Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

S-PIAU
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-00
DE JAICOS - PI
reto n 44/2025
Secretaria Municipal de Educagao
Jaicos-Pl, 21 de Outubro de 2025
Titular: Beatriz Dias de Sousa - CPF: 073.877.693-97
FACULTA O PONTO DO DIA 27 DE OUTRUBRO
Suplente: Taynah Coutinho e Silva- CPF 609.908.463-00
DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.".
Secretaria Municipal de Saude
O PREFEITO Municipal DE JAICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigOes legais, de acordo com
Titular: Ana Gabriella de Carvalho Oliveira - CPF: 031.700.893-58
Lei Organica Municipal e demais legislagoes aplicaveis a especie;
Suplente: Katiucia Dantas Pontes Bernardo - CPF: 275.305.478-95 - presidente/gestora
cONsiDERAndo o feriado nacional do dia 28 de outubro, em comemoragao ao Dia do Servidor Publico;
do fundo
CONsIDERANDO a importancia da valorizagao dos servidores publicos municipais ea tradicao de
decretagao de ponto facultativo em datas que antecedem feriados;
Secretaria Municipal de Cultura
cONSIDERANDO a conveniencia administrativa ea redugaa
nos orgao
publicos na vespera do referido feriado;
Titular: Douglas Manoel da Silva - 026.798.893-12
DECRETA:
Suplente: Benedito Pedro Bispo Neto - CPF: 020.271.473-06
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em todos os
orgaos e entidades da Administragao Publica Municipal Direta e Indireta, do Poder Executivo, sem prejuizo
II- ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE
da continuidade e da prestagao dos servigos essenciais.
Art. 2o- Este Decreto nao se aplica aos servigos publicos urgentes e essenciais, tais como os da area da
CIVIL:
saude (hospital, SAmu), limpeza publica, bem como a Comissao de Licitagao e aos procedimentos
icitatorios previament
ndados, os quais deverao funcionar nc
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Art.
Titular: Maria Rosimeire Pereira - CPF: 035.063.913-21
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos-Pl, em 21 de Outubro de 2025
Suplente: Eunice da Silva Costa - CPF: 843.016.513-49
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE
Instituigao com atividades voltadas a criangas e adolescentes
Titular: Maria de Lourdes de Oliveira Neta - CPF: 025.010.043-61
JOSE WESLLY DE
OLIVEIRA
Suplente: Kacio Luan Paiva Coutinho - CPF: 623.335.293-26
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Associagao dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Esquisito
Titular: Josiela Luzia de Sousa Silva - CPF:068.792.723-47
Suplente: Daniela do Espirito Santo Silva - CPF: 089.586.803-26
Associagao dos Produtores e Moradores de Jaicos e Localidades Vizinhas.

Titular: Edson Domingos de Lacerda - CPF: 953.638.233-49
ESTADO DO Piauí
Suplente: Victor de Paiva Meneses - CPF: 060.713.823-86
Prefeitura Municipal DE JAICOS
Art. 2 As atribuigoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do adolescente-
ALFaLETiZA cAO
CMDCA, sao as constantes no art. 6o da Lei Municipal n 958/2015.
na Idade Certa
Art. 3 O mandato dos membros nomeados no art. 1 desta Portaria, sera de 2 (dois) anos.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade
portador do RG J 633 9.24 Ssrfr, inscrito sob CPF nq53 173 o13 , residente
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
e domiciiado no enderego R Taliayoyiol. Beorahts lachuce 5ig frurmperrauopelis
comprometo-me com as agoes do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade
Certa, expressas na Lei no 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuigoes
para
cargo
Jaicos-PI, em 21 de outubro de 2025.
que
assumo
J3/10/o205
Este Termo de Compromisso e Responsabilidade ea expressao da verdade e
por ele respondo integralmente.
JOSE WESLLY DE
Assinado de forma digital por JOSE
soics
s3 _deOutuhr
de 2025.
OLIVEIRA
Eldne Selens de Sas. lorvlhe.
3mu aizada Aco uRspETA EUe e
Prefeito Municipal de Jaicos-PI
PIAU

A divulgacao virtual dos atos municipais.