Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/04/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ :.01.612.569/0001-70

7. 3 . O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedi mento para cancelamento do registro do fornecedor .

8. CONDIÇÕES GERAIS

8. 1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penali dades e demais condições do ajuste, encontram- se definidos no Termo de Re f erência , ANEXO AO EDITAL

8 . 2 . No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a ent idade .

Para f irmeza e val idade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em .. . . ( . . . . ) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes /se houver) .

Capitão Gervásio Oliveira, 17 de março 2025 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRAPI

CNPJ:

06.553 . 697/0001-04

REDE MV COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ Nº 08 . 573 . 595/0001-86

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CEP: 64.763-000 Capitão Gervá sio Oliveira Estado do Piauí

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 -Centro CNPJ:.Ol.612.569/0001-70

EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico n º 001/2025.

Processo Administrativo n ª 009/2025.

Contratos n º 021/2025 ,

022/2025 e 023/2025.

Contratante : MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO DE OLIVEIRA. Contratado : A empresa venced ora do l.ote l.l. , JOSE FRANCISCO FILHO MERCADORIA, inscrita no CNPJ Nº 34 . 973 . 503/0005-99, residente e domiciliado na Av . Candido Coelho, S/N, Centro, CEP64.7 60 -000 , São João do Piaui -PI, o valor t otal da contratação é de R$ 276 . lOO , OO (duzentos e setenta e três mil. , e cem reais). A emp resa vencedora do l.ote IV, REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08 . 573. 595/000186 , residente e domiciliado na Av . Barão de Gurgueia , 2403 , Vermelha , CEP64. 018-000, Teresina PI , o valor t otal da contratação é R$ 117. 170, 00 (cento e dezeaaete mi1 , e cento e setenta reaia). A empresa vencedora do lote V , EDUARDO COELHO DE SOUSA, i nscrita no CNPJ Nº 02. 653 .198/ 0001-38 , residente e domiciliado na Av. Candido Coelho , 1664 , Centro , CEP64. 760-000 , sao João do Piaui PI , o valor t otal da contrataçAo é R$ 85.499,00 (oitenta e cinco mi1 , e quatrocentoa e noventa e nove reais) . Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: ÓLEO DIESEL COMUM, Ó LEO DIESEL S10 , GASOLINA COMUM, ÁLCOOL ETANOL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA. Valor Global : R$ 475. 769 , 00 (quatrocentos e setenta e cinco mil. , e setecentos e sessenta e nove reais).

Capitão Gervásio Oliveira , 12 de Março de 2025.

Raimundo Coel.ho Prefeito Municipal

Praça Minor Firmino de Sousa. 87 - Centro CEP: 64. 763-000 Capitão Gervásio Oliveira Estado do Pia ui

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervá sio Oliveira Praça Minar Firmino de Sousa, 8 7 Centro

CNPJ:.01.612.569/0001-70

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 006/2025

O MUNJ:CJ:PJ:0 DE CAPJ:TÃO GERVÁSJ:O OLJ:VEJ:RA -PJ:, por intermédio da Prefe itura Municipa1 , com sede na Praça Minor Firmino de Sousa 87 -Centro , Capitão Gervásio 01iveira PJ: , E-mai1 : licitacaocapgo@gmail . com, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Raimundo Coelho, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos , tendo em vista o que con sta no Processo n º 012/2025, e em observância às disposições da Lei nº 14 . 133 , de 1° de abril de 2021 , e demais legislação apl icável, ea empresa AP DA S XLVA ENGENHARXA E CONSTRUÇÃO, inscrito no CNPJ Nº 58.304 . 596/000101 , residen te e domiciliado na R PEDRO JOSE FRANCISCO, 1196, CEP 64 . 767000, CENTRO, CAMPO ALEGRE DO FIDALGO PI , resolvem cel ebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao El etrônico Nº 004 / 2025 , mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas .

DO OBJETO

1.1 . A presente Ata tem por objeto o registro de p reços para a eventual contratação dee mpresa PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES DA PREFEITURA MUNI CIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados , independentemente de transcrição .

2 . DOS PREÇOS , ESPECXFXCAÇ Õ ES E QUANTXTATXVOS

2 . 1 . O preço registrado , as esp ecificações do objeto, as quantidades minimas e máxima s de cada item, fornecedor (es) e as demais condições of ertadas na (s ) proposta{s) são as que sequem :

| ESPECIFICAÇÃO DO PROSUT0 | UNO | 0UANT. | 1 VLR. | VLR TOTAL |

| Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo | Serviço de m.,,nutençao em poço tubul.ar profundo | RS 45.500 00 |
| Deapeaaa dl'!I viac;iem para dealo,;amento da equipe e de veicul.o especifico com capacidade at6 3,0 ton. E at6 | | | P;$ 350, 00 | .. 35 . 000,00 |
| " km Retirada e reposic,ao de bomba oubm<Orea do at6 150m de profundidade com veicul.o adaptsdo com tor re móvel | | | R.$ 300,00 | RS 10.500 , 00 |
| Serv:l. c,os do concerto, rev:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, rev:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, rev:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, rev:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . | Serv:l. c,os do concerto, rev:l.$8.0 ou recond.lc:l.on11rnento de conjunt";o moto bomba eubmerea . |
| | | | K$ 4 12,00 | K$ l.4.160 00 |
| RS 23 . 600 00 | RS 23 . 600 00 | RS 23 . 600 00 | RS 23 . 600 00 | RS 23 . 600 00 |
| | | | R$ 472,00 | R$ 11.800 00 |
| Motor d• 3 , 5 CV. 4 CV | | | R$ 472,00 | .. |
| | | | R$ 420,00 | .. 25.200 00 |
| | | | Ft.$ 500, 00 | RS 2.000 00 |
| S•rv.lço T6cn:1.,;o | | | 1 | .. ◄ 5.810 00 |

Praça M inor Fir mino d@ Sousa, 87 C@ntro CEP: 64.763-000 Capitão Georvásio Olivelra Estado do P/aul

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Mina r Firmino de Sousa, 87 Ce ntro

CN PJ :.01.612.569/ 0001-70

| S•rv:l.ço de P••car:l.ade bomba •ubemer•• | | 1 R;$ 472 , 00 | 28.320, 00 |

| S•rv.lço d• mantac;iem de poço | | R$ 83, 00 | ., |
| Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa | Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa | Ser-v:l.ço dft F:l.acalizac,Ao e Manutencao em Poçoa exiatentoa | 17. 4 90,00 RS 267. 000 , 00 |
| | | RS 1 . 950 . 00 | RS 117.000,00 |
| Loeacao de vaiculo tipo motoeicl.etll para t't1zer ar onda •/ou levar materi•l com quilomet-;ra,gem llvre. combu•tive.l por cota do contartado. | HOl6ns/12 | RS 2 . 00,00 | ., 10.000.00 |
| serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea | serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea | serv :l.c,o de F:l.acallzac,Ao e Manut";encao em Poc,oa exiatentea | RS 208. 320, 00 |
| | | | RS 53.520. 00 |
| | Honiene/12 | Ft.$ 645 , 00 | R$ 14.800 . 00 |

- 2 . 2. A listagem do cadastro de reserva r eferente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
- 2.3 . Durante a vigé n cia da ata , os órgllos e as entidades da Administraçllo Pública federal, estadual , distrital e municipal q ue nAo participaram do procediment:.o de IRP poderllo aderir S at:.a de registro de preços na condiçllo de nllo participantes , observados os seguintes requisitos :
- 2.3.1. apresen taçllo de justificativa da vantagem da ades.!.o , inclusive em situaçôes de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
- 2.3.2. demon straçbo de que os valores registrados estbo compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art . 23 da Lei nº 14 . 133, de 2021 ; e
- 2.3.3. consu.l ta e acei t:.açllo prévias do órgllo ou da en t:.idade gerenciadora e do fornecedor .
- 2 . 4 . A autorizaçSo do órgllo ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitaçllo da adesllo pelo fornecedor .
- 2.4 . 1. O órg&o ou en tidade gerenciadora poderá rejei tar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execuçllo de seus próprios contratos ou A sua capacidade de gerenciamento .
- 2 . 5 . Após aau torizaçllo do órgllo ou da e ntidade gerenciadora , o órgllo ou entidade nllo participante deverá efetivar a aquisiçb.o ou a cont.rataçb.o solicitada em até noventa dias , observado o prazo de vigência da ata .
- 2 . 6. O prazo de que trata o subi.tem anterior, relativo à efetivaçllo da con trataçllo, poderá ser prorrogado excepciona.lmente, mediante solicitaç&o do órg&o ou da entidade n&o participante aceita pelo órg.!.o ou pe.la ent:.idade gerenciadora , desde que .respeitado o .limite tempora.l de vigéncia da ata de registro de preços .

2 . 7 . O órgllo ou a entidade poderá ade.rir a it:.em da at:.a de registro de preços da qual seja integrante , na qua.lidade de nllo particip a nte, para aqueles iten s para os quais n Ao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

Dos 1imites para as adesõ es

2.8 . As aquisições ou contratações adicionais nao poderao exceder, por órgSo ou entidade, aci nquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 Ce,ntro CEP: 64.763-000 Capitão Gervásio Olivelra Estado do Piauí

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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