Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/10/2025

294
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXII

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante
NPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ: 06.554.315/0001-67
CEP: 64.750,000- PAULISTANA - PI
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
1234567
Ata da 1 Sessaio Extraordinaria do Mes
de Setembro de 2025.
EDITAL N 003/2025
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ENTREGA DA DOCUMENTACAO
A Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí,
setembro de dois mil e vinte e cinco, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do
representada pelo Senhor Prefeito Municipal JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR, no uso
Município de Paulistana-PI, sob a presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou
se a 1a Sessao Extraordinaria do mes de setembro, com a presenca dos vereadores Elias de
de suas atribuiges legais, torna publico e convoca o candidato, conforme ANexo I, do.
Edital de Teste Seletivo n 001/2025, para a entrega da documentagao.
Aquino, Noely de Rubmario, Neide de Ze de Dodo e Fernando de Chico do Gado, cujas
assinaturas encontram-se no Livro de Presenca. Registrou-se a ausencia do vereador Valdeci
Arrais, em virtude do falecimento de seu irmao, fato que ensejou manifestacao de pesar de
O candidato devera entregar na forma presencial junto a COORDENACAO DE
todos os parlamentares, os quais externaram seus sentimentos de solidariedade a familia
enlutada. Aberta a sessao, passou-se a Ordem do Dia, sendo submetidos a segunda discussio
RECURSOS HUMANOS da Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí/PI, no enderego
1816
e segunda votacao os Projetos de Lei n 029/2025, que institui a Loteria Municipal no ambito
Iocalizado na Praga Lizandro Deus de Carvalho, s/n, Bairro Centro, CEP: 64340-o00, na
cidade DE CASTELO DO Piauí/Pl, no periodo de 07 a 10 de outubro de 2025, conforme
n 031/2025,que trata do
rama de incentivo ao merito escolar;n032/2025, que autoriza
o pagamento de incentivo financeiro temporario aos professores da rede Municipal de ensino,
Edital (copia legivel, sem cortes).
pelo periodo de cinco meses; n 033/2025, que institui a Gratificacao por Desempenho na
DOCUMENTOS EXIGIDOS:
Politica Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional. Todas as materias foram aprovadas
COMPROVANTE DA QUALIFICACAO EXIGIDA;
eiteraram os votos de pesar a familia do senhor Romeu Arrais, irmao do vereador Valdeci
COPIA CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS
272
Arrais. Alem disso, o presidente informou a realizacao de audiencia publica para a
apresentacao da LOA -- Lei Orgamentaria Anual, a realizar-se no dia trinta de setembro, as
: COPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE;E
dezenove horas, no plenario desta Casa Legislativa. Findando os pronunciamentos e nao
COPIA DO CPF;
havendo mais nada a ser tratado, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme, vai
COPIA DO PIS;
assinada pela Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
COPIA DO CPF PAI;
COPIA DO CPF DA MAE;
Paulistana-PI, 29 de setembro de 2025
COPIA DO TITULO DE ELEITOR E DO ULTIMO COMPROVANTE DE VOTACAO;
CERTFICADO DE RESERVISTA, SE DO SEXO MASCULINO;I
lis.dle nelo silvo
: CERTIDAO DE CASAMENTO (SE CASADO) OU DA CERTIDAO DE NASCIMENTO (SE
Daniel de Sousa Santos
SOLTEIRO);
Presidente
Secretario
CERTIDAO DE NASCIMENTO DE FILHOS MENORES DE 21 ANOS COM NUMERO DO
CPF;
COMPROVANTE DE CONTA BANCARIA, SE DETENTOR DE CONTA CORRENTE; OBS:
BANCO DO BRASIL;

COMPROVANTE DE RESIDENCIA EM SEU NOME OU NOME DOS PAIS, ONDE CONSTE
SEU ENDERECO COMPLETO, INCLUSIVE O CEP;
ATESTADO DE APTIDAO FISICA E MENTAL PARA O EXERCICIO DAS FUNCOES.
700.409.126/000
DISPOSICOES FINAIS:
A etapa de entrega da documentagao e eliminatoria. Em caso de divergencia
Ata da 4 Sessao Ordinaria do Mes de
123456780
entre as informagoes constantes no Comprovante de Inscrigao e nos documentos
Setembro de 2025.
apresentados, ou em caso de nao atendimento ao Edital Normativo, que resulte na
obtengao de vantagem indevida na classificagao final, o candidato sera eliminado do
Processo Seletivo Simplificado.
Comprovada, a qualquer tempo, ilegalidade nos documentos apresentados
As nove horas do dia vinte e nove de setembro de.
2025, no edificio sede do Palacio do Poder Legislativo do Município de Paulistana-PI, sob a
ou declaragao falsa ou inexata, o candidato sera eliminado do Processo Seletivo
presidencia do vereador Zirlandio de Melo Silva, realizou-se a 4a Sessao Ordinaria do mes de
Simplificado ou, se contratado, tera seu contrato rescindido.
Benedito, Nildo Moto
O candidato convocado que, por qualquer motivo, nao entregar a
documentagao solicitada nas datas e horarios estipulados, sera eliminado do Processo
constituiu-
dispoe
regimento interno da Câmara Municipal de Paulistana-PI. A sessao foi declarada aberta pelo
Seletivo Simplificado.
Nao serao aceitos documentos ilegiveis, rasurados, danificados ou fora da
votos de
sar a familia enlutada
nome do Pode.
data da validade.
No caso se o candidato nao puder comparecer presencialmente para a
Benedito, sendo aprovada sem objeg8es. Ato continuo, foram dispensadas a leitura do
entrega da documentagao, podera nomear representante por intermedio de procuragao
ereadores. Na Ordem do Dia,
simples
072/2025, de autoria do vereador Nildo Motos; Requerimento n 074/2025, de autoria do
Nao havera prorrogagao da data para entrega da documentagao por
vereador Elias de Liberato; Projeto de Decreto Legislativo n 009/2025, de autoria do
solicitagao do candidato.
ceres das
Os documentos entregues nao serao devolvidos.
aos Ps 029, 030, 031, 032, 033 e 034/2025 foral
apreciados e votados em bloco, a pedido do vereador Daniel de Alberto, sendo todos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
consideragoes finais, momento em que os vereadores manifestaram seus sentimentos de pesar,
data da
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 07 de outubro de 2025.
nada a ser tratado, a sessao foi encerrada. A ata, lida e achada conforme, vai assinada pela
Secretaria e pelo presidente. Eu, Daniel de Sousa Santos, subscrevo e assino.
JOSE SOARES DE ABREY SOARES DE ABREU
Assinado de forma digital por JOSE
dho de nlo siws
J Zirlandio de Melo Silva
Jose Soares de Abreu Junior
Presidente
Secretario
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais