Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edigao VCcCVI

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DOPIAUI
SAnToinAcIo do Piauí
ESTADO DOP
REFEITURA MU
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-1
Portaria N 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município
DESANTOINACIO
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. JACQUELINE PEREIRA NOBRE, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA ROZILDA FERREIRA, inscrita no CPF sob o no
066.042.073-23, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessorament0,007.591.453-00, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo.
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo.
Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em contrario..
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario..
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 10 de abril de 2025.
AURO APARECIDODE
X Assinado de forma digital por AURO
7368
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
07368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SANTO INACIO DO Piauí
Munictipal de
PNAB
MINISTERIOURA
TABALHFAZ OFT
NPJ:06.553.945/000
CHAMAMENTO PUBLICO N 01/2025
PREMIACAO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA -PNAB (LEI N
Ola, agentes culturais de Simoes Piauí
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento publico.
MUNICiPIODE
SANTO INACIO
Esta CI
Piauí/PI.
(PNAB). Aqui voce vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Desejamos sucesso!
1. POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
A Lei no 14.399/2022 institui
a Politica Nacional Aldir Blanc
nento a Cultu
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
PNAB),baseada na parceria da Uniao dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios
com a sociedade civil no setor da cultura bem como no respeito a diversidade, a
RESOLVE:
A PNAB objetiva tambem estruturar o sistema federativo de financiamento a cultura
Art. 1 Nomear a Sra. DALVINA BARROS DE SOUSA, inscrita no CPF sob on
nediant
e repasses da Uniao aos Estados, Distrito Federal e Municipios de form
066.956.063-40, para exercer o Cargo em Comissaio de Direcaio e Assessoramento
continuada.
As condicoes para a execucao da PNAB foram criadas por meio do engajamento da
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo.
Inacio do Piauí/PI.
em Simoes Piauí.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura torna publico o presente edital elaborado
com base na Lei n 14.399/2022Lei PNAB)na Lei n 14.903/2024 (Marco regulatorio do
fomento a cultura),no Decreto n 11.740/2023 (Decreto PNAB),no Decreto n
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrucao Normativa MINC n 10/2023 (IN PNAB
2.INFORMACOES GERAIS
2.1. Objeto do Edital
O objeto desta Chamada Publica ea premiacao de agentes culturais que tenham prestado
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma c
rAURO
relevante contribuigao ao desenvolvimento artistico ou cultural em Simoes Piauí, observadas
as categorias descritas no Anexo I deste Edital.
Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuicao ja realizada pelo agente cultural ao
Prefeito Municipal
Município de Simoes-PI.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais