Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Composições Analíticas com Preço Unitário

Bancos

AMPLIAÇÃO REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA LOCALIDADE RECREIO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

SINAPI • 03/2025 • Piauí

ORSE • 01/2025 • Sergipe

Composições Analíticas com Preço Unitário Composições Principais

| Insumo | 00037373 SINAPI | SEGURO·HORISTA (COLETADO CAIXA·ENCARGOS COMPLEMENTARES) | Taxas | H | 1,0000000 0,08 |

| Insumo | 00040943 SINAPI | TECNICO EM SEGURAINCA DO TRABALHO (HORISTA) | Mão de Obra | H 1,0000000 | 24,78 |
| Insumo | 00043458 SINAPI | FERRAMENTAS - FAMILIA ALMOXARIFE - HORISTA (ENCARGOS COMPLEMENTARES -COLETADO CAIXA) | Equipm,ento H | 1,0000000 | 0,06 |
| Insumo | 00043482 SINAPI | EPI - FAMILIA ALMOXARIFE - HORISTA (ENCARGOS COMPLEMENTARES - Equipamento | H | 1,0000000 | 0,81 |

MO sem LS => 11,89

Valor do BOI =>6,07

13,33 MO com LS =>

Valor com BOI =>

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Bancos

SINAPI • 03/2025 • Piauí

ORSE • 01/2025 • Sergipe

Obra

Cronograma Físico e Financeiro

| Item | !Descrição | Total Por Etapa | 7D1ASI |

| 1 | SERVIÇOS INICIAIS | 20.035,25 | 10000% 31.929,19 |
| 2 | 1 REDE DE DISTRIBUIÇÃO LOCALIDADE RECREIO | 31.147,25 | 10000% 29.491,30 |
| 3 | LIGAÇÕES DOMICILIARES | 4.587,95 | 10000% 4.587,95 |

Porcentagem

Custo

Porcentagem Acumulado

Custo Acumulado

100,0% 55.TT0,45 100,0% 55.TT0,45

(Continua na próxima página)

Encargos Sociais

Não Desonerado:

Horista: 112,15%

Mensalista: 70,87%

Encargos Sociais Não Desonerado: Horista: 112,15% Mensalista: 70,87%

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI

PREFBTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Rua Maria Ribeiro Antunes. s/n. Centro CEP: 64.898-000 - lei.: (089) 3532-0222 Emil: cplpajeu.prefeituradepajeul gmail.com -w.pajeudopiaui.pi.gDY .br

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃ O PERMANENTE DE LIOTAÇÃ O

ANEXO Ili

ClONTIIATO N" IIIOIIOOIIOIIOO

Processo Administrat ivo nt: XXXXXXXXXXXXXXX Dispensa Eletrônica n9

CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAJEÚ-PI , ATRAV~S DA SECRETARIA XXXXXXXXXX EA EMPRESA XXXXXXXXXXXXXXX.

O MUNICÍPIO DE PAJEÚ/PI , pessoa jurídica de direito pú blico interno, com sede >00000000(, s/n, Centro, Pajeú-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE XXXXXXX, CNPJ nfl XXXXXXX, endereço lOUOUUOUUUCX, neste ato representado, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa xxioooooooouooooooo< denominada simplesmente CONTRATADA, têm, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente Instrumento, o contrato, previsto na Dispensa Eletrônica NV xxxxxx formalizada nos autos do Processo Administrativo nv >oouooooucxxx, observadas as prescrições da l ei nf! 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e pelas condições a seguir pactuadas:

- 1.1 O presente Instrumento tem por objeto xxioooouooooooocx, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.
- 1.3 A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto contratual até 2596 (vinte e cinco por cento) do valor Inicial atualizado, nos termos do artigo 125, da lei Federal nJt 14.133/21 e suas alterações posteriores.
- 1.4 A CONTRATADA fornecerá os objetos rigorosamente de acordo com os termos deste contrato, sem prejuízo das prescrições e obrigações previstas no Edital e anexo, de acordo com o presente instrumento de forma complementar para todos os efeitos legais.
- 2.1 O presente Contrato terá vigê ncia a partir de sua assinatura e plena eficácia a partir da publicaçã o de seu extrato no Diár io Oficial dos M unicípios, com duração de até \_de \_\_\_\_\_ de---~ podendo ser prorrogado nos casos autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores se for o
- 2.2 Os serviços deverã o ser executados de acordo com as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ -PI
- 2.2.1 A autorização de fornecimento será de inteira responsabilidade e iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ ­ PI, através da secretaria requisitante, cabendo à mesma todos os atos burocrá ticos indispensáveis a uma regular administração.
- 2.2.2. A contratada ficará obrigada a fazer a entrega do m aterial quando requisitado no prazo máxi mo de ( ) dias, contados a partir da emissão e envio da Ordem de Fornecimento.
- 2.2.3. A execução dos serviços objeto desta contratação deverá ser feita no local a ser Indicado pela contratante, correndo por cont a da Cont ratada as despesas de embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMAN ENTE DE LIOTAÇÃ O

trabalhistas e previdenciários decorrentes do fornecimento e/ou substituiç&es indicadas pela equipe ou pessoa designada para recebimento.

- 2.2.4. O objeto desta licitação será recebido provisoriamente, para verificação da conformidade do objeto com as condições, especificações e exigências do edital.

- 2.3. Por oc:asião da entrega, a Contratada deverá descrever no c:omprovante respec:tivo, a data, o nome, o cargo, a assinatura eo número do Registro Geral (RG) ou outro documento de identificação oficial do servidor do Con­ tratante responsáve l pelo recebimento.
- 2.4. Constatadas Irregularidades no objeto cont ratual, o Contratante poderá :
- 2.4.1. Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no t odo ou em parte, determinando sua substituição ou rescln- d Indo a contratação, sem prejulzo das penalldades cabíveis;
- 2.4.2 Na hipótese de substituição, a Contratada dever.á fazê- la em conformidade com a indicação da Administra- ção, no prazo m.áx imo de ---1,\_\_) \_ \_ contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
- 2.4.3 Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cablvels;
- 2.4.4 Na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê -la em conformidade com a indicação do Contra· tante, no prazo máximo de J\_) \_\_ contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
- 2.4.5 Outro prazo poderá ser ac:ordado, desde que não reste prejuízos para a Administração.
- 2.4.6 O recebimento do objeto dêlr -se-á definitivamente umêl vez verificado o atendimento Integral da quêlntldade e das especlficêlções contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo servidor res­ ponsável ou equipe designada

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO

3. 1 O valor global do presente CONTRATO é de R$ xxxxxxxxxx, destinado a atender a demanda da contratante pelo período de vigência do contrato.

1 cLAsuLA QUARTA - DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMIENTÁR IA

- 4.1 Os serviços correrã o por conta de recursos oriundos da Sec:retarla Municlpal de xxxxxxxxxxxxx; Projeto/Atividade:xxxx; Elemento de Despesa: xxxxxx; Fonte de Recursos: xxxx.

1 CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO

- S.1 O pagamento será realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças de PaJeú -PI, através do setor competente, em até 30 dias após a sollcltação que deverá ser protocolada até os· (quinto) dia do mês subsequente a execução dos serviços, acompanhado da nota fiscal/fatura devidamente atestada, emitida juntamente com recibo em 03 (três) vias de igual valor, cópia do contrato e/ou nota de empenho, cópia das certidões de regularidade fiscal junto .á união. estado e município, CNDT e FGTS, Autorização de execução dos serviços. firmado pela autoridade competente, e em conformidade com o disposto na lei Federal n,R 14,133/21.
- S.2 A nota fisc:al referida ac:ima deve apresentar discriminadamente os objetos fornecidos.
- S.3 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e neste caso o vencimento dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da apresentação da documentação devidamente corrigida e válida, não ocorrendo neste caso, quaisquer ônus por parte da Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEIJ 00 PIAUI - Rua Maria Ribairo Antunes. s/n, Cantro - CEP : 64.898-000 - Tal.: (089) 3532-0222 Emil: cplpajau.pr-ef1íturadepaj11tJlgmd.com W#W.pa]audoplaul.pl.gow .br

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ESTADO DO PIAU1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

- 5.4 Nenhum pagamento será efetuado ao contratado enquanto pendente de llquidação ou qualquer obrigação financeira que lhe for Imposta em virtude de penalidade ou falta de execuçã o dos serviços.
- 5.5 Op agamento som ente será realizado após a verificaç=io da sit uaç~o das formalidades acima previstas, relativa às condições de habilitação exigidas na contratação e em caso de pendência o pagamento será suspenso, até regularização fiscal. ---6.6 O presente Contrato terá vlg~ncla a partir de sua assinatura )()()()()()00()0()00()()(, podendo ser prorrogado nos casos autorizado:. na Lei Federal 14.133/21 e suas alteraç6es posteriores se for o caso.

- 7.1 Além das obrigações e condições fixadas no Edital e seus nexos, as partes devem cumprir fielmente as cláusu las avençadas neste contrato, respondendo pelas consequências de sua lnexecução total ou parcial.
- 7.2 A CONTRATADA deve, além das demais obrigações descritas nas legislações aplldvels à contratação, deve:
- 7.2.1. Nomear preposto para, durante o perfodo de vigência. representá- lo na execução do contrato;
- 7.2.2. Manter, durante a vigência do contrato, as condiç&es de habilitação exigidas na licitação, devendo comunicar à CONTRATANTE a superveniência de fato Impeditivo da manutençlo dessas condições;
- 7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios de qualidade, defeitos ou Incorreções;
- 7 .2.4. Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a seus aos bens, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou doto na execução do contrato;
- 7.2.S. Observar as normas de higiene e vlgllã ncla sanitária ;
- 7 .2.6. Garantir que o objeto seja efetivamente fornecido a CONTRATANTE;
- 7 .2.7. Controlar para que a execução dos serviços ocorra nos prazos e condições especificadas nesse contrato;
- 7.2.8. Relatar à CONTRATANTE toda e qualquer Irregularidade observada em virtude da execução dos serviços e prestar prontamente todos os esclarecimentos que forem solicitados;
- 7.2.9. Responsablllzar-se por todas as providência se obrigações estabelecidas na leglslaç:lio especifica de acidente de t rabalho, bem como por todas as despesas decorrentes da prestação dos serviços tais como: salárlos, seguro de acidentes, taxas, impostos e contribuições, indenizações, vales-transportes, vales-refeições, e outras que porventura venham a ser criadas e exigidas por Lei;
- 7.2.10. Responsabilizar-se por quaisquer ações judiciais movidas por terceiros, que lhe venham a ser exigidas por f orça de lei, ligadas ao cumprimento do contrato;
- 7.2.11. Observar e adotar todas as normas de segurança e prevenção a incên dlo, recomendadas por lei.
- 7.3 São e)(pressamente vedadas à CONTRATADA:
- 7.3.1. A veiculação de publicidade acerca deste contrato, salvo se houver prévia autorização da CONTRATANTE;
- 7.3.2. A subcontratação para a execução do objeto deste contrato, salvo nos casos autorizados e devidamente justificados;
- 7.3.3. A contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da CONTRATANTE, ativo ou aposentado, ou de ocupante de cargo em comissão, assim como de seu cõnjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 311 grau, durante a vlg~ncla deste contrato.
- 7.4. A CONTRATANTE, além das demais obrigações descritas na legislação, deve:
- 7.4.1. Expediras Autorizações de execução dos serviços e Nota de Empenho;
- 7.4.2. Prestar as informações e os esclarecim entos solicitados pela CONTRATADA para a fiel execução do contrato;

PREFEITURA MUNICIPAL OE P AJE Ó 00 PIAUÍ - Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n. Centro CEP: B4.898-000 - Tal: (089) 3532-0222 Emil: cplpajeu.prefaituradapajaulgmail.com --.pajaudapiaui.pi.gOl' .br

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7.4.3. Designar servidores da CONTRATANTE para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, nos termos

7 .4.4. Notificar a CONTRATADA, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou Imperfeições na execução dos serviços, fixando prazo para sua correção.

· do art. 117 da Lei Federal nlt 14.133/21;

- 8.1 A inexecução total ou parcial do contrato poder.fi ensejar, além das penalidades especificas, a sua rescisão com as consequências cont ratuais e legais.
- 8.2 Quando a não conclusão decorrer de culpa do contratado, a Administração poderífi optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual, conforme previsto no artigo 111, li, da lei Federal 14.133/21.
- 8.3 O presente contrato será extinto nas hipóteses previstas no art. 155 da lei 14.133/21.
- 8.3 A rescisão por culpa do contratado dará ensejo às responsabllldades administrativas previstas no artigo 156 da Lei Federal 14.133/21}.

9.1 Caso a contratado apresente documentação falsa, enseje o retardamento da execução do objeto. não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude fiscal, ficará Impedido de llcltare contratar com o Município e, será descredenclado no Sistema de Cadastro do Município , pelo prazo de até 05 (cinco} anos, sem prejuízo das multas previstas no cont rato e das demais comlnações legais, conform e previsto no Edital e seus anexos.

--10.1 Considerando o prazo de valldade estabelecido na Clá usula sexta desse contrato, é vedado qualquer reajustamento de preços, salvo na hipótese de revisão ou reajuste dos preços contratados para manutenção do equilí brio financeiro do contrato nos casos previstos na Lei nR 14.133/21.

- 11.1 A contratante designará o sel"'VidorXXX)()O()()CXXXX, que atuará como o fiscal do presente Contrato, a qual acompanhará aC)(f!CUÇãO do objeto.

12.1 O CONTRATADO responde clvll e criminalmente, por todos os danos, perdas e prejuízos que, por dolo ou culpa, no cumprimento do contrato. venha, direta ou Indiretamente. provocar ou causar ao CONTRATANTE ou a terceiros, correndo às suas expensas, sem qualquer linus para o CONTRATANTE, o ressarcimento ou indenização pelos danos ou prejuízo s causados.

- 13.1 A formalização desse inst rumento foi motivada em face da necessidade de atender as necessidades dos programas e ações m antidas pelas secretaria contratante.

13.2 O presente contrato vincula - se ao Processo Administrativo xxxxxxxxxxxxx, ao Edit al e anexos do procedimento de Dispensa de Licitação N9 XXX)(JOOOOOOO()O(, bem como à proposta da CONTRATADA e demais documentos que instruem o processo para todos os efeitos legais.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí , para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

- 14.2 Os casos om issos serão decididos pela Administração CONTRATANTE.

E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de Igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas testemunhas, para q ue produza seus jurldicos e legais efeitos.

PAJEÚ- PI, XX de XXXXXX'.l()()()( de XX>CXX. CONTRATANTE Sec. Mun. de XXXXXXXXXX)(XX)(XXXX CONTRATADO

Xxxxxxxx

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

FRANOSCODEPAUt..AFUATADODASü.VA ~v.hfloata:04/06/202510:0J:30-0300 Verifiqueemhttps;/Jvalidar.iti.gov.br

PREFEITO

Trabalhando com você !

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 016/2025. Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alterações). Objeto: aquisição de materiais para confecção de enfeites e acessonos ornamentais, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias. Contratante: Município de São João do Arraial- PI, CNPJ nº 01.612.609/ 0001-84. Contratado: Jucelio M. da Silva, "Mundo dos Papéis", CNPJ nº 34.828.943/0001-29.Valor: R$ 45.860,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / FUS / QSE / 25% / CRAS / SCFV. Vigência contratual: 12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 03/06/2025. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

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