gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/05/2025

162
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 043.1/2025
CONTRATO N: 046.2/2023
PROCESSO N: 058/2025
PROCESSO N: 046/2023
CREDENCIAMENTO N: 002/2025
PREGAO ELETRONICO N: 017/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: MARIA DO SCF MORAIS EIRELI, CNPJ:
20.808.140/0001-06.
CONTRATADO: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA PRIMEIRA (MATRIZ MAIS FILIAL)
LTDA, CNPJ: 35.746.723/0001-19.
ALTERACAO
CONTRATO
ADMINISTRATIVO:
FICANDO
CLAUSULA
ADITIVADA: DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ACRESCIDA A FILIAL DA EMPRESA CONTRATADA NA EXECUCAO DO
ESTENDIDA PARA 19 DE ABRIL DE 2025 A 18 DE ABRIL DE 2026.
OBJETO AVENCADO, PASSANDO A COMPOR O FORNECIMENTO A
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025.
SEGUINTE FILIAL: POSTO SANTA LUZIA, CNPJ: 20.808.140/0002-89.
ASSINATURA DO ADITIVO: 30 DE ABRIL DE 2025.
Barras -- PI, 17 de abril de 2025.
Barras - PI, 30 de abril de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
fon Siruestd S0ede
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
ESTADO DO Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 61.1/2025
PROCESSO N: 051/2025
PROCEDIMENTO N: 023/2025
ADITIVO N: 002
PREGAO ELETRONICO N: 023/2025
CONTRATO N: 046.1/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
PROCESSO N: 046/2023
CONTRATADO: MAURO HENRIQUE CARVALHO DO VALE 01832453340
CNPJ: 46.528.969/0001-30
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 1
CONTRATADO:SALES & CARVALHO LTDA.CNPI:09.150.462/0001-60
VALOR: R$ 20.616,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
CLAUSULAADITIVADA:DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.
Barras - PI, 17 de abril de 2025.
Barras - PI, em 28 de abril de 2025.
diljon SirveCd Saene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICA(;ÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL! |

| 08 | ASSISTiNCIA SOCIAL | 25.000,00 | 36 . 000,00 | 61. 000, 00 |
| 08244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 25.000, 00 | 36.000, 00 | 61 . 000,00 |
| 082445040 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A COMUNITÁRIA | 25.000, 00 | 36.000, 00 | 61.000, 00 |
| 082445040 1 .052 | Const, Recup.e Ampliação de Prédio Sede da Secreta | 25.000, 00 | 0,00 | 25.000, 00 |
| 082445040 2.041 | Manut. da Sec. de Assist. Social e Cidadania | o,oo | 36.000, 00 | 36.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 25.000, 00 | 36 . 000,00 | 61. 000, 00 |

:::::AL CPF: 397.906.303-87

CPF: 808 . 809.323-68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.899 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_On:amentoA06.PRG

ORGÃO:

02 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02. 12.01-FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Página : 16/
Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.827

| 02 15 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |

| 863 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.33.00 500 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: | -2,17 , 500 00 |
| 866 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃ O POLITICO ADMINISTRATIVA OBRJGAÇÔES TRIBUTARIA$ E CONTRIBUTIVAS Recuí50s não Vinci.dados de Impostos Nã o se aplica | F.R. Grupo: | -2,17 , 500 00 |
| 869 | 08.122.0204.2094.0000 3.3.90.93.00 500 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: | -2,17 , 500 00 |
| 871 | 08.122.0204.2142.0000 3.3.90.30.00 660 | GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de se aplica | -3.200,00 F.R. Grupo: AssistênciaSocial 4 FNAS | 1 660 04 |
| 877 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R. Grupo: | 4 2,17 1 500 00 |
| 878 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R. Grupo: | -2,17 , 500 00 |
| 679 | 08.122.0207.2071.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE SERVIDORES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R. Grupo: | -2,17 1 500 00 |
| 882 | 08.241.0203.1067.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R. Grupo: | -7,36 1 500 00 |
| 893 | 08.242.0210.2090.0000 3.3.50.43.00 500 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: | -71,44 1 500 00 |
| 906 | 999 000 08.243.0204.2080.0000 3.3.90.39.00 500 | Não se aplica GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&os não Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: | -62.22 1 500 00 |

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Elesbão Veloso, 24 de NOVEMBRO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa

Praça José Martins.41Nermelha

06.554.844(0001-60

Exercício: 2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

242
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ 01.612.610/0001-09
CNPJ01.612.610/0001-09
Portaria N 026/2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025
Portaria N 028/2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuicoes legais,
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais,
que Ihe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,.
Resolve
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR a Sra. SILMARIA DE ARAUJO SOUSA, portadora do CPF: 944.397.023-
Art.1o - NOMEAR a Sra. GIZELE DE SOUSA CARVALHO . portadora do CPF: 918.339.653-
68 e RG: 2.246.034 SSP-P1 do cargo em comissaio de DIRETORA DO DEPARTAMENTO
53 e RG: SSP-PI do cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE Orçamento, lotada
DE PLANEJAMENTO Iotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
na Secretaria DE Municipal DE FINANCAS , ate ulterior deliberagao, enquanto bem
PLANEJAmENTO, ate ulterior deliberacao, enquanto bem servir no desempenho das fungoes
servir no desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo Cargo.
que lhes sao atribuidas pelo Cargo
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogando-se as disposigoes em contrario.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025..
Seoue 3org
oelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 029/2025
Sebastiao Leal, 09 de janeiro de
2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no.
as atribuigoes legais, que lhe confere o disposto no
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí.
Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR o Sro. RAIMUNDO NETO BRITO, portador do CPF: 185.973.941-
Art.1 - NOMEAR Sr. WILLIM MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, portador
eRG:2.371.321
- SSP-PI, para o cargo comissionado como CHEFE DA
do CPF:031.235.091-09 e RG: 2.808.620 SSP/DF, para o cargo comissionado como
COORDENADORIA DE OBRAS E CONSTRUCAO CIVIL, vinculado a Secretaria
COORDENADOR DE ALMOXARIFADO . vinculado a Secretaria Municipal de Saude,
Municipal DE OBRAS, deste Município, em quanto bem servir ao cargo que Ihe e
deste Município, em quar
anto bem servir ao cargo que lhe e atribuido, ou ate ulterior
deliberacao
icacao,revogando
se as disposicoes em contrario..
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Publique se, Registre-se e Cumpra se.
tiao Leal, em 09 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de janeiro de 2025
lina deSousa Bo
Prefeita Municipal
noelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0931/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimunda Barbosa da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 104/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12444P, resolve APOSENTAR GILVAN DE JESUS LIMA MALTA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Médico 24 horas, especialidade Obstetra Plantonista, referência 'C5', matrícula nº 027394, CPF: nº 138.826.513-34, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7°, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2°, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº LC 6.082/2024. | R$ 19.282,01 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 19.282,01 |
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

EXERCÍCIO DE 2026

SUMÁRXO GERAL DA REC&XTA POR FONTES Z DZSPZSA POR FUN ÕZS DZ GOVBRNO

| RECEJ: TA | Va1or | TOT | DESPBSA | Va1or | TOTAL |

| RECBXTAS CORRENTES (Exceto Xntra-Orçamentária) | RECBXTAS CORRENTES (Exceto Xntra-Orçamentária) | 91 . 698 . 100,00 | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVKRNO | DESPESAS FIXADAS POR FUNÇÕES DE GOVKRNO | 100 . 311 . 900,00 |
| Receita Tributária . | 4.346.300, 00 | | 01 LEGISLATIVA | l..524.000 , 00 | |
| Receitas de Contribuições . . | 766.500,00 | | . 02 JUDICIÁRIA . - - - ... . . - . 03 ESSENCIAL A JUSTIÇA . | 0,00 o,oo | |
| Receita Patrimonial. . | 505.000, 00 | | 04 ADMINISTRAÇÃO . 05 DEFESA NACIONAL . | 6.902.525, 00 0 , 00 | |
| Receita Agropecuária . | 0 , 00 | | 06 SEGURANÇA PÚBLICA . 07 RELAÇÕES EXTERIORES .. . | 0 , 00 0 , 00 | |
| Receita Industria1 -····- · ·· | 0 , 00 | | 08 ASSIST~NCIA SOCIAL .·--·-·· 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL . . . | 3 . 982 . 000, 00 0 , 00 | |
| Receita de Serviços - -·· | 0,00 | | 10 SAÚDE . . .. . l.l. TRABALHO.. - - .. - ... . .. . - . . . | 13.979 -1.00 , 00 0 , 00 | |
| TransferênciasCorrentes . . . | 86.080.300, 00 | | 12 EDUCAÇÃO . . . - - . . - . 13 CULTURA. . . . . | 58 . 557.500, 00 l. . 773.500, 00 | |
| Outras Receitas Correntes .. | 0 , 00 | | 1.4 DIREITOS A CIDADANIA . 15 URBANISMO.. . .. . - . . | 0 , 00 5.333.000, 00 | |
| ( - )DEDUÇ ÕES DE RECEITAS ... . . . | | - 4 - 064 . 200, 00 | 1.6 HABITAÇÃO · -- · -···· 1.7 SANEAMENTO•..•..•..••••..• | 300.000,00 1. 390. 000, 00 | |
| Rll!CRrTAS DR CAPrTAL (Rxcet o | rntra-Orçamentária) | 87.633.900,00 12 . 678 . 000,00 | 18 GESTÃO AMBIENTAL· --····-· · 19 CitNCIA E TECNOLOGIA . 20 AGRICULTU- RA... .. . 21. ORG~NIZAÇÃO AGRÃRIA _ .. | 192.000, 00 o,oo 792.500, 00 0 , 00 | |
| Operações de Crédito . | 0,00 | | 22 INDÚSTRIA - - - · 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS . 24 COMUNICAÇÕES . | 0,00 0,00 | |
| Alienação de Bens __ ___ _ | 0 , 00 | | 25 ENERGIA... ___ . ___ _ _ ... __ _ . 26 TRANSPORTE . . | 0,00 659.000,00 l..687.500 , 00 | |
| Amortização de Empréstimos. | 0,00 | | 27 DESPORTO E LAZER . . ... . 28 ENCARGOS ESPECIAIS .. . . | l. . 027.500,00 l. . 3 1.l. . 775, 00 | |
| | 12 | | RESERVA DE CONTING~NCIA RPPS | | |
| Transferênciade Capital.- . . | . 678 . 000, 00 | | | 0 , 00 | |
| | | | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 900.000,00 | |
| Ou tras Receitas de Capital. | 0,00 | | | | |
| RZCll:XTAS XNTRA-ORÇAMZNTÁR.XA . . | | o, oo | DESPESAS XNTRA-ORÇAMZNTÁR.XA | | o,oo |
| TOTAL GERAL | | 100.311.900, 00 | IT O TAL | | 100 . 311 . 900,00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF, 832 .929.423- 49

J..,ÚN,-I\_O\_R \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

808.809.323- 68

CONTABILIZE LIDA

Usuário: WALDtR ALVES VASCONCELOS StLV A PI.LHO I PC Name: DESKTOP-MF62FOH I Data: 14/1012025 O 1 :04: 17 .727 1 SIAFIC: SCP2 IH/ V er: 2 t .41.00 I File: REL\_OrcamentoAOO.PRO

Estado do Piaui.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C.N.P.J, 06.554.422/0001-95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENH ORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/0001-95 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 1/ 1
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

ATO NORMATIVO Nº 002/2025

O Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim AMVI, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, e;

CONSIDERANDO a Estrutura Funcional aprovada em 30 de novembro de 2018, através do Ato Normativo 001/2018.

RESOLVE:

Art. 1 º - Exonerar o Sr. RONALDO DA SILVA CARVALHO, portador do CPF nº 080.623.453-94, do cargo função gratificada para exercer o cargo de DIGITADOR desta Associação.

Art. 2° - Este ato normativo 002/2025 entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caridade do Piaul-PI, 03 de abril de 2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Presidente Amvi

ld:030E7C935437FOFO

ATO NORMATIVO Nº 003/2025

O Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itaim AMVI, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, e;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Exonerar o Sr. SAMARA DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF nº 612.S50.033-08, do cargo função gratificada para exercer o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA desta Associação.

Art. 2° - Este ato normativo 003/2025 entrará em vigor na data de sua publicação .

Art. 3Q - Revogam-se as disposições em contrârio.

Caridade do Piauí-PI, 03 de abril de 2025.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Presidente da Amvi

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 d: 09F E D7 E D27 E9E F 9F

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉD IOS GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUf CNPJ: 00.554.422/0001-95 Av. S!gefredo Pachêco, 133- Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204- CEP: 64.140.000 Nossa SenhO(a dos Remé<lios Piauf
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2025. PROCESSO Nº 00045.063269/2024-25; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00036/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: LI. EVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 24.834.864/0001-77; OBJETO: É A AQUISIÇÃO DE ME -DICAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, E QUANTITATIVO ESTIMADO NESTE INSTRUMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) DE TERESINA - PI, POR MEIO DOS SETORES REQUISITANTES GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE. VALOR R$ 103.095,00 (CENTO E TRÊS MIL NOVENTA E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JÚLIO CESAR ARAÚJO BATISTA.
Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

247
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

MADEIRO
MADEIRO
Municipal DE EDUCAC
CULTURA,DESPORTOE LAZ
CULTURA,DESPORTO E LAZ
CHAMADA PUBLICA N 01/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Contrato n33/2025
Contrato n35/2025
Contratante: Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI;
CNPJ: 01.612.586/0001-08;
Contratado: Fernando Silva Santos
Contratado: Aurilene Araujo Pereira
CPF: 069.861.173-18
CPF: 025.934.853-88
VALOR : R$ de acordo com projeto de venda
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DOE
ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICPILAL DE ENSINO DO
Município DE MADEIRO-PI.
RECURSOS: RECURSOS FNDE/PNAE
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS , PREFEITOE
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOE
Municipal.
Municipal.

MADEIRO
Secretaria
MADEIRO
Secretaria
CULTURA,DESPORTOELAZER
Contrato n34/2025
Contrato n 36/2025
Contratado: Francisco das Chagas Alves Sousa
Contratado: Jose Carvalho Silva
CPF: 950.296.563-91
CPF: 033.304.253-00
OBJETO: PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUICAO PARA
VIGENCIA: 10 MESES
VIGENCIA: 10 MESES
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS PREFEITO
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS, PREFEITOI
Municipal.
Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 569/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício SEMEC nº 891/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.015871/2025-97), resolve NOMEAR EUSILENE DA ROCHA FERREIRA, CPF nº 809.736.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Coordenação de Supervisão Pedagógica), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 07.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXVI
ITURE DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
INOCENCIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE DOM INOCENCIC
ANEXO IV
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 004/2025 --- (Preencher com letra de
EDITAL N004/2025,DE 23 DE DEZEMBRODE 2025
forma)
FORMULARIO DE RECURSO
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
COMPROVANTE DE INCRICAO NN DE PAGINAS DO
CPF:
CURRICULO
ENDERECO:
CARGO:
RAZOES DE RECURSO
) Contra indeferimento de requerimento de isencao de taxa de inscricao () Contra
indeferimento de inscricao () Contra o resultado preliminar () Contra o resultado final
Outros
DOM INOCENCIO - PI,
/2025.
Data:
/2025
Responsavel pela Inscricao
Julgame
do recurso pela comissao
Prefeitura DOM
INOCENCIO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE DOM INOCENCIO
ANEXO III
EDITAL N 004/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025
le Atividades
QUADRO DE PONTUACAO DO CURRICULO - CARGO DE DIRETOR ESCOLARI
DISCRIMINACAO
DOCUMENTACAO
PONTUACAO LIMIT PONTO
APRESENTADA
EDE
PONT
OBTIDO
TITULACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL
ANEXO V
Doutorado na area que esta Copia do diploma ou ata de defesa,
concorrendo
devidamente registrado com historicc
escolar.
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
Mestrado na area que esta Copia do diploma ou ata de defesa,
concorrendo
devidamente registrado com historico
escolar.
CPF no
Pos-graduacao lato sensu
Copia do diploma devidamente
(especializaao) na area emregistrado com historico escolar
, declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria de
Gestao Escolar ou
horas semanais relativa ao exercicio da funcao de .
nos dias e
Coordenacao Pedagogica
horarios indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de DOM INOcENCIO -- PI, conforme
cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotacao.
(especializacao) em outra
area da educacao nos
Certificado
niveis ofertados pelo
DOM INOCENCIO-PI,
Município.
de 2025
SUBTOTAL DE PONTOS
EXPERIENCIA PROFISSIONAL E CURSOS DE APERFEICOAMENTO
Exercicio
Gestao Declaracao que informe a descricao do
0,5 ponto a
Assinatura do(a) candidato(a)
Escolar na educacao basica,
cargo, funcao eo periodo, assinadas e.
por ano letivo comprovado
datadas pelo representante legal do
cada ano
orgao que esta certificado;
comprovado.
Registro na Carteira de Trabalho e
Previdencia Social Contrato de
Prefeitura DOM
Trabalho.
INOCENCIO
Curso de Extensao e
Aperfeicoamento na area da
0,5 ponto por
ANEXO VI
educacao com carga horaria
Copia do certificado
certificado com
de 40h* realizados nos
o maximo de 04
ultimos
certificados
04 anos
Participacao de Seminarios,
Palestras,
0,5 ponto por
QUADRO DE VAGAS
Conferencia na area da
Copia do certificado
certificado com
educacao, com carga
o maximo de
QUANT. DE
horaria minima de 10h,
04 certificados
NOME DA ESCOLA
ENDERECO
VAGAS
realizadas nos ultimos
1. ESCOLA Municipal ANGICAL
Comunidade Angical
04 anos
2. ESCOLA Municipal LADEIRA
Comunidade Ladeira
SUBTOTAL DE PONTOS
3. ESCOLA Municipal SALGADO
Comunidade Salgado - Zona Rural
100
* CR = Cadastro de reserva
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

406
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

Portaria GAB PREF No 169/2025.
Portaria GAB PREF No 171/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
ermos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, e:
cONsIDERANDO que esta nomeacao nao incide na vedacao imposta pela Sumula vinculante
n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargo de confianca de natureza politica
CONsIDERAnDO que esta nomeagao nao incide na vedagao imposta pela Sumula vinc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora CLAUDIA ALEXANDRA DOS REIS RIBEIRO, inscrita no CPF no
CC -07,com carga horaria semanal
horaria equivalente a 40 quarenta) horas,
no" Departamento de Fomento e
equivalente a 40 (quarenta) horas, lotado na Secretaria Municipal de Saude deste Município.
Desenvolvimento a Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, deste Município.
vigor na data de
tencia financeira a
partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ortaria entra em vigor nesta data, com competencia financeira a partir de
01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes (Pl), 27 de janeiro de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025.
o ne carvano
PREFEITO Municipal
italRnagnitotsic
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Ciente emo 12025.
Cegte enl 2025.
Zibein
cLAUDIA ALEXAnDrA DOS REIS RIBeIrO
SILVA LIMA

Portaria GAB PREF No 170/2025.
Portaria GAB PREF No 184/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
nseridas na Lei Organica do Município;
nos termos do Art. 60 e incisos da Lei Organica do Município, es de cargo de confianca de natureza politica;
vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargo de confianca de
natureza politica;
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,a Senhora TERESI
RESOLVE:
RG n 58.062.662-3 -
SSP/PI e do CPF n 806.859.353-53, para exercer Cargo em Comissao -
ca Ravena Kaylly
otada na Secretaria Municipal de Cultura, deste Município.
Art.10-Nra Sent
ora ANA LETICIA LEANDRO DO NASCIMENTO,portadora da
na gue a Secretaria Municipal de C
lotacao da
Municipal de Administragao e Planejamento deste Município.
Art. 3-A pr
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao revogando as disposicoes.
01 de ja
eiro de 202
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe:
PI, 27 de janeiro de 2025.
Ualai avaah
Itato Magho'antas Lopes de &arvaino
O Municipal
CPF: 009.363.273-83
PrefeitoMunicipal
Italo Magno Dantas L. de Carvatho
Ciente em:
CPF: 009.363.273-83
Cignte om
TERESinhA DE JEsUS SOuSA E cARVALHO
2025
AnA LetiCia LeanDro bO NascImeNT8
hmnto
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

115
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

REDTENCAO DO
Prefeitura N
Gabinete DO
santaomena
gAbinete dO prefeitO
PREFEITO
SA GURGUEIA.
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria n227 de 07 de AGOSTO de 2025
Portaria N 101 /2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no usO de
Dispoe sobre a exoneracao de agente publico
Municipal ocupante de cargo em Comissao e da outras
suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
providencias.
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
RESOLVE:
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município, pela presente Portaria:
840.946.563-91, para exercer o cargo em comissao de ASsEssORA TEcNICA do
RESOLVE:
Município de Santa Filomena-Pl.
Art. 1.%. EXONERAR o servidor publico Municipal Sr. WILLIAN NOGUEIRA DE SOUSA, portador da
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se.
disposigoes em contrario.
seja, TESOUREIRO, lotado na Secretaria Municipal FAZENDA.
Art. 2.Determina-se a Secretaria de Administracao e Planejamento a adocao de todas as providencias necessarias
para efetivacao do presente ato.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.E
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01.08.2025, revogadas
as disposigoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 06 de agosto
de 2025.
Redencao do Gurgueia - PI, em 07 de agosto de 2025.
govbr :
FERNANDO ANDRADE COELHO
Arlei Figueiredo Borges
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

Gabinete dO
GAbINete DO
ENCAO DO
PREFEITO
GURGUEIA
PREFEITO
SAM GURGUEIA
Portaria n226 de 07 de AGOSTO de 2025
Portaria n 228 de 07 de AGOSTO de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de agente publico
Dispoe sobre a exoneracao de agente public
nunicipal ocupante de cargo em Comissao e da outras
providencias.
providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1..EXONERAR a servidora publica Municipal Sra.REJIANE PAES LANDIN NUNES,portadora
3454426 SSP - PI, inscrito no CPF sob n 065.285.733-79, ocupante de cargo de provimento publico em
do RG n 3.440.263-SSP-PI inscrita no CPF sob n 059.267.823-76, ocupante de cargo de provimento
Comissao, qual seja, ASSESSOR, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
publico em Comissao, qual seja, CHEFE DA DIVISAO DE COMPRAS E PATRIMONIO, lotada na
PLANEJAMENTO.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
para efetivagao do presente ato.
as disposicoes em contrario
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 07 de agosto de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOAssinad
ARLEI FIGUEIREDOAssin
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

380
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIAS
ZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.I
Portaria N 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferen.
a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federais e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO DE AGUIAR GARCIA, portador do CPF
N 201.527.443-04, para exercer as fungoes do Cargo de Secretario Municipal de Transportes do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GLORIEMARTA SOUSA MORAES, portadora do CPF No
914.475.343-87, para exercer as fungoes do Cargo de Assessora Especial da Prefeita..
Município de Luzilandia, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos treze
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipagao Politica.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
fmd RA rZ
FERNANDA PINTO MARQUESS
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
CNPJ - 06.554.190/0001-758
Portaria N 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. FLAVIANE MARQUES SANTOS, portadora do CPF No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. NELZUILA GOMES LIMA SOUSA, portadora do CPF N0,004.310.643-93, para exercer as funcoes do Cargo de Assessora Especial da Prefeita..
230.687.103-59, para exercer as fungoes do Cargo de Assessora Especial da Prefeita..
sua publicacao.
sua publicacao.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (13/01/2025), 135o da Emancipacao Politica.
krL Ps rQy
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/12/2025

A recuperacao das estradas vicinais de Riachao e uma obra indispensavel
para assegurar mobilidade e integracao entre as areas rurais ea sede Municipal.
O servico inclui nivelamento, compactacao, reposicao de picarras, correcao de
pontos critico
e limpeza de valetas de
facilitam o deslocamento diario dos moradores, melhoram o transporte escolar,
asseguram o acesso a servicos de saude e comercio, alem de permitir o
escoa
nento da producao
agricola.
A melhoria
a dessas
vias reduz custos
logisticos,
diminui
veiculos e fortalece economicamente
comunidades rurais, valorizando seu papel no desenvolvimento do Município.
Assim, a recuperagao das estradas de Riachao contribui para a inclusao
territorial e para o fortalecimento das condicoes de vida da populacao rural.
As obras propostas para Itainopolis representam um marco no
requalificacao urbana do Município, pois atuam diretamente em areas essenciais
esenvolvimento socia
conomico e humano da cidade
de equipamentos de saude ao ar livre incentiva uma cultura de bem-estar e
publicos como ambientes de convivencia, lazer e encontro comunitario. As
melhorias nas vias publicas, por sua vez, ampliam a capacidade de circulacao e
fortalecem a infraestrutura urbana, criando condicoes mais favoraveis para o
crescimento local.
Em sintese, a requalificacao urbana proposta nao se limita a intervencoes
fisicas no espaco urbano, mas promove uma transformagao social ao oferecer
infraestrutura adequada, melhorar o acesso aos servicos publicos, ampliar
oportunidades educacionais e elevar a qualidade de vida da populagao. Trata-se
de um conjunto de acoes que beneficiarao diretamente milhares de moradores,
consolidando Itainopolis como uma cidade mais organizada, funcional, humana
A construgao de novas salas escolares na localidade Riachao e outro ponto
de grand
relevancia, pois possibilita a ampliacao do ace
sso a educagao em
uma area que carece de estrutura adequada. Ambientes bem equipados,
ventilados e
organizados
contribuem para o aprendizado dos estudantes,
fortalecem o vinculo da comunidade com a escola e promovem melhores
oportunidades para criangas e jovens da zona rural. Paralelamente, a
recuperacao das estradas vicinais da mesma localidade garante mobilidade aos
moradores
assegura o transporte escolar e facilita o escoamento da producao
agricola, reforcando a importancia da integracao entre as comunidades rurais ea sede Municipal.
Foto 27: Detalhamento banheiros
CONSIDERANDO que o art.3o da Lei n 14.811/2024 determina a elaboracao
de protocolos formais, com participagao dos orgaos de seguranga publica, saude e da
comunidade escolar, contendo medidas especificas para cada modalidade de
violencia prevista nas Leis no 13.185/2015, no 13.431/2017 e no 14.344/2022;
PREFETTU
ALVARO RODIEGUES
RAUJON9
CENTRO,64565-000
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
64565-000
LVARORODIRGU
CENTR
CNPJL06.553.754/0001-55
Município: João Costa
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 06/06/2025

PROCEDIMENTO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 002/2025 DO Município
DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 056/2025.
FUNDAMENTACA0: Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021. 0BJETO: AQUISICAO
FUTURA E PARCELADA DE PECAS PARA OS VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS
DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI. CONTRATANTE: Município de Sao Goncalo
do Piauí - PI. CONTRATADA: NORTE DIESEL LTDA, CNPJ n= 11.799.551/0001-83. FONTE
DE REcuRs0: Secretaria de Administracao e Financas - 0067 33.90.30 500; Secretaria
Municipal de Assistencia Social - 0546 33.90.30 500; Secretaria de Educacao - 0364 33.90.30
500; Secretaria de Esportes e Lazer - 0256 33.90.30 500; Secretaria de Infraestrutura - 0107
33.90.30 500; Fundo Municipal de Saude - 0481 33.90.30. VALOR GLOBAL: R$ 317.849,14
(trezentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). DATA
DE ASSINATURA: 03/06/2025. VIGENCIA: 12 meses. SIGNATARI0S: Gerlane Ferreira da
Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Piauí e pela contratada, Bruno
Alysson Soares de Alencar.
s 1 - Fica dispensada a apresentacao dos documentos arrolados neste artigo para os
profissionais admitidos pelo processo seletivo em referencia e que, em convocagao
anterior, ja os tenham apresentado em conformidade, alem daqueles que ja possuam
vinculo efetivo com o Município com carga horaria compativel.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/10/2025


PORTARIA Nº 795/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1248/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.016666/2025-22), resolve EXONERAR FRANCISCO JUSSIÊ RAMOS JÚNIOR, CPF nº 058.898.***-**, do cargo de Auxiliar de Apoio Externo, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 14 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvIII

Estado do Piauí.
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau!
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO PIAU!
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
5DO Piauí
Portaria n 404/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 406/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpida.
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
al no art.66,incisc
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. WALTER DA SILVA SOUSA, portador do RG n 8.*** **8
Art. 1o - Nomear o Sr. ISAAC DE SOUSA ARAUJO, portador do RG no
SSP-PI e CPF: no ***.103.***_**, para exercer o cargo de Assessor de Informatica,
***.571.***_** SSP-PI e CPF: no ***.571.***_**, para exercer o cargo de Assessor de
DAM lIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Informatica, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Piauí - PI.
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
5304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
CARIDAD
ua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro,Carida
le do Piauí
DO Piauí
.. DO Piauí
Portaria n 405/2025
Portaria n 407/2025
Art. 1 - Nomear o Sr. AURILIO PEREIRA GOMES, portador do RG n 4.*** **1
Art. 1o - Nomear o Sr. CICERO ROGEANO DE LIMA E SILVA, portador do RG
SSP-PI e CPF: no ***.020.
**, para exercer o cargo de Assistente de Monitoramento,.
n 1**** **8 SSP-PE e CPF: no ***.926.*****, para exercer o cargo de Assistente de*
DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade do
Monitoramento, DAm IIl, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Piauí - PI.
sua publicacao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assinado de forma digita
CLEIVANILSON JOSE
304
304
Cleivar
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 141/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.04.11768R2, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 230/2023, publicada no DOM n° 3.626 de 25/10/2023, e aposentar ANTONIO LUIZ MELO DA SILVA, servidor pú -blico municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especiali -dade Técnico de Nível Médio, referência 'B5', matrícula nº 010131, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Ações Administrativas Des -centralizadas - SAAD/Rural, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos inte -grais, garantida a paridade, nos termos dos artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I' c/c artigo 25, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.329,02 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONALNÍ - VELMÉDIO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 2.593,62 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presi -dência do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Pre -sidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Processo n 145/2025; Pregao Eletronico n 069/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 01.08.2025. Objeto: Contratacao de empresa especializada para
realizar servigos tecnicos especializados de consultoria para a personalizacao e
implementacao de um metodo educativo baseado na Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), centrado no letramento digital, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educacao de Barras -- PI. conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM
FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Publicas:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alín ea "c")

R$ l

| | VALORREAUZADO | VALORREAUZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No QuadrimeaR deRefirincia | ~ o QuadrimcsR de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| AssWIÇão, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| AssWIÇão, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL/Iffi | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍ | 45.065.871,01 | 0,00 |
| | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 44.565.871,01 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTALCONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.130.539,36 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art 59 da LRF) - <14.4%> | 6.417.485,43 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.119.610,97 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No QuadrimeaR de Referencia | ~ o Quadrimean de Rctmncia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Onerações de reestruturação e recomposição do principal de dí vidas | 000 | O00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017 .203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA N° 564/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 715/2025, datado de 13.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 1025/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 164/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 165, de 26.02.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009572/2025-79), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior 24hs, especialidade Enfermeiro, ocupado por DENNISE CARVALHO DA SILVA , cpf nº 004.867.***-**, matrícula n° 52824, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 13.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. Designação para o cargo de Diretor Executivo da FMS da Diretoria de Recursos Humanos. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, com base na legislação vigente de criação da FMS, em especial, nos termos da Instrução Normativa FMS/PMT nº 001/2019, legalmente aprovada pela Portaria FMS nº 007/2019, de 03/01/2019, DESIGNAR: FRANCILINA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO, CPF nº 789.253.***-**, para responder - até ulterior deliberação -, pelo cargo de Diretor Executivo da FMS (Diretoria de Recursos Humanos da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.01.2025, sem prejuízo das atribuições do cargo que ocupa. Teresina, 15 de janeiro de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

¨SDR¨ Superintendência de Desenvolvimento Rural
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 29/09/2025

ROF - A.'li!.'<0 .s (LRí , trt. .SS. ~190 m, allllCll "c")

RSI

| | DISPONlBILIDADB | luoÍao • f.-1.i<pdodoo oNloPo@" | luoÍao • f.-1.i<pdodoo oNloPo@" | -•P.- B,ap<d,lcb oNlo | Domai, Olq- F- | | | | |
| OBSTINAÇÃO DBRECURSOS | Dl!q.JXABRUfA | ll,,umoio, | Dollx<rckio | | | | | | |
| | (•) | • (b) | (e) | (d) | (o) | (fli'(a-(oteld ..)) | (g} | FinlllooU) | |
| TOTALDOS RECLl!SOS NÃO VTXCULADOS U) | -605.821,10 | 0.00 | 1.152,78 | 0,00 | \S.789,90 | -622.763,78 | 322.937,23 | 0,00 | -945.701,0l |
| TOTAL DOS RECt.llSOS VlNCU LADOS(U) | 712.010,40 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | ·34.056,53 | i46.056,93 | 0,00 | 0,00 | 746.066,93 |
| Roc:unoa VinCWllOOl a Pre\•idmcia Social | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rec1.n01 Vmculadol • Funcb | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R~lllOI de Operações de Cr,klito | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ROC\nOI de Alienação de Bera/Ativua | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| Roana1 Extraorçamentâri01 Vincubdol aPrcca«i01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reanoa Exr.raorçame:ntlirios Vin::ulados 11 Dtp{sitOl fodiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Ouros R«.'UfS(ll F.<traorçamcnlM<lt | 712.010.4() | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -34.056,53 | 746.066,93 | 0,00 | 0,00 | 746.056,93 |
| OutrotRcct.nO&Vineuladot | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (IIl) • (\ + U) | 106.189,JO | 0,00 | l.152.i8 | 0,00 | ·18.266.63 | 12.1303,15 | 322.937,23 | 0,00 | -199634.()3 |

e?()v.fh,,

PAUT~lSCARVALHOCOFl.HO

043.444.153-118 PRE::llDENTB DA CAMARA

MARJAÂAooRA L>E Wl!SA COil.HO 963. 742503-97 CONTROLADORA JNTER. 'IA

OS0.213.523-93 TESOUREIRA

(JrJ .l,,,r,.(\_°CZ o)/7.l

Js~ I 6L

OlLDENI RODRIGUES li SOUlA 033.442373-22 CONTADORA CRCIPI-01 1 690/0-1

FONTE: SCPT • (' ,mabilidade í9,50 .29.1294}, PR.l:lcl' IURA MUNICIPAi. n EDELA VISTA DO PIAUl

CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS APAGAR

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025