Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO Nl2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NO 0 0 .4 63.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemid io@hotmail.co m

ATO ADJUDICATÓ RIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere que a aquisição de material para a manutenção de bens móveis e imóveis (material de construção em geral, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T .N.), conforme demanda do Poder Legislativo, seja realizada através da empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Proç~sso de Dispensa de Licitação de Nº ... 016/ 202S, a Empresa GENÉSIO CUST DIO NETO "GENESIENE CONSTRUÇAO ME", INSCRITA NO CNPJ Nº 19.606.253/0001-31, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 604, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 0l.0l.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciê ncia dos Interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza

Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 0 1 7/2025 Câ ma ra Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

AVEN IDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MA NOEL EM ÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N2 00.4 63.622/ 0001-5 6 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕE S AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a aquisição de material para a manutenção de bens móveis e imóveis ( m aterial de construção em geral, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), para o Poder Legislativo, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Liçitacão de Nº 01§12025.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Contratada: GENÉSIO CUSTÓDIO NETO "GENESIENE CONSTRUÇÃO ME". CNPJ Nº 19.606.253/0001-31.
- Objeto da licitação: Aquisição de material para a manutenção de bens móveis e imóveis (material de construção em geral, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal : Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, I nciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referent es aos m eses de Maio à Dezem bro de 2025).
- Rubrica Orçamentária : 0l.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.
- Vigência Contratual : 08 (oito) meses.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contrataçã o - Portaria Nº 017/2025 Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEM BRO N 2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.8 75-000 CNPJ N2 00.4 63.622/0001-56 E-m ail: cm m anoele m idio@hot mail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 030 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | GENESIO CUSTODIO NETO - "GENESIENE CONSTRurllo ME" - CNPJ Nº 19.606.253/0001-31. |
| | Aquisição de material para a manutenção de bens móveis e imóveis (material de construção em geral, segundo detalha a Portaria Nº 448/2002 da S.T.N.), conforme demanda da Câmara Municipal de Manoel Emídio- PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 016/2025. |
| CONTRATO ADM: | 030/2025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 19/05/ 2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre até o 10º dia do mês subseauente ao do fornecimento do material. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo. |

| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emí d io ( PI), 19 de Maio de 2 0 25.

Ariosto de Sous a Duarte

Ve reado,-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emíd io (PI) Biênio 2025 / 2026

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/ 0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESO L VE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATI FICAR o procedimento do Processo De D jspensa de Licitaçã o de Nº 016/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa GENÉSIO CUSTÓDIO NETO " GENESIENE CONSTRUÇÃO ME", INSCRITA NO CNPJ Nº 19.606.253/0001-31, SITUADA NA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO, Nº 604, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE MANOEL EMÍDIO, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: Valor global de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.01.031.0001.2001.0000.339030.00 Material de Consumo.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador--Presidente da Câ mara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026