Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

CAMARA MUNICIPL DE SIMÕES- PI CNPJ.: 02.756.151/0001-08 EDÍICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo lnexigibilidade n· 003/2025. lnexigibilidade de Licitação n· 003/2025. Fundamentação legal: Art. 74, Ili, "c" e "e" da Lei n· 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LEGISLAIVOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SIMÕES - PI. Contratada: CARLOS MARINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 58.558.ü19/0001-38. Endereço: Povoado Serra da Palma, s/n, Zona Rural, Cep: 64.585-000, Simões - PI. Valor: Mensal de R$ 6.00,00 (seis mil reais), perfazendo o total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fonte de Recurso: Duodécimo . Data da assinatura: 15 de janeiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.

Maria das Graças Xavier Carvalho Presidente da Câmara Municipal de SIMÕ ES

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ: 00286713/0001-63

DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO NºOOl/2025(928352 - 1 /2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025

REFERÊNCIA: CONTRATO Nº 03/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ -PI CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 29.108.478/0002-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL SlO., E ' GASOLINA COMUM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂ~ MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI. LICITAÇÃO: DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.254,00 (sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da data da sua assinatura. -· DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0l.031.0001.2001.0000 -Manutenção e encargos da Câmara Municipal 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. ASSINAM: °i~IRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E MARTINEZ & CIA LTDA (CONTRATADA).

FISCAL:

NOME

CARGO

IRANDI MATOS DE ARAUJO

Chefe de Transporte

GESTOR

NOME

CARGO

JAIRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí-PI

José Lennon Alencar da Luz Membro da Comissão de Contratação - CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍt SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED CNPJ: 41.522.277/0001-61

PORTARIA Nº 001 /2025

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgâ nica do Municí pio.

RE SO LVE:

Art.1 ° - NOMEAR, SUSANA DE ARAÚJO SILVA DOS SANTOS, i nscrita no CPF: 948. 7 11 .083-68, do cargo de Provimento em Confiança de SECRETARIA DE UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d at ade sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrá rio.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED CNPJ: 41.522.277/0001-61

PORTARIA Nº 002/2025

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art.1 ° - NOMEAR, ROSA SARAIVA DE MOURA, inscrita no CPF: 032.855. 737 -40, do c argo de Provimento em Confiança de SECRETÁRIA DE UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí /PI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d at a de sua publicaçã o.revogadas as disposições em contrário.

Cabeceiras do Piauí /PI, 06 de janeiro de 2025.

Secretário Municipal de Educação