gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CNPJ:

06.554.182/ 0001-29

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE L QOIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) -51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) -48 , 60%

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

ITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

Val.or Até o Bimestre

54. 945 . 772 , 44

52 . 681 . 072 , 44

51.592.007, 44

Val.or 1 'li SOBRE A RCL

25 . 133 . 280 , 58

27 . 859.684 , 02

26 . 466 . 699 , 82

25 . 073 . 715 , 62

48 , 60

Val.or 'li SOBRE A RCL

11 . 834 . 829 , 04

63 .217.286, 93

120, 00

11 . 589 . 835 , 94

8.428 . 971,59

3 . 687 . 675 , 07

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

!NSCRIÇÃO EM RESTOS AP~ ILÍQOIDA INAO PROCESSADOS DO EXERCICIO

489 . 920 , 90

(ANTES DA INSCRIÇÃO

!RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. . : 02 /0 5/2025,

10 :56 : 20

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2** .*** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF: 0* *. *** . 643-17

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** . *** . 363-91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024

www. simplesinformatica. com
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Portaria No 013/2025/GAB/CMBJ.
Portaria N 015/2025/GAB/CMBJ.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr.
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr..
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuigoes legais, que lhe confere o Art. 37,
CLECIO BATISTA ARAUJO, no uso de suas atribuig8es legais, que lhe confere o Art. 37,
inciso V, da Constituicao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, III, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolução da Câmara Municipal
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
de Bom Jesus- PI, n 03, de 08 de margo.de 2017, e art.45, inciso II, do Estatuto dos Servidores
Publicos do Município de Bom Jesus -- PI:
Publicos do Município de Bom Jesus - PI:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sra.,DEBORA TEIXEIRA LOPES, portadora da cedula de identidade
Art. 1%. NOMEAR, a Sra., GESSICA MONTEIRO DE HOLANDA, portadora da cedula
RG n 4.206.322 e inscrita no CPF sob on 074.011.043-85/SSP - PI, para ocupar o cargo de
de identidade RG n 3.046.566 e inscrita no CPF sob on 040.024.543-47/SSP - PI, para ocupar
"ASSESSORA LEGISLATIVA DO GABINETE DA VEREADORA NISETE DA
o cargo de "Secretaria EXECUTIVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
COSTA E SILVA", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2. Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao.
publicacao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Bom Jesus-PI, 03 de fevereiro de 2025
CLECIO BATISTA ARAUJO
Presidente da Cat
ara Municipal de Bom Jesus -PI
Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOM JESUS
ORTARIA N 014/2025/GAB/CMBJ.
Portaria N 16/2025/GAB/CMBJ
CLECIO BATISTA ARAUJO,no uso de suas atribuig8es legais, que Ihe confere o Art. 37,
O Presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus, Estado do Piauí, o Sr
inciso V, da Constituigao Federal, o artigo 15, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Bom Jesus - PI, bem como, observada tambem a Resolugao da Câmara Municipal
Publicos do Município de Bom Jesus - PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, a Sra., ANDREIA MESSIAS DE CASTRO, portadora da cedula de
identidade RG n 8364880 e inscrita no CPF sob on 665.394.633-91/SSP - PI, para ocupar o
Art. 1. NOMEAR, ao Sr.,VALDESON DE CASTRO OLIVEIRA , portador da cedula de
cargo de "ASSESSORA LEGISLATIVO DO GABINETE DO VEREADOR
identidade RG n38.860.845-6 e inscrita no CPF sob on 043.988.603-12/SSP - PI, para ocupar
RAIMUNDO HERCULES ROSAL NEGREIROS", da Câmara Municipal de Bom Jesus-
o cargo de "APOIO ADMINISTRATIVO", da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI.
publicagao.
publicacao.
Bom Jesus-PI, 03 de fevereigo de 2025
Bom Jesu
us-PI, 03 de fevereiro de 2025.
CLECIOBATISTA'ARAUJO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.593, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em

Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organipor seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 01/2025/FMC, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LOURRANY DOS SANTOS MENESES | ASSESSOR DE COMUNI- CAÇÃO | 074.638.***-** | ESPECIAL |
| SARAH BEATRIZ DE MACE- DOAYRES | ASSESSORATÉCNICA ESPECIALIZADA | 025.519.***-** | ESPECIAL |
| PAULO HENRIQUE SOUSA DANTAS | ASSISTENTE TÉCNICO | 007.938.***-** | ESPECIAL |
| ANTONIELMACHADO RIBEIRO | ASSISTENTE TÉCNICO | 446.413.***-** | ESPECIAL |
| CLARISSA FERNANDES PARENTE | CHEFE DE GABINETE | 999.391.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO GOMES DA SILVA | DIRETOR DO TEATRO MU- NICIPAL JOÃO PAULO II | 130.199.***-** | ESPECIAL |
| ADNAYANE SANTANADE MARTINS | DIRETORADO PALÁCIO MUNICIPAL DAMÚSICA | 004.041.***-** | ESPECIAL |
| SIDNEY MENDES DASILVA | GERENTE EXECUTIVO | 398.065.***-** | ESPECIAL |
| JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA | GERENTE EXECUTIVO | 671.194.***-** | ESPECIAL |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO CASTRO | GERENTE EXECUTIVO | 274.945.***-** | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal
DE SUSSUAPARA,
Estado do Piauí,
comunica
a todos
que a Sessao
Ordinaria
que seria realizada em
01/05/2025
nao
acontecera em decorrencia do Feriado Nacional do Dia
do Trabalhador.
DISPENSA DE LICITAGA0 N 024/2025. Contrato: 044/2025 Contratante: Prefeitura
Municipal de Sao Gongalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
PRESTAR LICENCA DE USO DOS SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E TRIBUTOS
PARA ATENDER A Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI.
Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n 14.133/2021. Contratada: MAC TREINAMENTO
E LOCACA0 DE SOFTWARES LTDA, inscrita no CNPJ sob on 45.644.198/0001-84. Dotacao
Orcamentaria: 2.080 02.05.00 1.04.123.0002 33.90.40 500. Valor global: R$ 31.000,00 (trinta
e um mil reais); Valor mensal: R$ 3.100,00 (tres mil e cem reais) mensais. Data de
Assinatura: 15/04/2025. Vigencia: 12 MEsEs. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva
Cabral, pela contratante e Andre Silva Frota, pela contratada.
COMUNICADO
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

369
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 09/2025
Portaria No 07I2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
CARGO COmISsIONADO e DA OuTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARLISONIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do RG
Art. 1 Nomear o Sr. JANIO RIBEIRO JACOBINA, portador do RG n 2.312.269
no 2.029.381 e inscrita no CPF sob o no 960.900.063-00, ao cargo de
e inscrito no CPF sob o no 019.294.003-14, ao cargo de SECRETARIO DE
FINAngAS deste Município, de provimento em comissao.
Secretaria DE MEIO AMBIENTE deste Município, de provimento em
comissao
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025
Curimata -Pl, 01 de janeiro de 2025
tpssAdolne ela She
Rdel
SLc
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 08/2025
Portaria No 10/2025
CARgO COMISsIONADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. IDALICE RODRIGUES DIAS, portadora do RG no 853.423
Art. 1o Nomear o Sr. CELSO LOURENCO NETO, inscrito no CPF sob o no.
e inscrita no CPF sob o no 554.661.683-00, ao cargo de Secretaria DE MEIO
122.734.798-75, ao cargo de OUVIDOR GERAL DO Município deste
CULTURA deste Município, de provimento em comissao.
Município, de provimento em comissao.
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-
Publique-
e,registre-s
cumpra-se
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Soso Aclel
Hoso Adlno Ia gibre.
els
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADeLmO DA SILVA
PREFEITO dO Município DE CURIMATA
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/03/2025

Prefeitura Municipal de Marcolindia

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| | | | | | DBDIIZIIMBllODO BXIIIIClao | 1 AH11!IIIOll (a) | NÕBJMBBftu! (d) | | WIXb!z <•) | | |
| TOTALDEATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituldol pela SPB | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTALDEPASSJVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ObrfPQÕCt dccom::otcs de AdV'OI Comtituldos pela SPB | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ProvilÕCI, de ppp | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Pu1iV01 | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ~"""""- | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| RlscOI nlo Provlsk>nMSol | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| OarantiM Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| OUtros Passivos eooona,:mes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| | 21123 | 2024 | 2025 | 21126 | 21127 | ,ma | 2029 1 | 2"'0 1 | ..,, 1 | 2ID2 1 | 21123 |
| DOENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 1 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Coatntadu (1. 1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ACN.tn.tar(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (ll) • (IJ.I + 11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Coatntlclu (ll.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aceatrat■r(l].1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DF.SPESAS DE PPP(lll) •(T+ ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE L1QUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OUMJTE• (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CORINTO MACHADO DB MATOS NETO 831.325. 703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CES.AR PINHEIRO 0B ANDRADE 274.182.353-n iECRET ÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO B FINANÇA.!

FO!líTS! SCPI - ComabiHdade (9.2S.29.123S], Prefelrura Municiptl de M.attlollndia

DRENO RODRIGUES OB CASTRO 044.387.183-44 CONTROLADOR

EVJIÁSTO DA LUZ MOURA 286.750.373-88 CONTADOR CRC/PI 06262,'()-4

P!gina Ide 1

CORINTO MAOIAOO DR MATOS NETO 831 .325.703-20

PREFEJTO MUN1C1PAL

PAULO CRSAR. PINHEIRO DR ANDRADR 274.182.353-n ;ECRETÁRIO DR ADMINISTRAÇÃO B FINANÇA!

FONTE! SCPI -Cont.lbiUdade (9.2S.29.123S), Prefekura Municipal de Mamollndia

DRENO ROORIOUES 08 CASTRO o«.367.183-44 CONTROLADOR

EVJLÁSIO DA WZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRCIPI 06262/0-4
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

272
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccXII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025-SMA
EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025-SMA
OBJETo: Contratacao temporaria no cargo/fungao de Motorista da Prefeitura Municipal com carga
OBJETO: Contratagao temporaria como eletricista na manutengao eletrica na rede de energia na
zona rural para atender as demandas desta municipalidade com carga horaria de 20h semanal,
horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ERISVALDO FRANCO BRITO - CPF: 420.758.313-00
FAVORECIDO: JOAO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA- CPF: 829.693.533-34
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS,ISS,RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 02 de maio de 2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EXTRATO DE CONTRATO N@ 066/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025-SMA
OBJETO: Contratagao temporaria no cargo/fungao de Coordenadora do Programa Educa+Bertolinia,
OBJETo: Contratagao temporaria no cargo/fungao de VIGIA noturno nos predios da Prefeitura
no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, definido pela Lei Federal n 9.608 de 18/02/1998 e
Municipal com carga horaria de 40h semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao Federal de 1988.
da Lei Municipal n 440/2022, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao,
FAVORECIDO: CELMA MARIA DE SOUSA FERREIRA - CPF: 623.185.863-49
FAVORECIDO: LUIS AURELIO ROCHA DA SILVA - CPF: 976.467.840-87
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(dois mil reais).
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Bertolinia (PI), 02 de maio de 2025
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
detomoy
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
Prefeito Municipal
SEC. Municipal DE EDUCACAO

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001686/2025-85. Concessão de Patrocínio. Contratante: Se -cretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Instituto de Incentivo ao Esporte, Cultu -ra e Cidadania - IECC, inscrita no CNPJ nº 43.199.731/0001-10. Objeto do Contrato: Concesão de patrocínio ao Evento da Copa Teresina de Boxe Amador, que irá promover competições organizadas com 150 atletas partici -pantes, consolidando o boxe como prática esportiva legítima, fortalecendo a cultura esportiva local e ampliando os espaços de visibilidade e valorização dos atletas piauienses, proporcionando um ambiente técnico e seguro, promovendo o desenvolvimento técnico dos atletas. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comu -nitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 e 9999 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vi -gencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 02 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secre -tário Municipal de Esporte e Lazer, e Ricardo Lima Portela - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1492/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES, do car -go Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/07/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, allnca •e• e art. 40, § I")

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | •• Qaadrlmeltre | 2" Qaadrlmeltre | 3" Qaadrlmeltre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II + III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 54 945 772 44 | 57 934 724 41 | 0001 | º·ºº O00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) CVm | ' 2.264.700,00 | ' 2.264.700,00 | ' 0,00 | ' 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDNIDAMENTO(Vlll) - (Vl.vm | 52.681.072,44 | 55.670.024,41 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 000 | 000 | 000 | O00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 11.589.835,94 | 12.247.405,37 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)-<19,8%> | 10.430.852,34 | 11.022.664,83 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXER.ciCIO | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 | SALDODOEXERciCIODE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | •• Qaadrlmeltre | 2"Qaadrlmeltre | 3"Quadrlmeán |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI + xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227.551.363-91

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

CONTPLAN CONTABILIDADE 17.172.101/0001-42 CONTADOR CRC-PI 271/0-3
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

Em sintese alega as Recorrentes conforme segue:
'JOAO TADEU PEREIRA ROQUE (TR EMPREENDIMENTOS)", inscrita no CNPJ sob o no
31.675.494/0001-38: Alega a Recorrente que a empresa recorrida apresentou proposta inexequivel
e diversos documentos em divergencia com as exigencias editalicias, bem deixou lacunas, omisses,.
descumprindo de forma substancial as finalidades, normas e principios licitatorios, bem como as
forma clara e inconteste, numa irregularidade em razao da inexequibilidade; Que a empresa
recorrida, equivocadamer
ite declarada vencedor e habilitada, apresentou o balanco patrir
2024 assinado pelo contador OTTo FLOss, porem, apresentou a CRC do mesmo vencida, fazendo
us a sua imediata desclassificacao do certame, inclusive por descumprimento de exigencia para
Rua Sao Jose,56-Sebastiao Leal-Piauí-CEP-64.873-000
*CNPJ01612610/0001-09
O Município de Sebastiao Leal-PI, por intermedio da Comissao de Licitacoes, foi autorizado a
realizagao de abertura de processo licitat6rio CONcORRENCIA ELETRONICO n0,003/2025, cujo
objeto da licitagao e: "Contratacao de empresa do ramo de construgao civil, para prestacao dos
servicos de manutencac
as publicas, que serao realizados
de forma parcelada e sob demanda durante o 12 (doze) meses". Conforme especificagoes contidas
no Termo de Referencia.
A Agente de Contratagao/Pregoeira indicado por intermedio da Portaria no 020/2025, de

julgamento da manifestacao de recurso apresentado contra decisao proferida na sessao da
concorrencia eletronica supra
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2025
MODALIDADE DE Licitação: Concorrencia Eletronico n 003/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS PREDIOS E OBRAS PUBLICAS, QUE
SERAO REALIZADOS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA DURANTE O 12 (DOZE) MESES.
RECORRENTES: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE (TR EMPREENDIMENTOS), CNPJ/MF sob no
31.675.494/0001-38; RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no
47.461.971/0001-00; J.A.C. SA EIRELI, inscrita no CNPJ sob on 17.257.344/0001-83.
RECORRIDA: ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA - ME CNPJ No 41.496.468/0001-04
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Paragrafo unico. A equipe de apoio podera solicitar manifestacao tecnica do orgao de
assessoramento juridico ou de outros setores do orgao ou da entidade licitante, bem
como do orgao de controle interno, a fim de subsidiar sua decisao.
Art. 4o - O agente de contratagao podera solicitar manifestagao tecnica da assessoria
juridica ou de outros setores do orgao ou da entidade, bem como do orgao de controle
interno, a fim de subsidiar sua decisao..
Art. 5o - Ficam designados os servidores abaixo relacionados como membros da equipe
de apoio, que auxiliara o Agente de Contratagao/Pregoeiro(a), na condugao dos
processos licitatorios:
Art. 6o - Cabera a equipe de apoio auxiliar o agente de contratagao ou a comissao de
contratagao nas etapas do processo licitatorio, de que trata o inciso Il do art. 13.
Art. 1o - Designar a Sra. OLyVIA PAOLLA BRITo, CPF no 323.668.628-65, para
responder, pela fungao de AGENTE DE cONTRATACAO da Câmara Municipal de Colonia
do Gurgueia -- Pl, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
A PrESIDenTe DA Câmara Municipal De COLonIA DO gUrgUEIA, eSTADO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, com base no art. 8, caput e paragrafos
seguintes da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e art. 54, caput e paragrafos seguintes
do Decreto Estadual 21.872 de 2023,bem como do Regimento Interno desta ca
legislativa.
II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista,
previdenciaria ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no.
que se refere a moeda, modalidade e local de pagamento, mesmo quando envolvido
financiamento de agencia internacional;
I - admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos que praticar, situagoes que:.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COLONIA DO GURGUEIA-PI, 02
DEJANEIRODE2025.
Art. 7 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta
data.
Paragrafo
Unico:
licitagao
modalidade
pregao,
agente
contratagao/pregoeiro e responsavel pela condugao do certame sera designado
pregoeiro.
Art. 7 - E vedado ao agente publico designado para atuar na area de licitagoes e
contratos, ressalvados os casos previstos em lei:
Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.
Sr. JOSE LUIZ DA SILVA, CPF n 123.569.301-59 - Membro;
Sra. DINAMARA DA CONCEICAO DOS SANTOS PEREIRA, CPF n 910.798.103-15
- Membro
a) comprometam, restrinjam ou frustrem o carater competitivo do processo
licitatorio, inclusive nos casos de participagao de sociedades cooperativas;.
b) estabelegam preferencias ou distingoes em razao da naturalidade, da sede
ou do domicilio dos licitantes;.
c) sejam impertinentes ou irrelevantes para o objeto especifico do contrato;
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GAbIneTE DO PREFEITO
gAbInete dO PrefEITO
Portaria N 54/2025
Portaria N 56/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art.
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas p
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de deze
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JULIANA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, CLEIDE
ARAUJO SILVA, CPF: 063.700.623-24, para o cargo comissionado, de DIVISAO
CARDOsOARAUJO, CPF: 891.267.503-68, para o cargo comissionado, de
FINANCEIRA E ORCAMENTARIA da Secretaria Municipal de Educacao, desta
DIVIsAO DE CENsO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao, desta
Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposic8es em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique
se e Cumpra-se
se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 09 de janeiro de 2025.
diison Servulo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 55/2025
Portaria N 57/2025
do das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Ar
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art
62,VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
FERNANDA SOUSA RABELO, CPF: 029.044.053-05, para 0 cargo comissionado,
HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, CPF: 075.341.683-25, para o cargo
comissionado, de DIVISAO DE PATRIMONIO da Secretaria Municipal de Educacao,
de DIRETORIA DE BIBLIOTECA E DO LIVRO DIDATICO da Secretaria Municipal
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario
Publique-se, Comuniqu
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
dison Servui8 de'Sou.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

| . :::COIGO | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5 | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5 | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5 | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5 | EVOLUÇÃO DA RECEITA · ESPECIFICAÇÃO ARRECP.DADl>./22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTNZ5 |

| 1121.01.0.1 | Taxa de Publicidade Comercial 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1121.01.0.1 | Taxa de Licença para Execução de Obras 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1121.01.0.l | Taxa de Utilização de Área de Dominio Púl)lico 6.265,41 | 127,05 | 10.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1121.01.0.1 | Taxa de l\preensao Deposito ou Liberacao de Animais o,oo | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1121.01.0.1 | Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia o,oo | o,oo | 5.ooo,oo | 5.000,00 | 5.ooo,oo |
| 1122.00.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS o,oo | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1122.01.0.0 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL o,oo | o,oo | 5.000,00 | o,oo | 5.000,00 |
| 1122. 01. O.1 | Outras Taxas pela Prestação de Serviços o,oo | o,oo | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 1200.00. 0.0 | CONTRIBUIÇÕES o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 149.000,00 |
| 1240.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DC SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA 0,00 | o,oo | o,oo | 149.000,00 |
| 1241.00.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE ILOMINAÇÃO 0,00 | PÚBLICA o,oo | 0,00 | 0,00 | 149.000,00 |
| 1241.50.0.0 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO o,oo | PÚBLICA o,oo | o,oo | o,oo | 149.000,00 |
| 1241.50.0.1 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 0,00 | Pública 0,00 | Principal 0,00 | 130.000,00 | 149.000,00 |
| 1300.00.0.0 | RECEITA PAT. RIMONIAL 550.198,76 | 449.583,46 | 399.000,00 | 0,00 | 459.000,00 |
| 1310.00.0.0 | EXPLO~O 00 PATRIMÔNIO IMOBILilÍRIO 00 ESTADO o,oo | o,oo | 25. 000,00 | o,oo | 25.000,00 |
| 1311.00. 0. 0 | EXPLORAÇÃO 00 PATRI~IÔNIO IMOBILIÁRIO 00 ESTADO o,oo | 0,00 | 25.000,00 | o, 00 | 25.000,00 |
| 1311.01.0.0 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDOOOS, TARIFAS o,oo | DE OCUPAÇÃO o,oo | 10.000,00 | o,oo | 20.000,00 |
| 1311.01.1.0- | ALUGutIS E ARRENDAMENTOS 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | o,oo | 10.000,00 |
| 1311.01.1.1 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal 0,00 | o,oo | 5.000,00 | 5.000,00 | 10.000,00 |
| 1311.01.2.0 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO o,oo | 0,00 | 5.000,00 | o,oo | 10.000,00 |
| 1311.01.2.1 | Foros 0,00 | o,oo | 5.ooo,oo | 5.000,00 | 10.000,00 |
| 1311.99.0.0 | OUTRAS RECEITAS U-.OBILIÁRIAS 0,00 | 0,00 | 15.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |

PM' SAO J'CA'O mi. SEimA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE SAO JOAO DA SERRA

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 3/
Município: Brasileira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/02/2025

RESTOS APAGAR

Valor Total

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES 420.604.273-04

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

55.985.904,26

54.535.904,26

52.485.325,89

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 21.559.666,11 | 41,08 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.342.075,98 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 26.924.972,18 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 25.507.868,38 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.814.250,77 | 10,66 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.443.085,11 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11 .997.898,94 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.725.744,68 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 3.817.5 13,30 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

16.242. 77 I, 77

ROBÉRIO CARVALHO DAMASCENO 700.364. 111-91

SECRETARIO DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

1.213.796,61

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁ BIL L TOA 51 7.533.593-68 CONTADOR CRC- PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.123 I ], Prefeitura Municipal de Brasileira

E NÃO

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

ld:OCC562C711BE5883

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Pãgina 1 de 1

RSI

| RREO-Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SALDOTOTALEM 31 DBDBlJlMBRO DO | RIKIIS'l1tOSBPBUADOS EM2025 | RIKIIS'l1tOSBPBUADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | BXBRdaoAN'l1lRJOR (a) | N BIMl!S11U! (d) | SANAAB!l (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de ppp | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCWSPASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| an.anCAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | '11m | 2028 | 2029 | 2030 | 20:ll | 2032 | 20:!3 | 2034 |

| DOENTEFEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntldu (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acoatratar (Ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO- DEPENDENTES (11) • (11.1 +11.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contntadu (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE ppp (lm • (I+m | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTELÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE• () | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARIA ERONEIDE DOS S. GOMES 026.423.423-52

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL

462. 756. 733-20 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [21819], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

CRJSTIANA A. M. CORREIA LIMA 740.303.603-15

CONTADORA CRC:CEIS704/0-9 T-Pl

PEDRO HENRIQUE M. DE CARV. 053.551.663-20

SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

204
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE CALdeIrAO GrAnDe DO Piauí
41.522.293/0001-54
ne:(89)34551218-E
Ideira
rana
CEP64.695
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DOPIAU-P
PORTAR
Portaria N 121/2025/GP, DE 12 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
tituicao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Const
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
do Município, conforme a Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para
de ASSESSOR TECNICO II
(DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO II,
Caldeirao Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF no
(DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirao Grande do
9**.38*.*64-6* e RGn1.3**.98*SSP/PI
Piauí
PI, FRANCISCO GONCALVES ALENCAR, portador do CPF no
***.359.413-** e RG no *.437.1** SSP/PI.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
de marco de 2025.
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 12 DE MARCODE 2025
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 12 DE MARCODE 2025
lodeAf mapdig
DOUGLAS FILIP
GONCALVES:064
Douglas Filipe Sousa Goncalves
AL025.0312302585
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Prefeitura
GRANDE DO Piauí
1.522.293/0001
relefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
eir
CEP64.695-00
PORTAR
E 12DE MARCODE 2025.
Portaria N 122/2025/GP, DE 12 DE MARCO DE 2025
das atribuigoes legai
onfere
o Art.37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos t
termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO III
DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n 109.**5.2**-85 e RG no
(DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
927.**2 SSP/PI.
PI, JOAO PESSOA DE ARAUJO, portador do CPF no ***.665.413-** e RG no
*89.8**SSP/PI
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1' de margo de 2025.
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 12 DE MARCO DE 2025
DOUGLAS FILIPE C
CALVES:0648
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

394
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

Prefeitura Municipal de
Alegrete do i
Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 0005/2025
Alegrete do Piau
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DispSe sobre a NOMEACAO de
ocupante de
argo publico de
provimento em comissAO e da
ADITIVO N: 002
outras providencias.
CONTRATO N: 113/2023
O pReFeItO Municipal DE ALEGRete DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com
PROCESSO N: 113/2023
o que dispoe a legislacao em vigor.
DISPENSA N: 019/2023
RESOLVE:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
- nOmEaR o Sr. FRAnCISCO nERYS DE ALENCAR portador do CPF
CONTRATADO: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA,SN'024.770.373-74 e RG N 35903767 SESP mt. para exercer o cargo em
comissao de Secretario Municipal de Assistencia Social do Município de Alegrete
CNPJ: 11.291.619/0001-19.
do Piauí-PI.
02 -- Revogadas as disposiges em contrario, a presente Portaria entra em vigor
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
na data da sua publicacao.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE
2025.
Gabinete do prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos dois dias do mes
ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2024.
REGISTRE-SE
Barras -- PI, 29 de dezembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
diljon Sirveetodi Saeye
Marcio Willian Maia Alen
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

Prefeitura MUNICIA
ALEGRETe
DO PiAU
ESTADO DO Piauí
Alegrete
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 0006/2025
Portaria N 04/2025
Alegrete do Piauí-P1, 02 de Janeiro de 2025
Dispie sobre a NOMEACAO de
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ocupante de cargo publico de
provimento em COMissAO e da
outras providencias.
que lhes sao conferidas pelo Art. 62,VI da Le
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de 17
O pREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
2012, que disp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
o que dispoe a legislagao em vigor.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCO LUIS
01 - nOmEAR o Sr. ALBERtO VItO DE ALEnCAR mAcEDO portador do CPF
DA SILVA DOS SANTOS, CPF: 201.723.113-49, para o cargo comissionado, de Controlador
N064.788.313-96 e RG N 3.664.171 SSP/Pl para exer
cer o cargo em
comissao de Secretario Municipal de Cultura do Município de Alegrete do Piauí.
Geral, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
02 -- Revogadas as disposigses em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas a
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
CUMPRA-SE
CPF n 621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025

ld:OE28A93ED991498F TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 -Oleo Diesel S/10 -ÓLEO DIESEL S10 -Valor Referência: 7102

Fornecedor

REDE MV COMBUSTIVEL L TDA

Valor Final

Valor Total

582.000,00

Situação

0002 - Gasolina Comum - GASOLINA COMUM - Valor Referência: 6,56

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

220.400,00

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO- PI CNPJ.: 06.554.182/0001 ·29 Praça São M iguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História ".

Aviso De Licit ação

Municí pio De Matias Olím p io -PI, Através Do Pregoeiro o ficial, Torna Púb lico, Que R ealizará Pregã o Eletrônico Nº. 010/2025. Tip o: Menor P reço. O bjeto : Con tratação dee mpresa p ara aquisiçã ode oxigê nio medicinal para atend er as d emand as hospitalares para aC ida dede Matias Olím p io- PI. Fonte de R ecurso: FPM - Receita P róp ria, ICMS, IPVA, FMS, HPP, Conta Movímento e outros. Te!: 86 981 04 - 7692. D ata do Inicio e fim do receb imento das prop ostas: D as 0 8:30h do dia 1 8 /03/2025 até as 08:30h do dia 28/03/2025. D ata e horário do i nicio da disputa: 28/03/2025 as 08:3 lh. Val or Estimad o : R $ 35.640,00. Valid ade: 05 anos. Cópia Do Edital: P ode Ser A dquirido P or Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão P ermanen te De Licitação . DeS eg. A Sex. D as 07:30 As 12:00h, info rmações no e-mail: licitacaomo2022@gmail.com., ou no site doT CE, P ortal de Compras Públicas.

Matias Olímpio, 13 de mar ço De 2 0 25.

Miguel de Araúj oB rito Pregoeiro/agen te de con tratação

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 7, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementiJr e da outras providêndas

DECRETA :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$20 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

02 06 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

362

04.123.1013.2110.0000

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

20.000,00

F.R.: 1 720 40

720 999 000

Transferên cias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas 1

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

28.846.0202.2110.0000

3.3.90.47.00

500

999 000

Anulaçã o ( - )

OPERAÇÕES E ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GENIVAL

NASCIME

ALMEIDA:253

24204

PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-20.000,00

20.000,00
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbuês-PI Contratado: LILIANA CARVALHO BARROS CPF: 103.036.367-69 Função: FARMACÊUTICA. Valor Global: R$ 30.805,80 (trinta mil oitocentos e cinco reais e oitenta centavos) Valor Mensal: R$ 2.567,15 (dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Municipio/FMS. Prazo de validade: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ld :OE28A8E 17C198828

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85