Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

Secretaria Agricultura e Abastecimento

02 40 00 Secretaria de Educação

131 20.606.0013.1005.0000 Qualidade de Vida no Campo -2.088,56 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 755 00 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - AdminlstraçAo Direta 999 000 Não se aplica 153 12.361.0007.1008.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -643,82 F.R. Grupo: 1 569 01

132 -1.253,00 20.606.0013.2026.0000 3.3.90.30.00 Qualidade de Vida no Campo MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 154 12.361.0007.1008.0000 4.4.90.52.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -778,89 F .R. Grupo· 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Não se aplica

133 Qualidade de Vida no Campo .-597,77 20.606.0013.2026.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursoa não Vinculados de tmposlos F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica 155 12.361.0007.1009.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·1.419,09 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 ooo Não se aplica

134 20.606.0013.2026.0000 Qualidade de Vida no campo -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vincul9dos de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00 156 12.361.0007.1009.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral --4.857,45 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu 999 000 Não se aplica

135 20.606.0013.2027 .0000 Oualidade do Vida no Campo -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00 157 12.361.0007.1010.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -279,53 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica

136 20.606.0013.2027 .0000 Oualldade de Vida no Campo -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00 158 12.361.0007.1010.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -25,99 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu 999 000 Não se aplica

137 20.606.0013.2027 .0000 Qualidade de Vida no CamJX) -1 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nã o Vinculados; de lmpo5to:i; 999 000 Não se aplica 500 00 160 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 544 999 000 Recursos de PrecatOOos do FUNDEF Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

138 20.608.0013.2024 .0000 Qualidade de Vida no Campo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·14.959,20 F.R. Grupo: 1 500 00 161 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 573 01 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não se aplica

140 20.608.0013.2024 .0000 Qualidade de Vida no Cempo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 162 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.550,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

!Prefeitura Municipal de Capitão de Campos ,uJ/J, !Prefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA ACEUNO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercido:

2024

PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercício :

2024

02 30 00 Secretaria Agricultura e Abastecimento 02 40 00 Secretaria de Educação

141 20.808.0()13.2024.0000 Qualidade de Vida no Campo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 RectJrsos não Vinculad08 de lmposl08 999 ooo NM se aplica -560,43 F .R. Grupo: 1 500 00 165 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 573 01 573 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei nº 12.858/2013 999 000 Não se aplica

143 20.608.0013.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.251 ,75 F .R. Grupo: 1 500 00 168 12.361.0007 .2029.0000 3.1.91.13.08 749 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1 .025,00 CONTRIBUICOES PREVIOENCIARIAS - RPPS - PESSOAL ATIV F.R. Grupo: 1 749 05 Outras vinculações de transferências

999

000

Não se aplica

145 20.608.0013.2024.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecurtK>tl não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 169 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.08.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

147 20.608.0013.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Rcwrsos não Vinculados ele Impostos Não so aplica -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 170 12.361.0007 .2029.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -2.400,00 DIÁR IAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

148 20.608.0013.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Qualidade de Vida no Campo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURlOICA Recul'$0S não Vinculados de Impostos Nâoseaplict1 -4.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00 171 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.14.00 Educação de Qualidade em Tempo Integral -169,09 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 01

569

999

000

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

Não se aplica

02 40 00 Secretaria de Educaçlo

149 12.361 .0002.1008.0000 Gestão eficiente, hooosta e transparente 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras TranslerênGl.as de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica -418,$4 F.R. Grupo: 1 569 01 174 12.361.0007 .2029.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -504,43 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

150 12.361.0002.1006.0000 4.4.90.52.00 Ges.tão eficiente, honesta o transparente -827 ,73 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congênere s vinculado9 à Edu Não te tllpliCll 175 12.361.0007 .2029.0000 3.3.90.30.00 570 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -532,96 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Edu Não se aplica

151 12.361 .0007 .1 007 .0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.189,47 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferência$ de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 176 12.361.0007.2029.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

152 12.361.0007.1007 .0000 4.4.90.Ci1 .00 570 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral .1.878.46 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Nêo se aplica 177 12.361.0007.2029.0000 3.3.90.30.00 573 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 573 01 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados á Educação - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica