gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos todos os Associados Efetivos do TEMPLO ESPIRITA UMBANDISTA 'VIRGEM DA CONCEIÇÃO', com CNPJ 05.821.046/0001-95, situado à Rua Heráclito de Sousa, n° 923, Bairro Monte Castelo, nesta cidade de Teresina - Piauí, para participarem da ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 16/08/2025, às 18h30, em primeira chamada com a participação de 2/3 dos sócios, e após 30 minutos, em segunda chamada com a presença de qualquer número de associados, tendo a seguinte ORDEM DO DIA: ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA PARA O TRIÊNIO 2025/2028. Teresina, 19 de julho de 2025. Iara Viana Macêdo, Presidente Interina.

COMUNICADO. ENVITA SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 50.265.403/0001-30, localizada à AVENIDA ELIAS JOAO TAJRA, N° 931 - SALA 04, Bairro: FATIMA, CEP nº 64.049-305, TERESINA - PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, para atividade 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, Teresina-PI.

COMUNICADO. A empresa CS SE DE ARAGAO ODONTO, CNPJ. 43.839.857/0001-02, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Entrada no processo de Licença Ambiental de Operação, referente ao empreendimento localizado na Av. Universitária, nº 750, Edf. Diamond Center, andar 12, sala 1202, bairro: Fatima, CEP nº 64.049-494, Município de Teresina, Estado do Piauí.

COMUNICADO. LUCANO MEDICINA LTDA -CNPJ nº 10.597.236/0001-00, localizada à Avenida Universitária, Edifício Diamond Center Sala 1803, Bairro: FATIMA, CEP nº 64.049-494, TERESINA - PI torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL, para atividade 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, Teresina-PI.

COMUNICADO. CAM ESTÉTICA THE LTDA, CNPJ/ 59.515.302/000145, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para o seguinte objeto: 96.02-5-02 - Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza; 47.72-5-00 - Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal 77.39-0-02 - Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

ESTADO DO PIAUf CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL-CMAS Ltl n. l.7U de 30 denovtmbro de 2017 Rua Corontl Tote Mathado, S/N Ceatro CEP: 64.240.000 Plruaraca/PI

E-mall: m1doKon1 dbOJP(murura!algmaU,rom

- Art. 2'. Fica aprovada a reprogramação de saldos de recursos do cofinanciamento Federal para os serviços socioassistenciais de Proteção Especial, no v alor de R$ 7. 71 S,85 (sete mil, setecentos e quinze reais e oitenta e cinco centav os);
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025

São Gonçalo do Gurguéia , 31 de Março de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

DECRETO Nº. 08/2025 DE 31 DE MARÇO DE 2024.

"Dispõe sabre feriada municipal e ponta facultativa nas repartições públicas do municlpio de Alagoinha do Piaul e dá outras providências .·

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 65, Inciso VI da Lei Orgãnica , e,

CONSIDERANDO, as festividades alusivas ao 3go aniversário de Emancipação Polít ica do Municfpio;

CONSIDERANDO, que se trata de evento cultural popular e tradicional, com o apoio, incentivo e acompanhamento da Administração Públic a Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Fica decretado feriado municipal no dia 09 de abril (quarta-feira) e ponto facultativo no dia 10 de abril (quinta-feira) em todo o território do municfpio de Alagoinha do Piauf/PI, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis ao interesse público, como o de atendimento nos Postos e Centros de Saúde.

Art. 2" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal da Alagolnha do Plaul, Estado do Plaul, 31 de março de 2025.

de forma digital por EOAO OTAOUO OE SOUSA Rk0790S076334

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO PIAU!
ESTADO DO Piauí PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ: 04.827.511/0001-32
Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N, Cento, CEP: 64.783-000
GAbinete DO prefeItO
Sao Braz do Piauí
Portaria N 002/2025-GP
Decreto N 012/2024
Sao Braz do Piauí, 31 de Dezembro de 2024
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO
atribuicoes legais quc lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lci
DO Piauí, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE CONFERE A CONSTITUICAO
Municipal no 143, e da Constituicao Federal,.
FEDERAL EA LEI ORGANICA DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí,
RESOLVE:
Art. ! - NOMEAR o Sr. CLEIDO MATIAS DE ANDRADE, portador da cedula de
RESOLVE:
identidade n 2300297-SSP/PI, CPF. 986.672.893-53, para exercer o cargo de Secretario
Municipal de Finangas, de conformidade com o art. 13, II da Lei n 143, de 01/03/2021,
que se encontra vago..
EXONERAR PATRICIA DI PAULA ARAUJO DAMASCENO, CPF: 782.693.933-04,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
do cargo de provimento em comissao de Secretaria da Câmara Municipal de Sao Braz do.
contrarias.
Piauí, em que exercia, a partir desta data
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de janeiro de 2025.
mei!
audiu
Vereador Presidente
Joercto Matias de Andrade
CPF 864.120.351-68
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GAbINete dO prefeITO
gabinete DO prefeitO
Portaria N* 001/2025-GP
PORTARLA N* 003 2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes Iegais que Ihe confere a Lci Organica Municipal, c nos termos da Ici
atribuigoes kegais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, c nos tcrmos da Lci.
Municipal n 143. e da Constituicao Federal,
Municipal n 143, e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Ant. 1 - NOMEAR o Sr. JOZIEL ALVES, portador da cedula de identidade Registro
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DOMINGOS PEREIRA DIAS, portador da cedula de identidade
Geral n 035.796.663-55-SSP/PI, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
n2378726-SSP/PI,CPF.009.175.283-36par
rcer o cargo de Secretario Municipal
Administracao, de conformidade com o art. 13, I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se
de Educacao, de conformidade com o art. 28, I da Lei no 143, de 01/03/2021, que se
encontra vago.
encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposic3es
An. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
contrarias.
contrarias.
Jocrcio Matias'de Andrade
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

TERMO DE RESPONSABILIDADE
Portaria n2 2.036, de 23 de novembro de 2023: define as diretrizes para a ampliacao da.
jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educacao integral e estabelece agoes
Senhores Pais e/ou Responsaveis Legais
A Escola Municipal
com o objetivo de proporcionar
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 247/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13761P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0754072- 44.2025.8.18.0000, resolve APOSENTAR Sub judice, MARIA CELESTE DE SOUSA MORORÓ, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Comunitário de Saúde, referência 'B1', matrícula nº 031550, CPF: ***.846.163-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da CF/1988, com redação anterior à EC nº 103/2019, c/c, artigo 57 da Lei Federal nº 8.213/1991, Súmula Vinculante nº 33 do STF, artigos 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887/2004 e artigo 11, §4º, II, do Anexo I da Portaria nº 1.467 do MTP.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| Remuneração do cargo efetivo | |
| Vencimento, conforme Emenda Constitucional n° 120/2022. | R$ 3.695,53 |
| Total | R$ 3.695,53 |
| Proventos de aposentadoria | |
| Valor médio apurado, conforme art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004. | R$ 1.398,02 |
| Total dos proventos | R$ 1.398,02 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR Presi -dente do IPMT MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS Diretora de Previdência Social.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVI

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
AVCEARA735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ-41.522.194/0001-72
Portaria N 197/2025
Portaria N 199/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Resolve:
Resolve:
Art. 1. ExONeRAR , a Sra. LUNA FONTeNeLE VERAS, portadora da
Art. 1. NOMEAR , o Sr. MARCO RAFAEL MARIANO DA COSTA,
CPF No XXX.054.433-60, do cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL JURIDICA,
portadora do CPF N XXX.530.573-61, do cargo em comissao de ASSESsOR ESPECIAL,
Iotada na Secretaria Municipal de Saude, deste Município
Iotado na Secretaria Municipal de Saude, deste Município
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI,
aos 24.04.2025
aos 24.04.2025
Bom Principio do Piauí, 24 de Abril de 2025..
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AV CEARA,735-CENTRO-TEL: 3327-1150
AV CEARA, 735- CENTRO-TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 200/2025
Portaria N 198/2025
Bom Principio do
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR , a Sra. MARLA ADRIANA CAMPOS FREITAS
Art. 1. NOMEAR, a Sra. LUNA FONTENELE VERAS, portadora do CPF
portadora do CPF No xxx.441.843-32, do cargo em comissao de DIRETORIA DAS
N xXX.054.433-60, do cargo em comissao de ASSEsSORA JURIDICA DO Município,
UNIDADES BASICAS DE SAUDE (Sao Miguel) , lotado na Secretaria Municipal de Saude,
lotada na Procuradoria Geral do Município, deste Município
deste Município..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
aos 24.04.2025
aos 24.04.2025
Bom Principio do Piauí, 24 de Abril de 2025.
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educagao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Walma Cristiane
Alves Sampaio, portadora do CPF n 578.920.593-34.
PROGRAMAS SUPLEMENTARES - FG 1, junto a Secretaria Municipal de Educacao do
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco Alves de.
Sousa Filho, portador do CPF n 783.559.073-53.
Art. 1 - Nomear, para exel
ercer o cargo em comissao de COORDENACAO DE
Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Raimundo Alberto.
Pereira dos Santos, portador do CPF no 940,004.683-91.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao.
ADMINISTRACAO GERAL ZONA URBANA -GE II, junto a Secretaria Municipal de
da Luz Silva Rocha, portadora do CPF n 041.195.273-01.

MOAFE'O PIAUt
Portaria GAB n040/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuicoes que lhe confere a Lei.
Organica do Município.
RESOLVE:
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 019, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1 º. NOMEAR o Sr. FERNANDO LIMA LOPES, portador do RG nº 08310756356 SSP-PI, inscrito no CPF sob o nº 083.107.563-56, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2°. Revogadas as disposições em contrãrio , a presente Portaria entrarã em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Registre-se e Publique-se.

éi \_ o, v(10fó M,li'!lf, i,AL

àowliiolUIIÍCNL
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no
parecer juridico, a contratacao da empresa Francisco Jose Viana Barroso, empresa inscrita
no CNPJ sob on 49.328.287/0001-72, pela proposta mais vantajosa para administracao
publica Municipal, valor total de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais),
no periodo de 12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
O procedimento de dispensa n 013/2025, de que trata este processo, objetivou a
contratacao de empresa para os servicos de manutencao de bombas, paineis, motores de
pogos tubulares e outros servigos afins, conforme termo de referencia, para atender as
necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI, foi em toda a sua tramitacao atendida a
Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do processo administrativo n 052/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatorio de dispensa de Licitação n 013/2025, cujo o objeto ea contratacao de empresa
para os servigos de manutencao de bombas, paineis, motores de pogos tubulares e outros
servicos afins, conforme termo de referencia, para atender as necessidades do Município
de Jatoba do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor
da empresa Francisco Jose Viana Barroso, empresa inscrita no CNPJ sob o no
49.328.287/0001-72, pela proposta mais vantajosa para administracao publica Municipal,
valor total de R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), no periodo de
12(doze) meses, conforme documentos que instruem este processo.
Modalidade: Dispensa de Licitação n 013/2025
Objeto: Contratacao de empresa para os servicos de manutencao de bombas, paineis,
motores de pocos tubulares e outros servicos afins, conforme termo de referencia, para
atender as necessidades do Município de Jatoba do Piauí-PI.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025


LEI 4.320/64

Portaria STN 749/2009

EXERCÍCIO DE

2024

R$ 1 , 00

DEMONSTRA ~o DOS FLUXOS DE CAJ:XA

ESPECIFICAÇÃO

Exercício

Atual

Exercício

Anterior

FLUXOS DE CAI XA DAS ATIVI DADES OPERACI ONAIS

[ INGRESSOS (Re cei t as Real iz adas )

RECEITAS DERI VADAS E ORIGI NÁRIAS

Receita Tributária

Receita

de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita Industrial

Receita de Serviços

Remuneração das Disponibilidades

TRANSFE~NCIAS CORRENTES RECEBIDAS

Intergovernamentais

da União

de Estados e

Dis trito Federal

de Municípios

de Instituições

Privadas

Outras Instituições Públicas

de Pessoas Física s

OUTRAS RECEITAS/INGRESSOS OPERACIONAIS

32 . 986 . 646 , 9 1

1.772 . 323 , 74

1.093.210, 54

408.390 , 75

270 . 722 , 45

31.214 . 323 , 17

31. 214. 323, 1 7

22.967 .0 68 , 87

2 . 010.800 , 77

6 . 236 . 453 , 53

26 . 573 . 084 , 28

1 . 304. 984, 20

701 . 713 , 08

375 . 510 , 68

227 . 760,44

25.266.620,49

25.268.100,08

18 .4 55.837 , 14

1. 476 .710,45

5.334.072,90

1 . 479 , 59

[DESEMBOLSOS

PESSOAL E DEMAIS DESPESAS

LEGISLATIVA

JUDICIµRIA

ESSENCIAL A JUSTICA

ADMINISTRACAO

SEGURANCAO PUBLICA

ASSISTENCIA SOCIAL

PREVIDENCIA SOCIAL

SAUDE

TRABALHO

EDUCACAO

CULTURA

DIREITOS DA CIDADANIA

URBANISMO

GESTAO AMBIENTAL

CIENCIA E TECNOLOGIA

AGRICULTURA

INDUSTRIA

COMERCIO E SERVICOS

COMUNICACOES

ENERGIA

TRANSPORTE

DESPORTO E LAZER

ENCARGOS ESPECIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍ VI DA

Juros e

Correção Monetária da Dívida Interna

Juros e

Correção Monetária da Dívida Externa

Outros Encargos da Dívida

TRANSFE~NCIAS

Intergovernamentais

União

Estados e

Distrito Federal

a Municípios

Intragovernamentais

Outras Transferências Concedidas

Outro s Desembolso s Operac i onais

30.313 . 677 , 1 1 25 . 477 . 023 , 49

30 . 304 . 481, 1 1

735 . 770,91

1 65 . 000 , 00

2 . 516 . 078 , 28

1 . 790.315 , 56

1 35.077 , 71

8 . 372 . 266 , 32

235 . 971, 82

12 . 503 . 375 , 97

355 . 683 , 66

1 . 888 . 039 , 18

551 . 506 , 35

206 . 194 , 42

306 . 254 , 90

133.751, 69

409.194 , 34

9 .196,00

9.196, 00

25 . 468 . 256 , 49

893.118, 20

1 . 965 . 388 ,4 2

1 . 743 . 448,56

272.456,70

7 . 052 .423 , 96

1 7 8.024 , 10

9 . 884.022 ,7 9

223.992,00

1 . 386 . 871 ,7 4

1 . 061 . 339 , 25

145 . 770 ,02

282.832 , 66

22 . 198, 00

356.370,09

8 .7 6 7 ,00

8 . 767 ,00

Fluxo de c aixa lí qui do das ativ idades Operac io nais ( I )

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 275 . 191 . 473- 04

ISTN- Instruções de Procedimentos Contábeis IPC08 01/2020

2 . 672 . 969, 80

CONTADOR -

CRC/PI N 4.404

CPF :

216.962 . 843- 68

Estado do Piau '+ç

C.N.P . J :

01 . 612 . 570 / 0001 - 03

\_\_ DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA N° 829/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13 Administração Indireta 6

Comissão de Licitação 16

Comissão de Licitação 10

19

Ineditorial 10

Ineditorial20

DENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resultado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas re -servadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), pu -blicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Contabilidade, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

25 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/09/2025


PROJETO DE LEI Nº 009/2025

"Dispõe sobre a aprovação do Plano M unicipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Padre Marcos-PJ e dá outra~· providências".

A PREFEITA DO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e nos termos de lei, faço saber que a Câmara Municipal, votou e aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;

Art. lO -Fica aprovado do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiênc ia (PMPCD) de Padre Marcos, Estado do Piauí , que segue Anexo a esta Lei, com vigência para o período de 2025 a 2028, com o objetivo de garantir os direitos assegurados às pessoas com deficiências e toda legislação vigente e estará fundamentado de forma a efetivar a garantia de direitos.

Art. 2° - Do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (PMPCD) de Padre Marcos, referido no art. 1 °, constam princípio s, diretrizes, diagnósticos, proposta de ações, eixos de atuação e cronograma, para o execução, acompanhamento e resultados.

Art. 3º - Fica aprovação a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência , nos termos constantes do PMPCD.

Art. 4° -Este plano municipal aprovado no art. 1 ° desta Lei, poderá ser regulamentado ou atualizado por ato normativo próprio do Poder Executivo, após deliberação do conselho municipal.

Art. Sº - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário .

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos-PI, 29 de julho de 2025.

PREFEITURA MUNIÇIPAL DE PA DRE MARÇ QS - PI Jt·· A· Ul· I· ··· · ··· UI -C· ·1t· t Cl .. il · . t······ · .,,,,. MH♦♦♦ · .. , CNl"J : o·. ···. T■U0 00 1 ·40 . P··r· ,.··Go·. pl. gow.b rl, lt· · E·· · ll : p·p· ··· .. ·· .. o · · · .. · U. oo·

,0111 : ( .. ) ·· , 1t · uu

JUSTIFICATIVA

Padre Marcos -PI, 29 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI 11111 """'''º . 1U · Ct1Uro I Cll":u . , . . . . . . · ,. · ., . .. · .. , 0 Nl"J : Ot.lH. 7H1OOO1·40 llt· : p, ,i11 r,111, r ,,1 , pl , 1ov, .r/1 lt· · l ·111 · ll : " "'"' """'" ····1111, 11 ,, 0111 ,Ono:(ot)ll11t·O2tl

Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Período: 2025 a 2028

PADRE MARCOS -PIAUÍ 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, convoca YURI MENDES OLIVEIRA, CPF nº 006.238.*** - **, classificado no Concurso Público sob a responsabilidade operacional da Fundação Carlos Chagas, Edital nº 02/2020 (Prefeitura Municipal de Teresina / Concurso Público/ Abertura de Inscrições), publicado no Diário Oficial do Município DOM n° 2.701, de 03.02.2020, Edital nº 04/2022 (Retificação de Retomada do Concurso) publicado no DOM nº 3.262, de 02.05.2022, com resultado final de Homologado por meio de Edital nº 13/2022, publicado no DOM nº 3.404, de 30.11.2022, nomeado para exercer o cargo de Procurador do Município / classe Procurador Substituto, através da Portaria 111/2025, publicada no DOM 3.943, de 05.022025, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da nomeação, enviar a documentação necessária para provimento do cargo, através do email concurso.coreg.sema@gmail.com Telefone de contato para esclarecimentos - (86) 3229-0038, 99436-1710, e 99490-5206(WhatsApp), das 07:30h as 13:30h, de segunda a sexta feira. Teresina(PI), 10 de Fevereiro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CON -TRATO Nº 26/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA ME. PROCESSO N° 00070.000737/2023-21. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO, COM O DESIDERATO DE SE MOLDAR À NOVA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 26/2024, FIRMADO COM A EMPRESA R MELO CONSTRUTORA LTDA, A FONTE DE RECURSO: 1500100 - RECURSOS PRÓPRIOS, A SER APLICADA NO REFERIDO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO MESMO, REFERENTE AO CONTRATO 26/2024. COM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 8666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2025. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR ALDO GIL DE MEDEIROS.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

02.00 . -PREFEITURA MUNICI PAL DE SAO M IGUEL 00 FIDALGO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02. 03.00-PROCURAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 271. 950,00 |

| 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 271 . 950, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 50.000, 00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 50.000, 00 | |
| 3 .1. 90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 50 .000, 00 | | |
| 3 . 1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 50 .000, 00 | | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 221. 950 , 00 | |
| 3 . 3.90 . | Aplicações Diretas | | 221. 950 , 00 | |
| 3. 3. 90.14 | Diárias- Civil | 28.750,00 | | |
| 3.3 .90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO 00 ESTADO) | 28 .750,00 | | |
| 3. 3. 90 .35 | Serviços de Consultoria | 189.750, 00 | | |
| 3.3.90 .35 | CONSULTORIA TtCNICA JURÍDICA | 189 .750,00 | | |
| 3.3 . 90 .39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 3.450, 00 | | |
| 3.3 .90 .39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 3. 450, 00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

NATUREZA DA DESPESA

271. 950 ,001

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693-4 9

y@R COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-M/.\

CPF: 808.809.323-68

'." www. si ínples.l;nf'orllllt;i.ç;a.cdml

lJsuArio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Namc: LEONILDA I Daia: 10/10/2025 10:24: 19.040 1 SIAFIC: SCP21H I Ver. 21 .41.00 / File: RllL\_OrcameoloA02.PRO

NATUREZADADESPESA

ORGAO:

Estado do Piauí

C. N. P.J : Ol . 612 . 611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página : 10
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 362/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13874P, resolve APOSENTAR ROSE MARY BRANDÃO DA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003487, CPF nº: ***297.811-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COMALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID, NOS TERMOS DO ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

219
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRAS!L
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
NHA DO Piauí-PI
VENTIA EXTRAJUDICIAL DE ALAGOINHA DO Piauí
TERMO DE POSSE LEGISLATURA E QUADRIENIO 2025-2028
01/01/2025)
claro por meio deste
ALVES (PT)ALEX
ui-PI, em 02 de janeiro de 2025.TERMO DE POSSE LEGISLATURA E.QUADRIENIO 2025
ICERO CELSO DE BRITO PSD
2028.Repr
ada pelo presidente o Sr.FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO.Protocolado
o que DOU FE
ERMOJUPIR$5,44Selos:R$026MPRS2,18TotalRS 35,08.0
nor CICERO CELSO DE BI

RANCISCO LEANDRO DE CARVAL
Mceeee o
boumo:
(Presidente da Câmara)
AOqliz0 acs
-s9. (Vice-presidente da Câmara)
ARIANE VILANI DE SA
Mler
Srlro
(19 Secretario)
Tabelia Substituta
Portaria N 001/2024
HAchkson Gunien cAlr:
(2 Secretario)
Ariane Vilani de Sa
Laeilpon
Periiurko Ncto.
(Vereador(a))
05.741.993-06
huis pves Doyzng
(Vereador(a))
Jbevo llauseodCs
(Vereador(a))
Fnonci>o dlelw el C srvslhe.(Vereador(a))
JosiVglso se (asvs (hs Rocha (vereador(a)
ito Municipal)
Vice-Prefeito Municipal)
Data 02/01/2025
Fls. 140

EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
CNPJ N 07.450.778/0001-41
EnderecO: ruA dOs tres pOderes, 240 - CentrO, Cep
Portaria n 001/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n0,003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;.
Wee
RESOLVE:
JUNIOR, inscrito no CPF/MF sob on 006.834.103-26, para o cargo de SECRETARIO
Hs les Leg
Municipal DE FINANCAS deste Município.
lirglaistie
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura,
pe cvalho Roihe.ne
revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí,
aos dois dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
PEDRO OTACILIO DE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
CPF:
Município: Piripiri
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, allnea "d" e inciso m allnea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deRcfaencia | Atéo Quadrimestre de Rcfaencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| interna | | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 83.217,89 | 83.217,89 |
| Interna | 83.217,89 | 83.217,89 |
| Empréstimos | 83.217,89 | 83.217,89 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Vcnda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 83.217,89 | 83.217,89 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf | 299.405.537,17 | 0,00 |
| | -353.066,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 299.758.603,17 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRJMENTO DO LIMITE (VIII) =(llla + VII - Ia - lla | 83.217,89 | 0,03 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 47.961.376,51 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 43.165.238,86 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRJA | 20.983.102,22 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre deRmrencia | A1éo Quadrimmtre de Rmrencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO 619.169.273-00 PREFEITA MUNICIPAL

MARJA ELAINE MELO GOMES 038.110.633-08 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA ME-LTDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR 00444/0 -7

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1274], PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO

O 10.256.663-13 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 117/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12592P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 03/08/2024, de JOSÉ MARIA DO AMARAL MENDES, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional Infraestrura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', CPF nº: 373.840.903-34, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Centro Norte - SDU/CN, conceder pensão a MARIA DE NAZARÉ DE SOUSA, CPF nº: 947.352.123-53, e JOSÉ WILLIAM DE SOUSA MENDES, CPF Nº 630.758.713-03, cônjuge e filho, respectivamente, nos termos dos artigos 12, Ie III, 15, 16, 17, II,

20, III, 21, II, 'f' e 23, § 2º todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (27.01.2025), cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA-ART. 3º DAEC Nº 47/2005, VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- | ART.7º DAEC Nº R$ 1.663,35 |
| TOTAL | R$ 1.663,35 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 831,67 |
| ACRÉSCIMO DE 20% DACOTAPARTE-02 DEPENDENTES | R$ 332,67 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL -ANEXO I, ART. 10, § 11DA PORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 353,66 |
| TOTAL | R$ 1.518,00 |
| VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | VALOR DACOTAPARTE RATEADA PARA02 DEPENDENTES - ART. 16 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| MARIADE NAZARÉ DE SOUSAMENDES, CÔNJUGE - CPF Nº 947.352.123-53. | R$ 759,00 |
| JOSÉ WILLIAM DE SOUSAMENDES, FILHO - CPF Nº 630.758.713-03. | R$ 759,00 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 03/02/2025

RGF - ANEXO S (UlF, art. SS, lneiso 111, alioea •a")

1 de 1

| | | OBRIOAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIOAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIOAÇÕBS FINANCBIRAS | OBRIOAÇÕBS FINANCBIRAS | OISPONIBIUDADE DBCAIXA LIQUIDA (_ .. anR.oltol ■ Papr Nlo Proceludol) | RESlOSA PAGAR. l!MPENIIADOS E NÃC LIQUIDADOS DOEXER.ctCJO | EMPBNHOSNÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Nlo- porhlluficieacia | DISPONIBIUDADE DECAIXA (Apóo•- anR.OltolaPapr --) |

| | DISPONIBWDADE | RCIIOlaPaprl..iquidldoloNlo,... | RCIIOlaPaprl..iquidldoloNlo,... | -·- | Dooú -- | | | | LIQUIDA |
| DF.S'llNAÇÃO DERECURSOS | DE! CAIXA BRUTA | "'- - | .,._.. | -·- .. | ~ | | | | |
| | | | | BxerclciolADleriorw | | | | | |
| | <•> | 1 (b) | (o) | (d) | (e) | (f)-(-)) | (a) | Fimnoen) | (b) • (f-g) |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -249.548,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.165,86 | -252.714,75 | 0,00 | 0,00 | -252.714,75 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 249.548,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 670,97 | 248.877,92 | 0,00 | 0,00 | 248.877,92 |
| Recursos Vinculados• Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados • Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecUBOs Eitttaorçamentirios Vinculados I Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros RecW'SOI Extraorçamcntârios | 249.548,89 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 670,97 | 248.877,92 | 0,00 | 0,00 | 248.Sn,92 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.836,83 | -3.836,83 | 0,00 | 0,00 | -3.836,83 |

Ronnivom de Sousa Lima 801.469.883-S3 PRESIDENTE

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.2S.29.1228), CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PI

ld:OCC562C6234EDC68

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PI

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

Bruno Henrique Barbosa Silva 61 S.023.S73◄8 TESOUREIRO

Wandcrson Piotrosk Alves 034.ISS.823-02 CONTROLADOR INTERNO

Domingos Sivio Mariz Wanderlcy 383.422.863-04 Contador/CRC-CE:16907
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

197
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.
KRO

VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: JAQUELINE MARTINS BARBOSA SOUSA CPF N: 035.166.353-39
CONTRATADO: LUZIA MARIA DA CRUZ SENA CPF N: 023.776.263-35
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE
EDUCACAO.
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO: ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.
TERMO ADITIVO,A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, IX, DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.I
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025.
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA
or CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:MUNICIPIODEVERAMENDES-PI.CNPJN01.612.615/0001-31
CONTRATADO: AILTON ANASTACIO DA VERA CPF N: 004.166.913-40
CONTRATADO: JORDANHA SOUSA MENDES CPF N: 062.345.363-01
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) DE INGLES NO Município
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
EDUCACAO.
DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
VALIDADE DO CONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19DE FEVEREIRO
VALIDADE DOCONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIADE 19 DE FEVEREIRO
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.S
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,IX,DA CF/1988
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital por
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital pc
CARLOS JOSE DA
LOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.

19.1 O PERMITENTE podera, a qualquer tempo, por intermedio de pessoa especializada,
fazer inspecao no imovel objeto desta Permissao de Uso; o PERMISSIONARIO, por sua
vez, podera executar as benfeitorias necessarias ao bem a fim de adequa-lo aos seus.
objetivos, desde que com autorizacao previa do PERMITENTE.
CLAUSULA DECIMA QUINTA-REMOCAO DE BENS:
Na hipotese de o PERMISSIONARIO nao devolver o bem na data aprazada, nac
CLAUSULA DECIMA NOVA - DAS RESPONSABILIDADES:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025


PORTARIA Nº 229/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025 . Dispõe sobre licença sem vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Art. 1º Conceder à servidora PAULINE SIMONE DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 116413, cargo Médico 24h: especialidade: Pediatra Plantonista, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 30/05/2025 a 29/05/2027, conforme solicitado no processo 00045.027291/2025-70. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 30/05/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, em 13/06/2025, às 13:15, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: N. DO N. MONTELES AGRONIX, inscrita no CNPJ nº 35.405.126/0001-20. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 56.340,00 (cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DAAS- SOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| N DO N MON- TELES - AGRONIX CNPJ: 35.405.126/0001- 20 | 1 | POLPA DE FRUTA DE ACEROLA | KG | 2.000 | R$ 13,17 | 26.340,00 |
| | 2 | POLPA DE FRUTA DE CAJÁ | KG | 2.000 | R$ 15,00 | 30.000,00 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 | R$ 56.340,00 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação

Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Nixon do Nascimento Monteles.