Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025

226
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n.: 01.612.560/0001-60
BELEM DOPIAUI
E-mail: licitabelem@gmail.com
E-mail licitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
o presente
Contrato: n 018/2025
Processo Licitatorio de no 018/2025, Procedimento n0,008/2025, modalidade
Processo Administrativo: n 018/2025
Dispensa, para a Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apreensao e transporte de
Procedimento Licitatorio: n 008/2025
animais soltos em vias publicas do Município de Belem do Piauí, tendo como contratada a
Modalidade: Dispensa de Licitação.
empresa 59.903.360 TALISSON DE CARVALHO BENTO, CNPJ sob on 59.903.360/0001-
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de apreensao e transporte de animais.
46, com o valor global de R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais), conforme Inciso II,
soltos em vias publicas do Município de Belem do Piauí.
do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Contratado: 59.903.360 TALISSON DE CARVALHO BENTO, CNPJ sob on 59.903.360/0001-46.
Valor Global: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
Belem do Piauí - PI, 21 de marco de 2025.
Data da Assinatura: 21 de marco de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
10.922/2021.
ATHAS DE CARVALHO'NORONHA

Prefeito Municipal.
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro

CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
EDITAL DE CONVOCACAO N 02/2025
Convocacao de Candidatos Aprovados no Teste Seletivo Simplificado Teste Seletivo
Simplificado, Edital n. 001/2025
BELEM DO Piauí/PI
DESPACHO DE RATIFICACAO
Processo Licitatorio de n 018/2025
O Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito
Procedimento n 008/2025
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 01.612.560/0001-60, com sede administrativa na
Modalidade Dispensa
Rua 14 de Dezembro, 281, Centro -- Belem do Piauí/PI, por seu representante legal, no uso
Contratacao de empresa para prestacao de
de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica, Lei Municipal n. 206/2013 e
servigos de apreensao e transporte de animais
CONsIDERANDO o resultado final do Teste Seletivo Simplificado regido pelo Edital no
soltos em vias publicas do Município de Belem
001/2025 e homologado pelo Decreto Municipal n 11/2025, de 17 de marco de 2025,
do Piauí.
destinado a contratacao temporaria de profissionais para atuar no ambito da Administracao
Publica Municipal, torna publica a ConvocACAO dos candidatos aprovados a
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa 59.903.360 TALISSON DE CARVALHO BENTO, CNPJ sob on 59.903.360/0001-
comparecerem na sede da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí /PI, do dia 20 de marco
de 2025 ao dia 24 de marco de 2025, das 8h00 min as 13h00 min, conforme ordem de
do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024 e documentos
classificacao, para apresentacao da documentacao, posse e assinatura de contrato nos
que instruem este processo..
respectivos cargos.
Para a execucao dos aludidos servicos.
1. DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
1.1.Dos Cargos
CARGO: Agente Comunitario de Saude - ACS
Belem do Piauí - PI, 21 de margo de 2025.
ORD
NOME
CPF
C.C ESP
TOTAL
RESULTADO
Agricio Francisco de
***.543.92*_**
APROVADO
Araujo
NATHAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.