Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

PMESP

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de ESPERANTINA -CNPJ: 06.554.174/0001·82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.

ERRATA

DECRETO Nº. 01 DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O Decreto nº 01, de 31 de janeiro de 2025, publicado na ediçfío nº. VCCLVII, de 10 de fevereiro de 2025, pág ina 438, do Diár io Oficial dos Municlpios do Estado do Piaul, tem pela presente, por lapso de digitação , a seguinte correçao:

Onde se lê :

CONSIDERANDO que por intermédio do DECRETO Nº 62.504, DE 8 DE ABRIL DE 1968, foi regulamentado o art. 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 eo art. 11 e parágrafos do Decreto-Lei nº 57, de 18 de novembro de 1966;

CONSIDERANDO a necessidade da realização de alterações no Decreto nº 172/2024, de 07 de junho de 2024, do Municlpio de Esperantina, cuja publicação ocorreu no dia 11 de julho de 2024.

Leia-se:

CONSIDERANDO que por intermédio do DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 em seu art. 2°, o qual determina que mediante declaração de utilidade púb lica, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municlpios, Distrito Federal e Territórios;

CONSIDERANDO o que prevê o art. 6 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, a declaração de utilidade pública far-se-á por decreto do Presidente da Repúbl ica, Governador, Interventor ou Prefeito.

Esperantina-PI, 16 de abril de 2025.

IVANARIA D IMENTO ALVES SAMPAIO Prefeita Municipal

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1 d: 13 BSC07 DCA4D4A02

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo n' 087 /2025 - PMF /PI Procedimento: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025 - PMF/PI

Objeto: Apresentação artística de ZÉ MALHADA durante a programação do CARNAVAL 2025, no dia 03 de março de 2025, na cidade de Francinópolis - PJ.

Contratado:

J OSÉ FERREIRA DA SILVA

CPF:

005.962.793-02

Contratante:

Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato:

R$

10.550,00

(dez mil, quinhentos e cinquenta reais).

Data da assinatura:

28/04/2025.

Vigência:

30 (trinta) dias

Fonte:

RECURSOS PRÓ PRIOS.

Fundamento legal:

Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021.

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF / PJ.

Paulo César Rodrigues de Morais

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

José Ferreira da Silva CONTRATADO

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

07 01 00 Fundo Munlclpal de Saúde

365

10.301.0006.2033.0000

Saúde e Qualidade de Vida

100.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R.: 1 605 00

605

Assistência financeira da U nião destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi! Não se aplica

999 000

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

90 99 99 ReseNa de Contingência

708

99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000

Reserva de Contigêncla RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Anulação ( • )

Artigo 3o . - Este decret o entra em vigor na data de sua publicaçao .

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 748.066.533-49

FLORESTA DO PIAUI, 01 de março de 2025

-1 00.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

·100.000,00

100.000,00

ld:OF8BF014B1AF490A

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025-CPL/PMI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE ITAINÓPO LIS /PI.

CONTRATADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA (GRUPO SUPRIMENTOS), (CNPJ Nº 20.053.602/0001-14).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção de equipamentos de informá tica, em atendimentos às necessidades do M unicípio de ltainópolis/PI.

FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75, inciso li, da Lein º 1 4.133/2021 .

VALOR GLOBAL:

R$ 53.350,00 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA : Este Contrato A dministrativo terá vigência de 12 meses, conforme determina o art.

105 da L ei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA:

15 de abril de 2025.

ltainópolis /PI, 15 de abril de 2025.

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI RUA RUFINO RAIMUNDO TORRES 01.612.578/0001-61 Exercício : 2025

DECRETO Nº 3, DE 01 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.187

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas