Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

257
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI
Verth

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
VilaNova
vaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
om | (89) 3437-0068
VilaNova

Portaria N 005 /2025.
Portaria N 007 /2025.
"Dispoe
sobre
a nomeagao
"Dispoe sobre
nomeagao de
Secretario (a) Municipal e da outras
Controladora Interna do Município e
providencias."
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, em especial nos termos do art. 80, VIII, e:
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica;
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencherem os cargos de
confianga de natureza politica;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a senhora FRANKLIMARA LEAL ROCHA, inscrita no CPF no
Art. 1o - Nomear a senhora DALIETE MARIA DA LUZ, CPF: 411.601.853-87, para
006.837.633-26, para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE GOVERNO
xercer o cargo de CONTROLADORA INTERNA do Município de Vila Nova do
Piauí, na forma prevista em lei.
do Município de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
Art. 2 - A servidora acima especificada percebera a remuneracao referente ao seu
Art. 2o - A servidora acima especificada percebera o subsidio definido no inciso III da
do art. 1 da Lei Municipal n 189/2016.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

nio,210,Centro,Vila Nova do Piauí (PI)
VilaNova
VilaNova
CNPJ01.612.614/
om | (89) 3437-0068
Portaria N 006 /2025.
Portaria N 008 /2025.
"Dispoe sobre a nomeacao de
"Dispoe sobre
a nomeacao de
Procurador Juridico do Município e
providencias."
da outras providencias."
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13 do
Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianga de natureza politica;.
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos manda
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Nomear a senhora KATIA LEILA DA SILVA, inscrita no CPF n 909.392.553
Art. 1 - Nomear o senhor AMILTON ANTONIO LEAL, CPF: CPF: 913.079.613-04
para exercer o cargo de PROCURADOR JURIDICO do Município de Vila Nova do
de Vila Nova do Piauí, na forma prevista em lei.
do art.1 da Lei Municipal n 189/2016
de origem
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Manoel Bernardo Leal
Manoel Bernardo(Leal
Prefeito Murricipal
Prefeito Municipal