Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 2

R$ 1,00

| C Ó DIGO | EspECIFICA ç Ã o | I DESDOBRAMENTO | FONTE ICATEG.ECONÔMICA |

| 1000 . 00.0.0 | Receitas Correntes. | | 78.651 .7 79 , 45 |
| 1100.00.0 . 0 | Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria Impostos | 2.129 . 957 , 91 | . 130.077,24 |
| 1110.00.0 . 0 1112.00.0 . | | | |
| 0 | Impostos Sobre Patrimônio | 4 . 753 , 55 | |
| 1112.50.0 . 0 | Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana | 3 . 320, 69 | |
| 1112.50.0 . 1 02 | Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana Principal | 0,00 | |
| 1112.50.0 . 1 03 | Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbana Principal | 3 . 320, 69 | |
| 1112.50.0 . 2 00 | Multas Juros de Mora IPTU | 0 , 00 | |
| 1112.50.0.3 00 | Receita da DívidaAtiva IPTU | | |
| 1112.50.0 . 4 00 | Multas Juros de Mora DívidaAtiva IPTU | 0 , 00 0 , 00 | |
| 1112. 53. o. o | Impostos Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis de Direitos Reais Sobre Imóveis | 1.432,86 | |
| 1112. 53. o . 1 02 | Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis de Direitos | 1.432, 86 | |
| 1113. 00. O. O | Impostos Sobre Renda Proventos de Qualquer Natureza | 1.789.175, 51 | |
| 1113 . 03 . O. O | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte | 1.789 . 175, 51 | |
| 1113.03.1. O | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho | 1 . 530.005,41 | |
| 1113 . 03 .1. 1 00 | Retidos nas Fontes | 1.490 . 739, 20 | |
| 1113.03.1.1 01 | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho Principal | 36.549, 67 | |
| 1113.03 .1. 1 02 | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho Principal | 1 . 048 , 60 | |
| 1113.03.1 . 1 03 | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho Principal | 1. 380, 38 | |
| 1113.03 .1. 1 04 | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Trabalho Principal | 287 , 56 | |
| 1113 . o3 . 4 . o 1113 . o3 . 4 . 1 oo | Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos Imposto Sobre Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos Principal | 259 . 170,10 259 .170 ,10 | |
| 1114 . oo . o . o | Impostos Sobre Produção Circulação de Mercadorias Serviços | 336 . 028,85 | |
| 1114. 51 . o . o | Impostos Sobre Serviços | 336 . 028 , 85 | |
| 1114. 51.1 . o | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN | 336 . 028 , 85 | |
| 1114. 51 . 1 . 1 oo | ISS ADM | 336 . 028,85 | |
| 1120.00.0.0 | Taxas | 119,33 | |
| 1121 . oo . o . o | Taxas pelo Exercíciodo Poder de Polícia | 0 , 00 | |
| 1121 . o1 . o . o | Taxas de Inspeção, Controle Fiscalização | 0,00 | |
| 1121 . o1 . o . 1 4 o | Outras Taxas pelo Exercíciode Poder de Polícia | 0 , 00 | |
| 1122. oo . o . o 1122 . 01. o . o | Taxas pela Prestação de Serviços pela Prestação de Serviços em | 119, 33 119,33 | |
| 05 | Taxas Geral | | |
| 1122. 01. o . 1 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços | | |
| 1200. oo . o . o | Contribuições Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação | 119, 33 | 673.378,76 |
| 1240 . oo . o . o 1241. oo. o . o 1241 . 50 . o . o | Pública Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 673 . 378, 76 673 . 378, 76 | |
| 1241 . 50 . o . 1 | | 673 | |
| 01 | | | |
| | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaPrincip | . 378, 76 673 . 378,76 | |
| 1300. oo . o . o 131o . oo . o . o | Receita Patrimonial Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado | 0,00 | 598.511, 07 |
| 1311 . oo . o . o | Exploração do Patrimônio Imobiliáriodo Estado Outras Receitas Imobiliárias | 0 , 00 | |
| 1311. 99 . o . o 1311 . 9 9 . o . 1 | Outras Receitas Imobiliárias | 0 , 00 | |
| oo | | 0 , 00 | |
| 1320.00 . 0 . 0 1321. 00. O. O | Valores Mobiliários Juros Correções | 598 . 511, 07 . 874 , 47 | |
| 1321.01.0 . 0 | Monetárias | 596 | |
| | Remuneração de Depósitos Bancário s | 596 . 874 , 47 47 . 275,20 | |
| 1321.01.0 . 1 1321. 01. O. 1 | REMUNER.DEPOSITO Bancario ADM Tesouro FUNDEB Remuneração de Depósitos | 199 . 790 , 94 | |
| 01 02 1321.01 . 0 . 1 03 | Bancários Principal FNS Fundo Fundo Custeio | 92 . 872 , | |
| 1321. 01. O. 1 04 | FMS Fundo Fundo Investimento | 161, | |
| 1321. 01. O. 1 05 | | 59 | |
| 1321. 01. O. 1 06 | FUS Asps | 08 32 . 821, | |
| | QSE Remuneração de | | |
| 1321. 01. O. 1 07 | Depósitos BancáriosPrincipal PDDE Remuneracao de Depositps Bancarios | 1.294,99 89 | |
| 1321. 01. O. 1 08 1321. 01. O. 1 09 | PNAE Remuneração de Depósitos | 10,15 3 . 604,29 1 . 460 , 01 | |
| 1321. 01. O. 1 10 | BancáriosPrincipal PNAT Remuneração de Depósitos | | |
| | BancáriosPrincipal FNDE Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 8 . | |
| 1321. 01. O. 1 11 1321. 01. O.1 12 | Fnas Vinculado Remuneração de Depósitos | 163,17 25 . 039, | |
| | BancáriosPrincipal FMAS Tesouro Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 27 12, 90 | |
| 1321.01.0 . 1 13 | Unidade Mista Repasse Estado | 100, 24 | |
| | C,J.J.~-l«mtl,IJl,eraçã .e-Bep • | | |
| | cáriosPrincipal | 401,20 | |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0** . *** . 188-32

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 8** . *** . 088-0 9

www. simplesinf ormatica.com1

Usuári o: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :3 1 :59.487 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco02.PRG

131

132

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REM EDIOS

C.N.P. J:

06 . 55 4. 422/ 0 001 - 95

PRESTAÇ ÃO

| 1321 . 01 . o . 1 15 | Convenio Federal- Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal | 62 . 081 , 08 | |

| 1 321. 01. o .1 1 6 | ConvênioEstadual Remunuração de Depósio Bancário | 0 ,00 | |
| 1 321. 01. o .1 1 7 | Remuneração de Depósitos BancáriosOutros Recursos Vinc. Educação | 3 . 323, 86 | |
| 1 321. 01. o .1 1 8 | Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal(390) | 812 , 41 | |
| 1 321. 01. o .1 1 9 | Remuneração de Depósitos BancáriosPrincipal(213) | 509, 99 | |
| 1321. 01. o . 1 20 | Remuneração de Depósitos Bancários(940) | 0 , 00 | |
| 1 321. 01. o . 1 2 1 | Remuneração de Depósitos Bancários Principal | 869, 59 | |
| 1321 . 01. o . 1 22 | Remuneração de Depósitos BancáriosCOSIP | 2 . 506, 14 | |
| 1 32 1 . o1 . o . 1 2 3 | Remuneração de Depósitos BancáriosEmenda Especial | 20 , 49 | |
| | Remuneração de Depósitos Bancário s Trans. Espescial | 66 . 532 , 11 | |
| 1321 . 01 . o . 1 24 | Art 5º Remuneração de Depósitos Bancários Lei P. | | |
| 1321. 01. o . 1 25 1321. 01. o . 1 26 | Gustavo Art 8° Remuneração de Depósitos Bancários Lei P. Gustavo | 4 . 998 , 69 | |
| | | 23 , 06 | |
| 1321 . 01 . o . 1 27 | Remuneração de Depósitos Bancários Convenio Creche Santarem | 20 . 435,19 | |
| 1321 . o1 . o . 1 2 8 | Remuneração de Depósitos Bancário s Piso de Enfermagem | 4 . 156, 65 | |
| 1321 . o1 . o . 1 2 9 | Remuneração de Depósitos BancáriosCFEM | 0 , 70 | |
| 1321 . o1 . o . 1 3 o | Remuneração de Depósitos Bancário s Aldir Blanc | 2 . 810, 49 | |
| 1321 . 01 . o . 1 31 | Remuneração de Depósitos Bancário s Principal | 14 . 786,10 | |
| 1321. 01. o .1 32 | Remuneração de Depósitos Bancário s Principal | 0 , 00 | |
| 1 322. 0 0 . o . o | Dividendos | | |
| 1322 . 01 . o . o | Dividendos | 1 .636, 60 | |
| 1 322. 01 . o . 1 00 | | 1. 636, 60 | |
| | Dividendos Principal | 1. 636, 60 | |
| 1 7 oo . oo . o . o | TransferênciasCorrentes | | 7 4 . 789.658, 38 |
| 1 711. oo . o . o 1 711 . 51 . o . o | TransferênciasDecorrentes de Participação na Receita da União Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM | 15.217. 8 7 8 , 37 1 5 . 2 1 5 . 943 , 94 | |
| 1 711. 51.1. o | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCota Mensal | 13.792 . 768, 06 | |
| 1711.51 .1. 1 oo | | | |
| | Cota-ParteFPM | 13.792 . 768 , 06 | |
| 1 711. 51 . 2 . o 1 711 . 51 . 2 . 1 oo | Cota - Parte do Fundo de Participação dos MunicípiosCotas Extraordinárias Cota - Parte FPM 1% Cotas Extraordinarias | 1. 423 .175 , 88 1.423 . 175, 88 1. 934 , 43 1. 934 , 43 | |
| 1 711. 52. o . o | Cota - Parte do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural Cota-ParteITR | | |
| 1 711. 52 . 0 .l oo | Transferênciasdas Compensaçõe s Financeiras pela Exploração de | | |
| 1 712 . oO. o . o | Recursos Naturais - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos | 274 . 333, 34 | |
| 1 712 . 51 . o . o | Cota Minerais CFEM | 14 , 81 | |
| 1 712 . 51 . o . 1 oo | Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM Principal | 14 , 8 1 | |
| 1 712 . 52 . o . o | Cota - Parte da Compensaçã o Financeira pela Produçã o de Petróleo FEP | 274 . 318, 53 | |
| 1 712 . 52 . 4 . o | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo | 274 . 318, 53 | |
| 1 712 . 9 9 . o . o | Outras Transferência s Decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais | 0 , 00 | |
| 1 712 . 9 9 . o . 1 oo | Outras Transferê ncias Decorrentes de Compensação Financeira Exploração de Recursos Naturais | 0 , 00 | |
| 1 713 . 00 . 0 . 0 | pela | 6.444 . 562 , 91 | |
| 1713.50 . 0 . 0 | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSus Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Repasses Fundo Fundo Bloco de Manut | | |
| 1713.50 . 1.0 | Transferência s de Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeAtenção P | 6.444 . 562 , 91 | |
| | | 5.780 . 176, 06 | |
| 1713.50 . 1.1 01 1713 . 50 .1. 1 | Transferencia de Recursos SUS Custeio de Recursos do SUS Pacs | 3.250 . 376, 06 | |
| 04 | Transf Recursos do Bloco de Manutenção das | 917 . 800, 00 | |
| 1713.50 .1. 1 05 | Transferênciasde Açõe s Serviços Públicosde SaúdeAtenção P | 430 . 000 , 00 | |
| 1713 . 50 .1. 1 06 | Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeAtenção P | 1 . 182 . 000, 00 | |
| 1713 . 50 . 3 . 0 | Recursos do Bloco de Manutenção das Ações Serviços | 75 . 416,18 | |
| 1713 . 50 . 3 . 1 | Transferênciasde Públicosde SaúdeVigilânci | | |
| 00 1713.50.3 .1 01 | Transferênciade Recursos do SUS Vigilânciaem SaúdePrincipal Transferênc ias de Recursos do SUS Vigilancia Sanitaria | 0 , 00 75 . 416,18 | |

I DESDOBRAMENTO

FONTE ICATEG.ECONÔMICA

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICI PAL CPF: 0** . *** . 188- 32

VALDI R COSTA SABOI A JÚN I OR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI -MA CPF: 8** . *** . 088- 09

www. s imples info rmatica.com1

Usuári o: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 OI :31 :59.503 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21 .37.00 / File: REL\_Balanco02.PRG

Pá gina :