Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX
Id:0B621FABD4ACEDEO

SEMEC
sAO BraZ
SEMEC
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 016-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 018-SEMEC/2025
OBJEro: Contratagao Motorista, devidamente habilitado, para prestagao de servigos tecnicos
s junto a Secretaria Municipal de F
ia de 30h se
horaria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secr
r intermedio da Secretaria
retaria
Waldemar de CS/NCEP:64.783
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
CONTRATADA:Sr.Ab n077.214.673-0
CONTRATADA: Sr.Helio Rozalves dos Santos, inscrita no CPF sob n 157.189.798-47
residente e domiciliado no povoado Tanque Velho, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí
do Pedra Branca, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piau
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
cretaria Municipal de Educacac
ecretaria Municipal de Educacao
.2030,0000 - Manut. e Desenvolvime
ento do Ensino
nto do Ensino
to de desj
3.3.90.04-Contratacao
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
nidade Orcamentaria:02.05.03
ipal de Educ
mento de despe
3.3.90.04-Contra
po detern
r tempo determinado
erencias
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL
uigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025.
DATA DE ASSINATURA:02 de maio de 2025
undo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE
CONTRATADO Auricelio Silva Sousa
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí
Prefeitura MUNICII
AL DE SAO BRAZ DO Piauí

SEMEC
SEMEC
YSAO BRAZ
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 017-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 019-SEMEC/2025
ratacao Motorista,devidamente habilitado,para
OBJETO:Contratagao Motorista, devidamente habilitado, para prestacao de servicos tecnico.
oraria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025
especializados junto a Secretaria Municipal de E
noraria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz dc
CONTRATADA:Sr
idente e domiciliado no povoado Bom Jesus, zona rural da Cidade de Sao Braz do Piauí.
CONTRATADA: Sr. Dayvid Silva Braga, inscrita no CPF sob n 042.263.883-80, residente
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL:R$ 1.518,00 (mil qu
nhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:S
AO ORCAMENTARIA
jeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Mar
o do Ensino
Projeto Atividade: 12.361 .0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
o de despes
Unidade Or
Secretaria Municipal de Educaca
outras despesas
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundan
FUNDEB
a:3.3.90.04
esa:3.3.90.04
tacao da Uniao -VAAF
BASE LEGAL:
c.IX da Consti
ituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Rain
do Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADO Dayvid Silva Braga
Prefeitura Municipal DE SAO BrAz DO Piauí