Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

Processo Administrativo nº 043/2025 Contrato Administrativo nº 043/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº O 10/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa para os serviços de assessoria, acompanhamento e captação de imagens, edições de vídeos e produções de artes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 010/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para os serviços de assessoria, acompanhamento e captação de imagens, edições de vídeos e produções de artes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI , foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , RATIFICO os termos propostos no parecer jurídico, a contratação da empresa Positiva Comunicação, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 19.549.495/0001 -30, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor mensal de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais), no período de I0(dez) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí , 29 de maio de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 048/2025

Contrato Administrativo nº 048/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2025

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção , manutenção e higienização de caixas d' água potável, atendendo às normas té cnicas da vigilância sanitária, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí­ PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI , inscrito no CNPJ: 0l.612.557/0001-46. Contratado: Casa Lima Materiais de Construção LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.9 18.913/0001-24.

Valor: Valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no perío do de 12(doze) meses. Data da Assinatura: 02 de junho de 2025.

Vigência: Este contrato terá vigência de 12( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária : Fpm, Icms, Recursos Próprios, Qse, Fundeb, Fmas, Fus, Fme, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiro pessoa jurídica.

Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção, manutenção e higienização de caixas d'água potável, atendendo às normas técnicas da vigilância sanitária , com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí­ PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribu. ições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021 , e conforme o que consta do processo administrativo nº 048/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento· licitatório de dispensa de Licitação nº 012/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção, manutenção e higienização de caixas d'á gua potável , atendendo às normas técnicas da vigilância sanitária, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI , constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Casa Lima Materiais de Construção LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 22.918.913/0001-24, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor total de R$ 30,000.00 (trinta mil reais), no período de 12 (doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí -PI, 02 de junho de 2025.

Processo Administrativo nº 048/2025 Contrato Administrativo nº 048/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 012/2025 Fundamentação Legal: Art. 75, li da lei nº 14.133/202 1 e suas alterações posteriores Objeto: Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção, manutenção e higienização de caixas d'água potável, atendendo às normas técnicas da vigilância sanitária, com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logís tica de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí ­ PI.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

O procedimento de dispensa nº 012/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para os serviços de Limpeza, desinfecção, manutenção e higienização de caixas d'ãgua potável, atendendo às normas técnicas da vigi lância sanitária , com fornecimento de materiais saneantes, equipamentos de proteção individual e logística de transporte, para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí­ PI, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer jurídico, a contratação da empresa Casa Lima Materiais de Construção LIDA. empresa inscrita no CNP J sob o nº 22.918.913/0001-24, pela proposta mais vantajosa para administração pública Municipal, valor mensal de R$ 30,000,00 (trinta mil reais), no, período de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí , 02 de junho de 2025.