gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


LEI

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SPIJZA ;. SliNTlASO .. G(l'IITIWI LIDAOlt.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

LEIA-sE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - Pl, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de margo
do corrente ano e da outras providencias".
ONDE SE LE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Repartigoes
Publicas Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-
feira de carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas)
de fevereiro do corrente ano".
LEIA-SE: "Art. 1. DECRETAR Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco -- PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de Marco
do corrente ano".
ONDE sE LE: "Dispoe sobre Ponto Facultativo nas Reparticoes Publicas
Municipais de Lagoa de Sao Francisco - PI, nos dias 03 (segunda-feira de
carnaval), 04 (terca-feira de carnaval) e 05 ( quarta-feira de cinzas) de
fevereiro do corrente ano e da outras providencias"..
Gabinete do Excelentissimo Prefeito Municipal da Cidade de Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, aos 06 de margo de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 06 de margo de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 18/12/2025

Art. 7 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo efeitos a partir
do inicio do proximo ano letivo..
Paragrafo unico: A execucao do Programa sera realizada, preferencialmente, com
recursos humanos e materiais ja disponiveis nas Secretarias Municipais de Educacao e.
Saude, sem aumento de despesa publicas.
Art. 6 As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por conta de dotacoes
orcamentarias proprias, podendo ser suplementadas, se necessario.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITOE
ARRAIAL
GAbINETE DO pREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 62, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 63, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
da Divisao de Administracao e Logistica,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARMaria da Luz Pereira da Rocha, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEARMarcos Antonio Alves Lima, inscrito no CPF n
918.386.493-87, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
045.824.333-75, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Pedagogica Escolar da Escola Municipal Tia Quinquinha", vinculado a Secretaria
de Administragao e Logistica", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
Municipal de Educagao com direito a percepcao de remuneragao equivalente a
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DA ALDEMES
57370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
Assinado de
JOSE BALDUINO
BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITASDEOPERAÇÕESDECRÉDITO(ij | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SAIDO NÃ O EXECUTADO (f) = (d-<:) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.722.331,32 | 359.528,96 | 11.362.802,36 |
| Investimentos | 11.350.331,32 | 284.394,22 | 11.065.937,10 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 372.000,00 | 75.134,74 | 296.865,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL ÚQUIDA (m | 11.722.331,32 | 359.528,96 | 11.362.802,36 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO (Ili)= (li- ij | 11.722.331,32 <(d -a)> | 359.528,96 <(e- b)> | |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ill>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PI: 5.448

JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS 025.5 17.963-42 SECRET. DE ADMIN1STRAÇÃO E HNANÇAS

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1750/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR IZADORA CRISTINA SOA -RES DE OLIVEIRA, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA DIRETORIA RECURSOS HUMANOS - NIVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA N° 686/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMUSP); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, contendo	expressa	solicitação,	por	parte	da	servidora	requerente,	de	decla -ração de vacância do cargo; na Manifestação - GAB-SEMA, de 30.05.2025; no Despacho nº 6574/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 677/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.002207/2025-40), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal, ocupado por KELLEN MATUZZY SILVA DE MELO , cpf nº 997.100.*****, matrícula n° 91985, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMUSP, com efeitos a partir de 14.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso 111 alínea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 44.885.976,20 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 699.900,67 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 44.186.075,53 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (JI!a + VII - la- lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.069.772,08 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.362.794,88 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.093.025,29 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| ERIKSON FENELON AGUIAR | MARIA JOSÉ DA ROCHA | GILVAN MORAIS RODRIGUES |

| 025.509.653-45 | 145.324.253-87 | 327.713.803-82 |
| PREFEITO MUNICIPAL | TESOUREIRA | CONTROLADOR |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1287], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 15/08/2025

Desenvolver acoes integradas de prevencao, fiscalizacao e combate a
queimadas e incendios florestais no Município, reduzindo riscos ambientais,
danos a saude publica e perdas materiais.
Diante desse cenario, o Município estrutura este plano como um
instrumento oficial de planejamento e acao, com foco na prevencao, controle e
resposta aos incendios florestais e queimadas urbanas e rurais. A proposta e
integrar esforcos entre poder publico, comunidades locais, instituicoes estaduais
e federais, visando uma abordagem preventiva, educativa e de pronta resposta.
Jatoba do Piauí, inserido no semiarido piauiense, possui vegetacao
de Caatinga e Cerrado, altamente suscetivel ao fogo durante os meses mais
secos do ano, sobretudo no periodo do B-R-O-BRO (setembro a dezembro). O.
uso indiscriminado do fogo por atividades agropecuarias, associado as
mudangas climaticas ea escassez de recursos hidricos, tem elevado o numero
de queimadas, com serios impactos ambientais, sociais ea saude publica.
4.4 Controle e Monitoramento
2.1 Geral
2.2 Especificos
2. Objetivo do Plano
3. Estrutura Operacional do Plano.
Realizar campanhas educativas e acoes de educacao ambiental nas
zonas urbana e rural;
Implantar e fortalecer a Rede Integrada de Gestao de Riscos Ambientais;.
Capacitar servidores, agricultores e brigadistas voluntarios;
Estabelecer canais de denuncia e comunicacao direta com a populacao;
Vistorias em terrenos baldios e propriedades rurais;
Aplicagao de sancoes conforme legislacao ambiental vigente;
Articulagao com SEMAR, IBAMA, PMPI e Defesa Civil.
Ampliar a fiscalizagao com uso de geotecnologia e monitoramento por
satelite;
Promover parcerias com IBAMA, SEMAR, Defesa Civil, Corpo de
Bombeiros e associacoes locais.
Uso de satelites do INPE para deteccao de focos de calor;
Implantacao de Sala de Situacao em periodos criticos (set-out-nov);
Fiscalizagao intensiva em areas historicamente afetadas..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 785/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOAO MATHEUS ANDRADE LIMA, Chefe Do Setor de Controle e Execucao de Contratos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remunera -ção do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

BARROSO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0003 | Locação de veículotipo PICK- UP, cabine dupla, Ano 2024/2024, tração 4X4, motor • diesel, 28 a 3.2cc, potência mínima200cv, | N/C | N/C | PICK-UP HILUXSRV | TOYOTA | 10 | 9.900,00 | 99.000,00 | N/C |

| 0004 | Locação de Van, capacidade para transportar, no | N/C | N/C | MASTER | RENAULT | 2 | 10.600,00 | 21.200,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | LUCIANA VIEIRA NUNES | 21.574.575/0001 -98 | N/C | N/C | N/C | N/C | 171.600,00 | Adjudicado em: 26/12/2024 - |

TAIRO MOURA MESQUITA Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.706/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DIOGO LOPES TA -VARES DE MELO, forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor DIOGO LOPES TAVARES DE MELO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Neto (MDB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legis -lativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 02 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 033/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12204P, resolve APOSENTAR CATIA ADRIANA RAMOS DE QUEIROS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 000418, CPF nº: 200.107.963-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12) C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |

TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER

R$ 14.908,10

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT). MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS (Diretora de Previdência Social).
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIE
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 271/2025
Portaria N 273/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prEFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA FERNANDES SILVA, CPF 027.081.313-62, para o
Art. 1- Nomear MARIA KARINA LIMA, CPF 037.592.943-67, para o
gico na Secretaria Municipa
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes
contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
EVARIST
68510735
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cer
Portaria N 272/2025
Portaria N274/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
CONSIDERANDO que os ca
eracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA IRANI ALVES DE FREITAS, CPF 064.588.853-26
Art. 1- Nomear MONALIZA COSTA E SILVA, CPF 502.497.308-98, para o
em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria
go em comissao de Asse
ssor Pedagog
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio Piauí.
EOARIS1O
OMPILSOEVARISTO
PVAPILTO
3685107356Pg
0368510735
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

126
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 78/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 80/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MENUTH DE SOUSA CARVALHO, portador de
Art. 1 - NOMEAR o Sr. EVAIR DEUSDARA BORGES BARBOSA,
R. G./CPF no. 058.206.163-67, no Cargo em Comissao de
portador de R. G. n. 1.982.224 SSP-PI e do CPF n. 018.850.583-06, no Carg0 em
ASSESSOR
Comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
DE PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
nte da amgra Municipal
nte da Carpara Municipal
Picos-Piauí
Picos - Piauí

JOAOZ
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 79/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N%. 81/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE LUCAS DE SOUSA PASSOS, portador de R.
G./ n. 2.851.214 e do CPF n 600.949.333-16, no Cargo em Comissaio de CHEFE DE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ARILSON EUDES DE SOUSA CARNEIRO,
portador de R. G. no. 1968689 - SSP-PI e do CPF no. 835.161.663-04, no Carg0 em
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de
Picos.
de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
entra em vigor na data de sua publicacao..
Presidente da Climdra Municipal
Picos-Piauí
Picos - Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/04/2025

A Prefeitura Municipal DE GUADALUPE- PI, PREGAO ELETRONICO- SRP n O06/2025. OBJETO: O objeto
da presente licitagao ea escolha mais vantajosa para o REGlstRO DE PRegos, para fornecimento de
combustiveis destinados a atender as necessidades da administragao direta e indireta do Município de
Guadalupe-PI. REGIME: Menor prego. ADJUDICACAO: Valor por Iote. INiCIO DE CADASTRAMENTO DAS
PROPOSTAS: A partir do dia 23/04/2025 as 17:30 h. (HORARIO DE BRASiLIA-DF); FIM DE CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: Dia 06/05/2025 as 08h:20 min. (HORARIO DE BRASILIADF);ABERTURA DAS PROPOSTAS
E FASE DE DISPUTA DE LANCES: A partir do dia 06/05/2025, as 08:30min. (HORARIO DE BRASILIA-DF)
FORMULACAO
DECONSULTAS
OBTENCAODOEDITAL: EnderegOEletronico:

Cesar Cals, 1300, Centro - Guadalupe-Pl ou email: prefeituraguadaluoe@hotmail.com. Guadalupe-Pl, 23
de abril de 2025.Enio Fernandes da Silva.Pregoeiro
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuicoes legais, e com fulcro na Lei n
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REsOLVE, ap0s exame criterioso de documentacao
e acatando a orientacao da Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o
procedimento de Inexigibilidade de Licitagao n 014/2025, para o fim de que a adjudicacao
produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
empresa GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n
27.248.243/0001-08, no valor de R$ 52.779,30 (cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e
nove reais e trinta centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratagao de empresa
especializada em recuperagao de credito tributario para atender as necessidades Secretaria
Municipal de Finangas e Prefeitura Municipal de Inhuma/PI".
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA Nº 62/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. ALTERA O INCISO I DA PORTARIA Nº 15/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos, celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESO LV E: I - Alterar o inciso I da Portaria nº 15/2025, de 27 de janeiro de 2025, conforme segue: 'I - INSTITUIR, para o Contrato Nº 011/2024 (SEMA/SEMF e SEMEC), que tem por objeto a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, visando a manutenção do desenvolvimento institucional e tecnológico do Município, o qual trata-se de Contrato Múltiplo estabelecido entre o Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Finanças- SEMF, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA ea Secretaria Municipal de Educação - SEMEC ea Empresa RGM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 00.865.557/0004-38, como Gestor/SEMF o servidor CARLOS GIOVANNI NUNES DE CARVALHO, Matrícula: 113605, CPF: 578.121.243-91, Diretor de Projetos e Inovação da PRODATER; como Fiscal Titular a servidora AGNYS MELISSA LIMA ROCHA, Matrícula: 6189, CPF: 706.087.20300, Cargo: Contadora Geral do Município e como Fiscal Substituto o servidor TIAGO VIEIRA SANTOS, Matrícula: 5998, CPF: 961.535.983-15, Cargo: Coordenador Especial dos Núcleos Financeiros, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores'. II - Revogam-se as disposições em contrário, em

especial o .inciso I da Portaria nº 15/2025, de 27 de janeiro de 2025. III- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 04 de junho de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Preteitura Munici
pal de Brasileira
Prefeitura Municipal de
abanete da Prefeita
Portaria No 111/2025
Portaria N 109/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Maria Silvana da Silva CPF: 000.663.223-83 para o cargo de
Art., 1o Nomear Francisca das Chagas Santos Costa CPF 902.991.323-15 para o
Coordenadora do CETI Constancia Rosa de Meneses.
cargo de Coordenadora do CETI Gil de Sousa Meneses.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
na data de sua pubticacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura Municipal de Brasileira
Portaria No 110/2025
Portaria N 112/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Paulo Sergio Pereira dos Santos CPF: 791.458.253-00 para o cargo
Art., 1 Nomear Janny Kelly Pimentel Araujo CPF 662.411.383-91 para o cargo de
de Coordenador do CETI Gil de Sousa Meneses.
Vice-Diretora do CETI tia Zaina.
Art. 2' Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 123/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERAN -DO o processo Administrativo n° 00045.009879/2025-35 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do SAMU, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade esta-

belecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME FABÍOLA PEREIRA DE JESUS CPF 018.196.92388 CARGO OU FUNÇÃO GERENTE ADMINISTRATIVA LOTAÇÃO SAMU Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

424
Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Anisia Laura de Sousa, N?. 595, Barro 7l
.4s%e/ G01ares - Vila Nova do Piauí-PI
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairr Ulises Guimardes - Vila Nova do Piauí-PI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DA Câmara Municipal DE
DE VILA NOVA DO Piauí
DE VILA NOVA DO PIAU
VILA NOVA DO Piauí-PI
06106
J06
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
ApRovAdO
a sangao
APROVADO
A SAngAO
Discussao Qh Jec J2oZ5
Discussao_O 6 J_06 j_Zo2S
Sala das sessoes, em 0J0/_)02
Secretario
residente da Câmara
Secretario
Presidente da Câmara
SAnCIonAdA
Promulgada nesta data. Publique-se,
SANCIONADA
Registr
Nesta data, 06 j06 j 3DQS^
Registre-se e cumpra-se
Nesta data, C6 sQ6 j cHQS
emCf j 06 s QeQS
em_D6 j06 j RoZ5
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Prefeito Muni

Câmara Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PIE
PJ:02.867.484/0001-
867.484/0001-
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairro Ullses Guimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
Anisia Laura de Sousa, N. 595, Bairro Ulisses Guimaraes - Vila Nova do Piauí-PI
LEI N 371/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
LEI N 370/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a denominagao de rua OscAR
Dispoe sobre a denominagao de rua JOAO
GABRIEL DE LIMA em Logradouro Publico no
GRACIANO DE SOUSA em Logradouro Publico
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
no Município de Vila Nova do Piauí e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de RUA OscAR GABRIEL DE LIMA, a atual via publica localizada no
Art. 1o - Fica denominada de RUA JOAO GRAcIANO DE sOUSA, a atual via publica localizada no
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI,
perimetro rural do Povoado Sao Joao Batista, zona rural do Município de Vila Nova do Piauí-PI
conforme disposto no Anexo I desta Lei.
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
Art. 2o - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
gao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cipio
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
trario.
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 06 de junho de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDOLEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/05/2025

LEI Nº 46/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos pacientes renais crônicos em São Raimundo Nonato/PI em filas de atendimento públi co e privado, e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PI, faço saber que a Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a

Câmara Municipal de São seguinte Lei:

- Art. l º. Fica assegurada prioridade de atendimento aos pacientes renais crônicos que realizam hemodiálise no município de São Raimundo Nonato, nas seguintes situações:
- I filas em agênc ias bancár ias, correspondentes bancár ios e demais serviços financeiros;
- II filas em supermercados, mercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais;
- III serviços de saú de, tanto públic os quanto privados, incluindo clínicas , laboratórios e hospitais;
- IV qualquer outro serviço ou estabelecimento que exija formação de fila para atendimento presencial.
- Art. 2° . A prioridade de atendimento abrange a redução do tempo de espera, sem prejuízo dos direitos de outros grupos prioritários já previstos em legislações municipais, estaduais ou federais.
- Art. 3° . Para usufruir da prioridade prevista nesta lei, o paciente renal crônico deverá apresentar documento médico atualizado que comprove a condição eo tratamento de hemodiálise , emitido por profissional ou unidade de saúde responsável.
- Art. 4° . Os estabelecimentos abrangidos por esta lei deverão:
- I afixar placas ou avisos em local visível, informando sobre a prioridade de atendimento aos pacientes renais crônicos;
- II capacitar funcionários para o cumprimento da legislação eo atendimento humanizado deste público .
- Art. 5° . O descumprimento das disposições desta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, além de multas administrativas aplicáveis conforme a legislação municipal vigente.
- (*) Lei de autoria do Vereador VICTOR PAIXÃO RIBEIRO SILVEIRA. Legislatura 2025-2028. (Em conformidade com a Lei Municipal nº 033/2021 , regulamentada pelo Decreto Municipal nº 087/2021 ).
- Art. 6°. Revogadas as disposições em contrár io, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em 14 de maio de 2025.

ROGERIO ARAUJO

Assinado de forma digital

por ROGERIO ARAUJO DE

ASTRO:3S244844334

Rogério Araújo de Castro

Prefeito de São Raimundo Nonato -PI

(*) Lei de autoria do Vereador VICTOR PAIXÃO RIBEIRO SILVEIRA. Legislatura 2025-2028. (Em conformidade com a Lei Municipal nº 033/2021 , regulamentada pelo Decreto Municipal nº 087/2021 ).

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
25 DO Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 082/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n' 084/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. IONEIDE DA SILVA GOMES, portador do RG no
Art.1-Nomear a Sra.PATRIClANA SILVA CARVALHO,portadora do RG
2.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.522.***_**, para exercer o cargo de DEPARTAMENTO
n 2.*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.759.***_**, para exercer 0 cargo de DIRETORA DO
DE CONTABILIDADE ,DAM I, lotado na Secretaria Municipal de Finangas do
ESPACO CIDADAO, DIRES, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinac
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
DO PIAUi2028
Portaria n 083/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025..
Portaria n 085/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. DAIANA NONATO DOS SANTOS, portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. YARA MONIK XAVIER LOPES , portadora do RG no
3.*****7 SSP-PI e CPF: no ***.847.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE
DESENVOLVIMENTO Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Agronegocio
DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, DAM III, Iotada na Secretaria
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Cleivanilson Jose de Carvalho.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1535/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Te -resina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOSS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente -- Corrente - Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí-
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
CORRENTE-PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 112/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear, a Sra. MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF
I- Nomear o Sr. CICERO ROMAO FREITAS PAES DE OLIVEIRA, portador
sob o no 044.082.311-00, para exercer o cargo em comissao, de ASSISTENTE
do CPF no 764.270.483-68, para exercer o cargo de GERENTE DE RECURSOS
TECNICO ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4
HIDRICOS, Simbolo CC-3.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025..
FILEMON JOSE FRANCISCO DE/$OUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE
ZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com.
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 111/2025
Portaria- GP N 113/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear, a Sra. SAMARA LEITE DE CARVALHO LUSTOSA, inscrita no
I- Nomear o Sr.o LUCAS BISPO DE CARVALHO, portador do RG sob n
CPF sob on~ 017.856.583-01, para exercer o cargo em comissao, de
2008214*
inscritonoCPFn067.687.783-90para exercer
ADMINISTRADOR DE ESPACO ESPORTIVO - MORRO DO PEQUI, Simbolo CC-
SUPERINTENDENTE DA JUVENTUDE, Simbolo CC-2.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO RE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025


Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a CHAMADA PÚBLICA 002/2024 E PROCESSO ADMNISTRATIVO N· 001.0001253/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS OOONTOLOGICOS ESPECIALIZADOS NA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA SOB MEDIDA NO MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ ll.837.925/0001-08.

CONTRATADO: ROBERIO COSTA CAMPOS-ME, inscrita no CNPJ sob on· 14.172.622/0002-92.

CIÁUSULA PRIMEIRA:

- 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n· 082/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, com fundamento no art. 107, inciso 1, dai Lei Federal n· 14.133/2021.

CIÁUSULA SEGUNDA:

- 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato original e em seus termos aditivos anteriores, que não conflltarem com o presente Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025