Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

Município de Valença do Piauí

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

081 / 2025

PROCESSO Nº:

092/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

038/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AMAURI PEREIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 34.536.437 / 0001-66.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS EM NEUROLOGIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / PUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Valença do Piauí-PI, 26 de novembro de 2025

Marcelo Costa e Silva Prefeito Municipal

Município de Valença do Piauí

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 103/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009 /2025

A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para aquisição de KIT Educação Criativa para o Municípi o de Valença do PiauíPI.

Perí odo de propostas: de 28/ 11 / 2025 à 03/ 12/2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 º de abril de 2021 e suas alterações.

Valença do PiauíPI, 26 de novembro de 2025.

Paulo Tadeu Correia Silva Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL 00 PIAUf Endereço: Rua JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-000, Temborll do Piaul-PI CNPJ: 0 1.01 $ ,$ 5$I0001.Q4

DECRETO Nº 49, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplem entar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAU(, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11°, parágrafo único. da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 66.100,00 (sessenta e seis mil e cem reais) para reforço das dotações discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto
- Art. 3° Revogadas as disposiçõe s em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município de Tamboril do Piauí, em 18 de novembro de 2025.

Glauert Coelho Almeida Prefeito do Município de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

DECRETO N 1 49/2025 · de 18 de Novembro de 2025 ANEXO 1 - RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕ ES

| 01 .01 .01.3 1.0001.2001 | Manutenção e Funcionamento da CAmara Municipal | |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Clvll | 33.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diária s - Clvlt | 3.100,00 |
| 500 | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 36.100,00 |
| 03.01 .04.122.0002.2006 | Manutenção da Sêcra tarla dêAdministração êObras | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 30.000,00 |
| | Recursos Não Vlnculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 30.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 66.100,00 |

DECRETO NII 49/2025 ,DE 18 de Novembro de 2025

ANEXO 11- RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01 .01 .01.31.0001 .2001 | Manutençio e Funcionamento da Cimara Munlclpal | |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo De1erminado | 22.784,00 |
| 500 | Recursos Na.o Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Oulros Seivlços de Terceiros - Pessoa Jurídlea | 13.316,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 36.100,00 |
| 02.01.04.122.0002.2003 | Encargos com APPM e CNM | |
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15.000,00 |
| 500 | Recul'SOS Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| 03.01 .04.122.0002.2008 | Apolo às Ações de Pollclamento e Segurança Púb llca | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FíS-ica | 3.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 3.500.00 |
| 02.03.04.122.0002.2005 | Manutenção da Ouvldorla | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variévels- Pessoal Clvil | 1.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.000,00 |
| 03.01.15.451.0008.1004 | Pavimentação e Recuperaçã o de Vias Publicas | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 800,00 |
| 500 | Recursos Nã o Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 800,00 |
| 03.01 .15.451.0008.1003 | Construção e Restauração de Obras Públicas | |
| 3.3.90.36 | Outros serviçOs de Terceiros - Pessoa Física | 9.700,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.700,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | 1 TOTAL DO ANEXO | 66,100,00 |