Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Prafaltura Municipal da socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro de Socorro do Piaui-PI CEP 64.720-000 CNP.I 06.553.671/0001-66

e-tnall: gablneteprefelto@socorrodoplaul.pl.gov.br

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

- A Prefeitura Municipal convida toda a população e os servidores públicos para participarem da Audiência Pública referente ao ano de 2024.
- lilil Data: 29 de março de 2025
- G) Horário: 7h30 da manhã
- 4P Local: Auditório do Serviço de Convivência.

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí

CNPJ: 06.553.671/0001-66

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAuf

DECRETO Nº 2 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.469

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

176

15.452.0003.2052.0000

SERVICOS FUNERARIOS

1.600,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

211

25.752.0079.2056.0000

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.000,00

3.3.90.36.00

1 500

500

999

000

Não se aplica

- 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

256

08.243.0032.2074.0000

ASSISTENCIA AO MENOR E ADOLESCENTE

10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R.: 1 500 00

500

Recursos não VillCUlados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOCORRO DO PIAUI

417

10.301.0030.2066.0000

ASSISrtNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

20.000,00

428

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

1 600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

10.301.0084.2061 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0030.2100.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

ASSISITNCIA ODONTOLôGICA

20.000,00

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manuten

Não se aplica

ASSISITNCIA MÉDICA E SANITÁRIA

65.000,00

F.R.: 1 605 02

Assistência financeira da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não se aplica

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

468

20.122.0006.2025.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

6.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

1 500

468

SUPERIOR

6.000,00

3.1.90.11.00

1 500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveni entes de:

Anulação :

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA€ÇO

DECRETO Nº 2, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.469

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAEÇO
- 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

04.122.0006.2009.0000

SUPERIOR

-160.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR[OJCA

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

04.751 .0020.1039.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

SUSTENTABILIDADE E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

-114.599,20

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

1 754

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

12.361.0061 .1045.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.39.00

550

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

| 02 10 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI | 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OE SOCORRO DO PIAUI |

| 368 | 10.301.0030.1018.0000 | ASSISrtNCIA MÉDICA ESANITARIA | ·50.000,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 601 02 |
| | 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |
| 3TT | 10.301.0030.2034.0000 | ASSISrtNCIA MÉDICA ESANITÁRIA | -65.000,00 |
| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | F.R. Grupo: 1 604 02 |
| | 604 999 000 | Transferê ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica | Transferê ncias provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica |

-479.599,20

DECRETA:

Ar ti go lo . - Fica aberto no or çamento vigente , um crédito adiciona l na im portância de R$4 7 9 . 59 9, 20 dist ribui dos as seguintes dot ações :

Su plemenlação ( + )

- 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.062.0004.2005.0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

500

Recurso5

nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

04.124.0014- .2008.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAE:ÇO

SUPERIOR

3.3.90.92.00

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SUPERIOR

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

Recurt.os não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

- 91 12.361 .0007.2036.0000 4.4.90.52.00 550 999 000

ADMINISTRAÇÃ

O GERAL

Não se aplica

12.361.0007.2099.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

550

999

000

Transferêocía

do Salério-EducaçAo

Não se aplica

479.599,20

176.000,00

500

42.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

500

7.999,20

550

90.000,00

550

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE. TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

ADERSONBARBOSA ~dobmodlgltápor

RIBEIROSA

A0Elt50N~ll!BEOOSA

Clodm;::zo2S.Ol.2111~ .l1-0l'OO"

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

054.002.0 73 · 75

SOCORRO DO PIAUI, 01 de fevereiro de 2025

493

·90.000,00

F.R. Grupo:

1 550