Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2025/SEMEC/PMT . Pregão Eletrônico SRP Nº 90005/2025-SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.003351/2024-98 -SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.012397/2025-96-SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025-SEMA/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 39.853.645/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC, conforme especificações, quantitativos e valores es -tabelecidos a seguir: ITEM: 1, DESCRIÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, validade mínima de 3 (três) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE, CATMAT/ CATSERV: 445485, CÓDIGO E-GO -VERNE: 5061, MEDIDA: Unidade, QUANT.: 2.625, V. UNIT. R$: R$ 2,70, V. TOTAL. R$: 7.087,50; ITEM: 2, DESCRIÇÃO: COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, envasada em garrafão retornável com capacidade de 20 litros, validade mínima de 3 (três) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE, CATMAT/ CATSERV: 445485, CÓ -DIGO E-GOVERNE: 5061, MEDIDA: Unidade, QUANT.: 875, V. UNIT. R$: R$ 2,70, V. TOTAL. R$: 2.362,50; ITEM: 3, DESCRIÇÃO: AMPLA CONCORRÊNCIA Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLP, CATMAT/ CATSERV: 445484, CÓDIGO E-GO -VERNE: 44271, MEDIDA: Caixa com 48 Unids, QUANT.: 225, V. UNIT. R$: R$ 23,50, V. TOTAL. R$: 5.287,50; ITEM: 4, DESCRIÇÃO: COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, em embalagem descartável (copo de 200ml), validade mínima de 6 (seis) meses para consumo, contados da data de entrega, atendidos os padrões de qualidade da ANVISA e as demais normas regentes citadas no Termo de referência, anexado a este Edital. MARCA: VOLPE, CATMAT/ CATSERV: 445484, CÓDIGO E-GOVERNE: 44271, MEDIDA: Caixa com 48 Unids, QUANT.: 75, V. UNIT. R$: R$ 23,50, V. TOTAL. R$: 1.762,50; ITEM: 5, DESCRIÇÃO: COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP Vasilhames (garrafões de 20 litros de água), altura total: 490mm ± 2,5mm, diâmetros: medido no anel de reforço (superior e inferior): 275mm ± 2,5mm, conforme ABNT NBR n° 14.222/2019. Vida útil do garrafão retornável é de até 3 (três) anos. Material da embalagem: PET material polietileno, policarbonato, polipropileno ou outro material aceitável para contato com alimentos e bebidas em conformidade às exigências da Portaria DNPM nº 387, de 2008 e ABNT NBR n° 14.222/2013, que deverão garantir a integridade do produto. O garrafão deve possuir lacre de segurança, aparência limpa, isenta de manchas, alterações de cor, ranhuras, rachaduras, emendas e amassamentos, bem como não poderá possuir nenhum tipo de resíduos e odores. O gargalo não poderá possuir qualquer tipo de deformações internas ou externas, CATMAT/ CATSERV: 402921, CÓDIGO E-GOVERNE: 4243, MEDIDA: Unidade, QUANT.: 37, V. UNIT. R$: R$ 19,00, V. TOTAL. R$: 703,00, Valor total dos itens R$: 17.203,00. CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA CONTRATUAL: 3.1. O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) anos contados da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO: 6.1. O va -lor da contratação é de R$ 17.203,00 (dezessete mil, duzentos e três reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação

orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Lais Gomes de Sousa.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