Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

Vistos

Com fundamento no artigo 100, da Lei Municipal, n2 55/2009, DEFIRO a licença, sem remuneração, nos termos do requerimento formulado pelo servidor(a), ROSA MARIA LUSTOSA, pelo prazo de Ol(um) ano, a contar do dia 04 de Novembro de 2024 á 03 de Novembro de 2025.

Floresta do Pia ui-PI, 06 de Janeiro · de 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

Rosa Maria Norberta da Silva Pre~oeira

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO Primeiro termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004-A/2024 Modalidade: Pregão eletrônico nº 001/2024. Objeto: Serviço de transporte escolar para atender as necessidades do Municipio de Jatobá do Piauí- PI. Contratado: Santos transportes e construção Ltda, empresa inscrita no cnpj sob o nº 40.870.810/0001-13. Data da assinatura: 24 de dezembro de 2024. Cláusula Primeira: Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade do referido Contrato, confonne descrito nos artigos 106 e 107, da Lei 14.133/01 e cláusula segunda do referido contrato. Cláus ula Segunda: Pennanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato, inclusive as fontes de recUISos ea Cláusula que estabelece o Foro para demanda em tomo do mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento. Cláusula Terceira - Da Ratificação Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições do contrato original, que não tenham sido alteradas tácita ou expressamente por este instrumento.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL coloatosoi@gmail com

TO~R SEM EFEITO A PUBLICACÃO

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ERRATA EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025. INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 008/2025. CONTRATO Nº 008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001 -40. CONTRATADO: LOPES E ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ Nº 02.814.477/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO INCLUINDO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O CONTROLE INTERNO VOLTADOS AINDA PARA A ATUAÇÃO EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEXAS. BEM COMO LEGISLAÇÕES ESPECÍFICA E LOCAL APUCÁVEL A CADA CASO CONCRETO. com o valor global de R$ 132.000.00 (cento e trinta e dois mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".

Manoel Emídio / PI, 27 de janeiro, 2025

Antônio Cardoso da Silva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

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CONSTRUlNOO UM NOVO FUTURO

DECRETO Nº 527/2025, de 27 de janeiro de 2025.

EMENTA: fixa os valores das diárias a serem concedidas ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servid ores Municipa. is do Morro do Chapéu do Piauí/Pl 1 para atendimento da d espesas com viagem e dá outras providência. 0 PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art 1 º .. Ficam fixados os valores abaixo esp ecificados, para pagamento de diárias, a serem concedidas ao Vice-Prefeito, aos Secretários Municipais e aos demais servidores mllllicipais das categorias abaixo norninadas, para custear despesas de locomoção,. alimentação eh ospedagem quando a serviço da municipalidade, se afastarem da sede do mllllicípio, em caráter eventual ou transitório. I Prefeito Municipal do Morro do O,,apéu do Piauí/PI - R$ 600,00 (seiscentos reais); II Vice-Prefeito e Secretários Municipais - R$ 400,00 (quatrocentos reais); m -Assessoria Técnica de Program as R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); IV Gerencia, Coordenação, Supervisor, Orientador de Ensino, Chefa da Divisão, Chefe do Setor de Pessoal, Nível Administrativo, Assessor e Diretor de Departamento R$ 200,00 (duzentos reais); Art 2° - Quando em viagens interestaduais, o valor da diária para as categorias citadas nos incisos Ie II do artigo anterior, será respectivamente, de R$ 1.000,00 (mil reais) eR$ 800,00 (oitocentos reais). Art 3º - O Servidor Municipal que receber diária se não se afastar da sed e, por qualquer motivo, fica obrigado a restituí-la integralmente, no prazo de 05 (cinco) dias. Parágrafo único: Na hipótese de o servidor retomar á sede em prazo menor do que o previsto para o seu afastam ento, d everá restituir as diárias recebidas em excesso, no prazo previsto no caput deste artigo. Art 4° - As concessões de diárias somente devem ser autorizadas pelo chefe do Poder Executivo Municipal. Art 5º - Revogadas as disposições em contrár io, o presente decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ/PI, aos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (27/01/2025).

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Por: