Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/01/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pâgina I de

| RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal) | RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (Art. 212 e 212-A da Consdtulçio Federal) |

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ |
| I• RECEITA DE IMPOSTOS | 1.710.776,81 | 1.342.181,67 |
| 1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU | 136.495,63 | 12.350,91 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI | 17.061,92 | 570,25 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 550.216,68 | 641.274,52 |
| 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF | 1.007.002,58 | 687.985,99 |
| 2- RECEITA DE TRANSFERfNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 14.972.440,66 | 17.829.941,68 |
| 2.1- Cota-Parte FPM | 13.801.742,24 | 15.215.943,94 |
| 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea8 | 12.667.598,09 | 14.040.557,49 |
| 2.1.2- Parcela referente â CF, art. 159, 1 , alíneaD eE | 1.134. 144,15 | 1.175.386,45 |
| 2.2- Cota-Parte ICMS | 1.079.658,59 | 2.492.8 15,17 |
| 2.3- Cota-Parte !PI-Exportação | 3.412,38 | 225,86 |
| 2.4- Cota-Parte ITR | 26.278,03 | 1.254,16 |
| 2.5• Cota.Pane IPVA | 61.349,42 | 119.702,55 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7• Outras Transferênc ias ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferênc ias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(\ + 2) | 16.683.217,47 | 19.172.123,35 |
| 4• TOTAL DESTINADO AO FUNDEB • 20% DE ((2. 1.1) + (2.2)+ (2.3) + (2.4) +(2.5) + (2.7))1 | 2.731.713,35 | 2.758.672,61 |
| 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDES· 5% DE ((2. 1.1)+ (2.2)+ (2.3) + (2.4) + | 1.403. 145,07 | 1.462.119,79 |

(2.5) + (2.7)) + 25% DE (( 1.1)

( 1.2) + (1.3) + (1.4) + (2. 1.2)

| FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |

| RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCfCIO | PREVISÃO ATUALIZADA <•> | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS | 15.599.314,59 | 14.357.572,38 |
| 6. 1- FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos | 7.252.379,05 | 8.278.407,90 |
| 6. 1. I• Principal | 7.242. 141,86 | 8.227.624,57 |
| 6. 1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 10.237,19 | 50.783,33 |
| 6. 1.3• Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNDES·Complementação da União - VAAF | 1.239.199,32 | 2.312.967,98 |
| 6.2.1-Principal | 1.239. 199,32 | 2.312.967,98 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDES - Complementação da União· VAAT | 6.979.336,22 | 3.766.196,50 |
| 6.3. 1-Principal | 6.979.336,22 | 3.766.196,50 |
| 6.3.2· Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3· Ressarcimento de recursos do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDES - Complementação da União· VAAR | 128.400,00 | 0,00 |
| 6.4.I• Principal | 128.400,00 | 0,00 |
| 6.4.2• Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 7. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNC IAS DO FUNDES (6.1.1 • 4) | 4.510.428,51 | 5.468.951,96 |

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO-Anexo 7(LRF, an. 53, inciso V) | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSAOOS ENÃO PROCESSADOS | | | | | | | |

| Inscritos | | | | | | Inscritos | Inscritos | | | | | S.ldo Total |
| (•) | | (b) | (,) | (d) | • (a+b) • (c+d: | (Q | (s) | (h) | (i) | 0) | • (f<g)-(i+j) | L• (e+k) |
| RESTOS APAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁR IOS) (1) | 0,00 | 65.780,23 | 65.779,43 | 0,80 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| POD UTIVO | 000 | 65.780 | 65.77943 | 80 | 000 | 000 | 0.00000 | .000 | 20.00000 | 000 | 10.000 | 10.00000 |
| SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO OE ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 19.000,00 | 19.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 0,00 | 18.256,73 | 18.255,93 | 0,80 | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS | 0,00 | 28.523,50 | 28.523,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR (JNTRA-ORÇAMENTARIOS) vn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PODER EXEClITTVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· o,oq |
| TOTAL IU • 1+11 | 000 | 65.78023 | 65.77943 | 080 | 000 | 000 | 30.00000 | 20.00000 | 20.00000 | 000 | 10.00000 | 10.00000 |

El.SON SILVA DE SOUSA 737 .500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

JVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68

TEC CONTABIL 008519/O-PI

FONTE: SCPI - Con1abilidade (9.25.29. 1226), PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE- MUNICÍPIOS

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARIO DE FINANCAS

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLADORA

RSI

496 496

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIME TO DO ENS[NO -MDE - MUNICÍPIOS

RREO- Anexo 8 (LDD, Art. 72)

r ágina 2 de 5

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ Vil) | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPE VIT 8.1- SUPERAVIT DO EXERCICIO IMEDlATAMENTE ANTERIOR 8.2- SUPERÂ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCICJOS 9- TOTAL DOS RECURSOS 00 FUNDEB OISPONIVEISPARA UTIUZACAO (6 + 8) | 98.887. 13 98.887.13 0.00 14.456.459,5 1 INSCRITAS EM | 98.887. 13 98.887.13 0.00 14.456.459,5 1 INSCRITAS EM |
| DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo | DESPESAS COM RECURSOS DO fUNDEB AllJALIZADA (e) JANADEZ JANADEZ JAN ADEZ NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES 14.177.082,98 (d) 13.394.213,20 (e) 13.394.213,20 (Q 13.349.718,01 o.oo |
| 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 | 10-TOTAL DAS 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁS ICA 10.1.1- Educação Infantil 10.1.2- F.nsino Fundamental 10.1.J- Educação de Jovens e Adultos 11 .021.730,92 1.73 1.954,98 9.289.115,94 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 ].568.203,30 8.952.659,43 0,00 10.520.862,73 1.568.203,30 8.952.659,43 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo | 10.1.4- Educação Especial 10.1.5- Administmçilo Geral 10.2- OUTRAS DESPESAS 0,00 o.oo 3.ISS.352,06 0,00 o.oo 2.873.JS0,47 0,00 0,00 2.873.350,47 0,00 o.oo 2.828.855,28 0,00 o.oo o.oo |
| 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo | 10.2.1 - Educação Infantil 100.758,36 2. 110,00 2. 110,00 2. 11 0,00 o.oo |
| 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 | 10.2.2- Ensino F'undamen111.t 3.0S4.S93,70 2.871.240,47 2.871.240,47 2.826.745,28 0.00 |
| 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 10.2.3- Educaçlo de Jovens e Adul!os 0.00 0.00 0.00 º·ºº 0.00 |
| 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 | 10.2.4- Educação Especial 10.2.5- Adminis1rAÇ-io Geral 10.2.6- Transporte (Esçolar) 0.00 o.oo 0.00 0.00 o.oo 0.00 o.oo o .oo o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 o.oo 0.00 |
| 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 | 102 7-Outras 0.00 INDICADORES DO FUNDEB 0.00 0.00 º·ºº 0.00 |
| | 1 o. 741 685.809.44 | 685.809,44 | 10.696.557.73 | | 0,00 | o.oo | | |
| VMR. | 0.00 | o.oo | 0.00 | 0.00 | | 0.00 | o.oo | o.oo |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEBCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ll- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB • COMPLEMENTAÇÃO DA | 10.520.862,73 | 10.520.862,73 | l0.S20.862,73 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| UNIÃO· VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO lt,IFANTIL | 1.920.632,20 | 1.920.632,20 | 1.920.632,20 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14-TOTAL DAS OF.SPESAS CUSTF.AOAS COMFUNOF.R. COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO. VAAT | 830.257,88 | 830.257,88 | | | 0.00 | 0,00 | | |
| | | | 830.257,88 | | | % | 0,00 | 0,00 |
| APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | | | | VALOR | | APÓS | | |
| INDICADORES - Art. 212-A. inciso XI e § 3°- Constituição | Federa12 | VALOR EXIGIDO Gl | VALOR (k) | APLICADO | CONSIDERADO DEDUÇÕES (1) | | APLICAOOIO (m) | APLICAOOIO (m) |
| 1 S- Mlnimo de 70% do FUNDEB na Remuneraçllo dos Profissionais da. Educa.çllo Básica 16- Percentual da Complementação da União ao f-1JNOEB - VAAT na f.dl,l(:IIÇAO [nfa ruil 17- Mi11imo de I So/, da Cornple1ncntaçio da União ao FUNDES - VAATem Despesa de Capital | | 10.0S0.300,67 1.883.098,25 S64.929,47 | | 10.520.862.73 1.920.632.20 830.257,88 | 10.520.862,73 | | 73,28 51.00 | 73,28 51.00 |
| (INDICADOR IEI) | (INDICADOR IEI) | | | | 1,920,632.20 | | | |
| | VALOR MÁX . PE:RMITIOO | VALOR NÃO | APLICADO VALOR | NÃO APLICADO | VALOR NÃO | 830.2S7,88 | 22.04 APLICADO | 22.04 APLICADO |
| INDICAOOR - Art.25, § 3°- Lei nº 14.1 13, de 2020- (Máx.de 10% de Supcrávit)3 | (n) | (o) | | | | APLICADO | %NÃO (,) | %NÃO (,) |
| 18· Total da Receita Recebida e não Aplicada no Excrcicio | 1.43S.757,24 | | | | | PERMIT.(q) | | |
| | | | 0.00 | | | 0.00 | | |
| | | | | | | | 0.00 | 0.00 |
| | | | | | | MÁX. | | |
| | | | | | | AO | | |
| | | | | | EXCED. 0.00 | | | |
| | | | | | (p) | | | |
| | | | | APÓS AJUSTE | | | | |

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRAVA

RELA TÓ RJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATlVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTE ÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE - MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

Valor de Superávit

INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020

(Aplicação do Superávit de Exercício Anlerior)3

19- T0tal das Despesas Custeadas com SuperÍivit do A.JNDEB

19. 1 - Total das custeada! com

FUNDEB ·

lmpost0$ e Transí eri:ncill.8 de Impostos

Oéspc$3S

19.2- Total das Despesas custeadas com flJNDEB · Complcmc:ntaçlo da Uniiio (V AAF + V AA T + V AAR)

Valor Total de Sup.

Nlo Aplicado

Atê

Final do Exercicio

r ágina 3 de SR$1

ValordeSupedVll

'idoDOEx..Am.

nloAplicakino

P..xerck:10Atual (K)

o.oo o.oo

Valor n1o Aplteado

No Exercício Anterior

Valor de Superivit

Aplicado até o 1°

Quadrime< ..

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MOE - RECEITAS DEIMPOSTOS EXCETO fUNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAÇÃO AnJALIZADA (e) | DFSPFSAS EMPENHADAS JAN A DF..Z (d) | DF.SPFSAS LIQUIDADAS JAN A OF..Z (e) | DFSPFSAS PAOAS JAN A DF2 (Q | li INSCRITAS EM RFSTOS A PA0AR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇOES TIPICAS OE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 3.116.516.47 | 2.823.526,43 | 2.708.483,41 | 2.667.188.71 | I IS.043,02 |
| 20. 1- Educação lní antil | 0.00 | o.oo | o.oo | 0.00 | o.oo |
| 20.2- Ensino Fundamcn1.al | 3.1 16.5 16,47 | 2.823.526,43 | 2.708.483,41 | 2.667.188,71 | IIS.043,02 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 20.S- Admi11is1mçlio G1!1'lll | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.6- Tnmsponc (Escolar) | o.oo | o.oo | o .oo | o .oo | o.oo |
| 20.7-0utras | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE-CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

A 'ruAUZAOA

18.7 1S.83 1.06

2.194.972,19

49.834,00

2.145. 138,19

16.520.858.87

DESPESAS COM AÇÕES

TIPICAS DE MOE· RECEITAS DE IMPOSTOS

E RECURSOS DO AJNDEB (Por área de A1uaçio)6

21 · TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES

TI PICAS DE MOE CUSTEADAS

Rl:CEIT AS OE IMPOSTOS E FUNDE D

COM

ll. l·Ed~ln&111il

21.1. l·Cr«hc

21. 1.2-Pré-Ettobi

21.2-Ensino Fundnmenrial

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22-TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(douc)

23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES · (LA)

- 24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICJO. EM VALOR SUPERIOR A 10% Ll8(q)

25-(-) SUPERÁV IT PERMITUX) NO EXERCiClO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ATUAL · Ll 9. l(:t)

- 26- (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICJO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMP0STOS4

27- (-)CANCELAMENTO.NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (W0. l(af) + W

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

I DESPESAS EMPENHADAS

JAN A DEZ

17.300.345,11

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

15.377.602.91

I DESPESAS LIQUIDADAS

JAN A DEZ

17. 1 8S.302.09

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

15.262.559.89

DESPESAS PAOAS

JAN A OP.Z

17.099.5 12.20

1.922.742,20

2. 110,00

1.920.632,20

5.176.770.00

VALOR

JNSCRIT AS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

11 5.043.02

o.oo o.oo

115.043.02

2.823.526,43

2.7S8.672,61

S.582.198,24

PennitKlo no Exert:lcio

Anterior

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Valor Aplicado

Após oI"

Qwdrimcstrc

PAgina 4 de :5

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (z) VALOR ( | VALOR EXIGIDO (z) VALOR ( | APLICADO .. ) | %APLICADO (•b) |

| 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICACÃO EM MOESOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 4.793.030,84 | 4.793.030,84 | :5.:582. 198,24 | 29,12 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (ac) | RP LIQUIDADOS (ad) | RPPAGOS (ae) | | RP CANCELADOS (al) | SALDO ANAL (ao) |
| 30- RESTOS A PAGAR DEDESPESASCOM MOE | 18.256.73 | o.ao | 18.255,93 | | 0,80 | o.ao |
| 30.1- Execu1adns comRecursos de Impostos eTransferênc ias de llll)OSIOS | 15.775,93 | 0,00 | | 15.775,93 | o.ao | o. ao |
| 30.2- Executadas com RcCW'SO$ do FUNDES - Impostos | 2.480,80 | 0,00 | | 2.480,00 | 0,80 | 0,00 |
| 30.3· Excculltdllll com Rccun10~ do FUNDEB • Complcmcnt.açào da União (V AAT + VAAF + VAAR) | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| .31 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 2.330.617,04 | 1.709.573,36 |
| 31 .1- RECEITA DE TRANSFE.Rê.NCIADO FNDE (INCLUTNOO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FTNANCEIR.A | 1,306.733.42 | 1.343,327,3'2 |
| 31.1.1- Salá rio-Educaçio | 421.919,53 | 754.879,21 |
| 31.1.2- PDDE | 40.948,68 | 0,00 |
| 31.1.3- l-'NA8 | 266.192,02 | 203.750,00 |
| 31 .1.4- PNATE | 91.997,07 | 57.64.S,96 |
| 31.1.!i- Outras Transferlncias do FNDE | 48.S.676,12 | 327.0$2, 1.S |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFER.~NCIAS DECONVêN IOS | 62.S.006,81 | 152.388,00 |
| 31.3- RECEITA OE ROYALTIES DESTINADOS Á EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31 S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 398 87681 | 213 858 04 |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO A1tJAUZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN ADEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (s) |

| 32- l Ol AL DAS OUíRASDESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação Infantil 32.2- Ensino Fundamcnt:1I 32.3- Ensino Médi o 32.4- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educação de Jovens e Adultos 32.7• Educação Especial | 2.352.935,69 | 1.515.810,97 0,00 1.5 15.8 10,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | I..S IS.810,97 0,00 1.515.810,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 1.268. 108,92 0,00 1,268.108,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EM |
| | 147.874,02 | | | | |
| | 2.191.281,29 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 13.780,38 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| 32.8-Outni.s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (d) | DESPF.SAS LIQUIDADAS JANAOEZ | DESPF.SAS PAGAS JANADEZ | INSCRITAS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| 33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + | | | | | |
| | | | (e) | (Q | (j) |
| 32) | 19.646.535, 14 | 17. 733.550,60 | 17.6 18.507,58 | 17.285.015,64 | 115.043,02 115.043,02 |
| 33. \. Dcspc.!WI Com:ntcs | 18.882.426,69 | 17.346.789,7 1 | 17.23 1.746,69 | 17. 145.956,80 | |

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMO STRA TIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MA UTE ÇÃO E DESE VOLVIME TO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anei10 8 (LDB, Art. 72) | | | | | Página 5 de 5 RS I |

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 11. 177.728,21 | 10.562.523,39 | 10.562.523,39 | 10.562.523,39 | 0,00 |
| 33.1.2· Pessoal Inativo | 11 .695,46 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instiluiçõcs comunitárias,confessionais ou lilflntrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Ocspcsns Corrcmcs | 7.693.003,02 | 6.784.266,32 | 6.669.223,30 | 6.583.433,41 | 115.043,02 |
| 33.2- Des()CSllS de Capital | 2. 146.766,07 | 1.469.366,37 | 1.469.366,37 | 1.221.664,32 | 0,00 |
| 33.2. 1· Transfcré!nciasàs ins1i1uições comuni1árias, confessionais ou filantrópicas semfins lucra1ivo1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 2. 146.766,07 | 1.469.366,37 | 1.469.366,37 | 1.221.664,32 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO | EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 101.367,93 | | 0,00 |
| 35-(+) rNGRESSO OE RECURSOS ATEO BIMESTRE (orçamentário) | | | 14.357.572,38 | | 754.879,2 1 |
| )6. (.) PAGAMENTOS EFEllJADOS ATÉO BIMESTRE(orçamcntário e res1os a pagar) | | | 14.434.803,49 | | 764.976,49 |
| 37-(• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 24.136,82 | | -10.097,28 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS(RETENÇÔES 13 OUTROS VALORES EXTRAORCAMENTÁRIOS) | | | -1 .282,145,64 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VAWRESEXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | o .ao | | o.ao |
| 40-(• ) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Oancário) | | | -1 .258.008,82 | | -10.097,28 |

ELSON SILVA DE SOUSA

737.500.503-68

PREFEITO MUNICIPAL

rllíonnlldos dc\'t'tll

1) Os valon:s com:spondcr ao cíc 1ivamcntc transícrido. Os pcra-ntuais corrcspodcm ao disposto na kazihlçlo.

~i&ais

2) Limitll!Sn-úni,r,os a ktt1n cwnprido, n,:, ~ran-.c,nto do cxcr,:ício.

)) ) Ar1. 25. §)·.Lei 14.113/2020: -At~ l0%(dcz p()rcento) 00$ f'tt\11"$0$ rttdiidos, oonta do$ fll/'llJQ$. inc1\1$ivcrt-luliv()Sà 0011"lcmenl~ da Unii'io. no$ tem.:,$00 § 2" do lu'I. 16 dc-sla Lei. podni(, $ri' utili:aldos no primeiro quadrimcSlredo eÃertlcio no

crédito tdkional- utilu«lo,

1· tnmcJlrc do cxcrckio imediatamente

4) Os valores rcr~ntcs 6 paroclll dos

Rcscos · Paaar wb,cq(k-ntc,

mediante abertura

de crt<li1 0 adkior.L"

inscrito, sem di.sponibililbclc rinanccin devtfão ser iníonmdos somente no R.REO

do último bimcscre do c,ccrclcio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do rAcrclcio o acompanhamento scni íci10 com blUe na despesa liquidada. No úhi:Jno birncsuc do CAcrck:io, o valor dcveni corresponder ao 1 0111 da despesa enlJCtlliada.

7) Valor inscrito em RPNP :sem disponibilid3dc de caiu, QI.ICI nio seni consi(l(!rado na apur.\_çlo 005 indic-11dores e limites. Para M linhas I Se, 16 e 17, dever.\ :ser con..-,.if\'ldo,:, total il"dCfilo em RPNP com· disponibilid-11de de ci1ixa por fonte de recursos. Para· linM 14, dcveii ser veriíieada · diferenç-11 cntrt · di$ponibililbk l\llS Fontes do Fundcb eo· RPNP referentes· e»a$ ~ p, · linha 18. devcrA Kf \'ffiíieMla · dif"effflÇ· entre N di$ponibili&dc$ na Foote VMT eo, RPNP dC$f.11$ dc,pc.m.

8) Controle da ci,u:cuç.io do restos· pap considcr1;dos no cl.lll1)Ôrl1ento do limitei núnimo dos eÃerclcios anteriom.

9) Ncst· coluna n5o devem se inlom\Mk>s valores lnll:ríorcs aO (ttro).

10) Eu.a coluna nSo de\'e con1tt per«mual superior· 100%. Caso isso ocom. em razio de valores rllÍôfTIUdoS na coluna (i). °' pe«entu.aii de\-em ser ajus1 1do1 pare, 100%.

IVONILDA DE SOUSA VELOSO

463.096.9 13-68

TEC CONTABIL 008519/0-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU

014.339.253-03

CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA

015.642.473-34

SECRETARIO DE FINANCAS

in~iatamente subiseq\lCfltc. medinntc abertura de

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL