Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCcCXX.

SEMAS
YSAO BRAZ
SEMAS
SAO BRAZ
EASSISTENCIA SOCIAL
Decreto no 17/2025
Institui o Comite Gestor Municipal Intersetorial do
da Comissao de A
panha
nto e Fiscali
Decreto no 16/2025
Programa Primeira Infancia no SuAs/Crianga Feliz.
Institui o Comite Gestor Municipal Intersetorial
A pREFeITA DE SAO BRAZ dO Piauí, eSTADO DO Piauí, no uso de suas
do Programa Bolsa Familia e da Comissao dee
atribuicoes legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, Art. 73, das atribuigoes do
Prefeito e Lei no 181/2017 que institui e disp8e sobre o Programa Primeira Infancia no SUAS/
Acompanhamento e Fiscalizagao do Programa
nente em seu em seu artigo 10o, resolve:
Bolsa Familia e do Cadastro Unico.
DECRETAR:
Art. 1 Fica Instituido o Comite Gestor Municipal Intersetorial do Programa Primeira
A PREFEITA DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Infancia no SuAs/ Crianga Feliz e da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizagao
atribuicoes legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, Art. 73, das
Programa Primeira Infancia no SUAS/ Crianca Feliz, sendo designados os seguintes membrose
a comporem a Comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal, conforme
atribuicoes do Prefeito e Lei Municipal n269/2024, que trata sobre a Politica de
abaixo especificado:
Assistencia Social no Município de Sao Braz -- Pl, especificamente em seu artigo 23
I DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
das competencias do CMAs, paragrafo vIll que designa o acompanhamento,.
Rose Alves da Silva/003.407.243-82;
avaliacao e fiscalizacao da gestao do Programa Bolsa Familia-PBF
Suplente: Joana Ribeiro/053.246.213-07.
II DOS rEPrESENTanTeS DA SOCIedADe CIVIL OrgAnIZADA:
DECRETA:
Jose Higino de Sousa/703.510.403-82
Suplente: Ana Luzia da Costa Santos /578.252.703-04.
Art. 1 Fica Instituido o Comite Gestor Municipal Intersetorial do Programa
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piau
Bolsa Familia e da Comissao de Acompanhamento e Fiscalizacao do Programa Bolsa
PI, 15 de maio de 2025
DEBORAH SAYONARA
Familia e do Cadastro Unico, sendo designados os seguintes membros para
comporem a Comissao, para o bienio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal,
Prefeita Municipal
conforme abaixo especificado:

I - da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
GABINETE
SAO BRAZ
Titular: Patricia Marques Pereira - 009.517.983-67;
Suplente: Valdineia de Sousa Costa - 053.229.413-04.
II - da Secretaria Municipal de Saude:
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA N
Titular: Ana Lucia Pereira da Silva - 723.523.611-68;
001/2025
Suplente: Lilian das Chagas Costa - 298.820.388-16.
III - da Secretaria Municipal de Educacao:
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuigoes legais, apos
a necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a.
Titular: Celia Regina de Sousa Silva - 975.925.103-59;
realizacao do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 Chamada Publica
Simplificada Cadastro Reserva para Contratagao de Psicologo(a), Assistente
Suplente: Maria Eni Santana Braga de Brito - 747.052.373-15
Social e Orientador Social, para o provimento de cargos do quadro pessoal desta
Prefeitura com acompanhamento pessoal por presenca das rotinas e constando a
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
legalidade de corregao de tudo, e para os fins de que se fazem necessarios,
HOMOLOGA o referido processo seletivo realizado sob a egide do Edital no 01/2025
da Secretaria Municipal de Assistencia Social, para que produza seus reais e legais
efeitos.
Dado e passado no gabinete da prefeita deste Município, aos 15 dias do mes de Maio
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí - PI, 15 de maio de 2025.
de 2025.
DEBORAH
Assinado de forma
Sao Braz do Piauí, 15 de Maio de 2025.
DEBORAH
309
SAYONARA SANTOSdig
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí