Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADESÃO Nº

005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

3195/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO DISTRATO Nº

9757 /2025

OBJETO: RESCISÃO AMIGÃVEL DO CONTRATO ADESÃO N' 005/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEfCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICfPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS".

DISTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

DISTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ N.

ll.054.901/0001-82

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO SE JUSTIFICA NOS TERMOS DO ART. 137, INCISO VIII E ART. 138, INC. II,§ 1° DA LEI N' 14.133/2021.

VIGÊNCIA : O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO DISTRATO:

30/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO -RETIFICADOR

CONTRATO SRP Nº:

PE 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5604/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 045/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO".

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA:

SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESIDUOS LTDA-EPP

CNPJ Nº

49.089.148/0001-33

ONDE SE LÊ :

VIGÊNCIA : A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 3 1/ 12/2025.

LEIA-SE:

VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 4.589.760,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24/07/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N' PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 080/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 023/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO ARTISITICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE" ASER REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INE XIGIBILIDADE n· 023/2025 para PRESTAÇÃO DE S ERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO ARTISITICA DA BANDA "MASTRUZ COM LEITE" A SER REALIZADO NO DIA 13 DE S ETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 080/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa DAM EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n· 19.710.362/0001- 02, com sede na Rua Barbosa de Freitas, n.· 1741 Sala 04 - Aldeota Fortaleza/CE, por sua representante legal a Sra. Rebeca Barbosa Gurgel, com RG sob n' 94002089465 SSP/CE e CPF n· 634.567.103-72. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 27 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO D.E CONTRATO

Contrato Administrativo:

n•. 064/2025 - INXG

Procedimento Llcitatório:

º. 023/2025

Processo Administrativo:

nº 080/2025

Modalidade:

lnexigibiiidade.

Fundamentação Juridica: Art. 74, li, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ART!STICOS PARA APRESENTAÇÃO ARTISITICA DA BANDA " MASTRUZ COM LEITE" A SER REALIZADO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI

Contratante: Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: DAM

- EVENTOS DJVERSJONAIS LTDA, CNPJ Nº 19.710.362/0001-02

Valor Global:

R$ 200.000,00

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 27 de julho de 2025.

Vigência: 31 de dezembro, ou ao ténnino da prestaçã o do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.