Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII
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PICOS
TURA
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE PICOS -PI
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ n 01.612.679/0001-32
Portaria N 191/2025
PICOS (PI),26 DE MAIO DE
PAVUSSU
Pavgssu-iaui
"Lugar de gente felig
pOder executIvO
FISCALIZAR
CPL/PI.
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N
292/2025.
O Prefeito Municipal de Picos-PI, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas, e com.
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ no. O1.612.679/0001-32
fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis e,
CONTRATADO: JOSE DIAS DE SOUSA,
Portadora do RG n 1131817 -SSP/PI e CPF no. 006.569.303-57,
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
OBJEto: Prestagao de servigos de VIgIA, junto a Secretaria Municipal de
Educagao com CNPJ:06.076.683/0001-47.
CONsIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrao por conta da dotacao
do Fundo de Participagao do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS,
RESOLVE:
e ou outra dotacao que entender necessario.
VALOR TOTAL de R$ 10.626,00(dez mil seiscentos e vinte e seis reais).
Art. 1 Designar os servidores: Joseane da Conceigao Lopes, CPF: n 060.512.213-01;
Francisco Jailton de Oliveira, CPF: n 790.369.883-49; Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: no
PAGAMENTO:dividida em 07 sete) parcelas mensais de R$ 1.518,00um mil
217.274.903-63, Herton Alves Costa, CPF: n 695.730.853-72, para fiscalizarem a execugao do
quinhentos e dezoito reais).
Contrato SRP. PE. N 036/2025-I, firmado coma empresa NUNES & NUNES LTDA, CNPJ SOB O No
02.308.289/0001-36,e Contrato SRP.PE.N036/2025-II, firmado com a empresa RM COMERCIO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituigao Federal e Lei 14.133/21.
E SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ N17.251.694/O001-32, ambos
VIGENCIA: 02.06.2025 A 31.12.2025
oriundos do Processo Administrativo n 3835/2025 - CPL/PI e tendo como objeto o "REGIsTRo DE
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS"

Art.2o Designar ainda os servidores: Elisomar de Carvalho, CPF: n 827.681.373-91
Roberta Borges Costa, CPF: 037.230.933-02; Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima, CPF: no
062.199.133-37; e Morelly de Araujo Batista, CPF: n 020.149.533-33, como ges
ores dos contratos
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
acima citados
PAVUSSU
CNPJN01.612.679/0001-32
Silva N953CentroCep 64.838-000P
contrario.
PODER EXECUTIVO
Cientifique-se, Publique
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 029/2025
Município DE PICOS-PI
Pablo Dan
Santos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2025
Prefeito Municipal
(SEM DISPUTA)

O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
realizara Licitação na modalidade DISPENSA N 029/2025, do tipo MENOR PRECO GLOBAL, em
PICOS
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, bem como as disposicoes
descritas na integra do Edital e em seus anexos, cujo objeto ea CONTRATACAO DE PESSOA
JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE
REMENDO DE PNEUS E CALIBRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
ORDEM DE SERVICO N 006/2025
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 03/06/2025 as 09:00 horas. (HORARIO DE
06.553.804/0001-02, com sede a Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos-PI,
BRASILIA - DF);
neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Pablo Dantas de Moura Santos,
AUTORIZA a empreSa CORACAO DE MAE LOCADORA DE VEICULOS LTDA,
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/06/2025 as 09:00
pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N 08.250.014/0001-75, com
sede na Rua Murilo Braga No 721, Bairro Vermelha, Teresina-PI, CEP: 64019-350,
ENDERECO ELETRONICO: Informac8es pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com
que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por seu
Diretor Administrativo Wevigton de Albuquerque.
FrotaRG 1.971.801 SSP-PI, CPF
1. OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
641.101.333-00,
EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTACAO
SERVICO
TRANSPORTE
COLETIVO
URBANO
ESPECIALIZADOS DE REMENDO DE PNEUS E CALIBRAGEM, PARA ATENDER AS
PASSAGEIROS NO Município DE PICOS/PI" celebrando entre as partes atraves
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PAVUSSU, conforme especificacoes contidas nc
da Dispensa Emergencial No 06/2025, Processo Administrativo n 5842/2025,
Termo de Referencia.
1.2 O criterio de julgamento adotado sera o menor prego, observadas as exigencias contidas neste Aviso
de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto.
Picos PI, 23 de abril de 2025.
PARTICIPACAO NA DISPENSA
2.1 Como se trata de dispensa de Licitação SEM DIsPUTA, NAO havera envio de lances em plataforma.
2.2 Os fornecedores deverao enviar suas propostas, conforme modelo disponibilizado nos anexos, para oe-mail cplpavussupi@gmail.com dentro do prazo estipulado neste Aviso de Dispensa;
2.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores:
2.3.1 que nao atendam as condicoes deste Aviso de Contratacao Direta e seu(s) anexo(s);
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
2.3.2 que se enquadrem nas seguintes vedagoes:
(Continua na proxima pagina)