Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

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O Comite Tecnico da CAiSAN Municipal sera coordenado pela
coordenadora Irlene Alves da Silva, responsavel por convocar as reunioes,
OWY
organizar a pauta, orientar os trabalhos e encaminhar as deliberacoes..
SAQMIGUEL
Assistencia Social
OTRABALHO CONTINUAE
eTrabalho
Art.5o
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Resolução N 02/2025
Nomeia os membros do Comite Tecnico da Câmara de Seguranca Alimentar
Sao Miguel do Tapuio-PI, 01 de dezembro de 2025.
e Nutricional (CAISAN) do Município de Sao Miguel do Tapuio-PI..
A Câmara de Seguranca Alimentar e Nutricional do Município de Sao
Miguel do Tapuio-PI, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, e
considerando a necessidade de organizar e fortalecer a gestao da Politica
Erivalda Domingos'Vieira Mineiro
Presidenta da Câmara de Seguranca Alimentar e Nutricional
RESOLVE:
Art.1
Ficam nomeados os membros do Comite Tecnico da Câmara de Seguranca

Alimentar e Nutricional, responsavel por assessorar tecnicamente as acoes,
estudos, analises e encaminhamentos relativos a Politica Municipal de
Seguranca Alimentar e Nutricional.
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Art. 2
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Centro
lounicef
O Comite Tecnico sera composto pelos seguintes membros:
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Secretaria Municipal de Saude
Titular -- Ruthe Domingues Batista
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI
Processo Administrativo n 170,000251/2025-02
Suplente Larissa Suellem Matos Araujo
Aviso de Dispensa de Licitação n 09/2025
Secretaria Municipal de Financas
Titular -- Andressa Aragao Nepomuceno
A Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI manifesta interesse em
obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, II, 3, da Lei Federal n 14.133/2021, para
Suplente- Jucelino Pereira de Sousa
a Dispensa de Licitação, Processo de Contratacao Direta n 09/2025, visando a Contratacao de
Secretaria Municipal de Assistencia
rabalho
empresa para execucao de servicos em Educacao Ambiental com certificacao para os
Tecnicos e Gestores do Orgao local de Meio Ambiente, para atender as demandas necessarias
Titular -- Irlene Alves da Silva
no pleito da Certificacao Selo Ambiental 2025 (ICMS Ecologico) da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, conforme condicoes e especificacoes contidas no Termo de
Suplente -- Francisco Herton Rodrigues Vieira
Referencia, no prazo de 3 (tres) dias uteis. Para obtencao do Termo de Referencia e demais
informacoes,
os interessados deverao encaminhar solicitagoes para oe-mail:
Secretaria de Agricultura
licitacaosmt2025@gmail.com. As propostas deverao ser entregues de acordo com o modelo
de proposta de pregos do Termo de Referencia ate o dia 23/12/2025, presencialmente, na Sala
Titular - Marcelo Alves Macedo
do Setor de Licitacoes, situada Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro, Sao
Miguel do Tapuio-PI, no horario de expediente, ou enviadas pelo e-mail
Suplente -- Francisco Jose da Silva Rodrigues
licitacaosmt2025@gmail.com. As despesas para realizacao dos servicos estao asseguradas no
Secretaria Municipal de Obras
Orçamento da Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI, para o
exercicio de 2025, de acordo com as seguintes Fontes de Recursos: 500, 706. SA0 MIGUEL
Titular -- Samuel Matos da Cruz Marques
DO TAPUIO - PI, 18 de dezembro de 2025.
ANTONIO DE ARAGAO Assinado de forma digital po
Suplente -- Felipe Carneiro Batista Portela
PAIVA
ANTONIO DE ARAGAO PAIVA
Secretaria Municipal de Educacao
Antonio de Aragao Paiva Junior
Secretario Municipal de Administracao
Titular -- Lauania Leite de Sousa
Suplente -- Suzane Rodrigues Lima
Art. 30
ICP
Brasil
Compete ao Comite Tecnico:
Carimbo
ISSN
I -- Emitir pareceres, notas tecnicas e analises para subsidiar as decisoes da
do Tempo
Standard
Câmara de Seguranca Alimentar e Nutricional;
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
II -- Apoiar a elaboracao, monitoramento e avaliagao do Plano Municipal
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
acionais de
de Seguranca Alimentar e Nutricional;
publicagao, tal
menstrade
III - Propor estudos, acoes e recomendacoes relacionadas a Seguranca
omo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
Alimentar e Nutricional;
legitimidade..
Comunicacao
e impressa.
IV - Colaborar com a articulacao intersetorial entre governo e sociedade
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
civil;
V -- Reunir-se sempre que convocado pela coordenacao da Câmara.
Art. 4o