Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

ld:OSDSOSFSD2S67SDE

EXTRATQ DO TERMQ DE Ç ONTRATQ N " 124/2025

REF. PROC. Nº 0010001860/2025.

PREGÃO ELETRÔNI CO N º 018/2025

OBJE'rO: Contn:ttação de empresa especiuliz udu na presltlção de s erviço de manute nção preventiva e COrTctiva de computadores, notcbooks e itnprcssoras be1n co1no recargas de toners e ci lindros de impressã o paro atender os necessid ades das ccrctnrin de Educnçilo de Silo Brnz do Piauí - PJ.

C ON'rRA'rAN'rE: Munlciplu de Silo Bru:r. do Pluui PI~ 1>ur Intermédio du Scc rcturlu Municipal de Educação 9 ins crita no CNPJ : N º 30.044.520/0001-67, com s ede na Av. Ocp. Waldemur de Castro M acedo. Bai.rro Centro. S/N, CEP : 64.783-000, Municipio de Silo Brnz do Piauí, Estado do Pia uí, neste ato re presentado pelo Secretário eo rdenado r de despesa, Sr. "' Ra imundo M auricio da Costa Santos.

P.ERJ.0O0 .OE EXECUÇÃO: T er<· duroçito de 12 (doze) m eses, no pe. rlodo de 19 de m ai ode 2025 al 9 de m.aio de 2 026.

VALOR TOTAL: R$ 58.552,50 (Cinquenta e oilo n1il, quin.henlos ec inque nta e dois reais ec inque ntn centnvos.)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidude Orçan1entúriu: 0 2.05.0 1 Se creta riu Mun icipul de Educu çilo

Projeto At.iv idude: 12 .361 .0049.203 0 .0000 MunuL e Oei.en v olvirnent.o do Ens ino Eleme nto ded esp esn : 3.3 .90.39 Outros serviços de te r ceiros Pessoujur ldicu.

Fonte do rec u rsos: 5 00 - Recursos não vinculndos do impostos

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Ativ idade: 12.36 1.0049.2039.0000 - Manut. Do Q SE E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de te rceiros Pessoajuridica.

Fonte de rec u rsos: 550 - Tran s ferência do Salár io-Educação

Unidade Orçan1entária: 02.05.03 Secretaria Municipa l de Educação

Proje to A ti v idade; 12.36 t .0049.2 040.0000 - Manul. do Ens ino fundamental FUNDE:Bo utras despesas. E le,ne nto de d ei'jpesn: 3.3.90.39 Outros serviços de tercei ros Pessonjuddicn. Fonte de recursos: 540 Tran sl'er 0 nc ias do FU-NDE B ltnpostos e Truns fe re n cias de lrnpost os Fonte de rec ursos: 5 42 -Trn.ns fe renc ins do FUNDEB Cornrilemen1.nçi'lo dn Uniilo - VAAT Fo nt.c de r ccu~os: 543 Trnns-fcrenc ins do FUNDEB Complcmcnrnçi'lo dn Un ião VAAR

BASE LEGAL: Lei 14. 133 de 2 021 .

DATA OE ASSINATURA: 19 de maio de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pe la CONTRATANTE e Acácio Ro1neiro dos Suntos.

ESTAOO 00 .. IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO ORAZ 00 P IAUÍ

CN PJ 4 1.522.145 /0001-30. FON E: (86 ) 8801-2936 Endereço: Rua Dionísio Pere ira da Silva, s/n. Centro, SIio araz do Piaul CEI>: 64783-000 - SIio Braz do Piauí PI IE-ma il: seobrazcpl2021@e,mall.com

ld:Ol..AB3SSFB9BS7SE9

TERJVJO DE CONTRATO N º 125/2025 REF. PROC. N" 0010001860/2025.

PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 018/2025

TERMO DE CONTRATO QUE CELEBRAM ENTRE SI, DEUM LADO, C OMO CONTRATANTE, 0 MUNICÍPIO OE SÃO BRAZ 00 PIAUÍ PI , .E DO OUTRO, COMO C ONTRATADA A EMPRESA, A. R.. DOS SANTOS SUPRJM-ENTOS DE INFORMÁT ICA, lNSCRJTA NO CNPJ SOB Nº 12-320.270/0001-69.

O Municfpio dê São Draz do Piauí .PI, pessoa jurídica de direito público, por interméd .lo do Fundo Municipal de Saúde , inscrito no CNPJ sob nº 22.908.753/000132 com sede na Av. Dep. Walde marde Castro Macedo, Bairro Centro, S / N , CEP: 64.783000, Município de São Braz do Pia uí, Estado do Piauí, neste ato representado pe lo Secretário e ordenador de Despesa. Sr.º Ada lton Oliveira Da,nasceno, inscrito noC PF sob nº 944.636.893-68, nomeada pela portaria nº 005 de j aneiro de 2025, publicada no DOM, de 0 8 de janeiro de 2024, res idente e do1nici lia da na cidade de São Braz do P iaui­ PI, CEP: 6 4 .7 83-000~ Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, doravante deno minado abreviadamente CONTRATANTE, ae 1npresa A. R . DOS SANTOS SUPRI-MENTOS DE INFORMÁTICA, Inscrita no CNPJ sob nº 12.320.270/000169~ co1-r1 end ereço s ede à Rua Francisco Ribeiro de Castro, nº 252, Centro, S ão Rai n-iundo Nonato Piauí, CEP: 64.770-000, reg is tro na Junta Comercial do Estado do Piaui n.JCEPI sob o NTRE 22 1 00976920, n este a to representada pe lo Sr. ACÁC IO ROMEIRO DOS SANTOS, brasileiro, empresário , solteiro, natural de S ão Raimundo Nonato - PI, portado1· da Carteira de Ide ntidade RG n º 1 .832.498 SSP/ PI eC PF nº 798.44 7.233-53, res idente e dorniciliado na Rua Francisco Ribeiro de Castro, Casa nº 252, Centro, São Ra irnundo Nonato Pia uí, CEP : 64770-000, conforme ato con sl.ilutivo da e mp1·esa, doravante deno1ninada abreviada.n-iente CONTRATADA, tendo em v ista o Processo Admin istrativo N º 0010001860/2025, Pregão E le trô ni co N º 018/2025, e Parece,· do Procurador· Municipa leo que n-iai s consta d os c itados a utos, que p assa a fa zer parte inlegn-..nLe dta:ste ins trumento, indt:pt:ndentemt:nle del.ru.nscrição , t: m conformidudt.: com

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

CNPJ 4 1.S22.14S/0001·30. FONE: (86) 8801-2936 E11d·r·Ço: Ru.11 Dlont,10 P ,.r,.ir.11 d .li Sllv.11, t/n - C··llro. S:lio Br.11~ do Pl.11 1.1/ CEP : 6 4 783-000 · S:lo Br;udo Pli>ul · PI IE·m illl : s.oobr.oac:pl202 1 (!J)sm.oll.c:om

as normas da Lei nº 14.133/202 le Decreto Municipal Nº 042/2024 de 02 de dezembro de 2024► os quais submetem as partes para todos os efeitos► têm justo e acordado celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, regendo-se a contratação pelo fixado nas cláusulas seguintes:

1. 1. São partes complementares deste Contrato, independentemente de transcrição, o Processo Administrativo Nº 0010001860/2025 discriminado na Parte Específic~ incluído o Termo de Referê ncia constante nos autos, a Proposta apresentada pela Contratada e seus anexos, especificações técnicas, despachos e pareceres que o encorpam. 1.2. O contrato se origina de Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei Nº 14.133 de 1°

- de abri l de 2021.

Go co

2.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks e impressoras bem como recargas de toners e cilindros de impressão para atender as necessidades da secretaria de Saúde de São Braz do Piaul-Pl, nas condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência , conforme descrito abaixo:

| ITEM | DESCRIÇAO | UNID | ~UANT | VLR UNITARJO | VLR TOTAL |

| OI | FORMATAÇ AO DE COMPUTADOR/NOTEBOOK | SV | 30 | 82,00 | 2.460,00 |
| U:l | INSTALAÇA O DE PROGRAMAS EM COMPUTADORES | sv | 15 | 75,00 | 1.1 25,uo |
| 03 | INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS EM NOTEBOOK | sv | 20 | 75,00 | 1.500,00 |
| 04 | IVIA"!U EN• 'Aí IIVI 1H'A HKI TNJ:.R | SV | 30 | 145 00 | 4.350 00 |
| 05 | MANlJTEN1":A( IMPRE'" RA EP" ON | sv | 15 | pnnn | 1.950,00 |
| 06 | MANUTENÇAO IMPRESSORA KYOCERA | SV | 05 | 155,00 | 775,00 |
| U7 | RECARUA DE TUNER BRUTHER | sv | ~u | 52,20 | 4.176,00 |
| 09 | REPARO EM COMPUTADOR | SV | 15 | 150,00 | 2.250,00 |
| 10 | REPARO EM ESTABILIZADOR | sv | 10 | 110,00 | 1.1 00,00 |
| li | REPARO EM NOBREAK | SV | | 125,00 | 250,00 |
| 12 | REPARO EM NuTEB nK | SV | º" 10 | 16000 | 1.600,00 |

ESTADO 00 PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.S22.14S/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Dlonlslo Pereira ela Slllla, $/n . Centro, Slo Brazdo Plaul CEP: 64783-000 · Slo Brlt do Piaul- PI IE·mlli1: nobralcpl2021C,,mail.com

3. 1. O valor da contratação será de R$ 22.530,50 (Vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos.)
2. 3.2. No valor cm questão estão incluidas todas as des pesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inc lusive tributos ou impostos, encargos sociais, trabalhi s tas, previden ciár ios, fiscais e comercia is inc ide ntes.

RI" G

- 4 . 1. O pagamento serã realizado no praz o máximo de a té 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento a que se refe rir.
- 4.2. O pagamento será efetuado através de ordem bancária , p ara créd ito em banco~ agên c ia c conta corrente indicados pelo contratado:

DADOS BANCÁRJOS

FAVOREC IDO, A . R. OOS SANTOS SUPRI MENTOS OE LNFOR.MÁTI CA

AGjj;NCIA, 2660-3

CONTA COR.RENTE, 29.663-5

BANCO: BANCO DO BRASIL

- 4.2. 1. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancá ria para pag amento.
- 4 .3. Não será autorizado pagamento sem que o fiscal do contra to a teste o recebimento dos serviços descritos na nota fisca l.
- 4.4. P ara execução do pagam e nto de q1.1e trata esta C láu s ula, a CONTRATADA d everá fazer con s tar da Nota Fiscal en.-i itida sen-i rasura, en-i le ti· a be1n legív el em non-ie da CONTRATANTE, cujo CNPJ está especificado na qualificação preambula r do contrato.
- 4.5. Será considerada data do pagame nto o dia em que constar como emitida a ordem bancá ria para p agamento.
- 4.6. Cas oa CONTRATADA seja optante pelo Sis tema Integrado de Pagam e nto de l.mpostos e Contribuições d as Microempres as e Empresas de Pequeno Porte SIMPLES, deverá apresentar,j untamcnte com a Nota Fiscal, a devida comprovação, a fim de evitar are tenção na fon te dos tributos e contribuições, contOrme legis lação en-iv igor.
- 4 .7 . A Nota Fiscal corresponde nte d everá ser e ntregu e, pela CONTRATADA~ direta1nente ao F is cal d este Contrato, que so1nenle atesta rá a execução do objeto e liberará a referida Nota Fiscal para pagamento► quando cumpridas, pela mesma, todas as condições pactuadas.

ESTADO 00 P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO BRAZ 00 PIAUf

CNPJ 41.522.14 5/0001·30, FONE: (86) 8801-2936 Ender aço: Rua Dionlslo Pereira da SIiva, s/n · Cantro, São llraz do Piauí CEP: 6 4 'l83-000 - São 8raz do Plau/- PI IE-mail: saobrazcpl202 l @gmail.com