Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: emeanlelodeabreu@yahoo.com.br

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 029/2025.

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de Antsio de abreu, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público Interno, Inscrita no CNPJ sob on°. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Mercês Ribeiro, n°. 406, Centro, neste município, representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e domlclUado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro Esperança, Anísio de Abreu PI, inscrito no CPF sob on°. ***.187.543-·*, vem etravéa de SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Aníslo de Abreu, Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro, Aníslo de Abreu, representada pelo Senhor JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitão Manoel Luiz. nº. 485. Centro. deste município . inscrito no CPF sob o nº. ***.703.653-**. denominada CONTRATANTE. e de outro lado o(a) senhor(a) GLENDA PAULA. SANTANA CAVALCANTE, Inscrito no CPF sob on°. ***520.503-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as cláusulas e condições seguintes;

CLÁ.USULA PRIMEIRA DO OBJETO· O contratado prestará serviços de Professor da Educação Básica do 1 ° ao 5° ano e educação Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital n°. 003/2025, em consonância com o art. 37. IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal nº. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado. pera atender e necessidade temporária de excepcional Interesse pl.Jblico, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais). conforme lotação definida pela Secretaria Municipal de Educação .

CLAUSULA SEGUNDA DOS DOCUMENTOS· É pane Integrante do presente contrato com documentação em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereço e diploma de formação.

CLAÚSULA TERCEIRA DA LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: Os serviços que constituem o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste municíp io, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação .

ClÃUSULA QUARTA 00 VALOR 00 CONTRATADO· Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado. a fmportêncla de A$ 1.800,00 {Um mil e oitocentos reais). com Incidências de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato será regido pela CLT- Consolidação das leis trabalhistas.

CLÁUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAQAMENW· O pagamento dos serviços será reali:z:ado mediante transferência bancária a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto dia Lltll do mês subsequente.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 06,663.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlsiodeabreu@yahoo.com.br

CÚ.USULA SEXTA PAS QRAIQAÇÕES 00 CONTRATADA: O presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prezo de vigência , bem como, alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante de expressa convenção de ambas as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA DA RESPONSABILIDADE PO PROFISSIONAL· A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão, com a consequência contratual prevista da legislaçã o pertinente a matéria.

Cl ÃlJSULA OITAVA RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025, sendo os segulntes dados orçamentários: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CÚ.USULA NONA VIGêNCIA DO CONTRATO· A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA DECIMA - DA PENALIDADES: Em caso de rescisão deste instrumento por parte da contratada. o mesmo deverá comunicar. por escrito. a contratante com antecedência m í nima de 15 (quinze) dias.

CLÁ.USULA Dl!CIMA PRIMEIRA PO FORO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato. não obstante a Idoneidade e boas intenções das partes. será competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domlcnlo da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente Instrumento de contrato, e espontêneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conheçam o teor do mesmo. e também assinam em duas vias para maior validade jurídica.

Aníslo de Abreu PI, em 24 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, n°4 595, Centro CNPJ: 06.663.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smaanlslodeabreu@)yahoo.com.br

Anfsio de Abreu PI

CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 031/2025.

Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado. e Prefeitura Municipal de Anísio de abreu, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.553.630/0001 -70, com sede na Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro. neste município, representada pelo Excelentíssimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos. Bairro Esperança, Anísio de Abreu PI, inscrito no CPF sob on°. ***.187.543-**, vem através da ~ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Anísio de Abreu, inscrita no CNP J sob o nº. 01 .676.085/0001 -95, localizada na Avenida Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro, Anísio de Abreu, representada pelo Senhor JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Capitão Manoel Lul:z:. n°. 485. Centro, deste município. Inscrito no CPF sob o nº. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE. e de outro lado o(a) senhor(a) VONICLEIA MONTEIRO DE ASSIS SILVA, inscrito no CPF sob on°. ***902.843-**, aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato. submetendo-se as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJET0 4 O contratado prestará serviços de Professor da Educação Básica do 1 ° ao 5º ano e educação infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo simplificado Edital n°. 003/2025, em consonância com o art. 37. IX. da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993. da Lei Municipal n°. 505/2017 e Lei Municipal n°. 552/2019, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pl.Jbllco, cumprindo a carga horária de 20h (vinte horas semanais), conforme lotação definida pela Secretaria Municipal de Educação .

CLÁ.USUU, SEGUNDA DOS DOCUMENTOS· É parte integrante do presente contrato com documentaçã o em anexo. CPF, RG, Comprovante de endereço e diploma de formação .

CI-AÚSULA TERCEIRA DA LOCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS : Os serviços que constituem o objeto do presente contrato serão executados na sede ou em zona rural deste município, conforme a necessidade da Secretarie Municipal de Educação .

CLÁUSULA QUARTA PO VALOR PO CONTRATADO· Em contraprestação. o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a Importância de A$ 1.800,00 {Um mil e oitocentos reais), com Incidências de quaisquer descontos previstos em lei. O presente contrato será regido pela CLT - Consolidação das leis trabalhistas.

CLÁUSULA QUINTA -DA FORMA E CONDIÇÕES DE PAQAMENW· O pagamento dos serviços será realizado mediante transferência bancária a ser creditado na conta do contratado, pago até o quinto dia útil do mês subsequente.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE AN(SIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Capitão Manoel Luiz, nº. 595, Centro CNPJ: 06.553,630/0001-70 / CEP,: 64.780-000. E .. MAIL: smeanlslodeabreu@yahoo.com.br

Cl.ÃlJSlJI A SEXTA DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO 4 O presente contrato poderá ser aditado para prorrogar o prazo de vigência. bem como, alterar o valor da remuneração mensal de comum acordo e diante da expressa convenção de ambas as partes.

CLÁUSULA SÉTIMA DA RESPONSABILIDADE PP PROFISSIONAL,; A inexecução total ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisão , com a consequênc ia contratual prevista da legislaçã o pertinente a matéria.

CL4LJSUl A OITAVA RECURSOS· Os recursos para execução deste contrato correrão a conta de recursos consignados no orçamento municipal do exercício financeiro de 2025, sendo os seguintes dados orçamentár ios: Unidade 06.02 FUNDEB; 3.1 .90.04.00 Contratação por Tempo Determinado;

CLÁUSULA NONA VIGÊNCIA PO CONTRATO· A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA PENALIDADES· Em caso de rescisão deste Instrumento por parte da contratada, o mesmo deverá comunicar, por escrito, a contratante com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

CL4lJSUL.A DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO· Para dirigir qualquer dúvida ou litígio concernente ao presente contrato. nã o obstante a idoneidade e boas intenções das partes, será competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicnlo da contratante. E por acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente Instrumento de contrato, e espontâneo e conscientemente. perante duas testemunhas que conheçam o teor do mesmo, e também assinam em duas vias para maior validade jurídica.

TESTEMUNHA~:

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Glande Paula Santana Cavalcante CONTRATADO(A)

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Vonlclela Monteiro de Assis Silva CONTRATADO(A)