Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC.DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CENTRO
CEP-64.438-000 -SANTO ANTONIO DOS MILAGRES-PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2024. OBJETO: CONTRATACAO
Contrato Administrativo n 024/2025
DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS PARA FORNECIMENTO DE
Dispensa Eletronica de Licitação n 024/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021.
FARDAMENTOS PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
Objeto: O objeto da presente dispensa eletronica ea escolha da proposta mais vantajosa.
para Elaboracao de Estudos, Planos e Projetos Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para.
MUNICIPIODE VERA MENDES-PI.FUNDAMENTO:LEI 14.133/21.CONTRATADO:
a Producao de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal unica.
EVENI DA SILVA BRITO, inscrita no CNPJ n= 08.086.600/0001-26. CONTRATO
na zona urbana do Município de Santo Antonio dos Milagres/PI, referente ao Termo de
Compromisso No 970896/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com o Ministerio da
N:01.1707/2025. VAL0R D0 c0NTRAT0: R$ 64.034,70 (sessenta e quatro mil
Cidades, com recursos do Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social - FNHIS,.
integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.
trinta e quatro reais, setenta centavos). DATA DE ASsINATURA: 17/07/2025.
Contratante: Município de Santo Antonio dos Milagres - PI.
VIGENCIA: 17/O7/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
LTDA CNPJ n 11.662.044/0001-01
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E EVENI DA SILVA BRITO.E
Enderego: Rua Zeferino Vieira, n 544, Sala 01 E02, Vermelha, Cep: 64.019-020,
Teresina PI.
Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).

Data da Assinatura: 07/07/2025
Vigencia: 12 meses.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Dotacao Orcamentaria: Fonte: Orçamento Geral do Município, FPM, Outros, no
Elemento despesa: 33.90.30.
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM. 2025-2028
Sosicueo
Portaria N 098.1/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025.
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
Prefeito Municipal
em comissao e da outras providencias".

O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
Av.Santo Antonio,210-Centro-CEP.:64.688-000-Vila Nova do Piauí-P
do Piauí
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as

Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
Portaria N190/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigOes legais, in-
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n
seridas na Lei Organica Municipal, bem como nos demais diplomas legais, e:
060.xxx.xxx - 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolandia-PI, DAS - 5.
cONsiDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situacoes vedadas pela Sumula
Vinculante n'13 do Supremo Tribunal federal;
Art. 2 - Tem como objetivo Prestar Estrutura Institucional de Controle e
Resolve:
Aplicacao da Lei do Uso e Ocupacao do Solo, Politicas e Municipais do Meio Ambiente e
demias provimentos necessarios ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
deste Município.
Art. 1o - Nomear a Sra. EMANUELA KAIANY DA SILVA ARAUJO, inscrita no CPF n 077.380.523-
09, para exercer o cargo de DIRETORA DA UNIDADE BAsICA DE SAUDE, vinculado a Secretaria
Art. 3o - O presente servidor a partir desta data estara a disposicao do Termo de
Cooperagao Tecnica n 001/2025, entre a Secretaria de AssistEncia Tecnica e Defesa Agropecuaria --
SADA eo Município de Marcolandia-PI, para emissao do Cadastro da Agricultura Familiar - CAF e
Art. 2o - A servidora acima especificada recebera o Padrao de Vencimento DAs - vI, Nivel XI,
conforme Lei Municipal de n154/2013, alterada pela Lei Municipal n232/2019
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia
financeira a partir de 01 de julho de 2025..
Art.3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4. Revogando-se as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
Vila Nova do Piauí -- PI, 16 de julho de 2025.
DO Piauí, EM 09 DE JULHO 2025.
CORINTO MACHADO DE
ado de forma digita
MANOEI
CORINTO MACHADO DE MATOS
BERNARDO
MATOS
MANOEL BERNARDO LEAL
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal