gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VcCLXXII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
arenhas, s/n, Centro
CNPJ:O
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 093/2025
Portaria no 095/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Jaime Martins
Escolar do Aluno,
pela
Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao de
Riacho Frio -PI
definido na Lei Organica Municipal, resolvej
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
207.887.543-00, para a fungao de Coordenadora de Regi:
Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
Art.1-NOMEAR o senhor Jaime Martins DiasCPF.:025.987.703-40,para 0 cargo de
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as dispo:
vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes Lustos
aNogueira Junior
refeito Municipal
Prefeito Municipal

EFEITURA MUN
has, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.G12.0
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria no 094/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 096/2025
Dispoe Nomear a Sra. Jurisane Silva de
Dispoe N
CPF:094.850.363-70
de Monitora Escolar e Pedagogico, pelae
retaria Municipal
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuig8es e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Jurisane Silva de Sousa Rodrigues, CPF.: 094.850.363-70, para
Art. 1o - NOMEAR a senhora Eurides Ferreira Gai
F.: 044.965.343-98, para o cargo de
o cargo de Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pi.
Art.2
Art.2
Registre-se
Registre-
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Jabe
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

251
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

BRASILEIRA
BRASILEiRAE
Portaria N255 /2025
Portaria N257 I2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86,.
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR Otto Ferreira de Medeiros CPF xxx.xxx.413-XX, para o cargo de Chefe
Art. 1- NOMEAR Kelciane Silva Pereira CPF xxx.xxx.943-XX, para o cargo dee
de Departamento de Fiscalizacao da Secretaria Municipal de Administracao.
Coordenadora do CETI tia Zaina.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario, tornando sem efeito a Portaria.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI, 21 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - Pl, 21 de margo de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
BRASILEIRAE
Ata DA Reunino DQs cpnse)hos.
DeLiReRn
Tivos e FIscAL Do FunoO
DO mvnicipio De BRnsIleIRA - Pr
Portaria N256 /2025
Aos vint
eano
dois
vinte cin(0 (2025)
d 1s:00 h
no Asds
Prepitusa municipnl de.Msxsi.
leir
Avenida lanold
Messds,?
prisidincio
RESOLVE:
pesidnt
eest mesous sir
nelora
mar
eeiso Amaral, conr a prsenga
dos nembo4
b loxse)ho Deliberatvo
Pouselhd
Jiscoel
Art. 1- NOMEAR Lusinete de Brito Lima CPF XXx.xxx.683-XX, para o cargo de Chefe dee
Lendo de pevidencio de Brasiliro
psoeu,
Departamento de Empenho.
jeito otrqves xlo ojici0,00x/ x5 com oAequinte
Paulo :
Bxplonsxsyoiscsrsxs e yotogae
data de sua publicacao
dnsariodo Município de Rrasileira - Pie Apos
Jita a.
diocusssoS e
votagxs a Politica de hvsstimento ds Qoas, oqe fei.
Pon
unanimidode pelo memlros presnts.
Nos hasessdo mais asssnT a Jralos
Ja pOireloro Prssie
dunte escsrso o ressnioes, aqaxdecendo a presenge
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- Pl, 21 de margo de 2025
Lodo>eP prusente Ata Aesos assinaada
Prsident e
pelo mem&rss dns eons|hxs Dli heativp
e Brosikeise
Woria R.usti nessols Siropseeiro Auoual
Biunr ema silya s snanal.
Sutad Amaal
Nivnedn Qntla Relix
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, Il e IU, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso

º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

975.782,51

2.968.793,28

2.820.353,62

2.671.913,95

VALOR

VALOR

VALOR

49.479.887,94

49.479.887,94

49 .4 79. 887,94

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

CLODOALDO DIAS PEREIRA

470.900.143-04

PRESIDENTE

JOSE LUCAS MARQUES RAMOS

056.942.313-92

TESOUREIRO

V ALTERES VELOSO DOS SANTOS 727.904.583-91 CONTADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], CAMARA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

ANDRE DE SOUSA DIAS

017.514.083-96

CONTROLADOR INTERNO
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

ld:0471C397460BEAA9 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrôn ico - 007/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - Retifica de Bombas - Quantidade: 102 - Valor Referên cia: 85.280,22

Corretiva.

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA A ÓLEO DE 0.50 CV,220V; | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 399,00 | 2.394,00 | N/C |
| 0002 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA A ÓLEO DE 0.75 CV,220V; Especificação : Manutenção Preventiva e | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 399,00 | 2.394,00 | N/C |
| 0003 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA A ÓLEO DE 1.0CV, | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 459,00 | 2.754,00 | N/C |
| 0004 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA A | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 499,00 | 2.994,00 | N/C |
| 0005 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR | N/C | N/C | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 599,00 | 3.594,00 | N/C |
| 0006 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR BOMBA SUBMERSA A ÓLEO DE 3.0 CV, 220V/380V; | NIC | NIC | CONFORME DESCRIÇÃO | PRÓPRIA | 6 | 599,00 | 3.594,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049275/2025-45. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$5.400,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°704, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 153/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1507/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar KAMILA DA CUNHA E SILVA SOUZA. do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025


TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Execução da adequação do prédio da Secretaria de Saúde para a implementação do SAMU - Valor Referência: 107.287,88

Fornecedor

SHuação

KD PEREIRA CONSTRUTORA (42.244.460/0001-05)

Valor Total

69.800,00

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

Estado do Piauí
VERA MENDES
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira.
CAPITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
Portaria N GP - 093/2025
CONTRATADO: FRANCISDALVA SANTANA DE SOUSA CARVALHO CPF
924.137.223-00
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PROFESSOR(A) POLIVALENTE NO
O PREFEITO Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO
Município DE VERA MENDES-PI JUNTO A Secretaria Municipal
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais prevista, na Lei Organica Municipal,
EDUCACAO.
CARGA HORARIA: 20 HORAS SEMANAIS
e, considerando requerimento escrito do servidor Municipal JOsE DA LAPA.
VALOR MENSAL: R$ 1.520,00 (MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS)
RIBEIRO DA COSTA, datado de 14 de marco de 2025.
VALIDADE DO CONTRATO:ESTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2025 A 17 DE DEZEMBRODE 2025,PODENDO SER PRORROGADO,MEDIANTE
RESOLVE:
TERMO ADITIVO, A CRITERIO DA ADMINISTRACAO PUBLICA.I
Art. 1 CONCEDER, pelo periodo de 14/03/2025 a 14/03/2027, licenca sem
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município- EXERCICIO 2025.I
vencimento ao servidor Municipal (Motorista categoria "D") JOSE DA LAPA
Vera Mendes/PI, 19 de fevereiro de 2025
RIBEIRO DA COSTA, portador do CPF: 031.323.123-04.
CARLOS JOSE DA
Art. 2 Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em
CARLOS JOSE DA SILVA
vigor na data de sua publicagao.
Prefeito de Vera Mendes/PI

Registra-se, publica-se e cumpra-se
VERA MENBES
EXTRATO DE CONTRATO
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, 14 de marco de
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N0,002/2025. OBJETO: CONTRATACAO DE
2025.
REGISTRO DE PRECOS NA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS EM GERAL,DESTINADOS
A ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
RAIMUNDO
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N35.746.723/00O1-19.CONTRATO N02.1103/2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.OOO,OO (QUATRO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA:
RAIMUNDO COELHO
11/03/2025.VIGENCIA:ATE 11/03/2026.SIGNATARIOS:CARLOS JOSE DA SILVA,PELA
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ,
PREFEITO Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

EXTRA TO DE CONTRATO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA

TO: 062/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MAÍSA CLÉIA BANDEIRA DA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDES)

VtGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

CONTRA TO: 063/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARCELO OLIVEIRA PASSOS

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

ld:OFSBEF71F20A5B63

EXTRA TO DE CONTRA TO

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA NICIPAL

CONTRA

TO: 063/2025

CONTRATADO: MARCELO OLIVEIRA PASSOS

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1 º DE ABRIL DE 2025.

CONTRA

TO: 064/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO -PI

CONTRATADO:

MARCIANA AMORIM DOS SANTOS

VIGêNCIA: 1 º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT NICIPAL

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA MU IPAL
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/06/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 079/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, confonne especificações té cnicas do Edital, Tenno de Referênc ia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a dassificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 027/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DESTINADAS A ATENDER As DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAS, conforme especificaçõe s técnicas do Edital, Tenno de Referência e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor das empresas AUTO MECANICA DIESEL LTDA CNPJ: 11.815.699/0001-64, Lotes 1, IV, IX ENGEMAQ LTDA CNPJ: 42.084.635/0001-64, Lotes li, 111, V, VII, VIII, LUIZ CARLOS ALVES CAVALGANTE L TOA CNPJ: 69.626.232/0001-56 Lote XII, vencedoras do certame nos seguintes valores:

| LOTE 1- CAMINH O MERCEDES ASTRON | LOTE 1- CAMINH O MERCEDES ASTRON | LOTE 1- CAMINH O MERCEDES ASTRON | LOTE 1- CAMINH O MERCEDES ASTRON | LOTE 1- CAMINH O MERCEDES ASTRON |

| | DESCR o | UNID QUANT | Vl. UNITARIO | VL. T |
| | AMORTECEDORDIANT | UNO 6 | R$463 40 | R$3. |
| | AMORTECEDOR TRAS | UNO 6 | R$512,40 | R$ |
| | | UNO 6 | R$2.2n.oo | RS1 |
| | | UNO 4 | R$57060 | R$ |
| | | 4 | R$381.20 | RS |
| | | UNO UNO 4 | R$ 74140 | R$ |
| | | JG 4 | R$48460 | R$ |
| | | JG | R$42400 | RS |
| | | 4 18 | R$15990 | R$ |
| | | UNO UNO 16 | R$20210 | R$ |
| | | UNO | RS9060 | RS |
| | | 16 UNO 6 | R$510 00 | R$4.060.00 |
| | | UNO 4 | RS 794 | R$3.176 60 |
| | | UNO 4 | R$256,40 | RS,.025.60 |
| | | UNO 6 | R$10940 | RS67520 |
| | | UNO 6 | RS51530 | R$4.12240 |
| | FILTRO DEAR INTERNO | UNO | R$13560 | R$ 1.356.00 |
| | FILTRO DE COMBUSTIVEL | 10 12 | R$21240 | R$2.546 60 |
| | FILTRODE LEO | UNO UNO 12 | R$21600 | R$2.592 00 |
| | JGDEJUNTA | UNO 4 | R$968.00 | RSJ.672.00 |
| | KITDE BORRACHA CENTRAL EST | UNO 4 | 38770 | R$ 1.550 60 |
| | KIT ESTAS EXTER | UNO 4 | R$133.20 | RS532 60 |
| | | UNO 36 | RS22.60 | RS620.B0 |
| | | UNO 36 | R$46 30 | R$1.666.60 |
| | | UNO 4 | R$6960 | |
| | | UNO 4 | R$ 79390 | |
| | | UNO 12 | R$567 90 | |
| | | UNO 12 | R$668 70 | |
| | | UNO 2 | R$ 47730 | |
| | | UNO ao | R$43 | |
| | | UNO 60 | R$3100 | |
| | | UNO 5 | R$ 13590 | |
| | | UNO 6 | RS139 90 | |
| | | UNO 4 | R$43410 | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 1.020/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 3445/2025 - GABS-STRANS; ao Ofício nº 3188/2025 - PJUD-PROC-PGM; Despacho nº 11198/2025-COE-RH-SEMA; ao Despacho nº 2032/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.006041/2025-62); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 080058935.2024.8.18.0003, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Agente de Trânsito, especialidade Agente de Trânsito, referência 'C2' , do servidor público municipal JOSÉ ELIOMAR PORTELA SANTOS, CPF nº 474.193.***-**, matrícula nº 10693, da Superintendência

Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, pelos critérios estabele -cidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 10.01.2024. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 055/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 20 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA - CPF: 482.501.473-91

VALOR MENSAL:

R$1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

03(três) meses

Bertolínia (PI), 01 de abril de 2025.

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO· SEHEB

EXTRATO DE CONTRATO N2 056/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora na Escola Municipal T ia Nair para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 20 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

JESSYCA AMORIM DA SILVA CPF: 620.528.253-47

VALOR MENSAL:

R$ l.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA:

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

EXTRATO DE CONTRATO N2 057/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professora na Creche Dr. Alair Rocha, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

JULIANA ANGELICA DA FONSECA- CPF: 073.906.673-03

VALOR MENSAL:

R$ 2.277,00(dois mil duzentos e setenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS:

VIGÊNCIA :

03(três) meses

RITA DE CÁSSIA SOUSA MARTINS TOMAZ SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

EXTRATO DE CONTRATO N2 058/2025-SME

OBJETO: Contratação temporária dos serviços como Professor nas E scolas Martinho Filho e Tia Nair/EJA, para atender as exigências da Secretaria Municipal de Educação , com carga horária de 40 h semanal,, CONSIDERANDO a continuidade da prestação dos serviços público conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal de 1988.

FAVORECIDO:

FELIPE JAQUES VAZ - CPF: 039.572.941-69

VALOR MENSAL:

FONTE DE RECURSOS:

FME/QSE/FPM/ICMS/I55/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.

VIGÊNCIA :

03(três) meses
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

197
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ARACO
CEP: 64.795-000
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO
Portaria N 090/2025.
INEXIGIBILIDADE N 024/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025 CONTRATO N 034/2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: RAYANA RODRIGUES DE
PARA
CARGO
ALENCAR DIAS, INSCRITO NO CPF SOB ON 038.130.923-13 OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARAI
COMISSAO
FISCAL DE
FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO Município DE CARACOL - PI .I
OBRAS NO Município DE
CARACOL
VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo R$ 1.600,00 (hum
OUTRAS PROVIDENCIAS.
mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 07/02/2025.
Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021
PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve
CARACOL/PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Art.
NOMEAR,
NIVALDO DE SOUSA,
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
894.925.603-72, para
cargo
comissionado
FISCAL DE OBRAS, do Município
Prefeito Municipal
de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em

contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura Municipal de
CARACOL - Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARACOL
CEP: 64.795-000
RANILETTI CARVALHO DESA
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Portaria N 089/2025.

PARA
CARGO
COMISSAO
-FISCAL DE
CARACOL -
CEP: 64.795-000
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria N 091/2025.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais,
PARA
CARGO
COMISSAO
FISCAL DE
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
CARACOL
Art. 1 - NOMEAR, o senhor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUSA, inscrito no CPF.
sob
on898.375.331-53, para
cargo
comissionado deFISCAL DE OBRAS,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL. Estado do. Piauí. no. uso de suas atibuig8es legais,
Município de Caracol, Estado do Piauí.
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - NOMEAR, _. Senhor ELINALDO NERES ROCHA DA TRINDADE, inScrito nO CPF.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
cargo
comissionado
deFISCAL DE OBRAS,do
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
CARACOL-Piauí,20 DE FEVEREIRODE 2025
RANILETTI CARVALHO DE RANILETICARVALHOD
RANILETTI CARVALHO DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

329
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.55.770/001-48 one: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Portaria N 119/2025, de 25 de marco de 2025.
Portaria N 117/2025, de 25 de marco de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Cargo
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
Comissionado e da outras providencias".
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeagoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.

RESOLVE:
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo de 01 de
marco de 2025.
Art.1 - Nomear a Senhora JOSEFA KALINE MATOS DE SOUSA, brasileira, piauiense, portadora
do RG n 067.973.313-23 e CPF no 067.973.313-23 para exercer o cargo de Assistencia Tecnica da
Unidade Escolar Municipal Padre Cicero Romao Batista da Secretaria Municipal de Educagao de.
Monsenhor Hipolito-PI
Art.2 - Esta Por
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí.
REFEITO Municipal
EFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.770/0001-48
onsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
Portaria N 120/2025, de 25 de marco de 2025
Portaria N 118/2025, de 25 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso da
competencia que lhe confere.
atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
CONSIDERANDO que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organ
izacional da Prefeitura Municipal.
Art.1o - Prorrogar por 30 (trinta dias), o prazo de conclusao dos trabalhos da Comissao de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria N 076/2025, de 21 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Senhora VITORIA MARIA PEREIRA ROCHA, brasileira, piauiense, portadora
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
contrario.
do RG n 4.980.165 SSP/PI e CPF n 083.041.853-93 para exercer o cargo de Gerencia de Gestao Escolar
na Unidade Escolar Municipal Dirceu Arcoverde da Secretaria Municipal de Educacao de Monsenhor
Hipolito-PI
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO N 11 0661 2025 ,DE 30 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 10.02.09.243.001 s .2085 | Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adoleseente | Manutenção do Fundo Municipal dos direitos da criança e do adoleseente |

| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Eciulpamentos e Material Permanente | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 3.450.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 3.450,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 18.400,00 |
| 10.02.08.243.001 9.2086 | Desenvolvlmento de Atividades Socloeducatlvas para crianças e adolescentes | Desenvolvlmento de Atividades Socloeducatlvas para crianças e adolescentes |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Ou1ros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 11.000,00 |
| 10.01.08.241.0019.1090 | Implantação e Manutenção de Cenlro de Acolhimento para Idosos | Implantação e Manutenção de Cenlro de Acolhimento para Idosos |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 13.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.9036 | Ouiros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Oulros Serviços de Terceiros - Pessoa Juríd ica | 2.61 4,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Eciutpamentos e Material Permanente | 5.750,00 |
| 500 | Recursos Nào Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.364,00 |
| 10.01 .08.243.0020.2018 | Desenvolvimento de serviços de a1endimento a primeira lnfancia no SUAS | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 13.000,00 |
| 10.01.08.243.0020.2029 | M•nutençlo dos serviços de Convlvêncl•e fort•leclmento de vlnculos par• grupos de crianças | M•nutençlo dos serviços de Convlvêncl•e fort•leclmento de vlnculos par• grupos de crianças |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Jurldica | 25.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA Endereço: Rua Rui Barbosa,289,Centro, 64240-000, Piracun.,ca-PI CNPJ: 06.553.887/0001·21
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2025. PROCESSO Nº 00045.025767/2025-90; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA JM COMERCIO JOSIAS DE MOURA GOMES, CNPJ Nº 51.952.853/0001-64; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82. VALOR TOTAL R$ 842,000 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JOSIAS DE MOURA GOMES.
Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: convocacao
Data de publicação: 24/03/2025

349
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv
ARO
"Werta olan.

ESTADODOPIAUi
KSEME
PREFEITURAMUNICIPALDE JACOBINA DO PIAUII
JACOBINA
CNPJ: 41.522.368/0001-05
SEGUE-AVAN
SecretariaMunicipaldeEducacao de Jacobina do Piauí
a CONVOCACAO
CARGO: PROFESSOR ANOS FINAIS 6AO 9 CIENCIAS DA NATUREZA
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
LEIDILENE DE CARVALHO SA
CLASSIFICADO
CARGO:PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
JACONINE DE CASTRO REIS SOUSA
CLASSIFICADO
CARGO: MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ord. insc.
NOME
SITUACAO
PEDRO VINICIUS DE CARVALHO
CLASSIFICADO
MARISSANDRA A. CAMPOS FERNANDES
CLASSIFICADO
ESTADODOPIAUi
SEME
PREFEITURAMUNICIPALDE JACOBINA DO Piauí
JACOBINA
Iacobina do Pioui
SEGUEAVANCANDO
CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAISI
OrD. InSC.
NOME
SITUACAO
FRANCISCA DE SOUSA
2.111
LAIANE DE SOUSA CAMPOS
CLASSIFICADO
104
MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SILVA
CLASSIFICADO
ALCIELE DE OLIVEIRA SOUSA
CLASSIFICADO
RENE DE OLIVEIRA SILVA
CLASSIFICADO
MARIA DE SOUSA CARVALHO
CLASSIFICADO
ANA CLEIDE DE SOUSA ARAUJO
CLASSIFICADO
ROSIMERE SOUSA ARAUJO
CLASSIFICADO
LARA IVANEIDE DE SOUSA
CLASSIFICADO
CARGO: AUXILIAR DE SALA DE AULA.
ORD.
Insc.
NOME
SITUACAO
ANTONIA DA SILVA SOUSA
MARIANA DE CARVALHO ROCHA
CLASSIFICADO
CAROLAINE DE CARVALHO ROCHA
CLASSIFICADO
JERRIANE DE CARVALHO DA SILVA
CLASSIFICADO
ESTADODOPIAUi
JACOBINA
SEGUE-AVANCANDO!
SecretariaMunicipaldeEducagao de Jacobina do Piauie
CARGO: APOIO PEDAGOGICO
Ord. InsC.
NOME
SITUACAO
HIOLANDA DA SILVA SOUSA
CLASSIFICADO
53IVANELSON DA SILVA COSTA
CLASSIFICADO
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8. 139.090,81 | 3.435.819,20 | 4.703.27 1,61 |
| Investimentos | 7.33 1.716,5 1 | 2.930.192,74 | 4.401.523,77 |
| Inversõe s Financeiras | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Divida | 796.374,30 | 505.626,46 | 290.747,84 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8. 139.090,8 1 | 3.435.819,20 | 4.703.27 1,61 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 8.139.090,81 <(d-a)> | 3.435.819,20 <(e - b)> | 4.703.271,61 <(f- e)> |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso IH>

2 Durante o exercício , somente 3S dcs~s liquidltdas são consideradas executi:tdas, No enccmtmento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscrit.ts em restos a pagar nitO processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despes:is liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscrilas em Reslos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemunen1 0 do exercício , por fo~a do an.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1290], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC/PI 493/0-1

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70

CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 11/2025. Processo Administrativo SEI Nº 00042.003985/2025-83 e 00046.001444/2025-71. Sistema de Registro de Preços 90006/2025. CON -TRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: JP & TOPMED Comercial LTDA. CNPJ: 31.058.074/0001-02. OBJETO: aquisição de Café em Pó, nas con -dições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$3.498,00 (três mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DO -TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Jose Rodrigues Pessoa Filho. JP & TOPMED Comercial LTDA. Contratado.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

236
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
Licitação DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
mentos/update.php?cod.
CACAON00037/202
Prefeitura Municipal DE MARCOLAND
Município de MARCOLANDIA-PI, neste ato
este ato representado pel
juridico ISADORA JOELLY
terceiros eventualmente int
em uma area de 391, localizado RUA RAIMUNDO AFONSO DA SILVA,
A CORINTO MATOS, 520,
e6da Lei Federal n13.465/2017,do D
de 30 (trinta
MARCOLANDIA -PI, 05 de abril de 2025.
abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI-N
05/04/2025, 18:2
05/04/2025, 18:3

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU.
https:/morarlegal.online/n
EDITAL DE NOTIFI
EDITAL DE NOTIFICACAO N 00038/2024
REGULARIZA
-Reurb-S
NUCLEO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA - REURB/MARCOLANDIA - PI, vii
RUA PORFiRIA MARIA DE SOUSA
3.465/2017, Decreto Federal no 9.310/2018, e Lei Municipal n
9.310/2018
a individual
AL OFICIO UNICO DE MARCOLANDIA PI
200,localizado AVENIDA JOSE FIEL RODRIGUES175
localizado RUA OZEIAS PEREIRA DE LIMA, 37,
CENTROMARCOLANDIA,PI6468500
Artigo 2
Artigo 2. Os titulares de dominio, confinantes e terceiros eventualmente interessados sao notificados po
contrarias
cral n 13.456/2017 e art.24,s 7
de 30 (trinta) dias, considerar-sc-a como
Artigo 5.O presente Edital entra em vigor n
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagac.
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI - Nug
B PI N22.46
OAB PI N22.462
05/04/2025, 18:3
05/04/2025. 18:3

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

427
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl
Estado do Piauí
stado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí.
CARIDADE
efeitura Municipal de
ridade do Piauí
SDO PIAU
CNPJ: 01.612.575/0001-28
6.1.3.2. No c
uagao, podera ser a pedido do interessado, conforme criterios definidos para
descump
7. NegociagAo De PregOs RegIStrADOS
10.1.1.As s
Na hipotese de
reco registrado tornar-se superior ao preco praticado no mercado por mot
prego registrado.
7.1.1. Caso nao aceite reduzir seu prego aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor sera
liberado
administrativas
ocara os licitant
DICOES GERAIS
orgaos e
Na hipotese de o preco de m
rcado tornar-se superior ao prego registrado eo fornecedor nac
a alteragao do prego registrado, mediante comprovag3o de fato superveniente que supostamente o
Caridade do Piauí - PI, 02 de abril de 2025
pedido de alteragao, a documentacac
CLEIVANILSON JOSE DE
comprobatoria ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do prego registrado em relagao as
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí/PI
pedido sera indeferido pelo orgao ou entidade gere
gov.br
OJA PANDA
CNPJ/MF sob
.533/0001-47
CONTRATADA
O orgao ou entidade gerenciadora comunicara aos orgaos e as entidades que tiverem firmado
CPF/RG..038.6.8.8.60.769
CF/RG.O

Estado do Piauí
CARIDAD
Estado do Piauí
Feituro
refeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD!
entro,
4590-000
REMANEJAMENTO DAS QUANTID
5DO Piauí
tes do registro de pregos
Extrato de contrato de prestacAO de servicO por PrazO determinaDO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
CARIDADE DO_ Piauí-P!
JOSE DE CARV
JOSELMA DA SILVA COELHO
JESU
npra centralizada, nao
CAnCELAmeNTO DO REgIStrO DO LiCITAnTE VENCEDOR E DOS PrEgOS RegISTRADOS
DA REMUNERACAO E DATA DE PAGAMENTO:a) Os
SERV
Piauí-F
11.462, de 2023;ou
oessoal e de titularidade do CONTRATADO
)opa
egistro de pre
podera o orgao ou..
E VALIDAD
do Edital do T
do 6rgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os
desde que devidamente
SOS:FUNDEB,FME,VAAT E OUTROS,Elen
ublico;
nte de caso fortuito ou forca maior;
nas hipotese
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025
11.462, de 2023.
E-mail:-cplcaridadedopiaui@gmail.com-pmcaridac
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/03/2025

LRF, art. 48-Autl!o 6

Receita Comute liquida

Receita Comute Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Eodi,iidamento

Receita Comute Líquida Ajustada para Cálculo dos Linites da Despesa com Pessoal

Despesa Total comPessoal - D'IP

Limite Máximo (mcisos I, II em,

art. 20 da I.RF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

üoico, art. 22 da I.RF) - <%>

Limite de Alerta (mciso lido §lºdo art.

daLRF)-<%'>

Divida Consolidada liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Fedetal

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Fedellli

YAq\_>ll

V AOOR

;¾ ' s óBRii\ kllml

| Operações de CréditoIntemas e Exlemas | 0,00 | 0,00 |

| Limite Definido pelo Senado Federalpara Opeiações de CréditoExternas eIntemas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de CréditoporAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federalpara Opeiações de Créditopor Antecipação da Receia | 0,00 | 0,00 |

íf mta~

A:. JN$~U;:

-ó.420,58

JACKSON RODRIGUES BRITO 733.664.473-20 CONTADOR

Valor Total

PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 PRF.SIDFNTEDA CÂMARA MUNICIPAL

CELMAAL VES DE MACEDO 003.894.913-06 CONTROLAOOR(A)

R>NTE: SCPI - Contabilidade [9.25 29.1225], CAMARA MUNIC1PAL DE EUSEU MARTINS

ld:OFSBEF5A325BEF31

CAMARA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RSI
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

RGF- ANEXO 5 (LRF, ar,. 55, Inciso 111, aline,., ·a")

| | | OIIIUOAÇÕBS PINANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕBS PINANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕBS PINANCl!IIWI | OIIIUOAÇÕBS PINANCl!IIWI | lllllPONlBilJDA DBCAIXA ÚQUlllA (-da- cmll-.a --) | RESTOSA PAGAR BMPENHADOSE NÃC UQUIDADOS 00 BXBRClao | l!MPl!NHOO NÃO UQUIDADOS CANCBIADOS (Nlo- .,.._ | lllllPONlBilJDA DBCAIXA (-•- cmRClllola --> (b)-(f-o) |

| | DISl'ONIBllJllADE | Rellllla liqaidadoleNlo | Rellllla liqaidadoleNlo | -·- -·- ~ .. -- | - ..._ - | | | | ÚQUlllA |
| Dl!S'l1NAÇÃO DERl!CUllSOS | DECAIXABRUl'A | Do- - | Do- | | | | | | |
| | (a) | 1 | | | | | | | |
| | | (b) | (e) | (d) | <•> | (1)-(-)) | (a) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,01 |
| TOTAL DOS RECURSOS VlNCULAOOS (11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.653,68 | -3.653,68 | 0,00 | 0,00 | -3.653,68 |
| Recursos Vinculados a Previdênc ia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Flmdos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Cn:dito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienaçlo de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamend.rios Vinculados • Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamenrários Vinculados a Oep6sitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçarncntários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.653,68 | -3.653,68 | 0,00 | 0,00 | -3.653,68 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) • (l+II) | 0,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.653,68 | -3.653,67 | 0,00 | 0,00 | -3.653,67 |

ANTONIO REZENOE LIMA 942.095.29?.53

PRESIDENTE DA CAMARA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1 228), CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

CAIO DA SILVA ARAUJO RESENDE 073.019.083-85

TESOUREIRO

LUIS AUGUSTO DA SILVA MESQUITA 076.737.263-86

CONTROLADOR

CRISTIANA A. M. CORREIA UMA 740.303.613-IS CONTADORA CRC CE 01S704/Q.9 T•PI

CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃ O

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 046/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12266P, re -solve APOSENTAR FERNANDO SOARES DE SOUSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, espe -cialidade Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 002938, CPF nº: 286.332.103-04, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, Ie §3º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI - CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.663,35 |

¨SDR¨ Superintendência de Desenvolvimento Rural
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

Processo Adm: Nº 43/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Empresas vencedoras valor total: R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais): DE DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (13432630000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 2 de setembro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 Processo Adm: Nº 43/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONV~NIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Empresas vencedoras valor total: R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais): DE DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (13432630000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 278.965,00 (duzentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e cinco reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), terça-feira, 2 de setembro de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

752

Guadalupe
Guadalupe
inada CONTRATADA.celebr
vigencia do contrato seiginal
instrumento tem por objeto a alteracao da CLAusuLA
VIGEnCIA do contrate seninale
CLAUSULA
SEgunDA
AlteragAO
CLAUSULA SEgunDA - DA ALTerAgAO
AlteragAo da cLAusula setima -- da vigencia
AlteragAo da clausula sexta - da vigencia e prorrogagAo
ainaldad2s, cooge poss2 dae)e
paazo de arigsnci da Ls
O prese
Orogare pos? (doze) messnstante da eigni3/21as
CLAUsULa teRCeiRA - DA pUbLICACAO
CLAUSULA TERCEIRA -DA PUBLICACAO
forma de extrato, nosrtesents To maragraio dec Contatigor publicasoe3.
ario Oficial dos Municipios, na
CLAUSULA qUARTA - DA RATIFICAgAO
CLAusULA qUARtA - DA RatiFICACAO
ermanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos
are sente ins romteato.
e ficam ratificadas es demais Termos Ativos
Guadalupe-Pl, 19 de dezembro de 2025.
Guadalupe
e 2025
JESSE JANFS HUA MIPANDA
JESSE
RANDA
CIENTE:
CIENTE
CNA RA^sO NE7.8 14001-20

Guadalup.
Suadalupe
sa A.C.SERVICOS
ECONSULTORIA
J 21.182.325/0001-02,
CLAusuLA primeIrA - dO ObJetO
O presente instrumento tem por objeto a alteragao da CLAusuLA SExTA - DA
CLAUSULA PRIMEIRA
- do objeto
OrRogAgAo str metrato original
objeto
CLAUSULA SEGUNDA -DA ALTERACAO
AlteragAo dA ClAusula sexta -- da vigencia e prorrogagAO
CLAusula Segunda - Da aLteracAO
AlteragAo da clausula sexta - da vigencia e prorrogagAoe
alda8/225, cngameposs dazee Tealconstrate d. ain no7a da Le
CLAusula terceira - dA pubLicagAo

CLAusuLa terceira - DA publicAgAO
CLAusuLA qUARTA - dA RatifICAgAO
Todas as den
ioapran
Guadalupe-Pl, 19 de dezembro de 2025
de 2025
JESSE JAMES LIMA MIRANDA
CIENTE:
CIENTE:
CEPOSO 32 226.439/0051-23
IeDAde ADVOgADOS
ANPSER-20.082.3250N1-02C
A divulgacao virtual dos atos municipais