Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orç,,mento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provldénci as

Resolve: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$387 . 784 , 95 distribuldos as seguintes dotações: importância de 387.784,95 Suplementação ( · )

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

53 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.30.00 720 999 109 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE AOM E PLANEJAMENTI 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 Transí er&ndas da União Re,íe,ren1es às participações na e)(S)loraçlo Cle P<r!Ióleo e Gâs Nalural deslinadas , FEP

02 06 01 FUNDO MUNlCIPAl. OE SAUOE - FMS

184 10.301.0010.2118.0000 MANUTENÇÃO DO DESEMPENHO DO COMP. DE QUALIOAC 100.000,00 3.1.90.16.00 OUTRASOESPESASVARIAVEIS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 600 00 600 Translerê ndas Fundo a Fundo de Ree1Jrsoa cio SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manuten 999 300 CUSTEIO -ATENCÁO PRIMARIA

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

236 12.361.0014.2036.0000 3.3.90.36.00 500 200 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewrsos não Vinwlados de lmPQStos RECURSOS PRÓPRIOS MOE 180.000,00 F.R : 1 500 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL - FMAS

683 08.244.0008.2079.0000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA S( 0,08 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 860 00 660 Transfere~ de Recuraoa do Fundo Naclonal de Aul&t6ncia Social - FNAS 999 000 Não&eal)llca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇ OS PÚBLI COS

518 i 5A51.0016.1032.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE RUAS, ESTRADAS EJ OBRAS E INSTAlAÇÔES Reçu.-.os não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS 27.784,87 F.R : 1 500 00

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599I0001-87

Exercido:

2025

Artigo 2o . O crédito a berto na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

| 198 | AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE | -100.000,00 |

| 10.303.0010.2066.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: | 1 600 00 |
| 600 | Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute | Transfertndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 999 300 | CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA | CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA |

02 08 01 460 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt.NCIA SOCIAL- FMAS 08.244.0008.2079.0000 3.3.90.36.00 660 999 409 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: Transfet6nda ele Recursos do Fundo Nedonel de Ã$$1S têncla Socla l - FNAS OUTROS FNAS -0,00 1 860 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

491 15.451.0003.2053.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR --80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transfertndas da União Rererentes às participações na exploração de Petróleo e Gas Natural destinada! 999 109 FEP

501 15.451.0016.1020.0000 OESENVOLVlMENTO URBANO --80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não V"1nculados de Impostos ... 001 RECURSOS PRÓPRIOS

505 1s.4s1.0016. ,022.oooo DESENVOLVIMENTO URBANO -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPRIOS

554 17.51 1.0018.1009.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO CE AGUA -27.784,87 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MA TERJAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VJnculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPRIOS

""387.784,95

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PIAU(

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que realizarã a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Aquisiçã o da "Cronotacógrafo Digital", para saram Instalados nos ônibus escolares da frota do município de Nova Santa Rita/PI.

Informações sobra apresentação da Proposta da Preços:

a) Recebimento das Propostas: até às 12h00min do dia 03 de julho de 2025, através do E-mail: llcltaprefnsr@qmall.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b) Referência da Tampo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasilia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. c) Valor Estimado: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).

Nova Santa Rita-PI, 27 de junho de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL NO 022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, atravé s do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, toma público que realizará a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 12.343/2024, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contrataçã o da empresa aspeclali:zada na prestação dos serviços da lavagem a, lubrlflcação , a serem reali:zados nos velculos da frota do munlclplo de Nova Santa Rita/PI.

Informações sobre apresentação da Proposta de Preços:

a) Recebimento das Propostas: até às 12h00min do dia 03 de julho de 2025, através do E-mail: licitaprefnsr@gmail.com e/ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI. b} Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasí lia/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. c) Valor Estimado: R$ 61 .060,00 (sessenta e um mil e sessenta reais).

Edson Lopes Passos Agente de Contrataçã o

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na dat.a de sua publicaç4o.

NOVA SANTA RITA, 02 de maio de 2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.391