Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 023/2025.

OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Assistência Social de Campo Alegre do Fidalgo-PI, contratação para 12 (doze) meses, referente ao Lote 004.

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI/Secretaria Municipal da Assistência Social.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LmA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001-18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n° 272, Bairro São Pedro, CEP n° 64.767000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, com o telefone (89) 994561755, e-mail: dalvan.sr@hotrnail.com, neste ato representada pelo Sr. 0 Dalvan Siqueira Rodrigues, portador do CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 002/2025/PMCAF, vinculado ao Processo Administrativo nº 1002/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.900,00 (sessenta e oito mil, novecentos reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.07.02 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.0012.2071.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS, TRANSFERÊNCIAS E REPASSES DO FNAS.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ - PI CNPJ. 07.096.761/0001-38 Rua Sousa Martins, 281 - Centro CEP. 64.540-000

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 006/2025- CC/CMVSCPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 003/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 006/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ /PI

OBJETO: PRESTACAO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO/DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, COM REPRODUÇÃO DA SUA EDIÇÃO CORRESPONDENTE EM SITE ELETRÔNICO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) MENSAL

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA. "º

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI N" 14.133/2021, ALTERACOES.

PRAZO DE VlGtNCIA: POR 01 (UM) ANO.

DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AJoio Justino de Brito, S/N Centro 06553895,0001-78 Elll!dâo: 2025

DECRETO Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025LEI N.743

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

100.000,00

02 '1T 01 EDUCAÇÃO- OU1ROS PROGRAMAS

f>lf7

12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 500 200 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO -- nlo Vinculadol de l,,\_\_,. Educação -D01p818S oom MDE

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 07 01 EDUCAÇÃO - OU1ROS PROGRAMAS

550 3.3.90.30.00 500 200 000

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FlNJAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'IOI nlo Vinculados da tmposi:>s

Educação - ~ oom MOE

-100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-100.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO FEUPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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