Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

277

XIPMPI
Instituto
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria N 961/2025 - IPMPI
Portaria CONJUNTA N 989 /2025 PMP-SEDUC
Concessao de Aposentadoria especial do Professor
Piripiri, 01 de novembro de 2025.
s legais
Resolve:
Art.1 - Conceder aposentadoria por idade e temp
po de contribuicao a servidora publica Municipal,
EDUCACAO, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e
ELIENE DA SILVA CEZAR AMERICO, RG N2 1.402.726, CPF N2: 516.933.303-00, ocupante no cargo de
b, da Lei Organica do Município de Piripiri.
Professora, Classe A, pos graduagao, 40h, sob matricula no 5081-1, contando com o tempo de
contribuigao de 25 anos, 05 meses e 12 dias ou 9.296 dias de contribuigao no efetivo exercicio do.
RESOLVEM:
magisterio, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
Salario - base
R$5.665,05
Art. 34, 36 e 37 da Lei r
432/2003 - Plano de
Art. 1 NOMEAR ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA, CPF: 018.791.613-62, para
ESSOR ESPECIAL da Secretaria Municipal de Educagao
Adicional de Tempo e Servico 20%
R$ 1.133,01
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art:47,551
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a partir do dia
TOTAL DOS PROVENTOS
6.798,06
01/11/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 22 - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6, I ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 e Art.41
da Lei Municipal n 689/2011
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 1O (dez dias do
Social do Município de Piripiri, conforme a Lei Municipal no 689/2011
Art. 4 - Os proventos de que trata esta Portaria serao reajustados pela paridade.
Art. 5e - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros a
Registre-se, Publique-se, cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI,
embro de 2025
TANIA MARILDA DE
Assinado de formadiitalp
OLIVEIRA MONTEIRO
OLIVEIR
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Jovenilia Alve
de Oliveira Monteiro
Prefeita
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

XIPMPI
PiRiPiRi
PORTARIAN990/2025-IPMPI
PIRIPIRI-PI
A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuigses legais,
Portaria N 983/2025, de 05 de novembro de 2025.
Resolve:
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
- Conceder aposentadoria por idade e tempo d
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Organica do Município.
Iotada na Secretaria Municipal de Saude, sob matricula n 3119-1, contando com o tempo de contribuigao de 31
de Piripiri.
anos, 9 meses e 17 di
u 11.614 dias, sendo os proventos
xados da seguinte forma
R$3.387,75
RESOLVE:
Art. 16 da Lei no 09/2014 Pl
R$ 985,84
Art. 1 NOMEAR o Sr.MARCOS LUIS DE MELO PEREIRA, inscrito no CPF n
Lei n 14.434, de 4 de agosto de 2022-Ir
ona do Enfermeiro, do Tecnico
R$ 930,43
011.529.883-52 para exercer o cargo em comissao de Assessor Tecnico da Secretaria
Municipal de Administracao-SEAD, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
da Lei n 10.887/2004-Calculo pela Media
5.862,3
a dia 01 de novembro de 2025, revogando-se as disposioes em contrario.
UIRN
R$
5.304,02
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
o artigo 39 da lei Municipal n 689/2011 cumulado com art. 1o, s5ss5 1
2,38,4e5
io de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdencia Social do Município de.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 05
(cinco) dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Art.4-Os prov
e da media aritmetica simples, sem direito ao reajuste pela paridade
Registre-se, Publique-se, cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, a0s 14 de novembro de 2025.
Jovenilia Alves de Oliveira Monteiro
Prefeita