Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI Praça Joaquim N. Para naguá, SN - Centro Gilbués-Piaui, CEP-64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

PORTARIA Nº 088/2025

GILBUÉS-PI , 28 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Alimentaçã o Escolar (CAE).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal. Constituição Estadual e Leis M unicipais. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n ° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e da Lei nº 01/2001 de 03 de maio de 2001 que trata do novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). CONSIDERANDO a indicação, por parte do Poder Executivo Municipal, de um membro titular e um s up le nte; CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Professores ou Funcioná rios, de dois me mbros titulares e dois s up le n tes: CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Estudantes, de um membro titular e um suple nte; CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Pais, de dois membros titulares e dois suplentes; CONSIDERANDO a indicação, por parte da Sociedade Civil, de dois membros t itula res e dois su ple ntes;

RESOLVE:

Art. 1 º . Ficam no meados os seguintes mem bros para com por o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE):

- a) Representante do Poder Executivo Municipal:

ll denice Alves Guerra Rodrigues - CPF: 606.432.931-91 (titular) Failene Soares Lustosa - CPF:536.723.483-68 (suplente)

b) Profissionais da área da Educação:

Francisco Mesquita Quadros - CPF: 176.699.283-87 (titular) Claudionor Laurindo de França Fialho - CPF: 920.922.763-87 (suplente) Patrícia Dias de Almeida - CPF: 001 .293.123-39 (Presidente) Leonarda Cirqueira Ferraz - CPF: 020.950.153-71 (Vice-Presidente)

- c) Representante dos estudantes:

Gustavo Rodrigues de Castro - CPF: 119.265.103-05 (titular) Edivirgens Pereira Cavalcante dos Santos-CPF: 09.3009.623-10 (suplente)

d) Representantes dos Pais de alunos:

Josélio Barbosa Rodrigues CPF: 015.943.413-03 (titular) Maria Alaiane Cirilo Vogado - CPF: 024.225073-44 (suplente) Franciana Guedes de Souza Guerra CPF: 004.611 .343-65 (titular) Eliete Gomes da Silva CPF: 053.741.563-73 (suplente)

e) Representantes do segmento da Sociedade Civil:

Jesuí no Aguiar Lustosa - CPF: 246.886.653-34 (titular) Solange Teles de Abreu - CPF: 013.560.183- 51 (suplente) Luís Carlos dos Reis Aguiar - CPF: 371 .782.451-15 (titular) Maria de Lourdes Mascarenhas CPF: 337.330.823-20 (suplente)

Art.2 ° O mandato dos membros deste Conselho Municipal será cumprido no período de 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2027. Art. 3 ° Este Portaria entrará e vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõ es em contrá rio. Publique-se e Cumpra-se.

AMILTON LUSTOSÂ

FIGUEREDO

Assinado de forma

IJSTOSA FIGUEREDO

Assinatura do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicíonal suplementar e da outras providências

Arti go lo . Fica aberto no or çamento vigent e, um crédito adi cional na i mport ância de

DECRETA : R$381 . 570, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

128

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apH ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.0410.2404.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

D'AGUA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

513 12.365.5210.1501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 95.070,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 570 00 570 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convêni os e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 999 000 Não se aplica

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

242

10.301.0020.2602.0000

ASSISTÊNC IAASAUDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

34.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

257 10.301.0020.2611.0000 ASSISTÊNC IAASAUOE 55.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o .O cré d ito aberto na for ma do artigo anterior ser á cober to com recursos proveniente s de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício: 2025

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0003.2201 .0000

3.3.90.92.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não

Vinculados

Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados

de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2306.0000

DEPART ADM.FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.271 .0008.2303.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVIDENCIARIO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

999

000

Não se aplica

E SERVIÇOS

15.452.0363.1403.0000

URBANISMO

4.5.90.61 .00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de

Não se aplica

136 25. 751 .0636.2403.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

196

219

12.365.5210.1501 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação· Despesas com MDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0003.2616.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F .R. Grupo:

500 00

SaUde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-16.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-24.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

381.570,00

167.000,00

500

30.000,00

500

100

Impostos

(Continua na próxima página)