gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

CONTRATANTE: O Município de Joca Marques-PI. CONTRATADA: Jose Francisco Brito
Aguiar, CPF N 008.418.883-96 OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar rural para alimentacao escolar. VALOR TOTAL: R$:
4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). FONTE DE RECURSO: PNAE, SIGNATARIOS:
Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Jose Francisco Brito
Aguiar, CPF N 008.418.883-96, pela contratada. DATA: 03/03/2025.
ATO: EXTRATO DE SUSPENSAO ao Contrato Administrativo no
0108/2023- PMJF/PI. Vinculado: Processo Administrativo no
029/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Pregao Eletronico n 004/2023
PMJF/PI. Objeto: (Item 0164 - Servigos tecnicos destinados a
previsao de receita; levantamento e previsao de arrecadacao;
organizagao cronograma desembolso, Etc.). Contratante: Secretaria
Municipal de Administracao e Financas - PMJF/PI. CNPJ N
06.554.786/0001-75. Contratada: Luiz Fernando de Alencar Soares -
CPF n 043.428.313-41. MOTIvO: Suspender os efeitos do contrato
ate ulterior deliberacao. EFEitos: A partir publicagao DOM.
Informacoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpm@gmail.com
Fone: (86) 97400-6369.
CONTRATANTE: O Município de Joca Marques-PI. CONTRATADA: Weliane Pinto dos Reis,
CPF N 084.438.703-56. OBJETO: Aquisicao de Generos alimenticios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural para alimentacao escolar. VALOR TOTAL: RS: 4.400,00 (Quatro
mil e quatrocentos reais) FONTE DE RECURSO: PNAE, SIGNATARIOS: Fabianna Spindola
Marques, CPF n.o 048.012.903-70 pela contratante, ea Sra. Weliane Pinto dos Reis, CPF No
084.438.703-56, pela contratada. DATA: 03/03/2025.
0163/2023 - PMJF/Pl. Vinculado: Processo Administrativo no
069/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Pregao Eletronico n 009/2023 -
PMJF/PI. Objeto: (Item 020 - Diarista independente). Contratante:
Secretaria Municipal deEducacao -PMJF/PI. CNPJ No
30.068.002/0001-83.
Contratada: 48.986.037 Linda Michelle
Goncalves Carvalho Mesquita. CNPJ n 48.986.037/0001-67.
MOTivo: Suspender os efeitos do contrato ate ulterior deliberacao.
EFEITOS: A partir publicagao DOM. Informagoes: UL/GOV -- PMJF/PI
- E-mail: ulsafpm@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

735

ESTADO DO Piauí
EstAdO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMeNHA
ERUMENH
GABINETE DO PREFEITO
gAbinete dO prefeitO
Portaria 6/2025
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2025
Portaria J59/2025
Disp3e sobre a exoneracao do cargo de Secretaria DE
Dispoe sobre a exoneracao do cargo de OuviDOR
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO
Municipal de Jerumenha e da outras
providencias.
ECONOMICO de Jerumenha e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal eo
atribuicoes lega
is e nos termos do que disp3e o art. 37 da Constituigao Federal eo
art.14, 1V da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor ATYLA HELTON DE SOUSA RIBEIRO,
Art. 1 - Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA
portador do CPF: 022.221.603-40 do cargo comissionado de Secretaria
SILVA, portador do CPF: 754.432.798-15 do cargo comissionado de
DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONOMICO, do
OUVIDOR Municipal, do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 31 de dezembro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha
Prefeito de Jerumenh

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENH
JERUMENHA
Gabinete dO prefeitO
gabinete dO prefeItO
Portaria _6Q/2025
Portaria _6Q/2025
Disp3e sobre a exoneragao do cargo de SECRETARIO DE
Dispoe sobre a exoneragao do cargo de SECRETARIO
Municipal
AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO RURAL de Jerumenha e da outras
Jerumenha e da outras
providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal eo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o Senhor ANTONIO CARLOS RAMOS DA
Art. 1 - Exonerar o Senhor GILBERTO COELHO DUARTE, portador
SILVA, portador do CPF: 696.571.493-04 do cargo comissionado de
SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, do
do CPF: 386.777.683-00 do cargo comissionado de SECRETARIO
Municipal DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, do
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxV

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
NPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CNPJ01.612.570/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Procedimento Licitat6rio n 016/2025.
Dispensa Eletronica: n. 011/2025
Contrato Administrativo n 037/2025
Modalidade: Pregao Eletronico.
Torma-se publico, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Campo
Objeto: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servigos de capacitacao aos
Grande do Piauí (PI), sediada na Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000,
profissionais de saude e realizacao de acoes voltadas a implementacao e desenvolvimento das
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego, na hipotese do art. 75,
estrategias de busca ativa para vacinacao e controle de doencas transmissiveis, rastreamento e
inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacao aplicavel.
gerenciamento de condigoes cronicas, incluindo manejo de Condigoes Cronicas e Abordagem
Centrada na Pessoa, alem de acoes de atencao integral a saude da mulher, com temas
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E UTENSILIOS PARA
relacionados a saude da mulher, e Capacitacao de Profissionais da APS sobre Marcos do
ALIMENTACAO ESCOLAR.
Desenvolvimento, Sinais de Alerta e Intervengoes Precoces, conforme as diretrizes da Portaria
Cadastramento das propostas e documentacao: Ate as 07:59 min de 16/10/2025.
GM/MS n 6.916, de 06 de maio de 2025.
Data da sessao: 16/10/2025.
Contratado: CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, CNPJ n 52.759.490/0001-08.
Link: BBMNET Licitacoes.
Assinatura:10 de outubro de 2025
Vigencia: 12 (doze) meses
Fase de Lances: 16/10/2025 - 08h00min as 14h00min.
Valor Global: R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais).
Recursos: 569 - Outras Transferencias do FNDE (ETI, LEI N 14.640/2023).
Fonte de Recursos: 600 / CF 7.000 - Incremento de Custeio da Saude.
Informacoes: Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214, Campo Grande do Piauí-PI
cgpilicitacao@,gmail.com.
Campo Grande do Piauí (PI), 10 de outubro de 2025.
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Pregao Eletronico - 025/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - LOTE UNICO - Valor Referencia: 528.022,60
Fornecedor
Situacao
Valor Total
LILIAN DE CASTRO MACEDO NUNES EIRELI (10.625.546/0001-91)
517.479,80
GONCALVES
DOUGLAS FILIPE
Assinado de forma digital
SOUSA
por DOUGLAS FILIPE
SOUSA
0357
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVESI
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

RS 1, 00

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

C.N.P.J: 01 . 612.570/0001-03

l"'o.,\_;::;;\_,.~ORÇAMEN TO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - ODD

ORGÃ O:

02 . 00.

Página:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001-65

ANEXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo:

2028 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tlpo: Projeto

Produto: UNIDADE

Jnld. Medida: ¾

Funçao: 17 Saneamento

Sub Funçlo:

512 Saneamento Bás ico Urbano

Jnld. Executora: 020800 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Meta Flalca Ralatlva a: "UNIDADE" madlcla em: "%•

2028

2027

2028

Custo Eatlmado pano a Açlo

2028

2027

202I

120.000,00 1

126.000,00 1

132.000,00 1

PROGRAMA: 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Au•illar no combate à degradaçã o do meio ambiente.

Justificativa:

Au•iliar no combate à degradação do meio ambiente.

Público Alvo:

Comunidade em geral

Açlo: •t lllllúlnclo • lecnlarta. Melo Amblenla

Tipo:

Atividade

Produto:

SERVIÇO PRESTADO

Jnld. Medida: %

2029

202t

138.000,00 1

Função : 18 Gestão Ambiental

Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnld. Executor■:

021100 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

lleta Flelca

Relativa~: "8ERVIÇO PRESTADO•

medida,

28211

2027

2028

2029

Custo Estimado para ■ Açlo

2028

2027

2028

2029

101.000,001

106.050,00 1

111 ,100,001

116.150,00 1

Avio: 2152 lll■nulilnçlo O.~ Educ:ac:toa■I■ O. Melo Amb1en1a

Tipo: Atividade

Produto: SERVIÇO PRESTADO

Jnld.

