Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

407
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ribeIrA dO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES
Portaria N 090/2025
Resolução N 02/2025
Ribeiro Goncalves,(PI), 01 de abril de 2025.
Dispoe sobre aprovacao do demonstrativo
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
estadual ano 2024 e 0 plano de acaio estadual ano
2025.
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
O Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS, de Ribeiro Goncalves, em Reuniao
Plenaria Extraordinaria no dia 31 de marco de 2025, no uso das suas atribuicoes legais
que lhe sao conferidas pela Lei Organica da Assistencia Social --LOAS, Lei 8.742, de 07
RESOLVE:
de dezembro de 1993 e pela Lei Municipal n 310, de 30 de marco de 1996, que disp8e
sobre a Politica de Assistencia Social eo Conselho Municipal de Assistencia Social.
Considerando a reuniao extraordinaria realizada no dia 31 de marco de 2025, na sala do
EXONERAR: JESUALDO MARTINS DA SILVA, portador do CPF No
CRAS, as 14 horas.
055.960.313-48, do cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO
FUNDAMENTAL, lotado junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e
Lazer de Ribeira do Piauí - PI, a partir de 31 de marco de 2025.
RESOLVE:
Art.1-Aprovar 0 demonstrativo estadual an02024 e 0 plano estadual ano 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Essa publicagao entra em vigor na data da sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, em 31 de marco de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
Soguine Radrigus emboro
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
JAQUELINE RODRIGUES BARBOSA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
Presidente do CMAS de Ribeiro Goncalves - Piauí
Prefeito Municipal

RIBEIRA
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal De ribeIra dO Piauí
Prefeitura munICIiPaL DE ribeIrA dO Piauí
DO PIAU
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 091/2025
INSTRUMENTO: ContratO n 018/2025.
vINcuLAcA0: Procedimento Administrativo no 1005/2025, Procedimento Licitatorio Pregao
Eletronico n0,002/2025/PMRP.
OBJEto: prestagao de servigos de exames e consultas medicas, a serem realizados na cidade de
Itaueira-PI, destinados a demanda da Secretaria Municipal da Saude de Ribeira do Piauí-PI.
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCritO nO CNPJ nO
01.612.604/0001-51,com sede na Praga Coronel Jose Borges, S/N,centroCEP 64.725-000,Ribeira
RESOLVE:
do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto, Prefeito,
portador do CPF no872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por
intermedio da Secretaria Municipal DA SAUDE, neste ato representada pela Sra. Maria
EXONERAR: JOANA PARAGUAI DA SILVA, portadora do CPF N 016.864.993-45
Joelma de Sousa Carvalho Araujo, Secretaria Municipal, portadora do CPF no 648.147.503-15,
residente e domiciliada no Município de Ribeira do Piauí-PI.
do cargo em comissao de Secretaria DO GRUPO ESCOLAR NOBERTO FABIANO
DOS SANTos, lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer.
CONTRATADA: MEDCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, inSCrita no CNPJ no 17.622.968/0001-52,
de Ribeira do Piauí - PI, a partir de 31 de marco de 2025.
com sede na Rua Eva Avelino, no 284, centro, CEP 64.820-o00, Itaueira-PI, neste ato representada
pelo Sr. Andre Cipriano Saraiva Gomes, portador do CPF no 072.937.384-39, residente e domiciliada
na cidade de Itaueira-PI.
VALOR GLOBAL: R$ 278.114,50 (duzentos e setenta e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta
centavos).
FUNDAMENTAgAO LEGAL: Contratagao Direta - Dispensa de Licitagao, Art. 75, inciso II, da Lei
ANTONIO LUIZ DE
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores.
ARAUJO COSTA
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS -FPM,ICMS E DEMAIS REPASSES DA SAUDE.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20 de marCo de 2025.
Prefeito Municipal