Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DELAGOA DO SITIO
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO
arra-CEP:64.308-000Lagoa do Sitio-P1
dne: (89) 3457-1962 / 3467-1158, E-maa: pmagoados.
itio@yaoo.com.br
LAGOADOSITIOP
Decreto Municipal N 042/2025 LAGOA DO SiTIO-PI, 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria GP N 103 /2025
LAGOA DO SITIO - PI, 11 DE ABRIL DE 2025.
EMENTA: Antecipa o dia do Servidor
Publico, que ' comemorado no dia 28 de
DiSPOE SOBRE A DESIGNACAO
segunda-feira e, da outras providencias.
DOS
MEMBROS PARA COMPOR AO pREFEITO Municipal DE LAgOA DO SiTIO, ESTaDO DO Piauí Senhor
COMISSAO
ORGANIZADORA
CONFERENCIA Municipal DE SAUDE E
com a CF/1988,Lei Municipal n 024/1997 ea Lei Organica do Município,e,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
cOnsIDERAnDO: que o dia 28 de outubro de 2025, que sera numa terga-feira, eO PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO, ESTADO DO Piauí Senhor.
que a antecipacao do ponto facultativo para o dia 27 de outubro de 2025 (segunda-
feira) contribuira para a organizacao das atividades administrativas
JOSE sAVIO DE MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, em conformidade
CONSIDERANDO: que a antecipagao do ponto facultativo pai
com a CF/1988, Lei Federal no 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal no 8.142,.
o dia 27 de outubrc
2025, surge no interesse da Administragao Publica Municipal, em melhor prestar os
de 28 de dezembro de 1990, Lei Organica do Município, e,
servigos e as atividades administrativas para o cidadao;
CONSIDERANDO: por fim, que antecipando o dia da comemoracao do Servidor
CONSIDERANDO: a reuniao do Conselho Municipal de Saude, que deliberou.
ento ao interesse da Adr
tracao Publica ea luz dos
sobre a realizacao da 11 a Conferencia Municipal de Saude ea Etapa Municipal sobre a.
orincipios constitucionais, onde estaremos promovendo e otimizando a forga de
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, que emergiu na Resolução CMS no 03/2025.
trabalho, com a organizacao racional dos dias uteis
ResolVe:
CONsiDeRAnDO: que as Conferencias e as Plenaria Municipais, sao espacos
publicos de participacao popular e de fortalecimento do Controle Social;.
Art. 1.o - Fica antecipado o Dia do Servidor Publico que e come
ado no dia
28 de outubro, para o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, nos Orgao Publicos
Municipais
Resolve:
Art. 2.o - O presente Decreto Municipal entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contraric
Art. 1 - Designar os membros para compor a comissao organizadora da 11a
REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE
Conferencia Municipal de Saude ea Etapa Municipal da 5a Conferencia Nacional de
Saude do Trabalhador e da Trabalhadora, como segue:
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio -- PI, 23 de outubro de 2025.
COORDENADOR GERAL: IRMA CAROLINE LIMA VERDE DA SILVA
Juse $ ke Houa e siva
Prefeito Municipa
COORDENADORES ADJUNTOS: FABIANA TORRES DE ABREU
te Decreto Municipal n. 042/2025
aos vinte e tres dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ALLISON RICHARDS DOS ANJOS
Jose rage Mbura Sousa
MARIA MONYERK CARLOS
Chefe de Gabinete
SECRETARIO EXECUTIVO: FRANCINALVA DE SOUSA MELO

TESOUREIRA: FRANCISCA ALCINA PEREIRA DA SILVA
ESTADO DO Piauí
CPL
Secretaria DE CREDENCIAMENTO: ROMILDA DE JESUS SOUSA
PODER LEGISLATIVO
FLS:--
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:--
Secretaria DE DIVULGACAO E COMUNICACAO: JOSE GONCALVES DA SILVA
CMAA-PI
AVISO DE
RELATOR GERAL: EUCELIA FELIX SOUSA DA SILVA
CONTRATACAO DIRETA 007/2025
RELATOR ADJUNTO: PALOMA DO NASCIMENTO CARVALHO
CONTRATANTE (UASG)
Câmara Municipal DE ANTONIO ALMEIDA - PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
OBJETO
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos de manutencao em informatica, de forma
as demais disposicoes em contrario.
parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI..
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DE SE CIENTE
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO
R$ 55.953,00 (cinquenta e tres mil, novecentos e cinquenta e tres reais)
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio - PI, 11 de abril de 2025.
DATA DA SESSAO
Dia 30/10/2025 as 09:00
ENVIO DAS PROPOSTASS
Ate o dia 30/10/2025 as 08:30,via endereco eletronico (e-mail: cmaa-2011@hotmail.com), ou no protocolo
fisico do setor de licitacoes,na Praca Agostinho Varao,176 - Centro -CEP:64.855-000 Antonio
Jose Savio de Moura e Silva
Almeida/PI.
Prefeito Municipal
Aviso de Contr
almeida.pi.gov.br
CRITERIO DE JULGAMENTO:S
Menor preco
Registrado, numerado publicado a presente o Portaria GP sob n.o 103 /2025 aos
PREFERENCIA ME/EPP/EQUIPARADAS
onze dias do mes de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.
SIM
Antonio Almeida-PI, 23 de outubro de 2025
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Jose lago Moura Sousa
Jociler Araujo Brito
Chefe de Gabinete
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais