Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E- mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRAnvo N" IIM/2022/PMEV, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 034/2022 PMBV, CHAMADA PÚBLICA N" 003/2022.

Pelo presente instrumento O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.:554.844/0001-60. com sede em Elesbl.o Veloso PI. neste ato representada por seu Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF/MF sob o nº ···.966.···-ts. residente e domiciliado em Elesbl.o Veloso PI. localizável na sede do Palácio MU11icipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE ea Empresa R. LOPES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.861.413/0001-85, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 71 Bairro: Vermelha CBP: 64.325-000, na cidade de Blesblo Veloso/PI, neste ato por seu titular, o Sr. Raimundo Lopes da Silva, brasileiro, casado, Bletricista, portador da Carteira de Identidade nº · .687. ··· -SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº ··· .S47. ···-49, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO ADITIVO, ao Contrato Administrativo Nº 104/2022/PMEV que tem como objetivo a Prestaçlo de Serviços de Manutençlo da Iluminação Pública da zona urbana e rural do município de Blesbio Veloso/PI, pelo perlodo de 12 (doze) meses, conforme Projeto, Especificações Técnicas , Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Ffaico-financeiro, nos termos e condições estabelecidos no edital e seus anexos, originado do Processo Administrativo Nº 034/2022 PMEV, Chamada P6blica Nº 003/2022, nos termos do art. 65, da Lei 8666/93, e suas alterações posteriores, e mediante as condiçõ es e cliusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem como objetivo alterar o Prelmbulo do Contrato Administrativo N" 104/2022, de 06/07/2022, especificamente no que se refere ao Nome Empresarial, Nome Fantasia da empresa contratada o enquadramento, em razio da mudança formalizada por meio da 1 · Alteraçlo e Comolidaçlo Contratual, que passa a ter a seguinte redaçio:

CLÁUSULA SEGUNDA- DA ALTERAÇÃO

Fica alterado o prelmbulo do Contrato Administrativo N° 104/2022, que passa a vigorar nos seguintes termos: Pelo p,esente instrumento O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, illllcri.ta no CNPJ sob o, n·. 06.554.844/0001-60, com sede em Eleoblo Veloso PI, neste ato representada por 9eU Exmo. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, illllcri.to no Regis1ro Gen.l . CPF/MF sob on· ···.966.···- ts, residente e domiciliado em Elesblo Veloso - PI, localid.vel na sede do Palicio, Municipal. no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea Empresa R LOPES DA sn.vA ELETRICIDADE, pessoa jurldica de direito privado, illllcri.ta no CNPJ/MF sob o nº. 40.861.413/0001-85, Imcriçio Estadual nº 19.684.779-6, com sede na Avenida Beolcio Alves, nº 4S8, Centro, na cidade de Elesblo Veloso-PI. neste ato representada pelo seu. representante legal Sr. Raimundo Lopes da Silva, bnuoileiro, cuado, Eletricma, portador da Carteira de Identidade nº *.687.··· SSP-PI. inscrito no CPF sob o nº ···.S47.***-49. doravante denominada CONTRATADA.

CLÁUSULA TERCEIRA· DA PUBLICAÇÃO

O presente Term.o Aditivo será publicado, por ex.trato. no Diúio Oficial dos Municlpios. nos termos do, parigrafo único do art. 61, da Lei n. 0 8.666/1993, conaido aa despesas às experu,as da Contratante,

CLÁUSULA QUARTA-DAS RATIFICAÇÕES

Ficam ratificadaa e inaltenldas u demais CIAuaulas do Contrato original em referencia.

Eleoblo Veloso/PI, 26 de fevenouo de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesblo Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Adnunistrativo N" 009/1025 · PMEV Inaigtbilldade N" 006/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, "c", da Lei N" 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação dos Seiviços Técnicos Especializados de assessoria, orientação e consultoria administrativa, focados na execução e prestação de contas de conselhos escolares do munic!pio de Elesbão Veloso/PI.

CONTRATADA: MARIA ELZA DA SILVA "L. E. Contas", pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58,899.288/0001-68, situ à Rua 15 de Novembro, nº 331 Centro· CEP: 64.325000, na cidade de Elesbão Veloso/PI, Contato: Te!.: (86) 99483-0645, email: maei28201 l@gmail.ccom, neste ato representado por sua titular a Sr". Maria Elza da Silva, brasileira, solteira, empresária, inscrita no RG. nº *.082.···-SSP-PI e no CPF/MF sob o nº ···.020.···-20.

VALOR: R$: 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 100 dia útil do mas subsequente, durante a vigattcia do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alinea "e" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

Encaminhe-se à Equipe Permanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Autorização da Autoridade Competente e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei N" 14.133, de 2021.

Elesbão Veloso/PI, 04 de fevereiro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60- CEP: 64.325-000

E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-PMEV

Processo Administrativo Nº 009/2025 - PMEV lnexigibilidade de Licitação N" 006/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso- PI, neste ato representada por seu Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob o nº ··*.966.···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso/PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereç o acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, MARIA ELZA DA SILVA "L. E. Contas", pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.899.288/0001-68, situ à Rua 15 de Novembro, nº 331 Centro - CEP: 64.325-000, na cidade de Elesbão Veloso/PI, Contato: Te!.: (86) 99483-0645, email: maelza201 l@ gmail.ccom, neste ato representado por sua titular a Sr'. Maria Elza da Silva, brasileira, solteira, empresãria , inscrita no RG. nº ·.082. ···-SSP-PI e no CPF/MF sob o nº ···.020.···-20, doravante denominada CONTRATADA, resolvem fumar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal N" 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusula s:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de assessoria, orientação e consultoria administrativa, focados na execução e prestação de contas de conselhos escolares do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada. valor de R$: 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez reais), mensais, o totalizando o valor anual de R$

VALOR: 32.520,00 (trinta e dois mil quinhentos e vinte reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentária na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.09.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0217.2039 - Manut. Admin. da Sec. de Educação | 3.3.90.39.00- outros Serviços de terc. Pessoa Jurídica | 1.500.0-200 |

PRAZOS: O prazo de execução do presente procedimento será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Elesbão Veloso/PI, 25 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06,554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

A viso De Licitação

Município De Matias Olímpio -PI, Através Do Pregoeiro oficial, Toma Público , Que Realizará Pregão Eletrônico N º . 006/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para a aquisição de Hortifrutis para atender as demandas das Secretarias e órgãos da municipalidade. Fonte de Recurso: FPM- Receita Própria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, FMAS, Conta Movimento e outros. Tel: 86 - 98104 -7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 06/03/2025 até as 08:30h do dia 18/03/2025. Data e horário do inicio da disputa: 18/03/2025 as 08:31h. Valor Estimado: Conforme termo de referencia. Validade: 05 anos. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12:00h, informações no e-mail: 1icitacaomo2022@ gmail.com., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas .

Matias Olimpio, 26 de Fevereiro De 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação