Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PRAÇA ACELINO RESENDE, 150 06553879/0001-85 Exen:lcio; 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo an terior ser á cober to com recur sos p rov enie nt es de :

Exoesso:

Anulação :

01 01 00 camara Municipal de CaPítlo de campos

01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Processo Legislativo SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

18 01 .031 .0001 .2001 .0000 Processo Legislativo 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Nêo se aplica ~ .631,54 F .R. Grupo: 1 500 00

02 20 00 Sec:retarlEI Munlolpot de Admlnlstrt1Çlo

42 04.122.0002.2007 .0000 Gest:io eficiente, hOnest.ie transparente 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -145.000.00 f .R. Grupo: 1 500 00

84 04.122.0002.2008.0000 Gestão eficiente. honesta e transparente 3.3.90.91.00 SENTENÇ AS JUDICIAIS 500 Recursos não Vincu1adoe de Impostos 999 000 Não se aplic;.a -200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 40 00 Secretaria Munlclpal do Educação

184 12.361 .0007.2029.0000 Edvel'Çêo de Qve,1idade em Tempo Integre,! -100.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincu13dos de Impostos 200 000 EduC9Ção - Df:'16J)8&68 oom MOE

244 12.381.0007.2031.0000 3.3.90.36.00 552 ... 000 Educação de Qualidade em Tempo lnlegral -29.977 ,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 552 01 Trt:insrerên ci88 de Rec:or606 do FNOE referentes 80 Progr8!Tl8 N8cion81 de Alimenl8ção Escol0r (PN, Não se aplica

245 12.361.0007.2031.0000 J.3.90.39.00 552 999 000 EClue&çao de Qualidade em Tempo Integral -70.023,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Gn.ipo: 1 552 01 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenta~o Escolar (PN. Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS · PAAÇA ACELINO RESENDE. 150 ~ · 06553879/0001-85 EJ«trClclo: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.441

02 40 00 Secretaria Munlclpal de Edue&çlo 299 12.367.0007.2034.0000 EdvcaçJo de Qualidade em Tempo Integral -170.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - De:spe:Ja:sc;om MOE

02 41 00 Fundo de Manut. e Desenvotv. da Educação

310 12.361.0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 540 999 000 Edu~ do Qu.;alidado om Tompo lntogra1 -129.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 540 01 Transforé nclaG do FUNDES · Impostos o Transferências do Impostos NOO se 9plice,

311 12.361 .0007.1011 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EClue&ÇAO Cle Oua1iClade em Tempo Integral -200.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES f .R. Grupo: 1 542 01 Tranderencia& do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 51 00 451 Fundo Municipal de Saúde 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.04.00 004 999 000 SaUde Humanizada. Agi! e Resolvta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000.00 F .R. Grupo: 1 604 02 Tqmsterenclas provenientes do Governo fe<leral destinadas ao veneimento dos agentes comunit.)riO Não se aplica

453 10.301 .0011.2045.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SaOde Humanizada. Agi! eR~luta -35.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferên cias provenientes do Governo federal destinadas ao vencimento dos agentes comunltá rkl Nêo se &Plica

454 10.301 .0011 .2045.0000 3.1.90.16.00 004 999 000 Soüdc Humanlzi!tda. Agi( e Resoluta OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL · 1.000.00 f .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes c:omunitár ic Não se aplica

465

10.301 .0011.2047.0000

3.1.90.11.00

600

... 000

-300.000,00

Saüde Humanizada. Ágil e Resoluta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferências fundo ef undo de Recursos do SUS provenientes do Govemo federal - Bloco de ME

&e apliC8

N90

10.301.0011.2056.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saúde Humanizada. Ágil e Resoluta CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ;,o vencimento dos agentes comunilá ric Não se aplica

510 10.301 .0011 .2056.0000 J.1 .90.13.00 004 ... 000 SaOde Humanizada. Ágl! e Resoluta -35.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Gf\Jpo: 1 604 02 Transtarenclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitaric NAo se aplica

02 61 00 Fundo Municipal de Anlstêncla Social

876.000,00

480.000,00

240.000,00

95.000,00

80.000,00

02 61 DO 661 Funda Munlclpal de Assistência Soclal 08.244.0012.2065.0000 4.4.90.51 .00 861 999 000 Democ:ralização do PIXler e Respeito ao cidadã o -15.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 661 04 Tran8ferência de Recursos dos Fund08 E8taduaie. de A88ie.tê ncia Social Não se aplica

673

08.244,0012.2068.0000

DemOCl"8tização do PIXler e Respeito ao cidadão

3.3.90.36.00

660

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica sn 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 Execuçao do Programa Criança Feliz -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Reoorsos do Fundo Nacional de AssJslêncl8 Social - FNAS Não so aplica

800 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.14.00 661 999 000 Democratização do Poder e Respeito BO cidadão -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tremiferêncla de Reoursos 005 Fundoo Estaduais de Assl:stê ncla Social N3o se aplica

02 72 DO Departamento de Estradas e Rodagens

786 26. 782.0014.2078.0000 3.3,90.36.00 750 999 000 Transporte Rocloviario -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 750 05 Recursos da Coritribulçllo de lntervençêo no Domfnlo Económico- CIDE Nã o se aplica

-1.587 .631,5-4

Fontes do Reairso

541

550

571

751

Ar ti go 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃO DE CAMPOS, 02 de MAIO de 2025

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Permanente de Licitações , HOMOLOCAR o procedimento de licitação na Modalidade Pre&lo Eletrônlco nº 016/2025, para o fim de declarar vencedor R DE A DA SLLVA LTDA (PROARTE COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-ME), CNPJ n· 25,203.574/0001-8, representada por sua titular senhor a Rauena de Arauj o da Silva, portador (a) do CPF N· 050.475.623-01, com endereço na AV ADERSON ALVES FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri- PI, CEP: 64.260-000 com valor total de: R$ 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM M IL E TRINTA ET.R.êS R.EALS), objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL COMFORME TERMO DE REFERENCIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

(a) R DE A DA SILVA L TOA (PROARTE COMUNICACAO VISUAL E ENVELOPAMENTOS-ME), CNPJ nº 25.203.574/0001 -98, representada por sua tirular senhora Rauena de Araujo da Silva, ponador (a) do CPF N050.475.623-01 , com endereço na AV ADBRSON AL VBS FERREIRA, 568, CENTRO, Piripiri PI, CEP: 64.260-000 com valor total de: RS 441.033,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL E TRINTA E TR\_M REAIS).

(b) E para que a homologação produza seus j uridico.se legais efeitos, Publiquese o presente ato na rorma estatuída na Lei Orgânica do Municipio.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se eA rquive-se .

Capitão de Campos PJ, 30 de Junho de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.