Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

c. Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria do Socorro Ramos de Meneses XXX.XXX.393-XX Suplente: Nicássio Tales dos Santos Correa XXX.XXX.813-XX

d. Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Maria Isis Veras de Sousa Meneses XXX.XXX.043-XX Suplente: Thais Melo Sampaio XXX.XXX.863-XX

e. Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Robério Carvalho Damasceno XXX.XXX.111-XX Suplente: Maura Fernanda de Sousa Borges XXX.XXX.903-XX

II REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAIS:

a. Igreja Católica

Titular:Italo Ranan dos Santos Silva Oliveira XXX.XXX.953-XX Suplente: Francisco Ícaro Sousa Brandão XXX.XXX.713-XX

b. Igreja Evangelica

Titular: Geovane Ferreira Santos XXX.XXX>163-XX Suplente: Joseane da Silva Sousa Carmo XXX.XXX.943-XX

c. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Brasileira

Titular:Francisco de Paula da Silva Gomes XXX.XXX.193-XX Suplente: Andrea Mendes Ferreira Alves XXX.XXX.313-XX

d. Associação cultural Comunitária de Brasileira-ACCB

Titular: Lenise Silva Santos XXX.XXX.403-XX Suplente: Karliane da Silva Lopes XXX.XXX>473-XX

Art. 22. Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 04 de novembro de 2025

Ranieri M ~ mos de Meneses Prefeito MUnicipal

PORTARIA Nº 336 / 2025

o PREFEITO DE BRASILEIRA, Estado do Piaul, Ranieri Mazzílle Ramos de Meneses no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica MunicipaL

RESOLVE:

Art. 1°. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social do Municlpio, do Biênio de 2025 a 2027, conforme o disposto no capitulo IV art.19º da Lei Municipal nº 187 de 06 de fevereiro de 2008.

| REPRESENTANTES PODER PUBLICO | REPRESENTANTES PODER PUBLICO |

| Secretaria Mun/c/na/ de Asslstlincla Social | Secretaria Mun/c/na/ de Asslstlincla Social |
| Titular | 1 Sunlente |
| Lucirrose Santos Rodrigues CPF: 073.563.363-08 | Ruthe Mendes de Araújo CPF: 067.384.853-10 |
| l Secretaria Municioal de Saúde | l Secretaria Municioal de Saúde |
| Titular | 1 Sunlente |
| Kelly Ferreira Silva CPF: 073.578.903-76 | " Vara Pereira Lopes CPF: 042.837.723-80 |
| 1 Secretaria Municioal de Educacão | 1 Secretaria Municioal de Educacão |
| Titular | 1 Suolente |
| Maria do Socorro Ramos de Meneses CPF: 361 .550.393-72 | 1 Nicã ssio Tales dos Santos Corrêa 029.553.813-90 |
| Sociedade Civil/ Entidade de AssistênciaSocial | Sociedade Civil/ Entidade de AssistênciaSocial |
| Titular | 1 Sunlente |
| Andrea Mendes Ferreira Alves CPF: 056.883..313-99 | Nivaldo Portela Félix CPF: 884.682.913-15 |
| 1 Sociedada Civil / Trabalhadores do SUAS | 1 Sociedada Civil / Trabalhadores do SUAS |
| Titular | 1 Sunlente |
| 0 alane Amarante Sousa CPF: 057.046.373-45 | 1 Jéss lca de Melo Sousa CPF: 050.642.503-71 |
| Sociedade Civil / Usuáriosdo SUAS | Sociedade Civil / Usuáriosdo SUAS |
| Titular | 1 Suoiente |
| Benedita Nunes da Silva CPF: 462.290.163-72 | l Ouctlia Maria da Conceição Sílva CPF: 266.492.303-34 |

Art. 2º. Revogadas as disposições previstas em contrário. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , tornando sem efeito a Portaria n· 287/2025

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-t!le.

Gabinete do Prefeito de Brasileira, 03 danovembro de 2025.

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 337/2025

Dispõe sobre a nomeação d os membros do Conselho Municipal de D efesa do Melo Ambiente (COMDEMA) e dá outras providê ncias.

suas

CONSIDERNDO a Lei Municipal nº 21 1/2020 que dispõe em seu artigo 3 ° so bre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3° § 3° da Lei n º 2 1 1 /20 2 0 que traga sobre o mandato de conselheiro;

CONSIDERANDO o que reza o artigo 6 ° da Lei n º 211/2020 que trata da institucio nalização doF undo Municipa l do Con selho de Defesa do Meio Ambiente e de suas a tribuições insertas no artigo 8 ° da predita lei~

CONSIDERANDO o que d isciplina o Decreto R egulamentador n º O 18/20 23 da Lei nº 2 11 /2020.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA):

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:

Prefeitura Municipal de Brasileira:

Titular: Amauri de Sousa Brandão .. C PF : 0 7 8 . 1 16.873/2 1. Suplente: Newdida Maria de Me nezes Penafiel Diniz~ CPF: 596.534 . 187/34.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente:

T itular: Ana Paula RaJnos de Meneses CPF nº 805.1 72.693-68. Suplente: Augean Silva Freitas, CPF: 027.099.953/ 10.

Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Ariadene Sales Ribeiro, CPF:764.260.843/87 $uplente.: Oe.n~-Y Fontel'le-le rj~ !S-ilva Arnújo - CPF nº 026 .872 .57J-0J

(Continua na próxima página)

REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU ORGANIZAÇ Ã O NÃO uuVtsKNAMl!;l'flAl:S:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAU( PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01.612.557/0001-46 E,t:ercicio: 2025

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557f0001-46 Exerçlcio: 2025

| uuVtsKNAMl!;l'flAl:S: | 02 04 03 | FUNDO MUNICIPAL OE 12.365.0007.2036.0000 ENSINO | EDUCAÇÃO. FME INFANTIL | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| Igreja Católica | | | | |
| Titular: Maura Fernanda Sousa Borges, CPF: 963.674.903/53 Suplente: Francisca Iracema de Sousa Melo Ribeiro, CPF: 699.770.613/04 | 246 200 | 12.365.0007.2036.0000 3.3.90.36.00 500 000 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FÍSICA Recursos nao Vinculados cte lmpos1os Educação - DespesH com MOE | 2.800,00 F.A..: 1 500 00 |
| A.aaociação Cultu,alComuaiiá.ia d~ B,aaikira | 02 05 02 | FUNDO MUNICIPAL OE | SAÚDE - FMS | |
| Titular: Eliene Maura da Costa Ramos Meneses, CPF: 361 .555.943/68 Suplente: Cannen Gean Veras de Meneses, CPF: 420.604.273/04 | 281 300 | 10.301.0013.2063.0000 3.1.90.04.00 500 000 | ATENÇÃO A SAÚDE CONTRATAÇÃO ?OR TEMPO DETERMINADO R&eul"S09 nao Vinculados de Impostos Saüde • 0681)6686 oom ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileira Titular: Francisco de Paula Silva Gomes, CPF: 286.494.193/7 | 26& | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.30.00 500 300 ooo | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Reour606 nao Vinculados de tmoostos SaOda • Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| Art. 2°. Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | 291 300 | 10.301 .0013.2063.0000 3,3,90,36.00 500 000 | ATENÇ ÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA F1SICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os SaOda • Despesas oom ASPS | 40.000,00 F,R,: 1 500 00 |
| Registre-se, publique-se e cumpra-se. | 292 | 10.301 .0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO A SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde• Desposas com ASPS | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, aos 4 (quatro) dias do mêsde novembro de 2025. | 316 340 10.301 3.3.90.30.00 600 999 301 | .0013.2179.0000 10.302.0013.2187. 0000 ATENÇÃO | ATENÇÃO A SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE | 72.530,55 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo de Man |
| Ranieri~deMeneses Prefeito Municipal | 341 3.1.90.04.00 605 999 329 | 10.302.0013.2187 .0000 3 .1.90.11.00 605 CONTRATAÇÃO | POR TEMPO DETERMINADO ASslstênClatinanoo1ra da uniao deGlln9da a comp10mentaç00 ao PISO ENFERMAGEM ATENÇÃO A SAÚDE | 16.665.48 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos s.arar1a1s para p |
| | | 999 329 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao PISO ENFERMAGEM | 2.816,59 F.R.: 1 605 00 pagamento dos plsoe 681arlals para p |

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL. FMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01 .812.557/0001-48

E;,i;erclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=.NCIA SOCIAL · FMAS

| | | | 455 | 08.244.0019.2171 .0000 3 .3.90.30.00 | GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO | 15.000,00 F .R.: 1 660 00 |

| .- Fica abert o no orçament o vigente, um cré dito adiciona l na import ância de | | | | 999 413 | SlGTV | |
| 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 336, 09 distribuldos as seguintes dotações : | 02 07 00 | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | 95.166,35 |
| SECRETARIA MUN. OE | ADMINISTRAÇÃO , PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. OE | 510 | 15.452.0003.2055.0000 3 .3.90.30.00 500 999 100 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reç1,1í$0Snão Vinç1,1lado11 de lmP<»tos RECUROS OROINARIO | F.R.: 1 500 00 |
| 04.122.0003.2004.0000 3.1.90.04.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | 539,05 F.R.: 1 500 00 | 517 | | | |
| 999 100 | | 539,05 F.R.: 1 500 00 | 517 | 15.452.0015.2056.0000 3 .3.90.36.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculados da Impostos RECUROS OROINARIO | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 101.119,74 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| soo | Recursos não Vinculados de Impostos RECURO$ OROINARIO | 101.119,74 F.R.: 1 500 00 | 496 | 15.451.0016.2058.0000 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Rec1.1rsos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 7.898,33 F.R.: 1 751 00 - COSIP |
| 999 100 | ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DÊ TERCEIROS • PESSOA JURiDICA não Vlnculados de Impostos | 72.800,00 F.R.: 1 500 00 | Arti go 2o .- | 3 .3.90.30.00 751 999 105 O erédit oabe | PUbllca COSIP rto na forrna do a rti goa nter ior seráeobe | rto eorn r eeursos |
| 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 500 Recursos 999 100 RECUROS OROINARIO FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO | proveniente:3 de : Anulação: 02 01 00 GABINETE DO PREFEITO |
| | | | 26 | 04,122.0001.2003.0000 3 .3.90.39.00 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA | ·20.000,00 Grupo; 1 500 00 |
| 12.361.0005.2176.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursoe não Vlnoulados de lmpos1os Edue&Ç!io • Despesas com MOE | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 500 999 100 | JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos RECUROS OROINARIO F.R. | |
| 12.361.0005.2176.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Desposas com MOE | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 04 01 66 | SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO.CUL 12.381.0005.2033.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 | TURA. OESP. E LAZER DESENVOLVIMENTO E OUAUOAOE NO ENSINO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Racuraos não Vinculadas de Impostas Edl.lCaÇãO - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12.366.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vincutados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 35.000.00 F.R.: 1 500 00 | 100 | 13.392.0023.2043.0000 3 .3.90.38.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | -30.000,00 F.R. GNpo: 1 500 00 |
| 12.361 .0007.2182.0000 3.3.90.36.00 soo 200 000 | ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nào Vlnculc1dos de Impostos Educaçao - Despesas com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 | 112 | 13.392.0023.2188.0000 3.3.90.30.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL MATERIAL OE CONSUMO Recurt;.OS n3o Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO | -45.150.00 F.R. GNpo: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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