Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

APPM
ANEXO IV
ATO NORMATIVO DA PRESIDENCIA DAAPPM N 18 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECLARACAO DE SEPARACAO DE CORPOS
Faculta o ponto no dia 21 de novembro.
de 2025, em razao do feriado do dia
20/11/2025.
O Presidente do Conselho Diretor da Associagao Piauiense de Municipios
s-APPM,no uso de suas
portador (a) da carteira de identidade no.
orgao de expedicao
do CPF no
declaro para os
devidos fins que estou separado (a) de corpos desde a data de
RESOLVE:
, do Sr. (a)
Art. 1 - Concede aos funcionarios da Associagao Piauiense de Municipios- APPM, Ponto
Assumo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Codigo Penal, que versa
fcultativo no dia 21 de novembro de 2025, em razao do feriado nacional do dia 20/11/2025.
sobre declaracoes falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo em crime de
falsidade ideologica, alem disso, declaro que estou ciente de que a inveracidade das
Paragrafo Unico-Permanecendo inalteradas as escalas de plantoes dos servicos de seguranca, dos
servicos de transportes nos carros funerario e ambulancia desta Associacao Piauiense de Municipios,
informagoes prestadas podera acarretar as penalidades previstas em lei.
como tambem os atendimentos on-line aos associados desta Associacao.
Art. 2 - Este Ato entra em vigor com a sua publicacao
Publique-se e Cumpra-se.
PORTO ALEGRE DO Piauí-PI__ de.
Gabinete da Presidencia da Associacao Piauiense de Municipios - APPM, aos dezenove dias do mes
de novembro de dois mil e vinte e cinco.
Assinatura do morador(a):
ADMAELTON BEZERRAASMAELTONOEZERiA
Admaelton Bezerra Sousa
Presidente da APPM

ANEXO V
DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE REGISTRO DE IMOVEL
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piau
PICEP64.820-000CNPJ06.554.158/0001-90
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
AVISO DE Licitação
portador(a) da
Carteira de Identidade n
emitida pelo (a)
e CPF no
Comissao Permanente de Licitacoes (Agente de contratacao e Equipe de Apoio) torna publico
que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade da Lei n 14.133,
(estado civil) residente e domiciliado (a)
de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n 002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais
legislagao aplicavel, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar quaisquer
Cidade
esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
declaro, para os devidos fins, que o meu
PREGAO ELETRONICO N.026/2025.
imovel nao possui registro junto ao Cartorio de Registro de Imoveis da circunscricao
> OBJErO DE Licitação: Contratacao de empresa para o. fornecimento de
competente.
brinquedos e artigos natalinos para suprir as necessidades do Município de Flores do
Piauí' - PI.
A presente declaracao e verdadeira e inteira responsabilidade, sujeitando-me
>INFORMACOEs: Conforme Edital e seus anexos, a disposicao dos interessados na CPL
Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal de Flores do
nas sancoes contidas no art.2o da lei n7.115/1983, que assim prescreve:
Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro, no borario das 8:00 ds 13:00
diariamente
segunda
sexta-feira
pelo
e-mail:
Art.2o - se comprovadamente falsa a declaracao,
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas do
sujeitar-se-ao declarante as sancoes civis,
Estado do Piauí-TCE-Licitacoes Web
administrativas e criminais prevista na legislacao
TIPO DE Licitação: Menor Prego Por Lote
SUPORTE LEGAL: Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Decreto Municipal no
aplicavel.
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
>FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
DATA DE ABERTURA:04 de dezembro de 2025.
PORTO ALEGRE DO Piauí PI, .
de20
HORA DA ABERTURA: 08:30 bs

Flores do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
Requerente:
Agente de Contratagao