Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

SINDSERM - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JARDIM DO MULATO CNPJ N? 15.667.582/0001-31

Endereço: Rua Gregório José, s/n - Baixão das Caraíbas - Jardim do Mulato - PI.

| Primeiro secretário | Dlonéslada Silva Uma | 451.160.593- 91 |

| Tesoureiro | Maria Udinalva Veloso Barbosa | 822.336.243- 00 |
| Primeiro Tesoureiro | Jollo de Deus Gomes da Silva | 515.175.073- 91 |
| Di~or de PolltlcasSindical | Genlval Gomes Alves | 451.037.713- 49 |
| Diretorde Comunicação | Marilene Pereira da Silva Uma | 870.406.703- n |
| Di~or de Assuntos Juridicos | Francisco da Silva R ibeiro | 650.400,823- 04 |

| CONSWIO ASCAL | CONSWIO ASCAL | CONSWIO ASCAL | CONSWIO ASCAL |
| CARGO | NOME 00 CANDIDATO | | N?CPF |
| IP Membro Efetivo | Francisca Maria da Silva | Francisca Maria da Silva | 688.364.143-20 |
| 2 1 MembroEli,tivo | Osmandlna Pereira da SIiva | Osmandlna Pereira da SIiva | 952.235.413-91 |
| 3 'Membro Efetivo | Genllda Maria dos An os cunha | Genllda Maria dos An os cunha | 823.773.753-71 |
| ia, Membro Suplente | Serii Pereira Nunes Soares | Serii Pereira Nunes Soares | 822.SSS.81349 |
| 2'Membro Su lente | Amandino Alves Brand30 | Amandino Alves Brand30 | 261.854.663-68 |
| 3 1 MembroSuplente | Maria Diva Moura | Maria Diva Moura | 825.021.963-53 |

A partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a impugnação de candidaturas devendo ser dirigido a Comissão Ele~oral, conforme art. 60 do Estatuto do SINDSERM· Sindicato dos servidores públicos municipais de Jardim do Mulato PI.

Jardim do Mulato-PI, 31 de julho de 2025.

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Presidente da Comissão Eleitoral

1 'Secretario da Comissão Eleitoral

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22 Secretario da Comissão Eleitoral

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

AVISO -RELANÇAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA (MOTIVO: LOTES FRACASSADOS LICITAÇÕES ANTERIORES) MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N· 013/2025 -PMJF/PI

VINCULAÇÃO : PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0213/2025 -PMJF/PI

O Municíp io de J osé de Freitas/PI, através da Unidade de licitações UL/SAF, torna público ao conhecimento, a quem interessar, que repetirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço para o OBJETO: SRP Serviços Comuns de acordo detalhamento dos itens, especificações e demais exigências conforme Termo de Referência e Edital da licitação.

1- DATA/HORÁRIOS :

LIMITE/ACOLHIMENTO PROPOS TAS: dia 19/08/2025 - 09h30m ABERTURA e ANÁLIS E PROPOSTAS: dia 19/08/2025 - lOhOOm IN ÍCIO/SESSÃO DISPUTA DE PRECOS: dia 19/08/2025-10h15m

Agente de Contratação: C larice Cristina da Costa Ramos

Motivação : Licitações Fracassadas (Necessidade Serviços)

Retirada/Edital: Unidade de Licitações /GOV- PMJF/PI e/Equipe de Apoio e, ainda Site Licitações Web T CE/PI e/ou P ortal Compras Públ icas -Impugnações , Esclarecimentos e/ou Informações : Unidade de licitações e Contratações Administrativas- UL/GOV- PMJF/PI, através do E -mail: u1safpmjf2@gmail.com, Tel.: (86) 97400-6369.

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PORTARIA Nº 152/2025

BERTOLÍNIA, 31 julho de 2025.

"Dispõe sobre a concessão de beneficio previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Bertolínia-PI."

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA eo CNSTITUTO DE PREVIDÊNC IA DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA IPMB, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 305/201 3:

CONSIDERANDO que o servidor públ ico Sr. FAUSTCNO VIEIRA DA SILVA NETO, CPF nº 412.121.933-34, matricula nº 017, ocupante do cargo de TRATORISTA, do quadro de pessoal da Secretaria de Administração de Bertolinia - PI.

CONSIDERANDO que o processo administrativo nº 03/2025 está instruído com documentos funcionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolução TCE/PI nº 2. 782/1996;

CONSIDERANDO que o servidor cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR CNCAPACIDADE PERMANENTE exigidos pelo art. 40, §1°, I, da Constituição Federal e art. 36 da Lei Municipal nº 305/2013 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio emitido pelo Instituto de Previdência do Municíp io de Bertolinia - [PMB;

RESOLVE:

Art. I' CONCEDER aposentadoria voluntária por incapacidade permanente ao Sr. FAUSTCNO VIEIRA DA SILVA NETO, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 1.51 8,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais), conforme descrição das parcelas remuneratórias abaixo:

| DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE | DISCRIMINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO NA ATIVIDADE |

| A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 55 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicosmunicipais de Bertolinia-Pl. | R$ 1.518,00 |
| B. ADICIONAL POR TEMPO DESERVIÇO , de acordo com o art. 80 da Lei Municipal nº 847/1993, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores oúblicosmunicioais de Bertolinia-Pl. | R$ 379,50 |
| TOTAL DA REMUNERACÃO NA ATIVIDADE | R$ l.897,50 |
| CALCULO DOSPROVENTOS NA INATIVIDADE | CALCULO DOSPROVENTOS NA INATIVIDADE |
| Art. 1°da Lei nº 10.887/2004 - Cálcu lo pela méd ia | R$ 1.669,60 |
| Proporcionalidade - 80,18% | R$ 1.338,68 |
| PROVENTOS AATRIBUIR NA !NATIVIDADE (valor ajustado ao salário -mínimovigente - art. 7°, IV, da Constituicão Federal) | R$ l.518,00 |

Art. 2° O valor da aposentadoria de que trata esta portaria será reajustado na forma do art. 47 da Lei Municipal nº 305/2013 (sem paridade).

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABCNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLCNIA-PI, 31 de julho de 2025.

RODRIGO DA ROCHA MARTINS Prefeito Municipal de Bertolinia-PI

1Ckn.éC t:h-es

DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdê ncia - IPMB

1 d: 01AB36D60BB79306

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

OCm-oMaisl;ralJillllrasi

Av. Antônio Ribeiro, 101 -CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n' 341/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júli o Borges.

Contratada: V aldirênio Custódio D ias- Cnpj nº. 08.030.465/0001-05

Objeto: Aquisição futura ep arcelada de peças automotivas destinadas am an utenção corretiva e preventiva dos veiculos da Prefeitura Municipal de Júlio Borges, durante o exercido de 2025.

Valor Total Estimado: R$ 537.667,37 (quinhentos e trin ta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) fonte Recursos: 500- 540-541-542

Vigência: De 12 { doze) meses, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 28/07/2025

Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Valdirê nio Custódio Dias, pel a Contratada.