Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

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ANEXO II
REFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
MODELO DE DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CNPJ N 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP 64.795-000,CARACOL-PI
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
cargo que
CONTRATO NO. 229/2025
ndacoes
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
CONTRATADO: LINDOMAR DA COSTA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o no. 040.741.845-83.
Caracol Piauí,
de agosto de 2025.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de VIGIA, conforme previsto
no Edital do Processo Seletivo Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de
excepcional interesse publico no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
PAL DE CARACOL-P
VIGENCIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, com inicio em 04 de agosto de 2025 e termino em
CARACOL
03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislagao vigente.
ANEXO III
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
MODeLO DE DECLARACAO NEgATIVA DE DEMISSAO A bEM DO SERVICO
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
PUBLICO OU POR JUSTA CAUSA
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
Declaro, para os devidos fins de direito que se fizerem necessarios, que ate a.
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
presente data jamais sofri, quando no exercicio de cargo, funcao ou emprego publico.
FUNDAMENTACAO
LEGALos
termos
nento de cargos realizado pela
artigo
inciso
Prefeitura Municipal de Caracol-Pl e Item 2.3.15 deste edital.
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
O referido e verdade e dou fe.
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.
Caracol Piauí
de agosto de 2025.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
NOME COMPLETO DO(A) CANDITADO(A) APROVADO(A)
Secretario Municipal de Educagao

Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO, CEP: 64.795-000
CARACOL
CNPJ:06.553.622/0001-23
Prefeitura Municipal de
EXTRATO DECONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N132/2025
CARACOL
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
O FUTURO EAGORA COM A FORCA DO POVO
EXTRATO DE PUBLICACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI, CNPJ N O6.553.622/O001-23
TERMO DE CONVALIDACAO CONTRATUALI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 131208/2024
CONTRATADO(A): IONARA DOS SANTOS DIAS
CONCORRENCIA ELETRONICA N 013/2024
OBJETO: Prestagdo dos servigos como FOnOAUDIOLOGA, lotada na
CONTRATO N 000000237/2024
secretariamunicipal da pessoa com deficiencia, de politica para as mulheres e
dos direitos humanos de Caracol - Piauí.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caracol - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-
23.CONTRATADA: ELDER DA ROCHA SOUZA LTDA - ME, inscrita no CNPJ no
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS DO Município
38.302.369/0001-21.
OBJETO: Convalidacao do Contrato n 000000237/2024, celebrado com base na
Concorrencia Eletronica n 013/2024, cujo objeto eo Registro de Precos para futura e
eventual contratacao de empresa para prestacao dos servigos de locacao de maquinas.
PAGAMENTO: R$ 3.000,00 (Tres mil reais).
pesadas, com fornecimento de operador, manutencao e combustivel, conforme.
especificacoes constantes no Termo de Referencia.
PRAZO De vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55 da Lei n 9.784/1999 e Art. 124 da Lei 14.133/2025.
concurso publico no Município.
ASSINATURA DO TERMO: 07 de agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 07/O8/2025
Caracol - PI, 07 de agosto de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.