Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV.
Uerta Uolan

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
GOVERNO Municipal DE
Avenida M anoel Lourengo Cavalcante n 600
CORRENTE
Bairro NovaCorrente-Corrente- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
FAZENDO ACONTECER
E-mait prefetura.corrente.pi@gmail.com
EXTRATO DO CONTRATO N 020/2025-005/2025
REPUBLICADA POR INCORRECAO
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 020/2025
LEIORDINARIA N825/2025,DE 16 DE JUNHO DE 2025.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
OBJETO:
"Dispoe sobre a denominacao de via
DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE.
publica e da outras providencias"
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -
DE AUTORIA:ADELIA DE SOUZA CORADO.
CONTRATANTE:
PI/Secretaria DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATADO:
DM CARVALHO BRITO LTDA
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, faco saber que
a Câmara Municipal de Corrente aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
CNPJ (CONTRATADO):
00.394.768/0001-97
R$ 48.465,35 (QUARENTA E OITO MIL,
Art.1 Fica denominada a Margem esquerda da BR 135 Km do Bairro Fernando Carlos
VALOR:
QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E
Cavalcante, da Ponte do Rio Corrente ate a entrada principal do Bairro Vermelhao em.
TRINTA E CINCO CENTAVOS)
Homenagem ao Sr. JOSE ALVES DE BARROS FILHO.
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO
VIGENCIA:
I - RUA VO ZUZINHA.
PRESENTE CONTRATO
Art.2 Ficando autorizado o Município, a utilizar a referida denominacao em todos os
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS, NO
documentos publicos referente aquela Via Publica Municipal
FONTE DOS RECURSOS:
ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE
Art.3. A presente Lei, entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as
CONSUMO
disposicoes em contrario.
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
ELETRONICO N. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE
Palacio Dois Irmaos, Corrente-PI, 16 de junho de 2025
O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ANA PAULA LIRA CARVALHO
FILEMON JOSE FRANCISCOAssin
(CONTRATANTE):
DARTYCYLENE MOURA CARVALHO BRITO
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
ASSINATURA (CONTRATADO):
PREFEITO Municipal
DATA DA ASSINATURA:
20 DE JUNHO DE 2025

Bairro NovaCorrente--Corrente-- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
REPUBLICADO POR INCORRECAO
LEIORDINARIAN826/2025,DE 16 DE JUNHO DE 2025
: FAZENDO ACONTECER
"Dispoe sobre a instituigao da semana de
inclusao itinerante no Município de Corrente-
EXTRATO DO CONTRATO N 020/2025-006/2025
PI, e da outras providencias."
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
DE AUTORIA: ROSIVANIA RIBEIRO DOS SANTOS.
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, faco
OBJETO:
GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DESSA MUNICIPALIDADE.
saber que a Câmara Municipal de Corrente aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Art.1 O projeto de Lei Municipal 002/ 2025, objetiva determinar uma semana no
calendario anual, como SEMANA DA INCLUSAO ITINERANTE, realizada pela
CONTRATADO:
EDIZAN AL LEMOS COMERCIO LTDA
Prefeitura Municipal de Corrente-PI.
CNPJ (CONTRATADO):
46.200.222/0001-59
Art.2 O Município de Corrente, realizara a SEMANA DE INCLUSAO
ITINERANTE, atraves das secretarias de saude, educacao, tecnologia e inovacao eR$ 64.354,10 (SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E
VALOR:
CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS)
desenvolvimento social e cidadania.
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
Art.3 A SEMANA DE INCLUSAO ITINERANTE, tem como objetivo fomentar,
CONTRATO
apoiar e garantir atraves de servigos, os direitos da pessoa com deficiencia.
FONTE DOS RECURSOS: FMAS/FNAS E OUTROS,
FONTE DOS RECURSOS
ELEMENTODE DESPESAS 339030
MATERIAL DE
A Semana de Inclusao Itinerante aos direitos da pessoa com deficiencia tem como
CONSUMO.
objetivos:
1 - Promover a conscientizacao da populacao sobre o Transtorno do Espectro
ELETRONICO N. 020/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Autista (TEA) e da pessoa com deficiencia suas caracteristicas, necessidades e
ABRIL DE 2O21E LEGISLACAO POSTERIOR,QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
potencialidades;
II - Disseminar informacoes relevantes e atualizadas sobre as pessoas com
ASSINATURA (CONTRATANTE):
deficiencia para a sociedade em geral, profissionais de diversas areas e familiares;
III - Fomentar a inclusao social, educacional e profissional das pessoas com
EDIZAN AGUIAR LOUZEIRO LEMOS
deficiencia;
IV - Estimular a criacao eo aprimoramento de politicas publicas voltadas para as
DATA DA ASSINATURA:
20 DE JUNHO DE 2025
pessoas com algum tipo de deficiencia e suas familias;
(Continua na proxima pagina)