Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

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GESTÃ02025-2021

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 200/2025

PROCEDIMENTO N°. 034/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 261/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 41.522.178/000HlO

ENDEREÇO : PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000, TELEFONE: 89 3570-1473

CONTRATADA:

NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32

ENDEREÇO : R BERTOLINIO PEREIRA, N° 4.737, LOJA, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO:

BRUNNA BRITO RIBEIRO PORTADORA DO CPF N6 055.801 .833-56

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICÍPIO

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66:

RS 191.246,17 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS\

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAr.Ão

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

02 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO :

02 DE JUNHO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025

SIGNATÃRIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-80 (CONTRATANTE) NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ Nº 19.506.019/0001-32 íCONTRATADOl

GfSTÃO2025 -202B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de n·. 03412025, datada de 07 de maio de 2025 e sessão pllbllca realizada no dia 22 de maio de 2025 às 11 :OOh, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA O GABINETE E DEMAIS ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciênci a aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 034/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 , 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 , 62, 63, 64, 65, 66, no valor total de R$191 .246,17 (cento e noventa e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

| ORO | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | NOELMA DA CRUZ REIS DE SOUSA CNPJ N' 19.506.019/0001-32 | RS 191.246,17 | RS 191.246,17 |

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

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GESTÃO2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar n· 123/2D06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco n· 041/2025
- Processo Administrativo nº 216/2025
- Objeto da llcltação : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONTROLE DE PRAGAS E EDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS CONTRA A DENGUE, CHICUNGUNHA E OUTROS, DESINFECÇÃO(SANITIZAÇÃO) CONTRA BACTÉRIAS , FUNGOS, MOFOS E VIRUS DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE SAÚDE , GABINETE E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICf PIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 03912023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: tCMS - FPM - FME - FMS- FMAS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 20 de junho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 02 de junho de 2025.

BARBARA NE~S DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio

GESTÃO 2025- 2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2D06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco n· 042/2025
- Processo Administrativo n· 218/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA AS CAMPANHAS MENSAIS, MUTIRÕES, VISITAS E OUTRAS ATIVIDADES EXTERNAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMAS · BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM · CRAS-PBF · PETIPVMC-PBVII - PBVIU - IGD-SUAS- E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS DO MUNICÍPIO
- Data da Abertura: 17 de junho de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 hs
- Valor Previsto: R$ 360.250,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais)

Baixa Grande do Ribeiro-PI, D2 de junho de 2025.

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apoio