gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0334/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar YASMIN SILVA DOS SANTOS do cargo Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 824/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear SARA CARVALHO SALES, Chefe da Divisão de Pessoal Ativo da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE --SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/03/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 33.618.424,92 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 32.233.424,92 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.468.372,92 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.214.593,10 | 43,37 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.452.921,38 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 15.630.275,31 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.807.629,24 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.551.062,05 | 17,22 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.680.1 09,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.091.353,48 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 1.365.975,46 | 4,24 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.157.347,99 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.256.339,74 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇ Ã OEMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

RlV ALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.763-58 PREFEITO MUNICIPAL

581.878,00

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/Pl 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

9.822,51

ROBERVAN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/08/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

AVELINO
ESTADO DO Piauí
`Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPESE
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA 04/2025
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fara realizar as 08h00min do
dia 08 de setembro de 2025 a abertura da Concorrencia Eletronica 04/2025, do tipo menor prego, cujo
o objeto e contratacao de empresa para prestacao dos servigos de manutencao e conservacao de
asfalto, manutencao de vias em paralelepipedo e sinalizacao em vias publicas do Município de
Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Fpm, icms, iss, especial e outros. Fundamento legal: Lei
Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/06 e legislacao pertinente, consideradas as
alteracoes posteriores das referidas normas. O Edital esta disponibilizado, na integra, no endereco

coneisc
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com
Xleec
Caal
Avelino Lopes - PI, 21 de agosto de 2025
Rubens Prospero de Sousa
Pregoeiro
PAEL
Mchsc
Eactisies Eubrcsina
Cencecez

Qccle
Ctorine
di cavalho
Estado do Piauí
honi cuiou ou oeusu corallo
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAUiE
Focan cesco
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Da lsomej

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 18 O Conselho Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor reunir-se-a
ordinariamente
sua
sede,
no seuMunicipio,
podendo
reunir-se
extraordinariamente em qualquer ponto do territorio Municipal
Art. 23 As despesas decorrentes da aplicacao desta lei correrao por conta das
dotagoes orcamentarias do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e oito dias do mes de maio de dois
mil e vinte e cinco.
Art. 24 O Poder Executivo Municipal aprovara, mediante Decreto, o Regimento Interno
do PRocoN Municipal, definindo a sua subdivisao administrativa e dispondo sobre
as competencias e atribuicoes especificas das unidades e cargos.
Art. 25 Cabera ao PROcON Municipal, sem prejuizo de sua autonomia administrativa
e financeira, desenvolver sua Politica de Protecao e Defesa do Consumidor segundo
a orientacao da Coordenacao Geral do PROcON - MPPI.
3o - O saldo credor do Fundo, apurado em balanco no termino de cada exercicio
financeiro, sera transferido para o exercicio seguinte, a seu credito.
s 4 - O Presidente do coNDEcON e obrigado a publicar mensalmente os
demonstrativos de receitas e despesas gravadas nos recursos do Fundo, repassando
copias aos demais conselheiros, na primeira reuniao subsequente
CAPiTULO VI
DA MACRO-REGIAO
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025

nc COMPRAS r>UOL ICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01 .612.575/0001-28

Resultado da Homologação

| 0001 - LOTE 1 - Valor Referência:992.325,22 Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| S. S. NOGUEIRA | 799.500,00 | 799.500,00 | Homologado em 14/1112025 1 1 :29:21 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0002 - LOTE li - Valor Referência : 1.344.949 15 | | | |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| S. S. NOGUEIRA | 999.500.00 | 999.500.00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:21 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:133.466 60 | | | |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| S . S . NOGUEIRA | 109.900,00 | 109.900.00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:2 1 Por : CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0004 - LOTE IV - Valor Referência : 75.833 50 | | | |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| S . S . NOGUEIRA | 59.900,00 | 59.900,00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:2 1 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0005 - LOTE V - Valor Referência : 1.010.739,94 | | | |
| Fomecedor | Valor Final | Valor T otal | Situação |
| 0006 - LOTE VI - Valor Referência : 1 35.584,50 | | | |
| Fomecedor | Va lor Final | Valor T otal | Situação |
| S . S . NOGUEIRA | 116.000,00 | 116.000,00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:21 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0007 - LOTE VI 1 - Valor Referênc ia : 429.999 98 | | | |
| Fomecedor | Valor Finei | Valor Total | Situação |
| S. S . NOGUEIRA | 358.000.00 | 358.000.00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:21 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0008 - LOTE VI 11 - Valor Referência:267.003 00 | | | |
| Fomecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| S . S . NOGUEIRA | 258.993,00 | 258.993,00 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:21 Por-: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |
| 0009 - LOTE IX - Valor Referência : 73.333 48 | | | |
| Fomeoedor | Valor Final | Valor Total | Sltuaç.§o |
| S . S . NOGUEIRA | 65.499,72 | 65.499,72 | Homologado em 14/11/2025 11 :29:2 1 Por: CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO |

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital

CARVALHO:80526 l 953

6 ~, CLEIVANILSON JOSE

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALH O

Autor-ida.de Comp etente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1355/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear EDENUARDO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, no cargo Assessor da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

ld:OE28A86D11C6CD64

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Internet - Quantidade: 240 - Valor Referên cia: 38.848 108

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |

| 0001 | Secretaria de Governo | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 137,90 | 1.654,80 | N/C |
| 0002 | Secretaria de Finanças | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 117,90 | 1.414,80 | N/C |
| 0003 | Secretaria de Controle Interno | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 118,90 | 1.426,80 | N/C |
| 0004 | CRAS | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 148,90 | 1.786,80 | N/C |
| 0005 | Secretaria de Cultura | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 118,90 | 1.426,80 | N/C |
| 0006 | Secretaria de Saúde | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 258,90 | 3.106,80 | N/C |
| 0007 | Biblioteca Municipal | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 118.90 | 1.426,80 | N/C |
| 0008 | Secretaria da Educaçã o | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 147,90 | 1.774,80 | N/C |
| 0009 | Secretaria de Meio Ambiente | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 118,90 | 1.426,80 | N/C |
| 0010 | UBAS Vila Nova | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 299,00 | 3.588,00 | N/C |
| 0011 | UBS Márcia Ramos - Campo Vila Nova | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,90 | 1.498,80 | N/C |
| 0012 | UBS Localidade Cacimbas | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,90 | 1.498,80 | N/C |
| 0013 | Conselho Tutelar | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,90 | 1.498,80 | N/C |
| 0014 | Ponto Futuro 01 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 126,50 | 1.518,00 | N/C |
| 0015 | Ponto Futuro 02 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,00 | 1.488,00 | N/C |
| 0016 | Ponto Futuro 03 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,00 | 1.488,00 | N/C |
| 0017 | Ponto Futuro 04 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,90 | 1.498,80 | N/C |
| 0018 | Ponto Futuro 05 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,90 | 1.498,80 | N/C |
| 0019 | Ponto Futuro 06 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,00 | 1.488,00 | N/C |
| 0020 | Ponto Futuro 07 | N/C | N/C | INTELBRAS | INTEL | 12 | 124,00 | 1.488,00 | N/C |

Assinado de forma digital por MANOEL BE NARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 252/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13724P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 12.04.2025, de ANTONIO ELIAS ALVES, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C2', matrícula nº 001127, CPF nº: ***.902.643-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a MARIA NILDE ALVES DA SILVA, CPF nº: ***.767.113- **, companheira, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 22, § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999, com a nova redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.477,87 |
| TOTAL | R$ 1.477,87 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 738,94 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 147,79 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 886,73 |
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV
Uertb

Portaria N 043/2025
Portaria N 044/2025E
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
ibuicoes legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
os termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO
Sumula
te no13do
cONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao
Supremo Tribunal Federal, para o Cargo em Comissao;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora REGINA DE FATIMA MORAES REIS, inscrita no CPF no
Art. 1 - Nomear a Senhora MAYARA MARIA DE CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF no
058.516.463-06, RG n 3.636.830 - SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 06,
025.960.293-08, RG n 2481591 SSP-PI, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 05,
Iotado na Secretaria Municipal de Educagao - SEMED.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data e revoga disposigao em contrario.
Art.2o-A referida profissional fica lotada na Secretaria Municipal de
Art. 3o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicao
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
em contrario.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete do
italoMag8Bantas
Italo Maghg
pantas Lopor
Ciente:
0F iQ1 12025
Ciente
Em0_5 _OL I2025
Reina st Fkmorhesre Bu.

Portaria N 043/2025E
Portaria N 045/2025
O pREFeItO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso
uas atribuigoes legais,
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município;.
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula vinculante no 13 do
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a Senhora LILIAN MICKAELLI DE CARVALHO, inscrita no CPF na
481.826.133-53, para exercer o Cargo em Comissao -- CC -- 01.
Art. 2 - Determina que a Secretaria Municipal de Educagao faca lotagao da nomeada,
deste Município e providenciar implantagao do pagamento com recurso do FUNDEB.
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor nesta data revogando as disposigoes em
Art. 2o - A referida profissional fica lotada na Secretaria Municipal de Educagao, passando
a integrar o Quatro Tecnico do Programa Nacional de Alimentagao -- PNAE neste Município.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao revogando as disposicao
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 07 de janeiro de 2025.
Registre-se,
Publique-se
Cumpra-se.
Ital8 MaghsDantastopesde
italo Magho panas Lopargha en
tasE.de Carvalho
Rrefefto Munic
Prefeito Mct
Ciente em:
Ciente:
0Fi01 12025
DZ/_O3 /2025
hui
REGINA DE FATIMA MORAES REIS
LILiAN MiCkAELLI DE CARVALHO
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

127
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
Prefeitura Municipal D
SANTOS
FRANCISCO SANTOS
Praca Lic
FRANCISCOSANTOS
Francisco Santos-PI
PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N? 015/2025/GP
FRANCISCO SANTOS
PI,06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 013/2025/GP,FRANCISCO SANTOS
JOSE EDSON DE CARVALHO,
Prefeito
Prefeito
Municipal
Municipal
Francisco Santos - Pi, no uso
de suas atribuigges legais, e
de suas atribuigoes legais, e
nos termos da Lei Organica do
Município e demais legislagoes
atinentes,
atinentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 - NOMEAR a Sra. NYeLY MONICA SOUSA SILVA, brasileira, casada,
ART. 19 - NOMEAR a SRa. DAnIELA DA SILVA LEITE BARROS, brasileira,
inscrita no CPF/MF sob o no 063.099.993-70, para exercer o Cargo em
casada, inscrita no CPF/MF sob o n0,003.069.583-09, para exercer o Cargo
Comissao de Diregao e Assessoramento Superior DAs - 6, lotada e
Pi, nos exatos
vinculada na sede da Prefeitura Municipal, nos exatos termos das
termos das atribuicoes e competencias definidas na Lei Municipal n 447,
atribuig8es e competencias definidas na Lei Municipal n 447, de 25 de
de 25 de Fevereiro de 2022 e alteracoes posteriores;
ARr. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica
ART. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revoga as disposicoes em contrario;
revoga as disposigoes em contrario;.
ART. 3o - Registre-se, cumpra-se e publique-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco Santos -- Pi, em 06 de Janeiro
de 2025;
de 2025;
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRAnCISCO SANTOS
713/CEP: 64.645-000.
CNPJ: 06.553.713
Praga Licini
4 = CEP: 64.645-000.
FRANCISCO SANTOS
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos
Portaria N? 014/2025/GP, FRANCISCO SANTOS -- PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N? 016/2025/GP
FRANCISCO SANTOS-PI, 06 DEJANEIRO DE 2025.
IOSE EDSON DE CARVALHO,
Prefeito
Municipal
Prefeito
Municipal
atinentes,
atinentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 - nOmeaR o SR. JOsE mAnOel DOs SAnTOS, brasileiro, casado,
ARt. 1o - nOmeAR a Sra. MARINA RODRIGUeS E SILVA, brasileira, casada,
inscrito no CpF/MF sob on% 245.369.033-72, para exercer o Cargo de
inscrita no CpF/MF sob o no 036.807.023-96, para exercer o Cargo em
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Servigos Publicos de Francisco
Comissao de Diregao e Assessoramento Superior DAs - 5, lotada e
Santos - Pi, nos exatos termos das atribuigoes e competencias definidas
na Lei Municipal no 447, de 25 de Fevereiro de 2022 e alteracoes
atribuigoes e competencias definidas na Lei Municipal n 447, de 25 de
posteriores;
Fevereiro de 2022 e alteracoes posteriores;
ART. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revoga as disposigoe
m contrario;
revoga as disposigoes em contrario;
ART. 3 - Registre-se, cumpra-se e publique-se;
de 2025;
de 2025;
TEunot
MUNICPIO DE FRANCISCO SANTOS - PI
MUNICiPIOD DE FRANCISCO SANTOS - PI
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV
157

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 197/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor LUIz ANTONIO DA SILVA
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora MARIA CLARA FERNANDES
GOMES VIDAL, com matricula n. 603473-2, lotado na Secretaria Municipal DE
BEZERRA MELO, com matricula n. 50893738, lotada na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
324/2022.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
REFEITO MUNICIPA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
Portaria N 196/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 198/2025, de 17 de junho de 2025.
da outras providencias.'
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora MARIA REJANE LEANDRO DE
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor MANOEL JOSE DOS ANJOS, com
MORAIS, com matricula n. 243853-1, lotada na Secretaria Municipal DE
matricula n. 6501524, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.324/2022.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de abril de
2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Mons
nhor Hipolito - Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRI A

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a outubro

| RBCErrAS | | | | | PRBVISÃO AIDALIZADA (a) | RECBlfAS REALIZADAS (b) | SALDO ARBALIZAR (c)-(.-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | | | | | 49.817,85 | 0,00 | 49.817,85 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 24.908,93 | 0,00 | 24.908,93 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 24.908,92 | 0,00 | 24.908,92 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíve is | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPl!SAS | DOTAÇÃ O AIDALIZADA (d) | Dl!SPBSAS EMPENHADAS (e) | DESPl!SAS UQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS BM RES'IOSA PAOARNÃ O PROCESSADOS | PAOAMENl'OS DBRESTOS APAGAR (a) | SALDO (h) - (ck) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇ ÃO DE ATIVOS QD | 0,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,85 |
| Despesas de Capital | 0,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,85 |
| Investimentos | 0,85 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,85 |
| Inversões Financeiras | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SALDOPINANCElllOAPUCAR | | | | | 202,4 (1) | 2025 0)-(lb-(llftll&)) | SALDOAIDAL |
| VALOR Ili | | | | | 000 | | (kl-(llll+IIID |
| | | | | | | 000 | 000 |

pagar não proceuados são também consideradas

Nota: Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas do consideradas executadas. No cnccmuncnto do exerclcio, as dcspt:SIS nio liquidadas inscrilaS em restos a executadas. Dessa forma. para maior ~eia, as despesas executadas estão segregadas em:

. 1) Despesas liquidadas, considendas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do llrt. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não proca,sados, consideradas liquidadas no cncerramcnto do exercício, por força do llrt.35, inciso li da Lei 4.320/64.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034. 787. 703-60 SECRETARIO DE FlNANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade (22386], PREFEllURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRCI0676--0

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR lNTERNO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 046/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 022/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 046/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 022/ 2025, que tem como objeto contratação de assessoria jurídica para executar serviços técnicos especializados de consultoria e auditoria tributária com o objetivo de alavancar a arrecadação do município, visando à arrecadação de haveres tributários municipais não recolhidos pelos contribuintes que prestam e/ ou prestam serviços no município, assim como auxiliar ao departamento de tributos e arrecadação do município, tendo como empresa contratada JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.466.177 / 0001-76, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais.

Barras - PI, 17 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.8/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 31.865.503 SATURNINO FERREIRA BASTOS, CNPT: 31.865.503/0001-53.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:24.

VALOR: R$ 148.421,50 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊ:NCIA: 11 DE MARÇO DE 2025 A 1

O DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

faf/411

frjvn~rfJo?

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OCC564239DE312A4

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

027.1 / 2025

PROCESSO Nº:

027 / 2025

009/ 2025

CONTRATADO:

ELIZIARIO V SILVA, CNPJ: 17.542.781/ 0001-49.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PÃES, FRANGOS E CARNES BOVINAS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO LOTE 002, 003 E 004.

VALOR: R$ 3.060.500,00 (TRÊS MILHÕES SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em QQ de março de 2025.

ld:0B621EAB405912AS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

027.2/ 2025

PROCESSO Nº:

027 / 2025

009/ 2025

CONTRATADO: PANIFICADORA MASSAS E SABORES LTDA, CNPJ: 28.438.135/ 0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (PÃES, FRANGOS E CARNES BOVINAS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO LOTE 001.

