gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025

O Município de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e
Desenvolvimento do Turismo, neste ato representado por seu secretario abaixo assinado, REsOLVE
concordar com as decisoes do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integra.
este termo, HOMOLOGANDO o resultado declarado em favor das empresas: ELIMAR BRAGA E
SILVA ME, inscrita no CNPJ n 23.662.697/0001-61 e empresa T ALVES DA SILVA LTDA ME,
inscrita no CNPJ n 54.250.643/0001-12. Adjudicacao que se encontra nos autos, como parte integrante
da Ata e deste termo de homologacao.
OBJETivO: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos n
007/2025, relativo ao Pregao Eletronico n 002/2025 - EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURA PARA GRANDES
EVENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI, conforme

dia 19/03/2025.
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 01.2404/2025 - Município DE CAMPO MAIOR - PI X
Município DE PAJEU DO Piauí.
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condicao de Carona -
Possibilidade Juridica.
OBJETivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos n

dia 19/03/2025.
ATO: Ato de Cooperacao Tecnica 02.2404/2025 - Município DE CAMPO MAIOR - PI X
Município DE SAO JOAO DO ARRAIAL - PI.
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Pregao Eletronico n 008/2025. OBJETO: PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR
LOTE, ADJUDICACAO POR LOTE, PARA O REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DET
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS E CONSTRUCAO DE
BARRACAS DE PALHA PARA COMEMORACAO DOS FESTEJOS DE SANTO ANTONIO DO
ANO 2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE CULTURA E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CAMPO MAIOR - PI. O Secretario Municipal de Cultura e
Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuicoes legais, resolve reconhecer
como VENCEDORES do presente certame a empresa ELIMAR BRAGA E SILVA ME, inscrita no
CNPJ n 23.662.697/0001-61, com sede na Rua Padre Fabio, 290, Bairro Centro, CEP 64.280-000,
Campo Maior - PI e empresa T ALVES DA SILVA LTDA ME, inscrita no CNPJ n 54.250.643/0001-12,
com sede na Rua 12, Quadra Z3, Lote 22, Bairro Cidade Nova, CEP 64.280-000, Campo Maior - PI,
ADJUDICA os licitantes vencedores do objeto do presente certame
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria Municipal
DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO X Município DE SAO JOAO DO
ARRAIAL - PI, ATRAVES DO GABINETE DO PREFEITO.
OBJETO: Adesao ao SRP do Município de Campo Maior - PI na condigao de Carona -
PARTES: Município DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVES DA Secretaria MUNICIPAI
DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO X Município DE PAJEU DO Piauí,
ATRAVES DO GABINETE DO PREFEITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO SRP

ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE CULTURA E
CAMPO MAIOR
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

EFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 005/2025
Portaria N 007/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, GILMAR ALMEIDA DA SILVA, inscrito no CPF: 639.801.343-34,
Art.1o - NOMEAR, ADALBERTO FEITOSA LOPES, inscrito no CPF: 020.049.093-
do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE TRANSPORTES,
96, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO MUN/CIPAL DE EDUCACAO,
da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABEC
EIRAS DO Piauí
DOPIAUi
DO Piauí
Portaria N 006/2025
Portaria N 008/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
ResoLVe:
Art.1o - NOMEAR, JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, inscrito no CPF:
185.105.823-00, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE
Art.1o - NOMEAR, MARIA ALINE DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: 071.885.473-
OBRAS E SERV/COS PUBL/COS, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
00, do cargo de Provimento em Confianga de Secretaria Municipal DE MEIQ
AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Jost'da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. DEBORA DE SOUSA TORQUATO, portadora do documento de
identificacao (RG) n 102.XXX.243-XX expedido po
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob no 102.XXX.243-XX, para
exercer o cargo de Assessora Tecnica no Departamento de Assistencia Farmaceutica
RESOLVE:
Art. 1 - Nom
ear o Sr. RUBEM AVELINO DA SILVA NETO, portador do do
nento de
dentificacao (RG) n 2.XXX.142 expedido por SSP/PI,e devidamente inscrito no Cadastro de
Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 019.XXX.913-XX, para exercer o
cargo de Assessor Tecnico no Departamento de Controle, Tecnologia e Gestao de Sistemas de
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao
A presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
mparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 202
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. MARCIA MAIA DE SOUSA, portadora do documento de identificacao
(RG) n 029.XXX.593-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa
Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 029.XXX.593-XX, para exercer o cargo de
Agente de Apoio Operacional no Departamento de Controle, Tecnologia e Gestao de Sistemas
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilso
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos term
s do art.90-incisos VIIXXVIII
e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
e XXxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
identificacao RG) n031.XXX.203-XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n 031.XXX.203-XX, para
exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional no Departamento de Controle, Tecnologia e
Art.2-
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
maio de 2025
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 024/2025 a partir de 02 de junho de 2025
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-6, estando vinculado a Secretaria
Art.4o-No ato da posse o ora n
eado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo
Castro de Assis, no uso de sua
cisos VIIXXVIII
e XxxiX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
Art. 1 - Nom
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1629/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar ELISA COSTA DE SOUSA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Legislativa Nível II de simbologia DAL-IV de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 30.532.778,46 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 29.476.362,46 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 28.513.038,87 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 11.517.874,16 | 40,40 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.397.040,99 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <°/o> | 14.627.188,94 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 13.857.336,89 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 779.929,21 | 2,65 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.371.634,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.484.799,74 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.716.217,99 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.063.345,37 | 7,00 |

| EVANDRO FERREIRA DA COSTA | ELINEIA ABREU COSTA | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS |

| 451.673.383-87 | 768.780.822-34 | 877.214.223-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

ld:OCC565243236E637

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

BERTOUNIA A
BERTOUNIa ATORA
Portaria N 023/2025
BERTOLiNIA, 06 janeiro de 2025.
Portaria N 025/2025
BertolinIA, 06 janeiro de 2025.
Nomear a Sra ALAIN DEIANE DE SOUSA
Nomear
Sra MARLEANE RIBEIRO
SARAIVA-
CPF:
015.512.142-00,
COSTA CPF: 035.572.963-69 para o
Coordenadora
Centro
Referencia da Assistencia Social
cargo de Operadora de Sistema do
Cadastro
Unico
Município
CRAS),do Município de Bertolinia-PI.
Bertolinia-PI.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes
e conforme definido na Lei Organica Municipal;
resolve:
ResoLve:
Art.1. - NOMEAR a Sra MARLEANE RIBEIRO COSTA CPF: 035.572.963-69
Art.1. - NOMEAR a Sra. ALAIN DEIANE DE SOUSA SARAIVA - CPF:
para o cargo de Operadora de Sistema do Cadastro Unico no Município de
015.512.142-00, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referencia
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de janeiro
de 2025.
de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTouiNIa AEA
BERTOUNIa ANORA
Portaria No 024/2025
Portaria N 026/2025
BertoLinia, 06 janeiro de 2025.
Nomear a Sra.
ARAUJO SILVA
Nomear o Sr. JOSE AlberTO COelhO LeAL, portadore
CPF026.958.013-19
do CPF n0,008.727.343-82, para a Fungao de
Coordenador do Centro de Processamento de
quadro da Secretaria Municipal de Educacao
Dados do quadro da Secretaria de Educagao Lei no
Lei no 388/2019 de 06 de Agosto de 2019,
388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plan0 de
Magisterio da Educagao Basica do Município
Cargos Carreira e Remuneragao do Magisterio da
de Bertolinia-PI .
Educacao Basica do Municibio de Bertolinia-PI.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuigoes
Resolve:
Resolve:
Art.1. NOMEAR a Sr. MERCIA ARAUJO SILVA, portadora do CPF:
026.958.013-19 para a fungao gratificada de Supervisora Escolar do quadro da
Art.1. - NOmeAR o Sro JOSE ALBERtO COelHO LEAL, portador do CPF no
Secretaria Municipal de Educacao Lei n' 388/2019 de 06 de Agosto de 2019, (Plan0,008.727.343-82, para a Fungao de Coordenador do Centro de Processamento de
de Cargos Carreira e Remuneragao do Magisterio da Educagao Basica do
Dados do quadro da Secretaria de Educacao Lei n 388/2019 de 06 de Agosto de
Município de Bertolinia-PI.
2019, (Plano de Cargos Carreira e Remuneracao do Magisterio da Educacao
Basica do Município de Bertolinia-PI
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
de 2025.
de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 17/12/2025

Art.73. E assegurado ao servidor o direito a licenca remunerada para o
desempenho do mandato de presidente ou assemelhado em
confederacao,federacao, associacao de classe de ambito nacional,
sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da
Art. 1. O caput do art. 73 da Lei Municipal n 023/2018 passa a vigorar com a seguinte
redacao:
Art. 4. Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Secretario de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJno
01.612.583/0001-74, atraves de seu Agente e Contratagao e Equipe de Apoio, devidamente
nomeados pela Portaria n 022/2025, torna publico, para conhecimento dos interessados, que
realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico n' 015/2025, do tipo Menor Prego por Item,
pelo modo de disputa aberto, cujo objeto eo Registro de Pregos para Futura.
e Eventual
Contratagao de Empresa para a Prestacao de Servigos de Desinsetizacao, Desratizacao,
Descupinizacao e Controle de Larvas,
contida no
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA. Regem a presente Licitagao, a Lei Federal no
14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006e
alteracoe
omovida
pela Lei
Complementar no 147/2014, e demais legislagoes aplicaveis. Serao observados os seguintes
horarios
das Propostas
Documentos de Habilitagao: Das 08:00h do dia 27/08/2025 as 23:59h do dia 09/09/2025; Inicio
da Sessac
10:30h do dia 10/09/2025,r

que atuam no ramo pertinente ao obj
constantes do Edita
O Edital Completo podera ser obtido pelos interessados no Setor de Licitagoes, em arquivo
digital, mec
segunda
no horario de 7:30 a
ssario qi
do Edital
mail: Licitação.lagoadopiaui@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser
sarias
responsabilizara pela falta de informacoes relativas ao procedimento aqueles interes
nao confirmarem, pelos meios expostos, a
retirada do Edital.Quaisquer duvidas contatar pel
telefone: (86) 99501-2327.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 468/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 341/2025 EN° 342/2025, Referente ao pregão eletrônico nº 90046/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E aS EMPRESAS AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Lorena Vieira de Sousa, Matrícula nº 85160, cargo Enfermeira, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N° 341/2025 E 342/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.012003/2025-56, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME EE. PACHECO LOPES FILHO PACHECO. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Gessyka de Carvalho Silva Moura, Matrícula nº 103944, cargo Enfermeira, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de

férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto M unicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 07 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

lrios""5111iidoll!oNoollltiria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 129/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

TATIANA OLIVEIRA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA SÃO PAULO, Nº571, PIÇARREIRA .

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIO

PORT0:06554

414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 130/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): RITA MAURIANE SILVA SANTOS

Endereço:

LOCALIDADE JOÃO PINTO.

MUNICIPIO

Assinado de forma digital por MUNIClPIO DE

PORT0:0655

4414000149

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 132/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): KATIANE MARIA ALVES PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço:

RUA CHICO CHURUTA, BAIRRO ALAGADOS.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

4414000149 Dados: 2025.11.07 10:01 :51 -03'00'

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N° 131/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANTONIA GESSICA VAZ DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS.

Endereço: LOCALIDADE SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL
Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/07/2025

306
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- Cep: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
e-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
ROSALINA DE MELO
008.377.943-10
RUA:JOAQUIM VISGUEIRA
01.SALA 01.COZINHA
01.BANHEIRO 02.QUARTOS
01.QUINTAL
141
ANTONIO DE LISBOA DOS SANTOS LIMA
002.374.613-07
01.SALA 01.COZINHA
AMERICANA 01.BANHEIRO
02.QUARTOS 01.QUINTAL
142
MARIA DA CRUZ PERES CARDOSO
019.055.773-42
RUA MARIA CONSTACIA
DE OLIVEIRA
143
WANEZA DA SILVA BARROS
054.335.333-14
RUA LUIZ VISGUEIRA
144
FRANCISCO SOARES DA SILVA
070.675.698-00
MARIA CONTACIA DE
145
ANTONIA LARIASE DOS SANTOS LIMA
620.225.833-02
RUA VOVO NENE
146ANTINIO FRETAS IBIAPINA
011.811.693-21
RUA JOSE DE SOUSA VIERA
147
FRANCISCO JOSE FREITAS IPIAPINA
005.134.613-37
148
EMANOEL ROBSON TEXEIRA DEUS
RUA PROJETADA
MARIA HELENA TEIXEIRA DE SOUSA
27.579.013-20
RUA JOSE JOAQUIM
150
127.612.013-37
RUA PROJETADA
151
MARIA WANDEAN BATIS TEIXEIRA
942.615.473-68
152
OSEIAS DE PAULA ALVES LEITE
047.547.143-18
RUA JOSE DE SOUSA
VIEIRA
153
SIMONE DE JESUS LEITE ALVES
072.070383-21
RUA JOSE DE SOUSA
VIEIRA
154
FRANCISC DAS CHAGAS ARAUJO MOURAO
680.631.483-04
RUA JOSE DE SOUSA
VIEIRA
155
FRANCISCO GOMES DA SILVA
876.370.733-00
RUA JOSE DE SOUSA
VIEIRA
156
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA VIEIRA
725.545.093-87
RUA JOSE DE SOUSA
156
FABRICIA RODRIGUES DA SILVA
071.535.933-90
RUA FORTALEZA
157
RUA HORACIO ALVES DE
MACEDO FILHO
158
MARIA LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
094.832.853-30
159LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA
992.822.323-83
RUA FORTALEZA
ESTADO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro Cep: 64.343.000
JUAZEIRO DO Piauí
160
RAIMUNSO SOARES DA SILVA
183.866.103-44
AVENIDA MONOEL DE
OLIVEIRA CASTRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO Piauí
Câmara Municipal DE BARREIRAS DO PIAUiE
Rua Marechal Rondon, SN - Centro - CEP: 64990-000
E-mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com
CNPJ: 01.211.364/0001-83
CNPJ:01.211.364/0001-83
TERMO DE AUTORIZACAO
CONTRATO N 08/2025
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
N DO PROCESSO
08/2025
N DO PROCESSO
08/2025
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021
FUNDAMENTO LEGAL
RESumO DO OBJeTO DO CONTRATO
Aquisicao de Combustivel
RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO
VIGENCIA
12 (doze) meses
VIGENCIA
12 (doze) meses
VALOR GLOBAL
R$ 59.310,00
VALOR GLOBAL
R$ 59.310,00
CLAS. FUNCIONAL PROGRAMATICA
010100/01031000220010000/3.3.90.30,00
01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.30,00
FONTE DE RECURSOS
Repasse da Prefeitura para a Câmara Municipal
FONTE DE RECURSOS
CONTRATANTE
Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI
CONTRATANTE
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CNPJ DA CONTRATANTE
01.211.364/0001-83
CONTRATADA
Auto Posto Figueredo
CONTRATADA
Auto Posto Figueredo
CNPJ DA CONTRATADA
05.508.787/0001-10
CNPJ DA CONTRATADA
05.508.787/0001-10
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 17.06.2025
Raimundo Rai Rodrigues Reis
Presidente de Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 26/05/2025

A ampliacao do projeto visa contemplar os catadores de reciclaveis, que muitas vezes
atuam em condicoes precarias, mas contribuem diretamente para a sustentabilidade am-
biental. Com essa integracao, o Município reafirma seu compromisso com a justica social
e ambiental.
(Continua na proxima pagina)
Os brigadistas, garis e catadores de Aroazes exercem papeis fundamentais para o bem-
estar ambiental, urbano e social do Município, mas convivem com riscos ocupacionais,
exposicao a materiais perigosos e vulnerabilidades sociais. Este projeto surge para pro-
mover dignidade, saude, seguranga e valorizagao desses profissionais e fortalecer as.
politicas publicas de protecao, prevencao e inclusao.
2. JUSTIFICATIVA
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

191
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Prefeitura de
PREFEITURADE
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 163/2025
02 de janeiro de 2025
PORTARIAN165/2025
02 de ja
de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de funcoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). BReNO
FRANCISCO DE BRITO MIRANDA(CPF 804.786.463-72), para a fungao de
RODRIGUES DA SILVA (CPF 007.635.973-50), para a fungao de ASSESSOR ESPECIAL DE
DIRETOR DE I
MECANICA
junto
Secretaria
Municipal
GABINETE juntO a Secretaria Municipal ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
ADMINISTRACAO
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02
janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Registre-se, Publ
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
digtaELO
0O9
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria N 164/2025
Portaria N 166/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
do Poder Executiva do Município de Cocal/pl, e
da outras providencias.'
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). BENeDITO
MARREIROS PEREIRA FERRAZ NETO CPF O06.301.423-86),para a funCao de
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MILIANE
ASSISTENTE
ADMINISTRACAO.
RODRIGUES DE SOUSACPF 081.082.163-03), para a fungao da COORDENADOR DE
REGULACAO DE CONSULTAS juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.E
Art. 20 -
janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Cumpra-se
CRISTIANO FELIPPE DE
LIPPa dg' taELOr
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025


PORTARIA N° 649/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Despacho 6831/2025-COE-RH-SEMA; ao Despacho 3827/2025-COREG-SEMA; e ao Despacho 636/2025-GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI no 00044.013556/2025-37), resolve Tornar Sem Efeito as nomeações, abaixo relacionadas , constantes da Portaria nº 239, de 14.03.2025, publicada no Diário Oficial do Município - DOM nº 3.968, de 17.03.2025, do Concurso Público, realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN - Edital nº 02/2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, republicado no DOM nº 3.708, de 28.02.2024, e seus aditivos, com resultado final homologado pelo Edital nº 02/2024/SEMEC/PMT, de 07.11.2024, publicado no DOM nº 3.887, de 11.11.2024 :

| 102 - PROF. 1º CICLO EDUC. INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL (AEE) | 102 - PROF. 1º CICLO EDUC. INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL (AEE) | 102 - PROF. 1º CICLO EDUC. INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL (AEE) | 102 - PROF. 1º CICLO EDUC. INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL (AEE) | 102 - PROF. 1º CICLO EDUC. INFANTIL EANOS INICIAIS ENSINO FUND. 1ºAO 5ºANO-POL (AEE) |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | OBSERVAÇÃO | RESULTADO |
| 1 | 1755554 | MAURATALITA ARAUJO DE SOUSA | AMPLACONCOR- RÊNCIA | APROVADO |
| 3 | 1777248 | ROMULO BEZERRA DASILVA | AMPLACONCOR- RÊNCIA | APROVADO |
| 7 | 1739527 | JOSÉ NILSON VALEN- TIM DE OLIVEIRA | AMPLACONCOR- RÊNCIA | APROVADO |
| 18 | 1775421 | FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA | AMPLACONCOR- RÊNCIA | APROVADO |
| 46 | 1805529 | HILDETE OLIVEIRA DASILVA | PPP | APROVADO |

| 110 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6ºAO 9ºANO - GEOGRAFIA(AEE) | 110 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6ºAO 9ºANO - GEOGRAFIA(AEE) | 110 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6ºAO 9ºANO - GEOGRAFIA(AEE) | 110 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6ºAO 9ºANO - GEOGRAFIA(AEE) | 110 - PROF. 2º CICLO -ANOS FINAIS DO ENSINO FUND. 6ºAO 9ºANO - GEOGRAFIA(AEE) |

| ORDEM | INSCRIÇÃO | NOME | OBSERVAÇÃO | RESULTADO |
| 1 | 1809600 | ITALO RÔMULO COSTA DASILVA | MIGRADO DO PPP | APROVADO |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

288
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII
PROFESSORES ANOS FINAIS - LINGUA INGLESA
Dauli
PREFEITURADE
NOME
RESULTADO
SAMARA PEREIRA DA SILVA
JOSEANE FERREIRA DE SOUSA
Orgulho da nossa gente
ANDREIA MARIA DA SILVA VIEIRA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SME
LUCAS DANIEL SILVA RODRIGUES
MICHAEL SYLVESTER HEMOH
CRISTHIAN RUBBY DE OLIVEIRA SANTOS
PROFESSORESANOS FINAIS-MATEMATICA
PORFESSORES ANOS FINAIS - EDUCACAO FiSICA
NOME
RESULTADO
NOME
RESULTADO
SANEY MARIO PEREIRA NERI
JACIEIDE VIEIRA DE CASTRO
LAIANE RAMOS DA PAIXAO
ERIVANIA ALVES COELHO
CLAUDIO FRANCISCO DE CARVALHO
MARISE SOBREIRA DE SOUSA
HERMANO LOURENCO DA COSTA
PATRICIA RODRIGUES
ISMAEL DA SILVA CARVALHO
VINICIUS SILVA RODRIGUES
ANA MARIA COSTA DOS SANTOS
RISONEIDE DE CARVALHO SOUSA
LIDIA DA COSTA
ANA PATRICIA MIRORODE OLIVEIRA
FRANCILEIDE DE SOUSA RODRIGUESVIANA
PAULISTANA-PI, 08 DE OUTUBRO DE 2025.
GEUGRES DE CARVALHO SANTOS
MARCIO HENRIQUE DA SILVA
COMISSAO ORGANIZADORA
LUIS ANTONIO COELHO COSTA
JAIR DE OLIVEIRA PASSOS
Abebuie
SEBASTIAO SALES RODRIGUESMACEDO
Hranascor
ANDREZA LUZIA DE SOUSA
FRANCISCO MARCOS NUNES
neegien
mteigor
DAN COELHO DE SENA
Dias
SOlisat
lkel
GILSON DEDICIO DOS REIS
IGOR ALMEIDA SAMPAIO
FRANCISCO RODRIGUES CARVALHO
IANE MAZA ALMEIDA DE LIMA
JANAINA FEITOSA DE MORAIS

KELLY BEATRIZ DE CARVALHO
SUZANA DE CARVALHO
Paulistana
THALYSSON HENRIQUE DOS ANJOS SILVA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ExTrAtO DE COntRATO
PROFESSORESANOS FINAIS-HISTORIA
CONTRATOADMINISTRATIVO:206/2025
NOME
RESULTADO
MODALIDADE: DISPENSA N 046/2025
CREMILDA ARAUJO VIEIRA DE SANTANA
ROCHELIANA FIDELITA DE OLIVEIRA SILVA
OBJeTo:Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificacao de vias
SAMARA DE SOUSA RODRIGUES
publicas, com a finalidade de atender as demandas de sinalizagao do Município de Paulistana-PI
MARIANA VICTORIA BATISTA RODRIGUES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAULISTANA-PI.
ANDERSON GEOVANE SILVA FELICIANO
CONTRATADO:HEBERSON DE CASTRO COSTA
CAIO FRANCISCO LEAL DE MACEDO
CNPJ: 29.878.652/0001-05
RAMON ARAUJO RODRIGUES
VALOR GLOBAL: R$ 62.583,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta e tres reais).
MARIA EDIVANIA RODRIGUES CAVALCANTE
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS/OUTRAS FONTES.
IVANI DE MELO VIEIRA
FUNDAMENTACAO:INCISO II,ART.75 E COM AS DEMAIS DISPOSICOES DA LEI 14.133/21 e Decreto
RAYLANE LOPES SILVA
PAULO VITORALVES MENDES
Municipal n337/2025.
JOSE RONILSON COELHO RODRIGUES
AURENY NERES DE SOUSA MORAIS
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:06 DE OUTUBRO DE 2025.
SAMUEL DA CUNHA IBIAPINA
MARISELMA LOPES VIANA
JOSIRENEMARIA DECARVALHO
ITALOPEREIRA BERNARDO
FERNANDA DIAS DA SILVA
Osvaldo Mamedio da Costa
GENESIA DAMASCENO SOUZA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 03/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
Rua Sergio Fialho, s/n?, Centro, Alagoinha do Piauí-PI, cEP: 64.655-000
Câmara Municipal DE ALA
NHA DO Piauí-P
CNPJ: 01.614.104/0001-59 / E-mail: cmaalagoinhapi@hotmail.com
Presidente da Câmara
- - (Vice-presidente da Câmara)
(19 Secretario)
(29 Secretario)
(Vereador(a))
huis Affes Muaugy
(Vereador(a))
(Vereador(a))
Manuaco Egielusg sk Cscolho
(Vereador(a))
1@yjyglbg ip cp yn(ho Rocho.
. (Vereador(a))
Prefeito Munic
ICEp
Yso pr Bns
(Vice-Prefeito
CPF:005.741.993-06
ESTADO DO Piauí
SOINHA DO Piauí-PIE
BACAO DE ATA
DA MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE
ECARVALHO.Prot
AV.03/7as fls
ladado do que DOU FE
agoinha do Piauí-PI,02 de Janeiro de 2025
IANE VILANI DE SA
Tabelia Substituta
nilia pelo apoio, desejou sorte aA divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 727/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA GILSELANI PEREIRA DA SILVA,
Assessor Especial da Controladoria - Nivel I da Câmara Municipal de Tere-
ramento Legislativo DAL-III. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
de 03 de abril de 2024. Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 086/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 088/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
inciso V da Lei Organica do Município,resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. JANICLECIA DA SILVA CARVALHO , portadora do
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCIMAURA GOMES DO NASCIMENTO
RG no 5.******7 SSP-PI e CPF: no ***.245.****, para exercer o cargo de
portadora do RG n 8.*** ***5 SSP-PI e CPF: no ***.376.****, para exercer o cargo
ASSESsOR(A) TECNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
de ASSESSORIA TECNICA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Saude do
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí -Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON
do de forma
do de fo
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
Portaria n 087/2025
Portaria n 089/2025
inciso V da Lei Organica do Município,resolve
Art. 1o - Nomear a Sra. TAMARA CAROLINE LOPES RIBEIRO, portadora do
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA MARA REIS SOUSA, portadora do RG no
RG n 2.*****9 SSP-PI e CPF: no ***.545.***, para exercer o cargo de
3.*** ***8 SSP-PI e CPF: no ***.601.***-
**, para exercer o cargo de ASSESSOR
COORDENADORA DE PROGRAMAS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - PPSB,
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Administragao do
Iotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Caridade do
Município de Caridade do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE Assina
por CLEIVANILSON JOSE
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

594

Câmara Municipal DE PAU D ARCO DO Piauí- PII
Isabel Rodrigues Bacelar, 55 -Centro -Pau D'Arco do Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
Portaria N 009/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 15 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí nO uSo
de Leis e pela Lei Organica Municipal.
REF. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n 2022/003.
OBJETO: Alteragoes nas CLAusuLAS TERCEIRA e QUINTA, no reajuste do valor e na prorrogagao do
RESOLVE:
prazo da vigencia do contrato originario.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNP: 01.778.353/0001-80.
Art. 1 - Designar a Senhora: MARLUCIA DA COSTA LIMA, CPF n.o 971.235.443-15,

para o cargo de AGENTE DE CONTRATACOES, da Câmara Municipal de Pau D'arco
VALOR MENSAL: 700,00 (setecentos reais), totalizando 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
do Piauí.
FONTE DE RECURsOS: Orgamento para o exercicio de 2024; P/A 2001; ED 33.90.39.
VIGENCIA: 01/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2025.
SIGNATARIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto - Presidente da CONTRATANTE, e Mara
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
Luciana de Veloso e Igreja - Diretora Executiva do CONTRATADO.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO
COMISSAO DE Licitação E CONTRATOS
DO Piauí AOS QUINze (15) DIAS DO MES DE JANEiRO DE 2025.
Câmara Municipal de Piracuruca-PI
govbr
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS

PRESIDENTE DA Câmara Municipal

Câmara Municipal DI
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE PAU D' ARCO DO Piauí- PI
Isabel Rodr
Pau D' Arco do Piauí-PI
CEP 64295-000 CNPJ:04.274.309/0001-20
Portaria N 007/2025.
Portaria N 010/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 15 DE JANEIRO DE 2025
O EXCELENTiSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
PIRACURUCA, ESTADO DO Piauí, Vereador Francisco das Chagas Sousa
Gomes Neto, no uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com o artigo 28.
XX do Regimento Interno e com os artigos 4o, II, ce 5o, VII, da Resolugao no
RESOLVE:
002/2022, deste Poder Legislativo.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Senhora: JULIANA FERNANDES DE ARAUJO, CPF n.
028.547.423-54, para o cargo de ASSESORA PARLAMENTAR, simbolo CC-2, da
Art. 1 - Nomear 0 senhor LAERCIO BRITO SILVA, CPF n 050.400.143-41, para
Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.
o Cargo em Comissao de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de.
Piracuruca-Piauí.
Art. 2 - A Presente Portaria passara a vigorar a partir desta data.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com produzindo
efeitos a partir de 01/01/2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do.
dO Piauí aos quinze (15) Dias dO mes de Janeiro de 2025.
Piauí, em 14 de janeiro de 2025.
FRANCISCO DAS CHAGAS Assinado de forma digitl por
govbr
FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
SOUSA GOMES
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
-PRESIDENTE DA Câmara-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.047223/2025-62. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: TOPP MED LTDA, CNPJ Nº 34.907.740/0001-28. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 47.749,50 (QUARENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 12 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 230/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: DIOSE DA CONCEIÇÃO SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.095 Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.256, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Muni -cípio de Teresina, o 'DIA MUNICIPAL DA CONS -CIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS', e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Municí -pio de Teresina, o 'DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS' , a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de novembro.

Art. 2º O evento de que trata esta Lei tem como finalidade a realiza -ção de palestras, rodas de conversas, seminários, workshops, assistência jurídica e psicológica gratuita, campanhas educativas e mobilizações que difundam os trabalhos realizados pelo poder público, na necessidade de se ampliar as estraté -gias para melhor exercer conscientização dos munícipes de Teresina.

Parágrafo único. Caberá ao Poder Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estabelecer e organizar as atividades a serem desenvol -vidas para a realização do ' DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS '.

Art. 3º Considera-se mãe atípica, aquela mulher e/ou cuidadora que é responsável pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiência, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia, entre outros, no âmbito do Município de Teresina.

Art. 4º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de do -tações orçamentárias próprias do Município e, suplementadas, se necessário.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 5 de setembro

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria dos Vereadores Roncallin, Deolindo Moura e Teresinha Me -deiros, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Ano 2025 - Nº 4.095 - 10 de setembro de 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

262

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.57/2025
CONTRATO N: 102.59/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.274.966 ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.501.764 LENITA MARIA RIBEIRO DA SILVA, CNPJ N:
59.274.966/0001-60
59.501.764/0001-03
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilfon Strveetd Saere
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
CONTRATO N: 102.58/2025
CONTRATON:102.6/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATADO: 59.520.968 LUANA DA SILVA ALEXANDRE, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.811.833 FRANCISCA WANNA EVANGELISTA, CNPJ N:
59.520.968/0001-91
59.811.833/0001-85
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
CdilfoN Strveet de Soese
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

389

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUIS
CNPJ: 01.878.514/0001-07
EMENTA: DISPOE SOBRE A CONCESSAC
REQUERIMENTO N 34/2025
RANCELINO DOS SANTOS SILVA.
Exma. Sra.
Antonia Pereira Gomes
A Câmara Municipal DE VEREADORES DE PIRIPIRI,
M.D. Presidenta da Câmara Municipal.
ESTADO DO Piauí, no us
Willamys Cardoso de Melo, Vereador com assento nesta Câmara Municipal vem,
muito respeitosamente, nos termos regimentais, requerer que, depois de lido e aprovado
DECRETA:
pelo Plenario desta Augusta Casa Legislativa, seja solicitado ao Prefeito Municipal que,
ao menos uma vez na semana, seja realizada a coleta de lixo na regiao da grande Impueira
do Brasao.
FRANCELINO DOS SANTOS SILVA, em reconhecimento pelos bons e relevantes
Nestes Termos, pede deferimento
servigos prestados a este Município.
Juazeiro do Piauí, 11 de dezembro de 2025
dia a ser designada
RECEBIDO
pela Mesa Diretora, tomando as pr
4112125
entrega do aludido titulo
WillaysCaedo<
Willamys Cardoso de Melo
Vereador
Mesa Diretora, tomando as providencias necessarias para realizagao de sessaio solene de
CPF:071.526.543-10
Secretaria
entrega do aludido titulo.
JUSTIFICATIVA
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagaio.
A solicitacao realizada neste requerimento tem como objetivo que, ao menos uma vez na
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
semana, seja realizada a coleta de lixo na regiao da grande Impueira, nas comunidades
Pigarra, Croatas, Mata Escura, Simpatia e Assentamento Salao Dourado, visto que
producao de lixo nessa regiao aumentou significativamente, ea populacao pede por essa
Sala das Sessoes da Can
atencao do poder executivo, para que seja feita a coleta e destinacao adequada do lixo
Euler Nogueira Lima Sobrinho
dessas comunidades, para preservar a saude publica eo meio ambiente, evitar doencas ea proliferacao de vetores.
R.Antonio Alves,747-Centro,Piripiri-Pl,64260-00

Câmara
Câmara
MUNICIPAI
Decreto LEGISLATIVO N 26/2025
E PIRIPIRI
TITULO DE C
Decreto LEGISLATIVO N 28/2025
PIA RITA D
CASSIA MELO ESCORCIO.
EMENTA:DISPOE SOBI
DO TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO
LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO
DECRETA:
em como o Regimento Interno desta Augusta Casa, no uso de suas atribuicoes,
Art. 1 Concede Titulo
a RITA DE CASSIA
DECRETA:
MELO ESCORCIO, em reconhecime.
a este Município.
Art. 1 Fica concedido o Titulo de Cidadao Honc
a FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO
Art. 2 A outorga do titulo ora
do aludido titulo.
Art. 2 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piripiri-PI tomara as
providencias necessarias para a realizacao da sessaio solene de entrega do titulo.
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Piripiri-(PI), em 12 de dezembro de 2025
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Piripiri-(PI), em 12 de dezembro de 2025.
Presidente
Presidente
ipiri-Pl.64260-000
Câmara MUNICIPALDEPIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40
CAMARAMUNICIPALDE PIRIPIRI.CNPJ:08.618.519/0001-40