Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

SAOBRAZ
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULIAO
Art. 10. Apos a inscrigao no Registro de Imoveis nos termos do artigo
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
anterior, a Loteadora obriga-se a encaminhar aos orgaos competentes da.
SAO BRAZ DO Piauí-P
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 012/2025
Prefeitura Municipal copia autenticada da Certidao de Registro de Imoveis, sem
o que nao serao expedidos os Alvaras para as edificacoes..
A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na
Art. 11. O loteamento de que trata o presente Decreto e autorizado
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, bairro Centro, CEP: 64.783-000, no Município de
mediante as condicoes constantes do Termo de Compromisso firmado pela
Sao Braz, Estado do Piauí, neste ato representada por meio do Agente de.
proprietaria e arquivado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO N
026/2025, para REGISTRO DE PRECOS, com criterio de julgamento menor preso,
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Processo N0,001.0003197/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)
empresa(s)
Sao Juliao-Pl, 13 de Agosto de 2025.
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificagao por ela(s)
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condicoes previstas no edital,
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do
por RENALDO RAMOS
3049315
conformidade com as disposicoes a seguir:
Renaldo Ramos Rodrigues
Prefeito Municipal
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de precos para Aquisigao de ambulancia
Tipo A (Simples Remocao), conforme Portaria n 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de

2002, para o Município de Sao Braz do Piauí -- PI, conforme condicoes, quantidades e
exigencias estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico No 026/2025 e seus anexos, e
do respectivo Termo de Referencia, que e parte integrante desta Ata, assim como a
ESTADO DO Piauí
proposta vencedora, independentemente de transcricao.
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
SAOJULIAO
2.DOS PRECOS,ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
2.1. O prego reg
nas
Decreto n 051/2025,
proposta(s) sao as que seguem
"Decreta Luto Oficial no Município de.
Prestador do servico
Sao Juliao - Pl em virtude do falecimento
da Ex-Secretaria de Educagao do
YSAOBRAZ
Município, a Sra. Maria do Carmo Luz de
Oliveira".
Razao Social: SOCIETE Comercio de Veiculos LTDA
OPREFEITO DO Município de Sao Juliao,Estado do Piauí, RENALDO RAMOS
CNPJ:29.987.662/0001-89
RODRIGUEs, no uso de suas atribuigoes legais e em conformidade com o que dispoe a
Endereco: Rua Antonio Moises Saadi, 470, sala, 06, Parque Industrial Lagoinha,
Município de Ribeirao Preto -- Sao Paulo -- CEP: 14.095-230.
Lei Organica do Município,
Contatos: (16) 99779-4402 - E-mail -- adm@grupossociete.com.br
cOnsIDeRANDo o falecimento da Ex-Secretaria de Educagao do Município, a Sra. Maria
do Carmo Luz de Oliveira, ocorrido no dia 14/08/2025
ITEM
DESCRICAO
QUANTIDADE
VALOI
VALOR
UNITARIO
TOTAL
cONsiDeRANDO os inestimaveis trabalhos dedicados a toda comunidade saojuliaoense
R$ 149.500,00
R$ 149.500,00
decorrer de sua vida como Secretaria Municipal eo alto grau de qualidade na prestagao
(Simples
de seus servigos;
cao),
Portaria
cONsiDerANDO o consternamento geral da comunidade saojuliaoense eo sentimento
2.048/GM/MS, de 5 de
de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda desta ilustre cidada exemplar,
AMBULANCIA TIPO
de conduta integra, respeitavel;.
A - SIMPLES
REMOCAO -
consiDeRAnDo finalmente, que e dever do Poder Publico Municipal render justas
VEICULO, DO TIPO
homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicagao,
FURGONET
AnO/modeLO 2025,
-contribuiram para o bem-estar da coletividade,
COR BRANCA, ZERO
QUILOMETRO, COM
DECRETA:
Art. 1 Luto Oficial, por 3 (tres) dias, contados a partir desta data, no Município de Sao
OU MONOBLOCO E
ORIGINAL DE
Juliao-Pl, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Ex-Secretaria de Educacao do
FABRICA, COM AIR-
Município, a Sra. Maria do Carmo Luz de Oliveira, que, em vida, prestou inestimaveis
BAG PARA
ervigos
ao Município de Sao Juliao - PI.
DACABINE, FREIO
Art. 2 Durante o periodo de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira
COM ABS NAS 04
RODAS,AR
Municipal ficara hasteada a meio mastro em todos os orgaos publicos do Município.
CONDICIONADONA
CABINE E
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicagao no orgao de
CARROCERIA,
imprensa oficial do Município, devendo ser enviada copia do presente ato a familia
ADAPTADO PARA
enlutada.
A,DE SIMPLES
Sao Juliao - PI, 15 de agosto de 2025.
REMOCAO,
BICOMBUSTIVEL
RENALDO RAMOS Assinad
(ALCOOLE
RODRIGUES:8812 RODRIGUI
MISTURADOS EM
3049315
QUALQUER
PROPORAO.
RENALDO RAMOS RODRIGUES
POTENCIA MINIMA
Prefeito Municipal
DE 85CV, TANQUE
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais