Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

02 06 02 ASSIST~NCIA- OUTROS PROGRAMAS

480

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

483 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

490 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmPOStos Não se eiplice -15.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

FMS

523 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 4 20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes e Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados I 999 000 Nã o 58 aplica

524

10.301 .0020.1170.0000

4.-4.90.52.00

659

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outros Recul'$0S VlnciJlados à SaUde

Nã o se aplica

119 20.605.0055.2502.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO -15.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplica 528 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos SaUdo 4 Despesas com ASPS -50.000.00 F .R. Grupo· 1 500 00

551

552

3.1.90.16.00

600

999

000

3. 1 .90.92.00

800

999

000

-10.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M:

Não se aplica

-5.000,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,

Não se aplica

-10.000.00

F .R. Grvpo:

659 02

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

5.977 .000,00

3.605.000,00

250.000,00

1.225.000,00

256.000,00

215.000,00

120.000.00

46.000.00

260.000.00

850

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159

12.361.0032.2208.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

FUNDES

277 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transí erências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nilo se aplica 556 10.301.0020.2161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE ·20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferên cias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1 999 000 Nã o se aplica

293 12.365.0035.2243.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos1os Nã o se aplica 559 10.301.0020.2161.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M, Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

Fontes de Recu"'o

500

500

540

542

550

600

605

754

260.000,00

754

-105.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

171

-6.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000.00

F .R. Grupo:

500

AV@nida Marcos Parente, 1071 06.554.36410001-08 Exerclcio: 2025

Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercfcio: 2025