Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

299
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulistany
Orgulho da nossa gente!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
E,por estarem assim justos e cont
tratados,assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
ias de igual teor, para um so efeitona presenca das testemunhas abaixo
Paulistana - PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO N/53/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paulistana-PI64.750-000 ins
Ministerio
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
azendaCNPJ/MF n
06.553.796/0001-96
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, d
Prefeito Municipal
domiciliado(a) na
us, S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A),as
Claedete cle Mawto Silro
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Le
CLEODETE DE MOURA SILVA
030.207.733-26
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duracio a partir do dia 21 de outubro de 2025 at6 o dia 31 de
contratante
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
121CE647500PAULSTANA/P

PREFEITURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
icos objeto deste contrato,ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensa
de R$2.433,50dois mil, quat
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos i
bancaria
BANCO DO BRASIL
AGENCIA:1110-X
OSR(A).
JORDANIA FERREIRADE
CONTA: 16.159-4
CARVALHO,
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
s de PROFESSOR(A),com Iotaca
na Secretaria Municij
CONTRATO PUBLICO NJS4/2025.
(vinte e cinco) horas semanais.
sera efetuado com recursos previsto
to publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigo
pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,dorava
oa) CONTRATADO(A) tota
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JORDANIA FERREIRA
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
DECARVALHObrasileiro(a)RG n3.025.459, CPF n 040.627.173-95,residente e
previdenciaria e tributaria.
domiciliado(a) na rua Maranhao, S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
CLAUSULA QUINTA
se tem po
justo e
noA
O presen
onsiderado rescindido,
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prest
os servicos por tempo determinado de Professor(a) na Secretaria Municipal de
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
icando, ainda,vedada a associacao doa) CONTRATADOA) com outrem para fins de
este ajuste
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SETIMA
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
contratante
Av. Marecha Deodoro, 121
00 - PAULISTANA/PI
(Continua na proxima pagina)