Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 063/2025.

OBJETO: Fornecimento de material de limpeza, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal e Secretarias de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP nº 64.767-000, Campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.920.113-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo-PI, por intermédio da SEC. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° 967.924.183-15, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: PREMIUM HOSPITALAR EIREU, inscrita no CNPJ nº 8.281.708/0001-30, com sede na Av. Barão de Gurguéia, n° 2472, Bairro São Pedro, Teresina-PI, CEP nº 64.018290, Contato: (86) 9943-8768, E-mail: Licitacaopremiumdist@gmaU.com, neste ato representada pela Sra. Simone Oliveira Lima, Brasileira, casada, empresá ria , natural da cidade de Teresina-PI, data de nascimento 22/10/1982, portador da Carteira de Identidade RG nº 4190942, expedida por SSP/PI e CPF nº 000.049.693-67, residente e domiciliada na Rua Cinco, n° 532, Cajueiro, CEP nº 65630-464, cidade de Timon-MA.

VINCULAÇÃO: Processo de Adesã o nº 004/2025, Processo Administrativo nº 1019/2025, vinculado à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2º e seguintes da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$730.622,79 (setecentos e trinta mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos).

FONTE DE RECURSOS:

| UNIOADE ORÇN-IENTAA.IA | 2,02,00 - SEQ.ETAAIA OE ADM, PI.ANE), EFJNMÇA5 02.07.02 - SE<Jl;ETARJA DE ASStsTttfaA SlOClAL 2.04.02 - SECRETAIUA OE EOUCACÃO 2.05.00 DEPAATAMEHTO DE OBRAS E~ RN. PlllUOOS |

| RUBRICAORÇAMENTÃRIA | |
| ELEMENTO DE DESPESA | .3.00.30 - MATER.W..DE C0NSUMO 500 - REO.JRSOS NAO VINOJlAIXl5 |

| SO·CDE |

| UNIDADE ORÇIMOOÁRIA |

| RUBRICA ORÇIMOOÁRIA |
| EIEMENTO DE lll5PESA |
| FONTE DE REO..R50 |

| SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE- fMS | SECRETARIA MUNICIPAL DESAUDE- fMS |

| U NIDADE ORÇIM OOARIA | 02.116.01- RJNDO MUNIOPAI.DE SALac |
| R UBRICA ORÇIMOOAR!A | 10.301.001111162 MANu,oyuEENCARGOSDASEC. E SISID1A DE SAlOE |
| EIEMENTO DE lll5PESA FONTE DE REO..R50 | 3.3.90.30-MATER!AI.DECXlNSUMJ 500 - RECURSOS NÃO VINQlAOO; |

| SECRETARIA MUNIClPAL DE ASSISl!NCIA SOCIAL- FMAS | SECRETARIA MUNIClPAL DE ASSISl!NCIA SOCIAL- FMAS |

| UNIDADE ORÇIM OOÁRIA | p2.07Dl - RJNDO MUNIOPAI. DE ASSISTENOA SOCIAL |
| RUBRICA ORÇIM OOÁRIA | pS.2 +1.0012 .2 079 - MANlITTNÇÃO DO FUNDO MWIOPAI. PE ASSSITTNCIA SOCIAL |
| EIEMENTO DE lll5PESA | ~.3.90.30-MATER!AI. DE CXlNSUMJ |

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO

Campo Alegre do Fidalgo (PI), 08 de julho de 2025.

Guilherme Paulo Ribeiro Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMCAF

Visto:

Jean Carlos Braga Ribeiro Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE Aleiête ALEGRET~ DO PIAUI

O povo acima de tudo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025 -CPL/PMAPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ

CONTRATADA: CONSTRUTTEC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.560.643/0001-28.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

FONTES DE RECURSOS:

FMS, FUS, RECURSOS PROPRIOS (RECURSO DO LEILAO).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N2 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

VALOR: R$ 174.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE - MARIA FRANCINA DE ALENCAR E DE R$149.900,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA A REFORMA DAS UBS - ZONA RURAL (POSTOS DE SAÚDE : MALHADA ALTA, BOA VISTA, POCINHOS).

VIGENCIA:

01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

ALEGRETE DO PIAUÍ - PI, 08 DE JULHO DE 2025.

MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL