Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí.
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
ARRAIA
GAbIneTe dO pREFeITO
ARRAIAL
Art. 3o. A diretoria de recursos
Portaria N118,DE 16DE JANEIRODE 2025
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Concede
gratificagao
de condigoes
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.
especiais de trabalho a servidor efetivo
desta Prefeitura, conforme adiante se
Art. 5o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
especifica, e da outras providencias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
atribuicoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
ALDEMES
Assinado de
RESOLVE:
BARROSO DA ALDEMES
Art. 1. Conceder a Servidora Comissionada Antonia Borges Reis, inscrita
no CPF n 584.462.304-53, GRATIFICACAO de condigoes especiais de trabalho CET --
57370
II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no 332, de 12 de dezembro
Aldemes Barroso da Silva
de 2023.
PREFEITO
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
JOSE
Assinado
BALDUINOforma digital por
MADEIRA;2 MADEIRA:22790
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
2790225320225320
Jose Balduino Madeira
ALDEMES
ARROSO DA
Secretario de Governo
37A1demes Barroso da Silva
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
PREFEITO
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
BALDUINO

Secretario de Governc
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
ESTADO DO Piauí
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de
2025.
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N117,DE 16DE JANEIRODE 2025

Concedegratificagao
de condigoes
ESTADO DO Piauí
gAbINetE DO PrEFeITO
ARRAIAL
Portaria N 119, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Concede
gratificacao
condigoes
atribuigoes legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da
Lei Organica do Município e art. 6, 1o, da Lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023
RESOLVE:
Art. 1. Conceder a Servidor Efetivo Domingos Ramos Lima, inscrito no
CPF n 939.343.943-53, GRATIFICACAO de condigoes especiais de trabalho CET - V,
Lei Organica do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no 332, de 12 de dezembro de.
RESOLVE:
2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 1. Conceder a Servidor Comissionado Severino da Costa e Silva Neto,
inscrito no CPF no 061.318.653-29, GRATIFICACAO de condig8es especiais de
trabalho CET - VIII, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no 332, de
12 de dezembro de 2023.
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DA X
aiitalpeor
ALDEMES
Assinado de forma
7370
PREFEITO
7370
JOSE
Assinado de
BALDUINO
ose adito Dor
PREFEITO
MADEIRA:227
JOSE
90225320
MADE
MADEIRA:2279 MADE
J253 Balduino Madeira
retario de Govern

, que circulou no dia
_de
Municipios, Edigao
que circulou no dia
2025.
2025.