Município: Cocal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL-PI

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21; EMPRESA VENCEDORA: FESTA DECOR LTDA CNPJ: 58.536.292/0001-61 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/05/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO:

CONTRATO Nº 01.017/2025

VALOR DO CONTRATO:

R$ 651.190,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL,

CENTO E NOVENTA REAIS)

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025 VIGÍNCIA: 12 MESES.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 0J7/202S

Aos 28 de Maio de 2025, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrito no CNPJ nº 06.553.895/0001-78, Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, neste ato representada por seu Secretário de Administração, Sr. João Paulo Magalhães Pereira, CPF: 921.048. 783-49, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico Nº 017 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNIClPAIS DE COCAL PI, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do Termo de Referência/Projeto Básico do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condiçõe s previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL -PI, por meio de registro de preços., especificado no Termo de Referência, Anexo Ido edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

CLÁUSULA SEGUNDA- DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
- 2.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 2.2.1 O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.4 Após do processo de contratação , deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 2.6 Para f10s da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
- 2.7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2.7.2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 - O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 2.9.1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 2.1 O - A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada noPNCP.
- 2.1 1 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2. 7 e sub itens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.

Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração , observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos

do instrumento convocatório, poderá:

- 2.12.1 Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firrnar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 2.13 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

CLÁUSULA TERCEIRA - REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

- 3.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes do registro de preços.
- 3.2 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante.
- 3.3 O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4 Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.

(Continua na próxima página)

CLÁUSULA QUARTA -ALTERAÇÃ O OU ATUALIZAÇÃ O DOS PREÇ OS REGISTRADOS

- 4.1 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registrO de preços.
- 4.2 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 4.2. l Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do principe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pacruada, nos termos da aUnea "d" do inciso U do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021;
- 4.1 .2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 4.1.3 Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de clâusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação;
4. l .3.2 No caso da repactuação , poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

CLÁUSULA QUINTA -NEGOCIAÇ Ã O DE PREÇ OS REGISTRADOS

- 5.1 Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 5.1. l Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 5.1.2 Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3 Se não obtiver êxito nas negocíações. o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
5. 1.4 Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 1 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 5.2. t -Neste caso, o fornecedor encaminhará , juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 6. 1, sem prejulzo das sançõe s previstas na Lei nº 14.133, de 2021 , e na legislação aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4 Se não obtiver êxito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2. J, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.

CLÁUSULA SEXTA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

6. l. l Descumprir as condições da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
2. 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
3. 6.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto oº 11.462, de 2023; ou
4. 6.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos IIl ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021.
5. 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ar.a de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- 1 fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção .
- 6.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6. 1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação .
- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 6.4.1 Por razão de interesse público ;
- 6.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se não houver êxito nas negociaçõe s, nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3° e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

CLÁU SULA SÉ TIMA - DAS PENALIDADES

7. J -O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;
2. 7.1.2 As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
3. 7.2 -É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito ãs contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
4. 7.3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁ USULA OITAVA-DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , Anexo Ido instrumento convocatório.
- 1 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo I, com o cadastro de reserva das empresas signatárias que aceitam cotar os itens com os preços iguais ao do licitante vencedor do procedimento de contratação em referência.
- 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Elesbão Veloso, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente A TA de Registro de Preços (ARP) 1 que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm , a qualquer outro por mais privilegiado que seja, até mesmo se houver mudança de domic(lio de qualquer das partes.

CLÁ USULA NONA - DA ADESÃ O Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

- 9.1 Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica Estadual, Distrital e Municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 9.1.1 Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 9.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 9.1.3 Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 9.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 9.2.1 O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 9.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o 6rgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 9.4 O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do 6rgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 9.5 O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9.6 O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes,

independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSULA DÉCIMA-DOS ITENS REGISTRADOS

l 0. 1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃ O | UND | QUANT | VALOR UNI | VALOR TOTAL |

| | AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÃO DESCONSTRUIDO CORES DIVERSAS 6 METROS | UND | 100 | RS 489,00 | RS 48.900,00 |
| 2 | AQUISIÇ ÃO DE ARCO DE BALÕES DE 12 METROS - CORES VARIADAS | UND | 110 | RS 280,00 | R$ 30.800,00 |
| | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORALNATURAL, TAMANHO "G", FLORES NOBRES (ROSAS), COM 12 FLORES | UND | 30 | RS400,00 | R$ 12.000,00 |
| 4 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "G", FLORES SIMPLES, COM 12 FLORES | UNO | 30 | RS 350,00 | RS I0.500,00 |
| 5 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "M", FLORES NOBRES (ROSAS), COM 8FLORES | UNO | 30 | RS 300,00 | RS9.000,00 |
| 6 | AQUISIÇÃO DE ARRANJO FLORAL NATURAL, TAMANHO "M", FLORES SIMPLES, COM 8 FLORES | UNO | 30 | RS 250,00 | RS7.500,00 |
| 7 | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA 4,0 X 2,5M | UNO | 10 | RS672,00 | RS 6.720,00 |

| 8 | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA PERSONALIZADA 3X SM | UNO | 10 | RS 860,00 | RS 8.600,00 |

| 9 | AQUISIÇÃO DE PAJNEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA PERSONALIZADA 3X 8M | UNO | 10 | RS 1.440,00 | RS 14.400,00 |
| IO | AQUISIÇÃO DE DISPLAY PERSONALIZADO EM COMPENSADO 3M | UNO | 20 | RS 550,00 | RS 11.000,00 |
| li | LOCAÇÃO DE APARADOR APOIO CERIMÔNlAS EM ESPELHO, MEDIDA APROXIMADA DE 2,00M | UND | 10 | RS 100,00 | RS 1.000,00 |
| 12 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS SEM BRACO | UNO | 6000 | RS 3,00 | RS 18.000,00 |
| 13 | LOCAÇÃO DE CAPA PARA CADEIRA SEM BRAÇO - CORES DIVERAS | UNO | 4000 | RS 3,00 | RS 12.000,00 |
| 14 | OCAÇÃO DE CORTJNA COM VARIEDADES DE CORES COM 2.80X 6.0 METROS, JÁ JNCLUSO ARMAÇÃO | UNO | 80 | RS 330,00 | RS 26.400,00 |
| 15 | LOCAÇÃO DE CORTJNA COM VARIESDAS DE CORES COM 3,50 X 12,0 METROS, JÁ INCLUSO ARMAÇÃO DE SERVIÇO DEORNAMENTAÇ Ã O | UND | 70 | RS 750,00 | RS 52.500,00 |
| 16 | LOCAÇÃO DE APARADOR 1,20X 0,40M | UNO | IS | RS 150,00 | RS 2.250,00 |
| 17 | LOCAÇÃO DE ARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS NOBRES | UNO | 40 | R$45,00 | RS 1.800,00 |
| 18 | OCAÇÃO DE CADEIRAS TIFFANY BRANCA ADULTO E JNFANTIL) | UND | 800 | R$ 25,00 | RS 20.000,00 |
| 19 | LOCAÇÃO DE COLUNAS PARA ARRANJOS | UNO | 60 | RS70,00 | R$ 4.200,00 |
| 20 | LOCAÇÃODEDISPLAY l,5MDEALTURA | UNO | 30 | RS40,00 | RS 1.200,00 |

LOCAÇÃO

DE ESPELHO DECORATIVO "G''

0,80 CM Xl ,50CM

!LOCAÇÃO

rrAMANHoG

LOCAÇÃO

DE PÚBITO

!LOCAÇÃO

PUFF

!REDONDO

!LOCAÇÃO

DE SOFÁ

RETANGULAR

LUGARES

LOCAÇÃO

TAPETE

!PASSARELA l,0MX25M

LOCAÇÃO

DE VASOS EM PORCELANA "G" DE

0,80 CM DE ALTURA

LOCAÇÃO

DE DOCEIRAS DE PORCELANA

LOCAÇÃO

DE ESTANTE DE FERRO G PARA

!LEMBRANÇAS

1,5 MX 2 DE ALTURA

LOCAÇÃO

ESTANTE

FERRO

( BRANCA E DOURADA)

1 MX 2,20 DE

ALTURA

LOCAÇÃO

DE ESTRUTURA DE GRID 3XJ

!LOCAÇÃO

DE KIT DE ILUMINAÇÃO

COM 10

!REFLETORES DE 324W EM LED 18X 18 RGBWA,

COM SISTEMA DE COMANDO

!LOCAÇÃO

DE MESA DE ESPELHO - MEDIDA

!APROXIMADA

!BRONZE.

| 34 | !LOCAÇÃO DE MESA MADEIRA PARA CERIMÔNIAS - MEDIDA APROXIMADA DE 3,00M | UNO | 10 | RS 450,00 | R$ 4.500,00 |

| 35 | LOCAÇÃO DE MESA PLASTICA 4 LUGARES | UNO | 1500 | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 |
| 36 | LOCAÇÃO DE MESA REDONDA ESPELHADA !METRO | UNO | 5 | RS 300,00 | RS 1.500,00 |
| 37 | LOCAÇÃO DE PAINEL DE MADEIRA HEXAGONAL | UNO | 5 | RS200,00 | RS 1.000,00 |
| 38 | LOCAÇÃO DE PAINEL PERSONALIZADO EM !COMPENSADO 3X2,5M | UND | 20 | R$600,00 | R$ 12.000,00 |
| 39 | LOCAÇÃO DE PAINEL PLISSADO 18M COM ESTRUTURA DE MADEIRA | UNO | 80 | R$ 300,00 | R$ 24.000,00 |
| 40 | LOCAÇÃO DE PAINEL SUBLIMADO 12M X4 | UND | 10 | RS 1.200,00 | RS 12.000,00 |
| 41 | !LOCAÇÃO DE PEÇAS DE CRISTAIS PARA SALGADOS | UNO | 150 | R$ 30,00 | R$ 4.500,00 |
| 42 | !LOCAÇÃO DE POLTONA DECORATIVA | UND | 15 | R$ 180,00 | R$ 2.700,00 |
| 43 | LOCAÇÃO DE TAMPO REDONDO PARA MESA IDE 10 LUGARES | UND | 300 | RS 15,00 | RS 4.500,00 |
| 44 | LOCAÇÃO DE TAPETE PARA AMBIENTAÇÃO rr!Po PERSA, TAPETE TIPO SISAL, TAPETE LISO OU UNIFORME, TAPETE DE SEDA, DE ALGODÃO, DE LÃ , DE LINHO. MODELOS REDONDOS, QUADRADOS E !RETANGULARES. TAMANHOS DIVERSOS (2,5M X 2M, TAMANHO 3,5MX 3M,TAMANHO 14M X 4M, TAMANHO 4,5M X 4M, TAMANHO 3,20M X 3,80M, TAMANHO 1,5M X 1,5M). | UNO | 60 | RS 120,00 | R$ 7.200,00 |
| 45 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PARA MESA (04 LUGARES, FORMATO QUADRADA) !CORES DIVERSAS | UND | 800 | RS 6,00 | RS 4.800,00 |

2,50M

PRATA

UND

UND

UND

UND

UND

UNO

UND

UNO

UND

UNO

UND

UND

UNO

150

LUSTRES

CRISTAL

VERMELHO

RS 300,00

R$

360,00

R$

120,00

250,00

R$

250,00

R$ 60,00

R$ 30,00

RS200,00

RS 140,00

RS600,00

R$ 450,00

R$ 500,00

RS 3.000,00

3.600,00

R$

600,00

RS 1.000,00

2.500,00

R$

2.500,00

R$ 3.600,00

R$ 4.500,00

R$ 3.000,00

R$ 6.720,00

R$ 12.000,00

R$ 31.500,00

R$ 5.000,00

| 46 | LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PARA MESA (10 LUGARES, FORMATO QUADRADA) CORES DIVERSAS | UND | 300 | RS 15,00 | R$4.500,00 |

| 47 | LOCAÇÃO DE TOALHA PARA MESA DE HONRACERIMONIAL | UND | 70 | R$ 50,00 | R$ 3.500,00 |
| 48 | LOCAÇÃO DETRIO DE MESA ACRíLICA | UND | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 49 | OCAÇÃO DETRIO DEMESA RED ONDACOM TAMPOEMMDF | UND | 10 | R$200,00 | R$2.000,00 |
| 50 | LOCAÇÃO DETRIO DEMESAS EM VIME | UND | 10 | RS 1 80,00 | RS 1.800,00 |
| 51 | LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS - G 90CM {VIDRO, LOUÇA, BRONZEOU PRATA) | UND | 60 | R$ 68,00 | R$ 4.080,00 |
| 52 | LOCAÇÃO DEVASOS DECORATIVOS -GG lM {VIDRO, LOUÇA ,BRONZE OUPRATA) | UND | 10 | RS 150,00 | R$ l.500,00 |
| 53 | PROJETO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO | UND | 20 | R$966,00 | RS 1 9.320,00 |
| 54 | SERVIÇO DE GARÇOM UNIFORMIZADO (FEMININO EMASCULINO) | UND | 250 | R$200,00 | R$ 50.000,00 |
| 55 | SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVE LPARA FOTOS MEDINDO 4 METROS, CONFORME OEVENTO. | UND | 160 | R$600,00 | R$ 96.000,00 |

Cocal-PI, 28 de Maio de 2025

João Paulo Magalhães Pereira SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇ Ã O DE COCAL-PI CONTRANTE

Rita De Cassia Silva Machado FESTA DECOR LTDA CNP J: 58.536.292/0001-61 CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação/Homologação Processo Nº PE 017/2025

Após aná lise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: FESTA DECOR LTDA | | | 58.536.292/0001-61 |

| | UNrT. | | |
| LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA VALOR | QT0 | VALOR FINAL |
| 0001 AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÃO DESCONSTRUIDO CORES DIVERSAS 6 | 489,00 | 100 | 48.900,00 |
| 0002AQUISIÇÃO DE ARCO DE BALÕES DE 12 METROS- CORES VARIADAS | 280,00 | 110 | 30.800,00 |
| 0003AOUISIÇÃO DE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO ·G·, FLORES | 400,00 | 30 | 12.000,00 |
| 0004AQUISIÇÃ0 DE ARRANJO FtôRAL NATURAL, TAMANHO ·G•, FLORES | 350,00 | 30 | 10.500,00 |
| 0005AOUISIÇÃO OE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO"M", FtORES | 300,00 | 30 | 9.000,00 |
| 0006AOUISIÇÃO OE ARRANJO FtORAL NATURAL, TAMANHO "M",FtORES | 250,00 | 30 | 7.500,00 |
| 0007AQUISIÇÃO DE PAINEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA 4,0 X2,5M | 672,00 | 10 | 6.720,00 |
| 0008AOUISIÇÃO DE PAINELDECORATIVO EM LONA IMPRESSA | 860,00 | 10 | 8.600,00 |
| 0009AQUISIÇÃO OE PAINEL DECORATIVO EM LONA IMPRESSA | 1.440,00 | 10 | 14.400,00 |
| 0010AQUISIÇÃO OE OISPLAY PERSONALIZADO EMCOMPENSADO 3M | 550,00 | 20 | 11.000,00 |
| 0011 LOCAÇÃO DEAPARADOR APOIO CERIMÕN1 AS EM ESPELHO, MEDIDA | 100,00 | 10 | 1.000,00 |
| 0012 LOCAÇÃO DE CADEIRAS Pl.ÁST1CAS SEM BRAÇO | 3,00 | 6000 | 18.000,00 |
| 0013LOCAÇÃO DE CAPA PARA CADEIRA SEM BRAÇO- CORES DIVERAS | 3,00 | 4000 | 12.000,00 |
| 0014LOCAÇÃO DE CORTINA COM VARIEDADES OE CORES COM 2.80X 6.0 | 330,00 | 80 | 26.400,00 |
| 0015LOCAÇÃO DE CORTINA COM VARIESDAS DE CORES COM 3,50 X 12.0 | 750,00 | 70 | 52.500,00 |
| 0016LOCAÇÃO DEAPARADOR 1,20X0,40 M | 150,00 | 15 | 2.250,00 |
| 0017 LOCAÇÃO DEARRANJO DE FLORES ARTIFICIAIS NOBRES | 45.00 | 40 | 1.800,00 |
| 0018LOCAÇÃ0 DE CADEIRAS TIFFANY BRANCA (ADULTO EINFANTIL) | 25.00 | 800 | 20.000,00 |
| 0019LOCAÇÃO DE COLUNAS PARAARRANJOS | 70,00 | 80 | 4.200,00 |
| 0020LOCAÇÃO DE DISPlAY 1,5 MDEALTURA | 40,00 | 30 | 1.200,00 |
| 0021 LOCAÇÃO DE ESPELHO DECORATIVO"G" 0,80 CM X 1,50CM | 300,00 | 10 | 3.000,00 |
| 0022 LOCAÇÃO DE LUSTRES DE CRISTAL TAMANHOG | 360,00 | 10 | 3.600,00 |
| 0023LOCAÇÃO DE PÜ BITO | 120,00 | | 800,00 |
| 0024 LOCAÇÃO DE PUFF RETANGULAR OU REDONDO | 50,00 | 20 | 1.000,00 |
| 0025LOCAÇÃO DE SOFÁ 3LUGARES | 250,00 | 10 | 2.500,00 2.500,00 |
| M 0027 LOCAÇÃO DEVASOS EM PORCELANA"G" DE 0,80CM | | | |
| 0026LOCAÇÃ0 DETAPETEVERMELHO PASSARELA. 1,0MX25 DE ALTURA | 250,00 60,00 | 10 | 3.600,00 |
| 0028LOCAÇÃO DE DOCEIRAS OE PORCELANA | 30,00 | 60 150 | 4.500,00 3.000,00 |
| 0029 LOCAÇÃO DE ESTANTE DE FERRO GPARA LEMBRANÇAS 1,5MX2DE 0030LOCAÇÃO DE ESTANTE DE FERRO P (BRANCA EDOURADA) | 200,00 1MX2,20 140,00 | 15 48 | 6.720,00 |
| 0031LOCAÇÃO DE ESTRLmJRA DE GRID 3X3 | | | 12.000,00 |
| | 800,00 450,00 | 20 70 | 31.500,00 |
| 0032 LOCAÇÃO DE KIT DE ILUMINAÇÃO COM 10REFLETORES OE 324W EM 0033LOCAÇÃO DE MESA DE ESPELHO - MEDIDAAPROXIMADA DE 2,50M | EM 500,00 | 10 | 5.000,00 |
| 0034 LOCAÇÃO DE MESA MADEIRA PARA CERIMÔNIAS •MEDIDA | 450,00 | 10 | 4.500,00 |
| OOJSLOCAÇÃO DE MESA PLASTICA 4 LUGARES | | | |
| | 6,00 | 1500 | 9.000,00 |
| | | Pág ina | de 2 |
| 0036LOCAÇÃO DE MESA REDONDA ESPELHADA 1METRO | 300,00 | | 1.500,00 |
| 0037LOCAÇÃO DE P>JNELDE MADEIRA HEXAGONAL | 200,00 | | 1.000,00 |
| 0038LOCAÇÃO DE P>JNEL PERSONALIZADO EM COMPENSADO 3X2,5M | 600,00 | 20 | 12.000,00 |
| 0039LOCAÇÃO DE P>JNEL PLISSADO 18M COM ESTRUTURA DE MADEIRA | 300,00 | 80 | 24.000,00 |
| 0040LOCAÇÃO DE P>JNEL SUBLIMADO 12M X4 | 1200,00 | 10 | 12.000,00 |
| 0041LOCAÇÃO DE PEÇAS DE CRIST>JS PAAA SALGADOS | 30,00 | 150 | 4.500,00 |
| 0042LOCAÇÃO DE POlTONA DECORATIVA | 180,00 | 15 | 2.100,00 |
| 0043LOCAÇÃO DE TAMPO REDONDO PAAA MESA DE 10LUGARES | 15,00 | 300 | 4.500,00 |
| 0044LOCAÇÃO DE TAPETE PAAAAMBIENTAÇÃO TIPO PERSA,TAPm TIPO | 120,00 | 60 | 7.200,00 |
| 0045LOCAÇÃO DE TOALHA DE TECIDO PAAA MESA (04 LUGARES,FORMATO | 6,00 | 600 | 4.800,00 |
| 0046LOCAÇÃO DE TOALHA DE TEClDO PAAA MESA (10 LUGARES,FORMATO | 15,00 | 300 | 4.500,00 |
| 0047LOCAÇÃO DE TOALHA PAAA MESA DE HONRA CERIMONIAL | 50,00 | | |
| 0048LOCAÇÃO DE TRIO DEMESAACRILICA | 250,00 | 70 10 | 3.500,00 2.500,00 |
| 0049LOCAÇÃO DE TRIODE MESAREDONDACOM TAMPO | | | 2.000,00 |
| EMMDF | 200,00 | 10 | |
| OOSOLOCAÇÃO DE TRIODE MESAS EM VIME | 180,00 | 10 | 1.800,00 |
| 0051 LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS -G90CM(VIDRO,LOUÇ A,BRONZE | 68,00 | 60 | 4.080,00 |
| 0052LOCAÇÃO DE VASOS DECORATIVOS ·GG 1M(VIDRO, LOUÇA. BRONZE | 150,00 | 10 | 1.500,00 |
| 0053PROJETO EEXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO | 96ll,OO | 20 | 19.320,00 |
| 0054 SERVIÇO DE GARÇOM UNIFORMIZADO(FEMININOEMASCULINO) | 200,00 | 250 | 50.000,00 |
| 0055SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMAVEL PAAA | 600,00 | 160 | 96.000,00 |
| QTD: 55 | VALOR | | |
| | TOTAL: | | 651.190,00 |

VALOR GERAL:

651.190,00

Cocal - PI, 28 de maio de 2025

João Paulo Magalbãe1, Pereira, Secretário Municipal de A dministração de C ocal · PI