Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

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| P.Agina: 1 | P.Agina: 1 | 3. l. 90. 04 - Contrataçlo por Tempo Determinado | R$ 38 . 000, 00 |
| Dl!CRZTO N• 000013 / 202 4 | Dl!CRZTO N• 000013 / 202 4 | 0 2 . 13. 00 - Fundo M unkipal de Sa6de 3 . 3.90 . 30 - MatcrialdcConsumo | R$ 116 . soo, 00 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10-302-0020 2.063 - Manutcnçlodos Serv. deAten. Movel dcSaudc - SAMU 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fllta.!I Pessoal Civil | R$ 33 . 000, 00 |
| DÁ OUTRAS PROVI OtNCIAS , | DÁ OUTRAS PROVI OtNCIAS , | 10-304-0020 2.069 - Manutcnçãoda VigillnciaemSaudc 3. l. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ 24 . 500, 00 •• |
| O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA CRUZ 00 PIAUI , FRANCXSCO BARROSO DE CARVALHO NETO, no uso de suas atr.ib uições legais e em cont'ormidade com a autorização constante na ART . 5° DA LEI Nº 001.3 DE 2 4 OE NOVEMBRO DE 2023. | O PREFEITO MUNICIPAL de SANTA CRUZ 00 PIAUI , FRANCXSCO BARROSO DE CARVALHO NETO, no uso de suas atr.ib uições legais e em cont'ormidade com a autorização constante na ART . 5° DA LEI Nº 001.3 DE 2 4 OE NOVEMBRO DE 2023. | 02 . 14. oo - Fundo Munldpal de Assiatmda Social FMAS 0 8-243-0129 2 . 079 - ManuL Indice de Gestão Dcsccntrali?.ada fgdbf | 21 . 000, 00 |
| DRCRR TA.: | DRCRR TA.: | 3,3 . 90.JO - Matcrialdc Consumo 08-244-0129 2 . 074 - ManutcnçãoPundoMunicipaldcAssistenciaSocial | •• 4 . 200, 00 |
| 11 - Fi.ca aberto no corrente Exercicio, Crédito Adic.1onal Supl ementar no | 11 - Fi.ca aberto no corrente Exercicio, Crédito Adic.1onal Supl ementar no | 3 . 1. 90 .04 - Contratação porTempo Determinado 3.1. 90. ll - Vencimentos Vantagens F1X88 Pessoal Civil | R$ 5 . 000, 00 R$ 28. soo, 00 |
| Art . 1 Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R,$ 4 . 374. 200, 00 (Quatro Milhõea Trezentos e | Art . 1 Orçamento Geral. desta entidade, no valor de R,$ 4 . 374. 200, 00 (Quatro Milhõea Trezentos e | 3 . 3. 90 . 30 - Material de Consumo | R$ |
| Setenta e Quatro Mi le ouzento:, Reai:,) , de:,tinado ao retorço da.o :,eguinte.o Ootaçõe:, . | Setenta e Quatro Mi le ouzento:, Reai:,) , de:,tinado ao retorço da.o :,eguinte.o Ootaçõe:, . | 3 .3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídj | 50,00 R$ 50,00 |
| ,.. | ,.. | ca 08-244-0129 2.192 - ManutcncaodoCoof.Bstadual-FMAS 4 • 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ |
| Val.or da Supl.-ntaç&o por Anul.aç&o da Dotaç:Ao | 4 . 374 .200, 00 | 08-243-0801 2.092 - ManutcncaodoProg.CriançaFeliz/prim.Infaociasuas | 2 . 000, 00 |
| 01. . 01. . oo - C&mara Munld pal de Santa Cruz do Piauí | 01. . 01. . oo - C&mara Munld pal de Santa Cruz do Piauí | 3 .1 .90 . 04 - ContrataçloporTempoDeterminado | •• ll . 000, 00 R$ l8 . 500, |
| 01-031-0001 | 01-031-0001 | 3 . 3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | 00 |
| 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata | 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata | 2,001 - ManutcnçãoFuncionamento daClmata | R$ soo, 00 |
| | | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | |
| 90.11 - Vencimentos Vantagens FlÃM Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica . oo - Secretaria de AdmJnlstraç.lo Geral R$ 4?, soo, 00 RS 3 . 800, 00 R$ 27 . 100,00 | 90.11 - Vencimentos Vantagens FlÃM Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica . oo - Secretaria de AdmJnlstraç.lo Geral R$ 4?, soo, 00 RS 3 . 800, 00 R$ 27 . 100,00 | 18-541-0053 2.116 - ManutencaodaSccretariaMunicipaldeMeioAmbicntc | |
| 0 3 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Juridica | 0 3 2. 003 - MAN.B Func. da Assessoria Procuradoria Juridica | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fuas Pessoal Ovil | 7 , 500,00 |
| 0 2 . 04-122-0003 | 0 2 . 04-122-0003 | 0 2 . 04-122-0003 | R$ |
| | | 02 . 17. 0 0 - Fundo Nadonal da Educaçlo Baslca FUNDEB Escolar/creche FUNDEB - 30% - VAAT | R$ 173 . 000, 00 •• |
| . 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca 122-0003 2. 004 - Manutcnção, funcionamcnto da Secretaria de Administração R$ 34 . 500, 00 RS 25 . 500, 00 | . 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídi ca 122-0003 2. 004 - Manutcnção, funcionamcnto da Secretaria de Administração R$ 34 . 500, 00 RS 25 . 500, 00 | 12- 365-5210 2. 090 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - 3 . 3.90 . 30 - MatcrialdeCoosumo | 6 . 300, |
| | | 3.3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdjca 4 .4 .90 . 51 - Obraslnstalaç&s | 00 |
| 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.14 - Di4riasCivil 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica R$ 120 . 500, 00 R$ l., 000, 00 R$ 2 . 000, 00 | 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.3.90.14 - Di4riasCivil 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Pfsica R$ 120 . 500, 00 R$ l., 000, 00 R$ 2 . 000, 00 | 12- 361- 5510 2 . 082 - Encargos | 92 . 000, 00 |
| | | com Profissionais daEducacao - FUNDEB | |
| 90. 39 - Outros Serviços de TCTC:ciros Pessoa Jurídi ca R$ 124 . 000, 00 | 90. 39 - Outros Serviços de TCTC:ciros Pessoa Jurídi ca R$ 124 . 000, 00 | • 70% | R$ |
| 90. - Encargos com Propaganda Publicidade | 90. - Encargos com Propaganda Publicidade | 3 . 1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 . l. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ 137 , soo, 00 R$ 58 . 000, 00 |
| 2 .008 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica R$ 7.500,00 | 2 .008 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica R$ 7.500,00 | 12-361-5.!ô = =:r::~onionaisdaEducacao-FUNDEB | |
| 3. 2.009 - Manutençlio deEncargoscom Segurança Publie.a . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica RO fi . 300, 00 | 3. 2.009 - Manutençlio deEncargoscom Segurança Publie.a . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica RO fi . 300, 00 | - 30% 3 .3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ 205 . 000, 00 R$ 223 . 000, 00 |
| 3 . o.e . oo - Secretaria de Administração Financeira | 3 . o.e . oo - Secretaria de Administração Financeira | 12-361-5510 2. 084 - Treinamento Qualificação de Profissionais da Educacao- | |
| 02 2.013 - Preca.torios | 02 2.013 - Preca.torios | 30% | |
| 123-0003 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais RO 18 . 000, 00 | 123-0003 3 .1. 90. 91 - Sentenças Judiciais RO 18 . 000, 00 | 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ 800, 00 |
| | | 12-361-5510 2. 085 - Transp. de Estudantes Professores - FUNDES - 30% 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 22 . soo, 00 |
| 04-123-0003 2.014 - Manutençlio doDcpanamcntodeContabilidade 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica R$ 42,500, 00 | 04-123-0003 2.014 - Manutençlio doDcpanamcntodeContabilidade 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juríd ica R$ 42,500, 00 | 12- 361- 5510 2 . 087 - Alfabetização de Jovens Adultos FUNDBB - 70% 3.1. 90. ll - Vencimentos Vantagens Fuas Pessoal Civil | 21 . 000, 00 |
| 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00 | 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00 | 04-123-0003 2 .018 - Recolhimento do JNSS 3 .1. 90 .13 - Obrigações Patronais R$ 4 . 200,00 | |
| 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00 | 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00 | 4 . 6. 90.?1 - Pri. ncipal da Dívi da Contratual RC!:lgatado R$ 36 . 000, 00 | •• R$ |
| 1-331-0010 2.020 - ManutençãodosE.ncargosco mPASEP | 1-331-0010 2.020 - ManutençãodosE.ncargosco mPASEP | Art . 2• - Para atender o disposto no (s ) Artigo (s ) | |
| 3.3.90.4? - 0 brigaçõc:s Tribut4riasContributivas RO 20 . 000, 00 | 3.3.90.4? - 0 brigaçõc:s Tribut4riasContributivas RO 20 . 000, 00 | anteriore(s) servir á como recursos, os resultantes de anul ação parcial ou total | des te DECRETO |
| 02 . os . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTERecuperação | 02 . os . oo - SEC.OBRAS, Saneamento, M.AMBIENTERecuperação | de orçamentárias desta entidade, conforme disc riminação abaixo, de acor do com o | dotações Artigo 43 , 4 . 374 . 200, 00 |
| 122-0003 2 .021 - Manutencao dos Serviços Urbanos Obras Publicas 3.1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica 90. 39 - Outros Serviçosde Tcrcciros Pessoa Jurídi ca R$ 20,000, 00 | 4 . 000,00 27 . soo, 00 | SlO , I nci so III , da Lei Fede r al nº 4 . 320/64, no valor global de R$ (Quat. ro Mil hões Tr ezent.os e Setent.ae Quatro Mi le Duzentos Reai s). | ,.. 4 . 374 , 200, 00 |
| | | 0 1 . 0 1 . 0 0 - Clmara Municipal de Santa Cruz doPlauf 01-031-0001 2.001 - ManutençloFunciooamentodaCAmara | |
| 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.lR$ 1.2 . soo, 00 | 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.lR$ 1.2 . soo, 00 | 15-451-0011 1 . 008 - Construção de Pavimcnt.acao Poliedrica - Calçamento U/r 4. 4. 90. 51 - Obras InstaJaçõcs 1?-544-0003 2.02? - Manutençlodos PoçosChafarius naSedeZona Rura.lR$ 1.2 . soo, 00 | R$ 100, 00 |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 2.026 - ManutençãodaLlmpeza Publica . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 32 . 500, 00 R$ soo, 00 R$ 3 . 500, 00 | 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 2.026 - ManutençãodaLlmpeza Publica . 1. 90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3. 90. 30 - Material de Consumo R$ 32 . 500, 00 R$ soo, 00 R$ 3 . 500, 00 | 3 .1. 90 . 1. 3 - Obrigações Patronais | |
| 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00 | 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00 | 3. 3 3. 3. 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica R$ 52 . soo, 00 | |
| 1?-452-0004 | 1?-452-0004 | 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | 5 . soo, 00 |
| 2s-1s2-0029 | 2s-1s2-0029 | 2s-1s2-0029 | |
| | | 0 2. 0 2. 00 - Gablnetedo Prefftto 0 4-122- 0003 2 . 002 - ManutençãodoGabinetcdoPrefeito | •• |
| 2 .029 - Manutenção da Iluminação Publica | 2 .029 - Manutenção da Iluminação Publica | Pessoal Civil | |
| 90. 21 - Juros Sobre 0 fvida por Contrato 2 .129 - Manutcncao da Iluminacao Publica C0SIP 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PC550a Jurídic af - }- J.. .(,. ~ R$ 23 . 000, 00 R$ 4 4, soo, 00 | 90. 21 - Juros Sobre 0 fvida por Contrato 2 .129 - Manutcncao da Iluminacao Publica C0SIP 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros PC550a Jurídic af - }- J.. .(,. ~ R$ 23 . 000, 00 R$ 4 4, soo, 00 | 3 .1.. 90. l.l. - Vencimentos Vantagens Fuas | R $ 10 , 000, 00 |
| . . | . . | . . | |

onn 1,1a ··

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| 02 .06 . 0 0 - . e uca o, po | .. | | | |
| 12-361-5510 1. 030 - Conslrução. Reforma Ampliação de Unidades Escolares na Sede 4 . 4. 90. 51 - Obras instalações | | 10? . 000, 00 | 04-122-0003 2.004 - Manutenção,funcionamcnto da S~adcAdministração 3.3.90.14 - Di4rias Q vil 3.3. 90 . 30 - Material de Conswno | R$ soo. 00 R$ ººº· |
| 12-361-5510 2.030 - Manutcnção do Ensino Pundamcntal 3 .1 . 90. 04 - Contrataçllo porTempo Determinado | R$ .. | 1..600,00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanentc | 1 - 00 R$ 13 . 000, 00 |
| 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 9.000 , 00 | 04- 122- 0003 2. oos - Encargos com APPM | |
| 3 . 3.90.14 - Diári uCivil | | 1 . 000,00 | 3.3.50. 4 1 - Contribuiç&s | |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 386 . soo, 00 | | .. 9 . ººº · 00 |
| 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceif'06 Pessoa Jurí dica | R$ | 141. 000, 00 | 0 2 . 04 . oo - Secretaria deAdm.lnl8tnçlo Flnaocdra | |
| 3 . 13- 392-0247 2 .114 - Manutencao do Festival da Cultura Ativ. Culturais Religiosas | | 456. 000, 00 | 04- 123- 0003 2.014 - Manutcnção doDepartamcntodeContabilidadc 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 13 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de T crcciros Pessoa Jurídica 13-392-0336 2.119 - Manutencao de Recunos daLci Aldir Blanc 3 . 3 . 90. 31 - Premiacoes CUiturais, ART., Cient. Desportivas | R$ | | 04-123-0003 2. 016 - Manutenção da Adm.i.nistraÇão Fmanceira | R$ |
| 3 . 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 0 2. 0 7 . 0 0 - Secretaria deSaudeSaneamento | R$ | 25. 000, 00 14 . 800,00 | 3. 3. 90. 30 - Material dcConswno 3 . 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca 11-331.-0003 2.01.9 - | R$ 13 . 000, 00 R$ 7 . 700,00 |
| | •• | | RccolhimcntodoF0TS | R$ 11 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2.031 - Manutenção FuncionamentodosScrviços deSaúdc | .. | s . 000 , 00 | 4 . 6 . 90 . ? 1 - Principal da DívidaContrawal Resgatado | |
| 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3 .1.. 90 .13 - Obrigações Patronais 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo 3 . 3. 90. 36 - Outros Suviços de Tcrcciros Pessoa Fí sica | R$ R$ R$ .. | 12.000,00 63. 000, 00 2 . soo, 00 | 02 . 1 2 . oo - Fundo Municipal de EducaçAo 12-365- 5210 1 . 052 - CONSTRUÇÃ0JIB.$ T.AMPLIAÇÃ0 Escolas Ensino Infantil 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações 12-365-5210 2. 052 - Manutenção de Cn,chcs 3.1. 90 . 04 - C.ontratação por Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil 3 . 3.90.30 - MatcrialdcConsumo | R$ 13 . ººº· 00 13 . 000, 00 l.3 . ººº · 00 13 . 000, 00 |
| 3, 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceif'06 Pessoa Jurí dica 0 2 .oa . oo - $tt. Mu.nJd pal de Estradas Rodagens 2. 034 - Conservaçã o Roço de Estradas Municipais 3. 3 . 90. 39 - Outros Secviços de Tcrcciros Pessoa Jurí dica | | 129 . 500 , 00 | 3.3. 90 . 36 - Outro1. Serviços de Terceiros Pessoa Fís ica | R$ R$ R$ R$ 7 . soo, 00 |
| 0 2 . 0 , . 00 - SecretarlaMunld paldo SuvlçoSodal | R$ | ?9.000 , 00 | 12- 365-5210 2. 054 - Manutenção do Pr6 - Escolar | |
| 2.035 - Manutencao AosConsclhos TutelardaÁrca.S ocial 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 2. 037 - Manutenção Funcionamento da SEC.OE ASSIST.SOC!AL 3.1.90.04 - ContrataÇãopo r Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil 3 . 3. 90. 39 - Outros Suviços de Terceiros PClisoa Jurídica | | | 3 .1. 90. 04 - Contratação por Tempo Detenninado | R$ 13 . 00 |
| | R$ .. R$ | 19. 000, 00 2 . 000,00 fi. soo, 00 23 . 000,00 | 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens FlXBS PeasoaJ Civil 3.3.90.30 - MaterialdcCoosumo 12-361-5510 1.049 - Aquisiçã odeVeiculopara&isinoPundamental 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente 12- 361-5510 2. 044 - Manutenção do Enslno P\lndamcntal PME 3 . 3. 90. 30 - Material de Consumo | ººº · R$ 13 . ººº· 00 RO 13 , 000, 00 23 . 000, 00 |
| 26-782-0011 | RS | | 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 12-361-5510 2. 048 - Manutenção de Veiculos Bscota.res 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiro& Pessoa Fís ica 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceitoa: Pcasoa Jurí dica | R$ R$ 19 . 000, 00 R$ 4S . 000, 00 |
| 08-243-0129 08-244-0129 | | 4.000,00 | | •• 19 . 000, 00 R$ 13 . 000, 00 R$ 13 . 000, 00 |
| 0 2 . 1 0 . oo - Secretaria Municipal de Agricultura 20-605-0019 2.041 - Manutenção daSccretaria deAgricultura 3 . l.. 90. l.l. - Vencimentos Vantagens Fu:as Pessoal Civil | R$ | | 12- 361-5510 2.ou - Prog. Nac. dcApoioaoTraruiportcPNATB | |
| 02 . 12. 00 - Fundo Mu.nidpal de Educaçio | | | | |
| 12-361-5510 2.047 - Manutençlodo Prog. Quota Salario Educacao- QSE | R$ R$ | 55 . 500,00 | 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Tercciros Pessoa Física | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo 12-361-5510 2.053 - Manutencaode Rcc. Outras Transf.do FNOE 3 . 3. 90. 39 - Outros Secviços de Terceiros Pessoa Jurídica 4. 4. 90. 52 - Bqujpamentos Material Permanente 12-361-5510 2. 056 - ManuL do Prog. de Transpone - Estado Pcatclprocte 3 . 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 11.500,00 10 . 000 , 00 | 12-361-5510 2.053 - Manutcncao dc:Rcc. Outnu1 Tnwsf. doFNOB 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa PCsica | R$ 13 . 000, 00 .. |
| | R$ | | 12-361-5510 2. 056 - ManuL do Prog. de Transporte - Estado Peate/proctc 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | 11 . 000, 00 ., 13 , 000, 10 . 000, |
| | | | 12-361-5510 2.l.47 - EncargoscomMcrcndaEscolar • PNAE- Ens. ~ - Escolar | 00 R$ |
| 02 . 13. 00 - Saú de | | | 3.3.90.30 - MatcrialdcConsumo | 00 7 . |
| Fundo Municipal de | | 14-000,00 | 12-361-5510 2 .148 - Encargos com Merenda Escolar - PNAB- Ens. C:rcche Acc | R$ 000,00 R$ 8 , 000, 00 |
| 2.060 - Manutenção do Fundo Municipal deSaude | R$ R$ | 71., 000, 00 56 . 000,00 | 3.3.90.30 - MatcrialdeConsumo | R$ 9 . 500, 00 |
| l.0-301-0020 3, l.. 90. 04 - Contratação por Tempo Determinado 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ .. | 44 . 500,00 35 , 000 , 00 | 21-81 2-0014 1. 054 - Construção REP.AMPLIAÇÃ 0 de Ginasio Quadras Esportivas 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações 4 . 4 • 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ 13 , 000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 13 - Obrigações Patronais 3, 3 . 90. 30 - Material de Consumo | | | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Sccviços de Tc.rcclros Pessoa Física | R$ .. | 3 29 . 500, | 27- 8 1.2 - 0014 1 . 153 - lmplantacao dcNucleosBrincando comBspon.c | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | | .000,00 00 2 . 000 , 00 | 4 . 4 . 90 . 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ 26 . 000, 00 |
| 2. 065 - Manutenção do Programa Sadde da Familia PSP | R$ | | 0 2 . 1 3 . oo - Fundo Munklpal de Sa6de 10-301-0020 2. 070 - Manutencao do PAB Fixolvariavel Incremento Emendas 3.3.90.30 - MatcrialdcConsurno | R$ 909 . 400, |
| 10-301-0020 3.1.90.04 - ContrataçãoporTempoDetcrminado 301-0020 2.066 - Programa AgentesComunitários deSaõ de Pacs 3 .1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | 164 . 000,00 | | |
| 10- 10-301-0020 2.067 - Manutcnção do ProgramaSalldcBucalPSB | | | | |
| | | | | 00 |
| 3 . 1.90.11 - Vencimentos VantagensFixas Pessoal Civil | R$ | | 0 2 . 14 . oo - Fundo Municipal de Aabtenda SodaJ FMAS | |
| 2. 070 - Manutencaodo PAB Fixo/variavel Incremento | | | 2.076 - ManutençlodoProgramaPiso BasicoFixo ApoioPSB | 910 . 000, 00 |
| 10-301.-0020 | | 50. 000, 00 | 08-244-0129 3.3 . 90 . 30 - Matcrialde Consumo | R$ |
| 3 . 1. 90. 04 - ContralúçãoporTempo Detenninado | | | | |
| Emendas 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ | | | |
| 3 . 3. 90. 39 - Outros Secviços de Tcrceil'M Pessoa Jurí dica | | 98 . | 02 . 17. oo - Fundo Nadonal da Educ:aç:Ao Sulca FUNDEB | |
| 0020 | •• R$ | | 12-365-5210 2 . 086 - ManuL do Ensino Infantil - Pre - Escolar/creche FUNDEB - | |
| 2. 080 - ManuL dos Serv. de SaudeTransf. Fundo Fundo Outros | | 000,00 1.12 . 000,00 35. soo, 00 | 70% 3 . 1. 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pc:asoal Civil | R$ 200 . 000, |
| 10- 301.- 90. 04 - Contratução porTempo Detcnuinado | R$ | | 12-361-5510 2 . 082 - Encargos com Profiu ionais da Bducacao - FUNDES - 70% | 00 |
| l.. - Vencimentos VantagensFixas PcssoalCivil | .. | 34 ººº· 00 71.000,00 | 3 .1 . 90 . 11 - Vencimentos Vantagens FLUS Pessoal Civil | R$ 1 . 930 . 000,00 |
| 3. 3.1.90.11 10-301.-0020 2.091. - Manutencao do Prog. Coofinanciamento Estado ,:_ | | | | |
| }-"-·'-"~ | | | | |

on nua ...

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais o nt nua . . .

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

-- CNPJ. : 06 . 553 . 960/0001- 65

~ Endere o: PRA CLEMENTINO, 241, Bairro: CENTRO

Art. 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 02/12/2024, revogada as disposições em contr ário .

SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 02 de D ezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL SANTA CRUZ DO PI AUI, aos dois dias do mê s de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024 ), e publicado, por af i xação , nos termos da Lei Or gãn i ca Municipal.

AVISO DE UOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n· 030/2025

Processo Administrativo 048/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO OE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SENDO LOTE 1: EQUIPAMENTOS E LOTE li: ACESSÓRIOS/SUPRIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERfNOA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá à Lei Federal nº.14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 -Recursos Ordinários; 540 · Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente); 600 · Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 · Transferências do Fundo Nadonal de Assistência Soei ai FMAS Valor estimado: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.225.004,65 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco reais, quatro reais e sessenta e cinco centavos, sendo LOTE 1: R$ 814.634,85 e LOTE li: R$ 410369,80

Informações adlcionais,dúvidas e- pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasUva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauí, 04 de fevereiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 * Praça Clementino Martins, 241 Centro- Cep: 64.545-000 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCl'.AL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL ~S/MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Cruz do Piauí , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 02/2001 em reunião ordinária realizada no dia --ªº-.. de :;lA;-<-1 lLO de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social SEMAS, resolve mediante análise dos balancetes: (extratos bancá rios e notas fiscais) do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Emitir Parecer Favorável à execução dos recursos referentes ao mês de DEZEMBRO do ano de 2024.

ol lm.~riU''l.

RAQUELTA DO NASCIMENT CPF:

044.276.783-86

Rep. da Secretaria de Administraçlo

~eu'.>Õ ..

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NEUSANIA DA SILVA MOU

CPF: 653.071.193-72

Representante

dos.

Trabalhadores SUAS

M~ A,1rzf44 'a Xii"m\_

ÓàMo Ci

MÀRJA

DIAS PESSOA CPF: 99.529,833-15

Rep. da Secretaria Munic • ai de Assis. Social

.503-89

ROSÁLIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994. 753 - 37 Rep. da Assoclaçlo Quiwmbola da Lagoa Grande

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ELJSMAR PACH CO

OLIVEIRA CPF: 019.918.313-90

Rep.

da Secretaria Mr,nicipa/ de Ed,u:~60

ÊvÃ 0 MÀRM PA CHEcÔ PINHEIR Ô .»É MOURA/ roui~r- CPF: ÔÍ6. 80i: 3JNO-···-· Rep. da Igreja Batista

ld:OE28A86D11C6CE1E

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico nº 026/2025

Processo Administrativo n~ 043/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada em exames radiológicos e laboratoriais destinados às pessoas enfermas e carentes do município de Santa Cruz do Piauí-PI ".

ONDE SE Lt:

LOTE 1 - RADIOLOGICOS: R$ 244.632,90

LEIA-SE:

LOTE 1 - RADIOLOGICOS: R$ R$ 202.711,72

LOTE li - lABORATÓRIAIS : R$ 112.982,00

LOTE li - LABORATORIAIS: R$ R$ 154.903,18

Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial