Município: Canavieira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

A VISO DE LICITAÇÃO CONCORRÍNCIA Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA - PI.

MODALIDADE:

CONCORRENCIA

ABERTURA DIA:

19 de dezembro de 2025.

HORÁRIO:

às 10:00 horas

EDITAL COMPLETO:

INFORMAÇÕES : Setor de licitações. Av. Presidente Médice. 142 · Bairro Centro CEP 64350· 00 · São João da Serra-Piauí. das 7:30 ás 13:00. a partir da data de publicação deste aviso.

FONTE DE RECURSOS: FPM - ICMS - TRIBUTOS - RP - OUTROS.

São João da Serra - PI, 02 de dezembro de 2025.

MANOEL GENIV AL FLOR DA SILVA Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N2. 022/2025 PROCESSO Nº. 047/2025-PMSJS-PI

O Prefeito Municipal de São João da Serra no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e conforme o que consta do Processo nº 047/2025 PMSJS-PI. HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletronico nº 022/2025, tipo menor preço por lote, cujo o objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aqusição Material Permanente (ar condicionado e Utensílios de Cozinha) para suprir a Necessidade das Secretarias Municipais, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das Empresas Vencedoras: Lote I - SE PC DA SILVA, CNPJ: 53.207.516/0001-78, no valor de R$ R$ 388.792,80 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Lote II - CJ FREITAS DE SAMPAIO, no valor de R$ 64.436,40 (sessenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos)

EXTRA TO DE CONTRA TO

PROCEDIMENTO: Ata de Registro de Preço nº 024/2025 do Pregão Eletrônico nº 027/2025 -SRP, DO MUNICÍPIO DE PARNARAMA- PI, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 208/2025Objeto: contratação parcelada de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes e paralelepípedo , drenagem urbana e passeio público, em atendimento as necessidades da Prefeitura, nos termos no pregão Nº 095/2025. Fundamento: Art. 86, da Lei 14.133/21. Empresa: BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.750.207/0001-34. Contrato: Nº 94/2025: Valor Total do Contrato: R$ 1.061.267,78 (um milhão, sessenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura:21/11/2025. Vigência: 02/12/2025 à 02/ 12/2026. Signatár ios: O município SÃO JOÃO DA SERRA, por intermé dio da Secretaria Municipal de Administração , Adriana Gomes da Rocha e pela empresa BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS L TDA, neste ato representado pela Sra. Rosangela Oliveira da Rocha.

FONTE DE RECURSOS: FPM - ICMS - TRIBUTOS - RP- Outros

São João da Serra (PI), 12 de dezembro de 2025.

Adriana Gomes da Rocha

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

41 .i22.319/0001-64

Exerck::io: 2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. Fic,EJ aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import..ancia de R$2 . 149 . 000 , 00 distribuidos as seguin tes dotações:

| Suplementaçã o |

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

RUA SÃO PEDRO, S/N

•U.522.319/0001-6-4

Exercido:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

RUA SÃO PEDRO. SIN

Exe«:fcio:

2025

41.522.319I0001~

| Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o |

| 02 04 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA | | 02 08 00 SEC.MUN,OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE | 02 08 00 SEC.MUN,OE SAUOE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ OE | |
| | 04.122..0019.2005.0000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE ADMINISTRAÇAO GER | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 10.301 .0204.205.0000 3.3.90.14.00 | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENÇAO DO SISTEMA OE SAUDE DO MUNICIPIO DIÁR IAS - CIVIL | 7.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 43 | ()4.122.0019.2005.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 | 10.301 .0204.205.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENCAO DO SISTEMA OE SAUOE DO MUNICIPIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 44 | 04.122..0019.2006.0000 3.3.90.39.00 '500 ... 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE AOMINISTRAÇAO GER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vincullldos de Impostos | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 231 10.301.0204.2045.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUDE MANUTENÇAO 00 SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vlnculadoa de Impostos S80de | 340.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 49 | 04.122.0041.2006.0000 3.1 .90.13.00 '500 ... 000 | GERENCIA ADMINISTRATIVA FIN.MICEIRA MANUTENÇAO 0A SECRETARIA OE AOMINISTRAÇAO GER OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recuraos nlo Vinculados de Impostos | ,0.000.00 F.R.: 1 500 00 | 247 10.301.0204.2111.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 | AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE PISO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE • PAB MATERIAL OE CONSUMO Transfertncia11 Fundo a Fundo de RecUlllOII do SUS provenientes do Governo | 110.000.00 F.R : 1 600 00 Federal - Bloco de |
| 62 | 04.123.0041.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA MANUTENÇAO DO DEPART. DE AOMINISTRAÇAO E FINANt VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 | 2S5 10.304.0205.2048.0000 3.1.90.11 .00 000 999 000 | AS8'STENCIA MEDICA E SANITA.RIA INCENTIVO FINANCEIRO PARA EXECVÇÃ,0 DE AÇôE S VIG VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOALCIVIL Transfen!ncias Fundo a Fundo de Rect.nOS do SUS provenientes do Governo | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Federal • Bloco de |
| 53 | 04.123.0041.2012.0000 3.3.90.14.00 | GERENCIA ADMINISTRAT1VA FINANCEIRA MANUTENÇAO DO OEPART. OE AOMINISTRAÇAO E FINANt DlARIAS • CIVIL | 5.000.00 F.R.; 1 500 00 | | | |
| 02 06 | 00 500 999 000 SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, | Recursos nlo Vlnculados de Impostos SERVIÇOS PUBLICO$ E OESENV.URI | | 02 09 00 SEC.MUN.DE ASSISrtNCIA SOCIAL E CIDADANIA 289 08.244.0172.2081 .0000 AS&STENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 soo 999 000 MANUTENÇAO OUTROS SERVIÇOS Reanos não | DA SECRET. MUNICIPAL DE ASSIST. SOCVI OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA Vlnculadoe de lmposloll | 10.000.00 F.R : 1 500 00 |
| 79 | 15.452.0361.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 | DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT. DA SECRETARLA MUNICIPAL DE 08RAS E URBAN VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculaclos de Impostos | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 | | | |
| 81 | 999 000 16.452.0361.2036.0000 3.3.90.36.00 500 | DESENVOLVIMENTO URBANO MANUT. DA SECRETARlA MUNICIPAL DE 08RAS E URBAN OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recul'808 não Vlnculaclos de Impostos | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 SEC.MUN.DE 02 11 00 20.605.0518.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 BENEFICIAMENTO AGRICOLA E APOIO A PROJETOS OE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· Recuraoe não Vinrulado8 de lmpoetoe FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCfA SOCIAL • FMAS | AGRICULTURA. REC.HfDRICOS E MEIO AMBIENTE AGROPECUARIO DESENVOLVIMENTOAGROPECUJ PESSOA FISICA | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-84 | DE CANAVIEIRA Exercicio: 2025 | | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUA SÃO PEDRO, sn,,i 41 .522.319/0001-64 Exercício: 2025 | CANAVIEIRA | |

| 02 06 00 | SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚB LICOS E OESENV.URI | SERC.MUN.OE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚB LICOS E OESENV.URI | | 02 11 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL- FMAS | |

| 82 | 15.452.0361.2036.0000 | DESENVOLVIMENTO URBANO | 10.000,00 | 375 | 06.244.0016.2055.0000 | ASSISTENCIA | 66.000,00 |
| | | MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBAN | F.R.: 1 500 00 | | | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS | F.R.: 1 500 00 |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA | | | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL Recur&011 nao Vlna.ilados de lmpo11to11 | |
| | 500 | Recursos | | | 500 | | |
| | | não Vinculados de lmposlOs | | | 999 000 | | |
| | 999 000 | | | | | | |
| 93 | 15.452.0411.2043.0000 | | 20.000.00 | 379 | 08.244.0018.2055.0000 | ASSISTENCtA | 15.000,00 F.R.: 1 |
| | | INFRA-ESTRUTURA | | | 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS | 500 00 |
| | 3.3.90.39.00 | MANUTENTAÇÃO , CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE PC JURIDICA | F.R.: 1 500 00 | | 500 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA | | | ... | Recuí90Snão Vinculados de | |
| | | | | | 000 | lmpoato11 | |
| | | não Vinculados de Impostos | | | | | |
| | 500 999 000 | Recursos | | | | | |
| 00 | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | | 380 | 08.244.0018.2055.0000 | ASSISTENCIA | 1.000,00 F.R.: 1 500 |
| | | | | | 3.3.90.32.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA | 00 |
| 02 07 | | | | | | DISTRIBUIÇÃO GRATL Recursos nlo Vlnculadol de Impostos | |
| 142 | 12.361 .0269.2017.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | '500 999 000 | | |
| | 3.3.80.30.00 | MANUT. DA ADMINISTRAÇAO DOENSINO FUNDAMENTAL | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | | MATERIAL DE CONSUMO | | 382 | 08.244.0018.2055.0000 | ASSISTENCIA | 2.500.00 |
| | 500 200 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | | | | GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS | F.R.: 1 500 00 |
| | | Educaçao | | | 3.3.90.39.00 | | |
| | | | | | soo | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA Recut80S nlo Vinculados de Impostos | |
| 145 | 12.361.0269.2017.0000 | ENSINOFUNDAMENTAL | 50.000.00 | | 999 000 | | |
| | | MANUT. DA ADMINISTRAÇAO 00ENSINO FUNDAMENTAL | F.R.: 1 500 00 | | | | F.R.: 1 660 |
| | 3.3.90.39.00 | JURIDICA | | 387 | 06.243.0166.2100.0000 | APOIO INTEGRADOA CRIANÇA E AO AOOl.ESCENTE | 3.500,00 |
| | 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA | | | | INDICE DE GESTAO DESCENTRALlZADA - IGO | .. |
| | | Recursos não Vinculados de lml)Ostos | | | 3.3.90.14.00 | | |
| | 200 000 | | | | | DIARIAS • CIVIL | |
| | | Educação | | | | | |
| | | | | | 660 | Tranerer&ncla de | FNAS |
| | 12.361 .0269.2069.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | | | 999 000 | Recorsoe do Fundo Naclonal de AulerênclaSocial | |
| 165 | | PROGRAMA SALARIO EDUCAÇAO • QSE | 10.000,00 F.R.: 1 550 12 | | | | |
| | 3.3.80.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | 12 00 SERCRETARIA | | |
| | 550 | | | 02 | MUNICIPAL | OE CULTURA | |
| | 999 000 | Transferênciado Salário-Educaçao | | 397 | | | |
| | | | | | 13.392.0336.2026.0000 | AÇAO CULTIJRAL | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | | 3.3.90.39.00 | APOIO A ATJVIOAOES CULTURAIS | |
| | FUNDO DE | | | | 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS·PESSOA RêCUrsosnao Vlnculadoa da Impostos | |
| 02 07 01 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA• FUNDEB | | | | | |
| 166 | 12.361 .0269.2031.0000 | ENSINO FUNDAMENTAL | 100.000,00 | | | | |
| | | MANUT.DOS PROFISSIONAIS DA | F.R.: 1 540 12 | Artigo | | aberto na f orma. do artigo anterior ser6. coberto | |
| | 3.1 .90.11.00 | EDUCAÇÃO BASICA EF ) | | provenientes | 2o.- O crédito | | com recursos |
| | 540 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | | | de: | | |
| | | Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos | | | Anulação : | | |
| | 230 000 | | | | | | |
| | | • M3glstério | | 01 01 00 | CÃMARA | | |
| | | FUNDES | | | MUNICIPAL | | |
| 02 08 00 | | | | 11 | 01.031.0001.1001.0000 | ENCARGO LEGISLATIVO | -11.000,00 |
| | SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | | | | | Grupo: 1 500 00 |
| 215 | 10.301 .0204.2045.0000 | AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE | 200.000.00 | | 3.3.90.92.00 | MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES | |
| | | MANUTENÇAO 00 SISTEMA DE SAUOE DO MUNICIPIO | F.R.: 1 500 00 | | | Recu111011 nAo Vinculados de lmposloll | |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | | | 500 999 000 | | |
| | soo | | | | | | |
| | 300 000 | Saude | | | | | |

Anulaçã o

101

108

129

137

169

416

199

219

238

CÂMARA

MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2002.0000

3.3.90.35.00

500

-6.000,00

F.R. Grupo;

500 00

·70.000,00

ENCARGO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

DA CAMARA MUNICIPAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

ASSISTENCIA JURIOICA

MANUTENÇÃO

500 00

E ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEIT F.R. Grupo:

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANCEIRA

04.061 .0006.2003.0000

ENCARGO JUDICIARIO

INOENIZAÇOES E SENTENÇAS JUDICIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculado$ de Impostos

PROG. DE FORM. DO PATRIM. DO SERV. PUBLICO - PASEP

ENCARGOS COM O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS

CONTRIBUTIVAS

Recuraoa não Vinculados de Impostos

3.1 .90.91.00

500

999

000

28.846.0074.2010.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

SERC.MUN.DE INFRAESTRUTURA. SERVIÇO S PúBUCOS E DESEN

15.-451 .0360, 1010,0000

PLANEJAMENTO URBANO

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO OE CALÇAMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

MELHORIA HABITACIONAL

PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recunsos não Vinculados de Impostos

SANEAMENTO GERAL

MA.NUTENTAÇÃO,

-280.000.00

Grupo;

500 00

- 140.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-35.000.00

Grupo:

500 00

-270.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-45.000,00

CONSTRUÇAO E RESTAURAÇAO DE UNID F.R. Grul)O:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rec:urso5 não Vinc:ulado5 de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

16.482.0401 .1012.0000

4.4.90.51.00

500

... 000

17.512.0418.1017.0000

4.4.90.52.00

500

... 000

SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

RUA SÃO PEDRO, SIN

· 1.522.319/0001-64

2025

Exerelclo:

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E LAZER

12.361 .0268.2025.0000

ERRADICAÇAO

ANALFABETISMO

MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO OE JOVENS E ADULTOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos não Vinculados de Impostos

Educaçlio

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. OAAOMINISTRAÇAOOOE NSINOFUNOAMENTAL

OBRJGAÇôES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação

EDUCAÇAO INFANTIL

CONSTRUÇAO E RECU?E.RAÇAO DE CRECHES

OBRAS

E INSTALAÇÕES

Educação

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

PROGRAMA PROJOVEM CAMPO

outras Transferências de Recursos do FNDE

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0269,2017.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.365.0302.1007.0000

· .· . 90.51.00

500

200

000

12.366.0269.2116.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA- FUNDES

12.361 .0269.2032.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Trens:íerênclas

3.3.90.36.00

540

999

000

SEC.MUN.DE SALICE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0204.2045.0000

AÇOES PREVENTIVAS DE SAUDE

MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIP10

DESPESAS

EXERciCIOS ANTERIORES

Recurll05 não Vinculados de Impostos

Saúde

-207.000,00

PISO ATENÇÃO

BASICA EM SAUOE AGENTE COMUNITARlO IF.R. Grupo:

1 604 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TranaferMciaa provenientes do Gcwerno Federal destinadas ao venci~o dos egentes oomunitáfic

9.9.99.99.00

500

... 000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de Impostos

-11.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-73.000,00

F.RGrupo:

500

-130.000,00

F.R Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo;

1 569

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 540

500 00

3.1,90.92.00

500

300

000

10.301.0204.2071 .0000

3. 1.90.11.00

604

999

000

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.S22.319I0001-64

Exefc:k:lo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

SEC.MUN.OE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0204.2072.0000

AÇOES PREVENTIVAS OE SAUOE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE - PSB

Recuf1I09

nAo

Vinculados de Impostos

S.õdo

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE PMAQ

-50.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo

AÇOES PREVENTIVAS

SAUDE

PISO DA ATENÇÃO

BASICA EM SAUDE - PAB

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recur80$ do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de M1

PISO DA ATENÇÃO

BA.SICA EM SAUDE - PAB

-20.000.00

F.R. Grupo:

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR:f()(CA

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS Pf'OWnlentes do Governo Federal - BIOco de M1

-54.000.00

INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VlGILANCIA EM SAUOE ENC F.R. Grupo;

600 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a FU'tdo de Recursos do SUS proY9nlentes do Governo Federal - Bloco de Mi

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0204.20TT .0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301 .0204.2111 .0000

3.1.90.13.00

600

... 000

10.301 .0204.211 1.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

10.305.0204.2074.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

06.242.0159.2090.0000

ATENÇAO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

MANUTENÇÃO

DO BLOCO SOCIAL ESPECIAL

-10.000.00

F.R. Grupo:

660

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Recur&OS do Fundo Nacional de Asststêncla Social - FNAS

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROT. SOCIAL BASICA CRIANÇA FEllZ

-3.500.00

F.R. Grupo;

OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferlncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistAncla Social - FNAS

PROT. BASICA SOCIAL · PBF

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfer6nola

Recursos do Fundo Nacional de

Assistência Soc:lel - FNAS

-18.000.00

F.R. Grupo:

660

660

600 00

Federei · Bloco de M1

-65.000.00

F.R. Grupo:

600

2A3

245

249

257

351

356

378

381

389

300

396

405

3.3.90.39.00

680

... 000

06.243.0166.2075.0000

3.3.90.48.00

660

... 000

08.243.0166.2113.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

RUA SÃO PEDRO,

41.522.319/0001-64

Emrcldo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3

08.244.0016.2055.0000

ASSISTENCIA

GESTÃO ADMINISTRATIVA FMAS

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnoolectoe de Impostos

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculado& de Impostos

GERAÇAO DE RENDA

INCENTIVO A GERAÇAO OE RENDA

Recursos nao Vlnculado& de Impostos

GERAÇAO OE RENDA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

3.3.90.14.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

... 000

08.244.0592.2069.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08,244,0592,2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SERCRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0338.2028.0000

AÇAO CULTURAL

APOIO A ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Trana:frinclas Oestriadas ao Setor cultural - LC

3.3.80.36.00

716

999

000

FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA

DO ADOLESCENTE

08,243,0166.2112,0000

APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO

-18.500.00

F.R. Grui:>0:

500

-28.000,00

F.R. Grui:>0:

500

-16.000,00

F .R. Grupo:

500

-10,000,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

718 00

Demais Setofes da Cultura

-30,000,00

DO FUNDO MUNICIPAL DA CRlANCA E DO AO F.R. Grupo:

Recursos nAo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

RESERVA OE CONTINGENCIA

99.999.0999.9999.0000

RESERVA OE CONT1NGENCIA

RESERVA OE CONTIGENCIA

RESERVA DE CONTlNGê.N CIA

500 00

-270.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

195'2022-M

RUA SÃO PEDRO, S/N

41.522.31 9/0001-64

Exercido: 2025

Anulação (.)

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ERIKA DE ALBUQUE RQUE F ONSECA PREFEITA MUNICIPAL 788231373-49

ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA PREFEITO MUNICIPAL

ld:OFSBEDB9327708B4

PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO S/N - CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N! 07.102.106/0001-45

AR$0YER~

Extrato de Contrato n·. 142/2025-PMDAV Dispensa de licitação n· 046/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 112/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 142/2025-PMDAV

CONTRATANTE: Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro sln -Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNP Jn· 07.102.10610001-45 // CONTRATADO: A DE OLIVEIRA 5 ARAUJO LTDA com sede no Logradouro CRES Ribeirão, S/N, Bairro Conjunto Ribeirão, Anísio de Abreu PI, Inscrita no CNPJ n· 63.200.504/0001-75. // OBJETO: PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE PI. / / VALOR CONTRATADO: R$ 59.972,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. /1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.77B.033-68 e Adriana de Oliveira Santos Araú jo CPF 023.717.763-35.

Dirceu Arcoverde- PI, 01 de dezembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, SIN, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.10610001-45

RATIFICAÇÃ O

Dispensa de licitação n· 046/2025 Processo Administrativo n· 112/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso 11, da Lei 14.13312021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação n2 046/2025, para contratar a empresa A DE OLIVEIRA S ARAUJO LTDA, com sede no Logradouro CRES Ribeirão, S/N, Bairro Conjunto Ribeirão, Anísio de Abreu PI, Inscrita no CNPJ n· 63.200.504/0001-75. // OBJETO: PRESTAÇÃ O OE SERVIÇ OS DE INSTALAÇÃ O DE ORNAMENTAÇÃ O NATALINA NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. /1 VALOR CONIBATADO: R$ 59.972,90 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa centavos), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 01 de dezembro de 2025.

WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA M UNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUII CNPJ N· 07.102.10610001-45

Extrato de Contrato n·. 143/2025-PMDAV Dispensa de licitaçã on 2 047/2025-PMDAV Processo Administ rat ivo n 2 1 13/2025-PMDAV Contrato Administrat ivo n 2 143/2025-PMDAV

CONTRATANTE: M unicí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amâncio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n2 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DR D ARAUJO LTOA, com sede na Rua Projeta, S/N, Bairro Rlbelr:::lo, Aníslo de Abreu PI, Inscrita no CNPJ n· 17.683.419/0001-98. // OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO OE DIRCEU ARCOVERDE · PI. // VALOR CONTRATADO: RS 59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais). // DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei n· 14.133/2021. // SIGNATÁ RIOS: Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e Diego Ramon Dias Araújo CPF 007.602.803-80.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeit oM unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RJBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

Dispensa de llcltação n" 047/2025 Processo Administrativo n" 113/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacllda da SIiva Soares Souza. bem como o Parecer da Assessoria jurídi ca do município. e ainda de acordo com o que determina o Art. 75. Inciso IL da Lei 14.133/2021. considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação nll 047/2025, para contratar a empresa DRD ARAUJO L TDA, com sede na Rua Projeta, S/N, Bairro Ribeirão , Aníslo de Abreu PI, Inscrita no CNPJ n· 17.683.419/0001-98. // OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA NO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. // VALOR CONTRATADO: R$ 59.720,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e vinte reais), Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde · PI, 01 de dezembro de 2025. WALLACE RAM ... - - - · CAFEE SILVA:6707780 WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA

Prefeito Municipal

PORTARIA DE Nº 205/2025.

Manoel Emíd io (PI), 01° de dezembro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das a tribuiçõe s que lhes são conferidas pe la -Lei Municipal n º 2 58/1990 Lei Orgânica do Município de Manoel Emídio (PI) , bem como pela Lei Municipal n º 395 / 1994 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manoel Emídio (PI) , e em respeito a os princípios da legalidade, da segurança jurídic ae da s upremacia do interesse público,

RESOLVE :

Artigo 01º -"NOMEAR" a Sra. CIBELLE BORGES DE ALMEIDA, porta dora do R .G. n º 3.911.654-SSP/PI, e inscrita sob o CPF nº 066. 180.075- 00, para exer cer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO PI .

Artigo 02° -A presente Portaria e ntra em vigor na da ta de sua publicação.

Artigo 03° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-see Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emídio (PIL ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

·2.149.000,00

'ERNANDO H EN RIQUE MIRANDA B ORGE E CONTAOORCRC/PI 011602/0-9 022.534.073-99