Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

596
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De Riacho Frio : PI
UNIDADE DE
JOSEDE
CnpJ: 04.254.784/0001-35
LICITACOES
ECONTRATOS
FREITAS
ATA COmpLEmentAr DA 21a (VIgESimA pRImeIrA) SESSAO OrDinAriA
UL/GOV
TURA MUNIC
MPRIMEIRO
DE emenDA A LeI OrGANIcA N O1/2o25 QUe ALTErAALeI OrGAnIcA
SUBSIDIC
AOS
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
reaLizaDa dia 25 De` novembrO de 2025 nO pLenariO DestA caSA
ATO: 5 ADITIVO/2025 (ADITIVAR CLAUSULAS D0 CA n 0175.1/2022)
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro de 2025, as 19:30h (dezenove.e.trinta
CLAUSULAS: DO VALOR e PRAZO (Vigencia)
e EVANDRC
DiAs MARTiNs, diante dos vereadores Paulo Henrique Maciel Paiva, Luiz Natan
Objeto: Alterar Clausulas do valor de acordo c/incidencia Portaria 19.451 de 18/08/2020 - SPREV e LM no
1.401/2021, para R$ R$ 401.968,94 e prorrogar o prazo por mais 12 meses
Contratada: EMPRESA SERCONPREV SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA S/S LTDA
Verificou
Srum legal e sob a protecao divina declarou aberta a sessao e pedit
Contratante: Prefeitura Municipal de Jose de Freitas/PI (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
Interveniente: Secretaria Municipal de Administracao (CNPJ n 06.554.786/0001-75)
aprovacao,r
depois
Motivo: Dar continuidade aos servigos de Instalacao e operagao de sistemas computacionais
Eficacia: a partir da publicagao deste extrato no DOM
encerrada a sessao
Informagoes: UL/GAB- PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
Sala de sessoes
s de Riacho Frio/Pi. 25 de novembro de 2025.
laiits

UNIDADE DE
Prefeitura D
LICITACOES
IOse de
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
Extrato - Ato Administrativo
Ato: Pagamento temporario e assistencial Programa Pro-Catador
Fundamento: Lei Municipal n 1.535/2025
Secretaria/Requerente: Secretaria Municipal de Administracao e Finangas - PMJF/PI
Secretaria/Coordenadora: Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania (SEMAC) - PMJF/PI
Catadores/Beneficiados:
ORD.NOME
CPF
Vidal Aquino de Oliveira
011.656.613-22

Carlito Lima do Nascimento
050.867.119-16
Antonio Divino dos Santos Melo
994.799.233-00
Ana Claudia dos Santos Melo
033.719.903-54
Câmara Municipal De riacho FriO - Pi
Francisca dos Navegante dos Santos Melo
031.391.693-45
ado CEp: 64.9
Maria de Fatima dos Santos Melo
033.719.893-48
Poliana Sousa Abreu
040.966.013-22
CNPJ:04.254.784/0001-35
VLL/Beneficio: R$ 1.000,00/mes (VLL/TTL: R$ 7.000,00/mes)
Objetivo: contemplar finalidade social, ambiental e de inclusao produtiva..
NO DA 8a OITAV
Informagoes: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369
LEI ORGANICA
N01/2025QUE
ISTITUIR
ACHO FRIO-PI
Dia 15 de DezembrO de 2025 no pLenariO desta casA
LEGISLATIVA

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
ereira da Silva Filho, Eva
CNPJ:41.522.194/0001-72
ae Jose Antonio Filho.
BOMPRNCPOP
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
Verif
E-mail prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
a protecao divina declarou aberta a ses
EXTRATO DE TERmO DE COOPERAgAO TECNICA
havendo mais nada a ser tratado, e' declarado encerrada a sessao.
Ato: TERMO DE COOPERACAO TECNICA NO 004/2025, AdesA0/ARP - PUBLICADA NO
Sala de ses
de2025

ADMINISTRATIVO NO 353/2025-PMCP-PIE
Aderente: Prefeitura Municipal DE CARAUBAS DO Piauí- PI.
Ref. Pregao eletronico n0,009/2024 (Vinculagao: PA No 353/2025)
OBJETO: REGISTRO DE PREGOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES PARA A EVENTUAL
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DES
ENGENHARIA PARA MANUTENCAO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí(PI)E
BENEFICIARIA: LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
Motivo:Vantagem/Economicidade p/Administracao contratante cf.Justificativa
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 86 e alteragoes posteriores.
Informagoes: Prefeitura de BOM PRINcIPIO do Piauí (PI).
FRANCISCO APOLINARIC
COSTA MORAES:78017
10630
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais