Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01.e1 2.s99/0001-87

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.391

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL E CIDADANIA

376

08.122.0008.2023.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-25.000,00

378

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

F.R. Grupo:

500 00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

400

RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL

06.122.0008.2023.0000

3.1.90.91 .00

500

999

-1.200,00

MANUTENÇÃO

F.R. Grupo:

500 00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmpogtos

RECURSOS PRôPRIOS SOCIAL

497

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451 .0018.1006.0000

4.4.90.52.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

-4.000,00

507

522

701

999

101

15.451 .0018.1020.0000

4.4.90.51 .00

701

999

101

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo:

701

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transfer6ncias de Conv6nios ou Instrumentos Cong6neres dos Estados

CONV. ESTADUAIS

-15.000.00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERACAO DE CALCAMENTOS

F.R. Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congênere s dos Estados

CONV. ESTADUAIS

15.451 .0018.1022.0000

-142.785,14

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS PÚ BLICAS

F .R. Grupo:

706 00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

706

Transferência Especial da Unl!lo

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

15.451.0016.1022.0000

-20.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE OBRAS PÚBLICAS

F .R. Grupo:

755 00

4.4.90.51 ,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

755

Recursos de Alienação de Bens/Atlvos - AdmlnlslMç:Ao Direta

999

107

ALIENAÇÃO

DE BENS

15.451 .0016.1052.0000

-205.765,73

PAVIMENTAÇÃO

E URBANIZAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

F.R. Grupo:

700 00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Oulras Transfer6ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêne res da União

999

100

CONV. FEDERAIS

549

15.782.0026.1033.0000

CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO RODOVIARIO

-50.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE PONTES E PASSAGENSF.R. Grupo:

700 00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Oulras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congênere s da Uniã o CONV. FEDERAIS

999

100

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclào:

2025

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

561

17.512.0018.1012.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

OE AGUA

-65.100,00

CONSTRUÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DA REDE DE ABASTECIMENTO F.R. Grupo:

700

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

100

CONV. FEDERAIS

- 02 13 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

655

857

27.812.0027.1049.0000

4.4.90.51.00

700

999

100

27.812.0027.2062.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

DESPORTO AMADOR

-100.000,00

CONSTRUÇÃO

. REFORMA EM1PllAÇÃODO

ESTADIO MUNl(F,R. Grupo:

700 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Conv~nlos ou lnstrument0$ Conoêneres da União

CONV. FEDERAIS

DESPORTO AMADOR

-3.000,00

MANUTENÇÃO

DE GINASIO POLIESPORTIVO

F.R. Grupo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Recursos nio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

669

27.813.0027.1055.0000

DESPORTOAMADOR

-5.000,00

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

DE GINASIO POLJESPORTI\F.R. Grupo:

500

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999

001

Anulaçllo ( -)

Recursos nlo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

-1.831.847,68

Artigo 3o . - Este decr eto entra em vi gor na data de sua publicação .

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL 008.303.453-81

NOVA SANTA RITA, 01 de outubro de 2025

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

JOANA MÁRCIA A.DE MENESES OLIVEIRA CONTADORA- CRC-PI 5.390/0-0 471.011.213-49

ld:OE28A8581D63F F lF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE -PI

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/2025 CONTRATO Nº 01.2411/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEIN. 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA BRUTA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE - PI VALOR GLOBAL: R$ 61.092,00 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES FONTE DE RECURSOS: 500 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO DEFRÍSIO RAMOS FARIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E JOSÉ DE MORAES RUBIM PELA EMPRESA CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 09.147.298/0001-31.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

115/ 2025

PROCESSO Nº:

118/ 2025

DISPENSA ELETRÓNICA Nº: 022/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

ARAUJO

LOCACOES

SERVICOS

LTDA,

CNPJ:

58.088. 7 49 / 0001-12.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO RETORNO DE ENTRADA DA CIDADE DE PATOS - PI NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PATOS - PI.

VALOR: R$ 66.592,94 (SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 75, INCISO I, LEI 14.133/ 2021.

ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE DEZEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 02 DE DEZEMBRO DE 2025 A 01 DE DEZEMBRO DE 2026.

Patos do Piauí - PI, 02 de dezembro de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS Ass;nadodeformad;g;talpor

REIS

Dados, 2025.12.0310-2H1 -03'00

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal