Município: Esperantina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/07/2025

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um cré dito adicional na import~ncia de R$6 . 131 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 6.131 .000,00

,, 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Rerursos nAo Vincul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

CÂMARA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F,R,: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculçido$ de Impostos

Nao se

aplica

75 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Slaocde Fomento à Cultura - l ei nº 14.39912022 999 000 Não se aplica

76 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

139

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO E.NSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O

| CONTRATO | N°0l3/2025. |

| MODALIDADE | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 INEX. |
| OBJETO | AQUISIÇAO /FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇAO MATERIAL SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADES CÂ MARA MUNICPAL DE OEIRAS -PI DE AS |
| CONTRATANTE | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS CNPJ/MF N° 07.682.3955/0001 -43 |
| CONTRATADO | SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ 41.776.234/0001-02 |
| VALOR | R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais) |
| FONTE DE RECURSO | RECEITA PROPRIA - DUODECIO |
| DATA DAASSINATURA | 16/07/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARJO | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Francisco de Assis Viana de Sousa (CONTRATADO). |

Oeiras-PI, 16 de julho de 2025.

José Amilton Barbosa Leal

Presidente da Câmara

OEIRAS-PI

CONTRATANTE

1 d: 0B621 F 4F 2A0855D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001--82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercício : 2025

| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

| | 176 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS· CIVIL Transforftncia do Salário-Educação Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 177 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educação Não 68 ç1pllC<1 | 121.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | 179 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salár io-Educação Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | 160 | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferê ncia do Salár io-Educação Não 68 apUca | 2.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 163 | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 07 03 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES | |
| | 226 | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAT Nao 68 aplica | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 240 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 1.000.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | 246 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 540 00 |
| | 249 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 00 |

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

EDUCAÇÃO

258

273

307

319

329

370

374

425

426

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDES

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

REMUNERAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransferenCias do FUNDES - Comp!ementaçao da Uniao-VAAF

Nao se aplica

DO MAGIST~RIO-FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .91.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91 .00

542

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Imposto& e Transferências de Impostos

FUNDES - Profllonals da Educação Sés lc

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissioru1is da Educação Sás ic

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferê ncias do FUNDES . Complementação da União - VAA.T

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.243.0015.2141.0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1 .90.04.00

660

999

000

CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recur&O& ao Funao Nacional de Al&tê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2141.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHistência Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 100,00 F.R.: 1 660 00

06.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêricia Social · FNAS

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.000,00

500

50.000.00

660

15.000,00

500

13.000,00

SOO

220.000,00

500

101

250.000.00

540

70.000,00

541

500.000.00

540

420.000,00

540

70.000,00

542

20.000.00

660

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

432

446

1053

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0016.215 1.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

3.3.90.93.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transfert!ncia do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INOENIZACOES E RESTITIJICOES

N3o se aplica

775

777

782

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0020.2161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.91.00

600

999 000

3.1.91.13.00

600

999 000

10.301.0020.2161.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SENTENÇ AS JUDICIAIS

20.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc.o de Man

Não se epIIca

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

80.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Re<::ursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloeo de Man

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 SISTEMA DE SAÚ DE

150.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferêf-,çias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

02 08 02 504 ASSISTl=NCIA - OUTROS PROGRAMAS 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vlnculados de Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R,; 1 500 00 791 10.301.0020.2164.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE DIÁRIAS - CIVIL 15.900,00 F.R.: 1 621 00 Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

805

808

835

892

860

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

30.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · BIOCO de Man

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

200.000.00

600

Transforênclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonientos do Governo FoCloral · Bloco de Man

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

40.000.00

600

Transfert!nc.ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Nêo se e,pllca

GESTÃO DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃO

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

50.000.00

600

Transferêf'leias Fundo a Fundo de Recu/'$0S do SUS provenientes do Govemo Federal · BIOCO de Man

10.301.0025.2167

.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

10.301.0025.2167 .0000

3.1.90.91.00

600

999

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.91.00

600

999 000

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

800

999 000

Não se aplica

SECR. MUN. OE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE

3.000,00

500

50.000,00

500

2.200,00

500

200.000,00

701

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇOES DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlnculados de lmpos1 os

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚB LICA

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

701

999 000

4.4.90.51 .00

706

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmposlOS

Não se aplica

AÇÔES

OE UTILIDADE PÚBL ICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

RéCul'$0$ não Vinculados de lmpo910$

NAo se aplica

AÇÔES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

OBRAS E INSTALACôES

Outras Transferê ncias de Convênios ou lnstrumenlos Congêneres dos Estados

Nlloo se aplica

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfortneia Esi)eQal da União

N.losetiiplic.e,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

Exercício :

2025

573

618

622

635

1051

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 02 12 00 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE

839

698

701

16.482.0049.1410.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

25. 752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.39.00

500

999

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se eptiell

REDE DE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELl=TRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

NAo 68 aplica

000

02 10 01 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO- DMTRANS

715

26.782.0005.2274.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999 000

NAo 68 aplica

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

753

GESTÃO E EXPANSÃO

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.08.00

500

300 000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.1.90.04.00

600

999

000

SISTEMA OE SAÚ DE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

Saüde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

DIÁRIAS - CIVIL

Seüde · Despeses com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMI

200.000,00

500

90.000,00

500

49.000,00

500

600,00

500

2.000,00

500

5.000.00

500

80.000.00

600

NADO

Transferêocies Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federt111 · Bloco de Man

Não se eplic8

930

962

969

973

978

980

08.242.0014.2130.0000

3.1 .90.1 1.00

500

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

AO DEFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04, 122.0005.2040.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

3.3 .90.14.00

500

999 000

3.3 .90.39.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

N~seaplica

SENTENÇA S JUDICIAIS

Não se aplica

DIÁR IAS - CIVIL

N~6e aptica

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nâo se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlncul.::idos de Impostos

000

Não se aplica

SECRET .MUN.00 OESENVOL VIMENTO E TRABALHO

773 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 80.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Trensfer6-ncies Fundo a Fundo de Recur'$0S do SUS provenientes do Govef'no Federei · Bloco de Man 999 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVIO. OE PROO. E ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000 Nao se aptlca 999 000

774 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 140.000.00 F ,R.: 1 600 00 Trans1 erências Fundo a Funoo Cle Recursos Cio sus provenientes Cio Governo Feoera1 · Bloco de Man Não se aplica 1000 20.605.0055.2502.0000 GESTÃO DAS ATIVIO. OE PROO. E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000.00 F .R.: 1 500 00

754

771

70.000,00

660

15.000,00

660

700,00

660

190.000,00

706

4.000,00

500

50.000.00

500

40.000.00

500

8.000.00

500

470.000,00

500

60.000.00

500

438.000.00

500

é PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Exercleio: 2025

SECRET.MUN.00 DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

1007

20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 500 999 000

ACôES OE INCENTIVO A PRODUÇÃO VEGETAL MATERIAL OE CONSUMO Recuf808 não Vinculados de Impostos

2.000,00 F.R.: 1 500 00

Nêo se 8Plica

Art. igo 20 .- O cré d it.oa be rt.o na fo rma do art.igo ant.erior será cobert.o com r ecur sos pr oveniente!S de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

PROCESSO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reçl)f"$()$ n ;'l,o Vinçvlttdos (le lmpo$IOS Nao se aplica

-40.000,00

F.R. Grupo·

500 00

- 02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

- 02 07 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS

121

124 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000

210 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.36.00 570 ... 000

- 02 07 03 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

266

281 1 2.365.0035 .2209.0000

500

999

000

27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

-460.600,00

F .R. Grupo:

700 00

Outras Transferênci,111s de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União

Não se aplica

12.306.0030.2239.0000

-922.600,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F .R. Grupo:

500 00

500

200 000

Recurso& nao Vinculados de lmpo&tos

Educação • 0El81)8!188 com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica

-521.400,00

F .R. Grupo:

569 00

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL --49.100.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 570 00 Tran&lerênciea dO Governo Federal referentes a Convênios e ln&trumentoa Congêneres vincol&dos é Nao $9 .:aptle-o

12 .365.0035.2208.0000

3.1 .91.13.00

541

999 000

3.3.90.30.00 541 999 000

-112.900,00

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

541

Transferências do FUNDES• Complementação da União - VAAF

Não se eplica

GESTÃO E EXPANsAO

ENSINO INFANTIL

-104.200,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

541

Transfer6nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

06.554.174/0001--82

Exerclcio:

2025

02 07 20 REMUNERAÇÃO 00 MAGISTÊRIO -FUNOEB

324

334

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.365.0035.221 1.0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -770.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Baslc

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1 .054.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES • Profissionais da Educação Básic

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTtNCIA SOCIAL

349

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

638

640 16.482.0049.1410.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

- 02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

959

08.241.0013.1125.0000

4.4.90.51.00

665

999

000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

-1.700.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

665 00

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados é Assistência Social

Não se aplica

16.481.0047 .1400.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-265.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA

-265.000.00

OBRAS

INSTALAÇÕES

.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

3. 1 .90 .0 1 .00

500

999

000

-1.564.000.00

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS F.R. Grupo:

500

Não se aplica

-6.131.000,00

Ar tigo 3o .- Esta p ortaria ent ra em vigor;- na data de sua publicaç.!o .

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S

~JITalA 06.554.174/0001-82

Exerc/clo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546 PREFEITA

WIIIH'áO\_UN

NftaO.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO N º 045/2025 Ref. DISPENSA nº . 014/2025 (NOS TERMOS DO ART. 75, II,§ 3° , DA LEI FEDERAL N º 14.133/2021,ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: GERENTE REMOTO TECNOLOGIA LIDA, CNPJ Nº 32.928.539/0001-00.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE GERENCIAMENTO REMOTO DE PROCESSAMENTO, ARMAZENAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.VALOR: R$: 2.412,50. VIGÊNCIA: 1 2 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Derick Kauan Soares Silva, inscrito no CPF nº 053.332.313-46, pela contratante, eo Sr. Rafael Cotrim Passos, CPF nº 062.393.065 09, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17 4/0001-82

EXTRA TO DO CONTRA TO N° 046/2025 Ref. DISPENSA nº . O 16/2025

(NOS TERMOS DO ART. 75, 11, § 3 °, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ATUALIZADO PELO DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82,. CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA LTDA (TV CIDADE VERDE), CNPJ Nº 09.590.480/0001-62.0BJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA DE TV DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DA ESPERANÇA 2025.VALOR: R$: 20.000,00. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 23/07/2025. SIGNATÁRIOS: lvanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n º 420.980.923-34, pela contratante, eo Sr. Jesus E lias Tajra Filho, CPF n º 002.063.423-49, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 105/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 0 73 /2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-8 2. CONTRATADA: Sr. Francisco de A ssi s Sirqueira, inscrito no CPF N º 079.519.573-72. OBJETO: a) O presente aditiv o tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos tennos do art. 5 7, li da Lei 8.666/93. b) Os serviços de locação do imóvel descritos, será pelo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais ), nos tennos do artigo 65, inciso li, alín ea "d", da Lei F ederal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõ es posteriores. DATA: 25/06/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. Francisco de Assis Sirqueira, inscrito no CPF N" 079.519.5 7 3-72, pela contratada.

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