gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

200
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
DOPIAUI
DOPIAUI
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
O Município de Massape do Piauí -- Pl, atraves de seu Pregoeiro,
O Município de Massape do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro,
torna publico, que realizara Licitação, na modalidade Pregao
torna publico, que realizara licitagao, na modalidade Pregao
Eletronico n 025/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
Eletronico n' 028/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
tendocomo
objeto o
REGISTRO
PRECOS
PARA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data da
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE
sessao: 11h00min do dia 30/04/2025. Recurso:
Orçamento
SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS. Data da sessao:

10h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento Geral/outros.
3473-0034
e-mail:

setordecontratacoesmassape@gmail.com.
0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massape do Piauí (Pl), 14 de abril de 2025
Massape do Piauí (Pl), 14 de abril de 2025.
Ricardo de Assis Martins
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Dopiau!
DoPiAui
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Eletronico n' 026/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
Eletronico n 029/2025, do tipo menor prego e adjudicacao por lote,
tendocomoobjeto
REGISTRODE
PRECOS
PARA
tendo como objeto a CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA
CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA FORNECIMENTO
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PROSTODONTIA. Data da
DE MATERIAIS PERMANENTES. Data da sessao: 12h00min do dia
sessao: 11h00min do dia 02/05/2025. Recurso: Orçamento
30/04/2025.
Recurso:
Orçamento
Geral/outros.e
Edital:

3473-0034
e-mail:
mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Pregoeiro
Pregoeiro

Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Edificio Osmundo Manoel da Costa
CNPJ-02.308.291/0001-05
Avenida Pedro Martins,n354-Centro-CEP:64.573-000
MASSAPE DO Piauí-PI Fone (0893473-0047
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 0007/2025/DISP
DISPENSA DE Licitação n 005/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Massape do Piauí - PI (CNPJ no 02.308.291/0001-05). CONTRATADA: 57.947.182
Eletronico n 027/2025, do tipo menor preco e adjudicacao por lote,
EDMILSON RIBEIRO DA CRUZ - CNPJ n 57.947.182/0001-20. Objeto: contratagao de
pessoa juridica para prestacao de servigos de apoio administrativo, elaboracao de
PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES. Data da
documentos e alimentacao de sistemas e portal de transparencia. Fundamentacao
sessao: 09h00min do dia 02/05/2025.Recurso: Orçamento
legal: artigo 75, II, da Lei n 14.133/2021, c/c Decreto Federal n 12.343/2024.

Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 31.500,00. Assinatura: 04/04/2025.
Vigencia: ate 31.12.2025
3473-0034
e-mail:
Massape do Piauí - PI, 04 de abril de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí -- PI
Pregoeiro
Jose Marilson da Silva

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025


PORTARIA N° 689/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em es -pecial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 25.06.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 61, de 25.06.2025, da Diretora de Previdência Social do IPMT; no Despacho nº 5795/2025 - COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 634/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.004501/2024-88), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOSÉ BRANDÃO DE SOUSA, CPF nº 066.442.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Agente de Administração Financeira, matrícula nº 000151, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, com efeitos a partir de 25.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.047844/2025-76 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$271.128,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, CENTO E VINTE OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°265. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 241/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 35/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 11/2022. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE VI: ÁREA DE ATUAÇÃO 06 (QUADRANTE- AO NORTE: RUA DR JOAO SOARES ; AO SUL: RUA SANTA ME. PAULINA - RUA PROJETADA - PARQUE ELIANE ; Á LESTE: BR 316 PALITOLÂNDIA : À OESTE : RIO PARNAÍBA) , ÁREA URBANIZAÇÃO- 4,80 KM². FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA; Nº 113942 CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS - SDU -SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO CONTRATO Nº 09/2025 - SEMGOV. PATROCINADO: ACEP-ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DO PIAUÍ. Portador do CNPJ Nº 06.872.345/0001-01-11 neste ato representada por LUIZ GONZAGA CARVALHO SAMPAIO. OBJETO: O objeto do presente Contrato é o patrocínio para realização do NATAL DOS CEGOS que será realizado dia 13 de dezembro de 2025, prestado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através da Secretaria Municipal de Governo nos moldes do DECRETO 24.366/2023 E DA LEI 14.133/2021. DO VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência. O presente contrato vigerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, à partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogado e tendo seus efeitos finalizados de forma antecipada uma vez realizada seu objeto e as partes cumprido com suas obrigações DATA DA ASSINATURA: 10 de DEZEMBRO de 2025. Assinam: JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário de Governo e LUIZ GONZAGA CARVALHO SAMPAIO, Presidente da ACEP.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.940 Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.645, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 405/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.002490/2025-09), resolve

NOMEAR

ADAILDO MORAIS DE SOUZA, CPF nº 578.709.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional da FMS, Símbolo Especial, na Diretoria de Regulação, Controle, Auditoria e Avaliação (DRCAA), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de janei- ro de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.940 - 31 de janeiro de 2025

| ROSA LINA DE OLIVEIRA | 227.760.***-** | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFIS- SIONAL | DRCAA/FMS | ESPECIAL |

| CLAUDIA GLAUCIE- NE TEIXEIRA S. DE MORAIS | 342.562.***-** | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFIS- SIONAL | DRCAA/FMS | ESPECIAL |
| ANNE BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA | 048.401.***-** | ASSESSOR DE AUDITORIA | DRCAA/FMS | ESPECIAL |
| AMANDADE MOURA LEITE LAGES | 003.589.***-** | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFIS- SIONAL | DRCAA/FMS | ESPECIAL |
| ANALINASAMPAIO COSTA | 068.341.***-** | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFIS- SIONAL | DRCAA/FMS | ESPECIAL |
| MARIA CAROLINA C. DEALBUQUERQUE | 068.136.***-** | ASSESSOR DE EQUI- PE MULTIPROFIS- SIONAL | DRCAA/FMS | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

201
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX

Estado do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
DO PIAU
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 258 /2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n260 /2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve:
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1 - Nomear a Sra. HILDA MARIA DOS REIS E SILVA, portadora do RG
no 1.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.398.**
**, para exercer o cargo de SUPERVISORA,
Art. 1o - Nomear o Sr. ISOMAR NONATO DE OLIVEIRA, portador do RG no
Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
2.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.139 .*****, para exercer o cargo de Assistente de*
Monitoramento,DAM Ill, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Caridade do Piauí -PI
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON Assinado de forma
por CLEIVANILSON JOSE
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE
CARVALHO:80 DE
95304
526195304
804
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal

CARIDADE
Estado do Piauí
Prefeitura
CARIDADE
Rua Jose
de do Piauí.
DO PIaU!.
Portaria n 259 /2025
Portaria n 261 /2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear o Sr. ALDO CESAR DA SILVA, portador do RG n 1.** **7*
Art. 1o - Nomear o Sr. JOAO XAVIER DOS REIS, portador do RG n 1.***2*
SSP-PI e CPF: no ***.340.***_**, para exercer o cargo de SUPERVISOR, lotado na
SSP-PI e CPF: no** .830.****, para exercer o cargo de Assistente de Monitoramento,.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
DAM IlI, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Piauí - PI.
Art.2-A prese
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI),03 de marco de 2025
C Assinado de forma
digital por
Assinado de forma
CLEIVANILSON JOSE DE
Cleivar
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

JRA Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
EFEI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
RuaPD: 06.554.232/0001-78
entro cep: 64.940,000.
Monte Alegre do Piau
Monte Alegre do Piauí
ADM: 2025-2028
Portaria N 137/2025
Portaria N 139/2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo, de Diretora de.
Dispoe sobre a nc
lo Município
de Monte Alegre do Piauí, e da outras providencias.
do Piauí, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
Estado do Piauí, no
RESOLVE:
RESOLVE
Art.1 Nomear a Sra. ISANILDE PEREIRA DO NASCIMENTO,
Art.1No
a Sra. TATIANA PEREIRA LUSTOSA,portadora do
ortadora do CPF no
CPFn 011.410.953-27para ex
o Cargo de Diretora de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
izagao da Atengao Basica do Município de Monte Alegre do Piauí.
do Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposigoes
Art.2 Revogadas as dispos
vigor
vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí - PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHASS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ro cep: 64.940,000.
ro cep: 64.940,000.
CNPJ: 06.554.232/0001-78
NPJ: 06.554.232/0001-78
ADM: 2025-2028
ADM:2025-2028
Portaria N 140/2025
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Diretor de Agropecuaria
Dispoe sobre a nomeacao do Cargo de Di
r de Trabalhos
do 'Município de Monte Alegre do Piauí, e da outras
providencias
providencias.
RESOLVE:
RESOLVE
r do CPF n 073.239.271-37, para exercer o Cargo Diretor de Trabalhos Tecnicos do
Município de Monte Alegre do Piauí.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicagao, ate ulterior deliberacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITODE MONTE ALEGRE DO Piauí-PI, 02 DE MAIO
GABINETE DO PREFEITODEMONTEALEGREDOPIAUI-PI, 02 DE MAIO
DE 2025.
DE 2025.
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 920/2025 GP - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: MARIA CLARA LEAL DE AGUIAR Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: CONEXÃO MEDICAL COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 05.359.481/000140; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 118.472,34 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LARISSA COZADEY PADILHA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.018404/2025-41. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.848,00 ( DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).BENS:MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.834 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 105/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

1 d: 1519039854SADAF 9

illíi

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL "' SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "No.un Cldad~. N,,,,.,· o Orgulho. ··

EIR~:am:J

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 0) 0/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: RONALDO DA CONCEIÇÃO

CNPJ/CPF: 6)4.427.073-64

OBJETO: prestação de serviços profissional, como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, prestando serviços na Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Jibóia.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § )º, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 18.216 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

illíi

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO I ... EAI~ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "NossR Cidade. No. 'i.., · o Orgulho."

CONTRATO: 011/2025

CONTRATADO: EDIGAR ALVES DE ARAÚJO

CNPJ/CPF: 008.991.213-65

OB.JETO: prestação de serviços profissional, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, prestando seus serviços na localidade Poços, zona rural deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 36A32,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.036,00(três mil e trinta e seis reais).

VIGENCIA DO CONTRA TO: 12 meses

SHitlcD

EXTRATO Df; CONTRATO

CONTRA TO: O 12/2025

co:-iTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNP.J: 02.930.318/0001--05

CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO

CNP.J/CPF: 742.865.953-15

OB.JETO: prestação de serviços profissiona l, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prestando serviços no posto de saúde Antônio de Lourdes na loca lidade Santa Fé , deste município.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § l º, Lei 8 .666/93 de 21 /06/93 .

VALOR CONTRATADO: R$ 36A32,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito cm 12 (doze) parcelas mensais de RS 3.036,00(três mil e trinta e seis reais).

ld:OFSBEDB6DE62DA6B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ;,,: ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE "Nossa Cidade.. No. uo Orgulho."

CONTRA TO: 013/2025

CONTRATADO: CLEITOM DE SOUSA SARAIVA

CNPJ/CPF: 026.219.623-94

OBJETO: prestação de serviço profissional, como AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na sede do município.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 36A32,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.036,00(três mil e trinta e seis reais).

Seba~1:::-PI, 03 de janeiro de 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.18/2025

PROCESSO N°:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.274.619 JOSEDASILVA COST, CNPJ: 59.274.619/0001-37.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 018.

VALOR: R $ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fcl/4

/li )(jL/ll-lrf J'Qf#J

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.19/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

52.145.472 MARIA BENTA DE CARVALHO, CNPJ:

52.145.472/0001-36.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 019.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

d/411

frjLJn&tPJ'CI@

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.19 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

52.145.472

MARIA

BENTA

CARVALHO,

CNPJ:

52.145.472/0001-36.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Edilson S érvulo de Sou sa Prefeito Municipal.

ld :0CC5653B7 AADE706

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

078.20/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

52.639.147 MARIA EDITE LINO, CNPJ: 52.639.147 /0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 020.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

d/411

frjtJn-l&J'CI@
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda de eventual direito de que os notificados
titularizam sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, $S 1o, 5o e 6o, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto
Federal no 9.310/2018 e da Lei Municipal no 373/2023.
Artigo 4o. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta)
dias, considerar-se-a como aceite pelo notificados os elementos e teor
deste edital.
Artigo 3. As eventuais impugnacoes cabiveis, contrarias ao objeto deste
ato, deverao ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
data da ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais
notificacoes devem ser protocoladas no NUcLEO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA - REURB - PATOS Piauí / SEDE. Com endereCO na RUA
JOAQUIM VICENTE DE SANTANA, CEP: 64580000 no Município de
PATOS DO Piauí - PI, com as devidas justificativas plausiveis que serao
analisadas pelos setores responsaveis priorizando o procedimento
extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31, s 3o, da Lei
Federal no 13.456/2017 e art. 24, S 7, do Decreto Federal 9.310/2018.
O NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/PATOS DO
Piauí - PI, vinculada a Prefeitura Municipal DE PATOS DO
Piauí, entidade de
direito publico,
inscritano
CNPJ
sob
41.522.285/0001-08, localizada na RUA JOAQUIM VICENTE DE
SANTANA, CEP: 64580000, no Município de PATOS DO Piauí-PI, neste
ato representado pelo assessor juridico YANA DE MOURA GONCALVES,
OAB No 12019, vem atraves deste edital NOTIFICAR a todos os titulares
de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em
virtude do protocolo de n 00099/2025, DE 15/07/2025, que o imovel abaixo
discriminado, de posse do Sr.(a) FRANCISCA PAULINA DA COSTA
SANTOS, encontra-se
processo
Regularizacao
Fundiaria, conforme Lei Federal no 13.465/2017, Decreto Federal no
9.310/2018, e Lei Municipal no 373/2023. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, a fim de emissao de matricula
individualizada ao detentor de posse do lote no referido endereco, bem
como, legalizacao de matricula individualizada ao detentor de posse do lote
no referido enderego, bem como, legalizagao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matriculas a
serem transferidas no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de
Artigo 1. O imovel consiste em uma area de DUZENTOS QUARENTA
QUATRO M2, localizado RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA, , CENTRO,
PATOS DO Piauí, PI, 64580000.
Artigo 5o. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/08/2025

ld:09FEDSD6EAFDA190 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 067 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 50 lugares, com poltronas em estofado/rodoviário e com ar-condicionado - Valor Referência: 6.42

Fomeoedor

50.356.539 OZIENE DA SILVA MORAIS (50.356.539/0001-56)

Situação

Valor Total

123.264,00

Item: 0002 -Transporte de água em Caminhão Pipa, capacidade mínima de 8.000 Litros, em perfeito estado de conservação, KM livre. -Valor Referência : 7.200 00

Fornecedor

50.899.074

MARIA

AURILENE RODRIGUES DE SOUSA (50.899.074/0001-

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OS9B93SESD73A191

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 067 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Transporte de Pessoas para Locais diversos (conforme cronograma diário) em veículo tipo Ônibus capacidade mínima de 50 lugares1 com poltronas em estofado/rodoviário e com ar-condicionado - N/C - Valor Referência : 6.42

Fornecedor

50.356.539 OZIENE DA SILVA MORAIS

Valor Final

Valor Total

123.264,00

Situação

0002 -Transporte de água em Caminhão Pipa, capacidade mínima de 8.000 Litros, em perfeito estado de conservação, KM livre. -N/C -Valor Referência: 7 .200 00

Fornecedor

50.899.074 MARIA AURILENE RODRIGUES DE SOUSA

Valor Final

Valor Total

7 .190,00

86.280,00

Situação

Valor Total

86.280,00
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

ld:OF8BEFAOBE93E3AB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E INSCRIÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONIAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI -Valor Referência: 3.841,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL L TOA (48.125.191/0001-44)

43.200,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld: 12527 A9179A7E3A9 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FfSICO E INSCRIÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PATRIMONIAIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025 JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI - N/C -Valor Referência: 3.841,00

Fornecedor

Situação

LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA

Valor Final

3.600,00

Valor Total

43.200,00
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

089.55/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 60.160.381 VICTOR MANOEL DA SILVA LEIT1040, CNPJ Nº: DIGITADOR

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 62

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras PI, em 23 de junho de 2025.

ld :0047F 38C021CD21F

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.56/ 2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.071.956 VIRNA LUARA DOS SANTOS CAVALCANTE,

CNPJ Nº: 60.071.956/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 63

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

VIGt NCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

ctí/41,1 3/j-//llátff,5~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

089.57 /2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: WILLAMS ALVES DA CUNHA 03998255338, CNPJ Nº: 35.168.212/0001-67

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 64

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.58/2025

PROCESSO Nº: 090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.467.820 EUDES COSTA SILVA, CNPJ Nº: 59.467.820/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 66

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV
499

ESTADO DO Piauí
PREFEITU
BA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUf
CNPJ E01.612.557/0001-46
Portaria N015/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,06 de janeiro de 2025
Portaria N014/2025-GP
Dispoe sobre nomeagao de provimento de Cargo
Dispoe sobre provimento de Cargo de Confianga,
de Confianga, Comissionados de Gratificagdo e
Comissionados de Gratificagao e Prestadores de
Prestadores de Servigos do Município de Jatoba do
Servigos do Município de Jatoba do Piauí, Estado
Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias'.
do Piauí e da outras providencias'.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas
is atribuigoes legais, conferidas
por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
RESOLVE
RESOLVE
ART.1
nhora Aiane Maria de Oliveira, inscrita no CPF sob o no
ART. 1 -Nomear a Senhora Alane Ribeiro de Carvalho, inscrita no CPF sob on
784.583
, para exercer o Cargo de Confianga de Assessor Nivel-II, com lotagao na
.536.743**para exer
er o Cargo de Confianca de Coordenadora de Imuniz
Secretaria Municipal de Saude.
com lotagao na Secretaria Municipal de Saude
ao,revogando as
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposigoes contrarios.
disposigoes em contrario..
REGISTRE-SE,
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 06 (Seis) dias do mes de janeiro
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos O6(Seis) dias do mes de janeiro
do ano Dois Mil e Vinte Cinco (2025).
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
GOMESD
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
BA DO Piauí
PREFEITUF
IOBA DO PIAUf
ABINET
O PREFEIT
CNPJ N01.612.557/0001-46
Portaria N016/2025-GP
Dispe sobre provimento de Cargo de Confianga,
Dispse sobre nomeagao de provimento de Cargo de
Confianga,
Gratificacao
do Piauí e da outras providencias".
Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias".
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO
GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
RESOLVE
RESOLVE
ART.1
o Senhor o Joao Gabriel Gomes de Oliv
.512.513**, cargo de confianga de Coordenador de Epidemiologia, Endemias e
com lotacao na Secretaria Municipal de Saude
Vigilancia
disposicoes em contrario
REGISTRE-SE,
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 06(Seis) dias do mes de janeiro
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
RAIMUNDO NONATO
GOMES DE
oNaTogitapes DE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO N° 00045.006197/2024-27; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: CLÍNICA DE IMAGEM LUCÍDIO PORTELLA LTDA., CNPJ, n° 00.795.397/0001-55; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), DECORRENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E CREDOR: MARIA DO ESPÍRITO SANTO.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 015/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.03.12437P, resolve APOSENTAR DIRCY LOPES DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A5', matrícula nº 032170, CPF: 341.961.023-87, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por invalidez, com proventos proporcionais, garantida a paridade, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da CF/88 (redação dada pela EC nº 41/03), c/co artigo 182, inciso I, da Lei Municipal nº 2.138/92, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina, c/co artigo 6º-A da EC nº 41/2003.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORMEART. 198, §9º DAEC Nº 120/2022. | R$ 3.178,44 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME ART. 40, § 1º, INCISO I, DACF/88. | R$ 2.434,48 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.434,48 |
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/12/2025

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nl) : | 708/2025 |

| Procedimento: | CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013.0009939/2025 |
| Vigência : | 12(DOZE) meses a contar da data de sua assinatura. |
| Objeto: | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇAO OETRATOR DE ESTEIRAS COM OPERADOR PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL-GUADALUPE-PI, conforme especificações contidas no projeto bás ico, memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo. |
| Valor: | ~$ 149.727,62 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e vinte e sete -eais e sessenta e dois centavos). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | CONSTRUTORA E LOCADORA ZEUS LTDA, CNPJ Nº 52.402.132/0001-43. |
| Data de assinatura: | 08.12.2025 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

269
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

Prefeitura MUNIC
IPAL DE RIACHO FRIO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Masca
nas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mast
has,s/nCentro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n041/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Riacho Fri
Dispoe
Nomear a Sra Vera
Dispoe Nomear a Sra Mirelle Bembem
CPF: 061.376.273-81. para o
para o cargo' de' Orientadora' de
de Mor
pela Secretaria Municipal de Educagao de
retaria Municipal de
Riacho Frio - PI.
cacao de Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de :
definido na Lei Organica Municipal, resolve
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Vera Lucia Queiroz Santos, CPF.: 890.999.661-72, para o cargo
Art.1-NOMEAR asa Mirelle Bembem Martins, CPF.: 061.376.273-81,para 0 cargo de
de Orier
de Riacho Frio -Pl.
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lustosa
Nogueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIOE
nas, s/n, Centr
Riacho Frio-Pl,2 de janeiro de 2025
Portaria no 044/2025
da Silva
la Oliveira
CPF: 045.600.823-32, pa
cargo de Chefe da Divisao de Equipe,
o cargo de Coordenadora Especial, pelae.
Municipal de Educacao
de Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ruanes da Silva Macedo, CPF.: 077.417.933-30, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Kananda Oliveira Mascarenhas, CPF.: 045.600.823-32, para o
Chefe da Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pl.
cargo de Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI..
Art.2o-Revogadas as disposicoe
Registre-se
Registre-s
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Munic
Jabes Lust
Nogueira Junior
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1482/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOÃO VINICIUS DE FIGUEIREDO GONÇALVES, do cargo Assessor Especial da Presidência Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

1 d: OE 28AA6DF E D3016A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVTDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso li)

R$ 1

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 203 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 2043 | 0,00 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | | º·ºº | | |
| 2054 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º·ºº |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | | º·ºº |
| 2066 | 0,00 | · ºº | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | º 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 360/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13837P, resolve APOSENTAR ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 001806, CPF nº: ***.209.063-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c do artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/21. | R$ 1.866,94 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (100%DOVALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6°, §§ 1º A3º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.866,94 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.866,94 |
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEi, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 879.288,96 (oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 879.288,96 (oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 27 de junho de 2025

DALVAN GOMES DOS SANTOS CONDUTOR DE PROCESSOS

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 042/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE MEi, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Empresas vencedoras valor total: R$ 879.288,96 (oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos): ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM ME (26649550000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 no valor total de R$ 879.288,96 (oitocentos e setenta e nove mil e duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCE RIBEIRO SANTAN 03602879305