Município: Barras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/08/2025

200
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV

CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
SEMAS
BARRAS
COMI
CRIANCA E DO ADOLESCENTE DO Município
DE CAMPO LARGO DO Piauí - PI
CMDCA
DIREITOS HUMANOS
Resolução N 01, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Resolugao no 24/2025
Dispoe sobre a instituicao da Comissao Organizadora da Conferencia
A Presidente do cMocA do Município de Campo Largo do Piauí,
Municipal dos Direitos Humanos do Município de Barras/PI, etapa.
no uso de suas atribuigoes legais:
preparatoria da 13a Conferencia Nacional dos Direitos Humanos - 13a
Convoca:
CONDH.
Art.
0 4 suplente do processo de escolha dos
DESIGNA COMISSAO ORGANIZADORA DA 1 CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS
Conselheiros Tutelar do Município de Campo Largo do Piauí,
HUMANOS.
estado do Piauí, para comparecer e assumir o cargo no prazo
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva, Secretaria Municipal de Assistencia Social,
de 48 horas por um periodo de um mes.
do Município de Barras, estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei
Organica do Município,
Suplente: Ivanilson de Sousa Ramos
CONsIDERANDO a convocacao da 13a Conferencia Nacional dos Direitos Humanos - 13a
Art. 2 - Esta resolugao entra em vigor a partir desta data.
CONSIDERANDO a convocacao da IV Conferencia Estadual dos Direitos Humanos do
Piauí - IV CEDH, pelo governo do estado do Piauí;
Campo Largo do Piauí, 14 de agosto de 2025.
CONsIDERANDO a convocacao da 1a Conferencia Municipal dos Direitos Humanos de
Barras/PI - 1 CMDH;
RESOLVE:
Francisca Maria Carvalho de Oliveira
Art. 1 - Instituir a Comissao Organizadora da 1 CONFERENCIA Municipal DOS
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
DIREITOS HUMANOS a ser realizada no dia 27 DE AGOSTO DE 2025, com o tema central: *Por
Crianga e do Adolescente - Codca de Campo Largo do Piauí
um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e
avancar na garantia de direitos para todas as pessoas", com a finalidade de coordenar, planejar,
Rua Joao Pereira dos Santos, S/N, Centro - CEp: 64148-000
cmdca-campolargopi@outlook
organizar e executar as atividades da referida conferencia.
Art. 2 - A Comissao sera composta pelos (as) seguintes membros (as):

NOMEs-- indicar as representacoes buscando observar a paridade de representacaio entre o
Poder Publico ea Sociedade Civil, com a participacao do orgao responsaveis pela politica de direitos
ESTADO DO Piauí
BARRAS
humanos do (s) ente (s), buscando contemplar a paridade de genero, a diversidade racial, sexual, de
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Portaria N 339/2025
BARRAS/PI, 15 de agosto de 2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pela.
SEMAS
art. 62, Vl da Lei Organica do Município, bem comc
BARRAS
disp8e sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
ONFERENCIAMUNICIPAL
identidade genero ea participacao de p
Organizadora:
RESOLVE
I -Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva;
ART. 1o NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente LUIZ
II -Natalia Marques do Amaral;
GOnZAgA DA COStA NeTO, CPF: 181.445.863-87 do cargo em comissao,
de DIReTOR^DE Secretaria NA Secretaria DE AGRiCULTUrA,
III -Alda Maria Torres Araujo;
PECUARIA E ABASTECIMENTO, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
IV -Valeria Marques Amaral,
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de agosto de 2025 ficando revogadas as
V - Djename Rocha Sousa.
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao..
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 15 de agosto de 2025.
Barras/PI, 15 de agosto de 2025.
Edillen Siruan d Asa
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Edneida do Rego Fortes de Carvalho e Silva
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social.

A divulgacao virtual dos atos municipais