Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

06.554.109/0001-57

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 1000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Objetivo:

A zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção galerias, etc. de doenças ocasionadas por ausência de ág ua, fossas ,

Justificativa:

A zona rural precisa de saneamento necessário à prevenção galerias , etc. de doenças ocasionadas por ausência de água , fossas ,

Põbllco Alvo: COMUNIDADE GERAL

c5&tmalf!l~1MAD0s PARA o PROGRAMA:

2026 149.870,98

PROGRAMA 1003 AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: manutenção da casa l egisl ativa para o seu bom funcionamento

Justificativa: manutenção da casa legislativa para o seu bom funcionamento

Põbllco Alvo:

CAMARA MUNICI PAL

c5&tmalf1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.654.356,00

2026 550.417,72

2026 5.628.396,75

PROGRAMA 1013 ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA

Objetivo:

manutenção das funções de governo em busca de urna continuidade dos serviços ofertados para a população .

Justificativa: manutenção das funções de governo em busca de urna conti nuidade dos serviços ofer tados para a população .

Põbllco Alvo: ADMINSTRAÇÃO PUBLI CA

c6&tma'i!l~1MAD0s PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1014 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Objetivo:

Dar duporte do Governo Municipal não atendem aos programas e serviços postos à disposição da comunidade.

Justificativa: Dar duporte do Governo Municipal não atendem aos programas e serviços postos à disposição da comunidade.

Põblico Alvo:

Comunidade em geral

c5&tmalf!l~1MADOS PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1015 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo: As instalações fisicas do Governo Municipal não atendem aos programas e serviços postos à disposiçil.o da comunidade.

Justificativa: As instalações fisicas do Governo Municipal na.o atendem aos programas e serviços postos à disposiçAo da comunidade .

Põblico Alvo: Comunidade em geral

c6&tmali!l~1MADOS PARA o PROGRAMA:

2026 785.773,31

PROGRAMA 1022 AMPLIAÇAO DA FROTA DE VEICULOS

Objetivo: AquisiçAo de veículos para dar continuidade e agilidade dos serviços a populaça.o de maneira geral .

Justificativa: Aquisição de veicules para dar continuidade e agilidade dos serviços a população de maneira geral .

Põbllco Alvo: Administração Muni cipal

2026 2.824.933,96

PROGRAMA 1023 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS

Objetivo:

Melhorar o atendimento ao municipes a fim de oferecer mai or comodidade dos serviços publicas.

Justificativa: Melhorar o atendimento ao municipes a fim de oferecer maior comodidade dos serviços publ icas .

Põbllco Alvo:

Sociedade geral

c5&tmali!l~1MAD0s PARA o PROGRAMA:

2026 2.331 .000,24

PROGRAMA 1029 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

LDO-2026

06.554.109/0001-57

Anexo V - Descriçã o dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Objetivo: Dar

melhor condição de vi da aos jovens do municipio, ofer ecendo mei os para a superação da situação de vulnerabilidade.

Justificativa:

Dar melhor condiç1\o de vida aos jovens do municipio, oferecendo meios para a superaç1\o da situaç1\o de vulnerabilidade .

Público Alvo: Crianças e adolescentes

cM~'t!ir1MADOS PARA O PROGRAMA:

2026

PROGRAMA 1038 ASSISTENCIA AO PRODUTOR

Objetivo: dar condições de trabalho a fim do produtor custear suas despesas e ter condições de ma nter sua familia.

Justificativa: dar condições de trabalho a fim do produtor custear suas despesas e ter condições de manter sua familia.

PROGRAMA- 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e geração de renda.

Justificativa: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupaç1\o de m1\o de obra e geraç1\o de renda.

Público Alvo: Comunidade em geral

PROGRAMA 1041 ASSISTENCIA JURIDICA

Objetivo: Fornecer a população uma assessoria mínima para resolver questões onde a população nao tenha condições de arcar com os honorarios.

Justificativa: Fornecer a populaç1\o uma assessoria minima para resolver questões onde a popul aç1\o nao tenha condições de arcar com os honorarios.

Público Alvo: Comunidade em Geral

2026 328.292,93

PROGRAMA 1042 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Objetivo: Ampliar e manter as instal ações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos

serviços da saúde do município.

Justificativa:

Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos

serviços da saúde do municipio.

2026 977.458,23

PROGRAMA 1047 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e dar assistencia do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços da saúde do município.

Justificativa: Ampliar e dar assistencia do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendiment o aos usuários dos serviços da saúde do município.

PROGRAMA 1048 ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Objetivo: Apoiar as ações de saúde na promoção do acesso aos medicamentos essenciais e promover o seu uso racional.

Justificativa: Apoiar as ações de saúde na promoção do acesso aos medicamentos essenciais e pr omover o seu uso raci onal.

PROGRAMA' 1052 ATENÇÃO BASICA

2026 1.515.646,51

2026 2.008.108,41

2026

380.057, 11

2026 15.395,1 3

2026 142.427,69

LDO-2026

06.554.109/0001-57

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

Objetivo:

Promover a saúde, a prevenção e tratamento de doenças ea redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibil idades de viver de modo saudáve l.

Justificativa: Pr omover a saúde, a prevenção e tratamento de doenças ea redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibil idades de vi ver de modo saudáve l .

Públlco Alvo: Comunidade Geral

PROGRAMA· 1076 CONTABILIDADE PUBLICA

Objetivo: Fornecer aos gestores i nformações atualizadas e exatas para controle interno e externo para o cumprimento da legislação. subsi diar as tomadas de decisões, aos órgãos de

Justificativa: Fornecer aos gestores informações atualizadas e exatas para controle interno e externo para o cumprimento da legislação . subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos

Públlco Alvo: Gestores

2026 370.824,45

PROGRAMA 1078 CONTRIBUIÇÕES

Objetivo: Fortalecer as relações institucionais entre entes de fomento ai mplementação de ações de desenvolvimento r egi onal e local .

Justificativa: Fort alecer as relações institucionais entre entes de fomento a implementação de açõ es de desenvolvimento regional e local .

Públlco Alvo: Administração

2026 84.003,57

PROGRAMA: 1093 CONTROLE INTERNO

Objetivo: Desenvolver e aper feiçoar o Sistema de Controle Interno do Municipi o, buscando atingie os i ndices de aplicação em Educação , Saúde e Assi st ência , obj etivando a legalidade e legitimidade.

Justificativa: Desenvolver e aperfeiçoar o Sistema de Controle Interno do Municipio, buscando atingie os indices de aplicação em Educação, Saúde e Assi stência , obje t ivando a legalidade el egiti mi dade.

Público Alvo: Gestores

PROGRAMA. 1123 DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo: Promover o desenvolvimento humano ea inclusão social por meio do esporte e do lazer.

Justificativa: Promover o desenvolvimento humano ea inclusão social por meio do esporte e do lazer.

PROGRAMA· 1125 DESPORTO COMUNITARIO

Objetivo: Promover o desenvolvimento humano ea inclusão soci al por meio do espor te e do lazer .

Justificativa: Promover o desenvolviment o humano ea inclusão social por meio do esporte e do l azer .

PROGRAMA 1130 DIFUSAO CULTURAL

Objetivo: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas, para criações. aprimorar os seus va lores, instituições

Justificativa: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas , para aprimorar os seus val ores, instituições ec riações.

Públlco Alvo: Comunidade ger al

2026

Florilll se Lida - Software

2026

6.624.482,99

2026 153.977,67

2026 417.580,42

2026 131.019,60

LDO -2026

06.554.109/0001-57

310.083,26

PROGRAMA 1137 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

Objetivo: Informar a sociedade quanto às ações de governo.

Justificativa: Informar a sociedade quanto às ações de governo .

Público Alvo: Comuni dade geral

c61'fPMlf!i~1MADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA 1138 DIVULGAÇAO MUNICIPAL

2026 27.040,05

Objetivo: Promoção do acesso e da divulgação à população de projetos e ações governamentais.

Justificativa: Promoção do acesso e da divulgação à população de projetos e ações governamentais .

Público Alvo: Comunidade geral

c5!'fPMlf!i~1MADOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA 1145 EDUCAÇAO INFANTIL

2026 104.353,01

Objetivo: Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Justificativa: Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

Público Alvo: Populaça.o na faixa etária de 3 a 6 anos

PROGRAMA 1147 ELETRIFICAÇÃO

2026 1.348.321,37

Objetivo: Ampliar a rede de distribuiçao de energia eletrica da zona rural do municipio.

Justificativa: Ampl iar a rede de distribuição de energia eletrica da zona rural do municipio.

Público Alvo: Comuni dade da zona rural

2026 161.424,00

PROGRAMA 1160 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

Objetivo: Elevar o nivel de alfabetizaçao e escolarizaçao de Jovens e Adultos .

Justificativa: Elevar o nivel de alfabetizaçao e escolarizaçao de Jovens e Adultos.

Público Alvo: Jovens e Adultos

PROGRAMA 1161 ENSINO FUNDAMENTAL

2026 913.167,28

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.

Justificativa: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental.

PROGRAMA 1162 ENSINO INFANTIL

2026 15.032.290,29

Justificativa: Manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino infantil.

2026 605.643,41

PROGRAMA 1181 EXPANSÃO DA AGRICULTURA IRRIGADA

Objetivo: Realizar experimentos em pequenas áreas agrícolas com irrigação.

Justificativa: Realizar experimentos em pequenas áreas agrícolas com irrigação.

LDO-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA 06.554.109/0001-57

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercíc io

Público Alvo: Agr icultores propr ietários de áreas pr óximas da ci dade

2026 3.302,03

PROGRAMA 1204 HABITADOS RURAIS

Objetivo: Melhorar a condi ção da moradi a da população carente da zona rural .

Justificativa: Melhorar a condição da moradia da população carente da zona rural.

Público Alvo: População da zona rural

PROGRAMA 1205 HABILITAÇAO URBANA

2026 52.401,08

Objetivo: Melhorar a condição da moradia da populaçi!.o carente da zona urbana .

Justificativa: Melhor ar a condi ção da moradi a da popul ação carente da zona urbana.

Público Alvo: População carente da zona urbana

2026 44.951 ,94

PROGRAMA 1223 INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

Objetivo:

Dotar o municipio de infra-estrutura básica.

Justificativa: Dotar o municipio de inf ra- estrutura básica.

Público Alvo: Comuni dade Geral

PROGRAMA 1230 LIMPEZA PUBLICA

2026 1.572.865,99

Objetivo: Porporcionar limpeza pública no

muni cípio

Justificativa: Porporcionar limpeza pública no municipio

Público Alvo:

Comunidade Geral

PROGRAMA 1260 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

2026

1.007.164,79

Objetivo: Financiamento das polit icas públic as que beneficiam de forma indireta o trabalhador.

Justificativa: Financiamento das polít i cas públicas que beneficiam de forma indireta o trabalhador.

Público Alvo: Funcionários da Admi ni str ação Pública Munici pal

PROGRAMA. 1261 PARQUE DE EXPOSIÇÃO

2026

368.515,09

Objetivo: Contruir e ampliar

Parques de Exposição.

Justificativa: Contruir e ampliar Parques de Exposição.

Público Alvo:

Comuni dade Geral

PROGRAMA 1266 PAVIMENTAÇÃO URBANA

2026 117.564,93

Objetivo: Re alizar pavimentações nas ruas do município.

Justificativa:

Real izar pavi mentações nas ruas do municipi o.

Público Alvo:

Comunidade Geral

PROGRAMA 1273 POLICIAMENTO MILITAR

2026 371 .087,07

Fiorllll se Lida - Software

LDO-2026

06.554.109/0001-57

Objetivo: Manter a ordem e segurança dos cidadãos do municipi o .

Justificativa: Manter a ordem e segurança dos cidadaos do município.

c6&Wilfllr1MADOS PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA. 1275 POUTICA AGROPECUARIA

Objetivo: Gerir o conjunto das politicas agrícolas, especialmente pelo apoio no planej amento, avaliação e controle dos programas nas áreas agrícol ae pecuár ia

Justificativa: Gerir o conjunto das politicas agrícolas, especialmente pelo apoio no planejamento, avaliaçil.oe controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária

Públlco Alvo: Agropecuáristas

2026 39.691,69

2026 42.224,02

PROGRAMA 1282 PRESERVAÇAO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do mei o ambiente .

Justificativa: Auxiliar no combate à degradaçao do meio ambiente .

Públlco Alvo: Comunidade ger al c6&Wilfl~r1MADOS PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1283 PREVIDENCIA BASICA

Objetivo: Assistir ao servidor e seus dependentes através da concessão de benefícios previdenciários.

Justificativa: Assistir ao servidor e seus dependentes através da concessão de benefícios previdenciários .

Público Alvo: Funcionários Públicos Municipais c6&Wilfllr1MADOS PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1286 PRODUÇAO AGROPECUARIA

Objetivo: Apoiar no pl anejamento, avaliaçil.oe controle dos programas nas áreas agricola e pecuária.

Justificativa: Apoiar no pl anejamento, avaliaçao e controle dos programas nas áreas agríco lae pecuária .

Públlco Alvo: Agropecuaristas c6&Wilfllr1MADOS PARA o PROGRAMA:

2026 261.967,36

PROGRAMA 1329 SANEAMENTO BASICO

Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento bás i co .

Justificativa: Dot ar as comunidades urbanas de saneamento bás i co .

Públlco Alvo: Comunidade da zona urbana

PROGRAMA 1331 SANEAMENTO RURAL

Objetivo: Dotar as comunidades rura is de saneament o básico .

Justificativa: Dot ar as comunidades rurai s de saneament o bás i co .

PROGRAMA 1332 SANEAMENTO URBANO

Objetivo: Dotar as comunidades urbanas de saneamento básico .

Justificativa: Dotar as com unidades urbanas de saneamento básico.

Fiorilll se Lida - Software

2026 127.646,85

2026 765.076,31

2026 251.134,36

2026 349.690,98

LDO-2026

06.554.109/0001-57

cGl'fe>tn!lr1MAOOS PARA O PROGRAMA:

2026

263.528,63

PROGRAMA· 1352 SERVIÇOS FUNERARIOS

Objetivo: Construir e/ou ampl iar cemit ério munici pal.

Justificativa: Construir e/ou ampliar cemitério municipal .

cG~ll1MADos PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1374 TRANSPORTE RODOVIARIO

2026

112.359,73

Objetivo: Construir ou ampliar o terminal rodoviá r io .

Justfftcatlva: Constr uir ou ampliar o terminal rodoviário.

Públlco Alvo:

Comunidade Geral

cGlwnlll1MAOos PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 1381 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2026

171.601,66

Objetivo: Adotar as medidas de prevençao e controle das doenças ou agravos.

Justificativa: Adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Público Alvo:

Comunidade Geral

cGl'fe>tn!lr1MAOOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA 1382 VIGILANCIA SANITARIA

2026 145.452,68

Objetivo: Desenvolver ações de vigilância sanitária que permitam prevenir e controlar os riscos à saüde da população.

Justfflcatlva: Desenvolver ações de vigilância sani tária que permitam prevenir e controlar os riscos à saúde da população.

cGlwnlll1MAOOS PARA O PROGRAMA:

PROGRAMA 1383 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

2026 76.817,01

Objetivo: Promover um desenvolvimento integral das crianças de Oa 6 anos , incenti vando e orientando as familias , por meio de visitas técnicas periódicas, a cuidarem melhor de suas crianças.

Justificativa: Promover um desenvolvimento integral das crianças de Oa 6 anos, incentivando e orientando as familias , por meio de visitas técnicas periódicas, a cuidarem melhor de suas crianças.

Público Alvo: CRIANÇA DO MUNICIPIO

cGr1MADos PARA o PROGRAMA:

PROGRAMA 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2026 256.485,18

Objetivo:

Dar s uporte orçamentario para a execução durante o exercicio financeiro.

Justificativa:

Dar suporte orçamentario para a execuça.o durante o exerci cio financeiro .

Públlco Alvo: ADMI NI STRAÇÃO PUBLICA

cG!'fe>tn!lr1MAOOS PARA O PROGRAMA:

Fiorilli se Lida - Software

2026 412.064,51

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA 06.554.109/0001-57

Anexo V - Descrtção d os P rogrames Govem eme ntels/M etes/Custos para oE xercício

[+H+it/Mtilh

LDO-2026

Péglna 6 de 6

LDO-2026