Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

166

21.400

Prefeitura Municipal de Vera. Mendes

Secreto.ria de Finanças

Departamento de Contabilidade

| 12 361 5410 2105 MANUTENÇ Ã O DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DA EDUCAÇ Ã O | 12 361 5410 2105 MANUTENÇ Ã O DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DA EDUCAÇ Ã O | 12 361 5410 2105 MANUTENÇ Ã O DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DA EDUCAÇ Ã O | 12 361 5410 2105 MANUTENÇ Ã O DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DA EDUCAÇ Ã O |

| 0000587 | 3390.36 99 | 15990000 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15. 118,27 |
| | | Total da Açã o | 15.11 8,27 |
| | | Total da Unidade Orçamentá ria | 131.333,27 |
| 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 6128 1079 CONST. REF. AMPL. DE UNID. BASICA DESAUDE- UBS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 6128 1079 CONST. REF. AMPL. DE UNID. BASICA DESAUDE- UBS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 6128 1079 CONST. REF. AMPL. DE UNID. BASICA DESAUDE- UBS | 21.300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 6128 1079 CONST. REF. AMPL. DE UNID. BASICA DESAUDE- UBS |
| 0000765 | 4490.5 1 99 | 16310000 OBRAS E INSTALAÇ ÕES | 9.129,00 |
| | | Total da Ação | 9. 129,00 |
| 10 301 6022 2072 MANUTENÇ ÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DE SAUDE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇ ÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DE SAUDE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇ ÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DE SAUDE | 10 301 6022 2072 MANUTENÇ ÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAJS DE SAUDE |
| 0000704 | 3390.91 99 | 16210000 SENTENÇAS JUDICIAIS | 500,00 |
| 0000705 | 3390.92 99 | 16210000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 500,00 |
| | | Total da Ação | 1.000,00 |
| 10 301 6022 2073 MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESAUDE- CUSTEIO | 10 301 6022 2073 MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESAUDE- CUSTEIO | 10 301 6022 2073 MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESAUDE- CUSTEIO | 10 301 6022 2073 MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DESAUDE- CUSTEIO |
| 0000709 | 31 90.13 99 | 16000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 10.000,00 |
| 0000710 | 3191.13 99 | 16000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 1.827,00 |
| 0000720 | 3390.91 99 | 16000000 SENTENÇAS JUDICIAIS | 956,00 |
| 0000721 | 3390.92 99 | 16000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.000,00 |
| | | Total da Ação | 13.783,00 |
| 10 301 6023 2075 MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF | 10 301 6023 2075 MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF | 10 301 6023 2075 MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF | 10 301 6023 2075 MANUTENÇ ÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF |
| 0000736 | 3190.04 99 | 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO | 1.000,00 |
| 0000738 | 3190.13 99 | DETERMINADO 16000000 OBRIGAÇÕE S PATRONAIS | 2.000,00 |
| 0000743 | 3390.36 99 | 16000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 14.000,00 |
| | | Total da Ação | 17.000,00 |
| 10 301 6024 2076 PROGRAMA DEAGENTESCOMUNITARIOS DESAUDE- PACS | 10 301 6024 2076 PROGRAMA DEAGENTESCOMUNITARIOS DESAUDE- PACS | 10 301 6024 2076 PROGRAMA DEAGENTESCOMUNITARIOS DESAUDE- PACS | 10 301 6024 2076 PROGRAMA DEAGENTESCOMUNITARIOS DESAUDE- PACS |
| 0000750 | 3191.13 99 | 16040000 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS | 3.735,00 |
| | | Total da Ação | 3.735,00 |
| 10 301 6026 0000756 3190.04 | 2077 99 | PROGRAMA DE INCENTIVO A SAUDE BUCAL 16000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 866,00 |
| 0000757 | 3190. 11 99 | 16000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS PESSOAL CIVlL | 10.000,00 |
| | | FIXAS­ | |
| | | Total da Ação | 10.866,00 |
| 10 305 6328 2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇ Ã OCONTROLE DE DOENÇ AS - ECO | 10 305 6328 2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇ Ã OCONTROLE DE DOENÇ AS - ECO | 10 305 6328 2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇ Ã OCONTROLE DE DOENÇ AS - ECO | 10 305 6328 2080 PROGRAMA DE ERRADICAÇ Ã OCONTROLE DE DOENÇ AS - ECO |
| 0000777 | 3390. 14 99 | 16000000 DIÁ RIAS -CIVIL | 1.000,00 |
| | | Total da Ação | 1.000,00 |
| | | Total da Unidade Orçamentá ria | 56.513,00 |

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

| 08 | 241 6485 208I | APOIO A PESSOA IDOSA | |

| 0000781 | 3390.30 99 | 16600000 MATERIAL DECONSUMO | 1.000,00 |
| 0000782 | 3390.36 99 | 16600000 OUTROSSERVIÇ OS DETERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 2.000,00 |
| 0000783 | 3390.39 99 | 16600000 OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000,00 |
| | | Total da | 5.000,00 |
| | | Total da Unidade Orçamentári | 5.000,00 |
| | | Total de Anulações | 609.106,27 |
| | | Total de Outras | 0,00 |
| | | Total Geral de | 609.106,27 |

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 2 de junho de 2025.

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Prefti11ITT1 Munici

1 dcVnt McndcsCNPJ:Ol.612.615/0001-31 AvSJoScb.stiio SNC

Manifesto

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Download De Cópia Original

Para baixar cópias originais do Memorando 43/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o código fornecido:

https·//app ooaoer coro br/orgaoizat!oo/8/orlgloal-doc11ment-download f688ad7ff8d3dccc23b04e935810414bc29217b04a8bda5303e71737f9c2f451

Assinaturas Digitais

Usta de assinaturas digitais realizadas neste documento: Carlos Jose Da Silva, CPF: 005.xxx.xxx-28 Assinado em 17/07/2025 14:1 5:44

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Decreto nº 0029/2025

Em, IS de Julho de 2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDI\:NCIAS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei nº 031 O , de 30 de dezembro de 2024.

Art. 1 ° - Fica autorizado o Cré dito Adicional Suplementar na quantia de R$ 51 3. 177,85 (Quinhentos e Treze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue:

21.200 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

12 361 5410 1069 AQUISIÇÃ O DE VEICULOS Pi ENSINO FUNDAMENTAL

0000537

4490.52 99

15690000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

PERMANENTE

Total da Ação

Total da Unidade Orçamentá ria

Total de Suplementações

513.177,85

513.177,85

513.177,85

513.177,85

Art. 2° - Constituem recursos para complementar a abertura do Créd ito de que trata o artigo 1 ° deste Decreto o Excesso de Arrecadaçã o, apurado até o mês do exercíc io na forma do artigo 43, inciso lll , da Lei Federal nº 4.320/64, no valor de R$ 513. 177,85 (Quinhentos e Treze Mil, Cento e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Cinco Centavos).

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 18 de junho de 2025.

CARLOS JOSE DA SI.L VA

PREFEITO CPF: 005.700.083-28

| Prefeitura Munici Ide Vera McndcsCNPJ: 01.612.615/0001 -ll Av SloSebastião SNCc : 64S68000Ccntro VF.RA MF.NDF.S-Pl fone: 89 22-3691 | |

Manifesto

https·//agp O paper com br/organization/8/sionature-validation

0fc84b4836d56a25336b41910e91 0ad71 Ofc920cc0941 0e1 a463b3bbcfd604a0

Lista de assinaturas digitais realizadas neste documento:

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