Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

160

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orcamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$540. 000, 00 dis tribuidos as seguinees dot:ações :

- 02 03 02 REMUNERAÇ Ã O DO MAGISTÉRIO

333

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA OE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tn;u'l&forên<:41 6 do FUNOEB - lmpc,6108 e Tl'(lnsferêncl<ls d8 lmpootO& FUNDES - ProflS&lonal8 da EducoçAo Bá slc

140.000.00

3.1.90.11.00

540

540

230 000

340

12.367.0036.2272.0000

PROGR. DE ATEND. A PESSOAS COM NECESSICADES ESF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transf~as do FUNOEB - lmpo5tos e Transferências de lmp0$tos FUNDEB - Profissionais da Educaç.Ao 83slc

30.000,00

3.1.90.11.00

540

230 000

540

- 02 03 03 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

387

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TmnsferAncias do FUNDES • ComplemantaçAo da UnlAo • VAAF Não se apllea

100.000,00

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

030

038

3.3.90.39.00

541

541

999 000

10.301.0025.2165.0000

3.1.91.13.00

600

999 000

3.3.90.92.00

600

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE

15.000,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

600

Trall$ferênclas Fundo a Fundo de Recuí$05 do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

DESPESAS DE EXERC1CIOS ANTERIORES

250.000,00

600

Tmnsfen!ndas Fundo a Fundo do Recu= do SUS provenientes do Govomo Federal • Bloco de Manuton,

Nãoseapl lea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTéNCIA SOCIAL

888

08.2«.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

5.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

660

660

Tmnsferência de Recu= do Fundo Nacional de M5istência Social• FNAS

999 000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. sao Franclsoo, sem nOmero

01 .612.582/0001-20

&.8'clcio :

2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.262

Artigo 2o . O crédito aberto na fo rma do a rt igo a nterior será coberto com recursos proveni entes de :

Anulação :

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.1049.0000

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo;

700

700

999 000

Outras Transferências de Convênios ou Jnstrumltfllos Congêneres da UniAo

Não se aplica

02 02 00 SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.1656.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União Não se aplica

109

4.4.90.52.00

706

999

000

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

-50.000,00

F .R. Grupo:

706

-100.000.00

F .R. Grupo:

720 00

720

999

000

Transferências d11 União Referentes b

partidpaçõe11 na exploração de Petróleo e Gà11 Natural d1t111inada!

Não se aplica

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

235

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000,00

4.4.90.52.00

F .R. Grupo;

500

500

Recul'tlOS não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

02 03 02 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO

305

12.361.0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Complemenlaçio da UniAo -VAAT FUNDEB - Profi88ionals da Educação Báslc

-185.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

542 00

542

230 000

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAOOE

555

10.301.0025.2166.0000

-120.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINADO

F.R.Grupo;

1 600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recunws do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta

999 000

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

ld:OE28AA9CSFCOE697

Av. São Francl500, 5em numero

01.612.582f0001-20

Exl!fcfcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.262

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Av. São Francisco, sem número

01.612.582/0001-20

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.262

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

681

08.244.0016.2148.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS Nã o se aplica

Artigo 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publ icação .

JUAZEIRO DO PIAUI, 01 de abril de 2025

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ ,·~ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/ N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

JUAZEIRO DO PIAII

--- l'IIIIPII

ERRATA EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 080/ 2024

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº: 002/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA EVOLUIR LIDA, CNPJ: 17.325.231/0001-78.

CLAUSULAS ADITIV ADAS: CLÁUSULA DEZOITO (VALOR) "ADITIVA-SE O VALOR EM 22,5 %, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 227.777,03 (DUZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRÊS CENTAVOS.) "

ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE MAIO DE 2025.

Juazeiro do Piauí PI, 19 de maio 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 0!.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/ N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131 E-mail: prcfcituradojuazeiropi@hottnail.com

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL