Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

DECRETA:

Ar1:i90 l.o . - um crédit:oad icional

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO $N 01.612.607/0001-95

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 100 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldfflc/4s

Fica aberto no orçamento vigen te,

R$462 .000, 00 di:,tribuido:, a:, seguinte:, dotações:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

249

441

504

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Reeur&OS não Vlneulados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculaoos oe lmposlOS

Ed~ç.Jo. OG,posH eom MOE

OUTROS PROGRAMAS FNDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Outras Tran1Herencia1 de Recuraos do FNOE

3.3.90.30J)O

!500

200

000

12.361 .0036.2021.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0036.2026.0000

3.3.90.39.00

569

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE

10.301.0030.21"46.0000

SAÚDE E ATENÇÃO

BASICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUOE

i mportãnc:ia de

462.000,00

60.000.00

500

230.000.00

500

10.000.00

569

"42.000.00

600

OUTROS SERVIÇO$ OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transferência, Fundo e Funtk> de Rec::urw1 do SUS provenientes tk> Governo Federei · Sjoco de Man

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

FUNOO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PR1MEIAAINl='ANCIA . PA:OGRAMACRIANÇAFEl.lZ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de AS5ist6ncia Social · FNAS

NAO :18 llpjlC8

J.J.90.39.00

660

999

000

Artigo 2o . O cr,dito aberto na forma do artigo anterior 3erâ coberto com p rovenientes de : Anulação ·

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exerclcio:

2025

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2007 .0000

3.3.90.39.00

500

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nào se aplica

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0020.1053.0000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

CONSTRUÇÃO

DE OBRAS DIVERSAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rect.J/'$0S não VinC\llados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

ENCARGOS COM A LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ESTRADAS

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

4.4.90.51.00

500

999

000

15.452. 0022.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.782.0028.2067.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0012.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

PESSOA FISICA

Educação - Despesas com MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS

PESSOA JURIDICA

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

-30.000,00

F .R. Grupo:

-42.000.00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-150.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

553 01

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos dO FNDE Referentes 80 Progr11m8 Na<:i0n81 de Apoia 80 Transporte Esc

Não MI aplica

251

263

387

403

417

439

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

2025

Exorclclo:

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ourras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCAÇÃO-OSE

Transferência do Satario-Educação

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361.0036.2114.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0002.2030.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET .MUNIC.DE SAÚDE

Recul'608 n8o Vlnet.110006 Oe lmpostoo

Sal.ide · Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

ASSISTENCIA A FARMÁCIA BÁS ICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

INCENTIVO A SAÚDE DA FAMILIA · PSF

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferênc ias Fundo a Fundo de Rec:;u=s do SUS provet1ienles do Governo Federal - Bloco de Mil

Não se 11plica

SAÚDE E ATENÇ ÃO BÁSICA

MANUTENÇÃO

DE OUTROS PROGRAMA$ DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Transl1;1rên cl8s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MANUTENÇÃO

4 20,000,00

F.R. Grupo:

600 02

Bloco de Ma

-20.000.00

F.R. Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo B Fundo de Recumos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0030.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0030.2035.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0030.2146.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

N:lo so aplica

02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001·95

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 100, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0002.2156.0000

4 10.000,00

GERENCI.O. .O.OMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. Grupo:

500 00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Recurse» nlo Vinculados de Impostos

Não so aplica

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO OE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos r'llto Vinculados de lmpos1 os

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PRIMEIRA INFANCIA - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

-10.000.00

F.R. Grupo:

660 04

MATERIAL OE CONSUMO

Tf'l:lnaferé ncie, de Recursos do Fundo Ne,ciooe,J de A53ialéncia Social - FNAS

NIO

se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

PROTEÇÃ

O SOCIAL BÁS ICA A FAMILIA

-10.000.00

F.R. Grupo:

660 04

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tramderencla de Recursos do fundo Nacional de Asslst!ncia Social · FNAS

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

08.243.0037 .2155.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.245.0037.2112.0000

3.1.90.11.00

680

... 000

Nlo 18 llplica

SEC.MUN.OE AGRICULTURA

20. 122.0002.2126.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRJCUL TURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

J.3.90.36.00

500

... 000

Nloseaplica

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor na data de sua publieaç.!l.o .

msELIOIA LUSTOSA OE SOUSA MARQUE!

PREFEITA MUNICIPAL

25 · 393 · 20

876 ·º

CONPLAN CONTABILIDADE L TOA

CONTADOR CRC/PI 14510

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 03 de novembro de 2025

726 · 743 - 50 3--34

139

148

197

211

213

214

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.39.00

553

999

000

100.000.00

660

500 00

500 00

500 00

500 00

487

472

502

!165

- 10.000.00

F .R. Grupo:

569 01

4 10.000.00

F.R. Grupo:

550 01

- 10.000,00

F .R. Grupo;

500 00

- 10.000.00

F.R. Grupo:

600 02

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-462.000,00