Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

Picos
ESTADO DO Piauí
s.893415-42
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE PEDRO II
CNPJ: 152.374.79/0001-51
termo de posse e compromisso
Aos 05 dias do mes de junho de 2017, na sede da Prefeitura Municipal
de Picos-PI, compareceu o. (a) Sr. (a) Breno Alves pacheco bezerrA,
Portaria n 11/2025.
Pedro II -- PI, 15 abril de 2025.
Portador (a) do RG no 3.450.023 SSP-PI e do CPF no 027.379.583-00, nomeado

DE OBRAs E POsTURAS, em virtude de aprovacao em concurso publico
homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei no 1.729 de 27 de abril de 1993.
A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciario do Município de.
Pedro II, PEDRO II - PREV, no uso de suas atribuicoes legais, resolvem:
Ao tempo em que toma posse do referido cargo, o (a) servidor (a) fica
ciente dos direitos e responsabilidades inerentes ao cargo, assumindo o
compromisso de bem e fielmente cumprir os seus deveres legais, tais como o de
exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo; ser leal a Instituigao a que
APOSENTAR
serve; observar as normas legais e regulamentares; cumprir as ordens
ANTONIO JOsE DE sOUSA, Servidor publico Municipal, portador do
superiores, exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza ao
publico em geral; prestar as informagoes que Ihe forem requeridas, ressalvadas
C'PF:714.644.173-34, exercente do cargo de Professor, Classe B, Nivel VI, 40 horas, matricula
as protegidas por sigilo; levar ao conhecimento da autoridade superior as
n42-1. lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Pedro II, na modalidade
irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela economia de.
material e pela conservagao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
aposentaderia por idade e tempo de contribuigao, conforme o arts 23 e 29, da Lei Municipal
de trabalho; manter conduta compativel com a moralidade administrativa; ser
n 1.131; de 21 de dezembro de 2011, assim como arts. 6 e 7, da Emenda Constitucional n
assiduo e pontual no servigo; tratar a todos com urbanidade; representar contra
ilegalidade, omissao ou abuso de poder, entre outros constantes em lei
41/03 c/c art. 2, da Enenda Constitucional n 47/05 e 5, do art 40 da Constituicao Federal,
Para constar, apos analise da documentagao exigida, foi lavrado o
com proventos integrais e paridade, no valor de Rs 7.455.18 (sete mil quatro centos e
presente termo que segue devidamente assinado.
cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) mensais , na forma descriminada abaixo.
fw hslui dl
Pe. Jose walmir de Lima
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedro II -- PI., 15 abril de 2025.
Servidor (a) Empossado (a)

ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
FREARR BRAUN
Prefeita Municipal de Pedro II,
Balvao Lgik
LAPRESHENTE
unicet
ROBERIO GON
termo de pOsse e compromIssO
Presidente do PEDRO II -- PREV
de Picos-PI, compareceu o (a) Sr. (a) NAYRANA KARYNE OLIVEIRA
COMPOSICAO DO CALCULO DOS PROVENTOS
MOREIRA, Portador (a) do RG no 5.032.641 SSP-PI e do CPF no 040.467.403-
Vencimento, conforme Lei Municipal n 1.510, de 19 de marco de 2024
R$ 7.455,18

de FIscAL DE OBRAS E POstuRAS, em virtude de aprovagao em concurso
Total da Remuneracao do cargo efetivo
R$ 7.455,18
publico homologado em 23/02/2017, nos termos da Lei no 1.729 de 27 de abril
de 1993.
PROVENTOS A RECEBER.
RS 7.455,18
exercer com zelo e dedicagao as atribuigoes do cargo; ser leal a Instituigao a que.
superiores, exceto quando manifestamente ilegais; atender com presteza ao.
Pedro II -- Pi. 15 abril de 2025.
irregularidades de que tiver ciencia em razao do cargo; zelar pela economia de
material e pela conservacao do patrimonio publico; guardar sigilo sobre assuntos
ilegalidade, omissao ou abuso de poder, entre outros constantes em lei.
Para constar, apos analise da documentacao exigida, foi lavrado o
Clisoket ooeunu, ou luicnt Nue, Sonth
ELISABETE RODRICUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO
Prefeita Municipal de Pedro II.
Pe.'Jose walmir de Lima
Prefeito Municipal
Robbrie Gomes Gaivao Leltd
Presidente d PEDRO HI - PREV