Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 632/2025/GAB/SEMEC . DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que

consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.016382/2025-74, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FATIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 70/2025/SEMEC/PMT (id. 13516655), firmado entre o Município de Teresi -na, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa MATEUS BARBOSA DE MORAIS, nome fantasia 'MULTI COMERCE PE', inscrita no CNPJ sob o nº 50.171.371/0001-04 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do referido contrato; II - DESIGNAR o servidor MARCOS SOARES FERREIRA, CPF nº 411.951.***-**, Professor, Matrícula nº 58983, lotado na Gerência Administrativa - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) SUPLENTE do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fisca -lização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos; IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 05 de novembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 122/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 131/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00044.004712/2022-20/SEMEC/PMT. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2022/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.016440/2025-60/SEI/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: PERFORMANCE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, com sede e foro na cidade Teresina, Estado do Piauí, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.055.754/0001-03. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração para permitir a prorrogação, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 270 (duzentos e setenta) dias, tendo início em 27/12/2025, vigorando, portanto, até 22/09/2026. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 83 (oitenta e três) dias, tendo início em 04/11/2025, vigorando, portanto, até 25/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Marcos Aurélio Soares Ferreira.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO N° 202/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020/ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO LICITATÓRIO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO DE ADESÃO Nº 00044.012660/2021-88/ SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00044.023101/202551/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA - ME (ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA), CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 202/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2025, e encerrando em 12/12/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Admi -nistração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Cleide Maria Carvalho de Saboia.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 125/2025/SEMEC/PMT . CONTRATO Nº 204/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003, 004 e 010/2020/ ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.022979/2025-47/SEMEC/ PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 204/2021/SEMEC/ PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2025, e encerrando em 12/12/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/ revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 126/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 203/2021/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020/ALEPI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2020/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22590/20/ALEPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 00044.012660/2021-88/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00044.023200/2025-94/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 06.554.869/0001-64, com sede na Praça Marechal Deodoro nº 860, Palácio da Cidade, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ sob on.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 203/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2025, e encerrando em 12/12/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Admi -nistração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues.