Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

174
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV

BRASILEIRA
BRASILERA
Portaria N239/2025
Portaria N 237 I2025
Dispoe sobre a instituigao de Comite
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
Emergencial para acompanhamento das
consequencias do periodo chuvoso na
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
regiao do Saco dos Polidorios e adjacencias
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
e da outras providencias.
RESOLVE:
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA RANIERE MAZZILLE RAMOS DE
MENEsEs,no uso de suas atribuicoes legais e considerando
Art. 1- Nomear Rosilene de Sousa Tranqueira Lima, CPF n'014.791.903-73, para o cargo
A necessidade de acompanhamento do periodo chuvoso na regiao do Saco dos.
de Chefe de Departamento do Programa Bolsa Familia Sistema Presenca (PBF) Brasileira
Polidorios e adjacencias, principalmente suas consequencias como inundagoes de
riachos e agudes, ocasionando intranfegabilidade das estradas;.
O TAC pactuado do Ministerio Publico do Piauí/3a Promotoria de Justica de Piripiri e
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a
as sociedades empresarias Marangatu Energias Renovaveis S. A (1 a 12);
A faculdade atribuida ao Município de Brasileira no 3o da clausula 7a a respeito da
partir da data de sua publicacao.
insittuigao do comite emergencial.
RESOLVE
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
1- Fica instituido o Comite Emergencial com a finalidade de acompanhar as
consequencias do periodo chuvoso na regiao do Saco dos Polidorios e adjacencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
2- As atribuigoes do Comite Emergencial constam na clausula 7a e seus SSs 1o, 2 e
06 de margo de 2025
3o do TAC.
3- O comite e presidido pela Prefeitura Municipal de Brasileira, atraves de seus
representantes integrantes deste comite, e tem autonomia na condugao dos trabalhos para.
o fiel cumprimento das determinacoes constantes na clauaula 7 e SSs 1o, 2 e 3o do TAC.
Ranieri Maz
lle Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
3 O Comite e formado pelos representantes:
REPRESENTANTE DA Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA:
TITULAR:Ana Paula Ramos de Meneses-Presidente do Conselho Municipal de

Meio Ambiente
- SUPLENTE: Antonio Expedito Sirqueira
BRASILEIRA?
RERESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:
-SUPLENTE: Charles da Silva Araujo
Portaria N 238 /2025
REPRESENTANTES DAS COMUNIDADES DA REGIAO DO SACO E
ADJACENCIAS:
-TITULAR: Antonio Clenaldo Matos de Castro
- SUPLENTE:Silvia Regina de Brito
It, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
REPRESENTANTES DO ICMBio:
- TITULAR: Margareth Muniz Silva
RESOLVE:
-SUPLENTE: Waldemar Justo do Nascimento Neto
Art. 1- Nomear Talice da Silva Sousa, CPF n066.167.453-33, para o cargo de Secretaria
REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DE APICULTORES:
da Escola Municipal Boa Esperanca Brasileira -- PI.
TITULAR:Jose Aldroaldo de Brito Sousa
- SUPLENTE: Francisco Fagner de Brito
Art. 2' - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor a.
REPRESENTANTES DAS EMPRESAS DO COMPLEXO MARANGATU
TITULAR: Tatillany Lustosa Damascena
SUPLENTE: Julio Cesar Ferreira
4 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e revogam-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de margo de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Brasileira, 06 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.