Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

DECRETA:

Artigo lo.- um crédit o adicional na

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277/0001-61

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fi ca aberto no orçament ov igent e ,

R$2 . 68 4. 90 4, 01 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.684.904,01

142

CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0002.2001 .0000

3.3.90.39.00

500

MANUTENCAO DOS ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewr$0t não Vinculedos de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

-SEMAO

04.122.0001.2008.0000

ENCARGOS COM A APPM

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpostM

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA S-SEMFIN

28.846.0001.0002.0000

Encargos com o PASEP

3.3.90.47.00

500

999

000

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Niose aplica

141 28.843.0013.0001 .0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 164.904,01 F.R.: 1 500 00

148

175

178

186

195

402

227

228

258

271

CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0001.2120.0000

MUNICIPIO-CONGE

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

500

DA CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPI(

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

999

000

NOO se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE - SEMS

41.522.277/0001-61

Exercido:

2025

DECRETO Nº 6, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE· SEMS

10.301 .0030.2032.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

300

000

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3,90.30,00

600

999

000

3.3.90.39.00

800

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Saóde - Despesas com ASPS

MANUTENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

MANUTENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

500

200.000,00

500

50.000,00

500

160.000.00

600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

899

Nêo se 9plie9

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL TVRA

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.361 .0036.2017 .0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0036.2019.0000

J.3.90.39.00

553

... 000

12.361 .0036.2021.0000

3.3.90.14,00

500

200

000

APOIO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'808 nêo Vinculooos de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculado5 de Impostos

Educaç&o - Despesas com MDE

ADMINISTRAÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de lmposIos

Educação - Despesas oom MOE

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

5.000,00

500

10.000.00

500

30.000.00

500

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

553

Transferên cias de Recursos do FNDE Releronles ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

Não se aplica

ENCARGOS COM O ENSINO FUNDAMENTAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nlio Vinculados dI lmposIos

Educaçào · Despe838 oom MOE

41 .522.277/0001 -61

2025

E.11.erclcio:

E CULTURA

12.361 .0036.2140.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

999 000

12.361.0036.2140.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

DO PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncia do Salârio-Educação

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA SALÁR IO EDUCAÇÃO

ase

· OSE

Transferência do Sal&rio-Educaçlio

Não se aplica

FUNDES- FUND.MANUT.E DESENV.EOUC.SAS. E VAL.OOS P.DA EDUCA~

12.361.0036.2023.0000

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDEB 30%

3.3.90.14.00

540

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361 .0036.2023.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

TransferênCias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. - FUNDES 30%

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e TransforCinclas do Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS AOMINIST. · FUNDES 30%

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUT. DOS ENCARGOS ADMIN1ST. - FUNDES 30%

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transfer! ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

12.361 .0036.2023.0000 MANUT. DOS ENCARGOS ADMINIST. - FUNDES 30% 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAT 999 000 Não se aplica 5.000.00 F.R.: ' 542 01

12.365.0036.2077 .0000

DOS ENC. DA EDUC. INFANTIL 70%

3.1.90.11.00

542

MANUTENÇÃO

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

230 000

FUNDES · Profiuionats da Educação Básic

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

41 .522.277/0001--61

Exercido:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011.2044.0000

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

SOO

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

MANUT. DOS ENC. DA SECRETARIA OE ASSIST. SOCIAL

OIARIAS · CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n3o Vinculad05 de lmpostm

Não se aplica

Recursos n.ão VinculOOos de Impostos

Não se oplica

Recur303 ntto Vincullldos de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL-SEMCS

04.131.0001 .2125.0000

3. 1 .90.11 .00

500

MANUT. DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos n!o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0030.2033.0000

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0030.2033.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lml)Ostos

Saude · Despesas com ASPS

ENCARGOS COM O FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

400.000,00

542

7.000,00

500

4.000.00

500

50.000.00

500

5.000,00

500

2.000.00

500

10.000,00

SOO

40.000,00

500

250.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter"K

NIio se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.000.00

500

importS.ncia de

50.000,00

500

10.000,00

SOO

30.000,00

F .R .:

500

308

310

450

453

459

460

465

492

507

510

511

514

515

537

657

667

50.000,00

550

30.000,00

550

10.000,00

540

267.000,00

540

30.000,00

540

534.000,00

540

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.83

675

727

1087

1079

1108

1108

1145

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.0030.2034.0000

PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITARIOS OE SAÚDE

3.1.90.1 1.00

604

999

ooo

10.301.0030.2039.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

50.000,00

50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Tron:sfer!ncias proveniente, do Governo Federal de:sUnoda:s ao vencimento do, agentes oomunitário:s de,

Nao se aplica

INCETIVO A SAUOE BUCAL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMOSP

15.452.0001 .2075.0000

MANUTENÇAO DA SEC. DE OBRAS E SERV.URBANOS

3.3.90.14.00

500

999

000

15.452.0004.2069.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17 .512.0031.2070.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17 .512.0031 ,2070,0000

3.3.90.39.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

N3o se aplica

ENCARGOS COM A LIMPEZA PUBLICA

Recursos não Vincul3dos de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vincul<Klos de lmpo$10$

Não se aplica

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

000

N30 se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0033.2132.0000

MANUTENCÃO 00 MEIO AMBIENTE

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo 2o . -

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

O cré dito aberto na forma do artigo anterior ser~ coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

AV. FCO COSTA VELOSO, SIN

41.522.277f0001-61

Exercício :

2025

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0002.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0001.2007.0000

3.3.90.14.00

500

999

LEGISLATIVA

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA

DIÁRIAS · CIVIL

DOO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRAÇÃO-SEMAO

04.122.0001.2012.0000

3.1.90.13.00

500

999 DOO

J.3.90.35.00

500

999

000

04.122.0001.2012.oooo

4.4.90.52.00

755

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recur$08 não Vinwl<1d0$ de lmp0610$

Nào se aplica

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Aflenação de Eléns/Atlvos -AdminlstraçAo Direta

Não se aplica

000

124 25.752.0003.1066.0000 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL -728.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Naosc apliea

125

180

25.752.0003.1066.0000

4.4.90.52.00

754

GOVERNAMENTAL

MODERNIZAÇÃO

Recursos de Operações de Crédito

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS

10.301.0030.2032.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

000

BÁSICA

-45,000.00

F.R. Grupo:

754

-20.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

Btooo de Manule

-50.000.00

-20.000,00

F.R. Grupo:

-320.000,00

F.R. Grupo:

544

-400.000,00

F.R. Grupo:

-150.000,00

AV. FCO COSTA VELOSO,

41 .522.277/0001-61

SJN

2025

Exercício:

SAÚDE E ATENÇÃO

4.4.90.52.00

500

BÁSICA

Recursos n.\o Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0036.2017.0000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

3.1.90.11.00

544

999

000

3.3.90.30.00

544

999

000

12.361.0036.2087 .0000

3.3.90.30.00

551

999

000

3.3.90.36.00

551

999

F.R. Grupo:

551

F.R Grupo:

500 00

544 01

551

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se apflca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO BÁSICO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Precatórios do FUNOEF

Não se apfica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recu~s do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

MELHORIA E OESENVOL VIMENTO DO ENSINO BÁSICO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se aplica

000

FUNDES- FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.SAS. E VAL.DOS P.DA EC

3.3.90.14.00

541

999

000

3.3.90.14.00

543

DIÁRIAS· CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

Não se aplica

DIÁRIAS

-CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

999

Não se apfica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO-

SEMHAB

16.122.0001.2123.0000

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos Mo Vinculados de Impostos

Não se ap{ica

000

AV. FCO COSTA VELOSO. SIN

41 .522.2n/0001-61

ExMCício:

2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.83

SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO

- SEMHAB

16.451.0043.2135.0000

IMPLANTAÇÃO

4.4.90.52.00

754

SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO

Recurs de Operações de Crédito

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

SAÚDE E ATENÇÃO

3.1.90.92.00

621

999

000

3.3.90.92.00

621

999

000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0030.2036.0000

3.3.90.39.00

500

BÁSICA

-5.000,00

F.R. Grupo:

541

-5.000.00

F.RGrupo:

-37.000,00

F.R. Grupo:

-457.000,00

F.R. Grupo:

·10.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 621 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlcntes do Governo Estadual

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 621 02

Transferênci88 Fundo a Fundo de Recunsos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

-15.000.00

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferênciaa Fundo a Fundo d& Recu™>s do SUS provenientes do Governo Federal · 81000 de Manule

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

-55.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

300

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0011 .2046.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0011 .2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244,0011 ,2090.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0011.2092.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

Recursos não Vinculados ele Impostos

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul8dos de lmpo3t08

Nao se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL SASICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se EIPlica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R.Grupo:

-22.000,00

F.R. Grupo:

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

5.000,00

500

60.000,00

500

30.000,00

500

40.000,00

500

3.000,00

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-60.904,01

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

755 00

201

217

229

292

294

451

452

608

619

635

642

889

702

852

991

944

954

543 01

41 .522.277/0001-61

Exercício:

2025

02 15 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1001

08.244.0011 .2110.0000 3.3.90.32.00 500 999 000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo:

500 00

Não se aplica

1080

15.452.0004.2069.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica

-57.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1098

17.512.0031 .1015.0000 4.4.90.51.00 500 999 000

RECURSOS HIDRlCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

-41.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Jose da Silva Filho Prefeito Municipal 003.657.813-47

-2.684.904,01

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

CONVOCAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA o Sr° WERISSIMO DE CARVALHO ALVES servidor público municipal efetivo (cargo: VIGIA), a comparecer no prazo de 48 horas, após tomar ciência deste, na Sede da Prefeitura Municipal no Município de Matias Olímpio-PI.

Para conhecímento do interessado, expede-se este Edital que é afixado no local de costume da Prefeitura, bem como será enviado cópia através do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Ressaltamos que o funcionário que interromper o exercício de sua atividade por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficará sujeito à pena de demissão por abandono de cargo.

Matias Olímpio-PI, 30 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ",

COMISSÃO PERMANENTE DE UCJTAÇÕES

AVISO DE LICIIA~oA Comissão Permanente de Licitações torna púb lico que realizará a abertura do PREGÃ O ELETRÔNICO COM SRP abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21. bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Poderão participar da licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam do ramo da licitação .

- Pregão Eletrônico Nº 024/2025
- Processo Administrativo N· 053/2025
- Objeto da licitaçã o: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e utensílios de copa e cozinha, visando atender às necessidades das secretarias e órgãos da municipalidade, ( conforme anexo único).
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei n° 14.133/21 e demais dispositivos legais pertinentes.
- Valor Total previsto: R$ 2.228.869,50 (dois milhõ es e duzentos e vinte e oito mil e oitocentos e
- sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
- Fonte de Recursos: FPM- RECEITA PRÓPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta Movimento e Outros.
- Oata da Abertura: 15/07/2025.
- Hora da Abertura: 08:30mln
- Local: www nortaldecomnrasnublicas com br

Matias Olfmpio - PI, 27 de junho de 2025.

Miguel de Araújo Brito Pregoeiro/agente de contratação

ld:OCC56298BC6C038F

CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 1 O 1, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história"

PORTARIA Nº.106/2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR DA LADEIRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÍNCIAS".

- legais; O Prefeito do Município de Matias Olímpio/PI , no uso de suas atribuições

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA ALVES DE SOUSA, inscrita no CPF nº 039.190.193-1 8, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, Município de Matias Olímpio.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretora da Escola Municipal Unidade Escolar da Ladeira Vermelha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, será responsável pelas atribuições pre vistas em lei.

Art. 3° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 25 de março de 2025, revogadas as disposições em contrário

Matias Olímpio-PI , 30 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal