Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

Exercfclo:

01.613.513/0001-30

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337 DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

GABINETE 00 PREFEITO

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.39.00

500

999

FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2163.0000

3.1.90.1 1.00

500

200

001

- FMDE

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rocuroos não Vinculados de lmpo:,tos

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

100

91 27.813.0069.2077.0000 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 12.180.00 F.R: 1 500 00 222 12.381.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUAllOAOE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recuf'SO$ não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO · REC. PROPRIOS 13.526,64 F.R.: 1 500 00

227

230

856

289

291

294

298

12.381 .0023.2163.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

3.3.90.39.00

500

200

001

12.361 .0023.2009.0000

3.3.90.93.00

552

MATERIAL DE CONSUMO

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

35.558,40

500

64.396,61

soo

552

Transferências de Recursos do FNDE reíerentes eo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

999

203

PNAE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0020.2018.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.1 1.00

soo

300

001

10.301 .0020.2018.0000

3.1 .90.18.00

500

300

001

3.3.90.30.00

500

300

001

3.3.90.36.00

500

300

001

A SAÚDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vincolados da Impostos

FUS

PROMOÇÃO

À SAÚD E OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL

Recurgog nlo Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

À SAÚ DE DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recuf'SO$ não Vinculados de lmP0$tos

FUS

PROMOÇÃO

À SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlncolados de Impostos

FUS

01 .613.513'0001-30

2024

Eiten:fcio:

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0004.2027.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11 .00

500

999

100

3.3.90.14.00

500

999

GERAL

DIÁRIAS-

CIVIL

GERAL

100

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁS ICA · FUNDES

12.361.0023.2011 .0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0023.2011.0000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0023.2039.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

543

999 000

DE QUALIDADE

Transferências do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

FUNDES - Proffsslonals da Educação Báslc

DE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Bás lc

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

Não se 8plic8

01 .613.513/0001--30

E)(erçfc:io:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 03 01 FUNDO DE MANUT. E OESEN. DA EOUC. BÁSICA - FUNOEB 122 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OtCA 540 Transferências do FUNOEB - lmpost~ a Transferências da Impostos 999 000 N3o se apllca 125 12.361.0023.2041.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos ... 000 Nãoseapllca 829 12.365.0023.2080.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542 Transfnnclas do FUNOEB- Complementação da Unllo- VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bliaic 831 12.365.0023.2080.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 542 TransferAncias do FUNDES- Complementação da União- VAAT 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçlo B.!lslc 652 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 541 Trt1nsferêncla.s do FUNDES · Complementação da Unlêo - VAAF 999 000 NAo se aplk:.a 853 12.361 .0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 Transf&r6nclas do FUNDES · Complementação da Un!Ao - VAAF ... 000 Não t aplica 854 12.361.0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT ... 000 Nêo ee aplica 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO - FMOE 190 12.361.0023.2047 .0000 3.3.90.30.00 DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO 13.913,79 F.R.: 1 540 02 5.969,48 F.R: 1 540 02 24.163,65 F.R.: 1 542 02 11.000,00 F.R.: 1 542 02 28,965,55 F.R.: 1 541 02 4.106,54 F.R.: 1 541 02 21.448,51 F.R.: 1 542 02 64,15 F.R.: 1 552 05 552 999 203 Tran&fer6ncia& de Rttet.11110& do FNDE referentes ao Programa Nadonal de Alimentação E&COlar (PNAE) PNAE 220 12.361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 62.233,35 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE - FMS 303 10.301.0020.2042.0000 PROMOCÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 17.2B2,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Rea.iNIOSI do SUS provenientes do Governo Federal - 8ffXO de Manuten, 999 301 ATENÇÃO BÁS ICA 310 10.301.0020.2044.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 8.308,28 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 600 Transf9fências Fundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx::o de Manuteno 999 301 ATENÇÃO BÁSICA 320 10.301.0020.21 19.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE 19.696,85 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de RecunlOS do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx::o de Manuteno 999 301 ATENCAO BÁSICA 322 10.301.0020.21 19.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx::o de Manuteno 999 301 ATENÇÃO BASICA 326 10.301.0020.21 19.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 33.809,89 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 Transferênolas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlenl8$ do Governo Federal - moco de Manuten999 304 EMENDA INDIVIDUAL 331 10.301.0020.21 19.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 2.978,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlent8$ do Governo Federal - moco de Manuten999 301 ATENÇÃO BASICA 332 10.301.0020.21 19.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 13.530.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 03 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Manuten, 999 301 ATENÇÃO BÁSICA 338 10.301.0020.2124.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 10.903.88 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 600 Transf9fênc:ias Fundo a Fundo de Rea.lrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>0o de Manuteno 999 301 ATENÇÃO BÁS ICA 346 10.301.0020.2183,0000 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE 15.065,54 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 03 605 Asslstêncla financeira da União destinada à complementação ao pegamento dos pisos salariais para profis: 999 318 PISO DA ENFERMAGEM

(Continua na próxima página)

DE QUALIDADE

221

01 .613.513/0001-30

Exercício :

112

114

118

119

2024

5.534.50

500

3.128,36

500

1.132,50

500

23.496,29

541

51 .788,57

540

32.000,00

540

1.623,61

543

2024

DE QUALIDADE

5.683,96

500

57.319.28

500

3.876,10

500

76.609,24

500

10.000,00

500

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

01.613.513I0001-30

Exercício:

2024

| 04 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAODE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAODE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAODE - FMS | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPALOE INFRAESTRUTURA | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPALOE INFRAESTRUTURA | 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPALOE INFRAESTRUTURA | |

| 363 | 10.304.0020.2019.0000 3.1.90.11.00 604 999 303 | PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transf&ftndaa provenlenles do Governo Federal destinadas ao vencimento VIG. EM SAUDE | 9.694,27 F.R.: 1 604 03 dos agentes comunitáriosde | 454 500 | 16A52.0030.2022.0000 3.3.90.48.00 999 100 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recurlol nlo Vinculados de Impostos GERAL | 2.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 850 | 10.301.0020.2119.0000 4.4.90.52.00 800 999 305 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Trensf8fênciasFundo a Fundo de Rect.11'!ilOS do SUS provenientes do Governo EMENDA BANCADA | 2.895.80 F.R.: 1 800 03 Federal - Bloco de Manuteno | ◄59 | 15.452.0030.2036.0000 3.3.90.36.00 !SOO 999 100 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUT\JRA URBANA OllTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA ReaJr909 nAo Vlnwlados da lmpoatos GERAL | 40.000,00 F.R : 1 !SOO 00 |
| 855 | 10.302.0020.1098.0000 4.4.90.52.00 600 999 301 | PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do ATENÇÃO BAslCA | 2.820,00 F.R.: 1 800 03 Govemo Federal - Bloco de Manuten- | 465 !SOO | 15.◄52.0030.2059.0000 3.3.90.36.00 999 100 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUl\JRA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocureoe não \llnçUledo& de lmpoetoe GERAL | 20.000,00 F.R.: 1 !SOO 00 |
| 02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO | 02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO | 02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO | 02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO | 487 3.3.90.30.00 | 15.452.0030.2135.0000 800 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA MAlERIAL OECONSUMO Rea.il'SOli nla Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 391 | 10.302.0020.2121.0000 3.1.90.04.00 500 300 002 | PROMOÇÃO ASAÚDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rea.sri03 não Vinculados de Impostos HOSPITAL • REC.PRÔPRIOS | 6.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 470 | 999 100 15.452.0030.2135.0000 3.3.90.39.00 OUTROS | GERAL DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 194.188,87 F.R: 1 751 00 |
| 393 | 10.302.0020.2121 .0000 3.1.90.11.00 500 300 002 | PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de lm~tos HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 751 999 105 | Reanol da Contrfbulçlo para o CU1telo do ServlQo de llumlnaçlo PúblJca- COSIP | COSIP 135.691,31 |
| 394 | 10.302.0020.2121 .0000 3.1.90.11.00 | PROMOÇÃO ASAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Outros ReaJrtlOlli Vlncul~do3 é$tl(lde HOSPITAL- ESTADO | 47.483.27 F.R.: 1 859 06 | ◄n | 15.782.0059.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999 102 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO OBRAS E INSTALAÇÕES OUtr8s Tranaferênclas de Convtolos ou Instrumentos Congênefeada União CONV. FEDERAL | F.R : 1 700 01 |
| | 859 999 308 | PROMOÇÃO ASAÚDE DEOUALIDADE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL Rea.srsos não Vinculados de lmpos1 os | | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS • SEMAF | SECRETARIA MUNICIPAL OEADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS • SEMAF | |
| 397 | 10.302.0020.2121.0000 3.1.90.16.00 soo 300 002 | HOSPITAL·REC.PRÔPRIOS | 24.282,40 F.R.: 1 !SOO 00 | 609 | 04.122.0005.2006.0000 3.1.90.11.00 !SOO 999 100 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Rerursoe nAo Vinculados de lmp08tOS GERAL | 30.000,00 F.R : 1 soo 00 |
| 407 | 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.36.00 !SOO 300 002 | PROMOÇÃO ASAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de lmposto6 HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS | 1.971,88 F.R.: 1 500 00 | 011 | 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.14.00 !SOO 999 100 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL DIÁRIAS - CIVlL Recurlol nlo Vinculados de Impostos GERAL | 2.121,25 F.R: 1 500 00 |
| 409 | 10.302.0020.2121 .0000 3.3.90.39.00 500 300 002 | PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Rec:unws não Vinculado3 de Impostos HOSPITAL·REC.PRÔPRIOS | 6.162,89 F.R.: 1 500 00 | 512 | 04,122.0005.2006.0000 3.3.90.30.00 soo 999 100 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recuf908 não Vlnculado9 de Impostos GERAL | 50,000,00 F.R: 1 !SOO 00 |
| r.&.._ | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | r.&..,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | r.&..,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | r.&..,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI | r.&..,. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI |

01.613.513I0001-30

Exercido:

2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513f0001-30

DECRETO

Nº 28

Exen.lcio;

2024

, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.337

| SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . SEMAF | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS . SEMAF | | |

| 15.451.0030.1033.0000 4.4.90.51.00 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA OBRAS E INSTALAÇÕES | 79.568,33 | 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.30.00 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | | 5.000,00 |
| | | F.R.: 1 706 01 | | MAlERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 709 00 | MAlERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 709 00 | MAlERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 709 00 |
| 706 | TransferênciaEspedal da | | 709 | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrtcos | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrtcos | Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldrtcos |
| | Unlao | | | | | |
| | | | 999 000 | Nlosaapllca | Nlosaapllca | Nlosaapllca |
| 999 101 | EMENDAESPECIAL | | | | | |
| 15.451.0030.2032.0000 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA | 5.000,00 | 04.122.0005.2006.0000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | | 7.025,71 |
| 3.3.90.38.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA | F.R.: 1 500 00 | | 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARADISTRIBUIÇÃO | GRATU | F.R: 1 !SOO 00 |
| 500 | ReaJrsos não Vinculados de Impostos | | | soo Recursos nã o Vinculados de Impostos | soo Recursos nã o Vinculados de Impostos | soo Recursos nã o Vinculados de Impostos |
| 999 100 | | | 999 | 100 GERAL | 100 GERAL | 100 GERAL |
| 15.452.0030.2022.0000 3.1.90.04.00 | GERAL DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.700,00 F.R.: 1 !SOO 00 | | 517 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.36.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFÍSICA | 517 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.36.00 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFÍSICA | 15,000.00 F.R.: 1 soo 00 |
| 600 | Recursos não Vinculados de tm!X)Stos | | | soo Recursos não Vinculados de Impostos | soo Recursos não Vinculados de Impostos | soo Recursos não Vinculados de Impostos |
| | | | | 999 100 GERAL | 999 100 GERAL | 999 100 GERAL |
| 999 100 | GERAL | | | | | |
| 15.452.0030.2022.0000 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA CIVIL | 22.000,00 | 04.122.0005.2006.0000 | GOVERNAMENTAL | | 137.937,87 |
| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL | F.R.: 1 500 00 | | 522 3.3.90.39.00 !SOO 100 ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE lERCEIROS • PESSOA Recursos não Vlnculados de Impostos | JURIOICA | F.R.: 1 soo 00 |
| | Recursos não Vinculados de Impostos | | | | | |
| !SOO 999 100 | GERAL | | 999 | GERAL | GERAL | GERAL |
| | | | | 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL |
| 15.452.0030.2022.0000 3.3.90.14.00 | | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 524 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • | 524 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • | 27.840.12 |
| | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA DIÁRIAS • CIVIL | | | 709 999 000 Transferênelada Unlêoreferente | 709 999 000 Transferênelada Unlêoreferente | 00 |
| !SOO | Recursos nAo Vln0.11 ados de Impostos | | | PESSOA JURIDICA F.R: 1 709 éCompensação Anancelre de Recursos Hldrtcos Nãoae apnca | PESSOA JURIDICA F.R: 1 709 éCompensação Anancelre de Recursos Hldrtcos Nãoae apnca | PESSOA JURIDICA F.R: 1 709 éCompensação Anancelre de Recursos Hldrtcos Nãoae apnca |
| 15.452.0030.2022.0000 | INFRAESTRUTURAURBANA | F.R.: 1 !SOO | | 533 04.122.0DOS.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 533 04.122.0DOS.2029.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL | 17,597,84 |
| | DESENVOLVIMENTO E | | | | | |
| 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | 10.000,00 00 | | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |
| 500 | R&eursos não Vinculados de Impostos | | soo | JURIOICA F.R.: 1 !SOO não Vinculados de lmposlOS 00 | JURIOICA F.R.: 1 !SOO não Vinculados de lmposlOS 00 | JURIOICA F.R.: 1 !SOO não Vinculados de lmposlOS 00 |
| | GERAL | | | Recursos | Recursos | Recursos |
| | | | | 999 100 GERAL | 999 100 GERAL | 999 100 GERAL |
| 999 100 | | | | | | |
| 15.452.0030.2022.0000 | | | | | | |
| 3.3.90.30.00 | DESENVOLVIMENTO MATERIAL | | | | | |
| | E INFRAESTRUTURAURBANA DE CONSUMO | 45.203,67 | | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 39.688,n | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 39.688,n | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 39.688,n |
| | | F.R.: 1 720 00 | 04.271.0005.2016.0000 | | | |
| | | | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 soo 00 |
| 720 | | | | | | |
| | | de Petróleo e GásNatura\ destinadas 1 | | | | |
| | Referentes às partk:lpaQOes na | | | | | |
| | | | !SOO | | | |
| | Transferênciasda | | | | | |
| | | | | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos |
| | | exploração | | | | |
| 999 114 | | | | | | |
| | União FEP | | | GERAL | GERAL | GERAL |
| | | | 999 100 | | | |
| 15.452.0030.2022.0000 | | | | | | |
| | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA | | | | | |
| | | 10.000,00 | | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 1,551,32 | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 1,551,32 | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 1,551,32 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA | 1 | | | | |
| | FISICA | F.R.: 500 00 | 28.646.0049.2153.0000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS |
| | | | | F.R.: 1 !SOO 00 | F.R.: 1 !SOO 00 | F.R.: 1 !SOO 00 |
| !SOO | | | 3.3.90.47.00 | | | |
| | | | | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos |
| | Recursos nAo Vinculados de Impostos | | | | | |
| | | | soo | GERAL | GERAL | GERAL |
| 999 100 | | | | | | |
| | | | | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 70,16 | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 70,16 | ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 70,16 |
| | GERAL | | | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 709 Transferftncla da Uniã o mferen1e à CompensaçAo Financeira de Recursos Hídricos | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 709 Transferftncla da Uniã o mferen1e à CompensaçAo Financeira de Recursos Hídricos | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 709 Transferftncla da Uniã o mferen1e à CompensaçAo Financeira de Recursos Hídricos |
| 15.452.0030.2022.0000 | | | | | | |
| 3.3.90.39.00 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURAURBANA | 10.000,00 | 999 100 | | | |
| | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • | F.R.: 1 500 | | 00 | 00 | 00 |
| 500 | ReaJrB08 nAo Vinculados de Impostos | | 28.&46.Q0.49.21 | | | |
| | | | 3.3.90.47.00 | | | |
| | | | 709 | | | |
| | PESSOAJURIOICA | | | | | |
| | | 00 | | | | |
| 999 100 | | | | | | |
| | GERAL | | | | | |
| | | | 999 000 | | | |
| | | | | Não se aplica | | |
| | | | | S3.0000 | | |