Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE BATALHAE
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO -- CEP: 64.190-000
Batalha
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 087/2025
De, 06 de fevereiro de 2025.
Portaria n 089/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
De, 17 de fevereiro de 2025.
providencias'
"Dispoe sobre a lotagao definitiva de servidor, e da outras providencias.".
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei'Organica Municipal e demais disposicoes legais,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
conferidas por Lei,
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
Considerando, que a escola de origem (Unidade Escolar Domingos Filomena), na Localidade Tamboril,
Resolve:
zona rural deste Município, encontra-se desativada..
Art. 1o - Nomear, CARLA BRIGIDA CARVALHO SOARES, CPF no 044.519.283-62, para
Considerando, o pedido da servidora para lotacao definitiva na Unidade Escolar Sinharinha Lages.
exercer o cargo em comissao de Chefe do Setor de Contabilidade, com lotagao na Secretaria Municipal
de Administracao e Financas.
ResoLve
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 03.02.2025.
Art. 1 - LOTAR DEFINITIVAMENTE a servidora LINDALVA MARIA DE SA RESENDE COSTA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Professora - 20 horas, CPF sob on 428.948.243-00, Na Unidade Escolar Sinharinha Lages, no
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de fevereiro de 2025.
Povoado Bela Vista, zona rural do Município.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
JOSE LUI ALI
MACHADO
Prefeito Municipal
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, em 17 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
fAnulb
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Batalha
Prefeito Municipal

Portaria n 088/2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
BARRODURO
CNPJ n 06.554.745/0001-89
"Dispoe sobre a lotagao definitiva de servidor, e da outras providencias."
Av. Coronel Benedito da Luz, no 675, Bairro Centro, Barro Duro -PI
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
conferidas por Lei,
DISPENSA ELETRONICA N 004/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N DPL004.2025
Considerando, que a escola de origem (Unidade Escolar Lar Santana -- Anexo da Unidade Escolar
Visconde de Sabugosa ll), zona urbana deste Município, encontra-se desativada ha cinco anos.
A Prefeitura Municipal de Barro Duro-Pl, atraves do seu Agente de Contratagao, nomeado
Considerando, o pedido da servidora para lotagao definitiva na Unidade Escolar Hugo Napoleao.
pela Portaria no 020/2024, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.o
14.133/2021, torna publico aos interessados que a Prefeitura Municipal pretende realizar a
contratacao de empresa especializada para prestacao dos servicos de publicacao e.
Resolve
divulgacao diaria dos atos oficiais da administracao publica Municipal, com disponibilizacao
de edigao impressa
ao Município contratante.
podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Precos, dentro da plataforma eletronica BLL COMPRAS, no
Art. 1o - LOTAR DEFINITIVAMENTE a servidora JOSELIA CARVALHO MELO, Professora -
prazo de 3 tres dias uteis, que compreende o periodo de 21/02/2025 a 25/02/2025
20 horas, CPF sob on 021.944.243-69, Na Unidade Escolar Hugo Napoleao, Zona Urbana do Município.
oportunidade em que a administracao escolhera a mais vantajosa. Criterio de julgamento
menor preco por item. Valor Estimado: R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil, e quarenta reais).
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Limite para Apresentagao da Proposta de Pregos: 25/02/2025 as 23:59h. Julgamento das
Propostas e Documentacao de habilitagao sera no dia 26/02/2025 as 10:00h. O Edital da
contrario.

podem enviar suas propostas pela plataforma..
Barro Duro-PI, 19 de fevereiro de 2025
JOSE LUIZALVES MACHADO
Adriano Pereira da Silva
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao.