Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxXII

JOAQUIM
PIRES
pOr um futuro Ainda melhor
Portaria 186/2025 de 03/02/2025.
Portaria No 166 / 2025
Ementa: Nomeia Silmara dos Santos
Carvalno,
para
exercer
Cargo
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO
Comissionado de Assessora Tecnica II do
DISCIPLINAR NO AMBITO DO SERVICO
Gabinete
Prefeito
outras
PUBLICO Municipal E DA OUTRAS
providencias.
PROVIDENCIAS.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
O PREFEITO Municipal DA CIDADE DE JOAQUIM PIRES-PI, Sr. DEYVISON
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
assertivas para ao final decretar:
combinado com o art. 93,item II, letra "a"da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
CONSIDERANDO o conceito de Probidade Administrativa, por parte do Servidor
Municipal no 1.295/2025 de 27/01/2025;
Publico, como sendo o fator de honestidade com a Administragao Publica;
CONSIDERANDO as disposig0es da Lei 197/2005 que trata sobre o Regime Juridico
RESOLVE:
dos Servidores Municipais do Município de Joaquim Pires-PI;
COnsiDeRAndO as disposigoes previstas nos arts. 28, i, IV, 136, II e ili, 141 e 142
Art. 1o - Nomear Silmara dos Santos Carvalho, portadora do cpF no
954.511.103-87, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II do
da Lei no 197/05;
CONSIDERANDO o rito processual previsto a partir do Art. 146 e seguintes da Lei
Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneracao prevista em Lei,
no 197/2005 e com base no caput do citado Artigo REsOLVE:
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao, as providencias
Art. 1o - Instaurar Processo Administrativo em face da Servidora PRISCILA PAMELA
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
MEDEIROS FERREIRA, CPF No 029.XXX.XXX-66, Matricula Funcional n 553-1.
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 2o Com base no Art. 150 da Lei 197/05, ficam designados para composigao da
Art.3o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogando-se
Comissao, processos os seguintes nomes: o Bacharel Jose Jonielson da Cunha
Nunes, advogado regularmente inscrito da OAB/PI no 5490; o Servidor do quadro
efetivo Genivaldo Sousa Silva sob matricula institucional no 68-1; ea servidora do
Registre-se,Publique-se e Cientifique-se
quadro efetivo Gilvana Pereira Vasconcelos sob matricula institucional no 104-1,
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em Q3 de fevereiro de 2025.
para, sob a presidencia do primeiro citado (conforme disposicao do Art. 150, $o 20).
Art. 3o - Fica determinada a tomada de medidas ulteriores a instauracao do presente
procedimento, na forma da legislagao local aplicavel.
Mardio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires, aos 17 dias do mes de margo

de 2025.
SimplicioMendes
Deyvison Gorgalves Cruz
Prefeito Municipal
Portaria 187/2025 de 03/02/2025.
Ementa:
Nomeia
Fabiana Mendes de

Carvalho Barbosa da Cruz Chaves, para
exercer o Cargo Comissiol
PREFEITURADE
providencias.
Simplicio Mendes
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66,itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
AVISO DE PUBLICACAO DE Licitação
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei.
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE
RESOLVE:
INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
DE SIMPLICIO MENDES - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de
Art.1-Nomear Fabiana Mendes de
2021. MODALIDADE: Pregao. REALIZACAO: EletrOnica. CRITERIO DE JULGAMENTO:
portadora do CPF no 621.133.643-87, para exe
o Cargo Comissionado de
Menor Preco. MODO DE DISPUTA: Aberto. INVERSAo DE FASES: Nao. LOCAL: A sessao
Assessora Juridica do Gabinete do Prefeito, percebendo a remuneragao prevista em
de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente por meio da
plataforma
eletronica
COMPRAS
PUBLICAS:
Lei;
PORTAL

Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
DATA E HORARIO LIMITES PARA CADASTRO DE PROPOSTAS: As propostas devem ser
cabiveis para registro e -inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado.
apresentadas no Portal de Compras Publicas ate as 09h00 do dia 03/04/2025.
nomeado no Art. 1o desta Portaria
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS
PUBLICAS
entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se

as disposigoes em contrario.
09h30 horas do dia 03/04/2025.
Simplicio Mendes - PI, 18 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Muni
pal de Simplicio Mendes em 03
fevereiro de 2025
Flaxy'Moura Santana
Marcio
Jose Pinheiro Moura
Pregoeiro Oficial
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais