Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025

Prefeitura Munlcloal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/ 0001-32 -J.oM~dos.t,,,o.,t"·A. C--0, Cf.f·,\_OOO, ,.\_.Plauf c-··---eteeee cem·--rr--.-cem PODER EXECUTIVO

PORTARIA N • 11S/2025

09 DE OUTUBRO DE 2025 .

., 0/splJe sobre a «JtOtNroç/lo de ocupontt de ca,r,o comlalonado e dá outro· provld4nclas ...

O PREFEITO DO MUNICiPIO DE PAVUSSU, ESTADO DO PIAui, WIN' INCIUS VILANO VA DE MIRANDA~ no u so de suas atribuições ~ e com base na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR neste ato VALMIR ALVES DA SILVA, portador do CPF Nº.836.664.273-91 das funções de DIRETOR DE DEPARTAMENTO C2, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS deste municlpio, conforme nomeação através da portaria nº 46/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor com ef"eitos retroativos a 28 de Agosto do ano de 202S.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pavussu, em 09 de Outubro de 2025.

REGISTRE-SE.

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFErTO MUNICIPAL CPF n ·. 670.·94.863--53

LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS

Secretaria Munlclp■I de Governo

Numerada, registrada e publicada a presente Portaria,. no mural da Prefeitura. aos nove dias do mi!s de outubro do ano de dois e vinte cinco bem como encaminhado a imprensa oficial dos Município s.

ESTADO DO P:rAU1.

PREFE:rTURA MUN:rC:rPAL DE LAGOA DE SAO FRANC:rsco

CNPJ.: 01.612 . 584/0001-19

Endere o: PRACA ANTON:ro COSTA DO NASC:rMENTO

Bairro: CENTRO

Página:

DJr.CRltTO Nº 000021 /2025

ld:OE28A929325B8B28

ESTADO DO PIAUi

\_..,,\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ.: 01.612.584/0001-19

Endere o: FRACA ANTONIO COSTA 00 NASCIMENTO

Bairro : CENTRO

Página: 1

DECRETO Nº 000022 /2025

ABRE cR.to:rTO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SA0 FRANCISCO, J0A0 AR:rLS0N DE MESQU:rTA BEZERRA, no uso de suas atribuições legi!l.is e em conformidade com a autorização constante na DECRETO.

DECRE TA:

Art. 1" Fica aberto no corrente Exerci.cio, Crédito Adicional. Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 731.000,00 {Setecentos e Trinta e Um Mil Reais}, destinado ao reforço das :seguintes Dotações.

Va1or da 5upl~taç&o por Anulaç&o de Dotaç&o

731.000 , 00

| 02 . 06 . oo - Fundo de Prevldenda Municipal de Lago• de S■o Fnmdaco 09-272-0003 2.090 - Manutcnçã.odoFundo dcPrcvidcncia | RS | 30.000,00 |

| 3.3.90.14 - Di!ria.s- Civil 3 . 3 . 90. 33 - Passagens e Despesas com Locomoção | .. | $0.000, 00 |
| 09- 272- 0003 2.101 - BcncficioPnwidcncwio 3 . 1 . 90 . 01 - Apo!IClltadoriu e RcfolIDI | ... | 651.000,00 |

Art. 2 · -Para atender o disposto no (s) Artigo(s) anteriore(s ) deste DECRETO serviril como recursos,. os re:su1tantes de anu laçl!lo parcial ou tota1 de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminaçào abaixo,. de acordo com o Artigo 43, S 1 ·, :rnci:so I:rI, d.a Lei Federal n· 4. 320/64, no valor global de R$ 731 . 000, 00 (Setecentos e Trinta e Um Mil Reais).

Va1or da Anu.1aç6o

| 02. 06. oo - Fu.ndo de Prevldencl• Mu.nJclpal de Lagoa de S■o Francisco | | |

| 09-272-0003 2 . 090 - Manutenção do Fundo de Prcvidenci.a 3 . 3 . 90. 35 - Serviços de Consultoria | RS .. | 50.000,00 |
| 09-272-0003 2.101 - BcneficioPrcvidenci!rio | | |
| 3 .1. 90. u - Vencimentos e Vantagens FixM - PCAOal Civil | | 651.000, 00 |
| 3 . 1 . 90 . 11 - Vencimentos eV&otagens Fixas - Pessoal Civil | RS | 30.000,00 |

731 . 000 , 00

Art. 3° Esce DECRETO entrará em vigor na data de sua publicaç.!lo, retroagindo efeitos para / / , revogada as d isposições em contrário .

LAGOA OE S"-0 FRANCISCO, 01 de Setembro de 2025

JOAO ARILSON OE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUN:rc:rPAL DE LAGOA DE SA0 FRANCISCO, ao primeiro dia do mêe de setembro do ano de dois mil evi nte e cinco (01/09/2025 ), e publicado, por atixaçao, nos termos da Lei Org&nica Municipa1.

ABRE CR!:DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E

DÁ OUTRAS PROVIOtNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na DECRETO.

DECRE TA:

Art. 1° Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 825.600, 00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes D otações .

| Valor da Suplementação por Anulaçlo de Dotaçlo | R.$ | 825 .600,00 |

| 02. 02 . oo - Secretaria Geral de AdmlnlJtnçio 15-452- 0004 2.038 - Manutencao de Cemiterios e Serv. Funerarios 3. 3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 50.000,00 |
| 02. 03.01 - Fundo de Manut e Desenvolvimento da Educaçio Basica • FUNDEB 12-361-0005 2.031 - Outras Despesas de Custeio·FUNDEB 30% 3. 3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 310.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | R$ | 50.000,00 |
| 02. 04 .01 - Fundo Municipal deSaú de 10-301-0006 2.043 - ManutencaodoSistemadeSaudedoMunicipio 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 150.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 130.000,00 |
| 3. 3.90. 48 - Outros AuxíliosFinanceiros a Pessoas Físicas | R$ | 30.000,00 |
| 02. 05.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08- 243-0007 2.129 - ManutençiodasAtividadesdoProgramaCriançaFeliz 3. 3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 23.000,00 |
| 08-244-0007 2.058 - ManutencaoeEncargoscomoFundoMunicipal 3. 3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 08-244-0007 2.091 - ApoioaPessoaCarente | R$ | 70.000,00 |
| 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo 08- 244-0007 2.103 - lodice de Gestao Descentralizada Igdbf 3. | R$ | 1.100, 00 |
| 3.90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 11.500,00 |

Art. 2° Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou t otal de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 825.600,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais).

| Valor da Anulação | | 825.600 ,00 |

| 02. 02 . oo - Secretaria Geral de AdmlnlJtnçio | | |
| 15-782- 0004 2.083 - Manut. e Conserv. Est Vicinais e Rodovias 3. 3.90 .36 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Física | R$ | 60 .638, 00 |
| 02. 03.oo - Secretaria Mu.nic. de Educaçio e Cultura 12-361-0005 2.096 - Encargos com oSalario Educacao | | |
| 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 106.000, 00 |
| 12-365-0005 2. 086 - Manutencao do Pro - F.scolar 3. 3.90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 300 .000,00 |

ADO DO PIAUi

EITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

12- 361- 0005 2. 087

Manutenção e Conservação de Veiculos

3. 3. 90. 36

Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Física

02 . 04 . 01

Fundo Municipal de Saúde

10-301-0006 2.081 -

ManutdoProg.deAgentesComunitariosdeSaude-PAC

3 .1. 90 . 11

Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil

10-301-0006 2.082 -

ManuldoProg.delncentivoaSaude Bucal-PSB

3 . 1. 90 . 11

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$

R$

R$

110.000,00

215.556, 00

33.406, 00

Art. 3° Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

LAGOA DE SÃO FRANCISCO, 01 de Setembro de 2025

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (01 / 09/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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