Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
PREFEITUR
RONTEIRAS
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEAL
E-mails: smefronteiras@gmail.con
EDUCACAO
AVISO DE Licitação
CREDENCIAMENTO-N 001/2025
Portaria GAB
03 DE JANEIRODE 2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 010/2025
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
O Município de SEBAsTIAO LEAL-PI, por intermedio da Comissao de contratacao, torna publico para
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
providencias.
conhecimento dos interessados em geral, por meio do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA com a
finalidade de proceder aO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FiSICAS E/OU JURiDICAS
INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIGOS MEDICOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc..
AREAS:
CLINICO
GERAL
ENFERMEIRO,
UROLOGISTA,
CARDIOLOGISTAS,
OtoRrinolArIngOlogiStA, DErmAtOLogIStA, EndOcrInopEdiAtrA, EnDocrInolOgiStA, ,
CONSIDERANDO que os cargos
PSIQUIATRA, ORTOPEDISTAS, PEDIATRA, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, GINECOLOGISTA,
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
NEUROPEDIATRA, REUMATOLOGIA, ONCOLOGISTA, E ASSISTENTE SOCIAL, para atendimento aos
usuarios do Sistema Unico de Saude-sUs, nos termos e condigoes estabelecidas no edital, cujo.
procedimento sera conduzido pela Comissao de Contratagao , observadas as disposigoes contidas no Art.
Resolve:
74 e Art. 79 da Lei n 14.133/21, aplicando no que couber as disposigoes da Lei Organica da Saude - Lei
Art. 1o - Nomear o Sr., DAMIAO BATISTA DE SA, CPF N. 813.728.683-72, para exercer
o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de COORDENADOR FINANCEIRO E DE RECURSOS
Federal n 8.080/90 - os servigos contratados submeter-se-ao as normas tecnicas e administrativas e aos
HUMAnos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de Fronteiras
principios e diretrizes do Sistema Unico de Saude (Sus), conforme regras predefinidas abaixo. O Edital
completo esta a disposicao dos interessados no site oficial da Prefeitura, podendo ser adquirido, tambem,
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TcE/. Mais informacoes pelo E-mail:.
prefeiturasleal@gmail.com.
GAbINete DO EXCeLenTissImO SEnhOR PreFeITO Municipal, aos dois dias do
nes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Sebastiao Leal-PI, 22 de janeiro de 2025
Publique -- se, Registre --
se e Cumpra-se
govbr s
Camila de Sousa Veloso
Eydes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiy
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAO
LEAL
SECRETARIAMUI
DUCACAO
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N004/2025
EDITAL N 003/2025
Portaria GAB SEMED N11-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do
Ementa: Revoga a Portaria GAB SEMED
No 02 /2025,e nomeia
dia 27/01/2025 as 10:000 HORAS (HORARIO DE
indica e dar outras providencias
O pREFEItO Municipal DE FrOnteIRAS, eStADO DO Piauí, no uso de suas
BRASILIA - DF);
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
PREGAO ELETRONICO 001/2025
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
004/2025
DAS PROPOSTAS: dia 07/02/2025 as 08:59
parte do Ch
horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Resolve:
Art.1o -Fica revogada a Portaria GAB SEMED 02/2025,que nomeava CRISTIANE SOUSA
SESSAO DE DISPUTA: dia 07/02/2025 das 09:00
de AGENTE TEcNICO DE SERVICOS EDUcAcIONAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de
horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Art. 2o - Nomeia a Sra., CRISTIANE SOUSA DA SILVA, CPF N%. 007.147.793-42, para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
lotado(a) na Secr
sta Prefeitura Municipal de Fronteiras PI
disposigoes
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS
em contraric
ELETRICOS PARA ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL, PARA ATENDER AS
TiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL Piauí E SUAS
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
SECRETARIAS.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 933.210,01 (novecentos e trinta e tres mil e duzentos
e dez reais e um centavos)
Prefeito doMuni
iciplo de Fronteiras/PI

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais