Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZBOYUNO.
unicef
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato represt
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno' Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderec
acima, ea
taria Muni
cao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
5 do Edital no 01/2024.
oas
4.790.537-SSP-PIe i
toa no CPF
no 624.243.143-22, residentes
no Povoado Caldeirao, Caridade do Piauí - Pi,, dorav
COntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
seletivo de Edital n 001/2024
Banco do Brasil,Agencia 4031-2, Conta 18.544-2.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEgunDA: O contratado (a) ex
aa funcao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o.
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
sendo garantjdo o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
procedimentos nece
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO Municipal
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF: 009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
P- 18.114559/000-0
FAZOPOYURO.
italo Magno Dantas 2. de Carvalhc
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SIMOES
necessidade administrativa
FAZRAFATURO.
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
eaR$ 1.518,00 reais, tendo como refer
ncia a Clausula
5 do Edital n 01/2024.
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
equente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20025-5.
italo Magno Danitgos tVde Carvainc
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Prefeito dg Sim0es/PI cPF: 009.363.273-83
CLAUsULA OITAVA:O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
MMaris tslugcls sosbosa shnite
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Contratado (a)
Testemunhas:
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
is de lido
CPF:
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
CPF:
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
SIMOES
AZPOYUnO.
ro-CEP-64.585-000-Sim6es-Piauí
FATRAFOLURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauí
unicef
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
italo Magno Dantas L. de Carvalhc
IUNICIPAL
Prefeito ge Simoes/RPF: 009
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
Secretaria Municipal de Educagao/PI
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Contratado (a)
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.220-6.
Testemunhas:
CPF:
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
CPF:
CLAusULA DEciMA:O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou.

descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
ESTADO DO Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
Rua: Liberato Jose
imoespi@hotmail.com
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantas t.de Carvalh
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
ESTADO DO Piauí
Excelentissimo Prefeito, Sr. italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es - Piauí
unicefee
FAZRAPOTUNO.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Maria das Merces Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
3.292.270 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 052.485.003-89, residentes
no Rua Luis Lopes Sobrinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
italo Magno Da
O Municipal
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Italo Magno Dantas Lopes de CaFFaTR
09.363.273-83
Prefeito d Simoes/PI CPF: 00
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1, e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o
melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
os ao desenvolvimento da atividade
CPF:
Italo Mano Dantas't de Carvaihe
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: