Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R OIONISIO P DA SILVA

4 l .522. 14510001-30

2024

D ~Pil

DECRETO Nº 30 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.256

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

,:1. ber to no um cré dito ad icional nai import3ncia de

or çame nto vi ge nte ,

DECRETA:

Artigo lo .-

Ficc1

RS341 . 9 43, 7 7

d istri bui dos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO

ADMINISTRACAO GERAL

04.122.0004.2003.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.92.00

500

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

146

147

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.452.0026.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1 .91.13.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Nãoseapl !Cl!I

soo

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recurto· não Vinculados de lml)O$tot

999 000

Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

171 04.122.0004.2083.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 RecufSOS não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica 2.000,00 F .R.: 1 500 00

.~Pia

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

206

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0049.2030.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

02 05 03 FUNOEB

302

12.361.0049.2041.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90.16.00

540

230

000

3.1.91.13.00

540

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União· VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

230

000

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

373

10.301.0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.11 .00

500

300

469

509

628

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0064.2051.0000

ASSISTENCIA DOMICILIAR DESAUOE

3.1.90.11.00

604

TransferéndH ~nlentes 00 Gov$rno Federei des1 il\8das

999 301

CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.243.0066.2058.0000

AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

3.1.90.11.00

SOO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Recursos nAo Vincul&dofl de Impostos

999 400

RECURSOS PRÔPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

Recursosi nlo Vinculados de lmpostosi

999 000

Nlo se apltça

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

685

04. 122.0004.2084.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CML

999

Não~ aplica

000

02 13 01 CONTROlADORIA GERAL

704

04.124.0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Recursos não v tnculados de Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Não se apllca

Artigo 2o . O créd i to aberto no formo do artigo onterior ser 6. cobert o com r ecursos provenientes de : Anulação:

02 03 01 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

108

114

196

245

248

249

15.451.0021 .1016.0000

PRACAS, PARQUES E JARDINS

4.4.90.51.00

708

999

104

15.451.0022.1062.0000

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transiferên cia Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

PAVlMENTACAO URBANA

..S0.000,00

F.R. Grupo:

1 706

·92.643,77

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios ou lnsll'\Jmenlos Congêne res da União

999

100

CONV. UNIÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0049.1026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

569

999 205

12.361.0049.2106.0000

3.3.90.39.00

544

999 000

12.361.0055.2035.0000

3.3,90,30.00

553

999 204

3.3.90.30.00

576

999

208

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos 00 FNDE

OUTRAS TRA.NSF. FNDE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos de Precal6rios do FUNOEF

Não se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL DE CONSUMO

·20.000.00

F.R. Grupo:

1 569

·!50.000,00

F.R. Grupo:

1 544

..33.000,00

F,R. Grupo:

55J

Transler6ncl3s de Recorgog do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar

PNATE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

T~nsfe,ênc i.is de Recursos dos

REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

000

Saúde - Despesas com ASPS

380 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00 252 12.361.0055.2035.0000 3.3.90.39.00 553 999 204 TRANSPORTE ESCOLAR -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 553 01 Translerfnclas de Re<:1.1rsos do FNOE Referentes ao Programa Nacloflal de Apolo ao Transporte Escolar PNATE

381 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA 2.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕESPATRONA IS F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 301 CUSTEIO 253 12.361 .0055.2035.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ·23.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 578 01 576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 999 208 REC. ESTADUAL EDUCAÇÃO

494 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPlOEMIOLOGICA 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferênc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de f 999 302 VIG. EM SAÚDE 262 12.365.0048.1092.0000 ENSINO INFANTIL ·15.500.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Prec,al6rios do FUNDEF 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

:~o BRAZ DO PIAUI

BRAZ DO PIAUI

305

306

E:w;erclcio:

341.943,77

25.000,00

500

30.000,00

1 500

1.730,25

500

5.000,00

500

287,44

500

10.000,00

500

138.000,00

541

33.000,00

540

2.500,00

540

30.000,00

500

708

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais eo

271

11.000,00

604

vencimento dos agen1 es oomunitérios

10.000,00

1 500

8.862,42

500

3.000,00

500

1.563,66

500

1.000,00

500

700

·17.600.00

F.R. Grupo:

576