Município: Curralinhos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

e PDRT ARIA Nª 00712025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Guadalupe, 07 de março de 2025.

COMUNICAÇÃO

Venho por meio deste, comunicar o resultado final da seleção para coordenador(a) (currículo + entrevista), do PPAIC, em Guadalupe.

| Nº | INSCRIÇAO | NOME | PRIMEIRA ETAPA | SEGUNDA ETAPA | TOTAL DAS DUAS ETAPAS | SITUAÇAO |

| 01 | 01 | JOSLENE DE ALMEIDA SANTOS | 85 | 86 | 171 | APROVADA |

locUen~ ';\'( ma M,lranda Secl'e .. rUI d~ liducaçlo CPP• 714,300.453•4\l Portalia N• 005/2015

EST AIIJ 00 PIAUÍ r.ÃMARA MIMICIPAL DE C~RALINHDS CNPJ N 07.850.042/00Dl-60

CURRALINHDS-PI. 07 DE MARÇO DE 2025

TORNA PÚB LICA A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR CHARLES D IEGO DESOUZA COELHO . PARA TRATAR DE A SSUN TO DE INTER ESSE PARTICULAR.

- O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE CURRALINHDS-PIAUI. NO U SO D AS SU AS ATRIBUIÇ□ES LEGAIS. E

CDNSIDERANDD OR EQUERIMENTO Ni 03/20 25, OE AUTORIA DO VEREADOR CHARLE S DIEGO DE SOU ZA COELHO: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1 43.1 1. DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS­ PI. DEVIDAMENTE PUBLICADO NO DIÁ RIO O FICIAL DOS MUN ICÍPIOS. E□. MMMCCLIV. DA TADO DE 17 DE JANEIRO DE 2□17:

RESOLVE:

- ART. Iª. TO RNAR PÚB LIC AA CONCESSÃO DE LICENÇA AD VEREADOR C HARLES DIEGO DE SOU ZA CO ELHO. PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICUL AR. NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2025 A 1 8 DE JUNHO DE 2025, CONFORME D REQUERIMENTO Ni 03/2025. NOS TERMOS D □ ART.143, li. D□ REGIMENTO INTERNO DA CÃ MARA MUNICIPAL DE CURRALINHDS-PI.
- ART. 2ª. APÚS DT fRMIN DDO PERÍODO DESC RITO NO ARTIGO ANTERIOR, D VEREADO R DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 3ª . ESTA PORTARIA ENTRA EM V IGOR NA DATA DE S UA PUB LICAÇÃO.

ld:OE28A8F9002C7070

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 E 02/2024 PARA PROJETO SUPLENTE

O Comitê Gestor de acompanhamento e fiscalização da Le i Pa ulo Gustavo da cidade de PAU D'ARCO DO PIAUI torna público o resultado fi nal de paga me nto de suple nte dos projetos selecionados para o recebimento dos recursos previstos pela Le i LC 195/2022, Lei Paulo Gustavo.

No AUDIOVISUAL, foi conside rado suple nte do edital LPG nº 001/2024

| PROPONENTE | DADOS PESSOAIS | |

| CAROLINA RIBEIRO S ILVA | QQQ.**•.••• -ss | LPG nº 001/2024 |

Na DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, foi considerado suplente do edital LPG nº 002/2024

| PROPONENTE | DADOS PESSOAIS | |

| LOHHAN CARLOS DOS SANTOS SILVA | 078.•••.•·•-40 | LPG nº002/2024 |

PAU D'ARCO DO PIAUI, 1 O de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi :-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ PM Ó'MiPWJI

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

- O Prefeito Municipal de Pau D'Arco, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:

Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de alimentação , atualização , manutenção e monitoramento continuo de dados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí > visando garantir a conformidade com a Lei de Acesso à Informação (LAJ), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e demais normativas vigentes relacionadas à transparência pública ;

Considerando a escolha da empresa Arnaldo Mendes de Carvalho, inscrita no CNPJ nº 59.508.160/000 1-99, pelo valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, para o fornecimento dos serviços descritos, com prazo para execução continua durante o periodo de um ano;

Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentários para a contratação dos serviços;

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021;

Autorizo a contratação da empresa Arnaldo Mendes de Carvalho, CNPJ nº 59.508.160/0001-99, para a prestação de serviços contínuos de alimentação, atualização , manutenção e monitoramento continuo de dados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco, Piauí, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 {três mil reais) mensais, com prazo de execução contínua durante o período de um ano.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato e realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso I da Lei Federal 14.133/202 1.

Pau d'arco do Piaui 06 de março de 2025

Antônio Milton de Abreu Passos Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí