Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

225
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA
HORRO DO PIaUt
SAO LUIS DO Piauí-PI
NDO UM NOVO FUTURC
DECRETON562/2025
Dispoe sobre a alteragao da data do pont
ERRATA
ao Dia do Servidor Publico, alterando-o para o dia 27 de
outubro de 2025, e da outras providencias
EDITAL SMEC N 002/2025, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí/PI, ERIKSON FENELON AGUIAR, nO USO
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município, Constituigao do Estado do Piauí e nos
OBJETO: PROCESSO DE SELECAO DA EQUIPE Municipal PARA ATUACAO NO
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC.
CONSIDERANDO a necess
interesse publico e adequagao do calendario;
Alteracao no enunciado resultado final
cONsIDERANDO o Decreto n 561/2025 que determinou o funcionamento normal das repartig8es
e se celebra o Dia do Servidor Publico;
Onde se le:
cONsIDERANDO que o Decreto n 561/2025 havia transferido o ponto facultativo referente ao Dia
do Servidor Publico, que recairia em 28 de outubro, para o dia 31 de outubro de 2025, Sexta-feira;
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES
CONSIDERANDO a necessidade
MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA
DECRETA:
Leia-se:

RESULTADO FINAL DA SELECAO DE COORDENADORES E FORMADORES
facultativo referente ao Dia do Servidor Publico seja transferido e celebrado no dia 27 (vinte e sete)
de outubro de 2025, Segunda-feira
Art.2No d
lia 27vinte
outubro de 2025, sera considerado ponto facultativo nas
Sao Luis do Piauí-Pl, 16 de outubro de 2025
ais dispositivos contidos no Decreto n 561/2025 permal
ecem inalterac
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
COMISSAO DE SELECAO Municipal
contrario.
Morro do Chapeu do Piauí -- Pi, 22 de outubro de 2025.
ERIKSON FENELON As
SAAUDETE MARIA LISBOA
b kiboe
345
ERIKSON FENELON AGUIAR
Jabio di boins Batirto
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
FABIA DE LIMA BATISTA

mara
Gihan Mezra Bare
MARIA GILVANE BEZERRA BARROS
GABINETE DO
PREFEITO
rala
SAO LUIS DO Piauí-PI
Sao Joao do Arraial
CEP 64.638.000-
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO
2025, EM RAZAO DO F
SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI, ABDORAL MELO DA SILVA,
COORDENADORES MUNICIPAIS
CONsIDERANDO que o dia 28 de outubro e feriado Municipal em comemoragao ao Dia
dbril de 2013;
Publico, conforme disp0e o artigo 190 da Lei Municipal no 179/2013, de 26 de
PONTUACAO
INSCRITO(A)
ETAPA 1
ETAPA 2
TOTAL
SOLIDADE DE SOUSA SALES
142
atendimento a populagao;
CONsIDERANDO a conveniencia administrativa em estabelecer ponto facultativo na
FORMADORES MUNICIPAIS
espera do referido feriado, visando possibilitar melhor planejamento das atividades e
INSCRITO(A)
PONTUACAO
ETAPA 1
cONsIDERANDO, ainda, que deverao ser preservados os servigos essenciais e de
ETAPA 2
TOTAL
na a nao comprometer o atendimento a populagao
EVANELITA DA SILVA CHAGAS
159
BARROS
DECRETA:
FRANCIMEIRE BORGES BARROS
137
Art. 10 Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em
Sao Luis do Piauí, 16 de outubro de 2025
ublico,cor
rado em 28 de outubro de 2025 (terga-feira).
escala estabelecida pelos
etarios municipais.
Audt noia ou biuboo
o entra em vigor na data de sua publicacao..
AUDETE MARIA LISBOA
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial - PI, em 21 de outubro de 2025..
tis ol doune Botiste
ABDORAL MELO DA AB
ABIA DE LIMA BATISTA
AbDOral meLO DA SILVA
Prefeito Municipal
Mara