Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

A VISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO Eletrônico SRP Nº 019/2025 - PMMC/PI

Processo Administrativo nº. 0433/2025 - PMMC/PI.

A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí - PI, convoca as empresas JOSÉ ARTUR DE ARAUJO BORGES FILHO ME CNPJ - 05.455.592/0001-50, e CARLOS MAGAZINE LTDA 07.483.122/0001-25, nos termos do art. 90 da lei 14.133/2021, conforme o item do edital 9 .1. "Homologado o resultado da licitação , o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias uteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra- se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, assinar a Ata de Registro de preço para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 156, da Lei 14.133/2021. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Sala de licitações , na Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI , localizada na Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI), no horário das 07hs00min às I 3hs00min, de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: licitacaomorrodochapeudopiaui@gmail.com Morro do Chapéu do Piauí -PI, em 28 de novembro de 2025. Damazio Alves Lima. Agente de Contratação.

Termo de Adludlcacão de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: Pregã o (Setor públlco ) · Edital Nº 022/2025 Processo Nº 0542/2025

Amparo legal:~ 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP a TransfereGov +BraaU)

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0542/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 022/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númeroda Lote: 1 | Númeroda Lote: 1 |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |

| Item 1 | |

| Objeto da licitação: | VEICULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO MfNIMO 2024/2025,COR SÔLIDA PADRÃO ,MOTOR 1.0 FLEX, 3 CILINDROS, POTÊNCIA MfNIMA DE 70 CV (ETANOL) E65 CV (GASOLINA). TORQUE MfNIMO DE 9.5 KGFM. TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA PROGRESSIVA, FREIOS DIANTEIROS A DISCO ETRASEIROS ATAMBOR, SISTEMA DE FREIOS COM ABS EEBD, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO), AR-CONDICIONADO, VIDROS ETRAVAS ELÉTR ICAS, COMPUTADOR DE BORDO, PREPARAÇÃO PARA SOM,TOMADA 12V, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO REBATIVEL, CAPACIDADE MÍNIMA DO PORTA-MALAS OE 200 LITROS. TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE NO MÍNIMO47 LITROS.CONSUMO URBANO MÍNIMO DE 12 KM/L (ETANOL) E 15 KM/L (GASOLINA), 5 LUGARES, 4 PORTAS, PNEUS DE 14 POLEGADAS, ESTEPE,MACACO ECHAVE DE RODA. |
| Quantidade: | 2 Unidade(s) |
| Marca: | FIAT |
| Valor Unitário: | R$ 86.000,00 |
| Valor Total: | R$ 172.000,00 |
| Participante Vencedor: | JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 05.385.026/0001-19 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 172.000,00 |

| Númeroda Lote: 2 | Númeroda Lote: 2 |

| Finalidade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Hem1 | Hem1 |

VEICULO TIPO MOTOCICLETA; MODELO CROSS; O KM; MOTOR 150CC OU

| Objeto da Licitação : | SUPERIOR; PARTIDA ELÉTRICA; FREIO A DISCO; COR PADRÃO |

| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | SHINERAY/SHI 175 EFI |
| Valor Unitário: | R$ 23.000.00 |
| Valor Total: | R$ 23.000,00 |
| Participante Vencedor: | MOTOK MOTOS COMERCIO DE PEÇAS ESERVIÇOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 60.527.130/0001-09 |
| Cidade UF: | Uiraúna• PB |
| Valor total Contratado: | R$ 23.000,00 |

Número do Lote:

Finatidado da Licitação:

Critério de aceitação da proposta:

ltem 1

Objeto da Liciiação:

Aquisição do Bons Comuns

Menor Preço

| Quantidade: | 1 Unldade(s) |

| Marca: | FIAT |
| VaJorUnltárlo : | R$ 229.800,00 |
| Valor Total: | A$ 229.800,00 |
| Pantclpante Vencedor: | JELTA VEICULOS E MAQUINAS LTDA |
| Apelido utJUzado na sala: | ParUcipante 2 |
| Documento do Licitante: | 05.385.02610001 ·19 |
| CtdadeUF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado; | R$ 229.800.00 |

| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |

| Flnatldade da Licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériod8 aceitação da proposta: | Menor Preço |

ltem1

| Objeto da Licitação: | TABLET; TELA MINIMA DE 10 POLEGADAS; SISTEMA OPERACIONAL ANDROID OU EQUIVALENTE; CONEXÃO Wl·FI;ARMAZENAMENTO MÍNIMO DE 64 GB; MEMÓRIA RAM MINIMA DE 6 GB; CÂMERA FRONTAL E TRASEIRA; CARREGADOR ORIGINAL |

| Quantidade: | 2 Unldade(s) |
| Marca: | SAMSUNG |

| Valor Unitário : | A$ 2.747,90 |

| Valor Total: | RS 5.495.80 |
| P•rtlclpante Vencedor: | THIAQO ELETRO LTOA |
| Apelido utllll!:ado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Llcltanre: | 11 .347.992/0001 -44 |
| Ck:tade UF: | ESPERANTINA - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 5.495,80 |

Número do Lote: 5

Finalidade da Licitação :

CritériO de aceitação da proposta:

llem1

Aquisição de Bens Comuns

Menor Preço

| Objeto da Ucltação: | AR CONDICIONADO; TIPO INVERTER; CAPACIDADE 9.000 BTUS; C ICLO FRIO; ALTA EFICIÊNC IA ENERGÊTICA: CONTROLE REMOTO: TENSÃO 220 V |

| Quantidade: | 1 Unidade(s) |
| Marca: | PHILCO |
| Valor Unitário : | A$ 2.306,90 |
| VaJorTotal: | RS 2.306.90 |
| Participante Vencedor: | THIAQO ELETRO LTOA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 11 .347.992/0001 -44 |
| Cidade UF: | ESPERANTINA • PI |
| Valor total Contratado: | RS 2.306,90 |

| Númerodo Lote: 6 | |

| Flnafldade da Licitação : | Aquisição de Bana Comuna |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Ucltação : | AR CONDICIONADO: TIPO SPLIT; CAPACIDADE 9.000 BTUS; CICLO FRIO; ALTA EFICIÊNC IA ENERGÉTICA ; CONTROLE REMOTO; TENSÃO 220 V |
| Quantidade: | 5 Unldade(s) |
| Marca: | PHILCO |
| Valor Unitário: | |
| Valor Total: | RS 9.859,50 |
| Participante Vencedor: | THIAQO ELETRO LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitanre: | i 1.347.992/0001-44 |
| Cidade UF: | ESPERANTINA - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 9.859,50 |

R-ponNvel■ por adJudlcaçiio do(·) lote(·)

Lote· adjudicado ·

Sr.(a) Erikson Fenelon Aguiar, como aut0rida<1e competente adJudloou:

1 2 3 4 5 6

Pági na 3 de 4

Morro do Chapéu do Piauí - PI, 1 de Dezembro de 2025 as 11 horas e 24 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

DOalmento assinado diititalmente

...,..,.a--~FBaL.ONAGUWI.

Oata:Ol/U/20llill:3S::S9-0300

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Vffifiqueem https:/jwliclw .i1i..,br

Autoridade Competente: Erikson Fenelon Aguiar