gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 15.295.220,90 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 15.295.220,90 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 15.295.220,90 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.584.384,79 | 56,12 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 8.259.419,29 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 7.846.448,33 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 7.433.477,36 | 48,60 |

| DÍVIDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.363.492,65 | 8,91 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.354.265,08 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.364.948,60 | 22,00 |

| OPERAÇ ÕESDECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.447.235,34 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 1.070.665,46 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOSENÃ O LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXAÚ QUIDA(APÓ S AINSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃ O PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

| TAIRO MOURA MESQillTA 012.197.953-99 | CLAUDIONOR APARECIDO DE C. JUNIOR 023.925.283-73 | IONARA MARQUES MORAIS |

| | | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC Nº012378/0-5 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1232], PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO P!Aill

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1473/2025 Concede Férias ao Servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, Assistente Legislativo - classe/nível C-3, matrícula funcional nº 7823, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 15 a 24 de setembro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

322

RACA SAO FELIX, N 11
EMI
06554125/0001-40
Exercicio:2025
PREFE
Decreto N 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670
EMII0655125000140
Exercicio:2025
020802F.M.S.-FUNDO Municipal DE SAUDE
PREFEI
1063
4.4.90.52.00
10.301.0204.2161.0000
ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE
-30,000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTET
F.R.Grupo:
Tan se aplica
Decreto N 29 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670
1073
10.301.0210.2161.0000
ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
-11.000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUM
F.R.Grup0,00000
Nao se aplica
1075
-11.000,00
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias.
SOA JURIDICA
0000
tes do Governo Federal - Bloco de M
Nao se aplic
109
3.3.90.32.00
DECRETA:
69 000
Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
1148
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
150000
50000
Recursos nao Vincula
Saude -D
Suplementacao (+)
55.395,39
1152
02 07 01 SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCACAO
0.302.0204.2061.0000
-12.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.Grupo:
1 500,00
511
12.361.0276.2095.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALE
14.525,04
50000
3.3.90.30,00
F.R.:1 550 01
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAE
1174
08.244.0561.2024.0000
SERVICOS SOCIA
-2.000,00
513
12.361.0276.2095.0000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTALE
169,00
50000
3.3.90.36.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
50,000
Nao se aplica
Transferencia do Salario-Educagao
Nao se aplica
020902F.M.A.S.-FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
552
12.365.0277.2036.0000
TRANSPO
14.555,84
1315
3.3.90.39.00
ERCEIROS-PESSOAJURIDICA
1.000,00
PARA DISTRIBUICAO GRATUIT.F.R.Grupc
66004
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Asstencia Social - FNAS
Nao se aplica
Nao se aplica
02 12 00 Secretaria MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO
02 07 02F.U.N.D.E.B. -FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO BASICA
12.361.0023.2048.0000
MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENE
649
26.145,51
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAR
Nao se aplica
PRACA SAO FELIX, N 11
EMII06554125/0001-40
Exercicio: 2025
Artigo 2o.- 0 credito aberto na form
com recursos
provenientes de:
Excesso:
55.395,39
Fontes de Recurso
548 81
021200SECRETARIA MUNIC.DE ESPORTE,LAZER,EVENTOS E TURISMO
26.145,51
29.249,88
1403
13.392.0336.2030,0000
ACAO CULTURAL
F.R. Grupo:
-5.000,00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1500,00
3.1.90.04.00
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
sua publicacao.
1404
ACAO CULTURAL
3.000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1 50000
MAN PRE
EITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO
Nao se aplica
EMII06554125/0001-40
Exercicio:2025
-1.434.536,18
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
337.905.663-49
337.905.663-49
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

2028

88.160,271

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

cu.to Estimado para a Açlo

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

17426,3

Tipo: Projeto

Produto: A definir

llleta Flalca R8latlYII a: ·A dlllnlr- llllllllda -= "%·

cu.to Estimado para• Açlo

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

6131,34

2028

Tipo: Projeto

Produto: A definir

llleta Flalc:a R8latlYII a: •A dlllnlr- llllllllda -= "%•

Unid. Medida: %

Função:

04 Administração

Sub Função:

123 Administração Financeira

Jnid. Executora:

2028

16054,92

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

llleta Flalc:a R8latlYII a: •A dlllnlr- lllllCllda -= "%•

Unid. Medida:

Sub Função:

Jnid. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

llleta Flalc:a R8latlYII a: •A dlllnlr- lllllCllda -= "%•

2028

240826,91

2028

240.826,91

299 299

300 300

06.554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.148, DE 15 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4095/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.043113/2025-64), resolve

EXONERAR,

a pedido, ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES , CPF nº 145.189.***-**, do cargo de Diretora Executiva da FMS (Diretoria de Compras Públicas da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 4.534/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO : nº 12/2025.

CONTRATO: n°21/2025.

CONTRATANTE: MUNIC(PIO OE PIRIPI.RI-Pl, por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE f DUCAÇÃO · SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004·26.

CONTRATADA: A. SOARES & A. B. SANTOS SOUSA LTDA·ME (ESCRITA CONTABILIDADE PÚBLICA) , CNPJ sob n° 21.505.535/00Ql.94.

OBJETO: Contrataçlo de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados re lativos a consuhoria e assessoria cm contabilidade pública para a SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO · SEDUC.

DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 202S.

VALOR MENSAL: RS 11.000,00 (onze mil reais) mensais.

PRAZO DE VIGfNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74 e, cm cspecia.l, o seu inciso 1.11, alíneas "b" e ··e" da Lei nº 14.133 di 1° de abril de 202 1

FONTE DE RECURSOS:

1 DOTAÇ.,.O ORÇAMENT A.RlA

| DOTAÇ.,.O ORÇAMENT A.RlA | DOTAÇ.,.O ORÇAMENT A.RlA |

| UNID. ORl'"AMENTARIA | 021600- FME |
| 1 PROJETO ATIVIDADE | l2.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DAS ESCOLAS |
| ELEMENTO DE DESPESA | DE ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.3S.OO - SERVJC:OS DE CONSUTORJA |
| FONTE DE REC~ RSOS | SOO - Recursos não Vinculados de Impostos 00 - Recursos Ordi.nários 1.500 - Recursos não Vinculados de lmoostos íExerc.Corrente) |

SICNAT ÁRIOS : TÂN IA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA. pelo CONTRATANTE e ACÁC IO CARVALHO SOARES. pela CONTRATADA.

Pi ripi ri (PI). 02 de março de 2025.
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 09/12/2025

d) local adequado para utilizagao do SIPIA Conselho Tutelar, nas dependencias do Conselho
Tutelar, bem como mobiliario adequado que assegurem o fluxo decorrente do
desenvolvimento do trabalho do(s) conselheiro(s).
Art. 3. A implementacao consiste na concretizacao de acoes que assegurem a
equipes de suporte aos usuarios do sistema, programacao dos treinamentos, personalizacao
de material instrucional, definicao de fluxos de processo de trabalho e registro de todos os
atendimentos dos Conselhos Tutelares.
Art. 1. Esta Lei dispoe sobre a implantacao, implementacao e monitoramento do
Sistema de Informacao para a Infancia ea Adolescencia, modulo Conselho Tutelar
SIPIA
Conselho Tutelar -- pelo Conselho Tutelar Municipal e Conselho Municipal dos Direitos da
Crianca e do Adolescente.
Art. 4. Fica obrigatorio, sendo esta uma atribuicao do Conselho Tutelar, alimentar o
SIPIA como forma de assegurar as criancas e adolescentes deste Município o acesso como
cidadao as politicas sociais basicas necessarias ao seu desenvolvimento pleno e ainda no
fortalecimento do Sistema de Informagao para a Infancia ea Adolescencia, coordenado pela
Secretaria Nacional de Promogao dos Direitos daCrianca e do Adolescente, e concebido
enquanto acao estrategica e subsidiaria a atuacao dos Conselhos Tutelares e de Direitos no
contexto do Sistema de Garantia de Direitos da Crianca e do Adolescente.
Art. 6. - Como forma de conhecimento do sIPIA e para a constancia do
preenchimento de forma diligente e satisfatoria, ficam os conselheiros tutelares obrigados a.
participar de capacitacoes periodicas a respeito do sistema, sendo esta capacitacao
disponibilizada pela Secretaria Municipal de Assistencia Social.
c) infraestrutura de rede de comunicacao local e de acess
de dados e
velocidade necessarias para o acesso ao sistema;
Art. 9. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao e produzira seus efeitos a
partir da data de sua publicacao.
Art. 7. -- O conselheiro tutelar que nao cumprir com a atribuicao de preenchimento
do sIPIA de forma injustificada estara sujeito a sofrer as sangoes previstas na Legislacao
Pertinente.
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Paragrafo unico. O CMDCA do Município de Lagoa do Piauí, acompanhara e
fiscalizara a implantacao do sistema SIPIA, atuando de acordo com suas atribuicoes legais
igualmente previstas na Lei Municipal de n 006/97
Paragrafo unico. SIPIA Conselho Tutelar e um sistema nacional de registro e
tratamento de informacoes sobre a violacao e aplicacao de medidas protetivas dos direitos de
criangas e adolescentes, conforme preconizado pela Lei 8.069/90 e legislagao pertinente.
Art. 8.- As despesas decorrentes desta Lei correrao a conta das dotacoes
orcamentarias proprias.
b) computadores equipados com aplicativos de naveg
(internet banda larga), em numero suficiente para a operacao e devido funcionamento do
sistema;
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

243
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
conformidade da Lsei nc4nanede
RESOLVE PUBLICAR:
OBJETO
Ie das Escolas Municipais, bcm como da Secretaria Municipal de Educagtes - Seduc, do
EXTRATO DO CONTRATO N 120/2025
OBJETO: Registro de P
rativo:6.161/2025-Pregao Eletronico n15/2025
DOTACAO ORCAMENTARIA
Fonte de Recurso:
DOTACAO ORCAMENTAR
ATIVIDADE
DO MUNICIPA
CAMENTARIA
PRIVETADE
RENURSO
ELEMENTO DE
FONTE DE
-RECURSOS NAO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
RECURSOS
de RS 13.600,00. VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze) meses, a partir da data do contra
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.
44.975,00.VIGENCIA DO CONTRATO:12 (doze)

PiRiPiRi
conformidade da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021, Art. 61 unico
RESOLVE PUBLICAR:
PiRiPiRi
AVISO DE ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO N 119/2025-SEDUC
TERRA QUERIDA
das Escolas Municipais, bem como da Secretaria Municipal de Educagtes - Seduc, do
O Agente de Contatacao do Município de Piripiri-PI, no uso de suas
atribuigoes, torna publica e oficializa a presente "ERRATA" aos interessados dos
processos administrativos de n. 9.782, 9.783, 9.778, 9.779, 9.789 e 9.781, referentes a
INEXIGIBILIDADES de n. 30, 31, 34, 35, 36 e 37, respectivamente, onde foram
ATIVIDADI

Edicao V CCCLVI, paginas 90, 91 e 92, cujo objeto e locacao de imoveis para sediar
ELEMENTO DE
o Centro Educativos do Município de Piripiri-PI.
RENURSOS
ONDE SE LE:
"SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo
NIAO VAAR
LEIA-SE:
SIGNATARIOS: TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA,
Secretaria Municipal de Educacao - SEDUC, pelo CONTRATANTE.
Piripiri (PI), 11 de julho de 2025.)
Diego Roelly Macedo Melo
Piripiri (PI), 1I de julho de 2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

ATRAVES
IUNICIPAI
Município DE BOM JESUS-Piauí pess
MUNI
A FON
CPF
CPF sob o n2 003.442.273-08, residente e domiciliado na Rua Bela Vista, r
ito Antonic
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
letivo S
ratacao da prestacao
/202
OBRIGACOES
execucao do trabalho,
rigos de acc
rdo com o disposto na Clausula Terceira
te contrato;
CONTRATADO
a CONTRATADA p
COMPETE A CONTRATADA:
s, em conformidade com as especificacoes e
Contrat
ducacao infantil ao
elabora
al didatico a ser
idade
principios .e normas que. regem sua profissao,.
alquer
apresentar
identes.
incidentes,
ESTADO DO PIAUf
PREFEITU
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
esus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
ONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
LAUSULA
VALOR DO CONTRATO
OnTRATANTE pagara a CONTRATADA ao rito
cedimental estabelecido nos arts. 148 e
tidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diplc
es Publico Municipais
DA VIGENCIA
O pres
dia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 3
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
ia 05/02/2025,com termino previsto para o dia 31 de
O present
extinto pela manifestacao de.
quaisquer
RESCISAO
le 30 (trint
O presente contrato podera se
egislaca
- DA FUNDAMENTACAO LEGAI
O pre
foi firmado em observancia aos preceitos
mado em observancia aos pre
statuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,IX, d
Constituicao Federal
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
nstituicao Federal
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CLAUSULA NONA- FORO
ade de Bom Jesus PI),para dirimir
luvidas ou litigio
CLAUSULA NONA- FORO
de Bom Jesus (Pl), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrada.
Bom Jesus -PI, 20 de fever
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
OLDENIA FONSECA
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA GUERRA
OLDENIA FONSECA
a SiIa
Contratado
ELILDE MARQYES NASCIMENTO
TESTEMUNHAS
Juedrere
TESTEMUNHAS:
6773541368
CPF: S9OFQ 82 33 dO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENT AR

EXERCÍCIO DE 2026

R$

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL

ADNINIS'?RAÇÃO

04. 122

ADMINISTRAÇ Ã O GERAL

04. 122.1203 -

PROCESSO ADMINISTRATIVO

1.003-AQUISICAO DE EQU IPAMENTOS PRA GABINETE

Fonle de Rec:uno: 500

Recuno1 alo Vlnculad111 de lmpoalOI

0004

Equipamentos e Material Permanente

90. 52-01

1.004-AQUISICAO DE VEICULOS GABINETE DO PREFEITO

Fonle de Recuno: 500

Recuno1 alo VinculadOI de lmpoalOI

0005 44. 90. 52- 01

Fonle de Recuno:

Equipamentos e Material Permanente

Traasferfnda Especial da

706 -

Unlio

0796

44. 90. 52-27

Equipamentos e Material Pennanente

2, 003-MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

de Rec:uno: 500

Recunm nlo ViDculadOI de lapoalol

0097

31. 90 . 11-75

0099 33. 90 . 14- 01

0100 33. 90. 30- 01

0101

33. 90. 33- 02

0102

33. 90. 36-27

0103 33. 90. 39-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Diárias-Civil

Material de

Consumo

Passagens e Despesas com Locomoção

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica

Despesas de Exercícios Anteriores

104 33 . 90 . 92-01

2.004-MANUT. ASSESSORIA,

CONSULTORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICI PIO

Fon■

de Recuno: 500

Recuno1 alo Vlnculad111 de lmpoalol

0685 31.90.04-01

0105 31. 90 .11- 01

0106 33 . 90 . 14 - 01

0107

33. 90.35-01

0108

33 . 90 . 36- 01

0109 33. 90 . 39- 05

0110 33. 90. 92-01

Fon■

de Rec:uno: 706

0754

ContrataçioporTempoDeterminado

Vencimentos e Vantagens F ixas- Pessoal Civil

Diárias -

Civil

Servil)OsdeConsultoria

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Jurídica

Anteriores

Exercícios

Despesas de

Traasrerfada Especial da Unlio

Material de

33. 90 . 30- 39

Consumo

5.623,00

11. 687, 00

168 . 000, 00

Total do Projet o/Atividade:

213. 665, 00

56.228,00

12 .370,00

76. 617,00

28. 94 9,00

35 . 024,00

1.050,00

103 . 415, 00

61. 850, 00

2. 474,00

30 . 587, 00

9.899,00

114 . 285, 00

618,00

5.623,00

11. 687 , 00

168 .000 , 00

179.687, 00

423. 903,00

323.128,00

2.966,00

2. 966,00

Total do Projeto/Ati vidade:

326.094, 00

0, 471 1

| S00-Recunos não Vinculados de Impostos | 74 7.031,00 | 17.310,00 | 764.341,00 |

| 7Q6. Tnmsfmncia Especial da União | 2.966,00 | 168.000,00 | 170.966,00 |

SILVA MOURA

--- ~ S DE SOUZA CONTADOR C RC-PI Nº 12 .812-0

CPF: 795.848 .293-00

· www\_ . s. impl'e;,infoÍm~tlca". comi

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Name: DENILSON I Dala: 22/ll9/202S 11 : 12:24.950 I SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00/ File: REL\_On:amentoQDD.PRG

0, 2611

0,621-1

SUSSUAPARA ORÇAMENTO

·· ·······

,,\_,. ... ,...;,

ORGÃO:

Estado do Pi aui

PREFEITURA MUNICI PAL DE SUSSUAPARA

C.N.P. J : 01.612.755/ 0001-00

PROGRAMA

-PREFEITURA MUNICIPAL

Ptlgina:
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

136

'l2/07/'l025, 14:32

'l2/07/2025, 14:32

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 010/2025 · BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 001.0001090/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de combustíveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) em trânsito na cidade de Floriano PI, sob a responsabilidade da Prefeitura e Secretaria Municipais do Município de JUREMA- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais): BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, (01991038000136) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).

JUREMA (PI), terça-feira, 22 de julho de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

1 d: OCC564B03 F 1 B60E B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 010/2025 · BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 Processo Adm: Nº 001.0001090/2025

Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa do ramo pertinente, para Aquisição de combustíveis e derivados para atender exclusivamente a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) em transito na cidade de Floriano PI, sob a responsabilidade da Prefeitura e Secretaria Municipais do Município de JUREMA· PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais): BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, (01991038000136) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 189.420,00 (cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nR 14.133, de 2021, do Decreto nR 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 871/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.500/2025 - GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.023522/2025-33), resolve nomear JÉSSICA VALÉRIA ITAPIREMA SANTOS, CPF nº 079.527.*****, para exercer o cargo de Secretário de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M Júlio Lopes Lima), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 29.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1501/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ICARO ALESSIVAN COSTA E SILVA, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível II da Câmara Munici -pal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 659/2025 GP - GP/ASSESSORIA . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ELISANGELA SILVA SOUSA DE ALMEIDA Assessor Parlamentar Nível I LUCIA TAIANA VASCONCELOS MARANHAO Assessor Parlamentar Nível I MARIA ALICE ALVES DE SOUSA Assessor Parlamentar Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura:03 de Fevereiro de 2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como ADvOGADO para.
auxiliar em pareceres tributarios e fiscalizacao de ISS de empresas prestadoras de servico, com carga
horaria de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a essencialidade do servico
supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
352
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
TONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
NOVO SANTO
TONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028
EXTRATO DE CONTRATO N 044/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 046/2025
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como ESPECIALISTA
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestaao de servigos como MOroRISTA, com carga
em FORMACAO PROFISSIONAL do PROJETO ADOLESCER, com carga horaria de 20
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
(vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
junto a Secretaria Municipal de Administracao, considerando a essencialidade do servico.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do servico
Contratado: Marcelo Cardoso Lima - CPF n 047.003.773-30
Contratado: Ernandes Soares Araujo - CPF n 713.069.943-49
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais)
Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Elisa Maria da Silva Pazd
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOVO SANTO
ANTONIO
AnTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 047/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 045/2025
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.952.978,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 30.352.978,58 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.539.146,58 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.676.554,30 | 39,53 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.951.139,15 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 15.1 53.582,19 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.356.025,24 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 6.819.764,16 | 22,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 36.423.574,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.677.655,29 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.856.476,57 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2. 124.708,50 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

413,00

EDMILSON SANTANA DE MATOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO EIRELLI 526. 766.683-1 5 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

-4.003.917,29

MARCIO SUEL DAMASCENO 957.682.623-34

SJLV ACONTROLADOR GERAL DOMUNICÍPIO

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| 12 | | EDUCAÇÃO | 440.000 , 00 | 8 . 589 . 000 ,00 | 9.029 .000,00 |

| 12361 | | ENSINO FUNDAMEN TAL | 0, 00 | 5.619 . 000 , 00 | 5.619 .000,00 |
| 123610016 | | Ensino Regular | 0, 00 | 415 . 000 , 00 | 415 . 000 , 00 |
| 123610016 | 2 . 023 | Encargos com Jovens e Adultos- EJA 70 | 0, 00 | 415. 000 , 00 | 415 . 000 , 00 |
| 123610018 | | Assistê ncia ao Educando | 0, 00 | 5. 005 . 000 , 00 | 5 . 005.000, 00 |
| 123610018 | 2.029 | Manutençao do FUNDEB - Administração 30% | 0, 00 | 1.680. 000, 01) | 1. 680 . 000 , 00 |
| 123610018 | 2 . 030 | M anutençi'lo do FUNDEB - Magistério 70% | 0, 00 | 3. 325 .000 , 00 | 3.325 . 000 , 00 |
| 123610024 | | Ensino Supletivo | 0, 00 | 199.000 , 00 | 199 . 000, 00 |
| 123610024 | 2.399 | Manutenção de Jovens e Adultos 30% | 0, 00 | 199 . 000 , 00 | 199 .000,00 |
| 12365 | | EDUCAÇÃO I NFANTIL | 440.000, 00 | 2. 650 . 000 , 00 | 3 .090 . 000 , 00 |
| 123650015 | | Creches | 440 .000,00 | 1. 993. 000 , 01) | 2 . 433 . 000 , 00 |
| 123650015 | 1.364 | AQUISIÇAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇAO | 44 0. 000 , 00 | 0,00 | 440 . 000 ,00 |
| 123650015 | 2. 021 | M anutençao da Creche - FUNDEB 70% | 0,00 | 1. 743.000 , 00 | 1.743 .000,00 |
| 123650015 | 2. 402 | Manutenção da Creche - FUNDEB 30% | 0, 00 | 250 . 000 , 00 | 250.000 ,00 |
| 123650021 | | Educaçao Pré- Escolar | 0, 00 | 657 . 000, 00 | 657 . 000 , 00 |
| 123650021 | 2.394 | Manutençi'lo da Pré Escola - ElJNDEB 70 | 0, 00 | 120 . 000 , 00 | 120. 000 , 00 |
| 123650021 | 2. 395 | Manutenção da Pré Escola - FU NDEB 30% | 0, 00 | 537 . 000, 00 | 537.000,00 |
| 12367 | | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0, 00 | 320 .000 , 00 | 320.000, 00 |
| 123670018 | | Assistênciaao Educando | 0, 00 | 320 . 000 , 00 | 320 . 000 , 00 |
| 123670018 | 2. 056 | MANUTEN AO DC CMAEE- CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZA | 0, 00 | 320 . 000 , 00 | 320 . 000 , 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 440 . 000 , 00 | 8,589 . 000, 00 | 9.029 . 000, 00 |

AJ1- J,..,,...

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460 . 815 . 693-49

~J;--,

CPF:

808 . 809 . 323- 68

; , ,,,\_,,

w•"'ltA',f-

ORGÃO

UNIDADE ORÇAME N TÁRIA : 04.03 . 00-SEC . DE TURISMO, LAZER E JUVEN TUDE

Página : 11/
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃ O DA SERRA

CNPJ: 06.554.331/0001- 50

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LfQOIDA

Valor Até o Bimestre

Receita Cor rente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Despesa com Pessoal

30 . 184 . 804 , 38

30 .1 84 . 804 , 38

29 . 618 . 543 , 60

!DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art . 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) -48 , 60%

!D ÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Defi nido por Resol ução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Defi nido por Resolução do Senado Federal

OP OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operaçõe s de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

I INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR IRÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

113 . 662 , 17

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 28/05/2025, 18:51 :19

ADRIANA GOMES DA ROCHA SECRETARIA DE FINANCAS CPF: 47 4. 370 .223-20

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO C PF: 031.610.593-79

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Usuário: francisco roberto Costa Pau lo IPC Name: MACBOOKPRO9023 1 Data: 28/05/2025 1 8:51: 19.943 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21 .39.00 / File: LRF \_RGF6.PRG

www. simplesinformatica. com

Valor 1 % SOBRE A RCL

13.416.417 , 73

15 . 994 . 013 , 54

15.194. 312 , 87

14 . 394 . 612,19

-3. 771 .476,93

-12 , 49

36 . 221. 765 , 26

120 , 00

6. 640 . 656 , 96

4. 829 . 568 , 70

2.112 . 936 , 31

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ILÍQOIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM !RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS)

3. 942 . 576 , 04
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 197/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1076/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010963/2025-61), resolve Tornar sem efeito a nomeação de MÁRCIA LEITE DE CASTRO, CPF nº 227.295.***-**, constante na Portaria nº 067, de 22.01.2025, no cargo de Chefe de Núcleo da FMS (DRCAA/FMS), Símbolo DAM-2, na Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025


EDITAL Nº 1 - PARNAGUA-PIAUÍ 18 DE NOVEMBRO DE 2025

MIGUEL OMAR

BARRETO

Assinado de forma digit al por MIGUEL OMAR BARRETO

Dados: 2025.11 , 19

Miguel Omar Barreiro Rissi PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura municipal de Pamaguá PI Processo seletivo Simplificado de caráter temporário edital 1/2025

MUNTC.PIO DE: PARA CUA - PIAUf SECRET A RIA MU I CIPAL DE ADMIN ISTRAÇÃO TESTE SELETIVO TEMPORÁ RIO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS EA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N· l - PARNAGUA- PlAUÍ 18 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXOI

CRONOGRAMA PREVIST'O

| Ativida de | Datas previstas |

| Lançamento do edita l. | 18/11/2025 |
| Períodode solicitação de inscrição via sistema e pagamento da inscrição . | 19/ 11 a 28/11/2025 |
| Consulta à relação provisória de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas quanto ao oaaamento da taxa. | 01/12/2025 |
| Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da sol icitação de inscrição . | 02/12 e 03/12/2025 |
| Relação definitiva dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer ampla concorrê ncia e na condição de pessoa com deficiê ncia. | 08/ 12/2025 |
| Disponibilização da consulta aos locais de provas no acesso individua l na :irea do candid ato. | 11/12/2025 |
| Aplicação d as provas o bjetivas. | 14/1212025 (Das 08 :30 atéas 12:30h no Horáriode Brasília) |
| Divulgação dos gabaritos ofi ciais preliminares das provas objetivas. | 14/ 12/2025 após as 15:00h |
| Prazo para recu rso do gabarito preliminar. | 15/12 até 16/12/2025 |
| Resultado dos recursos e divulgaçilio do gabarito oficial definitivo das nrovas ob•etivas. | 22/12/2025 |
| Divulgação do Resultado fin al preliminar das provas objetivas para todos os car~os. | 30/12/2025 |
| Prazo para recurso do resultado preliminar das provas objetivas a todos os cargos. | 31/12 até02/01/2026 |
| Divulgação do r esultado fin al do processo. | 05/01/2026 |

·· As demais datas serão infonnadas por meio dos edita is subsequentes a serem publicados no Dlár io Oflclal do M1miclpio e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico hltps:// institutoibçd.org/.

Prefeitura municipal de Pamnguã - PI - Processo seletivo Simplificado de can!.tcr temporário - edital l/202S

POR UM FUTURO AINDA M■LHOA
Município: Curimatá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndlce ..._... | lnclce Futuro | P1w!81odlEwaluglodoa lndlcldolNpar E111rc1c1o |

| 100 | 100 | 1 251 |

PROGRAMA: 0014 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Objetivo:

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Justificativa:

Público Alvo:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

17.350.600,00

PROGRAMA: 0015 INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

Objetivo:

INFRAESTRUTURA PARA A MOBILIDADE

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

2026

2.600.500,00

Sigla:

lescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| | lnclce Futuro | P1w!81odl Ewaluglodoa lndlcldolNpar Elllrclclo |

| 100 | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0016 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

Objetivo: DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

Justificativa: .

Público Alvo: POPULAÇÃO

2026

164.700,00

Sigla: %

lescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce | lnclce Futuro | Ewaluglodoa lndlcldolNparl!Dralclo |

| 100 | 100 | 25 |

PROGRAMA: 0017 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS

Objetivo: CONTROLE E FISCALIZA\_€O DOS GASTOS PUBLICOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

06.554.273/0001-64

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0013 FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo:

FOMENTAR A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Justificativa:

Público Alvo:

POPULAÇÃO

2026

518.900,00

LDO-2026
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

\_i7i'l10$

| 01 | LEGISLATIVA | 37. 991, 00 | 815.500,00 | 853.491,00 |

| 01031 | ACAO LEGISLATIVA | 37.991,00 | 815.500,00 | 853. 491, 00 |
| 010310001 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA | 37.991,00 | 815.500,00 | 853.491,00 |
| 0103.10001 1 . 001. | Aquisição de equipamentos para a Câmara Municipal | 7 . 718, 00 | 0,00 | 7.718,00 |
| 010310001 1.032 | Construção, reforma e ampliação do prédio da Câmar | 30 . 273,00 | 0,00 | 30.273,00 |
| 010310001 2. 001 | Manuten ão da Câmara Munic i al | 0,00 | 815. 500,00 | 815.500,00 |
| TOTAL DA UNIDÀDE ORÇAMENT ÁRI A --> | TOTAL DA UNIDÀDE ORÇAMENT ÁRI A --> | 37.991,00 | 815.500,00 | 853.491,00 |

Estado do Piauí.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIATJI C.N.P.J: 41.522.191/0001 -72 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ORGÃO : 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-GABINETE DO PREFEITO

Página: 2 LEI 4.320/64 ANEXO 6 EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| 04 | | ADMINISTRACAO | 2.800,00 | 584.248,00 | 587.048,00 |

| 04122 | | ADMINISTRACAO GERAL | 2.800,00 | 584.248,00 | 587.048,00 |
| 0412200 02 | | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 2.800,00 | 584. 248,00 | 587.048,00 |
| 041220002 | 1.037 | Aqui sição de veículos e equipamentos para o Gabine | 2.800,00 | 0,00 | 2 .800,00 |
| 041220002 | 2. i)02 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 427 . 154,00 | 427.154,00 |
| 041220002 | 2 .005 | Manutenção da Assessoria de Comunicação | 0,00 | 54.042,00 | 54.042,00 |
| 041220002 | 2.006 | Manutenção com os Encargos com Segurança Pública | 0,00 | 7.644,00 | 7.644,00 |
| 041220002 | 2.027 | Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 95.408,00 | 95.408,00 |
| 28 | | ENCARGOS ESPECIAIS | | 64.223,00 | 64. 223, 00 |
| 28846 | | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | º·ºº 0,00 | 64.223,00 | 64.223,00 |
| 288460003 | | ENCARGOS E OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0,00 | 64.223,00 | 64.223,00 |
| 288460003 | 2 .004 | Contribuições a Entidades | 0, 00 | 64.223,00 | 64 .223,00 |
| TO'rAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 2.800 ,00 | 648.471,00 | 651.271, 001 |

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO CONTADOR CRC 010.990/0 r PF : R41.01H . fi7,-4q

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

C. N.P.J: 11. 522 .194/0001-72

ORÇAMENT O PROGRAMA

DESPESAS PO R PROJETO SE ATIVIDADES

OR.GÃO

UNIDI\DE O RÇA MENTÁRI A: 03.01. 00-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Pág ina: 3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 457/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2609/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.023104/2025-17), resolve Tornar sem efeito a nomeação de RAIMUNDA MARIA RAMOS, CPF nº 022.779.***-**, constante na Portaria nº 371/2025, de 15.04.2025, no cargo de Chefe do SAME (UBS Dr. Joaquim U. Neto - Teresina Sul), Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

25 -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: União
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO -

Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, União -PI CNPJ: 35.155.316/0001-37

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de União - PI

CONTRATADO:

Edivaldo Coutinho de Sousa

CPF:

398.258.093-53

FUNÇÃO:

Operador de Som e Iluminação

REMUNERAÇÃO:

R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais

PRAZO:

06 (seis) meses

INÍCIO:

01/01/2025

TÉRMINO:

30/06/2025

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/01/2025

BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021

União - PI, 01 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO -PIAUÍ

Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, União-PI CNPJ: 35.155.316/0001-37

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de União - PI

CONTRATADO:

Andre Ricardo Leal Silva

CPF:

605.705.513-66

FUNÇÃO:

Motorista

REMUNERAÇÃO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais

PRAZO:

06 (seis) meses

INÍCIO:

01/01/2025

TÉRMINO:

30/06/2025

BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021

Rua Areolino de Abreu, 221, Centro, União-PI CNPJ: 35.155.316/0001-37

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Domingos Rodrigues de Freitas

CPF: 319.958.103-07

FUNÇÃO: Vigia

REMUNERAÇÃO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais

PRAZO:

06 (seis) meses

INÍCIO:

01/01/2025

TÉRMINO:

30/06/2025

BASE LEGAL:

Lei n°

14.133/2021

Paulo E Presidente da C

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃOPIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

Raimundo Nonato Abreu Fernandes

CPF: 017.859.093-20

FUNÇÃO: Vigia

REMUNERAÇÃO: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais) mensais

PRAZO:

06 (seis) meses

INÍCIO:

01/01/2025

TÉRMINO:

30/06/2025

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/01/2025 BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021

duardo Andrade Bacelar Câmara Municipal de União - PI

e ar icipal de União - PI