Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.

CONTRATADO: ANA PAULA DE SOUSA ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DO, CPF Nº 053.218.743-10.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REDE SUAS GESTÃO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNÇÃO .

VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIG:ltNCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ITAINÓPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.

MIGUEL RODRIGUESC>EMOURA Prefeito Municipal

CONTRATADO: ANDREIA SILVA IBIAPINO, BRASILEIRA, PORTADORA DO, CPF Nº 072.446.263-55.

OBJETO: JUSTIFICA-SE AINDA, QUE SE TRATA DE PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA REDE SUAS GESTÃO 2025-2028. SENDO A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, COM LOTAÇÃO DETERMINADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM RAZÃO DE NÃO EXISTIR CONCURSADO PARA TAL FUNÇÃO.

VALOR MENSAL R$ 1.518,00 (HUM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS) BRUTO.

VIGf.NCIA: 03/01/2025 A 31/12/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E LEI MUNICIPAL Nº 189/2009.

FONTES DE RECURSOS: FONTE DO RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

lTAINÓPOLIS-PI, 03 JANEIRO DE 2025.

ERRATA

ID:1OEF3517F212A3F8 -ONDE SE Lt CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUf/PI (CNPJ N' 01.612.567/0001-81. LEIA-SE: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ N' 06.553.754/0001-55).

As demais disposições constantes no texto originário e que não tenham sido objeto desta retificação permanecem inalteradas. Publique-se.

ltainópolis/PI, 27 de Janeiro de 2025

Miguel Rodrigues de Moura Prefeito Municipal

1 d: 167C4B568A16698E

Estado do Piauí CÂMARA MUNICIPAL DE CU RI MATÁ

CNPJ; 23.624.604/0001-04

EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO N. 0 006/2025-CMC-PI

OBJETO: Contrato de prestação de serviços por tempo determinado de aluguel de 01 (uma) garagem para guarda dos veículos desta Casa Legislativa .

PARTES: A CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATÃ (PI), por meio de seu Presidente, Ver. Lorisvan Dias Duarte, como CONTRATANTE ea Sr. JOSÉ FONSECA NETO, como CONTRATADO;

PRAZO: O presente contrato se Iniciará em 27/01/2025 e findará em 31/12/2025;

REMUNERAÇÃO: O Contratante pagará a tí tulo de remuneração bruta, pelos efetivos serviços prestados peio Contratado, o valor de R$ 600,00 (seiscentos)/mensal;

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Constituiçã o Federal/88;

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CNPJ: 06.842.827/0001-29

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 03.003/2025 Ref. A INEXIGIBILIDADE 03/2025

CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI - CNPJ nº 06.842.827/0001-29. CONTRATADA: AURELIO CARDOSO SANTOS (PUBLICON CONSULTORIA), CNPJ Nº 23.358.793/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA JUNTO A CONTROLADORIA E SETOR FINANCEIRO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. VALOR MENSAL: R$: 3 .000,00. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS . DATA: 15/01/2025. SIGNATÁRIOS: Sra. Regina Silva Sousa, inscrito no CPF/MF nº 839.622393-91 pela contratante, eo Sr. Aurelio Cardoso Santos, CPF N.º 002.872.343-04, pela contatada.