Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.199

143

SECRETARIA DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15A51.0013.2320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

144 15.451 .0013.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA 600.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 oc 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

181

182

187

162

17.511.0015.2420.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

4.4.90.51 .00

500

999 000

17.512.0023.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.782.0026.2610.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

OE SANEAMENTO BASICO RURAL

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

AÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não &e aplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

Não&ettpllca

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

165 15.782.0026.2611.0000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAi 60.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 oc 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlloseapllca

168

169

205

206

215

228

235

241

295

280

271

260

15.782.0026.2611.0000

EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRlA MUNICIPAi

3.3.90.36.00

500

999

000

15.782.0026.261 l .0000

3.3.90.39.00

500

Recuí$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BAIXA

41 .522.178/0001-80

284

285

309

315

317

320

330

335

41 .522.178/0001-80

Exorcício:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0020.2196.0000

GESTÃ O DAS AÇÕE

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.48.00

500

300 000

10.308.0020.2197.0000

3.1.90.1 1.00

600

120.000,00

S DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

600

Tf{llnsferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

GESTÃ O DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕ

ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

Bloco de ~n

10.000,00

500

8.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

18.541.0018.2005.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

999

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Naose aplica

000

18.544.0034.2486.0000 AÇÕ ES DE PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HlDRtCOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo se apllcii 10.000,00 F.R.: 1 500 00

18.608.0038.2004.0000

3.3.90.36.00

500

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361,0010.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1 .90.11 .00

soo

200 000

12.361.0010.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

Educação · Despesas com MOE

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas com MOE

345 12.361.0010.2206.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 599 Outros Recursos Vlnculados à Educação 999 000 Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 599 00

41.522.178/0001-80

Exercício:

2025

Exercido:

2025