gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

263
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

SANTA
RUNEIP
TARIA
SAN
Acruz
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 140/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 138/2025
"LEI Municipal N0,003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N9 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
COM A LEI FEDERAL N9 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PlI
CONTRATADO(a):Jos Rabelo de Sousa Neto,Inscrito no CPF sob n:007.662.413-78
CONTRATADO(a):Izania Padoa Alves de Sousa, Inscrito no CPF sob n:056.125.703-50
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Lingua Inglesa - Ensino Fundamental
OJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Matematica - Ensino Fundamental II,
junto a Secretaria Municipal de Educagao
Il, junto a Secretaria Municipal de Educagao
tratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518 (Um mil quinhentos e dezoito
VALOR:O contr
reais), a titulo de ren
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educacao
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de
icag3o, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
VIGENciA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de margo de
2025 e vai ate dia 14 de margo de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2025.
DATA DA ASSINATURA:14/03/2025.
Santa Cruz do Piauí-Pl, 14 de margo de 2025
obs.Santo Nuv
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOSNUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest30 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)

SANTAN
MURETAR'D
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 139/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 141/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL No 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Mirian de Lima dos Santos, Inscrito no CPF sob n9: 070.856.613-80
O8JETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Lingua Inglesa - Ensino Funda
BJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Professor de Lingua Inglesa - Ensino Fundamental
II, junto a Secretaria Municipal de Educagao
II, junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.518.(Um mil quinhentos e dezoito
reais), a titulo de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 7O%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educag3o.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na
3 de marco de
VIGENCIA:Este
agindo seus efeitos a 03 de margo de
DATA DAASSINATURA:14/03/2025.
de2025
le2025
Jorrgo luortiul
enb8 Pen
LAISYBARROSO MARINS DOS SANTOS NUNES
RROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz dy Piauí
(Gestao 2025-2028)
(Gestao 2025-2028)
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

14/10/20;25, 11:-

ld:OFSBEF731C13E014

LICITANET - Tenno de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 82/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após oonatatada a regularidade dos atos p,oc:edlmentala, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos mnnoa do lnc:fao IV do Art.. 71 da Lei ~ 14.133/2021, o r98U-do do p,oc:edlmento Hcltatório .-n epigrafe. cujo objeto é: CONTRATAçAO DE PESSOA JURIDICA AIIRA O FORNECIMENTO CONTINUO DE G~NEROS ALIMENTICIOS PEREC{VE/S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS. FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICIPfO DE SEBAS77AO LEAL-PI.

Fomecedor: ADASILVASALMENTO LTDA-27.817.033/0001-85

Quant.

LOTE

Marca

PADRÃ

Modelo

PADRÃO

Unit:6rfo

-Jucllcado

124.400,00

DescriçAo:

LOTE 01- FRUTAS E VERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR

LOTE

PADRÃ o

PADRÃO

R$

106.500,00

Total

A<Qudlcado

124.400,00

Untt6rto

Orçado

153.615,00

Subtotal Lote R$ 124.400,00

RS 106.500,00

123.796,50

Deac:oição:

LOTE 11 - FRUTAS E VERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV - SEC. ASSIST. SOCIAL

LOTE

PADRÃ o

PADRÃO

R$

23.950,00

~: LOTE 111 - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE

LOTE

PADRÃ o

PADRÃO

RS 32.. 1 50,00

Subtotal Lota R:$106.500,00

R$ 23.950,00

31 .049.20

Subtotal Lota

R$

23.950,00

32.150,00

40.969.90

Deac:oição: LOTE IV- FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Subtotal Lote

32. 150.00

TotalOrçaclo

153.615,00

123.796,50

31 .049,20

RS 40.969.90

Subtotal Adjudicado RS 287.000,00

Subtotal Orçado: RS 349.430,60

TOTAL GERAL DO PROCESSO

T-1 Adjudicado

R$ 287.000,00

ECOl"IOnllla

RS 349.430,60

17,8863 %

Econon,ia

29.215,00

17.296.50

7 .099.20

RSS.819.90

RS 62.-430,60

Pagina 1 d~-2

14/10/2025, 11 :44

LICITANET - Tel'TTlo de Homologação

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

Município De Matias Olimpio - PI, Atraves Do agente de contratacao, Torna Publico, Que Realizara
Pregao Eletronico n. 021/2025. Tipo: Menor Preco. Objeto: Contratacao de empresa para a construcao
de bueiros na localidade Lagoa dos Meireles, Saquinho e formoso no Município de Matias Olimpio.
Fonte de Recurso: FPM - Receita Propria, ICMS, IPVA, Conta Movimento, recursos Federais e outros.
Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
20/06/2025 ate as 08:30h do dia 07/07/2025. Data e horario do inicio da disputa: 07/07/2025 as 08:31h.
Valor Estimado: R$ 236.326,50. Validade: 12 meses. Copia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por
Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissao Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das
07:30 As 12:00h, informacoes no e-mail: licitacaomo2022@,gmail.com., ou no site do TCE, Portal de
Compras Publicas.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025-PMMO/PI. ATO DE COOPERACAO TECNICA 005/2025 -
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO- PMMO/PI X Prefeitura Municipal DE COCAL DE
TELHA-PI.ParteS:Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO-PMMO/PI X Prefeitura
Municipal DE COCAL DE TELHA - PI. Objeto: Adesao ao SRP do Município de Matias Olimpio - PI, na
condicao de Carona-Possibilidade Juridica.Objetivo:Utilizar, provisoriamente, O Município de Cocal de Telha,
pregos registrados nas ATAS SRP/PMMO/PI, que tem por objeto Contratagao Futura de empresa para a
Aquisicao de material de Consumo duraveis e nao duraveis (material permanente e Informatica) -- Pregao
Eletronico com SRP N. 019/2025, ATUALIZACOES. ITEM REQUERIDO: conforme o quantitativo solicitado.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria. Outras Informagoes:
Prefeitura Municipal De Matias Olimpio/PI
0028 - Salsicha tipo Hot Dog, de acordo com as normas da vigilancia sanitaria com selo e inspecao e suas caracteristicas, marca
fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislagao vigente - avivar - Valor Referencia: 9,90.
0030 - Linguica tipo calabresa, de acordo com as normas da vigilancia sanitaria com selo e inspecao e suas caracteristicas,
marca fabricante, prazo e validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislacao vigente. - sadia - Valor Referencia:
GENIVALDO NASCIMENTO A
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1178/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada DOM nº 1.886 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível da servidora abaixo relacionada: CLASSE/NÍVEL C-3 MAT. NOME CARGO 6857 ELIANE NUNES DA SILVA CONTADOR Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2023. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,02 de junho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VccLxxXII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIAE
TRAbAlhAnDo POR AmOr A bErtoLinIa
Portaria No 117/2025
Bertolinia, 17 de Margo de 2025.
Portaria N 119/2025
BERtOLiNIA, 18 de Margo de 2025.
"Concessao de Licenga para
Desempenhar Mandado Classista
e da outras providencias".
NOMeAR para o cargo em comissao de
Assessora de Gabinete da Secretaria
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
Municipal de Governo, criado atraves da Lei.
legais,
Municipal no 375/2018 de 28/12/2018 a Sra
ResoLve:
ARLETE MARIA DO NASCIMENTO ROCHA CPF:
002.758.823-81.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
ResoLve:
RESOLVE:
Art.1.-CONCEDERLicenca
para Desempenhar Mandado
Art. 1.- NOmEAR para o cargo em comissao de Assessora de
Classista baseado na Lei no 307/2013, art. 101 (Estatuto do Servidor Publico).
Gabinete da Secretaria Municipal de Governo, criado atraves da Lei
pelo periodo de 03/03/2025 a 31/08/2027. a servidora ROseANe Hon6rIO DOSe
SAntos, professora, Matricula: 0206 - lotada na Secretaria Municipal dee
MunicipaI no 375/2018 de 28/12/2018 a Sra ARLETE MARIA DO NASClMENTO
Educacao, sem prejuizo da remuneracao do cargo efetivo, com excecao da.
ROCHA, portadora do CPF: 002.758.823-81.
regencia de classe.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 03 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 18 de MarCo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 17 de MargO de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-s
RODRIGO DA
ROCHA
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRAbAlhAnDO POr AMOr A bERtoLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
Portaria No 118/2025
BertOlinia, 18 de Margo de 2025.
Portaria N 120/2025
BERTOLiNIA, 18 de Margo de 2025.
"Dispoe sobre a prorrogagao de
NOMEAR para o cargo em comissao de
licenga sem vencimento e da
Assessora de Gabinete da. Secretaria
outras providencias".
Municipal de Saude de Bertolinia-Pl a Sra
MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CPF:
672.827.333-68.
legais,
RESOLVE:
legais,
RESOLVE:
Art. 1.0 - prORrogAR pelo periodo de 01(um) ano nos termos da.
Lei Municipal no 265/2008 a Licenga Sem Vencimento da Servidora Publica.
Art. 1.'- NOMEAR para o cargo em comissao de Assessora de Gabinetee
Municipal, RINGleFyA LINO ROdRIgues, Professora, Matricula no O175, lotadoe
na Secretaria Municipal de Educacao, portador do CPF: 961.438.003-91 e RG:
da Secretaria Municipal de Saude a Sra MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA CPF:
2297045 SsP- Pl, a qual findara em 02/03/2026.
672.827.333-68.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo.
os efeitos em 03 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 18 de Margo de 2025.
RODRIGO DA
RODRIGO DA
ROCHA
ROCHA
IARTINS:7871
5391
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

01 01 00 23 CÂ MARA MUNICIPAL 01 .031.0001 .2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica · 18.370,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 99 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferências da União Relorentes às participaçõe s na exploração de Petróleo e Gá s Natural destir 999 000 Não se aplica

24 01 .031 .0001 .2001.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTr F .R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

25 01.031 .0001 .2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica --4 . 000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 107 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -7.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferênc ias da União Relorentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir 999 000 Não se aplica

26 0 1.031 .0001 .2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 117 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

3.1 .90.1 1.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Não se aplica

30 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados di& Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Gtupo: 1 SOO 00

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

RQCUrsos oao Vlnculados de Impostos

Não &e aplica

04,122,0005,2045.0000

3.3.90.36.00

721

999 000

06,182,0011 ,2101 ,0000

4.4.90.52.00

500

999 000

28,843,0000,2670,0000

4.6.90.71.00

721

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-3.000,00

F.R. Grupo:

Transferências da União Relorentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

Não se aplica

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

721
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 175/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13669P, resolve APOSENTAR ROSA LINA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'A4', matrícula n° 059401, CPF nº: 227.***.***-91, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 2º, 'III', c/c artigo 6º, § 1º e § 4º, artigo 7° e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 1.857,64 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 2.122,24 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 2.413,18 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% + 28%), CONFORMEART. 6, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICI- PAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.123,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.123,60 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV
491

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
enhas, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 018/2025
Portaria no 020/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Disp8e NOMEAR a Sra lanca Mendes
Dispoe NOMEAR o sr. Jailton Timoteo
.993-01. para. o
AraujoCPF: 054.984.783-99para c
cargo de Assessor Especial, pela
pela Secretaria Municipal de Educagao de
Secretaria
Municipal de Educacao de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-P!, no usc
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no
ribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolv
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora lanca Mendes Maciel, CPF.: 060.655.993-01, para o cargo de
Art. 1 - NOmEAR o se
hor Jailton Timoteo Araujo, CPF.: 054.984.783-99, para o cargo de
Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as dispo
ortaria entra em vigor nesta data
n vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-
Cumpra-se
Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municipa
Jabes Lust9sa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Jabes Lustos

Enderego: Antonio Mascare
nhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Portaria n 019/2025
Portaria n' 021/2025
. CPF: 053.932.903-73,
cargo de Monitor Escolar Avangado, pela
etaria Municipal de Educacac
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso
definido na Lei Organica Municipal, resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-pi, no uso de suas atribuigoes.e
Resolve:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR a senhora Idaisa Maciel do Nascimento, CPF.: 920.124.263-87, para o
Art. 1-NOMEAR a
Coordenadora Financeira
e de Recursos Humanos, pela Secretaria. Municipal de
cargo de Monitor Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio .
Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2 - Revoga
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Luste
Nogueira Junior
ito Municipal
Município: Cajazeiras do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/05/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí - PI, CNPJ 01.734.306/0001-34I
CONTRATADO:COMPANYCOMUNICACAO LTDA,CNPJ N26.322.390/O001-00
OBJeto: Prestagao de servigos de acompanhamento, organizagao, digitalizagao, arquivamento de
documentos da Câmara de Cajazeiras do Piauí / PI. Produgao de redagao de cartoes de visita,
elaboragao e conferencia de textos digitados por terceiros, editoragao eletronica, servigos de envio
de correspondencia por mala direta, preenchimento, selagem e despacho de encomendas,
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

362
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

SEDUC
PiRiPiRi
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA NS /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S19/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b, da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDER
e provimento em comissao, chefia e
CONSIDERANDO as e
omissao, chefia e
ONSIDERANDO a necessidade de reposigao de
erac8es de
cipal 388/2024,n
CONSIDERANDO que a
ago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia
contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 DESIGNAR a Sra. AMELIA REJANE DE CARVALHO SILVA, CPF: 622.970.403-00,
Art. 1 NOMEAR a Sra. ARETHUZA DE ANDRADE GETIRANA, CPF: 953.658.853-68, para
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
RA TECNICA da Secretaria Municipal de Educacac
Educagao - SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
resente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 2o- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-
Art. 3o-De- se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVE
IRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
TANIA MARII
etaria Municipal de Educacao de Piripir
NTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PIRiPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N SJ8_/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA NS2O /2025 PMP-SEDUC
CONSIDERANDO as
omissaio, chefia e
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos car
gos de provimento em comissio, chefia e
CONSIDE
racoes de
CONSI
CONSIDERANDO que aj
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. ALAN DOS SANTOS SOUSA, CPF:012.341.943-33, para exercer 0 cargo
Art. 1 DESIGNAR a Sra. AURILEDA GONCALVES VIANA BRITO, CPF: 273.914.853-49
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario
01/02/2025, revogando-se as disposig3es em contrario.
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Pia
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA I
OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.054184/2025-04, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$3.813,00 (TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°726, ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLLAR /2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0629/2025. Concede Férias a Servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO SAMPAIO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ROSILENE MARIA RIBEIRO SAMPAIO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 383, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 27 de março a 05 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 864/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALTER RESENDE PASSOS FILHO, Asses -sor Administrativo - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 229/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSE PAULO FERNANDES DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 1%. Nomear a Senhora ELZA COSTA VIANA, inscrita no CPF sob n.
302.808.108-30 e RG sob n 8.159.409, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Coordenacao de Divisao de Merenda Escolar junto a Secretaria Municipal de.
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Nomear o Senhor PAULO SERGIO PAES DOS SANTOS, inscrito
no CPF sob n 165.095.618-59 e RG sob n 27.838.477-8, para exercer o cargo de
provimento em comissao de Chefe de Segao da Coordenacao de Planejamento junto a
Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CNPJ:41
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 060/2025
Varzea Branca/PI, 03 de Marco de 2025.
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora ANA AMELIA FERREIRA, inscrita no CPF sob
no 762.388.493-04 e RG: 1.282.455 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Raimundo Ferreira Lima junto a
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025
RAIMUNDO NONATO A
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal

Município de Valenga do Piauí
Portaria SEC/GOV N 104, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
"Nomeia ocupante de Cargo
Comissionado e da outras
providencias."
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuicoes legais previstas no
art.70,incisos VI e IX,da Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO o disposto do art. 9, inciso II, da Lei n 861, de 27 de outubro
de 1997, que estatui o Regime Juridico Unico e na Lei n 1.123 de 29 de dezembro de
2009, que dispoe sobre a criacao de cargos comissionados.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora, CAMILLA BASTOS LIMA, inscrita no CPF de no
054.302.553-51, para o Cargo Comissionado de Assessora do Chefe do Setor de
Cerimonial junto a Secretaria Municipal de Governo de Valenca do Piauí - PI.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposic8es em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0330/2024 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear MICHELLE LAIANE RODRIGUES BRANDÃO, Assessor da presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.883, de 01 de abril de 2023. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de março de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 009/2025, Procedimento n 008/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa LUZ & LUZ SOCIEDADE DE
ADVOGADOS, CNPJ: 26.504.707/0001-30, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT | SALDONÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.483.430,00 | 5.632.374,53 | 851.055,47 |
| Investimentos | 5.742.430,00 | 5.000.455,05 | 741.974,95 |
| Inversões Financeiras | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| Amortização da Dívida | 721.000,00 | 631.919,48 | 89.080,52 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.483.430,00 | 5.632.374,53 | 851.055,47 |
| RESULTADOPARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO (III) - (ll-1) | 6.483.430,00 <(d-a)> | 5.632.374,53 <(e-b)> | 851.055,47 <(f-c)> |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçôes de CR<lito d=ritas na CF, art. 167, inciso ill>

2 Durante o exerctcío. somente as despesas liquidadas slo consideradas excc:utadas. No encerramento do exerclcio, as despesas D.lo liquidadas inscritas em restos a pagar nlo proccssadoo slo também consideradas exeçutadas. Dessa forma, para maior transparencia. as despesas excçutadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despes.u empeabadu, mas não liquidadas, insçritas em Rcst01 a Pagar nlo processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerckio, por força do art.35, inçiso D da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1311], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC-PI 496/0

JACILEIDE BORGES DOS $.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 205/2025; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: OCE TORRES LTDA - SHOPODONTO DENTAL., CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 186.275,94 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1702/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias do servidor efetivo, GEORGE SILVA REBÊLO SAMAPIO, procurador Legislativo A5 matrícula funcional nº 10241, processo CT.1.002586/25 - 07, Portaria Nº 1688/2025 e conforme ATO PG-CMT 08/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora GISELA MORAES CUTRIM COSTA NUNES, procurador Legislativo C2, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 7556, para substituir no período 26 de novembro a 05 de dezembro de 2025, o servidor GEORGE SILVA REBÊLO SAMPAIO Procurador Legislativo A5 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de dezembro de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXII

SAntA CRuZ
SANTACRUZ
DO Piauí
DOPIAU
Agora, e Avangar!
Agora,eAvangar
Portaria N. 141/2025, DE 15 DE JULHO DE 2025
ANEXO III
REQUERIMENTO DE INSCRICAO
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO -SEME
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA PARA CARGO DE
RESOLVE:
Art. 10 - NOMEAR por n
1.0.DADOS PESSOAIS
Municipal, o
1.1 nome do candidato
stracao,da Pre
.3.IDENTIDADE/ORGA
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de julho
de 2025
1.4.TPITULODE ELEITOF
5.DATA DE NASCIMENTO
Art.3-Revog
1.6. mATriCuLA DO COnTrACheque DO pROFESSOr eFeTIVO
todas as disposices em contrario
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
1.8. BAIRRO
1.9. CiDaDE
IAUi-PI15 DE
1.10. UF
1.11, CEP
1.12. TelefOne
JULHO DE 2025.
2.0 CARGO
Santa Cruz do Piauí-PI,
margo de 2023.
Prefeita de
Cruz do
Assinatura do candidato
ESTADO DO Piauí
NUMERO DE INSCRICAO
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEME
RVALHO NET
1.1 NOME DO CANDIDATO
1.2. CPF
1.3. IDenTIDADe/OrgAO eXPEDIDOR
Ciente em:15 /0?/2025
2.0 CARGO
Assinatura do responsavel pela inscrigao

SAntA CRUz
Do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Agora, e Avancar!
artura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO -
Do Plaui
ANEXO IV
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CURRICULUM VITAE
1 -DADOS PESSOAIS
Decreto N 020/2025, FARTURA DO Piauí - PI, DE 15 DE JULHO DE 2025
Nome:
Endereco:
DECRETA FERIADO Municipal E DA
Bairro:
Município:
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Celular: ().
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de
E-mail:
Data de Nascimento:
Estado Civil
suas atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura
Naturalidade:
do Piauí.
Profissao:
2 - fORmAgAO
3 - EXPERIENCIA PROFISSIONAL (iniciar pela atual)
DECRETA:
1 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou funcoes exercidas:e
Art. 10 Fica Decretado Feriado Municipal o dia 16 de julho (Quarta-Feira), e Ponto.
Periodo:
Facultativo dia 17 (quinta-feira), alusivo a comemoracao dos Festejos de Nossa Senhora
Experiencia adquirida/principais atividades:
2 - Instituigao onde trabalhou:.
Cargos ocupados ou fungoes exercidas:e
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Periodo:
disposicoes em contrario.
4 - CURSOS DE APERFEICOAMENTOE
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí/PI, em 15 de julho de 2025.
1 - Nome do Curso:
Mes e ano de conclusao:
Carga horaria:
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se,
Instituigao de ensino
Cidade onde se localiza esta instituicao
ORLANDO COSTA
digital po
DECLARADOS
Assinatura:
Data:
Prefeito Municipal de Fartura do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 263 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .115

SECRETARIA MUN. DE POLITICAS PÚB LICAS PARA AS MULHERES-

701

08.183.1003.2173.0000

ARTTICULAÇÃ

O, EMPUDERAMENTO FEMININO E ENFRENTA

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

100

REC. ORDINÁ RIOS

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚ BLICOS

722 15.452.0371.2056.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 LIMPEZA PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -64.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

726 15.452.0384.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -101.840,00 F .R. Grupo: 1 500 00

731

15.452.0384.2055.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -37.268,00 F.R. Grupo: 1 500 00

733

734

736

738

15.452.0384.2057 .0000 MANUTENÇÃ O DOS SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -110.446,89 F.R. Grupo: 1 500 00

15.452.0384.2057 .0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -56.940,00 F.R. Grupo: 1 500 00

15.452.0384.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

3.3.90.39.00

751

999

MANUTENÇÃO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

MANUTENÇÃO

-44.273,00

F.R. Grupo:

-1 57.823,77

Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica - COSIP

COSIP

104

740 15.452.0384.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -39.656,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

PRAÇA JOÃO JOS~ FILHO 330

06 554.190/0001-75

Exercido:

2025

758

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

719

MATERIAL DE CONSUMO

-20.000,00

F.R. Grupo:

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

999

117

LEI ALDIR BLANC

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

768

13.392.0336.1123.0000

AÇÃO

4.4.90.51.00

500

CULTURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

999

100

REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.1006.1125.0000 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 REC. ORDINÁRIOS -22.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

~ 10.604.9 39.05

-67.760.00

F .R . Grupo:

500 00

-27.500,00

F .R. Grupo:

500 00

577

-21.025,00

Grupo:

500 00

500 00

751

-27.500,00

F .R. Grupo:

500
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/05/2025

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| nAJETÔRIA DE RETORNO AO'LlMf'FEDA DESPESA TOTALCOM PBSSOAL | nAJETÔRIA DE RETORNO AO'LlMf'FEDA DESPESA TOTALCOM PBSSOAL | nAJETÔRIA DE RETORNO AO'LlMf'FEDA DESPESA TOTALCOM PBSSOAL |

| limilC'Mbimo (•l 2024 | JºQuadlimcstrc % DTP (b) | %EÃcc dente (e ) • (b-a) |
| 6% 1 | 16948, | 16942.. |

Coníonne.MDF 14"Edição.lkt)4/12/2024

RGF - ANEXO 1 (LRF,art. 55, inciso J .;allnca "a")

Nola:

- 1 · Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar n ão- processados são també m consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência. as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que h ouve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos aP agar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerramento do excrcicio 1 por força inciso li do art.35 da L ei 4.320/64

2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

| WINICIUS VILANOVA DE MIRANDA | Racl Lopes Ramos | AGENOR PEREIRA 00S SANTOS |

| 67.0.4.94!86)-5) | 069.434.24)-27 | 82.J.5.44.11 ))-00 |
| PRESIDENTE | Tesoureiro | Controlador Interno |

Conforme MDF 14' Ediçlo. de Q,Ull/2024

CAMARA MUNICIPAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

423
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.057835/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGECLINIC LTDA, CNPJ Nº 21.282.437/0001-35 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 40.800,00 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GASTROSCÓPIO OLYMPUS GIF-160 REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: FATURA DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM OPERADOR N° 001, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 13/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: GUSTAVO OLIVEIRA FERRO COSTA.
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 0000003655/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 028/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 028/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE.

CONTRATADO: IMOBILIÁRIA MOURA LTDA, CNPJ: 16.851.489/0001-45, representado pelo Sr. ALBINO ANTONIO DE MOURA, CPF nº 307.089.583-20. OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO - PAM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/2025.

FONTE DOS RECURSOS:

RECURSOS NÃO

VINCULADOS DA RECEITA DE

IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

N°: 0000003653/2025 - PMP

N°: 029/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 029/2025

CONTRATANTE:

DE SAÚDE .

CONTRATADO: LOJA MAÇÓNICA SEGREDO, FORÇA E UNIÃO , CNPJ sob o nº 05.384.482/0001-44, representado pelo Sr. GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR, CPF: XXX.036.803-86.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL MUNICIPAL FREI DAMIÃO - PAlM, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PICOS/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO!, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

VIGÊNCIA:

RECURSOS NÃO

IMPOSTOS.

02 DE JANEIRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA:

ld:OCC5649843D1A7FD

N°: 0000003652/2025- PMP

N°: 030/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 030/2025

CONTRATANTE:

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

FRANCISCA LIMA LEAL LOPES, CPF: 705.727.473-49.

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA CASA DE APOIO PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE PICOS/PI

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)

VIGÊNCIA:

O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/ 2025.

RECURSOS NÃO

IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA:

ld:OE28AA10A15BA7B3

N°: 0000003651/2025- PMP

N°: 031/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 031/2025

CONTRATANTE:

DE SAÚDE .

CONTRATADO: MARIA LUCIANA SILVA BATISTA SANTOS, CPF: XXX.000.763-00. OBJETO: LOCAÇÃO DE O 1 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO ANGICO TORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO I, DA LEI N° 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/12/2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

19/02/25, 09:14

UM NOVO PA/EÜ SE FAZ COM TRABALHO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000375

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 07/2025 referente à Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser usado nas demandas do município de Pajeú do Piauí-PI., que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA- 35.738.534/0001-02

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | MATERIA LDE CONSTR UÇÃO | MATERIA LDE CONSTR UÇÃO | R$ 49.943,53 | R$ 49.943,5300 | R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | R$0,00 |

Descrição: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para ser usado nas demandas do município de Pajeú do Piauí-PI.

| Subtotal | Subtotal | 0,0000 | R$ 0,00 |

| Adjudicado: | Orçado: | % | |
| R$ | R$ | | |
| 49.943,53 | 49.943,53 | | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 49.943,53 | R$ 49.943,53 | 0,0000 % | 0,00 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 19 de Fevereiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento