Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

Termo do Adludlcacã o da Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio

Modalidede: Co~ · Edital N003/2025 PrOOMao N-058/2025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, An. 28, li (PHCP e TranstereGov .araa,1)

O(A) Prefeitura Municipal de Dom Inocê ncio, por seu{s} representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 056/2025, em observância ao Instrumento Convocatório , EditaJ N 11 003/2025, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no pona1 BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Llcltação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Critério de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ttem1 | ttem1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa espocializQda para Construção de pequenas barragens no Municípiod8 Dom Inocêncio-PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço{$) |
| ValOr Unitár io: | A$ 559.961,28 |
| Valor Total: | A$ 559.961,28 |
| Participante Vencedor: | CONSfflUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 15 |
| Documento do Licitante: | 36.771.265/0001 -30 |
| Cidade UF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 559.961,28 |

Responaévele por adJudlcaçlo dO(a) lote(a)

Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho, como autoridade competente adjudicou:

Dom Inocêncio - PI, 21 de Maio de 2025 as 10 horas e 21 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocên cio.

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

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Termo de Homologação de Processo Llcitatórlo

Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

Mod· lldade: Concorrtncl· - Edital N- 003/2025- Proce..so N· 056/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Dom Inocênc io, Sr.(a) Fernanda Ribeiro de Castro Filho. no uso das atribuições legais. conforme legislação vlgenie (Lei 14.133/2021. Art. 28. li (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 056/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 003/2025, que Institui o(a) Concorrênc ia em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conrorme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | 7 |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Contrataçã o de empresa especializada para Construção de pequenas barragens no Municí pio de Dom Inocêncio-PI. |
| Quantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca; | |
| Valor Unitá rio: | R$ 559.961 .28 |
| Valor Total: | R$ 559.961.28 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA |
| Apelido: | Participante 15 |
| Documento do Licitante: | 36.771 .265/0001 -30 |
| CidadeUF: | São Raimundo Nonato - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 559.961,28 |

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Fernanda Ribeiro de Castro Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocênci o

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCto Praça camaratuba. 5/N. Centro. Dom lnocb,cio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

CONTRATO Nº 0:37/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021

SEXTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCJO ESTADO DO PIAtJi EA EMPRESA LAB SORRISO L TDA, NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, pessoa jurldica de direito público interno, com sede à Praça Camaratuba, S/N Centro -Dom Inoc&tcio · Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, bruilciro,.inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identi,dade n·. 2.679.455SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa LAB SORRISO LTDA, CNP.J nº 25.124.709/0001-20, estabelecida na Av. Joaquin, Amâncio Ri~iro s/n Centro - Dirceu ArcoverdePI, CEP: 64. 785-000, resolvem celebrar o JllCSCUte TERMO ADmvo que será regido pelas disposições da Lei n· 8.666193 e.10.520/2022, e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRADO OBJETO

Constitui objeto do presente termo a prom,gação do prazo contratual, fica aditivado por 6ó dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima estabc1ccido ou com a homologação da nova licitação o que ocorrer primeiro, na Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária LRPD para a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1.-Altemçio eontrerual de que trata este instrumento é baseado na Lei Federal nº 10:520/2022 e 8.666/93.

CLÁUSULA TERCEIRADAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

3 . · l. Os.recunos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na execução do objeto · em liciiaçãD slo aqueles provenientes de: PROGRAMA BRASIL S.ORRIDENTE, FUS, FPM E RECURSOS PROPRIOS.

CLÁUSULA SEGUNDA-DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO FORO

O foro da Cidade de São Raimundo Nonato, Estado da Piaui, será o único com jurisdição e competência para apreciar, dirimir dúvidas e controvérsias porventura dccom::ntes da interpretação e execução deste Contrato.

E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas infra firmadas.

Dom Inocêncio - PI, 26 de abril de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

LAB SORRISO LTDA ESDRASSANTOSSJLVA

Contratada

Lote· adJudlcado·