Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃ O GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: omcaldelraooi@hotmail com Endereço: Praça 29 de Abril Centro CEP 64.695-00 - CAWEIR.Ã O GRANDE DO PIAUf -PI

PUBLICAÇÃO DE CON TRATO

PROCESSO N º 081/2025

INEXIGIBILIDADE N º 015/2025

CONTRATO N º

054/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADOS A ESTRUTURAÇ ÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE OUTUBRO DE 2025.

VIGÊ N CIA: 29 DE OUTUBRO DE 2025 A 28 DE OUTUBRO DE 2026.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 29 de outubro de 2025.

Douglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001·54 E-mail: omcaldelcaool@botma!I com

Telefone: (89) 3455 1218Endereço: Praça 29 de Abrll Centro

CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ PI

TE RMO DEH OMOLOGAÇÃ O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, H OMOLOGO o presente processo licitatório de nº 081/2025, Procedimento n º 015/2025, modalid ade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa HOCA CONSULTORIA TRlBUTARIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurí dicos e legais efeitos.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 29 deo urubro de 2025.

Assinado de forma digital

D ouglas Filipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

ld:0471C481BBF23072

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 3455 1218- E-mall: emcaldelraoel@botman com Endereço: Praça 29 de Abrll Centro CEP 64.695-00 - CAWEIRAO GRANDE DO PIAU/ -PI

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO N º 081 /2025

RAT IF ICO , o processo licitatório nº 081 /2025, na modabdade lnexigibilidade nº 015/2025, q ue tem com o objeto contratação de empresa especializada p ara p restação de serviços té cnicos especializados de consultoria e assessoria voltados à estruturação e execução do projeto de regularização fundiária urbana (REURB) no município de Caldei.cão Grande Do Piaw PI, tendo como contratado HOCA ONSULTORIA T RIBUTÁ RIA & AMBIENTAL, CNPJ: 32.968.875/0001-78, com o valor de RS 650.000,00 (sciscem os e cinquenta mil reais).

Caldeirão Grande do Piauí - PJ, 29 de o utubro de 2025.

Douglas F ilipe Sousa Gonçalves Pre feito Munkipal

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 777. 500 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | | |

| | 13 | 01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 1S | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul"!llos nAo Vinculados de Impostos Não se ~plica | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 02 00 | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | | |
| | 162 | 28.843.0002.2674.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 | AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DlvlDA EXTERNA JUROS SOBRE A DIVIDA PORCONTRATO Recursos nlo Vinculadoa de Impostos Não se aplica | 55.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 111 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.35.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 15.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 118 | 04.122.0005.2040,0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 119 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA TrensferênclaEspedal da União Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 706 | 00 |
| | 133 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recu~ não Vinculados de Impostos Não 888pllca | 10.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Francisco, sem número

01 .612.562/0001-20

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.262

| 02 | 02 00 | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | | |

| | 16S | 28.843.0005.2040.0000 3.2.90.21.00 soo 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recu,..os nio Vinculados de lmpo3toe. N6o8e apllca | 15.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| 02 | 03 01 | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 188 | 12.361 .0030.1200.0000 oo.s, .oo 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 100.000.00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 169 | 12.361.0030.1200.0000 4.-4.90.51.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transf9fênclasde RecunK>S do FNDE Nlo se aplica | 110.000,00 F.R.: 1 569 | 00 |
| | 208 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 soo 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL Recursoti não Vinculados de Impostos Educaçlio • Despe688 com MOE | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 216 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.91 .13.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo • Despeus oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 251 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salério-Educação Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 00 |
| 02 | 03 02 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÊRIO | | |
| | 302 | 12.361.0030.2201 .0000 3.1.90.04.00 S40 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos o Transferênciasdo Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bésic | 17.000,00 F.R.: 1 S40 | 00 |
| | 333 | 12.368.0033.2257.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E AOULTOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES • Profissionais da Educação sasic | 2.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| | 321 | 12.365.0035.2205.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tnmsferêncie s do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB • Proftsalonala 0'8 Educação Bàalc | 20.000,00 F.R.: 1 540 | 00 |

02 03 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI Av. sao Frencisoo, sem nõmero 01 .812.582/0001·20 Exercício : 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.262

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

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