Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

576
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

ESTADO DO Piauí
EFEITURA.DOM
Câmara Municipal DE JUREMA DO Piauí
AL DE DOM INOCEN
INOCENCIO
5.464.067/0001-09
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025
Processo Administrativo n 007/2025
CONTRATO N 042/2023
Dispensa de Licitagao n 002/2025
TOMADA DE PRECO N 003/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE JUREMA-PI, com sede na Rua Artur Porfirio Dias,
s/n - Baixada Santista - Jurema - PI- inscrita na CNPJ n 05.464.067/0001-09. CONTRATADA:
MAC TREINAMENTOS E LOCACAO DE SOFTWARE LTDA, inSCrita no CNPJ sob on
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
45.644.198/0001-84, estabelecido na Avenida Universitaria, 750, Ed Diamond Center, Sala 1314,
CELEBRAM A Prefeitura Municipal
Bairro Fatima, cidade de Teresina - PI. OBJeto: LicencA ParA UsO DE sOFtwaRES
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA CLEITON DIAS DOS SANTOS-
INTEGRADOS DE CONTABILIDADE PUBLICA SCPI_SIAFIC E INTEGRADO DE PESSOAL -E
SIP. VALOR CONTRATADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) que sera dividido em 12 (doze)
ME,NA FORMA ABAIXO
parcelas iguais de R$ 1.000,00 (um mil reais) VIGENCIA:
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inciso ll da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.FONTE DE
RECURSOS: Repasse do Executivo. SIGNATARIOS: PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA CPFE
Pelo presente instrumento particular, O Município DE DOM INOCENCIO - PI,
462.229.011-15 e Andre Silva Frota CPF 045.134.703-05.
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/NCentro
-Dom Inocencio-Piauiinscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45,neste ato
Jurema-Pl,13 de janeiro de2025
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n.2.679.455-
CPF 462.229.011-15
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,e aempresa CLEITON
DIAS DOS SANTOS-EPPCNPJ n19.130.958/0001-25estabelecida na Rua
Raimundo Rodrigues dos Santos n 14 Bairro -Sao Pedro-Coronel Jose Dias-PI,

CEP:64.793-000resolvem celebrar o presente TERMO ADIrIVO que sera regido
pelas disposicoes da Lei n8.666/9310.520/02e alteracoes posteriores e pelas
ESTADO DO Piauí
clausulas e condicoes seguintes:
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MARTINS
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
12 meses a contar de 02 de janeiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
EXTRATODE CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.004.001/2025
Contratacao de Empresa especializada na execucao de Roco das Estradas Vicinais
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 1.004.001/2025
Objeto: O CONTRATANTE, contrata pelo periodo de 12 (doze) meses, os servicos de
CLAUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
NUTRICIONISTA, responsavel por garantir a seguranga alimentar e nutricional dos alunos.
2.1.Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
mantendo sempre o controle ea qualidade higienico-sanitario dos alimentos, alem de elaborar e
8.666/93 - 10.520/02.
avaliar os cardapios mensais em qualidade e quantidade
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08
Contratado: JAMILA FONSECA DA SILVA, inscrito no CPF sob on 027.105.043-83.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
Valor Mensal contratado : R$ 3.400,00 (Tres mil e quatrocentos reais).
3.1.Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
Periodo: 12 meses
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FPM, ICMS, RECEITAS
Assinatura: 10/01/2025
PROPRIAS E OUTROS.
Recursos: FUNDEB, FPM, ICMS e Proprios.
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
Prefeito Municipal
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato,Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao

e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execugao deste Contrato.
ESTADO DO Piauí
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
02 duas vias de igual teor e forma,na presenca das testemunhas infra firmadas
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 076/2025
ELISEU MARTINS-PI, 27 DE MARCO DE 2025.
Dom Inocencio - PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a Revogacao da Portaria N 074/2025,
tnnmk Rbnno di Catotille
do Município de Eliseu Martins -Piauí.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
Prefeito Municipal
atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal, e
Assinado de forma.digital por
considerando o equivoco existente na Portaria abaixo descrita;
CLEITON DIAS DOS
CLEITON DIAS DO
RESOLVE:
CLEITONDIASDOS SANTOS-ME
Art. 1 - Fica REvOGADA a Portaria n074/20025, que foi confeccionada com erros formais.
Contratada
em especial a Portaria n074/2025.
TESTEMUNHAS:
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal.
CPF
govbr :
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
CPF:
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.