Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretacao deste contrato.
Paulistn
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Paulistana - PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).NEIDE JANE AMORIM XAVIER,NA
Contratante
CONTRATO PUBLICO N 118/2025.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Pelo presente
instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Prefeito Municipal
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Gmgrm Xawrer
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,
doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) NEIDE JANE AMORIM
XAVIER, brasileiro(a), RG n 1.988.339, CPF no 868.106.503-34, residente e
NEIDE JANE AMORIM XAVIER
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenga das testemunhas, e tem por
868.106.503-34
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacaio
CPF:
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Rosa Mistica, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
Edital n 001/2025.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante

CLAUSULA TERCEIRA
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em 1
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA.
de Rs 2.433,5o (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerent
bancaria
CAIXA ECONOMICA
AGENCIA:3467
OLIVEIR
FORMA
ABAIXO
DISCRIMINADA.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestagao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Paragrafo
Segundo.
efetuado
previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-000, insc
crita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
CLAUSULA QUARTA
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) BRUNA VITORIA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
RODRIGUES OLIVEIRA, brasileiro(a), RG n 3.914.30, CPF no 071.780.633-27,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
residente e domiciliado(a) no Povoado Umbuzeiro,Zona Rural, 64.750-000, Paulistar
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
PI, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na pres
previdenciaria e tributaria.
e tem por justo e contratac
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato sera considerado rescindido, de pleno
direito, se
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade.
pactuadas neste contrato
Escolar Euzebio Andre de Carvalho, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no.
teste seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratagao, cessaio ou transferencias,
CLAUSULA SEGUNDA
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA SETIMA
BVRO
(Continua na proxima pagina)

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