gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025


AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município de Uruçui - PI.

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção de estradas vicinais e terraplanagem vias zona rural do município Uruçuí- PI, conforme quantidades e destinações descritas no Termo de Referência .

1. MODALIDADE: PREGÃO , em sua forma ELETRÔNICO , do tipo MENOR PREÇO

2. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO : Do dia 04/12/2025, às 08h00min. ao dia 19/12/2025 às 08h59min. Horário de Brasilia/DF.

3. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA : Dia 19/12/2025 às 09h00min.Horário de Brasilia/DF.

4. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS.

5. VALOR ESTIMADO: R$ 20.989.030,38 (Vinte milhões, novecentos e oitenta e nove mil, trinta reais e

trinta e oito centavos).

6. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO

Uruçuí · PI, 03 de dezembro de 2025.

lago de Sousa Santana Agente de Contratação

Pági na l de 55
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

283
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxI.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Riacho Frio - PI, 1 de abril de 2025
Portaria no 187/2025
Dispoe Nomear o Sr. Marcos Kayan Maciel.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEAR a senhora Lionaria de Carvalho Marques, CPF.: 075.512.053-14, para o
.1-NOMEAR
CPF.: 085.675.313-06, par
cargo de Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
cargo de A
agao de Riacho Frio - Pi.
Frio - PI.
Art.2-R
sta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-
Jabes
Junior
Prefeit Municipal
refgito Municipal

Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
E-mail:pm
Portaria n 188/2025
Dispoe Nomear a Sr'. Nilce Helena Bembem.
Dispoe Nomear a_Sra. India Kanaire de
F:011.652.973-3
de Assessora, pela Secretaria Municipal de
etaria
Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Nilce Helena Bembem Cordeiro, CPF.: 011.652.973-37, para o
Art. 1o - NOMEAR a senhora india Kanaire de Carvalho Pinheiro, CPF.: 065.562.453-80, para
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ito Municipal de Riacho Frio - PI
feito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
Junior
Jabe
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

111

BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 003/2025
Processo Adm: N 018/2025
ObjetO: AQUISICAO DE PNEUS E CAMARAS DE DIVERSOS TAMANHOS A APLICACOES, PARA ATENDER A DEMANDA DA Prefeitura E SUAS SECRETARIAS.
Empresas vencedoras valor total: R$ 484.284,60 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos): POsto sANTANA LTDA
(13457423000187) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 11, 12, 16, 17, 24, 25 no valor total de R$ 289.591,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos e noventa e um reais).
EDINALD0 DE OLIVEIRA SILVA LTDA ME (38365535000139) com os lotes: 5, 6, 9, 10, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23 no valor total de R$ 194.693,60 (cento e noventa e
quatro mil e seiscentos e noventa e tres reais e sessenta centavos)..
DIRCEUARCOVERDE (PI), quarta-feira, 5 de margo de 2025
AURICELIA MORAES DE SOUSA COSTA
CONDUTOR DE PROCESSOS
WALLACE RAMON C Assinado de forma digital
por WALLACE RAMON
CAFE E
CAFEE

BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O03/2025
Município: Francisco Macedo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso 111, alínea "a")

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DECAIXA LIQUIDA (Antes da I nscrição emRestos a Pagar Não Processados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOSE NÃ LIQUIDADOS DO EXERCICIO (g) | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por lmu6dênc ia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA (Apósalnscriçào cmRcslOS aPagar Não Processados) (b) • (f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados de | Demais Financeiras | | O | | LIQUIDA |
| DESTINAÇ ÃO DE RECURSOS | DECAIXA BRUTA | OeExen:lcios Anteriores | Do Exercício | E~eNão ExercíciosAnteriores | Obrigações | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (IF(a-(b+c+d+e)) | | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS (1) | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4,45 | -3,95 | 0,00 | 0,00 | -3,95 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS Ql) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.457,70 | -5.457,70 | 0,00 | 0,00 | -5.457,70 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperações deCrédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentá rios Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a DepósitosJudiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.457,70 | -5.457,70 | 0,00 | 0,00 | -5.457,70 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • (1+ li) | 0,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.462,15 | -5.461 ,65 | 0,00 | 0,00 | -5.461 ,65 |

DOMINGOS REINALDO DINIZ 394.726.393-72

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29.1 228), PREF EITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

DANILLA DOS SANTOS SILVA 082.698.873-31 TESOUREIRA

JOÃO PAUL O ARAÚ JO SANTOS 628.175. 1 53-1 5

CONTADOR CRC/PI 007009-0

ROBERTO MARINH O DE SOUSA SILVA

065.076.173-18

CONTROLADOR INTERNO

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

(Continua na próxima página)
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP, Nº: PE 055/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8039/ 2025 - CPL/ PICOS-PI

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔN ICO SRP N" 055/ 2025

OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE SISTEMAS WEB DE GESTÃ O DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E APOSTILAMENTOS; GESTÃ O DE PATRIMÔNIO ; E GESTÃO DE FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFER!i:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE: MUNIC(PIO DE PICOS/ PJ

CONTRATADA: SMARTDATA SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 30.798.345/00ôl -ôl

VJGtNCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

VALOR:

R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

24/07/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

ld:OE28AA3FE51C593A
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

Pregao Eletronico - 006/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Rotas - Quantidade: 181246.56 - Valor Referencia: 1.087.479,36
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marceante
Item
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situaga0,0001
Rota 01 - Cohab II,
MICRO-
VOLARE
6.267,365,44
34.094,44
0002
Rota 02 - Serra do
MICRO-
VOLARE
13.110,24 5,44
71.319,71
VOLARE
0003
FIAT
FIAT DOBLO
8.601,12 5,49
47.220,15
0004
Rota 04 - Serra da
FIAT DOBLO FIAT
5.749,925,49
31.567,06
Tarde
0005
Mencederinter
Mercedes
9.081,605,49
49.857,98
Caldeirao x sede
Benz
0006
Rota 06 - Serra do
Mercedes
Mercedes
6.177,605,49
33.915,02
Benz Sprinter
Benz
pereiros
0007
Merceerinter
Mercedes
6.177,605,49
33.915,02
pereir0,0008
Rota 12 - Serra de
VNIAUE
VOLARE
20.713,44 5,49
113.716,79
Serra de.
Sede
0009
Rota 14 - Serra
FiAt DOBLO
FIAT
3.838,565,49
21.073,69
Sede
0010
Rota 20-Serra de
28.168,80 5,49
154.646,71
Sede
0011
ota21-Se
FIAT
7.011,845,49
38.495,00
Gesso x Sede
DUCATO
0012
Rota 23 - Serra do
MNIBOS
VOLARE
8.991,845,49
49.365,20
Sede
VOLARE
0013
MICRO
VOLARE
17.804,16 5,49
97.744,84
Simoes x Sede
ONIBUS
0014
Rota 28-Morada
E'OTATO
FIAT
12.413,28 5,49
68.148,91
amboril,
Aldeia,
Colegio Raimundo
Marian0,0015
Rota 29 - Sitio
FIAT DOBLO FIAT
7.893,60 5,59
44.125,22
Cicero Mundinh0,0016
Rota 30 - Sitio
FIAT DOBLO FIAT
7.893,605,49
43.335,86
Cicero Mundinh0,0017
HAT UNO
FIAT
11.352,00 5,59
63.457,68
Valdir Tintiliano
Vencedor
41.061.166/0001-03
995.999,29
MARINADO DE
MATOS NETO

PORTAL
da no site http
s://validaar

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

A Comissao de Selecao, vem tornar publico o Resultado Final da selecao dos
servidores publicos municipais ativos para atuar como Coordenador e Formador
Municipal a nivel do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e promover a.
gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal, conforme o Edital 001/2025-
SEMED-PPAIC.
AP.M. de Milton Brandao (PI), torna publico, que o exmo. sr. prefeito Municipal
determinou a retifica o proc. Licit. na mod. pregao Eletronico, Objeto: FUTURA
AQUISICAO COMPLEMENTAR DE MATERIAIS PARA REALIZACAO DA
MANUTENCAO DE ILUMINACAO PUBLICA DO Município DE MILTON
BRANDAO DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES, E ANEXO I. Os reCursos:
Orçamento Geral do Município de Milton Brandao -- PI. A data e horario da abertura
das propostas serao dia 18 de novembro de 2025. Hora da Abertura: 11h:00min

Licitagao: menor prego Por prego unitario. O Edital esta disponibilizado, porta,
transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-Pl, e Prefeitura Municipal de Milton
Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min.
aquisigao de oculos para atender as necessidades das pessoas carentes do.
municipios de Milton Brandao de acordo com as especificacoes, e anexo I. Os
recursos: Orçamento Geral do Município de Milton Brandao - Pl. A data e horario da
abertura das propostas serao dia 18 de novembro de 2025. Hora da Abertura:
08h:00min
(oito)
horas.
sesao
publlica
sera

Edital esta disponibilizado, porta, transparencia no endereco, Licitagoes Web-TCE-
Pl, e Prefeitura Municipal de Milton Brandao (Pl), de 08h00min as 13h00min
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 15/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

| | SALDO DO | | | |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCfCIO ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ill) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 49.11 1.780,63 | 50.1 24.193,92 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A & lº da CF) (VII) | 600.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = /VI - VII) | 48.511.780,63 | 50.1 24.193,92 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 10.672.591,74 | 11.027.322,66 | 0,00 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso IlI do§ lºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 9.605.332,56 | 9.924.590,40 | 0,00 | |
| | SALDO DO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES 064.836.203-57

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO NETO DE SANTIAGO 709.020.033-72 SECRET ÀRIO DE MUN. DE FINANÇAS

EVILÀSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

BRÀULIO DE ALENCAR SOUSA 007.150.447-88 CONTROLADOR

R$ I
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ:35.145.697/0001-73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI
Amarante-PI.
Portaria N 046/ 2025.
Amarante -- PI, 28 de novembro de 2025.
Portaria N 048/ 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar o Sr. MIKAIAS MENDES FERREIRA, portador do CPF
Art. 1 Exonerar o Sr. PEDRO HENRIQUE RIBEIRO PACHECO,
n 079.147.313-90, do Cargo em Comissao de CHEFE DE GABINETE
portador do CPF n 098.709.783-04, do Cargo em Comissao de
desta Casa Legislativa a partir desta data.
ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 28 de
novembro de 2025.
novembro de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se
Registra-se publique-se e cumpra-se.
G Assinado de forma digital
LUCAS
NASCIMENTO
Assinado de forma digital por
LUCAS NASCIMENTO LUCASNAS
NASCIMENTO
Ver. Lucas Nascimento Silva
Presidente
Presidente
Câmara Municipal de Amarante-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI.
Amarante-PI.
Portaria N 047/ 2025.
Amarante - PI, 28 de novembro de 2025.
Portaria N 049/ 2025.
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar o Sr. OZANAN DOS SANTOS CAMPOS, portador do
Art. 1 Exonerar o Sr. RAFAEL DOS REIS DO NASCIMENTO, portador
CPF n 014.120.823-66, do Cargo em Comissao de
ASSESSOR
do CPF n 044.031.063.00, do Cargo em Comissao de ASSESSOR
PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
se as disposicoes em contrario
novembro de 2025.
novembro de 2025.
LUCAS
LUCAS NASCIMENTO LUCASNASCIMENTOC
NASCIMENTO
LUCAS NASCIMENTO
Presidente
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/11/2025

Processo No 108/2025; Concorrencia Eletronica No 092/2025; Sessao de
Abertura: 08:00 horas, do dia 15.12.2025. OBJETO: construcao de unidade basica de.
saude - porte 1, com area construida de 389,78 M2 no Município de Boqueirao do Piauí.
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / EMENDA
FEDERAL / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.

Extrato Do Segundo Termo De Apostilamento Ao Contrato n0,001/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: "- 2069 | 3.3.90.39 | 600"
Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. Anisio de Abreu - PI, 12 de agosto
de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretaria Municipal de Saude.
RATIFICO o processo licitatorio n 111/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 019/2025, que tem como objeto a Contratacao da banda/atracao artistica "Galicia
Cruz", visando a realizagao de show no dia 26 de janeiro de 2026, durante as
comemoracoes do Aniversario da cidade de Boqueirao do Piauí - PI, tendo como
contratada a empresa GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ: 48.126.812/0001-04, com
o valor de 120,000,00 (cento e vinte mil reais).
CONTRATO: 168/2025; PROCESSO No: 001.0003564/2025; CREDENCIAMENTO
NO: O08/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
CREDENCIADO: AVIVE GESTAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ NO
33.458.003/0001-22. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MEDICOSE
PLANTONISTAS DIURNOS E NOTURNOS, PESSOA JURIDICA, PARA PRESTACAO DOS
SERVICOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES EM SITUACAO DE URGENCIA E
EMERGENCIA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE
- HPP, ATRAVES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE ANISIO
DEABRE
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CREDENCIAMENTO: 12 DE NOVEMBRO
DE 2025. VIGENCIA: 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
Anisio de Abreu - PI, 12 de NOVEMBRO de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO
OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saude.
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de novembro de 2025.
1na
Ana Paula Pinto
Agente de Contratacao

Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU - Piauí
Rua Maria da Merces Ribeiro n 406 - Centro
CEP.64.780-000Anisio de Abreu -Pl.
Anisiode Areu Aaie
CNPJ:06.553.630/0001-70
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld:0047F1747F6D61Fl

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) • (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.973.061,58 | 2.353.984,34 | 5.619.077,24 |
| Investimentos | 7.100.687,28 | 2.019.633,56 | 5.081.053,72 |
| Inversões Financeiras | 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00 |
| Amortização da Dívida | 851.374,30 | 334.350,78 | 517.023,52 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.973.061,58 | 2.353.984,34 | 5.619.077,24 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DAREGRADEOURO(IIl) = (11-1) | 7.973.061,58 <(d-a)> | 2.353.984,34 <(e-b)> | S.619.077,24 <(f-c)> |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Opcraçl!es de ~ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transpar&cia, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITIJRA MUNICIPAL DE JAICOS

AUDELI COlTrINHO VELOSO 903.757.773-34

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 493/0-1

DAY ANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/04/2025

CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ
sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí- PI
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
CONTRATADA: SC DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro Teresina -PI, Neste Ato Representado
Pela Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, CPF: 026.439.433-09.
CONTRATADA: SC DE SOUSA FILHO EIRELI - 18.956.583/0001-94, RUA.
DESEMBARGADOR FREITAS, 1310- Sala A - Centro -Teresina -PI, Neste Ato Representado
publico interno, por meio da Secretaria DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE
VIARIO, inscrita na CNPJ sob o no 06.553.655/0001-73, situada na AV. LUIS CARVALHO,
S/N, Município de Sao Joao do Piauí - PI, representada neste ato pelo seu secretario Francisco
Jose CPF: 022.978.922-68.
Sao Joao do Piauí, 02 de abril de 2025
Ana Marcia Coelho
publico interno, por meio da Secretaria DE FINANCAS, inscrita na CNPJ sob o no
06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomao Carvalho, 580- Barro Vermelho, representada neste
ato pela sua Secretaria Evangelina Da Silva Barroso CPF: 420.961.893.49.
CONTRATADA: SC DE SOUSA FILHO EIRELI
18.956.583/0001-94,RUA
Validade: Por 03 (tres) meses, a contar a partir do dia 03 de abril de 2025.
Fonte de Recurso:
OBJETO: O presente Aditivo tem o escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS GRAFICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO Município DE SAO JOAO
DO Piauí.
Fonte de Recurso:
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.2028
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 500;550;540
VALIDADE: Por 03 (tres) meses, a contar a partir do dia 03 de abril de 2025
Fonte de Recurso:
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE CULTURA, ESPORTE E
TURISMO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Candido Coelho,
representada neste ato pela ordenadora de despesas Sra. Yasmin Santana Lopes CPF 081.082.703-
Sao Joao do Piauí, 02 de abril de 2025.
TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO
DO Piauí.
DO Piauí.
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
SAOJOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 08/07/2025


Lei 919/2025

06985832/0001-90

LEIDE DIRETRIZES ORÇAME NTÁR IAS A NEXO DE ME TAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2026

AMF Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2º, inciso Ili)

| Alienação de Bens Imóveis | 126.939,00 | 0,00 | 0,00 |

| A lienação de Bens Intangíveis | º·ºº | 0 ,00 | º· ºº |
| Receita de Rendime ntos de Aplicações Finance iras | | | |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1604/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WELLINGTON SERGIO ARAÚJO BRANDÃO SILVA, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

Lei Municipal nº 1.338125 de 15/12/2025.

Ementa: Denomina de Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, na zona Sul da cidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Faço saber que a Câmara Municipal de Simplicio Mendes, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

- Art. 1º - Fica denominada Rua Jonas de Moura Rodrigues a Rua Projetada 1 do Loteamento Fidalgo, localizada na zona sul da cidade, cuja direção é definida pela interligação dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 6,68" Se Longitude 41º 54' 34,59" O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 52' 6,40" Se Longitude 41º 54' 39,96" 0), sentido Leste- Oeste, conforme Mapa em anexo.
- Art. 2" - As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.
- Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Simplíc io Mendes, 15 de dezembro de 2025.

\ '.\_"'L

MfrJio José Pinheiro Moura Prefeito Municipal

Lei Municipal nº 1,339/25 de 15/12/2025.

Ementa: Denomina de Rua Florênçio Rodrigue& Barbosa a Rua Projetada 07 do Loteamento Espinheiro, Bairro Espinheiro, na zona Norte da cidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SIMPÚCIO MENDES, MARCIO JOSÉ PINHEIRO MOURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 66, incisos Ili e XIII da Lei Orgânica do Município ;

Art. 1º - Fica denominada Rua Florêncio Rodrigues Barbosa a Rua Projetada 07 do Loteamento Espinheiro, localizada no Bairro Espinheiro, na zona norte da cidade, cuja direção é definida pela interligação dos pontos P1 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51 ' 6,83" Se Longitude 41° 54' 12,05" O) e P2 (coordenadas geográficas Latitude 7° 51' 7,49" Se Longitude 41° 54' 36,97" O), sentido Oeste - Leste, conforme Mapa em anexo.

Art. 2° · As despesas com a confecção e colocação das placas de identificação são de responsabilidade do Poder Executivo Municipal.

Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrár io.

Registre-se. Publique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito n ici~ai de Simplíc .io Mendes, 15 de dezembro de 2025.

- ~ , L
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025


PORTARIA Nº 104/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.000343/2025-22, RESOLVE: RENOVAR a disposição dos servidores abaixo relacionados à Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Matrícula/ Nome/ Cargo/ Lotação: 64246/ ADRIANO GARCES SOARES/ CONTADOR/ FMS. 66081/ ALINNE FERNANDA FARIAS COUTO/ ADMINISTRADOR/ FMS. 68566/ KASSIO RODRIGUES BARROS DA SILVA SOARES/ ENGENHEIRO CI-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

425
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N Y58_/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
EDUCAC
.90IIa
missao,chefia e
eto Municipal n388,de 30 de dezembro de 2024
ISIDERANDO
CONSIDERANDO ã
oneragoes de
to acima, em consonancia com o principio da continuidade do servico public
ONSIDERANDO que
vago cm
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR a Sra. SUELI AGUIAR SILVA, CPF: 951.119.303-10, para exercer o cargo em
Art.1NOMEAR a Sra.SILVANA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, CPF:808.934.653-72,
comissao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educagao -SEDUC, de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Ed
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
rtaria entrara em v
01/02/2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3De- se Ciencia Registre-sePublique-se e Cumpra-se
Art.3o-De- se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRI
IPIRIEstado do Piauiaos 13 trezedias do
mes de feve
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
OLVEIRA MONTEIRO MONE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripi

SEDUC
SEDUC
PiRIPIRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N Y59 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N /6/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
Piripiri,13 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
missao,chefia e
CONSIDERANDO as e
comissao,chefia e
eracbes de
CONSIDEI
sa preencher cargo vago em
sa com pessoal
CONSIDERANDO o principio da eficiencia.contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra
.SONIA REGINA LIMA MATOSCPF:397.010.933-72para e
Art.1NOMEAR a Sra.ROSANA DE OLIVEIRA GOMES,CPF:041.984.793-64,para ex
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3-De- se CienciaRegis
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado
PALDEPI
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVE
MONTEIRO
JOVENiLIA ALV
S DE OLI
A MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
6582854
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

Exerc~cio Base: 2025

R$ 1,00

| | Dotaçao Inicial | Janeiro Julbo | l'evereiro oato | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | |

| 02 . 03. 0 1 Educação Outros Programas | | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 630.113,29 | | | | | | |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.028.030, 63 | 169 . 002,55 169.002,55 | 169.002,55 169 . 002,55 | 169. 002,55 169.002,55 | 169.002,55 169.002,55 | 169.002,55 169 . 002,55 | 169.002,55 169.002,58: |
| ·• ms ™ | | | | | | | |
| 4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 90.063,62 | 7.505,30 7.505 30 | 7.505,30 7. 505 30 | 7.505,30 7 . 505 30 | 7.505,30 7. 505 30 | 7.505,30 7. 505 30 | 7.505,30 7.505 32: |
| TOTAL DA UNIDADE | 6 . 640 . 718,15 | 553.393,18 553.393,18 | 553 . 393, 1 8 553.393,18 | 553 . 393,18 553 . 393,18 | 553.393,18 553.393,18 | 553 . 393,18 553.393,18 | 553.393,18: 553.393,17 |
| 02 . 0 3 . 02 Remunera | 02 . 0 3 . 02 Remunera | | | | | | |
| ■ | | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | l.l.3.400,00 | 9.450,00 9.450 00 | 9 . 450,00 9.4 50 00 | 9.450,00 9 . 450 00 | 9.450,00 9.450 00 | 9 . 450,00 9. 450 00 | 9.450,00 9 . 450 0 0 |
| TOTAL DA UNIDADE | 16.394.259,81 | 1. 366 .188, 32 1.366 . 188, 32 | 1.366 .188, 32 1. 366 .188, 32 | 1.366.188,32 1. 366 . 188, 32 | 1. 366.188, 32 1. 366 .188, 32 | 1. 366 .188, 32 1.366.188,32 | 1.366.188,32: 1. 366 . 1 88, 29 |
| 3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.366.100,79 | | | | | | |
| | :a. | | | | | | |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . o, . 0 1 Fundo Municipal de Sal!.de | 02 . o, . 0 1 Fundo Municipal de Sal!.de | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | | | |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 6.l.97.057 , 64 | 516.421., 47 516.421,47 | 516 .4 2 1,47 516 . 421,47 | 51.6.421.,47 516.421,47 | 51.6.421 , 47 516 . 421, 47 | 51.6 . 421,47 516 . 42 1, 47 | 516.421,47' 516.421,47 |

ARLAN FIGUEIRE

BORGES:

05726635361

DEMERSON~

AOSENDO FONS8CÁ

DUARTE:951

CONTROLADOR INTERNO

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

339

340

Estado do Piaui

C. N.P. J :

06 . 554 . 380/0001-92

O MENSAL DE DESEMBOLSO

Página :
Município: Itainópolis
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

Estou ciente que o descumprimento do compromisso ora assumido, alem de
obrigar a devolugao de importancias recebidas indevidamente, quando for o
caso, sujeitar-me-aa responsabilizagao penal.

LEMBRETE: enviar juntamente com esta declaracao copia autenticada do
documento de identidade do Beneficiario.
Se procurador, comprometo-me, ainda, a comunicar ao RPPS de Itainopolis-PI,
no mesmo prazo, qualquer outro evento que possa anular a procuragao
apresentada nesta data
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/02/2025


DECRETO Nº 27.685, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 573/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006234/2025-92), resolve

NOMEAR

JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO, CPF nº 148.504.*****, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Zoonozes), Símbolo Especial, na Diretoria de Vigilância e Saúde (DVS), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de fevereiro de 2025.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/08/2025

ld:OF8BEE89D037C32E

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.001.950,06 | 2.740.190,72 | 3.261.759,34 |
| Investimentos | 5.754.950,06 | 2.642.892,98 | 3.112.057,08 |
| Inversões Financeiras | 27.000,00 | 0,00 | 27.000,00 |
| Amortização da Dívida | 220.000,00 | 97.297,74 | 122.702,26 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.001.950,06 | 2.740. 190,72 | 3.261.759,34 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 6.001.950,06 <(d-a)> | 2.740.190,72 <(e-b)> | 3.261.759,34 <(f- e)> |

W ALLACE RAMOM CAFÊ E SILVA 670.778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

I < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são també m consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar nã o processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1 29 1], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

LAUREN CAROLINA CAFÊ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998.706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

R$ 1

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADORCRC 11107/0-8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 17/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 002/2022, entre a empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Edilson Dantas Lopes, Analista de Controle Interno, CPF: 393.975.053-00, Matrícula:113814; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF Nº 002/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 27 de janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0630/2025 . Concede Licença Especial a servidora ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora ROSEMARY DE SOUSA FIGUEIREDO, Auxiliar Legislativo, nível/classe C3, do quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 646, referente ao quinquênio 02.05.2018/2023, a partir de 06 de março a 03 de junho de 2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 26 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 310 10.301,0005.2026.0000 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -11 .000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 015 FUS 02 09 01 576 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 20. 122.0007 .2049.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

334 10.301 .0005.2030.0000 3.1.90.16.00 600 ... 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -50.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rec;uí$0$ do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Me Não se aplica 579 20.605.0017 .1017 .0000 3.3.90.39.00 soo INCENTIVO A PRODUÇÃO LOCAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos -20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

340

10.301.0005.2035.0000

3.3.90.39.00

500

300

015

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

Recursos nAo Vinculados de Impostos

FUS

349 10.301 .0005.2036.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE - 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo dê Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI! CUSTEIO

351 10.301.0005.2037.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE - 11 .900,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo oe Recursos do SUS pr~nientes do Governo Federei - Bloco de Mt: CUSTEIO

393 10.304.0006.2031.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 302 AÇÔES E SERVIÇOS OE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfor6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAUOE

401 10.305.0006.2032.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 AÇOES E SERVIÇOS OE VIGILÃNCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmPoStOS SaU<Se - CXitsp,8$88 com ASPS ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

412 10.306.0005.2034.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 800 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco ele Mi CUSTEIO

02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL

416

10.302.0005.1015.0000

4.4.90.51.00

500

300

PROMOÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

HOSPITAL REC, PROPRIO

021

420 10.302.0005.2038.0000 3.1 .90.04.00 621 999 321 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Gn.ipo: 1 621 00 Transferências Funoo a Funoo oe Recursos <:10 SUS prOV$nlentes oo Governo EstaouaI HOSPITAL

PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

06553622/0001 ·23

Exercício :

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.028355/2025-54. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°9673 ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 95/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: MARC0S VINÍCIUS DE CARVALHO SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/08/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2022, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA AUTO MAIS BRASIL LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 41/2022, com fundamento no art. 81, §7º, da Lei Federal nº 13.303/2016, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.003886/2025-93 e nas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento tem como objetivo estabelecer a inclusão de fontes de recursos, em observância ao Ofício Nº 2034/2025 - GE-FIN-ETURB (id. 12948939 ), constante no processo administrativo nº 00081.003886/202593: Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 1 . 1724 - Pavimentação Asfáltica. Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica. Fonte de Recurso: 1500100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. Fonte de Recurso: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. Fonte de Recurso: 1750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados. Fonte de Recurso: 2750115 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Recursos Vinculados. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato n° 41/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expres -samente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO 3.1. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, a qual é condição indispensável para sua eficácia. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 91/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.004653/2025-02 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do CAPS III - Sul, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME Layse Marinho Ramos CPF 054.087.343-82 CARGO OU FUNÇÃO Chefe de Núcleo Administrativo LOTAÇÃO CAPS III - Sul Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS