Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI

SAOBRAZ
So Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 105/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 106/2025
REF.PROC
N 0000000462/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
REF.PROC.N 1677/2025
OBJETO:
OBJETO: Contratacao de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), ou
Sao Braz do Piauí - PI.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da
Sao Braz do Piauí, tendo em vista o Decreto ESTADUAL N 23.699, de 02 de abril de 2025,
que declara situacao de emergencia provocada pelo desastre natural classificado como "Seca"
nos municipios especificados no referido Decreto Estadual
Jailson da Rocha Reis
CONTRATADA: GIRLENE DOS SANTOS SILVA - ME, situada na Praca Jose G.
CEP:64.783-000en
n Sao Br
Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
CONTRATADO:
JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO - LTDA, p
essoa juridica de direito privado, inscrita no
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 3 (tres) meses, com inicio na data de 30
ipio de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato
representado por seu socio administrador JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO, brasileiro,
VALOR TOTAL: R$ 368.592,66 (Trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e
com endereco na Localidade Tanque Velho,
S/N, Zona Rural CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piau
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 04 (quatro) meses, no periodo de 02 de maio de
e:10.301.0
VALOR TOTAL: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil seiscentos reais)
Fonte de recursos 50o-Recursos nao vinculados de impostos
ientes do
Governo Federal - Bloco de Manutencao das Agoes e Servigos Publicos de Saude.
undo Municipal de Assistenc
Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000- Manut. dos Servigos de Protegao Social Basico
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021
Elemento de despes
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na
SIGNATARIOS: Adalton Oliveir
Damasceno pela CONTRATANTE e pela
ESTADO DO Piauí
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
CNPJ 41.522.145/0001-30, fONE: (86) 8801-2936 Endere
da Silva, s/n - Centro, Sao Braz do Piau
SIGNATARIOS: Ana Ver
Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Joao Lopes de
Almeida Neto pelo CONTRATADO.

SY sAO BrAZ
Sao Braz do Piauí
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 101/2025
951/2024
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DISPENSA N 021/2025
OBJETO: Contratacao de e
specializada par
Sao Braz do Piauí-PI
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí
r intermedio do Fundo
Ref. Proc. N 1677/2025.
Municipal de Saude, inscrito no CNPJ sob n 2
908.753/0001-32 com sede na Av. Dep.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME), ou
Empresa de Pequeno Porte (EPP), especializada no Fornecimento de Cesta Basica de
forma parcelada para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, inscrit
Município de Sao Braz do Piauí, tendo em vista o Decreto ESTADUAL N 23.699,
do Piau
- Estado do Piauí, neste ato representada pelo Sr.
de 02 de abril de 2025, que declara situacao de emergencia provocada pelo desastre
natural classificado como "Seca", nos municipios especificados no referido Decreto
AO: Tera duracao de 12 (doze) meses, sendo de 10 de abril de
Estadual.
VALOR TOTAL: R$ 117.600,00 (Cen
e mil e seiscentos reais)
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo
75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratacao
os Publicos de Saude
e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitagao N 021/2025, AUTORIZO
A CONTRATACAO da empresa JOAO LOPES DE ALMEIDA NETO - LTDA"
e impost
(CNPJ sob on 46.362.875/0001-34), com sede no Povoado Tanque Velho, , S/N, Zona
Rural, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, ao custo total de R$49.600,00
(quarenta e nove mil seiscentos reais).
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta
AUTORIZACAO.
do SUS provenientes
Lei 14.133 de 2021
Sao Braz do Piauí - PI, 02 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2025
DEBORAH SAYONARA
Assinado de forma digital por
SIGNATARIOS:
CONTRATANTE e pela
SANTOS
DEBORAH SAYONARA
SANTOS
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI
CEP: 64783-000 - So Braz do Piauí - PI | E-mail: s