Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

318

468

482

499

520

848

Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2024

DECRETO Nº 74 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2023.0000

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

3.3.90.30.00

880

999 405

08,122,0009,2023,0000

3.3.90.39.00

680

999 405

08.122.0009.2070.0000

4.4.90.52.00

680

999 404

08.243.0009.2066.0000

3 .3 .90.14 .00

880

999 402

08.244.0009.2041,0000

3 .3 .90. 14.00

880

999 403

08.244.0009.2045.0000

3.3.90.48.00

500

- 16.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Gn..,po:

660 00

Tn,r,sfMéncla da Recur909 do Fundo Naclonel de Aeslaténcla Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

- 1,305,65

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Gn..,po:

Transferência de Recul'llOB do Fundo Nacional de Aaalalência Social - FNAS

IGD-SUAS

GESTÃ O DA ASSISttNCIA SOCIAL

-4.494,35

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfer6nda <1e Recursos do Funoo NaCional de Asslstêncitt: Socla1 - FNAS

IGDBF

GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL

-5.000.00

DIÁRIA S - CIVIL

F.R. Grupo:

Tnmaferénda de Recu~ do Fundo Nadonal de Aaalatência Social - FNAS

CRIANÇ A FELIZ

GESTÃ O DA ASSISTE:NCIA SOCIAL

-4.◄00,00

DIÁRIA S - CIVIL

F .R. Grupo:

Tranaf"""6nd8 de Recur$0$; dO FundO Nl!lctonl!II de Aaalat6nCl8 Social - FNAS

PSB

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RKUNIO$; não Vlncultt:dos de lmpoatos

999 401

FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

17.51 1.0015.1020.0000

SANEAMENTO E SAÚDE

4.4.90.51.00

700

999

100

OBRAS E INSTAl.AÇ OES

-3.800.00

F .R . Grupo:

500 00

-269.500,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

700 00

ou lnstnimenlos Congêneres da União

CONV. UNIÃO

4185.900,00

Artigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

CARACOL, 26 de NOVEMBRO de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício: 2024

DECRETO Nº 74, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.24

GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 228.031.143-72

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1 SN - Centro - CEP: 64.795-000

Av. João Dlas

Fduenelín CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08-e-mall: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

EDITAL N· 01 , 07 DE JANEIRO DE 2025.

"SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL-PI".

O MUNICÍPIO OE CARACOL-PI, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), pessoa Jurídica de direito público Interno, Inscrito no CNPJ sob on·. 06.094.455/0001-08, com sede na cidade de Caracol1 no Estado do Piauí , situada à rua João Dias S/N ~ .. centro, no uso de suas. atribuições legais e em cumprimento da Legislação vigente, TORNA PUBLICA a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de SELEÇÃO MERITOCRÁTICA DE DIRETORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO OAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACOL/PI,

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2. 1.1. o processo seletivo, regido por este Edital, sera conduzido pela Secretaria Municipal da Educação (SME), através de Comissão designada por ato da Secretária Municipal de· Educação;
3. 1.2. A contratação dar-se-á mediante ato de nomeação de cargo em comissão , podendo o servidor ser exonerado a qualquer tempo pela SME, conforme art. 62, da Lei Municipal n2 06/2022, convocados mediante juízo de conveniência e oportunidade, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental da Rede Municipal da Educação de caracol -PI
4. 1.3. Para ser nomeado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
- a) Ter sido aprovado em todas as etapas da presente Seleção Pública ;
- b) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida lgualdade1 nas condições previstas no art. 121 Inciso 11 1 parágrafo 1 R da constituição Federal/88;
- c) Possuir preferencialmente Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior; ou outra Licenciatura;
- d) Possuir Especlallzaçao em Gestao Escolar; ou Areas afins;
- e) Ser do quadro efetivo, ter disponibilidade de 40 horas semanais e comprovar docência de no mínimo 03 anos de sala de aula.
- f) Residir no município de Caracol.
11. 1.4. O candidato1 aprovado pelo processo seletivo de que trata o presente edital, será avaliado periodicamente pela Coordenacão da SME. sendo que. em caso de não atendimento das atribuições Inerentes a cada cargo/função e/ou a falta de desempenho profissional adequado, prática de atos Indisciplinares, constatados pela Secretaria Municipal da Educação de Caracol-PI, poderá ser exonerado nos termos da legislação vigente a qualquer tempo, devendo ser substituído por outro candidato classificado constante no resultado da seleção, formado pela presente Seleção Pública.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

660 00

660 00

660 00

660 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretarlaeducacaodecaracol@gmall.com

cÃiÜ

- 1.5 Competirá a Secretaria Municipal de Educação do município de CARACOL -PI fazer a devida lotação, conforme necessidade das unidades de ensino.
2. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO
- 2.1. A Jornada de trabalha será de 40 horas semanais
- 2.2. O cargo de diretor com vínculo, a remuneração será composta de seus vencimentos, acrescido de gratlflcaçãa;
- 2.3. A gratlflcação será conforme descrito no plana de cargas e salários do magistério vigente no município
3. São atrlbuiç6es do DIRETOR ESCOLAR:
- a) Administrar a escola e seus recursos humanos1 materiais e recursos financeiros;
- b) Coordenar os trabalhos administrativos1 supervisionando a admissão de alunos, a previsão de materiais e equlpamentos1 providenciando1 junto à Secretaria Municipal da Educação, alimentos e transportes para os alunos, a fim de assegurar a regularidade no funcionamento da entidade que dirige;

Estabelecer o regulamento da escola, traçando normas de disciplina e comportamento

- para propiciar ambiente adequado à formação física, mental e Intelectual dos alunos; d) Conduzir a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), envolvendo toda a comunidade escolar;
- e) Garantir a integridade física da escola, tanto na manutenção dos ambientes, quanto dos abjetos e equipamentos;
- f) Garantir uma escola sempre limpa e organizada;
- g) Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável e respeitável ;
- h) Conhecer e seguir a legislação e as normas da Secretaria de Educação;
- i) Garantir que o coordenador pedagógico possa acompanhar o cotidiano da sala de aula eo avanço na aprendizagem dos alunos, orientando os processos pedagóglcos 1 a fim de elevar os índices de aprovação dos alunos e redução da evasão escolar 1 através da busca ativa;
- j) Elevar os índices nas avaliações Internas e externas;
- k) Manter a comunicação com os pais e atendê~los quando necessário;
- 1) Incentivar, apoiar e garantir a Implantação de projetos e iniciativas inovadoras propostas pela Coordenaçaio Técnica da Secretaria de Educação ;
- m) Zelar pelo cumprimento do calendár io letivo;

Secretaria Municipal de

PREFEITURA MUNIOPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , Av. João Ola.s, SN - Centro - CEP: 64.795-000

Fd~ CAIU CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-ma 11: secretarlaeducacaodecaracol@gmaíl.com

- n) Cumprir o cardápio de merenda escolar enviado pela Secretaria Municipal de Educação .
- o) Eercer outras atividades correlatas designadas pela Secretaria de Educação .
4. DAS INSCRIÇÕES
4. 4 .1 . A solicitação de inscrição para o processo de Seleção Pública, de que trata este Edital, deverá ser efetuada, exclusivamente, de forma presencial, por equipe designada pela Secretária Municipal de Educação, obedecendo o cronograma de inscrições; 4.2. Antes de efetuar a Inscrição, o candidata deverá conhecer o Edital e certlflcar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.
5. 4 .3 . Será permitida ao candidato a realização de inscrição no cargo de GESTOR ESCOLAR, podendo, ao final do processo seletivo1 serem nomeados na função de Diretor Escolar 1 à critério exclusivo da SME.
6. 4 .4 . No ato de solicitação da Inscrição, o candidato deverá entregar, os seguintes documentos:
- a) Documento oficial de identificação (RG ou outro documento oficial com foto)
- b) Documento da Cadastro de Pessoa Física CPF;
- c) comprovante de quitação das obrigações eleitorais (certidão expedida pelo cartório eleitoral ou comprovante de última votação) ;
- d) Diploma de graduação frente e verso;
- e) Documentação necessária à Prova de Títulos 1 de acordo com o previsto no ANEXO IV do edital.
- S. DO PROCESSO SELETIVO
13. 5.1. A Seleção Pública será composta de 2 (DUAS) FASES, conforme disposto abaixa:

1ª Fase: de caráter classificatórlo e eliminatório, constando de "Análise de Títulos";

- b) 2ª Fase: de caráter classificatório e eliminatório, constando de "Entrevista lndlvidualu.
6. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
3. 6.1. PRIMEIRA FASE: Da Análise de Títulos
4. 6.1.2. A nota final de títulos obedecerá a um intervalo de O (zero) a 10 (dez) pontos e será calculada somando-se o valor obtido em cada t í tulo, de acordo com os critérios para julgamento constante do Anexo Ili do presente Edital
5. 6.2. OA SEGUNDA FASE: Entrevista Individual
6. 6.2.1. O candidato que concorre à função de diretor ou vice-diretor, estará sujeito a uma Entrevista que consiste na análise da proficiência técnica em gestão escolar na Educação Básica para atuar na educação em escolas da rede pública municipal.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

, .. , Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.094.455/0001-08 -e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

ANEXO IV

EDITAL Nt 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

CPF:

ENDEREÇO :

RAZÕES DE RECURSO:

- [ ] ( ) Contra indeferimento de requerimento de isenção de taxa de inscrição ( ) Contra indeferimento de inscrição ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final ( ) Outros

Data:\_) \_\_\_/2025

Assinatura Recorrente:

Julgamento do recurso pela comissão:

Obs: Preencher em letra de forma e enviar no prazo estabelecido no Cronograma de Atividades.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ... , Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08- e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com

Secretaria

Municipal de

Fduencnn CAIU

ANEXO V

EDITAL Nt 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ CPF n2 \_\_\_\_\_\_\_\_ \_ RG n2 \_\_\_\_\_\_\_ \_\_, declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária de \_\_ horas semanais relativa ao exercício da função de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ nos dias e horários indicados pela Secretaria Municipal de Educação de CARACOL- PI, conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotação.

CARACOL-PI, \_\_ de \_\_ de 2025

Assinatura do(a) candidato(a)

ANEXO VI

EDITAL NI 01/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025

QUADRO DE VAGAS

| ;, _ NOMEDAESCOlA | ENDEREm | QUANT,DE VAGAS |

| 1. Escola Municipal OdíllaRosa Ribeiro | Rua Vllmar Pedrosa Pessoa S/N | l+CR• |
| 2. Escola Municipal Maria Clara Ribeiro | Rua Adelino Joséda Costa-200 | l+CR• |
| 3. Escola Municioal Santo Antônio | Rua LuísJoséRibeiro S/N | l+CR• |
| 4. Escola Municioal São José | Rua: Clotildes Pereira Rocha | l+CR• |
| 5. Escola Municipal Creche Tereza Neuma | Rua Valdomiro Ribeiro- Pl-144 | l+CR• |
| 6. Escola Municipal MoisésJoséda Silva | Povoado Baixão do Moisés | l+CR• |
| 7. Escola Municioal Marcos Rocha | Povoado Lagoa do Mato | l+CR• |
| 8. Escola Municioai Ana An2élica | Povoado La11:oa Grande | l+CRº |
| 9. Escola Municioal Dona catarina | Povoado Lagoa do Honório | l+CR• |
| 10. Escola Municipal Silvestre Pereira da Silva | Povoado Barra | 1+ CRº |
| 11. Escola Municioal La2oa da Jurema | Povoado Lagoa da Jurema | 1 +CR* |
| 12. Escola Municipal OlegárioCustódio de Farias | Povoado Caldeirão | l+CR* |
| 13. Escola Municipal Raimundo Soares da Rocha | Povoado Lagolnha | l+CR• |
| 14. Escola Municipal Martins Ferreira dos Santos | Povoado Serrinha | l+CR• |
| 15. Escola Municioal São Francisco | Povoado Assentamento Saco | l+CR• |
| 16. Creche !salas Dias Macedo | Rua lsaias Dias Macedo, S/N - Ana Angelica | l+CR• |
| 17. Escola Municipal Norberto Neres da Silva | Povoado An11:tcal | 1+ CR• |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretaria Municipal de Fdueneiía CARi

, . , Av. João Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.094.455/0001-08 e-mall:secretarlaeducacaodecaracol@gmail.com

PORT AR1A Nº 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a Nomeação de comissão para processo de escolha meritocráti ca de Diretor Escolar do município de Caracol-PI e dá outras providências .

- O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARACOL/PJ, no uso das suas atribuições ;

CONSIDERANDO o processo de seleção meritocrálica da gestão escolar, conforme o Edital nº Ol /2025 que trata de chamada pública para este fim, nos termos da Lei municipal nº 06 de 31 de outubro de 2022 e Lei Federal nº 14.1 13/2020.

Resolve:

Art. 1 ° - Nomear os relacionados abaixo para compor comissão que acompanhará e analisará os procedimentos do processo de escolha meritocrática de Diretor Escolar:

- 1 -WERBETY DIAS DE MACEDO CPF: 397.949.033-53
- 2 -ROSILEIDE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA CPF: 287.333.983-72
- 3 -ALAN JARDEL DIAS DE MACEDO CPF: 838.328.663-53
- Art. 2° Os membros da comissão serão os responsáveis pela análi se da documentação , procedimentos e dirimir quaisquer conflitos relacionados ao certame supracitado.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Secretário de Educação de Caracol-PI, em 07 de janeiro de 2025.

Fdt.menn CAIU