Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025

a de Morro Cabeca no Tem
PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO,no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem
como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes,
unicipal. Os candidatos selecionados farao parte do Banco de Selecionados
do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com a
classificacao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa, conforme as
necessidades da administracao.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIVOS, para
capacitacao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
acompanhamento e avaliacao da execucao do programa
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOs, para
capacitagao continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, cm regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
dominio das
scrita e letrame
conseq
ente,
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma.
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer.
area do conhecimento;
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento.
xecucao do
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e acoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
utilizado ea implementagao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
profissionais da edu
ucacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas,
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOs, visando a sua capacitagaio continua
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Prefeitura Municipal de Pavussu
PAVUSSU
Contato: E-mall: p
" Jugar de gente felig
pOder executivo
TERMO DE RESCISAO BILATERAL DO CONTRATO DE PRESTACAO DE
MUNIC
PIO DE PAVUSSU,pessoa juri
idica de dire
ublico in
com CNPJ
VILANOVA DE MIRANDA, bras
lor do RG no.2287458-SSP/PI e CPF
n.670.494.863-53,
omiciliado na Rua Joao Sa
cidade de Pavussu-PI, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e EVANI
LAVINA
TARIA Municipal DE EDUCACAO DESTE Município
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
ar ciente de suas pre
nte Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e for
testemunhas
Pavussu - PI, 29 de agosto de 2025.
WININCIUS VILANOVA M
eawi
Winincius
ROF

CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PODER EXECuTIVO
Jugar de gente felig
TERMO
RESCISAO
UNILATERAL
CONTRATO
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Município DE PAVUssU, pessoa juridica de direito publico interno, com
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
Salustiano da Silva, n. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
Prefeito Municipal, wININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro,
portador do RG n22.87458-SSP/PI,e CPF n 670.494.863-53,residente e domiciliado na Rua
Joao Santana de Moura, s/n. Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado
CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor
forma de direito, do CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE
SERVICOS N321/2025
OBJETO: Prestacao de Servicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A)
junto a Secretaria
Municipal de Educacao, ILDETE GOMES DE
ANDRADE, brasileira, casada, Auxiliar Administrativo, portadora do RG n-
CPF de n.958.837.543-68 residente e domiciliada na localidade Poco Dantas,
S/N Zona Rural, Município Pavussu-PI, em razao de interesse publico:
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, oE, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e
extingue unilateralmente o contrato temporario de prestacao de servicos
n321/2025, em razao do interesse publico.
O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca de duas testemunhas.
De-se ciencia ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.
Pavussu - PI, 01 de Setembro de 2025
WININCIUS VILANOVA
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
REFEITO Municipal
CPF N.670.494.863-53

5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificacao dos(as)
2.5.Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execugao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente,
sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensao
tecnologica descrito no item 7.
EDUCACAO
MORROPJ: 31.025.5100-06; e (89 571-00
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
m que o Termo de Compromisso do bolsista
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI

8.1.As inscricoes serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste edital
diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
9.1. Apos a publicacao do resultado preliminar, o(a) candidato (a) podera impetrar recurso a
Comissao de Selegao, no periodo previsto em cronograma constante no item 10 deste edital,
(Continua na proxima pagina)

c) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e
Internet) ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao
desse dominio.
d) Ter senso de compromisso, responsabilidade, capacidade de comunicacao e
relacionamento interpessoal satisfatorio
a) Eficiencia na execucao e articulagao das acoes, gestao orientada para resultados, visao
sistemica e pedagogica (preferencialmente com formacao na area).
b) Ter iniciativa, proatividade, criatividade, dinamismo, lideranga, flexibilidade, organizagao,
trabalho em equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, lideranga e controle emocional
na Resolução de problemas e capacidade de tomar decisoes assertivas, ainda que sobre pressao,
baseadas em evidencias, estudos e dialogos
12.6. O servidor que estiver vinculado a mais de uma rede da educacao basica do Piauí nao tera
sua cessao garantida para este programa na modalidade de convenio, sendo de responsabilidade
do bolsista o processo de verificacao para permuta e avaliagao do respectivo orgao ou entidade
responsavel
atribuicoes da comissao
a) Coordenar, conjuntamente com os formadores
as equipes de trabalho da Secretaria, as
acoes do programa no Município;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo.
Secretario Municipal de Educacao
Morro Cabeca no Tempo PI, 06 de outubro de 2025.
Alessandra de Jesus Rocha
Secretaria Municipalskocnucagao
Secretaria Mun. de Educagao
CPF377671268-62
Secretaria Municipal de Educacao de Morro Cabeca no Tempo PI
EDUCACAO
MORRO NPJ: 31.025541/00-06; Tl 89 571-004
ANEXOI
Perfis e Atribuigoes
COORDENADOR Municipal
Perfil do coordenador Municipal
Rua lzidi de Figeiredo /n Morro Cabeano Tempo-PI
MORROPJ:31.025.51/001-06 e: 89)3571-004
EDUCACAO
eio do mesmo enderego eletronico de inscricao;.
9.2. Cada candidato (a) podera impetrar um unico recurso para cada uma das etapas,
9.3. O recurso devera ser individual com mengao ao item em que o(a) candidato(a) se julgar
prejudicado(a), devidamente fundamentado, devendo indicar o numero do CPF;
9.4. Sera indeferido, sumariamente, o pedido de recurso nao fundamentado, que possuir
linguagem ofensiva ou nao contiver dados necessarios a identificacao do(a) candidato(a);
9.5. Em hipotese alguma sera concedido pedido de revisao de recurso.
9.6. Serao indeferidas as inscricoes em que os(as) candidatos(as) nao anexarem a ficha de
inscricao (ANExO III), declaracao de disponibilidade (ANEXO IV) ea autodeclaracao de
pontuagao (ANExO V) e/ou nao estiverem devidamente identificadas com o nome do(a)
candidato(a).
10.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELECAO
10.1. As datas previstas deste processo de selegao estao dispostos no cronograma de execugao
a seguir:
De 08/10 a 14/10/2025
Inscricao e envio de documentos
Divulgacao do resultado preliminar
16/10/2025
Periodo para interposigao de recurso da Etapa 1
17/10/2025
Analise e devolutiva dos pedidos de recurso
21/10/2025
Divulgagao do resultado final da Etapa 1
23/10/2025
Agendamento das entrevistas
24/10/2025
Etapa 2: Entrevistas por competencias
27/10/2025
Envio dos nomes, pela Comissao de Selegao, dos selecionados pelas
29/10/2025
Convocagao para assinatura do termo de compromisso
03/11/2025
DORESULTADO
CONVOCACAO DOS
CANDIDATOS(AS)
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabega no Tempo -PI
MOR:31251/001 951000
EDUCACAO
SELECIONADOS
11.1. As Secretarias Municipais de Educacao divulgarao, por meios proprios, o resultado da
analise documental, as datas e os horarios das entrevistas eo resultado da selegao dos
ue atuarao em suas respectivas redes, garantindo a transparencia do processo
11.2. Os(As) candidatos(as) serao convocados(as) para a assinatura
do Termo de
Compromisso no periodo previsto no crc
grama do item 10 deste edital
12.DAS DISPOSICOES FINAIS
12.1. As vagas serao preenchidas conforme a vacancia ea necessidade das agoes realizadas
pelo Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
12.1.1. A selegao tera validade de 2 anos, podendo ser prorrogada, se necessario.
12.1.2. Os candidatos classificados farao parte do banco de selecionados do PPAIC.
12.2. A nao execugao das atribuigoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual e/ou
no Termo de Compromisso, por parte do Formador ou do Coordenador selecionado implicara
na sua substituicao.
12.3. O recebimento das bolsas de extensao tecnologica estara condicionado a comprovacao da
execugao das agoes previstas no edital e no Plano de Trabalho Anual para cada perfil ea
assinatura do Termo de Compromisso
12.3.1.A nao execucao das atribuicoes previstas em edital e/ou no Plano de Trabalho Anual
da bolsa, conforme Art. 26 da Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de 08
de janeiro de 2021.
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuicoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacao com a equipe estadual do
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO- PI
MORRPJ: 31.02551/001-06 e 9 571000
EDUCACAO
Rua zdio d eredo /or Ca empo-I
EDUCACAO
MORR:1.2551/01-06 951004
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do P
do Município, promovendo para isto, todos os encar
inhamentos e articulacoes necessarias ag) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos
sua realizacao;
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuigao de todo o material didatico-
h) Reali
scolas
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;.
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham
turmas de 1 e 2 ano;
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua responsabilidade.
1) Coordenar o processo de construgao, execugao e avaliagao do PTA do Programa.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a
sua realizacao.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO- PIE
n) Coordenar os processos de formacao pertinentes ao Programa realizados no Município
Rua zidio de Figeredo s/ orro Cbeano empo-PI
EDUCACAO
MORROCNPJ: 31.0251/001-06; Te: (89) 3571-0004
o) Monitorar a frequencia dos professores nos diferentes momentos de formacao eo
das acoes do Progran
p) Viabilizar a infraestrutura necessaria para realizacao das avaliacoes externas junto a
Secretaria Municipal da Educagao -- SME.
ANEXO II
q) Coordenar o processo de disseminagao e analise dos resultados das avaliagoes do
Relacao de Vagas
Programa.
r) Acompanhar e monitorar a distribuigao dos materiais do Programa no Município junto a.
GRE e SEDUC;
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
FORMADOR Municipal
Vagas
Perfil do formador Municipal
a) Possuir proatividade,
lideranca,flexibilidade, organizacao, trabalho em
equipe, foco no resultado, comunicacao assertiva, capacidade formativa, criatividade e
inovacao;
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PIE
Rua zidio de Fered, s/n orro Ca empo-PI
EDUCACAO
MORRO cNPJ: 3.025.541/001-06 l (89 3571-0004
Rua Izidio de Figueiredo, s/n Morro Cabea no Tempo-PI
MORRPJ:31.051/001-06 el 9 3571-004
EDUCACAO
ANEXO III
b) Possuir competencias tecnicas, pedagogicas ec
FICHA DE INSCRICAO
c) Capacidade de planejamento e criacao de atividades a luz dI- IDENTIFICACAO
d) Ter compromisso com a autoformacao e competencia para gerir conflitos;
NOME COMPLETO:
e) Ser assiduo, frequente e organizado.
f) Ter habilidade, seriedade, agilidade e etica para o trabalho em equipe e comprometimentc
CPF:
profissional na efetivacao do trabalho;
g) Capacidade de compreensao dos indicadores educacionais para contribuir com
intervencoes pedagogicas significativas;
ENDERECO:
h) Capacidade de identificacao de demandas formativas e dos professores a partir da
observacao, da escuta ativa e de intervencao, com potencial para transformar ideias em acoes
TELEFONES PARA CONTATO:
i) Dominio basico na area de informatica (minimamente, o dominio de Word, Excel e Internet)
ou dispor de apoio tecnico para realizacao das atividades que exigirem a utilizacao desse.
E-MAIL
dominio.
Atribuicoes dos Formadores Municipais
II- VAGA PRETENDIDA
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenacoes Regional e Municipal, pelas pautas
() Coordenador Municipal
() Formador Municipal
do Programa
Município DE ATUACAO:
c) Apropriar-se de todos os conteudos que serao abordados nos encontros formativos bem
como dos resultados das avaliagoes externas, sugerindo, quando necessario, intervencoes
pedagogicas;
de 2025
d) Elaborar estrategias de intervencao pedagogica com as equipes tecnicas da Regional, sempre
que necessario;
hamento da gestao de sala de aula;
f) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
Assinatura do Candidato

588
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
Rrua lzido de Figeiredo, /n Morro Caea no empo-PI
Rua Izidio de Figered, s/n Morro Caea n mpo PI
EDUCACAO
EDUCACAO
MORRO PJ: 31.025541/00-06 l 89 3571-004
MORROJ:31.025100-06 l 93571-00
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
ANEXO IV
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educagao
Mestrado na area da Educacao
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
anos.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
pleiteada).
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia
de 2025
TOTAL DE PONTOS
de 2025
Rua Izidio de igueiredo, s/n Morro Cabeca no Tempo -PI
EDUCACAO
MORRONPJ: 310551/01-06 l 89351

ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
ESTADO DO Piauí
Jiwentude
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO MAXIMA
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Especialista na area da Educacao ou Gestao (escolar/educacional
Progresso
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de
Politicas Sociais ).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Mestrado na area da Educagao ou Gestao (escolar/educacional, de
Projetos, de Pessoas, de Politicas Publicas, Publica e de Politicas
Sociais)
CONTRATO N 74/2025
Doutorado na area da Educacao ou Gestao (cscolar/educacional
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
Politicas Sociais).
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 29/2025
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria de
cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,limitados a 5
OBJETO:
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA AGRICULTURA
FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTACAO DOSS
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE Municipal DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2025, EM
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE),
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal de
ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI, CNPJ
Experiencia comprovada na fungao de Coordenagao Pedagogica
N 01.612.594/0001-54.
ou Gestao Escolar, _especificamente nos anos do Ensino
Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo exercido na
CONTRATADA: DENIVAL LOURENCO MENDES, portador do CPF: 356.470.648-84.
Secretaria de Educacao (Municipal ou do Estado), computando-se
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiencia.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 137, Ve ART. 138, II, AMBOS DA LEI 14.133/21
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projetos,
computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03 de outubro de 2025.
de experiencia.
TOTAL DE PONTOS
de 2025
JOSUFALYES DA SILVA
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais