Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025


PORTARIA Nº 36/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal e Gestor do Contrato, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE. O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.491, de 02 de fevereiro de 2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, resolve DESIGNAR a servidora LUÍSA MARIA DE CARVALHO, matrícula nº 113658, CPF nº 966.785.183-49, ocupante do cargo de Coordenadora Especial de Administração e Finanças da SDU NORTE, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, para exercer a função de GESTORA do Contrato nº 14/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e de serviços de saúde (serviços complementares de limpeza pública) na área de jurisdição da SDU NORTE, bem como DESIGNAR o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, matrícula nº 113851, CPF nº 022.203.84381, cargo: Gerente de Obras e Serviços, CREA nº 1920752943, para ser FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU NORTE, e, de outro, como CONTRATADA: VOX AMBIENTAL LTDA., determinando que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e à gestão da contratação, observando, em es -pecial, as normas gerais de licitação e contratos; desconsiderar a Portaria nº 24/2025, de 27 de agosto de 2025, tornando-a sem efeitos; esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua assinatura e deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente da SDU NORTE.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU

EXTRATO ERRATA Nº 001 AO CONTRATO N° 05/2025 - SDU-SUL. CONTRATO Nº 05/2025 - SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2025SDU/SUL, TORNA PÚBLICO E OFICIALIZA A PRESENTE ERRATA AO CONTRATO Nº 05/2025-SDU/SUL, ORA MENCIONADO, CONFORME A SEGUIR, EM VIRTUDE DE CONSTATAÇÃO DE ERRO FORMAL NA TABELA DE ITENS E NO VALOR DO CONTRATO. ONDE SE LÊ : 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO: 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM 19 - Ampla Concorrência/ DESCRIÇÃO: Detergente desincrustante/desengraxante ácido 5 litros - Marca: Dulago/ UNIDADE: FRASCO/ QUANTIDADE: 859/ VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50/ VALOR TOTAL: R$ 865,50; ITEM 32 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI / DESCRIÇÃO: Limpador mul -tiuso para limpeza em superfícies, 500ml - Marca: Azulim/ UNIDADE: FRASCO/ QUANTIDADE: 1.848/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90/ VALOR

TOTAL: R$ 3.511,00. 6. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO 6.1. O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 188.248,34 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); LEIA-SE : 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL DE LICITAÇÃO: 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ITEM 19 - Ampla Concorrência/ DESCRIÇÃO: Detergente desincrustante/desengraxante ácido 5 litros - Marca: Dulago/ UNIDADE: FRASCO/ QUANTI -DADE: 859/ VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50/ VALOR TOTAL: R$ 5.583,50; ITEM 32 - Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI / DESCRIÇÃO: Limpador multiuso para limpeza em superfícies, 500ml - Marca: Azulim/ UNIDADE: FRASCO/ QUANTIDADE: 1.848/ VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90/ VALOR TOTAL: R$ 3.511,20. 6. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO 6.1. O VALOR DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 192.966,34 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. NC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 28.264214/001-94, Endereço: rua JULIA ROSAS COSTA, 847, sala 01, São Cristóvão, CEP: 64.055-090, torna público que requereu à Secretaria muni -cipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação em seu endereço, das atividades, 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos.

COMUNICADO. Eu, MARIA DA CRUZ NOGUEIRA E SILVA, portador da RG/MF nº 3239*****/SS-SP e CPF: 305.542.***-**, sócia-administradora da Empresa NOGUEIRA & FERREIRA HAMBURGUERIA LTDA-ME, CNPJ: 61.437.250/0001-88, localizada na Rua Henrique Dias nº 1770, bairro: Macaúba - Teresina, Cep: nº 64.016-104, torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a emissão de Licença de Operação para atividade local.

COMUNICADO. A EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA TROPICAL LTDA, INSCRITA CNPJ 10.997.138/0001-60, SOLICTA A SEMAM-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇAO RELATIVO A IMPLANTAÇAO DE PARCELAMENTO DE SOLO COM FINALIDADE DE IMPLANTAÇAO DE GALPOES LOGISTICOS REFERENTE AO PROCESSO Nº 00070.000091/2025-94- SDU SUL TERESINA (PI), 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

COMUNICADO. DROGARIA MARTINS II E CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 54.431.607/0001-55 , torna público que requereu à Secretaria Muni -cipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na AV JORNALISTA LINDBERG LEITE, nº 0, CASA 22 QUADRA25 COND PORTAL DA ALEGRIA IV, CEP: 64.037-045, Bairro: ESPLANADA em Teresina-PI.

COMUNICADO. A EMPRESA STEPHANY ARAGAO DERMATOLOGIA LTDA CNPJ: 54.617.730/0001-65, ESTABELECIDA NA RUA SENADOR CANDIDO FERRAZ, 1250 TERESINA-PI CEP- 64.049-250, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIB2400036315 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.305-03 - ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAS, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.