Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

3.3.90.14.00

500

1 d: 12S27 A4CSE BOF 421

PORTARIA Nº 081/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUT RAS PROVID~NCIAS. "

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Fe deral, pe la Constib.Jição Estadual, pe la Lei Orgâ n ica do Munfcipfo epe las de mais disposições aplicáveis.

RESOLVE:

Art. 1° -Fica co ncedido férias ao servidor públi co e fetivo W ELUTQt,,,I EVERTON RIBEIRO, portador do Registro Geral - CPF nº 063.296.263·16, matrícula nº 0235, no periodo de 22/10/2025 a 20/11/2025, refere nte ao periodo aquisitivo do ano de 2024.

Art. 2° O servido r públi co requereu, dentro do prazo, a conversã o de 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniá rio , com base no art. 63, § 3°, da Lei nº 92/ 2008 - Regime Juridico Único e Estatuto dos Servidores Públicos do município de Campo Alegre do Fida lgo -PI, e por se tratar de interesse público, fica assim concedido a conversão requerida.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o . revogando-se as disposições em contrário , com efeitos a partir de 22 de o utubro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipa l de Campo Alegre do Fidalgo - outubro de 2025.

JEAN CARLOS

367

13:16:.55 -03'00'

Jean Carlos Braga Ribeiro

Pre eito Muniô a(

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083l0001-47

2025

EAercldo:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.629

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencias

DECRETA: Artigo lo.Fica abe rto no or çame nto vige n te , um cr édito adi cion al na i mpo rtância de R$2 . 660 . 000 , 00 dis tribui.dos as seguintes dot açõ es :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

151

CÂMARA MUNICIPAL OE GUADALUPE

01 .031 .0001.2001.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

MANUTENÇÃO

DA CÃMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS· CIVIL

Recul'908 llAo Vinculados de Impostos

... 000

NIOM8plle8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

04.122.0002.201!5.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. DE PlANEJAMENTO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não seaplk:a

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PlANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

nlO

Recu"°*

Vlnw hidot de lmpostot

NAoseaptlca

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO

OBRIGAÇÕES

2.660.000,00

10.000.00

500

!50.000,00

500

3.000.00

500

2.000.00

709

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Tran!lfe~ da União raferenta à Compen!laçAo Flnanoelra de RecursM Hldrk:05

3.3.90.30.00

500

... 000

04.122.0002.2015.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

28.846.0002.2015.0000

3.3.90.47.00

709

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2020.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIÁR IAS - CIVIL

Rocurwo. nlo Vinculado$ de lmPOstot

3.3.90.14,00

500

... 000

Nloteap/lca

02 06 01 SECRETARIA MUNICtPAl. DE EDUCAÇÃO

As, inado ~

forma di,;iiltal

PI , 20 de

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

PRAÇA CESAR CAL'S

06.55'.083/0001-47

2025

Exercido:

10.000,00

500

Anulaçã o

| 02 | 06 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |

| | 229 | 12.361 .0004.2030.0000 3.3.90.14.00 500 R8ClX509 não 200 000 EdUCllç.fllõ • | EDUCAÇÃ O CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DIÁRIAS • CIVIL Vinculados de Impostos De!lp6SH oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 236 | 12.361 .0004.2030.0000 EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 Recursos nlo 200 000 Educação - | CIDADÃ DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Vinculado• de- lmpoa:toa: Despesas com MOE | 250.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 239 | 12.361 .0004.2030.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOAJURÍDICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Edl.lCEIÇ.00 • Despe,H oom MOE | 20.000,00 F.R.: , 500 00 |
| | 272 | 12.361 .0004.2096.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ase MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado Saltirio-Educação Não se aplica | 40.000,00 F.R.: , 550 00 |
| | 273 | 12.361 .0004.2096.0000 3.3.90.36.00 550 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SAl.ARtO EDUCAÇÃO. ase OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Trentferên ci8 do S8Iéric>-Edue8Çlo Não seapllca | 12.000,00 F.R.: , 550 00 |
| | 275 | 12.361 .0004.2096.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - ase EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfel'Mda do Salário-EducaçAo NAo mapllca | 3.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 278 | 12.361 .0004.2101 .0000 4.4.90.51 .00 544 ... 000 | EDUCAÇÃO CIDADÃ Outra• Ati'mades da Educação Básice -FUNDEF-Decitlo Judici OBRAS E INSTALAÇÕES Recursoe de Precalórioe do FUNDEF NAo eeaplica | 240.000,00 F.R.: , 544 00 |
| 02 | 06 02 305 | FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO 12.361 .0004.2041 .0000 EDUCAÇÃO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO 540 230 DOO FUNOEB • | BÁSICA - FUNDEB CIDADÃ ENCARGOSCOM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO · FUNDA POR TEMPO DETERMINADO TransfarênclHdo FUNDEB - lmpo11tos a Tran11forGocla11 da lmpo11tos ProftHlonal!I da Educação BIblc | 250.000,00 F.R.: 1 540 00 |

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/000147

202s;

exerctao:

FUNDO MANUTENÇÃO

E DESENV. EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNOEB

12.361.0004.2041.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.381.0004.2041.0000

a.1.00.11.00

541

230

000

12.361.0004.2042.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.365.0004.2043.0000

3.1.90J)4.00

542

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

- FUNDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Trangfer6nclas do FUNDES - Impostos a Transfef6nclas da Impostos

FUNDEB - Proflsslonalfl da Educação B.ãs lc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

· FUNDA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Transfer&nclH do FUNDES. Comp!ementaÇ&o da Unilo . VAAF

FUNDES· Proffsslonals da EducaçAo Mslc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

MATERIAL DE CONSUMO

TrangferAncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6oclas de Impostos

NIIO se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA

Transfertnclas do FUNDES· Impostos e Transrertnclas de Impostos

NAoseapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-

PRE-ES

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Traotferência s do FUNDES - Compl8menl8ÇAo da União - VMT

230

FUNOEB . ProflSSIOnalS Cla EClucaçao easlC

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

10.301.0005.2045.0000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

CONTRATAÇÃO

400.000,00

540

250.000,00

541

15.000,00

540

30.000,00

540

250.000,00

542

20.000,00

600

Tn:il'l&ferências Fundo a Fundo de RetuJ$08 do SUS proveniente& do Governo Federal - Bloco de M3n

Não se aplica

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

ENCARGOS COM O FMS

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

SaOdo · Cospesas com ASPS

ENCARGOS COM O FMS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Tral'l&ferência s Fundo a Fundo de Retu~

do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naoseapllca

Anulaçã o

307

308

928

340

374

437

447

448

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.000!5.204!5.0000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.1.00.16.00

600

... 000

20.000,00

500

35.000,00

600

(Continua na próxima página)

FUNOOMUNICIPAL DESAÚD E-FMS

10.301 .0005.2045.0000

ENCARGOS COM O FMS

MATERIAJ.. OE CONSUMO

Recursos não Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ENCARGOS COM O FMS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rooorsos não Vlncolados de Impostos

MANUTENÇÃO

170.000,00

500

70.000,00

SOO

40.000,00

600

DO PSB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfc~as Fundo a Fundo de Rõalrsos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Man

N&oi,,oeplico

ENCARGOS COM O FMS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes dO Govemo Federal - Bloco de Man

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0005.2053.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

N3o se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

10.302.0005.2057.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

10.500,00

621

DIÁR IAS - CML

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não scapllca

MANUTENÇÃO

5.500,00

621

DO HOSPITAL MUNICIPAL OE GUADALUPE

MATERIAL DE CONSUMO

Naoseapliea

MANUTENÇÃO

100.000,00

621

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

3.3.90.14.00

621

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

PRAÇA CESAR CAL'$

06.554.083/0001-47

2025

Exercido:

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exercido:

2025

Anulação

505

949

585

587

593

Anulação

152.000,00

600

Anulação

SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E LAZER

922

27.812.001 1.2248.0000

ESPORTE E LAZER

10.000,00

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO. T

500

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

ReclJl'SOS não Vinculados de Impostos

999

000

Nlo se aplica

SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

929

04.122.0002.2246.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

OA SECRETARIA DA DEFESA CIVIL

R9CU1'$01 não Vlncul9do• de lmpo9tot

Não seapllca

1.000,00

500

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

CÂMARA

MUNICIPAL DE GUADALUPE

01 .031 .0001.1001 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DP PRl:.DIO DA CÃMARA

OBRAS E INSTALAÇôES

Recuf808 não Vlncul8do8 de lmpoatoe

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

AQUISIÇÃO

DE VEICULO AUTOMOTOR

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos

nlo

Vinculados de Impostos

Não seapUca

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.11 .00

soo

999

000

3.3.9().30.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

GABINETE

PREFEITO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

GABINETE

PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vir.a.dados de Impostos

Não seapUca

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.629

GABINETE DO PREFEITO

| | | | | 04.122.0002.2009.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | -100.000,00 |

| 02 08 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | | MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOALCML | F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 621 | 02 | 02 | 02 | 3.1.90.11.00 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 08.243.0009.2097.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO MATERIAL DE CONSUMO | 5.000.00 F.R.: 1 660 00 | soo | Não se aplica | |
| | 3.3.90.30.00 | Sl | Sl | 999 000 | | |
| | 660 | Transferênciade Recul?IOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS | Transferênciade Recul?IOS do Fundo Nacional de AssistênciaSocial • FNAS | | | |
| | | Nloseapllca | Nloseapllca | | | |
| | ... 000 | | | | | |
| 650 | 08.244.0009.2060.0000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA | 6.000,00 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE 04.122.0002.2015.0000 | PLANEJAMENTO E GESTÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA | -100.000,00 |
| | | MANUTENÇÃO DO FMAS | F,R,: 1 500 00 | | MANUTENÇÃO OA SEC. MUN. DE | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | | | PLANEJAMENTO · PESSOAL | |
| | 500 | Recur"808 não VlncuIm, de lmpostoe | Recur"808 não VlncuIm, de lmpostoe | 3.1.90.1 1.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS CIVIL | |
| | | Nêoseapllca | Nêoseapllca | soo | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 999 000 | | | | | |
| 668 | | | | 999 000 | se aplica | |
| | 3.3.90.30.00 660 | PROTEÇÃ O SOCIAL eAslCA 20.000,00 MANUTENÇÃO 00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA80 F.R.: 1 660 00 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recuf'IOB do Fundo Nacional de AssistênciaSOCial • FNAS Não se aplica | PROTEÇÃ O SOCIAL eAslCA 20.000,00 MANUTENÇÃO 00 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA80 F.R.: 1 660 00 MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recuf'IOB do Fundo Nacional de AssistênciaSOCial • FNAS Não se aplica | 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 | N!o MUN, OE PLANEJAMENTO DlARIAS -CML | F .R. Grupo: 1 720 00 |
| | 999 000 | | | 720 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. | |
| | | | | | Transferênciasda União | e GésNatural destin |
| | | | | | Referentes | |
| | | | | 999 000 | às participações na explo(açlo | |
| | | | | | de Petróleo Nãoae apllca | |
| 02 12 01 | 3.3.90.39.00 soo | MUNICIPAL DA CIDADE | MUNICIPAL DA CIDADE | | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO OA SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO Referentes às participações na exploração | de Petróleo e GásNa11Jral destln |
| | | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA nAo Vinculados de Impostos | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA nAo Vinculados de Impostos | 999 000 | Transferênc ias da União | |
| | | | | | NAoae aplica | |
| | | | | 720 | | |
| | | Recursos | Recursos | | | |
| | ... 000 | Não se aplica | Não se aplica | | | |
| 02 18 00 ... | SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0013.2072.0000 | CULTURA VIVA PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | CULTURA VIVA PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.36.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA | F.R. Grupo: 1 720 00 |
| | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 720 999 000 | TransferOncias da União R0f0rent0s as participaÇÕQS na explot'açao | de Petrõloo e Gas Natural destin |
| | | Recursos nao Vinculados de Impostos | Recursos nao Vinculados de Impostos | | Não se | |
| | | | | | aplica | |
| | soo | Nlo3eapllca | Nlo3eapllca | | | |
| | 999 000 | | | 04.128.0002.2016.0000 | | |
| | 13.392.0013.2247.0000 | CULTURA VIVA 10.000,00 | CULTURA VIVA 10.000,00 | | 138 GESTÃO ADMINISTRATIVA CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 901 | | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R.: 1 500 00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA F.R.: 1 500 00 | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - JURIDICA | |
| | | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | | PESSOA | |
| | 3.3.90.38.00 | | | soo | | |
| | | | | | Recut'$08 nã o Vinculado$ de lmpostoe | |
| | 500 | Recursoe não Vinculados da lmpost08 | Recursoe não Vinculados da lmpost08 | | | |
| | | | | ... 000 | | |
| | | | | | Nã o se epHca | |
| | | Não se aplica | Não se aplica | | | |
| | ... 000 | | | | | |
| 02 19 00 | SECRETARIA DE | | | 01 OE | INFRA-ESTRUTURA | |
| | | DESPORTO. TURISMO E LAZER ESPORTE E LAZER 60.000.00 | DESPORTO. TURISMO E LAZER ESPORTE E LAZER 60.000.00 | | Recurws não | |
| | 500 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, 1 F.R.: 1 500 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESPORTO, 1 F.R.: 1 500 | 999 000 | Não se epHca | |
| | 999 000 | | | | Vinculados de | |
| 919 | | | | | | |
| | | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recur809 não Vinculados de Impostos | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recur809 não Vinculados de Impostos | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0002.2023.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MATERIAL OE CONSUMO | |
| | | | | | Impostos | |
| | 3.1.90.11.00 | 00 | 00 | | | |
| | | | | 500 | | |
| | | Nêose 9pllOQ | Nêose 9pllOQ | | | |
| | | | | 3.3.90.30.00 | | |
| | | | | | 163 | |
| | | | | | | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 27.812.001 1.2248.0000 | | | | | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

298

314

FUNDO MANUTENÇÃO

12,361 ,0004. 1022,0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .0004.2042.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exorcfcio:

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.629

02 05 o, SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

166 15.451.0002.2022.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -60.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRl F.R. Grupo: 1 500 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recut808 rl!o VlnQJlados de lmpostoe Nãosa aplica

169

203

215

216

225

226

276

15.451 .0008.1072.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

16.482.0014.1012.0000

URBANIZAR

CONSTRUÇÃO,

REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕE

·50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentoa Congêneres da União

Não se aplica

HABITAÇÃO

DIREITO DE TODOS

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

4.4.90.51 .00 701 OBRAS E INSTALAÇÕES

·50.000,00

F.R. Grupo:

999 000 Outras Transferências de Convênios ou lnslrumentoa Congêneres doa Estados Não se apHca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.381.0004.1071.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

-30.000,00

DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

570 00

F.R Grupo:

4,4.90,52.00 570 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transíerência9 do Governo Fed8f81 referentes a Convênios a 1nstrum8fltos Congên8f'88 vinculados à Não se apHca

4.4.90.52.00

571

999

000

12.381.0004.2030.0000

3.1.90.16.00

500

200

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

AQUISIÇÃO

Transíerênciu do Estado referentes a Convênios e lnslrumentos Congêneres vinculados à Educa~

N.!liose aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

12.381.0004.2030.0000 3.1.90.91.00 500 200 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.381.0004.2101.0000

3.1.90.94.00

999

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-61.!500,00

outras Atividades da Educação Bblca·FUNOEF·Dedslo Judicial F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

544 00

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

000

PRAÇ A CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 12 , DE 01 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.629

277 12.361 .0004.2101.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -89.000,00 3.3.90.30.00 5« 999 000 Outras Atividades da Educação Básica -FUNOEF·Oociaão Judicial F.R. Grupo; 1 544 00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos de Precal6rios do FUNDEF Não se aplica

278

290

292

,2.361.0004.2101.0000

3.3.90.39.00

999

000

12.365.0004.2035.0000

3.3.90.14.00

569

999

000

3.3.90.30.00

569

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

- i40.000,00

outras Atividades da Educaç.lo Báslca-FUNOEF -OeclaAo Judlda1 F,R. Grupo:

544 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RacunJOS de Precalórioll do FUNDEF

NAo 119 aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

ENCARGOS COM EDUCAÇÃO

INFANTIL

DIÁRIAS

- CML

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não 119 aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

NAo se aplica

294 12.365.0004.2035.0000 3.3.90.36.00 589 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOS COM EOUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Outras Transferlnclas de Rocursoe do FNDE Não se apllce -25.000,00 F,R. Grupo: 1 569 00 522 10.301 .0005.2077 .0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA GESTÃO 00 PREVINE BRASIL OUTRAS DESPESAS VARlÁVE IS · PESSOAL CIVIL -35.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêncills Fundo a Fundo de Recul'80S do SUS proveniente· do Governo Federei · Blooo de Ms Nloseaplica

296 12.365.0004.2035.0000 3.3.90.39.00 569 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ ENCARGOS COM EDUCAÇÃO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -20.000.00 F .R. Grupo: 1 569 00 531 10.302.0005.2051 ,0000 3.1.90.11.00 621 999 000 SAÚDE E QUAL10ADE OE V10A MANUTENÇÃO DO CAPS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -40.000,00 F.R. Grupo: 1 821 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAoae aplica

545

550

10.303.0005.2048.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.30.00

600

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

MANUTENÇÃO

DAS ATIVIDADES DO COFINANCIAMENTO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncles Fundo e Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo se aplica

MANUTENÇÃO

DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferêncies Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeml - Bloco de Mti

999

000

NAo se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-70.000,00

F.R. Grupo:

621

-3.000,00

F.R. Grupo:

571

700 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE PRAÇA CESAR CAL 'S 06.554.083/0001-47 Exorcfdo: 2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.629

02 06 02 FUNDO MANUTENÇÃO E DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

336 12.361 .0004.2042.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -25.000,00 3.3.90.36.00 .. o 999 000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO F .R. Grupo: 1 540 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB · lmpostoe e Transferências de lmpoetoe Não se aplica

343

361

426

427

432

435

443

469

470

516

3.3.90.39.00

999

000

12.365.0004.2036.0000

3.1.90.11.00

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Transferências do FUNOEB. Complementação da Unllo . VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-150.000,00

-CRECHE-7 F ,R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB. Complementação da Unllo . VAAT

230

000

FUNDES · Profissionais. da Educaçêo Béslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.122.0005.2110.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA - 10.000,00 EnfrentamentodaEmergAnclaCOVID -19 F.R. Grupo: 1 600 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov9fllentes do Governo Federal - Bloco de Ma N.los11 aplica

10.301.0005.102!5.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

4.4.90.52.00

SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA

AQUISIÇÃO

DE VEÍCULOS

Transferências Fundo a Fundo de Recursoe do SUS prov9fllentes do Governo Federal - Bloco de Esl

NAose aplica

AQUISIÇÃO

DE VEÍCULOS

631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumenlos Congê neres vinculados à Não sa aplica

10.301.0005.1071.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAÚDE E QUALIDADE OE V1DA -30.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do Estado ref8f'8ntes a Convênk>se lnslrumentos Congêneres vinculados à Sa(lde NAo se aplica

10.301.000!5.1072.0000

4.4.90.51 .00

632

999

000

CONSTRUÇÃO,REFORMAEAMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Estado referentes a Convênk>se Instrumentos Congêneres vinculados à Sa(lde

NAose aplica

PRAÇA CESAR CAL 'S

06.554.083l0001-47

Exercício:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.629

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10,301 ,0005.204!5,0000

SAÚDE

QUALIDADE DE V10A

ENCARGOS COM O FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recut808 não Vinculados de Impostos

5aude - Despesas oom ASPS

ENCARGOS COM O FMS

- 152.000,00

F.R. Grupo:

· 10.000,00

F .R. Grupo:

600 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Tranaferênclea Fundo e Fundo de Recursoe do SUS pf"O\lenlentea do Governo Federei - Blooo de Ma

Nloso aplica

ENCARGOS COM O FMS

-30.000,00

F .R . Grupo:

602 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Manutenção doa Encargos com o PAB Flxo

-50.000,00

F .R . Grupo:

600 00

Transferências Fundo e Fundo de Recursoe do SUS pl'O\len!Gntes do Governo Federal - Bloco de Ma

N:.O se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

632 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

601

542 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

543 00

E OESENV. EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONSTRUÇÃO.

AMPLIAÇÃO.

BÁSICA· FUNDES

ADAP. E REFORMA

- 100.000,00

F,R. Grupo;

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Trensrertncias de Impostos

Não ae aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MANUTENÇÃO

00 SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

-100.000.00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf8'êncies de Impostos

Nêo ee opllca

540 00

540 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

701

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-15.000,00

F .R . Grupo:

569 00

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.39.00

602

999

000

10.301 .0005.2075.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

631

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 00

500 00

(Continua na próxima página)

PRAÇA CESAR CAL'S

Exerclcio: 2025

06.554.083/0001-47

| | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 | DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 |

| 02 07 02 572 | HOSPITAL MUNICIPAL DE 10.302.0005.1053.0000 | GUADALUPE SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA | -70.000,00 F.R. GruPO: 1 500 00 |
| | 4.4.90.52.00 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| | 500 300 000 | Recursos nao Vlnculadoa de Impostos Saüde - Despesas com ASPS | |
| 586 | 10.302.0005.2057.0000 MANUTENÇÃO | SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE | --8.000,00 F,R, GnJPO: 1 500 00 |
| | 3.3.90.30.00 500 300 000 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados do Impostos Stlüdo - Despesas com ASPS | |
| 594 | 10.302.0005.2057.0000 | SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA | -9.500,00 |
| | 3.3.90.92.00 | DE EXERCfCIOS ANTERIORES nlo Vinculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 SOO |
| | | MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE DESPESAS | 00 |
| | 500 | Saúde- Despesas com ASPS | |
| | 300 000 | Rec:u~ | |
| 02 08 01 600 | SECRETARIA MUNICIPAL DE 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO | TRABALHO E DESENV. SOCIAL ADMINISTRATIVA | -100.000,00 |
| | 3.1.90.11 .00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur&O$ n.tlo Vinculados de lmpo$tos | F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 500 999 000 | Não n aplica | |
| 605 | 08.244.0002.2058.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3.3.90.34.00 500 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI RGCUl'$08 não Vinculados do Impostos | |
| | 999 000 | Nlo se eplica | |
| 608 | 08.244.0002.2058.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | -5.000,00 |
| | 3.3.90.48.00 500 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRABALHO OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recur&08 nlo Vinculados de lmpo3t0& | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 08 02 721 | FUNDO MUNICIPAL OE 08.2◄4.0009.2102.0000 PROTEÇÃO | ASSISl°êNClA SOCIAL - FMAS SOCIAL BÁSICA | -6.000,00 F.R. Grupo; 1 660 00 |
| | 3.3.90.30.00 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO | |
| | 860 999 000 | Trensferênclade Recuí$0$do Fundo Nacional de NAoseaplice | AssistênciaSocial - FNAS |
| 02 10 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTENl |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE | |
| | PRAÇA CESAR CAL'$ | PRAÇA CESAR CAL'$ | |
| | 08.554.083/0001-47 Exercido: 2025 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 | 08.554.083/0001-47 Exercido: 2025 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 | 08.554.083/0001-47 Exercido: 2025 DECRETO Nº 12 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 • LEI N.629 |
| 02 10 01 752 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 17.512.0015.1062.0000 Const.Ref. | MEIO AMBIENTE E OESENV. SUSTEN1 SANEAR I! SAÚDE • Ampl. de Melhoria SanilériaDomlcltiar | -50.000,00 F.R. Grupo; 1 700 00 |
| | 4.4.90.51 .00 700 | OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferflnclas do Conv6nlos ou Instrumentos | Cong6neres da UnlAo |
| | | DE AGRICULTURA. ABAST. E REC. | |
| 02 11 01 767 | SECRETARIA MUNICIPAL 20.544.0019.2084.0000 | HIDRIC | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 3.3.90,39.00 | CONSERVAÇÃO , USO RACIONAL E QUALIDADE MANUTENÇÃO DE POÇOS E CHAFARIZES OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | |
| 02 12 01 | SECRETARIA MUNICIPAL | DA CIDADE | -10.000,00 |
| 798 | 15.122.0002.2094.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DA CIDADE | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 818 | 25.752.0008.2026.0000 | URBANIZAR ENCARGOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA | -50.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| | 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DIÁRIAS - CIVIL | |
| | | Recursos nlo Vinculados de Impostos Não &e aplica | |
| 02 15 00 837 | SECRETARIA MUNICIPAL | OE TRANSPORTE GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| | 4.◄.90, 52.00 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 500 999 000 | | -50.000,00 |
| | 26.122.0002.1071.0000 Nao | soep11ca | -50.000,00 |
| | | Recur&08 não Vlnculado9 de Impostos | |
| | 3.1.90.13.00 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA | TRANSPORTI F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 840 | 26.122.0002.2240.0000 | MUNICIPAL DE | |
| | 500 999 000 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nBo Vinculados de Impostos | |
| 842 | 26.122.0002.2240.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃO ADMINISlRATIVA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTI MATERIAL OE CONSUMO | -20.000,00 F.R. GnJpo: 1 500 00 |
| | 500 999 000 Recun;os Não | Não se aplica nã o Vinculados de Impostos seapllca | |

PRAÇA CESAR CA!.'S

Exercfclo: 2025

06.554.083J0001-47

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

26.122.0002.2240,0000

MANUTENÇÃO

-50,000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTI F.R. Grupo:

Não se aplica

MANUTENÇÃO

500 00

-35.000,00

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTI F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

3.3.90.36.00

500

999

000

26.122.0002.2240.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA - SEMP

04.122.0002.2241.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARlA DE PESCA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE PESCA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recumos não Vinculados do Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

NAouaptlca

000

23.695.0010.1027.0000

CIDADE TURISMO

CONSTRUÇÃO

DE CAIS

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

Não se

aplica

ESPORTE E LAZER

CONSTRUÇÃO

DE GINÁS IO POUESPORTIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinc;ulados de Impostos

4.4.90.51 .00

700

999

000

27.812.0011 .1043.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Não se aplica

RESERVA OE CONTIGÊ NCIA

99.999.0099.9999.0000

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

RESERVA OE CONT1GÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

9.9.99.99.00

500

999

000

Não se aplica

PRAÇA CESAR CAL'S

06.554.083/0001-47

2025

Exercício:

DECRETO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.629

Anulação ( - )

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

JESSE JAMES LIMA MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

-2.660.000,00

500 00

-3.000,00

F.R. GnJpo:

500 00

-35.000,00

F.R. GnJpo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

700

843

844

849

850

907

909

937

-7.000,00

F.R. GnJpo:

500 00

-3.000,00

F.R. GnJpo:

500 00