Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

ARACOL-PI
CNPJN- 06.553.622/0001-23
TURA Municipal DE CARACOL-PI
CARACOL
CARACQL
Portaria No. 271/2025.
Portaria N. 269/2025.
Dispoe sobre a rescisao do contrato de trabalho da
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao --
servidora Samyelly Sousa Rosa dos Reis, no
Chefe da divisao de registro escolar, no Município
Município de Caracol Piauí, e da outras
de Caracol Piauí, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
resolve:
resolve:
Art. 1 - Rescindir, por interesse da administragao, a partir de 06 de agosto de 2025, o contrato de
Art. 1 - NOMEAR, 0 senhor THALLIA CAFE DE SOUSA, inscrita no CPF. sob on. 072.249.863-
trabalho firmado entre o Município de Caracol -- PI ea servidora SAMYELLY SOUSA ROSA DOS
21, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE REGISTRO ESCOLAR, lotada na
REIS, inscrita no CPF no 050.527.623-21, ocupante da fungao de Psicologa, lotada na Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Municipal de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 06 dias de agosto de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 06 dias do mes de agosto de 2025.
RANILETTI CARVALHOANIDE
RANILETTI CARVALHOAsndo
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
FRANCISC
DERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
TERMO DE CONVALIDACAO N 002/2025
Portaria N. 270/2025.
Dispoe sobre exoneracao a pedido,para cargo em
O Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí-pI, no
comissao -- Chefe de almoxarifado, no Município
Considerando que constatamos somente agora que a ata de registr
Anexo Unico deste ato, nao foi publicada;
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
Considerando o poder-dever da Administracao de convalidar os atos
vicios
de objeto,
notivo e
finalidade, nem mesmo prejuizo aos direitos de terceiros;.
resolve:
Considerando que nao se constata, na ausencia da publicagao do.
ato do Anexo Unico, qualquer lesao ao interesse publico, uma vez
Art. 1 - EXONERAR, a senhora LUCILANDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO, inscrita no CPF.
encontrando
homologado
adjudicado,
sob on'. 128.879.878-44, do cargo comissionado de CHEFE DE ALMOXARIFADO, lotada na
nteressado que apre
sentou proposta com o menor prego e melhores
condicoes para a Administracao;
Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei n. 9.784/99 -
da Uniao
que
autoriza
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
convalidagao, pela propria Administracao,.
acarretarem lesao ao interes
e publico
ejuizo
contrario.
terceiros,
nosquaissejam
constatados
apenas
defeitos
sanaveis:
Fica convalidado o ato relativo a publicagao da Ata de Registro
deste
deve
endc
publicacao,
nvalidacao
esta respaldada nos
principios da
9.784/99,visto que
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 06 dias do mes de agosto de 2025
nao se verifica lesao ao interesse publico nem prejuizo
RANILE
Sao Francisco de Assis
02 de abril de 2025
2025.08.060941
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis