Município: Jurema
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE

RESENHA DO CONTRATO Nº 111117/2025. PROC. ADMINIST. Nº 001.0001795/2025 · PREGÃ O ELETRÔNICO SRP Nº. 017/2025 · CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE EA EMPRESA REI GRAFICA E EDITO RA LTDA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA· PI, Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 Bairro Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ Nº01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, Através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 23.171 .089/0001-54, neste ato representado pelo senhor AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, portador do CPF: xxx.384.418-xx e RG nº 2. 773.267 SSP/PI no exercí cio do cargo de Secretá rio Municipal, residente e domiciliado no municlpio de Jurema PI, localizáve l na sede da prefeitura municipal no endereço acima indicado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa REI GRAFICA E EDITORA LTDA, situada na RUA LISANDRO NOGUEIRA, bairro centro, em Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.042/0001-17, neste ato representada pelo(a) Sr(a). IGOR SILVA AZEVEDO, pcrtador do CPF nº 00769612300, a seguir denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (NLL), assim como pelas clá usulas a seguir expressas:

Clá usula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1. Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAL GRÁF ICO IMPRESSO COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICiPIO DE JUREMA - PI. conforme Especificações constantes no Termo de Referênc ia Anexo 1 . da proposta de preços apresentada e da Ata de Registro de Preços, que passam a integrar este contrato.

Clá usula Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:

- 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Clá usula Terceira- DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 4.069,30 Quatro mil, sessenta e nove reais e trinta centavos), conforme descrição dos produtos abaixo:

| Lote | Item | Oescricão | Unidade | Marca | Quantidade | VI. Unit. | VI. Total |

| 1 | 1 | ADESIVO LOGOMARCA PREFEITURA F-32, 4XO COR PAPEL ADESIVO | UNID | Próoria | 80 | R$0,81 | R$ 64,80 |
| 4 | 1 | BLOCO DE REQUISICÃO DE MATERIAL. | BLC | Próoria | 50 | RS 996 | R$ 498 00 |
| 15 | 1 | CARTÃO DE APRAZAME NTO-D IABÉTICO F- 16 1X1 COR PAPEL OFF SET150GR | UND | Próoria | 2000 | R$146 | R$ 2.920,00 |
| 38 | 1 | FICHA DE VISITA DOMICILIAR, F-9,PAPEL AP 75GR 100X1 VIA. | BLC | Própria | 50 | R$1173 | R$ 586 50 |
| VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | VALOR TOTAL: (Quatro mil sessenta enove reais etrinta centavos} | R$ 4.069 30 |

Clausula Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS:

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem

necessá rias, através de ordem de fornecimento correspondente:

| UNIDORçAM | FUNCAO /PRO JETOA TIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 0 5.0 0-SECRET ARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | t0.301.0016.2027.0000 •MANUTE NÇAO DAS AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO | 500/632 |
| 05.01 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10.301.0016.2027.0000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESE RVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MANUTENÇAO DO PROGRAMA CO- FINANCIAMENTO 10.301.0016.2035.0000 | 33.90.30-MATERIAL DE CONSUMO 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO | 500/600 621 |

CNPJ: 01.612.585/0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N º. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA PI

| 05.02•HOSPITAL MUNICIPAL MÃ EMARIA | 10.301.0016.2049.000 -MANUTENÇ OD AS A TIV IDADES DO HOSPITAL | 33.90.30- MATE RIALDE CONSUMO | 500/621 |

Cláusula Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIGENCIA DO CONTRATO:

- 6.1. Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Termo de Referência Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condiçõ es implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação por parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura não atendam às especificações, sob pena das sanções cabíveis.
- 6.2. Os produtos deverão ser fornecidos integralmente e de forma ininterrupta.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referência, no horário das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas).
- 6.4. O presente termo contratual terá vigê ncia até 11 de novembro de 2026, prorrogável na forma do previsto do Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021 , de 1 ° de abril de 2021 .

Cláusul a Décima Quinta -DO FORO: 15.1. Fica eleito o foro da Justiça Comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piaui, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 11 de novembro de 2025. AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA/Secretário Municipal de Saúde e Saneamento/Pela Contratante e IGOR SILVA AZEVEDO/Pela Contratada.

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N°. 11- Centro - F one/Fax (89) 3591 -0005

CNPJ: 01.612.585/0001-63 CEP: 64. 782-000 - JUREMA- PI

RESENHA DO CONTRATO Nº 111711/2025 -PROC. ADMINIST. Nº 001.0001795/2025 . PREGÃ O ELETRÔ NICO SRP Nº. 017/2025 · CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EA EMPRESA REI GRAFICA E EDITORA LTDA. O MUNIC(PIO DE JUREMA/PI , pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Nossa Senhora do Pérpetuo Socorro, nº 11 - Centro, JUREMA-PI, Centro, na cidade de JUREMA, Estado do Pia uí, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.795.381/0001-94, com sede em Jurema PI , neste a to representado pelo Secretá rio Municipal de Assistência Social, a senhora LIDIANE LIMA SOUZA, brasileira, maior, Portador do RG-CPF: 053.345. 101-92, residente e domiciliada na cidade de Jurema - PI, dorava nte d enominado CONTRATA NT E, ea empresa REI GRAFICA E EDITORA LTDA, situada na RUA LISANDRO NOGUEIRA, bairro centro, em Teresina-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.175.042/0001-17, neste ato representada pelo(a) Sr(a). IGOR SILVA AZEVEDO, portador do CPF nº 00769612300, a seguir denominada CONTRATADA , acordam e justam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 (N LL) , assim como pelas cláusu las a seguir expressas:

Clêlus ula Primeira -DO OBJETO:

- 1.1. Registro de Preço para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAL GRÁ FICO IMPRESSO COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICfPIO OE JUREMA - PI, conforme Especificações constantes no Termo de Referência Anexo 1, na Proposta de Preços. apresentada e na Ata de Reglstro de Preços que passam a Integrar este contrato.

Clá usula Segunda -DO FUNDAMENTO LEGAL:

- 2.1. Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 017/2025 e, rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021 (NLL). A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato.

Cláusu la Terceira -DO VALOR CONTRATUAL:

- 3.1. Pela execução do objeto ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 35.930,70 (Tr-inta e cinco mil, novecentos e trinta reais e setenta centavos) conforme descrição dos produtos abaixo:

| Lote 63 | Item 1 | OescrlcJo | Unidade UNlD | Marca Pr6oria | Quantidade 500 | VI. Unit. R$ 37 43 | VI. Total R$ 18.715 00 |

| 65 | 1 | ADESIVOS POR MP• COLORIDO BANER E/OU FAIXA EM LONA 400G IMPRESSÃO 4XO EM ALTA RESOLUÇÃO COM PELICULA PROTETORA (VERNIZ), COM ACABAMENTO EM MADEIRA E CORDÃO PARA PRENDER. COM ARTE INCLUSA PARA CADA BANER OU FAIXA. | UNlO | PrMria | 100 | R$ 58 49 | R$5.84900 |
| 6ô | 1 | BANNER OE 90 X 120 M. | UNIO | Próorla | 100 | R$64 19 | R$6.41900 |
| 67 | 1 | CANETAS PERSONALIZADAS PERSONALIZADA, IMPRESSÃO 4X4, CORPO PLÁS TICO, DE CLICK, ESCRITA EM AZUL. AS CORES DAS CANETAS SERÃO A ESCOLHA DA CONTRATANTE. CARIMBO DATADOR AUTO-ENTINTADO- | UNIO | Pr6oria | 50 | R$ 289 | R$ 144 50 |
| 70 | 1 | DATADOR MANUAL OE 4MM. COM DATA ALFA NUMÉRICA EM PORTUGUÊS. TINTA | UNlO | Próoria | 10 | R$ 33 15 | R$ 331 50 |

CNPJ: 01.612.585/0001 -63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, Nº. 11- Centro- Fone/Fax (89) 3591--0005 CEP: 64. 782-000 - JUREMA- PI

PRE FE IT URA MUN ICIPAL DE

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| | | NA COR PRETA. MUDANÇA DE DATA MANUAL. | | | | | |

| 75 | 1 | ENVELOPE NA COR BRAN CA, DIMENSÕES 24 X 34 CM, DE120 A240 G, COM BRASÃO DO MUNICÍPIO COLORIDO EM UM DOS LADOS, E IMPRESSÃO COLORIDA EMAMBOS OS LADOS | ex | Próoria | 10 | R$ 2,17 | R$21,70 |
| 94 | 1 | CONFECÇÃO DE FO LOER COM 04 FOTOLITOS, TAMANHO A4, POLICROMIA 4X4. PAPEL OFF SET90 GRS. 2DOBRAS | UNID | Prócria | 1000 | RS 1,85 | RS 1.850,00 |
| 98 | 1 | FOLDER EDUCATIVO A4 - COUCHE150G 4X4CORES | UNID | Próoria | 1000 | R$1 74 | R$ 1.740,00 |
| 99 | 1 | PANFLETOS - 15X21CM, 4X4CORES, TINTA ESCALA EM PAPELCOUCHÊ 115G, DIVERSOS MODELOS. | UNID | Próoria | 1000 | R$ 0,86 | R$ 860,00 |

VALOR TOTAL: fTrlnta e cinco mil novecentos e trinta reais e setenta centavos\

4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada confom,e abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem

necessárias, através de ordem de fornecimento correspondente:

Cláusu la Sexta -DO FORNECIMENTO, DO LOCAL DA ENTREGA E DA VIG NCIA DO CONTRA TO:

| UNID OR AM 06.0 1•FUNDO MUN.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUN O/PROJETO ATM DADE GEST OADMNISTRATIVA DO FMAS 08.122.0003.2115.0000 | ELEM DESP 33. 90.30 - MATERIALDE CONSUMO | FTE REC 500/660/7D6 |

- 6.1 . Os produtos deverão ser entregues, na qualidade, quantidade e periodicidade especificadas no Tem,o de Referê ncia Anexo I deste Edital, sendo que a inobservância destas condições implicará recusa sem que caiba qualquer tipo de reclamação per parte da inadimplente. A Contratada obriga-se a substituir os produtos que porventura não atendam ás especificações, sob pena das sanções cablveis.
- 6.3. Os produtos deverão ser entregues no local indicado em cada Termo de Referê ncia, no horário das 09:00h (treze horas) às 12:00h (doze horas).
- 6.4. O presente termo contratual terá vigê ncia até 11 de novembro de 2026, prorrogável na forma do previsto do Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021, de 1ºde abril de 2021.

Clá u sula D é cim a Quinta -DO FORO:

- 15.1. Fica eleito o foro da Justiça Comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piauí , para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 11 de novembro de 2025. LIDIANE LIMA SOUZA/Secretária Municipal de Assistê ncia Social/Pela Contratante e IGOR SILVA AZEVEDO/Pela Contratada.

CNPJ: 01 .61 2.585/0001-63 Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N º. 11- Cen tro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP: 64.782-000 - JUREMA - PI

R$ 35.930 70

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