Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
ESTADO DO Piauí
SOLICITACAO DE FERIAS
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Tendo
Fone: (89) 3556 0029
emvista
ter
completado
doze
mesesde
trabalho
conforme preconiza a Legislacao, Dalton Levi de Souza Andrade servidor
Decreto Municipal N 039/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
publico deste Município, exercendo o cargo de Digitador, lotacao na Secretaria
Municipal de Saude, Centro Medico, matricula no 0222, solicita autorizacao
ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE
para iniciar o gozo de ferias,referente ao periodo aquisitivo de 3/08/2024 a
OUTUBRO DE 2025 PARA DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025
2/08/2025, com prop0sito de gozo a partir de 3/11/2025 por 30 dias.
EM TODAS AS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS
DE RIACHO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, Estado do Piauí, no uso das
atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e,
Riacho Frio - PI, 24 de outubro de 2025
Considerando que embora nao seja feriado Nacional, o Município de Riacho Decreta ponto.
facultativo em todas as repartigoes publicas Municipais em comemoragao ao dia do servidor
publico, RESOLVE:
Dalton Levi de Souza Andrade.
DECRETA:
Registro Geral/CpF.: 010.215.893-22 - SSP/PI
Art. 1 - Fica decretado Ponto facultativo em todas as repartigoes publicas municipais
de Riacho Frio, no dia 27/10/2025, servindo como antecipacao do dia 28/10/2025 que se

comemora dia do servidor publico.
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Riacho Frio - PI, 27 de outubro de 2025
JOAQUIM
PIRES
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Decreto N 047/2025
Dispoe sobre a transferencia do ponto

facultativo alusivo ao Dia do Servidor Publico.
no ambito da administragao Municipal de
Joaquim Pires/PI e da outras provid&ncias.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, no uso de suas atribuigoes
legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
Cep.:64975-000
CONSIDERANDO o feriado dedicado ao Dia do Servidor Publico, comemorado
nacionalmente em 28 de outubro, conforme o disposto no art. 236 da Lei n 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
CONSIDERANDO a auton
nomia do Município para dispor sobre o funcionamento
Servidor (a): Dalton Levi de Souza Andrade
dos servigos publicos locais, em atengao ao principio constitucional da predominancia do interesse
local;
Periodo Aquisitivo: de 3 de agosto de 2024 a 2 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO a conveniencia administrativa de transferir a data do ponto
Periodo Concessivo: de 3 de novembro de 2025 a 2 de dezembro de 2025.
facultativo para otimizar a continuidade dos servigos eo planejamento das atividades municipais,
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
DECRETA:
Art. 1 - Fica transferido o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2025 (terga-
Pelopresente
comunicamos-Ihe
que
ser-lhe-ao
concedidas
feira), em comemoracao ao Dia do Servidor Publico, para o dia 31 de outubro de 2025
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
(sexta-feira), no ambito da Administragao Publica Municipal de Joaquim Pires.
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
Art. 2 -- O disposto no caput deste artigo nao se aplica aos servigos essenciais que,
presente aviso.
eza, nao possam sofrer paralisagao, como saude, limpeza urbana,
vigilancia e outros que se fizerem indispensaveis ao interesse publico, os quais deverao
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
ogers
merro
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Responsavel pelo Setor de Recursos Humanos
GABINETE DO PREFEITO DE JOAQUIM PIRES, aos 23 dias do mcs dc outubro dc 2025.
Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
Prefeit Municipal