Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔN ICO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA DE CARVALHO, CNPJ nº 62.094.294/0001-15.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessá rios e essênc ias para atender as demandas do Municí pio de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$

1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigê ncia: 12 (doze) meses.

Data: 03 de novembro de 2025.

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n· 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔN ICO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 049/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: MARIA DO SOCORRO ALVES, CNPJ nº 6l.677.632/0001-89.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários atender as demandas do Municí pio de Castelo do Piauí/PIe essências para

Valor: R$ 1.800,00 (wn mil, oitocentos reais) mensal.

Base Legal: Lei nº 14.1 33/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n• 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔN ICO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratado: LARISSA ALVES DE SOUSA, CNPJ nº 61.526.327/0001-96.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessár ios e essências para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI

Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n• 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

TAMYRES LISLORRANE LIMA VIEIRA, CNPJ nº 60.674.091/0001-72.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual realização de Serviços necessários e essências para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

PRE FEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNP J: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro D eus de Carvalho , nº 151- Centro GAB IN ETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CON TRA TO

PREGÃ O ELETR ÔN ICO N° 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante: Prefeitura M unicipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

Contratado: SILVIA MARIA MARTINS R ODRIGUES, CNPJ n º 62.162.309/000!-35.

Objeto: Contratação de Microempreend edo r Individual para eventual realização de S erviços necessários e essênc ias para atender as dem andas doM unicíp io de Castelo doP iauí/PI

Valor: R $ 5.000,00 (cinco mil reais) m ensal.

Base Legal: Lei nº 14.133/2 021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras R eceitas Tributárias .

Prazo de Vigência: 1 2 { doze) m eses.

Data: 03 de n ovembro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR

Prefeito Municipal

ES TADO DO PIAUÍ - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 07.881.757/0001 -80 E-mail: processoseletivo@castelodopiaui.pi.gov.br

EDITAL N. º SEMED/003/2025

ERRATA001

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ -PI

O MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 4° da LEI Nº 1354/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022, torna pú blica aE RRATA do E dital Nº 003/ 2025, para fazer constar que:

Onde se Lê:

ANEXO IV PONTUAÇÃO DE ANÁLISE CURRICULAR

| TÍTULO | COMPROVANTE | PONTUAÇÃO | LIMITE MÁXIMO DE PONTOS |

| Curso na área de Gestão Escolar | Cópia do Certificadode conclusão decurso | 2,5 | 2,5 |
| Especialização naáreade Educação | Cópia doCertificado de conclusão de curso de especialização | 3,5 | 3,5 |
| Mestrado naáre ade Educação | Cópia do Certificadode conclusão de curso de especialização | 4.0 | 4,0 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 10,0 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 07.881 .757/0001 -80

E-mail: orocessoseletiyo@castelodooiavi oi gov bc

ANEXO IV

PONTUAÇÃO DE ANÁLISE CURRICULAR

| TÍTULO | COMPROVANTE | PONTUAÇÃO | LIMITE MÁXIMO DE PONTOS |

| Curso de Formação Continuada ou Curso Extensão na áreade gestão escolar | Cópia do certificado de conclusão do curso | 1,0 | 1,0 |
| Especialização na áreade Gestão Escolar | Cópia do certificado de conclusão do curso de especialização | 2,0 | 2,0 |
| Mestrado naá rea de Educação | Cópia do certificado de conclusão do curso de mestrado | 3,0 | 3,0 |
| Experiênciaem Gestão Escolar comprovada | Cópia de declaração emitida por órgão competente, expedida nos últimos3 meses. (1 ponto por ano - máximo de4anos) | 1,0 | 4,0 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 10,0 |

Onde se Lê·

- 3.5 Poderá participar do presente certame o candidato que, sendo professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos ou seletistas da Rede Municipal de Ensino, em regular exercício, atenda aos seguintes requisitos:
- a) Ser professor vinculado à rede municipal de ensino através de concurso público ou processo seletivo simplificado vigente e com lotação regular no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ;
- b) Ter o mínimo de 02 (dois) anos de experiê ncia em função de docência no magistério;

ESTADO DO PIAUÍ - PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ, 07.881.757/0001-80

E-mail= orocessoseletiVo@castelodooiaui Pi gov bc

- c) Estar regularmente lotado na escola a qual pretende concorrer ao cargo de diretor;
- d) Possuir curso de licenciatura em qualquer área de conhecimento com especialização em Gestão Escolar e/ou Licenciatura em Pedagogia;
- e) Não estar em período de estágio probatório;
- f) Estar quite com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- g) Não registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- h) Não ser proprietário , sócio majoritário ou pessoa que participe de direção , gerência ou administração de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com órgão ou entidade da Administração Pública Municipal;
- i) Não apresentar nenhum impedimento para movimentação bancária;
- j) Não ter sofrido penalidade por força de procedimento administrativo disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos e/ou não estar respondendo a processo administrativo disciplinar - PAD;
- k) Possuir disponibilidade para o exercício da função , com 40(quarenta) horas de efetivo trabalho e dedkacão exclusiva- e não possuir outro vínculo empregatício de natureza municipal, estadual, federal ou privada que comprometa o cumprimento da carga horária semanal exigida;
- 1) Não ter sido suspenso, dispensado/destituído ou exonerado do exercício da função , em decorrência de processo administrativo disciplinar nos últimos 5 (cinco) anos;
- m) Não ter descumprido, ou não esteja em período de cumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

3.5 Poderá participar do presente certame o candidato que, sendo professor, pertencente ao quadro de servidores efetivos ou seletistas da Rede Municipal de Ensino, em regular exercício, atenda aos seguintes requisitos:

- a) Ser professor vinculado à rede municipal de ensino através de concurso público ou processo seletivo simplificado vigente e com lotação regular no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Castelo do Piauí;
- b) Ter o mínimo de 02 (dois) anos de experiência em função de docência no magistério;
- e) Estar regularmente lotado na escola a qual pretende concorrer ao cargo de diretor;

ESTADO DO PIAUÍ - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

E-mall: ococessosclctlvo@castclodoola,d oi gov bc

- d) Possuir curso de licenciatura em qualquer área de conhecimento com especialização em Ge stão Escolar e/ ou Licenciatura em Pe dagogia:
- e) Estar quite com as obrigações e leitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;
- f) Não registrar antecedentes criminais e estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- g) N ão ser proprietário. sócio majoritário ou pessoa q ue participe de direção, gerê ncia ou administração de empresas privadas e entidades que mantenham contratos com órgão ou en tid ade da Administração P úb llca Munlclpal:
- h) Não apresentar nenhum impedimento para movimentação bancária;
- 1) Não ter sofrido penalidade por força de procedimento administrativ o disciplinar, cível ou criminal nos últimos quatro anos e/ou não estar respondendo a processo administrativo dlsclpllnar PAD:
- j) Possuir disponibilidade para o exercício da função. com 40{quarenta) horas de detiva trabalho e dedicação exçluslva en ão possuir outro vínculo empregatício de natureza municipal. estadual, federal ou privada que comprometa o cumprimento da carga horária semanal exigida;
- k) N ão ter s ido suspenso, dispensado/destituído ou exon erado do exercício da função, em decorrência de processo administrativo disciplinar nos último s 5 (cinco) anos;
- 1) Não ter descumprido. ou não esteja em período de cumprimento de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.

Castelo do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025.

202S.11. 1? 10:1 0:0S--o:t'OO'

José Soares de Abreu Júnior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI

IDALA SOARES MOREIRA

lda la Soares Moreira

Secretária Municipal de Educação

GOVERNO DE CAP~S:!oE CAMPOS PIAUÍ

EDITAL DE MATRICULA Nº 04/2025 PARA O ANO LETIVO DE 2026

- A Secretária Municipal de Educação, ELISÃNGELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO MOURA, no uso de suas atribuições legais, torna público o procedimento destinado à matrí cula na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e EJA (Educaçao de Jovens e Adultos) no município de Capitao de Campos-PI para o ano letivo de 2026, nas Unidades da Rede Municipal de Ensino.

DAS ORIENTAÇÕES GERAIS

- Art. 1 º - Am atricula para os alunos da Rede Municipal de Ensino far-se-á através da confirmação (Renovação), junto à Unidade Escolar.
- Art. 2º Para os alunos novos, os pais ou responsáveis deverão preencher a ficha de matrícula junto à Unidade de Ensino, apresentando a documentação necessária, comprovando sua residên cia.
- Art. 3 º - A matrícula não poderá ser vinculada à exigência de qualquer tipo de contribuição financeira.
- Art. 4 º - O atendimento deve esgotar todas as possibilidades na Unidade Escolar.
- Art. 5 º - A formação de turmas deve obedecer ao "Art. 25 da Le i de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. alterada pelo Parágrafo Único." Cabe ao respectivo sistema de ensino, à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais, estabelecer parâmetros para atendimento do disposto no caput deste a rtigo, assegurado que o núm ero máximo de a lunos por turma não deverá exceder:
- 1 Vinte e cinco a lunos, na Pré-esco la e no 1° e 2° (Anos Iniciais) do Ensino Fundamental;
- li - Trinta alunos do 3º ano dos Anos Iniciais até o 9 º ano dos Anos Finais e quarenta alunos na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Art. 6 º -Os parâmetros para a formação de turmas decorrerão das especificações da Secretaria Municipal de Educação.
- Art. 7 º - Será criada nova turma somente quando exceder o número de alunos, conforme os critérios anteriormente estabelecidos. observando-se prioritariamente a existência de espaço físico ea avaliação da Secretaria Municipal de Educação.
- As Unidades de Ensino que excederem o limite físico de a lunos matriculados no turno da manhã e que ofereça a mesma modalidade de ensino no turno da tarde deverá , em consonância com a Secretaria Municipa l de Educação, remanejar os alunos excedentes para o turno vespertino.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

CNPJ : 08.553.879/0001-85 E-mail: ··m eccampospl@gmall.com Rua soo Francisco, N · 390, centro, CEP: 84.270- 000