Município: João Costa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01612580/0001-30

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada confom,e sua natureza e código especifico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na aná lise.
- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponlveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.
- Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de c rescimento calculada seja de 10% eo valor or çado para 2025 seja R$1.000.000,00:

- -2025 (Ajustado): R $1.000.000,00 x 1,10 = R$ 1.100.000,00
- -2026: R$1.100.000,00 x 1 , 10 = R$ 1.210.000,00
- 2027: R$1.21 0 .000,00 x 1 , 10 = R $ 1.331.000,00
- 2028: R$1.331 .000,00 x 1 , 10 = R$ 1.464.100,00
- 2029: R$1.464.100,00 x 1 , 10 = R$ 1 . 610.510,00

Observações Importantes:

- -A metodologia busca refletir tendências históricas de arrecadação, ajustadas conforme a realidade de cada município .
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econômicas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendá vel que as projeções sejam revisadas periodicamente, incorporando novos dados e informações relevantes.

Fionlli se Ltda - Software

01612580/0001-30

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Pág in a 6 de 7

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PREFEITO

823.782.073-87

Fiorilli se Ltda - Software

GISLANA PORTE~ A MARTINS CONTADORA CRC-PI 640710-6 354.052.523-87

Pág ina 7 de 7

01612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

nica

Rlcenlll

lndlce

Futuro

Sigla: %

nica

Rlcenlll

Sigla:

Descr.Unl.Medlda:

nica

Rlcenlll

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

nica

Rlcenlll

lndlce

Futuro

PERCENTUAL

lnc1ce

Futuro

PERCENTUAL

lndlce

Futuro

Pnlvlalo

da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

Prevlalo da Evaluçlo doa

lnclcaclora por

Eurclclo

2027

2828

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

Objetivo: Garanti r moradia digna e acesso a políticas públicas para famílias em situação de risco.

2029

2029

2029

2029

Justificativa: A exclusão social eo déficit habitacional afetam a qualidade de vida de parcela significativa da população.

Público Alvo: Pessoas em vulnerabilidade

Estratégia: Ampliar os programas de habitação e assistênc ia soci al com foco nas populações vulneráveis.

Restrição : Recursos vinculados a programas federais/estaduais; limitação de alcance diante da demanda social; exigência de cadastros atualizados (Cadúnico, CRAS) ; restrições legais quanto a benefícios de natureza assistencial.

Gestor: Secretário de Ação e Desenvolvimento Social

CUSTOS ESTIMADOS PARA O

PROGRAMA:

Sigla: und

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

nica

Rlcenllt

fnclce

Futuro

Sigla: %

nica

Rlcenla

lnclce

Futuro

Sigla: %

nica

Rlcenllt

lnc1ce

Futuro

2026

3.052.300,00

2027 3.143.869,00

2028

3.238.185,07

lnclcaclora por

Ex8rclclo

2028

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

lnclcaclora por

Eurclclo

2028

2027

2828

2029

3.335.330,64

2029

2029

2029

TOTAL

12.769.684,71

PPA Ciclo: 2026 á 2029

01612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

Sigla:

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

nica

Rlcenlll

Sigla: und

nica

Rlcenlll

lndlce

Futuro

lndlce

Futuro

Pnlvlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2028

2027

2028

Objetivo: Ampliar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, próximos e resolutivos.

Justificativa: A população carece de acesso ágil a serviços médicos básicos e especializados.

Público Alvo: Comunidade em Geral

Estratégia : Reestruturar a rede de atenção básica e fortalecer a saúde preventiva.

2029

2029

Restrição : Limitação de recursos humanos especializados; dependência de pactuações regionais do SUS ; restrição orçamentária para aquisição de equipamentos de alta complexidade; condicionamento a normas do Ministério da Saúde

Gestor: Secretário de Saúde e Saneamento

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: und

nica

Rlcenll

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

nica

Rlcenllt

Sigla:

Descr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

nica

Rlcenllt

Sigla:

Descr.Unl.Medlda:

nica

Rlcenllt

lndlce

Futuro

fnclce

Futuro

fnclce

Futuro

und

UNIDADE

lndlce

Futuro

2026

9.440.600,00

2027

8.547.381 ,83

2028

9.84 7. 910,34

Prevlalo da Evaluçlo doa lnclcadora por Eurclclo

2027

2028

2028

2027

2028

2028

2027

2028

2028

2027

2028

Objetivo: Promover a melhoria da aprendizagem e universalização da educação infantil.

2029

9.350.027,87

2029

2029

2029

2029

TOTAL

37 .185.920,04

Justificativa: O acesso desigual à educação infantil ef undamental impacta diretamente no desenvolvimento local e perpetua desigualdades.

Público Alvo: Corpo docente e alunos da rede municipal de educação.

Estratégia: Garantir acesso equitativo à educação com infraestrutura adequada e formação de qualidade .

Restrição: Recursos vinculados ao Fundeb e outras transferências constitucionais; necessidade de cumprimento de metas do PNE; limitações de infraestrutura física em áreas rurais; restrições legais quanto ao percentual mínimo de

Fiorilli se

Lida - Software

01612580/0001-30

aplicação em educação

Gestor: Secretário de Educação

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.978.070,00

13.403.256, 10

13.805.353,78

14.219.513,39

54.406.193,27

| Sigla: % |

Fiorilli se Lida - Software

Ciclo: 2026 á 2029

PPA

Caderno D

01612580/0001-30

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

em infraestrutura tecnológica, formação docente e práticas pedagógicas inovadoras é essencial para ampliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios contemporâneos.

Público Alvo:

Alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública m unicipal.

Estratégia:

Implementação de rede de internet de alta velocidade em todas as unidades escolares. Aquisição e manutenção de equipamentos tecnológicos . Realização de cursos de formação continuada para professores sobre uso pedagógico da tecnologia . Criação de parcerias com instituições públicas e privadas para apoio técnico e pedagógico . Promoção de ações de inclusão digital voltadas ao uso seguro e responsável da internet .

Restrição:

Limitações orçamentárias , dificuldades de infraestrutura em áreas rurais e necessidade de manutenção constante dos equipamentos.

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

| lndce | lncllc:e | PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo | PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo | PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo | PmlllodaEvo1119lodai lnclcadorel por EXlrclclo |

| Rllcanlll | Fulln | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em Geral

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

2026 500.000,00

2027 515.000,00

2028 530.450,00

2029 546.363,50

TOTAL 2.091.813,50

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | Talal |

| 46.425.500,00 | 47.921.265,00 | 49.358.902,95 | 50.839.669,03 | 194.545.338,98 |

GILSON CASTRO DE ASSIS PREFEITO 823.782.073-87

GISLANA PORTELA L~A MARTINS CONTADORA CRC-PI 6407/0-6 354.052.523-87

Fiorilli se Lida - Software

2026 80.000,00

2027 82.400,00

2028

84.872,00

2029

87.418, 16

PPA Ciclo: 2026 á

2029

TOTAL 334.690,16

01612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Aala:1087 dl e lllllrlll P'e.11·iellle

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

04 Administração

Unid. Executora:

2028

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

020700 Secretaria Municipal De Administração E Planejamento - SEMAP

Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR"

medida

2028

2027

2027

56.500,001

58.195,00 1

A4;lo: 21'1 lllanullln!jlo dl Proclndorll llnclpll

Tipo:

Produto:

Função :

Atividade

A DEFINIR

04 Administração

Unid. Executora: 020400 Procuradoria Geral Do Município - PGM

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

2028

2028

2027

2027

138.250,00 1

111.240,00 1

Mio: 2122 ---dlllcrelllrladlGcMrno

Típo : Atividade

Produto: A DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executora: 020600 Secretaria Municipal De Governo - SEGOV

Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em:"%"

2028

74.366,00 1

72.200,001

PROGRAMA: 0068 NOVAS CONQUISTAS NA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

Objetivo:

Melhorar a mobilidade urbana, o escoamento da produção rural eo acesso da população aos serviços.

Justificativa: A precariedade das estradas eo abastecimento irregular de água afetam diretamente a economia ea saúde.

Público Alvo· Comunidade em aeral

| lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn | lndlceclar: ,_.dlA-Flllcodll 0111'11 cll lnl'rlNlnmn |

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL informação: |
| lnclce Rac:ente | lnclc:e Futuro | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exerclclo | |
| lnclce Rac:ente | lnclc:e Futuro | 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 80 | 100 | 85 I | 001 | 951 | 100 | |
| lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III | lndlceclar: ,._._dlfllnlllaeallndldll _.lll'oletoedl lllllharlll 111111 IDl'III |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL Informação: |
| lnclce Rac:ente | lnclc:e Futuro | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo | Previsão da Evolução dos lndlcac!MN por Exen:lc:lo | |
| lnclce Rac:ente | lnclc:e Futuro | 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | |
| 1 | 1 | 11 | 11 | 11 | 1 | |

Custo Estimado para · Ação

2028

76.596,98

2028

114.577,20 1

118.014,52 1

Unid. Medida: %

Sub Função: 122 Administração Geral

2028

59.940,85

Unld. Medida:

61.739,08 1

Sub Função:

091 Defesa da Ordem Jurídica

122 Administração Geral em:"%"

2029

2029

2028

2028

2027

2027

2029

2029

2029

2029

78.894,89

Total

Total

Total

236.374,93

482.081,72

302.057,87

01612580/0001-30

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOL TACAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa | A4;lo: la Eacu!iloclllAIOll cll LC 1111122 •Art. r-Dlmlla Sllaa |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % | |
| Função: 13 Cultura | Função: 13 Cultura | Sub Função: 392 Difusão Cultural | Sub Função: 392 Difusão Cultural | Sub Função: 392 Difusão Cultural | |
| Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC | Unid. Executora: 021601 Fundo Municipal Da Cultura - FMC |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em: "%" |
| 2028 1 | 2027 1 2028 | 2027 1 2028 | 2029 | | |
| ºI | ºI | ºI | ºI | ºI | |
| Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 2028 | 2027 1 2028 | 2029 | Total | |
| 5.000,001 | | 5.304,501 5.463,64 | 5.304,501 5.463,64 | 20.918,14 | |

PROGRAMA: 0486 NOVAS CONQUISTAS NO DESENVOLVIMENTO AGRáRIO

Objetivo: Elevar a produtividade ea renda dos pequenos produtores de forma sustentável.

Justificativa: O município possui forte vocação agrícola e muitos produtores carecem de suporte técnico e financeiro.

Público Alvo:

Produtores rurais

| Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo | Indicador: Peroenlull cll PNNlullvldlcll AQrfcoll noMuncfplo |

| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: |
| lnclce Recente | lnclce Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |
| lnclce Recente | lnclce Futuro | 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 |
| 10 | 20 | 151 | 151 | 181 | 20 |
| Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo | Indicador: Plnllnblll cll DIIIIMlhlmllllo doAgroneg6clo no llunclplo |
| Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: | Sigla: % Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL infonmação: |
| lnclce Recente | lnclce Futuro | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo | Previsão da Evolução dol lndlcadorel por Exerclclo |
| lnclce Recente | lnclce Futuro | 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 |
| 15 | 30 | 181 | 221 | 281 | 30 |

2020 --- clllecNllrllde .,

| 2020 -- - clllecNllrllde | 2020 -- - clllecNllrllde | 2020 -- - clllecNllrllde | 2020 -- - clllecNllrllde | 2020 -- - clllecNllrllde |

| Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade | Tipo: Atividade |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função : 122 Administração Geral | Sub Função : 122 Administração Geral |
| Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE | Unld. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária- SEMAPE |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" |
| 2028 1 | 2027 1 2028 | 1 | 2029 1 | 2029 1 |
| ºI | ºI | | ºI | ºI |
| ºI Custo Estimado para I Açlo | ºI Custo Estimado para I Açlo | ºI Custo Estimado para I Açlo | ºI Custo Estimado para I Açlo | ºI Custo Estimado para I Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 390.000,00 1 | 401.700,00 1 | 413.751 ,001 | 426.163,53 | 1.631 .614,53 |

| A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall | A4;lo: 1014 AqulllglodeVelculaeehnpllmentaellll'IIOlalDrAl,fcall |

| Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto | Tipo: Projeto |
| Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: % | Unid. Medida: % |
| Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Função : 20 Agricultura | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária | Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
| Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE | Unid. Executora: 021000 Secretaria Municipal De Agricultura EPecuária - SEMAPE |
| Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" | Meta Flslca Relativa 1: "A DEFINIR" medida em:"%" |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 1 | 2029 1 |
| ºI | ºI | ºI | ºI | ºI |
| Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo | Custo Estimado para I Açlo |
| 2028 1 | 2027 1 | 2028 1 | 2029 | Total |
| 151.000,00 1 | 155.530,00 1 | 160.195,901 | 165.001,78 | 631 .727,68 |

O 1612580/0001-30

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLT ADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Açlo: 1084 Conllluçlo e llNtalnçlo de llllldouro Pilllllco llunlclpll

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora:

021000 Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária - SEMAPE

Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

202.000,00 1

208.060,00 1

214.301,801

142.726,94 1

Açlo: 2021 Apolo l flnldu9lo Rlnl

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

Unid. Executora:

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

47.000,001

48.410,00 1

49.862,301

51.358,17

Açlo: 2022 Pragrwmdel--alvoa Casn-uftural ~

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

Unld. Executora:

Meta Flslca Relativa a: •A DEFINIR• medida em: -,,.•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

83.500,001

86.005,00 1

88.585,15

91.242,70 1

Açlo: 1087 Conlruçlo, Amp. e lWorml de Prtdloe Pl1b. para a Al,lcllllln

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Unld. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função:

Unid. Executora:

Meta Flalca Relativa a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

70.000,001

72.100,00 1

74.263,001

76.490,89

PROGRAMA: 0613 NOVAS CONQUISTAS NA PRESERVAçãO AMBIENTAL

Objetivo:

Reduzir o desmatamento e estimular o reflorestamento ea educação ambiental.

Justificativa: A

degradação ambiental ea ausência de campanhas educativas comprometem o futuro das próximas gerações.

Público Alvo:

Comunidade em geral

Total

767.088,74

Total

196.630,47

Total

349.332,85

Total

292.853,89

\_\_\_\_\_\_ ,

Caderno D

01612580/0001-30

PPA Ciclo: 2026 á

2029

A9lo: 2120 ~ do1'rllllllo(Educaglopan1 ol'ltnlllo)

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

06 Segurança Pública

Sub Função :

782 Transporte Rodoviário

Unid. Executara:

020701 Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG

Meta Flalca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

2027

2028

2029

Custo Estimado para I Ação

2026

2027

2028

2029

Total

37.000,001

38.110,00 1

39.253,301

40.430,90 1

154.794,20

PROGRAMA: 0757 NOVAS CONQUISTAS COM EDUCAçãO DIGITAL

Objetivo: Prover acesso à internet banda larga, ea equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública da Educação Infantil e Ensino Fundamental

Justificativa: A transformação digital é uma realidade que impacta todas as áreas da sociedade, ea educação precisa acompanhar esse movimento, garantindo acesso às tecn ologias desde as primeiras etapas da vida escolar. Investir em infraestrutura tecnológica, formação docente e práticas pedagógicas inovadoras é essencial para a mpliar as oportunidades de aprendizagem, reduzir desigualdades educacionais e preparar os estudantes para os desafios contemporâneos .

Público Alvo: Alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal

Sigla:

Descr.Unl.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

Secretaria Municipal de Educação

lnclce

lnclce

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

701

sol

97I

, 2124 - - .- - -- -

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Unid. Executara:

021102 Fundo Man. E Des.Educ.Bas.Val.Prof.Educ - FUNDES

Meta Flalca Relatlva a: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

40.000,001

41 .200,00 1

42.436,001

43.709,08 1

Mio: 2124 - .- - -- -.,

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Unid. Executara:

021101 Fundo Municipal De Educação - FME

Meta Flalca Relatlva 1: •A DEFINIR• medida em:-,,.•

2026

2027

2028

2026

2027

2028

40.000,001

41.200,00 1

42.436,001

2029

2029

43.709,08 1

2029

100

Total

167.345,08

Total

167.345,08

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGêNCIA

Objetivo:

Previsão de reservas para atender necessidades decorrentes de acontecimentos incertos

Justificativa:

Público Alvo:

Comunidade em Geral