Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PODER L EGISLATIVO

EXTRA TO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 005/2020

Dispensa de Licitação nº 003/2020 - Processo Adm. nº 006/2020

Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato nº 005/2020, por mais 90 dias, com nova vigência iniciando no dia 20/04/2025 e término no dia 19/07/2025, independentemente de qualquer aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, com a manutenção do preço pago na última parcela contratual realizada em abril de 2025.

Objeto do Contrato: Locação de uma sala/garagem, coberta, fechada e isolada destinada à guarda e proteção dos veículos de propriedade da Contratante.

Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ 01 .778.353/0001-80.

Contratada: Francisca Eridan Mendes da Silva Fontenele, CPF 396.181103-20.

Valor do termo: R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais), a ser pago em 03 (três) parcelas iguais e sucessivas de R$ 715,00 (setecentos e quinze reais).

Fonte de recursos: Orçamento vigente da Contratante, Elemento de Despesa: 33.90.36. Data da assinatura: 13/05/2025.

Signatários: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, presidente da Contratante, ea Contratada.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Câmara Municipal de Piracuruca-PI

MUNICIPIO DE PIRACURUCA CAMARA MUNICIPAL

Assinado de forma digital por MUNICIPI0 DE PIRACURUCA RA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADM. Nº 009/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007 /2025

PROCESSO ADM. Nº 149/2025

FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de combustível (gasolina comum) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI, paro o período de 12 meses.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Piracuruca-PI, CNPJ nº Ol.778.353/0001-80, com sede na Rua Cel. Joaquim Onofre de Cerqueira, 350, Centro, CEP: 64240-000.

CONTRATADA: POSTO RAMOS PIRACURUCA LTDA., CNPJ 02.567.929/0001-22, estabelecida na Av. Aurélio Brito, nº 605, bairro Centro, Piracuruca-PI, CEP: 64240-000.

VALOR ESTIMATIVO DO CONTRATO: R$ 62.725,00 (sessenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais) a serem pagos conforme o consumo utilizado pela Contratante.

FONTE DE RECURSOS: créditos orçamentários próprios: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND. | QUANT. | VALOR UNIT.R$ | VALOR TOTALR$ |

| OI | Gasolina comum, de acordo com a lee:islacão vie:ente da ANP. | litro | 10.649,40 | 5,89 | 62.725,00 |

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.

VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura.

SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, Presidente da CONTRATANTE, e Gerson Ramos de Melo, Sócio Administrador da CONTRATADA.

MUNICIPIO DE PIRACURUCA CAMAR MUNICIPAL ó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

ERRATA EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº O 13/2022 - PMC, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 021/2022 Espécie: Terceiro T ermo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratada: GUARDIÃO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 24.146.126/0001-37.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa p ara prestação de serviço de gerenciamento eletrônico de documentos (GED ) para digitalização do acervo documental da Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí através da l ocação composta de equipamentos (computadores e scanners) e software ged para digitalização, indexação, armazenamento, chaves de acesso e disponibilização on line com atualizações além de mão de obra necessária para execução dos serviços visando atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.

CLÁUSULA PRIME IRA -DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Oitava do Contrato original, iniciando- se em 08 de maio de 2025 e encerrando-se em 08 de maio de 2026. Fundamentação legal: Art. 57, § 1°, da L ei 8666/93.

As demais cláus ulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: 08 de maio de 2025.

Publique-se

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 141/2025 DE 14.05.2025

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Castelo do Piauí;

RESOLVE

- Art. 1° - NOMEAR o (a) Sr. (a) MARIA DO DESTERRO RODRIGUES COSTA, brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n.º 2.045.139 SSP-PI e CPF n.º 010.033.513-60, para exercer as funções do cargo de DIVISÃ O DE BIBLIOTECA, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Castelo do Piauí-PI.

Art. 2º - Essa Portaria de Nomeação entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de maio de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI , 14 de maio de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal