Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DO CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2025 CONTRATO 150/2025 Contratante: SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº O 1.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N São João do Piauí -PI representada neste ato pela sua secretária Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.73315.Contratado: G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/001-93, situada na AC Povoado Cambraia III, 131-JOAO COSTA -PI. Objeto: " AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS­ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Recursos: PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2028.0000; 12.365.0004.2052.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 540; 542 Valor Global de RS 61.927,90(sessenta e um mil e novecentos e vinte e sete rea1s e noventa centavos)VIGENCIA:06 (seis) meses . Fundamentação legal: artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021 :

São João do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.

SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUf

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para "" AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS­ DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 10/2025 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor G-TECH LTDA inscrita no­ CNPJ:38.177 .962/001-93, com o valor global de R$ 61.927,90 (sessenta e um mII e novecentos. e vinte e sete reais e noventa centavos) conforme documentos que instruem este processo. Fundamentação legal: artigo 75, inciso Ili, a, da Lei nº 14.133/2021 :

São João do Piauí (PI), ), 05 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor G-TECH L TDA inscrita no CNPJ:38.177.962/001-93, Fundamentação legal: artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021 :

São João do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.

SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

Procedimento Administrativo nº 3 7 /2025

DISPENSA ELETRÔNICA N° 10/2025

Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS NOS TEMAS DE LITERATURA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA, PARA DESENVOLVER A LEITURA, A CRIATIVIDADE E TRABALHAR A FEIRA LITERÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-Pr'

O fornecedor G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/001-93, apresentou proposta com o valor total de R$ 61.927,90(sessenta e um mil e novecentos e vinte e sete reais e noventa centavos) o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública .

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, inclusive mais baixos do que os preços da planilha anexada ao termo de referência .

Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o artigo 75, inciso III, a, da Lei nº 14.133/2021 :

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado ao mercado, ootadameote considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Proposta& apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do G-TECH LTDA inscrita no CNPJ:38.177.962/00193, Fundamentação legal: artigo 75, inciso III, a, da Lei oº 14.133/2021:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Secretária Eudes Oliveira Coelho Moura

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024- PMSJPI/PI. CONTRATO Nº 115/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, situada na Rua Salomão Carvalho, 580- Barro Vermelho- São João do Piauí PI, neste ato representado pela Sr. Leovegildo Modesto Amorim, portador do CPF: sob o nº 132.512.364-15.

CONTRATADA: ALVORADA DO SERTAO SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.894.451/0001-76, com sede na R. Sabino Paulo,696-centro São João do Piauí-PI , neste ato representada pelo Sr. José Abel Modesto Paes Landim, com CPF: 008.175.404.31

OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogação do contrato referente a CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO SONORA QUE TENHA ABRANGENCIA EM TODA ÁREA TERRITORIAL DESTE MUNICIPIO , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE SPOTS, AVISOS E MATERIAS INSTITUCIONAIS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI.

Validade: Por 12 meses, a contar a partir do dia 06 de maio de 2025.

Fonte de Recurso:

Elemento De Despesa: 3.3.90.39

P. Atividade:

04. l 22.0002.2006.0000

Fonte De Recurso: 500

São João do Piauí, 05 de maio de 2025.

Ana Mareia Coelho

AGENTE DE CONTRATAÇÃ O