Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/10/2025

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Ano XxIII Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxvII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n.. 01.612.560/0001-60
PELEM.RO PIAVI
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
selounice
BELEMD
AVISO DISPENSA DE Licitação
CEP 64.678-000- BELEM DO Piauí- PI
Dispensa Emergencial No 036/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 055/2025
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí-PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nos termos do art. 75, Vlll, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
Piauí -- PI, informa que pretende contratar COMPRAS EMERGENCIAIS, para
Contratacao de empresa para aquisicao de pecas para bombas, bombas
Procedimento Licitatorio: CONCORRENCIA N 006/2024
submersas, motores e outros para substituicao em pogos tubulares
comunitarios rurais no Município de Belem do Piauí, conforme especificado no
Processo Administrativo: 056/2024.
sitio
eletronico
Portal
Transparencia
Especie: Segundo Termo Aditivo.

convidando
Contratante: Município de Belem do Piauí/PI.
empresas interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
Contratada: AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob on 09.292.904/0001-02, sediada
propostas, que deverao atender a descrigao constante no documento em
na rua da Imprensa - n 193, Bairro Cajuina Sao Geraldo, Juazeiro do Norte Ceara - CE.
anexo.
Objeto: Acrescimo de valor, 24,54 %, referente ao contrato de n 056/2024, cujo objeto versa sobre a
As propostas e documentacao deverao ser enviadas por e-mail
Contratacao de empresa de engenharia para execucao dos servicos de reforma de uma quadra poliesportiva
(licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereco (Av. Dep. Julio Cesar, s/no,
e construcao de um campo para futebol de areia na sede do Município de Belem do Piauí-PI.
centro, Belem do Piauí).
Valor Global: R$ 778.215,26 (Setecentos e setenta e oito mil e duzentos e quinze reais e vinte e seis centavos)
Valor Acrescido: R$ 190.937,45 (Cento e noventa mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves dos enderecos citados.
centavos).
Vigencia: 01/10/2025 a 03/09/2026.
Belem do Piauí -- PI, 01 de outubro de 2025.
Data de Assinatura: 01/10/2025.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, E RECURSO PROPRIOS DO Município/Orçamento
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
GERAL E OUTROS
Assinam:Pelo Município de Belem do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal.Pela
empresa AMARO COELHO CONSTRUCOES LTDA: Luciana Callou Moia - Representante Legal.
Amparo Legal: Artigo 124, II, "b" e Art. 125 da Lei 14.133/21.

URABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
Prefeitura Municipal de
Portaria N 207/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
CARACOL
Dispoe sobre Mudanga de Lotagao
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
Leal Silva e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA, no uso de suas atribuig8es conferidas pela Lei
EXTRATO DO CONTRATO ADESAO
Organica Municipal e demais dispositivos legais;
CONSEDERANDO solicitacao feita pela Servidora Municipal Sara Leal Silva em 10/09/2025;
ADESAO N 007/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 179/2025. CONTRATO
CONSEDERANDO a necessidade de melhoria da prestacao do servigo publico.
ADMINISTRATIVO N 214/2025. CONTRATANTE: O Município DE CARACOL- PI,
RESOLVE:
pessoa juridica de direito publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE SAUDE DE
CARAC0L - PI, CNPJ: 02.865.724/0001-23, representado neste ato pelo Secretario Municipal
Art.1o - Muda a lotacao da Servidora Municipal SARA LEAL SILVA, que exerce a funcao de
o Sr. JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO, CPF: 058.822.993-81, CONTRATADO: LR DO
NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30, Av. Centenario, Aeroporto, 1680,
exercer a mesma fungao na Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
BELEM DO Piauí-PI.
Teresina - PI, CEP: 64.003-700, Telefone: (62) 99684-6344, Representado neste ato pelo Sr
LEONARDO RAFAEL DO NASCIMENTO LIMA, inscrito no CPF sob o no 053.397.863-74.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor nesta data
OBJETO: AQUISICAO DE VEICULOS, VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL:
R$348.000,00 (trezentos e quarente e oito mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO:
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
01/10/2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Caracol-PI, 01 de outubro 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí, em 01 de outubro de 2025.
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Raniletti Carvalho de Macedo
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito do Município de Caracol- PI
Prefeito de Belem do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais