Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI 4 . 320/64

Feriado :

2026 A 2029

R$ 1, 00

Estado do Piaui

Página : 8/14

PLANO PLURIANUAL

LEI 4.320/64

Exercicio Base :

2026

Feriado: 2026 A 2029

R$ 1, 00

C DIGO

Previsão/2026

Previsão/2027

Previsão/2028

Previsão/2029

TOTAL

FONTE DE RECURSO

1715 . 51. 0 . 0-

TRANSFERÊNCIAS

DA UNIÃO

AO FUNDEB -

VAAF

3.223.100, 00

3 . 384 . 255 , 00

3.416 . 486,00

3 . 448 . 717 , 00

13.472.558,00

1715.51.0.1-00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal

3.223.100, 00

3.384.255, 00

3.416 . 486, 00

3.448 . 717 , 00

13.472 .558, 00

541-Transferências do FUNDEB -

Com

1715 .52 .0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DA UNIÃO

AO FUNDEB -

VAAR

1.080 .000, 00

1.134.000, 00

1.144 .800,00

1.155. 600 , 00

4.514.400, 00

1715 .52 .0.1-00 Transferências de Recursos de Compl ementação da União ao Fundeb -

VAAR -

Principal

1.080.000,00

1.134.000, 00

1.144.800, 00

1.155 . 600 , 00

4.514 . 400 , 00

543-Transferências do FUNDEB -

Com

1716.00.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL -

FNAS

1.123.198,00

1.179.357,90

1.190.589,88

1.201.821,86

4.694.967 , 64

1716.50.0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1.123. 198 ,00 1.179.357,90 1.190. 589, 88 1.201.821,86 4.694.967,64

1716 .50.0. 1- 01 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -

CRIANÇA

FELIZ

155.315, 00

163.080, 75

164.633, 90

166 .1 87,05

649 . 216 , 70

660- Transferência de Recursos do F

1 716. 50. O. 1-02 TRANSFERÊNCIAS

DE RECURSOS DO FNAS

SCFV

169.905, 00

178.400, 25

180.099, 30

181 . 798 , 35

710 . 202 , 90

660-Transferência de Recursos do F

1716.50.0 . 1-03 TRANSFERÊNCIAS

PBFI

237.487, 00

249 . 361 , 35

251. 736, 22

254 .111 , 09

992.695, 66

660- Transferência de Recursos do F'

1716.50.0.1- 04 TRANSFERÊNCIAS

IGD SUAS

139.280, 00

146.244, 00

147.636,80

149 . 029,60

582 . 190 ,4 0

660- Transferência de Recursos do F'

1716.50.0.1-05 TRANSFERÊNCIAS

IGDBF

139.415, 00

146 . 385 , 75

147.779,90

149 . 174 , 05

582 . 754 , 70

1716.50.0.1-99 TRANSFERÊNCIAS

OUTROS

281.796,00

295.885,80

298.703,76

301.521, 72

1 .177 . 907,28

660-Transferência de Recursos do F'

1717.00.0.0-

TRANSFERÊNCIAS

DE CONVÊNIOS

DA UNIÃO

E DE SUAS ENTIDADES

503.129, 00

528 . 285 , 45

533.316, 74

538 . 348 , 03

2. 103.079 , 22

1717.50.0.0- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO PARA o SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 3 . 820 , 00 4.011,00 4 . 049,20 4 . 087,40 15 . 967 , 60

1717 . 50.0 . 1- 00 TRANSF . CONVÊNIOS

DA UNIÃO

PARA O SUS

PRINCIPAL

3.820, 00

4 . 011 , 00

4.049,20

4 . 087 , 40

15 . 967 , 60

636-Outras Transferências de

Convê -

l 71 7 . 52. O. 0- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 496.125, 00 520.931, 25 525.892, 50 530 .853 , 75 2.073.802, 50

1717.52.0 .1-00 TRANSF.CONV.UNIÃO

DEST.PROG.ASSIST .SOCIAL-PRINCIPAL

496.125, 00

520.931, 25

525 . 892 , 50

530 . 853 , 75

2.073 . 802 , 50

665-Transferências de Convênios e

1717.54.0.0- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO 3.184, 00 3.343, 20 3.375,04 3.406, 88 13 . 309 ,1 2

1717.54 .0.1-00 TRANSF . CONV.UNIÃO

PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL

3 .184,00

3 . 343 , 20

3 .375,04

3 . 406 , 88

13 . 309 ,1 2

700- 0utras Transferências de Convê ·

1719.00.0.0-

DE RECURSOS DA UNIÃO

14.732.189, 00

15 . 468 . 798 , 45

15.616 . 120,34

15.763 . 442 , 23

61 . 580 . 550,02

1719.56.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) RELATIVAS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESE 11.025.000,00 11 . 576 . 250,00 11.686.500,00 11.796 . 750 , 00 46 . 084.500 , 00

1719.56.0 . 1- 00 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Dese 11.025. 000,00 11 . 576 . 250 , 00 11 . 686.500 , 00 11.796 . 750 , 00 46.084.500, 00 544- Recursos de Precatórios do FUN

1719.99.0.0- OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 3.707.189,00 3.892.548, 45 3.929.620, 34 3.966 . 692 , 23 15 .496.050,02

Estado do Piaui

C.N .P.J :

Ol.612.584/0001- 19

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