Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VccxcV

ESTADO DO PIaUf
REFEITURA Municipal DE
SEBASTIAO LE
RASTIA
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal de SEbastiao LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal De eDucaCAO
4.11 Acompanhar a aplicagao das avaliagoes dos alfabetizandos;
4.12 Elaborar relatorio das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mes,
4.13 Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizandos infrequentes ou desistentes
de sua turma para acompanhamento e motivagao, visando a permanencia deles em sala de.
SELECAO
COMPOSICAO
BANCOPARA
alfabetizagao e posterior continuidade nos estudos;
ALFABETIZADORES
POPULARESNO
AMBITO
4.14 Informar ao gestor local a presenga de novos alfabetizandos, inclusive incluir os nomes
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA.
na lista de frequencia e preencher sua ficha de cadastro para ser entregue ao gestor local,
4.15 Informar ao gestor local as alteragoes cadastrais dos alfabetizandos e mudangas de
A Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL ESTADO DO Piauí, Pest
medio da SECRET'ARIA Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes
5. DOS PROCEDIMENTOS DE SELECAO
egais, tendo em vista o disposto no artigo 1 da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998,que dispoe
O processo de selegao dos alfabetizadores
sera realizado por uma comissao constituida
Educacao de Jovens e Adultos, dispoe
por profissionais designados pela Secretaria de Educacao, e constara das seguintes etapas, cada
Brasil Alfabetizado-PBA,alt
uma ayaliada mediante escala de Oa 10
Alfabetizado, Decreto n 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela.
Curriculo
do candidato observando
as devidas
Superacao do Analfabetis
comprovagoes/certificados, com vistas a conhecer a formacao academica ea experiencia
profissional do candidato, com pontuagao maxima de 5,0 pontos: sendo 2,0 pontos para
Ensino Medio e 3,0 pontos para Ensino Superior.
conhecim
inada a selecao
le vagas de alfabetizadores populares para
Etapa 2: Entrevista com o candidato para conhecer seu perfil e potencial profissional, bem como
a prestacao de atividade voluntaria no ambito do PBA.
1. DAS DISPOSICOES GERAIS
5.2 A entreyista sera realizada nos dias (28 a 29 de abril de 2025), no horario de (08;00 as 13;00)
em formato presencial;
1,1 A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares sera regi
ida pela legislacao
5.3 Serao classificados os candidatos que obtiverem media igual ou superior a 5,0 (cinco) pontos
igente sendo executada,desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal DE
EDUCACAO;
nas duas etapas, podendo totalizar 10,0 (dez) pontos;
5.4 Em caso de empate, sera classificado o candidato com maior tempo de experiencia em
com atuagao no PBA;
atividades de alfabetizagao e, persistindo o empate, sera classificado o candidato de maior idade;
5.5 Os resultados serao divulgados, considerando a soma das notas nas duas etapas, por
Alfabetizado - PBA. O Programa atendera estudantes nao inseridos no sistema formal de ensino
ordem de classificacao;
5.6 A divulgacao do resultado final sera no dia 02 de maio de 2025, no mural da Secretaria Municipal
DO PERFIL DO
BETIZADOR POPULAR

Leal-PI;
brasileiro
Os candidatos classificaveis comporao um banco de reserva e poderao ser chamados, a
03.190.817/0001-68
4.873-000-CNPJ:03.190.817/0001-68
ESTaDO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEbaSTIaO LEAL
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal De eDucagAO
LEAL
3.2 Ter, no minimo, 18 anos de idade completos;
3.3 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizagao de jovens, a
6. DA COMISSAO DE AVALIACAO
idosos
6.1 Sera constituida comissio formada por servidores da Secretaria de Educagao que se
3.4 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Publica
responsabilizara por todo o processo de selecao;
20, de 9 de setembro de 2024;
6.2 Todas as etapas desta Chamada serao divulgadas no mural da Secretaria Municipal de Educagao,
3.5 Ter formagao e experiencia, conforme especificagao no Anexo I desta Chamada Publica;

3.6 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolugao n 20, no Termo de
ntindo a transparencia do processo;
Compromisso dos Alfabetizadores, Anexo I da Resolução, assinado pelo voluntario
3.7 Ter disponibilidade para participat da formacao inicial e da formacao continuada que ocorrera
6.3 Nao poderao compor a comissao avaliadora servidores que tenham parentesco ate o terceiro
grau com qualquer candidato que esteja concorrendo as bolsas descritas nesta Chamada;
assegurando a sua participacao.
6.4 Os eventuais casos nao contemplados por esta Chamada serao analisados pela comissao
4. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
organizadora
4.1 Realizar trabalho yoluntario de alfabetizagao em turmas de jovens,adultos s idosos, nos term
7.DA DIVULGACAODOSRESULTADOSDA SELECAOE RECURSOS
do Programa Brasil Alfabetizado -PBA;
a data no mural da
ao e Diario
4.2 Desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de acompanhamento e registro da
Oficial dos Municipios, Portal da Transparencia do Município de Sebastiao Leal-PI.
frequencia dos alfabetizandos;
8.DO CRONOGRAMA
4.3 Participar, obrigatoriamente, da form
cao continuad
O cronograma da chamada publica consta no Anexo VI do presente Edital
4.4 Desenvolver, juntamente. com o gestor local, o plano pedagogico das aulas de modo a
assegurar o desenvolvimento dos alfabetizandos;
9. DAS DISPOSICOES FINAIS
4,5 Orientar e acompan.
9.1 O alfabetizador selecionado assinara o Termo de Compromisso para execucao das
ar as producoes mensais dos alfabetizandos
atividades nos diasde05 a 06/05/2025)
4.6 Registrar as produgoes dos alfabetizandos, por meio de portfolios, relatorios de sala de aul.
acompanhamento das atividades programadas;
9.2 Fica reservado a Secretaria de Educacao o direito de prorrogar, revogar ou anular a presente
9.3 O alfabetizador que for professor da rede desenvolvera a atividade, objeto desta Chamada,
do Programa;
em tempo distinto e complementar ao da sua lotacao, cuja atuagao nao dara direito a reducao ou
4.8 Realizar planejamentos individuais e coletivos;
liberacao parcial ou casual das suas atividades docentes,
erial didatico
9.4 O pagamento da bolsa do alfabetizador selecionado esta condicionado a entrega do Termo de
4.10 Localizat, identificar, mobilizar e preencher .
a ficha de cadas
Compromisso e do relatorio mensal no ultimo dia do mes, apos validagao pela equipe Secretaria.
o dos jovens, adultos e
idosos nao alfabetizados, observando a quantidade minima de 15 alfabetizandos por turma na
9.5 -O presente processo sera conduzido por Comissao Organizadora, composta por
zona urbana e de 15 alunos por turma na zona rural.
Av Ulisses Guimaraes, 1209
J:03.190.817/0001-6
Av Ullses Gulmar3es, 1209 - Centro - CEP 64.873-000-
-CNPJ:03.190.817/0001-68
E-mail: semesleal@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

276
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
EBASTIAO
ESTADO DO Piauí
ANEXO V
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N033/2025
EDITAL N 019/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do
portador(a)
CPF
dia 08/04/2025 as 11:000 HORAS (HORARIO DE
DECLARO que tenho disponibilidade de carga horaria
BRASILIA - DF);
PREGAOELETRONICO 011/2025
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO
exigida pelo Edital N0,002/2025 SEBASTIAO LEAL - de
PROCESSO ADMINISTRATIVO
033/2025
DAS PROPOSTAS: dia 23/04/2025 as 08:59
horas semanais, para exercer o cargo de Professor Alfabetizador - PBA.
horas. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
SESSAO DE DISPUTA: dia 23/04/2025 das 09:00
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao.
horas (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025
Sebastiao Leal (PI),
de 2025.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DEE
LUMINARIAS PUBLICAS PARA ILUMINACAO PUBLICA EM GERAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEALS
Piauí E SUAS SECRETARIAS
Assinatura do(a) Candidato(a)
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 509.436,63 (Quinhentos e nove mil e quatrocentos e
trinta e seis reais e sessenta e tres centavos)
Av Ulisses Guimaraes, 1209 - Centro - CEP 64.873-000 - CNPJ: 03.190.817/0001-68
Apoio Tecnologico: Licitanet
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
ESTADO DO Piauí

ANEXO VI
CRONOGRAMA DE EXECUCAO DO PROCESSO DE SELECAO
ESTADO DO Piauí
EVENTO
DATA
LOCAL
Prefeitura M
SEBASTIAO LEALS
LEALS
Portal da Transparencia da Prefeitura e
Publicagao do Edital
04/04/2025

Portaria N 02/2025
SEBASTIAO LEAL 4 DE ABRIL DE 2025.
Periodo de
Sede da Secretaria Municipal de
Dispo
omeacao da Comissao
Inscricao/Entrega de
07 a 11/04/2025
Documentos
Educacao de Sebastiao Leal-PI
BANCO
PARA
NOAEIA DOPRS GRAMETASH.
Portal da Transparencia da Prfeitura e
Divulgacao das Inscricoes
14/04/2025
ALFABETIZADO PBA, conforme

Homologacao das
14/04/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SEBASTIAO LEAL,S
Inscrigoes

Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do M
Analise dos Curriculos
15 a 16/04/2025
CONSIDERANDO a adesAo ao PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO:
Educagao de Sebastiao Leal-PI
CONSIDERANDO a necessidade de SELECAO PARA COMPOSICAO DE BANCO PARA
Resultado Preliminar da
22/04/2025
ne EDITAL SEME SEBASTIAO LEAL-PI 002/2025
Selegao

CONSiDERANDO, ainda, a estrita obediencia aos principios constitucionais da legalidade,
Periodo de Interposigao de
23/04/2025
RESOLVE:
Recursos
SELECA
PAR
POPULARES
BRASIL
Resultado dos Recursos
24/04/2025

Resultado Final da Etapa I
25/04/2025
- JOSANE DE SQUSA VELOSO CPF; 993.330.403-82

- ROGERIA MARIA DE SOUSA ROSAL NUNES CPF: 049.886.833-89
Entrevistas - Etapa II
Art. 2 - Sao atribuic8es desta Comissao:
I - Coordenar s organizar o processo seJetivo;
Resultado Etapa II -
30/04/2025
Entrevista

II - Analisar toda a documentacao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas no
Resulta Final Processo de
02/05/2025
Selegao

ntos apresentados pelo
Convocagao dos
Candidatos Aprovados
Sede da Secretaria Municipal de.
05 a 06/05/2025
para assinatura do Termo
Art. 3o - Os membros da Comissio de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das.
de Compromisso
Av Ulisses Guimar3es, 1209 - Centro - CEP 64.873-000 - CNPJ: 03.190.817/0001-68
End.: Av. Ulisses Guimaraes, N 1209 - Centro - CEP: 64.873-000 - CNPJ 03.190.817/0001- 68
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