Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

COMPIONISSO CONOIIOSSQPOVOI

AVISO DE ADESÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 002/2025, VINCULADAS AO PREGÃO ELETRÔNICO N2 013/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO N2 1042/2025, tendo como órgão gerenciador o Município de São Braz do Piauí/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a locação, de forma futura e parcelada, de estruturas e equipamentos de uso temporário, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI na realização de eventos e festividades oficiais ao longo do exercício de 2025. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 42 e 52 do art. 86 da Lei n214.133, de 12 de abril de 2021 e incisos Ie li do art. 32 do Decreto n211.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos: FORNECEDOR: A .D . COSTA- ME, inscrita sob o CNPJ: 21.828.636/0001-04, sediada na Praça das Palmas, s/n -Centro- Dom Inocêncio- PI, neste ato representado pelo Sr. Adão Dias Costa. Valor Total: de R$ 320.530,00 (trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta reais).

São Francisco de Assis do Piauí, 09 de outubro de 2025.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito Municipal

COMPROMISSO COM O NOSSO POVO!

EXTRATO DE CONTRATO N21010.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO N2 1010.001/2025, PROC. ADM. N2 0109.001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N2 02/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO N2 013/2025 ORIGINÁRIA DO MUNlcf PIO DE SÃO BRAZ DO PIAUf-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí/PI, inscrito no CNPJ sob n2 01.612.678/0001-98, CONTRATADA: A .D . COSTA­ ME, inscrita sob o CNPJ: 21.828.636/0001-04, sediada na Praça das Palmas, s/n Centro Dom Inocêncio PI. OBJETO: contratação de empresa para locação de estruturas e equipamentos de uso temporário para atender a demanda de eventos e festividades do município de São Francisco de Assis do Piauí · PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, sendo de 10 de outubro de 2025 a 10 de abril de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 320.530,00 (trezentos e vinte e mil, quinhentos e trinta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n2 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025. 020900 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. 13.392.0003.2054.0000 · Encargos com Festividades e Comemorações . 3 .3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 00 - ORDINARIA. 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Pela Contratante assina a Sr. Celso Valmi da Costa · Secretário Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. ADÃO DIAS COSTA -Representante Legal. São Francisco de Assis do Piauí-PI, 10 de outubro 2025.

COMPROMISSO COM O NOSSO POVOt

AVISO DE ADESÃO - AUTORIZAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N2 011/25, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N2 025/2025, ORIGINADA PELO PROCESSO N2 001.0003216/2025, tendo como órgão gerenciador, o municíp io de São Braz/PI. OBJETO: Contratação para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI. Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelos §§ 42 e 52 do art. 86 da Lei n2 14.133, de 12 de abril de 2021 e incisos Ie li do art. 32 do Decreto n2 11.462, de 31 de março de 2023, resolve: Autorizar a mencionada Adesão da Ata de Registro de Preços nestes termos, São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda., CNP J n2 03.894.963/0001-74. Valor Total da Adesão: R$ 982.215,00 (Novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais).

São Francisco de Assis do Piauí/PI, 30 de setembro de 2025.

CELSO VALMI DA COSTA Matrícula 501.288 Secretário Municipal de Saúde

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EXTRATO DE CONTRATO N2 0110.001/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0110.001/2025, PROC. ADM. Nº 1208.001/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 ORIGINÁRIA DO MUNICf PIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n2 01.612.678/0001-98, CONTRATADA: São Marcos Distribuidora de Medicamentos, Equipamentos e Materiais Hospitalares e Odontológicos Ltda., CNPJ n2 03.894.963/0001-74. OBJETO: Contratação para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI. VIGÊNCIA: 01/10/2025 até 01/10/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 982.215,00 (Novecentos e oitenta e dois mil, duzentos e quinze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n2 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. RECURSOS: Exercício 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0004.2074.0000 Manut. do Sistema de Saúde do Município. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. PROJETO ATIVIDADE: 020501 Fundo Municipal de Saúde. FONTE DE RECURSO: 500 Recursos não Vinculados de Impostos. Pela Contratante assina a Sr. Celso Valmi da Costa · Secretário Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sr. Calixto da Silveira Dias · Representante Legal. São Francisco de Assis do Piauí-PI, 01 de outubro 2025.