gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 087/2025.

OBJETO: fornecimento de material de construção e elétrico em geral, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S /N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do F idalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF nº 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do F idalgo-PI.

CONTRATADA: J DAS RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.514.141/0001-00, com sede na Rua Av São João II, n° 211, Terreo T, bairro Centro, CEP 64.767-000, município de Campo Alegre do Fidalgo-PI, neste ato representada pela Sra. Josimar da Silva Ribeiro, inscrita no CPF n° 021.540.963-95, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo­ PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1067/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 919.343,25 ( novecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos)

FONTE DE RECURSOS:

| ADMINISTRACAO | ADMINISTRACAO |

| UNIDADEORÇAMENTÁRIA | 02.02.00 - SECRETARIA DE ADM, PIANEJ. EFINANÇAS 02.07.02-SECRETARIA DEASSISTÊNCIA SOOAL 02.04.02- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.05.00- DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERV. PUBUCOS |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DERECURSO | 500 - RECURSOS NÃO VINCUlADOS 550 - QSES52 - PNAE 569 - OlJTROS FNDE 706 - TRANSf. ESPECIAIS 710 - TRASNF. ESPKIAIS ESTADO 720 - fEP 750-0DE |

| SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB | SECRETARIA OE EOUCAÇAO - RJNDEB |

| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 02.04.01 - RJNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA • RJNDEB |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 12.361.0006.2090.0000 - MANl/TE~ -0 DO ENS. RJNDAMENTAL 12.365.0005.2092.0000 -MANTEN ODOENS. INFANTIL PRÉ ESCOIA 12.365.0007.2046.0000 -MANl/TENÇÃO DOENS. !NFANTIL (CREotE) |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE REOJRSO | 540 - TAANSFERECIA RJNDEB - IMPOSTOS 542-TAANSFERENCIA COMPLEMENTAÇÃO VMT |

| SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5 | SECRETARIA MUNIOPAL DE ASSISENCIA SOCIAL - FMA5 |

| UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA | 02.07.01 - FUNDO MUNIOPAL DE ASSISTENCIA 50CIAL |
| RUBRICA ORÇAMENTÁRIA | 08.244.0012.2079 - MANl/TENÇÃO DO RJNDO MUNIOPAL DE ASSSITÊNCIA 50CIAL |
| ELEMENTO OE DESPESA | 3.3.90.30 -MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE REOJRSO | 500- RECURSOS NÃO VINQJIAOOS 660 - TRANSF. DE RECURSOS FNA5 661 -TAANSF. DE RECURSOS DO ESTADO PARA AASS!STENOAL SOCIAL |

DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2025.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

LEI Nº 747, DE 27 DE MARÇO DE2025.

Concede reajuste do Piso Salarial aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o ano de 2025 e dá outras providências .

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO, Prefeito Municipal de Cocal, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação em vigor, FAZ. SABER que a Câmara Municipal de Vereadores de Cocal -PI, APROVOU e eu SANCIONO, a seguinte Lei:

Art-1. ·-Fica concedido, aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica para o ano de 2025, na forma da Lei Federal nº 11.783/ 2008 e da Portaria lnterministerial (Ministério da Educação/Ministério da Fazenda) nº 13/ 2024, em percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento).

Parágrafo único: A implantação do percentual de reajuste de que trata o caput deste artigo respeita a carga horária e as progressões horizontais e verticais dos cargos, observando a legislação municipal que regulamenta a carreira do magistério público local, conforme valores representados pelo Anexo Único desta Lei.

Art. 2°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, Estado do Piauí, 27 de março de 2025.

CRISTIANO FELIPPE D

MELO

CRISITIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Cocai-PI CNPJ nº 06.553.895/0001-78 Praça da Matriz, nº 1 77, Centro CEP nº 64.235-000

TAll&A IALÃRIO IIAll PCCR COCAL·PI · MO DE 21115

REAJO$ E SOBRE l'ISO 2024:

PROF'HHOR H HORAI

| CI.AS&E | NIYEl |

PROFEISIOR'° ltOAAS

| ClAIIE | NiYEl |

dodeformad1g1ta1por NO FEL::: MELO : 2025.03.2716:01:3S -03'00'

CRISmANO FELIPPE DE MELO BRllTO

Prefeito Municipal

Prefeitura MunldpaJ de Cocal-PI CNPJ nº 06.553.895/0001-78 Praça da Matriz. nº 177. Centro CEP nº 64.235-000

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: ADESÃO Nº 016/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2025 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 DO MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS , VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COCAL PI

FUNDAMENTO:

LEI Nº 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA:

JK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

26.804.092/0001-56.

CONTRATO:

ADN° 05.016/2025

VALOR TOTAL: quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).

R$ 6.349.594,93 (seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil,

FONTE DE RECURSO:

500, 700.

DATA DE ASSINATURA:

20/03/2025

VIG°tNCIA:

20/03/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

Cocal- PI, 28 de março de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 19/12/2025

Art. 7- A Taxa de Servico, Coleta, Remocao, Transporte e Destinacao Final de
Lixo ou Residuo - TSLR sera lancada de oficio pela Autoridade Tributaria, de
acordo com os dados constantes do Cadastro Imobiliario Municipal.
Art.1- Fica instituida, no ambito do Município de Caridade do Piauí-Pl, a Taxa
de Servico de Coleta, Remocao, Transporte e Destinacao Final de Lixo ou
Residuo -- TSLR.
Individual;
Em conjunto com outros tributos; ou
III.
Por meio de concessionaria ou permissionaria de servicos publicos em
atividade no Município, decorrente de convenio celebrado com a
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025


PORTARIA Nº 475/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 580/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.007408/2025-66), RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da E.M. Manoel Nogueira Lima, modificar a gratificação do servidor EV ALDO BATISTA MANGUEIRA, CPF nº 244.251.***-** - ocupante, agora, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-4 - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1289/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de

Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAVI FRANCISCO LIMA LEMOS, do cargo Assessor da Diretoria legislativa Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 272 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplemen -tar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anterior -mente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Tere -sina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § Iº)

R$1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERcfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = ([ + li + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 15.295.220,90 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & Iº da CF) (VID | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (V[ - vm | 25.257.752,31 | 29.430.074,49 | 15.295.220,90 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.556.705,51 | 6.474.616,39 | 3.364.948,60 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.001.034,96 | 5.827.154,75 | 3.028.453,74 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de Crédi to Externas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operaçõ es de Créd ito Internas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de Crédi to Externas Em Garantia às operações de Crédi to Internas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI + XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

TAIRO MOURA MESQUITA O 12.197 .953-99 PREFEITO

CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÀCIO DO PIAUI

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 311/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13656P, resolve APOSENTAR JOSÉ VALDO DO NASCIMENTO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003621, CPF: nº ***.235.403- **, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTE- RAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO

-485

ld:OFSBEF SA325BEDAC

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO:

009/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE PEDAGOGIA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

' CONTRATADO: MARISTELLA GOMES FERREIRA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE.DEZEMBRO DE\_ 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

CONTRA TO:

O 11 /2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE INGLÊS 2 0H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: ROMÁRIO FONTINELE DE SOUSA

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28.

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VAL.:ORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 202 5

S DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPAL

/tfwiu'""""'--""'ªSiflo Prtt·ll· Muiclpal d1 DDMtlllOS MOlltlÃD · pt CPf: %11 . 677.691·3'

EXTRA TO DE CONTRA TO

MARIA IRINELDA OS DE OLIVEIRA SILVA PREF A MUNICIPAL

M<,rirr/ri,wH,C..-JtllShl

Prthill Nuiclp·I de DDM,.50S MOlltlÃO · PI CPf: ?tl.611.19J·J4

ld:OFSBEFSA325BEDBC

CONTRATO:

012/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSORA DE INGLÊS 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

CONTRATANTE:

CONTRATADO: VILMAAMORIM DOS $ANTOS

VALOR MENSAL: R$ 2.290,28 .

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 3'1 DE 0 DEZ~MBRO DE 2025

,.,..,.,,,;,,,.ü.,Gc,,,,,o-J,(,\Siflo ~uf1it1 Nnlcipal ele UOMIOUS -ÃO · PI CPf : %17,Ul,IIJ·H

CONTRATO:

010/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃIO FISICA 20H, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RICARDO SOARES DA Sl!-VA

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES) •

VIGÊNCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELD GO ES DE OLIVEIRA SILVA PR A MUNICIPAL

.,.,.,,.,,,\_~.i,(lSi/1,,, PnltiU Nuh;ip·l de DOMltlUS MDUdO · PI tP'! '1:17.611.693-:U
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025


DECRETO Nº 28.357, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA , CPF nº 039.368.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, Símbolo Especial.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

Id:0cC562c877630EDg
AL DE JAICOS - PI
EFEITURA Municipal DE JAICOS -PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no 270 /2025
Jaicos-PI, 01 de dezembro de 2025.
Jaicos-PI, 02
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA.
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA
CARLENE PEDRINA PEREIRA, Do cargo em
CARLA LARYSSE_DE CARVALHO.YELOSO,
DEPARTAMENTOE
comissao de Assessoria Tecnica - DAm IV, da
EXPE
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos.
DOCUMENTOS ESCOLARES, DO Município
DE JAICOS-PI "
de Jaicos PI.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei Organica
do Município,e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de
dezembro de 2022, resolve:
Art. 10 - EXONERAR, CARLENE PEDRINA PEREIRA CPF: 054.* *-11, RG
Art.1
- EXONERAR, a(o) Sr.(a) CARLA LARYSSE DE CARVALHO.YELOS
65.***468-7, Do cargo em comissao de Assessoria Tecnica -- DAM IV, da Secretaria
DEPARTAMENTO.DE~ REGiSTrOS E EXPEDigOES DE DOCUMENTOS
Municipal de Obras e Servicos Publicos de Jaigos -- PI.
DAM IV, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
retroativos a 01 de dezembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 01 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 02 de dezembro de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Portaria n 269 /2025
Portaria n 271 /2025
Jaicos-PI, 02 de dezembro de 2025.
DEPARTAMENTO
REGISTROS
BAM^R,Ainculado a Secretaria Municipal de
ESCOLArES, DO Município DE JAICOS-PI ".
Educacao.
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxlV, da Lei Organica
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteragoes
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
dezembro de 2022, RESOLVE:
Art. 1: - EXONERAR, a(o) Sr.(a) LUDMLARE L!MA SILVA;Bortadora de CPF n
Art. 1 - EXONERAR, O Sr. RONAELSON VELOSO LIMA, portador de CPF no
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data.
retroativos a 01 de dezembro de 202
Gabinete do Prefeito Municip
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se
Publique-s
Cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 8 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA5-SEMF IN

04.123.0001 .2010.0000

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999 ooo

04.123.0001.2010.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecurllOS não Vinculadoe de lmpoetoe

NAo se aplica

GESTÃO POLfTICA ADMINISTRATIVA

Recursos não Vlncutados de Impostos

999 000

Não seapUca

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CONGE

04.124.0001 .2120.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não seapllca

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEMPLANG

04.122.0001 .2121 .0000

3.3.90.35.00

500

999 000

04. 122.0001.2121.0000

3.3.90.36.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não seapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recunl06 não Vinculados de Impostos

999 000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.3.90.35.00

500

BÁSICA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

300 000

SaOde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361 .0036.2017.0000

4.4.90.52.00

544

999 000

27 .813.0008.2082.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'SO!I não Vinculados de Impostos

Educação - Despe&as com

MOE

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Precatorios do FUNDEF

Nao se aplica

FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmoostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

Exercido:

2025

E,i;ercí cio;

CABECEIRAS

2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Caderno C

Caderno C

ORGÃO:

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE I TAINOPOLIS

ORÇAMENTO

PROGRAMA

C DIGO

T TULO DA O/PROGRllMA DE GOVERNO

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

04.122.2003 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.019- Manut da Sec. do Des. Urbano e Habitação

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0109 31. 90 .11-01

Vencimentos

0110 31. 90 .13-01

0112 33. 90 . 14-01

Diárias · Civil

0113 33 . 90. 30-24

Material de Consumo

0114 33 . 90. 36-27

0115 33. 90. 39-40 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

- URBANISMO

15.451

INFRA- ESTRUTURA URBANA

15.451.2934 -

Infra-Estrutura com urbanização eficaz

12 . 000,00 002 Geral

1.000, 00 002 Geral

200.000, 00 002 Geral

50.000, 00 002 Geral

60 . 000 , 00 002 Geral

TOTALI

FIXADO

54 . 000,00

12.000,00

1. 000,00

200 . 000 ,0 0

50 . 000 , 00

60.000, 00

TOTALI

377.000, 00

377.000,00

1.014- Pavimentação Asfaltica e

Paralelepipedos/Calçarnentos de Vias Públ icas

Fonte de Recurso: 700

Outras Transferências

de Convênios

ou Instrumentos Congêneres

da União

0884 44. 90. 51-80 Obras e Instalações

2.000.000,00

2 . 000.000 , 00

2 .000 . 000 , 00 069 CONVENIO FEDERAL

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres dos Estados

0142 44.90.51- 80

Obrasclnstalações

250 . 000 , 00

250 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 706

Transferência

Especial da União

1030 44.90.51-00

Obraselnstalações

250.000,00 074 CONVENIO ESTADUAL

800 . 000 , 00

800 . 000 , 00

800.000, 00 104 TRANSF ESPECI AL DA UNIÃ O

3.050 .000, 00

1.018-Construção e Revitalização de Praças

de Convênios

da União

0151 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

350.000,00

350.000,00 069 CONVENIO FEDERAL

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congi!neres dos Estados

0152 44. 90. 51-80

Obras e Instalações

150.000, 00

150. 000,00 074 CONVENIO ESTADUAL

1 . 021-Construção e Restauração de Cemitérios

15.452

Fonte de Recurso: 500

Recursos não Vinculados de Impostos

0166 44. 90. 51-80

Obras e Instalaçõe s

0887 44, 90. 61-01

Aquisição de Imóveis

- SERVIÇOS URBANOS

15.452.2934 - Infra- Estrutura com urbanização eficaz

1 . 020-Aquisição de Veiculas e Equipament os P/ Limpeza Pública

50.000,00

10,000,00

Fonte de Recurso: 701 • Outras Transferi!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres dos Estados

0165 44. 90. 52-01

150 . 000,00

2 . 025-Manutenção da Limpeza Pública

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0177 33. 90. 30-01

Material de Consumo

150.000,00 074 CONVENIO ESTADUAL

5 . 000 ,0 0

350 .000,00

150.000, 00

500 .000, 00

60.000, 00

60.000, 00

150 .000,00

150 .000, 00

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF: 808.809.323- 68

3 , 81%1

CONTABILIZE LTDA

Página:
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

517
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 025/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 027/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí..
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor EDILsON DA LUz DE BRITO, brasileiro
Art. 1 - Nomear a Senhora JEANe RIBEIRO CAVALCANTE,
(a), portador (a) do CPF n 040.711.713-08, para o cargo comissionado de VIslTADOR (A)
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 052.628.893-01, para o cargo comissionado de
CRIANgA FELIZ do Município de Fartura do Piauí -- PI.
VISITADOR (A) CRIANgA FELIZ do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
JORLANDSSOSTA'CAMPINHO BRAGA BrO
ORLANDSOSTA'CAMPINH BRAGA BrOy- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
artura
Do Plaui
AV.MIGUELINOBRAGA,S/N-BAIRRO-CENTRO-FARTURA DOPIAUI
Do Plaul
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 026/2025
Portaria N 028/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora GELIA FERREIRA DOS SANTOS
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA ROSILENE MACEDO E SILVA
MIRANDA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 949.867.203-25, para o cargo comissionado
SANtos, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 271.476.478-90, para o cargo comissionado de
de VISITADOR (A) CRIANCA FELIZ do Município de Fartura do Piauí -- PI.
VISITADOR (A) CRIANCA FELIZ do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Registre --se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
IRLANDSCOSTA'CAMPINHSBRAGA BrOp- - :
OORLANDSEOSTA'EAMPINHO BRAGA BROY- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 447 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.867

12.361 .0026.2022.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

500

200

000

12.361.0026.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0027 .2009.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.16.00

500

200

000

12.361 .0027 .2009.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0027 .2259.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

3.1.90.18.00

500

200

000

12.361.0027 .22~9.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0027 .2260.0000

3.1.90.16.00

500

200 000

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Educação · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur50S não Vinculados de Impostos

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Educação· Despesas com MOE

GESTÃO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE OUALIOAOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Educação · Despe83s com MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

RtlCl.lr&08 n&o Vincult:1dos de Impostos

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursos não Vinculados de Impostos

GESTÃO OA EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exorclcio:

2024

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.92.00

500

BÁSICA OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JUR[DICA

Educação - Despese,s com MOE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BASICA OE QUALIDADE

Recursos: nAo Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas eom MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.1045.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

4.4.90.52.00

500

999

000

27 .812.0029.1652.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

27 .812.0029.2650.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1 .90.91.00

500

999

000

27 .81 2.0029.2650.0000

3.1.90.92.00

500

999
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.163 Quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.163 - 18 de dezembro de 2025

atendidos os preceitos legais pertinentes, conforme dispõe o artigo 14 da Lei nº 2.528/97; 5. Com a presente reedição do TERMO DE DOAÇÃO da empresa, alterando o prazo para a averbação cartorária da doação concedida, na forma do Decreto n° 4.506 de 16 de outubro de 2000, torno sem efeito o Termo de Doação anterior, publicado no Diário Oficial de Teresina; 6. Por fim, fica a empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Eventual dilatação de prazo para proceder à averbação cartorária deverá ser solicitada ao CONTEDE que analisará a justificativa do pleito. Teresina (PI), em 12 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. MAIACY MAIA LIMA, Representante Legal da empresa donatária. TESTEMUNHAS: DO -MINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. CPF: 102.257.***-**. MÁR -CIA STAFY MEGDA. 486.361.***-**.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

110
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura
Municipa
lade Do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
e do Piauí.
2025 DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025..
Portaria n 205/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n 203/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
V da Lei Organica do Município,resolve
Art. 1 - Nomear a Sra. KARINE VITORIA DA SILVA NASCIMENTO, portador
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIA APARECIDA DE ARAUJO, portadora do RG
no 3.*** **9 SSP-PI e CPF: no ***.848.***_**, do cargo de COORDENADORA DO EJA
do RG no 8.*****4 SSP-PI e CPF: no ***.634.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
DE DEPART. DE ENSINO FUNDAMENTAL, DAM III, Iotada na Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON JOSEAssinado de forma digital
CLEIVANILSON G Assinado de forma
por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
5304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025po Piauí
2025DO PIAUAL2C
Portaria n 204/2025
Portaria n' 206/2025
Art. 1o - Exonerar a Sra. MARIA JOSE DE CARVALHO SILVEIRA, portadora
Art. 1o - Nomear o Sr. RONALDO GOMES DO NASCIMENTO, portador do RG
do RG no 2.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.479.***_**, do cargo de COORDENADORA
n 3.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.848.****, para exercer o CARGO DE SECRETARIO
DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
ESCOLAR, SECES, na Unidade Escolar Sao Jose na localidade Cabaceira, lotado na
Piauí - PI.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital po
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
6195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

A ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 119, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 117, de 17 de janeiro de 2025.
Nomeia servidor efetivo para cargo em
Nomeia ocupante de cargo em
O pReFeItO Municipal dE bOm JEsuS, EStadO dO Piauí, no uso de suas
da outras providencias.
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigSes
RESOLVE:
das pelo art. 66,inciso Vl e art. 91 inciso lI, letra a,da
Lei Organica do Município,
Art. 1o - Pelo presente instrumento, nomear o servidor efetivo, FRancisco
FABIANO LUDUVICO DE SOUSA, inscrito no CPF no 962.677.043-00, para ocupar
RESOLVE:
o cargo em comissao de SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear EDsON LOPES SOUSA, inscrito no CPF
no 733/2022
no 059.568.713-00, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE
ESCOLA 40 HORAS,cargo criado pela Lei Municipal n576/2014.
retroativos ao dia 06/01/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
troativos ao dia 06/01/2025
Registre-se, Publiqu
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
ESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-Pl
Prefeito de Bom Jesus-P
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA Assinado def
Oldenia Fonse
Oldenia Fonseca Guerr:
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 118, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria No 120, de 17 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo
O prefeItO Municipal DE bom JesuS, eStadO dO Piauí, no uso de suasE
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
O prEfeItO Municipal DE bOm JESUS
gais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lI, letra "a,da
RESOLVE
Art. 1o - Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, NORmA NELIDA
RESOLVE:
BARROS DE BRITO, inscrita no CPF no 347.353.803-53, para ocupar o cargo em
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear PAULA CRISTINA DIAS NUNES, inscrita
comissao de SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
no CPF no 050.288.873-30 para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2-Esta Portaria e
ntra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezes.
ete) dias do mes de janeiro
de 2025.
NESTOR RENATO
Assinado de forma digitl por NESTOR
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
DA SILVA:4
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca Guerra
$9:22-0300
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva-
centroCEP:64.783-000
Portaria 027/2025
Portaria 029/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no lA PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Silvana Chagas da Rocha, CPF: 043.085.783-70, para exercer o cargo de Visitadora
NOMEAR, Patricia Marques Pereira, CPF: 009.517.983-67, para
Coordenadora de Nucleo da Assistencia Social, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025
de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se
Piauí, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de forr
DEBORAH
SAYONARA
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
SANTOS
8309
18309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ:41.522.145/0001-30
Portaria 028/2025
Portaria 030/2025
A PREFEITA MUNICI
PAL DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do
PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí,Est
ibuicoes
nfere o Art. 37 da Const
icao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Alcione de Sousa Nascimento, CPF: 951.942.823-20, para exercer o cargo de
NOMEAR, Valdineia de Souza Costa, CPF: 053.229.413-04, para
exercer o cargo de Visitadora
ma Cria
anca Feliz, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste
Crianga Feliz, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, a parti
Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
de 03 de Janeiro de 2025
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí,Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
DEBORAH
Assinado de forma
Assinado de f
DEBORAH
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS SAYONARA SANTOS
SAYONARA SANTOS SA
ONARA SANTOS
18309
8309
8309
Deborah Sayonara s
Prefeita
Prefeita
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
has,s/n,Centro
Endereco:Antonio Ma
nas, s/n,Centrc
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.
.606/0001-40
nriachofrio1@gmail.com
E-mail:pm
iachofrio1@gmail.
Riacho Frio - Pi, 1 de abril de 2025
Portaria no 195/2025
Riacho Frio - PI, 31 de margo de 2025
Portaria n 193/2025
Dispoe Nom
o Sr. Savio Alves de
Dispoe Exonerar o Sr. Jose Antonio Ferreira
Damaceno, CPF: 722.413.061-34 do cargo de
sor Especial, pel
de Educagao de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio -PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Resolve:
ResoLVe:
Art. 10 - nOmeaR o :
usa, CPF.: 055.750.253-57, para o cargo de
Art. 1o - EXONERAR o senhor Jose Antonio Ferreira Damaceno, CPF.: 722.413.061-34, do
Monitor Es
o de Riacho Frio - PI
cargo de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
etaria Munici
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2 - Revc
Registre-se
Registre-se
Publique-
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustos
logueira Junior
Jabes
ueira Junio

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 194/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de abril de 2025
Portaria n' 196/2025
Dispoe Nome
ra Sra.Tatiane Lustosa Rocha
Dispoe Exor
Sr.Mel
Barreira, CPF: 041.645.613-86 do carg
Assessor, pela Secretaria
aMunicipal de
Educagao de Riacho Frio - PI.
Educacao de Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no IO Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Tatiane Lustosa Rocha, CPF.: 014.804.513-80, para o cargo de
Art. 1o - EXONERAR o senhor Melquisedec Pugas Barreira, CPF.: 041.645.613-86, do cargo
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
oqueira Junior
Prefe
elto Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 27.491 de 02 de fevereiro de 2025, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento

da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE, RESOLVE: I - DESIGNAR o Servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, CPF: 022.203.843-81 e MATRÍCULA: 113851, CREA 1920752943, Cargo: Gerente de Obras e Serviços, nomeado no DECRETO Nº 27.594, DE 13 de janeiro de 2025, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, para ser GESTOR do CONTRATO Nº 08/2024 (cujo objeto é CONTRATAÇÃO EM CARATÉR EMERGENCIAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE LIMPEZA URBANA DO SISTEMA INTEGRADO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREEDENDO O SISTEMA COPLEMENTAR DE LIMPEZA URBANA, NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI) bem como DESIGNAR o servidor PAULO CESAR BARBOSA LEMOS, CPF: 622.497.113-72, MATRÍCULA: 113853, Cargo: Coordenador de Fiscalização, Lotação: Superintendência de Desenvolvimento Urbano (Gerente de Fiscalização), para ser o FISCAL do contrato supracitado, que entre si celebram, de um lado, como CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU, e do outro, como CONTRATADA: CONSÓRCIO RECICLE/AURORA. II DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários a fiscalização e à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta portaria produzirá efeitos a partir de sua assinatura. IV - Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superin -tendente.

¨SDUSUDESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

Câmara Municipal DE BETANIA DO Piauí/PI
CNPJ: 02.703.789/0001-72
Av. Moises Rodrigues, 566, Centro.
CEP 64.753-000 / Betania do Piauí-PI
ERRATA
ERRATA
Portaria No 10/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria No 12/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Onde se le:.
Onde se le:.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Leia-se:
Leia-se:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2025.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 27
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-PI, em 27.
de agosto de 2025
de agosto de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí

ERRATA
ERRATA
Portaria No 11/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Portaria No 13/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Onde se le:
Onde se le:.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Leia-se:
Leia-se:
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Betania do Piauí-Pl, em 27.
de agosto de 2025.
de agosto de 2025.
ECARLOS COELA8 ROBRCESes
Qoello
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 136/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.013948/2024-29, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, Gerente, CPF nº 042.625.***-**, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/000598, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta portaria; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/ PMT, em Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT. ANEXO I. · Nº CONTRATO: 003/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): B2G MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 22.808.990/0001-21; · Nº CONTRATO: 004/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): LPK LTDA, CNPJ nº 00.535.560/0001-40; · Nº CONTRATO: 006/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 31.058.074/0001-02; · Nº CONTRATO: 007/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 22.906.038/0001-60; · Nº CONTRATO: 008/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADO(A): J GUILHERME PAVAO LTDA, CNPJ nº 51.190.667/0001-35; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): objeto do presente contrato consiste no Registro de Preços para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, para utilização pela Rede Pública

Municipal de Ensino de Teresina. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.