Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Exercido:

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.422

02 06 00 SECRETARlA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

224

12.364,0002.2024.0000

VALORIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnca.Jlados de Impostos

EDUCAÇÃO

- DESPESAS COM MOE

226 12.365.0002.1049.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -8.900,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

243 12.365.0002.2059.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recur.lOS não Vlnculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

255

12.366.0002.2081 .0000

3.3.90,30.00

500

200 000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO.

DESPESAS COM MOE

256 12.366.0002.2081.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados do lmposlos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAD

274

285

08.243,0010.2068.0000

ASSISTENCtA SOCIAL BASICA

3.3.90.04.00

500

999 000

08.244,0010.2050.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RECURSOS LIVRES

ASSISTENCJA SOClAL BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

293 08.244,0010.2128.0000 ASSISTENClA SOCIAL BASICA -10.500,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reeul"808 não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

295

17 .511.0005.2150.0000

AÇOES DE INFRA-ESTRUTURA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

.RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

-1.000,00

Grupo:

Exercido:

.554.05910001-08

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.422

SECRETARlA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

308 20.606.0006.1118.0000 4.4.90.52.00 701 999 110 AÇÕES DE INCENTIVO A AGRICULTURA -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados CONVÊ NIOS

311 20.606,0006.2055,0000 3.1.90,11.00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8Cl.lrsos não Vinculados de lmposlos RECURSOS LIVRES -1 0.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

353 15.451,0005. 1012.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

356 15.451,0005.1012.0000 AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 4.4.90,51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 006 OPERAÇÕES OE CRÉDITO

362 15.451.0005,2034,0000 AÇOES OE INFRA-ESTRUTURA -65.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

365 15.451.0005.2034.0000 AÇÕ ES DE INFRA-ESTRUTURA -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 999 004 Rea.mws de Conlribulção para o Custeio do Serviço de ltumlnação Pública - COSIP COSIP

418

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0004.2032.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3, 1.90.04.00

500

999

PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

CONTRATAÇÃO

Recursos não

Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

ALBERTO SILVA, 442

Exc,ofolo

2025

02 12 00 SECRETARIAMUNICIPALOEOBRAS 420 15.452.0004.2032.0000 3,3,90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos n:lo Vinculados de Impostos RECURSOS LfVRES

421 15.452.0004.2032.0000 3,3,90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO E.STRATEGICC -110.000,00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de lmposlos RECURSOS UVRES

441

447

460

17.512.0005.1100.0000

4.4.90.51.00

700

999

110

AÇÔES

OE INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

-6.000,00

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONVÊNIO S

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

13.391,0011 .2029.0000

INCLUSÃO DA CUL TUR..A.

3,3,90.31.00

716

999

007

13.392.0011 .2029.0000

3,3,90.31.00

715

999

007

PREMIAÇÕES

700

--3.000,00

CUL TVRAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setorcuttural - LC

716

Demais Setores da Cullura

-10.000,00

n° 195/2022- Art. 8° ·

RECURSOS VINCULADOS

INCLUSÃO DA CULTURA

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTlSTICAS. CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo:

Transferências Destinadas ao Setor O...llural · LC n· 195/2022 -

715 00

Art. 5º . Audiovisual

RECURSOS VINCULADOS

461 13.392.0011 .2029.0000 INCLUSÃO DA CULTURA -20.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transf8fênclaa da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento é Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 103 LEI Al..DIR BLANC

SECRETARIA MUNICIPAL DE JWENTUOE, ESPORTE E LAZER

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

10.301.0003.1030.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE

4,4,90.52,00

601

999

302

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-21 .000,00

F.R. Grupo;

601

Tronsfer!nclos Fundo o Fundo de Re-cursos do SUS provenientes do Govemo Fcdorci1 - Blooo de Estrutul

SAÚDE-INVESTIMEN TO

g;aAAÇAGOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 - 554.059/0001-08 ExoreICt0: 2025

FUNDO MUNCIPAI.. DE SAUDE

583 10.301.0003.204-4.0000 3,1,90.11.00 800 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE ·153.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanlentas do Governo Federal - Bloco de Manuta SAÚDE-CUSTEIO

604 10.301.0003.2047 .0000 3.3.90.33.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos n&o VillCUla<k:ls de Impostos SAÚDE · OESPESAS COM ASPS -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

813 10.301.0003.2104.0000 3.1,90.04.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta SAÚDE-CUSTEIO

631

859

684

10.305.0003.2108.0000

3,3.90.36.00

500

300

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurioa nao Vlncolados de

Impos1os

SAÚDE · DESPESAS COM ASPS

417 15.452.0004.2032.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·110.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 666 10.305.0003.2108.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAUOE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlncolados de lmposlos 300 000 SAÚDE - DESPESAS COM ASPS

(Continua na próxima página)

-3.000,00

F .R. Grupo;

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

2025

SOO

-1 .000,00

F.R Grupo:

500

2025

-5.000,00

F.RGrupo:

500

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-7.000,00

F .R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

487