Município: Campo Maior
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

~ ESTADODOPIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDECAMPOMAIOR SECERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Declaro para todos os fins de direito, estar àente e concordando com todas as cláusulas e condições expressas no presente convênio. E ainda, assumo inteira responsabilidade pelas obrigações por mim assumidas.

LOANA ARAÚJO XIMENES BANDEIRA PAZO Servidora Cedida

Rua Ceará, SIN, Bairro F,ttma - Campo Maior - Plaul - CEP: 64280-000 Fone/Far: 86 3252 - 5668 / CNPJ: ll.753.492/0001-02

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001·32 Rua JoM Solusffano da snva, n· ,53, Centro, CEP 64.838-000, P'avussu·P'lauí

contato: E-meia: Rffltnu:e ents,rnsal&ern I flngnçpk9 P'OIPrngM cem

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS W 283/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADA: GILVAN RODRIGUES GOMES,

Portadora do RG nº 56.790.957-0-SSP/SP e CPF nº. 267.395.748-04,

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município -FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$15.180,00(quinze mil cento e oitenta reais).

PAGAMENTO: dividida em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1. 518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA : 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 lua José Salulllano da Slva, rl'9 f53, Cem-o. CEP ü .131-000, P'OVUUU-1'10UÍ

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PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 282/202S.

CONTRATANTE: MUNlcfPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. CNPJ:06.076.683/0001-47. CONTRATADA: CLECI MARIA RAMOS RIBEIRO.

Portador do RG n 2 063.004.66602 -SSP/PI e CPF n 2. 031.543.893-26.

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR EDUCAÇIONAL junto à Secretaria Municipal de Educação.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDEB, FNDE, FP\_ M, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais).

PAGAMENTO: dividida em 10 (dez) parcelas mensais de R$ 1.S18,00 {mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei nº. 14.133/21.

VIG~NCIA: 03.03.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2025.

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Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nº0l.612.679/0001-32 Rva JOM 5oludono da llva. n"' f53, Cenn>, CE, M.~-000. P'ovuuv-f'touí

Contato: f .,na1, m+tbe:ee,.. S9'D /fhaocete-PY!IPrnel-sem

PODER EXECUTIVO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICÍPIO DE PA VlJSSÚ, pessoa jurídica de direito público interno, com CNPJ nº. Ol.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua José Salustiano da Silva, nº. 953, Centro, na cidade de Pavussú-PI , representado pelo Prefeito Municipal, WININCIUS VILANOV A DE MIRANDA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 22.87458-SSP/PI,e CPF nº 670.494.863-53,residente e domiciliado no Rua João Santana de Moura, s/nº. Centro, na cidade de Pavussú-PI, doravante denominado CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor forma de direito, com fundamento na Cláusula Sexta do CONTRA TO TEMPORARIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 231/2025 OBJETO: AUXILIAR EDUCACIONAL, ALCIMON PEREIRA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro, , portador do RG nº3.632.571-SSP/DF E

CPF Nº 055.537.613-36 residente e domiciliado na localidade Santo Antônio, S/N zona rural, município Pavussu- PI, em razão de interesse público :

CLÁUSULA ÚNICA -DA DATA DA RESCISÃO

E, por estar ciente de -suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e extingue unilateralmente o contrato temporário de prestação de serviços nº231/2025, em razão do interesse público.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se ciência ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.

Pavussu - PI, 28 de janeiro de 2025.

Estado do Piauí Câmara Municipal de Castelo do Piauí Palácio Vereador Manoel de Oliveira Castro

| ~XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVON" 21/'2025 | ~XTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVON" 21/'2025 |

| ~o de Contrato | ~112025 |
| J\,lodalldade de Ucltaçlio | Dispensa de Licitação 14-2025 |
| ~undamento legal | [Lei 14.133/2021, Art. 75, II |
| ~om.e do Contratante | !Câmara Municipal de Castelo do Piaul - PI |
| (:NPS do Contratante | 15.464.454/0001-90 |
| ~om.e do Contratado | "'1"IRllEVENTOS |
| ICNP.J do Contratado | 19.589.834/0001-02 |
| ~ de vlgllnda | p710312025 à 3111212025 |
| Data de u■lnatura do Contratop710312025 | Data de u■lnatura do Contratop710312025 |
| !Valor Total | = 35.950,00 ( Sob demanda) |
| ~onte de Recursos | 1500 |
| ~•tu.reza da Despe.a | !339040 |

ANOERSON UMA OE

ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA

Preakfente da CAmara Munldpal de Castelo do Piauí