gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA N° 758/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 18.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; na Decisão Administrativa nº 1299, de 28.08.2025, da Secretária da SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00042.006165/2025-68), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal, ISABEL DE OLIVEIRA LEAL, CPF nº 041.207.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116591, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 26.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCARJEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.056572/2025-33, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.700,00(UM MIL E SETECENTOS REAS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136499, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.013545/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.696. ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFH-DAE 019/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEI -RA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.24/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JESSICA JORDANIA SOUSA CARVALHO 03676483340 CNPJ: 46.493.845/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 65

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSIN ATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.25/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: KASSANDRA MARIA DE SOUSA 00080511350 CNPJ: 46.493.567 /0001-48

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDNIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 66

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

Ba.rras PI, em 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI 1

CONTRATO Nº: 61.26/2025

PROCESSO Nº: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/ 2025

PREGÃ O ELETRÔ N ICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MAGUIDIEL BRUNO DA COSTA CARVALHO 07376252363 CNPJ: 46.495.031/0001-61

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 67

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

ESTADODOPIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 61.27 /2025

PROCESSO Nº:

051/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔ N ICO N º:

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 40.248.868 MARCOS HENRIQUE ARAUJO DE SOUSA CNPJ: 40.248.868/ 0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 68

VALOR: R 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZE TOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

28 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊ NCIA:

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

0001 - Servigos de divulgagao e publicidade institucional do Município de Vila Nova do Piauí e suas Secretarias Municipais - N/C
- Valor Referencia: 2.233,33
Valor Total
Item: ooo1 - Servicos de divulgacao e publicidade institucional do Município de Vila Nova do Piauí e suas Secretarias Municipais -
Valor Referencia: 2.233,33
Fornecedor
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí.
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Dispensa Eletronica - 003/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

1.650-Construção e Restauração de Campos e Quadras Esportivas

| EsPECI FICA ç Ão | INº EmplData I | Tipo I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 111111 VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM 1' MEDIÇAO DA REFORMA | l169032J17/06l0RDINÁRIO | | 1 | 11 50.900,00 | 0, 00 |
| DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SAO JACÓ CONFORME CONTRATO DE MANUTENÇÃO | III | | | | |
| PREDIAL E TERMO DE CONTRATO NºOl.2103/2024 CELEBRADO ENTRE AS PARTES E | | | | | |
| PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO. | | | | | |
| Credor: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | !Acesso: 003452 | Dt.Pagamento: 18/06 | Valor pago: | 50.900, | 00 |

Total da Dotação

50.900,00

212

Estado do Piauí

IMÓVEIS

ANEXO GERAL

02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS

PÚBLICOS

27-DESPORTO E LAZER

812- DESPORTO COMUNITARIO

Página: 22
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025. PROCESSO Nº 00045.018514/2025-78. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: A & C EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 58.809.717/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 20 (VINTE) INSCRIÇÕES NO CONGRESSO NEURO -DIVERSO. VALOR TOTAL: R$ 8.970,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, III, 'F', DA LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ O TÉRMINO DO EVENTO, INCLUINDO O PRAZO PARA PAGAMENTO, LIMITADO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 09/06/2025. ASSINAM, CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: ANDRESSA DANTAS DE MOURA SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025 . PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 21.681.325/0001-57; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL: R$ 60.196,50 (SESSENTA MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA: //2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: AMANDA RODRIGUES DE JESUS ANDRADE.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII.

Prefeitura
Prefeitur.
cOCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N24/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria N26/2025,de 02 de
ro de 2025
Dispoe sobre a
nomeacao para cargos de
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em..
tificadas, in
do Poizer ixncutaa dm Município de Cocal/Pil, e da
organizacional da Administragao Direta e Indireta
outras providencias."
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos
slagao
Municipal pertinente,oa Sra). RAyssA
KELLY sILVA MACHADO LEODIDO (CPF"063.105.763-30), para' a' fungaO da
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAFAEL
SUpErinTenDenTe De PrOtecAO SOCIAL bASICA junto a Secretaria Municipal DE
GOVERNO juntO a Secretaria Municipal DE GOVERNO DE COCAL/PI;
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete dc
- Cocal, 01 de janeiro de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-P!
CNPJ n 06.553.895/0001-78
Praga da Ma
Praga da Matriz, n 177, C
CEP n 64.235-000
CEP n64.235-000
Id:030E7CD87AC82FCO

cOCAL
cocAi
Portaria N2 25 /2025
2025
"Disp8e sobre a nomeagao para cargos
provimento el
omissao
omissao e de fungoes de
tificadas, i
organizacional da Ad
ninistragao Direta e
outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
oela Lei Organica do Município de Cocal,
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,.
ERRATA:
RESOLVE:
Onde se le: Art. 10 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
Art. 1 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).ANtoNio DE
MUNI
COCAL/PI.
JURIDICA DE CONTENCIOSO juntO a PROCURADORIA GERAL DO Município DE
COCAL/PI;
SILVA
Municipal , junto a Secretaria Municipal de pLaneJamento e financas De
Art. 2 -
em contrario, esta port
COCAL/PI.
sua publicacao
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
aEdigiMELor
Cristiano feLippe de meLo britto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ n 06.5
CNPJ no
Praca d
Praga da Mat
z, n 177,Centr
CEP n 64.235-000
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

CÂMARA MUNCIIPAL DE CURIMATÃ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líq uida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Límites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Límite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Límite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

930.178,19

3.716.791,46

3.530.951,89

3.345.112,31

VALOR

VALOR

VALOR

64.668.603,20

63.868.603,20

61.946.524,30

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

LORISV AN DIAS DUARTE

95.5.8.68./301--91

VEREADOR PRESIDENTE

DAVI FECUNDES SANTANA

07.5.0.30./803--61

TESOUREIRO

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9.1.20./673--49 CONTADORCRC-PI 11608/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [21779], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ

HELES REGINA ARAUJO DE CARVALHO 86.7.5.03./213--72 CONBTROLADORA INTERNO
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/08/2025

# ld:OCC56381CCACD6F6

**TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência por Menor Preço - 007 /2025**

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - Prestação de serviço de limpeza urbana no município de Marcolêndia - PI. - Valor Referência: 696.377 1 13**

**Fornecedor Situação**

J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA (13.317 . 275/0001-03) Adjudicado em : 08/08/2025 - 09 :46: 17 - Por : CORINTO MACHADO DE

MATOS NETO

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

**TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência por Menor Preço - 007 /2025**

Resultado da Homologação

**Valor Total**

557.000 , 00

**0001 - Prestação de serviço de limpeza urbana no município de Marcolêndia - PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 696.377 13**

J.P TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA

**Valor Final**

557.000,00

**Valor Total**

557 . 000 , 00 Homologado em 08/08/2025 09 : 46 : 22 Por :
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 27.639, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, na Diretoria de Recursos Humanos - DRH, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CPF | SETOR | CARGO | SÍMBOLO |

| JOSÉ GEOVANI GOMES | 097.270.***-** | GERÊNCIA DE MONITORAMENTO, ANÁLISE E INSTRU- ÇÃO PROCESSUAL | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
| GISELATORRES VERAS BUTITY | 497.100.***-** | GERÊNCIA DE CON- TROLE DE RISCO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA N° 1.016/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 10.11.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Despacho nº 1993/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.068578/2025-45), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO COELHO, CPF nº 394.556.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 29119, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUI -PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ~ - - -

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.21/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO N º:

014/2025

PREGÃ O ELETRÓNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.348.080 ROQUE DA SILVA SANTOS, CNPJ Nº: 59.348.080/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 21

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

Edj]son Sé . rvulo de Sousa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADODOPIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.22/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: NATANIEL DO NASCIMENTO NEVES 06867145396, CNPJ Nº: 47.434.848/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 22

VIGÊNCIA : 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO N º:

063.23/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: LUIS ALBERTO CASTRO COGOLLO 86154751567, CNPJ Nº: 47.145.871 /0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 23

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ~ - ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO N º: 063.24/2025

PROCESSO N º: 037 / 2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 52.566.065 FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA SOBRINHO, CNPJ Nº: 52.566.065/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MU ICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 24

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / l CMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

f of/4t1 1/flü.RYo~

Edilson Sérvu lo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/06/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 11.705.793,36 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 11.499.345,36 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 6.321.004,89 | 54,97 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 6.209.646,49 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 5.899.164,17 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 5.588.681,84 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolídadaLíquida | -433.654,06 | -3,70 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.046.952,03 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 2.575.274,54 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 1.872.926,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 819.405,54 | 7,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1271), MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

ld:030E7E9405A7CSC8 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

Aos dezoito dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, no Departamento de Pessoal, o Senhor
JOSAFA CASTRO DE MOURA, RG No 1.874.832 SSP/PI CPF no. 938.226.263-68
habilitado em Concurso Publico, Edital no. 01/2024 e nomeado atraves da Portaria
No 090/2025, de 11 de agosto de 2025, com publicacao no Diario Ofici
ial dos Municipios
em 12 de agosto de 2025, ja tendo apresentado junto ao Departamento de Pessoal,
todos os documentos exigidos no Edital de Convocagao no. 05/2025, publicado no

promessa de exercer com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir
fielmente os deveres de servidor publico, respondendo civil, penalmente e
administrativamente pelo exercicio irregular de suas atribuigoes, assumiu nesta data a
fungao de PROFESSOR DE SERIES FINAIS HISTORIA no quadro de pessoal desta
Prefeitura, em jornada de 2o(vinte) horas semanais, em regime estatutario, que se acha
vago para o qual foi nomeado. Do que para constar foi lavrado o presente Termo, que
vai assinado pelo(a) funcionario(a) empossado e pela Secretaria Municipal . de
Administracao e Finangas e pelo Prefeito Municipal de Curralinhos
Eu , MARIA ANTONIA NUNES DE SOUZA, inscrita no CPF no ***.004.***_**
nascida em 25 de outubro de 1996, inscrita no referido certame sob o numero de inscricao
101.369, venho por meio deste instrumento, manifestar formal e irrevogavel minha
desistencia da posse no cargo para o qual fui aprovada no Concurso Publico regido pelo
Edital n 001/2024, realizado pelo Município de Curralinhos-PI, sob a organizacao da
Fundacao Vale do Piauí- FUNVAPI, em consonancia com a Lei Organica Municipal ea
Lei Municipal n 325/2024, de 06 de dezembro de 2024.
na Prefeitura Municipal de Curralinhos - Pl, no Departamento de Pessoal, a Senhora
MARINEIDE DOS SANTOS, RG/CPF n. 046.938.633-94, habilitada em Concurso
Publico,Edital no.01/2024 e nomeada atraves da PORTARlA N 090/2025, de 11 de

2025, ja tendo apresentado junto ao Departamento de Pessoal, todos os documentos

com zelo e dedicacao os deveres inerentes ao cargo e cumprir fielmente os deveres de
servidor publico, respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo exercicio
irregular de suas atribuicoes, assumiu nesta data a funcao de PROFESsORA DE
EDUCACAO INFANTIL no quadro de pessoal desta Prefeitura, em jornada de 20(vinte)
horas semanais, em regime estatutario, que se acha vago para o qual foi nomeada. Do
que para constar foi lavrado o presente Termo, que vai assinado pelo(a) funcionario(a)
empossado e pelo Secretario Municipal de Administracao e Financas e pelo Prefeito
Municipal de Curralinhos.
TERmO DE COMPROMISSO E POSSE
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 017

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025 referente à Contratação de empresa para Prestação de SeNiços de hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina -PI para suprir as necessidades do Municfpio de Flores do Piauf, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO-ME - 19.915.723/0001-49

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. R$ |

| | | 3.000,00 | Diária | PROPRIA | NACIONAL | R$ 76,93 | R$ 230.790,0000 | R$ 76,93 | R$ 230.790,00 | R$ 0,00 |

Descrição: Hospedagem e alimentação (pensão) na cidade Teresina - PI (café da manhã, almoço e janta).

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 230.790,00 | R$ 230.790,00 | º· ºººº % | 0,00 |

EVANDRO FERREIRA DA COST A:4516 7 7338387

Flores do Piauí - Piauí, 17 de Fevereiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

llCITAÇÕH!LflllÕNICA54.0

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$ 0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: R$ | % | |
| R$ 230.790,00 | 230.790,00 | | |
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

644
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Portaria N 032/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 06 de janeiro de 2025.
REQUERIMENTO -- PEDIDO DE LICENCA SEM VENCIMENTO
TORNA SEM EFEITO a Portaria de nomeagao de no
5-Gab Pref. de cargos em comissao,e da outras
providencias.
A Secretaria Municipal DE SAUDE:
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe.
FARTURA DO Piauí
ao conferidas e em confo
de com o Art. 135,Inciso VI, combinado com o Art. 26,Inciso II a
mbos da Lei Organica Municipal e, ainda
EU OBEDIS DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF: 936.490.613-68, RG:
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagies e
0984554190 SSP-BA, SERVIDOR PUBLICO EFETIVO LOTADO NA SECRETARIAE
Municipal DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí NO CARGO DE MOTORISTA,
RESOLVE:
Art. 1 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de nomeacao de n 018/2025-Gab Pref, da senhora
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR LICENCA SEM VENCIMENTO POR 02
(DOIS) ANOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.
ADORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA
MEDICA;
Art.2-A
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retro
NESTES TERMOS,PEDE DEFERIMENTO.
Art.3-Revoga
FARTURA DO Piauí, 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Registre
se, Publique-se e Cumpra-se,
SesNer
OBEDIS DOS SANTOS
CPF: 936.490.613.68
a Nune
de.2024
PI, aos SEIS dias do mes de JANEIRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encam
ReceRido-dnw23 d dezenbro
Denone
Delva
nevt
Saude
Renato ã
rcia Andrad
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/02/2025

204
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

stado do Piauí
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal.de Campo Maiol
Secretaria Municipal DE SAUDE
SALIDE
Praca Bona Primos/n-CNPJ n41.279.571/0001-94
CONSELHO Municipal DE SAUDE
Fone:86)-3252-4400
BELEM DO Piauí
Resolução 01/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Belem do Piauí -- PI, 17 de fevereiro de 2025
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Belem do Piauí - PI, no uso de suas
DISPENSA DE Licitação N 012/2025
competencias regimentais, conferidas pela Lei Municipal n0,004 de 02/07/1997, e suas
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei no 14.133/2021
alteracoes, e com base nas Leis n 8.080, de 19 de setembro de 1990, 8.142, de 28 de
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior -- PI
dezembro de 1990.
Contratada: ALEF PEREIRA DE OLIVEIRA-ME - PAPELARIA
AQUARELA
Resolve:
CNPJ no 31.583.049/0001-48
I - Aprovar a Programacao Anual de Saude de 2025.
Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
Valor Total: R$ 56.623,88 (cinquenta e seis mil seiscentos e
vinte e tres reais e oitenta e oito centavos).
Jose Francisco Dias
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
Presidente do Conselho Municipal de Saude
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 21/02/2025.
Vigencia: 20 de fevereiro de 2026.
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI
Secretario Municipal de Saude

REFEITURA Municipal DE BELEM DO PIAU
Prefeitura Municipal
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep.Julio Cesar,s/nCentro
SAUDE
E-mail: licitabelem@gmail.com
BELEM DO Piauí
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Resolução 02/2025
Belem do Piauí - PI, 20 de fevereiro de 2025
AVISO DISPENSA DE Licitação
Dispensa N0,005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 015/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
competencias regimentais, conferidas pela Lei Municipal n 004 de 02/07/1997, e suas
Nos termos do art. 75, Il, da Lei no 14.133/2021, Decreto no 12.343/2024. O
dezembro de 1990.
Município de Belem do Piauí -- PI, informa que pretende contratar EMPRESA
PARA cOMPRAs, para Contratacao de empresa para aquisicao de
Resolve:
fardamento escolar para a manutengao da rede Municipal de ensino e
fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias, neste Município, conforme
I - Aprovar o 3 Relatorio Detalhado do Quadrimestre de 2024.
especificadono
sitio
eletronicodoPortal da
Transparencia
convidando
empresas
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
anexo.
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco
Jose Francisco Dias
licitabelem@gmail.com, ou entregues no endereco (rua 14 de dezembro, no
281, centro, Belem do Piauí).
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
eletronico,
Belem do Piauí -- PI, 21 de fevereiro de 2025.
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

ld:OF8BEE886A917E9A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO nº 21/2025

REFERÊNCIA :

PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, E SUAS SECRETARIAS PARA O ANO DE 2025"

Contratada:

a TA BISPO LTDA

CNPJ:

28.043.298/0001-36

VALOR TOTAL:

eR$ 112.249,27 (cento e doze mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte e sete

centavo

Vigência: da assinatura até 31/12/2025

Data da Assinatura:

15/01/2025

Fundamento Legal:

Leis Federais nº 14.133/2021

Fonte Pagadora:

1500; 1706, 1710

1.500, 1550, 1500, 1553, 1540, 1542, 1542, 1500, 1600, 1500, 1621 , 1500, 1600, 1500.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNIOPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Gabinete do Prefeito

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETR(>NICO 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANODE2025"

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Morro Cabeça no Tempo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 35/2025, realizado em 09/12/2024 tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO , TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS. EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025", após a negociação direta, resultado constante na Ata da Sessão Pública, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da documentação, A DJUDICANDO como vencedora do certame em questão, a empresa ARRAIS RIBEIRO CONSTRUTORA L TDA, inscrita no CNPJ: 37.003.219/0001-54, apresentou proposta com o valor global de RS 1.241.225,01 (um milhão e duzentos e quarenta e um reais e duzentos e vinte e cinco reais e um centavo), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/21.

Morro Cabeça no Tempo PI, 06 de janeiro de 2025.

ld:OFSBEE886A917EE3

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 08/2025

REFERÊNCIA :

PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2024

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, TENDAS E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS EM EVENETOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2025", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS .

CONTRATADA: ARRAIS RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 37.003.219/0001-54

VALOR TOTAL: R$ 1.241.225,01 (um milhão e duzentos e quarenta e um reais e duzentos e vinte e cinco reais e um centavo.

Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 de 1° de abril de 2021 .

ITENS:

195

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 174/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12593P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 05.12.2024, de PAULINO JOSÉ DE MARIA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C1', matrícula nº 039996, CPF nº: 185.***.***-00, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte, conceder pensão, à ANTONIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº: 185.***.***-34, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações fi -nanceiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CON- FORMEART. 40, §1º, III, 'B' DACF/88 C/C LEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.370,31 |
| TOTAL | R$ 1.370,31 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 685,16 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 137,03 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 589,81 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.412,00 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presidente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Designa servidores para cumprirem os encargos de gestor e fiscal de contratos firma -dos pela Procuradoria Geral do Município A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII) e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, 'caput' da Lei Federal nº 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RÔMULO ANTÔNIO PIMENTEL BRANDÃO FILHO, matrícula nº 89.206, para exercer o encargo de Gestor de Contrato do seguinte contrato: CONTRATO Nº 13/2025 - PMT-PGM/ CONTRATADA: VIP DISTRIBUIDORA LTDA/ OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina/PI. Art. 2º Designar o servidor CLÉSIO FONTENELE DE MENESES JUNIOR, matrícula nº 113.520, para exercer o encargo de Fiscal do referido contrato. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 06/08/2025

Artigo 16. Todos os atletas participantes deverao estar em dia com rigorosa
avaliacao medica para realizacao da prova, pois a organizagao nao se responsabilizara
pela saude dos atletas.
Artigo 17. O competidor e responsavel pela decisao de participar da prova,
avaliando sua condicao fisica e seu desempenho e julgando por si so se deve ou nao
continuar ao longo da competicao.
Artigo 6. De acordo com a determinacao da Confederacao Brasileira de
Atletismo, em sua norma 12,Art.1,s 8o, que regulamenta as categorias oficiais do
Atletismo Brasileiro, a IDADE MiNIMA para atletas participarem de corridas de rua com
distancia de ate 3Km e de 14 (catorze) anos de idade.
$1 A Comissao Organizadora nao tem responsabilidade sobre o atendimento
medico. Quando necessario, o atendimento medico emergencial e de continuidade, sera
efetuado na Rede Publica sob responsabilidade desta.
Artigo 18. Havera, para atendimento emergencial, servigo de ambulancia no local
de largada e chegada da prova.
$2 O atleta ou seu acompanhante responsavel poderao decidir por outro sistema
de atendimento eximindo a organizacao de qualquer responsabilidade, desde a
remocao/transferencia ate o seu atendimento medico.
Artigo 9. A cada competidor sera fornecido um numero que deve ser usado
visivelmente no peito, sem rasura ou alteracoes, durante toda a realizacao da prova, sendo
passiveis de desclassificacao os participantes que nao cumprirem esta exigencia.
Artigo 19. O atleta que se inscreve e/ou participa da corrida, esta
incondicionalmente aceitando e concordando em ter sua imagem divulgada atraves de
fotos, filmes, radio, jornais, revistas, internet e televisao, ou qualquer outro meio de
comunicacao, para usos informativos, promocionais ou publicitarios relativos a corrida.
Artigo 8. Para participar da corrida, o atleta inscrito devera apresentar
comprovante de residencia do Município de Santo Antonio de Lisboa em seu nome ou de
algum familiar (pai, mae, irma(o) ou esposo(a)) ou ser natural do Município comprovado
atraves de documento de identidade ou registro de nascimento.
Artigo 7. As inscricoes serao gratuitas e realizadas atraves de ficha de inscricao
disponibilizada na Prefeitura Municipal e nas secretarias municipais a partir do dia 6 de.
agosto e se encerrarao no dia 15 de agosto de 2025.
Paragrafo unico: Os atletas menores de 18 anos so poderao participar da corrida
de 3Km, obrigatoriamente com autorizacao por escrito do pai, mae, ou de um responsavel
legal. A autorizacao devera ser entregue a Comissao Organizadora da Corrida no ato da
entrega da inscricao.
Artigo 15. Ao participar da corrida, o atleta assume a responsabilidade por seus
dados fornecidos e aceita totalmente o Regulamento da Prova, participando por livre e
espontanea vontade, sendo conhecedor de seu estado de saude e de sua aptidao fisica para
participar da corrida.
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone: (89)9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CAPITULO II - INSCRICAO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 014/2025 -MUNIC!PIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ -PI X MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUI -PI

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ -PI X MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUI -PI.

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de São Gonçalo do Piauí -PI na condição de Carona -Possibilidade Jurídi ca.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

PORTARIA Nº 578/2025
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

496

SPICOS
BPICOS
Portaria N 06/2025
PICOS (
Portaria N 08/2025
PICOS (PI), 22 DE MAIO DE 2025.
O Município DE PICOS-PI, por meio da
O Município DE
funda
nto no art.117 da Lei no 14.133/2021
aplicaveis
aplicaveis:
CONSIDERANDO que o contrato deve ser
o fielmente pelas partes, de
as clausulas c as normas contidas na Lei n.14.133, de 1 de abril dc 2021
Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO
RESOLVE:
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Metusalem Elias Ferreira do Nascimento CPF
017.541.803-96, para fiscalizar
a execugao do Contrato de Inexigibilidade. no 025/2025,
alizar a execucao do Contrato de Inexigibilidade. no 028/2025,
CA VIVA LTDA,CNPJ n.35.359.387/0001-51
n.08.400.904/0001-16.
Art. 2
339.915.703-78,
Art. 2 Designa ainda o(a) servidor(a) Antonio Isaias Filho, CPF n. 339.915.703-78
o gestor (a) do cont
como gestor (a) do contrato a
3 Esta portar
Art. 3 Esta porta
disposicoes em contrario.
Cientifique
Cumpra-s
Sbl
PF: 030.495.563-90
Secretaria M
de Picos
Sibely martins Silya
picos.pi.gov.br
64.600-106 - Picos. Piauí

SPICOS
SPICOS
No 07/2025
Municipal DE CULTUR
O Município DE PICOS-PI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com
O Município DE PICOS-PI, por
fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021,bem com
aplicaveis:
aplicaveis:
14.133de
ril de 2021
ONSIDERAND
do Tribunal de C
CONsIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
RESOLVE:
Metusalem Elias Ferreira do Nascimento, CPF:
nento,CPF
para fiscalizar a cxecucao do Contrato de Inexigibilidade. n O29/2025,
017.541.803-96, para fiscalizar a execucao do Contrato de Inexigibil
ilidade.n 026/2025
firmadO cOm ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ n
ado com WE PRODUCOES ARTfSTICAS LTDA, CNPJ n. 03.729.144/00O1-71
30.244.228/0001-98
inda o(a) servidor(a) Antonio Isai
FilhoCPF n.339.915.703
Art.
3 Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
data de sua publicacao, re
Cientifiqu
Cientifique-se,
Sikly Menlis'...
S: beo
Sibl
Manl
CPF: 030.495.563-90
CPF: 030.495.563-90
Secretaria I
de Picos-P
Secretaria l
Portaria N 12/2025
CULTURA
Sibely martins SiLya
(89) 3415-4215/3415-4217
4.600-106 - Picos, Piauí
picos.pi.gov.br

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

02.05 . 02-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDES

12-EDUCACAO

0030-GESTÃO

E EXPANSÃO

1 .202-Rcaparclhamento de Unidades Escolares e

secretaria de Educacao

4 . 4.90.52- Equipamentos e Material Permanente

ESPECI FI CA Ç ÃO

INº Emp lData

Tipo

I Incorporáveis I

Uso Comum

I Restos a

Pagar 1

1- - - - - - - 1- 1 1 1--- - --- 1--- - - - --- 1- - - - - - 1

KWID 1.0 MANUAL,

1061050101/0310RDINÁRIO

78 .8 33 , 00

I MARCA RENAULT PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

I Credor: COLIBRI COMERCIO E SERVICOS LTDA

!Acesso :

001170

Dt.Pagamento: 01/03

Val or pago :

78.833,00

I VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO

KWID 1.0 MANUAL,

1061051 101/03IORDINÁRI O

78 . 833,00

1 FLEX,

MARCA RENAULT PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

I Credor : COLIBRI

COMERCIO E SERVICOS LTDA

!Acesso: 001171

Dt.Pagamento: 01/03

Valor pago :

78.833,00

VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃO

PULVERIZADOR JUNO l106001 115/04IORDINÁRIO

6.810,00

I SOUL PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1 Credor: EXPER COMERCI OE IMPORTACAO LTDA

!Acesso: 001759

Dt .Pagamento :

Valor pago :

6 .810, 00

I VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISI ÇÃO

DE CADEIRAS

1101012 110/0 4 IORDINÃRIO

4.587,04

1 GIRATORIA PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1 Credor :

!Acesso :

001792

.Pagamento :

Valor pago :

4.587,04

1 1

DE ARMARIODE AÇO

1122005101/0510RDINÁRIO

1.012,00

I 02 PORTAS PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1 Credor: JRD BRANDAO LTDA

!Acesso: 002369

Dt.Pagamento :

Valor pago:

1.012,00

1 1

1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM AQUISIÇÃ

O DE MINI DRONE

1260020 116/0910RDINÃRIO

10 . 300,00

1 MORE PLUS PARA ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

1 Credor: MEGA DRONES COMERCI OE SERVIÇOS

EM ELETRONICOS

!Acesso :

005373

Dt .Pagamento :

Val or pago :

10. 300,00

Total da Dotação

180 . 375 , 04

Estado do Piauí

12-EDUCACAO

VALDIR COSTA SABOIA J ÚNIOR

Página: 37
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/08/2025

ld:OE28A99D257750D9 PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO A1UALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALOONÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 271.794,63 | 0,00 | 271.794,63 |
| DESPESAS | OOTAÇÃO AlUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 5.824.063,89 | 996.861,49 | 4.827.202,40 |
| Investimentos | 5.236.629,28 | 715.426,32 | 4.521.202,96 |
| Inversões Financeiras | º·ºº | 0,00 | º · ºº |
| Amortização da Dívida | 587.434,61 | 281.435,17 | 305.999,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º ·ºº | 0,00 | º · ºº |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.824.063,89 | 996.861,49 | 4.827.202,40 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(11-1) | S.SS2.269,26 <(d-a)> | 996.861,49 <(e-b)> | 4.SSS.401, 77 <(f-c)> |

F ABIANNA SPINIX>LA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Crédito descritas oa CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar oão processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1291), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL