Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
SCOAYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
Dispensa n 001/2025
Processo Adm.n003/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
CLAUSULA DECIMA QUARTA-DOS CASOS OMISSOS
RUBRICA
16.1.Os casos omissos serao decididos pela CONTRATANTE, segu
n 8.666, de 1993, na Lei n 10.520, de 2002 e demais no
normas e principios gerais dos contratos.
TERMO DE RATIFICACAO
CLAUSULA DECIMA QUINTA - PUBLICACAO
17.1.Incumbira a CONTRATANTE providenciar a publicacao deste instrume
ento,por extrato,no Diario
O Prefeito Municipal de Inhuma/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n
Oficial da Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES (PI), no prazo previsto na Lei n 8.666, de 1993.
14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LVE, ap0s exame criterioso de documentagao
CLAUSULA DECIMA SEXTA-FORO
e acatando a orientagao do Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFicAR o
18.1. O Foro para solucionar os litigios que decorrere
n da execugao c
procedimento de Dispensa de Licitagao n 001/2025, para o fim de que a adjudicagao produza
Comarca do Município de FLORIANO (PI) - Justiga Estadual.
seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a empresa
gual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes
ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS), inscrita no CNPJ n 20.451.012/0001-40,
no valor de R$ 4.ooo,o0 (quatro mil reais) mensal, em atendimento ao seguinte objeto:
"Contratagao de empresa para prestagao de servigos continuos de coleta, transporte e
Francisco Ayres/PI, 31 de dezembro de 2024
destinagao final dos residuos do servigo de saude - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no
Município de Inhuma -PI, em conformidade com a , Resolugao RDC ANviSA N 222/2018.".
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES (PI)
Representante legal da CONTRATANTE
Inhuma/Pl, 15 de janeiro de 2025.
ELBERT HOLANDA
MOURA:
J.A.PEREIRA LIMA
ante legal da CONTRATADA
35313269372
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal

Dispensa n? 001/2025
Inexigibilidade n 001/2025
ESTADO DO Piauí
FLS. N
ESTADO DO Piauí
ocesso Adm. n 002/2025
INHUMA
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
FLS. N
RUBRICA
INHUMA
RUBRICA
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2025
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N003/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 001/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N002/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? O01/2025
OBJEto: Contratagao de empresa para prestagao de servigos continuos de coleta, transporte e
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 002/2025
destinagao final dos residuos do servigo de saude - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no Município.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos de consultoria juridica continua
de Inhuma -Pl, em conformidade com a,Resolugao RDC ANViSA N222/2018
de primeiro grau, especificamente o acompanhamento processual perante a Justiga do Trabalho, Justicae
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.
CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS).
Comum Estadual e Justica Comum Federal, alem de demandas frente ao Ministerio Publico Estadual e
CNPJ: 20.451.012/0001-40.
Federal, atendendo as necessidades do Município de Inhuma/PI.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, Il) c/c Decreto n 12.343/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
CONTRATADA:SANTOS, PINHEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS-ME
FONTE DE REcURsOS: Orgamento Geral do Município.
CNPJ: 39.288.251/0001-59
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensal
PROGRAMAS DE TRABALHO:10.301.0428.2.700-Manutencao do Sistema de Saude do Município
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, Inciso lI e Art. 6, Inciso XVIII da Lei N 14.133 de 01 de abril de 2021.
FONTE DE RECURSO: Orgamento Geral do Município.
Manutengao da UMS Inhazinha Nunes |18.541.0602.2.122-Manutengao do Departamento de Gestao
Ambiental.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39
VALOR DO cONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensal.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2025.
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:31 de dezembro de 2025.
Inhuma/PI, 15 de janeiro de 2025.
Inhuma/PI, 15 de janeiro de 2025
ELBERT HOLANDA :
ELBERT HOLANDA
MOURA:
35313269372
Elbert Holanda Moura
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais