gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

O Município de Campo Largo do Piauí - PI, torna publico a Dispensa de Licitação n
006/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021 , que tem como objeto a
contratacao de empresa para fornecimento de base de caixa d'agua para atender as
necessidades do Município de Campo Largo do Piauí - PI, bem como manifesta o
interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias
uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos
termos do art. 75, $3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber
a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas, presencialmente
no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Joao Pereira dos Santos, s/n, Centro,
CEP 64148-000) ou via e-mail (cpl.pmcl@outlook.com).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1594/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSÉ ALBERTO FERREIRA NOGUEIRA NETO, do cargo Assessor da Controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

17 /03/25, 13:4 7

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.000043

No dia 17 de Março de 2025, no(a) MUNICiPIO DE PAJEÚ DO PIAUilPI, inscrito(a) no CNPJ 01 .612.602/0001-62, com sede à nº CEP - Pajeú do Piauí-PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF nº 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ: 08.573.595/0001-86

Representante: VITORIA GUEDES SOARES LOPES

Telefone:

(86) 9940-7196

Email: postovitoria2015@hotmail.com

Endereço: AV BARAO DE GURGUEIA, 2403 - VERMELHA, Teresina - PI - 64018-500

| Item: 1 | Quantidade: 3.000,00 | Unidade: litro | Marca: PETROBRÁ s | Modelo: Gasolina Comum USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: COMUM, iNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN | Preço Unitário : R$ 5,72 | Valor Total: R$17.160,00 |

| Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM | Descrição: GASOLINACOMUM |
| Item: 2 | Quantidade: 30.000,00 | Unidade: litro | Marca: PETROBRÁ s | Modelo: Óleo Diesel S10 USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇÃO : COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 1OMG/KG | Preço Unitá rio: R$ 5,78 | Valor Total: R$173.400,00 |
| Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 | Descrição: OLEO DIESEL S-10 |

Total: R$ 190.560,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 17103/2026 , a contar do dia 17/03/2025.

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA:91 956870334

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assinado de forma digital por:

VITORIA GUEDES SOARES LOPES

02095259327

REDE MV COMBUSTIVEL LTDA 08.573.595/0001-86
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

393
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ANTO
ESTADO DO PIAU
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 156/2025, 19 de Fevereiro de 2025
"Nom
comissio
"Nomeia ocupante de
cargo em
providencias.
comissao
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,S
usando das atribuigoes que Ihes stio conferidas pela Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Municipal pertinente, DOMINGAS DE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
087.547.693-70, para exercer o cargo de ASSESSOR I na UNIDADE DE
Municipal pertinente, EDILANIA DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF: 064.819.673-
INFRAESTRUTURA E MANUTENCAO da Secretaria Municipal DE
o cargo em comissao de ASSESSOR I na GERENCIA DE APOIO E
SAUDE.
ESTiMULO AO ASSOCIATIVISMO da Secretaria Municipal
AGRICULTURA.
Esta Portaria
Art.2-Esta Portaria
efeito
reatroativo ao dia 03/02/2025
Registre-
e,Pubiique-se
Registre-se,Publiqu
ee Cumpra-se
Gabinete do Prefeito ao
lias do mes de Fevereiro do
o de Dois mil
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Gabinete do Prefeito aos de
mes de Fevereiro do ano de Dois mii
Woun Finpi Nury Qly
Waw tipi Num7 Obe
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal
CANTO DO BURITI
CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
URIT
ESTADO DO Piauí
SOBURIT
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
providencias."
cipio
Resolve:
usando das atribuig3es que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
nar todas as etapas do Edital.
RESOLVE:
SERVIDORES:
legislacac
VALDIRA LOPES RODRIGUES-CPF:003.210.423-52
Municipal pertinente RAISSY NUNES CHAVES, inscrita no CPF: 061.353.083-78
GEORGE ANDRE SOUSA MACHADO - CPF: 857.844.353-53
para ocupar o cargo em comissao de GERENTE
na GERENCIA DE INFRA-
ESTRUTURA RURAL da Secretaria Municipal DE AGRICULTURA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Ihida, dentro dos principios
da moralidade e da
impessoalidade, impoe se a total isencao e imparcialidade dos seus membros, a fim de.
reatroativo ao dia 03/02/2025.
proporcionar a todos os candidatos a efetiva igualdade de acesso a funcao publica.
emporaria.
Art.3o.Esta pn vigor na
as disposicoes em
contrario.
dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito aos vinte e cinco dias do mes de Fevereiro do ano de Dois
mil e Vinte e Cinco (25/02/2025).
Wor Filpi Nun, Oly
Wau? Feln Nunr, Glu
PREFEITO Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.36.00

500

999 000

08.245.0016.2157.0000

3.3.90.14.00

660

Recurooa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

DIÁRIAS-CIVIL

Tr~msferência da Recu!'806 do Fundo Nacional de Assistênciei SociEII - FNAS

999

Não se aplica

000

ASSISTÊNCIA· OUTROS PROGRAMAS

08.244.0016.2153.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recurso, náo Vinculados e1e Impostos

999

ooo

NIO se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.14.00

SOO

300 000

DIÁRIAS

- CIVIL

Saüde · Despesas com ASPS

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 180.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 SOO 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

10.301 .0020.2161.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301 .0020.216 1.0000

3.3.90.36.00

605

999

000

3.1.90.13.00

605

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS provenientes

NIO 88 aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

SISTEMA OE SAÚDE

30.000,00

600

Governo Federal - Bloco de Mar do

180.000,00

600

Govemo Federal - Bloco de Mar do

110.000,00

605

Assistência financeira da Unláo destinada à complementação ao pagamento dos pisos sararials para

Nlôsa apuca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

10.000,00

605

Asslst&ncla financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarials para 1

Nêose apllca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO CPC

70.000,00

500

5.000,00

500

20.000,00

500

5.000,00

500

110.000,00

500

419

456

491

533

536

547

555

832

835

40.000,00

SOO

10.000,00

660

10.000,00

SOO

25.000,00

SOO

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

06.554.364/0001.08

06.554.364/0001-08

Exercício :

2025

2025

Exercício:
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 10/04/2025

Art. 5 O Município realizara, anualmente, fiscalizacao e auditoria para verificar o
cumprimento dos compromissos assumidos pelas empresas beneficiarias, podendo.
revogar o incentivo fiscal caso seja constatada infracao as disposicoes desta Lei ou ao.
Termo de Acordo celebrado.
Art. 6 A Secretaria Municipal de Fazenda ficara responsavel pela regulamentacao desta
Lei, por meio de atos administrativos que especificarao os procedimentos operacionais
necessarios para a implementacao do programa.
Art. 1 Fica instituido o Programa de Incentivo Fiscal com o objetivo de atrair novas
empresas de medio e grande porte para Município de Canto do Buriti, por meio da
concessao de reducao do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISsQN), para
as empresas que atenderem as condicoes estabelecidas nesta Lei.
Art. 4 A concessao do incentivo sera formalizada por meio de Termo de Acordo entre a
empresa beneficiaria ea Prefeitura Municipal de Canto do Buriti, onde serao
estabelecidas as condicoes especificas de cada incentivo.
Art. 7 Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convenios ou parcerias com
entidades publicas ou privadas para viabilizar a implementacao do programa..
Art. 3 O beneficio fiscal sera concedido a partir de solicitacao formal da empresa
interessada, que devera apresentar, junto a Secretaria Municipal de Fazenda
documentacao comprobatoria do cumprimento dos requisitos estabelecidos no Art. 2
desta Lei.
intuito de fomentar o desenvolvimento economico, promover a geracao de empreg
aumentar a arrecadacao de impostos no Município, de acordo com os seguintes
parametros:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.000338/2025-60. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 04/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 59/2025-PLCCA/PGM (12055671). CONTRATADO: ANGELICA LUSTOSA DE SOUZA VASCONCELOS. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 095.953.***-**. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: LOCAÇÃO de imóvel localizado na Rua Domingos Borges (Rua 10) N° 1986 Bairro Sta. Cruz para sediar a Escola Municipal (EM) Rosângela Reis. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 240.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 11403679, 11404051, 11587627, e 11403945. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - P. Física; FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ASSINADO POR Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

203
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalhon214-CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Portaria n 050/2025-GP
Portaria n 052/2025-GP
EMENTA: EXONERAR A COORDENADORA DO
EMENTA: NOMEAR O COORDENADOR DO
PROGRAMA BOLSA FAMILIA DE CAMPO
GRANDE DO Piauí-PI
GRANDE DO Piauí-PI
FRANcISCO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANciscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere;
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a Sra. MARIA WYLMA DE SOUSA RODRIGUES portadora do
Art. 1 - Nomear o Sr. SEBASTIAO HIARLEY RAMOS BEZERRA SA portador do
CPF n 051.935.383-80, do cargo em comissao de Coordenadora do Programa Bolsa Familia,.
CPF n 080.583.353-63, para o cargo em comissao de Coordenador do Programa Bolsa
da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Campo Grande do Piauí-PI.
Familia, da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Campo Grande do Piauí-PI..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 31 de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
de forma digital por
FRANCISCO JOSE
na digital po
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREI
ITURAMUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Man
Portaria N 051/2025-GP
Portaria N 053/2025-GP
Campo Grande do Piauí-Pl, 31 de janeiro de 2025
EMENTA: EXONERAR PARA O CARGO EM
EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM
cOmISSAO O ChEFe DO DepARTAmentO De
COMISSAO O ASSISTENTE DE SERVICOS-1 DA
ABASTECIMENTO DA Secretaria Municipal
Secretaria Municipal DE OBRAS PUBLICAS E
DE AGRICULTURA.
SERVICOS URBANOS.
FRANciscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcIsCO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usan
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Exonerar o Sr.RAIMUNDO AUGUSTO DE SOUSA portador do CPF
Art. 1 - Nomear o Sr. RAImundO AUgustO De sOUsA portador do CPF
n= 005.985.033-74, do cargo em comissao de Chefe do Departamento de Abastecimento, da
n0,005.985.033-74, para o cargo em comissao de Assistente de Servigos - 1, da Secretaria
Secretaria Municipal de Agricultura de Campo Grande do Piauí-PI
Municipal de Obras Publicas e Servigos Urbanos de Campo Grande do Piauí-PI
revogam
n-se as disposigoes em contrario.
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
forma digital por
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 372/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13824P, resolve aposentar RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA MOITA VILARINHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 001977, CPF nº:***.551.233-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de janeiro 2026. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0935/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Carla Pinto Macedo Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Edimilson Vieira de Abreu Assessor Parlamenta AP-V, Francisco Herbert S Nascimento Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA. PROCESSO ELETRÔNICO - SEI/PMT: 00042.004409/2025-47. OBJETO: Desistência de assumir cargo público de Técnico de Nível Superior - Fical de Serviços Públicos. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: 001/2020 - Diário Oficial do Mu -nicípio - DOM. nº 2.701, de 03.02.2020. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - DOM - 3.383, de 27.10.2022, com retificação publicada no DOM 3.797, de 05.07.2024. PRAZO DE VALIDADE: 02(dois) anos a contar da data de homologação do resultado final, prorogado por mais 02(dois) anos, Portaria 1.128/2024, DOM 3.853, de 23.09.2024. INTERESSADO: ANNA LETÍCIA PESSOA DE BRITO. CLASSSIFICAÇÃO: 25ª. Teresina(PI), 03 de setembro de 2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/02/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°042/2024, PREGÃO ELETRÔN ICO SRP Nº 042/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº6235/2024

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Aos 20 dias do mês de fevere iro do a no de dois mil ev inte e cinco, Rua C ipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro li PI, Lnscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, na sede da SECRETARJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado por He lany Max de Sousa Silva, e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei Federal nº 14. 133/2 1, com as alterações, e das demais normas aplicá veis â espécie , resolvem efetuar o presente registro de preços. conforme decisão alcan çada pe lo Pregoeiro Marcus Vinícios do Santos Ferreira. Os preços registrados constam da planilha de preços abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisição, às seguintes c láusulas e condições:

EMPRESA VENCEDORA: N AMORIM DE SOUSA, ;nscr;to no CNPJ sob o nº 41 .262.235/0001 39, com sede na Rua Santa Luzia, 989, Piracuruca/PI, neste ato representado por Neemias Amorim de Sousa.

Cadastro de Reserva: STRA DA MOB LTDA, CNPJ Nº. 04. 162.704/0001-11 ; e ESMIRNA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº. 02.321.416/0001-37

l. D00B.JETO

I . 1. Contratação futura de empresa p ara a prestação dos serviços de transporte escola r com a uti lização de veí culos tipo ô nibus, micro-ônibus, van e outros com condutor, destinados ao transporte de a lunos das unidades de en sino público municipal de educação, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas en ão pavimentadas, no municípi o de Pedro li - PI, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

2. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 2 .1. Esta Ata de Registro de Preços é documento vinculativo, de cará te r obrigacional, com efeito de compromisso de fornecimento, para futura contratação, nos te rmos definidos no A.nexo 1 Termo de Referência .

(Continua na próxima página) 2.2. Al avratura desta A ta de Registro de Preços não o briga a contra tação dos ite ns registrados, facultando-se a realização de licitação especifica para o objeto da contratação,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ODOPIAUi

·"F.(TURA MUNICIPAL DE PEDRO li

0111i11go~· Mourão Filt,o, 345, Ce11tro

CNPJ: 06.553.929/0001-24

sendo assegurada preferê ncia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condiçõe s, assim como ao FORNECEDOR DO CADASTRO OE RESERVA.

- 2.3. A Ata de Registro de Preços, com a indicação do preço registrad oe dos fornecedores, será di v ulgada na página e letrônica do ó rgão gerenciador da Ata e ficará disponibilizada durante a sua v igê nc ia.
3. DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 3 .1. A Administração ou gerenciamento da presente Ata caberá à Secretaria M unicipal de Administração.

4. ESPECI FICAÇÃ O DO OBJETO

- 4 . 1. Consoante Anexo li do Edital.

5. DO PREÇ OE PRODUT O

5.1 . O

valor da

presente
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2025

R$ 1,00

135

136

Estado do Piau í

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARIDADE DO PIAUI

C .N .P .J: 01 . 612.575/0001- 2 8

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO:

02 .0 0 . -PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA:

02.02.00-SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRACAO

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | | TOTALI | TOTALI | |

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Cap~ta.1 | Tota.1 | |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | 4 . 241. . 470, 00 | 106. 989, 00 | 4 . 348 . 459,00 | 8 , 6 0 % |

L . A . CONTABILIDADE PÚBLICA

E stado do Piauí.

C.N.P . J: 01 . 612.575/0001-28

ORÇAME NTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALH.AMENTO DE DESPESA -

QDD

Página :
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.660.173,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.773.399,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.061.682,85 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.673.626,11 | 37,58 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.773.308,74 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.934.643,30 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.095.977,87 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.054.363,12 | 6,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.128.079,59 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.990.147,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.083.743,95 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.224.137,98 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

118.201,64

3.524.244,77

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91 SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

ld:OlAB3877BE6ElOF4

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

| 0011 | Fornecimento e troca de Placa | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 200,00 | 40.000,00 | N/C |

| 0012 | Fornecimento e troca de sensor | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 60,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0013 | Reparo em ruídos | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 60,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0014 | Reparo de vazamento | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 58,00 | 11.600,00 | N/C |
| 0015 | Isolamento de tubulação (ate 20 metros) - apenas manutenção | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 150 | 80,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0016 | Troca de tubulação de cobre (ate 20 metros) | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 150 | 119,00 | 17.850,00 | N/C |
| 0017 | Instalação de Ar Condicionados Split de 7.000 a 18.000 BTUs (ate 20 metros) | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 260,00 | 52.000,00 | N/C |
| 0018 | Instalação de Ar Condicionados Split de 24.000 a 48.000 BTUs (ate 20 metros) | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 80 | 318,00 | 25.440,00 | N/C |
| 0019 | Desinstalação de máquinade 7.000 a 48.000 BTUs (até20 metros) | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 200 | 80,00 | 16.000,00 | N/C |
| 0020 | Manutenção corretiva em geladeira, bebedouro e freezer com troca e fornecimento de peças- Compressor potencia de 1/4 a | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 150 | 250,00 | 37.500,00 | N/C |
| 0021 | Manutenção corretiva em freezer com troca e fornecimento de peças - Troca de Tubulação | N/C | N/C | SERVIÇO | SERVIÇO | 100 | 130,00 | 13.000,00 | N/C |

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Homologação

0001 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA/PI À TERESINA/PI -N/C -Valor Referência : 155,00

Fornecedor

Situação

LUDUGERIO B LOPES L TDA

Valor Final

155,00

Valor Total

186.000,00

HELI MARQUES DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS - Valor Referência : 630.890,46

Fornecedor

RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS (15.438.854/0001-21)

SituaçAo

Autoridade Competente

Valor Total

611 .959,49
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

ld:OCC564AFSC4899F 1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00-CALDEIIIAO GRANDE DO PIAUÍ - PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

021 / 2025

PROCESSO Nº:

031/ 2025

CONCORlffiNCIA ELETRÔN ICO Nº: 002/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.060.886/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA TODAS AS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 384.138,96 (fREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA; 22 DE ABRIL DE 2025 A 21 DE ABRIL DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 22 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com

Telefone: (89) 3455 1218 Endereço: Praça 29 de Abril Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/ 21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 039 / 2025, Procedimento nº 009 / 2025, modalidade lnexigibilidade, que teve como vencedor a empresa PEDRO CA V ALCANTE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.

\_\_\_Q~

Gov-,1>20\n,

Telefone: (89) 3455 1218Endereço: Praça de Abril Centro

E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com 29

CEP 64.695-00 -

CALDEIRÃO GRANDE DO PIAU(- PI

039 / 2025

PROCESSO Nº

INEXIGIBILIDADE Nº 009 / 2025

022/ 2025

CONTRATO Nº

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: PEDRO CAVALCANTE ENTRETENIMENTO LIDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL PEDRO CAV ALCANTE, NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI NO ANIVERSARIO DA CIDADE DIA 28/ 04/ 2025.

VALOR:

20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM/ ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

23 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 23 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de abril de 2025.

CEP 64.695-00 -CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ- PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 039/ 2025 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 039/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 009 / 2025, que tem como objeto a contratação da atração musical Pedro Cavalcante, no município de Caldeirão Grande do Piauí / PI no arúversário da cidade dia 28/ 04/ 2025, tendo como contratado PEDRO CAVALCANTE ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ 46.083.686/ 0001-22, com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

ld:OFSBF0428FC9641F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 °)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 283.742.652,48 | 314.539.732,63 | 338.606.584, 14 | 333. 197.568,53 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & lº, da CF) Mn | 0,00 | 0,00 | l.332.400,00 | 1.654.200,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = /VI - VII) | 283.742.652,48 | 314.539.732,63 | 337.274.184,14 | 331.543.368,53 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 62.423.383,55 | 69.198.741,18 | 74.200.320,51 | 72.939.541,08 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 56.181.045,19 | 62.278.867,06 | 66.780.288,46 | 65.645.586,97 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNlCÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GIL MARQUES DE MEDEIROS 029.928.923-00 PREFEITO MUNlCIPAL

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE MOURA 044.115.813-70 CONTROLADOR GERAL

LUCAS GOMES IBIAPINO 009.876.133-16 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 222], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR CRC-PI 010416/0-9

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

406
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

PiRiPiRi
SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 382 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 384 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 12 de fevere
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
", da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exc
gos de provimento em comissao, chefia e
CONSIDERANDO
neracbes d
es dos c
omissao,chefia e
IDERAND
racoes de
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal
que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico publico
vago em
CONSIDERANDC
vago em
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA CANDELARIA DUARTE FERREIRA, CPF: 042.450,003.50, para
Art.1NOMEAR a Sra.VERONICA MENDES DA SILVA,CPF:012.018.853-88,para exerce
Educacao-SEDUC,da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
DUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado
aui, aos 12 doze dias do
TA Municipal DE PIRIPIRIEstado do Piauí, aos 12 doze dias do
nes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLI
RA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripii
RILDA DE
EIRO LIMA
Secretaria Municipal de Educacao de Piripir
Secretaria Municipal de Educacao de Pirip

SEDUC
SEDUC
PiRiPiRi
PiRIPIRi
Portaria CONJUNTA N 38 3 /2025 PMP-SEI
Portaria CONJUNTA N_38S /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
EDUC
b", da Lei Organica do Município de Piripiri.
CONSIDERANDO
omissao, chefia e
CONSIDERANDO as exoneracoes dos ocupantes dos c
os de provimento em comissio, chefia e
CONSIDERANDO a
coes de
CONSIDERANDO
vago em
CONsiDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA DA ALELUIA DA CONCEICAO SILVA, CPF 044.885.413-
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA VANESSA DASILVA, CPF: 088.978.653-48, para exercer o
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Art.3o-De-se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Art.3o-De- se Ciencia,Registre-se,Publique-see Cumpra-se
FEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí, aos 12 doze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
JOVENILIA ALVES
MONTEIRO
IRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripir
TANIA MARILDA DE
TANnadodeDLtER
65828542168
IRO LIMA
ecretaria Municipal de Edu
ecretaria Municipal de Educacao de PA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 19/11/2025

ld:0471C36A91FA797A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência por Menor Preço - CON 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO PI, CONFORME CONVÊNIO Nº: 919847/2021. Valor Referência: 373. 795,00

Fornecedor

LCN ENGENHARIA EIRELI (38.709.219/0001-37)

Situação

Adjudicado em: 18/11/2025 - 13:51 :23 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº: 919847/2021. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 373. 795,00

Fornecedor

Situação

LCN ENGENHARIA EIRELI

Valor Final

280.283,58

Valor Total

280.283,58

Homologado em 18/11/2025 13:51 :26 Por: Elisa Maria da Silva Paz

Valor Total

280.283,58
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1388/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Valdeci Vieira Gomes Júnior Assessor Parlamentar AP-II XII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS ~..;..;;..

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REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS-PI

Eu, ELIOMAR VERAS CAMPOS, brasileira, casada, filha de Ana Raimunda Veras e Expedito Nazário Veras, portador do CPF nº 944.948.193-87, residente e domiciliado na Av. Tibério Nunes, S/nº, Centro desta Cidade de Itainópolis-PI CEP nº 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauração da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA de um terreno na Av. Tibério Nunes, S/nº, Latitude: -7º449'73834 -Longitude: 41.4779810, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4 14 de 12 de d ezemb ro de 2024.

Nestes termos, Pede deferimento.

Itainópolis-PI 05 de junho de 2025

ELIOMAR VERAS CAMPOS CPF nº 944.XXX.193-87

Requerente

ld:OCC5630CEB23324C

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS -PI

Eu, PEDRO BOEIRO DE LIMA, brasileiro, casado, filho de Joana Maria de Lima e José Boeiro de Lima, portador do CPF nº 337.711.973-68, residente e domiciliado na Rua Otacílio Santos, S/nº, Morro Nossa Senhora de Fátima, nesta Cidade de Itainópolis-PI CEP nº 64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a instauração da REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA de um terreno na Rua Otacílio Santos, S/nº, Morro Nossa Senhora de Fátima, Latitude: -7°45136151 -Longitude: 41.4799510, Itainópolis-PI CEP nº 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal n º 414 de 12 de dezembro de 2024.

Nestes termos,

Pede deferimento.

JOSÉ GILSON BARBOSA CPF nº 218.XXX.088-70

Requerente
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.002327/2025-45. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CREDORA: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94, ; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL, SETECENTOS REAIS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. RAUL BACELLAR - C.D.R.BE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA - HUT, PRESTADOS NA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DE 2025, REFERENTE À NOTA DE EMPENHO Nº 465/2025, RESULTANTE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 131/2024, EM RAZÃO DE FATOS SUPERVENIENTES E IMPREVISÍVEIS, NÃO IMPUTÁVEIS À CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Tel: (89) 3468-1345

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 088/2023 · PREGÃO ELETRONICO 012/2023

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA.

01 .612.593/0001-00

Exercfeio:

379

2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

020/2025

Procedimento Llcltatórlo:

nº 008/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contrataçao de empresa especializada para fornecimento de material de copa/cozinha, visando as­ sim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbués/PI.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÊS/PI.

Contratado:

VENCESLAU BARREIRA MASCARENHAS.

CNPJ:

21.755.884/0001-64.

Endereço: Rua Jucelino Kubitschek, 1215, Santo Antonio, Gilbués , Piauí.

Valor Global: R$ 198.991 ,86 (cento e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Municipio e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

08 de abril de 2025.

Prazo de Vigência:

08 de abril de 2026.

Gllbués/PI, 08 de abril de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Avenida Santo Antonio,210,Centro,Vila Nova do Piauf PI
VilaNova
Prefeitura Municipal DEVILA NOVA DO Piauí
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068

Avenida Santo Antonio210CentroVila Nova do PiauiPl
VilaNova
CNPJ01.612.614/0001-97 |pmvilanovaoficial@gmail.com|89)3437-0068
EXTRATO CONTRATUAL N 018.1/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 016/2025
EXTRATO CONTRATUAL N 018.3/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO: PREGAO ELETRONICO - 004/2025
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PUBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE N 01.12.614/0001-97, COM
SEDE NA AVENIDA SANTO ANTONIO, N 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR.MANOEL BERNARDO LEAL
CONTRATADO: DL ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, PESSOA JURIDICA DE
DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 20.160.916/0001-16, COM SEDE NA: RUA
REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO DE
SISTEMA DE INFORMATICA COM SUPORTE E TREINAMENTO PARA O Município DE
CONTRATADO: 54.272.887 OSVALDO EMILIANO BARBOSA JUNIOR, PESSOA JURIDICA
VILA NOVA DO Piauí, VENCEDORDO LOTE 01.
DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 54.272.887/0001-04, COM SEDE NA: RUA
VALOR GLOBAL: R$ 61.197,60 (SESSENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS
JOSE IRAN DA SILVA - CEP: 64688000
E SESSENTA CENTAVOS).
VIGENCIA: 13/02/2025 a 12/02/2026.
FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, FMS, FMAS, ICMS, RECURSOS PROPRIOS,
VILANOVADOPIAUI.VENCEDORDO LOTE 03
RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
VALOR GLOBAL: R$ 51.912,00 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS).
MANOEL
Assinado de forma
BERNARDO
digital por MANOEL
Manoel Bernardo Leal
Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

MANOEL
Assinado de form
BERNARDO
Avenida Santo Antonio.210CentroVila Nova do Piauí (Pl
Manoel Bernardo Leal
CNPJ 01.612.614/0001-97 |pmvilanovaoficial@gmall.com | (89) 3437-0068
VilaNova

EXTRATO CONTRATUAL N 018.2/2025

PROCESSOADMINISTRATIVO:N 016/2025
PROCEDIMENTO DE CONTRATACAO:PREGAO ELETRONICO-004/2025
Secretaria Municipal DE
KJOCAMARQUES
EDUCACAO
JOCA MARQUES - PI
CONTRATADO: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA, PESSOA JURIDICA DE DIREITO
EDITAL N 04/2025
PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE N 41.190.686/0001-08, COM SEDE NA: AV MARIA
RESULTADO PARCIAL DA SELECAO MERITOCRATICA PARA DESEMPENHO DO CARGO DE
DIRETOR ESCOLAR DO Município DE JOCA MARQUES -PI
VILA NOVA DO Piauí, VENCEDOR DO LOTE 02.
ESCOLA:
QUALIFICADO
NAO QUALIFICADO
01 - U.E. GERVASIO LAGES
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
Vanderlane Lima Araujo
FONTE DE PAGAMENTO:FPM,FME,FUNDEB,FMS,FMAS,ICMS,RECURSOS PROPRIOS,
Joca Marques -- PI, 14 de Fevereiro de 2025.
MANOEL
Assinado de form
BERNARDO
digital por MANOEL
HAXSPINDBTASOERINNO
RNARDO
Secretario Municipal de Educacao
Manoel Bernardo Leal
Portaria n 05/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.