Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

ld :09F ED8D79DCF D7 5D

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exercício:

DECRETO Nº 69 . DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .323

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo . Fica. aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importânc ia de R$1. 262 . 000, 00 distribuldos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + ) 1.262.000,00

Secretaria de Administração

75 04. 122.0002.2009.0000 Gestêo Inovada 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÔES PATRONAIS 500 Recul'803 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce 2.400,00 F.R.: 1 500 00

111 04.122.0002.2009.0000 Gestão Inovada 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoi,,e eplioo 100.000,00 F.R.: 1 500 00

137

224

232

04. 122.0002.2105.0000

3.1.91.13.00

500

999

000

Secretaria de Educação

12.361.0006.2021.0000

3.3.00.30.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

Gestão Inovada

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Rceursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

Educação ao Alcance de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Recur.;;os não Vlnculados de Impostos

Educação

Ed~o ,;io AICE1:nÇE1 de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recurs;os nao Vinculados de Impostos

252 12.361.0006.2025.0000 Educação ao Alcançe de Todos 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 Transferência do Sa1ério-Educação 999 000 Não se aplica 30.000.00 F.R.: 1 550 00

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

338

12.361.0006.2031.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3,3,90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer&ncias do FUNDEB · Impostos

Transferê ncias de Impostos

999 000

se aplica

Não

AV. CANOIDO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exeroício :

DECRETO Nº 69 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

04 02 00 Fundo Man Des Educ Bás Vol Prof Educação

357

12.381 .0006.2034.0000

Educação ao Alcançe de Todos

3.1.90.11.00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB

Impostos e Transrerénc las de Impostos

FUNDEB - Magisterio

362 12.361 .0006.2034.0000 3.1.91.13.00 540 230 000 Educação ao Alcança de Todos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transfcril!nclas do FUNDEB - Impostos e Transferências do Impostos FUNOEB · Magistério 80.000,00 F.R.: 1 540 00

05 02 00 Fundo Municipal de Saúde

431 10.301 .0009.1031 .0000 Saúde ao Alcançe de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00 F.R.: 1 601 00 601 999 000 Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Est,, Niose aplica

457 10.301 .0009.2039.0000 3.1.91.13.00 Saúde ao Alcançe de Todas CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 60.000,00 F.R.: 1 600 00 600 999 000 TransfeN1ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man Não se aplica

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públicos

806 26.782.0014.1057 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Acessibilidade Rodoviaria OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose1:1plica 80.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . Ocr éd ito aberto na f orma do artigo anter ior ser.é coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

Gabinete do Prefeito

04.122.0004.2006.0000

3.3.90.39.00

500

Segurança Para o Povo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos MO Vinculados de Impostos

999

Nãoseapl ica

000

Secre1aria de Administração

04.122.0002.2009.0000

Gestão loovada

3.3.90.30.00

706

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência Especial da União

NAoseaptica

ICP ~

Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

AV. CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

2025

Exercíci o:

03 01 00 Secretaria de Administração 132 04.122.0002.2101.0000 Gestão Inovada -5.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

204

297

359

366

435

12.361.0006.1017 .0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.367 .0006.2029.0000

3.3.90.30.00

569

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

Fundo Man Des Educ Bás Vai Prof Educação

12.361.0006.2034.0000

Educação ao Alcance de Todos

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0006.1069.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0009.1065.0000

4.4.90.52.00

601

Transferências do FUNDES· Complementação da União· VAAT

FUNDES · Magistério

Não se aplica

Saúde ao Alcançe de Todos

-30.000,00

F.R. Grupo:

-110.000,00

F.R. Grupo:

-842.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

569

542

542

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Es-

999

000

Não se aplica

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

589 08.244.0010.1069.0000 Prefeitura eo Povo -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

08 01 00 Sec. de Obfas e Serviços Públicos

816 26.762.0014.2080.0000 Acessibilidade Rodoviaria -80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

AV. CANDIOO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercício: 2025

Artigo 3o .Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRASILEIRA, 27 de outubro de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

2.600,00

soo

80.000,00

500

250.000.00

500

-45.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

706

70.000,00

540

500.000.00

540

-1.262.000,00