gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 166/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.004681/2025-75. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor JOSUÉ LOPES BATISTA, Matrícula 035100, Gerente de Material e Patrimônio, para atuar como GESTOR do Contrato 12/2025, firmado com a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Artaxerxes Martins de Sá, Matrícula 2523, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, da Gerência de Material e Patrimônio, para atuar como FISCAL dos contratos do Contrato 12/2025, firmado com a empresa JP & TOPMED COMERCIAL LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00045.045719/2025-27; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: 1ª CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ n°.00.702.030/0001-40; OBJETO: inserção da Fundação Municipal de Saúde (FMS) como entidade participante do Contrato nº 09/2024, cujo objeto é agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacio- nais, de acordo com a solicitação do setor demandante; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93; DA ALTERAÇÃO: A Cláusula Terceira do Contrato nº 09/2024 - SEMA - Da Dotação Orçamentária - passa a viger com a inclusão da seguinte Fonte de Recursos e Códigos de Apli -cação: FMS - FICHA 265 - AÇÃO 2114 - ELEMENTO DE DESPESA 33 - FONTE DE RECURSO 1659 - CÓDIGO DE APLICAÇÃO 119; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho. Teresina, 14 de agosto de 2025.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "a")

PARÃMETROSPARAREDUÇÃODOEXCEDENTEDEDTP(11t.

Limite Mhimo (VII)(%) (LRF, att.

DTPem 2021 (X)(%)

Excedente em 2021 (Xl) · (X· VII)(¾)

Redutor anual (XU) · (0,10 x XI)(%)

| 11WETÔRIA DE RETORNOAO LIMITE DADESPESATOTALCOM PESSOAL (llt. IS da LC 178, | 1021 | 1022 | 1023 | | | 1026 | 1027 | 1028 | 1029 | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | •oo | 0.00 | 0.00 | 0 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | •oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL · DTP (VI) | ,oo | •oo | •oo | 0 | 0.00 | 0,00 | ,oo | •oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 |
| %DTP(VIN) | •oo | •oo | •oo | 0 | 0.00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0 |
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | •oo | 0.00 | 0,00 | 0 | 0.00 | •oo | 0.00 | •oo | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

ã) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

5) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluido o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

RAIMUNDO NONA TO GOMES DE OLIVEIRA

81).404.003-91

PREFEITO MUNICIPAL

JAIR GOMES RIBEIRO

602.642.903-48

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANA CLEIDE DE OLIVEIRA 543.775.123-1 5

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

ld:OFSBF015DBBSEB04

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AGO/2025

| TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL | TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL | TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL | TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL | TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL | TRAllrl'ÔIUA OBRl!l'OltNOAOUMm!DADl!Sl'l!SATOTALCOM Pl!SSOAL |

| 2025 | 2025 | 2025 | 2025 | 2025 | 2025 |
| Limite Máximo (•) | % DTP (b) | %Excedente (c) • (b - a) | Redutor Mínimode 1/3 do Excedente (d) • (J/3•c) | Limite (o) - (b-d) | % DTP (f) |
| 54% | 55,35% | 1,35% | 0,45% | 54,9% | |

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

TRAJEIÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

lSdaLC 178/2021)

(llt.

LC 178/2021)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0938/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adelman Jesus de Oliveira Feitosa Noleto Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francisco das Chagas Nyelson Feitosa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Tatiele Sousa da Cruz Assessor Administrativo Gabinete AG-IV, Antônio Domingos Barros Leal Assessor Administrativo Gabinete AG-VI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES NETO

Gesto~a)

CPF: 035.853.703-73

JOSÉ IVANE OE LIM A FONTINELE

Responsável Controle Interno CPF: 463.226.473-34

Município de Piracuruca. Poder Legislativo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 1 º Semestre: Janeiro - Junho

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 Receita corrente líquida | Valor atéquadrimestre/ semestre |

| Receita corrente lí quida bruta (1) | 123.418.034,52 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A,§ 1', da CF)(II) | 2.303.000,00 |
| RCL ajustada para cálculodos limites de endividamento (Ili =1- li) | 121.115.034,52 |
| Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,§ 16, da CF)(IV) | 0,00 |
| Transferênc ias da União relativas à remuneração dos agentes comunitáriosde saúdeede combate às endemias (CF, art. 198, §11 | 4.180.866,53 |
| Receita corrente líquidaajustada para cálculo dos limites da despesa com pessoal(V=III-IV) | 116.934.167,99 |

Em reais

| 1 Despesa com pessoal | Valor | % Sobre a RCL ajustada |

| Despesa total com pessoal | 2.011 .411 ,45 | 1,72 |
| Limite Má ximo (incisos 1 , li eIli, art. 20 da LRF) -6% | 7.016.050,08 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) -95% | 6.665.247,58 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ' do art. 59 da LRF) -90% | 6.314.445,07 | 5,40 |

| Restos apagar | Restos apagar empenhados enão liquidados do exercício | Disponibilidade de caixa lfquida(Após a lnscricao em restos apagar não processados do exercício) |

| Valor total | 0,00 | 0,00 |

JOSEGERA

ALVES DE

GOMES:874

0310

JOSÉ GERAROO ALVES DE MELO GOMES

Contabilista. CRC:74TT/0-2

CPF: 874.718.503-10

MUNICIPI

PIRACUR

GAMAR

MUNICIP

MARIA MENOES DE CERQUEIRA NETA

Responsável Finanças

CPF: 836.587.343-53

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

318
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ANTALUZ
SANA
Portaria N 002 /2025
DECRETON001 DE 1DE JANEIRQ DE 2025
Dispoe
sobre
a nomeacao
Secretaria Municipal de Finangas
destemunicipio,
eda
outras
O Prefeito de Santa Luz, Sr. Arquel Alves Pereira, no uso de suas atribuioes
providencias.
legais que lhe conferem o Art.89,I,da Lei Organica do Município de Santa Luz-PI
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
DECRETA:
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere
no Art.89,II,"ada Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
Art.1- Ficam exonerados todos os servidores dos Cargos de confianca e em Comissao
a partir do dia 01 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art.2-Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Nomear a senhora JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO, portadora
Art.3-Revogam-se as disposicoes em contrario
do CPF n 771.662.053-34 e RG SSP-PI, para exercer o Cargo de Secretaria
Municipal DE FINANCAS deste Município.
Publica-se, registra-se e cumpra-se.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do prefeito, em 1 de janeiro de 2025
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANA
ANTA
MAISPRA
Portaria N 002/2025
Portaria N 001/2025
Dispoe
sobre
nomeacao
Dispoe
nomeacao
sobre
deste Município,
Secretario
Municipal
daoutras
Administracao deste Município, e da
providencias,
outras providencias.
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89,II,"ada Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear a senhor PEDRO NOLASCO SANTOS DA SILVA, portador do
do CPF no 771.662.053-34 e RG 153.769.1 SSP-PI, para exercer o Cargo de
Secretaria Municipal DE FINANCAS deste Município
CPF n 024.617.463-38, RG n 2.473.770 SSP-PI para exercer o Cargo de
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO deste Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
De-se ciencia,publique-se,registre-se e cumpra-se
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
Santa Luz-PI, 01de janeiro de 2025.
PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
ARQUEL ALVES PEREIRA
AVGETULIO VARGAS,163,CENTRO
PREFEITO Municipal
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

145
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

Câmara MUNICIP
BAIXA
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Centro, Baixa Grande do Ribeiro/p!
NPJ 05.170.237/0001-3
Portaria N 031, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 033, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. DAIANARA GOMES DE SOUSA PINTO,
Art. 1. NOMEAR o Sr. THAUANY VITORIA PEREIRA SOARES,
portador do RG no 2007946507-7 SSP-CE, inscrita no CPF sob o no
portador do RG n 8.356.575 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 116.462.613-
608.512.323-02, para exercer o cargo em comissao de ASSESsOR
21,para
exercer o cargo em comissao de ASSESsOR DA MESA
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
DIRETORA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
Ihe todas as competencias inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em .
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,AOS 03 (TRES) DIAS DO MES DE
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
FEVEREIRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se.
ASLVA
SALVA

Câmara Municipal
de baixa grande do ribeiro
RIBEIRO
Centro,
Baixa Grande c
CNPJ 05.170.237/0001-34 -
E-mail: baixagrandedoribeiro@hotmail.com
Portaria N 032, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 034, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ANA CLARA BARBOSA DOS SANTOS, portador
Art. 1. NOMEAR o Sr. ANTONIO JOSE MORAIS CHAVES, portador do
do RG n 07125303129 SSP-PI, inscrita no CPF sob on 071.253.031-29, para
RG n 55.824.050-1 SSP-SP, inscrita no CPF sob on 034.879.213-16, para
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR DA MESA DIRETORA da
exercer o cargo em comissao de MOTORISTA da Câmara Municipal de Baixa
Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
competencias inerentes ao cargo.
vigor na data de sua publicacao..
vigor na data de sua publicacao
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,AOS 03 TRESDIAS DO MES DE
Registre-se
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-E
-PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-E
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 31/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SER -VIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CON -TRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETER -MINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICEN -ÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTA -RIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 01/2024 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: DRENAGEM URBA -NA NO PARQUE PROGRESSO, BAIRRO DIRCEU. FISCAL: ROBSON TARSO BRUNO SANTOS. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGE -NHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 01/2024 SDU SUDESTE. CONTRATADO: AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO, BAIRRO DIRCEU. FISCAL: HIDELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. CONTRATO Nº 12/2024 - SDU SUDESTE, CONTRATADO: R.MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: PROLONGAMEN -TO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO TRECHO II, MANOEL EVANGE -LISTA, PARQUE FIRMINO FILHO. FISCAL: HIDELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 12/2024 - SDU SUDESTE. CONTRATADO: R.MELO CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: PROLONGAMENTO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO TRECHO II, MA -NOEL EVANGELISTA, PARQUE FIRMINO FILHO. FISCAL: ROBSON TARSO BRUNO SANTOS. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: ENGE -NHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025

339
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX
Verta l
MANOEL
Município DE MANOEL EMIDIO/PI
EMIDIO
LICITANET"
08/08/2025, 09:50
LICITANET - Termo de Homologacao
Unitario
Total
Unitario
Total
Economia
Lote
Quant.
Marca
Modelo
Adjudicado
Adjudicado
Orcado
Orcado
Econ. %
R$
Subtotal Lote R$ 290.839,4Subtotal Adjudicado R$
Subtotal Orcado: R$
24,8364
R$
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$
R$
24,8364 %
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Manoel Emidio-PI , 08 de Agosto de 2025
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
MANOEL
EMIDIO
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Aviso do Pregao
EXTRATO DO CONTRATO
Eletronico n0,001/2025.Objeto: aquisicao de veiculo utilitario tipo
furgao, zero quilometro, para transporte de generos alimenticios destinados
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 128/2025. DISPENSA DE Licitação N 047/2025.Ea alimentacao escolar. Recebimento das propostas: Inicio.
CONTRATO N 156/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
11/08/2025
horas
Data
da sessao publica:
21/08/2025 as 08:30 horas. Edital e informacoes: endereco
CNPJ No 17.799.046/O001-15. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA - CNPJ
eletronico:

45.989.095/0001-56.OBJETO:CONSTRUCAO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS EM PONTO DE
Prefeitura:

tel.
3385-1106;
PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO NO Município DE MANOEL EMiDIO/PI. ASSINATURA

Fonte
recursos: FUNDEB / QSE / Educacao 25%/ EI Manutencao. Sao Joao
DO CONTRATO: 07/08/2025.
do Arraial (PI), 08 de agosto de 2025.Francisco de Paula.
Furtado da Silva, Pregoeiro/Agente de Contratacao.
Manoel Emidio/PI, 08 de agosto, 2025

Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/09/2025


LEI Nº 6.259, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIA- ÇÃO BENEFICENTE PROMESSAS DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ , e dá outras providên- cias. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROMESSAS DE DEUS DO ESTADO DO PIAUÍ, insti- tuição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede Conjunto Betinho, nº 19, Quadra 22, Sala B, bairro Angelim, Teresina-PI, CEP: 64034-445, e inscrita no CNPJ sob nº 60.332.011/0001-09.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 15 de setem- bro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria da Vereadora Fernanda Gomes, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 553/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 29.01.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo;no Ofício nº 857/2025 - GAB-PRES-FMS; e, ainda, no Despacho nº 528/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.005536/2025-23), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal BRUNA RIBEIRO MEDEIROS, CPF nº 026.042.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 61823, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 29.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

EITURA MUNICIPAI
SAO JOAO
REFEITURA MUNICIPAI
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 36 /2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 38 /2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA
CHEFE
DIVISAO
EXERCER A FUNCAO DE DIRETOR DO
CONTABILIDADE DO FMAS, LOTADA
DEPARTAMENTO DE FISCALIZACAO,
SECRETARIAMUNICIPAL
Secretaria
Municipal
FINANCAS.
FINANCAS.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,SO PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
DESIGNAR,
LAYANE DIAS DE SOUSA, CPF n 051.304.113-31, para exercer o
WERITON MACHADO IBIAPINA, CPF n 002.177.263-05, para
cargo em comissao de_Chefe de Divisao de Contabilidade do FMAs, lotada na
exercer a funcao de Diretor do Departamento de Fiscalizacao, da Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Financas.
de Financas.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 09/01/2025.
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 23/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbINETE DO PREFEITO
GAbINeTe dO PrEFEITO
CEP: 64.760-000a - npJ: 06.553.55/00173 el (89) 3483-2255
aca Honorio
a Honorio
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 37 /2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 39/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
DIRETORA
DEPARTAMENTO
TRIBUTACAO
RECEITA,
ASSESSORA IV, DA
Secretaria
Secretaria
Municipal
Municipal DE FINANCAS.
FINANCAS
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e
Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ANDREIA OLIVEIRA SANTOS, CPF n 939.885.833-91, para
SAMILA DE SOUSA SANTANA, CPF n 050.130.023-62, para
exercer o cargo em comissao de Assessora IV, da Secretaria Municipal de Financas.
exercer o cargo em comissao de Diretora do Departamento de Tributacao e Receita, da
Secretaria Municipal de Finangas.
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GAbinete dO prefeitOe
GAbInETE DO PREFEITO
Praga Honorio Santos, s/n Centro - Sao
do Piauí-P
Praca Honorio Santos,s/n Centro-Sao Joao do Piauí-Pl
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ: 01 . 612.755/ 0001-00

""' APARA

PODER EXECUTIVO

'1-'--•,..h-

RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

4 . 753 . 164,61

| 1 UCBin comumn Lfrn | | |

| Receita Corrente Líquida | | 37 . 954 . 520,82 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 35.465 . 466,82 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Despesa com Pessoal | | 35 . 319 .738,82 |
| ! DUPIISA C0N 1'11:SSOU. | Val.or | 1 1 80BU A RCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.784.993,43 | 41,86 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54% | 19 . 072 . 658 , 96 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) - 51,30% | 18 .11 9 . 026, 01 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 48,60% | 17.165.393,07 | 48,60 |
| D DA c:ar&OLIDADA | Val.or | 1 80BU A RCL |
| Dívida Consolidada Líquida | -3 . 872 . 256, 58 | -10, 92 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 42 . 558 . 560,18 | 120,00 |
| !WTIAS DII VALOIIIIS | Val.or 1 | 1 SOBU A RCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7 . 802 . 402 , 70 | 22, 00 |
| Ol' | Val.or | 1 80BU A RCL |
| Operações de Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 5 . 674 . 474,69 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 2.482.582,68 | 7,00 |
| DSTOS A PAGIUI. 1 1 IRSCRiçio m DSTOS A PAGIUI. do PBOCIISSADOS DO DDCfcIO | I DISPmIBILIDADII DII 1 LfQUIDA (.UUS DA IRSCRiçio DSTOS A PAGIUI. | CAIXA m do PBOCBSSADOS |

Val or Total

379.826,54

FONTE:

Sistema .

.. . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

~,:':::,;:::::

.\_,\_\_\_\_

CPF: 742.001.863-49

SECRETARIA M1lN. DE FINANCAS CPF: 003 . 135.863-22

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339. 951. 683-53

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Page6of6

| CONTROLE DA OISPONIBILI.DAOE FINANCEIRA E CONCIUAÇ AO BANCARIA | FUNDEB (ah) | (ai) SALARIO EOUCAÇAO |

| 34. DISPONI.BJLIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 199.257,41 | 34.347,80 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 10.343.491,10 | 443.232,72 |
| 36- (·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉO BIMESTRE (orçamentá rio e restos a pagar) | 9.283.646,51 | 305.486,90 |
| 37• (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 1.259.102,00 | 172.093,62 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕ ES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁR IOS) | 211.887,46 | 43 1.804,72 |
| 39- (·)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS) | 0,00 | 0,00 |
| 40- ("") SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 1.470.989,46 | 603.898,34 |

FONTE: Sistema Public:Soft Contabilidade· Sectetana de Finanças· em 28 de novembro de 2025 as 12:52:32

EDIVALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0 -1 CPF: 287.491.623-49

Prefeitura Munici Ide Vera McndcsCNPJ: 01.6 12.615/0001-3 1 Av São Sebastião, SN C : 64568000Ccntro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691

ld:OE28A81243FF2B09

Prefeitura Municipal de Vera Mendes RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A OUTUBRO DE 2025/BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

| RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00 | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00 | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00 | RREO - ANEXO IX (LRF, art.53, § 1°, inciso I) R$ 1,00 |

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c)=(a-b) |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO (1 ) [1] | N 1 DA A REGI 'TRAR | N 1 DA A REGI 'TRAR | N 1 DA A REGI 'TRAR |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições. Financeiras DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | | | |
| SULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (111) - (11-1) | 0,00 (d - a) | 0,00 (e- b) | 0,00 (f- e) |

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497 /0 -1 CPF: 287.491.623-49

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005. 700.083-28

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Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.663/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO MARI -NHO VASCONCELOS FILHO, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor FRANCISCO MARINHO VASCONCELOS FILHO, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honra -ria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Del. James Guerra (AVANTE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decre -to Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 23 de abril de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de precos e
documentagao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicagao, oportunidade
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
Apoio, nomeados pela Portaria n 0199/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados
a remarcacao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 037/2025-PMSJ,
do tipo MENOR PRECO POR ITEM, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei
Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais
legislacoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos,
cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para *AQUISICAO DE UM VEiCULO TIPO
CAMINHONETE PICK,0 KM, CAPACIDADE 05 LUGARES,PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE SAO JULIAO-PI, conforme especificacoes contidas
no Termo de Referencia e Edital, com DISPUTA prevista, anteriormente para o dia 08 de outubro
de 2025, as 08h10min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora para nova data, cito:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025
PREGAO ELETRONICO N 037/2025-PMSJ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 071/2025
DISPENSA DE Licitação N 023/2025
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
ELABORACAO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTACAO DE
PASSAGEM MOLHADA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SAO JULIAO
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 13 de
outubro de 2025;
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao Juliao
- PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e horario
informado.
ACESSO AOTERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
Sao Juliao/PIde segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitacao ao endereco eletronico:licitacoes.pmsj2528@hotmail.com.
FUNDAMENTO LEGAL: Aft. 75, 1, da.Lei 14.133/21.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025

214

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 092 /2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 094/2025
Processo n 044/2025. Chamada Publica N 001/2025. (Art.14 da Lei n 11.947/2009 e Art.
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI,
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato -PI
por Intermedio Da Secretaria Municipal De Educacao. CNPJ-07.967.494/0001-27. Dados da
contratado (a): Elisangela Marques Pindaiba, situado a Povoado Moises, Zona Rural, Sao
Raimundo Nonato, CPF sob n 941.346.263-15. Resumo do objeto do contratado:
contratado (a): Maria da Solidade Ferreira Marques, situado a Povoado Lagoa do Moises,
Zona Rural, Sao Raimundo Nonato, CPF sob n 011.375.053-62. Resumo do objeto do
Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do Programa Nacional
contratado: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar, no ambito do
de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Publica de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo Nacional de
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, para atendimento aos alunos da Rede
Publica de Ensino do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, com recurso do Fundo
Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de 2025. Data da
assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$ 4.363,56. Signatarios do
Nacional de Desenvolvimento da Educacao (FNDE) e/ou do Tesouro Nacional, no ano de
2025. Data da assinatura. 09/05/2025. Vigencia: 12 meses. Valor Estimado: R$ 4.363,56.
contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela Contratado(a):
Elisangela Marques Pindaiba.
Signatarios do contrato: Pelo Contratante: Secretaria Municipal De Educacao. Pela
Contratado(a): Maria da Solidade Ferreira Marques.
Silmara
Educacao
Silmara Oliveira Silva
SILMARA OLIVEIRA SILVA

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 095 /2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N093/2025
24 da Resolução 06/20). Dados do Contratante: Município De Sao Raimundo Nonato - PI
contratado (a): Maria das Gracas Marques Brito, situado a Povoado Lagoa do Moises,Zona
contratado (a): Maria Aparecida Marques dos Santos, situado a Povoado Lagoa de Dentro,
Zona Rural, Sao Raimundo Nonato, CPF sob n 669.752.473-15.Resumo do objeto do
Rural, Sao Raimundo Nonato, CPF sob n 011.375.083-88. Resumo do objeto do
2025. Data da assinatura. 09/05/2025.Vigencia: 12 meses.Valor Estimado: R$ 4.363,56.
Contratado(a): Maria Aparecida Marques dos Santos.
Contratado(a): Maria das Gracas Marques Brito.
a Silva
Silva
Silmara Oliveira
Silmara Oliveir
N026/2025
SILMARA OLIVEIRA SILVAS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1502/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar HEBER CARLOS PAZ. do cargo Assessor Administrativo Nível Básico de simbologia DAL-XI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/05/2025


DECRETO Nº 27.974, DE 8 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00044.005377/2025-98, resolve

TORNAR SEM EFEITO

o Decreto nº 27.935, de 22.04.2025, que modificou a gratifica -ção da servidora MARIA IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 337.467.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de maio de 2025.

2025.

ID : 000480400800012025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1335/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Designar PAULO CESAR MA -CHADO DE CARVALHO, Assessor da Diretoria Administrativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encon - tra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA --SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
Prefeitura DE CURtMATA
Portaria N 102/2025
Portaria N 104/2025
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor
Publico aprovado em Concurso Publico N
001/2023, destinado a exercer carg0,001/2023, destinado a exercer cargo publico
publico no ambito do Município de
no ambito do Município de Curimata-Piauí,
Curimata-Piauí, e da outras providencias.
e da outras providencias.
0 PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art.37, inciso II da Constituicao Federal e art. 68 e.
atribuicoes que lhe confere o art.37, inciso II da Constituicao Federal e art. 68 e
incisos II, IV da Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1- NOMEAR, em carater efetivo, a candidata Classificada e Habilitada no
Art. 1- NOMEAR, em carater efetivo, o candidato Classificado e Habilitado no
Concurso Publico n 001/2023, a senhora INARIA VOGADO BORGES, inscrita
Concurso Publico n 001/2023, o senhor SAMUEL FERDINAND MESQUITA
no CPF sob on 064.274.383-52 para o CARGO DE PROVIMENTO
CHAGAS inscrito no CPF sob on 046.549.153-70 para o CARGO DE
EFETIVO DE VIGIA- ZONA URBANA- SEMAD, com lotacao junto a
PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA- SMS, com lotacao junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Administragao, Carga horaria de 40 horas semanais, no.
Municipal de Saude, Carga horaria de 40 horas semanais, no ambito do Município de
ambito do Município de Curimata-Piauí.
Curimata-
Piauí
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3- Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3- Revogar-se as disposigoes em contrario.
Registre-se e Publique-se.
Curimata-PI, 10 de Fevereiro de 2025.
Mde
OSEADELMO DA SILVA
SE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa

ESTADO DO Piauí
Curimata
ESTADO DO PIAUf
Curimata
Prefeitura DE CURIMATAS
Portaria N 104/2025
Portaria N 105/2025
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
001/2023, destinado a exercer cargo publico
Publico aprovado em Concurso Publico No.
001/2023, destinado
a exercer cargo
atribuigoes que lhe confere o art.37, inciso II da Constituigao Federal e art. 68 e
incisos II, IV da Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
Concurso Publico n 001/2023, o senhor NATAN FERREIRA VIANA inscrito no CPF
sob on 076.621.313-78 para o CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA-
ZONA URBANA-SEMAD, com lotacao junto a Secretaria Municipal de Administracao,
Municipal de Saude, Carga horaria de 4O horas semanais, no ambito do Município de
Carga horaria de 40 horas semanais, no ambito do Município de Curimata-Piauí.
Curimata -- Piauí.
Art. 3- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3- Revogar-se as disposicoes em contrario.
escede
MO DASILV
efeito Municipa
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

172
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DOPIAU
SANTO INACIO DO Piauí
UniAO, compromIsso e trabalhO
UniAO, cOmpromISsO e tRabaLhO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE Secretaria ESCOLAR DO
CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
DE INFORMATICA DO Município DE
SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei.
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Designar a servidora efetiva a Sra. ELENA MARIA DE SOUSA, inscrita no
CPF sob on 775.038.303-44, ao cargo de Secretaria 40h da Unidade Escolar Pedro Ferreira
Art. 1 Nomear o Sr. SAMUEL PEREIRA BARBOSA, inscrita no CPF sob on
069.231.163-76, ao cargo de Chefe do Departamento de Informatica, com lotacaio na
do Rego Barbosa Filho, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
vigor na data de sua publicacao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025.
AURO APAREC
AURO APARECH
DO DE CARVALHO
O DE CARVALHO
Prefeiv/Municipal
Prefeno Municipal

ESTADO DOPIAUI
SAnTo INAcIO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALD
UnIAO, cOMpromISsO e TrAbALHO
UniAO, COmPrOmISSO e TrABALHO
CNPJ06.553.945/0001-1
Portaria N 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO
ASSESSORA
TECNICA
CARGO
ASSESSOR
TECNICO
Município
ADMINISTRATIVO DO Município DE
uso de suas atribuig8es legais conferias pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA IRAMIR MARTINS DE SOUSA, inscrita no CPF
Art. 1 Nomear o Sr. IDELFONSO RAIMUNDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o
sob on 918.401.473-34, ao cargo de Assessora Tecnica Administrativa, com lotacao na
n 041.898.938-97, ao cargo de Assessor Tecnico Administrativo, com lotacao na Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
Prefeifo Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 , 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO:

UNIDAD

07 01 00

- DS811011'rO S LAZD

27.812

- DESPORTO COMUNITARIO

27.812.0020 -

Desporto Amador

2.049-MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

1171 33. 90. 36-06 Oulrol Scrviço1clcTerc:eiros - p...,afllÍca

27.813

- LAZER

27,813.0020 - Desporto Amador

1.290-Construçao de Ginasio Poliespotivo e Campos de Futebol

Fe■le de Reaone: 500 - Recaneo ■I• Vl■c■ladH de lmpeatu

0913 44 .90.51-91

Obruoinllalaç&a

30.000,00 002 RP

20 .000,00 002 RP

10.000,00 002 RP

20.000,00

10.000,00

50.000,00

so;ooo,oo

10.000,00

Total do Proj· eto/Ati vidi!de:

1· 0 ,· 000;00

· 0,0211

500-llccunos

nlo

Vinl:uladol

ele lmpotlol

715-Transfirinciu

Do11h1adauo SolorCultwal

195/2022

-Art.

5°· Audioviaual

716-Tra11alerciu Dollinadu ao SOll>rcullW'll

nº 195/2022 -Art. r- Domais Sotoros da Cultura

7I9-Transfer&icju da Polllica Nacional Aldir BIIIIC de Fomento l Cultura - Lei n• 14.399/2022

764 .150, 00

46.000,00

51.750,00

3.000,00

10.000,00

774.150,00

46 .000,00

51.750,00

3 . 000,00

VALOJR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI- MA CPF: 808 . 809.323-68

~5tado do Piauí

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - 000

ragina: 3J/J6
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

Pregao Eletronico N 001/2025. Objeto da Licitação: Aquisicao parcelado de combustivel para
suprir as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI. Data da abertura: 19 de margo de
2025, as 08:00 horas, local de abertura: https:/novobbmnet.com.br/. Fonte de recursos:
DUODECIMO. Informacoes: Na Câmara Municipal de Oeiras, situada a praca da bandeira, n.
231, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min,.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

165

Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAUi
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N. 01/2025
EXTRATO DE RATIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 41/2025
CONTRATO N 161/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ sob on
Procedimento de Dispensa 14/2025. Processo Administrativo: 51/2025. Modalidade: Dispensa.
06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA E ESPORTES
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO CIVIL, PARA A TENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
CONTRATADA: RONALDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, inscrito sob o CPF: 082.027.003-
Municipal DE EDUCACAO. Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de
Licitacoes e determino a contratacao do fornecedor VANDERLEY ARAUJO DE SOUSA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EQUIPE DE APOIO PARA OS
LTDA, inscrito com CNPJ 03.315.663/0001-93, Fundamentacao legal: Lei n 14.133/2021,
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO
SERVICO PRESTADO, DE ACORDO COM A DEMANDA E OBJETO DESTE CONTRATO.
Sao Joao do Piauí (PI), 20 de maio de 2025.
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39 Fonte:
500
FUNDAMENTACAO: Art. 79, inciso I da Lei n 14.133/21
SAO JOAO DO Piauí-PI, 20 DE MAIO DE 2025
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
MARCO TULIO COSTA CALDAS
Sra. Eudes Oliveira Coelho Moura
Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE

REFEITURA Municipal
SAOJOAO
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
CONTRATO N 162/2025
CONTRATO N 160/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, inscrita no CNPJ
06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE.E
sob on 06.553.655/0001-73- Secretaria Municipal DE CULTURA E ESPORTES
CONTRATADA: DANIEL PEREIRA RODRIGUES, inscrito sob o CPF:006.275.813-66
CONTRATADA: AUDISIO PEREIRA DA SILVA, inscrito sob 0 CPF: 751.527.703-34
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ARBITRAGEM E EOUIPE DE
APOIO PARA OS CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal
CAMPEONATOS REALIZADOS PELA Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DEE
DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE SAO JOAO DO Piauí-PI.
SAO JOAO DO Piauí-PI.
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
CORRESPONDENTE AO SERVICO PRESTADO, DE ACORDO COM A DEMANDA E
OBJETO DESTE CONTRATO
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
Projeto atividade: 27.812.0016.2079.000 Elemento de despesa: 3.3.90.36; 3.3.90.39
Fonte: 500
500