Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

109
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCcCII

VA DO BRASIL
Folha no: 128V
Prefeitura de
COCAL
LIVRO N. A-10 - Registro Civil de Pessoas Juridicas
Um Nouo Tempo para Todos!
15 de Abril de 2025
Vasconcelos Pacheco, Mae, Luisa Siqueira de Araujo Pacheco, 51 anos,
Portaria N 356/2025
arqueteiro
Solteiro, Rua Olavo Bilac, N 700, Sao Pedro, Cocal-PI,
Jose Edilson de
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
os, 17/01/2007, 2" Secretaria,
Siqueira,Mae,Aurilene Ga
provimento em comissao e de fungoes de
ela Kellen Pires Oliveira, CPF, 983.668.073-04, Solteira, Autonoma,
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
AvenidaRaimundo Alves Pereira N 469, Centro, Cocal-PI,Mae,Maria
das Dores Pires Oliveira Pai, Emanuel Francisc
organizacional da Administracao Direta e Indireta
29/04/1982
embros
o os seguintes: Artesanato, Titular,
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
Francicleide Ferreira Veras, Solteira, Artesa, Rua Coronel Jo
da outras providencias."
Bairro Santa L
002.469.583-16
Emanuela Kellen Pires Oliveira, CPF
O pREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
469, Centro, Cocal-PI, Mae, Maria das Dores
Pires Oliveira, Pai, Emanuel
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
Francisco Santos Oliveira,42 anos, 2
/1982
Titular,Fabricio
pela Lei Organica do Município de Cocal,
Jose Machado Noleto,
Avenida, Joao Justino de Brito, N340, Centro,Cocal-PI Pai, Clarindo Jose
19/11/1980
das Chagas Lima da Costa, Servidor
RESOLVE:
PublicaUniao Estavel, RG 1346078,CPF 646.761.961-72 Rua Raimunda
N650,Bairro Ulis
16/02/1973, Artes Plasticas, Titular,
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). YAN
Florisbela Lima da Costa,5
co das Chagas Gomes da Silva, Solteiro, Pintor, Rua Santa Terezinha,
GUSTAVO GOMES RODRIGUES (CPF 092.415.923-54), para a fungao Agente de
Cocal-PI,
1.735.200CPF
DesenvoIvimento Rural junto a Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
MaeMaria do Car
a Silva
Ives de Carvalho, Agente de Saude, Casado,
RURAL - SDR.
CPF, 994.618.543-15, RG, 1696945 SSP/PI, Pai, Jose Carneiro de Carvalho,
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 15 de
Danusa Siqueira de Araujo Vasconcelo
Pacheco, Solteira, Secretaria, RG, 1.534.432 SSP/PI, CPF, 482.306.773-87,
Abril de 2025.
Secretaria, Rua Areolino de Abreu, N 223, Cocal-PI, Pai, Jurandir e
eira de Ara
neco,51 anos
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
14/08/1973, Suplente, Francisco das Chagas Carvalho de Siqueira, CPF,
305.043.253-53,RG,798511S
Comerciante
Gabinete do Prefeito - Cocal, 15 de Abril de 2025.
20.05.1967,57
Casado, Rua Princesa
IsabelN 201Bairro Santa
-PIPaiDom
Joaquim de Siqueira,Mae,Francisca
Siqueira de Carvalho, Educacao, Titular, Luis Antonio de
CRISTIANO FELIPPE DE C.
CRISTIANOFELIPPEDEMaLO
MELO
Dados: 2025.04.1513:234 -03'00
Olivindo Sousa, 53 anos, Nascimento, 29/11/1971, Suplente, Carla
697.015.471-87RG
309Cocal-PIMae
Prefeito Municipal
Teatro, Titular, Kellyh Brito Fortes, Solteira, Autonoma, CPF, 026.891.913-

Folha no: 129
TIVA DO BRASI
AUZAIR LOPE
Folha n: 128
EDERATIVA DO BRASIL
EGISTRO : 77
5/04/2025
IVRO N. A-10 - Registro Civil de Pessoas Juridica:
59, RG, 2.726.832, Autonoma, Nascimento, Endereco, Rua Olavo Bilac, No
299, Centro, Cocal-PI, Mae, Maria do Carmo Brito Fortes, Pai, Joaquim Fortes
NCIA PUBLICA CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO
RG,2007941686-6,CPF 067.096.533-23 Vendedor, Casado, Avenida
Joaquim Vieria de Brito N 697 Bairro Santa LuziaPai Antonio Alves da
Silva, Mae, Maria do Livramento, dos Santos Silva, 30 Anos, Nascimento,
N307, Centro, Cocal-PI, CPF, 026.891.923-22, RG,
uni8es na sede da Prefeitura
Municipal de Cocal-Piauí,CNPJ 06.553.895/0001-78 situada no
2.726.833 SSP/PI, Pai, Joaquim Fortes da Silva, Mae, Maria do Carmo Brito
entro dest
Carvalho, Unio Estavel,Cantor, RG, 359727591 SSP/SP, CPF, 014.079.083
uso da palavra, enfatizou a
12/05/1981, Adevaldo Alves de Carvalho,Casado,Agente de Saude, CPF,
se a palavra aos demais presentes.O ex-Secretario de Cultura, senhor Jo
8/01/1979,
aCPF027.804.743-27Rua Antonio JoseN215,Centro,Cocal-Pl
projetos
Suplente, Ricardo da Silva Santos,Solteiro, Coordenador de transportes,CPF,
cal-PIMacHenri
eta Maria
Da SilvaPai Marcos Aurelio dos Santos,34 Anos Nascimento 14/05/1990,
Francicleide Ferreira Veras sublinhou a importancia do engajamento ativo
de todos os conselheiro
PIMaeAna Lucia Rodrigu
dos Santos,Pai
Francisco Pinheiro dos Santos Filho,38 Anos, Nascimento, 17/12/1986,
sua vez estendeu um convite a
Suplente, Simone Silva dos Santos, Gari, Vereadora, Casada, Localidade
o eleitoral para a composicao
elho Municipal de Cultura para
Batista Vieira d
Nascimento, 08/03/1990, Turismo, Titular, Wanderson Araujo de Brito, Diretor
tarias de Cultura EducacaoAssistencia Social e Turism
de Turismo, Solteiro, CPF, 068.169.193-00, RG, 3.702.002,Rua Torquato
teatro
a diretoria executiva eleita e com
Suplente, Hudyson Rabelo de Siqueira, Marqueteiro, Solteiro, Rua Olavo Bilac,
N700 Sao Pedro Cocal-PI Pai Jose Edilson de Siqueira Mae Aurilene
Rua, Florian
Galeno Rabelo, 18 Anos
CPF077.589.003-05,Baixa do Cocal,MutiraoCocal-
PIMae, Lucilene Maria Araujo Silva 25 AnosNascimento 19/05/1999,
CasadoCPF568.167.893-04 AvenidaJoao Justino de Brito
Centro,
ao Pedro
CocalPi, Pai, Jose Valdinar daostBrito Mae, aria idiane Pereira Santos
25 Anos, Nascimento, 15/11/1999. A audiencia publica foi encerrada as vinte
16/12/1978,2aTesourar
ariaDanusa Siqueira de Araujo Vasconcelos Pacheco
horas e trinta minutos foi lavrada a presente ata que apos lida e achada de acordo
cretaria,RG,
534.432
Secretaria Rua Areolino de Abreu Cocal-PIN 223, Pai Jurandir e
todos os presentes que assim o desejaram
(Continua na proxima pagina)

110
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII.
Prefeitura
Folha n: 129V
COCAL
MARIA AUZAIR LOPES
criadas turmas de
alfabetizacao nos espagos rurais e/ou urbanas.
IVRO N. A-10 - Registro Civil de Pessoas Juridicas
REGISTRO: 779
5/04/2025
PRESENTES E CIENTES DA ATA DE ELEICAO DO CONSELHO Municipal DE
HII.DA PERIODICIDADE
CULTURA CMPC
CONSELHEIROS
3.1 Os alfabetizadores selecionados atuarao por um periodo de 12 (doze) meses, com carga
REUNIAO ORDINARIA REALIZADA EM 31/03/2025
horaria minima de 600 (seiscentas) horas presenciais
ASSINATURA
epresentante da Educagao:
IV. DAS BOLSAS
4.1. Para o PBA -- Ciclo 2025, serao disponibilizadas 40 (quarenta) bolsas, sendo 20 (vinte) para
e 20 (vinte) para o esp
ipio de COCAL /PI;
laKllin Pinliin
4.2.As turmas deverao ter
Oe de 15
4.3.O alfabetizador e responsavel por localizar, identificar, mobilizar e.
alfabetizandos de sua turma, observando a quantidade minima especificada no item anterior;
4.4. A formagao das turmas e um criterio essencial para a concessao da bolsa;
Reyh Penite Fortes
4.5. O valor da bolsa sera de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais por 12 (doze) meses,
dicionado ao cumprimento das responsabilidades estabelecidas no Manual de Orientagoes
do PBA, conforme atestado pelo gestor local;
4.6. As bolsas serao pagas diretamente aos beneficiarios, por meio de cartao-beneficio emitido
em favor do bolsista pelo Banco do Brasil S.A, mediante solicitagao do FNDE.
Jawa lofoln alwssg Slus
V. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR POPULAR
onu ferlAelt
RICEDO DA S1LUA SAUYES
5.1. Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas legais equivalentes
5.2. Ter, no minimo, 18 anos de idade completos;
5.3.Dem
atividades de alfabetizag
adultos e idosos
5.4. Atender as exigencias desta Chamada Publica e da Resolugao n 20, de 09 de setembro d
2024;
COCAL (PI)15 de Abril de 2025E
Civil de Pessoas Juridicas, conforme o que me foi apresentado.Dou f
5.5. Possuir formacao e experiencia, conforme especificacoes no Item VII ;
Prefeitura
COCAL

COCAL
5.6. Ter dispo
VI. DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR POPULAR
CHAMADA PUBLICA N 003/2025
SELECAO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO
6.1. Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em
DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA/CICLO 2025
termos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA;
6.2. Participar, obrigatoriamente, de formacao inicial e continuada;.
DE COCAL -PI, poj
6.3. Desenvolve
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigocs, tendo cm vista o disposto no artigo
1 da Lei no 9.608, de 18 de fevere
companhamento e registro de frequencia, de modo a assegurar o
iro de 1.998, que dispoe sobre o servico voluntario e da outras
alfabetizandos;
providencia
t.11 1o da Lei n 10.880, de 09 de junhc
e 2004, q
Adultos,
6.4. Orientar e acompanhar as produgoes mensais dos alfabetizandos;
dispoe sobre o rep
passe de recursos finar
ma Brasil Alfabetizado - PBA, altera O art.
mbro de 1996,c da outras providencias;o Decr
n 10.959de
6.5. Registrar as produgoes dos alfabetizandos, por meio de portfolios, relatorios de sala de aula
08 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado; o Decreto n 12.048, de 05 de
nto das atividades programadas;
junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificacao na
6.6. Avaliar continuamente as habilidades e conhecimentos dos alfabetizandos durante o
Educagao de Jove
n 20de 09 de 2024,q
periodo do Programa;
PBA, entre 2024 e 2027 - Ciclo 2025, TORNA PUBLICO, e para conhecimento dos interessados
6.7. Realizar planejamentos individuais e coletivos;
que estao abertas as inscrigoes para a Chamada Publica destinada a Selegao de candidatos
stagao de atividade voluntaria no
6.8. Realizar a distribuigao eo controle do material didatico;
ambito do Progr:
6.9. Localizar, identificar, mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos jovens, adultos e
COCAL /PI
idosos nao alfabetizados, observando a quantidade minima de alfabetizandos por turma
estabelecida no item 4.2 desta chamada publica;
I.DAS DISPOSICOES GERAIS
6.10. Acompanhar a aplicagao das avaliagoes dos alfabetizandos;.
6.11. Elaborar relatorio das atividades planejadas e dese
volvidas durante o mes
voluntaria, com atuagao no Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
6.12. Realizar visitas domiciliares as familias dos alfabetizanc
ia deles em sala de
1I.DO OBJETIVO
alfabetizagao e posterior continuidade nos estudos;
Brasil Alfabetizado
6.13. Informar ao gestor local as alteragoes cadastrais dos alfabetizand
PBA/Ciclo 2025, que
dera jovens, adultos e idosos a partir de 15 anos de idade nao
enderego do alfabetizador ou da turma.
A divulgacao virtual dos atos municipais