Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNIC(PIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima. ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PJ , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões /PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Aurlcelia de Carvalho SIiva, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 4.619.255 SSP-PI. e inscrito (a) no CPF sob o nº 087.647.983-21 , residente na Rua João Raimundo de Oliveira, Centro, Simões - PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cléusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislaçã o municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA; Cabaré à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxmar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA; O contratado (a) exerceré a função de A~xlllar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Editei n· 01/2024. ~

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubuato JOH 210 - Centro- CEP - 64.58~ - Slm8e1 - Plaul E-m•II semeçsimoespj@botmail com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato teré validade pelo perío do letivo, de 0B/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA SEXTA; OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cléusula 5 do Edital n· 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO ; O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e serã depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20830-0

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizaré o cumprimento do presente contrato. sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA; O presente contrato seré regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusula s exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA; O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA; As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo. depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

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PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 • Centro- CEP - 64.58~ -Simões- Piauí E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Rua: Ube-rato Josf 210 · Centro- CEP · 64,515-000 · SlmOes- Piauí E-mallsemecslmQêSplfPhotmall .com

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O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI . pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. /ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Maria do Rosário Silva Ramos, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 2.067.759 -SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 804.979.853-49, residentes na Serra do Rafael, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (AI, acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001 /2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exerceré a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato José 210 - Centro - CEP · 64.585-000- Simi5es- Piauí

E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31112/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO {A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 16.501-8.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinada~

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 · Sim6es- Piauí

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Testemunhas:

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001--08 Rua: Uberato Jos4i 210- Centro -CEP - 64.58S-OOO - Slmaes -

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CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.853/0001-37. com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, Simõe s/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro. inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83. o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/ PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. /ris Ela/na Dantas Lopes de Carvalho, inscríta no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES. eo (a) Sr. (a) Josllene de Almeida Feitosa, brasileiro (a). portador (a) do RG n· 2.677.049 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 013.854.013-62, residentes no Povoado Veneza, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de professor temporário de educação Infantil, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de PROFESSOR, e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o máximo de 2/3 de Interação com os educandos, eo máxi mo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: UberatoJos~ 2.10 · Centro CEP · 64.585-000 · Simões Piauí e-m·II - 11mcs11mouelfl!l!b2tmall com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condíç õe s estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31112/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 2.520, 14 reais, tendo como referê ncia aC lá usula 5 do Edital n· 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educaçao até o quinto dia útil do mê s subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 10.845-6.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educaçã o fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisao contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à indenizaçao.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Píaur, em renún cia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

e ~ ítalo Magno:::;: Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83