Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

RRE0 - ANEX0 4 (LRF, an. 53, inciso li}

RSI

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIJALIZADA (,) | RECEITAS REALIZADAS A Tt O BIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| A1ivo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0.00 |
| Pt.-ns;ionista | 0.00 | 0.00 |
| Receita Piurimonia\ | 0,00 | 0,00 |
| Receitas lmobiliârias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliãri os | 0.00 | 0.00 |
| Outr&S Rceci1:1s rarrimQniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de ~ iços | 0,00 | 0,00 |
| Outm Receitas Com:ntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Rcaimcs | 0,00 | 0,00 |
| Recciui de Apones Periódicos para Amonização de Otficit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS 08 CAPITAL (111) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amorti:.-.aç.io de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO· (IV) - (1+ 111 - 11 ) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPBSAS BMPENHADAS A rt O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS A rt O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS A rt O BIMESTRE (Q | INSCRITAS BM RBSTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (o) |

| Bencfieios | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Aposentadorias | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Pensões por Monc | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Outras Despesas Previdcnciârfas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compcnsaç.io Financeira entre os Reg:imes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 |
| Demais Despesa.~ Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO M | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) | EM CAPITALIZAÇÀO | | | | |

| RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADAOOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| RESERVA ORÇAMENTÁR IADO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁR IADO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁR IADO RPPS | PREVISÃO ORÇAM ENTÁ RIA | PREVISÃO ORÇAM ENTÁ RIA | |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DORPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS | |
| Plano de Amortização - Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Pa1ronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Pa1ronal Suplementar | | |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | | |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL | |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 0,00 | |
| Outros Bens e Direitos | | | | 0,00 | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS | (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (o) 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | | |
| RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | 0,00 | |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | 0,00 | |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | 0,00 | |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | 0,00 | |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | 0,00 | |
| Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | Receitas Imobiliárias 0,00 | 0,00 | |
| Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | Receitas de Valores Mobiliários 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | 0,00 | |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas Correntes Compensação Financeira en1re os Regimes 0,00 0,00 | Outras Receitas Correntes Compensação Financeira en1re os Regimes 0,00 0,00 | Outras Receitas Correntes Compensação Financeira en1re os Regimes 0,00 0,00 | Outras Receitas Correntes Compensação Financeira en1re os Regimes 0,00 0,00 | 0,00 | |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RJAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚ BLICOS

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) | RS 1 |

| RECEJTAS DECAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DASRECEITASDO FUNDO EM REPARTIÇÃO(IX) - (VJJ +VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL OAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES· RPPS

PREVISÃO

ATUALIZADA

DO RPPS

APORTES REALIZADOS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

Recursos para Fonnação de R eseiva

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO

RPPS (XII)

FONTE: SCPI. Contabilidade (22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

4 de 5

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

RSI

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Contnbmçõcs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GJLSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

SAM ARA ALVES DIAS 041. 190. 1 43-55 CONTROLADOR

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) - (XJJ-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

· RPPS

5 deS

RREO- ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BTMESTRE Setembro - Outubro

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO

038. 1 02.603-55

TESOUREIRO

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas cm:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (22425), PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

Pág ina I dc 3

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATUALIZADA | Janaout/2025 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1 ) | 35.609.000,00 | 23.098.61 8,02 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.855.000,00 | 925.134,37 |
| IPTU | 25.000,00 | 4.34 1,13 |
| ISS | 760.000,00 | 306.582,49 |
| ITBI | 35.000,00 | 1.350,00 |
| IRRF | 980.000,00 | 588.988,34 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 55.000,00 | 23.872,41 |
| Contribuiçõe s | 149.000,00 | 95. 139,81 |
| Receita Patrimonial | 290. 100,00 | 421.517,76 |
| Aplicações Financeiras OI) | 290. 100,00 | 421.517,76 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferência s Correntes | 29.3 14.900,00 | 21.610.995,60 |
| Cota Parte do FPM | 13.240.000,00 | 10.873.254,01 |
| Cota Parte do ICMS | 2.320.000,00 | 2.940.071,01 |
| Cota Parte do IPVA | 240.000,00 | 29.168,18 |
| Cota Parte do ITR | 12.000,00 | 2.976,57 |
| Transferênc ias da LC61/1989 | 16.000,00 | 421,49 |
| Transferencias do FUNDES | 5.020.000,00 | 3.558.397,39 |
| Outras Transferencias Correntes | 8.466.900,00 | 4.206.706,95 |
| Demais Receitas Correntes | 4.000.000,00 | 45.830,48 |
| Outras Receitas Financeiras (III) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 4.000.000,00 | 45.830,48 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I • (li + Ili)] | 35.3 18.900,00 | 22.677.100,26 |
| RECEITAS PRIMÁRI AS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 6.591.000,00 | 2.677.066,70 |
| Operações de Crédito(Vlll) | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empré stimos (IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 100.000,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporários(X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 100.000,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 6.491.000,00 | 2.677.066,70 |
| Convênios | 5.943.000,00 | 1.243.510,13 |
| Outras Transferências de Capital | 548.000,00 | 1.433.556,57 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primária s | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII -(Vlll + IX + X + XI + XII)] | 6.591.000,00 | 2.677.066,70 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | o,oo | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) .. (IV + V+ XIII + XIV) | 41 .909.900,00 | 25.354.166,96 |
| RECEITA PRIMÁRI A TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII) | 41 .909.900,00 | 25.354.166,96 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA