Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Governando para o pov o

| Chefe de Fiscalização e Licenciamento de Obras | 01 | DAMII | 1.600,00 |

| Diretor de Departamento de obras | 01 | DAMII | 1.600,00 |
| Diretor do Departamento de Defesa Civil e Desastres Ambientais | 01 | DAMII | 1.600,00 |
| SECRETARIAMUNICIPAL TRANSPORTES | SECRETARIAMUNICIPAL TRANSPORTES | SECRETARIAMUNICIPAL TRANSPORTES | SECRETARIAMUNICIPAL TRANSPORTES |
| Secretá rio Municipal de Transportes | 01 | Subsidio | 3.800,00 |
| Assessor de Gabinete | 01 | DAMIII | 1.600,00 |
| Assessor de Comunicação | 01 | DAMI | 1.600.00 |
| 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Secretá rio Municipal de Cultura | 01 | Subsí dio | 3.800,00 |
| Assessor de Gabinete | 01 | DAMIII | 1.600.00 |
| Assessor de Comunicação | 01 | DAM I | 1.600,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Secretá rio Municioal de Esoorte | 01 | Subsídio | 3.800,00 |
| Assessor de Gabinete | 01 | DAMII | 1.600.00 |
| Assessor de Comunicação | 01 | DAMII | 1.600,00 |

ANEXO li

TABELA DOS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES

| SIMBOLO | VALOR |

| GEII | 3.800,00 |
| GEIII | 1.518,00 |
| DAMI | 1.600,00 |
| DAMII | 1.600,00 |
| DAMIII | 1.600,00 |
| FG - 1 | 480,00 |
| FG - 2 | 280,00 |
| FG-3 | 160,00 |
| FG - 4 | 100,00 |

Legenda:

ld:OS9B932ED27B65AA

Governando para o povo

LEI DE Nº 03 /2025

Governando pa ra o povo

TERMO OE A0JUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N· 002-2025 ProcessoAdm: N·006-2025

Objeto: AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEICULOS) PARA ATEN0ER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO OE JOCA MARQUES-PI,

Empresas vencedoras valor total: RS 400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais): REAVEL VEICULOS LTDA (30260538000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTOA (54841699000141) com os lotes: 3 no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMtRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (15332890000106) com os lotes: 2 no valor total de RS 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

JOCA MARQUES (PI), segunda-feira, 10 de março de 2025

FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE PROMOTOR

ld:OFSBEE88A62D6202

Governando po ro o povo

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N2 002-2025 Processo Adm: N2006-2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEICULOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOCA MARQUES-PI,

Empresas vencedoras valor total: R$ 400.800,00 (quatrocentos mil e oitocentos reais): REAVEL VEICULOS LTDA (30260538000104) com os lotes: 1 no valor total de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais). PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA (54841699000141) com os lotes: 3 no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (15332890000106) com os lotes: 2 no valor total de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOCA MARQUES, no uso de suas atribuiçõe s legais e de acordo com a Lei 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES AUTORIDADE COMPETENTE

Extrato de contrato nº 13/2025 Chamada Pública nº O 1/2025

CONTRATANTE: O Município de Joca Marques-PI. CONTRATADO: José Rodrigues de Sousa CPF Nº 903.521.733-00. OBJETO: Aquisição de Gê neros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar. VALOR TOTAL: R$: 5.010,00 (Cinco mil e dez reais). FONTE DE RECURSO: PNAE, SIGNATÁRIOS : Fabianna Spindola Marques, CPF n. 0 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. José Rodrigues de Sousa, CPF Nº 903.521.733-00, pela contratada. Data: 03/03/2025.

Concede reaj uste no piso salarial dos Agentes Comunitá rio de Saú de ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município de Jaca Marques - PI, na forma que indica a EC Nº 120 de 05 de Ma io de 2 0 22 ed á o utras provid ê ncias*.

- A Prefeita Municipal de Jaca Marq ues PI, no uso de suas atribuições, s ubmete à deliberação da Egrégia Cãmara de V ereadores de Joca Marques PI o seguinte Projeto de Lei:
- Art. 1° Fica concedido reajuste aos profissiona is integra ntes do Progra ma de Agentes Comunitá rios de Saú de ACS e de Agentes de Combate a Endemias - ACE, criados pela Lei nº 607, de 19 de fevereiro de 2008.
- § 1° O valor definido no caput deste artigo, será calculado e pago a partir de 1° de janeiro de 2025, equivalente a dois salá rios m í nim os, conforme aEm enda Constituciona l nº 120 de 05 de Maio de 2022.
- Art. 2° As despesas decorrentes da execução da presente Lei ocorrerão à conta das Dotações Orçamentárias especí ficas da Lei Orçamentária A nual, ficando o Chefe do Poder Executivo autorizado, se houver necessidade, proceder às aberturas de créditos adicionais especiais ou suplementares suficientes à execução da presente Lei.
- Art. 3º Asd espesas decorrentes desta Le i correrã o à conta do o rçam ento geral do Município.
- Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçã o , produzindo efeitos, em relação ao disposto no art. 1°, § 1°. a partir de 1° de janeiro de 2025.

Joca Marques PI , 25 de fevereiro de 2025.