Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/08/2025

450
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXV

Portaria No 101/2025, de 01 de agosto de 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
IACAO DE FISCAL DE
CONTrATOS DA Prefeitura Municipal
de tambOril dO Piauí-p1 em face DE
RMO CONTRATUAL,E
FORMALIZACAO DE TERMO CONTRATUAL, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
A Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí, no usO de suaS atribuigoes
A Prefeitura Municipal De tamBOrIl dO Piauí, no uso de suas atribuigoes
es constitucionais ea Lei Organica do Município
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021
eo disposto na Lei Federal no 14.133/2021.
cOnSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
trata da designagao de agentes publicos para o acompanhamento e fiscalizagao da
cOnsIDeRANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
boa execugao do objeto contratado eo adequado controle da Administragao Publica sobre
os contratos firmados;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) MARgAL DA SILVA FILHO, brasileiro(a),
Art.10-Designar oa s
ervidOr(a) GAUDENCIO FERREIRA DOS ANJOS
CPF no 084
brasileiro(a), inscrito(a) no
084/2025, vinculado a0 Procedimento Administrativo no 1006/2025, Procedimento
Contrato no 082/2025, vinculado ao Procedimento Administrativo no 1006/2025,
Secretaria
ProcedimentoLicitatorio
no. _002/2025/PMTP. firmadoentre
MUNICIF
a empresa AA CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA-ME, na
SPORTE E LAZE
empresa AA
data de 22 de julho de 2025
CHAVes De mOUrA JUnIOR LtDA-me, na data de 22 de julho de 2025.
Art. 2o - Compete ao fiscal designado cumprir todas as fungoes nos termos don.
Art. 20
Art.5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Art. 6o - Revogadas as disposigoes em contrario
disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Tamboril do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025.
lorert Cialhs Ahuruh.
lore t Cialhs Ahuruh)
Glaeurt Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí- PI

Portaria no 102/2025, de 01 d
de 2025.
Portaria No 104/2025, de 01 de agosto de 2025.
ONTRATOS
Prefeitura Municipal
COntrATOS DA Prefeitura Municipal
de tambOriL dO pIauf-pI em FaCe DE
DE TAmBOrIL DO Piauí-p1 Em FACE DE
A Prefeitura Municipal De TambOrIl DO pIauf, no uso de suas atribuigoes
A Prefeitura Municipal De TamBORIL DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
coes constitucionais ea Lei Organica do Município
consIDeRAnDO o disposto no art. 117 da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, que.
oublicos para o acompanhamento e fiscalizacao da
execugao dos contratos administrativos;
ecugao dos contratos administrativos;
CONsIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento das clausulas contratuais, a
ResOLVe:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o(a) Servidor(a) gaudencio FerreIra Dos AnJos,
Art. 10 - Designar o(a) Servidor(a) GAUDENcIO FERReIRA DOS AnJOS,
brasileiro(a), inscrito(a) no CPF no 045.299.583-37, para exercer a fungao de Fiscal do.
Contrato no 085/2025, vinculado ao Procedimento.Administrativo no 1006/2025,
Contrato no 083/2025, vinculado. ao Procec.
nto.Administrativo no 1006/2025,
Licitatorio
Secretaria Municipal de Assistencia sOcial e :
a empresa AA chaves DE
Secretaria Municipal de fInangas ea
a_empresa Aa chaves de moura
MOURA JUNIOR LTDA-ME, na data de 22 de julho de 2025
JUNIOR LTDA-ME, na data de 22 de julho de 2025.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
art. 117 da Lei no 14.133/2021 e suas alterag0es posteriores
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Slorert Coalh Ahuruh)
Slorcert Cie/h Ahuru.
A divulgacao virtual dos atos municipais