Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/06/2025

ld:OE2SASSS4SAD2E26

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida BarSo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI

CNPJ -

06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n· 050/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FILOMENA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 024/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA FILOMENA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa GARRA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 16.586.112/0001-06, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE li • PICO · MATAS | LOTE li • PICO · MATAS | LOTE li • PICO · MATAS | LOTE li • PICO · MATAS | LOTE li • PICO · MATAS |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |
| 65 | R$692 | RS 98.956 00 | PER 000 LETIVO | |

| LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS | LOTE Ili -CABECEIRAS- SETE LAGOAS |

| KM RODADO POROIA | VALôRKM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |
| 80 | R$715 | R$ 125.840 00 | PER 000 LETIVO | VAN |

| LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS | LOTE IV·VICO - SETE LAGOAS |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |
| 20 | R 693 | R 30.492 00 | PER ODO LETIVO | VAN |

| KM RODADO PORDIA | PRAZO | VEICULO |

| 120 | | VAN |

| KM RODADO POROIA | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | | VEICULO |

| 44 | | PER ODO LETIVO | VAN |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |

| 65 | R$713 | R$ 101.959 00 | PER ODO LETIVO | VAN |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |

| 24 | R$719 | RS 37.963 20 | PER ODO LETIVO | VAN |

LOTE IX · VÃZÊ GRANOE-ALDEINHA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomena PI CNPJ -06.554.240/0001-14

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEÍCULO |

| 38 | R$7,17 | R$ 59.941 ,20 | PER ODO LETIVO | VAN |

| LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA | LOTE X- EMPUEIRA- ALOEINHA |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |
| 27 | R$707 | R$41.99580 | PER 0D0 LETIVO | VAN |

| LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA | LOTE XI - FORTALEZA • ALDEINHA |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEICULO |
| 30 | RS7,12 | RS 46.992,00 | PER ODO LETIVO | VAN |

| LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F | LOTE XII - GALUZ- BARRA DO FAC O- SANTA F |

| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEÍCULO |
| 70 | R$727 | RS 111,95800 | PER 000 LETIVO | VAN |

| LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F | LOTE XIII - BREJIM - CAPEIRA - SANTA F |

| KM RODADO | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS | PRAZO | VEICULO |
| PORDIA 80 | R$727 | LETIVOS R$ 127.952 00 | PER ODO LETIVO | VAN |
| LOTE XJV . BO DA AREIA- SANTA F | LOTE XJV . BO DA AREIA- SANTA F | LOTE XJV . BO DA AREIA- SANTA F | LOTE XJV . BO DA AREIA- SANTA F | LOTE XJV . BO DA AREIA- SANTA F |
| KM RODADO PORDIA | VALOR KM | VALOR PARA 220 DIAS LETIVOS | PRAZO | VEÍCULO |
| 30 | R$719 | RS47.454 00 | PER 000 LETIVO | VAN |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Santa Filomena -PI, 15 de abril de 2025.

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N· 093/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N2 093/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional Fonoaudióloga para atuar na Sala Multlfuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Municlpio de Vila Nova do Piauí PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas, conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATADO: RAFAELY RIBEIRO DANTAS, brasileira, fonoaudióloga, inscrita no CPF n· 044.482. 763-33, residente e domiciliado na Rua Desembargador João Mota, n· 62, Bairro Centro, município de Jaicó5 PI.

VIGENCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 07 (sete) meses, iniciando-se em 02/06/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente à prestação de dois atendimentos mensais. Cada atendimento será remunerado individualmente no valor de R$1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros,

Vila Nova do Piauí, 02 de junho de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N2 094/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 094/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional Psicopedagoga para atuar na Sala Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Nova do Piauí PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas, conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAU(- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n2 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n2 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n2 210, Vila Nova do Piauí PI.

CONTRATADO: JANAIANE DOS ANJOS SILVA, brasileira, psicopedagoga, inscrita no CPF n2 024.137.403-09, residente e domiciliado na Rua João Eneres de Sousa, n· 69, Bairro Novo Horizonte, município de Campo Grande do Piauí PI.

REMUNERÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos).

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB, Receita Própria e outros,

Vila Nova do Piauí , 02 de junho de 2025.