Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edigao VCCCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
REFEITURA Municipal DE PATOS DO Piauí
269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
CNPJ: 41.522.285/0001-08
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
Portaria n 090/2025
PUBLICACAO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
CONTRATO N: 037/2025.
PROCESSO N: 045/2025.
provider
DISPENSA ELETRONICA N:004/2025
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
as atribuicoes legai
acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
CONTRATADO: FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.301.878/0001-03.
legislac8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES
PARA O Município DE MARCOLANDIA - PI.
CONSIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres 1
VALOR: R$ 59.970,00 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
REAIS).
CONSIDERANDO nao haver in
no Tribunal
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de marco de 2025;
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
VIGENCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA ARISTAO COELHO, portadora do RG
Marcolandia - PI, 15 de abril de 2025.
n 1.807.246 SSP/PI e CPF(MF) n 009.653.973-94, ao cargo de Provimento em Comissao de
ssora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Município de Patos do Piauí-PI.
Madado
Art.2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Pi
i-PI.O1 de abril de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
Prefeito Municipal
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028

Decreto No 019/2025 - Gab. Pref.
Marcolandia -Piauí,14 de Abril de 2025.
Decreta ponto facultativo, nos dias
ESTADO DO Piauí
abrangencia deste Município de
CNPJ:41.522.285/0001-08
Marcolandia,Estado c
doPiaui
Portaria n 091/2025
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes
"Dispoe
sobre
do Cargo de
- Piauí e demais legislagoes pertinentes;
Tecnica de Apoio Pedagogico
da outras
providencias".
CONsIDERANDO as manifestacoes religiosas alusivas ao periodo da Semana Santa,
vivenciada de forma expressa por toda a populacao deste Município e Regiao;
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
legislag8es pertinentes e aplicaveis a especie, e;
DECRETA:
Art. I - Fica DECRETADO FERIADO Municipal nos diversos orgaos da
CONSIDERANDO que os cargos comissi
exonerac8es,
na abrangencia do territorio deste Município de Marcolandia, Estado do Piauí, alusivo ao periodo da
Semana Santa:
CONSIDERANDO nao haver im
to de acordo com Sur
la 13 do Supremo Tribunal
I - Dia 16/04/2025 - Quarta-Feira (Ponto Facultativo),
1I Dia 17/04/2025 - Quinta-Feira (Ponto Facultativo).
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 002/2025, de 10 de
III-- Dia 18/04/2025 - Sexta-Feira (Feriado Municipal).
RESOLVE:
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, o presente Decreto entra em vigor na
Art. 1 - Nomear a Senhora MARIA DE FATIMA DE SOUSA, portadora do RG n
data de sua publicacao.
4.767.128 SSP/PI e CPF(MF) n 782.586.423-91, ao cargo de Provimento em Comissao de
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Assessora Tecnica de Apoio Pedagogico -- Lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, aos Quatorze de Abril do Ano
de dois mil e Vinte e Cinco. (14/04/2025).
Art.2-
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
6CORINTO MACHADO
por CORINTO MACHADO DE
DE MATOS
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. 01 de abril de 2025.
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
JOAQUM L8PES B3S REIS NETO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais