Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

NPJ:

06.553.960/0001-65

JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, inc. I, alí. "d" e Inc. III, alí. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | ---VALOR REALIZADO>---­ INo QuadrimestrelAtéo Quadrimes de Referência! de Referência | ---VALOR REALIZADO>---­ INo QuadrimestrelAtéo Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | o,oo | o,oo |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTenno de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento eConfissão de Dívidas(LRF, art. 29, §!°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda aTenno de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento eConfissão de Dívidas (LRF, art. 29, §!°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00 | 0,00 |
| TOTAL(Ili) | o,oo | o,ool |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 39.211.855, 01 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 550.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =(IV -V) | 38. 661. 855, 01 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE (VIII)= (Illa +VII-Ia- Ila) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Ooerações de CréditoInternas eExternas | 6.185.896,80 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1 ºdo art.59 da LRF) | 5.567. 307,12 | 14,40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0,00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Otierações de Créditopor Antecioacão de Receita Orcamentária | 2.706.329, 85 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 1 | Atéo Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0, 00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação erecomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema . ... . .. . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 22/09/ 2025,

11: 03:37

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES

PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026 .211. 973-02

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

CONTROLADORA INTERNA

CPF: 014.842.443-03

www. simplesinformatica. com

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