Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
LAGOINHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
Do Piauí
Trabalho e transparencia
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 023/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 024/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
085/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
023/2025, CELEBRADO EM 03 DE SETEMBRODE 2025, COM
096/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
024/2025, CELEBRADO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, COM
CONTRATACAO
PRESTACAO
SERVICOS
TECNICOS
ORGAOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA AREA DE ATUALIZACAO E
Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO
CRIACAO DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO Município, PARA
Piauí - PI., ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
FRANCISCO OCILIO ARRAIS, CPF N 021.777.164-54.
ALAGOINHA DO Piauí-PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí - PI E JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
ADVOCACIA.CNPJN 40.279.749/0001-34
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado FRANCISCO OCILIO ARRAIS, CPF No 021.777.164-54, doravante
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes
a seguir:
MOURA, e de outro lado JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ No
40.279.749/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO:
LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS PARA ATENDER A
com as clausulas e condigoes a seguir:
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE
ALAGOINHA DO Piauí - PI..
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA AREA DE
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
ATUALIZACAO E CRIACAO DO NOVO CODIGO TRIBUTARIO DO Município, PARA ATENDER AS
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA-DOPRAZODE VIGENCIA:
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orgamentaria prevista nos
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 03 DE SETEMBRO
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 03 DE NOVEMBRO
Fica eleito o foro da comarca de Pi0 iX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
DE 2025.
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da comarca de Pl0 IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
contrato.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais..
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
FRANCISCO OCILIO ARRAIS
CONTRATADA
CPF N 021.777.164-54
JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ N 40.279.749/0001-34
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: