Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV.

PICOS
refeitura de ,
Francinopolis
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO - RETIFICADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 015/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N O75/2O25, REFERENTE A
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025. OBJETO DO ADITIVO: Alterar O valor do
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: O19/2025
CONTRATO INEXIG. N: O19/2025
contrato, ficando este acrescido de R$ 18.716,74 (dezoito mil, setecentos e dezesseis
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal
reais e setenta e quatro centavos), com fundamento no Art. 124, I, "b", da Lei n
14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinopolis - PI. CONTRATADA:
DE SAUDE.
CONTRATADO: ASSOCIACAO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES
CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA. CNPJ: 27.963.603/O001-45. OBJETO DO
RURAIS DE ANGICAL, CNPJ 02.508.799/0001-57, representada pela Sra.
cONTRATO: Implantacao de infraestrutura esportiva no Município de Francinopolis
JUSCELITA CARDOSO DOS SANTOS PEREIRA, CPF XXX.081.093-04.
PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO:
OBJETO: LOCACAO DE O1 (UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO
21/05/2025.
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO POVOADO ANGICAL DOS DOMINGOS,
DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE PICOS-PI.
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Lucas Rego Monteiro de Carvalho
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO I, DA LEI N 14.133/21
Prefeito de Francinopolis - PI
Representante Legal
VALOR MENSAL: R$ 5OO,OO (QUINHENTOS REAIS)S
CONTRATANTE
CONTRATADA
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 31/12/2025
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
FUNDO

TRANSFERENCIAS
FUNDO
SUS
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENCAO DAS
ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE.
refeitura de
Francinopolis
DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
Thales Coelho Pimentel
TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO_N 072/2025, FIRMADO ENTRE_A
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Prefeitura DE FRANCINOPOLIS -PI EA EMPRESA TDB
Locatario
DISTRIBUIDORA LTDA.
A PREFEIrURA DE FRANCInOPOLIS - PI, Pessoa Juridica de Direito Publico Interno, situada a Praca

entado pelo Sr.Antonio Luiz Dantas da Fonseca,Prefeito de Francinopolis-PI, portador do
CPF/MF n 183.710.513-87,doravante denominada CONTRATANTE, por meio do presente TERMO DE
072/2025, firm
PICOS
verde II, Quadra
268,Casa 14,Itarare, CEP:64.O78-300,Teresina-PI, doravante denominada CONTRATADA,no dia 13 de
marco de 2025, com base no Pregao Eletronico n 001/2025, e em observancia as disposicoes da Lei n
Prefeitura
estabelecidas:
1. CLAUSULA PRIMEIRA-JUSTIFICATIVA
1.1. Considerando a inexecucao parcial do contrato, bem como o fato de que empresa alega ter ocorrido
nviabilidade de continuidade da execucao contratual, por razoes operacionais,logisticas e/ou
orcamentarias supervenientes.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3642/2025 - PMP
1.2. Conforme a clausula 13.5 do contrato eo artigo 138, inciso I da Lei 14.133/2021:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 021/2025
3.5.0 con
xtinto antes de cu
CONTRATO INEXIG. N: 021/2025
obrigagoes nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por
algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei n 14.133/21,
em como amigavelmente, assegurados o contraditorio ea amplo
DE SAUDE.
defesa.
ONDE SE LE:CONTRATADO:LUIZA LUCIA TORRES DE SA URTIGA
Art. 138. A extingao do contrato podera ser:
LEIA-SE: CONTRATADO: LUIZA LUCIA DA SILVA TORRES DE SA URTIGA
exceto no caso de descumprimento decorrente de sua propric
REGISTRO GERAL / CPF: XXX.735.623-XX
conduta;
DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, DA Secretaria Municipal DE SAUDE
2.1. Fica rescindindo, a partir da presente data, o Contrato n o72/2025, cujo objeto ea aquisigao de
cipal de ensi
11.494.673/0001-61.
VALOR MENSAL: R$ 2.300,O0 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS)
2.2. A presente rescisao nao dispensara as partes do cumprimento das obrigacoes contratuais
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA ATE O DIA 30/06/2025.
tampouco impedira a aplicacao das sangoes administrativas porventura cabiveis.
TRANSFERENCIASFUNDO
AFUNDO
RECURSOS
DOSUS
3.CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
3.1. O coNTRATANTE sera responsavel pela publicacao do presente termo na Imprensa Oficial dentro do
Francinopolis-PI, 21 de maio de 2025
ANTONIO LUIZ
DANTAS DA
POr ANTONIT LUIZ DANTAS
Prefeito de Francinopolis-PI
Locatario
CONTRATANTE