Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

A atual gestao Municipal vem envidando esforcos no sentido de incluir o
Município de Canavieira no marco regulatorio da agenda climatica,
construindo o arcabouco legal e administrativo; e planejamento estrategico
das politicas locais voltadas para o enfrentamento das Mudancas climaticas.A
politica climatica de um Município deve abranger as diversas areas da
administracao Municipal, buscando solidas parcerias com as demais esferas
de governo , com instituigoes de pesquisa , em especial , e com a sociedade
civil , alem de trazer inovacoes para os setores de agricultura, pecuaria, gestao
de residuos solidos, mobilidade urbana , infraestrutura e energia , entre outros
setores , visando sempre a sustentabilidade e qualidade de vida da populacao.
O desafio de estruturar a politica local para o enfrentamento as mudancas
climaticas passa pela necessidade de conhecer as fontes de emissoes dos gases
de efeito estufa (GEE) na matriz de desenvolvimento local. Elaborar o
Inventario de Gases de Efeito Estufa (IGEE) sera o primeiro passo dado pela
gestao. Em 2024 a meta sera buscar entidades como a Embrapa para elaborar
o 1o inventario das emissoes de GEE do Município permitindo que sejam
conhecidos os setores que mais contribuem com essas emissoes. As alteracoes
do clima pedem novas formas de agir e planejar e consistem em um dos
grandes desafios da atualidade. Ao mesmo tempo, tambem podem trazer
oportunidades para a nossa regiao que, se bem pensadas, trabalhadas
executadas, resultarao em melhorias na infraestrutura, servicos basicos,
saude, areas verdes e qualidade de vida da populacao de Canavieira.
Em 2014, houve aumento de 1O1% nas emissoes totais de CO2 e em
relacao a 2012. Mesmo assim, as emissoes totais em 2014 foram 4% menores
do que em 2010. Mesmo assim, as emissoes totais em 2014 foram 4% menores
do que em 2o1o. No perfil das emissoes totais do Estado do Acre para o ano
base 2014 (AMARAL et al., 2019), o setor de Mudanca no Uso da Terra e
Floresta foi responsavel por 80,3% das emissoes; seguido da Agropecuaria, que
respondeu por 15,6% das emissoes. Os demais setores permanecem pouco
expressivos no balanco das emissoes totais de GEE, porem com tendencia de
crescimento como decorrenci
do crescimento populacional, da crescente
urbanizacao e do aumento da importancia dos setores secundario e terciario
na economia do Estado.
elaboracao do Plano Municipal de Combate as Mudancas do Clima (PMCmC) de
Canavieira - Piauí , com este instrumento promove-se o planejamento
integrado de diversos setores - como saneamento , infraestrutura, mobilidade,
energia, saude, uso e ocupacao do solo, qualidade ambiental e educacao -
essenciais para enfrentar as mudancas climaticas.
Analisando-se a evolucao das emissoes totais em termos de CO2 e para o
periodo de 2014 (AMARAL et al., 2019) em relacao aos anos de 2010 (COSTA
2019) verifica-se que em 2012 houve reducao de 52% em relagao a 2010. Em
2014, houve aumento de 101% nas emissoes totais de C02 e em relacao a 2012
Mesmo assim, as emissoes totais em 2014 foram 4% menores do que em 2010.
O IGGE e um instrumento de extrema importancia para subsidiar o
planejamento das acoes de enfrentamento as mudancas climaticas,
proporcionando melhor entendimento das tendencias de emissoes, apoiando
a proposicao de medidas para setores com mais potencial de custo beneficio
para a reducao das emissoes. Dessa forma, o segundo passo dado , foi aA escala mais relevante de analise das mudancas climaticas e
supostamente global, mas, sem duvida, as acoes antropicas ocorrem em escala
local e suas consequencias ultrapassam as fronteiras dos municipios, estados
e nacoes e afetam mais diretamente a vida de individuos em algumas regioes
As mudancas climatica ja esta prejudicando a producao agricola (no
Brasil, o aquecimento pode reduzir as safras de milho em 5,5% a cada grau
Celsius de aquecimento; nos EUA , esse percentual pode chegar a 10,3%); As
emissoes antropicas mundiais de Gases de Efeito Estufa( GEEs) em 2010
atingiram o valor de 49+_4,5 Gtde CO2eq/ano , sendo 65% devido as emissoes
de cO2 pela mudanca do uso da terra e florestas, que esta associado
principalmente ao desmatamento (IPCC,2014).
Estima-se que as atividades humanas tenham causado cerca de 1,0c de
aquecimento global acima dos niveis pre-industriais, com uma variacao
provavel de 0,8C a 1,2C.
"Nota-se tambem que, ej
global atinja 1,5C entre 2030 e 2052, caso continue a aumentar no ritmo
atual." (IPcc, 2018. P 7). Alem desse estudo, outros relatorios tambem foram
realizados pelo IPCC nos anos seguintes mostrando a diferenca da mudanca
superficie terrestre. O painel intergovernamental de mudanca
climatica da ONU (IPCC, 2014; IPCC, 218) apresenta ainda outras conclusoes
importantes
O aumento da temperatura global nas areas continentais e mais alto do
que o aumento da temperatura media na Terra (enquanto nosso planeta esta
cerca de 1C mais quente, nos continentes onde os humanos vivem o aumento
ja atingiu de 1,4C a 1,5c ); E inviavel a meta de nao passar dos 1,5C sem
forte sequestro de carbono (uma tarefa importante
e envolve as florestas
INTRODUCAO
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PII
"Uniao e Trabalho
CANAVIEIRA
SUMARIO
APRESENTACAO.
INTRODUCAO
OBJETIVOS.
METAS A SEREM IMPLANTADAS NO BIENIO 2024/202.5
NEUTRALIZACAO DO CARBONO.
COMPENSACAO DAS EMISSOES RESIDUAIS...
CONSIDERACOES FINAIS.
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO,CANAVIEIRA-PI
CNPJ:41.522.319/0001-64
REFEITURA MI
UNICIPAL DE
'Uniao e Trabalho
APRESENTACAO
As mudancas climaticas estao afetando eventos meteorologicos extremos
(aumentando a intensidade e quantidade dos mesmos); Se o desmatamento na
Amazonia atingir 40% da floresta, cheg
-se a um ponto irreversivel (tanto para
barrar o aquecimento global quanto para a sobrevivencia do ciclo da floresta
como e hoje).

que em outras em todo o planeta. Atualmente, as regioes mais diretamente
afetadas nao sao necessariamente aquelas que mais contribuiram - por ter
atividade industrial em menor escala - para o problema: "os pobres e mais
vulneraveis serao os mais atingidos" pela alteracao climatica (woRLD BANK.
2012).
Nesta agenda constam as areas relacionadas ao meio ambiente, energia,
agua e saneamento, padroes sustentaveis de producao e de consumo, mudanca
do clima, cidades sustentaveis, protecao e uso sustentavel dos oceanos e dos
ecossistemas terrestres, crescimento economico inclusivo, infraestrutura,.
industrializacao, entre outros desafios enfrentados. Sao divididos em quatro.
dimensoes principais: social, ambiental, economica e institucional, com a
finalidade de eliminar a pobreza ate 2030 e estimular universalmente
prosperidade economica sustentavel, o desenvolvimento ea inclusao social, a
governanca democratica, a economica ea protecao ambiental.
mundo para um caminho sustentavel e resiliente e que dialogam com acoes
nos ambitos regionais e locais. Trata-se de uma agenda universal que busca
concretizar, que equilibram as tres dimensoes do desenvolvimento
sustentavel: a economica, a social ea ambiental.
A Prefeitura de Canavieira adotou os ODs em seus instrumentos de
as pessoas, para o planeta, para as parcerias, para a paz e para a prosperidade.
Os objetivos de Desenvolvimento Sustentaveis (ODs) sao um conjunto de
objetivos resultado de um acumulo de experiencias, debates e negociacoes
globais iniciados em 2013.Passou a ser uma agenda mundial adotada durante
a Cupula das Nacoes Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentavel em
setembro de 2015, e composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos
ate 2030
A 21a Conferencia do Clima (COP 21) realizada em Paris em dezembro de
2015 foi o local da negociacao do compromisso historico em que 197 paises e
blocos supranacionais se organizaram para a manutencao da temperatura
media global em menos de 2c ate o fim deste seculo, com esforcos para
como Acordo de Paris.
concluissem o processo de ratificacao. As contribuicoes nacionais formam um
dos pilares fundamentais do Acordo. As 197 partes que elaboraram o tratado
deverao cumprir suas respectivas NDCs e prestar contas dos resultados
alcancados, ao menos de cinco em cinco anos. O Brasil apresentou seus
compromissos em setembro de 2015, quando ainda eram intencoes. A meta
de reducao de emissoes e de 37% ate 2025, visando atingir 43% ate 2030, tendo
2005 como ano-base de calculo.
Os principais pontos do Acordo de Paris para o Clima sao:
. Manter o aumento da temperatura da Terra bem abaixo de 2C ate 2100
em relacao a epoca anterior a Revolucao Industrial, com esforcos para limita-
lo a apenas 1,5C;
. Diminuir a emissao de gases de efeito estufa das atividades humanas
naturalmente, entre 2050 e 2100;
. Incidir sobre todos os paises signatarios e ter sido firmado com base
nas contribuicoes nacionalmente determinadas, apresentadas individualmente
pelas nacoes;
Reconhecer que governos locais e subnacionais sao participantes
essenciais para acelerar acoes transformadoras no ambiente urbano;
Levantar ao menos Us$ 1Oo bilhoes anuais de paises desenvolvidos ate
2020 para financiar a mitigacao ea adaptacao as mudancas climaticas.
A adocao dos ODS permite a Prefeitura:
Revisar e aprimorar metas e indicadores
planejamento municipais,
Melhorar os dados municipais;
Aumentar a eficiencia da administracao publica,
Apresentar solucoes durad
Ampliar fontes de financiamento e otimizar recursos; e
Estabelecer parcerias multisetoriais (FNP,2018)
PILARES
ACAO
PERIODO DE
EXECUCAO
Campanhas de
ConscientizacaoA cada trimestre um
sobre descarte e separacao do lixo Setor um bairro da
cidade. inicio no ano
de 2024 ate os dias
atuais.
Campanhas de
Conscientizacao
Acao Continua.
sobre o descarte
correto
nos Inicio em 2024 ate
Educacao Ambiental
PEV's
os dias
atuais.
Acao Continu
com o apoio da Secretaria de Inicio em 2024 ate os
Educacao,
dias atuais
RUA SAO PEDRO, S
Identificacao de Areas Atraves de analises periodicas de
De acordo com o
Degradadas
solo realizadas em parceria com a
surgimento das
Secretaria de Agricultura identificar
analises indicativas
estas areas ou atraves de denuncias.
periodicas de solo.
Identificar
partir
monitoramento
necessidade Sempre que uma area
Recuperacao da mata
de revitalizar a mata ciliar dos rios
for identificada.
Ciliar
riachos do entorno do Município.
Arborizacao Urbana
Realizar
mudas
Acao continuada.
pela cidade.
Desde
2024 ate dias atuais.
Fiscalizacao e
Monitoramento
A cada 7dias
Monitoramento de
empreendimentos com potencial
Empreendimento como
poluidor
para
cumprirem
potencial poluidor Alto. medidas
mitigacao
para
minimizar
e/ou Compensar os
danos.
Doacao de Mudas.
Realizar
doacao durante
Acao continua.
o ano de ao Menos 300 mudas.
Inicio desde 2024
ate os dias atuais.
Protecao das nascentes.Identificar
instalar placas1 semestre 2024 ate
educativas
nascentes/olho
os dias atuais
d'agua
NEUTRALIZACAO DO CARBONO
A neutralizacao de carbono e uma alternativa que busca evitar as
consequencias do desequilibrio do efeito estufa (causado pelo excesso de

O aumento do sequestro de carbono pelo oceano (com a fertilizacao do
oceano e possivel aumentar a capacidade de absorcao de CO2), a aceleracao
do intemperismo de rochas pela adicao de silicato, a utilizacao de energias.
renovaveis para diminuir a emissao de CO2 eo sequestro de CO2 da atmosfera
pela vegetacao.
Existem diferentes tecnicas para fazer a neutralizacao do carbono
emitido. As chamadas tecnicas de remocao de dioxido de carbono (CDR-sigla
em ingles para carbon dioxide removal) sao esforcos intencionais para remover
o CO2 da atmosfera.Dentre as tecnicas estao a Ccs (captura e armazenamentc
de carbono), que consiste em capturar o CO2 diretamente do ar ou antes dele
alcancar
a atmosfera, o aumento de sequestro de CO2 pelo solo via
reflorestamento e manejo correto do uso do solo..
Para pessoas, existem calculadoras que estimam o CO2 emitido por meio
de informacoes sobre o consumo. Ja para calculos mais complexos, empresas
especializadas podem realizar um inventario de emissao de carbono. Com
utilizam mais carros ou que tem maiores emissoes por conta de processos
produtivos.Mas a intencao e focar em medidas de reducao voluntaria
Ao realizar a neutralizacao de carbono, uma empresa, por exemplo,
assume a responsabilidade pelas emissoes de co2 e neutraliza os efeitos
prejudiciais de
suas
atividades.
Existem
emitidas
por
organizacoes como Carbon Free e Carbono Neutro, mas ainda nao ha um
certificado nacional ou mundial. Qualquer um pode neutralizar suas emissoes,
Essas empresas geram creditos de carbono pelo uso de energia limpa ou
por evitar desmatamento.Esses creditos sao calculados pelo total de CO2 que
deixou de ser gerado. Entao se cria uma parceria entre as
-uma
entos
entretanto nao adianta adotar programas de neutralizacao de carbono se nao.
houver mudancas nos habitos.
A neutralizacao de carbono funciona do seguinte modo: a empresa X
emissoes ela deve comprar cinco creditos de carbono (um credito de
CO2e). Assim, e realizada
Outro exemplo ea neutralizacao de carbono em eventos. Uma
especializada calcula as emissoes de poluentes, como as provenientes do uso
de veiculos da organizacao e dos participantes; as viagens aereas; a energia
consumida eo residuo gerado durante o evento. Entao a partir da quantidade
do poluente encontrada pelo calculo, a empresa apoia projetos ambientais
Ainda e impossivel ter um produto, servico ou atividade que nao gere
carbono, portanto as emissoes que nao forem evitaveis podem ser.
compensadas.Um exemplo pratico eo programa carbono neutro da Natura.A
empresa reduziu a emissao de c02 de 4,18 kg para 2,79 kg por cada quilo de
produto fabricado. O restante das emissoes foi compensado por compra de
creditos de carbono. Existem alguns mecanismos para auxiliar na
neutralizacao do carbono gerado. Os mais comuns sao o plantio de arvores
nativas ea compra de creditos no mercado de Carbono.
A nao geracao e fundamental ea neutralizacao e apenas paliativa.
uma busca de empresas confiaveis e certificadas, como a empresa Y, que capta
o biogas de um aterro sanitario e transforma em energia, ou mesmo a empresa
Z que realiza a preservacao de florestas nativas.
de emissao de carbono.E possivel levantar a quantidade de dioxido de carbono
(CO2) emitida por pessoas fisicas, empresas.Produtos e governos
7. CONSIDERACOES FINAIS
COMPENSACAO DAS EMISSOES RESIDUAIS
govbr jot
Secretario Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente de
Canavieira -- PI
govbr 5
Francisco Evandro da Silva e Rocha
Engenheiro Agronomo
CREA/PI n 190083688-2
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI
CNPJ: 41.522.319/0001-64

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
CANAVIEIRA
PROJETO DE PROTECAO DE NASCENTES
DEZEMBRO - 2025
CAVAVIEIRA - PI
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EIRA-PI