Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXII

Sao Raimundo
REFFITURA MUNICIPA
Nonato
Sao Raimundo
Fozendo mais para todo
Nonato
Decreto n 21/2025
Sao Raimundo Nonato/PI, 02 de maio de 2025.
Fazendo mais.pora todos
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE MEMBROS PARA
COMPOR O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N 06/2025
DA CRIANCA E ADOLESCENTE (CMDCA) E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 0059/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, no uso de suas
O Município de Sao Raimundo Nonato-Pl, DIVULGA que realizara DIsPENSA
atribuicoes legais que lhe sao conferidas;
DE LIciTAcA0 N 06/2025, em razao do valor, com fundamento no art. 75, inciso I da
Considerando que houve alteracoes de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da
Lei Federal N 14.133/2021, cujo objeto versa sobre a contratagao de empresa para
Crianca e Adolescente -- CMDCA;
elaboragao do Plano Local de Habitagao de Interesse Social-PlHIs, conforme
Considerando a Lei Municipal No 489/95 de 12 de junho de 1995.
condigoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia, disponivel no site

DECRETA:
Credenciamento: de 06/05/2025 a 08/05/2025, das 8h30min as 13h30min. Sessao
Artigo 1: Ficam Nomeados os Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO Municipal
Publica: 09/05/2025 das 08h as 9h (horario de Brasilia); Local: Secretaria de
DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - CMDCA do Município de Sao
Administragao e Finangas - Setor de Licitagoes, no seguinte enderego: ROD BR 020, n
Raimundo Nonato, os seguintes relacionados abaixo:
1000, bairro PRIMAVERA, na cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP
64.770-000.
1 - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO Municipal
Sao Raimundo Nonato-Pl, 05 de maio de 2025
a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social
Membro Titular: Jonatas Paiva Ribeiro - CPF: 063.004.***
Membro Suplente: Taise Barbosa de Assis - CPF: 036.566.***_**
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
b) Secretaria Municipal de Educacao
Membro Titular: Solange Oliveira Negreiros - CPF: 412.264.***
Secretario de Administracao e Finangas
Membro Suplente: Dayse Avilla Figueiredo Custodio - CPF: 953.620.*
Município de Sao Raimundo Nonato.
c) Secretaria Municipal de Saude
Membro Titular: Alzira Alves dos Santos - CPF: 660.074.***_**
Membro Suplente: Jerry Leal Andrade -- CPF: 004.875.***_**

II= REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
ETURAMUNICIPA
Sao Raimundo
a) Representantes dos Usuarios ou Organizagoes de Usuarios da Politica Municipal de
Nonato
Assistencia Social aqui representado pelos usuarios do Programa Crianca Feliz.
Fozendo mois para todos
Membro Titular: Keila Patricia da Silva - CPF: 057.790.***_**
Membro Suplente: Mariana Marques Sabino - CPF: 073.484.***.
EXTRATODO AVISODE DISPENSA 07/2025
b) Representantes de Entidades e Organizacoes de Assistencia Social e/ou Representantes.
de Usuarios aqui representado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0046/2025
Membro Titular: Maria Hilda Cardoso da Silva - CPF: 341.483.***_**
Membro Suplente: Carliene de Sousa Santos Silva -- CPF: 955.228.***_**
O Município de Sao Raimundo Nonato-Pl DIVULGA que realizara DISPENSA
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizac8es Representativas de Trabalhadores do.
DE LIclTAcAO N 07/2025,em razao do valor, com fundamento no art.75, inciso 1 da
Lei Federal N 14.133/2021, cujo objeto versa sobre a contratacao de empresa
SUAS
Membro Titular: Yuri dos Santos Paes Landim - CPF: 051.488.***_**
especializada para prestacao de servigos de internet a serem implantados nos orgaos
publicos do Município, conforme condigoes e quantidades estabelecidas no Termo de
Membro Suplente: Laisse de Sousa Alves -- CPF: 653.304.***_**
Referencia,
disponivel
site
oficial
Município:

Art. 2-As funcoes dos membros nomeados para comporem o conselho, serao considerados
06/05/2025 a 08/05/2025, das 8h30min as 13h30min.Sessao Publica:09/05/2025 das
de interesse publico relevante e nao serao remunerados..
08h as 9h (horario de Brasilia); Local: Secretaria de Administracao e Finangas - Setor de
Licitagoes, no seguinte endereco:ROD BR 020, n 1000, bairro PRIMAVERA, na cidade
Art. 3o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao que adote as providencias
de Sao Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP 64.770-000.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 30
de abril 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato aos 02 dias de maio de 2025.
ROGERIO ARAUJO DE Assinado de fa digital po
ass235245.02355.7-0300
Secretario de Administragao e Financas
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Município de Sao Raimundo Nonato

A divulgacao virtual dos atos municipais.