Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/06/2025

Prefeitura DI
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
ERRATA DO EDITAL DE Licitação
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Processo Administrativo N 039/2025 - PMJC
Cep.: 64975-000
Concorrencia Eletronica N 001/2025 - SRP
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
A Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, atraves do Agente de Contratacao, designado
pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuig8es, torna publico da
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
alteracao da data de abertura das propostas da Concorrencia Eletronica N 001/2025, objetivando
o Registro de Pregos para futura eventual contratacao de empresa Especializada no fornecimento de
profissionais de mao-de-obra, que serao destinados a prestarem os servigos de manutengao, reparos e
Servidor(a): Luciano Guedes de Sousa.
conservacao de predios e logradouros publicos da Prefeitura Municipal de Joao Costa/P1, conforme.
Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e
Periodo Aquisitivo: de 24 de marco de 2024 a 23 de marco de 2025
Cronograma Fisico-financeiro, publicado em 30/05/2025 no DOM, JORNAL O DIA, no site do
Periodo Concessivo: de 1 de julho de 2025 a 30 de julho de 2025
No texto ONDE SE LE:
DATA DA SESSAO PUBLICA
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Dia 17 de junho de 2025, as 08h:30min
LEIA-SE:
Pelo
presente
comunicamos-lhe
que ser-lhe-ao
concedidasferias
Dia 04/07/2025 as 08h:30min (horario de Brasilia)
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do

presente aviso.

Joao Costa/PI --
rario das 08h:00min
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
Riacho Frio - PI, 16 de junho de 2025.
interessados.
Joao Costa/PI, 16 de junho de 2025.
Slo
mro
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
Recursos Humanos
Agente de Contratacao/PMJC
Rogers Pinheiro Gama da silva

C.P.S.:040.328-143-17
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITAT
OVA-RANTA.
CNPJ N? 01.612.599/0001-87
Decreto N022/2025,DE 16 DE JUNHO DE 2025.
Decreta ponto facultativo nas repartigoes publicas.
unicip
oai
20 de junho
2025,po
suceder
Feriado em alusao ao Corpus Christi e' da outras
providencias.
Cep.: 64975-000
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uSO das atribuiges
constitucionais e legais de seu cargo, e nos termos do art. 58, incisos Ve xxv, da Lei Organica
Municipal.
cONsIDERANDo que, compete ao Chefe do Poder Executivo o exercicio dos poderes que Ihe sao
SOLICITACAO DE FERIAS
inerentes, bem como determinar o regular e normal funcionamento dos orgaos e repartigoes publicas
sob sua responsabilidade;
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
CONsIDERANDO que o Feriado em alusao ao Corpus Christi, em 19 de junho de 2025, caira em uma
quinta-feira,
conforme preconiza a Legislacao, Luciano Guedes de Sousa, servidor (a)
cONsIDERANDO a tradigao cultural e religiosa ja consolidada na s
iedade brasileira em relagao a
comemoragao de Corpus Christi.
publico deste Município, exercendo ocargo de Auxiliar de Servicos,
DECRETA:
matricula n0,0018, lotado na sede do CRAS, solicita autorizacao para iniciar o
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo no dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em todos os orgaos
gozo de ferias, referente aoperiodo aquisitivo de 24/03/2024 ae entidades da Administragao Publica Municipal, por suceder o Feriado em alusao ao Corpus Christi,
orado no dia 19 de junho (quinta-feira).
23/03/2025, com prop0sito de gozo a partir de 1/07/2025 por 30 dias..
Art. 2. Ficam mantidos todos os servigos declarados de natureza essencial e que nao podem sofre
solugao de descontinuidade, em especial a Secretaria Municipal de Finangas
Art.3.Os impostos e taxas que eventualmente vierem a vencer nesta data, ficam automaticamente
Nestes termos, pede deferimento.
prorrogados para o primeiro dia util, sem a incidencia de acessorios, juros e multas.
Riacho Frio - Pl, 16 de junho de 2025.
Publiqu
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita-Pl, 16 de junho de 2025.
Wucwwo Quey ou SQusa
0830345311 -03
Luciano Guedes de Sousa.
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
CPF: 554.702.543-72-SSP/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais