Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

| TOTAL G | correiit | | Tota |

| 500-Rccursos não Vinculados de Impostos | 14.306. 987 , 86 | 2.230 . 715, 79 | 1 6 .537.703, 65 |
| 540-Tmnsferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transfcrllncias de Impostos | 6 . 771 . 833, 04 | 210 . 371 , 94 | 6 .982.204, 98 |
| 54 1-Tmnsferê neias do l'UNDEB - Complementação da União - VAAF | 3. 04l. 302 , 39 | 244 . 800, 00 | 3 .286.102, 39 |
| 542-TransfcrCncias do FUNDEB - Complementação da União • VAAT | 3.009.805, 88 | 802.309, 56 | 3. 812.ll 5,44 |
| 543-TmnsferCnciasdo FUNDEB • Complementação da União· VAAR | 932 . 994 ,42 | o, oo | 932.994 , 42 |
| 544-Rccursos de Pn;catórios do FUNDEF | 2.158 , 291 , 44 | 1. 912 , 689 , Y . | 4, 070, 980, 58 |
| 550-Tmnsfcrênc ia do Salári o-Educação | 494.901 , 96 | 8,435 , 4Q. ', | 503. 337, 36 |
| 551-Tmnsferênc ias de Recursos do FNDEreferentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 8.491 , 50 | 0 , 00 | 8.4 91, 50 |
| 552-Tmnsfcrê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimcniação Escolar (PNAE) | 452.328, 47 | o, oo | 452 . 328, 47 |
| 553-Tmnsfcrênciasde Recursos do l'NDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (P ATE) | l63.242, 84 | o, oo | l63.242, 84 |
| 569-0utms Tmnsfcrênciasde Recursos do FNDE | 113.2l0, 82 | 242. 735, H~ | 355, 94 6, 34 |
| 575-Ouu-as Transfcrtncins de Convê nios e Instrumentos Congê neres vinculados à F.ducação | 1. 286, 22 | 72. 686, 22 | 73, 972, 44 |
| 576-Tmnsfcrllncias de Recursos dos Estados paro programas de educação | 71.710, 08 | 86 . 032 , 92 | l57. 743, 00 |
| 600-TransfcrCncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M::mutenção das Ações e Serviços Pú blicos de Saúde | 5 . 068.929, 51 | 73.525 , 68 | 5 . 142 . 455, 19 |
| 601-Tmnsfcrê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públi cos de Saúd e | 0, 00 | 108.05l, 66 | 108 .051, 66 |
| 604-Tmnsf. prov. do OovemoFederal dcs1inadas ao vencimentodos agentes comunitário sdesaú deedos agentes decombateàs cndcmias | 580 , 823, 70 | o, 00 | 580 . 823, 70 |
| 605-Assistê ncia financeira da Uniã odestinada à complementação aopagamento dos pisos salariais para profissionais da cnfcnnagcm. | 359.550 , 00 | o, oo .;~· | 359 . 550, 00 |
| 62 1•Transfcrencias Fundo a Fundo de Rccun;osdo SUS provenientes do Governo Estadual | 283.945, 56 | 55.027, 98 | 338. 973, 54 |
| 63 1•Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e InstrumentosCongêne res vinculados à Saddc | 58.540, 86 | 0 , 00 . : | 58 . 540, 86 |
| 636-0utrns Transferê ncias de Convê niose Instrumentos Congêneresvinculados à Saúd e | 0, 00 | 74 . 268, 2 | 74. 268, 24 |
| 660-Transfc~ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS | l. 060. 008, 58 | 54 . 533, 28 | 1. 114. 54l , 86 |
| 669-0utros Recursos Vinculados à AJ;sistê ncia Social | 170. 334 , 90 | | 173 . 012 , 40 |
| 700-0utms Transferênci as de Convê nios ou InstrumentosCongCncres daUnião | 0 , 00 | | 629 . 531, 76 |
| 701-Outrns Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos CongCnercs dos Estados | 0, 00 | | 32 . 736, 46 |
| 706-Tmnsfcr8ncia Especial da União | o, oo | | 02. 940, 00 |
| 707-Tmnsfcrênc ias dn Uniffo . inciso Ido art. 5º da Lei Complementar 173/2020 | 98.076, 06 | | 98 .076, 06 |
| 715-Transfcrllncias Destinadas ao Setor Cultural • LC nº 195/2022 • Art. 5° • Audiovisual | 191.255, 10 | | 91. 255, 10 |
| 716-Tmnsferênc ias Destinadas ao Setor cultural • LC nº 195/2022 • Art. 8" • Demais Setores da Cultura | 50.991 , 84 | | 50. 991,84 |
| 719-Tmnsferê ncias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à CUitura • Lei nº 14.399/2022 | l93.649, 04 | | 93 , 64 9, 04 |
| 750-Rccursos da Contribuição de Intervenção no Domíni o Econômico• CIDE | 117.618, 24 | | 17.618, 24 |

Estado do Piaui

PROGRAMA

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