Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019222/2025-71, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.929,42 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132724. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH -DAE 162/2025. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

¨SDUCENTRO¨

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001928/2025-42 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 01/2025-02 ( 12485197 ) o proprietário do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: N°: 16/2025-03 ( 12485197 ) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: VINICIUS PEREIRA PAULO; CPF/CNPJ: 002.391.864-00/ INSC. MUN: 200.265-3; ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, 884, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E VEGETAÇÃO ALTA; LOCAL: RUA BARROSO, 688 NORTE, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001789/202512 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 03/2025- (12494484) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 03/2025- (12494484) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: SOCIB EM -PREENDIMENTOS LTDA; CPF/CNPJ: 07.169.583/0001-28/INS. MUN: 076.376-4; ENDEREÇO: RUA PAISSANDU, 1.200 COMPLEMENTO: B; BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: CALÇADA DANIFICADA, PREJUDICANDO A PASSAGEM DE PEDESTRES; LOCAL: RUA PAISSANDU, 1.102 SUL, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001454/2024-39 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 24/2025- (12441279) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 24/2025- (12441279) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Muni -cípio'. NOME: BARTOLOMEU DA SILVA MOREIRA; CPF/CNPJ: INS. MUN: 046.918-1; ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR FREITAS, 1.747 Norte BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA PAISSANDU, 1.102 SUL, BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho,

SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001879/2025-07 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 21/2025 (12442152) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 21/2025 (12442152) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE ANGELICA CLOTILDE DE SOUSA; CPF/CNPJ: 022.517.283-68/ INS. MUN: 097.361- 1; ENDEREÇO: RUA ANISIO DE ABREU N 535; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

AUTO DE INFRAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001883/2025-93 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que foi lavrado Auto de Infração N°: 04/2025-04 (12449590) à proprietária do imóvel objeto da presente demanda, no entanto, ela não foi localizada. Assim sendo, publica-se o referido auto N°: 04/2025-04 (12449590) com os dados da proprietária, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: FRANCISCO MOURA BATISTA; CPF/CNPJ: 010.995.153-00; ENDEREÇO: RUA ELISEU MARTINS, № 1.306, B --CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, COM ACUMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMО. Assina: Sr. Eulálio Go -mes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001929/2025-15 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12485374) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12485374) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: COMPANHIA EDITORA DO PIAUÍ; CPF /CNPJ: 06.861.033/0001-02/ INSC. MUN.: 079.825-8; ENDEREÇO: RUA COELHO RODRIGUES, 774, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001414/2025-49 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12469986) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12469986) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME ESPOLIO DE JOAO JOSE BARBOSA; CPF/CNPJ: CPF: 023.723.633-87/ INSC. MUN.: 076.152-4; RUA 13 DE MAIO, 858, BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: REALIZAR REFORMA DA CALÇADA SEM LICENÇA; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001875/2025-18 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12441168) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12441168) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MONICA MALANAN MORENO; CPF / CNPJ: INSC.MUNICIPAL 052.467-1; ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, № 1.143 NORTE; INFRAÇÃO: IMÓVEL ABANDONADO COM VEGE -TAÇÃO ALTA; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001818/2025-05. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12399115) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12399115) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO MARIA AIDA FRANCO DE CPF/CNPJ: 001.560.353-91 INSC.MUNICIPAL 148.134-7; ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO, N 671 SALA 01 B- CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO, N 667 NORTE SALA 02 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.000258/2025-27 . A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12439396) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12439396) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: TERESA DE JESUS BASTO; CPF/CNPJ: 004.560.473-87 INSC.MUNICIPAL 097.136-7; ENDEREÇO: AV. CAMPO SALES, № 2.079 NORTE B - CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM AS -PECTO DE ABANDONO, E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001818/2025-05. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12399115) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12399115) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO MARIA AIDA FRANCO DE SA; CPF/ CNPJ: 001.560.353-91 INSC.MUNICIPAL 148.134-7; ENDEREÇO: RUA 7 DE SETEMBRO, N 667 NORTE SALA 02 B-CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO, N 667 NORTE SALA 02 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001814/2025-16. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12430254) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12430254) com

os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: GLOBUS IMÓVEIS LTDA; CPF/CNPJ: 26.227.243/0001-50 INSC.MUNICIPAL 047.569-6; ENDEREÇO: RUA COELHO RODRIGUES, N 1.202 SALA 202 B-CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA ÁLVARO MENDES, N 1.469 NORTE B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001815/2025-86. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12398855) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12398855) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO DE JOÃO HENRIQUE DE ARAÚJO COSTA REBELLO; CPF /CNPJ: 001.594.333-04 INSC.MUNICIPAL 037.114-9; ENDEREÇO: RUA COELHO DE RODRIGUES, Nº 2.408 NORTE B- CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA DEZENOVE DE NOVEMBRO, №º 195 NORTE B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001813/2025-43. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12430443) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12430443) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO MARIA AINDA FRANCO DE SA; CPF/ CNPJ: 001.560.353-91 INSC.MUNICIPAL 148.135-5; ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, N 671 SALA 01 B- CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA SETE DE SETEMВТО, № 663 NORTE B-CENTRO. Assina: Sr. Eu -lálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001816/2025-59. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12430375) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12430375) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ISANIO LEMOS DE MESQUITА; CPF /CNPJ: 001.588.103-25 INSC.MUNICIPAL 047.124-1; ENDEREÇO: RUA VINTE E QUATRO DE JANEIRO, Nº 418 NORTE B- CENTRO SUL; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA LISANDRO NOGUEIRA, N 487 SALA 08 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PRO-

CESSO ELETRÔNICO 00051.001830/2025-69. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12409824) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12409824) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: FRANCISCA CELIA SILA NERES; CPF/ CNPJ: 489.039.653-53/ INS. MUN: 053.433-1; ENDEREÇO: RUA 030 VILA MONTE VERDE, 681 NORTE BAIRRO CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO, E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA TIRADENTES, 681 BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001794/2025-71. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12396708) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12396708) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO MARIA AINDA FRANCO DE SA; CPF/ CNPJ: 001.560.353-91 INSC.MUNICIPAL 148.137-1; ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, № 671 SALA 01 B-CENTRO; INFRAÇÃO: PON -TO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO, № 655 NORTE SALA 05 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO 00051.001812/2025-70. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12398373) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12398373) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: LEONIDAS FERNANDES PEREIRA; CPF /CNPJ: 600.701.733-89 INSC.MUNICIPAL 037.396-6; ENDEREÇO: RUA COELHO RODRIGUES, Nº 2.158 B- CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACUMULO DE LIXO.; LOCAL: RUA COELHO RODRIGUES, N 2.130 NORTE B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

CESSO ELETRÔNICO 00051.001796/2025-17. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12396897) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12396897) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MANOEL AYRES NETO; CPF/CNPJ: 001.591.58320 INSC.MUNICIPAL 097.599-1; ENDEREÇO: RUA QUINTINO BOCAIUVA, N 329 B-CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO.; LOCAL: RUA AREOLINO DE ABREU, №º 1.653 NORTE SALA 08 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001793/2025-98. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12396541) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12396541) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007:

'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: ESPOLIO MARIA AINDA FRANCO DE SA; CPF / CNPJ: 001.560.353-91 INSC.MUNICIPAL 148.136-3; ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 671 SALA 01 B- CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 7 DE SETEMBRO, Nº 659 NORTE SALA 04 B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001795/2025-44. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12396389) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12396389) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar públi -co, na sede do Município'. NOME: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA; CPF/ CNPJ: 060.522.903-15 INSC.MUNICIPAL 046.947-5; ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, Nº 1.602 В- СЕENTRO; INFRAÇÃO: PON -TO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA LISANDRO NOGUEIRA, № 1.675 NORTE B- CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001798/2025-60. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12396260) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12396260) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: CONSTRUTORA SUCESSO S/A; CPF/CNPJ: 09.588.906/0001-43 INSC.MUNICIPAL 047.285-9; ENDEREÇO: RUA JOÃO CABRAL, N 607 NORTE B-CENTRO; INFRAÇÃO: PONTO COMERCIAL FECHADO EM ESTADO DE ABANDONO; LOCAL: RUA 24 DE JANEIRO, N 526 B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001803/2025-22. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12390345) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12390345) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JOAQUIM CASTELO BRANCO BARROS; CPF /CNPJ: 075.275-4; ENDEREÇO: RUA FELIX PACHECO 1476; INFRAÇÃO: ASPECTO DE BANDONO; LOCAL: RUA TIRADENTES, 681 BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001802/2025-49. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12390231) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12390231) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do

