Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO
Pelo pr
nento, as partes abaixo identificadas:
Pelo presente instrumento, as partes abaixo identificadas:
cipal de Sao Joao do Arraia
ao Joao do Arraial-Pl, neste
02.278.209/0001-47,s
ro, Sao Joao do Arraial-Pl, neste
CONTRATADO:
dor do CPF n 604.389.553-66, Avenida
Girassol, 26,
CONTRATADO
nado CONTRATADO;
abril de 2021, que institui o novo regime juridico das contratag8es publicas:
abril de 2021, que institui o novo regime juridico das contratacoes publicas:
CLAUSULA 10-DOOBJETO
CLAUSULA1
DO OBJETO
or objeto a contratacao de Ures Rodrigues de Oliveira para a prestacao de
oor objeto a contratacao de Francisco das Chagas Aguiar Pontes para a
CLAUSULA 2a - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
reza temporaria, desde que atend
didas as condigoes
ipoteses previstas pela
reza temporaria, desde que atendidas as condicoes e hipc
referida legislagao.
referida legislagao.
CLAUSULA 32 -DA VIGENCIA
CLAUSULA 3a-DA VIGENCIA
contrato tem prazo determinado de 12 (doze) meses, com inicio em 02 de janeiro de
zo determinado de 12 (doze) meses, com inicio em 02 de janeiro de
legislacao
CLAUSULA 4-DA REMUNERACAO E FORMA DE PAGAMENTO
A Câmara Municipal pagara ao CONTRATADO a quantia de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remu
eragao pe
de depo
bancario em conta de titularida
do CONTRATADO, conforme
dados bancarios abaixo informados:
conomica Federal
Agencia: 2004
Banco: Ca
onomica
Agencia:3834
Operagao: 013
Operagao: 013
-DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
CLAUSULA 5a - DAS OBRIGAgOES DO CONTRATADO
CONTRATADO
Prestar os servigos conforme a
especificacoes acorda
s, com qualidade e eficiencia
Prestar os servigos conforme as especificagoes acordadas, com qualidade e eficiencia.
Cumprir a carga horaria estabelecida duran
vigencia do
int
Prestar contas de suas atividades quando solicitado pela Câmara Municipal.
Prestar contas de suas atividades quando solicitado pela Câmara Municipal
CLAUSULA 6-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CLAUSULA 6 - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
necessarias para o des
ho das suas fungoes
o das suas fungoes
Efetuar o pagamento da remuneragao devida, nos termos deste contrato.
. Prestar informagoes sobre as atividades do cONTRATADO, quando solicitado.
3. Prestar informagoes sobre as atividades do cONTRATADO, quando solicitado.
CLAUSULA 7e - DA RESCISAO
CLAUSULA 7 - DA RESCISAO
Este contrato podera ser rescindido:
Por acordo mutuo entre as partes, mediante a celebragao de termo aditivo.
Por descumprimento das obrigagoes estabelecidas, com a devida notificagao da parte inadimplente.
Caso ocorram as hipoteses previstas no artigo 79 da Lei no 14.133/2021, que trata da rescisao
Caso ocorram as hipoteses previstas no artigo 79 da Lei n 14.133/2021, que trata da rescisao
unilateral e por justa causa.
Por necessidades do servigo ou conveniencia da administragao publica, com a devida justificativa e
Por necessidades do servigo ou conveniencia da administragao publica, com a devida justificativa e.
nediante aviso previo
mediante aviso previo.
CLAUSULA 8-DAS DISPOSICOES GERAIS
CLAUSULA 8e - DAS DISPOSICOES GERAIS
A contratagao do contrATADo sera regida pela legislagao pertinente, especialmente pela Lei ng
A contratagao do contrAraDo sera regida pela legislagao pertinente, especialmente pela Lei ng.
14.133/2021 e, subsidiariamente, pela Consolidagao das Leis do Trabalho (CLT), no que se aplicar.
Fica acordado que eventuais alteragoes neste contrato serao formalizadas por meio de aditivo
contratual, devidamente assinado pelas partes.
contratual, devidamente assinado pelas partes..
Este contrato nao estabelece vinculo empregaticio entre as partes, sendo caracterizado como uma
relagao de natureza administrativa
relagao de natureza administrativa.
CLAUSULA 9a-DOFORO
CLAUSULA 9a - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio, para dirimir quaisquer controver
Fica eleito o foro da Comarca de Matias Olimpio - PI, para dirim
presente contrato.
do presente contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, na
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente contrato em duas vjas de igual teor, na
Sao Joao do Arraial -Pl, 02 de janeiro de 2025
Sao Joao do Arraial - Pi, 02 de janeiro de 2025.
CONTRATANTE: Cuinror.
Muw?
Erismar Nunes Vieira
Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial -- pI
Erismar Nunes Vieira
Câmara Municipal de Sao Joao do Arraial - P!
CONTRATADO:
CONTRATADO:
Ures Rodrigues de Oliveira
Francisco das Chagas Aguiar Pontes
CPF n2 008.649.743-02
CPF n 604.389.553-66
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
cpF: 053.512.483 -0
CPF: 053.512.483-01
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.