gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/03/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n° 002/2025, Processo Administrativo n° 009/2025, após análi se, conferên cia e deliberação , resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sacos de cimento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI e suas Secretarias.

Resumo

| Foniec:edor | Estimado | Allfudk:ado | Diferença |

| MENDESCOMERCIO ECONSIRUÇÃ OLTDA- 37.090.906/0001-54 joseelias1980@hotmail.com • (8 9) 9938-1191 | 179.920,00 | 179.920,00 | 0,00 Sem Variaçã o( 0,00% ) |
| Totais | 179.920,00 | 179,920,00 | 0,00 l'nM!I0(0,00%) |

- [ ] 1.000,00

Qua.ntldade

12.000.00 1

Fa.br1can tio: SUN PHARMACEUTJCAL INDUSTRJES LTD.

Medida ]

Unltá . rlo I

Sub Tola. l

COMP 1

1, 11 1

13.320.00

Modelo: Mínimo 12 mese:,-lmportado-At.é

10 dias da OF123520191

Quantld adt1 1

M edida j

Unitário

Sub T otal

l.500,00 1

Fabrlcan le: POI.AR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAl.ARES LTDA

8.460,00

Modelo: Mínim o 12 meses-Nacional-Até 10 dias da OP8003400048

Datanl ora da Homologaçio · I 0/03n 0 25 17:03:0 3

Quan tidade\_ JM ed ida

1.500.00 1

Fabricant.e : POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAi.ARES LTDA

8.790.00

Modelo: Mlnlmo 12 meses-Nactonal-Até 10 dias da OP8003400048

Data/Hora da Honiologaçio . 10/03/2025 17,03,03

Quant.ldade 1

M edida

Unitário

Sub To tal

1.500,00 1

Fabricant.e: POlAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTOA

7, 14 1

10.710,00

Modelo: Minimo 12 meses-Nacional-Até 10 dias da OF8003400048

D;iit.a/Jl ora da llom ologaçio · 10/0J/202:J 17:0J:03

Quantidade 1

M edida ]

Un itário

Sub Tot.al

l.500,00 1

Fabrican le: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAl.ARES LTDA

14.760.00

Modelo: Mínimo 12 meses-Nacional-AI.é 10 dias da OP8003400048

Quantidade 1

Medida

Unitári o

Sub Total

1.000.00 1

Fabricant.e: NINGBO MFlAB MEDICAL I NSTRUMENTS CO .. LTO - CHINA. REPÚBLICA POPULAR

UNO 1

870.00

Modelo: Mínimo 12 meses- Importado­

Até 10 dias da OP10150470537

Data/Hora da H omologação . 10/03/2025 17,03:03

Qu;mttdllde 1

M edida

Unitá rio

Sub Total

1.000.00 1

Fabricante: N INGBO MPlAB MEDICAL I NSTRUM ENTS CO .. LTD · CHINA, REPÚB LICA POPULAR

UNO 1

970.00

Modelo: Minimo 12 meses- Importado· Até 10 dias da OF10150470537

Data/Hora da H oniologaçio - 10/0J/202:J 17:0J:03

Quantidade

M ed id a

Unltárto

Sub Tot.al

UNO

690,00

Fabricante: NINGBO MPLA.D MEDICAL INSTRUMENTS CO .. LTD · CHINA, REPÚBL ICA POPULAR

Modelo; Mínimo 12 moses· Importado· Até 10 dias da OP101 S0470537

Fabricant .. , H IPOLABOR PARMACEUTICA LTDA
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

150
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV

STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
MONTE
GABINETE DO PREFEITO
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
CNPJ:06.554.232/0001-78
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Monte Alegre do Piauí
S SOMOS MAIS FORTES!
ADM:2025-2028
Portaria N 153/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe Sobre a Nomeagao do Cargo de Coordenacao dos
ADITIVO N: 001
Programas E-SUs, SISCOLO, Teste do Pezinho e da
Mamae do Município de Monte Alegre do Piauí, e da
CONTRATO: 004/2024
outras providencias.
PROCESSO N: 04/2024
O PREFEITO Municipal DE MONTE ALEGRE DO
PREGAO ELETRONICO SRP N: 002/2024
Piauí
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal.
CONTRATADO: ANDRE NUNES BARROS, CNPJ: 35.079.010/0001-49.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
RESOLVE:
ESTENDIDA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2025 A 08 DE FEVEREIRO DE 2026
Art.1Nomear
a Sra. MARINA MARIA DA COSTA
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
SIQUEIRA, por
lor do CPF n 033.831.523-32, para exercer o Cargo de Coordenacao dos
Programas E-SUS, SISCOLO, Teste do Pezinho e da Mamae do Município de Monte Alegre
do Piauí.
Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025.
Art.2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, ate ulterior deliberacao.
OSWInsEAnEUHAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
s Masgarenhas
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DE MONTE ALEGRE DO Piauí- PI, 04 DE
JUNHO DE 2025.

ESTADO DO Piauí
MONTE
DIJALMA GOMES MASCARENHAS
PREFEITO MUNICIPALS
ALEGRE
DO Piauí
JUNTOS SOMOS

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
ADITIVO N: 003
Progresso
CONTRATO N: 038/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO N: 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 116/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21/2024
CONTRATADO: CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM
SOFTWARE LTDA, CNPJ: 12.378.206/0001-39.
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 01/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ESTENDIDA PARA 25 DE MAIO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2025
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA BOZO I NO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BASICOS
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 DE MAIO DE 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
Monte Alegre do Piauí - PI, 23 de maio de 2025.
CONTRATADA:
ENIVALDO NUNES
DE FIGUEREDO ME, CNPJ:
23.282.723/0001-26.
DESOCMI
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
SAANEISHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
MAIS 05 (CINCO) MESES.
Prefeito Municipal
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

323
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA"
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 348/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 350/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispse sobre a concessao do 2
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias."
outras providencias.'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legai
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
1587/2025;
CONSIDERANDO,
o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022,alterada pela
Lei Municipal 1586/2025
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, en
Art. 1. CONCEDER, en
ga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a) Fabiana Brandao Benicio, RG/CPF n CPF 920.XXX.XXX-00,
semanais ao Senhor (a) Francisca Erizane Monteiro Oliveira Santos, RG/CPF n CPF
PROFESSOR (A), vir
culado a Secretaria Municipal de Educacao, em conformidade
vinculado a. Secretaria Municipal de
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
vigo
em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
lisposicoes em contrario
disposicoes em contrario.
Art.3 Registre-se,publique-se, cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (trcze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
ltt,
Msoket Rougr
Elisabete Rodrigu
de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
de Oliveir
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA'
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n349/2025
Decreto n 351/2025
"Dispse sobre a concessao do 2"
IDERANDO,
Lei Municipal 1.161/2013,a
SIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,0
Art.1 da Lei 1398/2022,de 27 de outubro de 2022,alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
2022, alterada pela
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art. 1. CONCEDER, em
a horaria de 40 q
renta) h
53,PROFESSOR A),vinculado a
taria Municipal de Educacao, em
dade a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoe
Secretaria Municipal de
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-s
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra--
:. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Ohxket, L guu,oe0. Nnw, Sru
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1.00

02. 00. -PREFEITORA 1-!UNICIPAL

ORGÃO:

NATUREZA DA DESPESA

| i CÓClGO | ESPECIFICAÇÃO · | ELF.$NTO | IMOOALIDAOE/GRÜÍ?ÕI- | ... Cl.t,$SI·:, |

| 08 | ASSXS'l'ÊNCD\, SOCXAL | | | 895.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 895.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 520.000,00 | |
| 3.1.90. | l'lplicações Diretas | | 520.000,00 | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 480.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | | 150.000,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SAIÁRIOS | 330.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 40.000,00 | | |
| 3.1.90.13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - n(!ss | 40.000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 375.000,00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 375.000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 25. 000,00 | | |
| 3.3.90.14 | | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 10.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de consumo | s.000,00 | | |
| 3.3.90.30 | MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO OE HIGIENIZAÇÃO | 5.000,00 | | |
| 3.· 3.90.32 | Material de Distrib1.liçao Gratuita | 45.000,00 | | |
| 3.3.90.32 | MATERIAL DESTINADO A ASSISttNCIA SOCIAL | 45.000,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 150.000,00 | | |
| ,3.3.90.36 | SERVIÇOS DE ASSISTfNCIA SOCIAL | 150.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 40.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQOIPAMENTOS | 40.000,00 | | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas | 110.000,00 | | |
| 3.3.90.48 | AUXÍLIOS FINANCEIRO TEMPORÁRIO | 110.000,00 | | |
| 1-roTAL cm UNIDADE-.--> | 1-roTAL cm UNIDADE-.--> | | | 0.95.000,001 |

! '? M SAO JOAO DA SERAA

Estado do Piaui

PREFEITURA ~:oNJ:CJ:PAL DE SAO JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.55 4 .331/0001-SO

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORGÃO:

02. 00 .

-PREFEJ:TORA MUNl:Cl:PAL

P&gina: 15
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LfQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 65.172.884,86 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 65.648.008,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 61.175.236,07 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 24.867.356,71 | 40,65 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 36.705.141,64 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 34.869.884,56 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso 11 do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 33.034.627,48 | 54,00 |

| DfvIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 11.634.776,86 | 17,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 78.777.609,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 14.442.561 ,82 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.503.681,33 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.595.360,58 | 7,00 |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/Pl 000506/0 -1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL

ld:OF8BEDCF15494B60

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/06/2025


DECRETO Nº 28.031, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 3115/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.022667/2025-79), resolve

EXONERAR

DANILO ICARO ANTONIO ARAUJO DA SILVA , CPF nº 056.791.***-**, do cargo de Chefe de Unidade do HUT (Manutenção Predial), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 08.05.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de junho de 2025.

de 2025.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREF MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAfEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.722.331,32 | 359.528,96 | 11.362.802,36 |
| Investimentos | 11.350.331,32 | 284.394,22 | 11.065.937,10 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 372.000,00 | 75.134,74 | 296.865,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.722.331,32 | 359.528,96 | 11.362.802,36 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRA DEOURO (III) = (Il- I) | 11.722.331,32 <(d -a)> | 359.528,96 <(e- b)> | |

MARIA IRINELDA GOMES DE O. SILVA 217.677.693-34 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1250), PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

MARIA DO CARMO BARBOSA FRANCO 721.506.293-72

CONTROLADORA INTERNA

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR CRC/PJ: 5.448

JOAQUIM RÔMELL GALVÃO SANTOS 025.5 17.963-42 SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO E HNANÇAS

R$ l
Município: Miguel Leão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t)= (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 756.691,84 | 434.692,12 | 321.999,72 |
| Investimentos | 741.575,75 | 419.593,41 | 321.982,34 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 15.116,09 | 15.098,71 | 17,38 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 756.691 ,84 | 434.692,12 | 32 1.999,72 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 756.691,84 <(d- a)> | 434.692,12 <(e-b)> | 321.999,72 <(f- e)> |

NEUZA CUNHA DE ARAÚJO 708.807.433-87 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.131 O], PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO

ROBERTO CÉSAR FONTENELLE NASCIMENTO 217.679.716-72

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FRANCISCA DA LUZ MORAIS SILVA 534.963.103-91 CONTROLADORA

HAJLO FIDELES DA SILVA 004.963.033-98

CONTADOR - CRC PI 8238/0

R$1
Município: Piracuruca
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 28/02/2025

fftf 1 1 ., 1 . 1 r 1 · 1 1 ! 1 jf -t

111

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.sft -
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 55, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743 DECRETO Nº 55, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.34.00

500

300

10.301 .0025.2188.0000

3.3.90.36.00

500

000

10. 301 .0025.2188.0000

4.4.90.5200

800

999

000

-70.000,00

F.R. Grupo:

600

POblloos de SaOde

-20.000.00

F.R. Grupo:

600

Transfer&nctas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das

P\Jbllcos de SaOde

000

MATERIAL OE CONSUMO

SaOcle - Despesa& com ASPS

-25.000,00

F. R. Grupo:

500

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRF.R Grupo:

500

Recursos nlo Vinculados de lmpostoe:

965

966

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

4.4.90.92.00

500

300

000

999

10.301.0025.2190.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

-300.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Faderel - Bloco da Manutenção das

Saúde

000

Saúde- Despesas com ASPS

Recursos não Vinculados de lmpostoa

DESPESAS OE EXERCICJOS ANTERIORES

Recursos não Vlncul&doa da lmpostoa

Saúde - Despesas oom ASPS

-40.000,00

F.R.Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

1022

1023

914

918

029

941

942

944

949

952

·10.000,00

Grupo:

500

500

500

500

500

500

das

9TT

978

997

998

1002

1008

1007

1010

1016

1018

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais das

das das
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX
Prefeitura Municipal DE BARRAS
R GENERAL TAUMATURGO,491 - CNPJ: 06554406/0001-00
Orgamento Programa
-Exercicio de 2025
Quadro 11
LEGISLACAO DA RECEITA
Page 11
(Inc. III, $ 1, Art.29)
Codigo
Discriminagao
Fonte
Legislacao
7215.02.1.2.00
CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROSE
801 999
CF, art. 149, $ 1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.02.1.2.00
800 999
CF, art. 149, 1; Lei Municipal n 1.015/2002 e
1.075/2007.
7215.51.0.0,00
CONTRIBUICAO PATRONAL -PARCELAMENTOS (INTRA)
7215.51.1.0,00
CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)
7215.51.1.1.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL
801 999
1.075/2007.
7215.51.1.1.00
800 999
1.075/2007.
7215.51.1.2.00
CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS
801 999
Portaria STN no 388/2018.
7215.51.1.2.00
800 999
9000,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
9500,00.0.0,00
R DEDUCOES DO FUNDEB
9510,00.0.0,00
(R) DEDUCOES DO FUNDEB
500 999
Lei n 11.494/2007, art. 31.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 239/2025
Portaria N 170/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atrib
t.62VI da L
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, vI
Organica do Município, bem como pela lei de N 816/2022 de 13 de setembro
da Lei Organica do Município, bem como pela Lei de N 802 de
sempenho de Cargo em
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefeit
28 de Dezembro de 2021, que dispe sobre a Estrutura
Municipal de Barras (PI),
Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (Pl),.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, FELIPE CALACA
BERNARDO SILVA FILHO, CPF: 000.930.023-60, conforme EDITAL No
RIBEIRO, CPF: 051.901.413-81, para o cargo comissionado, de Assessoria de Apoi0,001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal
Especializado na Secretaria Municipal de Administracao, desta Prefeitura Municipal de Barras --
Esmerindo Jose Francisco (Anexo I), situada na Zona Rural, Localidade Tipis, da.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario..
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 06 de marpo de 2025.
marco de 2025.
Idilon Siun d Sae
idilon Sir6 d sopa
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

153
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
ANAVIEIRA
Portaria N 03/2025
Portaria N 04/2025
De 06 de janeiro de 2025.
De 06 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que Ihes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA, inscrito no
Art. 1 - NOMEAR o Senhor: JOAN DE SOUSA FRANCO, inscrito no CPF: 676.368.023-68
CPF:131.601.923-34 e RG: 297.300 SSPPI, Residente e Domiciliado na Rua Augusto, S/N,
Centro,Canavieira-PI,para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal de N 003/2013, de
-PI, com base na Lei 003/2013 Municipal, para exercer o cargo de Secretario Municipal dd
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
cinco,revogan
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de Janeiro do ano de
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 06 dias do mes de janeiro do ano de dois
dois mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
mseea
mseca
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI

"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho"
CANAVIE
Portaria N 05/2025
Portaria N 04/2025
De 06 de Janeiro de 2025
O PREFEITO DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -NOMEAR a Senhora: LAUANNY DA SILVA CARDOSO, inscrito no CPF:
043.765.373-06 RG:, Residente e Domiciliado na Rua Tancredo Neves, centro, ns/n, Urbano,
-PI, com base na Lei 003/2013 Municipal, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, para exercer o cargo de Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Servigo Publico e Desenvolvimento Urbano de Canavieira-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil ev
revogando-se as disposicoes em contrario
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
mil e vinte e cinco.
mil e vinte e cinco.
mseca
mseca
ERIKA DE AI
BUQUERQUE FONSECA
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: lngrind Vogado Pereira

CPF: 079.378.843-98

Objeto: Prestação de Serviços

Função: auxpiar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/05/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.5 fs,oo

Fonte Pagado' ra: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Contratante:·/sECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado: ~driano Jurema Lopes CPF: 111.939,.443-16 Objeto: Pres~ç4o de Serviços Funç4o: a~iar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 Salário: 1.518,00

Fonte Pagado~: FUNDES/. FPM/ISS E OUTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

Contratante;

Contratado:-Elma Lorrane De Sousa Rocha

CPF: 089.189.815-89

Objeto: Pr~tação de Serviços

Funç4o: auxiliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

15/.05/2025 até 15/05/2026

Salário: 1.5!'8,00

Fonte Pagadora: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS

qJPJ: 31.0'l5.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 45/2025

Contratante::, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Contratado: j\_Leandro Pereira Campos

CPF:

031.201!.665-45

Objeto: Prest~ção de Serviços

Fnnção: auxil,iar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário: 1.518,00

Fonte Pagado~: FUNDES/ FPM/ISS EO LITROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025

Contratante:

Contratado: Thales Ribeiro Gonçalves

CPF: 044.787,.783-61

Objeto: Prestação de Serviços

Função: auxiliar de serviços gerais vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário: 1.518,00

FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

ld:OCC563AFE663B40D

CNPJ: 31,025.541/0001-06; Tel: (89) 3571-0004

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025

Contratante:!

Contratado:~ Raimundo Diogenes Lopes Sobrinho

CPF:

622.658.023-28

Função: auxi. liar de Secretaria vinculado à Secretaria de Educação

Período:

Salário: 1.51'8,00

Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contratante:! SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO Contratado:)~iqueias Mangueira De Sousa CPF: 066.488.173-48 Objeto: Pr~tação de Serviços Função: auxHiar de Secretaria vinculado à Secretaria de Educação Período: 15/05/2025 até 15/05/2026 • j• Saláno: 1.5 .00 Fonte Pagado: FUNDES/ FPM/ISS EO UTROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025

Contratante:

Contratado: Ana Darc Maria Arfes

CPF: 078.488.693-85

Perfodo:

Salário:

1.518,00

Fonte Pagador~: FUNDES/ FPM/ISS E OUTROS
Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/10/2025

Esta submeteu o caso a Procuradoria-Geral do Município (PGM), que emitiu Parecer
com fundamento nos arts. 115, s 5, e 147 da Lei Federal n 14.133/2021, diante da
existencia de indicios de irregularidades investigadas pela Policia Federal, pela
Controladoria-Geral da Uniao e pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no ambito
das operagoes "Omnir e "Difusao", nas quais figura como investigada a empresa
contratada
II-Fundamentacao
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025


LEI Nº 4.320/64

ANEXO I

EXERCÍCIO DE 2026

R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| RECEITAI | Valor | TOTAL I | DESPESAI | Valor | TOTAL | | |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçu.ntá ria) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçu.ntá ria) | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES | 82 . 474 . 627 , 00 DESPESAS CORRENTES | 68 . 382 .250,00 | | |
| Receita Tributária .. ... . . . . | 2 . 387.121,00 | Pessoal Encargos Sociais | | 29.780.192,00 | | | |
| Receita de Contribuições .. . | 1. 880. 730, 00 | | | | | | |
| Receita Patrimonial . | 1.984.431,00 | | Juros e Encargos da Divida... | 150.000,00 | | | |
| Receita Agropecuária .. ... . . | 0,00 | | | | | | |
| Receita Industrial .. .. . | 0,00 | | Outras Despesas Correntes | 38.452.058,00 | | | |
| Receita de Serviços . | 28.017 , 00 | | | | | | |
| TransferênciasCorrente ... . | 74 . 146.845,00 | | | | | | |
| Outras Receitas Corrente .. . | 2 . 047.483,00 | | | | | | |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS .. . . . | | -1.535.400, 00 | | | | | |
| Déficit Corrente . | | 0,00 | SuperávitOrç. Corrente . | | 12.556.977,00 | | |
| SUB-TOTAL . . . .. . . . . | | 1 80. 939 . 227, 00 1 | SUB-TOTAL .. . . .. . . . | | 80.939 . 227,00 | | |
| Superavit Orçamento Corrente. | | 12.556 . 977 , 00 | Déficit do Orçamento Corrente .. | + | 0,00 | | |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 12 . 651 . 187 , 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | 25 . 156 .287, 00 | | |
| Operações de Crédito . . | 30.561,00 | | Investimentos . ... . . | 16.659 . 287,00 | | | |
| Alienação de Bens . . | 57.940,00 0, 00 | | Inversões Financeiras . Amortização da Divida . .. . | 0,00 8.497.000,00 | | | |
| Amotização de empréstimo. . . Transferênciasde Capital .. Outras Receitas de Capital. | 12 . 562.686,00 0,00 | | RESERVA DO RPPS . . ... . RESERVA DE CONTINGÊNCIA .. . | | 0,00 708 . 789,00 | | |
| DEFICIT . | | 656.912,00 | SUPERAVIT . | | 0,00 | | |
| SUB-TOTAL . | | 1 94.247.326, 00 | 1 SUB-TOTAL . | + | 94.247.326,00 | | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | + | 2 . 566.537 , 00 | 1 1 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1 | | 1 . 909.625, 00 | | |
| RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO |
| RECEITAS CORRENTES . . | .. . . . . | 80.939 . 227,00 | DESPESAS CORRENTES . . | . | 68.382 . 250,00 | | |
| RECEITAS DE CAPITAL... ... | . | 12. 651.187, 00 | DESPESAS DE CAPITAL. . . | . | 25 . 156 . 287,00 | | |
| | | | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | | 1. 909. 625, 00 | | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | . | 2.566.537,00 | | . | | | |
| | . . | 96.156 . 951, 00 RESERVA DE | CONTINGÊNCIA TOTAL . . ... . | . | 708.789,00 | | |
| TOTAL ... . .. | | | | | 96 . 156 . 951,00 | | |

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 308.320.908-83

!MUNICIPIO CONTABI LIDADE

CONTADOR CRC

6625-0

CPF:

534.991 . 233-04

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01 . 612 . 584/0001-19

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página: 1/33
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

Lei N 360 de 22
or infracao
Moderada
501 a 80
autuado e sujeito as penalidades previstas no presente Decretc
01 a 800
CAPITULO XIII
GRAVE
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS
360 de 22
Por infracaio
Grave
8.100
Art. 210. A inspecao ea fiscalizacao de que trata este Decret
ei N 360 de 2
Por infracac
do meio ambiente.
Paragrafo Unico: Compete ao Secretario de Agricultura, no ambito de suas atribuic.
pelo SIM
Por infracao
8.100
pelo S.1.M
ma, ingredientes ou d
Art. 211. O registro do estabelecimento no S.1.M dispensa c
alquer materia-prima, ingrediente ot
permitida a duplicidade de inspeca
MUITO GRAVE
trabalhos de natureza higienico-sanitaria e tecnologica, cuja formacao profissional devera
tender ao disposto em legislacao especifica
imais na ausencia de Medico Veterinario pela
Muite
1.480 a
Art. 213o.Os casos omissos neste Decreto ou em normas complementares ficam sujeitos
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

300
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.1/2025
CONTRATO N: 91.3/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO:
59.346.037 FLORIZA DIAS DA SILVA, CNPJ N:
CONTRATADO: JOSE ROBERTO DOS SANTOS 87733714320, CNPJ N:
59.346.037/0001-19
46.441.197/0001-03
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTAGAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS -PI, VENCEDOR
DO ITEM 1.
DOITEM 3
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.2/2025
CONTRATO N: 91.4/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
CONTRATADO: LETICE DAMASCENO LIMA 06348446360, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.319.884 TERESA ROSA DE RESENDE GOMES, CNPJ N:
47.502.001/0001-06
59.319.884/0001-94
DO ITEM 2
DO ITEM 4
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
Barras
- PI, em 24 de junho de 2025.
Saene
allon
ailson
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

0l.612 . 575/0001-28

..-1 PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI / 2024 A ABR/2025

RBCBI'l'A C01UUD1'1'BL IDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

LRF, art . 48 - Anexo 6

Val.or Até o Bime•tre

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá l culo dos Limites de Despesa com Pessoal

47 . 978.639 , 87

47.978.639, 87

47 . 931. 863 , 93

ID BSPBSA C0N PBSSOAL

D DA CONSOLIDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art . 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

IGAIWffIAS DB VALOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0P I'l'O

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédito Externas e

Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

DS'l'OS A PAGU.

Valor Total

1 IRSCRiçio BII DS'l'OS A PAGU. Rio PROCBSSADOS DO BXDCÍCIO

23.957,33

FONTE :

Sistema .

. . :

Scp21H {Sistema de Contabilidade Pública) - www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNI CIPAL CPF: 805 . 2 61. 953-04

SAMIRES DA SILVA SANTOS SEC MUNI C DE FINANÇA S

CPF: 090 .353 .103- 81

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Val.or 1 'Is SOBRB A RCL

18.572 . 166,42

25.883.206, 52

24.589.046,20

23.294 . 885 , 87

Val.or 'Is SOBRB A RCL

-3. 1 47 . 290,96

57.574.367, 84

120, 00

Val.or 1 'Is S0BRB A RCL

10.555 . 300 , 77

7.676.582,38

3.358 . 504,79

I DISPONIBILIDADB DB CAIXA ILÍQOIDA (AH'l'BS DA IRSCRiçio BII DS'l'OS A PAGU. Rio PROCBSSADOS

-7.400 , 84

RENATO LUIS OE PAIVA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

612 . 80 3 . 77 3-9 9

www. simplesinformatica. com
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/06/2025

Processo N 064/2025; Pregao Eletronico N 030/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 27.06.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de
oxigenio medicinal para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO:
FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 339/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13803P, resolve APOSENTAR RAIMUNDO NONATO DA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 001078, CPF nº: ***.963.353-**, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos do artigo 10, § 2º, II, § 3º, II, c/c do artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.908,21 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (100%DOVALOR DAMÉDIA), CONFORMEART. 6°, § § 1º A3º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.908,21 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.908,21 |
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Ceni.: 64975-000
nhas, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 279/2025
Riacho Frio - Pi, 1 de agosto de 2025
Portaria n 281/2025
Riacho Frio-Pl, 1 de agosto de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Juliana Soares Maciel,.
de Monitora . Escolar Avangado,. pela
Secretaria Municipal de Educacao de Riacho.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
Resolve:
RESoLVE:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Uliana Barbosa Silva da Cruz, CPF.: 949.496.623-68, para oc
Art. 1o - NOmEAR a senhora Juliana Soares Maciel, CPF.: 097.357.313-98, para o cargo de
de Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pi.
Orientadora e Formadora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2o - Revog
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes
Nogueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Municipa
Preteito Municipal

Enderego:Antonio Masc
enhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascare
has, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria n' 280/2025
Riacho Frio - PI, 1 de agosto de 2025
Portaria n 282/2025
Dispoe Nomear
Dispoe Nomear a Sra. Camila Ribeiro dos Reis.
627.904.813-69,para
de Secretaria Executiva, pela Secretaria
Executiva,
pela
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
Educacac
de Riacho Frio -PI
O Prefeito Municipal de Riacho Fri
e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Luzilania Ribeiro Mariano, CPF.: 627.904.813-69, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR a senhora Camila Ribeiro dos Reis, CPF.: 088,135.453-80, para o cargo de
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
de Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
gueira Junior
Prefeito Municipal
Prefeito/Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025 - SEMAM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00046.002685/2024-32. A Prefeitura Municipal de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, celebra o presente Termo de Fo -mento com a Organização de Sociedade Civil, União Jovem do Piauí, CNPJ sob o nº 42.438.512/0001-84. A celebração tem por fundamento o disposto na Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 13.019/2014, Lei nº 13.204/2015, Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Municipal 3.863/2009 e Decreto Municipal nº 16.802/2017 e alterações posteriores. Objeto: Execução do Progra -ma 'Cantinho Verde', conforme descrito no Plano de Execução constante no Plano de Trabalho. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinados às despesas administrativas do projeto, conforme cronograma de atividades. Vigência: A partir da data da assinatura para a consecução do objeto pac -tuado, 12 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de julho de 2025. Assinaturas: Bessah Araújo Costa Reis Sá - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM e Francisco Pereira de Sousa, presidente da UNIÃO JOVEM DO PIAUÍ.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

213
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

Prefeitura Municipal De esperantInA
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ-06.554.174/0001-82CEP64.180-000
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
ESPERANTINA
Portaria N.
263/2025,DE 14.05.2025
Portaria N. 265 /2025, DE 14.05.2025.
"DISPOE SOBRE CONCESSAO DE FERIAS
PARA
SERVIDOR(A)
ELSON
PARA A(O) SERVIDOR(A) MANOEL DE
DIEGO RIBEIRO SILVA JUNTO A
ALMEIDA
COSTA
JUNTO
Secretaria DE SAUDE DO Município
DE ESPERANTINA-PI E DA OUTRAS
ESPERANTINA-PI
EDA
OUTRAS
PROVIDENCIAS".
PROVIDENCIAS'
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ELSON DIEGO RIBEIRO
Art1.CONCEDER aoa.Svidor(aMANOEL DE ALMEIDA
SILVA, Matricula: 1132510, Agente de Endemias, brasileiro(a), portador(a) do CPF
COSTA, Matricula: ro009, Agente de Endemias, brasileiro(a), portador(a) do CPF no
n 041.815.183-02, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente
219.125.212-53, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente ao
ao periodo aquisitivo de: 21/02/2024 a 21/02/2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
todas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 14 de Maio de 2025.
urao Cavalcante
durao Cavalcante
a de Administracao
le Administragao
Rodrigo Mourao Cavalcante
.Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREaDOR RAmOS, 746 - CENTRO
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP -- 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
fONe- 086-3383-1538
Portaria N.
264/2025, DE 14.05.2025.
Portaria N. 266/2025, DE 14.05.2025
PARA A(O) SERVIDOR(A) JOSE MARIA
PARA A(O) SERVIDOR(A)
POLYANA
JUNTO
LOPES NEVES ARAUJO JUNTO A
AGUIAR
SANTOS
PROVIDENCIAS".
PROVIDENCIAS"
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER a0 (a) Servidor(a) JOSE MARIA AGUIAR
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) POLYANA LOPES NEVES
SANTOS, Matricula: 100111, Agente de Endemias, brasileiro(a), portador(a) do CPF
ARAUJO, Matricula: 100119, Agente de Endemias, brasileiro(a), portador(a) do CPF
n 773.795.603-44, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente
no 027.458.213-93, 30(trinta) dias de FERIAS de: 02/05/2025 a 31/05/2025, referente
ao periodo aquisitivo de: 01/01/2024 a 01/01/2025.
ao periodo aquisitivo de: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Secretaria Municipal de Administracao
Isperantina-PI, 14 de Maio de 2025.
ourao Cavalcante
Mourao Cavalcante
Secretarto Mupicipal de Administracao
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

136
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N: 018/2025/SEGOV
Portaria N2 016/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de
as atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1o SUelAnIA PInhEIrO dE ALmEIRA CunhA, CPF: OO5.***.
**-04, para
Art.1 CARLOS PACIFICOCPF:891.***
o cargo de Subsecretaria Municipal de Educagao, junto a Prefeitura de Urugui-
Procurador Geral do Município, junto a Prefeitura de Urugui-PI.
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui pI, ao segundo dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao segundo dia do mes de.
janeiro de dois mil e vinte e cinco
janeiro de dois mil e vinte e cinco..
ilberto Gongalves/Silva Junio
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
que
circulou no dia
Municipios, Edigao
de 2025.
de 2025.
Urucui - Piauí - CEP: 64.860-00
Urugui - Piauí - CEP: 64.860-00
segovurucui@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Portaria No 017/2025/SEGOV
ORTARIA N019/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 RUANA CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 029.*
*-67,para
Art. 19 NAIRA RAQUEL PEREIRA DE ARAUJO, CPF: O28.***
cargo de Subsecretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, junto
cargo de Subsecretaria Municipal de Saude, junto a Prefeitura de Urugui-PI..
de Urugui-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pl, ao segundo dia do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui PI, ao segundo dia do mes c
janeiro de dois mil e vinte e cinco.
Gilberto Gongalves Silva Sunior
GilBerto Gongalves silva Junior

Municipios, Edigao
circulou no dia
_de 2025.
de 2025.
Urugui - Piauí - CEP: 64.860-000
A divulgacao virtual dos atos municipais