Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

MARCONDES CESAR DE OLIVEIRA, solteiro, Portador (a) de RG no 3.921.964
SSP/PI, CPF no 991.538.823-34 residente e domiciliado em Riacho Frio-PI, CEP:
64.975-000
Estado
Piauí.,
doravante
denominado
LOCADOR;
Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO, inscrita com CNPJ
01.612.606/0001-40 com endereco na Antonio Mascarenhas, Centro Riacho.
Frio -- Piauí -- CEP 64.975-000, doravante denominado LOCATARIO, celebram
o presente contrato de locacao residencial, com as clausulas e condicoes.
seguintes:
SSP/PI, CPF n 004.405.813-62 residente e domiciliado em Riacho Frio-PI, CEP:
64.975-000,
Estado doPiaui.
doravante
LOCADOR,
denominado
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DE RIACHO FRIO, inSCrita
com CNPJ 19.426.656/0001-07 com enderego na Rua Santa Luz, Centro Riacho
Frio-Piauí-CEP 64.975-000, doravante denominado LOCATARIO, celebram
o presente contrato de locacao residencial, com as clausulas e condigoes
seguintes:
seguintes:
seguintes:
A locacao de um ponto residencial, com LOcALIzAAO NA RUA
A locagao de um ponto residencial, com LOCALiZACAO NA PRACA NA
432,
CENTRO
URBANO,
JERSSONEY
RUA MATRIZ, NUMERO,232 URBANO, CENTRO/RIACHOFRIOPIAUi
CENTRO/RIACHO FRIO Piauí - CEP: 64.975.000 para funcionar
CEP:64.975.000 para funcionar temporariamente como cede da
temporariamente como cede do CONSELHO TUTELAR Municipal. DE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE DO Município DE
RIACHO FRIO PlAUi, ponto de referencia, proximo a igreja catolica
RIAchO fRIO e nAs MeDiACOES TEnDO A meSmA LOCALIZACAO
O prazo de locacao e de dez meses, iniciando-se em 01 DE MARco DE
DE ENDERECO A ACOMODACAO DE DOCUMENTOS QUE JA
2025 E TERMINANDO EM 01 DE JANEIRO DE 2026, limite de tempo em
CUMPRIRAM SEU OBJETIVO PRINCIPAL, MAS QUE AINDA
que o imovel objeto do presente devera ser restituido independentemente
PRECISAM
SER
ARMAZENADOS DE FORMA
Segura
ORGANIZADA (ARQUIVO MORTO) de Riacho Frio.
contratual.
O prazo de locacao e de dez meses, iniciando-se em 01 DE MARgo DE
O aluguel mensal sera de R$ 1,850,00 e devera ser pago ate a data de
seu vencimento, todo dia 30 do mes seguinte ao vencido.
de qualquer notificacao ou interpelacao sob pena de caracterizar infracao
contratual.
O pagamento de qualquer dos alugueis nao implica em renuncia do direito
III.
O aluguel mensal sera de R$ 1.80o,00 e devera ser pago ate a data de
de cobranga de eventuais diferengas de alugueis, de encargos ou
impostos que oportunamente nao tiverem sidos langados n
recibos.
Alem do aluguel sao de responsabilidade do LOcATARiO a despesa
de cobranca de eventuais diferengas de alugueis, de encargos ou
como consumo de AGUA e ENERGIA ELETRICA que dev
impostos que oportunamente nao tiverem sidos langados nos respectivos
diretamente pela mesma, o qual ficara obrigada a apresentar os
recibos
comprovantes de quitagao juntamente com o pagamento do aluguel.
Alem do aluguel sao de responsabilidade do LOcATARIO a despesa
como consumo de AGUA e ENERGIA ELEtRICA que deverao ser pagas
Fica facultado ao LOcADOR ou ao seu representante legal vistoriar o
imovel sempre que julgar necessario.
comprovantes de quitacao juntamente com o pagamento do aluguel.
VII.
O LOCATARIO se obriga deve comur
ar o LOCADOR, com antecipacao
Fica facultado ao LOCADOR ou ao seu representante legal vistoriar o
minima de 30 (trinta) dias,
ver o imovei antes do
prazo aqui previsto
O LOCATARIO se obriga deve comunicar o LOCADOR, com antecipacao
Vill.
O LOCATARIO assume o compromisso de solicitar ao LOCADOR uma
VII.
minima de 30 (trinta) dias, a sua intengao de devolver o imovel antes do
vistoria 30 (trinta) dias antes de desocupar o imovel para ser constatado
o estado de conservagao do mesmo.
prazo aqui previsto.
Riacho frio - Piauí, 01 de marco de 2025
VIII.
o estado de conservacao do mesmo
gemIlton RibeirO de Almeida, cpf: 004.405.813.62
RiAcHO fRiO - Piauí, 01 de mArcO DE 2025.
LOCADOR
JOSE GUSTAVO MORGADO DE ARAUJO
mArcOndes cesar De OliveIrA, cpf: 991.538.823-34
(Representante legal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
LOCADOR
LOCATARIO
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
PrefeyTo Municipal
PreFeiTO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
RIACHO FRIO
LOCACAO RESIDENCIAL