Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025

ld:OE28ASE394921E58

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA

06.553.853/0001·37

2025

Exercício :

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

Abre no orçamento vigente crédito adi ci'ónal suplementar e da outras providências

Fic<l aberto no orçamento v igen te,

DECRETA:

Ar tigo lo . - um crédi to adicional na importãnci,c;1

R$2 . 010 . 500 , 0 0 distribui.dos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

01 .032.0101 .2001 .0000

ACAO LEGISLATIVA EFICAZ

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0401.2003.0000

GABINETE 00 PREFEITO

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se opllca

SEC.M.OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

22.661.0021.2004.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

23.692.0021.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

14.605.0219.2007 .0000

3.3.90.39.00

500

999 001

04.122.0403.2004.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

151

171

219

230

342

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

N30 se aplica

ABASTECIMENTO DE AGUA

ão se aplica

ACAO ADMINISTRATIVA EFICAZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposlM

Nãoseop lica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

RUA JOAO RAIMUNDO OE OLIVEIRA

06.553.853/0001-37

2025

Exercício :

DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

3.3.90.36.00

500

... 000

24. 722.2401 .2009.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Não se aplica

COMUNICACOES E TELECOMUNICACOES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos.

Não se aplica

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ReeuíW$ não Vinculados de Impostos

999 000

Não se al)!lea

SEC.MUN.DE OBRAS E SERV.PUBUCOS URBANOS

26. 782.2601 .2013.0000

PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS

3.3.90.36.00

500

Recursos não Vlneulados de Impostos

999 000

Nao se aplica

SEC.MUN. OE MEIO AMBIENTE

18.542.1801.2015.0000

PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplic.;!,

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .5510.2019.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90. 13.00

500

200 000

12.364.5518.5510.0000

3.3.90. 18.00

500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação - Despesas com MOE

PROGRAMA MUN OE TRANSPORTE ESCOLAR

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se eplica

FUNDO MUNICIPAL DE EOUCACAO

12.365.5210.2034.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAOINFANITL

3.1.90.04.00

500

200 000

CONTRATAÇÃO

Educação - Despesas com MDE

326

328

808

384

387

388

405

422

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

06.553.853/0001-37

2025

E,c:ercício :

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.775

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361 .5510.2031.0000

3.3.90.30.00

550

999000

12.361.5510.2031.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361.5510.2029.0000

3.3.90.30.00

569

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer!ncia do Salário-Educação

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Nêo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

SEC.MUN.DE ESPORTE,TURISMO E LAZER

27.812.2701.2037.0000

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE OE TODOS

3.1.90.11.00

500

999 000

27 .812.2701 .2037 .0000

3.3.90.31 .00

500

999 000

27.812.2701.2037 .0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinet1lados de Impostos

Nlo se aplica

PREMIAÇÕES

CULTURAIS. ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OE~

Recursos não Vinculados de lmposlos

NOOseapllça

ESPORTE E LAZER AO ALCANCE DE TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL

SALICE

10.301,1001.2038.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.14.00

SOO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1001 .2039.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.30.00

600

999

000

429

430

432

437

442

448

803

812

486

490

MATERIAL OE CONSUMO

105.000.00

550

60.000,00

550

65.000,00

569

22.000.00

500

14.500,00

500

22.500,00

500

1.000.00

500

66.500.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Reçul'$0s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

06.553.85310001-37

2025

Exercí cio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301 .1001.2041.0000

SAUDE PARA TODOS

3.1.00.04.00

500

300 000

10.301 . 1001 .2041.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301. 1001 .2041.0000

3.1.90.16.00

500

300 000

10.301.1001.204 1.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

4.4.90.51 .00

500

300 000

10.301 .1002.2081.0000

3.3.90.39.00

621

999

000

10.301.1002.2045.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

10.301 .1002.2045.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .6228.2045.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999

000

200.000,00

500

153.000.00

500

50.000.00

500

100.000,00

500

100.000.00

500

9.000,00

CONTRATAÇÃO

Recur'$0& não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

SAUDE PARA TODOS

Seúde - Despeses com ASPS

SAUDE PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

RSÇ\.Jrs0$

n{loo Vincul3Clos de Impostos

Saúde 4 Despeses com ASPS

SAUOE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

R&eur&06 nao Vineul&doa de Impostos

S<'!úde - Oe$peS<"$ com ASPS

SAUOE PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

PROGRAMA ATENCAO BASICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não &e aplica

CONTRATAÇÃO

81 .000,00

605

Nlo se aplica

PROGRAMAATENCAO BASICA

40.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transforllncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonlontos do Governo Fodoral · Bloco do Mar

Nâose aplica

ATENCAO BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

15.000.00

600

Transferêncie :, Fundo a Fundo de Recu~:, do SUS provvniente:, do Governo Federal . Bloco de Mar

NJo se aplica

A TENCAO BASICA

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

770

PESSOA JURÍDICA

2.010.500,00

200.000.00

SOO

35.000,00

500

5.000,00

500

5.000.00

500

100.000,00

500

21.000,00

500

24.500,00

500

9.500,00

500

1.000,00

500

5.000,00

500

10.380.00

500

17.000,00

500

so.000.00

500

550.00

500

35.000,00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 44, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.775

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

491 10.301.6228.2045.0000 3.3.90.48.00 ATENCAO BASICA OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00 F .R.: 1 600 00 600 999 000 Tre,nsferências Ful"IOO s, Fundo de Recursos <k> SUS provenientes do Governo Federe,1 - Bloco de Ms,r Nã o se aplica

UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

534 10.302.1001.2052.0000 3.3.90.14.00 SAUOE PARA TODOS DIARIAS · CIVIL 2.000,00 F .R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

535 10.302.1001.2052.0000 SAUOE PAAA TODOS 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não $8 aplica

805 10.302.1001.2052.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos noo Vlnc.ul.ldos de Impostos 999 000 Não se aplica 9.000,00 F.R.: 1 500 00

800 10.302.1001.2052.0000 SAUOE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R: 1 500 00

807 10.302. 1001.2052.0000 SAUOE PARA TODOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de lmposIos 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

595 08.243.0801.2062.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social FNAS 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 660 00

602 08.243.0801.2063.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 18.000,00 F.R.: 1 660 00

628 08.244.0801 .2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Nêo se epllctl 20.000,00 F.R.: 1 500 00

06.553.853/0001-37

Exercício:

2025

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

632 08.244.0801.2064.0000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recur603 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se al)liea 7.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

891 13.392.0247.2085.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nâo se -,plic.i, 150.000,00 F .R.: 1 500 00

02 18 00 SECRETARIA MUN.DE FINANCAS

713 04.123.0404.2072.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de Impostos Não &e 8Pllea 10.000,00 F.R.: 1 500 00

714 04.123.0404.2072.0000 AOMINISTRACAO FINANCEIRA EFICAZ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 46.000,00 F.R.: 1 500 00

02 21 00 SEC.MUN.OESENVOLVIMENTO RURAL

740 20.608.2001 .2077.0000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR 3.3.90.14.00 DIÁRIA S- CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se al)llea 2.000.00 F.R.: 1 500 00

742 20.608.2001 .2077 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 HOMEM RURAL EMPREENDEDOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se oplica 50.000.00 F.R.: 1 500

02 22 00 SEC.MUN.OE TRANSPORTES

749 26.782.2601.2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00 009.363.273-83

00 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ITALO MAGNO DANTAS DE CARCALHO PREFEITO MUNICIPAL

750 26.782.2601.2078.0000 PROGRAMA ESTRADAS E ROOAGENS 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.070,00 F.R.: 1 500 00

SIMÕES , 01 de selembro de 2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.775

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL DE SIMOES

15 01.032.0101 .2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ACAO LEGISLATIVA EFICAZ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIP AL DEEDUCACAO

207 12.061.1201.2112.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -634.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

307 12.361.5510.1042.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE · 100.000,00 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados i Não se aplica

333 12.361.5518.2033.0000 PROGRAMA MUN DE TRANSPORTE ESCOLAR · 165.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 553 00 553 999 000 Transferênci as de R ecursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Es, Não se aplica

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

438 10.301.1001.2041.0000 SAUDE PARA TODOS ·540.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

455 10.301.6123.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA ·300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Não se aplica

02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE JOSIAS CARVALHO

539 10.302.1001.2052.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS ·21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SU S provenientes do Governo E stadual Não se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

06.553.853/0001-37

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

657 08.244. 0801 .2082.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 ACAO SOCIAL EM FAMILIA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

-2.010.500,00

339