Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/11/2025

445
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

previstas no conograma deste Edital.
6.2 A matricula sera realizada com toda documentagao. prevista neste Edital
e devera ser apresentada em via original e copia (que deve ser autenticada no
ESTADC

cao de Sao Raimundo Nonato - SEMED
Sere: a7.967.494/000e-27
ssinatura do secretario ou do diretor. Observar para que nao haja rasuras ou
falsificagoes
6.4 A Matricula Nova sera realizada no periodo de 01 a 19 de dezembro de
EDITAL SEMED-SRN N9: 05/2025, 14 de novembro de 2025.
2025 e de 05 a 23 de janeiro de 2026.
7. Das especificidades sobre as matriculas
A Secretaria Municipal DE EDUCAgAO DE sAO RAImUnDO nONATO - PI, no uso de suas
7.1 A Educagao Infantil, primeira etapa da Educagao Basica, tem como
A Educagao Infantil sera oferecida em:
as rematriculas e matriculas da Rede Pub
a Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026,
- CRECHE: para criangas de ate 3 anos de idade;
de acordo com o disposto no presente Edital.
- PRE-EscolA: para criangas de 4 e 5 anos de idade e as demais criangas que
completam 6 anos entre 1 de abril e 31 de dezembro de 2026 (em carater obrigatorio),
1. DA constituigAO dA Rede
A Rede Publica Mo de Sao Raimundo Nonato - PI e constituida por
conforme o art. 8 da Resolugao CNE/CEB n 7, de 14 de dezembro de 2010.
Unidades Escolares e Centros de Educagao Infantil (cmel), com atendimento em
II. O acesso ao Ensino Fundamental e direito publico subjetivo, obrigatorio
nivel de Educagao Infantil, Ensino Fundamental e Educagao de Jovens e Adultos,
e gratuito para todas as criangas e adolescentes que se encontram em idade
escolar, inclusive aos que nao tiverem acesso a escolaridade em idade propria,
em regime de Tempo Integral e Tempo Parcial, nos termos da legistacao vigente
objetivando:
sendo vedada a cobranga de qualquer
contribuigao financeira
antir matricula da crianga na faixa etaria, confc
e previsto em lei;
No Ensino Fundamental de 9 anos de duragao, a organizacao se da em 5
III.
ano, que atendem criangas de 6 e 7 anos de idade, sao considerados ciclo de
IV. Efetuar a matricula em qualquer epoca do ano letivo, atendidas as
alfabetizacao.
IV. obrigatoria a matricula no Ensino Fundamental de criancas com 06 (seis)
V.Organizar a distribuigao de vagas disponiveis
a Rede
anos completos ou que alcangarem a idade ate o dia 31 de margo do ano em que
orrer a matricula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes..
A matricula do estudante
publico-
2. DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
atendimento educacional especializado devera estar vinculada a matricula nas
O processo de organizacao de matriculas da Rede Publica Municipal de
turmas de escolarizagao, garantindo o seu duplo computo..
Ensino de Sao Raimundo Nonato - PI para o ano letivo de 2o26 obedecera as
VI. A matricula no Atendimento Educacional Especializado (AEe) devera ser
ricula: em caso de permanencia do estudante na
realizada em Salas de Recursos Multifuncionais ou em Centros de Atendimento
mesma escola no ano de 2026;
Educacional Especializado para os estudantes publico-alvo da Educagao Especial,
Remanejamento e Transferencia:movimentacao de estudantes na mesma
Rede Publica Municipal
Matricula Nova: realizada exclusivamente nas escolas autorizadas pela
Vil. O Atendimento Educacional Especializado
AEE devera ser realizado
SEMED (anexo), com apresentagao da documentagao exigida nesse Edital.
no contraturno da escolarizacao,nao sendo substitutivo as classes comuns
Vill. O Atendimento Educacional Especializado na unidades escolares de
3. DA RENOVACAO DA MATRiCULA
2025, para prosseguimento na Rede Municipal de Ensino, considerando aA Educagao de Jovens e adultos (EJA) e modalidade destinada a oferecer
Serie/Ano/Etapa/Modulo ou Modalidade de Ensino a ser ofertada(o) pela
Ensino Fundamental na idade
propria em conformidade com a Lei Federal n9 9394/96 -- Diretrizes e Bases da
3.2 A Renovagao da Matricula ocorrera no periodo de 17 a 28 de novembro
de 2025
alizada
r de idade) a
responsavel, presencialmente, nas Unidades Escolares e Centro de Educacao
Infantil (CMEl).
Rua Abdias Neves, n 785, Aldeia Sao Raim undo Nonato-PI, CEP: 64770-000
Email: semelsrn1@gmail.com
Educagao Nacional.
O estudante so podera ingressar no Ensino Fundamental da Educagao de
15 (quinze) anos completos (ate 31 de marco de 2026), conforme normatizado
esponsavei
ovages de matriculas no SEDRA (Sistema de
Gestao da Educagao), no periodo estabelecido nesse Edital
na Resolugao CNE/CNB n 3, de 8 de abril de 2025.
8. DAS VAGAS E DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
4.1 O Remanejamento corresponde a desvinculagao do estudante de uma
Para a organizagao das turmas, a SEMED estabelece o numero de estudantes
escola, seguida da vinculagao a outra, desde que ambas integrem a Rede Municipal
de Ensino, ou pode ocorrer dentro da mesma unidade escolar.
EDUCACAO IN
IFANTIL
utoriz
ara o estu
e nao
N DE ALUNOS
atendido na Unidade Escolar/cmei onde estudou no ano letivo de 2025 se nao
ETAPAS
TURMAS
FAIXA ETARIA
POR TURMA*
existir a
Serie/Ano/Etapa/Modulo seguinte ou quando o proprio estudante, por
motivo de
uigao de ensinc
Creche
anoe 6 meses
s de idade a completar ate 31
4.3 O Remanejamento ocorrera de forma presencialmente na sede
de margo de 2026.
CRECHE
Creche 1
2 anos de idade a completar ate 31 de
4.4 A solicitagao de remanejamento devera ser realizada no periodo de 02 a
margo de 2026
06de dez
le202
4.5 Caso tenha interesse no Remanejamento, o estudante devera, inicialmente,
s de idade completos ate 31 de marco
Creche II
de2026
4 anos de idad
letos ate 31 de margo
4.6 A solicitagao de Remanejamento sera avaliada, ficando a sua efetivagao
PRE I
de2026.
PRE-ESCOLA
5 anos de idade
completos ate 31 de margo
PRE II
5.DA TRANSFERENCIA
de 2026.
.1 A transferencia consiste no desligamento dos estudantes da Rede Publica
Conforme Resolugao CNE/CEB n 01 de 17 de outubro de 2024.
Municipal de Ensino, por motivo de ingresso nas demais redes de ensino publica
ou privada, e ocorrera por
II. ENSINO FUNDAmENTAL:
NDE ALUNOS
estudante, se maior de idade.
ETAPAS
TURMAS
FAIXA ETARIA
5.2 A solicitagao de transferencia devera ser feita presencialmente na
POR TURMA*
sede da Unidade Escolar/CME
5.3 A transferencia vincula o estudante a uma nova rede de ensino atraves de
31de margo de 2026
SEDRA
Pre-requisito ter cursadoo ano antecessor
5.4 Para fins de transferencia,sera expedido aos estudantes publico-alvo da
comprovado pela
2ANO
de origem.
estagio de aprendizagem, co
orier
tagoes da LBl n 13.146/2015
ENSINO
Pre- requisito ter cursado o ano antecessor
5.5 A solicitacao de transferencia ocorrera no periodo compreendido entre os
FUNDAMENTAL
vado
dias 02 a 19 de dezembro 2025
3 a0 5 ANO
unidade escolar de origem.
. DA mAtriCULa PUBLICA
6.1 A Matricula Publica para o ingresso dos estudantes na Rede Publica
Pre-requisito ter cursado o ano antecessor
Municipal de Ensino sera realizada presencialmente na sede da Unidade
69 ao 92 ANO
da matricula
comprovado pelo
Escolar/CMEl,pe
estudante (se
e idade
de origem.
Conforme Resolugao CME/SRN n 01 de 01 de agosto de 2014.
64770-000
Rua Abdias Neves,n785,Aldeia-
Nonato-PI, CEP: 64770-000
Email scmelsrn1@gmail.co
Email:semelsrnl@gmail.com
(Continua na proxima pagina)

446
ESTADO DO PIAU!
13. das Disposicoes finais
13.1 A Secretaria Municipal de Educagao - SEMED, as Unidades Escolares e
Sao R
utilizando os meios de comunicagao de maior veiculagao, associagoes de
moradores, igrejas e outros.
III. EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA):
13.2 As Unidades Escolares e Centros de Educacao Infantil - CMEl deverao
NDE ALUNOS
ETAPAS
TURMAS
FAIXA ETARIA
divulgar a oferta de matricula, obedecendo as orientacoes contidas neste Edital.
POR TURMA*
13.3 E expressamente proibida a cobranga de qualquer taxa, seja no ato da
1 CICLO
1,2,3anos-ALFABETIZACAO
matricula ou no decorrer do ano letivo.
2CICLO
4 e 5 anos
ENSINO
FUNDAMENTAL
3 CICLO
6 e 79 anos
a partir do ato da matricula, assegurar a comunidade escolar (pais, estudantes
professores e funcionarios) acesso ao Projeto Politico Pedagogico e ao Regimento
49 CICLO
8 e 9 anos
Interno da escola.
Compete ao gestor escolar e aos servidores envolvidos no processo de
9. DA DOCUmeNtagAO
matricula primar pelo cumprimento das normas previstas neste Edital, sob pena
9.1 No ato da confirmagao presencial da matricula, deverao ser apresentados
de responsabilidade administrativa no caso de infragao disciplinar..
todos
os documentos relacionados
neste Edital, bem como prestadas as
informagoes pelos responsaveis ou, ainda, pelo proprio estudante, quando este
14.DAS DISPOSIgOeS FINAIS
for maior de idade.
9.2 O Diretor eo Secretario da unidade escolar/CMEI sao responsaveis pela
14.1 O sistema confirmara apenas uma solicitagao de matricula por
regularidade da documentagao escolar dos alunos matriculados, cabendo-lhes
estudante, sendo considerada, na hipotese de mais de uma solicitacao, a mais
tambem constante atualizacao dos registros.
recente
9.3 Toda documentacao devera ser apresentada em via original e copia (que
Sera assegurado o atendimento escolar com a efetivagao da matricula

a todo e qualquer estudante sendo reconhecida, considerada, respeitada e valorizada a
diversidade humana, vedadas quaisquer formas de discriminagao.
haja rasuras ou falsificagoes.
14.3As Unidades Escolares e Centros de Educagao Infantil deverao acolher a
solicitagao de matricula, mesmo fora do periodo regular estabelecido por este Edital de
10. DA fALTA DE DOCUmeNTACAO PESSOAL OU DE ESCOLARIDADE
para casos especificos de enfrentamento as vulnerabilidades e exclusao escolar.
nicar, atraves de oficio, ao
nselho Tutelar para os encaminhamentos necessarios.
Sera assegurada a matricula e frequencia do aluno que nao entregar a
15. Os casos omissos serao resolvidos pela SEMED/SRN.
devera apresentar uma declaragao que tera validade somente por 3o (trinta) dias.
16. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao.
entrega do historico e transferencia o prazo e de 3o (trinta) dias.
endencias
de documentagao
sistematicamente monitoradas para obtengao de todos os documentos exigidos
Sao Raimundo Nonato,Piauí,14 de novembro de 2025
para efetivagao da matricula.
11. DocumentacAo
PARA
MATRICULA
Maric Swti neri Mardo Slu
DOCUMENTACAO NECESSARIA
MATRICULA
Certidao de Nascimento e CPF do aluno;
Secretaria Municipal de Educacao
Comprovante
pais e/ou
Portaria N306/2025
Numero de identificagao Social (Nis);
Copia do Cartao do SUS;
Rua Abdias Neves, n 785, Aldeia -Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64770-000
Email:semelsrn1@gmail.com
Rua Abdias Neves, n 785, Aldeia - Sao Raim undo Nonato-PI,CEP: 64770-000
DE EDUCACAO DE SAO RAIMUNDO NONATO-P
CMEIS/UNIDADES
Laudo medico para alunos com deficiencia;
ENDERECO
OFERTA
CMEI Brincando Se
cronicas,
Registro Geral de Identificagao/cpF dos pais ou
Aprende
Santos Pereira-Bairro
escolar (4 e5 anos).
Cipo.
responsavel;
CMEI Professora Liana
Rua Sofreun91
Educagao Infantil: Creche (1 ano e 6 meses a
irio M-CHAT-R,para
Caeli De Negreiros
Bairro Campestre.
3 anos) e Pre-escolar (4 e5 anos).
criangas entre 16 e 30 meses de idade.
Damasceno
chimento obrigatorio da ficha de
Av.Joao Dias-Centro
Educacao Infantil:Creche (1 ano e 6 meses a
rematricula por completo.
Castro Assis
3 anos) e Pre-escolar (4 anos)
Cmei Sabia
Rua Abdias Neves
Educacao Infantil em Tempo Integral: Creche
MATRICULA POR
Bairro Aldeia.
(1ano e 6 meses a3 anos).
TRANSFERENCIA
inte
residencia
dospais
responsavel legal;
Creche Nossa SenhoraAv. Capitao Manoel
Educagao Infantil: Creche (2 e 3 anos) e Pre-
Das Merces
Rubem-Bairro Aldeia.
Historico
escolar ou atestado de conclusao
OBS:
Creche Prof Jose
Av.Gerson Antunes de
devera ser entrgue o processo de transferencia);
Bastos Lopes
Macedo-Bairro Santa
escolar 4e5 anos).
Luzia.
Laudo
os com deficiencia;
Creche Tia Remedios
Rua Virgilio Deusdara
Educacao Infantil: Creche (3 anos) e Pre-
Atestado/declaracao medica,
-Bairro Aldeia
escolar (4 e5 anos).
cronicas, entre outras
U.E.Madre Lucia
Rua Camila Ribeiro de
Ensino Fundamental em Tempo Integral 1
egistro Geral de Identificacao/CPF dos pais ou
Santana-Bairro
ao4 ano.
Aeroporto.
Preenchimneto do formulario padrao;.
U.E. Rosa Teixeira
Ensino Fundamental em Tempo Integral (1
s entre 16 e 30 meses de idade
Rubens - Centro.
ao 5 ano);Educacao de Jovens e Adultos
EJA).
Observacao: Preenchimento obrigatorio da ficha de
Av.Benedito Lopes
Bairro Paraiso das
ao5ano).
Aves.
U.E.Eliacim Mauriz
Rua Dr.Abilio Costa -
12.CRONOGRAMA
Bairro Gaviao
ao 5o ano).
CRONOGRAMA
Anexo Eliacim Mauriz
Rua Jose Pereira dos
RENOVACAO DE MATRiCULA-Ed.Infantil, Ensino
SESC)
s,s/n-Bairro
ao5ano).
Aldeia.
Fundamental e Ed.De Jovens e Adultos (EJA).
REMANEJAMENTO
U. E. Aldeia
Rua Rosa Teixeira de
Ensino Fundamental em Tempo Integral (19
02 a 19 de dezembro de 2025.
ro,n927-Bairro
ao 5ano).
TRANSFERENCIA
Aldeia.
MATRICULAS NOVAS -- Ed. Infantil, Ensino
U.E.Nilza Baldoino
Ensino Fundamental em Tempo Integral (6)
de Castro
Bairro Alto Sao Felix
ao9ano
U.E.Serra Da
Rua Coronel Jose Dias,Ensino Fundamental em Tempo Integral (7
Rua Abdias Neves
n 785, Aldeia - Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64770-000
Rua Abdias Neves, n 785, Aldeia-Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64770-000
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV

TADO DO PIAL
ao Raimundo
Nonato
Capivara
953- Centro.
ao 9 ano)
Anexo Serra Da
Rua Aniceto
ral 6
Capivara
-Bairo
e7ano
Aldeia.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
U. E. Edson Dias
Rua Dr. Luis Paixao-
Ensino Fundamental em Tempo
Integral6
Ferreira
Bairro Milonga.
ao 9ano.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
U.E. Elzair Rodrigues
Comunidade Novo
Educacao Infantil: Creche (1 ano e 6 meses a
De Oliveira
3 anos, Pre-es
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMTAS
Zabele.
ano); Educacao de Jovens e Adultos (EJA).
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N% 208/2025E
U. E. Municip:
Serra Branca.
N do processo
101/2025
Fundamental em Temp
ano).
Modalidade de licitagao
Pregao Eletronico
U.E.Inocencio
Comunidade Pe do
Educac
che(1 ano e
Pereira De Carvalho
Morro.
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio da
Rosario
Dados do Contratante:
Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
U. E. Joaquim Horacio
Comunidade Novo
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 13.844.36/0001-40
Ribeiro
Horizonte
EJA)
U. E. Jose Caetano
Comunidade Sao Vitor.
Educacao Infantil: Creche (1 ano e 6 m
Dados da Contratada:
EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA
Dos Santos
O objeto do presente instrumento ea CONTRATACAO, MEDIANTE
omunidade Currais
SISTEMADE
REGISTRODE
PRECOS,
DEEMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO,
sEJA
Resumo do objeto do
INSTALACAO, DESINSTALACAO, MANUTENCAO E LIMPEZA DE
U. E. Jose Vitorino Da
Comunidade
contrato:
AR-CONDICIONADO PARA SECRETARIAS E DEMAIS ORGAOS DA
Gameleira
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, nas
condigoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Infantil:
esea3
Eomas.
Data da assinatura:
13/11/2025
U.E.Arlindo Rubem
Comunidade Onca
Infantil
Prazo de vigencia
12 meses, a contar da assinatura do contrato.
le Jovens e Adultos (EJA)
Prazo de execugao
A contar da assinatura do contrato
O valor total e de R$ 523.895,00 ( quinhentos e vinte e tres mil e
Sao Raimundo Nonato-PI, CEP: 64770-000
oitocentos e noventa e cinco reais)
Pelo Contratante: TALITA RIBEIRO MENDES NUNES

Signatarios do contrato
Pela Contratada: EDEN GARDES GOMES IBIAPINO
Sao Raimundo Nonato -- PI, 14 de novembro de 2025.
S5o'Raimundo
Fazendo muis para todos
Taita.
Puxue M.V
TALITA RIBEIRO MENDES NUNES
Município De sAO rAimundo nonato- Piauí
Secretaria de Assistencia Social
Secretaria-DE EDUCAgAO
ExtratO DO contratO ADministrativO n? 206/2025
No do processo
101/2025

Pregao Eletr8nico
damento legal
Lei federal n* 14.133, de 1' de abril de 2021
PREFEITURADE
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por intermedio d
Simplicio Mendes
Secretaria DE EDUCACAO
CONSTRUINDO UMFUTURO MELHOR
. CNPj do Contratante:
CNPJ n 07.967.494/0001-27
O objeto do presente instrumento 6 a CONTRATACAO, MEDIANTE
EXTRATO DE CONTRATO
o do objeto do
NSTALACAO, DESINSTALACAO, MANUTENCAO E LIMPEZA DE
contrato:
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 031/2025. OBJETO: AQUISICAO DE
condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Data da assinatura:
MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A Prefeitura Municipal DES
13/11/2025
SIMPLICIO MENDES, INCLUINDO TODOS OS SEUS ORGAOS E SECRETARIAS
Prazo de vigencia
12 meses, a contar da assinatura.do contrato.
(ITENS FRACASSADOS). FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATANTE:
Prazo de execugao
Prefeitura Municipal DE SIMPLICIO MENDES - PI. CONTRATADO: AC SS
O valor total e de R$ 598.860,00 (quinhentose noventa eoito mil
Valor Estimado
MOURA, inscrita no CNPJ sob o numero 63.511.612/0001-69. CONTRATO N:
oitocentos e sessenta reais
02.1809/2025. VALOR GL0BAL D0 CONTRAT0: R$ 83.582,20 (oitenta e tres mil
Pelo Contratante: MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVAE
gnatarios do contrato
quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DATA DE AssINATURA:
Pela Contratada: EDEN GARDES GOMES IBIAPInO
18/11/2025. VIGENCIA: 18/11/2026. SIGNATARI0S: Marcio Jose Pinheiro Moura,
pela contratante e Ana Celis de Sousa Moura, pela contratada.
Srte Doi macdo Silve
d|ai jai ninbi d/a
MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA
Secretaria de Educagao