Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/09/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.277/0001-61

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/PI

CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025/PMCP/PI PARA AQUISIÇÃO DE G~NEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇ Ã O FNDE Nº 26/2013, RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 04/2015, ATUALIZADA PELA RESOLUÇ Ã O FNDE/CD 06/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, através do Agente de contratação e pela Comissão Permanente de Llcitação/CPUPMC/PI, no uso de suas atribuições delegadas e legais, torna pú blico que, de acordo com o disposto no art. 14, da Lei n°. 11.947/2009e na Resolução FNDE n°. 26/2013, atualizada pela Resolução FNDE/CO nº 04/2015 e Resolução FNDE/CD 06/2020, nos termos deste edital e seus anexos realizará, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, da PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS/PMC/PI. situada na Av. Francisco da Costa Veloso, n° 620, centro-Cabeceiras do Piauí /PI -CEP: 64.105-000, licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2025/PMCP/PI, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardépio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei n° 11 .947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, atualizada pela Resolução FN DE/CD 06/2020.

PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: De 15/09/2025 à 07/10/2025, das 08h00min (oito) horas às 12h00min (doze) horas (Horário de Brasília).

SESSÃO : 08/10/2025 às 09h

LOCAL: Sela da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Cabeceiras/PI, situado na Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro Cabeceiras do Piauí /PI CEP: 64.105-000.

ITENS

ITEM DESCRIÇÃO

UNO

QUANT.

V.UNITARIO

V. TOTAL

ABACATE- ln natura de primeira qualidade, Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, fresco, compacto e firme. Sem lesões de origem mecênlcas ou físicas, rachaduras e cortes. Isenta de sujidades, parasitas

R$

e larvas.

1500 10,54

R$

15.810,00

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

ESTADO DO PIAUf

FEIJÃO

SECO -

novo acondicionado

secos

plástico s

resistentes,

transparente

lacrados.

contendo grãos Inteiros, com aspecto

brllhoso,

Isento

matéria

terrosa, pedras, fungos ou parasitas e

livre de umidade.

GOIABA-

fruta

procedente

espécimes vegeteis genuínos e sãos,

ser

frescos,

ter

atingido

grau

máximo no tamanho, aroma e cor da

espécie e variedade, apresentar grau

máximo de maturação tal que lhes

permita

suportar

manipulação,

transporte

conservação

condições

adequadas

para

consumo.

estar

livre

enfermidades, insetos e

sujidades,

não

estar danificado por qualquer

lesão de origem física ou mecânica

que afete a sua aparência ea polpa.

vermelha, tamanho medio, Integra,

grau

maturacao

media,

embalaizem 1 .o quilo1Zramas

FRANGO-

inteiro

sem

vísceras

proveniente

aves

sedias,

sem

cabeça,

abatida

sob

rígid as

condições

de higiene ter tamanho

uniforme

completamente

desenvolvido, sem excesso de pele e

sem

sinais

descongelamento,

congelados a 180°, acondicionados

em embalagens primarias de plás tico

e contendo rótulo, especificada data

de fabricação e validade. deve possuir

selo

ins peção

pelo

órgão

competente.

FARINHA DE MANDIOCA - fabricadas a partir de matérias primas limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas. não podem estar úmidas , fermentadas ou rançosas. produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca, previamente descascada, lavada, e isentas do radical c ianeto. embalagem integra de 1 kg, na embalagem deverá constar data da fabrlcaçãodatadevalldade.

LARANJA - de ótima q ualidade, com

grau de amadurecimento adequando

ao consumo, fresca, compacta e

firme, isenta de sujidades, tamanho

médio, coloraçao uniforme, brilhosa,

13 sem machucados. Deve transportada

R$

3000 8,50

R$

7000 4,95

R$

8000 15,00

R$

1800 8,83

R$

8000 5,50

R$

25.500,00

R$

34.650,00

R$

120.000,00

R$

15.894,00

R$

44.000,00

ESTADO DO PIAUf

- 3 4 maturação adequado, higienização (livre de terras ou corpos estranhos). Arroz- extraído da terra, branco. polido com grãos Inteiros, livres de resíduos e materiais terrosos. Embalado em saco transparente, resistente, em pacotes de 1 kg. Deverá conter e identificação da marca do fabricante, lote, date de fabricação, prazo de validade e peso Uauldo.

ALFACE CRESPA- Ótima qualidade, sem defeitos, com folhes ver-des sem t raç os de descoloração turgescente. Intactas. firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração ea sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos. não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecênlca que afete a aparê ncia.

R$

660

R$

8.401,80

ABOBORA - com casca, sem brilho e

firme, tamanho médio, cor uniforme,

sem ferimentos ou defeitos, grau de

R$

960 5,51

R$

5.289,60

R$

6000 6,25

R$

37.500,00

AZEITE OE COCO- produto obtido do coco, refinado, embalado em garrafa tipo peti de 1 litro, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, lote, d ate de validade e peso.

R$

900

R$

18.351,00

BANANA - maturação adequada ao consumo humano. de primeira qualidade, peso médio (120g) fresca, Integra e firme com grau de maturação adequado para o consumo. insente de terras. sujidades. quando da entrega do produto deveré estar em perfeito estado de conservecão.

R$

6160 5,90

R$

36.344,00

BATATA DOCE• o alimento deve estar firme, sem machucados, livre da rachaduras, sem a presença de terra, nem quebradiços. o produto deverá estar acondicionado em embalagens de sacos plásticos transparentes.

R$

1600 7,00

R$

11.200,00

CHEIRO

VERDE

(cebolinha

coentro)

alimento

boas

condições de higiene, fresco, limpo,

aparência brilhosa. sem manchas eR$

sujidades.

MOLHO

1760 5,71

R$

10.049,60

de forma adequada, em caixas plásticas.

MANGA - íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos. quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de conservação, sem machucados. transportados de forma adequada, em caixas olásticas.

R$

8000 5,66

R$

45.280,00

MARACUJÁ- fruto maracujá extra

fresco, de primeira, compacto e

firme, sem lesões de origem física ou

mecânica, perfurações e cortes.

tamanho e coloração uniformes

devendo ser bem desenvolvido.

isento de sujidad es, parasitas e

larvas. deve ser entregado pesado eR$

embalados em oacotes de 1 ke:.

3000 10,33

R$

30.990,00

MELANCIA - o alimento deve estar

fi rm e, sem machucados, livre de

rachaduras e manc has, com grau de

R$

maturação e coloração adequado.

8000 2,88

R$

23.040,00

MILHO VERDE-frescos de ótima

qualidade, macio de coloração

uniforme, aroma. cor e sabor típico

da espécie. em perfeito estado de

desenvolvimento. não serão

permitidos danos que lhe alterem a

conformação e aparê ncia. isento de:

sujidade, Insetos parasitas, larvas,

rachaduras, cortes e perfurações .

espigas com peso e tamanho padrão.

R$

- 17 embalados em pacotes de um kg. MAMÃO - produto de 1 ° qualidade, fruto fresco, com características organoléptlcas adequadas, superfície uniform e, com grau de maturação médio de 70%, sem ferimentos, não amolecido, livres de parasitas e resíduos de fertilizantes químicos, ausência de mofas e materiais terrosos. o transporte deve ser 18 realizado de forma adequada.

12000 8,25

R$

99.000,00

R$

8000 5,15

R$

41 .200,00

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

PEPINO- com frutos verde-claros, estrias brancas e casca lisa; eo pepino do tipo japonês , com frutos verde escuros brilhantes, mais finos e alongados que os anteriores e com reentrâncias na casca.devem ser entregues integros,firmes, fresco.casca brilhante, sem rasuras.sem esta amassados,muchos ou danificações eo ponto de consumo adequado.deve ser entregue em

R$

19 embalgens e pesados em kgs.

880

R$

3.458,40

PIMENTA DE CHEIRO -

o alimento

deve estar firme e sem machucados.

com

grau

desenvolvimento

adequado

consumo,

sem

sujidades,

embaladas

sacos

R$

plásticos

transparentes.

200

R$

1.572,00

PÃO

CASEIRO - pão massa fina, tipo,

tipo "hot dog", peso mé dio da unidade

50 g. pão de ótima qualidade, íntegro.

aparê ncia: massa bem assada, sem

cheiro e sem cobertura. cor, sabor e

cheiro próprios. produto deve seguir a

legislação

vigente.

embalagem

primá ria: atóxico, lacrado, resistente,

rotulado embalado em embalagem

R$

adequada.

UND

48000

R$

60.960,00

PIMENTÃO VERDE - alimento em

boas condições de higiene, limpo,

aparência brilhosa, sem manchas,

R$

machucados e sujidades.

960

R$

8.390,40

TOMATE tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 60% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, firmes, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. quando da entrega do produto deverá estar em perfeito estado de conservação e maturação adequado ao consumo humano, armazenado em caixas plásticas .

R$

1600 8,10

R$

12.960,00

TEMPERO-Caseiro.feito com

ingredientes naturais.e armazenado

em local adequado e em

refrigeração .Deve ser embalado em

recipiente adequado,fechado e que

possa ser transportado de forma que

não tenha alterações na preparação e

que não permita derramar.Deve

conter ingredientes e data de

R$

fabricação no rotulo.

1980

R$

34.788,60

ESTADO DO PIAUÍ

OVOS DE GALINHA- sem rachadura, tamanho médio com peso aproximadamente 60g, sem sujeiras, manchas ou odores e umidades, devem estar embalados em lâminas de papelão em caixilhos ou divisórios celulares para 30 ou 15 uni dades, com certificação sanitária do órgão competente.

O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI/PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 037/2025 Processo Administrativo 0000002284/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para análise de docu­ mentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 037/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA SOB DEMANDA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNI­ CIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 11 (onze) de julho de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 037/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 14/07/2025 encerrando no dia 16/07/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D), inscrita no CNPJ sob o nº 07.139 .098/0001-01, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 14 e 16 de julho de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D), inscrita no CNPJ sob o "º 07.139.098/0001-01, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 037/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D) | 07.139.098/0001-01 | R$ 62.392,36 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D), inscrita no CNPJ sob o nº

07.139.098/0001-01, sito à AV Professor João Menezes, Nº 575, Centro CEP: 64. 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato -PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 62. 392, 36 (Sessenta Dois Mil Trezentos Noventa Dois Reais e Trinta Seis Centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 17 de julho de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 17 de julho de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

Cabeceiras do Piauí-PI, 11 de setembro de 2025.

Publique-se. Raimundo Nonato Sousa Filho Agente de Contratação /Prego eiro.

1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: