gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OCC56298099901BC

mmnrnm1111 Estado do Piauí

Pág. : 1

Mm!M~PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

VIIV•CNPJ:

06.553.960/0001-65

Periodo : JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JAN-FEV

, ULDÇO~O

RECEITAS

Previsão Atualizada

Déf icit Orçamentário

DESPESAS

Dotação Atualizada

Despesas Liquidadas

Superávit Orçamentário

1 DBSHSAS l'OR l'UIIÇio/SUBl'OIIÇio

Despesas Empenhadas

I UCBI'l'A C0ltUIID LfQUIDA - lilCL

Receita Corrente Líquida

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1,00)

57.077.044, 00

57.077 . 044 , 00

6 . 787 . 910 , 86

438 . 232 , 84

At, o Bimeat-

6.809 . 739 , 66

At, o Bimeat-

41 . 964 . 602 , 48

Recei ta Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

37 .1 69.435 , 48

1 UCIIII'l'AS li: DBSPll:SAS DO UGDa PÓRIO DB PDVIDillcIA DOS 811:RVIDODS

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

Despesas Previdenciár i as Empenhadas

Resultado Previdenciário

Receitas Previdenciárias Realizadas

Despesas Previdenciárias Liquidadas

USULDDOS nDÁUO & IKlllDIAL

Resultado Primário - Acima da Linha

Nata risada nol ..

llUl.t

Aparado

da UIO

(a ) IAt6 o lliaaa . (b) 1

7 . 226 . 143,70

C&noel-

ntol

o Bimeat-

,\_ a.J.açAo

llKa

DS~ A Patall POR P0l>D.

Nilllll'l'DIO PÓBLJ:CO

Inaori v&c,

At6

o Bimaatn

I At6

o lliaaatn

Saldo

•avar

Poder Executivo

Poder Judiciário

Poder Executivo

Poder Judiciário

TOTAL

LAÍS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF: O**.*** .262-11

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812/ 0 CPF: 7**. *** . 958-48

JANDIRA MOURA DA SILVA CONTROLADORA INTERNA

CPF:

O** . *** . 148-42

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDI ÇÃO: 2025
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

Prefeitura de
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N371/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N373/2025
06 de Maio de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - ExoneRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a)
Art. 1o - ExoneRAR, a pedido, nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
ADLENA KELLY
LAIANE DE SOUSA MACHADO (CPF 078.312.413-96), para a fungao ASSISTENTE
PEREIRABEZERRA
CPF
056.537.533-43),para
fungao
COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS juntO a Secretaria Municipal DE
EDUCACIONAL juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
EDUCACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 01 de
maio de 2025.
maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 06 de MAlO de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de MAlO de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REF
REF
COCAL
COCAL
Portaria N 372/2025
06 de Maio de 2025
Portaria N 374/2025
06 de Maio de 2025
"Dispe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de funcoes de
provimento em comissao e de fungies de
outras providencias.'
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ADLENA
MARIA FERNANDA SOUSA ARAUJO (CPF 054.036.073-23), para a fungao ASSESSORA
KELLY PEREIRA BEZERRA (CPF O56.537.533-43), para a fungao ASSESSORA DE
DE GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
GABINETE juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 01 de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
maio de 2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
PEDEMELO
DEMELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 016/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - 42.166,67 - Valor Referência: 42.166,67

Fornecedor

S.B. LTDA (51.910.845/0001-55)

Situação

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Dispensa Eletrônica - 016/2025

