Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 156, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.535 DECRETO Nº 156 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.535

FUNDEB · FUNDO DE DES.E MANUT.ENSINO E DE VALDO MAGISTI

12,361.0036,1007.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

12.361.0036.1053,0000

H .90.52.00

540

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aptlca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO

ENSINO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

N.1ose aptlca

FUNDES - FUNDO OE CES.E MANUT.ENSINO E DE VAL.DO MAGISTI

320 12.365.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - lmpost05 e Transferências de Impostos FUNDES - Profl88ior"lals da Educação Ba$1c

322 12,365.0036.2029.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -10.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferênci as da Impostos Não seapllca

293 12.361 .0036.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -5.300,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 323 12,385,0036,2029.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -83.689,79 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Bdslc

298 12.361.0036.2022.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -252.118,64 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá s~ 324 12.365.0036.2029.0000 3,1,90,13,00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Nãoseapllca

12.361.0036.2089.0000 3.1,90,04,00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -3.816,32 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos N.1o se apca 326 12.365.0036.2029.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R, Grupo: 1 540 01 Tnmsferêndas do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nao seapl!ca

301 12.361.0036.2089.0000 3.1.90.11 .00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -57.000,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se ap{lca 331 12.385,0036,2029,0000 3,3,90,36,00 542 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO ~0.307,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMT Não seapllca

302 12,361 ,0036,2089,0000 3.1.90.13.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO ·24.740,57 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Naose aplica 334 12.366.0036.1053.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -800,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não seaplíca

303 12,361.0036.2089.0000 3,3,90.14,00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -500,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R, Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 335 12,388,0036,2020,0000 3.3.90.14.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -60,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseapl tca

307 12.361.0036.2125.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -300,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nftose ap{lca 336 12.366.0036.2020.0000 3,3,90,30,00 540 999 000 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênci as de Impostos Não seapllca

F.R. Grupo:

500 00

-900,00

540 01

-869,80

540

314

315

-92.000,00

F.R. Grupo:

-286,00

542 01

540 01