Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA -O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
SECRETARYA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
Rua E
ras-PI
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
nail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00156/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato
entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA -DO FORO
a PessOa Fisica NATILANDIA PEREIRA
RODRIGUES, cujo objeto e, prestacao de servicos
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
a Secretaria Municipal de Educacao no
da comarca de Fronteiras -PI
Município de
Fronteiras
PROFESSOR CELETISTA DE EDUCACAO
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
INFANTIL, 20H, aprovado(a) e classificado(a) ou
igual teor.
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sous
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, NATILANDIA PEREIRA RODRIGUES portador(a) do RG No 4.534.602
Portaria GP 02/2025
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 625.606.913-70, residente e domiciliado(a) na
FAZENDA CARNAUBINHA VENANCIO, NS/N, BairrO ZONA RURAL,
CONTRATANTE
Município de PIO-IX /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram
o presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo
2Nnilonolio
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes
NATILANDIA PEREIRA RODRIGUES
e condicoes seguintes
CPF: 625.606.913-70
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigosna fungao de PROFEssOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras -- PI.

eJ oQi l&ndia Peuna Rodnuju
Prefeitura
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00156/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da.
SECRETARI
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
constem no processo de contratacao
EDU
E-mails: smef
ail.com
tmail.cg
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencada
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fr
0157/2025
terceiros, e
agao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
postos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou leg
Contrato
que
entre
estiver sujeita;
Pessoa Fisica
VANESSA
RODRIGUES
deste contrato.
PEREIRA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE EDUCACAO INFANTIL, 20H,
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
videncias, multas e demai
combinacles
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
inscrita no cadastro na
acional de pessoa juridica -CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal.
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA-
DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joa
mensal de R$ 2.000,0
Fronteiras
ominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
(DOIS MIL REAIS).
fisica, VANESSA RODRIGUES PEREIRA portador(a) do RG N 4.347.472 SSP/PI,
Paragrafo Unico: O pagamento
nediante transferencia eletronica, en
inscritoa)no CPFsob N083.114.073-98resi
idente e domiciliado(a) na LOCALIDADE
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
BOA VISTA, NS/N, Bairro ZONA RURAL,
Município de ALEGRETE /PI,
Municipal de Educagao de Fronteiras -- PI.
excepcional interesse publico e medida e
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei.
CLAUSU
ondicoes seguintes
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo
servigos na funcao de PROFESSOR
ervidor(a) podera em virtude de in
e NoQioandua
Rodniyu
e onessa Rednige
Peuiro
Ini
(Continua na proxima pagina)