Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/07/2025

A Comissão Pennanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na conformidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 202 1, An. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR·

EXTRA TO DO CONTRATO N· I26/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de combustíve l, para a Secretaria Municipal De Educação SEDUC, do municipio de Piripiri-PI

Processo Administrativo· 10 99t n 02S Preaã o Eletrônico nº 23/2025

| DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA | DOTAÇÃO ORÇAMEN TARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.00S PROF. 021.600-FUNDO MUNICIPAL FME. |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.20:52.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.36l.0277.2054.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36l.0277.2061.0000- DEPARTAMENTO DO TRANSPORTEESCOLAR; 12.361.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.0752.2121.0000 - 0UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO. 30%; 12.365.07S2.2071.0000 MANUTENCÃO DA EDUCACÃO INFANTIL· |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE OE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 • TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFE; 541 - TRANSFER. DO FUNDES - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542 • TRANSFER. DO FUNDEB-COMPL DA UNIÃO VAAT; 543 • TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAR; 550-TRANSFER. DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO; 553 - TRANSFER. DE RECURSOS FNDE. 569 - OTRAS TRANSF. DE REC. DO FNDE. |

:t::X! ? iJ~;;~1~d ~;;:~t~::v:~ ;:~:eAv:.i)E~eU~ A~fó~ :s1:! 1 ~a direito público intcrnc;,. Ç,N.P.J, nº 06.553.86 1/0004--26, com sede na Avenida OcpuladQ Raimund<;> Holanda, :;ln, Morro da Saudade, PlRIPlRJ-Pl, neste ato representado pela Sra. Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Secretãria Municipal. domiciliado nesta cidade, ponadora da Carteira de Identidade nu 2007002017103, CPF n" 658.···.····68, doravante denominada CONTRATANTE e\_ , do outro lado a empresa F. O ARRUDA LTDA, inscrita no C.N.PJ.(MF) sob on. 0 06.119.163/00()1 .74, estabelecida na Avenida Dr. João Bandeira Monte, 55 Recreio, Piripiri-Piaul, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Francisco Osmarino Arruda, ponador do CPF: 081.···.···-91 , e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tt m, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, sendo regido pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , observadas as normas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB, no valor total de RS 286.848,00. VJGf.NCIA DO CONTRATO: 12 (d07.e) meses, a panir da assinatura do contrato.

Piripiri (PI), 17 de julho de 2025.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Esmdo do Piauí, na confonnidade da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, Ar1. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

EXTRATO DO CONTRATO N· 127/2025-SEDUC

OBJ.ETO: Registro de preço para eon1rataçi\o de empresa para o fornecimento de com bunivcl, pam a Secretaria Municipal De Educação - SEDUC, do município de Piripiri-PI

Processo Administrativo: 10.991/202S- Pregã o Eletrônico n" 23/202S

Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF. 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL FME. |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0277.2054.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.361.0277.2061.0000-DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR; 12.36l.0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; 12.361.0752.2121.0000-0UTRAS DESPESAS DE CUSTEIO· 30%; 12.365.0752.207 1.0000- MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | SOO· RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540. TRANSFER. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFE; 541 • TRANSFER. DO FUNDEB - COMPL DA UNIÃO VAAF; 542. TRANSFER. DO FUNDEB - COMPLDA UNIÃO VAAT; 543 - TRANSFER. DO FUNDES - COMPL DA UNIÃO VAAR; 550 - TRANSFER. DO SALÁRJO -EDUCAÇÃO; 553 - TRANSFER. DE RECURSOS FNDE. 569 - OTRAS TRA SF. DE REC. 00 FNDE. |

Aos XX (PO R EXTENSO) do mê$ de j ulho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRlPIRI, ESTADO DO PIAUf. através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público intemo, C.N.P.J. nº 06.553.861/0004-26, com sede na Avenida Deputado Raimundo Holanda, s/n, Morro da Saudade, PIRIPIRI-PI, neste ato representado pela Sra. Tfinia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, Secretária Municipal. domiciliado nesta cidade. portadora da Carteira de Identidade nº 2007002017103, CPF nº 658. n·. ···-68, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MONT E. IRO COMtRC IO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(Mf) sob on." 30.818.924/0001-60. estabelecida na Rua Professor Antônio Lopes, nº 21 O , centro, Piripiri-Piauí, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Remm de Almeida Monteiro Alves, portador do CPF nº oos.···.···-81 , e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tfm, entre si. justo e avençado e celebram. por força do presente instrumento sendo rell'ido nela Lei nº 14.133/202 1 e suas alteracões observadas as normas de direito oriv""-- li

especialmente aquelas constantes na LINDB. no valor total de RS 844.4S6,S0. VIGENCIA DO CO NTRA TO: 12 (doze) meses, a panir da assinatura do contrato.

Pmpm (PI), 17 de Julho de 2025.

AVISO DE ERRATA

ONDESELt :

CONTRATANTE/LOCATÁRIO : 06.553.861/0001-83. Município de Piripiri-PI, CNPJ n"

SIGNATÁRIOS :

Jovenília Alves de Oliveira Monteiro

LEIA-SE:

CONTRATANTE/LOCATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26

SIGNATÁRIOS:

Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima

Piripiri (PI), 1 O de junho de 2025.

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SN• 10/2025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 10.991/2025

PREGÃO EL~ONICO N• 13/2015

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de combustfvcl, para a Secretaria Municipal De Educaçlo - SEDUC, do municí pio de Piripiri­

DATA DA SESSÃO : 08/07/2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO : 17/07/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

F. O ARRUDA L TDA, Inscrita no C .N.P.J .(MF) sob on.· 06.119.163/0001-741 estabelet:lda na Avenida Dr. J oio Ba ndeira Monte, 55 Ret:ttlo, Plriplrl-Plaui

| ITEM | PRODUTO | UND | QTDE ESTIMA DADE LITROS (12 MESES) | V.MtDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS) | V.TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES (RS) | % SOBRE PREÇO MtDIO ANP | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONT< ~-- |

MONTEIRO COMtRCJO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.· 30.818.9'2--4/0001~, atabelttld· na Rua Professor Ant& nlo Lopes, n· 210, centro, Plrlplrl-Plaul

| ITEM | PRODUTO | UND | QTDE ESTIMA DAOE LITROS (12 MESES) | V. MÉDIO (PREÇO PRATICA DONA BOMBA) (RS) | V.TOTAL E.STIMADO PARA 12 MESES (RS) | % SOBRE PREÇO Mt DJO ANP | V. TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES COM DESCONT< ~-- |

| 02 | Pico diesel S- 10, u1 ilizaçã1 ,automotiva. de acordo com a legislaçl.1 !"'igcnte da ANPN•65, OE09/12/201 1 | litros | 120.000 | 5.93 | 71 1.600,00 | 0.,0% | 708.042,00 |
| 03 | tanol hldmtado combustível lilizaçAo automotiva, de acordo com egislaç.!lo vidente da ANP nº 65. d /121201 1 | Jitr0s | 30.000 | 4,57 | 137.100,00 | | 136.414,50 |
| VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 | VALOR GLOBAL RS 844.456,50 |

Piripiri·PI, 17 de julho de 2025 .

Caio Tupmarnliá Rodrigues Lustosa

Pregoeiro