Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1 308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

contrato nº 077/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, mm sede à Praça Marros Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELCIMAR NUNES MIRANDA, inscrito(a) no CPF n° 877.641.051 04, com registro na DAP n° PI032024.01.001283373 CAF, residente e domiàliado(a) na localidade Povoado Viana, zona Rural do Muniópio de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA NO 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participaçã o dos Muniópios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

INSTRUMENTO:

contrato n° 078/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELCINEIDE NUNES MIRANDA ALVES, inscrito(a) no CPF n° 007.250.745-40, com registro na DAP PI 112023.01.000994639 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Viana, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Munlclpal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

contrato nº 079/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldêni a Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsên io Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ELOISA ALVES ARNALDO, inscrito(a) no CPF n° 034.534.883 42, com registro na DAP n° PI 032024.01.001230275 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

INSTRUMENTO:

Contrato n° 100/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à P raça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do P iauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP·PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GISELDA DE SOUSA SANTOS, inscrito(a) noCPF n° 069.478.673-80, com registro na DAP n° PI022025.01.002662468CAF, residente e domiciliado( a) na localidade Povoado SAPÉ, zona Rural do Municí pio de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00 (Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.