Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.
Verta Uol

ESTADO DO Piauí
SAnta.LUz
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AVENIDA AVELINO NAZARIO DE SOUSA, S/N-CENTRO VARZEA BRANCA
EMAIL:semecvbpi@gmail.com CEP: 64.773-000
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
O Município de Santa Luz - Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art. 75, Inc. I, da Lei 14.133/21, torna
publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por DISPENSA DE
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA
Licitação N 013/2025,TIPO MENOR PRECOGLOBAL,cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUNERARIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, a fim de obter propostas adicionais.
Município DE VARZEA BRANCA - Piauí / EDITAL 003/2025
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o objeto constante
do Termo de Referencia e conforme modelo de proposta ate o dia 28 de abril de 2025 as 13:00 horas para oe-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de Santa
Luz, na Avenida Getulio Vargas, 163, centro, Santa Luz - PI, CEP: 64.910-000.
RESULTADO PRELIMINAR
A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administracao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administracao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia..
UNIDADE ESCOLAR MANOEL FRANCISCO MARTINS DOS REIS
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art. 49, inciso IV,
Nome
Total de pontos
a Licitação for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita preferencialmente de
Francinaldo de Negreiros Silva
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Yanka da Costa Reis

os demais arquivos estao disponiveis na Sala de Licitação e ou solicitagao por meio do e-mail
Sante.
licitacaosantaluz@gmail.com
Paulo Sergio Paes dos Santos
Santa Luz - PI, 22 de abril de 2025
Presidente
Josue Martins Balbino
Maria das Neves Torres Souza
Agente de Contratacao
Membro

Bula Poes Lamlim h
Paula Paes Landim Lima
SANTA LUZ
Membro

EXTRATO DO CONTRATO N 2204202501/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO80/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
OBJETO:
KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS
ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DE SANTA LUZ
CNPJ:41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ -PI
JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO J & K BOLSAS E
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025
CONTRATADO:
BRINDES)
Processo Administrativo no 038/2025
CNPJ (CONTRATADO):
12.001.044/0001-15
Dispensa de Licitagao n 018/2025
Contrato CPLVB n 032/2025
R$ 59.540,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta
VALOR:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
06 - SEC. MUNIC. DE EDUCACAO, O1 - SEC. MUNIC. DE
- Centro - Varzea Branca - PI - inscrita na CNPJ n9 41.522.103/0001-07. cONTRATADO: ENGECON
FUNDEBO010
MELHORIA DA
QUALIDAD
DO ENSINO
FUNDAMENTAL,
2018
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Dr. Humberto Paixao, Bairro Galo Branco, N 761,
FONTE DOS RECURSOS:
MANUTENCAO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
CEP 64.770-000, Sao Raimundo Nonato - PI, Inscrita no CNPJ sob on 40.222.296/0001-00. OBJETO:
2024- MANUTENCAO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%,
CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30,00
CONSTRUGAO DE QUATRO CISTERNA COM INSTALACAO HIDRAULICA NO Município DE VARZEA
VIGENCIA
BRANCA - PI. VALOR cONTRATADO: R$ 92.542,32 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e dois
31 de dezembro de 2025
reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA: 19 de agosto de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso
Sera regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação n.
I, da Lei 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
014/2025,e pelo Art.75,Inciso II da Lei 14.133/21de 1 de
abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no
Raimundo Nonato Alves Paes Landim CPF 394.293.773-53 e Carlos Ygor Soares de Santana CPF
que for omisso
054.377.343-44
ASSINATURA (CONTRATANTE)
Jose Josino Soares de Araujo
Varzea Branca -- PI, 22 de abril de 2025.
ASSINATURA (CONTRATADO):
Arquel Alves Pereira
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
DATA DA ASSINATURA
22 de abril de 2025
Prefeito Municipal