Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/11/2025

284
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV
Id:01AB376271535DC:

Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal De ribeira do Piauí
DO PIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Município DE RIBEIRA DO Piauí
notasribeira@gmail.com
SISTEMA Municipal DE ENSINO (LEI N 155/2020)
RDUCAPCAPO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO-CME (LEI N 135/2016)
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Portaria N 001/2025-CME RIBEIRA DO Piauí-PI
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do
O presidente do Conselho Municipal de Educagao de Ribeira do Piauí-Pl, o Sr.
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo
pertinente para o fornecimento de material de informatica em atendimento a
Jailson Vieira de Sousa, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela lei
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Ribeira Do Piauí-PI, de acordo com
Municipal Lei n 135/2016 e pelo regimento interno deste colegiado,
descrigoes e quantidades expressas em termo de referencia anexo e demais
CONSIDERANDO o termino do mandato deste colegiado em 10 de dezembro
condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 108o/2025
de 2025.
Procedimento deDispensaEletronica no 018/2025/PmRp(3a
REpubLIcagAo), com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no.
CONSIDERANDO a necessidade de convocar novas eleigoes para a composicao
14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como o envio das
do Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-PI,
propostas, acontecerao no periodo de 07 a 12 de novembro de 2025, e poderao ser

CONSIDERANDO a deliberagao deste colegiado, em 05 de novembro de 2025,
Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por meio do
aonde decidem indicar os membros da comissao eleitoral
enderego eletronico: cplribeiradopiaui@gmail.com
RESOLVE:
Ribeira do Piauí (PI), 06 de novembro de 2025.
Nomear os senhores(as) abaixo relacionados para compor a comissao,
que coordenara o processo de escolha dos novos representantes das entidades que
irao compor o Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-Pl para o
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
bienio 2025 a 2027:
Agente de Contratagao/PMRP
1- Cesaria Borges Neta de Andrade
2- Santina Lima da Costa
Visto:
3- Geisia Pereira Vieira
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI
Ribeira do Piauí-PI, 05 de novembro de 2025.

Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Cons. Prof. Jailson Vieira de Sousa
Presidente do Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-PI
Joiln Uiein de Su
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa especializada
para'a realizagao de exames preventivos e diagnosticos alusivos a campanha

Novembro Azul, destinados ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de
Saude de Ribeira do Piauí - PI, de acordo com descrigoes e quantidades expressas
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
em termo de referencia anexo e demais condigoes de execugao estabelecidas no
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Processo Administrativo no 1089/2025 - Procedimento de Dispensa
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
Eletronica no 019/2025/PmRp, com fundamento legal contido no art. 75, II da
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como o envio das
PELEMPO.PIA
E-mail: licitabelem@gmail.com
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI

EXTRATO DE CONTRATO
endereco eletronico: cplribeiradopiaui@gmail.com
Contrato: n 064/2025
Processo Administrativo: n 064/2025
Procedimento Licitatorio: n 041/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos de transporte escolar da rede Municipal de
ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí..
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob on
01.612.560/0001-60.
Contratado: PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ sob on 31.352.524/0001-75.
Valor Global: R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, RECURSO PROPRIOS DO
Município/Orçamento GERAL E OUTROS.
Visto:
Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n
12.343/2024.
A divulgacao virtual dos atos municipais.