Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

ld :OE28A8F9002C6554

PREFEITURA

DE CARACOL

MUNICIPAL

PC DA MATRIZ

00.553.622/0001-23

2024

Exen::100:

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.24

Abre no orçamenro vigente crédlro adicional suplementar e da outras provld&c/as

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional

R$7. 620. 226, 49 dist.ribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( <- )

CÂMARA MUNICIPAL OE CARACOL

01 .031.0001.2001.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.11.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

O 1.031 .!Xl01.2001.0000

3.3.90.39.00

500

DA CÁMARÁ

MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'SOIS n3o Vll"IÇ\Jlado3 de lmpoetoe

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

DA cfi.MAAA MUNICIPAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não VillC\Jledos de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA CÃMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rewrros não Vinculados de Impostos

999 000

Não geapllca

SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

3.3.90.39.00

720

999

000

28.848.0018.0001.0000

3.3.90.47.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

na import!ncia de

7 .620.226,49

31.000,00

500

8.300,00

500

48.750,76

500

61.500.00

720

Transferfoclas da União Ref8f8ntes às participações

Não aplica

CONTRIBUIÇÃO

AO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinc1Jlados do Impostos

999

000

Não geapHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2012.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

500

999 000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Rewrso6 não Vinculados de Impostos

Não aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/0001·23

Exercício:

2024

744

113

146

148

182

187

195

28.843.0018.0002.0000

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

4.6.90.71.00

751

na exploração de Petróleo eG.éa Natural destinadas

3.094,81

500

40.322.00

500

129.867.48

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação P(ibllca · COSIP

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1003.0000

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51.00

500

200

001

12.361.0004.2014.0000

3.3.90.30.00

500

200 001

12.361.0004.2067.0000

3.3.90.39.00

550

999

201

12.361 .0004.2067.0000

4.4.90.52.00

550

999

201

FUNDES

12.361.0004.2022.0000

3.3 .90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

543

999 000

12.365.0020.1052.0000

4.4.90.52.00

542

E REFORMA OE ESCOLAS

AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recu~ n6o Vinculados de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

Recuíli0$ não Vinculados de Impostos

FME

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO-EOUCAÇÃO-OSE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação ase

MANUTENÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário- Educação ase

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL. OUTRA

MATERIAL OE CONSUMO

Transfen\nclas do FUNDES· Complementação da União · VAAR

Não se 8plica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Transfen!nclas do FUNDES · Complementação da União - VAAR

NAo se aplica

AQUISIÇ Ã O DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFJ

Transferências do FUNDES · Complementação da Uni

999

Não se aplica

000

02 07 o, FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

VAA T

279

281

284

743

394

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0005.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

301

10.301.0005.2026.0000

3.3.90.36.00

500

300

015

3.3.90.39.00

500

300

015

3.1.90.91.00

605

999

301

10.305.0006.2032.0000

3.3.90.36.00

500

300

57.612,00

SOO

117.807,89

500

1.903.00

605

DAS AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

111

338.909.98

600

Transfer6nçlais Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe<leral · BIOco

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nio Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

SENTENÇASJUDICIA IS

cse

Manvten

Assistência financeira de União destinada à complementação eo pagemento dos pisos nlarnilis para profü

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

00 PROGRAMA DE AGENTES OE COMBATI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

015

FUS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

453

481

506

527

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.3.90.30.00

soo

999

401

4.4.90.52.00

500

999

401

06.244.0009.2041 .0000

3.3.90.39.00

660

999 403

08.244.0009.2092.0000

3.3.90.30.00

660

999

415

MATERIAL DE CONSUMO

RGCUrsos não Vinculados de lmposlos

FMAS

GESTÃO ADMINISTRATIVA 00 FMAS

Recursoa nlo Vinculados de lmposIoa

FMAS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

PSB

EXECuÇÃO

EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNC I

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênç la Cle Recursos ao Fuf'IOO Naclonal

SIGTV-CUSTEIO

531

621

638

702

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL· FMAS

E EMENDAS PARLAMENTARES P/ ASSISTÊNC I

EXECUÇÃO

3.3.90.39.00

880

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

415

SIGTV-CUSTEIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

15.452 .0003.2053.0000

DA ILUMINAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

751

999

103

15.452.0015.2054.0000

3.3.90.39.00

500

900.00

500

11.000,00

SOO

50.000,00

500

2.900.00

660

1.573.00

660

34.000,00

660

36.000,00

751

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Contribtllç&o para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica· COSIP

COSIP

MANUTENÇÃO

DA LIMPEZA PÚBLICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0013.2063.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

DA SECRETARIA DE CULTURA

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

NIO se aplica

02 04 0 1 SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2007 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

999

104

3.3.90.39.00

710

999

000

28.846.0018.0001 .0000

3.3.90.47.00

500

999

000

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

NQ se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência Especial da Unilio

TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA

Transferência Espoclal dos Estados

Nlo se aplica

CONTRIBUIÇÃO

AO PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

NOO se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

102.650.00

soo

14.358,71

500

9.000,00

soo

39.124,90

706

18.624,00

710

2.520.88

soo

(Continua na próxima página)

E SERVIÇOS PÚ BLICOS OE SA

123.299,43

500

725.000,00

500

20.000,00

550

153.872,49

550

5.142,46

543

30.622,40

543

512.689.49

542

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE S.A

Assistência Social · FNAS

PÚB LICA

112

,,1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PC DA MATRIZ

06.553.622/0001-23

2024

Exercicio:

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

89 28.843.0018.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se 81pllc6. 36.486,38 F.R.: 1 500 00 747 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.39.00 706 999 104 MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferê ncia Eapeclal da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO 59.318,00 F.R.: 2 706 00

90 28.843.0018.0002.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vlncuto1dos de Impostos 999 000 Não se aplica 38.059,19 F.R.: 1 500 00 753 04.062.0002.2011 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAl5: SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nêo Vinculados de lmpos1os Não se aplica 329.777,02 F.R.: 2 500 00

754

755

756

757

758

746

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2009.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

MANUTENÇÃO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmPQStos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

CONTRIBUIÇÃO

AO PASEP

OBRIGAÇÕES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

706

999

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia Especial da União

000

N!ose aplica

12.361 .0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

205

3.3.90.39.00

500

001

200

3.3.90.39.00

569

999

205

3.3.90.93.00

569

999

205

12.361 .0004.2015.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361.0004.2067 .0000

4.4.90.52.00

550

999

201

12.361.0004.1006.0000

4.4.90.52.00

500

200

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

OUTRAS TRANSF. FNDE

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

R8CUl"$06 não Vinculados. de lmPQSIOS

FME

MANUTENÇÃO

Outras Transferênc ias de Recur..os do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

MANUTENÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

OUTRAS TRANSF. FNDE

MANUTENÇÃO

DO TRASNPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

FME

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO-EDUCAÇÃO-QSE

Transferência do Salário-Educaçllo ase

AQUISIÇÃO

DE MOBIUARIOS E EQUIP. DIVERSOS

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação - Despesas com MOE

000

PC DA MATRIZ

06.553.622/0001·23

2024

Exercicio:

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO

742 12.361.0004. 1003.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 706 Transferência Especial da União 999 ooo NAo se aplica 223.865,55 F.R.: 1 706 00 759 15.452.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 97.473,76 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 751 00 751 Recursos da Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação P(Jbllca - COSIP 999 103 COSIP

745

748

15.451.0007.1034.0000

4.4.90.51.00

706

999

000

15.◄51 .0008.1 022.0000

4.4.90.51.00

706

999

104

E RECUPERAÇÃO

ADEQUAÇÃO

OBRAS E INST ALAÇOES

Transferência Especial da União

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS PUBLICAS

OBRAS E INSTALAÇOES

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO 624 15.452.0003.2053.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚB LICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 267.807,17 F.R.: 1 751 00 751 999 103 Recur..os da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP COSIP 749 15.451.0008.1039.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE PRIÉ:O IOS PÚBLICOS 295.884,53 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 2 706 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se epllca 00

738 17.511 .0007.1038.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 IMPLANTAÇÃO /REFORMA DO SISTEMA DE ABASTECIMEN. OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União Não se aplica 25.535,05 F.R.: 1 706 00 751 15.451.0008.1023.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMAS OE PRAÇAS 116.566,71 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 2 706 706 Transferência Especial da Unlao 999 104 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO 00

605

15.451.0008.1022.0000

4.4.90.51.00

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PUBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

371 .065,83

706

Artigo

O cré dito provenientes de :

706 999 104 Transferê ncia Especial da União TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO Excesso: 2.656.355,79

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 698 13.392.0013.2058.0000 PROMOÇÃO OE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 71 O Transfen!ncia Especial dos Estados 999 000 Não se aplica 45.000,00 F.R.: 1 710 00 Fontes de Recurso 500 00 500 00 542 00 556 00 569 00 706 00 710 00 751 00 298.692,11 126.566,45 856.878,51 121.127,51 262.068,71 659.591,33 63.624,00 267.807,17

Superáv lt Financeiro:

2.300.794,80

704 13.392.0013.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reçursos não Vinçvl&dos de lmPOStos Não se aplica 40.500,00 F.R.: 1 500 00 Fontes de Recurso 500 00 706 00 751 00 1.218.633,68 984.687,36 97.473,76

Anulação :

02 04 01 SEC. MUNICIPAL OE AOM. E PLANEJAMENTO 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE CARACOL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

o.berto n~

form~

~rtigo e,nterior ser 6 coberto com recursos

OE ESTRADAS VICINAIS

372.627,45

706

43.116,97

706

62.253,67

500

310.896,86

500

473.702,10

500

37.850,35

500

4.153,68

500

97.173,70

706

114

120

121

129

132

148

735

02 06 02 FUNDES

195

4.4.90.52.00

999 000

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EO. INFJ

Transfer&"lcias do FUNDES - Complementação da UniAo -VAAT

Nao se apll~

203.000,00

569

97.074,10

500

57.000,00

569

2.068,71

569

76.428,01

500

121.127,51

550

125.190,00

500

856.878,51

542

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

422 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA -29.600,00 F .R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

423 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -57.560.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R GnJpo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

424 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -49.796,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 021 HOSPITAL REC. PROPRIO

425 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -40.514.62 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. GnJpo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes dO Governo Estadual 999 321 HOSPITAL

426 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 300 021 Recursos não Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO -5.000.00 F.R. Grupo; 1 500 00

428 10.302.0005.2038.0000 4.4.90.52.00 500 300 021 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos HOSPITAL REC. PROPRIO -1 5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

454 08.122.0009.2042.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ·3.800,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS

456 08.122.0009.2042.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 401 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -473.00 F .R. Grupo: 1 500 00

457 08.122.0009.2042.0000 3.3.90.39.00 500 999 401 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -2.600,00 F.R. Grupo· 1 500 00

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

494 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -2.700,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCEf\

545 08.243.0009.2087.0000 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL -2.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

546 08.243.0009.2087.0000 GESTÃO DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL -5.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 Oulros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nêo se aplica

547

08.243.0009.2087.0000 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros RecurlS Vinculados à Assistênc ia Social 999 000 N-'o seaplic.,

549

08.243.0009.2088.0000 3.390.32.00 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -2.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

550

06.243.0009.2086.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 GESTÃ O DA ASSISTÊ NCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica ·5.000.00 F .R. Grupo: 1 669 00

551 08.243.0009.2088.0000 GESTÃO DA ASSISTÊN CIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Soclal 999 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

552 08.243.0009.2089.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

553 08.243.0009.2089.0000 3.3.90.32.00 GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL -2.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se i,plica

00 999 401 FMAS DECRETO Nº 75 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.24

02 08 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE~

498 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -3.700.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 401 FMAS 554 08.243.0009.2089.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

500

08.244.0009.2041 .0000

3.3.90.30.00

500

999

401

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpc,stos

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCEI'

539 08.243.0009.2086.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 669 999 000 outros Recursos Vlncultldos é Assistêncl.i Soci.i1 Não 68 aplica -2.500,00 F.R. Grupo: 1 669 00

999 000

Não se aplica

611

15.451.0008.1024.0000

AMPLIAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

DA INFRA-ESTRUTURA URBJ

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Nã o se aplica

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

540 08.243.0009.2086.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não Sé ap!ica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 721 13.392.0013.2084.0000 ACESSO À CULTURA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -11.714,00 F .R. Grupo: 1 500 00

541 08.243.0009.2086.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA F.R. GnJpo: 1 669 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

00 999 000 Não se aplica

542 08.243.0009.2086.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0 10.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. GnJpo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Nã o Sé &Plica Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

543 08.243.0009.2086.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -5.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Nã o 68 aplica CARACOL, 02 de dezembro de 2024

544 08.243.0009.2087.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 669 OUtros Recursos Vinculados é Assistê ncia Social 999 000 Não se ap!ica ~ 5.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00 GILSON DIAS DE MACEDO FILHO PREFEITO MUNICIPAL

228.031 .143-72

-1.200,00

F.R. Grupo:

500

115

-59.820,00

F.R. Grupo:

500

-2.663.075,90