Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí. Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590-000 - CNPJ: Ol.612.575/000I-28

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº. 004/2025

Processo Administrativo nº 007/2025

REGÊNCIA LEGAL: Esta licitaçã o obedecerá , integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21 , no que for pertinente.

INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI).

O Município de Caridade do Piauí/PI, torna público a Dispensa de Licitação nº 004/2025, com fulcro no art. 75, lnc. li, da Lei nº 14.1 33/2021 , que tem como objeto da licitação : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO , DIGITAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI-PI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(trê s) dias út eis, a contar da publicaçã o, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021 . Os interessados poderã o solicitar e receber a planilha (termo de referê ncia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitaçõ es da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João José de Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Caridade do Piauí (PI}, 13 de janeiro de 2025.

~ ~ Romário Bernardino ~ Co~ Agente de Contrataçã o Portaria nº 024/2025.

REGÊNCIA LEGAL: Esta licitação oe ecera, integra mente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, no que for pertinente.

INTERESSADO: Município de Caridade do Piauí (PI}.

O Município de Caridade do Piauí/PI, torna público a Dispensa de Licitação nº 005/2025, com fulcro no art. 75, lnc. 1, da Lei nº 14.133/2021 , que tem como objeto da licitação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PRÉDIO DE SECRETARIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI-PI. Bem como manifestar o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo de 03(três) dias úteis , a contar da publicação , para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021 . Os interessados poderão solicitar e receber a planilha (termo de referência), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João José de Sousa, s/nº, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI. Ou via e-mail: cplcaridadedopiaui@gmail.com.

Caridade do Piauí (PI), 14 de janeiro de 2025.

Romário Bernardino h-cow:t;\_ Agente de Contratação Portaria nº 024/2025.

1 d: 13 BSBF 3 7 20F 7 F 900

Prefeitura Municip al de Carid ade Do Piau í

Rua João José de Sousa S/N Centro, Caridade do Piaul.

CNPJ: Ol.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Fone/Fax: (89) 3464-0001

13° EDITAL DE REG ULARIZAÇÃ OF UNDIÁRIA

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

PROPRJETÁ RJO: SAMUEL DE CARVALHO SOUSA, LOTE Nº 0082 (OITENTA E DOIS), DA QUADRA Nº 0 14 (QUATORZE), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE: COM 6.353 METROS A RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS; LADO ESQUERDO: COM 30.984 METROS, LOTE Nº 0076, LADO DIREITO: COM 31.218 METROS, LOTE Nº 0096 E FUNDO: COM 6.350 METROS O LOTE Nº 0296, (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO), PROCEDIMENTO Nº 0117/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS, 169 CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DATUM SIRGAS2000, MC-39ºW, DE COORDENADAS N 9.144-743,284M EE 280-767,902M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO ESQUERDO: COM 30.984 METROS, LOTE Nº 0076, AZIMUTE DE 164°38'05" POR UMA DIST ÂNCJA DE 30,98M ATÉ O VÉRTICE -P-0002, DE COORDENADAS N 9. 144.713,408M EE 280.776,112M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO - FRENTE: COM 6.353 METROS A RUA CAPITÃO ZUCA SANTOS, COM AZIMUTE DE 254°35'32" POR UMA DISTÂNCIA DE 6,35M ATÉ O VÉ RTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.711,720M EE 280.769,987M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO DIREITO: COM 31.2 18 METROS, LOTE Nº 0096, AZIMUTE DE 344°38'54" POR UMA DISTÂNCIA DE 31,22M ATÉ O VÉ RTICE -P0004, DE COORDENADAS N 9-I44-741,824M EE 280-76I ,722M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO FUNDO: COM 6.350 METROS LOTE Nº 0296, COM AZIMUTE 76°42'35" POR UMA DISTÂNCIA DE 6,35M ATÉ O VÉRT ICE -P-0001, PONTO IN1CIAL DA DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO DE 74,90 M.

(Continua na próxima página) TODAS AS COORDENADAS AQUI DESCRITAS ESTÃO GEORREFERENCIADAS AO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO E ENCONTRAM-SE REPRESENTADAS NO SISTEMA UTM, REFERENCIADAS AO MERIDIANO CENTRAL Nº 39 WGR, TENDO COMO DA TUM O SIRGAS2000. TODOS OS AZIMUTES E DISTÂNC IAS, ÁREA E PERÍMETRO FORAM CALCULADOS NO PLANO DE PROJEÇÃO UTM. PROPRJETÁ .RIO: JUVENILDO DO NASCIMENTO LIMA, LOTE Nº 0054 (CINQUENTA E QUATRO), DA QUADRA Nº 040 (QUARENTA), TENDO COMO CONFRONTANTES: FRENTE DO IMÓVEL: COM 8.1 12 METROS A RUA ADÃO JOSÉ DA SILVA; LADO DIREITO: COM 32.615 METROS O LOTE Nº 0042; LADO ESQUERDO: COM 14.883 METROS O LOTE Nº 0068 E FUNDOS: COM 9.105 METROS A RUA MANOEL ANTÔN IO DE ARAÚJO, (QUALIFICADA NA MODALIDADE DE REURB DE INTERESSE ESPECÍFICO), PROCEDIMENTO Nº 0 118/2025, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO LOCAL DENOMINADO (RUA ADÃO JOSÉ DA SILVA, S/N CENTRO, CARIDADE DO PIAUÍ) (MEMORIAL DESCRITIVO: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DESTE PERÍMETRO NO VÉRTICE -P-0001, GEORREFERENCIADO NO SISTEMA GEODÉSICO BRASILEIRO, DA TUM SIRGAS2000, MC-39ºW , DE COORDENADAS N 9.144.561,433M EE 280.784,SSIM ; DESTE SEGUE CONFRONTANDO - LADO DIREITO: COM 32.615 METROS LOTE Nº 0042, COM AZIMUTE DE 163°12'25" POR UMA DISTÂNC IA DE 32,6 1 M ATÉ O VÉRT ICE - P-0002, DE COORDENADAS N 9\_J44.530,209M EE 280.794,274M ; DESTE SEGUE CONFRONTANDO FUNDOS: COM 9.105 METROS A RUA MANOEL ANTÔNIO DE ARAÚJO, COM AZIMUTE DE 255°57'1 I " POR UMA DISTÂNCIA DE 9, 1 IM ATÉ O VÉRTICE -P-0003, DE COORDENADAS N 9.144.527,999M EE 280.785,441M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO LADO ESQUERDO: COM 17.5 14 METROS LOTE Nº 0062, COM AZIMUTE DE 344°07'30" POR UMA DISTÂNC IA DE 14,88M ATÉ O VÉRTICE -P-0004, DE COORDENADAS N 9-144.542,314M EE 280.781,370M; DESTE SEGUE CONFRONTANDO TAMBÉM DO LADO ESQUERDO: COM 14.883 METROS COM LOTE Nº 0068, COM AZIMUTE DE 345°38'58" POR UMA

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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