Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025

120
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIX

Y Sao Braz.
ICP
EDICOES
ASSINADAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 153/2025
Brasil
REF. PROC. N 001.0002330/2025.
DIGITALMENTE
DISPENSA DE Licitação N 028/2025
COM
OBJETO: Contratacao de empresa_especializada na execucao de servicos de
engenharia para reforma da Casa de Farinha localizada na Comunidade Lagoa de
Cima, zona rural do Município de Sao Braz do Piauí -- PI.
CARIMBO
DO TEMPO
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
nunicipal de Administracao e Planejamento,inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-
30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha
HOMOLOGADO
Reis.
PELO
CONTRATADO: EVM ENGENHARIA LTDA com sede na rua Abdon Moreira
Rosado, n 186, Gaviao, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 6477o000, inscrito na Junta
ICP - BRASIL
Comercial do Piauí sob o NIRE 22600051411 em 16/12/2019 e no CNPJ/MF sob
mero 35.793.768/0001-44, neste ato representada pelo Sr. ELPIDIO MARQUES
JUNIOR.
PERIODO DE EXECUCAO: O prazo da execucao dos servigos e de 60 (sessenta) dias,
ea vigencia da contratacao sera de 06 (seis) meses.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
VALOR TOTAL: R$ 59.621,98 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
noventa e oito centavos).
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
DOTACAO ORCAMENTARIA:
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Unidade Orcamentaria:02.09.01-
Sec.Mun. de Agricultura
Projeto Atividade: 20.605.0032.1072.0000 -- Constr. de Casas de Farinha
Elemento de despesa: 4.4.90.51 -- Obras e instalag8es
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso I da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
na Justificativa de C
atacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 028/2025 e no

Termo de Contrato No 153/2025
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025.
ALAGOINHA
ESTADO DO PIAUf
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Elpidio Marques
Junior pelo CONTRATADO.
Decreto no 14/2025 de 11 de Junho de 2025.

Dispoe sobre a alteragao temporaria
do local de funcionamento da feira
YSAOBRAZ
livre ..
Municipal
outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 154/2025
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
REF.PROC.001.0002629/2025
cONsIDERANDO a necessidade de organizagao do espago urbano e garantia da seguranga
DISPENSA DE Licitação N 029/2025
e mobilidade de feirantes e frequentadores durante o periodo festivo;.
OBJETO: Contratagao de empresa para Aquisicao de tecidos diversos, em cores e
estampas tipicas do periodo junino, destinados a confeccao de roupas para
cOnsIDeRANDo o interesse publico na readequagao do local da feira livre Municipal para
apresentacoes culturais das quadrilhas juninas realizadas pelas escolas da rede
a realizagao do evento cultural "Alagoinha Junina: Resgatando Raizes e Tradigoes";
Municipal de ensino do Município de Sao Braz do Piauí - P1, durante as festividades
tradicionais de Sao Joao (quermesse escolar).
DECRETA:
Municipal de Educacao, insc
1-67, com sede na Av.Dep
Art. 1o Fica temporariamente alterado o local de realizagao da feira livre Municipal da
Walde
nar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-o0o, Município de Sao
cidade de Alagoinha do Piauí no periodo de 11 a 24 de junho de 2025.
Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO: M. F. Oliveira Comercio, inscrita no CNPJ sob n 04.712.250/0001-
51 Durante esse periodo, a feira livre sera realizada no seguinte enderego provisorio:
05, com sede na rua Angelo Acelino, centro, CEP:64.770-000, Sao Raimundo Nonato,
Avenida 09 de Abril, cruzamento com Avenida Joao Gabriel de Brito, Centro,
Alagoinha do Piauí/PI.
PERIODO DE ExECUcAO: Tera duragao de 3 (tres) meses, no periodo de 05 de junho
de 2025 a 05 de setembro de 2026
Art. 2o Encerrado o periodo mencionado no artigo anterior, a feira livre retornara ao seu.
local habitual de funcionamento, situado na Avenida 09 de Abril, centro, ao lado da Praca
VALOR TOTAL: R$ 14.928,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais)
Sao Francisco.
Art. 3o Compete a Secretaria Municipal de Administracao a adocao das providencias
Secretaria Municipal de Educacao
necessarias a adequagao do novo espaco, bem como a orientacao e fiscalizacao quanto a.
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
nova disposicao dos feirantes.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de recursos: 50o - Recursos nao vinculados de impostos
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
contrario.
Contrato N 154/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí, aos 11 dias do
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2025
mes de junho do ano de 2025.
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e Maria
PEDRO OTACILIO DE
Assinado defon
Flordinice de Oliveira pela CONTRATADA
PEDRO OTAciLIO dE SOUSA MOURA
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipala

A divulgacao virtual dos atos municipais