Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Art . 2°, § 1°, Inciso III

ANEXO 3

EXERCÍCIO OE 2026

1112 . 50. 0.

IPTU -

PRINCIPAL

1112 . 53. O. l

ITBI -

PRINCIPAL

1113 . 03 . 1 .1

IRRF -

TRABALHO -

PRI NCIPAL

1113 . 03.4.l

Imposto sobre a

Renda -

Reti do na Fonte -

Outros Rendimentos -

Principal

1114. 51.1.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

ISSQN -

Principal

1121 . 01. 0 .1

TAXAS OE

INSPEÇA.0,

CONTROLE E FISCALIZAÇA.0

PRINCIPAL

1122 . 01. O .1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS

PRINCIPAL

1215 . 01.1. l

CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -

PRINCIPAL -

FINANCEIRO

1215 . 01.1. 2

CPSSS 00 SERVIDOR CIVIL ATIVO -

MULTAS E JUROS

1241 . 50.0.1

CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO

ILUMINAÇÃO

PÓBLICA

PRINCIPAL

1311, 01. 2 .1

FOROS,

LAUOtMIOS E TA. RIFAS DE OCUPAÇÃO

PRINCIPAL

1311 . 02 . O . 1

Concessão,

Permissão,

Autorização ou Cessão do Direito de Uso de

Ben:, Imóveis Públ i cos -

Principal

1321. 01.1.1

Remuneração de Depósitos Banc6rios -

Geral -

Principal

1321 . 04. O .1

REMUNERAÇÃO

DOS RECURSOS DO RPPS -

FINANCEIRO

1711 . 51 .1.1

COTA-PARTE DO FPM -

COTA MENSAL -

PRINCIPAL

1711.51.2.l

Cot:a- Part:e do FPM -

Ext:raordinarias li Cot:a -

Principal

1711 . 52. 0 .1

COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED. TERRIT . RURAL-PRINCIPAL

1712 . 51. O .1

Cota- parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos

Minerai.s, -

CFEM -

Principal

1712 . 52. 4. l

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

FEP -

PRINCIPAL

1712. 99. O .1

Outra& Transferência& decorrente& de Compensação Fi nanceira pela Exploração de Recursos Naturais

1713 . 50 .1.1

Transfer8ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç6es e Serviços Públicos de Saíide - Atenção P

CPF:

397. 906 . 303-87

CONTABILIZE LTDA

ELEMENTO

ABOIA

JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

808 . 809. 323-68

www. simpl.esinformatica. com 1

Estado do P iaui

C.N.P.J: 06.553.754/0001-55

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

LOA nº

| | ESPEC CA |

| 1713 50.2.1 | rransferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Aç6es e Serviços Públicos de Saúde - Atenção E |
| 1713 . 50.3.1 | Transferl!ncia de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr incipal |
| 1713 . 50. 4 .1 | Transferênciade Recursos do SUS - AssistênciaFarmacêutica - Principal |
| 1713.50.5.1 | Transferênciasde Recursos do SUS - Gestão do SUS - PISO ENFERMAGEM |
| 1713 . 50.9.1 | Transfer~ncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Aç6es e Serviços Públicos de Saúde - Outros Pr |
| 1714 . 50. O.1 | TRANSFERtNCIAS DO SALÂRIO - EDUCAÇÂO - PRINCIPAL |
| 1714 . 51. 0 .1 | TRANSF. DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PODE- PRINCIPAL |
| 1714. 52. 0 .1 | TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL |
| 1714 . 53. O.1 | TRANSF . DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL |
| 1714 . 99. 0 .1 | OUTRAS TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL |
| 1715 . 50.0.1 | Trl!insf de Recursos do Complementoç,!1,o dct Uni,!1,o - VAAT - Principctl |
| 1715 . 51 . 0 . 1 | Transf de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal |
| 1715 . 52. O.1 | TransferEncias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal |
| 1716. 50 . O. 1 | Transferênciasde Recursos do Fundo Nacional de Assistênciasocial - FNAS - Principal |
| 1719. 58. O. 1 | TransferênciaObrigatór ia Decorrent e da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal |
| 1719. 60. O. l | Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principa |
| 1719.99.0.1 | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL |
| 1721 . 50 . O. 1 | COTA-PARTE 00 ICMS - PRINCIPAL |
| 1721 . 51. O.1 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL |

CPF: 397 . 906. 303-87

CONTABILIZE LTDA

Uf\lVlO; WALOlR ALVe:5 VASCONCELOS SlLVA !'lUtO IPC Naroeç DESKTOP-MP6WOH I Dm: 04f1 1'20U 11:,,:26.0221 SW'IC:SCP21H /Ver. ll.-41.00I t'!.lo; REL...Or<:QQfflloAO:,.PRO

Estado do P iaui

C.N.P.J: 06.553 . 754/0001-SS

LOA nº

ESPECIFICA DF

1721. 52. 0 .1

COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL

1721 . 53. O .1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domín io Econõm.ico - Princ.ipal

1723 . 50.0.1 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÓDE FUNDO /FUNDO - PRINCIPAL

1724. 99. O .1 Transferências de convên.ios dos Estados e DF e de suas Ent.idades

1729. 51. 0 .1 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSI STtNCIA SOCIAL - PRINCIPAL

1729. 52 . O . 1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

1729. 99. O .1

Outras Tr ansferên cias dos Estados e DF -

Principal

1751.50.0.1 Transf de Recursos do FUNDES - Transf de Impostos

1921 . 99 . O . 1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL

1922. 03. O .1 RESTITUIÇÃO OE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PRINCIPAL

1999. 03. O .1 COMPEN. FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS RPPS - FINANCE

2411 . 51 . 1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Póbllcos de Saúde - Atenção

2412. 50 .1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação B6.sica - CAMINHO DA ESCO

2412 . 50. 2 .1 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisiç&o de Equipamentos para a Rede Es

2413 . 50.0.l Transferêncios de Recur sos do Fundo Nacionol de Assistência Sociol - FNAS - Pr incipal

2414 . 51. O .1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

2414 . 54. O .1 Transt'erên cias de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestr utura em Transporte.

2414 . 99. O .1

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Ent.idades - Principal

2419 . 51. O. l

Transferência Especial da União - Principal

CPF:

397 . 906. 303-87

CONTABILIZE LTDA

Uf\lVlO; WALOlR ALVe:5 VASCQNCHLOS SlLVA FILHO IPC Na,ne,; DESKTOP·MP6lK;HI Dm: ()1111'20U 11:,,:26.0U I SW'IC : SCP21 H /Ver. ll.-41.00I l'ilo: REIOr<:unmtoAO:,.PRO

LEGI SU.

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