Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

267
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
AROAZES
CNPJ:41.522.285/0001-08
dcEP: 64310-000
Portaria n 142/2025
AROAZES
"Dispoe sobre a nomeagao do Cargo de
Provimento em Comissao de Supervisor de
Ensino Escolar, e da outras providencias".
EXTRATO DE CONTRATO 163/2025
DISPENSA 090/2025
O PREFEITO Municipal DE PATOS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usO de
PROCESSO ADM 125/2025
suas atribuigoes legais e de acordo com o art. 51, II da Lei Organica Municipal, e demais
Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e alteracoes e demais
legislagoes pertinentes e aplicaveis a especie, e;
Iegislacao pertinente.
CONTRATANTE:
Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ no
06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no 691, Centro - AROAZES -
CONsIDERANDO que os cargos comissionados sao de livres nomeacies e exoneragoes,
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob on.o
conforme preceitua o art. 37, II da Carta Magna;
17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra. Francisca Vitoria de Jesus
Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF no 033.917.033-69, residente e
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com Sumula 13 do Supremo Tribunal
domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí.
CONTRATADO: DORO CONSTRUCOES LTDA EPP, pessOa juridica de direito
Federal;
privado, inscrita no CNPJ sob o no 20.994.835/0001-11, com sede na Av. Ribeiro
Goncalves, 1022, liberdade, Inhuma-Pl, atraves de seu representante legal, Isidoro
Barbosa Sousa Junior, brasileiro, solteiro, empresario, portador do CPF sob no.
RESOLVE:
027.464.853-97 e Cedula de Identidade RG n 2.715.744/SSP-PI, residente na Rua
Joao Goncalves de Holanda, 28, senhora, Inhuma-PI.
Art. 1 - Nomear o Senhor HENRIQUE ALVES PEREIRA NETO, portador do RG
OBJETO: Contratacao de empresa de engenharia atraves de Dispensa de Licitação,
SSP/PI e CPF(MF) n049.474.713-79,ao cargo de Provimento em Comissao de Supervisor
tendo como objeto a execucao de reparos emergenciais na Creche Mae Biluca na
zona urbana do Município de Aroazes - Pi, atendendo demanda da Secretaria de
de Ensino Escolar- Lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Patos do
Educacao do Município de Aroazes -- PI.
Piauí-PI.
VIGENciA: Vigorara a partir de sua assinatura pelo periodo de 12(doze).
VALOR GLOBAL: R$ 124.610,41 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e dez reais e
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario.
quarenta e um centavo)
FONTE DE RECURSOS
FONTE 500 RECURSOS NAO VINCULADOS
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PROG. TRAB. - 12.361.1161.2067.0000 - MANT. ENSINO FUNDAMENTAL
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
PROG.TRAB.-12.361.1199.2067.0000-TREIN.CAPC.SERV.DAEDUC.
ELEM. DESP: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P. JURIDICA
Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí-PI. Em 01 de julho de 2025.
FONTE: - 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB - IMP. E TRANSFERENCIA DE
IMPOSTOS
Jooqum bopes do Ri NcR
PROG.TRAB.-12.361.1199.1029.0000-CONST.AMPL.OUREFORMADE
UNIDADE ESCOLAR
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
ELEM.DESP:90.51.00OBRASEINSTALACOES
Prefeito Municipal
FONTE - 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE
PROG. DE TRAB: 12.361.1199.1024.0000 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA
DE UNIDADES ESCOLARES
ELEM. DESP: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALCOES

AROAZES-PI, 29 de julho de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro

CEP: 64310-000
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
LEIrA
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE AROAZES (PI)
AVISO N 023/2025- PROCESSO ADM 126/2025
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que
AVISO DE Licitação
realizara
o Pregao I
Eletronico 023/2025,
atraves do sistema
Pregao Eletronico no. 032/2025

partir das 17:00 do dia 30 de julho de 2025 ate as 08:50 horas do
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
dia 14 de julho de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS LABORATORIAIS PARA
horas do dia 14 de julho de 2025 e INiCIO DA SESSAO DE
REALIZACAO DE EXAMES CLINICOS E ANALISES DESTINADOS AO APOIO
DIAGNOSTICOS E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DA INSTITUICAO DE SAUDE
PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO DE
Data de abertura: 14 de agosto de 2025, a partir das 09h00min.
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura
Fonte de Recurso: FMS/ FPM/ ICMS/FUS/ RECURSOS PROPRIOS DO
MUNICIPALDE
AROAZES
ESUAS
SECRETARIAS.
Conforme
demais
Município/CUSTEIO/RECURSOS FEDERAIS EMENDAS PARLAMENTARES DE
especificacoes constantes do Anexo I -- Termo de Referencia deste
CUSTEIO E OUTROS.
Edital, estando o Edital e maiores informacoes a disposicao dos
Formulacao de consultas
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
interessados na sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro,

portal
TCE-PI:

O presente documento sera afixado no quadro de avisos desta
Endereco da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Prefeitura Municipal. Aroazes-Pl, 29 de julho de 2025.
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
BRASILEIRA (PI), 29 de julho de 2025.
ACACIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
PREGOEIRO
Pregoeiro