Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

| IIH !1:U ESTADO 00 PIAUi | .. . Pá gina : | Continuando 2 |

| lilff,/1~ PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI IMI 11l'1lcNPJ.: o6 . 553 . 960/0001-65 | | |
| 02 .13 .00 - un o unmpa e au e 10-301-0020 1. 059 - Con strução, Ref. eAmpl. deUnid. Basica de Saude -UBS 4. 4.90 . 51 - Obrase Instalações | R$ | 314 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2.060 - Manutenção do Fundo Municipal de Saude 3. 3. 90 .30 - MaterialdeCons umo | R$ | 10 .000, 00 |
| 3. 3.90 .36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 10-301-0020 2.010 - Manuten cao do PAB FixolvariaveleIncremento Emendas 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercício sAnteriores | R$ | 48 . 500, 00 |
| 02 .14. oo - Fundo Municipal de Assistencia Social• FMAS 08-2B-0129 2.019 - Manut. lndice deG estão Descentralizada - lgdbf 3. 3.90 .39 - OutrosServiçosde Terceiros- Pessoa Jurídica | R$ | 5.000,00 |
| 08- 244- 0129 2.014 - Manutenção Fundo Municipal deAssis tênc iaSocial 3.3 .90 .30 - Material deCons umo | R$ | 1. 000, 00 |
| 3.3. 90 . 39 - OutrosS erviços deTerceiros• Pessoa Jurídica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 08-244- 0129 2. 192 - Manutcn cao do Coof. Estadual •FMAS 3.3.90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 500, 00 |

Art. 2· Para at ender o disposto no(s) Artigo (sl anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes de anulação parcial ou total de dotaçõ es orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 4 3, § l', Inciso III, da Lei Federal n' 4 . 320/64 , no valor global de R$ 974 . 000 , 00 (Novecentos e Setenta eQ uatro Mil Reais).

| Valor da Anulação | R$ | 914. 000, 00 |

| 01 .01 . oo - Câmara Municipal de Santa Cruz do Piauí 01-031-0001 1. 001 - Ampliação eRefonnanoPrédioda Câmara 4. 4. 90 . 51 - Obrase Instalações | R$ | 30 . 000, 00 |
| 01 - 031-0001 2 .001 - Manuten ção eFuncionamcn10 daCâmara 3. 1. 90 .92 - Despesas de ExercíciosAnteriores | R$ | 6. 300, 00 |
| 3.3.90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 14 .150, 00 |
| 3. 3. 90 . 92 - Despesas de Exercícios Anteriores | R$ | 950, 00 |
| 02. 03. oo - Secretaria deAdministração Geral 04-122-0003 2. 004 - Manutenção.funciona mentoda Secretaria deAdmínis tração 3. 3. 90 .36 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 150 . 000, 00 |
| 3. 3.90 .39 - OuLrosServiçosde Terceiros• Pessoa Jurídica 02. 05. oo - SEC.OBRAS, Saneam ento, M.AMBIENTE 1. 066 - Con strução, Recuperação Obrasde Infra -Estrutura Urbana 4. 4 . 90 . 51 - Obras eInstalações | R$ | 40 . 000, 00 |
| eRecuperJçiio 15-451-00ll 11- 544- 0003 2. 021 - Manutençãodos PoçoseChafarizes naSedeeZ.OnaRural | R$ | 100. 000, 00 |
| 3. 3. 90 . 39 - OutrosS erviços de Terceiros• Pessoa Jurídica 11-451-0011 1.015 - ConstruçãocRcsrnurnçãodeCemi t crios | R$ | 50 . 000, 00 |
| 4 . 4. 90 . 51 - Obrase lnsralações 25-152-0029 1. 021 - Consrrução, Ampliação da RededeEnergiaEletrica | R$ | 40 . 000, 00 |
| 4. 4 . 90 . 51 - Obraselnsralações 02 . 06. oo - Sec. de Educação, Cultura eDesportos | R$ | 60 . 000, 00 |
| 13-392-0241 2.114 - Manutencao do Festival da Cultura eAtiv. CulturaiseReligiosas 3.3 .90 .30 - MaterialdeCon sumo | R$ | 13 . 000, 00 |
| 02 .12 . oo - Fundo Municipal deEducação 12-361-5510 2.053 - Manutencao deRec.OutrasTrnnsf. do FNDE 4.4.90 . 51 - Obrase Instalações 02 .13. oo - Fundo Municipal de Soúde | R$ | 10 . 000, 00 |
| 10- 301- 0020 2. 080 - Manut. dosServ. deSaude•Transf. Fundo aFundo Outros 3. 3. 90 .39 - OutrosServiços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 4.4. 90 . 52 - Equipamcnlos eMaterial Pcnnancn1 c 10-301-0020 2. 091 - Manutcn cao do Prog. Coofinanciamcn10 Esiado | R$ | 6.000,00 4.000,00 |
| 3. 3. 90 .36 - OutrosServiços deTerceiros - Pessoa Fí s ica 3. 3.90 .39 - Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Juád ica | R$ R$ | 72 . soo, 00 |
| | R$ | 300 . 000, 00 |

ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI

CNPJ: 35.155.191/0001-45

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 014/2025 |

| Procedimento: | PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°009/2025 DISPENSA DELICITAÇÃO: N°002/2025 |
| Vigência : | 18.09.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação dos serviços de publicidade institucional e divulgação dos atos do Poder Legislativo, para veiculação por meio de transmissão por ondas sonoras de rádio e portais eletrônicos de notícias,conforme especificações equantitativos constantes no ANEXO. |
| Valor R$: | R$ 12.000,00(doze mil reais) anual |
| Contratante: | CÂMARA MUNICIPAL DEJERUMENHA-Pl |
| Contratada: | GLEISON FERNANDES DE SOUSA-ME. CNPJ Nº l9.336.548/0001- 35 |

ESTADO DO PIAUI

PODER

LEGISLATIVO

EXTRA TO DE CONTRATO

| Contrato n': | 013/2025 |

| Procedimento: | PROCESSO ADMINISTRATNO: Nº010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO : N°003/2025 |
| Vigência : | 18.09.2025 à31.12.2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para prestação dos serviços de digitalização de todos os processos licitatórios , balancetescontábeis edemais documentos da administração da Câmara Municipal de Jerumenha-Pl. |
| ValorR$: | R$ 6.000,00 (seis mil reais)/anual. |
| Contratante: | CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-Pl |
| Contratada: | Gest&Plan Assessoria e Consultoria Ltda, CNPJ n'27.215.71 9/0001-04 |

Continua ...

| | .. . Continuando | .. . Continuando |

| ■nw.u ESTADO DO PIAUi | Pá gina : | 3 |
| too,/ln PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI \1Nl | | |
| cNPJ.: 06 . 553 . 960/0001-65 ~NIJ- Endere o: PRA A CLEMENTINO, 241 , Bairro: | | |
| 02 .14 . oo - no umc1pa e istenc1a 1a • A | | |
| 08-244-0129 2.016 - Manuten ção do Programa PisoBasico Fixo eApoio PSB | | |
| 3. 3. 90 .30 - Material deCons umo | R$ | 5. 000, 00 |
| 08-244-0129 2.118 - Manutencao do Prog. Coofinanciamentodo Esta do | | |
| 3.3. 90 . 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 11 .500,00 |

Art. 3R -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 01/08/2025, revogada as disposições em contrário.

SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 01 de Agosto de. 2025

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete da PREFEITA MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI , ao primeiro dia do m ês de agosto do ano de dois mil e vinte e ci nco (01/08/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .

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