Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXX

SEMEC
YSAO BRAZ
SEMEC
YSAO BRAZ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 050-SEMEC/2025
Sao Braz do Piauí-PI, 17 de outubro de 2025.
OBJETo: Contratacao de Professora, devidamente habilitada, para prestacao de servicos
tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educagao de Sao Braz do Piauí com
carga horaria de 20h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí -PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob n 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep.
Secretario Municipal de Educacao
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-000,Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
CONTRATADA: Sr.a Iramara Pindaiba de Sa, inscrita no CPF sob no 050.502.033-50,
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PI IE-mail: educacao@saobrazdopiaui.pi.gov.br I pmsaobrazdopiauipi@gmail.com
residente e domiciliada na Rua Jose Aureliano dos Santos, n 105, Bairro Sao Felix, da Cidade
de Sao Raimundo Nonato-PI

PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,38 (Dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e trinta e oito
Prefeitura Municipal de St
centavos)
ssuapara
SUSSUAPARA
a-Piau
DOTACAO ORCAMENTARIA:
E-mail:pms
unicef
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
AVISO DE Licitação
Fonte de recursos:50o - Recursos nao vinculados de impostos
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (Pl), torna publico que realizara de acordo com a
Unidade Org
ecretaria Municipal de Educacao
egislacao em vigor, a abertura do PREGAO ELETRONIcO abaixo citado, na conformidade da Lei no
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicaveis, bem como se coloca a disposigao dos
outras despesas.
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros -- Pessoa juridica.
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Pregao Eletronico no:019/2025
Processo Administrativo n: 046/2025
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
>Tipo de Licitação:Menor preco
> Adjudicagao: Global.
DATA DE ASSINATURA:01 de outubro de 2025
> Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio.
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Valor estimado: R$ 218.000,00.
CONTRATADO Iramara Pindaiba de Sa.

, bem como informag8es quanto as especificag6es, quantidades.
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:

> Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro
eletronico:cplsussuapara@gmail.com.
SEMEC
YSAO BrAZ
Sussuapara-PI, 17 de outubro de 2025.
Moacir Ferreira de Sousa
Portaria N004 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
nomeacao da Comissao de Selecao d
Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa
Alfabetizacao Na Idade Certa -- PPAIC no ambito da Rede

Municipal de Ensino de Sao Braz do Piauí e da outras
orovidencias"
Prefeitura Municipal de Sussuapara
SUSSUAPARA
unicef
RESOLVE:
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (Pl)., torna publico que realizara de acordo com a
la Alfabetizagao Na Idade Certa - PPAIC, conforme PROCESSO SELETIVO -
EDITAL N 005/2025.
legislagao em vigor, a abertura do PREGAO ELETRONIcO abaixo citado, na conformidade da Lei no
CPF: 184.789.958.70
interessados para pres
star quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
-CPF:832.367.243-15
> Pregao Eletronico no: 020/2025
cesso Administrativo n:047/2025
Art. 2 - Sao atribuicoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Coordenador
Objeto: "Contratacao de empresa especializada na pre.
rvicos voltado
la pelos
Atendimento Integral a Pessoa Idosa no Município de Sussuapa
respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos:
Tipo de Licitação
> Adjudicacao: Global.
os candidatos;
nicacao com a Equipe Estadual do Programa Alfabetizacao Na Idade Certa
> Valor estimado: R$ 210,000,00.
V- Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no

> O Edital e seus respectivos anexos, bem como informagies quanto as especificagoes, quantidades,
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da

Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao
Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
ECRETARIA
A Municipal DE EDUCACAO DE SAO BRAZ DO Piauí
Moacir
rreira de