Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

300
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVI

Paulistar
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de Rs 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta
centavos),que po
sua vez seraio submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PIE
BANCO DO BRASIL
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
LIVEIRA,NA
AGENCIA:1110-X
CONTA: 38.639-1
CONTRATO PUBLICO NISS/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prest
acao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
na Secretaria Municipal de Educacaio, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
(vinte e cinco) horas semanais
a - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
pagamento sera efetuado
tada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUCIANA GOMES
CLAUSULA QUARTA
OLIVEIRA,brasileiro(a)RG n 046.940,003-06,CPFn 046.940,003-06,residente e
domiciliado(a na rua Parana,S/N, Arapiraca, 64.750-000, Paulistana-PI, doravante
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
lenominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem po1
37 inciso IX da CFFB/88,na Lei
tre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA QUINTA
sera considerado rescindido, de pleno direito, se
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
ado de Prof
Iunicipal de
pactuadas neste contrato
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
execugao deste ajuste
contratante.
CLAUSULA SETIMA
Av.Marechal D
E6475000PAULSTANA/PI
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclussio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente :
egiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa
xecugao ou interpretagao deste contrato.
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam oI
ento em 02 duas
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
bancaria:
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA: 38.646-4
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugho pelo
a Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Contratante
Paragrafo Segundo. O pa
efetuado com recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
orcamentariamente no FUNDEB e FME
Prefeito Municipal
CLAUSULA QUARTA
freania terrira dle larrtlho
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
JORDANIA FERREIRA DE CARVALHO
040.627.173-95
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno direito,s
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEXTA
CPF:
a ser objeto de subcontr
cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONrRATADO(A) com outrem para fins de
execugao deste ajuste.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SETIMA
CPF:
0PAULISTANA/P
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

301
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Paulista
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
pelos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente,o valor mensal
execucao ou interpretagao deste contrato.
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrun
mento em 02 (duas)
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos iner
tes na seguinte conta
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
bancaria:
BANCO DO BRASIL
ovembro de2025
AGENCIA:1110-X
CONTA: 40.831-X
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESsOR(A),com lotacao
Contratante
Prefeito Municipal
no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servig
Gomez
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
LUCIANA GOMES OLIVEIRA
046.940,003-06
previdenciaria e tributaria
CLAUSULA QUINTA
considerado
rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
CPF:
CLAUSULA SETIMA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
PEREIRA,
Paulistana -- PI, 04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICON 156/2025.
nto publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
IUNIC
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deod
Contratante
-PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
este ato legalmente
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) NAYARA PAULINA SILVA
PEREIRA,
brasileiro(a)RG no8.021.572CPF n 079.365.363-02residente e
nado(a) CONTRATADO(A
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso 1X da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
NAYARA PAULINA SILVA PEREIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
079.365.363-02
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na pres
Educagao, em virtude de ter sido aprov
la no teste seletivo Edital n 005/2025
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
CEP: 6475000 - PAULISTANA/P