Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

520
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
doPiaui
doPiaui
Fone(89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-97
Portaria N 044/2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria N 046/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf - PI, no uso de suas atribui-
coes legais, em especial as contidas na Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeacao nao importa nas situagoes vedadas pela
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;.
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Carreira, car-
gos, vencimentos e remuneracao dos Servidores da Administracao;
RESOLVE:
CONsIDERANDO o requerimento do Sr. Eduardo Lima Abreu em que requer o gozo
Art. 1o - Nomear o Sr. FERNANDO GOMES DA SILVA, CPF n 070.633.483-37, para
de ferias.
exercer a funcao comissionada de Coordenador de Esportes da Educagao, vinculado.
a Secretaria Municipal de Educagao, Esportes e Lazer do Município de Vila Nova do
Piauí/PI.
RESOLVE:
Art. 2o - O servidor recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
Art. 1o - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS ao servidor publico EDUARDO LIMA
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei.
ABREU, Motorista da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Vila Nova do Pi-
Municipal 154/2013, alterada pela Lei Municipal n 232/2019.
aui-PI, inscrita no CPF sob o no 049.365.683-92, iniciando-se em 06/01/2025 ate
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
aos dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 4. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre-se. Publique-se. Cumj
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 15 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 15 de janeiro de 2025..
MANOEL BERN
DO LEA
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEA
Prefeito Municipal

Vila Nova
Vila Nova
nto Antonio, 210 - Centro - CEP.: 64.688-000 -Vila Nova do Piauí-
do Pioul
doPiaui
Fone89)93437-0068-CNPJ:01.612.614/0001-
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí- PI, 1
atribuicoes legais, em especial as contidas no art. 80, XI, Lei Organica Municipal, e:
CONsIDERANDO que a referida nomeagao nao importa nas situacoes vedadas pela
CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei n 208/2018 - Plano de Car
Sumula Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal;
gos, vencimentos e remuneragao dos Servidores da Administracao;
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. RAIMUNDA DE CARVALHO MOURA, inscrita no CPF de
CONsIDERANDO o requerimento da Sra. Leomaria Leal Sousa em que requer o gozo
no 894.697.553-91, para exercer o cargo comissionado de DIRErORA DO
de ferias
ALMOXARIFADO E CONTROLE DO PATRIMONIO, vinculado na Secretaria
Municipal de Administragao de Vila Nova do Piauí-PI.
ReSOLVE:
Art. 2 - A servidora recebera a remuneragao referente ao padrao de vencimento,
equivalente ao simbolo DAs-vI, Nivel XI, tal como definido no Anexo I da Lei
Art. 1 - Conceder 30 (trinta) dias de FERIAS a servidora publica LEOMARIA LEAL
Municipal 154/2013,alterada pela Lei Municipal n232/2019.
SOusA, Conselheira Tutelar do Município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrita no CPF
sob on 612.690.473-70, iniciando-se em 13/01/2025 ate 11/02/2025, referente ao pe-
riodo aquisitivo de 10/01/2024 a 10/01/2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo os efeitos
ao dia
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario.
MANOEL BERNARDO LEAI
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAJ
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.