Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
GabINnete dO preFeitO Municipal
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí -- CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Portaria N165/2025
Portaria N 167/2025
Dispoe sobre a nomeacao da Assessora
Dispoe sobre a nomeacao do Assessor
Tecnica Pedagogica da Secretaria de
Tecnico da Secretaria de Educacao do
Educacao
Município
Lagoa
Município de Lagoa Alegre/PI.
Alegre/PI.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL mOITA.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MoITA
LEAL, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art.1 - NOMEAR a Senhora LAISE DE SOUSA PORTELA, inscrita no CPF n
Art.1o - NOMEAR o Senhor DANIEL RUFINO DA SILVA, inscrito no CPF n
619.360.093-07, para o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educacao
039.765.023-08, para o cargo de Assessora Tecnica Pedagogica da Secretaria
de Educacao do Município de Lagoa Alegre/PI.
do Município de Lagoa Alegre/Pl
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos quatro dias do.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos quatro dias do
mes de abril de dois mil e vinte e cinco (04/04/2025).
I.orl Woik Iel
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE baIxa grande DO RibeirO

Praca Raul da Silva Costa,n81, Centro
TERMO DE TOMBAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS DA Câmara
LagoaAlegre-Piauí-CNPJ n41.522.327/0001-00
Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Portaria N 166/2025
A Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, como responsavel pela
preservacao do patrimonio, deve garantir a manutencao regular da edificacao,
Dispoe sobre a exoneracao do Assessor
espeitando as orientacoes dos orgaos de patrimonio publico Municipal.
Alem disso, a sociedade local, colaboradores e seus respectivos gestores, bem
como os cidadaos, devem ser incentivados a colaborar com a preservacao destes
bens.
Riscos e Cuidados Necessarios:
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
O bem tombado devera ser tratado com a maxima preservacao. Qualquer.
intervencao, seja em sua estrutura, fachada ou interior, deve seguir as normas e
Municipal,
estabelecidas
pela
legislacao
patrimonio.
Ressalta-se a importancia de evitar modificacoes, demolicoes ou usos que
RESOLVE

continuidade das caracteristicas originais da edificacao
Art.1o - EXONERAR o Senhor JOSE MARQUES DE SOUSA, inscrito no CPF
Direitos e Deveres:
n 019.923.133-85, do Cargo de Assessor Tecnico da Secretaria de Educacao,
O tombamento confere ao bem material a protecao legal contra qualquer
do Município de Lagoa Alegre/PI.e
alteracao que prejudique suas caracteristicas originais. Alem disso, garante que o
bem seja acessivel aos colaboradores, respeitando as normativas de preservacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
e conservacao.
Declaracao:
Declaro que para o bienio de 2025/2026 sera usada as placas de.
tombamentos dos numeros 200 a 250.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pi, aos quatro dias do
Neste termos, pede deferimento;
Baixa Grande do Ribeiro, 01 de Abril de 2025
Ouol moika wesl
OSAEL MOITA LEAL
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
A divulgacao virtual dos atos municipais