Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
EDUCACAO
Secretaria mUNICIiPAL DE EDUcACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB
Portaria no 019/2025
Portaria no 017/2025
De, 22 de abril de 2025.
De, 09 de abril de 2025.
Dispoe sobre
utras providencias."
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; eO Secretario de Educagao.
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora ESMERALDINA SILVA DE CARVALHO, CPF sob o no
Art. 1o-CONCEDER ferias ao servidor VALDINAR DE CARVALHO QUEIROZ, CPF sob o no
860.952.003-00, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal de
953.785.103-68, ocupante do cargo de Vigia, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao.
Educacao.
Paragrafo Unico-As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2021 a 2022 a serem fruidos de 01 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 22 de
abril de 2025 a 01 de maio de 2025
abril de 2025 a 21 de maio de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a 01.04.2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 22 de abril de 2025..
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 09 de abril de 2025

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcACAo DE BATALhA - sEmEB EDUCAgAO
CNPJ:23.624.174/0001-20
Portaria n 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:CONTRATO N008/2025
VINCULAGAO: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N0,004/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO 008/2025.
especializada em analise de temas e pautas legislativas, com
assessoria tecnica na elaboragao de
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no us.
pareceres consultivos de projetos de Leis e decretos administrativos da Casa, envolvendo a emissao de
pareceres tecnicos das tomadas de decisoes da Presidencia e da Comissao de Constituigao e Justiga,
em atendimento a demanda da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI.
Resolve:
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI, pesSOa juridica de direito
64.965-000,Avelino Lopes-PI, neste ato representada pelo Sr. Nilson Pereira de Sousa,Presidente
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS RIBEIRO DE MELO, CPF sob o
da Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF no 987.197.933-91, residente e domiciliado
no 025.509.993-20, ocupante do cargo de Secretaria Escolar, com lotagao na Secretaria Municipal de
na cidade de Avelino Lopes-PI.
Educacao.
CONTRATADO: DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA,pes
essoa juridica inscrita no CNPJ no 30.215.839/0001-08, com sede a Rua Tomaz Tajra,
Paragrafo Unico - As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 22 de
no 346, sala 03, Bairro Joquei, CEP 64.048-380, Teresina- PI, representado neste ato por seu
aniel Leo
do de Lima Viana
iro, solteiro, advogado, OAB/PI no 12.306,
CPF 035.061.533-07, residente e domiciliado em Teresina-PI
VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 quarenta e dois mil reais), divido em 12 doze) parcelas mensais de
R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alineas "c" da Lei 14.133/2021 e
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE:O1O1OO -Câmara Municipal.FUNCIONAL PROGRAMATICA
01.031.0001.2001.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA Câmara Municipal.NATUREZA DA
DESPESA:3.3.90.39.00-OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO-PESSOA JURIDICA.FONTE DE
ELVIS MACHADO
RECURSO:500 - RECURSOS NAO VINCULADO DE IMPOSTOS.
Secretario Muhi
alde Educacao
VIGEncIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de abril de 2025.