Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 079/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO{A): ELOISA ALVES ARNALDO, inscrito(a) no CPF n° 034.534.883 42, com registro na DAP n° PI 032024.01.001230275 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 ( dezenove mil, oitocentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréllo 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 081/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédi o da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EROTIDES NAZÁRIONUNES, inscrito(a) no CPF n° 667.196.313-49, com registro na DAP n° PI032024.0l.001257408 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoiuçãoCD/FNDEn°26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23. 758,50 ( vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 082/2025

OBJETO: aquisição de GÊNER OS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurí dica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ERNANDES MARIANO DA SILVA, lnscrito(a) noCPF n° 018.929.553-85, com registro na DAP n° PI 022024.01.001211467 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de j unho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025,

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.990,80 (Trinta mil, novecentos e noventa reais, oitenta centavos)

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.35610001-53

Contrato n° 083/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiclllado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédi o da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domlclllada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

C0NTRATAD0(A): ERIVELT0N MARIANO PEREIRA, inscrito(a) noCPF n° 065.816.803-70, com registro na DAP n° PI PI062024.0l.001719260CAF, residente e domicillado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 33.339,50 ( Trinta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos)

RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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