Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Consultoria Atuarial

Planejamento

Gestão

Resultado

RELA TÓRIO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL

São João do Piaui

Fundo Previdenciário do Municlpio de São João do P iaul Perfil 1

Data focal da avaliação atuarial: 31/12/2023

Número da Nota Técnica Atuarial:

Nome do Atuária responsáv el: Maurício Zorzi IP ablo P into

Número de registro do atuária :

245812454

Número da versão do documento: 1

Data da elaboração do documento: 0410412024

1 . . ...

SUMÁRIO EXECUTIVO

O sumário executivo tem como objetivo apresentar brevemente o resultado da situação atuarial e financeira e as principais informações do Fundo Previdenciário do Município de São João do Piaul, demonstrado ao longo do Relatório da Avaliação Atuarial com data focal em 31/12/2023.

Atualmente, o Fundo Previdenciário do Município de São João do Piauí cobre os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição , idade e compulsória e aposentadoria por invalidez para os servidores ativos. Para os dependentes, pensão por morte. Com a base cadastral posicionada em dezembro de 2023, o grupo segurado encontra·se distribuído entre 397 seividores ativos, 135 aposentados e 16 pensionistas.

Para evidenciar o resultado atuarial, expõe·se a seguinte tabela:

Tabela 1 RHulttldo Atuarial

| PASSIVOS DO PLANO P~isio pars tMneítc:ios a conc9de, Valor atualdos Bene"cios Valor Atual das Contribulçc5e:s EWTE SERVIDOR | |

| Futums Futuras | |
| ATIVOS DO PLANO | |
| FUlldos d& Investimento | 20.858.785,82 5.031.190.~ |
| RESULTADO | |
| | 15.827.595,38 -197.051,101,5(1 |
| Plano de Amortlzaç.lio em Lei | 144.624.169,54 |

Ressalta·se que são consideradas as hipóteses atuariais, principalmente a Taxa de Juros Atuarial de 5,00% a.a., a Taxa Real de Crescimento da Remuneração por Mérito e Produtivídade de 1,50% a.a. ea Taxa Real de Crescimento dos Proventos de 0,00% a.a .. Além disso, o plano de custeio vigente que está distribuído da seguinte forma:

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ENTE

Normal

Suplementar

O resultado deficitár io do plano deve ser reequilibrado através da implementação das alíquotas de equilíbrio calculada s no presente R elatório, de 16,00% para o Enle, 1 4,00% para o segurado, mais 20,00% da alíquota suplemenlar responsável pela cobertura do déficit a tuarial.

Para mensurar a evolução da situação financeira do Fundo P revidenciário do Município de São João do Piauí, a próxima tabela demonstra as receitas e despesas projetadas para os próximos exercícios em valor presente. Vale salientar que a estimativa é realizada levando em con sideração , entre outras hipóteses descritas no estudo, o grupo fechado, onde acompanha-se o grupo inicial até a sua extinção , não considerando admissões de servidores.

Tabela 2- Projeção Atuarial para 01 próximo, tri1 exercicio1

| ANO | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS |

| 2024 | 6.243.667,44 | 11.011 .523,90 |
| 2025 | 5.921.725,87 | 11.439.934,98 |
| 2026 | 5.888.875,18 | 11.665.391,73 |

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SEGURADO

Normal

SUMARIO

| 1 | INTRODUÇÃO. | 7 |

| 2 BASE | NORMATIVA... | ······································· 9 |
| 2.1 | NORMAS GERAIS | 9 |
| 2.2 | NORMAS 00 ENTE FEDERATIVO | 9 |
| 3 | PLANO DE BENEFICIOS E CONDIÇÕ ES OE ELEGIBILIDADE | 10 |
| 3.1 | DESCRIÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS | 10 |
| 3.2 | CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE | 11 |
| 4 | REGIME$ FINANCEIRO$ E MÉTODO$ OE FINANCIAMENTO | 12 |
| 4.1 | DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADO$ | 12 |
| 4.2 | DESCRIÇÃO DOS MÉTOOOS DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS | 13 |
| 4.3 | RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFICIO | 13 |
| 5 HIPôTESESATUARIAlS E PREMISSAS | 5 HIPôTESESATUARIAlS E PREMISSAS | 14 |
| 5.1 | TÁBUAS BIOMi!TRICAS | 15 |
| 5.2 | ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS.. | 15 |
| 5.3 | ESTIMATIVAS OE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS | 16 |
| 5.4 | TIV'A DE JUROS ATUARIAL | 17 |
| 5.5 | ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIOENCIARIO E EMAPOSENTADORIA | 18 |
| 5.6 | COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR | ················· 19 |
| 5.7 | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | 19 |
| 5.8 | DEMAIS PREMISSAS E HIPÓTESES | 19 |
| 6 ANALISE DA BASE CADASTRAL... | . | 20 |
| 6.1 | DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO | 20 |
| 6.2 | ANALISE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL . | 20 |
| 6.3 | PREMISSASADOTADAS PARA .IUUSTE Ti!CNICO DA BASE CADASTRAL | 22 |
| 6.4 | RECOMENOAÇÔES PARA A BASE CADASTRAL | 24 |
| 7 RESULTADO ATUARIAL | 7 RESULTADO ATUARIAL | 25 |
| 7.1 | BALANÇO ATUARIAL | 25 |
| 7.2 | ATIVOS GARANTIDORES E CRÊ DITOS A RECEBER | 27 |
| 7.3 | PROVISôES MATEMÁT ICAS | 28 |
| 7.4 | COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | 29 |
| 7.5 | RESULTAOO DE ENCERRAMENTO 00 EXERCÍCIO | 29 |
| 7.6 | VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS | 30 |
| 8 | CUSTOS EPLANOOE CUSTEIO ... | 31 |
| 8.1 | VALORES DAS REMUNERACOES E PROVENTOS ATUAIS | 31 |
| 8.2 | CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI. | 31 |
| 8.3 | CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFICIO | 32 |
| 8.4 | CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO | 32 |
| 8.5 | CUSTEIO NORMALA CONSTAR EM LEI 32 | |
| 8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME 33 | 8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME 33 | |
| 8.5.2 ALIOUOTA PROGRESSIVA | 8.5.2 ALIOUOTA PROGRESSIVA | 33 |
| 8.6 COMPARATIVO | 8.6 COMPARATIVO | 34 |
| 9 | EOUACIONAMENTOOODÉFICITATUARIAL | 36 |
| 9.2 CENÁRIOS OE EQUACIONAMENTO 00 DÉFIC IT | 9.2 CENÁRIOS OE EQUACIONAMENTO 00 DÉFIC IT | 36 |

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| 9.3 | RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DtFICIT 39 | |

| | CUSTEIO ADMINISTRATIVO | |
| 10.1 | ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA OPRÓXIMO EXERCICIO... | ... 42 |
| 10.2 | RECOMENDAÇOES OE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO | 42 |
| 10.3 | RECOMENDAÇÕES DIVERSAS | 42 |
| 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DASÚLTIMASAVALIAÇÔESATUARIAIS 42 | 11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DASÚLTIMASAVALIAÇÔESATUARIAIS 42 | |
| 11 .1 | ANALISECOMPARATIVA DOS COMPROMISSOS... | 43 |
| 11 .2 | ANALISE COMPARATIVA DAS CARACTERISTICAS DO GRUPO | .. 44 |
| 12 AVALIAÇÃO EIMPACTOSDO PERFIL ATUARIALDO RPPS | 12 AVALIAÇÃO EIMPACTOSDO PERFIL ATUARIALDO RPPS | 5 |
| 12.1 | PERFILATUARIAL | 45 |
| 12.2 | PORTEDO REGIME | 46 |
| 12.3 | RISCOATUARIAL | 46 |
| 13 ANÁLISES... | 13 ANÁLISES... | .. 6 |
| 13.1 | PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃO NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS 6 | |
| 13.2 | ANÁLISE DE SENSIBILIDADE 47 | |
| 14 PARECER ATUARIAL | | 50 |
| 15 ANEXOS | 15 ANEXOS | |
| 15. t | ANEXO 1- CONCEITOS EDEFINIÇÕES ... | 53 |
| 15.2 | ANEX02 - ESTATISTICAS | 55 |
| 15.2.1 | GRUPOGERAL ... | |
| 15.2.2 | GRUPODOSSERVIOORESATNOS | 57 |
| 15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS | 15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS | ·61 |
| 15.2.4 | GRUPO DOS PENSIONISTAS.. | . 63 |
| 15.3 | ANEX03-CONTABILIZAÇÃO DAS RESERVAS | 65 |
| 15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMATICAS PARA | 15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMATICAS PARA | OS |
| PRÔXIMOS DOZE MESES | PRÔXIMOS DOZE MESES | 66 |
| 15.5 | ANEX05-EVOLUÇÃODAPOPULAÇÃOCOBERTA | 67 |
| 15.6 ANEX06- PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA ORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO | 15.6 ANEX06- PROJEÇÕES ATUARIAIS PARA ORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO | |
| ORÇAME NTÁRIA· RREO69 | ORÇAME NTÁRIA· RREO69 | |
| 15.7 15.8 | ANEXO 7 - RESULTAOO DA DURAÇÃO DO PASSIVO EANÁLISE EVOLl/TIVA ANEX08-GANHOSEPEROAS ATUARIAJS | 73 74 |
| 15.8.1 | PASSIVOS COMPARADOS | 74 |
| 15.9 | ANEX09-TABUAS EM GOXA,..75 | |
| 15.10 | ANEXO 1 0-PROVISÔ ES MATEMATICASACONTABILIZAR | 77 |

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1 INTRODUÇÃO

A Constituição brasileira define entre seus artigos 194 a 204 o conceito de SEGURIDADE SOCIAL, a qual está estruturada em três pilares:

- Assistência;
- li . Previdê ncia;
- Ili. Saúdo.

No que diz respeito a previdência, atualmente, o sistema brasileiro possui trê s categorias:

- 1 . Regime Geral da Previdê ncia Social (RGPS);
- li. Regimes Próprios de Previdê ncia Social (RPPS);
- Ili. Previdência Complementar.

Neste estudo técnico atuarial, serão avaliados os aspectos referentes a previdênc ia dos servidores públicos pertencentes ao Regime Próprio de Previdência Social de São João do Plaul. atendendo o artigo 40 da Constituiçã o Federal. tendo por finalidade preservar o equillbrio financeiro e atuarial. Destaca-se que. além de atender a Constituição brasileira, o modelo proposto está em conformidade com a lei Federal nº 9.717/98, as Emendas Constitucionais nº 20, 41 , 47, 70, 103 e demais legislações correlatas, bem como as leis específicas deste Ente. Como novidade no ãmbito dos regimes próprios, destaca-se a Portaria nº 1.467 de 2022 que regulamenta os novos parametros a serem obedecidos para as avaliações atuariais.

A BrPrev Auditoria e Consultoria Atuarial Ltda, tem por finalidade apresentar a análise técnico-atuaria l do regime de previdê ncia, baseando-se no exercício findo em 2023, de acordo com as infonnações e bases de dados posicionadas em 31 de dezembro de 2023.

O plano de benefíc ios será avaliado objetivando a garantia das obrigações previdenciárias , a qual ocorrerá por intermédio de reservas matemáticas , constituidas por meio da arrecadação de contribuição previdenciária , rentabilidade financeira dos ativos do plano, compensação previdenciãria , entre outras possibilidades de receita. Portanto, o trabalho consistirá em realizar:

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Aná lise da legislaçã o previdenciá ria do Ente

Na legislação constam informações fundamentais para apuração da situação atuarial do regime como: plano de benefício proposto pelo RPPS, atual plano de custeío (alíqu ota normal e suplementar), despesas administrativas, plano de carreira, entre outras caracterí sticas individuais deste sistema.

- li. Análise da Consistê ncia e Completude da base de dados e outras informações

Em conjunto com a legislação, a base de dados fundamenta os resultados atuariais para o exercício. Consequentemente, testes de consistênc ia e confiabilidade das bases de dados que contêm as informações dos servidores ativos, inativos e pensionistas são realizados para garantir a solidez dos resultados obtidos.

Além disto, realiza-se a verificação dos dados gerais do plano, como rentabllidade durante o exerclclo, base total de contribuição de cada grupo. saldo do plano. entre outras informações requisitadas à unidade gestora e outras retiradas de demonstrativos cadastrados no sistema CadPrev.

Ili . Formalização dos resultados atuariais

Fundamentado nas análises anteriores, realiza·se o cálculo das reservas matemát icas do plano e custos previdenciários; indicam-se as passibilidades para amortização do dé ficit téc nico aluaria!, caso exista; calculam·se as projeções atuariais contemplando as despesas e receitas previdenciá rias, assim como a evolução do saldo financeiro;

Destaca-se que esta avaliação atende ao novo modelo requerido pela Secretaria da Previdê ncia através da Portaria nº 1.467 de 2022. Todavia, salientamos que alguns dos anexos ainda não estão disponíveis devido à falta dos modelos padrões para confeccioná-los que serao fornecidos pela Secretaria de Previdência .

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2 BASE NORMATIVA

Compõe-se por legislações que pautam o funcionamento e estrutura do regime próprio. Neste conjunto legal encontram-se a Constituição Federal, leis ordlnãrias federais e municipais, portarias e instruções normativas.

2.1 NORMAS GERAIS

Estas normas aplicam-se a todos os regimes próprios juridicamente constituldos.

- Artigo 40 da Cooslitulção Federal de 1988.
- Emenda Constitucional nº 20. de 15 de dezembro de 1998.
- Emenda Conslituclona1 nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
- Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
- Emenda Conslilucional nº 70, de 29 de março de 2012.
- Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
- lei n· 9.717. de 27 de novembro de 1998.
- lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999.
- lei n· 10.887 de 18 de junho de 2004.
- Portaria MPS nº 204, de 11 de Julho de 2008.
- Portaria MPS n· 402, de 10 de dezembro de 2008.
- Portaria MPS n°403, de 10 de dezembro de 2008.

Portaria MPS nº 21, de 16 de Janeiro de 2013.

- Portaria MPS n" 3.289, de 23 de agosto de 2023.
- Portaria MPS nº 861 , de 6 de dezembro de 2023.
- Portaria SEPRT/ME nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019 {Ministério da Economia).
- Portaria MTP nº 1.467, de 2 de julho de 2022 (Ministério da Fazenda).

2.2 NORMAS DO ENTE FEDERATIVO

Constituem-se em normas especificas do funcionamento do regime próprio de Sã o João do Piauí. Definem o plano de benefí cios. estrutura de funcionamento. plano de custeio, taxas administrativas, segregação de massas além de outras questões .

- lei nº 491/2021 · Estabelece o Custo Normal;
- Lei nº 39512019. Estabelece o plano de amortização do déficit ;

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3 PLANO DE BENEFICIOS E CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

Esta seção descreve quais são os benefíc ios previdenciários cobertos pelo regime. além de definir quais são os critérios de elegibilidade dos mesmos.

3.1 DESCRIÇÃO DOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS DO RPPS

Benefíc ios cobertos pelo regime previdenciário:

- Cobertura para os Participantes
- a. Aposentadoria por Idade;
- b. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
- e. Aposentadoria Compulsória;
- d. Aposentadoria por Invalidez.

li. Cobertura aos Dependentes

- a. Pensão por Morte.

Estes beneficies encontram-se parametrizados no artigo 40 da Constituição Federal.

Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã o, Idade e Compulsória Caracterizam-se atuarialmente por uma renda vitalícia diferida à qual terá direito o participante caso o mesmo atinja os crité rios míni mos de concessão de um dos tipos de aposentadoria.

li. Aposentadoria por Invalidez.

Define-se como uma renda atuarial vitalícia concedida ao servidor vinculado ao RPPS caso o mesmo perca sua capacidade laboral.

Ili. Pensã o por Morte

Renda atuarial vitalícia ou temporária concedida ao dependente em caso de morte do servidor.

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3.2 CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

De acordo com as Emendas Constitucionais nº 20 e nº 41, temos as seguintes condições de elegibilidade.

| Aposentadoria por Idade | Compkltar 65 anos se homem ou 60 anos se mulher. |
| Aposentadoria por Tempo de Contribulçao | Can?9tar 30 anos de serviço, caso mulher, ou 35 anos de serviço caso homem. Se professor, háredução de Sanos. |
| Aposentadoria Compulsória | Completar 75 anos de idade. |
| Aposentadoria por Invalidez | Cumprida a carênciaexigida, se necessária,o segurado teré direito à aposentadoria caso seja considerado incapaz e insusceptlvel de reabilitar-se para o exercíciode sua atividade. |
| Pensã o por Morte | Devido eo conjunto de dependentes do segurado que falecer sendo este aposentado ou não . |

Com o advento da EC nº 103, ocorreram mudanças na estrutura do plano de benefícios do Regime Próprio da União e essa alteração pode ou não ser adotada como parãmetro mínimo para os Regimes Próprios estaduais e municipais. Na próxima tabela, o novo plano de benefícios e critérios estipulado pela Emenda.

De:rii◄i.:

| Tabela 4 - critériosde | concenlo do5 ben•s;liilf~v•~;!p:;.;;:to pela EC n• 103 |

| Aposentadoria Voluntã ria | Art. 4°• Complelar 57 anos, se mulher, e 62 anos, se homem, 30 anos de contribuição . caso mulher, e 35 8™'6 de contribuição , caso homem. Somatório da idade e do tempo de contribuição , oqulvalonto a 86 (oitenta o sois) pootos, so mulhor, e 96 (noventa e seis) pontos, se homem. Se professor, háreduçao de 5 anos nesses crité rios. Art. 10-Completar82anos, se mulher, e 85 anos, se hOlnem, e 25 anos de conltibuiÇão . Art. 20 - Completar 57 anos, se mulher. e 60 anos. se homem, 30 anos de contribuição . caso mulher. e 35 anos de contribuição. caso homem. E período adicional de contribuição correspondonte ao tempo QUO, na data do entrada em vigordesta Emenda Constilucional, faltaria para atingir o tempo mínimode contribuição . Se profesSOf, hâ redução de 5 anos nesses critérios. |
| Aposentadoria Compulsória | Completar 75 anos de idade. |
| Aposentadoria por Invalidez Penalo por Morte | Cumprida a carê~aexigida. se necessária.o segurado terá direito a aposentadoria caso seja considerado incapaz e lnsuseeptlvel de reabilitar-se para o exerclcio de sua atividade. Devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer |

Para o município , ainda vigoram os critér ios de elegibilidade estipulados inicialmente pelo Arl° 40 da constituição porque o ente ainda não realizou reforma da previdência .

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4 REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS DE FINANCIAMENTO

Regime financeiro é a técnica utilizada para calcular os benefícios que, dependendo da sua característica programável ou não. se enquadra como CAP. RCC ou RS. E para o regime de capitalização. existe metodologias de financiamento atuarial para estabelecer o nível de constituição das reservas necessárias à cobertura dos benefí cios estruturados como tal.

4.1 DESCRIÇÃO DOS REGIMES FINANCEIROS UTILIZADOS

L Regime Financeiro de Capitalizaçã o (CAP)

A Portaria nº 1.467/2022 do Ministério da Fazenda define o regime financeiro de capitalização da seguinte forma:

"Regime no qual o valor atual de todo o fluxo de contribuiÇões normais e suplementares Muras 8CIY!Jscido ao patrimônio do plano é Igual ao va/or atual dit todo o fluxo de pagamento de beneflclos futuros, fluxo este considerado até sua extinção e para todos os beneficios cujo evento gerador venha a ocorrer no periodo futuro dos fluxos, requerendo o regime, pefo menos, a constitulçSo: de provido matemj/Jca de benefícios a conceder até a data prevista para lnlcfo do beneficio, apurada de acordo com o método de financiamento estabeleçido; e de provisAo matemática de beneficias concedidos para cada beneficio do plano a partir da data de sua conc6~. ·

- li . Regime Financeiro de Repartiçã o de Capitais de Cobertura (RCC) Definido peta Portaria nº 1.467/2022 da seguinte forma:

"Regime no qual o va/or atual de todo o fluxo de contribu{çôes nonnais futuras de um único pqrfodo i} ;gual ao valor atual de todo o fluxo de pagamento de benefícios futuros, considerado até sua extinç6o, para os benefícios cujo evento gerador venha a ocorrer naquele ünieo per/odo, requerendo o regime, no mlnimo. a constituiÇ40 da provisAo matamétiea de benefleios COflCtJdidos para C8da beneficio a partir da data de concess&o do mesmo.·

Ili.

Regime Financeiro de Repartiçã o Simples (RS)

Citando a definição da Portaria nº 1.467/2022:

"Regime em que o valer atual do fluxo de contribuiÇ(je s normais Muras de um Onlco exerctcJo é Igual ao valor atual de todo o fluxo de beneflcJos futuros cujo pagamento venha a OCOITfJí nesse mesmo exen;fcio. ·

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4.2 DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS DE FINANCIAMENTO UTILIZADOS

Para os beneficias calculados pelo regime de capitalização, podem ser utilizados os seguintes métodos de financiamento:

Cré dito Unitári o Projetado

Método atuarial em que, anualmente, o mesmo percentual do valor presente dos benefícios projetados é fundado:

li. Idade Normal de Entrada

Método atuarial em que o valor presente dos beneficias projetados é financiado de maneira que seja produzido um custo anual nivelado entre a Idade de entrada do participante ea Idade de aposentadoria.

Ili. Prê mio Nivelado Individual

Método onde o valor presente do beneficio do participante e seus eventuais incrementas são alocados de maneira nivelada dentro dos futuros ganhos do indivíduo entre a idade atual até a idade projetada de saída.

IV. Agregado por Idade Atingida

Similar ao método do prêmio nivelado individual, contudo é feito de maneira conjunta sem a apuração individual do custeio de cada participante.

4.3 RESUMO DOS REGIMES FINANCEIROS E MÉTODOS POR BENEFICIO

Logo, a tabela dispõe o regime financeiro eo método de financiamento utilizado para calcular os compromissos gerados pelos benefícios cobertos.

Tabela 5 · Regime Financeiro· Método de Financiamento dos Beneficio,

| BENEFICIOS | | ■WWil9BaM!:ifi., ...U |

| Aposentadoria por Tempo de Contrlbulçio, Idade e Compulsória | CAfJ | AGREGADO ORTODOXO |
| Aposentadoria por Invalidez | CAP | AGREGADO ORTODOXO |
| Pensão por Morte de Ativo | RCC | |
| Pensão por Morte de Aposentado Válldo | RCC | |
| Pend o por Morte de Aposentado Invá lido | CAP | AGREGADO ORTODOXO |

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5 HIPÓTESES ATUARIAIS E PREMISSAS

As hipóteses atuariais constituem as bases técnicas da avaliação atuarial e são Inferências estatísticas utilizadas para estimar. com maior grau de confiança. eventos futuros relacionados a população segurada, como riscos demográficos. biométricos. econômicos e financeiros. Podem ser classificadas em três grupos: econômicas, como incremento salarial e taxa de juros; biométricas , sendo as tábuas de mortalidade e invalidez; genér icas, as regras de aposentadoria.

As hipóteses foram elegidas de maneira apropriada à situação do plano de beneficias e às características dos participantes para a apuração correta dos compromissos futuros, observando os limites previstos na Portaria nº 1.467/2022. Reitera-se que não foram realizados estudos prévios de análise da aderência das hipóteses, visto que a obrigatoriedade depende do porte e perfil atuarial do RPPS. A recomendação é que seja elaborado esse tipo de estudo anualmente para o acompanhamento adequado das hipóteses.

T·btila 6- sumário Ex·euuvo das hll)OtHH flnane·lras · blom, 1r1eas

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5.1 TÁBUAS BIOMÉTRICAS

As tébuas biométricas são ferramentas estatisticas utilizadas para calcular probabilidades de ocorrência de eventos com o grupo segurado, como sobrevivênc ia, mortalidade, Invalidez e morbldade. Sendo assim, as téb uas auxiliam na apuração dos compromissos do plano de benefícios . Em relação ao seu impacto, para exemplificar, quanto maior a probabilidade de sobrevivênc ia, maior será o montante financeiro necessllrio para custear as aposentadorias dos servidores.

Respeitando os limites previstos pela Portaria nº 1.467/2022, as tábuas selecionadas para o estudo estão elencadas a seguir:

T·bel· 7 - T6bUH Bl<HMlrleH

| | ilHh'ili■foM· |

| nbua de Mortalidade de V.illdos - Fase Laboratlva | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tábuade Mortalidade de Vá lido - Fase póa Laboratlva | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tâbua de Mortalidade de lnvâlldo | IBGE 2022- Segregada por Sexo |
| Tábuade Entrada •m Invalidez | ALVARO VINDAS |
| Tá bua de Morbidez | Não utilizada |

5.2 ALTERAÇÕES FUTURAS NO PERFIL E COMPOSIÇÃO DAS MASSAS

Rotatividade

A rotatividade caracteriza-se como a movimentação de servidores do Ente. Dentro do serviço público, as movimentações podem ser causadas pelas seguintes razões : troca de emprego do servidor titular gerando a necessidade de sua reposição; falecimento do servidor; acidente de trabalho causando a invalidação do servidor ea aposentadoria do servidor. Conforme as características do serviço público de baixa rotatividade, o único fator relevante é gerado pelas aposentadorias. Consequentemente, como esta já se encontra prevista na idade de aposentadoria do indivíduo , não será utilizado percentual de rotatívidade na avaliação dos compromissos.

li. Expectativa de reposição de segurados ativos

Pela caracteristica do serviço púb lico, como a necessidade de realização de concurso público para contratações e da situação financeira do Ente, não há como prever de maneira verossímil a

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admissão e reposição de servidores independentemente da causa. Por isto, não são realizadas previsões para a expectativa de reposição de segurados.

5.3 ESTIMATIVAS DE REMUNERAÇÕES E PROVENTOS

1. Taxa real de crescimento da remuneração por mér ito e produtividade

A taxa estima anualmente o crescimento da remuneração ao longo da carreira do grupo de servidores, por tempo de seiviço e por plano de carreira, além da reposição inflacioná ria. A hipótese tem função relevante no cômputo das provisões matemáticas, na qual apresenta alto grau de sensibilidade (conforme item 13.3) e por isso deve ser fidedigna.

O efeito da taxa é diretamente relacionado com o custo do plano previdenciário , quanto maior a taxa aplicada, maior será o passivo atuarial. Portanto, ressalta.se que qualquer reajuste concedido acima do previsto por esta avaliação pode ser motivo de perda atuarial, ocasionando em déficit. Nesse caso, é recomendável a realização de estudos prévios que avaliarão atualial e financeiramente a situação do Ente e do RPPS para a concessão de reajuste acima do esperado.

Aplicou-se que as remunerações dos servidores em atividade terão o crescimento de 1,50% (um e meio porcento) ao ano. A premissa está adequada respeitando o parametro mí nimo de 1,00%, segundo a Portaria nº 1.467/2022.

li. Taxa real de crescimento dos proventos

A taxa estima anualmente o crescimento dos proventos concedido aos aposentados e pensionistas além da reposição inflacionária . A hipótese possui o mesma efeito, quanto maior a taxa aplicada, maior será o passivo atuarial.

A taxa real de crescimento utilizada na avaliação dos compromissos foi de 0.00% (zero por cento) ao ano. Ou seja. espera-se que os proventos sejam reajustados apenas pela inflação .

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5.4 TAXA DE JUROS ATUARIAL

A taxa de juros atuarial é uma das premissas mais importantes do estudo, visto que é utilizada para descapitalizar o fluxo de contribuições e beneficias trazendo a valor presente na data focal da avaliação . Além disso, é a taxa anual esperada de rentabilidade dos ativos financeiros em posse do RPPS, no longo prazo, líquida da inflação do período .

O impacto da taxa de juros é i nversamente proporcional ao passivo atuarial. Isto é , na medida que aumenta a taxa de juros utilizada no cã1culo dos compromissos, diminui o passivo atuarial. Devido ao aum&nto na projeção do retomo dos Investimentos o valor necessário para custear o plano de benefícios é reduzido. Em concordãncia com a Portaria nº 1.467/2022, art. 39, deve ser aplicada a menor taxa prevista entre:

" A taxa de juros pan1metro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa da Juros Média sa}ao mais próximo d duraçSo do pa:ssivo do RPPS.

A taKft da juros P9t:6tnfltro, 11st1Jt>aler;ido oontonm, o AneKO Vlf, podet:6 ser i,crescidi, em 0, 15 (quinze centési mos) a cada ano em que a rentabilidade da carteira de investimentos superar os juros reais da meta atuarial dOs üttimos 5 (cinco) anos, limitados ao total de 0, 60 (ses.senta centési mos).·

Exceto em alguns casos, onde é necessá rio o envio prévio de estudo técnico para demonstrar a aderên cia da taxa a ser adotada quando for superior a taxa de juros parâmetro. Ou então , por critério de conservadorismo, o atuário responsáve l poderá utilizar taxa de juros inferior.

Por conseguinte, fica definida nesta avaliação atuarial a taxa de juros parâmetro, verificada na Portaria MPS nº 3.289/2023 com a duração do passivo de 26,00 anos, de 5,00% (cinco por cento) ao ano.

Vale salientar que a duração do passivo utilizada foi calculada pelas projeções do encerramento do exercício anterior e corresponde à méd ia dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios do RPPS, líquidos das contribuições dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos valores presentes desses fluxos.

Caso o percentual esperado de rentabilidade não seja atingido pela gestão, recomenda-se que a hipótese seja reavaliada com estudos técnicos para evitar a perda atuarial que resulte em défic it.

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5.5 ENTRADA EM ALGUM REGIME PREVIDENCIÁRIO E EM APOSENTADORIA

Idade estimada de Ingresso em algum regime previdenciár io Para idade estimada de ingresso no primeiro regime previdenciário utilizou-se a seguinte regra: Se a mesma estiver descrita na base de dados recebida, utiliza-se o dado recebido. Em contrário, usa-se a idade de vinculação ao ente caso a mesma seja menor ou Igual a vinte cinco anos, mas se for maior que 25 anos, pressupõe-se que o servidor ingressou com 25 anos em algum regime previdenciário ,

li . Idade estimada de entrada em aposentadoria programada

Para determinar a idade de entrada em aposentadoria, utilizamse as seguintes informações:

- a. Idade;
- b. Sexo:
- c. Cargo;
- d. Idade de vinculação ao ente;
- e. Idade de ingresso no primeiro regime previdenciá rio;
- f. Idade de entrada no cargo atual;

Utilizando-se do cargo, idade de vínculo e sexo do segurado. definem-se os tempos de contribuição e Idades mí nimas necessários estabelecidos pela legislação para a concessão do beneficio. Com requisitos minimos definidos, usam-se as idades de vinculação no ente, primeiro regime previdenciá rio e cargo para definir o tempo faltante para a aposentadoria.

'4lJi Na experiência da BrPrev. essa premissa proporciona flutuações significativas nos défic its atuariais. A idade méd ia de concessão das aposentadorias programadas varia, geralmente, entre 56 e 59 anos sem a implementação da reforma da previdência. Entretanto, em alguns casos está mensurada com mais de 60 anos, as vezes até 65 anos na média. Acontece que quanto maior a idade estimada de entrada em aposentadoria programada, menor o passivo atuarial. Pois, retarda o pagamento da aposentadoria e aumenta o tempo de contribuição do

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servidor. Portanto, é responsabilidade do atuário mensurar tal premissa e, també m, do RPPS fiscalizar se a mesma está adequada com a realidade do Ente.

Ressalta-se que a reforma da previdência tende a aumentar a idade estimada de entrada em aposentadoria programada, observadas as novas condições de elegibilidade.

Ili. Abono Permanê ncia

Considerou-se que nenhum servidor irá optar pelo direito do abono permanê ncia.

5.6 COMPOSIÇÃ O DO GRUPO FAMILIAR

Para estimar os compromissos gerados pelos benefíc ios de pensão por morte tanto de segurado vál ido como segurado aposentado, utilizou-se a composição familiar do Ente de São João do Piaul.

5.7 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA

A compensação previdenciá ria foi estimada da seguinte forma:

Como o regime próprio não apresentou o fluxo mensal de recebimentos e pagamentos, optou-se por utilizar o percentual de 6,00% (seis por cento) do valor atual dos benefícios futuros como valor de compensação fi nanceira liquida a receber. Destaca-se que esta metodologia pode apresentar distorções nos valores estimados, alé m de uma perspectiva de diminuiçã o dos valores a serem recebidos nos próximos exercícios .

5.8 DEMAIS PREMISSAS E HIPÓ TESES

1. Fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remunerações e proventos

Não foi utilizado fator de determinação do valor real ao longo do tempo das remunerações .

- li. Benefíci os a conceder com base na mé dia das remunerações ou com base na ú ltima remuneração

Utilizou-se como beneficio projetado a Ultima remuneração do servidor ativo capitalizado até a data prevista de aposentadoria. Destaca-se que, para servidores que ingressaram no Ente antes de 2004, projeta-se que o beneficio é calculado pela regra da integralidade. Para admitidos posteriormente, aplica-se um fator correspondente a 80% sobre o benefíc io projetado final, devido a regra de aposentadoria pela média.

Ili. Estimativa do crescimento real do teto do contribuição do RGPS

Estima-se que não haverá crescimento real no teto de beneficias do RGPS.

6 ANÁLISE DA BASE CADASTRAL

6.1 DADOS FORNECIDOS E SUA DESCRIÇÃO

Foram requisitadas à unidade gestora as informações descritas no leiaute mlnimo estabelecido peta Secretaria de Previdência . Neste arquivo, são requisitadas informações de servidores ativos, inativos e pensionistas referentes a caracteristicas vitais a estimação dos compromissos atuariais. Alé m destes, são requisitados dados de natureza cadastral, financeira, contábil e legislativa do RPPS.

Em conjunto, estas informações tomam possível auferir os compromissos, definir as alíquotas de contribuição e analisar possíveis riscos atuariais futuros pertinentes ao regime.

6.2 ANÁLI SE DA QUALIDADE DA BASE CADASTRAL

1. Atualizaçã o da base cadastral

A base cadastral recebida tem data focal em dezembro de 2023. Consequentemente mostrou-se atualizada para a realização da avaliação atuarial. Além disto, a unidade gestora eo ente federativo e suas autarquias realizaram a atualizaçã o das informações antes do envio das mesmas para a confecção da avaliação atuarial.

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li. Amplitude da base cadastral

A base cadastral foi considerada satisfatória no critério amplitude. Isto se deve ao cruzamento de informações de natureza pública realizados previamente a realização da avaliação. Realizou-se a comparação da quantidade de servidores descritos no Demonstrativo de Informações Prevldenclérias e Repasses DIPR com a base de dados e não houve discrepancla significativa.

Ili , Consistência da base cadastral

Considerou-se que as informações da base cadastral apresentaram consistênc ia satisfatória . Esta afirmação deve-se à realização de testes individuais nas variâveis e comparativos dos totais apresentados na base cadastral frente ao DIPR e ao DRAA do ano anterior. Informações como base de contribuição total dos servidores ativos, inativos e pensionistas foram comparadas com informações do DIPR do mesmo mês da competência da base cadastral para atestar se seriam constatadas discrepâncias significativas. mas as mesmas não foram encontradas. Além disto, checou-se individualmente as variáveis através de procedimentos lógicos como: variáveis com entradas distintas das permitidas, checagem da Idade de vinculação ao primeiro regime previdenciário para que a mesma nao seja menor que 18 anos e salário de contribuição menor que o salário mí nimo nacional ou extremamente elevado.

IV. Sumário Executivo da base cadastral.

A seguir, um sumário executivo referente à consistência e completude da base cadastral. Para finalizar, destaca-se que existiu comunicação digital entre a empresa ea unidade gestora com objetivo de responder os questionamentos realizados.

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| DESCRIÇAO | CONSIST~NCIA | COMPLETUDE |

| IDENTIFICAÇÃO | 76% -100% | 76%- 100% |
| SEXO | 76%- 100% | 76%- 100% |
| ESTADOCML | 76%-100% | 76%- 100% |
| DATA 01! NASCIMl!NTO | 76%- 100% | 76%- 100% |
| DATA DE INGRESSO NOENTE | 76%- 100% | 76%- 100% |
| | 76% -100% | 76%- 100% |
| BASE DE CÃLCULO | 76%-100% | 76% - 100% |
| TEMPO DE CONTIUBUIÇÃO RGP8 | 76%-100% | 76%-100% |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROSRPPS | 0% - 25% | 0% -25% |
| DATA 01! NASCIMl!NTO DO CÕNJUGI! | 0%-25% | 0%-25% |
| N0MERO DE DEPENDENTES | 0%-25% | 0%-25% |
| | 76% -100% | 76%- 100% |
| | 76%- 100% | 76% - 100% |
| | 76%-100% | 76% - 100% |
| | 76% - 100% | 76% -100% |
| | 0%-25% | 0%-25% |
| | 0% - 25% | 0% - 25% |
| | 76% • 100% | 76%- 100% |
| | ,.,. | 76%- 100% |
| TRIBOiç-Al>-P | """' 0%-25% | 0%-25% |
| 01! CõfrmUBUIÇ.I. OUTROSRE | 0%-25% | 0%-25% |
| VALOR MENSAL DACOMPEN AAEVIDE | 76%-100% | 76%- 100% |
| NÜMERO DE DEPENO | 76% -100% | 76%- 100% |
| IDENTIFICAÇÃ ODA | 76%- 100% | 76%- 100% |
| | 76%-100% | 0% - 25% |
| | 76% - 100% | 76% -100% |
| | 76% -100% | 76%- 100% |
| | 76%- 100% | 76%-100% |
| | 76%- 100% | 76%- 100% |
| | 76% - 100% | 76%- 100% |

6.3 PREMISSAS ADOTADAS PARA AJUSTE TÉC NICO DA BASE CADASTRAL

Na tabela seguinte, as premissas que sã o adotadas para corrigir bases de dados inconsistentes. As correções estão separadas pela situaçã o dos segurados e pelas variá veis.

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,Â...

Servidores Ativos:

Tabela 9 Crit,rloa de correçio de d■doa do■ S.rvldotea Ativo■

| CAMPO | CRITERIO DE CORREÇAO |

| DATA DE NASCIMENTO | No caso de a Idade do servidof ativo 5er lnfeóof a dezoito anos. ajuslara-se a idade do mesmo pa111 a idade médiado grupo ativo discriminada por sexo. |
| DATA DE INGRESSONO ENTE | Emcaso da inexistência da data de ingresso no ente e do tempode contribuição para o RGPS, presume-se (1.J(Io participante tenha se vioculbdo &O ente OOl"ll 25 anos de ldacle. |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RGPS | Caso a informaç&o sobre a óala de ingresso no ente esteja disponlvel. se a mesma for Inferior a 25 anos, wpõe-$e que o participante nunca tenha contribuldo para o RPPS. CASO oontrario, adota-se a idade de vincut&Çio &O ente menos 25 anos como tempo de cootnbolção pata o RGPS. |
| IDENTIFICAÇÃO DO CARGO | Emcaso da inexislênciado dado, oorrige-wa informação pelo cargo de maior proporç&o na ba$C de dados. |
| BASE DE CÁ LCULO | Remunerttç:ões inferiores ao saláriomlnimo ou extremamente elevadas foram ajustadas para o saláriomédiodo grupo discriminado po, cargo e sexo |
| DATA DE NASCIMENTO 00 CÔNJUG E | O oõnjuge possui a mesma idade do servidor titular. |
| ESTADO CIVIL | Ptessupõe-w que detenninada proporçAo do grupo possui cônjuge. |
| NÚMERO DE DEPENDENTES TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OUTROS RPPS | Supõe-se que mel8de dos servidores tem um dependente. |
| PARA | Assume-se que o servidor nunca contribuiu parti outro RPPS. |

li. Servidores Inativos:

| Tabela 10 • CrltóiJxt:orniro da dados | CRITÊR IO DE CORREÇÃO |

| SEXO | Servtdores sem lnfonnaçOes do sexo são corrigidos pela proporção do grupo em ceso da inexiStênciado nome. |
| ESTADO CIVIL | PreMUpõe--se que determinada proporção do grupo possui cõnjuge . |
| DATA DE NASCIMENTO | SeMdores sem data de nasciroento ou com dalas inverosslmeis terão $U8S idades oo«igidas pela médiado grupo discriminadas po, sexo. |
| DATA DE NASCIMENTODO CÔNJUGE | Oc.õnjoge pos.sul a mesma Idade do servidor tiM.!or. |
| DATA DE NASCIMENTO 00 OEP. MAIS NOVO | SUp0s-$e que o depenClente mais novo tem 12 anos de Idade. |
| CONDIÇÃO DO APOSENTADO | ITl$l"IOS 9UPÕQ 94:1 aposentado por invalidez. caso contrárioa~-5e que o mesmo lenha se aposentado válido. |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA ORPPS | Nao fOfam supostas premissas para este campo. |
| TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA OUTROS REGIMES | Não foi suposta premissa pa111 esle campo. |
| VALOR MENSAL DA COMPENSAÇÃ OPREVIDENCIÁRIA | Utilizou-se o valor per captta m6dlo apurado pefa secretam da previd6ncl3. |
| NÚMERO DE DEPENDENTES | Supôs-se que metade dos servidores lnatlYos tem um depend8nte. |

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Ili. Pensionistas:

| Tabela 11 Crit627+@: orrer o de d•OO• dos PenslonlslH S-hi#·liH·ii3•j-j-jjfrj■ | Tabela 11 Crit627+@: orrer o de d•OO• dos PenslonlslH S-hi#·liH·ii3•j-j-jjfrj■ |

| DATA DE NASCIMENTO | 5eMOor89 sem data de nascimenlo ou oom 081.as inverosslmeis terão suas idade& corrigidas pela médiado grupo discriminadas por sexo. |
| VALOR DO BENEFICIO | Remunerações zeradas ou extremamente elevadas foram ajustadas para o saláriomédiodo grupo discrimirl&do p0f sexo. |
| CONDIÇÃO DO PENSIONISTA | Se nlo for ospccfflcada, assumo•so quoo ponsionlsia 6 válido. |
| DURAÇÃO DO BENEFICIO | se a IOaOe do P'IOSIOniSta IOr menOf que 2,4 anos. 88WMe·&e que a pen&9o o tompor.1ir1a. Caso contrá rio. a pens.lo évltalíela. |

6.4 RECOMENDAÇÕE S PARA A BASE CADASTRAL

A base de dados do Ente é o pilar dos resultados atuariais que serão descritos neste relatório. Atravé s da experiê ncia adquirida durante os anos no mercado. citam­ se algumas recomendações para que a base de dados não apresente viases que venham a comprometer de maneira significativa os resultados atuariais:

- Atualizaçã o periódi ca do cadastro dos servidores para obtenção de informaçõ es relevantes. Recomenda-se a realizaçã o de Censos Previdenciário sa cada cinco anos e uma atualizaçã o anual das informaçõ es;
- li . Apuraçã o do tempo de serviço passado ao Regime Geral de Previdê ncia Social para estimação do valor da compensaçã o previdenciári a:
- Il i , Registro das informaçõe s dos cônjuges e dependentes dos participantes para efeito do cálculo dos benefí cios de pensão ;
- IV. Registro de informaçõe s contáb eis e financeiras dos último s cinco anos como pagamento de beneficios previdenciário s, valores dos dissí dios concedidos, quantidade de concessões de aposentadorias e pensõ es e arrecadaçã o relativa às contribuições dos servidores e do ente;
- V. Transposiçã o da base de dados para o leiaute minimo disponibilizado pela SPREV.

Todos os regimes próprios deverão manter sua base de dados no leiaute modelo estabelecido pela SPREV. Isto ocorre devido à Portaria nº 1.467 de 2022 que estabelece um padrã o mínimo para as informações atém de requisições posteriores para a mesma, como o arquivamento dos dados por um período de 10 anos. Além

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disto, a contabilização de informações de caráter financeiro e econômico passará a ser obrigatória para apurar a viabilidade do plano de custeio proposto. Ressalta-se ainda que, através de sistemas digitais, como o SICONFI-Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público , serão realizadas análises de consistência da base de dados pela Secretaria da Previdência .

Como prática de gestão atuarial recomenda-se a adoção de um sistema digitalizado de armazenamento das Informações dos servidores que contenha os dados necessários, documentos, histórico funcional, tempo de serviço passado, informações dos dependentes, etc., pois o mesmo pode facilitar a geração das Informações previdenciárias pertinentes ao cá lculo atuarial além de dar mais confiabilidade as informações que poderão ser atualizadas de maneira mais intempestiva.

Faz-se a ressalva que a manutenção de uma base de dados de qualidade é um processo continuo de responsabilidade do Ente e da unidade gestora que gera beneficias no longo prazo.

7 RESULTADO ATUARIAL

Nesta seção , serão descritos os aspectos pertinentes aos resultados atuariais. Itens como provisões matemáticas, ativos financeiros, alíquotas de contribuição eo superávit ou déficit atuarial do plano estarão descritos neste item.

Inicia-se a seção com o balanço atuarial, para depois analisar os ativos garantidores, os passivos do regime frente aos seus segurados e, finalmente, explicitar o resultado atuarial do exercício .

7 .1 BALANÇO ATUARIAL

O balanço atuarial demonstra as alíqu otas calculadas, os valores das provisões matemáticas , da compensação financeira e do resultado atuarial.

...Â.,\_

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Tabela 12 - B alanço atuarial

| DESCRIÇÃO | |

| AJlquota Nom,al (patronal t SeMdorl (AI | 30,00% |
| AJlquota,dos beneficio, porRS,RCC e taxa de adm.(BI | 6,34% |
| ATIVOS FINANCEIROS | |
| Fundos de lnvestimenfo eDemais Ativos | 5.031 .190,46 |
| Acordos Prevldencárlos | 0,00 |
| PROVISOES | |
| VABF•Concedidos | 119.095.632,28 |
| VACF •Concedidos | 2.055.181,39 |
| (-) VACF-(Ente) | 0,00 |
| (·)VACF-(SeNidores) | 2.055.181,39 |
| VABF - aConceder | 144.697.623,80 |
| VACF. aConceder | 43.828.187,37 |
| (·)VACF -aConceder (Ente) | 21.91 4.093,68 |
| (·)VACF -aConceder(Servldores) | 21.91 4.093,68 |
| VACP a Pagar• BenefíciosConcedidos | 0,00 |
| (-) VACP a Receber - BenefíciosConcedidos | 7.145.737,94 |
| VACP aPagar- BenefíciosaConceder | 0,00 |
| (·)VACP aReceber- Benefícios a Conceder | 8.681.857,43 |
| RESULTADO ATUARIAL | |
| Reserva de Contingência | 0,00 |
| Reserva para Ajuste do P~no | 0,00 |
| Plano de Amortização estabelecido em lei | 144.624.169,54 |
| Valor Atual da Cobertura da Insuficiênci aFinanceira | 0,00 |
| Deficil Atuarial aEquacionar | -52.426.931 ,96 |

7.2 ATIVOS GARANTIDORES E CRÊDITOS A RECEBER

Compostos pelos bens e direitos do plano previdenciário que serão u tiliz ados para re alizar o pagamento d os b enefício s dos segurados. C onstituem-se basicamente por:

Ativos Financeiros (sa ldo+ ap licações)

Os a tivos financ e ir os do p lano estão dis criminados de acord o com o Demons tra tivo das Aplicaçõe se Inve stimento sdos Recu rsos do mês de de zembro.

Tabela 13- D iscriminação d os investimentos do R PPS

| INVESTIMENTOS | | 100,00% |

| Fundos deR enda Fixa | 4.978.226,39 | 98,95% |
| Fundos deRenda Variá vel | 0,00 | 0,00% |
| Segmento Imobiliá rio | 0,00 | 0,00% |
| Enquadramento | 0,00 | 0,00% |
| NãoSujeitos aoE nquadramento | 0,00 | 0,00% |
| Demaisbens edireitos | 52.964,07 | 1,05% |

li. Parcelam entos deD é bitos Previd enciá rio s

Na data da ava liação, or egime de previdênci an ão é cred or de valores referentes à a cordos de parcelamento. Com isso, o valor total dos ativos garan tidores é de R $ 5.031 .190,46.

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7 .3 PROVISÕ ES MATEMÁT ICAS

Constituem-se nos valores devidos pelo regime previdenciário aos segurados. Destaca-se que os valores apresentados representam o valor presente de todos os compromissos futuros assumidos pelo RPPS.

A próxima tabela agrega as provisões matemáticas de benefícios concedidos ea conceder.

| T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral | T.1bel.1 14 • Provisões Matemiticu - Quadro Geral |

| BENEFICIOS A CONCEDER | VABF | VACF | PROVISAO |
| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS | 85.027.749.85 | 28.401.382,18 | 38.828.387.48 |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS | 73.267.901,97 | 14.712.539,98 | 58.555.362.02 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | o.oo | 0,00 | o .oo |
| PENSÃO POR MORTE OE SEGURADO ATIVO | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO | 6.401.972,18 | 714.265,23 | 5.687.706,95 |
| PENSÃO POR MORTE OE INVÁLIDO | 0.00 | 0.00 | 0.00 |

As provisões matemáticas dos benefícios concedidos totalizaram R$ 117 .040.450,89. Este valor representa o montante que deve estar sob posse do regime próprio para garantir com os compromissos já assumidos perante os aposentados e pensionistas atuais. Relativo aos beneficias a conceder, a provisão matemática totalizou R$ 100.869.436,43. Este total indica o montante que deve estar sob posse do regime próprio para garantir com os compromissos já assumidos perante os futuros aposentados e pensionistas. Consequentemente, provisões matemáticas do regime previdenciário, na data focal da avaliação , totalizaram R$ 217.909.887,33.

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7.4 COMPENSAÇ ÃO FINANCEIRA

A compensação previdenciária refere-se à compensação financeira entre regimes graças ao lempo de contribuição realizado pelo segurado para oulro RPPS ou para o RGPS. Os cálculos destes valores são feitos através das formulações e premissas descritos na Nota Técnica Atuarial do Plano.

O saldo da compensação financeira é apurado através da soma dos valores totais da compensação a receber ea pagar dos benefícios concedidos ea conceder. Se este saldo for positivo, define-se se o regime tem direito a receber mais valores do que tem a pagar e este saldo seré somado aos ativos do plano. Caso contrario, o saldo de compensação representará um passivo ao plano e deverá ser adicionado as provisões matemáticas .

Tabela 15-Compensaçi of lnancelni

| BENEFICIO$ CONCEDIDOS | |

| Compensação aReceber | 7.145.737,94 |
| Compensação aPagar | o .oo |
| BENEFICIOS A CONCEDER | |
| Compensação aReceber | 8.681.857,43 |
| Compensação a Pagar | 0,00 |
| SALDO COMPENSAÇÃO | 15.827.595,36 |

Apurou-se que o regime tem um valor credor de R$ 15.827.595,36 referente à compensação financeira. Consequentemente, este será somado aos ativos do plano causando diminuição nos compromissos do plano.

7.5 RESULTADO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

O resultado atuarial é expresso através da diferença dos ativos do plano perante seus passivos. Destaca-se que a compensação previdenciária poderá ser somada aos ativos ou aos passivos dependendo se existir saldo a pagar ou a receber.

Caso o resultado da diferença seja positivo, existe superavit atuarial; se o resultado for negativo, observa-se um défic it; e se existir equivalên cia entre ativos e passivos, há um equilíbrio atuarial. A seguir, o resultado para o exercício:

Av Gelul10 Vdrgds 1151 1 Sdld 616 1 Porto Alegre I RS

Tabela 16- R esu ltado Atuarial

| RESULTADO ATUARIAL | |

| Ativos do Plano | 5.031 .1 90,46 |
| Provisões Matemáticas | 217.909.887,33 |
| Compensação Previdenciária | 1 5.827.595,36 |
| RESULTADO FINAL DO EXERCICIO | -197.051101,50 |

Deve-se destacar que a situação atuarial descrita acima, é calculada com b ase nas allquotas vigentes na data focal da avaliação , isto é , 31/1 2/2023. Som ando-se este resultado com o valor do plano de amortização vigente da Lei n º 395/2019 de R$ 144.624.169,54, observa-se que na data focal, o regime previdenciário encontra-se em situação deficitária .

7.6 VALOR ATUAL DAS REMUNERAÇÕES FUTURAS

Representa o valor presente dos fluxos futuros das remunerações dos participantes. Este valor representa o total em valor presente da base de contribuição onde Incidirão os percentuais contrlbutlvos.

Tabela 17 -Valor Atual dH Remuneraçóes F uturas

Valor Atual das Remunerações Futuras

WWWBRPREVCOM I 513377 5772

Av Gelul10Vargas,1151 1Sala616 1 Porto Alegre I RS

8 CUSTOS E PLANO DE CUSTEIO

Para honrar com os compromissos assumidos, devem ser vertidos recursos financeiros suficientes ao regime para que o mesmo possa realizar os pagamentos devidos. Estes valores baseiam-se no custo dos benefícios e são representados através de um percentual que incidirá sobre a base de contribuição para apurar o quanto cada segurado ea parte patronal deverào contribuir.

8.1 VALORES DAS REMUNERAÇÕES E PROVENTOS ATUAIS

lnlclalmente, são calculados os valores das remunerações e proventos para definir a base de contribuição onde incidirão os percentuais contributivos.

nual

IPiffuiF

| C.itogoni1s | V:ilor Mens:il Eslêlt1st1cc1s da Po ula .io Cobcr1;i | E&WPHM |

| Total das Remunerações de ContrltMJ!çao csosS&McloresAtivos | 1.491.925,96 | 19.395.037,48 |
| Tol.111 das Parcel11s 00$ Proventos de Aposen!Adori.a que 1upeN1m o Limite M!xlmo do RGPS | 81.016,03 | 1.053.208,39 |
| Tolal das Parceles dai; Pensõ8s Por Morte que superam o Limite Maximo do RGPS | 698,14 | 9.075,82 |
| | | 1 |

~91 i+iifJHNMN

Apurou·se que a base de contribuição mensal é de RS 1.573.640,13.

8.2 CUSTEIO NORMAL VIGENTE EM LEI

Atualmente, regulamentado pela Lei nº 491/2021 , o custeio é dado através da seguinte tabela:

T.abela 19 · Base de C41c:ulo, Allquota e Contribuição esperada pelo c:ustelo vigente

"-'''ª -nmrcrm ili&i■+ Observa·se que a contribuição total é de R$ 5.967.231,03, o que representa uma alíquota total de 30,00%.

| _ | ...,.• | | _,,_iii 1 M |

| Ente Federativo | 19.395.037,48 | 14,00% | 2.715.305,25 |
| Taxa de Admlnls1taçêo | 19.395.037.48 | 2,00% | 387.900,75 |
| Ente Federativo - Total | 19.395.037,48 | 16,00% | 3.103.206,00 |
| Segurados Ativos | 19.395.037,48 | 14,00% | 2.715.305,25 |
| Aposentados | 1.053.208,39 | 14,00% | 147.449,17 |
| Pensionistas | 9.075,82 | 14,00% | 1.270,61 |

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8.3 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR BENEFICIO

O custeio nom,al recomendado que institui o equilíbr io atuarial, díscriminado por benefício . se comporta da seguinte maneira:

| Tabela 20 • Regrma Flnancalro, Cu110 Anual BENEFiCIOS | Prtovlsto • Allquou | Normal Calculada | dlsct1mlnada por Btineflclo llií/lMEJigJ8■B!lil,WIIII |

| Aposenladori.1 por Tempo de Contribuição, Idade e Compulsória | CAP | 15,33% | 3.055.636,20 |
| Aposentadoria Especial | CAP | 7,94% | 1.582.886,69 |
| Aposentadoria por Invalidez | RCC | 2,34% | 466.929,42 |
| Pensão por Morte de Ativo | RCC | 1,99% | 397.031,91 |
| Pensão por Morte de Aposentado Válido | CAP | 0.39% | 76.846,07 |
| Pensão por Morte de Aposentado Inválido | CAP | 0.00% | 0,00 |
| AlíquotaAdministrativa | | 2,00% | 367.900,75 |

MUI

Observa.se que a contribuição de equilibrio total é de R$ 5.967.231 ,03, o que representa uma alíquota total de 30,00%.

8.4 CUSTEIO NORMAL CALCULADO POR REGIME FINANCEIRO

Na tabela seguinte, a separação do custeio por regíme financeiro:

| REGIME FINANCEIRO | | |

| Capitalização | 23,66% | 4.715.368,96 |
| Repartição de Capitais de Cobertura | 4,3,4% | 863.961,32 |
| Custeio Administrativo | 2,00% | 387.900,75 |

iiifFIH-8

8.5 CUSTEIO NORMAL A CONSTAR EM LEI

Neste item, estabeleceremos o percentual recomendado para a alíquota normal. Ressalta·se que, com a possibilidade da implementaçao de ai/quotas progressivas por faixa salarial para o servidor, serão descritos dois cenári os: Alíquota Uniforme e Alíqu ota Progressiva.

Para ambos os casos, o percentual de contribuição é distribuído entre a alíquota patronal ea alíqu ota do servidor, respeitando as possibilidades de cenários. A definição é de responsabilidade da unidade gestora e do ente federativo em conjunto

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RS 1 85.208.907,20

com o atuária responsável, pois a avaliação atuarial deve assegurar que o plano de custeio instaura o equilíbrio financeiro e atuarial. Logo, estão demonstrados os resultados em cada cenário.

8.5.1 ALIOUOTA UNIFORME

Na adoção da alíquota uniforme, o percentual de contribuição mínimo dos servidores, aposentados e pensionistas será de 14% (quatorze por cento). E, para respeitar o limite previsto no artigo 2° da Lei nº 9717/1998, a alíquota de contribuição patronal deve ser, no mínimo, igual à do servidor excluindo-se a taxa de administração. Se o plano uniforme for adotado, as aliquotas normais da tabela abaixo deverão ser implementadas:

Tabela 22 · Base de Ctleu!o, AIIQuota e Contribufçlo esperadas pela Situação definida na AvaUaçlo

11101

| iifii+itli | ALIQUOTA DEFINIDA NA AVALIA AO% | R$ CONTRIBUIÇAO ESPERADA |

| Ente Federativo | 14,00% | 2.715.305,25 |
| Taxa de AdminiSttação | 2,00% | 387.900,75 |
| Enle Federalivo - Total | 16,00% | 3.103.206,00 |
| Segurados Ativos | 14,00% | 2.715.305,25 |
| Aposentados | 14.00% | 147.449.17 |
| Pensionistas | 14,00% | 1.270,61 |
| | 3000% | 5967 231 03 |

8.5.2 ALIOUOTA PROGRESSIVA

Nesse cenário, o percentual de contribuição mínimo será calculado conforme o valor da base de contribuição ou do benefício dependendo do resultado atuarial do RPPS. Para o RPPS que demonstre resultado atuarial superavilário , a alíquota dos segurados não poderá ser Inferior às alíquotas do RGPS. E para o RPPS com resultado atuarial deficitário , a alíquota mínima está definida no artigo 11, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Tabela 23 -AIIQuota · Cont

| +iii+HIH | ALIOUOTA A SER IMPLEMENTADA ¼ | VALOR DA CONTRIBUIÇAO ESPERADA•• |

| Ente Federativo | 14,00% | 2.715.305,25 |
| Taxa de Administraçao | 2,00% | 387.900,75 |
| Enle Federativo - Total | 16,00% | 3.103.206,00 |
| Segurados Ativos• | 14,56% | 2.823.326,25 |

WWW BRPREV COM 1 51 3377 5772

33

| Aposentados• | 15,32% | 161.342,94 |

| Pensionistas• | 15,17% | 1.376,60 |

a..,'ª i+Affi6 ' Af lquota Efetiva Agregadarept'esenta o percentual que realmente incide sobre a base de contribuição devido ao cá lculo por faixas $alarlals.

--v81ores desconsiderando a conlributção dos aposent&dos e pensk:inistas incidindo sob<eo valo< dos benefícios que supere o salârio- mlnimo.

A alíquota do servidor é definida individualmente conforme a faixa de remuneração e, posteriormente, é calculada a alíquota efetiva de forma agregada.

Tabela 24- Falx81 de contribuiçlo da alÍQuola progr011iva

| i-Ul-il!i·lãM 1 1Nã ·t·W·H | |

| Atéum salári o mlnimo (RS 1.320,00) | 14,00% |
| De R$ 1.302,01 atéR$ 2.571,29 | 14,00% |
| De RS 2.571,30 atéR$ 3.856,94 | 14,00% |
| De RS 3.856,95 atéRS 7.507,49 | 14,00% |
| OéRS 7.507,50 atéRS 12.856.50 | 14.50% |
| De RS 12.856,51 atéRS 25.712,99 | 16,50% |
| De RS 25.713,00 atéRS 50.140,33 | 19,00% |
| Acima de RS 50.140,33 | 22,00% |

Destaca-se que para a aplicação das alíquotas progressivas as alterações do artigo 149 da Constituição Federal deverão ser referendadas integralmente por meio de lei. As aliquotas dos servidores poderão ser majoradas e corresponderão , no minimo, àquelas prevista no artigo 11, § 1° da Emenda Constítucional nº 103/2019. A contribuição dos servidores aposentados e pensionistas poderá ser cobrada daqueles que recebem o benefício superior ao salário -mínimo , em caso de déficit atuarial. O ente federativo possui autonomia para legislar conforme as suas decisões .

8.6 COMPARATIVO

A seguir, são realizadas comparações entre as propostas de Alíquota Uniforme e Progressiva evidenciando as alíquotas eo balanço atuarial:

| | | PROPOSTA li­ PROGRESSIVA Efttf1vs |

| | | 14,00% |
| E:UU!.i.lJAI: | ~:: | 2,00% |
| 7.111111 Total Ente | 16,00% | 16,00% |
| MMW·iM | 14,00% | 14,56% |
| MMihhM•ti | 14.00% | 15,32% |
| 44,éi i,ih#i | 14.00% | 15,17% |

Total

| Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas | Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas | Tabela 26- Balanço atuarial das situações propostas |

| DESCRIÇÃO | #3-l#•Mf· i | |
| Aliquola Normal (patronal + Servidor) (A) | 30,00% | 30,56% |
| Allquotas dos benefldos por RS, RCC e taxe de a<lm. (B) | 6,34% | 6,34% |
| Allquota Nonnal por regime de capitalização (C : A- B) | 23,66% | 24,22% |
| PROVISOES | | |
| VABF - COncedidos | 119.095.632,28 | 119.095.632,28 |
| VACF • COOcedidos | 2.055.181 ,39 | 2.248.562,41 |
| (·)VACF • (Ente) | 0,00 | 0,00 |
| (·) VACF•(Servidores) | 2.055.181,39 | 2.248.562,41 |
| VABF - • Conceder | 144.697.623.80 | 144.697.623.80 |
| VACF - • Conceder | 43.828.187,37 | 44.641.860,25 |
| (·)VACF •aConceder (Ente) | 21 .91 4.093,68 | 22.320.930,13 |
| (·)VACF - aConceder(Servidores) | 21 .914.093,68 | 22.320.930,13 |
| VACP aPagar- Beneficias Concedidos | 0,00 | 0,00 |
| (-) VACP aReceber• Beneficias COncedidos | 7.145.737,94 | 7.145.737,94 |
| VACP aPagar• Benefí cios aConceder | 0,00 | 0,00 |
| (-)VACP aReceber- Benefíciosa Conceder | 8.681.857,43 | 8.681.857,43 |
| ATIVOS FINANCEIROS | | fhiêllti • |
| Fur.dos de Investimento eDemais Ativos | R$5.031.190,46 | R$5.031.190,46 |
| Acordos Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO ATUARIAL" | Efi+iii·IH-11 | @j1(tll(fj} |
| Plano de Amortização estabelecido em lei | 144.624.169,54 | 144.624.169,54 |
| RESULTADO ATUARIAL" | fl·Wiilil· | iMl€f:Q:l 1 l· |

'Resultado sem considerar o valor atual do plano de amortização ;

.. Resultado considerando o valor atual do plano de amortização .

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9 EQUACIONAMENTO DO oeFICIT ATUARIAL

Em caso de existência de déficit atuarial, isto é , uma insuficiência dos ativos do plano perante os compromissos assumidos pelo mesmo, deve ser estabelecido um plano para equacionar este valor. Esta seção aborda as principais causas do déficit atuarial ea recomendação para restabelecer o equilibrio financeiro e atuarial.

9.1 PRINCIPAIS CAUSAS DO DÉFIC IT ATUARIAL

A análise dos motivos geradores do déficit atuarial é um assunto importante e deve ser realizada minuciosamente. Existem diversas causas para o déficit atuarial de naturezas distintas. A critério de definição , estabelece-se o déficit atuarial como sendo a insuficiência dos recursos acumulados do plano frente ao seu passivo no momento da avaliação . Algumas causas que são geradoras de déficit atuarial, de maneira geral:

1. alí quotas de contribuição definidas em lei abaixo das alí quotas de equilíbrio;
- li. apuração Imprecisa dos compl'"omlssos do plano e das alíq uotas de contribuição ;
3. Ili. estimação incorreta das premissas atuariais e não correção das mesmas;
- IV. práticas administrativas relacionadas a gestão dos recursos do regime, padrõe s de govemança, etc;
- V. não efetivação dos repasses necessários ;
- VI. insuficiê ncia contributiva provenientes de exercícios anteriores;

Pelo contexto histórico brasileiro, nonnalmente, a existência de um déficit atuarial está fundamentada na insuficiência contributiva do período anterior a Emenda Constitucional nº 20 que estabeleceu a necessidade do equilíbrio financeiro e atuarial.

9.2 CENÁRIOS DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT

Para equacionar o déficit atuarial do regime próprio, será utilizada uma contribuição suplementar. Esta contribuição caracteriza.se por um percentual/valor extra ao custo normal, definido na seção 8.5, que deverá ser pago durante um período pré-determinado e terá como único objetivo amortizar o déficit atuarial existente.

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A Instrução Normativa nº 7/2018 estabelece parâmetros sobre os planos de amortização para as variáveis de percentual mínimo a ser equacionado, prazo máximo e percentual obrigatório de revisão. Sucintamente, as possibilidades estão elencadas em três cenários, sendo eles: por prazo fixo (PF) de 35 anos a partir da primeira publicação de lei do Ente sobre plano de amortização, posterior a esta Instrução; por prazo calculado pela duração do passivo (DP) ou por prazo calculado pela sobrevida média (SM) dos aposentados e pensionistas. As duas últimas opções possibilitam o uso do Limite de Déficit Atuarial (LDA), onde o valor do déficit atuarial a ser equacionado pode não ser integral, definindo o percentual mínimo amortizado.

Vale ressaltar que a Portaria MPS nº 861/2023 postergou para 2024 e 2025 o parâmetro mínimo de contribuição suplementar igual a um terço do valor dos juros do exercício. Para os entes federativos que comprovarem o disposto no inciso IV do art. 55 da Portaria 1467/2022, o pagamento mínimo é de cinquenta por cento para 2026, setenta e cinco por cento para 2027 e, finalmente, atingir o valor integral dos juros em 2028. Caso contrário, o mínimo é de dois terços para 2026, e atingir o valor integral dos juros em 2027. Motivo que explica o aumento dos percentuais/valores do plano de amortização a partir do exercício mencionado.

Os cenários demonstrados a seguir para amortizar o passivo não fundado estão todos em consonância com a Portaria nº 1.467/2022 e com a Instrução Normativa nº 7/2018, considerando como base de cálculo o total das remunerações dos servidores ativos reajustados pela taxa real de crescimento de 1,50% a.a. ea taxa de juros de 5,00% a.a. Além da opção de alíquotas normais diferentes (uniforme e progressiva), apresenta-se uma tabela contemplando todos os cenários, resumidamente. Caso seja feito o uso do Limite do Déficit Atuarial (LDA), os valores estão em tabela complementar.

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\_\_\_\_\_\_ ,

TABELAS COMPLEMENTARES

Tabela 28 Insuficiência de cobertura P . Mt ãfca

| INSUFICIÊNCIA DE COBERTURAS | LEI | UNIFORME | PROGRESSIVO |

| 1) PMBC | (R$104.863.522,50) | (R$104.863.522,50) | (R$104.670.141,48) |
| 11) PMBaC | (R$92.187.579,00) | (R$92.187.579,00) | (R$91 .373.906,12) |

Tabela 29 -LDA (Limite do Déficit Atuarial)

| 1) DURATION PASSIVO | (R$21 .732.545,46) |

| li) SOBREVIDA MÉDIA | (R$18.768.341,48) |

ATENÇÃO

Para definir o plano de amortização a ser implementado em lei, deve-se inicialmente escolher uma alíquota normal (manter o percentual atual ou optar por uma das propostas do item 9.2). Com a escolha da alíquota normal, realiza-se a opção por um dos três métodos de financiamento. Por exemplo, se for realizada a opção pela Proposta li - alíquota progressiva, deve-se ir à COLUNA Ce realizar a escolha por um dos três métodos. Não é possível escolher os percentuais de amortização para a PROPOSTA 1 -ALÍQUOTA UNIFORME se a PROPOSTA li -ALÍQUOTA PROGRESSIVA foi escolhida.

9.3 RECOMENDAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT

Para sanar tal insuficiência, recomenda-se que seja adotado como equacionamento do déficit atuarial o plano de amortização pela regra do prazo fixo. O cenário, geralmente, apresenta o maior prazo para o financiamento e visa a cobertura integral do déficit atuarial, indo ao encontro dos critérios de conservadorismo.

Reitera-se que a determinação dentre as alternativas explicitadas para o plano de amortização do déficit atuarial é de responsabilidade do Ente, da unidade gestora e do atuário responsável pela avaliação .

De acordo com a portaria nº 1.467, municípios que tenham realizado reformas em suas previdências municipais possuem a prerrogativa de amortizar o déficit atuarial até o ano de 2065, o que caracteriza-se por um aumento do prazo de amortização. Como este não é o caso do RPPS de São João do Piauí, o prazo de amortização do passivo irá até 2058.

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Tabela 30 -Plano de amortização recomendado

\_\_\_\_\_ ,

| | | --■iiiii:\i• | (-) Pagamento | Saldo Inicial | | --►ildii |

| 2024 | 19.685.963,04 | 20,00% | 3.937.192,61 | 197.051.101 ,50 | 9.852.555,08 | 202.966.463,97 |
| 2025 | 19.981.252,49 | 20,00% | 3.996.250,50 | 202.966.463,97 | 10.148.323,20 | 209.118.536,67 |
| 2026 | 20.280.971,28 | 35,00% | 7.098.339,95 | 209.118.536,67 | 10.455.926,83 | 212.476.123,56 |
| 2027 | 20.585.185,84 | 54,00% | 11 .116.000,36 | 212.476.123,56 | 10.623.806,18 | 211 .983.929,38 |
| 2028 | 20.893.963,63 | 54,60% | 11 .407.606,79 | 211 .983.929,38 | 10.599.196,47 | 211 .175.519,06 |
| 2029 | 21 .207.373,09 | 54,60% | 11.578.720,89 | 211.175.519,06 | 10.558.775,95 | 210.155.574,13 |
| 2030 | 21 .525.483,68 | 54,60% | 11 .752.401,70 | 210.155.574,13 | 10.507.778,71 | 208.910.951 ,13 |
| 2031 | 21.848.365,94 | 54,60% | 11.928.687,73 | 208.910.951 ,13 | 10.445.547,56 | 207.427.810,96 |
| 2032 | 22.176.091,43 | 54,60% | 12.107.618,04 | 207.427.810,96 | 10.371 .390,55 | 205.691 .583,47 |
| 2033 | 22.508.732,80 | 54,60% | 12.289.232,31 | 205.691 .583,47 | 10.284.579,17 | 203.686.930,33 |
| 2034 | 22.846.363,79 | 54,60% | 12.473.570,80 | 203.686.930,33 | 10.184.346,52 | 201 .397.706,05 |
| 2035 | 23.189.059,25 | 54,60% | 12.660.674,36 | 201 .397.706,05 | 10.069.885,30 | 198.806.917,00 |
| 2036 | 23.536.895,14 | 54,60% | 12.850.584,47 | 198.806.917,00 | 9.940.345,85 | 195.896.678,37 |
| 2037 | 23.889.948,56 | 54,60% | 13.043.343,24 | 195.896.678,37 | 9.794.833,92 | 192.648.169,05 |
| 2038 | 24.248.297,79 | 54,60% | 13.238.993,39 | 192.648.169,05 | 9.632.408,45 | 189.041 .584,11 |
| 2039 | 24.612.022,26 | 54,60% | 13.437.578,29 | 189.041 .584,11 | 9.452.079,21 | 185.056.085,02 |
| 2040 | 24.981 .202,59 | 54,60% | 13.639.141,97 | 185.056.085,02 | 9.252.804,25 | 180.669.747,31 |
| 2041 | 25.355.920,63 | 54,60% | 13.843.729,1O | 180.669.747,31 | 9.033.487,37 | 175.859.505,58 |
| 2042 | 25.736.259,44 | 54,60% | 14.051.385,03 | 175.859.505,58 | 8.792.975,28 | 170.601.095,83 |
| 2043 | 26.122.303,33 | 54,60% | 14.262.155,81 | 170.601.095,83 | 8.530.054,79 | 164.868.994,81 |
| 2044 | 26.514.137,88 | 54,60% | 14.476.088,14 | 164.868.994,81 | 8.243.449,74 | 158.636.356,41 |
| 2045 | 26.911 .849,95 | 54,60% | 14.693.229,47 | 158.636.356,41 | 7.931 .817,82 | 151 .874.944,76 |
| 2046 | 27.315.527,70 | 54,60% | 14.913.627,91 | 151 .874.944,76 | 7.593.747,24 | 144.555.064,09 |
| 2047 | 27.725.260,62 | 54,60% | 15.137.332,33 | 144.555.064,09 | 7.227.753,20 | 136.645.484,97 |
| 2048 | 28.141 .139,52 | 54,60% | 15.364.392,31 | 136.645.484,97 | 6.832.274,25 | 128.113.366,91 |
| 2049 | 28.563.256,62 | 54,60% | 15.594.858,20 | 128.113.366,91 | 6.405.668,35 | 118.924.177,06 |
| 2050 | 28.991 .705,47 | 54,60% | 15.828.781 ,07 | 118.924.177,06 | 5.946.208,85 | 109.041 .604,84 |
| 2051 | 29.426.581,05 | 54,60% | 16.066.212,79 | 109.041.604,84 | 5.452.080,24 | 98.427.472,30 |
| 2052 | 29.867.979,76 | 54,60% | 16.307.205,98 | 98.427.472,30 | 4.921 .373,61 | 87.041 .639,93 |
| 2053 | 30.315.999,46 | 54,60% | 16.551 .814,07 | 87.041 .639,93 | 4.352.082,00 | 74.841 .907,86 |
| 2054 | 30.770.739,45 | 54,60% | 16.800.091 ,28 | 74.841 .907,86 | 3.742.095,39 | 61 .783.911 ,98 |
| 2055 | 31 .232.300,54 | 54,60% | 17.052.092,65 | 61 .783.911 ,98 | 3.089.195,60 | 47.821 .014,93 |
| 2056 | 31 .700.785,05 | 54,60% | 17.307.874,04 | 47.821 .014,93 | 2.391 .050,75 | 32.904.191 ,64 |
| 2057 | 32.176.296,83 | 54,60% | 17.567.492,15 | 32.904.191,64 | 1.645.209,58 | 16.981 .909,08 |
| 2058 | 32.658.941,28 | 54,60% | 17.831 .004,53 | 16.981 .909,08 | 849.095,45 | 0,00 |

Conforme disposto na Portaria nº 1.467/2022, a legislação referente ao plano de custeio dos entes federativos deverá ser editada, publicada e encaminhada à SPREV até 31 de dezembro de 2024, contendo uma tabela que estipule todas as alíquotas ou aportes necessários , bem como os respectivos períodos de exigência .

Vale ressaltar que, no caso de instituição ou majoração dessas alíquotas, tais medidas só poderão ser aplicadas após o período de noventa dias a partir da data de publicação da lei do ente federativo.

10 CUSTEIO ADMINISTRATIVO

Para a organização e funcionamento da Unidade Gestora do RPPS se faz necessário o custeio administrativo, onde uma oontribuiçao unilateral, por parte do Ente Federativo, é definida em avaliaçao atuarial por meio de alíquota ou aporte. Atualmente, no caso do RPPS o custeio administrativo é uma alíquota de 2.00% {dois porcento).

Essa allquota, também chamada de taxa de administração, possui um limite máximo estipulado pela portaria nº 1.467 que depende do porte do RPPS e da base de contribuição escolhida para a taxa de administração. Abaixo, uma tabela resumo:

Tabela 31 Despesas Administrativas

| PORTE | M:IM\f.í:M | FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS |

| Estados e DF, Classificados no Porte Especlal | 2,00% | 1,30% |
| Grande Porte | 2,40% | 1,70% |
| Mtktlo Porte | 3.00% | 2,30% |
| Pequeno Porte | 3,60% | 2,70% |

No caso de São João do Piauí , esta poderá ser até 3,60% caso a base de contribuição seja somente a folha de contribuição dos servidores ou até 2,70% caso a base de contribuição seja a soma da folha de contribuição dos ativos, proventos e pensões.

WWWBRPREVCOM I

51 3377 5772

Av Gotul10 Vargas 1151 1 Sala b 1 bI Porto Alogrn I RS

10,1 ESTIMATIVA DE CUSTO ADMINISTRATIVO PARA O PROXIMO EXERCICIO

Através de um critério conservador, estímou-se que, no próximo exercfcio, as despesas administrativas não ultrapassarão a média dos três últimos exercícios mais uma margem de segurança de 10.00% (dez por cento) da mesma.

10.2 RECOMENDAÇ Õ ES DE MANUTENÇÃO OU ALTERAÇÃO

Recomenda-se que o custeio administrativo do regime seja mantido para o próximo exercíc io. Contudo, caso observe-se que o mesmo não é suficiente para arcar com os gastos Incorridos, sugere-se uma reavaliação Imediata para averiguar as causas do viés ocorrido. Portando, o percentual da taxa de administração sera de 2,00%.

10,3 RECOMENDAÇÕES DIVERSAS

Destaca-se que, pelo artigo 84 da Portaria nº 1.46712022, os recursos destinados ao custo administrativo deverão ser mantidos por meio de uma reserva administrativa que objetivam segregar os recursos de finalidade administrativa dos de finalidade de pagamento de benefícios. Pennite-se que, dependendo do resultado da reserva administrativa ao final do exercido, os recursos remanescentes sejam revertidos para o pagamento de beneffcios. desde que seja observada a legislação do ente e mediante a aprovação do conselho.

Pela redação do Art. 51 § 7°, salienta-se que o custeio administrativo não é computado para verificação do limite previsto pelo art. 2'° da Lei nº 9.717, de 1998, que estipula a contribuição mínima e máxima do enle federativo.

Destaca-se que a taxa de administração do ente na data da avaliação enconlra­ se de acordo com a Portaria nº 1467/2022.

11 ANÁLISE DO COMPARATIVO DAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS

Esta seção realiza a análise comparativa das últimas avaliações atuariais com o objetivo de demonstrar as variações nas provisões matemáticas, nos ativos garantidores e na composição do grupo segurado.

I Porto Alegre I RS

WWWBRPREVCOM 1 5133775772 Av Getul10 Vargas 1151 1 Sala 61 b

...Â

11.1 ANÁLISE COMPARATIVA DOS COMPROMISSOS

Apresenta a evolução dos oompromissos atuariais no período dos três últimos exercícios .

Tab4ila 32 Comparativo das Provl561is Matom1Ulcas o Resultados Atuariais

| PASSIVOS DO PLANO Provlsào para blneflclos a conced., Valor atual dos &meflclos Futuros V8fo,, Alu81 das Contribuipões FuturtJ!J ENTE SERVIDOR | -•ffltMJ--•ffldtiMll-•tiWi- 15.• 23.227 77 69.896.594.66 54.473.366.89 o.oo 0,00 | 62.037.95285 111.193.239,55 49.155.286,70 0,00 000 | 100.869.436 '3 144.697.623,80 ◄3.828. 187,37 21.914.093,68 21 .914.09368 |

| Provido para bGneffclos concedidos Valor atual dos &lf1-fldol Futuros Valor atualdas oontrlbulçóes Futuras ENTE SERVIDOR | 130.186.413.85 131.406.387 56 1.219.973,71 000 000 | 111.201.08s 1 H 111.967.74216 760.656,30 000 000 13.&93.644,&9 | 117.0.0.450,89 119.095.632.28 2.055.181,39 000 2.055.181 39 20.858.785,82 |
| ATIVOS DO PLANO Fundo$ dfl | | | |
| Acotdos | 21.1&7.318,56 5.810.50081 | 4.524.44869 | $.031.19046 |
| RESULTADO | 15.356.81775 | 0,00 9.169.196,00 | 0,00 |
| | | | -197.051.101 |
| Investimento | | | |
| ÇOmetnuçjo | 0,00 | | |
| Prewaertdárlos | | | |
| | | | 15.627.$9536 |
| | -124.442.323,06 | | |
| | | | ,50 |
| | | | -159.551.394,02 |

Baseado nesta tabela, observaram-se os seguintes percentuais de variação:

| | '.Wf§.uf!MIIMIJ | •&fWiMM |

| Provisã o para benericios a conceder | 302,24% | 62,59o/, |
| Valor atual dos &neflcios Futuros | 59.08% | 30.13% |
| Valor Atual das Contribu~s Futuras | -9,76% | -10,84% |
| ENTE | | |
| SERVIDOR | | |
| Provisio para benefit;ios concedidos | -14,58% | 5,25% |
| Valor atual dos Baneflcios Futuros | ·14.79% | 6,37" |
| Valor atual das contribuições Futuras | -37,65% | 170.19% |
| ENTE | | |
| SERVIDOR | | |
| ATNOS DO PLANO | -35,31% | 52,32% |
| Fundos de Investimento | -22,13% | 11,20'¼ |
| Acordos Previdenciários | | |
| Compen:'89'!0 | -40,29% | 72,62% |
| RESULTADO | 28,21% | 23,50% |
| PROVISÕES | | |
| VASF | | |

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11.2 ANÁLISE COMPARATIVA DAS CARACTERISTICAS DO GRUPO

Prosseguindo para a análise das variações na composição do grupo:

Tabela 34- Comparativo Estatístico dos Três Üttimos Exerclcios

2021

2022

| Ativos | 394 | 387 | 397 |

| Aposentados | 114 | 115 | 135 |
| Pensionistas | 14 | 14 | 16 |
| MédiaSalarial Ativos | 2.448,68 | 3.289,41 | 3.262,02 |
| MédiaProventos Inativos | 4.391,00 | 5.024,94 | 5. 195,82 |
| MédiaPensões | 4.095,81 | 3.517,10 | 3.126,96 |
| Idade MédiaAtivos | 42,00 | 42,00 | 42,27 |
| Idade MédiaAposentados | 59,00 | 59,00 | 60,98 |
| Idade MédiaPensionistas | 49,00 | ~00 | 53,63 |
| Idade Projetada de Aposentadoria | 57,40 | 57,40 | 57,05 |

2023

Tabela 35- Análise de Variação lnfonnações Demográficas

| | H&Hi | HifHi |

| Ativos | -1,78% | 2,58% |
| Aposentados | 0,88% | 17,39% |
| Pensionistas | 0,00% | 14,29% |
| MédiaSafaria/ Ativos | 34,33% | -0,83% |
| MédiaProventos Inativos | 14,44% | 3,40% |
| Média Pensões | -14,13¾ | -11,09% |
| Idade Mltdia Ativos | 0,00% | 0,64% |
| Idade M&Jla Aposentados | 0,00% | 3,35% |
| Idade MédiaPensionistas | ·89,80% | 972,50% |
| Idade Projetada de Aposentadoria | 0,00% | -0,61% |

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Av GetuhoVargas.1 151ISala616IPortoAlegre IRS

12 AVALIAÇÃO E IMPACTOS DO PERFIL ATUARIAL DO RPPS

Uma das novidades introduzidas pela Portaria nº 1.467/2022 é o tratamento distinto dos RPPS baseado no perfil de risco atuarial de cada regime. Este perfil define-se em uma matriz de risco que leva em consideração o porte do RPPS e indicadores de risco atuarial calculados através de informações dispostas no CADPREV e no SICONFI Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

O tratamento distinto mencionado acima resume-se a práticas procedimentais diferentes no êmbito administrativo do RPPS ea utilizaçã o de constantes nas formulações de cálculo . A seguir, consta o perfil atuarial do regime próprio.

12.1 PERFIL ATUARIAL

De acordo com a matriz divulgada pela SPREV que pode ser consultada em seu sitio digital, o Regime Próprio de São João do Piauí está classificado como Perfil Atuarial 1. Esta classificação implica no uso das seguintes constantes no momento da apuração dos compromissos:

| ·lii+UW | i/lilil | iííJ~lil | t• 1iFM'11·1· 1·I·l· ii4i |

| a-Constante utilizada para o Clllculo do LDA | | 1,5 | 1,5 |

Esta constante é diretamente utilizada na apuração do valor da parcela relativa ao déficit atuarial que poderá não compor o plano de amortização, caso a metodologia escolhida seja pela duração do passivo. As possibilidades para os valores do LDA, dados os valores possí veis para a constante:

WWWBRPREV.COM I 51 3377 5772 Av Getuho Vargas 1151 1 Sala 616 1

| | iffiittH•t- |

| 1,5 | -32.598.818,00 |
| 1,75 | -38.031 .955,00 |
| 2 | -43.465.091,00 |

Porto Alegre I R5

45

12.2 PORTE DO REGIME

Com base nos dados do Indicador da Situação Previdenciária (ISP) de 2023 disponibilizado pela Secretaria de Previdência , pode-se inferir o porte do município em relação ao seu Regime Próprio de Previdência Social. O ISP é uma ferramenta que avalia a saúde financeira desses regimes, levando em consideração diversos indicadores e informações relacionadas à gestão previdenciária. Com base nas métricas presentes no ISP 2023, é possível classificar o município em termos de porte, indicando se ele possui um RPPS de pequeno, médio ou grande porte.

Dessa forma, o regime próprio de São João do Piauí é categorizado no Porte Pequeno.

12.3 RISCO ATUARIAL

Consiste em uma combinação do Perlil Atuarial com o Porte do RPPS dada por uma matriz de risco. Consequentemente, temos que o risco atuarial do RPPS é considerado alto.

13 ANÁLISES

As análises realizadas nesse tópico têm como objetivo auxiliar os gestores responsãveis pelo Fundo Previdenciário do Município de São João do Piauí apresentando a perspectiva de alteração na massa de segurados ativos ea análise de sensibilidade.

13.1 PERSPECTIVA DE ALTERAÇÃ O NA MASSA DE SEGURADOS ATIVOS

Para o próximo exercicio, esperam-se as seguintes alterações no grupo:

- a. Mortalidade de Segurados Ativos: 1,49
- b. Entrada em invalidez: 0,73

Complementarmente, apresenta-se as informações dos riscos iminentes do grupo de servidores ativos.

Tabela 38 Estatl$Ucas Riscos imlnontes

| | HOMENS | HOMENS | HOMENS | MULHERES | MULHERES | MULHERES |

| | | ■•iM#"M•&Wlê;lll#¾i-i-lii¾immmml | | • | iêd-i#ffi•ldfi~ | |
| • | 3.00 | 5,00 | 8.00 | 4,00 | 6.00 | 10.00 |
| N&tidfoM!i | 62.oo | so.so | 61 .25 | 62,25 | 51_00 | 59.10 |
| MMM!i!Mi | 2.192,45 | 5.331,62 | 4.154,43 | 2.014,12 | 6.904,59 | 4.94s,4o |
| ++tiiifüi | 6,577.35 | 26.658,12 | 33.235,47 | 8.058,48 | 41.427,55 | 49.484,03 |
| - | 921.943,26 | 3.823.070,15 | 4.745.013,42 | 1.257.462,73 | 6.701.034,27 | 7.958.496,99 |

| 18,00 | 4.53% |

| 60,06 | |
| 4.595,53 | |
| 82.719,50 | 5.54% |
| 12.703.510,41 | 9.19% |

13.2 ANALISE DE SENSIBILIDADE

A análise de sensibilidade demonstra a variação dos resultados em função da alteração das premissas de taxa de juros atuarial, taxa real de crescimento das remunerações e taxa real de crescimento dos proventos.

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| T■ bel■ 39 - M1t■ Atu■ri■I META ATUARIAL(% a | PROVISAO | ATIVOS | RESULTADO |

| 6,00% | 185.148.914.54 | 18.680.845,35 | •166.468.069.20 |
| 5,50% | 200.528.305,12 | 19.706.067,16 | -180.822.237,95 |
| 5,00% | 217.909.887,33 | 20.858.785,82 | ·197.051.101.50 |
| | 237.630.263,97 | 22.159.911 ,26 | -215.470.352,71 |
| · ·- 4,00% | 260.093.706,96 | 23.634.497,74 | -236.459.209,22 |
| 3,50% | 285.787.766,50 | 25.312.692,04 | •260.475.074,46 |
| 3,00% | 315.302.906,20 | 27.230.924,87 | -288.071 .981 ,33 |
| 2,50% | 349.357.304,66 | 29.433.414,53 | ·319.923.890,13 |
| 2,00% | 388.828.314,10 | 31.974.072,49 | •356.854.241 ,62 |
| 1,50% | 434.792.532.34 | 34.918.928,60 | -399.873.603,55 |
| 1,00% | 488.577.065,40 | 38.349.232,57 | ·450.227.832,83 |
| 0,50% | 551 .825.390,79 | 42.365.432.86 | -509.459.957,92 |

| Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos | Tabela 40 • crescimento Real cios Sa1ârlos |

| CRESCIMENTO REAL% | PROVISAO | ATIVOS | RESULTADO |
| 4,00% | 249.273.11 1,32 | 23.397.982,04 | -225.875.129,27 |
| 3,50% | 241.868.998,12 | 22.804.494,68 | -219.064.503,45 |
| 3,00% | 235.087.464,93 | 22.257.952,85 | •212.829.512,08 |
| 2.50% | 228.866.672.67 | 21.754.024.36 | -207.114.648,31 |
| 2,00% | 223.158.897,41 | 21.288.807,32 | ·201.870.090,09 |
| 1,50% | 217.909.887,33 | 20.858.785,82 | •197.051.101,50 |
| 1,00% | 213.078.288.38 | 20.460.790.27 | ·192.617.498.11 |

Tabela 4 1 · Crescimento R eal dos Proventos

| PROVENTOS% | PROVISÃO | ATIVOS | RESULTADO |

| | 382.955.139,83 | 30.834.238,69 | - 352.120.901,14 |
| | 355.229.608,77 | 29.1 58.380,98 | -326.071.227,80 |
| | 329.986.480,99 | 27.632.614,71 | -302.353.866,27 |
| | 306.963.548,69 | 26.241.076,35 | -280.722.472,34 |
| | 285.929.078,39 | 24.969.748,30 | -260.959.330,10 |
| | 266.678.044,09 | 23.806.230,21 | ·242.871 .813,88 |
| | 249.028.845,63 | 22.739.539,89 | -226.289.305,74 |

Sensibilidade · Crescimenlo Real dos Provenlos

Av Getul,o Vargas, 1151 1Sala6161 Po rto Alegre I RS

14 PARECER ATUARIAL

O Relatório da Avaliação Atuarial tem como principal objetivo apresentar a situação técn ico atuarial. posicionado em 31/12/2023, do Fundo Previdenciário do Município de São João do Piauf. O estudo se encontra em conformidade com todas as regulamentaçõe s legais pertinentes e utilizou das técnica se premissas mais adequadas à situação do regime.

A realização desta Avaliação Atuarial fundamentou-se em dados cadastrais combinados com informações legais, financeiras, econômicas e contábeis prestadas pela unidade gestora do regime previdenciário. Estas informações foram requisitadas e, após o seu recebimento, foram realizados testes de consistência e ajustes em seu conteúdo para a sua validação , conforme o item 6.3. A consistência dos dados cadastrais foi considerada satisfatória para o prosseguimento do estudo.

Posteriormente à aná lise das informações, foram definidas as hipóteses atuariais que influenciam diretamente nos resultados da avaliação . As definições fundamentam-se em critérios técnicos de aderência, mencionados anteriormente.

O resultado atuarial é evidenciado pelo confronto do total dos ativos do plano, de R$ 5.031 . 190,46, mais o valor da compensação financeira de R$ 15.827.595,36, menos o total das provisões matemáticas , de R$ 217,909.887,33, calculadas pelo método prospectivo de precificação. Desse modo, o Fundo Previdenciário do Município de Sao João do Piauf encontra-se em situação atuarial deficitária de R$ 197.051.101,50. Isto indica que os valores financeiros em poder do regime previdenciário não são suficientes para arcar com as obrigações assumidas, em valor presente na data focal da avaliação .

Para o plano de custeio, recomenda-se a alteração dos percentuais contributivos a fim de reequilibrar a situação financeira e atuarial. A alíquota normal de equilíbrio definida em lei deve ser mantida em 30,00%, divido em 14,00% para o servidor e 16,00% para o Ente. Além disso, é necessária a contribuição suplementar, como equacionamento do déficit atuarial, de 20,00% para 2024. O plano de amortização recomendado está no item 9.3, tabela 31.

Reitera-se que o plano de custeio proposto deve ser implementado por meio de lei do ente federativo editada, publicada e encaminhada à Secretaria de Previdê ncia até 31 de dezembro de 2024.

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Considerando as alíquotas vigentes, o resultado financeiro médio do exercício é deficitá rio em R$ -3.014.405,08, sendo R$ 6.754.669,56 a receita média da contribuição total menos R$ 9.769.074.64 a despesa média com benefícios dos aposentados e pensionistas. Com isso. 144,63% da receita está comprometida com os beneficias já concedidos e não sobra recursos a serem capitalizados para pagamento dos beneficios futuros. A situação financeira deve ser acompanhada para evitar danos à solvência do plano.

A Taxa de Juros Atuarial a ser adotada na próxima Política de Investimento deverá observar a taxa de juros parâmetro. em Portaria que será publicada ao longo de 2024, com a duração do passivo calculada na presente avaliação de 15,72 anos.

Um ponto que deve ser atentado pelos gestores dos regimes próprios consiste nas politicas de gestão e nas ações adotadas em consequência das hipóteses utilizadas nesta avaliação atuarial, em especifico da meta atuarial e do comportamento da mortalidade. Isto se deve as definições parametrizadas e engessadas de escolha especificadas de acordo com a portaria nº 1.467 de 2022 que fixam critérios para a meta e para tábua.

Vale destacar que, para o cálculo das taxas de mortalidade em 2022, foram empregados dados diretos de óbitos e da população recenseada no mesmo ano, o que indica maior credibilidade e fidedignidade na apuração dos resultados. Apesar de uma leve melhora nos Indicadores, os resultados continuam a refletir a mortalidade da população brasileira em um ano marcado por um aumento nos óbitos em relação ao perfodo anterior à pandemia de Covid-19.

No que se refere à meta atuarial, a Portaria MP$ nº 3.289/2023 estabeleceu novos percentuais com base no cálculo da duração do passivo do exercício do ano anterior. Em comparação com o exercício de 2022, os novos valores refletem um aumento nos percentuais de rentabilidade, gerando a possibilidade de ganho atuarial que deve ser considerado. Contudo, é prudente adotar medidas com cautela nos próximos exerclcios, levando em consideração a flutuação da rentabilidade ea perspectiva de queda da taxa Selic.

Outro ponto pertinente ao conhecimento dos gestores baseia-se na definição da metodologia de amortização do eventual déficit atuarial. A escolha pela utilização de atfquotas ou por aportes financeiros geram consequências que devem ser

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,Â

estudadas antes da definição de forma legal definitiva. Cita-se que a opção pelos aportes financeiros pode gerar diminuiçã o nos denominados gastos com pessoal, facilitando o cumprimento dos limites de despesa com pessoal; enquanto isto, a escolha pelo percentual de alíquota suplementar pode ser aplicada juntamente com as definições estabelecidas pelos manuais da secretaria de previdência possibilitando a destinação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDES ao pagamento do défi cit atuarial do quadro do magistério desafogando os denominados recursos livres da municipalidade.

Uma novidade que está sendo observada no contexto dos regimes próprios, consiste na utilização da retenção do Imposto de Renda Pessoa Física dos Aposentados e Pensionistas como receita para o Regfme Próprio. Para averiguar o impacto que a possível destinação destes recursos ocasionará na solvência do regime recomenda-se a realização de estudo de Impacto atuarial.

Portanto, este é o parecer final quanto a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdê ncia Social de São João do Piauí que assegura a capacidade de honrar com seus compromissos se adotadas as recomendações desse estudo. Salienta-se a importância da realização de avaliações atuariais periódicas e de um acompanhamento constante da gestão do fundo de previdência para obter êxito na sua finalidade.

Porto Alegre, 04/0412024

Atenciosamente,

Mauricio Zorzi / Pablo Bernardo Machado Pinto

Atuária MIBA n' 2.458 / 2.454

BrPrev Consultoria e Auditoria Atuarial

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A seguir, os anexos em consonância com a Instrução Normativa nº 8 de 2018, que estabelece sobre a estrutura e os elementos mínimos do Relatório da Avaliação Atuarial dos RPPS.

15.1 ANEXO 1 -CONCEITOS E DEFINIÇÕES

Para disponibilizar conhecimento sobre as expressões técnicas utilizadas no presente Relatório da Avaliação Atuarial, descreve-se a seguir os principais conceitos:

Aliquota de contribuição normal: percentual de contribuição definido para cobertura do custo normal e cujos valores são destinados à constituição de reservas com a finalidade de prover o pagamento de benefícios .

Allauota de contdbulcão SUPiementar: percentual de contríbulçao extraordlnãrla para cobertura do custo suplementar e equacionamento do déficit atuarial.

A!Yi.2: profissional técnico especializado, bacharel em Ciências Atuariais e legalmente habilitado para o exercício da profissão nos termos do Decreto-lei nº 806, de 04 de setembro de 1969.

Custeio administrativo: é a contribuição considerada na avaliação atuarial, expressa em aliquota e estabelecida em lei para o financiamento do custo administrativo do RPPS.

Custo administrativo: o valor correspondente às necessidades de custeio das despesas correntes e de capital necessârlas à organização e ao funcionamento da unidade gestora do RPPS.

Custo normal: o valor correspondente às necessidades de custeio do P'ano de benefícios do RPPS, atuarialmente calculadas, referentes a períodos compreendidos entre a data da avaliação ea data de inicio dos beneficias.

Custo suplementar: o valor correspoodente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, destinado ao equacionamento de déflc !L

Demonstrativo de Result21do d21 Av211iação Atu21ri21I {DRAA): documento elaborado pelos RPPS que demonstra resumidamente suas caracteristicas gerais e os principais resultados da avaliação atuarial.

Quracão do passivo: a média ponderada dos prazos dos fluxos de pagamentos de beneficias de cada plano, líquidos de contribuições incidentes sobre esses benefícios.

Ente federativo: a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios .

Equacionamento de déficit atuarial: decisão do ente federalivo quanto às formas, prazos. valores e condições em que se dará o completo reequilíbrio do plano de beneficias do RPPS.

Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média : a média das Estruturas a Termo de Taxa de Juros diàrias embasadas nos lilulos püblicos federais indexados ao lodice de Preço ao Consumidor Amplo IPCA.

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53

Fluxo atuarial: discriminação dos fluxos de recursos, direitos, receitas e encargos do plano de benefí cios do RPPS, período a período, que se trazidos a valor presente convergem com os resultados.

Ganhos e perdas atuariais: demonstrativo sobre oa juste entre a realidade ea expectativa que se tinha quando da formulação do plano de custeio, acerca do comportamento das hipóteses atuariais.

Nota técnica atuarial INTAl: documento técnico elaborado por atuário e exciusivo de cada RPPS, que contém todas as formulações e expressões de cálculo utilizadas na avaliação atuarial.

Plano de benefícios : beneficias de natureza prev idenciária oferecidos aos segurados do RPPS, segundo as r egras constitucion ais e legais, lim itados ao conjunto es tabelecido para o RGPS.

Plano de custeio: conju nto de alíquotas normais e suplementares e de aportes, d iscrim inados por benefício , para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a administração desse plano, necessários para se garantir o equilí b rio financeiro e atuarial do plano de benefícios.

Provisão matemática : corresponde ao valor presente dos enca1gos (compromissos) com um determinado benefício, líq uidos das contribuições futuras e aportes futuros, ambos também ava lor p resente.

Regime Geral de Previdência Social -RGPS: regime de filiação obrigatória para os trabalhadores não ~nculados a regime própno de previdência social.

Regime Próprio de Previdência Social · RPPS: or egime de previdência estabelecido no âmbito do ente federativo e que assegure por ~i, a todos os servidores titulares de cargo e fetivos, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte pre~stos no art. 40 da Constituição Federal.

Serviço passado: parcela do passivo atuarial do servidor a tivo correspondente ao período antenor a seu ingresso no RPPS do ente, para a qual não exista compensação previdenciária integral. No caso do aposentado ou pensionista, é a parcela do passivo atuanal referente a esses beneficiários , relativa ao perí odo anterior à assunção pelo regi me própno e para o qual não houve contribuição para o correspondente custeio.

Sobrevida média dos aposentados e pensionistas: representa a sobrevida média da tábua de mortalidade na data da avaliação atuanal e expresso em anos dos aposentados, pensionistas vitalícios e da duração do tempo do benefício das pensões temporárias.

15.2 ANEXO 2 · ESTATISTICAS

Procede-se à análise demográfica do grupo dos servidores de São João do Piauí da seguinte maneira:

1. Primeiramente, é analisado descritivamente o grupo total, determinando seus principais Indicadores socloeconõmlcos e demográficos .
- li. Análise do grupo composto pelos servidores em atividade quanto a sua distribuição de frequên cia, etária , por gênero e salarial, pois características são fundamentais no equacionamento do sistema previdenciário ;
3. Ili. Por último , análi se do grupo dos aposentados e pensionistas para averiguar a possível extensão temporal dos benefícios concedidos a este grupo.

54Â

\_\_\_ \_\_\_\_,

15.2.1 GRUPO GERAL

Tabela 42 -Estatistícas Gerais

| Frequência | | | |

| Idade Média | | | |
| Amplitude Remunera ões/Proventos | 12.475 | 13.482 | 7.152 |
| Salário /Provento Médio | 4.071 | 5.196 | 3.127 |
| Salário/ProventoMediano | 3.432 | 3.318 | 2.107 |
| Desvio Remunerações/Proventos | 2.095 | 3.366 | 2.261 |
| Mínimo | 22 | 42 | 13 |
| 1°Quartil | 35 | 57 | 38 |
| Mediana | 42 | 61 | 61 |
| 3°Quartil | 49 | 65 | 66 |
| Máximo | 75 | 75 | 74 |

15.2.2 GRUPO DOS SERVIDORES ATIVOS

Tabela 43 -Frequência, Idade Média, Salário Médio, Folha Total Discriminada Por Sexo

| | 11111Fiii·i 1 | | 1i·i!i&Rli.. | Folha Pag. Relativa R$ | Folha de Pagamento % |

| M | 147 | 43,35 | 3.862,56 | 567.795,81 | 35,13% |
| F | 250 | 41,64 | 4.194,31 | 1.048.577,03 | 64,87% |
| TOTAIS | 397 | 42,27 | 4.071,47 | 1.616.372,84 | 100,00% |

Tabela 44 -Evolução das Admissões do Regime Previdenciário

| | Professores | Professores | Professores | Não Professores | Não Professores | Não Professores | Geral | Geral | Geral |

| | | | ·--- | | | | | | |
| 6 | 23.872,03 | 3.978,67 | 46 | 147.802,39 | 3.213,10 | 52 | 171.674,42 | 3.301,43 | 1111 |
| 23 | 111.746,44 | 4.858,54 | 33 | 110.359,08 | 3.344,21 | 56 | 222.105,52 | 3.966,17 | E1 |
| o | 0,00 | 0,00 | 7 | 19.024,70 | 2.717,81 | 7 | 19.024,70 | 2.717,81 | EII |
| o | 0,00 | 0,00 | 8 | 22.756,69 | 2.844,59 | 8 | 22.756,69 | 2.844,59 | mi |
| o | 0,00 | 0,00 | 13 | 40.507,78 | 3.115,98 | 13 | 40.507,78 | 3.115,98 | EI |
| o | 0,00 | 0,00 | 22 | 80.295,42 | 3.649,79 | 22 | 80.295,42 | 3.649,79 | IDI |
| o | 0,00 | 0,00 | 38 | 125.719,37 | 3.308,40 | 38 | 125.719,37 | 3.308,40 | |
| 29 | 135.618,47 | 4.676,50 | 167 | 546.465,43 | 3.272,25 | 196 | 682.083,90 | 3.480,02 | ■ |

DA FOLHA SALARIAL

REPOSIÇÃO

Tabela 45 - Distribuição do Grupo Segurado

| | Distribuição Frequências - | Distribuição Frequências - | . | . | MédiaSalários(R$) | MédiaSalários(R$) |

| 11111111!1 | | | | | | |
| até 25 | 5 | 4 | 11 .212,92 | 8.775,66 | 2.242,58 | 2.193,92 |
| 25 r3º | 20 | 11 | 74.702,12 | 31 .589,33 | 3.735,11 | 2.871 ,76 |
| 30 r35 | 49 | 24 | 197.920,28 | 88.887,40 | 4.039,19 | 3.703,64 |
| 35~0 | 40 | 29 | 139.756,14 | 102.065,64 | 3.493,90 | 3.519,50 |
| 40~5 | 51 | 22 | 219.100,79 | 89.707,52 | 4.296,09 | 4.077,61 |
| 45 r5º | 47 | 16 | 241 .126,30 | 81 .202,27 | 5.130,35 | 5.075,14 |
| 50 r55 | 24 | 18 | 103.671,45 | 79.355,93 | 4.319,64 | 4.408,66 |
| 55~0 | 9 | 17 | 40.919,80 | 56.568,10 | 4.546,64 | 3.327,54 |
| mais de 60 | 5 | 6 | 20.167,23 | º·ºº | 4.033,45 | º·ºº |

PIRÂMIDE ETÁRIA -SERVIDORES ATIVOS

Av. Getúlio Vargas, 1151 1 Sala 616 I Porto Alegre I RS

PIRÂMIDE DISTRIBUIÇÃO SALARIAL -ATIVOS

PIRÂMIDE MÉDIA SALARIAL -ATIVOS

REMUNERAÇÃO MÉDIA POR SEXO E CARGO

| | | Feminino | | Salários | | Feminino | Total |

| Professores | 42 | 73 | 115 | Professores | 6.110,32 | 5.802,42 | 5.914,87 |
| Outros | 105 | 177 | 282 | Outros | 2.963,45 | 3.531 ,08 | 3.319,73 |
| Total | 147 | 250 | 397 | Total | 3.862,56 | 4.194,31 | 4.071,47 |

15.2.3 GRUPO DOS SERVIDORES INATIVOS

Tabela 47 -Estatísticas Gerais

| | Masculino | |

| Frequência | 36 | 99 |
| Idade Média | 63,58 | |
| Idade Mediana | | |
| Mínimo | 42,00 | |
| 1°Quartil | | |
| Mediana | | |
| 3°Quartil | | |
| Máximo | 74,00 | |
| Provento Médio | 2.683,64 | |
| Provento Mediano | | |
| Desvio Proventos | | |
| Mínimo | 1.412,00 | |
| 1°Quartil | | |
| Mediana | | |
| 3°Quartil | | |
| Máximo | 7.865,76 | |

IDADE MÉDIA POR SEXO -INATIVOS

DISTRIBUIÇÃO POR SEXO -INATIVOS

Caderno B

Caderno B

Tabela 48 Frequência, Somatório dos Salários e Média Salarial por Sexo e Faixa-Etária

| | Distribuição Frequências Riifi@ii&I | Distribuição Frequências Riifi@ii&I | Soma Salários(R$) | Soma Salários(R$) | MédiaSalários(R$) | MédiaSalários(R$) |

| menos de 20 | o | o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20 r21 | o | o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21 r34 | o | o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 34r41 | o | o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 41 H8 | o | | 0,00 | 1.412,00 | 0,00 | 1.412,00 |
| 48 r55 | 20 | o | 135.176,34 | 0,00 | 6.758,82 | 0,00 |
| 55 r62 | 47 | 14 | 293.452,96 | 40.747,53 | 6.243,68 | 2.910,54 |
| 62 r69 | 29 | 17 | 155.353,91 | 45.420,88 | 5.357,03 | 2.671 ,82 |
| 69 r 16 | 3 | 4 | 20.841 ,72 | 9.030,60 | 6.947,24 | 2.257,65 |
| mais de 76 | o | o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | MZ•Jzt■---IMJ:fMIIW1MfiMMfl!Hffi | | | |

PIRÂMIDE ETÁRIA -INATIVOS

15.2.4 GRUPO DOS PENSIONISTAS

Tabela 49 -Estatísticas Gerais Pensionistas

| Frequência | | |

| Idade Média | | 50,77 |
| Idade Mediana | | |
| Mínimo | 55,00 | 13,00 |
| 1° Quartil | | |
| Mediana | | |
| 3° Quartil | | |
| Máximo | 74,00 | 68,00 |
| Provento Médio | 4.026,93 | |
| Provento Mediano | | |
| Desvio Proventos | | |
| Mínimo | 1.412,00 | |
| 1° Quartil | | |
| Mediana | | |
| 3° Quartil | | |
| Máximo | 6.690,75 | |

PIRÂMIDE ETÁRIA PENSIONISTAS

Av. Getúlio Vargas, 1151 1 Sala 616 1 Porto Alegre I RS

Pensionistas

DISTRIBUIÇÃO POR SEXO- PENSIONISTAS

15.3 ANEXO 3CONTABILIZAÇÃO DAS RESERVAS

| Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023 | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023 | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023 | Reservas Matemá ticas em 31/12/2023 Base de dados em 31/12/2023 |

| 1,2.1.1.2,08.00 | | PLANO DE CONTAS para Amortizaçã o de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS | RS 144.624.169 1 54 |
| 1.2.1.1.2.08.01 | | Créditos Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial | R$ 0,00 |
| 1.2.1.1.2.08.02 | | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial | R$144.624.169,54 |
| 1.2.1.1.2.08.03 | | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial | R$ 0,00 |
| 1.2.1.1.2.08.99 | | Outros Créditos do RPPS para Amortizar Deficit Atuarial | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.0.00.00 | | Provisões Matemá ticas Previdenciá rias a Longo Prazo | RS 202.082.291 96 |
| 2.2.7.2.1.00.00 | | Provisões Matemá ticas Previdenciá rias a Longo Prazo - Consolidação | RS 202.082.291 1 96 |
| 2.2.7.2.1.01 .00 | | Plano Financeiro - Provisõ es de Beneficias Concedidos | RS000 |
| 2.2.7.2.1.01 .01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/O utros Benefí cios Concedidos do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2,7,2,1.01 .02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .04 | Patrimonial | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01.05 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .07 | Patrimonial | (-) Cobertura de Insuficiê ncia Financeira | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.00 | | Plano Financeiro - Provisõe s de Benefício sa Conceder | RS000 |
| 2.2.7.2.1.02.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/ Outros Beneficios a Conceder do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.04 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.06 | Patrimonial | (-) Cobertura de Insuficiê ncia Financeira | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.00 | | Plano Previdenciá rio - Provisõe s de Benefícios Concedidos | RS 109.894.712 1 95 |
| 2.2.7.2.1.03.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/O utros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciáriodo RPPS | R$ 119.095.632,28 |
| 2.2.7.2.1.03.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciá rio do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 2.055.181 ,39 |
| 2.2.7.2.1 .03.04 | Patrimonial | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.05 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 7.145.737,94 |
| 2.2.7.2.1.03.07 | Patrimonial | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do Défic it Atuarial - Plano de Amortização | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.04.00 | | Plano Previdenciár io - Provisõe s de Benefí cios a Conceder | RS 92.187.579 1 01 |
| 2.2.7.2.1.04.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíc ios a Conceder do Plano Previdenciá rio do RPPS | R$144.697.623,80 |
| 2.2.7.2.1.04.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciá rio do RPPS | -R$ 21 .914.093,68 |
| 2.2.7.2.1.04.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 21 .914.093,68 |
| 2.2.7.2.1.04.04 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciá ria do Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 8.681.857,43 |
| 2.2.7.2.1.04.06 | Patrimonial | (-) Aportes para Cobertura do Déficit Atuarial - Plano de Amortíza ção | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.04.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.0.00.00 | | Reservas Atuariais | RS000 |
| 2.3.6.2.1.00.00 | | Reserva Atuarial - Consolidação | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.01.00 | | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalizaçã o | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.01.01 | | Reserva Atuarial para Contingências | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.01 .02 | | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo | R$ 0,00 |
| REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE | | FEDERATIVO | |

1.2.1.1.2.08.01

64Â

RS 144.624.169,54

\_\_\_\_\_ ,

15.4 ANEXO 4- PROJEÇÃO DA EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS DOZE MESES

Para possibilitar o acompanhamento contínuo da solvência e liquidez do plano de benefícios, registra-se a evolução mensal das provisões matemáticas do RPPS dentro do exercício de 2024.

Tabela 50 -Projeção da Evolução das Provisões Matemáticas no Ano

| IM4W | PROVISÕES MATEMÁTICAS R$ |

| 1 | 219.247. 737, 10 |
| 2 | 220.585.586,87 |
| 3 | 221.923.436,64 |
| 4 | 223.261.286,41 |
| 5 | 224.599.136,18 |
| 6 | 225.936.985,95 |
| 7 | 227.27 4. 835,72 |
| 8 | 228.612.685,49 |
| 9 | 229.950.535,26 |
| 10 | 231.288.385,03 |
| 11 | 232.626.234,80 |
| 12 | 233.964.084,57 |

15.5 ANEXO 5- EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO COBERTA

Nesta projeção demonstramos a expectativa do comportamento dos grupos de servidores cobertos ativos, inativos e pensionistas além de indicar os riscos iminentes, isto é, a quantidade prevista de aposentadorias para o exercício. Destacam-se que não existem admissões ao grupo devido à imprevisibilidade desta variável.

Tabela 51 -Evolução do Grupo Segurado

| RISCOS IMINENTES | ATIVOS | APOSENTADOS | PENSIONISTAS |

| 18 | 397 | 135 | 16 |
| 14 | 396 | 133 | 16 |
| 9 | 394 | 132 | 16 |
| 12 | 392 | 130 | 15 |
| 12 | 390 | 128 | 15 |
| 20 | 389 | 126 | 15 |
| 18 | 387 | 124 | 15 |
| 19 | 384 | 122 | 15 |
| 6 | 382 | 119 | 14 |
| 9 | 380 | 117 | 14 |
| 11 | 377 | 114 | 14 |
| 13 | 374 | 111 | 13 |
| 18 | 371 | 108 | 13 |
| 8 | 368 | 105 | 13 |
| 7 | 365 | 101 | 12 |
| 9 | 361 | 98 | 12 |
| 7 | 357 | 94 | 12 |
| 12 | 353 | 90 | 11 |
| 17 | 349 | 86 | 11 |
| 11 | 345 | 82 | 11 |
| 9 | 340 | 77 | 10 |
| 11 | 335 | 73 | 10 |
| 15 | 330 | 68 | 9 |
| 17 | 324 | 64 | 9 |
| 11 | 318 | 59 | 8 |
| 8 | 312 | 55 | 8 |
| 12 | 305 | 50 | 8 |
| 9 | 299 | 46 | 7 |
| 7 | 291 | 41 | 7 |
| 3 | 284 | 37 | 7 |
| 5 | 276 | 33 | 6 |
| 4 | 268 | 30 | 6 |
| 3 | 260 | 26 | 6 |
| 3 | 251 | 23 | 5 |
| 3 | 242 | 20 | 5 |
| 1 | 233 | 17 | 5 |

| 2060 | 1 | 224 | 14 | 5 |

| 2061 | 1 | 214 | 12 | 5 |
| 2062 | 2 | 205 | 10 | 4 |
| 2063 | o | 195 | 8 | 4 |
| 2064 | o | 185 | 7 | 4 |
| 2065 | o | 175 | 5 | 4 |
| 2066 | o | 165 | 4 | 4 |
| 2067 | o | 155 | 3 | 4 |
| 2068 | o | 145 | 2 | 4 |
| 2069 | o | 135 | 2 | 3 |
| 2070 | o | 126 | 1 | 3 |
| 2071 | o | 116 | 1 | 3 |
| 2072 | o | 107 | 1 | 3 |

15.6 ANEXO 6- PROJEÇÕ ES ATUARIAIS PARA O RELATÔRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA · RREO

Neste anexo, o objetivo é mensurar a evolução da situação financeira do plano previdenciário de São João do Piauí. Os regimes de previdência são sistemas dinãmtcos fortemente influenciados por diversas variáveis. Dentre estas variáveis, algumas podem ser influenciadas ou até conlroladas por algum agente de maneira direta, poré m outras não sofrem influência de nenhum agente específico sendo dependentes de parâmetros aleatórios. Atribui-se o nome de variáveis sistemáticas àquelas que não podem ser controladas e de variáveis Idiossincráticas àquelas que podem ser controladas.

Variá veis Sistemá ticas

Inflação;

Salda de Seividores do Modelo;

Variá veis Idiossincráticas

Contribuição Normal;

Contribuição Suplementar;

Compensação Previdencillria;

Entrada de Servidores no Modelo;

Repasse dos Acordos de Parcelamento;

Como requerido pela Secretaria de Previdência, o período de previsão dos gastos dos regimes próprios é de setenla e cinco anos, o que pode ser considerado um horizonte temporal de longo prazo. Destaca-se que qualquer tipo de prospecção relativa ao futuro é m uito frági l, pois esta depende de premissas volá teis que normalmente sofrem grandes mudanças durante o tempo.

A projeção refere-se ao grupo denominado fechado, onde acompanha-se o grupo Inicial até a sua extinção, não considerando admissões de servidores. Grande parte da teoria atuarial refere-se a grupos com esta caracterí stica, pois é de mais fácil mensuração .

Na projeção são consideradas as seguintes premissas:

1. Rentabilidade Liquida Anual - 5,00%
- li. Crescimento Real Médio da Base de Contribuiçã o - 1,50%
3. UI. Crescimento Real Médio dos Benefícios Concedidos · 0,00%

WWWBRPREVCOM 1 51 33775772 Av Getul10Vargas 1151 I Sa\a616I Porto Alegre IRS

- IV. Taxa de Reposição dos Servidores• Nula

- V. Saldo Financeiro Inicial • R$ 5.031 .190,46

- VI. Compensação Previdenciária• R$ 15.827.595,36

O fluxo financeiro do sistema previdenciá rio funciona da seguinte forma: anualmente, as contribuições, normal e suplementar, referentes ao ano são somadas ao saldo financeiro existente. Este valor constitui o ativo do plano e deste é subtraído o valor total referente aos gastos previdenciá rios. No resultado é aplicado o fator referente à rentabilidade lí quida.

S(x) = C(x) - G(x) + (S(x - 1)) • 6

Onde:

G(x) -FunçAo Gasto;

S(x) -FunçM Saldo;

C(x) -Funç&o contribulÇOO ;

- 6 - Fator referente à rentabilidade liquida.

Tabela 52 Projeção das Receitas e Despesas

| | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO |

| 2024 | 6.243.667,44 | 11.011 .523,90 | -4.767.856,46 | 263.334,00 |
| 2025 5.921 .725,87 | | 11.439.934,98 | -5.518.209,1O | -5.254.875,1O |
| 2026 | 5.888.875,18 | 11 .665.391 ,73 | -5.776.516,56 | -11 .031 .391 ,66 |
| 2027 5.848.418,12 | 11 .971 .211 | ,76 | -6.122.793,64 | -17.154.185,30 |
| 2028 7.443.077,27 | | 12.373.549,69 | -4.930.472,41 | -22.084.657,71 |
| 2029 7.286.964,02 | | 13.291 .887,24 | -6.004.923,22 | -28.089.580,93 |
| 2030 | 7.124.909,36 | 14.231 .894,87 | -7.1 06.985,50 | -35.196.566,43 |
| | 6.929.019,1O | 15.321 .711 ,22 | -8.392.692,12 | -43.589.258,55 |
| 2031 2032 | 6.903.123,50 | 15.480.403,91 | -8.577.280,41 | -52.166.538,96 |
| 2033 | 12.257.918,54 | 15.742.693,98 | -3.484.775,44 | -55.651 .314,40 |
| 2034 | 12.235.224,33 | 16.225.251 ,14 | -3.990.026,81 | -59.641 .341 ,21 |
| 2035 | 12.195.554,40 | 16.775.572,15 | -4.580.017,74 | -64.221.358,96 |
| 2036 | 12.157.890,34 | 17.257.662,63 | -5.099.772,29 | -69.321 .131 ,24 |
| 2037 | 12.195.122,52 | 17.255.804,53 | -5.060.682,01 | -74.381.813,25 |
| 2038 | 32.328.433,27 | 17.125.537,17 | 15.202.896,1O | -59.178.917,15 |
| 2039 | 32.667.500,47 | 17.107.599,37 | 15.559.901 ,1O | -43.619.016,05 |
| 2040 | 33.020.904,43 | 17.001 .697,44 | 16.019.206,99 | -27.599.809,06 |
| 2041 | 33.334.453,01 | 17.066.294,01 | 16.268.1 59,00 | -11 .331 .650,06 |
| 2042 | 33.612.472,72 | 17.259.678,96 | 16.352.793,75 | 5.021 .143,69 |
| 2043 | 34.168.638,43 | 17.312.009,32 | 16.856.629,11 | 21.877.772,80 |
| 2044 | 35.356.283,31 | 17.183.421 ,10 | 18.172.862,21 | 40.050.635,01 |
| 2045 | 36.594.655,41 | 17.108.788,58 | 19.485.866,82 | 59.536.501,83 |
| 2046 | 37.865.469,47 | 17.158.134,87 | 20.707.334,60 | 80.243.836,43 |
| 2047 | 6.218.618,35 | 17.370.382,37 | -11 .151 .764,02 | 69.092.072,41 |
| 2048 | 5.437.547,84 | 17.509.188,39 | -12.071 .640,56 | 57.020.431,86 |
| 2049 | 4.717.244,90 | 17.165.849,78 | -12.448.604,88 | 44.571 .826,98 |
| 2050 | 3.908.492,34 | 17.087.712,44 | -13.179.220,10 | 31 .392.606,88 |
| 2051 | 3.081 .098,61 | 16.910.791 ,65 | -13.829.693,04 | 17.562.913,83 |
| 2052 2.273.075,96 | | 16.496.634,40 | -14.223.558,44 | 3.339.355,39 |
| 2053 | 1.488.746,58 | 15.889.354,72 | -14.400.608,13 | -11.061 .252,74 |
| 2054 | 1.208.720,09 | 15.442.458,46 | -14.233.738,37 | -25.294.991 ,12 |
| 2055 | 1.1 19.411 ,53 | 14.891.156,75 | -13.771 .745,22 | -39.066.736,34 |
| 2056 | 1.037.578,1O | 14.310.723,06 | -13.273.144,96 | -52.339.881 ,29 |
| 2057 | 956.825,48 | 13.731 .543,00 | -12.774.717,52 | -65.114.598,82 |
| 2058 | 879.617,31 | 13.145.601 ,21 | -12.265.983,90 | -77.380.582,72 |
| 2059 | 818.433,39 | 12.505.356,22 | -11 .686.922,83 | -89.067.505,56 |
| 2060 | 767.454,57 | 11.836.278,75 | -11 .068.824,18 | -100.136.329,74 |
| 2061 | 710.139,95 | 11 .211 .805,41 | -10.501.665,47 | -110.637.995,21 |
| 2062 | 649.389,69 | 10.621 .211 ,46 | -9.971 .821 ,78 | -120.609.816,98 |
| 2063 | 608.083,50 | 9.970.244,77 | -9.362.161 ,27 | -129.971 .978,25 |
| 2064 | 568.176,15 | 9.337.400,26 | -8.769.224,11 | -138.741.202,36 |
| 2065 | 529.716,77 | 8.723.909,79 | -8.194.1 93,03 | -146.935.395,39 |
| 2066 | 492.702,48 | 8.130.097,21 | -7.637.394,72 | -1 54.572.790,11 |
| 2067 | 457.213,88 | 7.557.720,05 | -7.100.506,17 | -1 61 .673.296,28 |
| 2068 | 423.255,56 | 7.007.311 ,92 | -6.584.056,36 | -168.257.352,65 |

| 2069 | 390.792,66 | 6.478.738,41 | -6.087.945,75 | -174.345.298,39 |

| 2070 | 359.802,38 | 5.972.030,83 | -5.612.228,45 | -179.957.526,84 |
| 2071 | 330.207,06 | 5.486.274,75 | -5.156.067,68 | -185.113.594,53 |
| 2072 | 301 .959,55 | 5.021 .059,23 | -4.719.099,68 | -189.832.694,21 |
| 2073 275.018,90 | | 4.576.095,44 | -4.301.076,54 | -194.133.770,75 |
| 2074 249.377,24 | 4.151 .601 | ,11 | -3.902.223,87 | -198.035.994,63 |
| 2075 225.042,85 | | 3.747.988,81 | -3.522.945,96 | -201.558.940,59 |
| 2076 202.048,09 | | 3.366.010,96 | -3.163.962,87 | -204.722.903,46 |
| 2077 180.395,76 | | 3.005.884,42 | -2.825.488,66 | -207.548.392,12 |
| 2078 160.091 ,98 | | 2.667.866,78 | -2.507.774,79 | -210.056.166,91 |
| 2079 141 .188,13 | | 2.352.962,83 | -2.211 .774,70 | -212.267.941 ,61 |
| 2080 123.719,40 | 2.061 | .880,91 | -1 .938.161 ,50 | -214.206.103,11 |
| 2081 107.706,24 | | 1.795.029,96 | -1 .687.323,72 | -215.893.426,83 |
| 2082 93.132,63 | | 1.552.162,83 | -1.459.030,19 | -217.352.457,03 |
| 2083 79.955,85 | | 1.332.569,53 | -1 .252.613,68 | -218.605.070,71 |
| 2084 68.110,40 | | 1.135.159,18 | -1 .067.048,78 | -219.672.119,49 |
| 2085 57.524,14 | | 958.730,09 | -901.205,95 | -220.573.325,43 |
| 2086 48.107,85 | | 801.796,05 | -753.688,20 | -221.327.013,64 |
| 2087 39.791 ,07 | | 663.184,34 | -623.393,27 | -221.950.406,91 |
| 2088 32.523,70 | 542.061 | ,72 | -509.538,02 | -222.459.944,93 |
| 2089 26.239,38 | | 437.322,94 | -411.083,57 | -222.871.028,50 |
| 2090 20.869,65 | | 347.827,58 | -326.957,92 | -223.197.986,42 |
| 2091 16.341 | ,88 | 272.364,63 | -256.022,75 | -223.454.009,17 |
| 2092 12.573,21 | | 209.553,58 | -196.980,36 | -223.650.989,53 |
| 2093 9.483,62 | | 158.060,41 | -148.576,79 | -223.799.566,32 |
| 2094 7.001 ,20 | | 116.686,67 | -109.685,47 | -223.909.251,79 |
| 2095 5.053,05 | | 84.217,46 | -79.164,41 | -223.988.416,20 |
| 2096 | 3.561,84 | 59.363,92 | -55.802,08 | -224.044.218,28 |
| 2097 | 2.448,76 | 40.812,59 | -38.363,84 | -224.082.582,12 |
| 2098 | 1.637,60 | 27.293,35 | -25.655,75 | -224.108.237,87 |

É importante reiterar a capacidade da projeção atuarial no contínuo acompanhamento da solvência e liquidez do plano de benefícios, proporcionando as informações necessárias para a gestão integrada de ativos e passivos. Também denominada como Asset Liability Management (ALM), trata-se de uma ferramenta que busca pela melhor alocação dos investimentos dos recursos garantidores dos compromissos, considerando a rentabilidade e os riscos das aplicações e respeitando o passivo com os benefícios já concedidos e os a conceder.

Av.GetúlioVargas, 1151 I Sala616 I Porto Alegre IRS

\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_,

\_

\_\_

15.7 ANEXO 7 -RESULTADO DA DURAÇÃO DO PASSIVO E ANÁLISE EVOLUTIVA

A duração do passivo é calculada pelas projeções atuariais do encerramento do exercício e corresponde à média dos prazos dos fluxos de pagamentos de benefícios do RPPS, líquidos das contribuições dos aposentados e pensionistas, ponderada pelos valores presentes desses fluxos.

Vale salientar que a duração do passivo também é um critério de definição da Taxa de Juros Atuarial a ser adotada na próxima Política de Investimento do RPPS, onde será utilizada para verificar a taxa de juros parâmetro em Portaria que será publicada ao longo do exercício.

Tabela 53 Evolução da Duração do Passivo

| 2020 | | |
| 2021 | | |
| 2022 | 26,00 | 26,00 |
| 2023 | 15,72 | 15,72 |

15.8 ANEXO 8-GANHOS E PERDAS ATUARIAIS

Ganhos e perdas atuariais trata-se do ajuste que ocorre quando há diferença entre o fato ocorrido eo esperado pelas premissas atuariais. Por exemplo. quando a rentabilidade obtida dos investimentos é maior que a meta atuarial há um ganho e quando a concessão de reajuste salarial é maior que o previsto existe uma perda.

15.8 .1 PASSIVOS COMPARADOS

Através da análise do fluxo atuarial do ano anterior, podemos estimar a situação projetada frente ao realmente ocorrido no exercício. Esta comparação é dada pela tabela abaixo:

Tabela 54 Comparação dos Passivos

| | PROJETADO | EFETIVADO | |

| VABF | 111.967.742,16 | 119.095.632,28 | |
| VACF | 760.656,30 | 2.055.181,39 | |
| Ente | | | |
| Servidor | º·ºº | º·ºº 2 .055.181,39 | |
| | º·ºº | | |
| VABF | 111.193.239,55 | 144.697.623,80 | |
| VACF | 49.155.286,70 | 43.828.187,37 | |
| Ente | 0,00 | 21.914.093,68 | |
| Servidor | 0,00 | 21.914.093,68 | |
| PMTOTAIS | R$173.245.038,71 | R$217.909.887,33 | 25,78% |

Av. Getúlio Vargas, 1151 1 Sala 616 1 Porto Alegre I RS

74 ,...,\_\_

15.9 ANEXO 9 -TÁBUAS EM GERAL

| | . . . . . . . . • · -·· | . . . . . . . .. . . . . • · -·· | . • ·-·· | IBGE 2022 - Segregada por Sexo -Tábuade Mortalidade Inválidosdo Sexo Masculino | ALVARO VINDAS |

| 1 | 0,00087 | 0,00094 | 0,00087 | 0,00094 | 0,00000 |
| 2 | 0,00063 | 0,00072 | 0,00063 | 0,00072 | 0,00000 |
| 3 | 0,00046 | 0,00056 | 0,00046 | 0,00056 | 0,00000 |
| 4 | 0,00035 | 0,00043 | 0,00035 | 0,00043 | 0,00000 |
| 5 | 0,00028 | 0,00035 | 0,00028 | 0,00035 | 0,00000 |
| 6 | 0,00023 | 0,00028 | 0,00023 | 0,00028 | 0,00000 |
| 7 | 0,00020 | 0,00024 | 0,00020 | 0,00024 | 0,00000 |
| 8 | 0,00019 | 0,00022 | 0,00019 | 0,00022 | 0,00000 |
| 9 | 0,00019 | 0,00021 | 0,00019 | 0,00021 | 0,00000 |
| 10 | 0,00021 | 0,00022 | 0,00021 | 0,00022 | 0,00000 |
| 11 | 0,00023 | 0,00024 | 0,00023 | 0,00024 | 0,00000 |
| 12 | 0,00026 | 0,00030 | 0,00026 | 0,00030 | 0,00000 |
| 13 | 0,00030 | 0,00039 | 0,00030 | 0,00039 | 0,00000 |
| 14 | 0,00034 | 0,00055 | 0,00034 | 0,00055 | 0,00000 |
| 15 | 0,00038 | 0,00079 | 0,00038 | 0,00079 | 0,00059 |
| 16 | 0,00043 | 0,00113 | 0,00043 | 0,001 13 | 0,00058 |
| 17 | 0,00048 | 0,00155 | 0,00048 | 0,00155 | 0,00058 |
| 18 | 0,00052 | 0,00198 | 0,00052 | 0,00198 | 0,00058 |
| 19 | 0,00056 | 0,00234 | 0,00056 | 0,00234 | 0,00058 |
| 20 | 0,00059 | 0,00256 | 0,00059 | 0,00256 | 0,00057 |
| 21 | 0,00062 | 0,00267 | 0,00062 | 0,00267 | 0,00057 |
| 22 | 0,00065 | 0,00269 | 0,00065 | 0,00269 | 0,00057 |
| 23 | 0,00068 | 0,00269 | 0,00068 | 0,00269 | 0,00057 |
| 24 | 0,00071 | 0,00269 | 0,00071 | 0,00269 | 0,00057 |
| 26 | 0,00076 | 0,00272 | 0,00076 | 0,00272 | 0,00057 |
| | | 0,00274 | 0,00079 | | |
| 27 | 0,00079 | 0,00276 | | 0,00274 | 0,00058 |
| 28 | 0,00082 | 0,00278 | 0,00082 0,00085 | 0,00276 0,00278 | 0,00058 0,00059 |
| 29 | 0,00085 | 0,00279 | 0,00089 | 0,00279 | |
| 30 | 0,00089 | | | 0,00280 | 0,00059 |
| 31 | 0,00093 | 0,00280 | 0,00093 | | 0,00060 0,00061 |
| 32 | 0,00098 | 0,00282 | 0,00098 | 0,00282 | |
| 33 | 0,00103 | 0,00286 | 0,00103 | 0,00286 | 0,00063 |
| 34 | 0,00110 | 0,00290 | 0,00110 | 0,00290 | 0,00065 |
| 35 | 0,00117 | 0,00296 | 0,00117 | 0,00296 | 0,00067 |
| 36 | 0,00125 | 0,00304 0,00313 | 0,00125 | 0,00304 | 0,00070 0,00074 |
| 37 | 0,00134 | 0,00324 | 0,00134 | 0,00313 0,00324 | 0,00082 |
| 38 39 | 0,00144 0,00154 | 0,00337 | 0,00144 0,00154 | 0,00337 | 0,00078 |
| 40 | 0,00165 | 0,00352 | 0,00165 | 0,00352 | 0,00087 |
| 41 | 0,00177 | 0,00370 | 0,00177 | 0,00370 | 0,00092 |
| 42 | 0,00191 | 0,00392 | 0,00191 | 0,00392 | 0,00099 |
| 43 | 0,00208 | 0,00417 | 0,00208 | 0,00417 | 0,00105 |
| 44 | 0,00226 | 0,00446 | 0,00226 | 0,00446 | 0,00112 |
| 45 | 0,00246 | 0,00478 | 0,00246 | 0,00478 | 0,00120 |
| 46 | 0,00267 | 0,00512 | 0,00267 | 0,00512 | 0,00129 |
| 47 | 0,00288 | 0,00547 | 0,00288 | 0,00547 | 0,00139 |
| 48 | 0,00309 | 0,00582 | 0,00309 | 0,00582 | 0,00151 |
| 49 | 0,00330 | 0,00619 | 0,00330 | 0,00619 | 0,00163 |
| 50 51 | 0,00351 0,00373 | 0,00658 0,00702 | 0,00351 0,00373 | 0,00658 0,00702 | 0,00178 0,00194 |
| | | | | | 0,00213 |
| 52 53 | 0,00399 0,00429 | 0,00753 0,00813 | 0,00399 0,00429 | 0,00753 0,00813 | 0,00234 |

| 54 | 0,00463 | 0,00883 | 0,00463 | 0,00883 | 0,00260 |

| 55 | 0,00503 | 0,00961 | 0,00503 | 0,00961 | 0,00290 |
| 56 | 0,00546 | 0,01045 | 0,00546 | 0,01045 | 0,00326 |
| 57 | 0,00594 | 0,01132 | 0,00594 | 0,01132 | 0,00371 |
| 58 | 0,00646 | 0,01220 | 0,00646 | 0,01220 | 0,00425 |
| 59 | 0,00701 | 0,01308 | 0,00701 | 0,01308 | 0,00491 |
| 60 | 0,00761 | 0,01400 | 0,00761 | 0,01400 | 0,00572 |
| 61 | 0,00827 | 0,01500 | 0,00827 | 0,01500 | 0,00671 |
| 62 | 0,00903 | 0,01613 | 0,00903 | 0,01613 | 0,00790 |
| 63 | 0,00990 | 0,01744 | 0,00990 | 0,01744 | 0,00933 |
| 64 | 0,01088 | 0,01894 | 0,01088 | 0,01894 | 0,01107 |
| 65 | 0,01197 | 0,02061 | 0,01197 | 0,02061 | 0,01317 |
| 66 | 0,01314 | 0,02240 | 0,01314 | 0,02240 | 0,01568 |
| 67 | 0,01437 | 0,02426 | 0,01437 | 0,02426 | 0,01865 |
| 68 | 0,01565 | 0,02615 | 0,01565 | 0,02615 | 0,02220 |
| 69 | 0,01698 | 0,02808 | 0,01698 | 0,02808 | 0,02641 |
| 70 | 0,01841 | 0,03012 | 0,01841 | 0,03012 | 0,03143 |
| 71 | 0,02004 | 0,03237 | 0,02004 | 0,03237 | 0,03741 |
| 72 | 0,02193 | 0,03497 | 0,02193 | 0,03497 | 0,04451 |
| 73 | 0,02417 | 0,03800 | 0,02417 | 0,03800 | 0,05297 |
| 74 | 0,02681 | 0,04151 | 0,02681 | 0,04151 | 0,06303 |
| 75 | 0,02982 | 0,04542 | 0,02982 | 0,04542 | 0,07501 |
| 76 | 0,03317 | 0,04964 | 0,03317 | 0,04964 | 0,08926 |
| 77 | 0,03678 | 0,05402 | 0,03678 | 0,05402 | 0,10622 |
| 78 | 0,04059 | 0,05850 | 0,04059 | 0,05850 | 0,12641 |
| 79 | 0,04466 | 0,06318 | 0,04466 | 0,06318 | 0,15042 |
| 80 | 0,04913 | 0,06826 | 0,04913 | 0,06826 | 0,17900 |
| 81 | 0,05427 | 0,07412 | 0,05427 | 0,07412 | 0,21301 |
| 82 | 0,06035 | 0,08114 | 0,06035 | 0,08114 | 0,25349 |
| 83 | 0,06758 | 0,08951 | 0,06758 | 0,08951 | 0,30165 |
| 84 | 0,07600 | 0,09923 | 0,07600 | 0,09923 | 0,35896 |
| 85 | 0,08533 | º· 10984 | 0,08533 | º · 10984 | 0,42716 |
| 86 | 0,09509 | º · 12067 | 0,09509 | 0,12067 | 0,50833 |
| 87 | 0,10469 | 0,13096 | 0,10469 | 0,13096 | 0,60491 |
| | 0,11364 | | | | |
| 88 | | º· 14012 | 0,11364 | 0,14012 | 0,71984 |
| 89 90 | 0,12195 0,12521 | 0,14825 0,14917 | 0,12195 0,12521 | 0,14825 0,14917 | 0,85661 1,00000 |
| 91 | 0,13373 | 0,15716 | 0,13373 | 0,15716 | 0,00000 |
| 92 | 0,14335 | º· 16644 | 0,14335 | 0,16644 | 0,00000 |
| 93 | 0,15432 | º· 17731 | 0,15432 | 0,17731 | 0,00000 |
| 94 | 0,16693 | º · 19015 | 0,16693 | 0,19015 | 0,00000 |
| 95 | 0,18158 | 0,20546 | 0,18158 | 0,20546 | 0,00000 |
| 96 | 0,19879 | 0,22393 | 0,19879 | 0,22393 | 0,00000 |
| 97 | 0,21929 | 0,24650 | 0,21929 | 0,24650 | 0,00000 |
| 98 | 0,24406 | 0,27450 | 0,24406 | 0,27450 | 0,00000 |
| 99 | 0,27451 | 0,30984 | 0,27451 | 0,30984 | 0,00000 |
| 100 | 0,31267 | 0,35535 | 0,31267 | 0,35535 | 0,00000 |
| 101 | 0,36153 | 0,41517 | 0,36153 | 0,41517 | 0,00000 |
| 102 | 0,42549 | 0,49526 | 0,42549 | 0,49526 | 0,00000 |
| 103 | 0,51080 | 0,60297 | 0,51080 | 0,60297 | 0,00000 |
| 104 | 0,62472 | 0,74177 | 0,62472 | 0,74177 | 0,00000 |
| 105 | | 0,89030 | 0,76841 | 0,89030 | 0,00000 |
| 106 | 0,76841 0,91272 | 0,98243 | 0,91272 | 0,98243 | 0,00000 |
| 107 | 0,98928 | 0,99964 | 0,98928 | 0,99964 | 0,00000 |
| 108 | 0,99987 | 1,00000 | 0,99987 | 1,00000 | 0,00000 0,00000 |
| 109 | 1,00000 | 1,00000 | 1,00000 | 1,00000 | |
| 110 111 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 1,00000 1,00000 | 0,00000 0,00000 |

15.10 ANEXO 10- PROVISÕES MATEMÁTICAS A CONTABILIZAR

Com o objetivo de respeitar as normas de contabilidade, abaixo apresentamos os resultados atuariais calculados através do Método de Financiamento do Crédito Unitário Projetado.

Tabela 1 -Provisões Matemáticas -Quadro Geral -PUC

| BENEFÍCIOS A CONCEDER | VABF | VACF | PROVISÃO |

| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS | 65.027.749,65 | 27.478.667,22 | 37.549.082,43 |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS | 73.267.901 ,97 | 16.542.197,31 | 56.725.704,67 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 3.739.257,81 | 1.883.154,85 | 1.856.102,96 |
| PENSÃO POR MORTE DE SEGURADO ATIVO | 18.401 .033,92 | 6.467.317,20 | 11 .933.716,71 |
| PENSÃO POR MORTE DE APOSENTADO | 6.401 .972,18 | 426.798,15 | 5.975.174,03 |
| PENSÃO POR MORTE DE INVÁLIDO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENEFÍCIOS CONCEDIDOS | VABF | VACF | RESERVA |
| APOSENTADORIAS PROGRAMADAS | 113.166.738,49 | 2.029.885,22 | 111.136.853,27 |
| APOSENTADORIAS ESPECIAIS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APOSENTADORIA POR INVALIDEZ | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PENSÕES POR MORTE | 5.928.893,79 | 25.296,16 | 5.903.597,63 |

Alíquotas de Contribuição de Equilíbrio

Caso o PUC fosse utilizado para a definição das alíquotas de equilíbrio, as mesmas seriam dadas pela tabela abaixo:

Tabela 255 -Regime Financeiro, Custo Anual Previsto e Alí quota Normal Calculada discriminada por Benefício

| BENEFÍCIOS | REGIME FINANCEIRO | ALÍQUOTA NORMAL | CUSTO ANUAL PREVISTO R$ |

| Aposentadoria por Tempo de Contribuição , Idade e Compulsória | PUC | 14,84% | 2.956.363,53 |
| Aposentadoria Especial | PUC | 8,93% | 1.779.735,11 |
| Aposentadoria por Invalidez | PUC | 1,02% | 202.604,09 |
| Pensão por Morte de Ativo | PUC | 3,49% | 695.803,06 |
| Pensão por Morte de Aposentado Válido | PUC | 0,23% | 45.918,18 |
| Pensão por Morte de Aposentado Inválido | PUC | 0,00% | 0,00 |
| AlíquotaAdministrativa | | 2,00% | 387.900,75 |
| TOTAL | | 30,51% | 6.068.324,71 |

Resultados Atuariais

Levando-se em consideração o PUC como metodologia de financiamento, teríamos os seguintes resultados

Tabela 3 -Balanço Atuarial

| DESCRIÇÃO | |

| AlíquotaNormal (patronal + Servidor) (A) | 30,51% |
| Alíquotasdos benefíciospor RS, RCC etaxa deadm. (B) | 2,00% |
| AlíquotaNormal por regime de capitalização (C =A- B) | 28,51% |
| PROVISÕES | |
| VABF - Concedidos | 119.095.632,28 |
| VACF - Concedidos | 2.055.181,39 |
| (-) VACF - (Ente) | 0,00 |
| (-) VACF - (Servidores) | 2.055.181 ,39 |
| VABF - a Conceder | 166.837.915,52 |
| VACF - a Conceder | 52.798.1 34,73 |
| (-) VACF - a Conceder (Ente) | 26.399.067,37 |
| (-) VACF - a Conceder (Servidores) | 26.399.067,37 |
| VACP a Pagar- BenefíciosConcedidos | 0,00 |
| (-) VACP a Receber- BenefíciosConcedidos | 7.145.737,94 |
| VACP a Pagar- Benefíciosa Conceder | 0,00 |
| (-)VACP a Receber - Benefíciosa Conceder | 8.681 .857,43 |
| ATIVOS FINANCEIROS | 5.031.190,46 |
| Fundos de Investimento e DemaisAtivos | R$5.031.190,46 |
| Acordos Previdenciár ios | 0,00 |
| RESULTADO ATUARIAL* | -210.221.445,86 |
| Plano de Amortização estabelecido em lei | 144.624.169,54 |
| RESULTADO ATUARIAL** | -65.597.276,32 |

Novamente, lembramos que os valores acima apresentados servem somente para a contabilização das reservas matemáticas. Consequentemente, os valores apresentados no DRAA Demonstrativo de Resultados da Avaliação atuarial serão diferentes dos elencados nas tabelas acima.

Provisões Matemáticas

| Reservas Matemáticasem 31/12/2023 | Reservas Matemáticasem 31/12/2023 | Reservas Matemáticasem 31/12/2023 | Base de dados em 31/12/2023 | Base de dados em 31/12/2023 |

| PLANO DE CONTAS | PLANO DE CONTAS | PLANO DE CONTAS | PLANO DE CONTAS | PLANO DE CONTAS |
| 1.2.1.1 .2.08.00 | | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS | Créditos para Amortização de Deficit Atuarial - Fundo em Capitalizaçã o - INTRA OFSS | RS 144.624.169,54 |
| 1.2.1.1.2.08.01 | | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial | Valor Atual dos Aportes para Cobertura do Deficit Atuarial | R$ 0,00 |
| 1.2.1.1.2.08.02 | | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial | Valor Atual da Contribuição Patronal Suplementar para Cobertura do Deficit Atuarial | R$ 144.624.169,54 |
| 1.2.1.1.2.08.03 | | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial | Valor Atual dos Recursos Vinculados por Lei Para Cobertura do Deficit Atuarial | R$ 0,00 |
| 1.2.1.1 .2.08.99 | | | | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.0.00.00 | | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | Outros Créditosdo RPPS para Amortizar Deficit Atuarial Provisões MatemáticasPrevidenciáriasa Longo Prazo | RS 215.252.636,32 |
| 2.2.7.2.1.00.00 | | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o | Provisões Matemáti cas Previdenciárias a Longo Prazo - Consolidaçã o | R$ 215.252.636 1 32 |
| 2.2.7.2.1.01 .00 | | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos | Plano Financeiro - Provisões de BenefíciosConcedidos | R$ 0 1 00 |
| 2.2.7.2.1.01.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS | Aposentadorias/Pensões/Outros Beneficias Concedidos do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01.04 | Patrimonial | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS | (-) Contribuição do Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .05 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .07 | Patrimonial | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.01 .99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.00 | | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder | Plano Financeiro - Provisões de Beneflclos a Conceder | R$000 |
| 2.2.7.2.1.02.01 | Patrimonial | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS | Aposentadorlas/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.04 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Financeiro do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.06 | Patrimonial | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira | (-) Cobertura de InsuficiênciaFinanceira | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.02.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2. 7 .2.1.03.00 | | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos | Plano Previdenciário- Provisões de Benefí cios Concedidos | R$109.894.712,95 |
| 2.2.7.2.1.03.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS | Aposentadorias/Pensões /Outros Benefí cios Concedidos do Plano Previdenciá rio do RPPS | R$ 119.095.632,28 |
| 2.2.7.2. 1.03.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS | (-) Contribuições do Aposentado para o Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 2.055.181,39 |
| 2.2.7.2.1.03.04 | Patrimonial | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS | (-) Contribuições do Pensionista para o Plano Previdenciá rio do RPPS | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.05 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS | -R$ 7.145.737,94 |
| 2.2.7.2.1.03.07 | Patrimonial | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização | (-) Aportes Financeiros para Cobertura do DéficitAtuarial - Plano de Amortização | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.03.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.04.00 | | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder | Plano Previdenciário - Provisões de Benefíciosa Conceder | R$ 105.357.923,37 |
| 2.2.7.2.1.04.01 | Patrimonial | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS | Aposentadorias/Pensões/Outros Benefíciosa Conceder do Plano Previdenciáriodo RPPS | R$166.837.915,52 |
| 2.2.7.2.1.04.02 | Patrimonial | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS | (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciáriodo RPPS | -R$ 26.399.067,37 |
| 2.2.7.2.1.04.03 | Patrimonial | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS | (-) Contribuições do Servidor para o Plano Previdenciârio do RPPS | -R$ 26.399.067,37 |
| 2.2.7.2.1.04.04 | Patrimonial | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS | (-) Compensação Previdenciáriado Plano Previdenciériodo RPPS | -R$ 8.681 .857,41 |
| 2.2.7.2.1.04.06 | Patrimonial | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização | (-) Aportes para Cobertura do Défi cit Atuarial - Plano de Amortização | R$ 0,00 |
| 2.2.7.2.1.04.99 | Patrimonial | (-) Outras Deduções | (-) Outras Deduções | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.0.00.00 | | Reservas Atuariais | Reservas Atuariais | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.00.00 | | Reserva Atuarial - Consolidação | Reserva Atuarial - Consolidação | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.01 .00 | | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização | Reservas Atuariais - Fundo em Capitalização | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2. 1.01 .01 | | Reserva Atuarial para Contingências | Reserva Atuarial para Contingências | R$ 0,00 |
| 2.3.6.2.1.01 .02 | | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo | Reserva Atuarial para Ajustes do Fundo | R$ 0,00 |
| | | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO | REGISTROS CONTABEIS DO BALAN O DO ENTE FEDERATIVO | |

Reservas Matemétlcas - São João do Plaul

Valor Atual da Obrigaçao com a Amortizaçao de Déficit Atuarial Fundo em Capitalizaçao

PREFEITURA MUN. DE SÃO JOÃO DO PI

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERJODO: Janeiro a Dezembro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE AUENAÇÃO DEATIVOS (Q | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens lmangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentosde Aplicaçõ es Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (h) •(d-e) |
| APLICAÇÃ ODOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE A nvos (li) | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimesde Previdência | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | 2023 | 2024 | SALOO ATUAL |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | | (j) | (k) •(IIH+lllj) |
| VALOR UI | | | | | (ó) | • (lb - (111+ llg)) | |
| | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sio consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas execu1adas.Dessaforma,paramaior transparênc ia,asdespesasexecu1adasestãoscgregadasem :

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas e~nhada.s mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473·20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR

2.2.7.9.2.09

R$144.624.169 54

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20

TEC. CONTABILIDADE CRC PI 01 1408