Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

351
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

AGUA BRANCA
Piracuruica I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Portaria de Readaptacao
Portaria N 793/2025
TERMO DE ERRATA AO EDITAL DO PREGAO ELETRONICO N 014/2025
Dispoe sobre a readaptacao funcional de servidora e da outras providencias.
O Município DE PIRACURUCA - PI, por meio da Comissao Permanente de Licitagao,
O Prefeito Municipal de Agua Branca-Pl, Jose Ribeiro da Cruz Junior, no uso de
torna publico, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do.
suas atribuicoes legais
Pregao Eletronico no 014/2025, Processo Administrativo n0,001.0010634/2025, cujo objeto
Considerando adecisao proferida nos autos doProcesso n0soo229
eo Contratagao de empresa especializada para elaboragao, aplicacao e corregao de todas
as etapas de Concurso Publico, a fim de suprir as necessidades do Município,.
readaptacao funcional, sem prejuizo da remuneracao; Considerando o art. 32 da
compreendendo os servigos de organizagao, planejamento e realizagao de concurso
Lei Municipal n 342/2007, e os elementos tecnicos constantes do prontuario funciona!
publico, com a elaboragao, impressao, aplicagao e corregao de provas, para o provimento
e relatorio da Medicina do Trabalho/Junta Medica;
de cargos efetivos ea formagao de cadastro de reserva de nivel superior, do quadro.
RESOLVE:
efetivo de pessoal do Município de Piracuruca (PI).
Art. 1 Fica a servidora Dagmar Francisca de Oliveira, matricula n 1013132.
readaptada para exercer. a partir de 15 de Setembro de 2025. atribuicoes compativeis
1.DAALTERACAO
com sua limitacao. sem reducao da remuneracao. com lotacdo na Escolu Municipal
Joao Justo. desempenhando as tarefas descritas no Anexo I.
Onde se le: Item 3.3 - Sao previstos a execugao de concurso publico para diversos.
cargos, conforme tabela abaixo:
Art. 2 A jornada permanece/ajusta-se para 10 horas semanais, observada a
Cargo: Professor - 20h - Piso Nacional (Lei no 11.738/2008)
compatibilidade definida pela area de saude ocupacional.
Vagas: 60
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. com cumprimento
Cadastro de Reserva: 777
imediato da ordem judicial.
Leia-se: Item 3.3 - Sao previstos a execucao de concurso publico para diversos cargos,
De-se ciencia;
conforme tabela abaixo:
Publica-se;
Cargo: Professor - 20h - Piso Nacional (Lei n 11.738/2008)
Vagas: 60
334JOSER
Cadastro de Reserva: 190
Jose Ribeiro da Cruz Junior
2. DAS DEMAIS DISPOSICOES
Prefeito Municipal
esde:
Danielly de Sousa Lima
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes do edital. Esta errata passa a
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
integrar o Edital e devera ser observada pelos licitantes em todas as fases do certame.
Portaria de Concessao de Horario Especial
Piracuruca -- PI, 12 de setembro de 2025.

J9aniuu Pisal de bimo silUQ
ESTADO DO Piauí
Daniele Priscila de Lima Silva
GUA BRANCA
Agente de contratacao
Rua Tenente Rui Brito1510-Centro-Piracuruca/Piauí-64240-000-CNPJ:06.553.887/0002-02-(86) 99993 5831
Portaria N 794/2025

O Prefeito Municipal de Agua Branca-Pl. no uso de suas atribuicbes legais.CONSIDERANDO o Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Agua Branca-Pi (Lei n 342/2007).art.104
no 0801343
Piracuruca
44.2025.8.18.0034. Vara Unica da Comarca de Agua Branca-Pl (Id 81918754). que determinou a
sOA. cbscrvando cs dias c turnos informados pclo Juizc. no prazc dc 5 (cincc) dias. sob
CONVITE
ena de multa diaria
RESOLVE:
O Prefeito Municipal de Piracuruca, no uso de suas atribuigoes e, em
Art. 1 Conceder a servidora JASmInNA SILVA DE SOUSA PESSOA. matricula n' 1013152. lotada em
atendimento ao que dispoe a Lei Complementar n 101/00 - LRF, convida os cidadaos.
Creche Tia Maria Helena. HORARIO ESPECIAL com COMPENSACAO DE JORNADA para fins de
Piracuruquenses, para Audiencia Publica, com pauta Apresentacao das Metas Fiscais.
requencia as aulas de Mestr
referente ao 1 semestre de 2025, Apresentacao da LOA 2026 e PPA 2026 a 2029, no
e quintas-feiras (manha e tarde).pelo prazo de duracao das aulas do curso.nos termos da decisao judicial
seguinte local, data e horario:
Art. 2 A compensacao dar-se-a sem prejuizo da remuneracao, mediante acrescimo de horas nos demais
:Local - Câmara Municipal de Piracuruca
de Educagao, com controle por folha de frequencia/sistema eletronico.
Data - 18/09/2025
pelo c
Horario- as 09:00h
Ficam todos devidamente convidados a participarem desta audiencia
Piracuruca (PI), 11 de Setembro de 2025
De-se ciencia:
Publica-se.
FRANCISCO MARCELO Assinado de forma digital
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
CARVALHO
JOSE RIBEIRO DA CRUZ :
Jose Ribeiro da Cruz Junio
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretaria Municioal Chefe de Gabinete