Medida:

Sub Funçb: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Jnld.

Executora:

021101 FUNDO DO MEIO AMBIENTE

llletll Flalca Ralatlva a: "SERVIÇO PRESTADO• medida em:"%•

2028

2027

2021

2029

Custo Eatlmado para a Açlo

2027

2028

2029

55.000,001

57,750,00 1

60.500,001

63.250,00 1

: iaçlo, ..,.,,\_. Ampl . • Pr6dloe Pflbllooe Açlo 1040 Adegl

Tipo: Projelo

Proauto: UNIDADE

Jnld. Medida:

Jnld.

Executora:

Metai Flalca Ralàtlva a: "UNIDADE" medida em:"%•

2026

2027

2028

28211

Custo Estimado para a Açlo

zoze

2027

2028

2029

2.000,001

2.100,00 1

2.200,001

2.300,00 1

Total

516.000,00

Total

434.300,00

Tocai

236.500,00

Total

8.600,00

Florilli se ltda - Software

231
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0641/2025. Concede Férias ao Servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO, Procurador Legislativo classe/nível A1, matrícula funcional nº 10241 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 26 de março a 04 de abril de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OFSBED88C4AD074C

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (11) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 42.211.383,63 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1 º, art. 166-A da CF) (V) | 750.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = N - | 41.461.383,63 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla + VII - la - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.633.821 ,38 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.970.439,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.902.296,85 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operacões de reestruturação e recomposicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788.148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 916.816.503-04 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA Nº 44/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a Instauração de Sindicância Investigativa relacionada à locação de estacionamento privativo, pela Arquidiocese de Teresina ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, no período em que o contrato Nº 64/2002 encontrava-se com sua vigência expirada. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais que a Lei Orgânica lhe confere, CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 25.885, de 20 de março de 2024, que dispõe sobre o Processo de Reconhecimento de Dívida eo correspondente pagamento pela via indenizatória no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional da Prefeitura Municipal de Teresina; CONSIDERANDO os processos administrativos nº 00041.002888/2025-36, 00041.002895/2025-41 e 00041.002896/2025-14 em que é solicitado a este IPMT o pagamento, respectivamente, dos aluguéis vencidos e não quitados nos meses de fevereiro, março e abril do corrente ano; CONSIDERANDO o PARECER Jurídico SEI N. 64/2025 - ASSJUR-IPMT, proferido nos au-

tos do processo administrativo nº 00041.002896/2025-14; RESOLVE: Art. 1º INSTAURAR sindicância investigativa para início do Processo de Reconhecimento de Dívida pela via indenizatória, tendo como objeto os valores eventualmente devidos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT à contratada Arquidiocese de Teresina, representada pela empresa KNG Imóveis LTDA, referentes ao Contrato nº 64/2022, que tem como objeto a locação de imóvel a ser utilizado como estacionamento privativo de veículos automobilísticos dos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT a fim de apurar eventual nulidade na prestação de serviços sem a devida cobertura contratual no período em questão. Art. 2º Indicar a servidora VÍVYANN DE SOUSA CASTELO BRANCO, Analista Administrativo, Matrícula: 84821, lotada neste IPMT, para apuração dos fatos objetos do presente processo e elaboração de relatório final. Art. 3º Notificar a contratada Arquidiocese de Teresina ea sua representante, a empresa KNG Imóveis LTDA, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Art. 4º Esta sindicância terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão de seus trabalhos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo este prazo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

RISTINO
Astro
CRisASAOPETSPesses
Portaria No 034, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 036, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de
Nomeia ocupante de cargo
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
Município, ea Lei n261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. EMANUEL VITOR DANTAS
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. LUZIANE DE SOUSA FALCAO,
OLIVEIRA, portador do CPF no 060.660.333-60, para ocupar o cargo em Comissao de
portadora do CPF' no 995.971.603-15, para ocupar o cargo em Comissao de
COORDENADOR DO SAMU DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
COORDENADORA DE IMUNIZACAO DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
#1p Fnoz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com
Gabinete do Prefeito

RISTINO
CRISTINO
Av.Marc
ASTRO
CRCASAODETODOSSOS
Portaria No 035, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 037, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
Nomeia
ocupante de cargo
comissao e da outras providencias
atribuicoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90,inciso XxxiX da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do.
Município, ea Lei n261/2024, de 16 de dezembro de2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. RICHARLANDIA RIBEIRO DE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. AMANDA LOPES DE SA
SOUsA LIMA, portadora do CPF n 017.978.113-80, para ocupar o cargo em Comissao de
RIBEIRO, portadora do CPF no 035.674.241-57, para ocupar o cargo em Comissao de
COORDENADORA DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DO Município DE CRISTINO
COORDENADORA DE SAUDE BUCAL DO MUNICIPIODE CRISTINO CASTRO-PI.
CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 dois mil e vinte e cinco
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
K|pc Fmne d2
#1c Fmne d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.43/2025

PROCESSO Nº:

037 /2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.166.631

IOHANA SILVA DA CONCEJCAO, CNPJ

59.166.631 /0001-28

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÀO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 52

VALOR: R$ 19.200,00 (19200 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ld:OF8BEDFD6A9B6404

ESTADO DO PIAU í PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.44/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.206.148 DANIEL CASSIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ Nº: 54.206.148/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 54

VALOR: R$ 21.600,00 (21.600 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

f of/411 >r,á1/-U&cfr..50..(7/..b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADODOPIAUI

CONTRATO N º:

063.45/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 53.070.930 IRANILDO MONTE E SILVA, CNPJ Nº: 53.070.930/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÀO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 55

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO N º:

063.46/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JESUS DE SOUSA BARROS 06572097323, CNPJ Nº: 47.182.485/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 56

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÊNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2025 . PROCESSO Nº 00045.002040/2025-34; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00016/2025 - FMS/PMT; CON -TRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA E, CNPJ Nº 71.957.310/0001-47; OBJETO: (PARA A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE). VALOR R$ 961.062,00, (NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/10/2025.ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RAUL CASTRO DE ARAÚJO.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 161 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.535

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·28.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12 01 .031 .0040.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·10.932,00 F.R. Grupo: 1 500 00

14 01 .031.0040.2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA -1.038,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

16 01 .031 .0040.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.158,00 F.R. Grupo: 1 500 00

731 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 RESERVA DE CONTIGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·69.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 17 01 .031 .0040.2004.0000 3.3.90.41 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -714,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-3.066.817,45

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

119.713,37

-119.713,37
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.33/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 53.439.420 FRANCISCA MARIA DA SILVA, CNPJ Nº: 53.439.420/0001-35

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 33

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

1 d: l 5 l 903C7984C6D96

CONTRATO Nº:

063.34/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOAO BORGES DO REGO FILHO 06172417320, CNPJ Nº: 47.307.074/0001-39

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 34

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.35/2025

PROCESSO N º:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOAO PEDRO ALMEIDA DE SOUSA 079.176.673-08, CNPJ Nº: 46.416.986/0001-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 35

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

CONTRATO Nº:

063.36/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: DANIELE COSTA FERREIRA 07197788323, CNPJ Nº: 46.563.213/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 36

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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S°rJ-!Jná&Yo,#ü
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

Modelo: UND:CPR/ MARCA:NATULAB /

Marca: NATULAB

Fabricante:

NATULAB

PROCEDENCIA:NACIONAIJ V ALIDADE :

