Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
raca Marcos Aurelio 41,Centr
(89) 3562-1308
GABINeTE DO PREFEITO Municipal
CNPJ: 06.554.356/0001-538
Praca Raul da Silva Costa, n' 81, Centro.
827/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto N28/2025 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTRUMENTO: Contrato no 316/2025.
Dispoe
sobre
nomeagao dos
Conselheiros do Conselho Municipal de
OBJeTo: Fornecimento de material permanente e eletroeletronicos em geral, em atendimento a
Educacao- CME.
demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus-PI
O PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí, n
tribuigoes
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Assistencia Social.
legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
CONTRATADA: F DE A CAVALCANTE LIMA LTDA, inSCrita no CNPJ no 48.240.792/0001-06,
DECRETA
com sede na Av. Teresina, no 1588 - A, Parque Piauí II, CEP 65.631-205, Timon -- MA, neste ato
Art. 1o - Ficam nomeados para os cargos de Conselheiros do Conselho Municipal de.
representado pelo Sr. Francisco de Assis Cavalcante Lima, inscrito no CPF no 745.785.023-
Educagao - CME, para mandato de 02 (dois) anos os representantes dos seguintes.
segmentos
VINCULACAO: PROCESSO DE ADESAO NO 003/2025/PMBJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
Secretaria Municipal de Educacao
1130/2025/PMBJ - ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,009/2025 - PREGAO ELETRONICO No.
003/2025 - SRP/PMSMA.
Titulares:
L- Davi Marques de Andrade. CPF: O2582675342
FUNDAMENTACAO LEGAL: Adesao a Ata SRP, nos termos do Art. 86, 3o I da Lei 14.133/2021
2- Domingas Moura da Costa.CPF: 69785880320
e suas alteragoes posteriores.
Suplentes:
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
2- Maria de Jesus Oliveira Lemos.CPF: 96127430372.
VALOR ToTAL D0 coNTRATO: R$ 747.126,10 (setecentos e quarenta e sete mil cento e vinte
Comunidade Educacional:
seis reais, dez centavos).
Titulares:
1- Maria do Socorro Torres. CPF: 863159783-04
FONTE DE RECURSOS: (O01 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSPARENCIA DE
2- Idevane da Costa Paz. CPF: 772.901.353-34
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA
3- Jose Alves de Freitas: CPF: 398.679.941-91
3.3.90.30-MATERIALDECONSUMO.
Suplentes:
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025.
1- Cryslandy Soares Fernando. CPF: 663.758.603-00
2- Maria de Jesus Cardoso Silva de Araujo. CPF: 826.691.203-34
3- Antonio Jose Alves da Silva. CPF: 008.954.043-38

Art. 2 - Ficam nomeados para os cargos de Conselheiros do Conselho Municipal
de Educagao - CME, para mandato de 04 (quatro) anos os representantes dos seguintes
ESTADO DO Piauí
segmentos:

SUS CEP:64.900-000
89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De LAgOA ALegrE-PI
EXTRATO DE CONTRATO
27/0001-00
INSTRUMENTO: Contrato no 315/2025.
Organizagao nao governamental
Titulares:
OBJEto: Fornecimento de insumos, componentes e equipamentos especificos voltados para o
1- Antonio Barb
2- Carlos Alberto Mendes de Almeida. CPF: 732.690.503-72
atendimento diario do sAmu, dos servigos de acupuntura, fisioterapia, servigos diarios de
Iaboratorios e prostodontia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saude de
Suplentes:
Bom Jesus PI.
L- Manoel Barbosa de Oliveira. CPF: 98010573353
2-Francisca dos Anjos Silva.CPF:010.256.423-00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE
Funcionarios Tecnicos Administrativos das Escolas Publicas
SAUDE.
Municipais:
CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP,
Titular: 1- Mar
310,007.21-49
inscrita no CNPJ no 27.025.521/0001-50, com sede na Av. Dr. Raimundo Santos, 674, Centro,
CEP 64.900-o00, Bom Jesus-PI, neste ato representada pela Sra. Maihara Gomes Leal,
Suplente
dosSantos
Lemos.
CPF:
663.099.643-72
portadora do CPF no 038.xxx.xxx-07, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.
III-
Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais:
VINCULAGAO: PREGAO ELETRONICO NO 040/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
1092/2025.
Suplente:
Giovana
Maria
Pires
Freitas.
CPF:
088.791.073-48
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
Poder Legislativo:
posteriores.
L- Francisca da Paz Araujo. CPF: 796.595.513-04
VIGENCIA: 12 (doze) meses
Suplente: 2- Cledyvan Soares Fernando. CPF: 663.758.193-
VALOR ToTAL Do coNTRATO: R$ 1.322.206,80 (um milhao, trezentos e vinte e dois mil,
Art. 2- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
duzentos e seis reais, oitenta centavos).
FONTE DE RECURSOS: FONTES DE RECURSOS (O01 - RECURSOS ORDINARIOS, 214 -
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, em 13 de Outubro de 2025.
FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AGOES E SERVIGOS PUBLICOS DE SAUDE); ELEMENTO DE
DESPESA (3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO); PROGRAMA DE TRABALHO (0020 - GESTAO E
govbr :
EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE.
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal