Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 255/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS e suplentes do contrato n°56/2025 firmado entre a FUN -DAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS EA EMPRESA Central de Laudos e Serviços LTDAO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores(as), conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 56/2025, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.042067/2024-82, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: CENTRAL DE LAUDOS E SERVIÇOS LTDA Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme ANEXO I, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fisca -lização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 56/2025. Unidade UPA RENASCENÇA Fiscal Setorial Nome: Juliane de Castro Gomes Ibiapina Costa Função: Diretora Administrativa e Financeira Lotação: UPA Renascença III Matrícula: 74724 Fiscal Suplente Nome: Thamara Evelline de Sousa Carvalho Função: Diretora Geral Lotação: UPA Renascença III Matrícula: 113698 Unidade HOSPITAL PROMORAR Fiscal Setorial NOME: Maria do Socorro Oliveira Guimarães FUNÇÃO: Diretora Geral LOTAÇÃO: HOSPITAL E UPA DO PROMORAR MATRÍCULA:28834 Fiscal Suplente NOME: Evaneide Lopes dos Santos FUNÇÃO: Auxiliar Administrativo LOTAÇÃO: HOSPITAL DO PROMORAR MATRÍCULA: 75403 Unidade UPA PROMORAR Fiscal Setorial Nome: Delma Saraiva Martins Função: Diretora de Enfermagem Lotação: UPA DO PROMORAR Fiscal Suplente Nome: Pryscilla Morganna Cavalcanti de Santana Função: Enfermeira Lotação: UPA PROMORAR Matrícula:66809 Unidade COMPLEXO SATÉLITE Fiscal Setorial NOME: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LOTAÇÃO: COMPLEXO SATÉLITE (Hospital, UPA e Maternidade)MATRICULA: 114165 Fiscal Suplente NOME: Antônio Samuel Filipe Soares Cavalcante Sousa FUNÇÃO: CHEFE DO FINANCEIRO LOTAÇÃO: Complexo do Satélite (Hospital, UPA e Maternidade) MATRÍCULA: 95785 Unidade HOSPITAL BUENOS AIRES Fiscal Setorial NOME: REJANE DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA. LOTAÇÃO: Hospital Buenos Aires MATRÍCULA: 113711 Fiscal Suplente NOME: ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO FUNÇÃO: DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 29354 Unidade HOSPITAL DO PARQUE PIAUI Fiscal Setorial NOME: CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA FUNÇÃO: CHEFE DO FINANCEIRO LOTAÇÃO: Unidade de Saúde Parque Piauí MATRÍCULA: 61240 Fiscal Suplente NOME: NICOLE ALVES DE SOUSA BEZERRA FUNÇÃO: DIRETORA GERAL LOTAÇÃO: Unidade de Saúde Parque Piauí MATRICULA: 108536 Unidade HUT Fiscal Setorial NOME: Maciel Moraes Ferreira Filho FUNÇÃO: Gerente de Manutenção LOTAÇÃO: Manutenção HUT MATRÍCULA: 76823 Fiscal Suplente NOME: Francisco da Silva Costa FUNÇÃO: Chefe de Manutenção de Equipamentos HUT LOTAÇÃO: Manutenção HUT MATRÍCULA: 114216 Unidade MATERNIDADE WALL FERAZ (CIAMCA) Fiscal Setorial NOME: JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR FUNÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO LOTAÇÃO: MATERNIDADE WALL FERRAZ-CIAMCA MATRÍCULA: 113619 Fiscal Suplente NOME: JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA FUNÇÃO: AUX. OPER. SERVIÇOS (CH. DE SERVIÇOS GERAIS) LOTAÇÃO: MATERNIDADE WALL FERRAZ - CIAMCA MATRÍCULA: 027881 Unidade HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE Fiscal Setorial Nome: José Passos Rodrigues Filho Função: Diretor Administrativo Lotação: Hospital do Dirceu II Matrícula: 44391 Fiscal Suplente Nome: Fabiano Maciel de Oliveira Função: Auxiliar Administrativo Lotação: Hospital do Dirceu II Matrícula: 46607 Unidade HOSPITAL MARIANO CASTELO BRANCO Fiscal Setorial Nome: Jeane Cavalcante Melo Função: Chefe do SAME Lotação: Hospital Mariano Gayoso Castelo Branco - HMGCB Matrícula: 74918 Fiscal Suplente Nome: Carlos Henrique de Oliveira Pimentel Função: Assistente Administrativo Unidade HOSPITAL LINEU ARAUJO (CISLA) Fiscal Setorial NOME: Carlos Henrique de Carvalho Neri FUNÇÃO: Diretor Administrativo e Financeiro LOTAÇÃO: Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo MATRÍCULA: 107254 Fiscal Suplente NOME: Elias Teixeira Pinheiro FUNÇÃO: Assistente Administrativo LOTAÇÃO: Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo MATRÍCULA: 059318 Unidade HOSPITAL DA PRIMAVERA Fiscal Setorial Nome: Orzinete Melo de Moura Função: Diretora Geral Lotação: Hospital da Primavera Matrícula: 114053 Fiscal Suplente NOME: GILMARA RAKEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE Função: GERENTE DE ENFERMAGEM Matrícula: 114048 Unidade HOSPITAL DO MONTE CASTELO Fiscal Setorial Nome: RENATA RODRIGUES ORSANO Função: DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Lotação: Hospital Monte Castelo Matrícula: 113953 Fiscal Suplente Nome: THADEU DO LAGO BARATA Função: DIRETOR CLÍNICO Lotação: Hospital Monte Castelo Matrícula: 61106 Unidade HOSPITAL OZEAS SAMPAIO Fiscal Setorial Nome: Lorayne Cavalcante de Carvalho Função: Diretora de Enfermagem Lotação: Hospital Ozeas Sampaio Matrícula: 113722 Fiscal Suplente Nome: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA Função: Chefe Serviços Gerais Lotação: Hospital Ozeas Sampaio Matrícula:114218.