Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

Orçamento Programa

Exercício de 2025

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

PODER

ORGÃO

UNIDADE

PODER EXECUTIVO

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Aplicacao Programada

RESERVA DE CONTING NCIA

RESERVA DE CONTlf

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL 82387796349

ld: l.25278EE25AF6245

ESTADO 00 PIAUi PREFEITURA MUNICI PAL DE RIBEIRO GO CALVES SECRETA.RJA M UNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 -

Centro

CEP: 64.865 - 000

FONE/FAX: (0xx89) 3567 -

1394

CNPJ: 06.099.762/0001·73 e-mail: cducacaoribeirog@gmail com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 029/2025

- A Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves-PI, em nome do Sr. Secretário José Rafael de Sousa e Silva, no uso de suas atribuições , e;
- CONSIDERANDO a realização de teste seletivo simplificado para a contratação de servidores temporários conforme Edital de Teste Seletivo nº 001 /2025 e prazos citados em anexo do referido Edital;

CONSIDERANDO a aprovação e classificação dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de profissionais temporários para a demanda administrativa para a continuidade das atividades escolares do ano letivo de 2025.

RESOLVE

Art. 1° -Convocar os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), para que até o dia 12 de maio de 2025, compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Ribeiro Gonçalves, munidos (as) de cópia dos documentos constantes no art. 2°, visando à formalização da contratação , conforme convocação de cada diretor escolar.

| CARGO: | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL | PROFESSOR DE POLIVALlNCIA - ZONA RURAL |

| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | PONTUAÇÃ O FINAL | RESULTADO |
| 14• | REGIANE ALVES DA SILVA | 207 | 19,00 | CLASSIFICADO |
| 151 | LEIDIANE DOSANJOS ANTUNES | 224 | 19,00 | CLASSIFICADO |
| 161 | JOCILVANA ALVES DA SILVA | 63 | 19,00 | CLASSIFICADO |

| COLOCAÇÃO | NOME | INSCRIÇÃO | 1 PONTUAÇÃO FINAL | RESULTADO |
| 30 | RICARDINA MARIA DA SILVA | 263 | 20,00 | CLASSIFICADO |

360.000,00

360.000,00

Art. 2°Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:

1. Carteira de trabalho (cópia da página com a foto eo verso com os dados);
- li. Carteira de identidade (RG);
3. Ili. Cadastro de Pessoa Física (CPF) com nome correto e situação regular junto á Receita Federal;
- IV. Titulo de eleitor e Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral;
- V. Quitação com o serviço militar, se do sexo masculino;
- VI. Comprovante de Residência atualizado;
- VII. Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituição competente;
- VIII. Possuir experiência comprovada nos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Polivalên cia, conforme exigência do Edital do Certame;
- IX. Atestado médico de aptidão tisica e mental para o exercício do cargo;
- X. Certidão negativa de antecedentes criminais;
- XI. Assinar termo de compromisso de inexistê ncia de impedimentos legais para o exercício do cargo;
- XII. Declaração de não acúmulo remunerado de cargos públicos , conforme previsto na Constituição Federal;
- XIII. Declaração de não ter sido demitido de serviço público nos últimos 05 (cinco) anos;
- XIV. Declaração de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horária prevista no edital do certame;
- XV. Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente atualizado para os cargos em que for necessário ;
- XVI. Certidão de nascimento, divorciai ou casamento;
- XVII. Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
- XVIII. Cópia do cartão de vacinação dos filhos com menos de 14 anos de idade;
- XIX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
- XX. Cadastro de Pessoa Física (CPF) do pai;
- XXI. Cadastro de Pessoa Física (CPF) da mãe ;
- XXII. Relação de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;
- XXIII. Comprovante com número do PIS;
- XXIV. Cópia do cartão do banco;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Proj/Ativ

99.999.1325.2999.0000

TOTAL

Finalidade

F.R. - C.A.

Categoria

9.9.99.99.00

360.000,00

Page 32

Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.

360.000,00

360.000,00

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua: Landri Sales, 340 Centro

CEP: 64.865 - 000

1394

CNPJ: 06.099.762/000!-73

e-mail: educacaoribeirog@gmail.com

XXV.

02 fotos 3x4;

Telefone para contato (Celular ou Fixo);

- XX.VII. Assinar contrato de prestação de serviços.

- Art. 3° - O início e local das atividades serão de acordo com o estabelecido no contrato de prestação de serviços; O final do contrato será equivalente ao período de licença maternidade da referida funcionária.
- Art. 4° - O não comparecimento importará em desistência tácita do certame.

Ribeiro Gonçalves - PI, 05 de maio de 2025.

José Rafael de Sousa e Silva Secretário Municipal de Educação

ld:OFSBEDFD6A9B650F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0KK89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

DISTRATO BILATERAL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRA TTVO Nº 058/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2025

DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025, CELEBRADO EM 17 DE JANELRO DE 2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVESPI E MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 55.580.212/0001 -87, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI).

De um lado, como DISTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES , com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNP J nº 06.728.240/000!-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEfRO FRANCO, brasileiro, casado, e de outro lado, como DISTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, ea empresa MICHELE DIAS CARNEffiO RIBEffiO SOARES LTDA, CNPJ N" SS.S80.212/0001 -87, resolvem distratar o presente contrato, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/202 L , pelas clá usulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:

O presente tcm10 tem por objeto DlSTRA TO BILATERAL referente ao Contrato Administrativo nº 056/2025, celebrado em 17 de janeiro de 2025.

CLAUSULA SEGUNDA DA EXTINÇÃO DAS CLÁUSULAS:

Ficam extintas todas as clá usulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que faz parte integnmte do contrato celebrado em 17 de janeiro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS:

Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí , se não resolvidas administnitivamente.

E por assim, estarem justas e distratadas, assinam o presente DISTRATO CONTRATUAL em 03 (três ) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídi cos e legais efeitos.

Ribeiro Gonçalves (PI), 05 de maio de 2025.

AGAMENON PINH.EIRO FRANCO Prefeito Municipal DISTRATANTE

MICHELE DIAS CARNEI.RO CARNEIRO RI.BEIRO SOARES LTDA CNPJ O SS.580.212/0001-87

DISTRATADA

Testemunha:

NOME/CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 d: OS9B92A396E962BD

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUf RUA. DIONfSIO PERE.IRA DA SILVA S/Nº· CENTRO CEP:64.783.0OO CNPJ: 41.522.145/0001-30

E-MAIL:pmaaobrazplaulpl@gmall.com

ERRATA EDITAL N° 001/2025, DE· MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERM:INADO DE MÉDICO, CIRURGIÃ O DENTISTA PSF, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ENDODONTIA, CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM ODONTOPEDIATRIA, ENFERMEIRO (A) PARA ATUAR SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO (A)PSF, FARMAC1tUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO(A), MOTORISTA, NUTRICIONISTA PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PSICÓLOGO(A) PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEC- ENFERMAGEM PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TEC- ENFERMAGEM PSF, TÉC. ENFERMAGEM SAMU, TEC. SAÚDE BUCAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DIGITADOR, MOTORISTA, VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ -PI

DA INTRODUÇÃO Leia-se como segue e não como constou:

- A Secretaria Munldpal de Saúde de São Braz do Piauí, cm câráter emergencia1. excepcional. e temporário. tendo em vista a necessidade de continuidade dos serviços públicos , conforme art. 37; inciso lX da Constituição Federal, nos termos da Lei Municipa1 nº 087/2009 de 03/03/2009, alterada pela Lei Complementar n º 196/2019 de 24/06/2019 e da Lei Municipal nº 276/2024 ( Regime Administrativo Especial) , toma público a abertura de inscrições para . realização de Processo Seletivo Simplificado para os cargos de Médico~ Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião Dentista Especialista em. Endodontia, Cirurgião Dentista Especialista em Odontoped.iatria, Enfermeiro (a) para atuar Secretária Municipal de Saúde, Enfen:ne.iro(a)PSF, Farm.aceutico(a), Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo(a), Motorista, Nutricionista para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Psicólogo (a) para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, TCC. Enfermagem. para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, Tcc. Enfermagem. PSF, Téc. Enfermagem SAMU, Tcc. Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde, Digitador, Motorista, Vigia e Aux. de Serviços Gerais, de acordo com as normas instituídas neste Edital.

1DISPOSIÇÕ ES GERAIS

Nos ITENS 1.1; 1.4 Leia-se como segue e não como constou:

Motorista, Vigia e Aux. de Serviços Gerais, conforme carga horaria de trabalho, requisitos, atribuições, formação e remuneração previstos neste Edital, para atuar na Secretaria Municipal de Saúde para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público sob o Regime Administrativo Especial.

- l.4 O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e pela legislação vigente sendo executado e acompanhado por comissão do processo seletivo, nomeado por ato da Secretaria Municipal de Saúde de São Braz do Piauí através da Portaria da SMS de nº 01 de 30 de abril 2025, publicada no Diário dos Municípios DOM do Piauí.

2. - DAS INSCRIÇ ÕES

ITENS 2.9 e2.10 Leia-se como segue e não como constou:

- 2.9 O processo de seleção será coordenado pela comissão organizadora com representantes da Secretaria Municipal de Saúde , devidamente nomeada por ato do Secretário Municipal de Saúde de São Braz do Piauí através da Portaria da SMS de nº 01 de 30 de abril 2025, publicada no Diário dos Municípios DOM do Piauí-;
- 2.1 O Não poderá participar da comissão organizadora o servidor que seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade em linha :r:eta o.u colateral, até o, até o segundo grau, de qualquer candidato inscrito neste processo seletivo. Tendo sido a Comissão nomeada pela Portaria da SMS de nº 01 d. e 30 de abril 2025, publicada no Diár io dos Municípios -DOM do Piauí -

3 . - DAS ETAPAS DE SELEÇÃO

Acrescenta os rrENS 3.3 ; 3.4 como segue:

2. 3-4 Os critérios de avalição da Prova de Redação constam no anexo VI deste edital.

5 -DA ANÁLISE DO CURRÍCULO E DA PROVA DE REDAÇÃO

ITEM 5.1 Leia-se como segue e não como constou:

5.1 -As inscrições e documentação serão analisadas por Comissão Organizadora e Examinadora nomeada pela Secretaria Municipal de Saúde . pela Portaria da SMS de nº 01