Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

795
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Art. 9. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, e revoga as disposicoes
em contrario.
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 010-2025-SMCTE
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes - PI, 17 de dezembro de 2025.
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora CARLA PATRICIA
RTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
FEITOSA DE SOUSA para acompanhar e
fiscalizar a execugao do contrato, oriundo da
Prefeito Municipal
inexigibilidade 034-2025.
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
REFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Contrato SMCT n. 010-2025
Certifico que a presente Lei foi sancionada, enumerada, publicada e encadernada
Ref. Processo da INEXIGIBILIDADE N 034-2025.
aos dezessete dias do mes de dezembro de dois mil e vinte e cinco.
Objeto Contratual: Contratacao da empresa MXZ ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS
LTDA para a realizacao de um show artistico da Banda "T0CA D0 vALE", no dia 31 de Janeiro de 2026,com
JOSE VILSON`DE CARVALHO
duracao de 1hr e 50min, durante as comemoracoes do aniversario da cidade de Sebastiao Leal-PI
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Jose Wilson de Carvalho
O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretario Municipal de cultura e turismo no uso de suas atribuigoes
Secretario Municipal de
Administragao e Planejamento
legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei Federal 14133-21, ea celebracao de Contrato entre a
Portaria ne 008/2025
Secretaria Municipal de cultura e turismo como CONTRATANTE ea empresa MZX ENTRETENIMENTO
E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA cOmO CONTRATADA.

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA, inscrita no CPF no
SIMOE:
RUA JOAO RAIMUNDODE OLIVEIRA S/NO-CENTRO,SIMOES-Piauí
CNPJ N 06.553.853/0001-37
011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
FAZRAFOTURO.
unicef
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
EXTRATO DO CONTRATO
zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias a sua
execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos observados, e,
2 Termo Aditivo. Pregao n. 009/2025. Contratante: O Município de Simoes - Pl. Contratado: IMEDIATA
submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua
LOCACOEs LTDA, CNPJ sob on 45.768.754/0001-24. Objeto: Aditivo tem por objeto o acrescimo de 25%, a
competencia, nos termos da lei;
teor do art.124,1,be art.125,da lei14.133/21.VALORDOACRESClMO:R$42.388,42.Recursos:Orçamento
Geral.Assinatura:17/11/2025
avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados elou materiais fornecidos pela
Simoes (Pl), 17 de novembro de 2025.
CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu periodo de validade,
Prefeito Municipal
III atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados.

e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
ESTADO DO Piauí
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
SIMOES- Piauí
FATRAFOTURO.
CNPJ N= 06.553.853/0001-37
unicef
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario. Registre-se,
ADESAO ARP N 009/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N 011/2025 - ATA N 022/2025. CONTRATANTE:
Município DE SIMOES. CONTRATADO: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA (CNPJ No 30.744.834/0001-72).
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
IMPLANTACAO DE PROJETO DE EDUCACAO CIENTiFICA, TECNOLOGICA E DIGITAL PAUTADO NA BNCC, COM
Publique-se, Cumpra-se.
METODOLOGIAS ATIVAS FOCADAS NA PRATICA, EXPERIMENTACAO E CRIATIVIDADE, ENGLOBANDO A
ESTRUTURACAO DA SALA INTERATIVA AVANCADA DE APRENDIZAGEM DIGITAL E TECNOLOGICA COM
MOBILIA E FERRAMENTAS PEDAGOGICAS PARA AULA PRATICAS DO PROJETO, MATERIAIS DIDATICOS E
Sebastiao Leal - PI, 16 de dezembro de 2025
PEDAGOGICOS PARA AULAS TEORICAS E PRATICAS DOS ESTUDANTES, FORMACAO TEORICA E PRATICA DOS
DOCENTES COM ACESSO A PLATAFORMA DE ENSINO DE FORMACAO REMOTA DO PROJETO, SOFTWARE DE
govbr KELCI
PROGRAMACAO VISUAL , SUPORTE TECNICO E ASSESSORIA TECNICA-PEDAGOGICA PARA MOSTRA DE
CIENCIA E TECNOLOGIA DE CULMINANCIA DO PROJETO. VALOR: R$ 701.216,00. RECURSOS: Orçamento
GERAL.VIGENCIA:17/12/2025A17/12/2026,PODENDOSER PRORROGADO.ASSINATURA:17/12/2025.
Kelcidione Alves Borges de Sousa
Prefeito Municipal
Secretario Municipal de Cultura e Turismo