Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

238
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

SOCORRO
doPIAUI
Prefeitura
ERRATA A Portaria N 281/2025
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DES
A Portaria n 281 de 22 de agosto de 2025, publicado na edigao no VCCCXC, de 25 de agosto de
CASTRO

digitacao a seguinte correcao:
ONDE SE LE:
EXTRATOCONTRATO N28082025-01/2025
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVII
TITULAR: Maria da Paz da Silva Nascimento - CPF: 320,009.953-49
PROCESSOADMINISTRATIVO N0112/2025.
SUPLENTE: Jose Cleozar da Silva - CPF: 309.055.243- 48
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N? 026/2025.
TITULAR:Carlos Alberto Alves Sa-CPF:076.555.803-82
OBJETO: Contratagao de prestagao de servigos contabeis, visando atender as necessidades da
SUPLENTE: Jilberto Marques da Silva - CPF: 800.759.753-00
Secretaria Municipal de Educagao do Município Cristino Castro - Pl na prestagao de contas das
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Associagoes de Pais e Mestres, Unidades Executoras e Conselhos Escolares das unidades de
SUPLENTE: Rayssa Rodrigues Arrais - CPF: 073.984.653-19
ensino municipais
TITULAR: Maria Paixao da Silva - CPF: 033.427.853-81
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO-PI.
SUPLENTE: Amanda Marques dos Santos - CPF: 091.507.223-05
CONTRATADA: REGINALDO LOPES DA ROCHA MENDES - GURGUEIA EMPREENDIMENTOS LTDA,
LEIA-SE:
CNPJ: 01.938.434/0001-08
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
TITULAR: Maria da Paz da Silva Nascimento -- CPF: 320,009.953-49
SUPLENTE:Cleozar Jose da Silva-CPF:200.986.598-71
BASE LEGAL:Art.74,inciso lll, alinha"a,"be"cda Lei Federal n 14.133/2021
TITULAR: Carlos Alberto Alves Sa - CPF: 076.555.803-32
FONTE DE REcuRsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, QSE, PDDE, outros recursos da
Educagao, Dotagao Orgamentaria
04.122.0005.1042.0000
Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 020401
TITULAR: Hemelly Alves Franga - CPF: 072.394.213-76
EDUCACAO - OUTROS PROGRAMAS, 12.361.0032.2241.0000 - Ag0es do programa Dinheiro Dir.
SUPLENTE: Rayssa Rodrigues Arrais -- CPF: 073.984.653-19
na Escola - PDDE, 12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao,
SUPLENTE: Amanda Marques dos Santos de Sousa - CPF: 091.507.213-05
12.361.0032.2246.0000 - Ag8es do Programa Salario Educagao - QsE, Atividade - 3.3.90.39.00 --
Gabinete do Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI, em 28 de agosto de 2025.
formadigitalRosA
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Cor
ADERSON BARBOSA RIBEIRO ADERSON BE
Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.
ADERSON BARBOSA RIBEIRO DE SA FILHO
Prefeito Municipal

Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
SOCORRO
doPIAUI

Portaria N286/2025-GAB/PMSDE 28 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica do Município,
Prefeitura
CRISTINO
CONsIDERANDO o erro material constante na Portaria n 281, de 22 de agosto de 2025, publicada

CASTRO
RESOLVE:
Art. 1 Corrigir, por errata, os dados referentes a nomeacao dos membros do Conselho de Alimentagao
Escolar (CAE), conforme segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0112/2025
ONDE SE LE
NEXIGIBILIDADE N026/2025
OBJETO:
Contratagao de prestacao de servicos
TITULAR: Maria da Paz da Silva Nascim
- CPF: 320,009.953-49
visando
Secretaria Municipal de Educagao do Município Cristino
Castro - PI na prestacao de contas das Associagoes
TITULAR: Carlos Alberto Alves Sa - CPF: 076.555.803-82
de Pais e Mestres, Unidades Executoras e Conselhos
Respaldado no Art. 74, inciso lll, alinha "a,be cda Lei Federal n
TIT'ULAR: Hemelly Alves Franca -- CPF: 072.394.213-76
4.133/2021 ed
SUPLENTE: Rayssa Rodrigues Arrai - CPF: 073.984.653-19
RATIFIcO e HOmOLOGO a decisao da Comissao Permanente de Contratacao -- CPC
eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente a Contratacao de prestacao
de servicos contabeis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educacao do Município Cristino Castro -- PI na prestacao de contas das Associacoes
LEIA-SE:
de Pais e Mestres, Unidades Executoras e Conselhos Escolares das unidades de
GURGUEIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:01.938.434/0001-08
SUPLENTE: Cleozar Jose da Silva - CPF: 200.986.598-71
Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal no 14.133/2021,
determino a publicacao deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para
que produza seus juridicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo a CPC ultimar os
orocedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria
Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
Publique-se e Cumpra-se
TITULAR:Maria Paixao da Silva-CPF:033.427.853-81
Cristino Castro -- PI, 18 de agosto de 2025.
agosto de 2025
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.