gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

ld:0047F32EA4A56D15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Valor Referência: 62.950 1 00

Fornecedor

44.311.531 ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA

Valor Final

62.950,00

Valor Total

62.950,00

Situação

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

PREFEITURA l\llJNIClPAL DE. SÃO ~UCUEL DO·FtDALCO ESTADO DO PIAllt

CNPJ: 0J.UZ.611/00CII-SJ

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 036/ 2025

PROCESSO Nº: 033/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021 / 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE sAo MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: 44.311.531 ANTONIO RAIMUNDO D LIMA, CNPJ: 44.311.531 /0001 -70.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI

VALOR: R$ 62.950,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

PRUEITIJRA MUNICIPAL DE SÃ O ADGIJEL DO·FIDALGO ESTADO DO PIAllt CNPJ: Ol.61UUIUOOI~

Rua Joaquim Diu de Oliveira, S/N - Ceotro -C.EP 64.SS8-000 5ao ~figud do FidoJao · PI HUail:po,saooúptldofülaJio@i,uaileo1· foae: (89) 3547-0029

CONTRATO Nº: 042/ 2025

PROCESSO Nº: 038/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: DJALMA DA SILVA LEITE, CNPJ: 10.335.404/ 0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁ SICAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -

VALOR: R$ 191.485,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMAS / RECURSOS PROPRIOS ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/05/2025

· EST ADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria de Governo VIII Providenciar, por determinação do Coordenador, a convocação das reuniões extraordinãrias; IX - Distribuir aos Membros do NMSP a pauta das reuniões ; X - Organizar dados e arquivos do NNMSP SP. Art. 20. As atividades dos membros do NMSP deverão acontecer através da liberação de horário de trabalho, com solicitação em te mpo hábil para não h aver interrupção do serviço no local de lotação do mesmo. Art. 21. Será excluído o componente do NMSP que, sem motivo justificado, d eixe de comparecer a 03 (três) reuniões consecutivas ou intercaladas no período de 0 1 (um) ano. Art. 22. Cabe ao Secretári o de S aú de promover a renovação de 1/3 dos componentes do NSP a cada 2 (dois) anos. Art. 23. Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do presente Regimento Interno serão dirimidos pelo conjunto de componentes do NMSP, por consenso ou maioria simples. Art. 24. O presente Regimento Interno poderá ser alterado, mediante proposta funda.J11entada por 2/3 dos componentes do NMSP, em reunião extraordinária, especialmente convocada para este fim, e será encaminhada à aprovação do Chefe do Poder Executivo. Art. 2Sº - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação . Art. 26· Este d ecr e to entra em vigor nadata de sua publicaçã o. Art. 27º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Pajeú do Piauí-PI, 20 de maio 2025.

DALVAN GONCALVES DE Ass1nadod~formadlgltal por

MO URA

DALVAN GONÇALVES DE MOURA CARVALHO

Prefeito Municipal

IRISNEmE VIEIRA PEREI RA DA SILVA

Secretária de Governo

Numerado, registrado e publicado o presente Decreto. no Diário Oficial. Edição \_\_\_\_\_\_\_\_ ~ que circulou no dia \_\_\_\_ de ~de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ ÃO Comissã o de Planejamento e Constratações Públic as
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

415
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
AL DE SAO JOAO DA SERRA
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
Portaria N 005/2025
Portaria n 10 / 2025.
Uniao - PI, 09 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, no
suas atribuigoes legais, que Ihes confere a Lei Organica Municipal;.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da
RESOLVE:
Lei Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
ro e Equip
Município de Sao Joao^da Serra - pI que sera composta' pelos seguintes
nembros
JOSE DA CRUz GOmES - Agente de Contratagao/Pregoeiro - CPF:
RESOLVE:
503.993.813-68
Art. 1 . Nomear para o Cargo em Comissao de Diretora de
NAYANA YVA GOMES DE CARVALHO SOUSA - Membro tituIar - CPF:
Secretaria, desta Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Marcia Franga Sousa
Vel0so, CPF n 019.167.113-40.
LENICE
IRA ALV
-CPF:061.469.983-5
INACIO DE SOUSA MILANEZ - Membro Suplente - CPF: 095.914.193-68;
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de primeiro de janeiro do ano de dois mil e
Art. 2 - O Agente de Contratacao, em Licitação na modalidade Pregao.
vinte cinco
sera designado Pregoeiro;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
REGISTRE - SE
nove de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
PUBLIQUE -SE
CUMPRA -SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Joao da
vinte e tres.
da Rocha
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
EDICOES
ICP
Um Nouo Tempo para Todos!
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 96/2025
01 de janeiro de 2025
DIGITALMENTE
COM
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
CARIMBO
DO TEMPO
O pREFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
HOMOLOGADO
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
oela Lei Organica do Município de Cocal,
PELO
RESOLVE:
Art.1-
unicipal pertinente, o(a) Sr(a).HUDsON
ICP - BRASIL
WILLIAM OLIVEIRA VIEIRA (CPF O18.023.573-78), para a fungao de DIRETOR DE
CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA juntO a Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
vigor em 01 de
janeiro 2025.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Registre-s
se,Publiq
Cumpra-se
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
Gabinete do Prefeito
Cocal, 01 de jane
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
MELOBRITTO:0096
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.480.000,00 | 2.903.261,76 | 3.576.738,24 |
| Investimentos | 5.543.000,00 | 2.077.809,19 | 3.465.190,81 |
| Inversões Financeiras | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| Amortização da Oivida | 906.000,00 | 825.452,57 | 80.547,43 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 6.480.000,00 | 2.903.261,76 | 3.576.738,24 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (11 - 1) | 6.480.000,00 <(d-a)> | 2.903.261,76 <(e- b)> | 3.576.738,24 <(f-c)> |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO 273.413.563-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi1odcsc:ri1as na CF, an. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, som ente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No cnccrmmento do exercício , as dcspe53S não liquidadas inscriw cm restos a pagar n ão processados sã o também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior 1ransl)3rência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, m as não liquidadas, inscril3S cm R estos a Pagar não processados, con sideradas liquidadas no cnccrramcn10 do exercício , por forç-a do art.3S. inciso li da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1296), PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071 .868.053-70 SECRETÁR IO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL L TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA 412.150.523-91 CONTROLADOR GERAL
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 49.905.878,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 48.807.635,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 47.731.242,29 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19.713.785,98 | 41,30 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 25.774.870,84 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 24.486.127,30 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 23.197.383,76 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.743.167,98 | 5,62 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 58.569.163,07 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.737.679,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 7.809.221 ,74 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.416.534,51 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

1.352.884,29

| JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR | EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO | EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE |

| 751.045.633-91 | 710.084.381-20 | 212.230.333-68 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | CONTADORCRC-PI 4868 |

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495. 741-49 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (21319], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

PM RIACHO FRIO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

321
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-752
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 109, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuig8es
s Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as C
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ALUISIO COSTA SILVA, portador do CPF N 052.013.533-47,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GILMAR COSTA ARAUJO JUNIOR, portador do CPF No
052.157.773-06, para exercer as fungoes do Cargo de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de
Recursos Hidricos de Luzilandia-PI.
Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Luzilandia-PI.
Art. 2 - Esta Portaria de nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art.2-Esta Portaria de
omeacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e sete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte
nco (27/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
e sete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (27/01/2025), 135o da Emancipagao Politica.
FERNANDA PINT
rma digita
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
MORGANA MARIA
ANdMorma digita
MOF
MORGANA MARIA AGUIAR MARQUES
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe conferem a Lei Orgar
tuicoes Federal e Estadual;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAFAEL NASCIMENTO SANTOS, portador do CPF No
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO, portador do CPF No
048.598.423-75, para exercer as fungoes do Cargo de Fiscal Ambiental, da Secretaria Municipal de
Art. 2 - Esta Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria de nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
FERNANDA
560020397
0020397
Prefeita Municipa
MORGANA MARIA
Moinadod
AGUIAR
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

GABINETE
ADMINISTRACAO
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Extrato ao 5o Termo Aditivo
Portaria 025/2025
Contrato no 096/2021
Origem: Tomada de Prego no 011/2021
Processo Administrativo no 096/2021
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Quinto aditivo de prorrogacao do prazo de vigencia.
ao contrato de Obras de Engenharia,.
cnpJ s0b no 41.522.145/0001-30 ea-em
RESOLVE:
NOMEAR, Ana Lucia Pereira da Silva, CPF: 723.523.611-68, para exercer o cargo de
/0001-83
SICONV
Coordenadora de Divisao de Estrategia em Saude da Familia (DEsF), deste Município, a partir de 03
inalidade
de Janeiro de 2025.
implantacao de melhorias " habitacionais.
para
controle de doencas de chagas.
direito
publico
interno,
inscrito
41.522.145/0001-30. Signatario: Sr.a Prefeita, Deborah Sayonara.
Santos Cardoso.
Eugenio Valdo de Almeida
EPP,
inscrita no CNpJ. sob no.
do Contrato n
096/2021,
de acordo com a clausula quinta do
ontrato originari
tinuidad
de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a lei.
8.666/93 e suas alteracoes, com fundamento no
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
de licitagoes. Dotagao Orcamentaria:
Jnidade Or
Elemento
02.03.01
Sec. Mun. de Obras
4.4.90.5
Convanis"siconv n' 907465/2020 - Outras transferencias de convenios ou
contratos de repasses da
uniao. Ratificacao: Ficam mantidas e
DEBORAH
Assinado de for
contrato
originario, naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo,
ficar
complementar
do mesmo. Data da assinatura do termo:
309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Prefeita

EFEITURADE
GABINETE
ejamento
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Origem
Portaria 026/2025
Quinto
CNPJ**
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
36776/2620
FUNASA:.
finalidade
controle
RESOLVE:
direito
NOMEAR, Ana Livia Silva Sousa, CPF: 080.421.693-29, para exercer o cargo de Assessora
a da silva,
CEP: 64.783
Administrativa na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publiqu
JANCELIO
avant
dispo
012/2021,
1.clausula
part
de 27 de
DEBORAH
Assinado de form
SAYONARA
digital por DEBORAH
SANTOS
2.clau
8309
2.1reA
As despesas para.
pagamento deste
Aditivo
Contrato
especificada:
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA 1 |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 156 .000,00 | 156.000, 00 |
| 04131 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 0, 00 | 156 .000, 00 | 156 .000, 00 |
| 041310012 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DECOMUNICAÇÃO SOCIAL | 0, 00 | 156 .000,00 | 156 .000, 00 |
| 041310012 2.058 | Manutenção da Secretaria Municipal de Comunicação | 0, 00 | 156 .000, 00 | 156 .000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 0, 00 | 156 .000, 00 | 156 .000, 00 |

J\RL&I FIGUEIREDO BORGE~ PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019.484 .563-03

CONTABILIZE LTDA

CPF : 808 .809 . 323-68

Estado do Piauí

Página: 16/
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Estado do Piauí

PREE'EITURA M UNICIPAL DE SAO GONCALO DO PIAUI

CNPJ: 06 . 554. 82 8/0001-18

Per iodo : JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET- OUT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃ O - ANEXO VII ORÇAM ENTOS FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 53, inciso V (R$ 1, 00 )

| PODER / ORGÃO | 1 1 INSCRITOS 1 Em Exe.rcicios I 1 Anteriores | Em 31/DEZ de 2024 {b) | Pagos | 1 Cancelados | Saldo (a+b) - | 1 1 INSCRITOS I Em Exer cicios I 1 Anteriores | --- Em 31/DEZ de 2024 ( ' | 1 1 Liquidados | Pagos | 1 Cancelados | I Saldo (f+ J- | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • | Sal do Total (a + b) L • |
| AtMlll(IICBtO ~ | | | (C) | {d) | | 1 | | (h) | {i) | ( l | ti+J | (e+k) | (e+k) | (e+k) | (e+k) | (e+k) | (e+k) | (e+k) |
| | (a) | | | | e- | | | | | | lk• | | | | | | | |
| | | | | | {C+d) | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | '" | | | o.. | | | | | | | | | |
| PODER EXECUTIVO | l(ll o .. 0,00 | 97, 75 | O 00 0,00 | o.. 0, 00 | !17 97, 75 | o .. 0, 00 | o.. 0, 00 | O00 0, 00 | 0, 00 | O 00 0, 00 | o,oo 0,00 | 97,75 | 97,75 | 97,75 | 97,75 | 97,75 | 97,75 | 97,75 |
| IIJIIIO Ili IUVDllacD IIIIJCII.U. Ili | IM> GICBÇILO DO ,um | | | | | | | oo | o.. | O00 | 000 | | | | | | | |
| PODER LEGISLATIVO | o.. | | O00 | o.. | !17 | .. | o.. | | | | | | | | | | | |
| A,_DIM I | (11 | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| 'tOTAL (III) • ( I - II ) | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

FONTE:

Sistem a . . .. : Scp21H (Si stema de Contabilidade Pública)- www. simplesinformatica.com.br

Unidade Respons.!ivel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emiss~o ... : 28/11/2025, 07:28 :14

GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL PREFEITA

VALDIR COSTA SABOIA JÚ NIOR CRC-PI 7412/0 PI - MA CPF: 808 . 809 .323-68

W ALDEREY ALVES DO NASCI MENTO CONTROLADOR INTERNO CPF: 907 . 670 . 123-72

CPF : 812. 634 . 223-49

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www . si mplesinformatica . com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1739/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: So -lange Maria Dos Reis de Sousa Guedes Assessor Especial Nível II II - A

presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 678/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução

Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear LUCIANO RIBEIRO DAS CHAGAS, Chefe da Seção de Reprografia da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 875/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6933/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.056535/2025-62), resolve NOMEAR SILENY DE CARVALHO GONÇALVES , CPF nº 352.883.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria (Unidades do Grupo Ie II), Símbolo DAM-3, do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo - CISLA, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

ICP
MANIFESTO DE
Brasil
ASSINATURAS
CARTORIO ALMEIDA SILVA
Oficio Unico de Canto do Buriti/PI
C6digo de validagao: RUV2Y-W6TYR-UH5TP-ABJD6
CERTIDAO DE TITULOS E DOCUMENTOS
Registro:1816
Documento assinado com o uso de certificado digital ICP Brasil, no Assinador ONR,
pelos seguintes signatarios:
Anderson Cruz Lima (CPF ***.602.362-**)
Para verificar as assinaturas, acesse o link direto de validacao deste documento
cipio de Canto do Buriti, Estado do Piauí, os

Ou acesse a consulta de documentos assinados disponivel no link abaixo e informe
o codigo de validacao:
Canto do BuritiPl).01 de Janeiro de 2025

suns
neoe

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE CARACOL-PIE
RUA LUIZ RIBEIRO, S/N - CENTRO - CARACOL-PI
C.N.P.J.- 23.499.791/0001-41 CEP: 64795-000
opesda s
Portaria n 02/2025, de 03 de janeiro de 2025.
ree
A Presidente da Câmara Municipal de Caracol do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
que Ihe sao conferidas na Constituigao Federal, Leis Municipais e nos Termos do art. 257 do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Caracol-Pl, Resolve:
Art. 1o - Nomear a sra. Helen Souza das Neves, portadora do CPF sob on 059.634.443-
06, do cargo comissionado de TEsouREIRA da Câmara Municipal de Caracol-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Publique-se, Registra-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Caracol-PI, 03 de janeiro de 2025.
ANGELA VICTOF
ROSADO:75620
146391
nado Digitalmente]
Angela Victor Rosado
Presidente da Câmara Municipal de Caracol-PI
Registrador Substituto
Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/08/2025


EXTRATO DE TERMO ADITIVO li° 034/20215

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1'º 0715/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÕ!llCO 1'º 010/20:13. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o prazo de validade do contrato em referência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 16 de agosto de 2025 e findando cm 16 de agosto de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: LA ROCHA ALVES - ME. CKPJ: 10. 171.846/0001-48. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de lavagem de veículos, nas quantidades necessârias ao cumprimento das demandas da Prefeitura de Francinópolis PI e suas secretarias. ASSDrATURA DO CONTRATO: 16/08/2024. ASSDrATURA DO ADITIVO: 15/08/2025.

Antonio Luis Dantas da Fona6ca Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Luiza Aurlmar Rocha Alves Representante Legal CONTRATADA

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprio na edição digital e impressa.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 306/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FRANCY MARY MACHADO DE CASTRO, matrícula nº 4726, no(a) E.M. SANTA FÉ, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVIII

PIRACURUCA
ARA Municipal
ESTADO DO Piauí
FODER LEGISLATIVO
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
FODER LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO N 017/2025.
Decreto LEGISLATIVO N 019/2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
FRANK MELO E FORTES, E DA
PIRACURUQUENSE
SENHORA
OUTRAS PROVIDENCIAS
MISLEIDE RABELO RAMOS, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de
suas atribuicoes regimentais,na forma do artigo 28,inciso XVl, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
suas atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADAO PIRACURUQUENSE ao Senhor
FRANK MELO E FORTES.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora
MISLEIDE RABELO RAMOS.
Art. 2o - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado.
aprazada pelo Presidente desta Casa ea homenageada.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 12 de novembro de 2025.
Município DE
Município DE
PIRACURUCA
Câmara
PIRACURUCA
CAMARAMUNICIPAL2.1
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
Vereador-Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PIRACURUCA
ESTADODO Piauí
FODER LEGISLATIVO
FODER LEGISLATIVO
Decreto LEGISLATIVO N 018/2025.
Decreto LEGISLATIVO N 020/2025.
PIRACURUQUENSE A SENHORA
LEONEL SANTIAGO DE AMORIM, E
LETiCIA DE LIMA BRITO, E DA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
suas atribuicoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XVI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca.
Art. 1o - Fica concedido o Titulo de CIDADA PIRACURUQUENSE a Senhora LETiCIA
LEONEL SANTIAGO DE AMORIM.
DE LIMA BRITO
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
MUNICIPIODE
MUNICIPIODE
PIRACURUCA
PIRACURUCA
Câmara
NtoridadoDE
Câmara
Municipal
82807 2025.2.
Municipal
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

357
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESEADEXEC PIAIVO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Parnagua-Pi
CNPJ:06.554.265/0001-18
Portaria N 36/2025
Parnagua (PI), 08 de janeiro de 2025
Portaria N 38/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí,Miguel Omar
das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal.
Barreto Rissi, no us
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DAS MERCES RODRIGUES, inscrita no CPF
sob no 552.428.203-49, ficando aut
Art. 1 -Nomear a Sra.IONEIDE FERREIRA DA SILVA PEREIRA,inscrita nc
nado de Enc
egado de Setor Especifico em Saude, vinculada a Secretaria
Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
nissi
Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei..
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sa publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique- se,Cumpra-se
Registre -
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - P
Gabinete do Prefeito Municipal de I
de dois mil e vinte e cinco (08/01/2025)
de dois mil e vinte e cinco (08/01/2025).
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
refeito Municipal

ESTADO DO Piauí
TADO DO Piauí
PODER EXECULTIVOS
arnagua-P
CNPJ:06
0001-18
CNPJ:06.554.
5/0001-18
Portaria N 37/2025
Portaria N 39/2025
arnagua PI),08 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Om
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Om
so das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso
RESOLVE:
RESOLVE:
ar a Sra. GARDENE MENDES DA COSTA, inscrita no CPF sob
Art. 1 - Nomear o Sr. ODOEDIS ALVES DA ROCHA, inscrito no CPF sob no
no 929.037.201-00, ficand
910,009.553-20, ficando automaticamente empossado
Art. 2o - Revogadas as disposices em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
esta Portaria en
m vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
data da s
oativos a data de O1 de janeiro de 2025.
Registre- se, Publique-se, Cumpra- se
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parna
a - PI, aos sete dias do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, aos sete dias do mes de janeiro
Prefeito Municipal
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 28/04/2025

Art. 6o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em.
Paragrafo unico. Fica dispensada a emissao da nota de empenho para a realizacao das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do $1, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de.
margo de 1964.
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SimOes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFATURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAPATURO
Portaria N 104/2025
Portaria N 106/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SImOES -- PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONSIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). ERICA MARIA DA SILVA MORAIS matricula
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). ARGENTINA CORDEIRO DE ARAUJO NUNES
n=0000477, inscrito (a) no CPF sob o n960.871.373-00, FERIAS REMUNERADAS de
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 12/06/2025 a 11/07/2025
matricula n2 0000697, inscrito (a) no CPF sob o n307.049.793-49, FERIAS REMUNERADAS
de 30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/06/2025 a 14/07/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 39. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 10 de Junho de 2025.
Simoes -- Pi, 11 de Junho de 2025.
deulo
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FATRAFATURO
FATRAPATURO
Portaria N 105/2025
Portaria N 107/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 19. Conceder a (o) Sr (a). GERSON MACEDO COELHO matricula n 000479
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). REGINALDO RUFINO DE CARVALHO E SILVA
, inscrito (a) no CPF sob o n945.962.633-53, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias,
matricula n 0000749, inscrito (a) no CPF sob on*005.902.573-58, FERIAS REMUNERADAS
pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025
de 30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/07/2025 a 30/07/2025
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao perioda.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art.3.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- PI, 10 de Junho de 2025
Simoes -- PI, 17 de Junho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025


PORTARIA Nº 63/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Teresina, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 16.384 de 02 de janeiro de2017, Lei Complementar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, RESOLVE: Designar o servidor Denis Cleyton Lima de Castro, Gerente Executivo de Operação de Trânsito STRANS, matrícula de Nº10764, para responder pelas atividades da Diretoria de Operação e Fiscalização de Trânsito, no período do dia 13 de outubro ao dia 11 de novembro do corrente ano. Gabinete do Superintendente de Transportes e Trânsito (PI). Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 BELEM DO Piauí-PI
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
Portaria N 03/2025, de 02/01/2025.
Portaria N 05/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e di
"Nomeia servidor que especifica e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO, portador do CPF no
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSSEMAR MANOEL DIAS, portador do CPF no ***.592.663-**,
***.689.313-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de CHEFE DE
para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de ASSESsOR ESPECIAL DO
GABINETE DO PREFEITO DE BELEM DO Piauí-PI.
PREFEITO DE BELEM DO Piauí-PI
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Pia
em 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 02 de janeiro de 2025
J9NATHAS DE CARVALHO'NORONHA
MAA
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro --Fone (89) 3441-0028
E-MAIL: gabinet
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
mbelempi@gmail.con
CEP 64.678-000-BELEM DO PIAUf -PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 04/2025, de 02/01/2025.
Portaria N 06/2025, de 02/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e da
"Nomeia servidor que especifica e dd
outras providencias'.
de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora JOSEFA DA CONCEICAO SILVA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear o Senhor JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO, portador do CPF n
***,522.323-**, para exercer as fungoes imnerentes aoCargo em Comissao de
***.972.403-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de SECRETARIO
CONTROLADORA GERAL DO Município DE BELEM DO Piauí-PI
Municipal DE SAUDE DE BELEM DO Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios..
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na
licacao
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de
publicacao.
J9NATHAS DE CARVALHO NORONHA
J9NATHAS DE/CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 . 320/64

Exercício Base :

2026

R$ 1 , 00

Valor I Total Neta

12 . 650,001

Val.or I Total Neta

373. 750,001

,0.250,001

223 .100, 001

356 , 500,001

Objetivo: Divulq•çio

doa

atoa

o~i.ciaia,

in:formativo•

inter••••

público,

campanha.■

inatitucionaia

proqramaa

admini■trac;l.o

pública.

Onidade Or9amantúia. : 02. 20. 00 SRC. NCN:ICIP.AL D& CULTURA

AÇlo:

04 122

2 . 023--MAHtJTDIÇlo

D.A SJECR&Tll.ll NtJHICIPAL DJE CULTORA.

Produto: IAHOTENÇlo

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

000, 0012027-

PROGRAMA: 4316-Pro&rama, Incentivo Atividade Cultural

OBJ&'l'IVO:

Pú))lico: popul.ação

Nota

ValorlAno

80. 850, 0012028-

Nota

Unidada. : mm

Val.orlAno

700,0012029-

Nota

Obj•t.ivo: Iinpl ... rttar •• .. taa do pl.a.oo 1111.m.icipa.l de cultura, priorizar •• oficitLaa cultu.raia, ampl.iartdo ao:ferta de cu.rao■, :fortal•c•ro :fundo municipal de apoio à cultura.

Unidac:t. Orçamentj.ria, :

02 , 20 , 00 S&C , MUNICIPAL D& CULTORA

AÇÃO

13 392

1 , o,3-conatruçio •

Reforma

Prédio p/Bapaç,o Cultural. -

Cultura

Produto:

Ano

2026-

Nota

Valor IA.no

50 , 000,0012027-

Nota

Valor IA.no

52 . 500, 0012028-

Nota

Unido.do:

ValorlAno

55 , 000, 0012029-

Nota

88 . 550, 001

57 . 500, 001

Valor total

'7. 300,00

Valor total

1.397.500, 00

Valor total.

150.500,00

Val.or total

834.200,00

Valor tot•l

1 . 333 . 000,00

Valor total.

331.100, 00

valor total

215 . 000 , 00

~ .. twlôll J0IU0R COll"l'ADOR. CRC - 7-112 PI-NA

PRD'&ITO NtJNICIP.AL

www. aiapleain:formatica. rm

Usuári o: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 0411 tn 025 11 :49:37.6531 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Caderno B

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

PAgina: 15/17
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura mun!cipat de. papre marcos : P!
Phereit'ra m yn!cifay de.parre ar os. : r!
ADREMARCOS-PI
n 8)8116-0296
Portaria N 209/2025
Portaria N 211/2025
DIVISAO.
DIVISAO
(SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS'
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal.
509/2012,art.1 da Lei Mun
/2012, art.1o da Lei Municipal no 715/2022, art. 66,Vl da Lei Organica do Município e
entos pertinentes
demais ordena
ISIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Sup
argos de confianca de natureza politica
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
CONSIDERANDO a autonomia da administracao
onstitucic
onstitucio
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear CLOVIS FRANCISCO MORAIS, portador(a) da Cedula de
Art. 1. Exonerar JOSE FRANCISCO CARVALHO portador(a) da Cedula de
Identidade
e/CPF no 065.724.403-11, do cargo, em comissao,
Identidade/CF
de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Administracao, na forma prevista em lei.
ria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
ao, retroagindo a data
Publique
se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 07 de marco de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 07 de marco de 2025
Wilione kIlz do SiIe
wilione kIlz do sile
Wiliane Kelly da Silva
RG/CPF n 367.336.388-35

PRe FeitURa.
PREFEItUrAdM.'
Paare Mer
Portaria N 212/2025
Portaria N 210/2025
"DISPOE _SOBRE A. NOMEACAO DO
"DISPOE
E SOBRE A EXONERACAO DO
CARGO
COMISSAO
COORDENADO(A)
SERVICO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
IMBO
ODEPARTAMENTO DE
TECNICOS"
TRABALHOS TECNICOS"
n 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1o da Lei Municipal no 715/2022, art. 66,Vl da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes
demais orde
CONSIDERANDO c
nao existe vedacao
sta na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, pa
CONSIDERANDO
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de.
constitucio
natureza politica
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1. Exonerar EMERSON ROBERTO DA SILVA, portador(a) da Cedula de
Identidade
41.315.783
Identidade/CPF
sistencia Social, na forma prevista em lei
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
Municipal no 715/202
do dia 01 de margo de 2025.
Art.3.Es
rtaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 03 de m
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - PI, em 07 de margo de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 10 de marco de 2025
WiIome KeIlz do SiIve
Wilione kllz do sile
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 15/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Concorrência Maior Preço - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal. -Valor Referência: 5,00

Fornecedor

Situação

LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA (57. 125.241/0001-84)

Valor Total

CORINTO MACHADÓ

Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO EJy1ATOS

DE MATOS

NETO:83132S70320

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Concessão da gestão, implantação e operação de serviços de loteria municipal em plataformas físicas e digitais, abrangendo todas as modalidades autorizadas de loterias e jogos de apostas autorizados pela Legislação Federal. -N/C -Preço Mínimo:: 5,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

CORINTO MACHAD

' Assinado de forma digital por CORINTO MACHADO \_ DE MATOS

DE MATOS
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

CONsIDeRANDO a instituigao da Prova Nacional Docente -
PND, pelo Ministerio da Educacao (MEC) e pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), regulamentada.
pela Portaria MEC n 96, de 11 de fevereiro de 2025.
CONsIDERANDO que a Portaria supracitada faculta aos
entes federativos a utilizacao da PND como etapa unica ou complementar
em seus concursos publicos ou processos seletivos de contratacao de
professores.
CONSIDERANDO
o lancamento do
Programa
Mais
Professores para o Brasil, instituido pelo Decreto Federal n 12.358, de
14de janeiro de2025, que visa valorizar, qualificar e incentivar a
docencia na educacao basica.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 060/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 042/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RA TIFlCO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor da empresa HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI, CNPJ Nº 18.918.807/0001-73, no valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com base no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 16 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CNPJ: '1.121.171/WG!-IO PraçaCllulqulnhoEZequlllm2,centro CS':64888-000 · Baixa CINlndl dolibello Plaul -(at)mo-1471111All:~

OESTlO 2021-20U

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato n° 062/2025, realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, Edição VCCLIX, Ano XXIII, Pág lna 176, de ld:01AB371>'1C3208113, leia-se com a seguinte redação:

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA (MA)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 - PMLP/MA

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PMLP/MA

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/201

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO • PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDERFm: RUA MARTINS DOS SANTOS S/N CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI. CONTRATADO:

C3 DISTRIBUIÇÃO E LOGísnCA LTDA

CNPJ Nº 53.042.199/0001-87

ENDER""": RUA GABRIEL FERREIRA 1578 - MARJÁ CEP 64.002-281 TERESINA - PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

MÉDICOS OE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE . fLOTES 01 02 E 051

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ REQJRSOS PR.OPRIOS DO MUNidPID/ REQJRSOS

FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA\_ CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANOIM CPF Nº 956.983.103-00

VALOR:

O VALOR OESTE CONTRATO É OE R$ 802.545,87 (OITOCENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QNCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS LOTES 01, 02 E OS, DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0832024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA (MA), CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATIJRA DO CONTRATO:

10 OE FEVEREIRO OE 2025