Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU Í

CNPJ N° 06.985.832/0001-90

Rua São João, S/N• - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

| 6 | CAPACIDADE MINIMA DE 12M'; EM CONDIÇÕES DE USO; EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN; DOCUMENTAÇÃO REGULAR; COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA TERCEIROS (RCF), DEVIDAMENTE FORMALIZADO, COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA; SEM COMBUSTIVEL; COM MOTORISTA; POR UM PERIODO DE 12 MESES. | VW | UND | 3 | R$ 13.500,00 | R$ 162.000,00 | R$ 486.000,00 |

| 7 | CAMINHÃO PIPA - PARA ABASTECIMENTO DE ÃGUA POTÀVEL ADAPTADO COM CARROCERIA TIPO TANQUE ELIPTICO COM VOLUME E CAPACIDADE MINIMA DE TRANSPORTE DE 10.000 LITROS; EM CONDIÇÕES DE USO; EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN; DOCUMENTAÇÃO REGULAR; COM SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA CONTRA | VW24280 | HORA | 3036 | | R$ 333,83 | R$ 1.013.507,88 |

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Rua São João , S/N· - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

| DEVIDAMENTE FORMALIZADO, COM SEGURO E FRANQUIA REDUZIDA; SEM COMBUSTIVEL; COM MOTORISTA; POR HORATRABALHADA. | | | | | | |

| 8 COMPONENTES DE SEGURANÇA | VW11170 | UNO | 1 | R$ 12.083,33... | R$ 145.000,00 | R$ 145.000,00 |
| VALORTOTALDOS ITENS | VALORTOTALDOS ITENS | VALORTOTALDOS ITENS | VALORTOTALDOS ITENS | VALORTOTALDOS ITENS | | R$ 2.566.167 88 |

DADOS DO(S) FORNECEDOR(ES) CLASSIFICADOS SÃO OS QUE SEGUEM:

1° FORNECEDORES REGISTRADOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

Rua São João, 5/N' -Aeroporto - Uruçuí - Piauí

RAZAOSOCIAL:

G KELLY DASILVAARAUJO& CIALTDA

CNPJ:

18.089.589/0001-01

ENDEREÇO:

RUA Q01 N°781, BAIRRO JOIA, TIMON - MA, CEP: 65.632-376

NOME DO REPRESENTANTE: PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA

CI RG N º

1.106.939 SSP/PI

CPF Nº

420.989.713- 20

TELEFONE:

(86) 99443-8969- (86) 9 8123- 3531

E - mail:

administracao kell .com.br

Data da Assinatura: 29 de setembro de 2025.

Gerenciador Responsável pela da Ata: Presidente da Comissão de Contratação , na sede da P refeitura situada à

Rua São João , S /N ', -Aeroporto - Uruçui- PI. E-mail: cplurucui@gmail.com.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Planejamento

SECRETARIA DE

PLANEJAMENTO

ATA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL­ (PPA 2026-2029), LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -(LOA 2026) E METAS FISCAIS DO 1° SEMESTRE DE 2025.

Aos dias vinte e cinco do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Uruçuí PI, com a presença dos secretários municipais e representantes e população em geral houve a apresentação do Projeto de lei do Plano Plurianual (PPA 2026-2029), da Lei Orçamentár ia Anual 2026 (LOA) e das metas fiscais do 1° semestre de 2025.

A cerimonialista Suele Botelho abriu sua fala agradecendo a presença de todos, destacando a importância da audiência pública e explicou que é um momento importante de transparência e participação popular, em que o Poder Público compartilha informações sobre o planejamento ea aplicação dos recursos do município para os próximos anos, ouvindo as sugestões e contribuições da comunidade. Deixou registrado a ausência do secretário de planejamento Pablo Morais que por questões médicas não pôde estar presente na audiência . Desejou que a audiência seja produtiva e contribua para o fortalecimento da gestão pública, sempre voltada para o desenvolvimento de Uruçuí e para o bem-estar de nossa população . Logo em seguida chamou o Coordenador Contábil da empresa CONTPLAM Sr. Leonardo César para iniciar a audiência.

O Sr. Leonardo César iniciou discorrendo sobre a importância da audiência e explicando que ela está pautada na Lei de Responsabilidade Fiscal e demonstrou o objetivo da audiência , que são: Demonstração das metas das receitas; apresentar as despesas realizadas; aplicação constitucionais em saúde, Educação e despesas com pessoal; gasto com custeio e investimentos no munícipio e promover a transparência para a população . Discorreu sobre as metas fiscais para o 1° semestre de 2025, que a estimativa de previsão da receita era de R$ 332.307.800,00 (trezentos e trinta e dois milhões, trezentos e sete mil e oitocentos reais) porém a receita arrecadada foi de R$ 114.397.044,36 (cento e quatorze milhões , trezentos e noventa e sete mil e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), totalizando 34,43% de percentual da receita arrecada. Continuou mostrando os dados em gráficos e já demonstrando os valores das despesas que foram: Despesa Fixada R$ 332.307.800,00(trezentos e trinta e dois milhões , trezentos e sete mil e oitocentos reais); Despesa Realizada - R$ 85.553.753,96 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) totalizando um percentual de 25,75% das despesas realizadas sobre as fixadas. Mostrou ainda os gastos nos serviços públicos de saúde que foram divididos da seguinte forma: despesas ações e

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seJViços de saúde R$ 13.525.687,31 (treze milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e um centavos); receita de impostos R$ 98.726.809,29 (noventa e oito milhões , setecentos e vinte e seis mil, oitocentos e nove reais e vinte e nove centavos) e uma aplicação de 13,70% com recursos próprios. Continuou discorrendo sobre as despesas da educação dividido da seguinte forma: despesa com educação -R$ 9.783.712,38 (nove milhões, setecentos e oitenta e três mil, setecentos e doze reais e trinta e oito centavos); receita de impostos 17.086.945,96 (dezessete milhões , oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) e uma aplicação de 27% com recursos próprios. Já o gasto com pessoal foi de R$ 74.068.014,88 (setenta e quatro milhões , sessenta e oito mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos). Continuou sua fala explicando sobre o plano plurianual que é um instrumento de planejamento de natureza obrigatória , contempla um planejamento de quatro anos e apresenta a previsão de alocação dos gastos do município e tem como objetivos definir com clareza, as metas e prioridades da administração ; dar transparência á aplicação de recursos e aos resultados obtidos; atender as demandas da sociedade; facilitar o gerenciamento das ações do municí pio. A base legal que instrui sobre o PPA é LEI 4.320/1964: versa sobre conteúdo e forma. "Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União , dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal" e LC nº 101/2000 (alterada pela Lei 131/2009): estabelece limites de gastos com pessoal, metas fiscais e transparência . "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências ". Explicou que o PPA é organizado em: programas (linhas de ação) , objetivos (resultados a alcançar). indicadores (formas de medir) e metas físicas e financeiras (quantitativas e qualitativas). A previsão orçamentária do PPA das despesas e receitas para os próximos anos ficou estimado da seguinte forma: 2026 - 325.400.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões e quatrocentos mil reais); 2027 - 341 .670.002,00 (trezentos e quarenta e um milhões , seiscentos e setenta mil e dois reais); 2028 - 358.753.511,00 (trezentos e cinquenta e oito milhões , setecentos e cinquenta e três mil e quinhentos e onze reais); 2029 - 376.691 .190,00 (trezentos e setenta e seis milhões , seiscentos e noventa e um mil e cento e noventa reais). No eixo social da saúde a estimativa de investimento é de R$ 321.954.669,72 (trezentos e vinte e um milhõe s, novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), na Educação a estimativa é de R$ 429.024.092,83 (quatrocentos e vinte e nove milhões, vinte e quatro mil e noventa e dois reais e oitenta e três centavos), já no eixo social de obras, urbanismo e seJViços públicos a estimativa é de 103.840.800,37 (cento e três milhões , oitocentos e quarenta mil e oitocentos reais e trinta e sete centavos) e no fundo municipal de assistência social a estimativa é de 57.225.373,69 (cinquenta e sete milhões , duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).

O Sr. Leonardo César continuou sua fala agora explicando sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) que é o instrumento de programação das ações que serão executadas pelo município . Em sua composição , estão as receitas estimadas e as despesas fixadas para o próximo exercício, em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA viabilizará a concretização das atividades planejadas no Plano Plurianual (PPA). Na área da saúde a estimativa de gasto para o ano de 2026 é de R$ 74.697.282,94 (setenta e quatro milhões , seiscentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos) e as principais ações serão garantir abastecimento de medicamentos e insumos nas unidades bás icas de saúde , reforma das UBS, contratação e manutenção de médicos, manutenção da atenção básica, aquisição de equipamentos para UBS e ações de saúde preventiva (palestras, exames preventivos, mutirões) . Na Educação o valor estimado é de R$ 99.538.666,01 (noventa e nove milhões , quinhentos e trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo) com a principais ações sendo: garantir manutenção e qualidade de infraestrutura escolar (salas, banheiros, merenda, transporte escolar), ampliação da atenção aos alunos portadores de necessidades especiais, garantir a merenda escolar, construçã o, reforma e ampliação de unidades escolares, fortalecimento de programas de reforço e apoio pedagógico. No eixo de Assistência Social o valor estimado é de R$ 13.986.460,82 (treze milhões , novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) e as principais ações sendo: fortalecer o Conselho Municipal de Assistência Social, fortalecer o CRAS como porta de entrada para a população vulnerável , garantir programas de transferência de renda, ações voltadas a proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência . No eixo de desenvolvimento sustentável , secretaria de obras, urbanismo e seJViços públicos a estimativa é de R$ 24.756.725,39 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos) e principais ações: pavimentação, iluminação pública e manutenção de vias, construção e manutenção de prédios públicos (escolas, postos de saúde etc ... ), saneamento básico (água e esgoto), fiscalização de obras e cumprimento das normas urbanísticas . Já as secretarias de Planejamento, Administração e Finanças terão um orçamento de R$ 37.163.775,73 (trinta e sete milhões , cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Findou sua fala com agradecimentos.

A coordenadora geral da atenção básica Kassiany Pacifico representando a secretaria de saúde, iniciou sua fala agradecendo a presença de todos e falando dos avanços alcançados até agora pela gestão . Continuou falando sobre os dados demográficos do município que tem uma prevalência de adultos de 20 a 59 anos (55%); população acima dos 60 anos 8,7%; população acima dos 80 anos -1,3% e população de Oa 4 anos 8,6% e que a população é majoritariamente feminina 52% e masculina 48%. Falou da rede de assistência a saúde que é composta por: 10 unidades básicas de saúde ; 10 equipes de saúde bucal; 03 equipes de atenção primária; 01 equipe E-Multi; 01 central de abastecimento de rede de frios; 01 centro de atendimento multiprofissional (CAMP); 01 VISA; 01 Samu (unidade suporte básico de vida e reseJVa técnica); 01 secretaria municipal de saúde ; 01 centro de atenção psicossocial; conselho municipal de saúde ; 01 hospital regional (gestão estadual); 01 CEIR (centro integrado de reabilitação) e 01 regional de saúde . Continuou falando sobre a produção da atenção básica que foram de 23.996 atendimentos. Já nos atendimentos individuais foram: 13.496 atendimentos médico individual; 5.133 atendimento individual enfermeiros; 2.582 atendimentos cirurgião dentista; 16.121 procedimentos de enfermagem e 111 atividades coletivas.na questão da saúde bucal destacou que foram 1.077 primeira consulta odontológica; 838 consultas de retorno e 522 consultas de manutenção . Na vigilância epidemiológica foram: 28.850 imóveis visitados para o controle da dengue; 02 mutirões de combate a dengue; 100% o percentual de teste rápido realizado em cães suspeitos de leishmaniose eo percentual de cobertura vacinai em cães de 83%. A produção da vigilância sanitária se deu da seguinte forma: 301 alvarás expedidos; 301 estabelecimentos fiscalizados; 17 denuncias atendidas; 61 coletas de água realizadas e um percentual de 60% de ações realizadas. Falou ainda das ações realizadas através da secretaria de saúde demonstrando com fotos, tais como: mutirão de prevenção a dengue, ação para conscientização sobre a doença de chagas, capacitações dos seJVidores, campanha de vacinação da influenza para idosos, contratação de novos profissionais para o Centro de Atendimento Multiprofissional CAMP, aprovação da lei auxilio saúde , renovação da frota do SAMU, campanha maio amarelo, capacitação dos agentes comunitários de saúde , dia D vacinação influenza e resgate hpv, entrega de próteses dentárias, Carretinha da Saúde em parceria com o governo do Estado através do programa Pacto pelas Crianças do Piauí com atendimento nas especialidades de oftalmologia, fonoaudiologia e odontologia + atualização da caderneta vacinai e avaliação nutricional, dia D da prevenção da saúde da mulher com 247 exames de citologia realizados, 10ª conferencia de saúde, implantação do atendimento odontológico noturno, vacinação dos pacientes acamados e domiciliados, dia D bem estar saúde animal, 1º encontro rede que cuida, capacitação sobre protocolo e manejo de pacientes psiquiátricos na atenção básica , capacitação da equipe CISU, carretinha do implante dentário , capacitação da equipe STRANS e muitas outras ações . No campo das metas e prioridades para o ano de 2026, a coordenadora destacou que algumas delas serão: ampliar a quantidade de estratég ia da família para 12 equipes, construção da UBS José William padrão ministério da saúde , construção da UBS Porto Velho, ampliação , reforma e reestruturação de todas as unidades básicas de saúde , construção de um centro de testagem e castração de animais de pequeno porte, aquisição de uma van para o transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio , implantação do programa melhor em casa, construção do centro de especialidades odontológicas, reforma com a ampliação do SAMU Uruçuí e renovação da frota do SAMU, implantar e implementar um laboratório de análises clínicas , implantar o centro especializado de saúde da mulher, ampliação do programa Piauí digital em todas as UBS, desenvolver uma plataforma digital integrada para agendamento de consultas, implantação de uma sede exclusiva para o conselho de saúde , aquisição de um veículo para o conselho municipal de saúde e muitas outras. Findou sua fala com agradecimentos.

