Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 68.934.968,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 68.934.968,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 9.836.266,31 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 68.934.968,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 68.934.968,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.335.122,56 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.283.162,93 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 6.050.294,59 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.553.103,38 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 6.335.122,56 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 6.283.162,93 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 56.268.411,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 55.148.411,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.103.411,72 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 4.461.002,21 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 4.439.931 ,69 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇAM ENTÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 4.464.656,74 | 0,00 | 0,00 | 4.464.656,74 |
| Poder Executivo | 4.400.841 ,20 | 0,00 | 0,00 | 4.400.841,20 |
| Poder Legislativo | 63.815,54 | 0,00 | 0,00 | 63.815,54 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 1.225.054,60 | 0,00 | 0,00 | 1.225.054,60 |
| Poder Executivo | 1.224.054,60 | 0,00 | 0,00 | 1.224.054,60 |
| Poder Legislativo | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 5.689.711 ,34 | 0,00 | 0,00 | 5.689.711,34 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnualde 25%das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 1.012.643,20 1.240.076,73 | Exercício | 25,00 | 13,65 |
| | | 70,00 | 70,00 | 51 ,30 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 0,00 | 50,00 | 50,00 | 0,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 0,00 | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | 0,00 Não Realizado |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL Receita de Operação de Crédito | | | | Saldo |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 766.617,48 | | 10.226.489,03 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DESAÚDE | Valor Apurado até oBimestre | Limite Constitucional Anual %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual %MínimoaAplicar no %Aplicado atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 902.340,43 | 15,00 | 15,00 | 12,18 |
| | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

\RLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAC 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

GENIHELANIB.A.BRAGA 677.151.333-53 SEC. MUN. DE FINANÇAS

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

~ARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNE: 706.743.503-34 CONTADORCRC 145/0