gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058258/2025-04. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº 42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 21.374,49 (VINTE UM MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°312. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

ld:OE28AA9D06F80262

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " d" e inciso Ili alinea "e" )

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência(a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº 0,00 |
| Contratual | º · ºº | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Emprésti mos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | º·ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1) | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º · ºº | º · ºº |
| Emprés timos | º · ºº | º · ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § lº) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL(III) | º · ºº | º · ºº |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 27.302.303,65 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 200.000,06 | º·ºº º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 27. l02.303,59 | º · ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | º · ºº | º · ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMJTE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.336.368,57 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 3.902.731,72 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃ O DA RECEITA ORÇ AMENTÁRIA | | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | º · ºº 1.897.161,25 | º · ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | | ºº |
| Tributos | º · ºº | º · |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | º · ºº | º · ºº |
| FGTS | º · ºº | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º · ºº |
| Operações de reestruturaçã oe recomposição do principal de dívida s | º · ºº | º · ºº |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190. 143-55 CONTROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038. 102.603-55 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

GISLANA PORTELA LIMA MARTlNS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 006/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procediniento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AO SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON PARA O MUNICÍPIO DE RIBEffiO GONÇALVESPI.O GONÇALVESPI, em favor de PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ Nº 06.164.260/0001-89, no valor total de R$ 188.508,00 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e oito reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 15.709,00 (quinze mil, setecentos e nove reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a" e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 13 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEffiO FRANCO Prefeito Municipal

Visto:

\_\_ / \_\_
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/10/2025

'1

1 de 1

RGF -ANEXOS (LRF, art. 55, Inciso 111, a!IMJ "o")

| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!) | . J1.972,72 | 0,00 | l.040,00 | 0,00 | IS7.l9l.20 | -172.40S,92 | 0,00 | 0,00 | -172.405.92 |

| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 48.697,72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.194,9S | 26.502,77 | 0,00 | 0,00 | 26.502,77 |
| RccursosVinculadosaPrevidê nciaSocial | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações deCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bcn~Atinis | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Recursos falr.lorçamcnl.ários Vinculados a Precatórios | º·ºº | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Rccu1>os Extraorçamcntãrios Vinculados oDq,ósitos Judiciais | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntãrios | 48,697.72 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22,194.95 | 26.502.77 | 0,00 | 0,00 | 26502,77 |
| Outros RecursosVinculad~ | º·ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IIIJ •(l+II) | 36.725,00 | 0,00 | J.040,00 | 0.00 | 1 79.SIIK,15 | -1 45.903,15 | 0,00 | 0,00 | -145.903, JS |

ZIRLANDIO DE MEi.O SiLVA 9)8. 1 61.973-53 PRESIDENTE DA CÀMARA

FO~'fEc SCP! · Conubilidadc [222SSJ, PREFEmJRA MUNICIPAL DE PAULISTANA

LUCILENE CONCEIÇÃO DE AQUINO 050.1 91 .283-50 TESOUREIRA

HAil TON CA VALCANTE RODRIGUES 267,012.423-68 CONTADOR CRC/Pl4692/O-6

ELIANE DE AMORIM RODRIGUES 001.681.133-09 CONTROLADORA INTERNA

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOST0/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld:OFSBEFB75437 ACSF

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.19/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: IVANOR PEREIRA DE ARAUJO 86290371304, CNPJ: 43.057.435/ 0001-85.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:3.

VALOR: R$ 102.923,57 (CENTO E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

fof~()/1 5rrv»-G1& Jo.f/»

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :OE28AA3EF 6ADAC60

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.20/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE WESLEY DE SOUSA BARBOSA 07629004311, CNPJ: 45.039.287 / 0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:4.

VALOR: R$ 105.511,03 (CENTO E CINCO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRÊS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 20 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.21 / 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: SOLANGE CARVALHO ALCANTARA 05034975335, CNPJ: 42.985.299 / 0001-20.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITENS: 5 E 31.

VALOR: R$ 194.849,20 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

fof~u >rfl/nr/& ,JC!Q»

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.22/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 07855222391, CNPJ: 43.020.753/ 0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOS ITENS: 6 E 33.

VALOR: R$ 221.212,20 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

fof~()/1 5rrv»-G1& JC»
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

481
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 0012/2025
Portaria N 0010/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao
para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1. NOMEAR o Sr. - LISANDRO GONCALVES DA SILVA, para
Art. 1%. NOMEAR o Sr. - GERALDO ANTONIO FERREIRA DE SOUSA,
exercer o cargo de provimento em Comissao de SECRETARIO Municipal DE JUVENTUDE E
ara exercer o cargo de p
ovimento em Comissao de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E
CULTURA, lotado na Secretaria Municipal DE JUVENTUDE E CULTURA.
LAZER, lotado na Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
(seee e
Francisco
Evangelista Resende
Francise6 Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON"BRANDAO-PIE
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 0011/2025
Portaria N 0013/2025
"Disp3e sobre nomeagao para cargo em comissao, e.
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso. de suas atribuic3es legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR a Srta. - ANA FLAVIA RESENDE ALVES, para exercer
Art. 1. NOMEAR o Sr. - RAIMUNDO GILSON EVARISTO SALES, para
o cargo de provimento em Comissao de Secretaria Municipal DE TURISMO, lotada na
Secretaria Municipal DE TURISMO
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
6 Evangeljsta Resende
Prefeito Municipal
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- -
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII
269

REFEITURA MUNICIP
Secretaria
ERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 014/2025-SME
OBJEto: Contratacao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal.
OBJeTo: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Creche Dr. Alair
Martinho Filho zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com
Rocha zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educacao, com carga
carga horaria de 40h semanal, coNsIDeRANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico
horaria de 40h semanal, cONsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988..
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO:LOURACI PEREIRA DA SILVA SOUSA-CPF:000.880.163-07
FAVORECIDO: MAYLA DE SOUSA SANTOS - CPF: 065.017.763-09
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEB
EXTRATO DE CONTRATO N 013/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 015/2025-SME
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Vigia na Escola Municipal Tia Nair zona urbana.
OBJETo: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40h semanal,
carga horaria de 40h semanal, cONsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico
cONsiDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARINELIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 003.278.641-76
FAVORECIDO: OTAVIO FERNANDES DE CARVALHO - CPF: 080.224.603-62
VALOR MENSAL: $ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


DECRETO Nº 39, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.743

728

804

904

918

974

978

FUNDES· FUNDO DE MANUTENÇÃO

E OESEMI. DA EDUCAÇÃO

12.365.0035.2267.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30.00

542

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Translerhlclu do FUNDES · Complementação da União · VAAT

Nlo se ap{lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

04.122.0005.2045.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

õOO

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursos não Vincutados de Impostos

Não se ap{ica

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORJ COS

18.541 .0053.2481 .0000

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Rocun.os não Vincutados do Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

4.4.90.51 .00

601

999 000

10.301 .0020.2180.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

500.000,00

235.000.00

542

100.000,00

500

70.000.00

500

106.553,29

OBRAS E INSTALAÇÕES

601

Trt11nsferênci8 8 Fundo 8 Fundo de Reçut'6Q8 do SUS provenientes do Governo F8de1'8I

Nlo se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Bloeo de

150.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proV111nlentes do Governo Federal · Bloco de

Nlk> se apllce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Nlo $8 aptice,

Artigo 2o .-

O créd i to aberto na forma do art i go anterior serli. coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação:

SECRETARIA DE AOMINISTR.AÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exerclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1054/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar GIORDANNI LEO BATISTA LUSTOSA do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 47.494.468,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 47.494.468,57 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para CAiculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 47.221.663,64 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.012.658,65 | 40,26 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 25.499.698,37 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 24.224.713,45 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso D do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 22.949.728,53 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -2.393.317,89 | -5,04 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.993.362,28 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.448.783,09 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.857.013,35 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.562.443,34 | 7,00 |

| JOVEUNO SOARES DA SILVA | ANTONIO NICEZIO SOUZA SILVA | ROMÁRJO LIMA ANDRADE |

| 153.772.998-50 | 035.294.693-86 | 041.901.793-37 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS | CONTROLADOR INTERNO |

ESLEYANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68

CONTADORA CRC/Pl 6.159/0 -3

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1273), Prefeitura Municipal de Assunção do Piam

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OF8BF02D242FE339

Município de Pajeú do Piauí. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo slmpllflcado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Agosto de 2025 / 2º Quadrimestre: Maio - Agosto

| LRF, art. 48 - Anexo 6 | Em reais |

| Receita corrente liquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |
| Receita corrente liquida bruta (1) | 27.579.767,96 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1•, da CF)(II) | 700.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili - 1- li) | 26.879.767,96 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)(IV) | 345.100,00 |
| Transferênc ias da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdee de combate às endemias (CF, art. 198, §11) | 303.924,99 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculodos limites da despesa com pessoal(V- 111-IV) | 26.230.742,97 |

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 10.252.172,94 | 39,08 |
| Limite Máximo(incisos 1 , li e 111, art. 20 da LRF) - 54% | 14.164.601,20 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - 95% | 13.456.371,14 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1' do art. 59 da LRF) - 90% | 12.748.141,08 | 48,60 |

| Dívida consolidada | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Dívidaconsolidada líquida | 5.346.491 ,15 I | 19,89 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal - 120% sobre a RCL | 32.255.721,551 | 120,00 |

| Garantias de valores | Valor | % Sobre a RCL ajustada | % Sobre a RCL ajustada |

| Total das garantias concedidas | 0,001 | 0,00 | |
| Limite definido por resolução do Senado Federal | 0,001 | | 0,00 |

| Operações de crédito | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| Restos a pagar | Restos a pagar empenhados e não liquidados do exencício | Disponibilidade de caixa liqulda(Após a inscricao em restos a pagar não processados do exencfcio) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

| OALVAN GONÇALVES OE MOURA CARVALHO | MARINALVA LOPES LIMA | LUZIMAN VELOSO BARBOSA | Looanne Gooc?alvee: de Moura Carvalho |

| Gestor(a) | Respomé.velControle Interno | Contabi~sta. CRC:8027/0 | Secret4rio(a) de Finanças |
| CPF:051.865.383-88 | CPF:038.585.163-41 | CPF:7'1.438.Q83.15 | CPF:019.656.921-41 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/05/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII
KKI

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
MAROUES
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Governando para o povo
MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Decreto N 08, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre o Feriado no Município de
EXTRATO DO CONTRATO N 0905202501/2025
Joca Marques/PI no dia 13 de maio de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025
2025, em alusao ao dia de Nossa Senhora
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 017/2025
de Fatima, padroeira do Município e da
outras providencias.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONFECCAO E ORGANIZACAO DE BUFFET PARA ATENDER
A Excelentissima Senhora FABIANA SPiNDOLA MARQUES, Prefeita Municipal
OBJETO:
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
de Joca Marques, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
ASSISTENCIA SOCIAL, SAUDE E EDUCACAO
Constituicao Federal, Constituigao Estadual do Piauí e Lei Organica do Município de
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS - PI
Joca Marques/PI;
CONTRATADO:
60.237.827 JURACI ALVES DA SILVA
DECRETA:
CNPJ:
60.237.827/0001-45
Art. 1 Fica decretado FERIADO no dia 13 de maio de 2025, em alusao ao dia de
VALOR:
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Nossa Senhora de Fatima, Santa padroeira do Município.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, FMS, FUNDEB,
FONTE DOS RECURSOS:
FMAS, RECURSOS PROPRIOS
Art. 2o O disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos publicos essenciais que,
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE
por sua natureza, nao possam sofrer interrupcao.
Licitação N. 017/2025, E PELO ART. 75, INCISO II DA LEI
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FEDERAL 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
FOR OMISSO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ASSINATURA
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
(CONTRATANTE):
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,Estado do
Piauí, aos doze dias de maio de dois mil e vinte e cinco (12-05-2025).
ASSINATURA
JURACI ALVES DA SILVA
(CONTRATADO):
DATA DA ASSINATURA:
09 DE MAIO DE 2025
FABIANNA SPINDOLA MARQUES300
PREFEITA Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/10/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MI GUEL DO FIDALGO

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

PODER EXECUTIVO

••""'1of-

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS F ISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AG0/2025

RBCBJ:TA CORRIDITI: LJ:DA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc ulo dos Li mites de Endividamento

LRF, art. 48 - Anexo 6

vaior At6 o

Bi.ma■tre

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálc u lo dos Limites de Despesa com Pessoal

28.893.366, 12

27 . 993 . 366 , 12

27 . 660.532 , 70

!DBSPBSA COII PBSSOAL

D DA CONSOLJ:DADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limit e Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 5 4%

Limite Prudencial (parágrafo único,

art. 22 da LRF )

51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1º, art. 59 da LRF) - 48 , 60%

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARAlll'l'J:AS DB WU.ORBS

Total das Garantias Concedi das

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

!OPBRAÇÕ BS DB ciió:i:TO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido peio Senado Federai para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações

de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federai para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RBSTOS A PAGAR

Val or Total

J:NSCIUÇÃO BN RBSTOS A PAGAR

NAo PROCBSSADOS DO BXBRCfc:i:o

2 7 3 . 516 , 39

FONTE :

Sistema .. . .. :

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES OE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460.81 5 . 693- 49

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 008. 931. 273- 29

vaior 1 'ls SOBRBAJICL !

9.704.317 , 12

14 . 9 3 6 . 687 , 66

14 . 189.853, 28

13 . 443 . 018 , 89

vaior "' som A JICL

-3 . 335 . 833 , 20

33.592.039, 34

Va1or 0 , 00 1 "' som A JICL

6.158 . 540 , 55

vaior 0 , 00 1 "' som A JICL

4 . 478.938 , 58

1 . 959 . 535 , 63

5 4 , 00

4 8 , 60

- 1 1 , 92

120, 00

1 DJ:SPOHJ:BJ:LJ:DADB DB C.11.J:XA I LfQOJ:DA (AJl'l'BS DA J:NSCIUÇÃO BN RBSTOS A PAGAR IIAo PROCBSSADOS

1. 560 . 789 , 13

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF: 025. 018. 583- 01

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www . simpl esinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1224/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUCAS MEDINA DA SILVA, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Geral de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUVPI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 103

No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede à nº CEP - São João do Piauí­ PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF nº 13061747320, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: GJ REPRESENTACAO LTDA

CNPJ: 55.017.923/0001-48

Representante:

JOAO GONCALVES DA CRUZ JUNIOR

Telefone:

(98) 38TT-7456

Emall:

gfxcomercio01@gmail.com

Endereço: TRAVESSA BOM JESUS, QUADRA:191 , LOTE:17 E 18, 103 - JARDIM SAO CRISTOVAO, SAO LUIS - MA - 65055-060

| Item: 85 | Quantidade: 7,00 Unidade: UND Marca: GFX Modelo: GFX Preço Unitário: R$ 616,90 Valor Total: R$4.318,30 |

| Descrição: QUADRO ESCOLAR BRANCO LISO 300X120 - PROFISSIONAL - ALUMÍNIO | Descrição: QUADRO ESCOLAR BRANCO LISO 300X120 - PROFISSIONAL - ALUMÍNIO |
| Item: 86 | Quantidade: 36,00 Unidade: UND Marca: GFX Modelo: GFX Preço Unitário: R$ 405,90 Valor Total: R$14.612,40 |
| Descrição: QUADRO BRANCO ACRILICO EM ALUMINIO 200x120CM | Descrição: QUADRO BRANCO ACRILICO EM ALUMINIO 200x120CM |

Total: R$ 18.930,70

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição.

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 11/12/2025 , a contar do dia 11/12/2024 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

EDNEI MODESTO AMORIM PREFEITO MUNICIPAL

G & J REPRESENTACAO LTDA 55.017.923/0001-48

16/12/2024 09:38
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00 .

02 . 04.01- FUNDEF -

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TO TALI | TOTALI | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADOI | da FRI | |

12 -EDUCAÇÃO

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361 .0005 -

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO B ASICO

1. 241-Construção ,

Ref .

e Ampl .

de Uni dades Escol ar es -

Fonte de Recurso: 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF

0175

44 . 90 . 51-91

Obras elnstalaçõe s

- 1 .2 42-Aqui si çã o de Veículos e Equi pament os FUNDEF Fonte de Recurso: 544 · Recursos de Precatórios do FUNDEF 0176 44 . 90 . 52- 18 Equipamentos e Material Pennanente

1. 246-Aquisição de Equipament os -

FUNDEF

4 4 . 90 . 52 -1 8

Equipamentos e Material Pennanente

2 . 303-Encargos com o Magi stério -

FUNDEF

0181 31 . 90. 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2 . 304-Manutenção de Out r as D espesas/Pre catór ios -

0184

31. 90 . 11-01

0187 33. 90. 30-01

0188

33 . 90 . 36-16

0189 33 . 90 . 39- 14

Material de Consumo

| 150 . 000, 00 | 150.000, 00 | |

| Total do Pro j et o/ At i vi dade: | 150.000 , 00 | 0, 29%1 |
| 200 . 000 , 00 | 200.000 , 00 | |
| Total do Pro jeto/ Ati vidade : | 200.000 , 00 | o, 38%1 |
| 80 . 000 , 00 | 80.000, 00 | |
| Total do Projeto/ At ividade : | 80.000, 00 | 0,15%1 |
| 250.000 , 00 | 250 . 000 , 00 | |
| Total do Projeto/ Ativi dade: | 250.000 , 00 | 0, 48%1 |
| 90 . 000 , 00 50.000, 00 35 . 000 , 00 100 . 000 , 00 | | |
| | 275.000 , 00 | |
| Tot al do Projet o/Atividade: | 275.000 , 00 | o, 53%1 |

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

544-Recursos de Precatórios do FUNDEF

CPF: 881 . 230.493- 15

CONTABILIZE LTDA

Corrente

525. 000,00

Capital

430.000 , 00

Total

955.000, 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08

FUNDEF

PRECATORIOS

FUNDEF

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃ OC.N.P.J: 06 . 553 . 846/0001-35

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2025 . PROCESSO Nº 00045.049593/2024-95; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXP. DE ARTI -GOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 30.866.576/0002-88; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO (PAPEL A4, CANETAS, PASTAS, GRAMPOS, GRAMPEADORES, PINCEIS, FITAS ETC...), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR R$ 13.515,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSI -NAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: DANIEL YEE MIN MA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

Excesso

| 02 | 09 00 FUNDO | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB | OE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO- FUNDEB |

| 402 | 12.361.0014.2068.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tnmafertndas do FUNDEB - Complem8fllaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB - PtafissionAis da Educaçlo Búic | 604.279,00 F.R.: 1 542 00 |
| 420 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO TransfMAnclas do FUNDES - ComplementaçJG da União - VAAR NGoseaPllco | 58.147.06 F.R.: 1 543 00 |
| 450 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran&fer8ocies do FUNDES - Complemenltlç dn Unilo - VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo BUie | 112.977,00 F.R.: 1 542 00 |
| 469 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVIL Transfartodas do FUNOEB - Complamantaçlo da Unllo- VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação Bdsic | 158.621,81 F.R.: 1 542 00 |
| 02 10 791 | 00 FUNDO MUNICIPAL DE 3.1.90.1 1.00 605 999 000 | SAÚDE - FMS 10.301.0018.2075.0000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL Assistênciafinanceira da Unllo de911nada à oomplement&Çlo &0 Não se aplica | 55.197.nF.R; 1 605 00 pagamento dos pisos salariali para pron1: |

ExcH&O:

Anulação Excesso ( - )

1.267.832,73

-285.000,00

MONSENHOR HIPOLITO, 02 de dezembro de 2024

ANTONIO DJAl.MA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.&45.034--20

s.,vfr·opovol

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 1 O 1 Centro

Monsenhor Hipólito PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRA nvo Nº 048/2024

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA OS POÇOS ARTESIANOS DO MU ICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI "
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

111
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

PIRIPIRi
PIRiPiRi
Portaria CONJUNTAN
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, no uso das atribuigoes que lhe
sao conferidas pelo art. 90, II,abcda Lei Organica do Município de Piripir
RESOLVE:
RESOLVE
dora ZILDETE MARIA DE ARAUJO PEREIRA
dora DENISE PAIVA XIMENES,
io de sau
matricula n5628-1,portadora de CPF n 848.259.443-
53, REDUCAO DE CARGA HORARIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE
HORARIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE COM DEFICIENCIA, pelo
54,53 da Constituicao Estadual
Art.2A presente Portaria entrara em vigor na data de 09 de janeiro de 2025,
Portaria entrara em vigor na data de 09 de janeiro de 2025
Art.3-De-se CienciaRegistre-se,Publiq
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, ac
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 2
(vinte) dias do m&s de janciro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
IOVENILIA ALV
NTEIRO
refeita Municipal de Piripir
GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
GUILHERME ANTONTO LOPES DE OLIVEIRA
Secretario Municipal de Saude de Piripiri
ecretario Municipal de Saude de Piripiri-.

PIRIPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N3S /2025-GAB
SAM, de 20 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI, no uso das atribuigoes que lhe
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI,no
o das atribuigoes que lhe
da Lei Organica do Município de Piripiri
feridas pelo art. 90,II,"abcda Lei Organica do Município de Piripir
RESOLVE
RESOLVE:
CONCEDER,
a VALDIRENI DA SILVA ARAUJO, age
rt. 1-CONCEDER, a servidora EDVIRGENS MARIA SOUZA SILVA, Agent
REDUCAO DE CARGA HORARIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE
1.441.771 SSP/PI e CPF n 821.736.723-04REDUCAO DE CARGA HORARIA
n 09/01/2025,nc
s do artigo 83, 3 da Lei Municipal n 512/2005 e Art
n09/01/2025,n
do artigo
83,3 da Lei Municipal n 512/2005 e Art.54,53 da Constituigao Estadual
sente Portaria entrara em vigor
sente Portaria entrara em vigor na data de 09 de janeiro de 2025,
Art.3-De-se Ciencia,Registre-sePublique-se e Cumpra-se
Art.3-De-se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI ES
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Es
vinte) dias do mes de jane
vinte) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOVENLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
GUILHERME ANY8NIOLOPES D
DE OLIVEIRA
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 18, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no ofÇiJmento vigente crédito ad idonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica abert o no orçamento vigente,

um crédito adicional na i mpor tância de

R$25. 000 , 00 dist ribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

FUNDO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPPS

100

104

09.272.0002.2063.0000

Serviços Administrativos

3.3.90.14.00

802

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS • Taxa de Administração

Não se aplica

3.3.90.39.00

802

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Não se aplica

4.4.90.52.00

802

999

000

Recursos Vinculados ao RPPS. Taxa de Administração

Não

aplica

25.000,00

7.000,00

B02

16.700,00

802

1.300,00

B02

Art i go 2o . - Ocr éd i to aber to na f or ma do arti go a nterior ser á cober to com recur sos provenient es de: Anulação :

FUNDO PRÔPR IO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPPS

108

99.997.0002.2084.0000

9.9.99.99.00

Beneficias Previdenclérios

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 800

800

999

000

Rerursos Vinculados ao RPPS • Fundo em Capitalização (Plano Previdenciá rio)

Não se aplica

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto ent ra em vigor na data de sua publ icação .

AVCEAAA

41.522.194/0001-72

Exercicio:

2025

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.1 71.063-00

-25.000,00

427
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXXV.

Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
ALTELHA
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 57/2025
Cocal de Telha -- Pl, 06 de margo de 2025.
Portaria GP n59/2025
"Dispie sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura.
Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí e da outras
providencias correlatas.'
providencias correlatas."
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
A EXCELENTiSSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es legais
que Ihe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,.
que Ihe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Servidor(a) FRANCISCO DA SILVA ROCHA , matricula 0310, no
Art. 1o - Nomear o(a) Servidor(a) ROSA MARIA DA COSTA, matricula O137, no
quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no cargo de
DIRETOR DA ESCOLA Municipal ISABEL INOCENCIA DOS SANTOS, lotado na
DIRETORA DA ESCOLA Municipal SAO MANOEL,lotada na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educagao.
Educagao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor na data de
de sua publicagao.
sua publicacao
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí,
aos 06 (seis) dias do mes de margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
aos 06 seis) dias do mes
margo de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
91762304
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

cOCALTELHA
Gabinete da Prefeita
Gabinete da Prefeita
Portaria GP no 60/2025
Portaria GP no 58/2025
"Dispse sobre a nomeagao de cargo comissionado da Prefeitura
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear o(a) Servidor(a) MARIA GARDENE GOMES DA SILVA, matricula
0095, no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, no
Art. 1o - Nomear a senhora MARIA SORIANA DIAS DOS SANTOS , matricula 0283, no
cargo deDIRETORA DA ESCOLA Municipal ANiSIO TEODORO DA SILVA-EJA
Iotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Secretaria DE EsCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta pc
sua publicagao.
de sua publicagao.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
KARYNE ARAGAOAorRARYNE ARAGAlgital
CAO:9859
91762304
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

233
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxvII

ESTADO DO Piauí
EstADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
E-MAlL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 120/2025, AnisIO De Abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Portaria N
122/2025, anisio de abreu/pI, 03 de margo de 2025
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Dispse sobre nomeagao de cargo comissionado, e
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso vI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
Complementar n001/2025 doMunicipio.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo
- Nomear o Senhor AntonIto De OlIveIra COsta FIlhO,
Artigo 1o - Nomear o Senhor WELLDER FERNAnDES MOTA, inscrito no
inscrito no CPF n.o ***.464.373-**
para exercer o cargo de provimento em
CPF n.o ***.854.503-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
comissao de
Assessor Administrativo cc 9, Lotado na Coordenadoria Municipal de Defesa
Administragao, Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de Anisio de
Civil da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.e
Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMONRT
RAMON
EN DE MACEDO
Prefeito Municlpal
refeito Municipa
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
MARIA APAR
CIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAlL:pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 121/2025, anisiO de abreu/pI, 03 de margO de 2025.
Portaria NO
123/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 De mArgO dE 2025.
Dispse sobre nomeacao de cargo comissionado, e
da outras providencias
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das.
Complementar n 001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Senhor EDUARDO SILVA MOURA, inscrito no CPF
Artigo 1o - Nomear a Senhora RENATA PEREIRA DE SOUZA, inscrita no.
n.o ***.518.133-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
CPF n.o
ssessor Administrativo cc 9, Lotado na Ouvidoria Geral do Município da
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
de Administracao, Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de Anisio de
Abreu/PI.
as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito M
cipal de Anisio de Abreu/PI,03 de marco de 2025
MACEDO
RAMON,RUBEN DE MACEDO
MARIA APA
DA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025


LEI Nº 6.190, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamento de veículos automotores no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)14,25

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta9 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 11 |
| Comissão de Licitação 16 19 Diário Oficial da Câmara 13 |
| Ineditorial 13 |

¨PODER¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 014/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.01.12473P, resolve APOSENTAR ANTONIO DE ARAUJO CHAVES FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula nº 010582, CPF: 227.539.313-72, lotado na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, compulsoriamente, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, § 6º, e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO DO SERVIDOR |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/20224. | R$ 264,60 |
| TOTAL | R$ 3.234,57 |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.271,49 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 28%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, §6°, DALEI N. 5.686/2021. | R$ 1.998,91 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.998,91 |