Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNP.J Nº 0t.612.679/0001-32

E-m·.11:

ecsCrltur■

Pr'®emell som/ fineOS$iiW on@sroail com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO PARCIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE SRP Nº 010-B/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01012025

OB.JETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS, PARA O MUNICÍPIO DE PAVUSSU PI.

PREGOEffiO: AGENOR PEREIRA DOS SANTOS DATA ADJUDICAÇÃO: 17/03/2025 HOMOLOGAÇÃO: 17/03/2025 DATA DA ASSINATURA DA ARP: 24/03/2025 VlGf!.NCIA: 12 (DOZE) MESES VILANOVA DE MIRANDA

GERENCIADOR DO SRP - PREFEITO MUNICIPAL DE PAVUSSU: WININCIUS

EMPRESA:ALYSSONMARTINSCARVALHOMINIMERCADOCNPJ:23.011.658/000102

ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NABUCO / 437 / FAVELINHA / CEP: 64.835-000 RJO GRANDE DO PIAUÍ-PI

TELEFONE: (89) 99449-6553;

REP. LEGAL: SR. AL YSSON MARTINS CARVALHO, CPF: 053.319.543-83

LOTE II FRUTAS E VERDURAS -AMPLA CONCORRf!.NCIA

| ITEM | DESCRIÇÃO DOITEM | UNID | QUANT | PREÇO UNITÁR IO | VALOR TOTAL |

| 1 | ABACAXI | UNO | 600 | R$ 5,92 | RS3.552.00 |
| 2 | ABOBORA | KG | 600 | RS 2,83 | R$ 1.698,00 |
| 3 | BANANA PRATA | DZ | 600 | RS4,86 | R$2.916,00 |
| 4 | BATATA DOCE | KG | 375 | RS 3,06 | R$ 1.147,50 |
| s | BATA LISA (INGLESA) | KG | 600 | R$ S,67 | R$3.402,00 |
| 6 | BETERRABA | KG | 375 | R$4,66 | R$ 1.747,50 |
| 7 | CEBOLA | KG | 600 | R$4,4I | R$2.646,00 |
| 8 | GOIABA | KG | 450 | RS 3,68 | R$ 1.656,00 |
| 9 | LARANJA | KG | 450 | R$2,66 | R$ 1.197,00 |
| 10 | MAMÃO | KG | 525 | R$4,05 | R$2.126,25 |
| li | MANDIOCA (MACAXEIRA) | KG | 450 | R$4,ll | R$ 1.849,50 |
| 12 | MANGA | KG | 525 | R$4,0l | R$2.105,25 |
| 13 | MARACUJA | KG | 600 | R$6,02 | R$ 3.612,00 |
| 14 | MAÇÃ | KG | 375 | RS6,42 | R$ 2.407,50 |
| 15 | MELANCIA | UND | 600 | R$8,90 | R$5.340,00 |
| 16 | MELÃO | KG | 600 | R$3,85 | R$2.3l0,00 |
| 17 | PIMENTÃO | UND | 675 | RS l,70 | R$ 1.147,50 |
| 18 | REPOLHO | KG | 600 | R$ 5,10 | R$3.060,00 |
| 19 | TOMATE | KG | 600 | R$ 5,80 | R$ 3.480,00 |
| 20 | UVA SEM SEMENTES | KG | 375 | R$ 9,33 | R$ 3.499,99 |

VALOR TOTAL: RS 50.900,00

- 11 -ORGÁO GERENCIADOR: A Prefeitura Municipal de Pavussu-Pl é o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Prefeitura Municipal de Pavussu.
- m -ÓRGÃOS PAR TI CIP ANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Registro de Preços, que motivaram seu interesse conforme Lei Federal 14.133/21, será todos os órgão s que fazem parte da Administração Direta e indireta do Município de Pavussu~PI:
- A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;
- A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso~
- A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral~
- Os preços registrados são os máximo s admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na fonna prevista no art. 82, § 5°, da Lei 14.133/2021.
- A Ata de Registro 0I0-B/2025 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 041 /2025.

ld :OS9B94SDSOSSB6SC

LEI Nº 269, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nominação do mercado público de Francinópolis que passarã a ser denominado " Mercado Municipal Ed1n.ar Soares" e dá outras providências, e dá outras providências.

- O PREFEITO DE FRANCINÓPOLIS-PI , Estado do Piauí. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Francinópolis- PI aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1 "O Mercado Púb lico de Francinópolis passará a ser denominado "Mercado Municipal Edmar Soares", em homenagem ao ex-prefeito Edmar Soares da Silva.

Parágrafo único. Esta Lei estende ao Mercado a mesma homenagem dada, pela Lei Municipal n º 112/2015, à Praça que o rodeia.

- Art. 2 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Francinópolis, Estado do Piauí , aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois e vinte e cinco.

Regiane Rodrigues de Morais Sec retãria Municipal de Administração e Obras

1 d: 0S9B94SDSOSSB66C

LEI N° 270, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a fixação doa valores do salário base e da gratificação de regência doa Professores da Rede Municipal de Ensino.

- O PREFEITO DE FRANCINÓPOLIS -PI, Estado do Piauí . Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Francinópolis-PI aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
- Art. 1st Estabelecem-se os valores do salário base e da gratificação de regênc ia dos professores da rede municipal de ensino de Francinópolis-PI, na forma abaixo discriminada.

| Gratificacão | Remuneracão IR$! |

| Professor I | SalárioBase r20 hl: R$ 2.800 00 |
| Professor II | SalárioBase (20 hl: R$ 2 .940 00 |
| Gratificacão regê ncia orofessor I | Valor R$ 131 25 |
| Gratificacão ree:ênciaorofessor II | Valor R$ 141 75 |

Art. 2 2 A remuneração dos professores retroage a 1 º de janeiro de 2025.

- Art. 3 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotaçõe s constantes do orçamento da Secretaria Munic ipal de Educação.
- Art. 4 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
- Art. 52 Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Francinópolis, Esta.do do Piauí, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois e vinte e cinco.

Prefeito de Francinópolis -

Regiane Rodrigues de Morais Secretãria Municipal de Administração e Obras