12 MESES / GARANTIA

Lote

129

DaWHora da Ad judicação

Lote 1 29

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

VITAMINA C GOTAS

500,00 1

1.370,00

Modelo:

UND:FR/ MARCA:NATULAB /

Marca:

NATULAB

Fabricante:

NATULAB

R.ANVISA: 1091700650023/

PROCEDENCIA:NACIONAU VALIDADE :

12 MESES / GARANTIA:

Lote

130

Lote 1 30

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

ACIDO TRANEXAMICO INJ 50MG/ML

2.000,00 1

AMP 1

7,06 1 14.1 20,00

Modelo:

UND:AMP/ MARCA:HIPOLABOR

Marca:

HIPOLABOR

Fabricante:

HIPOLABOR

/ R . ANVISA: 1134301860021/

PROCEDENCIA:NACIONAIJ VALIDADE:

12 MESES / GARANT

Lote

140

DaWHora da Ad judicação • 02/04/2025 15:20: 06

Lote 1 40

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

CEFALOTINA lG

2.000,00 1

AMP 1

5,13 1 10.260,00

Modelo:

UND:AMP/ MARCA:ABL /

Marca:

ABL

Fabricante:

ABL

12 MESES / GARANTIA: 1 2

Lote

179

Lote 1 79

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

ONDANSETRONA INJ 4MG 2ML

1.000,00 1

AMP 1

6.1 50,00

Modelo:

UND:AMP/

MARCA:HYPOFARMA /

Marca:

HYPOFARMA

Fabricante:

HYPOFARMA

R.ANVISA: 1038700580029/

12 MESES / GARANT

Lote

223

Lote 223

Descrição Item

Quantidade

Medida

Unitário

Sub Total

DIAZEPAM 5MG

30.000,00 1

COMP 1

3.600,00

Marca:

SANTISA

Fabricante:

SANTISA

Lote

243

D aWHora da Adjudicação

Lote 243

Descrição Item

Quantidade

Medida

1 Unitário

Sub Total

LORAZEPAM l MG

6.000,00 1

COMP 1

4.080,00

Modelo:

UND:COMP/ MARCA:EMS /

Marca: EM S

Fabricante:

12 MESES / GARANTIA:

Licita:: Prefeitura Munic ipal de Paulistana• Unidade Úni ca

Página 54 de 5 5

Paulistana • PI, 02 de Abril de 2025.

Autoridade Competente: Osvaldo Mamedio da Costa

Págin a 55 de 5 5
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.042654/2025-41, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATA -CADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NOR -DESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RE -

CONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$88.096,50 (OITENTA E OITO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10141. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF/HUT 29/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, H0moL0g0 o presente
processo licitatorio de n0,001.0000038/2025, Procedimento no 011/2025
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,
29 de janeiro de 2025. Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
Processo n0,001.0000032/2025; Procedimento n0,005/2025; Pregao Eletronico
SRP n0,005/2025; Abertura da Sessao: 10:01 horas, do dia 17.02.2025. Objeto:
Registro de pregos para Prestagao dos Servigos Mecanicos na manutengao preventiva
e corretiva, e reposigao de pegas Automotivas genuinas ou originais de primeira linha,
independente de marca, em veiculo proprios e locados do Município de Anisio de
Abreu - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do
edital:
site doTribunalde
Contas
Estado
Piauí,

portal

janeiro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
RATIFICO,
0 processo licitatorio n0,001.0000038/2025,
na modalidade
Inexigibilidade no 011/2025, que tem como a contratagao de empresa para prestagao
de servigos especializados em fiscalizagao da execugao de obras e projetos de
engenharia, acompanhamento da execugao de obras e servigos de engenharia por
execugao direta pela Secretaria de obras, elaboragao de projetos, elaboragao de
orgamentos, elaboragao de laudos de engenharia, elaboragao de pareceres referente
a obras e servigos de engenharia de Anisio de Abreu - PI, tendo com empresa
contratada, FREITAS & OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 01.917.953/0001-81, com o valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais. Anisio de Abreu - PI, 29 de janeiro de 2025.
Marcio Dias Ribeiro. Secretario Municipal de Finangas.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 87.350,00 | 0,00 | 87.350,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANA DEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.764.606,07 | 4.577.006,35 | 187.599,72 |
| Investimentos | 4.520.020,59 | 4.364.629,62 | 155.390,97 |
| Inversões Financeiras | 40.000,00 | 8.000,00 | 32.000,00 |
| Amortização da Dívid a | 204.585,48 | 204.376,73 | 208,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.764.606,07 | 4.577.006,35 | 187.599,72 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DEOURO (Ili)= (11-1) | 4.677.256,07 <(d-a)> | 4.577.006,35 <(e-b)> | 100.249,72 <(f- e)> |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-1 3 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso (ll>

2 Durante o exercício, s omente as des pes as liquidadas s ão cons ideradas executadas . No encerramento do exercí cio, as des pesas não liquidadas ins critas em restos a pagar não processados sã o também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as des pesas executadas estão s egregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224. 723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15

CONTROLADORA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTA TORA CRC N° M6137/O-6 PI

R$ l
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

ld:OCC562B12EEC1B30

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 26.516,40 | 0,00 | 26.516,40 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 2.046.639,09 | 1.356.430,39 | 690.208,70 |
| Investimentos | 1.309.830,63 | 731.132,09 | 578.698,54 |
| Inversões Financeiras | 1.610,84 | 0,00 | 1.610,84 |
| Amortização da Dívida | 735.197,62 | 625.298,30 | 109.899,32 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 2.046.639,09 | 1.356.430,39 | 690.208,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (IH) = (II - I) | 2.020.122,69 <(d - a)> | 1.356.430,39 <(e-b)> | 663.692,30 <(f- e)> |

CAMlLA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA 025.207.523-43 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Oper ações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso W >

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executath1s. Nu encerramento do exer dcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são tambl:m cunsidcrad.ts executadas. Dessa forma, para maior transparCncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas. mas não liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não processados. consideradas liquidadas no encerramento do exercicio. por força do art.35. inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUI

OEILSON DE SOUZA OLIVEIRA 665.262.303-00 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

R.A.CHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 49310

JOSÉ ROBERTO DE MOURA SANTOS 022.666.343-48 CONTROLADOR
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

116
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITOE
Portaria N 15/2025
Portaria N 17/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig3es que lhes sao conferidas pelo Art
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
62,VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
dc N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Lcgislagao Municipal pertinente, LUCAS
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
LAGES FURTADO MACHADO, CPF: 046.346.723-08, para 0 cargo comissionado,
FRANCISCA DE FATIMA ALVES DO REGO, CPF: 026.917.533-44, para 0 cargo
de ASSESSORIA DE APOIO ESPECIALIZADA da Secretaria Municipal de
comissionado, de DIVISAO DE NUTRICAO da Secretaria Municipal de Educacao,
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefcito Municipal dc Barras - PI, cm 07 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025
Soac
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbInETE DO PREFEITOE
Portaria N 16/2025
Portaria N 18/2025
Usando das atribuig8es que lhes sto conferidas pelo Art:
Usando das atribuicoes quc lhes sao conferidas pelo Art
de N 802,de 28 de dezembro de 2021,que dispoe sobr
Estrutura Administrativa da Prefcitura Municipal de Barras
trutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, BEATRIZ
Art. 1 NOMEAR, nos tcrmos da Legislacao Municipal pertinente, ELIANE
CARDOsO ARAUJO, CPF: 855.374.893-68, para o cargo comissionado, de
RIBEIRO DA ROCHA, CPF: 845.342.301-68, para o cargo comissionado, de
DIRETORIA DE MERENDA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao, desta
DIRETORIA DE PLANEJAMENTOS E PROJETOS EDUCACIONAIS da Secretaria
Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig3es em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique-sc e Cumpra-se.
Gabinete do Prefcito Municipal de Barras -- PI, cm 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefcito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025.
l Soel/0
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


PORTARIA N° 682/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta na Portaria nº 2.031/2016; e no Requerimento Diverso, datado de 22.01.2023, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Despacho nº 3/2025 - SEC-EXE-SEMGOV, de 26.08.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00042.000275/2023-24), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal CLARISSA MARIA BRITO LIMA, CPF nº 035.884.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe C, Nível III, em regime de 20 (vinte) horas, matrícula nº 035884, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 21.09.2019. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITA TÓRIO 0.010.003965

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veículos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

Fornecedor : CONSTRUTORA LOCAR L TOA - 29.619.312/0001-60

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ | R$ 216.000,00 | R$ | R$ | | R$ 2.566,80 |
| | | | | | 216.000,00 | | 218.566,80 | 218.566,80 | | |

Descrição: Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veí culos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

Subtotal Lote R$ 216.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 216.000,00

Subtotal Orçado: R$

218.566,80

1, 17 43

R$ 2.566,80

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |

| R$ 216.000,00 | R$ 218.566,80 | 1,1743 o/o | 2.566,80 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 09 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS

DISTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025-SMS

O Secretário Municipal de Saúde de Bertolínia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve cancelar/distratar a pedido o contrato de prestação de serviço temporário como Farmacêutica no Hospital Municipal Rita Martins, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde , com carga horária de 30 horas semanais, da Sr" NADIA KELLY DE SOUSA GUSTAVO - CPF: 059.846.723-83, a contar do dia 02 de maio de 2025.

Bertolínia (PI), 07 de maio de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

ld:OCC5633B40754CDE

ONDE SE Lt

VALOR MENSAL: R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

LEIA-SE:

VALOR MENSAL: R$ 1.698,00(mil seiscentos e noventa e oito reais).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, 07 de maio de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Rodrigo da Rocha Martins Prefeito Municipal

Oficio s/n

DE: NÁDIA KELL Y DE SOUSA GUSTAVO À: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ILMO. SR. JOÃO MOTA FEITOSA

Prezado,

Cumprimentado-o inicialmente, venho, por meio deste, solicitar a rescisão do, Contrato de Trabalho firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Bertollnia­ PI, bem como meu desligamento das funções exercidas no cargo de Farmacêutica neste município, em virtude de incompatibilidade de carga horária.

Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

#W'lllllw

Nádia Kelly de Sousa Gustavo

FARMACÊUTICA

Bertolinia-PI, 07 de abril de 2025

1 d: OCC5633 B407 54 7 AE

EXTRATO DE CONTRATO N~ 067/2025-SMS

OBJETO: Contratação dos serviços como VIGIA no Posto CSl, zona urbana, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Saúde, com carga horária de 40 h semanal, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA- CPF: 079.997.223-16

VALOR MENSAL:

R$ 1.518,00 (mil cento quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

FUS/PAB/FMS/E OUTROS

VIGfNCIA:

03(três) meses

Bertolínia (PI), 02 de maio de 2025.

JOÃO MOTA FEITOSA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Bertolínia

Bertolinia-PI 07 de abril de 2025
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/12/2025

ld:030E7DF2700BE6BE MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025

PROCESSO LICIT ATÓRIO 0.010 .0004032

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretár io Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO VIEIRA PIAUILINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

Fornecedor: OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA - 54.943.123/0001-95

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | OBRA | OBRA | R$ 506.900,00 | R$ 506.900,00 | R$ | R$ | | R$14,94 |
| | | | | | | | 506.914,94 | 506.914,94 | | |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JACINTO VIEIRA PIAUILINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E EDITAL.

Subtotal Lote R$ 506.900,00

Subtotal Adjudicado R$ 506.900,00

Subtotal Orçado: R$

506.914,94

0,0029

R$14,94

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |

| R$ 506.900,00 | R$ 506.914,94 | 0,0029% | 14,94 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí -PI , 18 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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