Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
"erta Wolat
CANTO
cretaria Municipal de
CANTO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
DO BURITI
EDUCACAO
DOBURITI
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO
ANEXO V
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA OS
DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal
DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
NUMERO DE INSCRICAO:
RAZOES DE RECURSO:
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
CARGO PRETENDIDO: () DIRETOR
() VICE-DIRETOR
DADOS PESSOAIS:
NOME:
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
Data: _/2025
Assinatura Recorrente:
Julgamento do recurso pela Comissao (NAO PREENCHER):
Assinatura do(a) responsavel pelo recebimento da documentacao
CANTO
EDUCACAO
DO BURITI

ANEXO VI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CURRICULO COMPROBATORIO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
1 - Formacao profissional em
Nivel superior completo
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
area educacional
EXTRATO
2 - Pos-graduacao
Em educacao
Em Gestao Escolar
Contrato Administrativo n 013/2025
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, III, E).
3-Experiencia Profissional em
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria juridica especializada, privativas da
Em Docencia
Em Gestao Escolar
advocacia nos processos do Município, inclusive com a realizacao de sustentagoes orais e
area educacional nos ultimos 4
1 ponto por ano
2 pontos por ano
desenvolvimento de teses especificas e ineditas em causas de relevancia e materias juridico-
administrativas complexas, perante o Tribunal de Justica do Estado do Piauí (1a e 2 graus de
anos (maximo de 8 pontos)
jurisdicao), Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (1a e 2a instancias), Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, Tribunal de Contas da Uniao, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Regiao (1a
4 - Curso de formacao em
1 ponto por curso de no minimo 60 horas
e 2a instancias), Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal
Federal e demais orgaos da administracao federal direta e indireta, autarquica e/ou fundacional
gestao escolar (maximo 5
referentes, respectivamente, as causas que versem sobre o interesse do cliente, durante a
cursos nos ultimos 4 anos)
vigencia do contrato, caso pactuado bem como no acompanhamento de precatorios em fase
inicial e/ou em andamento, abrangendo desde a negociacao ate o cumprimento do cronograma
de pagamento, assessoramento juridico do Município perante orgaos e repartigoes publicas
TOTAL
federais, estaduais e, ainda, aqueles em que este esteja inadimplente, areas de licitagoes e
contratos e administrativa, atraves da emissao de pareceres juridicos, acompanhamento de
processos administrativos, dentre outros.
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI
Contratado: Maira Leite -- Sociedade Unipessoal de Advocacia - Cnpj n 38.397.966/0001-87
Valor mensal previsto: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)..
Assinatura do(a) interessado(a)
Assinatura: 14/01/2025
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal
e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 - Outros servicos de terceiros
Assinatura do(a) responsavel pela inscricao
pessoa juridica.
A divulgacao virtual dos atos municipais.