Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/04/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CRISTINO
COMISSAO PERM
ONTRATACAO - CPC
CASTRO
CASTRO
vigencia da Ata de Registro de Pregos, e demais acrescimos necessarios conforme disposicac
prejuizo das demais cominagoes legais e contratuais cabiveis, assegurados o contraditorio ea
ampla defesa.
13.8. As penalidades serao registradas no Cadastro Municipal de Fornecedores e
demonstr
processo
era
proprio regulamentado no ambito Municipal,
garantido sempre o contraditorio e ampla defesa..
ded obj to otee ueeoa redeqaao ates na coman, nss nervae de
18.6. Os pontos omissos ou nao previstos nesta Ata deverao ser decididos pelo(a)
podera ser cancelada pelos motivos elencados
anuencia da cON
TRATANTE.
b) Verificada o cancelamento da Ata de Registro de Pregos/contrato, cessarao
123/2006 estarao resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os
, assegurados o contraditorio ea ampla defes:
19.1. Fica eleito o foro da Comarca da coNTRATANTE para dirimir qualquer duvida
)Nao entregar, os Produtos, objeto da Ordem de Fornecimento devidamente
oriunda
mais privilegiado que seja
expedida, sem justificativa aceitavel
reduzir o preco registrado, na hipotese deste se tornar superior.
re si,ajustado,foi
presente Ata de Ristro de Preos aue, lda aha conforme assnd m (duas)
aqueles praticados no mercado; e
Tiver presentes razoes de interesse publico..
contraditorio ea ampla denesa, sera formalizado por despacho da autoridade competente da
hipotes
Cristino Castro, 24 de margo de 2025.
CONTRATANT
14.3. A CONTRATADA podera solicitar o ca
Felipe Ferreira Dias
perfeita execugao dos compromissos assumidos, decorrente de caso
fortuito ou de forga maio
Prefeito Municipal
uivalente com a licitante vencedora
com base nos dispositivos da Lei Federal n 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
SILVAAGUIAR
15.2. O prazo para assinatura da Ata de Registro de Pregos/contrato, sera de ate 05
eo seu
AGUIAR BARRETO
desde que ocorra motivo justificado devidamente aceito pela CONTRATANTE
5.3. Na hipotese de a(s) licitante(s) convocada(s) nao ass
convocara a(s) licitante(s) remanescente(s), na ordem de classificagao, para faze-lo em igual
15.4. O Ata de Registro de Preos/contrato podera ser alterado de acordo com o artigo

CNPJ:06.554.364/0001-08

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
CONTRATACAO -
CASTRO
CASTRO
124 a 125, da Lei Federal N 14.133/2021, mediante Termo Aditivo
15.5. 0 prazo de validade da Ata de Registro de Pregos/contrato sera de 12 (doze
ISTRATIVO/P
MENOR PREgO GLOBAL POR LOTE
ATA DE REGISTRO DE PREGOS
de Fornecimento, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebracao
podendo ainda a Administragao quando julgar conveniente, especialmente quando diante da
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual
necessidade de garantir os direitos e obrigagoes futuros, firmar contrato individual que possa
16.DA FISCALIZACAO
te e qua
dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco 0
equipe de fiscais d
Ne 1071, Bairro Centro, cidade Cristino Castro - Pi, inscrito no CNPJ sob n 06.554.364/0001-08,
registro proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execucao do objeto contrato,
encaminhando os apontamentos a autoridade competente para as providencias cabiveis as
mesma, conforme art. 104, inciso Il, e art.117, 1 e 2 da Lei Federal N 14.133/2021.
17.DA PUBLICACAO
CPF/MF sob n. 073.225.873-16, residente e domiciliado na Rua Valdomiro Oliveira,S/n Bairrc
17.1. Incumbira a coNTRATANTE providenciar a publicagao desta Ata, por extrato, na
Bela Vista, CEP: 64.920-000, na cidade de Cristino Castro, Estado do Piauí,
diante
imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura..
de abril de 2021, Lei Complementar Federal n 123, de 14 de dezembro de 2006, suas
18.DAS DISPOSICOES GERAIS:
ria Munic
cipal, que emitiu seu
la proposta e da habilitagao apres
sentados pela CONTRATADA farao parte desta Ata de Registrc
parecer, conforme determina a legislagao, mediante as seguintes condicoes
de Pregos.
DO OBJETO
1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Pregos para futuro Registro de
preco para
tem carater orientativo (preco maximo), podendo a Administragao realizar outra pesquisa
a local ou nacional, devendo nesse cas
abaixo:
pagamento.
LOTE I- COTA PRINCIPAL (75%)-AMPLA CONCORRENICA
18.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a
COTA PRINCIPAL 75%
inclusive os que se enquadrem na condigao de "MPE" e que atuem no ramo de atividade
Av.Marcos Parente1071-Centro
Av.Marcos Parente1071-Cent

64.920-000

4.920-000
CNPJ: 06.554.364/0001-08
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais