Município: Lagoa do Sítio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
Prefeitura Municipal DELAGOA DO SITIO
LAGOA DOSITIOPI
one893467-1162/3467-1180E-malpm
Fone: (89) 3467-1162 / 3467-1180, E-mail: pmlagoadositio@vahoo.com.br
TERMO ADITIVO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
PRIMEIRO
TERMO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 05.05/2025 VINCULADO AO PROCESSO DE
ADITIVO
CONTRATO
INEXIGIBILIDADE No 05/2025.
ADMINISTRATIVO No 05.05/2025, QUE FAZEM ENTRE
SI A Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI,
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N.05
5.05/2025, para Contratacao
EA EMPRESA DL NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES DE
de pessoa juridica especializada para a prestacao dos
Asses
e Consultoria
CONTABILIDADE LTDA. PROCESSOADMINISTRATIVO
N 06/2025. INEXIGIBILIDADE N. 05/2025.
monitoramento, treinamento .e.
aperfeicoamento de
pessoal
.Pl que. fazem entre si,..de yA Prefeitura Municipal de Lagoa do Sitio, estado do Piauí, sediada na avenida Mundim
CONTRATANTE,
a Prefeitura Municipal DE
Ferreira, s/n, bairro Picarra, CEP: 64.308-000, Lagoa do Sitio- PI, inscrita no CNPJ sob no
AGO
01.612.588/0001-05,neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr.JOsE sAVlO DE
ContabiLidade *LtDa,
inscrita no CNPJ no
MOURA E SILVA, inscrito no CPF sob n 058.506.113-04, doravante denominada
40.187.799/0001-91.
CONTRATANTE, ea EmpreSa DL NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES DE
Pelo Presente Instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO-PI,
CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ no 40.187.799/0001-91, com sede na Av.
inscrita no CNPJ sob no 01.612.588/0001-05, com sede administrativa na Av. Mundim F
Lagoa do Sitio-PI,
Joaquim Manoel n.o 22, Sala 03, bairro Lavanderia, Valenca do Piauí - PI, CEP: 64.300-
000, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo
empresa LD NOGUEIRA ALVES CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ no
Joaquim Manoel n.22, Sala 01, bairro Lavanc
Administrativo no 06/2025 e em observancia as disposigoes da Lei Federal no 14.133/2021
do Pia
i-PI,CEP:64.300-000,neste ato rep
dora Sra
Luana Danielle Nogueira Alves, brasileira, solteiro, empresaria, com inscrigao no CRc/P! n.
de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato
012711/0, inscrita no CPF sob n.o 060.679.073-05 e_ Carteira de Identidade n.o
Administrativo no 05.05/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
ADministrativo N.o 05.05/2025 vincuLaDo AO processO De inexigIbiLidade No
05/2025 DO Município DE LAGOA DO SiTIO-PI, doravante denominado CONTRATO
no PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETOE
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da razao social da empresa DL
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES DE CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ no
40.187.799/0001-91.
O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do contrATO
ADMINISTRATIVO N.0 05.05/2025 VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE No
CLAUSULA SEGUNDA-DAALTERACAO DA RAZAO SOCIAL
05/2025, com o objeto de Contratacao de pessoa juridica especializada para a prestagao dos
servigos de Assessoria e Consultoria Tecnica de profissionais especializados no
A razao social da empresa DL NOGUEIRA ALVES ATIVIDADES DE CONTABILIDADE
acompanhamento, monitoramento, treinamento e aperfeicoamento de pessoal em gestao
administrativa da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Lagoa do sitio-Pl, em
LTDA, passa a denominar-se LD NOGUEIRA ALVES CONTABILIDADE LTDA, sem ocorrer
fungao da suspensao da execugao dos servigos objeto do contrato.
alteragao do CNPJ.
CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CLAUSULA TERCEIRA-DAS DISPOSICOES GERAIS
2.1. O presente instrumento esta amparado no Inciso II do Artigo 138 da Lei 14.133/21.
Ficam ratificadas e permanecem em vigor todas as demais clausulas do Contrato
Original.
"O Artigo 138 da Lei no 14.133/2021 (Nova Lei de
Licitacoes) estabelece as formas de extingao de um
contrato administrativo.A extincao pode ocorrer por
E, por estarem, assim, justos e acordados firmam o presente instrumento em 02
ato unilateral da Administracao exceto
descumprimento for por
conduta da propria
(duas) vias de igual teor e forma, com duas testemunhas, para que surtam seus
Administracao), por acordo consensual entre as
efeitos juridicos e legais..
partes, ou por decisao arbitral/judicial"
Lagoa do Sitio-PI, 08 de maio de 2025.
2.1. Por forga da presente rescisao, as partes dao por terminado, a partir da assinatura do
presente termo, 0 cONTRATO ADMINISTRATIVO N.o 05.05/2025, nada mais tendo a
reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em qualquer epoca, relativamente as obrigagoes
JOSE SAVIO DE
Assinado de forma
digital por JOSE
contratuais assumidas
MOURAE
SAVIO DEMOURA EE, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisao Amigavel e assinado pelas
Jose Savio de Moura e Silva
Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio-PI
partes
Lagoa do Sitio-PI, 29 de agosto de 2025.
LUANA DANIELLE
Assinado de forma
NOGUEIRA
JOSE SAVIO DE
Assinado de forma
SE SAVIO
Luana Danielle Nogueira Alves
JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA,
Socia Administradora
CPF N 058.506.113-04
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
NOGUEIRA
digital por LUANA
CPF:
LUANA DANIELLE NOGUEIRA ALVESE
CPF n.060.679.073-05
Socia Administradora
CPF:
LD NOGUEIRA ALVES CONTABILIDADE LTDA
A divulgacao virtual dos atos municipais.