Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

649
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO PIAUIS
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-0
Rua Sao Vicente : n: 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
CNPJ No. 01.519.467/0001-05
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
Rua Sao Vicente - no. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
EXTRATO DE CONTRATO N DL 022/2025
DISPENSA DE Licitação N 022/2025
ATO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025
DISPENSADE Licitação N 022/2025
OBJETo: Contratagao de profissional especializado para a elaboragao de projeto de viabilidade
tecnica e economica, bem como de projeto de implantacao de sistema de geracao de energia solar
fotovoltaica, destinados ao Município de Sao Luis do Piauí-PI.
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes
legais, apos analisar minuciosamente a documentaao relativa a Dispensa de Licitagao.
MODALIDADE:Dispensafundamento legal:Art. 75,II,da Lei n14.133/2022com
n 022/2025, com a finalidade de formalizar contrato a 'Contratagao de profissional
atualizagao do Decreto 12.343/2024, de 31 de de
especializado para a elaboragao de projeto de viabilidade tecnica e economica,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí /PI.
bem como de projeto de implantagao de sistema de geragao de energia solar
fotovoltaica, destinados ao Município De Sao Luis Do Piauí-PI", com respaldo no.
CONTRATADA: KARINE PASSOS DE SOUSA DAMASCENO, brasileira, natural de
Art. 75, IIl da Lei no 14.133/2022 de 01 de abril de 2022, com atualizacao do Decreto.
Oeiras-PI, portadora do CPF sob n 046.527.533-81, RG. n 281.3505 SSP/PI
12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
RESOLVE
FONTE DE RECURsO: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 -Transferencias
Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria
Juridica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE Licitação, para fim de
VIGENCIA:31/12/2025.
declarar vencedora a Pessoa Fisica: KARINE PASsOs DE SOusA DAMAscENO,
brasileira, natural de Oeiras-Pl, portadora do CPF n 046.527.533-81, RG n 281.3505
ASSINATURA: 29/10/2025.
SSP/PI, com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a quem devera ser
adjudicada a execucao do objeto previsto na Dispensa de Licitação em aprego que sera
Sao Luis do Piauí -PI,29 de outubro de 2025
pago da seguinte forma: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600-
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUs Provenientes do Governo Federal.
AIMI
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Sao Luis do Piauí (PI), 29 de outubro de 2025.
Prefeito Municipal
RAIMUNDO RENATO
RAIMUNDO RENATO
VICENTE DE ARAUJO

Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO PIAUiE
CNPJN.01.519.467/0001-05

Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com
Prefeitura DI
TERMO DE RATIFICACAO
CAMPOALEGRE
DISPENSA DE Licitação N022/2025
DO FIDALGO
A Prefeitura Municipal de Sao Luis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CONSIDERANDO a necessidade de
"Contratagaodeprofissional
bem como de projeto de implantacao de sistema de geracao de energia solar
fotovoltaica, destinados ao Município De Sao Luis Do Piauí-Pr" com valor previsto
A Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI, por meio da Comissao de
Contratagao-CC/PMcAF, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura
com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos; 600 -
contratagao de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de aparelhos de ar
condicionados, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Campo
Alegre do Fidalgo-PI., conforme termo de referencia acostado ao edital e demais condigoes
COnsIDERAnDo a orientagao da Comissao Permanente de Licitacoes eo
de execugao estabelecidas no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 1079/2025 -
Parecer emitido pela Assessoria Juridica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, II
DISPENSA ELETRONICA No 023/2025/PMCAF, com fundamento legal contido no art.
da Lei 14.133/2022 de 01 de abril de 2022, com atualizacao do Decreto 12.343/2024, de
75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como envio das
31 de dezembro de 2024
propostas, acontecerao no periodo de 03 a 07 de novembro de 2025 e poderao ser

CONSIDERANDO os precos e condicoes de pagamento apresentados pelo
fornecedor.
informagoes, procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplcafpm@gmail.com
RESOLVE
RATIFICAR o procedimentO de DISPENSA ELETRONICA DE Licitação no
Campo Alegre do Fidalgo (PI), 31 de outubro de 2025.
022/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administragao a
Pessoa Fisica: KARINE PASsOs DE SOUsA DAMASCENO, brasileira, natural de
Oeiras-PI, portadora do CPF sob n 046.527.533-81, RG n' 2813505 SSP/PI, com o
valor global de R$ 15.o0o,00 (quinze mil reais), visando a "Contratacao de profissional
especializado para a elaboracao de projeto de viabilidade tecnica e economica, bem
como de projeto de implantacao de sistema de geracao de energia solar fotovoltaica,
Leandro de Araujo Sousa
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMCAF
do fundo:500 -Recursos Nao Vinculados de Impostos; 60o -Transferencias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal
Sao Luis do Piauí -PI, 29 de outubro de 2025.
Visto:
aunsorato ene e nsoes
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo-PI