Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIALS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n024/2025-GP
Portaria n 026/2025 - GP
Dispoe sobre nomeagao de Servidor Publico no
exercicio de car
rgo de p
ambito da.Administragao Publica Direta do
ambito da Administragao Publica Direta do
Município de Sao Joao do Arraial".
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, :
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, no
es legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica
uso de suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica.
Municipal e demais disposicoes legais, e considerando,
I - Que os cargos em comissao, de confianga e as fungoes gratificadas sao de livre
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal.
II - Que a Administracao Publica Municipal esta subordinada aos principios da
Administracao Publica, constantes no caput do Art. 37 da Constituigao Federal
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia.
nar e dinamizar a Administracao Publica
Municipal com vistas ao interesse publico e por conveniencia
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - NOmEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para e
xercer o cargo em
Art. 10 - NomEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, para exercer o cargo em
comissao de Diretora do departamento de Tecnologias da Informacao e
comissao de Coordenador de manutengoes e vistorias, o Senhor SALVADOR DOS
Comunicacao, TIc's vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, a Senhora
IVONE DA SILVA MAGALHAES, CPF. 087.514.023-86.
SANTOS, CPF.578.925.553-15.
Art. 2o - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
Art. 2 - O vencimento mensal do ocupante do cargo em comissao, a que se refere
o Artigo 1o, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
o Artigo 1, desta Portaria, aplicar-se-a em conformidade com a legislacao em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigo
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
Publique-se e cumpra-se
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 22 de janeiro de 2025..
al-PI,Estado do Piauí, em 24 de j
neiro de 2025
ABDORAL MELO
EfO DA SILVA
ABDORAL MELO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
JNICIPAL DE SAO JOAO DO ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 025/2025-GP
Portaria n 027/2025 - GP
neagao de ouvidor do Poder I.
providencias
Nomeia
Fiscais
Secretaria Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO uSo
Município de Sao Joao do Arraial_PI.
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipa
e demais disposicoes legais
Resolve:
Art. 1 - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2025, o senhor FRANCISCO JOSE DE
em comissao, de confianca
as fungoes gratificadas sao de livre
Executivo Municipal
Art. 2o - Compete a Ouvidoria do Município de Sao Joao do Arraial-PI:
provimento e exoneracao a cargo do Prefeito Municipal
Receber denuncias,
Pablica Municipal direta e indireta;
III- Por fim, a necessidade de reordenar e dinamizar a Administracao Publica
sobre as atividades da Administracao Publica Municipal;
III. Diligenciar junto as unidades administrativas competentes, para que prestem
RESOLVE
anterior
Art. 1o - Nomear PALOMA LIMA DE SOUSA, inscrita no CPF sob on 084.993.603-
IV. Mante!
94, e ROSELI SILVA LIMA, inscrito no CPF sob o no O38.463.353-63, para
exercerem o cargo de Fiscais do Meio Ambiente da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA do Município de Sao Joao do Arraial-PI.
Art.2-
nerentes
cargo,
de acordo com a legislacao
pertinente
diretrizes
estabelecidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente -- SEAMA.
ou assim for
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor na
2. A Ouvidoria mantera servico de email e telefone/ WhatsApp, destinados a receber.
data de sua publicacao, produzindo efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2025.
Art.3o -O vencimento mensal do ocupante do ca
Art. 4o - Revogadas as disposigoes em
ta Portaria c
em vigor a partir
Sao Joao do Arraial-PI, Estado do Piauí, em 24 de janeiro de 2025..
ABDORAL MELODAAssin
210
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal