Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
Uerta Uolan

CANTO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI
ANEXO II
PONTUACAO DA ANALISE DE CURRICULOS
EDITAL N 001/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA O
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR e VICE DIRETOR DA
1 -- Formacao profissional em
Nivel superior completo
REDE Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO BURITI-PI
area educacional
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE CANTO DO BURITI -S
2 - Pos-graduacao
Em educacao
Em Gestao Escolar
PI torna publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao
meritocratica para o desempenho do cargo de Diretor Escolar e Vice Diretor, nos termos da.
Lei Municipal n 469/2022, Lei Municipal n.o 481/2023 e Lei Federal n 14.113/2020.
3-Experiencia Profissional em
Em Docencia
Em Gestao Escolar
area educacional nos ultimos
1 ponto por ano
2 pontos por ano
1-DO PROCESSO DE QUALIFICACAO
anos (maximo de 8 pontos)
1.1. Os interessados em assumir cargo e/ou funcao de direcao escolar deverao ser
qualificados por criterios de merito e desempenho, conforme estabelecido neste edital,
4 Curso de formacao em
1 ponto por curso de no minimo 60 horas.
habilitando-os para a nomeacao.
gestao escolar (maximo 5
1.2. Para a qualificacao ao cargo, o interessado devera ter nota minima de 7,0 (sete) pontos,
cursos nos ultimos 4 anos)
em analise de curriculo a ser realizada por comissao designada pela Secretaria de Educacao,
conforme pontuacao do anexo II deste edital..
1.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
documentagao comprobatoria do currculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao,
entre os dias 17, 20 e 21 de janeiro das 8h as 13h, acompanhada dos documentos originais,
ficando assim a indicacao da unidade escolar a cargo da Secretaria Municipal de Educacao.
1.4. Apos a analise, com data prevista para o dia 23 de janeiro, a Secretaria de Educacao
divulgara a lista previa de qualificados, por ordem alfabetica.
1.5. Os interessados terao 01 (um) dia util para o recurso sobre a lista previa.
1.6. Em ato posterior, sera publicada a lista definitiva e encaminhada ao chefe do Poder
CANTO
Executivo, para a designacao dos diretores das unidades escolares.
EDUCACAO
DO BURITI
2-DA NOMEACAO
2.1. O chefe do Poder Executivo nomeara, dentre os qualificados, os diretores das unidades
CUIDARECONSTR
escolares municipais.
ANEXO IV
2.2. A qualificacao do interessado nao desnatura a essencia do cargo e/ou funcao, a qual
continuara a ser de livre nomeacao e exoneracao do chefe do Poder Executivo.
FICHA DE INSCRICAO
2.3. Em caso de exoneracao do diretor escolar durante o periodo letivo, a nova nomeacao
devera ser dentre aqueles ja qualificados nesta chamada publica.
2.4. A nomeacao valera ate realizacao de nova chamada publica, a qual ficara a cargo da
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal
Secretaria Municipal de Educacao.
DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
2.5. A jornada de trabalho, remuneracao e/ou gratificacao serao de acordo com a legislacao
Municipal.
3- DAS DISPOSICOES GERAIS
FICHA DE INSCRICAO N
3.1. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao.
CARGO PRETENDIDO: ()DIRETOR
() VICE-DIRETOR
Canto do Buriti-PI, 14 de janeiro de 2025.
DADOS PESSOAIS:
NOME:
Secretaria Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao
Portaria:285/2021
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n, bairro):
CANTO
CEP:
EDUCACAO
DO BURITI
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: ()
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ANALISE DE CURRICULOS
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS
Periodo
Etapa
Local
De 17/01/2025 a
Inscricao e entrega da
21/01/2025
documentacao
Educacao
Divulgagao da lista previa
/2025
23/01/2025
de qualificados
Educacao
24/01/2025
Prazo para recurso
Educacao
Resultado final apos
Assinatura do(a) interessado(a)
29/01/2025
recurso
Educacao
Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao
(Continua na proxima pagina)

142
"erta Wolat
CANTO
cretaria Municipal de
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI
EDUCACAO
DOBURITI
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
ANEXO V
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA OS
NUMERO DE INSCRICAO:
RAZOES DE RECURSO:
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
CARGO PRETENDIDO: () DIRETOR
() VICE-DIRETOR
DADOS PESSOAIS:
NOME:
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
Data: _/2025
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI

ANEXO VI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CURRICULO COMPROBATORIO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
1 - Formacao profissional em
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
area educacional
EXTRATO
2 - Pos-graduacao
Em educacao
Em Gestao Escolar
Contrato Administrativo n 013/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, III, E).
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria juridica especializada, privativas da
Em Docencia
Em Gestao Escolar
advocacia nos processos do Município, inclusive com a realizacao de sustentagoes orais e
area educacional nos ultimos 4
1 ponto por ano
2 pontos por ano
desenvolvimento de teses especificas e ineditas em causas de relevancia e materias juridico-
administrativas complexas, perante o Tribunal de Justica do Estado do Piauí (1a e 2 graus de
jurisdicao), Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (1a e 2a instancias), Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, Tribunal de Contas da Uniao, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (1a
4 - Curso de formacao em
1 ponto por curso de no minimo 60 horas
e 2a instancias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal
Federal e demais orgaos da administracao federal direta e indireta, autarquica e/ou fundacional
referentes, respectivamente, as causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a
vigencia do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatorios em fase
inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociacao ate o cumprimento do cronograma
de pagamento, assessoramento juridico do Município perante orgaos e repartigoes publicas
TOTAL
federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, areas de licitagoes e
contratos e administrativa, atraves da emissao de pareceres juridicos, acompanhamento de
processos administrativos, dentre outros.
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI
Contratado: Maira Leite -- Sociedade Unipessoal de Advocacia - Cnpj n 38.397.966/0001-87
Valor mensal previsto: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)..
Assinatura: 14/01/2025
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal
e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 - Outros servicos de terceiros
Assinatura do(a) responsavel pela inscricao
pessoa juridica.
A divulgacao virtual dos atos municipais.