Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

SAUDE
SAUDE
SAIXA GRANDE
MUNICI
SAIXA GRANDE
aMunicipade Saude
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Secretaria Municipal DE SAUDE
Portaria N' 267, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Resolução CMS N 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Dispoe sobre a 1 Plenaria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
Baixa Grande do Ribeiro-PI -- Etapa Municipal da 4Conferencia Estadual de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí (4a CEsTT-PI).
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA,no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
O (a) Presidente do Conselho Municipal de Saude (CMS), no uso de suas
RESOLVE:
garantidas pela Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei no 8.142, de 28 de
as disposicoes da Constituicao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislacao
brasile
relata,
Art. 1. NOMEAR o Sr. ADAO PAULO DA SILVA, portador do RG
Considerando a Resolução CES-PI n 08/2024, de 09 de setembro de 2024, que
convoca a 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí
n 2.310.538 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 980.650.843-20, para
4aCESTT-PIe
Considerando que a participacao social e uma prerrogativa do Sistema Unico de
exercer o cargo de GERENTE DISTRITAL DO POVOADO RIACHAO
Saude (sus) e que, atraves das conferencias de saude do trabalhador e da trabalhadora, a
DOs PAULOs, da Secretaria Municipal de Administracao e Recursos
diretrizes para a formulacao de Politicas Publicas;
Humanos de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Resolve:
Aprovar a reali
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
Grande do Ribeiro-PI
Etapa Municipal da 4a Conferencia Estadual de Saude do
Trabalhador e da Trabalhadora do Piauí (4a CEsTr-PI) que tem por tema "Saude do
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de
Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano
abril de 2025 no auditorio da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI das 14
2025.
as 17:30
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Clovis-de Jesus da Purificacao
Presidente do Conselho Municipal de Saude.
RIBEIRO-PI, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2025.
Homologo a Resolugao CMS n 03 de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei n 002 de
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
29 de novembro de 2012.
JOSE LUIS SOUSA
ose Luis Sousa II
Secretario (a) Municipal de Saude
- PREFEITO Municipal -

SAUDE
SAUDE
BAIXASRANDE
BAIXAGRANDE
DO RIBEIRO
Portaria N 268, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Resolução CMS N 03, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Dispse sobre a 1 Plendria de Saude do Trabalhador e da Trabalhadora do Município
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,S
Conferencia Estadual de Saude do
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
compet
as disposicoes da Constituigao da Republica Federativa do Brasil de 1988 e da legislagao
RESOLVE:
de 2024
a 4a Conferencia Estadual de Saude do Trabalhador e da
onjunto de atividades do
s acoes de vigilancia
ca e vigilancia
Art. 1. NOMEAR a Sra. VANDA DA ROCHA CERQUEIRA,
recuperacao e reabilitag
portadora do RG n 2.706.074 SSP/PI e inscrita no CPF n 023.622.003-96, para
exercer o cargo em comissao de Secretaria DA ESCOLA Municipal
tribuir com a efetivacao da proposigao de
MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de
RESOLVE APROVAR
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
1 - Regimento Interno da Plenaria Municipal Baixa Grande do Ribeiro-PI -- Etapa
Municipal da 4a
dora
Piauí (4 CESTT-PI) que tem por tema "Saude do Trabalhador e da Trabalhadora
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra.
como Direito Humano"
em vigor na data de sua publicacao..
II - Comissao Organizadora, ficando instituido:
Presidente da Plenaria: Clovis de Jes
sus da Purificacao
Secretaria Geral: Keila Fernanda de Sousa Santos Leite
Homologo a Resolugao CMS n 03 de 08 de abril de 2025, nos termos da Lei n0,002 de
29 de novembro de 2012
JOSE LUIS SOUSA
Jose Luis de Sousa II
A divulgacao virtual dos atos municipais.