Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

ESTADO DO PIAUI PREPBTURA IIUNICIML De SANTO INÃCIO DO PIAUI c•J: Ol.5A.MMMI01•17

| 11 | ILOC. iENTRONCAMEN tro K)EIRAS/SIMPLÍC OM | 50 | 12 | 1600 | 4,50 | R$ 2.700,00 |

| 12 | AMPINAS | 66 | 12 | 1792 | 4,50 | R$ 3.564,00 |
| 13 | SIMPLICIO ~NDES{VIA K;AMPINAS) | 126 | 12 | 1512 | 4,50 | R$ 6.804,00 |
| 14 | K)EIRAS | 144 | 12 | 1728 | 4,50 | R$ 7.776,00 |
| 15 | !FLORIANO | 380 | 12 | 14560 | 4,50 | R$ 20.520,00 |
| 16 | ~ICOS | 210 | 12 | ~520 | 4,50 | IR$ 11.340,00 |
| 17 | ~ETROLINA | 780 | 12 | i'J360 | 4,50 | IR$ 42.120,00 |
| 18 | trERESINA | 740 | 12 | 18880 | 4,50 | R$ 39.960,00 |
| VALORTOTALDO WTE OS | VALORTOTALDO WTE OS | VALORTOTALDO WTE OS | VALORTOTALDO WTE OS | VALORTOTALDO WTE OS | VALORTOTALDO WTE OS | RS 148.068,00 |

| NOME DAEMPRESA: | CJBDE MESQIJlTALTDA |

| CNPJ: | 08.012.449/0001-81 |
| ENDEREÇ O: | Rua 29 de de-zembro, 236, Sala O1, Centro, Barreiras do Piauí/PI , CEP nº64.990-000 |
| E-MAILOUTELEFONE: | (86) 9942-5498 |

OBSERVAÇÕES:

- A liberação ficará adstrita à indicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realiz.ado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da ata de Registro.
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas o mesmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro nº 020/2025, integra este Extrato Parcial como se nela estivesse traoscrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 076/2025.
- O (S) LICITANTE (S) VENCEDOR (ES) DO PRESENTE CERTAME FICA (M) OBRJGADO (S) A FORNECER OS PROUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES EM SUA PROPOSTA DE PREÇOS E PREÇOS OFERTADOS.

Santo Inácio do Piauí -

PI, 11 de agosto de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

AV29 0E ABRJL

Exercício : 2025

41 .522.095/0001-90

DECRETO Nº 14 , DE 08 DE MAIO DE 2025 - LEI N.179

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

AV 29 DE ABRIL

41 .522.095/0001-90

Exercício : 2025

DECRETO Nº 14, DE 08 DE MAIO DE 2025 · LEI N.179

02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE. ESPORTE E LAZER

717

27.812.001 1.2028.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

ESPORTE E LAZER

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação ( - )

Anulação Excesso ( - )

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

-2.000.00

F.R. Grupo:

1 500 00

-102.000,00

-132.222,48

SÃO LOURENÇO DO PIAUI , 08 de maio de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANl PREFEITO MUNICIPAL

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercício: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importilncia de R$102.000,00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( +)

Anulação

02 03 00 SEC. MUN. OE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

720

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

-30.222,48

2.000,00

720

Transferências da União Referentes às participações na eKploração de Petróleo e Gàs Natural destinadas ao FEP. Lei 9.478/1997

999

000

Nãoseaplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

10.301.0005.1018.0000

4.4.90.51 .00

500

300

385

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA OSRAS E INSTALAÇÕES RecursosnãoVincu 1 adosdelmpostos SalJde · Despesas com ASPS

000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Anulação:

- 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

385

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

4.4.90.51.00

500

300000

4.4.90.51.00

631

OSRAS E INSTALAÇÕES

RecursosnãoVincu ladosde lmpostos

Saúd e. Despesas com ASPS

OSRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do

Govemo

-132.222,48

-132.222,48

F.R. Grupo:

500 00

-1 00.000,00

F.R. Grupo:

631

Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongênfN'es 'MC\ltados à SalJde

999000

Nãoseapliea

- 02 14 00 SERETARIA MUNICPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

387

100.000,00

500

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$276 . 775, 69 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 03 00 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

40.000,00 F.R.: 1 500 00

25.000,00

500

10.000,00 F.R.: 1 500 00

6.066,50

720

720

999

000

Transferência s da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ,

Nã o se aplica

117

734

28.846.0018.2013.0000

ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.91 .00

500

999

000

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

13.392.0013.2029.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.48.00

OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos

500

999 000

Não se aplica

40.709,19

500

50.000,00

F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

276.775,69

Anulação

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

461

10.301.0005.2041.0000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAFISICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuteno

999

000

Não se aplica

SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO

733

26.782.0008.1044.0000

URBANIZAR

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

500

999

000

Não se aplica

100.000,00

500

Artigo 2o . - O créd ito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Recursos não Vioculaclos de Impostos

Nãoseaptica

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

Recursos não Vioculaclos

ele

Impostos

999

000

Nãoseaptica

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1043.0000

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

000

Não se aplica

-3.866,50

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÔESPATRONAIS

F.R.Grupo:

720

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

999

000

Nãoseaptica

106

04.122.0018.2011.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-15.000,00

3.1.90.92.00

DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Nãoseaptica

PM DE SÃ O LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095J0001·90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 15 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.179

| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |

| | 113 | 28.846.0002.2008.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconOmico • Não se apllca | -709,19 F.R. Grupo: 1 750 00 CIDE |
| | 114 | 28.846.0002.2103.0000 3.3.90.47.00 721 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferênciasda UniêoReferentes a Cessão Onerosa de Pelróleo Nêose aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 721 00 - Lei nº 13.88512019 |
| | 115 | 28.846.0018.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos Nào se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 118 | 28.846.0018.2013.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recur..os não Vinculedos de Impostos Não se aplica | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 06 01 | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA | SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| | 257 | 28.846.0004.2019.0000 3.1.90.9 1.00 500 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS | SEC. MUN. OE AGRICULTURA E REC. HIDRICOS |
| | 828 | 28.843.0007.2056.0000 3.3.90.27.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO RURAL ENCARGOS PELA HONRA OE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. R8CUrsos não Vinculados do Impostos Não se apllea | -20.000,00 Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 10 00 | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO | SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO |
| 02 | 631 14 00 702 | 15.122.0002.2061.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERETARIA MUNICPAL 27.812.0011 .1040.0000 4.4.90.51.00 700 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recur&as nao Vinculados de impostos Nao se aplica DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇOES Outras Transferênci as <:fe Convêniosou lnstn.imentos Congêneresda | -27.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 ·100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Uniao |

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercicio: 2025

TRESMARIAS

41522095/0001 -90

Exercicio: 2025

Anulação ( - }

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, 02 de JUNHO 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO

PREFEITO

~.-i Tolbalhandoccmvocê!

Portaria n° 110/2025-GP

-276.775,69

Dispõe sobre concessão de licença sem vendmento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências"

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, e considerando,
- I - Que a critério da administração pública, poderá conceder a servidor, Licença para tratar de assuntos de interesses particulares, desde que requerida pelo servidor;
- II Que a administração municipal com vistas ao interesse público, por conveniência ou oportunidade;
- III Pedido constante no Requerimento/protocolo 192/2025.

Resolve:

Art. 1 o Conceder Licença para tratar de assuntos de interesses particulares ao servidor VICENTE DE PAULO BARBOSA DO NASOMENTO, Mat. 43 CPF. 883.5**.7**-34, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo período de 03 anos, a partir de OS de julho de 2025, nos termos do Art. 103 da Lei 179, de 26 de abril de 2013.

- Art. 2° - Revogadas as disposições em contrários, esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de julho de 2025.

Publique-se e cumpra-se

São João do Arraial, Estado do Piauí , em 11 de agosto de 2025.

t1 1v J :t

Prefeito Municipal