Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADO DO Piauí
egao Eletronico
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
N.06/2025
Prefeitura DE
a-CEP: 64.308-000 Lagoa do Sitio-Pl
3467-1162/346
CNPJ N 06.554.018/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 055.35/2025
RESCISAO CONTRATUAL
RESCISAO DE CONTRATO REF. O PREGAO
PREGAO ELETRONICON 06/2025
ELETRONICO N.O 005/2025(CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
OBJETO: Contratacao de Pessoa Juridica para a aquisicao futura e parcela de MATERIAL
PARASUPRIR
essidades da Prefeitura
a do Sitio-PI, Secretarias Municipais e demais Orgaos da Administracao,
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
Municipal de Lag
durante o exercicio financeiro 2025.
ANTONIOALMEIDA/PIESUASRESPECTIVAS
SECRETARIAS,CONFORMEESPECIFICACOESE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ESTADO DO Piauí
QUANTITATIVOS CONSTANTES NOTERMO DE
sede administrativa na Av.Mundim Ferr
eira s/n
bairro Picarra inscrita no CNPJ/MF sob n 01.612.588/0001-05, neste ato representada pelo
REFERENCIA) QUE ENTRE SI FAZEM A Prefeitura
Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI EA EMPRESA
inscrito do CPF n.058.506.113-04 e RG n.3.501.914 SSP/Pl, residente e domiciliado na
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA (POSTO
CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA
CONTRATANTE: Município DE ANTONIO ALMEIDA, estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
08.692.456/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Daniel Nicola, inscrito no CPF sob no
interno, inscrito no CNPJ no 06.554.018/0001-11, estabelecido no End.: Praga Agostinho Varao, s/n --
216.721.888-57.
Centro-- CEP: 64.855-000, Antonio Almeida/PlI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Marcelo Toledo
Laurini, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 085.669.728-13, residente e domiciliado em Antonio
VALOR DO CONTRATO:R$ 42.00000(quarenta e dois mil reais)
Almeida/PI.
FONTE DE REcuRsOS: Os recursos financeiros para custear o objeto contrato serao
CONTRATADA: HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA (POSTO GURGUEIA IV), peSSOa juridica
oriundos do Orçamento GERAL/2025, conforme Lei Municipal n.o 379/2024, que estima
de direito privado, inscrita no CNPJ n 30.949.034/0002-79, sediada na Av. Raimundo Neiva Rocha, Centro,
as receitas e fixa as despesas para o exercicio financeiro de 2025. Estando classificado na
Antonio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, neste ato representada pelo Sr. Homero Francisco Pereira Sena,
Fonte de Recurso 500, Programa de Trabalho 04.122.000520400000, elemento de despesa
brasileiro, casado, empresario, portador da Cedula de Identidade/RG no 1432796 SSP-PI e inscrito(a) no
n.o 339030 -- Material de Consumo, bem como, Fonte de Recurso 569, Programa de Trabalho
CPF sob o no 675.043.103-87, residente e domiciliado na Rua Sao Jorge, n 226, Vila Nova, Guadalupe/Pl.
12.361.0032.2682.0000, elemento de despesa n. 339039 - outros servigos de terceiro pessoa
Os Contratantes, tendo entre si justo e avengado, com fulcro no inciso ll do artigo 138, inciso ll, da Le
juridica.
n 14.133/21, e tendo em vista descumprimento contratual, decide pela rescisao de forma unilateral do
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025
Contrato derivado do Pregao Eletronico n 005/2025, operando-se tal rescisao pelos fundamentos
abaixo descritos e gerando os efeitos a seguir fxados
VIGENCIA DO CONTRATO: de 21/05/2025 a 20/05/2026
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO E JUSTIFICATIVA
JOSE SAVIO DE C Assine
O presente termo tem por objeto a RESCisAO do Contrato derivado do Pregao Eletronico no.
MOURAE
005/2025 - Contratagao de empresa especializada para o fornecimento de combustiveis na sede para
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antonio Almeida/Pl e suas respectivas secretarias,
304
conforme especificagoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia,.
CPF n. 058.506.113-04
administragao publica ea empresa contratada de forma consensual resolveram rescindir o instrumento
Prefeito Municipal
contratual.
CLAUSULASEGUNDA-FUNDAMENTO LEGAL

Esta rescisao fundamenta-se no artigo 137, inciso Vlll c/co art. 138,ll, ambos da Lei n.
14.133/21, in verbis:
Art. 137. Constituirao motivos para extincao do contrato, a qual devera ser
ANTONIO ALMEIDA-PI
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditorio e
VII - razoes de interesse publico, justificadas pela autoridade maxima do orgao
AVISO DE Licitação
ou da entidade contratante;
Art.138.A extingao do contrato podera ser:
PREGAOELETRONICON020/2025
II - Consensual, por acordo entre as partes, por conciliagao, por mediagao ou
por comite de resolugao de disputas, desde que haja interesse da
O Município DE ANTONIO ALMEIDA/PI, situado na Praga Agostinho Varao, n 57, Centro, em Antonio
Administragao;
Almeida/Pl, por meio da Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria no
030/2025-GAB/PMAA,de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21,bem como pelas
CLAUSULA TERCEIRA - DOS EFEITOS DA RESCISAO
Esta rescisao opera seus efeitos em 28 de margo de 2025, ficando a Contratada sujeita as
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para o aluguel de veiculo devidamente adaptado e
decorrencias da extingao do referido contrato.
equipado para a utilizacao como ambulancia, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal de Antonio Almeida/Pl e sua respectiva Secretaria de Saude, conforme especificagoes e
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
quantitativos constantes no Termo de Referencia
Fica eleito o foro da comarca de Marcos Parente/PI (Termo Judiciario de Antonio Almeida/Pl),
MODALIDADE:Pregao Eletronico
para dirimir as questoes oriundas deste Contrato. E por estarem justas e distratadas, assinam as partes
TIPO DE LICITAGAO: Menor Preco
ADJUDICACAO: Global
este instr
os efeitos de direito, o que dao por bom, firme e valioso..
MODO DE DISPUTA:Aberto
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de maio de 2025, as 09 he 00 min
Antonio Almeida/PI, 21 de maio de 2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de junho de 2025, as 09 he 00 min
MARCELO TOLEDO
Assinado de forma digital por
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 06 de junho de 2025, as 09 he 10 min
MARCELO TOLEDO

ACESSO
EDITAL:

Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI

Sr. Marcelo Toledo Laurini
Demais
informagoes poderao
solicitadas
por meio do endereco eletronico:
IOMERO FRANCISCO
cplantonioalmeida@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Dados: 2025.0521113651-0300
HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA (POSTO GURGUEIA IV)
em Antonio Almeida/PI, CEP: 64.855-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he
CNPJ n 30.949.034/0002-79
00 min.
Homero Francisco Pereira Sena
Testemunhas:
CPF:
Pedro Mateus Santana da Silva
Agente de Contratagao
CPF

A divulgacao virtual dos atos municipais.