Município: Sussuapara
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

409
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SUSSUAPARA
CNPJN01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 -- Centro -- Sussuapara - Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP 64.610-000
CNPJ N 01.689.011/0001-93
Rua Gerson Borges Leal, n 1000 - Centro - Sussuapara - Piauí
contrato de prestacAo de servIgos que
CEP 64.610-000
ENTRE SI CELEBRAM A Câmara Municipal DE
Sussuapara.Câmara@gmail.com
SUSSUAPARA-Piauí
MARIADEJESUS
Sussuapara.pi.leg.br
ZELADORA, NA FORMA DA LEI.
Pelo presente instrumento particular de prestagao de servigos, as partes adiante
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Zeladora para limpeza e manutengao no predio sede da Câmara Municipal de Sussuapara
Piauí, com obrigagoes mediantes clausulas e condigoes seguintes:
DA OUALIFICACAO DAS PARTES
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado a Câmara Municipal DE
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE SUSSUAPARA-PI, estabelecida a Rua Raimundo
SUSSUAPARA-PI, , estabelecida a Rua Gerson Borges Leal n 1000 - centro- Sussuapara-PI,
Pereira Leal no 717- centro-Sussuapara-PI,portadora do CNP3 sob no 01.689.001/93,neste
portadora do CNPJ sob n 01.689.001/93, neste ato representado pelo seu Presidente o Sr.
ato representado pelo seu Presidente o Sr. FRAncIsco EVERTon CAMpos VELOSO
brasileiro, maior, solteiro, residente na Av. Elizeu Nunes, s/n, Novo Paqueta -- Sussuapara-PI,
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO brasileiro, maior, solteiro, residente na AV.
portador do CPF sob no 063.680.373-26, denominado apenas CONTRATANTE e, de outro lado:
Elizeu Nunes, s/n, Novo Paqueta - Sussuapara-PI, portador do CPF sob n 063.680.373-26,
a Sra.MARIA DE JESUS MOuRA, brasileira,casada, maior, residente na Rua Projetada, s/n,
denominado apenas CONTRATANTE e, de outro lado a empresa FUTURE NET, CNPJ N
Bairro Novo PaquetaSussuapara-PI, portadora do CPF sob no 924.054.523-91 e RG no
38.973.973/0001-80, neste ato representado pelo seu proprietario, o Senhor Anderson Vitor Ventura
37.927.716-5,SSP-PI, de ora em diante denominado CONTRATADA.
Silva Damasceno, brasileiro, casado, portador do CPF n 052.877.723-86, residente e domiciliado
na Rua Miguel Lidiano, n 3661, Bairro Junco, Município de Picos - PI.
CLAUSULA PRIMEIRA: A CONTRATADA se compromete a prestar
servigos de zeladora
relacionados a reforma e reparos no predio sede da Câmara Municipal de Sussuapara-PI, por
CLAUSULA PRIMEIRA -- O objetivo da presente contratacao ea prestacao de servicos
meio periodo, das 08:00h as 12:00hs da manha, de segunda a sexta.
de formecimento de sinal de internet e Suporte Tecnico da mesma junto a Câmara Municipal de
PARAGRAFO UNICO: A CONTRATADA se obriga a utilizar tecnicas condizentes com o servigo a
Sussuapara -- PI, na Rua Gerson Borges Leal, n 1000. Centro, deste Município.
ser prestado, bem como realizar com todos os esforgos necessarios para a sua consecugao
CLAUSULA SEGUNDA - O presente contrato tera inicio em 02 de Janeiro de 2025 ate
CLAUsuLA sEGuNDA; Fica expressamente acordado que nao estabelece por forga deste
o dia 31 de dezembro de 2025.
contrato qualquer relagao de emprego ou vinculo empregaticio entre o Contratante eo
Contratado;
CLAUSULA TERCEIRA - Em contraprestacao a esse servico sera efetuado o
pagamento mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais).
CLAUsuLA TERCEIRA: Pelos servigos contratados a Câmara Municipal de Sussuapara-PI pagara
a cONTRATADA a importancia de 1/2 salario minimo vigente no valor de R$ 759,00
PARAGRAFO PRIMEIRO - Fica autorizado o pagamento mensal por meio de
(setecentos e cinquenta e nove Reais), sempre que forem solicitados os referidos servigos;
Transferencia bancaria, apos empenhamento de Nota Fiscal do servico prestado, na Conta corrente
n 1501-6, Agencia 3350-2, Banco do Brasil S/A.
DO PRAZO DO CONTRATO
CLAUsuLA QUARTA: o presente contrato inicia-se de 06 de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro
CLAUsULA QUARTA - O contrato podera ser rescindido por qualquer das causas
de 2025;
previstas em lei, e quando do descumprimento pela contratada de qualquer das clausulas ou
DA RESCISAO
condicoes, bem como se verificar incapacidade na contratada, ou em funcao de conveniencia
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato podera ser rescindido, no todo ou em parte,
administrativa.
independentemente de Interpelagao Judicial, caso uma das partes nao cumpra o estabelecido
em qualquer das clausulas deste instrumento, ou por mutuo acordo, cabendo a cONTrATADA
CLAUsULA QUINTA - Fica eleito o foro da Comarca de Picos-PI, para dirimir
receber o que lhes for devido ate a data da rescisao pelos servigos prestados:
qualquer duvida referente a este contrato.
DAS COMUNICACOES
CLAusuLA sExTA: As comunicagoes entre as partes contratantes, relacionadas com o
acompanhamento e controle do presente contrato, serao feitas por escrito;
Da DotacAo OrcamentarIA
E, por estarem as partes assim contratadas, firma o presente contrato particular em duas
vias, de igual teor e forma, na presenca de testemunhas que conhecimento tiveram
CLAUSULA SETIMA: Os recursos para pagamento da CONTRATADA provem do Orgamento da
Câmara Municipal de Sussuapara-PI
DO FORO
CLAUsuLA OITAVA: Para dirimir quaisquer controversias oriundas do cONTRATO, as partes
elegem o foro da Câmara Municipal de Sussuapara-PI.
Sussuapara-PI, 02 de Janeiro de 2025.
E por estarem as partes, CONTRATADA e CONTRATANTE, de pleno acordo com o dispost
neste instrumento particular, assinam-no na presenga das duas testemunhas abaixo, em 02
(duas) vias de igual teor e forma, destinando-se 01 (uma) via para cada parte interessada.
CONTRATADO:
Sussuapara (PI), 06 de Janeiro de 2025.
CONTRATADA:
Anderson Vitor Ventura Silva Damasceno
Future Net CNPJ: 38.973.973/0001-80
MARIA DE JESUS MOURA
CPF:924.054.523-91
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
FRANCISCO EVERTON CAMPOS VELOSO
Presidente da Câmara Municipal de Sussuapara-PI