Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 16/12/2025

Aos nove dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove horas,
nas dependencias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se o
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CmmA, em sessao ordinaria, sob a
coordenacao
doSr.Isaac
Mineiro Penha,
Coordenador
Municipal
Planejamento e execugao Ambiental. A reuniao contou com a presenca dos
conselheiros titulares e suplentes, bem como a participacao tecnica do
Engenheiro Ambiental Luiz Eduardo, convidado para contribuir com analises
especificas referentes ao periodo de estiagem.
O Engenheiro Ambiental Luiz Eduardo apresentou um diagnostico tecnico sobre
os efeitos do prolongado periodo de estiagem no Município, destacando
aumento de pontos suscetiveis a queimadas, reducao do volume hidrico em
areas de preservacao e maior fragilidade da vegetacao nativa. Foi reforcada a
necessidade de acoes preventivas e de monitoramento integrado entre a
Secretaria de Meio Ambiente, Defesa Civil e Secretaria de Agricultura.
Aos onze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, as nove
horas, nas dependencias da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniu-se
ordinariamente o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, constatando.
se a presenca de quorum regimental. A sessao foi conduzida pelo Coordenador
da Brigada de Incendios do Município, Sr. Isaac Mineiro Penha, que presidiu os
trabalhos.
Apos a verificacao do quorum regimental, o Coordenador declarou aberta a
reuniao e deu inicio aos trabalhos, seguindo a pauta previamente encaminhada
aos membros do Conselho.
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador Isaac Penha agradeceu a presenca
de todos e encerrou a reuniao as 11 horas.Para constar, eu, Miciene Gomes
Lopes, lavrei a presente ata, que sera assinada apos aprovada pelos membros
do Conselho.
Deliberagoes:
Lancamento de campanha educativa nas escolas, radios locais e redes sociais
institucionais; Producao de materiais informativos sobre riscos,legislacao,
penalidades e praticas preventivas; Intensificacao da comunicacao durante o
periodo critico de estiagem. O Conselho discutiu a necessidade de articulagao
entre diversas secretarias municipais, incluindo Meio Ambiente, Educacao,
Agricultura, Obras e Assistencia Social, visando ampliar a eficacia das agoes
ambientais.
Encaminhamentos:
O conselho recomendou a formacao de Grupos Comunitarios Vigilantes do Meio
Ambiente, com participacao de agentes comunitarios, lideres locais
voluntarios, com foco no monitoramento, prevencao e comunicacao rapida de
focos de incendio.
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE - CMMA em 11 de setembro de 2025
Apos abertura da reuniao, deu-se inicio a apreciacao dos itens constantes na
pauta.
Outra pauta foi sobre o Planejamento da Campanha Municipal de Prevencao de
Queimadas - 2025. O Coordenador Isaac Penha apresentou proposta inicial da
Campanha Municipal de Prevencao de Queimadas 2025, com enfoque na
educacao ambiental e na mobilizacao comunitaria. Foram discutidas estrategias
de divulgacao e engajamento dos moradores da zona urbana e rural.
Encaminhamento:
> O Conselho deliberou pelo reforco das rondas ambientais, priorizando areas
de maior risco, e recomendou o registro sistematico dos pontos criticos para
subsidiar relatorios tecnicos posteriores.
AMBIENTE - CMMA em 09 de juIho de 2025
ATA DE REUNIAO CMMA
CONSELHO Municipal DE MEIO AMBIENTE
TERMINO:10
> Planejamento anual das acoes ambientais do Município
Deliberagao sobre o cronograma de reunioes ordinarias de 2025
Informes gerais
NCategoria Nom
052.517.353-87S.M. de Govern
istracaoe
rin iarue d hieiy
02 Suplente
Marcos Paulo Delfino Alves
061.392.633-10
S.M.de Governo Administragao e
03Titular
sabina Rodrigues Oliveira
535.984.903-73
Secretaria deSaude
Janilson Rodrigues Alves
032.927.093-18
Secretari de Saude
os Titular
Miciene Gomes Lopes
665.883.583-04
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
06Suplen
Isaac Mineiro Penha
Hidricos
07Titular
Marcell Gomes Cardoso
027.169.813-61
Secretaria Municipal de Educagao
olli Gomer Canen
08Suplent
Francineide Aves Macedo
884.455.303-44Secretaria Municipal de Educa
Antonio Regivaldo S. Ferreira
044.729.963-04
Câmara Legislativa
Jel da Cruz
468.618.638-23
taria Municipal de Obras
Smul hst a cvq s
Municipal de Obras e
Helder Lima Nogueira
091.699.378-77
Antonio Evaldo Preira da Cruz
822.908.223-53
Maria Neuma da Silva Feitosa
818.832.763-00
Roberto Pereira Cavalcant
981.613-56
sentante das Igrejas
16Suplente
Marcilio Odjarbas Furtado Nogueii
913.698.783-20
Elys Marina Nogueira N.Morais
008.883.933-85
Blyswornc
S nunes
yorai
Juliana Veloso Nogueira
027.020.853-42
Entidades d
Classe dos Trab
19Titular
Thatyana Silva Duarte
032.804.693-09
Nhotynosbuorte
Municipais
Francisco Herton Rodrigues Vieira
173.333.148-47
Roberto Oliveira Nepomuceno
804.803.533-87
EMATER - PI
Marlon Oliveira Menese
097.560.193-87EMATER-PI

SAOMIGUEL
MEIO
DOTAPUIO
AMBIENTE
O TRABALHO CONTINUA
ERECURSOS HIDRICOS

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MEIO
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