Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

PRE FE ITURA MORR.P DO , CHAPEU DO PIAUI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 029/2025- PMMCP/PI REF. CHAMADA PÚBLICA N 2 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ n· 01.612.593/0001-00. Contratado: Teresa Maria Nunes Cosme, CPF nº 022.***.***-77. Suporte Legal: Lei nº 11.947 /2009. Valor Global: R$ 9.427,60. Dotação Orçamentária: PNAE. Vigência : Final do m ês de dezembro de 2025 ou a entrega total dos produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar Prefeito Municipal - PMMC/PI

EXTRATO DE CONTRATO N2 030/2025 -PMMCP/PI REF. CHAMADA PÚBLICA N~ 001/2025 -PMMC/PI

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contratante: Municí pio de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ n· 01.612.593/0001-00. Contratado: Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará Ltda, CNPJ n · 35.202.279/0001 -70. Signatá rios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n· 025.***.***-45, e Sr. Antonio Daniel Ribeiro de Souza, CPF n · 0 35 ... *.***-10. Suporte Legal: Lei n· 11.947 /2009. Valor Global: R$ 48.034,80. Dotação Orçamentária : PNAE. Vigência: Final do m ês de dezembro de 2025 ou a entr ega total dos produtos adquiridos. Data Assinatura: 24/02/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI), 24 de fevereiro de 2025.

Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal - PMMC/PI

Prefeitura Municipal de Elesbã o Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ. 06.554.844/0001-60 - CEP. 64.325-000 E·mail: pmeveloso@gmail.com

EXTRA TO CONTRA TO N" 011/2025 - PMEY

LOCATÁRI O: MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmº. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ··· .966. ···-··, residente e domiciliado em Elesbã o Veloso/PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal. brasileiro, solteiro, autônomo, portador do 160,

LOCADORA JOSÉ EDNALDO RIBEIRO LOIOLA, Registro Geral-CPF nº ··· .025. ···-oo'" residente e domiciliado na Praça Santa Teresina, n 11 Centro, nesta cidade de Elesbão Veloso-PI CEP 64.325-000.

OBJETO: Locação de Parte, referente um cômodo medindo 16m 2 de um imóvel situado na Praça Santa Teresinha, nº 160, Centro, na cidade de Elesbão Veloso-PI, objeto da inscrição municipal nº 01.02.009.0216.0I , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Elesbão Veloso-PI.

VALOR: R$: 600,00 (Seiscentos Reais) mensais, totalizando o valor para o período de R$: 7.200,00 (Sete Mil e Duzentos Reais).

V1Gt CIA: O presente Contrato terá vigê ncia 12 (doze) meses, com início na data de 26/02/2025 e encerramento em 26/02/2026, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse das panes, ser prorrogado por período s sucessivos.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/202 1 e alterações posteriores, regido prcdomiaantcmcntc pelas normas de direito privado. sob a tdgc da Lei nº 8.245/9 1.

FONTE DE RECURSOS e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes des1c Contraio corTerão por conta dos Recursos do TESOURO MUNICIPAL, consignados na seguinte Dotaçã o Orçamentária:

| UNJO. ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIYIDADE | NAT. DESPESA | FONTE RECURSO |

| 021400 - Secreta. Municipal de Cultura. | l3.1 22.0204.2097.0000 - Manu. Admis. da Scc. de Cultura. | 3.3.90.36.00 Out· ros Serviços de Terceiros de Pessoa Física | 500 - Tesouro Municipal |

Elcsbão Veloso· PI, 26 de fevereiro de 2025.

ld:OF8BEFFCF200C1E4

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 012/2025 -PMEV Processo Administrativo Nº 010/2025 - PMEV

lnexigibilidade de Licitação Nº 007/2025

O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.554.844/000 1-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu Exmº . Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral CPF sob o nº ***.966.***-**, residente e domiciliado em Elesbão Veloso/PI, localizável na sede do Palác io Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e, ED LA TIVIDADES DE CONTABILIDADE LTDA, pessoajuridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.203.056/0001-32, situ à Av. Joaquim Manoel, nº22, Sala 04 - Bairro: Lavanderia-CEP: 64.300-000, na cidade de Valença do Piaui/PI, neste ato representado por sua sócia a Sra. Luana Danielle Nogueira Alves, brasileira, solteira, Contadora, inscrita no CRC-PI N° 012711/0-8, doravante denominada CONTRATADA, resolvem finnar o presente contrato, com inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso Ili, "c" da Lei Federal N° 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes cláusulas:

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados na á rea de Contabilidade Pública, para acompanhamento e envio das obrigações acessórias (eSocial e Sagres Folha) da folha de pagamento, bem como para a emissão da GRDE (Guia de Recolhimento de Débito do Empregador) ea individualização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, confonne Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

VALOR: R$: 1 .300,00 (mil e trezentos reais), mensais, totalizando o valor anual R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : TESOURO MUNICIPAL e suporte orçamentár ia na seguinte rubrica:

| UNID. ORÇ AMENTÁ RIA | PROJETO ATIVIDADE | NATUREZA DA DESPESA | F.R. -C.A. |

| 02.06.00 - SEAD | 04.122.0204.2021- Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças | 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria | 1.500.0-999 |

-PRAZOS: O prazo de execuçao do presente procedimento sera de 12 (doze) meses contados a part,r de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo mesmo período de 12 (doze) meses, na fonna dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 202 1.

Elesbão Veloso/PI, 27 de fevereiro de 2025.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Processo Administrativo W 01012025 -PMEV Jnexigibilidade N' 007/2025

Considerando o exposto pelo Procurador Geral da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, nos termos do Art. 74, inciso III, "c", da Lei Nº 14.133/2021, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para acompanhamento e envio das obrigações acessórias (eSocial e Sagres Folha) da folha de pagamento, bem como para a emissão da GRDE (Guia de Recolhimento de Débito do Empregador) ea individualização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI.

CONTRATADA: EDL ATIVIDADES DE CONTABILIDADE L TDA, pessoa juridica de direito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.203.056/0001-32, situ à Av. Joaquim Manoel, n"22, Sala 04 - Bairro: Lavanderia CEP: 64.300-000, na cidade de Valença do Piauí/PI, neste ato representado por sua sócia a Sra. Luana Danielle Nogueira Alves, brasileira, solteira, Contadora, inscrita no CRC-PI Nº 012711/08.

VALOR: R$: 1.300,00 (mil e trezentos reais), mensais os quais deverão ser pagos mensalmente e obrigatoriamente até o 1 O" dia útil do mês subsequente, durante a vigência do presente contrato. Observado o disposto no Inciso III, alínea "c" do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133, de 202 1.

Encaminhe-se à Equipe Pennanente de Planejamento de Contratação para emissão das vias do contrato e Publicação do Termo de Autorização e Extrato, na forma prevista no art. 94 da Lei Nº 1 4. 133, de 2021.

Elesbão Veloso/PI, 03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

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