Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AgUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA
AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
SETOR DE Licitação
TERMO ADITIVO No 01/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 017/2024
DE 02 DE JULHO DE 2025
Processo Administrativo n0,001.0000917/2024
Nomeia fiscal e gestor do contrato no
Pregao Eletronico n 026/2024
04.2606/2025,e da outras providencias
PARTES
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
1.1. Orgao Gerenciador: Secretaria Municipal de Saude do Município de Agua
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que Ihe confere a Lei
Branca-PI, CNPJ 03.022.132/0001-02, representada pela Secretaria de Saude
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei no 14.133/2021:
Ana Paula de Moura Soares, doravante denominada simplesmente ORGAO
1.2. Fornecedores Registrados: os signatarios da Ata de Registro de Precos no
RESOLVE:
017/2024, cujos dados permanecem inalterados e integram o presente Termo
para todos os fins.
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 04.2606/2025 o servidor ESDRAS
GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 025.659.***_**, e como gestor do mesmo
II CONSIDERANDOS
contrato, o servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF no
a) que a Ata de Registro de Pregos no 017/2024 foi assinada em 03/07/2024,
027.019.***_**
b) que a clausula 4.1 da referida Ata preve a possibilidade de prorrogacao por
Art.2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
igual periodo, mediante anuencia dos fornecedores e comprovacao de preco
De- se ciencia,
vantajoso, em consonancia com o art. 84 da Lei no 14.133/2021;
Publique- se ec) que o Orgao Gerenciador realizou pesquisa de mercado em junho de 2025,
Cumpra-se.
comprovando a vantajosidade dos pregos registrados;.
d) que ha interesse da Administragao na manutengao do registro de precos para
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branc
Piauí, 02 de Julho do ano de 2025.
atender a demanda continuada de materiais odontologicos,
que
fornecedores manifestaram
nos autos, anuencia expressa a
prorrogacao e renovacao dos quantitativos;
f) que o Parecer Juridico n 01.0207/2025 fls.
) concluiu pela possibilidade
Jose Jibetrga Cruz Junior
da vigencia, nos termos do Parecer n0,00453/2024/AGU.
Prefcito Municipal
III-CLAUSULAS
Danielly de Sousa Lima
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGACAO DE VIGENCIA
Chefe de Gabinete do Prefeito
Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Pregos no 017/2024
meses,passando a vigorar de 03/07/2025 a 03/07/2026.

Prefeitura Municipal DE
Em razao da prorrogacao ora pactuada, renovam-se integralmente os
ASSUNCAD
PIAU
quantitativos originalmente registrados, observadas as mesmas especificacoes
unidades, marcas e precos constantes da Ata de Registro de Pregos, que
passam a integrar este Termo por referencia.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 028/2025
CLAUSULA TERCEIRA - DA VANTAJOSIDADE
EXTRATODE CONTRATO
Os pregos registrados continuam vantajosos para a Administragao, conforme
CONTRATON021-ADESAO002/2025
pesquisa de mercado juntada as fls
do processo, apresentando valores
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
inferiores a media de mercado levantada em marco de 2025.
CNPJ:N01.612.561/0001-04
CLAUSULA QUARTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CONTRATADA:BSC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Este Termo aditivo firma-se com fundamento no art. 84 da Lei no 14.133/2021,
CNPJ:04.750.207/0001-34
na clausula 4.1 da Ata de Registro de Precos e no Parecer n0,00453/2024/AGU,
OBJETO: ADESAO AO SRP DO Município DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO - MA, NA
aprovado pelo Despacho n00514/2024.
CLAUSULA QUINTA - DAS DEMAIS CONDICOES
REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO PARCELADA DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO
Permanecem inalteradas as_demais clausulas, condigoes, especificacoes e
PREVENTIVA E CORRETIVA EM PREDIOS PUBLICOS PROPRIOSDO Município,LOCADOS E/OU
precos da Ata de Registro de Precos nao contrariadas pelo presente Termo.
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO/MA
PREGAO ELETRONICON
008/2025. (Publicagao Sao Luis, Sexta * 28 de margo de 2025 * vOL. 19, N 3569/2025 - ISSN 2763-860X)
IV - ASSINATURAS
CONDICAO DE CARONA AO REFERIDO PROCESSO.
Agua Branca-Pl, 02 de Julho de 2025.
(quinhentose
contrato correrao a conta dos
Ana Paula de Moura Soares
Secretaria Municipal de Saude
VIGENCIA:O pre
em vigor na data de public

Orgao Gerenciador
DATA DA ASSINATURA:01/07/2025
Representante legal da JA Oliveira Comercio.
SIGNATARIOS:Pelo Contro
CPF153.xxx.x
xxx-50, e pelo Contratado o senhor Rosangela Oliveira da Rocha, Portador do CPF n.
985.xxxxxx-91.
Representante legal da Distrimed Comercio e Representacoes LTDA
Assungao do Piauí-PI, 01 de julho de 2025.
Testemunhas:
CPF
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratacao
CPF: