Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

467
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N.43/2025,
Portaria N.45/2025,
DE 31 DE JANEIRODE 2025
DE 31DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a
agao de ca
comissao, e da outras providencias'
comissao, e da outras providencias,
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson Castro
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No . 13 do Supremo
CONSIDERANDO que nao existe vedacao previs
e No . 13 do Supremo
Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica;
RESOLVE:
RESOLVE:
ara a Sra. KARINA SANTANA COSTA, portadora do docun
ento de identificacao
RG)n1.7XX.5X
SSP/
Cadastro de Pessoa Fisica
Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no. 849.XXX.293-XX, para exercer o cargo comissionado de
omissionado de confianca de Assessor Tecnico do Dep
mento de Obras Publicas
confianca de Assessora Tecnica.
na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
contra-se amparo na Lei Municipal n . 027, de 14 de fevereiro de
2014
rt. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Art.3-O cargo ora
neado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Obras e Servicos Publicas.
Art. 4o -No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea
tibilizacac
Art. 5 - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias cabiveis
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a prese
a em vigor na data de
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025.
ALSON2CASTRO3E
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
oao Costa-PI
DE 31DE JANEIRODE 2025
DE 31DE JANEIRO DE 202
"Dispoe sobre ar
comissao, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, O
sos VIIXXVIII e XXXIX
-incisos VII, XXVIII e XXXIX
ombinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
binado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
Iribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianga de natureza politica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomeara a Sra. MARIA ISABEL DA PURIFICACAO, por
identificacao (RG) n 295.XXX.198-XX, expedido por SSP /PI e devidamente inscrito no Cadastro de
strativo do CRAS
Art. 2o- A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n.027, de 14 de fevereiro de
acao encontra-se amparo na Lei Municipal no . 027, de 14 de fevereiro de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-7, estando vinculado a Secretaria Municipal de
Acao de Desenvolvimento Social.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaragao de renda atualizada ea
claracao de desincompatibilizacao
os que adote as providencias necessarias cabiveis
ara o cumprimento da presente Portaria.
oara o cumprimento da presente Portaria
Art. 6 - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
Art. 6 - Revogadas todas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 31 de janeiro de 2025