Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-1 1 Exercício: 2025

DECRETO Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.380

Seaelaria de Educação

293

298

311

12.361.0130.2026.0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

569

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Ações do Programa Salário Educação - QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA

Transfefêncla do Salé rio-Educação

Não se

aplk:a

20.000,00

569

20.000,00

569

30.000,00

550

Ar tigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 02 00 Sec.de AdminsLPlanejamento e Finanças

28.843.0300.0001 .0000

Encargo oom Amortizações e Juros da Divida Interna

-l!7.694,00

4.6.90.71 .00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Munk:lpal de Assistência Social

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lntanc:ia - CRIANÇA FELIZ

-500,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

660 04

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

88 08.244.0416.2011.0000 Serviços de Proteção Social Básica •2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

Seaetaria da Educação

274 12.361.0130.1008.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 Const.Ampliação de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 15, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.380

Secretaria de Educação

309

12.361 .0130.2030.0000

Ações do Programa Salário Educação• QSE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

550

Transferênc ia do Salário- Educação

999

ooo

Não se aplica

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Púb licos

463

15.451.0140.1021.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

Const./Rec.de Calçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

-30.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-l!0.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-200.194,00

Abre no orç;Jmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de

R$32. 960 , 81 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

32.960,81

Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.0416.201 1.0000

3.3.90.39.00

661

999

000

Serviços de Proteção Social Básica

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Não seapllca

270

12.361.0130.1004.0000

Aquisição de Equipamentos Permanente

590

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

27.813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Manutenção das Atividades de Desporto e Lazer

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

- 02 15 00 Fundo Municipal da Cultura

200,00

881

20.000,00

500

5.000,00

500

611 13.392.0073.2054.0000 Manutenção e Oesenvolvtmento das AtMdades Culturais 7.760,81 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 715 05 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022- M 5º - Audlovlsual 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

7.760,81

Fontes de Recurso

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 16, DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.380

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência Social

88 08.244.0416.2011.0000 Serviços de Proteção Social Básica •200,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 999 000 Não se aplica

Fundo Municipal de Saúd e

163

10.301.0125.1005.0000

Aquisição de Veículo Automotor

-25.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500 00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

-25.200,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 10 DE JUNHO DE 2025- LEI N.380