Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 026/2025 Contrato Administrativo nº 026/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão que tenha abrangência em todo o Município de Jatobá do Piauí e nas regiões circunvizinhas (RADIO FM), de spot, testemunhal, entrevista na rá dio, contemplando as seguintes atividades: veiculação de notas, aviso, editais, veiculação de campanhas de interesse público , veiculação de á udios em programas da emissora de rád io de interesse na coletividade em geral para atender os interesses do Município de Jatobá do Piauí - PI. Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI , inscrito no CNPJ: Ol.612.557/0001-46. Contratado: Rádio Verdes Campos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12.173.985/0001-36. Valor: Valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), no período de 12(doze) meses, perfazendo o total anual de 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da Assinatura: 20 de março de 2025. Vigência: Este contrato terá vigência de 12( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/202 1.

Dotação Orçamentária : FPM, ICMS e recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39outros serviços de terceiro pessoa jurídica .

Processo Administrativo nº 026/2025 Contrato Administrativo nº 026/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2025 Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão que tenha abrangência em todo o Município de Jatobá do Piauí e nas regiões circunvizinhas (RÁDIO FM), de spot, testemunhal, entrevista na rádio, contemplando as seguintes atividades: veiculação de notas, aviso, editais, veiculação de campanhas de interesse público , veiculação de á udios em programas da emissora de rádio de interesse na coletividade em geral para atender os interesses do Município de Jatobá do Piauí - PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuiçõe s legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que consta do processo administrativo nº 026/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de dispensa de Licitação nº 006/2025, cujo o objeto é a Contratação de empresa de radiodifusão que tenha abrangência em todo o Município de Jatobá do Piauí e nas regiões circunvizinhas (RÁDIO FM), de spot, testemunhal, entrevista na rádio, contemplando as seguintes atividades: veiculaçã o de notas, aviso, editais, veiculação de campanhas de interesse público, veiculação de á udios em programas da emissora de rádio de interesse na coletividade em geral para atender os interesses do Município de Jatobá do Piauí PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Rádio Verdes Campos Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 12. l 73.985/0001-36, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), no período de 12(doze) meses, perfazendo o total anual de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI , 20 de março de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

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Processo Administrativo nº 026/2025 Contrato Administrativo nº 026/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa de radiodifusão que tenha abrangênci a em todo o Município de Jatobá do Piauí e nas regiões circunvizinhas (RADIO FM), de spot, testemunhal, entrevista na rádio, contemplando as seguintes atividades: veiculação de notas, aviso, editais, veiculação de campanhas de interesse público, veiculação de áu dios em programas da emissora de rádio de interesse na coletividade em geral para atender os interesses do Município de Jatobá do Piauí - PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 006/2025, de que trata este processo, objetivou a contratação de empresa de radiodifusão que tenha abrangência em todo o Município de Jatobá do Piauí e nas regiões circunvizinhas (RADIO FM), de spot, testemunhal, entrevista na rá dio, contemplando as seguintes atividades: veiculação de notas, aviso, editais, veiculação de campanhas de interesse público , veiculação de á udios em programas da emissora de rádio de interesse na coletividade em geral para atender os interesses do Município de Jatobá do Piauí - PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer Jurídico , a contratação da empresa Rádio Verdes Campos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.l 73.985/0001-36, pela proposta mais vantajosa para administração públi ca Municipal, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), no período de 12( doze) meses, perfazendo o total anual de 36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme documentos que instruem este processo cumpra-se.

Jatobá do Piauí , 20 de março de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 REFERENTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021 .

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVESPIAUi, CNPJ: 07.306.378/000167.

CONTRATADA: EMPRESA F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA, CNPJ: 13.445.031/0001-06, COM SEDE NA R HERMANO BRANDÃ O, CENTRO, Nº 614, FLORIANO - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E FORECIMENTO DE PEÇAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES/PI

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES· PI

VALOR: O CONTRATANTE PAGARÁ A CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 303.200,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) CONFORME SOLICITAÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS .

VIGENCIA DO CONTRATO:

25 DE MARÇO DE 2026

DATA DA ASSINATURA:

25 DE MARÇO DE 2025.