Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41.522.160/0001-88

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000008012025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00812025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

CONSIDERANDO que oP~RECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC 111, "f', da Lei Federal 14.13312021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 , AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 00812025, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ

DIAS-PI.

Contratado: Prazo de Vigência: Valor Total: Fundamento Legal:

RODRIGO O DE NEGREIROS· CNPJ: 49.530.94910001-92

O presente contrato terá vigência de 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.

R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais)

Art. 74, 111, alíneas " c " e 'f da Lei 14.13112021 , de 1º de abril de 2021, e da Lei n º 14. 0391 2020.

Dotação orçamentária

UNIDADE:

04.01. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJIATIVIDADE:

12.361.0007.2035- PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

PROJIATIVIDADE: 12.361.0011.2036-ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E

DA SECRETARIA

ELEMENTO:

3.3.9.0.39.00-Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO: 500/550

Determino, a inda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.13312021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Coronel José D ias - PI, 06 de fevereiro de 2025.

VICTORCESA©:::- DE po,VICTOl!CESMDf. CARVALHO. AlH0:01l6NJUJO 2698393, 09:57: 'lll'1XI'

VICTOR CESAR DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/202~PROC. ADMINIST. Nº 0000000080/2025.

Fundamentação Legal: Art.74, 111, alíneas "c " e ''f' da Lei 14.131/2021 , de 1º de abril de 2021 , e da Lei nº 14.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº. 008/2025. Ratificação: 06/02/2025. Contratante: MUNIC[PIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: RODRIGO O DE NEGREIROS, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.530.949/0001-92, com sede na Rua Antônia Emília da Silva, nº. 95, Bairro Campestre, São Raimundo Nonato/PI - CEP 64.770-000. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Contratado: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). Vigência: O presente contrato terá vigência contratual de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1° de abril de 2021 Fonte de Recursos: SME/Recursos Próprios. Assinatura Contrato: 06 de fevereiro de 2025. Pela Contratante: NIL TAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA - Secretário Municipal de Educação, e RODRIGO OLIVEIRA DE NEGREIROS, pela contratada.

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ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000000023112025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01012025

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação , que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021

CONSIDERANDO que oP~RECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO está em conformidade ao disposto no artigo 74, INC Ili, "f', da Lei Federal 14.13312021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação ;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.1331 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01012025, nos termos descritos abaixo:

PRESTAÇ~O DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISCALIZAÇÃO, SUPERVISA\_O, GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS, ELABORAÇAO DE PROJETOS E ORÇAMENTOS DE ENGENHARIA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI.

Contratado:

AD OLIVEIRA ENGENHARIA & PROJETOS L TOA - CNPJ: 58.754.38010001-30

Prazo de Vigência:

O presente contrato terá vigência de 01 (um) ano, a partir da sua assinatura.

Valor Total:

R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)

Fundamento Legal:

Art.74, 111, alíneas 'e " e 'f da Lei 14.131/2021, de 1 ° de abril de 2021 , e da Lei nº 14.039/2020.

Dotação orçamentária

UNIDADE:

03.01. 00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

PROJ/ATIVIDADE:

04.122.0011.2010-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

ELEMENTO:

3.3 .9 .0.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

FONTE DE RECURSO: 500

Determino, a inda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo ún ico da Lei 14.13312021, para que fique à d isposição do público em sítio eletrônico oficial.

Coronel José Dias - PI, 10 de fevereiro de 2025.

UMIIO'l'OTUIPOCMIIXIUI

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/202~PROC. ADMINIST. Nº 0000000231/2025. Fundamentação Legal: Art.74, 111, alíneas "c" e "f' da Lei 14.131/2021 , de 1° de abril de 2021, e da Lei nº 14.039/2020. lnexigibilidade de Licitação nº. 010/2025. Ratificação: 10/02/2025. Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratado: AD OLIVEIRA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 58.754.380/0001-30, com sede na Rua Avelino Freitas, nº. 384, Andar 01 APT 01 Sala 02, Bairro Centro, São Raimundo Nonato/PI CEP 64.770-000. Objeto: Prestação de Serviços especializados em fiscalização, supervisão, gerenciamento de obras e serviços, elaboração de projetos e orçamentos de engenharia, junto a Prefeitura Municipal de Coronel José Dias PI. Valor Contratado: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) a ser pago de forma parcelada. Vigência: O presente contrato terá vigência contratual 01 (um) ano, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021 Fonte de Recursos: FPM/Recursos Próprios. Assinatura Contrato: 10 de fevereiro de 2025. Pela Contratante: TÂMARA VIEIRA ASSIS - Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e ARTUR DIAS DE OLIVEIRA FILHO, pela contratada.