Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/11/2025

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exerelcio: 2025

DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional R$990 . 000, 00 distribuido.s as seguintes dotações: importância de

Suplementaçã o (

Secretaria de Administração

111 04.122.0002.2009.0000 3.3,90.39.00 500 999 000 Gesllo Inovada OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recuraoe não Vlncul8dos do Impostos NIio se apiica 50.000,00 F,R,: 1 500 00

232

252

Secretaria de Educação

12.361 ,0006.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

550

Educaçlo ao AlcamQl!I de Todos

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaç:Ao

Educaçlo ao Alcançe de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Tr111nsferên c:h1 do Salj~

ducaçlo

... 000

NloHapllea

Fundo Man Des Educ Bas Vai Prof Educação

354 12.361.0006.2034.0000 3.1.90.04.00 230 000 Educaçlo ao Alcançe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferéndas do FUNCEB- lmc,ostos e Transferên cias ele lmpoatoa FUNDEB - Msglst·rlo 230.000,00 F.R.: 1 540 00

... 12.365.0006.2099.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 Educação ao Alcanoe de Todos CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfer6ndas do FUNCEB-Compl6mfl'ntaçio da Unilo -VAAT FUNOEB - Magistério 220.000.00 F.R.: 1 542 00

Fundo Munldpal de SaClde

10.301,0009.2o.O.OOOO

Sal.ide ao Alcan99 de Todos

3.3.90.36.00

600

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfor6nd■s

999

000

40.000.00

600

Furtdo · Fundo de Recursos do sus provenlontos do Governo Foderat - Bloco de Man

NIio soaplica

Furtdo Municip.al de Auist&nda Social

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANCIDO MENDES

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

06 02 00 Furtdo Municipal de Aulst6nda Sodal

563 08.243.0010.2093.0000 Prefeitura eo Povo 50.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL CE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Tranaforénda de Recu™>a do Fundo Nacional de Asslatenc:la Soelfll - FNAS 999 000 NOo se aplica

sec. de Obras e 5erviçcs Püblicos

768 15.451,0012.1064.0000 , ., .90.51 .00 700 999 000 Desenvolvimento e Cidadania 06RAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ndas de Convênios ou ln5trumentos Cong6neres da Unilo NAo ae aplica 300.000,00 F.R.: 1 700 00

Arcigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo ancerior será coberto com recursos proveniente5 de: Anulação :

Sectolaria de Administraçio

128 04.122.0002.2009.0000 GestAo Inovada -40.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS CE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 !500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nã o ae aplica

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contigenda -150.000.00 9.9.99.99.00 RESERVA CE CONTING~NCIA F.R. Grupo: 1 500 00 !500 Recu™>a nAo Vlnculadoa de lmpoatoa 999 000 NOo H .ipliça

Fundo Man Des Educ Bés Vai Prof Educaçlo

302 12.361 .0006.1069.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 Educação ao Alcançe de Todos -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERlAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transforêndas do FUNCEB - Impostos a Transferências de lrTlP0$loa Nlo ae aplica

305 12.381 ,0006.1089.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 Educação ao Alcança de Todos -25,000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 S43 00 Tranafor6ndH do FUNCEB - Compl6mentaçlo da Unllo - VAAR N#io s.eilplic.;I

423 12.366.0006.2107 .0000 3.3.90.18.00 540 999 000 Educaçlo ao Alcança de Todos -50.000.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 ~o 00 Tranafer6ndaa do FUNCEB - lmpoatoa e TranaferAndaa de lmpoatoa Nã o ao aplica

05 02: 00 Fundo Municipal de Salido 10.301 .0009.2039.0000 3. 1 ,90, 11 .00 002 999 000 Sai>de ao Alcança de Tocloa -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL f ,R, Grupo: 1 602 00 Transferências Furtdo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Foderal - Bloco de Ma Nlo ae aplica RANIERI MAZILLE RAM OS DE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

990.000,00

Prefeitura M unicipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2025

Fundo Municipal de Saúde

497 10.301.0009.2045.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saú de ao Alcanço de Todos -40.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,po: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

498 10.301.0009.2045.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde ao Alcanço de Todos -222.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Gn,po: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

524

10.304.0009.2044.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Saúde ao Alcanço de Todos

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Gn,po:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma

Não se aplica

525 10.305.0009.2046.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 Saú de ao Alcançe de Todos -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn,po: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

526 10.305.0009.2046.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Saúde ao Alcanço de T odos -59.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Gn,po: 1 604 00 Transferências prov enientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

529 10.305.0009.2046.0000 3.1.91.13.00 604 999 000 Saúde ao Alcanço de Todos -40.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn,po: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

06 02 00 Fundo Municipal de Assistência Social

600

08.244.0010.2054.0000

Prefe!ura eo Povo

3.3.90.39.00

660

-29.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Gn,po:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

08 01 00 Sec. de Obras e Servi90s Púb licos

758 04.122.0012.2072.0000 Desenvolvimento e Cidadania -105.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn,po: 1 500 00 500 Reasrsos não Vinailados de Impostos 999 000 Não se aplica

764 15.451.0012.1046.0000 Desenvolvimento e Cidadania 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇÔES 500 Reairsos não Vinailados de Impostos 999 000 Não se aplica -50.000,00 F.R. Gn,po: 1 500 00

Prefeitura Municipal de Brasileira

CANDIDO MENDES

41.522.236/0001-75

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 68 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.323

Sec. de Obras e Servi90s Públicos

816 26.782.0014.2080.0000 Acessibilidade Rodoviaria -45.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gn,po: 1 500 00 500 999 000 Reasrsos não Vinaslados de Impostos Não se aplica

-990.000,00

50.000,00

500

50.000,00

550

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

BRASILEIRA, 14 de outubro de 2025