Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

GABINETE DO PREFEITO -GAB

| Particioante Vencedor. | E. S. SOUZA RODRIGUES |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 4 |
| Documento do Licitante: | 41.088.256/0001-80 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 66.532,00 |

| Númerodo Lote: 3 | Númerodo Lote: 3 |

| Participante Vencedor. | L.B BOMFIM &CIA LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 3 |
| Documento do Licitante: | 02.186.032/0001-59 |
| Cidade UF: | Remanso - BA |
| Valor total Contratado: | R$ 34.300,00 |

| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |

| Particioante Vencedor. | L.B BOMFIM &CIA LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 02.186.032/0001-59 |
| Cidade UF: | Remanso-BA |
| Valor total Contratado: | R$ 32.500,00 |

Número do Lote: 5

Participante Vencedor.

Aoelido utilizado na sala:

Documento do Licitante:

Cidade UF:

Valor total Contratado:

Número do Lote: 6

Particloante Vencedor.

Cidade UF:

A. D. COSTA

Particioante 2

21 .828.636/0001-04

Dom Inocê ncio - PI

R$ 316.538,20

A. D. COSTA

Particioante 2

21.828.636/0001-04

Dom Inocêncio - PI

R$321 .162 98

| Númerodo Lote: 7 | Númerodo Lote: 7 |

| Particioante Vencedor. | A. D. COSTA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 21 .828.636/0001-04 |
| Cidade UF: | Dom Inocêncio - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 112.177,80 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 29 de julho de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554. 422/0001 -95 Av. S~efredo Pachêco , 133 - Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204-CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Reméd ios -Piaul

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

Contrato: Contrato nº 01.2907 /2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratada: FL SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.285.397 /0001-21. Valor do Contrato: R$ 3.764.930,00 (três milhões setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 29/07/2025 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Carlos Alberto Ribeiro, pela contratante e Felipe Laecio Sampaio de Abreu, pela contratada.

ABRE CRÉDITO ADI CIONAL SUPLEMENTAR E

DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS , JOSt FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 7° INCISO III, DA LEI Nº 244/2 .024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2 . 02 4.

DECR &: TA:

Art . 111 -Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 586 . 000, 00 ( Quinhentos e Oitenta e Seis Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações.

| Valor da Suplementaçio por Anulaçio de Dotaçio | R$ | 586. 000, 00 |

| 02. 03. 00 - Secretaria Municipal de Finanças | | |
| 3.3.90.14 - Diári asCivil | R$ | 15 . 000, 00 |
| 02 . 04 .oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos | | |
| 4. 4. 90 . 61 - Aquisição de Imóveis | RS | 20 . 000, 00 |
| 15-451-0040 2. 320 - Manutenção da Sec. de Obras Serviços Públi cos | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | RS | 45 . 000, 00 |
| 17-511-0050 2. 695 - Manutenção do Sistema de Abastecimento D'ág ua C/poçosTubulares Zona Rural | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | RS | 7 . 000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | RS | 4 . 000,00 |
| 02. 05 . 02 - Fundo Municipal de Educação FUNDEB | | |
| 12-361-0030 1 . 201 - Const. AMPL.E Reforma de Unidades Escolares Quadras Esportivas 30% 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações | R$ | 150 . 000, 00 |
| 12- 361- 0030 2 . 203 - Manut. Desenv. do Ensino Fundamental 30% | | |
| J.J.90 . 14 - Diári asCivil | R$ | 65 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 70 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 90 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 01 - Fundo Municipal de SaúdeFM:S | | |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R$ | 5 . 000, 00 |
| 10- 301-0020 2. 160 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saú de 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica Programa SaúdeBucal | R$ | 33 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | R$ | 3 . 000, 00 |
| 02. 07 . 01 - Fundo Municipal de As.tjstêncla Social FMAS | | |
| 3 . 3 .90 . 14 - DiáriasCiv il | R$ | 1 . 000,00 |
| 08-244-0016 2 . 144 - Gcstãode BeneficiosEventuais | | |
| 3. 3. 90. 32 - Material de Distribuição Gratuita | R$ | 7 . 000, 00 |
| 02 . o, .oo - Secretaria Municipal de Cultura 13- 392- 0038 2. 694 - Encargos com Atividades Culturais | | |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurí dica | R$ | 67 . 000, 00 |
| 02 .11 . 00 - Secretaria Municipal de BporteJuventude Manutenção das Atividades Esportivas | | |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 4 . 000,00 |

