Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

BELA VYS MAnDD dAU1
BELAVISTA nOPIAUt
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura mUnICIPALDE BELA VISTA DO PIAUII
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
LEI N 406/2025
de2025
ra o Periodo
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA PUBLICA N 002/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N086/2025
Art. 1 : Esta Lei institui o Plano. Plurianual paradorquac
2026 a 2029
O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-Pl, nomeado atraves da Portaria
n2 013/2025, de 03 de janeiro de 2025, torna publico que realizara a abertura do presente Concorrencia
em despes
Publica n2 002/2025, adotando como criterio de julgamento o Menor Prego Global, com fulcro na Lei ng
14.133/2021, bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos
S1- O disposto nesta Lei compreende todos os orgaos da Administragao Direta e indireta
dos Pode
objeto licitado e que manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
DADOS DO CERTAME:
objetivos, ag8es, produtos, unidades de medidas metas e valores.
$3- Para fins desta Lei, considera-se
OBJETo: Contratagao de empresa especializada em engenharia para implantagao de melhorias sanitarias
do Piau
conformidade com o Convenio n
969707/2024, firmado com a Fundagao Nacional de Saude - FUNASA.
concretizacao dos

com a realizacao das acoes
governamentais
PROPOSTASE
DOCUMENTOS
E HABILITACAO
a) ENVIO DAS PROPOSTAS:as 08:00h do dia 17 de setembro de 2025
b) INiCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 09:00h do dia 17 de setembro de 2025.
dos progra
pUGNAcOES:ate as 23:59h do dia 12 de setembro de 2025, para o endereco
Programa;
V- Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcancal.
e) REFERENcIA DE TEMPO:Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
e, dessa forma, serao registradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame.
ganizacao dos projetos e
atividad
istracao Publica Municipal, fic
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalag8es.
a aqueles integrantes do PPA - 2026 a 2029.
g) vALOR ESTIMADO: R$ 1.500,000,00 (um milhao e quinhentos mil reais.
de novos pi
Bela Vista do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025
Paragrafo Unico - Considera-se alteragao de programa: a adequagao
Lissandro de Sousa Coelho
Pregoeiro Oficial
ELAVs MA DDPAUi

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de belA
VISTA DO Piauí
CNPJ n 01.612.558/0001-90
BELA VYS MA DOP IAUf
so Adm.n087/2025
ESTADO DO Piauí
Art. 4- A inclusso, exclusao ou alteragao de ag8es orgamentarias do Plano Plurianual.
odera
RUBRICA
se no respectivo programa, as modificages subsequentes, nos seguintes casos
- desmembramento de uma acao ou aglutinacao de acoes com finalidades
AVISO DE Licitação
I indusro de nopos prosetosie .
CONCORRENCIA PUBLICA N? 003/2025
ecorrentes para
ROCESSOADMINISTRATIVON087/2025
unicipal de Bela Vista do Piauí-Pl,no
Paragrafo Unico - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica c
Poder Execu
Publica n? 003/2025, adotando como criterio de julgamento o Menor Prego Global, com fulcro na Lei n2
compatibiliza-las com as alteragoes de valor ou com outras modificagoes efetivadas na Lei.
14.133/2021, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimento
Orcamentaria Anual.
derao participar da licitagao os prestadores de
ialidad
Art. 5 - O Poder Executivo podera alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de
DADOS DO CERTAME:
Art. 6o -
Considera-
Agenda Transversal um conjuntc
OBJETO:
asasublica
sanitarias domiciliares na zona urbana do Município de Bela Vista do Piauí-Pl, em conformidade com o
municipic
Convenio n 969667/2024,firmado com a Fundagao Nacional de Saude-FUNASA.
cOPIA COMPLETA DO EDITAL: Setor de Licitação (Praca Vereador Raul Alcides dos Reis, n 10, Centro),

Adranscente erdemais normas aplicaveis;

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:
a) ENVIO DAS PROPOSTAS: as 10:00h do dia 17 de setembro de 2025.
da publicagao desta
Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta
as 11:15h do dia 17c
o de 2025
d) EsCLARECIMENTOS/IMPUGNACOES: ate as 23:59h do dia 12 de setembro de 2025, para o enderego

2026,revogadas
e) REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo sera observado o horario de Brasilia/DF
tradas no sistema eletronico e na documentagao relativa ao certame
FONTE DE RECURSOS: 1001000000
g)VALOR ESTIMADO: R$1.500,000,00 (um milhao e quinhentos mil reais)
a Neto
Bela Vista do Piauí-Pl, 02 de setembro de 2025
Prefeito Municipa
Pregoeiro Oficial
Pca Vereador Raul Alcid
000 | BELA VISTA DO Piauí-P
089)3499 0096| E-mail: pmbelavistapi
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais