Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVESE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CLAUSULA 7
CEP:64.865-000=FONE/FAX:0xx893567-1394
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
Pelo presente Contrato Individual de Prestagao de Servigos por Prazo Determinado que entre si
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONgALVEs-PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNPJ: 06.728.240/0001-93 O cONTRATANTE, representado neste ato pelo
Prefeito Municipal Sr. Agmenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Kerlys Fernandes de
Amorim, portador da Carteira de Identidade n 3089273 sSP-PI e CPF N 044.654.383-70,
residente e domiciliado na Rua Inacio Martins de Loila, No S/N, Bairro Bela Vista, na cidade de
Contratant
Ribeiro Goncalves-PI denominado coNTRATADo, e em cumprimento as disposigoes constantes
da Lei n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratagao por tempo
determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos
termos do inciso IX do art.37 da Constituigao Federal. O coNTRATADO fica responsavel pelas
atividades vinculadas ao seu CARGO/FUNCAO(CHEFE DE EsQUADRAO) no Município de Ribeiro
Gongalves-Pl, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
0e Aminin
CLAUsULA 12: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$ 2.277,00 Dois mil, Duzentos e Setenta e Sete
Reais )bruto e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-X,
Conta Corrente: 12.766-3
CPF
CLAusuLA 2a:A prestacao dos servicos se dara 40(quarenta) horas semanais, em horarios,
turnos e escalas definidas de acordo com interesse e determinacao do CONTRATANTE.

CLAusuLA 3a: O cONTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
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e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exercer outro cargo, emprego ou fungao
publica durante a vigencia deste contrato.
Rua: Landri Sales, 340 -- Centro.
CNPJ:06.728.240/0001-93
CLAUSULA 4: O CONTRATANTE se obriga:
A acompanhar a execugao dos servigos requeridos;
Notificar ao CONTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestacao de servicos;
Efetuar o pagamento ao CONTRATADO em consona
cia com o disposto na Clausula 1
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVEs-PI, pessoa juridica de direito
deste contrato;
Prefeito Municipal Sr. Agamenon Pinheiro Franco eo Secretario Municipal de Meio Ambiente e
ornecer ao conTRATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do.
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Joao Raimundo de Sousa
exercicio da fungao;
Cruz, portador da Carteira de Identidade n 4246282 SSP-PI e CPF N 622.017.773-81, residente
e domiciliado na Rua Sao Joao, No 2oo, Bairro Vila Nova, na cidade de Ribeiro Gongalves-PI
denominado cONTRATADO, e em cumprimento as disposig8es constantes da Lei n8.745/93 de
09 de dezembro de 1993 que dispoe sobre a contratacao por tempo determinado para atender
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art.37 da
ESTADO DO Piauí
Constituigao Federal. o contrATADo fica responsavel pelas atividades vinculadas ao seu
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CLAUsULA 1: O cONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestagao dos servigos,
a retribuicao pecuniaria basica mensal de R$1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br.
e 30% de Periculosidade.Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia:2533-x, Conta
Corrente:20.192-8
CLAusuLA 5a: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
CONTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
CLAusuLA 2a: A prestagao dos servigos se dara 40( quarenta ) horas semanais, em horarios,
e impericia.
CLAUsULA 3e: O coNTRATADO se obriga a exercer suas atividades com exatidao pontualidades
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
e assiduidade, assumindo a responsabilidade de nao exerce
VII.
Termino do prazo contratual;
VIII.
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
CLAUSULA4:O CONTRATANTE se obriga:
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao
A acompanhar a
dos servigos requeridos
justificadas;
Notificar ao CONTRATADO sobre
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie Ill acarretara
Efetuar o pagamento ao cOntrATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
o pagamento ao coNTrATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos
deste contrato;
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.
exercicio da fungao;
(Continua na proxima pagina).

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
mail:prefeituraribeiro@uol.com.br
CLAusuLA 5: O cONTRATANTE se reserva no direito de descontar da retribuigao pecuniaria do
CONTRATO InDIVIDUAL DE PRESTACAO DE SERVICOS POR PRAZO DETERMINADO
cONTrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia.
e impericia.
celebram, como partes, o Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI, pessoa juridica de direito
cLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
XXII.
Recursos Hidricos a Sr. Celio Cesar Rocha Bastos, e do outro lado a Sr. Matheus de Sousa e
Silva, portador da Carteira de Identidade n 4021048 SSP-PI e CPF N 035.780.903-36, residente
XXIII.
e domi
iciliado na Rua Josino Barbosa de Sousa, No S/N, Bairro Seri.
Gongalves-PI denominado coNTRATADO, e em cumprimento as disposigoes constantes da Lei
XXIV.
n8.745/93 de 09 de dezembro de 1993 que disp0e sobre a contratagao por tempo determinado
justificadas;
para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse publico, nos termos do inciso.
IX do art.37 da Constituigao Federal. O cONTRATADO fica responsavel pelas atividades
vinculadas ao seu CARGO/FUNgAO ( BRIGADISTA) no Município de Ribeiro Goncalves-PI, lotado
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
servigos, porventura, ja prestados ao CONTRATANTE.Ea retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 ( Mil, Quinhentos e Dezoito Reais )bruto
e 30% de Periculosidade. Sera creditado no Banco do Brasil S/A, Agencia: 2533-x, Conta
Corrente:16.435-6
ESTADO DO Piauí
CLAusuLA 2a:A prestacao dos servicos se dara 4Oquarenta) horas semanais, em horarios,
CLAUSULA 32: O CONTRATADO se obriga a
<ercer suas atividades com exatidao pontualidades
e-mail: prefeituraribeiro@uol.cor
CLAusuLA 7: O presente Contrato vigorara a partir de 08.08.2025 a 31.12.2025
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenga de duas.
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
A acompanhar a execucao dos servigos requeridos;
Notificar ao coNTRATADO sobre possiveis irregularidades na prestagao de servigos;
Efetuar o pagamento ao cONTRATADO em consonancia com o disposto na Clausula 1a
deste contrato;
Ribeiro Gongalves-Pl, 08.08.2025
Fornecer ao cOntrATADO os dados e informagoes, bem como apoio necessario do
exercicio da fungao;
ESTADO DO Piauí
Prefeitura de Ribeiro Goncalves Pi
Agamenon Pinheiro Franco
Contratante
cOntrATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo, negligencia, imprudencia
Celio Cesar Rocha Bastos...
e impericia.
Secretario Municipal de Meio Ambiente Recursos Hidricos
Contratante
CLAusuLA 6: O Contrato sera extinto sem direito a indenizagao por:
XXV.
XXVI.
Joao Raimundo de Sousa Cruze
Contratado
XXVII.I
Infragao disciplinar grave ou registro de mais de 05( cinco) faltas mensais nao.
justificadas;
2 : A extingao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ie ll acarretara
TESTEMUNHAS:
o pagamento ao coNTRATADO apenas dos valores diretamente relacionadas a execugao dos.
CPF
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.