Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

ld:OCC562F5671070C6

Estado do Piauí

PREFEI TURA M UNI CIPAL DE MATIAS OLIMP IO

MATÍÃi CNPJ:

06 . 554 .1 82/000 1-29

OUM

0Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

OPERAÇÃO

CRÉD I TOS

ANEXO

ORÇAM ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d" e Inc . II I , ali . "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1 VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência | 1 VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (!) | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimo s | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite ara fins de contratação (II) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | o,oo |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 54.945 . 772 , 44 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2 .264. 700 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 52. 681 . 072 , 44 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VU - la- lia) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de CréditoInternas e Externas | 8. 428 . 97 1, 59 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) | 7.586 . 074 , 43 | 14, 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 3 . 687 . 675 , 07 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0, 00 | 0, 00 |
| FGTS | 0, 00 | 0, 00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Sistema .

. . ... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica . com

Unidade Responsáve l :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão. .. 02/05/2025, 10 : 53:21

PREFEITO MUNICIPAL CPF : 2**. *** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLI VEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF : 0* *. ***.643-17

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAI S, EDI ÇÃO : 2024

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** , * * * . 363-91

www. simplesi nformati ca . com