Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

ld:OCC563C67C0752D5

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artig o 75 do l ei nº 14.133/2021 e suos olleroçõe s

posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - C

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

CONTRATANTE;

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI

CNP J Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUI-Pi.

CONTRATADA:

MISAEL LAERCIO DIAS DOS SANTOS 00793813328

CNPJ Nº 59.374.589/0001 -30

ENDEREÇO: RUA SERGIO FIALHO, 437, CENTRO, ALAGOINHA DO PIAUI - PI

OBJETO:

CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS {SIMPLES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI E DE SUAS SECRETARIAS.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ R$ 6.000,00 {seis mil reais)

PRAZO DE VIGENCIA:

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 DE FEVEREIRO DE 2025

ld:089B935D636952EO

TBNIO D:S RATIJ'Icaçlo

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO confor me pa recer da Comissã o de Contratação e de ac ordo com o que con sta dos au tos deste pr ocesso . Autorizando a formalização de con tr ato paraa DISPENSA DE LI CI TAÇÃO par a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES) , PRATO EXECUTIVO (PRATO FEITO) E BUFFET (A LA CARTE) J!:M RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORI AMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 7 5 DA LEI Nº 1 4 . 13 3 /2 02 1, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS L ICITAÇ Õ ES PÚB LICAS . VENCEDOR ITEM 3 -MISAEL LAERCIO DIAS DOS SANTOS, CNPJ Nº 59 . 374.589/0001-30; VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (seis mil reais):

Alagoinha do Piaui (PI ), 1 4 def evereir ode 2025.

PEDRO OTACILIO DE SOUSA

MOURA:0790S076

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipa1

ld:OCCS63C67C0752DD

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE RATIFI

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com oque consta dos autos d este processo . Autorizando a formalização de contr ato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO p ara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES), PRATO EXECUTIVO {PRATO FEITO) E BUFFET {A LA CARTE) EM RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE RESPALDO NO INCISO II DO ARTI GO 7 5 DA LEI Nº MERCADO, COM 14.133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICI TAÇÕES PÚBL I CAS . VENCEDOR ITEM 2 -ERIVALDO FRANCISCO DIAS, CNPJ Nº 59.436.075/0001-62; VALOR GLOBAL R$ R$ 20.100,00 (vinte mii e cem reais) ;

Al agoinha do Piauí (PI ) , 14 de fevere iro de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA

Prefeito Municipal

ld:OF8BEEB7371B52DB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025

Ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO con fo r me par ecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que con sta dos autos d este processo. Autorizando a formalização de contr ato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA TIPO QUENTINHAS (SIMPLES), PRATO EXECUTIVO (PRATO FEITO) E BUFFET (A LA CARTE) EM RESTAURANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI E DE SUAS SECRETARIAS .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTI GO 7 5 DA LEI Nº 14 . 133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICI TAÇÕ ES PÚ BLICAS. VENCEDOR ITEM 1 -RODRIGO VENANCIO DE LIMA, CNPJ Nº 40.707. 362/0001 - 31 ; VALOR GLOBAL R$ 35 . 000 , 00 (trinta e cinco mii reais} ;

Al agoinha do Piaui ( PI ) , 14 de fever ei ro de 2025 .

PEDRO OTACILIO OE SOUSA

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal