Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.505 DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.505

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

218 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur.sos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 356 10.301.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Rooursos não Vincutodos do Impostos Sa!Jde - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

224 12.381.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -240.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç&o · Oespe33s oom MOE 359 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -132.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 Transfcr6ncias Fundo a Fundo de R~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutu Naoseapllca

226 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 360 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 631 990 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 831 02 Transferências do Governo Federal referentaa a Convênio& e lnstrumeotos Congêneres vinculados à Saí NAoseaplica

227 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -87.000,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recunios não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Detpesas com MOE 372 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -420.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 e00 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

235 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Desposas com MOE 373 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE ·240.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recut809 do SUS proveolenlee: do Governo Federal · Bloco de Manute NAoseaplicl!II

376

413

3.1.90.16.00

621

999

000

4.4.90.52.00

603

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

-190.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA DE SAÚDE

-120.000,00

F.R. Grupo:

1 603 02

Transfan1ncias Fundo a Fundo de RectJl'?KJII do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Estrutu

284 12.782.0032.1208.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 571 01 Transrerências do Estado rererentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 414 999 000 10.301.0025.2160.0000 3.3.90.32.00 500 300 000 N.tloseapHca PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE ~.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúda - Despesa& com ASPS

02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNOEB - 70%

290 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -325.000,00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transrorênclas do FUNDEB - Impostos o Transferflncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 415 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 998 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de R8Cln05 do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Naoseapllca

~ 200.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-290.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

.000,00

500 00

540

540

540 01

145

02 07 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS

282

12.782.0032.1208.0000

3.3.90.30.00

571

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-200.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados· Educação

Nêo se aplica

292

-264.000,00

F.R. Grupo:

542 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exercfclo:

2024