Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

184

TADODO PIAUf
PREFEITI
EAPALUPE
Guadalupe
Portaria N 08/2025/ SEMED -- PI
GUADALUPE-PI, 12 DE MARCO DE 2025
Guadalupe
Disp3e sobre a nomeacao do Secretario
Escolar para a Escola Municipal Professor
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 001/2025
Hipolito Jose de Alencar Araripe.
A Prefeitura Municipal de Guadalupe - Piauí, atraves da Comissao de Licitação, torna
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, DO Município DE GUADALUPE,
publico que realizara a abertura da CHAMADA PUBLICA N0,001/2025, no dia 08 de abril
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que Ihes sao conferidas por lei,
do corrente ano as 1o:00h na sala da Prefeitura Municipal de Guadalupe-Pl, referente a
aquisigao de Generos Alimenticio da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento as diretrizes do PNAE -- Programa Nacional de Alimentacao
Escolar, durante o ano de 2025 para o Município de Guadalupe -Pl. Fonte de Recursos:
RESOLVE:
Pnae. Guadalupe -Piauí, 18 de marco de 2025 . ENIO FERNANDES DA SILVA. Agente
Art. 1 - Designar o Senhor EDILBERTO DA CONCEICAO SILVA, CPF N 742.600.733-20,
de Contratacao.
residente e domiciliado na Quadra 02, No 35, Bairro Vila Parnaiba, Guadalupe - PI, para ex.
a funcao de Secretario Escolar na Escola Municipal Professor Hipolito Jose de Alencar Araripe,.
ate posterior deliberacao

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ESTADO DO PIAU
E DO Piauí
SCARIDADE
Art. 3o - De-se Ciencia, Registra-se e Publica-se.
CONSELETARINMIPAL DE ASSASTENEIA SA SIAL-CMAS
CMAS
DO Piauí
016
CEP:64.590-000
E-mail: smascaridade@gmail.com
Jocilenq
Miranda
Resolução N 05/2025 - CMAS
CPF754.300.453-49
"Dispoe sobre a Aprovacao_Demonstrativos Fisico
Financeiros exercicio 2024 -Piso Fixo Estadual dos

Beneficios Eventuais-PFEBE e Piso Basico Fixo
ESTADO DO Piauí
SEMED
Estadual-PBFE/PAIF referente ao Cofinanciamento
do Governo Do Estado do Piauí para exercicio 2025.
Guadalupe
E-mail: seducmgdp@yahoo.com.bO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS, de Caridade do
Portaria N 09/2025/ SEMED PI
GUADALUPE-PI, 12 DE MARCO DE 2025.
Piauí/PI no uso das atribuicoes Legais e Regimentais, conferidas pela Lei Municipal n'
09/97, de 29 de janeiro de 1997; e pela Lei n 236/2018, de 24 de maio de 2018, que
dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS no ambito do Município.
Disp3e sobre a nomeagao da Secretaria
CONsIDERANDO, a Politica Nacional de Assistencia Social - PNAS aprovada pela
Escolar para a Escola Municipal Raimundo
Resolução no 145 de 15 de outubro de 2004, do CNAS;
Nonato de Santana.
CONSIDERANDO, Portaria 81 que dispoe sobre a forma de repasse dos recursos do
cofinanciamento estadual dos servigos, programas, projetos e beneficios eventuais da
politica de assistencia social aos municipios, no Parecer no 7/2020/LG/PLC/GAB/PGE-
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuig8es que lhes sao conferidas por lei,
PI da Procuradoria Geral do Estado do Piauí -- PGE;
CONSIDERANDO, INSTRUCAO NORMATIVA N 01/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2024, Secretaria de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos-SAsc, que
RESOLVE:
estabelece prazos para preenchimento e analise pelo CMAS do Demonstrativo Sintetico
da Execugao Fisico Financeira do Cofinanciamento Estadual, referente ao exercicio de
Art. 1 - Designar a Senhora MARIA EDUARDA CELESTINO DA SILVA, CPF No
122.192.133-90, residente e domiciliada na Rua do Pescador, S/N, Bairro Vila Parnaiba,
2024;
Guadalupe - PI, para exercer a funcao de Secretaria Escolar na Escola Municipal Raimundo
cOnsIDERANDO, reuniao ordinaria realizada no dia 13 de margo de 2025, Ata no.
Nonato de Santana, ate posterior deliberacao.
05/2025, onde foi analisado o Demonstrativo Sintetico da Execucao Fisico Financeira
do Cofinanciamento Estadual, referente ao exercicio de 2024.
Art. 2 - Esta Portaria c
blicacao
RESOLVE:
Art.3-De-se Ciencia,Regi
istra-se e Pub
Art. 1. Aprovar por unanimidade expedindo parecer favoravel ao Demonstrativo
Sintetico da Execucao Fisico Financeira do Cofinanciamento Estadual, referente ao
exercicio de 2024-Piso Fixo Estadual dos Beneficios Eventuais-PFEBE referente ao
Miranda
Secretarja de Educacao
CPF: 754.300.453-49
Cofinanciamento do Governo Do Estado do Piauí (conforme anexo a esta Resolução).
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais