Município: Guaribas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

Guadalupe
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 567/2024
Guadalupe
ESCOLAS^DA REDE MONiCIPAL DE^ENSINO DO Município DE
ALIZADA PARA REFO
RMA DAS
GUADALUPE-PI,
referente a
CONCORRENCIA ELETRONICA
EXTRATO DE PUBLICA> fON.003/2024,PROCESSOADMINISTRATIVO N013.0006885/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITA> fON.a 021/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO,pessoa juridica de direito publico interno,com sede,foro e
CONTRATO Na 711/2025
administragao nesta cidade, na Rua Maranhao, s/n. Bairro Vila Boa Esperanga, Guadalupe, PI, inscrita no
CNPJNL 01.796.883/0001-50. neste ato designado CONTRATANTE representada pelaIma. Sra. Jocilene
Lima Miranda, Secretaria Municipal,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE GUADALUPE, pessoa jurdica de direito p blico
RAS
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME, CNPJ N 17.452.767/0001-54, com sede na Rua SDO, numero
interno, com sede, foro e administraFAo nesta cidade, na PraFa Cisar Calls, 1300, Centro, Guadalupe-PI,
116, bairro Centro, Município TIANGUA-CE, denominada CONTRATADA . celebram o presente termo
inscrita no CNPJ N06.554.083/0001-47, neste ato designado CONTRATANTE, representada pela Exmo.
aditivo da seguinte forma
Sr. Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, domiciliada , Rua Mariano de Castro, casa 15, A,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Centro, Guadalupe-PI, com CPF na. 923.663.923-20, RG na. 2131502 SSP-PI.
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAusuLA OITAVA- DA
CONTRATADA: WESLEY DE FREITAS SOARES, CNPJ Na 44.500.946/0001-92, com sede na Rua
VIGENCIA do contrato original.
Alberto Drumont, 2232, Bairro Pau Ferrado, CEP Na 64.806-575, Floriano-PI, declarada CONTRATADA.
REGULAMENTO: Lei na 14.133/21
CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERACAO
FUNDAMENTA> fO: art.74, II, da Lei na 14.133/2021.
ALTERACAO DA CLAUSULA OITAVA - DA VIGENCIA E PRORROGACAO
OBJETO: ContrataEAo da empresa WESLEY DE FREITAS SOARES, CNPJ Na 44.500.946/0001-92, para
a apresentaEAo musical com o cantor KAIO FREITAS, no dia 31 de dezembro de 2025, no RAVEILLON
mesmas condig8es do contrato n 567/2025, conforme possibilidade legal constante na lei 14.133/21.
2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00(treze mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: Pr^prios
forma de extrato,nos termos da lei 14.133/21
Guadalupe-PI, 26 de dezembro de 2025.
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelo
presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos
ao presente contrato.
Jesse James Lima Miranda
Prefeito Municipal
OCILENE LIMA MIRANDA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

CIENTE:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
GUARIBAS
C.N.P.J.-01.612.576/0001-72
CNPJ N 17.452.767/0001-54
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMIN

CONCORRENCIA ELETRONICO NO 010/2025
CONTRATO N. 199/2025
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
EDUCACAO
Município
GUARIBAS-PI
CONTRATADA:
RE-CONSTROI ENGENHARIA
CONSTRUCAO LTDA
CNPJ/MF: 26.590.368/0001-40
Guadalupe
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE OBRAS
CIVIS, PARA REFORMA E AMPLIACAO DA U. E ANDRELINO IVO DOS ANJOS NO
Município DE GUARIBAS - PI
VALOR gLoBAL: R$ 2.666.112,16 (dois milhoes seiscentos e sessenta
RMO DE AUTORIZA>fe seis mil cento e doze reais e dezesseis centavos).
DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAM:
A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuiE es legais e de acordo com o que determina
F DE REC.
o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteraE es posteriores e, considerando o que consta do
UNID. ORCAMENT.
PROJETO ATIVIDADI
LEM. DE DESP
569/570/571
presente Processo de CONTRATA> fO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso II da Lei na
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaraEAo de Inexigibilidade de LicitaFAo
500
MURIOPA SEETERIAO
Const. ou Ampl. da Sec.Munic.de Educagaio
e suas alteraE es posteriores, para contrataAo da empresa WESLEY DE FREITAS SOARES, CNPJ Na
44.500.946/0001-92, para a apresentaFAo musical com o cantor KAIO FREITAS, no dia 31 de dezembro
540
ns9200a de .
INSTALAGOES
de 2025, no RAVEILLON 2025, conforme os documentos que integram o Processo de Inexigibilidade na
02.10.03 FUNDEB
12.365.0048.10820000
020/2025 a serem realizados pela empresa com o valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos
Const. Am
reais), determinando que se proceda , elaboraFAo e devida publicaFAo ea elaboraFAo do contrato ou
instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei na 14.133/21, tudo de acordo com a proposta
apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificaFAo.
FUNDAMENTACAo LEGAL: Lei Federal n.
14.133
2021
DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 360 DIAS
PRAZO DE EXECUCAO: 180 DIAS
#ASS: DOMINGOS PEREIRA DIAS - SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO.
#ASS:
RONALDO ALVES EPAMINONDAS
Prefeito Municipal
CONTRATADA.