Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

E FINANÇAS

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

708

899 000

3.1.90.91.00

500

998 000

3.3.90.14.00

710

998 000

3.3.90.30.00

500

899 000

3.3.90.30.00

708

888 000

3.3.90.30.00

708

899 000

-63.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Gn.ipo:

710

-4.000.00

F.R, Gn.ipo:

500 00

-4.000,00

F.R. Grupo:

708 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recum,s Minerais

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

DIARIAS - CIVIL

Transferência Etpeelal dos Eat&d,»

Nãoseal)lica

MATERIAL OE CONSUMO

NAoseap!ice

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

Transferência da

NAo se aplica

83 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 708 998 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -8.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 708 00 Tr8nsferêncla da União Referente à Compensação Flnanc81ra de Recursos Mlnel'8Is Não se tipllca

3.3.90.36.00

708

899 000

3.3.90.36.00

720

999 000

-8.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência da União referente à compensação Financeira de Rewrsos Hldrieot

Nãoseal)liea

-15.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F ,R, Grupo:

720 00

Transf8fências da União Referentes às partlclpa90es na exploração de Petróleo e Gés Natural destir

NAo ae

aplica

112 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -38.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vi11CUlados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.612.609/0001-84

2025

Exerclclo:

E FINANÇAS

AMORTIZAÇÃO

4.6.90.71 .00

721

899 000

-10.000.00

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes e Cessao Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

141 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA . ,20.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 090 Vlncul8008 de Impostos 999 000 Não se eplicil

156

158

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301 .0020.1160.0000

4.4.90.51.00

601

999 000

10.301.0020.1160.0000

4.4.90.51.00

832

899 000

-20.000,00

OBRAS

INSTALAÇÕES

601

F.R. GnJpo:

Transferêndas Fundo e Fundo de ROCUl'$0& do SUS pro\lenlentee do Governo Federsl - Bloco de E&

N-,o se aplica

·36.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

632 00

Grupo:

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saüde

Não se &Piice

159 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.52.00 801 899 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Tl't'lnsferênc4is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder.-1 - Bloco de Esi Não se aplica

162 10.301.0020.1165.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'808 nao Vinculados de Impostos SaCde - Despes.as c:om ASPS ~ 10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

163

165

10.301.0020.1330.0000

4.4.90.51 .00

601

999 000

4.4.90.51.00

832

888 000

-22.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Es

Nao se apllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-40.000,00

F.R. Grupo:

632 00

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congên eres vinculados

Não se aplica

Saüde

171 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde - Despesas c:om ASPS -508.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 ... 18.541.0053.2481 .0000 3.1.90.13.00 703 ... 000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ·25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 703 00 Outras Transfe~nclas de ConvAnlos ou Instrumentos Congêneres de au1ras Entidades Não se aplica

ARRAIAL

01.612.609/0001-84

2025

Exercfcio:

3.1.90.16.00

602

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.92.00

621

899

000

4.4.90.152.00

621

899

000

3.1.90. 13.00

800

899

000

10.301.0025.2687.0000

3.1 .90. 13.00

605

998

000

10.302.0025.2178.0000

3.3.90.36.00

600

-35.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

602 00

Trt1nsferêncle\_, Fundo e Fundo de Rewrsos do SUS proveniente\_, do Govemo Federei - Bloco de ME

Não se aplica

-138.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

621 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nêoseeplicil

-5.000.00

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

621 00

Tran&fer6nclas Fundo a Fundo de Recul'$0& do SUS proveniente& do Govemo Estadual

Não&e aplica

-65.000,00

F.R. Grupo·

621 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

NãoseaPlica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

--60.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tr8nsferêncl.,is Fundo 9 Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo FedOfl:11 - Bloco de ME

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-30.000,00

F .R. Grupo:

605 00

financeira da UnlAo destinada A axnplamentaçAo ao pagamento doa pisos aalsrtala

Asalstênda

Não se aplica

para

-12.000,00

F .R. Grupo:

600 00

TransfarAncias Fundo a Fundo da Recu~s do SUS provenientes cio Governo Fltdaral - Bloco da Mz

998

000

Não se al)llca

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

3.1 .90.11 .00

571

998

000

3.3.90.30.00

571

999

000

-24.000,00

F.R. Grupo:

571 00

Transferências do Estado referenles a Convênios e Instrumentos Congêner es vinculado$ à Edueaçã

Nãos-e al)llca

-50.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

571 00

Transferências do Estado referen1es a Convênios e 1nsttumen1os Congêneres vinculados é Educaça

Não se aplica

345 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraos não Vinculado& de Impostos Educaç.Do - Despe.a com MOE -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

o, .612.609/0001-84

Exercício:

2025

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2242.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

570

889

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes· Convên ios e 1nstrumen1os Congêneres vlncul&dos ê

Não se aplica

400 12.365.0035.1330.0000 4.4.90.51 .00 589 998 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se aplica ·215.000.00 F.R. Grupo: 1 569 00

428

484

601

605

640

28.843.0030.2202.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

PRINCIPAL DA OfVJDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlncultidos de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1330.0000

4.4.90.51.00

542

999

FUNOEB

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Nao se apliea

000

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

04.122.0005.2045.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0040.1320.0000

3.3.90.36.00

500

899

000

15.451.0040.2320.0000

4,4.90.61 .00

701

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewrso, não Vinculados de Impostos

Não&a ap!lca

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

NãoseaPliCa

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-20.000,00

F.R. Gn,Jpo:

500

-158.000,00

F.R. Grupo:

542

-286.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-65.000,00

F .R. Grupo:

500

·50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfe~ncias de

701 00

ConvAnios ou Instrumentos CongAneres dos Estados

... 000

Nãos-e aplica

SECRETARIA OE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

178 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ·25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 702 18.541.0053.2481.0000 3.3.90.36.00 500 998 000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E CEFESA 00 ME10 AMBIENTE -27.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Racul"$05 não Vinculados de Impostos Não se al)liea

(Continua na próxima página)

721

Lei n"' 13.88512019

709 00

União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

140

708 00

709

180

183

209

214

252

269

274

321

335

359

01.612.609/0001..84

Exercício: 2025