Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/09/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO (Contrato n' 355/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Felipe Duarte dos Santos-MEi - CNPJ nº. 46.514.884/0001-0l. Objeto: Contratação de empresa do ramo para instalação de aparelhos de Ar Condicionados Modelo Split, nas Salas de Aula e demais dependências da Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro - Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 21.185,13 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos). FR: 500. Vigência: De 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 05/09/2025. Signatários : João Paulo Pereire e Silva, pela contratante e Felipe Duarte dos Santos, pela Contratada.

ESTADO DO PIAUI ' PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 - Júlio Borges - Piauí

EXTRATO DE CONTRATO (Contrato n· 356/2025)

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges.

Contratada: Unhares & Brito ltda-Cnpj nº 19.787.011/0001-91.

Objeto: Contratação de empresa do ramo para elaboração de projeto de sistema de bombeamento solar no Município de Júlio Boeges-PI.

Valor Total: R$15.004,39 (quinze mil, quatro reais e trinta e nove centavos).

Fonte Recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

Vigência: De 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura.

Data da Assinatura: 11/09/2025.

Signatários: João Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Francisco das Chagas Unhares da Silva Filho, pela Contratada.

, ESTADO DO PIAUI ' PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGE

Av. Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges - Piauí

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025

Pelo presente instrumento, com base na lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa de licitação nº 29/2025, em favor da Empresa Unhares & Brito ltda, inscrita no Cnpj nº nº 19.787.011/0001-91, com sede na Rua Benedito dos Santos lima n2 2236-A, Bairro Nossa Senhora de F átima, Parnaíba-PI , Cep: 64.202-238, pelo valor global de R$ 15.004,39 (quinze mil, quatro reais e trinta e nove centavos).

A homologação da presente dispensa de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da lei nº 14.133/2021;

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da lei nº 14.133/2021.

Júlio Borges-PI, 10 de setembro de 2025

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI CNPJ: 30,628,39l/0OOl-07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA SEMED Nº 02/2025

Olho D'á gua do Piauí, 11 de setembro de 2025

"Dispõe sobre a designação de servidores públicos para compor a Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa -PPAIC, e dã outras providências. "

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUI, ESTADO DO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1 ° - Constituir a Comissão de Seleção do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa PPAIC, no municlpio de Olho D'água do Piauí, nos termos da Portaria SEDUC-PI/GSE nº 1012/2022 e com base no Edital SEMED Nº 02/2025:

- 1° MEMBRO: LIGIA VASCONCELOS LEAL
- 2° MEMBRO: ELIS REGINA ROSA DE FREITAS
- 3° MEMBRO: MARIA VALÉRIA VASCONCELOS ARAÚJO SILVA

Art. 2° - Os membros da Comissão de Seleção terão como atribuições:

- 1 Contribuir com a elaboração e divulgação do edital na rede municipal de ensino:
- li Realizar a análise documental apresentada na inscrição pelos candidatos;
- 111 Agendar as entrevistas por competência com os candidatos aptos:
- IV- Realizar análise de recursos e de casos omissos do Edital;
- V Estabelecer comunicação com a Comissão de Seleção da Gerência Regional ao qual o município é jurisdicionado e/ou com a equipe estadual do PPAIC;
- VI Comunicar à equipe estadual do PPAIC sobre a finalização do processo de seleção , enviando um oficio com o nome e pontuação dos candidatos, aprovados e classificados, e fornecendo os dados de contato (nome completo, telefone ee-mail), por meios disponibilizados pela Coordenação Estadual do PPAIC;
- Art. 3º Os casos omissos serão regulamentados por ato da Secretaria Municipal de Educação.
- Art. 4° - Revogadas as disposições em contrá rio, a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Maria Zélia Leal Silva Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUf P. M. DE MASSAPÊ DO PIAUf

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 01912025. PREGÃO ELETRÔNICO N" 00112025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI, CNPJ nº 01 .612.591/0001-10. CONTRATADA: DEIK DE B FERNANDES LTDA CNPJ: 44.384.408/0001-80. OBJETO: supressão de valores unitários , para manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato, com o valor atual do Litro de Gasolina Comum para R$ 6,39, Diesel S10 para R$ 6,39, e Diesel S500 para R$ 6,36, bem como modificação da vigência contratual para até 31/12/2025, a teor dos Art. 124, li, "d" e Art. 106 e correlatos da Lei nº 14.133/2021 . Assinatura: 29/08/2025.