gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0055-CENTRAIS DE ABASTECIMENTO

1.503-Const. Reforma e Ampliação do Mercado Municipal

4.4.90.93-Indenizações e Restituições

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C.N.P.J, 06.554.422/0001-95

E IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.08 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20-AGRICULTURA

605-ABASTECIMENTO

| EsPECIFIeA ç Ão | INº EmplData I | Tipo I | I ncorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE1346025111/1210RDINÃRIO | VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM DEVOLUÇÃO DE RECURSO DE1346025111/1210RDINÃRIO | | 47.124,19 | | o, 00 |
| SALDO DE CONVENIO Nº 932586/2022 JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E | 1 1 1 | | | | |
| DESENVOLVIMENTO REGIONAL. | 1 l 1 | | | | |
| 1 Credor: GOVERNO FEDERAL | !Acesso: 007713 | Dt.Pagamento: 11/12 | Valor pago: | 47.124,19 | |

Total da Dotação

47 .124 ,1 9

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Pi.auí

06.554.422/0001-95

IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.08 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20-AGRICULTURA

607-IRRIGACAO

0060- DESENVOLVIMENTO AGRA.RIO

1.520-Con struçAo doP oços

4.4.90 . 51-0bras e

Insta1ações

ESPECI FI CA Ç ÃO

INº EmplOata II ncorporAv ei.s

Uso Comum

Restos a

Pagar

1 1 11 1 1 1 1

VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A

DESPESA COM SERVIÇOS

PRES TADOS NO

119001 2108/07IORDINARIO

10.800,00

1 APROFUNDAMENTO DE POÇO

LOCALIDADE DE PAU FERRADO JUNTO AE STA

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA

S ENHORA DOS REMEOIOS.

Cred or :

HIOROROCHA POCOS TUBULARES LTOA

!Acesso: 003770

Ot.Pagsmento: 10/07

Valor pago:

10.800,00

DESPESA COM S ERVIÇOS

PRES TADOS

COLOCAÇ~O

OE REVESTIMENTO EM P OÇO

NA LOCALIDM>E SANTAREM JUNTO A

ESTA

1 PREFEIURA MUNICIPAL OE NOSSA

SENHORA DOS REMEOIOS.

1190047108/07IORDINÁRIO

10 . 000 , 00

1 Credor: HIOROROCHA F OCOS TUBULARES

LTDA

!Acess o: 004136

.Pagamento :

Valor pago:

1 0 .000,00

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A

DES PES A

COM S ERVIÇOS

PRES TADOS NA

1191033109/0710RDINARIO

4.700, 00

1 DESOBDTRUÇÃO

DE POÇO

NA LOCALIDADE C HAPADA NOVA,

JUNTO DA PREFEITURA

1 MUNICIPAL OE NOSSA

S ENHORA DOS

REMEOIOS.

1 Credor: HIDROROC HA POCOS

T UBULARES LTDA

!Acesso :

004164

.Pagame nto: 10/07

Valor pago:

4.700,00

JOS É FERNANDO OLIVEIRA OE BRITO

PREFEITO MUN ICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEOIOS

C.N.P.J: 06.554 . 4 22/0001-95

DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS EI MÓVEIS ADQUIRI DOS NO EXERCf CIO

0 2.05.02-FUNDO MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO

Total da Dotação

25.500, 00

217

VALOIR COSTA SABOIA JÚNIOR

CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

www. aimpleainrormatica . com

P.gi.n.e,.:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

LRP · .., 48 Ane,co 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | VALOR | ¾SOBREARCL |
| Limi1c l\fá,umo (incisos 1. ne Ili. an. 20 da LRl'l• .,.. ,;,., | Limi1c l\fá,umo (incisos 1. ne Ili. an. 20 da LRl'l• .,.. ,;,., | 3.096.025,49 | 3.096.025,49 | 6.00 |
| Limile Prudcndal (parqrafo unico, art. 22 da LRF) • <, · | Limile Prudcndal (parqrafo unico, art. 22 da LRF) • <, · | 2,941.224,22 | 2,941.224,22 | S,70 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | VALOR | %.SOBREARCL |
| Divida Consolidada Liquida | Divida Consolidada Liquida | 0.00 | 0.00 | º·ºº |
| Limite Defüúdopor Resoluçã-o do Senado Federal | Limite Defüúdopor Resoluçã-o do Senado Federal | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | VALOR | %SÔBREARCL |
| Tnw das Garantias Conccdidu | Tnw das Garantias Conccdidu | n.oo | n.oo | 0,00 |
| Limi1c Definido por Resoluçio do SCJW!o Federal | Limi1c Definido por Resoluçio do SCJW!o Federal | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | VALOR | % SOBR,EA RCL |
| Opcrat;6es de Créditotruomaa e Exi.mu | Opcrat;6es de Créditotruomaa e Exi.mu | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limilc Definido pelo Senado fcdcnil pant Open,ç(M,s de Crcdi1<.1 Ex1crnas e Internas | Limilc Definido pelo Senado fcdcnil pant Open,ç(M,s de Crcdi1<.1 Ex1crnas e Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor An1ocipação da Rccci1a | Operações de Créditopor An1ocipação da Rccci1a | º·ºº | º·ºº | 0,00 |

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

FONTI:: SCl'l. Conrahilidad~ [2 l '.i94J. l'KEFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 339/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001,com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, HILDA MARA MELO CARVALHO, matrícula nº 97440, no(a) E.M. PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

178
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAO GONCALO
CGC: 01.612.607/0001-95 - Av. Sao Goncalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000
DOGURGUEIA
Sao Goncalo do Gurgueia - PI
ATA DE REUNIAO DE RENOVACAD DO CONSELHO
Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
Aop wuatro dinn ido min de Agonto de doin
Portaria n 89 /2025
Sao Goncalo do Gurgueia -- PI, 05 de agosto
mil
Seertaria de Agueullarw
de 2025.
Meio Ambier
te, Joeali'zadw na ruo Raimundo Prira,mu-
Dispoe sobre a concessao de
diminuigao
dajornada
0n membo
trabalho da servidora Raimunda
pectivor
Joana Alves na Unidade Escolar
rnovau
Sao Goncalo, no Município de
Connulho mwnieipal de Dernvolumnto Unba
Sao Goncalo do Gurgueia
nomeadop pilo dunto n= 0s4/202s de 28 de
abril de qoai, ondo, &ldew lont Alsr,Enan
einwma magno Conko da Silva, Buinangila ms
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais.
Aleione Magalhauy do Yanuminto, Domizuty Sampoio
S.lw, lilide Gons Hopu, Erdinan dop Sonto
CONsIDERANDO o requerimento administrativo formulado pela
Cyolwao. A niao tee
meio tom o prridnte
servidora Raimunda Joana Alves, inscrita no CPF sob o no 699.898.003-59,
Qndo am
wneeio dondo or boas vindas ato
wpwmtou u quinte pau
ta:~Renovaeao ido Connulho Mneupol de Dexnol
seu genitor, idoso e em estado de saude que demanda cuidados especiais;
mmto Uabano. &m ouuidw, yos wpresntoda
CONsIDERANDO o parecer da Procuradoria Geral do Município,
lomponeegio vdon rmemhnop do Lonnulho, beando do
Prridnte: Donyty S
Sompeio .da
que opinou pela viabilidade juridica da concessao de reducao de jornada em ate
50% da carga horaria semanal, como medida proporcional, razoavel e
dante : Antonio Praneisco Alwr Feruina, pontador
compativel com os principios da Administracao Publica;
Alues, pontador
do cPF 072.109.383-02.No ho
CONsIDERANDO a necessidade de compatibilizar o interesse
publico com os direitos da servidora, garantindo a continuidade dos servicos eo
asnodo
oto
pontodon es puenter.
Glisangife Mare Mele
atendimento as situacoes familiares excepcionais,
Fnowuh y+(mfy ch Dch
kblu loslek Lllues
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a servidora Raimunda Joana Alves, inscrita no.
Magox iwle dc Siwe
Meaim
CPF n' 699.898.003-59, a redugao de sua jornada de trabalho na Unidade.
Escolar Sao Gongalo, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas
exdinan dos Santos &aW)
semanais, a partir da data de publicacao desta Portaria..
Art. 2o - A chefia imediata eo Setor de Recursos Humanos deverao
proceder a adequacao da escala de trabalho da servidora, zelando pela
continuidade dos servicos publicos e pelo cumprimento da nova jornada.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
ROSELIDIA LUSTOSA Assinado de forma digita por
DE SOUSA
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA
Roselidia Lustosa de Sousa Marques
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
cipal de
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N217/2025
Portaria N 219/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE NOMEACAO
EM COMISSAO
PARA
CARGO
SEGURANCA,
COMISSAO
LOTADO
EDUCACAC
Municipal
LOTADA
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO NO
Município DE CARACOL
Município DE CARACOL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTRAS
PROVIDENCIAS,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO.DO_PIAUi, no uSo de suaS atribuigOes
egais, com fulcro nos incisos Ie il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no uSO de suas atribuigoes
resolve:
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
NOMEAR, O senhor RUI DIAS DE MACEDO,
nscrito no
504.266.803-91.
Lotado na Secretaria Municipal de educagao,
Art. .1 . NOMEAR, a senhora YASMIM DE CASTRO NUNES, inscritano .CPF. sob.
012.017.043-40,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revo
disposicoes err
contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data
publicacao, revogando-se as disposigoes en
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 22 DE ABRIL DE 2025.
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 218/2025.
Prefeitura Munic
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
PARA
CARGO
COMISSAO
CHEFE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
EXTRATO DO CONTRATO
HUMANOS,
LOTADA
Secretaria
Município
CARACOI
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025.
OUTRASPROVIDENCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025.
CONTRATO N 112/2025.
resolve:
CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI, pessoa juridica de direito publico
interno, por meio da Prefeitura Municipal DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on
Art. 1
-NOMEAR, a senhora JOARA DE ALENCAR DOS REIS, inscrita no CPF. sob
06.553.622/0001-23, situada na Praca da Matriz, 63 - bairro: centro - CEP: 64.795-000 -
CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO, o
REcuRsOs HumAnOs, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
senhor VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO, Inscrito no CPF n 051.856.073-
27.CONTRATADO:EMC ENGENHARIA LTDA,inscrita no CNPJ n 40.789.776/0001
57.OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor
blicacao, revogando-se as disposicoes
SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA MANUTENCAO DE PATRIMONIO DO
contrario.
Município DE CARACOL-PI. Vigencia: 22/04/2026. R$ 1.630.515,72 (Um milhao,
seiscentos e trinta mil, quinhentos e quinze reais e setenta e dois centavos). Assinatura:
22/04/2025.
Caracol - PI 22 de abril de 2025.
CARACOL - Piauí, 22 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO
VICTOR CARVALHO FIGUEIREDO
"RAnILeTTI CArVAlHo De mACEDO
Prefeito Municipal
CPF n 051.856.073-27
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017611/2025, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVO MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.170,00 (SEIS MIL CENTO E SETENTA REAIS) REFERENTE AOS BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 283561 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 61/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO, MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | EVOLU Ç ESPECIFICAÇÃO | ODAREC ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | EITA ARRECADADA/24 | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 2110.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 140.072, 63 | 0,00 |
| 2112 . 00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDI TO CONTRATUAIS - | MERCADO INTERNO 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 140 . 072 , 63 | 0,00 |
| 2112 .01.0. 0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - | MERCADO INTERNO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 140 .072, 63 | 0,00 |
| 2112 .01.0.1 | Operações de Crédito Contratuais - | Mercado Interno o,oo | - Principal o,oo | o,oo | 140.072, 63 | o,oo |
| 2120.00.0.0 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13 . 370,56 | 0,00 |
| 2129.00.0.0 | OUTRAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO - MERCADO | EXTERNO 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2129.99.0. 0 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO | EXTERNO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2129.99.0.1 | Outras Operações de Crédito - Mercado | Externo - 0,00 | Principal 0, 00 | 0,00 | 13 . 370, 56 | 0,00 |
| 2200.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2210 .00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2213.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2213.01.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2220.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2221.00.0.0 | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2221. 01. O. O | ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 13 . 370, 56 | 0,00 |
| 2221. 01. O.1 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 13.370,56 | 0,00 |
| 2400.00.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.757.623,05 | 3.795.000,00 |
| 2410 .00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 1. 856 . 072 , 26 | 3 . 115 . 000,00 |
| 2411.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 |
| 2411.99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO | SISTEMA ÚN ICO 0, 00 | DE SAÚDE - SUS 0,00 | 0,00 | 0,00 | 520.000,00 |
| 2411.99.0.3 | Outras Transferênciasde Recursos do | Sistema Único 0, 00 | de Saúde - SUS 0,00 | - Divida Ativa 0,00 | 0, 00 | 520 . 000,00 |
| 2412.00 . 0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃ O - FNDE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |

479

480

Estado do Piauí

Página: 11/

C.N . P .J :
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

275
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

HHRRO DO PIAUt
HRRODO Piauí
Portaria GAB n 012/2025
Portaria GAB n 014/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí PI),08 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
O Prefeito Municipal de Morro do.
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei.
Organica do Município.
atribuigoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR ESPECIAL - GE
Art. 1o - Nomear, para exercer o cargo em comissao de CONTROLADOR GERAL,
I, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí -PI, Estado do
junto a Controladoria Geral do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí,
Piauí, a Senhora Jardiene Oliveira Araujo, portadora do CPF n 048.524.553-17.
o Senhor Damazio Alves Lima, portador do CPF n 823.653.933-49.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao, retroagindo os
efeitos legais a partir do dia 02 de janeiro de 2025.
te Portaria entrara em vigor a pa
tir de sua publicacio.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
(08/01/2025)
Comunique-se
Cor
inique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiaa
Erikson Fenelon Agu
Prefeito Municipal

MOAFE DO PIAUT
Portaria GAB n 013/2025
Portaria GAB n 015/2025
Morro do Chapeu do Piauí PI,08 de janeiro de 2025.
atribuicoes que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de AssEssoR DE
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissio de COORDENACAO DE
COMUNICACAO GE - II, junto ao Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu
RECURsOS HUMANOS - GE I, junto a Secretaria Municipal de Administracao e Financas
do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Romario Santos Oliveira, portador do CPF no.
do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Fabricia Melo
621.603.323-99.
Fontinele, portadora do CPF n 071.959.613-03.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao..
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
(08/01/2025).
(08/01/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025

408

ld:OFSBEDFC7C2B2FEF

Av. Marcos Parente. 5/N - Centro CEPs 64.920-000 - Crlatlno Caat.ro-PI CNP3 Nº CHS.554..3&4/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 085/2024 PREGÃO ELETRÔNICO NO 033/2024 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Arraial
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

Implementar acoes de monitoramento e protecao da fauna silvestre ameacada de
extingao no territorio de Arraial-PI, com enfase na sensibilizacao comunitaria e no
fortalecimento da gestao ambiental local..
2.2. Objetivos Especificos
No contexto brasileiro e latino-americano, o trafico de animais silvestres e uma
das principais atividades ilicitas e lucrativas do mundo, eo Brasil e considerado um dos
principais fornecedores de fauna e flora para o mercado global. Estima-se que cerca de
12 milhoes de animais silvestres sejam retirados anualmente da natureza no pais, com
altas taxas de mortalidade durante o processo de captura e transporte.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

206
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urucui - Piauí.
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
PREGAO ELETRONICO N. 90009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 922/2025
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE ATA - N 021-2025, PE N 90009-2025-SRP, PUBLICADO
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE ATA - N 024-2025, PE N 90009-2025-SRP, PUBLICADOI

FLS. 529 - EDICAO VCCCXXVII.
FLS. 530 - EDICA0 VCCCXXVII.
ONDE SE LE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1030/2025
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 922/2025
ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025.
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025
Urugui-Piauí, 04 de junho de 2025
JopSatans
ago de Sousa Santaha
Presidente da Comissao de Contratagao-CC

URUCUI
URUCU
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE ATA - N 022-2025, PE N 90009-2025-SRP, PUBLICADO
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE ATA - N 025-2025, PE N 90009-2025-SRP, PUBLICADO

NO DIARIO OFICIAL. DOS MUNICIPIOS DO Piauí, DIA 27 DE MAIO DE 2025 - Id:O1AB3932B4F90622,I
FLS. 530 - EDICAO VCCCXXVII.
ONDE SE LE: DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025
Urucui-Piauí, 04 de junho de 2025
lago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao-CCa
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

355

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACAPADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
JOAQUIM
PIRES
Portaria N 145/2025.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
DISPOE
SOBRE
EXONERACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
PARA
CARGO
COMISSAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL PPAIC/2025
RESULTADO DA ETAPA II - ENTREVISTA
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suaS atribuigOes
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, legalmente
resolve:

Piauienses, no uso de suas atribuicoes legais, resolve:
EXONERAR, a servidora MARINALVA DA SILVA DIAS, inscrita
373.405.733-72,
Secretaria ESCOLAR da UNIDADE ESCOLAR
Art. 1- Divulgar o resultado da Etapa II - Entrevista, inerente ao Processo Seletivo - Edital
SAO Jose, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
PPAIC/2025, na forma do Anexo Unico desta publicagao, que diz respeito a selecao de equipe
Art. 2 - Esta Portaria entra
data
sua publicagao,
Municipal no ambito do PPAIC
evogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 2 - Os demais atos do processo de selecao seguem o cronograma regular do Edital
PPAIC/2025.
Publique-se. Cumpra-se.
Comissao Processo Seletivo Joaquim Pires- PI, Edital PPAIC/2025, em 20 de marco de 2025.
CARACOL - Piauí, 19 DE MARCO DE 2025.
RANILETTI
MACEDO:6727 MACED
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOE
JUCYANNE DE ALBUQUERQUE FORTES
Prefeito Municipal

LUIZ DO CARMO RIBEIRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 146/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
ROZELI DAVID MACHADO CASTELO BRANCO
PARA
CARGO
COMISSAC
COORDENADORA DE ENSINO DA
EDUCACAO
INFANTIL
Município DE CARACOL - PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
JOAQUIM
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuig6es
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SME
Art.
.1 DESIGNAR, a servidora PATRICIA DUARTE RIBEIRO, inscrita _no CPF. sob o no
COOrdeNAdOrA de enSINO DA
EDUCAGAO INFANTIL, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
ANEXO - UNICO
RESULTADO DA ETAPA 2 - ENTREVISTA
entra
SELETIVO PPAIC/2025
disposicoes em contrario
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES- PIE
ORDEM
CANDIDATO(A)
AREA/ CARGO
PONTUACAO
Maria do Livramento Sousa Lima 5 035 308 Formadora Municipal PPAIc
RANILETTI CArValHO De mAceDO
tomcereuncD
Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

JinlolCnnidolllollMllllóla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 139/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

JOSE LEANDRO FRANÇA DOS SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

Rua João do Rêgo, 192, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil reais)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

JinlolCnnidolllallMllllóla

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 140/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): GERALDO ALVES DE CASTRO MARTINS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

Rua Vitoria do Rêgo, 416, Bairro Centro, Porto/PI.

Remuneração: reais)

O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 141 /2025

Contratante: Município de 'Porto

Contratado(a): ELANDIA VIRGILIO DIAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de COZINHEIRA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Piracuruca, 1105, Bairro Rua Nova, Centro, 64145000.

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto- PI. 10 de outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 142/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): MARIA DO AMPARO LIVRAMENTO CARDOZO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço: Rua piripiri, 940, Bairro: Piçarreira 1 , CEP: 64145-000, Porto-Piaui.

Remuneração: 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

Porto - PI. 1 O de outubro de 2025
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

6.10 A aplicacao de qualquer das penalidades previstas realizar-se-a em processo
administrativo que assegurara o contraditorio ea ampla defesa ao fornecedor/adjudicatario,
observando-se o procedimento previsto na Lei n 14.133, de 2021, e subsidiariamente na Lei
n 9.784, de 1999.
3. QUALIFICACAO TECNICA
7. DAS DISPOSICOES GERAIS
Comprovacao pela proponente de ter fornecido a qualquer tempo, objetos
compativeis com o objeto desta Licitação, atraves de atestado(s), em nome da propria licitante
ou do responsavel tecnico detentor de acervo tecnico, fornecido(s) por pessoas juridicas de
direito publico ou privado.
3.1.1 Para fins da comprovacao de que trata este subitem, os atestados deverao dizer
respeito a contratos executados com as seguintes caracteristicas minimas:
3.1.1.1 Os atestados deverao referir-se a execugao dos servigos prestados no ambito de
sua atividade economica principal ou secundaria especificadas no contrato social vigente;
3.1.1.2 O fornecedor disponibilizara todas as informagoes necessarias a comprovacao
da legitimidade dos atestados, apresentando, dentre outros documentos, copia do contrato
que deu suporte a contratagao, endereco atual da contratante e local em que foram fornecidos
os objetos.
7.1 No caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados
(procedimento fracassado), a Administracao podera:
7.1.1 republicar o presente aviso com uma nova data;
7.1.2 valer-se, para a contratagao, de proposta obtida na pesquisa de pregos que
serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores pregos, sempre que
possivel, e desde que atendidas as condicoes de habilitacao exigidas.
7.1.3 fixar prazo para que possa haver adequacao das propostas ou da documentacao
de habilitacao, conforme o caso.
7.2 As providencias dos subitens 8.1.1 e 8.1.2 acima poderao ser utilizadas se nao
houver o comparecimento de quaisquer fornecedores interessados (procedimento deserto).
7.3 Cabera ao fornecedor acompanhar as operagoes, ficando responsavel pelo onus
decorrente da perda do negocio diante da inobservancia de quaisquer mensagens emitidas
pela Administracao ou de sua desconexao.
7.4 Os fornecedores assumem todos os custos de preparagao e apresentagao de suas
propostas ea Administracao nao sera, em nenhum caso, responsavel por esses custos,
independentemente da conducao ou do resultado do processo de contratacao.
7.5 Em caso de divergencia entre disposicoes deste Aviso de Contratacao Direta e de
seus anexos ou demais pegas que compoem o processo, prevalecera as deste Aviso.
7.6 Integram este Aviso de Contratacao Direta, para todos os fins e efeitos, os
seguintes anexos:
6.9 O processamento do PAR nao interfere no seguimento regular dos processos
administrativos especificos para apuragao da ocorrencia de danos e prejuizos a Administracao
Publica Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa juridica, com ou sem a
participacao de agente publico.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld :OCC564C7 4BF6D6F6

ESTADO 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

090.97 /2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.481.980 MARIAJOSE DE ARAUJO CARVALHO, CNPJ Nº: 60.481.980/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MJCROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 97

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓP RJOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025

VIGÊ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO 00 PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 090.98/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO N º: 052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: EVANDRO CARVALHO SOUSA JUNIOR 08441530360, CNPJ Nº: 46.132.728/0001-78

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MJCROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 98

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RlOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:il:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.99/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA 04092650396, CNPJ Nº: 47.162.405/0001-90

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MJCROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 99

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRJOS

24 DE JUNHO DE 2025

VIG:il:NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO N º: 090.100/2025

PROCESSO N º:

118/2025

PROCEDIMENTO N º:

052/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 49.155.855 JAISA DA SILVA CALACO, CNPJ 49.155.855/ 0001-80

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 100

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRlOS

24 DE JUNHO DE 2025

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Edilson Sér vulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.175, DE 23 DE JULHO DE 2025.

Institui Comissão de Contratação, em caráter especial, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV , do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; em observância ao Decreto Municipal nº 24.750, de 5 de setembro de 2023, e ao Processo SEI nº 00050.001138/2025-82 (processo licitatório); e em atenção ao Processo SEI nº 00042.005008/2025-73,

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO com a finalidade de conduzir o Processo Licitatório de nº 00050.001138/2025-82 , com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e regulamenta o Decreto Municipal nº 24.750, de 05.09.2023.

- Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, com as funções que seguem:
- I - CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ , servidora comissionada, matrícula 080603, portadora do CPF nº 342.560.***-** - exercerá a função de PRESIDENTE da Comissão de Contratação;
- II - IGOR MENESES DOS SANTOS E SILVA, servidor efetivo, matrícula 103945, portador do CPF nº 055.034.***-**- exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação;
- III - MANOEL SÉRVIO RIBEIRO DE SÁ , servidor comissionado, matrícula 113602, portador do CPF nº 026.761.***-**- exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação;
- IV - ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, servidora efetiva, matrícula 3074, portadora do CPF nº 395.177. ***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação;
- V - MYLENA DA SILVA SANTIAGO , servidora comissionada, matrícula 113574, portadora do CPF nº 073.599.***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação;
- VI - SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA , servidor comissionado, matrícula 114254, portador do CPF nº 065.901.***-** - exercerá a função de APOIO da Comissão de Contratação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até a finalização do processo licitatório.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de julho de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1105/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Tere -sina; Camila Driely Alves da Silva Jessica Larissa Alves dos Santos Asses -sor Parlamentar AP-V Assessor Administrativo de Gabinete AG-III XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

PREFElt1JRA MUNICIPAL DE SÃO AD GW DO FIDALGO

ESTADO DO PIAIJt

Cfl,l' J:' OJ .612.611I0001~'13

Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N · Ceotro · C'EP ' 61.SSS-000 SioMJiueldoF'.Wgo-PI &-maiJ: polSaõ(Di,oeJdolidàJgo@piail . cOlll fOIIO: ($9) iS47-00?9

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

079/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

028/2025

RATIFICO, o processo licitatório n º 079/2025, na modalidade inexigibilidade n º 028/2025, que tem como objeto a contratação de Banda Diego Souza e Pisadinha de Luxo, para realização de apresentação artísti ca (show) no município de São Miguel do Fidalgo -PI, tendo com contratado PL SHOWS LIDA, CNPJ: 44.447.958/0001-09, com o valor de R $ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

1 d: 01AB3833864AD90F

PRmlTURA MUNICIPAL DE SÃ OAD GUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PIAUI O(PJ: 'OJ,612.611/0001 -~

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõe s, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 080/2025, Procedimento nº 029/2025, modalidade inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

São Miguel do Fidalgo - PI, 12 de setembro de 2025.

PREPEITURA MIJNIClPAL DE. SÃ.Ol\DGUEL DO FIDALGO EST 400 00 PIAUI CNPJ: 0Ul2.6U/OOOl..s3

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

082/ 2025

PROCESSO Nº:

080/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

029/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO: J. AIRTO DA SILVA LTDA, CNPJ: 30.902.547 /0001-43. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ANA LUÍSA, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃ O ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR:

R$ 35.000,00 (fRINTA E CINCO MIL REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA:

12 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

~:...--1

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PRmlTURA MUNICIPAL DE SÃ OA DGUEL DO FIDALGO

ESTADO DO PL\ut

Rua Joaquim Dias do Oliveira, SIN · Ceutro · C'EP 61.558-000 S6o ~í,iuel do F'idalgo -PI &-uwl: Pflli60CJlÍ8"eldo6dàlgc@pail.cOlll f-($9)3S47--0029

029/2025

PROCESSO Nº:

080/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

RATIFICO, o processo licitatório nº 080/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 029/2025, que tem como objeto a contratação de Banda Ana Luísa, para realização de apresentação artísti ca (show) no município de São Miguel do Fidalgo -PI, tendo com contratado J. AIRTON DA SILVA LTDA, CNPJ: 30.902.547 /0001-43, com o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

t:..-1 J

Jt),,

Lr:..-1 J"""

J, '
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

De acordo com o Procedimento Licitatorio Pregao Eletronico no 012/2025, referente a
AQUISICAO DE 01 (UMVECULO TIPO PICK-UP4X4DIESEL,CABINE DUPLA,PARA ATENDER A
DEMANDA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
CANABRAVA-PI,CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Sao Joao da Canabrava - PI,
nomeados pela da Portaria n 05/202, publicada em 02 de Janeiro de 2025, HOmOLOG0 0
resultado do certame em tela, em favor da empresa BERBEN SERvIgOs LTDA inscrita no CNPJ sob
on 51.048.524/0001-93, com o valor global de 271.780,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E
SETECENTOS E OITENTA REAIS) tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos,
nos termos da Lei n 14.133/21.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.61 /2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.218.948 59.218.948 FRANCISCA CARLA CARVALHO FERREIRA, CNPJ Nº: 59.218.948/0001-60

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 61

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025 VIG~ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.62/2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 46.419.650 MARLE E DA SILVA LIMA 93501960344, CNPJ Nº: 46.419.650/0001-77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 62

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

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Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.63/2025

PROCESSO Nº: 118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.293.932 MARIA ALDELANE DO VALE BORGES, CNPJ Nº: 59.293.932/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 63

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~ NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 090.64/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.345.185 59.345.185 MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO SABINO, CNPJ Nº: 59.345.185/0001-19

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 64

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1067/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ DOMINGOS DA SILVA do cargo Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- IX. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/06/2025

Art. 1o-A Educacao abrange os processos formativos
na vida familiar, na
convivenc
organizacoes da sociedade civil e nas manifestacoes culturais
Conselho
Municipal de Educagao, excluido o Executivo Municipal, atraves de amplo processo eleitoral
especifico para este fim;
Educacao ;
IV - Impedimentos de exercicio simultaneo da fungao de Conselheiro com cargo de Secretario
Iunicipal, Diretor de Autarquia, Cargo de Provimento em Comissao ou Fungao Gratificada, bem
como com cargos eletivos do Legislativo e Executivo em ambito Municipal, Estadual e Federal.
Art.11-Sa
Art.2
liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atrib
faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
III - Representagao de, no minimo, 2/3 (dois tergos) de professores do ensino publico e privado,
distribuidos entre as diferentes entidades e orgaos representados no Conselho Municipal de
Educacao ;
entual, exp
suas especificidades.
Paragrafo Unico - O curriculo a que se refere o caput deste artigo devem expressar uma proposta
TITULO1
DA EDUCACAO
TITULOI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.128, DE 10 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício da SDU-SUL, de 09.07.2025, resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respecti -vas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU --SUL:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| EDIVAN HELVIDIO FORTES BEZERRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU | 685.994.***-** | ESPECIAL |
| LÚCIO ELBER DOS SANTOS | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 520.346.***-** | ESPECIAL |

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENT

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

DE ALIENAÇÃO

ATIVOS E APLI CAÇÃO

DE RECURSOS

LRF,

Artigo 53 ,

l º, inci so III -

ANEXO XI

R$

CNPJ:

06. 553. 820/0001-97

RECEITA

Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO- DEZEMBRO

| | | | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | | | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) - (a-b) | SALDO A REALIZAR (c) - (a-b) |

| DESPESAS DESPEDAS | DOTAçl.o | DESPESAS | | DESPESAS | DESPESAS | PAGAMENTO | SALDO A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS RAP | PAGAS | I NSCRITAS EM NÃ O | DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | (d | (e | | PAGAS | | | SALDO A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | | | | | PROCESSADOS | (g) | SALDO A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| | 0, 00 | | | | | | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 00 | 0, | | | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 0,00 | | Exercício I | Exercício I |
| SALDO FINANCEIRO | | | 1 | Exercicio Anterior | | | Atual 1 (Ib-(Ilf | Atual 1 (Ib-(Ilf |
| | | | (i) I ( | | j ) - | + | IIg))) | IIg))) |
| | | | | | | 00 | | |
| | | | 00 | | | | | |
| | | | o, | | | | | |
| (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) | (III) |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | VALOR |
| | | | | | | | 0,00 | 0,00 |
| o, | | | | | | | | |

FONTE:

Sistema .. . . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC/PI 12.812-0/0

CPF: 795.848.293-00

FRANCISCO KARLOS LEAL GOMES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

957. 728. 393-49

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2024

ELANDIA MARIA DE MACEDO BATISTA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 753 . 981.253-20
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 018/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 003/2025/GAB/FWF, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Fundação Wall Ferraz - FWF, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SIMBOLO |

| FABRÍCIA GABRYELLE SILVA BEZERRA | 056.705. ***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM-3 |
| NAIRANI BARROS MELO ALENCAR | 041.532. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA fi lho Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo