Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº

32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 107/2025

MODALIDADE:

DISPENSA Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

125/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E REVESTIMENTO DE POÇOS ARTESIANOS DO MUNIClPIO DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI).

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, CNPJ N' 06.553.820/0001-97

CONTRATADO HC BATISTA, CNPJ N' 56.303.065/0001-60

VALOR GLOBAL: R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO: INCISO II, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/12/2025.

ONDELt-SE:

Santo Antônio de Lisboa (PI), 13 DE NOVEMBRO DE 2025

LEIA-SE:

Santo Antônio de Lisboa (PI), 08 DE DEZEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 132/2025 |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 036/202S |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ANNY BARBI, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 80.000,00 (oitenta mil reais} |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artistico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado sã o compativeis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestaç.ão favorável do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIOADE n· 036/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ANNY BARBI, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO RÉVE ILLON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibitidade -Profissional do Setor Artistico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 132/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nv 41.031.297/0001-30, com sede na Av. João Pernambuco, n2 935, bairro Fernando ldalino, cidade de Petrollna/PE, CEP 56.332-710, por seu representante legal a Sra. Any Evilin Bezerra, com RG sob n 48.077.643-X-SSP/SP e CPF n2 368.224.598-71. A contratação terá seu valor global no Importe de RS 80.000,00 (oitenta mil reais), em conformídade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa -

PI, 12 de dezembro de 202S.

Francisco Erivaldo da Silva

Prefeito

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo: nº.

1 10/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º . 036/2025

Processo Administrativo: nº 132/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA ARTISTA ANNY BARBI, A SER REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO RÉVEILLON, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI. '

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: ANY EVILIN BEZERRA PRODUCAO MUSICAL L TDA, CNPJ nº 41.031.297/0001-30

Valor Global:

R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura:

12 de dezembro de 2025.

Vigência: 12 de março de 2026, ou ao té rmino da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES CNPJ: 02.756.151/0001-08

EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA

ERRATANº0l EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

A PRESIDENTA DA CÂMA RA MUNICIPAL DE SIMÕES, Estado do Piauí, no uso das atribu ições que lhe são conferidas pelo art. 16, XX, a, do Regimento Interno, e em confomúdade com o art. 24, §3º, inciso II, da Lei Orgânica do Municí pio,

RESOLVE:

PUBLICAR a presente Errata referente ao Edital de Convocação nº 09/2025, que trata da convocação de Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, terça-feira, às 12h00, no Plenário da Câmara Municipal de Simões, situado na Rua Manoel Elpidio de Catvalho, nº 84, Centro, Simões/PI.

TEOR DA ERRATA:

Onde se lê:

"03 Sessão Extraordinária - 2025"

Leia-se:

"04 Sessão Extraordiná ria - 2025"

Leia-se:

As demais disposições do Edital de Convocação nº 09/2025 permanecem inalteradas.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidê ncia da Câmara Municipal de Simões , Estado do Piauí, 12 de dezembro de 2025.

MARIA DAS GRAÇAS XA VIBR CARVALHO Presidenta da Câmara Municipal