Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

iil

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025- CPL/PMAA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: MEGA ARQUITETURA CONSULTORIA REPRESENTACAO E C0NSTRUCAO LTDA, (CNPJ nº 09.484.039/0001 -04) OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Es pecializada para a Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação em Paralelepípedo na Zona Urbana do Município de Antônio Almeida/PI, conforme as Diretrizes e Exigê ncias Técnicas Estabelecidas no Contrato de Repasse Caixa Econôm ica Federal nº 0518.100-88/2021 PRÓ-TRANSPORTE, Garantindo a Correta Execução da Obra eo Atendimento às Normativas Vigentes. VALOR GLOBAL: R$ 19.970,00 (dezenove mil, novecentos e setenta reais) PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

18 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO IEST ADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PJ eeJ/1025

A prefeitura de ANTONIO ALMEIDA. ESTADO DO PIAUÍ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa. doravante denominado PPAIC. o Decreto 20.279/21 ea portaria SEDUC/GSE nº 1 O 12/22, toma público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL. com o intuito de promover a gestão das ações. formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, cm nível municipal Os candidatos selecionados fariio parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetização na Idade cer1a. e poderão ser designados(as), de acordo com a classificação. para o desenvolvimento e execução das atividades do programa, conforme as necessidades da administração. 1 . DO PROGRAMA 1.1. O Programa de Alfabetização na Idade Certa é uma iniciativa do GO\· emo do Esrado do Piauí para implementar, em regime de colaboração com os municípios, uma política de Estado para a Alfabetização na Idade Certa. com o propósito de assegurar as condições necessárias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final dor ano do Ensino Flllldamental com o domínio das competências de leitura, escrita e letramento matemático e, consequentemente. com habilidades para avançar nos estudos de forma atnônoma. 1.2. A bolsa de extensão tecnológica constitui-se cm instrumento de apoio à execução do Programa Piauiensc de Alfabetização na Idade Certa, através da atuação de profissionais de nív el superior de diversas áreas do conhecimento. licenciados, com proficiência técnica doo cientifica. em projetos e ações, visando ao intercâmbio e ao aprimoramento do conhecimento utilizado e à implementação de tecnologias educacionais para o desenvolvimenro institucional e tecnológico, à e laboração de materiais instrucionais e à promoção de formações para os profissionais da educação das redes públicas de ensino no Estado do Piauí. Lei nº aos servidores públicos municipais ativos

- 1.3. As bolsas de extensão tecnológica Níveis IV eV, de acordo com o Anexo Único da 7 .453 de 08 de janeiro de 2021. devem ser concedidas de nível superior~ preferencialmente EFETIVOS, visando à sua capacitação continua quanto às

End., Praça

AJl(>stlnllo Varão, Nt

-Centro- CEI': 64.855.- - CIIIPJ

&mail: semedaapi@,:ma il com

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30.069.099/-1◄9

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metodologias empregadas no Programa Alfabetização na Idade Cena, gerando seu aperfeiçoantento profissional~ que deve atuar corno IDCdiadoc do conhecimento. no acompanhamento e avaliação da impletnentação e execução do Programa. durante o exercíc io de s uas atividades funcionais.

2. DAS CONDIÇÕ ES DE PARTICIPAÇÃO 2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível superior preferenc ialmente nas áreas de Licenciatura Plena cm Pedagogia e ou Letras-Português ou áreas afins .. servidores público s municipais ativos .. preferencialmente EFETIVOS.. para capacit.ação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alf"abct.ização .. acompanhamento eava liação da execução do programa. 2.2. FORMADORES MUNICIPAIS Profissionais do magistério de nível s uperior preferencialmente nas áreas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras- Português ou ãrcas afins, servidores públicos municipais ativos, prcferenciabnent:e EFETIVOS. para capacitação contínua quanto às metodologias empregadas no Programa Alfabetização. acompanhamento e avaliação da execução do programa. 2J. A formação de nível s uperior dos candidatos poderá ser em Licenciatura em qualquer área do conhecimento; 2.4. Os candidatos deverão ser servidores públi cos mW1icipais ativos vinculados à respec1iva rede da vaga pleiteada; 2.4.1. Os servidores público s municipais ativos que tenham o seu vinculo n::scindido terão o prazo de até 30 (trinca) dias corridos para apresentar o comprovante de renovação contratual do município pelo qual assinou o Tem10 de Compromisso de bolsista. 2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vínculo COID a rede pública municipal de ensino por wn período superior a 30 ( trinta) dias corridos teri.o suas bolsas canceladas ou suspensas.. podendo ser substituídos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Alf"abctização na Idade Certa, conforme as necessidades da adm.inisbação. 2.4J. A renovação contratual dos servidores públicos municipais ficará a critério do Poder Executivo. estando o Programa isento de qualquer n:sponsabilidade. 2.4.4. Deverão estar vigentes os contratos dos servidores públicos municipais temporários no

- momento em que o Termo de Compn>misso do bolsista f"or assinado.

End.: Praça Agosdnho VarAo, N· 57 - Ceabv-CEP: 64..85~ - CNPJ 30.069.099/0001,

E·ma.U: :u:rnedaapl@mnall com

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- 2 .5. Os candidatos deverão ter disponibilidade para dedicação ao Pn,gnuna de 40 (quarenta.) horas semanais com vistas aa tuar na Sccn:taria Municipal de Educação pana a quaJ 0011001Teu a vag:a nos turnos manhã e tarde.
- 2.5.1. A exigênc ia de disponibilidade de 40 horas para dedicação ao Programa Piauiense de A lfabetização na fdade Cena não implicani na ampliaçJio da jon:iada de trabalho junto ao ente~ sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensão tecno lógica descrito no item 7 .
- 2 .S.2 . Os candidal'os selecionados que não tiverem sua carga horária de 40 hol'as semanais disponibilizadas. para dedicação ao Programa estarão inaptos para execução das a tividades e serão s ubstituído s por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense Alfabetização na Idade Certa.
3. DOS P ERFIS E ATRIBUIÇÕES
- 3 .1. Os perfis e atribuições estão detalhados no Anexo 1.

4. DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)

- O processo de seleção constnrá de 02 (duas) etapas. de caráter c lassificar6rio e elimina tório:
- 4.1. E tapa 1 : Aná lise do histórico acadêmico e profissional.
- 4.1.1. A avaliação do histórico acadêmico e profissional considerari: a pontuação de Oa 100 pontos. confonnc especificado no item 5 .3 e 5 .4 ~ a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio dos documentos comprobatórios de d<...--scmpcnho de f"u:nç&..~ pn:;tlissionais e acadêmicas .. a partir da autodccla.ração de pontuação com comprovação da mC'SRla. a ser validada pela Comissão de Seleção. vin docwncntação a ser enviada pelo e-mail da Secretaria Municipal de Educação. confonne detalhado no item 8.6 e 8 . 7 deste edital.
- 4.1 .. 2. A autodeclaração de pontuação deverá ser preenchida na ficha do AN'EXO V. indicando os pontos obtidos pclo(a) candidato(a) em cada i1em.. de acordo com a pontuação detalhada no item 5.3. e 5.4.,. eo valor numérico do total de pontos.

End.: Praça Agostinho Varão ~ ... S7 -

Cencro -

CEI": 6+.BSS-000 - CMPI 30-869..099/000l-49

E-mail: se~mr:da '11>i@ a:n1ai l con,

1--tasraA'l: 9semedaatonl~pl

- 4.2.1. Aa va liação da entrevista considerará a pontuação de Oa 100 pontos.,. confonnc especificado no item 5.5. visando verificar se os conbecünentus acadêuücos\_ ac:xpcrif!ncia profissional eo perfil do(a) candidato(a) estão ern consonância com os pressupostos do Prog.nuna Alf"abc tização na Idade Certa. assim como a disponibilidade par.a dcscmpcohar as fuoções.. la) qual indicado no item 2 .5 .
- 4 .2 . 2 . A entrevista será conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissão de Seleção para cada candidato(a).
- 4.2.3. A Comissão de Seleção fará o agcndamcrno da cncrcvista obcdcccndo ao cronogyama do item IO deste edital. sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) of'omccirncnto de informações de contato ea disponibilidade pant realização da entrevista no periodo indicado.
- 4.2.4. As em.revistas deverão ocorTCr. prc-fercncialmente. de f'onna prcsenciaJ., na respectiva Secretaria Municipal de Educação na quaJ o(a) candidato(a) concorre à vaga.
- 4.2.5. Em decorrência da pandemia de COVID-1 CJ. a..c. entrevistas deverão ff:Speitar o protocolo de biossegurança do Municlpio., ficando a cargo de cada Comissão de Seleção a decisão do modelo de entrevista (remoto ou presencial).
- 4.3. Ac lassificação final dos(as) candidatos(as) terá a pontuação de Oa 200 pontos.. considera.ndo o somatório das etapas 1 e 2 .
- 4.3.1. Para aprovação , o(a) candidato(a) deverá pQntuar. no mínimo . 30,0 (lrinra) pontos na Etapa 1 E. no mínimo .. 40,.00 (quarenta) pontos na Etapa 2 .
5. DOS CRITÉRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS(AS)
- 5.1 A seleção d os Coordenadores e Formadores Municipais é de responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação.
- S.2 Os(As) candidatos(as) deverão atender os seguintes requisitos:
- 5.2.1 Formação de nível superior cm Licenciatura cm qualquer área do conhecimento;
- 5.2.2 Ser servidor público municipaJ ativo vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada;
- 5.2.3 Disponibilidade para dedicação ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educação para a qual conconcu. a vaga nos rumos manhã e tarde.

S.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nível 1 V .. os critérios para classificação dos(as) c andidatos(as) na etapa 1, com pontuação total de O à 100~ serão :

| Nº | CRITÉRIOS - COORDENA.DOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| 01 | Especiali!$1a área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos.. de Pessoas., de Políticas Públicas . Públicae de Polfricas Sociais). | 10 |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (cscolar/cducacionaJ. de Projetos. de Pessoas.. de Política..'i Públicas. Pública e de PolíticasSociais). | IS |
| 03 | Doutorado na á.-cada Educação ou Gestão (cscolar/educaciooaL de Projetos. de Pessoas., de Políticas Públicas, Pública e de PolíticasSociais). | 15 |
| 04 | Experiên c ia comprovada com Fonnação.. Facilitação ou Tutoria de cursos., computando-se 3 (três)pontos: por curso. limitados a 5 (cinco) c un.os realizados nos últimos 5 (cioco) anos.. | I 5 |
| 05 | C ursos de extensão. formação geral ou capacítação na ,rca da Educ.ação com.,. no míniRIC). 20 honas de carga horária. computando-se 2 (dois) pontos por cu.r.K>. limitados. aS (cinco) cunos realizados nos últimos. 5 (cinco) anos. | 10 |
| 06 | Estar ocupando cargo públicoef'"ccivona rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | 1 5 |
| 07 | Experiênc ia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental re/ou Educação lnf"antil. ou cargo exen:ido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). compublndo­ se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) an0$ de experiência. | 10 |
| 08 | Experiência comprovada c.om Gestão de Pessoas ou de Pmjeloii§. computando-se 2 (dois) pontos por a.no lim.itadosa 5 (cinco) anos de experiência . | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | IN |

- 5.3.1. Nos critérios 07 e 08 paro C<X>RDENADOR MUNlCIPA~ para um mesmo documento e experiência o candidato pontua em apenas UDl dos itens., sendo pennitido a poo1uaçilo cm ambos os ite ns caso seja apresentada wna experiência pertinente ao solicitado nos itens e com período superior a 5 (cinco) anos.
- S.4 Para vaga de Fonnador Mwiicipal. Nível V. os critérios para classificação dos(as) candidatos(as) na etapa 1. com pontuação total de O à 100. serão:

| | CRITÉRIOS - FORMADORMUNlCIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Graduação cm Pedagogia e/ou Letras Português | IS |
| 02 | Especialista. na áreada Educação | 10 |
| 03 | Mestrado na án:ada Educação | 10 |
| 04 | Doutorado oa área da Educação | IS |
| 05 | Experiênciacomprovada com Fonnação., Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | IS |
| 06 | C ursos de extensão. f'"ormação geroll ou capacitação na áreada Educação com., no mínimo. 20 horas de carga horária.. computando-se 2 (dois) pontos por curso. limitados aS (cinco) c ursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | 10 |
| 07 | Estor ocupnndo cargo públicoefetivo na rede públicamunicipaJ de e nsino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)_ | 15 |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestã oE-e.colar~ especifiCMneT1te nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando-se 2 (dois) pontos por ano fünitados a 5 (cinco) anos de expcriéncia. | 10 |
| | TOTAL DE PONTOS | ... |

S.5. C ritério s de Mensuração na Etapa 2 - Entrevista

| | CRITÉRIOS - ENTREVISTAS | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas situações. encarando as mudanças sem atitudes pré­ concebidas e rigidas. respondendo positivamente às orientações. alterando comportamentos quando necessárioe comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. | 20 |
| 02 | Organização: capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo nonnas e procedimentos estabelecidos. | 20 |
| 03 | Trabalho cm equipe: capacidade de agir de f"onna cooperativo.. atraindo e cultivando relociOIIIIIIlentos. e parcerias atrnvésda empatia e cordioJidade, bvcando conhecünentos e .-calizando atividades compartilhadas,. tendo cm mente que., parn atingir os objetivos do programa, o tnlbalho cooperativo multiplica resultados. | 20 |
| 04 | Foco no resultado: capacidade praia estabelecer prioridades em suas atividades. considerando procedimentos e nonnas. tempo. recursos en:sultados e51)entdos~ idenlificando e agindo proativamente sobre problemas. de fonna ágile focada na solução . | 20 |
| 05 | Comunicação assertiva: capacidade de expressar suas ideias com clareza. respondendo ao que é: pcrxuntado e ficando focado na conversa e no seu interlocutor. mantendo contato visual. | 20 |

- 5.6. Ac lassificaçiio obedecerá a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a) candidalo(.a) pwa a vaga pretendida tanto para a convocação de candidatos(as) pua a etapa 2 quanto para a classificação final;
- !5. 7 .. Havendo empate entre os(as) candidatoS(as)~ tanto na Etapa I CODIO na Etapa 2. o critério de desempate obedecerá a seguinte ordem:
- !5. 7 .1. Estar ocupando cargo público efetivo na rede J"Klblica de ensino ( vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada)
- ~.7.2. Ter idade mais elevada.

End.! Praça A8(tSdnho Var.Jo. N9 57 - Ceatro- CEP.l: 64..BSS-000- CNPf 30.069.099/0001◄9 E-mail: S\:me da I Pl@t~.I

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(Continua na próxima página)

6.0ASVAGAS

- 6.1 . O quadro de vagas para Coordenadores e Fonnadores está detalhado no ANEXO li.
- 6.1.l. O(A) candidato(a) que 1ive1" interesse poderá se inscrever para a seleção de Coordenador e de Formador MunicipaJ, desde que no mesmo municí pio. sendo necessário o envio de duas fichas de inscrição . conforme Anexo IV. manifestando o seu interesse.
- 6.1 .2. O(A) candidato(a) que Cor classificado na Etapa t para as 2 vagas. de Formadore Coordenador. será submetido à Etapa 2 apenas uma vez.
- 6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal terá que optar por apenas uma das funções .
6. 1.4. É vedado o acúm ulo de runções e/ou cargos em mais de wn município e/ou Gerência Regional de Ensino.

7. 00 PAGAMENTO

- 7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serão pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano, no valor de RS 1.000,00 (um mil reais)
- 7 .2. As bolsas de Formador Municipal serão pagas mensalmente. 1 1 (onze) m eses por ano. no valor de R.$ 600,00 (seiscentos reais).
- 7 .3 O pagamento das bolsas será realizado. unicamente a través de Conla Conente do Banco do Brasil, conf'orme a Lei 7 .453 de 08 dejnneiro de 202 1.
- 7.3.1. Pard fins de pagamcnlo desta bolsa\_ o candidato deverá aprcscncar .. no momento da a ssinatura do Termo de Compromisso, comprovante com os dados bancários no nome do candidato. cm conta conente no Banco do Brasil.

8. DAS JNSCRJÇÕES

- 8.1. As inscrições serão realizadas no perlodo descrito no cronograma do item 10 deste edital dire tamente para oe -mail da Secretaria Municipal de Educação do município da vaga pleiteada, conforme ite ns 8 .6 eR.7 ;
- 8.2. Antes de e fetuar a inscrição. o(a) candidato(a) d everá toinar conhecimento do disposto neste Edjtal e certificar-se de que preeoche todos os requisitos exigidos para a bolsa pleiteada:

End.: Praça Agostinho Varão. N· 57 - Centro- CEP: 64..855-000 - CNPJ 30.069.099/0001-49 E-mau: s1.·nu:daaoi@gm~ lnstagram: O.semeclantonloalmelclapl

- 8.4. As informações prestadas no ato da inscrição serão de inteira e exclusiva responsabilidade do(a) candidato (a);
- 8.~. Serão indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital;
- 8.6. Para inscrição, os(os) candidatos(ns) dcvcriiio enviar os documentos com.probatórios.. co.mo an exo em um único e -mail. conforme item 8.7. onde deverá conter OI (uma) cópia~ de cada item abaixo relacionado:
- 8.6.1 . Ficha de inscrição devidamente preenchido e assinada\_ indicando a vaga pretendida (vide modelo no Anexo lU deste edital);
- 8.6.2. F icha de declaração de disponibilidade. devidamente p,-c:cnchida e assinada (anexo IV deste edita l);
- 8.6.3. Ficha de a utodcclaração. devidaine1tte preenchida e assinada (anexo V de5te edital); 8.6.4. RG ouC NH válida.;
- 8.6.5. CPF. somente se ~ te niio e8liver no RG;
- 8.6.6. Diplomo de conclusão do ensino superior cm líccnciatum.;
- 8.6. 7. Certi ticado de cspcciatiT.aÇão na área da Educação ou Gestão (cscolarlcducacional. de Projetos, de Pessoas, de Políticas Públicas. Públi ca e de Políti cas Sociais) .. se houver:;
- 8.6 .8 . Ceniflcado de Conclusão de Mestrado, se houver;
- 8.6. 9. Certificado de Conclusão de Doutorado. se houver:
- 8.6.JO. Certificado de Conclusã o de Curso de Extensão,. Fonnação Geral ou Capo.cit.o.ção de. no minimo. 20 horas de carga horária,. realizados nos últimos S (cinco) anos,. se houver; 8 .6.11. Declaração. se servidor temporário ~ ou termo de pos.«.e de invcsridc.ua ao cargo público. se 1>ervidor eCetivo. na rede pública munic ipal de e nsino. emitida pelo órgão público contratante da rede para a qual concon-ca vaga;
- 8.6.12. Declaração de experiê ncia con1.,..ovada corn Fonnação. Facilitação ou T utoria de

End.: Praça Agosdnho Varão . N· S7 Ce·lro CEP: 64..BSS..000 - CNPf 30.o&-9..099/0001-&9

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'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

cursos. realizados nos últimos 5 (cinco) anos, devidamente identificada,. devendo constar o no me do Órgão. Empresa ou Entidade. período trabalhado pelo (a) candidato (a). com carimbo e assina tura do empregador/conuatante de fonna Jcgivd. se houver.

- 8.6. 13. D eclaração de experiênc ia na função de Docência. Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos ar:,,()§ do En.<iiino Fundatnenta1 Ie/ou Educação Infantil. ou cargo exer-cido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). devidamente identificada, devendo constar o noO'IC do Órgão. · E mpresa ou Entidad e, período trabalhado pclo(a) candidato(a), com carimbo empregador/contratante de forma lcgivcl .. se houver; assinatura do
- 8.6. 14 Declaração de experiência com Gestão de Pessoas ou de Projetos. devendo constar o nome do órgão, Empresa ou E ntidade. pc-riodo trabalhado pclo(a) candidato(a). com carimbo e assinatura do empregador/contratante de fonna legível.,. se houver;
- 8.7. Os documentos descritos no item 8.6 poderão ser- a presentados por meio dos formatos de arquivo JPEG, JPG ou PNG ou, preferencialmente, em arquivo único no fonnato PDF, e deveriio ser en viados para oe-mail da Secretaria Municipal de Educação. por meio do seguinte e ndereço e letrônico; :-,,o.:m~:daapifü c 1nail.cü111.
- 8.7.1. O assw1to doe-mail deverá .ser: ""SELEÇÃO DE C<X>RDENAIM>RES E
- FORMADORES MUNICIPAIS 00 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA lOADE CERTA-.
- 8.7.2. O corpo do e-mail deverá ser devidamente preenchido com as seguintes inf onnaçõcs pessoais básicas do(a) candidato(a):

SELEÇÃO DE COORDENADORES E FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PlAUlENSE OE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

- r NOME COMPLETO (SEM ABREVIAR):
- ri -TELEFONES PARA CONTATO (C OM 000):
- Ili - E-MAIL:
- IV- FUNÇÃO PRETENDIDA:

) Coordenador Municipal

- ) Formador Munldpal
- V - Município:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

9. DOS RECURSOS

- 9.1. Após a publicação do resultado preliminar. o(a) candidato (a) podení. in1pctra.- recurso à Comissão de Seleção. no período previsto em cn:,nog.rama constante no iretn 10 deste edita]. p0I" meio do mesmo end ereço eletrônico de inscrição;
- 9.2. Cada candidato (a) poderá impetrar wn único recurso para cada wna das etapas;.
- 9 .3 . O recurso deverá ser individual com menção ao item em que o(a) candidato(a) se julgar prcjudicado(a). devidamente fundamentado. devendo indicar o nÚil:ICl"O do CPF;
- 9.4. Será indeferido. sumariamente, o pedido de recurso não fundamentado. que possui.­ linguagem ofensiva ou não contiver dados nca.-ssários à identificação do(a) candidato(a);
- 9.~. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão de recurso.
- 9 .6. Serão indeferidas as inscrições em que os(as) candidatos(as) não anexarem a ficha de inscrição (ANEXO 111), declaração de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaração de pontuação (ANEXO V) e/ou não estiverem devidamente identificadas c<nn o nome do(a) candidato(a).

10. DO C RONOGRAMA 00 PROCESSO OE SELEÇÃO

- 10.1. As datas previstas deste processo de seleção estão dispm,.us no cronognuna de execução a seguir:

| Inscrição e envio de documentos | 1-4 a 20/02 |

| Divulgação do resultado preliminar | 24102 |
| Períodopara interposição de recurso da Etapa 1 | 25 a :26102 |
| Análise e devo1utiva dos pedidos de recurso | 27/02 |
| Divulgação do resultado final da Etapa 1 | 28/02 |
| Agendamento das en~vistas | 86a07/03 |
| Etapa 2 : Entrevistas por competê ncias | 10 a 11/03 |
| E nvio dos nomes. pela Comissão de Seleção. dot. selecionados pelas Secretarias Municipais de Educação à SEDUC | 14/03 |
| Convocação para assinatur..& do t· enno de compromisso | 17/03 |

End.: Praça Aaostlnho Val"M. \_. S7 - Ce..rro- CEP: 6'..SSS-000 -CNPJ 30.069.099/0001\_,.9 E--.aU: srmrdaapi@W:miitil com lnst:ap-am: •-meclantonloal-JdapJ

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li. DO RESULTADO E DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS(AS) SELECIONADOS 11.l . As Secretarias Municipais de Educação divulgariio 9 por meios próprios. o resu.lrado da análise documental. as datas e os horários das entrevistas eo resultado da seleção dos profissionais que atuarão em suas respectivas redes9 garantindo a transparência do processo. t 1.2. Os(As) candidatos(as) serão convocados(as) para a assinatura do TenTK> de Compromisso no período previsto no cronograma do item IO deste edital\_ 12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12.1. As vogas serão preenchidas conforme a vacância ea necessidade das ações realizadas pelo Programa Piauicnsc de AJfu.bctização na Idade Certa; 12.1.LA seleção terá validade de 2 anos. podendo ser prorroga~ se ncccssário. 12.1.2 . Os candidatos classificados farão parte do banco de selecionados do PPAIC. 12.2. A nã o execução d as atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no Termo de Compromisso, por parte do Fonnador ou do CoordenadoT selecionado implicaní na sua s ubstitujção. 12..3, O recebimento das bolsas de extensão tecnológica estará condicionado à comprovação da execução das ações previstas no edital e no Plano de Trabalho Anua) para cada perfil e à assinatura do Termo de Compromisso. 12.3.1. A não execução das atribuições previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou no tcnno de compromisso por parte do bolsista implicará no cancelamento ou susp::nsão da bolsa, conforme Art. 26 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021. l 2.3.2. Não será devido o pagamenro em caso de f"érias,, licenças ou quaisquer outras ronnas de afastamento do bolsista. cm nenhum nível de bolsa, conforme Art. 27 da Lei nº 7.453 de 08 de janeiro de 2021 . l 2.3.3 As bolsas concedidas não estabelecem vinculo empregatício ou estatutário com a Administração Públic a. não tendo incidência de conlribuiçõcs previdenciárias. conforme Art. 28: da Lei nº 7 .453 de 08 de janeiro de 2021 12.4 . A Comissão de Seleção coordenaní. eo~ o processo seletivo e realizará as atividades de entrevistas, análise de recursos e comW1icaçào COD1 a equipe estadual do Programa Alfabetização na ldade Certa e comunicação com a equipe estadual do Programa A1Cabetização na Ida de Cena, em observância às datas previstas no cronognuna do item IO. 12.4.1 . Os membros da Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital.

End.: Praça Agostinho Varão, N· S7 -

Ceatra -

CEP::

64..8S5-GOO - CNPI

&-mau~ s-,·mr d:a íJpi@wmail com lnatag:ram: ·a:emedaataaloahaeldapl

~099/000·-69

12.4.2. Os candidatos que tenham parentes até o terceiro grau com a respectiva Comissão de Seleção não poderão concorrer às vagas deste edital. 12.4.3. Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerwlos para o desempenho das atribuições da comissão. 12.4.4. Os membros da Comissão de Seleção serão nomeados através de portaria pelo Secretário Municipal de Educação. 12.4.S. A Comissão de Seleção não poderá ser destituída para fins de concorrer a esta seleção após ter sido nomeada por portaria. 12.S. Os casos omissos neste edital serão analisados pela Comissão de Seleção; 12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educação básica do Piauí não terá sua cessão garantida para este programa na modalidade de convênio, sendo de responsabilidade do bolsista o processo de verificação para pennuta e avaliação do respectivo órgão ou entidade responsável. 12.7. Fica reservado à Secretaria Estadual de Educação o direito de prorrogar, revogar ou anular o presente Edital. 12.8. Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: semedaapí (a, ,:mai!.c0m.

Antonio Almeida (PI), 14 de fevereiro de 2025.

Gonçala

maries

Secretária M~ Educação

End.: Praça Agostinho Varão, NO 57 Celltro -CEP: 64..IIS~ -CJ11PJ 30Jl69.099 /0001 ◄9 f.mail: semedaani@miail.com lnstagram: ·semeda-loalmeidapi

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ANEXOI PERFIS E ATRIBUIÇÕES COORDENADOR MUNICIPAL

PERFIL DO COORDENADOR MUNICIPAL a) Eficiência na execução e articulação das ações.. gestão orientada para resulta~ visão s istê mica e pedagógica (preferencialmente com formação na área) . b) Ter iniciativa. proatividadc. criatividade. dinamismo. liderança.. flexibilidade, organização, trabalho cm equipe. foco no resultado. comunicação assertiva. lidct'ança e controle emocional na resolução de problemas e capacidade de tomar decisões assertivas. ainda que sobre pressão. baseadas cm evidências, estudos e diálogos . e) Domínio bás ico na área de infonnática (minimamente. o domínio de Word. Exccl e Internet) ou d ispor de apoio técnico para realização das alividades que exigirem a utilização desse do minio. d) Ter senso de compromisso. responsabilidade. cape.cidade de comunicação e relacionamento interpessoal satisfatório. ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR MUNICIPAL a) Coordenar. conjuntamente com os formadores e ouuas equipes de trabalho da sccn::::taria. as ações do programa no municipio; b) Estabelecer interlocução com a Coo«lcnação Regional do programa. assim como com dire tores. coordenado res, professores. alunos,. famílias e comunidade local; e) Elaborar o Plano de TrabaJho Anual (PTA) do município, juntamente com os formadores municipais e entregar ao coordenador regional; d) Promover discussões e propor soluções para as dificuldades identificadas; e) Enviar s istematicamente para a Gerência Regional as infonnaçõcs solicitadas acerca das ações do programa realizadas no município ; f) Ma nter interlocução com o Secretário Municipal da Educação eo Prefeito Municipal para viabilizar a implementação das aÇOCS do Progr:an,a no município ;

FORMADOR MUNICIPAL

PERFIL DO FORMADOR MUNICIPAL

a) Possuir proatividade, dinamismo, liderança.. flexibilidade. organização. trabalho em equipe. foco no resultado, comunicação assertiva... capacidade fonna:tiva.. criatividade e inovação; b) Possuir competências técni cas~ pedagógicas e ccxnunicacionais. e) Capacidade de planejamento e criação de atividades à luz da metodologia do Programa.

'End.: Praça Ap.sdnho Varão. N9 S7 Ceab'o-~ 64..1155-000 CNPJ 30..069.099/000'1-49 E-mat.l: st:medaanl@rn,dil com ·nsracram: -.etlM!ClantonJoalmeJdapl

- d) Ter compromisso com a autoformação e competência para gerir conflitos;
- e) Ser assíduo, frequente e organizado.
- 1) Ter habilidade, seriedade, agilidade e ética para o trnbalho em equipe e comprometimento profissional na efetivação do trabalho;
- g) Capacidade de compreensão dos indicadores educacionais para contribuir com intervenções pedagógicas significativas;
- h) Capacidade de identificação de demandas fonnarivas c dos professores a partir da observação,
6. da escuta ativa e de intervenção, com potencial para transformar ideias cm ações concretas;
- i) Domínio básico na área de infonnática (minimamente, o domínio de Word. Excel e Internet) ou dispor de apoio técnico para realização das atividades que exigirem a utilização desse domínio.

ATRIBUIÇÕES DOS FORMADORES MUNICIPAIS

- a) Responsabilizar-se pelas fonnações do programa no município;
- b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenações Regional e Municipal. pelas pautas formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenação Municipal do Programa;
- e) Apropriar-se de todos os conteúdos que serão abordados nos encontros formativos bem como dos· resultados das avaliações externas, sugerindo. quando necessário, intervenções pedagógicas;
- d) Elaborar estratégias de intervenção pedagógica com as equipes técnicas da Regional, sempre que necessário;
- e) Realizar acompanhamento da gcslào de sala de aula;
- f) Inserir os relatórios referentes às formações realizadas no sistema;
- g) Participar da formação ministrada pelo formador regional, sendo assíduo e pontual nos encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuição de todo o material didático-pedagógico ea observância do atendimento logístico ;
- h) Fazer a formação com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
- i) Fornecer orientação acerca das avaliações, de fluênci ae externas, de todo o programa;
- j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do municipio. juntamente com coonlenador municipal e entregar ao coordenador regional.

End.: Praça Agostinho Varão, N· 57 CelllrDCEP: 64Jl55.-0IJO CNPJ 30.069.099 /0001 ◄9 &IIIÉI: srmetlaapi(illgmail-com lmlagntm: ...,medantOQloalmeklapJ

ANEXOU RELAÇÃO DE VAGAS

| Município | VAGAS | VAGAS |

| Município | Coordeudor MDDicipal | Formador MDDicipal |
| ANTONIO ALMEIDA | 81 | 01 |

End.: Praça Agostinho Varão,~ 57 Cellb'O-CEI': 64.JISS-000 -CNPJ 30Jl69.099/0001-49 E-mail: fil'medaapi@e:mail.com lnstagram: «Psemedaatoaioalmeldapi

-­ w.lMIDIÇio -smuc

129

ANEXO Ili FICHA DE INSCRIÇÃO

1- IDENTIFICAÇÃO

NOME COMPLETO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ CPF:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ RG:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ ENDEREÇO .: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ TELEFONES PARA CONTATO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ E-MAIL: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

11 -VAGA PRETENDIDA

- ) Coordenador Municipal
- ) Formador Municipal

MUNICfPIO DE ATUAÇÃO: . \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2025.

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de

Assinatura do(a) Candidato(a)

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

Declaro para os devidos fins de direitos que eu, portador do RG \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ inscrito(a)noCPF Nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ disponho de 40h nos dias da semana, no turno da manhã e da tarde, para dedicação ao Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

de \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

End.: Praça Agostinho Varão, fP 57 Ceatro -CEI': 64-JISS--000 -CNPJ 30Jl69.099 /0001-49 E-mail: sernedaapi@gmail.com lmlagram: @lsemedantunloalmeidapl

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ANEXOV

FIC HA DE AUTODECLARAÇÃ O

| | CRITtRIOS -COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁX IMA |

| 01 | Especialista na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas, de Polilicas Públicas, Pública e de Políticas Sociais ). | |
| 02 | Mestrado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos, de Pessoas. de Polí ticas Públicas,Públicae de PolíticasSociais). | |
| 03 | Doutorado na área da Educação ou Gestão (escolar/educacional. de Projetos., de Pessoas. de Políticas Públicas.Públicae de Politicas Sociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação~ Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão, fonnaçàogeral ou capacitação na área da Educação com. no mínimo. 20 horas de carga horciria.. computando-se 2 (dois) pontos por cun;o. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos S (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ernJino (vinculado à respectiva rede da vaga p leiteada). | |
| 07 | Experiê ncia comprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos do Ensino Fundamental le/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência . | |
| 08 | Experiê ncia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limilados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

2025.

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de

Assinatura do Candidaro

ANEXO

FICHA DE AUTODECLARAÇ ÂO

| N° | CRITtRJOS-FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃ O MÁXIMA |

| OI | Graduação cm Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na áreada Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação. Facilitação ou Tutoria de cursos. computando-se 3 (três) pontos por curso. limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos úhimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão. formação geral ou capacitação na área da Educa.çào com, no mínimo, 20 horas de carga honíria. computando-se 2 (dois) pontos por cllr.iO. linütados aS (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado i respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada cm Docência.. Cooidcnaçio Pedagógica ou Gestão Escolar. especificamente nos anos. do Ensino Fundamcn&al Ie/ou Educação Infantil. computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

\_ \_\_\_\_\_\_\_ de

2025,

Assinarur:a do Candidato

End.: Praça Aaostfnho Varão, N1! 57-Ce.ant- CEP: 64.855--000 - CNPf 30.069..099/0001.-49 lt•matl! scnu:daani@rmail com lnstaaram: ~toaloalmelclapl

PREFBTU.,.:::.~D':'i::,u,o LOPES " ' CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRATO PUBLICAÇÃ O

ATA EXTRATO

PROCESSO ADMINISTRATNO 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025

OBJETO: Registro de preço para fornecimento de refeição , quentinhas e lanches

LOTES REGISTRADOS

| LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES | LOTEI - REFEICÕES .QUENTINHAS ELANCHES | |

| ITEM | ESPECIFICACÃ O | UND. | IOUANT. | V.UNIT. | DETENTORA |
| 1 | Refeição tipo Quentinha ou PF: Composta dos seguintes gêneros:02 tipos de carnes (bovina, leitão, carneiro, aves ou peixe); Arroz cozido, feijão, massas e saladas variadas, preparada com estrita observância às nonnas sanitárias e de higiene, devidamente embalado. | Und | 1800 | R$ 30,19 | SIDNEIA ANGELINALOPES - ME |
| 2 | Refeição tipo executiva, composta dos seguintes gêneros:03 tipos de carnes (bovina, leitão , carneiro, aves ou peixe); Arroz branco ou Maria Izabel, feijão, massas e saladas cozidas ou crua, preparada com estrita observância às normas sanitárias e de higiene, devidamente embalado. | Und | 1600 | R$40,01 | SIDNEIA ANGELINA LOPES -ME |

| LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS | LOTE II - SALGADOS BOLOS EOUTROS | | |

| ITEM | ESPECIFICACÃ O | UND. | IOUANT. | V.UNIT. | DETENTORA |
| 1 | Bolo chocolate recheado | Und | 140 | R$ 60,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 2 | Bolo de milho | Und | 75 | R$ 50,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 3 | Bolo doce tipo pudim | Und | 75 | R$ 65,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 4 | Bolo de goma tipo rosca | Und | 130 | R$ 45,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 5 | Pastel | Und | 2000 | R$5,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 6 | Coxinha | Und | 2000 | R$5,00 | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME |
| 7 | Risole | Und | 2000 | R$5,00 | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME |
| 8 | Enroladinho | Und | 2000 | R$5,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 9 | Fogaça | Und | 2000 | R$ 7,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA. ME |
| 10 | Empada | Und | 2000 | R$ 7,00 | DL EMPREENDIMENTOS LTDA •ME |
| 11 | Salgadinhos em geral (mini) | Und | 10.000 | R$2,50 | DLEMPREENDIMENTOSLTDA -ME |

| EMPRESA: SIDNEIA ANGELINA LOPES - ME |

| CNPJ: 24. 123.769/0001-65 |
| EMPRESA:DLEMPREENDIMENTOSLTDA-ME |
| CNPJ: 52.123.507/0001-36 |

ld:OFSBEEFCD4E42F 52

m·Do DO PIAIJI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

'0PES

CNPJ: 06.554.281/0001--00

MUNo

EXTRATO DECO NTRATO

Número do Contrato: 021/2025. Processo Administrativo: nº 014/2025. Procedimento Licitatório: nº 05/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de refeição e quentinhas. Contratante: Município de Avelino Lopes PI. Contratado: SIDNEIA ANGELINA LOPES ME CNPJ: 24.123.769/0001-65. Fonte de Recurso fpm, icms, iss e outros. Valor R$ 118.358,00.