Município: Porto
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

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RREO - ANEXO 4 (LRF, an 53, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS ATéOBIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições das Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0.00 |
| Inativo | 0.00 | O.DO |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuiçõc:s P11tronais | 0,00 | o.oo |
| Ativo | 0,00 | O.DO |
| Inativo | 0.00 | 0.00 |
| Pcnsionis1a | 0,00 | 0.00 |
| Reccita Putrimonial | 0,00 | o.oo |
| Reccitnslmobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Rcccit.ss de Valores Mobiliári os | o.oo | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | o.oo |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| CompcnSllçlO financcini entre os RcaimC$ | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amoniz.açio de DéficitA1 uarialdo RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correnlcs | 0,00 | 0.00 |
| RECEITAS DE CAPITAL ( Ili) | 0.00 | 0.00 |
| Alicnaç!o de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortiwçi.o de Emprtstitnos | o.oo | o.oo |
| Outras Receitas de C11pital | 0,00 | 0.00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃQ .(IV) • (I + llf . 1 | 0,00 | |
| 1) | | o.oo |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATt O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| Bencílcios | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Aposentadorias | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Pcn:;õcs por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O;)mpenSllçàO Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Pt-cvidenciáriu | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 fUNOO EMCAl~ITALIZAÇÀO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio· Junho

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RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

RESULTADO PREVIDENCIÁR IO · FUNDO EM CAPIT ALIZAÇÀO

(VI) = (IV -

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCfCIOS ANTERIORES

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

00 RPPS

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNOO EM CAPITALIZAÇÃO

Plano de Amortização· Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização · Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

RSI

| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| lna1ivo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI •Contabilidade (9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

00 RPPS

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁ RIA

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio· Junho

VALOR

VALOR

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES REALIZAOOS

SALDO ATUAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRJ A

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO4 (LRF. an. 53. inciso li)

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

Alienaçllo de Bens, Direitos e Ativos

Amonização de Emprtstimos

Outn, R..-:1,;..-:im de C11pihd

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇ ÃO(lX) - (VII + VIII)

| DESPESAS PREVIDENCIÁR IAS RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA (ç) | DESPESAS EMPENHADAS ATÊ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS AT~ 0 BIMESTRE <•> | DESPESAS PAGAS ATtOBIMESTRE cn | JNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EX.ERCICIO (a) |

| Bcnctidos | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposcn1.1dorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PenWCs por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcnst1çâo Financcim enlre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Prcvidenchirias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS 00 FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO • FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) • (LX • X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DI: RECURSOS PARA O PUNOO EM Rl:PARTIÇÃO 00 RPPS | APORTES DI: RECURSOS PARA O PUNOO EM Rl:PARTIÇÃO 00 RPPS | APORTES DI: RECURSOS PARA O PUNOO EM Rl:PARTIÇÃO 00 RPPS | | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Rocursos para Cobertura de Insuficiê ncias Financeiras | | | | | 0,00 |
| Rccul"50!il para Fom1aç.Go de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS 00 RPPS (RJNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (RJNOO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS 00 RPPS (RJNOO EM REPARTIÇÃO) | | SALOOATUAL | SALOOATUAL |
| Cai,ia e Equivalentes de Cai1111 | | | | | 0,00 |
| lnvçstimçntose Aplic11çõcs | | | | | 0,00 |
| Outl'O$Bens e Direitos | | | | | 0.00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES·RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALIZADAS ATt O BIMESTilE (b) | |
| Roccitas Correntes | Roccitas Correntes | Roccitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP Rrrs (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP Rrrs (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP Rrrs (XII) | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI · Conttibilidadc [9.50.29.1276), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| RREO - ANEXO 4 (LRF. tm . 53, inciso li) | | | | | |

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS ArtOBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ArtOBIMESTRE (<) | DESPESAS PAOAS ATl::O BIMESTRE (~ | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PRCX::ESSADOS NO EXERCICIO (1) |
| Despesas Corrcmcs (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| P~I ç Encarg<n- Soçiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| Demais Despçaas Com:ntcs | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Caphal (XJV} | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV} • (XI II) + (XIV} RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | BENS E DIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | SALDOA11JAL | SALDOA11JAL |
| Cai11a e Equivalentci; de Cai11a | | | | | |
| lnvcs1imcntos e Aplicaç6cs | | | | | |
| OutrosBet)se Direitru: | | | | | |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIOOS Pl:LO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIOOS Pl:LO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIOOS Pl:LO TESOURO) | | RECEITAS REALIZADAS ATI:: O BIMESTRE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATI:: O BIMESTRE (b) |
| Cootribuiçôes d0$ Servidores | | | | | |
| Den1ais Rcceilas r•revidcnci'-rias | | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO} (XVII) | | | | | |
| DESPESAS PREVIOENClÁRJAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (<) | DESPESAS EMPENHADAS A rt O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATt O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATt O BIMESTRE <n | INSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PRCX::ESSADOS NO EXERCICIO (g) |
| Apo,en!adoriQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pcn5õe$ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELOTESOURO) (XVIII) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| RESULTADO DOS DENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) - (XVII • XVIII) | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 |

ALUIZJO MOREIRA VAZ

031 .854.413--03

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contbílidade [9.50.29.1276], PREFEtTURA MUNICIPAL OE PORTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRA TTVOS DAS RECETT AS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁB IL

25.202.820/0001 -97

CONTADOR CRC/1'1 000S06/0-1

Nota: Duram eoc,icrdcio, gomeme as despelll.!I liquidada.s sào consideradas c11ecul.ldas. No cnecrn.mcnto do exercido, as despesas nio liquidadas inscriw cm res101 a pagar processados são também consideradas cxecur.adas.

Dessa forma, pam maior transparência , as despesas executadas cst3o scgn:gad:is cm:

. a} Despesas liquidadas, coni;idemda, aquelas cm que houve a en1 rega do material ou serviço, nos ,ermos do art. 63 da Lei 4.320164;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas cm Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no ..-:nccmmcnto do cxcrcicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! · Con1abilidade [9.50.29.1276). PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

HtLJO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO

04.S.267.493-03

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FRANCISCO EDNALDO DAS. S. FILHO

084.670.003-41

CONTROLADOR

RREO - ANEXO 4 (LRF, M . .53, inciso li)

RSI