Município: São João da Serra
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
057/2024, de 22 de marco de 2024. CLAUsULA QUINTA - D0 FOR0: Fica eleito o
foro da Comarca da Justica Comum de Sao Raimundo Nonato - PI, ao qual o
Município de sAo BRAz Do pIauf, Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para
dirimir as questoes derivadas deste Contrato. SAo BRAz Do PIAUf-PI, 07 de
marCO de 2025. RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Secretario Municipal
de EduCaCao/PELA CONTRATANTE e AUDESIRO JOSE DA SILVA/PELA CONTRATADA.
RESENHA DO 1o (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 057/2024, de 22 de
marco de 2024 - vinculado ao Pregao Eletronico N0,002/2024 - PR0c. ADMINIST.
N0,0000000320/2024, que entre si fazem a Prefeitura Municipal de SA0 BRAZO DO
Piauí, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea empresa A. J. DA SILVA
MINIMERcADO.O Município DE sAO BRAZ DO Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno, inscrito no cNP sob o no 41.522.145/0001-30, com sede
situada na Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N - Centro, Sao Braz do Piauí/PI,
atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, CNPJ No 30.044.520,0001/67, neste
ato representada por seu Secretario Municipal, o Sr. RAIMuNDo MAuRIcIo DA
costA sAntos, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade e inscrito no
C.P.F. sob o no 035.964.463-50, doravante denominado coNTRATANTE e, ea
empresa A. J. DA SILVA MINIMERCADo, com sede na Rua Cristiano Rocha dos
Santos, n 100 - Cearense, na Cidade de Caracol/PI, cEP: 64795-00, inscrita
no cNP de no 35.955.171/0001-59, aqui representada pelo Senhor AuDesIRO
JOSE DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO(A), Comunhao Parcial, EMPRESARIO, portador
da Carteira de Identidade (RG): no 19864716, expedida por SSP/sP em 02/05/1985
e CPF: no 092.918.118-23, doravante denominado cONTRATAD0, na forma por lei,
celebram entre si o PRImeIRo TERmo ADItIvo conforme previsao contida no Art.
106 107 e Art. 132da Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021 e clausulas
ssegunda do contrato original, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir
enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - D0 OBJETO E D0 PRAZO: 1.1. Este TermO Aditivo
tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela PRImeIRA vez, por
mais 90 (NOVENTA) dias, do CONTRATO No 057/2024, de 22 de marco de 2024 -
vinculado ao Pregao Eletronico N0,002/2024 - PROCESSo ADMINISTRATIVO N0,0000000320/2024, estendendo sua vigencia ate o dia 05 de junho de 2025,
conforme previsto no Art. 106, 107 e Art. 132, da Lei 14.133/2021 de 1o de
abril de 2021, e clausula segunda do contrato original. 0 contrato celebrado
entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de sAO BRAZ DO
PIAUf - PI, tem como objeto a AQUISICAO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE
GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA
MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE Municipal DE ENSINO DO Município DE
SAO BRAz Do pIAuf-pI, referente as causas que versem sobre os interesses do
CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual. PARAGRAFo PRIMEIRO - 0
presente Termo Aditivo tem por objetivo a utilizacao dos saldos dos
quantitativos constantes do contrato original de 2024, a utilizar se no
exercicio financeiro de 2025, pelo periodo estipulado na Clausula Primeira -
1.1, enquanto sejam realizados novos procedimentos licitatorios.PArAgrFO
sEgundo - 0 valor dos itens correspondente aos saldos dos quantitativos
correspondem aR$ 193.330,41 (Cento e noventa e tres mil, trezentos e trinat
reais e quarenta e um centavos), conforme planilha com descricao dos itens
que integra os autos deste termo aditivo. CLAusuLA sEGUNDA - DA MOTIVAcAO:
2.1. A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a
anuencia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes principios:
Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Precos
Praticados
noMercado
Manutencao das Condicoes
de Habilitacao
Eficiencia.CLAUSULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS: 3.1. Os recursOs para
dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo do
PREGA0 ELeTroNIco N0,002/2024, consignados no Orçamento Municipal vigente.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: 4.1. Ficam ratificadas as
Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N - Centro - CEp: 64783-000
Sao Braz do Piauí-PI - CNPJ: 41.522.145/0001-30
Prefeitura de
Sao Braz do Piauí
Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N - Centro - CEP: 64783-000
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 038 DE 18 DE MARCO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSo das
atribuigoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxIV da Lei Organica
Municipal e artigo 28 da Lei n 10 de 27 de dezembro de 2001, e nos termos da
Lei N 008 de 12 de setembro de 2022.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA, para o cargo comissionado de
Coordenadora Pedagogica do Ensino Fundamental de 1 ao 5o ano da Unidade
Escolar Municipal Cicero Lopes de Sousa no Município de Sao Joao da Serra --
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Publique-se e Cumpra-se.a
Gabinete do Prefeito, em 18 de marco de 2025.
Joao Francisco Gomes da Rocha
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
AVISO DE DISPENSA N 003/2025 - COM BASE NO ART. N 75, INCISO II da
Lei 14.133/2021
O Município de Sao Joao da Serra, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n. 14.133/2021, torna publico aos interessados que a administracao Municipal
que estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate
24/03/2025, conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE VEICULO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA SERRA, podendo eventuais
interessados apresentarem Proposta de Precos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade
em que a administracao escolhera a mais vantajosa
Limite para Apresentagao da Proposta de Precos: 24/03/2025.
A proposta de Precos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00.
as 13:00, em dias uteis ate a data limite.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
Sao Joao da Serra, 18 de margo de 2025.
govbr
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Agente de Contratacao.