gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

358
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
PiRiPiRi
hissao, chefia e
amento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de dezembro de 2024
TERRA QUERIDA
CONSIDERANDO a
ecessidade de reposicao de pes
rentes das exoneraces de
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
RESOLVEM:
1 DESIGNAR a Sra. TANIA MARA DE BRITO SANTOS LEONARDO, CPF
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 08/2025 - 1 TERMO DE ADITIVO AO
de DIRETO
EPARTAMENTO
PREGAO N 78/2023- CONTRATO N 12/2024.
ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO da Secretaria Municipal de Educacio - SEDUC, da
CONTRATANTE: o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
publico interno, inscrita no CNPJ sob n 06.553.861/0001-83.
CONTRATADA: AW TRANSPORTES & LOCACAO LTDA, CNPJ N 26.245.325/0001-28
OBJETO DO ADITIVO:
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
originario, que passaa vigorar por mais um periodo de 6 (seis) meses, de 30/01/2025 a 30/07/2025
ou ate a conclusao do novo processo licitatorio e consequente assinatura do contrato com a empresa
vencedora do certame, o que ocorre primeiro.
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do contrato original, que nao
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
colidam com as deste instrumento.
Prefeita Municipal de Piripiri
x crbonte
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Piripiri (PI), 30 de janeiro de 2025.

SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N S03 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
PIRiPiRi
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
TERRA QUERIDA
CONSIDERANDO as exonerac3es dos ocupantes dos
omissao, chefia e
rag8es de
que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico publico,
CONSIDERANDO que a
RESOLVEM:
Art. 1 DESIGNAR a Sra. ANA PAULA MENDES FERREIRA, CPF: 043.553.703-21, para
PREGAO N 78/2023- CONTRATO N 13/2024.
CONTRATANTE: o Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
n 06.553.861/0004-26
1/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario
OBJETO DO ADITIVO:
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
originario, que passa a vigorar por mais um periodo de 6 (seis) meses, de 30/01/2025 a 30/07/2025
do mes de fe
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.115

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL · FMAS

235

SERVIÇOS SOCIAL

3.3.90.48.00

660

999 406

·8.470,00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo;

Tnm sfer.!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

IGD.SUAS

236 08.244.0561 .2086.0000 3.1.90.04.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R . Grupo: 1 660 04 Trcm sferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

236 08.244.0561.2086.0000 3.3.90.14.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL ·3.388,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R . Gn.,po; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

239

08.244.0561.2086.0000

3.3.90.30.00

660

999 408

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

-8.470,00

F.R. Grupo:

Trensferêneie de Recut'$0& do Fundo Neelonel de Aeslstênc le, Soclel - FNAS

FNAS · OUTROS PROGRAMAS

240 08.244.0561 .2086.0000 3.3.90.32.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ O GRATUITF.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS FNAS · OUTROS PROGRAMAS

242

08.244,0561 ,2086.0000

3.3.90.39.00

660

999 408

SERVIÇOS SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-8.470,00

F.R. Grupo;

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

243 08.244.0561.2086.0000 3.3.90.40.00 660 999 408 SERVIÇOS SOCIAL -3.388,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAq:'.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS FNAS - OUTROS PROGRAMAS

244 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · RE.C. PROPRIOS -8.470,00 F .R. Grupo: 1 500 00

245 08.244.0561 .2096.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 SERVIÇOS SOCIAL -8.470,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS · REC. PROPRIOS

660 04

660 04

660 04

253

271

285

PR . EFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

2025
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/04/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO

CNPJ .: 06 . 553 . 606/0001 - 30

Endereço: PRACA BARAO OE GURGUEIA, 443 , Bairro : CENTRO

DECRETO Nº 000017 /2025

Página : 1

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO de UNIAO, GUSTAVO CONDE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7°, INCISO III, DA LEI Nº 881/2024 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 ..

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica aberto no corrente Exercicio , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 555 . 000 , 00 (Quinhentos e Ci nquenta e Cinco Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| Val or da Suplementação por Anulação de Dotação | R$ | 555. 000 , 00 |

| 00. 03. 01 - Secretaria Municipal de Educação 12-361-0004 2. 009 - Manutenção do PNAE 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 500 . 000, 00 |
| 00.03 . 02 - FUNDEB 12-361-0004 2. 017 - Manutenção do Sistema Municipal de Ensino 30% 3. 1 . 90 . 04 - Contratação por Tempo Detenninado | RS | 50 . 000, 00 |
| 00 .12. 01 - Procuradoria Geral do Município 04-122-0002 2 . 075 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 3. 3. 90 . 14 - Diária s Civil | RS | 5 . 000,00 |

Art. 2° -Para atender o disposto no (s ) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1 º , Inciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 555 . 000, 00 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais) .

| Valor da Anulação | R$ | 555 . 000 , 00 |

| 00. 08. 01 - Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos 15-451-0012 1 . 04 6 - Urbanizar, Equipar Revitalizar Parque Beira Rio 4. 4. 90 . 51 - Obras Instalações | RS | 550 . 000, 00 |
| 00 .12. 01 - Procuradoria Geral do Municipio 04 - 122- 0002 2 . 075 - Manutenção das Atividades da Procuradoria 4. 4. 90 . 52 - Equipamentos Material Pennanente | RS | 5 . 000,00 |

Art. 3 º -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04/04/2025, revogada as disposições em contrário .

UNIÃO , 04 de Abril de 2025

Assinado, nu erado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO de PREFEITURA MUNICIPAL E UNIAO, aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (04/04/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

CNPJ.: 06 . 553 . 606/0001 - 30

Endereço: PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443, Bairro: CENTRO
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

ld: l.3B5BE6683395FCC

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito -

PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8 138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPOLITO-PI"
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 809/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RICARDO MORAES DOS SANTOS, Chefe da Seção de Gestão de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.00-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

| 04 | | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 271. 950 ,00 | 271. 950 ,oo |

| 04122 | ADMINISTRAÇl\0 GERAL | 0, 00 | 271 .950 , 00 | 271. 950 , 00 |
| 041220002 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 271. 950, 00 | 271. 950, 00 |
| 041220002 2 .060 | eNCARGOS COM A PROCURADORIA GERAL | 0,00 | 271.950,00 | 271. 950, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE: ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE: ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 271.950,00 | 271.950,00 |

ERIMAR SOARES DE: SOUSA

PREfEITO MUNI CIPAL

CPF: 460.8 693- 49

lti:!oNT'lilitfaZs),t@J

,, .,,,,

SA.BOIA ,JUNIOR

CONTADOR

CRC

7412 PI-MA

CPF: 808.809.323-68

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: Ol .612.611 /0001 -53

w>";;fr,f-

ORÇAMENTO

PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGAo : 03 .

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 412/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Despacho nº 9880/2025 - GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), por razão de duplicidade, resolve Tornar sem efeito as Portarias de nº 305, 306, 307, 308 e 309, todas datadas de 27.03.2025, que nomearam comissionados na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

articular as acoes necessarias para alcancar os objetivos do Programa, instituido pelo
Decreto Federal n 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promocao do.
desenvolvimento integral das criancas na primeira infancia, considerando sua familia e seu
contexto de vida, em consonancia com a Lei n 13.257, de 8 de marco de 2016.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, torna
publico que no dia 18 de junho de 2025, as 14:30h, realizara a abertura da
proposta/documentaga0 relativa a0 PREGAO ELETRONICO No 016/2025/PMCAF, tipo

tem como objeto a contratagao de empresa do ramo pertinente para a aquisigao de
materiais e insumos voltados para area de prostodontia em geral, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Campo Alegre do Fidalgo-PI, custeada com
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$ 252.654,64.
Maiores informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplcafpm@gmail.com
Art. 1 - Fica designado o Comite Gestor Municipal do Programa Crianca
Feliz/Primeira Infancia, de carater intersetorial, com a finalidade de planejar e
Art. 2 - Ao Comite Gestor Municipal do Programa Crianca Feliz/Primeira Infancia cabe:
Art. 3o - O Comite Gestor Municipal do Programa Crianga Feliz/Primeira Infancia, sera
composto por 01 (um) membro titular e respectivo suplente, de acordo com os seguintes
representantes:

I- Elaborar, em conjunto com a Coordenacao Municipal, o Plano de Acao Municipal
do Programa, com Diretrizes, Estrategias e Metas;
II - Tomar decisoes quanto as etapas do Programa e responsabilidades das diferentes
politicas na sua operacionalizacao,
III - Acordar instrumentos de regulacao, normatizacao, protocolos e parametros municipais
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao/Estado e que estabelecam
responsabilidades das diferentes politicas no Programa, estrategias para sua implementacao
e acompanhamento local;
IV - Aprovar materiais de orientacoes tecnicas, de capacitacao e educacao permanente,
complementares aqueles disponibilizados pela Uniao e Estado;
V - Definir estrategias, instrumentos e compromissos que fortalecam a intersetorialidade do
Programa ea implementacao das agoes de responsabilidade do Município;
VI - Discutir, apoiar e aprovar questoes operacionais do Programa, a partir de propostas do
Grupo Tecnico, como: composicao da equipe das visitas domiciliares (visitadores e
supervisores), definicao das familias que serao incluidas nas visitas domiciliares, fluxos de
articulacao entre as redes locais para suporte as visitas domiciliares e atendimento as
demandas identificadas pelos profissionais e visitadores.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

28.725.061,38

27.484.975,38

27. 198.835,61

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 7.760.484,68 | 28,53 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.687.371,23 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.953.002,67 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.218.634,11 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 813.060,95 | 2,96 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.981.970,46 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.046.694,58 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 4.397.596,06 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.923.948,28 | 7,00 |

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786. 766.653-20 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-PI 7781

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

104
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

SAKE
ESTADO DO Piauí
SAK
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria no. 33/2025.
Portaria no. 35/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em.
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
assistente do bolsa familia da outras
comissao de visitadora do crianca feliz
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,.
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxiX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. LUZIA RODRIGUES DE MOURA
NOMEAR a Sra. LEILIANE DE SOUSA SILVA, portadora do RG
portadora do RG no. 1.575.165 SSP/PI e CPF: no. 284.280.208-09, para o cargo de
n. 3.262.618 SSP/PI e CPF: n%. 053.024.723-25, para o cargo de VISITADORA
ASSISTENTE DO BOLSA FAMILIA - DAM-2 DA Secretaria
DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Flores do Piauí, estado do
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município de Flores do Piauí,
Piauí. Com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
estado do Piauí. Com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos.
Municipios.
Municipios.
Evandro Ferrtira da Costa
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SARE
ESTADO DO Piauí
ARE
ESTADO DO Piauí
AMUNICIPAL DE
LORES DO PIAU
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 34/2025.
Portaria n. 36/2025.
'Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
comissao como chefe de departamento'
comissao de visitadora do programa
Crianca Feliz"
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
conferidas pelo art. 90, inc. XxxiX, da Lei Organica do Município,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GLAUCIO LOPES DE SOUSA, portador
RESOLVE:
do RG n. 2.2212.142 SSP/PI e CPF: no. 005.567.203-50 para o cargo de CHEFE
DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DAM-2 DA Secretaria
Art. 1o - NOMEAR a Sra. JARLEIA PEREIRA DOS SANTOS,
Municipal DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRANSPORTES
portadora do RG no. 3.194.194 SSP/PI e CPF: no. 048.958.083-19, para o cargo de
do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de O1 de janeiro de
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de Flores do
2025.
Piauí, estado do Piauí. Com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025..
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.

Municipios.
dho ct
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação

Processo Nº 01 O

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:MC AUTO PECAS LTOA | FORNECEDOR:MC AUTO PECAS LTOA | | | 60.160.828/0001-39 | 60.160.828/0001-39 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALORUNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| | LOTE-1 VEÍCULO CAÇAMBA IVECO ANO 2013 | | 246.500,00 | 1 | 246.500,00 |
| 10 | LOTE - 10 VEÍCULO MICRO ONIBUS VW NEOBUS 8.180/2024 | | 79.995,82 | 1 | 79.995,82 |
| 11 | LOTE 11 DOIS FIAT ARGO | | 33.647,16 | 1 | 33.647,16 |
| 12 | LOTE - 12 FIAT UNO WAY 1.3 E 2017 PLACA PIS 6326 DA EDUCAÇÃ COR | | 75.049,92 | 1 | 75.049,92 |
| 13 | LOTE - 13 AMBULANCIA FIAT ESTRADA ANO 2018 | | 77.620,46 | 1 | 77.620,46 |
| 14 | LOTE- 14 VEÍCULO CHEVROLET SPIN | | 36.443,24 | 1 | 36.443,24 |
| 15 | LOTE 15 - FIAT DUCATO VAM 2015 | | 71 .701 ,37 | 1 | 71 .701,37 |
| 16 | LOTE-16 DOIS VEÍCULOS TRITON NOVA | | 191 .015,39 | 1 | 191.015,39 |
| 17 | LOTE-17 FIAT UNO DA SAÚDE COR VERMELHA ANO 2018 | | 85.108,65 | 1 | 85.108,65 |
| 18 | LOTE - 18 CAMINHÃO ANO 2018 | | 136.763,87 | 1 | 136.763,87 |
| 19 | LOTE 19 -VEÍCULO: FIAT UNO DE COR BRANCA ANO 2019/2020 | | 63.528,01 | 1 | 63.528,01 |
| 2 | LOTE - 2 ONIBUS IVECO 15210 ANO 2024 | | 74.895,67 | 1 | 74.895,67 |
| 20 | LOTE 20 - VEICULO: RENAULT MASTER ANO: 2019/2020 | | 74.040,31 | 1 | 74.040,31 |
| 21 | LOTE 21 - VEÍCULO: S-10 AMBULÃNCIA NOVA | | 195.427,19 | 1 | 195.427,19 |
| 22 | LOTE 22 - VEÍCULO: MICROÔNIBUS IVECO 2021 10.190 | | 227.657,36 | 1 | 227.657,36 |
| 23 | LOTE 23 - FIAT CRONOS | | 25.620,57 | 1 | 25.620,57 |
| 24 | LOTE 24- VEICULO MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8LEO 2013 | | 49.856,77 | 1 | 49.856,77 |
| 25 | LOTE 25 - IVECO CITY CLASS 70C17 2013/2014 | | 77.086,63 | 1 | 77.086,63 |
| 26 | LOTE 26 DUAS FIAT/STRADA | | 37.193,24 | 1 | 37.193,24 |
| 27 | LOTE 27 DUAS TOYOTA/ HILUX CABINE SIMPLES | | 34.208,82 | 1 | 34.208,82 |
| 28 | LOTE 28 DUAS TOYOTA/ HILUX CABINE DUPLA | | 34.208,82 | 1 | 34.208,82 |
| 29 | LOTE 29 TRES FIAT/ MOBI LIKE | | 29.852,14 | 1 | 29.852,14 |
| 3 | LOTE- 3 CINCO VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLAR VW 15190 - ANO 2011 E | | 621 .909,97 | 1 | 621.909,97 |
| 30 | LOTE 30 - SERVIÇOS MECÂNICOS VEÍCULOS LINHA LEVE E UTILITÁRIOS | | 209.900,00 | 1 | 209.900,00 |
| 31 | LOTE 31 - SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA | | 416.880,00 | 1 | 416.880,00 |
| 4 | LOTE- 4 CINCO VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLAR VW 15190 - ANO 2011 E | | 621 .909,97 | 1 | 621.909,97 |
| 5 | LOTE - 5 VEÍCULO MOTONIVELADORA | | 94.998,29 | 1 | 94.998,29 |
| 6 | LOTE - 6 VEÍCULO RETRO- ESCAVADEIRA 4X4 MODELO 3C JCB | | 95.000,00 | 1 | 95.000,00 |
| 7 | LOTE - 7 CAMINHÃO PIPA MERCEDES BENZ- PLACA LWG - 3900- ANO | | 286.389,21 | 1 | 286.389,21 |
| 8 | LOTE - 8 VEÍCULO AMBULANCIA AMAROK/2013 | | 266.463,91 | 1 | 266.463,91 |
| 9 | LOTE - 9 PÁ CARREGADEIRA | | 163.000,00 | 1 | 163.000,00 |
| QTD: 31 | QTD: 31 | | VALOR TOTAL: | | 4.733.872,76 |

VALOR GERAL:

4. 733.872, 76
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

| 10 | | SAÚDE | 93.170,00 | 453.385,00 | 546.555,00 |

| 10301 | | ATENÇÃO BÁSICA | 0,00 | 56.825,00 | 56 .825,00 |
| 103010210 | | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR | 0,00 | 56 . 825,00 | 56.825,00 |
| 103010210 | 2 . 070 | Manut. do Prog. de Trat . de Saúde Fora do Domicíl i | 0,00 | 56.825,00 | 56 . 825,00 |
| 10302 | | ASSISTtNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 0,00 | 276.835,00 | 276.835,00 |
| 103020210 | | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR | 0,00 | 276 . 835,00 | 276.835,00 |
| 103020210 | 2.063 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN . DE SAUDE | 0,00 | 276.835,00 | 276.835,00 |
| 10511 | | SANEAMENTO BÁSICO RURAL | 29.23 0,00 | 29.615,00 | 58 .845,00 |
| 105110410 | | ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO D'AGUA | 0,00 | 29.615,00 | 29.615,00 |
| 105110410 | 2.109 | MANUTENCAO DO ABASTECIMENTO DE AGUA | 0,00 | 29.615,00 | 29.615 ,00 |
| 105110411 | | INFRA-ESTRUTURA BASICA | 29.230,00 | 0,00 | 29.230,00 |
| 105110411 | 1 . 009 | CONSTE RECU. DE CHAFARIZES E CAIXAS D'AGUAS | 29. 230,00 | 0,00 | 29 .230,00 |
| 10512 | | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 63.940,00 | 0,00 | 63.940,00 |
| 105120418 | | SANEAMENTO GERAL | 63 .940,00 | 0,00 | 63 . 940 , 00 |
| 105120418 | 1.036 | CONSTRUCAO E RESTAURACAO DE UNIDADES SANITARIAS | 63.940,00 | 0,00 | 63.940,00 |
| 10541 | | PRESERVAÇÃ OE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 0,0 0 | 90 .110,00 | 90.110 , 00 |
| 105410053 | | ACOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | 0 ,00 | 90 . 110,00 | 90.110,00 |
| 105410053 | 2.103 | MANUTENCAO DAS ATIV . DE PRESERVACAO DO MEIO AMBIEN | 0, 00 | 90 .110, 00 | 90.110 , 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 93 .170,00 | 453 . 385,00 | 546.555,00 |

L.A. CONTABiILIDADE PÕBL~CA

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nume: DESKTOP-QPES64K I Data: 1 S/1212025 13:00:0~.255 1 SIAFIC: SCP2 IH I Ver: 21 .41 .001 File: REL\_ OrcnmentoA06.PRG

C.N.P.J : Ol . 612.575 / 0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02 .

Página: 11/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI

| 0005 | FIGADO BOVINO resfriado ou congelado em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio. não amolecida e nem pegajosa, cor | N/C | N/C | FIGADO BOVINO FRIGOTIL | Frigotil | 600 | 12,00 | 7.200,00 | N/C |

| 0006 | BISTECA SUINA resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor | N/C | N/C | BISTECA SUINA SADIA | Sadia | 400 | 19,99 | 7.996,00 | N/C |
| 0007 | Camede FRANGO INTEIRO congelada com adição de águade no máximode 6%. Aspecto próprio, | N/C | N/C | FRANGO INTEIRO MARINGÁ | Maringá | 12 | 11,50 | 138.000,00 | N/C |
| 0008 | Carne de frango tipo COXA E SOBRE COXA congelada com | N/C | N/C | frango COXA E SOBRE COXA MARINGÁ | Maringá | 8 | 13,81 | 110.480,00 | N/C |
| 0009 | Carne de frango tipo PEITO congelado com | N/C | N/C | frango PEITO congelado MARINGÁ | Maringá | 10 | 15,87 | 158.700,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 0010 | Carne de PEIXE em POSTAS congelado. Aspecto próprio, não amolecida e em pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro esabor próprio, com ausênciade sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo10% de gordura deve ser isentta de cartilagens ede osso econter no máximode 3% de aponevroses, com registro no SIF ou SISP- | N/C | N/C | PEIXE em POSTAS QUALY MARES | Qualy Mares | 300 | 28,00 | 8.400,00 | N/C |

| 0011 | LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG- defumada, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em sacode | N/C | N/C | LINGUIÇA TIPO CALABRESA KG PERDIGÃO | Perdigão | 3.000 | 21,90 | 65.700,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | LUCELIO AQUINO | 33.111.969/0001-99 | N/C | N/C | N/C | N/C | 777.436,00 | Adjudicado em: |

Vencedor

LUCELIO AQUINO

33.111.969/0001-99

DO NASCIMENTO

777.436,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 081/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 412/2025-GAB-PRES-

-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.004270/2025-61), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), desta Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 15.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| ALESSANDRA PEREI- RADASILVA | 034.179.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE DEP FRAN- CISCA TRINDADE- -AGUA MINERAL | DAM-4 |
| ANAVERUSKA CASTELO BRANCO ALBUQUERQUE | 776.261.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE NOSSA SENHORADAGUIA | DAM-4 |
| CLISTENES PINHEI- RO RAMOS | 018.112.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE DR FRANCISCO SOARES FILHO-SAO PEDRO | DAM-4 |
| DEILA JANE SOARES | 025.119.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE DR FELIPE EULALIO DE PADUA- -PROMORAR | DAM-4 |
| EVANILDA MARIA SOARES | 827.693.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE MARCOS G. DASILVEIRA-NOVA TERESINA | DAM-4 |
| KATRINE DAS DORES FEITOSACARDOSO | 032.618.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE DR. FELIX FRANCISCO PEREIRA BATISTA | DAM-4 |
| LAYANE DE ALBU- QUERQUE SOUSA | 037.951.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE FERNANDO GC LIMA-JACINTA ANDRADE II | DAM-4 |
| LUCIANA RODRI- GUES BARBOSA | 446.593.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE CACIMBA VELHA | DAM-4 |
| MAURICIO DE SOUSA SANTOS | 026.916.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE PARQUE FLAMBOYANT | DAM-4 |
| MAXHENDEL GOMES MARTINS | 003.682.***-** | CHEFE DE SAME | UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA TERESA DE MELO COSTA-MAFRENSE | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.010893/2025-11. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.731,70 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM RE -AIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF 29.541. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 015 /2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA IN -DENIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048300/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 56.700,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°135.913 E 135.852. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 236/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Artigo 1. Nomear o Senhor DENER RODRIGUES DIAS, inscrito no CPF sob
n 005.163.233-00 e RG: 1.726.320 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Subdiretor Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias junto a
Artigo 1. Nomear a Senhora CARLIANE DA COSTA RAMOS, inscrito no
CPF sob n 992.147.683-15, para exercer o cargo de provimento em comissao de Diretora
da Creche Laurentina Marques dos Santos *Mae Sarica" junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no
CPF sob n 005.450.953-01 e RG: 2.007.673 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao Secretaria da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUCINEIA DA MATA LIMA, inscrito no CPF
sob n 827.463.973-15, para exercer o cargo de provimento em comissao de Secretaria da.
Escolar da Unidade Escolar Deusdeth Vitorio Dias junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIv, da Lei Organica do
Município.
Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do
Município.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 454 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldê naas

Artigo lo .- Fica abe r to no o rça mento vigente , um cré di to adic io nai na i mportâ ncia deR$2 0. 539. 930 , 0 0 di.strib uidos as seguintes dotaç ões :

Suplementação ( +)

20.538.930,00

CAMARA MUNICl?AL

01 .031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

Ot .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recurso& nóo Vlncutados de lmPOSIOS

NAoseapHca

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VlnculaôOS de Impostos

Não&ee,pliça

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURfDICA

Recuf603 não Vlncul&doe do lmpostoe

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC.

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

01.031.0001 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Recursos n&o Vlncul&ôOS de impostos

999 000

Não ae aplica

20.000,00

500

30.000,00

500

36.655,00

500

39.965,00

500

6.655,00

500

51.655,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO POLITICAAOMINISTRATIVA

3.3.90.14.00

DIÁR IAS. CIVIL

500

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

999 000

Não se apllee.

20.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA

CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclcto:

2025
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 005

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS L TOA

LOTE/ITEM

0001 PICAPE TIPO 01

0002 PICAPE TIPO 02

0003 PICAPE (CAMINHONETE)

0004 CARRO DE PASSEIO

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

PICAPE TIPO 01

4.992,00

PICAPE TIPO 02

PICAPE

CARRO DE PASSEIO

5.932,00

5.760,00

2.685,00

VALOR TOTAL:

24.033.613/0001-93

QTD

VALOR FINAL

119.808,00

142.368,00

138.240,00

96.660,00

497.076,00

VALOR GERAL:

497.076,00

Portal de Compras

Termo de Homologação Processo Nº 005

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologação as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTOA | FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTOA | FORNECEDOR:VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTOA | 24.033.613/0001-93 | 24.033.613/0001-93 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 0001 PICAPE TIPO 01 | PICAPE TIPO 01 | 4.992,00 | 24 | 119.808,00 |
| 0002 PICAPE TIPO 02 | PICAPE TIPO 02 | 5.932,00 | 24 | 142.368,00 |
| 0003PICAPE (CAMINHONETE) | PICAPE | 5.760,00 | 24 | 138.240,00 |
| 0004CARRO DE PASSEIO | CARRO DE PASSEIO | 2.685,00 | 36 | 96.660,00 |
| QTD: 4 | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 497.076,00 |

VALOR GERAL:

497.076,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 884/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Re solução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ZERLANIO DA SILVA OLIVEIRA, Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 10.013.974/0001-63. OBJETO: repactuação do Contrato nº 001/2022SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições de diversos órgãos municipais da Prefeitura de Teresina. DA REPACTUAÇÃO: O Contrato nº 001/2022-SEMF será repactuado em conformi-

¨DIRETA

¨SEMF

dade com o Processo Administrativo SEI nº 00043.004745/2025-43 , bem como o Parecer Jurídico Referencial nº 79/2025 - PLCAA/PGM ( 12034010 ) eo Parecer Técnico CGM ( 12131642 ), anexos ao processo, para adequa -ção do preço contratual ao custo da mão de obra, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do ano de 2025.. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 04.122.0017.2.027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DO PREÇO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA REPACTU -AÇÃO: Em decorrência da repactuação por este instrumento, o total mensal passa para R$ 1.087.405,70 (um milhão, oitenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e setenta centavos), perfazendo, anualmente, o valor de R$ 13.048.868,40 (treze milhões, quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASINATURA: 17 de junho de 2025. ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, representante legal.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

140
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semes
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí PI
semec
Portaria SEMEC N 165/2025
Portaria SEMEC N 167/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao.
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Exonerar JOAO DE DEUS CAETANO SOBRINHO, CPF: 024.575.453-90, do
Art. 1. Nomear ANTONIA GLEYSA DA SILVA FERREIRA, CPF: 103.474.263-95, para
cargo em comissao de GESTOR ESCOLAR, com carga horaria de 40h, do Município de
exercer o cargo em comissao de ASSISTENTE TECNICO, com carga horaria de 40h, do
Juazeiro do Piauí-PI.
Município de Juazeiro do Piauí-PI
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 01 de agosto de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 14 de agosto de 2025.
Juazeiro do Piauí, 14 de agosto de 2025
Uifma mwria Pewa lopes
Vifms mwria Perino
Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educaao
Secretaria Municipal de Educacac
Juazeiro do Piauí-PI
Walberlan Farias Barros
Valberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
semec
semec
Portaria SEMEC N 166/2025
Portaria SEMEC N 168/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, para exercer o carga
Art. 1. Nomear RICARDO DA SILVA GOMES, CPF: 445.697.738-85, para exercer o cargo
em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICO, com carga horaria de 40h, do
em comissao de ASSESSOR TECNICO I, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeira
do Piauí-PI.
Lopts
Uifms mwria Perira lopcs
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 239/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13738P, resolve APOSENTAR FRANCISCO EDIMIR DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, referência 'B6', matrícula nº 028503, CPF: nº***.559.183.-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25,§ 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 12.050,83 |
| TOTAL | R$ 12.050,83 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 7.924,73 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 28%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DALEI N. 5.686/21. | R$ 6.973,76 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 6.973,76 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi- dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

ID: 000420406001072025

COMUNICADO. A Empresa A BASTO MESQUITA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 12.464.051/0003-15, localizada à Av. Deputado Paulo Ferraz N° 343, Bairro São Raimundo, CEP: 64.075-005, Teresina-Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental Prévia. Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. Teresina, 23 de julho de 2025.

COMUNICADO. DOURADO & CARVALHO SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, 46.550.001/0001-00, localizada na Rua Jornalista Helder Feitosa, 864, Ininga, Teresina - PI, CEP: 64049-753. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, Requer a expedição de licença para atividade virtual, esclarecendo que o endereço informado será utilizado unicamente como domicílio fiscal, não havendo exercício de atividade presencial no local.

COMUNICADO . MEDEMERGE SOLUCOES EM MEDICINA DE EMERGENCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob oN° 53.255.506/0001-08, localizada à AV JOAO XXIII, N° 3722, SALA 308, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para exercer as atividades na cidade de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/01/2025


LEI Nº 6.177, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Mu -nicípio de Teresina, a Semana da Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo, e dá outras providências. (*)

Art. 1º Fica instituída e incluída no Calendário Oficial de Even -tos do Município de Teresina, a Semana da Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo.

Parágrafo único. A Semana da Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo no âmbito do Município de Teresina, deverá ocorrer, anualmente, no mês de junho.

Art. 2º A Semana da Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo terá por objetivos:

I - informar, sensibilizar, conscientizar, difundir e promover o debate sobre os relacionamentos abusivos, bem como seus reflexos para os envolvidos, familiares e para a sociedade;

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 14

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Administração Direta 11

Diário Oficial da Câmara

15

Ineditorial 16

- II - desenvolver atividades de discussão e orientação sobre formas legais de prevenção e combate aos relacionamentos abusivos; RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026805/2025-97. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA -LOR DE R$ 5.069,00 (CINCO MIL SESSENTA E NOVE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107964. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 140/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - SDR/PMT (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO SEI Nº 00042.004681/2025-75). CONTRATANTE: MUNICÍ -PIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR/PMT, CNPJ Nº 06.859.722/000182. CONTRATADA: PROTEGGERE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA, CNPJ Nº 12.670.981/0001-63, COM SEDE NA RUA CASE -MIRO DE ABREU, N° 49, BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO, ERECHIM-RS, CEP 99701-526. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. VALOR TOTAL: R$ 117,30 (CENTO E DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO PNCP, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021. DOTA -ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMÁTICA: 18001.04122.0017 2 109 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINA -DO EM 05 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DE DE -SENVOLVIMENTO RURAL/PMT; PELA CONTRATADA, SR. SAMILE SKOMRA - PROCURADORA DA EMPRESA CONTRATADA.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. L & Z PARTICIPACOES LTDA INSCRITA NO CNPJ 33.886.645/0001-22, LOCALIZADO NA RUA TEODORO SAMPAIA, 744, CONJ. 108, BAIRRO PINHEIROS, CEP: 05.4066-000, SÃO PAULO/ SP, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAM, A LICEN -ÇA PRÉVIA, PARA ATIVIDADES DE PRÉDIO COMERCIAL, NO MU -NICÍPIO DE TERESINA-PIAUÍ.