Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VcCLII.

12 -- U.E. TEOFILO LEITE
Maria Carvalho dos Santos
13 - U.E. JOAO CARVALHO
Maria do Amparo Santos Soares
Secretaria Municipal DE EPUCACAO
14 - U.E. JACINTO PEREIRA DOS
Cee.: 64690-000 .
Fronteiras - PI
SANTOS
EDUCACAO
Maria Ivonete Lopes de Sousa
15-CRECHE TIA DEZI
Maria Jose Araujo de Sousa
Portaria GAB SEMED N 58 - B / 2025
31 DE JANEIRO DE 2025
Joca Marques -- PI, 31 de Janeiro de 2025.
Ementa: Exonera Servidora efetiva que abaixo
indica e dar outras providencias.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuig8es legais, amparado pela
bis
MAXJSPINDOLAJSOBRINHO
legislagao vigente, etc...
Secretario Municipal de Educagao
CONSIDERANDO que os atos administrativos da Secreta
taria Municipal de Educagao previstos em lei sao
prerrogativas da Secretaria Municipal de Educacao.
Resolve:
Art. 1-Exonerar a partir do dia 31/01/2025 trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e cinco) a

035.492.143-67, Matricula 9037, a pedido da servidora, por requerimento assinado em 28/01/2025.
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE JOCA
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
MARQUES-PI- CME.
Rua da Felicidade S/N -- Centro - Joca Marques-PI
Publique - se, Registre - se e Cumpra - se.
PARECER CME N 02/2025
PROCESSO CME N 02/2025
DENIA MARIA RIBEIRO
INTEREsSADA: Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques - PI.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
ASSUNTO: Aprovacao do Calendario Escolar do ano letivo de 2025
RELATOR: Presidente do CME/Joca Francisco Lopes de Sousa
1 - RELATORIO

a)-- Historico
Secretaria Municipal DE
A Secretaria Municipal de Educacao de Joca Marques - PI, por meio deste oficio, pede a
EDUCACAO
este Conselho de Educacao que analise e aprove o Calendario Escolar referente ao ano letivo de
JOCA MARQUES - PI
2025. Este calendario abrange o cronograma de matriculas, as vagas disponiveis e as modalidades
de ensino oferecidas pela rede Municipal de Joca Marques - PI.
EDITAL 02/2025
RESULTADO PARCIAL DA SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO
b) Apreciacao
CARGODE DIRETOR ESCOLAR DO Município DE JOCA MARQUES-PI
O Conselho Municipal de Educacao CME/JOCA, reunido em sessao extraordinaria no dia
ESCOLAS:
29/01/2025, analisou e deliberou sobre o calendario escolar do ano letivo do corrente ano,
NAO QUALIFICADOS
01 U. E. Agapto Silvestre Gomes
apresentando as seguintes consideracoes. Apos discussao ampla e consideracoes sobre as
Antonio Cesar Gomes Santos
necessidades pedagogicas, as demandas da comunidade escolar e as diretrizes da Secretaria
02 - E.M. Edilberto Aguiar Marques
Municipal de Educacao de Joca Marques/PI.
II CONCLUSAO
03-U.E. Joao Joaquin
Conceicao de Maria Silva Leite Lima
Apos analisar o documento, o Conselho de Educacao aprova o calendario proposto, que
04 - CRECHE MAE DINA
contempla um total de 200 dias letivos, respeitando os periodos de ferias e as datas comemorativas
Elenice de Oliveira Silva
relevantes. A proposta visa garantir um ambiente educativo adequado, promovendo o aprendizado
continuo eo bem-estar dos alunos e profissionais da educacao. Recomenda-se a divulgacao deste
05 --U.E.MIGUEL PERES
calendario junto as escolas ea comunidade, assegurando que todos os interessados estejam cientes
das datas e das atividades programadas.
06 -- U.E. CORONEL PACIFICO DA
SILVA CASTELO BRANCO
Franciane Freitas de Sousa
07 - U.E. SAO FRANCISCO
Luzia do Socorro Pereira Sousa
Francisco Lopes de Sousa
Joca Marques/PI, 30 de janeiro de 2025
Concelho Aluncipal de Edcacao
08-U.E.JOAOOLIVEIRA
HceoTAy 9y3s d Cous.
Janici Soares Oliveira
09 U.E. ALICE DO SOCORRO
FRANCISCO LOPES DE SOUSA/Presidente do CME/JOCA
CASTRO
Maria Aldenira Teixeira
10-- U.E. GERVASIO LAGES
Yotnyciy.
ivgi tp Ms Soflrx
Maria Aldenice Soares Oliveira
wlulriBerbosa
Micpo Yorpss
Maria Andreia da Silva Sousa
Assinatura dos Membros do Conselho
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ARRO
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII
CIF
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOCA MARQUESS
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
Joca Marques-PI
Praga Mariana Gongalves de Carvalho, S/N - Centro
Joca Marques-PI CEP: 641.65-000
CALENDARIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025
1PERIODO LETIVO
PREVISAO PARA 2026
SAANTAAATNOS
PRONONAL
INICO
Jul
1015
Ago 01 11 a 15
04 2130
16222/25
10 a14
04 e05
Set
05 08 a 12DD
Out
10 13 a 17
12a16
Jun
01 e13
Nov0710 a 14
09002226
09a12
Dez
JuI
Dias Letivos: 103
Dias Letivos: 94
Sabados Letivos: 01
Sabados Letivos: 02
Sabados de Reposigao: 02
Total de Dias Letivos: 104
Total de Dias Letivos: 96
FERIADOS NACIONAIS
FERIADOS ESTADUAIS
DATAS COMEMORATIVAS
01/01 - Confraternizagao Universal
12/10 - Nossa Sra. Aparecida
19/10 - Dia do Piauí
11/05 - Dia das Maes
04/03 - Carnaval
15/10 - Dia do Professor
11/08 - Dia do Estudante
18/04 - Paixao de Cristo
28/10 - Dia do Funcionario Publico
08/03 - Dia Internacional da Mulher
10/08 - Dia dos Pais
21/04 - Tiradentes
02/11 - Dia de Finados
13/05 - Nossa Sra. De Fatima
12/10 - Dia das Criangas
01/05 - Dia do Trabalho
15/11 - Proclamagao da Republica
14/12-Aniversario da Cidade
19/06 - Corpus Christi
20/11 - Dia da Conciencia Negra
07/09 - Independencia do Brasil
25/12 - Natal

d) Projeto de venda conforme anexo V da Resolução CD/FNDE n 06, de 8 de maio de
2020; Resolução N 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 e suas alterag8es
Prefeitura Municipal
posteriores.
2.2 - DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Dos Fornecedores Individuais detentores
de DAP Fisica, nao organizados em grupo):
Governando para o pov
I - Prova de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica -- CPF;
II -- Extrato da DAP Fisica do agricultor familiar participante, emitido nos ultimos 60
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA
dias;
AGRICULTURA FAMILIAR
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
III - Projeto de Venda de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e/ou
PARA ALIMENTACAO ESCOLAR.S
Empreendedor Familiar Rural para Alimentacao Escolar com assinatura do agricultor
O Município DE
-PI, POR INTERMEDIO DA
participante;
SECERATARIA Municipal DE EDUCACAO, no uSo de su
publico que
realizara Chamada Publica
para AQUISICAO DE GENEROS
IV - Prova de atendimento de requisitos higienico-sanitarios previstos em normativas
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO EMPREENDEDOR
especificas (quando for o caso);
FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao
Escolar-PNAE, no Município de JOCA MARQUES-PI, Estado do Piauí, atraves da
V -Declaracao de que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de
producao propria, relacionada no projeto de venda
Educacao-
FNDEpor forma do art.14 da Lei n.11.947de 16 de
Junho de 2009 e
alteragoes posteriores, eo faz nos termos e condicoes constantes neste Edital e seus
anexos.
3.0-PERIODO DE FORNECIMENTO
1.0-DA PARTICIPACAO:
Poderao participar desta Chamada Publica produtores locais e ainda produtores das
regioes circunvizinhas
Os generos alimenticios adquiridos por meio desta Chamada publica estao previstos
a serem utilizados na alimentacao escolar no periodo de margo a dezembro de 2025,
2.0 DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Grupal Formal)
referentes aos repasses dos recursos financeiros do PNAE.
-CNPJ
3.1 - DO LOCAL E PERIODO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
perativas;
c) Copias das Certidoes negativas junto ao INSs, FGTs, Receita Federal e Divida
Os generos alimenticios poderao ser entregues nas Escolas Municipais, ou em orgaos
d) Copia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta
definidos pela municipalidade, conforme o cronograma anexo ao contrato, parte integrante
desse procedimento e em conformidade com os Projetos de Vendas.
Juridica, no caso de Associacoes. Em se tratando de empreendimentos familiares,
Civil de Pessoas Juridicas;
O pagamento sera realizado apos o cumprimento do cronograma de entrega constante
Resolução N 20, DE 02 DE DEZEMBRO"DE'2020 e suas alterag8es
no Contrato, ocorrendo sempre no Mes subsequiente ao fornecimento, dependendo em
qualquer caso, do repasse do orgao financiador - FNDE. Sera feito atraves de transferencia
posteriores.
eletronica mediante apresentacao de documento fiscal correspondente ao fornecimento
2.1 - DOCUMENTOS DE HABILITACAO (Grupal Informal)
efetuado, vedada a antecipacao de pagamento, por faturamento.
a) Copia de inscricao no Cadastro de Pessoa Fisica (CPF);
5.0 DO VALOR
b) Copia da DAP/CAF. principal (Declaracao de Aptidao ao Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF), ou extrato da DAP, de cada
Apos a habilitacao do fornecedor sera contratado aquele que oferecer prego para cada
Agricultor Familiar participante;
produto, conforme precos constantes deste edital, priorizando-se os agricultores locais,
c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei, quando for o caso;
podendo tambem ser contratado produtores de regioes circunvizinhas.