Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

PORTARIA Nº 64/2025

Coronel José Dias - PI , 13 de fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1 °. Nomear a Senhora SUZETE DE SOUSA CAVALCANTE inscrita no CPF sob nº 019.013.933-13, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar na Unidade Escolar Manoel Agostinho de Castro no município de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 13 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº Ol .612.59610001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64. 175-000, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNISTRAÇÃO , neste ato representado pelo secretári o Sr. Genilson Alef Outra Araújo, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2025, Processo Administrativo n.º 01.10012/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando.se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações, no Decreto n.º 11 .462, de 23 de j aneiro de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

B.JE'l'Oi

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO , MONTAGEM, DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFETURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS-PI, especificado(s) no(s) item(ns), Termo de Referência, anexo 1, do edital de Pregão Eletrônico nº 001 /2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA | EMPRESA: MRDEMELOGOMESLOCAcuESESERVIÇOS LTDA |

| CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili | CNPJ: 11-'83.464/8Nl-4ili |
| REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI | REPRESENTANTE: Sr. Mareaa Ra■a■ de MIID Go--, portadordeCPP123.417-4U-OIRG ■• 2.38L5'7l SSP-PI |
| TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com | TEL: (86)!11101-e565 EMAIL: .._.p@llemaD com |
| ITEM | DESCRICÃO DOSSERVICOS | UND | QUANT | V. UNIT | V. TOTAL |
| 01 | PALCO DE GRANDE porte: locação de palco, montagem e desmontagem de esttutura em grid de alumlnio p30 e p50 linha pesada; medida mlnima de 16m de frente por IOmde fundo, com 02 (duas) áreas de serviço com medidas mínimasde 8x6mou 10x4m cada; teto coberto em lona branca antichamas, laterais e fundo fechado com lonas perfurada antichamas; piso em praticáve l de alumínio em compensado naval e cantoneiras de alumínio com altura mínima de 02(dois) metros do chão ; guarda• corpo em todo o perímetro do palco e áreasde serviços com altura mínima de 1.20m do piso do palco; estrutura do teto modelo 02 (duas) ág uas; estrutura contendo no minimo 02 (duas) escadas; pé | UN | 12 | RS 13.458,33 | RS 161.500,00 |

| | direito com medida mínima de IO(dez) metros de altura com l'Orres laterais para sonorização línearray; acrescido de itens de segurança como extintores de incênd io (bc) (abc) (co'). MARCA:MEGA | | | | |

| 02 | TRUSS ALUMINIOS SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE: Sistema de som, montagem e desmontagem; comas seguintes especificações: sistema de caixas acús ticas, modelo "Is áudioslimpec 210 e Is áu dio 218 - jbl vertec ou similar", com no mínimo 24 lines array e 24 subgrave para palco e 12 tine array e 08 subgrave para torre de delay; o sistema também contarácom caixas acústicas para front fill , compatívelcom ambiente sonorizado para público mínimode 20 mil pessoal; o sistema deverá conter sistema de comunicação pa/monitor; consoles "digi design mixrack - soundcraft vi6000 ou similar"; multicabo em perf eito estado com 48 canais; 14 monitores Is áudio mqS ou similar; amplificação db sériesou similar compatíve l com o sistema; processador Is áudio 4896 ou similar compatível com o sistema; kit de microfone para bateria modelo e600 sennheiser ou similar; amplificador de contra baixo "hartke system" ou similar; amplificador de guitarra: "fender twin rcverb" ou similiar; o sistema contarácom side fill duplo (quatro caixas por lado) com no mínimo03 vias de frequência;01sidedrums (com subwoofer); 04 sistema de monitor individual shure psm900 ou similiar; 24 direct box ativos "canvas stereo walrus áud io dual tine" ou similiar; 02 microfones sem fio original ••sennheiser ewlOO g4·945·s"ou similiar; 40 pedestais articulados para microfone com fio; 40 microfones com fio sennheiser e904 e shure sm 58,57,81 ou similiar; o sistema deve conter acessórios: cabos, conexõe s, plugs, réguasde ac com 1IOv e 220v; acrescido de itens de segurança | UN | 12 | RS 11.245,83 | RS 134.950,00 |
| 03 | PALCO DE PEQUENO PORTE: locação de palco, montagem e desmontagem de estrutura em grid de alumíniop30; medida mínimade 06m de frente por 04m de fundo; teto coberto em lona branca antichamas, laterais e fundo fechado con lonas perfurada antichamas; piso em praticá vel d~ alumínio em compensado naval e cantoneí ras de alumínio com altura mínima de Ol(urn) metro de cbão; pédireito com medida mínima de 05 (cinco) metros de altura com torres laterais oara sonorizacão | UN | 12 | RS 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| | line array; acrescido de itens de segurança como extintores de incên dio (bc) (abc) (col). | | | | |
| 04 | SONORIZAÇÃO DE PEQUENO: sistema de som, montagem e desmontagem; com as seguintes especificações: sistema de caixas com no mínimo 08 lines array e 08 subgrave; console behringer x32 ou similar"; amplificador de contrabaixo e guitarra; o sistema contarácom side fiU; OI sidedrums (com subwoofer); 02 microfones sem fio; 1Opedestais articulados para microfone com fio; 16 microfones com fio; o sistema deve conter acessórios: cabos, conexões, plugs. rég uas de ac com 11Ov c 220v , acrescido de itens de segurançacomo extintores de incê ndio (bc) | UN | 12 | RS 5.000,00 | RS 60.000,00 |
| 05 | (abc) (co'l. MARCA: TAIGER SYSTEM GRID GRANDE PORTE: mon1agem e desmontagem de grid modelo p30 e p50; tamanho l2x09m com 03 passadas ao meio- 06 dealtura,com 06 colunas regulávei s. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS | UN | 20 | R$4.000,00 | R$ 80.000,00 |
| 06 | Grid médioporte: montagem e desmontagem de grid modelo p30; tamanho 08x06m com 02 passadas ao meio - 05m de altura, com 04 colunas reguláveis. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS | UN | 20 | RS 2.250,00 | RS 45.000,00 |
| 07 | GRJ.D PEQUENO PORTE: montagem e desmontagem de grid modelo p30; tamanho 06x04m com 01 passada ao meio - 04m de altura, com 04 colunas reguláveis. MARCA:M.EGA TRUSS ALUl\flNIOS | UN | 20 | RS 2.125,00 | RS 42.500,00 |
| 08 | ILUMINAÇÃO DE PEQUENO ponc: montagem e desmon1agem; 06 refletores led par J8x15wrgbwa - 02 ribaltasrgbw - 01máquina defumaça- 01 controladora pilot 2000 • sistema mainpower mini moei. clisjuntorcom tomadas e camlocks - cabos (sinal e ac) necessários para ligar os equipamentos acima mencionados; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio( bc) (abc) (ccr). MARCA:LGP | UN | 20 | RS 2.250,00 | RS 45.000,00 |
| 09 | ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE: mon1agem e desmontagem; 10 refletores lcd par 18xl5w rgbwa ohdoor - 04 moving beam 230 7r - OI máquin a de fumaça - 02 atomic led IOOOw- OI controladora pilo! 2000 - sistema mainpowcr mini moei. disjuntor coo tomadas e camlock.s • cabos (sinal e ac) necessário! para ligar os equipamentos acima mencionados; acrescido de itens de segurança como extintores de incê ndio /bc\/abcl íc o'l. MARCA:LGP | UN | 20 | R$ 3.000,00 | R$ 60.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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| 10 | ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE: montagem e desmontagem; OI mesa computadorizada grandma ou similar; 04 tire macbine; 08 parled cob200w; 24 refletores led par 18x1Sw rgbwa oltdoor - 20 moving beam 9r - 14 atomic led3000w rgb - 08 minibrut 04 lâmpadas - 02 canhão seguidor 230w 7r - 02 máquinade fumaça com ventiladores ; sistema mainpower trifásico profissional, com disjuntores, tomadas ( 11O 220v), cam.locks e atcrramentos ; cabos (sinal e ac) necessários para ligar os equipamentos acima mencionados; acrescido de itens de segurançacomo extintores de incêndio (bc) | \JN | 20 | R$4.500,00 | R$ 90.000,00 |

| li | TENDA DE PEQUENO PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (03 x 03 metros); modelo «chapéu de bruxa" em estrutura metálica coberta com lona branca antichamas. MARCA:LGP | \JN | 40 | R$375,00 | R$ 15.000,00 |
| 12 | TENDA DE MEDIO PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (05 x 05 metros); modelo "piramidal.. em estrutura metálicacoberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGETENDAS | \JN | 40 | R$ 525,00 | R$ 21.000,00 |
| 13 | TENDA DE GRANDE PORTE: montagem e desmontagem de tenda tamanho (06 x 06 metros); modelo ..piramidal.., em estrutura metálicacoberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGE TENDAS | UN | 40 | RS 700,00 | R$ 28.000,00 |
| 14 | TENDA ESPECIAL: montagem e desmontagem de tendatamanho(IO x 10 metros); modelo "piramidal", em estrutura metálica coberta com lona branca antichamas. MARCA:PROTEGE TENDAS | \JN | 40 | RS 1.200,00 | R$ 48.000,00 |
| 15 | BANHEIRO QUIMICO: montagem e desmontagem; banheiro portáti l individual fabricado em polietileno ou fibra; dimensões mioimas de 2.20m por 1.22, composto por uma base, quatro pain~is, tanque de efluentes, mictório e um tubo de ventilação, fechamento com identificação de ocupado; para uso do pítblico geral. MARCA:POLY JOHN | \JN | 200 | R$ 300,00 | R$ 60.000,00 |
| 16 | BANHEIRO QuiMJCO (PNE): montagem e desmontagem; banheiro portáti l individual fabricado em polietileno ou fibra; dimensões mínimasde 2.2:0 m de altura, 1,50 m de la,gu,a, 1,50m de profundidade, composto por piso antiderrapante com abertura de 180" vaso sanitário e mictório | \JN | 30 | R$400,00 | R$ 12.000,00 |
| fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. | fechamento com identificação de ocupado; para uso de portadores de necessidades especiais. |
| 17 | MARCA:POLYJOHN CAMARIM: montagem e desmontagem; camarim em alumlnio e placas de ts, estrutura montada no tamanho minimo de (04 x 04 metros); com altura de (2.20 metros); 04 luminárias; 02 tomadas 220volts; O1porta - ar condicionado 12.000btu split; piso em compensado naval revestido em carpete cinza e com banheiro químicoacoplado;acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio( bc) ( abc) ( co 1 ) . MARCA:ALUMlPAC | UN | 40 | R$ 3.500,00 | R$ 140.000,00 |
| 18 | ARQUIBANCADA: montagem e desmontagem; arquibancada montada com no mínimo 05 (cinco) degraus cm estrutura metálicatubular modulada e galvanizada; dividida em blocos de 05 (cinco) em (cinco) metros; assento cm madeira naval de 25mm com bordas metálicase encaixes; guarda corpo e corrimão metálico. MARCA:MEGA TRUSS | MT | 100m | RS l.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 19 | ALUMINIOS DISCIPLINADORES: montagem e desmontagem; disciplinadores em estrutura metá lica galvanizada, tipo cano ou metalon; com as medidas: 02 (dois) metros de comprimento / l.20 (um metro e dez) | \JN | 400 | R$ 75,00 | R$ 30.000,00 |
| 20 | GERADOR MOVEL 180kva: gerador trifásico , carcnado e silenciado; tensão 440/380/220/110 volts com regulador eletrônico de tensão; partida elétrica em 12vcc; quadro de barramento em cobre, para conexão intermediáriacom isoladores; chave de parada de emergênciaembutida na áreaexterna do equipamento; custos de montagem, deslocamento e combustível,incluso no pacote contratado, acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) (abe) (co').MARCA:MWM | UN | 16 | R$2.800,00 | R$ 44.800,00 |
| 21 | GERADOR MOVEL 220kva: gerador trifásico, carenado e silenciado; tensão 440/380/220/110 volts com regulador eletrôrtlco de tensão; partida elétrica em l2vcc; quadro de barramento em cobre, para conexão intermediáriacom isoladores; chave de parada de emerg&lcia embutida na áreaexterna do equipamento; custos de montagem, deslocamento e combustível , incluso no pacote contratado, acrescido de itens de segurança como extintores de incBndio ( bc) ( abe) ( co'). MARCA:MWM | UN | 16 | R$3.000,00 | R$ 48.000,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 22 | PRATICÁVEL : montagem e desmontagem; estrutura individual, medindo 2xlmetros; com capacidade de até400kg/m 2 ; fabricados em alumínio e compensado naval de 25mm, com alta resistência a carga e intempéries . contam com pés retráteise escamoteáveis e vários acessórios para movimentação, regulagens e proteção. MARCA:MEGATRUSS ALUMINIOS | \JN | 200 | RS 160,00 | R$ 32.000,00 |

| 23 | PAINEL DE LED: montagem e desmontagem; painel de led 50xl00 p3.91 outdoor; computador com todos os programas compatíveis para o bom funcionamento do equipamento; cabos (sinal e ac) e acessórios; painel de tamanho 6 (seis) x 3 (três) metros; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (be) (abe) (co'). | UN | 30 | R.$ 5.333,33 | R$ 160.000,00 |
| 24 | MARCA:LGP FECHAMENTO: montagem e desmontagem; placas de fechamento em zinco, compensado naval ou similar; com medida mínimade 2.20m de altura x 2.40m de comprimento; fechamento com OI (um) porta e 02 (dois) portões duas abas. MARCA:MEGA TRUSS ALUMINIOS | UN | 300 | R$200,00 | R.$ 60.000,00 |
| 25 | BALÃO BLIMP: montagem e desmontagem; modelo inflável em plástico pneumático, medindo de 02 (dois) a 04 (quatro) metros de diâmetro; inflado com gáshélio;logotipado e devidamente instalado no local requerido; acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (be) (abe) (co'). | UN | 20 | RS 500,00 | R.$ 10.000,00 |
| 26 | MARCA:INFLATEX SERVIÇO DE HOTELARIA: serviço prestado para hospedagem individual de pessoas em: pousadas, resorts e hotéis. MARCA:SEM MARCA | UN | 400 | R$200,00 | R$ 80.000,00 |
| 27 | SERVIÇO DE BUFFET: serviço prestado para aJimentação individual de pessoas; pacote incluso (caféda manhã - almoço - janta e camarim artisticol. MARCA:SEM MARCA | \JN | 400 | R$200,00 | R$ 80.000,00 |
| 28 | ESTANDES: montagem e desmontagem; estandes tamanho 03 (três)x 03 (três)metros (9m'), incluso fechamento nas laterais e fundo; a estrutura deve conter balcão de venda em compensado naval; instalação elétricacom no mínimo(02 tomadas 220v e 02 lâmpadas de led); acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) (abe) (co') . MARCA:ALIJMIPAC | UN | 140 | R$ 1.000,00 | R$ 140.000,00 |
| 29 | SERVIÇO DE DECORAÇÃO: montagem e desmontagem; prestação de serviços de decoração | \JN | 40 | R$ 5.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 30 | profissional e mão de obra especializada (todas as despesas inclusas no serviço); acrescido de itens de segurança como extintores de incêndio (bc) íabclíco'l. MARCA:SEM MARCA Equipe de apoio: serviço de equipe de apoio para atividades 40 técnicas de suporte, instalação e manejamento de equipamentos. MARCA:SEM | UN | 400 | R$ 350,00 | RS 140.000,00 |
| 31 | Cadeira de plás tico bistrô âgua fabricada em polipropileno e em monobloco. marinha, fabricada em polipropileno e em monobloco. MARCA:TRAMONTINA | \JN | 4000 | R$ 5,63 | R$ 22.500,00 |
| 32 | Mesa de plásticotopázioem monobloco e fabricada em polipropileno, com orificio central para encaixe de guarda-sol. MARCA:TRAMONTINA | UN | 1000 | R$ 8,00 | R.$ 8.000,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 2.236.777,30 |

3. l.A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.
2. 3.2.As aquisiçõ es ou as contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% ( cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e para os órgãos ou as entidades participantes.
3. 3.3.Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços não poderão exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou a entidade gerenciadora e os órgãos ou as entidades participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que eventualmente aderirem à ata de registro de preços.

4VIG CIADAATA.

- 4.1.0 prazo de vigência da ata de registro de preços será de um ano, contado do primeiro dia úti l subsequente à data de divulgação no PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período , desde que comprovado que o preço é vantajoso, nos termos do art. 22 do Decreto nº 11.462/2023.

- 5.1.A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

- 5.2.0s preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedor(es).
- 5.3.Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fomecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 5.4.0 fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, quando então o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no § 3º do art. 28 do Decreto nº 11.462/2023.
- 5.5.A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
- 5.6.Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá :
- 5.6. l.Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 5.6.2.Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação .
- 5.7.Não havendo êxito nas negociações , o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5.8.0 REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:

- 5.8.1 .Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 5.8.2.Não retirar a nota de empenho ou instrumento equjvalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitâvel;
- 5.8.3.Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior ã queles praticados no mercado; ou
- 5.8.4.Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
- 5.9.0 cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.8.1 , 5.8.2 e 5.8.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
5. 10. O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAJOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRJMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
5. JO. J .Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

- 6.1.0 descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
- 6.2.É da competênc ia do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inciso XN, do Decreto nº 11 .462/2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberã ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, IX, do Decreto nº 11.462/2023).
- 6.3.0 órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador quaisquer das ocorrências previstas no art. 8º, X do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

7 CONDI E GERAIS:

7. l .As condiçõe s gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
2. 7 .2.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23º do Decreto nº 11.462/2023.
3. 7.3.0 preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
4. 7.4.Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, serão assinadas pelas partes.

Murici dos Portelas-PI, 1 O de fevereiro de 2025.

Gcnilson AlefDutra Araújo SECRET ÁRJO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE

Marcos Renan de Melo Gomes M.R. DE MELO GOMES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.683.464/000J-66 CONTRATADA

ld:167C4AlOCF316ADO

A VISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

Murici Dns PortelasPI, 13 de fevereiro de 2025.

Ancelino da Silva Machado Agente de Contratação

A VISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Murici Dos Portelas- PI, 13 de fevereiro de 2025.