Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI Nº 4.320 / 64

ANEXO I

EXERCÍCIO DE 2026

R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| RECEITAI | Valor | I TOTAL | I | DESPESAI | Valor | TOTAL |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orç-ntá ria) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orç-ntá ria) | 91. 698.100 , 00 DESPESAS CORRENTES | 91. 698.100 , 00 DESPESAS CORRENTES | 91. 698.100 , 00 DESPESAS CORRENTES | 91. 698.100 , 00 DESPESAS CORRENTES | 75 . 878 . 900, 00 |
| Receita Tributária | 4.346.300,00 | | | Pessoal Encargos Sociais | 46.291.100,00 | |
| Receita de Contribuições... | 766.500,00 | | | Juros e Encargos da Divida... | 10.000,00 | |
| Receita Patrimonial Receita Agropecuária | 505.000,00 0,00 | | | | | |
| Receita Industrial .. . Receita de Serviços . | 0,00 0,00 86.080.300,00 | | Outras | Despesas Correntes | | |
| TransferênciasCorrente .. . | | | | | 29.577.800,00 | |
| Outras Receitas Corrente . .. | | | | | | |
| | 0,00 | | | | | |
| . | | | | | | |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS . .. . .. . . Déficit Corrente . | | -4 . 064 .200,00 | 0,00 1 | SuperávitOrç. Corrente . | | 11. 755. 000, 00 87.633.900, 00 |
| SUB-TOTAL . | | 87. 633. | 900, 00 1 1 | SUB-TOTAL . . | | |
| + Superavit Orçamento Corrente. | | 11. 755. | 000, 00 12 . 678.000 , 00 | Déficit do Orçamento Corrente .. DESPESAS DE CAPITAL | | 0, 00 |
| RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito . | 0,00 | | | Investimentos . Inversões Financeiras . . | | 23 .533.000, 00 |
| Al ienação de Bens .. . Amotização de empréstimo.. . | 0,00 | | | Amortização da Dívida... . . .. . | 22.683.000,00 50.000,00 | |
| Transferênciasde Capital | 0,00 | | | | | |
| | 12.678 . 000,00 | | | | 800.000,00 | |
| .. | | | | | | |
| Outras Receitas de Capital. | | | | DO RPPS . | | |
| | | | | RESERVA RESERVA DE CONTINGÊNCIA ... . . .. . | | 0,00 900 . 000,00 |
| DEFICIT ... .. .. .. . | 0,00 | | O, 00 | SUPERAVIT .. . .. .. .. . . | | 0, 00 |
| SUB-TOTAL | | 311. | 1 I | SUB-TOTAL . | | 100. 311. 900, 00 |
| | | 100. | 900, 00 | | | |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | | | 0, 00 1 1 + | DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | | 0, 00 |
| . | | | 1 1 | + | | |
| RECEITAS CORRENTES . RECEITAS DE CAPITAL. RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA . | . . . | RESUMO 87.633.900,00 12.678 .000, 0, 100. 311. | DO ANEXO 00 00 900, 00 DESPESAS DESPESAS DESPESAS RESERVA DE T | CORRENTES . DE CAPITAL... . . .. . . INTRA-ORÇAMENTÁRIA ... . CONTINGÊNCIA OTAL . | . ... . ... . .. . . | 75 . 878.900, 00 23.533.000, 00 0,00 900.000,00 |
| TOTAL . . | | | | | | 100.311.900, 00 |
| •... | | | | | | |

122.

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323-68

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 832.929.423-49

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 01 :04:31.2771 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_On:amentoAOI.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C. N.P .J: 06 . 554.422/0001-95 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 1/29 LEI 4 . 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| C Ó DIGO | ESPECIFICA Ç 1 O | I DESDOBRAMENTO! | FONTE I CATEG.ECONÔMICA |

| 1000.oo.o.0- | | | 91 . 698.100 , 00 |
| 1100.00.0.0- | Receitas Correntes. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | | 4.346.300, 00 |
| 1110 . 00. O. 0- | hnpostos | | 4 . 326.300, 00 |
| 1112 . 00.0 . 0- | Impostos Sobre o Patrimônio | 274.100,00 | |
| 1112. 50. O. 0- | Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 224.100,00 | |
| | a Territorial Urbana - Principal | 18o . ooo, oo | 5oO-Recursos não Vinculados de hnpostos |
| 1112 . 50. O.1-02 1112. 50. O. 2-00 | Imposto Sobre Propriedade Predial e Multas Juros de Mora IPTU | 1 . 500, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1112. 50. O. 3-00 | Receita da DívidaAtiva IPTU | 41. 600, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1112 . 5O. O. 4-0O | Multas Juros de Mora DívidaAtiva - IPfU | 1. 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de hnpostos |
| 1112. 53. O. 0- | Impostos Sobre Transmissão "inter Vivos" de Reais Sobre | Imóveis 50.000,00 | |
| 1112. 53. O.1-02 | Bens Imóveis e de Direitos Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos | 50. 000, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | Imposto | | |
| 1113.00.0.0- 1113.03.0.0- | Impostos Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte | 2 .soo.000,00 2 .500.000,00 2 | |
| 1113 .03.1.0- | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | .000.000,00 | |
| 1113. 03. 1.1-00 | Retidos nas Fontes | 2. 000. 000, | 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1113.03.4. 0- | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos | 500.000,00 | |
| 1113 . o3. 4 . 1-0o | Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal | 500. 000 , 00 1. 552 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos . 200, 00 |
| 1114.00.0.0- 1114 . 51.0.0- Impostos | Sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos Sobre Serviços | 1. 552 . 200, | 00 |
| 1114. 51.1. 0- | Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | | 00 |
| | | 1.552.200, | |
| 1114. 51. 1.1-00 | ISSADM | 1. 552. 200, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1120. 00. O. o- 1121 . OO. O. o- | Taxas Taxas pelo Exercíciodo Poder de | | 20.000, 00 |
| 1121 . 01. O. 0- | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Outras Taxas pelo Exercíciode Poder de Polícia | 10.000,00 | 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1121 . 01. O.1-40 | Policia | 10 . l | 000,00 O. OOO, OO |
| 1122. ao. O. o- 1122 . 01 . O. 0- | Taxas pela Prestação de Serviços | 10.000,00 10 . 000,00 | |
| 1122. 01. O.1- 05 | Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Outras Taxas pela Prestação de Serviços | 10. 000 , | 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1200 . 00.0.0- 1240.00.0.0- | Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço a | | 766 . 500, 00 766.500, 00 |
| 1241.00 . 0 . 0- 1241. 50. O. 0- 1241. 50. 0 | de Iluminação Públic Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 766.500, | 00 |
| | Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação | 766. 500, 00 | da Contribuição para o |
| | | 766.500,00 | |
| .1-01 | Pública Pública- | | 751--Recursos Cus |
| 1300.00.0.0- 1320. 00. O. 0- | Princip | | |
| 1321.00.0 . 0- | Receita Patrimonial Vaiores Mobiliário s | | 505 .000 , 00 505.000, 00 |
| 1321.01.0.0- 1321. 01.1. o- | Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Geral | 500 . 000,00 500.000,00 400. 000, | 540-Transferências do FUNDEB - SOO-Recursos não Vinculados de |
| 1321 . 01.1.1- | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral | 500.000,00 100. 000, | Impostos |
| 00 1321 . O1 . l . 1-01 | Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - ADM | 00 00 | |
| | -FUNDEB RP | | Impostos |
| 1322 . 00.0 . 0- 1322. 01. o. o- | Dividendos Dividendos | | |
| 1322 . 01. O. l - 00 | | 5.000,00 5.000,00 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | | 5 . 000, | |
| | Dividendos-Principal | | |
| 1700 .00.0.0- 1710.00.0.0- | Transferências Correntes | | |
| 1711.00.0.0- | Transferências da União e de suas | | 86 . 080 . 300, 00 58 . 943 . 800,00 |
| 1711.51.0.0- 1711.51.1.0- | Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota - Parte do Fundo de Participação dos Município s - FPM Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cota | 19 . 510 . 000,00 19.500.000, 00 17 | |
| 1711 .51. | Mensal Cota - Parte FPM | 17. 500. 000, | SOO-Recursos não Vinculados de |
| | | .500.000,00 00 | Impostos |
| l.l-00 | | | |
| 1711 . 51. 2. o- l 711 . 51 . 2 .1-0O | Cota- Parte do Fundo de Participação dos Município s- Cotas Extraordinárias Cota - Parte FPM - 1% Cotas Extraordinarias | 2 . 000.000, 00 2 . OOO. OOO, OO | s OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1711 . 52 . O. 0- 1711. 52. O. l-00 | Cota - Parte do hnposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota - Parte ITR | 10.000,00 10. 000 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1712 . 00 . O. 0- 1712 . 51 . O. O- | Transferencias das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Cota - Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - | 416.050,00 1. 050, | |
| 1712 . 51 . O.1-0O | Naturais CFEM Cota - Parte da Compensação Fmanceira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - | Princ 00 1. 050, 00 | 70 8-Transferência da União Referente |
| | | | à |
| | | | ~ |
| | | ~ R | COSTA SABOIA JÚNIOR |
| CARLO | | | |

CARLO PREFEITO M NICIPAL CPF: 832 .929.423-49

R COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI- MA

CPF: 808 . 809 . 323-68

1 CONTABILIZE LTDA

WWW. simplesinformatica . comi

Usuário : W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10/2025 OI :04:42.695 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21 .41.00 / File: REL\_OtcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J:

06.554 . 422/0001-95

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 2/29 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

| C Ó DIGO | EspEeIFIeAe Ã o | DESDOBRAMENTO! FONTE ICATEG.ECONÔMICA! |

| 1712. 52 . O. o- 1712 . 52. 4. 0- 1712 . 52 . 4 . 1-0O | Cota -Parte da Compensação Fmanceira pela Produção de Petróleo Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 415.000, 00 415.000, 00 415. 000, 00 SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1713.00.0.0- 1713.50.0.0- 1713. 50 .1. o- 1713. 50 .1.1-01 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Sallde - Sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloc Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pllblicos de Saúd e - Transferencia de Recursos SUS - Custeio | 8 . 358.000,00 8.358.000,00 6.300.000,00 6 . 3OO. OOO, OO 6OO-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50. 3. 0- 1713. 50. 3 .1- 00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- Transferência de Recursos do SUS - Vigilllncia em Sallde -Principal | 1.207. 500, 00 1. 207. 500, 00 604 -Transf. prov. do Governo Federal de |
| 1713. 50. 4. O- 1713 . 5O. 4 . 1-0O | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pllblicos de Saúde- Transferência de Recursos do SUS - Assistência Fannacêutica - Principa | 105.000,00 1O5 . OOO, OO 6OO-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1713 . 50. 5. 0- 1713. 50. 5 .1-00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicosde Saúde- Transf de Recursos do SUS -Gestão do SUS - Piso Enfermagem | 745.500,00 745. 500, 00 605-Assistência financeira da União des |
| 1714. 00 . O. 0- 1714 . 5O. O. 0- 1714. 50. O.1-00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - Fnde TransferênciasDo salário - Educação Transferências do Salário - Educação | 3.322.000,00 1. 848. 000, 00 1. 84 8. 000, 00 550-Transferência do Salário-Educação |
| 1714 . 51. O. 0- 1714 . 51. O.1-00 | Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE TRANSF.FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PODE | 10.500,00 10. 500, 00 551-Transferê ncias de Recursos do FNDE |
| 1714 . 52. O. O- 1714 . 52. O.1-00 | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE TRANSF.FNDE Programa Nacional de Alimentação - PNAE | 900.000,00 900. 000, 00 552-Transferênciasde Recursos do FNDE |
| 1714 . 53. O. O- 1714 . 53. O.1-00 | Transferências Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE TRANSF.FNDE Programa Nacionional Transpone Escolar- PNATE | 493.500,00 493 . 500, 00 553-Transferências de Recursos do FNDE |
| 1714. 99. O. 0- 1714 . 99 . O.1-99 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Outras TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE | 70.000, 00 70. 000, 00 569-0utras Tr.msferências de Recursos d |
| 1715 . 00. O. 0- 1715 . 50. O. 0- 1715. 50. O.1-01 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e DesenvolvlHi. Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAT Transferências de Recursos da Complementação da União - VAAT | 600. 000, 00 17. 000. 000, 00 17. 000. 000, 00 542-Transferê ncias do FUNDEB - Compleme |
| 1715 . 51. O. O- 1715. 51 . o. 1-00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDES - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAF - Principal | 8.000.000,00 8 . ooo.ooo, oo 541-Transferê ncias do FUNDES - Compleme |
| 1715. 52. O. O- 1715. 52. O.1-00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDES - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB - VAAR - Principal | 600.000,00 600. 000, 00 543-Transferências do FUNDEB - Compleme |
| 1716.00.0.0- 1716 . 50. O. o- 1716 . 50. O. 1-00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - F | 1. 512. 000, 00 1. 512. 000, 00 1 . 512. 000, 00 660-Transferência de Recursos do Fundo |
| 1719.00.0.0- 1719 . 58. O. O- 1719 . 58. O.1- 00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 17612020 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei ComplementarN° 17612020 - Principal | 225.750,00 5 . 250,00 5 . 25O, OO 799-0utras Vinculações Legais |
| 1719 . 60. O. O- 1719. 60. O. 1-00 | Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura - Lei N° 14.399/2022 Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento àCultura- Lei N° 14.399/2022 | 84 . 000,00 84. 000, 00 719-Transferências da PolíticaNacional |
| 1719. 99. O. 0- 1719 . 99. O. 1-05 1719. 99. O.1- 06 | Outras Transferências de Recursos da União ede suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Paulo Gustavo Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Paulo Gustavo FR 716 | 136.500,00 84. OOO, OO 715-Transferências Destinadas ao Setor 52 . 5OO, OO 716-Transferências Destinadas ao Setor |
| 1720. 00. o. o- 1721. 00. O. o- 1721. so. o. o- 1721. 50. O. 1-00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota - Parte do ICMS Cota - Parte do ICMS | 3.536.500,00 2.842.500,00 2.600.000,00 2. 600. 000, 00 SOO-Recursos niio Vinculados de Impostos |
| 1721.51.0.0- 1721 .51.0.1-00 | Cota - Parte do IPVA Cota-PartedoIPVA | 210.000, 00 21O. OOO, OO 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 1721 . 52 . O. O- 1721. 52. O.1-00 | Cota - Parte do IPI - Municípios Cota - Parte do IPI Sobre Exportação | 1. 000, 00 1 . OOO, OO 5OO-Recursos não Vinculados de Impostos |

CPF: 832.929.423- 49

1 CONTABILIZE LTDA

CPF: 808.809.323- 68

www. simplesinformatica . comi

Estado do Piaui

PREFEITURA M UNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

C. N. P.J: 06 .554. 422/0001-95

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página : 3/29 LEI 4. 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026 R$ 1 00

| C Ó DIGO | ESPECIFIC | A Ç 1 OI DESDOBRAMENTO! | FONTE I CATEG.ECONÔMICA ! |

| 1721 . 53 . O. 0- 1721 . 53. O. 1-00 | Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico Cota-Parte da CONTRIB.INI'ERVENÇÃOoo DomínioEconômico | 31. soo, ao 31 . 5OO, OO | 75O-Recursos da Contribuição de Interve |
| 1723. 00 . O. O- | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde- SUS - SUS | 255. 000,00 | |
| 1723 . 50. o. o- | | | |
| | Transferênciasde Recursos do Sistema Único de Saóde | 255 .000,00 | |
| 1723 . 5o . o . 1- 01 | Transferencia para o Cofinanciamento | 55. 000, 00 | 62 1-Transferência s Fundo a Fundo de Rec |
| 1723 . 50. O. 1-02 | Transferencia para a Ums | 200. 000, 00 | 621-Transferências Fundo a Fundo de Rec |
| 1724 .00.0 . 0- | Transferênciasde Convênio s dos Estados e DFe de suas Entidades | 157. 500,00 | |
| 1724. 51. O. 0- | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 52 | |
| 1724 . 51 . O. 1- 02 | Transferências de Convêniodos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal | .500,00 52. SOO, 00 | 576-Transferências de Recursos dos Esta |
| 1724. 99 . O. O- l 724 . 99 . o . 1- 0o | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DFe de suas Entidades Outras Transferência s de Convêniodos Estados - Principal | 105 . 000,00 1 o 5 . ooo,oo | 7 o ! --Outras Transferênc ias de Convênios |
| 1729.00.0.0- | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 281. 500,00 | |
| 1729 . 51. 0.0- | Transferências de Estados Destinadas à Assistência | 19.000,00 | |
| l 729 . 51 . O. 1- 0O | Social Transferênci as de Estados Destinadas à Assistência Social - Principal | 19 . OOO, OO | 661-Transferência de Recursos dos Fundo |
| 1729 . 99 . o . o- | Outras Transferências dos Estados e DF | 262 .500,00 | |
| l 729 . 99 . O. 1- 0O | Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | | |
| 17SO. OO. O. 0- | Transferên cias de Outras Instituições Públi cas | 262 . SOO, OO | 71O-Transferência Especial dos Estados |
| 1751. 00. O. 0- | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e | Básica e &3 . 600. 000, 00 | 23 . 6OO. OOO, OO |
| 1751. 50. O. O- | Desenvolvimento da Educação Desenvolvimento da Educação | Básica e &3. 600. 000, 00 | |
| 1751. 50 . | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e FUNDEB | 23 . 600. 000, | |
| O.1-00 | de Recursos Impostos e Transferência s - | | 540-Transferências do FUNDEB - Impostos |
| | Transferências | 00 | |
| 2000 . 00 . 0.0- 2400 .00 . 0 . 0- 2410 .00.0.0- | Receitas de Capital Transferênc ias de Capital Transferências da União e de suas Entidades | | 12 . 678 . 000,00 12 . 678 . 000 , 00 ll. 890 . SOO , 00 |
| 2411. 00. O. 0- 2411. S0 . 0 . 0- 2411 . SO. 1 . 0- | Transferênc ias de Recursos do Sistema Único de Saóde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Sallde - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das | Fundo - Bloco de Manu l. soo. 000, 00 1. 500.000,00 1. soo . 000, | |
| 2411 . 5O. 1 . 1- 0O | SUS - Fllndo a Ações e Serviços Transferência de Recursos do SUS | Saúde- ao 1 | |
| | | . 500 . 000, 00 | s Fundo a Fundo de Rec |
| 2412 .00.0 . 0- 2412.50.0.0- | Públicosde Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da | - Fnde 800 . 000,00 800.000, | 601-Transferência |
| 2412 .S0 . 1.0- | Educação Transferênci as de Recursos Destinados a Programas de Educação Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Escola | 00 400.000, | |
| 2412 . 50.1.1-00 | Transferências para o Prognuna de Apoio ao Trdllsporte Escolar - Caminho da | Básica - Carnin 00 4OO. OOO, OO | 569-0utras Trdllsferênciasde Recursos d |
| 2412 . 50. 2. o- 2412 . 50. 2 . l-00 | Transferênciaspara o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | para Escolar Póblic 400.000,00 4OO. OOO, OO 1. 008. 000, ao | S69--0utras Transferências de Recursos d |
| 2413.00. 0 . 0- 2413 . SO. O. 0- 2413 . SO. O. 1- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas | l. 008 . 000, 00 1 . OO8 . OOO, OO | |
| | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - Fnas | | 66O-Transferência de Reeursos do Fundo |
| 2414.00 . 0.0- 2414 . S1 . O. 0- | Transferências de Convênios da Uniã oe de suas Entidades Transferênc ias de Convênio s da União Destinadas a Programas de | 6 . 955 . 000,00 2 .550 . 2 . 550. 000, | 570-Transferências do Governo Federal r |
| 2414 . Sl . O.1-0O | Educação Transferênciasde Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 000,00 00 | |
| 2414 . 54. O. 0- 2414 . S4. O.1-0O | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infraestrutura em Transport Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Infra - E | 2 . 900 . 000,00 2 . 9OO. OOO, OO | 7OO-Outras Transferências de |
| | | 1 . SOS . OOO, OO | 7OO-Outras Transferências de Convanios |
| 2419 .00 . 0.0- 2419 . 51 . O. O- 2419 . 51. o . 1-0o | Outras Transfexêocias de Recursos da Uniã oe de Transferência Especial da União Transferência Especial da União - Principal | 1 . 627.500, 00 1. 627. 500, ao 1 . 050 . 000, | |
| 2419 . Sl . O. 1-0l 2430 .00.0.0- | Transferência Especial da União - Principal | 00 577 . SOO, 00 | 706-TransferênciaEspecial da União 706-TransferênciaEspecialdaUnião |
| 2432 .00 . 0 . 0- | Transferancias dos Município se de suas Entidades Transferê ncias de Convênios dos Municípi os e de | 787 .500,00 | 787.500, 00 |
| 2432 . 99.0 . 0- | suas Entidades Outras Transferencias de Convênio s dos Municípiose de suas Entidades | 787. | |
| 2432 . 99.0 .1-00 | Outras Transferênciasde Convênios dos Estados | 500,00 787 . SOO, | 7O! -Outras Transferências de |
| 91000.00.0.0- | Receitas Correntes. | OO | |
| 91700 .00.0. 0- | ncias Correntes | | -4 . 064 . 200 , 00 - 3 . 502 . 000 , 00 |
| | da União e de suas | | |
| 91710 .00.0.0- | | | |
| | | | -4 . 064 . 200,00 |
| | Transferê | | |
| | | | Convênios |
| | | | Convênios |
| | Transferências Entidades | | |
| | | 1. 505 . 000, 00 | |
| | Transferancias de Convanios da União Destinadas a Programas | | |
| | Transferênciasde Convênios da União Destinadas a Programas | | |
| | - Principal | | |
| | | suas Entidades | |
| | | de Saneamento Básico de Sancarne | |
| 2414 . 52 . O. o- 2414. 52. O. 1-00 | | | |
| | | - Principal | |
| | 0O | | |

CARLO PREFEITO M NI CIPAL CPF : 832 .929.423-4 9

CPF: 808 . 809 . 323- 68

1 CONTABI LI ZE LTDA

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Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: t4/t0/2025 Ot:04:42.725 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: REL\_OtcamentoA02.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P .J: 06.554.422/0001-95 ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 4/ 29 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

| C Ó DIGO | EsPEeIFIe AC 1 o | I DESDOBRAMENTO! | FONTE | ICATEG,ECONÔMICA! |

| 91711.00.0.0- | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | - 3 . 502.000, 00 | | |
| 91711. 51. O. 0- | Cota - Parte do Fnndo de Participação dos Municípios- FPM | -3.500.000, 00 | | |
| 91711. 51.1. 0- | Cota - Parte do Fnndo de Participação dos Municípi os - Cota Mensal | - 3.500.000, 00 | | |
| 91711. 51.1.1-00 | Cota - Parte FPM | -3 . 500. 000 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91711. 52. O. o- | Cota - Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | - 2 . 000 , 00 | | |
| 91711.52 . 0 .1-00 | Cota - Parte!TR | - 2 . ooo, oo | 5oo-Recursos não Vinculados de Impostos | 5oo-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91720. 00 . O. 0- | Transferênciasdos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | | 562 . 200 , 00 | |
| 91721. 00 . O. 0- | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | -562 . 200 , 00 | | |
| 91721. 50 . O. 0- | Cota - Parte do ICMS | - 520 . 000 , 00 | | |
| 91721.50 . 0.1-00 | Cota-Partedo!CMS | -520 . 000 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721.51. 0 . 0- | Cota-Partedo!PVA | -42 . 000 , 00 | | |
| 91721.51.0.1-00 | Cota-Partedo!PVA | -42 . 000 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| 91721 . 52 . O. 0- | Cota - Parte do !PI - Municípios | - 200 , 00 | | |
| 91721 . 52 . O.1-0O | Cota - Parte do !PI Sobre Exportação | -200 , 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | SOO-Recursos não Vinculados de Impostos |
| | | TOTAL GERAL---> | | 100 .311 . 900,00 |

CARLO PREFEITO M NICIPAL

ALB RTO RIBEIRO CPF: 832.929.423-49

~R COSTA SABOIA JÚNIOR CRC-PI 74 12 /0 PI-MA

CPF : 808 . 809.323-68

CONTABILIZE LIDA

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Usuário: W AWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/10f2025 O 1 :04:42. 732 1 S!AFIC: SCP2 IH I Ver. 21.41.001 File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C. N.P . J : 06 . 554 . 422/0001 -95

ORÇAMEN TO PROGRAMA

ORGÃO:

01 .00, -CAMARA MUNI CI PAL

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA

CÓDIGO

: 01 . 0 1. 00- CÂMARA MUNI CI PAL

ESPECIFICAÇÃO

| | LEGISLATIVAS | | | l . !524 . 000,00 |

| 01 3 . | DESPESAS CORRENTES | | | 1 . 354 . 000 , 00 |
| 3 . 1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 872. 000 , 00 | |
| 3. 1 .90. | Aplicações Diretas | | | |
| 3 .1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 720 . 000,00 | 872. 000 , 00 | |
| 3 . 1. 90 . 11 | VENCIMENTOS E SALÂRIOS | 720.000, 00 | | |
| 3 . 1. 90 .11 | SUBSIDIO$ - AGENTES POLÍTICOS | 0, 00 | | |
| 3 . 1 . 90 . 13 | Obr i gações Patronais | 150 . 000,00 | | |
| 3 .1. 90 .13 | FGTS | 150.000, 00 | | |
| 3.1.90. 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁR IAS - INSS | 0,00 | | |
| 3 . 1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 2 . 000,00 | | |
| 3 . 1. 90. 92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 2.000, 00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 482.000, 00 | |
| 3.3.90. | Aplicações Diretas | | 482.000, 00 | |
| 3.3.90. 14 | Diárias- Civil | 85.000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 .14 | DI ÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 85 . 000 , 00 | | |
| 3 . 3.90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (FORA DO ESTADO) | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | Material de Consumo | 90 . 000, 00 | | |
| 3 . 3.90.30 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 90.000, 00 | | |
| 3.3.90.30 | G~NEROS DE ALI MENTAÇÃO | 0, 00 | | |
| | MATERIAL DE EXPEDIENTE | 0, 00 | | |
| 3 . 3.90.30 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | 0, 00 | | |
| 3 . 3.90.30 | MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.30 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0, 00 00 | | |
| 3 .3.90.35 | Serviços de Consultoria | 100.000, | | |
| 3 .3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 30.000, 00 | | |
| 3 . 3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 30 .000, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 0, 00 | | |
| 3.3.90.36 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 0, 00 | | |
| 3 .3.90.36 | E OPERACIONAL | 0, 00 | | |
| | SERVIÇO DE APOIO ADMI NI STRATIVO, TÉCN I CO | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 36 | SERVIÇOS DE PUBLICIDADE I NSTITUCIONAL | 120 . 000, 00 | | |
| 3.3.90.39 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca ASSINATURAS DE PERIÓD I COS E ANUI DADES | 120 . 000, 00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 0, 00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 0, 00 | | |
| 3 .3.90.39 | SERVI ÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90.39 | SERVIÇOS DE Á GUA E ESGOTO EM GERAL | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 39 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | 0,00 | | |
| 3.3.90 . 39 | SERVIÇ OS GRÁFICOS | 0, 00 | | |
| 3 .3.90.39 | CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂM ULAS | 0, 00 | | |
| 3 .3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 3 . 3.90.40 | Servias de Tecnologia da Informação e Comuni cação LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE | JuridD6aOOO, OO 55 . 000, 00 | | |
| 3 . 3.90.40 | LOCAÇÃO DE | 0, 00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 40 | SOFTWARES E SERVI ÇOS | | | |
| 3 . 3 . 90. 92 | DIGITALIZAÇÃO , OUTSOURCING DE I MPRESSÃO | | | |
| 3 . 3.90.92 4 . . | Despe sas de Exercícios Anteriore s APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | RELACIONADOS A COl!i'UmAÇÃO | NUVEM | |
| | | 2 . 000, 00 2 . 000,00 | | |
| | DESPESAS DE CAPITAL | | | 170.000, 00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 170.000, 00 | |
| 4,4,90. | | | | |
| 4 . 4 . 90.51 | Aplicações Diret as Obras e Instalações | 120.000, 00 | 170.000, 00 | |
| 4 . 4.90 . 51 | ESTUDOS E PROJETOS | 120 . 000,00 | | |
| 4 . 4 . 90 . 52 4 . 4 . 90.52 | Equipament os e Material Permanente AERONAVES | 50 . 000, 00 50 . 000,00 | | |
| 4.4.90.52 | MÁQUINAS , UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS | 0,00 | | |
| 4 .4.90.52 | DIVERSOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 0, 00 | | |

ELEMENTO

Página: 5 LEI 4 . 320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

NA TuREZADADE SP E SA

!MODALIDADE/GRUPO

CLASSE!

CARLO

R COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI - MA

PREFEITO M NICIPAL

1. 524. 000 , 00

CPF: 832 . 929.423-49

1 CONTABILIZE LTDA

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Usuári o: WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 1 4/1 0/2025 01 :04:42.747 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00/ File: REL\_OtcamentoA02.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N.P .J: 06.554.422/0001-95

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 6 LEI 4.320/64 ANEXO II EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

02 . 00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01-GABINETE DO PREFEITO

NATUREZADADESPESA

| 1 CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | !MODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | | 927.000,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 927.000,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 400.000,00 | |
| 3 .1. 90. | Aplicações Diretas | | 400 . 000 , 00 | |
| 3 .1. 90 . 11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 400.000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 400.000,00 | | |
| 3.1. 90 .11 | OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS | DEO~AOÁRIOS | | |
| 3.1.90.11 | SUBSIDIO$ (EXCETO AGENTES POLÍTICOS) | 0,00 | | |
| 3.1.90 . 11 | SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS | 0,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 527 . 000,00 | |
| 3.3.50. | Transferênciasa Instituições Privadas sem Fins Lu | | 30.000,00 | |
| 3. 3.50 . 41 | Contribuições | 30.000,00 | | |
| 3.3.50.41 | ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO | 30.000,00 | | |
| 3. 3.90 . | Aplicações Diretas | | 497 . 000,00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civil | 200.000,00 | | |
| 3. 3. 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 200.000,00 | | |
| 3 . 3. 90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (FORA DO ESTADO) | 0,00 | | |
| 3.3.90 . 30 | Material de Consumo | 5. 000,00 | | |
| 3.3.90 .30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 30.000,00 | | |
| 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS PARA O PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 30.000,00 | | |
| 3.3.90.33 | PASSAGENS PARA O PAIS (FORA DO ESTADO) | 0, 00 | | |
| 3. 3.90 . 35 | Serviços de Consultoria | 250.000,00 | | |
| 3. 3.90 . 35 | CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL E/OU FINANCEIRA | 250.000,00 | | |
| 3. 3.90.35 | CONSULTORIA TÉCNICA JURÍDICA | 0,00 | | |
| 3.3 . 90 . 35 | DEMAIS CONSULTORIAS TÉCNICAS | 0,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 2.000,00 | | |
| 3. 3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 2.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur ídica | 10.000,00 | | |
| 3. 3.90 . 39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES | 10.000,00 | | |

1 TOTAL DA UNIDADE -->

927. 000, 001

CARLO PREFEITO NICIPAL

JÚNIOR

CPF: 808.809.323-68

1 CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/IM025 O 1 :04:42. 755 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 02.01.02-CONTROLADORIA MUNICIPAL

ORGÃO

Estado do Piauí

C.N.P. J: 06.554 .422/0001-95

ORÇ AMENTO PROGRAMA

02.00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Página :