Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

Trabalhando com você!

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

Praça Anésio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 - GUARIBAS - PIAUI.

C.N.P.J. - 01 .612.576/0001-72

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 091/025

PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 0000000173/2025

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - MUNICIPIO DE GUARIBAS- PI

CONTRATADA: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA (POSTO R.SÁ TERESINA) CNPJ/MF: 07 .483.266/0005-05

OBJETO: Aquisição parcelada e sob demanda de cornbustivel para abastecer a frota de veiculas próprios e locados da Secretaria Municipal de Saúde do Munici pio de Guaribas - PI

VALOR GLOBAL : R$ 62 . 735, 00 (sessenta e dois mil. setecentos • trinta e cinco reais ) .

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : UNIDADE ORÇAM :

| r OE R.EC . | CNID . ORÇAN!CNT. | PROJZTO ATrvl:DADE | ELD4. DE. DESP. |

| 500 600 621 | 02.11 . 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÔDE | 10.301.0059. 2045 . 0000 MANUTENÇ1\.0 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 33 . 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| 600 | 02.11.01 - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 10.301.0059 , 2047,0000 - MANUTENÇÃO DO PAB | JJ. 9 0.JO - MATERIAL OE CONSUMO |

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federa1 n. 0 14.133r de 01 de abri1 de

2021

DATA DA ASSINATURA : 01 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊN CIA:

01 DE ABRIL DE 2026

tASS: ADIEL MATIAS DE ANDRADE - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

#ASS : RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CERTIDÃO

Certifico que a(s) empresa(s): M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ n· 12.094.425/ 0001-96, manifestou interesse e apresentou proposta e documentos, referente ao aviso de dispensa nº 010/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar-condicionado Split, em atendimento à Administração Municipal e Secretarias, publicado no Diár io Oficial dos Municípios(www .diarioficialdosmunicipios.org) de 31/03/2025, ano XXIII, edição VCCXC, pág . 280. A proposta foi apresentada no seguinte valor: R$ 6 1.488,37 (sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e sete centavos). Certifico ainda que, a proposta vencedora cotou valores em conformidade com os de mercado, bem como 1 os documentos apresentados atendem ao que foi exigido. São João do Arraial (PI), 09/04/2025.Francisco de Paula Furtado da Silva, Agente de contratação. 0ocumentoi1ssini1dodigitillmen1e ,,,., r

ESTADO DO PIAUÍ

CERTIDÃO

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação~CPL toma públic oa todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial, devendo os interessados encaminhar proposta de preço para oe-mail: licitacaopmsja@gmail.com, em até 03(três) dias ú.teis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/202 1. Fonte de recursos: FPM / lCMS / TRIBUTOS/ Emenda parlamentar.

| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor do orçamento(R$) |

| OI | Contratação de empresa especializada de engenharia para reforma/revitalização da Praça dos Cocais no município de São João do Arraial | Serviç o | OI | R$ 116.844,98 |

A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado, conter a descrição do objeto, valor unitário e total, conter prazo de validade da proposta.

A proponente deverá apresentar os seguintes documentos 1 juntamente com a proposta enviada:

!)Contrato social com aditivos;

2)Cópia atualizada do CNPJ;

3)Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatí vel com o objeto contratual;

4)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através da Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

S)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos , do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

6)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal atravês da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Dívida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Débitos , do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente 1 na forma da lei;

7)Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.' 8.036/90);

S)Prova de inexistê ncia de débito s inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa 1 nos termos do Tí tulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de lo de maio de 1943.";

9)1nscrição ou registro da empresa junto ao CREA Conselho Regional de Engenharia e Agronomia competente da região a que estiver vinculada a empresa, que comprove atividade relacionada com o objeto (empresa do ramo);

lO)Comprovação de que a licitante possui engenheiro civil, detentor de atestado de responsabilidade técnica , acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico CAT, expedida pelo CREA, que comprove ter o profissional executado serviço relativo à execução dos serviços em questão , com caracteristicas técnicas similares às do objeto do presente Aviso.

São João do Arraial (Pl), 09 de abril de 2025.

Francisco de Paula Furtado da Silva Agente de contratação

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MEMORIAL DESCRITIVO

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI.

