Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ 06.554.240/0001-14

PROJETO DE LEI Nº 10/2025

Santa Filomena - PJ, 10 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Santa Filomena - PI, para o Período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Filomena - PI, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

- Art. 1 ° · Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1 ºda Constituição Federal de 1988, estabelecendo para o perí odo, os programas com seus respectivos objetivos e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos I, 11, ill, IV eV.
- § 1 ° - O disposto nesta Lei compreende todos os 6rgãos da Administração Direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
- § 2 - Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em programas, objetivos, ações , produtos, unidades de medidas metas e valores.
- §3QPara fios desta Lei, considera-se:
- 1 -Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos;
- li -Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais;
- Ili Ações , conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à execução dos programas~
- IV - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na execução do Programa;
- V Metas, os objetivos quantitativos em termos de produtos e resultados a alcançar.
- Art. 2 - Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA - 2026 a 2029.
- Art. 3°·-A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes necessários em face de novos cenários ea situações não previstas quando da elaboração do PPA, através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específi ca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO -PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| hmcmA | | | | | | |

| 1000.00.0.0.00 | RECEITAS C0ARENIES. | | 1111.147.1174,40 | 1111.1.el | 811.387.081,08 | tlll.1178J134,IIO |
| 1100.00.0.0.00 | aF08T08, TAXAS E CCJNmallQÕE8 DE IEUiORlA | | 1Cl.272.ZIO,14 | 10.122.188,113 | 10.21111.1111D,O | 10.1118.780.00 |
| 1110.00.0.0.00 | IIF08T08 | | 10.104.488,10 | IIJlll4.2110,113 | 10.1111.8110,00 | 10.447AII0.00 |
| 1112-00.0.0.00 | IIF08T08808REO PATRIMÕN10 | | 1.-.1118,31! | 1.718."""-"" | 1.7IIO~OO | 1.1111.18000 |
| 1112JIO.O.O.OO | IMP08T0808REAPROPRIEDADEPREDIALETERRl10RIAI.IJRIINIA | | 317.813,711 | 320.81&,00 | 31111.120,00 | 410.000,00 |
| 1112.50.0.1.00 | IPTU - PRINCIPAL | 1.5 | 317.813,76 | 320.815,00 | 350.120,00 | 410.000,00 |
| 1112..&1.0.0.00 | IMP08T0 808REAPROPRIEDADEDE IIEk:UL.oB AUT0MOT0RE8 | | 1114.aO.QO | 11111.130,00 | 11111.1- | 1tlll.1II0.00 |
| 1112.51 .0.1.00 | IPVA - PRINCIPAL | 1.5 | 154.880,00 | 155.130,00 | 155.140.00 | 155.150,00 |
| 1112-IIILO.O.OO | 11111-"l'ITERllll/08" | | 1A12-II08,IO | 1.248.0C14,13 | u49.-,oo | 1.ll94.G40,00 |
| 1112.53.0.1.00 | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 1.5 | 1.412.505,60 | 1.243.004,93 | 1.245.080.00 | 1.354.040,00 |
| 1113.00.0.0.00 | IIF08T08 808REARENDf< E PROIIENT08DEQU/11.QUER NATIJRE%A | | 4.1711.100.11 | 4.180.100.00 | 4.2111.120,00 | 4.AOB.170,00 |
| 1113.03.0.0.00 | IMP08T0808REARENDf<-RETIDONAF0NTE | | 4.1711.100.11 | 4.180.100.00 | 4.2111.120,00 | 4.AOB.170,00 |
| 1113.08.1.0.00 | IMP08T0 808REARENDf<-RETIDO NAF0NTE-TRA8ALHO | | 271.om.no | | 2118.0IO,OO | llll8.0IO,OO |
| 1113.03.1 .1.00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1.5 | 271.040,00 | --- 280.040,00 | 285.060,00 | 288.090,00 |
| 1113.03.A.O.OO | -. OUTROB RENDIMEHTOII | | 3,.1111&..nllll..11 | 3.110.0RD..DD | 3.18Q.IRl.00 | 4.120.Gl0 00 |
| 1113.03.4.1.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 1.5 | 3.904.060,16 | 3.910.060,00 | 3.980.060.00 | 4.120.080,00 |
| 1114.00.0.0.00 | IMPOSTO PRODUÇÃO MERCAD0RIA8 8ERIIIÇ08 | | 4.044.1811,&8 | 4.048.llllO,IO | 4.100.100.00 | 4.120.130,00 |
| 1114.111 .o.o.ao | IIF08T08 808RESERVIÇ08 | | 4.044.1811,&8 | 4.04ll.200,IO | 4.100.100.00 | 4.120.130,00 |
| 1114.111.1.0.00 | IMP08T0 808RE""'"""""'DEQUALQUERNAl\JAEZA- l88QN | | 4.044.1"""" | 4.048"""-'"' | 4.100.11111.nn | 4.120.130 00 |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL | 1.5 | 4.044.195,58 | 4 .045.200,60 | 4.100.100,00 | 4.120.130,00 |
| 1120.00.0.0.00 | TAXAS | | 117.~ | 117.111111,0Q | 170.000.00 | 171.300,111! |
| 1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO ElCERCICIODOPODERDE POLICIA | | 108.187,112 | 1111.111111,00 | 108.000,00 | 10ll.300,00 |
| 1121.01.0.0.00 | TAXAS DEI_,,.,,_ C0N1R0I.EI! F1 | | 108.187.112 | 1~-nn | 108.000.00 | 10ll.300.00 |
| 1121.01.0.1.00 | TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL | 1.753 | 105.937,92 | 105.938,00 | 108.000,00 | 109.300,00 |
| 1122.00.0.0.00 | TAXASPELAPRE8TAÇIIODE8EIMÇ0II | | 11.197,12 | 12.000.00 | 12.000.00 | 12.000,00 |
| 1122.01.0.0.00 | TAXAS PELAPRE8T~DE8EIMÇOII EMGERAL | | 11,19712 | 12.000.00 | 12.000.00 | 12.000,00 |
| 1122.01 .0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL | 1.753 | 61 .797,12 | 62.000,00 | 62.000,00 | 62.000,00 |
| 1200.00.0.0.00 | CXlNTRIIIUIQÕE8 | | ---.. _ | 430.l00.00 | 410.000,00 | 4l0.300.00 |
| 1241.00.0.0.00 | PARA O CUIITEO 00BERVKXJ DE• ,...-JCA· | | ---.. | 430.-.00 | 410.000.00 | 4l0.300.00 |
| 1241.IIO.O.O.OO | C0N1RIIIUIÇÃO PARA O CUIITEO 00SERVIÇO DE~P011LJcA | | 430.1548,31 | 430.-.00 | 410.000,00 | 4l0.300.00 |
| 1241.50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇ ÃO PÚBLICA -PRINCIPAL | 1.751 | 430.549,36 | 430.600,00 | 460.000,00 | 460.300,00 |
| 1300.00.0.0.00 | RECEITAPA~ | | 211..434,111 | 28.430,00 | 211.440,00 | 2ll.440,00 |
| 1310.00.0.0.00 | - - ·-•- DOPATRIMÕNO IMOIIILIÃRIO 00ESTADO | | 1ftlMAIH | 10.IMll ffl | 10.IMIIOO | 10.84000 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO CNPJ - 06.554.240/0001-14

Parágrafo Único Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusã o ou exclusão de ações. produtos e metas; a alteração do tínllo da ação. do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas: e dos custos.

- Art. 4Q -A inclusão , exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus cré ditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos:
- 1 - desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
- li - inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercí cio e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em Leis específic as, em consonância com o disposto no art. 16, inciso I, da Lei Complementar Federal nQ 101 , de 04 de maio de 2000.
- Pará grafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá- las com as alterações de valor ou com outras modificaçõe s efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
- Art. 5° O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício , de fonna a assegurar o permanente equilíbrio das contas públ icas e conjuntura do momento.
- An. 6Q Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políti cas pública s de diferentes áreas. art"icuJadas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município.
- Art. 7° A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais nonnas aplicãveis;
- Art. 8° - O município terão prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e diwlgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta;
- A.n. 9° Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Santa Filomena - Pl, 1 O de Novembro de 2025.

FERNANDO ANDRADE COELHO:042 110

FERNAND E COELHO Prefeito Municipal

PPA Ciclo: 2026 á 2 029

(Continua na próxima página)

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06.554.240/0001-1 4

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAME NTÁ RIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo: 2026 á 2029

| | | 11111 | | | | |

| 1111.00.0.0.00 | DOM DOESTADO | | 1G.84Ut | tG.940,00 | tG.940,00 | tG.940,00 |
| 1111.111.0.0.00 | AI.Ulllâ8,ARRENWEN108, -~ T-DEOCUPAÇ | | 3113,12 | 340,00 | 340,00 ,_ | l40,00 |
| 1111.ot.t.0.00 | ALUGU88E- | | t"'-• | , | | , |
| 131 1.01.1. 1.00 | ALUGUÉ IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 1.5 | 88,28 | 90,00 | 90,00 | 90,00 |
| 131 1.01.1.3.00 | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS - DIVIDA ATIVA | 1.5 | 88,28 | 90,00 | 90,00 | 90,00 |
| 1111.ot.2.0.00 | F0R08,LAlaMl08ETAAIFABDE~ | | 179,111 | ,_ | ,_ | tm.oo |
| 131 1.01.2. 1.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL | 1.5 | 176,56 | 160,00 | 160,00 | 160,00 |
| 1111.18.0.0.00 | 0U1RA8RECBTAS~ | | 1U113,71 | to.eoo,oo | to.eoo,oo | to.eoo,oo |
| 131 1.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁR IAS - PRINCIPAL | 1.5 | 10.593,79 | 10.600,00 | 10.600,00 | 10.600,00 |
| tUJ.00.Q.O.OO | VALOREII.,._,,.,,.,,. | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1121.00.0.0.00 | JUR08 E 00ARE0ÕEII MOIETAAIAII | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1121.ot.O.O.OO | ~ DE IIEPOaT08IWICARI08 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1121.ot.t.O.OO | ~ DEIIEPOaT08IWICARI08-GEIW. | | n- | n- | nm | n- |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS·GERAL· PRINCIPAL | 1.54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.544 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 1.621 | º·ºº | 0,00 | o.ao | o.ao |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁR IOS · GERAL· PRINCIPAL | 1.66 | º·ºº | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| t-.0.0.00 | Nfi•~ | | 111.481,0Q | tUIO,OO | tUCIO,OQ | tUOO,OO |
| 1844.00.G.O.OO | E>CPl.0IIAÇA0 DE AECUa>8MINERAIS | | ••-m | ••-m | ••-m | .JUOO.OO |
| 1144.111.0.0.00 | 0UTORGo\DIREIT08E>CPl.0IIAÇAOPEIIQUl8AIIW'IEIW. | | 1•-m | tlLIIIII.M | , | , |
| 1344.01 .0.1.00 | OUTORGA DIR.EXPL.PESQ.MINERAL-PRINCIPAL | 1.5 | 15.488,00 | 15.490,00 | 15.500,00 | 15.500,00 |
| tlllO.IIO.G.0.00 | RECEITADE~ | | 8ll2Jl2 | 8111,00 | -.00 | -.oo |
| 1110.00.0.0.00 | 8EIMQ08ADIINSIRA1Ml8ECOIIERCWSGERAIS | | 8ll2Jl2 | -.00 | -.00 | -.00 |
| 1111.00.0.0.00 | 8EIMQ08ADIINSIRA1Ml8ECOIIERCWSGERAIS | | 8ll2Jl2 | -.00 | -.00 | -.00 |
| 1111.ot.O.O.OO | SERV.-.CDM.GERAISPREIIT.EN!mDEOR&Aoa PCaJco8 GERAL | | 8ll2Jl2 | -.00 | -.00 | -.00 |
| 161 1.01.0. 1.00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚ BL.-PRINCIPAL | 1.5 | 882.82 | 885,00 | 885,00 | 885,00 |
| 1100.00.G.O.OO | ~CORRENTES | | 42.11118.1111,87 | 42.10U41,18 | 42.<182.718,0I | 43.2111.ltl,IO _,___, |
| , .. _ | | | llll.BJl77.415 | 2U84.324,IO | :IU87.421,01 | |
| 1711.00.0.0.00 | -~RECBTAUNIIIO | | 17.221.823.17 | 17.31M00,40 | 11.- | 17.8411.733,00 |
| 1711.11.1.0.00 | 00rA-PARTE FPIMXJl"A-- COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL · PRINCIPAL | | 1.00 | 13.100.400,40 | 13.830.710,00 | 14.Zlll.llll,OII 14.238.870,00 |
| 1711.51 .1.1.00 | | 1.5 | 13.609.348,38 | 13.700.400,40 | 13.830.780,00 | |

06.554.240/0001-14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO -

PPA

| 1711.11.2.0.00 | CIJ1: A | | 3.11119.2117.17 | 8J510nMM. | 3.-nmm | IIJlll7Mn00 |

| 171 1.51.2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM· COTAS EXTRAORDINARIAS • PRINCIPAL | 1.5 | 3.506.237,57 | 3.510.000,00 | 3.585.000,00 | 3.597.580,00 |
| 1711.12.0.0.00 | 00rA-PARTE DO llol'08T08011AEAl'R0f'IEWlE1EIRTOAIALRURAL | | 10Ul7J12 | tCll.000.00 | jllUllllJIII | , ... ..,.,,. |
| 171 1.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 1.5 | 105.937,92 | 106.000,00 | 108.300,00 | 109.283.00 |
| 1712.oo.G.O.OO | TIWIIIF.IXllFENB.FIWICE>CPLRECUR11011NATIJWB | | 247.388,04 | :141.000,00 | :141.,mm | 2ll2JllIP! |
| 171:l.112.4.0.00 | 00rA-PARTE DOFINX> E8PECIAL DOPEnlÕIEO-FEP | | 247.,.,._.,.- | :141.000.00" | :141.lllOJIO | -- |
| 1712.52.4.1.00 | COTA· PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1712.52.4.1.00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.705 | 0,00 | 0,00 | o.ao | o.ao |
| 1712.52.4.1.00 | COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 1.72 | 247.365,04 | 248.000,00 | 248.700,00 | 252.000,00 |
| 1712.18.0.0.00 | OU1RASTIW111F.cm.~DEAECUa>8NATIJWB | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1712.99.0.1.00 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| 1713.00.0.0.00 | -- | | 3.127M3,II | 3.121.1114,&0 | 2.141.-11 | ~ |
| 1713.111.1.O.CIO | ~-- TIWIIIF.8U8-flNIOAF1NX> • BL0C0DE | | 2.7111.:1415.12 | 2.710.114.111 | 2.321.21111,11 | 2.111.711,41 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1.6 | 1.720.608,38 | 1.720.064,50 | 1.332.439,13 | 1.172.546,43 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1.602 | 919.01 1,46 | 920.000,00 | 925.000,00 | 938.300,00 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1.605 | 70.625,28 | 70.700,00 | 70.850,00 | 70.930,00 |
| 1713.II0.2.0.00 | TIWIIIF.8UII-ILOC0~1,EIIPECIALl1ADII | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 171 3.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| 1713.I0.3.0.00 | TIWIIIF.8UII-ILOCO EM~ | | 1111.G07.IM | 311,01nm | ,.,m | 1112.1-- |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILANCIA SAÚ DE-PRINCIPAL | 1.6 | 351.007,64 | 351.010,00 | 352.020,00 | 352.180,00 |
| 1718.I0.4.0.00 | TIWIIIF.8UII-ILOCO ~ | | 115.211.211 | -M _,M | M -M | --- |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 1.621 | 66.211,20 | 66.250,00 | 66.480,00 | 86.640,00 |
| 1718.IO.I.O.OO | TIWIIIF.8UII-ILOCO ciern,oDO- | | n- | n- | nm | n- |
| 1713.50.5. 1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| 1718.111.1.0.00 | TIWIIIF.8UII-ILOCO OU1ROII-- | | nm | nm | nm | nm |
| 1713.50.9.1 .00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | 1.6 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |
| 1714.GO.O.O.OO | | | ·--- | 2.348.too.oi! | 2.384.3IIO,OQ | 2.380.tllO,OO |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁ RIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 1.55 | 123.594,24 | 123.600,00 | 125.000,00 | 125.100,00 |
| 1714.11.0.0.00 | ~ FNll&-PROCIR.DINII.DI NAESC0LA- PDDE | | 37.Aat,40 | 37.800,00 | 37.800,00 | ae.om.oo |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.551 | 37.431,40 | 37.500,00 | 37.800,00 | 38.050,00 |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.OINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 1.569 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.ao |

Pág ina 2 de 8

PPA Ciclo: 2026

á 2029

Pá gina 3 de 8

351

352

06.554.240/0001-14

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

| | | 11111 | | | | |

| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. AllMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 1.552 | 609.937,57 | 610.000,00 | 611 .550,00 | 612.000,00 , __ |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 1.553 | 1.577.592,19 | 1.578.000,00 | 1.580.000,00 | 1.585.000,00 |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 1.541 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VMT-PRINCIPAL | 1.542 | 594.099,85 | 595.100,00 | 495.150,00 | 495.250,00 |
| 1718.11.0.0.00 | 'iiWIIIFElâlclA-lll'AO ~ FINlEII-VMF | | 1111.21•- | 1117-nn | --nn | ■oe.-M |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃ O FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 1.541 | 906.210,62 | 907.200,00 | 908.000.00 | 908.700,00 |
| 1711.12.0.0.00 | lR,WJFBilHCWI-.MWICNA0RN>EB-VMR | | 117.171.211 | 11•-nn | 4..-- | 421.1..m |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃ O FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 1.543 | 617.971,20 | 618.000,00 | 478.556,90 | 421.1 30,07 |
| 17111.1111.0.0.00 | -.-.-FUNDONACIOIW.~80CIAWNAII | | 712.IZl' ,11 | 712.400,00 | 714.000,00 | 7111.1100,00 |
| 171UO.O.O.OO | -.-.-FUNDONACIOIW.~80CIAWNAII | | 712.IZl'11 | 712.400,00 | 714.0IIO,CIO | 7111.1100,00 |
| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 1.66 | 712.327,19 | 712.400,00 | 714.000,00 | 71 5.000,00 |
| 171■.oo.o.o.oo | RECt.R808lNM>1!DEIUASicn1-.-- ~- | | 1.1CIIJII0,32 | 1.110.100,00 | 1.117.IIIO,OII | 1.1ZI.OIIO,CIO |
| 1711.111.0.0.00 | -.-.IIECIIWIJUDICW.(PRECA~ | | 7l4.834,40 | "ll5.0CIO,OO | "ll5.0CIO,OO | 801.000,00 |
| 1719.56.0.1.00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.}-FUNDEF-PRINCIPAL | 1.544 | 794.534,40 | 795.000,00 | 798.000,00 | 801.000,00 |
| 1711.17.0.0.00 | ~ | | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1719.57.0.1.00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- PRINCIPAL | 1.706 | º· ºº | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 1711.111.0.0.00 | -.-.OIIAIGJ.S COM'I.EMENTARli'1111Z1211 | | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 1711.111.0.0.00 | TIWiSFERâcWIALDIR Ili.ANC IS li'14.3111D2 | | - | 2111.100,00 | - | 210.000.00 |
| 1719.60.0.1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 1.719 | 209.088,00 | 209.100,00 | 209.800,00 | 210.000,00 |
| 1718.11.0.0.00 | NJX.FIIWIC.•ao=."I-/T.ICll8-EC li' 12IIIZIZI | | 10Ul7Jl2 | 108.000,00 | 110.000.00 | 112.000,00 |
| 1719.61 .0.1.00 | AUX.FINAN-CRÊ D.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL | 1.5 | 105.937,92 | 106.000,00 | 110.000,00 | 11 2.000.00 |
| 1711.11.0.0.00 | OUTRA11-.-.REIUBl81NMJBfRWJEB | | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 1.7 | º· ºº | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃ O ENTID.-PRINCIPAL | 1.749 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| 17:111.00.0.0.00 | TIWiSFERâcWI ESTADOS DISIIIIT0 FEDERAL E DESUABBfRWJEB | | --a | U40.730,Cl0 | 8.l4l.3IIO,OO | 8.84UIO,OO |
| 1721.00.0.0.00 | NAra:EITADOBESTADOSEDISIIIIT0FEDERAL | | 1.417.2114,211 | | .._ | 8.71U.7IO,CIO |
| 1721.111.0.0.00 | 00rA-PARIE DOICll8 | | Uli4.324,73 | 1.413.2110,00 8.300AOO,CIO | 8.400.3IIO,CIO | a.eoo.aoo.oo |
| 1721.50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 1.5 | 8.254.324,73 | 8.300.400,00 | 8.400.300,00 | 8.600.800,00 |
| 1721.11.0.0.00 | 00rM'ARIEDOIPVA | | 28.0Q,(17 | 28.QmJII | 27.CIIO,OO | |

06.554.240/0001-1 4

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO -

PPA

| | | 11111 | | | | |

| 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 1.5 | 26.043,07 | 26.050,00 | 27.090,00 | 28.080,00 |
| 1721.12.0.0.00 | 00rM'ARIEDO FI-IIUIICIPIOB | | 11.797,12 | 11.IIIO,OII | l2.0CIO,OO | euoo.oo |
| 1721.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI - MUNIClPIOS - PRINCIPAL | 1.5 | 61 .797,12 | 61 .800,00 | 62.000,00 | 62.800,00 |
| 1721.A.O.O.OO | 00rM'ARIE ~ D0llfNloE00NOll00 | | 78.03l,3I | 78.040,00 | 77.Qm.m, | 1'.GIIO,CIO |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 1.75 | 75.039,36 | 75.040,00 | 77.060,00 | 79.080,00 |
| 1~0.00 | -.-.CONv&il08ESTADOSEDFBfRWJEB | | """ | !I.O | 0.00 | !I.O |
| 1724.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL | 1.569 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 11211.00.0.0.00 | -··- DOBESTADOSE"lll8TRITO- | | 77.440,Cl0 | 77.440,Cl0 | 78.IIIO,OO | |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 1.66 | 77.440,00 | 77.440,00 | 78.900,00 | 79.200,00 |
| 11IO.OO.G.O.OO | TIWiSFERâcWI DE OUIRAII INSITIUIÇ0EB l'OIIUcA8 | | 7.11'J.IIIO,M | 7.180.110,211 | 7,2IIQ.OCIO,OO | 7.800.000,Cl0 |
| 17111.00.0.0.00 | -.-.-FUNDO IINIIITENÇM>DEIIENll0l. | | 7.178.II0,24 | 7.180.II0,2II | 7.2IIO.OOO,CIO | 7.800.000,Cl0 |
| 17111.80.G.O.OO | -.-.-FUNDO --- | | 7.171UKlftM | 1.,eo-00 | 7--- | 1-111111m |
| 1751.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 1.54 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1751.50.0.7.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-DIVIDA ATIVA MULTAS | 1.54 | 7.175.590,24 | 7.180.590,25 | 7.250.000,00 | 7.600.000,00 |
| 1■oo.oo.0.O.OO | OUIRAII ra:EITAIIC0RRENTE8 | | 1.11112.111111,2 | 1.8III.IMl,CIO | 2.0l1AOO,CIO | 2.1eo.■oo,oo |
| IIZI.GG.0.0.00 | NlEHlAÇÕE8.REllll1UIQÕE8EREIIIIARCIIIENT | | 1.1111.211,211 | 1.318.300,Cl0 | 1-■oo,oo | 1.110.000.00 |
| 1121.00.0.0.00 | ~ | | 1.1111.211,211 | 1.318.300,Cl0 | 1-■oo,oo | 1.110.000,00 |
| 1121.11.0.0.00 | OUIRAII INDENIZAQÕEII | | 1.1111.21"-• | 1.318.300,Cl0 | 1-■oo.oo | 1.110.000,00 |
| 1921.99.0. 1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕ ES - PRINCIPAL | 1.599 | 1.315.219,28 | 1.315.300,00 | 1.480.900.00 | 1.510.000,00 |
| 1122.00.0.0.00 | REllll1UIQÕE8 | | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 1122.12.0.0.00 | RE8IIT - | | nnn | nnn | nnn | nnn |
| 1922.12.0.1.00 | RESTIT.DEP.SETENÇAS JUD.NÃ O SACADOS-PRINCIPAL | 1.5 | | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| ,~.o.ao | DBMl8ra:EITAIICORRENTE8 | | º·ºº 1147.34SJl2 | 1148.341,QO | eoo.eoo.oo | 8l0.800,CIO |
| 1---,.0.0.00 | OUIRAII ra:EITAIIC0RRENTE8 | | 1147.34SJl2 | 1148.341,QO | eoo.eoo.oo | 8l0.800,CIO |
| 1--■1.0.0.00 | OUIRAII ra:EITAII | | 1147.34SJl2 | 1148.341,QO | eoo.eoo.oo | 8l0.800,CIO |
| 1■-.11.2.0.00 | OUIRAII AEC.NM>ARAEC.tlÃO PAOJET- RFIM'AIMMIA8 | | 1147.34SJl2 | 1148.341,QO | eoo.eoo.oo | 8l0.800,CIO |
| 1999.99.2.1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁ RIAS-PRINCIPAL | 1.5 | 547.345,92 | 548.346,00 | 600.500,00 | 670.900,00 -- -- |
| ZIOO.QQ.0.0.00 | ra:EITAII DE CAPITAL | | 418.4453,21 | 418.800,Cl0 | 418.800,Cl0 | |
| 2400.00.0.0.00 | ~DECAPITAI. | | 418.4453,21 | 418.800,Cl0 | 418.800,Cl0 | -- |
| :1411.00.0.0.00 | ~DERECt.R808DOIIISIBIAONICODEMllDE-- | | | 79.IIIIO,OO | eo.ooo.oo | |

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PPA Ciclo: 2026

á 2029

Pá gina 5 de 8

06.554.240/0001-1 4

ANEXO 1 - PLANEJAMENT O ORÇAME NTÁ RIO - PPA

| | | 11111 | | | | |

| 241UI0.1.0.00 | ·- PAIMAAIA | | ...-M | - ... .. | | --m |
| 2411 .50.1 .1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL | 1.601 | 79.894,85 | 79.900,00 | 80.000,00 | 85.000,00 |
| 2411.50.1. 1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PR INCIPAL | 1.603 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 2413.00.0.0.00 | -.AECUR808FUNDONACIOIW.~- | | ft ... | 0.00 | 11,111 | 11,111 |
| 2413.111.0.0.00 | -.AECUR808FUNDONACIOIW.~- | | ·nm· | um | - .,,. | um |
| 2413.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL | 1.66 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 2414.0G.O.O.OO | ~DECONVeNIOBW.lllliN>EDESIIMIENTIWlES | | :ll3UA,3II | aauoD,111! | 33UOO.IIO | 3111.000.00 |
| 241.un.o.o.oo | - - PARAO- | | R-.. | 93.000.00 | 93.111111.1111 | IIIUIIIO,OO |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL | 1.631 | 52.968,96 | 53.000,00 | 53.000,00 | 55.000,00 |
| 2414.82.0.0.00 | - .00NVeNl081NMJPROGRAIIAIIDEIWEAIEffl>-,o | | --...o | -.00 | -.00 | aoo.ooo.oo |
| 2414.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO- PRINCIPAL | 1.7 | 282.589,40 _.., | 282.600,00 | 282.600,00 | 300.000,00 |
| 1000.00.0.11,111 | RECBTABOOIIAENTEII.ONIRAI | | | ll2.0llll,OO | ll2.0llll,OO | -..0.00 |
| 7100.00.0.0.00 | M'08T08, TAXASEcanRIBUIÇ0E8DEIIELHORIA1 n1""' | | !I.OI! | !I.OI! | !1.111! | 0.00 |
| 7110.00.0.0.00 | IIIPOBT08 (NIRAI | | ·11.m· | 0,00 | 11,111 | 11,111 |
| 711~ | IIIPOBT08-EPAOIIENT08DEQI.IM.QIJERNA'IIN2A-•-• | | 0.00 | 0.00 | 11,111 | 11,111 |
| 7113.111.0.0.00 | llFOS10SOBREA-•RETIIONAFONTE(NIRAI | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 7113.111.1.0.00 | llFOS10SOBREA--RETIIONARlNTE • TRAIWJIO(NIRAI | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 7113.03.1.1.00 | lRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 7118.0U.O.OO | IRRF-OUTR08 RENIIIENT08-(lfTRAI | | 0,00 | 0,00 | 11,111 | 0,00 |
| 7113.03.4. 1.00 | lRRF· OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 1.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1300.00.0.0.00 | RECBTAPA'IIUIIOIIW.(NIRAI | | "''.ln.Ili ___ .., | .Jl18.0IO.OO | A<AftMM | 121.DIO,OO - |
| 1'14G.OO.0.O.OO | ElCPl.0MCA0 DE IBUalS NAlUWS(NIRAI | | - | ll73.IIOO,OI! | | '1l,IOO,IIO - |
| l1'M2JI0.0.11.m | 1'1<11101E0°REGIEDE,:-,aER08AONIRAl | | l573.830,40 ... .. | l573.II00.00 | | |
| '1342.112.11.0.00 | AOYM.11&81Õ11108PELAl'ROllUGIOODEPETRÔLEO-CEIISN>aER08A | | - _, | l573.IIOO,DQ | - - | |
| 1141112.1.0.00 | AOYM.11&8 IÕI.PMm.PEIR.1ERRM&8.0NER08A | | l573.830,40 | | | |
| 7342.02.1.1.00 | ROYALTIES MlN.PROD.PETR.TERRA-CESS.ONEROSA-PRINCIPAL | 1.721 | 573.830,40 | - 573.900,00 | - - 573.900,00 | - 576.900,00 |
| 7342.02.1 .1.00 | ROYALTIES MlN.PROO.PETR.TERRA-CESS.ONEROSA-PRINCIPAL | 1.899 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| nao.oo.o.o.oo | DBWIIRECBTASPA'IMDIIAlll(NIRAI | | 44.140,ID | 44.190,00 | 44.190,00 | 44.190,00 |
| -.ao.o.o.ao | 0UTRA8 RECBTABPATRNONIAl8 ONIRAI | | 44.140,ID | 44.190,00 | 44.190,00 | 44.190,00 |
| -...0,0.00 | 0UTRA8 RECEITASPATRNONIAl8 UN•-· | | 44.1~ | 44.1MM | 44.1MM | 44.1- |
| 7399.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS-PRINCIPAL | 1.5 | 44.140,80 | 44.150,00 | 44.150,00 - | 44.150,00 - |
| 7100.00.0.0.00 | ~CORRENTES-N111AOF88 | | 38.720,00 | 44.000.00 | | |
| 7710.00.0.0.00 | ~W.INÃOEDESIIMIENTIWlES(NIRAI | | 38.720,00 | 44.000.00 | | |
| 7711.00.0.0.00 | CIUTRAS~IBUalSINÃOENTIWlES(NIRAI | | 38.720,00 | | | |

06.554.240/0001-1 4

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁR IO- PPA

Pág ina 6 de 8

PPA Ciclo: 2026 á

2029

| | | STN | 202e | 2027 | 2028 | 2029 |

| TT19.60.0.0.00 | TRANSFE~NCIAS ALDIR BLANC LEI N" 14.399/2022 (INTRA) | | 38.720.00 | 44.000,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 7719.60.0.1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC CULTURA LEl14.39912022-P RINCIPAL | 1.716 | 38.720,00 | 44.000,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 8000.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | 774.400.00 | 774.500,00 | 774.500,00 | 774.500,00 |
| 8100.00.0.0.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | | 774,400.00 | 774.500,00 | 774.500,00 | 774.500,00 |
| 8110.00,0,0,00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO -MERCADO INTERNO | | 774,400,00 | 774,500,00 | 774,500,00 | 774,500,00 |
| 8112.00,0,0,00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS·MERCADO INTERNO | | 774,400,00 | 774,500,00 | 774,500,00 | 774,500,00 |
| 8112.54.0,0,00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARAPROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO | | 774.400.00 | 774.500,00 | 774.500,00 | 774,500,00 |
| 8112.54.0.1.00 | OPERAÇÕES DE CRÉD ITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇ ÃO | 1.754 | 774.400,00 | 774.500,00 | 774.500,00 | 774.500,00 |
| 8400.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8410.00.0.0.00 | TRANSFE~NCIAS DAUNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8412.00,0.0.00 | TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME | | o .oo | 0,00 | o . oo | 0,00 |
| 8412.50.0.0.00 | TRANSFE~NCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃ | | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8412.50.1.0,00 | TRANSFE~NCIAS PARAOPROGRAMADE APOIO AO TRANSPORTE ESCOi.A | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8412.50.1.1.00 | TRANSFERÊNCIAS PARA OPROGRAMADE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA | 1.599 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8419.00.0.0.00 | Ol/TRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DAUNIÃO EDE SUAS ENTIDAD | | o.oo | 0,00 | o . oo | 0,00 |
| 8419.99.0.0.00 | Ol/TRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDAD | | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8419.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO EDE SUAS ENTIDAD | 1.749 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8420.00,0,0,00 | TRANSFE~NCIAS DOS ESTADOS EDO DISTRITO FEDERAL EDE SUASE | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8429.00,0.0,00 | Ol/TRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8429.99.0.0.00 | Ol/TRAS TRANSFERENclAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | | o .oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 8429.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERÊNC IASDE RECURSOS DOS ESTADOS· PRINCIPAL | 1.621 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 9000.00,0.0.00 | (R) DEOUCOES DA RECEITA | | -4.553.475.67 | -4,007.058,59 | -4,007,058,59 | 4,007,058,59 |
| 1 = 9500.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | | -4.553.475.67 | -4.007.058,59 | -4.007.058,59 | 4.007.058,59 |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 1.5 | -4.553.475,67 | -4.007.058,59 | -4.007.058,59 | 4.007.058,59 |
| TOTAL | | | 52.441 .043.14 | 52.994.386,09 | 53.182.152,44 | 62.465.443,09 |

353

362

06.554.240/0001-14

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UN

)escr.Uni.Medida: UNIDADE

Indica

lndlce

Recente

Futuro

Previsão da Evolução doa Indicadores por Exerclcio

Objetivo:

Reduzir a morbirnortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, mediante a intesificação de ações de caráter preventivo e curativo, levando em conta as diversidades localis e regionais, bem como os grupos ou segmentos populacionais.

Justificativa:

Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes , mediante a intesificação de ações de caráter preventivo e curativo, levando em conta as diversidades localis e regionais , bem como os grupos ou segmentos populacionais .

Público Alvo: GLOBAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UN

Indica

Recente

lndice

Futuro

2026

551 .664,75

2026

2027

628.897,81

2028 716.943,50

visão da Evolução doa Indicadores por Exerci o

2027

2028

Objetivo:

Desenvolver o setor esportivo do município, ampliando sua capacidade de atendimento.

Justificativa:

Desenvolver o setor esportivo do município, ampliando sua capacidade de atendimento .

Público Alvo:

JOVENS E ALUNOS

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

Sigla: UN

Indica

Recente

lndice

Futuro

2026

469.081 ,42

2027

534.752,82

2028 609.618,22

2029 817.315,59

2029

2029 694.964,78

TOTAL

2.714.821,65

TOTAL

2.308.417,24

Objetivo:

Defesa

dos

interesses

dos

idosos,

crianças

comunidades

com

todo,

auxiliando

mais

carentes

sem

famílias em sua sobrevivência .

Justificativa:

Defesa dos interesses dos idosos, crianças e comunidades com um todo, auxi liando os mais carentes e sem famílias em sua sobrevi vência.

Público Alvo:

Global

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 0,00

2027 0,00

2028 0,00

2029 0,00

TOTAL 0,00

PPA Ciclo:

2026 á 2029

366

06.554.240/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências na CE, LOM, na Legisla ção Municipais e no Regimento Interno.

Justificativa: Legislar sobre assuntos municipais, fiscalizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competências na CE, LOM, na Legislaç ão Municipais e no Regimento Interno.

Público Alvo: Gestão

Sigla:

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Indica

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

Indica

Futuro

Jnid. Executora:

010100 CÂMARA MUNICIPAL

2028

138218,1

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2028

36282,26

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2028

17277,26

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2028

2027

1485844,58

Pravlalo da Evoluçlo doa lndk:aclww por Eurclclo

2028

2027

2028

Unid. Medida: UN

Sub Função: 031 Ação Legislativa

lllela Flslca R.iatlva a: •A DEFINIR• lllldlda em: "UN"

2028

2029

157568,63

179628,24

204776,2

Unld. Medida: UN

Sub Função : 031 Ação Legislativa

2028

2029

41361,77

47152,42

53753,76

Unid. Medida:

lllela Ffalca R.iatlva a: •A DEFINIR• lllldlda em: "UN"

2028

2029

19696,08

22453,53

25597,02

Unid. Medida:

Sub Função :

031 Ação Legislativa

lllela Flalca R.iatlva a: •A DEFINIR• lllldlda em: "UN"

2028

2029

1693862,82

1931003,62

2201344,12

2029

06.554.240/0001-14

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

2028

1.485.844,58

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

1.693.862,82

Custo Eatlmllclo para a~

2028

2029

1.931.003,62

2.201 .344,12

Unid. Medida:

Sub Função:

2028

2027

2028

2028

17277,26

19696,08

22453,53

25597,02

Custo Eatlmllclo para a~

2028

2027

2028

2028

17.277,26

19.696,08

22.453,53

25.597,02

PROGRAMA: 0002 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL

Tatal

7.312.055,14

Tatal

85.023,89

Objetivo: Garantir oferta de informação atualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipal como estratégica para ampliar as condições de participação da sociedade.

Justificativa: Garantir oferta de informação atualizada e permanente á Sociedade sobre as ações do Podeer Público Municipal como estratégi ca para ampliar as condições de participação da sociedade.

Público Alvo : Gestão

Sigla:

Fonte da informação:

lndlce

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

lncllce

Futuro

Jnid. Executora:

2026

17277,26

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função :

01 Legislativa

2027

Jnid. Executora:

2026

2027

13821,81

2028

2027

13.821 ,81

PROGRAMA: 0003 APOIO ADMINSITRATIVO

Prnlalo

da Evoluçlo doa lndlcadorN

por Eurclclo

2026

2027

2028

51198,99

58366,85

66538,21

Unld. Medida:

Sub Função:

2028

2028

19696,08

22453,53

25597,02

Unid. Medida:

2028

2028

15756,87

17962,83

20477,62

2029

15.756,87

20.477,62

2029

75853,56

Tatal

68.019,13

Objetivo: Atender as Secretarias e Departamentos na exercução de suas atividades administrativas, necessárias para dar suporte à implantação dos projetos e program as.

Justificativa: Atender as Secretarias e Departamentos na exercuçã o de suas atividades administrativas, necessá rias para dar suporte à implantaçã o dos projetos e programa s.

Público Alvo:

GESTÃO GLOBAL

Fiorilli se Lida - Software

367

06.554.240/0001-14

RELATÓRIOS AUXILIARES- PPA

SiNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER | FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER |

| SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 | SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÃRI0 |
| | | | | | | 2026 | | | |
| Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | Entldado Programa Unld. Orçam. Açlo 2 0534 020400 1006 Aquisiçã o de Moveis e Equipamentos Diversos 2026 3.455,45 | | | | |
| Entldado Programa Unld. | Açlo | Orçam. | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | 2029 |
| 2 0024 020400 | | 1034 Const. e/ou Restauração de Parq. Recreativos | | 146.856,73 | 167.416,67 | 190.855,01 | 217.574,71 | 217.574,71 | 217.574,71 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | | 167.416,67 | 190.855,01 | | | |
| | | | | 146.858,73 | | | 217.574,71 | 217.574,71 | 217.574,71 |
| FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇÃO 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
| SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA | SUBFUNÇÃO : 843 SERVIÇO DADIYIDA INTERNA |
| Entldado Programa Unld. Orçam. | Açlo | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | 2029 |
| 1 0004 010100 2 0004 020300 | 0001 0001 | Encargos com o Parcelamento da Divida | | 305.195,10 190.049,89 | 347.922,42 216.656,87 | 396.631 ,55 246.988.83 | 452.159,97 281.567,27 | 452.159,97 281.567,27 | 452.159,97 281.567,27 |
| | | Encargos com o Parcelamento da Divida | | 495.244,99 | 564.579,29 | 643.620,38 | 733.727,24 | 733.727,24 | 733.727,24 |
| Unld. | Orçam, Açlo | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 2026 | 2027 | 2028 | | | |
| Entldado Programa | 020300 | 0002 Coritrib. p/ Formação do Pat. do Serv. Publico-PASEP | | 259.158,94 | 295.441,19 | 336.802,95 | 383.955,37 | 383.955,37 | 383.955,37 |
| 2 0004 | | | | | | | | | |
| | | | SUBFUNÇÃO : | | | | | | |
| | | | TOTAL | | | | | | |
| | | | | | 295.441,19 | | | | |
| | | | | | | | 336.802,95 | | |
| | | | | 259.158,94 | | | | | |
| | | | | | | | 383.955,37 | 383.955,37 | 383.955,37 |
| | | | | | | 72.576.564,35 | 72.576.564,35 | 72.576.564,35 | 72.576.564,35 |
| | | | | 56.242.204,44 | | | | | |
| | | | | | | | 81.404.628,54 | 81.404.628,54 | 81.404.628,54 |
| | | | TOTAL GERAL: | | 63.496.617,85 | 63.496.617,85 | 63.496.617,85 | 63.496.617,85 | 63.496.617,85 |

FiOfilli se Lida - Software

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| T ipo 1 | Cód. 1 | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | 1 Classlflcação : | 1 Classlflcação : | 1 Classlflcação : |
| 1 | 10001 | 1EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1EXECUÇÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | 1 IFinaHstico 1X 1Apolo Administrativo 1 1Operações Especiai1 | 1 IFinaHstico 1X 1Apolo Administrativo 1 1Operações Especiai1 | 1 IFinaHstico 1X 1Apolo Administrativo 1 1Operações Especiai1 |
| PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão | PúblicoAlvo: Gestão |
| Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. | Objetivo: Le gis lar sobre assuntos municipais, fisca lizar os atos da administração municipal, visando atender exigências e exercer competênci as na CE, LO M na Leaislacã o Municicais e no Recimento Interno. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(a) lndlcador(es) por Exerclclo | Previsão da Evolução do(a) lndlcador(es) por Exerclclo | Previsão da Evolução do(a) lndlcador(es) por Exerclclo |
| lndlcador(es) do(s) | Programa(s) | Unidade de lndlcador(es) | Medida do(s) | | lndlce Recente | Futuro 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | UN | 'UNIDADE | o | 14 ~23882., | 19122 5 _; | 09997.: | 87397, |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 1.050.000,00 | 1.050.000,00 | 1.050.000,00 |
| ~ | Tipo: O-Encargos | 1-CaráterContinuado | (Plurianual) 2-Não Continuado | (Plurianual) 2-Não Continuado | (Anual / Temporário) | (Anual / Temporário) | (Anual / Temporário) | (Anual / Temporário) | (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | GAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
| Poder | Poder | Poder | 01 | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O | PODER LEGISLATIV O |
| Órgão | Órgão | Órgão | 01 . 01 | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL | CÂ MARA MUNICIPAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 01 . 01 . 00 | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL | CÂMARA MUNICIPAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Claaalflcação Funcional | Claaalflcação Funcional | Unidade | de Medida | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | METAS FISICAS por Exerclclo | | |
| Tipo | Cód. | De•crlçã o | De•crlçã o | Funçã o | SubFunção | | Produtos | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 | | |
| 1 | 1003 !Aquisição de Veículo s | 1003 !Aquisição de Veículo s | 1003 !Aquisição de Veículo s | 01 | 031 | UN | UNIDADE | 17277,26 | 19696,08 | | 22453,53 | 25597,02 | | |
| 2 | 2105 !Contribuições o Entidades | 2105 !Contribuições o Entidades | 2105 !Contribuições o Entidades | 01 | 031 | UN | UNIDADE | 17277,26 | 19696.08 | | 22453.53 | 25597.02 | | |
| Código F .R. | | Gru | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | | Econômica | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÂO(ÕES) | a(s) AÇÂO(ÕES) | a(s) AÇÂO(ÕES) | | |
| 2105 | 2105 | 500 | 3 | 17.277,26 | 17.277,26 | 19.696,08 | 22.453,53 | 22.453,53 | 25.597,02 | | | 8!5.023,89 | | |
| Cu•to por IC-ll releio da(•) A Ao(õe • ) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Cu•to por IC-ll releio da(•) A Ao(õe • ) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Cu•to por IC-ll releio da(•) A Ao(õe • ) vlnculadala\ ao PROGRAMA | Cu•to por IC-ll releio da(•) A Ao(õe • ) vlnculadala\ ao PROGRAMA | 17.277,26 | 17.277,26 | 19.696,08 | 22.453,53 | 25.597,02 | 25.597,02 | R$ 85.023,89 | R$ 85.023,89 | R$ 85.023,89 | | |

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econ6mlca:

Fiorilll se Ltda - Software

373

378

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| 1 X ! INICIAL |

| 1 ! ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 ! EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.05 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.05 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade | | de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | | | Produtos | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2026 Manut.Adm. da Sec.de Meio Ambiente | | | 18 | 541 | UN | | I UNIDADE | | 103663,53 | 118176,42 | 134721,12 | 153582,08 |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| Gru | | | Econômica | 2026 2027 | | | | | 2028 | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 2026 | | 500 | 3 | 103.663,53 | | | 118.176,42 | | 134.721,12 | | 153.582,08 | 510.143,15 | |
| Custo por El ercícioda(s) A ão(ões) | | | | | | | | | 134.721,12 | | | | |
| vinculadalsl ao PROGRAMA Tipo: | | | | 103.663,53 118.176,42 | | | | | | | 153.582,08 | R$ 510.143,15 Econômica : Correntes(custeio) | |
| 1-Projeto Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria 3-Despesas | | | | | | | | | | | | | |
| L!9.enda: 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | | |
| 3-0peração Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.06 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Unidade Funcional | Classificação Unidade Funcional | Classificação Unidade Funcional | | | | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição Função | Descrição Função | Descrição Função | | SubFunção | | | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2027 Manut. Adm.da Secretaria de f\gricultura | 2027 Manut. Adm.da Secretaria de f\gricultura | 2027 Manut. Adm.da Secretaria de f\gricultura | 2027 Manut. Adm.da Secretaria de f\gricultura | 20 | 122 | I UNIDADE | I UNIDADE | 22460,4 | 22460,4 | 25604,86 | 25604,86 | 29189,54 | 33276,07 | |
| Código da(s) | F.R. | | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | |
| Ação(ões) | Gru | | Econômica | 2026 2027 | 2026 2027 | 2026 2027 | | 2028 | 2028 | 2029 a(s) | 2029 a(s) | | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2027 | | | | | 22.460,40 | | | | | | 33.276,07 | | | 110.530,87 | |
| 500 Custo por l:.l ercicio da(s) A vinculadalsl ao PROGRAMA 3 ão(ões) | 500 Custo por l:.l ercicio da(s) A vinculadalsl ao PROGRAMA 3 ão(ões) | 500 Custo por l:.l ercicio da(s) A vinculadalsl ao PROGRAMA 3 ão(ões) | 500 Custo por l:.l ercicio da(s) A vinculadalsl ao PROGRAMA 3 ão(ões) | 22.460,40 25.604,86 | 22.460,40 25.604,86 | 22.460,40 25.604,86 | | | | 33.276,07 | 33.276,07 | R$110.530,87 | R$110.530,87 | R$110.530,87 | |

L!9.enda:

Tipo:

1-Projeto

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes( custeio)

392

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

x ! INICIAL

! ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Fiortlli se Ltda - Software

INICIAL

- [ ] 1 ALTERAÇÃO

- [ ] ! ! INCLUSÃO

- [ ] ! !EXCLUSÃO

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : | |
| 1 | 0011 | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR | DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR | (Finallstico x !Apoio Administrativo | (Finallstico x !Apoio Administrativo | (Finallstico x !Apoio Administrativo | |
| 1 | 0011 | | | | | 1 Ooeracões Esoeclal! | 1 Ooeracões Esoeclal! | 1 Ooeracões Esoeclal! | |
| PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global | PúblicoAlvo: Global |
| Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Obletlvo: Prooorcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. |
| Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. | Justificativa: Proporcionar às criancas acesso intearal ao Ensino. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsã o da Evolução do(s) por Exercício | Previsã o da Evolução do(s) por Exercício | Previsã o da Evolução do(s) por Exercício | Previsã o da Evolução do(s) por Exercício | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de Medida do(s) lndlcador(es) | | Índice lndicador(es) Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 165.796,54 | 165.796,54 | 165.796,54 | 165.796,54 | |
| /dJW1!IE. | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporá rio) | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | | METAS FISICAS | por Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1002 l",qusição da Equipamento e Material 1>ermanente | 1002 l",qusição da Equipamento e Material 1>ermanente | 1002 l",qusição da Equipamento e Material 1>ermanente | 12 | 361 | UN UNIDADE | 29630,88 | 33779,2 | 38508,29 | 43899,45 |
| 1 | 1003 16,quisição de Velculos | 1003 16,quisição de Velculos | 1003 16,quisição de Velculos | 12 | 361 | UN UNIDADE | 129960 | 145154,4 | 168896,02 | 192541,46 |
| 1 | 1040 Const., Ampl.e/ou Rest.de Unidades Escolares | 1040 Const., Ampl.e/ou Rest.de Unidades Escolares | 1040 Const., Ampl.e/ou Rest.de Unidades Escolares | 12 | 365 | UN UNIDADE | 194940 | 222231,6 | 253344,02 | 288812.19 |
| 1 | 1043 Construção , Reforma e Ampliação de µnidades Escolar | 1043 Construção , Reforma e Ampliação de µnidades Escolar | 1043 Construção , Reforma e Ampliação de µnidades Escolar | 12 | 361 | UN | UNIDADE 129960 | 145154,4 | 168896,02 | 192541,46 |
| 2 | 2006 Encargos com a Assessoria Jurídica | 2006 Encargos com a Assessoria Jurídica | 2006 Encargos com a Assessoria Jurídica | 12 | 361 | UN UNIDADE | 25992 | 29630,88 | 33779,2 | 38508,29 |
| 2 | 2051 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares | 2051 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares | 2051 Manutenção e Conservação de Unidades Escolares | 12 | 361 | UN UNIDADE | 46848,62 | 53179,43 | 60624,55 | 69111,98 |
| 2 | 2055 Manut.e Conservação de Poços das Escolas Municipais | 2055 Manut.e Conservação de Poços das Escolas Municipais | 2055 Manut.e Conservação de Poços das Escolas Municipais | 12 | 361 | UN UNIDADE | 8638,63 | 9848,04 | 11226,77 | 12798,51 |
| 2 | 2056 Manutenção das Atividades do Ensino nfantil | 2056 Manutenção das Atividades do Ensino nfantil | 2056 Manutenção das Atividades do Ensino nfantil | 12 | 365 | UN UNIDADE | 25052,03 | 28559,32 | 32557,62 | 37115,69 |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| !X!INICIAL |

| ! !ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação: | Classificação: | Classificação: |
| 1 | 0013 | ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR | ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR | ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR | ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR | ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR | XI Finalístico | XI Finalístico | XI Finalístico |
| PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos | PúblicoAlvo: Alunos Atendidos |
| Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. | Objetivo: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Gover no do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida dos alun os. |
| Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. | Justificativa: Proporcionar aos alunos da rede municipal e da rede estadual de ensino. condições para locomoção atéa escola; Envidar ações junto ao Go vemo do Estado para que o mesmo assuma as despesas do transporte escolar dos alunos de segundo grau; Melhorar a qualidade de vida d os alunos. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndlcador(es) por Exercício |
| lndlcador(es) do(s) Programa(s) | | Unidade de lndlcador(es) | Medida do(s) | Índice Recente | Indica Futuro | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | UN | !UNIDADE | o | 14 | 99692,2 | 55649,1 | 19440,C | 12161,f |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 29.758,21 | 29.758,21 | 29.758,21 | 29.758,21 |
| ~ | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Nllo Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.08 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade | de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | | Função | SubFunção | | Produtos | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2043 Programa de Transporte Escolar - Ens.Jovens e Adultos | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 8638,63 | 9848,04 | | 11226,77 | 12798,51 |
| 2 | 2045 Programa de Transporte Escolar - Ensino Médio | | | 12 | 362 | UN | UNIDADE | 3455,45 | 3939,21 | | 4490.7 | 5119,4 |
| 2 | 2047 Programa de Transporte Escolar - Ensino Infantil | | | 12 | 365 | UN | UNIDADE | 8638,63 | 9848,04 | | 11226,77 | 12798,51 |
| 2 | 2053 Manutenção de Veiculas do Setor Educacional | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 288655.62 | 329067,4 | | 375136,84 | 427656 |
| 2 | 2054 Programa de Transporte Escolar - Ens.Fundamental | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 82542,68 | 94098,66 | | 107272,47 | 122290,62 |
| Código da(s) | F.R. | Categoria | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | Custo Total Estimado para | | |
| Gru Ação(ões) | | Econômica | | 2026 | | 2027 | | | 2029 | 2028 a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2054 | | 550 | 3 | | | 94.098,66 | 107.272,47 | | 122.290.62 | | 406.204,43 | |
| | | | | | | | | | | | R$ 406.204 | |
| | | | | | | | | | | | | 43 |
| | | | | 82.542.68 | | | | | | | | |

| !X!INICIAL |

| ! !ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) PROGRAMA | 82.542,681 | 94.098,661 | 107.272,471 | 122.290,621 | vlnculadalsl ao |

| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-0peração Especial | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | |

Fiorilli SC Ltda · Software

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

395

396

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| !Xi INICIAL i |

| ! ALTERAÇÃO |
| ii INCLUSÃO |
| i !EXCLUSÃO |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : | |
| 1 | 0014 | ASSISTENCIA NUTRICIONALAO ESTUDANTE | ASSISTENCIA NUTRICIONALAO ESTUDANTE | ASSISTENCIA NUTRICIONALAO ESTUDANTE | ASSISTENCIA NUTRICIONALAO ESTUDANTE | xI Finallstico | xI Finallstico | xI Finallstico | |
| 1 | 0014 | | | | | !Apoio Administrativo | !Apoio Administrativo | !Apoio Administrativo | |
| 1 | 0014 | | | | | 1 Ooeracoes Esoeciai, | 1 Ooeracoes Esoeciai, | 1 Ooeracoes Esoeciai, | |
| PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos | PúblicoAlvo: Alunos |
| Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. | Objetivo: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da r eaião na alimentacão escolar Prooorcionar melhores condicões de aorendizado aos alunos. |
| Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. | Justificativa: Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e nas unidades de educação infantil; Inclusão de produtos da realão na alimentacão escolar· Prooorcionar melhores condlcões de aorendizado aos alunos. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsã o da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsã o da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsã o da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | | | Unidade de Medida lndicador(es) | fndice lndice Recente Futuro | 2026 2027 | | 2028 | 2029 | |
| A DEFINIR | A DEFINIR | A DEFINIR | 'UNIDADE | o | 14 | 80807,2·62120,3 | 54817,1 | i0491,! | |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | Custo Total Estimado para o PROGRAMA | 680.191,17 | 680.191,17 | 680.191,17 | |
| Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | 2-Não Continuado (Anual/ Temporário) | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.08 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de | Medida dos METAS FISICAS por | | | | Exercíc io | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | | Funçã o | SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 2 | 2017 Manutenção do PNAE - Infantil (Creche " Pré-Escolar) | | | 12 UNIDADE | 365 | UN | | 43193,16 | 49240,2 | | 56133.83 | | 62992,56 |
| 2 | 2019 Manutenção do PNAE - EJA | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 23497,08 | 26786,67 | | 30536,81 | | 34811.96 |
| 2 | 2049 Manutenção do PNAE - Fundamental | | | 12 | 361 | UN | UNIDADE | 138218,1 | 157568,63 | | | 179628,24 | 204776,2 |
| Código F.R. da(s) | | | Categoria lca | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo | | Total Estimado para | |
| Gru Ação(ões) | | Econõm | | 2026 | | 2027 | 2028 | | 2029 | | a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2049 552 | | | 3 | | 138.218,10 | 157.568,63 | 179.628,24 | | 204.776,20 | | 680.191,17 | | |
| Custo por E, ercfclo da(s) A lo(ões ) vlnculadafsl ao PROGRAMA | | | | 138.218,10 | | 157.568,63 | | | 204.776,20 | | R$680.191,17 | | |
| Lmenda: | | | | | | | 179.628,24 | | | | | | |
| | 1-Projeto | | | Fonte de Recurso: | | | | | Categoria Econõmlca: | | | | |
| 2-Atividade 3-0peraçã o Especial | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | OS-Transferênciase | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | |
| | | | | | | | | | | Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | | | | | 4-Despesas de | | | |
| | | | | 02-Transferênciase Convê nios | | | | | | | | | |
| | | | 01-Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) Estatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | | |
| Tipo: | | | | | | | | | | | | | |

| Ix ! INICIAL |

| ! !ALTERAÇÃO |
| ! !INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Fiorilli se Ltda - Software

Tipo

Cód.

0015

Público Alvo:

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| ! X! |

| ! ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

DE SERVIDORES

Servidores Públicos

Obietivo:

Prooorcionar à oooulacão melhor aualidade dos servicos oúblicos .

Justificativa:

Proporcionar à população melhor qualidade dos serviços públicos .

META(S) de Resultado(s)

lndicador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

Unidade de Medida do(s)

lndicador(es)

UNIDADE

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado {Anual/ Temporário)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 3 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2068 | Treinamento e Qualificação de Professores | | | 12 361 | UN | I UNIDADE | 8638,65 | 9848,06 | | 11226,78 | 12798,53 |
| Código F.R. da(s) Gru Ação(ões) | | 2026 | Categoria Econômica | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo Total Estimado para | | |
| | | | | 2027 | | | 2028 | 2029 | | a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| | 2068 | | | 8.638,65 | | | 11.226,78 | 12.798,53 | | | | 42.512,02 |
| 500 3 Custo por El iercíclo da{s) A ão(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | | | | | | 9.848,06 | 11.226,78 | | | 12.798,53 RS 42.512,02 | | |
| Lf!Il.enda: Tipo: | | | | 8.638,65 9.848,06 | | | | | | Categoria Econômica: | | |
| 1-Projeto | | | | Fonte de Recurso: | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferênciase Convên ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingênc ia | | | | | | | | | | | | |
| 01-Tesouro{Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | | | | | | | | |

Fiorilli se Ltda - Software lndice

lndice

Recente Futuro

Classificação :

Finalistico

!Apoio Administrativo

Operações Especiai!

Previsão da Evolução do(s)

lndicador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

4660,0E 1 6712,4! 9052,2, 1719,5

42.512,02

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

| Ix |

| ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · (PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 6 | FUNDEB | | | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ECULTURA | | | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.08.01 | FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB | | | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida dos | | | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | | | 2026 | 2027 | | 2028 | | 2029 |
| 2 | 2068 | Treinamento eQualificação de Professores | | | 12 | 361 | UN | I UNIDADE | | 2591,58 | 2954,4 | | | 3368,01 | 3839,53 |
| Código da(s) Ação(ões) | F.R. | Categoria Econômica | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | Custo | | | Total Estimado para | | |
| | Gru | | | 2026 2027 | | | | | 2028 | a(s) | 2029 | | AÇÃO(ÕES) | | |
| 2068 | 540 | 3 | | 2.591,58 | | 2.954,40 | | 3.368,01 | | | | 3.839,53 | | | |
| Custo por E> ercicio da(s)A ão(ões) | | | | | | | | | 3.368,01 | | | 3.839,53 | 12.753,52 | | |
| vlnculada(sl ao | PROGRAMA Legenda: | | | 2.591,58 2.954,40 | | | | | | | | RS 12.753,52 Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-TransferênciaseConvên ios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial 05-TransferênciaseConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | | | |

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