Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

200

~·· ········· ·· ···· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CAIIAC9l°CDAMATRIZ

06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

--· 06.553.622/0001-23

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

99 12.361.0004.1003.0000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -50.000,00 4.4.90.61.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Gruix,: 1 571 00 571 Transferências do Eslado refen:inles a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçl, 999 207 CONV. EST. EDUCAÇÃO 282 10.301 .0005.1012.0000 4.4.90.52.00 800 999 301 PROMOÇÃO A SAúDE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -80.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M2 CUSTEIO

102 12.361 .0004.100!5.0000 4.4.90.51.00 570 999 206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados ê CONV. FED. EDUCAÇÃO 271 10.301.0005.1044.0000 4.4.90.51.00 500 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vlnculados de Impostos -20.0CNJ,00 F .R. Grupo: 1 500 00

300 015 FUS

103 12.381.0004.1005.0000 4.4.90.51.00 571 999 207 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 571 00 Tranererénclas oo Et.l&dO referentes a COnvênl06 e ln&irumentoe Côf'lgenerea Yincuiaaoe ê EducaQ6o CONV. EST. EDUCACÃO 326 10.301 .0005.2029.0000 3.1.90.13.00 800 999 319 PROMOÇÃ OA SAúDE OE QUALIDADE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -4.970,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transfert!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de M2 PACSJACE

106

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

570

999 206

-100.000,00

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

CONV. FEO. EDUCAÇÃO

108 12.361 .0004.1006.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 999 205 Outras Transferências de Recuraos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE

109 12.361.0004.1006.0000 4.4.90.52.00 570 999 206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos congêneres vinculados é CONV. FEO. EDUCAÇÃO

118 12.361.0004.2014.0000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 001 Recursos não Vinculados de Impostos FME

120 12.361.0004 .2014.0000 3.3.90.30.00 576 999 206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 576 00 Transfedtoclas de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

127 12.361 .0004.2014.0000 3.3.90.39.00 576 999 206 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 576 00 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

137

12.361 .0004,2015.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

FME

~., ·· ··· ·········· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

DA MATRoz

06.553.622/0001-23

&ercrclo:

2025

DECRETO Nº 42 . DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

150

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067.0000

EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

550

999

201

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

TransferAncla do Salérto- Educação

QSE

-70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

·150.000.00

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e TransfarAndas de Impostos

Nl!iose aplica

416

437

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.1015.0000

4.4.90.51.00

500

300 021

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

HOSPITAL REC. PROPRIO

10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 021 Recursos nlo Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO ·36.030,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.302.0005.2038.0000 3.1.90.04.00 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -16.800,00 F .R. Grupo: 1 605 00 805 999 321 Asststência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos ptsos salariais para HOSPITAL

10.302.0005.2038.0000 3.3.90.39.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recur&Ot. l'lêO VlneuladOS Cle lmpo&tos HOSPITAL REC. PROPRIO -30.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

441 10.302.0005.2038.0000 4.4.90.52.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÜDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recurso& não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO ·10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

487 08.122.0009.2042.0000 GESTÃO DAASSISTl:NCIA SOCIAL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos 999 401 FMAS -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

DECRETO Nº 42 · DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

490

FUNDO MUNICIPAL

ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

08.243.0009.2066.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

401

GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

12.361.0004.2099.0000 3.1.90.16.00 569 999 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Outras Transf~ncias de Recursos do FNDE NAose apllea ·50.000.00 F .R . Grupo: 1 569 00 500 08.243.0009.2066.0000 3.3 .90.39.00 500 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.sos não Vinculados de Impostos -35.000,00 F .R. G rupo; 1 500 00

999

401

FMAS

161 12.365.0020.1045.0000 4 .4 .90.51.00 569 999 205 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕE S Outras Transfe,..ncías <1e Recursos dO FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE -100.000,00 F .R . Grupo: 1 569 00 506 08.244.0009.2041.0000 3.1.90.13.00 500 GESTÃO DA ASSISTl:NCIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao vIncuIaaos de Impostoa ·35.000,00 F .R . G rupo: 1 500 00

999

401

FMAS

162 12.365.0020.2098.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncula<los <le Impostos 200 001 FME -30.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00 5 13 08.244.0009.2041 .0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gropo: 1 660 00 Transferência de Rooursos do Fundo Nacional de Assls1êncla Soclal · FNAS

166 12.365.0020.2098.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias cte Recursos do FNDE 999 000 Não se apHca - 50.000.00 F .R. G rupo: 1 569 00 518 999 403 08.244.0009.2041.0000 3.3.90.39 .00 660 999 403 PSB GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·7.400.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. GruPO: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de A ssistência Social - FNAS PSB

175

FUNDEB

12.361.0004. 1007.0000

4 .4 .90.52.00

540

999 000

178 12.361.0004.1009.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -145.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncia,,. <lo FUNOEB - Impostos e Tn:m,,.farAndas de Impostos Não-aplica

219 12.365.0020.2024 .0000 3.3.90.39.00 543 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferftncias do FUNOEB · Comptemontação da União· VAAR Não-aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0007.2049.0000

FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL

3.3.90.39.00

500

999

000

20.605.0017.1021 .0000

4.4.90.51.00

701

999

101

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

INCENTIVO A PRODUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-80.000,00

F .R . G rupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

CONV. ESTADUAIS

239 12.365.0020.2079.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -90.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apHca 588 20.608.0007.1019.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. G rupo: 1 700 00 700 999 100 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da Uni.ão CONV. UNIÃO

12.365.0020.2079.0000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -85.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 543 Tremtfer6ncia,,. do FUNDEB - ComplementaÇAo da União - V AAR 999 ooo Não se apHca 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO 600 15.451 .0003.1011 .0000 4.4.90.51.00 701 999 101 CIDADE ILUMINADA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congt!neres dos Estados CONV. ESTADUAIS

(Continua na próxima página)

LOCAL

-35.000,00

F .R . G rupo:

500 00

540

-60.000.00

F .R . Grupo:

550 00

578

581

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000.00

F .R. Grupo:

500

06.553.622/0001-23

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

| 02 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO |

| 609 | 15.451.0007.1042.0000 4,4,90.51,00 700 999 100 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciaisde Convêniosou Instrumentos Congêneresdii Uni3o CONV. UNIÃO |
| 610 | 15.451.0007.1048.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | -50.000,00 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 612 | 15.451.0008.1022.0000 ◄.4.80.51 .00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB1 -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos N~se aplica |
| 614 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 701 999 101 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URB.l -250.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estados CONV. ESTADUAIS |
| 617 | 15.451.0008.1022.0000 4.4.90.51.00 754 999 ,oe | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -230.000,00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 Recursos de Operações de Crédllo OP. DE CRIÊD ITO |
| 619 | 15.451.0008.1023.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gruoo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 626 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convénios ou Instrumentos COngêneresda Unlao CONV.UNIÃO |
| 627 | 15.451.0008.1039.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 | AMPLIAÇÃO E MODERNIZA.ÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBI -120.000,00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 721 00 Transferênciasda UnlAo Referentes a CessAo Onerosa de Pelróleo- Lei n 13.88512019 Naose apHCcl |
| 630 | 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.52.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União CONV. UNIÃO |
| 636 | 15.452.0007.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de lmPOStos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-·--· 06.553.622/0001-23

Exerclclo:

2025

| 02 | 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO |

| | 653 16.482.0014.1026.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | ACESSO A MORADIAADEQUADA OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos CONV. UNIÃO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Congêneresda União |
| | 654 17.511.0007.1038.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 655 17.511.0007.1038.0000 4.4.90,51.00 700 999 100 | FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de convêniosou Instrumentos CONV. UNIÃO | -100.000,00 F,R, Grupo; 1 700 00 congêneresda União |
| | 656 17.511 4.4.90.51.00 700 999 100 | .0015.1020.0000 SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de CONV. UNIÃO | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Convênios ou Instrumentos Conglneres da União |
| 02 | 11 01 656 | SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE 17.511.0012.1028.0000 4.4.80.51.00 700 999 ,oo CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Convênios CONV. UNIÃO | NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
| | 663 17,511 ,0015.1055.0000 4.4.90.51.00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚOE OBRAS E INSTAlAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios CONV. UNIÃO | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 ou Instrumentos Congêneresda União |
| | 664 17.512.0015.1027.0000 4.4.90.51 .00 700 999 100 | SANEAMENTO E SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Outrt'IS Trt1nsferênei1:1 s de CONV. UNIÃO | -50.000,00 F.R. Grvpo: 1 700 00 Convéniosou lnstn,..u,w;,ntos Congêneresdtio Unlêo |
| | 679 4.4.90.51.00 700 999 100 | 18.543.0016.1029.0000 CIDADE SUSTENTÁVEL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Convênios ou CONV. UNIÃO | ·50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União |
| 02 | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER | 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER |
| | 695 27.812.0011 4,4,90.51 .00 700 999 100 | .1031 .0000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ncias de Convênios ou CONV.UNIÃO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Instrumentos Congêneresda União |

-1--.., -

06.553.622/0001 -23

Exercício :

2025

DECRETO Nº 42 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

696 27.812.0011.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ACESSO AO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

706 13.392.0013.1054.0000 ACESSO A CULTURA -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 100 CONV. UNIÃO

721 13.392.0013.2090.0000 ACESSO A CULTURA -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 715 00 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022-Art. 5° - Audiovisual 999 000 Não se aplica

-4.452.456,88

Artigo 3o .- Este decreto entra em vi gor na data de sua publi cação .

CARACOL, 02 de junho de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672. 768.493-68

PREFErT\IRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJN' 06.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N· 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

PORTARIA N°. 264/2025.

Concede licença sem vencimentos à servidora JÉSSICA DO NASaMENTO FERREIRA para atuação no Programa Mais Médicos , pelo período de 03 (três) anos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos incisos Ie li do art. 37, da Constituição Federal, e na Lei Orgânica do Municíp io, resolve:

Art. 1º · Conceder à servidora JÉSSICA DO NASCIMENTO FERREIRA, matrícula n°. 10185·1, ocupante do cargo efetivo de Médica , lotada na Secretaria Municipal de Saúde , licença sem vencimentos pelo período de 03 (três) anos, a contar de 16 de julho de 2025, para atuação no Programa Mais Médicos, promovido pelo Governo F ederal.

Art. 2º · A presente licença será sem prejuíz o do vínculo efetivo da servidora com esta municipalidade, sendo-lhe assegurado o retorno ao cargo ao final do perío do ora concedido, ou a qualquer tempo, mediante solicitação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Art. 3º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 16 de julho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol -Piauí, aos 28 dias do mês de julho de 2025.

RANILETTI CARVALHO \ Assinado de forma digital

/'~ANILETTI CARVALHO

RANILEm CARVALHO DE MACEDO

Prefeito Municipal

201