Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMAD nº: | 043/2025 |

| Procedimento: | Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 Processo Administrativo nº 037/2025, |
| Vigência: | 14/04/2025 à 31/12/2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para serviços de digitalização de balancetes contábeisconsolidado, fundo municipal de assistênciasocial, fundeb, fundo municipal de saúde , administração , todos os processos de licitação e outros documentos de interesse da administração municipal |
| Valor R$: | 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais) |
| Fonte de Recurso | 500 - FPM/ ICMS/RPM. |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ nº 01 .612.610/0001-09, |
| Contratada: | EMRESA: CONSEP-CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 03.223.316/0001-30, sediada na Rua Coronel Cesar Nº 2007, Andar 1, Bairro: Picarreira, Teresina- PI, |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

&XTMTODECONIMTO

Processo Administrativo Nº 034/2025.

Referência : INEXIGIBILIDADE N° 013/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, 11 da Lei nº 14.133/21.

ESP~CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025, finnado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, pessoa jurldica de direito público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 852- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Thais Alves De Araújo , portadora do RG n· 3.875.213-SSP-PI, CPF n·. 070.928.693-74, designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a Empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.179.536/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, CPF nº 036.883.456-57, representante legal e empresário exclusivo da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO".

OBJETO: Contratação da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA. CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização de um show artlstico da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", no dia 20 de junho de 2025, com duração de 01 :30hrs, durante as comemorações dos festejos de "SÃO JOÃO BASTISTA", no munlclpio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mll reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 2100 E 2111- Elemento de Despesa: 3.3.90.39. e Fonte de Recurso: 5001710

VIO~NCIA: Até o dia 20 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A secretâria municipal de Assistência Social, a Sr. Elisangela de Sousa Silva. Pela CONTRATADA, a Empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.179.536/0001-44, n·te ato reprMentado P9lo Sr, Rodrigo Per98 de Paula Medeiros, CPF nº 036.883.456-57, representante legal e empresári o exclusivo da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO".

Sebastião Leal PI, 26 do março de 2025.

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TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

034/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Sollcltaçio: Contratação da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização de um show artístico da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", no dia 20 de junho de 2025, com duração de 01 :30hrs, durante as comemorações dos festejos de "SÃO JOÃO BASTISTA", no municlpio de Sebastião Leal PI, pelo Valor total de RS 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistênc ia Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 , com suas aherações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declareção de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para Contratação da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44, para realização de um show artlstico da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", no dia 20 de junho de 2025, com duração de 01 :30hrs, durante as comemorações dos festejos de "SÃ O JOÃO BASTISTA", no municlpio de Sebastiao Leal PI, pelo Valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 034/2025, a serem realizados pela a Sr. Rodrigo Peres de Paula Medeiros, representante legal e detentor da exclusividade da Dupla, CPF sob nº036.883.456-57, empras.àrio exclusivo da Dupla "ISRAEL E RODOLFFO", com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mll reala), detenninando que se proceda à elaboraçao e devida publicação da presente Ratificação ea elaboraçao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 26 de março de 2025.

Thals Alves de Araújo Secretária Municipal de Ass. Social e Cidadania

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO

ADITIVO ,.. 023/2025

PRIMÉIRo TÉ RMo Õ É Ai>IT1vo AO coNTRATo N!IJ 01s/2024, PARÃ CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 3 .078,0 M' DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPíPEOOS NAS RUAS PROJETADAS DO BAIRRO MACAMBIRA CELEBRAM ENTRE SI, A PREFEITURA MUNICIPA~ ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS EA EMPRESA ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, (CONSTRUTORA VITORIA) MEDIANTE AS CLAUSULAS QUE SEGUEM NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS

Aos 10 (dez) dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAl/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 01.612.610/0001-09, com sede na Rua São José N256,. Bairro: Centro, SEBASTIÃO LEAL-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO neste ato representado pelo Sr. LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO, Secretária Municipal de Obras,. domiciliado na Rua São Lucas 107 Centro- Sebastião Leal-PI,. Carteira de Identidade n9 795.014-SESP-PR, e CPF n9 006.515.429-01, no uso da competência que lhe foi atribufda regimentalmente,. e,. em sequência,. designado simplesmente CONTRATANTE. empresa ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA (CONSTRUTORA VITÓRIA), inscrito no Cadastro, Nacional de Pessoa Jurídica , n9 41.496.468/0001-04, sediada no residencial Alberon Borges quadra · A ·, 05, Bairro Sania Luzia -Baixa Grande do RibeiroEstado do Piaui, E:­ mail:contabilidade@simples7.com, representada pelo Sr. ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA, brasileiro, casado, empresiiirlo, portador do, CPF 983.904.303-04, RG 2 .112.267-SSP-PI, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, que apresentou os documentos exigidos por lel, CELEBRAM ENTRE SI, o presente aditivo ao contrato de prestação de serviços 01B/2024, m ediante as seauintes clausulas e condições :

ClÁUSUlA PRIMEIRA - DO OBJETO DO PRESENTE ADITIVO:

Pelo presente aditivo fica alterado a Clausula Oitava do contrato original que passara a ter a seswlnte redaç:ão ,

CLAUSULA OITAVA- 00 PRAZO DE VIGtNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO

- 8 . 1o prazo de vigência contratual por força deste Instrumento de ADmvo,. terá lnfclo a partir na data da assinatura e publicação.nos termos do §1· do art. 54 da Lei n· 14.133/2021, e terá dunrçlo de 180 (amto e oitenta dias), e com encerramento prewtsto para 15 de outubro de 2025.

8 . 2- 0 prazo para execução total do objeto do presente Edital será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da Or-dem de Inicio de execução dos serviços.

- 8 . 3 O prazo de vigência será automaticamente prorrogado até a conclusão do seu objeto, conforme previsão do art. 111 da Lei n2 14.133/2021.
- 8 .4A prorrogação do prazo de execução, descontados os períodos de paralisação, será permitida, segundo o § s· do art. 115 da lei n· 14.133/2021, automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais clrcunsdínclas mediante simples apostila.
- 8 .5Na contagem do prazo de vlg~ncia estabelecido neste Instrumento, excluir-se-á o dia da publicação e Incluir-se-á o do vencim ento, conforme disposto no Art. 183 da lei nR. 14.i33/2ó2 1.
- (Continua na próxima página) 8 .6Só se iniciam e vencem os prazos previstos neste instrumento em dia de expediente

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais