gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITO | NoQuadrimestre de Referencia | Atéo Quadrimestre de Ref~ia(a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º·ºº | º·ºº |
| Externa | º·ºº | º·ºº |
| Contratual | º·ºº 250.590,45 | º·ºº 250.590,45 |
| Interna | 250.590,45 | 250.590,45 |
| Empréstimos | 250.590,45 | 250.590,45 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | º·ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º · ºº | º·ºº |
| TOTAL(lll) | º · ºº 250.590,45 | º·ºº 250.590,45 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQIBDA - RCL (IV) | 68.412.621,40 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 858.764,65 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQIBDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV- | 67.553.856,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 250.590,45 | 0,37 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 10.808.617,08 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.727.755,37 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.728.769,97 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 2 I 8.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24

CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1253], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026185/2025-56. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.767,60 (SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°107886. ORDEM DE FORNECIMENTO GFA-DAB 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD-SUL, TERESINA-PI, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE VI: ÁREA DE ATUAÇÃO 06 (QUADRANTE- AO NORTE: RUA DR JOAO SOARES ; AO SUL: RUA SANTA ME. PAULINA - RUA PROJETADA - PARQUE ELIANE ; Á LESTE: BR 316 PALITOLÂNDIA : À OESTE : RIO PARNAÍBA) , ÁREA URBANIZAÇÃO- 4,80 KM² . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍ-

PIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022 - SDU/ SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 LEI N.615

02 00 SECRETARIA oe ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 130 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

131 04.122.0005.2043.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nilio Vinculados de Impostos NAose aplica -700,00 F .R. Grupo: 1 500 00

132 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 000 NaoseapHca

136 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transfer6ncías da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 000 Não se aplica

142 06.182.0011.2044.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recur&OS não Vlnculadoa de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

144 06.182.0011 .2044.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos n3o vrnculados de Impostos NAose aplica -4.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

146 06.182.0011.2100.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recun.os não Vinculados de lmP05too Não se itpHca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

149 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE DEFESA CIVIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não:seapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/05/2025

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 030/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 595.310,21 (quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos e dez reais e vinte e um centavos): JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 330.746,01 (trezentos e trinta mil e setecentos e quarenta e seis reais e um centavo). ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 2 no valor total de R$ 264.564,20 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 13 de maio de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

THIAGO DAMASC RIBEIRO SANTA 03602879305

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Processo Adm: Nº 030/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO MANUAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO ANEXO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 595.310,21 (quinhentos e noventa e cinco mil e trezentos e dez reais e vinte e um centavos) : JEUSA DA C BRAGA (32010325000141) com os lotes: 1 no valor total de R$ 330.746,01 (trezentos e trinta mil e setecentos e quarenta e seis reais e um centavo). ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA {40222296000100) com os lotes: 2 no valor total de R$ 264.564,20 {duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 13 de maio de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCENCl> RIBEIRO SANTANA: 0360287930...,\_--~

OU■07868863000124,0U■Secrelatle

OU■RF8e-CPF

- RF8,

CN■THIA O

DAMASCENO RIBEIRO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS Nº 001/2025

EUDES OLIVEIRA COELHO MOURA Secretária Municipal de Educação

COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nomeada pela Portaria nº 84 de 18 de fevereiro de 2025

RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSA

ROANA RODRIGUES ARAUJO GOMES

JOSEFA ERICA MACHADO IBIAPINO MOURA COELHO

Praça Honório Santos n· 225, B airro:Centro, São João do Piauí-PI, Cep:64760.000 CNPJ N·: 0l.671.519/ 0001-6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/06/2025

24/06/25, 08:56

ld:OE28AA3FA980D40C

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 027

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municfpio de Flores do Piauf -PI,

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO L TOA - 32.927.465/0001-89

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | Und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 460.500,00 | R$ 460.500,00 | R$ 487.500,00 | R$ 487.500,00 | | R$ 27.000,00 |
| Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI | Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Municípiode Flores do Piauí- PI |
| | | | | | | Subtotal Lote | 460.500,00 | | | |
| | | | | | Subtotal Adjudicado | R$ 460.500,00 | | Subtotal Orçado: R$ 487.500,00 | 5,5384 % | R$ 27.000,00 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 460.500,00 | R$ 487.500,00 | 5,5384 % | 27.000,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 24 de Junho de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

ucrrAÇ6ts nnltONICAS4.0
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

cJlll

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- N· 002/2025-PE

,,\_ Admlnlllnldvo N9 004/20Z5

A Câmara Munlclpal de Padre Marcos- PI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará reallzar, sob a égide da Lei n.R 14.133/2021, do Decreto na 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.o 123/2006 alterada pela lei Complementar no 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar llcltação na modalidade PREGÃO de na forma ELETRÔNICA mediante as condições estabelecidas neste Edital.

ÓRGÃO GERENOAOOR

CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PORTAL DE NOTÍCIAS PARA DIVULGAÇÃO MENSAL DE MATTRIAS JORNAÚSTICAS DE AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS PI.

VALOR TOTAL ESTIMAOO

R$ 22.166,60 (Vinte e dois mll, cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos) divididos em 10 meses Iguais.

PORTAL UTILIZADO; LicitaConnect

ENDEREÇO DA PLATAFORMA (SITE): https:1/llçltaçonnoct.çorn.br/

ENDEREÇO DO PORTAI/EDITAL: https:/hm-oadre-marcos.lldtaconneçt.çom,br/home

INÍOO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS:

nRMINO DO CADASTRO DE PROPOSTAS:

INÍOO

E-MAIL: lidtacao.padremarcospl@gmail.com

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Adelina Juliana Leal AUTORIDADE COMPETENTE

lranlldo Francisco de carvalho

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

A almara Municipal de Padre Marcos-PI, torna público para o conhecimento dos Interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.· 14.133/2021, do Decreto n· 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.· 123/2006 alterada pela Lei Complementar n· 147 /2014, e, de outras normas aplicáve is ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO de na forma ELETRÔNICA mediante as condições estabelecidas neste Edital.

cJfJ

ÓRGÃO GERENCIADOR

OBJETO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI.

O custo estimado total da contratação é de R$ 6,60 (Seis reais e sessenta centavos), por litro perfazendo um somatório correspondente aR$ 54.120,00 (Cinquenta e quatro mil e cento e vinte reais).

PORTAL UTILIZADO: LlcltaConnect

ENDEREÇO DA PLATAFORMA (SITE): https:[lllcltaalnnect.c:om.br/

INlao

INlao DA ETAPA DE LANCES:

E-MAIL: licitacao.padremarcospi@gmail.com

Adelina Juliana Leal

AUTORIDADE COMPETENTE

\_\_\_-,

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

- *Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

Por:

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação. Com Registro próprío na edição digital e impressa.
Município: Alto Longá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI Nº 4.320/ 64

ANEXO I

EXE RCÍCIO DE 2026

R$

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| RE cEITA | Valor | TOTAL I | DE sPEsAI | Valor | TOTAL |

| RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária) | RECEITAS CORRENTES (Exceto Intra_Orçamentária) | 76 .900 .000,00 | DESPESAS CORRENTES | | 62.373.000,00 |
| Receita Tributária . .. . | 1. 753 .000 , 00 | | Pessoal Encargos Sociais .. . . . | 31. 276 .000 , 00 | |
| Receita de Contribuições . . . | 960 .000 , 00 | | | | |
| R eceita Patrim onial . | 259 .000 , 00 | | Juros e Encargos da Dívida.. . | 4.000 , 00 | |
| Receit a Agropecuária . . .. .. . | 0, 00 | | | | |
| Recei ta Indust rial . . . . .. .. . | 0, 00 | | Outras D espesas Correntes . .. . | 31.093.000, 00 | |
| Recei ta de Servi ços | 405 .000 , 00 | | | | |
| . Transferência s Corrent e... . | 73.523.000, 00 | | | | |
| Outras Receitas Corrente .. . | 0, 00 | | | | |
| D EDU ÇÕES DE RECEITAS .. . . .. .. . | | -7.472.000, 00 | | | |
| D é ficit Corrente .. .. . | | 0, 00 | SuperávitOrç. Corrente.. . .. . . . | | 7.055.000, 00 |
| SUB-TOT AL. . . ... . . . . .. .. . | | 1 69 .428 .000, 00 I | SUB-TOTAL . .. . .. .. . | | 69.428 .000 , 00 |
| Superavit Orçamento Corrente . | | 7.055 .000,00 | Déficit do Orçamento Corrent e. . | | 0, 00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | | 3.795.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | | 10.156.000,00 |
| O perações de Crédito . | 0, 00 | | Investimentos . | 8.256 .000 , 00 | |
| Alienação de Bens .. | 0, 00 | | .. . | 0, 00 | |
| .. . | | | Inversões Financeiras .. . | 1. 900 .000 , 00 | |
| Amotização de emprést imo .. . Transferênciasde Capital . . Outras Receitas de Capit al . | 0, 00 3.795 .000 , 00 0, 00 | | Amortização da Dívida . RESER VA D ORPPS. .. .. .. . | | 0, 00 |
| D EFIC IT .. . | | O , 00 | SUPERAVIT .. . | | 0, 00 |
| SUB-TOTAL . .. . .. . | | 1 73 .223 .000, 00 | I SUB-TOTAL . | | 73 .223 .000 , 00 |
| RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | + | 1 O, 00 | I DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIA | | O, 00 |
| RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO |
| | | 69.428.000,00 | DESPE SAS CORRENT ES . .. . .. . ... . .. . | ... . . . | 62.373.000, 00 |
| RECEITAS CORRENTES . RECEIT AS DE CAPITAL .. . | RECEITAS CORRENTES . RECEIT AS DE CAPITAL .. . | 3.795 .000, 00 | DESPE SAS DE CAPITAL .. | . .. | 10.156.000, 00 |
| RECEIT AS IN TRA-OR ÇAMEN T ÁR IA . . . | RECEIT AS IN TRA-OR ÇAMEN T ÁR IA . . . | 0, 00 | DESPESAS INT RA-ORÇAM ENTÁ RIA. . .. .. | . | 0, 00 |
| TOTAL.. .. . . . .. . | TOTAL.. .. . . . .. . | 73 .223.000, 00 | TO T AL . .. .. .. . | | 73 .223 .000 , 00 |

PREFEITO MUNIC IPAL

CPF : 970 .156 .523-15

FRANCISCO ROBERT O COST A PAUL O CONTADOR CRC - 6.015/0-3 PI-MA

CPF : 395.414. 523- 53

www. simplesinformatica. com

483

\_\_\_ \_\_\_,

484

Página: 1/21
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 110/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 024/2025, estabelecido entre a empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 45.167.140/0001-97 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 13 de novembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

337
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Municipal DE FRANCISCO SANTOS
ITURA Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
FRANCISCO'SANTOS
Francisco Santos -- PI
FRANCISCO SANTOS
Portaria N021/2025/GP
FRANCISCO SANTOS
PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
Portaria No 023/2025/GP
FRANCISCO SANTOS-PI, 08 DE JANEIRO DE 2025
JOSE
EDSON
CARVALHO,
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Prefeito Municipal de Francisco
Prefeito
Municipal de
Francisco
Santos -- PI em exercicio, no uso de
suas atribuigoes legais,
Organica
termosda
Organica
Município
demais
legislagoes
Município e demais legislagoes
atinentes e,
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 1 - NOMEAR a Sra. ISAURA MARIA DE sOUSA, brasileira, casada, inscrita no
DAs-5, vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao de Fr
Intermediario DAl-1, vinculada e lotada junto aS
etaria Municipal de Educagao de
Santos Pl com a funcao de Diretora Pedagogica;
Francisco Santos PI com a fungao de Coordenacao de Programas Federais e Projetos
Educacionais;
ART.2-A presente portar
ART. 2%
disposigoe
ART. 3 - Registra-se,
se e publique-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Francistg Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Frang.
qco Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;
Município DE FRANCISCO SANTOS - PI
Município DE FRANCISCO SANTOS - PIE
JOSE EDSON DE CARVALHO
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)

EITURA MUI
AL DE FRANCISCO SANTOS
RA MUNIC
J:06.553.713/0001/69
Praga Licinio Pereira, 24 ='CEP: 64.645-000.
FRANCISCO SANTOS
Francisco Santos-P
FRANCISCO'SANTOS
Portaria N022/2025/GP
FRANCISCO SANTOS - pI, 08 DE JANEIRO DE 2025.
2025
JOSE
EDSON
CARVALHO,
Francisco
JOSE
EDSON
CARVALHO,
PI em exercicio,no uso de
Organica
atribuig8es
legais,
nos
Município
legislacoes
termos
Organica
atinentes e,
RESOLVE:
RESOLVE:
ART. 19 - NOmEAR a Sra. CinTIA REgIA SAntOs, brasileira,
ada,inscrita no CPF
soramento Superior DAS-4,
ART. 12 - NOmEAR a Sr. CARLOS HEITOR SANTOS SOUSA, brasileiro, casado, inscrito
vinculada e lotada junto a Secretaria Municipal de Educagao de Francisco Santos PI
com
Intermediario DAl-1, vinculac
a funCao de SUPERVISOR DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E
ART. 22 - A presente Portaria entra em vigor na data de
CONTABILIDADE;
ART.2-A presente Portaria entra em vigor na de publique-se;
disposicoes em contrario;
Gabinete do Prefeito Municipal de Francisco
n 08 de jar
de 2025;
ART. 3 - Registra-se, cumpra.
Gabinete do Prefeito Municipal de Francye
Santos -- Pi, em 08 de janeiro de 2025;
(PREFEITO Municipal)
(PREFEITO Municipal)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de Teresina, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° Destituir a Auditora-Fiscal da Receita Municipal, JULIANA GOMES FAZZOLO, matrícula nº 96792, como Coordenadora junto aos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal - NAFs. Art. 2° Designar o Auditor-Fiscal da Receita Municipal, CARLLOS EDUARDO RIBEIRO PORTELA MENEZES, matrícula nº 110907, como Coordenador junto aos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal - NAFs, no âmbito dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Receita Federal do Brasil, a Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ/ PI ea Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Teresina/PI - SEMF. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
de Saude
de Saude
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA/Secretaria
Municipal DE SAUDE 97 /2025
Municipal DE SAUDE 101/2025
CONTRATADA: JAEDES BORGES DE SOUSA
CONTRATADA: DOMINGAS ALVES RIBEIRO
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE INSPETOR E MANTENEDOR
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE AUXILIAR DE CONSULTORIO
JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE CURIMATA-PI,
ODONTOLOGICO JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE
amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal, e Lei
CURIMATA-PI, amparada pelas normas contidas no Art. 37, inciso IX, da
Municipal, que resguarda a luz do Direito, a CONTRATACAO POR TEMPO
Constituicao Federal, e Lei Municipal, que resguarda a luz do Direito, a
DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA A
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
VALOR: R$ 1.800 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)
VALOR: R$ 1.518,00 (Hum mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro 2025.
VIGENcIA: 0 presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data
VIGENcIA: 0 presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data.
da assinatura contratual, com termino em 30 de julho de 2025, podendo ser
da assinatura contratual, com termino em 31 de julho de 2025, podendo ser
prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em lei.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Contratante: GISELLY PEREIRA DA SILVA

Secretaria Municipal
Secretaria Municipal
Curimata
Curimata
de Saude
de Saude
Municipal DE SAUDE 100/2025
Municipal DE SAUDE 102/2025
CONTRATADA: MIRELLA FE ARRAIS GUIDA
CONTRATADA: DANILO LUSTOSA NOGUEIRA
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE FONOAUDIOLOGA DA
OBJETO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SEVICOS DE ORTOPEDISTA DA EQUIPE E-
EQUIPE E-MULTI JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE
MULTI JUNTO A Secretaria Municipal DE SAUDE, NO Município DE
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO EM OBEDIENCIA RESTRITA AI
NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
VALOR: R$ 2.732,00 (Dois mil setecentos e trinta e dois reais).
VALOR: R$ 9.600 (Nove mil e seiscentos reais).
VIGENcIA: O presente contrato tera validade de 06 (seis) meses, contados da data.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

2028

10.218,561

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Custo Eetlmado para a Açlo

Unid. Medida: %

Função : 01

Legislativa

Jnid. Executora: 010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

llleta Flllca Ralallva a: ·A dlllnlr- rnedldll -: ""Y,·

2028

15291,09

Custo Eetlmado para• Açlo

2028

15.291,09

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROT EÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS OCIAL NO MUNICIPIO.

Ju5tificativa:

É ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS ). A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRI OA SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação:

Indica

"-Ili

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Indica

Futuro

Função :

08 Assistência Social

100

Prevlllo da Evoluçlo dN lndlcadorN por Exerclclo

2028

Unid. Medida:

Sub Função:

241 Assistência ao Idoso

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2028

123089,45

2028

123.089,45

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

llleta Flllca Ralallva a: •A dlllnlr- rnedldll -: "%•

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora:

2028

12442,77

2028

12.442,77

06.554.182/0001-29
Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/12/2025

TERMO DE AUTORIZACAO DE USO DE IMAGEM E VOZ DE CRIANGAS E
ADOLESCENTES
CPF
ANEXO II
Pai/Mae/Responsavel
legal
nascido(a)
aluno(a)
escola
TeRmO DE COmPrOmISSO: fALtA DE DOcumeNtAgAO PESSOAl OU De ESCOLArIDADE
Autorizo, de forma livre, informada e sem quaisquer onus, que a Secretaria
Municipal de Educagao de Picos -- Pi, por meio de sua equipe de comunicagao, utilize a
Nome do
imagem do(a) menor acima identificado(a) em fotografias, filmagens, entrevistas,
responsavel ou do proprio aluno, quando maior de idade)
gravacoes de audio ou video, materiais institucionais impressos ou digitais, publicacoes em.
inscrito(a) no RG sob o Nc
CPF N
redes sociais oficiais, website institucional e divulgacao de projetos, eventos, atividades
Telefone ()
pedagogicas e campanhas educativas da Rede Municipal de Ensino.
domiciliado(a) n
Município
, UF (Estado):
CEF
responsavel por
As imagens e gravacoes serao utilizadas exclusivamente para fins institucionais,
(Nome completo do aluno)
pedagogicos, informativos ou de divulgagao das atividades da Secretaria Municipal
de Educacao;
considerando que a documentagao pessoal
A autorizagao e gratuita, nao gerando qualquer pagamento a mim ou ao(a) menor;
de escolaridade:
requeridas para matricula ainda estao pendentes, firmo o presente compromisso de entrega da
descritas;
documentacao citada acima na data
. junto a Secretaria escolar do (a)
Esta autorizacao podera ser revogada a qualquer momento, mediante solicitacao
formal escrita, sem efeitos retroativos..
(Nome da escola)
para ser arquivada no prontuario individual do aluno
Por fim, declaro que li e compreendi todas as condigoes aqui descritas e que autorizo o.
uso da imagem do(a) menor, conforme estabelecido neste termo
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

205
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 05 de Maio de 2025 - Edicao VCccXI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De Simoes
Prefeitura Municipal DE SImOes
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FATRAPOYURO
AZRABALHO
Portaria N068/2025
Portaria N 070/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI, no uso de suas atribuico
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
s contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010,e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n9 505/2010 ga
CONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO DONIZETE PEREIRA matricula
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). VALERIO JOSE RAMOS matricula n20000516, inscrito
n0000356,inscrito (a) no CPF sob o n367.680-814-20,FERIAS REMUNERADAS de
(a) no CPF sob o n351.146.303-34, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias, pelo
30(TRINTA) dias, pelo periodo compr
eendido entre 22/04/2025 a 22/05/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
rt.2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Revogal
isposigoes em contrario.
Art.3o.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Simoes -- PI, 25 de Margo de 2025.
Simoes -- PI, 27 de Margo de 2025.
JONAU
O.Qoe
-RREFEITO Municipal
-Secretaria Municipal DE SAUDE -

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de simoes
FAZRABATUR
FATRAPOTURO
Portaria N 072/2025
Portaria No 069/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES
-Pi, no uso de suas atribuigoes
em especial
is contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e
cONsiDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal no 505/2010 garante aos servidores o
CONSIDERANDO qu
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCA MARIA LOPES MORAIS matricula
inscrito (a) no CPF sob o n840.937.063-87, FERIAS REMUNERADAS de 30(TRINTA) dias
n=0000029, inscrito (a) no CPF sob on'657.633.193-22, FERIAS REMUNERADAS de
pelo periodo compreendido entre 06/05/2025 a 04/06/2025.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 15/04/2025 a 14/05/2025.
Paragrafo Unico. As ferias co
oncedidas na forma do caput refere
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se
ao periodc
ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art.3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes - PI, 25 de Margo de 2025.
Simoes-Pl, 09 de Abril de 2025
CRETARIA Municipal DE SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE-
LHO
Emall: municipl
Email: munici
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017276/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.886,50 (TRÊS MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 4.816 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 057/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

CONVOCA o Sr. HELNATAN BARROS DA SILVA, servidor publico
Municipal efetivo (cargo: auxiliar administrativo), a comparecer no prazo de 48 horas,
apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município de Matias
Olimpio-PI.
Para conhecimento do interessado, expede-se este Edital que e afixado no local
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de
mensagens WhatsApp.
Município: Oeiras
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 04/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DADE SPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO ORÇ AMENTOS FISCAIS EDA SE GU RIDA DE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

RELA TÓ RIO DEGEST ÃO FISC AL

DEMONSTRATIVO DA DE SPESA COM PESSOAL - PODER LE GISLATIVO

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2 025

l.34960~ mDUREIRO

KlO SANTOS !os

9l6.~

.613-l4

CONTADOR -CRC-PI 76310,9

l l0l62.1 9l49 CONTlOtADOR

355
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

Exercício Base:

R$ 1 , 00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| | nico de SaúdeSUS | Fundo Fundo Bloco de 1.500.000,00 | Manutenção das 250.000,00 250 .000,00 | 250.000,00 250 . 000 , 00 | 250.000,00 250 .000 ,00 |
| 2411. 50 .1.1-00 | Transferência de Recursos do SUS | 1.500.000,00 | 250 .000 ,0 0 250.000,00 | 250 . 000,00 250 .000, 00 | 250.000, 00 250 .000,00 |
| 2412.50.0 . 0- | Transferências de Recursos Destinados Programas de Educação | 750 .000, 00 | 125.000,00 125.000,00 | 125 . 000, 00 125 .00 0, 00 | 125.000,00 125 . 000,00 |
| 2412 . 5 o. 1 . 1-0 o | Transferências para Programa de Apoio ao Transporte Escolar | Caminho da Escola 500.000,00 | 83.333,34 83.333,34 | 83.333,34 83.333,34 | 83.333, 34 83.333,30 |
| 2412. 50. 2 .1- 00 | Programa Nacional de Reestruturação Aquisição de Equipamentos | para Rede Escolar 250 .000,00 | Públicade Educa 41. 666, 66 41.666,66 | 41.666,66 41 . 666,66 | 41 .666, 66 41.666,70 |
| 2413 . 50 .0. 0- | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência | Social Fnas 960 .000,00 | 160.000,00 160.000,00 | 160 . 000,00 160.000, 00 | 160.000,00 1 60.000, 00 |
| 2414 .00.0. 0- | Transferências de Convênios da União de suas Entidades | 8 . 000.000,00 | 1.333.333,34 1.333.333,34 | 1 . 333 . 333,34 1 . 333 . 333, 34 | 1.333 .333 ,34 1.333.333,30 |
| 2414. 51 . o . 1-00 | Transferências de Convênios da União Destinadas Programas | de Educação Principal 3 .050 .000,00 | 508 . 333, 34 508.333,34 | 508.333,34 508 . 333,34 | 508 .333,34 508 . 333, 30 |
| 2414. 52. o .1-00 | Transferências de Convênios da União Destinadas Programas | de Saneame 1.500.000,00 | 250 .000 ,0 0 250 . 000 , 00 | 250.000,00 250 . 000,00 | 250 .000 , 00 250 . 000 , 00 |
| 2414. 54. o .1-00 | Transferênciasde Convêniosda União Destinadas Programas | de Infra - E 3.450 .000,00 | 575.000,00 575.000,00 | 575.000,00 575.000,00 | 575 .000 ,00 575.000,00 |
| 2419 .51. 0.0- | Transferência Especial da União | 1.550.000,00 | 258 .333,34 258 . 333,34 | 258 .333, 34 258 . 333, 34 | 258 .333 , 34 258 . 333, 30 |

550 .000,00

2419. 51 . o .1-01 Transferência Especial da União Principal

!CONTABILIZE LTDA

91 . 666,66

91 . 666 , 66

91 . 666,66

91 . 666,66

91 . 666 , 66

91 . 666 ,70

2025

Estado do Piauí

Anexos da LRF

353

Página:
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , al ínea 'a ')

REDUÇÃO

PARÃMETROS PARA

DO EXCEDENTE DEDJ'P

Limite Miximo (VII) (li) (LRF, ll1, 20)

DTPon2021 (X)(% )

E.>tccdenteem2021 (XI) · ()(- V II)(% )

Roluroranual (XIQ · (0,I0x XQ(ll)

| | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 | ' de R<lllmoao LlmitcdaDJ'P lll 15 daLC 17&'2021 |

| 'I'RAJETÔRIADE RETORNOAO LIMITED ADESPESATOTALCOM PESSOAL (lll 15 da LC 1 7 8, | lQ!I | 2022 | 2Q!3 | | | 20!6 | 2027 | 2028 | 21129 | 2030 | 2031 | 2032 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | | | | 0 | 0.00 | MO | ~00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL, DTP(VI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | ~00 |
| LIMITE CONFORME ART. ll DA LC 178/2021 (li) | | | | 0 | 0.00 | ~00 | ~00 | ~00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 |

Nota:

1 - Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não - processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estão segregadas em:

á) Despesas liquidadas, consideradas aquel as em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

6) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso 11 do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsí dio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

Abdoral Melo da Silva 183.225.903-00 Prefeito

Daniel da Paz de Sampaio Al ves 024.342.813-89 Controlador ln1emo

Rosa Maria de Melo Lima 659.428.683,81 Se<. de Adm. e Finanças

Concci10 Escrilório Contãbi l 25102.82010001-91 Con tador CRC-Pl-000506/0-1

(lll daLC

ld:OCC562DE95D0D6FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

TRAJE'l'ÓRIA DE RETORNO AO LIMITE D ADF.8PF.8A TOTAL COM PESSOAL (lll

118/2021)

LC 118/2021)

639 639
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011165/2025. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 13011165/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 13011165/2025, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fonte de recurso, em observância ao Ofício Nº 2598/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 13423594 ), constante no processo administrativo nº 00081.004809/2025-04: Fonte de Recurso: 1501100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 13011165/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLI -CAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. Teresina - PI, (Datado e as -sinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025


PORTARIA Nº 397/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL SEWTORIAL E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 161//2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA WINAUDIO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) Servidora(a) RUBENILDA RODRIGUES PESSOA, Assistente Administrativo. Matrícula: 062292, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 161/2025, referente ao processo

administrativo nº 00045.000660/2025-46, firmado entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS ea empresa WINAUDIO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(a) servidor(as), ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, Chefe de Serviços Gerais, matricula: 0117852 , para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização da contrata -ção, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fisca -lizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 24 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.028525/2025-23, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.034,40 (QUATRO MIL TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°16.305, 16.675 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 106/2025. DATA DE ASSINATURA:12/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.