Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL GABINETE DO PREFEITO

BRA.Sll.. Lei n . 0 14.026, de 15 de julho de 2020 . Atualiza o marco legal do saneamento básico ; a ltera u Lei n .u 9 .9645, de 17 de julho de 2000; e dá ouln.Ls p rovidências. Diário Oficial du Uniilo: Brasllia, 16 dcjul. de 2020.

FERRAZ, José Lá7..nro. Modelo para n Avo.liu.ção dn Gesti'Io Municipal lntegn1da de Res iduos Sólidos Urbanos. Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Cocalzi.nho de Goiás, 2008p . Tese (Doutorado).

ALBEJANTE, José Roberto C . A dimensão social e educativa das soluçõ es para o destino- final der esíd uos só lidos . Seminário Panorama da Gestilo d os R esíduos Sólidos nu R egião M etropolitana de Cocalz:inho de Goiás . Cocalzinho de Goiás, 2009.

MILANEZ, B . Rcs[duos sólidos e su s tentabilidade: princí pios, indicadores e ins trumentos de ação . 2002. 2 06p. Dissertação (Mestrado cm Engenharia Urbana) Universidade Federal de São Cu.rios Ufscu.r. Sílo Cu.rios, SP.

SÁN HEZ. L. E . Avaliação de ltn.pacto Ambiental: Conceitos e Métodos . 2 . ed. São Paulo: Oficina de Textos. 2013.

UBlRATAN, Pedro. O papel do Estado na formulação de Po lfticas Públicas para as soluções a mbienta. is na área de resíduos . Semin ário .. Panorama da Gestão dos Resíduo s Sólidos na Região Metropolitana de CocaJzinho de Goiás. Cocalz.:inho de Goiãs, 2009

JBGE I Cidades@ 1 Piauí I Arraial I panorama Acesso cm: 30 de Novembro de 2025.

ANEXO 1-TERMO RESPONSABILIDADE TÉCNICA-TRT/CFfA

Piglna 1/1

TRT OBRA / SERVIÇ O Nº BR20251109965

INICIAL

\_\_ 1.flu.poM,6YetTknlco(·I \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

l'RANCISCO WYUJAMS Da ASSIS Aaltl:U

Tltulo prolulonal:

ff:CNICO AoRiCOl.A EM AOlaCut.llJIUI. ff:CNtCO AGftlicot.A EM

~·tro CFTA:

N0014171n

AOIWPICU.ÃJUA

.\_ ,\_ - -

Contmante:

MuNdp6o de AnaLaf

AVl!fC>AAv. CandldoMunlz.

Comp6emento:

Ckladl,: MMIAL

P.ia: llt'MII

Telefone:

Contrn:>: 0712021

V~ R$UOO.OO

Açlo lnltitucioNil: NENHUM

\_\_ S.0dll~

Pnlprl.ttllo(·): lllunklplo de~

AVEfC>AA'W. Cand6doMunlz.

Com~o;

Cidade: MMIAL

c:oorci.n.ci.s Geogtffeu:

O.Ili de lnldo:

02./07'202:I

FNld-'-: outro

\_\_ 4.AlMdedeTknka - -

13 , PROJETO

!50 - PROJETO E EXECUÇÃO

EDUCAÇÃO

AMBIENTAL

50 - PROJETO E EXECUÇÃO

· CONTROLE AMBIENTAL.

#CMn

GESTÃO AMBIENTAL -> OE GESTÃO AMBIENTAL-> IICM335 -

De CONTROLE AM8ENTAL

- CONTROlE DE POt.UIÇÃO

AMBIENTAL

1,000

1.000

1,000

CONTROLE AMBIENTAL.-> DE CONTROLE AMBENTAL->

#CM73 - CONTROI.E SANrTÁRIO DO AMBIENTE

Ap6I; a ootlCllualodu ·IMdadiN '6cniml o{I) ponui0nal ~prootlÓ«I bilixa delteTRT

\_\_ 5.0bMrv~ a.boraçlo · EMcuçao PROGRAMA MIJNICIPAL OE COI.ETA SELETIVA. DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PMCSRSU DO MUNlciPIO DE ARRAW. DO PIA.UI. pt\_

\_ · · 0Klaraç6u - - - - - - - - -

OIO.oMJn.74

Al.DEMES 8AAAOSO DA SILVA.'00449657370

~detorm.doglt.iPQl'N..OEMES

8AAAOSOOASIL\IA;0011496S7J10

\_\_ 1,.v.eor - - - -

V-«dofflT: lt$0,UP"90.n:CW121202S

CPFICM>J: OI.IM.02CI0001 ...

N": SIN

CEP:

l44tOOOO

Cf>FICNPJ: OI.IM.02CI0001 ...

N":SIN

CEP: 144NOOO

Prefeitura Municipal de Arraial - PI

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA

Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos - PMCSRSU

LUÍS SOARES DE SOUSA

Secretário De Meio Ambiente De Arraial - PI

FRANCISCO WYLLIAMS DE ASSIS ABREU

Técnico da Secretaria de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO ADM!NlSTRATIVO Nº 07/2025 CFTA N° 06008457374

Arraial - PI, 11 de dezembro de 2025.

Amllal-PI

Tenno de Respon-bllidade T6cnica - TRT Lei n· 13.639, de 26 de MARÇ O de 2018

con ... 110 Pederal d oa TIKl'licaa Agr k:ol··

Email:

CelNndo ·m.:

01107/2021

Tipo de eonT.taln'9: PEAOA JUfUOICA DE DeREITO PUBLICO

Dezembro

2025

CFTA

Bairro: Ccl'llJ'O

Balrro: c.ntro

Emal:

ulltude: orn,o...-s Longtlude: ..r,ns.,-w

Pr1Malodetermino: 11/1212021

c1e

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adi cional na importância de R$999 . 184 , 58 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

999.184,58

| 02 | 01 00 | Gabinete do Prefeito | | | |

| | 22 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 23 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção do Gabinete do Prefeito OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças | Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças | | |
| | 40 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 42 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 645 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 709 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕ ES TRIBUTÁRIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos Não se aplica | 150,00 F.R.: 1 709 Hídricos | 00 |
| | 646 | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 708 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁ RIAS ECONTRIBUTIVAS Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Não se aplica | 1.500,00 F.R.: 1 708 Recursos Minerais | 00 |

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.201 1.0000

Serviços de Proteção Social Básica

2.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

661

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

999

000

Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01810001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

| 02 03 00 | Fundo Municipal de Aaslstincla Social | Fundo Municipal de Aaslstincla Social | Fundo Municipal de Aaslstincla Social | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 |

| 109 | 08.244.0416.2013.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Manutenç.Ao do Fundo Municipal de AssistênciaSocial MATERIAL DE CONSUMO Recursos nã o Vinculados de Impostos Nlo se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 | 590 27.813.0073.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Manutenção das Ati~dades de Desporto eLazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 163 | | | | | | |
| | 10.301 .0125.1005.0000 4.4.90.52.00 SOO 300 000 | Aquisição de VeículoAutomoto, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R.C.Urt;OS nJo Vlncu••do• d• Impostos SaUde - Oeap..as com ASPS | 393.561,00 F.R.: 1 500 00 | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: Anulação : |
| | 3.3.90.30.00 500 300 000 10.301.0125.2017.0000 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - DHptiSU com ASPS ManutençAo dos S8Mços Municipais de Saúde | F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prol.Educação 397 12.365.0130.2 038.0000 3.1.90.11 .00 Remun.do | MagistérioEnsino Infan til FUNDES 70% •PRÉ-ESCOL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNDES • Complementação da União | -250.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 •VAAT |
| 189 195 | 3.3.90.39.00 500 300 000 10.301.0125.2018.0000 3.3.90.30.00 "ºº 999 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nã o Vinculados de Impostos SaOde - De$pesas com ASPS Manutenç.ão da Atençao Bá sica MATERIAL DE CONSUMO Transforl!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca | 291 .000,00 F.R.: 1 500 00 8,473,58 F.R.: 1 600 02 do Govemo Federal - Bloco | 542 230 000 02 08 00 Sec.de Obras,Transp.eServiços Públicos 453 13.392.0073.1031.0000 | FUNDEB • Profissionais da Educação Bási c Construção/Recuperação de Praças | -121.709,58 F.R. Grupo: 1 700 05 |
| 196 | 10.301.0125.2018.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | ManutençAo da Atenção Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Nã o se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 600 02 do Govemo Federal - Bloco | 4.4.90.51 .00 OBRAS EINSTALAÇÕES 700 Outras Transferênciasde Coovêniosou Instrumentos 999 000 | Não se aplica | Congêneresda União -200.000,00 |
| 02 05 00 291 | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | Secretaria de Educação 12,361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&envolvimento do Ensino Fundamental 3.3.90.14.00 DIARIAS- CIVIL soo Recurso, nlo Vlncul•do• de Impostos 200 000 Educaçio - Despesas com MOE 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica | 465 508 15.451.0140.1021.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 16.481.0140.1024.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Const./Rec.de Galçamentos OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Coovêniosou Instrumentos Congêneresdos Estados Não se aplica Const.de casas poP<Jlar zona rural -150.000,00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R.Grupo: 1 700 05 Outras Transferênciasde Coovêniosou InstrumentosCongêneresda União Não se aplica |
| 293 | 12.361 3,3,90.30.00 569 | e Oesenvolvimento do Ensino DE CONSUMO Tran• terfnclas de Recursos do FNDE | | | | |
| | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl oH aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl oH aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | .0130.2026.0000 Manutenção Fundamental MATERIAL Outras 999 000 Nl oH aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018IOCX>l·l 1 Exerclcio: 2025 DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380 10.000,00 F.R.: 1 569 01 | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica | 511 16.482.0140.1 083.0000 Construção de casas Pol)<Jlares Zona Urbana -1TT.475,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Coovêniosou Ins trumentos Congêneresda União 999 000 Não se aplica |
| 02 05 00 295 | Secretaria de Educa960 12.361 3.3.90.36.00 500 200 000 | Manutenção e De8envrolvlmento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA R8CUl'$08 nao v 1ncu1 a<10. de 1mpo•to• | 10.000,00 | 02 16 00 Fundo Municipal de 641 18.542.0153.1042.0000 | Melo Ambiente eRecursos Hldncos Construção de Parque Ambiental | |
| 297 | .0130.2026.0000 | Educaçlo - Dupe•as com MOE | F.R.: 1 500 00 | 4.4.90.51 .00 700 | OBRAS EINSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Coovêniosou Instrumentos | 4.4.90.51 .00 700 |
| 304 | 12.361.0130.2026.0000 3.3.90,39.00 500 200 000 12.361.0130.2028.0000 3.3.90.30.00 | MQnutençOO e De&enV01v1mento oo Ensino Funoament81 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA RKUl'$OS nlo Vinculados de Impostos Educaçllo - De•pe•as com MOE Ações do Programa Nac. de Alimentação Esoolar.PNAE MATERIAL DE CONSUMO | 00.000,00 F.R.: 1 ,00 00 8.000,00 F.R.: 1 552 01 | 999 000 | Não se aplica | 999 000 |
| 309 | 999 000 12.361.0130.2030.0000 3.3.90.30.00 | Nlo •• aplica Ações do Programa SalárioEdue&Ção-QSE MATERIAL DE CONSUMO TransfeNncla do Sahlir1o-educaçlo Nlo •••piice | 9.000,00 F.R.: 1 550 01 | -999.184,58 | -999.184,58 | -999.184,58 |
| | ... ... 000 | | | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO,176,CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício: 2025 |
| 02 07 00 444 | Sec.de Agrtc.,Abaat.,Melo 20.605.0660.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Ambiente e Rec. Hldr1coa ManutençAo da Sec. de Ag., Meio Amb. e Rec. Hktricos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo se apllca Põ bllcoa | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO Nº31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 • LEI N.380 Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. |
| 02 08 00 486 | Se<:.de Obraa,Tranap.e 3.3.90.30.00 | Serviços Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públoos MATERIAL DE CONSUMO Recursos nl o Vinculados de Impostos Nlo •• apllca | 30.000,00 F.R.: 1 ~ | | | |
| | ... ... 000 | | 00 | | | |
| 492 | 15.451.0140.2043.0000 15.451.0140.2043.0000 | da Secretaria de Obras o Serviços SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA | 20.000,00 | | | |
| | 3.3.00.36.00 500 999 000 | Manutençlo Públicos OUTROS FISICA Recursos nl o Vinculados de Impostos Nl oH apllcs | F.R.: 1 500 00 | | | |
| 02 13 00 582 | S.cr.urts da Juwntude, 3.3.90.36.00 500 Ht 000 | E•pone, Lsur•Turt• mo Manutenção de Atividades Esportivas OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlo •• apllca | 3.000,00 F.R.: 1 500 | | | |
| | | | 00 | | | |
| | 27.612.0073.2055.0000 | | | | | |

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.01 8/0001-11 Exercicio: 2025

237