Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO· MOE· MUNICfPIOS

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

RREO - Anexo 8 (LOO, An. 72)

Pág ina 3 de 5 ..

| INDICADOR . An.25, § 3• . Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicaçlodo Supenvit de l!xemcio AnàJrior)J | V-doSupcrivlt Permitido DO Exaclcio - <•> | V-DloApllcodo Nol!nmcio- (1) | V-do- ~·· (u) | V-Aplic:odo Apóio 1• ~ (v) | V-TooaldoSup. Nlo Aplicado AII! o Fillaldol!nmcio (w) |

| 19- Toial das Dcspcsu CuslC'&ducom Supcrivit do FUNOEB | 0.00 | 0.00 | 982.:508,12 | 0.00 | -982.:508.12 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Trarufe~ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 801 .637,94 | 0,00 | -801.637,94 |
| 19.2- Tot.al da$ De$pe$&$ CU$1e&da$ com FUNDEB - Complen1enl&Ção da União {VAAF+ VAAT+ VAAR) | 0.00 | 0.00 | 180.870,18 | 0.00 | -180.870. 18 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) | DESPESAS COMMANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS(EXCETO FVNDEB) |

| DESPESASCOM AÇ()ES TIPICAS DE MDE- RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FVNDEB (Por Sublimçio) | | | | | |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ'OES TIPICAS OE MOECUSTEADASCOM RECEITAS DE IMPOSTOS | S.-437.000,00 | 3.7-48.865,93 | 3.748.865,93 | 3.733.420,00 | 0,00 |
| 20. 1- Educação Infantil | 5.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 5.432.000,00 | 3.748.865,93 | 3.748.865,93 | 3.733.420,00 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adult0$ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.:5- Administraç.!lo Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Eicolar) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB | DESPESASCOM MANIJTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE. COSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECIJRSOS DO FVNDEB |

| DESPESAS COMAÇ()ES TIPICAS DEMDE• RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FVNDEB (Por úoode Atuaçlo)6 | DOTAÇÃO AlUALIZADA <•l | Dl!SPBSAS EMPl!NIIADAS JAN AAOO (d) | Dl!SPBSAS LIQUIDADAS JAN AAOO <•l | DBSPBSAS PAOAS JAN AAOO (1) | ~ '. INSCRITAS EM RPSl"OS A PAOAR ÃO PROCESSADOS (&) |
| 21·TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôES Tf PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 20.630.508,12 | 12.978.697,28 | 12.978.697,28 | 12.913.251.35 | 0,00 |
| 21.l·Ed~lnl\ntil | :l.278.000,00 | 1.480.458,85 | 1.480.458,85 | 1.480.458,85 | o .oo |
| 21.1.1-Crc,cbc | 77.000,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2-Ptt.-Esool.íi | :l.201.000,00 | 1.480.458,85 | 1.480.458,85 | 1.480.458,85 | 0,00 |
| 21.P Ensino Fundllrncm,I | 17.352.508 12 | 11.448.238 43 | 11 .448.238 43 | 11.432.792 O | 000 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONS1TTUCIONAL

VALOR

- 22- TOTAL DAS DBSPBSAS DE MDB CUSTEADAS COM RECURSOS DB IMPOSTOS • L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES -(IA)

- 24• (-) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTIL1ZAOAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPE.RJOR A 10% • LIS(q)

- 2'· (·) SUPERÁV IT PERMffiOO NO EXERCICIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO l!XJ!RCICIO ATUAL- Ll9.l(x)

- 26· {·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

- 27- (-) CANC6LAMBNTO, NO fiXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR lNSCRITOS COM OISPONIOILIOADB FINANCBIRA OE RECURSOS 08 IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSlNO •(L30.l(af))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FlNS OE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 • 26 - 27)

3.748.865,93

6.61 0.596,53

826.344,38

9.533.118,08

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICfPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho · Agosto

RREO- Ancxo 8 (LDB, Art. 72)

PJigina4de !i

| APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5 | APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5 | APlJRAÇÃO DO LIMITE MINJMOCONS1TruCIONAL2 o 5 | VALOR l!XKllDO <•> | VALORAPLICADO <•> | '6APIJCADO (ab) |

| 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS | 29- APLICA O EM MOE SOBRE A RECEJTA RESULTAtrrE DE IMPOSTOS | 10.483.221 82 | 9.533.118 08 | |
| RESTOS A PAOAR INSCRITOS BMBXBRciCIOSANTBIUORES DBDESPl!SAS CONSIDERADAS PARACUMPRIMENI'ODOI..IMlTE8 | SALDO INICIAL (ao) | RP LIQUJDADOS (ad) | RPPAOOS (•) | RPCANCIILADOS (ai) | |
| 30- RESTOS A PAOAR DE DESPESASCOM MOE | 1.174.345,21 | 669.960.03 | 852.422,69 | 0.00 | 321.922.52 |
| 30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transfetbtcias de lmpo5tos | 658.099.29 | 33s.11s.n | 3as.11s.n | º· ºº | 321.922.52 |
| 30.2- Exccut.adaa com Recursos do FUNDEB • lmposl06 | 496.082,96 | 333.783,26 | 496.082,96 | o.oo | 0,00 |
| 30.3· fu.et:ui..das com RCCUl1I08 do FUNDEB - Complcmcntaçloda União (VAAT + VAAF +VAAR) | 20.162,96 | 0.00 | 20.162,96 | | 0,00 |

| Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE | Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE | Oll'l'RASINIIORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO BNSINO | PREVISÃO A1UALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS AoioB-.,(b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 1.910.000,00 | 905.5S4,49 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS OE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 1.760.000,00 | 904.719,54 |
| 31.1.1- Sali.rio-Educaçio | 600.000,00 | 547.241,84 |
| 31.l.2· PODE | 10.000,00 | 2.197,02 |
| 31.1.3• PNAE | 400.000,00 | 305.265,60 |
| 31.1.4-PNATE | 200.000,00 | 32.365,00 |
| 31.l.S· Outn1 TranlfutnciH do FNOE | 550.000,00 | 17.650,08 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFEltmClAS DE coNVmlos | IS0.000,00 | 834,95 |
| 31.3- RECmTA DE ROYALTIES DI?STINAOOS A EDUCAÇÃO | o.oo | o.oo |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRfil>ITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECAlÓ RIOS - FUNDEF E FUNDEB | | |

31.6-0UTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

| OUTRAS DESPESAS COMBDOCAÇÃO (Por Sublimçlo)6 | DOrAÇÃO A1UALIZADA (e) | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS JANAAOO (d) | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO <•> | DBSPBSAS PAGAS JANAAOO (1) | |

| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COMEDUCAÇÃO | 1.442.000,00 | 656.7-47,56 | 6S6.747,56 | 656.747.56 | o.oo |
| 32.I• Educaçlo lnfmtil | 50.000.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.2- Ensino Funda.mental | 1.376.000,00 | 656.747,56 | 656.747,56 | 656.747,56 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Mtdio | 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4-- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.S- mino Profiuional | 0.00 | o.oo | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 32.6- Educaç.lo de Jovens e Adultos | 8.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- .Educaçlo Eapcçial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utru | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |

o.oo o.oo

| TOTALOBRALDAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO A1UALIZADA | Dl!SPBSAS l!MPIINIIADAS JANAAOO | Dl!SPl!SAS LIQUIDADAS JANAAOO | DSSPl!SAS PAGAS JANAAOO | |

| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32) | <•> 22.071.508,12 | 13.585.+44,84 | 13.585.444,84 | 13.569.998,91 | o.oo |