Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 063/2025/SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº SRP N.º 90007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00042.004271/2024-90-SEMA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SEMA/PMT. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 00044.016382/2025-74-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MARIA C DA COSTA ALVES, inscrita no CNPJ n.º 58.557.902/0001-03.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1. O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. 1.2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 - SUPE-GF-SEMA, FORNECEDOR: MARIA C DA COSTA ALVES, CNPJ: 58.557.902/0001-03, ENDEREÇO: Rua Aviador Marcus Escórcio, 22, Verde Lar, Teresina-PI, Insc. Est.: 19.777.6915-2, REPRESENTANTE: MARIA CLARA DA COSTA ALVES, Fone: (86) 99404-5341 / (86) 98820-0204, E-mail: costavieiraengenhariaecomercio@gmail.com. ITEM: 1; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Ácido Muriático, 1L Marca: Retiro; CATMAT: 8853; CÓD. E- GOVERNE: 31665; UND.: Litro; QUANT.: 502; VR. UNIT. R$: R$ 2,92; VR TOTAL R$: R$ 1.465,84 / ITEM: 30; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Limpa alumínio líquido 500ml Marca: Marajó; CATMAT: 296365; CÓD. E- GOVERNE: 29871; UND.: Frasco; QUANT.: 1.465; VR. UNIT. R$: R$ 1,40; VR TOTAL R$: R$ 2.051,00 / ITEM: 52; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Sabão em barra para cozinha, glicerinado, pacote de 1kg, contendo 5 unidades de 200g, sem perfume, ingredientes naturais, testado dermatologicamente, biodegradável Marca: Retiro; CATMAT: 238156; CÓD. E- GOVERNE: 26439; UND.: Pacote; QUANT.: 3.125; VR. UNIT. R$: R$ 5,70; VR TOTAL R$: R$ 17.812,50 / ITEM: 55; DESCRIÇÃO: Cota Exclusiva para ME/EPP/MEI Sabonete líquido, neutro, para mãos, 500ml Marca: Retiro; CATMAT: 384525; CÓD. E- GOVERNE: 981; UND.: Frasco; QUANT.: 264; VR. UNIT. R$: R$ 4,50; VR TOTAL R$: R$ 1.188,00; VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 22.517,34. CLÁUSULA QUARTA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 4.1. O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Munic ípio, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEXTA - PREÇO. 6.1. O valor da contratação é de R$ 22.517,34 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e quatro centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, na classificação abaixo: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administra -ção do Ensino Fundamental e 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Maria Clara da Costa Alves.