Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA PIAUÍ Praça Santo Antônio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000 CNPJ n· 06.SS4.109/0001-S7

E XTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº: | 041/2025 |

| Procedimento: | ATA DE REGISTRO DE PREGO SRP N°005/2025 - PMG-PI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013.0003878/2025 |
| Vigência: | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI. |
| Valor: | R$501.342,30( quinhentos eum mil etrezentos e quarentaedois reais etrinta centavos). |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI |
| Contratada: | GLAUCIA PEREIRA DESA,CNPJN°29.227.216/0001-76 |
| Data de assinatura: | 1 8/06/2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Llzandro Deus de Carvalho, nv 151- Cent ro GABINETE DO PREFEITO

D ECRETO Nº. 1421/2025-18 DE .JUNHO DE 2025

DISPÔE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

O PREFEITO MUNICIP ÁL DE CASTELO DO PIAUÍ (PI), Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Castelo do Piaui,

D ECRETA :

- A rt. 1 º. Fica decretado ponto facultativo, no dia 20/06/2025 (sexta-feira) em todos os órgãos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo.
- Par á grafo único. Ressalvados os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo Município à população, que deverão ser realizados normalmente.
- A rt. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
- Ar t.3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/PI, aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (18/06/2025).

José Soare s de Abreu Junior Prefeito Municipal gobinete@costelodopiaui.pi.gov.br

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de C arvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO PRIMEffiO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N" 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 022/2025

Espéc ie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 01 2/2025-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.3 1 5/0001-67.

Contratado: CONNECIT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.997.212/0001-84.

Objeto: Contratação de empresa para futuro fornecimento de materiais didáticos e paradidá ticos (coleção toriba) para atender os alunos e professores da educação infantil da rede municipal de educação do Municíp io de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO DO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração no valor global constante na CLÁUSULA TERCEIRA -PREÇO , do contrato original, com acréscimo do valor de R$ 12.510,00 (doze mil, quinhentos e dez reais) que corresponde aproximadamente a 4,62% (quatro virgula sessenta e dois por cento) do valor inicialmente da proposta da contratada no valor de R$ 271.002,00 (duzentos e setenta e um mil e dois reais), majorando o valor incialmente contratado para R$ 283.5 1 2,00 (duzentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais). Fundamentação legal: Art. 124 e 125, Lei nº 14.133, de 2021.

A,, demais clá usulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 09 de junho de 2025.

Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí F.,tado do l'faW-PI Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.3 15/0001-67

EDITAL Nº. SEMED/001/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULO E DA PROVA DISSERTATIVA

INSCRIÇÃO Nº: 924/2024-209 CPF: 924.XXX.XXX-53

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição . De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comprovantes anexados (diplomas, certificados, declaracões, etcl. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 044/2024-107 CPF: 044.XXX.XXX-12

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise: DEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) apresentou comprovação de experiência profissional exigido no item 3.1, razão pela qual a nota de análise curricular do(a) candidato(a) deve ser alterada de 1,0 para 1,25.

INSCRIÇÃO Nº: 777 /2024-252

CPF: 777.XXX.XXX-34

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou no ato da inscrição Currículo contorne modelo indicado. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li ; com todos os comprovantes anexados !diplomas, certificados. declaracões, etcl. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

(Continua na próxima página)

INSCRIÇÃO Nº: 105/2025-340

CPF: 105.XXX.XXX-84

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise: INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o currículo não foi apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; coro todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 047/2024-058 CPF: 047.XXX.XXX-78

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Anál ise Curricular

Resultado da Análise: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4 .3 do Edital do Processo Seletivo: " No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comorovaotes anexados (diolomas, certificados, declaracões, etcl-Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 578/2024-194

CPF: 578.XXX.XXX-OO

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na prova dissertativa Resultado da Análise: INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que a análise da prova dissertativa do(a) candidato(a) obedeceu todos os critérios exigidos no anexo Ili , contudo a nota do(a) candidato(a) permane.

INSCRIÇÃO Nº: 052/2024-260

CPF: 052.XXX.XXX-75

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular e nota da prova dissertativa

Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: V er ificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou no ato da inscrição Currículo confome modelo indicado e sem as d evidas comprovações . De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: " No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comprovantes anexados (diplomas, certificados, declaracões etc). Bem como a análise da prova dissertativa respeitou todos os critérios exigidos no Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui \_

,\_,,. Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001 -67

anexo Ili, Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) na aná lise curricular e prova dissetativa permanecem. Porém a situação do candidato deve ser alterada de el iminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 604/2024-168 CPF: 604.XXX.XXX-01

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular

INDEFERIDO

Resultado da Análise:

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4 .3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema": V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etcl. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 001/2024-083 CPF: 001.XXX.XXX-92

Justificativa: Verificou-se que os documentos apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição , foram pontuados corretamente conforme tabela de avaliação de análise de currículo contidos no anexo V , pontuando nos componentes formação acadêmica 0 ,5 , qualificação profissional 0,5 e experiê ncia profissional 1,0. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 033/2025-417 CPF: 033.XXX.XXX-24

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4 .3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li ; com todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 063/2025-301

CPF: 063.XXX.XXX-63

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) nao apresentou no ato da inscrição Currículo contorne modelo indicado. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí ,\_mdo do P'"W -PO Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001 -67

Seletivo: " No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema": V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li: com todos os comorovantes anexados ldiolomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 105/2024-267 CPF: 105.XXX.XXX-28

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Anális e: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) no ato da inscrição não anexou comprovante de formação acadêmica. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: " No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etc) e Item 5 .1.2 A pontuação será atribuída com base nos comprovantes apresentados, sendo vedada complementação posterior. A falta de algum documentos comprobatório, para fins de comprovação e certificação das informações declaradas, é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recurso nesse sentido. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 302/2024-031 CPF: 302.XXX.XXX-91

Motivo: C andidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição . De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; coro todos os comorovantes anexados (diolomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 054/2024-248

CPF: 054.XXX.XXX-74

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na prova dissertativa Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que a análise da prova dissertativa do(a) candidato(a) obedeceu todos os critérios exigidos no anexo 111, contudo a nota do(a) candidato(a) permane.

Estado do Piaul -PI PreCeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

INSCRIÇÃO

Nº: 026/2024-181 CPF: 026.XXX.XXX-82

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular e nota da prova dissertativa

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) no ato da inscrição, não apresentou certificação exigida no item 2 .1, presente na tabela de pontuação da análise de currículo . Bem como a análise da prova dlssertativa respeitou todos os critérios exigidos no anexo 111, contudo a nota do(a) candidato(a) permane.

INSCRIÇÃO Nº: 374/2024-075 CPF: 374.XXX.XXX-49

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Análise: INDEFERIDO

V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os coroorovaotes anexados (dioloroas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candldato(a) permanece. Porém a sltuaçao do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 086/2024-092

CPF: 086.XXX.XXX-71

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Anális e: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou no ato da inscrição Currículo contorne modelo indicado e sem as devidas comprovações. De acordo com o Item 4 .3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V -Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; com todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 890/2025-401 CPF: 890.XXX.XXX-10

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise

INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que os documentos apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição , foram pontuados corretamente conforme tabela de avaliação de análise de currículo contidos no anexo V . Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

Curricular

Estado do Piauí -PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/000 1-67

INSCRIÇÃO Nº: 054/2024-182

CPF: 054.XXX.XXX-08

Motivo: Candidato(a) solicita revisã o da pontuação obtida na Aná lise Curricular Resultado da Aná lise: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o currículo não foi apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo:" No at o da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li; coro todos os comprovantes anexados (diplomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alte rada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 704/2024-233

CPF: 704.XXX.XXX-91

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Aná lise Curricular

Resultado da Aná lise: DEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) apresentou comprovação experiê ncia profissional exigido no item 3.1. r azão pela qual curricular do(a) candidato(a) deve ser alterada de 2,0 para 3,0 .

INSCRIÇÃO Nº: 020/2024-106 CPF: 020.XXX.XXX-70

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Aná lise Curricular Resultado da Aná lise: DEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o(a) candidato(a) apresentou certificado qualificaçã o profissional exigido no item 2.1. razão pela qual a nota de análise curricular do(a) candidato(a) deve ser alterada de 2,5 para 3,0.

INSCRIÇÃO Nº: 974/2025-452

CPF: 974.XXX.XXX-34

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuaçã o obtida na Aná lise Curricular Resultado da Aná lise: INDEFERIDO

Justificativa: Ve rificou-se que os documentos apontados pelo solicitante, foram considerados e pontuados corretamente conform et abela de av aliação de análise de currículo contidos no anexo V. Razã o pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 079/2025-326 CPF: 079-XXX.XXX-S0

Motivo: Candidato(a) solicita r-evisão da pontuação obtida na Aná lise Curricular Resultado da Aná lise: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que o currículo não foi apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscriçã oo candidato deverá anexar no sistema": V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo li : com todos os \_ \_.,

Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui Gabinete do Prefeito CNPJ: 06. 554.315/0001-67

comorovaotes anexados Cdiolomas certificados declaracões etcl. Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) perm anece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 062/2024-191

CPF: 062-XXX.XXX-80

Motivo: Candidato(a) solicita r-evisão da pontuação obtida na Aná lise Curricular

Resultado da Aná lise: INDEFERIDO

Justificativa: Ve rificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou. no ato da inscrição , declaração ou certidão de experiê ncia profissio nal. Na documentação anexada no sist ema pelo candidato não constam os documentos comprobatórios citados, conforme Item 5.1.2 A pontuação será atribuída com base nos comprovantes apresentados, sendo vedada complementação posterior. A falta de algum documentos comprobatório, para fins de comprovação e certificação das informações declaradas, é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recurso nesse sentido, razã o pe la qual a nota de análise curricular do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 003/2024-089

CPF: 003.XXX.XXX-10

Motivo: Candidato(a) solicita revisã oda pontuação obtida na Aná lise Curricular

Justificativa: V erificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou, no ato da inscriçã o , d eclaração ou certid ão de experiê ncia profissional. Na docum entação anexada no sist ema pelo candidato não constam os documentos comprobatórios citados, conforme Item 5.1.2 A pontuação será atribuída com base nos comprovantes apresentados, sendo vedada complementação posterior. A falta de algum documentos comprobatório, para fins de comprovação e certificação das informações declaradas, é de inteira responsabilidade do candidato e, portanto, não serão aceitos recurso nesse sentido, razão pe la qual a nota de aná lise curricular do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 624/2024-033 CPF; 624.XXX.XXX-22

Motivo: Candidato(a) solicita revisã o da pontuaçã o obtida na Aná lise Curricular Resultado da Análise : INDEFERIDO

Justificativa: Verificou-se que o currículo não foi apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição. De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: .. No ato da inscr içã oo candidato dever á an exar no sist ema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo 11; com todos os comorovantes anexados (diplo m as certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí \_.,

Gabinete do Prefeito

CNPJ: 06. 554.315/0001-67

INSCRIÇÃO Nº: 047/2024-067

CPF: 047 \_xxx.xxx-23

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuaçã o obtida na Aná lise Curricular Resultado da Análise: INDEFERIDO

Justificativ a: Verificou-se que o(a) candidato(a) não apresentou documentação comprobatória (ANEXOS) no ato da inscrição . De acordo com o Item 4.3 do Edital do Processo Seletivo: "No ato da inscrição o candidato deverá anexar no sistema":

V Currículo atualizado e assinado, conforme modelo do Anexo 11; com todos os comorovantes anexados (diolomas certificados declaracões etc). Razão pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece. Porém a situação do candidato deve ser alterada de eliminado para classificado.

INSCRIÇÃO Nº: 063/2025-385

CPF: 063-XXX.XXX-16

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análise Curricular Resultado da Aná lise: INDEFERIDO

Justificativa: V erificou-se que nunhum dos documentos apresentados peio(a) candidato(a), não pontuam conforme ficha de avaliação da aná lise de currículo, razã o pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

INSCRIÇÃO Nº: 054/2025-321

CPF: os4\_xxx.xxx-20

Motivo: Candidato(a) solicita revisão da pontuação obtida na Análi se Curricular

Justificativa: Verificou-se que os documentos apresentados pelo(a) candidato(a) no ato da inscrição , foram pontuados corretamente conforme tabela de avaliação de aná lise de currículo cont idos no anexo V , razã o pela qual a nota do(a) candidato(a) permanece.

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CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025

PROCESSO SELETIVO PARA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

A Secretaria Municipal de Edu cação de Ilha Grande PT. com base na Lei. Municipal nº 401/2022, torna pública a abertura de processo seletivo destinado à escolha de gestor escol ar da Escola Municipal M aria de Lourdes Santos Sousa, em conformidade com os princípios da gestão democrática do ensino público, previstos no artigo 206, inciso VI. da Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/ 1996.

CONSIDERANDOque a atual gestora aprovada no último certame, pediu exoneração;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade dos trabalhos de direção pedagógica da escola.

!.OBJETIVO

Selecionar, por meio de critérios técnicos e participativos, profissional do quadro da educação municipal para a função de gestor escolar da Escola Municipal Maria de Lourdes Santos Sousa. garantindo o fortalecimento da autonomia p edagógica ·. administrativa e financeira da unidade escolar.

II. PÚBLICO-ALVO

Servidores efetivos da Rede Municipal de Ensino de Ilha Grande PI que atendam aos requisitos estabelecidos na legislação vigente e nesta chamada públi ca.

111- PRAZO DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO

Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no período de 1 7 a 26 de junho de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação , no horário de expediente (08h às 12h) .

IV\_ DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

- Requerimento de inscrição (modelo disponíve l na Secretaria);
- Cópia do RG e CPF;
- Cópia do diploma de licenciatura plena (ou superior correlato);
- Comprovante de efetivo exercício na rede municipal de ensino;
- Curríc ulo atuaJizado com comprovação de exp eriência e fonnação continuada;
- Plano de Gestão Escolar (conforme modelo disponibilizado);
- Declaração de não acumulação ilicita de cargos públicos.

V. CRJTÉRJOS DE SELEÇÃO

A sel eção ser á r ealizada conforme critérios previstos na Lei Mun.icipaJ n º 401 / 2022,. considerando aná lise curricular,. avaliaçã o do plano de gestã oe,. se necessár io ,.. entrevista técnica .

VL DISPOSIÇÕES FINAIS

E sta c hamada pública será publicada nos meios oficiais do município . Os casos omisso ss erão res ol vidos pela Comissão de Avaliação designada pela Secretaria Municipal de E ducação .

Ilha Grande PI 1 7 de junho de 2025.

ÁNGELA 1"ARIA GALENO O LIVEIRA Secretária Múni c ipal de Educaçao -SEDUC