Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVII

PICOS
Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N2 175/2025/PMP/PI
ECUCAO
TERMO
InExIgIBILidADE No. 047/2025 - Pmp/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001.0007090/2025 - PMP/PI
OBJETO: Locacao de um imovel para funcionamento do Novo CAPS do Município de Piracuruca
cONTRATANTE: Município DE PIRACURUCA (PI), atraves da Secretaria Municipal de Saude,
Secretaria
inscrita no CNPJ n. 11.837.925/0001-08
CONTRATADO: ANAJARA TORRES FREITAS, inScrito no CPF n?000.685.392-74.
rECNOLOGICO DE PICOS/PI"
SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 com fundamento no Art.74, Inc. Ve demais.
legislagoes aplicaveis.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:R$ 36.432,00 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois
reais), sendo 12 (doze) parcelas de R3.036,00 (tres mil e trinta e seis reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
CONSIDERANDO as reco
ndagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
PROJETO/ATIVIDADEEELEMENTODEDESPESA
FONTEDE RECURSO
10.302.0010.2046
33.90.36
RESOLVE:
600
10.301.0009.2030
33.90.36
500/600/621
927.284.483-53,para
003/2025,
JOAO DE CARVALHO MOURA NETO
CNPJ N
12.184.284/0001-00
VIGENcIA: 12 (doze) meses.
DATAASSINATURA:08/07/2025
061.881.063-38,c
Art. 3 Esta
Piracuruca Pl),08 de julho de 2025
disposico
Publique-se.
Michelly More
Francisco Margel8 car
ho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.
Portaria n. 20/2025

PICOS
Piracuruca
gAbinete do prefeito
Portaria N280
E JULHO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DiVIDA - RETIFICADOR
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N: 003/2025
Coordenadoria
Executivano
ONDE SE LE:
PROcoN do Município de Piracuruca e
da outras providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 7203/2025
LEIA-SE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 8695/2025
O Excelentissimo Prefeito Municipal de
MODALIDADE: PAGAMENTO VIA INDENIZATORIO
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuicoes legais, em espec
das no artigo 68,
OBJETO: *PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO DE
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
LOCACAO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA O MATADOURO PUBLICO Municipal, NOS
MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARCO, ABRIL E MAIO DE 2025, EM ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
Secretaria
Municipal
TURISMO
RESOLVE:
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO DE PICOS/PI"
Art. 10 Exonerar ALINe Meneses Melo, brasileira, portadora do CPF
CONTRATANTE:Município DE PICOS/PI.
PRESTADOR DE SERVICO: JOAO DE CARVALHO MOURA NETO - ME, INSCRITA NO
055.788.523-00, do cargo de Chefe de Divisao de Atendimento ao Consumidor no PRocON
CNPJ N12.184.284/0001-00
VIGENCIA: O2 (DOIS) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE
RECONHECIMENTO DE DIVIDA.
revogando-se as disposigoes em contrario.
VALOR: R$ 40.O00,O0 (QUARENTA MIL REAIS).
FONTE DE RECURSOS: 5OO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:O1/O7/2O25.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos sete dias do mes de
julho do ano de dois mil e
Município DE PICOS-PI
Francisco Mar
Pablo Dantas de Moura Santos
rvalhoMende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Piracu
A divulgacao virtual dos atos municipais