Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 · Av. São João Balista, 580 Centro Cep: 64.635-000 - São João da Canabrava-PI · prefeiturarnsjcpi@hotmail.com

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 013/2025 DISPENSA DE LICITAÇÀO Nº 013/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA · ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE DE PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E SERVIÇO TÉCNICO DE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO)"

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, 1, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI.

CONTRATADA: SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA- CNPJ Nº 34.427, 199/0001-50

VALOR GLOBAL: R$ 27.025,00(Vinte e sete mil e vinte e cinco reais)

FONTE DE RECURSO: : à conta dos recursos do Tesouro Municipal de São João da

Canabrava/PI.

VIG~NCIA: 12(Doze)Meses

ASSINATURA: 10/12/2025.

ezembro de 2025

ESTADO DO PIAU( Prefeitura Municipal de Sáo Joáo da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sao Joao Batista, 580 - Centro Cep: 64.635-000 -Sào Joào da Canabrava-PI

ATO DE HOMOLOGAÇÀO E ADJUDICAÇÀO DISPENSA DE LICITAÇÀO Nº 013/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação nº 013/2025, com a finalidade de formalizar "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA · ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE DE PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E SERVIÇO TÉCNICO DE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRENO)", com respaldo no Art. 75, 1 da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024 ..

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissão Pennanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: SOLOMAX ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.427,199/0001-S0, com sede na Quadra CA- Casa 19, Bairro Santo Antônio, CEP 64.036-780 Teresina-PI, com o valor global de R$ 27.025,00(Vinte e sete mil e vinte e cinco reais), a quem deverá ser adjudicada a execução do objeto previsto na s nsa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo da fonte: à ta os recursos do Tesouro Municipal de São João da Canabrava/PI.

10 de Dezembro de 2025.

EI ad Sousa Prefeito icipal

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sáo Joáo da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sào Joâo Batista, 580 - Centro Cep: 64.635-000 - Sâo Joâo da Canabrava-PI

TERMO DE RATIFICAc;ÀO DISPENSA DE LICITA<;ÀO Nº013/2025

A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO , ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA -ISC, COMPACTAÇÃO, UMIDADE, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE DE PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E SERVIÇO TtCNICO DE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO OE TERRENO)", com valor previsto de R$ 27.025,00(Vinte e sete mil e vinte e cinco reais), para a Prefeitura Municipal, que será pago com recurso oriundo da fonte: à conta dos recursos do Tesouro Municipal de São Joao da Canabrava/PI.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, 1, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo posslvel fornecedor;

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITA<;ÀO nº 013/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: SOLOMAX ASSESSORIA OE PROJETOS TÉCNICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.427,199/0001-50, com sede na Quadra -CA-Casa 19, Bairro Santo Antônio, CEP 64.036780 Teresina-PI, com o valor global de R$ 27.025,00(Vinte e sete mil e vinte e cinco reais) para. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS GEOTlCNICOS, INCLUINDO SONDAGEM À PERCUSSÃO (SPT), SONDAGEM A TRADO, SONDAGEM ROTATIVA, DETERMINAÇÃO DA TAXA DE PERCOLAÇÃO, ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO DO SOLO (ESTUDO DE JAZIDA): GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO E SEDIMENTAÇÃO, ÍNDICE DE SUPORTE CALIFÓRNIA · ISC, COMPACTA O, UMIDADE, LIMITE DE LIQUIDEZ, LIMITE OE PLASTICIDADE E CLASSIFICAÇÃO HBR E SERV O CNICO OE TOPOGRAFIA (LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E DE DEMARCAÇÃO DE TERRE )". que rã pago com recurso oriundo da fonte: à conta dos recursos do Tesouro Municipal São João da Canabrava/PI.

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~ ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÔS CNPJ: 06.553.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, 5/Nº - CEP: 64.575-000 JAICÔS-PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 061/2025.

Dispensa de Licitação nº 061/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único , I, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E TECNOLÓGICO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS -PI, sob a supervisão da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .

Contratante: Município de Jaicós - PI.

Contratado: F. K. N. BARBOSA & A, c. DOS s . COSTA LTDA (GEO AMBIENTAL) · ME, CNPJ nº 51,594.101/0001-79, situada na Av. José Dionísio Filho, Centro, Salitre-CE, CEP 63.155-000. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)

Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2025.

Vigê ncia: 12 (dose) meses.

Dotação Orçamento Geral do Município, (FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros no Elemento despesa: 44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal