Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

"","" ,.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ

JI iAc::J\Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893·000, Tamboril do Piauí-PI

... , Y .,\_..,. \_ \_ ,\_CNPJ : 01 .616.855/0001-04

DECRETO N• 44/2025 , de 31 de Outubro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO

DE SUPLEMENTAÇÕES

| 04.02.12.361.0004.2022 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino - FUNDEB 30% |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 30.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 30.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb - Impostos eTransferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 60.000,00 |
| 05.01 .10.301.0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 150.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 230.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 380.000,00 |
| 05.01.10.301 .0005.2087 | Manutenção da ASPS - Atenção Primária•SUS | Manutenção da ASPS - Atenção Primária•SUS |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 30.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 30.000,00 |
| 05.01.10.303.0005.2026 | Manutenção da AssistênciaFarmacêuticaBá sica | Manutenção da AssistênciaFarmacêuticaBá sica |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 80.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 80.000,00 |
| ITOTAL DO ANEXO | ITOTAL DO ANEXO | 550.000,001 |

DECRETO N' 44/2025 ,DE 31 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 03.01 .04.122.0002.2006 | Manutenção da Secretaria de Administração eObras | |

| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas • Pessoal Civil | 70.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 114.000,00 |
| 02.01 .04.122.0002.2002 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 60.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 44.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 104.000,00 |
| 06.01 .08.122.0002.2032 | Manutenção da Secretaria deAssistênciaSocial | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 50.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 50.000,00 |
| 10.01 .18.122.0002.2044 | Manutenção da Secretaria deMelo Ambiente eRecursos Hídri cos | |
| 3.1 .90.11 | Vencimentos eVantagens Fixas - Pessoal Civil | 22.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 22.000,00 |
| 04.02.12.361 .0004.2022 | Manutenção do Sistema Municipal de Ensino •FUNDEB 30% | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 5.000,00 |
| 540 | Translerências do Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 1.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 8.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb - Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| 3.1 .90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10.000,00 |
| 540 | Transferências do Fundeb- Impostos eTransferênciasde Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 24.000,00 |

04.02.12.361 .0004.1013

Construção , Ampliação , Adap. e Reforma de Escolas para o ensino Fundamental -

FUNDEB

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 4.4.90.51 | Obras eInstalações | 16.000,00 |

| 540 | Transferênciasdo Fundeb- Impostos eTransferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 16.000,00 |
| 04.02.12.366.0004.2024 | Remuneraçã odos Profissionais da EducaçãoB ásica • EJA • FUNDEB • 70% | Remuneraçã odos Profissionais da EducaçãoB ásica • EJA • FUNDEB • 70% |
| 3. t .90.t1 | Vencimentos eVanlagens Fixas - Pessoal Civil | 20.000,00 |
| 540 | Transferênciasdo Fundeb- Impostos eTransferências de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 05.01 ,10.301 .0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Públ icos de Saúde | Encargos com Ações eServiços Públ icos de Saúde |
| 3.1.90.11 | Vencimentos eVanlagens Fixas - Pessoal Civil | 200.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 200.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 550.000,00 |

REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA

Trata-se da designação do Fiscal do Contrato n° 116/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo n° 1028/2025, em atenção ao Processo Licitatório de Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMTP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Tamboril do Piauí-PI ea empresa MILANEZ LTDA em 27 de outubro de 2025.

A revogação ora promovida fundamenta-se nos princípios da autotutela administrativa, nos termos do art. 117 da Lei n° 14.133/2021, considerando a necessidade de adequação da gestão e da fiscalização contratual, de modo a resguardar o interesse público ea segurança jurídica dos atos administrativos.

Nova portaria, com as devidas retificações e ajustes, será oportunamente publicada nos mesmos veículos oficiais.

Tamboril do Piauí-PI, 06 de novembro de 2025.

Luis André Idalino da Silva

Presidente da Comissão de Contratação/PMTP

Glauert Coêlho Almeida Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI/PMTP