Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA
Portaria N 216/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025.
INHUMA
UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
efetiva JAMAICA DE ALMEIDA BARROS ao
exercicio de seu cargo publico, com efeito retroativo,
a Portaria n 114/2025.
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO PARA ATENDER O EXCEPCIONAL
PREFEITO Municipal DE PICOS,ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
INTERESSE PUBLICO
CONSIDERANDO a Portaria n 114/2025, de 11 de fevereiro de 2025, que concedeu li
JAMAICA DE ALMEIDA BARROS, com inicio em 1 de marco de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONsIDERANDO o requerimento da servidora solicitando o retorno ao exercicio de suas
TEMPORARIO, NOS TERMOS DA LEI Municipal
fungoes;
N 638/2002 E DA LEI FEDERAL No 8.745/1993.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 108 da Lei Municipal n 1.729/1993 (Regime Juridico
dos Servidores do Município de Picos), que preve a possibilidade de retorno a qualquer tempo durante a
CONTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE INHAZINHA NUNES
CONSIDERANDO o Parecer Juridico n 219/2025, de 08 de julho de 2025, emitido pela
CNPJ: 06.553.739/0004-50.
Procuradoria Geral do Município, que opina pela procedencia do pedido de retorno;
CONTRATADA: MARIA JOSE DA COSTA MOREIRA, CPF: 864.976.343-04
RESOLVE:
OBJETo: Prestacao de servigo de Tecnico de Enfermagem no Hospital de Pequeno Porte
no da servidora efetiva JAMAICA DE ALMEIDA BARROS
Inhazinha Nunes, junto a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento.
ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, matricula funcional n 169837-1, ao exercicio de suas
fungoes.
VALOR: R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) por plantao de 24 (vinte e
quatro) horas.
rcialmente a Portaria n 114/2025, de 11 de fevereiro de 2025, no
que tange ao periodo de afastamento subsequente a 30 de junho de 2025.
RECURSO FINANCEIRO: FMS/ICMS/IPVA/SMS/UMS/FMS/FUS
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho
inclusao em folha de pagamento a partir da data de 01 de julho de 2025, conforme recomendagao constante
de 2025, vigorando-se ate 31 de dezembro de 2025.
or na data de sua publicacao, com efeitos funcionais
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
administrativos retroativos a 1 de julho de 2025
BINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, 08 DE
JULHO DE 2025.
PABLO DANTAS DE
DANe fASDa dotalo
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Hayley de Araujo Pinheiro

CmAs
ESTADO DO Piauí
PICOS/PI
FLS. N
CONSELHO Municipal
e-mail: cmas.picos.pi@gmail.com
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
DEASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ no:06.553.739/0001-07
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAGAO
Resolução N06/2025
PREGAO ELETRONICO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 077/2025
Prefeitura Municipal DE INHUMA-Piauí
Dispoe sobre a aprovagao do Programa
Estruturagao da Rede de Servigos do
A Prefeitura Municipal de Inhuma/Pl, atraves do seu agente de contrataca
SUAS - RP2
a abertura do Pregao Eletronico abaixo citado, na conformidade da Lei Federal n 14.133 de 01/04/2021 e com suas
alteragoes e demais normas pertinentes, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS de Picos-PI,
Poderao participar da licitagao os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que
no uso de suas atribuicoes, previstas na Lei Municipal n'1844, de 24 de janeiro
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
de 1996 (alterada pela Lei Municipal n' 2877, de 19 de dezembro de 2017),
le empresa especializada no fo
que dispoe sobre o Sistema Unico de Assistencia Social de Picos-Pl), conforme
necessidades do Município de Inhuma/PI
reuniao extraordinaria realizado dia 10 de julho de 2025 e,
ta do Edital: Setc
oxarifado Central, na Rua A
eliano Nogueira155,Centro
Considerando a Lei Federal n8.742 de 07 de dezembro de 1993, que "dispoe
CEP:64.535-000, Inhuma-Pl.Fone (89) 9997-0874, trazendo consigo 01 CD ou 01 pen-drive para copia.
sobre a organizagao da Assistencia Social e da outras providencias":
stas: as 10h00min do dia 23 de julho de 2025.
RESOLVE:
b) Data limite para impugnacao: ate as 23:59 horas do dia 18 de julho de 2025.
c) Formalizagao de Consultas (Esclarecimentos): ate 18 de julho de 2025 as 23h59min para o enderego de e-mail:
Art. 1o Aprovar os objetos de Projeto 55901220800202501, que disp0e de
d) Data final de recebimento das propostas: as 09h00min do dia 23 de julho de 2025.
recursos para custeio nos dois pisos que corresponde a Protecao Social Basica
e) Inicio
a de Lances: as 10h15min do dia 23 de julho de 2025
dentro do fortalecimento da Rede SUAS;
mentagao rel
Art. 2 - Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicacao..
h) Fonte de Recursos:500 -Orçamento nao vinculado de imposto | 600-Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Estadual | 631-Transferencias do Governo Federal referentes a
Convenios e Instrumentos Congeneres vinculados a Saude.
Picos-PI, 10 de julho de 2025
cinquenta e nove centavos)
Atenciosamente
Inhuma/PlI, 10 de julho de 2025.
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
govbr
Presidenta do CMAS/Picos-PI
govbr
Rogerio Martins da Silva Leal
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.