Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÓNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS

ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERlODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

PliginA 2de S

| RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCICIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁ VIT) | VALOR | VALOR | VALOR |

| 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 8-TOTAL00S RECURSOS OE SUPER VIT 8. 1- SUPERÁ VIT DO EXERcfCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 9- | 183.707,06 183.707,06 0,00 6.954.874. 16 |
| 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS | 8.2- SUPERÁ VIT RESIDUAL DEOUTROS EXERCICJOS |
| TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) | TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEJS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) |
| DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS RESTOS A PAGAR |
| ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ | ATUALIZADA JANA DEZ NÃO PROCESSADOS DESPESASCOM RECURSOS DO FUNDEB JAN A DEZ JAN A DEZ |
| (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 | (e) (g) 10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECUR OS DO FUNDEB 10. 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.1.1- Educação Infantil 6.653.815,51 5.072.865.39 1.337.715.76 (d) (e) 6.608.4 13,50 .S.031.8 12,38 1.298.662,75 5.567.516,11 5.03 1.812,38 1.298.662,75 cn 5.567.416.11 5.031.812,38 1.298.662.75 1.040.897.39 0,00 0.00 |
| 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 | 10.1.2· Ensino Fundamental 3.734.149,63 3.733.149,63 3.733.149,63 3.733. 149.63 0.00 |
| 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000.00 0.00 0.00 0,00 0.00 |
| 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 | 10. 1.4- Educação Especial 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 |
| 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10. 1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 | 10.2- OUTRAS DESPESAS 1.580.950.12 1.576.60 1,12 535.703,73 535.603,73 1.040.897,39 |
| 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 | 10.2. 1- Educação Infantil 346.920.00 343.571,00 343.571,00 343.571,00 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 | 10.2.2- Ensino Fund.!i.mcn1 111\ 1.233.030,12 1.233.030,12 192.132,73 192.032,73 1.040.897,39 |
| 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I | 10.2.4- Educ:açll.o Especial 10.2.S-Administmç!l:oGer:el 10.2.6-- Tni.nspone (Esoolt1r) 102 7- Outras 0,00 0.00 0,00 0,00 INDICADORES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 I |
| DESPESASCUSTEADASCOM RECEITAS 00 FUNDEB RECEBIDAS NO EXERC(CIO I | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) 1 | DESPESAS LIQUIDADAS JANADEZ < •> | 1 DESPESAS PAGAS JANADEZ (ij | INSCRJTAS EM RESTOSA 1 NÀO PROCESSAOOS (a) | j JNSCRfTASEMRESTOS PAGAR A PAGAR NÃO (sem | PROC. clilpoaibilldade deo;111.u)(b) | Dl;SPl!SAl!i UQUIDAD,•,SittMf"ENUADAS ~:::t.:::'1' NOexr..xciclo(iJ 0,00 |
| ll. ,. TOIII du Deipew CU$1Cad.lScom FUNDE.D• lmi,ouos CTrllUftrtncias (1c lmpoc1oc | 6.430.4 14,12 3.682. 194,35 | 5.389.5 16,73 2.843.316,96 | 5.389.416,73 | | 0,00 | 0,00 0,00 | |
| 11-TOTAL DAS Ol!SPl::SAS CIJSTl::AOASCOM Rl::CIJRSOS 00 FUNOl::ll RECl!ll!OAS NO l!Xl!RCfCIO 11.2- Toial dü t:kspes.u cu.stcad.H com FUNDEB • Complcmc-ntaçloda Unilo • VAAF | 1.050.807,37 | l.0S0.807,37 l.3S3.525,04 | 2.843.316,96 1.050.807,37 | 1.040.897,39 838.877,39 | | 0,00 | 0,00 |
| l ].J. TOIII du Ck-:spts.u CU.SIClldH com FUNOEB.Complcmc-ntaçlo da Unilo. VAAT 11,4. Tou,I du lkip:Ull cw;tcada. com FUNOf.:O • Compk,ncntaçlo da Unilo. VAAR | 1.555..545.04 141.867,36 | 141.867,36 | | | 0,00 | o.oo 0,00 | 0,00 o.oo |
| | | | l.3S3.425.04 141.867,36 | 202.020.00 | | | 0,00 |
| 12-TOTAl. DAS DESPESAS 00 FUNDEOCOM l"ROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | 4.848. 105,32 | 4.848.105,32 | | | 0,00 | 0,00 | |
| BÁSICA 13-TOTAl. DAS OBSV€S/I.S CUSTl!/1.DASCOM FUl'IOEO • COMPLEMf ITTAÇÃO DA UNl,\0 - APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.261.346,99 | 1.261.346,99 | 4.848. 105,32 1.26 1.346,99 | | | | 0,00 |
| VAAT | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 14· TOTAl. DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUl'IOES- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO· APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 555.540,00 | | | 202.020,00 | | | |
| | | 353.520,00 | | | | | 0,00 |
| | | | 353.420,00 | | | | |
| VAAT INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3°- Constituição Fcderal2 | VALOR | EXIGIDO o | VALOR APLICADO ) 4.848. 105,32 | | | 0,00 | |
| 15- Mínimode 70% do FUNDEB na Rcmuncraçao dos ProfiMionais da Educaça:o Básica 16- Percentual da Complementação da União ao FUNDES. VAAT na Educação Infantil (INDICADOR | IEI) | 4.640.509,82 777.772,52 233.331,76 | | 1.261.346,99 555.540.00 | | | 73,13 81,09 35,71 |
| 17- Mlnimo de 15o/ , da Complementação da Unillo ao FUNDEB - VAAT cm Despesa de C111 1i1al | VALOR MÁX . PERMITIDO | VALOR NÃO | APLICADO | VALOR NÃO | VALOR NÃO | APLICADO | % NÃO APLICAOO |
| INDICADOR - Art.25, § 3°- Lei n' 14.113. de 2020 - (Máx . de 10% de Supenlvi1)3 18- Total da Recci1 a Recebida e não Aplicada no Exerclcio | (n) | (o) | 340.752,98 | APLICAOO APÓS AJUSTE (p) | EXCED. AO MÁX . | | (r) |
| | 677.116,71 | | | | | PERMIT.(q) 0,00 | 5,03 |
| | | | | 340.752,98 | | | |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇ AMENTO FISCAL E DA SEGURJDADE SOCIAL

RREO - Ancxo 8 (LDB. An. 72)

Página3 deS

RSI

| INDICADOR - An.25, § 3°- Lei n' 14.113, de 2020 (Aplicaçêo do Superávit de Exerclcio Anterior)3 | Valor de Supeni.vit Pennilido no E,i.ercicio Anlcrior (, ) | Valor nlo Aplicado No Ex.m:lcio Anterior (1 ) | Valor de Super!vil A=~Iº (u) | Valor Aplicado Após o 1° Quadrimesn. (v) | Valor Total de Sup. Não Aplicado Atéo FinaJ do Exerclcio (w) |

| 19·Totl\l du Dcspcsu Custel\dl\s com Supcrávit do 1-UNDED | 0,00 | 183.707,06 | 0,00 | 183.707,06 | 0,00 |
| 19. \. Tolill das Despesas custeadas com FUNOEB - lmpos1 os e Tra11sferfociiu de Tmposl08 | 0,00 | 183.707,06 | 0,00 | 183.707,06 | 0,00 |
| 19.2- Tota.l das Despesas custeadas com FUNDEB- Complementnçllo dl\ União (VAAF + VAAT + VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE • RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subfunçio) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JAN ADEZ (ij | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS (g) |
| 20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇVF..S TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE. IMPOSTOS | 3.703.324,8S | 3.692.804,72 | 3.692.171,12 | 3.647.173,83 | 633,60 |
| 20. 1· EdUCl\C30 Infantil | 54,574,00 | 53.574,00 | 53,574.00 | 53.574.00 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.644.590,85 | 3.639.230,72 | 3.638.597,12 | 3.593.599,83 | 633,60 |
| 20.3- Eduuç!ode Jovens e Adultos | 2.060,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educaçiio Especial | 2.100.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.5- Admini!.lraçiio Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6· Tr:,.nsponc (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-Outntll | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE • CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOSECOM RECURSOS DO FUNDEB |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por área de A111ação)6 | | DESPESAS EMPENHADAS JAN A DEZ (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JAN A DEZ (e) | DESPESAS PAGAS JANADEZ (ij | li INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 21• TOTAL DAS DESPESAS COM AÇôE.S TfPICAS DE MOE.CUSTEADAS COM RE.CEITAS DI! IMl'OSTOSE. FUNDE.B | 10.363.881,76 | 10.306.925,90 | 9.265.394,91 | 9.220.297,62 | 1.041.530,99 |
| 21.1- &IIIC'açio lnfamil | 1.739.709.76 | 1.695.807,75 | 1.69.S.807,75 | 1.695.807,75 | 0,00 |
| 21.l.l•Cr«ht | 798.900,00 | 794.975,30 | 794.975,30 | 794.975,30 | 0,00 |
| 21 . l.2- P~E$.»la | 940.809,76 | 900.832,45 | 900.832,4S | 900.832,4S | 0,00 |
| 21.2- Emino J'undamenfal | 8.624.172.00 | 8.611.118,15 | 7.569.587. 16 | 7.524.489.87 | 1.041.530,99 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERJDAS AO FUNDEB · (L4)

24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · LI8(q)

25(·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCICIO IMEDlAT A MENTE ANTERIOR NÃO APLICADO NO EXERCICIO ATUAL· L 19.1 (x)

26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4

27- (·) CANCELAMENTO, NO EXERC(CIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.l(af} + l

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 · 25 · 26 - 27)

VALOR

3.692.804.72

4.442.%3,34

12.473,81

8.123.294.25