Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

EXTRATOS CONSOLIDADOS - TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogaçã o do prazo de execução contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERíODO PRORROGADO: de 23/07/2024 a 23/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigê ncia contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERíODO PRORROGADO: de 07/11/2024 a 22/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § Jº, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual. CONTRATANTE: Municí pio de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERÍODO PRORROGADO: de 23/10/2024 a 23/01/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024.

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERíODO PRORROGADO: de 23/01/2025 a 23/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de execuçã o contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERíODO PRORROGADO: de 23/04/2025 a 23/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso I da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual. CONTRATANTE: Município de Francisco Ayres/PI.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERí ODO PRORROGADO: de 22/05/2025 a 05/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.2304/2024

OBJETO: Prorrogação do prazo de execução contratual. CONTRATANTE: Municí pio de Francisco Ayres/Pl. CONTRATADA: Lustosa Construtora Ltda. PERí ODO PRORROGADO: de 23/07/2025 a 23/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso Ida Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025.

REALIZACAO: COMISSAO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF E CMDCA

MUNIClPIO:

ESPERANTINA

ESTADO: PIAUI

DATA DE REALIZAÇAO DO

LOCAL: AUDITORIO DA E. M.

EVENTO:

30/10/2025

MEIRE FERNANDES QUANTIDADE DE/~ARTICIPANTES DO GOVERNO: .../ IJ

QUANTIDADE DE PARTICJ\_PANTES

DA SOCIEDADE CIVIL:

ATA DO 3º FÔRUM COMUNITARIO DO SELO UNICEF:

Aos trinta dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, no auditório da Escola Municipal Melra Fernandes do municíp io de Esperantina­ PI, teve iníc io o terceiro fórum comunitário do Selo Unicef. Às sete horas e trinta minutos da manhã os participantes começaram a chegar e preencher a ficha de inscrição do evento, logo após o credenciamento, com os ritos iniciais às oito horas e trinta minutos foram convocados para a mesa de honra os representantes da gestão municipal, sendo os secretários de educação, assistência social, saúde acompanhados de seus respectivos mobilizadores, a presidente do CMDCA ea representante da gestora municipal. O evento foi aberto com reprodução de trecho do hino municipal. Durante as falas, a articuladora do municipal do selo Unicef lsabelly Andrade deu as boas vindas a todos, agradecendo a presença e convidando para dirigirem palavras aos participantes do evento também os representantes do poder público que ressaltaram a importância do momento e da participação de todos, dando seguimento à ordem do dia, o evento contou com apresentação cultural de jovens locais, em seguida os mobilizadores prosseguiram com a divisã o dos grupos de trabalho onde realizaram a explicação sobre a missã o do terceiro fórum comunitá rio, apresentou os í ndices do município, os resultados sistêmicos sobre os quais estão baseados os trabalhos da comissão intersetorial, falou também sobre as atividades realizadas nas diversas áreas em prol de atingir as metas estabelecidas pelo Unicef e em especial em cada resultado sistêmico . Os trabalhos do fórum prosseguiram em grupos de debate segundo os 7 resultados sistêmicos e eixo de participação cidadã que reunindo-se avaliaram, sugeriram iniciativas e buscaram juntos alternativas viáveis para o município de Esperantina. Após o debate dos grupos, todos retomaram ao plená rio onde ocorreu a relataria de cada grupo os quais alertaram com inúmeros tópicos os itens que foram contemplados ou não segundo as metas e as ações estratég icas para cada um, os grupos ao final de cada apresentação entregavam os documentos de avaliação , após o recolhimento de · todos os documentos, a comissão intersetorial manifestou-se sobre cada resultado sistêmico apresentado com o forte compromisso de solucionar em um futuro breve as .dificuldades mencionadas, as quais diziam respeito diretamente ao poder público ou questões na ordem do diálogo intersetorial. Durante o evento estiveram presentes representantes do terceiro setor que atuam diretamente com o atendimento ao público infantojuvenil, representantes da sociedade civil de outros conselhos como o de juventude e de meio ambiente. Após as considerações finais feitas pela comissão Intersetorial do Selo Unicef ea Presidente do CMDCA, a articuladora agradeceu a presença de todos, relembrou o compromisso do municí pio de Esperantina pelo bem das crianças, adolescentes e jovens, principalmente em situações de vulnerabilidade social e encerrou o segundo fórum comunitá rio -de Esperantina-PI e, eu, Davi Cardoso Borges, secretá rio para ocasião , lavro a presente ata que depois de lida e aprovada por maioria simples de votos será assinada nor todos os nresentes.

(Continua na próxima página)

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~ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔNICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRJA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA ENGENHARIA EPP, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IVANÁRJA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.17410001-82

EXTRA TO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORMNCIA ELETRÔ NICA Nº 06-2025 PROCESSO ADM: Nº 001.0005881/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DO RAMO PARA A EXECUÇÃ O DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAES1RUTURA VIÁRIA(PAVIMENTAÇÃO) NO MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI.

EMPRESA VENCEDORA: G. B. PEREIRA ENGENHARlA - EP, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.850.738,00 (dois milhõ es e oitocentos e cinquenta mil e setecentos e trinta e oito reais).

A autoridade municipal do órgão município de Esperantina. no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Esperantina (PI), 30 de outubro de 2025

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFIETA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578f0001-61 EKerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providé na"as

DECRETA: A.rtigo lo.Fica aberto no orçame n to vigen te , um cré d ito ad icional nai mpor tância deR$1 . 280 . 000 , 00 distr i bui.do s as segu in tes d otaçõ es :

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

04 01 00 Sec. Mun. Admlnlsttaçào e Planejamento

04.122.0002.2007.0000

Administração Gel'al

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Sacn!taria Munldpal de Educnção

12.361 .0005.2010.0000

Educação Cidadã

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursos náo Vinculados de Impostos

200 000

Educeç.Ao - Despesas com MOE

06 02 00 Fundo Man.098.Educ.Bas.Val.Prof.Educação

172

12.361.0005.2017.0000

Educação Cidadã

3.1.90.11.00

541

Transfer6nclas do FUNOEB • Complementaçào da Unl.!lo • VAAF

230 000

FUNOEB • Profissionais da Educnç.Ao Bilslc

179

12.361.0005.2018.0000

Educaç&o Cidadã

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

187

Edu~ Cidadã

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

540

000

07 01 00 Fundo Munlclpal de SaL)de

Translerênelas cio FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

NãOSéGpllea

412

10.122.0002.2033.0000

Administração Ger8I

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

150.000,00 F .R.: 1 500 00

200.000,00 F.R.: 1 500 00

150.000,00 F.R.: 1 541 01

250.000.00 F.R.: 1 540 01

20.000,00 F.R.: 1 540 01

100.000,00

600

600

... 000

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco~ Mar

Nftoseapllca

07 02 00 Sec. Munlclpal de SOOde e Saneamento

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.280.000.00