Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional.
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
ERVICOS
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
ENTRE Q Município DE PAULISTANA/PI E
bancaria
LHO SILVA,NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTRATO PUBLICON 120/2025.
CONTA: 42.878-7
publico
ie CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana -PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
com recursos
previsto
CONTRATANTE,
ado oa
Sr.(a) YLKELES DE
orgamentariamente no FUNDEB e FME
CARVALHO SILVA, brasileiro(a), RG n 4.502.762, CPF no 086.789.313-37, residente
e domiciliado(a) no Povoado Caraibas, Zona Rural, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pre
e tem por
CLAUSULA QUARTA
justo e cont
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
ecucao pelo(a) CONTRATADO(A) na p
previdenciaria e tributaria.
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) na Educagao Infantil, na Unidade
no teste seletivo Edital n001/2025
CLAUSULA QUINTA
O presentecontrato
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o.
CLAUSULA SEGUNDA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
pactuadas neste contrato.
contratante,
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA TERCEIRA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias.
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) con
outrem para fins de
execucao deste ajuste.
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
BvRO
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal.
CLAUSULA SETIMA
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
BANCO DO BRASIL
execucao ou interpretacao deste contrato.
AGENCIA: 1110-XE, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucio pelo
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
efetuado com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
tratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
CLAUSULA QUINTA
BRUNA VITORIA RODRIGUES OLIVEIRA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
071.780.633-27
pactuadas neste contrato
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEXTA
Nome:
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
CPF:
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
Cyes
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
Paulistan
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA:41.881-1
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
ontratante
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
YlKles de lanvolhe SiIva
YLKELES DE CARVALHO SILVA
CLAUSULA QUINTA
086.789.313-37
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagaio, cessaio ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

ESTADO DO Piauí
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI E
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
-PI64.750-000ins
Prefeito Municipal
ntada pelo Prefeito Sr. OSVALDO MAMEDIO DA C
do CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) MARIA LUCILENE
FERREIRA, brasileiro(a), RG n 3.024.889, CPF n 043.631.873-36, residente e
domiciliado(a) na rua Maranhao, Industrial, 64.750-o0o, Paulistana-PI, doravante
Maxia fouisene?
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas
e tem po
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCILENE FERREIRA
043.631.873-36
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a
cugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacac
Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada
no teste seletivo Edital n 001/2025.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.