Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

PICOS
PICOS
Prefeitura
RMO DE CONVALIDACAO DE ATO ADMINISTRATIV
Decide
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
ambito. dos. orgaos e entidades vinculados a
Prefeitura Municipal de Picos/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N3096/2025-PMP
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
cao Publica Municipal a
existencia
O Município DE PIcos-PI, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ
ivo referente ao atraso na
acao na imprens
DITIV
n 06.553.804/0001-02, situado na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro, CEP:
N0,002/2022
64.600-106, Picos/PI, por meio da sua Comissao de Contratacao, designada atraves da

nos termos do art. 75, s 3, da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
CONSIDERANDO
referido termo de aditivo foi real.
aplicaveis a especie, torna publico que pretende realizar a dispensa de Licitação adiante
blicidade do ato
necessidade de corregao do vicio formal e sanavel detectado.
especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao,
CONSIDERANDO que o atra
imprensa oficial o instrumento negocial em
oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
to nao tem o condao de induzir a invalidade do vinculo contratual formado.
CONSIDERANDO que na c
ao foi observada pela municipalidade a falha
: obJero: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos em
Saude e Seguranca do Trabalho - SST, conforme Termo de Referencia, em
atendimento as necessidades do Município de Picos - PI e suas Secretarias".
consiDERAnDo a observancia aos principios da legalidade, da eficiencia, do interesse publico,
: DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:O0h do dia 07 de marco
de 2025.
CONSIDERANDO c
omo referencia
ormativa o disposto no art. 55 da Lei Federal n9.784/99,que
* FoRMA DE ENvIO: A proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Picos-PI ou
esentarem defeitos sanaveis e na
encaminhada ao e-mail: Licitação@picos.pi.gov.br, ate o dia e horarios informado.
lesao ao interesse publico ou prejuizo a terceiros
: ACEssO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na sala do
consIDERANDo a jurisprudencia unissona do Tribunal de Contas da Uniao (TcU) assim
Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
e"O risco de prejuizos para
solicitacao ao endereco eletronico: Licitação@picos.pi.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL:Art.75,inc.II, da Lei n 14.133/2
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos
5672/2022
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis),
CNPJ:
02.528.908/0001-06
"CONTRATACAO DE " EMPRESA
de 08:00 as 14:00 horas.
DE PICOs-PI, NOS TERMOS DO PROJETO BASICO", que devera ser realiza
Picos/PI, 01 de abril de 2025.
Picos/PI, 24
arco de2025
jho hb
YSSUEL RIBEIRO DE SOUSA
Município DE PICOS-PI
Agente de Contratacao
Pablo Dant
Portaria n 051/2025
Prefeito

PICOS
PICOS
Prefeitura
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO DISP.N O09/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0674/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 3095/2025 - PMP
DISPENSA DE Licitação N O09/2021
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N:2719/2025.
CONTRATO INEXIG.N:15/2025
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA CONTRATUAL ATE 31/12/2025 PARA *LOCACAOS
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI (CNPJ N 06.553.804/O001-02)
DE O1 UM) IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO FUNDO
CONTRATADO: PLANTARET - PROJETOS E ASSESSORIAS AMBIENTAIS
PREVIDENCIARIO Municipal DE PICOS/PI -PICOSPREV"
LTDA-CNPJ N.50.320.537/0001-07
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
LOCATARIO:Município DE PICOS/PI, POR INTERMEDIO DO FUNDO PREVIDENCIARIO
PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE CRIACAO DO PLANO Municipal DE GESTAO
Municipal-PICOSPREV
INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS (PMGIRS) COM ANOTACAO DE
LOCADOR: EDVALDO ANTAO DE ALENCAR.
RESPONSABILIDADE TECNICA -ART, PARA O Município DE PICOS/PI, EM
CPF:227.153.393-72.
ATENDIMENTO
Secretaria Municipal
SERVICOS PUBLICOS.
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO 57,II DA LEI N8.666/93.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA *A", DA LEI N 14.133/21
VALOR MENSAL: R$ 57.OOO,OO (CINQUENTA E SETE MIL REAIS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PREVIDENCIARIOS
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: DA ASSINATURA ATE 31/ 12/2025
DESPESAS.
DATA DA ASSINATURA: 25 DE MARCO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:28 DE MARCO DE 2025
Gerente de Pre
Portark
dancia-PICOSPREV
14/2022
Município DE PICOS/PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais