Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

2.1. As Inscrigoes serao gratuitas e deverao ser realizadas atraves de preenchimento de ficha de
inscrigao e entregue na sede da Secretaria Municipal da Educagao, situada na Avenida Marechal
Castelo Branco, 412, Centro, Sao Goncalo do Piauí, - PI, CEP 64.435-000, no periodo de 28 a 29
de agosto de 2025, das 08:00H as 13:00H.
1.4 - O candidato, apos nomeagao, sera avaliado periodicamente pelas Coordenadorias da Secretaria
Municipal de Educacao, sendo que, em caso de nao atendimento das atribuigoes inerentes a cada.
cargo/funcao e/ou a falta de desempenho profissional adequado, pratica de atos indisciplinares,
constatados pela Secretaria Municipal da Educacao, podera ser exonerado nos termos da legislacao
vigente a qualquer tempo, devendo ser substituido por algum dos candidatos que compoe o banco
de gestores.
i) Possuir vinculagao com a rede Municipal de ensino de Sao Gongalo do Piauí de natureza
efetiva, temporaria ou comissionada.
1.6 - Competira a Secretaria de Educacao do Município proceder com a devida lotacao, conforme
necessidade das unidades de ensino.
2.2. Para se inscrever no Processo Seletivo Simplificado, o candidato devera comparecer ao
enderego, nos horarios e prazos indicados no item anterior; ou por intermedio de procurador
munido de instrumento publico ou particular de mandato, sendo este com reconhecimento da

Processo Seletivo Simplificado), apresentando, em ambos os casos, os seguintes documentos:
h) Exercer outras atividades correlatas.
h) Ter disponibilidade para cumprir a carga horaria especificada..
1.5 - O candidato devera ter ciencia que nao podera ter nenhum outro cargo publico comissionado,
bem como nao podera cumular cargos publicos, conforme disposto na Constituicao Federal,.
podendo, para tanto, responder judicialmente por informagoes falsas ou omissas.
RESOLVE:
Art. 1 Constituir, com os integrantes abaixo designadas, a Banca Examinadora do Edital n 005/2025
de Selegao de Formadores Municipais do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, do
Município de Riacho Frio no ano de 2025.
f) Garantir o cumprimento dos prazos de alimentagao dos programas ao quais a escola esta
vinculada.
g) Participar, quando convocado(a), de forma efetiva das formagoes e encontros de gestores
Ofertados pela Secretaria da educacao e orgao correlatos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
A Prefeitura Municipal de Sao Gongalo do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais, faz
saber que realizara atraves da Secretaria Municipal de Educagao, processo seletivo de gestores
escolares para lotagao nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino, regendo-se c
onado processo pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas instrugoes deste edital.
A Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio HERIKA DOS SANTOS LUSTOSA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos de com.
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa (PPAIC).
1.1. O processo seletivo deve obedecer as normas constantes no presente Edital, o qual objetiva
nunicipal, a fim de
Municipal.
III - DAS INSCRICOES
II. DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR. QUALIFICACAO MINIMA. CARGA
HORARIA DE TRABALHO. REMUNERACAO
Municipal.
1.2 - A contratacao dar-se-a mediante ato de nomeacao de cargo em comissao, podendo o servidor
ser exonerado a qualquer tempo, bem como convocados a luz da discricionaridade inerente a gestao
Municipal, a fim de atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal da Educagao.
1.3 - Para ser contratado o candidato devera satisfazer, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ter sido aprovado na presente Selegao Publica;
b) Ter idade minima de dezoito anos completos, na data da contratacao;
c) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadao portugues a quem foi conferida igualdade, nas
ondicoes previstas no art. 12, inciso II, paragrafo 1 da Constituicao Federal/88;
d) Estar adimplente com as obrigacoes eleitorais;
e) Estar quite com o servigo militar, quando do sexo masculino
f) Possuir a escolaridade necessaria para o desempenho da fungao;.
g) Declarar que conhece as exigencias contidas neste Edital e que esta de acordo com elas.
Registre-se, Publique-se e Cumpr
do do Piauí, 18 de agosto de 2025

SEERETARA Municipal BE SAO CANgALO DO PIAU!
NPJ: 18.805.704/0001-05
com
INSTITUI
REGULAMENTA
PROCESSO
REDE
PUBLICA
Municipal DE SAO GONCALO DO
Piauí PARA O BIENIO 2025 -- 2027.

Estado do Piauí
Prefeitura Mu
RIACHO FRIO
Portaria N 008/2025
Dispoe sobre a nomeagao da Banca
Examinadora do Edital 005/2025 de
Programa
Alfabetizacao na Idade Certa PPAIC