Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. ESTÁGIO NÃO OBRI -GATÓRIO DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI N° 11.788/2008 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU SUDESTE. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ. ESTAGIÁRIO: WESDRAS LEMUEL ANDRADE DE ALBUQUERQUE. OBJETO: PROPICIAR AO ALUNO O APRENDIZADO DE COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EA CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MESMO PARA A CIDADANIA E PARA O TRABALHO. VIGÊNCIA: O PRA -ZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SERÁ DE 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 24.09.2025 E TÉRMINO EM 24.03.2026. DATA DE ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONCEDENTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE; PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO: SRA. ANTONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, CHEFE DE SETOR DE ESTÁGIO. ESTAGIÁRIO: WES -DRAS LEMUEL ANDRADE DE ALBUQUERQUE. CURSO: ENGE -NHARIA CIVIL.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU

EXTRATO ERRATA Nº 03 AO CONTRATO N° 03/2022 - SDU-SUL.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: CP ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: ERRATA Nº 003 AO CONTRATO Nº 03/2022-SDU/SUL. OBJETO: ALTERA-SE O CONTEÚDO DO CONTRATO VIRTUDE DE CONSTATAÇÃO DE ERRO FORMAL NA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ : FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SEGUIR TRANSCRITA, NO IM -PORTE DE R$ 171.724,13 (CENTO E SETENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE DE 8,63 % (OITO E SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL; LEIA-SE : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SE -GUIR TRANSCRITA, NO IMPORTE DE R$ 254.190,37 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE DE 8,63 % (OITO E SESSENTA E TRÊS POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL.

EXTRATO ERRATA Nº 03 AO CONTRATO N° 11/2022 - SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL (SDU-SUL). CONTRATADA: AÇÃO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. TORNA PÚBLICO E OFICIALIZA A PRESENTE ERRATA N° 03 REFERENTES AO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2022SDU/SUL, ORA MENCIONADO, CONFORME A SEGUIR, EM VIR -TUDE DE CONSTATAÇÃO DE ERRO FORMAL NA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO. ONDE SE LÊ : CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO. O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 11/2022-SDU-SUL, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DA VIGÊN -CIA ATUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR CONS -TANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) SERÁ ACRESCIDO DA QUANTIA DE R$ 1.440.309,06 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUARENTA TREZENTOS E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PE -RÍODO DE RENOVAÇÃO, CONFORME ACEITE E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993; LEIA-SE : CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRAZO CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 11/2022-SAAD-SUL, ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) SERÁ ACRESCIDO DA QUANTIA DE R$ 1.227.032,60 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E SETE MIL TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO AO PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE RENOVAÇÃO, CONFORME ACEITE E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.001739/2025-24, COM AMPARO NA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL.