Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

ESTADO DO PIAUI. CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Praça Acelino Coelho de Rezende, 36 · Centro. CEP: 64.270-000 · Capitão de Campos PI. CNPJ: 01 .333.367/0001-90.

PORT ÁRIA 08/2025 - DE 07 DE JANEIRO DE 2025

OSCARINA GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Presidente da Câmara Municipal de vereadores do município de Capitão de Campos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a lei.

RESOLVE

Art. 1 º -NOMEAR: o Sr" ANTONIO GILSON DE OLIVEIRA, CPF nº 374.171.263-91 para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Capitão de Campos PI, com direito a retribuição financeira atribuída ao cargo.

Art. 2° · Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo os efeitos a 1 ° de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE REGISTRE-SE

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão de Campos-PI, em 07 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI. CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS Praça Acelino Coelho de Rezende, 36 · Centro. CEP: 64.270-000 · Capitão de Campos -PI. CNPJ: 01.333.367/0001-90.

PORTÁRIA 15/2025 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

RESOLVE

Art. 1 ° -EXONERAR, a pedido: o Srº FRANCISCO EDINALDO DE SOUSA, CPF nº 954.789.813-20 do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, da Câmara Municipal de Capitão de Campos - PI.

Art. 2° · Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na presente data.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Capitão de Campos-PI, em 11 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (dispensa de licitação em razão do valor)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/202:5

Euler Nogueira Lima Sobrinho Presidente da Câmara Municipal de Piripiri-PI e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei. em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021. e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo nº 04/202:5 (dispensa de licitação nº 03/2025). RESOLVE: Concordar corn o parecer técnico da agente de contratação e parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Cãrnara. o qual acolho e tomo como embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei 14.133/2021, a contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa CONCRETIIlZZE ME. CNPJ nº 40.950.013/0001-46, para contratação de empresa para fornecimento e personalização de material de expediente para a Câmara Municipal de Piripiri PI, pelo valor global de RS 35.710,00 (trinta e cinco mil e setecentos e dez reais) pelo período de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 17/02/2025.

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 04/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/202S

FUNDAMENTO DA CONTRA TAÇÃ.O

Art. 75, II da lei n"l4.l33 /2021 .

CONTRATANTE:

CÂMARA

MUNICIPAL

PIRIPIRI/PI,

CNPJ

08.618.519/0001 -40.

CONTRATADO: CONCRETHIZZE - ME, CNPJ nº 40.950.013/0001-46.

OBJETO: Contratação de empresa para f"ornecime nto e personalização de material de

expediente para a Câmara Municipal de Piripiri - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 3S.710~00 (trinta e cinco mil e setecentos e dez reais).

VIG~NCIA: 02 (dois) meses DATA ASSINATURA: 17/02/2025.

FONTE DE RECURSOS

Unid. OrçamentAria

Projeto atividade

01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

Ol.031 .0001 .2001 .0000 - MANlITENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

Elemento de Despesa

Fonte de Recursos

3.3.90.39.00 - OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JUJÚCO

SOO - RECURSOS NÃO VINCULADOS

rJl

| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |