Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURAMUNIOPALDE PATOS DO P1AUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE UOTAÇÃO-CPL

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N':

014/2025

PROCESSO N':

012/2025

INEXIGIBILIDADE N': 006/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI CONTRATADO: FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO NA ANÁLISE, COTEJAMENTO, TABUIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FJSCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATNA E QUALITATNA, COM O OBJETNO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO NOS TRIBUTOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ- Pl

VALOR: R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) PARA CADA R$ 1,00 (UM REAL) RECUPERADO.

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "E" DA LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JANEIRO DE 2025 VIGÊNCIA: 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Patos do Piauí PJ, 08 de janeiro de 2025.

Assinado deforma digital por JOAQUIM E5 DOS REIS NET0-34926186349

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO P1AUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE UOTAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

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TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 012/ 2025

INEXIGIBILIDADE N':

006/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 012/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 006/ 2025, que tem como objeto contratação de prestação de serviços apoio técnico especializado à administração tributária do município na análise, cotejamento, tabulação e consolidação de dados e informações fiscais e tributárias, de natureza quantitativa e qualitativa, com o objetivo de identificar possíveis supressões no cumprimento das obrigações tributárias pelosa'.!ministm:los do município nos tributos próprios do município de Patos do Piauí -PJ,rendooom empresa contratada FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/ 0001-97, com o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado.

Patos do Piauí - PJ, 08 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO-CPL çplpatospj@gma il com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Patos do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO PERMANENTE DE UCTAÇÃO-CPL

çplpatosoi@Bma il coro

Processo nº 010/2025; Pregão Eletrônico nº 002/2025;Abertura da sessão : 0900 horas, do dia 10.02.2025, Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuas para realizar serviços necessários e essenciais para a prefeitura municipal deRiosdo Piauí Pl Fonte de Recurso: FPM / PME/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS/EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/ mudic/,eno portal https:/ /www .portaldecomprasoublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 23 de janeiro de 2025.

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Processo nº 095/2024; Pregão Eletrônico nº 052/2024;Abertura da sessão: 0900 horas, do dia 07.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e serviços para a prefeitura municipal de Patos do Piauí PI Fonte de Recurso: FPM / PME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:/ / sistemas.tce.pi.gov.br/mudic/,eno portal hm,s:/ /www .portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PJ, 21 de janeiro de 2025.

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Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO P1AUI CNPJ: 41.522.285/0001--08 COMISSÃO PERMANENTE DE UCITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com cplpatospi@gmail.com