Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exerc/cio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.529

- 02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

111

114

130

131

169

04.122.2203.2063.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.2519.1034.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

15.451 .2519.1040.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

17.452.2303.1074.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

-112.702,00

F.R. Grupo:

soo oa

-130.000,00

F .R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

701

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INST ALAÇOES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Nao se aplica

INFRA-ESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-255.000,00

Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências

700 OQ

de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

NãoH apllca

161 17 .452.3037.1071.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 OQ Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congên eres da União Não seapllca

191 18.544.3336.1090.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 PROG. OE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres da Unlêo Não se aplica

193 25.752.0327.2094.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 ILUMINACAO PUBLICA -133.823,65 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públk;a - COSIP Não se aplica

195 25.752.3403.2093.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -170.000.00 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 500 OQ 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 ExC<clcio: 2025

198 25.752.3403.2093.0000 PROCESSOADMINISTRATIVO -120.000,00 J.J.90.39.00 OVTROSSERVIÇOSOETERCE IROS - PESSOAJURIDICA F.R.Grvpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA E DESPORTO

208

12.361.6510.1097.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-240.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

Não se aplica

211 12.361.5510.1189.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES -754.238,61 4.4.90.51.00 570 999 000 F .R. Grupo: 1 570 00 Transfe<êncills do ~mo Flilde!'Ell referentes II Convê nios e Instrumentos Congên eres vincullldos é Edu Nãos.e aplica

- 02 11 00 FUNOEB

344

12.361.6510.1163.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNOEB - Complemenlaçillo da União -VAAT

Não se aplica

346 12.361.5510.2158.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - lmposlos e Transferência s de Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação ~sic

359 12.361.5510.2162.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

372 12.365.5210.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da Uniã o -VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

- 02 12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME

413 12.361.651 o. 2175.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 -268.000,00 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 578 00 Transferências de Recursos dos Estados para proglllmas de lilducaçio Não se aplica

06.553.820/0001-97

Exercleio: 2025

12 00 FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO FME 417 12.361.5510.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 589 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Nã o se aplica

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA SOCIAL- FMAS

570

590

08.244.6740.2260.0000

PROGRAMA OE ASSISTÍ:NCIA COMUNITÁRIA

3.3.90.39.00

660

999

000

14.243.6829.2263.0000

3.1.90.04.00

660

999

-15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não ae apllca

INFÂNCIA E CRIANÇA

CONTRATAÇÃO

-32.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

000

Não so apllea

- 02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE PEDRO VICENTE

617

10.302.6228.2232.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.3.90.30.00

621

999

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o, Este decr eto ent ra em vi gor na dat a de sua publicaçao.

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 CONCORRÊNC IA Nº. 007/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ -PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV N° 961055/2024, conforme especificações téc nicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação do Município de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 087/2025, Concorrência nº 007/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa W DE SOUSA ALVES - ME, CNPJ: 17.560.832/0001-65, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO EMÍDIO HORA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ - PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO SICONV Nº 961055/2024. | W DE SOUSA ALVES-ME CNPJ: 17.560.832/0001-65 | R$ 10.990.500,00 (Dez milhões novecentos e noventa mil e quinhentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz PI, 22 de julho de 2025.

000

MATERIAL OE CONSUMO

-122.000,00

F .R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

Não aeapllca

700 00

ou Instrumentos Congêneres da União

500 OQ

-452.000.00

F.R. Grupo:

542 00

-3.567 .022,26