Município: Oeiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um cré dito adicional na import~ncia de R$6 . 131 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 6.131 .000,00

,, 01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL 500 Rerursos nAo Vincul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

CÂMARA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,1,90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F,R,: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.04.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vlnculçido$ de Impostos

Nao se

aplica

75 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 3.3.90.31 .00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. DES F.R.: 1 719 00 719 Transferências da Polltica Nacional Aldir Slaocde Fomento à Cultura - l ei nº 14.39912022 999 000 Não se aplica

76 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica

139

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO E.NSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nao VinculadoS de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ O

| CONTRATO | N°0l3/2025. |

| MODALIDADE | Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025 INEX. |
| OBJETO | AQUISIÇAO /FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇAO MATERIAL SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER NECESSIDADES CÂ MARA MUNICPAL DE OEIRAS -PI DE AS |
| CONTRATANTE | CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS CNPJ/MF N° 07.682.3955/0001 -43 |
| CONTRATADO | SOCIAL EDITORA LTDA, CNPJ 41.776.234/0001-02 |
| VALOR | R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais) |
| FONTE DE RECURSO | RECEITA PROPRIA - DUODECIO |
| DATA DAASSINATURA | 16/07/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARJO | JoséAmilton Barbosa Leal (CONTRATANTE). Francisco de Assis Viana de Sousa (CONTRATADO). |

Oeiras-PI, 16 de julho de 2025.

José Amilton Barbosa Leal

Presidente da Câmara

OEIRAS-PI

CONTRATANTE

1 d: 0B621 F 4F 2A0855D9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001--82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercício : 2025

| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |

| | 176 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS· CIVIL Transforftncia do Salário-Educação Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 177 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educação Não 68 ç1pllC<1 | 121.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | 179 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciado Salár io-Educação Não se aplica | 60.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| | 160 | 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferê ncia do Salár io-Educação Não 68 apUca | 2.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 163 | 12.361.0031.2242.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 | 07 03 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES | |
| | 226 | 12.361 .0030.1201 .0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES • Complementação da União • VAAT Nao 68 aplica | 200.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 240 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.04.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 1.000.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | 246 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferê ncias do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde lmposlos Não se aplica | 80.000.00 F.R.: 1 540 00 |
| | 249 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferên cias de lmposlos Não se aplica | 30.000.00 F.R.: 1 540 00 |

06.554.174/0001-82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1546

EDUCAÇÃO

258

273

307

319

329

370

374

425

426

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDES

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0035.2208.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

REMUNERAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferê ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de lmposlos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransferenCias do FUNDES - Comp!ementaçao da Uniao-VAAF

Nao se aplica

DO MAGIST~RIO-FUNDEB

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.04.00

540

230

000

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .91.13.00

540

230

000

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91 .00

542

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDEB - Imposto& e Transferências de Impostos

FUNDES - Profllonals da Educação Sés lc

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissioru1is da Educação Sás ic

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferê ncias do FUNDES . Complementação da União - VAA.T

230

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bâsic

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08.243.0015.2141.0000

DE PROTEÇÃO

AÇÕES

3.1 .90.04.00

660

999

000

CRIANÇ AE AO ADOLESCENTE

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recur&O& ao Funao Nacional de Al&tê ncia Social - FNAS

Nao se aplica

08.243.0015.2141.0000 AÇÕ ES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AHistência Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 100,00 F.R.: 1 660 00

06.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

660

999 000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêricia Social · FNAS

NAo se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.000,00

500

50.000.00

660

15.000,00

500

13.000,00

SOO

220.000,00

500

101

250.000.00

540

70.000,00

541

500.000.00

540

420.000,00

540

70.000,00

542

20.000.00

660

(Continua na próxima página)