Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/01/2025

179

EStADO do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
EDUCACAD!
Câmara Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal de Educacao
Rua Major Jeronimo Belo,n 190-Centro
CEP: 64.780-000
ANISIO DE ABREU - PI
CNPJ. 04.265.004/0001-52
RESULTADO FINAL DA ANALISE CURRICULAR E DA ETAPA 2. (REALIZACAO
DE ENTREVISTA) DOPROCESSO DE SELECAO EDITAL 001/2025-SME
ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA
A Secretaria Municipal de Educacao, por meio da Comissao de Selecao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000001/2025
SME(Portar
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
nicipal de Educacao, publicado
Edigao Vccxxxll selecionar os servidores pub
os municipais ativos para atuarem como
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitagao, que foi
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos
das
macoes continuadas e ac
oanhamento tecnico pedagogico do PPAIC, vem
tornar PUBLICO os resultados da analise curricular e, da Etapa 2, que seguem numeros de
pregos, uma vez que a empresa apresentou proposta vantajosa;.
inscricoes (individual), cargos, CPF do candidato
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no Artigo
Cargo: Formador Municipal -- Educagao Infantil
74, Caput, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de 2021
Inscricao CPF
I nome
PONTUACAO SITUACAO
CONSiDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratagao que preve que a
Entrevista realizada
INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 74, INC II "f, da Lei Federal
001
066.261.613-85 Bruna dos
Santos Rodrigues
Conf. Edital 01/2025
14.133/2021;
Cargo: Formador Municipa! - Ciclo de alfabetizacao.
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Inscricao CPF
NOME
026.925.753-50
lagna Lucia Bezerra
requisitos minimos para a contratacao
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal 14.133/2021,
AUTORIZO A INEXiGIBILIDADE DE Licitação 001/2025, nos termos descritos abaixo:
nador Municipal do PPAIC
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
001
946.322.193-04
Osorio
Entrevista realizada
Objeto aser contratado: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM
Carvalho
Conf. Edital 01/2025
ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E
Pajeu do Piauí-PI, 28/01/2025
ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICANCIA E INQUERITO
Atenciosamente,
ADMINISTRATIVO) E REPRESENTACAO JUDICIAL, PARA ATENDER
DEMANDA DA Câmara Municipal DE ANiSIO DE ABREU - PI
Comissao de Selecao do Programa Piauiense
Município de Pajeu do Piauí-Pi
Contratado:
RONAN RUBEM DE MACEDO - CPF: 030.921.593-57
Prazo de Vigencia:Ate 31 de dezembro de 2025
CPF:009.284.873-77
Valor Total: R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais).
Cheeke'roangugs ue Mho/gwgs su.
Fundamento Legal:
Art.74, IlI, alineas "c" e "' da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da
CPF:207.968.623-2
Lei n 14.039/2020.
Rita Vieira Martins
Dotagao orgamentaria
CPF:038.563.943-03
UNIDADE: 01.01. 00- Câmara Municipal
PROJ/ATIVIDADE: 01.031.0001.2001 - Manutengao da Câmara Municipal
ELEMENTO: 3.3.90.35.00 - Servigos de Consultoria

FONTEDERECURSO:500
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em siti eletronico oficial.
Vereador Jos
Anisio de Abreu-PI, 06 de janeiro de 2025.
e/Fax
AVISO DISPENSA DE Licitação
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA
Dispensa N0,009/2025
PRESIDENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Nos termos do art. 75, II, da Lei no 14.133/2021, o Município de Belem do
Piauí - PI, informa que pretende contratar EMPRESA PARA PRESTACAO
DE SERvicos, para Prestacao de servigos de apoio administrativo na
Rua Major Jeronimo Belo, n 190 - Centro
CEP: 64.780-000
ANISIO DE ABREU - PI
digitalizagao de documentos e insergao de dados e informagoes no Portal da
Transparencia e Sistemas TCE, Contratos Web e RHwEB para a Câmara
Municipal de Vereadores de Belem do Piauí, conforme especificado no sitio
EXTRATO CONTRATO SERVICOS N 001/2025
eletronico
Portal
Transparencia

convidando as empresas
REF: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025
interessadas a apresentarem, no prazo de 03 (tres) dias uteis, suas
Contratante: Município de ANISIO DE ABREU - Câmara Municipal Contratado:
propostas, que deverao atender a descricao constante no documento em
RONAN RUBEM DE MACEDO, pessoa fisica, inscrita no CPF sob on.030.921.593-57,
anexo.
residente na AV Adolfo f dos Santos, N 450- Bairro Centro, CEP: 64.780-000, na cidade
de Anisio de Abreu, Estado do Piauí. Data Assinatura Ratificacao: 06/01/2025. Objeto:
As propostas deverao ser enviadas por e-mail para o endereco
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA
cmvbelempi@gmail.com ou entregues no endereco rua 14 de dezembro,n
ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS
217, centro, Belem do Piauí)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SINDICANCIA E INQUERITO ADMINISTRATIVOE
REPRESENTACAO JUDICIAL, PARA ATENDER DEMANDA DA Câmara Municipal DE
Qualquer esclarecimento podera ser realizado atraves do mesmo endereco
ANiSIO DE ABREU - PI. Valor Global: R$ 67.200,00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais),.
eletronico.
a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessiveis no valor de R$ 5.600,o0 (Cinco
mil e seiscentos reais). Periodo Execugao/ Vigencia: ate 31 de dezembro de 2025,
Belem do Piauí -- PI, 27 de janeiro de 2025.
podendo ser aditivado, prorrogado de acordo com a Lei 14.131/2021. Fundamento
Legal: Art.74, Ill, alineas "c" e "f" da Lei 14.131/2021, de 1 de abril de 2021, e da Lei no
Elieudo Jose Ribeiro Junior
14.039/2020. Fonte de Recursos: Recursos Proprios (Duodecimo). ANIsIO DE ABREU -
Presidente
Pl, em 07 de janeiro de 2025. Pela Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COSTA -
Presidente da Câmara Municipal e RONAN RUBEM DE MACEDO - Pela contratada.