Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

291 10.301.0021.2057.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Alençk> Bbica de Saúde OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA R9Cul'$09 nao Vincvl&do& de lmpoetos Saude · Desoesas com ASPS -20.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

292 10.301.0021.2057.0000 Atenção Bbica de Saúde -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 R8Cuf808 nao ViOCUl9CSOS de lml)OSIO& 300 000 S&ôde · Desoesas com ASPS

294 10.301.0024.1032.0000 Saneamento 8jsico 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 300 000 R8Cuf808 nao Vinculaoo& Cle Impostos S&úd<e - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 Fundo Munlclpal de SalJde-Fms

396 10.122.0021.2102.oooo Atenção Básica de Saúdo ·75.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recorws não Vinovl&dos de lmpos1os 300 000 Sa!JCklt- Despesas com ASPS

442 10.301.0021,2072.0000 3.3.90.30.00 Atenção Báslea de Saúde -87 .000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo 1 600 02 600 999 000 Tf8nslerênclas Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo Federei· Bloco- de Me Não se aplica

483 10.301.0021.2075.0000 3.3.90.30.00 Atenção 83sie8 de Saôde -76.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo 1 &OO 02 600 ... 000 Tf8nslerêncl8s Fundo e Funóo de Recur808 do SUS provenientes do ~mo Federei · Bloco- de Me Não se aplica

499 10.301.0021.2078.0000 Atenção Bésie8 de Saôde 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recul'$08 nao Vlncvl&do3 de Impostos 300 000 Saude · DespeH1s com ASPS -75.000.00 F.R. GI\Jpo: 1 500 00

508 10.301.0021.2078.0000 Atenção 83sie8 de Saúde 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu™>S nao VIOCYl&dos de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grvpo: 1 500 00

510 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção Bésk:8 de Saúde OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA RGCUl'$0S não Vlncvlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

512 10.301.0021.2078.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 AtençAo Bbica de Saôde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R~Ul'$0S não VlncvlOOOS de lmpost05 Saúde - Oespe8lls com ASPS -10.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, sn-,e 01.612.614/0001-97 Exorclclo: 202!5

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.347

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saüde-Fms

538 10.304.0021.2077.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Atenção Básica do Saúdo -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - B1000 de Ma Não se aplica

02 12 00 Fundo Munlc. de Aulti&nela Soclal-Fmas

659 08.242.0029.2083.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atençio à Pe0& eom Oelieitl"lda -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GnJpo: 1 660 04 Trsnsferêncla de Recursos do Fundo N&cional de Assislência Social · FNAS Não se aplica

669 08.244.0025.2088.0000 Gestão Administrativa da Assislência Saciai -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 ... 000 Transrerê ncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfncia Social - FNAS Não 15eaplica

823 08.244.0026.2108.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 -10.000.00 Atençêo às Famíl i&s Socialmen1a Vu1nertlivei$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo N8Cionel de Assislência Social· FNAS Não se aplica

832 08.244.0026.2114.0000 3.1.90.11.00 660 ... 000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneráveis -10.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transfefêncla de Recur505 do Fundo Nacional de Assistência Saciai · FNAS Não se aplica

850 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Atenção às Famílias Socialmente Vulneraveis -12.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslslêncla Social · FNAS Não se aplica

809 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Alençêo às Famíli&s Socialmenle Vu1nerllveis ..e.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GnJpo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Auislência Social · FNAS Não se aplica

862 08.244.0026.2114.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 A.tenção às Fammas Socitilmente Vulneráveis -17 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. GnJpo: 1 660 04 Translerêncla ele Recursos do Fundo Nacional de Asslstfnela Social · FNAS Não seeplics

883 08.244.0031.2092.0000 Atenção aos Conselhos da Area Social -25.000,00 3.1.90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gr\Jpo: 1 500 00 500 Reeur$08 não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica

02 13 00 Fundo Mun. do Dir. da C. e Adol.·Fmdca

r.,, ...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUf AVENIDA SANTO ANTONIO, SINº 01.612.614/0001-97 ExerclciO: 2025

02 13 00 Fundo Mun. do Dlr. da C. e Adol.-Fmdca

897 -20.000,00 08.122.0027 .2094.0000 3.3.90.30.00 Alonç.\o à Criança, ao Adolescente e aos Jovens MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 RecuBOs não Vinculados de Impostos Nãos.e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

942 13.392.0017.2044.0000 Projetos Culturais -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de lmpostoa 999 000 Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO E DESPORTO

960 12.361 .0013.1021 .0000 Desenvolvimento da Educação Bá sica -1 5,000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecuBOs não Vinculados de Impostos 200 000 EducaçAo · Despesas com MOE

967 12.361.0013.1022.0000 Oesenvolvlmento da Educação Básica -50,000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

987

12.361 .0013.2035,0000 09$8(1V01vimento d.a Educ..ação BáSic..a "'º · ººº · ºº 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

991 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvimento da Educação Básica -84.850,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vi~ladoa de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

1019 12.365.0013.1024.0000 Desenvolvimento da Educação B6sica -20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Ri&eul"$09 nêo Vincul&dos de Impostos 200 000 Educação - Despes.as com MOE

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOEL

BERNARDO

LEAL,34240730325

21 16043 ' 20

MANOELBERNARDO LEAL

PREFEITO

ld :OE28AA9DB9CAS1F F

Prefellura Munldpal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

Em, 16 de outubro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. E

DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS

O FEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES. no uso de suas atr1bu1çõe s legais e de conformidade com o que dispõe ■ Lei n· 0310. de 30 de dezembro de 2024.

A,:t. 1 · · Fica aucorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de RS 1.448.902, 73 (Um Mll~iio. Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Dois Reais e Setenta e Três Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orç.amcnto vigente, çomo segue:

21.100

5010

1058

361

0000447

4490.52 99

365 5 110 1060

0000477

4490.SI 99

365 5110 1083

0000479

4490 . .SI 99

361 SOIO 2048

0000449

3190.11 99

0000452

0000454

3 190. 13

3 19 1. 13 99

Total da Ação

CONST. REF. AMPL. PAR.A ENSINO INFANTIL -CRECHE

IS420000 OBRAS EI.NSTALAÇÔES

Total da A ção

12.47 1,00

12.471,00

88.949,90

88.949,90

CONST. REF. AMPL. PARA ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

15420000 OBRAS E INSTALAÇÕES

302.608,83

Total da A ção

PESSOAL

302.608,83

E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - 70 %

15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-

PESSOAL ClVIL

15401070

15411070

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

307.3 16,00

11.707,00

19.000,00

Total da A ção

69.93 1.00

(Continua na próxima página)

FUNDEB

AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS P/ EDUCAÇÃO

BASICA

15420000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Cidade de Vila Nova, Piaui

Decreto n·

0041/2025