Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

416
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

TAMBORIL
DO Piauí
PORTARIAN 016/2025
Portaria N 018/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 10 de janeiro de 2025
TAMBORIL DO PIAUf - PI, 10 de janeiro de 2025
"Nomeia JAN ITALO DA SILVA MESQUITA
Designar os servidores abaixo relacionados
AGUIAR, CPF 099.448.043-12, para o Cargo
como
fiscais
responsaveis
pelo
Comissionado de Coordenador Geral
acompanhamento e fiscalizacao de obra
Compras,
Almoxarifado
Licitacoes
contratos e servicos, conforme
suas respectiv
Contratos, Nivel
nicipio
ribu
Tamboril do Piauí - P
de Tamboril do Pia
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso .
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de.
ibuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1%. - Nomear JAN iTALO DA SILVA MESQUITA AGUIAR, CPF 099.448.043-12,
Art. 1 - DA FINALIDADE
para o Cargo Comissionado de Coordenador Geral de Compras, Almoxarifado, do
e fiscalizacao de obras, contratos e servigos, conforme suas respectivas competencias e.
Município de Tamboril do Piauí - PI.
atribuicoes legais. CONSIDERANDO o disposto na Lei no 14.133/2021, especialmente quanto
a obrigatoriedade do acompanhamento e fiscalizagao da
cucao dos
ratos administrativos
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, es
rtaria entra em vigor na data de su
por um representante da Administragao;
publicacao.
Art. 2 - DA DESIGNACAO
Os servidores designados sao:
Registre-se, Publique-s
1) JAN ITALO DA SILVA MESQUITA AGUIAR;
GLAUERT COELHO ASS
. CPF 099.448.043-12;
2338
. Fiscal de Contratos e Servigos;
Glauert Coelho Almeida
2) JOELSON ARIQUENES MARQUES DA SILVA;
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí
. CPF 400.489.738-66;
. Fiscal de Obras;
Art. 3 - DAS ATRIBUICOES

Compete aos fiscais designados:
IBORI
Acompanhar e verificar o cumprimento das clausulas contratuais, prazos e qualidade
DOPIAU
dos servicos ou obras contratadas;
Emitir relatorios periodicos sobre o andamento ea conformidade das atividades
PORTARIAN 017/2025
executadas;
III.
Notificar formalmente a contratada em caso de irregularidades ou descumprimentc
contratual, sugerindo medidas corretivas;
Garantir que os servicos ou obras sejam executados em conformidade c
"Nomeia JOELSON ARIQUENES MARQUES
projetos, especificagoes tecnicas e demais exigencias contratuai.
DA SILVA, CPF 400.489.738-66, para o Cargo
Comissionado de Diretor de Obras, Nivel CC-9,
do Município de Tamboril do Piauí-PI
Art. 4 - DA VIGENCIA
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
A designacao tera validade enquanto perdurar o contrato ou ate a substituicao formal por novo
ato administrativo.
Art. 5 - DA PUBLICIDADE
RESOLVE:
Esta Portaria devera ser publicada oficialmente e cc
anicada aos
ressados,
bem com
empresas contratadas
Art.1.-Nomear JOELSON ARIQUENES MARQUES DA SILVA,CPF 400.489.738-66
Art.6-DA PUBLICACAO
para o Cargo Comissionado de Diretor de Obras, Nivel CC-9, do Município de Tamboril
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta j
Portaria entra em vigor na data de sua
Revogadas as disposicoes em contrario, esta portari
de sua publicacao.
publicacao.
GLAUERT
Publique-se
GLAUERT
ALMEIDA:0173
2312338
312338
Glauert Coelho Almeid
Prefeito Municipal de Tamboril c