Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

Suplente: Luis Eduardo Goncalves de Araujo - CPF: 060.051.373-44
Secretaria de Desenvolvimento Economico e Tecnologico
ESTADO DO Piauí
Titular: Francisco Eden Lopes da Costa -- CPF: 928.254.783-34
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-072
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Suplente: Bruno Alves de Abreu -- CPF: 070.442.713-32
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Concorrencia Eletronica N0,008/2025
Titular: Lourival Araujo Sousa Junior -- CPF: 715.235.613-00
Processo Administrativo n 077/2025
Suplente: Joao Marcos Campelo de Sousa Leal -- CPF: 073.985.683-98
O Município de VARzEA BRANcA-PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria n 011/2025,
de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N0,006/2025,.
Secretaria Municipal de Cultura
cujo objeto ea CONSTRUCAO DE QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE LAGOA DO JATOBA, ZONA RURAL DE
VARZEA BRANCA - PI.
Titular: Alana Gleica Pimentel Guedes - CPF: 050.189.113-79
Forma de Realizagao: Eletronica; Criterio de Julgamento: Menor Prego; Adjudicagao global
Modo de Disputa: Aberto.
Suplente: Marinalva Donata de Sousa -- CPF: 938.269.403-00
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 17/09/2025 as 20:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 02/10/2025 as 09:00 horas.
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 01/09/2025 as 09:10 horas.
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Enderego
-- Representacao da Sociedade Civil (Entidades Nao Governamentais)

Associagao dos Artesaos de Agua Branca.
Titular: Maria Nazare da Silva Sousa - CPF: 014.012.123-44
Varzea Branca - PI, 15 de setembro de 2025.
Suplente: Neoci de Castro Sousa -- CPF: 205.828.622-72
Rodrigo Castro Silva
Agente de Contratagao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Maria da Cruz de Oliveira Machado -- CPF: 703.694.703-97

Suplente: Francisco Paulino da Silva - CPF: 717.903.733-87
ESTADO DO Piauí
Igreja Catolica Apostolica Romana
DE AGU
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Titular: Cicero Santos Oliveira Neto -- CPF: 070.021.833-54
Secretaria Municipal de Gabinete
Suplente: Nayslla Kariny de Sousa Carvalho -- CPF: 082.019.763-71
Portaria N797/2025
AGUA BRANCA, 15 DE SETEMBRO DE 2025
Grupo Negros Capoeira
Dispse sobre a nomeagao dos
Titular: Danilo Siqueira Sousa Moura - CPF: 089.083.633-78
membros para a composicao do
Conselho Municipal de Cultura do
Suplente: Giordano Goncalves Batista Junior -- CPF: 064.653.503-00
Município de Agua Branca -- PI e da
outras providencias.
Grupo Tenda Sao Gongalo (Religiao de Matriz Africana)
Titular: Valteir Avelino Neto - CPF: 720.617.903-72
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, no
uso das
Suplente: Francisco Valdisney Rodrigues Avelino -- CPF: 058.218.913-61
atribuicoes legais conferidas pelo Art. 82 da Lei Organica do Município e, em
conformidade com a Lei Municipal no 735, de 22 de agosto de 2025 e;
Art. 2o O Conselho Municipal de Cultura elaborara seu Regimento Interno,
a qual sera aprovado pelo Poder Executivo, em conformidade com a Lei
cONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a composicao eo
Municipal no 735/2025.
funcionamento do referido Conselho;
CONsIDERAnDO que o Conselho Municipal de Cultura e orgao colegiado,
deliberativo e consultivo da politica cultural do Município;
Art. 3o A fungao de membro do Conselho Municipal de Cultura nao sera
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura sera composto por
remunerada, sendo considerada servico publico relevante
representantes do poder publico e da sociedade civil, assegurando a paridade
entre seus membros;
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
RESOLVE:
as disposicoes em contrario.
Art. 1 Nomear o Conselho Municipal de Cultura de Agua Branca -- PI, orgao
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
colegiado de carater opinativo, consultivo e fiscalizador, que sera composto
pelos seguintes membros:
govbr jose
DA CRUZ JUNIOR
- Representagao Governamental (Orgaos da Administragao Publica):
Secretaria Municipal da Juventude
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
Titular: Sarah Samaya Pires Silva -- CPF: 074.706.473-33
Prefeito Municipal