VALOR: R$ 482.064,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E SESSENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

06 DE MARÇO DE 2025 A 05 DE MARÇO DE 2026.

Barras - PI, em 06 de março de 2025.

d/411 )f)illlá&Y~
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1590/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de

Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DRIELLY BRANDÃO SALMENTO, do car -go Assessor de Apoio a Programas Nível III da Câmara Municipal de Tere -sina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CU MPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.069

1 Quarta-feira, 06 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.242, DE 30 DE JULHO DE 2025.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, na forma que especifica, e dá outras pro -vidências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de 'PARQUE DA FLORESTA FÓSSIL DOUTORA NIÈDE GUIDON' a unidade ambiental conhecida como Parque Floresta Fóssil, situada no Rio Poti, território no Município de Teresi na.

Parágrafo único. A denominação especificada no caput deste artigo tem caráter honorífico e reconhece o legado científico e cultural da arqueóloga Niède Guidon.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal, através de seu órgão com -petente, fixará placa indicativa com a denominação da área institucional de que trata esta Lei, para fins de sinalização.

Art. 3º As características técnicas do logradouro, referido nesta Lei, são aquelas constantes do cadastro mantido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei, se houver, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 30 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Inácio Carvalho e Deolindo Moura, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

29.036.322,75

28.709.901,85

28.225.525,04

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.736.942,00 | 30,95 |
| Limite Máximo(incisos I, II e lll, art. 20 da LRF) - <%> | 15.241.783,52 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 14.479.694,34 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.717.605,17 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolídadaLiquida | 1.104.957,60 | 3,85 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 34.451.882,22 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.316.178,41 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 224.461,88 | 0,78 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.593.584,30 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.009.693,13 | 7,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLARICE VIEIRA DA SILVA

077.946.613-66

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49

CONTADOR-CRC: 8152

TA YNARA ALEXANDRE DO V ALE 098. 720.543-98

SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade (22218], PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

R$ I

Caderno C

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO -SRP N2 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0.010.000176/2025 EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPP

O Município de Pajeú do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por intermédio da Pregoeira a Senhora Marinete Lopes Lima e Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria n2 016/2025, de 071 de janeiro de 2025, torna público para todos os interessados a realização de licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA PE SRP n2 006/2025; do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal n2 14.133/2021 c/c LC n2 123/2006 e demais legislaçõe s vigentes, bem como as disposiçõe s descritas na integra no edital e seus anexos conforme segue:

sdo; 553

VALOR ESTIMÀ \_ DO:

~$,1.031),.213,78

PLAt AF0RMA ELET.RÕNICO)LbCAL :

ÍA, (>,

'\.\_ \

VISTO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretário de Municipal de Planejamento e Administração

".:::e::

Pajeú do Piauí-PI 22 de janeiro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL -PMPPI

ESTADO DO PfAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Comissão de Planejamento e Contrataçã o
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, ARP 00012/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/000170 EA EMPRESA LG CARVALHO & CIA LTDA, CNPJ SOB Nº 06.611.446/0001-39; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 278.636,80 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00012/2025, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: JEOVANE DA SILVA CARVALHO.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

223
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMoEs
Portaria N 047/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 050/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
O PREFEITO Municipal DE sIMOEs-- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). ELIAS GERMANO SERIO matricula n=0000486,
inscrito (a) no CPF sob o n007.536.523-58, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
pelo periodo compreendido entre 05/02/2025 a 06/03/2025.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). DANILO REIS matricula n=0000474, inscrito (a) no CPF
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
sob o n001.348.613-61, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias, pelo periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
compreendido entre 01/02/2025 a 02/03/2025.
Art.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em-vigor na data de sua publicagao
Simoes -- PI, 29 de janeiro de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em-contrario.
FEITO Municipal-
Berce pue.
Italo Magno Dantas L. de Carvalhe
Prefeite Municipat
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-370
Portaria N 051/2025
Portaria N 049/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n? 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DAS GRACAS VELOSO SOUSA matricula
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DARLENE CARVALHO REIS matricula
n=0000390, inscrito (a) no CPF sob o n277.324.118-54, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/01/2025 a 13/02/2025.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 03/02/2025 a 04/03/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes -- Pi, 05 de Fevereiro de 2025.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

06.554.182/0001-29

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - LDO

PROGRAMA: 1015 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR

Objetivo:

GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDADE DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Justificativa:

A INEXISTÊNCIA ou PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLI CA, COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS , POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISAGEM URBANA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

753.518,30

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lncllce Futuro | Prevlllo da Evolução doe lndlcadolN por Exerdclo 2028 |

PROGRAMA: 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS

Objetivo:

MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMI NISTRAÇÃO MUNICI PAL .

Justificativa:

NECESSIDADE DE ACOMPANHAR o CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORI AL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

80.275,64

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

Porcentagem

| lnc11ce ~ | lnc11ce Futuro | Prevlllo da Evolução doe lndlcadolN por Exerdclo 2028 |

PROGRAMA: 1023 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PUBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FUNCI ONAIS , ACESSÍVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES .

Justificativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA , ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

4.701 .554,38

Sigla:

)escr.Uni.Medida: Porcentagem

| lnc11ce ~ | Indica Futuro | Prevlllo da Evolução doe lndlcadolN por Exerdclo |

| 1 | | 1 |

PROGRAMA: 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

PROMOVER o FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLÍTICAS PÚ BLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES .

Justificativa:

OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS, ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURÍ DICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

2026

Pá gina 3 de 8
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/01/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
ARO

ESTADO DO Piauí
Secretaria
E EDUCACAO
Educag
SUSSUAPARA
ESTADO DO Piauí
e-mail: secretariaeducacao@sussuapara.pi.gov.br
SUSSUAPARA-P
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
CNPJ.01.612.755/0001-00
unicefe
FORMULARIO DE RECURSO
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Seletivo Publico Simplificado.
Edital
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Nome do candidato
Cargo
Insc
DISPENSA N 002/2025
TIPO DE RECURSO - (Assinale o tipo de Recurso)
Processo Administrativo n0,003/2025
O Município DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, 3, da Lei
) Contra o resultado preliminar
Federal n 14.133/2021, Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos, torna
)Outro
publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa especializada
para prestacao de servicos de Desinfeccao (sanitizacao) contra bacterias, fungos,.
Justificativa
mofos e virus de ambientes internos e externos do Município de Sussuapara-PI.
VALOR
VALOR
ITEM
DESCRICAO
QTD
UNIT
TOTAL
Desinfecgao (sanitizagao) contra
bacterias,
fungos, mofos e virus de ambientes internos e 60,000
externos
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preco no prazo de 03 (tres) dias
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Propostas
deverao ser encaminhadas a CPL ate 16/01/2025
Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, atraves do e-mail:
cplsussuapara@gmail.com.
Anexo I do Edital
Valor estimado do servigo e de R$ 57.600,00.
Sussuapara (PI),
de 2025
Sussuapara/PI, 10 de janeiro de 2025.
Assinatura do candidatc
Assinatura do Membro da Comissao
Moacir Ferreira de Sousa
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef@
Portaria N0,004 I 2025
DISPENSA N001/2025
O prEfeItO Municipal DE SUSsUapArA,
Processo Administrativo n 002/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
O Município DE SUSSUAPARA-PI, em conformidade com o art. 75, S 3o, da Lei
Organica do Município.
Federal no 14.133/2021, Nova Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos, torna
RESOLVE:
para reforma do Cemiterio Borges Leal do Município de Sussuapara-Pl.
Termo de Referencia: conforme projeto anexo
Art.1o - Nomear o Sr. JoAo Liborio FIlho
CPF No 229.314.493-34, para exercer o cargo de Secretario de
Governo e Acoes Estrategicas, do Município de Sussuapara (PI).
uteis, oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa.Propostas
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025 e,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Valor estimado da Obra e de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).
GABINETE
PREFEITO
Municipal
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
Sussuapara/PI, 10 de janeiro de 2024.
NAERTON SILVA MOURA
PREFEITO Municipal
Agente de contratacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.131, DE 14 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA, CPF nº 728.031.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Espe -cial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas naCF, art. 1 67, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar niio processados siio também consideradas

executadas. Dessa forma. para maior transpmtlcia., as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, rna.s nAo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso n da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1256), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

ld:lOEF3318ElE55EBC PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.370.156,74 | 184.216,75 | 5.1 85.939,99 |
| Investimentos | 5.090.156,74 | 129.131,77 | 4.961.024,97 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 280.000,00 | 55.084,98 | 224.915,02 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.370.156,74 | 184.216,75 | 5.185.939,99 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORA DEOURO (111) - (11- l) | 5.340.156,74 d-a)> | 184.216,75 e- b)> | 5.155.939,99 f- e)> |

ANTONIO LUTZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547.103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO

055.009. 103-37 CONTADOR CRC -PI 012063/0

DANIEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09

CONTROLADOR

R$ I