Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

254

ld:OE28AAB413D37735

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

08554182/0001-29

Exerclào:

2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.565 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras provld§ndas

111

143

186

187

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na importancia de RSl. 304. 000, 00 die:tribuidos as seguintes dotações: 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Suplementação ( +)

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04, 122.1014.2024.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N3onepllçii

000

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100

142

144

183

Anulação

381

212

04.122.1014.2094.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12,361,1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.1161.2061.0000

3.3.90.39.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salàrio-Educação

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transf8'êncla do Salário-Educação

Não $8 aplica

000

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

540

999

000

Transf8'ências do FUNDES - Impostos a Transferências da Impostos

Não se apllca

MUN.

MATIAS

PREFEITURA

PC SAO MIGUEL. 101

0655418210001 ·29

Exorcicio:

2025

FUNDO DESENV E VALORJZAÇAO DO MAGISTERIO . FUNDES

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

541

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURlOICA

Transfdndas do FUNDEB · ~lementaçAo da União- VAAF

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraot; não Vlnculadofl de lmposl08

Não se aplica

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.39.00

500

COLETA E DISPOSIÇÃO

DE LIXO DOMICILIAR

999

Não se aplica

000

E CULTURA

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

550

999

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

000

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO · FUNDES

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.361 .1161.2082.0000

3.1.90.11.00

541

-300.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-21 .000,00

F .R. Grupo:

550 00

-500.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

Transferências cio FUNDES · Complementação da União - VAAF

230

000

FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTEE LAZER

206 27.812.1125.1072.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR -5.000,00 4,4,90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

256

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.1.90.11.00

600

-250.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

342

PC SAO MIGUEL, 101

06554162/0001-29

Exercício :

2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.565

08.244.1014.2017.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 378 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 110.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 Assistência linanoeif8 da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis. 999 000 Não se aplica 346 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

379 10.301.1052.2065.0000 ATENCAOBASICA 140.000.00 3\_1 ,90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfefêndas proveolentet do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunl1'r1ot de 3 999 000 NGO se 8piiea 347 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

343

08.244.1014,2017.0000

GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

661

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência

Recursos dos Fundos Estaduais

Nãoso aplica

377 08.244.1014.2017.0000 GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA 5.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F,R,; 1 661 04 661 Transf«énc::ta de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstóncla Social 999 000 Não se apllc.a Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

380

08.244,1014,2017,0000

3.3.90.30.00

669

999

000

GESTAO POl.lTlCO ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

outros Rea.nos Vlnoulado5 a Assistência Social

N305e epllca

Art.igo 2o .O crédito aberto na forma do art.igo anterior se.rá coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

2.000.00

669

-110.000,00

F.R. Grupo:

541

540 00

1.304.000,00

300.000,00

500

100.000,00

500

10.000,00

550

11.000,00

550

500.000,00

540

110.000,00

541

5.000,00

SOO

OLIMPIO

Assistência Sodal

11.000,00

Anulaçã o

PREFEITO MUNICIPAL

660 00

-1 .304.000,00