Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

289
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVI.

SAUDE
OVERNO Municipal DE
AIXAGRAND
ESTADO DO Piauí
DORIBEIRO
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Bece ornde do Rbeiro Pioue
GESTA02025/28
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
ELISEU
CNPJ 06.554.059/0001-08
MARTINS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONSELHO Municipal DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2025
PREGAO ELETRONICO N 030/2025
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
Resolução n 005/2025
AVISO DE Licitação
O plenario do Conselho Municipal de Saude de Baixa Grande do Ribeiro-PI, em sua
O Município de Eliseu Martins - Pl, atraves de seu Pregoeiro e equipe de Apoio instituida pela Portaria no
reuniao Ordinaria, realizada em 07 de julho de 2025 e no uso de suas respectivas
009/2025, de 06 de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara
competencias regimentais e atribuicoes conferidas pela Lei 8.080, de 19 de setembro de
procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor prego POR LOTE, em sessao publica,
1990 e pela Lei 8.142, 28 de dezembro 1990 resolve Aprovar.
mediante as condigoes estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021
Decretos Municipais, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
O relatorio ANUAL DE GESTAO-RAG DE 2024
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRIOS PARA ATENDIMENTO A
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva, No 442,
Bairro Centro, Eliseu Martins - Pl, ou pelo e-mail: icitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
Clovis Jesus da Purificacao
13:00h.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de julho de 2025, as 09:00hs (nove horas), no sitio

BRASILEIRA
Eliseu Martins - PI, 07 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal
DE BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Raimundo Nonato Borges da Silva
Dispensa n 029 /2025
Pregoeiro
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Objeto : CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO E MONTAGEM DE

TENDAS PIRAMIDAS PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS, torna
publico a Dispensa de licitagao n 029/2025, menor preco global, prevista no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis conforme previsao do 3' do Art.
ESTADO DO Piauí
Fonte de Recurso: FPM, ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIO,FUS.
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Formulacao de consultas e obtengao do Termo de Referencia:
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
BRASILEIRA (PI), 07 de Julho de 2025
Portaria N 157/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025.
Agente de Contratacac
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes
legais que lhes sao conferidas por lei;.

estaDO DO Piauí
cONSIDERANDO o requerimento formulado pela servidora CLARICE DE CARVALHO
Câmara Municipal DE URUCUi
SOUsA - cPF n 070.468.573-69, pleiteando Licenga Maternidade.
CNPJ:00.286.713/0001-63
cONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria juridica desse Município.
DISPENSA DE Licitação N 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2023
RESOLVE:
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
cOnceDER o gozo de Licenga Maternidade de 120 dias contados a partir do dia 30 de
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N 013/2023
junho de 2025 a servidora CLARICE DE cARVALHO sOUsA, ocupante do cargo de
CONTRATADA:D.F.G DE CARVALHO EIRELI,CNPJ s0b n39.951.351/0001-13
Orientadora Social do Programa de Servico de Convivencia e Fortalecimento, lotada na
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
IV - DO VALOR CONTRATADO e CLAUSULA V - DO PRAZO DE VIGENCIA DO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MODALIDADE DE Licitação:Dis
a de Licitação n 007/2023
BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei n 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 07 de julho de 2025.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E DACIO FERNANDO
GOMES DE CARVALHO (CONTRATADO)
ELBERT HOLANDA MOURA
Jose Lennon Alencar da Luz
Membro da CC
Prefeito Municipal