Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

6. RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO, MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DO PROJETO

A SEMMA será total responsá vel pe la execução. monitoramento eava liação do proje to através do Engenheiro Jarbas Vascon celos Gomes dos Santos, co 1n C RE A / PI :L9 0919595-2 , te ndo a ART Anotação de Responsabilidade T éc nica, con10 re fe r ê nc ia do projeto, comprome te ndo-se, emc onformidade c om al egi s lação vigente, a realizar o gerenciamento téc nico e acompanhamento das atividades. fornecimento de mudas. arames emad eira para o cer camento das áreas quando n ecessá rio, a ssim como em.issão d os relatórios de monitorame nto e aco1npanhan1:e nto que atestam a veracidade das ações assim sua execu çã o.

Em pa rce ria com a Secretaria de Meio Ambie nte tem -se a Pre feitura Munlcipê..tl, e Secrclarias como etc Agricultura, etc Saúde, de Educação e etc Obras, assim com oa Brig ada de Incê ndios de Ribeira do Pia u í, o Con sel hodeMeio Ambie nte , Conselho deD esenvolvime nto U rbano e Vigilân cia Sanitária.

7 . CONCLUSÃO

Espera-se que o projeto a tinja o rnáx in10 de pessoas possíveis e continue a trazer be nefic ias ao meio ambie nte . Assim que colocado em práti ca o projeto foi bem aceito pela população que voluntariamente se dirige até a Secrelaria elo Meio Ambienlc para retirar o "Termo ele Supressão Vegetal", que ao ser retirado na SEMMA, é le vado até a Brigada de Incê ndios e age ndada a data da que in1a, tornando assim uma Queimada Controlada que é acompanhada e monitorada pelos brigadistas.

Outro ponto p ositivo já ai ançado plo proj to é odp osi to der síduos u rbanos r eciclá ve is nos Pontos de Entrega Voluntá rias PVE's , ajudando assim ad.1rni.nu.ir llxos espalhados e protegendo o solo e outros r ecursos naturais. As reuniõ es que produtos e/ou roceiros é um ponto favorável e que atinge bons r esultados . Re uniõ es, roda dec onve r sas para tit·ar dúvidas ar espe ito de práticas

suste ntáve isdepl antio são r eali zadas nos assentame ntos agrários. Fiscalizações em terrenos baldios , assim como a fixação de placas de Proibido Jogar Lixo se tornaran,. un,a ferr an,e nta forte n as ações de proteção ao solo . A população. e,n especial, os moradores próximos de te rre nos baldios são os próprios fiscais e ajudam a preservar e proteger essas á re as.

8. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL Código Florestal, Lei n º 4.771/65, de 1 5 de setembro de 1965. Disponíve l em https:/ / www2.camara.leg.br/legin/ fed/lei/1960· 1969/le i·4 771 · 1 S·setembro· 1965-. Acesso em 05 de Outubro de 2025.

CASSINI, S. T .. Ecologia: conceitos fundamentais. Notas de aula. Universidade Fe deral do Espírito Santos, Vitoria, 2005.

GALETI, P. A. Conservação do solo - reflorestamento - clima. Campinas, Instituto Camptneíro de Ens ino Agrícola, 1973.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2021. Piauí : IBGE, 2021.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, Almanaque Brasil Socioambiental, São Paulo, (2 008), 552 p.

ZOCCAL, J. C. Práticas mecãnicas de conservação de solos, ln: SIMPÓSIO NACIONAL DE CONTROLE DE EROSÃO , 5, 1995, Bauru. Anais ... São Paulo: ABGE, 1995, p.19·26.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7990/2025

ATA DA DISPENSA FÍSICA DE

LICITAÇÃO Nº 044/2025.

1. FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP J sob o nº 32.342.375/0001-26, proposta no valor global de R$ 28.115,00 (vinte e oito mil, cento e quinze reais);
2. DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.122.230/0001-33, proposta no valor global de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais);
3. JN CffiURGICA L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.439.202/0001-70, proposta no valor global de R$ 33.750,00 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais);
4. DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.143.363/000172, proposta no valor global de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais);
5. C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04, proposta no valor global de R$ 42.800,00 (quarenta e dois mil e oitocentos reais);
6. BRASIL MEDICAMENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.828.413/0001-61, proposta no valor global de R$ 49.275,00 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais);

A empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.342.375/0001-26, apresentou proposta de preços de menor valor, observando sempre os critérios estabelecidos na -o ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI Um··u· 1 CNPJ: 06.985.832/0001-90 n.v,p Central de Compras. Contratos e Licitações

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 044/2025, passamos a análi se dos documentos de HABILITAÇÃO apresentados, que foram aprovados e declarada habilitada a empresa FREITAS EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNP J sob o nº 32.342.375/0001-26 por esta CC Comissão de Contratação.

A Comissão de Contratação - CC, remeterá o processo licitatório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFEITO MUNICIPAL, para se quiser na forma da legislação vigente, após a apresentação do referido documento, homologar. Nada mais havendo a tratar, o Agente de contratação determinou a lavratura da presente ATA que será assinada por mim, Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 521/2025.

Uruçuí/PI, 03 de novembro de 2025.

lago de Sousa Santana Agente de Contratação