Resultado da Homologação

0001 - 42.166 67 - N/C-Valor Referência : 42\_166 67

Fornecedor

S.B. LTDA

Valor Final

Valor Total

35.000,00

35.000,00

Situação

Homologado em 19/08/2025 08: 11 : 18 Por: GENIR FERREIRA DA SILVA

Valor Total

35.000,00
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CAbECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 105/2025
Portaria NO 107/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, EDIVAN FERREIRA DA COSTA, inScrito no CPF: 811.234.773-
Art.1o - NOMEAR, ACLEDSON SOARES, inscrito no CPF: 848.791.143-91, do
53, do cargo de Provimento em Confianga de OPERADOR DE MAQUINA PESADA DA
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA Secretaria
Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de
MUN/C/PAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portaria
disposicoes em contrario.e
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABE
EIRAS DO Piauí
Portaria N 106/2025
Portaria N 108/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, uSando de
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ALCIONE BARBOSA DOS SANTOS, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA, insCrito no CPF:
069.994.153-90, do cargo de Provimento em Confianga de OPERADOR DE MAQUINA
250.821.083-87, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
PESADA DA Secretaria Municipal DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura
Secretaria MUN/CIPAL DE HABITACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Piauí/PI.
Art.20-Esta Portaria
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente dos Contratos n° 48/2019, 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada (SEMCASPI), no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.000148/2025-9, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora municipal TALITA KELLY DE SOUSA PASSOS, CPF: 022.870.353-03, Matrícula: 090960, Chefe de Divisão de Articulação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial da Gerência de Proteção Social Básica - GPSB como FISCAL SUPLENTE dos contratos citado abaixo:·CONTRATOS n° 48/2019 , 32/2022, 12/2020, 57/2024, 58/2024, 59/2024, 60/2024. Art. 2º

#COMUNICADO#APOSTILA#RETIFICAÇÃO#RETIFICAÇÃO#AVISO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

Esta portaria tem efeitos a partir de 02/01/2025 Art. 3º Publica-se, certifica --se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 02 de janeiro de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.

¨SEMAM¨ Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023137/2025-96. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 26.902,49 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MU -NICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCU -MENTOS NF 891,899. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 141/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. PROCESSO Nº 00057.000370/2025-98. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV, CNPJ N° 02.943.431/0001-17; CONTRATADA: BK DE SOUZA PORTELA, CNPJ nº 29.097.819/000109. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO CAMIONETE PICAPE PARA ATEN -DER AS NECESSIDADES DA SEMJUV E SEUS RESPECTIVOS DE -PARTAMENTOS E UNIDADES VINCULADAS (CEU-NORTE/SUL). VALOR: R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS RE -AIS). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. FUNDAMENTAÇÃO LE -GAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.13, DE 01 DE ABRIL DE 2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVEN -TUDE - SEMJUV E BRUNA KAROLLYNE DE SOUZA PORTELA.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 295/2015. PROC. ADM N° 00045.025606/2025-72, CE -LEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (LOCA -TÁRIO), INSCRITO NO CNPJ: 05.522.917/0001-70 E JESSICA BRUNA DA SILVA LIMA (LOCADOR), CPF n° 028.357.343-09; OBJETO: CONS -TITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, PELO PRAZO DE MAIS 12 (DOZE) MESES, A CON -TAR DE 04/09/2025 COM TÉRMINO DE VIGÊNCIA EM 04/09/2026. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATAN -TE (LOCATÁRIA), LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA LO -CADORA, JÉSSICA BRUNA DA SILVA LIMA.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2021. REF. PROCESSO 00045.026057/2025-20; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADO: J. R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ, Nº 07.607.937/0001- 79; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 5,3% (CINCO INTEIROS E TRÊS DÉCIMOS POR CENTO) AO VALOR ATUALIZA -

DO DO CONTRATO Nº. 118/2021 E UM ACRÉSCIMO ACUMULADO DE 18,4% (DEZOITO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO), CONSIDERANDO O ACRÉSCIMO DO PRIMEIRO, DO SEGUNDO E DESTE TERCEIRO ADITIVO. O VALOR TOTAL DESTE TERMO ADI -TIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS AO ACRÉSCIMO DO CONTRATO É DE R$ 181.720,19 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LEO -POLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA CONTRATADA, JOSÉ WIL -TON RODRIGUES TEIXEIRA.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

480
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Piracuruca I
Nome da Secretaria ou Unidade
Piracurruca I
Portaria N? 035/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N033/2025, DE 06 DE JANEIRODE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao
Dispoe sobre
servidor
servidor
ecretaria
administragao
finangas
administragao
finangas
Município de
Piracuruca
Município de Piracuruca
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marceloe
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco N
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as i
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriores,
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear HERIVELTON RAMOS ESCORCIO, bra
o, casado, portador
Art. 1o Nomear BERNARDO DA SILVA SPINDOLA, brasileiro, solteiro,.
do CPF no 096.167.053-34, para o cargo de Chefe
apoio a divisao da
administragao e finangas do Município de Piracuruca-Pl.
ecretaria de administragao e finangas do Municipi
de Piracuruca-PI
Art. 2 A presente Portari
Porta
de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí,
aos seis dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos se
s dias do mes de.
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCOMARCELO
FRANCISCO MARCELOY Assinado de forma digital p
CARVALHO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mende
Prefeito Municipal de Pirac

Piracuruca I
Piracuruca I
6DE JANEIRODE 2025
Portaria N036/2025, DE 06 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de
Dispoe sobre
a nomeagao de
servidor
Secretaria
servidor
Secretaria
administragao
finangas
administragao
finangas
Município de
Piracuruca e da
Município de Piracuruca.
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruc
cisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
Carvalho Mendes, no uso de suas
as atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
alteragoes posteriores,.
RESOLVE:
RESoLVE:
Art. 1 Nomear JOssANA DE BRITO sOUsA SANTOs, brasileira, solteira,
do CPF no 075.285.613-80, para o cargo de Assistente de apoio a divisao da Secretaria
portador do cPF n 055.983.363-67, para o cargo de Assistente de apoio a divisao da
de administragao e finangas do Município de Piracuruca-P!
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de
e cinco.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CARVALHO
Prefeito Municipal de Pi
Prefeito Municipal de Piracuruca-FA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 332/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 732/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002461/2025-10), resolve NOMEAR ELISON BRUNO DA CONCEIÇÃO DE LIMA, CPF nº 077.229.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Renda Mínima), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/02/2025

464
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

ESTADO DO Piauí
LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025E
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
Prefeitura Municipal DE NOVA SAnTA RITA - Piauí
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao da Licitação.
torna publico que realizara a abertura da Dispensa abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal
bem como se coloca a disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeitoe
referente ao objeto em epigrafe:
da licitaca
ecialidade
ondente ao objeto
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E ITENS RELACIONADOS

Data da sessao: 18/02/2025.
s municipais
Horario: 09:00hs
E-mail: cpllsf@gmail.com
localizada na Rua Antonio Jose Procopio,
Valor: VALOR SIGILOSO (CONFORME JUSTIFICATIVA EM EDITAL)
S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nc
nta Rita/PI
atraves do Fone (89) 99447-7895.
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco, localizada na Praga
Antonio Costa, n 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco PI, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos

S/710-TRAN
ENCIAESPECIALESTADO/720-FEP/750-CIDE
Lagoa de Sao Francisco PI, 03 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA
Nova Santa Rita-PI, 03 de fe
ereiro de 2025
AGENTE DE CONTRATACAO
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco
Agente de Contrataca

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
Piauí
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco, torna publico para os licitantes e interessados a realizagao da licitagao.
etembro de 2019, com suas
oderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA ELABORACAO DE PROTESES DENTARIA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI
Objeto: Contratagao de em

nta Rita/PI
Horario: 11:00hs
Rita/Pl- localizada na Rua Antonio Jose Procopio
S/N,Cent
oCEP:64.764-000No
ita/PI.
de Habilitacao
publicas.com.br/
) inicio da Abertu
Antonio Costa, no 20, Centro, Lagoa de Sao Francisco PI, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos.
e 2025 as 23:59 horas, atraves
sistemas. tce.p.gov.br/licitacoesweb/mural/e htts://ww.licitacaolagoasf.com.br/homejisf?windowld=1da
idereco ele
ww.portald
de Brasilia/D
sa forma
Claudilene Soares Coelho
Pregoeira Oficial
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

ANEXO ÚNICO

| Professor 20 horas | Professor 20 horas | Professor 20 horas | Professor 20 horas | Professor 40 horas | Professor 40 horas | Professor 40 horas | Professor 40 horas |

| | | | 2.694,38 | | | | |
| | IV | | 2.829,10 | | | | 5.658,19 |
| | V | | 2.970,55 | | | | 5.941,10 |
| | VII | R$ | 3.275,03 | | | R$ | 6.550,07 |
| | VIII | R$ | 3.438,78 | | VIII | R$ | 6.877,57 |
| | | | 2.688,27 | | | | 5.376,54 |
| | | | 2.963,82 | | | | 5.927,63 |
| | | | 3.112,01 | | | | 6.224,01 |
| | | | 3.267,61 | | | | 6.535,21 |
| | | | 3.602,54 | | | | 7.205,07 |
| | | | 3.782,66 | | | | 7.565,33 |
| | | R$ | 2.957,09 | | | | 5.914,19 |
| | | R$ | 3.104,95 | | | | |
| | | R$ | 3.260,20 | | | | 6.520,39 |
| | | R$ | 3.423,21 | | | | 6.846,41 |
| | | R$ | 3.594,37 | | | | 7.188,73 |
| | | R$ | 3.962,79 | | | | 7.925,58 |
| | | R$ | 4.160,93 | | | | 8.321,86 |
| | | R$ | 3.415,44 | | li | R$ | 6.830,89 |
| | | R$ | 3.586,22 | | Ili | R$ | 7.172,43 |
| | | R$ | 3.765,53 | | IV | R$ | 7.531,06 |
| | | R$ | 3.953,80 | | V | R$ | 7.907,61 |
| | | R$ | 4.151,49 | | VI | | |
| | | R$ | 4.359,07 | | VII | R$ | 8.718,14 |
| | | R$ | 4.577,02 | | VIII | R$ | 9.154,04 |
| | | R$ | 3.756,99 | | | | 7.513,98 |
| | | R$ | 3.944,84 | | | | 7.889,68 |
| | | R$ | 4.142,08 | | | | 8.284,16 |
| | | R$ | 4.349,18 | | | | 8.698,37 |
| | | R$ | 4.794,98 | | | | 9.589,95 |
| | | R$ | 5.034,72 | | | | 10.069,45 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.564, DE 9 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi-

zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e para a Lei nº 3.600, de 22 de dezembro de 2006 (ARSETE), resolve

DESIGNAR

CARLOS EDUARDO DE FRANÇA FIGUEIREDO, CPF nº 014.640***-**, para responder - até ulterior deliberação -, pelo cargo de Diretor Administrativo-Financeiro, Símbolo Especial, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, com efeitos a partir de 08.01.2025.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/2 5 | PREVISTA/26 |

| 1721.00.0.0 | PARTI CIPAÇÃO NA RECEITA DOS | ESTADOS E DISTRITO 4.443.493,94 | FEDERAL 4 . 777 . 140, 43 | 5.591.540,49 | 6 . 026.887,16 | 8 . 237.086,00 |
| 1721. 50. O.O | COTA-PARTE DO ICMS | 3 . 991.138,21 | 4.275.617,45 | 5.024.487,46 | 5 . 067.987,36 | 7.258.066,00 |
| 1721.50.0.1 | Cota-Parte do ICMS | 3 .991.138,21 | 4.275.617,45 | 5.024.487 , 46 | 5.067.987,36 | 7 . 258.066,00 |
| 1721.51.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA | 433.903,36 | 497.222,62 | 537.309 , 14 | 861. 971, 80 | 881.971,00 |
| 1721.51.0.1 | Cota-Parte do IPVA | 433.903,36 | 497.222,62 | 537.309,14 | 861. 971, 80 | 881 .971,00 |
| 1721. 52. O. O | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 826,38 | 734 , 04 | 860,52 | 1.053 , 00 | 1.174,00 |
| 1721.52.0.1 | Cota-Parte do IPI Exportação | 826,38 | 734,04 | 860 ,52 | 1.053 ,00 | 1.174,00 |
| 1721.53 .o .o | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE | INTERVENÇÃO NO 17.625,99 | DOMÍNIO ECONÔMICO 3.566,32 | 28.883,37 | 95.875,00 | 95.875,00 |
| 1721. 53 . O. 1 | Cota-Parte de Contrib . de | Inter . do Domínio 17.625,99 | Econômico - CIDE 3 . 566,32 | 28.883,37 | 95.875,00 | 95.875,00 |
| 1723 .00.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE 653 .611,44 | SAÚDE - SUS 815.579,30 | 597.939,43 | 1.042.033,00 | 242.033,00 |
| 1723.50.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE RECURSOS DO | SISTEMA ÚNICO DE 653 .611,44 | SAÚDE - SUS 815 . 579,30 | 597.939,43 | 1.042 .033,00 | 242.033,00 |
| 1723.50.0.1 | Transferênciasde Recursos | do co-Financiamento 543.762,44 | 815.579,30 | 597.939 , 43 | 860.921,00 | 60.921,00 |
| 1723 . 50.0 . 1 | Transferênciasde Recursos | do Estado - Emendas 109.849,00 | Individuais 0,00 | 0,00 | 161. 112 , 00 | 161.112,00 |
| 1723.50.0.1 | Transferênciasde Recursos do Estado - | 0,00 | FarmáciaBásica 0,00 | 0 , 00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 1724.00.0 . 0 | TRANSFERfNCIAS DE COMNIOS DOS ESTADOS E DF E DE | 0,00 | SUAS ENTIDADES 0,00 | 0,00 | 57.219,00 | 57.219,00 |
| 1724.50.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE COMNIOS DOS | ESTADOS E DF 0,00 | PARA O SISTEMA ÚNICO 0,00 | DE SAÚDE - 0,00 | sus 7.219,00 | 7 . 219,00 |
| 1724.50.0.1 | Conv . do Estado para o Sistema | único de Saúde 0,00 | - sus 0,00 | 0 , 00 | 7.219,00 | 7.219 ,00 |
| 1724.99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DE COMNIOS DOS ESTADOS E DF E DE | 0,00 | SUAS 0,00 | ENTIDADES 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1724 . 99.0 . 1 | Outras Transferênciasde Convênios | do Estado 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERfNCIAS DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL 60.888,63 | 142 . 098 ,91 | 312 . 633, 72 | 622.025,00 | 617.952,00 |
| 1729.51.0.0 | TRANSFERfNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTfNCIA | 60.888,63 | SOCIAL 82 .098,91 | 82 .442, 72 | 254.646,00 | 254.646,00 |

RECEITA

Estado do Piaui

Página: 13/
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xXII, bem como das Leis Complementares Municipais n. 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro.
de servidores efetivos, comissionados e de funcao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art. 1 - NoMEaR ao cargo de Encarregado Diretoria de Tecnica de
JALEANE MENDES GETRO NOGUEIRA,
brasileira,
portadora do RG de n'2.083.212, ssp/PI, regularmente inscrita no
CPF sob on'006.365.163-77, residente e domiciliada na Rua da
Liberdade,
bairro
Centro,
Cristalandia
Piauí, vinculada
Secretaria Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Na Portaria n 79/2025 na qual nomeia o Sr. ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA, brasileiro,
portador do RG n 1131178 SSP/PI, inscrito no CPF sob on 450.709.543-34, residente e domiciliado
na Rua Etimio Messias, s/n, bairro Centro, Cristalandia do Piauí/PI. ONDE SE LE: Chefe da Divisao
Controle de Veiculos, vinculado a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento de Cristalandia do
Piauí/PI. LEIA-SE: Chefe da Divisao de Reparos e Inspecao de Frota, vinculado a Secretaria de
Educacao de Cristalandia do Piauí/PI.
RESOLVE:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

326
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Pregao Eletronico - 007/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - GAsOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,49
Formecedor
Situacao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
W. M. DE ANDRADE JUNIOR
Adjudicado em: 11/03/2025 -
GASOLINA COMUM
PETROBRAS
10,000,00
64.800,00
(06.938.840/0002-67)
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
Item: 0002 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referencia: 6,99
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
OLEO DIESEL S10
PETROBRAS
200,000,00
1.338.000,00
(06.938.840/0002-67)
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
Item: 0003 - OLEO DIESEL s500 COMUM - Valor Referencia: 6,79
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
OLEODIESEL S500
PETROBRAS
40,000,00
260,000,00
(06.938.840/0002-67)
1123:50-PorMARIA
COMUM
IRINELDA GOMES DE
OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 171/2025
Portaria N 173/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuiges que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de No 802 de
Usando das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI
28 de Dezembro de 2021, que dispe sobre a Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI)
28 de Dezembro de 2021, que dispse sobre a Estrutura
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCA LIMA
DOS SANTOs, CPF: 794.233.293-49, para o cargo comissionado, Diretora de Assessoria da
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JULIANA LIMA DE
Administracao na Secretaria Municipal de Administracao, desta Prefeitura Municipal de Barras --
SOUsA, CPF: 064.689.953-88, para o cargo comissionado, Diretora de Controle de Atos
Administrativos do Gabinete do Prefeito , desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
disposic8es em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de margo de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de margo de 2025.
rvulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 174/2025
Portaria N 172/2025
Jsando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N? 802 de
2012, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitur.
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 EXONEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, PALOMA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, KENNEDY JOSE
CRISTINA BARBOSA DA CRUZ, CPF: 070.993.863-28, do cargo com
ionado, de Diretora
ALVES DA SILVA, CPF: 022.340.183-82, para o cargo comissionado, Diretor de Cultura na
de Assistencia a Mulher/Crianca/Adolescente/Homem e Idoso da Secretaria Municipal de Saude,
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacaio, ficando revogadas as.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 06 de margo de 2025.
Ak Rdo de ousa
Ecil
ulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

434
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI

santacri
sAntac!
RUz
EDUCA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 169/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 171/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
*LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993"
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): Jussania da Silva Martins, Inscrito no CPF sob n9: 357.507.068-77
CONTRATADO(a):Lucimaria de Sousa Pacheco Moura,Inscrito no CPF sob n:014.782.623-38
OBJEto: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
Educacao
Educagao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
VALOR:O contratante pagara a contratada ovalor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remuneragao mensal.
de remunerag3o mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educacao.
educacao.
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicaao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
2025 e vai ate dia 14 de novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de margo de 2025
Santa Cruz do Piauí-Pi, 17 de margo de 2025
lostiyh
OWO
SBARROSO MARTINS DOS
SANTOS NUNES
LAS BARROSO MARTINS D9S SANTOS NUNES
Prefeitade Santa Cruz do Piauí
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

sAntACRUz
MUNICIPA
EDUCA
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 170/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 172/2025
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
LEI Municipal N003/2011,COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N8.745/1993
CONTRATADO(a): Aubenicia Aldeide de Sousa, Inscrito no CPF sob n2: 038.117.303-80d
CONTRATADO(a): Francisca Ramira Moura Santos, Inscrito no CPF sob n2: 037.163.713-94d
OBJEro: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Facilitador, junto a Secretaria Municipal de
Educagao
Educagao
de remuneragao mensal
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
RECURSO FINANCEIRO:FPM,ICMS,IPVA,FUNDEB 7O%,RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
DATA DA ASSINATURA:17/03/2025
Horde lartsh ohs
T Nur
LAIS/BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
(Gest3o 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNI
RANDE DO Piauí
DO PIAUIE
1.522.293/0001-54
CNPJ: 41.522.277/0001-61
893455 1218-E-r
IAUi-P
Portaria N 154/2025/GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE RESCISAO DO CONTRATOE
TERMO DE RESCISAO CONTRATO DE N0,001/2025/PMCP/PI
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE N 009/2025/PMCP/PI
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
CONTRATANTE: Município de Cabeceiras
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025
CONTRATADO: PROLICIT SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, insCrita no CNPJ sob o No
RESOLVE:
59.507.386/0001 75.
OBJETo: Contratacao de empresa especializada em Prestacao de servicos, assessoria.
e consultoria em Direito Publico, com enfase em licitacoes e contratos administrativos,
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA
visando atender as demandas do Município de Cabeceiras - PI, com fundamento na
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
clausula decima terceira, item 13.2.2 do contrato.
SAIARA RAFAIANE GOMES DA SILVA, portadora do CPF no *09.8**.663-**, e
RG n 3.*68.5** SSP/PI.
DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2025.
Esta Portaria entrara em vigor na data de su
com efeitos
retroativos a 19 de agosto de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITOT
Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 27 DE AGOSTO 2025.

DOUGLAS FILIPE
SOUSA
GONCALVES:06483
620357
ESTADO DO PIAU!
Douglas Filipe Sousa
Prefeitura MUN
O GRANDE DO PIAU!
Prefeito Municipal
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI

Portaria N 153/2025/GP, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Telefone: (89) 3455 1218 -
Portaria N 155/2025/GP, DE
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,
RESOLVE:
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE
RESOLVE:
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCACAO, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MAILA BEATRIZ DE
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III,
SOUSA BARBOSA, portadora do CPF no *80.5**.663-**, e RG n 4.*47.7** SSP/PI.
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao Grande do Piauí -- PI,
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
THIAGO ALVES SOUSA MIRANDA, portador do CPF no *12.6**.153-**, e RG no
4.*98.6**SSP/PI
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 27 DE AGOSTO2025
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPE
Assinadode fomapdisiousA
GONCALVES:0648
620357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Douglas Filipe Sousa Gongalvesd
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025


PORTARIA Nº 377/2025, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO n°148/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA RG COMERCIO LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MACIEL MORAES FERREIRA FILHO, Gerente de Manutenção-HUT, Matrícula nº 76823, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO N°148/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.001928/2025-51, firmado en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa RG COMERCIO LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCAS BRITO DE ALMEIDA, Chefe de Manutenção Predial-HUT, Matrícula nº117813, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 12 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 035./2025

Resultado da Homologação

0001 -CACHORRO A PATOS -N/C -Valor Referência: 6,99

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - AROEIRA AMORRO DA ONÇA - N/C - Valor Referência:6,99 | 0002 - AROEIRA AMORRO DA ONÇA - N/C - Valor Referência:6,99 | 0002 - AROEIRA AMORRO DA ONÇA - N/C - Valor Referência:6,99 | 0002 - AROEIRA AMORRO DA ONÇA - N/C - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0003 - CAIXA D'AGUA, BOQUEIRÃO AO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 | 0004 - BARRA, LAGOINHA AO POVOADO CAJUEIRO - N/C - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - N/C - Valor Referência:6,99 | 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - N/C - Valor Referência:6,99 | 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - N/C - Valor Referência:6,99 | 0005 - BESOURO, CAPIM, PANELA AO POVOADO CAJUEIRO. - N/C - Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - FORTALEZA APATOS - N/C-Valor Referência:6,99 | 0006 - FORTALEZA APATOS - N/C-Valor Referência:6,99 | 0006 - FORTALEZA APATOS - N/C-Valor Referência:6,99 | 0006 - FORTALEZA APATOS - N/C-Valor Referência:6,99 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 352/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 89/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000073/2025-71), resolve CONCEDER a seguinte gratificação ao servidor público municipal abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 01.03.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| LUIS CARLOS DOS SANTOS SILVA | 348.074. ***-** | SERVENTE DE GABINETE | GE-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/07/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.054

1 Quarta-feira, 16 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.233, DE 14 DE JULHO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ESDRAS , e dá outras providências.(*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Públicao INSTITUTO ESDRAS, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede naRua Benigno do Rêgo Lemos, nº 2947, bairro Planalto, Teresina-PI, CEP: 64.050-140, e inscrita no CNPJ sob nº 49.370.763/0001-13.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 14 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Luís André, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Ano 2025 - Nº 4.054 - 16 de julho de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Inácio Carvalho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/12/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste'ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
JESSE JAMES LIMA MIRANDA, inscrito no CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir, a partir
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 306/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) ERICA
AMANDA COSTA SANTOS, inscrito (a) no CPF n 082.167.763-22, que tem como objeto a
prestacao de servico como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato.
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exmo Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 307/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) FATIMA
VANUSA DA SILVA GUERRA, inscrito (a) no CPF n 102.226.753-14, que tem como objeto a
prestagao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50,com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe -- PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
de 01 de dezembro de 2025, o contrato n 316/2025 de 03/02/2025, firmado com Sr.(a) INGRID
GABRIELE SILVA DA COSTA, inscrito (a) no CPF n 620.576.913-14, que tem como objeto a
prestacao de servigo como auxiliar de classe, consoante disposicao estabelecida na Clausula
Setima do referido contrato..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 844/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 751/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.002680/2025-39), resolve NOMEAR MAYARA GOMES DE MACÊDO VASCONCELOS , CPF nº 026.929.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.