Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 063/2025.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo n° 1050/2025 Dispensa de Licitação n° 018/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a reforma da "Unidade Escolar Sinobilino Vieira De Sá", localizada na zona rural do Município de Socorro Do Piauí-PI, conforme projeto básico .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADO: RA SENA ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 41.735.757/0001-00, com sede na Rua das Tulipas, n° 315, B Joquei, CEP n° 64.049-140, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Albuquerque Sena, inscrito no CPF n° 017.954.613-81, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 112.338,65 (cento e doze mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500, 542, 569, 544; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1022.0000, 12.365.0071.1035.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000, 12.361.0011.1022.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

VIGÊNCIA:

120 (cento e vinte) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

INSTRUMENTO:

CONTRATO Nº 058/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1049/2025 Dispensa Eletrônica n° 015/2025

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de kits escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí/Secretaria Municipal da Educação .

CONTRATADA: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 16.750.320/0001-07, com sede na Av Doutor Aquiles Wall Ferraz, n° 5124, B Santa Isabel, CEP 64.053-180, Teresina PI, neste ato representada pelo Sr. Marco Aurelio Alencar Trigo, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 013.131.703-21, residente e domiciliado na cidade de Teresina PI.

VALOR GLOBAL: R$ 58.227,17 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e dezessete centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, li, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 12.361.0007.2036.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE:550. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2099.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 551. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2028.0000.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 ou até o fornecimento total do objeto.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 de abril de 2025.

Instrumento:

Contrato n° 040/2025.

OBJETO: A contratação emergencial de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento urgente de gêneros alimentícios voltados para o abastecimento emergencial de merenda escolar, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Oaro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, Socorro do Piauí-PI , na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí-PI.

CONTRATADA: ADJ COMERCIO SERVIÇOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.003.987/0001-78, com sede social na cidade de Simplício Mendes, na Rua Antonio de Moura Fé , n° 463, Nova Cidade, CEP 64.700000, neste ato representada pelo Sr. ADEILSON ALCIDES DOS SANTOS inscrito no CPF n° 752.194.50344 residente e domiciliado na cidade de Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1055/2025 Dispensa de Eletrônica n° 019/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 552, 500, 542; FUNOONAL PROGRAMÁTICA: 12.306.0073.2043.0000, 12. 361.0007.2036.0000, 12.361.0007.2099.0000, 12.361.0071.2041.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

16 de abril de 2025.

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Instrumento:

Contrato n° 057/2025.

OBJETO: o fornecimento de peças de poços tubulares para suprir as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Socorro do Piauí-PI, estimativa para o ano de 2025.

CONTRATANTE: Município de Socorro do Piauí/Se cretaria de Administração .

CONTRATADA: RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ n° 15.438.854/000121, com sede na Rua Benedito Reis, n° 080, B Nova Cidade, CEP 64.700-000, Simplicio Mendes-PI, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Pinheiro dos Santos, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 007.811.663-57, residente e domiciliado em Simplicio Mendes-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 013/2025/PMRP, vinculado ao Processo Administrativo nº 1041/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 726.307,87 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e sete reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS:

SECRETARIA: SEC. MUN. DA CIDADE, TURISMO, OBRAS E SERVIÇ OS. DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE: RECUP. E MANUT. DE POÇOS PÚBLICOS . ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. FONTE: 500. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA : 17.544.0023.2062.0000

DATA DA ASSINATURA:

14 de abril de 2025.