gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

348
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.

iuadalupe
Guadalupe
Portaria n 063/2025
Guadalupe -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria n 073/2024
Guadalupe -- PI, 19 de dezembro de 2024.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuic8es legais, em
A Prefeita Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuiges legais, em.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
ar, VALDECI DE OLIVEIRA, portador do CPF n 328.114.543-49, para
xercer o cargo em comissao de Assessor de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal
Art. 1 - Exonerar o Servidor, RONDONILDO DE MOURA CABRAL, portador do
de Infraestrutura, a partir de dois de janeiro de dois mil e vinte cinco.
CPF n 000.774.773-08, do cargo de Vigia, vinculado a Secretaria Municipal de
Educagao, por motivo de falecimento, a partir de dezenove de dezembro de dois mil e
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando.
vinte e quatro.
revogadas as disposic8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dois de janeiro de
dois mil e vinte e cinco.
Gabinete da Prefeita Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em dezenove de
Viranda
dezembro de dois mil e vinte e quatro.
Prefeito Municipal

Maria Jozer
ndes Lima
Prefeita Municipal
Gua
upe

Portaria n 065/2025
Guadalupe
PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuigges legais, em
Guadalupe
especial as insculpidas nos artigos 27,inciso II e 133,inciso VI da LeiOrganica do
Município,
Compromssocr.Prog
Resolve:
TORNA SEM EFETO PUBLICACAO
ar, JOSAFA RODRIGUES DE OLIVEIRA MOUSINHO, portador do
CPF n 035.352.273-21, para exercer o cargo em comissao de DiretorExecutivo de
O Município de Guadalupe/Pi, neste ato representado pela Secretaria Municipal de
Atencao a Saude, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de dois de janeiro.
EducagaoTORNA SEM EFerTO a publicagao realizada no Diaro Oficial dos Municipios
de dois mil e vinte cinco.
realizada no dia 30/12/2024 (EdioVCCXxV pag.402relativa ao QUINTTERMO
ADITIVO, datado de 26 de dezembro de 2024,DO CONTRATO N002/2021, tendo em
vista ter sido identificado erro pelo setor de publicagoes da Prefeitura Municipal. Na
Art.2-A present
oportunidade informa ainda que os efeitos da presente publicacao, retroagem a data da
revogadas as disposig3es em contrario.
publicagao ora tomada sem efeito, nao gerando quaisquer implicagoes juridicas e/ou
financeiras ao ente contratante.
Registre-se,pu
pra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em doisde janeiro de
Guadalupe (Pl), 06 de janeiro de 2025.
s Lima Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Guadalupe (Pl
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025


PORTARIA N° 03/2024. Designação de servidor para a função de Gestor De Contrato, conforme Decreto Municipal 22.166/2024. A Secretária

#COMUNICADO#ATA#ERRATA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

Municipal de Esporte e Lazer, Sra. Sarah Gabrielle Cabral de Menezes, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 27.515/2025, e considerando a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, RESOLVE: I. DESIGNAR o servidor BIANOR LIMA VERDE NETO, matricula n° 3895, à função de GESTOR DE CONTRATO, a partir da data de assinatura e durante toda a vigência, ou até que seja determinada a sua substituição por outro servidor, para proceder a GESTÃO dos contratos de fornecimento de Materiais Esportivos, em decorrência dos aditivos de prorrogação, tais sejam: Contrato n° 04/2024, firmado com a empresa LJS Comercio e Indústria LTDA; Contrato n° 06/2024, firmado com a em -presa Gama Comercio Servicos Equipamentos e Informática; Contrato n° 08/2024, firmado com a empresa FJ da Silva Artigos e Vestuários; e Contrato n° 09/2024, firmado com a empresa JP & Top Comercial LTDA. II. DETER -MINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão das contratações, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 15 de janeiro de 2025. Signatária: Sarah Gabrielle Cabral de Menezes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 23/05/2025


RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMDCAT. Teresina Piauí, 29 de abril de 2025. DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCAT REFERENTE SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS IDA E VOLTA: TERESINA-BRASÍLIA-TERESINA, DIÁRIAS E PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONSELHEIROS (A) DE DIREITOS E CONSELHEIROS (A) TUTELARES, PARTICIPAREM DA SEMANA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS ADOLESCENTES, EM BRASÍLIA-DF. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Município de Teresina-Piauí CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e Controlador da Políticas Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, no uso das atribuições previstas na
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


EDITAL Nº 061/2025. Pelo presente Edital, nos termos do art. 207, §2º, do CTMT, Lei nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016, a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina NOTIFICA OS contribuintes de que foi realizado o lançamento da Taxa de Registro, Inspeção e Fiscalização Sanitária - TRIFS, referente à Licença Sanitária para atividades de caráter permanente dos contribuintes, pessoas físicas e/ou jurídicas, que possuem inscrição ativa no cadastro de contribuintes do Município de Teresina, no exercício de 2025, cujos estabelecimentos e atividades estejam sujeitas ao Licenciamento Sanitário, conforme art. 260 do CTM, Lei nº 4.974/2016, ficando estabelecida a data de 15 de dezembro de 2025 como a data da última postagem dos Documentos de Arrecadação junto aos Correios. O pagamento do referido tributo deverá ser efetuado em COTA ÚNICA ou em 04 (quatro) parcelas Anuais, nos vencimentos abaixo especificados, nos termos do art. 171, inciso I, e do art. 171-A do Regulamento da Lei Complementar nº 4.974, de 26.12.2016, aprovado pelo Decreto nº 16.759, de 29.03.2017, com alterações posteriores.

| COTA ÚNICA | VENCIMENTO |

| COTA ÚNICA | 30/12/2025 |
| 1ª PARCELAANUAL | 30/12/2025 |
| 2ª PARCELAANUAL | 30/12/2026 |
| 3ª PARCELAANUAL | 30/12/2027 |
| 4ª PARCELAANUAL | 29/12/2028 |

Teresina (PI), 25 de setembro de 2025. Atenciosamente, Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças - SEMF.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1512/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA LUIZA HIPOLITO BULIE. do cargo Assessor de Comunicação Social Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1556/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.001966/24-08, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Rio de Janeiro - RJ; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Servidor DANILO MATOS DE AGUIAR SOARES, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Rio de Janeiro - RJ, com a fi -nalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 02-12 a 06-12-2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 27 de novembro de 2024. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SI MPLICIO MENDES

C.N.P. J : 06 .553.952/0001- 19

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLI CIO MENDES

Página: 16/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1169/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Te -resina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ALLAN THALYSSON RODRIGUES DA SILVA MATOS, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa nível II e simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

EXTRATO CONTRATUAL Nº 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA ELETRÔNICO - 006/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 0l.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: EVA MARIA DA SILVA 04233464313, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 23.961.792/0001-66, COM SEDE NA llAV CENTRAL­ RUA BELA VISTA - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS).

VIGÊNCIA:

19/ 03/2025 a 18/03/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓ PRIOS, RECURSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL

• Assinado de forma digital por MANOEL \_ EflliARDO

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

---· PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI \fllQ Nova Av.SamoAnt6nlo,210-c..tro-CEP, "88-000-VMaNoYadoPlaul-PI

EXTRATO CONTRATUAL Nº 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037 /2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : DISPENSA ELETRÔN ICO - 007 /2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01 .12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: 26.492.957 LOURENCO NAVEZ DA ROCHA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 26.492.957/0001-96, COM SEDE NA AV SANTO ANTONIO - CEP: 64688000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO EM GERAL-SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO A SEREM REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PREVENDO A PRODUÇÃO DE EVENTO DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 54.612,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS).

VIGÊNCIA : 19/03/2025 a 18/03/2026.

MANOEL

Assinado de forma digital por MANOEL ...BERNARDO

BERNARDO

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

ld:09FED978BC33EA9D TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Dispensa Eletrônica - 007/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Ornamentação em geral -serviços de ornamentação a serem realizados em vias e espaços públicos -Valor Referência : 18.204,67

Fornecedor

Situação

26.492.957 LOURENCO NAVEZ DA ROCHA (26.492.957/0001-96)

Adjudicado em: 19/03/2025 - 09:1 7:20 - Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Valor Total

54.612,00

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 473/2025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS N° 218/2025, 219/2025, 220/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº 90034/2025, ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS Nº 00020/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI ME, CONCEITO MULTSERVICE LTDA EA INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Roberta Berté, Matrícula nº 103933, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS N°218/2025, 219/2025 E 220/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015625/2025-93, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresas AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI -ME, CONCEITO MULTSERVICE LTDA EA INSTRULABOR LICITAÇÕES LTDA, respectivamente. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Vanessa Matos Gomes Dos Santos, Matrícula nº 55835, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-Se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/02/2025

322
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura D
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JAICOS-PI
VENTUDEETRABALHO
DISPENSA DE Licitação N 015/2025
AVISO DE DISPENSA
Fundamentagao legal: Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021.
O Município de Jaicos - Pl torna publica a Dispensa de licitagao n 018/2025, menor prego global,
prevista no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:
Contratante: Prefeitura Municipal de Jaicos - PI
Contratada: C. SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (NOSSO GAS)
Item
SERVICOS
Valor
- DEMAIS, CNPJ No 12.838.337/0001-51, estabelecida na Av. Engo
Ribeiro Gongalves, 516, Serranopolis, CEP 64.575-000, Jaicos - PI.
Execucao do servigo de fabricacao de moveis planejados para
a Prefeitura Municipal de Jaicos - PI.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme previsao do
BOTIJAO DE GAS GLP 13KG, PARA O Município DE JAICOS-PI.E
53 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa para execugao do
servico de fabricacao de moveis planejados para a Prefeitura Municipal de Jaicos -Pl.
Valor Total: R$ 54.912,00 (Cinquenta e quatro mil novecentos e
Informagoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
doze reais).
Jaicos: cpljaicospi@outlook.com.
Recursos Financeiros: (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS
PROPRIOS) e Outros.
Jaicos (Pl), 06 de fevereiro de 2025.
Assinatura: 06/02/2025.
Iris Pontes Silva
Vigencia: 31/12/2025.
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
PREFEITURA_DI
Prefeitura Municipal DE JAICOS-PI
Alcos
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
C.N.P.J. 30.559.839/0001-25
UVENTUDEETRASALNO
RESULTADO PRELIMINAR DA SELECAO DE GESTORES ESCOLARES - EDITAL O02/2025
CARGO:DIRETOR ESCOLAR
NOME DO CANDIDATO
CPF
CLASSIFICACAO
LEYLA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA
017.746.533-62
APROVADO (A)
HOZINEIA VELOSO DIAS
823.792.893-87
APROVADO (A)
JOSEFA PAIXAO BARBOSA EVANGELISTA
882.763.173-91
APROVADO (A)
CASSIA DAS MERCES SANTOS PLACIDO
060.842.603-22
APROVADO (A)
ILMARA FERNANDA SILVA OLIVEIRA DIAS
269.255.958-40
APROVADO (A)
JAILMA MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
636.070.933-34
APROVADO (A)
MARIA VERA LUCIA DA COSTA
275.190.743-15
APROVADO (A)
NATAILDA DA COSTA SANTANA SOUSA
006.254.253-24
APROVADO (A)
MARCIEL TEODORO DOS SANTOS CARVALHO
009.933.073-37
APROVADO (A)
SILAMARA COUTINHO GOMES RETRAO
013.960.273-94
APROVADO (A)
JOAO DAMASCENO SILVA CARVALHO
043.443.863-45
APROVADO (A)
JOSEFA MARIA NETA REIS
394.719.693-87
APROVADO (A)
EVA ISABEL DE CARVALHO
846.801.213-00
APROVADO (A)
CONCEICIANY DA SILVA CARVALHO
819.925.303-78
APROVADO (A)
MARIA DE FATIMA DA SILVA
826.680.863-53
REPROVADO (A)
VANESSA HELENA DE SOUSA OLIVEIRA
027.025.943-01
REPROVADO (A)
JAICOS Piauí. 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Antonio de Padua Carvalho
Secretario Municipal de Educagao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025


DECRETO Nº 28.403, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 812/2025 - GAB-IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.009598/2025-62), resolve

EXONERAR

RAPHAEL NEVES BONA, CPF nº 551.742.***-**, do cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 10.10.2025.

| Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta 7 | |
| Administração Indireta 14 | |
| Comissão de Licitação 16 | |
| Diário Oficial da Câmara 17 | |
| Ineditorial | 17 |
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNJCO N" 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025

Contratante:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI , CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado:

CHRISTY AN RODRIGUES OLIVEIRA ABREU, CNPJ n º 60.351.487/0001-89.

Objeto: Contratação de Microempreendedor Iodividual para eventual realização de Serviços necessários e essências para

atender as demaodas do Muoicípio de Castelo do Piauí/PI

Valor:

R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.

Base

Legal: Lei n' 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributárias.

Prazo

de Vigência: 12 (doze) meses.

Data: 02 de outubro de 2025.

JOSÉ SOARES DE

ABREU

JUNIOR

Prefeito Municipal

CNPJ: 06.554.315/0001-67

151- Centro

GABINETE DO PREFEITO
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OFSBF014B1AF4A66 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 1 - Produto | MATERIAL Fomacaclor | INFORMATICA- CNPJ/CPF | Quantidade: 88 Modelo | - Valor Marca/ | Qtd | Referência:44.613 1 56 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | COMPUTADOR COREl5,SSD 240, MEMÓRIA : 8GB RAM, PLACA DE REDE (LAN): REDE GIGABIT | N/C | N/C | Gabinete Office Premlum | Fácil Computadores | 2 | 1.395,00 | 2 .790,00 | N/C |
| 0002 | IMPRESSORA COLORIDA JATO DE TINTA | N/C | N/C | 2874 | HP | 2 | 1.365,00 | 2 .730,00 | N/C |
| 0003 | MONITOR LED 19" - CONEXÃO DO MONITOR: VGAEHDMI | N/C | N/C | 20MK400H-B | LG | 2 | 495,00 | 990,00 | N/C |
| 0004 | MOUSE OPTICO 1200 DPI COM DIO | N/C | N/C | MO300 | Multilaser | 2 | 18,00 | 36,00 | N/C |
| 0005 | NOBREAK 1000W BIVOLT: ENTRADA 115/127VOU 220VESAIDA 115V, FILTRO DE LINHA, ESTABILIZADOR INTERNO COM 4 | N/C | N/C | 29401 | SMS | 2 | 2.095,00 | 4 .190,00 | N/C |
| 0006 | TECLADO MULTIMIDIA SLIM | N/C | N/C | Tc300 | Oex | 2 | 37,00 | 74,00 | N/C |
| 0007 | NOTEBOOKl3 SSD 256 GB, 8GB DDR4 EXPANSIVEL ATÉ 16GB, TELA FULL HD DE 15.6" | N/C | N/C | ldeaPad 1i Gen7 | Lenovo | | 2 .695,00 | 2 .695,00 | N/C |
| 0008 | DATA SHOW COM CONEXÃO HDI E USB 220 VOLTS. 3500 LUMENS | N/C | N/C | T6 | OláEletro | | 1.695,00 | 1.695,00 | N/C |
| 0009 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | N/C | N/C | SmartTank 584 | HP | | 1.495,00 | 1.495,00 | N/C |
| 0010 | SCANNER DE MESA | N/C | N/C | UDE300 | Canon | | 1.993,00 | 1.993,00 | N/C |
| 0011 | ESTABILIZADOR 1500W | N/C | N/C | 51050102 | Upsal | 2 | 528,00 | 1.056,00 | N/C |
| 0012 | CAIXA DE SOM AMPLIFICADA 300WATS | N/C | N/C | Caixa Residencial Automotlva | Corzus | | 1.375,00 | 1,375,00 | N/C |
| 0013 | MICROFONE COM FIO | N/C | N/C | Com Fio Profissional Dinêmi= | Kalzu | 2 | 114,00 | 228,00 | N/C |
| 0014 | KIT DE TINTA PARA IMPRESSORA COLORIDA | N/C | N/C | GT51/GT52 | HP | 16 | 231,00 | 3 .696,00 | N/C |
| 0015 | CARTUCHO TONER BROTHER 1202 LASER ORIGINAL, IMPRESSORA SIMILIARA | N/C | N/C | HI 1202dcp 1512 1602 | BROTHER | 16 | 88,00 | 1.408,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/09/2025

PROCESSO N 087/2025; PREGAO ELETRONICO N 039/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 18.09.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
especializada para prestacao de servicos de implementacao de solucao tecnologica em
saude publica Municipal, com consultoria tecnica e capacitacao continuada, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Marcolandia -- PI..
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

Exercicio Base: 2026

R$ 1,00

| | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0 ,00 |

| | 0,00 | | | |
| 1114. 51. 1. 3 - 0o Receita da Divida Ativa - ISS | 3 . 065,00 | 510,84 510,84 | 510,84 | 510,84 |
| Mora da Divtdã Ativa • lSS | | | | |
| 1120.00.0 . 0· | 46.710,00 | 7.785,00 | 7.785,00 | 7.785,00 |
| 1121. 01 . O. O- | 31.140 , 00 | 5.190,00 5.190,00 | 5.190,00 5.190,00 | 5.190,00 5.190,00 |
| ou Funcionamento | | | | |
| 1121.01.0.1-34 Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animai | 15 . 570,00 | 2.595,00 2.595 , 00 | 2.595 , 00 2.595,00 | 2.595,00 2.595,00 |
| 1122. 01. O. O- Taxas pela Prestação de Serviços em Geral | 15.570,00 | | 2.595,00 | 2 .595,00 |
| 1122,. 01. O. 1•05 | | | | |
| 1200.00.0.0- Contribuições | 222.no,oo | 37.118,32 37 . 118, 32 | 37 . 118,32 37 . 118,32 | 37.118,32 37.118,40 |
| 1221 . 00.0.0 - Contribuições Econômicas | 61.900, 00 | 10 . 316,66 | 10.316, 66 10 . 316,66 | 10.316,66 10.316 ,70 |
| 1221.99.0.0· | | | 10.316,66 10.316 66 | |
| 1221 . 99.1.0- Outras Contribuições Econômicas - não Arreca a as e não roJeta | as pe a 61 . 900,00 | | | 10 . 316,66 |
| 1240.00.0.0- | 160.810,00 | 26.801,66 | 26.801,66 | 26.801 ,66 |
| Serviçode llumínaçãõ Pública | | | | |
| 1241 . 50.0.0 · Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 160.810 , 00 | 26.801 , 66 | 26 .801,66 | 26.801,66 |
| 1300 . 00.0.0· | 18 . 38 0 , 00 | 3.063 , 32 3 . 063,32 | 3.063,32 3. 063,32 | 3.063,32 3.063,40 |

PREFEITO MUNICIPAL

)L.A. CONTABILIDADE PÚBLICA

CONTROLADOR INTERNO

RUAN DE CARVALHO SILVA

SEC MUNIC DE FINANÇAS

'I

Página: 3/9
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025


EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PESSOAL N· 001 /2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PI

| CARGOS | VA | CR | PNE* | TOTAL DE V. GAS | CH/8 | REQUISITOS | VENCI- MENTO |

(local reservado para

101

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO : RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000 E-mail: prefeltura@santoantonlodellsboa.pl.gov.br

| | | | | | | reconhecida pelo Ministérioda Educação. | |

| Professor de Educação Física (1°a 9º ano) | OI | - | - | 01 | 20H/A | Ensino Superior em Licenciatura em Educação Físicae registro do CREF com diploma ou declaração emitidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministérioda | Piso Nacional do Magisté rio |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA -PI CNPJ: 06.553.820/0001-97 ENDEREÇO: RUA ANAITA ROCHA, Nº 32, CENTRO CEP: 64640-000 E-mail: prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br

| | | | | | | Ministérioda Educação. | |

LEGENDA: VA- Vagas amplas; CR - Cadastro de reserva; PNE -Vagas para pessoas com necessidad es especiais· CH /S - Cama horária semanal.

(Continua na próxima página)

102

PREFEITURA MUNICIPAL DE S ANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI CNPJ: 06.553.8 2 0 /0001-97 ENDEREÇO: RUA ANAITA ROCHA, N'" 32, CENTRO C EP; 64640-000

E-mall: prefeltura@santo ant onlodellsbo a.pl.gov.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 51/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 19/2019. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações perti -nentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERAN -DO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 19/2019, assegu -rando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 23/2025, para as funções de fiscal do Contrato nº 19/2019, celebrado en -tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.013.974/0001-63, do qual o objeto é a aqui -sição de mão de obra constante na CLÁUSULA PRIMEIRA, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato : Conceição de Maria Rodrigues, matrícula nº 43162, Agente de Administração Financeira, para atuar como fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, ates -tando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel exe -cução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Emprese Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/06/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF art 55 inciso I allnea •a•)

RGF-ANEXO 1 (LRF,art 55, incisol,alinea "a")

TRAll!l'ÓRIA DE RETORNO AO LIMl11! DA lll!Sl'llSA TOTAL COM PIISSOAL (IIL 15

PAIIÃME'mOS PARA REDUÇÃO

Limite Mbimo (VII)(%) (LRF, art. 20)

DTPcm2021(X)(%)

Excedente cm2021 (Xl) · (X-VII)(%)

Redutor anual (XII) · (0,10 x XI)(% )

| TIWETÔRIA DERETORNOAO LIMl11! DA DESPESATOTALCOMPESSOAL (IIL 15 daLC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | | 2026 | 2027 | 202I | ""' | 20!0 | 20!1 | 20!2 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOALM | •oo | ... | 0,00 | 0.00 | 0 | 0.00 | ... | 0,00 | 0,00 | ... | •oo | •oo |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL- DTP (VI) | •oo | ... | 0,00 | 0.00 | 0 | 0,00 | ... | 0.00 | ... | ... | •oo | ... |
| %DTP(VI/V) | ... | ... | 0,00 | ... | 0 | 0.00 | ... | 0.00 | •oo | ... | •oo | ... |
| UMITECONFORMEART. IS DALC 178/2021 (%) | •oo | ... | 0,00 | ... | 0 | 0,00 | ... | 0.00 | •oo | .., | •oo | .., |

Nota:

1 - Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o-processados são também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em :

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que h ouve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não- processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsí dio de seus Veread ores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

| ARINALDO PEREIRA DE FREITAS | JOSE DA SILVA BRITO | AGOSTINHO JOSE LEALNETO | MICHELE LOPESLIMA SILVA |

| 1 20.3%.348-35 | 066.233.363-20 | 823.61 6.063-72 | 005.542.873-82 |
| PRESIDENTE | CONTADORCRCPI2338 | CONTROLADOR INTERNO | TESOUREIRA |

DO BXCEDl!Nl'I! DE Dl1'(11L 15 da LC 17&'2021)

ld:09FED7D656AA51EO

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D AGUA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

LC 1 7&'2021)
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/04/2025

PM MURICI DOS PORTELAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquid a

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

42.211.383,63

41.461.383,63

38.5 19.907,63

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.610. 173,82 | 61,29 |
| Limite Máximo(incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 20.800.750,12 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 19.760.712,61 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 18.720.675,11 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.641 .386,63 | 6,37 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.753.660,36 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.121.504,40 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédi to Externas e Internas | 6.633.82 1,38 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | 2.902.296,85 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

19.540,09

-877.012,58

FRANCISCA DAS C. CORREIA DE SOUSA 250.272.008-70 PREFEITA MUNICIPAL

CARLENE RIBEIRO SALES 788. 148.553-15

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO 916.816.503-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1544/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JENIFFER FONSÊCA GUIMARÃES SILVA, do cargo Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legis -lativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 597/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto nos arts. 14, VIII e 36, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0829269-07.2024.8.18.0140, que tramitou no Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (Poder Judiciário do Estado do Piauí) ; e ainda, com base no Ofício nº 867/2025/GAB/ SEMEC/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00047.003135/2025-51), resolve REINTEGRAR JOSÉ RIBEIRO DO NASCIMENTO NETO, CPF nº 017.165.***-**, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe 'C', Nível 'I', matrícula nº 38924, regime estatutário do quadro permanente, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contratados, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º- Designar os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 06/2025 firmado com a empresa R.F.C. Carva -lho Ltda., que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de motocicletas tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do

veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, nas quantidades, localidades e exigências estabelecidas no termo de referência, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90010/2025-SEMA/PMT, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito-STRANS/PMT, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Designar como Gestor do Contrato o ser -vidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853 e como Suplente de Gestor do Contrato o servidor Denis Cleiton Lima de Castro, Matrícula de nº 10764. Art. 3º Designar como Fiscal Administrativo o servidor Thiago Dantas Silva, Matrícula nº 62226. Art. 4º Designar como Fiscal Técnico o servidor Fábio Lúcio de Souza Oliveira, Matrícula nº 53992. Art. 5º Retroagir os efeitos do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º desta Portaria, para a data de 26 de agosto de 2025. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 5º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA N° 948/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 06.10.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2567/2025; no Despacho nº 4045/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1471/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.007657/2025-39), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal DIRCEU MIRANDA DE SOUSA, CPF nº 910.801.***-**, do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 119213, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 24.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000020/2025-79, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUDESTE, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 45610; AECIO CARVALHO GOMES; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 35037; ANGELA MOURA DE CARVALHO CASTRO; ARQUITETO; SEMA. 109600; BRUNO SANTOS BEZERRA DE ALENCAR; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. 38536; DOUGLAS BEZERRA DE CASTRO; ARQUITETO; SEMA. 45695; FRANCISCA ELENE LEAL RIBEIRO; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 45297; FRANCISCO EDILSON DE SOUSA ALVES; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 61543; MARIA DO SOCORRO DE JESUS DA SILVA; TÉCNICO INDUSTRIAL EM EDIFICAÇÕES; SEMA. 109593; MATHEUS PINTO

Atos do Poder Executivo 1 Administração Direta 1

Administração Direta 9 Administração Indireta 4

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Comissão de Licitação 6

19

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 6

Ineditorial20

DE CARVALHO LINO; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. 109623; DEMERVAL MARTINS DOS SANTOS SEGUNDO; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. 109620; FRANCISCO CARLOS MELO FILHO; FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS; SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

33/2017.

25 como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXIV

Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO DE SAUDE
SAUDE
GERENCIA DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Concorrencia Eletronica n? 004/2025
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 062/2025
FLS. N
1 Divulgacao nos diversos canais de comunicagao a respeito da importancia
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
da atualizacao da caderneta de vacinacao..
CNPJ N: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
$2 Orientacao para que o publico-alvo compareca as unidades basicas dee
saude do municipios para que a caderneta seja examinada e atualizada..
EXTRATO DE CONTRATO
$3o Promocao da conscientizacao coletiva sobre a importancia da vacinacao
como estrategia de protecao individual e coletiva..
CONTRATO NO: 004/2025
Art. go A Coordenacao de Imunizacao sera encarregada do planejamento,
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica n 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
execucao,supervisao, avaliacao e qualificacao das acoes da campanha.
OBJETo: Contratagao de empresa para construgao de escola 05 salas de tempo integral na sede do Município de
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Inhuma/Pl, conforme termo de compromisso n? 959968/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.E
CONTRATADA: EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 07.086.775/0001-70.
VALOR Do conTRAtO: R$ 7.912.918,17 (sete milhoes, novecentos e doze mil, novecentos e dezoito reais e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
dezessete centavos)
VIGENCIA: 12 MESES
FONTE DE REcuRs0: 500 - Orçamento nao vinculado de imposto | 569 - Outras Transferencias de Recursos do
FNDE| 700 - Outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da Uniao | 706 - Transferencia
llha Grande - PI, 08 de Outubro de 2025.
Especial da Uniao
ELEMENT0 DEsPEsA: 44.90.51 Obras e Instalagoes | 33.90.39 Outros Servigos de terceiros pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de outubro de 2025.
Inhuma/PI, 08 de outubro de 2025.
ELBERT HOLANDA
gov.br PED
MOURA:
35313269372
PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
Elbert Holanda Moura
Secretario Municipal de Saude
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Inhuma
Prefeitura Municipal de Inhuma.
Concorrencia por Menor Preco - 004/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - Contratacao de empresa para construcao de escola 05 salas de tempo integral na sede do Município de Inhuma/PI,
conforme termo de compromisso no 959968/2024. - Valor Referencia: 8.004.744,69
Fornecedor
Situagao
Valor Total
EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA (07.086.775/0001-70)
7.912.918,17
ELBERT HOLANDA MOURA
Autoridade Competente

PORTAL
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV.
Uerta Uolan

Guadalupe
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n :
608/2025
Contrato n :
610/2025
ATA SRP N 004/2025, PREGAO ELETRONICO SRP N 00004/2025,
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0003022/2025
Procedimento:
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
Vigencia:
REGISTRO DE PRECOS, para fornecimento de material de construcao,
REGISTRO DE PRECOS, para formecimento de material de construcao,
destinados a atender as ncessidades dadministraao direta indireta do
Objeto:
destinados a atender as necessidades da administracao direta e indireta do
Objeto:
Município de Guadalupe-PI.
R$ 157.005,04 (cento e cinquenta e sete mil e cinco reais e quatro
R$ 37.756,05(trinta e sete mil e setecentos e cinquenta e seis reais e cinco
Valor:
Valor:
centavos);
centavos);
Secretaria
Municipal
TRABALHO
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
Contratante:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Contratada:
GLAUCIA PEREIRA DE SA, CNPJ N 29.227.216/0001-76
Contratada:
Data de Assinatura:
02.06.2025
Data de Assinatura:
02.06.2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
Guadalupe
AVISO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI, localizada ocalizada na Av. Martins
Contrato n':
609/2025
Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI, pela Secretaria Municipal DE ADMINISTRACCAO E
FAZENDA DE ILHA GRANDE-PI torna publico, para conhecimento dos interessados que no
dia 27 de JUNHO de 2025, as 08h:00min, realizara CREDENCIAMENTO NA FORMA

Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.003022/2025
objeto O CREDENCIAMENTO LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL PARA REALIZACAO
DE LEILAO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE,
Vigencia:
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS
INSERViVEIS E IRRECUPERAVEIS OU ANTIECONOMICO DE PROPRIEDADE DO
Município DE ILHA GRANDE PI -PARA REALIZAR ALIENACAO DE BENS
IMOVEIS E MOVEIS, NO CASO DO ULTIMO COM SERVICOS DE TRANSPORTE,
Objeto:
DEPOSITO, GUARDA, CONSERVACAO E ADMINISTRACAO DE BENS
PERTENCENTES A Prefeitura DE ILHA GRANDE PI - EA OUTROS ORGAOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA DA
R$ 706.976,80(setecentos e seis mil e novecentos e setenta e seis reais e
Prefeitura, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. O edital e seus anexos estao
Valor:
oitenta centavos);
a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as
13h00min
horas,
disponivel
Portal
Proprio
Ilha
Grande-PI,
site

Web eE-mail cpl.ilhagrande@gmail.com.
Contratante:
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE-PI
Ilha Grande - PI, 02 de junho de 2025.
Contratada:
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
Secretaria Municipal ADMINISTRACAO E FAZENDA
Data de Assinatura:
02.06.2025