Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI
ESTADO DO PIAUj
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
ESTADO DO Piauí
e que se fizer
proveniente de agoes judiciais e extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigidas por.
forga da legislagao vigente ou em decorrencia deste presente CoNTRATO.
B-DO FORO
em o Foro da Comarca de Simplicio Mendes - Pl, com exclusao de qualquer
DA VIGENCIA
contratadas, as Partes assinam o presente Instrumento em 02
duas)via
I teor e conteudo, na presenga das testemunhas abaixo assinadas.
de dezer
bro de 2025
Simplicio Mendes - Pi, 02 de janeiro de 2025.
30 (trinta) dias d
independentes da vontade das Partes e
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
2 - Qualquer alteracao r
Contratante
-DA REMUNERACAO
Bi Lupsp de feupus R
5.1. Pelos servicos objeto do presente contrato, a CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais, equivalentes a um
CJOsE AUGUSTO DE SAntAnA FILHO
eragao de R
Contratado
-O pag
to de cada parcela ajustada devera ser efetuado num prazo de ate 20 dia
uteis

rofesp0r 3.325.260s001-57 Ee
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N010/2025
Câmara MUNIC
ICIO MENDES
Que entre si fazem as
Luz,portador da Cedula de Identidade no.789563 SSP-Pl, inscrito no CPF sob o no.273.758.113-34, residente e
ONTRATANTE E CONTRATADO,
domiciliado na Rua Dr.Nelson Fialho, no. 514, Centro, CEP: 64700-000, nesta cidade de Simplicio Mendes - PI,
B)MAN
EL GILMAR SOBREIRA,
idade n.2.137.037 S
idade de Simplicio Mendes -Pa) nao cumpr
o do acordado p
Contrato de Prestagao de Servigos, mediante as
b) a subcontratacao
condigoes;
da CONTRATANTE
c) reiteracao
2.2.0 ob
io de servigos pelo cONTRATADO para a Câmara Municipal de
RATANTE
resolva nao rescindir o CONTRATO nos casos de falta da
do a fungao correspondente ao cargo de Motorista, ficando a disposigao da
OCONTRATO
do CONTRATADO, podera a CONTRATANTE tran
DO REGIME DE EXECUCAO
respondera ainda pelos danos que te
3.1.O CONTRATADO obriga-se a ficar
osigao da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - Pl, nos horarios
8.2.O cONTRATADO, tambem, podera ser convocado para trabalhar no suporte legislativo durante as reunioes
dias, qualquer das Partes podera optar pela re
dela
realizadas no recint
4 - Sem prejuizo do disposta
trazer custas adicionais a CONTRATANTE
3.3. 0 coNTRATADo devera executar todas as atribuigoes, relacionadas ao cargo de Motorista, determinadas
pelo President
desta Casa
.1. Sao de responsabilidade exclusiva do CONTRATADO, em relagao es
3.4. O contratado obriga-se e sujeita-se ao cumprimento de todos o
deveres e proibicoes aplicaveis aos
dos servicos pactuados,
das, multas, custas e
servidores publicos do Município, bem com
no regime disciplinar, nos termos do Estatuta.
nsabilidades
dos Servidores Publicos Municipais e outra
SQr63.325260/0001157
Man9d 6.S5en
des - PI
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SimPLiCiO meNDeS
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N011/2025
le 12 doze) me
do no periodo de 02 de
o de 2025 ate 31 de
1ENDES- PI, CNPJ de no.63.325.260/0001-57, localizada na
19-O prazo acima estabelecido podera ser
so fortuito ou forga m
Identidade n. 1277700 SSP-PI,
2-Qualque
n2. 711.958.743-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Torquato, 610, S3o
do CONTRATO
2 - O pagame
ato nao sofrera reajuste parcial ou integral dos valore
CONTRATANTE
CONTRATADO,sob qualc
tambem o CONTRATADO abrindo mao, inclusive, de quai
ECUCAO:
por reposigao devida a diminuicao de poder aquisitivo da moeda ce
utados sempre durante as sessoes solenes nesta Casa legislativa e/ou quando
6-DA RESCISAO
5.1.OCONT
rRATO podera ser rescindido independente da) nao cumprimento
zo de 12 (doze) meses, vigorando no periodo de 02 de janeiro de 2025
aso fortuito ou forca maior;
ezembro de 2025
u mediante notificada po
b) a subc
ou parcial do CONTRAT
CONTRATANTE;
c) reiteragao de reclamagoes, notificacc
e advertencias feitas
o de servigos
mnns\ 6 SUer
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE S
SIMPLiCIO MENDES
ento do CONTRATO
5 - DA REMUNERACAO
cindido o CONTRATO por culpa do CONTRATAD
ainda pe
1.98000um r
alario minimo vigente e su.
durando o evento por prazo superior a 30 (trinta) dias, qualquer das Partes pode
do CONTRATO,
ONTRATO, sem Onus,
-RESPONSABILIDADE CIVIL
ITE E CONTR
hipotese
ambe
CONTRATADO abrindo ma
pactuados, os Onus resultantes de quaisquer acoes, demandas
obrigando-se, 1
extrajudiciais com t
ser exigidas por forga da legislacao ve CONTRATO
8.1. As Partes elegem oe extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigida
E por estarem
-DA RESCISAO
AULO ROGERIO mOUrA LUZ
e quaisquer obrigag8es previstas no cONTRATO,
Contratante
NOEL GILMAR SOBRE
TESTEMUNHAS:
deficiencia na prestagao de servigos
Joine Redriguon?
Do S:Qvo
ua Profess0r g3.325.26as0 -57 Em
A divulgacao virtual dos atos municipais