Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.1182

02 14 00 FUNDO DE MANUT. E oes. DA EOUC. BASICA-FUNDEB 504 EDUCAÇÃO ESPECIAL -200.000,00 12.361.1383.2053.0000 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferàncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Ntiose e~ica

508 12.361.1383.2053.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS 541 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da UnlAo - VAAF NAose a~lca -5.000,00 F .R. Grupo: 1 541 00

509 12.361.1383.2054.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 541 999 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Naose apHca -5.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

510 12.381.1383.2054.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfer6nc6as do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

511 12.361.1383.2054.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se a~ica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

512 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - complementação da União - VAAF NAoae aplica -1 03.499,51 F.R.Grupo: 1 541 00

513 12.361.1383.2055.0000 3.3.90.38.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se apHca -10.000,00 F.R. Grupo: 1 541 00

515

12.381.1383.2055.0000

3.3.90.39.00

541

999 000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do

FUNDES - Complementação da União - VAAF

Nã o se a~lca

517 12.365.1383.1060.0000 4.4.90.51 .00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se a~lca -20.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553. 762/0001-00 Exercício: 2024

02 14 00 520 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BASICA-FUNDES 12.365.1383,1061.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VM.F 999 000 Não se apnca

525 12.365.1383.2056.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -21.051,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 540 00 540 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sá.ale

532 12.365.1383.2057 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Nllose apflco:1

534 12.385.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer6nàas do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

538 12.365.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

539

12.365.1383.2057 .0000

3.1.90.91.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do

Não se aplica

540 12.365.1383.2057.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1 5.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício: 2024

02 14 00 FUNDO OE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA-FUNDEB

581 EDUCAÇÃO ESPECIAL -30.000,00 12.365. 1383.2150.0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

562

12.365.1383.2150.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -45.563,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferência s dO FUNDES - Complementação da União - VAA T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

564

567

577

578

582

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

541

12.365.1383.2151 .0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -3.000.00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transfer!nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não so aplica

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.172,40 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica

12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -19.998,60 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6nc6as do FUNDEB - Complementação da União - VAA T 999 000 Não se aplica

12.365.1383.2151.0000

3.3.90.36.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do

FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se apllca

586 12.365.1383.2151.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VM.F 999 000 Nãoseapllca

592 12.366.1383.1062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferôncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nã o se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS ?RAÇA ANGELO BORGES LEAL oe.553.76210001-00 Exercício : 2024

597 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União- VAAF N!loae aplica

598 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.11.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 TranBfertndas do FUNDEB - Complemanlaçlo da Unilo - VAAF Não~apllca

599 12.366.1383.2059.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transfer!ncias do FUNDES - Complementação da Unlão-VAAF Não se aplica

800 12.366.1383.2059.0000 3.1.00.16.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTRASDESPESASVARIÁ VEIS - PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - V/4AF Não so aplica

601

12.366.1383.2059.0000

3.3.90.14.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

OIARIAS - CIVIL

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

602 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAF NAoae aplica

603 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 541 00 Tran$fer6ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF Não se aplica

555 12.385.1383.2150.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -417.708,83 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

604 12.366.1383.2059.0000 3.3.90.39.00 541 EDUCAÇÃO ESPECIAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 541 TransfOfênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAF

00 999 000 00 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE EOUCACAO

558 12.365.1383.2150.0000 EDUCAÇÃ O ESPECIAL -15.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 608 12.361.1383.1003.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 Transfer!ncias do Gov&m0 Federal referentas a Convê nios e Instrumentos CongênefeS vinculados~ Edu Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.000.00

F.R. Grupo:

541

-3.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R.Grupo:

541

-10.697,00

F.R. Grupo:

541

167

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

609 12.361 .1383.1039.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES -20.846,27 F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 639 12.361 .1383.2060.0000 3.3.90.08.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -6.643,46 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

610 12.361.1383.1040.0000 4.4.90.51.00 570 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕES -47.952,20 F.R. Grupo: 1 570 00

999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

640 12.361.1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -24.186,00 F .R. Gn;po: 1 500 00

616 12.361 .1383.1065.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -52.500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados â Educação Não se aplica 641 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.14.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL DIÁR IAS - CIVIL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 571 00 571 999 000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

618 12.361.1383.1066.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 644 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -754,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

619 12.361.1383.1068.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES -21.000,00 F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica 645 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.34.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -25.000,00 500 200 000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

620 12.361 .1383.1069.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -2.728,91 F.R. Grupo: 1 500 00 647 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.36.00 571 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -9.078,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

621 12.361.1383.1069.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 00 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica 649 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA F .R. Grupo: 1 570 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu 999 000 Não se aplica

622 12.361 .1383.1070.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -29.290,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 650 12.361 .1383.2060.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -7.443,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOJCA F .R. Grupo: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

624 12.361.1383.1070.0000 4.4.90.52.00 EDUCAÇÃO ESPECIAL -17.175,00 571 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não seapllca 651 12.361.1383.2060.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 EDUCAÇÃO ESPECIAL -39.5TT ,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE

06.553.762/0001-00

Exercí cio:

2024

06.553.762/0001--00

Exercício:

2024