Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

1000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde - Despes.as com ASPS

-50.000,00

Grupo:

1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

600 00

Trensf&renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transfrinci&s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

5aúde

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$386 . 712, 54 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

569

fJ69

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999 000

Não se aplica

12.365.0035.2260.0000

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

569

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999 000

Nãosoaplk:a

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

386.712,54

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A828626CF717

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos de Saúde NàoM1ap!lca

-2.535.000,00

Artigo Jo . - Eate decreto entra em vigor na data de acua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&f"Clclo: 2025

DECRETO Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

197

459

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na importancia de R$3 . 496 .826, 91 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

3.3.90.39.00

:SOO

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

Social · FNAS

130.000,00

500

200.000,00

500

40.000,00

660

30.000,00

500

193

CIO

DECRETO Nº 30, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

| 529 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500 | CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DfVIOACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vtnculados de Impostos | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1112 | 02 15 00 14.422.0016.2141 .0000 AÇÃO 3.3.90.36.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHER COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 999 000 | Não se aplica | | | 500 | Recursos não Vlnculados de Impostos | |
| 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 567 12.361.0030.2202.0000 | GESTÃO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JUR[OJCA | 250.000,00 | | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos | Artigo 2o . - O créd i to aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos |
| 593 3.3.90.39.00 500 200 000 12.361.0032.2246.0000 | Recursos nSo Vinculttdo8 de lmpo31o8 Educação - Despesas com MOE PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO | F.R.: 1 500 00 103.000,00 | 34 | provenientes de : Anulação: 02 01 00 SECRETARIA 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 | DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃOMJM INISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 3.1.90.91.00 550 999 000 02 07 02 FUNDEB | SENTENÇAS JUDICIAIS TranaferAncla do Sat~nc>Educação GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAI.AÇÕES Transferênciasdo FUNDES· Complementação da União - VAAT Não se ap!lca GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES- Complementação da União - VAJ,,F FUNDES - Profissionais da Educação Baslc | F.R.: 1 550 00 | | 52 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 999 000 | Não se eplk:a | | | | | |
| 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferência do Salá~Educaçâo N!io se apllca | 50.000,00 F.R.: 1 550 00 | 66 | | GESTÃO MJMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCÍCIOSANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DAEDUCAÇÃO BÁSICA | 400.000.00 F.R.: 1 542 00 | | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 | GESTÃO MJMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 642 12.361.0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 849 | | 200.000,00 | 121 | 04.131.0021.2084.0000 GESTÃO 3.3.90.36.00 OUTROS 500 | Não se aplica DAS ATIV.DE COMUNICAÇÃO SOCW. SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12.381.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541 | | F.R.: 1 541 00 | | 999 000 02 05 01 FUNDO | Recursos não Vinculados Não se aplica MUNICIPAL DE ASSISltNCIA SOCIAL | |
| 230 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transfer6ncias doFUNDES - ComplementaÇão da União - | 140.000,00 F.R.: 1 543 01 | | 08.122.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 |
| 679 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 | VAAA. Não se aplica | | m | | | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553895J0001-78

Exen:k:io:

2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Avenida João JusUno de Brito, S/N - Centro

06553895J0001-78

Exerek:lo:

2025

| 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEOBRAS E | ENGENHARIA | | 02 05 01 FUNDO | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |

| 04.122.0005.2045.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 70.000,00 | 237 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL GRATUIT | -10.000,00 |
| 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 | soo | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 500 | | | 999 000 | Não se aplica | |
| 999 000 Naoseaplica 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE | DESENVOLVIMENTO RURAL | | 239 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 20.605.00552500.0000 3.3.90.36.00 500 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DEABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos não Vrnculados de Impostos | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 999 000 | Não se aplica | |
| 999 000 | Nãoseapllca | 00 | = 08.122.0016.2158.0000 3.3.90.30.00 - | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 - 00 - FNAS |
| | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE· FMS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | | 999 000 | Não se aplica | |
| 02 13 01 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 | OBRAS E INSTALAÇÕE S | | 299 08.122.0016.3090.0000 AÇÃO 3.3.50.41.00 500 Recursos | COMUNITÁR IA GERAL CONTRJBUIÇOES não Vlnculados da Impostos | -5.000.00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 601 999 000 10.301.0020.2180.0000 TransferênciasFundo a Não se aplica | Fundo de Recursos do SUS provenientes do GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | 500.000,00 F.R.: 1 601 00 Governo Federal - Bloco de | 301 999 000 Não 08.122.0016.3090.0000 3.3.50.43.00 | se aplica AÇÃO COMUNITÁR IAGERAL SUBVENÇôES SOCIAIS Recursos não Vlnculados de Impostos | -4.000,00 |
| 3.3.90.39.00 600 OUTROS SERVIÇOS DE TransferênciasFundo a | TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Fundo de Recursos do SUS provenientes do | 200.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal- Bloco de | 500 999 000 | | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 999 000 Não se aplica | As&lstencla financeira da União destinada à complementação | | 319 | Nãoseep1ica | 00 |
| 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.11.00 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML | 203.826,91 F.R.: 1 605 00 pagamento do& pisos salartals | 08.122.0016.3090.0000 3.3.90.48.00 soo | AÇÃOCOMUNITÁRIAGERAL OUTROS AUX[LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de lmposlOS | •5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 605 999 000 | ao NAoseaplica | | 999 000 | NAoseaplica | |
| | | 300.000,00 | 329 08.122.0016.3090.0000 4.4.90.92.00 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculadoe de lmposloe | -õ.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1026 10.301.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 600 00 de | 500 | aplica | |
| 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco | | 999 000 | Não se | |
| | NAoseaplica | | 341 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.30.00 500 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL OE CONSUMO | -10.000,00 |
| | | | | Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 00 | SECRETAR.IA MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHER | | 999 000 | Não se aplica | |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO N" 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

| 349 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.92.00 500 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de lmpos»s | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 10 00 SECRETARIA 839 15.452.0043.2350.0000 VIAS | MUNICIPAL DEOBRAS EENGENHARIA URBANAS | -30.000,00 |

| 550 500 200 000 | 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO EEXPANSÃO DO 3.3.90.30.00 ~TERIAL OECONSUMO Recursos não Vinculados de Educação - Despesas oom MOE | ENSINO FUNDAMENTAI. Impostos -70.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 &lO 00 | 659 17.512.0051.24fAl.OOOO 3.3.90.36.00 500 | AÇÕ ESDESANEAMENTO BÁS ICOURBANO OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 555 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -460.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 922 02 13 01 10.301.0020.11 61.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS | FUNDOMUNICIPAL DE SAÚ DE- FMS GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DESAÚDE EMATERIAL PERMANENTE | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 601 00 |
| 571 | 12.361 .0030.2204.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS Recursoa não Vinculados de Educação - Despesas oorn MOE | ENSINO FUNDAMENTAL A PESSOAS FISICAS Impostos -100.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 | 601 999 000 10.301.0020.21 | TransferênciasFundoa Fundo de Recursos do SUS provenientes Rede de Serviços Públicosde Saúde Não se aplica | do Governo Federal - Bloco de Estruturação da |
| 598 550 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE OUTROS SERVIÇOS OE Transferencla do Sa!Arlo-Educação Não5e aplca | EDUCAÇÃO TERCEIROS- PESSOAJURIOICA -150.000,00 F.R. Grupo: 1 550 00 | 985 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA OESAÚDE CONTRATAÇÃ OPOR TEMPO DETERMINADO Assistência financeira da União destinada à complementação enfelmagem. Nãoseapíica | -5.IXXl,OO F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da |
| 654 02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BA 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.04.00 541 | GESTÃO E EXPANSÃO DO CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferências do FUNDEB - | ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 00 Comple,mentação da União - V/fV.F | 987 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ESPATRONAIS Assistência financeira daUnião destinada à complementação enfelmagem. Não se aplica | -30.IXXl,OO F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da |
| 999 OOJ ■ 06553895I0001-78 " | Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro Exercício: 2025 | Não se aplica PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro Exercício: 2025 | 988 10.301.0020.2663.0000 3.1.90.16.00 605 999 IXXl | GESTÃO EEXPANSÃO DOSISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOALCML Assistência financeira da União destinada à complementação enfelmagem. Não se aplica | -108.826,91 F.R. Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da |
| | DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.743 FUNDES- FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV, DAEDUCAÇÃO BÁ | DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.743 FUNDES- FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV, DAEDUCAÇÃO BÁ | | | |
| 661 3.1.90.16.00 543 999 000 | 12.381.0000.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Transfdncias do FUNDEB - Complementação da União - Não &e | ~.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00 VAAR. aplica | | | |
| 674 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 543 00 Transf8'ênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica | 989 02 13 01 10.301.0020.2663.0000 3.3.90.36.00 605 Assistência | FUNDOMUNICIPALDESAÜD E- FMS GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.CXX>,OO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 605 00 financeira daUnião destinada a complementação | ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da |
| 683 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R.Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDES - Complemefltação da União - VAAR Não eeapllca | 990 999 000 10.301.0020.2663.0000 3.3.90.39.00 605 Nãose GESTÃO Assistência | apllc:a: EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROSSERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOAJURIDICA financeira da União destinada a complementação | -10.000,00 F.R.Grupo: 1 605 00 ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da |
| 702 | 12.385.0035.2265.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB- Complementaçlo da Uniao- VAAT FUNDES - Profissionais da Educaçlo Báslc | 999 000 enfelmagem. 1023 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS 3.3.90.36.00 600 OUTROS | Não se aplica ESPECIAIS DE SAÚDE SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FISICA | -300.CXX>,OO F.R. Grupo: 1 600 00 |
| | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 Não se | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL .1()0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 TransfMênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF aplica | 999 000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde Nãoseapllc:a: | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde Nãoseapllc:a: |
| 711 | 12.365.0035.2266.0000 3.1.90.16.00 543 999 000 Não | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 TransfMências do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAA. seepllca | | | -3.496.826,91 |
| 719 | 12.385.0035.2266.0000 GESTÃO 3.3.90.39.00 OUTROS 543 999 000 Não | E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 00 Tran'1er!nclas do FUNOEB • Complementação da União - VAAA. seeplica | | | |

Avenida João Justino de B rito, S/N - Centro

06553895.0001-78

Exercido:

2025

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