MARÇO-2025

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

234

OBRA; PROJETO QUE OBJETIVA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNTCIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI. LOCAL; Sede do Município de São João do Arraial-PI. PROPRIETÁRIO; Prefeitura Municipal de São João do Amuai/PI ÁREA TOTAL INTERVENTIVA; Area de Revitalização A = 496,90 m2

- 1.0 APRESENTAÇÃO

O presente memorial é descritivo tem por objetivo descrever as principais características técnicas do projeto básico caracterizando criteriosamente todos os materiais e componentes envolvidos, bem como toda a sistemá tica construtiva utilizada na REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLI CA NO MUNTCÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, local de lazer, sociabi.lização, oferecendo qualidade de vida e conforto para cidadãos Sãojoanense ou turistas. Ta] documento relata e define integralmente o Projeto ATquitetôn.ico Básico e suas particularidades, complementando as informaçõe sa fim de assegurar o cumprimento do cronograma tisico-financeiro, a qualidade da execução, a racionalidade, economia e segurança, tanto dos usuário s, como dos funcionários da empresa contratada. Constam do presente memorial descritivo a descrição dos elementos constituintes nos projetos (arquitetôn. ico, elétrico, estrutural, hidrossanitá rio etc.), com suas respectivas sequência s executivas e especificações. Constam também do Memorial a citação de leis, normas, decretos, regulamentos, portarias, códigos referentes à construção civil, em. itidos por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, ou por concessionár ias de serviços públicos.

- 2.0 OBJETIVO

O preseote memorial descritivo de construção civil tem como finalidade apresentar as instruçõe s técnicas que deverão ser consideradas na execução da referida obra, bem como definir os materiais a serem empregados na obra, assim como também orientar sobre o correto uso deles. Esta obra constitui na de REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI. O memorial descritivo, como parte integrante de um projeto executivo, tem ainda a finalidade de caracterizar criteriosamente todos os materiais e componentes envolvidos, bem como toda a sistemática construtiva utilizada. Tal documento relata e define integralmente o projeto bá sico e suas particularidades Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações . Constam também do Memorial a citação de leis, normas, decretos, regulamentos, portarias, códigos referentes à construção civil, emitidos por órgãos público s federais, estaduais e municipais, ou por concessionárias de serviços públi cos.

- 3.0 GENERALIDADES

Em caso de divergência entre estas especificações eo Projeto Técnico, deverá se consultar o Responsáve l Técnico. Nenhuma modificação poderá ser feita no Projeto ou durante a execução deste, sem o consentimento escrito e assinado do Responsável Técnico.

- 4.0 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA OBRA

A obra consiste na REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, com área total Interventiva de: 496,90 m2. A obra em questão servirá como fomento ao desenvolvimento do setor de lazer, econômico e convívio social, para atender a demanda existente a fim de dá mais qualidade para toda a população que do município , além de dar uma nova integração do lazer social que se encontre de certa forma, sucateado. A área de intervenção se caracteriza pela escassez de infraestrutura, desenvolvimento e integração social. A revitalização desta praça na cidade de São João do Arraial beneficiará toda a população residente no Município, proporcionando um novo atrativo visual e social econômico. Para um completo conhecimento dos serviços a serem executados, será necessá rio que o participante da licitação faça uma vistoria in loco, para verificar as possíveis dificuldades que poderão surgir no decorrer da obra; os materiais e serviços a serem empregados na obra serão de primeira qualidade, em obediência aos princfpios de boa técnica devendo ainda satisfazer as Normas Brasileiras, às Especificações , Orçamento, Fiscalização e Projetos especificas. A fiscalização não aceitará serviços, para cuja execução não tenham sido observados os preceitos acima estabelecidos e fará demolir, por conta e riscos da empreiteira, em todo ou em parte os referidos serviços mal executados. Todas as documentaçõe s legais ou necessári as no decorrer da obra ficarão a cargo da Contratada, inclusive a anotação de todos os projetos de execução.junto ao CREA ou CAU.

- 5.0 PROJETOS

Esta obra possui os seguintes projetos:

- ❖ Projeto arquitetônico (incluindo acessibilidade);

Compete à CONTRATADA fazer minucioso estudo, verificação e comparação de todos os desenhos dos projetos arquitetôn. icos, projeto de instalações elétricas , acessibilidade. das especificaçõe se demais documentos integrantes da documentação técnica fornecida pela CONTRATANTE para a execução da obra. Dos resultados desta verificação preliminar deverá a empreiteira dar a imediata comunicação escrita ao proprietário , apontando discrepâncias, omjgsõe s ou erros que tenha observado inclusive sobre qualquer transgressão as normas técnica s, regulamentos ou leis em vigor, de forma a serem sanadas os erros, omissões ou discrepâncias que possam trazer embaraço ao perfeito desenvolvimento da obra. Todas as especificações são complementadas pelos projetos e detalhes de execução, devendo ser integralmente cumpridas. As i\_ ndicações do Memorial Descritivo, em caso de divergência com as do Projeto Arquitetônico e Complementares deverão ser comunicadas à fiscalização para ser dada à resolução final. Nas diferenças de cotas e medidas em desenho, prevalecerão sempre os valores escritos.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

6.0 ESPECIFICAÇÕES

Os serviços e obras deverão ser executados em ri gorosa observância com o projeto e memoriais descritivos componentes e específic os. Todos os materiais empregados na obra deverão ser de primeira qualidade e serão submetidos a exame e aprovação da fiscalização da obra. Os materiais. de um modo geral (madeiras, metais, cimento, tintas. elétrico s, etc.) deverdo ser de marcas que possuam o Certificado de Qualidade (INMETRO, !PT, CIENTEC ou equivalente), em modelos de lançamento recente e de marcas consagradas pelo uso e aplicação, toda e qualquer similaridade deverá ser reconhecida pelo mercado em tennos de preço, qualidade, e aceita pela Contratante. A mão-de-obra empregada deverá ser qualificada e capacitada a executar o serviço requerido. Toda técnica construtiva utilizada deverá seguir a todos os preceitos nonnativos. A obra será demarcada com rigor, devendo todos os alinhamentos e cotas estar de acordo com o Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. Concluída a obra, o executor deverá fornecer a Prefeitura Municipal de São João do Arraial· PI os desenhos atualizados de qualquer elemento que tenha sofrido modificações durante a execução (que tenham sido autorizadas pelo responsáve l técnico).

7.0 NORMAS TÉCNICAS

A execução de todos os serviços que compõem a obra objeto deverá obedecer às Normas da ABNT em vigor, inclusive às das Concessionária s locais. Ficará a critério de a fiscalização impugnar qualquer serviço que não satisfaça ao estabelecido neste. Faz parte integrante deste caderno de encargos, independentemente de transcrições , todas as normas (NBRs) da Associação Brasileira de Nonnas Técnicas (ABNT) que tenham relação com os serviços objeto do contrato.

8.0 LOCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA OBRA

A obra deverá ser executada com extremo rigor, os esquadros conferidos a trena e as medidas tomadas em nív el. Para início dos serviços deverá ser instalada uma PLACA DE OBRA em chapa de aço galvanizado com dimensões de 2,00xi,20m com área de 2,40m'. Todos os custos e providências com obtenção de documentos tais como alvará de reforma, ART/RRT e demais taxas e emolumentos serão arcados pela CONSTRUTORA

CONTRATADA. Nesse rol de obrigatoriedade, incluem-se as ligações provisórias.

9.0 DEMOLIÇÕES E RETIRADAS

Haverá DEMOLIÇÃO MANUAL DE PEDRA NATURAL, CONCRETO E ALVENARIAS simples na praça existente, LIMPEZA MECANIZADA de vegetações e pequenas árvo res com diâmetro de tronco menor que 0,20 m, retirados com trator de esteiras, havendo também RETIRADA DE POSTE e suas instalações localizados principalmente no centro do local de revitalização da praça. Na planilha orçamentária contempla realização de limpeza, poré mo aterro será realizado pela prefeitura, ou seja, não está previsto execução de aterro pela empresa contratada.

10.0 INSTALAÇÕES E PROTEÇÕES

Ficarão a cargo do executor todas as providências correspondentes às instalações provisórias, como andaimes, tapumes de proteção de obra, instalação da obra, instalações provisórias, galpão e placas. Durante a execução da obra, o terreno deverá ser cercado com tapumes ou cerca provisória, mantendo um portão fechado à chave, conforme Código de Posturas.

