gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 19/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 06/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 00046.001710/202373, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM COPO 200ML E ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20L, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 06/2024, firmado entre o Município de Teresi -na, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN e Gama Comércio Serviços Equipamentos e Informática. Art. 2° DESIGNAR, ROSIANE DE CASTRO VASCONCELOS, inscrita sob o CPF: 984.860.983-00, Assessora Especial, lotada na Coordenação

Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 06/2024, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ld :09F ED9D690E2D583

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 090.49/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 59.294.191 59.294.191 ALEF GINCLIS DE SOUSA MACHADO DOS SANTOS, CNPJ Nº: 59.294.191/0001-94

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 49

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº: 090.50/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº: 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.385.840 60.385.840 MARINALDA SOARES SILVA, CNPJ Nº: 60.385.840/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI, VENCEDOR DO ITEM 50

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

Barras PI, cm 24 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

090.51 / 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

PROCEDIMENTO Nº:

052/ 2025

052/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.543.912 59.543.912 JOAO PAULO DA SILVA SANTIAGO, CNPJ Nº: 59.543.912/0001-52

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 51

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025

VIG~NCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

090.52/ 2025

PROCESSO Nº:

118/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 60.572.967 60.572.967 JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA NETO, CNPJ Nº: 60.572.967 /0001-70

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEJ\,IPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 52

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS

PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE JUNHO DE 2025
Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/01/2025

ld:OE28AA8458DA67C6

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E .DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF'. an. 48 - Anuo 6

| MCBITA C0JtUN1l! UQUlllA | VALOR |

| Receita Com:nre liquida | 82.189 6~7.83 |
| Receita COTTcnte Liquida Aj.wada pus Cál c:ulo dos Limile5 da DClpaa rorn ~ 1 | 7S.056.721,83 |

| nsscw. | VALOR | %IOBUAICL |

| l OC$pcK Totalcwn r-1-0TP | 686.112!1,38 | 0,92 |
| Limite Muüno (inc· 1, ne lll, art. 20 da LRF) - <o/.> | 4.503.403,31 | 6,00 |
| Limi1e Prudoncial (pArigra.fo úni , art. 22 da LRF) - <"/o> | 4.27S.233,14 | S,70 |
| Llmi1c de Alc:Jt& (inciso li do§Iºdo art. 59 da LRF)- <%> | 4.0SJ.062.98 | S,40 |

| DMDA00NSOUDADA | VALOR | ARa. |

| Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limi1e Definido por Raolução do Setllldo Federal | 0,00 | 0,00 |

| | VALOll | "SOIIIU!A RO.. |

| Tola! du Ganntiu Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Delinido por RetoluÇio do Senado Fcda al | 0,00 | 0,00 |

| oac:amnos | | " SOBREAllCL |

| Ope'taçõcs de Créd ito l11temas e Extcmas | 0,00 | o.no |
| Limite O(,finide> pçlo SCJ111do Fcdctal pm, Ope,sç&s de Cr6dito Extcmu e lntcmas | o,oo | 0,00 |
| Opençocs de Créd it. o por Anlé<: i""'i.>da Rta:ita | 0,00 | (1,00 |
| Limite Defmido pelo Senado Federal para Operações de Crúl:itoporAntwpação da i«,çcita | o ,oo | 0,00 |

| DECAIXAUQUIDA (APÓS APAGAR DO EXl!RdCIO) |

Vereadora Presidente CPF 054.893.863-63

o César de Sá Castro Contador CRC 3823-0 PI CPF 394.331.963-68

--~- - -

~o Heli Rogerio Carvalho C. Branco\_ Tesoureiro r CPF 554.287 .463-00

Anibal César Romulo de Carvalho Controlador CPF 905.655.763-72

FONTE: SCPJ • CÔntabilicbdc [21319], PRF.FEITURA MUNI rrM. DE PORTO
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

459
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria _2? /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria 29/2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de DiRetOra DO DEparRtamento DE
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
ADMINISTRACAO DA Secretaria DE SAUDE do
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS do Município de
Município de Jerumenha e da outras providencias..
Jerumenha e da outras providencias.
O pRefeito Municipal de JerumenhA - PI, no uso de suas
O prEFeITO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora VIVIANE MARTINs FERRAZ
Art. 1o - Nomear o Senhor LucAs SAmuel DE sOusA
portadora do cPF: 064.675.003-85 para o cargo comissionado de
OLIVEIRA portador do CPF: 039.210.313-38 para o cargo comissionado
DIRETORA DO DEPARTAMenTO DE ADMINISTRACAO DA Secretaria
de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS do
DE SAUDE do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI..
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 28 /2025
Portaria 30 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do
ssao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
comiSsao de CHEFE DE CERIMONIAL
INDUSTRIA
E sErvigos do Município de
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O preFeItO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuicoes legais e
art.37 da Constituicao
Federal eo art.14,IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora HILDACI ARAUJO LOPES portadora
Art. 1o - Nomear o Senhor QUIRINO NUNEs FILHO portador do
do CPF: 181.742.133-68 para 0 cargo comissionado de DiretorA DO
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA E SERVICOS do Município de
CERIMONIAL do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito d.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 27.675, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO FURTADO, CPF nº 020.508.***-**, para exercer o cargo de Diretor Clínico (Unidade de Saúde / Hospital do Matadouro - Ozéas Sampaio), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025.

Ano 2025 - Nº 3.944 - 06 de fevereiro de 2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1 0

02 11 00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3TT

SOCIAL EM AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

OlARIAS · CIVIL

Não se aplica

381 08.244.0016.2058.0000 J.J.90.48.00 500 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS Fl$1CA$ Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -2.447,55 F.R. Grupo: 1 500 00

383

384

38S

386

08.244.0016.2059.0000

3.3.90.48.00

500

999

000

08.244.0019.2058.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

SOCIAL EM AÇÃO

OUTROS AUx1UOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Recursos nlo Vinculados de 1mposlos

Não se aplica

REDE FAMILIA

Racur101 não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

REOEFAMlUA

Recursos não Vincul9dos de tmpostos

Não se aplica

REDE FAMILIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuí$0$ não Vinculado$ de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

506 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 LEVA SAÚDE -8.825,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500 00 Recurros não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

512

10.301.0023.2070.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

LEVASAÜDE

CONTRATAÇÃO

-42.450,15

1 600

Bloco

F,R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal·

Não se aplica

514 10.301.0023.2072.0000 J.1.90.04.00 600 999 000 LEVA SAÚDE -30.970,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manule Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAU( AVENIDA PRIMAVERA, W 699 01 .612.566/0001.-37 Exerclclo: 2024
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermedio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem
tiver interesse de participar, que realizara no proximo dia 12 de margo de 2025, as 09:30 horas, Licitação
na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, do tipo MENOR VALOR, esta quem tem como
objeto a Registro de prego para contratagao de empresa para o fornecimento de materiais
farmaceuticos para atender o Município de Vila Nova do Piauí - PI. A sessao publica de julgamento

marcados. O edital do presente certame podera ser retirado na sala da comissao de contratacao, no.
seguinte endereco Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horario das 08:00 as
12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital tambem podera ser retirado no site

Estado do Piauí, no seguinte endereco htps://stemas.tce.pi.gov.br/muralic/..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 345/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar Municipal nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, em especial pela Lei Comple -mentar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Ofício no 1747/2025-GAB-PRES-FMS, de 31.03.2025 (Processo SEI nº 00045.003989/2025-82), resolve NOMEAR os seguintes aprovados e classificados nos Concursos Públicos realizados pela Fundação Municipal de Saúde - Editais 1/2024 e 2/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, e homologados pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, por meio do Diário Oficial do Município nº 3.913, de 19 de dezembro de 2024, para exercerem os cargos abaixo especificados:

| ORDEM | CARGO: MÉDICO , ESPECIALIDADE: ANESTESIOLOGISTA, CARGAHORÁRIA: 24H | INSCRIÇÃO |

| 1 | ALESSIAN PETERSON LOPES DE SOUSA | 1860137 |
| 2 | ALANASOARES NOGUEIRA DE CASTRO | 1868566 |
| 3 | TIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA PIRES | 0181796 |
| 4 | JOSÉ RAIMUNDO CAFÉ RIBEIRO FILHO | 1856566 |
| 5 | RAQUELTEIXEIRA BEZERRA(PCD) | 1830193 |
| 6 | EDUARDOANDRADE VASCONCELOS | 1830132 |
| 7 | MARIANAPIMENTEL LOPES | 1859413 |
| 8 | JOSÉ DE CARVALHO FEITOSA NETO | 1862653 |
| 9 | MYCHELL HOLANDACOSME | 1857500 |
| 10 | EDUARDO CAIRO OLIVEIRA CORDEIRO | 1875875 |
| 11 | REGINA BEZERRA | 1875795 |
| 12 | ANNALYGIAEVANGELISTA DOS SANTOS | 1854744 |
| 13 | FRANCISCA DALINE DOS SANTOS SILVA | 1870764 |
| 14 | RAPHAEL CÉSAR SOARES SILVEIRA | 0188511 |
| 15 | JUCELIO SARAIVA BORGES | 1860540 |
| 16 | JEFFERSON DE SOUSA COSTA | 1866737 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1465/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Teresina, RESOLVE: XLIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Altamires de Souza Chaves Osmarina Lima de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I Assessor Especial AE-II XLIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 175/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o

processo Administrativo n° 00045.020185/2025-66 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GEAFH (Gerência de Assistência Farmacêutica Hospitalar), RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Wisllan César Santos Silva/ CPF: 030.302.943-90/ CARGO OU FUNÇÃO: Gerente/ LOTAÇÃO: GEAFH (Gerência de Assistência Farmacêutica Hospitalar). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 032/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12278P, resolve APOSENTAR FRANCISCO JOSÉ FERREIRA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004274, CPF nº: 446.948.653- 15, lotado na Se -cretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tem -po de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos ter -mos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 10.667,43 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID,NOSTERMOS DOART. 36,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNI - CIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 2.264,04 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 12.931,47 |
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

253
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 40, DE 17 de janeiro de 2025.
Portaria N 42, DE 17 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear RAFAEL DE CASTRO TATAIA SOARES, CPF 041.887.***
Art. 1 Nomear KERLA TAMIRES ROCHA ALVES, CPF 366.418.***_**,
**, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria
para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR, lotada no CREAS, vinculada a Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
Art. 2Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
retroativos ao dia 02.02.2025, revogadas as disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario..
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de janeiro de 2025
' Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de janeiro'de 2025.
ROGERIOARAUSO DE CASTRO
ROGERIO/ARAUJODE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Prefcito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 41, DE 17 de janeiro de 2025.
Portaria N43,DE 20 de janeiro de 2025
Art. 1 Nomear YURI DOS SANTOS PAES LANDIM, CPF 051.488.***_*
Art. 1 Nomear o Sr. THOMAZ DE AQUINO FERREIRA COSTA FILHO, CPF
para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria Municipal
n 007.107.*****, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE
do Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato.
MEDicOS, com lotagao no SAMU - Servigo de Atendimento Movel de Urgencia, vinculado
a Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Raimundo Nonato
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02.02.2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 20 de janeiro de 2025
ROGERIOARAUJO DE CASTRO
ROGEROARAUJO DECASTRO
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE NO MUNICf PIO DE DOMINGOS MOURÃO PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 991.907,37

Fornecedor

RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

Valor Final

832.985,00

Valor Total

832.985,00

Situação

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Administrativo nº 004/2025.

Ref.: Proc. Administrativo nº 004/2025.

Dispensa nº 002/2025.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E CORREDOR COBERTO NA UNIDADE ESCOLAR MONSENHOR UCHOA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer li ,05% do valor estabelecido no ato da contratação , com fulcro nos arts. 124, II e 125 da Lei nº 14.133/21. O valor adicional correspondente será de R$ 9.322,00 (nove mil, trezentos e vinte e dois reais)

Fundamentação: arts. 124, II e 125 da Lei nº 14.133/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI , CNPJ Nº 06.553.911/0001-22.

Contratado:

MC CONSTRUÇÕES LIDA, CNPJ nº 36.663.303/0001-31.

Data de assinatura: 24 de setembro de 2025.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios e outros.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 057 /2024

Processo Administrativo: nº 054/2024

Procedimento Licitatório:

nº 003/2024

Modalidade:

Concorrência

Fundamentação Jurídica: art. 6º, inc. XXXVIII da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ SOB Nº 06.553.911/0001-22.

Contratado: RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA, CNPJ sob o nº 09.060.561/0001-50

Valor Global: R$ 832.985,00 (oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais)

Recursos:

FNDE, Contrapartida, Recursos Próprios e Outros.

Execução:

180 dias

Data da assinatura: 24 de setembro de 2025

Vigência contratual: 24 de setembro de 2026
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

342

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua:Jose Martins,N643-CentroCEP:64.253-000
ATO ADJUDICATORIO
ATO ADJUDICATORIO
O Município de Milton Brandao, por meio do Prefeito Municipal e
Setor de Contratacoes, no uso de suas atribuicoes legais, sugere a contratacao de
Setor de Contratagoes, no uso de suas atribuigoes legais, sugere a contratacao de
profissional especializado, e ADJUDICA o objeto do Processo de Inexigibilidade de
Licitação n 022/2025 a profissional JESsICA DE SOUsA BRITO, CPF n 059.202.493-
Licitação n 023/2025 a profissional JAMILA RAQUEL DO NASCIMENTO COSTA, CPF
82, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.
n 484.186.738-42, por melhor atender as exigencias da Administracao Municipal.
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado, para
efeito de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido
Município.
Município.
Milton Brandao - PI, 13 de janeiro de 2025.
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON BRANDAO-PI
MILTON BRANDAO-PI
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2025
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTO LEGAL:
INEXIGIBILIDADE N. 022/2025.
INEXIGIBILIDADE No. 023/2025.
CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021.
CONFORME ARTIGO 74, DA LEI N 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO- PI, CNPJ N 01.612.590/0001 - 76
ENDERECO: RUA JOSE MARTINS, N 643, CEP 64.253-000 - CENTRO - MILTON
BRANDAO (PI).
BRANDAO (PI).
CONTRATADO
CONTRATADO:
JESSICA DE SOUSA BRITO, BRASILEIRA, DENTISTA, IDENTIDADE N 3.185.483
JAMILA RAQUEL DO NASCIMENTO COSTA, BRASILEIRA, NUTRICIONISTA,
SSP - PI, CPF N 059.202.493-82, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA CORONEL
IDENTIDADE N 84.288.556 SSP - PI, CPF N 484.186.738-42, RESIDENTE E
CORDEIRO, 1912, VILA OPERARIA, PEDRO II - PI.
DOMICILIADO A RUA ANTONIO COSME, 75, PEDRO II - PI.
OBJETO:
OBJETO:
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE DENTISTAS DE CONSULTAS E
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICIONISTA PARA
CIRURGIAS ODONTOLOGICAS PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTO A
REALIZACAO DE ATENDIMENTO NO Município DE MILTON BRANDAO - PII
PACIENTES EM REGIME DE PLANTOES NO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE MILTON BRANDAO - PI.
PAGAMENTO:
PAGAMENTO:
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 19.440,00
SERAO PAGOS AOS CONTRATADOS O VALOR TOTAL DE R$ 35.220,00 (TRINTA E
CINCO MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR
(DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) E SERA PAGO AO
EQUIVALENTE A MES R$ 2.935,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E CINCO
CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE A MES R$ 1.620,00(MIL SEISCENTOS E
REAIS).
DATA DA ASSINATURA:
DATA DA ASSINATURA:
14 DE JANEIRO DE 2025
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação n 006/2025. TIPO: Menor Prego. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS
FUNERARIAS EA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS, INCLUINDO TRANSPORTE,
PREPARACAO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS, VISANDO ATENDER AS
DEMANDAS DO Município DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS-PI. LEGISLACAO
APLICAVEL: Art. 75, II, da Lei Federal no 14.133/2021. DATA E LOCAL DE ENVIO DE
PROP0sTAs: As propostas deverao ser entregues no periodo de 17/02/2025 a
19/02/2025, na Av. Sigefredo Pacheco, 133 - Centro, Nossa Senhora dos Remedios/PI -
CEP: 64.140,000, observando rigorosamente o horario das 08h00 as 13h00.
DETALHAMENTO DO OBJETO: O detalhamento completo do objeto pode ser consultado
no endereco informado, observando o periodo estabelecido para o envio das propostas..
INFORMAGOES QUE DEVEM CONSTAR NA PROPOSTA: Validade da proposta (minimo de
90 dias), nome da empresa, enderego completo, numero do CNPJ, nome do representante
legal da empresa, prego unitario de cada item solicitado, valor total da proposta e assinatura
do representante legal da empresa.
A Prefeitura Municipal de Morro Cabeca no Tempo Pl, por meio da Secretaria Municipal
de Educacao, no uso de suas atribuicoes legais e em conformidade com a Lei n 9.608,
de 18 de fevereiro de 1998, que dispoe sobre o servico voluntario, e com a Resolução
no 20, de 9 de setembro de 2024, que estabelece os procedimentos para a transferencia
de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027,
torna publico a HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES dos candidatos a professores
alfabetizadores para atuacao voluntaria no PBA - Ciclo 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

DECRETA :

Artigo lo.- um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURG0.491

065544061CMX>l-00

DECRETO

2025

E:icerclcio:

54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§ncias

Fica aberto no orçamento vigente ,

R$9 . 780 . 000, 00 distribui.dos as seguin tes dotações

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

115

138

E PLANEJAMENTO

04, 121 ,0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

000

04.121.0005.2040.0000

3. 1 .90.13 .00

500

000

3.1.90.91 .00

500

000

999

3.3.90.14.00

500

999 000

04. 121 .0005.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.93.00

500

999

000

28.843.0720.2048.0000

4.6.90.71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Ni!l,O &et'IPliC$

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTA.O ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recul'80S não VlnC\lledos de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS

· CIVIL

Nlo se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

R&eursoa nao Vinculados de Impostos

Não sa aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Nao se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurws n.'.\o Vlncul.;,d05 de lmPO$l0$

000

N3o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL OE

BARRAS

06554406/0001-00

2025

ExerciciO:
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

569
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREadOr RamOS, 746 -- CEnTRO
RUA VEREADOR RAMOS, 746 -- CENTRO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP-64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.195 /2025, DE 24.03.2025.
Portaria N. 197/2025, DE 24.03.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DOS
PARA A(O) SERVIDOR(A) MARIA DE
ANJOS
CARVALHO
JUNTO
FATIMA SILVA
SOUSA JUNTO
Secretaria
EDUCACAO
Secretaria
EDUCACAO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n847/93
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DOS ANJOS
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIA DE FATIMA SILVA
CARVALHO, Matricula: 113187, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.
SOUsA, Matricula: 113189, Zeladora, brasileiro(a), portador(a) do CPF n.o
958.264.321-87, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao
047.265.743-70, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao
periodo aquisitivo de:07/02/2023 a 07/02/2024
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025..
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Marco de 2025.
Rod
Mourao Cavalcante
RodrgMourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Rua vereador RamOs, 746 - centrO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
Portaria N.196/2025,DE 24.03.2025
Portaria N. 198 /2025, DE 24.03.2025.
PARA A(O) SERVIDOR(A) ANDREIA
PARA
SERVIDOR(A)
LILIAN
CASSIA MACHADO DE ARAUJO
SAMPAIO
GOMES
JUNTO
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO DO
Secretaria
EDUCACAO
OUTRAS PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuig8es
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE
RESOLVE
CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANDREIA CASSIA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) LILIAN SAMPAIO GOMES,
Art.1
MACHADO DE ARAUJO, Matricula: 1132535, Zeladora, brasileiro(a),
erais,brasileiroa), portadora) do CPF n.
003.442.093-26, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a 14/01/2025, referente ao
portador(a) do CPF n. 040.818.343-85, 30 (trinta) dias de FERIAS de: 16/12/2024 a
periodo aquisitivo de: 11/03/2023 a 11/03/2024.
14/01/2025, referente ao periodo aquisitivo de: 01/04/2023 a 01/04/2024.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 24 de Margo de 2025.
Rog Mourao Cavalcante
Mourao Cavalcante
Secretario M
unicipal de Administracao
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § I")

R$1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Semestre | 2ºSematre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26.277.584,58 | 34.061.379,21 | 40.650.447,72 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1°, da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 1.400.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOíVIIl)=(VI-VII) | 26.277.584,58 | 34.061.379,21 | 39.250.447,72 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.781.068,61 | 7.493.503,43 | 8.635.098,50 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.202.961,75 | 6.744.153,08 | 7.771.588,65 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSematre | 2ºSematre | - |
| DOS ESTADOS (IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+X+XI + XII) | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/O-l

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA!
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

412

PREFEITURA MUNICIPAL. DE VILA NOVA DO PIAUI-PI · A.v. tonll:I Arit:6Ne. UO- C...WO ... CS"P.1 M.888·000 · Vito Nova do ~·PI ( \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ pl.go,,,br Fones (81)8$497·0088 · CNN\ OL812.81Ã / 0001·8'7
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

32110,88

2028

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Meta Flllca Relallvll a: •A dallnlr■ medida-: ,..

Custo Elllmado para• Açlo

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2028

2007,9

2028

2.007,90

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

98397,46

2028

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Meta Flllca Relallvll a: •A dallnlr■ medida -: ,..

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

166088,53

Custo Estimado para• Açlo

2028

166.088,53

06.554.182/0001-29
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.462

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1160.2070.0000

ENSINO DE JOVENS E ADULTOS

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.1161.1011.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE

Não se aplica

1483

157

107

127

135
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

Especie: Termo de Contrato Administrativo n 1208.001/2025 - PARTES: Prefeitura Municipal DE SAO
FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.678/0001-98, com
com sede e foro nesta cidade, enderego na Rua Arcanjo Jose de Sousa, n 04250 - Bairr: Centro - CEP: 64745-000
-- Sao Francisco de Assis do Piauí - PI ea Empresa ECO.RESIDUOS SOLUCOES AMBIENTAIS, pessoa juridica
de direito privado, inscrita no CNPJ 20.451.012/0001-40, estabelecida na Avenida Senador Helvideo Nunes, no
3267, CEP: 64.607-755, Bairro Junco, Picos - Pl, e-mail: eco.residuos2021@hotmail.com. OBJETO: Contratagao de
empresa especializada para prestacao de servigo de coleta, transporte, tratamento, destinagao final de residuos de
servicos de saude dos grupos A, BeE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (tres mil reais) totalizando o
valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), para um periodo de 12 (doze) meses. D0TACAO
ORCAMENTARIA: 10. 301. 0004. 2074. 0000 - Manutengao do Sistema de Saude do Município; FONTE: 500 -
Recursos Proprios. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Servigos de Terceiro Pessoa Juridica. VIGENCIA:
31/12/2025. SUPORTE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei no 14.133/2021, atualizada pelo Decreto 12.343/2024 -
Dispensa de Licitação n. 1507.001/2025. Sao Francisco de Assis do Piauí - Pi, 12/08/2025. ANDRELINO
MAXIMIANO DA COSTA FILHO - Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA N° 206/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta em Requerimento, datado de 27.02.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo efetivo; e no Ofício nº 1191/2025-GAB-PRES-FMS, de 07.03.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.012881/2025-73), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal ELLAYNE MENDES RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 047.013.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 114633, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ISAMAR DIAS DA MATA MOTA,
inscrito no CPF sob on 289.789.988-36 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
TECNICO DE ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde // DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.518,00 (mil
quinhentos e dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da
Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 I// DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Isamar Dias da Mata Mota -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): KAILANE GALVAO SOUSA, inscrito
no CPFsob o numero 533.001.848-00 1/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
OPERADOR DE SISTEMA TELESSAUDE perante a Secretaria Municipal de Saude
de Dirceu Arcoverde I// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB
FIXO, FUS, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$
1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37,
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 06/02/2025 a 31/12/2025 II
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // Ass: Kailane Galvao Sousa - Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): FRANCIELE DIAS CASTRO, inscrito no
CPF sob on 052.622.823-77 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de TECNICO DE
ENFERMAGEM perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e
dezoito reais) mensais I/ AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 I/ VIGENCIA: O6/02/2025 a 31/12/2025 I/ DATA DA
de Saude /I ASS: Franciele Dias Castro -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO BRITO DOS PASSOS,
inscrito no CPF sob on 768.204.591-49 // OBJETO: Prestacao dos servigos de
MOTORISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.750,00 (mil setecentos e
cinquenta reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
de Saude /I ASs: Jose Roberto Brito dos Passos - Contratado(a).
CONTRATO N 17/2025 - Secretaria Municipal de Saude
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2024 - SEMPLAN (SUB-ROGAÇÃO). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 088/2023 - PMT/ SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046.001014/2023-47 - SEMPLAN. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.000654/2025-55. SUB-ROGANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. SUB-ROGADA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. 1) Objeto: Sub-Rogação do Contrato nº 04/2024 - SEMPLAN, relativo à contratação de empresa para execução da conclusão das obras de drenagem e urbanização da Lagoa do São Joaquim e etapa da Lagoa da Piçarreira, localizada na Zona Norte da cidade de Teresina - PI; retirando-o da estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN para atribuí-lo à competência da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE. 2) Do Valor do Contrato: O valor total do contrato ora sub-rogado é de R$ 9.009.806,57 (nove milhões e nove mil e oitocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos); o qual passará a ser de responsabilidade da SUB-ROGADA, a partir da data da assinatura deste instrumento. 3) Da Dotação Orçamentária: Após a sub-rogação contratual, as despesas decorrentes da execução da obra e/ou serviço objeto deste Contrato correrão com base na seguinte dotação orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001. 15451 0004 1.861 - Construção/reforma de praças/parques/canteiros e passeio - SAAD Norte; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1754614 - Recursos de Operações de Crédito-PDUI TERESINA SUSTENTÁVEL - CAF. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 05 de maio de 2025. Assina pela Sub-rogante, Marco Antônio Ayres Corrêa Lima - Secretário da SEMPLAN, pela Sub-rogada, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Josivan de Carvalho Rêgo.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/08/2025

AVISO DE DISPENSA DE Licitação
9430-8/00
Sim
de direitos sociais
Processo Administrativo n 092/2025
9491-0/00
Atividades de organizacoes religiosas
Sim
DISPENSA DE Licitação n. 053/2025
ou filosoficas
Sim
REGENCIA LEGAL: Esta licitagao obedecera, integralmente, as disposigoes da Lei Federal no.
9492-8/00 Atividades de organizacoes politicas
9493-6/00
14.133/21, no que for pertinente.
Sim
associativas ligadas a cultura ea arte
INTEREsSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).
9499-5/00
Sim
O Município de Caridade do Piauí/Pl, torna publico a Dispensa de Licitação n 053/2025, com
9511-8/00
Reparacao e manutencao de
Sim
fulcro no art. 75, Inc. II, da Lei no 14.133/2021, que tem como objeto da licitagao:
computadores e de equipamentos
perifericos
9512-6/00
Sim
MINISTRAR O PROJETO DE MUSICA (EDUCACAO MUSICAL COM FLAUTA DOCE E
nentos de comunicacac
VIOLAO), PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES DO Município DE CARIDADE DO
9521-5/00
Sim
Piauí-PI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais
equipamentos eletroeletronicos de
interessados, no prazo de 03(tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao
uso pessoal e domestico
9529-1/01
Reparacao de calcados, bolsas e
Sim
da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, g3, da Lei no 14.133/2021. Os interessados
artigos de viagem
poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas
9529-1/02
Chaveiros
Sim
propostas, presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Joao
9529-1/03 Reparagao de rel6gios
Sim
Jose de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-o00, Caridade do Piauí-Pl. Ou via e-mail:
9529-1/04
Reparagao de bicicletas, triciclos e
Sim
cplcaridadedopiaui@gmail.com.
outros veiculos nao motorizados
ROMARIO
Assinado de forma digita
9529-1/05
Reparacao de artigos do mobiliario
Sim
or ROMARIO BERNARDINO
Sim
Caridade do Piauí (Pl), 11 de agosto de 2025.
BERNARDINO DA
9529-1/06
Reparacao de joias
9529-1/99
Reparacao e manutencao de outros
Sim
objetos
equipamentos pessoais e
Sim
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
9601-7/01
Lavanderias
9601-7/02 Tinturarias
Sim
9601-7/03 Toalheiros
Sim
Dispensa de licitagao 053/2025
9602-5/01 Cabeleireiros, manicure e pedicure
Sim

OSEODIAS
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
SORONAS REUMONITAL
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
9602-5/02
Atividades de estetica e outros
Sim
servigos de cuidados com a beleza