Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

144

''iiê-'

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ Av. Carlos Libéri o. ,1º I0I. Cemro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

ANEXOI

PRO(fSSOSFI FII\OSl\11'111"1( \llO-H)II \IV'00l/2025

IU SL 1 1 \llO II' \1 ll \Sl'RO\ \S 011.11· 11\ \S

COD. 104 - CARGO: PROFESSOR DE POLlV ALtNClA DO 1 · AO 5· ANO

| NOMEDO CANDIDATO | CPF | NOTA | SITUAÇ O |

| N" 14 AULA BEATRIZ ANJOS SOARES | 046.989.373-70 | 76 | CLASSIFICADO |

COD. 118

CARGO: VIGIA

(5% DAS VAGAS DESTINADA AOS CANDIDATOS PCD)

PESSOAS COM DEFICltNClA

| NOME DO CANDIDATO | CPF | NOTA | SITUAÇAO |

| N" 02 RICHARD CARVALHO BEZERRA | 056.775.503-70 | 64 | CLASSIFICADO |

COD 101 -CARGO· CUIDADOR APOIO AO AEE

| N" | NOMEDO CANDIDATO | CPF | NOTA | SITUAÇAO |

| 13 | ROBERIAMARTA DE SOUSA | 048.790.243-25 | 86 | CLASSIFICADO |
| 14 | EDUARDINADE CARVALHO SOUSA | 612.754.363--07 | 86 | CLASSIFICADO |
| 15 | ELLEN LETÍCIA DE SOUSA CARVALHO | 097.611.433--0'J | 86 | CLASSIFICADO |
| 16 | RODRIGO BEZERRA DA SILVA | 074. 106.183--02 | 85 | CLASSIFICADO |
| 17 | MARIA SARA HIPOLITO DE SOUSA | 108.394.843- 13 | 85 | CLASSIFICADO |
| 18 | MARIA ENEIDA DEJESUS SILVA | 100.164.533-28 | 84 | CLASSIFICADO |
| 19 | VERÔNJCA JOANA DEOLIVEIRA | 032.071 .323-75 | 82 | CLASSIFICADO |
| 20 | NALANDA KETLEN DEJESUS LIMA | 086.469.673-60 | 82 | CLASSIFICADO |

COD. 102

| N• NOME DOCANDIDATO | NOTA | SITUA AO |

| 09 AIANE FERREIRA LIMA | 73 | CLASSIFICADO |

CARGO: CUIDADOR BER

COD. 103 - CARGO: PROFESSOR DE EDUCA Ã O INFANTIL

| N" NOMEDO CANDIDATO | CPF |

| 21 JACIELMA MARIA DE SOUSA SÁ | 030.079.683-80 |

COD. 106- CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6" AO 9' ANO - LÍN'GUA PORTUGUESA

| N" NOMEDOCANDIDATO | CPF | NOTA | SITUA O |

| 10 RAlLA VERINA DA SILVA SANTOS | 076.278.803-86 | 61 | CLASSIFICADO |
| 11 M RCIA MARIA SOUSA RODRIGUES | 073.501.293-86 | 60 | CLASSIFICADO |

COD. 105 -CARGO: PROFESSOR DE ENSlNO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS

| N" | NOMEDO CANDIDATO | CPF | NOTA | SITUAÇAO |

| 13 | MATEUS DE SOUSA POLICARPO | 612.754.993--09 | 75 | CLASSIFICADO |
| 14 | ALINE IARA LEANDRO DE MORAIS | 035.774.703-80 | 72 | CLASSIFICADO |
| 15 | MARIA DOS REIS BRJTO DE FAR1AS | 032.062.303-30 | 70 | CLASSIFICADO |
| 16 | LUCAS NATANIEL DE SOUSA BRITO | 612.739.713-88 | 67 | CLASSIFICADO |

DE 6" AO 9" ANO\

MATEMÁTICA

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ Av. Carlos Libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipoliloprefeitura@gmail.com

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO

Atendendo as disposições do Edital nº 001/2025, bem como do art. 37, inciso XVI, da CF, objetivando contratação por tempo determinado e excepcional interesse público , perante o Municipio de Monsenhor Hipólito -PI, eu. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_, convocado para contratação temporária no cargo de \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_, DECLARO QUE, responsabilizando-me penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorreção ou omissão, que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administração Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresas, Fundações e Autarquias:

- ( ) Não ocupo qualquer cargo, emprego e/ou função pública ;
- ( ) Ocupo cargo, emprego e/ou função pública , abaixo discriminado:

ÓRGÃO = - ,,,

CARGO/EMPREGO/FUNÇÃO: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CARGA HORÁRIA SEMANAL:. \_ \_\_\_\_\_ \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_ \_

Em decorrência do exercíci o do cargo neste Município , passo a acumular:

- ( ) Um cargo de professor com outro técnico ou científi co.
- ( ) Dois cargos ou empregos privados ou públicos cumulativos.

Outro: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Declaro, sob as penas da lei, serem verdadeiras as informações prestadas no presente documento.

Monsenhor Hipólito -PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_ de 2025.

DECLARANTE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO - PIAUÍ

Àv. Carlos Li'bório, n 101, Centro. CEP: 64650-000 -

CNPJ: 06.553.770/000J-48

Monsenhor Hipólito/PJ

Fone: (89) 98138-5459

ANEXOW

DECLARAÇÃ ODE BENSEVALORESPATRIMONIAIS

Eu~­ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ convocado através do Decreto de Homologação nº 055/2025 para exercer o cargo de \_\_\_\_ , portador de Registro Geral nº \_\_\_\_\_\_\_\_ SSP/~ DECLARO para os fins previstos no artigo 13 da Leí 8.429 de 02 de dezembro de 1992.

- ( ) Não possuo bens e/ ou valores.

- ( ) Possuo os seguintes bens móveis e imóveis ( constando valor de aquisição e valor venal), títu los, aplicações financeiras no país ou no exterior, constantes da relação abaixo:

E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsáve l pelas informações prestadas.

Monsenhor Hipólito-PI, \_\_ de \_\_\_\_\_\_ .de 2025.

DECLARANTE

ld:OFSBEEFD10801552

DECRETO Nº 27 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplemenrar e da outras provtd§nctas

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 .930.CMJO,OO disttibuidos as seguintes dotEtções :

02 01 04 SUPERITENDeNCIA DE EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DO GABINETE 66 04.122.0003.2283.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursoe não Vinculados de Impostos 150.000,00 F.R.: 1 500 00

- 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDeNCIA

121

126

04.122.0004.2036.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

3.1.90.11.00

500

3.1.91.92.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculadoe de lmpo8l08

- 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

245

04.123.0006,2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.91.92.00

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculadoe de lmposl.06

- 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

1425

10.302.0010.2277.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.92.00

605

A SAÚDE OE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

150.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

20.000.00

605

Assistência financeira da União destinada ti complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

1408 5.000.00 F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteni

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 27 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 27 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.18

02 08 01 SECRETARLA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 542 12.361.0008.2084.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE OUAUDAOE 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 30.000,00 F.R.: 1 550 12 550 Transferência do Salário-Educação 02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PREVIO~NCIA 135 04.122.0004.2038.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -75.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur.;os não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL - FMAS 867 08.244.0012.2058.0000 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL 300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 138 04.122.0004.2036.0000 3.3.90.40.00 500 999 100 SUPORTE ADMINISTRATIVO -75.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINARIO

258

264

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO AOMIN1STRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.39.00

500

999

100

04.123,0032,2270.0IXlO

3. 1 .90.91.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos ni!lio Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

SENTENÇ AS JUDICIAIS

Recorsos nao Vinculados d6 Impostos

999

100

RECURSO OROINARIO

300.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 02 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

379

10.301.001 1.2066.0000

3.3.90.92.00

600

999

301

3.1.90.04.00

605

DE SAUOE

SUPORTE AOS SERVIÇOS

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F.R, Grupo:

600 00

Transferênc:188 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

ATENÇÃO

PRIMÁRIA

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 605 00

AsslsIêncla nnancelra da Unlao destinada à comp1 ementaçao ao pagamento dos pisos salarlals para profl

999

326

PISO ENFERMAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0008.2084.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

202

ase

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0012,2058.0IXlO

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

soo

999 400

PRAÇALUISMIRANDA

GESTÃO OA ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvr:sos n:lio Vlncvlc:1006 de lmpostoe

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

08.244.0012.2058.0000

3.1,91 .13.00

500

3.1.91.92.00

500

4.4.90.51.00

500

08.244.0013.2065.0000

3.1.91 .13.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-FUNDEMA

18.541.0025.21 19.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

3.1.91 .92.00

500

Recursos n!lio Vinculados de Impostos

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0030.2109.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

3.1.91 .92.00

500

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

E DES. ECONÔM ICO

871

872

1426

1428

1019

1075

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exen::fcio:

2025

06.716.880/0001-83

Exerclcio:

2025

416

539

875

DECRETO Nº 27 , DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

1431

1195

1204

1306

1429

SEC. MUN. OE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃ

04.121.0015.2019.0000

3, 1,91 .92.00

500

OE OES. ECONÔM ICO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VlnculadOS de Impos1os

SERVIÇO AUTÔNOMO OE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - SME

17.512.0023.2117.0000

AGUA E ESGOTO-SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.92.00

500

17.512.0023.21 18.0000

3.3,90.30.00

SOO

Recursos não Vlncu(ados de Impostos

MATERIAL OE CONSUMO

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E DESENVOLVIMENTO 00 TURIS

27.812.0019.2133.0000

ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPOR

3.1.91 .92.00

500

SUPERINTENDÊNCIA OE ESPORTE E LAZER

27.81 2.0029.2023.0000

DESEV. E PROMOÇÃO

3.1.91.92.00

500

DO ESPORTE E LAZER

40.000,00

500

150.000,00

500

100.000,00

500

100.000,00

500

30.000,00

500

Rocursos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

04.122.0004.2018.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recul"$05 nã o Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

880

881

900

938

960

963

1421

1025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NC1A SOCIAL- FMAS

GESTÃ O DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90,36.00

500

999 400

3.3.90.39.00

500

999 400

08.244.0012.2275.0000

3.3.90.36.00

500

999 400

08.244.0013.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999 400

08.244.0013.2061.0000

3.3.90.30.00

660

999 420

08.244.0013.2061 .0000

3.3.90.39.00

660

999 420

3.1.90.11.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

FMAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

FMAS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Roeu= nau Vinculados de Impostos

FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlo:s

FMAS

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

SOCIAL

-30.000,00

F.R Grupo:

550

-50.000,00

F.R Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-300.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-150.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transferencla de Recursos do Funoo Nacional de ASsistencta SOC1aI - FNAS

SIGTV

SOCIAL

-150.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

SIGTV

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

999 400

FMAS

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE·FUNOEMA

16.541.0025.2119.0000

CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

RECURSO ORDINÁRIO

100

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 131 04.122.0004.2036.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos ni!lio Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO -100.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00 1029 18.541.0025.2119.0000 CIDADE SUSTENTAVEL E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -25.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁRIO

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

MATERlAL OE CONSUMO

Roeu~ nao Vlnoulodo, de lmpo,to,

FMAS

SOCIAL

100.000,00

500

100.000,00

500

5.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

500

- 150.000,00

F.R. Grupo:

500

OE QUALIDADE

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)