Município: Várzea Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.000.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 44.000.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 31.930.861,69 |
| Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | Déficit Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédi tos Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.000.000,00 |
| Crédito s Adicionais | Crédito s Adicionais | Crédito s Adicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.000.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 32.281.812,24 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.029.728,09 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 29.662.368,53 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 1.901.133,60 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 32.281.8 12,24 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 30.029.728,09 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 36.449.641,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 35.249.414,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.401.303,38 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | Despesas Previdenciá rias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | Despesas Previdenciár ias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | Despesas Previdenciá rias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 2.316.706,17 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 128.693,10 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁ RIA

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48-Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | I nscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 834.154,68 | 0,00 | 230.886,00 | 603.268,68 |
| Poder Executivo | 834.154,68 | 0,00 | 230.886,00 | 603.268,68 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 139.810,93 | 0,00 | 121.810,93 | 18.000,00 |
| Poder Executivo | 139.810,93 | 0,00 | 121.810,93 | 18.000,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblic o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 973.965,61 | 0,00 | 352.696,93 | 621.268,68 |

Valor Apurado até o Bimestre

4.316. 780,48

7.379.412,23

1.551.704, 11

1.972.539,32

Limites Constitucionais Anuais

Mínimo a Aplicar no

Aplicado até o Bim estre

Exercício

Valor Apurado até o Bimestre

4.667.061,33

Valor apurado a té o Bimestre

Saldo Não R ealizado

20.000,00

5.798.860,96

Saldo aR ealizar

20.000,00

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no

% Aplicado até o Bimestre

Exercício

2.645.030,46

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB

AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

RECEITA DA ALIENAÇ ÃO DE ATIVOS

DESPESAS DE CAPITAL

APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SERVIÇ OS PÚ BLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públic os de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTE R CONTINUADO DERIVADAS DE

PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

MUNDO NONA TO ALVES P AES LAN 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

1 RGE FELIPE DA COSTA PAES LAND 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

DOS RECURSOS

DE CRÉ DITO