Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV
ARO

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GOVERNO Municipal DE
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
CORRENTE
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
ELEMRORIO
E-mail: licitabelem@gmail.com
FAZENDO ACONTECER
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
AVISO DE Licitação
O Município DE BELEM DO Piauí -- PI, atraves do Pregoeiro, torna publico que
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 003/2025
realizara Licitação, Modalidade PREGAO ELETRONICO n 010/2025, PROCESSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N057/2025
ADMINISTRATIVO n 015/2025, MENOR PRECO POR LOTE, nos termos da Lei
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 003/2025
n 14.133, de 2021, e demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DO TIPO MEI
estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratacao de empresa para prestacao
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE: PINTOR, PEDREIRO,
de servicos de saude em exames para diagnosticos por ultrassonografia, a serem
ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRAULICO, CARPINTEIRO E
OBJETO:
realizados na cidade de Belem do Piauí, para atender a demanda deste Município,
SERRALHEIRO,PARAATENDER AS
DEMANDASDA
conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital com as
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
caracteristicas descritas no termo de referencia. Sendo o valor: R$ 239.733,33 (Duzentos
e trinta e nove mil e setecentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos). Data e Horario
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
do recebimento das propostas: ate as 09:00 horas do dia 26/05/2025. Recursos
Orcamentario: FPM/ICMS/FMS/Orçamento GERAL E OUTROS.
CREDENCIADO:
NEI JUNIO ALVES DA SILVA

CNPJ (CREDENCIADO):
26.980.382/0001-50
INFORMACOES: e-mail: licitabelem@gmail.com.
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
Belem do Piauí -- PI, 08 de maio de 2025.
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
Jossemar Manoel Dias
Agente de Contratacao
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N.003/2025,E ARTS.74,IV E 79I,DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.

ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
ASSINATURA (CREDENCIADO):
FAZENDO ACONTECER
DATA DA ASSINATURA:
06 DE MAIO DE 2025
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO DE

SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,
RESOLVE:
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
Art. 1o - ADJuDicAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os seguintes:
FAZENDO ACONTECER
JOSE MARIA BATISTA DA SILVA, CNPJ sob n 57.523.925/0001-34;
NEI JUNIO ALVES DA SILVA, CNPJ sob n 26.980.382/0001-50;
UILSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ sob n 60.477.340/O001-30;
WANDERSON ARAUJO DO NASCIMENTO, CNPJ sob no 59.863.879/0001-48;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N003/2025
EVANDRO MENDES PINHEIRO, CNPJ sob no 53.469.117/0001-85.
Art. 2o - HOmoLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados
OBJETO:
SERRALHEIRO,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico n 003-2025, para
credenciamento de pessoas juridicas do tipo MEI para prestacao dos servigos de: pintor,
pedreiro, eletricista, bombeiro hidraulico, carpinteiro e serralheiro, para atender as
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
demandas da Prefeitura Municipal de corrente - pi, em habilitacao realizada em 06 de
maio de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislacao em
CREDENCIADO:
UILSON RODRIGUES DA SILVA
vigor.
CNPJ (CREDENCIADO):
60.477.340/0001-30
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao, as providencias
VIGENCIA:
cabiveis para o cumprimento do presente termo.
CREDENCIAMENTO
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que
FONTE DOS RECURSOS:
proceda com a expedigao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do
PROPRIOS e OUTROS.
termo de Credenciamento.
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTON.003/2025,E ARTS.74,IVE 79,I,DA
LEI 14.133/21,DE 1DE ABRILDE 2021.
Filemon Jose Fraticisco de Souza Nogueira Paranagua
DATA DA ASSINATURA
06 DE MAIO DE 2025
Prefeito Municipal