Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
JOAQUIM
nete da Prefeita Municipal
PIRES
Portaria No: 99/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo em
gratificacaode
COORDENADORA
EXTRATO DE CONTRATO
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, no
Município de Lagoa do Piauí.
Procedimento: Processo Administrativo N 038/2025, Contrato Administrativo N 01.1803/2025
referente a Adesao N0,003/2025.
Objeto: AQUISICAO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA DE EQUIPAMENTOS
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
ESCOLARES, COM FORNECIMENTO E INSTALACAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica.
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
Municipal.
Fundamento: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Empresa Contratada: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA, INSCRITA(O) NO CNPJ SOB O
RESOLVE:
N 11.676.271/0001-88
Art.1o - Nomear a Senhora ROSILEIDE MENDES DE ALMEIDA, portadora do CPF:
Contrato: N 01.1803/2025 Valor do Contrato: R$ 1.283.610,00 (Um Milhao Duzentos e Oitenta e
*****-30, para exercer o cargo em gratificagao de COORDENADORA DO
Tres Mil Seiscentos e Dez Reais). Fonte de recurso: 500 (Proprios), 540 (Transferencias do FUNDEB).
DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Data de Assinatura: 18/03/2025 Vigencia: 1(um) ano Signatarios: Leda Maria Correia de Miranda
Silva (Secretaria Municipal DE EDUCACAO) eo Sr. Joao Gustavo da Conceicao Buchud da
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
empresa: DELTA PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ n 11.676.271/0001-88
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, ao
le abril de dois mil e
ESTADO DO Piauí
vinte e cinco. (09/04/2025)
Cluoe
Gabinete da Prefeita Municipal
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Decreto N 23/2025, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

Dispoe sobre a declaracao de ponto facultativo no dia
ESTADO DO Piauí
02 de maio de 2025 para os servidores publicos
municipais e da outras providencias.
Portaria N: 109/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
A PREFEITA DE LAGOA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes constitucionais
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
e legais que lhe confere a Lei Organica do Município.
comissao de ASSESSOR ESPECIAL no
Município de Lagoa do Piauí..
DECRETA:
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, para os servidores publicos
Municipal.
municipais.
RESOLVE:
Art. 2 - Os orgaos e entidades da administracao direta e indireta do Município de Lagoa do Piauí
Art.1o - Nomear o Senhor GEORGE MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS,
portador do CPF: 002.*** ***-10, para exercer o cargo em comi
nissao de ASSESSOR
ficam autorizados a funcionar em regime de plantao, se necessario.
ESPECIAL, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, no Município de LAGOA DO
Piauí-PI.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos dias vinte e oito de abril de dois
mil e vinte e cinco. (28/04/2025)
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos dias nove de abril de dois mil e
govbr