Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/11/2025

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO F RANCISCO/PI

Para os propósitos desta ciáusul a , definem-se as seguintes práticas:

'prática corrupta': oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor pú~i co no processo de licitação ou na execução de contrato;

'prática fraudulenta': a falsiflcação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

'p rát ica colusiva·: esquematizar ou estabelecer um aOOfdo entre dois ou m ais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do 6,gão licitador, ~sendo estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos ;

'prática coercitiva·: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, ás pessoas ou sua propriedade, ~sendo influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

'p rática obstrutiva': (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer deciarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista a cima ; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

CLÁ U SULA 'tê/ - DISPOSIÇÕ ESFI NAIS

Fica eleito oF oro da Comarca de Oeiras- PI, com renúncia de qualquer outro, para dirimir as du,das ou questões decorrentes da presente ATA.

A Administração não se obóga a utilizar a ATA DER EGISTRO DE PREÇOS se durante a sua ~gência constatar que os preços registrados estão superiores aos praticados no mercado, nas mesmas especiflcações e condições previstas neste instrumento.

Fazem parte inlegranle desta Ata, independentemente da transcrição, as cond~s estabelecidas no E dital e as nonnas contidas na Lei Federal n' 14.133121 e demais legislações pertinentes.

E, por estarem justos, finnam a presente ATA para que surtam todos os efenos legais.

Ap resente Ata de Registro de Preços, após lida e achada confonne, é a sanada pelas partes.

João Arilson de Mesquita Bezerra PREFEITO MUNICIPAL

PRO MED HOS P ITALAR LTD A 28.527.73410001-42

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PL CONTRATADA: PROMED HOSPITALARLTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. VALOR TOTAL: R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS.) VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2025. FONTE: PROGRAMA: 04.122.0002.2003.0000 / 04. l 22.0002.2040.0000 / l 0.301 .0006.2043.0000 / I0.301.0006.2130.0000 / I0.303.0006.2044.0000 / I0.303.0006.2062.0000 / UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.02.00 / 02.04.01 PROJETO ATIVIDADE: 2.00312.040 / 2.04312.130 / 2.04412.062 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, FUS) 600 - RECURSOS FEDERAIS (P AB, BLATB, F ARMACIA BASICA, OUTROS) 631 - CONVENIOS

621 - RECURSOS ESTADUAIS (COFINANCIAMENTO)

LAGOA DE SÃO FRANCISCO-PI, 04 DE NOVEMBRO DE 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

MUNIC Í PIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

PREGÃO E LETRÔN ICO N º 008/2025 PROCE SSO LICITAT ÓRIO 053

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COM PLEM ENTAR N º 1

1-,,ós constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 7 1 da Lei n· 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatóno em epigrafe, rujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DO MUNICIP/O DE LAGOA DE sAO FRANCISCO.

Fo rnecedor: PROM ED HOS PITALAR LTDA- 28.527 .734/0001-42

Descrição: DETECTOR FE TAL DE BOLSO

Subtotal Adjudicado R$ 580. 000,00

Subtotal Orçado: R$

2,4141

R$ 14.348,76

594.348,76

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MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

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Subtotal Adjudi cado R$ 580. DOO, OO

Subtotal0rçado:R$

R$

594. 348, 76

1 4 . 348, 76

Subtotal Adjudi cado RI 580. 000, 00

Subtotal Orçado: R$

2 , 4141

594. 348, 76

14. 348,76

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154

D escrição : COLE TOR DE URINA2000Ml S/fP agin a 26 de 136

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Descrição: ESPECULO VAG G

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158

D escrição : FIO NYLON O

.OC/AG 3 , 0

Sublolal Adjudicado R$ 580.000, 00

Sublolal Orçado: R$

2,4141

594. 348,76

14. 348,76

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160

D escrição: GEL P/ULTRASOM 5KG

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D escrição: L UVACIRURGICATAM 7 . 5

Descrição : L UVA DE PROC. TAM. G

Subtotal Adjudi cado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

2,4141

594.348, 76

14. 348, 76

Descrição: L UVA DE PROC. TAM. P

168

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169

D escrição : SCNDA DE ASP. TRAQUEAL N.04

Subtotal Adjudicado RS 580.000, 00

Subtotal Orçado: RS

2,4141

594. 348,76

14.348,76

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Descrição : SOND A

ASP. T RAQUEAL N.08

Subtotal Adjudicado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

594.348, 76

1 4.348,76

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D escrição: SONDA URETRAL N . 08

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Descrição: TERMOMETRO C LINICO DIGITAL

173

174

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D escrição: VITAMINA C

500MG/5ML INJ.

LICITANET'

175

D escrição : SORO GLICOSADO 5

500ML

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186

D escriçã o : GAMARA E SCURA

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D escrição: E SCOVA DENTAL INFANTIL

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190

D escrição : ESPATULA P /SILICATO NR.01

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192

D escrição: FIO AGULHADO SED A

SuWotal Adjudicado R$ 580.000, 00

Subtotal Orçado: RI

1,4141

594.348,76

14. 348,76

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Subtotal Adjudicado R$ 580.000,00

Subtotal0rçado:R$

2 , 4141

594.348, 76

1 4 . 348, 76

Descrição : F IO DENTAL 1 00M HORTElA

194

Descrição : FLÚO RG EL ACI OUlADO 200 ML

Subtotal Adjudicado R

$ 580.000,00

Subtotal Orçado: R$

2 , 4141

594. 348, 76

14. 348,76

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196

D escrição : GUTA PERCHA 15-40

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Subtotal Adjudi cado RI 580.000,00

Subtotal0rçado:R$

2 , 4141

594. 348, 76

14. 348, 76

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197

198

D escriçlo: LIMA 1- SÉRI E

25MM 1540

Subtotal Adjudi cado RS 580.000,00

Subtolal Orçado: R$

2 , 4141

594. 348,76

14, 348,76

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Subtotal Adjudi cado R$ 580. 000, 00

Subtotal0rçado:R$

R$

594, 348, 76

1 4 , 348, 76

D esc rição : L UVAS DE LÁ TEX

DESCARTÁV EIS TAMANHO M

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200

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Descrição: OCULOS DE PROTECAO

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D escriçlo: OT OSPORIM GOTAS 10ML

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D escrição : TIRA DE LIXA PI ACABAMENTO

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TOTAL GERAL DO PROCESSO

T otal Adjudicado

T otal Orçado

Economia%

R$ 580.000,00

R$594.348,76

2,4141 %

Economia RI

14.348,76

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurí dicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 04 de Novembfo de 2025

JOÃO ARILSON DE ME SQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

ld :0047F 18B82OB7B37

MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 071

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIP AL do(a) MUNICIPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI 0011<Jn ica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONIRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRuçAO DA ESCOLA MUNICIPAL ZJWA GONÇALVES ., que ADJUD ICA nos termos do Inciso IV doM. 7 1 da La; n' 1 4 .133/2021, o objeto do certame a (s) empresa(s):

Subtotal

Adjud~o:

4.852.972,6T

Subtotal

2,9893

Orçado:

149.543,60

5.002.516,27

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

R$ 4.852.972,67

R$5.002.516,27

2,9893%

EconomlaR$

1 49.543,60

lagoa de São Francisco· P iaul, 04 de Novembro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 00412025 PROCESSO LICITATÓR IO 071

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO OE LAGOA OE SÃO FRANCISCO/PI oomunica aos 11teressados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025 referente à CONIRATAçAO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇAO DA ESCO!A MUNICIPAL ZIWA GONÇALVES ., que ADJUDICA nos tarmosdo Inciso IV doM. 71 da lei n' 14.1 33/2021, o objeto do certam ea (s) empresa(s):

Fornecedor : PAVCON CONSTRUTORA LTDA-15.747.692/0001-03

Subtotel

Subtotal

2,9893

Adjudicado:

O!çado: RI

149.543,60

R$

5.002.516)7

4. 852.972,67

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia %

Economia RS

RI 4.852.972, 67

RS 5 .002.516)7

2,9893 %

149.543,60

Lagoa da São Francisco• Piaul, 04 de Novembro de 2025

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A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI, atravé s da CPL, toma público, que realizará licitação, na Modalidade DISPENSA Nº 029/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PROPONENTE PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE AVALIAÇÃO ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n' 14.133/2021. O iníc io do recebimento das propos1as se dará no dia 06/11/2025 e se encerrará no dia 10/10/2025.

TERMO DE REFERÊNCIA: As infonnaçõe s referen1es aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail cpllsf@gmail.com.

Lagoa de São Francisco PI, 04 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco

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