Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/01/2025

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

Pigma 5 de 5

| 33.1.1- Pessoal Ativo | 11.788.726,49 | 8.595.289,20 | 1.592.502,20 | 909.274,89 | 0,00 |

| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. l.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- 0utras Despesas Correntes | 3.402.921 ,08 | 394.014,98 | 381.291,88 | 381.291,88 | 0,00 |
| 33.2-Despesas de Cap;1a1 | 1.491.435,89 | 833.157,56 | 485.157,56 | 485.757,56 | 0,00 |
| 33.2.1- Trans~ncias às instituições comwtitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Cap;1a1 | 1.491.435,89 | 833.157,56 | 485.757,56 | 485.757,56 | 0,00 |

| CONillOIBDADISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC!CIO ANTERIOR | 0,00 | 20.471,44 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | 5.073.236,23 | 160.294,19 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e res!Os a pasar) | 341.436,42 | 46.410,14 |
| 37- (•) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 4.131.199,81 | 134.356,09 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS(OUTROS VAI.ORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0,00 | 35.100,22 |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 4.131.199,81 | 99.255,81 |

GÉDERLÂNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

012.405.903-18

PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores infonnados deYcm corresponder ao efetivamente transferido. Os pen:cntuais corrcspodem ao disposto na legislação.

- 2) Limites mlnirnos anuais a ICfCDl CIJD1)ridos oo cucerramcnto do exen:k:io.

3) 3 Art. 25, § J·. Lei 1 4.113/2020: "Até 1 0%(dezporcento) dos !'CCUl10S recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Unilo, nos termos do § ?do art. 16 desta Le~ poderioserutifuados no primer0 quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de cddito adicional .. utilizados no 1· trimes1re do exetri::io imediatamente subseqilenle, mediante abertura de cr6di10 adicional"

- 4) Os valores referentes à parçela dos R estos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira de...erão ser infonnados somente no RREO do último bimestn: do excrclcio.
- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido o aooq,anhamento será feito com base na despesa liqumda. No último bimestre do exerclcio, o valor deveri cornsponder ao total da despesa eiq,enhada.
- 6) As linhas representam ircas de atuação e não correspondem exatamente U subfunções da Função Educação. As despesas classific.adu nas demais subfunçõcs típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para eMaS àreas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disporubilidadcdecaixa, que não seni considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as !mas 15, 16 e 17, deverá sercoq,arado o total mcrito emRPNPcomadisporubilidade de caixa por funte de recursos. Para a linha 14, deveti scr'la'ificadaa diferença entre a disponibilidade nas fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, dcvcni.scrvcrificada a diferença entre asdisporubilidadcs na F onte VAAT e os RPNP dcssasdcspesa.s.

8) Controle da execuçio de restos a pagar considerados no cwnprimento do limite

9) Nesta coluna não devem se informados valores nfcriores ao (i.cro).

to) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em razio de valores informados na ooluna(i), osperccn1uaisdevemscrajwados para 100%.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BIMESTRE Março - Abril mínimo

dos exercícios anteriores.

I.S. BARROS CONTABILIDADE

33.189.711/0001-82

CONTAOOR-CRC-PI 763/0-9

RREO- Ancxo 8 (IDB, Art. 72)

Pigina I de 5 ..

| RECUl'AllRIISULTANTUDE IMPOIITOII (Art. 212 e 21:1-A da Olllllllldçlot Il'edenl) | RECUl'AllRIISULTANTUDE IMPOIITOII (Art. 212 e 21:1-A da Olllllllldçlot Il'edenl) | RECUl'AllRIISULTANTUDE IMPOIITOII (Art. 212 e 21:1-A da Olllllllldçlot Il'edenl) |

| RECl!rI'ARESULTAN11! DE IMPOSTOS | PRIMSÃO AnJAIJZADA (a) | Rl!CBITAS Rl!AUZADAS JANAABR |
| 1- RECEITA DE IMPOSTOS | 900.741 ,19 | I.0?.S.018,61 |
| 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTIJ | 172.297,73 | S.060,65 |
| 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisslo Inter Vivos - lTBJ | 34.710,59 | 2.567,18 |
| 1.3- Receita Resultante do Imposto IObre Serviços de Qualquer Nature2:a - ISS | 428.267,41 | 147.802,53 |
| | 265.465.46 | 919.588,25 |
| 2.1-Cota-Partcf'PM | 14.807.950,65 | 4.820.46.S,I0 |
| 2.1.1- Parecia referente à CF, art. 159, 1 , allnea B | 14.801.950,65 | 4.820.465,10 |
| 2. 1.2- Parcela referente à CF, art. IS9, I, alúxaD eE | 0,00 | 0,00 |
| 2.2- Cota-Pane ICMS | 2.789.417,47 | 912.768,59 |
| 2.J. Cota-Parte IPI-Exportaçlo | 389,SO | 144,27 |
| 2.4- Cota-Pane ITR | 1.603,21 | 180,83 |
| 2.5- Cota-Pane IPVA | 53.835,71 | 225.118,61 |
| 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 2.7- Outras Transforencias ou Compensações Financeiras Provenientes de l~tos e Transfori!ocias Constitucionais | 0,00 | 0,00 |
| 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS (1 + 2) | 18..S.53.937,73 | 7.033.696,01 |
| 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1)+ (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))1 | 2.292.622,92 | 964-.129,00 |
| S- VAWR MINIMO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + | 1.107.845,12 | 566.688,52 |
| (2.S) + (2.7)) + 25% DB ((1 .1) + (1.2) + {1 .3) + {1 .4) + (2.1.2) + (2.6)) | | |

| l'UNDU | l'UNDU | l'UNDU |

| RECl!rI'ASDOFUNDEB RECEBIDAS NO l!Xl!RClcio | PRIIVISÃO A1VAIJZADA (a) | Rl!CBITAS Rl!AUZADAS JANAABR |
| 6- TOTAL DAS RECEITAS DO RJNDEB RECEBIDAS | 13.641.639,74 | 8.525.935,52 |
| 6. 1- FIJNDEB - Impostos e Tranafettncias de 11'11)()6I08 | 9.670.9 16,20 | 4- .26.S.698, 12 |
| 6. 1.1- Principal | 9.667.862..52 | 4.194,815,56 |
| 6.1 .2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 3.053,68 | 70.882,56 |
| 6. 1.3- Ressarcimento de recursos do Fwtcleb | 0,00 | 0,00 |
| 6.2- FUNOED - Coll1)lemen1açlo da Unilo-VMf | l.TI6.72J,54 | 1.027.472,26 |
| 6.2.1 - Principal | 1.726.723,54 | 1.027.472,26 |
| 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.2.3- Ressarcimento de recUtSOS do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.3- FUNDEB - Coftl)lcmentaçio da Unilo - VAAT | 1.694.000,00 | 3.083.856,50 |
| 6.3. 1-Princlpal | 1.694.000,00 | 3.083.856,50 |
| 6.3.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3.3- Ressarcimento de rccunos do Fundeb | 0,00 | 0,00 |
| 6.4- FUNDEB - Colil)lementaçlo da Unilo - VAAR | 550.000,00 | 148.908,64 |
| 6.4.1- Principal | 550.000,00 | 148.908,64 |
| 6.4.2- Rendimentos de Aplicaçlo Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4.3- Ressarcimento de recW'SOfil do Fundcb | 0,00 | 0,00 |
| 7- RESULTADO LfQUJDO DAS TRANSFEllNCIAS DO FUNDES (6.1.1 • | 7.375.239,60 | |
| 4) | | 3.230.686,56 |

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2024/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BIMESTRE Março - Abril

RREO- Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RBCURS0S RECl!BlDOS EM EXERdCIOS AN'l1!RIORBS E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ vrI)

8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁ VIT

8. 1- SUPERÁ VIT 00 EXERCfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS

9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDES DISPONÍVEIS PARA tmUZAÇÃO

DBSPESAS CUSTBADAS 00M RECBrrAS DO PUNDBB RBCBBIDAS NO HXBRcicJO

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS 00 f'tJNDEB RECEBIDAS NO EXER

d.u com FUNDES - ln-.,oatoa e Tl"lnlicrfn::iu de ln-.,oatoa

11.1- Total

DcspcsM

C\lll-1.u

11 ,4· Tou.ld.u DcfPCllfCUMeaducomFUN.DE.D · ComplcmcDIIÇlodl Unilo · Vlt.AA

12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO

APLICADAS NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

U-TOTAL DAS DESPESAS CUSTP.ADAS COM FUNDEB. COMPI..EMENTAÇÃO

DA UNIÃO. VAAT

APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL

INDICADORBS-Art. 212-A, laciloXle

15- M.lnimo de 70% do FUNOEB na R.cmmeraçlo dos Profissionais da Educaç.lo 8'.tka

16- Percentual da Complcmcntaçlo da Unilo ao FUNDEB · V AA T na Ed.ucaÇlo Inf antil (lNDICAD()R IEI)

17- M.inimo de 15% da Complementaçiio da Uniio ao FUNDES - V MT em Despesa de Capital

INDICADOR-Art.25, de

3· · Lei ri' 14.113,

2020 ·

18- Total da Receita Recebida e nlo Aplicada no Excrclcio

| DESPBSASCOMRECURSOSDOPUNDEB | DOTAÇÃO ATUAIJZADA (e) | DBSPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAABR (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAABR (e) | Dl!SPl!SAS PMIAS JANAABR (0 | |

| 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB | 14.000.404,93 | 10.932.816,27 | 5.118.599,98 | S.091.974,77 | 0,00 |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA eDUCAÇÃO BÁS ICA | 10.217.853,83 | 9.:352.:398,58 | :3.611.988,92 | :3.586.96:3,71 | 0,00 |
| 10.1.1- e.ducaçlo Infantil | 1.629.314,00 | 1.600.01:3,61 | 678.069,24 | 678.069,24 | 0,00 |
| 10.1.2- EnJino FundamenUII | 8.3S6.913,6S | 7.520.758,79 | 2.853.924,02 | 2.828.898,81 | 0,00 |
| 10.1,3- Educação de Jovens e Adultos | 231 .626,18 | 231 .626,18 | 79.995,66 | 19.99S,66 | 0,00 |
| 10.1.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.1.S- AdministT&Çlo Genal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| l0.2-OUTRAS DESPESAS | 3.782.SSl,10 | 1.580.417,69 | 1.506.611,06 | !.SOS.OI 1,06 | 0,00 |
| 10.2.1- Educaçlo Infantil | 330.721.37 | 184.4:39,46 | 184.439,46 | 184.439,46 | 0,00 |
| 10,2,2- Ensino FUndamental | 3.362.083.38 | 1.395,978,23 | 1.322.171,60 | 1.320.571 ,60 | 0,00 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos | 89.746,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10,2.◄- Eduçação Espccial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.S- Administraçlo Genl | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.6-T~portc (&colar) | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.2.7- Qutnu; | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

INDICADORES DO JrlJNDltB

DESPeSAS UQUDW>AS

.,..,,

JANAABR

10.945.066,27

8.015.944,72

889.296.37

2,039.825,18

9.352.398,.58

1.7%.703,07

JANAABR

5.122.039,98

3.171.148,34

841.820,83

1.109.070,81

3.611.988,92

865.948,70

367.751.20

367.751,20

VALOR EXIGIDO

5.863.918,82

1.541.928,25

462.578,47

NÃO

VALOR

.,..,,

IANAABR

5.095.414,77

3. 144.523,13

841.820,83

1. 109,070,81

3.586.963,71

865.948,70

367.751,20

VALOR APLICADO

3.611 .988,92

865.948,70

367.75 1,20

VALOR NÃO Al'UCADO

/JUS11!

VALOR MÃX. PliRMl11DO

852.593,55

APUCADO

3.403.895,54

3.403.895,5-4

111%

BÁSICA

DA UNIÃO· VAAT

CIO

%APUCADOIO

.. NÃO

Al'UCADO

Página 3 de S ..

| INDICADOR-Art.25, f 3°-Lei ri' 14,113, de 2020 (Apllc:açlo do Sup,mit de Eun:lclo Anmkr)3 | Volordo 9,pomi1 --- - <•> | Valor... Aplloodo Nol!xaddo­ (1) | Valordollapcri,,lt ~·· (U) | ValorAplblo Ap61o t• ~ (v) | ValorTotaldoS..,. NloAplloodoA.160 l'llllldol!xaddo (w) |

| 19. Totaldu Despesas Custeadas com Supcdvit do RJNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transftr!ocias de lfl1)0,Stos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Dc$pct.U custeadQ: com FUNDEB • Cocq,lementaçio da Uniio (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) | DltSPEIIASCOMMANUTENÇÃO E DIIISENVOLVIMENTODO IENSINO-MDE -CUSTliDAS COMRIICEITA DE IMl'OST08 (EXCETOJrlJNDIEB) |

| 20, TOTAL DAS DESPESAS COM ACOES TIPICAS DEMDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | %7.998,30 | 473.785,70 | 460.765,70 | 460.765,70 | 0,00 |
| 20.1- Educaçlo lnfllntil | 35.641,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 932.3S6,46 | 473,785,70 | 460,76S,70 | 460,765,70 | 0,00 |
| 20,3- Educaçio de:: JovÇIIS e:: Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Edw:açlo Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.S- A.dmini,tni.çio Oenil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Tmisportc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- OUtras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB | Dl!8Pll8ASCOM MANUTENÇÃO E Dlll8ENVOLVIMENTODO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMl'OST08 ECOM RECIJRS08 DOJrlJNDEB |

| Dl!SPl!SASCOM AÇÕES TIPICAS DBMDE - RECl!ITAS DB IMPOSTOS E RECURSOS DO PUNDEB (Pw 6n,o de Aluaçlo)6 | I DOTAÇÃO A.nJALIZADA (e) | D1!SP1!SAS l!MPl!NHADAS JAN A ABR (d) | DBSPl!SAS UQUIDADAS JAN A. ABR (e) | DBSP8SAS PAOAS JAN AABR (1) | f lNSCRITASBM RBSroS APAGAR O PROCllSSADOS (a) |
| li - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES T1PICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DEIMPOSTOS E FUNDEB | 14.968,40:3,2:3 | 11.418.851 ,97 | 5.582.805,68 | S.556.180,47 | |
| 11.1-Educaçlolnfmil | l.99S,677,21 | 1.796,703,07 | 86S.948,70 | 865.948,70 | |
| 21.1.1-Crecht | 420.999,21 | 366.125,46 | 366.125,46 | 366.125,46 | |
| 21.1.2-~Etcola | 1.S74,618,00 | 1.430.577,61 | 499.823,24 | 499,823.24 | |
| 21.2- Enàna Fundmnm:al | 12.972.726,02 | 9.622.148,90 | 4.716.856,98 | 4.690.231,77 | |

APURAÇÃO DAS Dl!SPl!SAS PARA FINS DB LIMll1l MINIMO CONS1TIVC10NAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSI'OS · UO(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO RJNOEB · (U)

24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · LIS(q)

2S(-) SUPERÁ VIT PERMmDO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL - LI 9. l(x)

26--(·) RESTOS A PAOAR NÃO PROCESSAOOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27-(-) CANCELAMENTO, NO EXBRCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - (l.30.1(,Q+ L3

28- TOTALDAS OF.sPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+ 23 · 24 - 25 - 26 · 27)

VALOR

INllaUTAS EM

UST08 A PAO.U.

NÃO P00CIIIIADOI

VALOR CONSIDERADO APÓS

Dl!DUÇÕES(I)

3.61 1.988,92

865.948,70

367.751 ,20

Al'UCADO

VALOR

NÃO

BXCl!D.

MAx.

Pl!RMIT~q)

2.551 .301 ,99

VALOR

JN9CalTASBNltBSTOS

APAOAltNAoPllOC.

.. \_(>)

Pàg.ina 2 de S ..

LIQllmm··-mADAI

.. VALOR ... N)TOl'AL

Dll\lucaTAI

UCD.

