Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Margo de 2025 - Edicao VccLxxxIII 0 4 0 Id:0F8BEF42E9E4FAFD BERTOLINIA TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA Id:0E28A9CA8C5AFEB1 % CONSELHO Municipal DE SAUDE (Conselho Municipal de Saude de Berolina-P, criado pela Le municipaln100/91, de 02 01/2016 de 16 de abril de 2016 en 01/2017 de 26 de janeiro de 2017). Resolução CMS N 001/2025 165 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2024 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 003/2024 Prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato por mais 02 OBJETO: (dois) meses, a partir de 08/03/2025 ate 08/05/2025, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021. Bertolinia, 19 de margo de 2025 Dispse sobre a relagao atualizada de Conselheiros Municipais de Saude de Bertolinia. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI CONTRATADO: CJ FREITAS DE SAMPAIO EIRELI - EPP CNPJ (CONTRATADO): 73.852.873/0002-87 cms O plenario do Conselho Municipal de Saude de Bertolinia, no uso de suas. atribuig8es Ihe conferidas pela Lei 100/91 e suas alteragoes pela lei Municipal VIGENCIA: 02 (dois) meses, a partir de 08/03/2025 ate 08/05/2025 VALOR: O valor do Contrato permanece inalterado Fonte Recurso: 500 REC. PROPRIOS de no 183, de 28 de abril de 1998, e pela Resolução no 01/2017 de 26 de janeiro de 2017, e com base em suas competencias regimentares: em reuniao FPM/ICMS/IPVA/OUTROS/TESOURO, 540 - FUNDEB APOIO 30%, 600 - CUSTEIO - RECURSOS ADVINDOS DA UNIAO, ordinaria realizada no dia 19 de marco de 2025, considerando: 899 - Outros Recursos Vinculados. Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024 0000 - Manut. eI -- A necessidade de atualizacao dos membros deste conselho; II - As Leis Encargos com a Secretaria Municipal de Administracao, - 12 FONTE DOS RECURSOS:361 1161 2081 0000 Manut. e encargos c/ o ensino Federais no. 8 .080/90 e no. 8 .142/90 ea Lei Municipal n.3.862, que disp0em fundamental - FUNDEB 30% administrativo, 10 301 1052 sobre as competencias do Conselho Municipal de Saude; Ill - O Regimento 2098 oo00 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Saude, 10 302 1042 2096 0000 Manut. e Encargos com o Interno que dispoe sobre a manutencao da composicao dos membros deste Hospital Municipal Rita Martins, 08 244 1039 2016 0000 conselho; IV -- Os debates do plenario. FUNDAMENTACAO Art. 107 da Lei n 14.133/2021 RESOLVE: Manut. da Secretaria de Trabalho e Assuntos Comunitarios. LEGAL: ASSINATURA Elemento de Despesa: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo. mesa diretora: (CONTRATANTE): ASSINATURA Dispor sobre a composicao atualizada dos membros deste conselho e sua (CONTRATADO): DATA DA ASSINATURA: Rodrigo da Rocha Martins REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal Claudio Jose Freitas de Sampaio Secretaria Municipal de Saude 03 de margo de 2025 Joao Mota Feitosa - 947.172.813-49 - TITULAR Id:05D508F85B1EF8F5 Secretaria Municipal de Educacao Mercia Araujo Silva - CPF: 026.958130-19 - TITULAR Rita de Cassia Martins da Silva Rocha -- CPF: 227.247.103-04 - SUPLENTE Elizabet Pereira Veloso Reis -- CPF: 577.936.463-04 -- SUPLENTE BERTOLINIA TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA CMS CONSELHO Municipal DE SAUDE (Conselho Municipal de Saude de Bertolinia-Pl criado pela Lei Municipal n100/91, de 02 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N 010/2024 01/2016 de 16 de abril de 2016 en 01/2017 de 26 de janeiro de 2017). PROCESSO ADMINISTRATIVO N O13/2024 MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 006/2024 Jefferson Martins de Carvalho - CPF 837.003.581-72 - TITULAR REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA AREA DA SAUDE OBJETO: (trinta) dias, a partir de 18/03/2025 ate 18/04/2025, na forma do artigo 107 da Lei n 14.133, de 2021. Prorrogagao do prazo de vigencia do Contrato por mais 30 Mauriza da Silva Lima - CPF: 052345243-88 -- TITULAR Alexsandra Martins Reis - CPF: 279.487.018-18 - SUPLENTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI CONTRATADO: CWN FERREIRA LTDA (CF GAS) Franck de Almeida Santos - CPF: 012.144.413-94 -- SUPLENTE CNPJ (CONTRATADO): 29.293.116/0001-48 VIGENCIA: 30 (trinta) dias, a partir de 18/03/2025 ate 18/04/2025 VALOR: O valor do Contrato permanece inalterado Fonte de Recurso: 500 - Recursos nao vinculados de Impostos, REPRESENTANTES DO MOVIMENTO REPRESENTATIVO DE USUARIOS 501 - Outros Recursos Nao Vinculados, 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos. Igreja Catolica Aldemar Pereira Lima - 824.200.843-49 - TITULAR Programa de Trabalho: 04 122 1015 2007 0000 - Manutengao Igreja Batista Maranata Teresinha da Guia dos Santos Silva -- CPF: 341.997.803-00 -- SUPLENTE 1014 2024 o000 - Manutencao e Encargos com a Secretaria FONTE DOS RECURsOS:Municipal de Administracao, 10 301 1052 2098 0000 e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal, 04 122 Laudirene Ferreira da Silva - CPF: 661.397.913-91 - TITULAR Manutencao e Encargos com a Secretaria Municipal de Saude, Igreja Assembleia de Deus Helio Benvindo da Silva - CPF: 656.651.043-53 - SUPLENTE departamento de ensino, 08 244 1039 2016 0000 12 361 1161 2076 0000 - Manutengao e encargos com o Raul de Freitas Brito - CPF: 057.258.993-06 - SUPLENTE Raimundo de Lucena Vasconcelos Filho - CPF: 796.143.703-78 - TITULAR Manutengao da Secretaria Comunitarios. de Trabalho Assuntos Sindicato dos Trabalhadores Rurais Elemento de Despesa: 3.3.90.30,00 - Material de Consumo Ramiro Barbosa dos Santos - CPF: 221.690.751-00 -- TITULAR. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 107 da Lei no 14.133/2021 Luiz Junho Pereira dos Santos - CPF: 036.514.343-03 - SUPLENTE ASSINATURA Hleshina (CONTRATANTE): Rodrigo da Rocha Martins Mauriza da Silva Lima Presidente do Conselho Municipal de Saude. 12 de margo de 2025 DATA DA ASSINATURA: ASSINATURA. (CONTRATADO): Carlos Wellington Nunes Ferreira Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Homologo a presente Resolugao CMS n'001, de 19 de margo de 2025, nos termos da Lei