Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/09/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE. AQUISIÇÃO DE ATENDER AS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO |
| CONTRATADO: | VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 11.285.397/0001-21 |
| VALOR: | R$ 26.574,24 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UATRO REAIS E VINTE E UATRO CENTAVOS |
| VIGÊNCIA : | 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FUS/PRÓPRIOS/FMS/FNS/CAPS E OUTROS, NO ELEMENTO DE DESPESAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 007/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | THIAGO MACIEL CARDOZO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREU |
| DATA DA ASSINATURA: | 18 DE SETEMBRO DE 2025 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro N ova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: govemomunicipaldecorrente@gmail.com

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/202S CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sã o conferidas pela legislação vigente, CONVOCA os candidatos suplentes aprovados e classificados mencionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação e posse nos respectivos cargos, observadas as seguintes condições:

- 1 -DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA E ENTREGA DOS DOCUMENTOS

- 1.2. Manifestado o interesse na vaga, o candidato terá até 15 (quinze) dias útei s para entregar a documentação relacionada no ANEXO II deste edital.
- 1.3. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante do ANEXO II acarretará o não cumprimento da exigê ncia do item 1.
- 1.4. O não comparecimento nos termos do item 1 acima implicará a renúnc ia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.
2. DOS EXAMES MÉDICOS
2. 1. Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto fisico e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico avaliará a capacidade tisica e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar.
- 2.2. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, deverá apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias)
3. DOS ATOS DE NOMEAÇÃO
- 3.1. A publicação dos atos de nomeação se dará por meio de edital, obedecendo a legislação vigente.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

4. DAPOSSE

4.1. Cumpridas as exigênc ias constantes do iteml e 2 deste Edital, a posse ocorrerá no prazo de 30 (ninta) dias, contados a partir da convocação a ser publicado no Diãrio Oficial, prorrogáv el por mais 30 dias a requerimento do interessado.

- 4.2. É de 30 (trinta) dias o prazo para o servidor entrar em exercício , contados da data da posse. Findo o prazo e não estando em exercício, o servidor será exonerado.

CORRENTE-PI, 23 DE SETEMBRO 2025.

FILEMON .JOSÉ F RANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

ANEXOI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.· 009/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

RELAÇÃO DE CANDITADOS CONVOCADOS

FISIOTERAPEUTA

| ORDEM | INSCRI AO | NOME CANDITADO |

| 2 | 103.153 | LARA RA UEL CARDOSO CAVALCANTE |

ASISTENTE SOCIAL

| ORDEM | INSCRI O | NOME CANDITADO |

| 2 | 104.486 | SAMILLA MENDES ROCHA DOS SANTOS |

ANEXOU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N. 0 009/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

- l . Inscrição no PIS/P ASEP atualizado~ 2 . OI (uma) foto 3x4 recente; 3. Comprovante de residência atualizado; 4. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais e Certidão de Execuções Criminais; 5. Carteira Oficial de Identidade (RG ou RNE) e Cadastro de Pessoa Física (CPF); 6. Titulo de Eleitor e último comprovante de votação; 7. Carteira de Reservista (se do sexo masculíno) ou Certificado de Dispensa da Incorporaçã o; 8. Certidão de Nascimento, se solteiro (a); OU Certidão de Casamento e/ou Declaração de União Estável, Carteira Oficial de Identidade (RG ou RNE) do cônjuge ou companhciro(a); 9. Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos e Cadastro de Pessoa Física (CPF) aos maiores de 08 (oito) anos; Jt. Diploma ou Histórico Escolar autenticado (quando o cargo exigir); 12. Registro no Conselho de Classe (quando o cargo exigir); 13. Declaração de acúmu lo de Cargos e Declaração de vínculo e/ou exoneração de outros Órgãos Públicos;
14. Declaração de não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão; 15. Exame admissionaJ. (Poderá ser realizado Por médico generalista.)

ANEXO UI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

TERMO DE INTERESSE NO CARGO

Concurso Público (Edital nº O 1/2024) da Prefeitura Municipal de Corrente-PI, CONFIRMO O INTERESSE de tomar posse no Cargo de ~ nos termos da legislação municipal em vigor.

Corrente,

\_/ \_\_

Assinatura do Candidato

ANEXO IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 009/202S CONCURSO PÚBLICO N. 0 001/2024

TERMO DE DESISTÍNCIA AO CARGO

Corrente-PI, \_\_

(Continua na próxima página)

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001-71 Fone: 89-3573-1908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí E-mail: governomunicipaldecorrente@gmail.com

ANEXOV EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 009/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2024

DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS

5. Para fins do contido no §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988.

- ( ) NÃO SOU APOSENTADO

- ( ) SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DECORRENTE DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

6. Para fins do contido nos incisos XVI, XVII e do §14 do art. 37 da Constituição Federal de 1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

- ( ) NÃO EXERÇO

- [ ] ( ) EMPREGO

- [ ] ( ) EXERÇO

- [ ] ( ) FUNÇÃO PÚBLICA

- [ ] ( ) OUTRO CARGO

IDENTIFICAÇÃO DO CARGO

Órgão : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Fone: \_\_\_\_ \_

Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Bairro: \_\_ -,-\_\_\_\_ Cidade:,,

Cargo/Emprego/Função: - - - - - - - ~Regime Jurídico : \_\_ \_

Assinatura do candidato

EXTRATO DO COITRATO N' 0109202528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 111/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃ.ON' 028/202S

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM OBSTETR!CIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE.

CONTRATANTE:

COITRATADO:

CNPJ (COITRATADO):

VALOR:

FONTE DOS RECURSOS:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO):

DATA DA ASSINATURA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

JSMJ CLINICA MEDICA LTDA

10.713.452/0001-74

R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS

Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 028/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso

Thiago Maciel Cardozo

João Siqueira Mendes Júnior

O 1 de setembro de 2025

| EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202527/2025 PROCESSO ADIIIIIII8TRATIVO N' 110/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 027/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025 | EXTRATO DO COITRATO N' 0109202S29/202S PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 112/2025 MODALIDADE: INEXIGffllLIDADE DE LICITACÃO N' 029/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM PEDIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNIC!PIO DE CORRENTE. | OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM GINECOWGIA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CORRENTE. |
| COITRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI | COITRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| COITRATADO: | CLINICA PEDIATRICAOBOM PASTOR LTDA | COITRATADO: | JACKELINE DIAS CUNHA NOGUEIRA |
| CNPJ (COITRATADO): | 41.566.551/0001-02 | CNPJ (COITRATADO): | 59.056.014/0001-70 |
| VALOR: | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) | VALOR: | R$ 187.200,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMS, EMENDA PARLAMENTAR, EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS | FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FMS,EMENDAPARLAMENTAR,EMENDA PARLAMENTAR ESPECIALE RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 027/2025, e pelo artigo 74, inciso lll, •c• da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 029/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21, de 1de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Thiago Maciel Cardozo | ASSINATURA (COITRATANTE): | Thiago Maciel Cardozo |
| ASSINATURA (COITRATADO): | Rai1a Rejane Reges AguíarParanaguá | ASSINATURA (CONTRATADO): | Jackeline Dias Cunha Nogueira |
| DATA DA ASSINATURA: | O1 de setembro de 2025 | DATA DA ASSINATURA: | O1 de setembro de 2025 |