Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

351
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIC
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliv
GERVASIO
Praca Minor Firmino de Sousa,87-Centro
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N 049/2025
Portaria N 050/2025
Dispoe sobre a nomeagao dos Membros do Conselho
Dispoe sobre a nomeagao dos Membros do
Municipal de A
Assistencia
Social de Capitao Gervasio
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e
Oliveira/PI.
Adolescente
Capitao
Gervasio
Oliveira/PI.
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, no uso de suas atribuigoes legais:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social e da Instancia
de Controle Social do Programa Bolsa Familia para o Bienio janeiro/2025 a janeiro/2027.
Art. 1o - Alterar os representantes no Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente de Capitao Gervasio Oliveira para o bienio janeiro/2025 a janeiro/2027.
Art.2 - Os membros da Instancia de Controle Social do Programa Bolsa Familia de
Capitao Gervasio Oliveira serao os mesmos do Conselho Municipal de Assistencia Social.
O Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira/PI, no uso de suas atribuigoes legais:
RESOLVE:
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO MUNICIPALS
Art.1' - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do.
a) Secretaria Municipal de Assistencia Social
Adolescente de Capitao Gervasio Oliveira para o bienio janeiro/2026 a janeiro/2027.
Membro Titular: Maria Anita Alencar Dias
Membro Suplente: Angela Maria dos Santos
I - REPRESENTANTES DO PODER PUBLiCO Municipal
b) Secretaria Municipal de Educacao
Membro Titular: Aureliano Marcelino de Oliveira
Membro Suplente: Vanessa de Sousa
c) Secretaria Municipal de Saude
Membro Titular: Jaqueline Amorim dos Passos
Membro Suplente: lomar Geminiano de Sousa
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representantes dos Usuarios ou Organizacoes de Usuarios da Politica Municipal
de Assistencia Social
Membro Titular: Dulcilene de Oliveira Mata
a) Representantes dos Usuarios ou Organizagoes de Usuarios da Politica Municipal de
Membro Suplente: Ayla Amorim Alencar
Assistencia Social
b) Representantes de Entidades e Organizagoes de Assistencia Social e/ou
Representantes de Usuarios (Sindicado dos Trabalhadores Rurais)
Membro Titular: Jose Neto Coelho
Membro Suplente: Elizangela Zilda de Oliveira
c) Representantes de Trabalhadores ou Organizacoes Representativas de
Trabalhadores do SUAS
c) Representantes de
Trabalhadores ou Organizagoes Representativas de
Membro Titular: Iolanda da Silva Alencar
Membro Suplente: Tamires de Oliveira Sousa
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 20 de janeiro 2024, revogadas as disposigoes em contrario..
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagin.
efeitos a
12 de janeiro 2024, revogadas as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 28 dias do mes de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
RAIMUNDO
Raimundo Coelho
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal