Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
Prefeitura Municipal D
FRONTEIRAS
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
0001-
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
CEP64690-00
EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00205/2025
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Contrato que entresicelebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
SILVA, cujo objeto e, prestagao de servicos junto a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
ja prestados.
Fronteiras - PI, na funcao de PROFESSOR
CELETISTA DE HISTORIA, 20H, aprovado(a) e
classificado(a) ou_cadastro de reserva no Teste
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ n30.653.040/0o01-01, sediada
da comarca de Fronteiras -- PI
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado.
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
igual teor.
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA portador(a) do RG N 3.685.949 SSP/PI,
inscrito(a) no CPF sob No 065.492.313-29, residente e domiciliado(a) na RUA
Fronteiras (PI), 08 de abril de 2025
PROJETADA 01, No 7, Bairro ACAMPAMENTO, Município de FRONTEIRAS /PI,
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
bng Kiban
clausulas e condiges seguintes.
V zILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
Portaria GP 02/2025
rato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE HISTORIA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Município de Fronteiras -PI.
CONTRATANTE
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00205/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
CPF: 065.492.313-29
constem no processo de contratacao
CONTRATADO(A)
CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,

atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;.
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a.
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus.
ESTADO DO Piauí
prepostos, independentemente de outras cominac8es contratuais ou legais, a que
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execugao dos servigos objetos
CNPJ 06.553.721/0001-05
deste contrato
Av. Landri Sales, 454=(0xx89) 3454-1349
TELEFAX: (0xx89) 3454-1224
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
E obrigacAo do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente.
contrato;
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informages e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
PROCESSO N 026/2025, PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA DA
SESSAO: 14:30 horas do dia 30/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
CLAUSULA QUARTA
- DO VALOR A SER PAGO
de empresa para prestagao de servigos de xerox e encadernacoes para aO CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS.
(DOIS MIL REAIS).
FMAS, FMS, HOSPITAL Municipal, QSE, FUNDEB, OUTROS
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Estadodo
Piauí:

portal:
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.

CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
Fronteiras (PI), 10 de abril de 2025
a) A lotagao do(a) scrvidor(a) e fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educagao dcntro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao.
Wilson Iris da Silva
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
Pregoeiro
os locais e ou horarios de trabalho.

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