Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ipal de Olho D'agua do Piauí
ESTADO DO Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
EXTRATO DE CONTRATO
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE AGRICOLANDIA (PI)
EXTRATODE CONTRATO
STEMA REGISTRO DE PRECO)-P
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025
ATO DE COOPERACAO TECNICA N. 001/2025 - PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
CONTRATANTE:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025
FEITUR
CONTRATANTE:
RA DAS DORES,N.659-CENTRO,OLHO DAGUA DO Piauí
CNPJ N.01
12.595/0001-07
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI.
JA OLIVEIRA COMERCIO-ME
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO, OLHO D' AGUA-PI
O:QUADRA 47CASA 11,PARQUE PIAUiTERESINA P
OBJETO:
CONTRATADA:
TALAR E LABORATORIAL, PARA USO NOS
VELOSO ENGENHARIA, CNPJ N 53.794.451/0001-04
ENDERECO: RUA ARISTIDES MENDES, N 694 - SERRANOPOLIS, JAICOS - PI, CEP: 64.575-000
OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVICOS ORA CONTRATADO CORRERAO POR CONTA DO
OBJETO:
VIGENCIA DO CONTRATO;
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA NA
NCIA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ELABORACAO DE ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRA PARA O Município
DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PIE
S, CORRESPONDENTES A 25% (VINTE E CINCOPOR CENTO) DA ATA DE REGISTRODE PRECC
FONTE DE RECURSOS:
ADERIDA
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
VALOR:
29 DE JANEIRODE 202
O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 5.300,00 (CINCO MIL
E TREZENTOS REAIS), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRES MIL E SEISCENTOS
REAIS) O PAGAMENTO SERA REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE

INFORMADA PELA CONTRATADA
03 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia
SAOONEANR
CGC:01.612.607/0001-95-Av.Sao GongaloS/N-Centro-CEP:64.993-000

Sao Goncalo do Gurgueia-PI
OLHO D`AGUA DO Piauí
Decreto N 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem come
facultativo, no ano de 2025 e da outras providencias.
A Prefeita Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1 Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto
facultativo no ano de 2025, a serem observados pelos Orgaos da Administracao Municipal, sem
TERMO DE RATIFICACAO
prejuizo da prestacao dos servicos considerados essenciais:.
1 de janeiro: Confraternizacao Universal (feriado nacional)
03 de marco:Carnaval (ponto facultativo)
Processo Administrativo n 0020/2025
III.
05 de marco: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo ate as 14 horas).
Inexigibilidade de Licitação n 007/2025
17 de abril: Paixao de Cristo (ponto facultativo)
18 de abril: Paixao de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das
VIII.
de maio:Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII,
26 de maio: Padroeiro Sao Goncalo (feriado local)
da Lei Federal n 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade
19 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
XII
20 de junho:Corpus Christi (ponto facultativo)
de Licitação, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
XIII.
06 de setembro: Dia do evangelico (feriado local)
PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA NA ELABORACAO DE
XIV
07 de setembro: Independencia do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRA PARA
XVI
19 de outubro: Dia do Piauí (feriado estadual)
O Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí - Piauí - PI, em favor de
XVII
27 de outubro: Dia do Servidor Publico (ponto facultativo)
XVIII
28 de outubro:Dia do Servidor Publico (ponto facultativo
VELOSO ENGENHARIA , CNPJ N 53.794.451/0001-04, R$ 63.600,00 (sessenta e
XIX
15 de novembro: Proclamacao da Republica (feriado nacional)
tres mil e seiscentos reais) e sera pago ao contratado 12 (doze) parcelas no valor de R$
XXI
20 de novembro: Dia da Consciencia Negra (feriado nacional)
5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, alineas.
XXII
XXIII
"a" e "d", da Lei Federal n. 14.133/2021.
14 de dezembro:Aniversario da cidade (feriado local)
XXIV
15 de dezembro: Aniversario da cidade (ponto facultativo)
XXV
25 de dezembro:Natal (feriado nacional)
Olho D'Agua do Piauí (PI), 03 de fevereiro de 2025
ROSELIDIA LUSTOSA DE ROSELIDIALUSTOSA DE SOUSA
Assinado de f
rma digital po
SOUSA
Prefeito Municipal
ROSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeita Municipal