gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

360

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Por
133/2025
Portaria n 136/2025
"Dispoe sobre a
cao do Cargo
Provimento
outras providencias"'
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuig8es legais
suas atribuig8es legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
.51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislacoes
legislag8es pertine
ntes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comissio
los sao de livres nomeag
eracoes,
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeac
acoes,
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
mo Tribunal
n Sumula 13 do Supremo Tribunal
CONSIDERANDO
unicipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
CONSIDERANDO a Lei M
nicipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor HELLISSON DE SOUSA DAMASCENO, portador do RG no
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA LUCIA DA CONCEICAO LIMA, portadora do RG
SSP/PI e CPF(MF) no 042.550.053-54,
em Comissao de
Lotado na Secretaria Municipal de Educagao do
Coordenadora de Educagao de Jovens e Adultos - EJA -- Lotada na Secretaria Municipal de
Município de Patos do Piauí-PI
Educagio do Município de Patos do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 - Revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
Registre-se, Publi
Gabinete do Prefeito Mu
de 2025
Gabinete do Prefeito M
02 de junho de 2025
m hoPes bs tei noty
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
Porta
n 134/2025
Portaria n 138/2025
"Dispo
Provimento em Comissao de Assessor Tecnico
Educacional, e da outras providencias"
e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE P
TOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de
legislacoes pertin
tes e aplicaveis a especie,
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
CONSIDERANDO que os cargos comissic
ao de livres nor
receitua o art. 37, II da Carta Magna;
mo Tribunal
CONSIDERANDO nao haver impedi
remo Tribunal
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de margo de 2025;
002/2025,de
narco de 2025
RESOLVE
RESOLVE
Art.1-Nomear o Senhor FIRMO TEIXEIRA DA SILVA NETO,portador do RG n
Art.1
Senhor FELIPE GABRIEL DE SOUSA SANTOS, portador do RG n
.597.421 SSP/PI e CPF(MF)
o de Provimento em Comissao de
2.781.890 SSP/PI
em Comissao de
or Tecnico Educaci
ional - Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
Diretor de Escola--
aria Municipal de Educacao do Município de Patos d
Piauí-PI.
trario
rt.3-Esta p
taria entra em vigor na
sua publicacao
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de
o Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 02 de junho de 2025.
um AoPs dos Feis nel
ets
JOAQUIM LOPES DOS REI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

367
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSS
Prefeitura Municipal DE eLiSEU MARTINSE
Silva
MASIN
CNPJ 06.554.059/0001-08
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARETINS
Portaria N 012/2025
ELISEU MARTINS-PI, 07 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 014/2025
ELISEU MARTINS-PI, 09 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispse sobre a nomeagio para a fungio de Secretario
"Dispe sobre a nomeacao para a funcao de
Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de
Coordenadora do SAMU- Servico de Atendimento
Eliseu Martins, Piauí.'
Medico de Urgencia do Município de Eliseu Martins,
Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica.
Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERIVAN ALVES VILA NOVA, inscrita no CPF
RESOLVE:
564.799.803-87, para exercer a fungao de Secretario Municipal de Desenvolvimento
Art. 1 - NOMEAR a Sta. RAIRA PEREIRA MARTINS, inscrita do CPF
Urbano do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo remuneracao estipulada por
Lei.
Medico de Urgencia do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo remuneracao
estipulada por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes
s em contrarios.
Marc
nardes geAraujo
MARCOS AU
JE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MARTIN
Gov.Alberto Silva,442/Centro
MARTINS
Portaria N 013/2025
Portaria N 015/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para a funcio Chefe de
"Dispse sobre a nomeagao para a funcao de Gerente do
Divisao de Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica do
Fundo Previdenciario do Município de Eliseu Martins --
Município de Eliseu Martins, Piauí.'
PI (Eliseu Martins -- PREV), instituido pela Lei n 329/14
do Município de Eliseu Martins, Piauí.'
uso de suas atribuig8es legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ALDINES PEREIRA CAETANO, inscrita no CPF
860.754.203-63, para exercer a fungao de Chefe de Divisio de Vigilancia Sanitaria e.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SONIA MARIA GOMES FERREIRA, inscrita no
Epidemiologica do Município de Eliseu Martins - PI, percebendo remuneracao estipulada
CPF 949.081.333-87 para exercer a fungao de Gerente do Fundo Previdenciario do
por Lei.
Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo gratificagao estipulada por Lei..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 06 - REPACTUAÇÃO CCT 2025 CONTRATO N° 005/2022-SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.002507/2025-88. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICI -PAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on° 07.204.255/0001-15. OBJETO: repactuação do Contrato nº 005/2022-SEMF, referente à prestação de serviços continuados de locação de mão de obra, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições de diversos órgãos municipais da Prefeitura de Teresina. DOTAÇÃO: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação: 08001.04122.0017.2027- Administração da SEMF; e Elemento de Despesa: 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. DO PREÇO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO - Em decor -rência da repactuação, o total mensal passa para R$ 371.991,02 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e um reais e dois centavos), perfazen -do, anualmente, o valor de R$ 4.463.892,27 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). DATA DE ASINATURA: 10 de setembro de 2025. ASSINAM: pela CON -TRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário

Secretaria Municipal de Articulação Institucional

¨SEMAI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 382/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13869P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 29.07.2025, de MARIA DO CARMO CANTANHEDE LAGO, servidora pública municipal, exercia o cargo de Médico 20h, especialidade Pediatra, referência 'C6', matrícula 026523, CPF: ***.465.343-**, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a JOSÉ RIBAMAR DANTAS, CPF: nº ***.520.763-** companheiro, nos termos dos artigos 12, I, § 7º 15, 17, Ie 21, II, 'f', todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, c/c art. 22, 'b', § 3º do Decreto Federal nº 3.048/99, alterado pelo Decreto nº 10.410/20, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTAL | R$ 15.367,24 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIACASO SEAPOSENTASSE PELOART. 6° E 7ºDAEC Nº 41/03 | |
| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI MUNICIPAL Nº 5.686/2021 | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%) | R$ 7.683,62 |
| ACRÉSCIMO DE10%DACOTAPARTE REFERENTESA01 DEPENDENTE | R$ 1.536,72 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 9.220,34 |
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

139
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
"Uniao e Trabalho"
Portaria N 037, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 0159/2025
De 21 de fevereiro de 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. KAYSES BASTOS DE ABREU, portador do RG n
3.558.464 SSP-PI, inscrita no CPF sob o no 059.547.503-51, para exercer o
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: PEDRO BISPO DE MIRANDA FILHO, inscrito no CPF:
082.080.583-19, Residente e Domiciliado na rua Castro Alves, Centro, Canavieira -PI, com base
cargo em comissao de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara
na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.13 Diretor de Planejamento de Secretaria de
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe toda:
as competencias
administracao e financas de Canavieira-PI.
inerentes ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de tres de fevereiro de dois mil e vinte e
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 21 dias do mes de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e cinco.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
ALBUQUERQUE
Registre-
Publique-se
349
SSMIRANDAPEREIRA DAHVA
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
CnPJ 05.170.237/0001-34
CAr
nail: baixagran
Fone89-3570-1426
Portaria N 038, DE 21 DE FEVERIERO DE 2025.
Portaria N 160/2025
De 21 de fevereiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA,ESTADO DO Piauí, en
lhes sac
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR o Sr. LUCIANA DE SOUSA LIMA FEITOSA,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: SALATIEL DUARTE DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF
portador do RG n 2881143 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 013.894.973-56,
PI, com base na Lei 003/2013, art. 19 - Paragrafo Unico - 1.2 Assessor administrativo no na
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
Secretaria de Administragao de Canavieira-PI
MATERIAIS E SERVICOS da Câmara Municipal de Baixa Grande do
Art.2-Esta por
ria entra em vigor
data retroativa de tres de fevereiro de dois mil e vinte e
Ribeiro, nomeado pela Portaria n 012, de 02 de Janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MES
ERIKA DE
de forma digital
DE FEVERIERO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
Registre-se e Publique-se.
7349
CANAVIEIRA-PI
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de

Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26/12/2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13/12/2024; Considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28/12/2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 13/2025, de 24/06/2025, publicada no DOM nº 4.038/2025, de 25/06/2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00038.004038/2025-79, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo- CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal Teresina - GCM-THE, cuja finalidade é a apuração de suposta responsabili -dade funcional dos agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina, de acordo com a Lei Complementar n° 6.053, de 28/12/2023 (Estatuto eo Plano de Cargos. Carreira e Remunerações do Quadro de Servidores da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE) c/ca Lei n° 2.138, de 21/07/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) e legislação correlata em vigor. Art. 2° A Comissão a que se refere esta Portaria tem a seguinte composição: I -RANGEL BARBOSA SOARES, Matrícula n° 91904 (Corregedor)- membro titular e Presidente; II -FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SOUZA, Matricula nº 83437- membro titular; III -SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO, Matricula nº 92052 - membro titular; IV -JEFFERSON DIEGO DA SILVA FORTES, Matrícula n° 82844 - membro titular;; V-ADDY SOUSA LIMA, Matrícula n° 83285 -membro titular; VI -JAYNE CASTELO BRANCO DE CARVALHO, Matrícula nº 92571 - membro titular; VII-HILDEBERTO MATIAS SOARES, Matricula nº 81950 - membro titular; VIII -DAYLANE MACÊDO DE SOUSA, Matrícula n° 92652 - membro titular; IX-SALATIEL RODRIGUES PEDREIRA, Matrícula n° 91917 - membro suplente; X-GENTIL LOPES SARAIVA NETO, Matrícula n° 92654 - membro suplente. Parágrafo único. A Presidência da referida Comissão Processante caberá ao Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, na forma da Lei, e as atividades desenvolvidas pelos seus membros constituem serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES, Secretário Municipal de Segurança Pública - SEMUSP.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨ETURB

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

Estado do Piaui

CAMARA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA PIAUI

CNPJ:

01.689.011/0001-93

PODER LEGISLATIVO

Periodo: SET/2024 A AG0/2025

RELAT RIO DE GESTÃO FISCAL

DESPESA COM PESSOAL -

ANEXO I

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55,

inciso I, alinea "a"

R$ 1, 00

| DESPESAS Cal PESSOAL | | | | | | | | | | | | | | |

| m&IUAS IXICUDDU ltiaoa 12 , | | | | | | | | | | | | | | |
| -- | 36 .959,20 | 43 .611,84 | 40.285,52 | 47.211,38 | 48.135,76 | 54.Hl,40 | 54.393,40 | 54 .393,40 | | 57.469,25 | 54 .585,78 | 54 .393,40 | 600.225,73 | 0,00 |
| | | | | | | 6.257,64 | | | 54.393,40 | | | | | 0,00 |
| | 0,00 | 6.652,64. | 3.326,32 | 3.898,18 | 0,00 | | 6.257,64 | 6.257,64 | 6.257,64 | 6.550,49 | 6.619,43 | 6. 427,05 | 58.504,67 | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutmDespcsudePc:aoal | | DecomntesdeContracosdeTCl"Cltirizaçlo | (f 1 • doart. JSdalRF) | 0,00 | | | | 0, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 00 | | | | | | |
| | | | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | | | | | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| e art. | | ,Tbieo | En amagan, | A11Xiliar Enfermagan | Partein (ADCT, | | | | | | | | | |
| hwela dve le _, | puo o,oo | 0,00 | | 0, 00 | o,oo | 38, §2") (90% | • ) | | | | | o,oo | | o,oo |
| | | | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | o,oo | |

| | •-&-- | •-&-- |

| | 37 .190. 227, 48 | |
| 166-A,§ l',daCF) | 1. 112. 508, 00 | |
| (artl66,§16,daCF) | | |
| de saúdee de combate às endcmias (CF, art. 198, §11} | 291.4i6,ig | |
| SDADESPESA COM PESSOAL (VIJ) • (IV - V - VI) | | |
| ( (mclSOS, e ,art. | | |
| LIMITE PRUDENCIAL (X)• (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 2:039:811: 02 | |
| LIMITEDE ALERTA (XI) • (0,90 x IX) (inciso D do §1 ° do art. 59 da lRF) | 1.932.458,23 | |

Sistema : Scp21H{Sistema de Contabilidade Púb1ica)-www .1imple1int'ormat1ca.com

Unidade Re1pona6vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data

| FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO PRESIDENTE DA CAMARA CPF:063.680.373-26 ! PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS | MARIA ISABELLY CAMPOS VELOSO TESOUREIRA CPF:088.315.123-58 DE 2025 | JOAO DE MOURA LEAL CONTROLADOR INTERNO CPF:339.951.683-53 www. simplesinformatica.com |

FONTE:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 46.284.454,46 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais <art. 166-A. & 1 º da CF)MD | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 45.784.454,46 | 0,00 |
| %do TOTALDAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 10.072.579,98 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 9.065.321,98 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1292), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

\_\_\_ \_\_,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 350/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13812P, resolve APOSENTAR JOSÉ RENATO MENDES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007624, CPF nº: ***.769.663-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10,§ 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO GE- 05, CONFORME § 3º, I DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22) C/C LC Nº 6.082/2024. | R$ 307,71 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.971,07 |
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO LUIZ NETO 140.267.402-34 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos

II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

18.987. 166,80

27.41 1.078,04

26.040.524, 14

24.669.970,24

VALOR

4.271.076,90

54.906.221 ,27

VALOR

10.066. 140,57

VALOR

45.755. 184,39

45.755.184,39

45.685.130,07

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 3.500.000,00 | 7,65 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.320.829,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.202.862,91 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-7.526.354,46

W ANDERSON PIOTROSKI ALVES 034.155.823-02 CONTROLADOR INTERNO

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

LEILA MARIA LIMA MOTA 880.626.353-68

SECRETARIA DE FINANCAS

DOMINGOS SA VIO MARIZ W ANDERLEY 383.422.863-04

CONTADOR CRC-CE: 16907

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1229], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

R$ l
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV
577

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BOA HORA- PI
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
Av. Pedro Coelho de Resende, s/n - Bairro: Centro - CEP: 64-108-000 BOA HORAVPI CNPJ:
CNPJ 35.126.929/0001-46
04.234.517/0001-04; camaramunicipaldeboahorapi@gmail.com
Email: camaramsjc@hotmail.com
Poder Legislativ
ERRATA
Portaria N 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 007/2025
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao da
Canabrava-PI, no uso de
suas atribuicoes legais e que lhes sao
conferidas pelo Art. 34, inciso II da Lei Organica do Município.
A Câmara Municipal de Boa Hora - PI, por meio da Comissao de Dispensa de
Licitação, torna publica a presente ERRATA referente aos documentos
RESOLVE
constantes no Processo Administrativo n 007/2025, para fins de correcao
formal, nos seguintes termos:
ARTIGO 10
- Nomear a Sra. Maria Clara de Sousa,
portadora do CPF no 096.154.813-43 e RG no 7.517.501 - SsP/PI,
Onde se le:
Onde se le:
residente e domiciliada na Avenida Manoel Jose da Silva, no 607
"Dispensa de Licitação n 004/2025"
"Prefeitura Municipal de Boa Hora - PI"
exercer o cargo em comissao de AssEsSORA PARLAMENTAR, da'Câmara
Leia-se:
Leia-se:
Municipal de Sao Joao da Canabrava - PI, com suas atribuigoes
definidas na forma da Lei.
Dispensa de Licitagao n 001/2025"
Câmara Municipal de Boa Hora - PI"-
ARTigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na
data
sua
publicacao,
revogando-se
contrario.
As correcoes ora apresentadas referem-se exclusivamente a erros materiais de
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de sao
digitacao, nao alterando o objeto, os fundamentos legais nem o conteudo
Joao da Canabrava-PI, 1 de julho de 2025..
tecnico do procedimento.
Jose de Sousa Veloso
Vereador Presidente
Boa Hora - PI, 16 de maio de 2025.
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 871/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar KLEBER CORREIA LIMA SALES, Chefe Do Setor de Transporte da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramen -to Legislativo DAL-IX. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, REF. PROCESSO N° 00045.018383/2025-26; DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 389.223,88 (TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA AS UPAS DO PROMORAR, DIRCEU E SATÉLITE,

EXECUTADO SEM COBERTURA CONTRATUAL NO MÊS DE FEVEREIRO/2025, CONFORME NOTA FISCAL (SEI 11802173) ATESTADA PELA GERENTE DE NUTRIÇÃO DA FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/ FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E CREDOR: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1145/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe con-

fere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

204
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
BASTIAO
ESTADO DO Piauí
EBASTIA
MANTIARA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LEA
ADITIVO N 048/2025
QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N 029/2022, PARA cont
de empresa especializada para prestagao de servigos d
atividades da Secretaria Municipal de Administragao e -
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2022, PROCESSO
CNPJ
AE CONDICOESA
estao publica,ps da Prefeit
MENTO DE
Sr.LUCIANO FERREIRA DO
Pl,aqui re
CLAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINA
JLA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
trato original passara a ter a seg
ficial dos Municipios
inicio no dia 01 de
PLAUSULA SEGUNDA : DAS DEMAIS CLAUSULAS-
14133/21.
EGUNDA :DAS DEMAIS CLAUSULAS
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas
nanecerao inalteradas
Sebastiao Leal (Pl), 22 de
Sebastlao Leal (Pl), 22 de dezembro de 2025.
ro Jeree Noscrol
Secretaria Municipal Administracac
Secretario Municipal O
olvimento Urbano
govbr
ontratante
tratante
GEST & PLAN AS
RIA E CONSULTORIA LTDA
P/ PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDAE
Contratada
Testemunhas
Testemunhas: 1)-

ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
ESTADO DO Piauí
LEAL
ADITIVO N 047/2025
ADITIVO N 044/2025
ato para
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO.AO CONTRATO SMODU_N 009/2025, PARAE
CIALIZADOSNA
N020/2025
AREADE
NGENHARIACIVIL
ESTABELECIDO PELO PROCE
FLEBRAM A
EFEITURA Municipal DE
ECRETARIA Municipal DE
FORMA
CONDICOESABAIXO
sistema OBRASwEB, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, de interess
JRBANO,com
1 sede Rua Sao Jose N 56
.276.6
com sede na Rs-Pi, representada pelo so
plesmente CONTRATADA, ajustam
LAUSULA PRIMEIRA-ALTERA A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
CONTRATO ORIGINAL
ra vigencia a par

tura Municipal de Sebastiao Leal, mediante Termo de Aditivo, e de acordo com o Art. 107, da Lei Federal no.
inicio
SEGUNDA-DAS DEMAIS CLAUSULAS-
nanecerao inalteradas.
CLAUSULA SEGUNDA : DAS DEMAIS CLAUSULAS-
cerao inalteradas
Sebastiao Leal (Pl), 22 de dezembro
Secretaria Municipal Saude
erre
Vsscmerl0
govbr cuNe GUM/
Secretario Municipal Obras e
senvolvimento Urbano
RAUL ELVIS CARDOSO NOGUEOntrat
p/ AVAnCE - ASSESSORIA E CONS. E CAP. Em gEStAO EmPreSArIAL LTDA
aul Elvis Nogueir
Contratado
Testemunhas:
Testemunhas:1)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXXVI.
Ediofh du Sfa Fo t
Prefeitura ^Municipal DE VERA MENDES
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CinwiomuscipP; Rgbs lnocieucia Xuy
jisussio J
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VERA MENDES
CIA/2021j igsx
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DISPOE SOBRE O PERCENTUAL DE
cexli, tcle thesut
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CONSIGNACAO PARA EMPRESTIMOS
meutxregbigrdo2; Q56- Fennihiss aesuypushatias
AOS SERVIDORES DO Município, E
20-viila,s camicilirxer
sA-xessnise
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Gcores
Feslivo
Fiins (Srgyto Lotircasukio); Xaola sk Censursg
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
Sebre Cgeste hilas cem itleos
prsshs Seteuhu
no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica.
Snoele
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal, e
sux. s snclussnn. con desicientes; sQessile Ciszice-0 7
CONSIDERANDO a ausencia de previsao legal no ambito Municipal acerca do
taubroj XI samua do Bebe
consignacao para
emprestimos aos servidores publicos desta
Municipalidade,
cem.eyasde estile
: Cerimtnia A Sxeminci sey.
CONSIDERANDO as baixas taxas de juros praticadas pelas instituicoes financeiras
WNice
ressniso
Loil
nessa modalidade de credito eo beneficio gozado pelos servidores nesse tipo de
contratacao;
RESOLVE:
Art. 1o - O percentual maximo de consignacao para fins de emprestimo aos servidores.
..caogsztkcess...
publicos do Município de Vera Mendes/PI sera de 45% (quarenta e cinco por cento), dos.
leceu
quais 5% (cinco por cento) serao destinados exclusivamente para
presessges
Ele lool
Rtlo
esatle
- amortizagao de despesas contraidas por meio de cartao de credito; ou
ocreacessl
xexy
sresesste
II - utilizagao com finalidade de saque por meio do cartao de credito.
D ppsesesste
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Meules
Cumpra-se e publique-se!
Rlaldxi.steasl
Mhancilow morise
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 10 de marco de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 123/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12520P, resolve APOSENTAR MARIA SILVERA DE SOUZA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'B', nível 'III', matrícula nº 006215, CPF: nº 329.564.873-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c artigo 25, § 1º, todos da LC 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 7.742,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 774,20 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVOADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/2024. | R$ 1.643,17 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 10.159,41 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; MARÉ OLIVEI -RA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/06/2025

Eu, EDivALDo LUis DE sousA, brasileiro, casado, filho de Alzira.
Maria de Sousa e Luis Eduardo de Sousa, portador do Registro Geral no
012.510.543-66, residente e domiciliado na Av. Alvaro Rodrigues de
Araujo, n 149, Centro desta Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000,
vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauragao da
REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno na Av. Alvaro
Rodrigues de Araujo, n 149, Latitude: -7449'68644
- Longitude:
41.4780373, Itainopolis-PI CEP n 64565000, conforme estabelece a Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024.
Art. 5 - Apos concluidos os trabalhos, a Comissao Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, designada nesta Portaria, devera apresentar relatorio detalhado das atividades
desenvolvidas a relacao dos aprovados.
Art. 3 - A Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificad0,002/2025 tem
autonomia para decidir sobre as questoes relativas a aplicacao do Processo Seletivo, podendo
praticar os atos inerentes aos mesmos, para a realizacao efetiva, devendo todas as medidas ser
Art. 4 - Os membros ora nomeados possuem as atribuigoes de organizar o presente processo
seletivo simplificado, acompanhando o processo de inscricao, elaboragao, impressao,
aplicacao, analise de titulos, divulgacao do resultado final, bem como o equacionamento de
Art. 9o - Revogadas todas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
nesta data.
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Art. 6o - A Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado fiscalizara a aplicacao
do Edital, bem como, providenciara a publicagao de resumo do mesmo nos orgaos de
imprensa, promovendo ampla divulgacao do Processo Seletivo.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

110
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

EsTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AUNICIPIO DE FLORESTA DO PIA
Portarla n" 25/2025, de 13 de janciro dc 2025.
iro de 2025
Dispoe sobre nomeacao de servidor, e dar
Dispoe sobre nomeagao de servidor, e dar
outras providencias.
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es legais, e nos termos do artigo
Municipal dc Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
Resolve;
Art. 1o - Nomear o Sr. CAIO DE LIMA, ins
crito no CPF/MF sob n 060.520.303-21, para o
Art. 1 - Nomear o Sr. PAULO DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob n
029.898.633-70, para o cargo publico cm comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneragao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAS-1, com lotagao na Secretaria
Assessor de Expediente e Atos Oficiais, Nivel DAS-1, com lotacao na Secretaria Municipal
de Administracao, com carga horaria de 40 horas semanais..
Art.2
sigoes em contrario
Art.3-
Esta Portaria entrara em vigor na data de
Art.3-
entrara em vigor na data de sua publicacao, cor
janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpr
do Piauí -- PI, 13 de janeiro de 2025.
do Piauí
Lvero
coyos
nbeno
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CLAUDIONOR URBANO'DE OLIVEIRA
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF no 748.066.533-49
CPF/MF n 748.066.533-49
Publicado no D.O.M. no
dede

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de fLoresta dO piA
Cnpj 01.612.578/0001-61
CNPJ 01.612.578/0001-61
a no 26/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre nomeag
Dispoe sobre nor
eagao
utras providencias
outras providencias.
Municipal de Floresta do Piauí -PI, no uso de suas atribuigocs lcgais, e nos termos do artigo
Municipal de Floresta do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, e nos termos do artigo
Resolve;
Resolve;
Art. 1 - Nomear o Sr. FAGNER BARBOSA CAMPOS, inscrito no CPF/MF sob no
339.235.468-66, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomcaao e
nomeagao e exoneragao, ad nutum, de Assessor de Expediente e Atos Oficiais, Nivel DAS-1,
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Governo, Nivel DAs-4, com lotagaio na Secretaria.
com lotagao na Secretaria Municipal de Administracao, com carga horaria de 40 horas.
Municipal de Administragao, com carga horaria de 40 horas semanais.
Art.2-Revog
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua public
cao, com efeitos de 01 de
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, con
cfcitos de 01 de
janeiro de 2025.
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cump
lo Piauí PI, 13 do janeiro de 2025.
ceulio no T
nbone dc
Cvevi o
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí-PI
Publicado no D.O.M. nA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

EXTRA TO DE TERMO ADITIVO DE CONTRA TO

Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚ BLICAS EM PARALELEPIPEDO NA ZONA URBANA DO MUNIC!P!O DE PAULISTANA-PI. Contratado; LIMA BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNP J Nº 41. 788.564/0001-18

Da Vigê ncia: Fica alterado a CLÁ USULA 0 ECIMA DO PRAZO DE EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃ O, do contrato originário, que terá sua vigência expandida por mais 90 (noventa) dias ou quando expirar o objeto, vencendo-se em 14/05/2025.

Data da .assinatura: 14 de fevereiro de 2025.

Fundamentaçã o: are. 57 da Lei nº 8666/93
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA Nº 178/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.008255/2025-86, RESOLVE: COLOCAR à
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.017830/2025-19. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ Nº09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 103.856,46 (CENTO E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS, REFERENTE A MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL ATESTADA (11785441) E NOTA DE EMPENHO ATIVA (11785443) DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAE, PELO INDENIZADO: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO N8 1.76/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AATADE REGISTRO DE PREÇOS N· 001/202S/SEAD-PI, REALIZADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUf - SEAD

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE .EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL PR.EVEN'nVA,, CORRKnVAEPREDrnvACOMFORNECIMENTODEPEÇAS.MATERIAISDECONSUMO , INSUMOSEMÃO­ D&-OBRA.NOSSISTEMAS. EQtnPAMENTOSE INSTALAÇÕES PREDIAIS. PARAATENDERDEMANDADOS IMÓVEIS DE RPSPONSABILIDADE DA SECRETÁRIAS DO MUNICJPIO DE PIRACURUCA-PI., CONPORMB ESPECIFICAÇÕES EQU ANTI DADES CONSTANTES NO PREGÃO ELETRÕNJCO N· 001./2025/SEAD-PI, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI - SEAD.

CONTRATANTE: MUNICfPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secr etaria Municipal de Saúde, in scrita no CNPJ n .e 11.837.92S/0001-08. CONTRATADO: A empresa MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ sob o 14.190.481/00.001-50 SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 ° de abri) de 2021 c:om fundamento no artigo 86, § 3", e demais legislaçõe s aplicáveis. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 8.232.721.,57 (oito milhões e duzentos e trinta e dois mil e setecentos e vinte e um reats e cinquenta e sete centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste Instrumento. A vta:êncla do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| 10.301.0009.1014 | 33.90.30 | 500/600 |

| 10.301.0009.2030 | ~ • 33.90.30 | 500/621/635 |
| 10.302.0010.2032 | 33.90.30 | 500/600 |
| 10.302.0010.2046 | 33.90.30 | 500/600 |
| 10.302.0010.2062 | ' : 33.90.30 | 500/600 |
| 10.302.0010.2064 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.00102066 | 33.90.30 | 500/600 |
| 10.301.0009.1014 | 33.90.39 | 500/601 |
| 10.301.0009.2030 | 33.90.39 | 500/600/621/635 |
| 10.302.0010.2032 | 33.90.39 | 500/600 |
| 10.302.0010.2046 | 33.90.39 | 600 |
| 10.302.0010.2062 | 33.90.39 | 500/600 |
| 10.302.0010.2064 | 33.90.39 | 600 |
| 10.302.0010.2066 | 33.90.39 | 500/600 |

VJG2 NCIA: 17/07/2026 DATA ASSINATURA: 17/07/2025

Plracuruca (PI), 28 de Julho de 202S.

Publiquc~sc.

tempo de prosperar!
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

RGF - ANEXO S (LRF, an. SS , Inci so III, alillCI "a9)

Ide I

| | DISPONIBllJIIADI! | -•·Uqaidodoo•Nlo· | -•·Uqaidodoo•Nlo· | -·· ~•Nlo Liquidldoo de -- | Demoil Obripç&I Piunceilll | | | | |
| Dl!Sl1NAÇÃO DBRBCIJRSOS | DECAIXABIU1l'A | Del!mdcial - | DoBlladcio | | | | | | |
| | (1) | | (e) | | (e) | | | | |
| | | (b) | | (d) | | (f)o(l-{l,f<-ldft)) | (1) | Pillloceia) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -33.638,92 | 0,00 | 150,00 | 0,00 | 13.958,31 | -47.747)3 | 0,00 | 0,00 | -47.747 ) 3 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 1 21.661,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.000~7 | 108.661)2 | 0,00 | 0,00 | 108.661 ) 2 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos deAlienação deBens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos ExtraorµmentáriosVinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários VinculadosaDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 121.661,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 13.000~7 | 1 08.661)2 | 0,00 | 0,00 | 108.661 ) 2 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll)=(l+IQ | 88.022,87 | 0,00 | 150,00 | 0,00 | 26.958,88 | 60.913,99 | 0,00 | 0,00 | 60.913,99 |

FERNANDO

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PEREIRA CUNHA

NfTQ-Q

95850

.,...\_,.,..,\_,,

FERNANDO PEREIRA CUNHA NETO 01 1.958. 943-50 VEREADOR PRESIDENTE

ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066573.81 3 -79 CONTROLADORA

FONTE: SCP! · Contabilidade [9.50.29.1291], PREFEITURA MUNICI PAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 30/set/2025 16h e 03m"

RENAN VELOSO DE

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VELLOSO SERVIÇOS CONTABEIS L TDA

CONTADOR

ld:OE28A829153F6214

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016557/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DE -VER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.305,00 (UM MIL TREZENTOS E CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.494 ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFH-DAE 104/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SIL -VEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.