Município: Curimatá
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

284

DECRETA:

Artigo lo. -

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO N' N°1903202S02/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 021/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' N°1903202S02/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 043/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 021/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TERESINA PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, ATENDENDO As DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPALDE CURIMATÃ. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ-PI |
| CONTRATADO: | HOSPEDAGEM SAO JOSE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 32.315.737/0001 -90 |
| VALOR: | R$ 456.947,40 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) |
| VIGJ;:NCIA | O PRAZO DE VIGJ;:NCIA DA CONTRATAÇÃO J;: DE 12 MESES CONTADOS ASSINATURA DO CONTRATO PRORROGÃVEL NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO / UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTJ;:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, I 0.30l .0006.2055.0000, 10.30 l .0006.2058.0000 E 12.361 .0005.2081 .000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JosJ;: ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | EVILADIO JUREMA DOS SANTOS |
| DATA DA ASSINATURA: | 18 DE MARÇO DE 2025. |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA Praça Abdias Albuquerque, SIN 06.554.273/0001-64 Exercido: 2025

DECRETO Nº 1 O , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.930

Abte no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional na i mportAncia de

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

971 06.244.0007.2099.0000 GESTÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL 2.599.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F. R.: 1 500 00 500 RecYl"$08 nao Vlnculado& de lmpo$t0$ 999 000 NAo se aplica

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

959 10.301.0006.2058.0000 4.4.90.52.00 600 ... 000 PROMOÇ ÃO A SAUOE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2 .840,00 F .R,; 1 600 00 TnilnsferAncias Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan N!ioaeaplica

960 10.301.0006.2055.0000 J.J.90.04.00 500 300 000 PROMOÇ Ã OA SAUOE OE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecYraos nlo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 168.833,00 F .R.: 1 500 00

962 10.301.0006.2058.0000 J.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇ Ã OA SAUDE DE QUALIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 67.550,00 F. R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rea,rsoe do SUS provenientes do Governo Fe<ktral - Bloco de Manuten NAo seaplica

... 10.301.0006.2062.0000 3.3.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUDE DE QUALIDADE 32.709,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transterênclas Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutan Nloseaplica

965 10.301.0006.2063.0CK>O 3.3.90.04.00 600 PROMOÇ ÃO A SAUOE OE QUALIDADE 28.806,00 CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00

Artigo 3o.Este decreto e ntra em vigor na data de sua publ.i.cação.

CUR IMATA, 03 de fevere iro de 202 5

... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Nloaeaplica JOSÉ ADELMO DA SILVA

PRE FEITO MUNIC IPAL 024.334.234--90

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ PntÇa Abdlaa Albuquef'Qua. S/N 06.554.27310001-64 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.930

02 07 00 ... 10.301.0006.2125.0000 3.3 .90.04.00 600 ... 000 PRO MOÇ Ã OAS AUOE OEQ UALIDADE 44.437 .as CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 Asslllénela t'ln9ncelra da Unlào deaUnad· · complementaÇào ·o pegamento doa plaoe .alariala l)Bra profl1 Nloaeapllca

10.301.0006.2055.0000 41.41.90.52.00 500 300 000 PRO MOÇ Ã OAS AUOE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vineulado9 de Impostos saúde - O..peaaa com ASPS 8A89.90 F.R.: 1 500 00

10.301.0006.2058.0000 3.3 .90.93.00 800 999 000 PRO MOÇ ÃO A SAUOE OEQ UALIDADE 1.&47.25 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES F.R.; 1 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recurso. do SUS provenlenlff do Govemo Federal Bloco de Manulen Nlo aeapllca

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0005.2087 .0000

E DUC AÇÃO

3.3 .90.93.00

OE QUALIDADE

INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES

Ouv.s Tran,rertnelaa de Recurso.

... 000

FNOE

Nlo ae apllca

FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BASICA·FUNOEB

12.361.0005.2061.0000

E DUC AÇ Ã OOE QUALIDADE P / TO DOS

3 .3 .90.14 .00

540

999 000

OIARIAS - CIVIL

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Imposto·

Nlo se aplk:a

758 12.365.0005.2083.0000 EDUCAÇÃ OOE QUALIDADE P / TODOS 4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Trar,sfe~I·· do FUNOEB - Complement·e&o da Unlf,o - VAAT 999 000 Nlo se epliçel

2 .844.410

569

1.500.00

540

602.257.40

542

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do art igo anterior serA cober to com recursos provenientes de : Anulação :

08.244.0007 .2020.0000 3.3 .90.36.00 000 999 000 GESTÃO OE SUPORTE ASSISTENCIAL -2.599,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA F.R. Grupo; 1 e60 00 Transter6nele ele Recursos do Fundo Nac:lonel ele AssfSlflnc:le Soc!el - FNAS N&oNepllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ

PntÇa Abdiaa Albuquef'Qua. S/N 06.654.27310001-64 Exercício : 2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.9 30

10 .301.0006.2055.0000 3.3 .90.36.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAUOE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não VlnculRos de Impostos S·Odo · Dl:tspepa com ASPS -228.512,80 F.R. Grupo; 1 500 00

10.301.0006.20&4.0000 3 .3 .90.36.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAUOE OE QUALIDADE -60.000,00 OVTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Tranafen'lncla· Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenlftntes do Govemo Federal - Bloco da Manute NAoaeapllea

10.301.0006.2125.0000 3 .1 .90.04-.00 605 ... 000 PROMOÇÃO A SAUDE OE QUALIDADE -67.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo; 1 605 00 Assistênci a financeira da UnlAo destinada · complementaçAo ao pagamen1 0 dos pisos salarial· para pro4 N&o se aplica

09 00 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB 6&4 12.381.0005.1032.0000 EDUCAÇÃ O DE Q UALIDADE P'/ TOOOS -50.000,00 4 .4 .90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 54 1 Trtmsrereneie· do FUNOEB - Complementli'Çf,od-8' Unlf,o - VAAF 999 000 NtioN·plQ

12.361.0005. 1071.0000 4 .4 .90.52.00 .. 2 ... 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE PI TOOOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfen'lncla9 dO FUNOEB - Complement.aç.60 da Unll!lo · VAAT N&ONapllca -99.000,00 F,R, Grupo:

12.361.0005.2082.0000 3. 1 .90.04-.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TOOOS -117 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNOEB - lmpoa1os e Tran,,.~claa do lmpoa1 oa FUNOEB - Pt-otlaalonels da Educeçào e·alc

12.361.0005.2062.0000 3 . 1 .90.04-.00 542 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE P/ TODOS ·124.757,40 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 542 00 Transferênci as do FUNOEB - Compiementação da Unl&o - VAAT FUNOEB - Pn:,t'laalonel· da Educeçào e···c

760 12.365.0005.2084.0000 3 .1.90.04.00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ~/ TOOOS -213.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gropo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Compiemenlação da Uni&o-VAAT FUNOEB - Protlaalonal11 da Educação Báalc

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ Praça Abdias Albuquerque. S/N 06.554.273/0001-64 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N .930

-1 .041 .122,00

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TO DOS