Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


LEI Nº 6.236, DE 14 DE JULHO DE 2025. nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$

34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BETEL , e dá outras providências.(*) com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA BETEL, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Estrada da Cacimba Velha, s/n, Zona Rural, Teresina-PI, CEP: 64.069-990, e inscrita no CNPJ sob nº 52.673.760/0001-63. -PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 14 de julho evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

(*) Lei de autoria do Vereador Carpejanne Gomes, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.