Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

PORTARIA Nº 115, de 26 de março de 2025.

CABINETE DO PREFEITO

"Promove a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral de previdência Social".

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO-PI, no uso de suas atribuições de seu cargo e de acordo com o artigo 90, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, do art. 29, inciso VI da Lei N°. 011/2001, que institui o Regime Jurídico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cristina Castro-PI e demais dispositivos Constitucionais e legais vigentes;

RESOLVE :

Art. 1~. Exonerar, EMANUEL FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on· 096.236.633-15, servidor público municipal ocupante do cargo de Professora Classe SE Nível IV 40h da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de abril de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO-PIAUÍ, aos 26(vinte e seis) dias do Mês de Março de 2025.

Felipe

Ferreira Dias

Prefeito de Cristina Castro-PI

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 021/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 003/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE EDITAL

O Município de Cristina Castro PI, em conformidade com Art. 75, inciso li da Lei Federal n.· 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de Licitação, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n· 003/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n·. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados destinados a administração municipal de Cristina Castro Pi.

O EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, N2. 1071, Bairro Centro, Cristina Castro PI, no horário de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 02 de abril de 2025, até ás 13:00hs (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, n2. 1071, Bairro Centro, em Cristina Castro PI ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com ..

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, dotação orçamentaria -020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .

Cristina Castro PI, 24 de março de 2025.

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João Naldo Campos Soares

Agente de Contratação

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COMXSSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 022/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE EDITAL

O Município de Cristino Castro PI, em conformidade com Art. 75, inciso li da Lei Federal n.!:! 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos Interessados que realizará Dispensa de Licitação, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas na Dispensa de Licitação ng 004/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n2. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três ) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

OBJETO: locações de Imóveis para a administraçã o de Cristina Castro PI, conforme Termo de Refer~ncia.

O EDITAL DA DISPENSA OE LICITAÇÃO e maiores informaçõe s poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, Ng. 1071, Bairro Centro, Cristina Castro PI, no horário de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc2021@gm ail.com .

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 02 de abril de 2025, até ás 13:00hs (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, ng\_ 1071, Bairro Centro, em Crlstino Castro PI ou pelo E·mail: cplpmcc2021@gmail.com ..

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, FMAS, dotação orçamentaria 020200 Secretaria Municipal de Administração , 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020601 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS, 08.243.0015.2156.0000 Manutenção das Açõe s do Programa Criança Feliz, 08.244.0016.2150.0000 Manutenção da Secr. Mun. de Assist ê ncia Social, 08.244.0016.2125.0000 Manutenção do Centro de Referencia da Assistência Social, 020603 Assistê ncia à Criança e ao Adolescente, 08.243.0015.2144.0000 Manutençã o das Atividades do Conselho Tutelar, 020701 - Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10.301.0020.2161.0000 - Manutenção das Açõe s de Atenção Bá sica, 10.301.0020.2172.0000 Manutenção das Açõe s do Programa CAPS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde , 020401 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS -12.365.0035.2260.0000 -Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0030.2203.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%, Atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica / 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.

Cristino Castro PI, 24 de março de 2025.

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Agente de Contrataçã o

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 005/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE EDITAL

O Município de Cristina Castro PI, em conformidade com Art. 75, inciso li da lei Federal n ." 14.133/2021, torna públi co, para conhecimento dos interessados que realizará Dispensa de licitação, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante as condições estabelecidas na Dispensa de Licitação n2 005/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n2'. 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

OBJETO: Contratação de empresa para desenvolvimento de projeto elétrico, homologação e aprovação de três sistemas fovoltáicos compostos por 71,37 kWp / 28,08 kWp / 16,38 kWp, conforme normatizaçõe se autorizações da concessionária de energia local, para atendimento em prol da economia dos gastos de energia da Secretaria de Educação do município de Cristina Castro, Piauí.

O EDITAL DA DISPENSA OE LICITAÇÃO e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, N2. 1071, Bairro Centro, Cristina Castro PI, no horário de 07:30hs às 13:00hs e pelo E-mail: cplpmcc202l@gmail.com.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: até o dia 02 de abril de 2025, até ás 13:00hs (treze horas) na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Marcos Parente, n2. 1071, Bairro Centro, em Cristina Castro PI ou pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com ..

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, Outros Recursos/Emenda, dotação orçamentária 020200 Secretaria Mun. de Administração - 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral, 020401 Educação Outros Programas 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação-QSE , 12.365.0035.2260.0000 · Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil, 020402 FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 -Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% ~ FUNDES, 12.365.0035.2267.0000 - Manutenção do Ensino lnfantil-Creche-30% - FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.361.0030.2203.0000 - Manut. e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDES, Atividade 4.4.90.51-00 Obras e Instalações Atividade 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca.

Cristina Castro- PI, 24 de março de 2025.

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