Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ r PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II · .1 0 ' FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-Sl

Portaria nº 06/2025.

Pedro II - PI, 12 fevereir!) de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciário do Muicíp)o de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições legais, reso'.vem:

APOSENTAR

MARIA HELENA MENDES BAROSSO servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora Classe C, Nível VI- 40 horas, CPF:411.980.423-20 matricula nº 242-1, lotada na Secretaria Municipal de . Educação do Município de Pedro Ii," na modalidade aposentadoria especial de professora, por\_ idade tempo de contribuição corirorme,,arts. 6° e 7°, da Emenda Constitucional nº 41 /03 c/c com art. 2°, da Emenda Constitucional 47/05 e §5º, do art. 40. da Constituição Federal, assim como art. 23 e 29, da Lei Municipal nº 1.131 , de 2.1 de dezembro de 2011 com proventos integrais e paridàde- , 'no valor de R$ 7.576,56 (sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e cirrquenta e seis lentávos) mensais, na forma discriminada abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

· Pedro II -

PI, 12 fevereiro de 2025.

0,a-út, MMJ,.-u-, clt/2uw;v.,c /IJ~ &s.,ud,o-J ELISABETE RODR.IGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Presidente

df1Elllii\R@IUji/--

PREV

ESTADODOPIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSº | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOSº |

| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.576,56 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 7.576,56 |
| 1 ! PROVENTOS A RECEBER. | R$ 7.576,56 |

. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedro II -

PI, 12 fevereirçi de 2025.

0tuo-.0i.

{Àl;,,,.,;,:,.\_

ELISABETE RODRIGlJES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO

Prefeita Municipal de Pedro II.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNP J nº 01.612.679 /0001-32 Rua José Salusffano da SIiva, nº 953, Centro, CEP 64.838-000, Pavussu-Plauí

Contato: E -mal: prefeltura.pvsfgmaD.çom / ffnonçe .. o.pvdtgmall.çom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 279/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 0l.612.679/000132

CONTRATADO: ARNOLDO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 58.567162-X SSP/SP e CPF nº. 046.975.633-01,

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA CNH nº 07089289010 AD-PI junto à secretaria municipal de saúde, saneamento do Município.

RECURSOS FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FPM, FUS, ICMS, e demais outras dotaçõe s que entender necessário .

- VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais) 1.518,00(mi/

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ quinhentos e dezoito reais).

PARÁGRAFO ÚNICO:

Em caso de necessidade de deslocamento do CONTRATADO a outra cidade, para cumprimento do objeto do presente contrato, o CONTRATANTE arcará co o pagamento a título de AJUDA DE CUSTO no valor de R$ 300,00(trezentos reais) mensais.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21 VIGÊNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

CNP J nº 01.612.679 /0001-32 Rua José Salusflano da Silva , n ' 953, Cen~o. CEP 6-4.838-000, Pavussu-Plauí

Contato: E -mal: prefeffuro.pvsigmall.com / ffnonceio.pvsftqmal.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 280/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: KEILANE MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA,

Portadora do RG nº 3.509.898 -SSP/PI e CPF nº. 056.216.083-30,

OBJETO: Prestação de serviços de Serviços Gerais, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$18.216,00(dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1. 518,00(mi/ quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIGÊN CIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.