Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

Prefeitura MARIDPAIDE FRONTEIRAS
UCACAO
smefront@hotmail.com
Portaria GAB SEMED N 55 - B / 2025
23 DE JANEIRO DE 2025
TERMO ADITIVO N0,004 AO CONTRATO N0,003/2021 - Inexigibilidade, ORIUNDO
DA INEXIGIBILIDADE N 003/2021
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
TERMO ADITIVO N 004 AO CONTRATO N 003/2021
NEXIGIBILIDADE, QUE TEM COMO OBJETO A
providencias
PRESTACAO
SERYICOS
TECNICOS
prEFeItO Municipal DE frOnteIRAS, eSTaDO DO Piauí, no uso de sua
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
TECNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTRO JUNTO AO
SICONV
SIMEC
SISCON,
ORIUNDO
NEXI
BILIDADI
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
neracao po
Milagres.
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
TECNICOS
Ltda,
FORMA
ABAIXO
Art. 1o - Nomear a Sra., AngeLA DARLA AnDRADE DOS SAnTOS ALEnCAR, CPF
ESTABELECIDA.
O Município DE SAnTO AnTOnIO DOS mILAGRES, inscrito no CNJP/MF sob o
SOCiAL, com poderes inerentes ao cargo.
Municipal, Sr. P
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
ulo Cazimiro
LANACON
SSESSORIA
TEcNIcOs^LTDA, CNPJ/MF sob o_n 06.164.260/0001-89, com sede na Rua Zeferino
Vieira,
544, Bairro Vermelha, Teresina
GABINETE DO EX
ENHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cincc
CONTRATANTE
CLAUSULA PRIMEIRA
ADITIvO cONTRATUAL fica prorrogado o prazo do Contrato n 003/2021
Inexigibilidade pelo periodo de 12 (doze) meses, de 11/01/2025 a 11/01/2026.
Eudes Agripin
CLAUSULA SEGUNDA
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
nensal constante na Clausula Segunda do Termo Aditivo n0,001
do Contrato n 003-2021 -- Inexigibilidade, qual seja, R$ 7.638,00 (sete mil,seiscentos e
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
trinta e oito reais).
PREFEITO Municipal
CLAUSULA TERCEIRA
art.57,ll, da Lei n8.666/1993.No caso em telaa pr
etendida nao acarreta
a extrapolacao desse limite. Alem disso, o Contrato n 003/2021 -- Inexigibilidade, preve

autoridade competente (art.57,S 2).Desta feita,ressalta-
ara o andamento e funcionamento da gestao publica,
de modo que nao resta outra opcao senao a prorrogacao contratual.
STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
S MILAGRES
CNPJ-01.612.603/0001-07,RUA LUIZ GOMESVILANOVA.55-CENTRO
CNPJ-0
7ANA ANZ ONM SOS MANAGRES-P
CENTRO
CEP-64.438-000-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
CLAUSULA QUARTA
O presente aditivo tem fundamento nos artigos 57, II, da Lei de 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATQ
CLAUSULA QUINTA
inalteradas as demais clausulas e condicoes do Contrato original,
Contrato Administrativo n 001/2025
naquilo que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado.
Dispensa de Licitação n 001/2025.
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
teor, na presenca das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos
efeitos
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servico de apoio administrativo
especializado ao controle interno da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres
SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI, 10 de janeiro de 2025.
Co sicue
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
Contratado: EA ROCHA.
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
CNPJ n 23.400.329/0001-45.
Prefeito Municipal
Endereco: Av. Ininga, n 1541, Fatima, Cep: 64.049-538, Teresina - PI, Teresina - PI.
CONTRATANTE
Valor Mensal: R$ 3.500,o0 (tres mil e quinhentos reais)
Data da Assinatura: 17/01/2025.
Vigencia: 12 (doze) meses.
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.39.
LTDA
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
t8m
teulx
oricw
CPF:.
Prefeito Municipal