Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Ili, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA/PI

CONTRATADA: PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 06.164.260/0001-89.

ENDEREÇO: Rua Zeferino Vieira, nº 544, Bairro Vermelha, no Município de Teresina/PI.

VALOR GLOBAL:

RS 157.524,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Paulistana - PI

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2025

Paulistana/PI, 14 de janeiro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024- SRP/PMB

ATO: Ato de Liberação de Ofício 015/2025- Prefeitura Municipal de Betânia-PI x Prefeitura Municipal de Paulis tana - PI.

OBJETO: Utilizar provisoriamente os preços registrados na Ata 015/2024 - SRP da Prefeitura Municipal de Betânia-PI, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MtDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI.

CONTRATADA: DISFARMA SAUDE EIRELI • EPP.

CNPJ DA CONTRATADA: 38.159.600/0001-70.

ENDEREÇO : Rua Coronel Elpídio, Nº 231- Bairro Centro - CEP: 64. 750-000- Paulistana - PI

VALOR TOTAL: R$ 407.520,03 (quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte reais e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas próprias/FMS e outras fontes.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

Paulistana-PI, 24 de janeiro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal de 2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025

O Município de Paulistana PI, torna público para o conhecímen to dos interessados. que fará realizar, Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 7S, 11 - Dispensa em Razio de Valor para Serviços e Compras e demais legislações aplic.ivels.

DADOS DO PROCESSO

ÓRGÃO REQUISITANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO

Contratação de empresa especlallzada para realização de coleta. transporte e destinação final de reslduos sólidos dos serviços de saúde dos grupos "A", "8" e "E" em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paullstana-PI, e suas unidades vinculadas em conformidade com a RDC 222/2018-ANVISA.

VAlOR TOTAi. ESTIMADO

Valor M ensal Estimado de R$ 4.066,67 (quatro mil e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Perfaundo um valor global estimado de R$ 48,800,04 (quarenta e oito mil, oitocentos reais e quatro centavos).

PERÍODO DAS PROPOSTAS

DE: 2~ de Janeiro de 2025 ATt : 03 de fevereiro de 2025

ENDEREÇOS

E-mail para envio de propostas: CRI emeaullstaoaei@sma)I com ou na Sede da Prefeitura. Endereço: Av. Marechal Deodoro, N· 121, Centro, CEP: 64.7SO-OOO, Paulistana, Piaul, Brasil, Setor de Licitações . Obs: As proponas enviadas para a sede da Prefeitura Munklpal de Paullnana·PI, deve rio ser entre1ues atf a5 13:00 hora5 nos dla5 deflnldo5 acima.

AUTORIDADE COMPETENTI:: Osvaldo Mamédlo da Costa AGENTE DE CONTRATAÇÃO : Regina Maria da SIiva Ribeiro

Tamara Tayna da Cruz Vieira Secret:irla Munlclpal de Saúdll!

Regina Maria da SIiva Ribeiro A&ente de Contrataç3o

PORTARIA Nº 120/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgân ica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data de 27 de janeiro de 2025.

Considerando o PARECER emitido pela Assessorial Jurídica deste Poder Executivo.

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder a servidora FABIANA BRASILINA DA SILVA, Portadora do RG nº2.064.340 SSP-PI e CPF/MF: nº918.313.423-91, LICENÇA SEM REMUNERAÇAO para tratar de interesses particulares, pelo período de 03 (três) anos, a partir do d ia 27 de janeiro de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal 8.112/90.

Art. 2· Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos a partir de 03 de janeiro de 2025.

Art. 3· Revoga-se as disposições contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI , 27 de janeiro

Paulistana, (PI), 28 de Janeiro de 2025.