Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 39.577.503,20 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 40.933.301 ,18 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 39.868.580,61 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 183.707,06 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 39.577.503,20 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 1.362.041,62 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 40.939.544,82 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 38.679.476,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.930.047,15 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 36.363.592,62 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 1.189.104,28 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÂO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 38.679.476,33 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.930.047, 15 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 34.678.043,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 33.695.981,50 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.885.445,36 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 2.616.380,96 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 1.796.902,90 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 1.796.902,90 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 1.796.902,90 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 819.478,06 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.348.433,62 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 124.746,97 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ t Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.117.942,59 | 367.020,38 | 568.422,43 | 182.499,78 |
| PoderExecutivo | 1.105.181,86 | 366.364,62 | 556.481 ,46 | 182.335,78 |
| Poder Legislativo | 12.760,73 | 655,76 | 11.940,97 | 164,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 2.043.347,48 | 1.107.462,41 | 549.002,12 | 386.882,95 |
| Poder Executivo | 1.990.147,11 | 1.054.262,04 | 549.002,12 | 386.882,95 |
| Poder Legislativo | 53.200,37 | 53.200,37 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciár io | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 3.161.290,07 | 1.474.482,79 | 1. 11 7.424,55 | 569.382,73 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre | % | % MínimoaAplicar no Aplicado atéo Bimestre |
| Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.057.683,19 | 25,00 | 25,00 | 31,87 |
| Mínimo Anual de 70%do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 4.848.105,32 | 70,00 | 70,00 | 73,13 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (V AAT) na Educação Infantil | 1.261.346,99 | 50,00 | 50,00 | 81 ,09 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 555.540,00 | 15,00 | 15,00 | 35,71 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Créd ito | | º · ºº | º · ºº | 87.350,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | | 4.577.006,35 | 187.599,72 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVID~NCIA | Exercícioem Referência | 1O" Exercício | 20' Exercíc io | 35ºExercício |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | º · ºº | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| Despesas Previdenciá rias | ºº | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| Resultado Previdenciário | º · 0,00 | | 0,00 | º·ºº |
| Plano Financeiro | | º · ºº | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | º · ºº º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATNOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | | º · ºº |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | º · ºº º · ºº | º · ºº º · ºº | º · ºº |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | até oBimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.9 17.845,53 | | | |
| DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no | | |
| | | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente | ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15 CONTROLADORA