Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.

EstADo do Piauí
Prefeitura Municipal DE bARrAS
EstaDO dO Piauí
Gabinete do prefeito
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Barras (PI), 01 de fevereiro de 2025
CONVENIO 002/2025 - TERMO DE PERMUTA
Convenio que entre si celebram, de um lado, o Município DE
EDILSON SERVULO DE SOUSA
BARRAS - PI e, do outro lado, o Município DE BOA HORA -- PI,
Prefeito de Barras
tendo por objetivo a permuta entre servidores municipais.
Can
DOMINGOS COELHO DE RESENDE
Senhor Prefeito Municipa1, EDILSON SERVULO DE SOUSA, RG n 3.110.564
Prefeita de Boa Hora
e CPF n 395.722.343-15 , residente e domiciliado no Município de Barras - PI , doravante
TESTEMUNHAS:
Municipal DE BOA HORA
PREFEIT
domiciliado no Município de BOA HORA-PI , reso1vem FIRMAR o presente CONVENIO,
com as seguintes CLAUSULAS
CPF:
O presente Convenio tem por objetivo a Permuta entre Servidores
CPF:
publicos, entre as partes, que exercerao suas atividades nos orgaos para os quais forem cedidos e.
aos quais ficaraio subordinados, durante a vigencia deste instrumento legal.
GABINETE
Prefeitura
CNPJ.:06
CLAUSULA SEGUNDA-DA CESSAO

O Município DE BARRAS cedera, ao Município DE BOA HORA, com
Onus de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula Quarta deste convenio, a
ESTADO DO Piauí
seguinte servidora do Município DE BARRAS
- SANDRA RESENDE E SILVA, CPF: 024.967.767-99, ocupante do cargo efetivo de
Secretaria Municipal de Saude
eira, lotada na Secretaria Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Barras (PI)
CNPJ:02.361.201/0001-40
Termo de Posse N 253/2009, do outro lado;
Rua Antenor de Castro Rego, s/n - Matadouro.
CEP 64.100-000/ Fone: 3242-1221
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
ADITIVO N 016/2025
CONTRATO: 009/2023
O Município DE BOA HORA cedera ao Município DE BARRAS, com onus
para o orgao de origem, pelo prazo a que se refere a Clausula quarta desse.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
convenio, o seguinte servidor do Município DE BOA HORA:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRASI Secretaria DE
EVANDRA DOS SANTOS MORAISCPF: 024.406.863-10,servidora publica
SAUDE
rmagem, Portaria de No 011/2011, da Secretaria
Municipal de Saude, Prefeitura Municipal de Boa Hora (PI).
CONTRATADO: ANYERE SOARES GOMES
SERVICO PRESTADO: FISIOTERAPEUTA
CLAUSULA TERCEIRA- DA VIGENCIA
CLAUSULA CONTRATUAL: VIGENCIA DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE
O presente Convenio tera sua vigencia por 12 meses, contando a partir do dia 01 de
JANEIRO DE 2025.
fevereiro de 2025, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e interesse das partes.
ART.2 ESTE ADITIVO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES
PUBLICACAO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO
DE 2025.
Compete ao orgao de destino a lotagao ea movi
mentagio do servidor cedido, respeitadas
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.750,00 (Dois mil e setecentos e cinquenta
suas qualificagoes e formages, ficando, ainda, obrigado a
seu orgao de origem, ate o decimo dia util do mes subsequente.
reais)
JUSTIFICATIVA: A PRORROGACAO DO PROCESSO No 218/2022,
CLAUSULA QUINTA - DAS DISPOSICOES GERAIS
ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO InCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA
O nao cumprimento de qualquer das clausulas do presente Convenio, por uma das partes,
MAGNA PATRIA.
importara na sua rescisio, que ocorrera no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do.
nento do fato
Barras-PI, 12 de fevereiro de 2025.
PARAGRAFO UNICO - Este Convenio podera ser alterado, a qual.
mediante manifestacao das partes e assinatura de Termo Aditivo.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO
PRANCUCO OASSS 9A & SOUSA
Elege os Convenentes o foro da Coma
ca de Barras-PI, para dirimir quaisquer duvidas
ou questoes oriundas deste Convenio.
contratados, assinam os Convenentes o prese
03 (tres)vias de igua
Francisco de Assis da Silva Sousa
Secretario Municipal de Saude