Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênc ia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Curimatá - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 123/2025, Pregão Eletrônico nº 059/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicá veis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa AURELIANO NUNES VIANA FILHO, CNPJ: 04.013.177/0001-83, nos seguintes termos:

| LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| ITEM | DESCRICÃO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁVEIS , TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DCIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO, SALAD AEFAROFA. | UNO | 3000 | R$26,64 | R$ 79.920,00 |

| LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE, ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO | 2500 | R$ 26,64 | R$ 66.600,00 |

| LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111- QUENTINHAS OU REFEICÕES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINH A, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. | UNO | 2000 | R$ 26,64 | R$ 53.280,00 |

| COMPOSIÇÃO B SICA DO CARO 10: CARNES, FRANGO, PEIX E, ARROZ,FEIJÃO , MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. |

| LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| ITEM | DESCRICÃO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉR MICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁPIO : CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO , MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO | 1000 | R$26,64 | R$26.640,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir des ta publicaçã o.

Curimatá - PI, 23 de outubro de 2025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO ADM INISTRATIVO N º 123 /2025 PREGÃO ELETRÔNI CO N º. 059/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do Processo Ad ministrativ on º 1 23/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/20 25, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIM ENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIM ATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõ es téc nicas do Edital, T ermo deR eferê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pre g oeiro e membros daC omissã o de Licitação, Ata de Abertura e ju lgamento da D ocumen taçã oeP ropostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oe HOM OLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Pregã o Eletrônico sob on º 05 9/2025, objeto: CON TRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA O FORNECIMEN TO DE QUENTINHAS E LANCHES, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA M UNICIPAL DE C URIM ATÃ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações té cn icas do Edital, Termo de Referên cia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa AURELIANO NUNES VIANA FILHO, CNPJ: 04.013.177/00 01 -83, vencedora do certame n os s eguintes v alores:

| LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | LOTE 1- QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUEN TINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO, SALADAEFAROFA. | UNO | 3000 | R$ 26,64 | R$ 79.920,00 |

| LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE | LOTE li - QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA DE MUNICIPAL SAUDE |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉRMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DC CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ, FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADAEFAROFA. | UNO | 2500 | R$26,64 | R$66.600,00 |

| LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | LOTE 111 -QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MÍNIMO DOIS TIPOS DE CARNE. | UNO | 2000 | R$26,64 | R$ 53.280,00 |

| COMPOSIÇAO BASICA DC CARDAPIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ, FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADAEFAROFA. |

| LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | LOTE IV·QUENTINHAS OU REFEICOES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| ITEM | DESCRICAO | UNID | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | MARMITA OU REFEIÇAO , REFEIÇAO OU TIPO QUENTINHA, TÉ RMICA. FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ACONDICIONADA EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ALUMINIZADAS DESCARTÁV EIS, TAMANHO GRANDE, COM TAMPA E CAPACIDADE DE 800 GRAMAS, CONTENDO NO MINIMO DOIS TIPOS DE CARNE. COMPOSIÇÃO BÁSICA DC CARDÁ PIO: CARNES, FRANGO, PEIXE,ARROZ,FEIJÃO ,MACARRÃO ,SALADA EFAROFA. | UNO | 1000 | R$26,64 | R$ 26.640,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do con trato, com o licitante v encedor e determino que aS ecretári a Municipal de Administra ção p rovid en cie on ecessá rio ao cumprimento desta homologação.

Curimatã - PI, 2 3 de o utubro de 2 025.

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal