Município: Curralinhos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

PROCESSO ADMINISTRATIVO 079/2025

EXTRATO DE CONTRATO 077/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

OBJETO: Contratação para produção de eventos, acompanhamento, infraestrutura e promover

show musical para o Município de Avelino Lopes - PI, no dia 31 de dezembro de 2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES -PI

CONTRATADA: CONNECT EVENTOS LTDA -ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 49.306.654/0001-37

FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios, fpm, iss, icms e outros

VALOR: R$ 50.000,00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCME CURRALINHOS -PIAUÍ

O Conselho Municipal de Educação de Curralinhos-PI (CME), no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o Regimento Interno, CONVOCA os(as) conselheiros(as) titulares e suplentes, bem como os segmentos representados, para Reunião Extraordinária, a realizar­ se conforme as informações ab aixo:

Data:

19 de dezembro de 2025

Horário:

08h30min

Local:

Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Município de Curralinhos-PI

PAUTA

1. Renovação parcial do Conselho Municipal de Educação -CME, em razão de mandato vencido, nos termos do R egimento Interno;
2. Discussão e deliberação sobre a su bstituição dos conselheiros conforme composição legal;
3. Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação -CME;
4. Posse do Presidente e do Vice-Presidente eleitos;
5. Encaminhamentos e providênc ias administrativas.

A reunião será instalada com o quórum regimental, conforme dispõe o Regimento Interno do CME. Ressalta-se a importância da presença de todos os membros para garantir a legalidade eo pleno funcionamento do Conselho.

Curralinhos-PI, 15 de dezembro de 2025.

ATO NORMATIVO DA PRESIDÍNCIA DA APPM Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede recesso natalino aos funcionários da APPM no período de 20/12/2025 a 04/01/2026.

O Presidente do Conselho Diretor da Associação Piauiense de Municípios-APPM, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Artigo IO Concede aos funcionários da APPM recesso natalino no periodo de 20/12/2025 a 04/01/2026.

Parágrafo Primeiro - Permanecerão inalteradas as escalas de plantões dos serviços de segurança, dos serviços de transporte nos carros funerário e ambulâncias desta Associação, como também, os atendimentos on-line, os serviços essenciais e eventuais necessidades urgentes aos associados desta Associação.

Parágrafo Segundo - Os dias trabalhados no período do recesso serã o compensados por período igual em data posterior, acordado com o Diretor Geral.

Artigo 2° - Este ato normativo entra em vigor com a sua publicação .

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Associação Piauiense de Municípios -APPM, 18 de dezembro de 2025.

Admaelton Bezerra de Sousa Presidente da APPM

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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