11.0 ESPAÇOS DEFINIDOS E DESCRIÇÃO DOS AMBlENTES

Pavimentação;

Para execução do pavimento intertravado é preparar corretamente a camada de subleito, que pode ser formada tanto por solo natural quanto por solo de empréstimo. Este solo não pode inchar com a absorção de água, deve apresentar caimento de água de pelo menos 2% ou (conforme as especificações do projeto) nesta etapa, também é necessário preparar as contenções laterais, que irão manter os blocos de concreto no lugar. A areia de assentamento precisa ser limpa e seca, e deve ser espalhada em uma camada de espessura média e heterogênea em toda a área que será pavimentada. A espessura ideal fica entre 3cm e 4cm. O cuidado com a espessura da camada de areia de assentamento não é apenas um detalhe: se ela for muito grossa, o piso poderá afundar; se for muito fina, os blocos podem quebrar. Para fazer o nivelamento adequado, utiliza-se um sarrafo, deslizando-o manualmente sobre guias paralelas. E sempre se lembre de tomar cuidado para não pisar na areia depois do nivelamento. Estas contenções podem ser externas ou internas ao perímetro da área pavimentada. Após regularização do solo, será assentado PISO INTERTRA V ADO, com bloco retangular na cor natural medindo 20x I 0x6cm, este será rejuntado com pó de areia.

Pergola;

As colunas que darão suporte ao pergolado serão executadas com estrutura metálica e madeira, com 14 pilares de 70mmx70mm e 2,90m de comprimento sendo que destes a cada 1,17m ficará enterrado para o devido chumbamento da peça. Quatorze vigas de sustentação com medidas de 70mm x 70mm com 7 ,68m de comprimento. Pergolado em madeira Massaranduba, angelim pedra ou !pê, de primeira qualidade, com acabamento em verniz fosco. A qualidade da madeira utilizada para a confecção das peças deverá ser avaliada por suas características físicas ( dimensões e formas) e por suas propriedades como material orgânico (umidade, porosidade, densidade e resistência), nas dimensõe s con.fonne projeto arquitetônico. A madeira a ser utilizado deverá atender as seguintes exigências: - Ser de Lei; - Abatida há mais de (02) dois anos; - Não utilizar peças com sinais de fungos, manchas, insetos; - Sem nós ou fendas que comprometam sua durabiLidade, resistê ncia ou aparência; · Seca, tendo as peças a umidade máxima de 20%; · As faces serão em esquadro (quando for necessário) ; e · Isenta de branco, caruncho ou broca.

Todo madeiramento deverá ser imunizado com produto de uso permitido pelas normas de segurança e aprovadas pela Contratante.

Urbanização :

Portes metá licos -Deverá ser executado nas dimensões. com os materiais e serviços especificados em projeto e demais documentos pertinentes a este convênio;

Arborização Deverá ser executado nas ár eas especificadas, com as dimensões e espécies discriminadas em projeto e demais documentos pertinentes a este convênjo;

Iluminação externa Deverá ser executado nas dimensões, com os materiais e serviços especificados em projeto e demais documentos pertinentes a este convênio;

Reformas dos quiosques:

A reforma de qu\_iosque é um serviço fundamental para deixar o ambiente de seu qu.iosque com toque de novo, retocando áreas que já foram desgastadas por diversos fatores, como a exposição ao tempo e ao período de utilização que teve.

Será retirada toda a camada de reboco pontuado em projeto com utilização de instrumento como martelo e ponteira, até altura indicada para posterior pintura e assentamento de revestimento cerâmico.

O piso deverá ficar protegido com lona, gesso, jornal ou outros materiais. O entulho gerado deverá ser retirado para um local adequado~ Bota Fora. Para a construção do novo reboco. necessita serem umidificadas as regiões com o instrumento Broxa

As paredes de a lvenaria deverão ser chapiscadas com argamassa de cimento e areia no traço 1 :3 aplicados sobre parede úmida com espessura máxima de 5 mm.

O reboco das paredes só será iniciado após a pega completa entre as alvenarias e chapiscas com argamassa mista de cimento e cal hidratada com areia média no traço 1:0:5 :6, espessura de 25mm. Deverão ser regularizados e desempenados à régua, devendo apresentar aspecto uniforme com parâmetro perfeitamente plano.

As insta lações hidráuli cas deverão ser executadas de acordo com o respectivo projeto e com o aproveitamento dos pontos de alimentação existentes para água e saídas para o esgoto sanitário e obedecerão às Normas da ABNT.

Manutenção de instalações e létri ca serão de acordo com os projetos e deverão obedecer à nonna NBR 5410:2004 da ABNT e ao Regulamento Interno do Consumidor (RIC) da fornecedora de energia elétrica. Serão substituíd as tomadas monofásicas e intem.iptores serã o de embutir. Todas as tomadas terão fase, neutro e condutor de proteção.

A reforma de portas e janelas metálicas pode envolver a substituição de peças, a aplicação de argamassa, a instalação de esquadrias ea colocação de guarnições.

Todas as superfície sa pintar deverão estar secas e deverão ter sido objeto de exame minucioso, limpeza e retoques que as preparem para o recebimento do tipo de pintura previsto. O preparo de superfície deverá ser feito conforme NBR 13245.

Deverão ser observadas as prescrições dos fabricantes para o aparelhamento das superfícies , preparo e aplicação das tintas, sendo vedada a utilização de q uaisquer substâncias em desacordo com aquelas especificadas. D everão ser evitados escorrimentos e salpicos nas superticies não destinadas à pintura. Os salpicos que não puderem ser evitados deverão ser removidos enquanto a pintura estiver fresca, empregando-se removedor adequado.

Deverá ser realizada limpeza de superficies metálica s existentes com jato de alta pressão de ar e água, conforme indicações em projeto de Arquitetura. Todas as superficies a pintar deverão estar secas e deverão ter sido objeto de exame minucioso, limpeza e retoques que as preparem para o recebimento do tipo de pintura previsto. O preparo de superficie deverá ser feito conforme NBR 13245.

12.0 MEMORIAL FOTOGRÁFICO

Imagem O 1: Praça entorno

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

. ~ Tiabalhando com você!

Imagem 03: Praça intcmo

13.0 SERVIÇOS FINAIS/ TERMOS DE GARANTIA

A contratada deverá executar, após o encerramento dos serviços de construção, a tarefa de desmontagem de todas as instalações provisórias do canteiro de obras. O prazo para esse serviço deve estar incluso no prazo total a obra.

Após o encerramento de todos os serviços da obra. deverá ser feita a inspeção final com a participação conjunta da Contratada e da Fiscalização , produzindo-se o Relatório de Inspeção Final, no qual serão apontados todos os eventuais acertos ou complementos de serviços constantes no contrato.

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GABINETE DO PREFEITO

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PROJETO BÁSICO

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLI CA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI.

J.0 ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

1. 1 Este PROJETO BÁSI CO visa orientar na contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais.
2. 1.2 Estabelece também as normas gerais e especificas, os método s de trabalho e os padrões de conduta para a execução dos serviços contratados ed eve ser considerado como anexos aP lanilha de Quantitativos e Preços, oC ronograma Físico Financeiro, e os de mais docume ntos contratuais.
3. l .3 Recomenda-se a leitura detalhada e na íntegra deste documento, acompanhando-se inc lusive os documentos contratuais, a fim de se obter uma perfeita compreensão de todas as partes que o compõem.
4. 1.4 A construção de wna praça pública visa criar um espaço de lazer, integração social e desenvolvimento local, melhorando a qualidade de vida e preservando o meio ambiente. Além disso, fomenta a cultura e estimular o comércio local, promovendo a integração comunitária e educação, resultando em um espaço para todos, sustentáve le prazeroso.
5. l.5 Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de obra civil com fornecimento de materiais para a REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, mediante regime de execução indireta, do tipo menor preço, mediante empreitada por preço g lobal, de acordo com o disposto do inciso TI do art. 46 da Lei nº 14.133/21.
6. 1.6 A contratação do referido objeto será realizada através do procedjmento de DISPENSA DE LICITAÇÃO , com base no Art. 75, I, § 3º, Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações do Dec. nº 12.343/2024, pelo critério MENOR PREÇO.
7. 1.7 A obra será executada pela CONTRATADA obedecendo-se as normas lega.is e regulares pertinentes e de acordo com este Projeto Básico .
8. 1.8 A obra deverá seguir a normatização técnica nacional, bem como as normas e instruçõe s ambientais emanadas pelas entidades federais, estaduais e municipais competentes.
9. 1.9 Sem prejuí zo das responsabilidades contratuais e legais, a CONTRATADA poderá, durante a execução do contrato, subcontratar parte dos serviços objeto desta licitação a té o limite máximo de 35% (trinta e cinco por cento) do va.lor total do contrato.