gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025


PORTARIA Nº 068/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 353/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.003603/202528, resolve NOMEAR FRANCINEIDE SANTOS PIMENTEL, CPF nº 799.636.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria da Ouvidoria da FMS, Símbolo DAM-3, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 1.1

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Página: 9/

LEI 4.320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

'PRESTAÇO

Estado do Piauí

C,N,P,J: 06,553,952/0001-19

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02.07. 02

FUNDO MUNICIPAL DE SANEANEN'l'O BÁSICO

FMSB

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 0 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | o,oo | o,oo | o, oo | o, oo | o,oo |
| Outras Despesas VariáveisPessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | o,oo | o,oo |
| DiáriasCivil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | o, oo | o, oo | o,oo | o, oo | 0 , 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Investimentos | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| ui amentos Material Permanente | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇJIMll!NTÁRIA - -> | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

020 . 539 .14 3-51

CPF: 0**.*** . 205-39

ANA CRISTINA

MENDES

19315

TEC CONTÂBIL

CRC 5.748/PI

CPF:

8**.*** . 1 4 2-82

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CONTABILIOADEI I Data: 01/04/202S 17:32:S6.241 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_,Balancol 1.PRG

Estado do Piauí

C .N. P .J: 06 .5 53.952/000i-19

lt.l!'eRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

tJN'ZDADE ORÇANBNTÁRZA:

02. 0 8. 0 0 - SECRETARZA NtJNZCZPAL DE ASSZSTENCZA SOCZAL

Pági na: 12/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

108
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 406/2025
Portaria N 408/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar .no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
WILLAMS DOS SANTOS DE sOUSA para exercer o cargo de Assistente Operacional
CARLOS ALBERTO DE ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Operacional III
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE EILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 407/2025
Portaria N 409/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar. n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de. Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO DE SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo de Assistente Operacional
ANTONIO LUIZ ALVES RIBEIRO para exercer o cargo de Assistente Operacional Il da
IlI da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE-FILHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1161/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisca da Silva Oliveira João Victor Lopes Freitas William Kelle Silva Nunes Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV Assessor Especial AE-II Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI VIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025


DECRETO Nº 28.069, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 840/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.010894/2025-84), resolve

NOMEAR

ELIANE MORAIS DO NASCIMENTO, CPF nº 816.586.*****, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro da SMPM), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

224
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

PAL DE SAU
ICIPAL DE SAUD
Resolução N 09/2025
Resolução N 07/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias
realizada no dia 26 de Fevereiro de 2025, e no uso das competencias.
estabelecidas na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho
Nacional de Saude, fundamentada na Lei Municipal de n 327 de 26 de fevereiro
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de.
de 1991 e no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de
Saude de Urucui-Pi:
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Acao do Programa Tabagismo.
Art. 1: Aprovar o Plano de Aao da Vigilancia Sanitaria para o ano de 2025.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao..
Urugui-PI, Q6 _de_FevereiYO
2025.
Urucui-PI, J
de_mareo
2025.
Vooowry bugin Osunn locoPacigiw
Sooouony slugino CA. dochn Paeinc
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urugui
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacificoe

CONSELHO MU
ICIPAL DE SAUDE
Resolução N 08/2025
Resolução N 10/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urugui-Pi em sua Reuniao Extraordinaria,
Saude de Urucui-Pi:
Saude de Urucui-Pi:
Resolve:
Resolve:
Art. 1: Aprovar o Plano de Agao da Zona Rural para o ano de 2025.
Art. 1: Aprovar o Programa DST - AIDS para o ano de 2025.
Urucui-PI, 26de ewr
2025.
Urugui-PI, Q6 _de_ feverei xO
2025.
Momoany ugr (A. konaoeijic)
CVownuany lie ra (A bchg lauiw
Urugui, 26 de Fevereiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036396/2025-33. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ - Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO - FIN-HOSPITAL-DIRCEU

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 192,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 9266. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 148/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1026/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear, LAISA NATÁLIA ROCHA DE OLIVEIRA Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 99.755.318,80 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 98.155.318,80 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 96.691.782,80 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 48.390.912,89 | 50,05 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 52.213.562,71 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 49.602.884,57 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 46.992.206,44 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOLIDADA | VALOR | %SOBRE ARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -164.447,91 | -0,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 117.786.382,56 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREA RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal | 21.594.170,14 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREA RCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 15.704.85 1,01 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 6.870.872,32 | 7,00 |

!TALO MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83

PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC-PI 763/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36

CONTROLADORA INTERNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 091/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o dis -posto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Inte -gral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, LEILIANE DO NASCIMENTO LINS, matrícula nº 38422, no(a) E. M. DELFINA BORRALHO eE. M. AMBIENTAL 15 DE OUTUBRO, turnos tarde e noite , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publica -ção. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 15.509.719,92 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 15.509.719,92 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS{VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 2.481.555,19 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 2.233.399,67 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.085.680,39 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimestn, de Referencia | ~ oQuadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

PAULO LUSTOSA NOGUEIRA 428.707.981-72 PREFEITO MUNICIPAL

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ALLISON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [21280], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

JCFROTA ASSESSORIA CONTABIL LIDA 207 .. 76.0.9-83 RESP.CONTABIL - CRC 031
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

539
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

ESTADO DO Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE "MIGUEL LEAO - PI
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Portaria No 133/2025.E
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeita Municipal de Miguel Leao,
Estado do Piauí, no uso de
suas
atribuigoes legais, tendo em_ vista o
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
disposto 'na Constituicao da Republica
Federativa do Brasil e Art. 99, inciso II,
CONTRATADO: MARIA JOSE PINHEIRO VELOSO CPF N: 009.XXX.XXX-57
alinea ac/ce art.80,Paragrafo Unico,
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE SAUDE
da Lei Organica do Município de Miguel
EXERCENDO A FUNCAO DE TECNICA DE ENFERMAGEM, NO Município DE VERA
Leao-PI.
MENDES-PI, BEM COMO OQUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
RESOLVE
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SUA FUNCAO. O(A)
CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA A
Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 1o - Nomear, a Sra. ELYNE MARIA SILVA BARRADAS, CPF/MF no
CARGA HORARIA: 40H SEMANAIS
018.726.703-00, do cargo de Ouvidora Geral, vinculado ao Gabinete da Prefeita do
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) MAIS
Município de Miguel Leao-Pl.
ACRESCIMO DE 2O% REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
VALIDADE DO CONTRATO: 10/09/2025 A 08/01/2026
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposigoes em
contrario.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município - EXERCICIO 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Vera Mendes/PI, 01 de outubro de 2025.
CARLOS JOSE DA
Gabinete da Prefeita do Município de Miguel Leao - PI, 01 de outubro de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Yun
NEUZA CUNHA DEARAUJO
Prefeita Municipal
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

152
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ no 01.612.679/0001-32
CNPJ n 01.612.679/0001-32
ovs@gmall.com
26.01.1994
PODER ExeCutIVO
Portaria n. 11/2025.
Portaria n. 13/2025.
"Dispse sobre a nomeacao de ocupante de
cargo
comissionado
outras
providencias."
cargo
comissionado
outras
providencias.
OPrefeito
Municipal de
Pavussu,
Estado
doPiaui,
Prefeito
Municipal de
Pavussu,
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais que
Estado do Piauí,
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuic8es legais que
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. SIMAO DO NASCIMENTO
Art. 1 - NOMEAR o Sr. AURICLESIO GOMES SILVA,
portador do CPF n. 040.509.793-06, para exercer o cargo comissionado de
comissionado de SECRETARIO Municipal DE OBRAS, SERVICOS
SECRETARIO Municipal DE CULTURA E COMUNICACAO, em
termos da legislacao vigente de estrutura organizacional da administracao
conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura organizacional
da administracao Municipal de Pavussu.
Municipal de Pavussu.
Art. 2 - Revogada as disposic8es em contrario, esta Portaria entrara.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara.
em vigor na data de sua publicacao.
Pavussu - PI, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial

dos Municipios.
WhnNeius NuAwove JE MANZA
Wameus VeAwova re MIZAN94
Winincius Vilanova de Miranda
REFEITO MUNICIPA
CPF n.670.494.863-53
CPF n. 670.494.863-53

to:E-mall Prefeitura.pvs@amail.com/tinanceiro.
26.01.1994
PODeR ExecuTIVO
PODER ExeCuTIVO
Portaria n. 12/2025.
Portaria n. 14/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo
comissionado
outras
cargo
comissionado
outras
providencias."
O Prefeito Municipal de Pavussu,
Estado
Piauí,
OPrefeitoMunicipalde
Pavussu,
Estado
doPiaui,
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sr. VALDENIA DA SILVA MIRANDA,
Art.
NOMEAR o Sr. EDIVAIR
SILVA
portador do CPF n. 018.542.533-01, para exercer o cargo comissionado de
NASCIMENTO, portador do CPF n. 261.207.308-69, para exercer o cargo
Secretaria Municipal DE VALORIZACAO DA MULHER, em
comissionado de SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, LAZER E
conformidade com os termos da legislacao vigente de estrutura organizacional
TURISMO, em conformidade com os termos da legislacao vigente de estrutura
da administragao Municipal de Pavussu.
organizacional da administracao Municipal de Pavussu..
Art. 2 - Revogada as disposic8es en
Art. 2 - Revogada as disposic8es em
Pavussu - PI, 02 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial.
dos Municipios.
dos Municipios.
Wwncus Nuasoin 9E nixay DA
WIwiNcius Neanoye ye MIRAN2A
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPAI
CPF no. 670.494.863-53
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/09/2025

AP.M. de Milton Brandao (PI), com fulcro na lei Federal n 14.133/2021;
torna publico que sera realizado um Chamamento Publico para fins de
aquisigao de itens para compor a merenda escolar conforme as
especificagoes e condigoes constantes neste Edital. O recebimento das
propostas sera dia 16 de setembro de 2025, as 09h:00min. A sesao publica

disponibilizado, portal da transparencia, Licitacoes Web-TCE-Pl, PNcP, e
Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Milton Brandao (PI), 01 de setmebro de 2025 Antonia maria Goncalves da
Silva Agente de Contratacao.
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a remarcagao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto:
FUTURA AQUISICAO DE GAS DE COZINHA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE MILTON BRANDAO DE ACORDO COM AS
ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os recursos: Orçamento Geral do Município de
Milton Brandao - Pl. A data e horario da abertura das propostas serao dia 16 de
setembro de 2025. Hora da Abertura: 10h:00min (dez) horas. A sesao publlica sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
E, para constar, foi lavrado o presente Termo de Posse, que sera assinado por todos os membros
ssados, pelo Prefeito Municipal, pelo Secretario Municipal de Assistencia Social e pelo
Presidente do CMAS.
determinou a remarcacao do proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto
FUTURA AQUISICAO DE REFEICOES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS
setembro de 2025. Hora da Abertura: 12h:00min (doze) horas. A sesao publlica sera

PI, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017232/2025-63. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED HOSPITALAR) CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 105,00 (CENTO E CINCO REAIS). BENS: REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF 5.921. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 038/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDE -NIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1673/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXXV. Exonerar, do cargo de provi -mento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Carlos Eduardo da Cunha Sousa Assessor Parlamentar AP-III LXXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

01.00. -

01.01.00-CAMARA MUNICIPAL

CÓDI GO

TÍTULO DA FUNÇÃ

O/SUB-FUNÇÃO/PR

OGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVID ADE

Ficha-Elemento-Descri ã o do Elemento

01.031

LEGISLATIVAS

AÇÃO

LEGISLATIVA

01.031.0001 -

ENCARGO LEGISLATIVO

1.001-CONSTRUCAO E RESTAURACAO DA CAMARA MUNICIPAL

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0450 44.90.51-91

Obraselnstalações

1.002-AQUISICAO DE VEICULO

0451

44. 90. 52-30

Equipamentos e Material Pennanente

2.001-MANUTENCAO DA CAMARA MUNICIPAL

O 3 31 . 9 O

. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0004 31. 90 .13-02

Obrigações Patronais

0005 33 . 90 .14-01

Diárias -

Civil

0006 33. 90. 30-01

Material de Consum o

0007

33. 90. 3 6-06

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0008 33 . 90. 3 9-05

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0009 44 . 90. 52-08

2.002-CONTRIBUICAO A ENTIDADES

Fonte de R ecurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0010 33. 50. 41 - 00

Contribuições

01.031.0012 -

ASSISTENCIA JURIDICA

2.003-ENCARGOS DE ASSESSORIA JURIDICA/TECNICA ADMINISTRATIVA

3 3 . 9

O . 3 5-0 O

Serviços de Consultoria

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

SOO-Recursos não Vinculados de Im postos

20.000,00 001

TO TALI

FIXADOI

20.000, 00

RP-TESOURO

Total do Projeto/Atividade:

20 .000,00

20.000,00 001 RP-TESOURO

1. 400. 000, 00

1.400.000,00 001 RP-TESOURO

180.000,00

180 . 000 , 00 001 RP-TESOURO

18 . 000,00

18.000,00 001 RP- TESOURO

99.000, 00

99.000,00 001 RP-TESOURO

241.000,00

241. 000, 00 001 RP-TESOURO

114 . 000 , 00

114.000, 00 001 RP-TESOURO

21 . 000 , 00

21. 000, 00 001 RP-TESOURO

Total do Projeto/Ati vidade:

2.000, 00

2. 000 , 00 001 RP-TESOURO

335.000,00

335 . 000,00 001 RP-TESOURO

Corrente

Capital

2.389.000,00

61.000,00

TOTALI

20.000, 00

20.000, 00

20.000,00

20 . 000 ,00

2.073 . 000 ,00

2.073.000, 00

2.000,00

2.000,00

335.000,00

335.000,00

Total

2. 450.000 , 00

o, 03%1

o, 00%1

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA

rPj C.N.P.J: 06.554.323/ 0001-03

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALH AMENTO DE D ESPESA - QDD

Página:
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

299
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXV

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
FEITURA DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Pcep: C4730-000 1NPJ: 23.500.0206014
Portaria N 082/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 084/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
"Dispoe sobre a nomeagao do Assessor da
Coordenadora do Setor de Tributos, do
Secretaria de Assistencia Social, do Município
Município de Dom Inocencio, e da outras
de Dom Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
O prefeito do Município de dom InocenciO, estado dO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE dOm InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
NOMEAR, o Sr. JANAELSON DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF sob on
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA COSTA SENA, inscrito no CPF sob o n9
071.471.933-18, para o cargo de Assessor da Secretaria de Assistencia Social, de
044.032.323-10, para o cargo de Coordenadora do Setor de Tributos, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio.-- PI, 03 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PREFEPTURA DOM
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INC
Prefeitura Municipal DE DOM INO
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP:64790-000
Portaria N= 085/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 083/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da
"Dispoe sobre a nomeagao da Assessora da
Secretaria
Executiva
Secretaria de Assistencia Social,
do Município de Dom Inocencio,
e da outras providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEITO DO Município DE DOM InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituicao Federal, bem como
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, a Sra. FRANCOISE RIBEIRO GALVAO, inscrita no CPF sob o no
NOMEAR, a Sra. VANKELLE BRITO SOARES, inscrita no CPF sob on
315.836.098-57, para o cargo de Asses
ora da Secretaria de Assistencia Social, de.
043.629.233-57, para o cargo de Secretaria Executiva da Secretaria de
Assistencia Social, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio,
Estado do Piauí.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO MUNICIPALS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1259/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Lucas da Silva Moura Moisés de Oliveira Pinto de Mesquita Assessor Parlamentar AP-IV Assessor Parlamentar AP-I XXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA N º 1260/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Francisco Lucas da Silva Moura Moisés de Oliveira Pinto de Mesquita Lucas Silva Santos Assessor Parlamentar AP-V Assessor Administrativo de Gabinete AG-I Assessor Parlamentar AP-V XXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

PORTARIA N º 1261/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comis- sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Vanessa Gomes Leite Assessor Parlamentar AP-I XXVI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 186/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: WENNAS DOUGLAS DO VALE

SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE SAUDE BUCAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Uni niil e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Prognuna de Governo Federal ao qual é vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 16.698,00 (Dezesseis mil novecentos e Noventa e Oito reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro.

CONTRATO: 187/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: EVANIELLE CARVALHO DA SILVA SERVIÇO PRESTADO: FARMACêUTICA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.041,79 {Dois Mil e Quarenta e Hum reais e Setenta e Nove Centavos) VALOR ANUAL: R$ 22. 459,69 {Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta.

e Nove reais e Sessenta e Nove Centavos)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ld :OE28AA560388D4CF

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO N° 039/2025 DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2025

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, através do Departamento de Licitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para atender as necessidades do município de Barras - PI.

Período de propostas: de 26/02/2025 à 06/03/2025.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Termo de Referência : no portal www,compraspublicas,com.br

Barras PI, 25 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 014/2025 PROCESSO Nº: 021/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI. CONTRATADO: J EM DE SOUSA JUNIOR, CNPJ: 45.876.308/0001-33. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ''JUNIOR MASCA" PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW DE CARNAVAL NA CIDADE DE BARRAS - PI, NA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2025. VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS) . FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, II, LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGtNCIA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras - PI, 05 de fevereiro de 2025.

fcrf~

frjanYo#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

356
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

LAGOA
: LAGOA DE SAO FRANCISCO
SABINE
DESA
O.FRANS
Gabinete de Pr
Novos Tempos
Portaria GAB N 067I2025
VISO DE ADIAMENTO
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo
em Comissao da Prefeitura Municipal de
O - PI, torna publico para os licitantes eia realizacao da Licitação
Lagoa de Sao Francisco-PI e da outras
E PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPREZA E ITENS RELACIONADOS
providencias'
ao: 20/02/2025.
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
IGILOSO (CONFORME JUSTIFICATIVA EM EDITAL)
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
Lagoa de Sao Francisco PI, 07 de fevereiro de 2024
RESOLVE:
JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) FRANCISCO DOS SANTOS
Pregoeiro
LImA, inscrito no CPF sob o n0,009.*** ***-40, como Auxiliar
Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servigos,
deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.

Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
PREFE!TURA Municipal
Novos Tempos
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 06 de fevereiro de 2025.
Joao Arilspn de Mesquita Bezerra
Prefeito Murticipa!
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
ABINETE
Pregoeiro

Portaria GAB N 068/2025
ABINEE
providencias'
TARIA
ABN066/2025
"Disp8e sobre a NOmEACAO de Cargo
O pREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
providencias'
O prefeito Municipal de LagOA de sAo franciscO,
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor (a) ANTONIO FRANCISCO DE
RESOLVE:
OLivEIRA NASCimENTO, inscrito no CPF sob on 065.*** ***-61,
como Chefe de Divisao de Esportes, junto a Secretaria Municipal de
Art. 1o. NOMEAR o(a) Senhor (a) FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA
Esporte e Lazer, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
GALVAO,inscrito no CPF sob on 621.**
*-15, como Assessor
Especial, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município de Lagoa de
Sao Francisco-Pl.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de.
Joao AriJson de/Mesquita Bezerra
Frefeito Mynicipal
Prefeito Municipal
Lag8a de Sao Francisco-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REA1JZADO | VALOR REA1JZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDIT'O | No Quadrimes1re deReferbia | Até o Quadrimes1re de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL mn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 37.611.075,47 | 0,00 |
| | 1.104.224,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV - | 36.506.851,47 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVE DADAS(VIl) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.841.096,24 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.256.986,61 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.555.479,60 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimeslre de Referência | At6 o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomnosição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ARQUEL ALVES PEREIRA 700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA 056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS("

CLEMENTINO

334

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS 18.670.664/0001-23 CONTADOR - CRC/PI 300/0 -7
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.850, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 12/2025 - PRODATER (Processo Administrativo SEI nº 00021.000292/2025-27), resolve

EXONERAR,

a pedido, MARYNA CHRISTIANS WERCKLOSE DE ARAUJO, CPF nº 000.222.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Tecnologia), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir 28.02.2025.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

Rua Cicero Manoel de Carvalho, n' 214-CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ- PI

Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , com feitos imediatos, revogando as disposições em contrário.

(Publicado conforme o recebido)

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Rua Cicero Mnnoel de Carvalho, nº 214-CEI' 64.578-000 CNl'J Ol.612.570/0001-03 CAMPO GRANDE DO PIA Ui -PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00001.001112/2024-36, RESOLVE: Designar ANTONIO OLIVEIRA GOMES, CPF nº 353.186.78300, para responder pelo cargo de Conselheiro Tutelar, no VII Conselho Tutelar, em substituição a Carlos Alberto Ferreira Rodrigues, matrícula 91539, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 13/01/2025 a 12/02/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I) | 220.500,00 | 0,00 | 220.500,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJAIJZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.086.245,Q6 | 3.658.483,32 | 1.427.761,74 |
| Investimentos | 4.922.245,06 | 3.513.169,65 | 1.409.075,41 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| Amortização da Dívida | 164.000,00 | 145.313,67 | 18.686,33 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 5.086.245,06 | 3.658.483,32 | 1.427.761,74 |

| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (]li) = (11 - 1) | 4.865.745,06 | 3.658.483,32 | 1.207.261,74 |

| | <(d-a)> | <(e- b)> | <(f- e)> |

MARINA DE OLIVEIRA /

MARINA DE OLIVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Mwlitipal

MARCELO SANTOS SILVA ,20.600.983-00 Coutroladona) Gctal

874.718.,03-IO CONTADOR CRC-Pi 7477/0-2

Notas:

1 < Operações de C~to descritas naCF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o excrclcio. somente as despesas Liquidadas sAo coru1idensdas executadas. No encernmcnto do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar niio processados são també m considenu1as executadas. Dessa forma, para maior transp&im;ia, as despesas ex:cc;utadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas. mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não processados., consideradas liquidadas no encerramento do cxcrcicio, por força do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1241), PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE