Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025

ld:OCC563820848392D

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO OE FLORESTA DO PIAUI

CNPJ Ol .612.578/0001-61

E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP Pregão Eletrônico Nº 008/2025 SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do PiauVPI. responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/202 1. art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico N º 008/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais. para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Floresta do Piauí/PI . confonne condições. quantidades e ex.igências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE: Ante o exposto. verificada a presença dos elementos necessá rios ea regularidade do feito. decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico N°' 008/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor das empresas: EMPRESA: HA DE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. inscrita no CNJP/MF sob o nº 47.417.346/0001-53, com a melhor proposta para LOTE 1 - PICOS, SIMPLÍCIO MENDES E OEIRAS. no valor total de RS 93,400,00 (noventa e três

mil e quatrocentos reais), e; EMPRESA: DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA "DUARTE EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.488.306/0001 -28, com a melhor proposta de preços para LOTE li TERESINA no valor total de RS 112.100,00 (cento e doze mil e cem reais).

O adjudicatário l'crá o prazo de 03 (trê s) dias úteis , contados a panir desta data. para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), S ob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas: neste Edital. ·

Floresta do Piauí / PI, 03 de setembro de 2025.

CLAUOIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prtifelto Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00912025 PMFP

1 Processo Administrativo Nº 03&/2025 - PMFP

Pre&ão Eletrônico Nº 00812025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Transponc de Passageiros. Encomendas e Despachos lntennunic:ipais, para atender as necessidades das Secretarias Munic:ipais do municí pio de Floresta do PiauVPI. conforme condiçõ es. quantidades e exigfnc:ias estabelec:idas nes te Edrtal e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO: 03 de setembro de 2025 HOMOLOGAÇÃO: 03 de setembro 202S

PREGOEIRO: Vicente César Martins.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTO LOTE 1

RAZÃO SOCIAL: HA OE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE OE PASSAGEIROS, inscrita no CNJP/MF sob o nº 47.417.346/0001-53. localizada na Rua Ângelo Torres, N° 237, Centro, CEP: 64.563-000, em Floresta do Piaui/PI. Telefone: (89) 9448-9060. Representante: Helena Andrade de Sousa Carvalho.

| LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS | LOTE OI - PICOS, SIMPLICIO MENDES EOEIRAS |

| ITEM | DESCRIÇÃO/TRECHO /LINHA | UNID. | QUANT. | VL. UNIT. | VL.TOTAL |
| 1 | Floresta do Piaui X Oeiras X Floresta do | UNIO. | 300 | R$114,00 | RS 34.200.00 |
| 2 | Piauf Floresta do PiauíX Simplíc:ioMendes X floresta do | UNIO. | 150 | RSI09,00 | RS 16.350.00 |
| J | Piauf Floresta do PiauíX Picos X Floresta do Pia.ui | UNID. | JOO | R$l 30,00 | RS 39.000.00 |
| | Despacho de malote para SimpUcio Mendes-PI | UNIO. | so | R$13,20 | RS 660.00 |
| 4 | Despacho de malote para Oeiras-PI | UNIO. | 80 | RS23,00 | RS 1.840.00 |
| 5 6 | Despacho de malote para Picos-PI | UNIO. | | RS27,00 | RS 1.350.00 |
| so | so | so | so | so | |

VALOR TOTAL LOTE

RS 93.400,00

EMPRESA DETENTORA DO REGISTO LOTE 11 RAZÃO SOCIAL: DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTOA "DUARTE EMPREENDIMENTOS ... inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.488.306/QOOJ.28, Jocalizada na Avenida Santa Filomena, S/N, Nossa Senhora da Guia. CEP: 65.660-000, em Barlo de Grajaú/MA. Telefone:(99) 98420-5093. Representante: Graztelc Muniz Duarte.

| ITEM | LOTE 02 DESCRIÇÃO/TRECHO /LINHA | TERESINA UNID. | QUANT. | VLUNIT. | VL. TOTAL |

| 1 | Floresta do PiauíX Teresina X Floresta do Piauí | UNIO. | 450 | RS 241.30 | RS 108.585.00 |
| 2 | Despacho de malote para Teresina-PI | UNJO. | | R$35,1 5 | R$ 3.5 15,00 |
| 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | 100 VALORTOTAL DO LOTE li | R$ 112.000,00 |

VALOR TOTAL GERAL

RS 205.400,00

7··1t·lho · 1'·09 ... ·o

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N' 040/2025 - PMFP

Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP

Pregão Eletrônico Nº 008/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 009.1/2025 - CPUPMFP

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, Estado do Piauf, inscrilo no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n- Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piaul PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa HA DE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, inscrita no CNJP/MF sob o nº 47.417.346/0001;53, com sede na Rua Ângelo Torres, Nº 237, Centro, em Floresta do PiauU PI. neste ato represen1ada pela sua sócia administradora Sra. HELENA ANDRADE DE SOUSA CARVALHO, ponadora da Carteira de Identidade (RG) nº 862.882.453-72 SSP-PI, e do CPF nº 862.882.453-72, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual conlratação de empresa especializada na PreSlação dos Serviços de Transpone de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Floresta do Piaut/PI, conforme condições , quantidades e exigência s estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGt.NCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual perlodo, desde que comprovado o preço vantajoso, nos lermos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 93.400,00 (noventa e três mil e quatrocentos reais).

RECURSOS E DOTACÔES ORCAMENTÁRIAS·

| UNJO. ORÇAMENTÁRIA . | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 07.01.00 - FMS | 10.301 .0006.2023 - Encargos com Ações e Serviços Públicosde Saúde ·I0.122.00022033 - Manutençã~ da Secretaria de Saúde e Saneamento | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00/300 1.600.02/999 |

Floresta do PiauU Pi, \_ de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ éNPJ Ol.612.578/000-1-61

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 041/2025- PMFP

Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP

Pregão Eletrônico Nº 008/2025 -

SRP

Ala de Registro de Preços Nº 009.2/2025 - CPUPMFP

O MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI, Eslado do Piaul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA "DUARTE EMPREENDIMENTOS", inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.488.306/0001-28, com sede na Avenida Santa Filomena, S/N, Nossa Senhora da Guia, em Barão de Grajaú/MA, nesle ato representada pela sua sócia administradora Sra. GRAZIELE MUNIZ DUARTE, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº 4.317.810 SSP-PI, e do CPF nº 082.615.923-08, doravante designada CONTRATADA, lendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 038/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro. "'de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos lntennunicipais, para atender as necessidades elas Secretarias Municipais do municfpio de Floresta do Piauf/PI, confonne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: RS 112.100,00 (cento e doze mil e cem reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 07.01.00- FMS | 10.301.0006.2023 - Encargos com Ações Serviços Pilblicos de Saúde I0.122.0002.2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento | 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica | 1.500.00/300 1.600.02/999 |

Floresta do Piauí/PI,\_ de ,;etembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICIPIO DE FLORESTA DO PJAUI CNPJ Ol.612.578/0001-61