Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃ O PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/ 21)

| OAOOS DO PROCESSO | OAOOS DO PROCESSO |

| N2PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 139/202S |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/202S |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA- PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico; CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificaçõe s do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestaçã o favoráve l do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Minuta do Contrato, Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contrataç~o, e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 020/202S para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTÍSTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artís tico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N51 139/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa REISAN MUSIC l TOA, CNPJ no 59.191.728/0001-90, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Monte Carmelo, N· 479, Alto do lpiranga - CEP: 14.055-420 Ribeirão Preto/SP. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Paulistana PI, 28 de novembro de 2025.

Osvaldo M amédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 236/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA (REISAN), POR OCASIÃO DO ANIVERSÁR IO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DE­ ZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: REISAN MUSIC LTDA.

CNPJ: 59.191.728/0001-90

ENDEREÇO ; Rua Monte Carmelo, N° 479, Alto do lpiranga - CEP: 14.055-420- Ribeirão Preto/SP

VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓ PRIOS/OUTRAS FONTES

FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 74, inciso 11 , da Lei nº 14.133/2021 e em conformidade com a proposta de preço apresentada.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

PRAZO DE VIGENCIA: 28/02/2026

Paulistana (PI), 28 de novembro de 2025.

Osvaldo Mamédi o da Costa Prefeito Municipal

ld: 167C48E47 53B2CBO

EST ADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIP AL DE PAULISTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO

n• 062/202S - PMP/PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO

N• 235/2025

Adesão a Ata de Registro de Preços n• 01/2024 - Pregão Eletrônico n• 38/2023/SEAD-PI

ATO: Oficio De Autorização de Adesão n• 141/SEAD-PI/GAB/SL C/GPPCL · SE CRETARIADA ADM INISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, Adesão n• 141/2025 xP refeitura Municipal de P aulistana -PI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para visando a implementação de sistemas completos de geração de ener­ gia solar fotovoltaica, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e demais órgãos da Administração Municipal.

CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE P AULIS TANA-PI.

CONTRATADA: VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ DA CONTRATADA: 17.982.389/0001-10

VALOR ESTIMADO TOTAL: 9.009.225,03 (nove milhões, nove mil duzentos e vinte e cinco reais e três centavos).

FONTE DE RECURSOS: FPM/Recursos próprios e Outras Fontes.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 24 de novembro de 202S.

Paulistana-PI, 24 de novembro de 202S.

Osvaldo Mamé dio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPlO DE PAULISTANNPI EO SR(A). LUCIDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, NA FORMA ABAIXO DISCRIMlNADA.

CONTRATO PÚBLICO Nº 169/2025.

Pelo presente instrumento público de CONTRATO DE PRESTAÇÃ O DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS , celebrado de um lado o MUNICÍPIO DE PAULISTANA/PI, entidade da Administração direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro, Paulistana PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro N acional de Pessoas Jurídica s do Ministério da Fazenda,. CNPJ/MF nº 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) LUCÍDIA RODRIGUES DA SILVA TEIXEIRA, brasileiro(a), RG nº 2394440, CPF nº 099.257.593-50, residente e domiciliado(a) na ma Gabriel Ferreira., S/N~ Lago~ 64. 750-000, Paulistana­ Pl, doravante denominado(a) CONTRATADO(A). assinam na presença das testemunhas, e têm por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88. na Lei M unicipal nº 016/20 12, de 13 de fevereiro de 2012.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente contl'ato tem por objeto a execução pelo(a) CONTRATADO(A) na prestação dos serviços por tempo detenninado de Professor(a) na Secretaria Municipal de Educação~ em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital nº 005/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA

O presente contrato terá duração a partir do dia 21 de outubro de 2025 até o dia 31 de dtztmbro de 2025, podendo ser antecipada sua vigência por interesse unilateral do contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA

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