Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

373
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRAS
Prefeitura
CRISTINO
CASTRO
Decreto LEGISLATIVO N 006/2025
N073/2025
Concede o Titulo de Cidadao Honorario de
Brasileira ao Deputado Federal Jadyel Silva.
TERMO DE ADJUDICACAO
Alencar.
O preSIdente DA Câmara Municipal De brASILeIrA, ESTaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas, faz saber que
a Câmara aprovou e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
N073/2025
certame, solucionadas todas as duvidas e questiona
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorario de Brasileira ao Deputado
Federal
Cde 01 e abrido 0s Lei Complementar ederals
Federal Jadyel Silva Alencar.
ermos da
gislacao es
Art. 2o - O Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao homenageado,
em Sessao Solene em data a ser oportunamente marcada pela Câmara
RESULTADO DA Licitação
Municipal.
do Lote: 1
Art. 3o - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto Legislativo
Criteric
Registro de Precos de Bens
eitagao da
Menor Preco
ptreopo
PRINCIPAL
Art. 4o - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicacao.
para futura
as cestas basicas p
distribuigao as familias
Plenario da Câmara de Brasileira, Estado do Piauí, aos nove dias do mes de
junho de 2025.
ional
Gabinete da Câmara Municipal de Brasileira, 25 de junho de 2025
Objeto da Licitagao:
co plastico
polietileno
atoxico
Afonso de Sousa Lima
iscoito doce
Presidente
Carmosina Menezes de~Araujo
Av.Marcos Parente,1071-

1a Secretaria

Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
CRISTInO
COMISSAO PERMANENTE DE
CASTRO
CASTRO
apelao.Prazo
salgado tipo
EXTRATO ADITIVO
400g,
.Unidade 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE FONTE DE RECURSO / DOTACAO ORCAMENTARIA A
ATA DE REGISTRODE PRECOS N.004/2025 E AOCONTRATO N24032025-07/2025
Primeiro Termo Aditivo de acrescimo de fonte de recurso a Ata de Registro de Pregos No. 004/2025 e ao
entos
Contrato no 24032025-07/2025, provenientes do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 013/2025,
transpar
PREGAO ELETRONICO SRP/PMCC No. 004/2025, cujo objeto eo Registro de prego para futura e eventual
contratagao de empresa do ramo para fornecimento de veiculos zero km para a Prefeitura Municipal de
8Feij
sento
Cristino Castro - PI, (LOTE I - AMBULANCIA TIPO A SIMPLES REMOCAO, PICK UP 4X4, OKM).
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acrescimo na Clausula Decima Primeira (da dotagao
orgamentaria) da Ata de Registro de Pregos No. 004/2025 e na Clausula Sexta (dos recursos orgamentarios)
atoxico
Art. 124, Inciso II, alinha "C", Lei Federal N 14.133/2021 e na Clausula Decima Segunda e Clausula Decima
Quinta da Ata de Registro de Pregos e Clausula Decima Primeira do Contrato
FONTE DE RECURSO: EMENDA INDIVIDUAL, TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
OBJETO: CUSTEIO AO PISO DA ATENCAO PRIMARIAE
EMENDA N 44960002
ACAO ORCAMENTARIA OEC2 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS,
Unidad
FUNCIONAL PROGRAMATICA 10.73101.28.845.0903.0EC2.0022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.E
CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27.
FONTE DE RECURSO: FPM e/Ou_ RecursOs ProprioS, ICMS. FMS, EMENDA. INDIVIDUAL.
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, OBJETO: CUSTEIO AO PISO DA ATENCAO PRIMARIA, EMENDA N
acordo com a legi
44960002. .ACAO ORCAMENTARIA OEC2 .- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS, FUNCIONAL
PROGRAMATICA 10.73101.28.845.0903.0EC2.0022, Dotaga0 Orgamentaria 020200 - Secretaria DE
larca:
/ERSAS
ADMINISTRACAO - 04.122.0005.1049.0000 - Aquisigao de veiculo, 020701 - FUNDO Municipal DE
Valor Total
SAUDE - 10.301.0020.1170,0000 - Aquisiga0 de veiculos, 020702 - SAUDE - OUTR0S PROGRAMAS,
ATACAREJO BOM JESUS LTDA
10.301.0020.2160,0000 - Manutencao da Secretaria Mun. de Saude - atividade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente.
o do Licitante:
BASE LEGAL: Art. 124, Inciso II, alinha "C", Lei Federal No 14.133/2021 e na Clausula Decima Segunda e
Valor total Contratado:
R$764.856,00
Clausula Decima Quinta da Ata de Registro de Pregos e Clausula Decima Primeira do Contrato.
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jose Ricardo Mota Rago pela Contratada.
Registro de Pregos de Bens
Criterio de aceitagao da
DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.
Menor Prego
proposta:
Av.Marcos Parente,1071-Centro

NPJ:06.554.364/0001-08
4.920-000
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)