Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Rua Izidiode Figueiredo, s/n Morro Cabea no Tempo-PI
ESUCACAO
Prefeitura Municipal DE
MORROcNPJ: 31.025.51/001-6 l: (89 35710004
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
Portaria No, 01 de 05 de fevereiro de 2025
Comissao Permanente de Licitagao
AVISO DA SESSAO PUBLICA DE Licitação
A Secretaria Municipal de Educagao de Morro Cabega no Tempo - PI.
PREGAO ELETRONICO SRP N 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 04/2025
RESOLVE:
Designar os servidores efetivos abaixo relacionados para comporem a Banca
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
Examinadora
carregada da realizacac
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS PARA O FORNECIMENTO DE
formagao de cadastro de reserva de Alfabetizadores Voluntarios para o
MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
PrOgrama braSIl ALfabetizaDO
-CICLO2025,
DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO
alfabetizacao de jovens, adultos e idosos nao inseridos no sistema formal de
DE PRECOS, nas quantidades, condigoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia, Anexo
ensino. A atuacao dos alfabetizadores sera em carater voluntario, conforme.
I do Edital.
definido na Lei no 9.608/1998, fazendo jus a uma bolsa mensal no valor de R$
DATA DE ABERTURA DA SESSAO PUBLICA: 26 de fevereiro de 2025.
1.200,00, conforme estabelecido pela Resolugao no 20/2024. E em conforme
HORARIO: 10h (dez horas) horario de Brasilia
disposto no Edital n0,001/2025 da Secretaria Municipal de Educagao do
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -- bnc.org.br
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informagoes poderao ser obtidos nos seguintes
Município de Morro Cabeca no Tempo -Pl.
enderegos
eletronicos:

Membros Examinadores
FONTES DE RECURSOS: 1.552.00-999 000; 1.550,00-999 000; 1.500,00-200,000.
Cleverson da Luz Vital
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por item..
Silvania Lopes dos Santos Devesa
INFORMACOES: maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Valdenilton Ribeiro de Santana
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitacoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeca no Tempo/PI, em dias uteis, no horario das 08h as 13h, ou por
Morro Cabeca no Tempo Pl, 05 de Fevereiro de 2025
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com,
AXeNandna de Jeas Rona
ALESSAnDRA DE JeSUS ROCHA
Morro Cabeca no Tempo - PI, 06 de fevereiro de 2025.
Municipal de Educagao
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratacao
CPF 377 671:268-62

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentide
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI
Trabamo
Av: Martinho Vieira Gomes, 336, Centro.
|Progresso
CNPJ: 01.724.408/0001-79
CEP: 64.365-000 -- Novo Santo Antonio - PI
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO SRP N 006/2025
Contrato Administrativo n 005/2025 /CPL/CMNSA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 06/2025
Processo Administrativo: 006/2025
Processo Licitatorio: Inexigibilidade 004/2025 - ING/CPL
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
PNEUS, BATERIAS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEICULOS DA
Fundamentagao Legal: art. 6, inciso Xvill, alinea "b", "c" e "e", art. 74, inciso Ill ambos da Lei 14.133/21
Prefeitura E SUAS SECRETARIASDE MORRO CABECA NO TEMPO-PI,ATRAVES DO
Objeto: Contratacao de pessoa fisica para Prestacao de Servigos Tecnicos Especializados de Natureza
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no
Predominantemente Intelectual de Consultoria e Assessoria Juridica para a Câmara Municipal de Novo
Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
Santo Antonio - PI.
HORARIO: 11h (onze horas) horario de Brasilia.
Contratante:Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO-PI
LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br
Contratado: MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS, CPF: 034.***** - 04 - OAB/PI N 16.913.
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos seguintes
Assinatura:04 de Fevereiro de 2025
enderegoseletronicos:

Vigencia Global: 12 (doze) meses.
FONTES DE RECURSOS:1.500,00-999000;1.706.00-999000;1.500,00-200,000;1.550,00-999
Valor Global: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais) anual, em pagamento de 12 (doze) parcelas mensais
000; 1.551.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.540,00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500,00-300,000;0
de 5.000,00 (cinco mil reais).
1.621.00-999 000; 1.600,00-999 000.
ESPECIE: Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco por lote.
Fonte de Recursos: Repasse Constitucional.
INFORMACOES: maiores informagoes poderao ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeca no Tempo/PI/ Comissao Permanente de Licitagoes, na Rua Izidio Batista de Figueiredo, S/N,
Expedito Valdinar da Silva
meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Presidente da Câmara Municipal de Novo Santo Antonio - PI
CONTRATANTE
CPF: 034.*** *** - 04 - OAB/PI N 16.913.
CONTRATADO