Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

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DECRETO Nº 022/2025

Sebastião Leal-PI, 24 de Outubro de 2025

DECRETA ANTECIPAÇÃO DO FERJADO NACIONAL (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) , DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 27 DE DE OUTUBRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Sebastião Leal, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA

Art. 1° Fica Antecipado , o Feriado Nacional do dia 28 de Outubro (Dia do Servidor Público) para dia 27 de Outubro de 202S.

Art. 2º As repartições de saúde estabelecerão escala de serviço para os servidores, que ficarão sobre aviso, a fim de assegurar a prestação do serviço à população em vista do caráter de essencia 1 idade.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrá rio.

Publique-se, registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 24 Outubro de 2025 .

Manoelina de Sousa Borges

Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA M UNICIPAL DE SAUDE "' Nossa Clda.de. Nosso Orgulho."'

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 074/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÜDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO:

GILIARDO DE SOUSA FREIRE

CNPJ/CPF: 655.857.633-34

OBJETO: prestação de serviços profissional, como FARMACEUTICA e Coordenadora do Programa QUALIFAR-SUS do Ministério da Saúde , no município.

VALOR CONTRATADO: R$ 5.150,43 (cinco mil cento e cinquenta reais e quarenta e três centavos)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 03 (três) parcelas mensais de R$ 1.716,81 (um mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 03 meses

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ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE " Nossa Cidade. Nosso Orgulho."'

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CONTRATO:

075/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CONTRATADO: ZENILDA SOARES MENDES

CNPJ/CPF: 027.041 .743-50

OBJETO: Prestação de serviços profissional, como FISIOTERAPEUTA vinculado ao PSF (Programa Saúde da Familia). Lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR CONTRATADO: R$ 7 .500,00 (dois mil e quinhentos reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 03 (três) parcelas mensais de R$ 2 .500,00 (dois mil reais cada, acrescido do adicional de insalubridade, de 20%, pagável até o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido.

VIGENCIA DO CONTRATO: 03 meses

NE CRISTINA DE 50 Secretaria Municipal de Saúd

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ""' SECRETARIA MUNIC lPAL DE SAUDE "Nossa Cidade. Nosso Orgulho."

CONTRATO: 076/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CONTRATADO: MARIA DEUSANETE DOS SANTOS CARVALHO

CNPJ/CPF: 044.503.383-59

OBJETO: prestação de serviços profissional, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde .

VALOR CONTRATADO: R$ 5.228,37 (cinco mil duzentos e vinte oito reais e trinta e sete centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 03 (três) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) cada, acrescido do adicional de insalubridade, de 20% pagável ate o dia 10(dez) do mês subsequente ao vencido.

~-astião Leal-PI, 01 de outubro 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUS Secretaria Municipal de Sa •

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde