Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ

CNP JO 1.6 12.578/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 007/2025 - PMFP Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsáve l por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 00 l/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel SI O), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R ES OL VE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico Nº 00 l/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: POSTO SÃO JOÃO LTDA- ME "POSTO SÃO JOÃO", inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.581.391/0001-55, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.267.553,80 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

O adjudicatário será convocado para a assinatura da Ata de Registro de Preços e seu respectivo Contrato, o prazo de 03 (três) dias úteis após a convocação, ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação , sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Floresta do Piauí/PI, 31 de março de 2025.

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CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE FLORESTA DO PIAUÍ

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 003/2025 -PMFP

Processo Adminsitrativo Nº 00712025 - PMFP

Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel S 10), destinados ao abastecimento da frota de Veícu l os do município de Floresta do Piauí/PI , conforme condições , quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃO:

31 de março de 2025.

HOMOLOGAÇÃ O:

PREGOEIRO: Vicente César Martins.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: POSTO SÃO JOÃO LTDA - ME "POSTO SÃO JOÃO" , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.391/000155, sediada na Avenida José de Anchieta, nº 10, Centro, CEP: 64.563-000, Floresta do PiauíPI. Representante: Gabriel José Barbosa Oliveira.

| ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ | ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS LOTE 1- COMBUSTÍVEIS EM FLORESTA DO PIAUÍ |

| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNID. DE MEDIDA | QUANT. | | VL. TOTAL |
| 1 | Gasolina comum automotiva, micro filtrada constituídade gasolina Ae Álcool etílico anidro combustíve l, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento/técnicoda Agên cia Nacional de Pe1róleo. | LITRO | 62.000 | R$6,67 | RS 413.564,90 |
| 2 | Óleo DiHel SIO automotivo, com apenas 10 partes por milhão de enxofre em sua composiçã o, micro fillrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). | LITRO | 122.000 | RS 7,00 | RS 853.988,90 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | RS l.267.553,80 |

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ 0l.612.578/0001-61

EXTRATO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 0IS/2025 -PMFP

Processo Administrativo Nº 007/2025 - PMFP

Ata de Registro de Preços N' 003/2025 - CPL/PMFP

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí , representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palác io Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa POSTO SÃO JOÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.581.391 /0001-55, sediada na Avenida José de Anchieta, N' 1 O , Bairro: Centro, em Floresta do Piauí PI, neste ato representada pelo Sr. GABRJEL JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 4332365 SSP-Pl, e do CPF nº 082.855.473-02, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 007/2025 PMFP.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustíveis (Gasolina e Diesel SIO), destinados ao abastecimento da frota de Veículos do município de Floresta do Piauí/PI , confonne condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIGtNClA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14. 133/2021.

VALOR: R$ 1.267.553,80 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).

RECURSOS E DOTAÇÕES ORCAMENTÁ RIAS:

| Unid. Orcamentár ia | ProjJAtividade | Elemento Despesa | Fnt. Recurso |

| 02 OI 00 | 04 122 0002 2005 - Manutenção do Gabinete do Prefeito | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999 |
| 04 OI 00 | 04 122 0002 2007 - Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999 |
| 06 01 00 | 12 3610005 2011 - Manutenção do Transoorte Escolar | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.553.01/999 |
| 06 01 00 | 12 361 0005 2013 - Manutenção do OSE | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.550.01 /999 1.569.01/999 |
| 07.02.00 | 10 122 0002 2033 - Manutenção da Secretaria de Saúdee Saneamento | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/300 1.600.02/999 |
| 08 OI 00 | 04 122 0002 2034 - Manut. da Sec. Mun. de Obras Habitação Servicos | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999 |
| 1001 00 | 20 122 0002 2044 - Manutenção da Sec.Mun.de Agricultura e Desenv. Rural | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999 |
| 11.01.00 | 08 122 0002 2045 - Manutenção da Sec. Mun.de Assist. Social e Cidadania | 3.3.90.30.00 - Material de Consumo | 1.500.00/999 |

Floresta do Piauí/PI, 11 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001-37 ENDEREÇO : AVENIDA PRIMAVERA, N2 699, CENTRO -CEP: 64.283-000. WEBMAIL: prefelturoboq.1ov·bol.com.br

AVISO DE REPUBLICAÇ Ã O DE EDITAL

Boqueirão do Piauí PI, 11 de abril de 2025.

Pregoeira.