Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/03/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

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O Prefeito Muni cipal de Alagoinha do Piaui, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições que lhe confere a legislaçao em vigor , especialmente a Lei Federal nº 14 . 133/2021 e suas alterações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECJ:MENTO OE PRÓTESES OENTÁIUAS PARA ATENDER AS NECESSJ:OAOES OA SECRETARIA MUNJ:CJ:PAL OE SAÚDE E SANEAMENTO OE ALAGOJ:NHA 00 PJ:AOÍ/PJ:.

RESOLVE :

HOl«>LOGAR. o procedimento administrativo de PREGÃO ELETRÔNI:CO N º 001/2025 em referência para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do PROCESSO AOMJ:NJ:STRATJ:VO N º 019/2025, AOJUOJ:CANOO seu objeto à empresa ASA OJ:STRIBUJ:OORA OE PRODUTOS ODONTOLOGJ:COS E SERVJ:ÇOS LTOA, CNPJ N º 58 . 503.026/0001-32 , no va1or g1oba1 de R$ 113 . 994,00 (cento · treze mi1, novecentos · noventa · quatro reais).

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestaçao do agente de contrataçao que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora , constatou o atendimento de todas as condições previs tas na l ei .

Desta feita, HOMOLOGO o presente procedimento, e , assim o faço, operando com l astro na lei dantes invocada, e demais disposições correlatas.

Publique- se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.

Alagoinha do Piaui-PI, 21 de março de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefei~o Municipa1

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRA TlVO Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N·. 001 /2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.1 33/2021 E SUAS A LTERAÇÕES POSTERIORES, LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA UÍ/PI

CNPJ Nº07.450.778/0001-41

CONTRATADA:

ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVIÇOS LTDA CNP JN· 58.503.026/0001-32

ENDERECO: ROD BR 316, KM 64,5, S/N-URBANO, CEP 64.688-<XXl, VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS/ FMS/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 113.994,00 (CENTO E TREZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUAlRO REAISl.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI, CNP J Nº 07.450.778/0001-4 l (CONTRATANTE)

ASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N" 58.503,026/0001 -32 ICONTRATADOI

AVIBO DB Dl8PBRIIA DB LICffAÇAO li'" 006/ll02II

PROCB8IIO ADIIDll8TRATIVO 1"' 009/ll02II

nJIIDAIIUTO LBOAL; Art. 711, laolao D, da Lei ·· 14,188/ll021

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO :

DIA

28/03/2025, ÀS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horário de Brasília -DF).

JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: A PARTIR DO DIA 31/03/2025

ENDEREÇO ELETRÕlfICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO :

camaransrpi@gmml.com

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de dedetização e desratização, sa.nitização e desinfecção de ambientes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas neste anexo.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinse mil reata).

A Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de procedimento na modalidade DISPENSA Nº 006/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por preço unitário , em conformidade com a Lei Federal nº 14. 133/2021, Lei Complementar n· 123/2006 e Decreto Legislativo n· 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de dcdetização e desratização , sanitizaç.ão e desinfecção de ambientes, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas neste anexo.

ITENS PARA DISPENSA

| 1 | DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO | 300m::a | | |
| 2 | SANITIZAÇÃO E DISINFECÇÀO DE AMBIENTES | 300m::a | | |

Nova Santa Rita - PI, 25 de março de 2025.

GABRlEL BARROSO MIRÇO Agente de Contratação

ld :OCC564DDE 19AAB77

AVISO DB DISPB1'8A DB LICITA'\iAU 1"' 007/30:ZII

-OCBIISO ADIIIDIIIITRATIVO 1'º 010/30211

lll'UIIDAMBIITO LBOAL: Art. 711, Inclao D, da Lei nº 14.133/30:Zl

DATA LIMITE PARA APRESENTAÇAO

DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇAO :

DIA

ENDEREÇO ELETRÕlfICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO : camaransrpi@;Jmml.com

OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de limpeza de fossa, limpeza e manutenção de ar condicionado e limpeza de caixa d'agua, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas neste anexo.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reale).

A Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização de procedimento na modalidade DISPENSA Nº 007 /2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por preço unitário, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Legislativo nº 001/2025, cujo objeto ê a contratação de empresa especializa.da para os serviços de limpeza de fossa, llinpeza e manutenção de ar condicionado e limpeza de caixa d'agua, para atender as demandas da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas neste anexo.

| 1 | LIMPEZA DE FOSSA | 6m• |

| 2 | LIMPEZA E MANUTENÇAO DE AR CONDICIONADO | 09 |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA | 02 |

Nova Santa Rita - PI, 25 de março de 2025.