Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CNPJ: 01.612.678/0001-98
GOVERNO Municipal
SAOFRANCISCO
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
DE ASSIS DO Piauí
Portaria N 47/2025
Portaria Municipal N 49/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO
DE CEMITERIOS.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de Sao
"Concede afastamento para exercicio de mandato.
ancisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
eletivo/Vice-prefeito no Município de Conceigao
do Caninde - Pl, ao servidor Brenno Felipe De
RESOLVE:
Carvalho Cavalcante e da outras providencias.".
Art. 1. - Nomear o senhor BASILIO FELIX GOMES, brasileiro, casado, inscrito no
CPF/MF sob on. 869.588.013-34, para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO
DE CEMITERIOS da Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos termos da
Lei Municipal n. 086/2003 e demais cominagoes legais.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí no uso de suas atribuicoes legais e,
Art.2.-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
CONSIDERANDO o Requerimento apresentado pelo servidor Brenno Felipe De
Carvalho Cavalcante, datado de 22 de janeiro de 2025;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALS
Em 24 de janeiro de 2025
CONSIDERANDO os termos do art. 94 da Lei Federal no 8.112/90, art. 65, VI
da Lei Organica Municipal e art. 75 do Estatuto dos Servidores Municipais;
CONSIDERANDO os termos do artigo 38 da Constituicao Federal de 1988,
RESOLVE:
Art. 1 CONCEDER ao servidor estatutario estavel BRENNO FELIPE DE
Prefeito Municipal
CARVALHO CAVALCANTE, matricula n:112, CPF: 931.951.923-49, ocupante
do cargo de Enfermeiro na Equipe 1 de Saude da Familia na UBs Procopio
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Gomes Ferreira, afastamento para exercicio de mandato eletivo de Vice-prefeito
no Município de Conceicao do Caninde-PI.
Art. 2 O periodo de licenca concedido sera enquanto perdurar o mandato eletivo

contados da publicacao da presente Portaria, encerrando em 31 de dezembro
de 2028.
ESTADO DO Piauí
Art. 3o No periodo do afastamento, o servidor percebera exclusivamente o
CNPJ:01.612.678/0001-98
subsidio relativo ao mandato eletivo.
Portaria N48/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Art. 4o O tempo de servigo do servidor afastado para o exercicio do mandato
eletivo, sera contado para todos os efeitos legais, exceto para promocao por
NOMEIA DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE FINANCAS
merecimento.
Art. 5o Para efeito de beneficio previdenciario, os valores serao determinados
como se no exercicio estivesse, continuando-se o recolhimento ao INss, com
do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais,
base nos vencimentos de seu cargo efetivo de servidor publico Municipal..
RESOLVE:
Art. 6 Enquanto perdurar o afastamento, fica determinada a suspensao de toda
e qualquer consignacao e eventuais contribuicoes de mensalidades junto a Folha
Art.1o.
or Marcelino Luis de Sousa , brasileiro, casado, inscrito no.
DEPARTAMENTO DE FINANCAS da Pref
de Pagamentos do servidor, devendo-se informar os agentes e instituigoes
Piauí, nos temos da Lei Municipal no 086/2003 e demais cominacoes legais
credoras acerca desta providencia oficial.
Art. 7 Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica
Art. 8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do prefeito de Sao Francisco de Assis do Piauí - Pi, 28 de janeiro de.
GABINETE DO PREFEITO I
IUNICIPAL
2025.
JANDRELINO MAXIMYANO DA COSTA FILHO
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
EM 24 JANEIRO de 2025
(Continua na proxima pagina).

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

GOVERNO Municipal
SAO FRANCISCO
SAO FRANCISCO Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
GOVERNO Municipal
EDUCACAO
RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE CURRiCULO DO EDITAL
Conceigao do Caninde, 06 de janeiro de 2025.
001/2025 - (CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO MERITOCRATICA
PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO
A Andrelino Maximiniano da Costa Filho
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí - PI)
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-PI
Sao Francisco de Assis do Piauí-PI
U. E. CAPITAO VITALINO DOS SANTOS
NOME
CPF
PONTUACAO
WILLIAM PEREIRA COELHO
048.100.753-97
Assunto: Solicitagao de Afastamento de Funcao Efetiva por Mandato Eletivo.
Prezados,
CRECHE VO RAIMUNDA MARIA DE JESUS
NOME
CPF
PONTUACAO
Eu, Brenno Felipe de Carvalho Cavalcante, portador(a) do CPF no
931.951.923-49, atualmente exercendo a funcao de Enfermeiro da Equipe 1 de Saude da
IRANI DE JESUS GOMES
820.091.713-49
Familia na UBs Procopio Gomes Ferrira, venho, por meio deste, solicitar meu.
afastamento da funcao efetiva por motivo de mandato eletivo.
Fui eleito(a) para o cargo de Vice Prefeito no Município de Conceigao do
Caninde-PI, conforme comprovado pelo Diploma em Anexo. O mandato tera inicio em
U. E. ROSENDO DE SOUSA COELHO
01/01/2025 e termino em 31/12/2028.
NOME
CPF
PONTUACAO
RODRIGO DE SOUSA SILVA
Com base na legislacao vigente e em conformidade com as normas da.
341.587.308-05
instituicao, solicito que meu afastamento seja concedido a partir de 01/01/2025 ate
31/12/2028.
Estou a disposicao para fornecer quaisquer informacoes adicionais que se.
facam necessarias e para tratar da transicao de minhas atividades durante este periodo.
U. E. NOSSA SENHORA APARECIDA
NOME
CPF
PONTUAGAO
Agradego pela atencao e aguardo uma resposta.
ELIVELTON COSTA DE SOUSAE
070.210.013-71
Atenciosamente,
U. E. JOSE FRANCISCO DOS SANTOS
NOME
CPF
PONTUACAO
MARISTELA RODRIGUES DA COSTA
853.793.443-72
aryalhoCavalc
Enfermeiro da ESF I
UBS Procopio Gomes Ferreira
Rechido om, H/os/x02!
Hanonic F daloncuicos
U. E. EPAMINONDAS RODRIGUES DE SOUSAE
NOME
CPF
PONTUACAO
LUZIA TERESINHA DE SOUSA
972.312.583-87
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 90 ZONA
U. E. PETRONILA RODRIGUES
ELEIC0ESMUNICIPAIS DE 2024
NOME
CPF
PONTUACAO
ELIVAN RODRIGUES DOS REIS
947.496.803-97
eloma
O Exmo Sr. Juiz da 90 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 215 e paragrafo
unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleigoes de
Sao Francisco de Assis do Piauí,27 de janeiro de 2025
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
VICE-PREFEITO A
BRENNO FELIPE DE CARVALHO CAVALCANTE
eleito pela Coligacao *A FORCA DA JUVENTUDE PARA CONTINUAR" (PSD /FEDERACAO BRASIL DA ESPERANCA
mil trezentos e doze), conforme Ata Geral das Eleigoes.
igo Sebastiao Rodrigues
Alcides Orlando de Carvalho
de 2024
Membro da Comissao
Membro da Comissao
Iibne Roohiguer ok Abncor
EiZilene Rodrigues de Alencar
Membro da Comissao