gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
2025DO PIAUi2
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 066/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 068/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município,resolve
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. LARISSA LOPES DE SOUSA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. LUCIVANIA MARIA FEITOSA, portadora do RG no
7.*** **6 SSP-PI e CPF: no ***.240.**, para exercer o cargo de COORDENADOR
1.********5 SSP-BA e CPF: no ***.451.*****, para exercer o cargo de
SANEAMENTO BASICO, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
COORDENADOR DE SANEAMENTO BASICO, lotada na Secretaria Municipal de
Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DEAssinado
r CLEIVANILSON JOSE
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDAD
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
2025DO Piauí
Portaria n 067/2025
Portaria n 069/2025
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,.
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1 - Nomear a Sra. CLEIDENIZA INACIA DE MATOS, portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. ERISVANIA DOS SANTOS SILVA, portadora do RG
n 1.*****3 SSP-PI e CPF: no ***234.*****, para exercer o cargo de CHEFE DE*
n 8.****1 SSP-PI e CPF: no ***.665.****, para exercer o cargo de ASSESSOR
DEPARTAMENTO DO POSTO DE SAUDE, DAM III, lotada na Secretaria Municipal
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município
de Saude do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital.
por CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAR/2024 A FEV/2025

| RREO- ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1) | | R$1 |

| ESPECIFICAÇÃO | MAR/2024 EVOLUÇÃO OA RECEITA REALIZADANOS ÚLTIMOS 12 t.ESES ABR/2024 MAl/2024 JUN/2024 JUU2024 AG0/2024 SET/2024 OUT/2024 NOV/2024 DEZ/2024 JAN/2025 FEV/2025 TOTAL (Ú LTIMOS 12 MESES) | PREVISÃ O ATUALIZADA |

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

RREO -ANEXO 4 (LRF, art 53, inciso U )

| FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁ RIAS - RPPS (RJNDO EMCAPITALIZAÇ ÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1 ) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Défici t Atuarialdo RPPS (D ) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS RECEITAS DO FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO-(IV) • (I+111 | 0,00 | |
| -11) | | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| BeneficK>s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Mone | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DANIEL AMÂNC IO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.86\-91 CONTROLADOR INTERNO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.\03-37 CONTADORCRC- PI 0l 2063
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 225/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12574P, resolve APOSENTAR VICENTE DE PAULA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 019595, CPF nº: ***.281.503-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sudeste - SDU-SUDESTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,35 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1082/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, Auxiliar Legislativo nível/classe C2, matrícula funcional nº 7821, pertencente do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de junho a 03 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), toma público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na confonnidade da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados.para !ll'estar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licilalóiio.

- Pregão Eletrônico nº: 016/2025
- Processo Administrativo nº: 030/2025

Objeto: "aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Municlpio de Sussuapara­ PI".

- Tipo de Licitação : Menor pl"8Ço,
- Adjudicação : Global.
- Fonte de Recurso: Orçamento geral do Municlpio.
- Valor estimado: R$.196.787,03.

- Informações adicionais, dúvídas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cpl1uMu1para@gm1i1.com.

Sussuapara-PI, 03 de Junho de 2025.

Moac~-- Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo. s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA COM DISPUTA Nº 017/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº064/2025

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurgueia PI, toma público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando:: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE INTERNET PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, podendo os eventuais interessados apresentar proposta de preço até o dia 09/06/2025, à contar da data da publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail pmsgglicitacao@gmail.com, O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço transparencia.saogoncalodogurgueia.pi.gov.br/ e sede da Prefeitura.

São Gonçalo do Gurguéia - PI, 03 de Junho de 2025.

KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

CGC: Ol.61 2.607/0001-95 - Av. São Gonçalo, S,IN - Centro CEP: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025


PORTARIA Nº 66/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços con -tratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato celebrado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, designado por este como Contrato Múltiplo OP 14133/2024, que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específi -cos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus ane -xos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato a servidora Alyne Souza Costa, Matrícula de nº 43493 e como Suplente de Fiscal o servidor Francisco Weslley de Sousa da Silva, matrícula 53994. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/09/2025

Processo n 174/2025; Pregao Eletronico SRP n 087/2025; Abertura da
sessao: 10:00 horas, do dia 14.10.2025. Objeto: Registro de pregos para contratacao
de empresa especializada para Aquisigao e instalagao de parques infantis e
equipamentos de lazer em madeira tratada, destinados a areas publicas do Município
de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / FMAS /
FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. C6pia do edital: Este
edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: TELEVISAO PIONEIRA LTDA, CNPJ N 09.590.480/0001-62.I
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para execucao da cobertura do evento
"Micarina 2025", a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2025 no Município de
Esperantina-PI. VALOR TOTAL R$ 20,000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/OUTROS.DATA: 23/08/2025.SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento
Alves Sampaio, inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jesus Elias
Tajra Filho, CPF n 002.063.423-49, pela contatada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: EA ARAUJO DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.771.150/000149. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabele -cidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GE -RAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Ele -mento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 56,55 (cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CON -TRATADA - Elias Almeida Araujo, representante legal.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § IO do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

55.189.333,14

57.559.502,76

54.681.527,62

51.803.552,48

VALOR

20.125.857,95

131.791.382,12

VALOR

24.161.753,39

VALOR

110.626.15 I, 77

109.826.151,77

106.591.671,77

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 17.572.184,28 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 7.687.830,62 | 7,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25 .202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA

914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

240
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
Portaria N 159/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 161/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora KAUANE MICHELE DOS ANJOS,
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora KELIANE PEDRINA DE JESUS
SOUSA, com matricula n. 9994632, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
com matricula n. 9994430, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
NTONIO DJALMA BEZERRA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
Portaria N 162/2025, de 12 de junho de 2025.
legais,
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N%. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora KAYLLANE KELLYDE
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora LAissA KELy ALVES
ALENCAR ROCHA ALVES, com matricula n. 9994644, lotada na Secretaria Municipal
POLICARPO, com matricula n. 9994417, lotada na Secretaria Municipal DE
DE EDUCACAO - SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022
EDUCACAO - SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 05 de maio de
2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPC
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

P.EN 007/2025/PME.
Objeto: Servicos de hospedagem no Município de Esperantina - PI,

09h00min.
Abertura e disputa de lances: 31/03/2025 as
09h3Omin. Fonte de Recursos: Recursos Proprios /Outros
Recursos. Informacoes: CPL da PME- Rua Vereador Ramos, 746-
Centro- Esperantina-PI.
P.EN 005/2025/PME.
Objeto: Registro de precos para fornecimento de cestas basicas
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia
social, do Município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo:

Acolhimento das propostas ate: 28/03/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 28/03/2025 as 09h30min. Fonte
de Recursos: Recursos Proprios /Outros Recursos. Informacoes:
CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 -- Centro- Esperantina.
Esperantina-PI, 14 de Marco de 2025.
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
Objeto: Servico de roco e capina em estradas vicinais outros
logradouros do Município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo:

Acolhimento das propostas ate: 28/03/2025 as 10h00min.
Abertura e disputa de lances: 28/03/2025 as 10h30min. Fonte
CPL da PME -- Rua Vereador Ramos, 746 -- Centro- Esperantina.
Marilia Aguiar Rodrigues.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA-PII
AVISO DE Licitação
P.EN 005/2025/PME.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:07384CB6937104Al

Estado do Piauí

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

PREFEITURA MUNI CI PAL DE LAGOA DE SAO FRANCI SCO

ORÇAMENTOS SEGURI DADE SOCIAL

CNPJ: 01.612 . 584/0001- 19

RECEI TA DE ALI ENAÇÃO DE ATIVOS E APLI CAÇÃO DE RECURSOS

Período: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO- FEVEREIRO

R$

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) - (a-b) |

| Receita de Capital - Al ienação de Bens Móveis DESPESAS | DOTAÇAO I | | | | 29.106,00 | o, 00 | 29 . 106, 00 SALDO A PAGAR |
| Despesas de Capital | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercici o Anterior (i) | Exercício 1 Atual 1 (j) - (Ib- (Ilf | 1 1 + Ilg)) ) I | SALDO ATUAL (k) - (Illi-Illj |
| VALOR (I II) | | | | | o, 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 31/03/2025,

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 3**.***.083- 20

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625-0

CPF : 5** . *** . 349-91

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS,

EDIÇ AO: 2025

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

0** . *** . 234-21
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 693/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, usando das atribuições legais lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na legislação municipal vigente, RESOLVE autorizar a disposição, até 31.12.2025, com ônus para o órgão de origem, do servidor público municipal CARLYLE ALENCAR DE OLIVEIRA - C.P.F. nº 354.006.***-**, matrícula nº 028497, Médico 20h, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) -, para o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN -CAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL CCMT Nº 016/2025. O presidente do Conselho de Contribuin -tes do Município de Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58, parágrafo único, III, do Regimento do Interno do Conselho de Contribuintes do Município de Teresina (aprovado pelo Decreto nº 17.043/2017 e alterações posteriores), vem, por meio do presente Edital, COMUNICAR aos representantes ou prepostos da pessoa jurídica UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 17.895.646/0049-21 e inscrição municipal nº 604.020-9, veiculado nos processos administrativos nº (s) 00043.005764/2022-87e outros, que tem como relatora a Conselheira Marina Brandão Lustosa, está suspenso por motivos administrativos. Informamos ainda que o Contribuinte será notificado atra -vés de oficio da nova data de julgamento. A presente comunicação por Edi -tal dá-se em razão de não ter sido possível a entrega do Ofício CCMT nº 044/2025 por meio pessoal no seu endereço cadastral. Avenida Universitária, nº 750-Lojas 09 a 13 - Bairro de Fátima/ Nesta Capital). Teresina, 28 de agosto de 2025. FÁBIO HENRIQUE LOBATO CARVALHO, Conselheiro Presidente.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

246
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

TERMO DE ADJUDICACAC
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí.
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 045/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Valor Referencia: 319.025,92
Fornecedor
Situagao
Valor Total
IMPULSO COMPANY LTDA (22.972.634/0001-49)
285.700,00
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
spublic

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE 1 - Valor Referencia: 319.025,92
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
IMPULSO COMPANY LTDA
285.700,00
285.700,00
lomolog

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.723/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor JOÃO GILBERTO OLIVEIRA, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresi -nense ao Senhor JOÃO GILBERTO OLIVEIRA, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Luís André (PL), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 30 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1099/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas

atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comis -sionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Evaneide Ferreira Lustosa Assessor Parlamentar AP-V Jordana Wendling Dias Araújo Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV José Francisco Abreu de Oliveira Assessor Especial AE-I José Pedro Pinto Veras Júnior Manuelle Rodrigues da Silva Assessor Administrativo de Gabinete AG-V Assessor Parlamentar AP-III II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 11/12/2025


TERMO DE CANCELAMENTO . CONSIDERANDO o teor do Ofício-Circular nº 39/2025 - GAB/SEMA (13245420), que informou a exclusão dos itens 45 e 46 originalmente atribuídos à empresa Lais G. de Sousa Ltda (CNPJ n.º 39.853.645/0001-02) em ARP nº 014/2025/SUPE-GF-SEMA, bem como a consequente perda de atualidade jurídica e administrativa da referida Ata de Registro de Preços; CONSIDERANDO que o referido Ofício-Circular informou que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/ SUPE-GF-SEMA é a ata vigente e válida para a Contratada Lais G. de Sousa Ltda (CNPJ n.º 39.853.645/0001-02), devidamente retificada, devendo ser utilizada para fins de contratação, enquanto a ARP nº 014/2025 permanece ativa no sistema apenas por limitações técnicas; CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando nº 63/2025/DCOM-SEMEC, que requisita expressamente o cancelamento do Contrato nº 058/2025/SEMEC/PMT, firmado com base na ARP nº 014/2025, além da adoção de providências para celebração de novo contrato com fundamento na ARP nº 031/2025/SUPE-GF-SEMA; CONSIDERANDO que o Contrato nº 058/2025/SEMEC/PMT não teve sua execução iniciada, inexistindo pagamentos, recebimentos, obrigações consumadas ou efeitos materiais decorrentes da avença; CONSIDERANDO que, portanto, não há qualquer prejuízo à Administração Pública, à Contratada ou a terceiros de boa-fé, inexistindo necessidade de preservação de efeitos contratuais ou indenizações, nos termos do art. 21, parágrafo único, da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB); CONSIDERANDO que a manutenção de contrato fundado em ata inválida ou desatualizada contraria o interesse público e implica risco jurídico e administrativo, enquanto o cancelamento constitui medida adequada, necessária e proporcional em sentido estrito, prevenindo consequências adversas futuras; RE-

SOLVE: Art. 1º Fica CANCELADO o CONTRATO Nº 058/2025/SEMEC/ PMT, celebrado com fundamento na ARP nº 014/2025/SUPE-GF-SEMA, uma vez que referido instrumento perdeu atualidade jurídica e administrativa, diante da vigência da ARP nº 031/2025/SUPE-GF-SEMA e das determinações contidas no Ofício-Circular nº 39/2025 - GAB/SEMA. Art. 2º Determina-se à unidade responsável que adote as providências necessárias ao encerramento formal do CONTRATO Nº 058/2025/SEMEC/PMT no sistema competente, bem como à devida ciência da contratada. Art. 3º Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura. Teresina-PI, 03 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025 (assinatura eletrônica) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 166/2025

OBJETO: Prestação de serviços corno VIGIA ESCOLAR no Município de Monsenhor Hipólito -PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito- PI.

CONTRATADO:

JOSÉ JAIME DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

037.790.933-59

DURAÇÃO DO CONTRATO:

01 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR GLOBAL

R$15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de março de 2025.

Monsenhor Hipólito PI, 01 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 167/2025

OBJETO: Prestação de serviços como VIGIA ESCOLAR no Município de Monsenhor Hipólito

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

DANILO RAIMUNDO DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

055.385.853-01

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/000/-48

Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitopre feitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 168/2025

OBJETO: Prestação de serviços como VIGIA ESCOLAR no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JORGE HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO

CPF DO CONTRATADO:

073.828.213-82

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito - PI, 01 de março de 2025.

~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº !OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000!-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 169/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

HÉLIO VINICIUS SILVA ROCHA

CPF DO CONTRATADO:

070.487.153-08

DURAÇÃO DO CONTRATO:

VALOR GLOBAL

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de março de 2025.

PIAUÍ
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

134
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EFEITURAD
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 184/2025.
Portaria N. 186/2025.
Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso
de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
EXONERAR,
EXONERAR do Cargo
COORDENADOR DE
ETARIA Municipal DE SAUDE E
SANEAMENTO
ATENCAO BASICA,
BASICO, a Sra. ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora do
SANEAMENTO BASICO, o Sr. FREDERICO NUNES DA SILVA, portador do
CPF no 050.362.523-06.
CPFn 043.264.853-45.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antoni6/Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigMimeida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se,Publ
Franklin Perera dos Santos
Franklin Per
cira dos Santos

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DI
Secretaria I
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTC
E FINANCAS
Portaria N. 185/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR ESPECIAL
Art. 1.: EXONERAR, do Cargo em Comisao. de COORDENADOR_DE
ATENCAO BASICA,
SANEAMENTO BASICO, a Sra. FRANCELYNE GUIMARAES PIMENTAL,
de sua publicacao, revogando
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contraric
Jmeida, em 31 de agosto de 2025
Gabi
meida, em 31 de agosto de 2025.
MARCELO
OLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Registre-se, Publ
Registre
Franklin Pe
umerada, registrada
nural da Pre
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

PREFEITURADI
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRA
CAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 042/2025.
Portaria N. 045/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADOS
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargc
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
em Comissao de RECEPCIONISTA DE
ECRETARIA Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO
GABINETE
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a Sra. JOSILENE SILVA,
E FINANCAS, a Sra. JUSSARA LOPES LAURINI, portador do CPF no 936.996.113-
Art.2-A pre
a em vigor a pat
: da data de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a parti
ir da data
eventuais disposicoes em contrario.
eventuais disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de
neida, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
MARCELO/FOLEDO LAURINI
MARCELOAOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regist
Franklin Pereira dos
Franklin Per
dos Santos
ecretario de Administracac
ral da Prefeitura e em
a, registrada e publicada
Marcelo Leal Costa
rceloinet

PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE
TO E FINANCAS
Portaria N.046/2025
Portaria N. 044/2025.
Nomeia. ocupante de. Cargo Comiss
DO Piauí, no uso c
suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comsao de ASSEsSOR TECNICO,
HABITACAO E URBANISMO,
a Secretaria Municipal DE
vinculado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, o Sr. HORACIO LUIZ
RIBEIRO, portador do CPF n 274.500.583-91.
LEAL,portador do CPF n800.045.553-68.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando.
Art.2-A presente Portaria entra em vigc
da data de sua publicagao, revogand
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gab
da,em 02 de janeiro de 2025
MARCEL
FOLEDO LAURINI
MARCELOJTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Franklin Pereira dos Santos

Chefe de Gabinete do Prefeit
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 14.307.407,93 | 9.5 16.657,99 | 4.790.749,94 |
| Investimentos | 14. 132.407,93 | 9.479.583,44 | 4.652.824,49 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 175.000,00 | 37.074,55 | 137.925,45 |
| (-) lncentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LfQUTDA (II) | 14.307.407,93 | 9.5 16.657,99 | 4.790.749,94 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 14.307.407,93 <(d - a)> | 9.516.657,99 <(e - b)> | 4.790.749,94 <(f- e)> |

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não Liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a emrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas n3o liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do an.35, inciso lJ da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FIN ANÇAS

ROMÁ RIO SANTOS CELESTrNO 010.742.9 13-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

R. DE A.CHAVES NETO EIRELLI - ME 526. 766.683- 15 CONTADOR CRC/PI 000493/0 - 1
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

ld:01AB37BDF 1EES7F 5 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE GAS Quantidade: 415 -Valor Referência: 59.012125

| Piam | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Febrlcante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Botijão de uso domestico. com capacidade para 13 kg deGLP. Fabricação segundo normas daABNT - Associação Brasllelra de Normas Técnicas. Com dispositivos de segurança que. em caso de aumento da pressão Interna o GLP Impedindo que ocorra uma explosão do | N/C | N/C | P13 | LIQUIGAS | 400 | 135,00 | 54.000,00 | N/C |
| 0002 | Botijã o (vasilhame) vazio de gásde cozinha, com capacidade para 13 kg deGLP. Fabricação segundo normas daABNT- Assocfação Brasileira de Normas Técnicas. Com dispositivos de segurança que. em caso de aumento da pressão Interna o GLP Impedindo que ocorra uma explosão do vasilhame. | N/C | N/C | BOTIJÃO P13 | LIQUIGAS | 15 | 190,00 | 2 .850,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | GASALAIANE LTOA | 23.540.186/0001-77 | N/C | N/C | N/C | N/C | 56.850,00 | Adjudicado em: 10/04/2025 - |

DOUGLAS FILIPE

SOUSA

GONÇALVES

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Agua Mineral, Galão de 20 litro | N/C | N/C | AGUA ENGARRAFADA EM GALÃO 20L | MANAIRA | 600 | 16,00 | 9 .600,00 | N/C |
| 0002 | Agua Mineral, fardo com 12 unidades de 500 mi. | N/C | N/C | FARDO 12 UNO | MANAIRA | 500 | 20,00 | 10.000,00 | N/C |
| 0003 | Água Adicionada de sais, Galão de 20 litro | N/C | N/C | AGUA ENGARRAFADA EM GALÃO 20L | ALAIANE | 12.000 | 10,00 | 120.000,00 | N/C |
| 0004 | Água Adicionada de sais, fardo com 12 unidades de 500ml. | N/C | N/C | FARDO 12 UNO | ALAIANE | 500 | 15,00 | 7.500,00 | N/C |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Autoridade Competente
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

534
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII

-PICEP64.720-000
odopiaui.pi.gov.br
Portaria N 184/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025.
DE MAIO DE 2025
Nomeia Coordenador de Promogao e Protegao
Nomeia Auxiliar Administrativo da Secretaria
a Primeira Infancia da Secretaria Municipal de
Municipal do Meio Ambiente e Recursos
Assistencia e Inclusao Social, que especifica.
Hidricos, que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal no 485/2025, que dispoe
no uso de suas atribuigoes legais e com
damento na Lei Municipal n 485/2025, que disp8e
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Nomear Marco Van Bastem Teixeira Pereira de Moura, CPF n 052.521.703-71, para
Art. 1 - Nomear Alberto Borges Leal Neto Junior, CPF n 079.229.673-73, para exercer o cargo
exercer o cargo de Coordenador de Promogao e Protegao a Primeira Infancia da Secretaria
de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
Municipal de Assistencia e Inclusao Social.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com e
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Esta
do Piauí,21 de maio de
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 21 de maio de
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA A
RIBEIRO SA
Daos54023762527-03'00
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o Piau
prod.sss.corryodop
I CEP 64.720-000
Portaria N 185/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 183/2025-GAB/PMS, DE 21 DE MAIO DE 2025
Nomeia Coordenadora Municipal de Politicas
Exonera Supervisor do Programa
Publicas de Igualdade de Genero e Direito
da Mulher da Secretaria Municipal de
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei..
fundamento na Lei Municipal n 485/2025,que dispoe
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Exonerar a pedido, Marco Van Bastem Teixeira Pereira de Moura, portadora do CPF no.
Art. 1 - Nomear Alana Carvalho Basto, CPF n 051.802.983-26, para exercer
atraves da Portaria n049/2025, de 27 de janeiro de 2025
Coordenadora Municipal de Politicas Publicas de Igualdade de Genero e Direitos da Mulher da
Secretaria Municipal de Assistencia e Inclusao Social.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor
r na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
partir de 01 de maio de 2025
Art.2-A pre
te Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
Publique-se
ee cumpra-se
Publique
2025
Gabin
ito do Município de
2025
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
ados: 2025.05.2116:24:4
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

054/2025

Procedimento Licitatório :

nº 017/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contrataçã o de empresa, por meio de registro de preços, para aquisição futura e parcelada de bens comuns (material de construção), visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de GIi· bués/PI e suas secretarias.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÊ S/PI.

Contratado: PAULO DE SA CABEDO L TOA.

CNPJ: 04.558.465/0001-13.

Endereço: Rua Anisio de Abreu, 602, Centro, Gilbués , Piauí.

Valor Global: R$ 1.193.986,92 (um milhão, cento e noventa e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

02 de setembro de 2025.

Prazo de Vigênc ia:

02 de setembro de 2026.

Gllbués/PI, 02 de setembro de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA Nº 054/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 15/2025 - GAB/SDU --LESTE, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| GILSON DE ARAÚJO RESENDE | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 337.519.***-** | DAM-3 |
| TERESINHA DE JESUS LIMA DASILVA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (A) | 373.820.***-** | DAM-3 |
| ANAPAULASILVAMACENA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (B) | 061.583.***-** | DAM-4 |
| ELISÂNGELAGOMES DE OLIVEIRA | ADMINISTRADOR DE MERCADO/CEMITÉRIO / PARQUE (B) | 740.438.***-** | DAM-4 |
| LEONICE MARIADACOSTA CUNHA | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO | 564.748.***-** | DAM-4 |