Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCcCxxIII

SIMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
uniceft
CNPJ/MF/;06.553.853/0001-37
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Pia
-mail-semecsimoespi@hotmail.con
CONTRATO N 014/2025 DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QuARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na Rua Joao Rair
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. ITALo mAgNO
DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
acima, doravante denominados
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
a do RG n2.245.942-
Rua Antonio Ribeiro dos Santos, s/N, Centro, Simoes
necessidade administrativa.
-Pl, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas, em conformidade
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
CLAUSULA PRIMEIRA:Cabera a/ao cont
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula
sendo vinculado (a) a Prefeitura Municipal de Simoes/PI
5 do Edital no 01/2024.
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Saude
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
PARAGRAFO UNIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 18.230-3
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
001/2024
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/05/2025 a
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
PARAGRAFO UNIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto permanecer a
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato temporario sera
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
talo Magno Da
DIFICIORAMUNRO ARI TIDES RE ARVALHO
EFEITO Municipal
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
893456-
CPF:009.363.273-83
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/PI, 8 de Maigdo-2025.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Italo Magne Dantas ue Carvalho
correspondente aR$ 1.518,00 (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como referencia a
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Prefeitura Municipal de Simoes/PI atee
o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia 4031-2,
Conta 8869-2.
CLAusuLA sETIMA: A Prefeitura Municipal de Simoes/PI fiscalizara o cumprimento do
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos
termos nele fixados.
ESTADO DO Piauí
FAZOAPUTURO
unicef
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico, fazendo
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
arte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CNPJ 18.114.559/0001-08
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das
mecsimoespi@hotmail.con
clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido oea ampla defesa
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí, em
renuncia e
derivadas deste contrato.
. por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
avrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Prefeito de Simoes/P
Iris EaansaeeCarvalho
Secretareucagao/P!
Addononi
n Reis G eme
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Contratado (a)
Italrefeitdsanimeaarvalho
CPF: 009.363.273-83
Testemunhas
jus Jobnd gi1ne Dewts
CpF:019-334. 583-50
CPF: 11Q .831.1/3-6
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZ OAFUTURO.
unicef
FAZRAFATORO
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoes - Piauid
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Isamaria de Carvalho Dantas
Secretario(a) Municipal de Saude/PI
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
necessidade administrativa
FRANCISCO VICENTE DA SILVA FILHO
Contratado (a)
EDIFICIO RAIMUNDO ARISTIDES DE CARVALHO
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.556-1
elefone:(89)3456-1434
CLAusuLA setimA: A Secretaria Municipal de Educacao fiscalizara o
Emall: munici
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito

CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
008
ESTADO DO Piauí
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
FAZRAPATUAO.
unicef
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
tmail.com
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
Italo Magno Dantas L de Carvalho
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
PREFEITO Municipal
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CPF: 009.363.273-83
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Ezayne Sabrina Serio de Oliveira, brasileiro (a), portador (a) do
RG n 8452890 - SSP-SP, e inscrito (a) no CPF sob o no 505.704.548-24
doravante denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e
ESTADO DO Piauí
FATRAPOYURO.
DE SIMOES
unicef
CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
Italo Magno Dantas Lopgside IcaVarht
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Secretaria Municipal de Educagao/PI
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
Xune Sobinc serio
e Oivejia
Contratado (a)
CLAusULA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Testemunhas
FunDuusd Jnamutn
CPF:11.831-[3-/
Italo Magno Dantas Le carvalho
lucc fchnuJ sidc Dcuts
PREFEITO Municipal
cpF:019.9 d1:<87-s9
CPF: 009.363.273-83