Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX

ESTADO DO Piauí
EstAdO dO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MAsSApE DO Piauí
Dopiau?
EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025
Portaria 104/2025
Massape do Piauí - PI, 08 de abril de 2025.
Fundamentacao:
CONTRATO
PRESTACAO
SERVICOS
Dispoe s
sobre a cessao de licenca-
TEMPORARIOS EM DECORRENCIA DA SELECAO SIMPLIFICADA
premio por assiduidade a servidora
JEANE DA SILVA FEITOSA e da
EDITAL 01/2023.
outras providencias.
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
Contratado: RAQUEL DE CARVALHO LOPES, brasileira, solteira, portadora da
cedula de identidade n 4.636.912 SPP/PI e inscrita no CPF sob on 076.558.503-05,
RESOLVE:
residente e domiciliada na Localidade Boa Vista, s/n, Zona Rural, Município de Massape
do Piauí -- PI.
Art. 1 - Conceder a Servidora Efetiva, senhora JEANE DA SILVA FEITOSA
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Agente de Gestao Publica (Auxiliar de
brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF: 887.193.673-68, licenca-premio por
Servigos Gerais), com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, na Secretaria
assiduidade pelo periodo de 06 (seis) meses.
Municipal de Educacao..
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Fonte de Recursos: FPM, Recursos Proprios e FUNDEB.
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).
Art. 3o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Prazo de Validade: 09/04/2025 a 23/06/2025.
Data da Assinatura: 09 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 08 de
Assinado de forma
abril de 2025.
WILTON COUTINHO digital por WILTON
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí - PI
Contratante
Prefeito Municipal

Prefeit
pal de Elesbao Veloso
ESTADO DO Piauí
ElesaoVelosocrasa. os Martins -ar erme.h2s
-mail:pmeveloso@gmail.com
ONTRATO
ADMIN
Portaria 103/2025
Massape do Piauí -- PI, 08 de abril de 2025.
ENTRE O Município DE ELESBAO VELOSO
-PIEC & M
LTDA
ADMIN
ISTRATIVO
053/20
ATA DE REGISTRO DE
Dispoe sobre a cessao de licenca-
inscrito no CNPJ/MF sob o no 06.554.844/0001-60, com sede na Praga Jose Martins, 41
oremio por
assiduidade ao servidor
DALVONIO DE SOUSA SANTANA ee,representa
da outras providencias.
RONALDO GOMES BARBOSA,
rito no R
-CPF sob
residente e domiciliado em Elesbao Veloso - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
endereco acima citado, na qualidade CONTRATANTE, rescinde, por ato unilateral, com
de dezemb
& M COMERCIAL LTDA "
ita no CNPJ/MF sob o 1
n 41.521.882/0001-18, com sede na Rodovia BR-280, n 8450,
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
Bairro
89.270-000,
Guaramirim-PI,
e-mail
RESOLVE:
891.909.559-0
CONTRATADA
Administrativo N 053/2024 - PMEV, decorrente do Pregao Eletronico N 022/2024, tendo
Art. 1 - Conceder ao Servidor Efetivo, senhor DALvONIO DE SOUSA
como objeto o fornecimento e instalacao de Aparelhos de Academias de Ginasticas ao Ar
SANTANA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF: 497.953.413-91, licenca-
premio por assiduidade pelo periodo de 06 (seis) meses.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO E JUSTIFICATIVA
ral do Município DE ELESBAO
VELOso/PI, em virtude da conveniencia e interesse publico, a administragao, resolve
finalizar assim de forma natural por forca do conteudo do art. 137, Inciso Ve VIII da Lei
14.133/21, em virtude de que administracao foi notificada pela Coordenacao-Geral de
instalacao
ra em desco
aprovado, que deste modo, informou que nao sera objeto de analise. Assim, esclareceu que
procedera com o rejeite do certame licitatorio, vejamos:
abril de 2025.
Art. 137. Constituirao motivos para extincao do contrato, a qual
formalmente motivada nos autos do processo, assegurados
comprovados,
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais