Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FEUX, N' 11

06554125/0001-40

2025

PRHE I

DECRETO Nº 34 , DE 24 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.670

- 02 10 01

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTAVI

1330

18.543.0562.2032.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1405

13.392.0338.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

AÇÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apHca

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

1438

27.812.0364.2044.0000 3.3.90.32.00 soo 999 000

DESPORTO COMUNITARIO

-10.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT,F.R. Grupo:

1 SOO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

- 02 16 00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

1540

04.092.0006.2157.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000

ENCARGO JUDICIARIO

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-4.000,00

F.R. Grupo:

1 SOO

-377.600,00

Exerclclo:

1 d: 0CC565533A5BF 142

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337.905.663-49

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. CONTRATO Nº 157/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNP J Nº 06.554.125/0001-40. STRADA AUTO PECAS LTDA, CNP J sob o nº 29.918. 783/0001-79. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNEaMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇO DE REBOQUE, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNIÓPIO DE FLORIANO/PI, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECDAS NO TERMO DE REFERÊNCA , com o valor global de R$ 581 .804,22 (quinhentos e oitenta um mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos).

Manoel Emídio/PI, 30 de julho, 2025

Orlando Almeida de Araújo Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orça mento vigente, um crédito adicional na i rnport 3 ncia de RS 2 . 54 2 . 227 , 51 di:stribuido:sa:s :seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

Anulação

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1014.2008.0000

GESTAO POLITICO AOMINISTRATfVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos l'l60 vineu,aoos cse lf'l'IPO$tos Não so aplica

3.3.90.39.00

500 999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

5.000,00

500

364

04.123.1013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

35.000.00

3.3.90.3G.OO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOAJURiOICA

751

751

Roour6 da Coolribuiç3o para o Custeio do Serviço 00 lluminaç3o Publica

COSIP

999 000

Nao , e aP11Ca

- 67 04.1:22.1014.2024.0000 3.1.90.91.00 751 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATJVA

879,.22

SENTENÇASJUDICIAIS

751

R8CUr$0$ da Contribuição para o Custeio do ServlQo de llumif'\8Çêo Pú blico

COSIP

NAoütiplk:a

- 75 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS 4 PESSOA FÍSICA Re<:ursos não Vlnwlodos de lm~tos Não se aplica

180.000,00

500

- 382 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 720 999 000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATíVA

12.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

720

Não se aplica

- 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.1:22.1014.2094.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATíVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FISICA Recur808 nAo Vtncul8d0$ de IMpo$l0$ NAo$éaplica

5.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

2.542.227,51

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº123/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. CONTRATO Nº 158/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.1 25/0001-40. KM9 DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 50.460.019/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS EA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÃNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com o valor global de R$ 228.452,51 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos).

Manoel Emídio /PI, 30 de julho, 2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC $AO MIGUEL, 101 06S54182/0001-29

EM!rclcio: 2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adicionãl suplementar e da outras providênaas

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