gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

370
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefelitura Municipal de Jerumenha-PI
ERUMENHA
0,470 Centro, Jerumenha-PI - CEP: : 64.830-000
SURGUEIA
CNPJ n* 06.554.109/0001-57
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria n 68 de 17 de janeiro de 2025
N do Contrato:
003/2025
Dispoe sobre provimento em cargo
publico
Data da Assinatura:
10/01/2025
Objeto:
A prestacao de servigos como Farmaceutica do Município de
Jerumenha- PI.
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
Valor Mes R$:
R$ 2.000,00
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
Contratado:
ELAINE CRISTINA DE SOUSA VELOSO
RESOLVE:
Vigencia
06 meses
Art. 1..Nomear GUIDO PARAGUAI LEMOS,portador do RG n2506428 inscri
ito no CPF sob n
CNPJ:
007.617.153-12
500.333.193-32,
Secretaria Municipal DE SAUDE, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da
Lei.
2.Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Prefeito Municipal de Jerumenha
Cumpra-se e publica-se

Redencao do Gurgueia -PI, em 17 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI
ERUMENH
ARLEI FIGUEIREDO
Assinado de forma digital por ARLEI
Praca Santo Antonio,470 Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-00
Arlei Figueredo Borges
Prefeito Municipal
Redencao do Gurgueia/PI
EXTRATO DE CONTRATO
No do Contrato:
004/2025

Data da Assinatura:
13/01/2025
Objeto:
prestagao_de servigos como AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL
, Município de
Jerumenha --PI
Valor Mes R$:
R$ 1.518,00
URGUEIA
Contratado:
THAYNNARA DE SOUSA MARTINS
Vigencia
06 MESES
CNPJ:
044.709.543-90
Portaria n69 de 17 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico
Municipal Comissionado e da outras providencias.
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DOS

JERUMENHA
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear EXCELSA MARIA DA SILVA PEREIRA, portadora do RG n 3074435 SESP-DF
EXTRATO DE CONTRATO
inscrita no CPF sob n 552.485.353-87, para ocupar cargo de Secretaria DE GABINETE, lotada na
No do Contrato:
002/2025
Lei.
Data
da 06/01/2025
Assinatura:
2.Os direitos e
ado obedecerao a legislacao Municipal..
Objeto:
Locacao de um imovel ora locado exclusivamente para
de Jerumenha -PI e tao somente para este fim devera
3.Esta Portaria
pelo mesmo se utilizado.
Valor Mes R$:
R$900,00
ra-se e publica-se
Contratado:
DIVAYNE FRANCISCA SILVA MARQUES DE
AQUINO
Vigencia
06 MESES
Redencao do Gurgueia - PI, em 17 de janeiro de 2025.
CNPJ:
012.627.243-33
ARLEIFIGUEIREDO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/07/2025

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigencia por mais 6 (seis) meses, com inicio em 02
de junho de 2025 e termino em 01 de dezembro de 2025, com fundamento nos artigos
105 e 111 da Lei Federal n 14.133/2021.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de vigencia contratual referente a contratacao de
empresa especializada para execucao de servicos de adequacao de estradas vicinais no
Município de Padre Marcos - PI, conforme Proposta n 072274/2023 e Convenio no
955409/2023, firmado com o Ministerio da Integragao e do Desenvolvimento Regional.
CONTRATADA: Bernardo Granja Souza, inscrita no CNPJ n 18.310.280/0001-08,
com sede na Rua Vito Jose Gomes, n 65, Centro, Padre Marcos - PI, representada por
seu socio administrador, Sr. Bernardo Granja Souza, CPF n 011.031.513-80.
Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

212
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

VICE-PRESIDEN
Câmara I
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí-PI
APROVAD
Avenida Vereador Joao Almeida, s/n- Bairro- Centro
Jacobina do Piauí CEP: 64755-000
Resolução N 001/2025
CNPJ: 00.955.236/0001-81
Fixa o valor da diaria dos vereadores e
Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI e
Portaria N 005/2025.
da outras providencias.
EMENTA - Dispoe sobre a nomeagao dos membros das
Comissses Permanentes da Câmara Municipal de
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí, no uso de
Jacobina do Piauí, para o bienio 2025/2026.
Câmara de Vereadores aprovou e fica promulgada a seguinte Resolugao:
O Presidente da Câmara Municipal de Jacobina, Estado do Piauí,
Art. 12 - Fica fixado em R$ 40o,o0 (quatrocentos reais) o valor da diaria dos
vereadores no ambito da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.
Francisco de Abreu, usando de suas atribuigoes legais e ao contido no artigo 29 e
rt. 2 - Fica fixado em R$ 2oo,o0 (duzentos reais) o valor da diaria dos servidores
seguintes do Regimento Interno, REsOLVE:
da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI.
Art. 1 NOmeAR para compor as Comissoes Permanentes da Câmara
Municipal de Jacobina do Piauí, para o bienio 2025/2026, os seguintes Parlamentares:.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
01. Comissao de Constituigao e Justica.
Câmara Municipal DE CAJAZEIRAS DO Piauí/PI, 17 DE FEVEREIRO DE 2025.E
Presidente: Vereador Francivan de Carvalho Fernandes
1 Membro: Vereadora Maria Eduarda de Oliveira Rocha
RAIMUNDO LUIZ
2 Membro: Vereador Raimundo de Carvalho Damasceno
ARAUJ8:1 3049073845
RAUJO:1
RAIMUNDO LUIZ FERREIRA DE ARAUJO
Presidente
02. Comissao de Orçamento e Finangas.
Câmara MUNICIP
Presidente: Vereadora Edilene Rodrigues de Oliveira Paula
1 Membro: Vereador Francisco Charles da Silva Oliveira
2 Membro: Vereador Raelson Reis Ferreira
PROVAD
APROVADO POR:
JNANIMIDAL
03. Comissao de Obras e Servigos Publicos.
Presidente: Vereadora Raila Campos de Sousa
O.AESTENCAO

1 Membro: Vereador Pedro Jose de Sousa Filho
2 Membro: Edilene Rodrigues de Oliveira Paula
meida.
Bairro-Centro
04. Comissao de Educagao, Saude e Agricultura.
CEP:6475
CNPJ:00.955.236/0001-81
Presidente: Vereador Francisco Charles da Silva Oliveira
2 Membro: Vereador Francivan de Carvalho Fernandes
tivo da Câmara
Art. 2 A presente nomeacao seguiu os preceitos normativos previstos nos
MotabcIPAL DEaAcdrinde DUPiAoaP
artigos 44 da Lei Organica, artigo 38, 44 e 48 do Regimento Interno.
ER que o Poder Legislativo p
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas.
todas as disposicoes em contrario.
Raels
CUMPRA-SE, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
FRANOISCODEASREU
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina do Piauí.
202s
CPP81581-383-32
Câmara Municipal de Jacobina do Piauí, em 15 de fevereiro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA N° 13/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 002/2020, proveniente do Processo Administrativo nº 042.4928/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS XEROGRÁFICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR LIANA ÍSIS CASTELO BRANCO NUNES, inscrita no CPF: 835.529.283-81, Assessora de Coordenação, lotada na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, para proceder à GESTÃO do Contrato n° 002/2020, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoSEMPLAN ea Editora Gráfica Aliança LTDA. Art. 2° DESIGNAR JOSÉ AFRÂNIO SILVA DIAS, inscrito sob o CPF: 226.374.433-91, Auxiliar de Serviços, lotado na Coordenação Administrativa/SEMPLAN, como FISCAL do Contrato n° 002/2020, para acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial às normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Esta Portaria retroagirá a partir do dia 02/01/2025 e manterá seus efeitos durante a vigência do Contrato, revogando-se as disposições em contrário. Art. 5° Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de Imprensa Oficial. Teresina, 28 de Janeiro de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 13/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 19.077.498,30 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 17.853.919,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 17.734.621,54 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 8.212.461,49 | 46,31 |
| Limite Máximo(incisos I, Oe Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 9.576.695,63 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 9.097.860,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso Odo §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 8.619.026,07 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.518.705,27 | 19,71 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 21.424.703,04 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.927.862,22 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 915.781,39 | 5,13 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.856.627,07 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.249.774,34 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

-447.993,73

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIA ROSA DE MORAIS 663.105.123-15 CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO 999.753.454-49

CONTADOR- CRC: 8152

TA YNARA ALEXANDRE DO V ALE 098. 720.543-98 SECRETARIA DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

1 d: 05D5085524427 lAS

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 124/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.004250/2022-78 e 00044.006563/2025-86, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.*****, Matrícula nº 3566, Chefe de Divisão, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 105/2022/SEMEC/PMT (5939611), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SE -CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, nome de fantasia NP TECNOLOGIA, inscri- ta no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 12 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/08/2025


LEI Nº 6.245, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARCO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARCO, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeter -minado, com sede na Avenida Campos Sales, nº 1468/A, bairro Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-300, e inscrita no CNPJ sob nº 50.027.612/0001-46.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 8 de agosto de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Luís André, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Agosto/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 5

Administração Indireta 15

Comissão de Licitação 20

Diário Oficial da Câmara

20

Ineditorial 20

Ano 2025 - Nº 4.076 - 14 de agosto de 2025

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
Prefeitura Municipal DE

EDUCACAO
ASSUNCAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Secretaria Municipal de Governo
ANEXO VII - MODELO DO PLANO DE ACAO - PROVA PRATICA-AVALIACAO DE DESEMPENHO.ES
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
CEP:64.900-000Bom Jesus-PlFo
89)3562-1308
DIMENSAO 1: GESTAO PEDAGOGICA
CNPJ: 06.554.356/0001-53
INDICADO AGOES (CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO)
RESPONSAVEISPRAZOS
FINANCIAMENTO RESULTADO
ESPERADOS
INDICADORES DE PLANEJAMENTO E ACOES PEDAGOGICAS
TERMO DE ADJUDICACAO
Adjudico o objeto da Concorrencia Eletronica, N0,001/2025/PmBJ, do tipo
menor prego, regime de empreitada por unitario, destinado a contratagao de.
empresa de engenharia para a execugao do servigo de construgao de
DIMENSAO 2: GESTAO PARTICIPATIVA
Creche, a ser localizada no bairro "Vicente Brandao", no Município de
RESPONSAVEIS
PRAZOS
FINANCIAMENTO RESULTADOS
ESPERADOS
Bom Jesus-PI, projeto FNDE - Creche Tipo 1, deflagrada em 03 de junho de.
2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitagao pertinente e na Lei
DIMENSAO 3: GESTAO DE PESSOAS E LIDERANCA
INDICADO ACOES (CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO)
Federal 14.133/2021, com suas alteracoes posteriores, a empresa LARIce IRIS
RESPONSAVEISPRAZOS
FINANCIAMENTORESULTADOS
ESPERADOS
MARINHO MOURA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ no 29.992.760/0001-04,
com sede na Rua Doutor Anisio Maia, no 1102, sala A, centro, CEP
DIMENSAO 4: GESTAO DE INFRAESTRUTURA: RECURSOS E SERVIGOS
INDICADO ACOES (CURTO, MEDIO E LONGO PRAZO
RESPONSAVEIS
PRAZOS
64.049-810, Teresina-PI, com o valor total de R$ 4.900.300,87 (quatro
ESPERADOS
milhoes, novecentos mil, trezentos reais e oitenta e sete centavos)..
Bom Jesus (PI), 10 de junho de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR

ESTADO DO Piauí
3om
AVISO DE Licitação
Jesus
e: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
>Processo Administrativo n: 033/2025-PMAP
Modalidade de Licitação: Pregao Eletronico
TERMO DE ADJUDICACAO
Procedimento n: 007/2025-PMAP
Tipo de Licitação: Menor Preco.
Objeto: contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de
Adjudico o objeto da Concorrencia Eletronica, N0,001/2025/PmBJ, do tipoe
implementacao de solucao tecnologica em saude publica Municipal, com consultoria
tecnica e capacitacao continuada, em atendimento ds necessidades da Secretaria
Municipal de Saude de Assuncao do Piauí-PI.
empresa de engenharia para a execugao do servico de construgao de.
Fonte de Recursos: FPM / FMS/ FUS / EMENDA FEDERAL / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
Data da Abertura: 18 de setembro de 2025.
>Hora da Abertura: 10h01min.
2025, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitagao pertinente e na Lei.

Federal 14.133/2021, com suas alteragoes posteriores, a empresa LARIcE IRIS
Informacoes: O Edital encontra-se disponivel no Site do TCE-PI e no portal

Assuncao do Piauí -- PI, 01 de setembro de 2025.
Bom Jesus (PI), 10 de junho de 2025..
Publique-se
Francisco Neudo Soares Monte
Pregoeiro
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| F | UN Õ ESDE GOVERNO | TOTAL |

| 01 | LEGISLATIVAS | 1. 625. 000, 00 |
| 02 | JUDICIARIA | 0,00 |
| 03 | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 0,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 5.246.000,00 |
| 05 | DEFESA NACIONAL | 0,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 |
| 07 | RELAÇÕES EXTERIORES | 0,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2.137.000,00 |
| 09 | PREVIDÊNCIA SOCIAL | 3.850 . 000 ,00 |
| 10 | SAÚDE | 10 . 951. 000, 00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 17.659 . 000,00 |
| 13 | CULTURA | 635. 000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 |
| 15 | URBANISMO | 5.695.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 90.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 0,00 |
| 18 | GESTÃ O AMBIENTAL | 210.000,00 |
| 19 | CIÊNCIA E TECNOLOGIA | 0,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 1. 587 . 000 , 00 |
| 21 | ORGANIZAÇÃO AGRÂRIA | 0,00 |
| 22 | INDÚSTRIA | 0,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 0,00 |
| 24 | COMUNICAÇÕES | 285.000,00 |
| 25 | ENERGIAS | 50 . 000 ,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 785.000,00 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 615 . 000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 0,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊN CIA | 550. 400 ,00 |
| TOTALDAS | FUNÇÕES: | 51. 970. 400, 00 |

RENALDO RAMOS PREFEITO MUNICIPAL ,

PP . 881.230.493 15

CONTABILIZE LTDA

~ VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412-08

CPF: 808.809 . 323-68

134

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULI ÃO

ORÇAMENTO-PROGRAMA

DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 1/
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal DE mONseNhOr hIPoLItO - Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 237/2025, de 04 de agosto de 2025.
Dispoe
Cargo
EXTRATO
Comissionado e da outras providencias".
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 243/2025
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
CONSIDERANDO
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura.
ia Municipal
Municipal.
de Saude do Município de Monsenhor Hipolito.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Monsenhor Hipolito -- PI.
RESOLVE
CONTRATADO: JACIRA FERREIRA DE SOUSA;
Art.1o - Nomear a Senhora FRANCISCA PAULA DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG no
CPF DO CONTRATADO:292.792.098-25
043.769.563-84 SSP/PI e CPF no 043.769.563-84 para exercer o cargo de Gerencia de Supervisao
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeito retroativo a 01 de agosto
FONTE DE RECURSOS: Fundo Nacional de Saude, Exercicio 2025.
de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de janeiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TONIO
REFEITO MUNICIPAI

ESTADO DO Piauí

onsenhor Hipolito/PI
PJ:06.553.7
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Portaria N236/2025, de 04 de ag0sto de 2025
Dispoe sobre a nomeacao de
Comissionado e da outras providencias"
Portaria N 238/2025, de 04 de agosto de 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
Cargo
Comissionado e da outras providencias
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Municipal.
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo col
ompete decidir sobre as nomeacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora SERVULA ISADORA DE SOUSA SA, brasileira, portadora do RG n
RESOLVE
3.682.720 SSP/PI e CPF n 065.514.663-62 para exercer o cargo de Gerencia de Informatica na
Art.1 - Nomear a Senhora MARIA MARIANA SA DE SOUSA, brasileira, portadora do RG no
Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito-PI
3.593.826 SSP/PI e CPF n 068.838.143-02 para exercer o cargo de Gerencia de Informatica na
Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor Hipolito -PI.
de 2025.
a01 de agosto
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
IONIO DJALMA BEZERRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SDU-SUL, datado de 01.09.2025, resolve

EXONERAR

RUTHYELLEN DE SOUSA SANTOS SILVA , CPF nº 062.937.***-**, do cargo de Assessora de Comunicação, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de setembro de 2025.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/05/2025

4

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ I

| | SALDO DO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + li + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 33.951,631,02 | 36.293.379,79 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais /art 166-A § 1° da CF) (VII) | 827.314,00 | 827.314,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = /VI - VII) | 33.1 24.3 17,02 | 35.466.065,79 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.287.349,74 | 7.802.534,47 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - | 6.558.614,77 | 7.022.28 I,03 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operaçõe s de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66 PREFEITO MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC PI 493/0

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82

CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

CLEIDO MA TIAS DE ANDRADE 986.672.893-53

SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

ESTADO DO PIAU[

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU[

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.175/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: 52.125.254 DEBORAH MELISSA RUFINO MACEDO, CNP J:

52.125.254/0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDM DUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 185.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊ NCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAU[

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 226/2025, Procedimento número 060/ 2025, modalidade lnexigibilidade, que teve como contratada a empresa INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/0001-96, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 17 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

157 / 2025

PROCESSO Nº:

226/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

060/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

060/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ:

43.883.843/ 0001-96.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE COMBATE AO DESPERDÍCIO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E BOAS PRÁTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 17.875,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE NOVEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A 16 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, 17 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 226/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 060/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 226/2025, na modalidade inexigibilidade nº 060/ 2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação sobre combate ao desperdício na alimentação escolar e boas práticas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barras PI, tendo como empresa contratada INSTITUTO EDUCACIONAL REALIZAR LTDA, CNPJ: 43.883.843/ 0001-96, com o valor de R$ 17.875,00 (dezessete mil, oitocentos e setenta e cinco reais).

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal

fafdl7/1 Sr' i-tte.e'?f&fe.#P

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

NA TUREZADADESPESA

| UNIDADE 1 CÓDIGO | ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE I ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | 192.697,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | 191.697,00 |
| 3 .1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 75.000,00 | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 75.000,00 | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15.000,00 | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS | 15 .000 , 00 | |
| 3.1.90. 16 | outras Despesas Vari áveis- Pessoal civil | 1.000,00 | |
| 3.1.90.16 | SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS | 1.000,00 | |
| 3. 1. 90.92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 1.000,00 | |
| 3.1.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.000,00 | |
| 3.1.90.94 | Indenizações Restituições Trabalhistas | 7 . 922,00 | |
| 3 . 1. 90 . 94 | INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS ATIVO CI VIL | 7 . 922,00 | |
| 3. 3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | |
| 3. 3. 90. | Aplicações Diretas | | |
| 3.3.90. 14 | Diárias- Civil | 5.000,00 | |
| 3.3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.000,00 | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000,00 | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 5.775,00 | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 5.775,00 | |
| 3.3.90. 36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 15.000,00 | |
| 3.3.90.36 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, T~CNICO E OPERACIONAL | 15.000,00 | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 50.000,00 | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 50.000,00 | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas | 10.000,00 | |
| 3.3.90.48 | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÁR IO | 10 .000,00 | |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercíci os Anteriores | 1.000,00 | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 1.000,00 | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | 1. 000, 00 |
| 4 .4. | INVESTIMENTOS | | |
| 4. 4. 90. | Aplicações Diretas | | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.000,00 | |
| 1TOTAL DA UNIDADE - - > | 1TOTAL DA UNIDADE - - > | | 192.697 ,ool |

1 A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Usuár io: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/202.S 11:51 :55.293 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 21
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PRO.JEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024

a 2099

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e)= (a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO ( d) - ("d" excrçiçio antaiOI') + (e) |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2024 | | | º · ºº | º · ºº |
| 2025 | º·ºº | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2026 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | º·ºº |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | | º · |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | ºº 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | ºº | º · ºº |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | · ºº | | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | º 0,00 | º · ºº | º · ºº |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | | º · ºº |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2079 | | 0,00 | º·º º | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1250], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

R$1
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

176
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO N 019/2025
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de MEDICINA,
vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a realizacao de Teste Seletivo
ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e IX da
Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com endereco nesta Cidade de Padre
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob on 367.336.388-35.
CONTRATADO (A): LUMA KAREN MACEDO ARAUJO, brasileira, Medica, portadora da
Cedula de Identidade n 3004574 e CPF/MF n 041.379.193-99, CRM n 10750 PI, residente e domiciliada
na Avenida Joaquim Evencio, 1611, Bairro Ipueiras, Picos-PI, CEP: 64.604-540.
REMUNERACAO: R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), incluso o adicional de
insalubridade, atraves de folha de pagamento com descontos previdenciarios e legais.
CARGA HORARIA: 20 (vinte) horas semanais.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 janeiro de 2025 ate 31 de marco de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUS, PAB, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita Municipal

89816029
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO N 020/2025
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALPADRE MARCOS -PI, CNPJ n
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderec0 nesta Cidade de Padre
CONTRATADO (A): MATHEUS COSTA FONTES, brasileiro, Medico, portador da Cedula de
Identidade e CPF/MF n 972.516.903-49, CRM n 10637 PI, residente e domiciliado na Avenida Diametral,
429, Bairro Aerolandia, Picos-PI, CEP: 64.601-200.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 02 de janeiro de 2025
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

"Aberturade Processo
Administrativo
Disciplinar em face dos servidores Sra. Eva
Rosiene da Silva Oliveira, o Sr. Antonio
Cristovao
Barbosa
Teixeira,
Sra.
Joana
Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria
Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva
de Oliveira Todesco, Sra. Denise Pereira da
Silva Nascimento, Sr. Douglas Brandao de
Melo, Sr. Francisco Junior de Sousa Silva, Sr.
Francisco Nascimento da Silva Junior, Sra.
Liliane Hanna Georges, Sra.
Markelane
Santana Silva, Sr. Mateus dos Santos Silva, Sra.
Paula Tereza Castro de Oliveira, Sra. Sonia
Patricia Ribeiro Gongalves do Nascimento e
suas providencias."
Art. 1. INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar, para apurar supostas
irregularidades e infracoes disciplinares cometidas pelos servidores publicos municipais
Sra. Eva Rosiene da Silva Oliveira, o Sr. Antonio Cristovao Barbosa Teixeira, Sra. Joana
Karolina Vaz Costa de Matos, Sra. Maria Vilma de Oliveira Sousa, Sra. Amanda Saraiva
"Abertura de Processo Administrativo
Cristovao
Barbosa
Teixeira,
Sra.
Joana
Liliane Hanna Georges, Sra. Markelane
Patricia Ribeiro Goncalves do Nascimento e
suas providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
e de acordo com a Lei Municipal no 690/1995, com a Lei no 8.906/1994, e
despacho/decisao n 001/2025,
RESOLVE:
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 29.794.370,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.294.370,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 27.722.452,23 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.993.089,44 | 54,08 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.633.471,34 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 15.801.797,77 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.970.124,21 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.646.926,33 | 22,69 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.153.244,14 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.444.761,43 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.687.099,22 | 16,00 |
| Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.050.605,91 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

-3.323.613,73

RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA 813.404.003-91 PREFEITO MUNICIPAL

ALEXANDRA CARVALHO PEREIRA 615.328.263-62 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RITA AMÉLIA DE OLIVEIRA 618.903.593-00 COTROLADORA GERAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/11/2025

MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § lº, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 685.696,00 | 0,00 | 685.696,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.654.944,41 | 5.679.975,30 | 1.974.969,11 |
| Investimentos | 7.322.013,70 | 5.412.768,81 | 1.909.244,89 |
| Inversõe s Financeiras | 15.713,19 | 0,00 | 15.713,19 |
| Amortização da Dívid a | 317.21 7,52 | 267.206,49 | 50.011 ,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.654.944,41 | 5.679.975,30 | 1.974.969, 11 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRA DE OURO (III) = (II - I) | 6.969.248,41 <(d-a)> | 5.679.975,30 <(e-b)> | 1.289.273,11 <(f- e)> |

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO 012.968.393-30 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior trans parê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 309], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

R. DE A CHAVES NETO & LC L TOA 04.417.667/0001-45 CONTADORA-CRC 493/0

ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA 944.529.703-20

SEC. MUNICIPAL DE FfNANÇA SR$ l

LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS 352.501.273-04 CONTROLADORA
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

102
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 119/2025-GP
Portaria N 121/2025-GP
O PREFEITO MUNICIPALDE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
01/03/2021 e da Constituica0Federal,
01/03/2021 e da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE FILHO DA ROCHA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) ABIDENOR LIMA DIAS, portador(a) da cedula de
identidade sob o no 2.996.036-SSP/PI, CPF. 040.376.883-79, para exercer o cargo
identidade n 13.046.464-32-SsP/BA, CPF. 008.151.193-05, para exercer o cargo
comissionado de Supervisor de Ensino Escolar- DAS 9.0-SEE de conformidade com
comissionado de Diretor Escolar Adjunto- DAS 9.0-DEA de conformidade com os
os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago..
arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de margo de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 120/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
01/03/2021 e da ConstituicaoFederal
atribuic8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, nos termos da Lei n 143 de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) JOSE FILHO DA ROCHA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a)BARTOLOMEU IVO DOS ANJOS, portador(a) da cedula
identidade sob on 2.996.036-SSP/PI, CPF. 040.376.883-79, para exercer o cargo
de identidade Registro Geral-CPF sob on 008.813.403-24-SSP/PI, para exercer o cargo
comissionado de Supervisorde Ensino Escolar- DAS 9.0-SEE de conformidade com
os arts. 31, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se acha vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 07 de marpo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 331/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 732/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002461/2025-10), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JUAN CARVALHO DE SANTANA | 080.047.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| ANDREAJENNYFER SILVA BEZERRA | 651.710.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| DJANGO DE SOUSA DANTAS | 347.376.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| MARIA CLARARODRIGUES XAVIER | 091.420.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| BIANCAVIEIRA FERREIRA | 091.698. ***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| CAMILA SILVA DE OLIVEIRA | 088.189.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| LARISSA OLIVEIRADA SILVA | 072.597.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| FABRÍCIO RÊGO VASCON- CELOS | 014.532. ***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| LUCENIADO NASCIMENTO MAIA | 078.835.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| RODRIGO FELIPE GOMES NETO | 086.622.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| THAÍS LOPES PACHECO | 067.056.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| JULIANACORREADE CARVALHO VAZ | 648.212.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| ANALUIZADACRUZ FARIAS | 085.500.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| VALDENICE RODRIGUES FREIRE | 815.024.***-** | COORDENADOR(RENDAMÍNIMA) | DAM-1 |
| SÂMIA BEATRIZ SOARES DACOSTA | 025.357.***-** | COORDENADOR (SERVIÇO DE FAMÍLIAACOLHEDORA) | DAM-1 |
| LUMAPIRES DE CARVALHO | 036.552.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE) | DAM-2 |
| MARILY SILVAAQUINO | 020.201.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA CRAS SUL I) | DAM-2 |
| ANACAROLINASOARES DACRUZ | 628.742.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA CREAS LESTE) | DAM-2 |
| MÁRCIA CRISTINAGOMES SILVA | 917.386.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA CRAS SUDESTE I) | DAM-2 |
| MARIAROSANADASILVA SOARES | 042.987.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA CRAS SUL II) | DAM-2 |
| JOHNES WALLAS DE SOUSA NASCIMENTO | 039.656.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO TÉCNICA CRAS SUDESTE III) | DAM-2 |
| IRLAROMÊNIABARBOSA LEITE | 010.450.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO - CATEGORIA B (CENTRO DE CONVIVÊNCIA CIDADANIA) | DAM-2 |
| KARLADENNY DE SOUSA BEZERRA | 835.521.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDI- MENTO - CATEGORIA B (CENTRO DE CONVIVÊNCIA JATOBÁ) | DAM-2 |