Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

3.3.90.30.00

500

200

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICA VAL. PROF.

12.365.0006.2115.0000

PRE-ESCOLA

4.4.90.52.00

542

999

000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

000

187 12.361 .0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUAUOAOE NO ENSINO -37.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Ed!JC<lçâO · Despes.IS com MOE 341 12.365.0006.2116.0000 PR E-ESCOLA -223.000,00 3.1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Glupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educaç.Ao Básic

345

12.365.0007.1055.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - COmplementaçao da Unlao - VAAT

NAose aplica

-666,92

542

188

195

207

218

221

225

228

244

311

323

12.361.0005.2040.0000

3.3.90.92.00

552

999

-40.000,00

DESENVOLVIMENTO E OUALIOAOE NO ENSINO

DESPESAS OE EXERCI CIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

552 01

Transferênci as de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Allmentaçào Eseolar (PN,

Nlo se aplica

000

206 12.361.0010.2037 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL '"64.860,07 3.1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 347 12.385.0007.1055.0000 ENSINO INFANTIL -622,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES - Complementaçao da Unlao - VAAT 999 000 Nlllo se aplica

362

362

363

905

12.365.0011.2106.0000

3.1.90. 11 .00

540

230

000

3.1.90, 11 .00

540

230

000

3.1.90. 11 .00

542

230

000

12.361.0005.2092.0000

3.3.90.36.00

541

FUNDES ENSINO INFANTIL

-55.000.00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educaçao Bésic

-45.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás lc

Transferê ncias do FUNDES· Complementação da União· VAA.T

FUNDES· Proflsslonals da Educação Bilslc

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da Unlllo - VMF

999

000

Não se aplica

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

398

QUALIFICAÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

DA ATENÇÃO

À SAÚ DE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nêo Vlnculfldoe de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

400 10.301.0013.2063.0000 3.3.90. 14.00 500 300 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE DIÁR IAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -2.500,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 756 CENTRO

06.554.851/0001-62

flO

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nlk> vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

-63.000,00

F.R. Gn.ipo:

-38.000,00

F,R. Grupo:

500

-.843,25

12.381 .0010.2037 .0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0010.2037 .0000

3.3.90.92.00

500

200

000

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transfcrencias do Governo Federal referentes a Convenlos e lnslf'Umentos Congeneres vinculados à Não se aplica

12.361.0010.2089.0000

3.3.90.32.00

578

999

000

12.361.0010.2126.0000

3.3.90.30.00

551

999

000

12.365.0005.2055.0000

3.3.90.30.00

552

999

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

·10.000,00

GRATUIT, F.R. Grupo:

Transferêf"l cias de Recursos do& Estados para programas de educação

Nilo se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Tr.;ansferênci<'IS de Recursos do FNDE referenlei,

Nilo 88 aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

551

Progíflrl\fl Dinheiro Direto n.;i Escolfl (PODE)

-6.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

552 01

Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN,

Não se aplica

000

06.554.851/0001-82

Exerclcio;

2025

Exercido:

2025