Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

273
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
UNIDADE DE
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
LICITACOES
JosE dE
CNPJ:.01.612.569/0001-70
E CONTRATOS
FREITAS
UL/GOV
TERMO DE POSSE
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí,
no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas atraves da Lei Organica
Extrato - Ato Administrativo.
do Município N 01/1997, EMPOSSA, nesta data, POLIANDERSON DE SOUSA
Ato: Contrato Administrativo n 097/2025 - PMJF/PI
RIBEIRo- cpF: 046.729.043-18, nomeado (a) pela Portaria n 116,
Vinculado: Processo Administrativo n 017/2025 - PMJF/PI

Ref. Concorrencia Publica n 001/2025- PMJF/PI
dia 20 de Maio de 2025, habilitado em concurso publico.
Objeto: Adequagao estradas vicinais zona rural Município de Jose de Freitas/PI
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - PMJF/PI - (CNPJ n= 06.554.786/0001-75)
0 (A) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei
compromisso de fielmente cumprir
deveres
Contratada: Portela Engenharia e Construgao LTDA - (CNPJ N 31.658.748/0001-00)
prestou
com os
atribuigoes do cargo, bem como se comprometeu a observar o Codigo
Valores: cf. clausula objeto detalhada CA n 097/2025
de Etica Profissional, anexando a este termo, declaracao quanto ao
Vigencia e DO: cf. especificada CA n= 097/2025
Informagoes: UL/GOV- PMJF/PI- E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Para constar, eu, TEResINHA coeLHo, com exercicio na Secretaria
Municipal de Administracao e Finangas, lavrei o presente Termo, que
vai assinado pelo Prefeito e pelo empossado (a).

Capitao Gervasio Oliveira-PI, 27 de maio de 2025.
UNIDADE DE
CAvOerSou 0FS0v54 iKi3c1r0
LICITACOES
JOSE DE
POLIANDERSON DE ROUSA RIBEIRO
E CONTRATOS
Empossado
FREITAS
UL/GOV
MAIS TRABALHO MAISFUTURO
RAIMUNDO COELHO
Prefeito Municipal
EXTRATO - ATO ADMINISTRATIVO
ATO: Dispensa Licitagao (AD) n= 020/2025 - PMJF/PI
TERESINHA COELHO
Vinculagao: Processo Administrativo n 0142/2025 - PMJF/PI
Secretaria de Administragao e Finangas
Objeto: Oficina Capacitagao em Engenharia de Custos
Fundamento Legal: Inciso Il, art. 75 e/ou 22, Art. 95 - LF N 14.133/2021
Interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI

Demandada: Caixa Economica Federal - (CNPJ n 00.360.305/0001-04)
Motivagao: Capacitagao e Qualificagao Equipe Secretaria Infraestrutura (Cf. Parecer)
Estado do Piauí
Natureza: Atividade Provisoria - VLL: R$ 6.210,00
CAPITAO
Informag8es: UL/GOV - PMJF/PI - Fone: 86-974006369 - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
UNIDADEDE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 053/2025.
LICITACOES
jose de
E CONTRATOS
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 025/2025.
FREI
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025.
UL/GOV
CONTRATANTE: Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI.
CNPJ sob o no 01.612.569/0001-70.
EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: 1 ADITIVO CA N 075/2025 - PMJF/PI
CONTRATADO: SERGIO DE SANTANA ALENCAR
CPF n 021.863.723-39
Vinculado: PROCESSO ADMINISTRATIVO n 051/2025 - PMJF/PI
OBJETO:CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
(Pregao Eletronico N 005/2025-PMJF/PI)-OBJETO:Remanejamento
CONSULTORIA TECNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NAS AREAS DE REGULARIZACAO
p/exercer atividade junto a Secretaria Municipal de Educagao, ate ulterior
FUNDIARIA DA ZONA URBANA E RURAL NAS AREAS DE 1 E 2 GRAU NO Município DE CAPITAO
deliberacao.
GERVASIO OLIVEIRA - PI.
Contratada: KAREN MARIA RODRIGUES DA COSTA
VIGENCIA:01/04/2025 a01/04/2026
CPF N= 032.424.653-69
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Contratante/Cedente:
Secretaria
Municipal de Assistencia Social e
PROGRAMA ATIVIDADE: 04.0092.0002.2.003
Cidadania-PMJF/PI. (CNPJ n14.911.603/0001-50).
ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.39-01
FONTE DE RECURSO: TESOURO Municipal/ FPM.
Contratante/Cedida: Secretaria Municipal de Educagao - PMJF/PI
(CNPJ n= 30.068.002/0001-83)
Efeitos: a partir publicacao deste extrato no DOM
VALOR: valor sera de Honorarios Mensais: R$ 7.o0o,o0 (Sete mil reais) Honorarios
Motivo: Razoes de elevado Interesse Publico, mantidas as demais condigoes
Anual: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais).
contratadas-INFORMACOES: UL/GOV-PMJF/PI (Chale)
FUNDAMENTO LEGAL: Capitulo VIII, art. 74, inciso III, alinea "c)", da Lei n.
14.133/21.
E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com e Fone: (86) 9 7400-6369.