Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

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Prefeitura Municipal DE BELEm DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
RARALIE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
PELEMDO PIAU!
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.con
ELEMRO Piauí
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Decreto N 12/2025, de 17 de marco de 2025.
Portaria N 134/2025, de 17/03/2025.
Declara situagao anormal, caracterizada com
SITUACAO DE EMERGENCIA, em toda extensao
"Nomeia servidora que especifica
territorial do Município de Belem do Piauí,
e da outras providencias".
Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
or JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito do Município de
RESOLVE:
lo artigo 37 da CF e Lei Organica do Municipal e pelas resolugoes de conselho.
nacional de defesa civil;
CONSIDERANDO os baixos indices pluviometricos que incidiram neste Município, nao
Art. 1 - Nomear, de Oficio, RAYULA RAENNE DE ARAUJO RIBEIRO, portadora do CPF
ender as necessidades destes mn ***.947.14**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria.
ara
umano e animal, bem
a produc
ga a perca
Escolar da E.M Elisvalda Maria de Araujo Carvalho,vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao de Belem do Piauí-PI.
CONSIDERANDO que os
com sua capacidade aquem da
CONSIDERANDO q
periodo de estiagem e uma realidade, conforme demonstra previsao
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios.
neteorologica para a regiao do semiarido do Piauí, na qual esta inserido este Município;
CONsiDERANDO que nao houve incidencia de chuvas nos dois meses anteriores, bem como
Art.3-Esta Portaria retroa
seus efeitos a 01/03/2025.
nao ha previsao de chuvas para meses vindouros conforme previsoes meteorologica
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a grande importancia do setor agricola e
oecuario, principais afetados, as
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025
DECRETA
Bxtt s GGl1 xs
pio de Belem
do Piauí, Estado do Piauí, caracteriza como SITUACAO DE EMERGENCIA.
Art.2-As de
ventivas deste Decreto decorrerao da Dotacao
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
emergenciais de respostas aos desastres, ate o restabelecimento da normalidade.
Prefeito Municipal
IIADE
GABINETE DO PREFEITO

CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
GABINETE DO PREFEITO
es em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua
CNPJn.01.612.560/0001-60
BELEM.R8 PIAXL
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí-PI, em 17 de marco de 2025
Portaria N 135/2025,de 17/03/2025
Btts QlU ssr
Prefeito Municipal
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.

RESOLVE:
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Art. 1 - Nomear, de Oficio, LETiCIA DIAS RIBEIRO, portadora do CPF no ***.498.42*
**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria Escolar 01 da E.ME-mail: licitabelem@gmail.com
Creche Tia Joaninha, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAU-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Procedimento Licitatorio: CONCORRENCIA N 005/2024
Processo Administrativo: 044/2024.
Contratante: Município de Belem do Piauí/PI.
Contratada: DIAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob on 19.417.511/0001-31, sediada na Com.
Riacho do Padre, s/n, Zona Rural, Padre Marcos Piauí - PI.
Objeto: Acrescimo de valor, 45,59133%, referente ao contrato de n 044/2024, cujo objeto versa sobre a
Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servigos de reforma de estadio localizado na
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
zona urbana do Município de Belem do Piauí.
Valor Global: R$ 910.279,20 (Novecentos e dez mil e duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).
Valor Acrescido: R$ 415.008,42 (Quatrocentos e quinze mil, oito reais e quarenta e dois centavos).
tta GiGU sur
Data de Assinatura: 20/03/2025
Assinam: Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela
empresa DIAS CONSTRUCOES LTDA: Kaelles Dias Santos (Procurador) - Representante Legal.
Amparo Legal: Artigo 124, I, "b" e Art. 125 da Lei 14.133/21.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais