Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025

1 d: 13 BSBE65D065CSC8

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018J0001-1 1

Exercido:

2024

PREFEITURA

MUNICIPAL

PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercfclo:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

| DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 . DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | 02 08 00 | Fundo Man.Des.Educ.861.Val.Prof.Educaçlo | Fundo Man.Des.Educ.861.Val.Prof.Educaçlo | 435.238,80 |

| Abre no suplementare | Abre no suplementare | Abre no suplementare | orç,amento vigente créditoadldonal da outras providencias | 384 | 12.361 .0130.2035.0000 4.4.90.52.00 640 | Manut.e Oesenv.do Ensino Fundamental FUNDES30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfertnclas do FUNDES• Imposto& e T1111nsfer6nc:las de lmpoatoa | F.R.: 1 1540 01 |
| Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156, | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156, | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156, | Resolve: Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$901.156, | 377 | 12.365.0130.2038.0000 3.1.91 .13.00 540 | Ramun.do MagistérioEnsino Infantil FUNDES 70% - PRÊ -ESC< CONTRIBUICOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNDES- Impostos e Transferêndasde Impostos | 7.409,38 F.R.: 1 640 01 |
| 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) | 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) | 40 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) | H3.15&,40 | | 230 000 | FUNDEB• Prcflsalonala da Edueação 8'~c | |
| 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda | 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda | 01 00 Clmara Municipal de Antonio Almefda | | | | Ambfente e Rec. Hí drioos | |
| 14 | 01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Manut&nÇQo e Funck>namento da Càmara Municipal OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeureoe não Vinculados de lmpostoa NAo-apllca | 20.564,55 F.R.: 1 500 00 | 02 07 00 406 | Sec.de AQr1c.,Abaat.,Melo 18.544.0153.2045.0000 3.3.90.39.00 500 | Manutenção de Poços e Chafarizes Publicos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecunlOS nao Vlnc::uladoo: do Impostos | 25.885,00 F.R.: 1 500 00 |
| 17 | 01 .031.0001.2001.0000 4.4.90.52.00 500 ... 000 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Munk::ipal EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reourwos nllo Vlnculadoe de Impostos Nlo BO aplica | 26.143,00 F.R.: 1 500 00 | 415 999 | 20.605.0660.2041.0000 3.1.90.11.00 500 000 | Manutenção da Sec. de Ag., Melo Amb. e Rec. Hí dricos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recureoe não Vlnculadoo: do lmpostoo: Nlo H apllea | 20.505,33 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 Gablnet& do Prefalto | 02 01 00 Gablnet& do Prefalto | 02 01 00 Gablnet& do Prefalto | | | | | |
| 19 | 04.122.0005.2002.0000 3.1.90.1 1.00 500 ... 000 | Manutençao do Gabl,wte do Prefeito VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnooledoe de lmpoetoe NIONepllee | 20.281,80 F.R.: 1 500 00 | 02 08 00 455 | Sec.de Obrae,Tranop.o 15.451.0140.2043.0000 3.1.90.11.00 | Servtçoe Pllbllooo: Manutenção da Secretaria de Obras o Serviços Públ icos VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 43.347,34 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 00 | Sec..de AdmlnsLPlanejamento | e Finanças | | | 500 999 000 | RecutlOS nlo Vlnculadot de lmpoatos Nao se apOoa | |
| 27 | 04.122.0005.2003.0000 3.1.90.11.00 '500 999 000 | Manutençlo dos Serviços da Adminlstração Geral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Reou,_. nlo Vinculados de Impostos NI.OIMll ■plk:a | 90.242,29 F.R: 1 500 00 | 468 | 15.451.0140.2043.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOAFfSICA Recursos nlo Vinculados da Impostos Nloseapllca | 620,80 F.R.: 1 500 00 |
| 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00 | 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00 | 31 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos Serviços da Administração Geral 3.1 .91.13.00 | 6.236,23 F.R.: 1 500 00 | | | | |
| 40 | 500 ... 000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recurwos nlo Vinculados de Impostos NAo se aplk:a | | 02 12 00 525 | Sac. Asliat. Soda!, 08.244.0416.2052.0000 | Cidadania a Trabalho Manutençlo dos Serviços de AsslsI&ncia Social | 43.515.49 |
| | 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.47.00 1500 999 000 | Manutenção dos Serviços da Administração Geral OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Roeu,_. nlo Vinculados de Impostos Nl.o!Ml ■plk:a | 9.973,02 F.R : 1 500 00 | | 3.1.90.11.00 500 999 000 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Rawf'I08 nlo Vlnc::uladoa da Impostos Nlo se apllea | F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8' | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8' | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8' | 02 03 oo Fundo Munlctpal de AMt.teocle Socl8' | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo | 13 00 Seaetarta da Juventuda, Esporte, Lazere Turiamo |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PCAOOSTINHOVARA0. 176,CENTRO 06.564.018/0001-11 Exercido: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerc:fcio: 2024 |
| DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388 | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388 | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388 | DECRETO Nº 38 ,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.388 | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 | DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 |
| 03 | 08.244,0416.2011.0000 3.1.90.13.00 080 SNilQ 000 | Serviços de Proteçlo Social Búlca OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranefectnda de Rect.noe doFundo Nac:toneJ de ANill6ndlll 5odal Nlo • aplca | M,57 F,R.: 1 880 04 - FNAS | 02 02 00 42 | Seo.de AdmlnsLPlana!amento 04.122.0005.2003.0000 3.3.90.39.00 1500 ... 000 | e Finanças Manulençao dos Serviços da Admlnlstraçao Geral OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Reçy,wos nlo Vinculados de lmpoetoe Nloeeaplica | 30,50 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000 | 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000 | 02 04 00 Fundo Munleipel do S.000 | | | | | |
| 103 | 10.301.0125.2017.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | Manutençlo dos SorvlQoe Munk::fpalsdo SoOdo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOALCML ~ n1o Vlncuadoa de lmpoetoe s.Ode - DlepNalcomASPS | "8.211,24 F.R: 1 500 00 | 02 05 00 294 | Sec:retaria de EdUÇ:aÇlo 12.361.0130.2030.0000 3,3,9().30,00 550 | AÇOes do Programa saIar10 Educaçao - ase MATERIAL OE CONSUMO Trensfrincla do Salérk>-Educaçlo | 26.116,06 F.R : 1 550 01 |
| 190 | 10.301,0125.2020.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 | lv;6ee do Prog.de AQ Comunit6rios de Saódo--PACS CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS Raanoa nlo Vlnc:I.Udoa de lmpolioa ~ - DNrpNaoom ASPS | 193.40 F.R ; 1 000 00 | Excesso: | Anulação : | Fonles de Recurso | 8.152,56 |
| 02 00 | 02 00 | 02 00 | 02 00 | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida | 01 01 00 CAmara Municipal de Antonio Almeida |
| "" 278 | -""""- 12.361.0130.2028.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | Manutençlo • DNenvoMmento do Enllno Fundlmentel OUTROS SERVIÇOS DETERCEJROS - PESSOA FISICA Rec:u.-oa nlo Vlnc:ul.SO. de lmpoaloll Educaçlo•DNpeaaaoomMDE | 5.,.1,00 F.R: 1 500 00 | | 01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Manutenção e Funcionamento da ctmara Municipal VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica | -36.143,00 F.R. Grupo: 1 600 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ANTONIO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

06.554.018/0001-1 1

Exercício :

2024

02 01 00 Gabinete do Prefetto

04.122.0005.2002.0000

3.3.90. 1 ◄ .00

500

999 000

Manutenção do Gabinete do Prefeito

DIÁRIAS - CIVIL

Recur808 não Vinculados de Impostos

Não se apflca

PC AGOSTINHO VARAO,

176,

CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N .368

Seaataria de Educação

22 04.122.0005.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito -58,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurws não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca 322 12.365 .0130.2031.0000 3.3 .90.39. 00 500 200 000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA R ecuraos não Vinculados de I mpostos Educação · Despesas com MDE -44. 000,00 F . R . Grupo: 1 500 00

02 02 00 Sec.de AdmlnslPlaneJemento e Finança■

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1 .90.13.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.08.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se apflca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vlncutados de Impostos

Não se ap(iea

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Imposto$

Nãoseaptica

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se ap{lca

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nAo Vlncutado9 de Impostos

Não se apuca

MATERIAL OE CONSUMO

Nãoseap{lca

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aptlca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2024

DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

Sec.de AdmlnstPlanejamento e Flnançaa

Mamrtenção dos Serviços da Administração Geral

3.3.90.39.00

500

899

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vincul&dos de Impostos

N3oM8pliQII

55 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 000 099 000 Apoio as Ações de Policiamento e Segurança Püblica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA R&a.JnK>Sn.l!io Vinwlados de Impostos Nãoaeapl ica ~ .800,00 F.R Grupo: 1 500 00

65 08.244.0416.2009.0000 3.1.90.11.00 880 099 000 Programa de Proteç3o a Crfança - CRIANÇA FELIZ ◄.396, 13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 860 04 Transferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soda! - FNAS Nãoseapjica

02 04 00 Fundo Munldpal de SaOde

154 10.301.0125.2017 .0000 3.1.90.11.00 Manutenção doa Serviços Municipais de Saúde -16.438,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R Grupo: 1 600 02 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recol'&OS do SUS provenientes do Govemo F8deral - Bloco de Manutei Nloaeaplica

171

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

Manutenção dos Serviço:11 Munldpei:11 de Saúde

SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

oumos

Rl!ICUrw& não Vinculados de Imposto&

Saúde · Oupesas com ASPS

178 10.301.0125.2017.0000 Manutenção doo Serviços: Municipais de Saúde -7.088,31 4.-4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 300 000 Saúde · Oupesa:11 com ASPS Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Secnltarta de Educaçlo

303 12.361.0130.2060.0000 Manutençao e FunCionamento da see. Cle Educação -60.362,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

318 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção e Desenvotvlmonto do En$lno infantil -18.378,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R Grupo: 1 500 CIO 500 Reeorsos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - De$pesa, com MOE

-18.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

-1.081,64

F.R. Grupo:

-23.831,93

F ,R. Grupo:

500 00

-580,00

.R. Grupo:

500 00

-1.872, 78

M".R. Grupo:

500 00

-1 .235,00

F.R. Grupo:

500 00

·173.987,40

F.R. Grupo:

500 00

-18.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-112.◄35,65

F.R Grupo:

500 00

500 00

500 00

346

357

358

359

371

439

440

Fundo Man.Des.Educ.Bás . Val. Prof.Educação

12.361.0130.2034. 0000

Remun.do Magistério- E nsino F undamental FUNDEB

3.1.90.11 . 00

540

230

000

12.361.0130.2035. 0000

3.1.90.13. 00

540

999

000

3.1 .91 .13. 00

540

999

000

12.361.0130.2035.0000

3.3 .90. 08. 00

540

999

000

12.365 .0130.2038. 0000

3.1 .90.11 . 00

540

230

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências

~ .447,61

F.R. Grupo:

do FUNDEB -Impostos e Transferências d8 Impostos

FU NDEB · Profissionais da Educação Bás ic

Manut. e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

-2. 000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferên cias do F UNDEB -Impostos eT ransferências d8 Impostos

Não se apli ca

Manut.e Desenv.do E nsino Fundamental FUNDEB

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferên cias do FUNDES - Impostos

- 9 . 623, 23

Grupo:

Transferências d8 Impostos

Não se apli ca

Manut.e Desenv.do Ensino Fundamental FUNDEB

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

-3.518, 40

Grupo:

t.f. R .

Transfarências do F UNDES -Impostos

Não se aplica

Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES

PRÉ-ESCOL

VENCIME NTOS

-7. 684,00

VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

Transferências

F . R . Grupo:

do FUNDES -Impostos e Transferên cias d8 Impostos

FU NDES -Profissionais da Educação Bás ic

Sec.de

Obras, Transp.e Serviços Públicos

15.451.0140.1021.0000

Const./Rec. da Galçamentos

3.3 .90.39. 00

700

999

000

15.451.0140.1021. 0000

4.4 .90.51 . 00

500

999

000

-39. 295,87

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F. R . Grupo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da U nião

Não se aplica

Const./Rec. de Galçamentos

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2024

DECRETO Nº 38 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

1 700 05

-156.603,32

F.R. Grupo:

1 500

-175.003,64

540

540

540

540

540