Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
SAO SULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
ADm: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Decreto No 057/2025,
SAOJULIAO/PI, 07 DE SETEMBRODE 2025
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025-PMSJ/PI
ndacoes de prevencao a
Coronavirus (COviD-19) no ambito do Município de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 064/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio,
pela Portaria
orna publico Licitação na Modalidade
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO GLOBAL,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, Estado do Piauí, no uso de suas
em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas
alteracoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste Edital
e em seus anexos, cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para a "cONTRATACAO DE
CONSIDERANDO a necessidade permanente de adotar medidas preventivas para
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ANTONIO
proteger as
RODRIGUES NO Município DE SAO JULIAO - PI, conforme especificacoes contidas no
Termo de Referencia, Edital e Planilhas Orcamentaria anexa.
COnsIDERANDo as orientagoes expedidas pelo Ministerio da Saude e pela
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08h00min do dia 24 de setembro
Organiza
orevencao, higiene e distanciamento social
de 2025.(HORARIO DE BRASILIA -DF)
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 25 de setembro de 2025,
a partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASILIA-DF);
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 25 de setembro de 2025,
a partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
DECRETA
BRASILIA - DF).
Art. 10
ENDERECO ELETRONICO DA SESSAO: https:/bnc.org.br/, informacoes pelo E-mail:
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
Ficam recomendadas, no ambito do Município de Sao Juliao/Pl, as seguintes medidas
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
de prevencao contra a CoviD-19:

Manter o uso de mascaras de protecao facial em locais fechados, de grande
circulagao de pessoas e em ambientes de saude (hospitais, postos, clinicas e farmacias)
II- Utilizar alcool em gel 70% ou realizar a higienizacao frequente das maos com agua
e sabao;
Valtania Maria de Sousa
Agente de Contratacao/Pregoeira
III - Evitar aglomeragoes e manter o distanciamento social minimo de 1 (um) metro
sempre que possivel;

IV - Priorizar a circulagao em ambientes abertos e ventilados, evitando locais
fechados e pouco arejados;
V - Manter atualizado o esquema vacinal contra a coviD-19, de acordo com as
ESTADO DO Piauí
recomendagoes do Ministerio da Saude;
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO.P
VI -- Pessoas que apresentarem sintomas gripais devem evitar contato social, buscar
orientagao medica e utilizar mascara durante todo o periodo de sintomas;
Portaria N208/2025-FMSS
VII Estabelecimentos comerciais, reparticoes publicas e instituigoes de ensino
dos ambientes.
Concessao de Pensao Por Morte
de suas atribuigoes legais,
Art. 2o
Resolve:
Art. 12 - Conceder a MANOEL MOREIRA DA SILVA, portador do Registro Geral n2
Recomenda-se que a populagao, especialmente os grupos de risco, como idosos,
138.405.683-15, o beneficio de Pensao Por Morte perante o falecimento de MARIA
gestantes e pessoas com comorbidades, adote de forma rigorosa as medidas de prevencao
previstas neste Decreto.
FRANCISCA DA SILVA,servidora inativa,RG no 434.656,CPF:394.742.753-00,Data do
Obito: 24/08/2025, sendo fixado os proventos da seguinte forma:
Art. 30
VaLor dO beneFicio de PensAo por morte
R$ 3.042,36
As secretarias municipais, em especial a Secretaria Municipal de Saude, ficam
esponsaveis por intensificar as acoe
entizacao,inforn
Lei Mu
al n400/2009,no Ar
com o objetivo de reforgar a importancia da prevengao contra a CoviD-19.
NOME
DEP
Carater
VALOR (R$)
MANOEL MOREIRA
Art. 4o
Este Decreto entra em
publicacac
agamento do beneficio da Pensao Por Morte fica a cargo do Fundo de
RENALDO RAMOS .
Registre-se, Publique-se,Cumpra-se
RIGU58812043101-03
GABINETE DO PREFEITO DE SAO JULIAO-PI, a0s 08 de SETEMBRO de 2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
RENALDO RAMOS
PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO/PI
IGUES:8812
3049315
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Prefeito