Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

PCOEBOXA GRANDE
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
cOntrato temporAriO de prestAgAO de servigO
CONTRATON274/2025
CONTRATO No 276/2025
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí,
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
pelo' Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de.
2222, . centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado pelo Prefeito
COntraTante, e do outro lado o Senhor(a) MIrLA DA sILVA AbreU
brasileiro(a), solteira, professor(a), residente e domiciliado na Rua Martins
do outro lado. o Senhor (a) RAimundo RiBeiro DA cOstA brasileiro (a),
dos Santos, 1
1306,Bairro Santa Luzia em
Baixa Grande do Ribeiro-PI ,
portador do RG no. 3052361 SSP/ PI e CPF no 067.880.213-09, doravante
Grande do Ribeiro-PI, portador do RG n. 2.891.025 SspI'PI^e "CPF n
050.072.543-80, doravante denominado de COnTRAtADO, ajustam e acordam a
servigos, POR PRAzo DETeRMINADo, observadas as clausulas e condigoes
presente prestacao de servigos, pOR pRAzo DeterminADo, observadas as
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37, IX da CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
consubstanciado no art.3
CLAUsuLA I: O' contratado prestara servigos correspondente ao cargo
cargo de Professor , em re
egime de 30 horas semanais, em conformidade com
de monitor, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com'as
as disposicoes legais e edital do teste seletivo.
disposigoes legais e edital do teste seletivo.
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de fevereiro
CLAUsULA : O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro
25 a 31 de dezembro de 2025
CLAusuLA I: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAusuLA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneragao mensal estabelecida
rao contratado a remuneracao mensal
estabelecida
no edital n 006/2023
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana.
cLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Rural
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
os tributos e demais e
rgos exigidos por lei
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou pelo
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que.
ram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
fundamentaram a'contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
undam
digao contratual.
CLAUsuLA Vll: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
VIl: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncaives, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham.
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
deste contrato.
CLAusuLA ViII: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 17 de fevereiro de 2025.
Mila oln hilya Cbreu
Riboire
PrefeitoWunicipal
refeito Municipal
Contratado(a)
ntratante
Contratante
Testemunhas:
Testemyrhas:
1 HAbQi f&uiQ ilQQy cPF 02H Td3 g20360
gBmyllo Gomeb olo xno cPF_063.Z58.523-Q3
2._Gli es6YI xauq hs;KacpF Q53~7QF133 36
CPF

sRUcAcAo
EDUCACAO
COnTRATO TEmPORARiO De pREStACAO DE SERVICO
CONTRATON275/2025
CONTRATO No 278/2025
O Município de baixa grande do ribeiro, estado do Piauí
O Município de baixa grande do ribeiro, estado dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praga Chiquinho
Municipal, Sr. JosE LUis soUsA, doravante denominado de contRAtANTE, e
cOntratante, e do outro lado o Senhor(a) JaqueLine DOs sAntos LimA,
Zona Rural de Baixa Grande do
ada,prof
Ribeiro-PI,
rtador do RG no. 5016356-6 -Ssp/ pI e CpF no 024.357.883-04,
Centro de Baixa Grar
de do Ribe
iro-PI,po
ador do RG n.
doravante denominado, de CONTRATADO
no 058.669.113-88, doravante denominado de CONtRATADO ; ajustam e acordam
ajustam e acordam a presente
prestacao de servigos, POR PRAzO DeTeRmInADO, observadas as clausulas ea presente prestacao de servigos, POR PRAzO DEteRminADO, observadas
condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado
as clausulas e condigoes que a seguir reciprocamente celebram e aceitam
no art.37IX da CF/88 e
edital de teste seletivo n 006/2023
CLAUsuLA i: O contratado prestara servigos correspondente ao car.
006/2023
de monitor, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de Professor , em regime de 30 horas semanais, em conformidade com
edital do teste seletiv
CLAusULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
CLAusuLA Jll: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica a
da a pagar ao contratado a remuneracao mensal estabelecida
CLAusULA III: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
agar ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
efetuado ao
CLAusuLA IV; O contratado sera lotado na Zona Urbana.
CLAUSULA VI:O distrato
se demais encargos exigidos por lei
CLAUsULA VI: O distrato dar-s
se-a por solicitacao do contratado ou
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAUSULA VII: As
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
CLAusuLA Vll: E, por estarem justos e acordados, firmam o presente
deste contrato,
CLAusuLA. VIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande-do^Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Rafoel
Fde slvo
Prefeito Mudieipal
Prefeitov
Contratado(a)
ntratad
contratante
Contratante
estemunhas.
cpF Q33: 680 .9Q3- 02
1.janoiro
neru
Aows CPF _065 07.Q .063.51
2.Maia fesi'Jga desulo cpF 878 4Q9.h33-04
2. KalyNe maafins capaal cPF_066:260:1Y3:23

A divulgacao virtual dos atos municipais