NO...,..\_(Q

460.765,70

964.129,00

2.S'.51.301,99

-1.126.407,29

RREO - Anexo 8 (lDB, Art. 72)

PAgina4de5

| APURAÇÃO 00 LIMm! MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO 00 LIMm! MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5 | APURAÇÃO 00 LIMm! MINJMOCONS'ITIUCIONAl.2 e 5 | VALOR BXIOIDO (z) | VALOR APUCADO <•> | %APUCADO (ab) |

| 29- APUCACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APUCACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APUCACÃO EM MOE SOBRE ARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 1.7.58.424 00 | -1.126.407.29 | -1601 |
| RESTOSA PAGAR INSCRll'OSEM EXEllCIClosANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMl!Nl'O00UMITE8 | SALDO INICIAL (IC) | RPUQUll)Al)OII (Ili) | RPPAOOS (IO) | RPCANCl!I.AD06 (li) | SALDOFINAL (li) |
| 30- RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MDE | 186.198,86 | 84.485,43 | 89.483,66 | 0,00 | 96.715,20 |
| 30.1- Exccutadu com RectnOI de Impostos e Transfcrmcias de Impostos | 181.200,63 | 84.485,43 | 84.485,43 | 0,00 | 96.715,20 |
| 30.2- EAocutadas com Reeun.os do RJNDEB -~tos | 3.300,00 | 0,00 | 3.300,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3- Executadas com Recursos do RJNDEB - Co lementaçio da Uniio (Y AAT + VAAF + VAAR) | 1.698,23 | 0,00 | 1.698,23 | 0,00 | 0,00 |

OUl'IIAS INJ'ORMAç0ES PARA CON'lllOU:

RECErl'AS ADICIONAIS PARA PINANCIAMEN10 00 ENSINO

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FlNANCIAMENTO 00 ENSJNO

31 .1- RECllITA 0 8 TRANSffiR&;CIA DO FNDB (INCLUINDO RENDIMENTOS 06 APUCAÇÃO

31.1 .1- Salário

-Educação

31.1.2-PDDE

31.1 .3- PNAE

31.1.4-PNATE

31.1.S- Outras Transf cd:ncias do FNDE

31.2- RECEITAS DE TRANSFER!NCIAS DE CONVtN!OS

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

- 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS Ã EDUCAÇÃO

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PRl!VISÃO AlUALIZADA

1.384.88S,38

1.088.78◄,92

172.865,64

76.925.◄2

20S.134,$6

69.739.28

S64.120,02

296.100,46

000

RECErl'AS RBALIZADAS

AloB-(b)

650.661 ,35

601.381 ,35

349.296,90

1.080,00

115.374,◄0

37.122,30

98.507,7S

49.280,00

000

| O1.1111AS DBSPESASCOM EDUCAÇÃO (PorSmftmçlo)6 | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (O) | DESPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAABR (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAABR <•> | Dl!SPl!SASPAGAS JANAABR (1) | INBCltll'ASEM Rl!STOS APAGAR ~OPROCBSSADOS (1) |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 32.1- Educação lnfantil 32.2- Ensino Fund4mcntal 32.3- Ensino Mêdio 32.◄- Ensino Superior 32.5- Ensino Profissional 32.6- Educaçlo de JoveM e AduJtos 32.7- Educação Especial 328-Ouuu | 639.798,21 | S02.S24,06 0,00 502.52◄,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 | 155.124,06 0,00 IS5.124,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 UQUIDADAS | IS5.l24,06 0,00 ISS. 1 2◄ ,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 PAGAS | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 |
| | 0,00 | | | | |
| | 639.798,21 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 0,00 | | | | |
| | 000 | | | | |
| TOTALGERALDAS DBSPESAS | DOTAÇÃO AnJAIJZADA (e) | DESPl!SAS l!MPl!NHADAS JANAABR | Dl!SPl!SAS JANAABR | D1!SP1!SAS JANAABR | INBCltll'ASEM RESTOS APAGAR ~ |
| COMEDUCAÇÃO | | | | | PROCBSSADOS |
| | | (d) | (•) | (1) | (1) |
| 33- TOTALOERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | IS.608.201,44 | 11.909.126,03 | S.734.489,74 | S.707.864,$3 | 0,00 |
| 33. 1- Despesas Com:ntcs | 13,877.860,63 | 10.500.594,7◄ | ◄.673.358,45 | ◄,646.733,2◄ | 0,00 |

DEMONSTRATNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -MUNICÍPIOS

| RREO - Anexo 8 (WB, Art. 72) | | | | | Página S deS RS I |

| 33.1.1-Pessoal Ativo | 10.943.310,76 | 9.371.S98,$8 | 3.616.788,92 | 3.S90.163,71 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.l.4-0utras Despesas Correntes | 2.934.549,87 | 1.128.996,16 | l.0S6.S69,S3 | l.0S6.569,$3 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 1.717.519,91 | 1.408.531,29 | 1.061.131,29 | 1.061.131,29 | 0,00 |
| 33.2.1- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 1.717.519,91 | 1.408.S31,29 | 1.061.131,29 | 1.061.131,29 | 0,00 |
| CONI'ROU!DADJSPONIBll.lDADE FINANCEIRA ECONCillAÇÃO BANCÁRIA | CONI'ROU!DADJSPONIBll.lDADE FINANCEIRA ECONCillAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB (ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO | (aj) |
| 34- DJSPONIBIUDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO 00 EXERCfCIO ANTERIOR | | | | 0,00 | 20.471,44 |
| 3S- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (o-ntário) | | | 8.S25.93S,S2 | | 349.296,90 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE(orçamentário e restos a pagar) | | | 1.399.333,46 | | 46.410,14 |
| 37- (•) DISPONIBllJDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | 7.126.602,06 | | 323.3S8,20 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 0,00 | | 0,00 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (O\JfROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 0,00 | | 3S.1 00,22 |
| 40- (•) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 7.126.602,06 | | 288.2S7,98 |

GÉDERLÂNIO RODRIGUES DE OUVEIRA

012.405.903-18

PREFEITO MUNICIPAL

1 ) Os valores infonnados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem 10 disposto na legislação.

2) Limites mlnimos anuais a serem ~ s no eucemmento do exerclcio.

- 3) 3 Art. 25, § J·, Lei 1 4.113/2020: "At6 IO¾(dc:zporccn to) dos recursos rcccbidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União , nos tcnnos do§ 2"'do art. 16 desta Lc~ podcdoscrutilizados no prmrio quadrimestre do cxcrdcio imediatamentcsubscqucotc, mediante abcr1ura de crMito adicional" utiliz.ado$no t· trimestre do exerci::io imediatamente subscqüco:c, mediante abertura de cm:lito adicional"

4) Os valores rtfcrcntcs à pan:cla. dos Restos a Pagar insaitos sem disponiiilidadc finaoccira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercicio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do cxerck:io o acoq,anhamento scn!. feito com base na despesa liquidada.. No último bimeslre do cxerclcio, o valor dcvcri corresponder ao total da despesa Cil1)Cflhada.

- 6) As linhas reprcscnlam ircas de atuação e não correspondem exatamente às subfunç,õcs da Fuoçlo Educação. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs tlpicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas Arcas de atuação .
- 7) Valor inscrito emRPNP semdisporubilidadcdccaixa, que nio serii considerado na apuniçãodos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito emRPNPcomadisporubilidade de caixa por fonte de recursos.Pana linha 14, dcvcri scrverifx:adaadifcrcnça entre a disp:>nibilidade nas Fontes do FWldeb e os RPNP n:f'erancsacssas despesas. Para a linha 18, dcvciiservcrificada a diferença entre udisporubilidadcs m Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mlniroo dos cxcrcicios anteriores.

9) Nesta coluna não deYCm se informados valores mcriorcs aO (zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, cm razio de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser·~ para 100%.

I.S. BARROS CONT ABIUDADE

33. 1 89.717/0001-82

CONTADOR- CRC-PI 763/0-9

FINANCBIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT ÁRlA

DEMONSTRA TNO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE

PERIODO: Janeiro a Abril 2024/BlMESTRE Março - Abril

MUNICÍPIOS

649