Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

CIHTÃ0:!025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025 INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº. 063/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -

CONTRATADO:

MARIA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS

CPF Nº 055.873.313-18

ENDERECO: POV. UBERABA S/N - ZONA RURAL BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO OVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO

PAGAMENTO: O VALOR ~OTAL DO CONTRATO DE R$ 49.500,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

GESTÃ02025-2D21

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 084/2025 lneiigibilidade de Licitação nº 063/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PLO GONÇALVES -PI, em favor de MARIA ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, CPF Nº 055.873.313-18, no valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 4.500,0Q (quatro mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alíneas "a", "b~ e "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de fevereiro de 2025

df JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GHTÃ0:!025-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

INEXIGIBILIDADE DE LIOTAÇÃO Nº. 064/2025

CONTRATANTE:

ENDEREÇO: PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, Nº 2222 - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

KL VZETTE BEZERRA FURTADO CPF Nº 622.362.973-78

ENDERECO: RUA JOÃO RIBEIRO S/N - SANTA WZIA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO OVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. ,

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO PAGAMENT~: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 FISCAL DE CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

PRAZO DE VIGENCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 085/2025 lneiigibilidade de Licitação nº 064/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n º 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVESPI, em favor de KL YZETTE BEZERRA FURTADO, CPF Nº 622362.973-78, no valor total de R5 44.000,00 (quarenta e quatro mihéais) e será pago ao contratado o valor equivalente a RS 4.000,00 (quatro mil reais)brnto men\_sal, com base no Art. 74, inciso m, alíneas "a", "b" e "c", da Lei Federal nº. 14.133/202L \_ :

Baix_Graride ~ Rfüeiro (PI), 04 de fevereiro de 2045

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Mnnicipal