Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

ATO Nº 02/2025

A Prefeita Municipal e Presidente da Junta de Serviço MIiitar da cidade de Esperanlina-PI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no parágrafo 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar},

RESOLVE

DESIGNAR o servidor JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO, MATÍCULA Nº 646 para a função de Secretário de Serviço Militar.

Esperantina-PI, 12 de Fevereiro de 2025

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal de Esperantina-PI

ld:OFSBEF9FD024D69B

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 030/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n· 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço 1.754.280,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais}, em favor da empresa empresa AF COMBUSTÍVEIS L TDA- POSTO FIGUEIREDO IV, CNPJ: 22.407.487/0002-45, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE | LOTE li - SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE |

| ITEM | DESCRtCAO | UNO | QUANT. | VALORT | VALORUNT. |
| 1 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO : COMUM, fNDICE OE OCTANAGEM: IAD 87 MIN IGASOUNA COMUM\ | L | 20.000 | R$6,45 | RS 129.000,00 |
| 2 | 1OLEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇAO : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG /DIESEL S-101 | L | 2.000 | R$6,64 | RS 13.280,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 142.280 00 | R$ 142.280 00 |

| LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS | LOTE IV-ADMINISTRACAO GERAL E DEMAIS |

| ITEM | DESCRK:AO | UNO | QUANT. | VALORT | VALORUNT. |
| 1 | GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, INOICE OE OCTANAGEM: IAD 87 MIN lGASOUNA COMUM\ | L | 60.000 | R$6,45 | R$ 387.000,00 |
| 2 | 1 goe~6:~Etsg~,:i~6'~6:i~Jf8"o~ ENXOFRE 10 MG/KG /DIESEL S-101 | L | 100.000 | R$6,64 | RS 864.000,00 |
| 3 | 1ULEO DIESEL, USO: AUTOMOTJVO, APRESENTAÇAO: COM BIODIESEL. COMPOSIÇÃO: CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MGIKG MG/KG tDIESEL S-50()) | L | 85.000 | R$ 6,60 | R$ 561 .000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$1.612.00000 | R$1.612.00000 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Eliseu Martins - PI, 03 de fevereiro de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 -Esperantina -PTAUJ

~ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001.0001510/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025 (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 11, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ; DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO Nº 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 e DECRETO

Nº 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 12.343 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024)

O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, em conformidade com o art. 75, II, § 3', da Lei Federal n' 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Coolratos Adminislralivos); DECRETO N' 10.922,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO N' 11Jl7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 e DECRETO Nº 11.871 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 e DECRETO Nº 12J43, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024), toma público que a Administração pretende realizar a contratação de empresa especializada para realizar os serviços de móveis planejados para equipar o Prédio do CIBRAZEM, no Município de Esperantina-PI, (conforme TR).

Eventuais interessados poderão adquirir o Termo de referência , no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Esperaotina-PI, situada na Rua Vereador Ramos, 746 Centro, CEP: 64.180-00 Esperaotina-PI, como também apresentar Proposta de Preço/ Orçamento, no praro de 03(três) dias uteis, ou seja, até às 13h do dia 27/02/2025, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Valor total previsto para a contratação é de R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Esperaotina - (PI), 21 de Fevereiro de 2025.

Marília Aguiar Rodrigues Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.SS4.174/0001-82 CEP: 64.180-000- Esperantina -PTAUI

PORTARIA N.º l+G /2025, DE 12.02.2025.

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi;

RESOLVE

Art. lº NOMEAR o(ao) Sr.(a). JOSE DE RIBAMAR COSTA FD.,HO. brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.º 750169 SSP-PI, CPF n.º 286.825.723-20. Motorista, Matricula: 646, servidor(a) efetivo(a) do Município-PI, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO junto a SECRET ARJA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Esperantina-PI, percebendo gratificação nos termos do Art.8°, § 5°, I, da Lei Complementar n.º 1.244, de 27.12.2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 12 de Fevereiro de 2025.

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL