Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06. 554.042/0001-50

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de

R$861 . 400, 00 di stribul do s as seguintes dotaçõ es:

Suplementação ( +) 861.400,00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

53 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 191.400,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

132 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Náo se aplica 100.000,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

235 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIO$ ANTERIORES 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 80.000,00 F.R.: 1 500 00

MANUTENÇÃO

DO FUNOEB - 70%

328 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

334 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

403 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJUR[DICA F.R.: 1 600 02 600 Transferfnçlas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 120.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

632 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 20.000.00 3.3.00.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 02 600 TrtH'l8f81"ênci9s Fundo 8 Fundo de Recul"808 do SUS provenientes 00 Governo Fed8f8I- Bkx:o d8 M8nulen 999 000 Não se aplica

434 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 50.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 Transf9féncias proYílnientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de 1 Não se aplica

Ar tigo 2o . O cr~d ito aberto na f orma do artigo anteri or se r á c ober to c om recu rsos p rovenient es de :

Anulação :

MANUTENÇÃO

DO FUNDES - 70%

296 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -120.000.00 3. 1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferên cias do FUNDES· Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS Federal - Bloco de Manute

407 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -340.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuí$0S do SUS provenientes do Governo Nâose aplica

422 10.301.0025.2180.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -140.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 09 02 ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

582 08.244.0016.2150.0000 3, 1 , 90.1 3 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não V inculados de Impostos Não se aplica -1 91.400,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRE TARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

622 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES DE PRESERVE APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-861 .400,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

ld :09F ED9D5DEOFADCF

PRF.FF.TTITRA MTJNICTPAT. OF. CANTO no RlfRITI ESTADO DO PJAUI

!'OKl'AfilA N.º 171/2025, 20 de Março de 2025.

"Nomeia ocupante de cargo em comisslo e dá Olltras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. I° - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislação municipal pertinente, EDSON NUNES FEITOSA, inscrito no CPF: 142.958.748-25 para ocupar o cargo em comissão de Assessor II na Gerência de Tnnsporte e Trinsito da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito retroativo ao dia (03/03/2025).

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte dias do mês de Março do ano de Dois mil e Vinte e Cinco (20103/2025).