Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 04 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUj
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Rua 14 de Dezembro, no 281, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Belem do Piauí-PI, 03 de junho de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Rgg:hidc em.Q3 Q6 0D5
Oficio n 12025.
A sua Excelencia o Senhor
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
0 presente
Presidente da Câmara Municipal de Belem do Piauí-PI
Processo Licitatorio de no 029/2025, Procedimento n 016/2025,
modalidade
ASUNTO: Comunica realizagao de Audiencia Publica.
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de locacao de maquinas.
pesadas do tipo escavadeira hidraulica para atender a demanda do Município de Belem do Piauí,
tendo como contratado a empresa LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
Senhor Presidente,
50.454.163/0001-12 com o valor global de R$ 61.99,86 (sessenta e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e oitenta e seis centavo), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n
14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios
Vimos pelo presente comunicar a Va. EXa. , que no dia 06 de junho de
a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
2025, as 9:00 horas, no Predio da Câmara Municipal, o Poder Executivo
Municipal realizara, perante Comissao da Câmara Municipal e demais publico
presente, uma Audiencia Publica de que trata o Artigo 9.s 4o, da Lei de
Belem do Piauí - PI, 03 de junho de 2025
Responsabilidade Fiscal, para demonstracao e avaliagao do cumprimento das.
metas fiscais pelo Município no 2o semestre do exercicio financeiro de 2025,
bem como a apresentacao do projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias -.
PLDO, para o exercicio de 2026, conforme Artigo 48 da LRF.
JONATHAS DE CARVALHO'NORONHA
Prefeito Municipal.
Esperamos contar com o apoio de V. Excelencia e renovamos nossos
protestos de estima e distinta consideracao.

Atenciosamente,
Joyathas'De Carvalno
Prefeito Municipal
E-mail: licitabelem@gmail.com.
Exmo Sr.
Elieudo Jose Ribeiro Junior
DESPACHO DE RATIFICACAO
Estado Piauí
Contrato: n 029/2025
Processo Administrativo: n 029/2025

Procedimento Licitatorio: n 016/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
COMISSAO PERMAnEnTE De LiCITAgAO
Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de locacao de maquinas pesadas do tipo escavadeira
hidraulica para atender a demanda do Município de
BELEM POPIAUI
Belem do Piauí.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
EXTRATO DE CONTRATO
empresa LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 50.454.163/0001-12, com o valor
global de R$ 61.999,86 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis
Contrato: n 029/2025
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
Para a execucao dos aludidos servicos.
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de locacao de maquinas pesadas do tipo
escavadeira hidraulica para atender a demanda do Município de Belem do Piauí.
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
01.612.560/0001-60.0
Contratado: LIMA E SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 50.454.163/0001-12.
Belem do Piauí - PI, 03 de junho de 2025.
Valor Global: R$ 61.999,86 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis
centavo).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Data da Assinatura: 03 de junho de 2025.
IONATHAS DE CARVALHONORONHA
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
Prefeito Municipal.
12.343/2024
A divulgacao virtual dos atos municipais