Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01.770.988/0001-30

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº002/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO DA GESTÃO E GOVERNANÇA DO LEGISLATIVO, AUDITORIAS PROCEDIMENTAIS INTERNAS DA CÃMARA MUNICIPAL, RESPONSABILIDADE PERANTE OS ÓRGÃOS FISCALIZADORES (TCE-PI, CGU, CGE, PF, MPC, DENTRE OUTROS) |
| CONTRATANTE: | CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | LUANNA GOMES PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 33.767.911 /0001-06 |
| VALOR: | R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 74, inciso III, •c• da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Joséde Alencar Lopes de Carvalho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Luanna Gomes Portela |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

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| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0601202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 003/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS NA EXECUÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO, ESOCIAL, GFIP, RAIS, DCTFWEB, EFD- REINF, SAGRES FOLHA, RH WEB, E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DEPARTAMENTO PESSOAL |
| CONTRATANTE: | CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | MM DE SIQUEIRA NUNES CONTABILIDADE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 21.066.608/0001-99 |
| VALOR: | R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Joséde Alencar Lopes de Carvalho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Mãrvio Marconi de Siqueira Nunes |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA -PI Av. Barão de Santa Filomena, nº 134, Centro CEP: 64.945-000 CNPJ: 01 .770.988/0001-30

| EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº004/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 0601202504/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004/2025 MODALIDADE: INEXIOIBILIDADE DE LICITACÃO Nº004/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS Tl::CNICOS ESPECILIZADAS PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS (ANUAL INCIIAL, AVULSA, ESPECIFICA, MENSA, LRF, BALANÇO GERALE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL) ENVIADAPOR MEIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB |
| CONTRATANTE: | CÃMARA MUNICIPALDE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | CONPLAN CONTABILIDADE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 10.682.231/0001-86 |
| VALOR: | R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Recursos da Câmara Municipal de Santa Filomena - PI, Manutenção Administrativa da Câmara Municipal Ol.031.0001.2001.0000 atividade 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na lnexigibilidade de Licitação nº. 004/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Joséde Alencar Lopes de Carvalho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Mârvio Marconi de Siqueira Nunes |
| DATA DA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

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n:&a'SXTtmA. lmlttC%»'AL D■ o.%8UILAMD:U.. DO Pu.ut aecretarJ..a NmUei.pal. c1ai &c:IU0&9A,o Avenida Luiz Cunha NOQueira, 228 Centro CEP 64. 995-000 Cristalãndiado Piaui PI Fone/Fax: (89) 3576 1102 CNPJ/HF 06.111. 861/0001-23 E-mail : educac aoc ristalandia9gmail . com

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Aos 13 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco(l3/01/2025) às 9 : 00h, reuniram-se na Secretaria Municipal de Educaçao de Cristalàndia do Piau1, situada na Avenida Luiz Cunha Nogueira, n°228,nesta Cidade, os Membros,do Conselho Municipal de Educaçao CME. o Presidente o Sr. Marcelo de souza Gonçalves deu boas vindas a todos agradecendo a presença e deu inicio a reuniao,apresentado a pauta do dia: Autorizaçao de funcionamento do (EJA}Educaçao de Jovens e Adultos Escolas da rede Municipal de Cristalandia do Piaui-PI. Atendendo o processo de solicitaçao de autorizaçao de funcionamento de cada escola da rede de ensino, este conselho expediu Resoluções e Parecer de cada escola assim organizados: Unidade Escolar Padre Elizeu cavalcante Resoluçao Nº 001/2025 e Parecer nº 001/2025; Unidade Escolar Angelo Ascenso Reaoluçao Nº 002/2024 e Parecer nº 002/2024; Unidade Escolar Clóvis Neponuceno Nogueira Resolução Nº 003/2024 e Parecer & 0 003/2024, Unidade Escolar Antônio Lisboa Al.ves Resoluçao N 9 004/2024 e Parecer nº 004/2024 ;Unidade Escolar Martiniano Pereira Fraça Resolução Nº 005/2024 e Pa·ecer nº 005/2024. Todas as escolas mencinadas tem autorização para funcinarem até 31 julho de 2028. Feito isso os m811lbros foram convidados a relatarem outros assuntos e sem nada maia a relatarem :fez fechada a convers.ae acordados todos os pontos. o Presidente finalizou a reuniao agradecendo a participaçao de todos . Sendo lavrada a presente ata, que lida e aprovada,