Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ipio
Município de fLOREstA dO PiAU.
Município DE fLORESTA DO Piauí
CNPJ01.612.578/0001-61
Paragrafo Unico
Paragrafo Unico: A CONTRATANTE colocara a disposicao do CONTRATADO sua estrutura fisica,
- DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
tecnica e pessoal, para que este realize os servigos neste instrumento contratado.
qualquer outro, por mais privilegiado que seja
CLAUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO: O valor deste contrato e de R$ 2.200,00 (dois mil e
duzentos reais) mensais, e que devera sofrer a deducao dos impostos legais.
ntes legais, assinan
Paragrafo Unico: O pagamento ocorrera atraves da seguinte unidade orcamentaria:
UNID.ORCAMENTARIA
NATUREZA DA DESPESA
08.244.0004.2051.0000-FMAS
33.90.36
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025
08.244.0004.2053.0000 - FNAS
33.90.36
08.244.00004.2045.0000 - ESTADO
33.90.36
Texoloyo?
sbouoee dl
Elai ms d soue S.o.
Fonte de Recursos: Oramento Geral do Município/FMS/FUS/FNS, custeio e outros.
Município DE FLORESTA DO Piauí - PI
ELAIME DE SOUSA TORRES
CLAUSULA SETIMA - DA RESCISAO: A inexecucao total ou parcial do presente contrato por
parte do CONTRATADO assegura a Administracao Publica Municipal o direito de rescindir o
TESTEMUNHAS:
presente Contrato de forma imediata, impondo ao CONTRATADO, se for o caso, as sancoes
NOME: yoso manul s voimunfo Moury
Nome: Pou ok. Hasis ht.
administrativas cabiveis, sem prejuizo das sancoes penais e civeis.
1 - Em caso de rescisao antecipada deste Contrato, a parte denunciante comunicara expressamente a
F066.94193-06
outra parte, com antecedencia de 30 (trinta) dias, sem onus para ambas
$ 2 - Fatos supervenientes que coloquem em risco a Administragao Publica ou o CONTRATADO sao
as partes.
Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro Centro, Floresta do Piauí-PI, CEP 64.563-000
Telefone (89) 3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato extinguir-se-a sem direito a indenizacao:
-pelo obito do contratado

II - pelo termino do prazo contratual;
IV - por iniciativa do contratado, comunicada com antecedencia minima de trinta dias;
V - quando da nomeacao de aprovados em concurso publico para os cargos do pessoal contratado;
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO Piauí
administrativa.
CNpJ 01.612.578/0001-61
VII
- quando ficar comprovada, a qualquer tempo, a acumulacao ilegal de cargos, que invalide a
declaracao constante na clausula quinta deste contrato
Paragrafo Unico. A extincao do contrato nao confere direito a indenizagao, ressalvada a hipotese de
rescisao por conveniencia administrativa, quando sera pago ao contratado o correspondente a trinta por
CONTRATO TEMPORARIO N 034/2025-PMFP
CLAUsULA NONA - PRAZO: O Contrato tera inicio a partir de 01/02/2025, terminando em
31/07/2025, podendo ser prorrogado por iguais periodos a criterio da Administragao Pablica
Contratagao de prestacao de servigos por tempo.
Municipal
determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Paragrafo Unico - os primeiros 03 (tres) meses de vigencia do contrato serao considerados periodo
de experiencia ea perduragao do contrato nos meses seguintes somente se confirmarao se for de
interesse da Administracao Publica.
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
CLAUSULA DECIMA - CONDICOES GERAIS: O CONTRATADO se obriga a cumprir direta e
com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, S/N, Bairro: Centro, CEP: 64563-000, neste ato
exclusivamente as obrigacoes decorrentes deste contrato e consequentemente responde civil e
representado pelo Prefeito Municipal, Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
criminalmente por todos os danos e prejuizos que, na execucao dele venha, direta ou indiretamente, a
provocar ou causar ao CONTRATANTE ou para terceiros.
748.066.533-49.
CONTRATADO: MARILENE FEITOSA DE SOUSA, brasileira, ASSISTENTE SOCIAL,
portadora do CPF: 032.163.423-36, residente e domiciliada na Localidade Caigara, Zona Rural, SN, na
Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP: 64.563-000.
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Prestacao de Servicos por tempo determinado, as
TADO do PIAU
partes acima qualificadas tem entre si justo e avencado o seguinte
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DA BASE LEGAL: Este contrato tem como base o artigo 37. inciso IX,
ESTA
Município De fLORestA DO Piauí
da Constituigao Federal de 1988, que autoriza a contratagao por tempo determinado no ambito da
administracao publica.
CLAUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente instrumento devido a
Paragrafo Unico - O CONTRATADO e responsavel pela qualidade dos servicos prestados, nao se
admitindo, em nenhuma hipotese, a alegacao de que terceiros tenham alterado os mesmos.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Elegem as partes contratantes o Foro da Cidade
CLAUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto deste contrato a
de Simplicio Mendes - PI, para dirimir todas e quaisquer controversias oriundas deste contrato,
prestacao de servigos por prazo determinado pelo CONTRATADO, para atender demanda temporaria
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
de excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de Assistente
Social, na rede Municipal de Assistencia Social de Floresta do Piauí -- PI.
E, por assim justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais, assinam o presente contrato,
Paragrafo Unico. As partes celebram este instrumento, em carater eventual e temporario, nao gerando
liame de natureza empregaticia entre CONTRATANTE e CONTRATADO.
assinadas, a tudo presentes.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO: Fica responsavel o
Floresta do Piauí/PI, 05 de fevereiro de 2025.
s 1 - Em caso de necessidade, podera ser acrescida carga horaria suplementar para preenchimento de
complementacao de horas.
$ 20 - A ausencia ao trabalho ea nao apresentacao dos trabalhos corresponde a execugao das suas
Morilme reitosa de sou.
obrigacoes, ensejara o desconto da remuneracao da Contratada na mesma proporcao dos dias faltados
obrigacoes nao cumpridas.
MARILENE FEITOSA DE SOUSA
$ 3o - O CONTRATADO devera seguir as normas estabelecidas pela CONTRATANTE, como horario
Claudionor Urbano de Oliveira
Contratado
de expediente da mesma, quanto a utilizacao de equipamentos assim como de outros meios
Prefeito Municipal
necessarios para realizar a execucao da atividade..
TESTEMUNHAS
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE: A CONTRATANTE se
NOME: yoao mauel do varamunto nowa
NOMe: Powha da yasis hut.
responsabiliza pelo bom funcionamento de equipamentos de apoio ao servigo, como tambem pela
CPF:_066.934.493-06
estrutura fisica de todo o ambiente de trabalho, qual seja, a sede da propria instituicao.
Rua Rufino Raimundo Torres,S/N,Bairro Centro,Floresta do Piauí-Pi,CEP 64.563-000
Telefone 893463-0004