Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/54

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1, 00

ORGÃO:

02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

| CÓDIGO | TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULC DO PROJETO/ ATIVIDADE | | TOTAL I FIXADO | (\-) | |

| | - URBAN.ISMO | 15 | | | |
| | - INFRA-ESTRUTURA URBANA | 15.451 | | | |
| | - GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 15.451.0003 | | | |
| 1.080-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA | SEC. OBRAS | | | | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | | | | |
| | | | 10.000,00 10.000,00 | | |
| o169 4 4 . 9 o. 5 2 - o1 Equipamentos e :Material Permanente | o169 4 4 . 9 o. 5 2 - o1 Equipamentos e :Material Permanente | | Projeto/ Atividade: 10 .000,00 | o,onl | |
| 2.089-IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | 2.089-IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR | | | | |
| Impostos | Impostos | | | | |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de | | | | |
| 0197 33.90.30-01 MaterialdeConsumo | 0197 33.90.30-01 MaterialdeConsumo | | | | |
| 0198 33 . 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros | 0198 33 . 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros | 15.451.0004 | | | |
| - SIMPLICIO SUSTENTÁVEL | - SIMPLICIO SUSTENTÁVEL | | | | |
| 1.011-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOG. | 1.011-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E OUTROS LOG. | | | | |
| Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| Obraselnstalações | Obraselnstalações | Obraselnstalações | 50.000,00 | | |
| 44.90.51-80 | 44.90.51-80 | 44.90.51-80 | | | |
| Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1492 44.90.51-80 Obraselnstalações | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1492 44.90.51-80 Obraselnstalações | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1492 44.90.51-80 Obraselnstalações | 20.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | | | | |
| 44.90.51-91 Obraselnstalações | 44.90.51-91 Obraselnstalações | | 400.000,00 400 .000,00 | o, 40\-1 | |
| | | | Projeto/Atividade: 470.000,00 | | |
| 1.052-AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | 1.052-AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO | | | | |
| Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | | | |
| 1845 44. 90. 52-27 Equipamentos e Material Permanente Total do Projeto/ | 1845 44. 90. 52-27 Equipamentos e Material Permanente Total do Projeto/ | 1845 44. 90. 52-27 Equipamentos e Material Permanente Total do Projeto/ | 30.000 ,00 Atividade: 30.000,00 30.000 | o , 03\-1 | |
| 15.451.0005 - SIMPLICIO DA JUVENTUDE | 15.451.0005 - SIMPLICIO DA JUVENTUDE | 15.451.0005 - SIMPLICIO DA JUVENTUDE | | | |
| 1.012-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL | 1.012-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL | 1.012-CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E ESPAÇO CULTURAL | | | |
| de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| 44.90.51-91 Obraselnstalações 20.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 20.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 20.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 20.000,00 | | |
| Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1378 44.90.51-80 Obraselnstalações 20.000,00 | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1378 44.90.51-80 Obraselnstalações 20.000,00 | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1378 44.90.51-80 Obraselnstalações 20.000,00 | Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 1378 44.90.51-80 Obraselnstalações 20.000,00 | º· | |
| . 0007 - SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE Total do Projeto/ Atividade: | . 0007 - SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE Total do Projeto/ Atividade: | . 0007 - SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE Total do Projeto/ Atividade: | . 0007 - SIMPLICIO DA MOBILIDADE E DA ACESSIBILIDADE Total do Projeto/ Atividade: | o311r1 | |
| 451 | 451 | 451 | 451 | | |
| 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS | 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS | 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS | 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS | 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS | 010-CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO VIAS |
| Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | | | |
| 0172 | 0172 | 0172 | 0172 | | |
| 44.90.51-91 Obraselnstalações Fonte 500.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações Fonte 500.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações Fonte 500.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações Fonte 500.000,00 | | |
| de | de | de | de | | |
| Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33 . 90 . 93-02 Indenizações e Restituições 3 . 000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33 . 90 . 93-02 Indenizações e Restituições 3 . 000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33 . 90 . 93-02 Indenizações e Restituições 3 . 000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 33 . 90 . 93-02 Indenizações e Restituições 3 . 000,00 | | |
| 44. 90 .51-91 Obras e Instalações 512.000,00 | 44. 90 .51-91 Obras e Instalações 512.000,00 | 44. 90 .51-91 Obras e Instalações 512.000,00 | 44. 90 .51-91 Obras e Instalações 512.000,00 | | |
| de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | de Recurso: 706 - Transferência Especial da União | | |
| Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | | |
| 44.90.51-80 Recurso: 754 • Recursos de Operações de Crédito Obraselnstalações 250.000 ,00 | 44.90.51-80 Recurso: 754 • Recursos de Operações de Crédito Obraselnstalações 250.000 ,00 | 44.90.51-80 Recurso: 754 • Recursos de Operações de Crédito Obraselnstalações 250.000 ,00 | 44.90.51-80 Recurso: 754 • Recursos de Operações de Crédito Obraselnstalações 250.000 ,00 | | |
| DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Total do Projeto/Atividade : | DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Total do Projeto/Atividade : | DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Total do Projeto/Atividade : | DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA Total do Projeto/Atividade : | | |
| de 44.90.51-91 | de 44.90.51-91 | de 44.90.51-91 | de 44.90.51-91 | , 1n1 | |
| 250.000,00 1.355.000 , 00 1 | 250.000,00 1.355.000 , 00 1 | 250.000,00 1.355.000 , 00 1 | 250.000,00 1.355.000 , 00 1 | 250.000,00 1.355.000 , 00 1 | 250.000,00 1.355.000 , 00 1 |
| 1.051-CONSTRUÇÃO | 1.051-CONSTRUÇÃO | 1.051-CONSTRUÇÃO | 1.051-CONSTRUÇÃO | 1.051-CONSTRUÇÃO | 1.051-CONSTRUÇÃO |
| Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos | Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos |
| 44.90.51-91 Obraselnstalações 50.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 50.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 50.000,00 | 44.90.51-91 Obraselnstalações 50.000,00 | | |
| Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90. 93-02 Indenizações e Restituições 5.000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90. 93-02 Indenizações e Restituições 5.000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90. 93-02 Indenizações e Restituições 5.000,00 | Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 90. 93-02 Indenizações e Restituições 5.000,00 | | |
| Obraselnstalações 80.000,00 | Obraselnstalações 80.000,00 | Obraselnstalações 80.000,00 | Obraselnstalações 80.000,00 | | |
| 90.51-80 706 - Transferência Especial da União | 90.51-80 706 - Transferência Especial da União | 90.51-80 706 - Transferência Especial da União | 90.51-80 706 - Transferência Especial da União | | |
| Recurso: | Recurso: | Recurso: | Recurso: | | |
| Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | Obraselnstalações 100.000,00 | o, 2otl | |
| 44.90.51-91 Total do Projeto/Atividade: | 44.90.51-91 Total do Projeto/Atividade: | 44.90.51-91 Total do Projeto/Atividade: | 44.90.51-91 Total do Projeto/Atividade: | | |
| 2.085-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO | 2.085-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO | 2.085-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO | 2.085-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO | 2.085-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTOS/PAVIMENTAÇÃO | |
| Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos | Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos | Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos | Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos | Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos | Recurso: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos |
| 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 | 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 | 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 | 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 | 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 | 90. 35-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fís ica . 3 9- o1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica 5.500,00 7 . 000,00 112.500 ,00 Total do Projeto/ Atividade: 112.500,00 |
| 9o o, 1011r1 | 9o o, 1011r1 | 9o o, 1011r1 | 9o o, 1011r1 | 9o o, 1011r1 | 9o o, 1011r1 |
| . | . | . | . | . | . |

PÚBLICOS

ORGÃO:

Estado do Piaui

ORÇAMENTO

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO

DE GOVERNO

- URBANISMO

15. 451

- INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.451.0013 - DESENVOLVIMENTO URBANO

1.070-CONSTRUÇÃO DE PORTAL

1945 44.90.51-91

Obraselnstalações

de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1946 44.90.51-91

Obraselnstalações

Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União

1947 44.90.51-91

Obraselnstalações

1.089-ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

1961 44.90.51-91

Obraselnstalações

2.149 - URBANIZAÇÃO

DE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS PUBLICOS

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

15.452

1955 33.90.30-24

Material de Consumo

1957 33.90.35-03

1956 33.90.36-27

1958 33.90.39-14

1959 44.90.51-91

Obras e Instalações

Fonte de Recurso: 700

Outras Transferências

de Convênios

da União

1960 44.90.51-91

Obraselnstalações

SERVIÇOS

URBANOS

15.452.0003 -

GESTÃO

2.019-MANUTENÇÃO

DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA

0190 31. 90 .11-01

0191 31. 90 .16-32

Outras Despesas Variáveis -Pessoal Civil

0194 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

o 19 5

3 3 . 9 o . 3 6 -

0196 33. 90 . 3 9-44

1o58 4 4 . 9 o . 5 2 - o 1 Equipamentos e Material Permanente

TOTAL I

FIXADO

10.000,00

80.000,00

200 . 000,00

80.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00

10.000,00

20 .000 ,00

30.000,00

200.000,00

10.000,00

680.000,00

850.000,00

100.000,00

TOTALI

10.000,00

80 .000,00

200 . 000,00

290.000,00

80 .000,00

80 .000,00

45.000,00

30.000,00

75.000,00

6.050,00

1.846.050,00

Fonte de Recurso: 720 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

1891 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

120 .000,00

3 3 . 9 o . 3 6 -

Fonte de Recurso: 799 - Outras Vinculações Legais

1925 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

15 94 3 3 . 9 o . 3 6- 22 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

2.090-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CEMITÉRIOS

0201 33.90.30-24

MaterialdeConsumo

3 3 . 9 o . 3 6 -

02 03 33. 90 . 3 9-01

1638 44.90.51-91

Obraselnstalações

15.452.0004 -

SIMPLICIO SUSTENTÁVEL

1.097-CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DETENÇÃO DE ANIMAIS - CANIL

1710 44.90.51-91 Obraselnstalações

15.452.0013 -

DESENVOLVIMENTO URBANO

1.052-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIOS

1942 44.90.51-91

Obraselnstalações

de Convênios

da União

1943 44.90.51-91 Obraselnstalações

10.000,00

5.000,00

5.000,00

40.000,00

40.000,00

10.000,00

22.000,00

80.000,00

50.000,00

30.000,00

130 . 000,00

10.000,00

1.986.050,00

112 .000,00

112 . 000,00

80 .000,00

80 .000,00

50.000,00

30.000,00

80.000,00

º· 25tl

º· 01tl

o, oHI

1otl

01tl

º· 01tl

Página: 14/58