Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Numero do Contrato: 026/2025. Processo Administrativo: n 0022025/2025. Adesao ao
registro preco na condicao de carona de Wall Ferraz - PI, Termo de Cooperacao n
006/2025. Objeto: Fornecimento parcelado de locacao de maquinas pesadas e caminhoes
sem operador e sem combustivel para atender para atender as demandas deste Município.
Contratante: Município de Arraial - PI. Contratado: RN CONSTRUTORA LTDA,
empresa inscrita no CNPJ n 34.842.325/0001-33. Fonte do Recurso: recursos proprios.
Valor: R de R$ 788.209,90 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos e nove reais e
noventa centavos). Data da assinatura: 04/04/2025.

que circulou no dia
_de 2025.
105
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC

ESTADO DO Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Gabinete do prefeito'
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETON017,DE 11DE ABRIL DE 2025
Portaria N2 01/2025-SMS, DE 07 DE MARCO DE 2025
Estabelece ponto facultativo na semana santa
Designa Servidores da Saude para compor o Nucleo
na Prefeitura Municipal de Arraial - PI e da
Municipal de Seguranga do Paciente (NMsp) de Arraial Piauí,
outras providencias.
De que trata o Decreto Municipal N? 10 de 07 de margo De 2025.
A Secretaria Municipal de Saude de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL - Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao
e, considerando o Decreto Municipal n 10/2025 de 07 de margo de 2025, e, considerando a
conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei Organica do
necessidade de nomeagao dos membros do Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente (NMSP),
Município.
RESOLVE:
CONsIDERANDO que a Semana Santa e uma tradigao religiosa catolica que celebra a
Paixao, a Morte ea Ressureigao de Jesus Cristo, iniciando-se no "Domingo de Ramos",
Art. 12. Ficam designados para Compor o Nucleo Municipal de Seguranga do Paciente do.
que relembra a entrada triunfal de Jesus em Jerusalem e termina com a ressurreicao de
Município de Arraial, Estado do Piauí, os servidores abaixo:
Jesus, que ocorre no domingo de Pascoaj.
I. Representante Tecnico da Atengao Primaria a Saude
CONSIDERANDO a Sexta-Feira Santa e feriado religioso,instituido pela Lei Federal no
9.093 de 12 de setembro de 1950;
Titular: Meyrianny Nunes de Oliveira
CONsIDERANDO que a Quarta-Feira ea Quinta-Feira antecedem a celebragao da
II. Representante Tecnico da Saude Bucal
morte e ressureigao de Jesus, ee quando se comemora o "lava-pes" ea ultima ceia de
Titular: Igor Micael de Sousa Borges
Jesus com seus apostolos;
III. Representante Tecnico da Assistencia Farmaceutica
CONsIDERANDO a necessidade de continuidade dos servigos publicos essenciais
Titular: Mirelly Beatriz Madeira
Iv. Representante Tecnico da Vigilancia Sanitaria
prestados pelo Município.
Titular: Francisco Alef Ramos da Rocha
V. Representante Tecnico da Regulagao Municipale
DECRETA
Art. 1. Fica estabelicido Ponto facultativo na Prefeitura Municipal de
Titular: Marilandis Bueno da Costa Ribeiro
VI. Representante das equipes medica/enfermagem
Arraial-Pi, nos dias que antecede o feriado nacional da sexta feira da paixao
Titular: Suelen Cristina Ramos da Rocha
1 - 16 de abril de 2025 ( quarta-feira) ponto facultativo.
II - 17 de abril de 2025 ( quinta-feira) ponto facultativo..
VII. Representante da Vigilancia Epidemiologica
III - 18 de abril de 2025 ( sexta-feira) Feriado Nacional.
Titular: Antunis Rodrigues de Sousa
VIII. Representante do SAMU
Titular: Cacilda Maria dos Santos Leal
regime de sobre aviso
S2e. Os Secretarios Municipais deverao convocar os servidores sempre que
IX. Representante do Hospital Municipal
Titular: Maria Vilany Paz Siqueira Sousa
julgarem necessarios para o funcionamento de qualquer Secretaria no periodo
estabelecido neste Decreto ou em parte dele, estabelecendo criterios e horarios de
X. Representante Tecnico da Imunizagao;
Titular: Nainay Oliveira Porto
funcionamento,
Art. 2. Fica assegurado o atendimento dos servigos publicos, considerados
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
de natureza essenciais, que por sua natureza nao permita paralizacao tais como:.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Arraial-Pi, aos sete dias do mes de margo de
dois mil e vinte e cinco.
I - os servigos prestados pelo hospital Elias Helal;
SildineaFitreirn Borges
II - SAMU;
Sec. Municlpal de Saude
III - servigos de recolhimento normal do lixo, servigos de limpeza publica;
IV - conselho tutelar;
Secretaria Municipal de Saude
V - e outros a criterio de cada Secretaria Municipal.
Art. 3. No periodo em questao funcionarao em regime de plantao os
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando

as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, 11 DE ABRIL DE 2025.
PREFEITURAMUNICIPAL DE ARRAIAL
GABINETE DOPREFEITO
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA digital por
ALDEMES BARROSO
EXTRATO DE CONTRATO
57370
ADESAO 02/2025
Aldemes Barroso da Silva
Prefeito