Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

IrCAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
ORDEM DE SERVICO
ATO ADJUDICATORIO
6.553.879/0001-8
a Rua Praga Acelino Rezen
Ie, n 150 -
soa fisica:CARLA LETICIA PINHC
A Comissao Permanente de Licitagoes do Município de Capitao de Campos-PI, no uso
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA, GRADUADA EMS
de suas atribuicoes legais, tomando por base o Art. 74 inciso III, com fundamento da
Lei n 14.133/21, ADJUDICA a Inexigibilidade n 029/2025, que tem como contratado
ASSISTENTE SOCIAL, DEVIDAMENTE HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO
PROFISSIONAL, PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL JUNTO
a pessoa fisica: CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA, CPF:
026.136.613-05, Referente a CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA,
A GESTAO DO CADASTRO UNICO, DO PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ (PCF), NO AMBITO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
PESSOA FISICA, GRADUADA EM ASSISTENTE SOCIAL, DEVIDAMENTE
DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
HABILITADA E REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL,
PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL
JUNTO A GESTAO DO CADASTRO UNICO, DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
E DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ (PCF), NO AMBITO DA Secretaria
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) mensais, R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais)
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS - PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FMAS/OUTROS e RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES.
FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/ FMAS/ OUTROS e RECURSOS PROPRIOS.
Capitao de Campos - PI, 04 de Agosto de 2025.
Capitao de campos-PI, 04 de Agosto de 2025.
Thalisson Bruno de Oliveira
Maria Eroneide dos
Presidente da CPL
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Praca

CAPITAO
DE CAMPOS

Piauí
CAPITAO
DE CAMPOS
nente de Licitacoes, da Prefeitura Municipal de Capit
Piauí
RESOLVE PUBLICAR:
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
INEXIGIBILIDADE N: 029/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA FISICA
GRADUADA EM ASSISTENTE SOCIAL, DEVIDAMENTE HABILITADA E
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI
REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA EXECUCAO
CONTRATADO: CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA, CPF:
DOS SERVICOS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTAO DO
026.136.613-05.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL AUTONOMA, PESSOA
CADASTRO UNICO,DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO PROGRAMA CRIANCA
FiSIC
ADUAD
ASSISTENTE SOCIAL.
DEVIDAMENTE HABILITADA E
DO Município DE CAPITAO DE CAMPOS -PI
REGISTRADA NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL, PARA EXECUCAO DOS
SERVICOS DE APOIO TECNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTAO DO CADASTRO
CONTRATADO: CARLA LETICIA PINHO GOMES OLIVEIRA DA SILVA, CPF
UNICO.DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ (PCE).NO
AMBITO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
026.136.613-05
CAPITAO DE CAMPOS - PI.
PRAZO DE VIRGENCIA DO CONTRATO: Imediata, perdurando por ate 12
(Doze) Meses.
FONTE DE RECURSOS:FPM /ICMS/FMAS/OUTROS e RECURSOS
PROPRIOS.
FUNDAMENTO:Art.74 inciso III, com fundamento da Lei n14.133/21
VIGENCIA:Imediata
perdurando por ate 12 (Doze)Meses
RATIFIco: nos termos do artigo 74 da Lei 14.133/21 a Inexigibilidade de licitagao n 029/2025,
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais) mensais, R$ 36.000,00 (Trinta e
da Prefeitura Municipal de Capitao de Campos, Piauí
Seis Mil Reais) Global.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/21 E ALTERACOES POSTERIORES
Capitao de Campos, Piauí, 04 de Agosto de 2025.
Capitao de Campos (PI), 04 de Agosto de 2025.
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Presidente da CPL
Prefeita Municipal de Capitao de Campos
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PIS
Praga Acelino Resende,150-Centro CNPJ:06.553.879/0001-85
CNPJ:06.553.879/0001-85.