Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI

estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE
Prefeitura Municipal de
AssuncAo do Piauí
ASSUNCAO NORUMOCERTO
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 023/2025
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATON023/2025-PREGAOELETRONICOSRP005/2025
Decreto Municipal N 019/2025, Assungao do Piauí-PI, 21 de julho de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
Dispoe sobre a convocacao da ga Conferencia
CONTRATADA: EVARISTO LUIS CAMPELO LIMA.
CNPJ: 08.561.476/0001-03
Municipal de Saude de Assuncao do Piauí e da outras
providencias.
OBJEro: Registro de precos para contratagao de empresa para fornecimento de material de expediente,
destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Assuncao do Piauí -PI
O PREFEITO DO Município DE ASSUNCAO DO Piauí, no usO de suas atribuicoes
devidamente homologado pela Prefeitura Municipal de Assuncao Do Piauí-PI, e Rs 348.113,12 (trezento:
e quarenta e oito mil, cento e treze reais e doze centavos).
legais previstas na Lei Organica do Município e em consonancia com a Lei no 8.142/1990 e,
RECURSOS FINANCEIROS: AS
conta dos
CONsIDERANDO a importancia da participacao da sociedade na formulacao,
acompanhamento e fiscalizacao das politicas publicas de saude;
VIGENCIA: Op

CONSIDERANDO a convocacao da 17a Conferencia Nacional de Saude ea
necessidade da realizacao das etapas municipais como parte do processo preparatorio;
SIGNATARIOS: Pelo Contratante
elino Soares da Silva, Prefeito Municipal, e pelo
CONsIDERANDO a deliberacao do Conselho Municipal de Saude de Assungao do
Piauí pela realizacao da conferencia Municipal;
Assungao do Piauí-PI, 21 de julho de 2025.
Resolve:
Art. 1o - Fica convocada a 9a Conferencia Municipal de Saude de Assungao do Piauí, a ser
realizada no dia 28 de julho de 2025, com o tema: "Cuidar bem das pessoas: compromisso
YAA
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
com o Sistema Unico de Saude (SUS)".
Agente de Contratacao
Art. 2 - A Conferencia Municipal de Saude tem como objetivo principal avaliar a situagao da.
Portaria n 018/2025
saude no Município, propor diretrizes para as politicas publicas de saude e eleger
delegados(as) para a etapa estadual.

Art. 3o - A organizacao e coordenacao da 9a Conferencia Municipal de Saude serao de
responsabilidade do Conselho Municipal de Saude, com o apoio da Secretaria Municipal de
Prefeitura
ASSIINCAD
DO PIAL
Saude
Art. 4o - Compete ao Conselho Municipal de Saude:
I - Elaborar o regimento interno da conferencia;
PROCESSO 023/2025
PROCEDIMENTO 005/2025
II - Coordenar o processo de mobilizacao e inscrigao dos participantes;
PREGAOELETRONICO (SRP)N005/2025
1TA DE REGISTRO DE PRECOSN001/202
III - Organizar os grupos de trabalho e sistematizar as propostas;
A Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí-PI, pessoa juridica de
IV -- Garantir a paridade entre usuarios, trabalhadores e gestores nas discussoes e votaces;
Praga Firmino Alves, S/N, Centro, CNPJ (MF) N 01.612.561/0001-04, por meio de sua
V - Proceder a eleicao dos(as) delegados(as) para a etapa estadual.
Comissao Permanente de Licit
eudo
Oficial dos
considero
Art. 5o - As despesas com a realizacao da conferencia correrao por conta das dotacoes.
005/2025.p
023/2025
orcamentarias proprias do Município, previstas na Secretaria Municipal de Saude.
acordo com a classificagao por elas alcancadas e nas quantidades cotadas, atendendo
il, sujeitando-se as js, no Decreto n 7.892, de 23 de janeiro
Art. 6 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes
conformidade com as disposicoes a seguir
em contrario.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de precos para contratacao de empresa par
fornecim
tarias do
io do Piauí-PI, es
2.DOS PRECOS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS
Assuncao do Piauí, 21 de julho de 2025.
ITEM
DESCRICAO
UNID. QUANT.V. UNIT.
V. TOTAL
ALCOOL COMUM 96% CX C/12
2.576.00
CAMPE
ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL
UND
414.00 CAMPELOLIMA
NPJ:
110
671.00
JOVELINO SOARES DA SILVA
114
1.548,12
Prefeito Municipal de Assuncao do Piauí-PI
A3OUIVO MORTO PO
220
3.504.60
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.