Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIII

SIMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
uniceft
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Pia
-mail-semecsimoespi@hotmail.con
CONTRATO N 014/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Rair
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo mAgNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
acima, doravante denominados
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
a do RG n2.245.942-
Rua Antonio Ribeiro dos Santos, s/N, Centro, Simoes
necessidade administrativa.
-Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
CLAUSULA PRIMEIRA:Cabera a/ao cont
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/PI
5 do Edital no 01/2024.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Saude
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.230-3
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
001/2024
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permanecer a
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
talo Magno Da
DIFICIORAMUNRO ARI TIDES RE ARVALHO
EFEITO Municipal
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
893456-
CPF:009.363.273-83
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maigdo-2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Italo Magne Dantas ue Carvalho
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/PI atee
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2,
Conta 8869-2.
CLAusuLA sETIMA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos
termos nele fixados.
ESTADO DO Piauí
FAZOAPUTURO
unicef
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
arte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das
mecsimoespi@hotmail.con
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido oea ampla defesa
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
renuncia e
derivadas deste contrato.
. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Prefeito de Simoes/P
Iris EaansaeeCarvalho
Secretareucagao/P!
Addononi
n Reis G eme
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Contratado (a)
Italrefeitdsanimeaarvalho
CPF: 009.363.273-83
Testemunhas
jus Jobnd gi1ne Dewts
CpF:019-334. 583-50
CPF: 11Q .831.1/3-6
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais