Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

Periodo: 2026 A 2029

R$ 1, 00

Estado do Piaui

C.N. P.J: 06 . 554.422/0001-95

PLANO PLURIANUAL

Página: 6/8

LEI 4.320/64

R$ 1,00

CÓDIGO

Previs!o/2026 Previs!o/2027 Previs!o/2028 Previs!o/2029

TOTAL

FONTE DE RECURSO

1724 . 99 . O. o-

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

105.000, 00

110.250,00

115.500, 00

120.750,00

451.500, 00

1724 . 99.0,1- 00 Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

105 . 000 , 00

110 .250, 00

115 .500 , 00

120.750, 00

451.500, 00

701-0utras Transferências de Convê

1729 .00 . 0 . 0-

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

281 .500,00

295.575, 00

309.650, 00

323.725, 00

1. 210 . 450 , 00

1729.51.0.0- TRANSFERÊN CIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 19.000, 00 19.950, 00 20.900, 00 21.850, 00 81 .7 00,00

1729 . 51 . 0.1-00 Transferê ncias de Estados destinadas à Assistência Social -

Principal

19 .000,00

19.950,00

20.900,00

21.850, 00

81.700, 00

669-0utros Recursos Vinculados à A

1729. 99 . O. o-

DOS

ESTADOS E DF

262.500, 00

275.625, 00

288.750, 00

301.875, 00

1729,99 , 0,1-00 Out ras Transferências dos Estados e

Principal

262 . 500 , 00

275 . 625,00

288 . 750, 00

301 . 875, 00

1750 .00 . 0.0-

TRANSFERÊNC IAS DE OUTRAS

INSTITUIÇÕES

PÚB LICAS

23 . 600.000, 00

24 . 780.000,00

25.960.000,00

27.140.000,00

1. 128. 750 , 00

1 . 128 . 750 , 00

710- Transferên cia Especial dos Est

101. 480. 000, 00

1751,00,0,0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 23.600.000, 00 24.780.000,00 25.960.000, 00 27.140.000, 00 101.480 . 000 , 00

1751.50 . 0.0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZA 23 .600.000,00 24.780.000,00 25.960.000,00 27.140.000, 00 101 . 480.000 , 00

1751,50.0, 1- 00 Transferências de Recursos Impostos e Transferências - FUNDEB 23 . 600 .000,00 24 . 780 .000,00 25.960.000, 00 27 . 140 . 000,00 101 . 480 . 000,00 540- Transferências do FUNDEB - Imp

2000.00.0.0- RECEITAS DE CAPITAL

12 . 678.000,00 13.311 . 900,00 13.945.800, 00 14.579.700, 00 54.515.400,00

2400.00.0.0-

TRANSFERÊN CIAS DE CAPITAL

12 . 678.000 , 00

13 .311.900, 00

13 . 945 . 800,00

14 . 579 . 700,00

54 . 515 . 400 , 00

2410 . 00 . 0.0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 11.890.500,00 12.485.025,00 13.079.550,00 13.674.075, 00

51. 129. 150 , 00

2411.00 . 0.0-

TRANSFERÊNCIAS

SAÚDE

SUS

1. 500. 000, 00

1.575.000,00

1. 650. 000 , 00

1. 725. 000, 00

6 . 450 . 000 ,0 0

2411 . 50 . 0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS 1. 500.000, 00 1 . 575.000,00 1.650.000,00 1.725.000,00 6 . 450.000 , 00

2411.50. 1. 0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO P 1.500.000, 00 1. 575.000, 00 1.650.000, 00 1.725.000,00 6 . 450.000 ,00

2411 .50 . 1. 1-00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS 1. 500.000 , 00 1 . 575.000, 00 1.650.000,00 1. 725. 000, 00 6 . 450 . 000 , 00 601-Transferências Fundo a Fundo d

2412 .00 . 0.0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 800.000, 00 840.000,00 880.000,00 920. 000, 00 3.440.000,00

2412.50.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

800.000, 00

840.000,00

880.000,00

920.000,00

3.440.000,00

2412.50 . 1.0- TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMINHO DA ESCO 400.000, 00 420.000, 00 440.000,00 460.000, 00 l. 720 . 000 , 00

2412.50 .1. 1-00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte

Escolar -

CAMINHO DA ESCOLA

400.000, 00

420.000,00

440 . 000 , 00

460.000,00

1.720.000, 00

569-0utras Transferências de Recur

2412.50 . 2.0- TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE ES 400.000, 00 420.000, 00 440.000,00 460.000,00 1.720.000, 00

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinforrnatica.com

DXGO

Eotado do

Piau :C.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

NOSSA

SENHORA DOS REMEDIOS

C. N.P .J :

06.554.422/0001-95

P LANO PLURIANUAL

FONTES DE FINANCIAMENTO -

ANEXO

Pl!iqi na:

LEX

. 320/ 6 4

Exerc~cio Base :

2026

Per::C..odo:

2 0 26 A

| | Estado do Piau~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHOR.A DOS REMEDIOS C. N. P . J: 06.554. 4 22/00 01- 95 | P.lfl.gina: 8/8 LEI 4. 320/64 Exerc~cio Base: 2026 Per~odo : 2026 A 2029 R::; l., 00 |

| 91711 . s1 . o.o- COTA- PARTE DO F UNDO OE PARTI CIPAÇAO DOS MUNIC ÍPIOS - FPM -3.500. 0 00, 00 -3.675 .000 , 00 -3.850. 000 , 00 -4 . 025 .000, 00 | - | 15.050.000, 00 |
| 9l.7l.l. . Sl.. 1.0- COTA- P ARTE DO FUNDO DE P ARTICIPAÇÃ O DOS MUNIC ÍPIOS - COTA - 3 . 500. 000,00 - 3.675 .ooo , oo - 3 .8 5 0. 000 ,00 - 4.025 .000,00 - 15.050.000, | 9l.7l.l. . Sl.. 1.0- COTA- P ARTE DO FUNDO DE P ARTICIPAÇÃ O DOS MUNIC ÍPIOS - COTA - 3 . 500. 000,00 - 3.675 .ooo , oo - 3 .8 5 0. 000 ,00 - 4.025 .000,00 - 15.050.000, | 00 |
| 917l.l..5 l. .1.1-00 COTA-PARTE FPM -3.500.000,00 -3 .67 S . 000,00 -3 .8 S 0.000,00 -4 . 025 . 000,00 - 1 S. 0 | 5 | 0.000,00 500 -Rocu rooo não Vinc u1adoo do Imp |
| - 2 .000 , 00 - 2 .100 ,00 | - 2 . 200,00 - 2 . 3 00 , 00 - 8 . 600 | ,00 |
| 91711.52.0.1-00 COTA- PARTE I TR - 2 .000 , 00 - 2 . 100, | 00 -2 . 200,00 -2 . 300~00 -8 . 600 , 00 | 5 00-Recuraoa náoVinc u 1ados de I mp |
| 91720. 00 .0 .0- TRANS~EFl.1!:NC IAS OOS ESTADOS - 562 . 200,00 - 590 . 310,00 | E 00 DISTRITO FEDERAL E OE SUAS - 6 1 8 .4 2 0,00 - 6 4 6 . 5 3 0 , 00 ENTIDAOE.S - 2 .417 .4 60,00 | |
| 91721 .00.0. 0 - PART ICIPAÇAO NA RECEITA - 562 . 200 , 00 - 590 . 310,00 | DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL - 618 .420,00 - 6 4 6 . 5 3 0,00 -2 | |
| 91721 . 5 0.0.0- COTA- PARTE DO ICMS | .<'117 .<'160 ,00 | |
| - s20 . ooo, oo - 5 4 6 . ooo , | oo - 572.000,00 - 598 .000,00 - 2.236.000,00 | |
| 91721 . so .o. 1 - oo COTA- PARTE DO ICMS -520.000,00 -546.000 ,00 | -572.000,00 -598 . 000,00 -2.236 . 000,00 | nao Vincul.adoo de Xmp |
| - 42.000,00 -4 4.100 , 91721 . 51 .0. 1 -00 | 00 - 46. 200 , 00 - 48. 300, 00 - 180. | 600 , 00 |
| COTA-P ARTE DO IPVA - 42.000,00 - 44.100,00 - 46. | 200,00 -48 . 300,00 -180.600,00 | n&o Vincu1adoa de Imp |
| 91721.52 .0. 0- COTA-PARTE DO IPI - HUNXCÍPXOS - 200 , 00 - 210 , 00 | 230 , 00 | |
| - 220 | , 00 - - 860 | , 00 |
| 200,00 210 ,00 220,00 100 . 311.900,00 | 10S.327 . 49S,00 110 . 343 . 090, 00 2.30,00 11S . 3SB . tSBS,00 431 . 3 .. 1 . | 860,00 170,00 nAo vincu1adoe de I mp 1 |

CONTABILIZE LTOA www. aimp1eain rormatica.com U·u,rto, WA .Ll>IR ALVBS VA SCONCHLC>SS II- VA FILH OI PC N at:1'.M!I: DBSKTOP- M F62POH I Data: 1~ l or.zo'2!'5 O 1:2 1 : 56. 777 1 S IA.FTC: SCP2 IH / Ver. 2 1.4 1 .00 / FIie: Rel\_ On,;PPA0 1 .PRO

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDI OS C.N.P . J : 06.554.422/0001-95 PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS -ANEXO 2

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