Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/06/2025

380
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII

ESTADO DO Piauí
FITURADE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
CNPJ06.554.059/0001-08
PROCESSOADMINISTRATIVO N075/2025
CONCORRENCIA N. 005/2025
TERMO DE HOMOLOGACAO
LEI N 430/2025
ELISEU MARTINS, 05 DE JUNHO DE 2025
075/2025,na modalidade_Concorrencia
DISPOE SOBRE A CONCESSAO GRATUITA DE
005/20
CONTRATACAC
VACINACAO CONTRA A BRUCELOSE, EM
GERENCIAMENTO,
AMPLIACAO
BEZERRAS ENTRE 3 E 8 MESES DE IDADE NO
MELHORIA,
CAD
E ILUMINACAC
Município DE ELISEU MARTINS- PI E DA
PUBLiCA (IP). NO Município "DE ELISEU
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O prefeito Municipal de Eliseu Martins-Pi, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas
pela lei organica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Eliseu Martins-Pi, aprovou
rando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abert
e julgamento. da
e eu sanciono a seguinte lei:
presente Licitagao na modalidade Concorrencia sob on 005/2025, objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
DA EM GER
Art.1o. Fica obrigado o Município de Eliseu Martins, atraves da Secretaria Municipal de
CADASTRO DO PAR
IP),NO Município DE ELISEU
Desenvolvimento Rural, disponibilizar de forma gratuita vacina contra brucelose com seus insumos
MARTINs/PI, conforme especificagoes tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de
IGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA,
em bovinos femeas entre 3 e 8 meses de idade;
CNPJ: 22.045.869/0001-95, vencedora do certame nos seguintes valores:
Art.2o. Serao contemplados os criadores cadastrados na ADAPI do Município de Eliseu
LOR TOTAL
Martins/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e que possuem domicilio ou residencias
na nossa circunscricao;
$1o. Criadores com DAP (Declaracao de Aptidao ao PRONAF).
NO Município DE ELISE
$2. Criadores que esteja na folha resumo do cadastro unico (CadUnico)
Art.3. As despesas com a execucao desta lei correrao por conta das dotacoes orcamentarias
homologagao.
proprias, suplementadas se necessario.
Art.4. Esta lei entra em vigor na data da sua publicacao.
Art.5. Revogadas as disposig8es em contrario.
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins - Estado do Piauí, em 05 de Junho de 2025.

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO Municipal
MASETINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro

Decreto N25/2025
ELISEU MARTINS - PI, 17 DE JUNHO DE 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAUI
Rua Castro Alves,362, CentroFlores
AVISO DE RETORNO DA SESSAO DE Licitação
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2024
uso de suas atribuicoes que lhe confere o art.67, VI, previstas na Lei Organica do Município
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 027/2024
de Eliseu Martins.
OBJETO: Construgao de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI
A Comissao de Contratagao do Município de Flores do Piauí - PI torna publico que, em.
CONSIDERANDO o Feriado de Corpus Christi;
virtude da rescisao consensual do Contrato Administrativo no 043/2024, celebrado
com a empresa VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, e com fundamento nos
DECRETA:
arts. 137, 138 e 139 da Lei no 14.133/2021, sera retomada a sessao da Concorrencia
Eletronica n0,002/2024, cujo objeto ea construgao de quadra esportiva no Município de
Flores do Piauí -- PI.
Art. 1 - E declarado Ponto Facultativo a Sexta-Feira, dia 20 de Junho de 2025.
A nova sessao publica sera realizada no dia 18/06/2025, as 14:000, por meio da
$1 - Deverao funcionar normalmente as unidades das Secretarias e Orgaos deste
plataforma Licitanet, ,
oportunidade
que
serao
convocados
os licitantes
Município, cujas atividades nao possam sofrer descontinuidades.
remanescentes, observada a ordem de classificagao original, com fundamento no g1 do
art. 90 da Lei no 14.133/2021, para fins de prosseguimento da contratacao.
Art. 2 - Este Decreto entrara em vigor a partir de sua publicacao, revogam-se as
disposic3es em contrario.
A medida visa garantir a continuidade da contratacao eo atendimento ao interesse
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, Piauí, aos dezessete dias do mes de
publico, em consonancia com os principios da economicidade,eficiencia e isonomia
junho de dois mil e vinte cinco.
Flores do Piauí - PI, 17 de junho de 2025.
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
PREFEITO Municipal
Agente de Contratagao

A divulgacao virtual dos atos municipais.