gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/12/2025


PORTARIA Nº 72/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar, fiscalizar e estabelecer providências sobre as prestações de serviços contra -tados, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos pertinentes; RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 05/2025 celebrado com a empresa CS BRASIL FROTAS S.A, prestação de serviço de locação de veículos tipo viatura, zero quilômetro, km livre, mensal, sem condutor, sem combustível, com manutenção preventiva e corretiva, impostos diretos de propriedade de veículo automotores, impostos diretos e indiretos da atividade econômica, seguro obrigatório, seguro do veículo, seguro de vida dos ocupantes, licenciamento e outras despesas decorrentes, nas quantidades, localidades e exi -gências estabelecidas, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Transito, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Jaime das Chagas Oliveira, Matrícula de nº 69853 e como Suplente de Gestor o servidor Denis Cleiton Lima de Castro, Matrícula de nº 10764. Art. 3º Nomear como Fiscal do Contrato o servidor Thiago Dantas Silva, Matrícula de nº 62226 e como Suplente de Fiscal o servidor Fábio Lúcio de Souza Oliveira, Matrícula de nº 53992.Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 17 de dezembro de 2025;Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

| Subtotal Adjudica do: R $ 433 .114,78 | Subtotal Orçado: R$ 433.114,78 | 0 ,0000 % | R$ 0 ,00 |

T OTAL GE RAL DO PROCESSO

To tal Adjudicado

R$433.114,78

EVAN D RO FERREIRA DA COSTA:4 5 1673 387 ó

Total Orçado

R$433.114,78

Flores do Piaui Piauí, 1 0 de M arço de 2025

EVANDRO FERREIRA DA CO STA PREFEITO M UNIC IPAL

ld: l.67C49CB3l.686DBA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

PROCESSO LICITATÓR IO 028
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

ld:OE28A811CCC8718D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001--02

CEP: 84.60()..106

Telerone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 107 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no OJ"ÇiJmento vigente crédito adiC:ional suplementar e da outras providêndas

Fica aberto no orçamento vigente ,

Resol ve :

Artigo lo . - um crédito adicional na importância de

RSll . 120 . 502 , 6 4 dist. r ibuidos as segui nt es dot ações

Con1roladorla Geral do Munlclplo

1268

136

143

145

155

171

04.122.0002.2006.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3. 1.90. 11.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Nêo se aplica

Secretaria Municipal de Administração

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.1.90. 11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

754

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04, 122.0002.2008.0000

4.4.90.52.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Nãouapliea

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos de Operações de

Crédito

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se-

aplica

000

Não se aplica

ÍE RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

(89) 3415-4215/17

Telefone:

64.600-106
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/10/2025

Objetivo: Identificar os nomes, contatos pessoais, cargos, fungoes e responsabilidades dos membros do Comite de Coordenacao da.
AVAQ. E necessario que ao final do preenchimento, todos os membros do comite assinem o documento..
Instrugoes: De acordo com sua realidade na Unidade de Saude e segundo os conteudos desenvolvidos na Capacitacao de
Facilitadores do Microplanejamento, preencher o formulario com a composicao do Comite de Coordenacao da AVAQ nos niveis
Municipal, com as seguintes informacoes:
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxXXI
Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE COCAL DE TELHA - PI
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento
COCALTELHA
Gabinete da Prefeita
ANEXO II DO Decreto GP N23/2025
MATRiCULA
NOME DO SERVIDOR (A)
DA CLASSE
CARGO/FUNCAO
PARA CLASSE
0337
ANTONIO JOSE PEREIRA
PROFESSOR
CLASSE A
CLASSE C
0215
ALAIDE MARIA DOS SANTOS MACEDO
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
0213
FRANCISCO NAIRO SILVA SOUSA
PROFESSOR
CLASSE C
CLASSE D
2009
MARA DENICE DE SOUSA FRANCA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
0109
SIMONE DA COSTA SILVA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
0114
NOELIA MARIA FL CASTELO BRANCOI
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
0301
VALQUIRIA DA CONCEICAO SILVA
PROFESSORA
CLASSE B
CLASSE C
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da excelentissima senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí, aos 20(vinte) dias do mes de outubro de 2025 (dois mil e vinte e.
cinco).
KARYNE ARAGAO Assnade de forma digitalpor
CANSANCA:95 A173
KARYNE ARAGAO
91762304
-0300
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Prefeita Municipal

