Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxvI

PICOS
Prefeitura
CMAS
PICOS/PI
CONSELHO Municipal
e-mall: cmas.picos.pi@gmalil.com
DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO
DE SERVICOS DE SAUDE A NIVEL AMBULATORIAL - PISO DA
Resolução CMAS N 05 DE 19 DE MAIO DE 2025
ENFERMAGEM
Institui a Comissio Organizadora da
OBJEro: Prestacao de Servigos de Saude especializados em Nefrologia,
XIV Conferencia Municipal de
especialmente em Terapia Renal Substitutiva (TRS), e demais servicos.
Assistencia Social de Picos-PI.
intrinsecos conforme Portaria n 82, de 03 de janeiro de 2000, em nivel
ambulatorial, nos limites, quantitativos e niveis de complexidade estabelecidos.
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Picos.
atribuigoes legais e rgimentais e em Assembleia Geral realizada em 14 de maio de
CONTRATADO: Centro de Terapia Renal de Picos LTDA (Centro de Terapia
2025;
Renal de Picos).
CONSIDERANDO a Resolução CMAS n 03 de 14 de maio de 2025 que disp3e sobre
CNPJ: 16.978.656/0001-13
a convocacao da XIV Conferencia Municipal de Assistencia Social.
DA REGULAMENTACAO DE REPASSE: REGULAMENTACAO DE REPASSE do
CONSIERANDOque as Conferencias Municipais devem ser realizadas de
contrato firmado entre as partes em 01/04/2025, visando o pagamento de
31/03/2025 a 11/07/2025;
Despesa correspondente ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais da
CONSIDERANDO ser atribuicao deste Conselho, conforme o Artigo 23 da Lei 2877,
Enfermagem, conforme Lei n 14.434/2022, nos termos previstos em sua
convocar a Conferencia Municipal de Asstencia Social, bem como aprovar as normas
Clausula Quarta do Contrato primitivo.
de funcionamento das mesmas, constituir a comissao organizadora eo respectivo
FONTE DOs REcuRsOs: FR 605 correspondente ao Piso Salarial Nacional dos
Regimento Interno;
Profissionais de Enfermagem.
DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2025.
RESOLVE:
Artigo 1 - Fica instituida a Comissao Organizadora da XIV Conferencia Municipal de
Thales Coelho Pimentel
Assistencia Social de Picos-PI, que era composta conforme segue abaixo:
SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Portaria n 02/2025
Jessica dos Santos Araujo
Fernanda Ranner Barbosa Moura
Bruno Carvalho Loiola

Francisca Matias dos Santos
Iara da Silva Batista Portela
PICOS
Prefeitura
Keyla Guedes de Lavor Sousa
Laise Cristine Carvalho Rodrigues de Barros
DE SERVICOS DE SAUDE - PISO DA ENFERMAGEM
Luiz Henrique Pessoa Praeira
OBJEro: Prestagao de Servigos de Saude Hospitalar, nos limites Quantitativos
e niveis de complexidade estabelecidos.
conTRATADo: Associacao Beneficente de Assistencia Medico-Hospitalar e
CMAS
Amparo Social de Paulistana - PI (Hospital e Maternidade Anizinha Luz).
PICOS/PI
CONSELHO Municipal
CNPJ: 06.618.011/0003-88
e-mall: cmas.picos.pi@gmail.com
IDE ASSISTENCIA SOCIAL
Marilene de Sousa Albuquerque
Artigo 2 - A xIv Conferencia Municipal de Assistencia Social, tera como tema -20
anos do SUAS: construcho, protecao social e resistencia.
Artigo 3 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Picos-PI, 19 de maio de 2025
JESSICA DOS SANTOS ARAUJO
Presidenta do CMAS/Picos-PI
Portaria n 02/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.