Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edigao VCDXX
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO

COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DES
Julio Berges
ESTADO DO Piauí
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governoe
Assinatura do Candidato
Portaria n.
210/2025
de 02 de outubro de 2025.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
EXONERA SECRETARIO Municipal
ASSISTENCIA
SOCIAL
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
CIDADANIA
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Especialista na area da Educacao
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Mestrado na area da Educacao
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
Doutorado na area da Educacao
RESOLVE:
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Art/1- EXONERA o Senhor ANDERSON LIMA MOURA, CPF:
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
009.002.33311,
do cargo comissionado de Secretario Municipal Interino de
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
e Cidadania do Município de Pajeu do Piauí -PI.
anos.
Art.20
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
publicaca8, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2025
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
computando-se 2 dois pontos por curso,limitados a 5
Art! 3- Ficam revogadas as disposicoes em contrario?
cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado/do
Piauí, em 02 de outubro de
Experiencia comprovada cm Docencia, Coordenacao
MOURA
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Dalvan^goongates de mour u'carvalho
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
Prefeito Municipal
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
TOTAL DE PONTOS
Secretaria, ao
DIAS DE 1056
mdigitale
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
de 2025

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 212/2025
Pajeu do Piauí-PI, de 03 de outubro de 2025.

NOMEIA
CHEFE
DIVISAO
APREESAO DE ANIMAIS DA Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURAE
ESTADO DO Piauí
SERVICOSPUBLICOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
DALVANGONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
lei,
RESOLVE:
EXTRATO DE CONTRATO
Art.1-NOMEAR o Senhor JACO NETO CLEMENTINO DOS
CONTRATO N 359/2025
co, em Pajeu do Piauí-PI, para o Cargo em Comissao de Chefe de
Divisao de Apreensao de Animais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e.
Servicos Publicos de Pajeu do Piauí-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
CONTRATADA: MARIA JACIRA MADALENA DOS SANTOS CPF n 052.819.853-02
Art.2Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de Auxiliar de Secretaria, de Acordo
com efeitos retroativosa 01 de outubro de 2025.
com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da
Art. 3-Ficam revogadas as disposicoes em.contrario
Constituicao Federal, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em
VALOR TOTAL: - O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
03 de outubro de
025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí..
reais), por mes de servico prestado.
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 01 de setembro de 2025 com duracao
ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.
Secretaria, ao
dia do mes de outubro do ano de 2025 (_ //.
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante MARIA JACIRA
MADALENA DOS SANTOS, pela Contratada.
Arysson Ramgh Bias de Sousa