Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO

PCCAMARATUBA

23500002/0001-45

Exerofclo:

2025

DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

Anulação

| | Abre no orçamento vigente CTéóitoadicioflillsuplementar | e da | outrasproviclêndas | 02 03 00 | SECRETA.RIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETA.RIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO | |

| | | | | 111 500 | 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.◄0.00 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS 00 OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC | 21.000,00 F.R.: 1 !SOO 00 |
| | | | | | 999 000 | Recur.!IOS não Vinculados de Impostos | |
| DECRETA: | | | | | | Não se aplica | |
| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import8ncia de 119 04.122.0021.2008.0000 1.000,00 |
| 01 01 17 01 | 00 CAMARA MUNICIPAL .031.0001.2001.0000 | AÇÃO LEGISLATIVA | ◄2.500,00 | 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE 24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS GERAL | 25,000,00 |
| 3.3.90.39.00 000 999 | 000 MANUTENÇÃO OUTROS Rocur», NIOse GABINETE DO PREFEITO 04.121.0020.2003.0000 | DOS ENCARGOS DA CAMARA SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA n6o Vlnc:ulado, do lmpo$t05 aplica SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MANUT.DOS ENCARGOS DO GABINETE DIÁRIAS • CIVIL Reçyrws n.lo Vinculados cio lrrc,ostot Nào11e1 aplica | F.R.: 1 500 00 3.000,00 F.R.: 1 500 00 | 172 182 | 3.1.90.04.00 500 999 000 28.843.0033.2013.0000 MANUTENÇÃO | DA SEC. OE FINANÇAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlncul3do8 de lmpoato8 Não se aplica DIVIDA INTERNA ENCARGOSCOM A DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA OMOACONTRATUAL RESGATADO Recorsoe não Vlncolado8 de lmpostoe NloH aplica | F.R.: 1 500 00 156.100,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 29 | 3.3.90.14.00 000 999 000 04.122.0021.2293.0000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUT. DAJUNTADE SERVlÇO MILITAR | 10.000,00 | 02 05 00 | ◄.6.90.71 .00 500 999 000 | | |
| 39 | 3.3.90.30.00 500 999 000 | MATERIAL DE CONSUMO Recursos n6o Vinculados de Impostos Não se aptica | F.R.: 1 500 00 | 251 | SECRETARIA MUNICIPAL 12.365.0185.2019.0000 3.1.90.11.00 500 | OE EDUCAÇÃO CRECHE ENCARGOSCOM A EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Educaçlo - Despesas com MOE | 159.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 ◄4 | MUNICIPAL OE | E URBANISMO ADMINISTRAÇÃOGERAL MANUT. DOS ENCARGOS DO OEPTO. OE ADMINISTRAÇÃO | 85.000,00 F.R.: 1 500 00 | 191 200 | 000 12,361 .0188.2015.0000 3.1.90.04.00 | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 131.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 00 PLANEJAMENTO 04.121.0021.2008.0000 ◄.◄.90.51 .00 000 999 000 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n6o Vlnculodos de lmpost0$ Nloseeplica | | | ""' 200 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despe888 com MOE | |
| •• | 04.121.0021.2096.0000 3.1.90.11.00 000 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SEC, DE PLANEJAMENTO E URBANISM( VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos n6o Vriculados de Impostos Nloae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 | 201 | 12.361.0188.201S.OOOO 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Ri&eure-0$ não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 3.000,00 F,R.: 1 SOO 00 |
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