Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
CNP3:86.840,006/0001-92
Câmara
Secretaria Municipal de Educacao
Municipal
SANTA ROSA DO Piauí
ANEXO V
COMISSAO ESPECIAL DE ATUALIZACAO DA LEI ORGANICA E DO REGIMENTO
INTERNO
TERMO DE DESISTENCIA DE CARGO PUBLICO
(CONTRATACAO TEMPORARIA)
DELIBERACAO SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DOS
TRABALHOS
Eu, DALVAN BATISTA ARAUJO portador (a) do RG N 3.525.704, CPF N 066.499.783-02, residente e
Os membros da Comissao Especial de Atualizacao da Lei Organica do Município de.
Santa Rosa do Piauí e do Regimento Interno da Câmara Municipal,
por
domiciliado na localidade CORRENTE DOS MATOES, bairro ZONA RURAL, na cidade de BOM JESUS,
unanimidade, deliberam, nos termos do Art. 3 da Resolugao no 02/2025, pela
prorrogacao do prazo para conclusao dos trabalhos desta Comissao por mais 120
estado PI, declaro para os devidos fins, que, fui aprovado (a) no PROCESSO SELETIVO SIMPLICADON
(cento e vinte) dias, contados a partir do dia 02/12/2025
002/2023 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, venho manifestar de livre e espontanea vontade a desistencia da
Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI, 27 de novembro de 2025.
vaga e renuncio a qualquer direito inerente ao Processo seletivo acima especificado.
MarleueMInenedwb
MARLENE MOREIRA DOS SANTOS
Presidente
Bom Jesus (PI), 03 de novembro de 2025.
ANTONIA ISA DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO NUNES
Relatora
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ASSINATURA
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GERALDO SOARES DA SILVA

Membro
Câmara Municipal de Caraubas do Piauí
E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com

Câmara
Câmara@caraubasdopiaui.pi.leg.br
CNPJ: 06.070.198/0001-66
E DO Piauí
CNPJe C.61257/0201-03
EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
PARA APRESENTACAO DO PPA E DA LOA
CARAUBAS DO Piauí
Portaria N112/2025-GP
Câmara Municipal
Campo Grande do Piauí-Pl, 01 de dezembro de 2025.
A Presidente da Câmara Municipal de Caraubas do Paiui, no uso de suas atribuigoes
legais, em conformidade com o que dispoe a Lei Complementar no 101/2000 (Lei de
EMENTA: ACRESCENTA A NOMENCLATURA
Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes a transparencia e participagao popular
CARGO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO
IRRIGACAO E RESIDUOS SOLIDOS PARA CHEFE DO
na gestao fiscal, convocA a populagao em geral, entidades civis organizadas, conselhos.
DEPARTAMENTO DE IRRIGACAO, RESIDUOS SOLIDOS
municipais, representantes de bairros e demais interessados para a AUDIENCIA PUBLICA
E USO E OCUPACAO DO SOLO NA Secretaria DE
destinada a: APRESENTACAO E DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI No 18 DO PLANO
MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PLURIANUAL - PPA 2026/2029 E DO PROJETO DE LEI No 17 DA LEI ORCAMENTARIA
FRANciscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
ANUAL - LOA 2026
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere
A audiencia sera realizada conforme as informagoes abaixo:
Data: 04/12/2025
RESOLVE:
Horario:9h
Art. 1 - Fica acrescentada a nomenclatura do cargo de Chefe do
Local: Plenario Ver. Francisco das Chagas Sousa
Departamento de Irrigagao e Residuos Solidos para Chefe do Departamento de Irrigacao,
Residuos Solidos e Uso e Ocupacao do Solo, sem alteraao das atribuigoes e
Modalidade: Presencial
responsabilidades do cargo, conforme estabelecido pela Lei n 354/2025 de 19/11/2025.
Art. 2o - A alteragao da nomenclatura nao implica em modificagao nas
O objetivo da audiencia e apresentar aos cidadaos as propostas, estimativas de receitas,
condicoes de remuneragao, encargos ou outros aspectos relacionados ao cargo, sendo.
metas,prioridades e diretrizes que irao orientar a aplicacao dos recursos publicos no periodo
mantidas as condigoes previamente estabelecidas.
indicado, permitindo o debate, a coleta de sugestoes eo aprimoramento dos instrumentos de.
Art. 3o - A nova nomenclatura sera aplicada a partir da publicagao desta
Portaria, e os orgaos competentes deverao realizar os ajustes necessarios nos registros de
pessoal, fichas funcionais, e outros documentos administrativos.
A participacao popular e essencial para promover a transparencia e assegurar que o
Orçamento reflita as necessidades da comunidade.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-PI, 01 de dezembro
Caraubas do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
de 2025.
ANDREA RIBEIRO
FRANCISCOJOSE
do de forma digital por
2:275.12.147304
Andrea Ribeiro Carvalho
EYCAMARA)
Francisco Jose Bezerra
Presidente
Prefeito Municipal