Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GllNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO: Antonio Jonas Vieira Paiva CPF: 091.786.683-52.

TOTAL RS

RS 10.000,00

Base Legal: Resolução CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 1 6 DE NOVEMBRO DE 2021, pela Lei nº

8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data:

12 de maio de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PÚBLICA n· 001/2025, PROCESSO ADMlNISTRATlVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA O MUNlCIPIO DE CASTELO 00 PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO· Josué Vieira De Paiva CPF· 053 966 733-11

TOTAL RS

| JOSUE VIEIRA DE PAIVA, CPF:053.966.733-11. | GRUPO INFORMAL | Frango caipira - (Peça fnteira, de primeira qualidade, deve ter consistência firme, aspecto próprio, cor própria sem manchas esverdeadas, com ausê ncia de sujidades, narasitas e 1arvas). | kg | 2.000 | R$ 5,00 | R$ 30.000,00 |

RS 30.000,00

Base Legal: Resolução CD/FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN'21 , DE 16 DE NOVEMBRO DE2021 , pela Lei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recurso,:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorara da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que

ocorrer primeiro.

Data: 12 de maio de 2025.

ld :0CC563AF AAC7 F 22F

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, PROCESSO ADMINISTRA TJVO N º 020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

DISTRIBUIDORA FREITAS LIDA, CNPJ: 19.573.191/0001-09.

Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 1.158.308,53 (um milhão , cento e cinquenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos). Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 07 de maio de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ld:OE28A9280851F22E

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.262.038/0001-45.

Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor:

R$ 53.622,30 (cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos).

Base Legal:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Data:

07 de maio de 2025.

Praça Lizandro Deus de Carvalho,

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº OI 1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.755.946/0001-57.

Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 82.507,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e sete reais).

Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso:

Prazo de Vigência:

12 (doze) meses.

Data:

07 de maio de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº OI 1/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

Contratado: NOVA AMERJCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS L TOA, CNPJ: I 9.768.437/0001-06. Objeto: Contrato de fornecimento de aquisição de material de higiene e limpeza e material de limpeza pesada (hospitalar) para atender as necessidades do município de Castelo do Piauí/PI.

Valor: R$ 327.988,30 (trezentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos).

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FNS, FMS, FME, FMAS, Fundeb, ISS e outras Receitas Tributárias .