Prefeitura
Secretaria d
COCAL
Saude
DOS ALVES
FORMULARIO 1. FORMACAO DO COMITE
Fungoes e
Celular I
Nome completo
Cargo
E-mail
Responsabilidades
WhatsApp
Francisco Edioneudo de Brito
Secretario de Saude
Tecnico, execugao e
smscocalalves@gmail.com
86 981797840
Carvalho
supervisao
Vacinacao segura e gestao
Antonio Samiro Alves de Brito
Coordenador de Imunizacao
enf.samiroalves@gmail.com
86 98150-0085
de risco
Coordenadora da Atencao
Daniele de Brito Sousa
Tecnico, execucao e
danielesb45@gmail.com
86 98127-4694
Primaria
supervisao
Tecnico, execucao e
Ravena Karen Silva de Araujo
Enfermeira da ESF
ravenakaren148@gmail.com
86 98165-4684
supervisao
Lucas de Brito Vieira
Digitador/AB
Digitador/AB
lucasdrv0@gmail.com
86 98174-0638
Joana Dar'c Alves Vieira
Digitador/AB
Apoio tecnico
joanadarcalvesvieira8@gmail.com
86 98123-9213
Tiago Batista de Brito
Digitador/Imunizacao
Apoio tecnico
tiagored231@gmail.com
86 98172-3606
Francisco Brito da Silva
Secretaria de finangas
Financeiro
financascocaldosalves@gmail.com 86 98178-2962
Marluce Eduardo da Silva
Coordenadora do CRAS
Apoio tecnico
lucesilvaufpi20@gmail.om
86 9994601708
Vice-Presidente do
Comunicacao e
Maria Betania de Brito Fontenele
Concelho Municipal de
fontenelebetania@gmail.com
Mobilizacao Social
86 98141-0149
Saude
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

262.500, 00

425.135, 00

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812 - 0 CPF: 795 . 848. 293- 00

www. si mple.si nform at .i.,:;a . comi

Usuârio: DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 22/U'J/2025 11 : 12:27.282 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.ClO / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

:;.e..,--,-"'h

Es ·ado do Pi au i PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

C.N . P.J : 01.612 . 7 55/ 00 01-00

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : 3 4 /36
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

297
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCClI

LICITANET - Ata de Registro de Preco
16/12/2024 09:34
Município DE SAO JOAO
DO PIAU/PI
LICITANET'
ATA DE REGISTRO DE
PRECO N 10
PREGAO ELETRONICO N
40/2024
PROCESSO LICITATORIO
103
No dia 11 de Dezembro de 2024, no(a) Município DE SAO J0A0 DO PiAUVPI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede an CEP - - Sao Joao do Piauí-
PI neste ato legalmente representado por EDNEI M0DESTO AMORIM, portador do CPF n 13061747320, RESOLVE registrar pregos para eventual aquisigao em face
da apresentacao da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: AG DE ALMEIDA NETO LTDA
CNPJ: 08.807.531/0001-00
Representante: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO
Telefone: (86) 3220-8953
Email: agnetolicitacoes@gmail.com
Enderego: AVENIDA PEDRO ALMEIDA, 159 - SAO CRISTOVAO, Teresina - PI - 64052-280
Item: 92
Quantidade: 10,00
Unidade: UND
Marca: phiolco
Modelo: phiolco
Preco Unitario: R$ 2.540,00
Valor Total: R$25.400,00
Descricao: TELEVISOR SMART 42 LED COM BLUETOOTH, ENTRADA HDMI E PENDRIVEI
Total: R$ 25.400,00
As especificacoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigagoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na
Proposta de Pregos integram esta ARP, independentemente de transcricao..
A validade desta Ata de Registro de Precos e ate 11/12/2025 , a contar do dia 11/12/2024.
A presente Ata de Registro de Pregos, apos lida e achada conforme, e assinada pelas partes.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO Municipal
AG DE ALMEIDA NETO LTDA
08.807.531/0001-00
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observancia aos ditames da Lei 14.133/21,
torna publico a Adjudicacao e Homologacao, do processo licitatorio n 041/2025,
procedimento n 020/2025, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO, em favor da empresa
ISMAEL RUBEM DA COSTA JUNIOR, CNPJ n 17.614.032/0001-80, com valor total de
R$ 870.494,00 (oitocentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Bonfim do
Piauí -- PI, em 23 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal
PROCESSO N: 041/2025 CONTRATO N: 047/2025 PREGAO ELETRONICO N:
020/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ISMAEL RUBEM DA COSTA JUNIOR, CNPJ N 17.614.032/0001-80.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA O Município DE BONFIM DO Piauí-PI. VALOR: R$
870.494,00 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E
QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025.
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em
24 de junho de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
PROCESSO N: 028/2025 CONTRATO N: 046/2025 PREGAO ELETRONICO N:
012/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BONFIM DO Piauí - PI.
CONTRATADO: MARILENE SUPERMERCADO LTDA, CNPJ N 43.186.353/0001-30.
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
AQUISICAO PARCELADA DE CESTAS BASICAS DESTINADAS A DISTRIBUICAO A
FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO Município DE
BONFIM DO Piauí - PI, CONFORME SOLICITACAO DA Secretaria Municipal
ASSISTENCIA
SOCIAL
ATENDIMENTO
PROGRAMAS SOCIAIS,
BENEFICIOS EVENTUAIS E ACOES EMERGENCIAIS DE APOIO A POPULACAO EM
RISCO ALIMENTAR, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E
CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA. VALOR: R$
348.625,0 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO
REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025. VIGENCIA: 24
DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026. Bonfim do Piauí - PI, em 24 de junho de
2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
PUBLICACAO DE CONTRATO
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

204
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
Rua: Jose Martins, No 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 95/2025
Milton Brandao-PI, 15 de janeiro de 2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
outras providencias.
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GILBERTO DE ANDRADE DOS ANJO, para
argo de
ESSOR TECNICO II, lotado na Secretaria
Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
PREFEITO.
Art. 2 - Esta Portaria
: na data de sua publicacao, revogando as
em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 15
(quinze) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Francisco Ecangelista Resen
Prefeito Municipal
FrancKeb Evangehista Re
Prefeito Municipa
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique-
se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILTOn BRAnDAO
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
MILTONBRAN
Portaria N 111/2025
Portaria N 105/2025
"Dispse sobre Nomeacao do cargo em comissao, e da
"Dispoe sobre No
outras providencias.'
juridico do pais, especific
nte no que estabelece a Lei Organica Municipal,
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - FRANCISCA MARIA DE CASTRO SOUSA,
IULIANA BEZERRA
ntos em comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na
na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 - Esta port
oublicacao, revogando as
disposices em contrario
disposices em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 14
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 16
(quatorze) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
(dezesseis) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Frapelnevangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -
se e cumpra-se

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025


TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2024 - SAAD SUDESTE II. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊN-

CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: LP TOTAL SERVICE LTDA-ME. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO N° 02/2024 - SAAD/SUDESTE-II, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTOTIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO 11862551 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (11862551), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000836/2025-66 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. OS VALORES CONSTANTES NA CLÁUSULA SEGUNDA (DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO) DO CONTRATO N° 02/2024 - SAAD/ SUDESTE-II, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ 1.999.997,43 (UM MILHÃO NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, , POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO 11862551 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (11862551), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00097.000836/2025-66 E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DE ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. LUCIANO RODRIGUES NOGUEIRA BARROS.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL

¨SDU

ATUALIDADE E RESPONSABILIDADE PELOS DADOS. §4° - CASO SEJA CONSTADA PENDÊNCIA A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES, O PROCESSO RETORNARÁ O SETOR, APONTANDO OS PONTOS ESPECÍFICOS QUE MERECEM SER SANADOS E/OU ESCLARECIDOS, ESTIPULANDO O PRAZO NECESSÁRIO PARA A RESPECTIVA DEVOLUÇÃO. ART. 3° - AS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS DEVERÃO ELENCAR, SEMPRE QUE POSSÍVEL, OS SEGUINTES ASPECTOS: A) CONTEXTUALIZAÇÃO; B) OBJETIVOS PROPOSTOS E METAS; C) RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO; D) PÚBLICO BENEFICIADO; E) FOTOS ILUSTRATIVAS; F) GRÁFICOS E TABELAS; G) EM CASO DE OBRAS, INFORMAR NÚMERO DO CONTRATO, DATA DE INÍCIO, PRAZO DE VIGÊNCIA, VALOR TOTAL, VALOR EXECUTADO NO EXERCÍCIO VIGENTE, VALOR EXECUTADO NOS EXERCÍCIOS ANTERIORES EA ORIGEM DOS RECURSOS. ART. 4° - AS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES E OS CASOS OMISSOS DESTA PORTARIA SERÃO DECIDIDOS PELO SUPERINTENDENTE DESTA SDU/SUL. ART. 5° - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 6° - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

¨STRAN
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 881/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Re -solução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RE -SOLVE: Art. 1º Nomear WILLON SOARES GUEDES, Assessor Especial da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provi -mento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa -gindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidên -cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câma -ra Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200 DECRETO Nº 4 7 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1200

143

144

145

146

147

149

150

151

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

04.122.1014.2113.0000

AOMINISTRACAO GERAL

TREINAMENTO E QUALIFICACAO OE FUNCIONARIOS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recunios n.llio Vinculados de Impostos

NAosea?lea

AOMINlSTRACAO GERAL

ReaJrsos não Vinculados de Impostos

N3o se

..,p11e,a,

AOMINISTRACAO GERAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

ADMINISTRACAO GERAL

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.000,00

MANUT.PUBLIC.DE EDITAIS, NOTAS E PORTAL DA TRANSPAI F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não seaplfea

ADMINISTRACAO GERAL

500 00

-2.000,00

MANUT.PUBLIC.OE EDITAIS, NOTAS E PORTAL DA TRANSPAf F.R. Grupo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf?IOB não Vinculados de Impostos

Não seapllca

AOMIN1STRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUT\JRACAO DO PLANO DIRETOR

Recursos nAo Vinculado!I de Impostos

N3o se :.,plica

AOMINISTRACAO GERAL

CONTRATAÇÃO

Nãoseapl lca

ADMINISTRACAO GERAL

IMPLANT.E REESTRUTURACAO DO PLANO DIRETOR

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nao Vlneuladoa de Impostos

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.1014.2114.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.1014.2115.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.3.90.04.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

Não aeapllca

06.553.762/0001--00

Exerefeio:

2025

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO 00 GABINETE 00 PREFEITO

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseapf ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO 00 GABINETE DO PREFEITO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculadoa: de Impostos

Nãoseapf ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIOICA

Recursoe não Vinculados de Impostos

Nãosee?ica

GESTAO GOVERNAMENTAL

MANUTENCAO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

12.361 .1383.2061.0000

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

MANUT.DA QUOTA DO SALARIO EOUCACAO-QSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transf9fência do Salãrto-Educação

3.3.90.30.00

550

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FUNPREJ

09.272.1017.2099.0000

ADMINISTRACAO PREVlOENCIARIA

BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

Recursos Vinculados &0 RPPS - Fundo em ReJ)8rtiç.Ao (Pleno Financeiro)

N!iolJOapl~

3.1.90.01.00

801

999

000

Artigo 2o . -

O crédito aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recur sos proveni ente s de:

Excesso:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2002.0000

3.1.90.01.00

l500

999

000

3.3.90.14.00

500

... 000

04.122.1203.2003.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

04.122.1203.2004.0000

3.1.90.16.00

500

... 000

Nãoseepf ica

06.553.762/0001-00

Exercício:

2025
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII.

ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ - 41.522.210/0001-27
CNPJ: 01.612.566/0001-37
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PUBLICACAO DE ADITIVO
Processo n 008/2025; Procedimento n 002/2025; Pregao Eletronico n 002/2025;
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 18.02.2025. Objeto: Registro de pregos para
ADITIVO N: 001
contratacao de empresa para Aquisicao de Materiais de Limpeza e Descartaveis para o
Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS /
PROCESSO N: 055/2024
FMAS / FUNDEB / QSE - QUOTA SALARIO EDUCACAO / ICMS / RECURSOS
PROpRIOS. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONTRATO N: 055/2024

portal
DISPENSA ELETRONICA N: 021/2024

Mauricio Ribeiro de Negreiros -Pregoeiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONTRATADO: ANTONIO JARDEL DA SILVA GAMA - ME, CNPJ:

08.175.357/0001-12.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDAPARA01 DE JANEIRODE 2025 A06 DE JULHODE2025
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de dezembro de 2024.
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
lyreira
Genir Ferreira da Silva
DISPOE SOBRE CESSAO DE SERVIDOR PUBLICO
Prefeita Municipal
EFETIVO DE BOQUEIRAO DO Piauí PARA O
Município DE CAMPO MAIOR-PI.

A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que Ihe
sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
RECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.E
BOQU
BAO
ResOLVE:
Art. 1. Ceder a Prefeitura Municipal de Campo Maior o(a) servidor(a) ZAcARIAS
GONDIN LINS NETO, matricula n 2431, ocupando o cargo de Enfermeiro(a), com onus
ADITIVO N: 001
para o orgao do Poder Municipal de Campo Maior - Piauí.
PROCESSO N: 056/2024
Art. 2. A cessao do(a) servidor(a) sera feita pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser
CONTRATO N: 056/2024
prorrogado por igual periodo conforme a discricionariedade dos entes envolvidos.
DISPENSA ELETRONICA N: 022/2024
Art. 3. Fica estabelecido o valor de R$ 2.718,00 (dois mil setecentos e dezoito reais)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO
salario base, R$ 1.600,00 (mil seiscentos reais) como piso salarial da enfermagem.
Piauí - PI.
Art. 49. Esta Portaria entra em vigor da data da sua publicagao, revogada as disposigoes
CONTRATADO: BRAS RABELO 79739598315, CNPJ: 30.695.645/0001-57.
em contrario.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JULHO DE 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de dezembro de 2024
enera
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 093/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 013/2025, estabelecido entre a empresa COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 13.395.341/0001-55 eo Município de Teresina, por intermé -dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me -nescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almo -xarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Subs -tituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

383
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
cura
DoPlaui
AV.MIGUELINO BRAGA,S/N-BAIRRO-CENTRO-FARTURADO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
DoPlau
omfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 063/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 065/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora MARIA APARECIDA AFONSO BRAGA,
Art. 1 - Nomear a Senhora RAIMUNDA cALISTA DOs SANTOS
brasileiro (a), portador (a) do CPF no 027.120.623-37, para o cargo comissionado de
NEVEs, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 287.345.643-49, para o cargo comissionado de
COORDENADORA DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS do Município de Fartura do Piauí-PI
COORDENADORA PEDAGOGICA do Município de Fartura do Piauí - PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
revogada
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 03 de Janeiro de 2025
ORLANDOCOSTACAMPINHOBRAGA BLO
ORLANDOCOSTACAMPINHOBRAGA BRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Farrura
Do Plaui
DoPlaui
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 064/2025
FARTURADO Piauí-PI,03 DEJANEIRODE 2025
Portaria N 066/2025
OPREFEITOMUNICIPAL DE FARTURA DO Piauí-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora RAIMUNDA NONATA BRAGA
Art. 1-Nomear a Senhora JOseLIA DA sILVA NEVEs, brasileiro
FRUTuoso sivA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 287.345.643-49, para o cargo
(a), portador (a) do CPF no 451.523.903-10, para o cargo comissionado de c0ORDENADORA
comissionado de COORDENADORA DA EDUCACAO INFANTIL do Município de Fartura do Piauí
DA EDUCAcAO INTEGRAL do Município de Fartura do Piauí -PI
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -PI, 03 de Janeiro de 2025
ORLANDOOSTACAMPINHO BRAGA BO
ORLANDOOSTACAMPINOBRAGA BO
PREFEITO MUNICIPA
PREFEITO Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ONIDADE CRÇA.~'TÁRIA: 02.05. -SECRETA.-CUA MCN!C. DE ASS!STENC!A SOCIAL

| CÓO!GC | tS!.'?CIFICACAO | ?'ROJ.ETOS | ATlVIOACIES | T IJ ~ AL; |

| 08 | ASSIS!l'ÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 895.000,00 | 895.000,00 |
| 08244 | ASSISTÊNCIA COl· lUNITÁRIA | 0,00 | 895.000,00 | 895.000,00 |
| 082440125 | ASSISTENCIA A COMUNIDADES | 0,00 | 895.000,00 | 895.000,00 |
| 082440125 2.033 | Manutencao do Secretaria municipal de assistencia | o,oo | 730.000,00 | 730.000,00 |
| 082440125 2.065 | Encar20s com o Conselho tutelar da crianca | 0,00 | 165.000,00 | 165.000,00 |

PM SAO JOAO DA SERRA

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

ORÇI\MENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

Página: 7/
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025


TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMDUH (SUB-ROGADO PELA ETURB). O PRESIDENdo, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

¨ETURB

| R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 28 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS R$ 2,00 TIRAGEM: 100 EXEMPLARES ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS |

TE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 30/2023 - SEMDUH (Sub-rogado pela ETURB), constante do Processo SEI nº 00042.002502/202529 (Documento SEI nº 13333308), publicada em 24 de setembro de 2025. Motivo: necessidade administrativa de anulação do aditivo. Vicente da Silva Moreira Filho, Presidente da ETURB.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/07/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 09/2024

- SDU-LESTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 087/2023 - CPL/OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00082.002730/2023-27- SDU-LESTE/ PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.002787/2025-34 . CELE -BRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTEL - CONSTRU -ÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - ME. OBJETO: CLÁU -SULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo formaliza a natureza do contrato para prestação de serviço continuada e prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 09/2024, nos termos da Lei 8.666/93. Continuam em pleno vigor e validade todas as Cláusulas e Condições fir -madas no CONTRATO Nº 09/2024, exceto as que estejam neste TERMO ADITIVO, ou que a ele contrariem. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PROR -ROGAÇÃO DO CONTRATO. O contrato tem natureza de serviço continu -ado, em que os prazos estabelecidos na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL podem ser renovados por iguais e sucessivas vezes, desde que respeitado o limite de sessenta meses. De modo que o saldo contratual será renovado a cada ani -versário do contrato, contado da sua data de assinatura (04/04/2024). Os pra -zos de Vigência e Execução constantes na CLÁUSULA DÉCIMA QUAR -TA - DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL serão acrescidos em 211 (duzentos e onze) dias para vigência, a contar do seu vencimento em 18/07/2025, tendo como termo final a data 14/02/2026, e 106 (cento e seis) dias para execução, a contar do seu vencimento em 07/07/2025, tendo como termo final a data 21/10/2025, conforme o Justifica -tiva da Engenharia id 12441100 ea Autorização do Superintendente id , nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.002787/2025-34 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorren -tes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: Gestão/unidade: 17001 - Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE; Fonte de recursos: 754.626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo; Programa de trabalho: 17001.15451.0004.1.130 - Construção e

Recuperação de Calçamento; Elemento de despesa: 4.4.90.51 - Obras e Ins -talações; e Nota de empenho: 192. DATA DE ASSINATURA: 09/07/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
COCALTELHA
Portaria No: 140/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
Dispoe sobre a nomeacao para o cargo em
PROCESSO N 037/2025
comissao de Secretaria DE ESCOLA no
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
Município de Lagoa do Piauí.
A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, atraves do Departamento de Licitação,
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, CAMILA BARBOSA
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de.
SOUSA OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica
servico de locacao de servidor de banco de dados com arquitetura 64bits, para
Municipal.
implantacao do sistema de prontuario eletronico do SUS (E-SUS PEC, incluindo IP
dedicado (em nuvem), e atualizagoes que se fizerem necessarias, para a Secretaria
RESOLVE:
Municipal de saude de Cocal De Telha - PI.
Art.1o - Nomear a Senhora MARIA LETiCIA DOS SANTOS SILVA portadora do
CPF:094.*** ***-33, para exercer o cargo em comissao de Secretaria DE ESCOLA, nod
Periodo de propostas: de 09/05/2025 a 15/05/2025.
Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas.
alteragoes.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.

DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Cocal de Telha -- PI, 08 de maio de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos dias oito de maio de dois mil e
inte e cinco. (08/05/2025)
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Maria do Socorro Silva de Oliveira.
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI
Agente de Contratacao.
ICP
ISS
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
e transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edigao VcccxV
Esta Edigao

"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 36.930.335,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.680.335,38 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.942.347,38 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 12.008.223,28 | 34,37 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.868.867,59 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.925.424,21 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.981.980,83 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 5.590.379,62 | 15,24 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.016.402,46 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.069.673,78 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.868.853,66 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.567.623,48 | 7,00 |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

HIGOR LIRA DO V ALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1294], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 27.835, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 633/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.002084/2025-04), resolve nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

NOMEAR

ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

DANIELY SANTOS SILVA, CPF nº 007.571.***-**, para exercer o cargo de Gerente de Centros de Referência (Centro POP), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.04.2025. entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025. SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

169
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ (MF): 06554075/0001-09
ESTADODO Piauí
FRANCISCO'AYRES
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ.- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
Decreto N 56 , DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459
GABINETE DO PREFEITO
0213 00 Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER
632
27.812.0011.2053.0000
ESPORTE E LAZER -INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAO
500,00
Portaria N 180/2025-GP
3.3.90.36.00
F.R.Grupo
1 500,00
500,00
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplic
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
27.813.0011.1029.0000
4.4.90.51.00
50000
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal,e nos termos do art.48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
27.813.0011.2052.0000
ESPORTE E LAZER-INFRA ESTRUTURA E MODERNIZACAOE
-500,00
3.3.90.36.00
RESOLVE:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
F.R. Grupo:
1 500,00
500000
io Vinculados de Impostos
Nao se aplica
Art. 1 - NOMEAR o(a) Sr(a) TIAGO DUARTE LIMA, portador(a) da cedula de
identidade n3.230.433-SSP/PI, CPF.048.941.583-02, para exercer o cargo
comissionado de Assistente de Secretaria, DAS 11-AS, de conformidade com os arts..
37, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
-84.926,00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
EUGENIA DE
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 02 de outubro de 2025.
SOUSA
sou
0855
EUGENIA DE SOUSA NUNES
Joercio Matias de Andrade
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal/

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 181/2025-GP
Portaria N 179/2025-GP
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, da Constituicao Federal e.
nos termos do art. 48 da Lei n 143 de 01/03/2021,
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos da Lei
Complementar n004,de 26 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Sr(a). ROSIENE MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
RESOLVE:
identidade n 3.838.531-SSP/PI e CPF. 312.536.498-12, do cargo comissionado de
Assistente de Secretaria do DAS 11.0-AS, nomeada pela Portaria n 030/2025,
Art. 1 - NOMEAR o Sr(a). ROSIENE MATIAS MAIA, portador(a) da cedula de
identidade n 3.838.531-SSP/PI e CPF. 312.536.498-12, para exercer o cargo de
03/01/2025, e declara cargo vago.
SECRETARIO Municipal DA JUVENTUDE, de conformidade com os arts.2 e
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
4 da LC n 004, de 26/05/2025, que se encontra vago.
contrarias.
contrarias
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 01 de outubro de 2025
Joercio Matias de Andrade.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional R$ll. 739 , 61 distribuidos as seguintes dotações: irnport.'.lncia de

Supleme ntaçã o ( + ) 11.739,61

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

1413 10, 128.0002.1053.0000 4.4,90.52.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 3.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ Nlo se aplica

1411 10.123.0003.2308.0000 3.3.60.45.00 605 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA 8.739,61 SUBVENÇOES ECONÔMICAS F .R.: 1 605 00 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salarlals para profis~ NJose apliCB

Artigo 2o . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

409 10.302.0003.2094.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUDE ESPECIALIZADA -3.515.73 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias FuOOo a FuOOo de Recut'30s do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute, N&ose aplica

- FME

1412 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.51.00 550 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transíerência do S1!11tlirio-Educaçêo Não se aplica -8.223,88 F.R. Grupo: 1 550 12

-11.739,61

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMF'O DAS F'ALMAS 06.553.861/0001-83 E·ercfclo: 2024
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/04/2025

ld:OFSBF014B1AF42AE

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

61.35/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO N º: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.209.362 SAMIRE RODRJGUES DE SOUSA CNPJ: 59.209.362/0001-30

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇ ÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM76

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRJOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE ABRJL DE 2025.

VJG:íj;NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRJL DE 2026.

Barras PI, em 28 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUf

CONTRATO Nº: 61.4/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

59.400.422 VICENTE BORGES NETO CNPJ: 59.400.422/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM4

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:íj;NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRIL DE 2026.

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Edilson Sérvul o de Sousa Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº: 61.5/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.110.297 ANDRE PEREIRA BARROS CNPJ: 59.110.297/0001-

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM5

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL ED UZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE ABRIL DE 2025.

VJG:íj;NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRJL DE 2026.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUf

CONTRATO Nº: 61.6/2025

PROCESSO Nº:

051/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.241.500 ANTONIO ADRJANO TORRES LICINDO CNPJ:

59.241.500/0001-68

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO J ORNALÍSTICO DIGITAL PARA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM7

28 DE ABRIL DE 2025.

VIG:íj;NCIA: 28 DE ABRIL DE 2025 A 27 DE ABRJL DE 2026.

fd/411 rr;--a,e,eá&.59#?'

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal.