Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 05112025

Processo Administrativo Nº 128/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DESPACHO, ENCOMENDA E APOIO ADMINISTRATIVO NA CIDADE DE TERESINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14. 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR VINICIUS RIBEIRO SOARES DE ARAUJO, CNPJ N° 60.076.683.0001-92, VALOR TOTAL DER$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

PAULO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 354.210.103-68, ENDEREÇO: RUA PORTO, 236, BAIRRO SÃO PEDRO, TERESINA-PIAUÍ.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Dispensa de Licitação Nº 052/2025

Processo Administrativo Nº 132/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLI CAS. VENCEDOR PAULO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF Nº 354.210.103-68, VALOR TOTAL DER$ 12.000,00 (doze mil reais).

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137 /2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E DEMAIS SECRETARIAS.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI, 28 de abril de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL Agente de Contratação