Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

eaas
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ:06.553.903/0001-86
Resolução N 06/2025, Julio Borges -- PI, 04 de abril de 2025.
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
Dispoe sobre a substituigao e nomeagao dos membros Representantes da Sociedade Civil e
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade BOvINocuLTURA,
Representantes do Poder Publico que compoem o Conselho Municipal de Assistencia Socia!
localizado NA LOCALIDADE, ESPINHEIRO BATALHA- PI, processo
de Julio Borges - PI.
N001.0001070/2025 foi apresentado estudo ambiental.
O Conselho Municipal de Assistencia Social, denominado simplesmente CMAs, reunido no
dia 04 de abril de 2025, ATA Registrada no nas folhas de N 56/57, na sala de reunioes em
sua sede a Rua Joao Paulo, Julio Borges -- Pl, no uso das atribuigoes que Ihe confere a Lei

Municipal n 10 de 19 de abril 2017.
RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 19 - Substituir os membros representantes da Sociedade Civil e Poder Publico, como
segue:
MEIO AMBIENTE
1 -- Representantes Governamental:
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Titular Presidente: Joselita Duarte Dias
Suplente Vice Presidente: Ana Wise Rocha da Costa
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AvIcuLTURA,
Secretaria Municipal Administracao
localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA ROCA BATALHA- PI, processo
Titular: Taina Ribeiro da Silva
N001.0001169/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Suplente: Nalva Batista Rocha

Secretaria Municipal de Saude
Titular: Katiane Arrais Guerra
ESTADO DO Piauí
Suplente: Yandra Maria Ribeiro
Secretaria Municipal de Educagao
MEIO AMBIENTE
Titular: Idiane Costa Batista
Suplente: Maria das Gragas da Silva Figueiredo
II - Representantes nao Governamental:
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SUINOcULTURA,
Igreja Evangelica ICAMA
Titular: Antonio Francisco Camelo
N001.0000986/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Suplente: Mayara Aparecida de Araujo Marques

Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Rosangela Maria Ribeiro de Araujo
ESTADO DO Piauí
ECRETARIA_MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE
Suplente: Gracileide Gonzaga
Igreja Catolica
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de.
Titular: Aurice Nogueira de Carvalho
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade AvicuLTURA,
Suplente: Ana Cotia Ferreira dos Reis
Colonia de Pescadores
N001.0000985/2025 foi apresentado estudo ambiental.
Titular: Luciana Rodrigues de Araujo

Suplente: Mariziene Rocha do Nascimento
ESTADO DO Piauí
Art. 2- Esta resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE -SEMMA
MEIO AMBIENTE
Julio Borges - PI, 04 de abril de 2025
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade
Foselite tuart lio.
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE, JENIPAPEIRO
BATALHA- PI, processo N*001.000138/2025 foi apresentado estudo
Joselita Duarte Dias
ambiental.
Presidente do CMAS