Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

"Asileira?
'AsIleirA
Portaria N340/2025-BRASILEIRA-PREV
DE 01DE DEZEMBRODE 2025.
Concessao Pensao Por Morte.
tribuicoes legais
Resolve:
Art. 1 - Conceder a Carmen Jeanne de Pinho Cardoso, Registro geral-CPF n.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
814.368.233-15, ob
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos
Municipal inativo Ivaldo Rodrigues de Araujo. Vigilante. RG no 950.522 - SSP/PI. CPF:
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
349.608.993-87, Data do Obito: 26/09/2025. sendo fixado os proventos da seguinte forma:
MPOSICAO REMUNA
ATORIA DO BENEFICIO
TOTAL DOS PROVENTOS DF INATIVIDADE
R$1.518.00
RESOLVE:
Art. 18. da Lei 147/2014
Art. 1- Exonerar Augean Silva Freitas, CPF n 027.099.953-10 do cargo de Secretario
/alor da Cota Familiar (50%)
RS1.518.00*50%=759.00
Municipal de Obras e Recursos Hidricos do Município de Brasileira/P!.
Acrescimo de 10% da cota parte (Referente a 01
RS1.518.00*10%=151.80
dependente)
RS 910,80 J
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Lei Municipal n 017/2024,
NOME
DEP
CPF
VALOR (RS)
MATRIMONIO
Carmen Jeanne de Pinho
Conjuge
814.368.233-15
01/06//2011
RS 910,80
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
oedido de Pensao Por Mo
ne preceitua o Art. 33, Ie Art. 18. I da
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
Previde
01 de dezembro 2025
Art.4-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEIT
TO DEBRASILEIRA-PI
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
RANIERI MAZZILLI
E RAMOS DE MENESES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B asileira
B Asileira
Portaria N 341/2025.
ESTADO DOPIAUi
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
Resoluya0,002.2025
Brasileira, 01 de dezembro de 2025
O Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, no uso de suas atribuigoes legais.
Resolve:
O <onselho Municipal de Assistencia Social de Brasileira Pl. em reuniao ordinaria.
realizada dia 01 12202s. no uso de suas atribuicoes legais e conforme a lei Municipal n."
Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuicao a servidora publica
44 1905. alterada pela lei Municipal no 187 de 06 de fevereiro de 2018. c considerando:
Municipal ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES,REGISTROGERAL-CPF:361.555.943.
68, exerce a funcao de Professora C_VI- 2 Turnos, lotada na Secretaria de Educacao, sob matricula
<%)NsDI:R.4.V/() a Lci N" 8 742 de 07 de dezembro de 1993Lei Organica de Assistencia
n' 21-1, contando com o tempo de contribuigao 32 anos, 06 meses 08 dias ou 11.879 dias, sendo os
Social cm scu Artigo 6quc
das acoes na area de assistencia social. ('ONSIDE:RANDO) a
proventos fixados da seguinte forma:
projetos e beneficios soctoass
de Assistencia Social
cipal o Sistema
Unico de Assistencia Social Brasileira-PI
(O)NS):RANI)() as deliberacoes da reuniao ordinaria do CMAS realizada na data de 01 de
Brasileira)
TOTAL
R$ 7.531,38
dezembro de 2025.
RESOLVE
Art.2-A
stitucional n 41 de 2003
Art. 1. InSCrever COmo entiDade DE AsSiStenciA SOciaL (VALido pOR 01
ANO)
Entidade
Associacao de Muthere
Ruais do Município de
Brasilcira-PI
Art.4
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CNPJ N.17.747.595/0001-46
Registre-se,Publique-se.Cumpra-se
tia de direitos
Art. 2 Esta Resolução cntra em vigor na data de sua publicacao.
GAbinete dO prefeito de' Brasileira. PI.
RAnIErI MAZZiLLe RAmOsS OE MeEnEsEs
Lucin
Santos Rodrigues
Presidente do CMAS
A divulgacao virtual dos atos municipais.