Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

301
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

BRASILARAE
LER
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO
Contrato Administrativo n 058/2025.
Dispensa de Licitagao no 019/2025,
Fundamentagao Legal: Art. 72, Art. 75 Il, da Lei 14.133/2021,
Objeto: FORNECIMENTO DE PLANTAS E INSUMOS PARA O PAISAGISMO DA
ESCOLA Municipal RAIMUNDA DE SOUSA COSTA RIBEIRO..
Município DE BRASILEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob on. 41.522.236/0001-75,
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRAT
com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro, Brasileira-PI, representado neste
ato pela Secretaria Municipal de Educacao de Brasileira PI.
AVISO DE LICITAGAO
Contratado: 49.409.443 regina claudia correia da silva -ME, empresas inscrita no
Pregao Eletronico n. 016/2025
CNJP/MF sob o n49.409.443/0001-20
Valor Global: R$ $ 36.970,00 (trinta e scis mil novecentos e setenta reais).
Data da Assinatura: 10 de Marco 2025.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Vigencia: 12 (Doze meses).
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOLOS,
Dotacao
Orcamentaria:
FUNDEB/QSE/ FPM/ICMS RECURSOS PROPRIO E
SALGADOS, E TORTAS PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA- PI E SUAS
OUTROS.
SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - LC 123/06.
Data de abertura: 25 de marco de 2025, a partir das 09h00min.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Custeio Saude, Fmas, Fmas Estado, Fmas
Prefeito Municipal
emendas e Outros.
Formulacao
consultase
obtencao do Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n' 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
BRASILEiRA
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
BRASILEIRA (PI), 12 de margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 064/2025
Pregoeiro
Dispensa de Licitação no 020/2025,
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 ll, da Lei 14.133/2021
Objeto: Contratacao de empresa especializada em servigos de assessoria
auditoria e apresentacao contabil junto as escolas da rede Municipal de ensino de

Brasileira - PI.
Contratado: RC DE BRITO empresa inscrita no CNJP/MF sob on 32.967.000/0001-51
Valor Global: R$ 36.047,00 (trinta e seis mil e quarenta e sete reais).
Data da Assinatura: 12 de Marco 2025.
Dotacao Orcamentaria: QSE, FPM, ICMS, FUNDEB E OUTROS.
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE Licitação

Pregao Eletronico n. 017/2025
BRASILEIRAE
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE CONFECCAO E
IMPRESSAO DE MATERIAL GRAFICOS PARA A Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS (Licitação EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
LC 123/06
AVISO DE Licitação
Data de abertura: 27 de margo de 2025, a partir das 10h00min.
ObjetO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO, OTIMIZACAO DO
emendas e Outros.
SISTEMA E-PUBLIC,LICENCA DE USODE SOFTWARE DE GESTAO ESCOLAR PARA
Formulacao de consultas e
obtencao
do Edital:
Endereco
Eletronico:
ATENDER TODA A REDE DE ENSINO PUBLICO DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI.

portal
TCE-PI:
Data de abertura: 27 de margo de 2025, a partir das 09h00min.
Fonte de Recurso: Fundeb 30%, Qse, Fpm 25% educagao, Icms, Recursos Proprios e

Outros.
Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Formulacao
deonsultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min..
Pregoeiro
Pregoeiro