Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

296

BAIXA GRANDE
GRANDE
DO RIBEIRO cunoroa
GESTA02025-2028
GESTA02025-202
EXTRATO DO PRImEiRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 117/2025
PROCEDIMENTO N 081/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSOADMINISTRATIVO N 119/2025
PROCEDIMENTO N083/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -P1
CONTRATANTE:
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL ,222- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CNPJ N. 14.820.685/0001-27
CONTRATADOS:
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES
CONTRATADOS
CPF N 919.968.563-91
ELANIA CRISTINA PEREIRA.DA SILVA
OBJETO DO CONTRATO: .PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CPFN063.996.343-93
JURIDICA NA ESFERA DODIREITOMUNICIPALE ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS^ESPECIALIZADOS NATUREZA
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
SINGULAR (NOTORIA ESPECIALIZACAO) DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS - CENTRO DE
RIBEIRO Pi
REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO-TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO'TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO:ATE 31 DE DEZEMBRO DE-2026.
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE.2026.
PA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM, RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 17 DE JANEIRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BA!XA GRANDE DO RIBE!RO -PI, CNPJ N41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
CNPJ No. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)I
VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES CPF N 919.968.563-91 (CONTRATADO)
ELANIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, CPF N 063.996.343-93 (CONTRATADO)
CNP:41.52,78/000-80
CNPJ:41.522.178/0001-8
CEP:64868-000- Baixa Grande do RibeiroPiaui
de do Ribeiro Piau

GOVERNO Municipal DI
GOVERNO Municipal D
AIXA GRANDE
SAIXA
DORIBEIRO cudrFa
DO RIBEIRO cudarssa
GESTAO2025-2028
ESTA02025-2028
EXTRATO DO PRImeIrO TERmO ADITIVO
CONTRATOADMINISTRATIVO N 110/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 112/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 118/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 120/2025
PROCEDIMENTON082/2025
PROCEDIMENTO N 084/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO iI ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI
CONTRATANTE:
CNPJ N.41.522.178/0001-80
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
ROMULO EVANGELISTA SOARES
CONTRATADOS
JOSE DA SILVA MARINHO NETO
CPFN049.885.393-42
OBJETO* DO CONTRATO: PRESTACAO DE. SERVIgOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
CPF N722.360.783-15
OBJETO DO cONtRATO: LOCACAO DE imOVeL PArA FUNCiONAmENTO DO CENTRO DE
JURIDICA NA ESFERA DODIREITO Municipal E ADMINISTRATIVO ESPECIALMENTE
REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DO POVOADO ALMECEGAS, NO Município DE
RELACIONADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIASOCIAL DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO (PI).
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIADOCONTRATOATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DA RATIFICAGAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 20 DE JANEIRO DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO:05 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE BAIXAGRANDE DORIBEIRO-PI, CNPJ N41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
CNPJ No. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)
ROMULO EVANGELISTA SOARES CPF N 049.885.393-42 (CONTRATADO)
JOSE DA SILVA MARINHO NETO, CPF N 722.360.783-15 (CONTRATADO)

A divulgacao virtual dos atos municipais.