Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

PORTARIA Nº 1015/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR a Sra. MARIA ELAÍNE MELO GOMES, portadora da Cédula de Identidade nº 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF nº 038.110.633-08 para exercer o cargo de Secretária Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social -SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2° A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a dia OI de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Dê - se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Prefeita Municipal de Piripiri

PORTARIA Nº 1016/2025, de 18 de novembro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Orgânica do Município de Piripiri.

RESOLVE:

- Art. 1° NOMEAR INTERINAMENTE a Sra. ALMIRA ALICE DE ARAÚJO ALVES FERREIRA, inscrita no CPF nº 305.705.733-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Finanças - SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3° Dê- se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$30. 395. 227, 31 distribuídos as seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 30.395.227,31 | 30.395.227,31 | 30.395.227,31 |

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | | | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.c 1 SOO | 00 | |
| | | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 36.525,76 F.R.: 1 SOO | 00 | |
| | 14 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 140.000,00 F.R.c 1 soo | 00 | |
| 02 | 01 00 | PREFEITURA MUNICIPAL | PREFEITURA MUNICIPAL | | | |
| | 33 | 04.122.0010.2005.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 180.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| | 79 | 04.122.0175.2006.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 56.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| | 84 | 04.125.0404.2045.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 soo | 00 | |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS | | | |
| | 208 | 10.301.0002.2036.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.c 1 soo | 00 | |

(Continua na próxima página)

---···· ·

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA PARCERIA PÚ BLICO-PRIVADA (PPP) DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI

- O Município de Piripiri/PI torna pública a realização de Consulta Pública referente ao projeto de Parceria Púb lico-Privada (PPP) para Modernização, Expansão, Operação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública do municipio.
- A Consulta Púb lica ficará disponível durante o perío do de 19 de novembro de 2025 a 19 de dezembro de 2025, com o objetivo de receber contribuições da sociedade civil, empresas, entidades e demais interessados sobre os estudos e documentos técnicos que compõem o projeto.

Também poderão ser acessados presencialmente na Comissão Permanente de Licitação , situada no endereço: Prédio da SEAD (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO), localizado no Centro Administrativo de Piripiri-PI.

- As sugestões e contribuições deverão ser encaminhadas conforme orientações disponibilizadas junto à documentação da Consulta Públi ca.

Piripiri/PI, 18 de novembro de 2025.

Prefeita Municipal de Piripiri-PI

ld :05D5099D333BDA84

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-$3 Exercício: 2025

DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/emen/1Jr e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-63 Exercfcio; 2025 AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 &:ercfcio: 2025

DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

224 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.35.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 100.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 600 00 Transfefflnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani Não se aplica 621 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA Reoorsos não Vinculados de Impostos Não se aplica 11.000,00 F.R.: 1 500 00

243 10.301.0002.2081.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManJ Não se aplica 623 08.244.0172.2115.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

252 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE OUALIOAOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man, Nãoae aplica 620 08.244.0172.21 15.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

253

256

265

279

164

165

365

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

3.1 .90.16.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11.00

604

999 000

10.123.0003.2308.0000

3.1 .90.04.00

605

999 000

3.1.90.11.00

605

999 000

10.302.0003.2094.0000

3.1.90.16,00

600

... 000

681

693

701

708

767

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA ED.BA.OEVAL.DOS PROF.DA EO..FUNOl

12.361.0752.1065.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4.4.90.51.00

540

999 000

12.361 .0752.2057 .0000

3.3.90.08.00

541

999 000

12.361.0752.2061 .0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .0752.2121 .0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361.0752.2121 .0000

3.3.90.39.00

540

... 000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11.00

542

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfe~nclas do FUNOEB - Impostos e Transferi!ndas de Impostos

NAo 88 aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllCil

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA F"ISICA

Transferências do F"UNOEB - Impostos

Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E ?RIORIDAOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

TransfoNlncias do FUNDEB - Impostos e TransfoNlncias de Impostos

Nã o se aplica

ATENDIMENTO AO ENSINO INF"ANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Comp1amentaçao da Uniãõ - VAAT

230 000

Profi&0lonals da Eduooçêo Bé slc

FUNDES

TIJRA,

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL

ES?QRTE E TURISMQ-.SEJUCE

50.000.00

500.000,00

604

'ilO

vencimento cios <'tgenles oomvnltários

400.000,00

100.000,00

1.000.000,00

600

Governo Feoera1 - B1000 ae Men1

150.000,00

A SAÚDE DE QUALIDADE

PROMOÇÃO

TraneferOnelae Funoo a Funoo ae Reoor$09

oo sus provenlemee

N3o&e aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

600

TransferOnelas Fundo a Fundo de Recur80$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man1

Não ae apHca

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man,

Não se apllca

PROMOÇÃO

Tr.ansferên cla,s provenientes do Governo F"eder.al tlMfln..Oa,s

Não se aplica

PROMOÇÃO

OA SAUOE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

605

Auistêrn:::ia finaf'IC(tira da União destinada à oo,nplen,entaç&o ao pagamento dos pi~

Nloae apllca

PROMOÇÃO

salariais para p

500.000.00

DA SAUOE ESPECIALIZADA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

Asslst6ncla financeira da União destinada ili complenwmtação ao pagamento dos pisos salariais para p

Nlo 88 aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Meni

NAo se aplica

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.653.861/0001-83

AV. OEP, RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

08.553.881/0001-83

Exercido:

2025

SJN

CAMPO DAS PALMAS

Exercício:

2025

DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 470 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE.CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

3.3.50A1.00

600

999 000

13.392.0335.2084.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recur&O$ nao Vinculados de Impostos

NQo se aplica

200.000,00

600

PROMOÇÃO

CONTRIBUJÇÔES

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

393 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.38.00 600 ... 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA 30.000,00 OUTROSSERVIÇOSOE TERCEIROS-PESSOAFISICA F.R.: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man1 NIO se apliea 846 13.392.0611 .2050.0000 3.3.50.41.00 soo 999 000 OESENVOL VIM EN TO 00 TURISMO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

652

13.392.061 1.2050.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apl1C81

500.000,00

500

826

394

409

3.3.90.39.00

600

999 000

1.500.000,00

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIO!CA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man,

Não se apllca

463 10.305.0006.2037.0000 VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Trantfer6nciae Fundo a Fundo de Recursot do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man1 999 000 Nlo se apUca 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃOSECOM 933 24.122.0096.2011.0000 INFORMAÇÃO~ TUDO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.000,00 F.R.; 1 500 00

500

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEAO

04.122.0031.2020.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

... 000

3.1.90.13.00

soo

999 000

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Roool'&OS não Vinculados d& Impostos

Não se aplica

589 08.244.0172.2092.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21 .000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIO!CA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllea 1005 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 80.000,00 F.R.: 1 500 00

606 08.244,0172.21 15,0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se apllca 1068 04.752.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos não Vlnoolados de Impostos 130.000.00 F.R.: 1 500 00

999 000

Nao se aplica

607 08.244.0172.21 15.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 350.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Nãoae apllca 1060 04.129.0055.2029.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 300.000,00 F.R.: 1 500 00

N:lose-t1pllca

999 000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.302.0010.2086.0000

3.3.90.39.00

600

... 000

GESTÃO POUTICA ADMINISTRATIVA

300.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man1

NIOseap/lca

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL-FMTAS

482

08.244.0020.2112.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recur808

nto

Vtneulados de Impostos

Não se aplica

2.000,00

500

200.000,00

540

20.000,00

541

200.000,00

540

600.000,00

540

50.000,00

540

1.000.000,00

542

2eo.ooo,oo

500

912.882,76

500

100.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exetcicio: 2025

DECRETO Nº 470 , OE 01 DE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

PREFEJT\JRA MUNICIPAL

04.122.0010.1135.0000

3.3.90.31.00

500

999 000

04.122.0010,2005.0000

3.3.90.39.00

000

999 000

04.122.0010.2025.0000

3.1.90.11 .00

500

GESTÃO POLITICAADMINISTRATIVA

PREMIAÇÕES

·13.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F .R. Grupo:

R9<:Uraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recur50s não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se aplica

02 04 00 CONSULTORIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO. COMUN

115 04.125.0027.2015.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -78.059,28 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE · FMS

209

10.301.0002.2036.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.13.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0002.2081 .0000

3.3.90.08.00

600

999 000

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

R&eur'SOS não Vinculados da Impostos

Saüde - Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÜO E OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os não Vinculados de Impostos

Saóde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-500.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 MF .R. Grupo:

600 00

Transferêneias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

255 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -1.550.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 600 00 Tnmsferênclas Fundo a Funda de Recuí505 do SUS pJ"Ovenientes do Governo Federal · Bloc:;o de Ma Não se aplica

256 10.301.0002.2125.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE - 1.300.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo e Funda de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:;o de Ma NAo se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861f0001-83

Exetcício:

2025

DECRETO Nº 470 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

1075

1119

1218

1221

28,843,0732,2032,0000

DIVIDA INTERNA

4,6 .90,71,00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursoa não Vinculados de lmposlos

999 000

Não H aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0752.1056.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200 000

E PRIORIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nao v1ncu1ae1os

1mpos1o:s oe

Educaçlo - Despesas com MOE

SECR. MUN. DE CES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

15.782.0393.1047.0000

INFRA-E.STRUTURA RURAL

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.782.0393.2111.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vlnculadoa da lmpoaloa

Não aeapllca

INFRA-ESTRUTURA RURAL

Recursos nao Vinculados de lmpos1os

Nllo se e,p11e3

ooo

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇO S URB.-SOI

1354 15.◄ 52.0371.2073.0000 3.3.00.39.00 500 ... 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeur9,09 nlo Vinculados da Impostos Nlo ae aplica 1.100.000,00 F.R.: 1 500 00

131B 04.122.0647.2076.0000 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELETRICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos de Contnbuição para o Cus1eio do SeNiço de Iluminação PUblice. COSIP 120 000 Recur&OS Oesv1ncul9do9

1319 04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.47.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 150.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 751 DO 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da UumlnaçLlo Pública · COSIP 999 000 NloseepllcB

SEC. OE OESENV. ECONOMICO,INOUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1399 04.122.0020.2158.0000 ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAi.. CIVIL 500 Recursos não Vinculados da lmposlos 999 000 Nlo te aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA EO+FUNOl

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Ell:erclclo;

2025

DECRETO Nº 470 , OE 01 OE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nª 470 , OE 01 DE OUTUBRO OE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.OA ED.BA.OEVAL.DOS PROF.DA ED-FUNOE

681

EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

540

... 000

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

315

10.301.0003.2018.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

600

999 000

-680.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Trsnsferêncle,s Fundo a Fundo de R9<:Ursos do SUS provenientes do Go\lemo Fe<tert11 - BIOCO de Mtl

Não se aplica

E PRIORIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfer6nelas do FUNOEB - Impostos a Transfer6ncias de Impostos

Nl o se &plica

711 12.361 .0752.2121.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Tranafer6nclas do FUNDEB · Impostos a Transferên cias de Impostos NAo se aplica 200.000,00 F.R.: 1 540 12 342 10.302.0002.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚD E OE QUALIDADE -300.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de R8CIJrsoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Nloseapflea

729 12.361 .0752.2206.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Proftsak>nals da Educação Béslc 100.000.00 F.R.; 1 540 12 369 10.302.0003.2094.0000 3.3.50.43.00 600 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA ~ .000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transfon\nclas Fundo a Fundo de Rororsos do SUS pmvcnlontos do Govomo Fodoral - Bloco de Ma

1422

12.361.0752.2206.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

EDUCAÇÃ

OE PRIORIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ~ PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB · Complamentaçlo da União· VAAT

FUNDEB · Proflaak)nals da EducaçAo Bé slc

767 12.365.0763.2140.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cias do FUNOEB · Complementação da União· VAAT FUNDES· Proflssk)nals da Educação Béslc 4.000.000.00 F.R.: 1 542 12

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Exc···o:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.11.00

500

... 000

16.305.818,79

Fontas de Recurso

540

542

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

Nêoaeaplic.a

18 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 000 ... 000 Recur9,09 não Vinculados de Impostos NAo se aplica -30.000,00 F .R. Grvsx>: 1 500 00

-1 10.000,00

GRATUIT, F.R. Grupo:

500

·20.000,00

Não se apHca

... 000

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se apHca

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BA.OEVAL.00S PROF.DA ED·f

671

660

12.361.0277.2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.36.00

541

999 000

12.361.0752.1003.0000

4.4.90.61 .00

540

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Tr11n$ferênelH

do FUNDEB · ComplementtlÇfo da Uni.to · VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

AQUISIÇÃO

F.R. Grupo;

541

-800.000,00

OE IMÔVEIS

F.R. Grupo;

Tl'tlnsferénctt:1s do FUNDEB - lmpos1os e Tl'tlnsferéneltlls de 1 mpos1 00

Ntl,o,a aplic.EI

709 12.361.0752.2121 .0000 3.3.90.36.00 542 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1.050.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 12 Transfer&ncias do FUNDES · Complementação da União· VAAT Nao se apllcEt

725

3. 1 .90.04.00

540

230

000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

·200.000,00

F.R. Grupo;

Transferências do FUNOEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bésic

21 01.031.0001.2002.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3. 1 .90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nao VinculadOS de Impostos 999 000 Não se aplica - 11.525.76 F .R. Grupo; 1 500 00 02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CUL T\JRA. ESPORTE E TURISMO-SEJU 1n 13.391.0336. 1027.0000 AÇÃO CULTURAL -157.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

999 000

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540

540 12

700.000.00

15.605.818.79

-1 40.000,00

F .R. Grusx>;

500 00

11.605.818.79

542

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

-86.387,24

F .R. Grupo:

500

890.000,00

500

300.000.00

500

350.000,00

500

100.000,00

500

400.000.00

540

653

220

245

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Exercício:

2025

06.553.861/0001-83

DECRETO Nº 470, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062

| 02 | 11 00 | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU |

| | 799 | 13.392.0336.2049.0000 AÇÃO CULTURAL | -15.553,50 |
| | 820 | 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 861 | 23.695.0611 .2051 .0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -77.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 885 | 27.812.0707.1044.0000 DESPORTOAMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -194.383,72 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD | |
| | 958 | 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -100.000,00 F.R.GnJpo: 1 500 00 |
| | 970 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de se aplica | -300.000,00 |
| | 975 | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.13.00 721 999 000 Não 04.122.0031.2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA | F.R. Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 02 | 16 00 1137 | 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME 12.381.0752.2052.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos | -90.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 200 000 Educaçã o - Despesas com MOE EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | |
| | | 3.3.90.39.00 PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE | -240.000,00 |
| | 1146 | 12.381.0752.2052.0000 JURIDICA | F.R.Grupo: 1 500 00 |

06.553.861/0001-83

Exercicio;

2025

| 02 | 16 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | |

| | 1180 | 12.361.0762.2100.0000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE | -330.000,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 550 12 |
| | | 550 | Transferênciado Salário-Educação | |
| | | 999 000 | Nao se aplica | |
| 02 | 19 00 | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. DE OE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | |
| | 1209 | 15.452.0363.1123.0000 | URBANISMO | -2.838.882,78 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 754 00 |
| | | 754 | Recursos de OperaQOes de Crédito | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 1229 | 20.605.041 1.2080.0000 | INFRA-ESTRUTURA BASICA | -180.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos nã o Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 | 23 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO | SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO | |
| | 1264 | 15.451.0363.1031.0000 | URBANISMO | -200.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Recursos não Nãoseaptica | |
| | 1267 | 15.451.0363.1060.0000 | URBANISMO | -100.000,00 |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | 999 000 | Nãoseaptica | |
| | 1281 | 15.451.0404.1030.0000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA | ·150.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 500 |
| | | 500 | Rea.irsos não Vinculados de Impostos | 00 |
| | | 999 000 | Não se aplica | |
| | 1282 | 15.451.0404.1030.0000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA | ~50.000,00 |
| | | 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Gn.ipo: 1 754 00 |
| | | 754 | Recul"WIS de Operações de Cr6dito | |
| | | | ABASTECIMENTO O' AGUA | -155.616,28 |
| | | 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | 1309 | 20.605.0417.1072.0000 | | |
| | | 4.4.90.51 .00 | OBRAS E INSTALAÇÕES | F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | | 999 000 | Não seaptica | |

·14.089.408,52

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 23320025

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri, P iaul, CNPJ n· 06.553.861/00()1.83, situada no Centro Administrativo na Avenida Deputado Raimundo Holanda, SIN, bairro: Morro da Saudade - Piripiri (PI), instituldo pela portaria n· 002/2022, toma público aos interessados que realizará a Hcitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme segue:

OBJETO: Registro de Preços para a contratação da empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino de PiripirVPI, para o ano letivo de 2026.

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISP\JT A: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 871.620,00 (oitocentos e setenta e um mil e se;soentos e vinle reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/11/2025 As 08h.

ABERTURA DA LICITAÇÃ

O: 12/12/2025 AS 09h

| f UNID. ORÇAMENTARIA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - FME. ~ · "' |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361 .0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ENSINO FUNDAMENTAL. |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. |

DEMAIS INFORMAÇÕES : Centro Administrativo - Secretaria de Administração -Selor da Licitação e Contrato. Email: çoptf Uçftaçao2021Qarn,ff.çom

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº RE -012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSIA URBANA DA RODOVIA Pl-143, COM EXTENSÃO DE 800 METROS, NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

Simplicio Mendes -PI, 25 de novembro de 2025.

Flá~ntana Agentêeõrítrâtações

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JOVENIUA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

06.553.861/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 470, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.1062 CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01 de outubro de 2025