gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

439
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 009/2025, de 10 de janeiro de 2025.
Portaria N 011/2025, de 10 de janeiro de 2025
atribuicbes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea a, da Lei Organica dc
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea *a, da Lei Organica do
Município de Piripiri:
CONSIDERANDO as e
CONSIDERANDO as
assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de.
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONsIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes da
CONSIDERANDO
no se acha implicita, visa preencher
CONSIDERANDO que a presente nomeacac
como se acha implicita, visa preenc
despesa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO MEDEIROS LOPES, portador da
Secretario Municipal de Desenvolvimento Rur.
SDR, do Município de Piripiri- PI.
Urbanos -- SDU do Município de Piripiri- PI.
Art.2A p
ra cm vigor na data da si
a publicagao, com efcitos
Art.2A
taria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 09 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ado do Piauí, aos 10
(dez) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025)
JOYENILIA ALVES DE
IILIA ALVES DE
IAALVE OE OUVERA
JOVENILIA ALVI
JOVENILIA ALVES
DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripir

PiRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 010/2025, de 10 de janeiro de 2025.
Portaria N 012/2025, de 10 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí,no uso das suas
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a, da Lei Organica do
nicipa
dezembro de 2024;
dezembro de 2024
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
acima, em consonancia com o principio
continuidade do servico publico;
CONSIDERANDO c
implicita, visa
CONSIDERANDO
cha implicita, vis
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1NOMEAR aS
ra. JARDRIA VANESSA ALVES DA SILVA NUNES, inscrit
exercer o cargo em comissao de Diretor - Presidente do Instituto de Previdencia
de Desenvolvimento e Obras - SDO do Município de Piripiri- PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 09 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 10
VENILIA ALVES DE
VENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


Lei nº 14.133 de OI de a bril de 2021:

Art. 75. É dispe11sáve / a licitação:

- li -para co11tratação que e11volva valores i11f eriores aR$ 50.000,00 (ci11queflla mil reais), 110 caso de outros serviços e compras.
- O Valor foi atualizado para R$ 62.725,59 (sessenta c dois mil sete centos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por força de decrelo nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.
- 12.2 O valor tota l estima do para a futura contratação dos objetos será de R$ 62.210, 16 (Sessenta e dois mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavost por todo o período da Dispensa.
- 12.3 preço e as especificações téc nicas dos objetos constantes neste Tcnno de Referência foram obtidos a partir de cotações realizadas no Painel de Prccos Público s do TCE/PI. confonne relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razã o pela qual não sedio realizadas alterações nas especificações dos objetos, nem ta mpouco será adquirido quaisquer s erviços que apresente preço s uperior ao fi xado no Termo de Referê ncia, salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.
- 12.4 No preço apresentado na proposta jã deverá estar incluso as despesas necessã rias para entrega dos Objetos e no local indicado pela Prefeitura.
- 12.5 Quando da entrega do objeto, este deverá estar em confomlidadc com o Tenno De Referê ncia, cabendo ao funci onári o responsáve l pelo recebimento dos objetos entregues cm dcsconfonnidadc com as especificações aqui mencionados, os rejeitar.

flJNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICiPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32 Rua José Salusttano do Silva, n· f53, Centro, CEP 64.838-000, Pavussu·Ploui conto to: E-MOII: RCCftH11ca PY"'9rnoH rero , flnnorcko PY"'9moll rnm PODER EXECUTIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/06/2025


LEI COMPLEMENTAR Nº 6.214, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

Fixa a remuneração mínima para o servidor público efetivo ativo e inativo da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina e dá outras providências.

Art. 1º Nos termos desta Lei Complementar, nenhum servidor público efetivo ativo e inativo da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina perceberá, a partir de 1º janeiro de 2025 , a título de remuneração, nela compreendendo o vencimento e demais vantagens, quantia inferior aR$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) , fazendo jus, se for o caso, a uma complementação especial, no valor necessário a alcançar a remuneração mínima ora estabelecida.

- § 1º A complementação especial a que se refere o caput deste artigo, desta Lei Complementar, não servirá de base de cálculo para nenhuma gratificação ou adicional.
- § 2º Para o cálculo da complementação especial, ficam excluídas as gratificações denominadas Geral de Assessoramento Municipal - DAM, as GEs, a gratificação de produtividade operacional de nível médio, o Incen -tivo de Produção SUS para servidores de cargo de nível médio da FMS, a Insalubridade, as horas-extras, os adicionais noturnos e as substituições.
- Art. 2º O disposto nesta Lei Complementar atende as limitações constitucionais e correrá à conta de dotações orçamentárias e financeiras próprias, constantes no orçamento vigente do Município.
- Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)14,75 | Administração Direta 9 Administração Direta 3 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 | Administração Indireta13 Administração Indireta 10 Comissão de Licitação 16 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 | Comissão de Licitação 16 19 Diário Oficial da Câmara 16 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 | Ineditorial 16 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 3 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 10 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 16 |
| Diário Oficial da Câmara | 19 16 |
| Ineditorial | 16 |

Ineditorial20

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII
CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
ARRAIAL
GNSEL
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PL
Assinatura dos Conselheiros
CPF
064.027.053 -59
mary saurgo ole soen
453 F38 093.49
99h91
Arteario Ast' terges Cengaly
0A4 : 87:703-09
Osb.6Q6 (9)-bO
162375898-05
Mile Bioceo
079.63563-74
F`du 8ssiitoSaufe S: eSeso|g63-b0g: K3T-2f
Biluone Reha ol Glivei.
795.581. 5/3.00
mIablmunis dhsousa
h29 59 83u 56
Andenrm
squiza/nmg023.244.163.44
362.375.898-05
Moia d Einto Seufo sila e Sousa
1263-602.938-28

Andeznm Siguana Pumg
023.244.163.44
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
COANSSISTEN
JNSIPALDI
Resolução N 14/2025 - CMAS

Dispoe sobre a APROVACAO da Programacao
inserida no Sistema de Estruturacao da Rede de.
Servicos do SUAS - EstruturaSUAS - advinda
ESTADO DO Piauí
de Emenda Parlamentar 2025 destinada ao
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
Fundo Municipal de Assistencia Social de.
Secretaria Municipal DE SAUDE
ARRAIA
Arraial -- Piauí.
Portaria No 02/2025 - SMS de 04 junho de 2025.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAs de Arraial - PI
reunido em sessao plenaria extraordinaria realizada no dia 21 de julho de 2025, no uso
Dispoe sobre a Homologacao da Resolugao.
das competencias que lhe conferem a Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, de
n 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao da
acordo com as alteracoes realizadas pela Lei Municipal n' 259 de 12 de julho de 2018,
9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e
da outras providencias.
que trata das atribuicoes do CMAS no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social --
SUAS.
A Secretaria Municipal de Saude de Arraial, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuigoes legais, e, considerando o que versa a Lei Federal n.o 8.080/1990, ea Lei
Art. 1 - APROVAR a Programacao n 220100220250001 destinado a
Federal n.o 8.142/1990,
Estruturacao da Rede de Servigos do SUAS - GND3 - Custeio, no valor de R$.
133.333,33 advinda de emenda parlamentar no 55901220100202501, tipo RP2 de 2025,
RESOLVE:
recurso destinado ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ 18.251.227/0001-75
Art. 1. Homologada a Resolugao no 02/2025-CMS que deliberou sobre realizagao.
para custeio (GND 3) e Estrutura da Rede de Servigos do SUAS
da 9a Conferencia Municipal de Saude de Arraial(Pl) e da outras providencias.
Art. 2 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberacao da
plenaria.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Arraial -- PI, 21 de julho de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude de Arraial-Pi, aos quatro dias do mes de
margo de dois mil e vinte e cinco.
Edivania Rodrigue de Carvalho
CPF: 064.019.053-79
Sildineia Ferreira Borges
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
Secretaria Municipal de Saude

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Picos
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/07/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Nº 14/2025

Gilberto Gonçalves Silva Junior

Prefeito de Uruçuí/ PI.

DO(umffltOIUinldOdi&italmttilit ,.,...k ,\_, AORIANA.DfSANTANAARAUJO ~...,,. Ott.:Ol/07/2025l4:,0:,,-0,00 verifique ttn hnps://vol1idar .iti,cc,Y,br

Recursos Naturais

Adriana de Santana Araújo Secretária Municipal de Meio Ambiente e

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ Nº 06.553.804/0001-02

Rua Marcos Parente nº 155 -Centro • CEP: 64.600-106 Picos - PI Tels: 89-3415-4215/4217 • Ramais: 227 e 228

DISTRATO DO EXTRATO DO CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025

OBJETO: prestar serviços como Cadastrador/ Entrevistador do Programa Bolsa Família. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PI DISTRATADO: MARINALVA MARIA DA COSTA; CPF: 028.779.303·60.

VIGENCIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do Presente Distrato.

DATA, 30 de junho de 2025.

\ PICOS

PROCESSO ADMINJSTRATIVO N' 8124/202!1 · PMPI LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº 009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035/202!1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


DECRETO Nº 28.063, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

CINTYA RAQUELLY MENDES DA SILVA, CPF nº 833.610.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 20.05.2025.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Junho/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

MARIA DO ROSÁRIO MOURA MENESES, CPF nº 515.180.***-**, do cargo de Diretora de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 6 a 10 turmas (CMEI Castro Alves), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.06.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 4

Administração Indireta13 Administração Indireta 9

Comissão de Licitação 16

Diário Oficial da Câmara

19

13

Ineditorial 13

Ineditorial20

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025. seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 22/2025 - SEMEL. Processo Administrativo SEI: 00046.002708/2024-90. Dispositivo Legal: Lei 13.019/2014, com alterações da Lei 13.204/2015 e Decreto Municipal n° 16.802/2017. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, celebra Termo de Fomento com o Instituto de Inovação e Projetos-INOVE, inscrito no CNPJ: 27.208.486/0001-04. O presente termo é referente a execução da emenda parlamentar n° 03/2025 do Vereador Enzo Samuel, e tem por objeto a realização do Projeto Rota Da Cidadania - Esporte, Lazer e Cultura, cujo objetivo geral é promover lazer, bem-estar e integração social da população de Teresina, por meio de eventos itinerantes incentivando hábitos e ocupação positiva dos espaços coletivos. As despesas administrativas desse projeto estão orçadas no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do cronograma das atividades. A vigência deste Termo de Fomento será de 02 (dois) meses. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente da OSC.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

COMPLEM ENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

0040-AÇÕ ES DE UTILI DADES PÚBLICAS

1 . 004-Construção e Restauração de Praças Públicas

4.4 . 90.51- 0bras e Instal ações

| INº EmplData | I | Incorporáve is | Uso Comum | I Restos a Pagar |

| 1358002123/1210RDINÁ RIO | 1358002123/1210RDINÁ RIO | | 50 . 365, 68 | 0, 00 |
| 1 1 | 1 | | | |

1I

Total da Dotação

765 . 838 , 86

VALDIR COSTA SABOIA JÚN IOR

Página: 13
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

ORGAO:

UNIDADE OR NTÁRIA: 02.06.01-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PROGRAMA DE TRABALHO

| FG SF | | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES TOT | AL |

| 10 | | | | Saude | 173.891,21 | 6. 758 . 828 , 96 | 6.932.720 ,1 7 |
| 10 | 301 | | | Atencao Basica | 173.891,21 | 6. 522 . 697 , 96 | 6. 696 . 589,17 |
| 10 | 301 | 0011 | | Promoção Saúdede Qualidade | 173 . 891 , 21 | 6. 522 . 697 , 96 | 6.696 . 589,17 |
| 10 | 301 | 0011 | 1. 038 | Constr. Rec. de Unidades Postos de Saúde | 137.522,11 | 0, 00 | 137 . 522 ,11 |
| 10 | 301 | 0011 | 1. 048 | Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde | 36 . 369, 10 | 0, 00 | 36 . 369,10 |
| 10 | 301 | 0011 | 1 . 050 | Aquisição de Unidade Móvel de Saúde | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10 | 301 | 0011 | 1. 064 | Aquisicao de Veiculo para Secretaria de Saude | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10 | 301 | 0011 | 2 . 062 | Manutenção Encargos da Sec. Sistema de Saúde | 0, 00 | 5. 537 . 129, 67 | 5.537.129, 67 |
| 10 | 301 | 0011 | 2 . 093 | Manut. Programa de Saúdeda FamíliaPSF | 0, 00 | 188 . 077 , 44 | 188.077,44 |
| 10 | 301 | 0011 | 2.094 | Manut. Programa de Agentes Comunitários de SaúdePacs | 0, 00 | 520.239, 65 | 520.239, 65 |
| 10 | 301 | 0011 | 2 . 095 | Manut. Programa de SaúdeBucal PSB | 0, 00 | 277 . 251 , 20 | 277.251, 20 |
| 10 | 303 | | | Suporte Profilatico Teraupeutico | 0, 00 | 97 . 949, 00 | 97.949, 00 |
| 10 | 303 | 0011 | | Promoção Saúdede Qualidade | 0, 00 | 97 . 949, 00 | 97.949, 00 |
| 10 | 303 | 0011 | 2 . 070 | Programa de Assistência Farmácia Básica AFB | 0, 00 | 97 . 949, 00 | 97 . 949 , 00 |
| 10 | 305 | | | Vigilancia Epdemiologica | o, 00 | 138 .182,00 | 138.182,00 |
| 10 | 305 | 0011 | | Promoção Saúdede Qualidade | 0, 00 | 138 . 182, 00 | 138.182,00 |
| 10 | 305 | 0011 | 2 . 068 | Pro rama de Vi ilância em SaúdeE idemiolo ica VS | 0, 00 | 138 .182,00 | 138.182,00 |
| | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 173.891,21 | 6.758.828,96 | 6 . 932 . 720,17 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1**.***.565-26

Estado do Piauí

C.N.P. J : 01 . 612 .5 64/0001-4 8

Página: 9/12
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

ld:OE28A9574Cl28DA8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P . J . 41 .522.269/0001-15 prefeito@marcolandia.pi.gov.br ADM. 2025-2028

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

064/ 2025

PROCESSO Nº:

058/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: CR SOLUCOES SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.618.187 / 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇ Ã O DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE MARCOLÂNDIA-PI.

VALOR: R$ 1.410.726,30 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E TRINTRA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL. ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2025.

VIGÊNCIA : 13 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026.

Marcolândia - PI, 13 de agosto de 2025.

ld:07384DFD78608ECO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15 prefe1to@marcolandla.pl.gov.br ADM. 2025-2028

CONTRATO Nº:

065/2025

PROCESSO Nº:

074/2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º: 035/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂ DIA-PI.

CONTRATADO:]

CDE ALivIEIDA, CNPJ: 61.631.787/0001-84.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚ DE DE TODAS AS EQUIPES E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À IMPLE.tvIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONl"ROLE DE DOENÇAS TRA SMISSÍVEIS, RASTREAMENTO E GERE CIAMENTO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS, INCLUINDO MANEJO DE CONDIÇÕES CRÔN ICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA, ALÉM DE AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚ DE DA MULHER, COM TEMAS RELACIONADOS À SAÚ DE DA MULHER, E IMPLANTAÇÃO DE TNSTRUME TOS ED ISPOSITIVOS DE NAVEGAÇÃO DO CUIDADO, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 6.916, DE 6 DE MAIO DE 2025, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂN DIA - PI.

VALOR: R$ 499.968,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / PORTARIA GM/MS 6916.

ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE AGOSTO DE 2025.

VIG:ll:NCIA:

13 DE AGOSTO DE 2025 A 12 DE AGOSTO DE 2026.

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

Corinco Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

ld:0B621E6690FESECS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Capacitação -Valor Referência: 560.000, 16

Fornecedor

JC DE ALMEIDA (61 .631 .787/0001 -84)

Situação

CORINTO MACHADO

Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO DE MATOS

DE MATOS

N ETO:831 325 70320

NET0 :831 32570320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

Valor Total

499.968,00
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| LBQ%SLAT%VA JUD%C:th:tA | BSSBNC:tAL À JUST% | ADMJ'Nl:STRA O | DBFBSA NAC%0NAI. | SBGURANÇA PÕBL:tCA | RBLAÇ BS BXTS:.R%0RBS |

| 01.01.00-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO 1.625 . 000,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 01.00- SECRETARIA DE GOVERNO o,oo o,oo | o.. 00 | 255 . 000,00 | o,oo | o, oo | o,oo |
| 02.02.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 | PLANEJAMENTO, GESTÃO E º·ºº | FINANÇAS '1 . 056 . 000,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 03.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 0 , 00 | o,. oo | 0, 0 0 | 0,00 | o,oo | o,oo |
| 02 . 04 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | o. ao | 0 , 00 |
| 02.04.01- FUNDEF - PRECATORIOS o,oo o, oo | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | o, oo |
| 02 . 05.00-SECRETARIA MUNI CIPAL DE CULTURA o,oo o,oo | o, oo | o,oo | o,oo | o, oo | o,oo |
| 02.05.01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 0 , 00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.06.00-SECRETARIA MUN . DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0, 0 0 0 , 00 | 0 , 0 0 | 0,00 | 0 , 00 | o, oo | 0 , 00 |
| 02.07.00- FUNDO DE DES . DA EDUC BÁSICA E VAL. 0 , 00 0 , 00 | DOS PROF. DO 0 , 00 | MAGIST . 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.08.00-FUNDO MUNI CIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL o,oo o, oo | - FMSS o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| 02 . 09.00- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS º·ºº 0 , 00 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| 02.10.00-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 0 , 00 0 , 00 | - FMAS 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.11.00-UNIDADE MISTA DE SAÓDE - UMS 0,00 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 13.00-RESERVA DE CONTING~NCIA 0 , 00 o, oo | o,oo | 0 , 00 | o, oo | o, oo | 0 , 00 |
| 02 . 14 . 00- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 | 0,00 | 1 85.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 02 . 15 . 00-CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO o,oo o, oo | o, oo | 135.000,00 | o, oo | o, oo | o, oo |
| 02.16.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | o.. 00 | 0,00 |
| 02.17.00-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o,oo o, oo | 0 ,. 00 | 200 . 0 0 0,00 | o, oo | o, oo | o, oo |
| 02.18.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | | | |
| 02 . 19.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA o,oo o, oo | SOCIAL | | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | o, oo |
| 02.19.02-FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA Eo. ao o. ao | 00 ADOLESCENTE o,oo | - FMOCA o,oo | o. ao | o.. 00 | º·ºº |
| 02 . 20.00-FUNDO MUNI CI PAL OE EDUCAÇÃO o,oo o, oo | o, oo | o, oo | o, oo | o,oo | o, oo |
| 02.21.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |

RENALDO RAMOS

PREFErTO MUNICIPAL

CONTABrLI ZE

LTDA

Estado do Piauí

JULIÃO

C . N . P.J ,

06.553.846/0001-35

E FUNÇÕES

Página:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 218/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O prefeIto Municipal De SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA IRACILENE VIEIRA GOMES, CPF 007.544.513-13,
Art. 1- Nomear RANIELIA SILVA RIBEIRO, CPF 031.383.273-03, para o
para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Regi
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
DOTAPUI
DOTAPUIC
Paiva, 92
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 219/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal De sAo miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuic
es legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear PAULA ALVES nOgUeIRA, CPF 016.529.103-60, para o
Art. 1- Nomear RIANE ALVES NOGUEIRA, CPF 033.408.883-61, para o
orovimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
POAPILIO
03685107356
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025


PORTARIA Nº 52/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. Institui grupo destinado ao estudo e análise dos impactos da Reforma Tributária no âmbito municipal. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 7º, VI e XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, CONSIDERANDO a necessidade de analisar os impactos da Reforma Tributária no âmbito municipal, em face das recentes alterações na legislação tributária nacional; CONSIDERANDO a importância de estudos técnicos para avaliar as repercussões sobre a arrecadação municipal, a adequação dos sistemas tributários locais e as adaptações normativas e operacionais necessárias; RESOLVE: Art. 1º Fica criado o Grupo de Estudos sobre a Reforma Tributária no Âmbito Municipal, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Teresina, com a fina -lidade de estudar, analisar e propor medidas relacionadas à implementação da Reforma Tributária no Município. Art. 2º Integrarão o Grupo de Trabalho os seguintes membros: TIAGO LIRA PONTES, Procurador - Chefe da Procuradoria Fiscal (Coordenador); FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO, Gerente, Procurador Fiscal; IVAN RODRIGUES BARBOSA, Gerente, Procurador Fiscal; MARIANA DA COSTA LIMA DE ALMEIDA, Procuradora Fiscal; YURI MENDES OLIVEIRA, Procurador Fiscal; JOÃO

GONÇALVES RODRIGUES FILHO, Procurador Fiscal. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I - Realizar estudos técnicos sobre os impactos da Reforma Tributária na administração fazendária municipal; II - Elaborar relatórios sobre as matérias relacionadas à reforma; III - Propor medidas normativas, administrativas e operacionais para adequação do Município às novas regras tributárias; IV - Apresentar subsídios para a atuação da Procuradoria Geral do Município em matérias correlatas. Art. 4º As atividades dos membros neste Grupo de Trabalho não serão remuneradas, constituindo-se serviço público relevante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município de Teresina.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 156/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO celebração do contrato nº 05/2025- SDU SUL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES -PECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme as especificações e quantidades constantes no contrato administra -tivo, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 8° da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi -nistrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sul, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, Assessor Técnico Especializado, Matricula nº 113921, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº 05/2025 - SDU/SUL, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvi -mento Urbano - Sul, ea empresa, LAIS G DE SOUSA LTDA, como titular;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Art. 1. Revogam-se todas as portarias an -teriores a este contrato. Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 3 2 0 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02 . 07 . 00-CONTROLE INTERNO

UNIDADE OR NTÁRIA : 02 . 07 . 00-CONTROLE INTERNO

| FG SF | PG | Ação I | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | T OTA L |

| o 4 | | Administracao | 0, 00 | 183.106,00 | 183.106,00 |
| 04 124 | | Controle Interno | 0, 00 | 183 .106,00 | 183.106,00 |
| 04 124 | 0002 | Administração Pública | 0, 00 | 183 . 106,00 | 183.106,00 |
| 04 124 | 0002 | 2. 028 Manut. dos Serv. da Controladoria Geral do Munici io | 0, 00 | 183 .106 , 00 | 183 . 106, 00 |
| | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 183 . 106,00 | 183 . 106,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 3** . *** . 08 3- 20

! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

ALEXANDRE COSTA FORTES CRC 6625- 0

CPF:

5**.***.349- 91

www . simplesinformatica . com !

Estado do Piauí

C.N.P. J: 0l.612.584/0001-19

Página: 13/ 16
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício

Base:

2025

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | | TOT. PREVISTO | 1º 40 Bimestre Bimestre | 2º 50 Bimestre Bimestre | 30 6º |

| 1713 . 50. 2 . | Transf de Rec do Bloco de Manutenção das Ações | 1-01 | 468.926,28 | 78 . 154,38 | 78.154,38 | 78.154,38 |
| 1713. 50. 3 .1-01 | Transferências de Recursos Vigilancia Sanitaria | | 62.523,50 | | | |
| 50. 9 . 1-01 | Transferências de Recursos do SUS COVID | 1713. | 881. 798, 40 | | | |
| 1714.00.0.0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | Educação Fnde? 1.556.583,79 | 259.430,64 259.430,64 | 259.430,64 259.430,64 | 259.430,64 259.430,59 |
| | TRANSF.SAL RIO-EDUCAÇ O- Principal | 1714. 50. o . 1 - 00 | 295 .831, 12 | 49.305,18 49 .305,18 | 49 .305, 18 49.305,18 | 49 .305,18 49.305,22 |
| | Transferências PODE | 1714. 51. o . 1-01 | 35 . 450,86 | 5 . 908,48 5.908,48 | 5 . 908,48 5.908,48 | 5 . 908,48 5.908,46 |
| 1714. 52. o . 1-01 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNAE Principal | | 322. 098,29 | 53.683,04 53.683,04 | 53.683,04 53.683,04 | 53.683,04 53.683,09 |
| 1714. 53 . o .1- 01 | Transf. Diretas do FNDE Programa PNATE Principal | | 155.084,04 | 25.847,34 25.847,34 | 25.847,34 25 .847,34 | 25.847,34 25.847,34 |
| 1714 . 9 9. o. | Outras Transferências Diretas do FNDE | 1-01 | 748.119,48 | | | |
| | Transferências de Recursos de Complementação da União | 1715.50.0.0- | FUNDEB VAAT 7.126 . 344,19 | 1.187.724,04 | 1 . 187.724,04 | 1 . 187 .724,04 |
| 1715.51.0.0- | Transferências de Recursos de Complementação da União | | FUNDEB VAAF 3.729.588,79 | | 621.598,14 621.598,14 | 621.598,14 621.598,09 |
| 1715.52.0.0- | de Recursos de Complementação | Transferências | FUNDEB VAAR 567.000,00 | 94.500,00 | 94.500,00 | 94.500,00 |
| | | | | 94.500,00 94.500,00 94 . 500,00 | 94.500,00 94.500,00 94 . 500,00 | 94.500,00 94.500,00 94 . 500,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

348

Estado do Piaui

Anexos da LRF

Página: 7/
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/01/2025


EDITAL Nº 001/2025. Pelo presente Edital, fica o contribuinte JOÃO PAULO NOGUEIRA GUIMARÃES ROCHA, CPF nº 992.623.803-30,

- SEMF, situado à Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro-Norte, Teresina-PI, CEP 64.000-080, com horário de funcionamento das 7:30 às 13:30 horas. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, Secretário Municipal de Finanças. Teresina, 13 de janeiro de 2025.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

116
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
Poder Legislativo
Fone: (86) - 3252-4400
Praga Bona Primo, s/n - CNPJ no 41.279.571/0001-94
Email: camaradecampomaior@hotmail.com
Portaria GP No 100/2025

O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
EXTRATO DE CONTRATO
combinada com o Regimento Interno..
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
Fundamentagao legal: Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
Resolve:
Contratante: Câmara Municipal de Campo Maior - PI
Contratada: ANA CRISTINA ALVES CAVALCANTE - VILLAS GRILL
Conceder tres (03) meses de licenga premio a funcionaria
GARDENIA FOnTINeLE ARAUJO, referente ao periodo de 2013 a 2017.
CHURRASCARIA
CNPJ no: 08.948.834/0001-35
Cientifique-se,
Objeto:
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
Publique-se e
FORNECIMENTO DE REFEICOES E MARMITAS PARA A
Cumpra-se
Câmara Municipal DE CAMPO MAIOR - PI.
Valor Total: R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 10 de margo de 2025.
cinquenta reais).
Recursos Financeiros: Orçamento Geral da Câmara Municipal
de Campo Maior-PI.
Assinatura: 07/03/2025.
Wellington Francs
co Lustosa Sena
Vigencia: 06 de marco de 2026.
Presidente
Câmara
WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA
Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior-PI

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria No g9 /2025,
Campo Maior (PI) 10 de margo de 2025.
ESPERANTINA-PI
CNPJ 06.138.856/0001-04
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de suas
Portaria GSME N O15/2025
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, combinada
com o Regimento Interno.
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
Secretarios Escolares, e da outras providencias.
RESOLVE:
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE ESPERANTINA, no uso das
Art. 1o - Retificar a Portaria no 96/2025, de 07 de margo de 2025, publicado no.
atribuigoes conferidas pela Lei Organica do Município;
Diario dos Municipios, em 07.03.2025.
Onde se Ie: Assessora Legislativa. Leia-se: Assessora Especial.
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta
RESOLVE:
data.
Cientifique-se
Publique-se,
Cumpra-se.
Art. 1 Nomear, para o cargo de Secretaria Escolar, integrando a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Educacao CLEIDE DE MENEZES FORTES,
Gabinete do Excelentissimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Campo
CPF No 240.914.303-25, com lotagaio na Escola Municipal Umbelino Rebelo
Maior (PI), 10 de margo de 2025.
Art. 2 Lotar a mencionada Secretaria na Unidade de Ensino determinada no artigo
anterior, onde devera exercer suas fungoes conforme a legislacao correlata.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Wellington Francisco Lustosa Sena
Presidentelda Câmara
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Esperantina-Pi, 06 de marco de 2025
VALDEMIR MIRANDA DE CASTRO
SECRETARIO DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

EstadO dO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmeNHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Portaria 03/2024
Jerumenha-P1, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em.
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
comisSao de Secretaria'"DA UNiDADE
comissao de Diretora dO Departamento
ESCOLAR
PETRONIO PORTELA NUNES
DE PROJeTO e ACAO CULTUrAL VINCULADO
Município de Jerumenha e da outras providencias.
A Secretaria DE CULTURA do Município de
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que disp8e o art. 37 da Constituicao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Exonerar a Senhora JUSLANDIA PEREIRA RODRIGUESE
Art. 1o - Exonerar a Senhora CLecivane DE sOusa mAtos
OLIVEiRA portadora do CPF: 081.604.173-30 para 0 cargo comissionadc
portador do. CPF: 079.786.793-73. para o cargo comissionado de
Secretaria DA unIdaDe escOLAr petroniO porteLA nunes
CULTURAL VINCULADO A Secretaria DE CULTURA do Município de
do Município de Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicagao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EStADO dO Piauí
CJERUMENHA
EstaDO dO Piauí
JERUMENHA
Gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria J0.22024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria J04/2024
Dispse sobre a exoneracao do cargo
comissao de ASSESSORA ADMINISTRATIVA
Secretaria
Municipal
comisSao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DesenvolvimentO
pLaneJamentO
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO
Economico do Município de Jerumenha e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmeNHA - PI, no usO de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora YAPONYRA REIS DA SILVA EVELYN
OLIVEIRA portadora do CPF: 995.625.613-72 para o cargo comissionado
Art. 10 - Exonerar O. Senhor LUCAS SAmueL DE SOUSA
de ASSESSORA ADmInISTRaTIVA DA Secretaria Municipal DE
OLIVEIRA portador do CPF: 039.210.313-38 para o cargo comissionadc
DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ECONOMICO do Município
DIretor dO
DEPARTAMENTO
DESENVOLVIMENTO
de Jerumenha-PI.
PLANEJAMENTO ECONOMICO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 745/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adrielle Albuquerque Mantesso Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Francisca Maria de Cerqueira Assessor Parlamentar Nível I Francisco Nonato Barbosa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Gabriel Lima Olympio de Mello Assessor Parlamentar Nível V Igor Soares de Araujo Assessor Parlamentar Nível IV Ilmar Pereira da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jean Cardoso Lemos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Leonardo Sousa Sampaio Assessor Parlamentar Nível I Lucas Batista de Sousa Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Marina Sobreira Assuncao Assessor Parlamentar Nível I Nayla Mendes de Melo Oliveira Assessor Parlamentar Nível I Osmarina Holanda Mourao Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Ozias Holanda Mourao Assessor Parlamentar Nível IV Raimundo Itamar Lemos Fernandes Neto Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

26-TRANSPORTE

782-TRANSPORTE RODOVIARIO

0070- EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

1 .610-Construção, recuperacao e manutencao de estradas vicinais

4 . 4.90.51-0bras e

Instalações

| EsPEeIFIeA ç Ão | INº Emp!Data I 11111111 | | Tipo | I | Incorporáveis I | Uso Comum | I Restos a Pagar | |

| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESA COM MEDIÇÃO REFORMA E REPAROS: | 1044011113/021ORDINÁRIO | | | 1 | 1 | 25 . 101,15 | 1 | 0,00 |
| REFORMA GERAL DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A LOCALIDADE FIADOR A | 1 | 1 1 | | | | | | |
| LOCALIDADE BARRO PRETO (COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCRETO), REFORMA GERAL | | | | | | | | |
| DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A LOCALIDADE LAGOA DA ROXA A LOCALIDADE | | | | | | | | |
| BAIXÃO (COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCRETO), REFORMA GERAL DA PONTE DE | | | | | | | | |
| CONCRETO QUE LIGA A LOCALIDADE RETIRO DO CAZÉ A LOCALIDADE MOCAMBO | | | | | | | | |
| (COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONCRETO), REFORMA GERAL DA PONTE DE CONCRETO QUEI | | | | | | | | |
| LIGA A LOCALIDADE RETIRO DO CAZÉ A LOCALIDADE JABUTI (COLOCAÇÃO DE | 1 | | | | | | | |
| MANILHAS E CONCRETO). | 1 | | | | | | | |
| 1 Credor: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | !Acesso: 000697 | | Dt.Pagamento: | 16/02 | Valor pago: | | 25.101,15 | |
| 1 | | | | | | | | |
| VALOR QUE SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM REFORMA E REPAROS: | 1100016109/041 | | ORDINÁRIO | | | 16.230,50 | | o, 00 |
| PASSAGENS MOLHADAS MEDIÇÃO, REFORMA TOTAL DE PASSAGEM MOLHADA (BUEIROS E | 1 | 1 | 1 | | | | | |
| CONCRETOS) ENCRAVADA DENTRO DA LOCALIDADE FIADOR, REFORMA TOTAL DA | | 1 | 1 | | | | | |
| PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE SANTA FÉ. | | | | | | | | |
| 1 Credor: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA | IAcesso: | 001991 | Dt.Pagamento: | 11/04 | Valor pago: | 16.230 | , 50 | |
| 1- - --- | | - - | - - - - | - - - - - - | --- | - | --- | ---1 |

Total da Dotação

41.331, 65

JOSÉ

PREFEITO MUNICIPAL

210

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P.J: 06.554.422/ 0001- 95 DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO ANEXO GERAL

26-TRANSPORTE

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

0070-EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

1.610-Construção, recuperacao e manutencao de estradas vicinais

4.4.90.93- Indenizações e Restituições

EspECIFICA ç Ã o

INº EmplData

Tipo

1 Incorporáveis 1

Uso Comum

I VALOR QUE

SE EMPENHA PARA QUE OCORRA A DESPESA COM DEVOLUÇÃO

DE RECURSO DEl345180110/12IORDINÁRIO

35.890,24

SALDO DE CONVENIO Nº 955408/2023,

JUNTO AO MINISTERIO DA

INTEGRAÇÃO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Credor: GOVERNO FEDERAL

IAcesso:

007770

Dt.Pagamento: 10/12

Valor pago:

35.890,24

JOSt FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P . J: 06.554.422/0001-95 DEMONSTRATIVO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO ANEXO GERAL

27-DESPORTO E LAZER

812-DESPORTO COMUNITARIO

Total da Dotação

35.890,24

Página: 19
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

191
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 350/2025
Portaria N 346/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Resolve:
Resolve:
Art.1.NOMEAR o Sr.NATANAEL MIRANDA DE AZEVEDO,portadoraa) do CPF N
Art. 1. NOMEAR a Sra MARLANE DA SILVA CARDOsO, portadora(a) do
XXX.822.273-24, para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria
CPF N?XXX.617.503-33, do 0 cargo, ASSESSORIA ESPECIAL DE UNIDADES ODONTOLOGICAS,
Municipal DE SAUDE, de Bom Principio do Piauí.
da Secretaria Municipal DE SAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.07.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma digital
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA APOLINARIO COSTA
por FRANCISCO
por FRANCISCO
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 348/2025
Portaria N 351/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR o Sr FRENCISCO DE ASSIS GALENO DE BRITO, portadora(a) do CPF N9
Art.1. NOMEAR o Sr STHANLLEY DIOGO NONATO DA SILVA,pOrtadoraa do CPF N
XXX.087.343-97, para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal DA
xXX.682.863-95, para o cargo, AUXILIAR DE SERVIgOS, da Secretaria Municipal DA
SAUDE , do Município de Bom Principio do Piauí.
SAUDe , do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, a0S O1.07.2025
C Assinado de forma digital
( Assinado de forma digital
FRANCISCO
FRANCISCO
por FRANCISCO
por FRANCISCO
Dados:2025.09.17
Dados: 2025.09.17
300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO

ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.043832/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.401,96 (DEZ MIL QUATROCENTOS E UM REAL E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 108.724 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA:18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.