Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001-00

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO a JUNHO de 2025 /

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art . 72 - ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 11- | ·'1,~Si .02'J .DO | 1111.10■ |
| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 160.650, 00 | 20.927 , 20 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alí nea "b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| 14-TOTAL DESTINADO AOFUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) | 3.499.106,40 | 1. 887 . 775, 491 |
| S-VALORM IMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) | 1. 519. 778, 70 | 589 . 341,96 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tmnsferências de Impostos | 5 . 918 . 776, 00 | 3 . 615 . 043 , 60 |
| 7-RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4) | | |

| RE |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPON IS PARA UTILIZA AO (6 + 8)

7 . 643 . 096,52

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉ I | III | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | O BIMESTRE | O BIMESTRE 1 1 e ) | C) | |
| | | | )f'fl•ltcJ.vlT<11111.ri4'l}"XIll{T1111111('.14'laíHl{Tl11111111f.l'flT<Jfl.'f | l{T | |
| 10.1- PROFI SSIONAI S DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simpl esinformat ica . com

Bimestre : MAIO-JUNHO

278

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ :

SIJSSUAPARAPeríodo:

JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre : MAIO-JUNHO

INDICADORES DO FUNDEB

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VII IR$ 1, 00

| | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | IEMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ I | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | )DESP . LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE (d) | O BIMESTRE (e) | O BIMESTRE (f) | RAP NÃO PROCESSADO ( 1 | )PROCESSADO SEMI 1 DISP . CAIXA (h) | VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO )EXERCÍCIO (i) |
| CXN DO | | | | | | |
| 11.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDES - [mpostos e Transferência s de Impostos | 2. 946 . 951 , 17 | 2 . 946 . 951 , 17 | 2 . 946. 951 , 17 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União- VAAT | 1. 754 . 097 , 78 | 1.754 . 097 , 78 | 1.686. 887, 78 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| ;ii,; CID. | 133.021 42 | 13l.021 42 | 13l.021 42 | O00 | O00 | oo |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 3 . 875 . 786, 06 | 3 . 875 . 786, 06 | 3 . 875 . 786, 06 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | 1. 54.09 | | | O00 | o | oo |
| 1 4- TOTAL DASDESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB •COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO • VAAT APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 781. 907 , 87 | 781. 907 , 87 | 714.697, 87 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e§ 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO | VALOR APLICADO | 1 VALOR CONSID. IAPÓS DEDUÇÕES l | % APLICADO |

| 16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 249 . 502 , 44 | 1. 754 . 097 , 78 | 1. 754.097, 78 | 70 , 19 |

3 4.850

781.907 87

781.907 8

| INDICADOR - Ar t.25, § 3° - Lei nº 14 , 113, de 2020 (Má ximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIM O PERMITIDO | VALOR NÃ O APLICADO | VALOR NÃO )APLICADO APÓS 1 AJUSTE | 1VL NÃ O APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | NÃO APLICADO |

| | (nl | (oi | (p) | )PERMITIDO (q) | (ri |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 764 . 309, 65 | 1.512.327, 63 | 1.512 . 327, 63 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14. 113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE- I 1RÁ VIT PERMITID) NO EXERCÍCIO ) ANTERIOR I 1 (SI 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | l VALOR SUPERÁVI I IAPLICADO ATÉ OI I PRIMEIRO ) QUADRIMESTRE 1 (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO) IAPLICADO ATÉ I FINAL EXERCÍC 1 (w) | )Sup Exerc )não Aplicado JlO Quadr lAtJJ.al- | Permitido Anterior ~ Exerc (x) |

| | 1.0'12.84?;62 | o.ao | O00 | O 00 | o,oo | | O OI |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | | | | | | | |
| | 566 . 757, 69 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| - OJimp1npnmWo • | | | | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS[ EXCETO FUNDEB l ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IOI 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI O 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | I INSCRITAS I |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e | | e) | f) | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ Ã O DE 2025

www . si mplesinformatica . com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

"'" "·""

CNPJ ,

01. 612. 755/0001 - 00

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre: MAIO- JUNHO

,,.,\_.,...'f,,.,

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (IA)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 · 24 · 25 · 26 · 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO

2 . 528.301 , 05

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-0utras Despesas Correntes

33.2.1-Transferência s às instituições comunitárias fi lantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

1.419 .105, 00

863.951,93

VL APLICADO

2.365.099, 23

2 . 365 . 099 23

% APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO | SALDO INICIAL | LIQUIDADOS | RAP PAGOS | RAP CANCELADOS (af) | I SALDO 1 |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COM MOE | | | | | |
| e | | | | | |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | | | | | |
| com VAAP.+VAAR | O 00 | O 00 | O 00 | | |

PREVISÃO

777 .646,57

776 . 430, 67

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO | FUNDEB (ae) | ISA 1 IO EDUCAÇAO (af) |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DE 2024 | 283 . 955 , 12 | 41 , 91 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 7 .643. 096, 52 | 280.690, 06 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 6.133.328 , 89 | 271. 769, 86 |
| 37- (=) DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 1. 793 . 722 , 75 | 8.962,11 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRJOS) | 21.531 , 69 | 18, 57 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS) | 0 , 00 | 0, 00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 1. 815 . 254 , 44 | 8 . 980, 68 |

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF: 795.848 .

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339. 951. 683-53

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, confessionais ou

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RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96 ,

Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

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