Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

ESTADO IX> PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazcs oi@hotmail com

Tcl: (89) 3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 134/2025 DO PREGÃO ELETRONICO 016/2025

CONTRATO 134/202 Processo Administrativo nº 108/2025 Contratante: O MUNICfPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 da Fevereiro, nº 691, Centro -AROAZES Piauí, através da Secretaria Municipal de Administração seu, representante legal, Secretario Municipal da Administração Sr. Lindomar Leite da Araújo, brasileiro, casado, professor, portadora da Carteira de Identidade nº 1.722.875 SSP PI, CPF n· 795.363.953-04, residente na Rua Djalma Veloso 380 Centro, nesta cidada da AROAZES, Estado do Piauí. Contratado: J. SOLIMAR MENDES - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob on· 05.395.947/0001- 62, com seda na Av. 27 da Fevereiro, nº 786, na cidada da Aroazas - Pi, representada neste ato por José Solimar Mendes titular da empresa, portador do RG N" 1.260.486 SSP-PI, CPF Nº 470.311.743-68. Objeto: O objeto: Contratação da fornecedor de combustíveis (óleo diesel bs-10 e gasolina comum) para entrega de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota da veículos , para tender a demanda da Secretaria, Municipal de Administração de AROAZES-PI, referente ao LOTE 1, conforme especificações e quantidadas constantes do Pregão Eletrônico nº 016/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, NLL, a subsldlariamanta, Lei Municipal 320 /2023 que regulamenta a NLL, e legislação , e alterações e demais legislação pertinente Vigência : A partir de sua assinatura e vigorará por 12(doza) mesas. Valor Global: R$ 224.670,00 (duzentos a vinte a quatro mil seiscentos e setenta reais

Fonte de Recursos

| 500-RECURSOS NAO VINCULADOS | 04.122.1015.2007.0000- MANT. SEC. GOV. | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |

| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS | 04.122.1014.2024.0000- Mant Sec. Administracão | 90.30.00 - Material da Consumo |
| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS | 15.452.1230.2091.0000 - ENCARGOS COM LIMPEZA PÜBLICA | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |

AROAZES-PI, 16 DE JUNHO DE 2025

ESTAIX> DO PIAUI C.N .P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES CEP: 64310-000 E-mail: aroazcs.pi@hotmait com Te!: (89) 3468-1345

EXTRATO DE CONTRATO 135/2025 DO PREGÃO ELETRONICO 016/2025

CONTRATO 135/2025Processo Administrativo nº 108/2025 Contratante: O MUNICf PIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ n· 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro - AROAZES - Piauf, através da Secretaria Municipall de Assistência Social CNPJ Nº 17.561 .667/0001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG nº 2.968.104-SSP- PI, CPF n· 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Gel. Anfbal Martins, nº 712, Centro, Aroazes PI.. Contratado: J. SOLIMAR MENDES EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.395.947/0001- 62, com sede na Av. 27 de Fevereiro, nº 786, na cidade de Aroazes - Pi, representada neste ato por José Solimar Mendes titular da empresa, portador do RG Nº 1.260.486 SSP-PI, CPF Nº 470.311.743-68. Objeto: O objeto: Contratação de fornecedor de combustíveis (óleo diesel bs-10 e gasolina comum) para entrega de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos, para tender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de AROAZES-PI, referente ao LOTE I, conforme especificações e quantidades constantes Lote I do Pregão Eletrônico n· 016/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, NLL, e subsidiariamente, Lei Municipal 320 /2023 que regulamenta a NLL, e legislação e alterações e demais legislação pertinente Vigência : A partir de sua assinatura e vigorará por 12(doze) meses. Valor Global: R$ 74.890,00 reais (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e reais) Fonte de Recursos

| 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS | 08.244.1039.2016.0000 - MANT. FMAS | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |

| 660 - TRANSF. FNAS | 08.244.1039.2018.0000 - MANT. DO PROG. DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |
| 660-TRANSF. FNAS | 08.244.10392019.0000- MANT. PROG.PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |
| 660-TRANSF. FNAS | 08.244.1039.2049.0000- MANUTENÇÃO CRAS | 90.39.00 - MAT. DE CONSUMO |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com

Tel: (89) 3468-1345

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº. 026/2025 Dispensa 017-2025

Processo Administrativo: 024/2025

CONTRATANTEO MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ n" 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691, Centro AROAZES Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação , inscrito no CNPJ/MF sob on." 17.953.926/0001-02, por intermédio da Secretária Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF n· 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí.

CONTRATADO: LUIZ FABRICIO CABRAL OLIVEIRA, pessoa jurí dica de direito privado, empresa inscrita no sob o nº 58.997.013/0001-67, domiciliado na Quadra 78, nº 19-A, Bairro ltarare em Teresina-PI, representada neste ato por empresa Luiz Fabrício Cabral Oliveira, brasileiro, piauiense, CPF nº 614.896.493-79, residente e domiciliado na Quadra 78, nº 19-A, Bairro ltarare em Teresina-PI.

OBJETO: contratação de empresa através de Dispensa de Licitação , tendo, como objeto capacitar o pessoal responsável pela elaboração de merenda escolar e ministrar oficinas e materia eletiva para o corpo discente em escolas que contempla tempo integral e· ou jornada estendida para o município, atreves da Secretaria de Educação do Município de, Aroazes PI.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 , Decreto 10.922 de dezembro de 2021 e suas alterações posteriores.

DA JUSTIFICATIVA: A pedido da contratada. DATA DA ASSINATURA:16/06/2025.

FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS Secretaria Municipal de Educação

ld:OE28A98565C966F2

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N• 1604202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 017/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N• 1604202517/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 017/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUR!DICA TRIBUTÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE INTELIGÉNCIA TRIBUTÁRIA E GESTÃO DE PASSIVO TRIBUTÁRIO, NA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) EPROCURADORIA-GERALDAFAZENDANACIONAL (PGFN) |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | MENESES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ (CONTRATADO): | 13.290.715/0001-78 |
| VALOR: | R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente minorado |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios, Gestão/Unidade : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO, Programa de Trabalho: 04.122.0004.2012.0000; 12.361.0002.202 l .0000; 10.301.0003.2047.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 017/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "c" da Lei 14.133/21, de l de abril de 2021, elegislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Marcos AurélioGuimarães de Araújo |
| ASSINATURA (CONTRATADO!: | Waldemar Martinho Carvalho de Meneses Fernandes |
| DATA DA ASSINATURA: | 16 de abril de 2025 |