Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef
noes-Piau
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Rai
italo Magno Dantas's decarvalho
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeito de Sim0009.363.273-83
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
sede na Rua Jose Carv
Iho,782,Simoes/Pl,
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados ContraTantes,
nda Brito do Nascimento, brasileiro (a). portador (a) do
Secretaria Municipal de Educacao/PI
RG no 4.860.822
SSP-PI,
esidente na Rua Severino U Ribeiro, Simoes - PI, doravante denominado a
Ano komndo Baite ide Noresmme
cOntrataDo (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Contratado (a)
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
eletivo de Edital n 001/2024
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
Testemunhas:
Lucs yebud sb
Dents
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar d
cpF:019.3a y.S8}-sg
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
Deeird b
rimento da jornada contemplara a cargae
CPF:112 831.163/l
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Mun
ao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os

procedimentos necessarios ao desenv
olvimento da atividad
CLAusuLA QuArtA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
ESTADO DO Piauí
FAZ OAFUTURO.
Prefeitura MU
unicef
Italo Magno Dantas de Carvalno
PREFEITO MUNICIF
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria M
TANA MENCAPALOE-BU
DUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Rua: Liberato Jose210
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Aparecida Leilane Barbosa da Silva, brasileiro (a). portador (a) do
CLAuSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
RG no 3.813.800 - SSP-Pi, e inscrito (a) no CPF sob on 071.598.513-23,
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente na Rua Maria De Jesus Dos Santos, Centro, Simoes - PI, doravante
do Edital n 01/2024.
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
PARAGRAFO uNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipale
discriminadas, em conformidade com o art. 37,IX, da CRFB/88, a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Bancodo Brasil,Agencia 4031-2.Conta 19.969-9.
CLAusuLA primeiRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sETImA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
realizados e obed
ecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAusULA DEcIMA PRImeIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assina
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
talo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais