Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HiDRICOS
VALIDADE: 01/04/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 103/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 105/2025
NUMERO~DE PROCESSO:351 datado de 12 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
A Secretaria Municip
ipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a er
sa VALDINE CORADO
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a er
DE SOUZALiMITADA (SUPER COMPRAS), localizada na Rua Dom Pedro II, 166, Aeroporto II, CEP: 64980-000, Município
CASTRO (SUPERMERCADO CASTRO), localizada na Rua Ipiranga, 762, Centro, CEP: 64980-00, Município de Corrente
de Corrente - Pl, inscrita no CNPJ sob on 22.405.651/0001-02, com Codigo 47.12-1-00 - Comercio Varejista de
-PI inscrta n CNPJ sob 12.659.494/0001-08, com Cdigo 47.12-1-0- Cmercio varista de merca
mbiental para
geradora de impactos
ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao CONAMA 2347/97
Esta dispensa tem como base as informagoes declaradas por Valdine Corado de Souza, portador do CPF/RG no
554.701.733-72 constantes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
onstantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciame
ento Ambiental, protocolado nesta Secretaria
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n321 datado de 11 de fevereiro de 2025
SEMMAR sobProcesso Administrativo n 351 datado de 12 de fevereiro de 2025
ais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
er uma copia deste documento no local onde se e
ncontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instal.
dimento/atividade.E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
o do processo original, nesta SEMMAR analisado, n
rvagao permanente sem expressa autorizagao deste orgao ambienta
da Licenga Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
sidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (Li) e Licenga d
Operacao (LO).
Operagao (LO).
Caso haja qualq
da Resolução Cons
046/2022,o int
juridico.
CORRENTE-PI,01DE ABRIL DE 2025
CORRENTE-PI, 01 DE ABRIL DE 2025.
JULLYANNO AZE
A'CUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZFVEDQ
KEUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE METEEAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIOAMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS!
VALIDADE:01/04/2026
VALIDADE: 02/04/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 104/2025
NUMERO DE PROCESSO: 608 datado de 11 de margo
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 106/2025
NUMERO DE PROCESSO:524 datado de 28
de 2025.
de 202
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa JB VEICULOS E
PECAS LTDA, loC
zada na Avenida Eutimio Messias,48,CentroCEP:64980-000, Município de Corrente-Pl inscrita no
CNPJ sob on 54.391.961/0001-01, com Codigo 45.41-2-06 - Comercio a varejo de pecas e acessorios novos para
CNPJ sob on 41.525.965/0001-85, com Codigo 45.30-7-03 - Comercio a varejo de pegas e aces
as,fica DISPENSADA d
veiculos automotores, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D0006 -
Servigos Diversosconforme a CONsEMA N46/2022, no Município de Corrente Estado do Piauí por tratar-se de atividade
ServicosDiversos,conforme a CONSEMA N46/2022,no M
ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 2347/97.
e as informacoes declaradas por Jorge Augusto Lustosa Bomfim,p
icitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta Secretaria
SEMMAR sob Processo Administrativo n 321 datado de 11 de fevereiro de 2025.
482.253.123-68 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 524 datado de 28 de fevereiro de 2025.
er uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
ento/atividade. E, no caso
de haver qualquer ateracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
OBSERVACOES
OBSERVACOES
O desenvolvimento do empreendin
limento/obra esta restrio ao pedido protocolado por meio do processo onginal, nesta SEmMAR analisdo, nao
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expressa autorizagao deste orgao ambiental.
A presente declaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP), Licenga de Instalagao (Li) e Licenga de
devendo ocupar are
Operacao (LO).
gao (Le Licenga de
Caso haja qua
Operagao (LO)
contido no Anexo
a Resolugao Con
46/2022, o interessado fica o
obrigado a requerer Dbia ou
enga Ambiental junto a SEMMAR.
I da Resolugao
ntal junto a SEMMAR
O empree
uridico.
CORRENTE-PI, 02 DE ABRIL DE 2025.
JULLYANNO AZEVERSJAGUNHA NOGUEIRA
DBA CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE ME
ESIENTE E RECURSOS HIDRICOS
JULLYANNO AZR
SECRETARIO Municipal DEMEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
ulserePort