Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

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Portaria nº 469/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Pjaµl Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí.

CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° -Nomear o Sr. RICARDO RONEY DOS REIS CARVALHO, portador do RG nº 3.*** ... 0 SSP-PI e CPF: nº ***.609.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Vida Escolar do Aluno, DAM Ili, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° · A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de junho de 2025 .

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151-Centro

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PMC.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

CONNECTT DISTRIBUIDORA LIDA, CNPJ: 49.997.21 2/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa para futuro fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos (coleção toriba) para atender os alunos e professores da educação infantil da rede municipal de educação do Município de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO DO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração no valor global constante na CLÁUSULA TERCEIRA -PREÇO , do contrato original, com acréscimo do valor de R$ 25.368,00 (vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e oito reais) que corresponde aproximadamente a 8,62% (oito virgula sessenta e dois por cento) do valor inicialmente da proposta da contratada no valor de R$ 294.426,00 (duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais), referente ao LOTE 1 , majorando o valor incialmente contratado para R$ 319.794,00 (trezentos e dezenove mil, setecentos e noventa e quatro reais).

Fundamentação legal: Art. 1 24 e 125, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusu las permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 09 de junho de 2025. Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.

Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de Castelo do Piauí-PI.

Valor: R$ 1.033.700,00 (um milhão, trinta e três mil, setecentos reais), referente ao LOTE 2. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FUNDEB, PNAE, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 16 de junho de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

Contratante:

Contratado: NOVA AMERICA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIDA, CNPJ: 19.768.437/0001-06. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no município de Castelo do Piauí-PI.

Valor: R$ 857.621,80 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte um reais, oitenta centavos), referente ao LOTEI.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 16 de junho de 2025.

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