Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX.

REFEITURA DE
ESTADO DO Piauí
REFEITURA
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No - CEP: 64.575-000
JUVENTUDEE RABALHO!
Portaria N 107/2025,
JAICOS - PI
DE 29 DE ABRIL DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
Procedimento Licitatorio: SRP n 029/2025 -- PE
providencias."
Modalidade: Pregao Eletronico.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS VETERINARIOS DE CASTRACAO ANIMAL EM
UNIDADE MOVEL PARA O Município DE JAICOS-PI.
RESOLVE:
Contratado: MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ n 33.519.523/0001-06
Estabelecida na Av. Joquei Clube N 1585/B, Joquei, Teresina-PI.
Art. 1 - Conceder ao servidor RAIMUNDO VIEIRA DA PAIXAO, Agente Comunitario
Assinatura: 30 de Abril de 2025.
de Saude, 30 dias de ferias regulamentares
Vigencia: 12 (Doze) meses.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 07/05/2025 a 05/06/2025,
Valor Global: R$ 999.900,00 (Novecentos e noventa e nove mil, e novecentos reais),.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
correspondente a 50% (Cinquenta por cento) do valor total do contrato.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Fonte de Recursos: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
individual do servidor mencionado
recursos proprios.
Art. 4 - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Elemento de despesa: 33.90.30/33.90.39 -- Material de consumo/Servigos de terceiros -
disposicoes em contrario.
Pessoa juridica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 29 de Abril de 2025
Aslnadoe fomadgtalorGILSON
Prefeitura D
GILSON CASTRO DE ASSIS
Joao Costa-PI
Prefeito Municipal
Portaria N 106/2025,

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
"Dispoe sobre a concessio de ferias do
providencias.'
DE 29DE ABRIL DE 2025
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;.
providencias."
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder a servidora DEUSALINA VAZ DA SILVA, Auxiliar de Servicos Gerais,
30 dias de ferias regulamentares..
RESOLVE:
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 05/05/2025 a 03/06/2025,
Art. 1 - Conceder ao servidor GIL CARLOS SANTANA BARBOSA, Auxiliar
conforme especificado no caput do artigo anterior..
Administrativo, 30 dias de ferias regulamentares
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias.
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos.
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotacoes nos assentamentos.
Art. 4o - - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 29 de Abril de 2025.
5.04.298237
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal