Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: pref eituracristalandia@hotmail.com

EXTRA TO TERMO DE CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 20

CONTRATNTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurí dica de direito pú blico, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, mé dico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regulannente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúbli ca, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. UYLA MA YHAME FERNANDES DE SOUZA, brasileira, portadora do RG de nº 1.393.582, SSP/Pl, inscrita no CPF de nº 535.966. 1 73-91 , residente e domiciliada no Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (tun mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS, FME |

VIGltNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/ PI, 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAU{ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21

CONTRATNTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regu!anneote inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúblic a, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. CANANDA BATISTA DIAS, brasileira, portadora do RO de nº 4.966.316, SSP/PI, residente e domiciliada no Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade tempox-'dria de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especifieamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.5 18,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.36!.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DEENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FlSICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGiNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTALÁNDIA DO PIAUf Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracristalandia@hotmait.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22

CONTRATNTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova Repúblic a, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. EVELINA PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do Registro Geral/CPF de nº 055.496.363-95, SSP/PI, residente e domiciliada na Avenida Central, no Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestaçã o de serviços no cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DETERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PRÓPRIOS FME |

VIGltNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 1 O de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRJSTALÁNDIA DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -CentroCEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1 t02 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeiruracristalandia@h9tmail.c9m

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍPI, pessoa juríd ica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846. 788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: SRA. MARIA CELIRIA GUEDES NOGUEIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 1.430.848, inscrita no CPF 675043533-53, residente e domiciliada no Povoado Vazante Grande, zona rural do Município de Cristalândia do Piaui-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especifieamente, na prestaçã o de serviços no cargo de APOIO PEDAGóGICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |

| 12.361 .OI 50.2013.0000 | MANUTENÇ ÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FÍSICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGÍNCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.