Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

Câmara Municipal DE CAJUEIRO DA PRAIA
ESTADO DO Piauí
one/Whatsapp: 3369 1148
eirodapraia2013@hotn
CEP 64.222-000 CNPJ n 02.949.509/0001-00
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO N 03O /2025
REQUERIMENTO No 032/2025
EMENTA: SOLICITACAO PARA COLOCACAO DE CALCAMENTO POLIEDRICO NA
EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CAJUEIRO
TRAVESSA GRIJALVA CARNEIRO.
DA PRAIA ESTADO DO Piauí
Sr. Presidente,
ASSUNTO: PEDIDO DE CONVOCACAO DA Secretaria DE EDUCACAO PARA
Senhores Vereadores
Prestar escLarecimentos sobre implAntacAo de escoLa de tempO
Integral no ensino infantil.
Requeiro a Mesa de acordo com as normas regimentais e apos ouvido o
Plenario, que seja encaminhado oficio para o Senhor Prefeito Municipal e Secretaria
de Obras e Infraestrutura, para que os mesmos tomem providencias de imediato, que
WAGNER ZAnATA sOuzA LOPEs, brasileiro, casado, vereador, em pleno exercicio do
mandato, vem, em conformidade com o Regime.
fagam a pavimentagao poliedrica na travessa Grijalva Carneiro.
nto Interno da Câmara Municipal, apos ouvido o.
plenario, seja convocada a Secretaria Municipal de Educagao de Cajueiro da Praia-Pl, para que
Preste esclarecimentos sobre implantacAo de escola de tempo
JUSTIFIcATiVA: A medida se faz necessaria tendo em vista que os moradores desta
INTEGRAL NO ENSINO INFANTIL NO Município DE CAJUEIRO DA PRAIA:
Travessa Grijalva Carneiro, que fica localizada proxima a Loja Laura moveis, vem
reivindicando por esta benfeitoria ha varios anos, pois, a mesma so possui pigarra, eO Presente pedido se justifica pelo anseio de varias maes e pais que necessitam de
com o periodo chuvoso ha o acumulo de poga d'agua no local e no verao o problema e
esclarecimentos sobre a implantagao e estrutura adequada das escolas onde seus filhos passarao
o dia todo.
a poeira.
Certo do atendimento deste pleito pelo colegas vereadores, elevo votos de consideracao.
. Certo da apreciagao e aprovagao dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa,
e como tambem o pronto atendimento a este Requerimento por parte da
Administragao Municipal e Secretaria competente de ja agradego em nome dos
Cajueiro da Praia(Pl), 05 de maio de 2025.
municipes desta citada Travessa
Cajueiro da Praia(Pi), 13 de maio de 2025.
Magnei
WAGNER ZANATA SOUZA LOPES
Vereador
Cameran oarea
Daniel Santos de Souza
Camaa Mon do Ca Pra
APROVADO
APEOVADO
Vereador
eu 141.052s!

Câmara Municipal do(a)s Vereadore(a)sO Legislativo ao Lado do Povo
Avenida Gerardo Laura, 571 - Centro -Fone/Whatsapp: 3369 1148
Campo Alegre do Fidalgo - PI
CEP 64.222-000CNPJ n 02.949.509/0001-00
CNPJ: 02.927.712/0001-86
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025
DISPENSA DE LICITACAON004/2025
REQUERIMENTO No 031/2025
LEGISLACAO: Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006.
OBJETO: Contratacao de emissora de radiodifusao com canal aberto na frequencia FM e que possua sinal de
Vereadores da Câmara Municipal de Cajueiro da Praia-Pl.
transmissao em todo o territorio do Município de Campo Alegre do Fidalgo para gravagao, produgao e
veiculagao de 01 programa quinzenal de ate 14 (quatorze) minutos de duragao e divulgagao de atos e informes
O Vereador que este subscreve, FRANCISCO DENIS MONTEIRO DE BRITO, com
de interesse deste Poder Legislativo e atender as necessidades da Câmara Municipal de Campo Alegre do
FidaIgO-PI. ATA DA SESSAO DE RESULTADO FINAL DA ANALISE DAS PROPOSTAS DE PRECOS DAS EMPRESAS
assento nesta Douta Casa Legislativa, nos termos das disposigoes estabelecidas no
HABILITADAS NA DISPENSA DE Licitação N O04/2O25,PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Regimento Interno da Câmara, requeiro que seja encaminhado oficio para o Senhor
Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Infraestrutura, DER-Pl, para que os mesmos
Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - Pl, reuniu-se as 08:0o (oito) horas, a Comissao Permanente de
Licitagao, designada por Portaria, para dar o resultado final por esta comissao permanente de licitagao desta
determinem: A sinalizagao e instalagao de redutores de velocidade na Avenida Gerardo
Casa Legislativa, chegando-se ao seguinte resultado: Tendo sido verificado que apenas uma empresa
Laura, Avenida Herminio Caetano e rua Joao Jorge(na extensao do asfalto existente na
participou do certame, a analise das propostas limitou-se a verificagao da documentagao apresentada e da
Sede do Município).
conformidade do valor proposto com as especificagoes do edital. A empresa CLASsIFICADA E VENCEDORA DO
CERTAME foi a ALVORADA DO SERTAO SERVIgOS DE COMUNICACAO EIRELI, inScrita no CNPJ ng
A sinalizagao se faz necessaria devido desde que quando foi implantado o
27.894.451/0001-76, que apresentou o valor global de R$ 30,000,00 (trinta mil reais). Dando continuidade a
sessao,o Presidente da Comissao Permanente de Licitagao solicitou que a ata fosse publicada no Diario Oficial
asfalto dentro da sede do Município nao foi feito, mas uma manutengao de pintura,
dos Municipios (www.
s.org).Caso alguma empresa participante tenha interesse em
pois o mesmo ja se encontra quase que apagados;.
rdo com base no artigo 75,inciso ll, da Lei n 14.133/21.O prazo para
Ja a instalacao de redutores de velocidade(dispositivos que visam diminuir
megara no primeiro dia util apos a publicagao desta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente da
Comissao Permanente de Licitagao deu por encerrada a sessao e determinou que fosse lavrada a presente
a velocidade dos veiculos, principalmente em areas de maior risco ou onde a seguranga
ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada pelos membros da Comissao Permanente de Licitagao.
viaria e primordial) ea melhor solugao para coibir principalmente os condutores de
Campo Alegre do Fidalgo -- PI, 12 de maio de 2025.
motocicletas.
Assinam a ata:
Certo da apreciagao e aprovagao dos nobres Vereadores desta Casa Legislativa, e
como tambem o pronto atendimento a este Requerimento por parte da Administracao
ARINALDO PINHEIRO DA SILVA
Municipal, Secretaria competente e DER-PI, de ja agradego em nome dos Municipes de
Presidente da CPL
Cajueiro da Praia.
EUDES DA MATA RIBEIRO
Cajueiro da Praia(Pl), 13 de maio de 2025.
Secretario da Comissao de Licitagao
GENESIO PASCOAL RIBEIRO
Membro da Comissao de Licitagao
Francisco Denis Monteiro de Brito
Rua: Alvino Jose Francisco, n 324 - Centro
Campo Alegre do Fidalgo - PI, CEP: 64.767-000
Vereador-SOLIDARIEDADE
E-mail: cmvcafpi.leg@gmail.com / Telefone: (89) 99418-1669