001-65, com endereço na Rua Elizeu Pereira Bezerra, Nº 211, Bairro Passagem das Pedras, CEP: 64.600-430, Picos-PI.

VALOR (R$): R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), divididos em 12 parcelas de R$ 1.400,00 (hum mil e duzentos reais).

PERIODO DE VIGÊNCIA : Doze Meses (02/01/2025 a 31/12/2025),

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Lucielton Gonçalves de Moura
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 2046 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2080 | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 \_ 320/64

Art. 2°1 § 1°1 Inci.so III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

~ ÃBOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808. 809. 323-68

www. simplesinformatica . com 1

Página: 3/

LEI 4. 320/64

Art. 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO DE 2026

ABOIA

JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

808 . 809. 323-68

www . simplesinformatica. com 1

Gl SIA

Estado do Piauí

C.N.P .J: 06.553.754/0001-55

LOA nº

Página : 4/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 445/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente DoS CONTRATOS n° 216/2025 E 217/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA DELLAMED S. AE MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO

o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Munici -pal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) VANESSA MATOS GOMES DOS SANTOS, ENFERMEIRA, Matrícula nº 55835, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 216/2025 e 217/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.037119/2024-12, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e respectivamente, as empresas DELLAMED S. Ae MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Roberta Berté, Enfermeira, Matrícula nº103933, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de outubro 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TrAbAlhAnDO POr Amor A bERtoLinIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Portaria No 111/2025
BERtOLinIA, 10 de Margo de 2025.
Portaria N 109/2025
BERTOLiNIA, 10 de Margo de 2025.
NOMEAr para g. fungao, gratificada. de
NOMear para a funcao gratificada de
Coordenador Tecnico do Sistema Bolsa Familia no
Coordenadora das Unidades Basicas de Saude do
ambito da Secretaria Municipal de Saude o Sr
Municipio_de _Bertolinia_ a. Sra. ALEXSANDRA
raimundo de Lucena vasconcelos filho, Cpf:
MARTINS REIS-CPF:279.487.018-18
796.143.703-78.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
RESOLVE:
ResoLVe:
Art. 1.o - NOMEAR para a fungao gratificada de Coordenadora
Art. 1.o - NOmeAR para a fungao gratificada de Coordenador
das Unidades Basicas de Saude do Município de Bertolinia a Sr. ALExsANDRA
Tecnico do Sistema Bolsa Familia no ambito da Secretaria Municipal de Saude
MARTINS REIS - CPF: 279.487.018-18.
o Sr. RAIMUNDO DE LUCENA VASCONCELOS FILHO, CPF: 796.143.703-78.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 06 de marco de 2025.
os efeitos em 06 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de MarGo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de Margo de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.-
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria N 110/2025
Bertolinia, 10 de Margo de 2025.
Portaria No 112/2025
BErtoLinIA, 10 de Margo de 2025.
NOMeAR para a fungao gratificada
NOMeARpara
Fungao. Gratificada
CoordenadoradaVigilancia Sanitaria,
Secretaria Municipal de Saude do Município de
ipal de Saude do n
unicipio de Bertolinia-PI,
Bertolinia-PI, a Sra RITA DE CASSIA MARTINS DA
SraLIDIANE DE SOUSA
portadora do CPF
SiLVA rOchA, portador do CpF: 227.247.103-04.
629.542.883-53 e RG: 1.797.025-SSP-PI.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
RESOLVE:
REsOLVE:
Art. 1.o - NOMEAR para a Funcao Gratificada de Coordenadora
Art. 1.o - NOmEAR para a funcao gratificada de Coordenadora da
da Atengao Basica, da Secretaria Municipal de Saude do Município de.
Vigilancia Sanitaria, da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Bertolinia-PI, a Sra RITA DE CASSIA MARTINS DA SILVA ROCHA, portador do CPF:
Bertolinia-Pl, a Sra LIDIANE DE SOUSA, portadora do CPF: 629.542.883-53 e RG:
227.247.103-04.
1.797.025-SSP-PI.
Art.2-A presente P
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de Margo de 2025.
Rodrigo da Rocha Martins.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


DECRETO Nº 28.446, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Institui a Comissão Intersetorial pela Infância e Adolescência do Município de Teresina, no âmbito do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e dá outras providências. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; com base no Ofício nº 3854/2025-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.012858/2025-09), SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

CONSIDERANDO o compromisso do Município de Teresina com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990); 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

CONSIDERANDO a adesão do Município à Edição 2025-2028 do Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em cooperação com o Governo Federal, visando à melhoria das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência; 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

CONSIDERANDO as orientações contidas no Guia Metodológico do Selo UNICEF - Edição 2025-2028, que estabelece a criação da Comissão Intersetorial como instância responsável pela articulação, planejamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas no âmbito do Selo UNICEF, TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.

DECRETA:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 QUINTO ADITAMENTO CONTRATUAL

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: LABOBARRAS LTDA, CNPJ n° 41 .505.546/0001-81 .

OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS (BIOQUÍMICA) PARA O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR: R$ 111 .233, 75 (Cento e onze mil, duzentos e trinta e trê s reais e setenta e cinco centavos).

VIGENCIA: 01/01/2025 A 31/03/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso li, da Lei 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2024.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO por REGISTRO DE PREÇOS , tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, nos termos da Lei oº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https:llw ww .prefeituracocallicitacoes.com .brlh, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cp)cocalpicoca)daestacao@gmaj) com.

Cocal PI, 26 de março de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro

ld:OFSBEFESE5259C86

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP oº 64.235-000, toma público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 DE ABRIL DE 2025, às lOh00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE COCAL-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https · //www prefejturacoca))jcitacoes com br /h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal PI. E-mail: cp)coca)picoca)daestacaoai) com.

Cocal - PI, 26 de março de 2025.

381
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA Nº 70/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SO -BRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFIA DE DIVISÃO TÉCNICA DOS CRAS, CREAS E CENTRO POP NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SE -CRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, NO USO DAS ATRIBUI -ÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 73, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA. CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO CONSTANTE DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DO SUAS, LAVRADA EM 29 DE JULHO DE 2025 (SEI Nº 12920120 ), QUE TRATOU DA ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA AS(OS) CHEFE DE DIVISÕES TÉCNICAS DOS CRAS, CREAS E CENTRO POP. CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.138, DE 21 DE JULHO DE 1992 E DEMAIS NOR -MAS QUE DISCIPLINAM A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVI -DORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO NA ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES INVESTI -DOS EM FUNÇÕES DE CONFIANÇA. RESOLVE: ART. 1º ESTABELE -CER QUE OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE CHEFE DAS DIVISÕES TÉCNICAS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE AS -SISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ES -PECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUA -ÇÃO DE RUA - CENTRO POP CUMPRIRÃO JORNADA DE 06 (SEIS)

HORAS CORRIDAS DIÁRIAS, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 14H, DE SE -GUNDA A SEXTA-FEIRA. ART. 2º A JORNADA ESTABELECIDA NO ART. 1º NÃO IMPLICA REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELOS SERVIDORES INVESTIDOS NESSAS FUNÇÕES. ART. 3º SEM -PRE QUE HOUVER NECESSIDADE DO SERVIÇO NO TURNO DA TARDE, A CHEFIA IMEDIATA PODERÁ CONVOCAR O SERVIDOR, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA, DEVENDO ESTE ATENDER AO CHAMADO, SEM PREJUÍZO DAS HORAS JÁ CUMPRIDAS NO PERÍODO MATUTINO. ART. 4º O CONTROLE DA JORNADA SERÁ REALIZADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE FREQUÊNCIA MEN -SAL, SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO OU OUTRO MEIO IDÔNEO, SOB RESPONSABILIDADE DA CHEFIA IMEDIATA, QUE DEVERÁ COMUNICAR À SECRETARIA EXECUTIVA DO SUAS OU A DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP, QUALQUER IRREGU -LARIDADE. ART. 5º A PRESENTE PORTARIA TERÁ VALIDADE POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PO -DENDO SER REVISTA OU PRORROGADA, MEDIANTE AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E NO ATENDI -MENTO AO PÚBLICO. ART. 6º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEMCASPI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.009508/2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 11.229.270/0001-95 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME

DOCUMENTOS NF 8923. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 032/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

289
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
RANDAO-PI
RuaJose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
MILTON"BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 141/2025
Portaria N 143/2025
Milton Brandao-PI, 03 de marco de 2025.
Milton Brandao-PI, 03 de margo de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ANTONIO SOARES PEREIRA, para exercer
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ILAN DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o
cargo de provimento em Comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal DE
de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
TRAnSPORTE.
Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 03
(tres) dias do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
(tres) dias do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se.-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 142/2025
Portaria N 144/2025
EVANGELISTA'RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - VICENTE PERES DE ANDRADE, para exerce
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - GLEYSON JOSE DE ALMEIDA CHAVES, para
exercer
ASSISTENTE DE SERVICO,lotado na
TRANSPORTE
Art. 2 -
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 03
(tres) dias do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 435/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 553/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004412/2025-60), RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Ambiental 15 de Outubro, modi -ficar a gratificação da servidora RAIMUNDA EVANGELISTA DE JESUS SILVA, CPF nº 138.396.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino Fundamental e CMEI com 25 tur -mas ou mais, Símbolo DAM-2 - , na referida Escola Municipal, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 0971/2024. O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e com
mativa n 082/2014, REsOLVE: Art. 1 - Conceder ferias regulamentares
ao servidor REINALDO RODRIGUES DOS REIS, Auxiliar Legislativo ni-
vel/classe B5, matricula funcional n 543, pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de julho.
de 2024, referente a0 periodo aquisitivo 2023/2024. Art. 2 - A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Presidencia
da Câmara Municipal de Teresina, 05 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 29.056.733,18 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 28.306.733,18 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.723.000,18 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.385. 139,49 | 46,35 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.430.420,10 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 13.708.899,10 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.987.378,09 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líq uida | 371.380,07 | 1,31 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.968.079,82 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.227.481,30 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.529.077,31 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 1.981.471 ,32 | 7,00 |

EUGENIA DE SOUSA

EUGENIA DE SOUSA NUNES 286.008.208-55 PREFEITA MUNICIPAL

NADY A PEREIRA NUNES 002.241.473-82

CONTROLADORA GERAL

FONTE: SCPI- Contabilidade [21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

JOSENALDO

CERQUEIRA

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LTDA

207.760.983-49

RESP. CONTABIL - CRC 03 I

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

EMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025