Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLXXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
CNPJ: 00.286.713/0001-63
PREGAO ELETRONICO N 024/2021 - SRP
PROCESSOADMINISTRATIVO N5981/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5981/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2021- CMU
ERRATA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 019/2022
EDICAO VCCCLXI, DE 15 DE JULHO DE 2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUi/P!
CONTRATADA: MEGA ON SOLUCOES LTDA CNPJ sob n 10.675.963/0001-49
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar pregos alterando CLAUSULA SEXTA- DO PRECO,
REFERENCIA: CONTRATO N 019/2022
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA.S
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI/PI
Licitação: Participacao em PREGAO ELETRONICO N 024/2021 - SRP
CONTRATADA: MEGA ON SOLUCOES LTDA CNPJ sob no 10.675.963/0001-49
BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 e suas posteriores alteracoes, Lei n.o 10.520/2002, do Decreto n.%
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto atualizar pregos alterando cLAusULA
10.024/2019, Decreto Municipal n 006 e 0072021, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei
SEXTA - DO PRECO, DAS CONDICOES DE PAGAMENTO E DA DOTACAO
Complementar 147/2014, demais fomas complementares e disposigoes deste instrumento aplicaveis a especie.
ORCAMENTARIA.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
Licitação: Participaca0 em PREGAO ELETRONICO N 024/2021 - SRP.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) ESONIA MARIA CAMPELO LIMA (CONTRATADA).
BASE LEGAL: Lei Federal no 8.666/93 e suas posteriores alteragoes, Lei n.o 10.520/2002, do.
Decreto n. 10.024/2019, Decreto Municipal n 006 e 0072021, da Lei Complementar 123/2006,
alterada pela Lei Complementar 147/2014, demais formas complementares e disposigoes deste
Jose Lennon Alencar da Luz
instrumento aplicaveis a especie.
Membro da Comissao de Contratacao - CC
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2025.
ONDE-SE-LE: ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E ELICLEIDE CAMPELO

BASTOS RIBEIRO (CONTRATADA)
PODER LEGISLATIVO
LEIA-SE: ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E SONIA MARIA CAMPELO
Câmara Municipal DE JAICO
LIMA (CONTRATADA).
JAICOS
pi.leg.br/jaico
Decreto LEGISLATIVO N 05/2025
Membro da Comissao de Contratagao - CC
Dispoe sobre o retorno das atividades
normais de funcionamento da Câmara
Municipal de Jaicos -- PI.

A Presidenta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaicos, Estado do Piauí,
JRUCU
usando de suas atribuigoes legais;
ESTADO DO Piauí
Considerando os preceitos contidos no artigos 30 e 31 e XI do Regimento Interno;
Considerando o que dispse a Lei Organica Municipal no artigo 46;
Considerando que o fim do recesso legal e constitucional entre o primeiro e segundo
semestre expirou em 1 de agosto de 2025;
Faz saber que a Câmara Municipal de Jaicos, Estado do Piauí, retorna as suas
atividades normais previstas na Lei Organica Municipal e Regimento Interno, promulga o
seguinte:
Decreto:
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 012/2022
Art. 1 - Ficam decretada o retorno das atividades legislativas, trabalhos internos,
trabalhos das comissses e horarios normais de funcionamento do Poder Legislativo de Jaicos
OBJETO: O presente termo aditio tem como objeto atualizar pregos alterando CLAUsULA SEXTA- DO PRECO,
--PI, a partir desta data.
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO E DA DOTACAO ORCAMENTARIA.
Licitação: Participacao em PREGAO ELETRONiC0 N 024/2021 - SRP
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
BASE LEGAL: Lei Federal n 8.66/93 e suas posteriores alterag0es, Lei n. 10.520/2002, do Decreto n.o
10.024/2019, Decreto Municipal n0,006 e 0072021, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Complementar 147/2014, demais formas complementares e disposigoes deste instrumento aplicaveis a especie.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E SONIA MARIA CAMPELO LIMA (CONTRATADA)
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Jaicos - PI, em 07 de agosto de 2025.
hanita de Paivn Carvnlho
Francisca de Paiva Carvalho
Presidente