gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

RREO- ANEXOXII (LC oº 141/2012art.35)

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇ Ã O DE ATIVOS E APLICAÇ ÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Outubro

| RECEITAS | | | | | PREVISÃ O AlUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO AREALIZAR (c)•(a-b) |

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 ) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíve is | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESP ESAS | DOTAÇÃ O AlUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITASEM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS | PAGAMl!NTOS DE RESTOS APAGAR (g) | SALDO (b) • (d-) |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 18.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| Despesas de Capital | 18.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| Investimentos | 18.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 18.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores | | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 |
| Públicos | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| SALDO FINANCEIRO APLICAR | | | | | 2023 (i) | 2024 fj) • (lb -(Ilf> D&)) | SALDO AlUAL (k) • (llli + lllj) |
| VALOR Ili | | | | | 000 | 000 | 000 |

N()(I.; Durante o CJl.ertício. somente as despesas liquidadas são consideradas Cltccutadas. No encenamento do CJ1.erclcio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são tambtm consideradas accutadas. Dessa fonna, pari. maior transparfncia, as despesas e:ii:e<:utadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscriias cm Restos· Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxercicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO 017.260.473-77 PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PEREIRA ALVES 816. 166.433-15 CONTROLADORA

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1245], PREFEllURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

ld:OCC564697747EBD8

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

AELSON ALEXANDRE DA SILVA 010.178. 1 43- 1 7 SECRETARIA DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0-1

RSI
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇA.O ORÇAMENTÁRIÃ

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO IX

CNPJ:

01. 612. 755/0001-00

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: Ml\R-ABR

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISiO

ATUALIZADA

228.350,00

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NiO REALIZADO

228.350,00

| DESPESAS | DOTAÇiO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INiO PROCESSADO! 1 | SALDO N1o EXECUTADO 1 (f)-(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 26 .435.116,00 | 3.003.837,83 | 2.868.851,91 | 0,00 | 23.431.278,17 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| JDESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 26 .435.116,00 | 3.003.837,83 | 2.868.851,91 | 0,00 | 23.431.278,17 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III)-(I- II)

-26 . 206.766,00 - 3.003.837,83

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 19/05/2025, 12 :1 6 :22

Estado do Piauí

\_,.,, . .,

CNPJ:

01. 612. 755/0001- 00

Periodo: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$

| RECEITAS | | | | | PREVIS ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | OOTAÇlo ATUALIZADA | DBSPBSAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | PAGAMENTO DE P.l!STOS A PAGAR | SJILOO A PAGAR |
| | (d) | (8) | | (f) | | | |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | Exercicio 1 Atual 1 (j)-(Ib-(Ilf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL 1 (k)•(IIIi-IIIj |
| VALOR | | | | | | | o, 00 |
| (III) | | | | | 0,00 | 0,00 | |

FONTE:

Sistema :

Data da Emissão : 19/05/2025,

B'-- ~:::::

,~.::;, CONTADOR CRC- PI Nº 12.812- 0 CPF: 795 . 848 . 293-00

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

742 . 001 .8 63-49

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

339 . 951 . 683- 53

-23.202 . 928,17
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 981/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 09.10.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2630/2025; no Ofício nº 4123/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1814/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.007806/2025-90), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal IVONE DA SILVA MOURA, CPF nº 028.283.***-**, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 119634, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 24.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025


DECRETO Nº 28.113, DE 4 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA, CPF nº 106.238.***-**, para exercer o cargo de Supervisor da SEMA (Supervisão de Gestão e Fiscalização de Contratos), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.535, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2 025:

| ( DAE ) | ( DAE ) | ( DAE ) | ( DAE ) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ERONICE RIBEIRO DE MORAIS ARAÚJO | 536.441.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (ASSISTÊNCIA HOSPI- TALAR ) | ESPECIAL |
| MARIAVÂNIAFRANCISCA DAPAZ | 439.570.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS ( GERÊNCIA DE NU- TRIÇÃO ) | ESPECIAL |
| WISLLAN CESAR SANTOS SILVA | 030.302.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS (ASSISTÊNCIA FARMACÊU- TICA E INSUMOS ) | ESPECIAL |
| LUANNABUENO E SILVA LINHARES | 022.881.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS ( GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL) | ESPECIAL |

de 2025.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxiIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXVI

Ciukide Gomes Joyes -s Secrelari
ESTADO DO Piauí
mouio Eduardo- Amuido Slvo - Jueeplioniste
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Maif lrto Port - Assesen.
Elin yima ida
silua - Soude
Aos
Euwna d
JwiTer- Aguultor
(Gel Souy Soars -
Aor Reapcicnitor - sec l saiole
Cu t.ivo m ynicpn De S40 soso Dor aeemn -pi, Pernnte.
A Cbmisss0 Petmanente Dn eAm pra muniarn De yeeen
nancisce. Soferp sasgi menfo -oscole fase. mss qut
May's Larysske lino
Autuan! Vontuno Susho. S.e de.Aoncultyso.
Aos nve dis, do mis de onhbno do ano de dois wil vint
ciuio,uo plewru dr Cimra Munap s Sao yao do fyail
HOorloneAnauye sotes - eendsCFJ
da lei d popoupoblidode Fiewl com iuuio as oifo p nns do
PouolleSonts-
Assisteute Soiol (PAlE)
manha evente foi devidimentedivulgodo pop meio dvs pudes
Mans Mue ole Fuita PcE
souiio, de tanvils indlivduaire d iomunicowls encaminhadvs a
Manono buao silia Opnodn do Sitma (cis)Digtsl (cRA5)
peonnnlane dop pdrn piibhws e dw Sowedud ciuil ongauizodhy
'Jsfondo ppexnte,eutre outnor os gu ao hiwl pubpeevem a pnxij
tL AtA. Os traballop fran aositos pelo prekilo munscrpal
YAVINe Loyy.Se J[IveIRA AvtS (ews) Axx S-eiI
Alolnete pinto A gufo
Saidle
ViwrErindo Canvolho SilwMaioeim Alwelvando Dann
Pexa Yolo Bete'kegkr-
CooRDtNApoRp CKA?
Cno SanfowCon uinir explinaiio ds peslaauoss do puzundo
Bcusco+pxe te Scro P uaxuo
BeFeitore
uadrimghido ano di'dois mil ycnt ciuvo; dumonstnando.
Marw Antp
pa Roduignuy Jaeut
Secutan
As. Soeu
avaliando o aumppimento dwr: mehr fipcais duiyo mew e.op peul
tados obhdop no cilaso peicdr,Complemenlno a auolge pre-
Benedita
Morsa das Meyes Rodriqeo sorto? -sec. sssist. Social
DaaMarie
Koise Qle: Seme
Relatopo Reumido do Exewuo Onuaminhwris e de mais demons
Sitanis M Saye sopeig-fsxesl di cohuats
fnakrop l pnocdimento dowimentois conslunl, do balancel
munpors.Em su o pehniop muninpaio Ron Mano de
igrangile Alona Aola Kuess: SemeD
qulhar Cavalwnk Secuhwe ds Edneowoo, Bendith Vilno hi ns.
: Wio- Rre?erto.
Dlugseuto
Cere
melo
Aduiann, lonhh Bnore lonny Jodnrg
Miouel d Silva Nopnig
Riruin tollm Mcchoslo Sonlono Cavalonti -Supguisns PcF.
Fscp DE @FRFs
ConArolador Sntuno.
SyrgdaBagdeSampoy
Antonu
Rosle cailvaoumo
Joeofpyrriro Bentsgo Rochan Serlario
Joiderus
Ponaoma denBaowsa/Fseal dorMiorAmbunte
Noeek, Jouradyoeegtaoigoh wyiry'
sa corounwRauwo gy spnonos piref ona oesco/orn
AmtoniodosuuaBanloo Conunicrcoo
yitsnuo porbesFrenen Saiole.conuniwws..
ylanBabaoor Slyasmsh-Opnag sitomon
DiAts.Eseohon
Mogolhag.Prificligmnenicipal
maweg ooconrio aoa los saos eneolona
Hado Alyes teOliygirs Agete detndemias.
Feinonda Serparo Pemeneino Agirt de Bndemios

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| T 1. TULOS | 1 e DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E SUPLEMENTARES | Ie DITO 1 I ESPECIAIS E 1 IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas C orrentes | 97.340,.00 | o,oo | 9 7. 340,00 | 38.616,80 | 58.723,20 |
| Pessoal E ncargos Sociais | 5.000 ,.00 | 0 , 00 | s .000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| Aplicações Diretas | 5.ooo , oo | o , oo | 5 . ooo,oo | o,oo | 5.ooo, oo |
| Vencimentos V antagens Fixas Pessoal Civil | s. 000,00 | o , oo | 5. 000,00 | o,oo | 5.000, 00 |
| Outras Despesas Correntes | 92 . 340, 00 | o , oo | 92.340, 00 | 38 . 616, 80 | 53 . 723, 20 |
| Apl.icoções Diretas | 92.340 , 00 | o , oo | 92 . 340, 00 | 38.616,80 | 53.723, 20 |
| DiáriasCivil | 5.000 , 00 | 0 , 00 | 5 .000,00 | 1.270, 80 | 3 .729, 20 |
| Material de Co nsumo | 20. 000 , 00 | o , oo | 20.000, 00 | 11 . 068 , 00 | 8.932, 00 |
| P rcmiacocs CuJturais. ART.. Cient. Desportivas | 2 0.000,00 | 0 , 00 | 20 .000, 00 | 0,00 | 20.000, 00 |
| Ma terial de Distribuição Gratuita | 15.000, 00 | o , oo | 15 . 000, 00 | 0 , 00 | 15.000, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 22.340,00 | o , oo | 22 . 340,00 | 22 . 278 ,00 | 62 , 00 |
| Outros Servi os de Terceiros Pessoa Jurídica | 10.000 00 | 0 , 00 | 10.000 00 | 4 . 000 , 00 | 6.000, 00 |
| TOTAL DA UNXDADIC ORÇANICNTÃRXA --> | 97 . 340,00 | º·ºº | 97 . 340, 00 | 38.616,80 | 5 8 . 723,20 |
| TOTAL GERAL --> | 85.71.l..l.87.69 | | 85.711.187, 69 | 79 . 527 . 398,70 | 6.183.7aa,gg |

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRXTO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 0**.***.188-32

!PREFEITURA MUNICIPAL

DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

VALDXR COSTA SABOIA JÚ NIOR CONTADOR CRC- PI 7412/0 PI- MA CPF: 8**.***.088-09

www .simp1esinformati ca . com 1

Us uário : WALDI. R ALVES VASC ONCELOS SILVA Fl.LHO I PC Na me: WALDlRALVES96'.58 1 Doto: 02/04/202.SO 1 :37:24.488 lS IAFIC: SCP2 IH / V er: 2 t .37.00 / File: REL\_Balancol 1.PRO

Página: 15/
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2025

São Miguel da Baixa Grande- PI, 11 de setembro de 2025.

Luciana Sales e Silva Pregoeira

* '\ ESTADO DO PIAUÍ

@PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

ERRATA A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

Mauro de Oliveira Meneses Secretário de Meio Ambiente

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação

Nome do promotor/ comprador: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Edital: Concorrência 05/2025

A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, sr.(a) Pompilio Evaristo Cardoso Filho, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.1.33/2021 e demais legislações aplicáve is), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção Jurí dica das fases internas e externas do procedimento. resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrênc ia eletrônica nº 045/2025.

Empresas vencedoras

| Em resa: | Total: |

| JCT - ENGENHARIA LTDA | R$ 1.786.567,23 |

Lote 1:

Situação: Encerrado

Empresa vencedora: JCT- ENGENHARIA LTDA

Item: contratação de empresa para execução de revitalização da Praça Pública coronel Evaristo Paiva, na zona urbana do municí pio de São Miguel do Tapuio-PI.

| Valor Unitário: | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferen a: |

| R$1..786.567,23 | 1,00 | R$1..786.567,23 | R$1.786.567,23 | R$ 0,00 |

Data e horário da Adjudicação e Homologação :

12 de setembro de 2025 às 09:51.

POMPILIO EVARIST<D

Assinado de forma digital

CARDOSO

por POMPILIO EVARISTO

\_ t!AROOSO

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO - Concorrênc ia eletrônica - Concorrência

05/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 99/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - SDU SUL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVOS E DE LIMPEZA DE NATUREZA CONTÍNUA. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO,

ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 43/2020 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, EMPRESA, ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL
Município: Pavussu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

197
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32.
CNPJ n 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PAVUSSU
pOder executivQ
pOder executivo
" Jugar de gente felig
Portaria N52/2025
Portaria N54/2025
29 DE JANEIRO DE 2025.
29 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO DO Município DE PAVUSSU, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO DO Município
Art.1-NOMEAR a Sra MARIA DA GUIA ALVES BARROS,portadora do CPF DE No
10-NOMEAR
ROSA DA SILVA CRUZ, po
do CPF DE N
256.591.518-76 pa
de COORDENADORA ESCOLAR DA E.M
227.902.333-49
comissionado de COORDENADORA ESCOLAR DA E.M
ANTONIO JOSE RODRIGUES,
para ocupar cargo comissionado deste Município, em conformidade
nformidade
ano de 2025
no de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Pavuss
em 29 de Janeiro de 2025
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE.

art.25,S 1., da Lei Organica do Município
art. 25, s 1.0, da Lei Organica do Municip
CUMPRA-SE.
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
WININ
LAYNN CHRISTINE DE MEDEIROS
Secretaria Municipal de Governo
Numerada,registrada e publi
ensa oficial dos
mes de janeiro do ano de dois vinte
a imprensa oficial dos
Municipios.
Municipios

PAVUSSU
PAVUSSU
py@amail.com
Jugar de gente felig
Jugar de gente gelig
pOder executivo
pOder executivo
Portaria N*53/2025
Portaria N55/2025
29DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE PAVUSSU, ESTADO DO Piauí, no
uas atribuicoes
O PREFEITO DO Município DE PAVUSSU, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuic8es.
com base na Lei Organica Municipal:
e com base na Lei Organica Municipal
Art. 1-NOMEAR a Sra RAIMUNDA MIRANDA SILVA MELO, porE
Art. 1-NOMEAR a Sra MARIA DE JESUS SIQUEIRA CIPRIANO, portadora do CPF
No 231.029.263-04 para ocuj
E.M ANTONIO JOSE RODRIGUES,
ara ocupar cargo comissionado deste Município, em
aos termos da legislacao vigente da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pavussu, no Estad
conformidade aos termos da legislacao vigente da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Pavussu,
Art.20
Art.
ano de 2025.
ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pavussu, em 29 de Janeiro de 2025.
REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE NO DIARIO OFICIA!
art. 25, 1.o, da Lei Organica do Município.
art. 25, $ 1., da Lei Organica do Município.
CUMPRA-SE.
CUMPRA-SE.
WININCIUS VILANOVA
WININCIUS VILANOVA DE MI
PF n.670.494.863-53
CPF n-. 670.494.863-53
ecretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Goverr
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prefeitura, aos vinte e nove dias d.
mes de janeiro do ano de dois vinte e cinco, bem como encaminhado a imprensa oficial dos.
Municipios
Municipios,
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí

0006 - Leite em pó integral instantaneo de 380g, destinado ao consumo humano, Ideal para preparo de bebidas e receitas culinárias. Produto de alta qualidade, com sabor característico, fácil dissolução e enriquecido com minerais (cálcio - carbonato de cálcio, ferro - pirofosfato férrico, zinco - sulfato de zinco), vitaminas (vitamina A - acetato de retinila, vitamina C - L-ascorbato de sódio, vitamina D - colecalciferol, vitamina E - acetato de DL-alfa-tocoferila), emulsificante (lecitina de soja). - LATA 380G - Valor Referência: 43,83

Fomecedor

Situação

LAVOR MINIMERCADOS L TOA

Valor Final

Valor Total

7 .740,00

0007 - Leite em pó modificado de 380g, desenvolvido especialmente para crianças de 4 a 1 O anos, enriquecido com vitaminas, minerais e nutrientes essenciais ao crescimento, desenvolvimento cognitivo e imunidade infantil. Produto com alta solubilidade, sabor agradável e de fácil digestão. De uso diário e sob orientação de profissional de saúde ou nutricionista. Composição mínima esperada: Base láctea (leite integral em pó modificado); Enriquecido com nutrientes específicos para a fase escolar, como Ferro: 8805; 3 mg por porção de 25 g + Zinco: 8805; 2 mg por porção + Cálcio: 8805; 300 mg por porção + Vitaminas A, C, DeE+ Complexo B (B1, B2, B6, B12, ácido fólico) + Fibras alimentares prebióticas (como FOS ou GOS) + ômega 3 (DHA): presente em algumas formulações; Teor de gordura total compatível com leite integral. - LATA 380G -Valor Referência: 37.45

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

7 .030,00

Situação

0008 - Leite em pó integral de 380g, isento de lactose, destinado a pessoas com intolerância à lactose, que necessitam de uma altemativa com digestão facilitada, sem abrir mão dos nutrientes essenciais do leite. Produto de fácil preparo, sabor suave e boa solubilidade. Composição mínima esperada: Base láctea integral em pó com lactose hidrolisada (contendo glicose+ galactose); Isento de lactose (resíduo máximo de até 0,01g por 100g); Enriquecido com Cálcio: 8805; 300 mg por porção de 25 g + Vitamina D: 8805; 2,8 mcg por porção+ Ferro: 8805; 2,5 mg por porção+ Zinco e Vitaminas A, CeE. - LATA 380G -Valor Referência: 37,45

Fomecedor

Valor Final

FRANCISCO DE SOUSA

Valor Total

5 .920,00

Situação

NETO: 1 824423080 -

FRANCISCO DE SOUSA NETO

Autoridade Competente

Dados: 2025.08.06 11 :51 :19 -03'00'

ld:10EF33SDC36F299A TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

Fornecedor

BERBEN SERVICOS L TOA

Valor Final

169.800,00

Valor Total

169.800,00

FRANCISCO DE SOUSA NETO: 1824423080

Assinado de forma digital por FRANCISCO DE SOUSA NETO·l 8244230800 Dados: 2025.08.06 11 :54:04 -03'00'

FRANCISCO DE SOUSA NETO Autoridade Competente

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025. PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36; - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ Nº 05.159.591/0001-68; OBJETO: DISPENSA É CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.025284/2025-36. VALOR TOTAL R$ 43.425,00 (QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, IN -CISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CLEIDSON GODOY DE OLIVEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.025189/2025-79. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 249395. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 155/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/08/2025

283
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028'
AntOnIO
NOVO SANTO
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
EXTRATO DE CONTRATO N 121/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 123/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOToRISTA, com carga
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF.
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como MOTORISTA, com carga
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,.
face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Antonio Rosa de Oliveira - CPF n 745.192.393-20
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Contratado: Wanglesson de Jesus Silva - CPF n 093.970.063-80
Vigencia: 01/08/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2025.
isa Maria da Silva Paz
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000
CNPJ: 01.612.598/0001-32
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (Pl) CEP: 64365-000
E-mail: novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com

ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
ANTONIO
GESTAOCUIDANDODA NOSSAGENTE-2025/2028
EXTRATO DE CONTRATO N 122/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 124/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como MOrORISTA, com carga
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como INSTRUTORA DE
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI,.
DANCA DO SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO FAMILIAR,
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado:Wilton Ribeiro da Silva -CPF n365.995.178-11
Contratado: Marillya da Silva Moura - CPF n 084.873.443-21
Valor: R$ 1.618,00 (hum mil e seiscentos e dezoito reais).
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

272
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.
ESTADO DO Piauí
1a SERVENTIA EXTRAJUDICIAL
Prefeitura Municipal DE SANTANA DO Piauí
Juridica e Registro Civil das Pessoas Naturais
CERTIDAO
Município. Como nada mais havia a tratar, lavrou-se esta Ata que, depois de
lida e achada conforme, vai assinada por mim, Secretaria da Câmara, pelos
vereadores, pelo presidente, pelos presentes que desejarem.
VIRTUDE DA FACULDAD
Plenario da Câmara Municipal de Santana do Piauí, em 1o de Janeiro.
de 2025.
eAra
dos santos
Hillaldo
Batt
40600
Clanet de Sousa nsbelo ll
RECONHECIMENTONO VERSO
Kar
Vereadc
Sooo d Deus

4. Orico
L DE RIBEIRO GONCALVES
gabinete do prefeito
Ives/PI
CEP:64.865-000
O1 DE JANEIRO DE 2025
Oonbglien oe Sorro..
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SENHORS
Prefeito Municipal
UiCl0/
AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA AO
CARGO DE SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA E PECUARIA DO Município
RIBEIRO GONCALVES, Piauí, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS"
o Municipal
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DOS
PIAuf, Lindenberg Vieira da Silva, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe.
confere a Lei Organica Municipal, combinado com os Anexos Ie II da Lei no.
556/2021, Lei n 616/2024.
cONsIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares.
Municipal para fiel cumprimento de suas atribuigoes, competencias, deveres e.
responsabilidades,
RESOLVE:
Art. 1. Nomear AMARILDO JOSE CARVALHO DE SOUSA, brasileiro,
viuvo, portador da Cedula de Identidade n 4.546.211 - SsP-PI, inscrito no CPF
sob o no 382.066.331-20, residente e domiciliado em Ribeiro Goncalves, a Rua
Landri Sales, 364, Centro, para Exercer Cargo de Provimento em Comissao de
SECRETARIO Municipal DE AGRICULTURA E PECUARIA do Município De
03/01/202
RAL1A,92 9086
Ribeiro Gongalves, Estado Do Piauí, ate ulterior deliberacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogando-se as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
AGAMENON PINHEIRO
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/11/2025

291

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
Estado do Piauí
DADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -Centro, Caridade do Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO n 113/2025.
EXTRATO DE CONTRATO n 114/2025
Processo Administrativo n 112/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 011/2025.
Processo Administrativo n 113/2025-CPL.
Modalidade: CONCORRENCIA ELETRONICA
Procedimento Licitatorio n 012/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXPLORACAO, IMPLANTACAO E
OPERACAO DE SERVICOS DE LOTERIA Municipal, INCLUINDO A GESTAO INTEGRADA
DE APOSTAS EM PLATAFORMAS FISICAS E DIGITAIS, ABRANGENDO TODAS AS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO
MODALIDADES AUTORIZADAS, COM FOCO EM JOGOS DE PROGNOSTICOS NUMERICOS,
DA CRECHE TIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE CABACEIRAS, ZONA RURAL DO
INSTANTANEOS E APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
CONTRATADO: LOTTOPRO JOGOS DE APOSTAS E GESTAO DE LOTERICAS LTDA.
CONTRATADO: AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA.
INSCRICAO NO CNPJ/MF: s0b 0 n57.125.241/0001-84
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 55.060.886/0001-50.
ENDERECO: Rua Capitao Zuca Santos - CEP: 64590000.
VALOR TOTAL: FICA ESTIPULADO, DURANTE TODO O PRAZO DA VIGENCIA DA
VALOR TOTAL: R$ 471.100,87 (QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, CEM REAIS E
CONCESSAO, OUTORGA VARIAVEL MENSAL DE 10,80 % (DEZ VIRGULA OITENTA POR
CENTO) INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DO CONCESSIONARIO (GGR), VALOR
OITENTA E SETE CENTAVOS).
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS,
DEVIDO PELO CONCESSIONARIO PELA EXPLORACAO DOS SERVICOS LOTERICOS NO
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.
ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS, Emenda Federal/ Outros.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:26 DE NOVEMBRO DE 2025
PRAZO DE VIGENCIA: O PRAZO DA CONCESSAO E DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS,
PRAZO DE VIGENCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.
CONTADO DA EMISSAO DA AUTORIZACAO DE SERVICO.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de formadigital!
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipa
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
CONTRATANTE
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - EXECUCAO DE REFORMA E AMPLIACAO DA CRECHE TIO ALEXANDRE, NA LOCALIDADE CABACEIRAS,
ZONA RURAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PI - Valor Referencia: 471.753,34
Fornecedor
Situacao
Valor Total
AJ TEIXEIRA CONSTRUTORALTDA (55.060.886/0001-50
471.100,87
CARVALHO
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COSTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1209/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar EDSON DE SOUSA TEIXEIRA

FILHO, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Geral de simbologia DAL-X de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.156, DE 21 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2099/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.006711/2025-11), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a exoneração de ANA CRISTINA FERNANDES DA SILVA, CPF nº 768.712.***-**, constante no Decreto nº 28.035, de 09.06.2025, do cargo de Gerente de Centros de Referência (CRAS Leste IV), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, permanecendo no cargo que ocupava na SEMCASPI.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

CONTRATANTE: O Município DE JOCA MARQUES-PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43.
CONTRATADA: FIM CONSTRUCOES LTDA - C.N.P. J sob on. 10.664.074.0001-86
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia deste contrato
por mais 05 (cinco) meses, ou ate a conclusao de novo procedimento licitatorio sobre o objeto do
contrato, prevalecendo o que ocorrer primeiro, tudo amparado nos termos do art. 57, $1, II, da Lei
n 8.666/93. SIGNATARIOS: Fabianna Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela
contratante, ea Sra. Iana Mara Amorim Rocha CPF 648.159.513.49, pela contratada. DATA:
02/01/2025.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUIS
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CNPJ: 06.553.622/0001-23
PRACAPADREFRANCISCO,63-CENTRO
ARACO
CEP:64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 031/2025.
Portaria N 033/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
CARGO
COMISSAO
CARGO
EMCOMISSAO
COORDENADOR DO NUCLEO DE
COORDENADOR DE TRIBUTOS :
ASSISTENCIA
SOCIAL
Secretaria DE FINANCAS NO
Secretaria
ASSISTENCIA
Município DE CARACOL - PI E DA
SOCIAL
Município
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CARACOL - PI E DA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
com fulcro nos incisos Ie ll do art.37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora SUZANE PEREIRA DA TRINDADE VIANA, inscrita no CPF. sob on
Art. 1 NOMEAR, o senhor NELIMAR DIAS DE MACEDO, inscrito no CPF. sob on
030.293.933-48, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE TRIBUTOS, do Municipiode
SOciAL, do Município de Caracol, Estado do Piauí..
Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
RANILETTI
RANILETTI
CARVALHO DE
MACEDO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

nicipal de
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria N 034/2025.
Portaria N 032/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CARGO
COMISSAO
PARA
CARGO
COORDENADOR. DO. NUCLEO DE
COMISSAO-
SEGURANCA
ASSISTENCIA SOCIAL A MULHER E
GABINETE
AO IDOSO
Secretaria
Município DE CARACOL - PI
ASSISTENCIA
OUTRAS
PIE
PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig6es legais.
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:.
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora MARIA VILMA PAES LANDIM RIBEIRO SOARES, inScrita no CPF.E
1 - NOMEAR, o senhor RADEMARQUER AUGUSTO DIAS FILHO, inscrito no CPF. sob on
nissionado de COORDENADORA DO NUCLEO DE
687.072.903-49,
'o cargo comissionado de SEGURANCA DE GABINETE, do Município ~de
ASsIstEnciA sociaL A muLHeR E AO IDoso, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art.2-Esta porta
contrario
Publique-se.Cumpra-se.
Publique-s
CARACOL-Piauí, 06 DE JANEIRO DE 2025.
RANILETT
RANILETTI CARVALHOAS
DAHODEMCEDO
MACEDO
20250106110813-0300
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/05/2025

Decreto LEGISLATIVO N 1.670/2025. Disp0e sobre a concessao de
Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOAO XAVIER DA
CRUZ NETO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA Câmara
Municipal DE TERESINA, Estado do Piauí. Faco saber que o Plenario
da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte De-
creto Legislativo: Art. 1 Fica concedido o Titulo Honorifico de Cidadania
Teresinense ao Senhor JOAO XAVIER DA CRUZ NETO, na forma disposta
no art. 21, inciso XvIII, da Lei Organica do Município, pelos relevantes
servicos prestados a cidade de Teresina. Paragrafo unico. A honraria que
trata o caput deste artigo e de autoria do Vereador Venancio Cardoso (PT),
tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenario da Câmara Municipal
de Teresina. Art. 2 A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega
do Titulo Honorifico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto
Legislativo, em Sessao Solene, previamente marcada e convocada para este
fim. Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-
cacao. Câmara Municipal de Teresina (PI), 07 de maio de 2025. Ver. ENZO
SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 101/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 475/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.005025/2025-46), resolve Tornar sem efeito as nomeações, abaixo relacionadas, constantes da Portaria nº 053, de 20.01.2025, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS:

| NOME | CPF | CARGO | LOTAÇÃO | SÍMBOLO |

| MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA | 032.452.***-** | CHEFE DE COOR- DENADORIADO CAPS II | GSM CAPS II SUL | DAM-1 |
| HÉRCYA SUENE RODRIGUES DE ANDRADE | 935.796.***-** | CHEFE DE NÚCLEO (NÚCLEO DE MATRI- CIAMENTO) | GSM/FMS CAPS III SUL | DAM-2 |
| ANALÚCIAMACHA- DO DE OLIVEIRA | 366.406.***-** | CHEFE DE SECRETA- RIA DE CAPS | GSM/FMS CAPS III SUL | DAM-3 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 382 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1061

Abre no orçamento vigente crédi to adicional especial e da outras provid§ndas

Resolve : Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi gent e , um cré dito adi cional na im portância de R$2 . 477 . 996, 00 distr i buidos as seguint es dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.477 .996,00

FUNOO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

Artigo 2o . o crédito abe rto na f or ma do a rtigo ante rior será cobe rto com r ecursos pr ove nient es de :

Anulação:

1078

· FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇ Ã O

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'SO$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

1402 12.631.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.877.996,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 550 12 550 Transferência do Salá rio.Educação 999 000 Não se aplica

- 02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1280

1287

15.451.0404.1073.0000

INFRA-ESTRUTURA FISICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452.0363.1033.0000

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

000

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-4.389,03

F .R. Grupo:

500 00

-175.981,21

F.R. Grupo:

500 00

-197.518,63

F.R. Grupo:

500

62.638,52

500

5.100,00

500

30.514,50

500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2024 06.553.861/0001-63 Exercíc io: 2024
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

458
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Guadalupe
Portaria n 134/2025
Guadalupe - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 132/2025
Guadalupe -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do.
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARIA LEDA LEMOS DE MATOS SILVA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, SILVIA LIMA PEREIRA TRAJANO, portadora do CPF no
361.255.803-00, para exercer a funcao gratificada de Secretaria de Unidade Escolar,
783.936.983-91, para exercer a funcao gratificada de Coordenadora Pedagogica
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e
vinte e cinco.
e vinte e cinco
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposiges em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de
dois mil e vinte e cinco
dois mil e vinte e cinco.
Jesse James
Jesse Jarre
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 133/2025
Guadalupe -
Portaria n 135/2025
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1
para exercer a funcao gratificada de Secretaria de Unidade Escolar, vinculada a Secretaria
Art. 1 - Nomear, REJANE SANTOS FERREIRA LOPES, portadora do CPF n 348.092.013
Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
68, para exercer a funcao gratificada de Supervisora Pedagogica, vinculada a Secretaria
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
dois mil e vinte e cinco..
lesse J
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 120.542.636,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 118.202.636,38 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 115.822.272,38 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 54.324.376,83 | 46,90 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 62.544.027,09 | 54,00 |
| Limite Prudencial (paragrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 59.416.825,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 56.289.624,38 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | -838.175,17 | -0,71 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 141.843.163,66 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 26.004.580,00 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 18.912.421,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 8.274.184,55 | 7,00 |

FILEMON JOSÉ F DE SOUZA N PARANAGUÁ 058.920.868-36 PREFEITO MUNICIPAL

PATRICIA BATISTA RODRIGUES LEMOS 735.291.683-00

CONTROLADOR DO MUNICIPIO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

R.A. CHAVES NETO & LC LIDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC493/O PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
RIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 252/2025.
Portaria N.254/2025
Comissionado
especifica,c da outras providencias
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
rcer o Cargo em Comissao de COORDENADOR
exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO
ADMINISTRATIV
DA SMAS,v
DE PROJETOS EM EDUCACAO, vinculado a Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, a Sra. SEBASTIANA FERREIRA DOS
lo a Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, a Sra. DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO, portadora
SANTOS, portadora do CPF n 037.569.113-81.
do CPF no 353.322.983-15.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposicoes em c
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
neida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc.
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELC
TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
se e Cumpra-se
e publicada
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 253/2025.
Portaria N. 255/2025.
conforme cspecifica, e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissio de ASSESsOR TECNICO,
Art.1-
NOMEAR, para
Secretaria
MUNICIPALDE
DIRETORIA DE CONTROLE, TECNOLOGIA E GES
AO DO SISTEMA DE
CIDADANIA, a Sra. FRANCISCA MAIARA BARREIRAS MARTINS, portadora do
ENSINO, vit
culado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. LUZIA
CPF n058.743.503-81
PEREIRA DOS SANTOS, portadora do CPF n 000.789953-02.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de :
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, rev
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
da, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Franklin Pereifa dos Sant
nural da Prefeitura e em outros locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.043828/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.882,50 (MIL OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.443 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 32/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.