gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 87.350,00 | º·ºº | 87.350,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.764.606,07 | 4.609.006,35 | 155.599,72 |
| Investimentos | 4.520.020,59 | 4.364.629,62 | 155.390,97 |
| Inversões Financeiras | 40.000,00 | 40.000,00 | º · ºº |
| Amortização da Dívid a | 204.585,48 | 204.376,73 | 208,75 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | º·ºº | º · ºº | º·ºº |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.764.606,07 | 4.609.006,35 | 155.599,72 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.677.256,07 <(d-a)> | 4.609.006,35 <(e-b)> | 68.249,72 <(f- e)> |

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13 PREFEITO

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1 225], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224. 723-72 TESOUREIRO

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-15

CONTROLADORA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTATORA CRC N° M6137/O-6 PI

R$ l
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PSICOLOGA DO NASF
- NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais a
serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude,.
considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse
publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como SUPERVISORA do PROGAMA CRIANCA FELIZ,
com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo.
Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, considerando a essencialidade do
servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como OPERADOR DE SISTEMAS, com carga horaria de
20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a.
Secretaria Municipal de Saude, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como AUxILIAR DE
HIGIENE BUCAL, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no
Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Saude, considerando a
essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Gessika Maria Marques Bezerra - CPF n 048.977.833-05
Contratado: Antonia Nilda da Silva Vieira - CPF n 813.371.403-68
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).
Valor: R$ 2.164,95 (dois mil e cento e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Contratado: Laurice Pereira de Sousa - CPF n 026.243.763-56
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025
Contratado: Rita de Cassia Pereira da Silva Monteiro Rosa - CPF n 200.343.343-00
Valor: R$ 2.603,98 (dois mil e seiscentos e tres reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N 093/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

164
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

gOvernO Municipal De
GOVERNO Municipal DE
: CAPITAO
CAPITAO
DE cAmPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 102/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N.o 104/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuiges legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: IVONILDE MARIA DE SOUSA, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: SILVANA MARIA ALVES, Portador do CPF N.
N. 814.601.203-53, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL
010.167.293-40, para exercer a funcao de SUPERVISORA DE AUTENTICACAO DE
NA Secretaria Municipal DE GOVERNO, com direito a remuneracao mensal
DOCUMENTOS
ESCOLARES NA Secretaria Municipal DE
atribuida ao cargo.
EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
11 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 105/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 103/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: IARA SUZY MEDEIROS GOMES, Portador do
Art. 1 - Nomear: ANA RAQUEL NASCIMENTO ANDRADE
CPF N. 957.414.453-49, para exercer o Cargo Comissionado de COORDENADORA
CARVALHO, Portador do CPF N.o 789.661.243-72, para exercer a fungao de
DO CAPS SAUDE NA Secretaria Municipal DE SAUDE, com direito a
ANALISTA DE AUTENTICACAO DE DOCUMENTOS ESCOLARES NA
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
atribuida ao cargo.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

292
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VcDLVI
Daulist
REFEITURA D
Paulistc
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusaio de qualquer outro,
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
elos servicos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensa.
execucao ou interpretagao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo.
bancaria
BANCO DO BRASIL
AGENCIA: 1110-X
CONTA:32.519-8
ragrafo Primeiro.O prese
CONTRATADO na prestacao de servicos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacac
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais,
Contratante
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com recursos previsto
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Manielin de yws Sate
MARICELIA DE JESUS SANTOS
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
050.989.183-75
CLAUSULA QUINTA
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais,deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
icando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
TESTEMUNHA 02
execugao deste ajuste.
Nome
CPF:
CLAUSULA SETIMA

PREFEITURADE
Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
xecucao ou interpretacao deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
FORMAABAIAO SISCRMMINADA.
SOUSA,NA
Paulistana-PI,04 de novembro de 2025
CONTRATO PUBLICO NK3/2025.
e instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante
entidade da Admini
istragao direta,
chal Deo
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
OSVALDO MAMEDIO DA COSTAE
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96,
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) THAIS DE BRITO SOUSA,
brasileiro(a), RG n 4.203.644, CPF n 077.299.323-85, residente e domiciliado(a) na
reira, S/N, AltoVistoso, 64.750-00o, Paulistana-PI, doravante
hois d Brits Sour
justo e cont
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
THAIS DE BRITO SOUSA
077.299.323-85
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na pr
Iunicipal de
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
ontrato tera duracao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRA
CPF:
v.Marechal Deodo

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/12/2025

Item: ooo1 - Locacao de veiculo tipo pick-up 4x4, cabine dupla, com 4 portas, motor com potencia minima de 2.4, movido a
diesel, equipado com ar-condicionado, direcao hidraulica ou eletrica, vidros e travas eletricas, capacidade minima de carga de.
500 kg, em bom estado de conservacao, devidamente documentado e compativel com modelos de referencia como HILUx, S-10,
FRONTiER, AMAROK, RANGER ou similar. O veiculo devera estar acoplado a carrocinha/reboque fechado, especialmente.
adaptado para o recolhimento e transporte de animais vivos, com estrutura metalica reforcada, compartimento ventilado por meio
de aberturas laterais com grelhas, piso interno antiderrapante e lavavel, sistema de drenagem para higienizacao, divisorias..
internas removiveis, porta traseira com travamento seguro e abertura total para carga e descarga. O.fornecimento de combustivel
ea manutengao preventiva e corretiva do conjunto (veiculo e carrocinha) serao de inteira responsabilidade da contratada. - Valor
Referencia:6.431,51
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 258/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA ESTUDO E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais, e com amparo no artigo 107, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor PEDRO GABRIEL REBELATO PERTENCE, CPF: 072.713.993-21, nomeado para o cargo de Médico Clínico Geral, Licença Sem Vencimento para estudo e curso de aperfeiçoamento em residência médica, de 01/03/2025 a 28/02/2028, conforme solicitado no processo 00045.023095/2025-66 . Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 01/03/2025. Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

¨SDULE T

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

158
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
Portaria N 199/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 201/2025, de 17 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora MARIA REJANE LEANDRO DE
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora NATALIA ANTONIA DE SA, com
MORAIS, com matricula n. 243853-1, lotada na Secretaria Municipal DE
matricula n. 9994440, lotada na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal N.
324/2022
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de margo
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.-
REFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:(8998138-5459
Fone:(89)98138-5459
lipolito
Portaria N 200/2025, de 17 de junho de 2025.
Portaria N 202/2025, de 17 de junho de 2025.
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei No. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor MARIOzAN CESARIO DA
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora PATRiCIA JOYCE DE sOUSA
ROCHA, com matricula n. 50893740, lotado na Secretaria Municipal DE
CARVALHO, com matricula n. 9994420, lotado na Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS - SEMARH, conforme a Lei Municipal No.
324/2022.
324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de janeiro
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA N°138 DE 10 DE lrl!:VEREIRO DE 2025

''Disp õe sobre nomeação ao cargo de Chefe da Divisao de Acompanhamento das Relações Interinstitucionais, v incul ado à Secretaria Municipal de Educaçao de Cristalândia do Piauí/PI . "

- o PRBll'EITO MtJNICIPAZ. DE CRISTALÃNl>IA DO PIAU:i:-PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgâni ca Municipal, com as atribuições descritas no artigo 16, incisos Ia XXII, bem como das Le is Compleme ntares Municipais n . 0 209/2025, e 210/2025 , ambas de 14 de janeiro de 2025 , as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de servidores efetivos, comissionados e de função gratificadas da Prefe itura Municipal de Cristalândia do Piauí/PI.

RESOLVE :

- Art. 1 ° -NONJEAR ao cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento das Relações Interinstitucionais, a Sra. JAQtJE.LXNE SOUSA DE CARVALHO, portadora do Registro Geral n º 082.466.563-50, SSP/PI , reside nte e domiciliada na Localidade Tabocal, zona rural, Cristalândia do Piauí ,vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Cri stalândia do Piauí/ PI.

Art. 2 º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se .

Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalândia do Piau~/PI, 10 de fevereiro de 2 02 5.

NOJ:SÉS DA CUNHA LZMOS FILHO PRBll'EITO MtJNICIPAZ.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OF8BEF59F6COODF8

Data limite para recebimentos das propostas ate dia 25 de Fevereiro de 2025 até as 08h00min (Oito) horas. Local: Prefeitura Municipal de Capitão de Campos- PI, situada na Praça Acelino Resede nºl 50 Centro, Capitão de Campos- PI, CEP nº 64.270- 000.

O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUN1CIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS, NA PRAÇA ACELINO RESEDE Nºl50 CENTRO, CAPITÃO DE CAMPOS- PI, CEP Nº 64.270-000.

Capitão de Campos-PI, 20 de Fevereiro de 2024.

TbaUsson Bruno de Ollvelra Presidente da CPL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025


PORTARIA Nº 539/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício da SDU-SUL, de 16.06.2025, resolve NOMEAR ALLAN GOMES BEZERRA , CPF nº 660.085.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão e CAP (Divisão Administrativa), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO NO 27.962, DE 29.04.2025) Em atenção ao Ofício nº 297/2025 - DIV-ADM-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.001041/2025-40), e ao Decreto no 27.962, de 29.04.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, no tocante, especificamente, ao ' nome ' do servidor, constante no referido Decreto: Onde se lê :

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ARISTÓFANE LINO PINTO DE SOUSA | GERENTE EXECUTIVO | 725.017.***-** | ESPECIAL' |

Leia-se :

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| ARISTÓFANES LINO PINTO DE SOUSA | GERENTE EXECUTIVO | 725.017.***-** | ESPECIAL' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1449/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câma -ra Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Edson da Silva Júnior Assessor Especial AE-I Joana Darc Lima dos Santos Assessor Especial AE-I Marina Sobreira Assunção Assessor Especial AE-II Sebastião Leal Braga Assessor Especial AE-II II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010645/2025-63; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90006/2025, PROCESSO SEI Nº 00042.003389/2024-72 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025. FIRMADO EM 04/06/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ Nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS (DOC. 12279181); AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 01 (UM) ANO CONTADO DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 21, AÇÃO: 2.112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS., ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL. VALOR: R$ 3.995,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA, LAIS GOMES DE SOUSA.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨SEMA¨

¨FMS

¨FMS¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: MATEUS BARBOSA DE MORAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 50.171.371/000104. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas condições estabele -cidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao referido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GE -RAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Ele -mento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 804,09 (oitocentos e quatro reais e nove centavos). ASSINAM: pela CONTRATANTE - Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA: Mateus Barbosa de Morais, representante legal.
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-Anexo 13 (Lei n' 11.019, de 30.12.2004, ans. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

| | | | | | SALDO TOTAL | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DEDEZEMBRO EXERCICIO | DO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JANAABR (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pelaSPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Provisõe sde PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(I.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li)= (11.1+1 1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(Jl.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(Il.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) =(I +li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE =(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PABLO DANTAS DEMOURA SANTOS | | | | | | | FRANCISCO 180.804.563-72 | FRANCISCO 180.804.563-72 | ES | |
| 841.457.573-00 | | | | | | | BORGESGONÇALV | BORGESGONÇALV | | |
| PREFEITOMUNICIPAL | | | | | | | CONTADOR-CRC: 10416/0-9 | CONTADOR-CRC: 10416/0-9 | | |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 12/02/2025

165
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, 253, Centro, Cep: 64343-000
Juazeiro do Piauí -- PI
CNPJ:01.878.514/0001-07
CNPJ: 01.878.514/0001-07
E-mail: camaradejuazeiro@hotmail.com
ATA DA COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento DA Câmara
Municipal DE VEREADORES DE JUAZEIRO DO Piauí.
Aos 10 (dez) dias do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), as 10:00
(dez horas), na sede da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí, reuniram-se os membros
Oficio. S/n
Juazeiro do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
da Comissao de Finangas e Orcamentos da Câmara Municipal de Vereadores de
Juazeiro do Piauí, conduzida pelo Presidente Vereador Jose Visgueira Junior, com a
presenga da Vereador e Secretario Cristiano Galdino de Oliveira Neto, eo Vereador e
membro Willamys Cardoso de Melo, foi feita uma analise quanto ao seu aspecto
Ao: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí..
e quanto a
COMPETENCIA DE ORDENADOR
NO AMBITO DO PODER PUBLICO Municipal,
AOS
SECRETARIOS MUNICIPAIS". Concluimos a analise e colocado em discussao e
Exmo. Sr Presidente,
votacao recebeu 3 (tres) votos dos membros da comissao Favoravel, quanto a seu aspecto
constitucional, legal e quanto a seu aspecto gramatical e logico que sera encaminhado a
Cumprimentando-o cordialmente, envio-lhe em anexo o Parecer da Comissao de
Justica e Redacao da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí com a analise do Projeto.
de Lei n 266/2025, que "AUTORIZA DELEGACAO AD COMPETENCIA DE
ORDENADOR DE DESPESAS NO AMBITO DO PODER PUBLICO Municipal,
Ver. Jose Visgueira Junior
AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS"
Presidente Comissao Finangas e Orgamento.
Fersine se o:reJ
r.Cristiano Galdino de Oliveira Neto
Cordialmente,
Secretaria da Comissao de Financas e Orçamento.
WiLLA
Membro da Comissao de Finangas e Orçamento.
Ver. Edmilson Pereira dos Reis
Presidente da Comissao Justica e Redacao
Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NPJ: 01.878.514/0001-07
Juazeiro do Piauí - PI
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO DA Câmara Municipal DE
JUAZEIRO DO Piauí
Assunto:
Oficio. S/n
Projeto de Lei n 266/2025, que "AUTQRIZA DELEGACAO AD COMPETENCIA DE
AMBITO DO PODER PUBLICO Municipal
AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS'
Ao: Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí.
PARECER:
ssao de Justica
uso de suas atribuicoes rey
CONSIDERANDO quc
do regimento interno da
Exmo. Sr Presidente,
nissao de Justiga e Redacao emiti
parecer opir
al,lega
natical e logico
Financas e Orçamento da Câmara Municipal de Juazeiro do Piauí com a analise do
Projeto de Lei n 266/2025, que *AUTORIZA DELEGACAO AD COMPETENCIA DE
do Piauí, 10 de fevereiro de 2025
Sem mais para o presente momento, desejamos votos de estima e consideracao..
Cordialmente,
Secretario
Presidente da Comissao Finangas e Orçamento
Câmara Municipal
Membro
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1363/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar ZAILA DA SILVA RODRIGUES SOUSA, chefe do serviço Análise e Conferência da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 643/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.023/2025/GAB/ SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044017524/2025-86), resolve NOMEAR RAVENA PATRÍCIA OLIVEIRA DAS CHAGAS, CPF nº 047.623. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Madre Teresa de calcutá), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 06.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DBI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.295.190/0001-60; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 57.206,52 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LUIS OSCAR NOVAKOSKI PERIDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025


PORTARIA Nº 694/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2116/2025 - CHEF-GAB-PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.004216/2025-61), resolve Tornar sem efeito a Portaria nº 611/2025, de 24.07.2025 , que nomeou SÁVIO MODESTO RIBEIRO , CPF nº 013.152.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio a Divisão, Símbolo DAM-4, da Procuradoria-Geral do Município - PGM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

244
Ano XXIll : Teresina (Pl) - Sequnda-Feira. 17 de Marco de 2025 . Edicao VCCLXXX

tirou 7,5 pontos, no entanto,nao preenche requisitos para tanto,
ANTO
EDUCACAO
se sentido, consider
ESTADO DO PIAUf
recorrente tirou 7,0 pontos, requerer-se a retificacao do
esultado preliminar,dentro da legalidade imposta pelo
RESPOSTAS AOS REC
URSOS RESULTADO PRELIMINAR
CANDIDATA N.NO53 E CONSTATOU QUE REALMENTE AA BANCA REANALISOU TODOS OS DOCUMENTOS DA
PONTUACAO DO MESMO CONTINUA. COMO ANTES
Inscricao:
-GESSICA COSTA DE HOLANDA SILVA
Vaga
DA CANDIDATA FOI CORRIGIDA PARA 1a POSICAO DA
MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data Envio
3/03/2025
VAGA CONCORRIDA
Protocolo:
001/2025
Rever a pontuacao do curriculo 6,5 sendo que de acordo com
Inscricao:
Vaga:
MONITOR DE TRANSPORTE
)DEFERIDO
XINDEFERIDO
ata Envio
Protocol0,007/2025
contra o resultado preliminar para que seja
MAD
DEFERIDO
XINDEFERIDO
Argumento
TODOS OS PONTOS
EDITAL 002/2
Argumento:
ESTAO DE ACORDO COM TODOS OS DOCUMENTOS
ENTRGUES. A NOTA DO CANDIDATO PERMANECE
DOCUMENTA ANEXADA PELA MESMA
InscriCao:126 ELIAS SANTOS APRIGIO
ERICA REGINA DOS REIS RODRIGUES
AUXILIAR PEDAGOGICO DE SALA DE AULA
Data Envio:13/03/2025
Protocolo:
Protoc
008/2025
X)INDEFERIDO
Recurso
Certificados cursos de extensao atualizados
Certificados de experiencias. Curso e certificado, nogoes de
CANDIDATA N.149 OND
(XINDEFERIDO
CANDIDATA N. 126 E CONSTATOU QUE REALMENTE A
PONTUACAO DO MESMO CONTINUA COMO ANTES
Inscricao:093-GUILHERME PEREIRA
Argumento:
Vaga:
NO CRITERIO DE CURSO DE 1 SOCORROS, POREM O
Envio:
003/2025
ENTREGOU
APENASUM
CERTIFICADO,
Protoco
PONTUANDO ASSIM APENAS O,5 (MEIO) PONTO. A NOTA
Recursc
minha nota maxima foi 10,0.Eu tinha colocado c
DO CANDIDATO PERMANECE A MESMA.

Edital 52/2017
ESCOLAR
ANALISOU TODOS OS DOCUMENTOS DO
QUE O CANDIDATO
SPORTE ESCOLAR CONCORRENDO PARA A ROTA
INDEFERIDO
Argumento:
Argumento:O NOME DO CANDIDATO FOI CORRIGIDO
TA INFORMAD
MARIA IVONEIDE DOS SANTOS FERREIRA
-MARILENE DA SILVA SOARES
Vaga:
010/2025
Protocolo:
04/2025
Recurso:
)DEFERIDO
XINDEFERIDO
Argumento
A BanCA ReanALISOU toDOs_Os DOcumentOs_DA
ESTAO DE
-SAMARA MONTEIRO DA SILVA
R SANTOS SOUSA
011/2025
nscricao
021
ORTE ESCOLAR
enho atraves deste pedir a analise curricu
Data Envio:
13/03/2025
_Protocolo
BANC
REANALISOU TODOS OS DOCUMENTOS DA
preliminar.G
iostaria de ressaltar minha ex
Argumento:
DEFERIDO
(XINDEFERIDO
Argumento: A PONTUACAO DA CANDIDATA 021 ESTA CORRETA
Canto dg
de marco de 2025
DIZELIA DE SOUSA BENTA COSTA
Mayona
Vaga
Rolnig
Data Envi
/2025
A recorrente vem contestar o resultado preliminar para a fungao
Recurso:
Pagina 4 de
Edital 52/2017
Edital 52/2017
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 203/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remu-

neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 96/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 08/2021. CONTRATADO: SAULO MACIEL MUNIZ SILVA- EPP / AURORA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CARRO PASSEIO. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480.

CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABInETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 136/2025
Portaria N 131/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Estrutura Administrativa da
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, DOUGLAS RUANN
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JOSE DE DEUS
CARDOSO SANTOS NASCIMENTO, CPF: 079.785.173-90, para 0 cargo comissionado, de
Diretor de Acompanhamento de Licitagoes da Controladoria Geral, desta Prefeitura Municipal de
Cemiterios da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, desta Prefeitura
Barras - PI.
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Cor
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-PI, em 07 de fev
reiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de fevereiro de 2025.
uto de Sousa
ilsonservulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTE DO PREFeITO
Portaria N 135/2025
Portaria N 137/2025.
Art.62,VI da
Usando das atribuigoes que Ihes sao confer
Art. 62,VI da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARILENA
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagaio Municipal pertinente, MARIA DO
EVEN XAVIER DA SILVA, CPF: 063.719.133-10, para o Cargo Comissionado, de Diretoriae
ROSARIO DA sILVA, CPF: 553.107.293-72, para o cargo comissionado, de Diretora
de Secretaria, na Secretaria Municipal de Defesa Civil, desta Prefeitura Municipal de Barras -
Administrativa da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, desta Prefeitura
Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
Art. 2 Esta Portaria
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra:
s -- PI, em 07 de fever
le 2025
dilKsiosO cllSoel
EKQ&Ms souse.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ill alínea "c")

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonã o sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõ es de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ | 50.124.1 93,92 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMJTES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 50. 124.193,92 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VID | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - | 0,00 | 0,00 |
| Ia - Ila LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.019.871 ,03 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 7.217.883,92 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 3.508.693,57 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0,00 | 0,00 |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRETÁRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

BRÁULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

619
Ano XXIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 . Edicao VCcxC

BELA VISTA DO Piauí
BELA Vis TA Do Piauí
ESTADODOPIAUi
ESTADODOPIAUi
PREFEITURAMUNICIPALDEBELAVISTADOPIAUI
SEMED
SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCACAO
CNPJN30.573.072/0001-99
CHAMADA PUBLICA MEDIADORES E FACILITADORES
Comissao de Selegao --Secretaria Municipal de Educagao.
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM ANOS INICIAIS
Chamada Publica de Selecao
U.E.FRANCISCO ODILON DE SOUSA
EDITAL 03/2025 SEMED
CLASSIFICACAO
NOME
N2DA
PONTUACAO
SITUACAO
INSCRICAO
A COMISSAO
ORGANIZADORA DA CHAMADA PUBLICA PARA
NAO HOUVE INSCRITOS
MEDIADORES E FACILITARORES, legalmente constituida e nomeada pela

MEDIADORES DE APRENDIZAGEM MATEMATICA ANOS FINAIS
no dia18 de Marco de 2025, no uso de suas atribuigoes legais, resolve:
U.E.Municipal JOSE FLORENCIO NETO
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
INSCRICAO
Art.1-Divulgar o resultado final na forma do Cronograma de analise de curriculo que
se trata no anexo I da Chamada Publica no 03/2025 -- SEMED.
NAO HOUVE INCRITOS
Art.2-O resultado segue representado pelo Anexo I integrantes desta publicacao
Art.3o- Os demais atos da selegao seguem os regramentos do Edital 03/2025 --
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PORTUGUES ANOS FINAIS
SEMED.
CLASSIFICACAO
NOME
NODA
PONTUACAOSITUACAO
Bela Vistado do Piauí, 01 de Abril de 2025
INSCRICAO
BEATRIZ DE SOUSA MAQRQUES
Comissao de Selegao.
edsua
Edima Luis de Sousa
Presidente
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM CULTURA ETNICO RACIAL ANOS FINAIS
Voms.o.
wsa Coelho
U.E.Municipal JOSE FLORENCIONETO
Vanessa de'Sousa Coelho
CLASSIFICACAO
NOME
NDA
PONTUACAO
SITUACAO
Membro
INSCRICAO
Sidlou
Coeol.
SidneiCoelhodeSousa
Nao houve Incritos
Membro
BELA VIS TA DO Piauí
ESTADODOPIAUI
ESTADODOPIAUi
RESULTADO FINAL
ANEXO !
FACILITADORESDEAPRENDIZAGEMESPORTEELAZERANOSFINAIS
MEDIADORES CRECHE PROFESSORA OSORIA LIBERALINA COELHO
U.E.MUNICIPALJOSE FLORENCIONETO
CLASSIFIC
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
ACAO
MARIA DE JESUS DE SOUSA
CLAUDENIR RODRIGUES REIS
EMANOEL DE SOUSA PASSOS
ANA MARIA MAURIZ REIS
ELINEIDE MARQUES COELHO
ANTONIA ROSARIA DE SOUSA
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM BOMBEIRO CIVIL ANOS FINAIS
MARIA EDILANE DE SOUSA
ELIANE MAURIZ REIS
ELAINHE DE SOUSA COELHO
CLASSIFICACAO
NOME
NDA
PONTUACAO
SITUACAO
GISLEANE MARIA DE SOUSA
INSCRICAO
NAO HOUVE INSCRITOS
MEDIADORES U.E HIGINA ALEXANDRINA DOS ANJOS
CLASSIFIC
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
ACAO
FACILITADORES DE APRENDIZAGEM EDUCACAO PARA CIDADANIA, EDUCACAO
LUCELIA DE JESUS REIS
EMPREENDEDORA E EMPREENDEDORISMO ANOS FINAIS
GICELIA COELHO MENDES
FCR
U.E.MUNICIPALIOSE FLORENCIONETO
ANA MARILIA MAURIZ BEZERRA
CLASSIFICACAO
NOME
PONTUACAO
SITUACAO
EDENILSON DE SOUSA COELHO
MARIA ARTENISIA BARBOSA
GEAN MATEUS DE SOUSA BARBOSA
MEDIADORES DE APRENDIZAGEM EDUCACAO INFANTIL
CLASSIFIC
NOME
NoDA
PONTUACAO SITUACAO
INSCRICAO
NAO HOUVE INSCRITOS
*CR=cadastrodereseva
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/01/2025

OBJETO: CONTRATO DE EXECUCAO DOS SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA NO Município DE ELISEU MARTINS.
CONTRATADA:
SHAMMAH CONSTRUCOESE LOCALIZACAO
AUTOMOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob on 32.203.026/0001-23, com
sede na Rua Duque de Caxias, 606, Bairro Centro, na cidade de Nazare do
Piauí/Pi, Representado neste ato por o Senhor Francisco das Chagas Silva
Santana, s0cio Administrador, CPF n 526.547.703-97.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins - PI, pessoa juridica de
direito publico interno, CNPJ 06.554.059/0001-08, na Praca Governador Alberto
Silva, 442, centro, nesta cidade neste ato representada pelo seu titular, Marcos
Aurelio Guimaraes de Araujo, inscrito no CPF n 496.818.773-49.
CONTRATADA: AF COMBUSTiVEL LTDA - POSTO FIGUEIREDO IV, inscrita
no CNPJ sob o no 22.407.487/0002-45, estabelecida na Avenida Manoel
Rodrigues, 248, Bairro Centro, Eliseu Martins-Pl, por seu representante legal o
senhor Alcides Figueiredo de Sousa, portador da carteira de identidade no
18.152.451-SSP-SP, e do CPF 063.760.398-20
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato de n0,001.000-
1/2024, desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente
Termo Aditivo.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL NA CIDADE ELISEU MARTINS-PI, PARA ATENDER AS
SECRETARIAS
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigencia do
instrumento contratual em referencia por 45 dias encerrando-se no dia 19 de
fevereiro de 2025.
A EXCELENTiSSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE COCAL DE TELHA,
ESTADO DO Piauí, KARYNE ARAGAO CANSANCAO, no uso de suas atribuig8es
legais que Ihe confere a Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
instrumento contratual em referencia por 60 dias encerrando-se no dia 28 de
fevereiro de 2025.