Município: Corrente
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOUREI

06.554.257/0001-71

lx!INICIAL

!ALTERAÇÃO!

- [ ] ! INCLUSÃO

!EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 149.000,00 | 156.450,00 | 163.900,00 | 171.350,00 | R$ 640.700,00 |

| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica : | Categoria Econômica : |
| | 1-Projeto | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4-Reserva de Contingên cia | | | | | |

P ág ina 2 1 de 40

06.554.257/0001-71

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | ! Cód. | 1 Descriçã o | Classificaçã o: |
| 1 | 11124 | 1DESPORTO AMADOR | 1 1X I Finalistico 1 1Apoio Administrativo Ooeracões Esoeciai |
| PúblicoAlvo: Com un idade em geral | PúblicoAlvo: Com un idade em geral | PúblicoAlvo: Com un idade em geral | PúblicoAlvo: Com un idade em geral |
| Obletlvo : 1ncentivar a oarticioacão nas ativid ades esoortivas ea oráticado esoorte | Obletlvo : 1ncentivar a oarticioacão nas ativid ades esoortivas ea oráticado esoorte | Obletlvo : 1ncentivar a oarticioacão nas ativid ades esoortivas ea oráticado esoorte | Obletlvo : 1ncentivar a oarticioacão nas ativid ades esoortivas ea oráticado esoorte |
| Justificativa: N ecessidade de ações pa ra d espertar o lado positivo da juventude, con siderando que o esporte é importa nte atrativo comunitárioe fator de i ntenrar..ao dos novos. | Justificativa: N ecessidade de ações pa ra d espertar o lado positivo da juventude, con siderando que o esporte é importa nte atrativo comunitárioe fator de i ntenrar..ao dos novos. | Justificativa: N ecessidade de ações pa ra d espertar o lado positivo da juventude, con siderando que o esporte é importa nte atrativo comunitárioe fator de i ntenrar..ao dos novos. | Justificativa: N ecessidade de ações pa ra d espertar o lado positivo da juventude, con siderando que o esporte é importa nte atrativo comunitárioe fator de i ntenrar..ao dos novos. |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02 . 1 3 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .13 . 00 | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPA L DE ESPORTES E LAZER |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificaçã o Funcional | Classificaçã o Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | SubFunçã | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1065 IConst.. Ampl. e Recup. de C. de Fut. ep. Poliespo | 1065 IConst.. Ampl. e Recup. de C. de Fut. ep. Poliespo | 1065 IConst.. Ampl. e Recup. de C. de Fut. ep. Poliespo | 1065 IConst.. Ampl. e Recup. de C. de Fut. ep. Poliespo | 27 | 813 | % | Percentual | o | o | o | o |
| 2 | 2097 !Manutenção da Superintendênciade Esportes | 2097 !Manutenção da Superintendênciade Esportes | 2097 !Manutenção da Superintendênciade Esportes | 2097 !Manutenção da Superintendênciade Esportes | 27 | 812 | % | Percentual | o | o | o | o |
| 2 | 2099 !Gerênciade Promoção e Eventos | 2099 !Gerênciade Promoção e Eventos | 2099 !Gerênciade Promoção e Eventos | 2099 !Gerênciade Promoção e Eventos | 27 | 812 | % | Percentual | o | o | o | o |
| Código | Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Açã o(ões) | da(s) Açã o(ões) | da(s) Açã o(ões) | da(s) Açã o(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1063 | 1063 | 1063 | 1063 | 1 .000.00 | 1 .000.00 | 1.050.00 | 1.050.00 | 1.100.00 | 1.100.00 | 1.150.00 | 4 .300,00 | 4 .300,00 |
| 1065 | 1065 | 1065 | 1065 | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.750,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 16.500,00 | 17.250,00 | 64.500,00 | 64.500,00 |
| 2097 | 2097 | 2097 | 2097 | 677.000,00 | 677.000,00 | 710 .850,00 | 710 .850,00 | 744.700,00 | 744.700,00 | 778.550,00 | 2.911 .1 ºº· ºº | 2.911 .1 ºº· ºº |
| 2099 | 2099 | 2099 | 2099 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.500,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .000,00 | 11.500,00 | 43.000,00 | 43.000,00 |
| Custo por Exorclclo da(s ) A çã o(õ os) vlnculada(B) ao PROGRAMA | Custo por Exorclclo da(s ) A çã o(õ os) vlnculada(B) ao PROGRAMA | Custo por Exorclclo da(s ) A çã o(õ os) vlnculada(B) ao PROGRAMA | Custo por Exorclclo da(s ) A çã o(õ os) vlnculada(B) ao PROGRAMA | 703.000,00 | 703.000,00 | 738.150,00 | 738.150,00 | 773.300,00 | 773.300,00 | 808.450,00 | R$ 3 .022.900,00 | R$ 3 .022.900,00 |
| Legenda: | Tipo: 1-Pl"ojelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Pl"ojelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Pl"ojelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Fonte de Recurso: 01-Tesoum(Receitas Pl"Ópl"ias) 02-Transfel"ê ncias e ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Tl"ansfel"ência se Convlmios Fedel"eais-V inculados | Categoria Econ6mica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econ6mica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econ6mica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| E ntidade | E ntidade | E ntidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Ó rgão | Ó rgão | Ó rgão | 02.13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .1 3. 01 | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE | FUNDO DE APOIO AO ESPORTE |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercfclo | METAS FISICAS por Exercfclo | METAS FISICAS por Exercfclo | METAS FISICAS por Exercfclo |
| Tipo I | Cód. | Daacrlção | Daacrlção | Função | lsubFunçã o | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 1 | 2182 JE,anutençao do Fundo de Apoio ao Esporte | 2182 JE,anutençao do Fundo de Apoio ao Esporte | 2182 JE,anutençao do Fundo de Apoio ao Esporte | 27 | 1 8 12 | % 1 Percentual | o | o | o | o |

| IXIINICIAL |

| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 !INCLUSÃO |
| 1 1 EXCLUSÃO |

| Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |

| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2182 | 2182 | 169.000,00 | 177.450,00 | 185.900,00 | 194.350,00 | 726.700,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | 169.000,00 | 177.450,00 | 185.900,00 | 194.350,00 | R$ 726.700,00 |
| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 7 | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | 02 .07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| Unidade | | 02 .07 .00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 1 1229 | tONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES EM TODAS AS ESCOLAS | | | 12 | 361 | 1Percentual | | | | o | o | o |
| Código da(s) | % o METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | | | |
| Ação(ões) | | 2026 | | | 2027 | 2028 | a(s) | | 2029 | Custo Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | | |
| 1229 | | 50.000,00 | | | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | | | 215.000,00 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) | | | | | | | | | 57.500,00 | | | |
| Legenda: | vínculada(slao PROGRAMA Tipo: | Fonte | | | 50.000,00 | 52.500,00 55.000,00 | | | | R$ 215.000,00 | | |
| | 1-Projeto | | | | | | Categoria Econômica: | | | | | |
| | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | |
| | 2-Atividade | | | | | | | | | | | |
| | Especial | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | | | |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | |
| | 3-Operação | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | Capital(investimento) | | | | | |
| | | de Recurso: | | | | | | | | | | |
| | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de | | | | | | | | | | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOUREI 06.554.257/0001-71