Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão lnicial | Previsão lnicial | Previsão lnicial | 42.315.399,99 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 42.315.399,99 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 26.631.585,22 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 440.189,98 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 42.315.399,99 |
| Créditos Adicionais | Créditos Adicionais | Créditos Adicionais | 440.189,98 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 42.755.589,97 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 26.268.095,49 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 26.234.545,36 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 24.71 1.086,54 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 397.039,86 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 26.268.095,49 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 26.234.545,36 |
| RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUlDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 40.251 .976,04 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 39.451.976,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.596.134,52 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias L iquidadas | Despesas Previdenciárias L iquidadas | Despesas Previdenciárias L iquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár iasEmpenhadas | Despesas Previdenciár iasEmpenhadas | Despesas Previdenciár iasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 000 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) º · | (b) 1.391.548,53 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | ºº | 2.301.620,32 | 0,00 |

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | APAGAR | LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 451.212,32 | 0,00 | 338.884,39 | 112.327,93 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 430.735,14 | 0,00 | 338.884,39 | 91.850,75 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 20.477,18 | 0,00 | 0,00 | 20.477,18 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | 451.212,32 | 0,00 | 338.884,39 | 112.327,93 |
| | | | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO·MOE | | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.514.019,75 | Exercício 25,00 | Exercício 25,00 | 11 ,23 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 6.154.355,59 | 70,00 | 70,00 | 55,21 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDES (Y AAT) na Educação Infantil | 2.482.059,93 | | 50,00 | 62,34 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 1.136.697,54 | | 15,00 | 28,55 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉ DITO E DESPESAS DECAPITAL | | ValorApurado atéo | Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | | | 31.460,00 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | 0,00 | 0,00 | |
| | | | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E | PÚBLICOS DE SAÚDE | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS COM AÇÕES E | Valor Apurado atéo Bimestre | 0,00 Limite Constitucional Anual % Mínimoa | Aplicar no % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.927.382,48 | 15,00 22,79 | 15,00 22,79 | 15,00 22,79 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente | Valor Apurado no Exercíc io Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |
| LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL | VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0-1 | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARV P 961.567.833-34 | ADMINISTRAÇÃO | E FINJ | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351. 163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351. 163.073-87 CONTROLADOR INTERNO |