Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025


Lei nº 305/2025 PPA Plano Plurianual

Quadriênio 2026/2029

Administração: Erikson Fenelon Aguiar lii:':iill p , o .. .,odoc h·p·uO,ho·,·11.c°""

mof'roctocr.apeu.pl.go..,.1>,.

~ 10·1 :s:sua- 1104 / 3:SU.l· l 10::11

:; :;: 1 ; d;: .li 1 1 49 411-

(Continua na próxima página)

- § 2' - Fica o Poder Executivo autorizado a:
- I Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices; e II -Adequar as metas fiscais às alterações aprovadas nos termos do caput deste anigo.

Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapéu do Piaul cPn, 10 de novembro de

2025.

lllil pmmorrodochapeu@hotmail.com

e(86) 3382-1184 / 3382·1183

CÂMARA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAU( -PI CNPJ Nº 03.226.988/0001-08

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PARECER CONJUNTO Nº 0812025

Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual -PPA do Município de Morro do Chapéu do Piauí para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Aportou nesta Comissão Conjunta de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, instrumento fundamental de planejamento das ações do governo municipal.

1RELA TÓRIO

O projeto em análise tem por finalidade estabelecer, para o perlodo de 2026 a 2029, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal, organizando os programas de investimento e assegurando a continuidade das políticas públicas , ainda que haja mudança de gestão .

O PPA 2026/2029 traduz o modelo de gestão adotado pelo Municlpio de Morro do Chapéu do Piaui, com foco no planejamento estratégico , na qualidade da educação e da saúde , e na garantia de direitos dos cidadãos . A educação é priorizada através da melhoria contínua do ensino básico, contribuindo para a formação do capital humano. A saúde é fortalecida pelo Investimento em uma atenção bás ica de qualidade, assegurando o direito fundamental à saúde da população.

É o sucinto relatório. Passa-se à análise .

11PARECER DAS COMISSÕES

A) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)

Compete à Comissão de Constituição e Justiça apreciar a consUtucionalldade, legalidade e juridicidade da matéria .

O Projeto de Lei n· 300/2025 encontra amparo nos dispositivos constitucionais e legais perUnentes, em especial no art. 165, §1°, da Constituição Federal, que determina que o Plano

Rua Júlia Maria de Jesus, 502, Centro, Morro do Chapéu do Piaul- PI / CEP: 64.178--000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mail: camaramunlcipafcm@qmail.com

393

CÃMARA MUNICIPAL DO

MORRO DO CHAPÉU DO PIAU( -PI

CNPJ Nº 03.226.988/0001-0B

Plurianual deve estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os programas de duração continuada.

A competência para propor o PPA é privativa do Chefe do Poder Executivo, confonne o princípio da separação dos poderes eo disposto na Lei Orgânica Municipal.

- O projeto nã o apresenta víc ios de Iniciativa ou de forma, estando em plena conformidade com a Constituiçã o Federei. e Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) ea Lei Orgânica do Municí pio de Morro do Chapéu do Piaur.

Assim, a Comissão de Constituição e Justiça manifesta-se favoravelmente à tramitação e aprovação do projeto.

B) COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO)

Compete a esta Comissão avaliar os aspectos financeiros, orçamentários e de compatibilidade com o planejamento municipal.

- O Plano Plurianual é o instrumento bás ico de planejamento governamental, que orienta a elaboração das Leis de Dlretrtzes Orçamentárias (LDO) e das Leis Orçamentárias Anuais (LOA).
- O PPA 202612029 está em harmonia com as metas fiscais e os princí pios da responsabilidade fiscal, estabelecendo diretrizes que permitem uma gestão eficiente, transparente e voltada ao desenvolvimento sustentável do Município.
- A proposta reflete a preocupação do Executivo em assegurar continuidade administrativa, bem como o compromisso com investimentos estratégicos em áreas essenciais, como educação , saúde , infraestrutura e assistência social.

Dessa fonna. esta Comlssao entende que o projeto é tecnicamente adequado, economicamente viável e compatlvel com o planejamento municipal.

Ili VOTO DAS COMISSÕES

Diante do exposto. as Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, reunidas em parecer conjunto, manifestam-se favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei nº 300/2025. por atender plenamente aos requisitos legais, constitucionais e financeiros exigidos.

IV -CONCLUSÃO

Rua Júl ia Maria de Jesus. 502, Centro, Morro do Chapéu do Piauí PI/ CEP: 64 .178-000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mail: camaremunlcJoalcm@amau com

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUi -PI CNPJ Nº 03.226.9B8/0001-0B

Conclulmos que o Projeto de Lei nº 30012025. que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro do Chapéu do Piauí pare o quadriênio 2026-2029, está apto pare ser submetido à apreciaçã oe votação em Plenário .

Morro do Chapéu do Plaur - PI, 28 de Outubro de 2025.

---L.

RELATOR

(ha11,'7¾/,:6 i<'.adr,rc-1 d, LV/2"'1'.-w,~e-

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

A:J--<s;,I,,,,·«

RELATOR

Rua Júl ia Maria de Jesus, 502, Centro, Morro do Chapéu do Piauí-PI / CEP: 64.178-000 Contato: (86) 98845-0002 / E-mau: camaramunldoalcm@amail-com

394 394

ADMINIS1 f• ACAO GERAL • MORRO DO CHAPEU DO PfAUI

01.612.5931, , • , -00

~ ANEXO 1 - PlM"-'AME,n'O ORÇAMEN 1ARIO - PPA

---·~ -· FONTES DE ANANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU i, J PIAUI

01.612.593/0001-00

~ ANO<Ol · Pt.ANEJAMENTO ORÇAMEN1ARIOPPA

FONTES DE FINANCIAMENTO 00S PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Clclo: 2026 lo 2020

PPA Ciclo: 2026 à 2029

ADMINISTRACAO GERAL - MC f. RO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000H)0

N<EXO 1- PIMEJAMCNTO ORÇMENTAAJO - PPA

-··- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO)

Pi\glna 3 de 11

PPA Cldo: 2026 .ti 2029

FDfi; Se LiíLí - sõnwiíi

ADMINISTR·J:AO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/000' 1 .·()

-··- FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENT AIS(CONSOUOADO)

| 1713.50.1.1.00 | TR.ANS.SUS-8l.OCO MANUTAltN.PRMÃR~INCI P& | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |

| 1713.50,1.1.01 | lRANSFERtNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO DEMAN.• ATENÇÃO BASICA | J.no.11s,19 | 3.958.685,00 | ◄ • 141,193.81 | 4,335.702.62 |
| 1713.50.1, .02 | TRANSfERENClAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MAN,.,,_CS | 1.200.60é,J.I | 1.260.634.56 | 1.320.664.n | 1.330.694,99 |
| 1713.50.1.1.03 | TRANS..SUS-8lOCO MANUT.ATEN.PR.PrAA.RIA-EMENDA tNONlOOAt | 500.000,00 | 525.000.00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 1713.50.1.1.04 | TRANS.SUS-8LOCO MANVT.ATEN.PfllMARIA· EMENDA 8>.NCAOA | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 1713.50.1.1.05 | TRANSSUS-BlOCO MANUTATEN.PRJMÁAiÂ- EMENDA. COMISSÁ O | 500.000.00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575 000,00 |
| 1113.50.3.1.01 | TRANSF. OE REC.00 SUS • V1GI...ANClA EM SAUOE OESP DfVERSOS | 141.933,00 | 149.029,65 | 156.126,JO | 163.222.95 |
| 1713.50.3.1.02 | TRANSf. OE REC.00 SUS • V1Gll.NICtA EM SAUOE AGENTES OE COMO | 50.000.00 | 52.500.00 | SS.000.00 | 57.500.00 |
| 17 1 3..50 .◄ . 1 .0 1 | TR.AHSF.OE RECURSOSO 00 SUS - ASSISTENC.tA FAAMACEUTICA | 191.331.25 | 200.1197.80 | 210.464,39 | 220.030,9-4 |
| | | | | | 0.00 |
| 1113.50.5.t.00 | ~ .SUS- BLOCO MANVT.-GESTÃOSUS..ftruNC IPAl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 1713.50.S.1.01 | TRANSF.REC. 00 BLOCO OE MAN-GESTÃO SUS • ENf'EMEIROS | 374.000,00 | 392.700.00 | 4 11.400,00 | 430. 100.00 |
| 1711.50.9.1.00 | TRANS.SlJS.8l..CXX> MANl/T.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | | | | 0,00 |

l!iõiiií SC lida - sõnwâ r.

PPA Clclo: 2026 ;.. 2029

395 395

396 396

ADMINISTRACAO GERAL • MORRO DO · : 1 -tAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

ANEXO 1 • PV.NE.JAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERHAMENTAJS(CONSOUOADO)

PPA Ciclo: 2026 i 2029

| 1714.51/J.1.00 | TRANSF.FNOE-PROGR.DfNH.DtRETO ESCOI..A-POOE~lNCIPAL | | | | 17.602.,◄S |

| | TRANSFPROG.HAC.TRANSP.f.SCOl.AA~NA.TE-PRINCPAL | | | | 115.000,00 |
| 1714.53.0.1.00 | | | | | |
| | TIW<SF.CON .UNWl PROGR.ASSIST.SOCW.-f'RlNCIP"'- | 1<.550.25 | | 16.005,28 | 16.732,79 |
| | | | 15.217,76 | | |
| 1717.52.0.1,00 | | 153.065,00 | 160.719.25 | 168.371,50 | 176.D24.75 |
| 1717.SC.0.1 .00 | TIW<Sl'J:n(>l.lJNIAo PROGRSNEAl,lllÁICO-PRJNCIP"'- | | 172.036,50 | 180.229,72 | |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CJ:JtN.UNIÃOEHTlCM.OES-PRINCIPAl | 163.&44.29 | | | 168.420,aJ |

Pági\a 5 de 11

PPA Clc:.o: 2026 A 202'

1 - dSCu& -sêínwin

ADMINISTRACAO GERI, · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O1.612.593/0001--0O

~ ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇJ\Ml:NíÁRIO - PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADOJ

| 1719.58,0.1.00 TRAHSF.OBRIG.LEICOMPLEM.N"'17~AL | | | | |

| 1719.M.0.1.00 lRANSF~8LNIC LEI ,-r 14..J991'l022~AL | | | | 75.325,00 |
| 1719.99.0.1.00 OIJTRAS TR.AHSF.RECUA.UN1,I.O ENTIO..-PRlfC.fPAL | | | | 455.41 3,88 |
| tnt.50.0.1.00 COTA-PARTE 00 K:MS-PRJNCIPAL | 1.466.000.00 | | | 1.685.900.00 |
| tnt.51.0.1.00 COTA-PARlEDO PI/A- PRINCIPAL | 141.594,2(1 | 148.673,91 | 155.753,6'2 | 162.833,33 |
| 1n1.52.0.1.0ll COTM'AATE 00 P1 - MUNlciPIOS- PRINClP"'- | 278,30 | 292.22 | | 320.05 |
| 1721..53..0.1.00 COTA-$'ARTE-CIOE-PRINCIPAL | | 66.0<0,59 | | |
| 1729.51.0.1.00 TR.AHSF.ESTADOS ASSCST.SOCW.~AL | | | | |
| 1729.99.0.1.00 OU'TRAS TRAHSF. ESTADOS EOf..f>Rl,4CFAL | | | | 320.400,98 |

P~ina6 de 11

Fíí:íiA se tíili . sõcm

ADMftJISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.~'13/000I-OO

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTARlo - PPA

FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS{CONSOLIOADO)

PPA Ciclo: 2026

i 2029

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPfól I DO PIAUI

01.61 2.593/0001-00

~ ANEXO 1 · PLANCJAM NTO Of<Ç AMCNTARIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Pégi na e de 11

397 397

398 398

1- DMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAU/

e .s12.s93/0001 --00

~ A,,0(O 1- PlANEJAMEHTO ORÇAM ENTÁRIOPPA

FONTES DE ANANCIAMEHTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUD"OOJ

| TRANSF.rotfv.ESTAOOS PROGR.EDUCAÇÃO-f'RINC PAL | | | | |

| | 125.09M5 | 131.350,6' | 137.605,« | 143.860,23 |
| TRANSF.rotfv.ESTAOOS PROGR.SN<EAM.BÁSICO-l'RINCIPAI. | 114,C 91,88 | 88.716,C7 | 92.~ l.07 | 17.165.66 |
| TRANSF.rotfv.ESTAD0S PROGR.M EIO ,_.,.BIENTE-PR!NClPAI. | 76.532,50 | eo.359,13 | 8'.1BS,7S | M.01 2,38 |
| TRANSF.CXJtN.ESTADOS PROGR.INFAAES7.TRANSP.-f'RIN CIPAI. | | 88.716-'7 | 92.94 1.07 | 17.165.66 |

FiÕnii SC L fu sõnware

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO C-HAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

MelOdologia de Cák:l..oo das Profeçõe s de Receita para o PPA Oojetivo.

Esta nota tem como fmahdade esdaracet. de fQl'ffl3 simples e objetrva, a melodOlogia aplicada panii estimar as receitai púlicas no ~ rfodO de 2026 a 2029. co,,forme aprewntado no sistema

Etapas do Càlcuto

- ldentificaç.Ao da Receita· Cada rocei1a 6 dassifJC&da conforme sua notureza e código especifico, seguindo II estruture podrflo dft clnssificaçào on;amontano .
- Cok>ta do 03dos Hts.tõfico s: 5.\0 considerados os ""8.lores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possuo dados disponfveis ou apresente valores irrelevantes. ftle é desconskferado na anâhse .
- Câk:ulo da Variaçã o Percentual: CaJcula-se a variação percen1ual ontre os anos c.om <bdos disponíveis. P« exemplo. se os anos do 2022, 2023 e 2024 possuom dados, calcula-1-ea variação de 2022 para 2023 e de 2023 pera 202◄·
- Oetormlnaç6o da Mo.. "Cka do Crcscimon10: A mOdia das vonaçõos percentuais colculodo, 6 utilizoda como baoo pora projo,ç.10.
- Apüeação da Medta ao Valor Orç&do de 2025: A mód1a do crescimento ô opt.cadn sobre o vnlor orçodo poro 2025, T'C5Ultondo no valor ajust:Jdo de 2025, que soNirá como boso puro as projuç&.~ dos urw,s subsoqut..ontcs.
- Pro;eções para os Anos Subsequentes: A partir do vak>r ajustado do 2025. apUca--se a mesma taxa de crescimento para estimar os va~ do 2026, 2027, 2028 o 2029, de forma cumulativa.

Suponha que a média de crcscimonto calculada soja de 10% oo vnlor orçado para 2025 soja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): RS 1.000.000.00 · 1. 10 · RS 1.100.000.00
- 2026. RS 1,100.000.00 · 1.10 ;eR$ 1.210.000,00
- 2027: RS 1.210.000.00 · 1, 10 = RS 1.331.000.00
- 2028: R$ 1.331.000.00 .\_ 1, to · RS 1.464.100.00
- 2029: RS 1.464.100.00 · l, 10 = RS 1.610.510,00

Ob$ofvoçõos lmportantes,

- A metodok>gia busca roftetif t.ondôndas históricos do anocodoção, ajustadas conformo o realldado do cada munlclplo
- f alores extemos, corno mudanças 16g1 slatiY'8s, econõmk:as ou sociais, podam impoctür os prniuçõo su duvom ser coooidarudus pokJs gostoros.
- Ê recomeodável que as proieções sejam revisadas periodicamonte, ir'IOOl'pomndo novos dados e informações re(evRnles.

fOõ,d Se Gai. sõnw~

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO )0 CHAPEU 00 PIAUI

01.612.593/0001.()()

~ ANEXO 1 · P\ANEJAMENTO ORÇAMENTÁRK>PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)

,,~ iõill

Página 9óe 1 1

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PP,\_ Ciclo: 2026' 2029

Pôgln::i 10do 11

PP.A Ciclo: 2026 i 202S

CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.879.79J.a7

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O 1.612.593/000 1-00

AEO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAME TÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Obfetivo:

Justificativa :

Público Alvo:

Eslratégia:

Rcstrlçio:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Ju t, ,cativo:

'.,.:, ...

lllAUc

PARA

L:CAR

COi•1F!.EXA

~EG:3Lt\ M

COSST ' ':''

A•,•:~ .

t'..,;..

TVS

jESTA E?-f:'1

PU.!,LJCA ,

E•lraltjjla :

Restrição:

Sigla: 'lo

)escr.Unl.Medida:

2026

218.556,25

2027

229.484,06

2028

240..411,88

PútJllc o Alvo: r:m: .

fJi J~hAL

Estratôgia:

Aestrlção :

:, ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2028

8.912.045,91

2029

251.339,69

2029

9.317.138,89

TOTAL

939.791,88

TOTAL

34.837.997,84

Pãg 1na 1 do 11

399 399

400 400

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00

ANEXO 11 • PLANEJAMEh'TO ORÇAMEN T ÀR IO - PPA

DESCRIÇÃ O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Pú blico Alvo:

1, 11-.. 11,,v;:\; J~GSA

Es1raI gla:

Restrlr;ã :

2026

2.847,03

2027

2.989,38

2028

3.131,73

Objalivo: F R0t1(;\'ER AÇC 1tS O~EM::tH:iREM ,.,

i..! AL: cn:E OE

POR': AJORES

Dt:FI C1€NC:A .

Justificativa:

:A =!:. D

SOCJ A!..

Pübllco

Alvo:

Ç/ ,0 COH

~E,:c: r

fKClh

Estratégia:

Restriçã o:

Justificativa:

G ;AI.F:C IME.N!OD~

PROTEÇM

SOCJ/1\,.

Público

Alvo:

,~ 'I GU.Al

Estratégia:

Re trlçáo:

2026

188.581,79

Objetivo;

,,.·:>10 lNTEGP,AL A fA.L!t\.

Justificat1v1:

H . , ... AI.to;{

.Mt.:~".:..:

M.r:!J}•;

l-':lJ.:8

.!,f)r.;lJ,, L

Púbhco

Alvo:

P~PULAÇ AO ;:11

cAL

Rutr1çffo:

2027

198.010,88

2028

207.439,97

2029

3.274,08

2029

21 6.869,06

TOTAL

12.242,22

TOTAL

810.901,70

F,onlh se Lldll · Sonwaro

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O 612 593 0001-00

' EO li - P NEJAMENTO ORÇAME TÀRI - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

2026

2027

197.056,33

206.909, 15

2028

216.761,96

2029

226.614,78

TOTAL

847.342,22

197.056,33

206.909, 15

Slgla:

EstralóGla :

. ··, ~o:

Ge,ior.

t·If ·•,[

~::1:··:,",L

cus OS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

216.761,96

2028

1.916 147,34

2.011 .954.73

2.107.762.09

Estratégia:

Restrição :

226.614,78

2029

2 203.569,48

202~

3.278.200,06

847.342,22

TOTAL

8.239.433,64

TOTAL

12.257.617,62

Pú blico Alvo:

Gf.~ .!,

E,tratóola:

Ru t.rlç o:

CU TOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

9 516 524,27

2027

9 992.350,51

2028

10.468 1 6,74

2029

0.944 002,95

TOTAL

<40.921 .05<4,47

401 401

402 402

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PLAUI

01.612.593/000 -00

AEO 11 - PLAr-.EJAME TO ORÇAMEN TARIO- PPA

DESCRIÇÃ O 005 PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

E1tratag 1 &:

R 1trl ção .

CUSTOS ESTIMADOS PARA

PROGRAMA:

TOTAL

19.745,39

&1ratog la:

Restrição :

Gestor:

\_,-.f:;,;( [0

11· ,1N:•:H•AL DE

SA'JJE,

CUSTOS ESTIMADOS PAAA O PROGRAMA:

Sigla: %

2026

1.655,87

2027

1.738,66

2028

1,821.46

Gi.RAL

Es1ratág la:

RHlrlçã o:

2026 688,81

2027 723,25

2028 757,69

2029 792, 13

TOTAL

7.120,2-4

TOTAL 2.961 ,88

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01.612.593/0001.00

EXO li · PLA EJAMENTO ORÇAME NT ÀR IO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMET AS/CUSTOS

Estratégia:

Rcslriçao:

CUSTOS ESTiMADOS PARA O PROGRAMA:

Estratégia:

Sigla:

2026

534.61 1,05

2027

561.341.64

2028

588.072, 16

2029

61 4.802,75

Pl.lbllco Alvo: PC~' TN,;Ã •i • "1 t; r.,1-t.At.

Estrotégla:

Rntrlçao:

2026

2.563.637,98

2027

2 691.8 9,88

2078

2,820.001 ,83

2029

2.948.183,69

TOTAL

11.023.643,38

Pãglna 5 de 11

403 403

404 404

01.612.593/000 -00

A EXO li - PLANEJAMENTO ORÇAME TARIO - PPA

''• '

Eslralegla;

2026

30,613.00

2027

32.143,65

2028 33.674,30

202~ 35.204,95

TOTAL

131 .635,90

Estratégia:

Ro,triç.io:

M~:. :r:-llf\L.

2026 747.583,37

2027 784 .962,55

2028 822.341 , 72

2029 859.720,89

TOTAL

3.214.608,53

Públ ic o Alvo; r ,Jrit

fo ;.,,

Es1ratô g1a:

Reotrlção :

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA;

2026 159 744,20

2027 167 731,42

2028 175 718,63

202g 183.705,84

TOTAl. 686.900,09

01 .6 2.593/0001 -00

ANEXO 11. PLANEJA\ ENTO ORÇMIEN ARIO - PPA

Publico Alvo. l'' 1 Jl,/\ÇA~ , 'Mr.f:r, ;,

Estrateg,a:

Restriçã o:

Ggstor: l•f~---c •ç•,:•;p;r

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROG~MA:

Pú bllco Alvo:

!'UP-Jl

~'.lD'

Ge:<J..I

Eslroligla;

Rostriç~o:

Gestor: r,.r. •7' 1T

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PRO

RAMA:

2026

177.193,62

2027

186.053,33

2028

194.912,99

2029

203.772,69

Publlto Alvo:

!''..Oi'lll !.ÇAC

fiAL

Eatrató gia:

Reslrlçio:

Gestor:

\_\_ ,\_::-c

2026

13.358,40

2027 ~.026,33

2028

14.694,24

2029

15 362 , 17

TOTAL

761.932,63

TOTAL

57.441 ,14

Página 7 d 11

PPA Ciclo: 2026 á

2029

405 405

\_\_\_\_ ...,

406 406

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 612.593/0001 -00

A EXO 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÀRIO- PPA

Estratôgia :

R •lrição :

Restrição :

QQdor: r .. ,.. FE ! TJ !-tUtJ !l ! PA[.

2026

1.391 .50

2027

1.461,08

2028

1.530,65

202Q 160023

l OTAL 5.983,46

E$(rat&gla:

Ru trlção :

2026 1.207.333,57

2027 1.267. 700,25

2029 1.328.066,93

2029 1.388 433,61

TOTAL 5.191.53-i,36

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/000 -00

ANEXO li . PLA EJAM

TO ORÇ AMENTARIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/MErAS/CUSTOS

R~•tnçà o:

Público Alvo: Vf ,· u1 :,(AO '>I ~, f../, ,.

Estratilgla:

Ru trlçào:

2029 1.533 170.46

Publico Alvo: roPUL,,;1,oUIG~l<AL

E$1ro1égla:

Rutrlçào :

2026 1.612 000,00

2027 1 692 600,00

2028 1. 773.200,00

2029 1.853.800,00

TOTAL

6.931 .600,00

Pág ina 9 de 11

PPA Ciclo: 2026

á 2029

407 407

408 408

O .612.593.'0001 -00

li. PLANE AMENTO ORÇAM E TARIO - PPA

ANE O

Públi co Alvo: : 0 • M, ;;., f;F

Estr~tég,a.

Resmçâ o:

Gestor:

CUSTOS ESTIMA.DOS PARA O PROGRAMA:

2026

3.384.322,32

2029

3 89 1.970.67

TOTA

14,552,585,99

J uatlflcatlva :

Públlco Alvo: C?,! A ;çA Jf: ' ;. 5 ,v.n::

Estratégia:

Rostrlç.:io:

Goator:

2026

3.339.212,96

2027

3.506.173,61

2028

3.673.134,27

2029

3.840.094 ,91

TOTAL

14.358.615,75

... , rJ:ivo: AK? .::::ss

Justificativa:

Público

E•lratégi• :

Gestor.

2026 513.463,50

2027 539.136,6B

2028 564.80 .85

2029

590 463,03

TOTAL

2,207,B93,06

P PA Ciclo: 2026 â 2029

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001 -00

ANEXO 11 - P

EJAME TO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 i 2029

Objetivo: PR:l:>.C ;.; Ao ~s OE C"l!3A1E AO COVI D 19

Justlficallva:

1,AStJ A-S~ N Nt]f.f:SS ADI': D (',A, ANT IR OUF. TOD()S os C DAOMS l ESHAfl SEUS D Rl:ITOS ASSEGURJ,00S, C0.'1.l!A'l'f'NOO A POBREZA, A VUkNtRJ>.BIL:OADE SOCIAL ! A VIOL/\ÇÂO DE !l! EI'.'O", A !:M DE FORTALEC, S LA"Of AMll.lAR S - CúMUIH'tA TOS PARA P Ol40VER UMA SOC1 EMuF. W..lS JUSTA E EQUJ1'A !TVA

Público Alvo: ['Ol'Uí,

AÇÃ OE:Me,; L

E5lral~la:

Rostrlç to:

Gestor: S!:CRJ::TAK10 M \:NIC!PAt. D ASSISTE, CtA soc;f.L

2026

32.143,65

2027 33.750,83

202a

35,358.02

2029 36.965,20

TOTAL 138.217,70

, TOTAL DOS PROGAAMAS:

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPA 025.509.653-45

FRANCISCO

JULIANO SOARES

FRA CISCO JULtANO SOARES MO TE CON ADOR CRC-PI 10.707/0·6 937 .879. 793-87

FI0/1111 se Ltda • So~ware

409 409

410 410

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI

01.6 2.59310001-00

EXO Ili . PLANEJMIENTO ORÇAMEN AR,0 - PPA

PPA Ciclo; 2026 á

2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo: RCA IZAR O CUMPRIMENTO DE ENCARGOS JUDICIAIS TAIS COMO: INDEIIIZAÇÔE SES .NTENÇA S JUDICIAIS.

Justificativo : CUMP, IR ENCARGOS EI DENIZAÇÔES PARA QUE O MUNICIPIO ESTEJA EM C FORMIDADE COM A LEG SLAÇÁO , EVITANDO MUL 'TAS E SANÇOE S.

Público •

Produ1 0· PORCE TAGEM

Função : 04

, mms1r

Ducr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Jnid. Medida:

Sub Funçã o: 1 2 Admm,straçao Gor~

P~OGRAMA: 0002' ASSISTNCIAJURIDICA

Objellvo: REP· ES TAR O MUNICIPIO OS AUTOS E QUE ESTE SEJA A TQR, RIÕU . OPO ENTE OU ASSISTE TE. RECEBER CITAÇÕ ES, EMITIR PARECER ES. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E OUTROS ATOS JURIDICOS, ELABORAÇJ\O DE ATOS ORMA IVOS E PROMOÇÃO DE DESAPR OPRIAÇ ÔES AMIGÁVE IS E JUDICIAIS.

Jusllflçali11a: NECESSIDADE OE UM CONHECIMENTO ESPECIALIZADO PARA LIDAR COM A COMPLEXA LEGISLAÇ ,\ O QUE ESTÁ EM CO STANTE MUDA ÇA , E PA RA DEFENDER DIRElfOS DESTA TlDAOE PÚBLIC A

Tipo: t.liv,dade

Pro<1uI0: POHCENTAG A

Função : C4

Aomintstraç3o

J11ld. E.xeeutc>ta: O 0100 GABINETE DO PREFEITO

PROGRAMA: 0003 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR

Jnld. M•dlda:

Sub Funçio: 091 Delesa oa Oràem rloIca

Objetivo: PROMOVER A AD I ISTRAÇÀ O MU ICIP DE EIOS AD IINIST TIVOS E ICIE TES PAR.A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

Jostlfleatlva: DESENVOL 'ER UM PROCESSO PERMANENTE E CONTINUO OE ACOMPA ttAMENTO E APRIMORAMENTO PARA MAIOR EFICIÊNC IA DA ADMINISTRA ÇAO PUBLICA MUNICIPAL

Publico Also: P . O ICO EM GER

O 612.593/0001-00

A EXO 111- PLANEJAMENTO ORÇA~ NlARIO- PPA

PPA Ciclo :

2026 á 2029

Tipo: Pro1elo

Produto: UNIDADE

Função : 04 Adminlslração

Jnld. Eucutora: 020100 GABI ETE DO PREFEITO

~- , •;,o: Projeto

Produto: UNIDADE

Função : 04

AdminislraçAo

Jnld. Executora: 020 00 GABINETE DO PREFEITO

Tipo: PrOj&to

Produto: U~ DADE

Funçio:

,ld. Exee

Tipo: Proje:o

Produto: UNI ADE

Função : Aelm1n lr3Çil 0

Jnld. Exocutora: 020300 SEC.MUNIC DE AOMI

Jn d. Ma(llda:

UNO

Sub Função : 122 Mmln tração Gemi

Jnld. Madl<la:

UNO

Sub Funçio:

22 Adm,n lraçllo Geral

Jnld. Medld$:

UND

Sub Fun~Ao: 122 Adm,nastraçAo G ral

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funç~o: 122 AdmlnastraçAo Geral

Pâgrna 2 de 65

411 411

\_\_\_\_ ...,

412 412

o, .612.593/0001-00

ANEXO Ili. P

EJAII.IENTO ORÇAI. E TARIO - PPA

PPA Clclo: 2026 á 2029

Tipo: Proje o

Produto:

UNIOADF

Funçao:

Tipo:

Produto: UNIDADE

Funç~o:

Tipo: PrcJ eto

P~oduto: UNIDADE

~ ; Jr,iãO :

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Função : 15 Urban,smo

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.OE ADMIN STRACAO GERAL E FINA

. r•:io· ProJe o

;>,oduto: UNIDADE

Função : 20 Agricu,tura

Jnld. Executora: 0203ll0 SEC.MUNIC.DE ADMI ISTRACAO GERAL E FINANCAS

Jnld. Medida:

Sub Função : 122 Adminisiração Geral

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 609 Defesa Aoropecuáoo

J nld. Medida:

UNO

Sub Funçã o: 451 1 rra-EaIruwra Uroana

IJnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 122 Admcn,slraçAo Geral

Jnld. Modlda : UNO

Sub f unção : 122 Admin.straç,lo Geral

F,onlll SC Ltda • Sottwar&

PPA Ciclo: 2026

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

EXO Ili - PLANEJAME TO ORÇ AMENTARIO -PPA

a 2029

Tipo:

Produto: PORCENTAGEM

Função :

Tipo: Aliv,dade

Produto: PORCE TAGEM

Fun~Ao: ()4 Adm1nis1raçAo

Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO

Tipo: AIMd de

Jnld. Medida:

Sub Fu çAo:

122 Admlnis1raç.ao Geral

J nid.

Medida:

1 nlstraçâo

Sub Funçio: 122 Administração Geral

Tipo: At:vidade

Jnld. MCldlda: %

Fun~30: O<l

AdT1n,~la, ã o

Sub Funçã o: 123 Administraçã o Finance1 rn

Jnld. Exocutora:

020300 SEC.MUNIC.DE AO ~IN1 $TRACA0 GERAL E FINA CAS

Meta Flslc:ll Relatlva e: "PORCENTAGEM" medida em: "%"

Pégina 4 de 65

413 413

\_\_\_\_ ...,

414 414

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01 .612. 593/0C01-00

ANEXO Ili - PLANEJAME

TO ORÇAME TÁR IO -PPA

Tipo: Atividade

Produto: PORCE TAGE~

Funç~o: 04

Administraçlto

Jnld. Encutora: 020300 SEC. U IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

'ri po: Atividade

Produto: POHCENTAGEM

Funç!o: 04 Admi11lst1a~ao

Jnld. Encutor•: 020300 SEC.MU IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E Fl

lltà

Tipo: Atividade

Produto: PORCEN AGEM

Funç.ão : Adminls ra~o

Tipo: AIr,Idade

Funç-ào : 04 Aomlnl tração

Jnld, Executora: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Unld. Medida: %

Sub Função :

21 PIane1amento e OrçamenI0

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o:

3 C-0municação Social

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o: t23 Admlnisti;içao Financeira

Unld. Med Ida: •A,

Sub FunçAo: 721 Comunicações Postais

F1 orilll se Lida - Software

ADMINISTRACA0 GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01 612.5931 0001-00

ANEXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Clclo:

2026 â 2029

Produto: PORCE

TAGEM

Funç o: 28 Encargos Especia,s

020300 SEC.MUNIC DE AOM1 NISTRACAO GER

Tipo: Operação Espec-ol

010: PORC NlAGEM

eunção: 28 Encargo• Espec,.,,s

020300 SEC MU IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Tipo: li vid ade

Produto: PORCE ITAGEM

5 Urbao151Nl

• T,po: Alr.11d do

Produto: PORCE AGEM

Funçio: 20 nc, ltura

Jnld. Encu1or1: 020300 SEC. UNIC.OE AOMINISTRACAO GERA E FINA CA.SJ nld. M• dld1: '/4

Sub Função : 846 Outro& E es1rgos Espoc1 a;s

Jnld. Medida:

Sub Funçiio: 843 Se ,ço ds Divide lniem3

Jnld. Mtdlda: %

Sub Funçio:

2 Admlmslra ao Gerei

Jnld. Modlda: %

Sub Funçào: 122 Adm1nllltraçáo G ral

Pâglna 6 de 65

415 415

416 416

01.6 12.593/000 -00

ANÉXO Ili · PLA EJ lENTO ORÇ AE TÁRI:) - PPA

Produto: PORCE

AGEM

Funçã o: 08

Ass,slénc ,a Social

Jnld. Eucutora: 020700 SECRETARIA MU

Tipo: Alrvidade

Tipo: A:ivldado

Produto: PORCEN AGE

Funç.\o:

A.dmmis raç;lo

lpo: Alivollade

Produ10: PORCE, TAGEM

Função 04 Ao,o nislr <;-ão

Jnld. Eneutoro:

020300 SEC.MU IC DE ADMINISTRACAO GERAL E FI ANCAS

Jnld. Medida: %

Sub Funçio: 122 Adm1 nrs1raçAo Gerei

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 845 Transrerênc,as

ún ld. Medida: %

Sub Fu.,çlo:

8 Polioamomo

Jnld. Mtdlda: %

Sub Funçlo: 122 Admin,slraçAo Geral

Jnld. Medida:

Sub Funç1o: 126 Tecnologia oa Informação

Mola Fl1fc1 R■laUva a: •PORCENTAGEM"º m■dlda tm: " %"

F10rlll1 ~ ': Lida - Software

01 .6 2.593/0001-00

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇAME

TARJ O- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tlpo: Ah.idade

Produto: PO CENTAGEM

funçio: 04 AdmmtS ~o

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

1po: AtMdade

04 Adm1n1St1uv o

Tipo: AtiYioade

Funçio: 12 Educaçho

Jn ld. Execu1ora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Jnld. Medida:

Sub Funçlo: 1

i Adrt11ncs1,açao Geral

cln ld. Medida: o/,

Sub Função : 1

Ac:Jmlnlstraçao Ge1al

Unld. M•dlda:

Sub Funçlo:

361 Ensino Fundamental

Pág ina 8 do 65

417 417

418 418

01,612.593 0001-00

ANEXO Ili - PLANEJ MENTO ORÇAMENTAíllO - PPA

PPA Ciclo : 2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto: A OEFI IR

Ttpo: A11va:d::l àe

Produto: A DEFiNIR

'.J nld . Medida:

Sub Funçlo: 124 Controle Interno

~nld. Mt<llda:

Sub Funçã o: 121 PianaJ amento e Orçamento

Jnld. Medida:

Sub Funçi o: 609 Defesa Agropecuá na

Jnld , Modlda: NO

Sub Funçlo: 122 Adm.n,slração G&ral

MUNICIPAL OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

F,onlt1 SC Lida - Softwarn

01 6 2.5931 000 -00

ANE' O Ili. PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Jní d. Medlõ■:

Funçã o: 18 Cestã o AmbtenlaJ

Sub Função : 542 Controlo ,\mb10ntnl

J • IP AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Tipo: Auv,dade

Produto: A DEFI

Jnld. Medida : NO

Funçdo: 20 AgncJltur

Sub Funçlo: 608 Promoç~o da Prod çêo Agrop&euá na

Tipo: Proje o

Produto: A DEFI IR

Funçi o: 20 A ricsttura

Jnlcl. Exocutora: 021000 SECRETARIA MU

Tipo: ProJoto

Produto: A DEFINIR

Funçlo: 1)4

Ad in,straçã:,

Jnld. Executora : 021100 SECRETARIA MUINICIPAL DE TRANSPORTE

J nld.

Medida: O

Sub Funçio: 608 Promoçao óa Prod ao Agropocuaria

Jnld. Mtdlda: NO

Sub Função :

Jnld. Modld•:

Sub Funçlo:

22 Admo nislraçt,o Cara'

Meta Flslc■ Rolatlv• a: "A. DEFINIR" medida em: "ND•

Florill1 se Ltoe - Software

Péglna O de 65

419 419

420 420

01 .612 593/0001-00

ANEXO Ili• PLANEJAMENTO ORÇA~ Er TARJ O - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: At vid de

Produto: Pom.:

l /,Gl:M

PROGRAMA! 0004 ATENÇÃO

ESPECIAL AO IDOSO

Objetivo: IDA OE IDOSOS.

Juatlficatlva: FORTAL CIM NTO DA REDE DE PROTEÇ AO SOC

Ensino Fundamental

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 2•4 Ass,olé ncoa Comunilâria

Sigla: %

Duc,.Unl,Medida: PORCENTAGEM

Tipo: At iaace

f unçlo: OS

As~•stênc oa Soc,a

Jnid. Medida: '.4

Sub Função : 24 . IV, l& té nc 80 ld0&0

01 .612.593/0001-00

ANEXO Ili - PLANEJAME TO O ÇAMENTAR IO - PPA

PPA Cí clo:

2026 à 2029

Tipo:

Atividade

·,. PROGRAMA: 0005 ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIENCIA

Jnld. Medida:

Sub FunçAo: 241 AssIsténc,a ao I-,oso

Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE ME HOREM A OUAUOAOE OE VIDA OE PORTADORES DE DEFICIÊNC ,A.

Juttlflcatlva: ~o íALECIMENTO DA REOE OE PROTEÇÃO SOCIA

Sigla: %

Ducr.Unt.Medlda: PORCENTAGEM

Tipo: Atwida

Unld. Medida: %

função : OS Ass,stên 1a Socai

Sub Funç~o: 242 Ass1sténc ao Polladorde Dahc1 ênc1a

PROGRAMA: 0006 ATENCÃO A CRIANÇA

·, '• •

Objetivo; PROMOVER AÇÔ SOE APOIO A CRIAN AE AO ADOLESCENTE.

Juttlflcatlva: FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

Público Alvo: PÚ BLICO · 1,1 G RAL

421 421

\_\_\_\_ ...,

422 422

01.612.593/000 1 ·00

N<EXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO 00 PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Al1v1dado

Jn d. Modlda: ¾

Funçjo: 08 Ass,sté nc,a Soc,al

Sub Funçio: 243 Ass,sté eia à Cria ça e ao Adolescente

Jnld. SISTENCIA S

Tipo: Al,vio de

Jnld. MM:llda:

f unçllo: OS

Ass1s1ênc, a Social

Sub Funçio: 243 A\_..lst0nc a Ctlança 0 ao Ado,oscenlo

Tipo: AI

idade

Produto: PO CE TAGEM

Funç4o: 08 Ass,st neta Soc,a•

Tipo: Ativklade

Funçlio: 08 Assistõn c,a Soc,al

Jnld. Medida:

Sub Funçã o: 243 Assl•ttlncia à Criança e ao Adolescente

únld.

lll ♦did1 : %

Sub Função : 242 Aaa,st0nc,a oo onador oe Oehcténaa

.. PftOGRAMA;0007 .. Ae01O1Nlf.GRALAFAMIUA,.

.. ·-·-·•·••

Objetivo : REALIZAR AÇÔ ES DE APOIO I EGRAL A FAMILIA.

01.612.593/0001-00

EXO 111. p· EJA~ TO ORÇM EN ÀRIO - PPA

PPA Ciclo :

2026 à 2029

DHcr.Unl.Mtdlda: PORCENTAGEM

Tipo: Proje:o

Produto: UNIDADE

Função: 08 Assl51énc ,a Soc:1AI

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCI,\ SOCIAL

Tipo: Proteto

; · ti,;;uto: U JIDADE

Funçto: 08 Ass1stónc,a Social

flpo: Al,vidado

Produto: PORCE TAOE

Função : 0B Ass,slên c oc,al

Jnld. Eucutoro: 020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

31 .549,37

.Jnld. Medida:

UNO

Sub Funç-lo:

24◄ Assis1é neia Comun1t.',r,a

Unld, Medida:

UNO

Sub Funçlo: 244 Asslslén cla Comun,taria

Jnld. Medld&: %

Sub Funçlo: 244 Asaisténcia Comunnàr,a

423 423

424 424

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUt

01 612 593/000 1--00

EXO Ili • PLANE AME TO ORÇAME NTÁR O - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Jnld. Med Ida:

Súb Função :

44 Ass,st ncia Comun,ulr,a

Jnld. Medida:

Sub Função :

245 SERVIÇOS SOCIOASSIS ENCIAIS

PROGR~frlA: 0008. ASStS'TENCIA SOCIAL GERAL

Objetivo; PROMOVER AÇÕES oe ASSISTÊNC IA soe GERAL.

Justificativa: FORTALECl'vlE TO DA REDE DE PROTEÇÃO SOC

Proi ero

U IDADE

Tipo: Pro,eto

Produto: U'jlQAOE

Função : 08 ,, •• , 1 / ;nc,a Sociai

011cr.Unl.M1dld1: PORCENTAGEM

0207otl SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIA ,,.,

Jnld. Medida:

Sub Funçio: 451 lnlra-EstrL1 n, Urbana

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 244 Ass1st6ncia Comunuaria

01 612.59310001-00

A.NEXO 111 • PLANEJAMENTO ORÇAME TARtO- PPA

PPA Ciclo : 2026 á

2029

Tipo: Auvidade

ll nld. Medida: %

Fun ã o: 08 Assost nc, Social

Sub Funç4o: 244 Assistê ncia Comun,Lâ r,a

Jnid. E~ • AIN !

Tipo: Atividade

Produto: PORCENTAGEW

Funçã o: 08 Assisténc,e Social

Joid. E>eculora: 0?070C SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE

Tipo: AI !dado

Funçã o:

Ass, 1 /inc,a Soc,a,

Tipo: A11vodada

Função : 08 Ass1stôncio Social

Jnld. Exoculora : 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 2d4 Ass1s11lnc Comun lâna

Jnld. Modlda: %

Sub Funçã o: 244 Assisté noa Comum ria

Unld. M•dlCla: %

Sub Funçao: 244 As lst&n Comunitária

Meta Flslca Relativa a: "PORCENTAGEM" n,edlda tm: "¾ "

Fiorilli SC Ltda • Soflwar

Pá gina 16 óe 65

425 425

426 426

ADMJNISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

EXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAME •TARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: AIM<Jace

Produlo: PORCEN AGEM

FunçAo: 08 Ass,sténc,a Social

Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MU

Tipo: At,vidaoo

:-, ., ~:, o; CS Assistên cia SOCJal

Tipo: AI idade

Tipo: Alrvidada

• :;::.uto: PORCE TAGEM

08 Ass,stônc.a Social

Jnld. Modlda: %

Sb Função : 244 Ass1s:éncia Cornunitána

Unld. Medida; %

Sub Função : 243 s1 stén à Cnan e ao Adoloscente

Jnld, Medida; %

Sub Funçio: 244 Ass1 sfênc Corn,n,tana

Jnld. Medida: %

Sub FunçAo: 244 Assi•limoa Com nitària

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.5931 0001·00

ANEXO Il i• PLANEJAME TO ORÇAME TÁ RIO -

PPA Ciclo :

2026 á 2029

po: Ativid ade

Produto: PORCEt TAGEM

Função : OS AssIs:ê nc.a Social

Produto: PORCENTAGE t

Função : 06 Assistência Social

Tipo: Atividade

Ptoduto : PORCE TAGE · 1

08 As Istó1cla Soc,al

Tipo: At.-,dado

Jnld. Medida:

Sub Funçfo: 44 Ass,sié nc111 Con1un1 tá ria

Jnld. Medida:

Sub funçlo: 244 Assistência Comumlórla

Jnld. Medida: %

Sub FunçAo: 243 Assistência i\ Criança e aoAdolescenlO

Jnld. Medida: '4

Funçlo: 08

Asslstên c,a Social

Sub Função : 244 AsSl&tência Comunitária

Tipo: Atividade

03 Assistê ncia Social

Jnld. Medida:

Sub Função : 244 Ass siên Comuni!érla

Pág ina 18 de 65

427 427

428 428

01.612.5931 0001 ·00

ANEXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇAME TÀR IO - PPA

Tipo: Atividade

Produto: PORCENTAGE\1

Fonçi o: 08

Ass stõnci o Social

Tipo: Ativ>dade

08 As ,sténcia Social

Tipo: Alivod de

Produto: PORCE

TAGE ~

Funçllo: 08 Ass,stêncla Soc,a

Tipo: Ativ,dada

Função:

08 As&lstónc.m Social

Tipo: Atividado

Produto: PO11CENTAGEM

Funç&o: 06 Assís lónola SOClsl

Jnld. Medida:

Sub Função : 24• A,;s,sl nc.a Comurntaria

Unld. Medida: ¾

Sub Função: 244 Assistê ncia Comunitá ria

Jnld. Medida: %

Sub Funçã o: 244 Ass11téncia Comunnaria

1./ nld. Medida: %

Sub Função : 244 Assistência Comun,tilria

Jnld. Medida:

Sub Funçio: 244 Asslstén Gill Comunit.éna

Jnld. Executara: 020701 FUNDO "'UNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS

Flonlll SC Ltde · Sollwaro

Página 19 do 65

01.612.593/0001-0J

E.XO Ili - PLA EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 â 2029

Tipo: At1111dade

Proau10: PORCE f GE

Função :

Tipo: Atividade

P-:luto: PO CEN AGEM

-i;.,ção: CS A~s,slérci a Soc,al

Tipo: At Idade

Produto: A DEFINIR

Funçio: 08

Ass1stén c,a So:1 a

1 ld. Extcutora : 020701 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

~l ... o:

A1I dade

Produto: A DEFINIR

Jnld.

Medida: %

Sub Funçio: 242 Ass1 slêncsa ao Portador de Oafic1ênc 1 a

Jnld. Medida: '/4

Sub Função: 122 Admín stt-ã0 Coral

Unld.

Medida: NO

Sub Funçêo : 244 Asslstênc;aa Comurnlllrla

Jnld.

Medida: ND

Sub Funçto: 244 Assistência Comunitaria

Florllll se Ltáa - Sottwa,

Pág ina 20 de 65

429 429

430 430

O 1.612.5931 000 1 -00

ANEXO 111 . PLANE AMENro ORÇAMENTAR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Tipo: At1 v1 dado

Prod to : A

EFIN R

Função:

OS As&1slónc1a Social

Jnld. Medloa: NO

Sub Funç.lo: 244 Assis1 nc,a Comun1tana

Jnld. Medida;

Tipo: A:lvidade

P··(tJto: A DEFINIR

.:" ~nçlo: OS

Ass,stõ ncia Social

J nld. Medida : NO

Sub Funçi!o: 122

Adm1 n1Straçào Gor

O 612.593/0001 -00

ANE O Ili· P

EJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo; 2026 à 2029

Tipo· ProJBIO

Produto: A DEFINIR

Jnid. Medida:

Sub Função : 122 Admimstraçao Geral

~nld. Me<IICla:

FunçAo: 08 Asslstê'lc la Social

Sub Funçlo: 243 Assls!M ~ Crlanç11 e ao Adolescn e

Jnld. Executora: 020900 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

M1t.1 Fl1lca R1laUv1 ■: "A DEFINIR" m.dlda em: "ND"

P.iiglni! 22 de 65

431 431

\_\_\_\_ ...,

432 432

01.612.593/000 -00

XO Ili - PLANEJAMENTO O ÇAME TARIO - i>f'A

PPA Ciclo: 2026

é 2029

Tipo: A1Mdade

Produto: A DEFINIR

Funçlo: 08 A

, 1 nc a Soc,al

Jnid. E•~utora : 020900 FUNDO MU

.. , , PROGRAMA: 0009 AÇÕES PREVENTIVAS DE SAUDE

CRIANÇA

E DO AOOL

• • · ·~ i• - •"•C: PROMOVER AÇôES PREVENTIVAS DE SAÚDE A TODA A POPULAÇÃO .

Justifi,;;.lva: PROMOVER A EXCELÊ CIA NA GESTÃO DOS SERVIÇOS E SAÚ DE.

Tipo: Pro ola

Produto;

IDADE

Funçio: 10 Sauoe

Jnld. M11dlda:

Sub FunçJo: 243 Ass s1ê ncia a Cnança e ao AdO:osconle

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 301 A1ençao Básica

Flon li SC Lida , Software

01 612.5931 0001-00

EXO Ili - P

EJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

. Tlr;o: Auvidado

; ,' oduto : PORCENTAGEM

Funçio: 10 Soúoo

Jnld. Executora: 020601 FUNOO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

Jnld. Medida: %

Sub FunçAo: JOJ Suporto Profilô coo orop(Jutlco

Jnld. Medida:

Unld. Madldo: %

Sub FunçAo: 305 V,gllâ ncia EpldemlolOgica

| o | o |

433 433

434 434

01 .612.593/0001 -00

ANEXO 11 1- P EJMIENTO ORÇAME NTÁR IO - PPA

PPA Ciclo;

2026 â 2029

Tipo: AIIV dado

Função: 10 So "da

Tipo: At1 vldode

' PROGRAMA: 0010 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Jnld. M11dlda:

Sub Funçio: 122 Ad

,ns ação Geral

Unld. Medida:

Sub f unçã o: 301 A:onçllo Bl'ls,ca

Ob elivo: PROMOVER ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR A TODA A POPULAÇÃO.

Ju,tlncallva: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS U IDADES BÁSICA S DE SAUOE PARA PROMOVER ATENDIMENTO ADEQUADO À POPULAÇÃO .

Tipo: Pro,eto

Produto: U'llOADE

Função : O Se.ide

Tipo: P1 0J eto

Produto: U IDADE

Função :

10 Saúde

Jnld.

Medida: UNO

Sub Func;lo: 301 AlenÇcêo Báaica

Jnld. Medida: UNO

Sub FunçAo: 30 Aten ao Béslca

Jnld. Eucutora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS

Meti Fltlca Relativa a: ffUNIDADE" medida um; "UNO"

2027

2028

2029

O 612.593/0001-00

ANEXO 111 - PLANEJM1ENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA

Ciclo; 2026 â 2029

Tipo: Proieto

Produto: UNIDADE

~unção : 10 Saúde

Tipo: Projo o

Produ10: UNIDADE

Função :

- [ ] O Saude

Execulora:

020601 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE.-FMS

Tipo: P10Je10

Produ10: U

IDADE

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 301 Alen~Ao Sas,ca

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função : 30

A1 enção Básica

Jnld, Medida:

UNO

Sub Função: 301 Alençl\o Bós,ca

Pág ina 26 de 65

435 435

436 436

O .612.5931 0001-00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO OR AM NTÀR IO - PPA

Tipo :

Al ,dedo

10 Sõúde

Tipo: Al

lóade

Funçio:

Jnld. Medida:

Sub F unçAo: 301 Atençã o Ba.lca

Jnld. Med Ida: 'l'o

Sub Funçao: 301 J\l~riçao Bas,c,i

01 6 2.593/0001 -00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto· PORCE TAGEM

nod. edlda: o/,

Função : O Sa • do

Tipo: Auv<Jade

Produto: POKCE TAGEM

Função :

- [ ] 10 Sauoe

Tipo: A ,vloade

Funçã o:

Tipo: AIMdade

Funçdo:

- [ ] O Sa...ide

020601 FUNDO MU ICIPAL DE SAUDE-FMS

Jnld. M•dlda: %

Sub Função : 302 As iatOncia Hosp a ar ol\mbulatorta,

Jnld. Medida: %

Unld. Medld•:

Sub Funçlo: 302 Ass,slõ nc.a Hospltalar a Ambulatorial

Meta Flslca Ral1tlva 1 : "PORCENTAGEM" medida •m: "%"

Pá gina 28 de 65

437 437

438 438

O 612.593/0001-00

ANEXO Il i • PLANEJAMENTO OR AME TÁHIO -

PPA

Função :

10 Sauoe

Tipo: Alr,1da

Produlo: PORCENTA:'..EM

Funçto: 10

Saúd a

Sub Funçio: 302 Assistên cia Hosp•a•ar e Ambulatonal

Unld. Medida:

Sub Funçio: 301 Alençao BáSiCil

--. r

PROGRAMA:001t SAUOEDOESCOLAR

ObJelivo: PROMOVER AÇ ES DE SAÚ DE JUNTO A ESCOLAS UJ CIPAIS

Ju~tiflcntl a: PROMOVER A EXCELÊNC IA NA GESTAO DOS SERVIÇOS EM SAUOE.

Tipo: AU ldado

Funç.'ío :

1 0 S9ude

Jnld. Eucutorn: 02060 1 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

PROGRAMA: 0012 FISCALIZAÇÃO

INSPCÇÃO

SANITÁRIA

Jnld, Medida: • 1,

Sub Funçã o: 30 Alençào Sils!Cll

Objetivo: REA.. IZAR A OES DE INSPEÇÃO SA ffÁR IA EM BARES. RESTAURANTES, LANCHONETES. MERCEARIAS. POUSADAS. MATADOUROS E OUTROS. JuatlflcaUva: PREVENÇÃO E CO TRO E DOS RISCOS À SAÚDE DECORRENTE DA PRODUÇÃO E CONSUMO OE BENS E SERVIÇOS COM IMPLEMENTAÇÃO OE A ÇÔES OE VIGILÂNCIA SA ITÁR IA.

O 1.61 2.593/0001 -00

A EXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇMI

N ÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Jnld, Med Ido: "'-

Sub Função : 304 V1 gd /111Qa Sannâna

• PROGRAMA: 0013 INSPENÇÀO E CONTROLE ALIMENTAR

Objetivo: FORTALECIMENTO DE AÇ ÕES 00 MUNICIPIO ATRAVÉS OE ATIVIDADES E PROJETOS ESPECIFICOS lf\lTECRAOOS QUE CONTRIBUAM PARA PROM OÇÃO OE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES OE VIOA 00S PÚ BLICOS ALVOS.

Justificativa : P OMOVER AÇ ES DE COMBATE A CARi:: CIA UTRICION

Tipo: AI

Idade

Jnld. Medida:

Sub F unçlo: 308

,menl~yâo e Nutriçt,o

• 'PROGRAMÁ : Õo,, 'WUCAÇÃO PARA TODOS

ObJttivo: PRO IOVE AÇÕES OUE EVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS . JOVENS E AOUL TOS.

Jusliflc~llva: PROP ES ADEQUADAS AO DESENVOLVI E TO DAS ATIVIDADES 00 StSTEMA EOUCACIONA DO MUNICIPIO.

439 439

440 440

01 12.593/0001-00

, EXO Ili · PLA EJAME TO ORÇA .!ENTARIO • PPA

Tipo: ProjolO

Produto: UNIDADE

Jnld. Medida:

Função : 12 EducaçM

Sub Função : 361 Ensino Fundame tal

Jnld. Executora: 020500 SECRETARIA~ UNICIPA DE EDUCACAO

Tipo: Projeto

Produto: U IDADE

Fun do~

2 Ed.JC-dçao

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo: PrOjOIO

Produto: UNIDADE

Funçao:

2 Eo ceçáo

Jnld. E .. culora: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função : 36 1 Ens,no Funaa tal

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 361 Ensloo F-,naamenial

Pãg lna 31 de 65

O 1.612.593/0001,00

ANEXO hl - PLANEJAM NTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 6 2029

Tipo: Al1vidado

Produto: PORCE TAG M

Função : 12 Educação

Jnld. Executora: 020500 S GRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

Tipo: Atividade

Produto: PORCE TAC.EM

FunçJio: 1

E ucação

Jnld. E1<eçutoro; 020500 SECRETARIA MU

Tipo: Ato vlda

Fun lo: d

caç.1o

Jnld. Eucutono: 020500 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

Jnld. Medida:

Sub Funçã o: 36 Ensino FJ~dame tal

Jnld. Medida: %

Sub funçio: 361 Ensino Fund mental

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 36 • •lno Funda nt.al

M•l• flslca R•latlva ■ : "PORCENTAGEM" medida em: "%"

Pág ina 32 de 65

441 441

\_\_\_\_ ...,

442 442

01,612.593/0001 -00

ANEXO ili - PLANEJAME TO OHÇA MENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 â 2029

Produto; PORCEr TAGEM

12 duca~o

Tipo: Ativ,<J.i

Prod

to: PO CENTAGEM

Funç4o: 12 Edu ç.ão

Tipo: A!i~ ade

Funçã o: 2 Eaucação

,td. E.xecutora ; 020500 SECRETAHIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo: Al1vid da

Produto : PORCE TAGEM

Jiílêt

Jnid. Medida;

Sub Função : 361 Ensino FundarMntal

Jnld. Medkl•:

Sub Funç.lo: 361 Enslllo F nctsmental

Jnld. M dlda: o/,

S 1b Funçio; 36 n no Fundamenuil

Jnld. Madlda: %

Sub Função : 361 Ensmo F nú dn1ental

01 612 593/000 1-00

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇA 1ENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Produto: A DE FINIR

Funçã o:

2 Eaucaç.:io

Tipo: PrOjeto

Produto: UNIDADE

Função :

2 Educação

Jnld.

Medida:

Sub Funçio: 361 Ens,no Fundamenta

Jnld. Medida:

Sub Funçã o:

366 Educação de Jovens e Ad ltos

Unld. Medida:

UNO

Sub Função : 361 Ens,no Fl,nOamental

DEB

;~ni:--..;.7

... - ;-~;

,~ ...,... ... , ,

---~ \_\_ ...

,:rn--; .. -v·---:-•-.-·-r·

,,..\_"r.

\_... - \_, ·-.,..

J,1,,,.J\_, ,.,,

•J,,~,..

•tt ...

., ... ~. -,,"' ... .,r ••

..

Tipo:

Projeto

Produto: U IDADE

Função :

12 Educaçã o

Jnld. Exacutora: 020501 FUNDO DE MANUT.E DESE

Tipo: Projeta

Produto: UNIDADE

Função :

Jnld. Mlldlda:

Sub f unçi o: 361 Ensino Fundamental

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 3<11 Ensino Fundamental

Ol. DA EDUCACAO BASICA • FUNDEB

Pàgina 34 de 65

443 443

444 444

01 .612.593/000 1-00

A EXO Ili. PLA EJAMENTO ORÇAM E TARIO -PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: PIOJ6l0

Produto: UNIDAD

Jnid. Medida:

UNO

Funçã o:

Eaucaçao

Sub Função :

361 Ens100 Fundamenta

Tioo: Pro1 e10

Produto: Ur IDADE

Jnid. Med Ida:

Funçã o:

12 Eouca<;ao

Sub Função : 361 Enslf\O Fundamental

Jnld. Execulora: 020501 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA • FUNDEB

Tipo: A11vidade

12 Edue çilo

Tipo: Atividade

Jnld.

M•d da: '%

Suo Funçeo: 361

nslno Fundamen1 a1

OL. DA EDUCACAO BASICA • FUNOEB

Produt. o: PORCENTAGEM

Jnld. M9dlda: 'li,

Funçã o:

1? Edu:~ õo

Sub FunçJo: 38 Ens,no Funda ental

Jnld. Euculorn: 020501 FUNDO DE MANUT,E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEB

Mela Fls lca Relativa a: "PORCENTAGEM" medida em: "%"

FJOnllt SC Lide· Sottwere

Pági na 35 de 65

01.612.593/000 -00

A EXO Ili · PLA EJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO - PPA

Tipo: Auvldade

Produto: PORCENTAGE

Função :

12 Edu

Tipo: Atividada

Produto:

ORCE TAG ~

Jnld. Medida:%

Jnld. Medida: ' kr-.. 1,,.to: 12 Ed cação

Sub Funçlo: 361 En51no undamental

Tlpo: Atividaoo

Tipo: At idade

Jnld. Medida: %

Sub Funçlo: 361 Ensino Fundamenta

- [ ] ., ,

Jto: PORCE TAGEM

Jnld. Medida: %

F nçAo: 12 ouca~o

Sub Funçã o: 361 Enomo Fundamental

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FU

r.'."T"MT!""trnTl'l'l"l':"l:T.~,,rTTPrm'1'1'1"111E

Pág ina 36 de 65

445 445

446 446

01 .61 2.5931 0001-00

ANEXO 111- PLA EJAMENTO ORÇAM E ARIO - PPA

Produto:

Jnld. Med Ida: •~

Função .

Sub Função : 361 Ensmo Fundame :ai

UT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA • FUNDES

PROGRAMA: 0015 NOSSA CULTURA

Objollvo: PROMOVER AÇÔ ES DE ALORIZAÇ Ã O DA CULTURA LOCAL.

Juotlficallva: CLI ICAS CU TURAIS DO UNICIPIO. COM A PARTICIPAÇA O DA SOCIEDADE.

Jnld. Madl<fa:

UNO

Sub Funç.Jo: 392 D1 fu,ao CultU1al

O .612.593/0001 -00

ANEXO Ili. PLANEJAMEN O ORÇAMENTÁRIO

- PPA

,•,. • , ~ ·

Tipo: Allvldade

Produto: PORCENTAGE ,1

FunçAo: 13 Cull ra

Jnld. Exoculora: 020800 SEC. MUNIC. DO DESPORTO,

Tipo: Atividade

Produto: PORCE

AGEM

- [ ] 3 Cu11u1 a

Tipo: Atividade

Produto : PORCENTAGE~I

- [ ] 13 Cuiluta

ISMO

Jnld. Madlda: %

Sub Funçao: 812 Dospo1o Comun1 1.i!rlo

Unld. Mfld kia: %

Sub Funçao: 392 o,tusao Cu .ural

Unld. Mvdld■ :

Sub Funçlo: 392

du1ao Cultural

vnld. Medida:

Funç o: ·3 C,ltu,.,

Sub Funçao: 392 Dirus~o Cull ral

Jnld. Esocutora : 020a00 SEC. MU IC DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TUKIS O

Mela Flalce Rel1llv1 a: º PORCENTA GEMº medida em: º'Y,º

Flon li SC L d3 · Software

Pâglna 38 d

447 447

448 448

O .612 593/0001-00

A EXO Ili - PLA EJAMEN O ORÇA MENTARIO -PPA

Tipo: Alrvld,.do

Produto: A OEFII IR

Tipo: AIIVldade

Prod uto: A OE

Funç o:

13 Culturu

1ld. Executora: 020800 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURIS

• "~ lpo: Ativ,daào

Produto:

1, DEFINIR

3 Cultura

Jnld. Medida:

Sub F unç o: 392 O,tustio Cul ura

Unld. Medida:

Sub Função : 392 OI usão Cu,1 u,a1

Jnld. Medida:

Sub Funçlo: J92 Oíl usAo Cultural

PROGRAMA:-0011 -DESENVOLVIMENTO URBANO

" · · -

Objetivo: GARA IR UM C SCIMENTO ORDENADO INFRAESTRUTURA ADEQUADA E OUA OADE OE VIDA PARA OS CIDADÃ OS.

01 .612.593/0001 ·00

ANEXO Ili - PLA EJAMENTO ORÇ/\ME

TÀR IO - PPA

PPA Ciclo:

2026 ã 2029

JustJficatlva: TORNAR A CIDADE MAIS INCLUSIVA, EFICIENTE E SUSTENT ÀVEL , BUSCANDO ME HORAR A QUALIDADE DE VIOA DOS HABITANTES A TRAVl:S OE ELliOR I FRAES RUTURA SERVIÇOS E OPORTU IDADES.

Tipo;

Pro1 010

Produto:

UNIDADE

Função ;

,s Urbanismo

Jnld. fucutora: 020300 SEC.MUNIC.Df AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Tipo: ProJ&to

Produto: UN IDADE

15 UrbM1smo

'llpo. Proielo

Produto: UNtD/IDE

• Jnld. MedkJa:

UNO

Sub Funçilo: 451 lnfra-Est

ura Urbano

Jnld. Medida:

UNO

Sub F

unç,o: 452 Serviços Urbanos

Jnld, Medida:

UNO

Funçã o: 5 Urt>amsmo

Sub F unçio: 451 Intra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora : 020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GE E FINANCAS

Tipo: Proj to

Produto: UNID/10

Função:

15 Urbomsmo

Jnld. Executo,.: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINIS

Jnld. Madlda: UNO

Sub Funçlo: • St Inira-Estrutura Urbana

449 449

450 450

01 ,612.593/000 -00

ANEXO Ili · PLA EJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Produlo: UNIDADE

função :

15 Urban,smo

Tipo: Projeto

Produto: UNIDADE

Funçlo:

15 u,:iarnsmo

Tipo: PrOJO o

Produlo: UNIOAD

Ge•l~o Ambiental

Projeto

UNIDADE

15 Urtlanrsmo

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçao: 451 lnfra-Eslrut ra Urbana

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 452 Serviços Urbanos

Unld. Medida:

UNO

Sub Funçlo: 541 Preservaçao e Conserva~ Ambiental

Jnld. Medida: UNO

Sub Funçã o: 451 lnfra-Eslrulura Urb~na

Pégl na 41 de 65

AOMINISTRACAO GERAL - MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/00 1-00

ANEXO 111 •

P PA C leio: 2026

á 2029

197.453.86

, . . . .

... ... ..,.

·M11

Tipo: Projeto

Produ10: U JIOADE

f""Co: 15 Urbanismo

Tipo: Atividade

Função :

15 Ur+Jan,srno

3 61 7,90

Tipo: A1r,id8dO

rr -!•. o: PORCEN AGEM

~unç o:

15 Urbani mo

Tipo: A ivldade

Produto: PORCE lAGEM

funçào

5 UrbJnismo

3.798,80

Jnld. Medida:

Sub Função : 451 lnfra,Estrutura Urbana

Unld. Medida: %

Sub Funçi o: 452 So,v1ços Urbanos

J.979,69

~.160.59

Jnld. M&dlda:

Sub Funçlo: 452 Sorviç~ Urbanos

Jnld. Me,jld1 :

Sub Função : 45 lnfra-EstMura Urb ea

Jnld. Exaculon: 020300 SEC MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

M1t1 Flslca R1latlv1 a: "PORCENTAGEM" medida em: •-,,,•

l'1 onlll SC Lida · Software

P.1gln~ 42 da 65

451 451

\_\_\_\_ ...,

452 452

0l.612.593/0001..00

ANEXO Ili - P

EJAMENíO O ÇA ,tENTÀ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: AllvKJade

Produto: PORC NTAGEM

Funç3o:

16 Gestao Arno,ema1

Tlpo: AtMdade

Produto: A DEFI IR

IC.DE AOMIN!STRACAO GER

Jnld. Medida:

Sub Função : 54 o

Pre ervaçao e ConsHrva Amb1 en1a1

Jnld. Mtdlda:

Funçã o: 15 Urb nlsmo

Sub Funçlo: 45 lnlra- EstMum Urbana

1ld. Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

PROGRAMA: 0017-,MEUiORIA HABITACIONAL

ObJeUvo: PROMOVER AÇOES QUE POSSIBILITEM A MEl.rlORIA OE CONDIÇ Ô SAD OUAOAS OE SEGURANÇA. S UBRIOAOE E CONFORTO PARA AS MORA DIAS. MELHORANDO A OUAUOADE OE VIDA DAS FAMILIAS. ESPEC MENTE AS DE BAIXA RENDA.

Justlficativa: A MELHORtA HABITACIONAL Ê UM PASSO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O DIREITO À MORADIA., QUE i: UM DIREITO BÁSICO DO CIDADÃ O.

Ducr.Unl.M1dld1: PORCENTAGEM

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU 00 PIAUI

O .6 12.593/0001-00

A EXO 1 11 - PLANEJAMENTO ORÇA MEN ARIO - PPA

Jnld. Modld•:

Função : 16 Hab,taçAo

Sub Funçlo: 482 H~bhaçAo Urbana

nld. E•ecutora: 020300 SCC.MUNIC.DE AOMINIS

PROGRAMA: 0018 ABASTECIMENTO E OISTRJBUIÇÃO D AGUA

Objetlvo: PROMOVER E GARANTIR O ACESSO U IVERSAL E EQUITATIVO A ÁGUA POTÁ VEL SEGURA PARA TODOS, REDU NDO A ESCASSEZ E PROMOVE DO A SAÚDE PÚ B ICA. O DESENVOLVl ENTO ECONÔM ICO EA SUSTE TABILIDAOE AMBIENTAL

Juuiflcatlva: t.ECESSIOADE FUNDAMEN AL DE GARANTIR SAUDE, OUALIDAOE OE VIDA E DESENVOLVIME TO SOCIA E ECONÔM ICO PARA TODOS OS CIDADA os.

Prod to:

Função : 17

Sanoamon o

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC OE AOMI

Tipo: Projeto

P oduto: UNIDADE

Funçiio:

17 Sanoamonlo

Jnkl. Medkjft :

UNO

Sub Funçào: 512 Saneam roto Bb ico Urbano

Jnld. Medlda:

Sub Funçlo: S11 Saneamento Bà ICO Rural

CAO GERAL E

Pág ina 44 de 65

453 453

454 454

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

O 1,5· 2.593/0CO ·00

ANtXO Il i. PLANEJAMEI ro ORÇAME HARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Tipo: Pro;eto

Produto: lJ 'llDAD

Funçao:

Tipo: Ahv1 dade

oJto: PORCE TAGEM

Tipo: Ahvidodo

Jnid. M•dlda: UND

Sub Funçào; 511 Sane manto Básico Rural

Jnld. Medida: %

Sub Funç3o: 51 2 Seneamonto BéslCO Urbano

Jnld. Medld~: %

Função :

7 Saneamenh,

Sub FunçAo: 511 Sanc,amento 8às1co Rural

Jnld. Eucutor•: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

-' 1 1po: At, a

U11ld. Medida: %

Funçã o:

Adm,nislJ71

Sub FunçJo: 122

minis ,;.'lo Gorai

Jnid. Executara: 020200 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTQ..SAAE

PROGRAMA: 0019 SANEAMENTO GERAL

ObJellvo: PROMOVER AÇ ÔES DE MELHORIA E EXPANsAO DO SANEAMENTO GERAL

557.059,20

Ju1tltle11tv ■ :

E ESSENCIAL PAAA A DIGNIDADE HUMANÁ , SAÚ DE PÚB LICA, DESENVOLVIMENTO SOCIOECON MICO E PRESERV,A.Ç;\0 AMBIENTAL. A SUA IMPLE ~ . • ITTAÇÃO Ê UM IREIT F AMFNTAL OE 1ELH RA A OUA IDAD VIDA AO R OU IR DOENÇAS , Dt INUJR A MORTALIDADE INFANTIL E PR OLONGAR A EXPECTATIVA OE VIDA, AO MESMO TEMPO QUE PROMOVE UM AMBIE TE MAIS LIM?OE SEGURO, IMPULSIONA A ECO OMIA EO USO SUSTENTÁVE L DOS RECURSOS NATURAIS.

Pág ina 45 de 6

01 .612.59310001 -00

A EXO 1 11 - PLANEJMIENTO OR AMENíARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

tpo: Projei

Produlo: U IOAO

Funçáo :

7 Saneamento

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.OE AOMINIS

Projalo

UNIDADE

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçfo: 512 Saneamento Si\ ico U111ano

únl d, Medido:

o: 17 Sanoamen o

Sub Função : 512 Sanaamen o Básico Urbano

Tipo: Pr0Jelo

Produto: UNIDADE

Função : • 7 Saneamento

020300 SEC.

Jnld. Medida:

UNO

Jnld. Medido :

UNO

Sub Funçao: 512 Sanoamento Bá sico U1bano

Pág ina 46 de 65

455 455

456 456

01 .6 2.593/0001-00

ANEXO Ili. PLAN JAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRAMA~ 0020 DEFESA CONTRA AS SECAS

Objetivo: PROMOVER AÇÔE SPARA AMENIZAR AS CONSEOUE CIAS DAS SECAS.

Justl cativa: ECESSIDADE DE ASSEGURAR A SUSTENTAB!LIDADE, SEGURANÇA H IDRICA E AUMENTAR, A SAÚ DE PUBLICA. A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE EA REDUÇÃO OE RlSCOS SOCIAIS E ECONÔMICOS .

Sigla: '/4

Tipo: Pro)oto

Produlo: U IDADE

Funç.jo:

17 S neamenI0

Jnid. Executora: 020300 SEC.MU

Oescr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Unid. Medida:

UNO

Sub Função : 511 Saneamento Bàs100 Rural

•· PROGRAMA: 0021 Ol:SENVOLVIMENTO RURAi.

Objotlvo: PRO OVER AÇ ES OUE ABIL EM O DESE VOLVIMENTO RURAL DO MUNIClPIO.

Justificallv,: NECESSIDADE DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE SOC . ECONÔMICA E AMBIENTAL DAS ZONAS RURAIS, PROMOVENDO A ME HORIA DA OUA LI DADE OE VIDA. A SEGURANÇA AUMENTAR, A GERAÇÃO OE EMPREGO E RENDA. EA PRESERVAÇÃO DOS ECURSOS ATURAIS. Pú blico Alvo· PÚBL ICO EM G RAL

F,onU, SC llda - Software

01 612.593/000 -00

~ EXO 111 . P EJAMENTO ORÇAME TÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2021)

Tipo: Projoto

odulo; UNIDADE

Funç o;

20 A 11cult.,ro

Jnid. Executor• ; 020300 SEC.MUNIC.OE ADMI

Tipo; Po,eto

Produto; UNIDADE

Tipo: Pr0je1o

Produto: UNIDADE

F nç o: OA, rlcuitu;a

Oucr.Unl.M•dkla:

PORCENTAGEM

Jnld. Modlda: UNO

Sub Funç1o: 692 Comerc,ahLaç o

34.225,34

Unld. M•dld1;

Sub F unçào : 606 Extensao Rural

Jnld. Medida:

Sub Funçio: 631 Relor Agr ti a

Jnld. Medida:

UNO

Sub Função : 692 ComerctallzAÇêo

Pégin1;1 48 de 65

457 457

458 458

01 .612.59310001-00

ANEXO ,li. PL.ANEJAME TO ORÇA E 1ARIO - PPA

Tipo: Prnjeto

Produto: UNIDA 1:

20 Ag11cultar

ADMINISTRACA

Jnld. M~dlda:

UNO

Sub Funçã o: 69

Jn ld. Medld•:

UNO

Sub Funçio: 606 E•ton~o Rural

Florilll se Lida • Software

01 .612.593/000 -00

EXO Ili - PLA EJAMENTO ORÇAMEN TÁR IO - PPA

Tipo: Projelo

Produto: UNIDADE

Funçã o: 20 Agricu~ ra

l lpo: P ojeto

.,foto: U IDAO

,~nçAo: 20 A ricu'tura

Tipo: ProJO o

Produto: U IDADE

Funçi o: 20 Agnc ltura

Jnld. Execulora: 020300 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GEKAL E FINANCAS

T:po: Allvldodo

Funç!o:

O /1. rlcultu,a

Jnld. Eueutora:

020300 SEC.MU IC.OE AOMINIS R/1.CAO GERAL E FINANCAS

nld. Medida:

Sub Funçto: 608 PromoçAo oa Produção Agropecuaria

Jnld. Medidt:

Sub Funçlo: 608 P omoçào da Prod~çAo Agropocuária

Jnld. Madldo:

UNO

Sub Funçio: 606 Extoosão Rural

Jnld. Mtdlda:

Sub Funç!lo: 608 Promoçã o da Produção /lgropecuária

Mela Fl1le1 Relativa ■: "PORCENTAGEM" medida tm: • • ;.•

F,onlll se Lida . Software

459 459

460 460

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

O .612.593/0001-00

exo Ili. PLANEJAMENTO O ÇA MENTÁ 1 0 - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TAOAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo: Alivoda®

Unld. Medida: %

Funçã o: 20

1Icu.tu1a

Sub FunçAo: 608 PromoçM da Produçào Ag,opoçuàna

ni r • 1 NI MINI A RAL NA

Tipo: ProfaI0

Produto: A DEFINIR

Funçilo:

O Agnçu luIa

npo: Pro;eto

Produto: A OEFI

Funçã o: 20 Agncu wra

Unid. Medida:

Reforma Agréna

Jnld. Madlda: NO

Sub Funçio: 607 lrngaçoo

01 612.593/0001 -00

ANEXO Ili. PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

Tipo: ProJOIO

Produto: AD

Jnid. Medida:

Sub Funç o: 608 ~romoÇllo da roduçéo Agropecuana

Jnld. Medida:

Função : 20 Agncu1 ra

Sub Funçio: e08 Promoção da Produ.,lo Agrope...--uê ne

Jnld. Executora: 021000 SECllETARIA MUNICIPAL DE AGlllCULTURA E MEIO AMBIENTE

Tipo: PrOJ8!0

Produto: A DEFINIR

2D A ric1.t tura

Jnld. Medida:

Sub Funçio: 608 Promoção da Produ ã o Agropecuária

Pág ina 52 de 65

2029

461 461

462 462

01 .612.593I0001-00

..,...~ ANEXO Ili. p

NEJAMENTO ORÇAME NTÂH IO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Tipo: AI idade

"· .~1.1\o: A DEFINIR

Jnld.

Medida:

, {;ção :

20 flgncultvra

Sub Funçlo:

60B Pro oçâo da Procução AgroPQCuilna

Jnld, Executora: 021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU TUAA E MEIO AMBIENTE

Objetivo: REA IZAR AÇÕES DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE ElfFONIA.

Juatlflcatlva : SERVIÇOS DE TELEFONIA SÃO CO SIDERADOS PÚBLIC OS ESSE CIAIS E SEU FUNCIONAMEITTO DEVE SER GARANTIDO.

Pú bllco

Atvo:

POPULA ÃO EM GERA

Tlpo: Atividade

r,,.~u,o: ORCENTAGEM

~unçi o:

Admlnistraçao

Jnld. Executora: 020300 SEC.MUNIC.DE ADMINIS

po: AtMd3d8

Funçã o: 04

AaministraçAo

U IC.DE AOMINISTRACAO GERA

PROGRAMA: 0023 SERVICOS ESPECIAIS OE TELECOMUNICACôES

Jnid. Medida:%

Sub Funçl o:

722 Teleccmun,caçõ es

Unld. Medida: %

Sub Funçi o: 722 Telocom

,cações

::> t :otl-., o : PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES .

Ju1tlflcallva: NECESSIDADE DE ATENDIMENTO A ECESSIDAOES ESPECIFICAS, QUE NÁO SAO ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS DE COMUNICA ÃO OE MASSA. Publico Alvo: POPULAÇÃO EM GERA

Florilll se LtdD • sonwa,e

Pâg,na 53 de 65

01.6 2.5931 0001 -00

ANEXO Ili • PLANEJAMENTO ORÇAl.1 ENTARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 202i

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕ ES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Jnid. Medida:

Sub Função :

722 Telocomunocações

Objetivo: PROMOVER OS SERVIÇOS OE RADIODIFUSÃO O MUNICIPIO.

Ju1tiflcatlv1: DEMOCRATIZAÇÃO 00 ACESSO A INFORMAÇÃ OEA~ ANU ENÇÁO OA PLURALIDADE.

Tipo: Atividaao

p oduto: PORCENTAGEM

Funç o: 0- 1 Adm1n,s1raçao

IC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

PROGRAMA: 0025 CONTROLE DA UTtLIZACAO OE ENERGIA

Jnld. Med da:

Sub Funçi o: 722 Telecomunica O es

Objetivo: PROMOVER O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO OE EN!:RGIA BEM COMO A CO STRUÇ Ã O, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO OE REDES OE ENERGIA EUê.T RICA NAS ZO AS URBANA E RURAL.

Justificativa: Ê UM BE I DISPENSÁ VEL E SEU FORNECll.1ENT0 CONTI UO E CONFIA EL JUSTIFICA-SE PELA SUA IMP RTÃN CIA INTRI SECA PARA O PROGRE SSO. A SCGURANÇ AEO BEM-ESTAR DA SOCIEDADE EM MÚ L IPLOS ASPECTOS.

Fia,111 SC Ltda • Sottw re

Pégina 54 do 65

463 463

464 464

01 .612.593/000 -00

/\NEXO Il i . PLANE AMENTO ORÇAMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: P•OjulO

Pro(l uto: U IDADE

Função :

15 Urbanismo

' · •• PROGRAMA: 002G CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO ROOOVIARIO

tJnld, Medida:

Sub Funçlo: 752 Ener

a Eletnca

ObJ•tlvo: PRO OVER O CONTROL. EE SEGURANÇA DO TRÁFEGO RODOVIÁR IO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OE O TES OU IRO$, OE PASSAGENS MOLHADAS E IMPLANTAÇÃO DE AÇÔES DE VISEM A SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRANSITO.

Juotlflcatlva : ECESSIDAOE DE REDUZJR ACIDENTES E FATALIDADES, PRESERVAR A VIDA EAI EGRIOADE FISICA OE USUÁ RIOS DA VIA, COMO MOTORISTAS . CICLISTAS E PEDESTRES, E GARANTIR A FLUJ DE2 EA EFICIÊN CIA 00 SISTEMA DE TRANSPORTE.

Tipo:

Proieto

Produto: UNIDADE

O,l Adm,n1Stre~o

020300 SEC. IU IC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

Jnld. Medida:

UNO

Sub Funçio: 782 franaporte Rooov•• no

Flonlll SC Lida - Soltwaro

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU Dó PIAUI

01 612 593/000 -00

A EXO HI - PLANEJAMENTO ORç,\ME TÀR IO -

PPA

\_ T\10:

PIOjClO

Produto: UNIDADE

Função : 04 A min,,treç>'lo

Tipo: Projeto

Produto: U IDADE

Funçio:

Adm,n, 1raçao

Tipo: Allvidado

Prodvto: PORCENTAGEM

funçlo: Adrn nist1açtlo

Jnld. E•ocutoro: 020300 SEC.MUNJ C.DE AOMIN!Sl'RACAO CERAL E FINA.'ICAS

Jnld. Medida: UNO

Sub FunçAo: 782 Transporte Rodovlano

Unld. Medida:

Sub Funçlo: 782 Transporte Rodo ·ano

Jnld. Medida: %

Sub Função : 782 Tmnsporte Rodov1 âri0

Mota Fl glca R•latlva 1 : "PORCENTAGEM" m•dlda em: ••/,"

FIori l, I SC L1aa · So~wa e

Péglno 56 de 65

465 465

466 466

01 .612.593/0001-00

EXO Ili -

p EJAMENTO ORÇAM ENTARIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 i 2029

Tipo: Proie1 0

Produto: A DEFI

26 r ,ansporte

Tipo: Proj0I0

Produto: A DEFINIR

funçAo: 6 rd porte

Jnld. Exacutora: 0211

Jnld, Mtdldf:

Sub Funçlo. 782 Transporte Rodovlã rio

Jnld. M1dlda:

Sub Funçlo: 782 Tmnaporto RodovrérM>

Jnld. Medida:

Sub FunçAo: 782 Transpone RO<l ar,o

Fion · .": ·· .ida · Software

01 .6 2.593/0D01--00

ANEXO 111 · PLANEJAME TO ORÇA ENTÀR IO-PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Unld. Medldlt:

Sub Funç3o: 782 Tran porte Rodo111àno

Jnld. Medida:

Função:

26 Tr n po:ta

Sub Funçlo: 782 TranSl)0(1e Rodovié no

ld. Ex9cutora: 021100 SECRETARIA MUINICIPAL OE TRANSPORTE \_...,.. \_\_\_\_\_

--:- ..,.,i,--, \_..,.. \_\_\_\_\_\_\_

~ . "'. PROGRAMA: 0027 DESPORTO AMADOR

Tipo: Al1vlctade

Produto: A DEFINIR

Funç o:

• Jn ld , Medida:

Sub Funçl o:

782 TranspOlle Rodovulno

Objetl•o: PROMOVER AÇÔES DE VISEM O INCENTIVO EA PRÁT ICA DO DESPORTO AMADOR, RECREAÇÃO E LAZER NO MUNICIPIO.

68.609,68

Jusdncatlva : É IMPORTANTE POR SUA CAPACIDADE OE PROMOVER A SAÚDE , AI ClUSÃO SOCIAL, O OESE VOLVIMENTO HUMANO EAI TEGRAÇAO COMUNJ TÀR IA. OFERECE DO AOS PRATICANTES UMA ALTERNA TIVA PARA A DIVERSÃO . O LAZER EA FORMAÇÃO OE HÁBITOS SAUDÁVE IS.

467 467

468 468

01612593/0001-00

ANEXO 111 . PLANEJAME TO ORÇAMEN TARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Produto:

NIDADE

Jnld. MAdlda : UND

Funçl o: 27 Desporto e a2e,

Sub fun~lo: 813

OL91

• ND RT LAZER, CULTURA E TURIS!-AO

FunçAo: 27 Dos

Jnld. EHCl/tora: 020800 S

20H

Tipo: Prote

Produto: UNIDADE

Jnld. M•dld■:

FunçGo: 27

Desporto e Lazer

Sub Funçlo: 812 Desporto Comunitário

Jnld. Executor•: 020800 SEC. MUNIC. DO DESPORTO LAZER. CULTURA E TURISMO

Tipo: Proioto

Produto: UNIDADE

Unld. Medida:

UNO

Funçao: 27

Sub Funçfto: 813 Lozcr

Jnld. Executor■ :

020800 SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

Meti Flalca R•l11iv1 a: "UNIDADE" medida 1m: "UNO"

Fíorll I se Lida · Sof\wat11

01 612.59310001-00

AEO Ili• ?LANEJMIENTO ORÇAME TARlO - PPA

PPA Ciclo: 2026 à 202~

Tipo: Atividade

Produto: PORCENTAGH•

Jnld. Modlda: %

• . ·~ ;.o: 27

Desporto e Lazer

Sub Funç.Ao: a 2 Desporto Comunita•io

SMO

Tipo: Atl'lidad

Produto: PORCENTAG M

Jnld. M&dlda: %

função:

13 Cultura

Sub FunçAo: 812 Desperto Comunitário

Jnld. Execulora: O 00 C. M Nl RT 1"

Tipo: AtlVldBOe

r:,<'uto: PORCE TAGEM

Jnld. Medida: "I,

f unç.io: 27 DesPO oe azer

Sub Funçio: 813 LaMr

PROGRAMA: 0028 ENCARGO LEOISLATIVO

• -,~iivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FU ÇôES LEGISLATIVAS.

469 469

470 470

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO 00 CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001 ·00

ANEXO Ili . PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO - PPA

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Juatlficatlva: O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL TEM O PAPEL OE LEGISLAR. FISCALIZAR OS ATOS DO POCER EXECUTI 0 . E REPRESE TAR O POVO 00 MUNI CIPIO, ATUANDO CO O PONTE E TRE A POPULAÇA O AADMI ISTRAÇÃO PUB ICA.

