Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 194/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS e SUPLENTES CONTRATO Nº 84/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUS-

TRIAIS DO NORDESTE LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as nor -mas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores(as), conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL TITULAR SETORIAL DO CONTRATO Nº 84/2022, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.001943/2025-34, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme ANEXO I, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE SETORIAL de acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos ter -mos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contrata -ção, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contra -tos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS SETORIAIS TITULAR E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 84/2022. Unidade UPA RENASCENÇA Fiscal Setorial NOME: JULIANE DE CASTRO GOMES IBIAPINA COSTA FUNÇÃO: DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA LOTAÇÃO: UPA RENASCENÇA III MATRÍCULA: 74724 Fiscal Suplente NOME: DANIELA BARROS DA SILVA FUNÇÃO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: UPA RENASCENÇA MATRÍCULA: 114016 Unidade PROMORAR Fiscal Setorial NOME: JANILENE MARIA DA SILVA LINHARES FUNÇÃO:DIRETORA ADMINISTRATIVA LOTAÇÃO: HOSPITAL E UPA DO PROMORAR MATRÍCULA: 50434 Fiscal Suplente NOME: MARIA FRANCILENE DA LUZ GONÇALVES FUNÇÃO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO:HOSPITAL DO PROMORAR MATRÍCULA:33758 Unidade COMPLEXO SATÉLITE Fis -cal Setorial NOME: MARCELO PEREIRA DA SILVA CARGO: CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 88137 Fiscal Suplente NOME: HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVA UPA SATÉLITE MATRICULA: 114165 Unidade BUENOS AIRES Fiscal Setorial NOME: REJANE DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA. MATRÍCULA: 113711 Fiscal Suplente NOME: ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO FUNÇÃO: DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 29354 Unidade PARQUE PIAUI Fiscal Setorial NOME: JOÃO GABRIEL VIEIRA GONZALEZFUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: UNIDADE DE SAÚDE PARQUE PIAUÍMATRÍCULA: 109899 Fiscal Suplente NOME:CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA FUNÇÃO: CHEFE DO FINANCEIRO MATRICULA:61240 Unidade HUT Fiscal Setorial NOME: JOSENILY DA FONSECA CAMPELO CARGO: GERENTE DE ALMOXARIFADOHUT MATRÍCULA: 59279 Fiscal Suplente NOME: MACIEL MORAES FERREIRA FILHO FUNÇÃO: GERENTE DE MANUTENÇÃO HUT LOTAÇÃO: MANUTENÇÃO HUT MATRÍCULA: 76823 Unidade CIAMCA Fiscal Setorial JOAO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR MATRICULA: 113619 FUNÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Fiscal Suplente JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA FUNÇÃO: AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS MATRICULA: 027881 Unidade DIRCEU Fiscal Setorial NOME: JOSÉ PASSOS RODRIGUES FILHO FUN -ÇÃO: DIRETOR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: HOSPITAL DO DIRCEU II MATRÍCULA: 44391 Fiscal Suplente NOME: FABIANO MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: HOSPITAL DO DIRCEU II MATRÍCULA: 46607 Unidade MARIANO CASTELO BRANCO Fiscal Setorial NOME: LUCIANA PINTO DE SOUSA SILVEIRA ASSUNÇÃO FUNÇÃO: DIRETORA GERAL LOTAÇÃO: HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO MATRÍCULA: 113625 Fiscal Suplente NOME: PATRÍCIO ANDERSON DOS SANTOS SÁ FUNÇÃO: CHEFE DO FINANCEIRO LOTAÇÃO: HOSPITAL MA-

RIANO GAYOSO CASTELO BRANCO MATRÍCULA: 55532 Unidade PRIMAVERA Fiscal Setorial ORZINETE MELO DE MOURA FUNÇÃO: DIRETORA LOTAÇÃO: HOSPITAL DA PRIMAVERA MATRÍCULA: 114053 Fiscal Suplente SUPLENTE: GILMARA RAKEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE CARGO: GERENTE DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 114048 Unidade MONTE CASTELO Fiscal Setorial NOME: JUNIEL RODRIGUES DA COSTA FUNÇÃO: CHEFE DOS SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 114094 Fiscal Suplente NOME: RENATA RODRIGUES ORSANO FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO MATRÍCULA: 113953 Unidade SAMU Fiscal Setorial NOME: MARILENE ALMEIDA LIMEIRA MATRÍCULA: 72508 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVA Fiscal Suplente NOME: JOSÉ CAMPELO SOBRI -NHOFUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 78778 Unidade OZEAS Fiscal Setorial NOME: FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA FUNÇÃO: CHEFE SERVIÇOS GERAIS LOTAÇÃO: HOSPITAL DR. OZÉAS SAMPAIO MATRÍCULA: 114218 Fiscal Suplente NOME:TAMIRES RESENDE CORREIA CARDOSO LIMA FUNÇÃO: DIREÇÃO GERAL LOTAÇÃO: HOSPITAL DR. OZÉAS SAMPAIO MA -TRÍCULA: 113663.