Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

ld:OE28A89C19ECB29D . REDENÇAO DO 1. . PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA , conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, no uso de suas atribuiçõe s legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 043/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Leii Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princlpios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa FEITOSA LOCACOES L TDA ME, inscrito(a) no CNPJ sob on· 23. 723.328/0001 -31 nos seguintes termos:

| LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) | LOíE1-VEICULO TIPO VAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D, NA LOCALIDADE PEOUI,ALTOS, MACEIO EPOVOADOVOI.TA ATE AESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS) |

| KM RODADO POR DIA | VALORKM | VALOR PARA220 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | 1 CAPACIDADE MÍNIMA |
| 90 | RS 7,37 | RS 145.998,60 | M/T | PERIODO LETIVO | VAN | i 14 PASSAGEIROS |

| LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE li - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIAD.NA LOCALIDADE COIT , BREJO, ESTREITO, PALESTINAATÉ AUNIDADE ESCOi.AR MARIA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS |

| 70 | RS 7,33 | RS 112.998,60 | M/T | PERODO LETIVO | VANIMINIVAN | 10PASSAGEIROS |

| LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ | LOíE111- VEICULO TIPO VAN,CCM MOíORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADE CANTO DO PEQUI/RIACHO FRIOCOM DESTINO A ESCOLARURAL PEDRO PEREIRADA SILVA ITRANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS MISTAS\ |

| KM RODADO POR DIA | VALORKM | VALOR PARA220 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | 1 CAPACIDADE MINIMA |
| 105 | R$ 7,09 | RS 163.999,00 | M/T | PERIODO LETIVO | VAN | 1 09 PASSAGEIROS |

| LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl | LOTE IV - VEICULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTA CATEGORIA D,NA LOCALIDADEBONITACOM DESTINOA LOCALIDADE MELADOITRANSPORTE REALIZADO EMESTRADAS VICINAISl |

| KM RODADO POR DIA | 1VALORKM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TIJRNO | PRAZO | 1 VEICULO | 1 CAPACIDADE MINIMA |
| 32 | 1 R$ 7,38 | R$ 51,999,20 | MIT | PERIODO LETIVO | I VANIMINIVAN | 109 PASSAGEIROS |

LOTE V - LOCAÇÃO DEVE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICIPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO

GABINETE DO PREFEITO

| GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | GARANTINDOALOCOM UNIDADE DE ENSINO DIRCEU ARCOVERDE NO MUNI 1 0 OE REDEN O SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS |

| KM RODADO POR DIA | | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA | |
| 95 | RS 151 .998,60 | M/T | PER ODO LETIVO | VANIMICROÔNIBUS | 27 PASSAGEIROS | |

| LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS | LOTE Vl - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AA LOCALIDADE BARRACÃO, ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FLHO RANSPORTE REALIZADO EM ESTFIADAS VICINAIS |

| 23 | R$7,31 | RS 36.999,60 | M | 07 PASSAGEIROS | | |

| LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS | LOíEVll - VE CULOTIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR. AGRO ATÉ ACOMUNIDADE LAMEIRÃO AS VICINAIS |

Os autos do processo licitatório estão cem vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção do Gurguéia -PI, 22 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

ld:OFSBEE147776B2AC

GABINETE DO 1 · · PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N • 010420::Z501/::ZO::ZS PROCESSO ADMDfISTRATIVO N º 043/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N • 010420::Z501/::ZO::ZS PROCESSO ADMDfISTRATIVO N º 043/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClAU.ZAOA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER os ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICiPIO DE REDENÇÃO DO GURGUJ;::lA. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUitlA - PI |
| CONTRATADO: | FEITOSA LOCACOES LTDA - ME |
| CNPJ (CONTRATADO): | 23.723.328/0001-31 |
| VALOR: | R$ 145.998,60 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAJS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE I, R$ 112.998,60 (CENTO E DOZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA EO ITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE II, R$ 163.999,00 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA O LOTE Ili , R$ 5 1.999,20 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O LOTE IV, R$ 1 5 1.998,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) PARA O LOTE V , R$ 36.999,60 (TRINTA E SEIS M.IL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O LOTE VI ER$ 1 3 8 .998,20 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA EO ITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O LOTE VIL |
| VIGENCIA | 12 (DOZE) MESES. |
| FONTE DOS RECURSO S : | GESTÃO/UNIDADE : 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNIC[PAL DE SAÚ DE; FONTE DE RECURSOS: 500, 540; PROGRAMA DE TRABALHO: PNATE, 1 2 .361.0030.2.206 MANUT.E DESENV.00 ENSINO FUNDAMENTAL - 30°/4 FUNDEB, 12.365.0035.2.261 AÇÕES DO PROG.MUNIC.OE TRANSPORTE ESCOLAR - 30% FUNDEB, 12.365.0035.2.263 - MANUT.E DESENV.DO ENSINO INFANTIL - 30% FUNDEB, 12.366.0033.2 .258 - PROEJA- MANUT.E DESENV.DO ENSINO 30% FUNDEB, 12.367.0036.2.27 3 - MANUT.E DESENV.DO ENSINO ESPECIAL - 30% FUNDES, ; ELEMENTO DE DESPESA: 3 .3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FlXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N". 015 /2025, E PELA LEI 14.133/21 , DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEM.ENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSlNATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FJGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | ITALO ALVES FEITOSA |
| DATA DA ASSINATURA: | 22 DE MARÇO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 015/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 043/2025, na modalidade Pregã o Eletrônico nº 015/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA, conforme especificações técnicas do Edital, Temia de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura & julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confinno a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 015/2025, objeto:. CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos. sob regime de menor POR LOTE. em favor da empresa FEITOSA LOCACOES LTDA - ME, lnscrlto(a) no CNPJ sob o nº 23.723.328/0001-31, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS | LOTE 1- VE CULO TIPO VAN. COM MOTORISTA CATEGORIA D. NA LOCALIDADE PEQUI, ALTOS. MACEIO E POVOADO VOLTA AT A ESCOLAR RURAL FILOMENA NUNES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAJS |

| 00 | R$ 7,37 | R$ 145.998,60 | M/T | PERODO LETIVO | VAN | 14 PASSAGEIROS |

| LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE 11 - VE CULOTIPO VAN OU MINJVAN. COM MOTORISTA CATEGORIA O. NALOCALIOADE COIT . BREJO. ESTREITO, PALESTINAATÉ A UNIDADE ESCOlAR MARtA LUISABORGES RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS |

| 70 | RS 7,33 | RS 112.998,60 | M/T | PERODO LETIVO | VAN/MINIVAN | 10 PASSAGEIROS |

| LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS | LOTE 111 - VE CULO TIPO VAN.COM MOTORISTA CATEGORIA O, NALOCALIDADE CANTO DO PEQUt/RIACHOFRIOCOM DESTINO A ESCOi.A RURAL PEDRO PEREIRA DA SILVA RANSPORTE REALIZADOEM ESTRADAS MISTAS |

| 105 | R$ 7,09 | R$ 163.999,00 | M/T | pé | VAN | |

| LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE IV-VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN.COM MOTORISTA CATEGORIA D. NALOCALIDADE BOOITA COM DESTINO A LOCALIDADE MELADO RANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS |

| KM RODADO POR DIA | TURNO | PRAZO | VEICULO | | | |
| 32 | M/T | PERODO LETIVO | VAN/MINIVAN | | | |

| LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS | LOTe: V - LOCA O OE VE CULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR OE ALUNOS PORTADORES OE NECESSIDADES ESPECIAIS,DA REDE MUNICIPAL OE ENSINOQUE RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E ASSENTAMENTO AMARELÃO, GARANTINDO A LOCOMOÇÃO DE IDA E VINDA PARA A UNIDADE OE ENSINO DIRCEU ARCOVEROE NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO 00 GURGUÊIA - PI SPORTE REALIZADO EM ESTRADAS MISTAS |

| | TURNO | PRAZO | VEICULO | CAPACIDADE MINIMA | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

| 95 | R$ 7,27 | R$ 151.998,60 | M/T | pc: | VAN/MICROÔNIBUS 27 PASSAGEIROS |

| LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS | LOTE VI - VE CULO TIPO VAN OU MINIVAN, COM MOTORISTACATEGORIA D, NA LOCALIDADE CURRAL AT ALOCALIDADE BARRACÃO ,ESCOLA RURAL JOSÉ ANTONIO FILHO RANSPORTEREALIZADO EM ESTRADAS VICINAIS |

| 23 | R$7,31 | R$36.999,60 | M | pc:T | VAN/MICROÔNIBUS | 07 PASSAGEIROS |

| LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l | LOTE VII - VEICULO TIPOVAN OU MINIVAN,COM MOTORISTA CATEGORIAD,NA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE,LIMOEIRO, MIRORÓ, FAZENDA DR AGRO ATÉ ACOMUNIDADELAMEIRÃO /TRANSPORTE REALIZADO EM ESTRADAS VICINAISl l |

| KM RODADO POR DIA | 1 VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | TURNO | PRAZO | VEICULO | 1 CAPACIDADE MINIMA |
| 87 | 1 R$ 7,26 | RS 138.998,20 | M/T | T 1 PERIODO LETIVO | VAN | i 12 PASSAGEIROS |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessári o ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurgué ia-PI, 22 de março de 2025

GABINETE DO PHFl!ITO

ld:05D507C9E8B0B2BB 1. . PREFEITURA OE\_ REDENÇAO DO GURGUEIA No&M llrra, t'l0Ua OWM. noaas llqlma

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N". 016/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO A TENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técn icas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 044/2025, Pregão Eletrônico nº 016/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Principies Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa DA EMPREENDIMENTOS L TDA - ME, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 34.724.046/0001-75, nos seguintes termos:

| LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE | LOTE 1- CAMIONETE |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT. MENSAL | VALORT. PARA DOZE MESES |
| 1 | VEICULOTIPOCAMIONETE,COMTRAÇAO 4X4, 04 (QUATRO), PORTAS,DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5PESSOAS,SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL, COM AR-CONDICIONADO, MANUTENÇÃO MECÂNICA PERMANENTE POR CONTA DO CONTRATADO, COM OOCUMENTA~O, IMPOSTOS, TAXAS E MULTAS EM DIAANO FABRICAÇ OAPARTIR OE 2023. PARA OGABINETE DO PREFEITO | UNO | 2 | R$ 15.750,00 | R$ 31.500,00 | R$ 378.000,00 |

| LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO | LOTE 11- VEICULO DE PASSEIO |

| ITEM | DESCRIÇ ÃO | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALORT, MENSAL | VALORT. PARA DOZE MESES |
| 1 | VEICULO OE PASSEIO, ANO E MODELO NÃO INFERIOR A 2023; CAPACIDADE MINIMA PARA 5OCUPANTES; 4PORTAS; DIREÇÃO COM ASSISTÊNCIA HIORÃULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTR ICOS NAS JANELAS DAS PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; MOTOR OE, NO MINIMO, 70 CV, COMBUSTlvEL GASOLINA OU ETANOL; AR CONDICIONADO DE FÃBRICA ; CAMBIO DE NO MINIMO 5VELOCIDADES,MANUAL, CINTO DE SEGURANÇA PARA 5PASSAGEIROS,BANCOS REVESTIDOS EM TECIDO; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS , CONFORME LEGISLACÃO VIGENTE. | UNO | 4 | R$ 4.370,00 | R$ 17,4&),00 | R$ 209.760,00 |

GABINETE DO PREFEITO · Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Redenção do Gurguéia-PI, 24 de março de 2025

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº2403202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 044/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUEIA E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI |
| CONTRATADO: | DAEMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
| CNPJ !CONTRATADO): | 34.724.046/0001-75 |
| VALOR: | R$ R$ 378.000,00 !TREZENTOS ESETENTA EOITO MI) PARA O LOTE I, R$ 209.760,00 !DUZENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA O LOTE II, PERFAZENDO o VALOR TOTAL DE R$ 587.760,00 !QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). |
| FONTE DOS RECURSOS: | GESTÃO/UNIDADE : 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02.03.01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURlDICA DO MUNICIPIO, 02.11.00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , 02.13.00 SECRETARIA MUNICIPALDO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, 02.15.00 COMP. MUN. DE ÁGUAS E ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO; FONTE DE RECURSOS: 500, 551, 569, 550, 553, 540, 600, 621, 660, 669; PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, EPELA LEI 14.133/21, DE 1DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA !CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA !CONTRATADO): | DANILO DE OLIVEIRA CARVALHO |
| DATA DA ASSINATURA: | 24 DE MARÇO DE 2025 |