gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0589/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com

fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ELIANE MARIA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - classe/ nível C-1, matrícula funcional nº 555, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 20 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 214/2025
Portaria N 216/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
t.62VI da Le
pela leides16/2022 de 13 de setembro
Escolas da Rede Municipal de Ensino, da Prefcitura
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO, CPF: 061.229.633-48, conforme
STEFANY DOS SANTOS VIANA, 066.170.233-23, conforme EDITAL N
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
Municipal Maria Bezerra de Carvalho, situada na Zona Rural, Localidade
Maria da Gloria Pires de Carvalho, situada na Zona Rural, Localidade Boca da.
Paraiso, da Secretaria Municipal de Educagao, desta Prefeitura Municipal de
Mata, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Barras -- PI.
Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
margo de 2025.
marco de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 215/2025
Portaria N 217/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI)
conferidas pelo art. 62, VI da Lc
Ie 2022, que
e disp8e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente.
ELISANGELA COSTA DOS SANTOS, CPF: 055.327.573-99, conforme
DANIEL FERREIRA DE SOUSA, CPF: 899.499.513-72, conforme EDITAL
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola Municipal
Municipal Maria da Conceicao Morais, situada na Zona Rural, Localidade
Maria do Socorro Carvalho, situada na Zona Rural, Localidade Sao Luis, da
Solidao, da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Barras - PI.
revogadas as disposicoes em contrario..
marco de 2025.
margo de 2025.
Edisollservulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000094/2023-23 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o Muni -cípio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA JP & TOPMED LTDA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e FABIANA DE CARVALHO MELO SALES- CPF nº 759.248.11387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 11/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000094/2023-23 - SEMDEC/PMT que entre si celebram o Muni -cípio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA JP & TOPMED LTDA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/01/2025

Lei n14.133/21 e reconhece os direitos da Administragao previstos nos artigos 137 a 139 da mesma Lei.
prazo de vigencia da contr
cao sera de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogavel confor
7.10.11 Da
previsao nos anexos a este Aviso de Contratagao Direta
7.10.12 Integram este edital de Contratagao Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
ANExo I-- Documentagao exigida para Habilitagao;

284
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
ANEXO III - Minuta de Termo de Contrato.
ANEXO II
Pajeu -Piauí, 07 de janei
Município: Paulistana
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 06/06/2025

349
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxV

Paulista
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Município DE PAULISTANA-PI
COMISSAO DE ANALISE DOS RECURSOS DO PRECATORIO FUNDEF -
NTERESSADO (A): GENILDA VIEIRA RODRIGUES
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO:05/05/2025
DATA DE PROTOCOLO DO RECURSO: 02/05/2025
DECISAO S
DECISAO SOBRE O RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissao de Analise dos Recursos do Precatorio FUNDEF do Município
le Pauli
servico,
ou valores devidos no ratcio do precatorio FUNDEF, apos analise
caio constante nos autos e demais informages fornecidas pelo
I-RELATORIO
o que segue
1-RELATORIO
resultado preliminar do rateio das cotas do precatorio do FUNDEF, alegando
lo entre o periodo de 2002 A 2006, do qual alega trabalhar como
O(a) servidor(a) supracitado(a) interpos recurso administrativo em face do
fessor(a)
resultado prelim
Anexa ao rec
trabalhar como professor(a).
documentos pessoais
II - FUNDAMENTACAO
Anexa ao recurso, o(a) recorrente apresentou os seguintes documentos
II -FUNDAMENTACAO
constatou que
Apos analise tecnica da documentagao apresentada e consulta aos registros
da Secretaria Municipal de Educagio e/ou setor de Recursos Humanos, a Comissaio
a servidora efetivamente ex
cerceu atividade docente nc
eriodo de 2002 A 2006,
constatou que:
e: o(a) servidor(a) efetivamente exerceu atividade docente no
periodo de 1998, com
ando 02 cotas, referente ao mes de outubro d
00-PAULISTANA/F
1998, permanecendo inalterado os demais periodos, comprovando 04
no referido ano de 1998, sendo que ap6s a atualizacao a requerent
constante nos arquivos da Prefeitura de Paulistana-PI, deste modo logrou
Pauliste
Ressalta-se que, conforme o
criterio definido pelo
ESTADO DO Piauí
ao rateio apenas os profissionais do magisterio com efetivo exercicio na educacao
Prefeitura Municipal
no de 2005, c 24 cotas no ano de 2006 sendo que ap6s
te nos arquivos
da Prefeitura de
Paulistar
ITURAD
ESTADO DO Piauí
III-DECISAO
Io de vigencia do FUNDEF, dos quais ca Uniao co
cotas
com a devida retif
III-DECISAO
Diante do exposto, a Comissao decid
(X) DEFERIR PARCIALMENTE o recurso, reconhecendo o direito do(a)
servidor(a) recorrente a inclusao/revisio no rateio do precatorio FUNDE
precatorio
V-CONSIDERACOES FINAIS
o judicial da
() INDEFERIR o recurso, por ausencia de comprovacao suficiente dos
vinculos e/ou das condicoes cxigidas para o recebimento da cota do
precatorio
-CONSIDERACOES FINAIS
FRANCIsCA
O resultado desta decisao sera encaminhado para homologagao e posteri
publicacao.
ra buscar revisao judicial da
presente decisao,nos termos da legislacao vigente.
Paulistana-PI,22 de Maio de 2025
Adelria Le
Aray
Paulister
CPF no: 447.121.933-
OSENILDA DA ROCHA OLIVEIRA COSTA
ULISTANA
OSENbADA
livere Cste
DRIANA MARIAXAVIECOVARE
NICIUS GOMES PINHEIRO
DE ARAUJO
ICIUS GOMES
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO
PF n047.586.903-67
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 336, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 337, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de Chefe
Secretario Executivo dos Conselhos
da Divisao de Informatica, e da outras
Municipais, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEARAndiara Pereira de Carvalho, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Edivania Rodrigues de Carvalho, inscrita no CPF no
048.373.683-01, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Secretaria
064.019.053-79, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
Executiva dos Conselhos Municipais", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia
de Informatica", vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania,
Social e Cidadania, com direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no
com direito a percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no
anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025.
Art. 3. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
v.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
AIAL-Piauí
CNPJ: 06.554.026/0001-68

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 15 de julho de 2025.
Arraial,15 de julho de 2025
ALDEMES
orma digital por
BARROSO DA ALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
forma digital
BALDUINO
MADEIRA;22MADEIRA:22790
SER
MADEIRA;2 BALDUINO
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
CNPJ: 06.554.026/000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIO -NADO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCA -LIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA

SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 08/2021. CONTRATADO: ADRIANY R. RODRIGUES-ME . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES -PECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA . MATRICULA: 113972 . CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA-SDU-SUL. Nº DO CONTRATO: 08/2021. CONTRATADO: SAULO MACIEL MUNIZ SILVA-EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LO -CAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO DE PASSEIO.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

304
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.50/2025
CONTRATO N: 078.52/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO:
54.667.792 FABIANA OLIVEIRA DIAS,
CNPJ:
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA CALACA 05230647302,I
54.667.792/0001-81.
CNPJ: 48.128.505/0001-62.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIASS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 050.
VENCERDOR DO ITEM 052.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
Barras -- PI, em 28 de maio de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 078.51/2025
CONTRATO N: 078.53/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA 20079974368, CNPJ
CONTRATADO: FRANCISCO DE MELO DA SILVA 38625032320, CNPJ:
47.432.528/0001-01
21.658.025/0001-57.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTAGAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
VENCERDOR DO ITEM 051.
VENCERDOR DO ITEM 053.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025
diljon Sirvetd Soeye
diljon Sirvesto d Soepe
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.020977/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.550,00 (OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). BENS: MEDICA-

MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 284.554. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 16/04/2025

6.8 respeitar e cumprir as normas legais e regulamentares, bem como observar
as normas impostas pelo orgao no qual se encontrar prestando servigos
voluntarios.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura DO Município
DE AssuncAO DO Piauí, com sede na Praga Firmino Alves, S/N, Bairro
Centro - Assungao do Piauí, neste ato representado pelo sr. Jovelino Soares da
Silva, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Av. Avelino Soares , No
545, bairro Estacao, Assungao do Piauí, RG: 4.661.822, Ssp/pl, CpF:
153.772.998-50 e do outro lado, o Sr.(a) Jose Rones Mota Soares, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na rua Sao Francisco, no 671, bairro rodoviaria,
Assungao do Piauí, RG: 3.664.806, SSP/PI, CPF: 064.898.333-10, membro da
Associagao dos Brigadistas neste ato denominado VOLunTARIO, resolvem,
celebrar o presente TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO,
mediante as seguintes clausulas
CLAUSULA SETIMA
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/11/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 40.047.528,00 37.124.947,00 35.504.754,79 |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.645.437,95 | 49,70 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 19.172.567,59 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 18.213.939,21 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 17.255.310,83 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 1.890.084,83 | 5,09 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.549.936,40 | 120,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.167.488,34 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.084.690,58 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.787.052,13 | 7,00 |
| FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-37 PREFEITO MUNICIPAL MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | SILVANIRA DE OLIVEIRA 451.571.113-04 CONTROLADORA | COSTA PRAÇA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [22285], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI
Verth

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SEORVARNO
URUUI
SORVERNO
URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Secretaria de Governo
Portaria No 374/2025/SEGOV
Portaria N376/2025/SEGOV
O preFeITO Municipal De UrUgUi, Estado do Piauí, no
ribuigoes
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO
atribuica
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Mun
. 66, inciso VI, resolve:
NOMEAR
NOMEAR
Art. 19 WENDERSON PEREIRA DA SILVA, CPF: O75. ***
*-83, no cargo de Diretor
Art.1 Adao Pires de
Sousa,CPF:813.
sor I, junto a
de TI, junto a Secretaria Municipal de Planejamento.
Secretaria Municipal de Administragao e Recursos Hum
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Gabinete do Pr
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
dia do mes de
mes de
abril de dois mil e vinte e cinc
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Numerado, registrado

Municipios,
Edigao
Edigao
que
circulou
quecirculou
_de 2025.

Uruquf - Piauí -- Brasil / CEP: 64.860-000
egovurucui@gmail.com

Prefeitura MUNICIPALDE URUCUi
SEORVERNO
URUEUI
URUGUI
CEORVERNG
Portaria N9 377/2025/SEGOV
Portaria N375/2025/SEGOV
Nomei
Conselho
Municipal
Assistencia Social de Urugui-PI e da outras
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso
providencias.
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, ESTADO DO Piauí, no uSO de sua
NOMEAR
atribuigoes legais, nos termos da Constituigao Federal, bem como na Lei Organica do
Município:
Art. 19 ELANE SOARES DE SOUSA, CPF: 030.
ssorl, junto
RESOLVE
a Secretaria Municipal de Administragao e Re
sos Humanos
Art. 1o Nomear, a partir desta data, os membros do Conselho Municipal de.
Assistencia Social de Urugui-Pi, conforme o oficio n2 01/2025 - CMAS:
Gabinete do Prefeito Municipal de Urucui
- PI, ao decimo primeiro dia do mes de
I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania:
Titular: Raquel Rocha da Costa
abril de dois mil e vinte e ci
CPF: 760.678.153-20
Suplente: Leticia Alves Farias Leite
2ese
CPF:005.777.493-58
-Repr
entantes da Secretaria Municipal de Educagao:
Titular: Glece Dias Lima
CPF:830.678.093-00
Suplente: Maria Luiza Soares dos Santos
CPF: 053.685.658-36
vaJunio
Suplente: Tassia Leitao de Carvalho Guimaraes
registrado
e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
CPF: 031.066.473-02
Municipios,
Edigao
que
IV-Representantes da Secretaria Municipal de Administracao
de 2025.
Titular: Ana Rita Pereira Borges

1.860-000
64.860-000
segovurucui@gmail.com
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.031284/2025-26. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 438.333,93 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). BENS: SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA REDE DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS DO MUNICIPIO DE TERESINA, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 636, 637 E 639. ORDEM DE FORNECIMENTO REDE UPAS/2025. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI.

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENC
PREFEPTURA.DOM
Prefeitura MUN
PAL DE DOM IN
INOCENCIO
caPa4950-0a s/NcNeJr 23.500.26001-4
INOCENCIO
CEP64790-000CNPJ23.50
Portaria N 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N003/2025,DE02 DEJANEIRODE2025
"Dispoe sobre a nomeagao do
Secretario de Administragao, do
Secretario de Educacao, da
Município de Dom Inocencio, e
da outras providencias".
da outras providencias"
O pREFEITO DO Município DE DOM InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como.
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE
NOMEAR, O Sr. VALNEY DIAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob o ng
NOMEAR, O Sr. GUTEMBERG DE SOUSA DIAS, inscrito no CPF sob on
038.566.883-07, para o cargo de Secretario de Administracao, de provimento em.
879.742.663-68, para o cargo de Secretario de Educacao, de provimento em.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento..
Dom Inocencio -- Pi, 02 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio - Pi, 02 de janeiro de 2025.
Mbisse
ed Cit
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

Prefeitura.DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
Portaria N2 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
Portaria N0,004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao da
"Dispoe sobre a. nomeagao da
Secretaria
deSaude,
Secretaria de Assistencia Social
do Município de Dom Inocencio,
e da outras providencias".
uso das atribuicoes que lhe confere o art.37,da Constituicao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, A Sra. YARA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o no
053.228.993-59, para o cargo de Secretario de Saude, de provimento em
NOMEAR, A Sra. APARECIDA MARIA DIAS DE CASTRO, inscrita no CPF sob
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
o no 200.289.703-49, para o cargo de Secretario de Assistencia Social, de.
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio - Pl, 02 de janeiro de 2025.
M buro ol Cot Fle
Ilsnornele
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio. Municipal Rua Francisco Emerson, SNo Bairro; Flor Dos Campos,
CEP:64.260-000, Zona
Urbana,
01.03.010.0134.03,
para no PRAZO de (3O) TRINTA DIAS, a contar da

Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor.
do Requerimento Administrativo No 11.834/2022, o que ocorrera com supedaneo
no Decreto Municipal n. 83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
NATurezA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio.
Municipal localizado na Rua Francisco Emerson, SNo Bairro; Flor Dos Campos,
CEP:64.260-000,
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
Municipal
01.03.010.0134.03
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| | T Í TULOS | SALDO DO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | SALDO P/O EXERCÍCIO SEGUINTE |

| | CONTAS CONTÁBEIS | ANTERIOR | INSCRI ÃO | BAIXA | |
| 12115 . O3 . O5 | EmpréstimosReceber RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O3 . O6 | Juros Encargos Sobre EmpréstimosReceber RPPS | o,oo | o,oo | 0,00 | o,oo |
| 12115 . O3 . O7 | Financiamentos Receber RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O3 . O8 | Juros Encargos Sobre Financiamentos Receber RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O3 . O9 | Programa de Reestruturação Fiscal dos Municípios CréditosReceber | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O3 . 1O | Juros Encargos Receber Programa de Reestruturação Fiscal dos Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O3 . 99 | Outros EmpréstimosFinanciamentos Concedidos | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O4 . | DívidaAtiva Tributária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O5 . | DívidaAtiva não Tributária | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 06. | CréditosPrevidenciários do RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 06. 01 | Contribuições do RPPS Receber Servidor, Aposentado Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . O2 | CréditosPrevidenciários do RPPS Patronal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . O3 | CréditosPrevidenciários do RPPS Parcelados Servidor, Aposentado Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . O4 | CréditosPrevidenciários do RPPS Parcelados Patronal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . O5 | CréditosDecorrentes da Compensação Financeira Entre Regimes Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . 98 | Outros CréditosPrevidenciários não Parcelados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . O6 . 99 | Outros CréditosPrevidenciáriosParcelados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115 . 07. | Créditosde Transferências Receber Longo Prazo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 97 . | Outros CréditosLongo Prazo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. | ( - ) Ajuste de Perdas de CréditosLongo Prazo | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99.01 | ( - ) Ajuste de Perdas de CréditosTributários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. 02 | ( - ) Ajuste de Perdas de Clientes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. 03 | ( - ) Ajuste de Perdas de EmpréstimosFinanciamentos Concedidos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. 04 | ( - ) Ajuste de Perdas de DívidaAtiva Tributária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. 05 | ( - ) Ajuste de Perdas de DívidaAtiva não Tributária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 12115. 99. 99 | ( - ) Outros Ajustes de Perdas de CréditosLongo Prazo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GERAL | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,001 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 397.906.303-87

VADrR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808.809.323-68

350

DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

Pág ina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025


TERMO DE RESPONSABILIDADE

DECLARO QUE AS INFORMAÇÕES NESTA FICHA DE CARACTERIZAÇÃO SÃO VERDADEIRAS, SOB PENAS DA LEI (ART. 69-A DA LEI FEDERAL Nº 9605/1998 C/C ART. 82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514/2008). 'ART. 69-A DA LEI FEDERAL Nº 9605/1998: ELABORAR OU APRESENTAR, NO LICENCIAMENTO, CONCESSÃO FLORESTAL OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTUDO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO (INCLUÍDO PELA LEI Nº 11.284 DE 2006): PENA - RECLUSÃO, DE 3(TRÊS) A 6(SEIS) ANOS, E MULTA'; 'ART.82 DO DECRETO FEDERAL Nº 6514/2008: ELABORAR OU APRESENTAR INFORMAÇÃO, LAUDO OU RELATÓRIO AMBIENTAL TOTAL OU PARCIALMENTE FALSO OU ENGANOSO, INCLUSIVE POR OMISSÃO, SEJA NOS SISTEMAS OFICIAIS DE CONTROLE, SEJA NO LICENCIAMENTO, NA CONCESSÃO FLORESTAL OU EM QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL: MULTA DE R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) AR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)'. O EMPREENDIMENTO FICARÁ PASSÍVEL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO. TERESINA, 20 DE 06 DE 2025. JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA NOME DO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL DA EMPRESA LEGÍVEL E OBRIGATÓRIO CPF:099.821.593-72 ÍTAMO MIGUEL BATISTA DE ARAUJO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E OBRIGATÓRIO CREA/CAU: 191041801-3

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

rídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Diário Oficial da Câmara

¨CAM
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Contratacao temporaria por excepcional interesse publico, com
base no art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinado com a Lei Federal no
8.745/93 ea Lei Municipal no 345/2009.
DATA DA ASSINATURA:01 de abril de 2025.
EsTADO dO Piauí
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
io dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no
presente ano. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos da
presente reuniao ordinaria, da qual eu, Marcio Andre Costa da Silva, Secretario Executivo do
Consclho Municipal de Meio Ambiente, lavrei a presente ata, quc apos lida e aprovada sera
assinada por mim, c
que secretariei a reunino, e pelos demais Conselheiros presentes..
AndsCos
Siley
H4biite AJngidiso giliese
bisaex
Le bluintiotl
Mardio Fesnandis do
...siha...
JodiIca Lors eeIso
s da SiLum.
ADA PL
deo
Sulive
AwiliaTona
Sil uorwic.. Aues d.. outo

AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVeLINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria N 089/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Dispoe
Administrativo na Secretaria de Assistencia Social
do Município de Avelino Lopes-Pl e da outras.
providencias.
O prefeito Municipal dO Município de Avelino lopes-pi, no uso de suas
na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art.
1o - Nomear, LUcELIA SANTOs ROcHA, brasileira, portadora do CPF no
039.440.531-23, e RG 8.384.358 SSP/PI, Assessor Administrativo na Secretaria de
Assistencia Social do Município de Avelino Lopes-PI.
Art. 2o - A titular exercera as atribuigoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
Organizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
legislacoes aplicaveis
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
Gabinete do Prefeito, 28 de Fevereiro de 2025.
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 01/10/2025

157
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VcDxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
PEDIdO de providEnciA no 26/2025
Senhor Prefeito,
Senhor Presidente,
Venho po
uragao de um pogo tubular ea construgao de
uma lavanderia publica no bairro bela vista (multirao)
Venho, por meio deste, respeitosamente solicitar que sejam providenciadas cadeirinhas de
seguranga (dispositivos de retencao infantil) para os veiculos oficiais da Prefeitura utilizados no
JUSTIFICATIVA:
transporte de criangas, especialmente quando estas necessitam viajar para outros municipios
razao de tratamentos de saude
anderia publica e importante pc
Justificativa:
o uso de agua e de energia
A presente solicitagao tem como objetivo garantir a seguranga, o conforto ea integridade fisica
ista no Codigo de Transito Brasileiro (CTB) e, alem de atender a legislagao
vigente, representa cuidado e respeito as familias que dependem do transporte oferecido pelo
Município.
Destaca-se que muitas criangas precisam realizar viagens para consultas, exames e.
condigoes dignas de deslocame
RaimundoJose Alves de Sousa
Diante do exposto, conto com a atengao de Vossa Excelencia para que esta medida seja.
analisada e im
ada com a maior brevidade po
que depende dos servigos de saude publica Municipal.
Joao Luiz Pereira da Silva
Nestes termos,
Pede deferimento
Eliseu Martins-Pi,23 de setembro de 2025
A/jio forey
Alipio Fonseca de Morais Junior
P N64.880-000-Eliseu MartinsPiau
CNPJ 23.624224/00l-70- Telefone: 86)3537-1127 - Email: eliseumartinsegislatiropi@gmail.com
CNPJ 23.64224/0001-70 Telefone: (86)3537-1127 - Email eliseumartinsegislativopi@gmail.com
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Algie Foruu.
Ricardo de Sousa Estrela
Alipio Fonseca de Morais Junio!
Idelson pereira Costa
JoAi Lvj2 9. DA 3Ly
Dpho be L2s E5(u
Raimundo Jose Alves de Sousa
Praga Govenador Alberto Silva S/N - Centro - CEP N 64.880-00 Eliseu Martins Piauí
aga Governador Alberto Sia S/N Centro CEP N 64.880-000 - Eliseu Martins Piauí
CNPJ 23.62440001-70- Telefone: (86)3537-1127 - Email eliseumartinsleisatiropi@ gmail.com
CNP 23624240001-70 Telfone: (863537-127- Email isemartinssatiop@mail.com
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

481
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Secretaria Municipal DE
EDUCACAO
KJOCAMARQUES
JOCA MARQUES - PI
ANEXO III
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 02/2025
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
FICHA DE INSCRICAO No
CARGO:
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.1501/2025
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE COCAL-PI
ESCOLA:
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona - Possibilidade
Juridica.
DADOS PESSOAIS:
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
NOME:
01.2407/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA LOCACAO DE VEICULOS
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE JOAQUIM PIRES
ENDERECO (Rua, n, bairro):
- PI. Conforme termo de referencia Pregao Eletronico 010/2024.
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
CEP:
CIDADE
ESTADO:
Joaquim Pires - PI, 15 de janeiro de 2025.
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR:()
E-MAIL:
Deyvison Goncalves Cruz
CURRiCULO COM:
PAGINAS
Prefeito Municipal de Joaquim Pires - PI

Joca Marques-PI,
/2025
Assinatura do candidato
Assinatura do responsavel pela inscricao.
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PIE
EDUCACAO
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.2301/2024
JOCA MARQUES - PI
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE COLONIA
DO GURGUEIA - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona -
EDITAL N 02/2025
Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos no
01.1609/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
CARGO:
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS E
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE
Recebi o curriculo (incluindo documentacao comprobatoria) com
paginas.
SAUDE DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI. Conforme termo de referencia do
Pregao Eletronico 017/2024.
Joca Marques-Pl,
12025
Joaquim Pires - PI, 23 de janeiro de 2025.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

I Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 047/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

G.P VEZONO L TOA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0001 BERÇO HOSPITALAR TIPO: AQUECIDO, MATERIAL DA ESTRUTURA: AÇO gigante recem

QTD:

FORNECEDOR:M.

CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

15.650,00

VALOR TOTAL:

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0002 BISTURI ELÉTRICO MODELO: RADIOFREQUÊNCIA, MODO DE

EMAI/BP

0003 MONITOR MUL TIPARÂMETRO TIPO: DE MONITORIZAÇÃO

P/ DÉBITO

CMOS DRAKE/ DAVID

5.000,00

6.000,00

4.500,00

0007ELETROCARDIOGRAFO (DESCRIÇÃO

CATMAT: ELETROCARDIÓGRAFO

CONTEC / ECG

QTD:

FORNECEDOR:

MEGA EMPREENDIMENTOS L TOA

VALOR TOTAL:

LOTE/ITEM

0005MÁQUINA DE LAVAR INDUSTRIAL CAPACIDADE: 30KG, APLICAÇÃO

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

Mamute linha Premium

32.999,99

0006 MACA RETRÁTIL EM ALUMINIO PARA AMBULÂNCIA (DESCRIÇÃO

CDF MC350

0008 VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO TIPO 01 : TRANSPORTE,

ResMed Stellar 150

0009APARELHO DE FOTOTERAPIA ( DESCRIÇÃO

CATMAT: FOTOTERAPIA

Olldef Ledphoto

0010 INCUBADORA NEONATAL (DESCRIÇÃO

CATMAT: INCUBADORA

FANEM Neonatal 1186

3.899,99

25.999,99

9.396,99

26.348,89

QTD:

VALOR TOTAL:

FORNECEDOR:NEW

IMPORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0004CARRO DE EMERGÊNCIA HOSPITALAR ESTRUTURA: CHAPAS DE AÇO

MOVEIS /M. MOVEIS

6.440,00

QTD:

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

30. 778. 7 49/0001-25

QTD

VALOR FINAL

31 .300,00

31.300,00

32.593.430/0001-50

QTD

VALOR FINAL

5.000,00

12.000,00

13.500,00

30.500,00

29.130.301/0001-11

QTD

VALOR FINAL

32.999,99

7.799,98

51.999,98

9.396,99

26.348,89

128.545,83

48.253.516/0001-7 4

QTD

VALOR FINAL

12.880,00

12.880,00

203.225,83
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

211
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV.

Expirado (LCR): false
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Intermediaria do Governo Federal do Brasil v1, O=Gov-Br
Relatorio de conformidade
Nome: Validador de assinaturas eletronicas
Buscado: Ofline
Versao do software(Verificador de Conformidade):2.21
Assinatura: true
Emissor: CN-AC Intermediaria do Governo Federal do Brasil v1, OU=Autoridade
Versao do software(Validador de Documentos): 3.0.4
Fonte de veriticacao: Offline
Nome do arquivo: contrato assinado silvia.pdf
Resumo da SHA256 do arquivo:
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Atributos usados
Tipo do arquivo: PDF
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Quantidade de assinaturas ancoradas: 1
Nome do atributo: IdMessageDigest
CN=SILVIA MARIA ALVES DE SOUZA
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Corretude: Valid
Nome do atributo: SignatureDictionary
Corretude: Valid
Informacoes da assinatura
Atributos Opcionais
Assinante: CN=SILVIA MARIA ALVES DE SOUZA
Nome do atributo: IdSigningTime
CPF: ***.281.541-**
Corretude: Valid
Tipo de assinatura:Destacada
Status de assinatura:Aprovado

Caminho de certificacao: Valid
ESTADO DO Piauí
Estrutura: Em conformidade com o padrao
Cifra assimetrica: Aprovada
Resumo criptografico: true
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Ao Contrato n 2021.09.02-01
Ref.: Tomada de Pregos n 002/2021-PMSJS
Termo Aditivo ao CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS celebrado em 02 de
Atributos obrigatorios: Aprovados
Setembro de 2021, entre o Município DE SAO JOAO SERRA, como CONTRATANTE ea empresa
JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI, situada na Rua Porto,n492, Bairro Sao
Mensagem de alerta: Nenhum erro encontrado
Pedro, Teresina-PI, CEP 64.019-500, Inscrita no CNPJ sob n 07.166.919/0001-07, por seus
representantes legais que este subscrevem, todos ja devidamente qualificados no aludido CONTRATO,
rmam o presente termo, mediante as clausulas e condicoes seguintes
Certificados utilizados
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogacao da vigencia do CONTRATO por
tendo em vista que a CONTRTADA assegura que o tempo aditivado eo suficiente para que seja
realizado a conclusao da obra objeto do Contrato Original. A prorrogacao e de interesse da
administracao com base no Art. 65, Inciso II, Lei Federal 8.666/93.
CLAUSULA SEGUNDA - DA MANUTENCAO DAS DEMAIS CLAUSULAS
Ficam mantidas as demais clausulas do CONTRATO acima citado nos exatos termos em que se
encontram elaboradas.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
E por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente em duas vias de igual teor e
forma, fazendo-o na presenga de duas testemunhas que a este subscrevem.
Buscado: Offline
Sao Joao da Serra (PI), 30 de Agosto de 2.024
Assinatura: true
CONTRATANTE
CONTRATADA
Joao Francisco Gomes da Rocha
JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS
Emissor: CN=AC Final do Governo Federal do Brasil v1, OU-AC Intermediaria do
Prefeito Municipal
CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ n.o 07.166.919/0001-07
Nome:
Nome:
CPF
RG_
CPF
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO N° 43/2023 - SDU/LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2022 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.001136/2022-97 - SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003724/2025-52. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constantes à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 10/09/2025 e tendo como termo final o dia 09/03/2026, conforme Justificativa Engenharia (id 12933664 ) e Autorização Superin -tendente (id 12950857 ), nos autos do Processo SEI n° 00082.003724/202552. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 54 - Ação: 1.133 - Construção / Reforma de Parques Esportivos; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1700110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União - Convênios. DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Maércio Pereira Vasconcelos e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

317
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura MUNICIPAI
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 175/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 173/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estad
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei.
Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1. Exonerar, a pedido, o Sr. JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, CPF
Art. 1. Nomear LINDAURA VICTORIA NEGREIROS LANDIM ARAUJO DE
n 001.599.***_**, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, lotado na
CASTRO, CPF n 062.086.***_**, para exercer o cargo de ASSESSORA JURiDICA
Secretaria Municipal de Administracao do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
DO PROCON, do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposicoes
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 23 de junho de 2025.
ROGERIO
CAssinado de form
ROGERIO
ARAUJO DE
ROGERIO
NARAUJO DE
ARAUJO DE
ARAUJODE
CASTRO:3524CASTRO
4844334
CASTRO:3524 CASTRO:3
4334
4844334
Dados:2025.06.23
4844334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito(a) Municipal

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 174/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.I
Portaria N 176/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1. Nomear JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO, CPF n 001.599.***_**
Art. 1%. Nomear RENATA DO ROSARIO NUNES, CPF n 001.941.***_**, para
para exercer o cargo de COMISSARIO Municipal DO PROCON, do Município de
exercer o cargo de ASSESsORA DO PROCON, do Município de Sao Raimundo
Sao Raimundo Nonato/PI
Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 23 de junho de 2025
ROGERIO
ROGERIO
Xdiaal orROGERIO
ARAUJODE
CASTRO:352 CASTRO.35
44334
44844334
844334
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 27.633, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 337/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.002813/2025-18, resolve

NOMEAR

TALITA MARIA LOPES FORTES MOURA, CPF nº 040.207.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Qualidade Hospitalar - GQHDAE), Símbolo Especial, da Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de janeiro de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.935 - 24 de janeiro de 2025