Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITU RA MUNICIPA L DE VERA MENDES

Trabalho. Inovação e Tradi ção

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 01.2602/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N· 001/ 2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 01.2602/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N' 01.2602/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES -PI EA EMPRESA RM DANTAS LTDA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, pessoa jurí dica de direito público interno, inscrita no CNPJ /MF 01.612.615/0001-31 , com sede na Rua São Sebastião, B airro Centro, na cidade de Vera Mendes-PI, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos José da S ilva, inscrito no CPF sob n' 005.XXJ(.083-28.

CONTRATADA: RM DANTAS LTDA, inscrita no CNP J sob o número 43.836.692/0001-15, com sede na Rua Santa Rita, n' 156, sala A, Centro, São J oão da Varjota - PI, CEP: 645 10-000, fone: (89) 988085535, neste ato representada pelo seu sócio, Rafael Mendes Da ntas, brasileiro, solteiro, empresá rio, portador do CPF / MF n·. 044.XXX.853-XX.

Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n' 01.2602/2025, resultante da Concorrência Eletrônica N' 001/2025 baseado na Lei Federal n' 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

C USULA PRIMEIRA- DO 0B ETO

1.1 A presente cláusula deste aditivo tem por objeto a alteração do valor do contrato em epígrafe, o qual visa a Contratação de empresa para serviços de manutenção predial, visando atender o município de Vera Mendes - PI e foi realizado por meio de Concorrência Eletrônica n' 001/2025. Assim, fica acrescido cerca de 24% ao valor do Contrato Administrativo n' 01.2602/2025, conforme parecer técnico de engenharia, passando o valor da contratação para a quantia total de R$ 1.144.567,44 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

| ITEM | DESCRICÃO | QTDE | UNIDADE | VALOR UNITARIO | VALORDO ADITIVO | VALOR TOTAL |

| 1 | Contratação de empresa para serviços de manutenção predial, visando atender o municipio deVera Mendes - PI | 1 | serv. | R$ l.319.467,41 | R$32S.I00,03 | RI 1.644.567.44 |

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 1.144.567,44 [um milhão, cento e quarenta e quatro mil, auinhentos e sessenta e sete reais e auarenta e auatro centavos

CLAUSULA EGUNDA · DA FUNDAMENTA O

2.1 Este termo aditivo fundamenta-se no art. 125 da Lei 14.133/ 2021.

CLAUSULA TERCEIRA

CNPJ: 01.612.615/0001-31 I Rua São Sebastião , 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefeituradeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefeituradeveramendespl@gmall.com

3.1 Permanecem inalteradas as demais condições e cláusu las do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E por estarem de acordo, as partes finnam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e fonna.

Vera Mendes - PI, 07 de julho de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES· PI

CNPJ: Ol .61 2.615/0001 ·31 1 Ru111 S.loSeb1115tUio. 780, Centro, CE P:64568·000. Ver111 Mende,- PI lnstag,am: prefelturadeveramende5 I Telefone: (851) 3458-0043 1 E-mall: p re felluradeverame nde5pl@vmall.com

Manifesto

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Assinaturas Digitais

PR EFEITURA MUNIC IPAL DE VEBAIIBNDBS

Trabal ho. 1novaçlo · Tradlç.lo

INEXIGIBILIOADE DE LICITAÇÃ ON' 001/202S 11

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.0801/202S

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 11 01.0801/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES PI EO MARCUS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, pessoa Jurídica de direito público Interno, inscrita. no CNPJ/MF 01.612.615/0001-31, com sede na Rua São Sebastião, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes-PI, neste ato representada pelo Prerelto Municipal, Sr. Carlos Josf da Silva. Inscrito no CPF sob n° OOS.700.083-28.

CONTRATADA: Marcus Carvalho Sociedade Individual de Advocada, Inscrita no CNPJ sob o nR 34.152.762/0001-25, com sede e foro na ddade de Teresina, Estado do Piauí, estabeledda à avenida Senador Arêa Leão, n° 2185, salas 1013 e 1014, Torre 1, Ediffcio Manhattan Rivcr Ccntcr, bairro São Cristóvão, CEP 64.051-090, neste ato representado pelo Sr. Marcus Vinicius Santos Rodrigues de Carvalho, inscrito no CPF sob on" 039.475.593-64.

Celebram o presente Termo Aditivo ao contrato n° 01.0801/2025, resultante da lnexJgibilldade de Licitação n 11 001/2025 baseado na Lei Federal n 11 14.133/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

1.1 O objeto do pre$ente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato de n 11 01.0801/202S, o qual visa à Contratação de escritório de advocacia, regularmente Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com comprovada expertise em Direito Administra tivo, espedalmente em llc:::ltaçõese contratos.administrativos, para prt:stação de serviços de assessoramento e consultoria juridica no i mbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do Munlclplo de Vera Mendes - PI. O referido contrato passa a vigorar por 06 (seis) meses.

2.1 Este termo aditivo fundamenta-se no art. 107, da Lei 14.133/2021.

3.1 Pcrma.necem inalteradas as demais condições e cláu sulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Vera Mendes· PI, 07 de julho de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI

MARCUS VINICIUS SOCIEDADE INDIVIDUAL OE ADVOCACIA

CNPJ: 01.612.615/0001-31 1 AUil São Sebastllio, 780, Centro, CEP:64S68-000, Vera Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes !Telefone: (89) 34S8-0043 IE·mall: prefetturadeveramendespl@gmall.com

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