Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

01 .612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.13

| 02 | 04 02 | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA | DEPARTAMENTO OE ESPORTE. LAZER ECULTURA | | |

| | 257 | 13.392.1023.1025.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO DE ôRGÃOS PÚBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| | 300 | 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTOCOMUNITÁRIO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -100.000.00 F.R. Grupo: 1 | 500 00 |
| 02 | 04 03 | FUNOEB | FUNOEB | | |
| | 319 | 12.361.1161.1031.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 | ENSINO FUNOAMENT AL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Transferênciasdo FUNDEB - Impostos a Transferênciasde Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 540 | 01 |
| | 428 | 12.365.1162.2083.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlao -VAAT À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -190.000,00 F.R. Grupo: | 1 542 01 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE | | |
| | 481 | 10.301.1022.1007.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 | AMPLIAÇÃO DA FROTA OE VEICULO$ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Sal.ide - Despesas com ASPS | -150.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL | | |
| | 604 | 08.244.1015.1004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos ADEFINIR NA EXECUÇÃO | -200.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA DE AGRICULTURA | SECRETARIA DE AGRICULTURA | | |
| | 732 | 20.605.1275.1047.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | POLITICA AGROPECUARIA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: | 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO S | | |
| | 752 | 04.122.1023.1017.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AMPLIAÇÃO OE ÔRGÃOS PÜBL ICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos A DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: | 1 SOO 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO-

101

01.612.619/0001-10

Exerclcio:

2025

| 02 08 00 | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | DEPARTAMENTO OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |

| 797 | 15.452.1261.1050.0000 4.4.90.51.00 500 | PARQUE OE EXPOSIÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 816 | 15.606.1387.1054.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ESTRADAS VICINAIS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -170.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 843 | 17.51 1.1399.1040.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRAESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -190.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 849 | 17.512.1329.1046.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | SANEAMENTO BAslCO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Rerursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 878 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recul'$0S não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 879 | 26.782.1374.1049.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | TRANSPORTE RODOVIÁ RIO OBRAS E INSTALAÇÕES outras Transferê ncias de Convêniosou À DEFINIR NA EXECUÇÃO | -300.000,00 F.R. Grupo; 1 700 05 da União |

-3.070.815,38

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO BORGES, 02 de junho de 2025

0--·lnll

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO DE RATIFICAÇÃO

De acordo com o Processo Administrativo n2 69/2025, RATIFICO na forma da Lei, Adesã oa Ata de Registro de Preços n· 03/2025, Pregão Eletrônico N· 01/2025, conduzido pelo CISPAR­ Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba, relativo aos Lotes 01, 03 e 07, constante na Ata n2 03/2025.

Encaminho o processo à Comissão de Contratação para firmar o Contrato com a Empresa Delta Produtos e Serviços Ltda, inscrita no Cnpj n2 04.248.380/0001-39, detentora do registro de preços.

Júlio Borges-PI, 01 de setembro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

O PIAUÍ Antllnlo Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES CEP 64.963-000 - Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO Nº 017/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612.619/0001-10 CONTRATADO: LENIELSON MARQUES CAMELO CPF nº 017.615.023-44

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral do contrato Nº 025/2025, de prestação de Serviços Temporário de Operador de Bombas em poços artesianos e capitação de água juuto Secretara de Administração do município de Júlio Borges.

DO DISTRATO: Por força da presente rescisão , as partes dão por terminado o Contrato· de que trata aC lá usula Primeira, nada mais tendo a reclamar urna da outra, a qualquer t í tulo e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora r escindido.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA , pela Contratante e LENIELSON MARQUES CAMELO, pela Contratada.

DATA: 31 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

OCnimMaisNlid!ID8a!il

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 0l.6I2.6I9/000I-I0

CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

TERMO OE A0JU0ICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 0ISPENSA OE LICITAÇÃO Nº 30/2025 PROCESSO A0MINISTRATIVO Nº 87/2025

Pelo presente instrumento, com base na Lei n· 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação n· 21/2025, em favor da Empresa Felipe 0uarte dos Santos, inscrita no Cnpj nº 46.514.884/0001-0l, com sede na Rua Júlio Borges nº 2154, Bairro BatateiraCurimatá-PI , Cep: 64.960-000, pelo valor global de R$ 21.185,13 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos).

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n· 14.133/2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n· 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 05 de setembro de 2025