Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL

rnO Municipal De
CApITAO
DE CAMPOS
CAPITAO
DECAMPOS
Piauí
Piauí
ATA DA DISPENSA DE Licitação N2 022/2025 DA REUNIAO DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação, PARA
VII.
Secretario do PPA ou Pessoa de Referencia Responsavel por acompanhar a elaboragao e
ABERTURA, DE PROPOSTA REFERENE A DISPENSA DE Licitação 022/2025 DA Prefeitura Municipal DE CAPITAO
implementagao do PLANO PLURIANUAL (PPA) Municipal: Francisco Medeiros de
Carvalho Filho
DE CAMPOS.
VIII.
Secretario Criangas Juventude:
As 09h15min (Nove horas e Quinze Minutos) do dia (Quatorze de Novembro de dois mil e vinte e cinco)
Mobilizador S1 (Saude & Nutrigao): Nadja de Paula Carvalho Santiago
Mobilizador S2 (Educagao): Elizabete Alves Martins Carvalho.
(14/11/2025), na sede da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos (Pl), reuniu-se a Comissao Permanente de
Mobilizador S3 (Protegao Contra Violencia): Veronica Rodrigues de Sousa
Licitagao e seu pregoeiro, para proceder o Julgamento da documentagao de proposta e Habilitagao referente a
XII.
Mobilizador S4 (Agua, Saneamento, Higiene & Mudangas Climaticas): Andressa Maria
Silva Souza
DISPENSA DE Licitação n2 022/2025, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO
XIII.
Mobilizador S5 (Protegao Social): Miriam Kelly Silva Ferreira.
DOS SERVIGOS DE LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CAIXAS D'AGUA, BEM COMO A MANUTENCAO PREVENTIVA E
XIV.
Mobilizador S6 (Igualdade Etnico-Racial): Aurelia Rakel da Costa Silva
CORRETIVA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NAS ESCOLAS E DEMAIS PREDIOS PUBLICOS DO Município DE
S1 - Em observagao as recomendacoes do UNiceF, a Comissao Intersetorial do Selo UNicEF
CAPITAo DE cAmPOs - PI. A Comissao de Licitagao, por seu presidente, recebeu as docur
umentagoes de proposta e.
PODERA incluir os seguintes integrantes:
habilitagao juridica por Email cuja presenga passa a relacionar: 1) ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIO, CNPJ:
Representacao dos conselhos tutelares
54.749.119/0001-90, Endereg0 Completo: RUA RAIMUNDO LOPES, 240, CENTRO, CAPITA0 DE CAMPOS, Piauí., neste
Organizagoes da sociedade civil com experiencia na area de promogao e defesa dos
direitos da infancia e da adolescencia;
ato representado por ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR, Enderego completo: RUA DOMINGOS LOPES, 260,
c)Liderangas adolescentes; nucleo de cidadania de adolescentes (nucA);
CENTRO, CAPITAO DE CAMPOS, Piauí, RG/Org3o Expedidor e CPF: 3700848 / 066.134.783-42, 2) CONSTEL -
d) Liderangas comunitarias; e comunicadores.
CONSTRUCOES CIVIS E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ: O7.467.238/O001-7O ENDERECO: AVENIDA PRESIDENTE
5 2 - No caso de municipios com populagao indigena e/ou quilombola, DEvERA ser assegurada
KENNEDY, 590 - SALA B, SAO CRISTOVAO TERESINA/PI - CEP: 64052-335, Neste ato representado por SOCIO -
a presenga de representantes legitimos destas comunidades na Comissao, conforme orientagao
do UNICEF.
ENGENHEIRO - CIVIL DIOGO VIDAL MENESES RG: 2.106.548 - SSP - PI CPF: 042.107.323-38 que foram devidamente
credenciadas para o certame. Em seguida, foram analisadas as documentagoes de habilitagao juridica e proposta de
Art.3o.Cabera a Comissao Intersetorial do Selo UNIcEF
I - Buscar a articulagao com o CMDcA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de
preco.Em
ato continuo foi feita a analise ea relagao das propostas: 1) ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIO,
avaliagao e certificacao do Selo Unicef.
CNPJ: 54.749.119/0001-90, com valor de R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais
Quarenta e Tres CentaVos), 2) CONSTEL - CONSTRUGOES CIVIS E SERVIgOS TECNICOS LTDA CNPJ: 07.467.238/0001-70,
II - Convocar e realizar os Foruns Comunitarios em 2025 e 2028, ja que essa articulagao sera
muito estrategica para que o Município possa alcangar os resultados e conquistar o Selo UNIcEF.
com valor de R$ 119.431,31 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Um Centavos). Em
Ill- Buscar articulagao com o CMDcA para organizar duas reunioes de monitoramento da
ato continuo o pregoeiro deu a proposta como classficada e Vencedora do certame: 1) ARGEMIRO URQuIZA DE
CARVALHO JUNIO, CNPJ: 54.749.119/0001-90, com valor de R$ 109.556,43 (Cento e Nove Mil e Quinhentos e
IV - Acompanhar a implementagao do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de
Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Tres Centavos) , o Pregoeiro deu por encerrada a sessao, assim o certame foi
impacto social do Município, para avaliar como o seu Município esta avangando em cada area.
encerrado, lavrando-se o presente ata as 10h o0 Minh (Dez horas), que depois de lida e aceita pelo participante neste
V - Apoiar, em articulagao com liderangas e/ou organizagoes indigenas, a revisao ou elaboragao
certame vai devidamente assinada pelo presidente, demais membros da Comissao Permanente de Licitagoes, com
e/ou implementagao de pelo menos uma agao/atividade prevista em Planos de Gestao Territorial
copia franqueada para os licitantes pre
im o desejarem. Como nada mais foi dito e perguntado foi ce Ambiental de Terras Indigenas (PGTAs)/Planos de Vida, orientados ao planejamento do uso
sustentavel dos territorios indigenas, favorecendo a melhoria da qualidade de vida
presente termo lavrado por mim, que secretariei pelos.
IV - As agoes da Comissao Intersetorial nao substituem o papel do CMDCA no acompanhamento
e monitoramento da Politica Municipal dos Direitos das Criangas e dos Adolescentes.
Capitao de Campos (Pl), 14 de novembro de 2025.
Art. 4o - Sao atribuigoes do(a) Articulador(a), sem prejuizo de outras que se fagam necessarias
ao desempenho da fungao:
$1 No exercicio de suas atribuicoes, deve oa) Articulador(a) do SELO proceder as orientacoes
Thalisson Bruno de Oliveira
e apoio necessarios aos demais membros da Comissao Intersetorial para a implementacao das
Presidente da CPL
atividades do Selo, bem como, proceder as orientagoes para corregao das falhas observadas no
Pregoeiro
decorrer do percurso, que tenham impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais
lieire
que compoem a certificagao final do Selo Unicef 2025-2028.
Gabriela Virgirfia Oliveira
Membro CPL
2 As providencias que ultrapassem a sua competencia serao reportadas ao seu superior
Equipe de Apoio
hierarquico, em tempo habil, para adogao das medidas oportunas cabiveis.
93 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edigao 2025-2028 para participarem
Membro CPL
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
Equipe de Apoio
implementagao do SELO.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
ICP
DE-SE CIENCIA,
Brasil
PUBLIQUE-SE
Carimbo
ISSN
do Tempo
ational
E CUMPRA-SE.
Standard.
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos-pi, 03 de novembro de 2025
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro proprio
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Prefeita Municipal
Maria Eroncid