Município: Santa Luz
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/05/2025

| EXTRATO DO CONTRATO N" 06062026028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N" 06062026028/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPALDE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | LEAL COMBUSTIVEIS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOJ: | ll.332.539/0001-64 |
| VALOR: | R$ 709.894,50 (SETECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOSJ, PARA o LOTE , . R$ 899.600,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARAO LOTE li, R$ 406.800,00 (QUATROCENTOS E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). |
| VIOlNCIA | O PRAZO DE VIGE:NCIA DA CONTRATAÇÃO E: DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DO(AJ ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 08 - SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, OI - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO , 02 - FUNDEB, 01 - SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 - GESTÃO PÜBLICA, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0010 - MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, 0023 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO , 2018 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , 2024- MANUTENÇ ÃO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO 30%, 2037- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 2052- FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE DE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÓNICO N°. 028/2025, E PELA LEI 14.133/2 1, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTEJ: | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADOJ: | KATIA LEAL PINHEIRO LIMA |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DE MAIO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Santa Luz- PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 078/2025, pregão eletrônico nº 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133 /21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa LEAL COMBUSTIVEIS L TDA CNPJ: 11 .332.539/0001-64 nos seguintes termos:

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

| | | | VALOR TOTAL. |

| LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 10 MG/KG DIESEL S-10 | 101.85 | R$ 6,97 | R$ 709.894,50 |

| LOTE li • LEO DIESEL S-500 | LOTE li • LEO DIESEL S-500 | LOTE li • LEO DIESEL S-500 | LOTE li • LEO DIESEL S-500 | LOTE li • LEO DIESEL S-500 | LOTE li • LEO DIESEL S-500 |

| ITEM | DESCRI AO | UNID | QUANT. | VALORT | VALOR TOTAL. |
| | LEO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KG MGIKG DIESEL S-500 | | 130.000 | R$ 6,92 | R$ 899.600,00 |

| LOTE Ili - GASOLINACOMUM | LOTE Ili - GASOLINACOMUM | LOTE Ili - GASOLINACOMUM | LOTE Ili - GASOLINACOMUM | LOTE Ili - GASOLINACOMUM | LOTE Ili - GASOLINACOMUM |

| ITEM | 1 DESCRICAO | 1 UNID | QUANT. | VALORT | VALOR TOTAL. |
| 1 | 1 GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇAO : COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAO 87 MIN (GASOLINA COMUM\ | 1 L | 60.000 | R$ 6,78 | R$ 406.800,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Santa Luz - PI, 06 de maio de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N º. 028/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 078/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n· 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUST[VEIS DESTIN ADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SEC RETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

Considerando a decisão do P regoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã oe Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oeH OMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on · 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUST[VEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT A LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa COM BUSTIVEIS L TDA CNPJ: 11.332.539/0001-64, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 | LOTE 1- LEO DIESEL 5-10 |

| ITEM | DESCR o | UNID | QUANT. | VALORT | VALOR TOTAL. |
| | EO DIESEL, USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIODIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DEENXOFRE 10MG/KG IESE L5-10 | | 101.850 | R$6,97 | R$ 709.894,50 |

| LOTE li • LEO DESEL S-500 | LOTE li • LEO DESEL S-500 | LOTE li • LEO DESEL S-500 | LOTE li • LEO DESEL S-500 | LOTE li • LEO DESEL S-500 | LOTE li • LEO DESEL S-500 |

| ITEM | DESC o | UNID | QUANT. | VALORT | VALORTOTAL. |
| | LEO DIESEL. USO: AUTOMOTIVO, APRESENTAÇ O: COM BIO DIESEL, COMPOSIÇÃO : CONCENTRAÇÃO DE ENXOFRE 500 MG/KGMG/KG DIESEL S-500 | | 130.000 | RS 6,92 | RS 899.600,00 |

| LOTE Ili- GASOLINA COMUM | LOTE Ili- GASOLINA COMUM | LOTE Ili- GASOLINA COMUM | LOTE Ili- GASOLINA COMUM | LOTE Ili- GASOLINA COMUM | LOTE Ili- GASOLINA COMUM |

| ITEM | 1 DESCRICAO | 1 UNIO | QUANT. | VALORT | VALOR TOTAL. |
| 1 | 1 GASOLINA. USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇAO : COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAO 87 MIN (GASOLINA COMUM\ | 1 L | 60.000 | R$6,78 | R$ 406.800,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino q ue a Secretária Municipal de Administração providencie o necessári o ao cumprimento desta homologação.