Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 195/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025/ CASTELO DO PIAUÍ PREV 11/2025

O Prefeito Municipal de Castelo do Piauí eo Gerente Executivo do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Castelo do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria n2 144/2025, resolvem

APOSENTAR

JAILTON ALVES DE VASCONCELOS, servidor público municipal, exercente do cargo de motorisra -C , matrícula n2 4309-2, CPF Nº 004.798.713-88, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por invalidez, com fundamento no art. 33, § 1 2, §4 2 , art. 43, da lei Municipal nº 1.277 /2018, assim como art. 40, § 1 2 , 1 , da Constituição Federal c/c art. 1 2, da lei Federal 10.887 /2004, com proventos integrais e sem paridade, no valor de R$ l.660,94(um mil seiscentos e sessenta reais noventa e quatro centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n21.275, de 26 de abril de 2018 | R$ 1.660,94 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$1.660,94 |
| Valor da médiaaritmética, nos termos do art.12, da Lei Federal nº 10.887/04 e art. 43 da Lei Municipal nº 1.277/18. | R$ 1.669,58 |
| Valor da médianão poderáser superior à remuneração do cargo efetivo | R$ 1.660,94 |
| PROVENTOS A RECEBER | R$ 1.660,94 |

Registra-se, publica-se e cumpra-se

Castelo do Piauí PI, 18 de novembro de 2025.

Dados: 2025.11.18 11 ,02,08 -03'00'

José Soares de Abreu Junior

Prefeito Municipal de Castelo do Piauí

lucas Kauê Soares lima

Gerente Executivo do Castelo do Piauí Prev.

gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br

Praça Lizandro Deus de Carvalho, no 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 030/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI.

Castelo do Piauí , 18 de novembro de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim

Pregoeiro/agente de contratação

ld :05D508E2EF 847918

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 031/2025 - Menor Preço.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e tratores para atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI .

O Município de Castelo do Piauí , através da Comissão de contratação, toma público para os licitantes e interessados, a realização de licitação referente ao objeto em epígrafe a ser realizada às 11 :30hs, no dia 05 de dezembro de 2025. Através do sistema www .novobbmnet.com.br/.Cópia do Edital encontra-se na sede da prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praça Lisandro Deus de Carvalho nº 151 Castelo do Piauí e no Site do TCF/PI: tce.pi.gov.br, onde poderão ser obtidas gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: licitacao@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Castelo do Piauí, 18 de novembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO - PI Av. Mundim Ferreira nº 158 Bairro Piçarra CEP: 64306-000

Concorrência Eletrônica

N.º 0 · 1/2025

CNPJ: 03.200.058/0001-77

Fls.

REPUBLICA Ç Ã O DO AVISO DE LICI TA Ç Ã O

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 0 01/2025

A Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n. 0 01/2025, às 09:00hs do dia 04 de dezembro de 2025, na FORMA ELETRÔNICA, em conformidade com a Lei Federal n. 0 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, por intermédio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Sít io­ PI, Comissão esta sedida para prestar apoio técnico operacional por meio da Portaria GP n. 0 07/2023 e Termo de Cooperação Técnica n. 0 02/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, ea Câmara Municipal de Lagoa do Sítio­ PI, referente aos trabalhos dos procedimentos de Licitação da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de engenharia na construção da Sede da Câmara Municipal de Lagoa do Sí tio-PI, conforme especificações constantes no projeto executivo, Termo de Referência e outros anexos que fazem parte do Edital.

Critério de julgamento:

Menor Preço Global.

Fonte de Recurso: Os recuros para a execução da obra são provenientes de recuros próprios da Câmara Municipal de Lagoa do Sítio-PI.

Valor Global: O valor global para a execução da obra em referência é de R$ 667.589,46 (seiscentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos).

Plataforma: BLLCOMPRAS

Data da abertura/Disputa: 04/12/2025.

Hora da abertura:

09:00hs.

Lagoa do Sítio - PI, 18 de novembro de 2025.

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José ' Rivaldo da Silva Ferreira Equipe de Apoio Portaria GP n. o 01/2025