Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/06/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.' 052/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2025 CONTRATO N°042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI CONTRATADA: LUXTELL TELECOMUNICACAOEMULTIMIDIALTDA,CNPJ:07.700.329/000104

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO : LEI N° 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO, INSTALAÇÃO , CONFIGURAÇÃO , MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.

VIG!NCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: RS

33.000,00 (trinta e três mil reais)

FONTE DE RECURSOS:

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 (SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA) FONTE DE RECURSOS: 500 - ORDINARIOS (FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS, OUTROS)

DATA: 27 de maio de 2025

Lagoa de São Francisco-PI, 27 de maio de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 019/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO. Ratifico a orientação técnica da Comissão Pennanente de Licitações e detennino a contratação do fornecedor LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 07.700.329/0001-04 com o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Lagoa de São Francisco-PI.

27 de maio de 2025, Lagoa de São Francisco-PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DESPACHO DE HOMOLOGAÇ Ã OE ADJUDICAÇ Ã OO procedimento de Dispensa de licitação, nº 019/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO, INSTALAÇ ÃO , CONFIGURAÇ Ã O, MANUTENÇ Ã O PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRG Ã OS PÚBLICO S DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃ O FRANCISCO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Municí pio.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mé rito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 019/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor LUXTELL TELECOMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ: 07.700.329/0001-04 com o valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

JOÃ O ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí

Modalldade: Pregão (Setor público) - Edital N- 004/2025 - Processo N· 025/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 · (pregão eletrônico)

O(A) Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí , por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 025/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N' 004/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da licitação : | ACHOCOLATE EM PÓ SACHEOE400 G-Cacau em pó solúvel , açúcare aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. OChocolate em Pó Solúveléindicado para o preparo de tortas, cremes, recheios, coberturas, caldas de chocolate, bebidas quentes e em todas as receitas que requerem o sabor personalizado de chocolate fino e de alta qualidade isento de soja ou farinha, sujidades e materiais estranhos; acondicionado em sachêcom 400g. |
| Quantidade: | 3.000 Kilograma(s) |
| Marca: | POWEALATE |
| Valor Unitário : | A$ 8,00 |
| Valor Total: | A$ 24.000,00 |
| Participante Vencedor: | INOVAR SOLUÇÕES LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do licitante: | 47.899.815/0001-18 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 24.000,00 |

| Númerodo Lote: 2 | |

| Finalidade da licitação : | Aquisição de Bens Comuns |
| Critér io de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem2 | |
| Objeto da licitação : | AÇUCAR 1KG -Açúca r; cristal; obtido da cana de açúcar;com aspecto cor, cheiro próprio e sabor doce;com teor de sacarose mínimode 99,3%p/p, admitindo umidade máximade 0,3%plp;sem fermentação , isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos edetritos animais ou vegetais; plásticoatóxico, embalagem com 1kg. |
| Quantidade: | 2.000 Kilograma(s) |
| Marca: | BLANCO |

(Continua na próxima página)