Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/10/2025

DECRETA:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçam e nto vigente, um crédito adicional na

R$1. 497 . 000, 00 distribuido5 as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulaçã o

Gabinele do Prefeilo Municipal

04.124.0037 .2003.0000

Admlnlstracao Geral

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapf ica

Secretaria Municipal da Mm.Planejamento

04.122.0037 .2005.0000

Administracao Geral

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rooursos nao Vloculados do Impostos

... 000

Não se aplica

Secreterta Municipal As$istência Social

08.244.0172.2010.0000

Assistência Social Geral

3.1.90.11 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao VinCtJtados de 1mposl06

Nlo se aplica

Asslst6ncla Social Geral

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados da

Não se aptlca

000

95 08.244.0172.2010.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Assi116nda Social Geral MATERIAL, BEM OU SERVlçO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos NaoseapOca 100.000,00 F.R : 1 500 03

182

Anulaçã o

204

207

208

231

Seaetaria Munk:lpal de Saude

10.301.0205.2020.0000

Assistlnda Médica a Sanitária

3.1.90.11 .00

600

... 000

200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transfer!ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Gov&me Federal - Bloco do Man

Nãoseapllea

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO

01612561/0001-04

Exerefclo:

2025

DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Sectetaria Municipal de Saude

10.302.0205..2019.0000

As.slst&nda Médica e Sanit4ria

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0205.2019.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposIoa saüdo - Dosposas com ASPS

As&istênâe Médica e 58niltiria

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recureos n&o Vinculados de Impostos

Saüde - Despesas oom ASPS

Assistência Médica a Sanitéria

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da lmposlos

300 000

Saó<le - Despesas com ASPS

Secretaria da Esperta a Juventude

27.812.0616.2024.0000

Desporto Comunítario

3,3,90.31.00

500

999 000

CUL TVRAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DES

PREMIAÇÕES

RoculllOS não Vinculados do lmposlos

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

Gabinete do Prefeito Municipal

.2002.0000

Adminlstracao Geral

04.122.0037

3.1.Q0.04.00

500

999 000

.2002,0000

04.122.0037

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0037 .2002.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

.2002.0000

04.122.0037

3,3,90.36.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

ReaJrsos nAo Vinwlados de Impostos

Nêose opllca

Ac:lmtnlstracao G&ral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

nAo

Recul305

Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administracao G8n11I

DIÃRIAS - CIVIL

Não se aplica

AdmW'liSln:teoo G<Hllll

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

016121561/0001-04

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 25 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Abre no OfÇãmen/Q

vigente crédi/Q adicional suplementar e da outras providências import&ncia de

DO PIAUÍ

PRAÇA FIRMINO ALVES, S/N, CENTRO

01612561/0001-04

Exercício:

2025

04.122,0037 ,2002.0000

Admlnlstracao Geral

4.4.90.52.00

500

999 000

04,124.0037 ,2003.0000

3.3.90.36.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoa não Vinculado& de lmpoatos

Não&e apllea

Administracao Geral

Reoor&08 nao Vlncul8ÓOS de Impostos

999 000

Nê0&4ll apllc.l

Secretaria Munld pal de Flnancas

04.123.0037.2004.0000

Administracao Gorai

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlloo VlncuI000$ de lmpo$IOS

999 000

Não seaptica

Seoteuario Mvnlclps,I de Adm.Ph,aneJomento

04.122.0037.1002.0000

Admlnlstracao Geral

4.4,90.51.00

500

999 000

3.1.90.13.00

500

999000

3.3,90.30.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

17.511.0417, 1005.0000

4.4.90.51.00

700

999000

04.122.0037 ,2005.0000

3.3.90.39.00

720

999 000

-20.000,00

-10.000,00

F.R. Gnlpo;

500

-10.000,00

F.R. Gnipo;

500

-15.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-500.000,00

500 00

Grupo:

-10.000,00

F.R. Gnlpo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

Grupo:

500 00

-40.000.00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Reoorsoa nao Vlnculaóoe de Impoe.tos

Não se apllce

Admlnlstracao Geral

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOe de lmpoetos

Não se apllca

Admlnistracao Geral

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se apllca

Admlnlslr'l!lcao Geral

Recursos n&o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Abaslecimento D Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferencias de Convênios ou Instrumentos Congeneras da União

Nã oa.a

aplica

Administracao Geral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIO!CA

720 00

F.R. Grupo:

Transferências da Uniã o Referentes às participações na oxplon,ção do Pell'Óleo o Gás

NAose aplica

i:tRAÇA FIRMINO ALVES. S/N, CENTRO

01612561/0001-04

2025

Exerclcio:

Secretaria Municipal de Adm.Planajamento

04.122.0037.2005.0000

Admlnlstf'acao Geral

3.3.90.30.00

750

-15.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R, Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmlco - CIOE

999 000

Nlo-epllca

SocMII

Socn,tor1a Munloí pal Aeatstêna&

08.243.0186.1012.0000

Atenção a Criança a ao Adolescente

4.4.90.51.00

680

999

000

08.243.0186.2028.0000

3.1.90.11.00

860

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-200.000.00

F.R. Grupo:

Rec:urwos

Transfar6ncla de

680 03

do Fundo Nacional de AsslsI6ncia Social - FNAS

NIio se aplica

Atenção a Criança e ao Adolesoente

-50.000.00

F.R. Grupo:

Trt1nsrer6nclt1 de Recursos do Fundo N~

680

l de AH,ISl6nclti, Soclti,I - FNAS

Não -aplica

08.243.0186.2028.0000 3.3.90.39.00 860 999 000 Atenção a Criança e ao Adolescente -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R . Grupo: 1 680 03 Transfar6nci& da R&curwos do Fundo Nacional da AssleI6nci& Social - FNAS NAo se aplica

08.244.0172.2011.0000

3.3.90.30.00

860

999 000

-100.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

680

TraMferêncla de Recul'$09 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

N8ioseeopllca

Secretaria de Obras, Oesenv.Urbano, Transp, Sorv.Pl.lblloos

25.751.0647 .2022.0000

Distribuição de Energia Eletrlca

3.3.90.39.00

751

-200.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F .R . Grupo:

751

R&eursot. da Conttlbuiçlo para o C1,.1stolo do S.tvlço de ll1,.1minaçlo Públi ca - COS1P

999 000

NAo se apllca

ServiQO Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE

17,51 1.0417,2034,0000

Abastecimento O Agua

3.3.90.36.00

500

999 000

17.512.0417.2033.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Nã o-aplica

Abastecimento O Agua

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlna.,lad011 de Impostos

NAo se aplica

Anulaçã o ( - )

PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN. CENTRO

01612561/0001-04

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 25, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.241

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua

JOVELINO SOARES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

750

Nalural desllr

DO PIAUI

1.497 .000,00

4.000,00

500

400.000,00

500

200.000.00

500

168.000,00

500

Impostos

DO PIAU(

100.000.00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

25.000,00

500

-10.000,00

F.R. Grupo:

-50,000,00

F.R. Grupo:

-10,000,00

F.R. Grupo:

-7,000,00

F.R, Grupo:

500

500

500

500

261

105

219

243

252

DO PIAUI

DO PIAUI

-10,000,00

.R. Grupo:

500 00

-60.000.00

Grupo:

SOO

-1 .497 .000,00