Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:OlAB3877BE6ElOEC PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 33.362.352,58 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 39.699.243,56 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 39.699.243,56 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 1.169.379,38 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 33.362.352,58 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 6.248.869,77 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 39.611.222,35 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.221.026,61 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 39.102.824,97 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 38.908.006,73 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 478.216,95 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 39.221.026,61 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 39.102.824,97 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | At6oBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 32.660.173,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.773.399,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.061.682,85 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.889.093,62 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 1.055.913,34 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 1.055.913,34 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 1.055.913,34 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 833.180,28 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a) | Resul1ado Apurado até o Bimestre (b) | %emR.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 50.000,00 | -852.665,49 | -1.705,33 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 300.000,00 | -257.984,09 | -85,99 |

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro

- Dezembro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | Cancelamento | Pagamento | RS 1 |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 892.463,75 | 71.003,18 | 821.460,57 | 0,00 |
| Poder Executivo | 892.463,75 | 71.003,18 | 821.460,57 | 0,00 |
| Poder Legislativo | | 0,00 | | 0,00 |
| Poder Judiciário | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | º | 0,00 | | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | · ºº 92.220,71 | 89.720,71 | º · ºº 2.500,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 92.220,71 | 89.720,71 | 2.500,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | | 0,00 | º · | 0,00 |
| MinistérioPúblico | º·ºº 0,00 | 0,00 | ºº º·ºº | 0,00 |
| Defensoria Pública | º | 0,00 | º · | 0,00 |
| TOTAL | · ºº 984.684,46 | 160.723,89 | ºº 823.960,57 | 0,00 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.044.982,75 | 25,00 | 25,00 | 25,62 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.480.001,95 | 70,00 | 70,00 | 70,00 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.596.341 ,89 | 50,00 | 50,00 | 54,53 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 990.810,18 | 15,00 | 15,00 | 33,84 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apun,do atéo Bimestre Saldo | Valor Apun,do atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 9.065.158,30 | 9.065.158,30 | 30.045,27 |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDaNCIA | Exerclcio em Referencia | 1O" Exerclcio | 20" Exerclcio | 35°Exerclcio |
| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciárias | | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias | º·ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Plano Financeiro | | | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias | | 0,00 | 0,00 | |
| Despesas Previdenciárias | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Resultado Previdenciário | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º·ºº º·ºº |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apun,do atéo Bimestre | Valor apun,do atéo Bimestre | Valor apun,do atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PúBLICOSDE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicarno | % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.848.84I,82 | 15,00 | 15,00 | 15,60 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADODERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente | Valor Apurado no Exerclcio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETC 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- O 11881/0-3