Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCerclcio: 2024

DECRETO Nº 523 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS 712 10.302,0010,2129,0000 3.1.90.16.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute Nãoae aplica

719 10.303.0009.1090.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 At:àES PREVENTIVAS OE SAéOE -18.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F,R, Grupo; 1 601 00 Tn;intferênclat Fundo a Fundo de ROCOl'$0$ do sus provenlllilntllilt do Governo Feden;il · Bloco de Ettrutu Nãoso aplica

726 10.303.0009.2049.0000 3.3.90.36.00 600 ... 000 AQES PREVENTIVAS OE SAéOE -37.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nloaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

802 06.242.0005.2067.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 ATENÇÃO A PESSOA COM OEFICIENCIA -250,00 MATERlAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recyrsos nlo Vlnculados de Impostos Niosaaplica

882 08.24-1.0008.2075.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não vr nculadoe de Impostos N&ose &Plica -000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

906

13.392.00115.2102.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

ROOJl'$0t nJo Vincull'dos de Impostos

Nao se apllca

966 27 .813.0027.2106.0000 3.3.90.32.00 000 ... 000 DESPORTO AMADOR -2.200,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos nao Vinculooo, de Impostos Nãoaeaplle:8

Anulaçlo ( ·) -514.980,41

Arti go 3o.Est e decreto entra em vigor na data de s ua publicaçao.

01 . 612.593/0001--00 Exerclc:io: 2024

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 524 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.283

Abre no orçamento V/gente crédito i1dfcfonill especial e da outras provldOndas

DECRETA: Arti go lo,Fica abert o no orçamento vigente, um cr éd i to adicional na import8.nc ia de

R$56 . 055, 47 d istri buido s as se guintes do taçõe s:

Suplementação ( +) 56.055,47

Excesso

1033

01 .612.593/0001,-00 EAercfcio: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provídéndas

DECRETA : Artigo lo . Fica aber to no or ça. mento vige nte , um cr éd ito adi cional na importancia de

R$651 , 548 , 63 d istr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

71 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISÇO E COOROENAE:ÇO SUPERIOR MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vlncu1Gdo3 do lmpoo1os Nlio se aplica 300,00 F.R.: 1 500 00

04.122.0003.2006.0000

SUPERVISÇO E COOROENA€ÇOSU PERIOR

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Roeu~ nao Vinculado, do lmPO$tos

Nlio se aplica

04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÇO E COOROENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 Recu~ não Vinculado, do Impostos 999 000 Nlio se aplica 2.300,00 F.R.: 1 500 00

1031 15.451.0016.1000.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 4,4,90.51.00 OBRAS E INSTAi.AÇôES 706 Transferênc ia Especial da União 999 000 Não se aplica 81.000.00 F.R.: 1 706 00

129 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não VlnculadOS de Impostos NIio se aplica 33.000,00 F .R.: 1 500 00

132 04.752.0025.2082.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Rocor808 nao Vlnculedoa de lmpoatos 999 000 Nlo se apllca 5.700,00 F.R.: 1 500 00

151 04.782.0026.2029.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Rec:ut608 não Vlncul~ de lmpoetoe. 999 000 Nlo te epllca 16.150,00 F .R.: 1 500 00

01.612.593/0001,-00

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

SEC.MUNIC.OE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.782.0026.1018.0000

CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO ROOOVIARIO

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTAi.AÇÔ

Recul'$0S

nlO Vinculado$ de Impostos

Não se apliCG

1032

04.782.0026.1018.0000 CONTROLE E SEGURAN€A DO TRAFEGO RODOVIARIO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica 119.277,74 F.R.: 1 706 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

339 12.361 .0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recurso, não VlnCUlados da Impostos 200 000 Educaç8o - Despeses com MOE 400,00 F.R.: 1 500 00

412

12.361.0014.2108.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncl1i do Stllt\rio-Educaçlo

Não se epUca

413 12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Tn;insferênela do Salér10-EducaçQo 999 000 N!lose aplica 8.000,00 F.R.: 1 550 00

414

12.361.0014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 550 Transferência do Salério- EducaçAo ... 000 Não se apllca 6.200,00 F.R.: 1 550 00

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA· FUNOEB

459

12.361.0014.2039.0000

EDUCAÇÃO

3. 1.90.04.00

540

230 000

PARA TOOOS

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias do FUNDES · Impostos · Transf·rêne las de Impostos

FUNDES - ProflsskN'la/s da Educação B6.sk:

465 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Tn;insferênclat do FUNDES . Complamentaçlo da Un"lo. VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação BásJc 4.60!5,33 F.R.: 1 542 00

(Continua na próxima página)

49.000,00

550

41.800,00

500

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2115.0000

NOSSACULTURA

3.3.90.39.00

719

999 000

50.165,47

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR/OICA

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - l ei n· 14.399/2022

Nao &e eplica

1034 13.392.0015.2115.0000 NOSSACULTURA 5.900,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DE~ F.R.: 1 719 00 719 Transfor6nelas aa Polfttca Naelonal Alair Blane de Fomento á CUttura · lei nº 14.399/2022 999 000 Nã o se aplica

Art igo 2o . O crédi to aber to na f orma do artigo a nt eri or ser á coberto com r ecursos pr ovenient es de:

Excesso: Artigo Jo . Este decret oe ntra em vigor na data de s ua publicaçao. 56.055,47

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo;

--400,00

500 00

Anulação

1015

651 .548,63

16.135,54

500

12.002,00

540

DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Anulaçã o

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDES

568

12.365.0029.2113.0000

EDUCAÇÃO

3.1 .90.13.00

542

230

PARA TODOS - CRECHE O-

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES· Complementação da União-VMT

VMT

005

571 12.365.0029.2113.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS · CRECHE O· 3 288,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União· VMT 230 005 VMT 70%

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - PRE-ESCOLAR 4 - 5 446,67 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 542 00 542 Transferência s do FUNDES· Complementação da União- VMT 230 005 VMT 70%

1023

1030

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

10.305.0009.2072.0000

AEAES PREVENTIVAS DE SAéDE

3.1.90.11.00

604

999

000

10.303.0009.2052.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

22.000,00

6.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL.CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Nãoseapllca

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nãoseaplica

661 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 26.100,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS

666 10.301.00102047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 110.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas oom ASPS

670 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 27.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001--00 Exercício: 2024

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

15.451.0016.1080.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51.00

700

999

000

-26.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

204 15.451.0016.1081.0000 OESENVOL VIMENTO URBANO -3.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

289

20.606.0021.1012.0000 4.4.90.51.00 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.700,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Nãoseapllca

300

321

1002

20.608.0021.1083.0000 DESENVOLVIMENTO RURAL -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

28.843.0003.2019.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -27.000,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA Div1DA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

CONTROLE E SEGURAN€A 00 TRAFEGO ROOOVIARIO -33.000,00 04.782.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

333 12.361.0003.2094.0000 SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR -33.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

345 12.361.0003.2095.0000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -2.300,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação· Despesas com MOE

354 12.361.0014.1020.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -5.700,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Nãoseapllca

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 Exercício: 2024

01.612.59310001-00 Exercfcio; 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 . LEI N.268 DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

12.361.0014.2030.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurma não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -18.150,00 F.R. Grupo: 1 500 00

368 12.361 .0014.2030.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361.0014.2034.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculadoe de lmpostoe Educação - Despesas com MOE -400.00 F .R. Grupo: 1 500 00

12.361 .0014.2096.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 553 00 Tr11nl'lfer6nclas de R8CUr&03 do FNDE Referentes 80 Progr11m& Nacion&I de Apolo 80 Tr11nsporte Esool&r Não se aplica

12.361 .0014.2096.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 553 00 Trenafer6nclaa de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacion.al de Apolo 80 Trenapone Escolar Nlose aplica

409

02 0$ 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA- FUNDEI

619

622

12.361 .0014.1030.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

540

999

000

PARA

TODOS

-12.002,00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES- Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.361.0014.1076.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -9.183,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5'2 999 000 Transfertncilll8 do FUNOEB · ComplementaçAo d8 UnilO-VAAT Não se aplica F.R. Grupo: 1 542 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.122.0009.2131 .0000

AEâES PREVENTIVAS OE SAéOE

3.3.90.47.14

602

999

000

10.301.0009.1088.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

-15.200,00

CONTRIBUICAO PREVIOENCIARIA S/ SERVICOS DE TERCEIR F.R. Grupo:

602

Tmnsf8fênclas Fundo a Fundo do Rooursos do SUS provenientes do

Nãoae aplica

AEaES PREVENTIVAS OE SAftOE

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Govomo

Federal - 81000 do Manute

-22.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Governo Federal refe,entes a ConvênlOs e Instrumentos Congêneres WIW1800S à Sai:

NAoae apllc&

Anulação

681 10.301.00102048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 44.400.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

811

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

08.243.00062060.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA

3.3.90.30.00

660

999

000

CONSUMO

MATERIAL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoseaplica

825 08.244.0007.2009.0000 APOIO INTEGRALA FAMILIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoseapllca 8.000,00 F.R.: 1 660 00

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação :

SUPERVISÇO E COOROENAEÇO SUPERIOR

3.1 .90.91 .00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

95 04.123.0003.2007.0000 SUPERVISÇO E COORDENAEÇO SUPERIOR -6.200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

169 15.122.0003.2021 .0000 SUPERVISÇO E COOROENAEÇO SUPERIOR -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

187

15.451.0016.1008.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência s de

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Convênios

-11.2n,74

F.R. Grupo:

701

Instrumentos Congêneres dos Estados

1 540

3.843,35

542

7.000.00

660

-32.000,00

F.R.Grupo:

500

202

357

(Continua na próxima página)

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ex«ek:iO: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL. OE SAUOE-FMS

634

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301.0010.1032.0000

4.4.90.52.00

631

-20.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

631

Trensf&rtncias do Govemo Fedefel referentes· Convên io&· lnttrum.,-it09 Congêneres vinculaoos

... 000

... 10.301.0010.2047 .0000 3.1.90.04- .00 500 300 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlna.llados de Impostos SaClde · Despesas com ASPS -16.600,00 F.R Grupo: 1 500 00

Nãoseapllee

663 10.301.0010.2047 .0000 3.1.90.94.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R8CUf808 não Vinculados de Impostos Se(lde - Despe888 oom ASPS -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:Uf'IO$ não Vinculados do lmpostcn 300 000 Saúde· 0esPH85 oom ASPS

676 10,301,0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Gn.ipo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS

6n 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu,sos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

703 10.301.0011 .2015.0000 4.4.90.52.00 631 SAUDE DO ESCOLAR -11 .900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 631 00

999 000 Transferências do Governo Federal rafenmtas a Convênios e Instrumento& Congêneres vinculados à SaC Nãoseapllca

712 10.302.0010.2129.0000 3,1,90.16.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6neiat: Fundo a Fundo de RfllC\KSOt: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Nãoaeapllca

736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 AOES PREVENTIVAS DE SA6DE -6.!500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 604 00 Transfer6nclas provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunlt.érios de NêOM &pllU

01.612.593/0001-00 EJCe«:ldo: 2024

DECRETO Nº 525, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

737 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.16.00 604 ... 000 AUES PREVENTIVAS OE SAéDE -22.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÂVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 804 00 Transfarêncfas proverllantas do Go'l/erno F8<UK'al destinadas ao vencimento d08 agentas oomunlté rlos da Nãoaeapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

769

08.244.0008.1087.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

4.4.80,61.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇOES

Re<:uJ'IOS não Vinculado& do Impostos

Nilo seapllea

773 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL --30.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupa: 1 500 00 500 Roeu- nlo Vinculados~ lmp011Jl0111 999 000 Não se aplica

775 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL · 16.135.54 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 500 00 500 Recur&OII nlo Vlnculado& de lmpostoa ... 000 Nloaeaptica

761 08.244.0008.2058.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -19.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 ,00 00 500 Recur&OII nlo Vlnculado& de Impostos ... 000 Nll08é8pl k:e

631 08.244.0007.2009.0000 4.4.00.52.00 ... ... 000 APOIO INTEGRAL A FAMILIA -8.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 00 Transferêndas de Convêni os e Instrumentos Congêneres vinculados lll Assistênci a Soclal N&o-apl,ce

6n 08.244.0008.2071 .0000 3.3.90.39.00 ... 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros R8Cl.nOS Vinculados. Assistência Social Nloaeaptica -7.000,00 F.R. Grupo: 1 889 00

02 06 00 SEC. MUN1C. 00 DESPORTO. LAZER. CULTURA E TURISMO

911 13.392.0015.2122.0000 3.3.00.◄8.00 500 ... 000 NOSSA CULTURA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vlnculadoe de Impostos Não-aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ell:ercfdo: 202◄

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Es te d ecre to entr <él em vig or n ,él d <élt<él de eu<él pu bl.ic <ll ç3o .

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO PREFEITO MUNICI PAL

01 .612.593IOOOHIO Exercí do: 2024

DECRETO Nº 526 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um cré dito adicional na importancia de R$1 . 726 . 902 , 12 distri bui.dos as segui ntes dotações :

Suplementaçlo ( + ) 1. 726.902, 12

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

01.031.0028.1041.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlllc se aplica 31.479,85 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

218 1!5.462.0016.2023.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 500 ROCUl'$0$ não VlnoYladOS de lmpo&IO$ 999 000 Nlo se aplica 12.000,00 F .R.: 1 500 00

1036

15.451.0016.1008.0000 4- .4 . 90.51 .00 755 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recur909 de Alienação de a.nt.lAthiot - Admlnlstreçlo Direta Não se aplica 283.400,00 F .R.: 1 755 00

130 04.752.0025.2028.0000 CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE ENERGIA 46. 767, 11 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R : 1 761 00 7!51 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlnt1ç6o PObllca · COSIP 120 000 Recursos Oes'lllnculados

336

12.361.0003.2094.0000

SUPERVISÇO E COORDENA€ÇO SUPERIOR

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Dospe-sas oom MOE

340 12.361.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 SUPERVISÇO E COORDENAE:ÇO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 24.900,00 F.R.: 1 500 00

01.612.59310001-00 Exercido: 2024

F.R. Grupa:

-300,00

500 00

-651 .548,63

Anulação

413 12.361.CI014.2108.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferêoc:la do Salér1o-Ed ucação 999 ooo Não se aplica 1.000,00 F.R.: 1 550 CIO

420

12.361.0014.2133.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA 500 200 000 Recul'808 não Vina.llados de Impostos Educação· Despesas com MOE 341 .414.74 F.R.: 1 500 00

421 12.365.0029.1021 .0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O · 3 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 R~ não Vinculado& de lmpo&IOS 200 000 Educação - Despesas com MOE 500,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOl. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

442

459

12.36t .0014.1028.0000

EDUCAÇÃ

4.4.90.52.00

542

... 000

3.1.90.04.00

540

230 000

O PARA TODOS

Transferên cias do FUNDES - Complementação da União-VMT

NAoae aplica

EDUCAÇÃ

O PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educeçlo Bés ic

461 12.361.0014.2039.0000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - ProflHlonals da EducaçAo Bé!llc 159.056,17 F.R.: 1 540 00

462

12.381.0014.2039.0000

3.1.90.11 .00

541

230 000

EOUCAÇÃO

PARA TOOOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

465 12.381.0014.2039.0000 EOUCAÇÃO PARA TOOOS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transferências do FUNOEB · Complementação da Unlão - VMT 230 000 FUNDEB - ProfissiOnais da Educação Básie 27.259,63 F.R.: 1 542 00

182.836,55

541

119.158,70

542

5.836,17

540

190.328,09

500

CIO