Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 75, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

DECRETA:

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo lo . - Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$395. 600 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

563

20.605.0055.2500.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

564

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

- 02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

592

06.181.0012.2101.0000

GESTÃO DAS ATIVIDADE DE POLIC. E SEG. PÚBLI CA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA

685

13.392.0038.1323.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

395.600,00

25.000,00

1 500

5.000,00

1 500

24.600,00

1 500

341 .000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1 754

754

Recursos de Operações de Crédito

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 03 02 FUNDEB

168 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -265.600,00 12.361 .0030.2201.0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sási c

634

-130.000,00

15.451 .0040.2320.0000

4.4.90.51 .00

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 500

500

999

000

Recursos nào Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.356/0001-53

Exercício :

2025

DECRETO Nº 75 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

Bom Jesus, 15 de setembro de 2025

-395.600,00

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$232 . 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

- 02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

129

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

02 08 00 SECRET.MUN.DE INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO

627

AÇÕES

3.3.90.39.00

500

999

DE UTILIDADE PÚBLICA

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

733

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.3.90.36.00

500

999

000

Nào se aplica

- 02 13 00 SECRET.MUNICIPAL DE DESENVOL.ECONÓMICO E TURISMO

780

23.691 .0065.2583. 0000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

000

COMERCIAL

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

- 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

999

000

Não se aplica

- 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Praça Marcos Aurélio , 41

06.554.35610001-53

Exercício :

2025

DECRETO Nº 76 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.810

391 10.301.0025.2194.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

- 02 10 00 SECRET.MUN.DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

735

3.3.90.41 .00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bom Jesus, 22 de setem bro de 2025

232.000,00

200.000,00

1 500

7.000,00

1 500

20.000,00

1 500

5.000,00

1 500

06.554.35610001-53

Exercicio: 2025

DECRETO Nº 76 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N .810

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-125.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-232.000,00