Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

JOAQUIM
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PIAUIS
PIRES
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
EXTRATO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOesE
PROCEDIMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 058/2025, CONTRATO
legais que lhes sao conferidas por lei;
ADMINISTRATIVO N 01.2406/2025 REFERENTE A ADESAO N 007/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIALS
cONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora MARIA DAS GRACAS
SILVA BORGES- CPF n 014.898.093-76, pleiteando Licenga Maternidade
PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO Município DE JOAQUIM
PIRES - PI
cONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município.
FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
EMPRESA CONTRATADA: JRD BRANDAO LTDA - CNPJ N 23.511.454/0002-03
RESOLVE:
CONTRATO: N 01.2406/2025.
cONceDER o gozo de Licenca Maternidade de 180 dias contados a partir do dia 01 de
VALOR DO CONTRATO: R$ 521.836,00 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL
julho de 2025 a servidora MARIA DAS GRACAS SILVA BORGES, ocupante do cargo de
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)
Auxiliar Administrativo, lotada na Unidade Mista de Saude Inhazinha Nunes.
FONTE DE RECURSO: 500, 540, 600
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 03 de julho de 2025..
SIGNATARIOS: DEYVISON GONCALVES CRUZ (PREFEITO Municipal) EO SR.
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO (JRD BRANDAO LTDA).
ELBERT HOLANDA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
ESTADO DO Piauí
INHUMA
INHUMA
Portaria N 152/2025.
Portaria N 154/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigoes legais
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
e nos termos do Art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma-PI;
legais e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de Inhuma PI;
cONsIDERANDO o requerimento formulado pela servidora ARISLEIDE
cONsIDERANDO o requerimento feito pela servidora efetiva MARIA GRAcIONI
MARIA DE MoURA, CPF n 930.238.393-87, pleiteando a reducao de carga horaria;
GONgALvEs LEAL - CPF n 489.896.903-82, ocupante do cargo de professora, lotada na
Escola Municipal Luis Pedro de Carvalho, pleiteando a mudanga de nivel atraves da
cONsiDERANDO o parecer favoravel da assessoria deste Município,
progressao funcional;
embasando-se no art. 90, S 2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores
Publicos de Inhuma-PI);
cONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município, com
RESOLVE:
fulcro no art. 24 e 25, da Lei Municipal n 711/2010.
Art. 1o - concEDER a redugao da carga horaria diaria em 50% do servidor
ARISLEIDE MARIA DE MOURA, CPF n 930.238.393-87, ocupante do cargo de
RESOLVE:
Enfermeira, lotada na UBs - Baixas, orgao vinculado a Secretaria Municipal de Saude
do Município de Inhuma-PI;
CONCEDER, a servidora MARIA GRACIONI GONCALVES LEAL - CPF n 489.896.903-82,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando
a progressao de NivEL VI - 40 H para - NiVEL VII - 40 H.
as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma -- PI, 03 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 03 de julho de 2025.
ELBERT HOLANDAAssinad
ELOERT HOLANDA
872
ELBERT HOLANDA MOURA
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal de Inhuma - Piauí.