Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

CNPJ: 07.450.778 /0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 28/2025 -PMAP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ de nº 07.450.778/0001-41, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o nº. 079.050.763-34.

CONTRATADO: IDELBRANDO NETO ROCHA, inscrito no CPF de nº 071.158.543-19.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA DO MATADOURO DESTE MUNICÍPIO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

VIGENCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Alagoinha do Piauí , 06 de março 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001-41

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 29/2025 -PMAP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAU!, CNPJ de nº 07.450.778/0001-41, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO OTAC!LIO DE SOUSA MOURA, inscrito no CPF sob o nº. 079.050.763-34.

CONTRATADO: FRANCILMAR FRANCISCO DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 266.327.678-26.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SALOMÃO CAETANO.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) VIGENCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU!

CNPJ: 07.450.778/0001-41

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 30/2025 -SMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, CNPJ de nº Ol.795.931/0001-96, com sede na Avenida João Gabriel de Brito, S/N, Centro, Alagoinha do Piauí , CEP 64655-000, neste ato devidamente representada pela secretária municipal de saúde, a Sra. HORTALINA DE SÁ BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº. 220.234.533-72.

CONTRATADO: EDUARDA NEUSA DE CARVALHO, inscrita no CPF de nº 075.545.773-01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , DESTE MUNICIPIO, EM ESPECIFICO, NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SALOMÃO CAETANO.

VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

VIGENCIA: 06 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

HORTALINA DE SÁ BEZERRA

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 7 5 da Lei nº 14. 133/2021 e suas alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO NºOl 7/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TR~S PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

PAULO XAVIER BRAGA ANDRADE - ME

CNPJ Nº 14.537.387/0001-24

ENDEREÇO: RUA COELHO RODRIGUES, 533 - CENTRO - 64.600-054, PICOS - PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf - PI E DE SUAS SE CRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO .

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 59.692,60 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27 DE FEVEREIRO DE 2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

TZRM0 DB RATil'I

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO con forme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos des te processo . Autorizando a formali zaç.'!.o de contrato p ara a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS ,

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇ O DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 \_ 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICI TAÇÕES PÚBLI CAS . VENCEDOR PAULO XAVIER BRAGA ANDRADE -ME , CNPJ Nº 14.537 . 387/0001-24, VALOR TOTAL DE R$ 59 \_692 , 60 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) .

Alagoinha do Piauí (PI), 27 de fevereiro de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal