Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/03/2025

■ PREFElnJRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 007/2025

Processo: Nº 011/2025

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviç os de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo café da manhã , almoç oe jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde na cidade de Teresina Piauí - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , CNPJ sob o nº 3 4. ll 7.026/0001-36. Contratado: MM DE M COELHO, CNPJ sob o nº 02.949.130/0001-09.

Valor Global: R$ 244.790,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e noventa reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS.

Data da Assinatura: 10 de março de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/n·, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: llcltabelem@gmall.com CEP 64.678-000- BELtM DO PIAUÍ· PI

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Belém do Piaui

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital Nº 007/2025- Processo Nº 011/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Belém do Piaul, Sr.(a) Jônathas de Carvalho Noronha, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N º 011/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 007/2025, que institui o{a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa para prestação dos serviços de hospedagem em apartamento coletivo, incluindo caféda manhã , almoço e jantar, destinado a pessoas carentes, encaminhadas para tratamento de saúde nacidade de Teresina Piauí-PI, confonne especificações constantes no Anexo 1-Termo de Referênciado Edital. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | R$ 244.790,00 |
| Valor Total: | R$ 244.790,00 |
| Participante Vencedor: | MM DE M COELHO |
| Apelido: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 34.117.026/0001-36 |
| CldadeUF: | Teresina -PI |
| Valor total Contratado: | R$ 244.790,00 |

Promotor: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 99/2025

Belém do Piauí/PI, 10 de março de 2025.

Dispõe Sobre a Concessão de Afastamento Temporário do Servidor JOÃ O FULGítNI O DOS SANTOS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉ M DO PIAUÍ/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e considerando o requerimento apresentado pelo servidor JOÃO FULG~NCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no qual solicita afastamento de suas atividades por prazo Indeterminado;

RESOLVE:

Art. 1 º. Conceder ao servidor JOÃ O FULGítNCIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação , afastamento de suas atividades pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Oficio nº 34/2025 da SMA, com início em 16/01/2025 e Término em 17/03/2025, conforme perícia médica por aná lise documental e de acordo com as disposições legais aplicáveis.

Art~ 2°. O afastamento concedido não acarretará prejuízo /remuneração, baseado na Lei Municipal nº. 015/97.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, aos 1 O ( dez) dias do mês de março de 2.025.

JONATHASOE CARVALHO NORONHA:6099S0 3339 r./

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

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EXTRA TO DE ADITIVO CONTRATUAL

Contrato Administrativo nº 053/2024.

Ref.: Proc. Administrativo 039/2024;

Pregã o Eletrônico nº 014/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁF ICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO -PI

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor global estabelecido no ato da contratação . Assim, o valor global de R$ 150.040,00 ( cento e cinquenta mil e quarenta reais) passará aR$ 187 .544,90 ( cento e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), com fulcro no artigo 125 da Lei nº 14. 133/2021.

Fundamentação : art. 125 da Lei nº 14. 133/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ Nº 06.553.911/0001 -22.

Contratado: KELTON MONTEIRO IMPRESSÃO GRÁF ICA LTDA, CNPJ: 12.082.986/0001-75.

Data de assinatura:

10 de março de 2025.

Fonte de Recursos: Recursos Próprios e outros.