Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

TERMO DE RATIFICAªQ

DISPENSA 004/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cru2 do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nv 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentaçllo e acatando a orientaçllo da Agente de Contrataç:!oe sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Llcitaç:!o nv 004/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ n2 12.063.03S/0001-59, no valor total de R$ 122.454,38 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da unidade escolar Obetisa Nunes Martins em Santa Cruz do Piaui -PI.

Santa Cruz do Piauí/PI, 06 de fevereiro de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTQ,.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI - CNPJ : 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantaçruzdgpiaui@hotmail.çom - Contato: (89) 98812-2399

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ CNPJ: 06.553.960/0001-65 E~mall: pmsantacruzdopiauifDhotmail com httns·//transonrenda 1çsmoainfonnacao or1/unucru2doPilui/oorta1

PORTARIA Nº 097/2025

SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ, Estado do Piaui, LAis BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES, no uso de suas atribuições legais e em harmonia com as regras e princí pios estabelecidos na Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o teor do Oficio oº 151/2023/CMTP-PJ/GAB enviado pelo E,uno, Sr. JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, Diretor Presidente da Companhia Metropolitana de Transpones Públicos - CMTP, no qual foi requerida a CEDê.NClA de servidor público municipal efetivo, para esta COMPANHIA METROPOLITANA OE TRANSPORTES PÚBLICOS CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAuf, com ônus para o órgão de origem;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí ea Lei Orgânica Municipal não vedam a CESSÃ O DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO para ter exercício em outro órgão ou entidade dos poderes dos Municípios , dos Estados e da União;

CONSIDERANDO a eleição, do Sr. JOSÉ DE ARJMA TÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/PI 4925, portador do CPF: 646.880.623-20, RG: 2.009.039 SSP/PI, servidor público municipal efetivo deste município de Santa Cruz do Piauí - PI, para nova Diretoria da COMPANHIA METROPOLITANA DE TRANSPORTES PÚBLICOS -CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ. e nomeação do mesmo para o cargo de Diretor Técnico , conforme Ata do Reuniã o Extraordinária do Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos - CMTP (Publicada no DOE nº 25 de O 1/02/2023, pag. 18/ 19), com efeitos retroativos a partir do dia Ol / 0 2/2023 .

RESOLVE:

Art. 1° - CEDER JOSÉ DE ARIMATÉA GONÇALVES DE MOURA SEGUNDO, brasileiro, casado, advogado OAB/PI 4925, portador do CPF: 646,880,623-20, RG: 2.009.039 SSP/PI, servidor público municipal efetivo deste município de Santa Cruz do Piauf - PI, ocupante do cargo de Assessor Jurídico , para COMPANHIA METROPOLITANA OE TRANSPORTES PÚBLICOS -CMTP, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, com ônus para o órgão de origem, com duração até o dia 31/12/2025.

Art. 2"' - Revogadas as disposições em contrário, esta Ponaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03/0 l /2025.

Publique-se, Dê-se Ciência e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui - PI, 13 de janeiro de 2025.

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PORTAR.IA Nº 09812025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAut, ESTADO DO PIAUÍ, 1to uso de: suas atribuições legais e: nos termos da Lei O rgilnica do Munic(pio de San ta C ruz. do Piauf-Pl;

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Rina Neiva Rufino, portadora do CPF n º 796.456.183- 15 e RG nº: 1.499.684 SSP/Pl, para o cargo de A&eote Adndui·trativo junto ao Ju·to Ac<e$$0, do Munic ipio de Santa Cn.z. do PiauíPI.

Art. 2"' - Esta portaria entra em vigor na data de s ua publicação, revogando as disposições em contrári o.

Publica-se, R egistra-se, C umpra -se.

GADIN-ETE DA PREFEITA M"IJN"IC CPAL DE SANTA CRUZ. DO P'IAUÍ-P' l 9 03 DE FEVEREmo DE 2025.

FRANCISCO

ARROSO DE CARV

Secretário unicipal de Governo e Articulação

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EXTRATO CONTRATUAL

HOMERO DO CONTRATO: 114/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação como Recepcionista para prestar serviço junto a UBS Veneza.

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE SIMÕES -PI, pessoa jurídica de dire~o público, inscrito no CNPJ/MF de nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, S/N, Centro, Simões-PI

CONTRATADA: DANIELA LOPES DA SILVA, brasileira, solteira, inscrita no CPF de n· 543.666.822-49, residente e domiciliada no Sitio lagoa Cercada, SJN·, zona rural, Município de Simões PI.

VIG~NCIA: Prazo de 11 (onze) meses, podendo ser prorrogado por igual período , iniciando-se em 01/02/2025 e se estenderá até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO : R$ 1.800,00 (Hum Mil eO~ocentos Reais).

FONTE DE RECURSO: Recurso Secretaria Municipal de Saúde/ FUS.

Gabinete do Prefeito de Simões PI, 03 de fevereiro de 2025.