Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

318

ld:OCC565243236E88E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.1 03/0001-07

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2025 Processo Administrativo Nº 001/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa LANDIM & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita na OAB/PI nº 0101/2020 com sede na Rua Coronel José Dias, nº 905, Centro, São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 39.595.102/0001-32, pelo valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), cujo objeto é Prestação de serviço de Advocacia, em todos os processos em seu interesse eo seu gestor, quando relacionados ao cargo que exerce, junto a Justiça estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho em primeira instancia e ao ministério público estadual e Federal, além de assessoria e consultoria na elaboração de pareceres jurídicos, decretos, projetos de leis e outros serviços de maior complexidade na área do direito público.

Várzea Branca PI, 03 de janeiro de 2025. RAIMUNDO NONA'.1:.c= ,., -ro ALVES PAES NIY.e.eR.o.a ~.~ LANDIM:3942937~ §; -~=

3 -Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

1 d: OE 28AA9C8F COE895

ESTADO DO PIAUJ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N -CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁR2EA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2025 Processo Administrativo Nº 002/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existê ncia de disponibilidade fi nanceira para cobertura do pleito, RA TIFJCO o processo de licitação acima, em favor da empresa J IDA SILVA ASSIS EIRELI -ME (EXATA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ sob o nº. 38.195.126/0001-31, CRC/EMPRESA Nº PI-000804/0, estabelecido na Avenida João Dias, 948 Andar OI, Sala OI - Centro, CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, pelo valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de 6.000,00 (seis mil reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORJA TECNICA EM ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, SERVIÇOS NO SETOR DE PESSOAL, ENVIOS DO E­ SOCIAL, E SAGRES FOLHA JUNTO AO TCE-PI , ENVIO DA GFIP, RAIS, DIRF, ENTRE OUTRAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPALDE VARZEA BRANCA-PI.

Várzea Branca PI, 03 de janeiro de 2025.

RAIMUNDO NON

Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

PÇ . SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VÁRZEA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522. 103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação Nº: 003/2025 Processo Administrativo Nº 003/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa R NEY ASSIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.827.234/0001-97, estabelecido na Rua Avelino José de Negreiros, 141, Umbelina I, CEP 64.770000, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, pelo valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, NO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES , CONTRATAÇÕES E ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS JUNTO AO TCE-PI.

Várzea Branca PI, 15 dejaneiro de 2025.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 04 6. 788 , 83 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

1.046.788,83

FUNDES - FUND.MANUT.E DESENV.EDUC.BAS. E VAL.DOS P.DA EDUCAÇ

1160

12.361.0036.2022.0000

MANUT.DESENV.ENSINO FUND.MAGISTÉRIO - FUNDES no VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CNIL Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

1.046.788,83 F.R.: 2 540 01

3.1 .90.11.00

540

999 000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro:

1.046.788,83

Fontes de 540 01

Recurso

1.046.788,83

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 003.657.813-47

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA-PI CNPJ: 41.522.103/0001-07

PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - V ÁR2EA BRANCA - PI EMAfL: pm.varzcabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 004/2025 Processo Administrativo Nº 004/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RA TJFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa JM VIANA CONTABILIDADE L TDA, situada na Rua Zeferino Vieira, 544 Pavimento 2, Bloco li bairro Vermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.923.090/000128, pelo valor de R$ 208.920,00 (duzentos e oito mil e novecentos e vinte reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de 17.410,00 (dezessete mil e quatrocentos e dez reais), cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Contábeis na Elaboração Através do Sistema de Orçamento Público em Educação Anual e Elaboração da LOA Lei Orçamentá ria Anual, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensal (documental), Eletrônica Através do Sistema SAGRES e Documentos WEB ao Tribunal de Contas do Estado e Junto aos Ministérios da Saú de através do Sistema SIOPS Sistema de Orçamento Público em Saúde Bimestrais e da Educação através do Sistema SIOPE.

~'Ís.'f~t~f,ÕN~¾-g3 de janeiro de 2025.

ALVES PAES

LANDIM:3~42937735â --

PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - V ÁR2EA BRANCA - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação Nº: 005/2025

Processo Administrativo Nº 005/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração , bem como da existê ncia de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RA TIFJCO o processo de licitação acima, em favor da empresa PLANACON- PLANEJAMENTO ASSESSOIA DE PROJETOS TECNICOS,. situada na Rua Zeferino Vieira, 544bairro Vermelha, Teresina PI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06. 164.260/0001-89, pelo valor de R$ 70.956,00 (setenta mil e novecentos e cinquenta e seis reais) que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 5.913,00 (cinco mil e novecentos e treze reais), cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECN!COS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC, SISCON.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

AV. FCO COSTA VELOSO, S/N

41 .522.277f0001-61

Exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.83

Abre no Orçãmento v igente crédito adidonõl especial e da outras providên cias