Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/05/2025

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). LUIZ ANTONIO COELHO COSTA,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
tratante
CONTRATO PUBLICO N057/2025
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmen1
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
LUIZ ANTONIO COELHO COSTA
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUIZ ANTONIO
075.025.932-92
COELHO COSTA,brasileiro(a),RG n8.945.167CPF n 075.025.932-92,residente
e domiciliado(a) no Sitio Machicheiro, Data Chapeu, Acaua, doravante denominado(a)
TESTEMUNHAS 01
CQNTRATADO(A), assina
nca das testemur
as, e tem por justo e'contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
Nome:
13 de fevereiro de 2012.
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
Nome:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
CPF:
Escolar Florentino Martiniano Pereira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA

O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
Palist
contratante.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
O SR(A).RISONEIDE DE CARVALHO SOUSA,
NA FORMAABAIXO DISCRIMINADA
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
CONTRATO PUBLICO N058/2025
AGENCIA:1110-X
CONTA: 42.983-X
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Ministerio da. Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato
legalmente
(vinte e cinco) horas semanais.
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RISONEIDE DE
Paragrafo Segundo. O pagamento
efetuado
com
recursos
previsto
CARVALHO SOUSA, brasileiro(a), RG n0,009.514.523-04, CPF n0,009.514.523-04,
orgamentariamente no FUNDEB e FME
residente e
domiciliado(a) na rua Jose B.
Paulistana/PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na prese
CLAUSULA QUARTA
testemunhas, e tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da.
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
CLAUSULA PRIMEIRA
previdenciaria e tributaria.
dos servicos por tempo determinado de Diretor(a), na Unidade Escolar Euzebio Andre
CLAUSULA QUINTA
de Carvalho, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital no.
001/2025.
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEXTA
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do.
contratante.
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA SETIMA
(Continua na proxima pagina)