Ruana Oliveira subsecretária de assistência social, Raquel assistente social e Marciela coordenadora do CRAS da secretaria de assistência social , iniciaram suas falas falando sobre os seJVíços socioassistenciais que devem garantir segurança de sobrevivência , acolhida e de convívio ou vivência familiar e comunitária em cada uma de suas ações , sejam elas seJViços, benefícios , programas e projetos. As ações desenvolvidas buscam articular a transferênc ia de renda com os seJViços socioassistenciais. Continuaram explicando a visão geral da secretaria de assistência social missão : garantir dignidade, inclusão e equidade social; objetivo geral: melhorar a qualidade de vida das famílias em vulnerabilidade e desproteção social dimensões : proteção social básica , proteção social especial, benefícios, capacitação e estruturação. No CRAS tem cadastradas: 6.263 famílias; com perfil: 4.981 famílias; beneficiárias : 4.291 famílias. Falaram sobre os seJViços ofertados pela secretaria: Acompanhamento as famílias (PAIF); Acompanhamento individual e/ou em grupo; Entrada em benefí cio de prestação continuada; Emissão de passe livre, carteira do idoso e do autista; Inclusão no cadastro único ; Benefícios estaduais e federais; Orientação e encaminhamento para rede de atendimento as famílias; Acompanhamento da primeira infância. Já na área de programas e benefícios destacaram: Cadúnico , Programa Bolsa Família, BPC, Cartão Social, Auxílio Alimentação , Benefícios Eventuais Inclusão No Programa Tarifa Social; Oferta De Cursos Profissionalizantes, SCFV, Criança Feliz, Projeto Gravidez Saudável. Sobre o seJViço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV). destacaram que acompanham 290 famílias onde oferecem oficinas de violão , aula

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de capoeira e capoterapia, aulas de balé e dança. As ações e serviços do CRAS: Entrega de kits de enxovais do programa gravidez saudável (mensal), Inscrições dos alunos no SCFV, Carnaval da melhor idade, Abril azul -mês de conscientização sobre o autismo, Maio laranja palestra sobre a campanha faça bonito, Festa em comemoração ao dia das mães com as servidoras do CRAS, Apresentação dos grupos do SCFV no evento do dia das mães, Reunião de alinhamentos nos setores do CRAS e avaliação dos serviços no 1º semestre. Falaram ainda sobre as ações e serviços do CREAS: tenda de serviços no festejo São Sebastião; reunião de conscientização sobre a proibição da venda de álcool e combate ao trabalho infantil. palestras de combate à violência contra a mulher, reunião de alinhamento com rede de proteção, encontros mensais grupo café com elas, capacitação das medidas socioeducativas, alinhamento intersetorial (escuta especializada). Citaram ainda outros benefícios ofertados pela secretaria de assistência social, tais como: cestas básicas ; (320 mensal); auxilio funeral; (12 mensal); auxilio natalidade; (30 mensal); auxilio transporte; (80 mensal); programa de melhoria de habitação , construção e reforma de casa (programa municipal "meu lar"), programa família Uruçuí 975 famílias, 1ª conferência municipal da comunidade LGBTQIA+, conferência municipal do idoso, conferência municipal da assistência social e entrega de 5.000 (cinco mil) cestas básicas na semana santa. As metas para 2026 foram destacados: Aprimorar e aperfeiçoar os programas, projetos e ações sociais para melhoria da qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e desproteção social; acompanhar famílias inseridas no cadastro único e as beneficiárias do programa bolsa familia; manutenção de serviços, programas e projetos sociais do CRAS e CREAS; fortalecer parcerias com o governo do estado e demais seguimentos públicos e privados; implantação e execução da escuta especializada a crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência ; aumentar em 15% o atendimento de famílias/indivíduos; fortalecer o projeto mais idade e melhor qualidade de vida; ampliar e fortalecer o programa criança feliz, oficinas educativas do SCFV; implantar projeto voltados para a inclusão produtiva para jovens em cumprimentos de medidas sócio educativa; cursos profissionalizantes (SENAC, IFPI); oferecer 1 O cursos em 2026, priorizando jovens e mulheres; construção do CREAS e centro de convivência do idoso; aquisição de veículos e transporte acessível. Findaram suas falas agradecendo aos presentes.

O professor Jocelino Sousa representante da secretaria de educação , iniciou sua fala agradecendo aos presentes e falando das metas alcançadas pela secretaria, reformas das unidades escolares Lourdes Cury, Padre Pequeno, Agua Branca, Arica Leal, Francisco Solano, Aldineide Lima, Rosilda Borges.Alice

Almeida, Firmo Monteiro, Antônio Costa , Da Paz, Santo Antonio, Sete de Setembro; Aquisição de bebedouros e impressoras Lourdes Cury, Padre Pequeno, Agua Branca, Arica Leal , Francisco Solano, Aldineide Lima, Rosilda Borges.Alice Almeida, Firmo Monteiro, Antônio Costa , Da Paz, Santo Antonio, Sete de Setembro; ampliação escola em tempo integral José Cavalcante Filho; implantação da conectividade e segurança nas escolas: Baixa Funda, Sangue , Assentamento Santa Teresa e Major Honorio; Capacitação de Professores, Capacitação de manipuladores de alimentos, Capacitação de monitores de tempo integral, Capacitação de gestores escolares, Capacitação de supervisão e coordenação de rede , Fortalecimento do PPAIC Programa Piauiense de Alfabetização da idade certa, Valorização do PARFOR E INTERPAFOR; Entrega de fardamentos escolares; merenda escolar: Melhoria no cardápio , Fortalecimento da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, Melhoria na estrutura física da merenda escolar, Melhoria no transporte CAMINHÃO BAU e Garantia do primeiro lanche em creches e muitas outras ações realizadas pela secretaria. Sobre as metas para o ano de 2026 destacou algumas tais como: construção da creche Bela Vista, construção da creche São Francisco; aquisição de computadores e impressoras para todas as escolas do município tanto na zona urbana como na zona rural; Garantir o funcionamento do sistema de gestão GEP; implantar o leitor facial; Aquisição de ônibus escolar para zona urbana e zona rural, Aquisição de vans escolares; Seguimentos nas capacitações externas para os profissionais; Conceder Bolsas de Estudos; Implantar as progressões por mérito e formação ; Revisar e fortalecer o plano de cargos e salário ; Fortalecer a parceria com PARFOR; Realizar capacitação para Manipuladores de alimentos, guarda patrimonial, ASGs; Fortalecer a parceria com foco na saúde bucal; Fortalecer rede de apoio psicológico aos adolescentes e crianças; Fortalecer o esporte e lazer; Fortalecer a parcerias secretaria de agricultura fomentando os itens para merenda escolar - SELO SIM; Adquirir veículo para busca ativa escolar; Fortalecer as ações em busca do selo unifec; Contratação de consultoria para formação dos professores projeto inclusão ; Fortalecer as viagens da equipe na zona rural; Fortalecer a robótica ; Fortalecer aulas de campo vivência ; Fortalecer a presença das crianças em feiras de exposição e viagens pedagógicas ; Fortalecer os projetos e melhorar as práticas para 2026; Melhoria no cardápio do primeiro lanche; Fortalecimento da aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar em parceira com secretaria de agricultura através do selo sim; Melhoria na estrutura física da merenda escolar exemplo: aquisição de caixas térmicas para transporte; Capacitação para coordenação e nutricionistas e muitas outras ações. Findou sua fala com agradecimentos.

