Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/6~

Exercicio Base:

2026

2026 A 2029

PR~: 0011-Serviços de Utilidade Póblica

OBJETIVO:

Público: Comunidade em Geral

Objetivo: Garantir condições dignas de infra-

estrutura urbana e rural,

03 . 04.00

511

1.270-ConstruçAo e Manut.de Poços e Chafarizes

60 . 000,00

67.200,00

73.920,00

81 . 312,00

03.02.00

512

1.330-ConstruçAo de Aterro Sanitario/Residuos Sanitarios

30.000,00

33.600,00

36.960,00

40.656,00

03.02,00

451

1.366-CONSTRUÇI\OE RESTAURAÇl\0

PRAÇAS

20.000,00

22.400,00

24.640,00

27.104,00

03.02.00

122

2.014-Adm.do Setor de Obras Públicas

670.000,00

750.400,00

825.440,00

907.984,00

03.02.00

452

2.016-Serviços de Limpeza Põblica

Coleta de Lixo

815 . 000,00

912.800,00

1.004.080,00

1.104.488,00

08.01 . 00

541

2.405-Ml\NUTENÇl\0

402.000,00

cl, 9,n.000,

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

450.240,00

495.264,00

544.790,40

2.236".·6"t· ; oo

2. 4'60 , 301'):' o' o • -"-,2.106 . !334,40

PROGRAMA:

0013-Apoio

Agricultura

OBJETIVO:

POblico: Comunidade em geral

282.432,00 soo-Recursos nao Vi nculado•

l11p

141.216,00 SOO-Recursos nAo Vinculados

de 1"'1'

94 . 14 4, 00 SOO-Recursos nlo Vinculados de Iap

3,153.824, 00 SOO-Recursos nao Vinculados de

3. 836. 368, 00 SOO-Recursos nao Vinculados de 11111>

1. 8 92. 2

O SOO-Recursos nao Vinculados

de Imp

9• .1 4- 00 .278,40 - ,.

.. .,. 4 9

Objetivo: Diversificar e fortalecer a economia com base no desenvolvimento rural e com empregos de qualidade

para sua populaçao.

03.04.00

122

2.006-HanutençAo

Sec. de Agricultura, Des, Rural, e Rec. Hídricos

216.000,00

241.920,00

266.112,00

292.723,20

1.016.755,20

SOO-Recur■oo

nlo Vinculados de

03.04.00

608

2.017-1\sist.e Incentivo a

Produção Agricola

68.000,00

76.160,00

83.776,00

'àTJi,tl'foo''~

284.000,80

318.080,00

34.9 ,il81!c, OO .

92.153,60

,384 .876,,80

320.089, 60 SOO-Recursos nlo Vinculados

de llllp

1.336.844,80 -

PROGRAMA: 0015-Creches

OBJETIVO:

POblico: Crianças

Objetivo: Oferecer

filhos.

oportunidades educacionais para crianças e apoio aos pais que necessitam de escolas para os

04.02.00

365

1.364-AQUISIÇI\O

DE VEICULO$ E EQUIPAMENTOS PI\RA EDUCI\ÇI\O

INFI\NTIL

440.000,00

492.800,00

542.080,00

596,288,00

2,071.168,00 542-TranaferAncias

do FUNDlII

Coa

04.02.00

365

04.01.00

365

365

2.021-Hsnutençao

440.000,00

224.000, 00

1. 079. 000, 00

2.363-HI\NUTENÇI\O

380.000,00

2.402-Hanutençao

60.000,00

165.000,00

25.000 00

PROGRAMA:

0016- Ensino Regular

Creche -

FUNDEB 701

492 .800,00

542.080,00

596.288,00

250.880,00

275.968,00

303.564,80

1.208.480,00

1.329.328,00

1.462.260,80

DE CRECHES

425.600,00

468 . 160,00

514. 976, 00

da Creche -

FUNDEB 30,

67.200,00

73.920,00

81.312,00

184.800,00

203.280,00

223.608,00

28 . 000 00

30.800 00

33.880 00

. 3.~5.Q : .:5J0,00

3,465 . 61:" '6f00

-- 3.812.'1'7:7 i[60=i

OBJETIVO:

POblico: Comunidade em Geral

2.071.168,00

5◄0-Transterências

do FUNDlII

1.054. 412, 80

541-Transterênciae

FUNDEB -

5.079.068,80

S42-Transfer6ncias

do FUNDEB

Coa

1.788.736,00 500-Recuroos nlo Vinculados

282.432,00

776.688,00

117 .680 00

540-Transferênciao

cio

FUNDEB -

llllp

542-Transfertncia■

do nnma -

Coa

543-Transferências do IVNDEB -

Coa

Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no municipio

04 . 01.00

361

1.009-CONSTRUÇI\O,

REFORHI\ EI\QUISIÇI\O

DE EQUIPAMENTOS ESCOLI\S

Constr

100.000,00

112.000,00

123.200,00

135.520,00

470.720,00 S69-0Utraa

Transfer6nciaa de

Recur

04.01.00

361

2.020-Hanutençao

2.731.000,00

12.000,00

6.000, 00

sec. de Educaçao

3.058.720,00

3.364,592,00

13.440,00

14.784,00

6 . 720,00

7.392,00

04 . 02.00

361

2.023-Encsrgos com Jovens e Adultos-EJA 70

165.000,00

184 . 800,00

203.280,00

250.000,00

280.000,00

30B.OOO,OO

04.01 .00

361

2.027-MANUTENÇAO

00 TRANSPORTE ESCOLAR

ERIHI\R SOI\RES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

3.701.051,20

16.262,40

8.131,19

223.608,00

338.BOO,OO

12.855.363,20

56.486,40

28.243,19

500-Recureo■

nlo Vinculado• de

550-Transterencia

Salãrio - Educa

551- Tranatertnciae de Recursos do

S99-0Utros Recursos Vinculados

776.688,00

540-TransferAnciao

do FUNDlII

1.176.800,00 541-Tranarerenciae do roNDEB -

Com

*COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MI\

Estado do Piaui

Página: 3/7 LEI 4, 320/ 64

Exêrcício Basê! 2026

2026 A 2029

450 .000,00

178.500,00

195.000,00

504.000,00

199.920,00

218.400,00

554.400, 00

219.912, 00

240.240,00

609.840,00

241,903,20

264 .264, 00

2,118,240,00 SOO-Recursos nlo Vinculado•

de Imp

8 4 O. 235, 20 553-TransferAncias de Recursos do

917. 904, 00 599-outro• Recurso• Vinculado•

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,

\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

PROGRJ\MA:

0016-Ensino Regulsr

04.01.00

361

2.044-Encargos com o Conselho

Educaçao

15.000,00

16.800,00

18.480,00

20.328,00

70. 608, 00 SOO-Recuraoa nlo Vinculados

de Imp

04 , 01.00

366

2.047-EJA-

EDUCAÇAO

DE JOVENS E ADULTOS

85 . 000,00

95.200,00

104.720,00

115.192,00

400.112,00 SOO•Recuraoa nlo Vinculacloa de

Imp

23,000,00

25.760,00

28.336,00

31.169,60

108.265,60 S69-0Utras

Trenafer6nciaa de

Recur

!ti'liR'.l'Ni- ! ! w

"bJ1~7f5

,'760, f!O ",

11;cr6 ;- l'!,i>9;::S' 9'-,:-, Ut 8i!.9'., 65 ,' /:i9; ,,,:·,,

,,-~· ,f

',,.,,,:, ,!,,.

PROGRAMA:

OBJETIVO;

0018-Assistência ao Educando

Público; Comunidade em Geral

Objetivo: Manter parcerias com outros entes governamentais para ampliar e melhorar o ensino no municipio

04 .01.00

361

1.014-AQUISIÇAO

DE ONIBUS ESCOLAR

10.000,00

11.200,00

350.000,00

392.000,00

12.320,00

431.200, 00

04.01.00

361

2.022-Aquisiçao de Merenda Escolar -

PNAE

200.000,00

224.000,00

246.400,00

352.000,00

394.240,00

433.664,00

04.02.00

361

2.029-Manutençao do FUNDEB -

Administraçao 301

700.000,00

784.000,00

862.400,

740.000,00

828.800,00

911. 680, 00

240 .000,00

268.800,00

295.680,00

04.02.00

361

2.030-Manutençllo do FUNDEB -

Magistério 701

2.865.000,00

3.208.800,00

3.529.680,00

455.000,00

509.600,00

560.560,00

5.000,00

5.600,00

6,160, 00

13.552,00

474.320,00

271.040,00

477. 030, 40

948. 640,

1.002.848,00

325.248,00

3.882.648,00

616.616,00

776, 00

47.072,00 500-Recuraoe nlo Vinculado•

de Imp

1. 647 .520, 00 S69-0Utrae

Transterlncias de

Recur

941.440,00 SOO-Recursos não Vinculados de lç

1. 656. 934, 40 SS2-Transfer6nciaa

Recursos do

3.295 .040,00

540-Trans:t'erênciaa

cio

ll'UNDEB

lmp

3 . 483.328,00

541-Transterênciaa cio ll'UNDEB

Coa

1.129.728,00

543-Transferências do

ll'UNDEB

Coa

13 .4 86.128,00

540-Transterências

FUNDES

Imp

2.141.776,00

541-Tranaferl:nciaa do

ll'UNDEB •

23,536,00

542-Transtertncias do

ll'UNDEB

Com

04.02.00

367

2.056-MANUTENÇAO

CMAEE-CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

250.000,00

280.000,00

308.000,00

70.000,00

78.400,00

86.240,00

04.01.00

361

DO QSE

540 .176,00

594.193 60

PROGRAMA:

0020-Desporto Amador

OBJETIVO:

338.800,00

1.176.800,00

540-Transferênc iaa, do ll'UNDEII

1111P

94.864,00

329.504,00

S42-Transferências

do FUNDES

Com

653. 612 96

2.270.282,56 S50-Transter6ncia do Sal6rio-Educa

OQ8'; 9' 6.:,·.,'\_ , -

1 ,,:;/

• 'f''"

"!'i,i,!P' ,',<;·: ·

·•,ífi

Objetivo: Apoio ao deporto amador e ao lazer e qualidade de vida através do esporte,

07.01.00

813

1.290-Construçao de Ginasio Poliespotivo

Campos de FUtebol

10.000,00

11.200,00

12.320,00

13.552,00

47.072,00 SOO-Recursos não Vinculados

Imp

07.01.00

812

2.049- MANUTENÇAO

DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

50.000 00

56.000 00

61.600 00

't;,l,;:..i

,:í.t· • •

PROGRAMA:

0021-Educaçao Pré-Esco lar

OBJETIVO:

67. 760 00

, 81) , ' 12/ 00"'

235,360 00 SOO-Recursos nao Vinculados de Imp

2: 0 . 2: :.~:12. io: o: .•

-.·,1,\_

"<'.•·.·

Público: Crianças em

fase

pré escolar

Objetivo: Melhoria do ensino através de

do ensino no municipio.

disponibilizaçao de

vagas

para ensino infantil, aumentando a qualidade

04. 01.00

365

1.352-CONTRUÇAO

80.000,00

6.240.000,00

/REFORMA DE CRECHES

89.600,00

98.560,00

6.988.800,00

7,687.680,00

04.01.00

365

2.015-ENCARGOS COM ENSINO INF.!INTI~

1.290.000,00

1.444.800,00

1.589.280,00

264 .000,00

295.680,00

325 .248,00

04.01 .00

365

2.364-MANUTENÇAO

DA PRE-ESCOLA

225.000,00

252.000,00

277.200,00

FUNDEB 70

61.600,00

108. 416, 00

8. 456. 448, 00

1.748.208,00

357.772,80

304 .920,00

67. 760,,00

376,576,00 SOO-Recurso• nao Vinculados

de Imp

29.372 .928,00 569-0Utras Transferências de Recur

6.072.288,00 SOO-llecuraoa nlo Vinculado•

Imp

1. 242. 700, 80 S69-0Utraa Tranafer6ncias de Recur

1 .. 05 9 .120, 00

500-Recursos não vinculados de Imp

235 . 360, 00

S40-Transterênciaa do FUNJlEB -

lmp

CONTADOR

CRC -

7412 PI-MA

Usuirio: LBONILDA TBIXBIIIA DORl!OO! PCN-Ll!ONJLDAI Dila: 1MD/202S ll:12,06.147181Al'IC: SCP21H/Vor: 21.41.00/Pile: Ral\_OrcPPA02.PRO

397

398

: Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N. P.J: 01.612.611/0001-53

Pagina: