Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/05/2025

ld: OCC5630CAF 87 5D59

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2025/PMCP/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025/PMCP/PI Ata de Registro de Preços nº 003/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025-CPL/PMCP/PI

CONTRATANTE:

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: COMERCIO CARVALHO LTDA-CNPJ: 06.511.885/0001-70.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO SUPERIOR A 40 KM DA SEDE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR TOTAL: R$ 2.932.525,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. BASE LEGAL: Lei nº 14.1 33/21.

VIGENCIA:

12 MESES.

ASSINATURA:

25/04/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ESTADO DO PIAUÍ

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025/PMSPLPI·

APREFEITURAMUNICIPALDE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-PMCP/PI

Processo Administrativo Nº019/2025/2025/PMCP/PI

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na forma do Decreto Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026.

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DO PETRÓLEO A SER FORNECIDO EM UM RAIO NÃO SUPERIOR A 40 KM DA SEDE, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS Dd P°i'ÂUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

Aos 25 dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ -PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n°620-Centro, CEP: 64.105-000-:Cabeceiras Do Piauí-\_l;'I, CNPJ: 41.522.277/0001-61, neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Mynicipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657 .813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1 ° de abril de 2021 , no Decreto n. 0 11 .462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n° 019/2025 PMCP/PI, referente ao Pregã o Eletrôn ico SRP para Registro de Preços nº 006/2025 PMCP/PI.

A presente Ata tem por objeto o registro.de preços· parn a. eventual contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados do petróleo. especificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital d~ licitação nº 006. /2025, q~e é parte integrante desta Ata, assim

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025 /PMCP/PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal n° 11.462/2023, com o objetivo de disponibilizar pare os órgão/entes, preços para posterior e oportuna contratação: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustível e derivados do petróleo, na forma e quantitativos e nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Termo de Referência, na Proposta de Preços, os quais são parte integrante deste Instrumento de compromisso, negociação por menor preço por item e adjudicação por item, os quais permanecerão disponíveis, conforme condições exigidas, para e,r.:ecução do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congê neres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do chamamento, com base na Ata de Registro de Preços.

- 2.1. A Administração ou o gerenciamento desta Ata d~ RegiStro de Preços caberá à Equipe Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, sob anuência da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

3.1. Da Requisição :

- A Administração/Órgão solicit'ante deverá emitir Ordenj de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC}, empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitário e, quando for o caso preço total e prezo para atendimento, Nota de Empenho que será emitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços. depois de consulta ao órgão gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou documento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçamentár ia que suportar.é a despesa, contendo pelo menos a Fonte. a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos documentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adlmpllrá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e de Nota de Empenho, ou em outro prazo mediante anuência da contratante, conforme consta seja o caso.
4. 1. O preço registrado, as especificações do obJ6to, '"a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo: 4.2 - O objeto a ser entregue deverá estar em total conformidade com as exigências constantes
- do edital, seus anexos, Termo de Referência, Proposta de Preços e desta Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(

PREFEITURA CNPJ: 41.522.277/0001-61

| | qulsfçlo de Bens Comuns |

| Objeto da Ucltação : | IGasollna Comum |
| Quantidade: | 03.000 Lltro(s) |
| Marca: | ivlBRA |
| Valor Unitári o: | IUG,55 |
| ValorTotal: | IRS &74.650,00 |
| P.an lclpanteVencedor: | 1c OMERCIÇ) CARVjU.HOLmA |
| Apelido: | artlclpant• 1 |
| Documento do Ucttante: | 106.511.885/0001-70 |
| CldadeUF: | Barras - PI |
| Valor total Contratado: | IA$ e,4.sso,oo |

| r,•m1 | oi' s ,;; >,. ,~ ·- ' |

| - Objeto da Uçltaçio: | IOlea DieselComum |
| Quantidade: | l,94.000 Utro(sl |
| Marca: | 11/IBRA |
| Valor Unlt&llrio: | IRU.et |
| ValorTotal: | IR.$ 1.297.880,00 |
| partlolpante~•ncedor: | lcOMERCIOCARVALHQLmA.· |
| Apelido: | anlclp■nte 1 |
| Documento do Ucltante: | loe.511.885/0001-70 |
| Cidade UF: | 18.rTH-PI .. |
| VátortotalContratac10: | IR$1.zs7.eeo,oo |

| "' ObJatoda UcJtaç&o: | IQteomeselS-10 |
| QuanUdade: | h43.500 Utro(a) |
| Marca: | lv.lBRA . - -~ |
| V■lorUnlt,rlo: | IR$e,ee, |
| ValorTotal: | IRS aeo,.01 s,oo |
| Pa~lpantévencedor: | lcOMERCIOCARVALHOLmA |
| Apelido: | iiutlclpanto 1 |
| Documento do Licitante: | loe.1511.88.!ii/0001-70 |

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