Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

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GABINETE DO PREFEITO

Termo de ratificação e adjudicação. Dispensa nº 009 /2025.Objeto: prestação de serviços de publicidade institucional e divulgação de avisos oficiais da gestão municipal, com produção de conteúdo (fotos, vídeos, posts gráficos e afins) para redes sociais, páginas da internet, rádio e TV, em atendimento à administração municipal e secretarias. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa nº 009 /2025 e ADJUDICAR o objeto a: JCS Holanda Ltda, CNPJ nº 07.961.379/0001-45. São João do Arraial (PI), 26/03/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

Documentoassinadodigitalmente

Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação ,

Trabalhandocomvocé!

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação­ CPL torna público a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado Split, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, devendo os interessados encaminhar a proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM / ICMS /TRIBUTOS/ FUS / COFINANCIAMENTO / FNAS / SCFV / CRIANÇA FELIZ / CRAS / IGDBF / 25% / QSE / FUNDES / EI MANUTENÇÃO / CUSTEIO.

| Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar- condicionado S11lit em atendimento à Administrai ão Municipal e Secretarias |

| Item | Descrição do Item | Unid. | IQuant | Valor Referênci1 Unit.lR$1 | Valor Referência Total1R$l |
| 01 | Serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até12.000 BTU/h; | Unid. | 53 | R$ 162,52 | R$ 8.613,56 |
| 02 | Serviço de manutenção preventiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 12.000 BTU/h até18.000 BTU/h; | Unid. | 30 | R$ 205,30 | R$ 6.159,00 |
| 03 | Serviço de manutenção preventiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 18.000 BTU/h até30.000 BTU/h; | Unid. | 06 | R$ 251,56 | 1.509,36 |
| 04 | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até12.000 BTU/h; | Unid. | 52 | R$ 263,36 | R$ 13.694,72 |
| 05 | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/h até18.000 BTU/ h; | Unid. | 30 | R$ 352,73 | R$ 10,581 ,90 |
| 06 | Serviço de manutenção corretiva de aparelho de ar- condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração acima de 18.000 BTU/h até30.000 BTU/h; | Unid. | 06 | R$ 352,91 | R$ 2. 117,46 |
| 07 | Serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, capacidade de refrigeração até 12.000 BTU/h; | Unid. | 15 | R$ 386,64 | R$ 5.799,60 |
| 08 | Serviço de instalação de aparelho de ar-condicionado, modelo SPLIT, Hi Wall, a gás,capacidade de refrigeração acima de 12.000 BTU/h até18.000 BTU/h; | Unid. | 07 | R$ 501,53 | R$ 3.510,71 |
| 09 | Serviços de manutenção corretiva em aparelhos de refrigeração diversos, tipo geladeira, bebedouro, freezer. | Unid. | 42 | R$ 254,93 | R$ 10,707,06 |
| Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | Valor Total (R$) | R$ 62.693 37 |

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT~ MUNICIPAL DE SÃO JOÃq DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LlCITAÇAO

- A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, valor unitário e total, prazo de validade da proposta e garantia dos serviços não inferior a 03 meses.
- A prestação dos serviços deverá ocorrer no prazo de 24(vinte e quatro) horas, após a emissão da ordem de serviço.
- A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a proposta enviada:

Documentos jurídicos da empresa (contrato social com aditivos; requerimento de empresário individual com alterações, se houver; ou Certificado da condição MEi); Cópia atualizada do CNPJ;

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributârios Federais e à Divida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036/90); Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da proponente;

Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943."

São João do Arraial (PI), 27 de março de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de Contratação

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CONTRATO ri· 0l6/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'' O 16/202S· DISPENSA.DE.LICITAÇÃO N° OllJ/2025

TER.MO DE CONTRA'J'Q Nº 016/2025 QUE CELEBRAM -ÉNTRE SI. DE UM L.AIJÔ. COMO CONTRATANTE, O SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÀGUA E ESGOTI) DE CAMPO MAl(?R PI E DO OUTRO, COMO Ç ONTRATADA. FRANCISCO JANÍOD L OLÍVE.IRA (MlL MOTO'). (CNPJ/MF nº 32.537.064/0001-12)

O SERVlÇ(> AUTÓNóMO OE ÁGUA Ef..SGOTODE CAMPO M,\IOR -PI, in$crfto no CNPJ n. 05.514.609/000L-OO. como sede na Av. José Paulino, n. 389, Centro, CEP Nº 64280000. Cnmpo Maior-PI, ,1.,stc ato reprcseniade> pelri seu l)irctor, Sr. FÁ lll\_O NAPÔL"EÃO Dó REGO PAIVA DIAS FILHO. portador d,;, CPF n· 0S3.437.423-94. résidcnte e domiciliado çm Cumpo Mainr-1'1, doravante denominndo. CONTRATANTE, e: FRANCISCO JANl(\_) DL OLIVEIRA (l'tfi.L MOTOS), inScrito no CNPJ den· 32.S37.064/0001' 12, com endereço nu.Rua AJb~rto Bona. nº 103. Centro. Ülmpo Maior-PI, doravante denominodft CONTRATADA, tendo cm vista a Contrlltação Direta.por Dispenso do Lici111ç11 col151Dnlc: no Proc;esso Adminístrativ o nº O 161202\_ 5 ~ o que mm consta dos citudos autos, que -passa · e fazer piutc intcgrnnte deste inll'lllnento . índépendc,ntçmcntc: de \_ transcri<;ão, em coiµÓmtídadc com us normas da Lei-nº 14.133/2021, os qunis submetem ru1-pan~s para todos os etôltos, têín ·justo,: acordndo i:elcll1""3r o prc·entc TERMO DE CONTRATO. regendo.se a contrn1;tçilo pdu 6xado nas clltusu1"'5 seguintes:

CLÁUSULA PIUMEIRA -DOS DOCU~fENTOS QUE rNTEGRAM O CONTRA;I'O

- 1.1 . Sàu partes complementares deste Contrato, independcntt:mcrlt,: dc 1rnnS<;rição, o Proce5$c· Admínisuativo em ep(grnfe., despachos e pareceres que o cocorpnm.
- 1.2. O contratos,: origina de;> ~dimento de rn.pc:nsa de Licitaç-.ló, an.75, Inciso li c §2º, d.1 Lei n" 14. 133/21.

CLÂOSULA SEGUNDA -DO OBJETO DO CONTRATO

- 2.. I , O objeto do pre:<entc l " ermo de C\_ ontrnlo é A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTOCICLETA PARA O Sl:RVIÇ0 AITTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO\_ DE CAMPO MAJORPI.

(Continua na próxima página)