Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

ld:05D5092727 ASACFO

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, nº 141-Centro- CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.90310001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 18512025

ESTADO DO PIAUÍ

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141- Centro- CEP: 64,190-000

CNPJ: 06.553,903/0001·86 - Batalha-PI

Portaria n· t 87/2025

De, 09 de abril de 2025.

"Dispõe sobre a nomeaçlo de Servidor em Cargo de Comlaalo · dl outras provldfnclas".

- O Prefeito do Munlclplo de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,

Considerando, o disposto na L~in· 56012001, que define a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e dá outras providências ;

RESOLVE:

- Art. 1°. Nomear, RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO, CPF n· 226.825.973-00, para exercer o cargo em comissao de Secretário Executivo Munlclpal de Esportes, Turismo, Lazer e Juventude, com lotação na Secretaria Municipal de Esportes, Turismo, Lazer e Juventude.
- Art. 2° · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário , retroagindo seus efeitos a 01.04.2025

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 09 de abril de 2025.

JOSÊ Lu1:f!1~Do Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU(

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141- Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

Portaria nº 186/2025

De, 14 de abril de 2025.

H DJspôe sobre · nomeaçlo de Servidor em Cargo de Comissl o · dá outras provld,nclas".

- O Prefeito do Municí pio de Batalha, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,
- Considerando, o disposto na Lej nº 560/2001 , que define a Reorganização da Estrutura Administrativa e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissão e dá outras providê ncias;

RESOLVE:

- Art. 1º · Nomear, FRANCISCA TERESA RODRIGUES DE CASTRO PINHEIRO, CPF n~ 023.595.313-01, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva da Chefia de Gabinete com lotação no Gabinete do Prefeito.
- Art. 2° · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de abril de 2025.

Prefeito Municipal

"Dfspõ e sobre nomeaçJo · fot1çlo dos GtstorH Escot,res cl1sslflc1dos conform, Edital n· 001no2s, · df outras provldlnclas".

- O Prefeito do Municí pio de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais,

Considerando, a Lei Federal n· 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 905 de 14 de setembro de 2022;

Considerando, o Edital n°001/2025 que trata da Chamada Pública para Composiçã o de Banco de Diretor (Gestor Escolar) para provimento de cargos em comissão do município ;

Considerando, o Resultado Final do Plano de Gestão, Analise de Prova de Titulo e Experiencla Profissional,

Prova de Conhecimentos, Entrevista Individual e Apresentação do Plano de Gestor.

Considerando, o 3° edital de convocação.

RESOLVE:

- Art. 1° · Nomear, THAISA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, portadora do CPF nº 066.670.723·52, para exHcer o cargo de Gestora Escolar, sendo 40 horas na Unidada Escolar Magno Pires/, na Localidade Cortado, zona rural deste município.
- Art. 2º · Esta portaria terá vigên cia de acordo com o Item 9.9 do edital 001/2025, · o prazo das contratações temporárias resultante deste edital será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez".

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10.04.2025.

JOSÉLU-lf!v~o

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 08/202S

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PU SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

CONTRATADO(A): CAROLINNY DIAS PEREIRA (CPF Nº: 965.097 .833-04)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços na função de Psicóloga do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do Municlpio de Curimatá-PI. A contratação está amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, bem como pela Lei nº 8.745/93 e suas alterações posteriores, além da legislação municipal aplicável. O vinculo será por tempo determinado, em razão da necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

DATADAASSINATURA: 14 de março de 2025.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, com início em 14/04/2025 e término em 14/10/2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: DANUCA V ALESCA MIRIDAN CONTRATADO(A): CAROLINNY DIAS PEREIRA