gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/09/2025

15/09/25, 11 :29

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 064

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada para atender as necessidades do Município de Flores do Piauí -PI, de acordo com as especificações técn icas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. , que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : PROJECON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA- 33.261.896/0001-11

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % |

| 1 | 1 | 12,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 25.583,33 | R$ 307.000,0000 | R$ 32.099,55 | R$ 385.194,60 | R$ 78.194,60 |

Descrição: PÁ-CARREGADEIRA (carregador frontal), articulada, sobre rodas, com operador, material de operação e material de manutenção, com as seguintes especificações mínimas : motor de 118hp, carregadeira com sistema de travamento de segurança, capacidade coroada de 1,50m3, força de desagregação de 8900kgf, altura máxima de descarga a 45° de 2540mm; cabine com para brisa dianteiro, retrovisores externos e interno e luzes de sinalização conforme normas do Contran.

Subtotal

Subtotal

20,3000

R$

Adjudicado:

Orçado:

78.194,60

R$

307.000,00

R$

385.194,60

Economia%

20,3000 %

Economia R$

78.194,60

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 307.000,00

Total Orçado

R$ 385.194,60

Flores do Piauí - Piauí, 15 de Setembro de 2025

Asslnado de forma digital por EVANDRO FERREIRA DA :.\_;çQST~45167338387

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 17/10/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIX
CABECEIRAS
CAPECEIRAS
CABECEIRAS
IPAL DE CAECEIRAS DO PIAG
DO Piauí
DOPIAUI
Costa wes.620Centr
41.522.271/0001-61
coordenaco assestoraento pedago gico. e profissionais de fungo es de
apoio te cnico. administrativo ou cperacional, em efetivo exerci cio na rede
Municipal de ensino. estendendo-se aos servidores efetivos.comissionados e
temporaios.coop 26.a Lei 14.113/20
Art.4. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, estando.
ia06/1020
revogadas.as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeto Mu
aos sete dias do mes de outubro de dois mil e
vinte e cinco
cabeceiras do Piauí/
Vistoem102
9202
Ya4 QL
JOSE DA SILVA FILHO
A sangAo
Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí
Vlsto em QF J 10 J_2025
TADWAE A
CNPJ N 41.522207/0001-61
LEIN
SANCIONADAEMQL/OA

CABECEIRAS
P'REFEYTURA Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
A.Fraso da Costa Veloso620-Centro
Cabece
Dete
CNPJ: 41.522.277/0001-61
LEI N Q1O/2025
Ordem do Dia 13J QJ20?5
Sessao
Horas
DISpOESOBRE
*AUTORIZACAO
Pauta para
Sessao
Horas
PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA
Pauta para
a Discussio
PROFISSIONAIS
DAEDUCACAO
ade Mosa
BASICA
PUBLICA
VINCULADOS
Secretaria
EDUCACAO
CABECEIRAS DO Piauí - PI E DA OUTRAS
Câmara MUNILIFA
PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí, Estado do
Câmara Municipal U:
Piauí, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:.
Cabeceiras do Piauí/p
Visto em 13J10J2025
Art. 1o Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pagar.
aosprofissionais da educagao basica publica Municipal abono salarial, em.
carater excepcional, obedecendo as determinagoes do inciso Xl, art. 212-A da
A sangAo
Constituigao Federal e art. 26, da Lei 14.113/20.
Vlsto em LcJ j0J 2035
Art. 2. O abono devido a cada servidor devera sera proporcional a.
remunerag5o do mes anterior ao pagamento, em valor suficiente e necessario.
Cabeceiras do piaus/p!
para o atingimento dos indices e de acordo com a disponibilidade financeira do
Fundo
Paragrafo unico. O pagamento do abono podera ser efetivado quando
constatada a necessidade, com a possibilidade de ser realizado em mais de
Prefeitura Municipal DE CABECERAS DO Piauí
CNPJ N 41.522.277/0001-61
uma parcela.
LEI N.. 10/2025
Art. 3o. Para os efeitos do pagamento do abono, entende-se como.
SANCIONADAEMO12025
profissionais da educacao basica os docentes. profissionais no exerci cio de.
Prefolto Munfeipal
fungoes de suporte pedago gico direto a doce ncia, de direca o ou administraca.
o escolar, planejamento, Inspeca o, supervisa o. orientaca o educacional..
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONClLIAÇAO BANCARIA | FUNDEB (•h) | SALARIO EOUCAÇAO (ai) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 199.257,41 | 34.347,80 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário) | 8.448.03 1,04 | 359.1 88,51 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 6.925.644,65 | 1 87.044,65 |
| 37-("") DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | 1.721.643,80 | 206.491 ,66 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMEN TÁR IOS) | 164.262,92 | 512.103,65 |
| 39- (·)AJUSTESNEGATIVOS (OUTROSVALORES EXTRAORÇAMENT Á RJOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40-(=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 1.885.906,72 | 718.595,31 |

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0-1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: 0l.61 2.61 5/0001 -31 Av São Sebastiã o, SN Cep: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

ld:OCC5653C691BE13D

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A AGOSTO DE 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § l º , inciso I)

R$ 1,00

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CREDITO (1) [ 1]

DESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições . Financeiras

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li)

SULTADO PARA APURAÇÃO

DA REGRA DE OURO (Ili) -

N1 DA A REGI ;TRAR

PREVISÃO

ATUALIZADA

DOTAÇÃ

ATUALIZADA

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PT 4497 /0-1 CPF: 287.491.623-49

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS

EMPENHADAS

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

SALDO NÃO

REALIZADO

(c)- (a-b)

SALDO NÃO

EXECUTADO

Page I of 1

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005. 700.083-28

Page6of6

389
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

, que circulou no dia
_de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao.
de 2025.
147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 309, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Portaria N310,DE 15 DEMAIODE 2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
ocupante de cargo comissionado.
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
atribuigoes legais e de acc
37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o EXONERAR Irany da Guia Lima, inscrito no CPF n 135.228.078-71,
Art. 1o ExONERAR Francisca Pereira de Santana, inscrita no CPF n
ocupante do cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a Secretaria
045.210.923-06, ocupante do cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a.
Municipal de Educagao.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de maio de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de maio de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
C Assinado de forma
Assinado de forma
giar
SILVA:00449 DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GAbIneTe DO PrEFeITO
ARRAIAL
Portaria N 311, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao
de servidor
Dispoe sobre a exoneracao de servidor
O PREFEITO DO MUNICfPIO DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE ARRAIAL, ESTADO DO PIAUf, no uso de suas
atribuigoes legais e de acordo com o art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Municipal, art. 106.
Municipal, art. 106.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR Raimunda Nonata de Sousa Borges, inscrita no CPF n
045.210.913-26, ocupante do cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto
a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 3. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Arraial,15 de maio de 2025
ALDEMES
G Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO DA digitalpore
LDEMES BARROSO
SILVA:00449 BARROSODA
57370
657370/
PREFEITO
PREFEITO
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/06/2025

143
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIX

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
S Município DE FLORESTA DO Piauí
CNPJ O1.612.578/0001-6
PRIMEIRO TERMO ADITIV
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 020/2025 - PMFP
go 3re,staciso i, sarvir/8s8
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí - PI, CNPJ. 01.612.578/0001-61,
Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, CPF:
a pelo Prefeito Mumicip, Senhor CEAUDiONOReURBANO DE oLIVEIRA, PF:
748.066.533-49
748.066.533-49
: MARIA ERONIDE ARAUJO DE SOUSA, brasi
ra, TECNICA DE
CONTRATADO:CONTRATADO:GERSON SA SOUSA, brasileiro, TECNICO DE
miciliada na Rua Joao Isaac da Costa, SN, Bairro Centro, na Cidade de Floresta do Piauí - PI, CEP;
iciliado na Localidade Olho D'agua Falso, SN, Zona Rural de Floresta do Piauí - PI, CEP; 64.563-
64.563-000
alificadas, re
IROADITIV
Pelo presente instrumento as partes acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 020/2025, para continuacao da Prestacao de Servicos por tempo
M, na rede Municipal de
Saude, de Floresta do Piauí - PI, mediante as condigoes e clausulas seguintes:
LAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
CLAUSULA NONA:PRAZO
CLAUSULA
A SEGUNDA -DA RATIFICACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
ontrato Vigent
vias de
I,01 de Julho de 2025
01 de Julho de 2025
de Oliveira
TESTEMUNHAS:
IESTEMUNHAS
I do wasginun to naura.
NOME 84'g, 3 l.
a Rufino Raim
S/N,Bairr
Telefone (893463-0004
Telefone (89)3463-0004
Email: prefeiturafloresta@hotmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAL
CNPJO1.612.578/0001-61
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO N 019/2025 - PMFP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM
Conra acreio ip
IXda CF/88
CONTRATANTE: Município DE FLORESTA DO Piauí
com sede na F
om sec
748.066.533-49
CONTRATADO: CONTRATADO: ICELDA CARVALHO PEREIRA
sileira, TECNICA DE
o as partes acima qualificadas, resolvem celebrar o PRIMEIRO ADITIVO
AO CONTRATO TEMPORARIO N 021/2025, pa
aude, de Floresta do Piauí -- PI, mediante as condig8es e clausulas seguint
RMAGEM, na rede Municipal de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
ULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
019/2025 - PMFP de 02/01/2025 que
cao da Clausula Nona do Con
orario N
LAUSULA NONA: PRAZO
to sera de mais 06 (seis) meses
SEGUNDA -DA RATIFICACAO
to Vigent
ente aditamento, em 02 (duas) vias de
o de 2025
Alane
nuolht
CELDA
PEREIRA
ONTRATAD
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS
NOME: Fw ygul.
Hsy yogmato nouna Nome axs'3s ul.
NOME: Hi sayu S
ygncmute moua NoMe fgtry ++t
Rua Rufino
ndo Torres,S/N,Bairr
Telefone (89) 3463-0004Email: prefeiturafloresta@hotmail.com
Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA - PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

EXTRATO DE CONTRATO

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | MARIANNE DE CASTRO ROCHA - CPF aob o nº 053.880.333-92 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função NUTRICIONISTA, a ser desempenhada junto S ecretaria Municipal de Educação de Jurem a - PI. dea |
| CONTRATO: | 009/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500 |
| VIG~NCIA: | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

Jurema - PI, 03 de fevereiro de 2025.

IVONETE SOARES DIAS

Sec. Mun. De Educação

ld:OE28A93E9DFS6584

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PICNPJ:

01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | SANDRA DIAS RAMOS ALVES- CPF 083.971.628-10 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM - HOSPITAL MUNICIPAL MÃE MARIA, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúde e saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 010/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/621 |
| VIGêNCIA : | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúde e Saneamento de Jurema-PI.

ld:OCCS63C6406B6585

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ:

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | NELCIDES XAVIER DE OLIVEIRA- CPF nº 005.412.531-66 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de TECNICO DE ENFERMAGEM - UBS, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 011/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/600 |
| VIGêNCIA : | 03/02/2025 A 31/07/2025 |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | NAILANE LIMA DE SOUSA- CPF nº 059.623.133- 48 |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de TECNICO DE ENFERMAGEM - UBS, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee saneamento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 012/2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 03/02/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 9.108,00 (nove mil, cento e oito reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/600 |
| VIGêNCIA: | 03/02/2025 A 31/07/2025 |
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § I º, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 2059 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 206 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | | | 0,00 | |
| 2063 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | | 0,00 | | 0,00 |
| 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso li)

| FUNDO EMCAPITÃCIZAÇÃO (Pi:-ANO-PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITÃCIZAÇÃO (Pi:-ANO-PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITÃCIZAÇÃO (Pi:-ANO-PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITÃCIZAÇÃO (Pi:-ANO-PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITÃCIZAÇÃO (Pi:-ANO-PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2040 2041 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2042 | | | º · ºº | |
| 2043 | º · ºº | 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2044 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | | | |
| 205 1 | 0,00 | 0,00 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | º·ºº | 0,00 | | |
| 2064 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | | | | |
| 2071 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 100/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 43/2020. CONTRATADO: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVOS E DE LIMPEZA DE NATUREZA CONTÍNUA. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/11/2025

RREO -Anexo 13 (Lei n' 11.079, de 3 0.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INGOS M OURAO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVAD AS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - O utubro

Página Ide 1

| | SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AOUT (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituído spelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contin gentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 202.1 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO,EXCETO ESTATAIS NÃ ODEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) =(II.! +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) =(I +II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQU IDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESASCONSIDERADAS PARA OLIMITE= (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / Rt | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| MARIAIRINELDAGOMES DE O.SILVA | MARIADOCARMO BARBOSA FRANCO | JOAQUIMRÔMELL GALVÃO SANTOS | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA |

| 217.677.693-34 | 721.506.293-72 | 025.517.963-42 | 066.264.083-72 |
| PREFEITA MUNICIPAL | CONTROLADORA INTERNA | SECRET.DDE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS | CONTADOR CRC/Pl:5448 |

FONTE: SCPI • Contabilidade (9.50.29.1309], PREFEITU RA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOUR AO
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
Rua Joao Domingos da Silva
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
CEP64.238-00
Portaria No. 005/2025 GAB.
"Dispge sobre a nomeagdo de cargo de
"Dispoe sobre a nomeagdo de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura.
Administrativa
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, portador(a) do
Art. 10 - Nomear, MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA, portador(a) do CPF/MF
Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO do Município de Cocal
ASSISTENCIA SOCIAL, CIDADANIA, HABITACAO, EMPREENDEDORISMO
dos Alves-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves,Estado do Piauí, em 07 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 07 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
wocon
silva
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO- CEP: 64.238-000
CNPJ:01.612.572/0001-94 FONE/FAX:86)33406-0459
EMAIL: prefeituracocaldosalves.pi@gmail.com

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CUCA
s/nCentro-CEP:64.238-000
DOS
DOSALVES
Portaria No. 006/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagdo de cargo de
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, GILLANE FONTENELE CARDOSO, portador(a) do CPF/MF sob
Art. 1o - Nomear, MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA, portador(a) do CPF/MF
on.049.378.763-17para exercer o cargo de Secretaria Municipal DE
AGENTE
EDUCACAO do Município de Cocal dos Alves - PI.
CONTRATACAO/PREGOEIRO do Município de Cocal dos Alves -PI
sua expedicao.
sua expedicao.
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
wodrg
Dilvo
Viun
RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N, CENTRO - CEP: 64.238-000
CNPJ: 01.612.572/0001-94 FONE/FAX: (86) 33406-0459
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.9

Abre no Of'Çàmento vigente crédito adidonal especial e da outras providê ncias

Resolve: Artigo lo . Fi ca aber to no orçamento vi gente , um créd i to adi ci onal na import ânci a de

R$8.688 , 40 distribuídos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +)

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

803

805

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.31 .00

719

999

000

3.3.90.39.00

719

999

PREMIAÇÕES

8.688,40

700,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

719

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura · Lei nº 14.39912022

À DEFINIR

EXECUÇÃO

DIFUSÃO CULTURAL

7.988,40

719

Transferê ncias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.39912022

000

DEFINIR

EXECUÇÃO

Artigo 2o . Ocr édito abert o na forma do arti go anterior será cobert o com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

12 01 .031 .1003.2001 .0000 AÇÃO LEGISLA TIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO -2.712,00 F.R. Grupo: 1 500 00

151

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

569

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999

000

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

472 10.302.1023.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 AMPLIAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -488,37 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI::NCIA SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVENIDA ANTÔNIO RIBEIRO - 101 01 .612.619/0001-10 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031710/2025-67. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 300,70 (TREZENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DO -CUMENTOS NF N°108088. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 168/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
COMISSAO PERMAnenTE DE Licitação
BERTOLINIA
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí -- PI
Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


Lei nº 903/2025 -GPIPM, de 30 de julho de 2025, "INSTITUI O -O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER -NO MUNICf PJO DE BARRAS (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

fREfElTIIIII\ MUNICIPAL DE BARRAS-PI
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RREO-ANEXOXII(LCn' 141/2012 art.35)

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS BMPl!NIIADAS | DESPESAS BMPl!NIIADAS | DIISPBSASUQUIDADAS | DIISPBSASUQUIDADAS | DIISPIISASP AGAS | DIISPIISASP AGAS | ...,..,u;m |

| DISPISASrotAISCOM SA'CJDI | INICIAL | AnJAIJZADA (e) | All!BIMBSIU (d) | " (dlc)1 IOO | All!BIMBSl1B (e) | " (6'c)1IOO | All!BIMBSl1B (f) | " (fk )1IOO | IIISl'OSAPAOAI NÃOPIOOIS.1ADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA(XL) •(IV+ XXXII) | 18.676.012,57 | 18.996.012,57 | 1 2.409.855,70 | 65~3 | 11.590.588,52 | 61,02 | 11.563232,13 | 60,87 | 0,00 |
| ASSISffiNCIA HOSPITALAR EAMBULATORIAL (XLQ•(V +XXXIIQ | 3.%7.060,04 | 3.%7.060,04 | 1.774.644,58 | 44,73 | 1.W.218~5 | 43,44 | 1.721.594,87 | 43,40 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAP8unco (XLll)• (VI+ XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIIQ •(VII+ XXXV) | 508.333,98 | 128.833,98 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓOICA (XLIV) • (VIH+ XXXVI) | 380.934,76 | 440.434,76 | 403.995,21 | 91,73 | 403.995,21 | 91,73 | 403.995,21 | 91,73 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO EN\ITRIÇÃO (XLV)•(XIX +XXXVIQ | 0,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUfRAS SUBFUNÇÕES /YI vn. (X+ YYYVIm | 216.742,24 | 174.242,24 | 9.89000 | 568 | 9.89000 | 568 | 9 .89000 | 568 | 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE /Y\. VII)• /XI+ 1/YYIY) | 23.749.083,59 | 23.706.583,59 | 14.598.385,49 | 61,58 | 1 3 .727.692,08 | 57,91 | 13.698.712,21 | 57,78 | 0,00 |

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7)Emcoluoapoded,er"""""""somen·oowtimo,

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR 958.058.343-91 PREFEJTO MUNICIPAL

I. S . BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001 -82 CONTADOR CRC-Pl 763/0-9

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RSI

Pãgina Ide 1

| RREO - Ancxo 13 (Lei n° 11.<n9,dc30.12.2004, UU. 22, 25 c28) |

J0S8 SOARES DE ABREU JÚNIOR 956.056.343-91 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (22255], PREFE111JRA MVNlClPALDE CASTELO DO PIAUÍ

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33.169.717/0001-62 CONTADORCRC PI 763/0-9
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

341
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Secretaria Municipal DE-EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria No 052/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 054/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda,
A Senhora Francisca Mary Martins Danta
Holanda,
Secretaria Municipal de.
Secretaria Municipal de
de suas atribuig8es legais.
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no us
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). SILVIA RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO RODRIGUES,
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). ANA CAROLINE SILVA GOMES, brasileiro(a), portador(a) do
brasileiro(a), portador(a) do CPF n 022.261.883-39, par
ro cargo de SECRETARIO(A), da
CPF no 084.448.953-00, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
MANOEL DA CRUZ LIMA SOBRINHO, onde exercera a fungao na forma e nos limites da lei.
da lei.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
ntas Holand
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N05/2025
Portaria N 05/2025
ancisca Mary Martins Dantas Holand

CNPJ:02.289.047/0001-42
Portaria No 053/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 055/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). RUAN CARVALHO PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). ADRIANA MARIA DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do
CPF no 091.084.443-74, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
CPF no 845.433.703-25, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
HELViDIO NUNES, onde exercera a fungao na forma e nos limites da lei.
ELIAS GOMES NETO, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei
ara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacaio.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art.3-Revoga
am-se todas as disposicoes em contrario
DApo
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
rancisca Mary
PortariaN39.423-25
Pr:228.139.423-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINIS -TRATIVA, PROCESSO N° 00042.003056/2025-09, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SERVFAZ- SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ Nº 10.013.974/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DO SERVIÇO: R$ 2.492.775,11 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E ONZE CENTAVOS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: CONTRATO DE n° 20/2022, PROCESSO SEI n° 00045.062919/2021-75. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.019678/2025-78 INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 45.082,78 (QUARENTA E CINCO MIL E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AOS MATERIAIS E/OU SERVIÇOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME ORDEM DE FORNECIMENO GEAFH-DAE 155/2025, NF 1140. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2025 ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: TIAGO ROCRIGUES NOGUEIRA.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

304
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ERTARRPOP PAUI
URUGUI
URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
GOVERNO
PREFEITU
DE URUCUI
URUCUI
EORVERNO
ecretaria de Governo
J:06.985.832/0001-90
Portaria No 386/2025/SEGOV
O pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
Portaria N389/2025/SEGOV
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso
uas atribuigoes
NOMEAR
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:.
Art. 1 SAMARA JUVENTINO DA SILVA, CPF: 495.*
NOMEAR
-02, para exercer o cargo de
assessor I, junto a Coordenadoria de Comunicagao.
Art.1HERMANNY GLEYDSON MENDES,CPF:80
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
de Diretor de Transportes da Se
etaria de Administracao e Recursos Humanos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui - Pl, ao primeiro dia do mes de maio de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- Pi, ao seg
dois mil e vinte e cinco.
dois mil e
Luis Auguste Pereira Borges
SECReTARIO DE gOVERNO
SECRETARIO DE GOVERNO
PREFEITO DE URUCUI-PI
Gilbert6 Goncalves Silva Junior

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
de 2025.
Municipios, Edigao
dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
URUGUI
E URUCUI
ESTADO DO Piauí
SORVERNO
URUCUi
URUCUI
SEORVERNO
Secretaria de Governo
Portaria N9 387/2025/SEGOV
Portaria N? 391/2025/SEgOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigDes
NOMEAR
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve:
EXONERAR
Art. 1 ALVARO BORGES MARTINS, CPF: 072.*** ***-00, para exercer 0 cargo de
assessor I, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art.1 CAMILLY RAMOS BORGES,CPF:O86
ra1,
junto as
ocial e Cidadania
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao primeiro dia do mes de maio de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugu!
de abril de
dois mil e vinte e cinco
Luis AugustPereira Bo
PREFEITO DE URUCUI-P
Gilberto Gongalves Silva Junior
Municipios,
Edigao
circulou
_de 2025.
Municipios, Edigao
circulou no
dia

_de 2025.
Urucui
.860-000

segovurucui@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal
lade Do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jos
ade do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 458/2025
Caridade do Piauí, 02 de junho de 2025.
Portaria n' 460/2025
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO,Prefeito Municipal de Caridade
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao a Sra. CLEONICE AMELIA DA
Art. 1 - Nomear o Sr. GARCIA FEITOSA DE CARVALHO, portador do RG no
SILVA GOMES, portadora do RG no 1*** **5 SSP-PI e CPF: no ***.467.***_**, do Cargo
** **7 SSP-PI e CPF: no ***.495.***, para exercer o cargo de Orientador de
n Comissao de
ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, Iotada na
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Programas, DAm Ill, Iotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Caridade do Piauí - PI.
Art.2-A pres
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de junho de 2025.
sinado de forma digital
Cleivanilson
Cleivanilson Jose de Carvalho
e de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
CARIDADI
Prefeitura Mu
idade Do Piauí
CARIDADE
CNPJ:01.612.575/0001-28- CEP:64590-000
Portaria n' 459/2025
Portaria n 461/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. MATEUS ANAELSON DE
OLIVEIRA , portador do RG n 8.**
* **5 SSP-PI e CPF: no ***.554.***_**, do Cargo em
Art. 1o - Nomear o Sr. OSMAR DANIEL GOMES, portador do RG n 2.*** **6
Comissao de Orientador de Programas, DAm l, lotado na Secretaria Municipal de
SSP-PI e CPF: no ***.381.***_**, para exercer o cargo de Chefe de Registro e Vida
Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Escolar do Aluno, DAm ll, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao..
Art.3o-Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de junho de 2025.
PreFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1463/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXIX. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elizangela Pereira da Silva Maria de Fátima Alves Dias Assessor Administrativo Gabinete AG-I Assessor Especial AE-II XXX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO CONTRATO N· 28112025-01/2025

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO MA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 074/2025/CPL/PMBB. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 034/202S SRP. FINALIDADE: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA ea secretária Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Ato de Autorização: TERMO DE COOPERAÇÃO TkNICA N° 017/2025 PMBB, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE BURITI BRAVO MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, TERCEIROS VOL. 08, N· 1756 PÁGINAS: 07. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento ambulâncias, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI ea secretária Municipal de Saúde , conforme especificações e quantitativos constantes no ATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 017/2025, ATO DE AUTORIZAÇÃO: TERMO DE COOPERAÇÃO T~CNICA N° 017 /2025 PMBB, PUBLICADO NO DIÁR IO OFICIAL DE BURITI BRAVO MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, TERCEIROS VOL. 08, N2 1756 PÁGINAS : 07, PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 074/2025/CPL/PMBB, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N· 034/2025 SRP, Proposta da Empresa registrada no certame, i ntegrante neste Ato Contratual independentemente de transcrição. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PI CONTRATADO: LR DO NASCIMENTO LIMA LTDA, CNPJ: 43.004.368/0001-30. VALOR: R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais). VIGtNCIA: 12 (doze) meses BASE LEGAL: Artigo 22·, § 12, do Decreto n· 23 de janeiro de 2013, Lei Federal n· 10.520/2002, Decreto n· 3.555/2000, Decreto n· 10.024/2019, Lei Federal n· 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FMS, Orçamentária 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 04.122.0005.1049.0000 - Aquisição de veiculo, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.301.0020.1170.0000 Aquisição de veículos, 020702 -SAÚDE -OUTROS PROGRAMAS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde atividade 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Cont ratante, Leonardo Rafael do Nascimento Lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025.

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANAÇA E DO ADOLESCE 330 08.243.0014.2103.0000 GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE ~10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL F.R. Gropo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 409 FMDCA A«inado dofo,ma digital
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

Art. 4o -- Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor
Municipal ou agente politico optar por instituicao consignataria que tenha firmado
acordo com o Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e
repasses contratados e autorizados pelo servidor ao agente publico.
Art. 1o - Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a celebrar convenio com
Instituicoes Bancarias ou de Cooperativa de Credito autorizada, pelo Banco Central.
do Brasil, a funcionar, visando a concessao de emprestimos consignados aos
Servidores da Câmara e Vereadores do Município, mediante averbacao das
prestacoes em folha de pagamento do beneficiario do credito, com sua autorizacao
expressa
Art. 8o - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino
da amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente
previstos, cabendo ao servidor ou agente politico efetuar o pagamento mensal das
prestacoes diretamente a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da
rescisao, devera ser observado pelo Contratante os descontos percentuais de 35%
(trinta e cinco por cento) sobre as verbas rescisorias de seus Servidores Publicos
Municipais.
cOnsIDERAnDO o disposto no art. 152, V, do Regimento Interno da Câmara
Municipal,
Art. 3 Cabe ao contratante informar, no demonstrativo de pagamento do servidor,
de forma discriminada, o valor do desconto mensal decorrente de cada operacao de
emprestimo ou financiamento, bem como os custos operacionais.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO - Câmara Municipal
CAMPO LARGO DO Piauí
Rua Sifronio Joao de Oliveira, s/n, Centro, Cep 64148-000, Campo Largo do Piauí
Câmara Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí
Decreto LEGISLATIVO No - 01/2025.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO Municipal A
CELEBRAR
CONVENIO
COM INSTITUICOES
BANCARIAS
PARA
OBTENCAO
EMPRESTIMOS
CONSIGNADOS
AOS
SERVIDORES
VEREADORES DA Câmara
Municipal,
MEDIANTE CONSIGNACOESEM
FOLHA De PAgAMeNTO
E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.