Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/03/2025

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Braz do Piauí
Prefeitura DE
ERRATA
Sao Braz do Piauí
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
Ref. Proc. Adm. N 0046/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 066/2025
Objeto: Contratagao de empresa para Execugao de servigos de engenharia na
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NA RUA LUCINDO F DA SILVA,NA
ZONA URBANA, do Município de Sao Braz do Piauí - PI, conforme especificacoes
constantes no Projeto Basico e Planilhas Orcamentarias constantes do Edital.
REF. PROC. N 0500/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025
Fica Retificado o AVISO da Concorrencia Eletronica N0,003/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
Paragrafo primeiro: fica alterada a seguinte previsao do aviso de.
publicacao:
MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA (SAMU) DO Município DE SAO
Onde le-se:
VALOR ESTIMADO DA CONTRATACAO: R$ 337.340,71 (Trezentos
FUNCIONAMENTO DO SERVICO.
trinta e sete mil, trezentos e quarenta reais e onze centavos).
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal
Leia-se:
de Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro
VALOR ESTIMADO DA CONTRATACAO: R$ 349.659,91 (Trezentos e
Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos).
CONTRATADO: Doctor Fardamentos, inscrita no CNPJ sob n 54.664.292/0001-96, com sede
Paragrafo Segundo: Todas as demais previsoes do aviso de Licitação e.
na RUA JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina - PI, representado
permanecem inalteradas.
pelo Sr. GILSON DE SOUSA SIMEAO, brasileiro, natural de Teresina - PI, Solteiro, empresario,
portador do RG N 4819117319 SSP-PI e CPF N 048.191.173-19, residente e domiciliado na
Cumpra-se e Publique-
m todos os meios de divulgacao utilizados para
AVENIDA AV JOAQUIM NELSON, 3017, Parque Ideal, CEP: 64.078-625, Teresina - PI.
avisar o presente Pregao Eletronico.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 17 de margo de
Sao Braz do Piauí -- PI, 17 de marco de 2025.
2025 a 17 de marco de 2026.
Deborah Sayonara Santos Cardoso
VALOR TOTAL: R$ 17.037,76 (dezessete mil, trinta e sete reais e setenta e seis centavos)
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude

Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000 - Manutencao das Ac0es e Servicos Publicos
de Saude
Prefeitura DE
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Sao Braz do Piauí
Fonte de recursos 500 - Recursos nao vinculados de impostos / 600 - Transferencias
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 069/2025
Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude / 621 - Transferencias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual..
REF. PROC. N 0323/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 040/2025
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
Objeto: Contratagao de pessoa fisica para locagao de imovel destinado ao funcionamento da..
Justificativa de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 010/2025 e no Termo de
Secretaria Municipal de saude de Sao Braz do Piauí, visando atender as necessidades
Contrato N 066/2025.
administrativas e operacionais da pasta, proporcionando espaco adequado para a realizacao das.
atividades inerentes a gestao da saude Municipal.
DATA DE ASSINATURA: 17 de margo de 2025.
LOCATARIO: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio do Fundo Municipal de
Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Gilson de Sousa
Simeao pelo CONTRATADO.
LOCADOR: Sra. Lucineide de Sousa Carvalho, brasileira, portadora do CPF: 029.056.033-05,
residente na rua Dr. Luiz Paixao, 452, milonga cep: 64770-000 milonga - Sao Raimundo Nonato
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses, no periodo de 10 margo de
ICP
ISSN
2025 a 10 de margo de 2026, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Brasil
Carimbo
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
do Tempo
Standardmber
DOTACAO ORCAMENTARIA
Certificagao
Unidade Orcamentaria: 02.04.01
digital qu
IVC
Com Auditoria
Seguimos os
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.0000
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
Elemento de despesa: 3.3.90.36
publicagao, tal
smerstrames
Publicagao. Com
Fonte de recursos 500
Instituto
inalterabilidade e
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
legitimidade
Comunicacao
e impressa.
Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 040/2025 e no Termo.
de Contrato No 060/2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
DATA DE ASSINATURA: 10 de marco de 2025.
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Lucineide de
Sousa Carvalho pelo CONTRATADO.