Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025

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OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
FRANCISCO'AYRES
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
C.N.P.J.MF):06.554.075/0001-09
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com.
Portaria No 094/2025-Gab Pref.
Francisco Ayres-PI, 18 de julho de 2025.
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Dispoe sobre a nomeagao da DIRETORA DO
MEIO AMBIENTE
O Prefeito Municipal de Olho D'Agua do Piauí, Estado do Piauí,.
no uso de suas atribuigoes que lhe confere a legislagao em vigor,
posterioreS, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO
A Prefeita Municipal de Francisco Ayres,Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe
RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE TIPO 2,
sao conferidas e em conformidade com o Art. 135, Inciso VI, combinado com o Art. 26, Inciso II *a",
PADRAO FNDE, NA ZONA URBANA DO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí-
ambos da Lei Organica Municipal e, ainda;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a senhora FRANCISCA FRANCINETE OLIVEIRA DA SILVA,
HOMOLOgAR o procedimento administrativo de coNcORREncIA
portadora do CPF 977.863.304-53 e RG n 58.855.705/SSP-SP, no cargo de DIRETORA DO
ELETRONICA N0,001/2025 em referencia para
a que produza seus
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HiDRICOS E MEIO AMBIENTE do Município de
juridicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo
Francisco Ayres, Estado do Piauí,nos termos da Lei Municipal n 321/2014, de 22 de dezembro de
do PROCESSO ADMINISTRATIVO No 040/2025, ADJUDICANDO seu objeto
2014, alterada pela lei Municipal n 421/2022 de 16 de agosto de 2022;
a empreSa SAMIAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 49.098.341/0001-30 foi
considerada vencedora do certame com proposta no valor de R$
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 01 de julho de 2025;
2.400,000,00 (dois milhoes e quatrocentos mil reais)
A homologagao da presente licitagao e feita nos termos do
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
da Lei Federal no 14.133/2021,
tendo
vista a manifestagao do agente de contratagao que em analise aos
documentos apresentados pela
empresa vencedora, constatou o
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
atendimento de todas as condicoes previstas na lei
Desta feita, HomoLogo o presente procedimento, e, assim o
fago, operando com lastro na lei dantes invocada, e demais
EUGENIA
Eugenia de Sousa Nune
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
das formalidades legais.
Olho D'Agua do Piauí-pI, 11 de julho de 2025.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria no mural da Prefeitura Municipal de
Francisco Ayres-PI, aos DEZOITO dias do mes de JULHO do ano de dois mil e VINTE E CINCO,
e encaminhada a imprensa para publicacao oficial
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
Respondendo interinamente pela Chefia de Gabinete

ESTADO DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
EXTRATO DE CONTRATO
UNDAMENTO LEGAL
PLEMENTAR 123/2006
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 032/2025
MODALIDADE
PROCEDIMENTO N001/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N051/2025
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI.
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, N. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
Licitagao - CPL torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para com
CONTRATADA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
SAMIAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ N 49.098.341/0001-30
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIACAO DA UNIDADE BASICA
DE ATENDIMENTO - UBAS - DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI, no dia 24 de julho de 2025 - a
OBJETO
ONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA
atraves do site: https:/licitacoese2.bb.com.br/
partir das 08:0oh oito horas
CONSTRUCAO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRAO FNDE, NA ZONA URBANA DO Município DE OLHO
.Fundamentagao legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto
D'AGUA DO Piauí-PI
FONTE DE RECURSOS
Federal 10.922/2021. Fonte de Recursos: Recursos Proprios do Município e Recursos
RSOS FEDERAIS CONVENIO SIMEC N 202143454 I 2023, PROCESSO N 23400003693202118, ID N
1117719
Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas sera disponibilizada
ER$ 2:400,00,0 (DOIS MILHOES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

DATA DA ADJUDICACAO:
HOMOLOGACAO:
Olho Dagua do Piauí-Pl, 18 de julho de 2025
11 DE JULHODE 2025
DATA DA ASSINATURA
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
SIGNATARIOS
FEITURA Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI CNPJ N 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)
Agente de Contratagao