Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/12/2025

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estado dO pIauf
Prefeitura Municipal de mIlton brandAO
RR2
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE DEFESA DO MEIO
AMBIENTE-MILTONBRANDAO-PI
DATA:01/12/2025
INICIO: 9:00
TERMINO: 10:30
LOCAL: SEDE DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
TRABALHO QUE TRANSFORMA, CRESC
IENTO QUE CONTINUA
Ao primeiro dia do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. as nove horas, na sede da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, situada na Prefeitura Municipal de Milton Brandao, localizada na Rua Jose
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Martins, n 643, Centro, realizou-se reuniao do Conselho Municipal dc Defesa do Mcio Ambie
O Presidente do Conselho, Sr. Raul Cesar Memoria de Andrade. deu inicio a reuniao c
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
todos os pres
agem.existiu uma brigada Municipal de combate a incendios:contudo.infelizmente.nao foi possfvel a
realizacao do treinamento necessario durante aquele periodo
O Presidente informou que o treinamento da Brigada Municipal de Combate a Incendios esta programado
para acontecer nos dias 11. 12 e 13 de d
embro. no Município de Pedro II. e sera ministrado pelo Corpo de
ares do Estado do Piauí. em parcerin com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O
CONTRATO
N 087/2025
Bombeiros Milita
treinamento sera destinado a treze brigadistas do Município de Milton Brandno.
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 020/2025 DL.
ando a proximidade do inicio do periodo chuvos
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
previsto para o final do mes de dezembro e inicio de janeiro. per
onar cheias dos
os e das
rias Municipais de Meio Ambie
o iro realizar um mutirao
PRESTACAO DE SERVICO DE DEDETIZACAO
de limpeza nos rios e cachociras do Município. Informou ainda que tambem sera realizada a instalagho de
AMBIENTES CONTRA INSETOS RASTEIROS E VOADORES
placas educativas com orientagBes ambientais, visando a conscientizagio da populaglo e dos visitantes
osteriormente.o Presidente franqueou a pala
COM CARRO FUMACE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
nio houve manifestagoes,
ada a reunitio As dez horas.
DO Município DE CURRALINHO-PI
E para constar, eu, Ana Flavia Rezende Alves, Vice-Presidente deste
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CURRALINHOS, CNPJ N
-PI.01 de d
01.612.579/0001-06
CONTRATADO
GSG DE OLIVEIRA SERVICOS EM GERAIS - ME, CNPJ:
norgee
40.407.925/0001-76
VALOR
R$ 56.117,42 (cinquenta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta
e dois centavos)
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMS E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA 18/12/2025.
VIGENCIA
60 (sessenta) dias
SIGNATARIO
Everardo Lima Araujo (CONTRATANTE)
Gilcarla Santos Gabriel de Oliveira (CONTRATADO).
Curralinhos - PI, 18 de dezembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
EVERARDO LIMA ARAUJO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE
Decreto N478/2025
Milton Brandao/PI,18 de
embro de 2025.
Dispge sobre o recesso funcional para con

ambito do Poder Executivo de Milton Brandao-PI e
da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de suas.
RefeIturA
CONSIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico Municip
autonomia administrativa e competencia privativa para expedir atos regulamentares, no ambito de
sua competencia;
TEMpO De TRABALHAR E CRESCER JUNTOS
MEIOARETAR DARSOSTHDRICOS
janeiro de 2026, bem como estabelecer orientag8es acerca do recesso funcional;
CONsIDERANDO que as festas de final de ano envolvem o tempo do natal e reveillon, como send
coes em
do ano novo
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS
CONSIDERANDO que o recesso do final de ano, e uma medida que gerara economia para a
administracaio ea manutencao em sua normalidade neste periodo mostrar-se-a contraproducente;
FLORESTAIS DE CURRALINHOS - PI
DECRETA:
Art. 1 - O recesso para as comemorag8es alusivas as festividades de final de ano que envolve -- Natal
e Reveillon-co
Art. 2 - Excetuam-se ao disposto deste Decreto, os servidores atrelados aos servigos da Unidade de
Pronto atendimento, Guarda Municipal, os de seguranca ao patrimonio, e os relacionados a limpeza
Piauí, 2024/2025
do carater essencial dos servigos.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Município de Milton Brandao, Estado do Piauí, em 18 de
bro de 2025
Av.Sao Raimundo, N91-Centro-Curralinhos -PI-CEP: 64453-000 - Fone/Fax: (86)3273-0051
Prefeito Municipa
CNPJ: 01.612.579/0001-06 - e-mail: agriculuracurralinhos@gmail.com
(Continua na proxima pagina)