Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

-- CNPJ. : 06 . 553 . 960/0001- 65

~ Endere o: PRA CLEMENTINO, 241, Bairro: CENTRO

Art. 3· Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos para 02/12/2024, revogada as disposições em contr ário .

SANTA CRUZ DO PIAUÍ, 02 de D ezembro de 2024

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNI CI PAL SANTA CRUZ DO PI AUI, aos dois dias do mê s de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024 ), e publicado, por af i xação , nos termos da Lei Or gãn i ca Municipal.

AVISO DE UOTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí PI, torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal n·. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca à disposição dos Interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico n· 030/2025

Processo Administrativo 048/2025

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO OE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, SENDO LOTE 1: EQUIPAMENTOS E LOTE li: ACESSÓRIOS/SUPRIMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERfNOA ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO,

Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE

Adjudicação : POR LOTE

Suporte legal: Este procedimento licltatórlo obedecerá à Lei Federal nº.14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n· 011 de 06 de março de 2024, o Decreto Federal n· 10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregão na sua forma eletrônica, Lei Complementar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei Complementar n· 147 de 07 de agosto de 2014.

Fonte de Recurso: 500 -Recursos Ordinários; 540 · Transferências do FUNDEB Impostos e Transferências de Impostos (Exerc. Corrente); 600 · Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal; 660 · Transferências do Fundo Nadonal de Assistência Soei ai FMAS Valor estimado: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.225.004,65 (hum milhão, duzentos e vinte e cinco reais, quatro reais e sessenta e cinco centavos, sendo LOTE 1: R$ 814.634,85 e LOTE li: R$ 410369,80

Informações adlcionais,dúvidas e- pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: ilene.dasUva@hotmall.com

Santa Cruz do Piauí, 04 de fevereiro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 * Praça Clementino Martins, 241 Centro- Cep: 64.545-000 PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCl'.AL -CMAS SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊCIA SOCIAL ~S/MÊS DE DEZEMBRO DE 2024

Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Santa Cruz do Piauí , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal nº 02/2001 em reunião ordinária realizada no dia --ªº-.. de :;lA;-<-1 lLO de 2025 na sede da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social SEMAS, resolve mediante análise dos balancetes: (extratos bancá rios e notas fiscais) do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Emitir Parecer Favorável à execução dos recursos referentes ao mês de DEZEMBRO do ano de 2024.

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RAQUELTA DO NASCIMENT CPF:

044.276.783-86

Rep. da Secretaria de Administraçlo

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NEUSANIA DA SILVA MOU

CPF: 653.071.193-72

Representante

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Trabalhadores SUAS

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DIAS PESSOA CPF: 99.529,833-15

Rep. da Secretaria Munic • ai de Assis. Social

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ROSÁLIA ANA DE SOUSA- CPF: 008.994. 753 - 37 Rep. da Assoclaçlo Quiwmbola da Lagoa Grande

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ELJSMAR PACH CO

OLIVEIRA CPF: 019.918.313-90

Rep.

da Secretaria Mr,nicipa/ de Ed,u:~60

ÊvÃ 0 MÀRM PA CHEcÔ PINHEIR Ô .»É MOURA/ roui~r- CPF: ÔÍ6. 80i: 3JNO-···-· Rep. da Igreja Batista

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ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO:

Pregão Eletrônico nº 026/2025

Processo Administrativo n~ 043/2025

Objeto:" Contratação de empresa especializada em exames radiológicos e laboratoriais destinados às pessoas enfermas e carentes do município de Santa Cruz do Piauí-PI ".

ONDE SE Lt:

LOTE 1 - RADIOLOGICOS: R$ 244.632,90

LEIA-SE:

LOTE 1 - RADIOLOGICOS: R$ R$ 202.711,72

LOTE li - lABORATÓRIAIS : R$ 112.982,00

LOTE li - LABORATORIAIS: R$ R$ 154.903,18

Santa Cruz do Piauí-PI, 03 de janeiro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Agente de Contratação/ Pregoeira Oficial