gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 30/2025, DE 09 DE MAIO DE 2025. O Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 2.620, de 26 de Dezembro de 1997 que cria a STRANS e dá outras providências e, CONSIDERANDO o que já estabelece a Portaria nº 20/2018 - GAB/ STRANS, assinada em 21 de maio de 2018, com redação dada pela Portaria nº 48/2019-GAB/STANS, que regulamenta o trânsito de veículo nas faixas exclusivas situadas a direita no sentido da via e nas faixas ou vias de trânsitos identificadas por sinalização especifica como exclusi -vas para ônibus, situadas a esquerda junto ao canteiro central, RESOLVE: Art. 1º - O Art. 3º da Portaria nº 20/2018 - GAB/STRANS passa a vigorar com a seguinte redação: (...) V - motocicletas; VI - automóveis que prestam serviços de transporte por aplicativo, devidamente cadastrado na STRANS, conforme definido no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 1/2025, de 02 de janeiro de 2025. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. ANEXO ÚNICO - O proprietário do veículo que presta serviço de transporte por aplicativo, para circular nas faixas ou vias de trânsito identificadas por sinalização específica como exclusiva de ônibus, nos termos da presente Portaria, deve atender aos seguintes requisitos: a) Acessar e cadastrar o veículo através do link: faixalivre.teresina.pi.gov.br; b) Comprovar o cadastro de, no mínimo, 06 (seis) meses, no aplicativo vinculado; c) Comprovar ter, no mínimo, 1800 (mil e oitocentas) corridas concluídas; d) Possuir Carteira Nacional de Habilitação com autorização para exercer atividade remunerado com o veículo (EAR);e) Veículo com no máximo 10 (dez) anos de fabricação; f) Realizar vistoria e recadastramento anual na STRANS; g) Uso obrigatório de adesivo autocolante obtido através do link faixalivre.teresina.pi.gov.br a ser fixado no vidro traseiro do veículo. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 03/2024. DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 049/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRATIZADAS NORTE EA EMPRESA CWC CONSTRUTO -RA EIRELI. Processo Administrativo n° 00051.002849/2024-10. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do qual trata a CLAUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUCÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato n° 03/2024 SAAD-NORTE, o qual tem como objeto a contratação de empresa de enge -nharia para execução das obras/serviços para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO BUENOS AIRES, ZONA NORTE, TERESINA - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos se -rão prorrogados por mais 180 dias para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referen -te ao contrato nº 03/2024, que tem por termo final as datas, respectivamen -te, de 02/01/2025 e 13/03/2025, e passará a ter, respectivamente, as datas de 01/07/2025 para execução e 09/09/2025 para vigência, conforme solici -tação da Gerência de Obras e Serviços - GOS/SAADNORTE, com base na Lei Federal n 8.666/93. ASSINATURAS: WELTON LUZ BANDEIRA DE SOUZA, Superintendente da SAAD NORTE (CONTRATANTE) e JOSÉ CANDIDO LUSTOSA DE MELO, representante da CWC CONSTRUTO -RA EIRELI (CONTRATADA).

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 07/01/2025

274
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PODER LEGISLATIVO Municipal
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE VARZEA GRANDE - Piauí
VERA MENDES
Uniao, Trabalho e Transpar@ncia
eleitos, ate o local de compromisso. Em seguida o cerimonial convidou os eleitos para prestar o seguinte
compromiSsO "PROMETO CUMPRIR, MANTER E DEFENDER AS CONSTITUICOES FEDERAL,
ESTADUAL, A LEI ORGANICA DO Município E AS LEIS PRESENTES E FUTURAS, QUE VIR A
APROVAR, COM COMPETENCIA E HONESTIDADE, SOB A PROTECAO DE DEUS E NA
DECLARACAO DE APTIDAO
OBSERVANCIA DO SAGRADO COMPROMISSO DE DEFENDER OS DIREITOS E INSTITUIR OS
DEVERES DO CIDADAO PARA O BEM COLETIVO, INSPIRADO SEMPRE NO PATRIOTISMO, NA
IGUALDADE E NA JUSTICA" "ASSIM O PROMETO". Em seguida o senhor Presidente DECLAROU
- OS EMPOSSADOS. Em seguida o senhor Prefeito ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Declaro que Konie
Vin
SEGUnDO - Brasileiro, Maior, Casado, Nascido em 09/07/1983, Medico, Inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica -CPF: 935.044.623-53 Residente e Domiciliado na Praga Santo Antonio 319 Centro - CEP:
inscrito(a) no CPF sob on 065.165.S3 -
64.525-000 - Varzea Grande - PI. fez uso da palavra e agradeceu a todos pelo apoio de todos, durante a
campanha, em seguida a senhora Vice-Prefeita LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA - Brasileira,
n_3.779.217
em conformidade com a avaliagao
Maior, Casada, Nascida em 09/09/1975, Professora do Ensino Medio, Inscrito no Cadastro de Pessoa
medica
pericial
realizada
por
mim,
Fisica -CPF: 735.939.903-34 Residente e Domiciliado na Praga Santo Antonio - Centro - CEP: 64.525-
medico(a)
perit0,000 - Varzea Grande
- PI fez uso da palavra e agradeceu a todos pelo empenho e apoio. Em seguida o
inscrito
senhor Presidente encerrou a-secao da qual eu LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS SOUSA
CCRM- P1
yyF6
foi considerado(a) apto(a)
lavrei a presente ata que depois de ouvirem a leitura conforme vai ser assinada. Varzea Grande - PI - PI, 01
de Janeiro de 2025.
para
exercicio
cargo
provimento
efetivo
atendendo
as exigencias legais.
ROBERT EUDES NUNES DE SOU
EGUNDO
PREFEITO
R: buiy
LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA
Vera Mendes/PI,
23de
de 2024.
VICE-PREFEITA
ANTONIO PEREIRA DE SOUSA
Vereador
Responsavel pela avaliacao medica
CARLOS BORROMEU DE CASTRO JUNIOR
Vereador

Sauratits
EDMILSON DE SOUSA NUNES
PREFEITUR
Municipal
Vereador
EURIDICE PEREIRA GALVAO DE SOUSA
Vereadora
FanemA.outo ee bU
FRANCMAR NONATO DA CRUZ
Declaro que Ilasn toni de
Shs Lsel
Vereador
inscrito(a) no CPF sob on _042 157 363 - 71
n_313373-8
, em conformidade com a avaliacao
JOSE DA CRUZ MUNIZ DA SILVA
medica
pericial
realizada
por
mim,
medico(a)
perito
Vereador
Sic Heccigu l 5i Erbire e
inscrito
UCRM_- P1
paraexercicio
cargo
provimento
efetivo
LUZINETE PEREIRA DE VASCONCELOS SOUSA
atendendo
Vereadora
KALINE ALVES FERREIRA
Vera Mendes/PI,
de 2024.
Vereadora
Lhe
Dr.Jair
PEDRO RIBEIRO NETO
Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/08/2025

04/08/25, 17:25

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 050/2025

No dia 04 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI . inscrito(a) no CNPJ 06.554.158/0001-90, com sede à nº CEP - Flores do Piauí-PI neste ato legalmente representado por Evandro Ferreira da Costa, portador do CPF nº 45167338387, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA

Representante:

NOELY DIAS DOS SANTOS

Telefone: 898110185

Email: printerservice\_cantodoburiti@hotmail.com

CNPJ: 30.596.186/0001-54

Endereço: AVENIDA GETULIO VARGAS, 000 - CENTRO, Canto do Buriti - PI - 64890-000

Lote: 6

Quantidade:

Unidade:

UNO

Marca:

DIVERSOS

Modelo:

DIVERSOS

Descrição: LOTE VI - MATERIAL DE INFORMATICA

Preço Unitário:

R$ 82.400,00

Valor Total:

R$82.400,00

Total: R$ 82.400,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços Integram esta ARP, Independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 04/02/2026 , a contar do dia 04/08/2025 .

LOTE VI - MATERIAL DE INFORMATICA

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QTDE | VLR. UNIT. | VLR. TOTAL | VLR. TOTAL |

| | Computador com processador Intel 17, monitor 15", SSD de alta velocidade e 8GB de RAM. | BRAZILPC | und | 7 | 3.000,00 | R$ | 21 .000,00 |
| 2 | Notebook com processador 15, 12GB RAM, SSD 512GB, tela 15" e sistema Linux. | LENOVO | und | 7 | 4.200,00 | R$ | 29.400,00 |
| 3 | Impressora multifuncional com sistema de tanque de tinta e conectividade Wi-Fi. | EPSON L3250 | und | 5 | 1.900,00 | R$ | 9.500,00 |
| 4 | Impressora multifuncional com impressão laser, scanner e copiadora integrada. | BROTHER 7535 | und | 5 | 4.500,00 | R$ | 22.500,00 |
| Valor total | Valor total | Valor total | Valor total | Valor total | Valor total | R$ | 82.400,00 |

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Evandro Ferreira da Costa PREFEITO MUNICIPAL

Assinado de forma digital por:

00708854354

04/08/25, 17:25

NOELY DIAS DOS SANTOS LTDA 30.596.186/0001-54
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/02/2025


DECRETO Nº 27.742, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

KARYTAS EMMANUELLE MESQUITA NEGREIROS, CPF nº 741.312.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO S/N -CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrotivo nº 020/2025-PMDAV Pregão Eletrônico nº 004/2025-PMDAV

ADIAMENTO DE ABERTURA

Dirceu Arcoverde PI, 28 de janeiro de 2025

Auricelia Moares de Sousa Costa Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSME ~ CNPJ: 06.071.254/0001-87-E-MAIL: smedirceuarcoverdepi@gmail.com

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 0021 2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

A Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde-PI, toma público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo de Seleção Meritocrática de Gestores Escolares Edital Nº 002/2025 de 06 de janeiro de 2025.

| NOME | PONTUAÇÃO FINAL | SITUAÇÃO |

| ELENEIDE RIBEIRO ALVES MACEDO | 6,75 | CLASSIFICADA |
| HILDECI ROCHA DE SANTANA ESILVA | 6,4 | CLASSIFICADA |
| IRENILDE PASSOS OLIVEIRA ASSIS | 7,5 | CLASSIFICADA |
| JACIRENE ALVES DE SANTANA SILVA | 7,65 | CLASSIFICADA |
| JULIANANUNES DE SOUZA | 7,6 | CLASSIFICADA |
| LEILA MORAIS SANTOS | 6,2 | CLASSIFICADA |
| MARIA BELEM DA SILVA GALVÃO | 7,05 | CLASSIFICADA |
| MARIA DE FÁTIMA GOMES ASSIS | 6,4 | CLASSIFICADA |
| MARIA REGINA DA SILVA SANTOS | 6,1 | CLASSIFICADA |
| MARINALVA PEREIRADA SILVA ALMEIDA | 7,25 | CLASSIFICADA |
| MARLYOLIVEIRA DE SOUSA BRAGA | 6,75 | CLASSIFICADA |

Dirceu Arcoverde - PI, 29 de janeiro de 2025.

LEVI DA SILVA RIBEIRO

Secretário Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde PI

REGISTRO DE PREÇOS? CRITÉRIO DE JULGAMENTO FORMA DE ADJUDICAÇÃO ORÇAMENTO SIGILOSO

ld:lOEF35A3A4DC66BE

A Prefeitura Municipal de Domingos Mourão/PI, toma público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 7 5, I Dispensa E letrônica em Razão de Valor e demais legislações aplicáveis.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI.

VALORTOTALESTIMADO

R$ 113.074,58 (cento e treze mil, setenta e quatro reais e cinquenta e oito reais)

PERÍODO DAS PROPOSTAS

PORTAL UTILIZADO: Portal de Compras Públicas

PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 03/02/2025 às 08:00 horas até 05/02/2024 às 08:00boras

PERÍODO DE LANCES: De 06/02/2025 às 08:0lh Até 06/02/2025 às 14:0lh

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referên cias de tempo será considerado o horário de Brasilia - DF

ENDEREÇOS

INFORMAÇÕES: Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão-PI , de segunda a sexta das 08:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: cplpmdomingosmourao@gmail.com

AUTORIDADE COMPETENTE:

Maria Irinclda Gomes de Oliveira Silva

AGENTE DE CONTRATAÇÃO :

Matheus Oliveira Felicio

CRITÉRIOS DA CONTRATAÇÃO

NÃO

MENORPREÇO

GLOBAL

NÃO
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

149
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Rua Jose Salus
000,Pavussu-Piau
PODEr ExecuTIVO
derli
Raduiqun dg sIVa
Portaria n. 01/2025.
anaye
"Dispse sobre a nomeacao de ocupante de
cargo..
comissionado
outras
Morvesa
providencias.'
ps4 RoDRiG-ti Dt MiRAyA
NAT
Lilen Cardnse
O Prefeito Municipal de Pavussu, Estado do Piauí,
ula Bay
Aorar Jurn
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuicoes legais que
F abro
Silva
lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
IAEXTRA
Art. 1 - NOMEAR a Sra.EDNA VALERIO CLEMENTINO,
portadora do CPF n. 065.809.673-74, para exercer o cargo comissionado de
MOA A AVESS
Sterveatia Exirajusicial do Oticio!
Secretaria
Municipal
Outco ge kto Grande do Piauí.
PLANEJAMENTO, em conformidade com os termos da legislacao vigente
EP 64.335.000.
Centro
de estrutura organizacional da administracao Municipal de Pavussu.
Rio Grande do Piauí-PI
Art. 2 - Revogada as disposig8es em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao..
46.034.451/0001-40
Pavussu - PI, 02 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial
CEP64.835-000
dos Municipios.
Rio Grande do Pias-PL
WaiNcius Nieowoss De mikaye.
Winincius Vilanova de Miranda
ACODENGRANDECO
223.no
46.034.451/0001-40
CPF no.670.494.863-53
Rio Grande do Pieni
lira
Av. Getulio Vargas s/n, Ceatrey

Ria Graade do Pisul-PI
RS236MPR5 0.9
pODer executIvO

Portaria n. 02/2025.
ESTADO DO Piauí
comissionado
providencias."
O Prefeito Municipal de Pavussu,
Estado do Piauí,
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuic8es legais que
DOPIAU
Thes sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
RTORIO ELEITORAL DA 72 ZONA
RESOLVE:
ploma
NOMEAR a Sra. LAYNN CHRISTINE DE
Art.
MEDEIROS, portadora do CPF no. 009.117.183-03, para exercer o cargo
comissionado de Secretaria Municipal DE GOVERNO, em
e lhe confere o art. 215 e paragraf
conformidade com os termos da legislagao vigente de estrutura organizacional
06 de outubro de 2024, expede o diploma de
da administracao Municipal de Pavussu.
PREFEITO A
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
em vigor na data de sua publicacao.
3.392 votos validos (res mil e treze
ral das Eleigoes

Awycrus ieanos se skanyy
PREFEITO Municipal
CPF no. 670.494.863-53
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 214/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12379P, resolve APOSENTAR FRANCISCO MODESTO DA COSTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 002755, CPF nº: ***.546.423-**, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLI -VEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 002/2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12120P, RESOLVE: tornar sem efeito a Portaria nº 79/2024, publicada no DOM nº 3.748 de 25.04.2024, e conceder, por motivo do falecimento, em 21.02.2024, de MARIA DE FÁTI -MA DA SILVA GOMES - servidora pública municipal, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, Referência 'C1', matrícula nº 002863, CPF: 328.204.703-78, lotada, quan -do em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CONCE -DER PENSÃO a CEZARIO FERREIRA GOMES, CPF 198.784.513-72, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f' e 23, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DEPENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR, CON- FORME PORTARIA MPS/MF Nº 02/2024 C/C LEI Nº 10.887/04. | R$ 1.331,50 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 665,75 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 133,15 |
| TOTALARECEBER | R$ 798,90 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presi -dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -

dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 2 013/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0003751/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretario(a) de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei ng 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA Pl-463 EM PAJEÚ DO PIAUf A DIVISA DO MUNICf PIO DE FLORES DO PIAUf.

Fornecedor: NB PEREIRA CONSTRUCAO - 28.341.992/0001-30

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia RS |

| | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | | R$ 0,00 |

Descrição: RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA Pl463 EM PAJEÚ DO PIAUÍ À DIVISA DO MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUÍ, CONFORME INSTRUMENTO OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E PROJETO BÁSICO .

Subtotal Lote R$ 240.222, 11

Subtotal Adjudicado R$ 240.222, 11

Subtotal Orçado: R$

240.222,11

0,0000

R$ 0,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 240.222,11 | R$ 240.222,11 | 0,0000% | 0,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí -PI , 31 de Dezembro de 2024

ANA CLÉSIA TAVARES DOS REIS Secretario(a) de Administração e Planejamento
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


DECRETO Nº 28.114, DE 7 DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto nº 22.349, de 11 de abril de 2022, modificado pelo Decreto n° 23.953, de 14 de abril de 2023, que 'Nomeia os membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Teresina', e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 3.058, de 19 de dezembro de 2001, com modificações posteriores, em especial pela Lei n° 3.454, de 18 de outubro de 2005, e pela Lei nº 3.819, de 21 de novembro de 2008; tendo em vista o que consta do Decreto nº 19.290, de 9 de dezembro de 2019 e Decreto nº 22.349, de 11 de abril de 2022, com alterações posteriores; e, ainda, de acordo com o Ofício SEMEC nº 567/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.010496/2025-13),

DECRETA:

Art. 1º As alíneas 'b' e 'd', do item 1, do inciso II; alíneas 'a', 'b' e 'd', do item 2, do inciso II; alínea 'b', do inciso IV; e alínea 'b', do item 2, do inciso V, todos do art. 1º, do Decreto nº 22.349, de 11 de abril de 2022, modificado pelo Decreto n° 23.953, de 14 de abril de 2023, referente aos membros integrantes do Conselho Municipal de Educação - CME, pas- sam a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 1º

- II - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL :

- 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC

- b) Suplente - Gilsânia Dias Nolêto da Silva

- d) Suplente - Danielly Borges de Sousa

- 2) PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

- a) Titular - Antônia Célia Alves de Sousa

- b) Suplente - Marandreia de Araújo Sousa

- d) Suplente - Dinair Sebastiana Veloso da Silva

- IV - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

- b) Suplente - Tatiane da Silva Meireles

- V - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSI- CA PÚBLICA:

INDICADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE- MEC:

- b) Suplente - Açucena Maria de Alencar Silva

'

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Teresina (PI), em 7 de julho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

'1

RGF -ANEXO 1 (LRF, ut SS, inciso I , alblCII " a")

| llWEl'ÓRIA DE RETORNO/\OUMlTB DA DESPl!SA lOTALCOM PESSOAL (111. IS do LC 17l/2021) | llWEl'ÓRIA DE RETORNO/\OUMlTB DA DESPl!SA lOTALCOM PESSOAL (111. IS do LC 17l/2021) |

| PARÀMl!TROS PARAREDUÇÃODOEXCEDlllmlDED'IP(lll ISIIILC 17ll2021) | |
| Lnil,Mwoo (VIQ (%) (LRF, s1, l0) | |
| DTP om 2021(X) 1%) | |
| E=lcnl,.,2021 (Xl) • (X•Vll)(lll | |
| RoliJMi()(ll) • (0,IOxXl)(II) | |

| nAJETÓRJA DE RETORNO AO UMITBDA DESPl!SA lOTALCOM Pl!SSOAL(lll IS IIILC 17V. | 2811 | 20'll | 2023 | | | | | | | 2030 | 2031 | ltll |

| RECEITA OORlEIITE LIQUIDA AÍl!STADA PAIA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPl!SACOM PESSOAL (VI | ,oo | | . ., | 0,00 | , , ., | 0,00 | 0/11 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | •• |
| DESPfSATOTALCOM PESSOAL·DTP (VI) | ... | ,oo | º·"' | ,oo | O ,«l | 0,00 | ... | ,oo | | | . ., | ... |
| %DTP(VIN) | .,. | | . ., | ,oo | ... | •oo | ... | 0,00 | 0,00 | •oo | 0,00 | •• |
| UMJTB CONFORME ART. IS DA LC 17l/2021 (%) | t.00 | 0.00 | o,oo | 0.00 | 0.«l | 0.00 | 0.00 | o ,oo | o,oo | o ,oo | 0,00 | |

Nota:

I - Durante o cxerclcio, somenle as despesas liquidadas são oonsidcradas executadas, No encenamenlo do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm reslos a pagar não-proce,sados são também consideradas executadas, Dessa forma, para maior lransparà,cia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesa, liquidadas, amsideradas aquelas cm que houve a enlrcga do material oo serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar não-processados , consideradas liquidadas no enccrramcn!O do exercício , por fo~ inciso li do a,t3S da Lei 4.320/64 2 · A Câmara Municipal não gaslali mais de selenta por cenw de sua receita com folha de pagamcnlo, incluldo o ga,IO com o subsidio de seus Vmadorcs, na, tcnnos do Art, 29-A da Constiluição Federal

VALDINAR

JANIELIOASILVA.

MARTINS

_:-:::::.z

MART 6

6364

...'..::

CARV~1!95121

u.\_ =

VALDINAR MARTINS t.OPl!S

641.952.9!7•34

PRESIDENlll

JANIEU SILVA MARTINS OSJ.416.663"4 DIRETORA ADMINIS1RA11VA

MARIA DILMA DE OLIVEIRA

006J15Jll~S

CONTROLWORA

SILVANA DAC, S, CARVALilO

69l.12JJ23-20

CONTADORA CRC 7064/0

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL-PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL-PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 113/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12638P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 10.01.2025, de GAUDÊNCIO DE SOUSA RIBEIRO, servidor público municipal, aposentado no cargo de Agente de Portaria, matrícula nº 0010268, CPF nº: 014.504.173-53, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/SUL, conceder pensão, a ANA CRISTINA ALVES DA COSTA SOUSA, CPF nº: 023.717.553-38, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Municipal Complementar nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.887/2024. | R$ 895,04 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021 |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 447,52 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 89,50 |
| TOTAL | R$ 537,02 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 201, § 2º DACF/88. | R$ 980,98 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.518,00 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 (PROCESSO ADMINIS -TRATIVO SEI Nº 00042.002689/2025-24 - CONTRATO Nº 029/2023

- SDR). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR. contratada: Alfa gestão de recursos humanos LTDA. Cláusula primeira - do objeto: o presente apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 029/2023-SDR, referente à empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra necessária à execução de todos os serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabe -lecidas no termo de referência e seus anexos nas áreas de auxiliar adminis -trativo, auxiliar gestão nível superior, braçal, motorista de veículo pesado, técnico em mecânica, técnico auxiliar geral, técnico auxiliar operacional especializado, soldador, operador de patrol moto-mec, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender as demandas da SDR. Cláusula segunda - Da repactuação: O Contrato nº 029/2020 será repactuado em conformidade com o Processo Administrativo sei nº 00042.002689/202524, bem como o Parecer Técnico ALC CGM (Doc n° 13190668) anexos ao processo, para adequação do preço contratual ao custo da mão de obra, decorrente da convenção coletiva de trabalho do ano de 2025. cláusula terceira - da dotação orçamentária: as despesas decorrentes deste apostilamento serão atendidas com recursos oriundos da fonte 1500100 (recursos não vinculados de imposto - geral), conta despesa 33.90.37 - outros serviços de terceiros -Pessoa jurídica. Cláusula quarta - do preço dos serviços em razão da repactuação: em decorrência da repactuação por este instrumento, o total mensal passa para R$ 195.529,89 (cento e noventa e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), perfazendo anualmente o valor de R$ 2.358.310,63 (dois milhões e trezentos e cinquenta e oito mil e trezentos e dez reais e sessenta e três centavos) Cláusula quinta - dos efeitos financeiros. Cláusula sexta - das repactuações anteriores: fica expressamen -te resguardado à contratada o direito à formalização das repactuações rela -tivas aos períodos de vigência anteriores ao presente apostilamento, cujos pleitos já foram tempestivamente apresentados à administração, mas ainda não foram objeto de análise conclusiva ou formalização. parágrafo único. a efetivação dessas repactuações observará os requisitos previstos no termo de referência, no contrato e na legislação aplicável à época dos respectivos pedidos, não implicando renúncia de direitos pela contratada nem afetando a eficácia do presente apostilamento, que trata exclusivamente da repactu -ação ora concedida. Cláusula sétima - Da ratificação das demais cláusulas contratuais: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato não atingidas pelo presente termo de apostilamento. assinado em 08 de outubro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

219
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
ITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-000
CNPJ:06.553.762/0001-00
Portaria no _Q04 /2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n Q2 /2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipai de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuig8es legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear ANA GABRIELA DE CARVALHO OLIVEIRA, RG No
Art. 1o - Nomear CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF/RG No
5.***.902 SSP/Pi, CPF No ***.700.893-**, para exercer o cargo em comissao de
702.***.103-53, para o cargo de Assessoria Tecnica da Secretaria Municipal de
COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ - DAM III, da Secretaria
Assistencia Social , do Município de Jaicos-Pl..
Municipal de ASSISTENCIA SOCIAL, Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
Jorx wbxl 4 Ouira wro
jOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO PIAUiE
Jaicos
UNICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 3 /2025
Portaria n 95 /2025
O Prefeito Municipai de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuices legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear FRANCISCA DE FATIMA COELHO FERREIRA, RG No
Art. 1o - Nomear TALLIS GENNARO PAIVA GRANJA MENESES , RG No
1.***.134 SSP Pi, CPF No ***.570.043-**, para exercer o cargo de Departamento
2.***.365 SSP/Pi, CPF No***.297.953-**,para exercer o cargo de ASSESSOR
de Almoxarifado -- DAm IV, do Hospital Florisa Silva..
DE CONTROLE INTERNO, DAM IV, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2' - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Jor wksly I Auirs niyo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.015329/2025-34. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.781.556/0001-06 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.950,00(QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUEN -TA REAIS), REFERENTE AOS MEDICAMENTOS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO GEAFH - DAE 100//2025, NF 605, DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025, ASSINAM, PELO INDE -NIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZA -DO: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

ld:OE28A83FAAE3E205

DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.582/0001-20 CEP: 64.343.000

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

Av. São Francisco, S/ N-Centro - Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prefcituradojuazeiropi@hottnail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 162/ 2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Nº 197/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.001565/2025-07), resolve NOMEAR para exercer os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUIS MANOEL DASILVA | 226.271.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE CADASTRO) | DAM-2 |
| DILMAR EMANUEL SAN- TOS CARVALHO | 239.501. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE DIVULGAÇÃO) | DAM-2 |
| AMANDASORAYACOSTA DAMASCENO HUERTA | 946.424. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE ENSINO) | DAM-2 |
| JOSE LOPES NETO | 286.532. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS) | DAM-2 |
| LUIZ FERREIRADACRUZ NETO | 374.998. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE FISCALIZAÇÃO DE LINHAS RURAIS) | DAM-2 |
| WALDECK DE BRITO MARTINS | 200.884. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE FISCALIZAÇÃO DE T. URBANO) | DAM-2 |
| FABIANO SOARES LIMA | 757.333. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE SUP. OP. TRÂNSITO 1° TURNO) | DAM-2 |
| MAURO JUNIO MARQUES DE ARAUJO | 839.251. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE SUP. OP. TRÂNSITO 2° TURNO) | DAM-2 |
| IGOR GEYSSON RABELO VIANA | 028.897. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE SUP. OP. TRÂNSITO 3° TURNO) | DAM-2 |
| SHYLIANE SAMPAIO MENEZES | 845.192. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE VISTORIA) | DAM-2 |
| PEDRO MOURACARDOSO | 239.859. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO DE RURAIS) | DAM-2 |
| FRANCISCO PEREIRA DASILVA | 226.478. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVI- SÃO TRANSP. EFICIENTE) | DAM-2 |
| LUZIA DASILVA SOUSA | 347.383. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| GILBERTO RIBEIRO SOARES | 265.677. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| MARAISABEL DOS SANTOS SILVA | 062.782. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| YASMIN SANTOS DASILVA | 506.681. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAMASCARENHA | 319.781. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| SILVESTRE OLIVEIRA FEITOSA | 153.019. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| MÔNICAFERNANDA DOURADO BATISTA | 651.004. ***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/06/2025

ld:OSDSOSB3348D68D7 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | CÂMARA DE AR C/ PROTETOR P/ CAMINHÃO BASCULANTE/PIPA CÃMARADEAR C/ PROTETOR P/ CAMINHÃO BASCULANTE/PIPA 146/143 K, 1.000 R20 /900 | N/C | N/C | 146/143 K, 1.000 R20 /900 | FLEXEN | 20.00 | 339.00 | 6 .780,00 | N/C |
| 0002 | CÂMARA DE AR P/ PÁ CARREGADEIRA/RETROESCAVADEIRA R 17.5 -25, 12 LONAS | N/C | N/C | R 17.5-25, 12 LONAS | FEDERAL | 10,00 | 230,00 | 2 .300,00 | N/C |
| 0003 | CÂMARA DE AR P/ RETROESCAVADEIRA 12 .5/80 - 18 OH 603 | N/C | N/C | 12.5/80-18 QH603 | VULCAN | 4 ,00 | 110,00 | 440,00 | N/C |

Lote: 0002 -PNEUS -Quantidade: 232 -Valor Referência: 307 .206 1 96

QH603

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | PNEU P/ MOTO YAMAHA XTZ 125 120/80 R 18 | N/C | N/C | 120/80 R 18 | BLAC TYRES | 2,00 | 120,00 | 240,00 | N/C |
| 0002 | PNEU P/ AMBULÂNCIA S10 245/70 R 16 | N/C | N/C | 245/70 R 16 | ITARO | 12,00 | 500,00 | 6 .000,00 | N/C |
| 0003 | PNEU P/ CAMINHÃO BASCULANTE/PIPA 146/143 K, 10.000 R20 | N/C | N/C | 146/143 K, 10.000 R20 | DUNLOP | 24,00 | 2.300,00 | 55.200,00 | N/C |
| 0004 | PNEU P/ MOTO HONDA 160 90/90 R 18 | N/C | N/C | 90/90 R 18 | HANNOVER | 4 ,00 | 170,00 | 680,00 | N/C |
| 0005 | PNEU P/MOTO YAMAHA XTZ 125 80/90 R 21 | N/C | N/C | 80/90 R 21 | TECHNIC | 2,00 | 150,00 | 300,00 | N/C |
| 0006 | PNEU P/ MOTO- NIVELADORA 14.00-24 TG 12LONAS | N/C | N/C | 14.00 - 24 TG 12 LONAS | CONTINENTAL8,00 | CONTINENTAL8,00 | 3.200,00 | 25.600,00 | N/C |
| 0007 | PNEU P/ ÔNIBUS MERCEDES BENZ/VOLKSWAGEN 275/80 R 22.5 | N/C | N/C | 275/80 R 22.5 | XBRI | 24,00 | 1.500,00 | 36.000,00 | N/C |
| 0008 | PNEU P/ ÔNIBUS VOLKSWAGEN 140/137 J 900-20 | N/C | N/C | 140/137 J 900-20 | GOODRIDE | 4,00 | 1.500,00 | 6 .000,00 | N/C |
| 0009 | PNEU P/PÁ CARREGADEIRA/ RETROESCAVAD EIRA R 17.5-25, 12 LONAS | N/C | N/C | R 17.5 - 25, 12 LONAS | SUPERGUIDERl,00 | SUPERGUIDERl,00 | 3.500,00 | 21.000,00 | N/C |
| 0010 | PNEU P/ RETROESCAVAD EIRA 12.5/80 - 18 | N/C | N/C | 12.5/80-18 QH603 | CIBORG | 2,00 | 1.500,00 | 3.000,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 MARIA ARLENE DE SOUSA RAMOS, CPF: 003
Art.1 BRUNA SAMPAIO SILVA, CPF:O2
cargo de Assessor (a) I, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
Diretor (a) de Ge:
tao da SAsc, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e
retroage
ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
retroagem ao segundo dia do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urug
-- PI, ao oitavo dia do mes de janeiro
de dois
de dois mil e vinte ec
Luis Augusto Per
SECRETARIO DE GOVERNO
SecretAriO De gOvernO
PREFEITO DE URUCUI-PI
ario Oficial dos
Municipios,.
Edigao
circulou no dia
Municipios,
de 2025.
de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal De gOverNO
Portaria n? 071/2025/SEGOV
Portaria N? 073/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Mur
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 Amanda Leticia bOrges SaraIva, Cpf: 074
**-93,para
cargo de Assessor (a) Especial, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Cidadania
Assistencia Social e Cidadania.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem :
dia do mes de janeiro de 2025
de 2025
de janeiro
Gabinete
de dois mil e vinte e cinco
orges
ilbert8Gongalves Silva J
Gilbert% Gongalves Silva'Junior
Municipios,Edigao
o Oficial dos

circulou
_de 2025.
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025


RESOLUÇÃO Nº 03/2025 - CMDCAT. Teresina, 08 de abril de 2025. Dispõe sobre o pagamento de diárias para viagem a São Paulo. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO deli- beração do colegiado na 7ª Reunião Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar o pagamento de três (3) diárias para Lisiany Dantas Lopes Teixeira, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Teresina, Assessora Técnica do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina (CMDCAT), para viagem a São Paulo no período compreendido entre nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2025. Art. 2º - Visita institucional à Fundação Abrinq - Apresentação do Plano de Ação e Aplicação 2025 do CMDCAT, 8ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), Planos Municipais de Teresina, incluindo a formação do Comitê Municipal para a revisão e elaboração dos planos, além dos Lança -mentos de Editais de Chamamento Público programados para o ano de 2025. Agregado a isso, inclui-se também nesse repertório a 'Campanha Pode ser Abuso' ea mobilização dos parceiros em Teresina na organização da rede setorial e intersetorial, priorizando os aspectos formativos para os profissio -nais da Educação e também da Assistência Social, com estratégias e orienta -ções sobre a temática. Art. 3º- Audiência na Câmara Municipal de São Paulo com a vereadora Ana Carolina Oliveira, mãe da criança Isabella Nardoni, brutalmente assassinada pelo pai e pela madrasta no ano de 2008, caso de repercussão internacional. Será abordado o seguinte conteúdo: 'Acolhimen -to de Crianças Vítimas de Violência'. Em tempo, será entregue em mãos o convite do CMDCAT para que a vereadora participe na cidade de Teresina de evento alusivo a execução do Plano de Ação 2025. Art. 4º - Esta reso -lução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente/ CMDCAT.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

CNPJ Nº0t.612.557 /0001-46

MEMORIAL DESCRITIVO

Imóvel :

URBANO - Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

Proprietário :

MUNICIPIO DE JATOBÁ DO PIAUf

Endereço :

RUA VIGIA CHICO CAETANO, Nº S0

Bairro

CENTRO

Municlpio :

JATOBÁ DO PIAUÍ/PI -BR

Çomarca :

CAMPO MAIOR/PI

Area (m')

: 829,S8

Perímetro (m)

llS,34

LIMITES e CONFRONTANTES

Ao Norte, com Francisco da Assis Barbosa, Rogé rio Abreu de Oliveira e Antonio César Gomes de Oliveira, medindo 26,64 metros;

Ao Sul, com a Rua Vigia Chico Caetano, medindo 28,70 metros;

Ao Leste, com Antonio César Gomes de Oliveira, medindo 30,00 metros e

Ao Oeste, com Jair Gomes Ribeiro, medindo 30,00 metros.

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO

DESCRIÇÃO DO PASSEIO

Do Ponto M0I de coordenadas N 9.472.377,910m eE 187.329,296m, medindo 2,00m ate o ponto PI de coordenadas N 9.472.376,00lm eE I87.328,696m; do ponto M02 de coordenadas N 9.472.386,S29m eE 187.301,92Im, medindo 2,00m ate o ponto P2 de coordenadas N 9.472.384,622m eE 187.301,321m.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

CAMPO MAIOR/PI, 02 de Abril de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

AVISO DE LICITAÇÃO

Antônio Francisco de Oliveira Sousa Agente de Contratações

ld:OF8BEE2BBFEDA9C8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Jatobá do Piauí - PI, 03 de abril de 2025.

ld:OE28A8B36263AB05

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

EXTRA TO DE CONTRA TO

Processo Administrativo nº 028/2025

Contrato Administrativo nº 028/2025

Ref. Ao Pregão Eletrônico nº 001/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores

Objeto: Aquisição de madeiras, telhas, portas e portais para atender as necessidades do município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI , inscrito no CNPJ: Ol.612.557/0001-46.

Contratado: F Oliveira De Andrade Ltda-Maderfacil, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 00.608.440/0001 -26.

Valor: Valor total é R$ 203.509,60 (duzentos e três mil e quinhentos e nove reais e sessenta centavos).

Data da Assinatura: 07 de abril de 2025.

Vigência : Este contrato terá vigência de 12( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Fpm, icms, recursos próprios, recursos ordinár ios, arrecadações , fins, fine, qse, fundeb, no elemento de despesa 339030- Material de consumo.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 293/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13739P, resolve APOSENTAR MARCIA ALINE DE CARVALHO ALMEIDA SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Neonatologista Plantonista, referência 'C4', matrícula n° 027940, CPF nº: ***.628.333-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.720,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 18.720,40 |