Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

200
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXXII

ItainoPolis
Itainopolis
TrabaLHO
Prefeitura
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N: 051/2024 - PMI.E
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL
REFERENTE: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREgOS RELATIVA AO PREGAO ELETRONICO N?
021/2023/SRP/PMPF/PI.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ADESAO No
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI
PROCESSOADMINISTRATIVON049/2024-CPL/PMI
ICON021/2023/SR
DISPENSAN019/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVON049/2024
DE ENGENHARIA, BEM COMO REFORMAS PREDIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS/PI (CNPJ n 06.553.754/0001-55)
CONTRATADA: BERBEN SERVICOS LTDA. (BERBEN SERVICOS) (CNPJ no 51.048.524/0001-93)
Município DE ITAINOPOLIS-PI, pa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.
OBJETO: Primeiro aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogacao contratual do contrato firmado entre
representado pelo Prefeito Municipal, Sr.MIGUEL RODRIGUEs DE MOURA,brasileiro,casado, professor,
as partes, para o LOCACAO DE VEiCULO PARAA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
portador do CPF no397.906.303-87 e RG no 1.133.376 SSP/PI, domiciliado e residente no Município de
ITAINOPOLIS/PI.
CONTRATANTE e, de
DO COSTA LTDA.
ADITIVO: 365 dias
(GUEDEs coNsTRucoEs), pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 36.563.839/0001-85,
PERiODO ADITIVADO: Ate 25 de junho de 2026
sediada na Rua Antonio Ubiratan Carvalho,n4290, Sala 01, CEP:64.048-395, Bairro Ininga na cidade de
Teresina - PI, neste ato representada pelo seu titular, o Sr. ICARO GUEDES ALCOFORADO COsTA,
FUNDAMENTO LEGAL: art. 107, da Lei Federal no 14.133/11 - Nova Lei de Licitagoes.
brasileiro, solteiro, empresario, portador da CNH 04853554777 expedida pelo DETRAN-PI
81.517.973
ada do Sol, CEI
FONTE DOS RECURSOS: Conforme previsto em contrato
DATA DA ASSINATURA:25 de junho de 2025
avencado e resolvem, de comum acordo, pelo presente TERMo ADiTivO ao Contrato Administrativo de
Adesao N 051/2024 -PMl, originado da Adesao a Ata de Registro de Pregos relativa ao Pregao Eletronico
N O21/2023/SRP/PMPF/PI, Processo Administrativo n 051/2024, por forca do presente instrumento,
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.10 presente Termo Aditivo tem como objeto, a prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato ng

CONTRATACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, BEM COMO REFORMAS PREDIAIS PARA ATENDER AS
NECEssiDADes DO Município DE ITAINOpoLIs/PI. O referido contrato passa a ter prazo de vigencia de
Tainopolis
CLAUSULA SEGUNDA -DA DESPESA
DO Município, FPM, EMENDAS PARLAMENTARES, EMENDAS ESPECIAIS, DEMAIS RECURSOS PROPRIOS
ElementO De DespesA: 33.90.39, 44.90.51.
2.2. A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
cLAusuLA TerceirA - DA ProRrOgACAO
2.1 Por meio do presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato ate 06 de julho de 2026,
totalizando 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2024 - CPL/PMI
2.2 Acaso a despesa eventualmente se estenda para o exercicio financeiro subsequente, esta sera alocada
DISPENSA N 023/2024
a dotagao orgamentaria prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada pelo Contratante
CONTRATOADMINISTRATIVON057/2024
na Lei Orcamentaria Anual.
CONTRATADA: BERBEN SERVICOS LTDA. (BERBEN SERVICOS) (CNPJ n 51.048.524/0001-93)
CLAUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
3.1. O presente termo aditivo decorre de autorizagao do Município DE ITAINOPoLIs e da
cONTRATADA, e encontra amparo legal no Art. 107 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, alteragoes e
as partes, para o LOCACAO DE VEiCULO PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
justificativa presente no processo administrativo referente
ITAINOPOLIS/PI.
ADITIVO: 365 dias
CLAUSULA QUINTA:
4.1. As demais clausulas contratuais ficam RATIFicADAS em todos os seus termos, permanecendo
PERiODO ADITIVADO: Ate 09 de julho de 2026
inalteradas. E por estarem assim justos, contratados e concordantes com todas as clausulas e condigoes
ora ajustadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo de Contrato Administrativo, que e feito em
vias de igual teor, na presenga de testemunhas instrumentais, que tambem assinam, devendo a
DATA DA ASSINATURA:09 de julho de 2025
CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicagao, na Imprensa Oficial, do extrato do termo aditivo
ao contrato, a teor do artigo 176 da Lei n 14.133/2021, tudo para que o ato produza seus juridicos e
legais efeitos.
Itainopolis - PI, 07 de julho de 2025.
Prefeito Municipal
CONTRATANTE:
Município DE ITAINOPOLIS
Miguel Rodrigues de Moura
ICP
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital por.
Brasil
Carimbo
ISSN
CONTRATADA:
do Tempo
national
Standard.
ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. (GUEDES CONSTRUCOES)
Certificagao
Serial Number
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NOME
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
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