Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

Simplí cio Mendes PI, 29 de outubro de 2025.

: ~ ' .

Pregoeiro Oficial

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 57 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.466

Abre no orçam e nto vigente crédi to adidonal especia le da o utras providê ncias

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.875.948,36 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

1.875.948,36

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

663

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

706

706

Transferênci a Especial da União

999

000

Não se aplica

664

GESTÇ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

706

706

Transferência Especial da União

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

653

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

13.960,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

550

550

Transferênci a do Salário- Educação

999

000

Não se aplica

- 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

652

12.361.0009.2057.0000

24.315,82

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

540

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDEB • Profissionais da Educação Bãsic

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

654

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

335.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

999

000

Não se aplica

E7i77TT7:rnr::Tiiii1

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

662

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

23.777,78

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

665

15.451.0005.1055.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

689.934,84

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

706

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de :

Superavit Financeiro:

Fontes de Recurso

540

550

600

621

660

706

1.875.948,36

24.315,82

13.960,00

951.917,04

10.333,49

145.487,17

729.934,84

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE/FMS

655

656

- 657 10.301.0013.2067.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000

- 658 10.301.0013.2065.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000

10.301.0013.2073.0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

400.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do su s provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

999

000

Não se aplica

PROMOCAO

SAUDE DE QUALIDADE

116.917,04

3.3.90.39.00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten.

Não se aplica

50.000,00

600

Não se aplica

50.000,00

VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL

600

Não se aplica

- 02 06 01 UNIDADE MISTA DE SAUOE VICENTE LUCAS DE BRITO

- 02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

659

10.302.0013.2076.0000

10.333,49

- 660 06.243.0014.2063.0000 3.1 .90.11.00 660 999 000

- 661 06.244.0014.2113.0000 3.3.90.36.00 660 999 000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS- PESSOALCIVIL

621

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

660

Transferência de Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL

51 .709,39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

660

Não se aplica

FRÃNCiscô ' AYRES

662

PROGRAMA BOLSA GENTE

23.777,78

3.3.90.48.00

660

660

999

000

Não se aplica

665

689.934,84

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

706

999

000

Não se aplica

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação .

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09