Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

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ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Ng 104/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 104/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de profissional de enfermagem, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário até a realização de Processo Seletivo ou Concurso Público para provimento do cargo, conforme escala estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde deste município .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa jurídica de direit o público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2 944.415 5SP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: MAYRA RAVENNY SILVA ABREU, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF n2 049.305.913-09, Coren nº 798973/PI, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, s/n, Centro, CEP 64.688-000, Município de Vila Nova do Piauí PI.

VIGENCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/07/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 4.318,00 (Quatro mil, trezentos e dezoito reais), no qual corresponde a base de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoito reais), acrescido de R$ 2. 798,00 (Dois mil, setecentos e noventa e oito reais), referente a complemento do piso da enfermagem.

FONTE DE RECURSOS: FPM/FMS, Receita Própria e outros\_

Vila Nova do Piauí , 01 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DEVILA NOVA DO PIAUI-PI -

Av. Sanlo-210-Comro-CEPaM.888-000-Vla\_do\_

EXTRATO DE CONTRATO Ng 105/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 105/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação, deste município , em razão de substituição da servidora efetiva ISABEL BALBINA DE BRITO que se encontra em Licença Prêmio por assiduidade, conforme a portaria de n· 183/2025, do Município de Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n 2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n2 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: THALIA INACIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 612.690.10379, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, nº161, Bairro Centro, Município de Vila Nova do Piauí-PI.

VIGENCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 30/06/2025 e estendendo-se até o dia 28/09/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, receita própria, e outros.

Vila Nova do Piauí-PI , 02 de julho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(-pt

AVISO DE REPUBLICA!;ÃO DE EDITAL

Vila Nova do Piauí - PI, 07 de julho de 2025

ELlSETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO Agente de Contratação

EXTRATO CONTRATUAL Nº 106/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Nº 076/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE -016/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 59.267.154/0001-97.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA , INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ALTERAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: RS 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 07/07/2025 A 07/10/2025.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS E RECURSOS PRÓPRIOS.

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 076/2025, Procedimento nº 016/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa: YANA DE MOURA GONCALVES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ DE Nº 59.267.154/0001-97, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí PI, 07 de julho de 2025.

MANOEL

BERNARDO