Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025- LEI N.906

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜD E·FMS

297

10.301.0014.2161.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜD E DA POPULAÇÃO

3.3.90.14.00

500

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

405

12.361 .0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação · Despesas com MOE

416 12.361 .0025.1206.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

664 23.695.0019.2580.0000 3.3.90.14.00 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS ·1 .200,00 DIARIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

668 27.812.0029.1018.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ·3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

683 27.812.0029.2650.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS ·120.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

831

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA·ESTRUTURA

17.512.0024.1451.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

867 26.782.0024.1613.0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA -431.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

PRAÇA DEPUTAD O SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

0698583210001·90

Exercício:

2025

DECRETO N° 537 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N .906

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

26.782.0024.1619.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INS TALAÇÕ

Não se aplica

000

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

GILBERTOGONCALVES)

SILVA

Awnadodtfomlidigi~por

o.dos:202S.10.02 n:28:37-03W

GILBERTO GONÇAL VES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14

1029

·· · · · · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001-90

E,cercfclo:

2025

DECRETO Nº 538 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito lJdlc/omtl suplementõr e da outras providências orçamento vigen te,

DECRETA:

Art igo lo .-

Fie& &berto no

RS1. 778 . 813 , 86

um crédit o

&dicion&l distribuidos as seguin tes dot ações

248

762

FUNDO MUNICIPAL oe SAÚOE -FMS

10.301 .0012.2197 .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO

SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

Recursos nAo Vim;:ulados de Impostos

300 000

Saüd"' - Oetipesos oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL oe INFRA-ESTRUTURA

1 5 .4 5 1.0024 .1325.0000

4.4.00.51 .00

500

999 000

17 .512.0024.2451.0000

3.3 .00.39.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NSO se aplica

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURlOICA

Recursos nAo Vinculados de lmpos1 os

999 000

NOO

se aplica

17 .51 1.0024.2422.0000

3.3 .00.36.00

500

URBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FIS!CA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

NãoseepllCEI

SECRETARIA MUNICIPAL OA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021 .2294.0000

FOMENTO. INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA

i mportAncia de

1. 778.813,86

224.117.30

500

933.000,00

SOO

539.000,00

SOO

13.000,00

500

69.696,56

999 000

Não se eplíeo

Artigo 2o . -

O crédito aberto na pi:oven ientes de :

Anulação:

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Excrclclo:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

405

12.361.0025.1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ

-100.000,00

4.4.90.5 1.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

558

i 2.361 .0027.2259.0000

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BASICA OE QUALIDADE

-69.696,56

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

500 00

500

200 000

EduçaçQo - Despesas com MOE

559

12.365.0025.1212.0000

·224. 117.30

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

200 000

EduC<lçlO - Despe,~$ com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

757

15.451 .0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA

-439.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos nêo Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

-287 .000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Reçursos n3o Vinculados de Impostos

999

000

Nã o so apUca

867

26.782.0024.1613.0000

-646.000.00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos nêo Vinculados de Impostos

999

000

N,l!io $& aplica

1002

16.481 .0022.2400.0000

DESENV. HABITACIONAL EM ÁREAS OE INTERESSE SOCIAL

-13.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nã o se apllc.a

-1 . 778.81 3,86

forma do artigo anterior

500

URBANA

URBANA

F.R. Grupo:

-400,00

F.R. Grupo:

·112.091,00

F.R. Grupo:

·379,50

·199.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .025.100,50

500 00

500 00

500 00

URBANA

137

ser& coberto com recursos

Artigo 3o .Este decr eto entra em vigor nada ta de .su ap ublicaçao .

·· · ··· 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL. N· 02

06985832/0001-90

ElCerclcio:

2025

DECRETO Nº 538 , DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.906 Go.lMlrl'OC,ONC, 1 1,Ut&YA ::=:::.=..~=

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14