Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxVI

fls.42
Câmara
Prefeitura de
Municipal
COCAL
De piripiri
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 66, da 18 de agosto de 2025.
"Concede Promogao ao servidor ALVARO
LUIS MENESES BRANDAO E MENDES.'
AVISO DE Licitação
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
PREGAO ELETRONICO N 037/2025
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri - PI,
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
CONSIDERANDO a decisao administrativa n 04/2025 no sentido de que o
servidor ALVARO LUIS MENESES BRANDAO E MENDES preencheu os requis
interessados que no dia 03 DE SETEMBRO DE 2025, as 10h00min,realizara Licitação
capacitacao,como determinam os arts.16,16
na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO, tendo por objeto
A, 22 e 23, da Lei Complementar n 10/2025,
a REGISTRO DE PRECO para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONsIDERANDO que, com a referida progressao funcional, o servidor
CONFECCAO DE ARMACOES E LENTES DE CONTATO, AFIM DE
ALVARO LUIS MENESES BRANDAO E MENDES,na tabela de vencimentos, saira do
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE COCAL-PI, nos termos da
ultimo nivel de uma classe para o primeiro nivel da classe seguinte, alcancando o direito
Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos estao a disposigao dos
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitagoes Web e ainda no
RESOLVE:

PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Art. 1 CONCEDER Promocao ao servidor ALVARO LUIS MENESES
para a Classe B Nivel 1, com efeitos retroativos a 24/06/2025, conforme decisao
Cocal -- PI, 15 de agosto de 2025.
administrativa n 04/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura
Bruno Rodrigues da Silva
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pregoeiro
Piripiri - Piauí, 18 de agosto de 2025.
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri

CPF n 038.058.253-82
Ose de
R.Antonio Alves,747-Centro,Piripiri-Pl.64a60-000
RETAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 306/2025, de 14 de agosto de 2025

fls.41
"Comissao de Selegao Tecnica Especial
Câmara
Municipal
cia - FIA, no Município de Jose
E piripiri
de Freitas"
Portaria N 67, da 18 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigoes
legais, na forma do disposto nos art. 5, 6' e 9 da Lei 1.049/2003, de 02 de junho de 2003 e demais disposigoes
"Concede Promocao ao servidor TIAGO
legais pertinentes a materia e;
FREITAS PEREIRA."
COnsiDERAnDO que a Comissao de Selecao Tecnica Especial para avaliacao dos projetos submetidos
ao edital do FIA foi instituida em conformidade com a Lei Federal n 13.019/2014, por meio da Resolugao do
Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente, e regulamentada pelo Decreto Municipal n 238/2023, de 1 de
agosto de 2023;
RESOLVE:
servidor TIAGO FREITAS PEREIRA p
funcional por curso de capacitagao, como determinam os arts. 16, 16-A, 22 e 23, da Lei
Complementar n 10/2025,
Art. 1o - Ficam nomeados os membros que comporao a Comissao de Selegao Tecnica Especial para
avaliagao dos projetos submetidos ao Edital do Fundo para Infancia e Adolescencia - FIA, no Município de Jose
ONSIDERANDO que, com a referida progressao funcional, o servidor TIAGO
de Freitas, Estado do Piauí
FREITAS PEREIRA,na tabela de ve
saira do ultimo nivel de uma classe para
o primeiro nivel da classe seguinte, alcangando o direito a promocao, nos termos do art.
DANILO FERREIRA DE SOUSA- VICE PRESIDENTE
RESOLVE:
GEOVANA CARDOSO DOS SANTOS-SECRETARIO(A)
PEDRO LUCAS RIBEIRO MACEDO - MEMBRO DO CMDCA
ANA MARCIA CARVALHO BATISTA-APOIO TECNICO!
efeitos retroativos a 19/05/2025, conforme decisao admini
strativa n 04/2025
ANA CAROLINA BORGES NERY - APOIO TECNICO UL/SAF-PMJF/PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se e Cumpra-se.
PEDrO gOmes DOs Ass
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Prefeito Municipal
CPF n 038.058.253-82
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 14 de agosto de 2025.
OR.Antonio
as, 747 - Centro, Piripiri - Pl, 64260-000
Organica do Município
A divulgacao virtual dos atos municipais