Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

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Avenida Jos4 Soares da SIiva, 1488, Centro · CEP: 64.388-000 &nall: pr-.feltunt.l.agc,.doplOgmall.com · Site: www. lagoadoplaul.gov.br­ CNPJ: 01.612.583/0001-74

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Processo Administrativo n· 024/2025 Inexigibilidade de Licitação n· 009/2025 Objeto: Contratação do Serviço de Reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais @tvlneiofici.al e @cidadesmeio; Publicações de editais no jornal MeioNewspaper e 02 Matérias de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com. na coluna Cidades Meio.

Ratifico o opinativo da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Munidpio de Colônia do Piauí, homologando-o nos termos da lei.

Autorizo a contratação da empresa TV ARRETADA LTDA, CNPJ nQ 01.743.572/0001-23, para a Prestação de Serviço de Reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais ®tvmeiofici al el>cidadesmeio; Publicações de editais no jornal MeioNewspaper e 02 Matérias de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com na coluna Cidades Meio, conforme proposta e documentos constantes, nos autos em referência.

O valor mensal do contrato será de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme proposta de preço que faz parte deste processo.

Publique-se, no local de costume o presente Termo de Ratificação eo extrato do contrato respectivo.

Lagoa do Piauí, 07 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ CEP 64.578-000

Ru" Cícero M"noel de Ca.rv"1ho, n" 214 CNPJ 01.612,570/0001-0J CAMPO GRANDB DO PIAUÍ - PI

DECRETO Nº 04/2025.

"Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO EDITAL Nº 002/202S do Município de Campo Grande do Piauí PI e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ -PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO o Resultado Final do Teste Seletivo Edital nº 02/2023, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário e demais p rofissionais da educação para o período letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de candidatos aprovados para atender à necessidade da Secretaria de Educação municipal,

DECRETA

Art. l. 0 , Fica HOMOLOGADO o Resultado Definitivo do Teste Seletivo Edital n° 002/2025, publicado em 30/01/2025 e com publicação dos resultados definitivos em 06/03/2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município.

Art. 2°. Faz parte integrante do presente Decreto, a lista dos candidatos classificados, cujo resultado definitivo foi publicado em 06 de março de 2025.

Art. 3°. A convocação dos classificados no Teste Seletivo, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação .

Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Campo Grande do Piauí - PI, em 10 de março de 2025.

FRANCISCO JOSÊ BEZERRA Prefeito Municipal

"Dispõe sobre a convocação dos classificados dentro das vagas no TESTE SELETIVO DO EDITAL Nº 002/2025 do Município de Campo Grande do Piauí PI e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUi -P~ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Edital nº 02/2023, destinado ao preenchimento de vagas e cadastro de reserva para provimento provisório do cargo de professor temporário e demais profissionais da educação para o período letivo do ano de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de candidatos aprovados para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Educação ,

DECRETA

Art. 1° . Fica estabelecida a convocação dos candidatos classificados dentro das vagas no Teste Seletivo do Edital nº 002/2025, conforme a homologação do resultado final do referido certame, para os cargos de professor temporário e outros profissionais da educação, conforme, as necessidades da Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2° O convocado deverá apresentar a seguinte documentação para efetivação de sua contratação , conforme os requisitos estabelecidos no Edital nº 002/2025: I Apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e conta corrente do Banco do Brasil; ll Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, devendo apresentar a Reservista (homens) e Espelho do Título; m Comprovar a habilitação (identidade funcional), no Estado do Piauí, para o emprego pretendido; [V Declaração de Não Acumulo de Cargo Público ;

- V - Apresentação do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS.

Art. 3° O convocado deverá comparecer ao Setor de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí, localizado na Rua Cícero Manoel de Carvalho, nº 214, Centro,. Município de Campo Grande do Piauí, no período de 12/03/2025 a 14/03/2025, das 08h às 13h, para a apresentação da documentação necessária à efetivação da contratação .

Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio .

Campo Grande do Piauí - PI, em 10 de março de 2025.

FRANCISCO JOS~ BEZERRA

Prefeito Municipal

PREFEITJJRA MJTNICIPAI PE CAMPO GRANDE PO PIAJJÍ Rua Cfe<ero Manoel de Carvalho, nº 214 CEP 64.578-000 CNPJ 01.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIA.Ui PI

EDITAL DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AOUISIÇAO DE GfNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Campo Grande do Piauí-PI, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947 /2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, por intermédio da Comissão, e conforme a Chamada Pública 001/2024 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do E mpreendedor Familiar Rural~ destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

RESOLVE:

Artigo 1 º DECLARAR À.PROVADO$ os projetos de vendas para aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar edo empreendedor familiar rural, após cumprir os requisitos previstos na C hamada Pública nº 001/2025 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do E mpreendedor Familiar Rural: CAIQUE WESLEY LIMA SILVA, CPF: 076.795.583-88, DAP:PI032024.001276314CAF; FRANCISCO PEDRO DA LUZ FILHO, CPF:076.001.063-37, DAP: PI032024.0I .001265468CAF; MARIA ROSÂNGELA DA SILVA LIMA, CPF:024.354.583-55, DAP: PI022024.01.001186014CAF; MARIA GILSONHA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF: 677.901.193-20, DAP:SDW0677901193200108220750; MARTA REGINA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF:039.812.913-44, DAP:Pll 12024.01.002379612CAF, PAULA MARA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº 035.772.253-19 -DAP-PJ052023.01.000383131CAF, ANTONIA VIEIRA DOS SANTOS SOUSA, CPF nº 703.049.633-72, DAP:SDW070304963372050220735, BENTO MANOEL DE SOUSA, CPF nº 733.928.043-04. DAP:SDW0733928043041207220800 MANOEL ALVES JUNIOR, CPF nº 039.812.913-44 -DAP:Pll02025.01.002182002CAFMARIA LUISA DE LIMA, CPF nº 864.987.893-87. DAP: PI022025.0 l .002696907CAF.

Artigo 2° COMUNICAR aos fornecedores Individuais aprovados acima que os gêneros al imenticios devem ser entregues, obcdecç:ndo ao descrito no Edital e ao Projeto de Vendas;

Artigo 3° - Este edital entrarã em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se

Campo Grande do Piauí, 26 de fevereiro de 2025.

;-:James Nicol Bezerra Sousa

Presidente da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ Ru.a Cícero Manoel de Carvalho, n· 214 CEP 64.578-000 CNPJ Ot.612.570/0001-03

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

DECRETO Nº 05/2025.