Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/07/2025

~uRU( · · ··· · · ·· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 , . . .. 06985832/0001 ·90 E,cercfcio: 2025

DECRETO Nº 515 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento v igente crédito adicional suplementar e da outras providênâas

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$231 . 805, 04 di stribui dos as seguintes dotações!

231.805,04

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

522

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica

114.651,13 F.R.: 1 550 01

524

12.361.0026.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica

117.153,91 F.R.: 1 550 01

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Fontes de Recurso

550 01

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.!o.

::RTOGOHCALVES JUNl0RIU8l61172314

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GILBERTO GONCALVES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.366.723-14

231 .805,04

231,805.04

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ N" 06.985.832/0001-90 Rua São João , S/N· - Aeroporto - uruçuf - Piauí

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86112025

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO Nº ~

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUIPI

CONTRATADA: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas CNPJ sob on· 12.381 .060/0001-80.

OBJETO: Contrataçao de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de uma Creche Municipal Tipo li através da liberação de recursos do PAC Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Número da Proposta 26298009456/2023, de propriedade do Município de Uruçui/PI.

LICITAÇÃO : CONCORRÊ NCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.

BASE LEGAL: Lei n·. 14.133, de 1° de abril de 2021 .

VALOR DO CONRATO: R$ 3.115.000,00 (três milhões, cento e quinze mil reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: Será de 08 (oito) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14. 133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentârias:

361 0025 1200 0000 - Construção , Refom,ae Ampliação de Unidades Escolares

4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025.

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR (CONTRANTANTE) LEANDRO PIRES RIBEIRO (CONTRATADO).

FISCAL:

NOME

CARGO

DANIEL DE ARAUJO MARTINS

ENGENHEIRO CIVIUASSESSOR T CNICO

GESTOR

NOME

CARGO

ANA CAROLINE SARAIVA DE SOUSA

SECRET RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CENTRAI.OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3182/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 018/2025.

FÍSICA DE

1. LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, valor da proposta: R$ 8.910,00 (oito mil, novecentos e dez reais).
2. VIDEBAND IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 03.574.465/0001-44, valor da proposta R$13.200,00 (treze mil e duzentos reais).
3. KTEX COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n' ll.741.155/0001-03, valor da proposta R$ 17.112,00 (dezessete mil, cento e doze reais).

A empresa LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, ofertou o menor valor, observando sempre os critérios estab elecidos na DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025, passamos a análise dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e assim declarada Habilitada por esta CC Comissão de Contratação, a empresa LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na fonna da legislação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação detenninou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, juntamente com a comissão de contratação designada.

Uruçuí /Pl, 03 de julho de 2025.

Sousa Santana

Agente de Contratação

sma

eira Lima

Membro ila Comissão de Contratação

f~Ribe1ro ôã Cruz J\iriio'r'

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Membro da Comissão de Contratação