Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente, um c ré dit o adic i onal na importância de R$1 . 24 9. 000 , 00 dis tr ibuidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( +) 1.249.000,00

Anulação

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 52.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

05 02 00 FUNDO PRÓPR IO OE PREVIDÊN CIA SOCIAL DO MUNICIPIO- FPPS

98 09.272.0002.2063.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.600,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 802 04 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

100 09.272.0002.2063.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.400,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 802 04 802 Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração 999 000 Não se aplica

07 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

797 15.451 .0018.1038.0000 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas Não se aplica

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

306 12.361JX>06.2024.0000 EDUCAÇÃO BÁ SICA EFICIENTE 42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 553 01 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransJX)rte Escolar (1 Não se aplica

09 02 00 FUNDES

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício : 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.218

Anulação

09 02 00 FUNDEB

353 12.361.0006.2033.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE 3.1 .90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 999 000 Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAF Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 541 01

376 12.365.0006.2034.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF FUNOEB · Profissionais da Educação Básic 100.000,00 F.R. : 1 541 01

10 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

430 10.301.0011.2050.0000 3.1.90.04.00 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 F .R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten Não se aplica

450 10.301.0011.2056.0000 PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 200.000,00 F.R.: 1 500 00

484

10.301.0011.2056.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚDE

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. :

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

Não se aplica

499 10.301 .0011.2057.0000 3.1.91,13.00 621 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 10.000,00 F,R.: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

580 10.301 .0011.2020.0000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saucle · Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

12 03 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

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MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194f0001-72

Exercício :

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.218

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providêndâs

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194f0001-72 Exercício : 2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.218

Anulaçã o

03 999 000 Não se aplica

00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOClAL. FMAS 719 08.244.0012.2042.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 660 660 Tran~fer&ncla de R&CI.KS()6 do Fundo Nacional de Awst!ncla Social · FNAS

13 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

738 15.122.0002.2019.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Art i go 2o . Ocr é dito abe r to na f orma do artigo anterior ser á. c obe r to com re cu:r:sos provenient es de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1032.0000 4.4.90.51.00 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 R9CUrllO& não Vinculados de Impostos N!io&e aplica

10 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL OE CONSUMO R1:1eul'8oe nllio VinculE!doe d8 lmpoetoo Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATTVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca -15.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00

13 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vln<:Ulados de Impostos NAosaaplica ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO PRÓPRIO OE PREVIO~CIA SOCIAL 00 MUNICÍPIO · FPPS

106 09.272.0002.2084.0000 3.1.90.03.00 800 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 PENSÕES F.R. Grupo: 1 800 04 R9CUrllO& Vinculados ao RPPS · Fundo em GapltatllSÇão (Plano Prevldendârlo) NAose aplica

AVCEARA

41 .522.194f0001·72

Exercício :

2025

05 02 00 FUNDO PRÔPR IO OE PREVIDÊN CIA SOCIAL DO MUNICIPIO · FPPS

109 09.272.0009.1045.0000 4.4.90.51.00 802 999 000 PREVIDÊN CIA MUNICIPAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recunioa Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração N!io&eapllca -30.000,00 F .R. Grupo: 1 802 04

07 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA$

180 15.451.0018.1038.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA ·50.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 720 05 Transíer'ências da União Reíerentes às participaç6es na eJ)loração de Petroleo e Gés Natural deslinada: Não se aplica

183 15.451 .0018.1038.0000 4.4,90.51 .00 720 ... 000 PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA ·50.000,00 OBRAS E. INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participaçiõee na Wlploração de Petróleo e Gás Natural deslinadai Nãoseeplica

213 17.605.0015.1051 .0000 4.4,90.51 .00 701 999 000 SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE -42.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nãoseapllca

09 02 00 FUNDES

345 12.361 .0008.2031 .0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -300.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES · Complementaçlo da Unilo · VAAF 230 000 FUNDEB · Proflulonais da Educação Bésic

10 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

413 10.301.0011.1026.0000 4.4,90.51 ,00 500 300 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos SaOde. Despesas com ASPS -60.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

424 10.301.0011.2047.0000 3.1.90.16.00 800 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE ·20.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transíe r'ências Fundo a Fuodo de Recursos do SUS ptov8flientes do Governo Federal· Bloco da Manute Não se aplica

476 10.301 .0011.2056.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -500.000,00 MATERIAL OE. CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não6eaplica

(Continua na próxima página)

AVCEARA

Exercício : 2025

41.522.1 94/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

545

10.305.0019.2054.0000

3.1.90.11 .00

PROGRAMA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

-70.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlose

•~lca

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

611

20.605.0013.1028.0000

4.4. 90.51 .00

AGUA PARA TODOS

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

733

08.244.0012.2078.0000

3.3. 90.30.00

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

-60.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo;

1 660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê

ncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Anulação ( •)

-1.249,000,00

Ar ti go 3o . - Est e decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO

APOLINARIO COS TA

202s. 01. 011s: 44:09

FRANCISCO APOLINARIO C. M ORAEI

PREFEITO · CPF: 780.171.063-00

AVCEARA

41.52 2.1 94/0001-72

Exercicio:

2025

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AV CEARA

Exercí cio:

2025

41.522.194/0001-72

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.218

Abre no orçamento vigente crédito adidonal sup!emenl:ar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no orçament o vigente, um crédito adi cional na importância de R$3 . 105 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

ADMINISTRAÇ Ã O LEGISLATIVA

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

01.031.0001.2001 .0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o se aplica

GESTÃOADM INISTRATIVA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

134

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.47.00

OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

500

999

000

Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

5.000,00

500

10.000,00

500

200.000,00

500

150.000,00

500

150.000,00

500

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício :

2025

DECRETO SUPLEMENTAR NO 6, DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.218

3.105.000,00

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Excesso

798

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012.2066.0000

AÇ Ã O SOCIAL E CIDADANIA

3.3.90.32.00

661

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇ Ã OG RATL

Transferênci a de Recursos dos Fun d os Estaduais de Ass istênci aS ocial

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o .· Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO

APOLINARIO COSTA

FRANCISCO APO LINARIO C. MORAE!

PREFEITO -CPF: 780.171.063-00

100,000,00

100,000,00

100.000,00

1 661

Anulaçã o

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

162

15.122.0002.2058.0000

342

352

364

799

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

500

999

000

FUNOEB

12.361.0005.1046.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361 .0006.2033.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

3.3.90.18.00

540

999

000

12.361.0006.2031.0000

3.1.91.13.00

543

999

000

Não se aplica

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNDEB - Complementação da União -VAAT

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁ SICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB • Complementação da União• VAAR

Não se aplica

170.000.00

500

100.000,00

542

500.000,00

540

500.000,00

540

200.000,00

543

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E. FMS

431

10.301.0011.2050.0000

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚ DE

300.000,00

478

3.1.90.11.00

600

600

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Não se aplica

10.301 .0011.2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

500.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

621

621

999

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

12 03 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS