Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLxXXI

BELAVIS A DOPIAUI
BELA Vrs t PAU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2025
Portaria N 166/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI
Exonerar a Servidora do cargo em comissdo
CNPJ DO CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90
CONTRATADO (A): LUCAS BARBOSA COELHO
de Direcao de Assessoramento Intermediario
CPF DO (A) CONTRATADO (A): 062.877.473-86
DAI-I do Município de Bela Vista do Piauí-PI
OBJETO: Prestaao de servigO de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, para atender
e da outras providencias.
necessidades urgentes e indispensaveis aos servigos da Secretaria Municipal de Educacao de Bela Vista
do Piauí-PI.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, e setecentos reais).
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
unico, ambos da Lei Organica do Município
BASE LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigio Federal, combinada com as Leis Municipais no
CONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
396/2025 e 308/2018, cujo contratado (a) foi selecionado (a) mediante Teste Seletivo, regulamentado
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
pelo Edital n 002/2025 e homologado em 18 de margo de 2025
RECURSO FINANCEIRO: FME/OUTROS.
Municipal de Bela Vista do Piaut e da outras providencias"
VIGENCIA:O presente instrumento tera vigencia do dia 04 de agosto de 2025 ate o dia 31 de dezembrc
RESOLVE:
de 2025, a contar da assinatura do instrumento contratual
Art.1.Exonerar a Sr.Islane Tolentino de Assisinscrito no CPF n O70.324.733-69 do
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025
cargo em comissao de Direcao de Assessoramento Intermediario I (DAI - I) do Município de
Bela Vista do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social
Bela Vista do Piauí-PI, 04 de agosto de 2025.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 01 de agosto de 2025,
Mel
revogando as disposig3es em contrario.
Município DE BELA VISTA DOPIAUI-PI
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CONTRATANTE
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 08 de agosto de 2025.

MDOPAU
Francisco de Sousa Neto
ESTADO DO Piauí
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
Portaria N 164/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia o Servidor para o cargo em comissdo
de Diregdo de Assessoramento Superior II
(DAS-II) do Município de Bela Vista do Piauí-
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
PI e da outras providencias.
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
BELEMRO Piauí
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"
TERMO DE HOMOLOGACAO
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Rodrigo Silva Mauriz, inscrito no CPF n 033.202.173-48 para o cargo
em comissao de Direcao de Assessoramento Superior II (DAS-II) do Município de Bela Vista
forma da Lei 14.133/21
suas
alteracoes,
HOMOLOGO
do Piauí -- PI, vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
ProcessoLicitatorio de n 039/2025, Procedimento no 025/2025,
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para a execucao dos servigos implantacao de sistema
de abastecimento de agua com distribuicao na zona rural do Município de Belem do Piauí - PI,
tendo como contratada a empresa CJ CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA, CNPJ sob on
4.750.366/0001-16, com o valor global de R$ 90.063,51 (Noventa mil e sessenta e tres reais e
Publique-se.Registr
Cumpra-se
cinquenta e um centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21,
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
de Sous
CPF n 182.442.308-00
Belem do Piauí - PI, 11 de agosto de 2025.
refeito Mu
Cienteem:08/8/202
JONATHAS DE CARVALHONORONHA
Raul Alcides dos Reis, 10, Centro, CEP 64.705-000, Bela Vista do Piauí-
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais