gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

429
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRI
Portaria CONJUNTA N /24 /2025 PMP-SEDUC
Portaria
25 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
ica do Município de Pirip
CONSIDERANDO as
os de prov
comissao, chefia e
embro de 2024
CONSID
as exoneracoes dc
agoes de
sa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficiencia con
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
o Art.37,caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA RENATA SANTOS SILVACPF: 016.924.393-16, para exercer
ILVA,CPF:374.532.973-20,para exercer
missao de COORDENADORA ESCOLAR da s
ria Municipal de Educacao-SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data
Art.3o-De-se CienciaReg
Art.3-De-se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 treze) dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripir
TANEMARILNA DEC
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripiri

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N4/5 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUI
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
b", da Lei Organica do Município de Pirip
CONSIDERANDO as e
missao, chefia e
comissao, chefia
Municipal n388,de 30 de dezembro de 2024
como se acha implicita, visa preencher cargo
CONSIDERANDO
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.MARIA VALDENE DE SOUSA SILVA GOMES,CPF:931.348.353
comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipa
cargo em comissaio de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao -- SEDUC, da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
or na data de sua publicagao com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposig8es em contrario
Art. 3- De- se Ciencia Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRIEstado do Piauí aos 13 treze dias do
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.612.574/0001-83

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0001 ATUAÇAO LEGISLATIVA DA GAMARA MUNICIPAL

Objetivo:

ATUA€ÇO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

1.584.242,00

Objetivo:

ATEN€AO A CRIAN€AE AO ADOLESCENTE

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

Objetivo:

ENCARGOS EPECIAIS

Justificativa:

ENCARGOS EPECIAIS

Público Alvo:

Estratégia:

Restrição :

Gestor:

2026

321 .000,00

2026

1.121 .360,00

Objetivo:

GESTAO E MANUTEN€AO ADMINISTRATIVA

Justificativa:

Público Alvo:

Estratégia:

2027

1.663.455,00

2027 337.050,00

2027

1.177.428,00

2028

1. 7 46.630,00

2028 353.902,00

2028

1.236.300,00

2029 1.833.956,00

2029 371 .598,00

2029 1.298.115,00

TOTAL 6.828.283,00

TOTAL 1.383.550,00

TOTAL 4.833.203,00

Fiorilli se Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 á 2029
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

254
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 096/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
Portaria N 099/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE sIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA matricula
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). MARIA AXILIADORA DE JESUS matricula
n=000324, inscrito (a) no CPF sob o n717.557.803-20, FERIAS REMUNERADAS de
n=0000731, inscrito (a) no CPF sob o n285.680.768-23, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- PI, 03 de Junho de 2025.
Simoes -- Pl, 04 de Junho de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOeS
Portaria N097/2025
Portaria N 100/2025
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal no 494/2010, e:
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DA PAZ SOUSA NASCIMENTO matricula
n=0000502, inscrito (a) no CPF sob o n026.240.153-37, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/05/2025 a 30/05/2025.
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). CLEWILSON DE CARVALHO LEAL matricula
n=0000699, inscrito (a) no CPF sob o n001.438.943-66, FERIAS REMUNERADAS de
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
Art. 2. Esta Portaria
I vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Simoes-Pl, 28 de Maio de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario
Mowe
Simoes -- PI, 04 de Junho de 2025.
-Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC.MUN.A
-Secretaria Municipal DE SAUDE
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

104
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV
Estado do Piauí
Estado do Piauí
elturad
Bom
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Bom
Secretaria Municipal DE
Secretaria Municipal de Educacao
Jesus
EDUCACAO DE BOM JESUS - PI
Secretaria Municipal de Educacio
Jesus
EDUCACAO DE BOM JESUS-P
CNPJ: 21.593.311/0001-81 FME
ANEXO IV
ANEXO VI
AVALIACAO DE CARACTERiSTICAS RELACIONADAS A FORMACAO E
AVALIACAO DO ALCANCE DE METAS E EVOLUCAO DOS SERVICOS
CAPACITACAO DOS PROFISSIONAIS - PARA DOCENTES
PUBLICOS - PARA TODOS OS SERVIDORES (ZONA URBANA).
OPCOES
CRITERIOS
OPCOES
EDUCACAO INFANTIL
PRE ESCOLA II
PEDAGOGICO OFERTADO PELO
Município
s)falta
0 Acima de 6 (seis faltas
menos 70% das habilidades
PEDAGOGICA
OFERTADA PELO Município
giram pel
0Nao
o de 50% dos alu
BOM JESUS (PI),
PONTUACAO TOTAL (soma de todos os itens):
BOM JESUS (PI),
MEDIA (pontuagao total dividida por 0,8):_
A pontuacio alcancada sera atribuida a todos os profissionais, docentes ou nao,.
da mesma escola bem como aos gestores pedagogicos da SEME, de acordo com a
media final das escolas sob sua diregao ou coordenacao.
ASSINATURAS DOS MEMBROS DA COMISSAO AVALIADORA:
MEDIA (pontuacao total dividida por 1,5):
Praca 7 de Setembro, S/N-Centro-Fone:(89)3562-1484
CEP:64.900-000 -Bom Jesus-PI
CEP:64.900-000 --Bom Jesus-PI
Estado do Piauí
Bom
Estado do Piauí
feitura de
Jesus
Bom
Jesus
CNPJ:21.593.311/0001-81FME
EDUCACAO DE BOM JESUS-PI
ANEXOV
PUBLICOS - PARA TODOS OS SERVIDORES (ZONA RURAL).
ANEXOVII
OPCOES
EDUCACAO INFANTIL
PRE ESCOLA II
CRITERIOS
OPCOES
AVALIACAO DE LINGUA PORTUGUESA PARA (7,5) 80% dos alunos atingiram pelo
(4,5) 70% dos alunos atingiram pelo
(3)60% dos alunos atingiram pelo
25EANOS
(1,5) 50% dos alunos atingiram pelo
(0) Abaixo de 50% dos alunos atingiram
.AVALIACAO DE MATEMATICA PARA O 2
7,580%dos
5E 9ANOS
4,5) 70% dos alunos atingiram pelo
3.AVALIACAO DE MATEMATICA PARA O 2,
5E 9ANOS
(3) 60% dos alunos atingiram pelo
elo menos 70% das habilidade
BOM JESUS (PI), _
BOM JESUS (PI),
A pontuacao alcancada sera atribuida a todos os profissionais, docentes ou nao,
A pontuacho alcansada sera atribuida a todos os profissionais, docentes ou nao,
media final das escolas sob sua direcao ou coordenacao.
ASSINATORAS DOS MEMBROS BA COMISSAO AVALIADORA:
CEP:64.900-000-Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OE28A810672303D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALOONÃ O REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃ O A1UALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SAIDONÃ O EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.399.363,30 | 1.31 1.180,90 | 6.088.182,40 |
| Investimentos | 6.764.363,30 | 1.200.527,30 | 5.563.836,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dív ida | 635.000,00 | 110.653,60 | 524.346,40 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.399.363,30 | 1.31 1.180,90 | 6.088.182,40 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃ ODAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | | 1.311.180,90 <(e-b)> | 6.088.182, <(f-c)> |

JOSÉ ADELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas sã o consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas executadas. D~ forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consK!.eradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ

IS BARROS CONTABILIDADE 33.1 89.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0 -9
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
497

Id:13B5BFABC6E713DO
Portaria N 41, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 43, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. EMiLIA MARIA BRITO OLIVEIRA, brasileira,
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA KAYLANE CRUZ LEITE, brasileira
solteira, portadora do CPF n 089.087.743-27 e RG n 8.474.313 SSP/PI, residente e
solteira, portadora do CPF no 099.873.033-58, e RG no 4.924.543 SSP/PI, residente e
PiauiCEP
domiciliada no Conjunto Jose Amancio de Assungao, Q - H, C - 13, Centro, Piripiri -
64.260-000, para ex
exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara
Piauí, CEP: 64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da
Municipal de Piripiri-PI.'
Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas :
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
em vigor
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se eC
mpra-se
Piripiri-PI, 03 de fevereiro de 2025.
EULER NOGUEIRA LIMA POR EULER NOGUEIRA LIMA
EULER NOGUEIRA LIMAI A
LER
UEIRA LIM
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente
CPF:038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Portaria N 44, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N42,DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
Interno da Cama
ra Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. CLAYLTON DE CARVALHO BRAGA, brasileiro,
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA GABRIELLE DE CASTRO LIMA, brasileira,
casado, portador do CPF n 045.866.523-14, e RG no 3139006 SSP/PI, residente e
solteira, portadora do CPF n 082.239.463-43, e RG n 2.957.792 SSP/PI, residente e
domiciliada na Rua Ioio Melo, n 1643, Bairro Prado, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000,
domiciliado na Rua Adelaide Freitas, n 290, Bairro Vista Alegre, Piripiri -- Piauí, CEP:
para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de
64.260-o00, para exercer o cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara
Piripiri-PI.'
Art. 2 Revog
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
EULER NOGUEIRA
C Assinado de forma digital
ssinado de torma
LIMA
Ver
lor EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

244
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEE
BASTIAO LEA
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
SEBAST
GABINETE DA PREFEITA
C NPJ01.612.610/0001-09
LEA
Portaria N038/2025
Sebastiao Leal, 09 de janeiro de 2025
Portaria N 35//2025
Sebastiao Leal, 09 de Janeiro de 2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no.
uso de suas atribuigoes legais, que Ihe confere o disposto no.
A Prefeita Municipal de Sebas
Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
Art. 64 item VI da Lei Organica do Município, e
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município:
RESOLVE
RESOLVE
Art.1* - NOMEAR RIKEL ANTONIO DE SOUSA , portador do CPF: 625.699.443-43 e
Art.1o - NOMEAR a Sra, NATHALIA OLIVEIRA BOEIRA portadora do
DIVISAO DE TESOURARIA E PAGAMENTOS , vinCulado a Secretaria DE FINANCAS,
deste Município, em quanto bem servir ao cargo que lhe e atribuido, ou ate ulterior
Ihes sao atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
deliberacao.
Art.2-A presente Portaria
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revoga
disposicoes em contrario.
se as disposicoes em contrario
Publique-se Registre-se e Cumpra-s
de Sebastiao Leal, em 09 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de Janeiro de 2025.
lia.
elina de Sousa
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SEBASTIAC
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
Portaria N037/2025
Portaria N' 039//2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
ResolVe
RESOLVE
Art.1* - NOMEAR ANA PAULA ALVES DE SOUSA , portador do CPF: 872.189.683
Art.1o - NOMEAR o Sro. HIGOR BARBOSA SARAIVA, portador do CPF:
68 cRG2.009.943 SSP-PI do
045.126.013-92 e RG: 37.585.949-4-SSP-SP, do cargo comissionado como CHEFE DA
DIVISAO DE APOIO AO ESPORTE EA CULTURA, lotada na Secretaria DE
DIVISAO DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA , vinculado a Secretaria Municipal DE
CULTURA E TURISMO , enquanto bem servir no desempenho das fungoes que lhes sao
FINANCAS.
atribuidas pelo Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
em contrario
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se a
disposigoes em contrario.
Publique se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 09 de janeiros de 2025.
Manoelina de Sousa Borge
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII
497

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUIS
CNPJ:06.553.804/0001-02 / tels: (89) 3415-4215/4217
Portaria N 63/
NEIRO DE 2025
JANEIRO DE 2025.
"Dispe sobre NOMEACAO em cargos em
"Dispe sobre NOMEACAO em cargos c
comissao, e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Picos -
O Prefeito Municipal de Picos
PI, no uso das atribuicoes que lhe confere o art. 101,
inciso VI da Lei Organica do Município
nciso VI da Lei Organica do Município
CONSIDEF
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeac3es e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
exoneracoes dos titulares dos car
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. MARCELO JOAQUIM DE MOURA CARVALHO.
Art.1 - NOMEAR o Sr. EDILBERTO MARINHO DE SOUSA,brasileiro, CPF n
brasileiro, CPF n 072.159.693-20, para exer
rcer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I, Simbolo
621.772.773-49,p
argo de ASSISTENTE DE SERVICO V, Simbolo DAI-1, com lotagao
DAI-7, com lotagao na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 1
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revog
se todas as disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTAD6 DO Piauí, EM
16 DE JANEIRO DE 2025
16DE JANEIRODE 2025
Havte
Orsea
PABL
JUNIOR

PICOS
PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIAUf
CNPJ:06.553.804/0001-02/tels:(89)3415-4215/4217
EIRODE 2025
Portaria N 64/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
inciso VI da Lei Organica do Municipic
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeag8es e
ura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. AMARO TIBURCIO DA SILVA NETO, brasileiro, CPF no
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ELISOMAR DE CARVALHO, brasileiro, CPF no
018.673.793-92, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO I, Simbolo DAS-5, com lotacao na
827.681.373-91, para
cargo de ASSISTENTE DE SERVICO V, Simbolo DAI-1, com lotacao
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
com efeito retroativo a 1
Art. 2 - Esta port
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Art.3-Revo
Art.3-R
GABINETE DO PREFI
AUi,EM
Moe
dAp cly nw
PABLO DANTAS DE MQURA SANTOS
PABLO DANI
ANTOS
palde Pigos
/SANTOS JUNIOR
WALDEMA
SANTOS JUNIOR
o Manilpal de Governo
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

269
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII

SAN
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 162/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N164/2025
"LEI Municipal N2 003/2011, COMBINADA
"LEI Municipal N0,003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
CONTRATADO(a): Jose Edson do Nascimento Silva, Inscrito no CPF sob n2: 034.702.303-74
CONTRATADO(a): Erica Maria Pereira da Silva Santos, Inscrito no CPF sob n2: 081.410.403-75
OBJETO: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino Fundamental - EJA - Zona Rural,
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino Fundamental - EJA -- Zona Rural,
junto a Secretaria Municipal de Educagao
junto a Secretaria Municipal de Educacao
VALOR: O contratante pagara o contratado o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
VALOR: O contratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
de remuneragao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de
educagao.
educagao.
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assnatura, ate 17/11/2025
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua assinatura, ate 17/11/2025
DATA DA ASSINATURA:17/03/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025.
awo6
LAIS BARROSO MARTIN'S DOS SANTOS NUNES
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
(Gest3o 2025-2028)
(Gest3o 2025-2028)

MUNRETAAR'D
sAnTACRUz
MUNRETAA
EXTRATO CONTRATOADMINISTRATIVO N165/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N* 163/2025
"LEI Municipal N? 003/2011, COMBINADA
COM A LEI FEDERAL N 8.745/1993"
COM A LEI FEDERAL N% 8.745/1993".
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
CONTRATADO(a): Tiago Jost da Luz Gonzaga, Inscrito no CPF sob n2: 100.309.503-84
CONTRATADO(a):Lalane Pereira da Silva,Inscrito no CPF sob n:066.125.293-00
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino fundamental -- EJA - Zona Rural,
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Monitor de Ensino Fundamental EJA - Zona Rural,
ito a Secretaria Municipal de Educagao
VALOR:O contra
ratante pagara a contratada o valor bruto mensal de R$1.200 (Um mil e duzentos reais), a titulo
neracao mensal.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA, FUNDEB 70%, RECURSOS PROPRIOS E Secretaria Municipal de:
educagao.
educacao.
VIGENCIA:Este cont
entra em vigor na data de sua as
ura, ate 17/11/2025
VIGENCIA: Este contrato entra em vigor na data de :
a,ate17/11/2025
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2025
-PI,17 de margo de 2025
Santa Cruz do Pia
oes
Prefeita de Santa Cruz doPiaul
(Gest3o 2025-2028)
(Gest30 2025-2028)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/06/2025


PORTARIA Nº 126/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.004183/2025-76, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) REGIANE PEREIRA GONÇALVES DA COSTA, matrícula n° 90889, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, por até 03 (três) anos, a contar de 09.06.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Munlclplo de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentá ria Demonstrativo da receita de alienação de ativos e aplicação de recursos Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Abril de 2025 / 2· Bimestre: Março - Abril

Municlpio de P iracuruca. T odos os pod eres. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de saúde Orçam entos fiscal eda segu ridade social

Períod ode referê ncia:Ja neir oa Abril de 2025 / 2' B imestre: Mar ço -Ab ril

| RREO-Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) | | | | RS 1,00 |

| ~ elêgals | | | | |
| Receitas de Impostos (1) | 9.623.727,00 | 9,623,727,00 | 91 1.609,58 | 9,47 |
| Receita Resultan te doImposto Predial eTerrilonal Urbano- lPTU | 1.199.952,00 | 1.199.952,00 | 185.652,33 | 15.47 |
| IPTIJ | 899.852,00 | 899.852,00 | 184.464,54 | 20.50 |
| Multas, Juros de Mora, Divida Ativa eOutros Encargos do IPTU | 300.100,00 | 300.1 00,00 | 1.1 87,79 | 0.40 |
| Receita Resultante do Imposto sobreTransmissão lnlerVivos - lTBI | 580.710,00 | 580.710,00 | 98,668.40 | 16,99 |
| ITBI | 580.710,00 | 580.710,00 | 98.668,40 | 16,99 |
| Multas, Juros de Mora,Divida Ativa eOutros Encargos doITBI | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Resultante do Imposto sobre Se,viços de Qualquer Natureza - ISS | 1.895.465,00 | 1.895.465,00 | 489.128,50 | 25,81 |
| ISS | 1.892.965,00 | 1.892.965,00 | 489.1 28,50 | 25,84 |
| Multas, Juros de Mora,Divida Ativa eOutros Encargos do ISS | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 | 0,00 |
| ReceitaResultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido naFonte ?IRRF | 5.947.600,00 | 5.947.600,00 | 138.1 60,35 | 2,32 |
| Receita detransferências cons titucionais elegais(li) | 45.1 02.168,00 | 45.102.168,00 | 16.063,321,93 | 35,62 |
| Cota-Parte do FPM | 33.751.452,00 | 33.751.452,00 | 12.011 .355.41 | 35,59 |
| Cola-P arte do ITR | 182.985,00 | 182.985,00 | 1 .349,52 | 0.74 |
| Cota-Parte do IPVA | 2.785.303,00 | 2.785.303,00 | 1.657.498,12 | 59,51 |
| Cota-Parte do ICMS | 8.380.428,00 | 8.380.428,00 | 2.392.465,05 | 28,55 |
| Cota-Parte IPl,E xportaçâo | 2.000,00 | 2.000,00 | 653,83 | 32,69 |
| Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Tran sferênciasConstitucionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Desoneração ICMS (LC 87196) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das receitas resultantes deImpostosetransferê ncias constitucionais elegais- (Ili)= (1) + (li) | 54,725.895,00 | 54.725.895,00 | 16.974.931,51 | 31 ,02 |

Sistema Integrado de Adm inistração F in anceira e Controle - SIAF C ©

Desenvolvido ema ntido por S TS lnfonná tica Lida.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de_
_de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.
148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 101, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 102, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador Pedagogico Escolar, conforme
Coordenador de Educacao de Jovens e
adiante se especifica, e da outras
Adultos, conforme adiante se especifica, e
providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;.
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Conceigao de Maria Alves Moraes, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Maria Irene Soares da Silva Lima, inscrita no CPF no
793.118.813-68, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora
811.434.943-34, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora de
Pedagogica Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a.
Educacao de Jovens e Adultos", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com.
percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei n? 332 de
dezembro de 2023.
12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
as disposicoes em contrario..
as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES CAssinado de
ALDEMES
V forma digital
BARROSO
Y forma digital
BARROSO DApor ALDEMES
por ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
BARROSO DA
657370
370
657370
7370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
790225320 225320
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/11/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

AVISO DE SUSPENSÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025 - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.026338/2025-96. CÓDIGO UASG: 927337. OBJETO: Registro de Preços, para a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, com produção 'in loco' em 3 HOSPITAIS (Dirceu, Monte Castelo e Promorar/UPA Promorar), além de transporte e entrega de refeições para as 2 Unidades de Pronto Atendimento - UPAs (Renascença, Satélite) e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), com a finalidade de atender a pacientes adultos, pacientes pedi -átricos, acompanhantes e funcionários desses estabelecimentos de saúde. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Pregão Eletrônico SUSPENSO em virtude da necessidade de alteração do Termo de Referência. Posteriormente será relançado com novo número. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 14 de novembro de 2025. Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da FMS/PMT.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. AMD DE S ARCELINO LTDA, inscrito no CNPJ nº 39.249.856/0001-30, localizado à Avenida São Raimundo, nº 1805 - Cristo Rei, Teresina, CEP 64015-465 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM a Licença Ambiental com Atividade de Comércio Atacadista de Medicamento e Drogas de Uso Humano, Produtos para Saúde e Saneantes.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

140
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

REFEITURA DI
PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 206/2025.
Portaria N. 208/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, nc
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
EXONERAR,
COORDENADORA DE
Art.1-EXONERAR,do C
de ASSESSOR TECNICO,
CONTROLE AMBIENTAL,
Secretaria
Municipal
a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E GESTAO
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E GESTAO HIDRICA, a Sra. NATHALYA
HIDRICA, Sra. LUCILEIA NEVES FERREIRA, portador do CPF n 018.459.663-
ALVES DOS SANTOS, portador do CPF n 066.236.173-37.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni9/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELOAOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Marcelo Leal Cost

REFEITURA DE
REFEITURA DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 207/2025.
Portaria N. 209/2025.
Exonera
O PREFEITO D
DO Piauí, no
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo er
m Comissao de COORDENADOR DE OBRAS E
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de ASSESSORA TECNICA, vinculado
SERVICOS PUBLICOS, CvinculadO A Secretaria Municipal DE OBRAS,
Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr. POMPILIO DUARTE DA SILVA,S
GESTAO HiDRICA, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES, portador do
portador do CPF n 244.524.322-04.
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabine
MARCELO TC
OLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Franklin Per
arcelo Leal Cost
Chefe de Gabine
ete do Prefeito
Chefe de Gabir
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 42.2 li .383,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 41.461.383,63 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 38.5 19.907,63 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.125.645,13 | 62,63 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 23. 111.944,58 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 21.956.347,35 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso 11 do §Iº do art. 59 da LRF) - <%> | 20.800.750,12 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquid a | 2.641.386,63 | 6,37 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.753.660,36 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9. 121.504,40 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.633.82 1,38 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Créditopor Antecipação da Receita | 2.902.296,85 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

19.540,09

-877.012,58

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70

PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788. 148.553-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 9I6.816.503-04

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSIS -TÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI E FUN -DAÇÃO CAJUÍNA - SERVIÇO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.003008/2025-82 -SEI. 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO

OBJETO 1.1. Prestar atendimento especializado nas situações de vulnera -bilidades, risco pessoal e social por violação de direitos às pessoas (jovens e adultos) com deficiência em situação de dependência e suas famílias, por meio da oferta de um conjunto de ações, que contribuam para ampliar as aquisições dos usuários, na perspectiva da garantia das seguranças previstas na Política Nacional de Assistência Social - PNAS. 5 - CLÁUSULA QUINTA: DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS 5.1. Os recursos necessários à execução do objeto do presente Termo de Colaboração, serão no montante de R$ 624.206,17 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos), pagos conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho 5.2. A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), transferirá, para execução do presente Termo de Colaboração, recursos no valor de R$ 624.206,17 (seiscentos e vinte e quatro mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos) correndo a despesa à conta da dotação orçamentária.5.3. Dotação Orçamentária Projeto Atividade 12002 . 08245 0001 2 . 605- Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta complexidade (MAC)Elemento de despesa 3.3.50.43 subvenção sociais. Fonte de Recurso 1660400 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ASSISTÊNCIA SOCIAL. Fonte de Recurso 1500400 -Recursos não Vinculados de Impostos- ASSISTÊNCIA SOCIAL. 15 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DO PRAZO DE VIGÊNCIA 15.1. O presente Termo de Colaboração terá de vigência Junho/2025 a Dezembro/2025, contando da assinatura, somente podendo ser prorrogado nas hipóteses descritas no artigo 51 do Decreto Municipal n.º 16.802/17: não execução no período programado por necessidade da OSC ou atraso da Administração Municipal na liberação de recursos financeiros 'Art. 51. (...)§ 1º Nos casos de prorrogação da vigência da parceria, por necessidade da organização da sociedade civil, a mesma deverá incluir a solicitação preferencialmente no Sistema de Parceria e formalizar o pedido mediante ofício, com as razões da não execução no pe -ríodo programado, podendo o órgão ou entidade da Administração Pública Municipal, após análise da área técnica respectiva e do setor jurídico, deferir ou não o pedido.§ 2º A prorrogação de ofício da vigência da parceria deve ser feita pelo órgão ou entidade da Administração Pública Municipal quando ele der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.' Teresina-PI, 02 de Junho de 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da SEMCASPI SUELY RODRIGUES MEDEIROS, Presidente da FUNDAÇÃO CAJUINA.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALhANDO POR AmOr A BERtOLiNIA
Portaria N 097/2025
Bertolinia, 10 de Margo de 2025.
Portaria N 099/2025
NOMEAR para o cargo em comissao de Diretor do
Nomear para o cargo em comissao de Chefe de
Departamento de Assuntos Parlamentares vinculado ao
Divisao
Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Municipal n 169
Municipal de Cultura do Município de Bertolinia-PI,.
de O5/04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
criado atraves da Lei Municipal n Lei no 298/2013,
MESslAS,portador do CPF n063.665.013-86.
11/03/2013, a Sra. YSLANE HORTENCIO DA CRUZ
portadora do CPF n 066.335.023-97.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
O Prefeito Mu
de Bertolinia, Estac
ResoLve:
legais,
Resolve:
Art. 1.o - NOmeAR para o cargo em comissao de Diretor do
Departamento de Assuntos Parlamentares vinculado ao Gabinete do Prefeito,.
criado pela Lei Municipal n 169 de 05/04/1997 o Sr. MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA
Art. 1.o - Nomear para o cargo em comissao de Chefe de Divisao
de Cadastros e Levantamentos da Secretaria Municipal de Cultura doe
MESSIAS, portador do CPF no 063.665.013-86.
Município de Bertolinia-Pl, criado atraves da Lei Municipal no Lei n 298/2013,
11/O3/2013, .a Sra. YSLANE HORTENCIO DA CRUZ portadora do CPF no
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data,
066.335.023-97.
retroagindo os efeitos em 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEItO Municipal DE BERtOLINIA-PI, 10 de Margo
de 2025.
GABINETE DO PREFEItO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de Margo de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
BErtOLinIA, 10 de Margo de 2025.
Portaria N 100/2025
BERtOLiNIA, 10 de Margo de 2025.
NOMeAR para o cargo em comissao de Diretora do
Departamento de Inspecao Municipal da Secretaria
Nomear para o cargo em comissao de.
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade criado
Assessora da Procuradoria Geral de Bertolinia-
44/2022 Art.4a Sr.NIVIA
PI, criado pela Lei No 294/2013 de 02/01/2013, a
FERREIRA DA SILVA,CPF:O10.488.253-02.
Sr. DANICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF
n 013.113.673-90
legais
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
resolve:
legais,
ResoLVe:
Art. 1.o - NOmeAR para o cargo em comissao de Diretora do
Departamento de Inspecao Municipal da Secretaria Municipal de Meio.
Ambiente e Sustentabilidade criado pela Lei Municipal no 444/2022 Art.4, a
Art. 1.o - Nomear para o cargo em comissao de Assessora da
Sr". NIVIA FERREIRA DA SILVA, CPF: O1O.488.253-02.
Procuradoria Geral de Bertolinia-Pl, criado pela Lei N 294/2013 de 02/01/2013,
a Sr. DANICA DA SILVA SANTOS portadora do CPF n 013.113.673-90.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de MarCO de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de MarGo de 2025.
Rs .< Rc
Rs .< 2c
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOCA MARQUES-PI, no uso de suas
atribuicoes legais, nos termos do art. 17a, inciso XIV do regimento interno desta casa,
convoca todos os vereadores para sessao extraordinaria que sera realizada as 18:30 horas
do dia 03 de dezembro de 2025 na sede do Poder Legislativo, com a seguinte finalidade:
Gabinete da Presidencia da Câmara de Vereadores de Joca Marques-PI, 01 de dezembro de
EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025
SESSAO EXTRAORDINARIA
SESSAO PLENARIA
1. Apreciacao do Projeto de Lei n 14/2025 do Poder Executivo, que
dispoe sobre a Criacao do Plano Plurianual do Município de Joca
Marques;
2. Apreciacao do Projeto de Lei na 15/2025 do Poder Executivo, que estima
a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Joca Marques-
3. A apreciacao do Projeto de Lei encaminhado pelo Poder Executivo que
abri credito especial para a compra de um terreno pela Câmara
Municipal de Vereadores de Joca Marques-PI;
4. Apreciacao do Projeto de Lei n 01/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza a Câmara Municipal de Joca Marques a adquiri um terreno para
ampliacao do predio do Poder Legislativo;
5. A apreciagao do Projeto de Lei n 02/2025 do Poder Legislativo, que
autoriza o Poder Legislativo a realizar concurso publico para o
preenchimento de cargos e funcoes da casa legislativa de Joca Marques-
6. A apreciacao do Projeto de Lei n 26/2025 do Poder Legislativo, q
regulamenta bonificacao na forma de rateio para profissionais da
educacao de Joca Marques.
7. A apreciagao do Projeto de Lei n 27/2025 do Poder Executivo para
abertura de credito adicional especial da nova fonte grupo 546 do
Fundeb.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218E -mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CAWEIRÃO GRANDE DO PIAU{- PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

059/2023

PROCESSO Nº:

059 / 2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

022/ 2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/ 0001-00. CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) -ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 212.500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

17 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 17 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: {89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

055/2023

PROCESSO Nº:

055/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº:

003/2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PEREIRA E OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA 22 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JULHO 2025.

21 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 21 de maio de 2025.

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Douglasilipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU{- PI

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

055/2023

PROCESSO Nº:

055/ 2023

003/2023

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PEREIRA E OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/ 0001-00. CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 259.003,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TRES REAIS E SETENTA CENTAVOS).

22 DE MAIO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 22 de maio de 2025.

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~-- -- ti

PORTARIA Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí , no uso de suas atribui­ ções legais previstas na Lei Orgânica do Município de Oeiras e na Resolução nº 196/1991, com redação dada pela Resolução nº 02/2014 Regimento Interno, fundamentado na Resolu­ ção nº 07 /2025 Cria a Procuradoria da Mulher.

RESOLVE:

Nomear a vereadora HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA, CPF: 895.421.423-15, para compor a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Oeiras-PI, como PROCURADORA DA MULHER, fundamentado na Resolução nº 07/2025.

Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 05 dias do mês de junho de 2025.

José Ami/lon Bamosa Leai ,e,•an 11f:11.aJZU$
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

129
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
PIRCEY
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Portaria N 032/2025
Portaria N 034/2025
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. DILMA DE MACEDO ALVES SANTOS,
Art. 1. NOMEAR o Sr. ALEXANDRE PEREIRA DE SA, portador do
portadora do CPF no
032.634.214-17,
comissionado
CPF n 663.001.423-53, ao cargo comissionado de ASSESSOR JURfDICO DA
cargo
COORDENADORA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
PROCURADORIA Municipal.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
retroagindo seus efeitos
a data de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
retroagindo seus efeitos a
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde (PI), em 24 de janeiro de
2025.
2025.
WALLACE RAMON
C Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON CAFE E
WALLACE RAMON CAFE
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
DIRCEY
ArcoVerde
Portaria N 033/2025
Portaria N 035/2025
do Município.
do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. JILVONETE PEREIRA DE BRITO,
Art. 1. NOMEAR a Sra. SHEILA DA MATA SILVA, portadora do
portadora
CPF
324.780.908-21,
CPF
073.714.293-62,
cargo
comissionado
CHEFE
cargo
COORDENADORA DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
ALMOXARIFADO.
Art.2
- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,.
Art. 20
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a data de 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
2025.
2025.
WALLACE RAMON CAFE E Assinado de forma digital por WALLACE
Assinado de forma digital por
WALLACE RAMON CAFE
RAMON CAFE E
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

Estado

do Piau.!.

CNPJ:

06.554.422/0001-95

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ADMINISTRATIVO -

Quadro Princi a 1

PREFEI TURA

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