Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 27 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .199

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

41.522.178/0001·80

Exercido:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.199

| 02 02 | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE | 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE | |

| 93 | 28.846.0002.2038.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculõ:tdos de Impostos Não se aplica | 500.000.00 F.R.: 1 500 00 | 294 | 10.303.0009.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÜOE MATERIAL OE CONSUMO Re<:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Sal.Ide • Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 | SEC. DE AGRICULTURA | SEC. DE AGRICULTURA | | 260 | 10.302.0020.1197.0000 4.4.90.51 .00 500 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Roeu~ não Vinculados de Impostos | 170.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 109 | 20.605.0036.2501 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 280 | 300 000 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.30.00 | Saúde• Despesas com ASPS GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIAL OE CONSUMO Tr~msferénclaaFundo e, Fundo de Recursos do SUS provenien1es do | 190.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo F&deral - Bloco de |
| 02 04 00 | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA·ESTRUTURA | SECRETARIA OE OBRAS E INFRA·ESTRUTURA | | | 999 000 | Nêoseaplica | |
| 133 | 15.451.0013.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nSio Vincute,dos de Impostos Não se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 500 00 | 284 | 10.302.0020.2196.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Transierênc las Funoo a Funoo oe ReCUl"$0$ do SUS provenientes do Nlose aplica | 270.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Feõera 1. BIOCO oe |
| 137 | 15.451 .0013.2320.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÕES OE UTILIDADE PÚBL ICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vif"ICulados d1!1: Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315 | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315 | 02 06 00 SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE 315 | |
| 142 | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.30.00 500 | AÇÕES DE UT1LlDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos | 200.000,00 F.R.: 1 500 | | 18.541 .0016.2005.0000 3.1 .90.1 1.00 500 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos ntio Vinculados de Impostos NAose aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | ... 000 | Nao seapllca | 00 | 317 | 18.544.0034.2486.0000 3.3.90.30.00 500 | AÇÕES DE PRESERV. E APROV. OE RECURSOS HIDRICOS MATERIAL OE CONSUMO Recu™>S não v1neu1ados de impostos | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 143 | 15.451 .0013.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecUl'$0S não Vinculaodos de Impostos Não se aplica | 240,000.00 F.R.: 1 500 00 | | 999 000 | Nlose aplica | |
| 144 | 15.451.0013.2320.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTIUOAOE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 | 320 | 18.608.0038.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 DOO | OESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | | | | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 07 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| 187 | 17.512.0023.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÕ ES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Recursos rtao Vinculados de lmPOSlos Não se aplica | 320.000,00 F.R.: 1 500 00 | 335 | 12.361 .0010.2202.0000 3.3.90,30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recu™>S nao Vlncu1aoos de Impostos Educação• Despens com MOE | 900.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 157 | 15.782.0026.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIAOA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi OBRAS E INSTALAÇÕES RecUl'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 280,000.00 F.R.: 1 500 00 | 345 | 12.361 .0010.2206.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados â Educação Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 599 00 |

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