Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO DE CONTRATO nº 14/2025

REFER~NCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024

OBJETO: a Contratação PARA Possí vel E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÂTERIAL GRÁFICO PARA ÀTENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA Ml'NICIPAL DE MORRO CÂBEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETÀRIAS .

Contratada: LV DE C SANTOS ME.

CNPJ: Sl.138.579/0001-94

VALOR TOTAL: R$159.887,60 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos E oitenta e set€ reais e sessenta centavos)

Vigência: da assinatura até 31/12/2025

Data da Assinatura: 15/01/2024

Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021

Fonte Pagadora: 1500; 1.706; 1710, 1.540,1542,1542,1500,1600.

ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 03/2025

REFERÊNCIA : PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2024 OBJETO: Registro de preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS, FARDAMENTOS E UNIFORMES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATADA: WB DO NASCIMENTO JUNIOR

CNPJ:

S2.864.6Sl/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 91.800 1 00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 de 1°

de abril de 2021 .

ITENS:

| ITEM | Descrição | UNO | Marca | QUND | VI. Unit. | VI, Total |

| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT100% poliéster , gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·4ANOS | UNO | Serviço | 150 | R$ 37,20 | R$ S.580,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster,gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL-6ANOS | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliésle r, gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·P | UNO | Serviço | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT 100% poliéster,gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL -M | UNO | Servi o | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster , gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL·G | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% polié sler, gola careca, SUBLIMAÇÃO TOTAL - GG | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 1 | Short escolarem helanca escolar de cor com estampa em DTF tamanhos variados 4ANOS | UNO | Serviço | 400 | R$ 35,90 | R$ 14.360,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster,gola careca, ES TAMPAA4 -P | UNO | Serviço | 100 | R$ 35,90 | R$ 3.590,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéste r, gola careca, ES TAMPA A4 -M | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em DRYFIT 100% polié ster, gola careca, ESTAMPA A4 •G | UNO | Serviço | 200 | R$ 35,90 | R$ 7.180,00 |
| 2 | Camiseta manga curta, confeccionada em ORYFIT 100% poliéster , gola careca, ESTAMPAA4 -GG | UNO | Serviço | 100 | R$ 36,50 | R$ 3.650,00 |

CASEÇA NO TEMPO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE CONTRATO n· 09/2025

REFER~NCIA: PREGÃO ELETRONICO Nº 3612024 OBJETO: a Contratação PARA Posslvel E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÂTERIAL GRÁFIC O PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA Ml'NICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS.

Contratada: WB 00 NASCIMENTO JUNIOR ME

CNPJ: 52.864.651/0001-23

VALOR TOTAL: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

Vigência : da assinatura até 31/12/2025

Data da Assinatura: 16/01 /2024

Fundamento Legal: Leis Federais n" 14.133/2021

Fonte Pagadora: 1500; 1.551; 1550, 1.540,15401542.

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CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.· 01/2025

CHAMADA PÚBLICA N· 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA M ERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N· 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N" 26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD N· 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD 06/2020.

O MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPtU DO PIAUI PI, POR INTERMtDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Púb lica para AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), Estado do Piauí, através da Compra Direta, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, por forma do art. 14 da Lei n.lil. 11.947, de 16 de junho de 2009 e alterações posteriores, eo faz nos termos e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.0 -DA PARTICIPAÇÃO

Poderão participar desta Chamada Pública produtores locais e ainda produtores das regiões circunvizinhas.

2.0 -DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (GRUPAL FORMAL)

- a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ
- b) Cópia da Declaraçã o de Aptidão ao PRONAF-OAP/CAF Jurídic a para associação e cooperativas;
- e) Cópias das Certidões negativas j unto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União;
- d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial,. no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica, no caso de Associaçõe s. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

e) Prova de Atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso;

- f) Projeto de venda conforme anexo V da resolução n,lil 38 do Fundo Nacional de Desenvolvimento FNDE, de 16 de julho de 2009.

2.1 -DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (GRUPAL INFORMAL)

- a) Cópia de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- b) Cópia da DAP/CAF principal (Declaração de Aptidã o ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), ou extrato da DAP/CAF, de cada Agricultor Familiar participante;
- c) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei, quando for o caso;
- d) Projeto de venda conforme anexo V da Resolução n.·. 38 do FNDE, de 16 de Julho de 2009.

3.0 -PERÍODO DE FORNECIMENTO

Os gê neros alimentícios adquiridos por meio desta Chamada Pública serão utilizados na1 alimentação escolar no período de março a dezembro de 2025 1 referentes aos repasses dos recursos financeiros do PNAE.

3.1DO LOCAL E PERÍODO DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Os gêneros alimentícios poderão ser entregues nas escolas municipais, ou em órgãos definidos. pela municipalidade, conforme o cronograma anexo ao contrato, parte integrante desse­ procedimento.

4.0 DO PAGAMENTO

O pagamento será realizado após o cumprimento do cronograma de entrega constante no Contrato, ocorrendo sempre no Mês subsequente ao fornecimento, dependendo em qualquer caso, do repasse do órgão financiador FNOE. Será feito através de cheque nominal e/ ou transferência eletrônica mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, por faturamento.

5.0 - 00 VALOR

Após a habilitação do fornecedor será contratado aquele que oferecer o menor preço para cada produto, priorizando-se os agricultores locais, podendo também ser contratado produtores de regiões: circunvizinhas.

Nos preços dos produtos deverã o estar Inclusos todos os custos necessários ao perfeito cumprimento das obrigações, tais como encargos sociais, tributos diretos e indiretos sobre o fornecimento do objeto desta chamada públi ca.

Serão utilizados, conforme o caso, como critérios para composição do preço de referência, de acordo com as d isposiçõe s do art. 23, da resolução/CD/FNDE n.· 38/2009 e alteraçõe s posteriores.

6.0 -CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

Serão considerados classificados os projetos que preencham as condições fixadas neste Edital. Cada grupo de fornecedores {formal e/ou informal) deverá obrigatoriamente, ofertar sua quantidade­ de alimentos, com preço unitá rio, observado as condições fixadas nesta Chamada Pública .

7.0 DO RECEBIMENTO E ANÁLISE DA HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS

Os projetos de venda deverão ser entregues até o dia 21 de fevereiro de 2025, das 8h00min às 12h00mln na sala da Comissão Permanente de licitação no prédio da Prefeitura Municipal.

- A sessão públi ca para a análise dos projetos ocorrerá às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2025. Maiores informações serão obtidas na sede da Prefeitura Municipal do Morro do Chapéu do Piauí-PI.
- (Continua na próxima página) O fornecedor deverá observar a legislação de alimentos quando da entrega dos produtos. alimentício s, sob pena de rejeição por parte do Conselho de Alimentação Escolar CAE, conforme

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