Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

182
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

FEITUR
QADMINISTRACAO
EFEITURAD
CADMINISTRACAO
OCAL
Portaria ADM - N 002/2025
Portaria ADM-N004/2025
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE LICENCA
SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO
ASSUNTOS
PARTICULARES
SERVIDOR QUE ESPECIFICA.'
SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O SECReTARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE COCAL - PI, nO usO das
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas, e.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas, e,
CONsIDeRANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no
CONsIDERANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo no
0100002195/2024;
010000118/2025;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 67, Vc/c art. 72, ambos da Lei Municipal n
281/1993 - Regime Juridico unic
oe Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal
CONSIDERANDO o que dispc
O art. 67, Vc/c art. 72, ambos da Lei Municipal n
281/1993 -- Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder licenga sem vencimentos para tratamento de assuntos
Art. 1o - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS para tratamento de assuntos
rvidora IVANE DE CARVALHO LIMA PORTELA, matricula no 1037, inscrita
sob n 021.157.883-54, ocupante do cargo efetivo de gari, lotado na Secretaria Municipal de
no CPF sob n0,009.843.133-11, ocupante do cargo e
efetivo de Servigos Gerais, lotada na
Administragao, pelo periodo de 02 (anos), a partir de 27.11.2024 a 27.11.2026.
Secretaria Municipal de Educagao, pelo periodo de 02 (dois) anos, a partir de 20.01.2025 a
20.01.2027
Art. 2o - Durante o periodo da licenga, o(a) servidor(a) permanecera afastado de
suas fungoes, sem remuneragao, nao sendo esse tempo computado para fins de aposentadoria,
progressao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo exer
cicio do cargo
progressao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo exercicio do cargo
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus efeito
desde 27.11.2024, revogando todas as disposic0es em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seus efeitos
desde 20.01.2025, revogando todas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cocal-PI, 21 de Maio de 2025.
Joao Paulo Magalhaes Pereira
Secretario Municipal de Administragao
Secretario Municipal de Administracao

EITURA DE
QADMINISTRACAO
coCAL
Q>ADMINISTRACAO
COCAL
Portaria ADM-N003/2025
Portaria ADM - N 005/2025
PARTICULARES
ASSUNTOSPARTICULARES
SERVIDOR QUE ESPECIFICA."
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE COCAI
I, no uso das
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO DE
ibuigoes legais que lhe sao co
cONsIDERANDO o pedido formulado atraves do Processo Administrativo n
010000156/2025;
01000054/2025;
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 67,Vc/c art.72, ambos da Lei Municipal no
CONSIDERANDO o que dispoe o art.67,Vc/c art.72, ambos da Lei Municipal n
281/1993 - Regime Juridico unico e Estatuto dos Servidores Publicos do Município de Cocal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER LICENCA SEM VENCIMENTOS par
tratamento de assunto
particulares a servidora MARTA REJANE FONTENELE DA SILVA, matricula n 943-1, inscrita
inscrito no CPF sob no 964.639.403-00, ocupante do cargo efetivo de Servigos Gerais, lotada
no CPF sob no 989.794.503-20, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitaria de Saude -
na Secretaria Municipal de Administragao, pelo periodo de 01(um) ano, a partir de 22.01.2025
ACs, lotada na Secretaria Municipal de Saude, pelo periodo de 02 (dois) anos, a partir de
a 22.01.2026.
10.01.2025 a 10.01.2027.
Art. 2o-Durante o periodo da licenca, o(a) servidor(a) permanecera afastado de
progressao funcional ou qualquer outro direito vinculado ao efetivo exercicio do cargo.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, gerando seu
gerando seus efeitos
desde 22.01.2025, revogando todas as disposig0es em contrario.
desde 10.01.2025, revogando todas as disposig0es em contrario.
Cocal-PI, 21 de Maio de 2025
JOAO PAULO
OAO PAULO
PEEatgahaes Pere oA divulgacao virtual dos atos municipais