Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena130Centro64.945-000
Santa Filomena-PI
Portaria N 155/2025
CNPJ-06.554.240/0001-14
DiSpoe SObre A exOneracAO de
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 3103202301/2023
pESSOA Ocupante dE CArgO Em
COMISSAO
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal e Santa Filomena
- PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ: 06.554.240/0001-14,
O PREFeItO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
localizada a Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, nesta cidade neste
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
ato representada pelo seu titular, Carlos Augusto de Araujo Braga, e do outro.
lado a_Empresa: MF LIMA CARNEIRO, inscrita no CNPJ sob o no
pelo art. 71, XxIV da Lei Organica do Município de Curimata
04.626.774/0001-83, com sede na Rua Coelho de Resende, 2921, Aeroporto,
Teresina
'PI, representado neste ato por seu Representante Legal, o Sr.
RESOLVE:
Adroaldo Teixeira Lopes CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e
acordado entre si o presente TERMO ADITIvo DE PRAzO ao contrato de n
Art. 1 EXONERAR a Senhora ILZONETE PEREIRA ALVES inscrita no CPF
sob o no 025.042.503-39, do cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA
UNIDADE ESCOLAR ENIR GUERRA DE MACEDO, deste Município, de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Provimento em Comissao.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do
instrumento contratual em referencia, firmado entre as partes pactuantes, por
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre de 31 de dezembro de
retroativos a data de 01 de abril de 2025.
2024 a 31 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n 8.666/93 e
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
suas alteracoes
Curimata - PI, 11 de abril de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
OSE ADELMO DAAssi
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de no
3103202301/2023 desde que nao contrariem o que ficou convencionado no
presente Termo Aditivo.
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO

Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI, providenciara, sem onus para a
CONTRATADA, a publicacao do extrato do presente aditamento no Diario
ESTADO DO Piauí
Curimate
Oficial, ate o 5 dia util do mes seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no
PODER EXECUTIVO
prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
GABINETE DO PREFEITO
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATACAO DE UMA EMPRESA
Portaria No 156/2025
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
DiSpoe Sobre A exoneracAo de
DE SANTA FILOMENA
CONJUNTO COM
PESSOA ocupante dE
CARGO EM
SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCiCIO 2023", em beneficio doS
COMISSAO
OUTRAS
contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridicos
PROVIDENCIAS.
e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
Santa Filomena - PI, 30 de dezembro de 2024.
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
CARLOS AUGUSTO DE Assinado de forma digital po
RESOLVE:
ARAUJO
Art. 1 EXONERAR a Senhora CARLEi ARAUJO FERNANDES inscrita no CPF
Carlos Augusto de Araujo Braga
sob o no 829.481.353-20, do cargo de COORDEnADORA pEDAg6gICA -
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
0300
Adroaldo Teixeira Lopes
CONTRATADA
Testemunhas:
JOSE ADELMO
AgEaMporJo
CPF:
490
JOSE ADELmO DA SILVA
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais.