gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

317
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS -Piauí
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE'BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATON:063.32/2025
CONTRATON:063.34/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCEDIMENTO N: 014/2025
PREGAO ELETRONICO N: 014/2025
CONTRATADO: FRANCISCA TERESA CARVALHO LAGES 15095690306, CNPJ
CONTRATADO: JOAO BORGES DO REGO FILHO 06172417320, CNPJ N:
N:47.784.980/0001-24
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 32
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 34
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS)
FONTE DE RECURSO:FPM/FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025
VIGENCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Barras - PI, em 30 de abril de 2025.
Barras -- PI, em 30 de abril de 2025.
n Servulo de Sousa
Edilson Se
rvulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
ras
CONTRATON:063.33/2025
CONTRATO N: 063.35/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCESSO N: 037/2025
PROCEDIMENTO N:014/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 53.439.420 FRANCISCA MARIA DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: JOAO PEDRO ALMEIDA DE SOUSA 079.176.673-08, CNPJ N:
46.416.986/0001-86
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 33
MUNICIPAIS DOMUNICIPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 35
ASSINATURA DOCONTRATO:30 DE ABRIL DE 2025
Barras PI, em 30 de abril de 2025.
StrveetC de Saener
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDic0 o objeto
da Dispensa Eletronica N 012/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para o
fornecimento de utensilios e equipamentos de cozinha, destinados ao aparelhamento ea melhoria das
condicoes de funcionamento das cozinhas das escolas da rede Municipal de ensino de Joao Costa/PI,
em favor da empresa G-TECH LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 38.177.962/0001-93, com proposta no
valor global de R$: 50.675,91 (cinquenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e um
centavos), acolhendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio,
responsavel pela conducao do certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta
regente para o fim almejado, e HomoloG0 o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa
Eletronica N 012/2025.
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado a
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
da Dispensa Eletronica N 011/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada para
prestacao de servigos continuos em coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de
servicos de saude dos grupos A, BeE, conforme RDC ANVISA n 222/2018, para o Município de Joao
Costa/PI, em favor da empresa ECORESiDUOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 20.451.012/0001-40,
com proposta no valor global de Rs: 30,000,00 (trinta mil reais), acolhendo o julgamento proferido
pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela conducao do certame, por atender as
exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim almejado, e HOMOLOGO o processo
licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 011/2025.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 056/2025 - PMJC
Processo Administrativo N 052/2025 -PMJC
Dispensa Eletronica N 011/2025
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 234, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Portaria N232,DE 30 DE MAIO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA, portador do CPF
RESOLVE:
n 036.039.063-30, para exercer as fung8es do cargo de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de
Art. 1 EXONERAR a Servidora Publica Municipal, a Sra. CLEANE DA MATA PINTO,
titular do CPF N0,006.769.823-95, das fungoes do cargo de Coordenadora Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
a 1 (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposicoes
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
ao dia 1 de maio de 2025, ficam revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30-05-2025), 135 da Emancipacao Politica.
FERNANDA PINTO Assinadodefo
20397
Assinado de forma digital
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
20397
Dados:2025.05.30
a89f-419f8ef0ea82
RGANA MARIA AGUIAR MARQUES

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZLANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N235,DE 30 DE MAIO DE 2025
Portaria N 233, DE 30 DE MAIO DE 2025.
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr.ALUISIO COSTA SILVA, portador do CPF n052.013.533-47,
RESOLVE:
para exercer as funcoes do cargo de Tecnico Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Art.1 EXONERAR a Servidora Publica Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO
Recursos Hidricos
RESENDE MEIRELES, titular do CPF N 960.570.843-49,das funcoes do cargo de Secretaria
Assistente do Gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 2 Esta Portaria entra
a 1 (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposig8es em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos.
FERNANDA PINTO C
FERNANDA PINmO
a digital por
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (30-05-2025), 135o da Emancipacao Politica.
0397
FERNANDA PINTO
or FERNANDA PINT
MORGANA MARIA
20397
Dados:2025.05.30
AGUIAR
16-03'00
MORGANA MARIA AGUIAR MARQUES
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

236
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 190/2025
Portaria N 210/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAFAEL E SILVA cUNHA para exercer o cargo de Coordenador de Execugao e
JESsICA DE FREITAS MELO DA SILVA para exercer o cargo de Coordenadora de
Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento
Manutengao dos Servigos Urbanos da Secretaria Municipal de Obras e Servigos
do Turismo, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Publicos, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de CampoMaior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 204/2025
Portaria N 211/2025
NOMEAR
NOMEAR
ANA CRISTINA ALVES CAVALCANTE para exercer o cargo de Supervisora de
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA MONTEIRO para exercer o cargo de Coordenador
Suporte aos Eventos Publicos da Assessoria Especial de Eventos e Solenidades
de Execugao e Manutengao das Estradas Vicinais da Secretaria Municipal de Obras
Publicas, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
e Servigos Publicos, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
em contrario
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeito Municipal de Campo Malo
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

326
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
BELEM DO PIAU
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 78/2025, de 01/02/2025.
Portaria N 80/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidora que especifica
"Nomeia servidora que
especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora REBECA RUAMA DIAS GOMES, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear a Senhora CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do CPF no
***.685.673-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe do Setor
***.625.243-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria
de Assistencia a Crianca ao Adolescente e Pessoas com Necessidades Especiais, vinculado
Municipal de Cultura e Turismo de Belem do Piauí-PI.
a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de fevereiro de 2025.
Bxtt zu Qill ssr
Bxttss GiGU xsn
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 79/2025, de 01/02/2025.
Portaria N 81/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
da outras providencias".
e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor JAILSON JUAREZ DE SOUSA, portador do CPF no ***.210.633-
Art. 1 - Nomear, de Oficio, a Senhora JOSEFA ANALIA DE CARVALHO, portadora do
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe do Setor de Recursos
CPF no ***.806.203-**, para exercer as funcoes do Cargo em Comissao de Chefe do Setor de
Hidricos Minerais, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belem do Piauí-
Assistencia ao Idoso, vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social de Belem do
Piauí-PI.
Bxtts GilU xsr
Bttss GiGU sr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

397
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Margo de 2025 - Edigao VccLxxVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
ESTADO DO Piauí
P ORTARIA N. 145/2025 - GAB
Regeneracao-PI, 11 de marco de 2025.
AVISO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
Pregao Eletronico n 008/2025
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
A PM de Regeneracao, realizara licitagao dia 26/03/25 as 10:00, no Portal de Compras Regeneracao.
Município.
Objeto: Aquisicao de agua, gelo e refrigerante. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS,
BL GBF, BL GsUAs, Custeio, Contra Partida, Conta Movimento e Outros. Edital: sede da Prefeitura
RESOLVE:
ou site do TCE/PI
Regeneracao/PI, 11 de margo de 2025
Art. 1 Nomear, ANUAR SAADAT FERRAZ DA SILVA, CPF no
857.657.911-15, para exercer o Cargo em Comissaio de Diretor do Departamento de
Felipe Henrique Januario dos Santos
Producao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hidricos e
Meio Ambiente.
Agente de Contratacao
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 1 de marco de 2025.

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 11 de margo de 2025.
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n 009/2025
Eduardo Alve$ Carvalho
A PM de Regeneracao, realizara Licitação dia 26/03/25 as 11:00, no Portal de Compras Regeneracao.
Prefeito Municipal
Objeto: Aquisicao de material esportivo. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos onze dias do mes de
Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI
marco do ano de dois mil e vinte e cinco.
Regeneracao/PI, 11 de marco de 2025
Amandino Nunes da Rocha Junior
Chefe de Gabinete

Câmara Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Edificio Osmundo Manoel da Costa
ESTADO DO Piauí
CNPJ-02.308.291/0001-05
Avenida Pedro Martins,n354-Centro-CEP:64.573-000
MASSAPE DO Piauí-PI Fone: (089)3473-0047
AVISO DE DISPENSA N 018/2025
EXTRATO DE CONTRATO 0006/2025/DISP
Objeto: elaboracao de projeto executivo de engenharia para construcao de um centro esportivo
DISPENSA DE Licitação n 003/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal
de Massape do Piauí - PI (CNPJ n 02.308.291/0001-05). CONTRATADA:
educacional e para ampliacao do predio da Secretaria Municipal de Obras. As propostas serao.
DEIK DE B FERNANDES LTDA - CNPJ n 44.384.408/O001-80. Objeto:
recebidas no prazo de ate 03 dias uteis da data da publicacao. As informacoes e propostas
contratacao de pessoa juridica para fornecimento de combustivel
Fundamentagao legal: artigo 75, II, da Lei n 14.133/2021, c/c Decreto
deverao ser protocoladas na Prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Federal n 12.343/2024. Recursos: Orgamento Geral. Valor global:R$
42.036,00. Assinatura: 10/03/2025. Vigencia: ate 31.12.2025.
Massape do Piauí - PI, 10 de margo de 2025.
Presidente da Câmara Municipal de Massape do Piauí - PI
Jose Marilson da Silva
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

OF.GÃO:

5oli-· Rc~ursos nilo V inculad,.ls de Impostos

SOI-Ou1n.,s Recursos nilo Vinculados

?51 -Rccur.;os da Contribuiç:lo p3nt o Cust~i-> do Serviço de lluminaçdo Pút,lico - COSIP

80. 744, 00

11.730,00

2 . 139.869,00

ll.520,00

74.635,00

92.474,00

2.226.024,00

FRANCtNILDO CARNEIRO BENÍCIO

roN'!'AOOR rRr 010.q qo/o

Eatado do Piau.1

PRF.FEITURA MUNICIPAL OE BOM PRINCIPIO 00 PIAUI

C.N . P . J, 41.522.194 / 0001 - 72

OF.Ç kMEtlTO PROGRAMA

QtTADRO DE DETALHAMl!NTO DE DESPESA - QDD

P4gina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 16/2025 - GABINETE DO IPMT. Designação de equipe de Planejamento de Contratação para o exercício de 2025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14 .133/21, no que é pertinente ao planejamento das con -tratações públicas; CONSIDERANDO o disposto no processo administrativo de nº 00042.000749/2025-24; RESOLVE Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento de Contratações do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Teresina, composta dos seguintes servidores: TITULAR: MARCILIO MAURO SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Previdenciário - Especialidade: Administração, matrícula nº 112763, lotado na Gerência Administrativa do IPMT; SUPLENTE: JANDA KARINE MARQUES SANTANA, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 114327, lotada na Gerência Administrativa do IPMT. Art. 2º - A Equipe de Planejamento da Contratação deverá realizar todas as atividades das etapas de Planejamento da Contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de Seleção do Fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 25 de março de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVIII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
ESTADO DO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí

6 - DAS DISPOSICOES FINAIS:
6.1. Podera utilizar-se desta Ata de Registro de Pregos qualquer 6rgao ou entidade da.
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
administracao publica que nao tenha participado do certame, mediante previa.
consulta ao ORGAO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a
vantagem e respeitadas, no que couber, as condigoes e as regras estabelecidas na Lei
n. 14.133/2021.
CONTRATO N: 035/2025
6.2. Cabera ao FORNECEDOR, observadas as condigoes estabelecidas nesta Ata
PROCESSO N: 034/2025
de Registro de Pregos, optar pela aceitacao ou nao do fornecimento a orgao ou
PREGAO ELETRONICO (SRP) N: 015/2025
entidade da administragao publica que nao tenha participado do certame, desde que
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
esse fornecimento nao prejudique as obrigacoes anteriormente assumidas.
CONTRATADO: MARIA DO ROSARIO, CNPJ N 06.188.294/0001-03.
7 - DO FORO:
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
7.1. As questoes decorrentes da utilizagao da presente Ata, que nao possam ser
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA A
dirimidas administrativamente, serao processadas e julgadas no Foro da cidade de
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PII
Patos do Piauí - PI, com exclusao de qualquer outro, por mais privilegiado que seja..
VALOR: R$ 360.708,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL SETECENTOS E
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de
OITO REAIS).
igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes..
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL
Patos do Piauí - PI, 04 de abril de 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.
VIGENCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.
Convolho
Vintim
Patos do Piauí -- PI, 04 de abril de 2025
Vinicius Carvalho de Lima
JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital
Pregoeiro
REIS
por JOAQUIM LOPES DOS
MARIA DO ROSARIO
Joaquim Lopes dos Reis Neto
CNPJ N 06.188.294/0001-03
govbr
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 021/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Quantidade: 10 - Valor Referencia: 1.074.340,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
ALUGUELDE 10
89.900,00
899.000,00
DEZVEiCULOS
TIPO ONIBUS,
CAPACIDADE DE
PASSAGEIROS
DE NO MINIMO
06 CELINDROS
DE POTENCIA.
Vencedor
MARCIO & REGIS
08.628.636/0002-75
899.000,00
Adjudicado em:
SERVICOS LTDA
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente

PORTAL
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXV
Uerba Uolant
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
2026
AMF - Demonstrativo VI (LRF, art. 4, 2, inciso IV, alinea "a"
R$1,00
RECEITAS
2022
2023
2024
RECEITAS PREVIDENCIARIAS -RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (I)
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
(-) DEDUGOES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II )
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DECAPITAL
) DEDUCOES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (II) = (I + II)
DESPESAS
2022
2023
2024
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (IV)
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA
DESPESAS PREVIDENCIARIAS -RPPS (INTRA ORCAMENTARIAS) (V)
ADMINISTRACAO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V)
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
2022
2023
2024
SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
Plano Previdenciario
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE: SISTEMA(SCP21H), F UNIDADE RESPONSAVEL(SETOR CONTABIL), DATA DA EMISSAO (26/04/2025) E HORA DE EMISSAO (09:45)
ERIMAR SOARES D SOUSA
PREFEITO Municipal
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
2026
AMF - Demonstrativo VII (LRF, art. 4, $2, inciso V)
R$ 1,00
SETORES/ PROGRAMAS/
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTAE
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2025
2026
2027
2026
Taxa de Fiscalizacao
Anistia
NAO HOUVE
Elevacao de aliquota do ISsQN
de Estabelecimentos
NAO HOUVE
Elevagao de aliquota do ISSQN
ISSQN
Remissao
ISSQN
NAO HOUVE
Instituicao da Contribuicao de
Isencao
Iluminagao Publica
TOTAL
R$
R$
R$
iJo4
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XXill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 Edicao VCDxXV
"Uerta Uolan
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
AMF - Demonstrativo VIIl (LRF, art 4, $ 2, inciso V)
R$ 1,00
Valor Previsto para
EVENTOS
2026
Aumento Permanente da Receita
SEM MOVIMENTO
Transferencias Constitucionais
R$
()Transferencias ao Fundeb
R$
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)
R$
Redugao Permanente de Despesa (Il)
R$
Margem Bruta (III)=(I+II)
R$
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
R$
Novas DOCC
R$
Novas DOcC geradas por PPP
R$
Margem Liquida de Expansao de DOcc (V)=(IIV)
R$
PREFEITO Municipal
LD00 22G
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 79 /2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERME -DIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOM -PANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATI -VOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SU -PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2019 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA-ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICI -TAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTA -RIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042394/2025-77. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 301.475,60 (TREZENTOS E UM MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 297.031. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF - HUT 156/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A VISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0.010.000045/2025

O Município de Pajeú do Piauí -PI, através da sua Agente de Contratação, torna público a retificação da Pregão eletrônico n": 024/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizada a correção de erro de digitação no Processo Licitatório da Pregão Eletrônico n" 024/2025, assim como segue: motivo pelo qual promove-se a seguinte ERRATA:

ONDESELt:

LOTEil - TNT

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNI | VALOR TOTAL |

| 01 | TECIDO NÃO TECIDO TNT - DURÁVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante ao tecido mas obtido atravésde uma liga de fibras e um polímero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão . Material confecionado confonne a norma brasileira NBR-13370, estrutura plana, flexívele porosa, constituídade véuou manta de fibras ou filamentos, orientados direcionalmente ou ao acaso, consolidados por processo mecãnico (fricção) e/ou químico(adesão) e/ou ténnico(coesão). | SANTA FÉ | M• | 2750 | R$ 13,10 | R$ 36.025,00 |
| | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 | 'VALOR TOTAL DO LOTE 11 - R$ 36.025,00 |

LEIA-SE:

| ITEM | DESCRIÇÃO DO ITEM | MARCA | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNI | VALOR TOTAL |

| 01 | TECIDO NAO TECIDO TNT - DURAVEL, CORES DIVERSAS. material semelhante ao tecido mas obtido atravésde uma liga de fibras e um pollmero geralmente polipropileno (PP) dispostas aleatoriamente e coladas por calor ou pressão . Material confecionado conforme a norma brasileira NBR-13370, estrutura plana, flexívele porosa, constituídade véuou manta de fibras ou filamentos, orientados dírecionalmenteou ao acaso, consolidados por processo mecânico (fricção) e/ou químico(adesão) e/ou térmico(coesão) . | SANTA FÉ | M2 | 2750 | R$ 3,95 | R$ 10.862,50 |
| | 'VALORTOTAL DO LOTE li - R$ 10.862,50 | | | | | |

Permanecem inalteradas todas as informações publicadas anteriormente, informações na Sala da Comissão Permanente de Licitações localizada à Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, mediante apresentação de 1 CD ou pen drive. Mais informações : pelo telefone (089) 3532-0222 ou através do E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gtnail.com.

Pajeú do Piauí-PI, 25 de setembro de 2025.

Marinete Lopes Lima Agente de Contratação/CPL-PMPPI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ-PI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1389/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL B-5 MAT. NOME CARGO 6902 ANDRESSA CARVALHO ARAÚJO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 183/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.008232/2025-78 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da GEZOON-FMS, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO CPF 145.504.823-20 CARGO OU FUNÇÃO GERENTE DE ZOONOSES LOTAÇÃO GEZOON-FMS Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIA UI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍtNCT A DOS SERVTDORES ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ | RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li) R$ |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2084 | º · ºº ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº º·ºº |
| 2085 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/08/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdê ncia Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ANTONJO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547. 103-00 SEC.MUNlC. DE ADM. PLANE!. E FTNANÇAS

RUBENS K.AJQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009. 103-37

CONTADOR CRC - PI 012063/0

DANJEL RODRIGUES DA SILVA 031.820.253-09 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309), PREFEITURA MUNJClPAL DE RIBEIRA DO PIAUI
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃ O DE EDITAL

Av. São Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-Pi CNPJ. 02.254.640/0001-53 CEP. 64.343.000 smsjuazeiropi@gmail.com
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 126/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/

SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: THAIS OLIVEIRA LIMA

SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE MARÇO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais)

VALOR ANUAL: R$ 3.000,00 (Três Mil reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 127/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: JAINE VAZ ARAUJO

SERVIÇO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGêNCIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil

reais)

VALOR ANUAL:

R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil reais)

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221

CONTRA TO: 128/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES DOS SANTOS SERVIÇO PRESTADO: ASSISTENTE SOCIAL

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil reais)

VALOR ANUAL: R$ 22.000,00 (Vinte e Dois Mil reais)

nlclpal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 130/2025

CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO BASTOS RABELO

SERVIÇO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois Mil Setecentos e Cinquenta reais)

VALOR ANUAL: R$ 30.250,00 (Trinta e Duzentos e Cinquenta reais)
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 54/2025, de 16/01/2025.
Portaria N 56/2025,de 16/01/2025
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 365/2023.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomeia, de Oficio, LEMUEL VIEIRA DE CARVALHO, portador do CPF n
Art. 1 - Nomear o Senhor RONNIE VIEIRA DE SOUZA, portador do CPF no
**.242.403-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenador de
***.445.984.**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissio de Secretario
Trafego de Veiculos, vinculado a Secretaria de Administracao de Belem do Piauí-PI..
Municipal de Esporte e Lazer de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(Pl), em 16 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 16 de janeiro de 2025
govbr :
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 55/2025, de 16/01/2025.
Portaria N 57/2025, de 16/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e da
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANCIMAR MARIA DE MACEDO VELOSO, portadora do
Art. 1 - Nomear a Senhora GABRIELA COELHO BEZERRA, portadora do CPF no
CPF no ***.473.873-** para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora.
***.254.183-** para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comisao de Diretora de Saude
da UBS Adao Batista de Oliveira, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do.
Publica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Belem do Piauí-PI.
Piauí-PI.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 16 de janeiro de 2025.
govbr oMT
govbr dOMTIAST
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

451
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castr
Portaria No 047/2025
30 de dezembro de 2025
Portaria N 049/2025
servidor
servidor
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
usando das atribuicoes
legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,.
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislacoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor ARLON ARAUJO SOARES, CPF:
Art. 1.o- Fica EXONERADO o servidor FRANCISCO CLEMILSON VIEIRA
**.507.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de ASsEssoR DE APOIO, na
DE PAIVA, CPF: ***.185.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de DIRETOR
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí-Pl.
GERAL, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1o de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Castelo do Piauí -- PI, 30 de dezembro de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIyEIRA
ANDERSON LIMA DE OLIyERA
Presidente da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI
Câmara Municipal de Castelo do Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
lo Piauí, ao 30o (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
dois mil e vinte'e cinco (2025).
dois mil e vinte e cinco (2025).
Castelo do Piauí-Pi
Castelo do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipa! de Castelo do Piauí
Portaria N 050/2025
Portaria No 048/2025
Dispoe
servidora
de servidor
comissionado e da outras providencias"
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, 0
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.o- Fica EXONERADA a servidora ANTONIA CLEYDIANE
Art.1.-Fica EXONERADO o servidor RAIMUNDO ROCHA SILVA,CPF
FERREIRA SILVA, CPF: ***.725.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de
r*.557.***_**, do exercicio do Cargo Comissionado de SECRETARIO GERAL, na
ASsEssoOR DE APOiO, na Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI.
do Piauí - PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2026.
Art. 2o - Esta Portaria entra
em vigor a partir de 1o de janeiro de 2026.
Registre-
Castelo do Piau
Pl,30 de dezembro de 2025
ANDERSON LIMA DE OLIYEIRA
ra Mumicipal
Presidente' da Câmara Mumicipal
Castelo do Piauí-PI
Castelo do Piauí-PI
Numerada,
egistrada e publicada ap
nte Portaria n 048/2025,
do Piauí, ao 30 (trigesimo) dia do mes de dezembro do ano de
2a Secre
etaria da Câmara Municipal
2a Secretaria da Câmara Municipal
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025


DECRETO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89 DECRETO Nº 216 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.89

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

02 07 01 FUNDO OE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSI CA - FUNDEB 376 12.365.0304.2122.0000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 16.911,00 F.R.: 1 540 01 441 10.301.0044.2127.0000 ATENÇÃOBASICA 23.528,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F .R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno 999 301 8LAT8

448

454

457

10.301.0159.2072.0000

3.1.90.11.00

600

999

305

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.91.00

500

300 000

30.031,21

ATENÇÃO

AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

600

Transferências Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuten,

CAPS

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

Recursos não Vinculados de lmposIos

Saúde - Despesas com ASPS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Saú6e · Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS 482 10.301 .0204.2063.0000 3.3.90.36.00 AÇÕES PREVENTIVA$ DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 155.000,00 F.R.: 1 500 00

402

403

407

412

10.301.0011.1005.0000

4.4.90.52.00

601

999

303

10.301.0044.2067.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0044.2090.0000

3.1.90.11.00

604

999

317

OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚDE

AÇÕES

103.980,00

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Estrutura

INVESTIMENTO

ATENÇÃO

BASICA

MATERIAL DE CONSUMO

ATENÇÃO

BASICA

ATENÇÃO

BASICA

100.000,00

500

25.227,67

500

250.395,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

604

Transferê ncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s

PACS
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Portaria n 64 de 17 de janeiro de 2025
Portaria n 66 de 17 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear RAIMUNDO NONATO MAIA DE CARVALHO, portador do Registro Geral e CPF
Art. 1..Nomear ANA PAULA GUERRA JACOBINA,p
portadora do Registro Geral-CPF sob n
sob n 722.805.653-15, para ocupar cargo de COORDENADOR DE ENSINO - Educaao Fisica e
053.191.443-77para
argo de AGENTE DE PLANEJAMENTO, lotada na Secretaria
Desporto Escolar, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO cujas atividades serao
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, cujas atividades serao exercidas na
forma e nos limites da Lei
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes e
em contrario
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 17 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLE
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLEI
Arlei Figueredo Borges
Redencao do Gurgueia/PI

URGUEIA
Portaria n 65 de 17 de janeiro de 2025
Portaria n 67 de 17 de janeiro de 2025
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear REJIANE PAES LANDIN NUNES, portadora do RG n 3.440.263-SSP-PI inscrita
Art. 1.%. Nomear CLEC1O PEREIRA BORGES, portador do RG n 364911451 SSP/SP inscrito no CPF
no CPF sob no 059.267.823-76, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE COMPRAS E
par cargo de SECRETARIO DE GOVERNO, lotado na Secretaria
PATRIMONIO,lotada
na Secretaria MUNICIPALDE
ADMINISTRACAO
Municipal DE GOVERNO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
PLANEJAMENTO, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
ecerao a legislacao Municipal.
3.Esta Portari
publica-se.
Redengao do Gurgueia - PI, em 17 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEIFIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/04/2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚ BLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2025/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO-Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ l,00

| IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | IMPACTO DAS CONTRATAÇÕES DE PPP | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 |

| | | | | | | | No bimestre | No bimestre | Atéo bimestre | Atéo bimestre | Atéo bimestre |
| TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos | TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos | TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos | TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constitucionais pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos | | | | | | | | |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Garantias Concedidas | ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Garantias Concedidas | ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Garantias Concedidas | ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Garantias Concedidas | | | | | | | | |
| DESPESAS DE PPP | EXERCÍCIO ANTEROR | EXERCÍCIO CORRENTE | 2026 | | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| Do Emte Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das estatais Não -Dependentes | | | | | | | | | | | |
| lrüTAL DAS DESPESAS | | | | | | | | | | | |
| PPP A CONTRATAR (II) | | | | | | | | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) 'l'O't'AL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA | | | | | | | | | | | |
| O LIMITE (IV = I + II) | | | | | | | | | | | |
| TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V= IV / III) | | | | | | | | | | | |
| NOTA: | | | | | | | | | | | |

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 31 de março de 2025 as 15:22:58

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici ai de Vera Mendes CNPJ: O 1.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN Ce : 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: 89)3422-3691

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

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