Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

1 . PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇ UI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO L EAL, Nº 02

0698583210001-90

l=Jlercí cio:

2025

DECRETO Nº 550 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

1322

04.121.0006.2051.0000

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN TO E INFORMAÇÃO

-80.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

- 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1427

14.422.0032.2032.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

-3.600,00

F .R. Grupo:

500 00

- 02 17 00 SUPERINTENDÊN CIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNSITO-s ·

1475

26.782.0030.2614.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

·2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. GnJpo:

000 00

500

999 000

Não se aplica

-1 .481 .660,00

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 071/2025. de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de ate nder insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES. PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$119.080,00 (cento e dezenove mil e oitenta reais). nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.1.90.91 | 2003 | 500 | 101.000.00 |
| 3.3.90.14 | 2003 | 500 | 80,00 |

| ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO | ORGAO: 08.00 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITARIO UNIDADE:08.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBL. SANITÁRIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.3.90.39 | 2021 | 500 | 15.000.00 |

| Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO | Q_RG_AO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO UNIDADE: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(RI} |
| 3.3.90.36 | 2054 | 500 | 3.000.00 |

Art. 2 º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$119.080,00 (cento e dezenove m il e oitenta reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6°, das seguintes dotações orçamentárias :

QRGÃO : 08.00

UNIDADE:08.01

CONTA

3.1.90.11

3.3.90 .39

3.1.90.94

SEC. MUN. DE OBRAS

SEC. MUN.

OBRAS

2019

2019

2019

SERV. PUBL. SANITARIO

VALOR (Ri}

500

500

500

9.008.78

3.098.24

3.680.00

| ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ORGAO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.3.90.39 | 2032 | 500 | 53.810,74 |
| 3.1.90.13 | 2032 | 500 | 15.962.81 |
| 4 .6.90.71 | 2032 | 500 | 2.914,23 |

| QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | QRG_AO: 12.00 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Ri} |
| 3.1.90.11 | 2058 | 500 | 5.806,20 |
| 3.3.90.39 | 2058 | 500 | 24.799.00 |

Art. 3 º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

Artigo 3o.El:l,te decreto entr,t1. em vigor n,t1. <;l.,t1.t,t1. de 1:1,u,t1. publiç,';lç8,o.

GILBERTO

AHinM»Mform1dig1lalpo,

GILSEIITO CiON(Al.VBSltVA

GONCALVES SILVA

~IOR.-028J68mu

202 '· 11 · 1 ) 09:0:Z-4

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368. 723-14

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO SIN CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI

CNPJ N· 07.102.10610001-45

ARCRYERR!

Extrato de C ontrato n·. 14412025-PMDAV lnexigibilidade de licitação n· 04012025-PMDAV Processo Administrativo nt 107/2025-PMDAV Contrato Administrativo n· 14412025-PMDAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Am:incio Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, Inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: DESEMPENHOS CONTABEIS SIS LTDA (LS2 PRODUCOES), com sede na Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha Teresina - PI, inscrit o no CNPJ n· 28.695.13710001·27. li OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DE CRISTIAN RIBEIRO E BANDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. li VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 li VALOR CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). li DOTAÇÃ O ORÇAMENT Á RIA: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. 1/ FUNDAMENTAÇ Ã OLE GAL: Art. 74, Inciso li da Lei n· 14.13312021. li SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.033-68 e carlos Lustosa Filho CPF 217.205.17-04.

Dirceu Arcoverde- PI, 11 de novembro de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE·Pl AV. JOAQUIM AMÃNCIO RIBEIRO, S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE·Pl.

CNPJ, 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexlglbllldade de Licitação N·: 040/2025 Processo Administrativo N· 107/2025

ACOLHO a manifestaçil:o da senhora Agente de Contrataçilo Cacilda da Silva Soares Souza. bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlgibllldade de LJcltação na040/2025, para contratar a empresa DESEMPENHOS CONTABEIS S/ S LTDA (LSZ PRODUCOES), com sede na Rua Ceara, n· 634, Bairro Matinha Teresina - PI, inscrito no CNPJ n 2 28.695.137/0001-27. // OBJETO: APRE SENTAÇÃO ARTISTICA OE CRISTIAN RIBEIRO E BANDA NO DIA 29 OE NOVEMBRO DE 2025 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DA CIDADE DE DIRCEU ARCOVERDE ·PI.// VALOR CONTRATADO: R$ 18.000,00 (dezoito mll reais). Determino que se proceda a contrataça-oea publicação do devido extrato.