Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

260
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
racurruca
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO
Pascturruca
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
rarios definidos pela
com antecedencia minima de 30 dias
Secretaria Municipal de Educagao de Piracuruca, conforme demanda formalizada por meio da Order
de Servigo.
16.2.Ac
publicacao oficial.
7.2. Os servigos deverao ser executados pontualmente, com regularidade, seguranga e qualidade,
16.3. Em caso de rescisao, a Administragao podera convocar as demais empresas classificadas na.
conforme as condigoes previstas no Termo de Referencia e seus anexos
licitagao, respeitada a ordem de classificagao e as mesmas condigoes.
8.DO PAGAMENTO
8.1.O pagan
ento sera efetuado por meio de credito em conta bancaria indicada pela contratada, em.
ate 30 (trinta) dias contados do atesto da Nota Fiscal/Fatura pela unidade requis
17.1. A obrigagao de prestagao dos servigos somente estara caracterizada apos emissao de Nota de
ota Fiscal:
17.2. Os pedidos a detentora deverao ser formalizados, com identificagao do responsavel requisitante,
a) Certidao Negativa de Debitos Trabalhistas (CNDT);
b) Certidao de Regularidade do FGTS
17.3. A empresa contratada devera atender todos os pedidos'realizados dentro da vigencia da Ata
c) Certidao de Regularidade Fiscal com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal
17.4. Toda e qualquer alteracao nos dados cadastrais da empresa (enderego, conta bancaria, telefone)
8.3. Nenhum pagamento sera realizado enquanto hou
gais por
orme as hipoteses previstas no
8.4. Em caso de aplicagao de multa, esta sera:.
4 da Lei 14.133/2021
17.6.O Foro competente para dirimir quaisquer controversias sera o da Comarca de Piracuruca/PI.
b) Cobranga da diferenga, se a
Piracuruca/PI, 25 de agosto de 2025
9. DA AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO
s da Costo
9.1. Os pedidos de prestagao dos servigos serao realizados pela Prefeitura Municipal de Piracuruca e
CONTRATANTE
suas Secretarias/Unidades, mediante Nota de Empenho e Ordem de Servigo, apos autorizacao da
equipe gerenciadora
GERENCIADOR DO SRP PMP/PI
de Servigo ou instrumento equivalente, podendo, a criterio da Administragao, ser celebrado contrato
ELO:53768
especificc
EMPRESA DETENTORA
es da Lei Federal n14.133/2021,bem
J MG CAMPELO LTDA
s condigoes estabelecidas no Edital e nesta Ata.
CNPJ SOB O N09.153.852/0001-93
11.DAS CONDICOES DE FORNECIMENTO
11.1.A prestacao dos servicos dependera de autorizacao formal emitida pela Prefeitura de Piracuruca,
GLAUBO LIMA DE
ma digital po
11.2.A contratada c
EmPRESA DETenTORA
12.DAS PENALIDADES

GLAUBO LIMA DE FREITAS

Piracuruca
COMISSAO PERMA
NTE DE Licitação
DELICITACAC
12.1.A recusa injustificada em assinar a Ata, aceitar ou retirar a Nota de Empenho caracteriza
I Wuiw sh aay
descumprimento total da obrigagao, sujeitando-se as penalidades legais
TESTEMUNHAS: ROGLLL
12.2. Em caso de inadimplemento, atrasos ou falhas na execugao, poderao ser aplicadas as seguintes
cpF: 05J.076.8P3-0
a) Advertencia
bMulta de 0,3% por
de atraso
da a 10% do valor da Nota de Empenho
execugao total ou parcial
ma Administracao por ate 5 (cinco) anos;

12.3. A aplicagao das penalidades sera precedida de regular processo administrativo com garantia do
13.DO RECEBIMENTO DOS SERVICOS

ecebidos p
mediante atesto do responsavel designado, podendo haver conferencia posterior quanto
conformidade com as condigoes pactuadas
PICOS
13.2. Constatadas rregularidades, a Administragao podera:
Prefeitura
b) Rescindir a contratagao, aplicando as sangoes cabiveis
AVISO DE CANCELAMENTO
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o CANcELAMENTO
DISPENSA DE Licitação N 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4837/2025
14.2.Os pregos poderao ser revistos a pedido da contratada ou de oficio pela Administragao, com base
CPL/PI - CPL/PMP que tem como objeto a "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE INFANTIL, EM CARATER DE URGENCIA,
ado,a contratada sera obrigada a
PARA A REDE PUBLICA Municipal DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS-PI", por decisaO administrativa. Para
@picos.pi.gov.br
lera renegociar os pregos registrados para itens similares ao originalm
Picos - PI, 02 el
de2025
egociado jamai
16.DA RESCISAO
ASSUEL, DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao
a) Pela Administragao, nas hipoteses
digoes
ortaria n 051/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.