Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/07/2025

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POR UM FUTURO AINDA MILHOR

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES, EA EMPRESA NRC INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA

Por este instrumento público, o MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, situada na Rua Doroteu Sertão, 560, Centro, JOAQUIM PIRES PI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.554.208/0001-39, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Deyvison Gonçalves Cruz, doravante denominado abreviadamente de CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa NRC INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 35.909.642/0001-92, com sede na Aveinida Elias João Tajra, 1 71 7, Sala OI , Bairro: Fátima, Teresina-PI, representada neste ato por Ana Beatriz Sá de Amorim Camarço, portadora do CPF nº 066.079.443-88, doravante denominado CONTRATADO celebram o presente termo aditivo ao contrato de nº 01.1306/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 013/2022, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço especializado para implantação, suporte e treinamento em sistemas tributário integrado para atender as necessidades do município de Joaquim Pires -PI por mais 06 (seis) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA FUNDAMENTAÇÃO

Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 13 de junho de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Joaquim Pires - PI, 13 de junho de 2025.

Deyvison Gonçalves Cruz PREFEITO MUNICIPAL

Ana Beatriz Sá de Amorim Carnarço NRC INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE ATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato de Cooperação Técnica -Adesão nº 01.1407/2025

Partes: MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ - PB.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Joaquim Pires PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica .

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 01.1907/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPLAYS MULTIMÍDIA PARA PROSPECÇÃO DE CONTEÚDO DIGITAL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JOAQUIM PIRES - PI. Conforme termo de referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Joaquim Pires - PI, 14 de julho de 2025

Deyvison Gonçalves Cruz Prefeito Municipal de Joaquim Pires -PI

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2025

REF. PROC. Nº 001.0003217/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2025

OB.JETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços junto a Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI visando a Habilitação e Certificação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para obtenção do Selo Ambiental (ICMS Ecológico), incrementando a receita de transferência do ICMS, subsidiando as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação , assessorando os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação , saúde e obras), propondo ação judicial, quando for o caso.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí -PI, por intermédio da Secretaria municipal de Administração eP lanejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr. 0 Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: RÓMULO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.072.907/0001-43, com sede na rua Picos, nº 3094. Bairro Monte Castelo, CEP: 64.016-280, municipio de Teresina, Estado do Piauí, representada por seu representante legal, o sr. Rómulo de Sousa Mendes, inscrito no CPF sob o nº 010.491.693-10.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (dose) meses, no período de 07 de julho de 2025 a 07 de julho de 2026, prorrogáve l nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade; 04. l 22.0004.2006.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

| | ELEMENTO Of DESPESA FONTE DE RECURSO |

| 02.04.01 -SECRETARIA MUNIOPAl DE MEIO AMBIENTE | 3.3.90.39 - OUTROS 500- RECURSOS VINCULADOS SERVIÇOS DE nRCEIRO 706-TllANSF. ESPEOAL- UNIÃO - PESSOA JURIOICA |

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso Ili, alínea "e" da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado~ na Justificativa de Contratação~ no Processo de lnexigibilidade de Licitação N 048/2025 e no Termo de Contrato Nº 178/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jaílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Rómulo de Sousa MendeS' pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIClPAL DE SÃO BRAZ DO PIAui

CNPJ - 41 .522.145/0001-30, FON'E: (86) 8801-2936 Endereço: Rua Oionisio Pereira da Silva., s/n - Centro, São Braz do Pia.ui CEP: 64783-000 - São Bruz do Piaui - PI IE-mail: saobrazcpl202 l @gmail.com

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |