Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 31/07/2025

356

iãiiíiiENõâ

Tr·b· lho, l nov·çlo e Tr·dlçlo

- 7.2.1 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inlclalmente pacruadas.
- 7.2.2 Na hipótese de nã o comprovação da existê ncia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido sera lndeíerldo pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor dever.á cumprir as obrigações estabelecidas na ata. sob pena de cancelamento do seu registro. sem prejuízo das sanções previstas na Lei nA 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 7.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do forn ecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classlHcação. para verrncar se aceitam manter seus preços registrados.
- 7.2.4 Se não obtive r êxito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços. e adotará as medidas cablvels para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.S Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que lnvtablllie o preço registrado, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço regis trado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei ng 14.133, de 2021.

IÍJ. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 8.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
8. 1.1 Descumpriras condiçõe s da ata de registro de preços, sem motivo JustJflcado;
- 8.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sern justificativa razoáve l;
- 8.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2 11 , do Decreto nª 11.462, de 2023; ou
- 8.1.4 Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nll 14.133, de 2021.
8. 1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos Incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nª 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 8.2 O cancelamento de registros nas hipóteses previs tas será formali7.ado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princíp ios do contraditório e da ampla defesa.
- 8.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderA convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação,
- 8.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 8.4. lPor razão de Interesse púb lico;
- 8,4,2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 8.4.3 Se não houver êxi to nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou Inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3 11 e 27, § 4 11 , ambos do Decreto n° 11.462, de 2023,

DP NALIDAD

- 9.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

9.1.1 As sa nções também se aplicam aos Integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados. não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

CNPJ: 01.612.61 S/0001-31 1 Rua São Sebastião, 780, Ce ntro, CEP: 64568-000, V era Me ndes PI

lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 1 E-mail: prefelturadeveramendespl@lgmall.com

miiiiiiiõã Trabalho. 1nova ç&o · Traalç&o

9.2 É da competê ncia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. ? 11 , inc. XIV, do Decreto nª 11.462, de 2023), exceto nas hi póteses cm que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante. caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8 11 , lnc. IX, do Decreto nll 11.462, de 2023).

OON.J!lÇ ERAI

10.t . As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se deílnldos no Termo de Referê ncia. ANEXO AO EDITAI...

Para firmeza e validade do paetuado, a presente Ata foi lavrada em tr~s vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Vera Mendes-PI, 22 de Julho de 202S

CNPJ: 01 .6 12.615/0001-31 1 Rua Slo Sebastllo, 780, Centro. CEP: 64568-000, V era Mendes - PI lnstagram: prefelturadeveramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefelturade ve ramendespl@gmall.c;om

Manifesto

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Assinaturas Digitais

Assinado em 29/07/2025 11 :57 :3 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

~ PRAÇA SANTA TERESA 41 .522.103/0001-07 Exercício : 2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

Abre

orçamento

vigente

crédito

adicional

suplementar e da outras providências

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$1. 206 . 519, 84 distribuidos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 1.206.519.84

| 02 | 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO | | |

| | 147 | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação · OM~scom MOE | 10.(X)().00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 167 | 12.361.0004.2024.0000 3.3.90.93.00 569 999 206 | EDUCACAO CIDADA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recur80S do FNOE OUTROS FNDE | 81.86 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 173 | 12.361.0004.2066.0000 3.3.90.30.00 550 999 201 | EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Salário-Educação ase | 100.(X)().00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB | FUNDEB |
| | 211 | 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.51 .00 542 999 240 | EDUCACAO CIDADA OBRAS E INSTALACOES Tra,..sfer6neias do FUNDES - Complementação da Unlão - VAAT FUNOEB OUTROS | 60.691,42 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 230 | 12.361.0004.2179.0000 3.3.90.30.00 543 999 240 | EOUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO TransferAncias do FUNDEB • Complementação da União · VAAR FUNOEe OUTROS | 60.000,00 F.R.: 1 543 | 00 |
| | 238 | 12.365.0004.2016.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCACAO CIDADA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB • Profissionais da Educaçã o Báslc | 20.(X)(),00 F.R.: 1 542 | 00 |
| 02 | 08 01 | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO | SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CULTURA E TURISMO |
| | 256 | 13.392.0013.2029.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | CULTURA VIVA MATERIAL DE CONSUMO Recur&as nlo Vinculados de Impostos NAose aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc:lcio:

2025

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

| 314 | 08.243.0009.2071.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.30.00 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênela de Recursos do Fur.do Nedonal de Assistência Social - CRIANÇA FELIZ PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL OE CONSUMO | FNAS 12.000,00 F.R.: 1 660 00 |

| 327 | 500 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 330 | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 333 | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 1.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| 344 | 08.244.0009.2035.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS | 5.000,00 F .R.; 1 500 00 |
| 810 | 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 400 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS | 12.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 611 | 08.244.0009.2032.0000 3.3.00.30.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL DE CONSUMO Transfer6nela de Rt1CUl'$0S dos Fundos Estaduais de Assls16ncia Soclal Não se eplica | 21 .000,00 F.R.: 1 661 00 |
| 612 | 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSoelal Nã o se aplica | 10.386,04 F.R.: 1 661 00 |
| 02 11 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nã os~ aplice, | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522. 10310001-07

Exercido:

2025

560

561

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE-FMS

10.301.0005.2047 .0000

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

3.3.90.36.00

500

300 001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

SECRETARIA MUN.OE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

15.451.0008.1037.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.51.00

700

999 000

Artigo 2o. -

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se ap{ica

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferlncias de Convlnios ou Instrumentos Conglneres da União

Não se aplica

O crédito aberto na for ma

artigo a nter ior ser à

do provenien tes de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002.0000

4.4.90.52.00

500

GESTAO ADMINISTRATIVA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999 000

Não se ap{ica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0002.2006.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

Recun.os não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1078.0000

4.4.90.52.00

754

999

000

04.122.0002.2007 .0000

3.1.90.92.00

soo

999

Recun.os de OperaQOes de Crédito

Nãose aptica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuf'SOs não Vinculados de

Impostos

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZ.EA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício :

2025

DECRETO NO 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

04. 122.0002.2010.0000

3.1.90.91 .00

500

999 000

Exerclclo:

2025

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

205

213

229

231

237

12.366.0004.2020.0000

EOUCACAO CIDADA

3. 1.90.16.00

500

200 000

FUNDEB

12.361 .0004,1003.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

12.361.0004.2014.0000

4.4.90.52.00

542

999

240

12.381.0004.2179.0000

3.3.90.36.00

543

999

240

12.365.0004.2016.0000

3.1.90.11.00

540

230

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

ReCUl'$0& n&o Vlncul.:ldos de Impostos

Educação - Despesas com

MOE

EOUCACAO CIOAOA

Transfer6ncias do FUNOEB - Comple-mentaçlo da União. VAAT

FUNOEB OUTROS

EOUCACAO CIDADA

Transfer6nciu do FUNDEB - Complementação da União· VAAT

FUNOEB OUTROS

EDUCACAO CIDADA

Transferêncln do FUNOEB - Complementaç&o da Unlâc) · VAAR

FUNDES OUTROS

EDUCACAO CIDADA

357

-1 .000,00

F .R. GruPO:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-60.691,42

F.R. Grupo:

542 00

-10.000.00

F .R. Grupo:

543 00

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F,R. Grupo:

Tr.msferêncl<ls do FUNDEB - lmP0$I0s e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educa,ç.ã oB.ás ic:

000

02 oa 01 SEC.MUN.ESPORTE,LAZER,JUVENTUDE,CUL TURA E TURISMO

251

252

255

270

13.392.0010.2075.0000

APRENDENDO UMA PROFISSAO

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.32.00

500

999 000

4.4.90.52.00

soo

999 000

13.392.0013.2074.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Nao se apliea

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de

Impostos

Nêo se 9pI1çe,

CULTURA VIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Impostos

Não se aplica

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001--07

faerclclo:

2025

SEC,MUN,ESPORTE,LAZER,JUVENTUOE,CUL TURA E TURISMO

271

CULTURA VIVA

3.3.90.31.00

500

999 000

PREMIAÇÕES

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2,000,00

GRATUITF.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·2.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F .R. Grupo:

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

93 04.122.0002.2076.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA -5,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 273 13.392.0013.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENClA E SERVICO SOCIAL

110

136

04.123.0002.2012.0000

4.4.90.52.00

500

R&CUrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.361.0004.201&.0000

EOUCACAO CIDADA

3.1.90.04.00

500

200 000

08.122.0002.2030.0000

3.1.90.13.00

500

999 41 1

FMAS

08,243.0009.2071 .0000

3.3.90.30.00

880

999

402

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FMAS - RECURSOS PRô PRIOS

PROTECAO SOCIAL BASICA

-10.000,00

F .R. Grupo:

500

--3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

CRIANÇA FELIZ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Educação - Despesas com MOE

141 12.361.0004.20 1& .0000 EOUCACAOCIOADA -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 316 08.244.0009.1059.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA -10.000,00 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

165 12.361 .0004.2024.0000 3.3.90.36.00 569 999 206 EOUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transfer6ncias d· Reeuraos do FNDE OUTROS FNOE -81,86 F .R. Grupo: 1 569 00 318 08,244.0009.1000.0000 4.4.90.51 .00 880 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA --3.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕE SF.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROSFMAS

175 12.361 .0004.2066.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCACAO CIDADA -1 00.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grup0: 1 550 00 Transfer600a do Salário-E ducação QSE 319 08.244.0009.1060.0000 4.4.90.51 .00 665 PROTECAO SOCIAL BASICA --3.386,04 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêne res vinculados à Assislência Social

999 4 10

CONV. FMAS

180 12.365.0004.1004.0000 4.4.90.51 .00 570 999 207 EOUCACAO CIDADA -206.295,52 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 00 Transferência s do Governo Federal referentes a Conv6nios e Instrumentos Congênere s vinculados é CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 322 08.244.0009.1079.0000 4.4.90.52.00 869 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Oulros Recursos Vincul&dos à Auist6ncia Social OUTROSFMAS -5.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

196 12.365.0004.2080.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EOUCACAO CIDADA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 nao Vinculados de Impostos Edueeçlo - oespe,sas com MOE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 329 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.30.00 669 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA MATERIAL OE CONSUMO Oult08 Recursos Vinculados a AM.lstênci8 Socl8I OUTROS FMAS -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

(Continua na próxima página)

660 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-155.000,00

F .R. Grupo:

1 500

299

312

500 00

540 00

10.000,00

500

124.065,00

500

746.295,52

700

cober to com recu rsos

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

·20.000,00

F.R. Grupo:

754

·2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-90.000,00

F .R. Grupo:

1 500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PRAÇA SANTA TERESA

4i .522.103/0001-07

Exercido:

2025

lYl6JM!A

02 09 02 FMAS 332 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 669 999 409 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 869 00 Outros Recursos Viooutados à Assistência Social OUTROSFMAS

335 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 669 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 00 Oulros Recursos Vinculados à Assistência Social OUTROSFMAS

340 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 661 999 408 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social FMASESTAOO

341 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.36.00 soo 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 FMAS

342 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

351 08.244.0009.2038.0000 3.1.90.11,00 660 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

352 08.244.0009.2038.0000 3.1.90. 16.00 660 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999 41 9 PROTECAO SOClAL BASICA -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência Social - FNAS EMENDAS FMAS

375 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 660 999 409 PROTECAO SOCIAL SASICA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.'lnsfei-ência de Recur$0$ dQ Fundo Nacion.;11 de Assistência Social - FNAS OUTROSFMAS

376 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.36.00 660 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS OUTROSFMAS

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc/cio:

2025

lYl6JM!A

02 09 02 FMAS 377 08.244.0009.2169.0000 PROTECAO SOCIAL 8ASICA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F,R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 409 OUTROS FMAS

02 11 01 406 SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.512.0015 .1021 .0000 4.4.90.51 .00 SANEAR SAUDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Oulras Transferlncias de ConvlntOs ou lnstrumenlos Conglneres dos Estados 999 000 Não se aplica

407

18.122.0002.2043.0000

3 .1.90.04.00

999 000

CONTRATAÇÃO

Não se aplica soo

409 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRAOAS OE RODAGENS E TRANSPORTE 423 26. 782.0007, 1072,0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tn,,nsferência.s de Convênkls ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

430 10.301.0005.1025.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 540 15.122.0002.2060.0000 3.1.90.16.00 soo 999 000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos: nao Vinculadoa de 1mpoa1 oa Não se e,l)lie6o

555 15.122.0002.2061 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa Não se aplica

Exerclclo:

2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

VARZEA BRANCA, 02 de Junho de 2025

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

EXTRATO CONTRATUAL N º 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBUCO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N" 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ROBERT KLEBERDA SILVA 04658126354, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 14.845.244/0001-80, COM SEDE NA RUA PEDRO JOSE LEAL, S/N, CEP: 64.688-000, VILA NOVA DO PIAUI - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI

VALOR GLOBAL: R$ 572.921,65 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

VIG:8NCIA: 29/07/2025 A 28/07/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

556 15.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws não Vincule,dos de Impostos Nao se aplica MANOEL .t.Qfnado.bmadlgltal BERNARDO po,MANOELaERNAROO l..EAl..:.34240730325 ~

Manoel Bemudo Leal Prefeito Munici(Y.U de Vila NoV2. do Piauí

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

ExerclciO:

2025

lYl6JM!A

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

559 15.451.0008.1035.0000 4.4.90,51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

564 15.451.0008.1048.0000 4.4.90.61 .00 755 999 000 URBANIZAR AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Ben8/Ativos - Adminisiraç.&o Direta Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 755 00

566 15.451.0008.1074.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 URBANIZAR -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF,R. Grupo: 1 701 00 Ou1ras Transferêooias de CorwênlOs ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nilio se aplica

569 15.451.0008.1075.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nilio se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

570

15.451.0008. 1075.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Oulras Transferêooias de Convênios

Não se aplica

573 15.452.0008.2063.0000 3. 1.90.1 1.00 soo URBANIZAR ·1.06!5,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

593 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 Oulras Trensferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

594 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências de Convtniôs ou Instrumentos COOgêneres dos Estados Não se aplica

·1.206.!519,84

-100.000,00

F,R. Grupo:

700 00

Instrumentos Congêneres da União