Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

ld :01AB38EC28C0DB7 4

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 07/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: ALIDA MICHELE LUSTOSA PEREIRA, CPF sob o nº 030.973.873.-31-27, RG de nº 2.792.756 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz · PCF, com atribuições diretas na Secmaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL:

Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (onze) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordínária nº 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 08/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n º 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: CELMA RIBEIRO DA COSTA, CPF sob o nº 002.580.733-14, RG de n º 019458832001-8 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz · PCF, com atribuições diretas na Secmaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (onze) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país , atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (LD0/2024), e/eo Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGtNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC Nº 09/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: LARISSA FERRAZ DA SILVA, CPF sob on º 046.028.573-45

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz • PCF, com atribuições diretas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (onze) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoi reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, Constituição Federal e art. 2 °, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGiNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primei

ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 010/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº l4.795.625/0001-00 CONTRATADA: JAQUELINE OLIVEIRA PEREIRA, CPF sob o nº 774.369.542-53, RG de nº 425742 SSP/AC OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz · PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao mon!Jlnte de 11 ( onu) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no pais, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e deroito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (LD0/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VlGiNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N' 011/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n º 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: MARIA GLEIDE VIEIRA MOURA COUTINHO, CPF sob on º 320.539.908-205

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz · PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao mon!Jlnte de 11 (onu) salários mí nimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no país, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária n º 789/2023 (LD0/2024), e/eo Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2 °, 1 e art. 4 °, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGiNCIA: 03/02/2025 até 31/12/2025 ou até a finalização do Processo Seletivo, prevalecendo o que ocorrer primeiro, ou ainda por extinção do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ld:OE28AA27729ACD57

ERRATA

ld:089B92745327E0DC.

Esta ERRATA visa corrigir inconsistências e assegurar a transparência das infonnações.

Onde selê:

Filemon José Francisco de Souza Nogueira Paranaguá

Leia-se:

Cândido dos Santos Rodrigues

Corrente - PI, 09 de janeiro de 2025.

Ana Flávia Fonseca Araújo Paranaguá Pregoeira/ Agente de Contratação