Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/08/2025

DECRETO Nº 49, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682

| | Estado do Piauí | Estado do Piauí | Estado do Piauí | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |

| DECRETO Nº 49 ,DE 01 DE | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO JULHO DE 2025 - LEI N.682 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO JULHO DE 2025 - LEI N.682 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO JULHO DE 2025 - LEI N.682 | 02 06 542 999 000 | 00 FUNOEB 362 12.361.0010.1012.0000 4.4.90.52.00 | MELHORIADO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tran11ferlncias do FUNDES·Complementação da União- VAAT Nlonapliea | 100.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| Ame no orçamento v,pent,, créditolldldonal suplemenàlr e dll outrasprovld#nclas | Ame no orçamento v,pent,, créditolldldonal suplemenàlr e dll outrasprovld#nclas | Ame no orçamento v,pent,, créditolldldonal suplemenàlr e dll outrasprovld#nclas | Ame no orçamento v,pent,, créditolldldonal suplemenàlr e dll outrasprovld#nclas | 366 | 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.04.00 542 | MELHORIADO ENSINO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TranaferlnciH do FUNDES·Complementação da União- VAAT | 300.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| Resolve: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na .1mport&nci.a de R$3. 838. 700, 00 distribuidos as se9Uintes dot:açOes: | Resolve: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na .1mport&nci.a de R$3. 838. 700, 00 distribuidos as se9Uintes dot:açOes: | Resolve: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na .1mport&nci.a de R$3. 838. 700, 00 distribuidos as se9Uintes dot:açOes: | Resolve: Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na .1mport&nci.a de R$3. 838. 700, 00 distribuidos as se9Uintes dot:açOes: | | 230 000 | FUNDEB • Profisslon11ls da EdUCllçllo Báslc | 300.000.00 |
| Suplementação ( + ) Anulação | Suplementação ( + ) Anulação | Suplementação ( + ) Anulação | 3.838.700,00 | 370 | 12.361.0010.2020.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MELHORIA00 ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES • Impostos a Transferências de Impostos FUNDEB . Profissionais da Educação Básiç | F.R.: 1 540 00 |
| 01 01 00 441 | GAMARAMUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 lfOO ... 000 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R80Uf90iS n6o VlnaJlados de lmpoetOe NIOM•pl,ic. | 129.000.00 F.R.: 1 l500 00 | 3n | 12.361.0010.2021.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | MELHORIA00 ENSINO DIÁRIAS - CIVIL Transferências do FUNDES • lmpo$los e Transferênctas de Impostos NGosoaptiea | 30.000.00 F.R.: 1 540 00 |
| ... | 01 .031.0001..2001.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVlÇOS DETERCEIROS - PESSOAJURIOICA ~nAoVlna.iladoadelmpostos Não Napflca | 138.000,00 F.R.; 1 !500 00 | 365 999 000 | 12.361.0010.2021 3.3.90.39.00 541 | .0000 MELHORIADO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES• Complementação de União- VAAF- Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| 402 | 01.031.0001.2002.0000 3.3.50.41.00 lfOO ... 000 | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRIBUIQÕES ~ nllo Vina.llados d9 lmpo9tos NIOMapllea | ,4.700,00 F.R.: 1 1500 00 | 401 | 12.365.0101 .2024.0000 3.1.90.04.00 542 | MELHOR ENSINO • CRECHE O· 3 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tran1ferênciesdo FUNDES·Complementação da União- VAAT FUNDES - Profi1111ionai11 da Educeção Bás:ic | 100.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 02 00 SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 30 04.122,0004.200&.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 999 000 | NIOMaf:Mlca | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 07 00 SEC.MUNICIPAL | 542 999 000 DE OBRAS E SERV.URBANOS | Tre,n1fertncit1t do FUNDES·Complemente,çlo da União- VAAT NAo ee aplica | |
| DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 | DECRETO Nº 49 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.682 |
| Anulação | Anulação | Anulação | Anulação | | | | |
| | | | | Anulação | Anulação | Anulação | Anulação |
| 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS | 02 03 00 SEC.MUNICIPAL DE FINANCAS |
| 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 | 58 04.126.0011.1003.0000 4.4.90.52,00 INFORMATICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 500 00 02 07 00 OBRAS ESERV.URBANOS 212 15.451.0032.2025.0000 PLANEJAMENTO URBANO 337.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 |
| 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS | 63 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmP0$10S NAoseaplica 04.129.0015.2007.0000 AOMINISTRACAO F1NANCEIRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JUR1DICA 500 Rocursos não Vincul3dos do Impostos 999 000 Não se aplica 833 04.129.0015.2007.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se apl!ca 70 28.846.0017.2009.0000 CONTRIBUICAO PARA OPASEP 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS ECONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 04 00 SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO 50.000,00 F.R.: 1 500 00 10.000,00 F.R.: 1 500 00 104.000,00 F.R.: 1 500 00 86 12.361.0010.1007.0000 MELHORlA DO ENSINO 23.000,00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 238 17.511 .0065.1024.0000 ABASTECIMNETODºAGUA 132.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS EINSTALAÇÕ ES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 498 10.301.0020.2066.0000 SERVICOS DE SAUOE 140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 00 605 Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 999 000 Não se aplica 826 10.301.0020.2034.0000 SERVICOS DE SAUDE 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Sai.ide - Despesas com ASPS |
| p | p | p | p | p | p | p | p |
| | | | | | SEC.MUNICIPAL OE | | |
| 02 | | | | | | | |
| | 4.4.90.51.00 570 999 000 | | | | 500 300 000 | | |
| OBRAS EINSTALAÇÕES Transt8'ências ao Govemo Não se aplica 121 | FéderaJreremntos a convrtnl09 e 12.361.0010.2068.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | MELHORIA DO ENSINO MATERIAL OE CONSUMO Transferência do Salàr1o-Educação Não se aplica | F.R.: 1 570 00 instrumentos COOOênéres vinctJladOS a 100.000,00 F.R.: 1 550 00 | f 553 3.3.90.39.00 | | 10.301.00382035.0000 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Sai.ide - Despesas com ASPS | 50.000,00 |
| | | | | | 10.301.0041.2036.0000 3.1.90.11.00 | AGENTECOMUNITARIO DE SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 00 |
| | | | | | | | 100.000,00 |
| | | | | 557 | | | |
| | | | | | 500 | | |
| | | | | | | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| | | | | | | | F.R.: 1 500 |
| | | | | | | | 00 |
| | | | | | 300 000 | | |
| | | | | | 3.1.90.04.00 604 999 000 | | |
| | | | | | 10.301.0041.2036.0000 | | |
| | | | | | Sai.ide·Despesas com ASPS | | |
| 02 05 | 00 | | | | AGENTE COMUNITARIO OE SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO Transferências provenientes do Govemo Não se aplica | | |
| | | | | | 10.302.0042.2040.0000 | | |
| | J.3.90.39.00 500 999 000 | | | | | | |
| | SEC.MUNICIPALDECULTURAETURISMO APOIOACULTURAEASARTES OUTROS SERVIÇOS DE Reçul'$0$ não Vlncutados de | | | | | | |
| 179 | 13.392.0014.2018.0000 | | | | 3.1.90.04.00 600 | | |
| | 3,1.90.04.00 | TERCEIROS - Impostos Não so apliea | | | 579 | | |
| | | PESSOA | | | ASSISTENCIA DOMICILIAR | | |
| | | | 170.000,00 | | DETERMINADO Federal | | 50.000,00 F.R.: 1 604 00 |
| | JURlDICA | | | 559 | | | |
| | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man | 100.000,00 F.R.: 1 600 00 • Bloco de Man |
| 100.000,00 F,R,: 1 | F.R.: 1 500 00 | APOIOACULTURAEASARTES CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de lmpos.1os | | | destinadas ao vencimento dos Recursos do SUS provenientes do Governo Federal | | |
| 821 | 500 00 | aplica | | 999 000 | | OESAUDE TEMPO DETERMINADO | agentes comunitários |
| | 13.392.0014.2016.0000 500 999 000 | Não se | | | CONTRATAÇÃO POR Transferência s Fundo a Fundo Não se aplica | de | |

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