Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

Id:030E7C6628EF5E48 3.1.90.11 2041 500 18.000,00 E tempo de prosperar! Gabinete do prefeito Art. 2 - Para a cobertura dos creditos suplementares serao utilizados os recursos provenientes da anulacao parcial, no valor de R$2.353.00o,00 (dois milhoes, trezentos e cinquenta e tres mil reais), nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, das Decreto n 059/2025, de 22 de setembro de 2025. UNIDADE: 02.01 - "Dispoe a. abertura. Creditos Orçamento do Exercicio de 2025, com a finalidade _atender insuficiencia seguintes dotagoes orcamentarias:. ANULA: ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO CONTA 3.3.90.35 PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuigoes legais:. Lei 1.916/2024." PREFEITO Municipal DE I GABINETE DO PREFEITO AT/PR FR 2002 VALOR (R$) DEcretA: 3.3.90.36 Art. 1 - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n 1.916/2024, art. 6, a importancia de R$2.353.000,00 (dois milhoes, trezentos e cinquenta e tres mil reais), 500 14.000,00 500 25.000,00 nas seguintes dotagoes orgamentarias: SUPLEMENTA: 2002 ORGAO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02.02 - PROCURADORIA GERAL DO Município CONTA AT/PR 3.1.90.11 2024 FR VALOR (R$) ORGAO: 03.00 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS UNIDADE: 03.01 SEC. Municipal DE ADMINISTRAgAO E FINANCAS CONTA AT/PR FR VALOR (R$) 500 54.000,00 ORGAO: 03.00 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 3.3.90.30 2003 ORGAO: 04.00 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO UNIDADE:04.02 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO CONTA AT/PR 500 2.000,00 VALOR (R$) 3.000,00 UNIDADE: 03.01 - SEC. Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS CONTA AT/PR 3.1.90.13 2003 FR VALOR (R$) 500 2.000,00 FR 3.3.90.39 2008 500 ORGAO: 04.00 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO Secretaria Municipal DE EDUCACAO UNIDADE:04.01 FUnDO DE DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB CONTA AT/PR 3.1.90.11 2004 3.1.90.11 3.1.90.11 FR 540 540 ORgAO: 04.00 - fUNDO DE DESEN. DA EDUCACAO BASICA - fUNDEB VALOR (R$) 1.300,000,00 305.000,00 300,000,00 CONTA UNIDADE:04.02 - CONTA AT/PR 3.1.90.13 2008 ORgAO: 04.00 FUNDO DE DESEN. DA EDUCAgAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DESEN. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEB AT/PR FR FR VALOR (R$) 500 3.000,00 2004 541 2005 COntrOLADOrIA gERAL DO Município ORGAO: 05.00 - UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO Município VALOR (R$) 605.000,00 40,000,00 CONTA AT/PR 3.1.90.11 FR VALOR (r$) 10,000,00 3.1.90.13 2004 3.3.90.36 2005 4.4.90.51 1004 3.1.90.11 2051 3.1.90.13 2051 541 540 540 100,000,00 540 624.000,00 540 2039 500 ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO FR 45.000,00 91.000,00 200,000,00 200,000,00 CONTA AT/PR 3.1.90.11 2019 3.3.71.70 2091 500 500 VALOR (R$) 124.000,00 54.000,00 3.1.90.13 2052 3.1.90.13 2048 3.3.90.36 2048 ORGAO: 05.00 - CONTROLADORIA GERAL DO Município UNIDADE:05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO Município 540 540 540 ORGAO: 09.00 -- SEC. Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOI UNIDADE: 09.01 - SEC. Municipal DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO FR VALOR (R$) CONTA AT/PR 3.1.90.11 2026 ORGAO: 10,00 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTA AT/PR 500 FR VALOR (R$) 52.000,00 VALOR (R$) CONTA AT/PR 3.3.90.39 2039 3.3.90.36 2039 4.4.90.52 2039 ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO FR 500 10,000,00 500 9.000,00 500 9.000,00 ORGAO: 11.00 - Secretaria Municipal DE TRANSPORTE E TRANSITO 3.1.90.11 2042 3.1.90.11 2071 500 500 123.000,00 1.000,00 UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIOE CONTA AT/PR 1012 1043 FR VALOR (R$) 500 20,000,00 500 302.000,00 UNIDADE:11.01 - Secretaria Municipal DE TRANSPORTE E TRANSITO CONTA AT/PR 3.1.90.11 2054 CONTA AT/PR FR 500 FR Diario ( VALOR (R$) 32.000,00 VALOR (R$) Ofcial dos. 3.3.90.36 4.4.90.51 Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros a partir de setembro/2025, revogadas as disposicoes em contrario. FRANCISCO MARCELO Assinado d fomadigitaor. CARVALHO MENDES:86745549387 0 0259319217-0300 Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal icipios Prefeitura Municipal de Piracuruca-Pl, 22 de setembro de 2025. ORGAO: 13.00 - Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 - Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER CONTA AT/PR FR VALOR (R$) 3.1.90.11 2059 500 29.000,00 ORGAO: 14.00 - Secretaria Municipal DA JUVENTUDE UNIDADE:14.01 Secretaria Municipal DA JUVENTUDEI