Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025

184

1 d: 05D5085689ESBSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS Ih·· it.111,1110 Moe···· 111 · co11uo, cr,, ··········. 'º''º Mo re·· · " CNP..I : 01 . lll. 11110001-40 . 1,110 . e ,,. ,, ... ... , . . . . , , ·· , , ,111 - 0111

A VISO DE PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 063/2025 PROCESSO Nº 109/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

TÉRMINO DO RECEBI ME TO DE PROPOSTAS:

28/08/2025 -

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 28/08/2025 -

08: 10:00

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 28/08/2025 -

SISTEMA:

LICIT ACONNECT - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO 0

OBJ-ETO: Locação de materiais diversos para estruturação e ornamentação de eventos promovidos pelo Município de Padre Marcos-PI, confonne condições e especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referê ncia.

VALOR TOTAL DA CO TRATAÇÃO: R$ 1 15.522,40 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM O

NÃO 181

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM O

NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitaçõ es. sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº l 50, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔN ICA, nos termos da Lei nº 14. 133, de 2021 , e demais legislação aplicáve le, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 12 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PA DRE MARC OS - PI

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A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025 PROCESSO Nº 110/2025

TÉRMJNO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

28/08/2025 -

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:

28/08/2025 -

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

28/08/2025 -

10: 10 :00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉ RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

FECHADO D

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria, lantemagem e pintura de veículos , conforme especificações constantes no Anexo I - Tenno de Referência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.650,00 (sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais)

NÃO 181

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: SIM 181

NÃO □

BENEFíCIO LOCAL/REGIONAL: SIM 181

NÃO O

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará. licitação~ na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔN ICA, nos termos da Lei n· 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

PICOS

PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº 10741/2025 PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO N" 013/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040/2025

TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA

Atendendo à solicitação realizada pelo Prefeito do MUNICÍPIO DE COCAL-PI, Sr. Criatiano Felippe de Melo Brito, pertinenteao Sistema de Registro de Preços gerenciado pelo Prefeito do MUNICÍPIO DE PICOS/PI, Sr. Pablo Dantas de Moura Santos, requerendo Adesão a Ata de Registro de Preços n· 040/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n· 040/2025, cujo objeto versa acerca do "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA PARA CONTROLE DE PROCESSOS JURIDICOS E ADMINISTRATIVOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/ PI E DE SUAS SECRETARIAS", DECIDO DEFERIR A LIBERAÇÃO do uso da mencionada ARP, estando indicado o preço registrado a favor da empresa relacionada, como também os respectivos itens liberados na própria Ata de Registro, conforme Planilha que segue abaixo:

| ITEM | QUANT | UNID | DESCRIÇÃO DO OBJETO |

| 01 | 375 | UND | Sistema (software) disposto em módulos de micro serviços, totalmente integrados, especializado em gestão de processos eletrônicos (judiciais e administrativos), abrangendo a conversão de dados pré-existentes e arquivamento em sistema avançado de compartilhamento transparente e seguro (blockchain), cadastro de servidores, distribuição e divisão de permissões de uso, por setor ou tipos de enquadramentos dos servidores, gerenciamento de tarefas internas do órgão, disponibilização (dashboard e relatôrios) de dados personalizados às necessidades da gestão do órgão ou setor, permitindo ao longo do período do contrato a migração de dados, implantação do software e cadastro de novos servidores, treinamento inaugural presencial e treinamentos complementares por meio de tutorais e suporte técnico. |

A especificação completa do(s) item(ins) liberado(s) encontra-se descrita na Ata de Registro de Preços, devidamente publicada no Diário Oficial do Município, jã constante neste processo administrativo.

Destaco que a contratação por meio desta autorização requer expressa anuência do detentor da Ata ou demais licitantes classificados no certame licitatório. Informa­ se que hã saldo disponível para esta adesão e que a mesma não trarã qualquer prejuízo para a contratação original.

Por meio desta liberação, AUTORIZO o uso da ref erida Ata de Registro de Preços de acordo com os valores acima indicados e quantitativos solicitados. Para compor o processo de adesão , encaminhe-se ao órgão requisitante, juntamente a esta liberação, cópias da ARP devidamente assinada, cópia do edital e Termo de Referência originários e dos comprovantes de publicação .

Picos/PI, 11 de agosto de 2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI

Pablo Dantas de Moura Santos