Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

Exercício:

2025

DECRETO Nº 360 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.227

- 02 14 00 FUNOEB - VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃ O BÁSICA

542

12.361.0014.2137.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -500.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

3.1.90.11.00

541

230

000

- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL 02 15 00

626

08.243.0032.2211 .0000

3.3.90.36.00

GESTÃO SOCIAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

660

999

000

631

08.244.0030.2061.0000

3.1 .90.04.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

766

600 12.361.0020.2129.0000 3.3.90.39.00 569 999 000

12.361.0014.2128.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

Anulação ( - )

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-5.000,00

F.R. Grupo:

550

-3.000,00

F.R. Grupo:

569 11

-2.108.000,00

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL 018.461.423-69

PAULISTANA, 01 de julho de 2025

CONCEITO ESCRlTÔRIO CONTÁBI L LTDA CONTADOR CRCJPI 506IQ..1 25.202.820/0001-97

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 199/2025

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N· 006/202S -PMBP

ATO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N" 007/2025-SRP-PMCP-PI - Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí - PI x Prefeitura Municipal de Paulistana PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO ODON­ TOLÓGICO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: 1 CLL MENDES LTOA

CNPJ DA CONTRATADA:

10.985.550/0001-60

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 648.008,95 (seiscentos e quarenta e oito mil e oito reais e noventa e cinco cen­ tavos).

FONTE OE RECURSOS:

recursos próprios e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto.

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2025.

Paulistana-PI, 23 de setembro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

Dispõe acerca da nomeaplo da Secretaria Escolar da Unidade Escolar Ant&nlo ;José da Cruz.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA- ESTADO DO PIAlJÍ, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. l° -Nomear a Sra. MARIA DOS HUMILDES CARVALHO SEPEDRO, inscrita sob o CPF nº 086.717.363-77, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Antônio José da Cruz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art- 2° - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários.

Art\_ 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaw, dia 17 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEDIO

DA COSTA.-01846142369

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PORTARIA N" 386/2025

Dispõe acerca da nomeação da Secretaria Eacolar da Unidade Escolar ;Jovlno Gomes Ferreira.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAut, no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, ede conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Artl° -Nomear a Sra. ;JOSil,EIDE MARIA COELHO PORFÍR.1O, inscrita sob o CPF nº 066.779.793-93, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Jovino Gomes Ferreira. lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art 3° - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025-

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE-

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Prefeito Municipal

PORTARIA N" 387/2025