Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0179/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico Nº 045/2025

OBJETO: atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana - PI .

Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Educação Criativa para

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA.

CNPJ: nº 10.748.147/0001-18.

ENDEREÇO : Rua Fernando Luiz Henriques dos Santos, 98, Jardim Oceanla, João Pessoa, Paraíba .

VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VlGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

27/08/2025.

Paulistana (PI), 27 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

ld:OFSBEDA1372DE36C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE HOMOLOGAÇAO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação Vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão ns:i 045/2025, Processo Administrativo ns:i 099/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto; Contratação de empresa especializada para aquisição de Kits de Educação Criativa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana - PI.

Resumo

| Fornecedor | Estunado | Homologado | Dlfel'l!lnça |

| PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA • 10.746.147/0001·18 pronailivros@gmall.com - (83) 99654-1046 | 67.500,00 | 63.000.00 | 4.500,00 Proveito e 6.67"M. > |
| Totais | 67.500,00 | 63.000,00 | 4.500,00 ProYalto ( 6,67") |

Detalhes

Osvaldo MamecUo da Costa na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 | Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 | Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 | Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 | Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 | Fornecedor: PR0NAI COMERCIO DE LrvR0S LTDA - CPF/CNPJ: 10.748.147/0001-18 |

| 1.o... 1 | 1.o... 1 | D.lta/Honi d.ir, Homologaçao- 26/08/2025 10:21117 | D.lta/Honi d.ir, Homologaçao- 26/08/2025 10:21117 | D.lta/Honi d.ir, Homologaçao- 26/08/2025 10:21117 | D.lta/Honi d.ir, Homologaçao- 26/08/2025 10:21117 |
| Kits de Educação Criativa | Kits de Educação Criativa | | | | |
| Dfferlçlo Item | Dfferlçlo Item | QuanUdade | MedJda | UaJtúlo | Sub Total |
| Kit Educação Criativa, composto por: manual WdáticoAcerte o Alvo, confeccionado em tecido tactel hora 100% poliéster.com conteúd o em sublimação e bagam. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20, Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com capa e mais 4 folhas, contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiênciasrelacionados à BNCC, acompanha 1 painel em bagum vermelho, medindo 1,15 mx 1.15 m; alvo em formato deJogo da velha feito em velcro. medindo 90 em x 90 em: 1O aJTemessos em velcro, medindo 10 em x 10 em. Painel com 5 ilhoses e velcro colante na parte de tráspara fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster.Embalagem em TNT com zípere alças. Manual didático Teatro lnfanW, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster , com conteúdoem sublimação e begum. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com capa e mais 4 folhas. contendo expllcações. formas de uso, objetivos de aprendizagem e eampQS de experiênciasrelaelonados à BNCC. acompanha 1 palco feito em tecido tactel hora 100% poliéstercom arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1,45 mx 77 em, abertura de 46 em x 60 em, cortinas em tecido velboa, tubo extensívelde 77 em a 1,05 m para fixação. Costuras reforçadas feitas com flo 100% poliéster . EmbaJagem em bagum com %.lpere alças. Manual didá.tico Explorando a Natureza, confeccionado em tecid.o tactel bora 100% poliéster.com conte6do em sublimação e bagum. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com | Kit Educação Criativa, composto por: manual WdáticoAcerte o Alvo, confeccionado em tecido tactel hora 100% poliéster.com conteúd o em sublimação e bagam. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20, Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com capa e mais 4 folhas, contendo explicações, formas de uso, objetivos de aprendizagem e campos de experiênciasrelacionados à BNCC, acompanha 1 painel em bagum vermelho, medindo 1,15 mx 1.15 m; alvo em formato deJogo da velha feito em velcro. medindo 90 em x 90 em: 1O aJTemessos em velcro, medindo 10 em x 10 em. Painel com 5 ilhoses e velcro colante na parte de tráspara fixação . Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster.Embalagem em TNT com zípere alças. Manual didático Teatro lnfanW, confeccionado em tecido tactel bora 100% poliéster , com conteúdoem sublimação e begum. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com capa e mais 4 folhas. contendo expllcações. formas de uso, objetivos de aprendizagem e eampQS de experiênciasrelaelonados à BNCC. acompanha 1 palco feito em tecido tactel hora 100% poliéstercom arte em sublimação e fundo em bagum, medindo 1,45 mx 77 em, abertura de 46 em x 60 em, cortinas em tecido velboa, tubo extensívelde 77 em a 1,05 m para fixação. Costuras reforçadas feitas com flo 100% poliéster . EmbaJagem em bagum com %.lpere alças. Manual didá.tico Explorando a Natureza, confeccionado em tecid.o tactel bora 100% poliéster.com conte6do em sublimação e bagum. Contémquatro folhas preenchidas com espuma de 0,5 em de densidade 20. Manual medindo 30 em x 30 em. Costuras reforçadas feitas com fio 100% poliéster,com | 9,00 | KIT | 7.000,00 | 63.000,00 |
| M;u-ca:própria | FU>ric:ante: próprio | Modelo: próprio | Modelo: próprio | Modelo: próprio | Modelo: próprio |

Ucita :: Prefeitura Mwúcipal de Pu.uli&tana · Unidade Única

P~gimi 1 de 2

| 41'i0 1 94R9091f➔ xJ,x | J 1.m,e r1do em: 13108/2025 16:10 |

Pa ulistana - PI. 26 de Agosto de 2025.

Autorida deCo mpetente: O svaldo Mame dlo da Costa

" Pn'líOitura Munlcip&J de P 8 UUSt.lma - Unld8da Única

ld:OCC562B07C19DFSA

PORTARIA Nº 348/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 37 da Constituição Federal, Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

CONSIDERANDO a falta de servidores efetivos para serem lotados nas unidades escolares do Município de Paulistana, neste começo de período letivo;

CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público de contratação de servidores temporários;

CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público de contratação de professores temporários para substituir os efetivos em licença ou em outro afastamento legal

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Teste Seletivo nº 002/2025.

RESOLVE:

- Art. l°. Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão de organização do Teste Seletivo nº 002/2025, que visa à seleção de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporários do Municíp io Paulistana:
- I Francisca Adelina de Araújo, CPF 447.121.033-53
- IISilvéria Da Conceição Lira, CPF- 738.941.333-68
- III Cibely Cavalcanti Dias de Sousa, CPF 738.941.333-68
- Art. 2°. A comissão de organização de que trata esta portaria deverá adotar todas as medidas e providências necessárias à execução do Teste Seletivo, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização do referido certame.
- Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , em 13 de agosto de 2025.

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

PÁ Olnl'I 2 de 2