Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Extrato de Contrato Nº 128/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 041/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO -ART. 75, 1 , LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000003492/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Rua Gabriel Améric o de Oliveira, s/n Bairro Centro CEP: 64.793-000, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS L TDA, inscrito no CNPJ nº 06.164.260/0001-89, R Zeferino Vieira, nº 544, SALAS 01 E02, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina PI. Data Ratificaçã o/Homologaçã o: 27 de agosto de 2025. Objeto: Prestação dos Serviços de Elaboraçã o de Estudos. Planos e Projetos Té cnicos de Engenharia e Arquitetura para a Produçã o de 20 (vinte) Unidades Habitacionais localizadas em poligonal única na zona urbana do municíp io de CORONEL JOSÉ DIAS. objeto da Proposta Nº 040508/2025 entre o Ministé rio da Cidades ea Prefeitura Municipal de CORONEL JOSÉ DIAS. com recursos do Fundo Nacional de Habitaçã o de Interesse Social FNHIS. integrante do Programa Minha Casa. Minha Vida MCMV FNHIS Sub 50. Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) a ser pago de forma parcelada. Período ExecuçãoNigência: O prazo de vigência será de 01 (Um) ano, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Fonte de Recurso: Proposta Nº 040508/2025 Ministé rio da Cidades/PMCJD. Fundamento Legal: Art. 75. Inciso 1 , da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . 27 de agosto de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÂMARA VIEIRA ASSIS -Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e pela Contratada ODIVALDO MENDES VIANA -Pela Contratada.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº

0000003492/2025/DL

Dispensa de licitaçã o:

041/2025

Instrumento:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 297 /2025.

OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Avenida Joaquim Piauilino, S/N, Bairro Josué P arente, Bom Jesus PI, com o destino e interesse público, destinado à acomodação do Centro Municipal de Educação Especializada sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: FABIO DE OLIVEIRA SILVA, brasileira, portador da cé dula de identidade nº 1974026 SSP/PI, inscrito no CPF nº 630,686.483-00, residente e domiciliado na Rua Jairo de Oliveira, 540, Bairro São Pedro, CEP n° 64.900-000, bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do P iauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na pessoa do seu titular a Sr·. Oldênia Fonseca Guerra, RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1109/2025 Processo de l nexigibilidade de Licitação n° 034/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade de Licitação, Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

FONTE DE RECURSOS: CATEGORIA ECONÔMICA : 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSO: 500 RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTO / PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA; 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / PROJ. /ATV.: 2040 MANUTENÇÃ O DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2202 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DATA DA ASSINATURA:

04 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento: contrato n° 298/ 2025.

OBJETO: Locação de um imóvel, localizado na Rua Dom José Vasquez, S/N, Bairro São P edro, Bom Jesus-PI, com o destino e interesse públi co, destinado à acomodação do depósito sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI.

LOCADOR: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO PEREIRA, brasileira, portador da cédula de identidade nº 2065469 SSP/PI, inscrito no CPF nº 927.146.763-91, residente e domiciliado na Rua Jairo de Oliveira, 540, Bairro São Pedro, CEP n° 64.900-000, bom Jesus-PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , na pessoa do seu titular a sr·. Oldênia Fonseca Guerra, RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsê nio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1110/2025 Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 035/2025/PMBJ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade de Licitação , Art. 74, V da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo período de 24 (doze) meses.

FONTE DE RECURSOS: CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / FONTE DE RECURSO: 500 RECURSO NÃO VINCULADO DE IMPOSTO / PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA; 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL / PROJ. /ATV. : 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL; 2202 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DATA DA ASSINATURA: