Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N· 02 06985832/0001·90 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 10 00 SECRETARlA MUNICIPAL 00 INTERIOR

1008 17.511 .0031 .1424.0000 4,4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Nêol!le<'lpllCél -100.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

1010 17 .511.0031.1425.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêose aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1014 17 .511.0031.1426.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Naose apliea -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1020 17 .511.0031 .1489.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reo.irsos nl!lio Vlncuto1dos de Impostos Não so aplica -1 .900,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1032 26.782.0031.1612.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R8CIJ'808 nêo v1ncutados de 1mpost0$ Não se aplica -50.(X)(),00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

1033 08.244.0018.1057.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nAo Vínculados de Impostos 999 ooo Não se a~lea

1034 08.244.0018.1152.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 ReoJl"$0$ nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se a~lea

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

1064 08.243.0017.1147.0000 4.4.90.51.00 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E -18.000,00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se apHca

1072 08.243.0017.2140.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se a~lea

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício : 2024

DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 11 02 1075 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08.243.0017.2140.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -3.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

1093 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -1 1.299, 10 MA TERlAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se a~lca

1096 08.243.0017.2144.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E -12.895,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se a~lca

1097 08.243.0017.2144.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E -1.600,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vlnculadoo do Impostos Não se a~iea

1119 08.244- .0016.21S3.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Naose apflca -14.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1127 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so apflca -200,00 F .R Grupo: 1 SOO 00

1164 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS Não se apHca

1206 08.244.0018.2155.0000 GESTÃO DA POUTICA OE ASSISTENCIA SOCIAL -96.813,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se a~ica

1208 08.244,0018.2155.0000 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 669 04! 689 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçAo.

~RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO M UNICIPAL 050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 418 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orç;Jmento vigente aéd!to adicional sup/ement:ar e da outras provtd~as

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$398 . 500 ,00 distribu ido:sas segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 398.500,00

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1439 12.361 .0025.1014.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 398.500.00 4.4.9(l.~2.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 '569 00 569 Outres Transferênc ias de Recur808 do FNDE 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior .será coberto com recur.so.s provenientes de:

Excesso: Fontes de Recurgo 569 00 398.500,00 398.500,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaçao.

FAANCISCOWAGNE ~-'"'-...,..,..

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PIRES

J1>K.1U.11,,to-

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA OEPUTAOO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001·90 Eltvrt:fclo: 2024

14 00 1313 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO DO Pl.ANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO --40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 R&euf9.0S não Vincoladoti d6 Impostos Não M apuca

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

534 13.392.0021.1291.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇOES Recurwos nllio Vinculados d6 Impostos Não se apUca -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

540

13.392.0021 .1294.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recut9o. não Vlncutado9 d6 Impostos Não- aplica -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

577

1336

13.392.0021 .1295.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E CES. CULTURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso. não Vlnculadotl de Impostos Nãosoapllco -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13.392.0021 .2290.0000 3.3.90.41 .00 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL -7.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 716 05 716 ... 000 Transferências Destinadas ao SelOf cultural · LC n· 195/2022 Art. S9 - Demais Setonts da Cultura N&o seapllca

13.392.0021 .2291.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recut9o. não Vinculados de Impostos NAo -apUce -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

14.422.0032.1004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA OOS DIREITOS OA JUVENTUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlnculedos de Impostos 999 000 N,llo M epuce -6.125,01 F.R. Grupo: 1 500 00

1345 14.422.0032.2004.0000 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.00 500 999 000 Não seaptlca -800.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-S . 1388 26.762.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO a.a.90,30.QO MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos nAo Vlnculnclos de Impostos 999 000 Nfto se eptlca "'3 .900,00 F.R, Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 E;i1;ercício : 2024

02 17 00 SUPERINTENDIÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNS ITO-$" 1396 2s.1s2.ooao.2e14.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllça -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

-12.664.341 ,31