Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

RAnCISCO, N' 63 CENTrO,
CARACQL
64.795- P, CARACOL-
CARACOL
ANCISCO,N63 CENTRO
CEP 64.795-000 CARACOL-PI
Portaria No. 301/2025.
Portaria No. 299/2025.
Dispoe sobre concessao de segundo tumo para.
Dispoe sobre designacao para cargo em comissao -
professor da rede Municipal de Educacao, no Município
Controlador Geral, no Município de Caracol - Piauí.
e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
CONsIDERANDO o disposto no plano de cargos, carreiras, vencimentos e vantagens dos
resolve:
profissionais da Educacao do Município de Caracol Piauí, que autoriza ao professor efetivo em
Art. 1o - DESIGNAR, o servidor RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO, inscrito no CPF. sob on.
e justificada, de acordo com a necessidade do Município e disponibilidade do servidor
033.843.473-51, para o cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL, lotado na Controladoria
RESOLVE:
Geral do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - A presente nomeacao tera efeitos retroativos a data de 21 de agosto de 2025 para todos
006.907.373-27, professor efetivo, lotado na Secretaria Municipal de E
acao de Caracol Piauí, a
os fins de direito.
concessao de (um) turno de 20 (vinte) horas semanais pa carga horaria
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos conforme
de 40 (quarenta) horas semanais
disposto no artigo 2.
Art. 2o - Revogadas todas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na presente
Publique-se. Cumpra-se
data.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de agosto de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de agosto de
2025.
RANILETT!
RANILETT!
XAssinadodeformadigit
49368
49368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE CARACOL-P
URA Municipal DE CARACOL-PIE
ENDERECO: PI
CA PADR
FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CNPJN
CARACOL
CARACOL
Portaria No. 302/2025.
Portaria N. 300/2025.
Dispoe sobre a rescisao do contrato de trabalho da
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao -
servidora Rosinda Cara Ribeiro de Vasconselos,no
Supervisao do Programa Saude na Escola (PSE),
Município de Caracol Piauí, e da outras.
no Município de Caracol Piauí, e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicOes legais
resolve:
resolve:
Art. 1 - Rescindir, por interesse da Administragao, a partir de 25 de agosto de 2025, o contrato de
Art. 1 - EXONERAR, a senhora CLEIA DA ROCHA, inscrita no CPF. sob on. 023.269.293-90,
trabalho firmado entre o Município de Caracol - PI ea servidora ROSINDA CARLA RIBEIRO DE
VASCONSELOS, inscrita no CPF. sob on. 019.058.493-97, ocupante do cargo de Terapeuta
do cargo comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA (PSE), lotada
Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiencia, de Politica para as
na Secretaria Municipal de Saude do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Mulheres e dos Direitos Humanos do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de agosto de 2025.
2025.
RANILETTI
RANILETTI
CARVALHO DE
(Assinadode formadia
9368
9368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais