Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF); 06554075/0001-09

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

04.122.0010.2104.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3. 1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

26.122.0002.2105.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3. 1.90.11.00

500

... 000

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vincoledot de lmpos.tos

Nãoae aplica

GESTÇO ADMINISTRA TIVA E FINANCEIRA

MATERIAL DE CONSUMO

Reçul'$0$

nAo

Vlnculodos de lmpos10$

NAOM8plica

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'$08 n&o Vinculados de Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.542.0002.2101.0000

3. 1.90.13.00

500

... 000

18.542.0005.2038.0000

3.1.90.11 .00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO URBANO

Rocursos não Vinculados do Impostos

... 000

Não se aplica

SECRETARIA DA JWENTUDE

14.243.0010.2102.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA- FUI

12.361 .0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.1.90.94.00

540

230 000

3.3.90.30.00

540

220 000

3.3.90.35.00

540

... 000

12.361.0009.2058.0000

3.3.90.39.00

540

220 000

3.3.90.93.00

540

220 000

12.365.0009.1023.0000

4.4.90.51.00

542

... 000

12.365.0009.2059.0000

3.1.90.04.00

540

... 000

3.1.90.11.00

540

230 000

300,00

500

1.S00,00

500

10.000.00

500

13.500,00

500

300,00

500

5.000.00

500

2.300,00

500

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443 DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.443

SECRETARIA DA JUVENTUDE

14,243,0010,2102.0000

3.1.90.13.00

500

000

P.rt.igo 2o. -

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não :se aplica

O crédi t.o aberto na f orma do artigo ant.erior será cobert.o com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação :

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUI

214

215

216

220

223

12.361 .0009.2056.0000

3.3.90.30.00

540

220

000

3.3.90.36.00

540

220

000

12.361.0009.2056.0000

3.3.90.39.00

540

220

000

12.361.0009.2057 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

3.1.90.13.00

540

220

000

556.477,12

474.624.00

7.885,00

52.764,12

21.204,00

-11 .960,91

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferên ~as de Impostos

Educação - Amortização e Custeio de Oper

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Educação - Amortização e Custeio de Oper

-3.680,00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferências de lmJ)08los

Educação - Amortização e Custeio de Opor

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transforêndas do FUNDES - Impostos e Transferêndas de Impostos

FUNDES - Pronssionals da Educação Báslc

-18.238, 18

OBRIGAÇÕES

540

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferêndas do FUNDES - Impostos e Transferêndas de Impostos

RUA JOSt FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcaynll@gmall.com

FUNDO MUN. DE OESENVOL VIMENTO DA EOUCACAO BASICA - FUI

3.1.90.13.00

540

230 000

12.365.0009.2060.0000

3, 1, 90.11,00

540

220

000

3.1.90.13.00

220

000

3.3.90.14.00

540

220

000

3.3.90.30.00

542

... 000

3.3.90.39.00

540

-22.512,66

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

540 01

FUNOEB - Profissionais da EducaçaD Bhlc

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDAOE

-15.550,50

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F,R, Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

Educação· Amortizaçâo e CusteJo de Oper

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

-21.480,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

-3.266,55

DIÁRIA S-CIVIL

540 01

F.R.Grupo:

Transferên cias do FUNDES - lmpoetoe e Transferências de tmpoetos

Educaçêo · Amortizaçllo e Custeio de Oper

MATERlAL OE CONSUMO

Trenslerênclas do FUNDES· Complementação da Unlêo · VAAT

Não se aplica

-15.062,01

F.R. Grupo:

542

-5.444,25

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

220 000

Educaçlo - Amortizaçao e Custeio de Oper

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOEIFMS

10.301 .0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUDE

3.3.90.36.00

600

... 000

10.303.0013.2071.0000

3.3.90.39.00

600

-2.500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manule

Não

aplica

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

-10.000,00

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

... 000

NIio se aplica

02 07 01 FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

RUA JOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000

(89) 3560-1167

E-MAIL: pmlt:ayrn@gmall.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 01

540 01

540 01

540

-20.790,60

Grupo:

540 01

540

-100,00

Grupo:

540

242

245

246

247

249

252

276

387

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos o Transferências do Impostos

FUNDES . Profissionais da Educação Bé slc

-3.554,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Educação - ArnortlzaçQo o Custeio de ()per

-1.000.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

Transferôncias do FUNDES - Impostos e Transferôncias de Impostos

Não se apnca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo;

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

-1.088,85

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

-88.937,99

F.R. Grupo;

542 01

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

-160.805,52

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

FUNOEB - Profi$Slonais da Educação Bás lc

RUA.JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL; pmfçayree@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF); 06554075/0001-09

540 01

540 01

540 01

540 01

-265,78

540 01

540 01

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmall.com

598

649

652

654

656

659

677

676

Fontes de Recurso

500

550

605

720

356,00

500

224

226

227

229

232

235

238

239

·500,00

540 01

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.443

FUNDO MUICIP AL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

| 436 | 08.244.0014.2076.0000 3.3.90.36.00 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -294,74 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 443 | 08.244.001 4.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS -PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seaplica | -1.749,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 467 | 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIASOCIAL MATERIALDE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.040,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 494 | 08.244.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIASOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -730,45 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 503 | 08.244.001 4.2084.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOALCIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -11.777,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 511 | 08.244.0014.2084.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAODAASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.037,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 523 | 08.244,0014.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -703,50 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 527 | 08.244.0014.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recuraos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .222,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

RUA JOSÉ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64. 475-000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 90 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N,443

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

111

DECRETO Nº 91 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.443

Abre no orçame nto vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

-430.291,69

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475,000 (89) 3560-1167 E-MAIL: pmfcayres@gmail.com

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$75 . 228 , 49 distribuídos as seguintes dotações :

| Suplementação(+) | Suplementação(+) | Suplementação(+) | 75.228,49 | 75.228,49 |

| 02 07 | 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FMAS | | |
| | 686 | 08.244.0014.2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 2 660 | 04 |
| | 689 | 08.244.0014,2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica | 12.600,00 F.R.: 2 660 | 04 |
| | 690 | 08.244.0014.2060.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Nao se aplica | 27.000,00 F.R.: 2 660 | 04 |
| | 703 | 08.243.0014.2063.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Não se aplica | 6.674,00 F.R.: 2 660 | 04 |
| | 709 | 08.243.0014.2064.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS 999 000 Nao se aplica | 16.754,49 F.R.: 2 660 | 04 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superá vit Financeiro:

75.228,49

Fontes de Recurso 660 04

75.226,49

DECRETO Nº 91 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N .443

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES PREFEITO M UNICIPAL