Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

BELAWS MADOPiAUf
ELA Vis A DOPIAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura A
STA DO Piauí
FLS. N*
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJ N= 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria No 066/2025.
Portaria N 076/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr.
"NOMEIA SERVIDOR PARA FISCALIZAR A
2021, que dispoe s
re Licitagoes es, no Município de Bela Vista do Piauí-PI"
EXECUCAO DE CONTRATO DA Prefeitura DE
e no seu Capitulo II, preve as fung8es e prerrogativas dos agentes que atuam no processo de
BELA VISTA DO Piauí/PI".
contratagao, dentre eles, o Fiscal de Contrato.
cONsiDeRAnDo a necessidade de designar fiscal para acompanhamento da execugao referente ao
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, o Sr. Francisco de
Contrato n 010/2025, oriundo da Dispen
ervigo d
tengao do pat
onio publico da Prefei
ipal de
Bela Vista do Piauí-Pl, suas Secretarias e Orgaos Munici
Sousa Neto, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica do Município,
14.133/2021.
RESOLVE
cONsIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes dos
itulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal,
Art.1.Designar O servidor,o Sr.EDIMA LUIs DE SOUSA inscrito no CPF nCPF n 032.336.633-31, para
acompanhar e fiscalizar a prestacao dos servigos contratados no instrumento contratual discriminado
acima.
cONsIDERANDO a necessidade de fiscal para acompanhamento da execucao referente ac
faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter aos seus superiores, as decisoes e as providencias que
de abril de 2021, com o objeto "Contratagao de pessoa juridica para prestar assessoria em gestao
publica, captagao de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboragao de prestagoes de contas
online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ages, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de
III - Atest
Compromissos PAR/PAC e Convenios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesao aos Programas
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposigoes em contrario.
Federais da Educagao, regularizagao e atualizagao de Conselhos Escolar, Conselhos do CAcs-FuNDEB
e CAE, elaboragao do Plano de Ages Articuladas - PAR, planos de atendimentos PDDE e demais
projetose
RESOLVE:
L Soc
Het
Prefeito Municipal
Art. 1 - Designar o servidor o Sr. EDIMA LUIs DE soUsA, inscrito no CPF n 032.336.633-
31 para acompanhar e fiscalizar a prestagao dos servicos contratados

Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
ELAVISTABOPIAU1
ESTADO DO Piauí
FLS. N
RUBRICA
regularizagao das faltas ou dos defeitos encontrados, e, submeter
aos seus superiores, as decisoes e as
providencias que ultrapassarem a sua competencia, nos termos da lei;
Portaria N067/2025.
BELAVIS MA no PIAUf
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere a Lei Organica Municipal
FLS. N
CONsIDERANDO o Decreto Municipal n 001/2025, que "Regulamenta a Lei n 14.133, de 1o de abril de
s, no Município de Bela Vista do Piauí-PI",
RUBRICA
e no seu Capitulo II, preve as funces e prerrogativas dos agentes q
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados, referente ao objeto.
Contrato n 011/2025, oriundo da Dispensa n 007/2025, que tem como objeto "Contratagao de
contratado, e durante o seu periodo de validade;
idades da Secretaria
Municipal de Educagao de Bela Vista do Piauí-PI', conforme o disposto no art. 117 de Lei 14.133/2021.
III - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativa ao objeto
RESOLVE:
contratado, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 1. Designar o servidor, o Sr. EDIMA LUIS DE soUsA, inscrito no CPF n? CPF n2 032.336.633-31, para
acima
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Determinar que o fiscal ora designado devera:
I - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, determinando o que for necessario a regularizagao das
Art. 49 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario..
II - Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas ao objeto contratado, antes
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
a publicagao, revogando as disposigoes em contrario.
dk Sousr Nete
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais