Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO 00 PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

013/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 003/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médico veterinário, assessoria e consultoria em atividades pecuária, visando atender as necessidades do Municí pio de Paulistana - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: DEYGNON CAVALCANTI CLEMENTINO.

CNPJ:

16.863.848/0001-84.

ENDEREÇO: Av. Marechal Deodoro, Nº 568, Estação, Paulistana, Piauí.

VALOR MENSAL: 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais)

VALOR GLOBAL: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 .

PRAZO DE VIGt;NCIA:

24/02/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Paulistana (PI), 24 de fevereiro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DAOOS DO PROCUSO | DAOOS DO PROCUSO |

| NII PROCESSO AOMIN1STRAT1VO: | 013/2025 |
| NRPROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 008/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIOAOE |
| Ó RGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA- PI |
| OBJETO: | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE CONSULTORIATECNICJ! AMBIENTAL, PARA PROCESSOS JUNTO AOSORGÃOS ESTADUAISEFEDERAISNA ANÁ LISE E EMISSÃO DE PARECER TECNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO f ATUALIZAÇÃO 00 PlANO MUNICIPAL OE GESTÃO OE RESÍDUOS SÓLIDOS, ElABORAÇÃC DO PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, PROJETOS DE EXECUÇÃO E RELATÓR IO OPERACIONAL DO SELO AMBIENTAL, PARA ATENDER ~ NECESSIDADESDO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI. |
| VALOR ESTIMADO MENSAL: | O valor mensal de R$ 5.175,00 (cinco mll, cento e setenta e cinco reais), perfazendo e valor global de RS 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçê5es colaclonadas aos autos do processo administrativo cm ep(grafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili · lnexlg1bllldade · Fornecedor ou Prestador de Serviço Exclusivo;

CONSIDERANDO restou Justificado a razJo de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatlvels com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plen.1mente os requisitos de habllitaç:io exlgidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especlflcaçl5es do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de consultoria tecnlca ambrental, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos P3ra a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nR 008/2025 para CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA PRESfAÇÃO OE SERVIÇOS OE CONSULTORIA TECN1CA AMBIENTAL, PARA PROCESSOS JUNTO AOS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TECNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL OE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ELABORAÇÃO 00 PlANO MUNICIPAL OE COLETA SELETIVA E RESIOUOS SÓLIDOS, PROJETOS OE EXECUÇÃO E RElATÔRIO OPERACIONAL 00 SELO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICÍPIO OE PAULISTANA - PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, UI · lnexigibilidade - Fornecedor ou Prestador de Serviço E xclusivo, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 013/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa RK DA C RODRIGUES, CNPJ n· 49,194.105/0001·18, pessoa Jurfdica de direito privado, com sede na Rua Antonio Pio da Costa, S/N, Bairro Lagoa, Paulistana-PI, CEP: 64.7SO-OOO. A contratação terá seu valor mensal de RS S.17S,OO (cinco mil. cento e setenta e cinco reais), perfazendo o valor global de RS 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana - PI, 17 de fevereiro de 2025.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 012/2025

INEXIGIBILIDADE

N• 008/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Ili, da Lei n• 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA PROCESSOS JUNTO AOS DRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA ANÁ LISE E EMISSÃO DE PARECER TECNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLI DOS, ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, PROJETOS DE EXECUÇÃO E RELATÓR IO OPERACIONAL DO SELO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI

CONTRATADA: RK DA C RODRIGUES.

CNPJ DA CONTRATADA: 49.194.105/0001-18.

ENDEREÇO : Rua Antonio Pio da Costa, S/N, Bairro Lagoa, Paulistana-PI, CEP: 64.750-000.

VALOR MENSAL: R$ 5.175,00 (cinco mil, cento e setenta e cinco reais).

VALOR GLOBAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais)

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Paulistana e Outras Fontes

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/02/2025

Paulistana/PI, 17 de fevereiro de 2025.

Osvaldo Ma médio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA CNPJ N9 01.612.599/0001-87

DECRETO N · 008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Decreta ponto facultativo nos dias 03.,, 04 e 05 de março de 2025, por ocasião das f estividades carnavalescos e dá outros providéncios.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO que, compete ao Chefe do Poder Executivo o exercício dos poderes que lhe são inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos órgãos e repartiçõe s púb licas sob sua responsabilidade.

CONSIDERANDO as festividades carnavalescas t radicionalmente comemoradas em todo o território nacional.

DECRETA:

- Art. 1, Fica decretado Ponto Facultat ivo nos dias 03, 04 e OS de m arço de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, por ocasião das festividades carnavalescas.
- Art. 2 . Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade.
- Art. 3. Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, fi ca m automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil , sem a incidê n cia de acessórios, juros e multas.
- Art. 4 . Este decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Pfefeito Municipal de Nova Santa Rita/PI, 27 de fevefeifo de 2025.

Hell Marques de Carvalho Prefeito Municipal