Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII
ARO

MORROBO PIAUt
HORRO DO Piauí
cONStRUINDO UM nOVO FUTURC
Portaria n' 139/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL PARA
OCUPAR CARGO DE DIRECAO EM UNIDADE
ESCOLAR DA REDE Municipal DE ENSINO DE
MORRODO CHAPEU DO Piauí,ESTADODO Piauí
MORRO DO CHAPEU DO Piauí, ESTADO DO Piauí
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí, Estado Piauí, Exmo.
Sr. ERIKsON FENELON AGUIAR, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com a Lei
Organica do Município;
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a.
CONsIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
administragao publica, especialmente ao da legalidade;
administracao publica, especialmente ao da legalidade;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. RITA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, portadora do
Art. 1o - Fica nomeado o Sr. JOSE BRAZ DA CUNHA, portador do CPF:018.423.123-08,
CPF:024.780.383-90, para exercicio do Cargo de Diretora da Escola Municipal Aurydeia
para exercicio do Cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Lages Rebelo, INEP:
22004050, localizada na localidade Sambaiba, vinculada a Secretaria Municipal de
Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/PI, a partir de 05 de maio de 2025.
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir
de 05 de maio de 2025.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
Paragrafo Unico - A contraprestagao devida ao cargo cerne desta Portaria deve atender
a disposicao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecao
Art. 2o - A nomeagao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selegao
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025.
de gestores, regulamentado pelo Edital n 001/2025
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeacao de pessoal
para os fins de que trata esta norma..
Gabinete do Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí, estado do Piauí, aos cinco
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025)
dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (05/05/2025).
ERIKSON FENELONAssinado de forn
ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal

ORRO BO PIAUt
HHRRE BO PIAUT
Portaria n 138/2025
Portaria no 140/2025
CONSIDERANDO a premente atengao aos principios constitucionais inerentes a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Fica nomeado o Sr. ROSENDO FONTENELE SANTOs, portador do
Art. 1o - Fica nomeada a Sra. CLEILANE sOusA DA SILVA, portadora do
CPF:925.980.213-04, para exercicio do Cargo de Diretor da Escola Municipal Raimundo
CPF:611.294.473-94, para exercicio do Cargo de Diretora da Creche e Pre Escolar Mae
Fortes, INEP: 22005196 localizada na localidade Malhada de Baixo, vinculada a.
Secretaria Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí/Pl, a partir de 05 de
maio de 2025.
a disposigao constante na Lei de Estrutura Administrativa do Município, bem como a Lei
Federal 11.738/2009.
Federal 11.738/2009.
Art. 2o - A nomeacao de que trata esta norma atender a decisao de processo de selecac
de gestores, regulamentado pelo Edital n0,001/2025.
Art. 3o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a nomeagao de pessoal
para os fins de que trata esta norma
ERIKSON FENELON AGUIARI
3ERIKSON FENELON AGUIAR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal