Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

451
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE UNIAO
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 01.612.568/0001-26
CUINANSA GENTE
CNPJ: 06.553.606/0001-30
TERMO DE ADESAO A NOTA FISCAL DE SERVICO ELETRONICA DE PADRAO NACIONAL
Termo de Adesao do Município DE BOA HORA/UF ao Convenio da
QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 043/2021
NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as
administragoes
tributarias
Uniao,
Distrito Federal e dos Municipios, com a participagao da Associagao.
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2021, DISPENSA DE Licitação N 020/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/0001-
Brasileira das Secretarias de Finangas das Capitais (ABRAsF), da.
30,POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Confederagao
Nacional
Municipios
CONTRATADA:UNIAO COMUNITARIA DE DIVINOPOLIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O N07.217.599/0001
(CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesao
OBJETO: PRORROGACAO DO PRAZO CONTRATUAL PREVISTO NA CLAUSULA OITAVA - VIGENCIA E
exercer opgao por produtos disponiveis pelo Sistema Nacional da NFS-
PRORROGACAO E REAJUSTE DE VALOR CONFORME INDICE DE IGP-M-NOS ULTIMOS 12 MESES.
FUNDAMENTO:ART 57,II DA LEI 8.666/93.
e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei n 5.172, de 25 de.
outubro de 1966-Codigo Tributario Nacional.
VALOR REAJUSTADO:R$ 861,19 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ASSINAM: FRANCISCA DA LUZ CASTRO MELO (PELA CONTRATANTE) E PAULO DOS SANTOS
O Município DE BOA HORA/PI, neste ato representado pelo seu Prefeito, DOMINGOS COELHO DE
NASCIMENTO (PELA CONTRATADA)
RESENDE, CPF n : 828.726.513-49, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199
da Lei n 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Codigo Tributario Nacional (CTN), ora denominado
ADERENTE:
Gustayo Conde Medeiros
Prefeito Municipal
Considerando que o Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispoe sobre
as regras relativas a instituigao de um padrao nacional para a Nota Fiscal de Servigo eletronica (Protocolo
ENAT n 11, de 2015), institui o Sistema Nacional da NFS-ee estabelece o modelo deste Termo de Adesao ao
Convenio,

resolve firmar, por seus representantes legais, o pre
Convenio d
NFS-e que se regera pelas clausulas seguintes:
DO OBJETO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
Constitui objeto do presente Termo a adesao ao Convenio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de
2022, visando adotar o padrao nacional da Nota Fiscal de Servigo eletronica (NFs-e), com o
consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e,
EXTRATO DO CONTRATO N 282/2025
sem prejuizo da legislagao nacional referente aos sigilos comercial e fiscal.
DAS CONDICOES
INEXIGIBILIDADE N 34/2025
O aderente se obriga as clausulas do convENIO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047488.020-2025
OBJETO: CONTRATACAO SERVICOS ARTISTICOS, DO CANTOR "REY VAQUEIRO" E BANDA, PARA SE
DA VIGENCIA
O presente TERMO e parte integrante do CONvENIO e tera vigencia por prazo indeterminado, a.
Município DE UNIAO-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30.
partir da data de sua assinatura
CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA",INSCRITA NO CNPJ SOB N
21.488.092/0001-70.
Na ocorrencia de ajustes ao cOnvEnIO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuizo ao.
VALOR TOTAL: RS 250,000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
direito ulterior de distrato.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA:10/09/202
DA PUBLICACAO
A publicagao do presente TERMO e de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em seus
VIGENCIA:30 TRINTA)DIAS.
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
diarios oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulagao.
(PELA CONTRATADA).
O signatario firma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.
DOMINGOS CAssinado de forma
Boa hora, 11 de setembro de 2025
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
COELHO DE
digital por DOMINGOS
72651349

Prefeito do Município de Boa Hora/PI
PRACA BARAODE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO N 281/2025
HORA
INEXIGIBILIDADE N 36/2025
DA NOSSA GENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0047490.020-2025
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
OBJETO: CONTRATACAO SERVICOS ARTISTICOS, DA CANTORA GOSPEL "ISADORA POMPEO'E BANDA
PARA SE APRESENTAR EM SHOW EM PRACA PUBLICA NO DIA 17/09/2025,POR OCASIAO DO
PREGAO ELETRONICO - SRP N 009/2025
ANIVERSARIO DO Município DE UNIAO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0001-30.
O Município DE BOA HORA-PI, no uso de suas atribuigoes legais, decide ADIAR o PREGAO
CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA", INSCRITA NO CNPJ N 27.673.878/0001-44.
ELETRONICO - SRP N 009/2025, termos da Lei n? 14.133/2024, cujo o objeto eo REGISTRO DE
VALOR TOTAL: R$ 250,000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
FONTEDE
RECURSOS:RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DO SERVICO CONTINUADO DE
DATA DA ASSINATURA:10/09/2025
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA Municipal
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART 74, II DA LEI N 14.133, DE 1DE ABRIL DE 2021
VIGENCIA:30 (TRINTA)DIAS
DO Município DE BOA HORA - PI, para o dia 26/09/2025. HORARIO: 10h00min. Local: site:
ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E KARINY VILAS BOAS SANTOS AGUIAR

(PELA CONTRATADA)
Boa Hora-Pl,11 de setembro de 2025
Edna da Silva Santos Resende
Prefeitb Municipal de Uniao/P!
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS