Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvIII

BELA Vrs MA noP IAU1
Município DE BELA VISTA DO Piauí
BELA Vrs TAnoPIAU1
SEORETARO UNSPA E SAE
Secretaria Municipal DE SAUDI
SAUDE
MUNNICIPAL DE
e2013
ipap n 171/2013 de 07 d
Resolução N 015, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Resolução N 017, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a aprovagao do 2 Relatorio
Disp3e sobre a aprovacao do Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuigoes
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n 007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun.
conferidas pela Lei Municipal n0,007/97, de 17 de fevereiro de 1997, alterada pela Lei Mun..
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de
setembro de 1990,Lei n
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n8.080, de 19 de setembro de 1990,Lei n
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolucoes CNS n
alterag8es, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n 554, de 15 de setembro de 2017.
453, de 10 de maio de 2012 e Resolugao CNS n' 554, de 15 de setembro de 2017
CONSIDERANDO a deliberagao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
CONSIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude, em reuniao
extraordinaria ocorrida no dia 09 de Junho de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1- APROvAR o Relatorio Anual de Gestao 2021.
Artigo 1- APROVAR o 2 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.
Artigo 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposicao entra em vigor na data de sua publicacao.
Bela Vista do Piauí -- PI, 09 de Junho de 2025
Seuex
arlex
de Sousa Barbosa
Edgar de Sousa Barbosa
Presidente do Conselho Municipal de Saude
Bela Vista do Piauí -PI

BELA VrS TA BOPIAU1
IADO DO Piauí
Município DE
STA DO Piauí
BELA VISMADOPIAU1
SEORETARO MUNCPAL DE SAUDE
Secretaria MUNICI
AUDE
Secretaria MUNICIPA
Alterado pela Lei Mu
icipal n
Resolução N 016, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Resolução N 018, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Dispoe sobre a aprovacao do 3o Relatoria
Dispoe sobre a aprovagao do 1o Relatorio
Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saude de Bela Vista do Piauí - Pl, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuig8es
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n' 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei n
171/2013 de 07 de novembro de 2013, Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei no
8.142/90, de 28 de dezembro de 1990, Lei n' 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alteragoes, Lei Complementar n 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resolugoes CNS n
alteragoes, Lei Complementar n' 141, de 13 de janeiro de 2012, e nas Resoluges CNS no
453, de 10 de maio de 2012 e Resolução CNS n554, de 15 de setembro de 2017
extraordinaria ocor
rida no dia 09 de Junho de 2025.
Resolve:
Resolve:
Artigo 1'- APROvAR o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2021.
Artigo 1- APRovAR o 1 Relatorio Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024.
Artigo 2o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Arttigo 3o - Esta disposigao entra em vigor na data de sua publicagao.
Bela Vista do Piauí-Pl, 09 de Junho de 2025
I. SQuc
Bdibs
Baborc
Edgar de Sousa Barbos
Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.