Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

PICOS

190

COLORlOO A.4 C/ l OOFLS

12SO

\1ND

R$

R$

18.625,00

VALOR TOTAL

4 . 8'79.741, 10 {QUATRO MILH

OITOCENTOS E SETENTA E NOVE MIL. SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS).

· OROAO OEREf'l'CIADOR: 0 QROAO OERENCIAOOR R&SPONSIWEL PELA CONOUÇAO DO CONJUNTO OE PROCEDIMENTOS OESTE PREOAO ELETRONICO N· 006/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENClAMEl'n'O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE I!: 0 MUNICIPIO OE PICOS PI, REPRESENTADO PELO OESTOR MUNlCJPAL;

· UROAOS PAR'tlClPANTES; OS UROAOS PARTICIPANTES DOS PROCE01MENTOS JNICW S DESTE SRP E INTECIRANTES DA ATA DE REOISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃ O; MUNtcJPIO E SUAS UNIDADES VlNCULADA.9;

· OS vROI\OS E ENTIDADES QUE NI\O PARTICIPARAM 00 REOISTRO OE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA OE R.EOISTRO OE PREÇOS, DEVERA MANIFESTAR SEU INTERESSE JVNTO AO ôROÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSIVEIS P'ORNECl!:DOR&SE RESPECTIVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;

· A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO OE COKl"RATAR COM A ADMJNISTRA, PODE"" SER CONVOCADA OE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRAnVA, OBSERVADA A DEMANDA EXJOIOA E PRAW PARA ATENDIMENTO CONl"ORME ltX!Ol!NCIAS DO EDITAL OE ROOISTRO OE PREÇOS, A QUAl. FICA RECEPCIONA.DA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;

· A UBERAÇAO E CONSEQUEf'O"E COKl"RATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMEl'ITO CONOENERE (AC) P'ICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO OE DOTAÇÃO ORÇAMEtff'ÃRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PlANE.JAMENTO REALIZADO PEU.. PREPEITURA MUNICIPAL OE PICOS - PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÔROÃO OERENCIADOR PARA EP'ErrQ DE CONTROLE DAS QUANTIDADES UCJTADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LJBERACOES, CONFORME SEJA CADA CASO:

· A UNIDADE REQUISITANTE PARA A REQUISIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDICOES 00 EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO A$ QUANTIDAO&S MAxlMAS DEFINIDAS l'<lO TERMO DE REFERE:NCIA (TRj E DEMAIS OISPOSICôES DA ATA DE REGISTRO OERAL;

· OS PREÇOS REOISTRADOS SAO OS ...,.\_,MOS ADMITlDOS;

· FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CU..SSIFICAOA.S COMO 1.\_ (PRIMElRAJ, 2· (SEOUNOA), 3· (l'ERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS oee:oece:RA RIOOROSAMENTE A ORDEM OE CU..SSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AtJStNCJA OE PRONtJNClAM.ENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PEU.. ADMINISTRAÇÃO , QIJANOO DEVERA CONVOCAR A LJCITAHTe:8 CUSSIFICADAS PARA RJ!:TOMADA DA NEOOCIAÇÃO .

| ucrrANTI!: | ORA.PICA E 1!:0ITORA BRITO & SILVA LTDA |

| ENDEREÇO | Rua Coelho Rodrigue■, n• 42~. Balno Centro |
| CIDADE | |
| REPRESENTANTE | 001.!pa de Brito Silv• |
| | (89)31i |
| | smnreMt?JDs:Jqukffsrnen çpm |

1 d: OCCS64AF SOACBD4E

PORTARIA Nª 04/2025 - STTRAM

189p·U$--lllY.MIJ-UU

põcao..fN.-

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 006 /2025 -SEMTAS mar ç o de 2()2 5 .

PJ, nou so de su as atrib uições Iegaj se;

Designa . servidora para aco1 npanhar e fiscalizar .. f' execução dos Contratos nº: 19,20,21,~2,23,24,25,26,27,28/2025, r efere ntes ➔o Processo Administrativo nº 001/2025, pfl,ra atestar notas fiscais referente a prestaçãb de serviç9s por t empo determina.de{ durante o período de v igê ncia dos conirl\-tos. l ocados na Secretaria Municipaf do Trabalho e Assistê nc ia Socia.lA Secn:táda Mun icipal do Trabalh: c ::::: la Social do município do Picost

C ONSID'.ERA.NDO queo contrato deve ser 1ecutado fielmente pe las partes, de acor do coin suas c láus ulas e as nonnas contidas na Lei nº 14 .133 de 01 de abril de 202 1;

CONSIDERANDO ns recom endações

R ESOLVE,

do TriA rt. 1 2 Designar a servid ora : La r issa M aria Fe rreira Luz Ba rros - C PF: 072.793.21364, para fiscalizar a execução d os contratos nD 1 9,20,21,22 2 f, 2~,25,26,27,28/20 25, firmad os com a Secretaria Municipal do Trabalho eA ssist ên c ia Saciai \_-1Si MTAS.

A rt. 2D Designa a servidora M aria He le na Le~I CPF: 444.484.303-91; com o gestora dos contratos acim a citado. .1

Art. 3º Esta portari a entra em vigor na e su ap ublicação com efeitos retroativos a data da assinatura.

Po rtaria nv 19/2025

PORTAR.IA N· 019/2025 - SMS

PICOS (PI), 10 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR. A EXECUÇÃO DO CONTRATO CC N º' 001/20215, PROCESSO ADMIIOSTRATIVO Ir 931/2024. QUE TEM COM0° OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO D& CO~CIA PSICOSSOCIAL ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SA'Õ'DE DO MUNJCIPIO DE PJCOS­ PI".

O Secr etário Municip al de Saúde de Picos-PI. nou so d as atrib uições l egais que lhe sã o conferid as, e com f undam ento no art. 1 17 da Lei n º 14 . 133/ 202 1, bem como n as disposições normativas aplicâveis,

CONSIDERANDO que o contrato deve ser execu tad o fielmente pelas partes, de acordo com su as c lã u sulas e as no rmas contidas na Lei n º 14 .133, de l " dea bri-1 de 202 1 ;

CONSIDERANDO as recom endações do Tribunal de Contas do Estad o do Piau i;

RESOLVE:

Art. l º Deaipar a servid ora: Gabriela Moura Monteiro, CPF n · 0 4 1.60 7.903-2 1 p ara fiscalizar a execu ção do Con trato CC nº 001/2025, firmad o com a empresa: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ: 38.073.869/0 0 0 1-39 .

Art. 2° Deat&nar ainda o servidor: JoH de Arl.m.atela Bo,.\_\_ e Silva. CPF n º 827.438.273-0 0 , com o gestor do contrato acima citad o.

Art. 3ª Os e feitos d essa portaria en tra.in em vigor na d ata da. su apu blicação . r evogando-se as disp osições em con trário.

Cientifique-se. Publique-se eCump ra-se.

SBCRJOTJ1!C~ SA~1 Thale■ Coelho Phnentel Becret.6.rlo Portaria n • 002/2025

PICO S (PI), 21 DE MARÇ ODE 202S.

Dés ignn servido res para acom panhar e fiscalizar o exécução do Contrato Dispensa n· 002/2025. rroccsso Ad ministrativo nª 2 194/2024~ que tem como objeto a .. C ONTRAT AÇ Ã ODEE MPRESA ES PEC L-\.LIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERlAIS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂN SITO, CONFORME ESPECIFIC AÇ Õ ES DO TE RMO DEREFER ÍtNCIA, F-M ATENDI.MENTO ASN ECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE. TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNIC fPIO DE PICO S-Pr.

O Municipio de Picos-PI, por mdo do Secretario Municipal de Trunsporte, Trânsito e Mobilidnde Urbana, nu u.su <le sumi utrib uições legais e,

C ONSIDE RANDO q ue o contrato deve ser executado fidm cntc pelas partes, de ocordo com suas clá usulas e as normas contidas na Lei N º 14 . 133/202 1;

CO NSIDE RANDO as recomendações do Tribunal de Comas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Ar1. l º Designa ra servidora Fnincisca Luzia de Oliveira 9 CPF: 266.12 1.5 13- 15, para fiscali7..or l:i execuçiiu do Conlndo de Dispensu <lc Li duaçilu n -=002/2025. fi rmudo cum u cmprc:stt E1'-1PR OT .EC C ONSTRUTORA LTDA-ME. CNPJ Nº 07.086.775/0001-70.

Ar1. 2ª Designa ainda o servidor E duerton Alberto Filho eS ilva. CPF: 641.562.903-44, como gestor do contr::no 3Ci.Jn::t citado.

An. 3° Esta porturia entro emv igor na dntn de su ap ub licação . revogadas os disposições em contrá rio.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

MUNlC iPJO DE PIC O ~ PI

E DIVALDO JOSÉ DE MOURA FILHO Secretário Municipal de Tm. nsporte. Trânsito eM obilidnde U rbana - S'JTRAM Port.aria 01 7 / 2 ~

Contas do Estado do

Piauí;