Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

331
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal PE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
PALACIO DA OPALA'
ALACIO DA
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 380/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 382/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao do 2
Turno
le Pedro II-PI e da
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado.do Piauí, ELISABETE
I, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Mu
icipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
ONSIDERANDO,
Lei 1398/2022,de 27 d
la pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE:
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (
Art.1.CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 4O quarenta) horas
Regina
RG/CPF1
026.XXx.XXx-54, PROFESSOR(A). vinculado
a Secretaria Municipal de
PROFESSOR (A),
al de Educacao, em conformidade
lesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
fo Unico.Fica instituido o 2 turnc
le 2023
entra em vigor na data de sua publicacao,revogando-se as
lisposicoes em contrario
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olsoketi eowgu
Elisabete Rodr
de Oliveira
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí
"PALACIO DA OPALA"
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ:06.553.929/0001-24
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Pedro II-PI,13 de Outubro de 2025.
Portaria N 108/2025
Coronel Jose Dias - PI, 14 de outubro de 2025.
Dispse sobre a concessdo do 2
Iurno
professor
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, VICrOR CESAR DE
Município de Pedro II-PI e da
CARVALHO, no exercicio de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Município;
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II
, Estado do Piauí, ELISABETE
RESOLVE:
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
Artigo 1. Conceder PROGRESSAO HORIZONTAL por antiguidade do Nivel
CONSIDERANDO,
a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
IV para o Nivel Va se
vidora GEANY RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professora, CPF n ...722.123.., lotada na Creche Dom Pedro Brito, em conformidade
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
o art. 45,da Lei n 111 de 2009
Artigo 2. Conceder REDUCAO DE CARGA HORARIA, em conformidade
RESOLVE:
com o 5,Art.45 da Lei n 111 de 2009
Artigo 3. Esta Portaria retroage a 26 de agosto de 2025, revogadas as disposicoes
PRorEssoR (A), vinculado a Seeretaria Municipal de Educagao, em conformidade.
em contrario
De Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 14 de outubro de
afo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
2025
(dois mil e vinte e tres)
2Este Decre
revogando-se
VIctOr cesaR w
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeito Municipal
Cuoebl, Sejeu, o0. Rhuee...
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao