Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 149 , DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

784

802

808

15,451.0040.1686,0000

4.4.90.52.00

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PÚB LICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-40.CXXJ,OO

Grupo:

701

701

999 DOO

Outras Transre~ncias da Convênios ou Instrumentos CongAneres dos Estados

N3o se -êlplic.l

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚ BLICA

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apUca

16.481.0047.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999 DOO

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL,.RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se a~ica

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-A0.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

837

838

27 .812.0073.1651.0000

4.4.90.51 .00

500

999 DOO

4.4.90.51 .00

700

999 DOO

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'SOS não Vlnculados de Impostos

Não se apfiea

-20.000,00

Grupo:

500 00

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres

da União

NAo se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISM1

854

893

13.392.0038.1871.0000

4 .4 .90.51 .00

700

999 DOO

27.813.0075.1865.0000

4.4.90.51.00

700

999 DOO

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

-40.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transrerêneia s da convêniOs ou instrumentos congêneres

da Uniao

Não se aplica

PROMOÇÃO

DO LAZER

-A0.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

700

Oulras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

Não aeaptlea

RESERVA DE CONTtNGENCIA

941

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGENCIA

-35.000,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F .R. Grupo:

500 00

500

Recursos nQo vtnculados de Impostos

999 CXXJ

Não se aptlea

-765.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 ExefCí cio: 2025

DECRETO Nº 149, DE 14 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 14 de julho de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A81155919429

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercido:

2025

DECRETO Nº 150, DE 21 DE JULHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercido: 2025

DECRETO Nº 151 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vige nte , um cr éd ito adicional na importância de RSl S0.000, 00 di.stribuido.s as .seguintes dotações :

Suplementação ( + )

150.000,00

SECRET.EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

233

12.361.2002.2202.0000

GESTAO E OPERACIONALIZACAO DAS POLITICAS EDUCAC

40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

SOO

RecunJOs não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas oom MOE

- 02 08 00 SECRETARIA MUN.OE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

799

15.451 .0040.2320.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLIC A

110.000,00

3.3.90.39.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Nãoseaplica

Artigo 2o. - Ocr édito aberto na fo rma do arti go anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

- 02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB

293

12.381.0030.2203.0000

3.1.90.04.00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-150.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo;

540 01

Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferências de Impostos

Nao se aplica

-150.000,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 02 de junho de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ n· 06. 71 6.906/0001 -93, Tcl/Fax -(86) 3249-1333

-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 023.1/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI EA EMPRESA PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA

O MUNICIPIO OE SÃO MIGUEL DO TAPUIO - PI, pessoa Jurldlca de direito público Interno, com sede e foro na cidade de São Miguel do Tapulo, situada na à Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92 Bairro Centro, CEP 64.330-000, CNPJ (MF) Nº 06. 716.906/0001 -93 neste ato representada por seu Secretár io de AdmlnlstraçAo, Antônio de Aragã o Paiva Jún ior, residente e domiciliado nesta cidade, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, e de outro lado. a empresa PLENASUPER COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS E LIMPEZA L TOA, com sede e foro na cidade de São Miguel Do Tapuia, Estado do PI, estabelecida na Pc Cel. Manoel Evaristo De Paiva, nº 427, Bairro: Centro, CEP 64.330-000, Inscrita no CNPJ (MF) sob on· 40.952.493/0001-84, Representada pelo Sr.º Marlom Leitã o Rodrigues Segundo, CPF nº 038. 1 31.33362, doravante chamada abreviadamente CONTRATADA, em observancla às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº023.1/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
2. 1.1. O objeto do presentf,;t instrumento é
3. 1.1.1. ACRESCENTAR 25% do valor Inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste Instrumento, equivalente aR$ 189.341,65 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 125 da Lei n. 0 14.133/2021;
4. 1.1.2 . ALTERAR a Cláu sula Oitava Preço, em função do acréscimo.
2. CLÁUSULA SEGUNDA · PREÇO

2. 1 . Com as alterações , o valor da contratação passará a ser RS 946. 708,25 (Novecentoa e quarenta e seis mll, setecentos e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme tabela abaixo:

(Continua na próxima página)

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na import:lncia de R$150. 000, 00 distribuidos as .seguintes dotaçOes:

Suplementaçã o ( + )

- 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO · FUNDES

279

12.361.0030.1207 .0000

3.3.90.39.00

540

999 DOO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

Transferê nc6as do FUNDES · lmpos100 e Transferên c6as de Impostos

Não se aplica

Artigo 2o . Ocr éd i to aberto na f orma do art igo anterior serâ coberto com r ecursos provenientes de:

Anulação :

- FUNDO OE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO- FUNDES 02 03 02

332

12.365.0035.1260.0000

GESTAÕ E EXP'ANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

542

999 DOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publ icação .

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 21 de julho de 2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

150.000,00

150.000,00

F .R .:

540

-150.000,00

F.R. Grupo:

542 01

-150.000,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva. 92· Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

| ITEM | DESCRIÇAO DOOBJETO | UNIDADE DE MEDIDA | Quentldacho | Valorea un!Urto. atual• | QuentldaH +20% | Valor.a Tot.l• |

| 0001 | AÇUCAR CRISTALIZADO, NA COR BRANCA. SACAROSE DE CANA-OE- AÇQCAR, EMBALAGEM PLÁSTICA COM 01 KG DE PESO LIOUIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO OE VALIDADE OE 12 MESES. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | KG | 10000 | R~ 3,79 | 12500.00 | RS 47.37!5,00 |
| 0003 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 01 , EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO DE 01KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LfQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | KG | 21000 | RS 4,73 | 26250.00 | RS 124.162,!K> |
| 0004 | ARROZ BENEFICIADO, TIPO 01. EMBALAGEM PlASTICA CONTENDO OE 01KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | KG | 7000 | RS 4.73 | 87$0.00 | l'Q41,387,60 |
| 0005 | AVEIA, APRESENTA~FLOCOS,PRAZO OE VALIOAOE 1 ANO (FECHADO) APLICAÇÃO MINGAU- 2500. (250 G) | UNO | 500 | R$ 5,64 | 625.00 | RS 3.525,00 |
| 0010 | CAFE TORRADO E MOIOO. EMBALAOO A VÁCUO C/ SELO DE PUREZA EMBALAGEM COM 2500. IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGÉ:NTE . | PACOTE | 2000 | R:S5.74 | 2500.00 | R$ 1.4350,00 |
| 0014 | EXTRATO DE TOMATE CONCENTRADO. EMBALAGEM OE VIDRO COM 1aoG, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDOCOM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNO | 1500 | RS 2.54 | 1875.00 | R$ 4,762,50 |
| 0015 | FARINHA OE MANDIOCA. GRUPO SECA. SUBGRUPO FINA, TIPO 01, EMBALAGEM CONTENDO 01 KG. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, | KG | 2500 | R:a; 5,58 | 3125.00 | R,J 17.468,75 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva. 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249·1333

| | PRA20 DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | | | | | |

| 0019 | FEIJAO PRETO, COM IOENTIFICA.ÇAO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PACOTE DE 01 KG EM FARDO COM 10 KG. COM PRAZO DE VALIDADE. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Ku | 4000 | RS 7,04 | 5000 | RS 35.200,00 |
| 0020 | FEWAO SEMPRE VERDE, COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PACOTE C>E 01 KG EM FARDO COM 10 KG, COM PRAZO OE VALIDADE. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | KG | 7000 | RS8,14 | 8750 | RS 53.725,00 |
| 0021 | FERMENTO QUIMICO EM PO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM E OE POLIETILENO ATÔXICO, CONTENDO 1000, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÔTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO OE SUJIDADES. PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTAANHO. VAUOAOE MINIMA DE 12 (D02E) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | 20 | RS4,13 | 25 | RS 103.25 |
| 0025 | FOLHAS OE LOURO, FOLHAS DESIDRATADAS. EMBALAGEM PLÁSTICA. CONTENDO A MARCA 00 PRODUTO, GRAMAGEM, DATA OE VALIDADE E LOTE. EMBALAGEM OE 5 A 70. | PAC | 500 | RS 3.00 | 625 | R:S 1.875.00 |
| 0026 | LEITE DE COCO, EMBALAGEM COM SOO ML, LEITE OE COCO NATURAL, INTEGRAL CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM VIDRO APROPRIADO. | UNO | 50 | RS 3,98 | 62.5 | rq 249,38 |
| 0027 | LEITE EM Po INTEGRAL, PACOTE OE 2000. FARDOS COM 10 KG, IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO D• VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | KG | 10500 | RS 24,81 | 13125 | RS 325.831,25 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUf

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNP J nº 06. 7 I 6.906/0001 ·93. TcVFax (86) 3249· 1 333

| 0028 | LEITE EM PO INTEGRAL, PACOTE DE 2000, FARDOS COM 10 KG. IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | KG | 3500 | RS 24,81 | 4375.00 | R$ 108.543,75 |

| 0033 | MARGARINA VEGETAL, EMBALAGEM 250 º· IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO. ROTULAGEM OE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | UNO | 1000 | RS 2,4g | 1250.00 | RS 3.112,60 |
| 0034 | MILHO PARA CANJICA. 500 o. COM IDENTIFICAÇÃO 00 PRODUTO, MARCA DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE | UND | 500 | RS 3,2g | 625,00 | l'Q2.0~,25 |
| 0038 | MILHO VERDE EMBALAGEM 200 G. SEM CONSERVANTES. EMBALAGEM PLÁST ICA COM RÓTULO CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAJS, INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO OOMl:STICA E TER REGISTRO OE INSPEÇÃO . | UNO | 1000 | R$ 2,64 | 1250.00 | R$ 3.300,00 |
| 0037 | uLEO COMESTIVEL vcGETAL OE SUJA. REFINADO, SEM COLESTEROL, EMBALAGEM PET OE SK)() ML (CX C/ 20 PETS}. COM IDENTIFICAÇÃO DO PROOUTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO, COM PRAZO OE VALIDADE 00 PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | FR | 4000 | RS 5,75 | 5000.00 | RS 28.750,00 |
| 0038 | SAL REFINADO, IODADO, PARA CONSUMO OOMéSTICO, EMBALAGEM COM 01 KG, IDENTIFICAÇÃ O 00 PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO | KG | 1000 | R:S 0,84 | 1250.00 | RS 1.175.00 |
| 0040 | SARDINHA EM OLEO/MOLHO, LATA DE 1300 {CX C/ 60 LATAS). COM IOENTIFICACÃO | LT | 6000 | R,.3,Q9 | 7500.00 | RS 29.025,00 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/Pl

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92· Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001·93, Tcl/Fax- (86) 3249·1333

| | DO PROOUTO, MARCA DO FABRICANTE. PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIDO COM PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. | | | | | |

| 0042 | suco CONCENTRADO OE ACEROLA. EMBALAGEM COM 500 ML (CX CJ 12 FRASCOS), IDENTIFICAÇÃO DO PROOVTO, MARCA 00 FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, INDUSTRIALIZADO NO MÁXIMO OE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA COM Vl~NCIA PERTINENTE AO PRODUTO OFERTADO, ROTULAGEM DE ACORDO COM ,. LEGISLAÇÃO VIGENTE. | GF | 11000 | RS 3,88 | 13750.00 | RS 53.487,50 |
| 0062 | PIMENTA00REINO MOIOA. EMBALAGEM COM 250 GR, PIMENTA MOIDA EM Pó FINO. OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUINOS, GRÃOS SADIOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOIDOS, OE COLORAÇÃO CINZA ESCURO. COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTA DE IMPUREZAS E MATERIAL ESTRANHOS A SUA ESP~CIE, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. | PAC | 3000 | RS 12,19 | 3750.00 | RS 45.712,50 |
| | | | | | TOTAL | R:$~.708,25 |

2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerAo dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.

3. CLÁUSULA TERCEIRA -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da presente contrataçlo correrão à conta de recursos especlflcos consignados no Orçamento Geral da União deste exercfcio, na dotação abaixo discriminada:

Fonte de Recursos:

500, 540,541,542,543,544,550,569,571,600,601,621,631, 632, 660, 661 , 665,669 , 706, 708, 71 o.

· · CLÁUSULA QUARTA GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1. A CONTRATADA poderá adequar a garantia ao valoc altomdo na CLAUSULA SEGUNDA PREÇO deste instrumento.