Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38

DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024

- LEI

N.675

02 00 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 274 275 276 278 279 281 290 293 296 12.361 .0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 569 999 000 12.361 .0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 571 999 000 12.381 .0030.2202.0000 3.2.90.21 .00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.50.-13.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 571 999 000 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 589 999 000 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.-40.00 569 999 000 -1.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRISUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 569 00 Outras Transfef6ncias de Rea.nos do FNOE Não se apica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 571 00 Transfer6ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se apica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -1 .000,00 JUROS SOBRE A DlvlDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 00 Rerursos não Vinculados de Impostos Educaç8 · Despesas com MDE GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recuraoe não Vinculados de Impostos Educoçlo · Ooopooao oom MDE GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -200,00 DIÁRIAS - CML F.R. Grupo: 1 500 00 Rerursos não Vinculados de Impostos Educação· Despesas com MDE GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Tranafertnc:iaa do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Cong6nents vinculados à Educação Nlo se aplca GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Tl'WllfEH'ênclaa de ReaJrso8 do FNDE NAo seapica -2.345,69 F .R. Grupo; 1 569 00 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -8.000,00 SERVIÇOS DE TECNOlOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\ F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transfefências de Rea.nos do FNDE Não se aplca 12.381 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -84,22 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul"908 não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç8 · Ooopooao com MDE 02 05 01 EDUCAÇÃO · OUTROS PROGRAMAS 307 308 309 310 311 312 313 317 319 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.36.00 551 999 000 12.361,0032.2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 12.361.0032.2241.0000 4.4.90.52.00 551 999 000 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVJÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 552 00 Transferências de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação E aoolar (PNAE) Nloseapllca PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURJDICA F.R Grupo; 1 552 00 Transfertncial de Recul'IOI do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -3.989,01 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo; 1 551 00 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Nlo se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R Grupo: 1 551 00 Transfer6nclaa de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Eaoola (PODE) Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -50,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 551 00 Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃ O -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 551 00 Transfertnclaa de Recuf'IOI do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esoola (PODE) Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O OIARJAS · CML Transferência do Salário-Edua,çlo Nloseapllca -1.000,00 F.R Grupo: 1 550 00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.700,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNfCAÇF .R Grupo; 1 550 00 Transferência do Salário-Educoçlo Não se aplica 12.361.0032.2247.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educoçlo · Ooopooao oom MOE

FRONTEIRAS

Avenida Landr1 Sales, OOmoro 454

06.553.n1,0001-os

Exercido:

2024

Avenida Landri Satet, nómero 454

os.553.n110001-<ls

Exercfdo:

2024