Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

288

10.301 .0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

3.1.90.04.00

800

999

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

CONTRATAÇÃO

15.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS proveniontes do Governo Federal · Bloco do Man

Não se aplica

433.500,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao v0flcimento d0$ agentes oomunitári0$

Nliose aplica

293 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 151.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 368

302 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.04.00 800 900 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 140.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica 373

304 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 280.500,00 F.R : 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenlonles do Governo Fodoral - Bloco do Man Nlose aplica 375

306

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

18.000,00

600

Não se aplica

308 10.301 .0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 83.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica 378

321 10.302.0025.2190.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 19.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nãoseapllca

324 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO 38.500,00 F,R,: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonlonles do Governo Federal - Bloco de Man Nlose aplica

326

1 0.302.0025.2190.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

16.000,00

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RGENERAL TAUMATURG0,491

06554406/0001-00

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.1323.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0040.1323.0000

4.4.90.51 .00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não

000

aplica se

15.451 .0040.2126.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliet1 94.000,00 F.R.: 1 500 00

15.451.0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Não aplica

15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 66.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451 .0040.2320.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 105.000,00 F.R.; 1 500 00

15.451 .0040.2322.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

15.452.0040.2451 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 121.500,00 F.R.: 1 500 00

17.511.0050.1420.0000

3.3.90.39.00

500

AÇÔES

OE SANEAMENTO BASICO

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

06554406/0001-00

Exerclcio:

2025

384

393

Exerclcio:

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

332

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

1 0.302.0025.2192.0000

3.1.90.04.00

800

999

000

10.302.0025.2192.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.303.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

999

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0016.2125.0000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transforência do Rocursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recurws nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

Nã o se apllca

000

31.500,00

5.000,00

600

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Nãos-e &pllea

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

600

Não se

0plic8

MATERIAL OE CONSUMO

82.500,00

600

Nãoseaplb

347 10.304.0025.2182.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco do Man Não se aplica 471 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 ReC\.lrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica 48.000,00 F.R.; 1 500 00

476

477

481

466

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não

,e ai>lica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNlTARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 680 Tre,nsferência de Recursos do Fundo Nt1ciont1I de Assistên cia Socie,I - FNAS 999 000 Não se aplica 85.500.00 F.Ft.: 1 660 00

3.3.90.36.00

680

999

000

4.4.90.52.00

500

999

354 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE 148.500,00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Niose aplica

236

10. 122.0027.2196.0000

3.1.90.11 .00

500

300

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saúde · Despesas com ASPS

000

339 10.302.0027.2196.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.500,00 F.R.: 1 600 00 Transrerêt'ICi&S FuMo a Fundo de Reeursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Não se aplica

342 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 22.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~iu Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco do Man Não se aplica

000

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNlTARIA GERAL

Nlose apllca

343 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 106.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 00 Trê'ln sferêncla,s Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenlen1es do Govemo Federê'I - Bloco de Man Não se aplica 493 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUN1 TARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 660 Transferência de Recur&0s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nao se aplica 8.000,00 F.R.: 1 660 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT 496 08.244.0016.2158.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica 28.000.00 F.R.: 1 660 00

500,00

500

15.000.00

660

71 .000,00

500

55.500.00

500

440

455

460

24.000.00

500

17.000,00

660

13.000,00

500

7.000.00

500

172.500,00

500

365

366

288

333

345

377

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

13.500.00

500

17.500.00

500

524

527

569

R GENERAL TA UMATURG0,491

06554406/0001--00

2025

E11.erclcio:

ASSISTe.NCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

660

999 000

08.243.0015.2144.0000

3.3.90.14.00

500

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Não se aplica

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

999 000

Não se apUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0010.2080.0000

CONTROLE INTERNO

3.1 .90. 11.00

500

Recursos não Vinculados de lmpos1 os

999 000

Não se splicB

02 09 00 CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

577

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90. 11 .00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

02 10 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

563

04.092.0005.2048.0000

3.1.90. 11.00

500

000

564

3.3.90. 14.00

500

999 000

Não se aplica

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados da lmpos1 os

Não se i!Plica

102

103

104

109

06554406/0001-00

2025

E11ercído :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.123.0005.2044.0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA

Recursos nao Vinculados de lmpc,stos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0008.1209.0000

ATENÇÃO

BÁSICA AO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.S2.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

12.361.0030.2208.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361 .0030.2222.0000

3.1.90.9 1.00

544

999

000

12.361 .0277.2248.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

Educação - Despesas com MOE

Recursos n.ão Vinculados de Impostos

OBRAS E INSTALAÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Nao se aplica

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educação - Despesas com MOE

11 00 SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE 590 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 1.500.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se <1plicB 121 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL - 123.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recul'$0S do FNDE 999 000 Não se <1plica

592 18.541 .0053.2480.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados da Imoos1os 999 000 Não se aplica 02 03 02 149 FUNDEB 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo; 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

06554406/0001-00

Exercício :

2025

SERET ARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

PREFEITURA

MUNICIPAL

06554406/0001-00

Exercício :

BARRAS

2025