Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porfíri a Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 30, DE 30 DE MAIO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$51. 000 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

51 .000,00

02 05 00

Secretaria Municipal das Cidades

796

15.452.0008.1011 .0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

51.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 2 700 00

700

999 000

Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

Ar tigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

51.000,00

Fontes de Recurso

700 00

51 .000,00

Artigo 3o. Est e decreto entr a em vigor na data de s ua publicaçào.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

ld :OCC564F SDCE4BC52

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

DECRETO N" 29 , DE 17 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proVKfêndas

DECRETA:

Artigo lo . - Fica abe rto no orçamento vigente, um cré dito adicional na importância de R$28. 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

28.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

269

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTIJRACAO 0A SECRETARIA DE SAUDE

3.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRJAS • CML

500

500

Recul'IOI não

Vinculados de lmpoetoe

999

DOO

Não

aplica

271

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1 600

600

Transferênciu Fundo a Fundo

Recuraos do SUS

provenientes

Governo

Federal -

Bloco de Manuten.

999

000

Não

aplica

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMA.S

646

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMABOLSA.GENTE

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

661

661 999 000

Transfarênàa de Rea.1111011 dos Ft.ndos Estaduais de

Asalatêocla

Social

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

Fontes de ReaJrao

661 04

5.000,00

5.000,00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUoen=MS

275

3.3.90.36.00

500 300 000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA R9CU"808 não Vinculados de lmposl08 Saóde-DnpesaacomASPS

-3.000,00

F.R. Grupo:

500

DECRETO Nº 29, DE 17 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.459

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

385

10.303.0013.2071.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1SICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Raa.lraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx:o de Manute

Não se aplica

-23.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçao.

EUGENIA DE SOUS

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:088/2025

PROCESSO Nº:

116/2025

DISPENSA ELETRÔNICA Nº:004/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

CASSIO REBELO DE OLIVEIRA ARAUTO 06176407346

CN:eJ; 36 347124/0001-95

OBJETO:CONTRATAçAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAçAO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÁO DE BANCOS DE VEÍCULOS, TETOS, PLÁSTICOS E CARPETES AUTOMOTIVOS, BEM COMO DE CADEIRAS E SOFÁS UTILlZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR: R$ 58.000,00(CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:23 DE JUNHO DE 2025.

VIGtNCIA:23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026.

Barras PI, em23 de junho de 2025.

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1/jil/4fâdYcwe,

Edilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.