Município'. NOME: TERESA CRISTINA LIMA PARENTE; CPF /CNPJ: 065.637.323-72 INSC.MUNICIPAL 075.484-6; ENDEREÇO: RUA PAISSANDÚ, Nº 1.390 NORTE B- CENTRO; INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA PAISSANDÚ, N 1.394 NORTE B-CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001799/2025-33. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12389913) ao proprie -tário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12389913) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: PEDRO ANTONIO DE ARAUJO; CPF/CNPJ: INSC. MUNICIPAL: 097.192-8; ENDEREÇO: RUA CLIMERIO BENTO GONÇALVES, № 1889, MONTE CASTELO; INFRAÇÃO: IMÓVEL EM RUÍ -NAS E COM ACÚMULO DE LIXO; LOCAL: RUA ANISIO DE ABREU, 720 BAIRRO CENTRO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001801/2025-76. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12390105) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12390105) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: JOAO HENRIQUE SOUSA RAMOS; CPF /CNPJ: 066.513-1; ENDEREÇO: RUA TERSANDO PAZ 2134; INFRAÇÃO: ASPECTO DE BANDONO, VEGETAÇÃO ALTA.; LOCAL: RUA TERSANDO PAZ 2134. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO 00051.001875/2025-18. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que a CCF deste órgão expediu Notificação (12441168) ao pro -prietário do imóvel, objeto da presente demanda, no entanto, ele não foi localizado. Assim sendo, publica-se a referida notificação (12441168) com os dados do proprietário, conforme art. 234, parágrafo único, da Lei nº 3.610/2007: 'Desconhecendo-se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. NOME: MONICA MALANAN MORENO; CPF / CNPJ: INSC.MUNICIPAL 052.467-1; ENDEREÇO: RUA TIRADENTES, № 1.143 NORTE; INFRAÇÃO: IMÓVEL ABANDONADO COM VEGE -TAÇÃO ALTA; LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨

ERRATA AO CONTRATO Nº 03/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE

- SDU NORTE. CONTRATADA: EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME. Objeto: Retificação da planilha cons -tante da CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO) do referido contrato, no que diz respeito ao valor total da planilha de Cota Reservada: Leia-se: Item: 62; Mobiliário Geral: Poltrona Médio Giratória com Regulagem; Quantidade: 02; Valor Unitário (R$): 650,00; Valor Total (R$): 1.300,00; Item: 63; Mobiliário Geral: Cadeira Baixa Giratória; Quantidade: 08; Valor Unitário (R$): 620,00; Valor Total (R$): 4.960,00; Item: 65; Mobiliário Geral: Cadeira Baixa Fixa; Quantidade: 03; Valor Unitário (R$): 572,00; Valor Total (R$): 1.716,00; Item: 71; Mobiliário Geral: Poltrona Fixa Diretor Encosto Telado e Assento Estofado com Braços; Quantidade: 01; Valor Unitário (R$): 793,00; Valor Total (R$): 793,00; Item: 73; Mobiliário Geral: Longarina Médio 03 Lugares; Quantidade: 01; Valor Unitário (R$): 1.248,00; Valor Total (R$): 1.248,00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 23 de junho de 2025. Assina pela Contratante, Sr. Adilson dos Santos Pinto.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU