Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

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Rua Cfcei:o Manoel de Catvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 0t.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

EDITAL DE TESTE SELETIVO CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Nº 002/2025

- designada para este fim pela Portaria n"' 049/2025, edital.

1. DA COMISSÃO ESPECIAL, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, DOS CARGOS E VAGAS

1. 1 O processo Seletivo é realizado pela Comissão Especial, constituíd a pela Portaria nº 049/2025, onde segundo art. 3, inciso UI, constitui sua atribuição a constituição da Comissão de Avaliação , onde serão avaliadores:

- a) J essyka Ohara Correa de A lencar Ramos - Titular
- b) Jasmira Francisca de Araújo Leal - Titular
- e) João Garêza de Brito Neto - Suplente
4. 1.2 A Comissão de Avaliação será responsáve l pela aná lise dos currículo se emissão da nota
5. dos candidatos em cada etapa do certame.
6. 1.3 O avaliador suplente somente atuará em caso de suspeição por amizade íntima ou inimizade com qualquer dos cand. idatos, e nos impedimentos decorrentes de parentesco de até 3"' grau.
8. 1.5 Caberá à Comissão Especial as atribuições referentes ao julgamento dos .-ecursos interpostos em qualquer das fases deste certame, sendo está a Unica instância administrativa em caso de aná lise das inscriçõe s, resultado das avaliações, julgamento dos recursos interpostos e classificação dos candidatos.
9. 1.6 O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar professor e demais profissionais da educação em caráter temporário para suprir necessidade temporária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.
1. 7 As vagas destinam-se ao preenchimento do cargo/função no Anexo I delineado, em cará ter temporário e deverão ser preenchidas por candidato que disponha da escolaridade m.í.n.ima infonnada no presente Edital, de acordo com o cargo/função descrito.
11. 1.8 Os candidatos selecionados deverão prestar serviços nos locais determinados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO GRANDE DO PIAUI.
12. 1.9 As atribuições do cargo seguirão o contrato temporário de trabalho para o cargo/função.
13. 1.10 A remuneração do cargo, objeto deste Edital será equivalente ao Piso Nacional do magistér-io.
1. 11 A chamada para o contrato de trabalho será feita via telefone ou e·mail informado pelo candidato no ato de sua inscrição. Ocasião em que mesmo será informado sobre data da assinatura de contrato junto a Secretária de Educação.
15. 1.12A habilitação no processo seletivo simplificado não assegura ao candidato a contratação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes. de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação , respeitada a ordem de classificação.

2. DAS INSCRIÇÕES E DA TAXA

2. 1 As inscrições para o processo seletivo deverão ser realizadas no período 31/01/202S a 11/02/202S, das 08h:00min às 11 h:30min e das 14h às 16h, presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, Rua Cicero Manoel de Carvalho, nº 214, Cep: 64.578-000, Campo Grande do Piaul/PJ.
2. 2.2 As inscriçõ es poderão ser feitas pelo E-mail: testesclctivocducacao@ gmai1.com, no mesmo horá rio determinado no item 2.1. e não será cobrada qualquer taxa para a inscrição.
3. 2.2.1 As inscrições feitas por e·mail só serão validadas se todos os documentos exigidos para este edital estiverem devidamente autenticados. Em caso de falta de algum documento que comprove o curríc ulo do candidato ele será automaticamente eliminado do teste seletivo.
4. 2.3 A inscrição no processo seletivo simplificado implica desde logo, o conhecimento e aceitação pelo candidato das condições estabelecidas neste edital.
5. 2.4 Caso um candidato já tenha dois vínculos públicos e seja convocado no presente teste seletivo, deverá demonstrar o pedido de exoneração de um dos cargos ocupados, sob pena de indeferimento (acúmulo ilegal de cargo público).
6. 2.5 São requisitos para ingresso no serviço público , a serem apresentados quando a contratação:
- a) Estar devidamente habilitado no processo de seleção públic ae classificado dentro das vagas estabelecidas neste Edital;
- b) Ser brasileiro de acordo com o que dispõe o artigo 12 da Constituição Federal de 1988;
- c) Ter no mínim o 18 (dezoito) anos completos na data de encerramento das inscrições;
- d) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (esta últim a para cand. idatos do sexo masculino);
- e) Possuir habilitação para o emprego pretendido, conforme o disposto neste edital na data da Contratação;
- t) Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público.
13. 2.5.1 O candidato, por ocasião da CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados. A não apresentação dos comprovantes exigidos tomará sem efeito a habilitação obtida pelo candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição oo Processo Seletivo.
14. 2.6 DA INSCRIÇÃO
15. 2.6.1 Para i.nscrever·se, o candidato deverá:
- a) Comparecer presencialmente no local das inscrições para preencher e entregar formulário de Inscrição ou enviar a documentação exigida no e-mail testeseletivoeducacao@gmail.com; b) Apresentar cópia legível (frente e verso), recente e em bom estado do documento de Identidade ou Carteira Profissional, que será retido bem como o original, para simples conferência. Não será aceito protocolo deste documento ou ainda cópia autenticada em cartório; c) Apresentar cópia legíve l do CPF ou do Protocolo dele, que será retida (para o caso em que não conste o referido CPF no documento de identidade), bem como o original do documento apresentado, para simples conferência ou ainda cópia autenticada em cartório; d) Apresentar cópia legível do título eleitoral e do comprovante da quitação eleitoral da última eleição, bem como o original dos documentos apresentados, para simples conferência ou ainda cópia autenticada em cartório;
- e) Candidatos com deficiência - verificar Capitulo próprio, neste Edital.

2.7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

- 2.7.1 Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos, extemporâneas e/ou condicionais. 2. 7 .2 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secreta rias de Segurança Públi cas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão públic o que, por Lei Federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997).
- 2.7.3 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidõ es de nascimento, títul os eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis , não-identificáveis ou danificados.
- 2.7.4 Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF Cadastro de Pessoa Física , regularizado.
- 2.7.5 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá -lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro eo respectivo número antes do té rmino do perío do de inscrições.
- 2.7.6 Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que utilizar o CPF de terceiro.
- 2.7.7 Após o encerramento do período de inscrições , não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargos.
- 2.7.8 As informações prestadas na ficha de inscrição , bem como o preenchimento dos requisitos exigidos será de total responsabilidade do candidato ou seu procurador devidamente documentado.

3. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

- 3.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, presencialmente ou via e-mail (testeseletivoeducacao@gmail.com), no prazo de O 1 (um) dia, mediante a apresentação das razões que ampararem a seu recurso.
- 3.3 No prazo de 01 (um) dia, a Comissão , apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas.
- 3.4 A lista final de inscrições homologadas será publicada, no prazo de OI (um) dia, após a decisão final dos recursos.

4. DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIJtNCIA

- 4.1. Para as pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição desde que as atribuições do cargo sejam compatlveis com a deficiência de que sã o portadores, num percentual de vagas ofertadas de acordo com o total oferecido para os cargos compatíveis, confonne dísponív el neste edital, critério da Secretaria de Educação e de acordo com o art. 37, inciso Vlll, da Constituição Federal (5 % das vagas ofertadas).
- 4.2. O candidato ao inscrever.se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoas com Deficiência", bem como deverá entregar:
- a) laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie eo grau de deficiê ncia. com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença· CID, bem como da provável causa da deficiência;
- b) requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência conforme modelo Anexo IV deste edital.
- 4.3. Caso o candidato não entregue o laudo médico eo respectivo requerimento, até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiênc ia para concorrer, não tendo direito à vaga especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que lenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.
- 4.4 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passiveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres .
- 4.5. Os candidatos inscritos nessa condição participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a forma de seleção constante deste edital.
- 4.6. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência , estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

S. DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR

- 5.1 No prazo de O 1 (um) dia útil , a Comissão deverã proceder à aná lise dos currí culos.
- 5.2. Da Grade de Pontuação dos Títulos.

| TITULO | PONTUACÃO |

| NtVEL SUPERIOR NA AREADO CARGO | !O - PONTOS |
| ESPECIALIZACÃO NA ARF:A DO CARGO | 2 O- PONTOS |
| ESPECIALlZACAO EM OUTRAAREA | O 5 (No máximodois títulos). |
| DOUTORADO NA ÁREA DO CARGO | 40-PONTOS |
| EXPERJENCIA NA AREADO CARGO NOS ULTTMOS DOIS ANOS ACONTAR A DATA DESTE EDITAL | 1,0/ano (No máximo2anos). |
| EXPERIENCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ OS ULTIMOS DOIS ANOS A CONTARADATADESTE EDITAL | !,O- PONTO |

(Continua na próxima página)

| ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org |

| $diYulgaomo Yirtual dos atos municipais |

Rua Cicero Manoel de Carvalho~ n º 214 CEP 64.578-000 CNPJ Ot.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

| DO CARGO PRETENDIDO NOS ULTIMOS DOIS ANOS |

| CONTAR ADATA DESTE EDITAL |

- 5.3 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá a análise de currículo, com pontuação de OaIO. 5.4 Para a análise nos cursos de aperfeiçoamento profissional (Cursos, treinamentos, Congressos, Seminár ios, etc.) que trata este edital serão validos somente cursos de aperfeiçoamento de no mínimo 40 (quarenta) horas, na área da educaçã o/cargo, realizados dentro dos últim os 02 (dois) anos a contar da publicação do edital. 5.5 A comprovação de experiê ncia profissional para o desempenho do cargo, de no mínimo l (um) ano e no máx imo 2 (dois) anos a contar dos último s dois anos, valendo 01 (um) ponto cada ano trabalhado até o limite de 02 (dois) pontos.
- 5.6 Somente serão considerados os títulos expedidos por pessoas jurídi cas, de direito público ou privado que atenderem os critér ios validos pelo MEC.

6. DA APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS

6. J Os títul os serão apresentados pelo próprio candidato no ato da inscrição que deverá apresentar o documento de identidade original, ou por seu procurador, atravé s de fotocópia, em folhas devidamente rubrica das e numeradas (se por Procurnção , nos mesmos moldes da inscrição por procuração -item das inscrições). Para os títu los enviados por e-mail segue as orientações para o item das inscrições. 6.2 Os documentos comprobatórios de títulos não podem apresentar rasuras, emendas ou entre linhas, sob pena de não serem pontuados. 6.3 Comprovada cm qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títu los do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo titulo em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do certame. 6.4 Não serão recebidos título s de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os tí tulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição nesse edital. 6.5 A identificação dos candidatos ea totalização dos pontos, o resultado preliminar será publicado no diár io oficial dos município se painel físico da SEMEDC, abrindo-se o prazo para

- os candidatos apresentarem recursos, nos tennos estabelecidos neste edital.

7. DO RESULTADO DOS RECURSOS

- 7.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabí vel recurso endereçado à Comissão, uma úni ca vez, no prazo comum de 01 (um) dia, a ser protocolado presencialmente na SEMED ou via e-mail testcseletivocducacao@gmail.com. 7.2 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recurso. 7.3 No prazo de 01 (um) dia, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados. 7.4 Sendo mantida a decisão da Comissão , o recurso será encaminhado a Comissão Julgadora
- para julgamento, no prazo de um dia, cuja decisão deverá ser motivada.

8. DO CRITÉRIO DE DESEMPATE

9. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

9. 1 O preenchimento das vagas existentes obedecerá à ordem de classificação final dos candidatos selecionados, que obedecerá , por sua vez, à ordem decrescente de nota final. 9.2 A contratação de candidato pelo Município dar-se-á através de contrato de natureza administrativa. 9.3 A contratação do candidato será realizada mediante aviso por telefone ou por correio eletrônico, conforme dados informados pelo candidato, quando do preenchimento da ficha de inscrição no certame, ou através de correspondê ncia. 9.4 Para celebração do contrato, o candidato deverá apresentar a lista de documentos originais apresentados no currí culo deste edital e dados bancár ios do BANCO DO BRASIL S.A. 9.5 Os candidatos classificados, que não forem imediatamente chamados para o preenchimento das vagas previstas neste edital, integrarão o cadastro reserva e deverão manter arualizados os dados constantes da ficha de inscrição , para futuro preenchimento de vagas que vierem a ser aberras junto à Rede Municipal Ensino de Educação de Campo Grande do Piauí. 9.6 Faz parte do presente edital:

Anexo I - Demonstrativo de Cargos, Vagas e Remuneração ; Anexo II - Atribuição do cargo; Anexo Ili - Fonnulário de Inscrição ; Anexo IV - Formulário de Recurso; Anexo V - Requerimento Pessoa com deficiê ncia; Anexo VI - Forrnulár io de Relação de Título s; Anexo VII - Declaração de não Acumulação de Cargo/Função /Emprego Público; Anexo VTIT - Cronograma.

Campo Grande do Piauí -

FRANCISCO JOSE

30 de j aneiro de 2025.

As,;naoo def0<maa~;1,i

Francisco José Bezerra

Prefeito M unicipal de Campo Grande do Piauí

Assinado de forma digital por

ELICIANA MARIA BEZERRA ELICIANA MARIA BEZERRA

SOUSA,4S380392334

Eliciana Maria Bezerra Sousa

Secretária Municipal de Educação

137

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 0!.612.570/ 0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

ANEXOI DEMOSTRATIVO DE CARGOS, VAGAS E REMUNERAÇÕES

| CARGO | VAGAS AMPLAS | TOTAL DE VAGAS | CARGA HORÁRIA SEMANAL | REQUISITOS | REMUNERAÇÃO |

| AUXILIAR/ASSISTENTE EDUCACIONAL | 4+8 | 12 | 40H | ENSINO MEDIO COMPLETO | 1SALARIO MINIMO |
| PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR P/ ALUNO COM DEFIClÊNCIA (LEI 13.146/20 15) | 3+6 | 09 | 40H | ENSINO MEDIO COMPLETO | 1SALARIO MINIMO |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 3+6 | 09 | 40H | ENSINO MEDIO COMPLETO | 1SALARIO MINIMO |
| VIGIA | 2+4 | 6 | 40H | ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO | 1SALARIO MINIMO |
| PROFISSIONAL DE APOIO/MONITOR TRANSPORTE ESCOLAR | 4+8 | 12 | 40H | ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO | 1SALARIO MINIMO |
| PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL | 6+12 | 18 | 20 H | LIC.PLENA EM PEDAGOGIAOU NORMALSUPERIOR | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR POLIVALÊ NCIA 1° AO 5° ANO | 6+12 | 18 | | LIC.PLENA EM PEDAGOGIA | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR MATEMÁTICA | 3+6 | 9 | 20 H | LIC.PLENA EM MATEMÁ TICA | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA | 3+6 | 9 | 20 H | LIC.PLENA EM LETRASCOM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR HISTÓR IA | 1+2 | 3 | 20 H | LIC.PLENA EM HISTÓRIA | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR CIÊNC IAS | 2+4 | 6 | 20H | LIC.PLENA EM CIÊNCIAS | R$ 2.433,88 |

Rua Cícer o Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/ 0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI

| PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍS ICA | 2+4 | 6 | 20H | LIC.PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA COM REGISTRO NO CONFEF/CRED | R$ 2.433,88 |

| PROFESSOR GEOGRAFIA | 1+2 | 3 | 20H | LIC.PLENA EM GEOGRAFIA | R$ 2.433,88 |
| PROFESSOR DE LIBRAS | 1+2 | 3 | 20H | LIC. PLENA EM LIBRAS | R$ 2.433,88 |
| PSICÓLOGO | 1+2 | 3 | 20H | BACHARELEM PSICOLOGIA COM REGISTRO CRP/CFP | 1SALÁRIO MINIMO |
| ASSISTENTE SOCIAL | 1+2 | 3 | 20H | BACHARELEM SERVIÇO SOCIAL COM REGISTRO CRESS/CFESS | 1SALÁRIO MINJMO |
| NUTRICIONISTA | 1+2 | 3 | 20H | BACHARELEM NUTRIÇÃO COM REGISTRO CRN/CFN | 1SALÁRIO MINJMO |
| PS ICOPEDAGOGO | 1+2 | 3 | 40H | BACHARELEM PEDAGOGIAE ESPECIALIZAÇ ÃO EM PSJCOPEDAGOGJA | 1SALÁRIO MINIMO |
| MERENDEIRA | 6+12 | 18 | 40H | ENSINO FUNDAMENTAL | 1SALÁRIO MINIMO |
| AUXILIAR DE SERVIÇO S GERAIS | 2+4 | 6 | 40H | ENSINO FUNDAMENTAL | 1SALÁRIO MINIMO |

(Continua na próxima página)

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