Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 24/07/2025

Art. 4 O projeto Pro-Catadores sera composto por:
I - Eduardo Azevedo da Cunha Nogueira - Representante da Câmara Municipal de
GOVERNO MUNICIPALD
Corrente;
CORRENTE
II -- Anielly Lira de Freitas Soares; Claudio das Neves Silva; Numa Francisco Rocha
FAZENDO ACONTECER
Amaral Nogueira; Giovanna Souza Rocha Lobato; Railton Fernandes Goncalves da Silva
- Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
III -- Brandon Ian Ferreira Ribeiro -- Representante da Secretaria Municipal de Assistencia
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Social;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
IV - Djonatan Ribeiro Lustosa - Representante da Secretaria Municipal de Saude e
Saneamento;
OBJETO:
ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
CORRENTE-PI.
V - Mericelia Marques Cesar Almeida - Representante da Secretaria Municipal de
Educacao;
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
VI - Morgana Lustosa Mascarenhas Paranagua - Representante da Secretaria Municipal
de Empreendedorismo;
CREDENCIADO:
BRUNO HENRIQUE SOUZA
VII - Andreza Nogueira Santana - Representante da Secretaria Municipal de
CNPJ (CREDENCIADO):
61.619.588/0001-50
Ifraestrutura;
VIGENCIA:
VIII Caio Freitas Cavalcante Barros - Representante do Instituto Federal do Piauí --
CREDENCIAMENTO
Campus Corrente;
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:FPM,ISS,ICMS,RECURSOS
PROPRIOS e OUTROS.
IX-Aradir Lopes Nogueira e Bianca Dias da Silva-Representante Local da Ordem dos
Advogados do Brasil;
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
X - Raimundo Costa Gomes -- Representante da Empresa de Reciclagem;
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N.003/2025,E ARTS.74,IV E 79,I,DA
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRILDE 2021.
XI - GREENZ - Representante de Empresas Privadas;
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
XII -- Valdenio Gomes da Silva -- Representante da Secretaria Municipal de Servicos
Urbanos
BRUNO HENRIQUE SOUZA
ASSINATURA (CREDENCIADO):
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando suas disposicoes
em contrario
DATA DA ASSINATURA:
08DE JULHODE 2025
FILEMON JOSE FRANCISCO
tal por FILEMON

DE SOUZA NOGUEIRA
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, n600
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP N 325/2025 - REPULIBACAO
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Corrente-PI, 23 de julho de 2025
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
A Institui o Projeto de Sustentabilidade Pro-
Catadores no Município de Corrente - PI e da
outras providencias.
Portaria-GP N333/2025
CORRENTE/PI,23 DE JULHO DE 2025
O Prefeito Municipal de Corrente - PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela
Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí,
RESOLVE:
no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu
artigo 74, inciso VI,
Art. 1 Instituir o Projeto de Sustentabilidade Pro-Catadores, que tem como objetivo
promover a inclusao social e economica dos catadores de materiais reciclaveis atraves de
acoes de apoio e incentivo a coleta seletiva, reciclagem e destinacao adequada de residuos
RESOLVE:
solidos no Município.
1 - EXONERAR, a pedido do servidor, do cargo efetivo de PROFESSOR DE
CIENCIAS, o Sr. CLAUDESON DE OLIVEIRA VELOZO, matricula n 13151-1,
I. Fortalecer as cooperativas e associacoes de catadores de materiais reciclaveis,
portador do Registro Geral n 616.688.753-14.
proporcionando capacitacao tecnica e organizacional;
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
II. Promover a conscientizacao ambiental na comunidade,incentivando a pratica da coleta
disposicoes em contrario.
seletiva e da reciclagem;
III. Facilitar a criacao de parcerias com empresas privadas para o apoio as atividades de
reciclagem e destinacao de residuos;
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 23 de julho de 2025.
IV. Garantir a melhoria da infraestrutura necessaria para a execucao das atividades dos
catadores;
V. Contribuir para a redugao do impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de
Assinado de forma digital por
residuos.
DE SOUZA NOGUEIRA
SOUZA NOGUEIRA
Art. 3 As acoes do projeto serao coordenadas pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, em parceria com outras secretarias e orgaos municipais, alem de colaboradores
do setor privado e organizacoes nao governamentais.
PREFEITO Municipal