Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

PICOS
PICOS
Prefeitura
AVISO DE Licitação
Portaria N 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3590/2025 - CPL/PI
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE
CONTRATO PARA
DECORRENTEDO
O Município DE PICOS/PI, 1
uridica de direito publico interno, CNPJ no
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, Picos-
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da
ro de 2025 publicada no Diario Oficial dos
O Município DE PICOS/PI, por meio da Secretaria Municipal de Servicos Publicos,
Portaria n 51/2025, de 16 de janeirc
no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, e com fundamento no art. 117 da
Municipios, nos ter
da Lei n 14.133/21 e
Lei n 14.133/2021, bem como nas disposigoes normativas aplicaveis,
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
CONSIDERANDO que o contrato deve ser ex
ecutado fielmente pelas partes, de acordo
OBJETO: *REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
com as clausulas e as normas contidas na Lei n.14.133, de 1 de abril de 2021:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACA
AO DO SISTEMA DE TALONARIO
ELETRONICO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO_EDITAL, _EM
RESOLVE:
IRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município DE PICOS/PI"
Art. 1 Designar o servidor: Herton Alves Costa, CPF no 695.730.853-72, para
MOD
fiscalizar a execucao do Contrato Inexig. n 015/2025, firmado com a empresa
PLANTARET
PROJETOSEASSESSORIAS
AMBIENTAIS
LTDA,
CNPJ:
* ADJUDICACAO: Por lote
50.320.537/0001-07.
INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:11 de abril de 2O25,as 17:OO horas
Art.2Des
signa ainda o(a) servidor(a) Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima,
ABERTURA DAS PROPOSTAS:3O de abril de 2O25,as O8:O0 hora
* INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 30 de abril de 2O25, as O8:10
CPF: 062.199.133-37, como gestor (a) do contrato acima citado.
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou

tecnicas sempre que necessario para o adequado desempenho de suas funcoes
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Licitacoes e Contratos
Parente, n
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
155, Bairro Centro,de segunda a sexta-feira (dias uteis), de O8:00 as 14:O0 horas
Picos-PI, 25 de margo de 2025.
PAULO SERGIO^ Assinado de f
SSUEL DE SOUS
SANTOS LOPES digial poreAULOa
RGIOSANTOS
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
82302
nte de Contratacao
Portaria n 051/2025
PAULO SERGIO SANTOS LOPES JUNIOR
CPF046.676.823-02
Secretario Municipal de Servigos Publicos de Picos/PI
Portaria n.16/2025

PICOS

Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS
Portaria N 011/2025
Designa servi
0ro1 5/202 a-0
panhar e fiscalizar a
que
Secretaria
Municipal
SERVICOS
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
AVISO DE ERRATA
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com sua
O agente de contratacao do Município de Piripiri, no uso de suas atribuig3es, torna publica e oficializa
clausulas e as normas contidas na Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993;
a presente "ERRATA" aos interessados da INEXIGIBILIDADE N 03/2025, que foi publicado no.

CONSIDERANDO as recomendag8es do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
2025, cujo objeto consultoria em gestao e planejamento tributario com objetivo de promover, com.
alto desempenho,as atividades de tributaao, fiscalizacao e arrecadacao, bem como a gestao da
RESOLVE
politica financeirae contabil do Município, primando pela excelencia no atendimento e contribuindo
Art. 1 Designar o servidor Herton Alves Costa, CPF: 695.730.853-72, para fiscalizar a execugao do
para a elevacao da consciencia fiscal e do desenvolvimento economico.
Contrato n 015/2021-II, firmado com a empresa: JOAO DE CARVALHO MOURA NETO - ME CNPJ No
12.184.284/0001-00 para a *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO PARA
ONDE SE LE:
LOCACAO DE 06 (SEIS) CAMINHOES CARROCERIA ABERTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUCAO DOS SEVICOS
DA Secretaria Municipal DE SERVICOS PUBLICOS"
TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS,RELATIVO AOS SERVICOS DE
ASSESSORIA OU CONSULTORIA TECNICA NA AREA DE GESTAO PUBLICA E
Art. 2 Designa o servidor Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima, CPF: 062.199.133-37
ADMINISTRACAO E NO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS ADMINISTRATIVAS, DE
como gestor do contrato acima citado.
LEIA-SE
Art. 3 Esta Portaria entr
assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de
OBJETO: CONSULTORIA EM GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO COM OBJETIVO
janeiro de 2025.
DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTACAO,
FISCALIZACAOE ARRECADACAO, BEM COMO A GESTAO DA POLiTICA FINANCEIRA E
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
PANLOSERGIO
CONTABIL DO Município, PRIMANDO PELA EXCELENCIA NO ATENDIMENTO E
CONTRIBUINDO PARA A ELEVACAO DA CONSCIENCIA FISCAL E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
CPF: 046.676.823-02.
ablicos de Picos/PI
Piripiri-PI, 09 de abril de 2025
Portaria n. 16/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais