Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001 ◄0

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

| A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Tamboril do | 360 500 200 | 12.361.0028.2042.0000 3.3.90.14.00 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 61.204.00 F.R.: 1 500 00 |

| contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do municípiode Tamboril do Piauí-PI , de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico , custeada com recursos financeiros do Convenio n°941418/2023 constantes do edital da mesma | 375 | 12.381 .0028.2044.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaç6o • Despesa:$ cam MOE | 82.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| licitação, orçados em R$ 870.823,32. Para maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: cpltamborildopi@amail.com. | 866 | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos ntlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 11.707.62 F.R.: 1 500 00 |
| Tamboril do Piauí-PI , 30 de julho de 2025. | 385 | 12.362.0029.2053.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MEDIO DIÁRIA S - CIVIL Recul"$0$ não Vlncul-i'dos de lmP0$10S Educação • Despesas com MOE | 10.207,68 F.R.: 1 500 00 |
| | 02 07 01 | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO | |
| Luis AndréIdalino da Silva Comissão de Contratação/CC/PMTP | 415 | 12.361.0028.2046.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado S&lárlO--Edueação Não se apliea | 31.643.85 F.R.: 1 550 01 |
| Visto: | 417 | 12.361 .0028.2046.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JUR!OICA Transferênciado Salário-Educação Não&e apllca | 55.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| ld:05D509F966A9F04C | 449 | 12.361.0028.2104.0000 3.3.90.39.00 576 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação Não se apnca | 89.042.12 F.R.: 1 576 01 |

01 .612.606/0001-40

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 27, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provld~ndas li

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

01 .612.606J0001 ◄0

Exarclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.147

SECR~ARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER

| DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 299. 086, 64 distribuidos as seguintes dotações : | 562 | 13.392.0033.2063.0000 3.3.90.36.00 500 | SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos | 21.945,61 F.R.: 1 500 00 |

| | | | 1.299.086,64 | | | | |
| 02 02 00 67 | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0005.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DIÁRIAS . CIVIL Recuí$0Snão Vinculados de Impostos Não ae aplica | 2.136,99 F.R.: 1 500 00 | 561 | 500 999 000 27.695.0034.2065.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Reoorsos nao Vinculados de lmpos1os Não se apllca PROMOÇÃO DO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Re,cur$0$ n3o Vlncul-lld0$ de lmpo$10$ Não se aplica | 10.718,09 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 94 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.0002.2011 .0000 3.1 .90.11.00 | GESTÃOAOMI NISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL | 20.000,00 F.R : 1 500 00 | 592 | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 148 | 04.122.0011.2028.0000 3.1.90.91 .00 500 | JUDICIARIO JUDICIAIS não Vinculados de Impostos se aplica | 60.000,00 1 500 00 | 02 09 608 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!NCIA SOCIAL | |
| | 999 000 | ENCARGO SENTENÇAS Recursos Não | F.R.: | | 08.244.0037.2067.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu= não Vinculados de Impostos Não se aplica | 64.060,65 F.R.: 1 500 00 |
| 153 | 04.122.0011.2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recunsos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 172.894,88 F.R.: 1 500 00 | 639 | OB.244.0037.2071.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apflca | 2.118,60 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | | 02 09 01 | FUNDO MUNICIPAL DE | ASSITENCIA SOCIAL | |
| 273 | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Não se aplica | 58.850.00 F.R.: 1 600 02 Govemo Fedat81 • Bloco de Man | 694 | 08.244.()()42.2072.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOclal - Não se apllca | FNAS 71.177,69 F.R.: 1 660 04 |
| 275 | 10.301.0027.2035.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Não se aplica | 175.912,00 F.R.: 1 600 02 Federal • Bloco de Man | 737 | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA R0CUrsos não Vinculados de lmposlos Não se aplka | 2.143,63 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | 02 10 00 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA | SEC. MUNIC. OE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTURA | |

(Continua na próxima página)

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