Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | | PREVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1712 .50.0.0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA EXPLORAÇÃO 0,00 | DE RECURSOS 0, 00 | HÍDRICOS 0, 00 | 0,00 | 1. 000 , 00 |
| 1712 .50.0.1 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC .EXPL .RECUR | .HÍDR. -PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 1. 000 , 00 |
| 1712.52.0.0 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA | PELA PRODUÇÃO DE 0,00 | PETRÓLEO 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 321.525, 00 |
| 1712 .52.4.0 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO | PETRÓLEO - FEP 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 321. 525, 00 |
| 1712 . 52 . 4 .1 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 321.525, 00 |
| 1712 . 99 . 0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | COMPENSAÇÃO 0, 00 | FINANCEIRA PELA 0, 00 | EXPLORAÇÃO DE 0, 00 | RECURSOS NATURAIS 0, 00 | 0, 00 |
| 1713 . 00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 8 . 908 . 500, 00 |
| 1713 . 50.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus - 0,00 | REPASSES FUNDO A FUNDO 0, 00 | - BLOCO 0, 00 | DE MANUT 8 . 908 . 500, 00 |
| 1713 .50.1.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0,00 | DAS AÇÕES E 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS DE 0, 00 | SAÚDE - 0,00 | ATENÇÃO P 8 . 408 . 500, 00 |
| 1713 .50.1.1 | TRANSF DE REC DO BLOCO DE MANUT | DAS AÇÕES - ATENÇÃO 0,00 | PRIMARIA 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 3.000 . 000 , 00 |
| 1713 . 50 .1. 1 | TRANSF DE RECURSOS DO BLOCO DE | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 0, 00 | - PSF 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 900 . 000 , 00 |
| 1713.50.1.1 | TRANSF DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUT | DAS AÇÕES - 0,00 | SAUDE BUCAL 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 600.000, 00 |
| 1713 .50.1.1 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- | EMULTI 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 300 . 000 , 00 |
| 1713.50.1.1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FARMACIA | BASICA 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 120 . 000 , 00 |
| 1713.50.1.1 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. | FUNDO A FUNDO-PSE 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 20 . 000 , 00 |
| 1713 .50.1.1 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1713.50.1.1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FMS | - PISO ENFERMAGEM 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 568 . 500, 00 |
| 1713 . 50 , 1.1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS VENC ACS | E DOS AGENTES 0, 00 | DE ENDEMIA 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 900 . 000 , 00 |
| 1713 .50.1.1 | EMENDA INDIVIDUAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1. 000. 000 , 00 |
| 1713 .50.2.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO | DE MANUTENÇÃO 0,00 | DAS AÇÕES E 0, 00 | SERVIÇOS PÚBLICOS 0, 00 | DE SAÚDE - 0, 00 | ATENÇÃO E 380.000, 00 |
| 1713 .50,2.1 | TRANSF DE REC DO BLOCO DE MANUTENÇÃO | DAS AÇÕES - 0, 00 | SAMU 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 380 . 000 , 00 |
| 1713.50.3.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 0, 00 0, 00 0, 00 | 0,00 | | | | VIGILÃNCI 120.000,00 |

RECEIT A

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484.563-03

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