Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
ESTADO DO Piauí
Rua Venancio Borges, 710
-Centro
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
CNPJ:06.554.851/0001-62
Av. Ant0nio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
de Palmeirais
Palmeirais - Piauí
OCantioasAadooBras
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
AVISO DE INTENCAO DE COTACAO DE PRECOS N13/2025
O Município de Julio Borges-Pl, atraves da Comissao de Contratagao, para fins de instruir pesquisa de pregos nos termos do
Contrato n 006/2024
art. 23, IV, da Lei n 14.133/21, vem divulgar sua intengao de coletar pregos de potenciais prestadores de servigos, pessoas
Procedimento Licitatorio n012/2023
Item
Especificagao dos Servigos
Und
Quant.VIr. Unit.
VIr. Total
ObjetO:TERMO ADITIVO DE PRAZO -CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS E FORNECIMENTO
Ministrar curso de capacitagao em informatica vinculado ao
DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS DO Município PALMEIRAIS-PI
"Programa Pro-Educacao Qualificada", para Servidores da
(LOTE II-Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL E LOTE III-Secretaria DE EDUCACAO)
Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 20h.
Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint), Internet,
Fundamentagao Juridica:artigo 57, Il da Lei 8.666/93
educacionais e sistemas administrativos.
Contratante: Município de Palmeirais-PI, CNPJ n 06.554.851/0001-62
Contratado: SC DE SOUSA FILHO EIRELI (SAO JERONIMO GRAFICA E SERVIGOS), CNPJ: 18.956.583/0001 94
Os interessados em enviar orcamentos estimativos para a futura contratacao, nos termos do art.23, IV, da Lei n14.133/21,
telefone de contato, e-mail, RG e CPF do titular ou de quem assinar o documento), com a discriminagao total ou
Data de assinatura: 24 de janeiro de 2025.
item acima, de acordo com os quantitativos acima previstos, devidamente datado e assinado, preferencialmente, com
certificado digital da empresa ou de seu titular. Os orcamentos para compor a estimativa da futura contratacao devera
Vigencia:Por igual periodo.
enviados para
e-mail: cpl.pmjulioborges@gmail.com, no prazo de 24h (vinte e quatro) horas, contados da publicacao de

Julio Borges, 19 de maio de 2025
Karlean Rocha do Nascimento
Agente de Contratacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Municipal
PALMEIRAIS

Rua Venancio Borges, 710 - Centro
ESTADO DO Piauí
dep
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO - PI
Enderego: Rua Joao Ferry, N24 Bairro: Centro
Palmeirais -- Piauí
CEP: 64445 - 000
CNPJ: 07.190.882/0001-44
ATA DA SESSAO ORDINARIA DE 10/09/2024
Contrato Administrativo n: 028/2024
Processo Administrativo: n 022/2024
Ao 10/09/2024 (Decimo Dia do Mes de Setembro de Dois Mil e Vinte e Quatro), as 19:00 HS
Procedimento Licitatorio:n004/2024
Modalidade: Pregao Eletronico
Municipal de Miguel Leao, Estado do Piauí, situada a Rua Vereador Rositony Mendes Leal, S/N
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO
nesta Cidade de Miguel Leao, a Sessao ordinaria com a presenga dos Vereadores: ANrONIO
PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município PALMEIRAIS-PI.
GENIVALDO BATISTA CAVALCANTE JUNIOR, DAIANA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo por igual periodo - 12 (doze).
JESSICA CAROLINE BATISTA DE SOUSA, LAURINDO PESSOA DA SILVA e OSIEL DE SOUSA.
meses, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021.
Abrindo os Trabalhos o vereador Evandro Roberto, que presidia a sessao do dia, fez a contagem dos nobres
Contratante: Município DE PALMEIRAIS - PI, CNPJ N 06.554.851/0001-62
edis, onde verificou-se a ausencia do vereador: RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS.Na
Contratado: ALIANCA COMERCIO DE MERCADORIA EIRELI, CNPJ N 32.765.622/0001-05
oracao regimental o Presidente Evandro Roberto pede ao nobre Vereador Osiel para que faga a Leitura
Assinatura: 16 de abril de 2025.
Biblica. Lida em Salmo 23 (vinte e tres), versiculo 1 (Um)que diz: " O Senhor eo meu pastor,
Fundamentacao: art. 107 da lei n 14.133/2021
nada me faltara. " Passando para a Ordem do Dia, o Presidente Evandro Roberto coloca em
Vigencia: 12 (doze) meses.
auta o Projeto de Lei Com
mentar de n 440 de 27 de Agosto de 2024 que " Disp8e sobre a fixacao
pagamento dos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais no Município de Miguel
Leao PI, para a legislatura de 2025 a 2028". Apos feita a leitura do referido projeto, passamos para a
leitura do Parecer da Comissio de Constituicao, Justiga e Redacao referente ao Projeto de Lei. Lida

Iemais membros de sua comissao sao favoraveis ao parecer. O Parecer da Comissao de Finangas,
Orçamento e Fiscalizacao tambem acompanhou o parecer da co
ESTADO DO Piauí
ssao de constituicao, justica e
redacao. O presidente Evandro Roberto deixa a palavra franqueada aos vereadores e logo apos coloca
Julio Borges
Comissao de Finangas, Orçamento e Fiscalizacao aprovados em primeiro e em segundo turno por
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Lei Complementar de n 440 de 27 de Agosto de 2024 que " Disp8e sobre a fixagao e pagamento dos
subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Munic
Leao PI, para a
legislatura de 2025 a 2028". Votando: - Vereador Osiel: Sim, - Vereador Junior: Sim, - Vereador
ancisco Barros: Sim
Vereador Laurindo Pessoa: Sim, - Vereadora Jessica Caroline: Sim,
Vereador Elisvaldo: Sim, - Vereadora Daiana Oliveira: Sim. Aprovado em Primeiro Turno o Projeto
por todos os vereadores presentes. Na proxima sessao sera colocado o referido projeto para votacao
Processo de Contratagao Direta N 29/2025
em segundo turno. Nao tendo mais nada na ordem do dia, passamos para o grande expediente onde
Aviso de Dispensa de Licitagao n? 16/2025
Presidente Evandro Roberto deixa franqueada a palavra aos vereadores. Apos as consideracoes finais,
o Presidente da por encerrada a sessao do dia. Estiveram presentes acompanhando a Sessao: James
A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl, manifesta interesse em obter propostas comerciais, nos termos do art. 75, I, 3o, da
Lima, o procurador legislativo, Dr. Frangois Lima, o secretario executivo Danilo Barradas e as
Lei Federal n? 14.133, de 01 de abril de 2021, por Dispensa de Licitagao, Processo de Contratagao Direta n? 29/2025, visando a.
colaboradoras da casa Francisca Michaela e Irisvania. E por Nao haver mais nada em pauta, segue
contratagao de empresa do ramo, para fornecimento de compressor odontologico, para atender a demanda da Secretaria
ATA assinada por mim, Vereador Laurindo Pessoa da Silva, Primeiro Secretario da Mesa Diretora da
Municipal de Saude, com valor estimado orgado em R$23.933,50 (vinte e tres mil, novecentos e trinta e tres reais e cinquenta
centavos). Para obtengao do Termo de Referencia e demais informagoes, os interessados deverao encaminhar solicitagoes para.
Câmara Municipal de Miguel Leao Piauí e por todos os vereadores presentes.
oe-mail: cpl.pmjulioborges@gmail.com. O recurso para aquisigao do bem esta assegurado no Orçamento da Prefeitura
presentes.Lcll siydy.
Municipal, para o exercicio de 2025, a conta de Recursos Proprios. Os interessados deverao enviar a(s) proposta(s) de pregos
Presidente:
ate o dia 23/05/2025 as 08h, via e-mail ou presencialmente.
Segundo Secretario: D
Souse
Vereador: lirsufle'J
Xse Ratirtc
Vereador: Qel
Botist .Coyellunte
Junies
Vereadora: Yxano rlaua daor lhiveire
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.