Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

806

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
MORRO DO
CNPJ.-01.612.576/0001-72
GUARIBAS
CHAPEU DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria N 186/2025-GP
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 094/2025
ADESAO N 025/2025 A ARP N 020/2025/PMMO/PI - PROCESSO N 0597/2025
Objeto: Contratacao de empresa especializada para aquisicao de materiais de construcao para
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
a manutencao preventiva e corretiva de predios publicos, vias urbanas, calcadas, pracas,
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143
pontes e demais estruturas do Município. Contratante: Município de Morro do Chapeu do
de 01/03/2021 e da Constituicao Federal,
Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado: NM Amorim Rocha Ltda, CNPJ no
50.751.227/0001-47, Signatarios: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45,
RESOLVE:
e demais legislacoes aplicaveis. Valor Global: R$ 1.163.279,43. Dotacao Orcamentaria:
Art. 1 - EXONERAR o(a) Sr(a) JOSE ADAILTON DOS SANTOS, portador(a) da
FPM; ICMS: ISS: IR: IPVA; FEP; EDUCACAO 15% FUNDEB: QSE; FUS: FMS;
cedula de identidade n 494.480-SSP/PI, CPF. 275.932.073-15, do cargo comissionado
CUSTEIO SUS; FMAS; Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 18/12/2025.
de ASSESSOR ESPECIAL do Quadro dos servidores de - DAS 10.0-AE, nomeado
pela Portaria n 170/2025, de 01/07/2025, e declara cargo vago.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2025.
Erikson Fenelon Aguiar
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Prefeito Municipal
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 02 de dezembro de 2025.
ESTADO ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: O Município DE ESPERANTINA-PI- CONTRATADA: J & M
ESTADO DO Piauí
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL E GESTAO PUBLICA LTDA (CONSULT -
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE -- PI
CONSULTORIA & ASSESSORIA) - CNPJ: 41.629.319.0001-68. OBJETO: O presente
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (DOZE) meses, com
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00-
vigencia a partir da data de seu firmamento, em razao da necessidade de continuidade dos
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
servigos de supremacia do interesse publico. FUNDAMENTACAO LEGAL: tudo amparado
Portaria N 303/2025
nos termos do. Art. 25, inciso II, art. 13 C/C art. 57, inciso II, todos da Lei n 8.666/93.
DATA: 04/12/2025. SIGNITARIOS: De um lado, a Sra. Ivanaria do Nascimento Alves
Torna sem efeito a Portaria no 299/2025,
Sampaio, CPF n 420.980.923-34, e de outro, o Sra. Jacilene Oliveira Araujo, portador do
que dispos sobre a exoneracao
CPF n. 048.967.783-59.
servidora da Secretaria Municipal
Educacao.

O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA LEAL.
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
ESTADO DO Piauí
cONsIDERANDO a necessidade de revisao de atos administrativos, no
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOSE
exercicio do poder de autotutela da Administragao Publica;
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.554
Av. Sigefredo Pacheco, 133 - Centro
NOSSASENHORA
DOS REMEDIOS
RESOLVE
Art.1o - Fica sem efeito a Portaria no 299/2025, que dispos sobre a exoneracao
EXTRATO DE CONTRATO
da Senhora TATIANA DE SOUSA REGO DA SILVA, do cargo de Secretaria de
Escola da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Lagoa Alegre/PI.
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 006/2025. OBJETO: CONTRATACAO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
DE EMPRESA PARA REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL NO Município DE NOSSA
integralmente os efeitos da Portaria no 299/2025
SENHORA DOS
REMEDIOS,
CONFORME
CONTRATO
DE REPASSE
955137/2023/MESP/CAIXA.FUNDAMENTO:LEI
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
14.133/21.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - PI. CONTRATADO: RT
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos dezoito dias do mes de
A CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob on= 10.408.642/0001-88. CONTRATO No:
dezembro de dois mil e vinte e cinco (18/12/2025)
02.1112/2025 VALOR GLOBAL D0 CONTRATO: R$ 633.321,94 (seiscentos e trinta e
tres mil e trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). DATA DE
Moue
ASSINATURA: 11/12/2025. VIGENCIA: 10/12/2026. SIGNATARIOS: Carlos Alberto
OSAEL MOITA LEAL
Ribeiro, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais