Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N113/2025
NUMERO DE PROCESSO:776 datado de 01 de Abri
de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa OSE SERvICOS
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 001/2025
LTDAlocalizada na RUA AUGUSTAN 238SALA D CENTROCEP:64980-000municipio de Corrente-PI inscrita nc
CNPJ sob on 59.831.312/0001-90, com Codigo: 41.20-4-00 Construgao de Edificios fica DISPENSADA do
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS, A SER PAGO POR
OBJETO:
QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL E
ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resoluc3o CONAMA 2347/97.
MANUTENCAO POR CONTA DO CONTRATADO PARA SER
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Marcelo Rocha Magalhaes, portador do CPF/RG no
USADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, NA CIDADE DE
CORRENTE-PI.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 776 datado de 01 de Abril de 2025.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
CONTRATANTE:
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO:
STRADA MOB LTDA
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
CNPJ (CONTRATADO):
OBSERVAGOES
R$ 2.789.222,40 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E OITENTA E
VALOR:
obra esta restrito o peddo protocolado por meio do p!
NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS)
oiental e areas de preservagao permanente sem exp
orizagao deste orgao ambiental
nte dedaracao
obtengao da Licenga Previa (LP) Licenga de Instalagao (Li) e Licenga d
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
Operagao (LO).
CONTRATO
Caso haja qualquer alteragao na atividade/empreendimento que implique na mudanga de sua dlasse conforme
FONTE DOS RECURSOS: PENAT/FUNDEB/FME E OUTROS,
I da Resol
ado a requerer Dbia c
licenga Ambiental junto a SEMMAR.
FONTE DOS RECURSOS:
NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE
CONSUMO.
atividade/em
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
juridico.
ELETRONICO N. 001/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CORRENTE-PI, 11 DE ABRIL DE 2025.
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
ASSINATURA (CONTRATANTE):
JOSILENE E SILVA LIMA
ASSINATURA (CONTRATADO):
JULLYANNO AZEVES
ANHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DEMEIG
QENTE E RECURSOS HIDRICOS
DATA DA ASSINATURA:
14 DE ABRIL DE 2025

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
GOVERNO Municipal DE
E RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N114/2025
NUMERO DE PROCESSO: 683 datado de 20 de
MARCO de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 029/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 002/2025
nunicipio de Corrente-Pl inscrita no CNPJ sob on11.302.997/0001-50com Codigo:47.32-6-00-Comercio Varejista
de Lubrificantes fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D006 - Comercio
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS
OBJETO:
FUNERARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA
de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolução CONAMA 2347/97
MUNICIPALIDADE.
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por PAULO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO, portador do CPF/RG
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI/Secretaria
n954.585.063-91 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenci
amento Ambiental, protocolado nesta
Municipal DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 683 datado de 20 de MARCO de 2025.
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos org3os
CONTRATADO:
PRO-VIDA PLANO DE ASSISTENCIA A FAMILIA LTDA
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
CNPJ (CONTRATADO):
11.923.411/0001-75
de haver qualquer ateracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
R$ 85.955,22 (OITENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E
VALOR:
OBSERVACOES
CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS)
a esta restrito ao pedido proto
sso orignal, nesta SEMMAR analisado, n
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao pemanente sem expressa autorizacao dest orgao ambiental.
VIGENCIA:
CONTRATO
A presente dedaracao isenta o empn
dimento da necessidade de obtengao da Licenca Previa (LP), Licenca de Instalagao (LI) e Licenga de
Operagao (LO).
FONTE DOS RECURSOS: FMAS E OUTROS, NO ELEMENTO DE
Caso haja qualquer aiteragao na atvidad
FONTE DOS RECURSOS:
DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
e na mudanga de sua dasse
dramento contido no Anexo
I da Resolugao
na046/2022o int
a Ambiental junto a SEMMAR.
PESSOA JURIDICA
ssado fica obrigado a requerer Dbia ou licenca
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em sua
preendimento, as normas ambientais vigentes, sujeitando-se o infrator, pessoa fisica ou juridica, as sangoes previstas no ordenamento
ELETRONICO N. 002/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
FUNDAMENTACAO LEGAL:
uridico
ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
CORRENTE-PI, 14 DE ABRIL DE 2025.
ANA PAULA LIRA CARVALHO
ANDREIA MARTINS DE ANDRADE
SAKCUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEA
SECRETARIO Municipal DE ME
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
DATA DA ASSINATURA:
14 DE ABRIL DE 2025