Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

MUNICiPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

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DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.275

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.1161.2099.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.1163.2068.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

FUNDEB

12.361.1161.2082.0000

3.1 .90.11.00

540

230

000

12.365.1145.2084.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência do Salário-Educação

Não se aplica

ENSINO MEDIO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Outras Transferências de Recursos do F NDE

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da E ducação Bás ic

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

URBANA

3.3.90.39.00

500

999

000

25.752.1147.1035.0000

3.3.90.39.00

751

120

000

5.000,00

1 550

3.000,00

1 569

45.000,00

1 540

11.000,00

1 542

207.000,00

1 500

26.000,00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ELETRIFICAÇÃO

RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

1 751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Seraço de Iluminação Pública· COSIP

Recursos Desvinculados

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$1. 004. 800 , 00 distribuídos as seguintes dotações

Suplementação

GABINETE DO PREFEITO

649

04.122.1015.2007.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.14.00

500

GOVERNAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

Rerursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.1014.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.40.00

500

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias da União Referentes às participações

Não se aplica

| 06 | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO | 02 10 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA EDES.ENCONOMICO |

| 137 | 12.361.1161.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS EINSTALAÇÕES Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 67.000,00 F.R.: 1 500 00 | 331 | 20.605.1286.2087.0000 PRODUÇÃO AGROPECUARIA 3.1.90.11.00 500 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | 1.100,00 F.R.: 1 500 OI) |
| 151 | 12.361.1161.2076.0000 3.1.90.11 .00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 16.000,00 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| | | | | 02 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| | | | | 359 | 10.301.1052.2055.0000 | ATENÇÃO BASICA | 15.000,00 |
| 164 | 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Rerursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 76.200,00 F.R.: 1 500 00 | | 3.1.90.11.00 500 300 000 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS ·PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 OI) |

(Continua na próxima página)

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

E COMUNIC

1.004.800,00

50.000,00

1 500

100.000,00

1 500

10.000,00

1 500

139.000,00

1 720

na exploração de Petróleo e Gás Natural destinE

177

184

224

234

289

310

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais