Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 11 AO CONTRATO Nº 10/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 034/2019 - RELANÇAMENTO - CPL/OBRAS III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042-3093/2019 - SDU LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003399/2023-06. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA VM VELOSO CERQUEIRA LTDA. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Os prazos de vigência constante na constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias para vigência, a contar do dia 17/09/2025 tendo como termo	final	o	dia	17/09/2026,	nos	termos	do	art.	57	da	Lei	8.666/93,	conforme Justificativa	Engenharia	(id	13067553	)	e	Autorização	Superintendente	(id 13095339 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.004153/2025-12. DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Vinícius Melão Veloso Cerqueira e pela Contratante, o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA ERRATA AO APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRA -TO Nº 11/2022 - SDU LESTE. EMPRESA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. CNPJ Nº: 07.204.255/0001-15. PROCESSO SEI N° 00082.001442/2025-71. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA, Superintendente da SDU/LESTE, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA O TERMO APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nª 11/2022, realizada pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ : DATA DE ASSINATURA: 17/09/2025; LEIA-SE : DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. Assina o Superintendente em exercício SDU-Leste/PMT João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO N° 16/2025 - SDU-LESTE/PMT. DATA: 08 DE AGOSTO DE 2025. NOME: SÉRGIO ROBERTO MATOS LEMOS, Sócio administrador da MODERNA ENGENHARIA LTDA. ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, n° 504, Ed. Dep. Sá Urtiga, Sala 205, Centro, Picos-PI. OBJETO DA NOTIFICAÇÃO: Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - SEMDUH/PMT. NOTIFICAMOS V. Sª, para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da notificação,	para	concluírem	todos	os	serviços	contratados	no	bojo	do	Con -trato nº 21/2023 - SEMDUH (extinta por força do inciso I do art. 5° da Lei Complementar n° 6.159, de 13 de dezembro de 2024), celebrado originalmente entre a SDU-Leste ea empresa Moderna Engenharia LTDA (Dispensa de Licitação n° 08/2023), cujo objeto é a execução dos serviços do Sistema de Macrodrenagem Integrado do Bairro Jockey, Zona Leste de Teresina-PI, especificamente	aos	disposto	abaixo:	-	A	execução	e	finalização	do	pavi -mento asfáltico, tendo em vista os problemas ocorridos no trecho durante o período chuvoso de 2025 eo registro do acidente ocorrido em 23/04/2025, durante as chuvas, fato que reforça a urgência das medidas conclusivas que está comprometendo a trafegabilidade, além do descumprimento do prazo previamente acordado para a realização do asfalto até 10/05/2025, o que até a presente data não ocorreu; - A conclusão das reformas das unidades habitacionais atingidas pela obra de construção da galeria etapa 02; - A conclusão da ligação do emissário de esgoto da residência localizada na Rua Estácio Portela, nº 2188, do morador Sr. José Paulino Ferreira Filho, na rede coletora , conforme solicitação desta Coordenação de Obras em 08 de julho de 2025; - Liberação total das vias que compreendem o trecho da execução da Obra da Galeria - etapa 02. Ressalta-se ainda que os serviços encontram-se na área de competência da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, o que reforça a necessidade de imediata conclusão. Dessa forma, por infringência total ou parcial de quaisquer das cláusulas constantes no contrato, o Contratante, garantida o contraditório e à ampla defesa, poderá aplicar as penalidades previstas na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, sem exclusão das demais sanções previstas no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. Assina o Superintendente em exercício SDU-Leste/ PMT: João Eulálio de Pádua.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS