Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatá - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando, o Resultado do Processo Administrativo nº 065/2025, Pregã o Eletrônico nº 034/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de, 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípi os Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa JOAO BATISTA VIANA- ME CNPJ: : 04.853.871/0001-09 nos seguintes termos

| VL. UNrr | VLTOTAL |

| R$ 209,00 | RS 418.000,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos. interessados a partir desta publicação.

Curimatá -PI, 23 de abril de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 2304202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICUWS LEVES E PESADOS, ATENDENDO ÃS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | JOAO BATISTA VIANA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 04.853.871/000!-09 |
| VALOR: | R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) PARAOWTEI |
| VIGiNCIA: | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540 E 600; GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!i:NCIA SOCIAL E FUNDEB; PROGRAMA DETRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000, 12.361.0005.2067.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | JOÃO BATISTA VIANA |
| DATA DA ASSINATURA: | 23 DE ABRIL DE 2025 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 065/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO$ LEVES E PESADOS, ATENDENDO As NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E. SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 034/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO$ LEVES E PESADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor , em favor da empresa JOAO BATISTA VIANA - ME CNPJ: 04.853.871/0001-09, vencedora do certame nos seguintes valores:

| rrEM | VL. UNrT | VL TOTAL |

| | RS209,00 | R$418.000,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e· determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Curimatã -PI, 23 de abril de 2025 ..

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõe s técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatá - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 067/2025, Pregão Eletrônico n· 036/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentaçõe s dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ECONECT TELECOM LTDA - EPP CNPJ: 28.018.195/0001-16, nos seguintes termos

| LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO | LOTE 1-SECRETARIA MUNtclPAL DE AOMINISTRAÇAO |

| ITEM | SETOR | QUANTIDADE PREVlSTADE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERlooo | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO | 17 | R$174,16 | R$ 2.960,n | 12MESES | 200 MBPS |

| LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO | LOTE 11- SECRETARIA MUNtclPAL DE EDUCAÇAO |

| ITEM | SETOR | QUANTIDADE PREVISTA DE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERiooo | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 16 | R$ 174,16 | R$R$ 2.786,56 | 12 MESES | 200 MBPS |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 33A38,72 | R$ 33A38,72 |

| LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| ITEM | 1 SETOR | QUANTIDADE PREV1STA DE PONTOS | VALOR MENSAl. POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIOOO | MBPSPOR PONTO |
| 01 | 1 SECRETARlA MUNICIPAi... OE SAUOE | 11 | R$174,16 | RS 1.915,76 | 12MESES | 200 MBPS |
| 1 1 1 VALOR TOTAL | 1 1 1 VALOR TOTAL | 1 1 1 VALOR TOTAL | 1 1 1 VALOR TOTAL | 1 1 1 VALOR TOTAL | R$22.98t,12 | R$22.98t,12 |

(Continua na próxima página)

| LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL |

| ITEM | SETOR | QUANTIDADE PREVISTA OE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIODO | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL | 05 | R$174,16 | R$870,80 | 12 MESES | 200MBPS |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | RI 10. 449, 60 | RI 10. 449, 60 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Cunmatá- PI, 22 de abnl de 2025.

ld:OE28AA27E9D294EO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2204202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2204202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | ECONECT TELECOM LTDA - EPP |
| CNPJ (CONTRATADO): | 28.018.195/0001-16 |
| VALOR: | R$ 35.528,64 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O LOTE I, R$ 33.438,72 (TRINTA E TIIBS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARAO LOTE II, R$ 22.989,12 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) PARAO WTE III ER$ 10.449,60 (DEZ MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE IV. |
| VIGINCIA: | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 540, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl1:NCIA SOCIAL E FUNDES; PROGRAMA DETRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.30l .0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 036/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JOSÉ ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | EDMO VOGADO NEPUNUCENO |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE ABRIL DE 2025 |

Homologação do Processo Administrativo nº 067 /2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS conforme especificações técn icas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 036/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET. VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÀ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor POR LOTE, em favor da empresa ECONECT TELECOM LTDA- EPP CNPJ: 28.018.195/0001-16, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO | LOTE I-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIIINISTRAÇAO |

| ITEM | SETOR | QUANmDADE VALOR PREVISTA DE POR PONTO PONTOS | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIOOO | MBPSPOR PONTO | |
| 01 | SECRETARL'. MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO | 17 R$174,16 | R$2.960,72 | 12MESES | 200 MBPS | |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 35.528,64 | R$ 35.528,64 | |

| LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | LOTE li-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |

| ITEM | SETOR | QUANmDADE PREVISTA DE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIOOO | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARL'. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 16 | R$174,1 6 | R$R$ 2.7B6,56 | 12MESES | 200 MBPS |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 33.438,72 | R$ 33.438,72 |

| LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | LOTE Ili-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| ITEM | SETOR | QUANTIDADE PREVISTA DE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIOOO | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARL'. MUNICIPAL DE SAUDE | 11 | R$174,16 | R$ 1.915 ,76 | 12MESES | 200 MBPS |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$ 22.989, 12 | R$ 22.989, 12 |

| LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL | LOTE IV-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTEHCIA SOCIAL |

| ITEM | SETOR | QUANTIDADE PREVISTA DE PONTOS | VALOR MENSAL POR PONTO | VALOR MÁXIMO MENSAL | PERIODO | MBPSPOR PONTO |
| 01 | SECRETARL'. MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL | 05 | R$174,16 | R$870,80 | 12MESES | 200 MBPS |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$10.4-49,60 | R$10.4-49,60 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vi sta à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Curimatá - PI, 22 de abril de 2025.