Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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Prefeitura de
SAntTIRACIONdOPPIAUi
PREFEITUR
ADO DO PIAI
IIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0037/2025.
REPUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 CONTRATO
DIRETO No 026/2025, QUE FAZEM ENTRE SI OO Município de sAo braz do Piauí/pi, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI, POR
de Portaria constante nos autos do processo, torna publico a republicacao da
INTERMEDIO DA Prefeitura Municipal EA
EMPRESA C. S. TRANSPORTES E LOCACOES LTDA.
CONFORME ESPECIFICACOES A BAIXO.
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Prego EletrOniCo N 002/2025
OBJeto:Contratacao de empresa especializada visando a aquisicao de generos
alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos
alunos matriculados na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz do Piauí,
O Município DE SANTO INACIO DO Piauí-PI, p
conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que
o numero 06.553.945/0001-17 sediado
, Santo Inacio do Piauí - PI, neste ato
dispoe sobre o atendimento da alimentacao escolar aos alunos da educacao
CARVALHO, doravante denominada CONTRATANTE, ea Empresa CS TRANSPORTES E LOCACOES
basica.
LTDA.CNPJ N:47.161.
fOrmA de reAlizagAO: ELETrOnICA mOdO de disputa: AbErtO
SILVA RODRIGUES MARTINS, CPF: 884.417.923-72, doravante designado CONTRATADO em observancia
TIPO:MENOR PRECO
iniCiO ReCebImentO/CADAstrO DAs
a partir do dia 11/03/2025 as 09h00min
1.CLAUSULA PRIMEIRA-OBJETO
PROPOSTAS
(nove horas)
realizacao
TERMINO CADASTRO/RECEBIMENTO DAS
dia 21/03/2025 ds 08h00min (oito
PROPOSTAS
horas)
INICIO DA SESSAO DISPUTA DE
dia 21/03/2025 ds 09h30min (nove
1.1. Sao anexos a este instrumento e vinculam esta contratacao, independentemente de transcricao
PRECOS
horas e trinta minutos)
1.1.1. A Proposta do Contratado; eO procedimento sera regido pela a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislacoes
pertinentes, bem como as disposicoes descritas na integra do presente edital e em
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de
de vigencia da contratagao e de 90 NOvENTA) DIAS
da assinatura do contrat
ou ao termino da prestagao de servigo, na forma do artigo 105 da Lei n 14.133/2021.

IDENTIFICADO". INFORMACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital
estara d disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - PI
mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara a disposicao de todos no site
ento definitivo constam no Termo de Referencia, anexo a este Contrat

4. CLAUSULA QUARTA - SUBCONTRATACAO
4.1. Nao sera admitida a subcontratagao do objeto contratual.
Sao Braz do Piauí- Pl, 07 de marco 2025.
gov.b
5. CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO (art. 92, Ve VI)
5.1. PRECO
EDUARDO SILVA SOUSA
O valor t otal dac kont
ntratacao e de Rs 12.00o,00 (doze milreais) refere
Pregoeiro
ma estao incluidas todas as despe
do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciarios, fiscais e

comerciais incidentes, taxa de administragao, frete, seguro e outros necessarios ao cumprimento integral do
objeto da contratacao
5.2.FORMA DE PAGAMENTO
5.2.1.O pagamento sera realizado atraves de ordem bancaria para credito em banco, agencia e conta corrente
5.2.2. Sera considerada data do pagamento
PROCESSO ADSUINISTRATAVON 0037/2025.
dia em que constar como emitida a ordem bancaria para
pagamento
5.3.PRAZODE PAGAMENTO
O Município de sAo brAz do Piauí/pI, atraves do seu Pregoeiro, nomeada atraves
5.3.1. O pagamento sera efetuado no prazo maximo de ate 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota
licitagao nos seguintes termos:
5.3.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura quando o orgao contratante atestar a
execucao do objeto do contrato
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Pregao EletrOniCo N 002/2025
5.3.3. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serao atualizados monetariamente
OBJeto: Contratagao de empresa especializada visando a aquisigao de generos
IPCA de correcao monetaria.
alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades do.
5.4. CONDICOES DE PAGAMENTO
5.4.1. A emissaio da Nota Fiscal/Fatura sera precedida do recebimento definitivo do objeto da contratacao,
basica.
5.4.2. Quando houver glosa parcial do objeto, oc
contratante devera comunicar a empresa para que emita a
fOrmA de ReALizAcAO: ELETrOnICA mOdO de disputA: AbERtO
expressa os elementos necessarios e essenciais do documento, tais como:
TIPO: MENOR PRECO
a) o prazo de validade;
inICIO ReCeBImentO/CAdAStrO DAS
) a data da emissao
PROPOSTAS
tErminO CadastrO/receBImentO Das
d) o periodo respectivo de execugao do contrato;
PROPOSTAS
e) o valor a pagar, e
IniciO DA SEssAO Disputa De
dia 21/03/2025 as 09h30min (nove
PRECOS
horas e trinta minutos).
5.4.4. Havendo erro na apresentagao da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstancia que impega a liquidagao da
despesa, o pagamento ficara sobrestado ate que o contratado providencie as medidas saneadoras. Nesta
hipotes
prazo para pagamento iniciar-se-a apos a comprovagao da regularizacao da situagao, nao
seus anexos.
acarretando qualquer onus para o contratante,

5.4.5. A Nota Fiscal ou Fatura devera ser obrigatoriamente acompanhada da comprovagao da regularidade
IDENTIFICADO". INFORmACOES PELO E- MAIL: saobrazcpl2021@gmail.com. O Edital
estara a disposicao dos interessados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí - Pl
14.133/2021.

mail: saobrazcpl2021@gmail.com bem como estara d disposicao de todos no site
5.4.6. Previamente a emissao de nota de empenho ea cada pagamento, a Administragao devera realizar

pi.gov.br (Licitacoes wEB).
consulta ao SICAF para: a) verificar a manutencao das condicoes de habilitagao exigidas no edital; b)
identificar possivel raza
npega a participacao em licitagao, no ambito do orgao ou entidade, proibicao
govbr
de contratar com o Poder Publico, bem como ocorrencias impeditivas indiretas.
5.4.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situagao de irregularidade do contratado, sera providenciada sua
EDUARDO SILVA SOUSA
prazo, ap
esente sua defesa.O prazo podera ser prorrogado uma vez, por igual periodo, a criterio do
Pregoeiro
contratante.
(Continua na proxima pagina)