Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01 61 2557/0001 ◄6 Exercício : 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-46 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11 DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adia0f1al suplementar e da outras providências

Resol ve : Artigo lo.Fica a ber to no orça me nt o vige n te , um c ré d ito adi ci onal na i mp ortância de R$900 . 000, 00 dü1 t ribui do.sa .s .segu i nte.s dotações : 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA -6.400,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0006.2001.0000

3.3.90.30.00

500

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO LEGISLATIVA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

GABINETE DO PREFEITO

999 100 RECURO$ OROINARIO 11 01.031.0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURO$ OROINARIO 27 04.122.0001.2003.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -80.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

12 01.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDES 144 12.361.0010.2046.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -130.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 01 00 GABINETE 0 0 PREFEITO

24 04.122.0001.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS OROINARIO 606 12.361.0010.2047.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê n cias de Impostos 999 240 FUNDES 40%

182

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO,

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

04.122.0003.2126.0000

3.3.90.35.00

500

999

100

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.365.0007 .2006.0000

3.1.90.11.00

540

999

PLAN. E FINANÇAS

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos n6o Vinculados de lmpos~

RECUROS OROINARIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

R&CUl"&O$ não Vinculados de Impostos

RECUROS ORDINARIO

BÁS ICA - FUNDEB

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

TransfOfénclas do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB 40%

240

-···--· ·--·--·--····--·---·· -·--·· ---··-- ···-····-··--- -···--·-··--·---···--··

145

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.11

FUNDO DE EDUCAÇ Ã O BÁSICA - FUNDES

12.361 .0010.2046.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

230

Transferên cias do FUNDES - lmposl06 e Transferénc4as de lmpost06

FUNDES- ProfiS$1onals da Educação Báslc

000

150 ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 12.361.0010.2047.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Impostos a Transferências do Impostos FUNDES - Profl881onals da Educação Bá slc F .R.: 1 540 00

153 12.361 .0010.2047.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tranaferé nclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Sãsic 100.000,00 F.R.: 1 541 00

Artigo 2o . Oc rédito abe rto na forma do artigo an terior se rá cober to com r ecursos provenientes de : Anulaç9o:

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031 .0006.1001 .0000

4 .4 .90.5 1.00

500

999

100

01.031 .0006.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

100

0 1.031 .0006.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

100

3.1 .90.13 .00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

R&e0rsos nao Vlnculadoa de Impostos

RECUROS ORDINARIO

LEGISLATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rocuraoa não Vineulados da Impostos

RECUROS ORDINARIO

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ Ã O LEGISLATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmpos~

RECUROS ORDINARIO

OBRIGAÇ Õ ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

RECURO$ OROINARIO

PREFEITO CPF

813.404.003-91

LEGISLATIVA

30.000,00

500

200.000,00

500

60.000,00

500

100.000,00

540

300.000,00

F .R .:

540

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.200,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

0 1.031 .0006.2001.0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO LEGISLATIVA 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 999 100 Recursos não Vinculados do Impostos RECUROS ORDINARIO -1.200,00 F.R. Grupo; 1 500 00

282

313

535

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE· FMS

10.301.0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚ DE

3.1.90.11 .00

500

300 000

10.301.0013.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

A SAÚD E

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferê ncias Fundo aF undo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ME

ATENÇÃO

PRIMÁR IA

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT .. URBAN. E TRANSPORTE

17.605.0015.1070.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECUROS ORDINARIO

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

586 18.541.0020.2189.0000 GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO -74.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

588

589

591

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO

01612557/0001-46

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1 B .54 1.0020.2189.0000

GESTAO DA PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

999

100

18.542.0020.1019.0000

4.4.90.51.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

RECUROS ORDINARIO

OBRAS E INSTALAÇÕ

999

100

RECUROS ORDINARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

27.812.0012.1048.0000

DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

100

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECUROS ORDINARIO

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-43.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

ESPORTIVI

-1 3.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00