Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

--TNO-

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NIZ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldlo@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade e notoriedade, e ADJUDICA o objeto do Processo de InexjqjbUidade de Licjtacão de Nº 001/2025. a Empresa JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO " DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL", INSCRITA NO CNPJ Nº 22.879.310/0001-60, SITUADA NA AVENIDA JÓQUEI CLUB, Nº 299, CONDOMÍNIO COMERCIAL EUROBUSINESS, 8° ANDAR, SALA 805, NO BAIRRO JÓQUEI, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 6.200,00 seis mil e duzentos reais mensais (R$ 80.600,00 oitenta mil e seiscentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.01.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nlil 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NIZ 00.4 63.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotm ail.com

--'""'°--ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Assessoria Técnica Profissional Especializada na área Contábil, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexlglbllldade de Licitação de Nº 00112025.
- Contratada: JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO "DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL". CNPJ: 22.879.310/0001-60.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para a prestação de serviços técnicos contábeis na elaboração dos balancetes mensais, e de consultoria ao Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.039/2020, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 6.200,00 seis mil e duzentos reais mensais (R$ 80.600,00 oitenta mil e seiscentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).
- Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

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Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO ND 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidlo@hotmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 001 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO - "DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL" . CNPJ: 22.879.310/0001-60 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnicos contábeis na elaboração dos balancetes mensais e de consultoria ao Poder Leaislativo. |
| PROCEDIMENTO: | Inexioibilidade de Licitacão de Nº 001/2025. |
| CONTRATO ADM: | 001/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 20/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 6.200,00 - seis mil e duzentos reais mensais (R$ 80.600,00 - oitenta mil e seiscentos reais anual, referentes aos doze meses que compõe mo ano, e mais a confecção do Relatório de Gestio - Balanço Geral), sempre atéo 10º dia do mêssubsequente ao da orestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Leí Federal NO 14.133/2021 (Art. 74, III), c/ c Leí Federal NO 14.039/2020. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 0l.01.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Munlcipios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo. |
| VJ:GÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 202S / 2026

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--~TWO--

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO Ng, 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ Ng, 00.463.622/0001-56 E- m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

BE SO LY E,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações , RATIFICAR o procedimento do Processo de Inexjgjbj!jdade de Ljcjtacão de N° 001/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública , a Empresa JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO " DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL", INSCRITA NO CNPJ Nº 22.879.310/0001-60, SITUADA NA AVENIDA JÓQUEI CLUB, Nº 299, CONDOMÍNIO COMERCIAL EUROBUSINESS, 8° ANDAR, SALA 805, NO BAIRRO JÓQUEI, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 6.200,00 seis mil e duzentos reais mensais (R$ 80.600,00 oitenta mil e seiscentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a confecção do Relatório de Gestão Balanço Geral).

Manoel Emídio PI, 13 de Janeiro de 2025.

Arlosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026