Tipo: P ojeto

Produto: UNIDADE

Descr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM

Jnld. Medl<1a:

Sub Função :

03 1 Açao L61j11lati a

.. :.:.·: !· ..

1::\1:f.'.TJ;.~·1.1,·.1

'.;.::

;',~, ,:..; ,

'•::,}'\_1

:·•.~-

•• ::. , ..•. ,,

Tipo: Projeto

Produto: U IDADE

Funç4o: 01 LagIslat1Va

Tipo. At,vldad

Produto: PORCE HAGEM

Função : O

Leg, lal,va

Jnld. Medida:

Sub Função : 03 1 AçO o

og1 sla1Jva

Jn d. M•dlda: %

Sub Funçlo: 03 1 Ação Legislativa

PJU>ORAMA: 0029 EDUCAÇÃO

PARA TODOS -CRECHE D.

.. • •••

Ob1otivo: PROMOVER AÇÓ ES QUE LEVE EDUCAÇÃ O OE QUALIDADE PARA CRIANÇt, S OE OA 3 ANOS.

Ju•Uncallva: E JUSTIFICADA PELA IMPORTÂN CIA FUNDAl,tENiAL QUE A PRI EIRA I FÁN CIA TEM PARA O OESENVOLIIIMENTO INTEGRAL. ESTABELECENDO AS BASES PARA O FUTURO DESENVOLVI ENTO COGNITIVO, SOCIAL, EMOCIONAL E MOTOR.

3 ANOS

01 .6 12.593/0001-00

ANEXO Ili - PLAN[ JAMEN O OHÇAME NTÀHIO- PPA

Jnld. M~dlda: UNO

Sub F unçlo: 365 Educoçi!O lnfantii

Tipo; Proj to

Produto: UNIDAO

Funç o:

12 Educaçao

Sub Funçlo:

365 Educaçj!o lnlanll

Jnld. Exaeutora: 020501 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL DIA· F

Tipo: Allvld;ide

Produto: POí ,CE TAGEM

Funç~o:

T po: Atr,odade

Produto: PORCE

TAGEM

Unld. Medida: %

Sub Funçio: 365 Educaçlo lnlanul

Jnld. Medida:

Pág ina 62 de 65

471 471

472 472

O 1 . 6 1 2 .59Ji000 -00

ANEXO 111 . PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO- PPA

PROGRAMA: 0030 EDUCAÇÃO PARA TODOS • PRE-ESCOLAR 4

Objetivo: PROMOVER AÇôES QUE LE E EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS DE 4 A 5 A OS.

Ju•llncativa: ROPORCIO AR UM A BIE TE ESTRUTURADO O QUAL AS CR ÇAS PODEM APRENDER A INTERAGIR, COMPAHTI HAR, COLABORAR E SE REL ACIONAR COM SEUS CO EGAS E PROFESSORES. ELA PROMOVE O DESENVOLVI El'fTO D HA8ILIDA ES SOCIAIS E E11, OCIONAIS ESSE CIAIS. C OMO EMPATIA, COOPERAÇ l,O, AUTOCO TR LE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.

ADE4 A 5A S

Tipo; Allvidad<l

Produto: PORCENTAGE

12 Educaçao

Jnid.

Medida: %

Sub Funçlo: 365 Educação lnfenvl

ETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO

Tipo: Allvidade

Produ1o: PORCE AGEM

Funçã o:

12 Educaç o

Jnld. Eucutota: 02050 1 FUNDO DE MAN

r' •;,<luto : PORCENTAGEM

Funçlio. 1

Ed. ~.lJ

Jnld. Exocutora : 020501 FUNDO DE OL DA EOUCACAO 6ASiCA - 1-UNOEB

ucaçào I nt., nlll

nld. Mtdlda: %

Sub Função : 365 Edu

çJo lnlanu

Jnld. Medida: '.4

Sub Função: 365 Edu~

o lnfanu:

fooril I se ltda · Sollware

01.612 593/0001-00

ANEXO 1 11 • Pl.A EJAME TO OR AMHITARIO - PPA

PPA Ciclo: 2026

à 20211

. . . .

PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTIGENCIA

ObJ·tlvo: SERVIR COI O fO'IITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, PERMITI 00 OUE O ORÇAMEN O SEJA AJUSTADO PARA RESPONDER A NE CESSIDADES EMERGE CIAIS,

Ju,t, co1iva, NECESSIDADE DE COBRIR DESPESAS IMPREVISTAS E FAZER FACE A EVENTOS FISCAIS DE RISCO COMO DESASTRES NATURAIS, EMERGÊNCIAS DE SAÚDE PÜ BI 1 (COMO A COVID-19) OU OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM RESPOSTAS FIN CE IRAS URGE TESE IMPREVISIVEIS, GARANTI DO A CONTINU DADE DOS SERV,ÇOS ESSENCIAIS EA ESTABILIDADE ORÇ AMENTÁRIA

Tipo: Altvlela

Funçao: 99 Re e111a oe Contlngé nc,a

Jnld. Executoro: 020 00 SC MUNIC DE ADMIN ISTRACAO GERAL E FINA

PROGRAMA: 5031 PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

ObJetlvo: PROMOVER AÇÔES DE CO IBATE AO COVID 19

Justificativa: 8ASEIA-SE NA ECESSIDADE DE GARANTIR UE TODOS os CIDADÃOS TE HAM SE s DIR nos ASSEGURADOS, COMBATENDO A POOREZA, AV ULNERABIL DAOE SOCIAL EA VIOLAÇÃO OE DIREITOS, ALÉM OE FORTALECER OS LAÇOS FAMILIARES E COMUN ÁRIOS PARA PROMOVER UMAS OCIEDADE MAIS JUSrA E EQUITArlVA

AO EM GERAL

Pág ina 64 de 65

Jnld. M·d Ida: %

Sub FunçAo: 999 Res&rva de Contmgên c

473 473

01 612.593/0001-00

ANEXO 111 - p

EJAME TO ORÇAMENTÁR IO - PPA

PPA Clclo: 2026 à 2029

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Funçjo: 08 Asslsh'lnc.a Social

Jnld. Executon,: 020701 FU

DO MU ICIPAL OE ASSISTENCIA soe

ERIKSO FENELON AGUIAR/ PKEFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

FIOnttl se Llaa - Softwa,e

~nld. Medida:

Sub funçlo:

45 SERVIÇOS SOCIOASSISTE CIAIS

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937.879.793-87

01.612.593/0001-00

---ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

1 CÓDIGO DESCRJÇÃO

O 0100 CAMARA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPEU

02010

020200

020300

020400 CONTROLADOR/A GERA DO MUNICIPIO-CGM

020500 SECRETARIA MUNICIPAL oe EOUCACAO

020501 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. OA EDUCACAO 8ASICA • FUNOEB

GA8INETE 00 PR EliO

SERVICO AUTO OMO DE AGUA E ESGOTO-SME

SEC.MUNIC DE AD ~INISTRACAO GERAL E FINANCAS

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

020601 FU DO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

020700

SECHETARIA MU ICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

O 0701

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL•FMAS

O 0800

SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER. CULTURA E TURISMO

O 0900

FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

021000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

021100

SECR TARIA MUINICIPAL DE TRANSPORTE

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

, !onlli se Ltda • Sonwa

PPA Ciclo:

2026 ~ 2029

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI 10.707/0-6 937 .879. 793-87

ADMINIS"il :ACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.61 2.593/J0"11-00

~ RB..AlôRJOS ..\_UXIUARES · PP.\_

--·:;,--· SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0001 | 020300 | 2092 | IOENlZAÇO ES AOM.ESENTENÇAS JUDICIAIS | 32.004,SO | 31.604,73 | 35.204,95 | lG.805.18 |

| 0003 | 020100 | 1002 | AOVtSK:AO DE VEICULO PARAO GABNETE | 37Sl0,50 | 39.+'9,03 | -11 .327,55 | 43.206.08 |
| 0003 | 020100 | 1003 | AMPL,MANVT. E EQUIPAR A SEDE DAPREF.MUNICIPAL | 28.664,90 | l<J.096,1S | 31.531,39 | 32.964,54 |
| 0003 | 020100 | 2005 | CONTRIBUtCAO AENTIOADE | 56.718,75 | 59.SSA,69 | 62.390.63 | 65.226,56 |
| 0003 | 020100 | 2003 | MANVTENCAODO OAOINETE DO PREFBTO | 49 1.302.35 | 515,867,47 | SC0.432,59 | 5&U97.70 |
| 0003 | 020100 | 'l<JTT | PROMOÇÃO OE EVENTOS, RECEPÇOES ECONFERENCIAS | 7.792.40 | 8.182,02 | 8.571,5' | S.961 .26 |
| 0003 | 021100 | 2151 | MAI\IUTENÇAO DA SECRETAR'-" MUNICIPAL OE TRANSITO | 60.000,00 | 83.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 |
| 0003 | 020300 | 1043 | MlUIS,ç.l.ô OE IMOVEIS | 22.959,75 | 2.C.107,74 | 25.255.73 | 26.403,71 |
| 0003 | 020300 | 1042 | MlUISIÇAD OE EQUTPMIENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 22.959.75 | 24. 107,7◄ | 25.255,73 | 26.403,71 |
| 0003 | 020300 | 2006 | MANUTENCAO EENCARGOS DA SECRETAruA | 3.351.223,70 | 3.518.784.66 | 3.686.:kS.&O | 3.853.5106,99 |
| | | .,,,,. | | 2.5122,15 | | | |
| 0003 0003 | 020300 020300 | 2080 | DESPESASCOM FARDAMENTO OE FVNCK>NARIOS t.tANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE ALMOX E PATRIMONIO | 4.870,25 | J.000.26 5.113,76 | 3.21',.37 5.357.28 | 3.J60."1 5.600.79 |
| 0003 | 02CeOO | 2043 | MANUTENCAO MSECRETARIA OE SAU0E | 15.306,50 | 16.071.153 | 16.337.15 | 17.602.48 |
| | | | MANUT. ADMINISTRATrVA 00SAAE | 129.SC-a,65 | 136.026.08 | 1-42.503.52 | 146.960.95 |
| 0018 | 020200 | 2045 | | | | | |
| | | | TOTAL | ◄.263.344,15 | ◄•◄ 77.036, 16 | ◄ .a90..228.33 | ◄.90].◄20 ,52 |
| | | | SUBFUNÇÃO | | | | |

AofiN SC Ud11 • Softwar.

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU ''I() PIAUI

01.612.593/0001--00

~ RELATÔRIOSAUXJLIARES - PPA

--.,.---

:;,--· SIHTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0003 020100 | | U81,08 | 1.530,65 | 1.600.23 |

| | lOTAL SUOFUNÇÃO : | 1.461,M | 1.530.65 | 1.600.23 |

Fk>rtliSCUda • ~

PPA Clda: 2026 6 202'

PPA Ciclo: 2026' 2029

475 475

476 476

ADMINISTRACAO GERAL · M: RRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .61 2,593/0001--00

~ RCU.TÔRIOS AUXILIARES· PPA

~-- SÍNTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇ Ã OF\o(tl5Cllda·Softwl,re

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO f' !'\UI

01 .612.593/0001--00

~ REU.TÔRIOSAUXJUARES-PPA

---· SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0008 | 020701 | | | | • | 2.000.00 | 4-4.000.00 | 4S.OOO.OO |

| 0008 | 020701 | 2071 | ADMINIST. 00 FUNDO MUN. OE ASSISTENCII< SOCIAL | 21 5.36"1,97 | | 226.133.22 | 236.901.47 | 247.669,72 |
| 0008 | 020701 | 2148 | PROCADSUAS | 16.500,00 | 17,325.00 | | 18.1S0,00 | 18.975,00 |
| 0008 | 020701 | 2138 | BLOCODA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 0.00 | 0,00 | | 0,00 | 0.00 |
| 0008 | 020701 | 21,(7 | FORTAt.ECIMEN'TO00 COtITROL.E SOCW..(CONSELHO DE ASSIETNCIA SOCLAl) | 16 500,00 | 17.325,00 | | ,e.,so.oo | 18,975.00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇ | ÃO , 288.364,97 | | 30Z.7e:J.22 | 317.201,47 | 331 .&19.n |
| 0006 | 020700 | 2099 | IWIJTENÇÃO E APOtO AOS CONSELHOS Tl/TEUJlfS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0.00 |
| 0008 | 020700 | 2099 | MAN\/TENÇÃO EAPOfO AOSCONSELHOS Tl/TEUJlfS | 151.116,90 | 158.872,75 | | 166.225,59 | 173.734,44 |
| 0008 | 020700 | 2064 | IMPLANTAÇÃO EMAIJ\JTENÇÃO 00 CENTRO DA JWENTUOE | 918,39 | | 964,31 | 1.010.23 | 1.056,15 |
| 0006 | 020701 | 2060 | PROGRAMA CRIANÇA FELIZ | 183.581,79 | 198.010.88 | | 201.4.39,U | 216.869,06 |
| 0006 | 020701 | 206-< | IMPLANTAÇÃO E OMNUl°ENÇ.i.O 00CENTRO DA J\JVENfUOE | 0,00 | 0,00 | | 0.00 | 0,00 |
| 0008 | 020701 | 20114 | IMPLANTAÇÃO E OMNUTENÇÃO 00CENTRO DA JWENTUOE | 0,00 | 0.00 | | 0,00 | 0,00 |
| 0008 | 020900 | 1092 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANElES PARA O FMOCA | 13.915,00 | 14.tSI0,75 | | 15.306,50 | 16.002,25 |
| 0008 | 020900 | 2141 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 00 FMOCA | 59.aJ.4,50 | | 6Z.026,23 | 65.817.~ | 68.BOS,68 |
| | | | TOTAL | SUBFUNÇÃ O: | -114.366,58 | -435,084,92 | 455.803,2,4 | 474.521 ,58 |

Pãg ir\3 ◄ OI ib

PPA Ciclo: 20.Ui 2029

PPA Cklo; 2026 l 2029

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIA,'

01.612.593/0001-00

· RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA

SÍNTESE DAS AÇ ÕE S POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0007 | 020700 | | CONST. [ EQUIPAROCENTRO OERE FERÔNCIA OA ASS.SOOAL-CRAS | 1•.695.n | 18.430,51 | 82.16S.29 | 85.900,08 |

| 0008 | 020700 | | CONSTRUÇÃO OE TfilCENTRO COMUNITARIO | 6.957,50 | 7,305.38 | 7, 653.25 | 8.001.13 |
| 0008 | 020700 | | PROGRAMAOEGERACAO DE RENDA EEMPREGO | 1.377.57 | 1. -146.45 | 1, 515,33 | 1.~.21 |
| 0008 | 020700 | )098 | ENCARGOS COM TRANSPORTE OE PESSOAS DOENTES | 1.SJ0.66 | 1 .607.19 | 1.683,73 | 1.760.26 |
| 0008 | 020700 | 2058 | MANUTENCAO OA SECRET.DE ASSISTENCIA SOCIAL | 956.304,88 | 1.006.229.12 | 1.054.135,37 | 1,1 02.050,61 |
| 0008 | 020700 | 2075 | MANUTEN+:ÇO DO PROGRAM/\ DEASSISTôNCIA AGESTANTE | 2.602.11 | 2.'132.22 | 2.662.32 | 2.992.43 |
| 0008 | 9207 00 | 2068 | AIDICAOAS FAMILIAS Et.l SITUAÇÃO DE VULNERASILIOAOE | 4.661 ,52 | 4,894.60 | 5.127,67 | 5 .360.75 |
| 0008 | 020700 | 2135 | MANUTENCAO OE ENCARGOS COM A ELfTROORAS | 13.310.00 | 11975,50 | 14.641,00 | 15,306.50 |
| 0006 | 020700 | 2101 | IMPLAI/TAÇÃO EMANUTENÇÃO DO BALCÃO OA CIDADANIA | 918.38 | 964,JO | 1. 010.22 | 1.056,14 |
| 5031 | 02070 | 2138 | BLOCODAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 0003 | 020701 | 2068 | ATe<CAO AS FAMIUAS EM Sfl\JAÇ}.O DC WLNERABIUOAOE | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 0007 | 020701 | 1065 | CONST.EEQ\JIPAR OCE'1TRO DE REFERÔNCIA DA ASS. SOCIAL-CRAS | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 0007 | 020701 | 2009 | BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA ECADASTRO UNICO | 68.630.87 | n062,4I | 75~93.96 | 78.925,50 |
| 0007 | 020701 | 2132 | BLOCO DE GEST .l.o DOSUAS -100-SUAS | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 0001 | 020701 | 2104 | PROG.DE ATENÇÃO ltm:G.A FAM!UA PAIF/PBFI/CRAS | 30.041.0, | 31.549,37 | 33.051,71 | JtSS-C,07 |
| 0008 | 020600 | m6 | EXECUÇÃO OE EMENDAS PAAl.AMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0008 | 020701 | 2061 | POGRAMA OE GERACAOOE RENDA EEMPREGO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 0008 | 020701 | 2044 | OISTRB.OE FILTROS A FAMIL\.l.S CAAEmES | 918,38 | 964,30 | 1.010,22 | 1.056,14 |
| 0006 | 020701 | 2098 | ENCARGOS COMTRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 0006 | 020701 | 2071 | AOMINIST.00 FUNDO MUN,OE ASSISlENCIA SOCIAL | 9,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0008 | 020701 | 2075 | t.lANUTEN+:ÇO 00 PROGRAMA OE ASSISTÔNCIA A GESTANTE | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 0008 | 020701 | 2068 | ATENCAO AS FAMIL\.l.S EM SITUAÇÃO DEWt.te!ABILIOADE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 0006 | oio101 | 2066 | IIANUT.OOS SERVS.OE COIMI .E FORTAL.OE V1NCULOS-SCFV | 2:97.310,59 | 312.1 76,1 2 | 327.041,65 | 341.907,18 |
| 0008 | 020701 | 2148 | PROCAOSUAS | 0,00 | a ,oo | a.oo | 0,00 |
| 0006 | 020701 | 21SJ | GESTkl DE BENEflCIOS EVENlUAIS | 25.000.00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750.00 |
| 0008 | 020701 | 2100 | ACOMPANfl-4.MENTO EREVISÇO 00BPC | 612.26 | 642,81 | 673,◄9 | 704,10 |
| 0008 | 020701 | 2101 | IMP\.ANTAÇÃO EMANUTENÇÃO 00 BALCÂO DACIDADANIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0008 | 020101 | 2146 | EXECUÇÃO DE E MENDAS PMI.AMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0000 | 020701 | 21◄7 | FORTALECIMENTO DOCOIITROlE SOCIALIC(lNSEUiO OE ASSIETNCIA SOCIAL) | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | TOT AL | SUBFUNÇÃO : 1486.8TT,46 | 1.561.221.34 | 1635.565,22 | 1.709.909,10 |

Aorill SC L~ • Software

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO O (· CHAPEU 00 PIAUI

01.612.593/0001-00

~ REIATÔRJOS AUXILIARES· PPA

SÍNTESE 011.S AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÀO

F\0111 se li!a. So11w1r1

Pagina b dO 16

Pãg ih.ã S

PPA Ciclo. 2026 á 2029

PPA Ciclo: 2026 i 202'

477 477

478 478

ADMINISTRACAO GERAL · MOWtO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.59J/0001--00

~ RElATÔRIOSAUXI UARES-PPA

---~-· SÍNTESE DAS AÇ ÕES POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇÃO

Rort1 SC L~ • Software

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO Cr O.PEU DO PIAUI

01.612.593/0001--00

~ RElATÕR IOS AUXJUAACS - PPA

---~-- SINTESE DAS AÇ ÕES POR FUNÇ ÃO E SUBFUNÇÃ O

Pãglf'Ci 8 do fb

PPA Ciclo: 2026 i 2021

PPA Cldo: 2026' 2019

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAW:U DO PIAUI

01.612.593/0001-00

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ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAll

Ol.612.593/0001-00

RELATÔRIOS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| 0015 | ozoeoo | 1023 | CONSTRUIR. INSTALAR EEOUtPAR A81BllOTECA PU8LICA | 16.698.00 | 17.532.90 | 18.367.80 | 19.202.70 | 19.202.70 | 19.202.70 |

| 0015 | ozoeoo | 2037 | APOIO AS A Tl\110IJ)ES C1,I.TURAIS00 MUMCIPIO | 167.485,50 | 175859,78 | 18'.13',05 | 1 92.606,33 | 1 92.606,33 | 1 92.606,33 |
| 0015 | 0201100 | 2143 | APOIO ASAIAS OE CINEMA | 10.781 ,1 0 | 11,320.16 | 1l.&59.21 | 12.398,27 | 12.398,27 | 12.398,27 |
| 0015 | 0201100 | 2122 | APOIO AS FESTM OAOES JIJNINAS | U,J.559,90 | 150 737,90 | 157.915,89 | 1&5.093,89 | 1&5.093,89 | 1&5.093,89 |
| 0015 | 020800 | 2142 | APOIO A PRODUÇÕES AUDMSUAIS | '7.153.70 | 49,511.39 | St.l!ô9.07 | 54.226.76 | 54.226.76 | 54.226.76 |
| 0015 | ozoeoo | 2102 | MANUTENÇÃO DA 8181.IOTECA PÚSUCA | 6.957.50 | 7.305.36 | 7 6SJ.25 | &.001,13 | &.001,13 | &.001,13 |
| 0015 | 0201100 | 2123 | FESTADE ANIV.00 MUN.DE M.00 CttAP- U00 PIAUI | 55.660,00 | ~ ...3.00 | 61.226.00 | 64.009.00 | 64.009.00 | 64.009.00 |
| 0015 | ozoeoo | 2124 | REALE PROM.DE FESTA EEVENTOS COMEMOR.00 MUNICIP10 | 41 ,745,00 | 43 832.25 | 45919,50 | 43.006,75 | 43.006,75 | 43.006,75 |
| 0015 | 020800 | 2145 | APOIO AS DCMAISAREAS DA CULTURAOUE NÀDO AUDIOVISU/\L | 25.664.10 | 26.9<7,3\ | 28.230,51 | 29.513,72 | 29.513,72 | 29.513,72 |
| 0015 | 020800 | 21« | CAPAI;ITAÇÃO , FORMAÇÃO , QUALJACAÇÃO NOAUOKMSUAL. APOIO A CINICLUBE EA FESTMOAOES | 5.408,70 | 5679,1' | 5.~ 9.57 | 6.220.01 | 6.220.01 | 6.220.01 |
| | | | | 5.25.288,00 | 551.552,« | 577.816,80 | 604.081.24 | 604.081.24 | 604.081.24 |
| 0003 | | | | | | | 15.306.50 | 15.306.50 | 15.306.50 |
| | | 2021 | MANVTENCAO 00 DEPARTAMENTO DE OBRAS ESERVICOS | | 533.730.70 | 559.146.• 5 | 584.562.19 | 584.562.19 | 584.562.19 |
| | | | | 522.229.95 | 548.341.•5 | 57•.452.95 | 600.564.44 | 600.564.44 | 600.564.44 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO | | | | | | |
| | 020300 | | | | | | | | |
| 0003 | | | | | | | | | |
| | 020300 | | | 508.J • ,95 | | | | | |
| | | | | 13.Q15,00 | | | | | |
| | | 1060 | | | 14.610,75 | | | | |
| | | | | URBANOS | | | | | |
| | | | AQUISIÇÃO DE IMÔVEI S | | | | | | |
| | | | | | | | 16.002.25 | 16.002.25 | 16.002.25 |
| | | | | : | | | | | |

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479 479

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PPA Cldo: 2026 à 2029

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~ RELATÔR IOS AU XJLIAAE S · PPA

SIITTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ Ã OE SUBF\JNÇÃO

| 0021 | 021000 | 10n | | 13.91S.OO | 14.610.75 | 15.306,50 | 16.002,25 |

| 0021 | Q2(00J | AQUISIÇÃO DE PATRIJU'A MECANICA 10n AOUISIÇÃO DE PATRUUlA MECANICA | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0021 | 020300 | 1 012 CONST .E REFORMA OE CASAS OE FARINHA | | 4.591 ,95 | (821,55 | 5.051.15 | 5180,74 |
| 0021 | 020300 | 107B AQUISIÇÃO OE TRATOR EEQUIPAMENTOS ACRICOLAS | | 13.915,00 | 14.610.75 | 1S.306,50 | 16.002.25 |
| 0021 | Q2(00J | 1084 CONST.EEQ\JIPAR CENTRO OE FORMAÇÃ O0AAGRIC.FAMILIAR | | 15.459.57 | 16132.55 | 17. 005,53 | 17.nB,51 |
| | | | lOf-'l SUSFUIIÇÃO : | 47.881 ,52 | 50275,60 | S2. 669,68 | 55.063.75 |
| 0021 | 021000 | 1 046 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS EACESSORIOS AGRICOIAS | | 6,122,60 | 6.428,73 | 6.734,86 | 7.040,99 |
| 0021 | 020300 | 1046 AQUISIÇÃO OE EQUIPAM1:NTOS EACESSORIOS AGRICOVS | | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 |
| | | | TOf-'l SUBFUNÇÃO : | 6.122,60 | 6.428,73 | 6.734.116 | 7.040,99 |

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SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ ÃO E SUBFUNÇ Ã O

| 0021 | 021000 | 1082 | IMPLOE UNIO.DE BEN€F .00 PEOUNCULO 00 CAJÚ | 6.487.92 | 7.232.32 | 7.576,71 | 7.921,11 |

| 0021 | 021000 | 1059 | CONSTRUCAO E 1t,tANUTENCAO OE HORTAS COMUNITAAlAS | S.8 16,◄ 7 | 6.1 07.29 | 6.396,12 | 6.688,IM |
| 0021 | 021000 | 1083 | IMPL.OE AGA:OINO.OE BENEF.00 CAJÚE OUT.FRUTOS REGIONAlS | 13.469,73 | 14 . l ◄ l.22 | 14.116,70 | IS.◄90.19 |
| 0021 | 021000 | 2086 | APOfO A PROOUÇÃO AGRICOl/1 | ◄. 1 T◄ ,50 | 4,383.73 | 4..591,95 | 4.300.68 |
| 0021 | 021000 | 2088 | PROGRAMA OE OlSTRIBVIÇ.A. ODE SEMENTES EMUOAS | 5.566,00 | S.&44,30 | 6.122,60 | 6.400,90 |
| 0021 | 020300 | 1082 | IMPLOE UNIO.OE BENEF.00 PEDUNClA.0 DO CAJU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0021 | 02WOO | 1059 | CONSTRUCAO E MAHUTENCAO DE HORTAS COMUNITAR1AS | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0021 | 020300 | 1083 | IMPLOE AGROCNO.C>E BENEF.00 CIUÚ EOVT.FRVTOS REGIONAIS | O.DO | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 0021 | 020300 | 2066 | APOfO APROOlJÇÃO AGRICOLA | 0.00 | o.ao | 0.00 | 0.00 |
| 0021 | 02WOO | 2088 | PROGRAMAOE DISTRJ8UIÇÃ ODE SE.MEKTES EMUDAS | o.ao | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 0003 | 021000 | 1093 | INVESI IMENTO NA P€OUENA. PROOUÇÃO AGRJCOL.A - AGRtCULTURA FAMILIAR | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000.00 | 11.500,00 |
| 0003 | 021000 | 2150 | INCENTIVO A FEIRA DA AGRJCUt T\JRA FAMIUAR | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 0003 | 021000 | 2149 | MANUTENÇÃO DA SéC.OE AGRlCVI.TVAA EMEIO AMBIENTE | 50.000,00 | S2.500,00 | SS.000,00 | 57.500,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃ | 115.914,62 | 121.710,36 | 127.506,08 | 133.301,82 |
| 0021 | 020300 | 1011 | CONSTRUÇÃO , AMF'UN;>D EREFORMA OE ARMAZENS | 7.959.Ja | 1.357,35 | 8.755.32 | S.153.29 |
| 0021 | 020300 | 1014 | CONSTRUIR, REFORMARE EQUIPAR FEIRAS E MATADOUROS | 20.an.50 | 21 .916,13 | 22.1159.75 | 24.003,38 |
| 0021 | 020300 | 1047 | CONST.E REFORMA DAS INSTAlAÇOES DA FEIRADE PEQUENOS ANIMAIS | 6.957,50 | 7.305,38 | 7.S53,2S | 8.001,ll |
| | | | TOTAL SUBl'UNÇÃc►. | 35.789,38 | 37.578,86 | 39.368,32 | 41,157,80 |

Flo,il$Cltl:, - Softwon,

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PãgN \308 16

PPA Ciclo; 2026 t 2029

PPA Ciclo: 2026 i 2029

481 481

482 482

ADMINISTRA :AO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

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~ RElATÔR IOS AUXILIARES · PPA

SiNTESE DAS AÇÕ ES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÀO

Florii SC L Jda - Softwaro

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RELATÓR IOS AUXlllARl:S . P PA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÀO

PR.EFEtTO MUNICIPAL 025.509.653-45

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MONTE.-93787 9793

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FRANC ISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRG-Pi 10.707!0-<i 937.879.793-37

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PPA Clclo; 2026 1 2029

PPA Ciclo; 2026 1 2029