Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/10/2025

Alagoinha do Piauí PI), 26 de Setembro de 2025.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
ALAGOINhA
Trabalho. Inovacao e Tradica
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
EXtratO De COntratO
FUNDAMENTO LEGAL:
CRITERIOS-COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes
MAXIMA
posteriores.
Especialista na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional,
Sociais).
PROCESSOADMINISTRATIVO N 079/2025
DISPENSA DE Licitação N032/2025
Mestrado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacic
CONTRATANTE:
Sociais).
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI
CNPJ No. 07.450.778/0001-41
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional, de
ENDERECO:RUA DOS TRES PODERES,240-CENTROCEP 64.655-000,ALAGOINHA DO Piauí-PI
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais).
CONTRATADA:
MARLOS CAETANO DE OLIVEIRA BEZERRA
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
-se 3 tres
r curso,limitados a 5
CNPJ N 51.118.657/0001-99
ENDERECO: RUA SERGIO FIALHO, 67 - CENTRO, ALAGOINHA DO Piauí-Pi.
ObJetO:
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE
se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados
DE INTERNET, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, INSTALACAO E CONFIGURACAO PARA ATENDER AS
nos ultimos 5 (cinco) anos
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Experiencia
nprovada na funcao de Coordenacao Pedagogica c
VALOR:
Gestao Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental
e/ou Educagao Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$26.182,08 (VINTE E SEIS MIL CENTO E OITENTA E
Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se 2 (dois)
DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)A SER PAGOS NUM VALOR MENSAL DE R$2.181,84 DOIS MIL
pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
PRAZO DE VIGENCIA:
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
12 MESES
de experiencia.
DATA DA ASSinATUrA DO CONtrATO:
TOTAL DE PONTOS
26 DE SETEMBRO DE 2025
de 2025

Assinatura do Candidato
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA

DO Piauí
Trabalho e transparencia
ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
TERMO DE RATIFICACAO
DO PIAL
DISPENSA DE Licitação NO 032/2025
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 079/2025
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-Pl torna publico que realizara a
abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da
suas alteragoes posteriores, do Decreto Municipal n0,008/2024, da Lei
Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis ao objeto deste certame,
Comissao de Contratacao e de acordo com o que consta dos autos
bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
deste processo. Autorizando a formalizacao de contrato para a
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE SERVICOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNET,
>Pregao Eletronico no. 021/2025
>Processo Administrativo n. 081/2025
INCLUINDO EQUIPAMENTOS,INSTALACAO E CONFIGURACAO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
> Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE UTILIDADE
EM GERAL (BRINQUEDOS E ENXOVAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE ALAGOINHA DO Piauí/PI.
>Tipo de Licitagao: Menor Preco por Lote
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
>Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI No 14.133/2021,
>Data da Abertura: 14 de outubro de 2025.
> Hora da Abertura: 10:00 h (dez horas)
OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS

LICITACOES PUBLICAS. VENCEDOR - MARLOS CAETANO DE OLIVEIRA
do TCE/PI.
BEZERRA, CNPJ N 51.118.657/0001-99, VALOR TOTAL DE R$ 26.182,08
> Informagoes: Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, Alagoinha do Piauí-Pl. E-mail:
(VINTE E SEIS MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) .
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Alagoinha do Piauí-Pl, 25 de setembro de 2025.