O Superintendente de Trânsito e Transportes de Uruçuí José Pires Batista, iniciou sua fala agradecendo aos presentes e mostrando as metas para o ano 2026 tais como; Aquisição de uma sede própria para a STRANS; Sistema de Radiocomunicação; Novo Sistema de Gerenciamento de Infrações de Trânsito; Sistema de Videomonitoramento; Aquisição de Viaturas próprias (novas); Treinamento dos Agentes de Trânsito entre outras diversas metas. Findou com agradecimentos.

A fiscal de inspeção Géssica Leite da secretaria de agricultura iniciou sua fala agradecendo aos presentes e deixando registrado a ausência do secretário de agricultura Orismar Marinho por motivos de perda de um familiar. Começou elencando as ações realizadas pela secretaria no primeiro semestre de 2025, tais como: Realização de cadastros para aração de terras mais de 1000 famílias foram beneficiadas pelo programa; Entrega de mais de 10 mil mudas de caju; Entrega de 40 kit de irrigação ; Entrega de 10 caixas de colmeias com melgueiras; Realizaçã o de blitz educativa nos açougues de Uruçuí ; Produção de 800 toneladas de silagem de milho para os agricultores alimentar seus rebanhos no período da seca; Curso de Boas Práticas na Apicultura; Entrega de 80 kits de irrigação para os agricultores familiares; Entrega de 61 motores de rabeia e Instalação dos kits de irrigação . Findou sua fala com agradecimentos.

O subsecretário de meio ambiente Tomaz Moreira iniciou sua fala agradecendo aos presentes e destacando a importância da audiência pública para o poder publico ea população . Na sua fala começou destacando as ações realizadas pela secretaria no 1° semestre do ano de 2025: campanhas contra as queimadas; palestras nas comunidades; campanha contra poluição sonora; doações de mudas frutíferas; melhorias no aterro controlado. Falou sobre a atuação do departamento licenciamento onde já foram emitidas: 520 dispensas de licenciamento ambiental; 07 declarações de baixo impacto; 03 licenças de operações ; 40 certidões de uso e ocupação do solo; 07 autorizações de corte e podas de arvores e 06 declarações para disposição de resíduos. Findou sua fala com agradecimentos.

O subsecretário de cultura Carlos Sousa iniciou sua fala agradecendo aos presentes. Continuou elencando as ações realizadas pela secretaria no 1° semestre de 2025, entre elas destacou algumas como: aquisição do prédio da sede da secretaria um ambiente amplo acolhedor; aquisição de uma motocicleta para uso do administrativo e serviços externos da secretaria; Aquisição de estruturas como acondicionados, fogão industrial, cadeiras e moveis; aquisição de novos instrumentos musicais, caixa amplificada de som para aulas de música e dança da secretaria; Aquisição de figurinos, produções , cenários , e acessórios para os espetáculos municipais. Criação de oficinas e cursos culturais para jovens e crianças de nossa cidade; Realização do show em comemoração ao dia do evangélico em praça pública ; Realização do festival de quadrilhas juninas de Uruçuí com espetáculos , shows e apresentações ; Realização de festejos e festas nas comunidades rurais de nosso município. Para 2026 destacou algumas metas, tais como: Elaboração e criação do plano, conselho e fundo municipal de cultura e juventude; Realização de conferência municipal de cultura e juventude intermunicipal de Uruçuí ; Utilização dos recursos da lei Aldir Blanc, com plano de ação com maior participação de fomento a cultura para artistas de nossa cidade; Promoção e custeio em eventos culturais de nossa cidade, buscando cada vez mais visibilidade e investindo em talentos de nossa terra; Criação e implementação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural do Município; Organização e manutenção de calendário de eventos culturais: festas populares, étnicas, cívicas e religiosas com calendário anual, e suas características; Construção , estruturação e manutenção da casa da cultura municipal; Criação do museu municipal, resgatando nossa história e trazendo um ponto turístico e estudo de nosso povo; Buscar projetos, parcerias estaduais e capitação de recursos federais para realização de eventos culturais de nosso município; Incentivo e apoio ao Programa Artista da Terra; Realizar projetos de atenção ao adolescente em situação de vulnerabilidade social; Criação do Programa Artista da Terra; Promoção e realização de cursos profissionais e gincanas para jovens de Uruçuí ; Promoção e realização de eventos culturais e juventudes na zona rural; Projeto "Minha profissão " inserir jovens no mercado de trabalho; Promover e divulgar eventos literários ; Impulsionar e promover artistas locais no mercado cultural nacional e muitas outras ações a serem realizadas no ano de 2026 pela secretaria. Findou com agradecimentos.

Ao final a cerimonialista Suele encerrou a audiência agradecendo aos presentes.

Pablo Felipe Morais da Costa

Secretário Municipal de Planejamento

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

EDITAL Nº 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2ºCONVOCAÇÃO

O Prefeito de União-PI, no uso de s uas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Saúde para a contratação temporária e excepcional de profissionais para atender a demanÇ@ do município, homologado através da publicaçã o no DOM de 03 de julho de 2025, edlçao VCCCLIII,

CONSIDERANDO a aprovação de candidatos no referido certame.

CONSIDERANDO a demanda administrativa para o início das atividades desses profissionais,

RESOLVE:

Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para que compareçam à Pre feitura de Uniã o /PI, no setor de Recursos Humanos, Praça Barão de Gurguela, nº 443, Bairro Centro, no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2025, no horário de Sh às 14h, munidos de cópia e original dos documentos constantes no Edital nº 002/2025 visando à formallzaçao da contrataçao:

CARGO: 002 TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

LOCALIZAÇÃO: 003 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE/ HOSPITAL

| CLASSIFICAÇÃO | NOME | INSC. | PONTUAÇÃO |

| 1º | ANA SILVA DE ABREU NUNES | 881 | 76,00 |
| 2º | PATRICIA ALVES DE SOUSA | 27 | 69,00 |
| 3º | ANA CLAUDIA PINTO DO NASCIMENTO | 75 | 67,00 |
| 40 | IVANNE EUGENIO DE MAGALHAES | 1 | 65,00 |
| 5º | LAIS HONORATO | 51 | 63,50 |

| 1FERNANDA DE FREITAS SILVA | 37 | 63,00 |

Art. 2º - O convocado para investidura no cargo está condicionado ao atendimento das seguintes condições:

1. Ter sido aprovado e classificado no processo seletivo, na forma estabelecida no Edital nº 002/2025;
- li. Ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1º, da Constituição da República e do Decreto nº 70.436/72 respectivamente;
3. Ili. Ter a idade m í nima de 18 (dezoito) anos;
- IV. Estar quite com as obrigações eleitorais;
- V. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
- VI. Comprovar os requisitos exigidos no Edital nº 002/2025, para o exercício do cargo;
- VII. Gozar de boa saúde física e mental;
- VIII. Apresentar atestado médico comprovante higidez de Sanidade Física e Mental, expedido pela junta médica nomeada pelo Prefeito Municipal de União -PI, exclusivamente para este fim;
- IX. Declarar, mediante termo, ter disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no Anexo li do Edital;
- X. Declarar não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos do serviço público por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar com a nota " a bem do serviço público ";
- XI. Apresentar declaração de acumulação ou não acumulação licita de cargo/emprego público ;
- XII. Apresentar declaração que não recebe proventos de aposentadoria ou remuneração de cargos, emprego ou função pública , ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal ou caso a carga horária estiver dentro do permitido legalmente;
- XIII. Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas no Edital nº 002/2D25, das quais não poderá alegar desconhecimento;
- XIV. Apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:
- Certidão de Casamento, quando for o caso;
- Titulo de Eleitor, com comprovante de votação atualizada, ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

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DATA: 25/09/2025 HORÁRIO : 14h

PLANO PLURIANUAL 2026-2029; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2026 E METAS FISCAIS 1° SEMESTRE DE 2025.

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