Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

ACRÉSCIMOS

LOCAL: 02

PODER EXECUTIVO

Ficha: 64

Ficha: 66

Ficha: 72

LOCAL: 02

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROl

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALACÕES

PODER EXECUTIVO

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

Ficha: 191 12.361.0030.2207.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO

90.000,00

40.000,00

690.000,00

10.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

Av. Dep. Júlio César , s/nº, Centro CNPJ n. 0 0l.612.5601 0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUI - PI

ANEXO III Declaração de cumprimento do art. 16, LRF

(ART. 3°, inciso IV, da Resolução nº 23/ 16)

Eu, JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, RG. nº 3.669.637 SSP PI, CPF nº 609.950.833-39, chefe do poder Executivo, do Município de Belém do Piaui, declaro que a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí tem adequação orçamentâria e financeira para suportar o aumento da despesa em razão do processo seletivo, edital nº 001/2025, publicado no Diârio Oficial dos Municípios, Edição VCCXLIV, pag. 232, de 22 de Janeiro de 2025, e que a realização do mesmo tem compatibilidade com as peças de planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00.

Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaração configura crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro.

Belém do Piauí, 22 de Janeiro de 2025

JONATHASDECARVALHONORONHA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 609.950.833-39

1 d: 09F E DSBE3CE07 2AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071

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DECRETO Nº 42 , DE 01 DE julho DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO, no uso da atribuição que lhe confere o art.4°, da Lei nº 24 1 de 27/11/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024. DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentária s aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°241, de 27 de novembro de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTINO CASTRO, 01 de julho de 2024

ANEXO

06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

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DECRETO Nº 42 , DE 01 DE julho DE 2024

| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | PODER EXECUTIVO 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO | PODER EXECUTIVO 04 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO |

| Ficha: 241 | 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 04 02 FUNDEB | | |
| Ficha: 274 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MATERIAL DE CONSUMO | 480.000,00 |
| Ficha: 275 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROl | 50.000.00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | PODER EXECUTIVO 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| Ficha: 358 | 08.243.0015.2156.0000 3.3.90.30.00 | ACÕES DE PROTECÃO À CRIANCA MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| Ficha: 359 | 08.243.0015.2156.0000 3.3.90.36.00 | ACÕES DE PROTECÃO À CRIANCA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 10.000,00 |
| Ficha: 406 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 | AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO | 260.000,00 |
| Ficha: 431 | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.30.00 | ACÃO COMUNITÀRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO | 150.000,00 |
| Ficha: 440 | 08.244.0016.2157.0000 3.3.90.36.00 | ACÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 10.000,00 |
| Ficha: 814 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 50.000,00 |
| LOCAL: 02 02 | PODER EXECUTIVO 06 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | PODER EXECUTIVO 06 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | |
| Ficha: 460 | 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.11.00 | ACÃO COMUNITÁRIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.000,00 |
| LOCAL: 02 02 Ficha: 479 | PODER EXECUTIVO 06 03 ASSISTÊNCIA À 08.243.0015.2144.0000 3.1.90.1 1.00 | CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ACÕES DE PROTECÃO À CRIANCA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO Avenida Marcos Parente, 1071 06.554.364/0001-08 Exercício: 2024

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DECRETO Nº 42 , DE 01 DE Julho DE 2024

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS |

| Ficha: 501 | 10.301 .0020.1160.0000 4 .4 .90.5 1.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMJ OBRAS E INSTALAÇÕES | 210.000,00 |
| Ficha: 509 | 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA | 10.000,00 |
| Ficha: 516 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |
| Ficha: 517 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI MATERIAL DE CONSUMO | 80.000,00 |
| Ficha: 519 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 200.000,00 |
| Ficha: 531 | 10.301.0020.2161 .0000 3.1.90.13.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI OBRIGACÔES PATRONAIS | 20.000,00 |
| Ficha: 535 | 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI MATERIAL DE CONSUMO | 60.000,00 |
| Ficha: 536 | 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 250.000,00 |
| Ficha: 537 | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 270.000,00 |
| Ficha: 543 | 10.301.0020.2173.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI MATERIAL DE CONSUMO | 120.000.00 |
| Ficha; 578 | 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.33.00 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDI PASSAGENS E DESPESAS COM LO• | 30.000,00 |
| Ficha: 827 | 10.301 .0020.2161 .0000 3.1.90.13.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMI OBRIGACÔES PATRONAIS | 10.000,00 |
| LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE | LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 02 09 00 SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE |
| Ficha: 667 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 | APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADE~ OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 10.000,00 |
| LOCAL; 02 02 13 | PODER EXECUTIVO 00 SECRET. DE FINANÇAS | PODER EXECUTIVO 00 SECRET. DE FINANÇAS | PODER EXECUTIVO 00 SECRET. DE FINANÇAS |
| Ficha: 789 | 04.123.0009.2056.0000 3.3.90.14.00 | CONTROLE FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 |

ACRÉSCIMOS

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

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3.270.000.00

(Continua na próxima página)