gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

124
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLVI

Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 063/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 064/2O25
TERMO DE _CONTRATO DE
PRESTACAORDS!
TERMO DE _CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
QUE
ENTRE-S
ATRAVESDA
EDUCACAO E
PATRICIA CHAVES DA FONSECA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
te instr
86.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
286.503-49,
RG 961.355/S
749,Ce
CONTRATANTE, e do outro lado a Sra. MARISTELA ALVES TRINDADE SOUSA, brasileira
498.467.8
Rural,B
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
os de PROF
Q presente co
vista o Processo Seletivo Simplificado Edital no 02/2023, que dispoe sobre a contratagao
de Professores, Psicologo,
de Professores, Psicologc
o, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
RIGACOES
ra CONTRATADA todas as condicoes necessarias para
ecucao do trabalho,
er a CONTRATADA toda
ecessarias para a execucao do trabalho
objeto do presente contrato;
c) notificar
a CONTRATADA pc) notific
a coNTRATADA por escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na
ecugao dos servicos cd) cola
d) colocar a disposicao da ConTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
COMPETE A CONTRATADA:
I-COMPETE A CONTRATADA:
midade com as especificacoes
clausula primeira do presente Contrato
afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
aplicando testes,
selecionando o mater
programas estabelecidos.
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
CONTRATANTE, :
da dig
cONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando
qualquer
natureza incidente sobre
incidentes
obrigando-se
apresentar
identes
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Jesus
ONTRATANTE pagara a CONTRATADA
conTRATAnTE pagara a CONTRATADA a
cedimenta
05/02/202
revisto para o dia 31 de
.AUSULA
SEXTA- DA RESCISAO
LAUSULA SEXTA -
- DA RESCISAO
mediante notific.
cedencia
iante
com antecedencia
minima de 30 (trint
a que tenha dado causa, na forma
sa que tenha dado causa,na forma d
em observancia aos prece
009, Estatuto dos Servidores Publico
A PUBLICACA
Oprese
ficial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
AUSUL
de de Bom Je
litigic
Ia cidade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
uncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E, para firmeza e como proy
de assim haverem, entre si, ajustado e con
PI,20 de fe
o de 2025
OLDENIA FONSECA
GUERRA:41228
R202.23659351:00 -0300
OLDENIA FONSECA GUERRA
ATRI
HAVES DA FONSEC
ALVES TRINDADE SOUSA
ESTEMUNHAS
de P Crueye
LOAARL
CPF43408673
21182480

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

178
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
ESPERANTINA
CNPj06.554.174/0001-82CEP- 64.180-000
FONE- 086-3383-1538
Rua Vereador Ramos,746-Centr
CNPJ:06.554.174/0001-82
Portaria N. 03/2025, DE 06.01.2025
CEP: 64.180-000 Esperantina - Piauí
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) RAIMUNDA
Portaria N. 05 /2025, DE 06.01.2025.
CRISTINA DA SILVA JUNTO A
Secretaria DE SAUDE DO Município
PARA A(O) SERVIDOR(A) GIRLENE
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
CARVALHO SAMPAIO JUNTO
PROVIDENCIAS"
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
OUTRAS PROVIDENCIAS"
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) RAIMUNDA CRISTINA DA
SILVA, Matricula: 1080, Agente Comunitario de Saude, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) GIRLENE CARVALHO
CPF n. 462.667.633-20, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/12/2024 a 31/12/2024,
referente aoperiodo aquisitivo de:01/07/2023 a01/07/2024
826.150.633-91, 30(trinta) dias de FERIAS de: 01/11/2024 a 30/11/2024, referente ao
periodo aquisitivo de: 03/11/2022 a 03/11/2023.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Janeiro de 2025
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 06 de Janeiro de 2025.
Rodr
Mourao Cavalcante
Secretarie Municipal de Administracao
nicipal de Administracao

ESPERANTINA
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro
CEP:
64.180-000 - Esperantina - Piauí
Portaria N. 04 /2025, DE 06.01.2025.
Portaria N. 06 /2024. DE 06.01.2025.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
ELIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) ALUISIO DE
CEROUEIRA
SILVA JUNTO A
SA CASTRO JUNTO A Secretaria DE
INFRAESTRUTURA E
OUTRAS PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de E
tina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELIAS CERQUEIRA DA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ALUISIO DE SA CASTRO,
SILVA, Matricula: 222, Vigia, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 341.402.633-34,
Matricula: 672, Datilografo, brasileiro(a), portador(a) do CPF n. 396.672.193-72, 30
30(trinta) dias de FER1AS de: 05/12/2024 a 03/01/2025, referente ao periodo
(trinta) dias de FER1AS: 05/11/2024 a 05/12/2024, referente ao periodo aquisitivo
aquisitivo de: 08/03/2023 a 08/03/2024.
de:03/11/2023 a 03/11/2024.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, rev
todas as disposioes em contrario.
Rodrigo
Mourao Cavalcante
Secretario
Secretario Nunicipal de Administracao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

294

ESTADO DO PIAU
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ADITIVO N: 001
PROCESSO N 011/2025; PREGAO ELETRONICO N 005/2025; ABERTURA
CONTRATO N: 002/2024
DA SEssAO: 10:00 horas, do dia 28.02.2024. OBJETO: Contratacao de empresa
PROCESSO N: 002/2024
para fornecimento de material grafico para o Município de Sao Miguel do Fidalgo
CARONA N: 001/2024
PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS /
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
FIDALGO - PI.

portal
CONTRATADO: DANTAS PNEUS, CNPJ: 23.621.840/0001-77.

CLAUSULA ADITIVADA:
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (TEMPO): SERA ADITIVADO DE 04 DE
FEVEREIRO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025
ysue ds Srit
Paulo Henrique dos Santos
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 03 de fevereiro de 2025
Pregoeiro

Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
SAO MIGUEL
DOFIDALGO

Portaria n 058/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 13 de fevereiro de 2025.
DISPOE
SOBRE
ATO
CONCESSIVO
REFEITURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
REQUERIMENTO
ADMINISTRATIVO
ESTADODO PIAU
SERVIDOR PUBLICO Municipal E DA OUTRASE
PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Sao Miguel do Fidalgo, Estado do Piauí, ERIMAR SOARES DE
sousA, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica do Município, e,
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
ainda,
CONSIDERANDO a premente obrigatoriedade de atendimento dos principios
PROCESSO N 008.2025; PREGAO ELETRONICO N 002.2025; ABERTURA
constitucionais inerentes a administracao publica, contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal,
DA SEssAO: 16:00 horas, do dia 28.02.2024. OBJETO: Contratagao de empresa
notadamente o da legalidade;
para fornecimento de um veiculo de passeio para o Município de Sao Miguel do
RESOLVE:
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
Art. 1o - Fica concedida, ao servidor efetivo Francisco dos Santos Gongalves, portador do
RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CPF n 526.799.343-34, servidor efetivado como Agente Comunitario de Saude lotado

portal
nessa Secretaria a licenca/afastamento sem vencimento, na forma do regulamentada pelo

Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, pelo periodo de 01(um) ano, iniciando-se, o
gozo da licenga, em 10/02/2025 e termino em 10/02/2026, totalizando 12 meses.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos ao
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 14 de fevereiro de 2025
dia 10/02/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo - PI.
ERIMAR SOARES DE
Pregoeiro
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

079/2025

PROCESSO Nº:

061/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:

004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA CAXE LTDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇAO DE CONSTRUçAO DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL LEA PUGET, VILA FRANÇA, ZONA URBANA DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 377.535,45 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS.).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

29 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCIA:

29 DE MAIO DE 2025 A 28 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 29 de maio de 2025.

Eclilson Sérvulo de

Sousa

Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

080/2025

PROCESSO Nº:

064/2025

CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº:

005/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE El¼PRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUçAO DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NEMESIO MARQUES LAGES, LOCALIDADE BARRO PRETO, ZONA RURAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 349.953,63 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE MAIO DE 2025.

VIG:tNCIA: 29 DE MAIO DE 2025 A 28 DE MAIO DE 2026.

ld:OFSBEDA0845B5880 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Concorrência por Menor Preço -005/2025

Resultado da Homologação

0001 - Execução de construção de refeitório na Escola Municipal Nemesio Marques Lages, localidade Barro Preto, zona rural de Barras-PI. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 353.637 1 71

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TOA

Valor Final

Valor Total

349.953,63

349.953,63

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Situação

Homologado em 29/05/2025 11 :32:06 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Pá gina 1 de 1
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.15

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.303.0013.2132.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.36.00

621

999

000

DA ATENÇAO A SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

621

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nao se aplica

527 10.305.0013.2068.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÚDE -S.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma Não se apllca

528

529

10.305.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

10.305.0013.2068.DOOO

3.1.90.13.00

600

999

000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reçut$0S não Vinoulados de lmPOstos

Saude · Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.236,35

F.R. Grupo:

-29.216,25

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me

Não se aplica

530 10.305.0013.2068.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -4.799,64 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Racursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica 722

HOSPITAL LOCAL ARISTIDES SOE ALMEIDA

543 10.302.0013.2127.0000 3.1.90,16.00 621 999 000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO A SAÜDE -2.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transforêncl as Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlontos do Govomo Estadual NAo sa aplica 724

555

578

3.3.90.92.00

621

-12.500,00

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

A SAÚDE

621

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recuí$0s do SUS provenientes do Governo Estadual

999

000

Não so aplica

SECRETARIA MUN. OE ASSISTeNCIA SOCIAL

08.244.0019.2071 .0000

GESTÃO DA ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999

R&eUt$0S não Vinoulados de lmPQstos

Não se apliça

000

588 08.244.0019.2097.0000 GESTÃO DA ASSISTeNCIA SOCIAL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -1.864,28 F .R. GruPO: 1 500 00

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exerclclo: 2025
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/09/2025

329
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASE
GABINETE
FRONTEIRAS
CNPJ:06.553.721/0001-05
DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
CEP:64.690-000
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
CNPJ 06.553.721/0001-05
e Nutricional.
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1349
TELEF AX: (0xx89) 3454-1224
III -- Monitorar, avaliar e presta
de Seguranga Alimentar e Nutricional.
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
CAPiTULO III
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIASE
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes contrarias.
PROCESSO N 051/2025, PREGAO ELETRONICO N 023/2025; ABERTURA DA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, aOS Vinte e
SESSAO: 14:30 horas do dia 29/09/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.
de empresa para prestagao de servigos de confecgao de proteses dentarias
para a Secretaria de Saude do Município de Fronteiras-Pl. FONTE DE.
RECURSOS: FPM, FMS, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https:/sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Rreteito Municipal
Fronteiras (Pl), 10 de setembro de 2025
ordem do dia da sessao de hoje
Aprovedo om eora
Sala das Sessoes da
Dicss po mganigi
Câmara Municipal de Fronteiras
Sa as sop m38205
Wilson Iris da Silva
9108105
Pregoeiro
Presidente

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
A SANCAO
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
Sala das Sessoes
TELEF AX: (0xx89)3454-1224
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
CEP 64.690-000
FRONTEIRAS-Piauí
Em, 29...
JA08A/_2035
Secretario
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL.
Sanciono e Promulgo a presente Lei
Publique-se, Registre e Cumpra-se
PROCESSO N 053/2025, PREGAO ELETRONICO N 024/2025; ABERTURA DA
Em:39 iQ8 IWS.
SESsAO: 14:00 horas do dia 30/09/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao
de empresa de engenharia para reforma das UBs, zona rural do Município de
Fronteiras - PI. FONTE DE RECURSOS: FMS, EMENDAS PALAMENTARES,
OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas

EydesAgripino Ribeiro
Wilson Iris da Silva
Prefeito Municipal de Fronteiras
Agente de Contratacao e Pregoeiro
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

143
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
Santo inacio do Piauí
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
Prefeitura Municipal DE SANTO
UnIAO, COmprOmISSO e trabALHO
CNPJ:06.553.945/0001
Portaria N 62, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N64,DE 21DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. MATHEUS MOURA FE MONTANHA, inscrito no CPF sob
on 092.913.043-01, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
Art. 1 Nomear o Sr. JOSE EDIMILSON DE FARIAS, inscrito no CPF sob on
Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento do
535.394.783-53, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do
Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI,21 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
APARECIDODE
AURO APARECIDO DE
X Assinado de forma digital por AURO
51488507368
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Santo inAcio do Piauí
EFEITURA Municipal D
SAnto inacio do Piauí
Portaria N 63, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 65, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO F
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. RAFAELA DA SILVA LUZ, inscrita no CPF sob on
Art. 1 Nomear a Sra. VILANEIDE ALENCAR RODRIGUES NOGUEIRA,
031.288.663-25, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
inscrito no CPF sob o n0,006.590.953-43, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
Assessoramento Intermediario 1, com lotagao na Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.e
disposioes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
507368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 04/08/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 09/2025. Processo nº 00037.000067/2025-64. COMPROMITENTE: Município de Teresina - Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. COMPROMISSÁRIA: CONSTRUTORA RIVELLO S/A (CNPJ: 08.529.586/0001-98). O Município de Teresina e CONSTRUTORA RIVELLO S/A, representada por seu representante legal MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO (CPF: 091.135.897-84), firmaram TAC relativo ao Processo SEI nº 00037.000067/2025-64, referente ao Auto de Infração nº 467/2025, lavrado em 08/01/2025, para regularização de construção de edificação residencial multifamiliar (Gran Vitta) em área de terreno de 10.000m² e área de construção de 5.279,45m², localizada na Rua Visconde de Parnaíba, nº 3203, Bairro Horto, Teresina-PI, em decorrência de operação com Licença Ambiental de Instalação vencida desde 04/01/2023 até 20/12/2024 e gerenciamento inade -quado de resíduos da construção civil. OBRIGAÇÕES: A COMPROMIS -SÁRIA deverá: adquirir e entregar à SEMAM equipamentos para plantio de mudas de árvores conforme Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), consistindo em 01 perfurador de solo STIHL/BT-131, 01 broca perfuradora de solo 200mm STIHL e 01 lubrificante 2T 500ML STIHL, com apresen -tação das respectivas notas fiscais no ato da entrega (30 dias); efetuar reco -lhimento de R$ 500,00 ao Fundo de Modernização da PGM no Banco do Brasil, Agência 3791-5, Conta Corrente 68519-4 (30 dias). BENEFÍCIO: O COMPROMITENTE concederá redução de 60% no valor da multa aplica -da pelo Auto de Infração nº 467/2025, de R$ 20.000,00 para R$ 8.000,00, sendo este valor convertido em medidas de interesse da proteção ambiental mediante o cumprimento das obrigações estabelecidas. SANÇÕES: Perda
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N· 06/2025 SRP/PMP/PI VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, A SER PAGO POR QUILÔMETRO RODADO, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO· CONTRATADO PARA SER USADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 010/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37369, no(a) E. M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS eE.M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 22 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/09/2025

10/09/2025, 12:18

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

DISPENSA ELETRÔNICA N 11 91/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 168

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL - PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 91/2025 referente à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE CARACOL/PI, OBJETO DA PROPOSTA N" 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL/PI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA · MCMV FNHIS SUB 50., que ADJUDICA nos termos da Lei ng 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TDA - 06.164.260/0001-89

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,0000 | R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | R$0,00 |

Descrição: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRODUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS EM POLIGONAL ÚNICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARACOUPI, OBJETO DA PROPOSTA Ng 040513/2025 ENTRE O MINISTÉRIO DA CIDADES EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOUPI, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA · MCMV FNHIS SUB 50

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$ 0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| 84.000,00 | 84.000,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 84.000,00 | R$ 84.000,00 | 0,0000% | 0,00 |

Caracol - Piauí, 10 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

~lllTitOIIC.U-
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/01/2025


TERMO ADITIVO N.º 05 AO CONTRATO Nº 06/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMEN -TO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ESPÉCIE: TER -MO ADITIVO DE PRAZO Nº 05 AO CONTRATO Nº 06/2022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉ -CIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 06/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITA -ÇÃO VIA MEMORANDO 2/2025/GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU --SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.004962/2024-15, E COM AMPARO NO ART. 57, I, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. LUCAS BRENO DUARTE DOS REIS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.022397/2025-94, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PRO MED HOSPITALAR), CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 266,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6.269, OR -DEM DE FORNECIMENTO CAF- HUT 80/2025. DATA DE ASSINATU -RA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAM ENTÁRIA : 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

| CÓDIGO TÍTULC DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL I TOTALI | ('ir) |

| Ficha-Elemento-Descrição do Elemento | FIXADO da FR | |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | corrente | capital | Total | |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 2.158.250,00 | 70.500,00 | 2.228.750,00 | |
| 700-Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | 0,00 | 100.000,00 | 100 .000,00 | |
| 706-Transferência Especial da União | 0,00 | 300 .000,0 0 | 300 . 000,00 | |
| 710-Transferênci a Especial dos Estados | 72 .294, 00 | 0,00 | 72 .294, 00 | |
| 715-Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º- Audiovisual | 96.000,00 | o,oo | 96.000,00 | |
| 716-Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8°- Demais Setores da Cultura | 38.000,00 | 0,00 | 38 . 000,00 | |
| 719-Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura- Lei nº14.399/2022 | 135 .000,00 | 31,448,00 | 166.448,00 | |
| 799-Outras Vinculações Legais | 9.000,00 | 0,00 | 9.000,00 | |
| | 2.508.544,00 | 501.948,00 | 3.010.492,00 | 2,57%1 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 55/58
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, an. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 75.900.487,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 69.475.259,40 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 67.072.896,40 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 25.459.312,31 | 37,96 |
| Limite Máximo(incisos l, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 36.219.364,06 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 34.408.395,86 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Il do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 32.597.427,65 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 1.103.725,15 | 1,59 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 83.370.311,28 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.284.557,07 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 11.116.041,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.863.268,16 | 7,00 |

DISPONIBil.IDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-726.505,09

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

| FELIPE FERREIRA DIAS | GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS | FABIO DE ALMEIDA |

| 044.916.933-23 | 030.097.433-78 | 276.752.158-93 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC. MUN. DE. FINANÇAS | CONTROLADOR |

SOLUÇÃO CONTABIL

23.528.063/0001-10

CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

FONTE: SCPI- Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

ld:OCC5643AAABE1CCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Guaribas
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/07/2025

CONTRATADA: POSTO HILTIM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.873.185/OOO1-53.
OBJETO: AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE PNEUS, CAMARAS DE AR E
PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO - Município DE
GUARIBAS-PI
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025

100
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 06 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxVII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante,n600
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
CEP 64980-000 -- CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP 64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com
Portaria-GP n 362/2025
CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria-GP n364/2025
CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTODE 2025.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE,ESTADO DO Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI, da Lei Organica do Município
inciso VI, da Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra ERIKA DA SILVA MARTINS, inscrita no CPF: 073.
Art.1-Nomear a Sr LILIA CATIA CORADO LOBATO, inscrita no CPF
946.433-79, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
965.532.511-34,para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
INFANTIL,lotada na Secretaria Municipal de Educacao -SEMED,para o exercicio do
INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para o exercicio do
qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2o- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n 286/2002, de 24 de
Juridico dos Servidores Publicos Municipais, aprovado pela Lei n286/2002, de 24 de
setembro de 2002
setembro de 2002.
Art. 3- Revogadas as disposigoes em contrario, esta presente Portaria entra em
vigor na data da sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

PALACIO DOIS IRMAOS
PALACIO DOIS IRMAOS
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente -- Piauí
Fone:89-3573-1908-CEP 64980-000-Corrente-Piauí
Portaria-GP n 363/2025
Portaria-GP n365/2025
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear a Sra LEUDECf MARIA RODRIGUES, inscrita no CPF:
Art.1- Nomear a Sr MARIA DA CONCEICAO BARBOSA PEREIRA,
453.800.313-15, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO
inscrita no CPF: 058.830.203-13, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE
EDUCACAO INFANTIL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao - SEMED, para
o exercicio do qual se habilitou pelo Concurso Publico.
Art. 2- Os deveres e responsabilidades do servidor estao previstos no Regime
setembro de 2002.
setembro de 2002.
Art.3-Revogadas as disp
s em contrario, esta presente Portaria entra em
EFEITO Municipal DE CORRENTE-PI, 04 DE AGOSTO DE 2025.
GABINETE DO P
FILEMON JOSE FRANCISCQ DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 460/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con- fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Lucia Lima Machado Assessor Parlamentar Nível I Assislane Veloso de Carvalho Assessor Parlamentar Nível II Daiana Darling Alves da Silva Assessor Parlamentar Nível II Francisco de Assis do Nascimento Assessor Parlamentar Nível I Jose Carlos de Oliveira Chaves Assessor Parlamentar Nível I Josenildo Goncalves Barbosa Lima Assessor Parlamentar Nível II Levy	Rebelo	Ferreira	de	Carvalho	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Marcelo Veras	de	Araujo	Assessor	Parlamentar	Nível	I	Maria	Dayane	da	Cunha	Ge -ronimo Assessor Parlamentar Nível II Maria Irenildes Lima de Melo Meneses Assessor Parlamentar Nível II Matheus Kallebe Mendes Lima da Silva Assessor Parlamentar Nível II Pamella Dreiss de Morais Machado Assessor Parlamentar Nível I Quiteria Silva de Souza Moraes Assessor Parlamentar	Nível	II	Regina	Lucia	Leite	Lira	Assessor	Parlamentar	Nível	II	Sidiney Francisco da Cruz Assessor Parlamentar Nível II II - A presente portaria entra	em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi O DO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.022.000,o? |
| Previsão Atualizada | | 55.022.000,07 |
| Receitas Realizadas | | 15.627.311,30 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.022.000,07 |
| Crédito s Adicionais | | 54.600,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.076.600,07 |
| Despesas Empenhadas | | 14.170.501,51 |
| Despesas Liquidadas | | 13.047.3 13,28 |
| Despesas Pagas | | 12.683.546,56 |
| Superávit Orçamentário | | 2.579.998,02 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 14.170.501,51 |
| Despesas Liquidadas | | 13.047.313,28 |
| RECEJTACORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 42.342.921,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 41.592.92 1,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 40.920.951,90 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVID~CIA | | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | | 1.327.308,76 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 1.285.177,60 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | | 428.068,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | | 426.766,00 |
| Resultado Previdenciário | | 899.240,76 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %em Relação à Meta |
| ENOMINAL | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUi

41.522.293/0001-54

RELATÔR IOSAUXILIARES · PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃ OE SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO | FUNÇÃO 17 SANEAMENTO |

| | 001' | 021500 | 1028 | Construção de Cisternas | | 20.000,00 | 21 .200,00 | 22.472,00 | 23.820,00 |
| | 001 ◄ | 021500 | 1026 | Construção , Recuperação de Chafarizes | | 15.000,00 | 15.900,00 | 16.854,00 | 17.865,00 |
| | 0014 | 021500 | 1027 | Coosl.Recup Poços Tubulares SedelRural | | 120.000,00 | 127.200,00 | 134.832,00 | 142.922,00 |
| | 0014 | 021500 | 1031 | Const,Amp.,da Rede Abastecimento Dágua | | 110.000,00 | 116.600,00 | 123.596,00 | 131.012,00 |
| | 0014 | 021500 | 2024 | Manutenção dos Poços, Chafarizes e Rede deAbast Oágua | | 645.700,00 | 684.442,00 | 725.508,00 | 769.038,00 |
| | 0015 | 020900 | 1051 | Aquisição de Veiculo p/Sec.Agricultura | | 50.000,00 | 53.000,00 | 56.180,00 | 59.551,00 |
| | 0015 | 020900 | 1050 | Const,Restde Mercado. Feiras e Matadouros | | 100.000,00 | 106.000,00 | 112.360,00 | 119.102,00 |
| | 0015 | 020900 | 1083 | Construção de Unidades de Beneficiamento de Produtores | | 25.000,00 | 26.500,00 | 28.090,00 | 29.TT5,00 |
| | 0015 | 020900 | 2039 | Manulda Secretaria Agricultura | | 487.650,00 | 516.909,00 | 547.924,00 | 580.799,00 |
| | 0015 | 020900 | 2117 | Manutenção do Mercado, Matadouro e Feira | | 36.300,00 | 38.478,00 | 40.787,00 | 43.234,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃ O: | 698.950,00 | 740.887,00 | 785.341,00 | 832.461 ,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

41.522.293/0001 -54

RELATÓR IOS AUXILIARES - PPA

~ SINTESE DAS AÇÕE S POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 A 2029

PPA Ciclo: 2026 i 2029

| FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA |

| 0015 0015 0015 0015 | 020900 020900 020900 020900 | Aquisição de Equipamentos, Máquinase lmplementos Agrfoolas Capacitação de Produtores Rurais Assistência a Associações e Cooperativas Apoio ao Programa Seguro Safra | 80.000,00 14.300,00 16.500,00 35.200,00 | 63.600,00 15.158,00 17.490,00 37.312,00 | -.: 67.416,00 16.067.00 18.539,00 39.551,00 | • 71.461,00 17.031,00 19.651,00 41.924,00 | |
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025


EXTRATO CONTRATO NR 24032025-05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 011/202S.

MODALIDADE; PREGÃO ELETRÔNICO SRP/ PMCC N·. 002/202S.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de gênero s allmentfclos destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no municlpio Cristina Castro · PJ.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL OE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADO(A); GG OE CARVALHO LTOA, CNPJ; 34.361.530/0001-87

VALOR: R$ 205.648,04 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos)

VIGfNCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal ne. 14.133/2021, Lei Complementar n9 123/06, alterada pela Lei Complementar n9 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares apllcáveis à espécie.

FONTE OE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, PAB, FUS, FMS, SAMU, CAPS E OUTROS, dotação orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde FMS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Ações do SAMU, 020702 Saúde · Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.302.0020.2171.0000- Manutenção das Ações do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 020703 - Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, 10.302.27.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares. Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Gustavo Moura de Carvalho pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2025.

https;//cristinocastro.pi.gov.br/

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ; 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 001/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Itainópolis
Tipo de ato: termo
Data de publicação: 22/08/2025

135
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
MARIA ROSALINES
Agnelo
NDO.S
RENTE (SUL
RUA JOAO BENVINDO RODRIGUES
IMAGEM DO TERRENO
TERRENO

1 : 200
Itaingpolis
trabalho e progresso com compromisso e respeito
teRmO De CESSAO De SERVIDOR pUBLICO N0,003/2025
Município DE ITAINOPOLIS-PI
TERMODECESSAOQUECELEBRAM
ENTRE SI O Município DE ITAINOPOLIS
POR
MEIO
Secretaria
Municipal
Secretaria Municipal De poLiTicAs
para 'A' mulher de^ ItainopoLis-pi,
pUblIcO Municipal cOm Onus para O
CEDENTE"
O Município DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO Piauí, inSCrita nO CNPJ no
06.553.754/0001-55, com sede na Av.Alvaro Rodrigues de Araujo,no 345 neste ato
representada por seu Prefeito Municipal, MIGUeL RODRIGUeS DE MOURA,
portador (a) do CPF no 397.906.303-87, residente e domiciliado na Praga Cinobilino
Neiva no 25, CEP 64565-000, Itainopolis-PI, atraves da Secretaria Municipal de
Educagao doravante denominada CEDENTE, e de outro lado, a Secretaria
Municipal DE POLITICAS PARA A MULHER DE ITAINOPOLIS-PI, neSte ato
representada pela Secretaria, MARIA DOs REMEDIOs SANTOs, doravante
a presente CEssAo DE
SERVIDORA PUBLICA, mediante as seguintes condigoes:
CLAUsULA prImeIRA - DO ObJeTO
1.1 O presente termo tem por objeto a cessao da Servidora Publico Municipal JAILMA
DE CARVALHO SANTOS, portadora do CPF no 397.721.793-34, matricula no 208, Aux.
de Secretaria, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, que ficara cedida pelo
prazo de duragao da atual administragao, a contar da data de sua assinatura.
CLAUSULA SEGUNDA DAS OBRIgACOES DO SERVIDOR
2.1. O servidor cedido devera exercer atividades com zelo e eficiencia, sujeitando-se
2.2. O servidor cedido devera assinar o presente Termo de Cessao, ficando ciente
das suas obrigagoes e demais clausulas a serem cumpridas
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CEDENTE
7267.04"s, 41/20'34.310
3.1. Colocar o servidor cedido a inteira disposigao da CEssIonARIA.
(Continua na proxima pagina).
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001

LOTE 1 -ÁGUA MINERAL

Valor Referência: R$: 86.648,00

Fornecedor

RJ DE SOUSA L TOA

Valor Total

R$ 74.480,00

Lote 0002 -LOTE 2 -GÁS -Valor Referência: R$: 314.195,40

Fornecedor

RJ DE SOUSA L TOA

Valor Total

R$ 297.770,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld :09F ED932E2CF 12A6

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

034/2025

PROCESSO Nº:

029/2025

PROCEDIMENTO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

010/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: RJ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 38.359.302/0001-23.

OBJETO: AQUISIÇAO DE GAf5 E AGUA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGAOS E DEPARTAMENTOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 482.064,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MILE SESSENTA E QUATRO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE MARÇO DE 2025.

VIG:l;;NCIA:

11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

Situação

Homologado em 11/03/2025 11 :50:20 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

Situação

Homologado em 11/03/2025 11 :51 :40 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 045/2025; Pregão Eletrônico nº 019/2025; Abertura da sessão : 14:30 horas, do dia 01.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de R ecurso FPM / FMS / PUS/ FMAS / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: / /sistemas. tce.pi. gov.br /muralic/ .

Barras - PI, 1 7 de ma rço de 2025.

Pregoeiro
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIX

Prefeitura _MuniCIPAI
SAOJOAO
FEITURA MUNICIPAI
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 170 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 172 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSORA IV (monitora), LOTADA NA
CHEFE DE NUCLEO DE COMPRAS,
UNIDADE
ESCOLAR
RAIMUNDO
LOTADONA UNIDADE
ESCOLAR
RAIMUNDO PAULO ALVES,
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município,e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015,de 30 de abril de 2015,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
SAMIELA RIBEIRO DA COSTA, CPF n 010.360.433-20, para
DERIVALDO DE SOUSA RODRIGUES, CPF n 029.773.733-30,
exercer o cargo em comissao de Assessora IV (monitora), lotada na Unidade Escolar.
para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Compras, lotada na Unidade
Raimundo Paulo Alves.
Escolar Raimundo Paulo Alves.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
gabinete do prefeitO
CEP: 64.760-00a n: Sa53s5/Centr- e /9 343-2225
CEP: 64.760-000

EFEITURA Municipal
PreFeitura_municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DdO Piauí
Portaria n 171 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 173 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
CHEFE DE DIVISAO DE PROJETOS
UNIDADE
ESCOLAR
RAIMUNDO
PAULO ALVES.
ESTADO DO PIAUf, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
CLAUDEMIRA RIBEIRO DA SILVA, CPF n 029.773.733-30,
KARLA PATRICIA MENDES RIBEIRO DA SILVA, CPF n
para exercer o cargo em comissao de Assessora IV (monitora), lotada na Unidade.
051.926.813-08, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Projetos
Educacionais-SEDE
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 27/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gabinete do prefeitO
Gabinete dO prefeItO
CEP: 64.760-006a enpj: 08.553.85/00nt-73 Tel (89)3483-2255
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255