Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

| ✓ Serviços de terceiros de pessoas flsicas e jurídicas ; ✓ Reformas e reparos nas sedes dos serviços socioassisteneiais; ✓ Diárias para deslocamento da equipe. |

II No componente do Programa Pnme1ra lnffinc1a no SUAS (Programa Cnança Fehz) serão aplicados R$ 2,99 (Dois reais e noventa e nove centavos), conforme o seguinte Plano de Aplicação:

| PRIMEIRO INFANCIA NO SUAS CONTA: 52085-3 | VALOR (RS) | PLANO DE APLICAÇÃO |

| PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | R$2,99 | ✓ Aquísíção de material de consumo; |

III No Bloco de Gestão Descentralizado do Programa Bolsa Familia - IGDBF serão aplicados RS 4,32 (Quatro reais e trinta e dois centavos), conforme plano de aplicação abaixo:

| BLOCO GBF FNAS CONTA~48901-8 | VALOR 11Ul\ | PLANO DE APLICAÇÃO |

| ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | R$4,32 | ✓ Aquisição de material de consumo; |

IV- No Bloco de Gestão Descentralizado do Programa Auxilio Brasil - IGDPAB serão aplicados R$ 76,85 (Setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme plano de aplicação abaixo:

| BLOCO IGDPAB FNAS CONTA: 67531-8 | VALOR iRS\ | PLANO DE APLICAÇÃO |

| ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADO PROGRAMA AUXILIO BRASIL - IGD/PAB | R$ 76,85 | ✓ Aquisição de material de consumo, expediente, gráfico; |

V No componente BPC na Escola serão aplicados R$ 289,38 (Duzentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme o plano:

| BPC NA ESCOLA CONTA: 75335-1 | VALOR IRS\ | PLANO DE APLICAÇAO |

| PROGRAMA BPC NA ESCOLA | R$289,38 | ✓ Material de consumo. ✓ Diária para deslocamento da em,.ine. |

VI No componente PROCAD SUAS serão aplicados R$ 167,22 (Cento e sessenta e sete reais, vinte e dois centavos), conforme o plano:

| PROCADSUAS CONTA: 70551-9 | VALOR IRS\ | PLANO DE APLICAÇÃO |

| PROGRAMAPROCADSUAS | R$ 167,22 | ✓ Material de consumo. ✓ Diária para deslocamento da eauioe. |

Vil No Fundo Municipal de Assistência Social Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais PFEBE serão aplicados R$ 3.179,06 (Três mil, cento e setenta e nove reais e seis centavos) da conta atual. na aquisição de Beneflcios Eventuais.

| FMAS/PFEBE CONTA: 1526-1 | VALOR {IU:\ | PLANODEAPLICAÇÃO |

| PISO FIXO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | R$ 3.179,06 | ✓ Beneflcios Eventuais, conforme estabelecido na Lei Orgânica d~ AssistênciaSocial -LOAS. |

VIII -Os saldos dos Recursos Extraordinários oriundos de programações cadastradas no Sistema de Gestão de Transferências Voluntári as Fundo a Fundo (SIGTV) serão aplicados conforme abaixo:.

| ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVICOS DO SUAS | VALOR (RS) | PLANO DE APLICAÇAO |

| GND3 - CUSTEIO | R$ | ✓ Material de Consumo; ✓ Serviços de terceiros - Pessoa Físicae Pessoa Jurídica; ✓ Gênerosde Alimentacão · |

| CONTA 73446-2 CONTA 72078-X CONTA 74974-5 | 612,67 392,93 | ✓ Material Educativo e Esportivo; |

| | 1.180,53 | ✓ Material de Expediente; ✓ Material de Processamento de Dados; |
| | | ✓ Material de Copa e Cozinha; ✓ Material de acondicionamento e embalagem; |
| | | ✓ Material de Higiene, de Limpeza e Produção de Higienização. |
| | | ✓ Roupa de Cama, Mesa e Banho; ✓ |
| | | Tecidos e Aviamentos; ✓ Material para áudio, vldeo e foto; |
| | | ✓ Ferramentas; ✓ Material elétrico, eletrônico para manutenção, proteção e |
| | | segurança; ✓ Combustíveis e Lubrificantes Automotivos; |
| | | ✓ Manutenção de veículo ; ✓ Material para Manutenção |
| | | de BemMóveís; |
| | | Bem Imóveis; ✓ Locação de Imóveis; ✓ Senriços de Energia |
| | | Elétrica, Água e Esgoto, Internet. |

2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Francisco do Piaul (PI), 12 de Fevereiro de 2025.

Maria José Felismino Sousa

Presidente do CMAS

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUl SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtéNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS

ATA DE NÚMERO 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NClA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PlAUf

(Continua na próxima página) Aos trinta e um dias domes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na sede do Centro de Convivência dos Idosos de São Francisco do Piauf, localizado à Avenida José Claro Ribeiro, bairro Rondon, nesta cidade, foi realizada wna reunião com os representantes dos órgãos e entidades que compoem este conselho para discutirem a seguinte pauta: Posse dos novos membros do Conselho Municipal de AssistSncia Social de São Francisco do Piauí. A reunião foi iniciada e conduzida pela Secretária Municipal de Assistência Social, Thayanne Monteiro de Oliveira Ara6jo, que iniciou dando boas vindas e agradecendo a presença de todos. Em seguida, explicou sobre a necessidade e importância de renovar os membros deste conselho, considerando que houve mudança de gestão no municipio e os membros governamentais não fazem mais parte dos órgãos que compoem o mesmo. Ainda, fez uma breve explanação sobre o que são os conselhos municipais e suas principais atribuições e competências. Em seguida. ao tempo em que justificou a ausência do Prefeito MunicipaJ 9 Fabiano Araújo de Moura, fez a leitura da Portaria nº 059/202S que nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social, conforme Lei Municipal nº 430/2009, ficando assim composto: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Assistência Social: TITULAR: Maria José Felismino Sousa SUPLENTE: Raimunda Nonata Chavier de Sousa; TITULAR: Darlene Felismino de Sousa SUPLENTE: Claudiane Batista da Silva; Secretaria Municipal de Educação: TITULAR: Cláudia Teles Gonçalves Dias SUPLENTE: Ma.rinalva Araújo De Sousa R.odrigw:s; Secretaria Municipal <le ~ TITULAR: Tatiane da Silva Rodrigues SUPLENTE: Bruno Afonso Borges de Sousa Silva; REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA: Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhada Grande: TITULAR: Maria Jucinãria Alaíde Pacheco SUPLENTE: Vianey de Moura; Associação Radiodifusão Comunitária de São Francisco do Piauí: TITULAR: Márcia Alexandre dos Santos SUPLENTE: Ivone de Carvalho; REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA: TITULAR: Janny de Almeida Padilha SUPLENTE: Luiziane Gonçalves Miranda; REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: TITULAR: Risomar Vieira da Paz SUPLENTE: Ma.ria Pereira Quaresma TITULAR: Francilene Maria Martins de Sousa SUPLENTE: Hildete Maria dos Santos Sousa. Após a apresentação de todos os membros, foi realizada a escolha da mesa diretora. a qual, após votação por unanimidade ficou assim def"mida: PRESIDENTE: Maria José Felismino Sousa; VICE PRESIDENTE: Tatiane da Silva Rodrigues; PRIMEIRA SECRETÁRIA: Darlene Felismino de Sousa; SEGUNDA SECRETÁRIA: Cláudia Teles Gonçalves Dias. Em seguida. os membros da mesa diretora se manifestarmn sobre suas expectativas e sobre a importância da participação de todos nas reuniões e no acompanhamento das ações realizadas na assistência social do mu.nicipio. Nada mais havendo a tratar. a nova presidente agradeceu a confiança de todos e encerrou a rewiião, ct e~ D.arlene Felism.ino de Sousa. secretária deste .conselho~ lavrei

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU( SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL -CMAS

- a ata que segue assinado por mim e por todos presentes.

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA

ATA DE NÜMERO 01 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na sede do Centro de Convivência dos Idosos de São Francisco do Piauí, localizado à Avenida José Claro Ribeiro, bairro Rondon, nesta cidade, foi realizada uma reunião com os representantes dos órgãos e entidades que compõem este conselho para discutirem a seguinte pauta: Posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco do Piauí. A reunião foi iniciada e conduzida pela Secretária Municipal de Assistência Social, Thayanne Monteiro de Oliveira Araújo, que iniciou dando boas vindas e agradecendo a presença de todos. Em seguida,. explicou sobre a necessidade e importância de renovar os membros deste conselho. considerando que houve mudança de gestão no município e os membros governamentais não fazem mais parte dos órgãos que compõem o mesmo. Ainda. fez uma breve explanação sobre o que são os conselhos municipais e suas principais atribuições e competencias. Em seguida,. ao tempo em que' justificou a ausência do Prefeito Municipal, Fabiano Araújo de Moura. fez a leitura da Portaria nº 058/2025 que nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA. conforme Lei Municipal nº 568/2021, ficando assim composto: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS: Secretaria Municipal de Educação: TITULAR; Luúlia de Moura Luz Silva SUPLENTE: : Valma de Sousa Borges; Secretaria Municipal de Saúde: TITIJLAR: Paulo Afonso de Araújo Vieira SUPLENTE: Jacira Valcácer de Sousa Fonseca; Secretaria Municipal de Allllisleacia Socilll: TITULAR: Antônia Célia da Silva Miranda SUPLENTE: Claudiane Batista da Silva; Secretaria Municipal de ..,\_\_, TITULAR: Matheus Vieira Tavares SUPLENTE: Francisco Availon de Carvalho Silva; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: Auoclaçllo de Pequenos Produtores da Comunidade Curral de Ped1'1111: TITULAR= Leane de Novais Tavares Costa SUPLENTE: Maria Lina Tavares Costa; Col&nla de Pescadores Z-24 do Povoado Salinas do mnniclplo de SAo Francisco do Plaul: TITULAR= : Joelma Barbosa de Oliveira Silva SUPLENTE: Antônio Francisco da Silva Lima; Igreja Evangillca: Igreja do Evangelho Qaadraagular: TITULAR; Dinalva Alves de Morais SUPLENTE: Maria Lucia Vieira dos Santos. Após a apresentação de todos os membros. foi realizada a escolha da mesa diretora. a qual. após votação por unanimidade ficou assim definida: PRESIDENTE: Antônia Célia da Silva Miranda; VICE PRESIDENTE: Lucélia de Moura Luz Silva; PRIMEIRO SECRETÁRIO: Matheus Vieira Tavares; SEGUNDO SECRETÁRIO: Paulo Afonso de Araújo Vieira. Em seguida,. os membros da mesa diretora se manifestaram sobre suas expectativas e sobre a importância da participação de todos nas reuniões e no acompanhamento das ações realizadas na 6rea da infllncia e da juventude em todas as pollticas p6blicas do municlpio. Nada mais havendo a tratar. a nova

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA

presidente agradeceu a confiança de todos e encerrou a reunião, e, eu, Matheus Vieira Tavares, secretário deste conselho, lavrei a ata que segue assinado por mim e por todos

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL CMAS

ATA DE NÚMERO 02 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às catorze horas, na sede do Centro de Convivência dos Idosos de São Francisco do Piauf, localizado à Avenida José Claro Ribeiro, bairro Rondon, nesta cidade, foi realizada uma reunião com os representantes dos órgãos e entidades que compoem este conselho para discutirem a seguinte pauta: apreciação da reprogramação de saldos do ano de 2024 dos Cofinanciamentos Federal e Estadual para os Serviços Socioassistenciais. A presidente do conselho, a senhora Maria José Felismino Sousa, deu por aberta a reunião e apresentou a pauta para os presentes. Informou que recebeu da gestão municipal da assistência social um documento referente à reprogramação de saldos dos recursos federais e estadual que não foram utilizados no ano de dois e mil e vinte quatro. Explicou ainda que para que a gestão municipal possa utilizar os referidos saldos, devera apresentar um plano de aplicação dos mesmos para este conselho. O mesmo apresentou aos conselheiros o documento recebido, o qual traz informações acerca dos saldos existentes em cada conta bancária do Fundo Municipal de Assistência Social, como também o plano de aplicação para cada recurso. Após a apresentação, alguns conselheiros se manifestaram sobre a importância da transparência da gestão financeira para a qualificação dos serviços, programas e ações da assistência social. Em seguida à apreciação, a presidente colocou a Reprogramação dos Saldos em votação, a qual foi aprovada por unanimidade, ficando esta aprovação estabelecida na RESOLUÇÃO 01/202S deste conselho, que segue para publicação. Nada mais havendo a tratar, a presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião , e, eu, Darlene Felismino de Sousa, secretária deste conselho, lavrei a ata que segue assinado por mim e por todos presentes.

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