Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/09/2025

204
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
591, Centro
CEP: 64310-000
AroAzes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AVISO N 026/2025- PROCESSO ADM 133/2025
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5935/2025
A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que realizara o
ADESAO N 010/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 107/2025
com recebimento de propostas a partir das 17:00 do dia 22 de setembro de
CONTRATANTE: Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administragao
2025 ate as 12:50 horas do dia 06 de outubro de 2025, e abertura e analise a
CONTRATADO: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA (CNPJ n 28.766.496/0001-28)
partir das 13:00 horas do dia 06 de outubro de 2025 e INiCIO DA SESsAO DE
OBJETo: Contratagao de empresa para a aquisigao de material de consumo duraveis e nao duraveis
DISPUTADEPRECOS:06/10/2025
Contratacao de empresa para execucao de servicos com mao de obra
(material de informatica e permanente), de acordo com as especificagoes e condigoes definidas no Termo
especializada em varias areas, regime de diarista independente, visando
de Referencia e em conformidade com a proposta de prego apresentada pela contratada
atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
Município de Aroazes - Pl, Conforme demais especificagoes constantes do
VALOR GLOBAL: R$ 1.775.987,90 (um milhao, setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete
Anexo I - Termo de Referencia deste Edital, estando o Edital e maiores
reais e noventa centavos)
informacoes a disposicao dos interessados na sede do orgao licitante, na Av.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS e demais recursos proprios
27deFevereiro,691,
Centro,e

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/09/2025

desta Prefeitura Municipal. Aroazes-Pl, 18 de setembro de 2025.
Miguel Alves/PI, 18 de setembro de 2025
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
PREGOEIRO
GILMAR SOUSA REBELO
Secretaria Municipal de Administragao

Estado do Piauí
Município de Barras
CME
Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000
Conselho Municipal de Educacao
Fones: 3244-1160 e 3244-1245 CNPJ n 06553614/0001-87
E-mail: cmebarras16@gmail.com

Resolução N01/2025 de 17 de setembro de 2025.
"Renovagao da Autorizagao de Funcionamento da Escola Municipal Tia l
Dica para oferta

de cursos na modalidade Educacao Infantil"
ESTADODO Piauí
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE BARRAS, no uso de suas atribuigoes
conferidas pelo inciso IV do art. 11 da Lei Federal no 9394/96, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educacao Nacional, pelo art. 01 da Lei 523
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
de 20 de abril de 2007 que regulamenta a composicao, funcionamento e as atribuigoes
CEP: 64310-000
REFEITURA DI
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel (89)3468-1345
Educacionais em qualquer modalidade da Educagao do Sistema Municipal de Educacao
de Barras-Pl, e parecer 04/2023 aprovado em Sessao Plenaria do dia 22 de maio de
2023, que requer a renovacao de autorizacao de cursos na modalidade Educagao Infantil
a partir de zero ano de idade da Escola Municipal Tia Dica, situada a Avenida Francisco
AVISON025/2025-PR0CESSOADM 132/2025
Raimundo, S/No, bairro Sao Cristovao, neste Município de Barras-Piauí.
Resolve:

Art. 1o. Renovar, ate 17 de setembro de 2030, a autorizagao de funcionamento da Escola
Municipal Tia Dica para oferta de cursos na modalidade Educagao Infantil, a partir de
zero anos de idade.
2025 ate as 08:50 horas do dia 06 de outubro de 2025, e abertura e analise a
Art. 2o Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
partir das 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2025 e INiCIO DA SESSAO DE
DISPUTA DE PRECOS: 06/10/2025
,com vistas o
Art.3o Ficam revogadas as resolucoes anteriores
Contratacao de empresa para execucao de servigos com mao de obra
Art.4oRegistre-se,Publique-se e Cumpra-se
especializada em servigos gerais, regime de diarista, exclusivo para MEI,
atender a demanda da Secretaria Municipal de EDucAcAO,.
Sala do Conselho Municipal de Educacao -- CME
visando
de2025
especificamente atender ESCOLA "MANOEL PORTELA" "OSORIO DO VAL,
Homologado em 17 de setembro do ano de 2025.
no Município de Aroazes -- Pl, Conforme demais especificacoes constantes do
UMMeid Carrg
iace
Sildenio Carvalho Castelo Branco
Presidente do CME

foxiillf
Quull
desta Prefeitura Municipal. Aroazes-Pl, 18 de setembro de 2025
Segretario Municipal de
amon Vieira de Carvalhe
Secretario Mun. de Educe
PREGOEIRO
Portaria n* 06/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais