Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1182 DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1182

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCACAO 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

629

12.361.1383.2060.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação · Despesas com MOE

3.3.90.48.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Educação - Despesas com MOE

830 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -185.542,19 J.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL F.R. Gn;po: 1 500 00 600 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 659 12.361 .1383.2060.0000 4.4.90.93.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES -2.246,30 F .R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

631 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.1 1.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transfer&ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não 56 oplica 666 12.361 .1383.2062.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

632 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - 0e&pe888 com MOE 667 12.361 .1383.2062.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

833 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.13.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica 666 12.361.1383.2062.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica

634

12.361.1383.2060JJOOO

3.1.90.18.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Re<'AJl'&Ol5 não Vlnculad06 de lmposlo6

12.361.1383.2063.0000

3.3.90.38.00

552

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

552 00

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Naose aplica

635 12.361.1383.2060.0000 3.1.90.92.00 500 200 000 EDUCAÇ Ã O ESPECIAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recun1os não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.256,13 F.R. Grupc,: 1 500 00 671 12.361.1383.2063.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 552 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

637

3.1.91 .13.00

571

999

-1 .000,00

F.R. Grupo:

571

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do Estado referentes a Convênios

Não se aplica

000

12.361.1383.2065.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Educação· Despesas com MOE

638 12.361.1383.2060.0000 3.3.50.41 .00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educaçã o - Despesas com MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 676 12.361 .1383.2066.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

e Instrumentos Congê neres: vinculados ê Educação

674

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

670

-9.202,00

F.R Grupo:

500 00

653

-10.209,00

F .R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercicio: 2024

710 12.361 .1383.2148.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 553 00 553 Transferê ncias de Rerursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se apllca

711

12.361.1383.2148.0000 3.3.90.39.00 553 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -428.853,81 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 553 00 Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

712

713

714

716

717

12.365.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados ê Edu Não se aplica

12.365.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados ê Educação Nã o se aplica

12.365.1383.1073.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

4.4.90.51.00

570

999

000

4.4.90.51.00

571

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

570 00

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não V!nculados de Impostos

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados ê Edu

Não se aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

-10.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados ê Educação

Não se aplica

718 12.365.1383.1073.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE

720

12.365.1383.1074.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361.1383.2066.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

500

200 000

ESPECIAL

878 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 12.361.1383.2066.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Educação - Despesas com MOE

880

12.381.1383.2122.0000

3.1 .90.11 .00

500

200 000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

681 12.381.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000.00 3.1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Dosposas oom MOE

882 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

683 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

684 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.!lo Vlnculados de Impostos 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE

885 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Reçursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

686 12.361.1383.2122.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Educação· Despesas com MDE

06.553.762/0001--00

06.553.762/0001-00

Exercício:

2024

Exercício:

2024