Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 177 10.301.0007.2052.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 60.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manuten, 999 000 Não 99 aplica 02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 356 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.000.00 F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica

187

193

186

223

234

238

1098

2.160.00

5.000,00

6.536,83

60.000,00

600

MATERIAL DE CONSUMO

TmnsferMlcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lenlentes do Gowtmo Federal · Bloco de Manuten,

Não

epliea

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Go\lémo Federal · Bloco de Manutoni

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Não se aplica

Bloco de Manuten,

10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

NAoseaplica

125.000,00

621

Não se aplica

73.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

605

Assistência nnancelfa da União desUnada à oomplementaçâo ao pagamento dos pisos s.aIar1aIs para profls1

10.301.0007 .2052.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 .0007 .2052.0000

3.3.80.39.00

600

999

000

3.3.90.48.00

600

999

000

10.301 .0007 .2102.0000

3.3.80.30.00

600

999

000

10.302.0007 .2068.0000

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.39.00

621

999

000

3.1.90.11 .00

605

999

Não se Aplica

001

UNIDADE MISTA OE SAÚDE OE JOAQUIM PIRES

287 10.302.0007.2065.0000 3.3.90.30.00 821 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se eplica 465 12.361.0012.2041.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 2.479.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNOEB. Complementação da União. VAAT 230 000 FUNDEB · Profissionais da EducaçJo Basic

292

303

315

335

338

345

346

PREF.

MUN.

JOAQUIM

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercido:

2024

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES

10.302.0007 .2065.0000

3.3.90.39.00

621

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

621

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Nao se apllc.a

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0012.1017.0000

MELHORIA DA QUALIOAOE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999 000

12.361.0012.1067.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0012.2016.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.2018.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.3.90.39.00

500

200 000

3.3.90.39.00

569

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Tíitnsferên cias de Recuí$0$ do FNOE

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Educação - Despesas com MOE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nêo :;e ttpllc.,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação· Oéspesas com MOE

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

PIRES

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

,~ RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208/0001-39

Exercido:

2024

471

475

489

493

495

497

532

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO. FUNOEB

12.361.0012.2041.0000

3.1.91.13.00

541

230 000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.1 1.00

541

999 000

12.361.0012.2043.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0012.2079.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12,365.0012.2081 ,0000

3.1.90.11.00

542

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tronsferências do FUNDES · Complementa~ da União · VAAF

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllce

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêneias do FUNDES

Impostos e Tronsferênclas de Imposto&

Não se aplic.,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos

Não se aplica

Transferências do FUNOEB - Complementação da UniAo -VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Béslc

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

349 12.361.0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 7.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaç:lo - D9s~as com MOE 635 17 .512.0006.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apllc.a 70.000.00 F.R.: 1 500 00

354 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R : 1 550 01 550 Transferência do Salário-Educação 999 000 Não se aplica 551 15.451.0014.1005.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 110.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

356

370

440

447

448

450

463

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90.30.00

552

999

000

88.000,00

500

51 .000,00

552

MATERIAL DE CONSUMO

RecUl'$0S não Vinculados de Impostos

Educação · Despes.as com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências de Recur$0t do FNDE referentet 80 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não

:se aplica

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDES

12.361.0012.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361.0012.1063.0000

4.4.90.51.00

541

999

000

12.361 .0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

3.1.90.11.00

540

230

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não:seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tron:sler!ncla:s do FUNDES - lmposto:se Tron:sfer!neia:s do Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da Un!Ao - VAAF

Nãoseapllça

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profls.sionais da Educação Básic

62.000,00

569

261.000.00

500

92.000,00

500

105.000,00

589

180.000,00

500

10.000,00

569

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

322.000,00

540

105.000,00

540

43.000.00

541

390.000,00

540

143.000,00

540

145.000,00

3.000.00

541

101.000,00

543

220.000,00

540

295.000,00

540

209.000,00

S40

467,200.00

542

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0014.1054.0000

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

582 15.451.0014.2025.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmpoSIO$ Nêo se aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

583

600

647

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0014.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

25.751.0014.2031.CIOOO

3.3.90.30.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nêo Vinculado3 da lmpostoa

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpost06

999 000

NAo se aplica

SECRET. MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

689 20.605.0017 .2030.0000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIME 3. 1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL 500 Rocursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

695 20.605.0017 .2030.0000 3.J.90.30.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIM[ MATERIAL DE CONSUMO Re<:Ul'$OS nao Vinculados de Impostos Não se aplica 33.000,00 F.R.: 1 500 00

698 20.605.0017 .2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIME OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculad06 de lmpost06 Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL . FMAS

750

RUA OOROTEU SERTÃO ,

560

06554208/0001-39

2024

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

08.243.0009.2045.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

3.1.90.11 .00

660

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Naclon81 de Assistênc ia Social - FNAS

Nao se apllc:a

774 08.244.0009.2048.0000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 38.000,00 F.R.: 1 500 00

777 08.244.0009.2048.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Nêosa aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

782 08.244.0009.2048.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllC8 7.000,00 F.R.: 1 500 00

788

793

795

797

08.244.0009.2048.0000

3.3.90.30.00

669

999 000

08.244,0009.2048.0000

3.3.90.36.00

669

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

669

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL

POPULAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Não se aplica

GESTÃO SOCIAL

ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nlio$e 8pllCE1

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

Recursos não Vlncul8dos de Impostos

Não se apllc:a

POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Outros Recursos Vincul~dos à Assistê ncia Social

999 000

Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER

922

RUA OOROTEU SERTÃO,

560

06554208/0001-39

2024

Exercício :

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE. LAZER

27.612.0016. 1089.0000

PROMOÇÃO

DO ESPORTE E LAZER

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

936 27 .612.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de lmpestos 999 000 Não se aplica 5.200,00 F.R.: 1 500 00

959

965

970

988

1001

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2012.0000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR

3.3.90.47.00

500

999 000

IO E FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Não se ap11ca

04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncull'.ldos de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

04.123.0004.2059.0000

PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁR IO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999 000

28.843.0004.1007.0000

4.6.90.71.00

500

DIARIAS · CIVIL

Não se aplica

IO E FINANCEIRO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL 00 MEIO AMBIENTE

16.541.0015.2034.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

AMBIENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

1:1pllc.:i

Nao se

1007 16.541.0015.2034.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

RUA DOROTEU SERTÃO. 560 ~ 06554208/0001-39 Exerciclo: 2024

1067

CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO · CGM

04.124.0011 .2017.0000

GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se apllca

Ar tigo 2o . O crédito aber to na forma do ar tigo a nterior será coberto com recursos prov eni entes de :

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL -45.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptice

01 .031 .0001.2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

GABINETE 00 PREFEITO

04. 122.0003. 1002.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

ATUAÇÃO

Não se aplica

ATUAÇÃO

Recursos nã o Vinculados da Impostos

Não se aplica

DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

Não se aplica

23 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL -3.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

04.122.0002.2005.0000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRlt

3.3.90.35.00

500

999 000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Não se aplica

-12.500,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

Grupo:

-4.000.00

Grupo:

-8.820,00

F .R. Grupo:

500

500

500

500,00

500

66.000.00

500

1.000,00

500

85.000,00

669

5.000.00

669

10,000.00

500

118.500,00

669

381.000,00

500

52.000,00

700

50.000,00

500

560

50.000,00

500

22.000.00

660

70.000.00

500

50.000,00

500

6.000,00

500

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício:

2024

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO . 560 06554208/0001-39 Exercício: 2024

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIÁRl1

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.1004.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

Não se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

190

10.301.0007.2052.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

600

999

000

-8.560,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-21 .372,44

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

02 03 01 93 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS 10.301.0007.1008.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE ·20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 635 00 635 999 000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica 195 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.39.00 635 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 635 00 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados á Saôde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

199

4.4.90.52.00

600

999

000

-36.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

147

156

157

184

186

10.301.0007.1010.0000

4.4.90.51 .00

631

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

631

Transferências do Govemo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

99 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica 202 10.301 .0007.2054.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

102 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica 204 10.301.0007.2054.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

103 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS 211 10.301.0007.2096.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

120 10.301.0007 .2014.0000 3.1 .90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -103.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 218 10.301.0007.2096.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

129 10.301.0007 .2014.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -17.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS 227 10.301.0007.2102.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

06554208/0001-39

2024

Exercício :

132

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0007 .2044.0000

3.1.90.11.00

600

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Saude - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

-212.000,00

F.R. Grupo:

-175.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

154 999 000 Não se aplica 10.301.0007 .2044.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 267 10.305.0008.2040.0000 ASSISTENCIA SANITÁR IA E EPIDEMIOLÓ GICA - 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 ... 000 Transferi!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

270

271

UNIDADE MISTA OE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES

10.302.0007 .1073.0000

4.4.90.51.00

821

999

000

10.302.0007 .1074.0000

4.4.90.52.00

821

999

000

-1 .000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

621 02

Trensferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu8I

N11o se apl!ca

-30.000,00

F.R. Grupo:

621

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentes do Governo Esladual

Nt ose aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃ O, 560

06554208/0001-39

Exercí cio:

2024

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

02 03 01 130 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -570.036,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 229 10.301.0007.2120.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE ·7.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos n&o VincuIaoos de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

239

243

10.302.0007 .2093.0000

3.3.90.30.00

821

999 000

10.303.0007.2053.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

DIREITO A SAÜOE OE QUALIDADE

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621 02

Tn:in&feré ncias Fundos Fundo de Reeursoe. do SUS provenientes do Governo Estadual

Nãoseapl!Ca

MATERIAL DE CONSUMO

rws nào Vinculados de lmposlos

Saúd e - Despesas com ASPS

10.301.0007.2047.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.11.00

600

999

000

Não se aplica

-155.880,00

F.R. Grupo:

-282.300,00

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

168 10.301.0007 .2051.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manute Não se aplica 275 10.302.0007 .2065.0000 3. 1.90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos Saude - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

286

290

DIREITO

SAÚDE DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

DIREITO A SAÜ OE OE QUALIDADE

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-18.400,00

F.R. Grupo:

621 02

Transferénci 83 Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

500

300

000

10.302.0007 .2065.0CIOO

3.3.90.36.00

621

999

000

Não se ~plica

3.1.91 .13.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

CONTRIBUIÇÕ

-180.000,00

F.R. Grupo:

600

ES PATRONAIS

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-130.540,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

-35.300,00

F.R. Grupo:

-43.000,00

F.R. Grupo:

500

500

500

500

194

-35.000,00

F.R. Grupo:

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1016.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

4.4.90.52.00

571

999

000

4.4.90.52.00

599

999

000

12.361 .0012.1017.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

4.4.90.51.00

571

999

000

12.361 .0012.1031.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

-20.000,00

F.R. Grupo:

571

-21.000,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

571

Educação - Despesas com MOE

Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação

Não se aplica

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Educação · Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕ

-20.000,00

F.R. Grupo:

599

-42.300,00

F.R. Grupo:

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

571

Não se aplica

Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educaçã o

Não se aplica

312 12.361.0012. 1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

314 12.361 .0012.1060.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -30.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferê ncias do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

317 12.361.001 2.1087.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES -30.000,00 F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Educação Não se aplica

06554208/0001-39

2024

Exercício:

-50.000,00

F.R. Grupo:

544

-50.000,00

F.R. Grupo:

544

-13.000,00

F .R. Grupo:

-39.000,00

F.R. Grupo:

570 01

12.361.0012.2122.0000

3.3.90.39.00

544

999 000

12.361.0012.2122 .0000

4.4.90.51.00

544

999

000

4.4.90.52.00

544

999 000

12.365.0012.1018.0000

4.4.90.51 .00

570

999 000

4.4.90.51 .00

571

999

000

12.365.0012.2016.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

12.365.0012.2123.0000

3.3.90.30.00

544

999

Recursos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se

aplica

Não se

aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferê ncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕ

-28.500,00

F.R. Grupo:

571

Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados à Educação

Não se

aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

000

aplica

412 12.365.0012.2123.0000 3.3.90.39.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -44.000,00 F.R. Grupo: 1 544 00

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDES

441

4.4.90.52.00

541

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VMF

999 000

se aplica

Não

RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2024

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTéR IO - FUNDES

-20.000,00

F.R. Grupo:

390

391

392

399

400

402

411

296

299

301

302

305

311

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

267

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-80.000,00

F.R. Grupo:

544

544

541 01

RUA DOROTEU SERTÃO . 560

06554208/0001-39

Exercicio:

2024

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001·39 Exercí cio: 2024

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉR IO· FUNDEB

02 04 01 FUNDO MAN. OE$. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 467 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -38.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Tran!.ferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 527 12.365.0012.2080.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

468 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de lmposlos FUNDES - Profissionais da Educação sasIc 531 12.365.0012.2081.0000 3.1 .90.11 .00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -90.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bés lc

533

12.365.0012.2081 .0000

3.1.90.13.00

540

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sásic

470

474

478

479

3.1.91.13.00

540

230

000

-42.000.00

CONTRIBUIÇÕ

F .R. Grupo:

ES PATRONAIS

FUNDES - Profrssionais da Educação Sásic

473 12.361.0012.2042.0000 3.1.90.04.00 541 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferê ncias do FUNDES - Complementação ds União - VAAF Na.o se aplica 536 12.365.0012.2081.0000 3.1 .91 .13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO -121.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

547

1114

556

558

12.365.0012.2087 .0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.91 .13.00

542

230

-10.200,00

F.R. Grupo:

FUNDES · Profisslooais da Educação Sásic

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trarn;ferêncl<'!S do FUNDES - Complemenlélçâo di! Unl&o · VAAT

000

FUNDES - Profissionais da Educaçao Bás lc

15.451.0014.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0014.1043.0000

4.4.90.52.00

500

999

-56.000,00

F.R. Grupo:

542

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

700

outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Não se apllca

000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.1 1.00

540

999

000

12.361.0012.2042.0000

J .1.90.13.00

540

999

000

3.1.90.13.00

541

999

000

3.1.90.16.00

540

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo:

541

-10.000,00

-10.000,00

Tr;.:insferênciu

·325.000.00

F .R. Grupo:

do FUNDES · Impostos e Transferênc i;.:is de lmposlos

Não se

aplica

OBRIGAÇÕES

F.R. Grupo:

PATRONAIS

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se apllea

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

NAo se aplica

482 12.361.0012.2042.0000 3.1.90.94.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 562 15.451.0014.1054.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -20.000.00 F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências de convênios ou Instrumentos Congê neres dos Estados Não se apllca

065S4208J0001-39

2024

Exerclclo:

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2024

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL. 00 MAGISTÉR IO - FUNDES 483 12.361 .0012.2042.0000 3.1.91 .13.00 540 999 000 -169.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllea 02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 563 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 15.451.0014.1054.0CMJO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica

484 12.361.0012.2042.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se apllca 568 15.451.0014.1103.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

486 12.361.0012.2043.0000 3.1.90.91.00 540 999 000 -10.000,00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 569 15.451.0014.1 103.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 710 05 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

488

3.3.90.30.00

540

999

15.451.0014.2025.0CMJO

3.1.90.11.00

500

999

000

Não se aplica

000

MATERIAL DE CONSUMO

-542.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se apllca

494 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -53.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 543 00 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apllca 580 15.451.0014.2025.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -69.300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

509 12.361.0012.2085.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -37.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc 588 15.451.0014.2025.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 05 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

515 12.361 .0012.2095.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 590 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -7.000,00 15.452.0014.1019.0CMJO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

516 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -70.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 593 15.452.0014.1027.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -39.700,00 4.4.90.61 .00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 755 05 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 999 000 Não se aplica

518 12.365.0012.1083.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -73.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca 597 15.452.0014.1029.0CMJO MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

540

574

-67.200,00

F.R.Grupo:

540

540

540

540

540

540

-21 .000.00

F .R. Grupo:

500

500

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

598 15.452.0014. 1029.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

599 15.452.0014.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -81.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

609 15.452.0014.2025.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL ·10.049,56 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ 999 000 Não se aplica

612 15.452.0014.2025.0000 4.4.90.51.00 721 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 Não se aplica

613 15.452.0014.2025.0000 4.4.90.52.00 721 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 721 05 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 Não se aplica

626 17 .5 11.0006.1038.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁS ICO URBANO E RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

627 17.51 1.0006.1053.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

628 17.511 .0006.1053.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

629 17.511.0006.1053.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 -20.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

06554208/00CH-39

Exercício :

2024

02 05 00 SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

631 17 .512.0006.1049.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outra$ Tran$fer!ncia$ de Convéni0$ ou ln$lrumenlo$ Cong!nere$ da União Não se aplica

632 17.512.0006.1049.0000 4.4.90.51,00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo; 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

633 17 .512.0006.2027 .00()0 3.3.90.30.00 500 999 000 -20.000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 Rewrws n3o Vinculados de Impostos Não se aplica

640 24.722.0014.2109.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União N3o se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO. 560 06554208/0001 -39 Exercício : 2024

662 26.782.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -59.000,00 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

663

26.762.0019.1068.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 -30.000,00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou 1ns1rumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

664

666

687

26.782.0019.1069.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -47.000,00 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apllca

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

17.511 .0006.1034.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -19.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:Ul'$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Nào se aplica

17.511.0006.1034.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL ·28.000,00 OBRAS E INSTA LAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nào se aplica

666 17.511 .0006.1034.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

670 17.51 1.0006.1035.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Re<:ursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -78.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

671 17.511 .0006.1035.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁ SICO URBANO E RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

672 17.511 .0006.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -29.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou lns1rumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2024

02 06 00 SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

673 17.511 .0006.1036.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NOO se apllca -71 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

674 17.51 1.0006.1036.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se apnca

677 17 .51 1.0006.2035.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

699

20.605.0017.2030.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO ÀAGR ICUL TURA E ABASTECIMEN

Não se aplica

644 25. 751.0014.1032.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 -,')9.000,00 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 706 20.605.0017.2038.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO À AGRICULTURA E ABASTECIMEN -21 .800,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

645 25.751.0014.1032.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

20.606.0017.1030.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

PROMOÇÃO

E INCENTIVO ÀAGRICUL TURA E ABASTECIMEN

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congê

Não se aplica

653 26. 782.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -53,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se aplica 710 20.606.0017.1030.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

658 26. 782.0019.1055.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 -20.000,00 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 716 20.606.0017.1051.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROMOÇ ÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN -29.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

661 26.782.0019.1067 .0000 4.4.90.51.00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 717 20.606.0017 .1051.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 PROMOÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIMEN -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

-19.000,00

F.R. Grupo:

neres da União

709

-66.700,00

F.R. Grupo:

500

700