Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/10/2025

CREDENCIADOS DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Pedro li

Prefeitura Municipal de Pedro li

Credenciamento - 001 /2025

| ""'"° | .,.,, | · -· | MtvceJF'tibricenl& | | V(tlc,IUnil(irio | Vt1lo,rTQltll |

| 0001 | US ADDOME TOTAL | N/C | N/C | 250,00UNO | RS160,00 | RS •o.000,00 |
| 0002 | US ABDOME S.UPERIOR | NIC | ""' | 50.00UND | R$65.00 | R$3.250.00 |
| 0003 | US RINS E VIAS URlMARIAS | N/C | ""' | 50,00UNO | RS62,00 | R$ 3.100,00 |
| 0004 | US PCLVICA SUPRAPUDICA | NIC | ""' | 50,00 UND | RS112,00 | RS 5.600,00 |
| 0005 | US PELVICA TRANSVAGINAL | NIC | ""' | 150,00UNO | RS 110,00 | R$ 16.500,00 |
| 000, | US OE PAREDE AOOOMINAL | NIC | ""' | 30,00 UNO | R.$13-4,00 | R$4.G20,00 |
| ooo, | USGeSTACIONAL | NIC | ""' | 70,00UN | RS 133,00 | R$9.310,00 |
| 0008 | US DE PROSTATA | NIC | | 150,00UNO | R$ 120,00 | R$ 18.000,00 |
| | | | ""' | TOTAL DO VENCEDOR | TOTAL DO VENCEDOR | R$ 99.760,00 |

SANTA HELENA SAUDE L TOAI Tipo: ME - LC123: Não - Documento 44.381 .497/0001-00 - Endereço: RUA CORINTO ANDRADE - CEP: 64255000 - UF: PI - Municí pio: Pedro li - Telefone: (66} 99486-5546 """"" " """"' · -· -0001 USABDOMETOTAL 0002 US ABDOME SUPEFUOR

| """"" | " """"' | · -· | Marca/F-abric.anto | | Valol'Unltérlo | Valor Total |

| 0001 | USABDOMETOTAL | NIC | ""' | 250,00 UNO | RS 1110,00 | RS-40.000,00 |
| 0002 | US ABDOME SUPEFUOR | NIC | | S0.00UND | RS86.00 | RS 3.260.00 |
| 0003 | US RINS E VIAS URINARIAS | NIC | ""' N/C | 50,00UND | RS62,00 | RS 3.100,00 |
| 0004 | US PELVICA SUPRAPUBICA | NIC | ""' | 50.00 UNO | RS 112.00 | RS s. eoo.oo |
| 0005 | US PELVICA TRANSVAGINAL | NIC | | 150.00UND | R$110.00 | R$ 16.500,00 |
| 0006 | US DE PAREDE ABDOMINAL | N/C | ""' | 30,00 UNO | RS 13'1.00 | R$ ◄.020,00 |
| 0007 | USGESTACIONAL | NIC | ""' ""' | 70.00UN | RS 133,00 | R$9.310,00 |
| 0008 | US DE PROSTATA | NIC | ""' | 150,00UND TOTAL DO | R$ 120,00 VENCEDOR RS | R$ 16.000,00 99.760.00 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

Aviso De credenciamento

Município De Pedro li PI, Atravé s Do Agente de Contratação, Toma Públi co, Que Realizará Credenciamento N". 002/2025/lnexigibilidade n. 044/2025. Tipo: preços consignados pelo Município /tabela SUS. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas cm prestarem serviços especializados de exames de laboratório para o município de Pedro II. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Do dia 06/ 10/2025 até as 1 7h59 do dia 27/10/2025. Valor Estimado mês: R$ 17.81 4,02. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10.301.001 1.2032.0000 | 2032 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.001 1.2034.0000 | 2034 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.001 1.2039.0000 | 2039 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.001 1.2046.0000 | 2046 | 33.90.39 | 621 |
| 10.301.0011.2123.0000 | 2123 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.21 24.0000 | 2124 | 33.90.39 | 621 |
| 10.302.001 1.2041.0000 | 2041 | 33.90.39 | 621 |
| 10.302.0011 .2042.0000 | 2042 | 33.90.39 | 600 |
| 10.302.0011 .2187.0000 | 21 87 | 33.90.39 | 621 |
| 10.304.001 1.2044.0000 | 2044 | 33.90.39 | 600 |
| 10.305.0011.2045.0000 | 2045 | 33.90.39 | 600 |
| 10.30 1.001 1.2030.0000 | 2030 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.0011.2104.0000 | 2104 | 33.90.39 | 602 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Pennanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, inf ormações no e-mail: pcdro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 01 de Outubro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

t:STAl>OIIO l'IAUI r1tn:rn11u MUNIC'll'AI. ot: MAllCOl,ÂND(AC.N.l' .. I, 41 . 122.269/11001-1~

Rn· l'nrnrl· orlo dr Sou,o, 21 - ( 'rnlrn. Fnnr (M9) J4J9-1174

DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nl.' i'.0:18'{2025

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos de Marcolãndia do Piauí­ DECLARA que o Sr Fernandes Antonio de Souza, iscrito no CPF: 009.008.023-83 localizado no Povoado Serra da Baixa, SN, CEP:64685-000 Zona Rural - Marcolãndia PI fica DISPENSADO do licenciamento ambiental para realizar as atividades A1004 Classe1 Forragicultura localizado(a) na Serra de Marcolãndia, S/N, ZN Rural do município de Marcolãndia, UF PI., por tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais pouco significativos, conforme Art. 10 da lei 6938/81 , Art.7", inciso 1 , da resolução CONSEMA 40/2022, de 17 de Agosto de 2022, suje~ando-se, portanto, a DISPENSA DO LICENCIAMENTO.

Esta declaração possui validade de 04 (quatro anos), contados da data da assinatura, e têm como base as informações declaradas por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA DO PIAUI, constante do requerimento de solicitação de Declaração de Baixo Impacto Ambiental­ DBIA, protocolado sob o processo Administrativo nº 018/2025 de 02 de Outubro de 2025.

A isenção aqui declarada não exime o cumprimento de normas e padrões ambientais, nem da fiscalização exercida pelos órgãos competentes, devendo ser obedecida às condições gerais a seguir:

- Dispor de maneira ambientalmente correta os afluentes e resíduos, respeitando as diretrizes estabelecidas nas normas vigentes. O empreendedor deve demonstra sempre que solicitado pelo órgão fiscalizador, que não esta causando poluição ou degradação ambiental .
- Comunicar ao órgão ambiental sempre que surgir algum problema operacional que implique em não conformidade legal como, por exemplo, a necessidade de intervenção em sistema de tratamento/disposição de efluentes, face à uma eventual baixa eficiênci a do mesmo. É recomendável lambém que. tão logo se tenha o controle oa siluaçã o, haJa nova comunicação ao órgão ambiental. notificando esse conlrole.
- Comunicar o órgão a ocorrência de acidente que interfira com o meio antrópico, fauna, flora ou com os componentes ambientais ar, agua ou solo, tais como: derramamento de insumos ou produtos no solo, transbordamento de estação de tratamento de efluentes (ETE), incêndios , explosões , vazamentos de gazes, desligamento acidental de sistema de tratamento de efluentes, etc.

Essa comunicação busca o inicio imediato das ações com vistas a reparação dos

danos causados. E recomendável também que, tão logo se tenha o controle da situa

o, ha· a nova comunica o ao ór ão ambiental, notificando esse controle.

- Comunicar ao órgão ambiental a constatação de passivo ambiental que por ventura tenha sido omitido durante a fase de obtenção da DBIA ou que tenha sido criado na fase pós-DBIA, apresentando as propostas de solução .
- lo Não executar, a revelia do órgão ambiental, ampliação ou modificação passivei de nova DBIA ou mesmo de licenc,amenlo.
- Caso ocorra o encerramento das atividades do empreendimento no decurso da vigência da DBIA, executar as ações para liberação da área no que se refere ao aspecto ambiental e comunicar o fato ao órgão licenciador, que fará a fiscalização para arquivamento do processo.
- Requerer a revalidação da DBIA antes do seu vencimento, evitando assim a continuidade de operação sem autorização pertinente ea consequência aplicação das penas previstas em lei.
- ·Apresente DBIA nao isenta o empreendedor a obter as demais licenças ou autorizacões certinentes a ovino-caorino/atividade.

Marcolãndla, 02 de Outubro de 2025

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Maria Madalena De Carvalho Coelho Sec. Mun. De Meio Ambiente Rec. Hídricos

MARIA MADALENA DE C. COELHO CPF: 018,XXX.XXX-23 KClltlT.ltlA MUNICIP•t. DE MEIO AMlliNTf E RECURSOS HIDlttCOS Porl..-i;t 010/2025 M•rcolindt.•PI