Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIX

Itainopolis
ITAInOPOLIS
RESPEI
Portaria N 133 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Art. 3o Os proventos de que trata esta Portaria serao reajustados pela
"Dispse sobre a nomeagao de Gestor Escolar
paridade.
aprovado(a) na Selegao Publica Simplificada Edital n0,001/2025, para exercer suas fungoes junto a Escola
Municipal Odete Ferreira Nunes, do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias"
Gabinete do Prefeito Municipal de Itainopolis -- Piauí, 21 de agosto de 2025.
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO Piauí,
Registre-se, em livro proprio Publique-se e Cumpra-se e Cientifique-se
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Organica
do Município;
CONSIDERANDO o resultado final da Selecao Publica Simplificada,
regulamentada pelo Edital n0,001/2025, para provimento de cargo de Gestor Escolar
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
na Rede Municipal de Ensino;
Prefeito Municipal

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na
CONSIDERANDO a homologacao do resultado final pelo Decreto n
Secretaria da Prefeitura Municipal, aos 21 dias do mes de agosto de dois mil
026/2025, publicado no diario official dos municipios em 18 de julho 2025
e vinte e cinco, de acordo com a Lei Organica do Município..
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA SILVANE LEITE VELOsO, portadora
Meusu
do CPF n, aprovada na Selegao Publica Simplificada Edital n0,001/2025, para
EDIVALDO DAVID DE SOUSA
exercer a funcao de Gestor Escolar da Escola Municipal Odete Ferreira Nunes de
Itainopolis -- PI. FG-18.
Gerente do ITAINPREV
Art. 2o A nomeada exercera suas fungoes conforme a legislagao
vigente, observando as normas da Secretaria Municipal de Educagao e demais

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
revogando-se as disposicoes
Itainopolis
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifiqu
-se e Cumpra-se
MIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Portaria N 132 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Revoga Portaria de No 101 de 13 de marco
de 2025 que nomeia Diretora de Unidade

Escolar da Rede Municipal de Ensino de
Itainopolis e da outras providencias.
Itainopolis
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Portaria N 134 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Lei Organica do Município;
de Gestor Escolar
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
aprovado(a) na Selegao Publica Simplificada Edital no
comissao e de confianga sao de livre nomeacao e exoneraca0,001/2025, para exercer suas funcoes junto a Escola
Municipal Cristina Maria de Oliveira, do Município de
Itainopolis-PI e da outras providencias".
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
do Município;
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o resultado final da Selegao Publica Simplificada,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
RESOLVE:

Art. 1 Revogar Portaria de N 101 de 13 de margo de 2025 em
que _nomeia a Sra. LUzIENE NUNEs ARAGAO, portadora do CPF:
CONSIDERANDO a homologagao do resultado final pelo Decreto no
882.785.903-97, e para exercer o cargo comissionado e de confianca Diretora
da Unidade Escolar Municipal Cristina Maria de Oliveira, vinculada a
RESOLVE:
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI
Art. 1 Nomear a Sra. LUzIeNE NUneS ARAGAO, portadora do CPF
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
fungao de Gestor Escolar da Escola Municipal Cristina Maria de Oliveira de
Itainopolis - PI. FG-18.
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06.
Art. 2o A nomeada exercera suas fungses conforme a legislagao
vigente, observando as normas da Secretaria Municipal de Educacao e demais
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
revogando-se as disposicoes em contrario.
mIgUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal