Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/01/2025

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PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2024/BIMESTRE Julho -

Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 39.518.856,48 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 39.518.856,48 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 24.114.187,95 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6 o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 39.518.856,48 |
| Crédito s Adicionais | Crédito s Adicionais | Crédito s Adicionais | 9.275.073,72 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 48.793.930,20 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 23.639.254,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.635.710,77 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 23.472.691,37 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 478.477,18 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6 o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 23.639.254,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 23.635.710,77 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | At6 oBimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 34.890.413,09 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.890.413,09 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.190.413,09 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | At6oBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiacaia daLDO (a) | Resultado Apurado at6 oBimestre (b) | %cmRelação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 800.902,53 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.166.911,28 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bâsica

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70 PREFEITA MUNICIPAL

IV ALDO CARVALHO SILVA 024.762.983-95 :ETÁRIO MUN.ADMIN.PLAN E FINAl

Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOSRESTOSAPAGAR | Inscrição | Cancelamento Bimestre | Pagamento Ak! o Bimestre | RS 1 Saldo &Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 219.929,01 | 0,00 | 129.453,19 | 90.475,82 |
| Poder Executivo | 164.250,55 | 0,00 | 73.774,73 | 90.475,82 |
| Poder Legislativo | 55.678,46 | 0,00 | 55.678,46 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS | 24.811,81 | 0,00 | 0,00 | 24.811,81 |
| Poder Executivo | 24.811,81 | 0,00 | 0,00 | 24.811,81 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 244.740,82 | 0,00 | 129.453,19 | 115.287,63 |

Valor Apundo ak! o Bimestre

2.160.096,40

7.024.617,69

1.498.531,37

19.037,90

Limites

Constitucionais Anuais

Mlnimo a Aplicar

Aplicado ak! o Bimestre no Exercfcio

Valor Apurado ak! o Bimestre

416.473,00

Valor apurado ak! o Bimestre

Saldo

Nlo Reali7.lldo

247.086,02

5.067.393,48

Saldo

Ra1i7.ar

228.554,55

228.554,55

Limite Constitucional Anual

Mlnimo a Aplicar

Aplicado ak! o Bimestre

DO Exercfcio

Corrente

Valor Apurado no Exercfcio

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34 CONTADORCRC-PI 145/0

1.796.901 ,36

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15 CONTROLADOR GERAL