Art . 211 -Para atender o diaposto no (sl Artigo(.al anteriore(a) deste DECRETO oervi ré como recurooo, oo reoultanteo de anulação p arcial. ou total. de dotaçõeo orçarnent6rias desta entidade, confoi:rne discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43 , Sl.º, Inciso III, da Lei Fed eral nº 4 . 320/64 , no val.or 9l.obal. de R$ 5 86.000,00 (Quinhentos e Oitenta e Seis Mil. Reais) .

| | R$ | 586. 000, 00 |

| 02 . 04 . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Nblkos 15- 451-0040 1. 004 - Conslruçi'lo Restuuruçõo de Prnçus Pú blicas 4. 4. 90. 51 - Obras l nstalaçõcs | RS | 30 . 000, 00 |
| 4. ,i. 90. 51 - Obru.~ l rumduções l | RS | l.O . 000, 00 |
| 11-511-0050 1 . 420 - l.mplantaçllo dc Sistemas de Abostccimcn10 o ·ág ua Rum 4. 4. 90. 51 - Obras Inslah1çõcs | R$ | 60 . 000, 00 |
| 11- 512- 0051 l. 451 - Const. R.EST.OE.Oalerias Fossas Oommares Urbono 4. 4. 90. 51 - Obru$ Jn,,,tuluçõe$ | RS | 20 , 000, 00 |
| 26-782-0070 1 . 610 - Construçã o, Rccupcracao M anutenção de Estradas V icina.is 4. 4. 90. 51 - Obras lnsluluçi:ies | RS | 10 . 000, 00 |
| 21-812-0013 1. 040 - Restauracao de Estad.io de Fu1cbol 4. '1. 90. 51 - Obra~ lM ta lllÇõcS 27- | R$ | 50 , 000, 00 |
| 812- 0073 1. 650 - Consln.lçAo Restauração de Cam pos Quadr:os Esportivas 4. 4. 90. 51 - Obras Jn,,,laluçõcs | R$ | 10 . 000, 00 |
| 02 . 05 . 01 - S<:,crttarlu M unlclpill d éEducaçiliQ 12-361-0030 1. 200 - Construçflo, AMPL.E Recup. de Unidade Escolares QuOOJ'Ds Esportivas 4. 4. 90. 51 - Obra.~ lnsta la.çõcll' 12- 361 - 0030 1 . 220 - Aquisiçllo de V eíc ulo para Transporte Escolru- | R$ | 50 . 000, 00 |
| 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Pennuncnte | R$ | 50 , 000, 00 |
| 02 . 0.5 . 02 - Fundo M unicipal de 1-::clucaçilo FUND•::o 12-361-0030 1 . 201 - Consl. AMPL.E Reforma de Unidades Escolares Quadras Esportivas 30% 4. ,i. 90. Sl - Obra$ l nstnlaçõcs | R$ | 30 , 000, 00 |
| 12- 361-0030 2.201 - RemuneraçflodeProlissiono.is daEducaçllo70% 3.1 . 90 .04 - Contnuação porTcrnpo Determinado | | 86 . 000, 00 |
| 12- 361 - 0030 2. 203 - Manul. DeM:nv. do Ensino Fundumental 30% 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de TerccU"QS Peswa Jurídica | R$ | 70 . 000, 00 |
| 12-36S-Oo3S 2. 260 - M anutençll.o Desenv. do E.lNFAN"IlL 70% Creche .3.1.90.13 - Obrigações Patronais | | 50 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 01 - Fundo Munlclpal de Saód eF?\-iS 10- 301 - 0020 2. 160 - M anutençllo dos Serviços Municipais de Saúd e 3. 3 . 90. 30 - M aterial de Consumo | | 20 . 000, 00 |
| 02 . 06 . 02 - Unidade Mista de Suú de 10- 302-0020 2. 711 - Encaraos com A Unidade Mista de Saúde 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros Pessoa Fí sica | | 20 . 000, 00 |
| 02 . os . oo - Sectttarla Munlclpu.lde .Desenvolvimento Ruru.l 20- 607- 0060 1 ,520 - Consln.lçi'lo de P OÇO Reservató rio,; D 'ág ua 4. 4. 90. 51 - Obras l nstalaçõcs | R$ | 20. 000, 00 |

Art . 3· Este DECRETO entrará em vi9or na data de sua publ.icação, retroagindo e~eito.s para 02/06/2025, revogada a.s di.spo.sições ern contrl!orio .

NOSSA SENHORA OOS Rl::MtOJ:OS, 02 de Junho de 2025

FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

JOSÊ: PREt~EITO MUNICIPAL

Assinado, nurnarado e registrado o prese nte DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEOIOS , aos dois dias do mês de junho do ano de dois mil. e vinte e cinco (02/06/2025), e publ icado, por afixação, nos termos da Lei Or Anica Munici al .

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

Pá.gina :

DECRETO NII 000024 /2025

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