gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/01/2025

131
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

RISTINO
:RISTINOD
STRO
objetivando o cumprimento de suas atribuigoes e competencias constitucionais, legais e
regulamentares.
Art.5. A organizagao eo funcionamento da Administragao Direta serao regulados por esta lei
Complementar e, nos casos omissos, por Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal que, nos
ERRATA DE LEI Municipal 261/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
termos e limites das Constituigoes Federal e Estadual e da Lei Organica do Município de Cristina
Castro, e respeitadas as areas de competencias previstas em Lei, podera:
I - Estabelecer a estrutura interna dos orgaos do Poder Executivo, observada a estrutura basica
A presente publicacao trata-se de uma retificacao na publicacao da Lei Complementar n
261/2024 - DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOM em 17/12/2024 (terca-feira)
II Desmembrar, concentrar, deslocar ou realocar atribuigoes de orgaos, e;
DOM/PI - Edicao N vCCXX, Pagina 488, Ano XXII, que constou, no ato de publicacao,
II - redistribuir cargos e fungoes entre orgaos.
equivocadamente a data de 16 de dezembro de 2024.
Art.6o.A estrutura Org
I Basica da Administracao Direta do Munici
seguintes orgaos:
I - ORGAOS DE APOIO E ASSESSORAMENTO:
Assim sendo, onde se le:
a) Gabinete do Prefeito;
"LEI Municipal 261/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024'
b) Procuradoria Geral do Município.
II - ORGAOS DE ADMINISTRACAO ESPECIFICA:
Secretaria Municipal de Governo;
Leia-se:
Secretaria Municipal de Administracao
III- Secretaria Municipal de Planejamento;
"LEI Municipal 261/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024"
IV- Secretaria Municipal de Financas;
Secretaria Municipal de Saude;
VI- Secretaria Municipal de Educacao;
VII- Secretaria Municipal de Assistencia Social;
Gabinete do Executivo Municipal, em 06 de janeiro de 2025
VIII-
Secretaria Municipal de Infraestrutura e San
mento
IX- Secretaria Municipal de Transporte;
X- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
XI- Secretaria Municipal de Cultura;
FELIPE FERREIRA DIAS
XII- Secretaria Municipal de Turismo;
PREFEITO Municipal
XIII-
Secretaria Municipal de Comunicagao;
XIV-
Secretaria Municipal da Juventude;
XV-Secretaria Municipal de Agricultura
CRISTINO
XVI-
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos;
CNP3 N06.554.364/0001-08
XVII- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico;
XVIll- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural;
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

159
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxVI

ESTADO DO Piauí
IADEIRO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
GOVERNO MUNICIPA
ANDO JUNTO COM O POVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO- TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 001-2025
PROCESSO ADM: N 0023-2025
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 058.1/2024
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOE
PROCESSO N: 058/2024
DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE MADEIRO-PI.
PREGAO ELETRONICA N: 024/2024
EMPRESA VENCEDORA: MARIA EDITE CARDOSO FERREIRA COM OS LOTES: 1 NO VALOR
TOTAL DE R$ 200,000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.I
CONTRATADO:
GILVAN
MOREIRA
LIMA02747000346,
CNPJ:
Madeiro (PI), 23 de maio de 2025
48.126.439/0001-91.
CLAUSULAADITIVADA:DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS
ESTENDIDA PARA 16 DE MAIO DE 2025 A 15 DE MAIO DE 2026.
AUTORIDADE COMPETENTE
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MAIO DE 2025.

Barras -- PI, 14 de maio de 2025.
MADEIRO
Ediljon Sirvetd Saese
GOVERNO MUNICIP
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
EXTRATO - TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N 001-2025

OBJETO:REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
ESTADO DO Piauí
DE MADEIRO-PI.
EMPRESAS VENCEDORAS: MARIA EDITE CARDOSO FERREIRA -CNPJ: 60.068.429/0001-
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
42 com os lotes: 1 no valor total de R$ 200,000,00 (duzentos mil reais).
A autoridade Municipal do orgao Prefeitura Municipal DE MADEIRO-PI, no uso de
EXTRATO DE PUBLICACAO
suas atribuicoes legais e de acordo com a Lei 14.13321, e suas alteracoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Agente de contrataao no
Processo Administrativo n: 113/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n: 005/2025
atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
MADEIRO (PI), 23 de maio de 2025
Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras - PI, na condicao de carona -
Possibilidade juridica.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Precos
n 002/2024, objeto o registro de pregos para eventual aquisigao de utensilios
ICP
infantis destinados a Secretaria Municipal de Educacao de Barras - PI - Pregao

Brasil
do Piauí, Edicao n VLXXVII, publicada em 28 de maio de 2024.
Carimbo
ISSN
do Tempo
International
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
Standard.
Certificagao
Serial Number
provisoria.
digital que
Seguimos os
o horario
Outras informacoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
exato da
publicado,
nterna
ionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
seriedade e
inalterabilidade e
Barras - PI, 23 de maio de 2025.
Verificador de
na edicao digital
egitimidade
Loe wi Lson Le C.maelodo
Jose Wilson De Carvalho Machado
Responsavel Gerenciamento SRP
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ADL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.097.402/0001-80; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 26.532,30 (VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: LUANA GIARETTON.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/10/2025

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

281

Francisco Erlvaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de,

JOGO DE CONE

M arca: FAVA

BAMBOLtS

Marca.: Sports Religlon

CONJUNTO DE BASTÃO

M iU"Cb: PRA.X.IS

MASSAGEADOR CORPORAL

Marca: ACTE

Fabrlçanle; TOYS & TOYS

KIT

197,50

Modelo: JOGO DE CONEMODELOJOGO DE CONEANVISARDC 665-2022TIPOCENERJCO/ SIMILAR/ REFERENCIAPROCED2NCIANACIONAL

4.438,22

Fo.bri<:twle: AR.KTUS INOÚSTIUA e COM2RCIO DE PRODtrrOS PARA SAÚ DE LTDA.

Modelo: ESPELHO COM ROOINHASMOOELOESPELHO COM ROOINHASANVISA1031769002111POCENERICO/ SIMllAR/ REFERENCIAPROC

f"abrlci!mle: M ETALURGICA FAVA INO. E COM. L11>A.

Fabricante: NITROSPRAY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA

Fabricante: HIDROLIGHT

654 ,12

Modelo: MASSAGEAOOR FACIALMODELOMASSAGEADOR PACIALANVlSA80751510004TIPOGENERJCO/ SIMILAR/ REPERENCIAPROCEOtN

116,13

348,39

Modelo: PARES OE CANELEIRAS 01 KG E 02 KGMODELOPARES DE CANELEIRAS OANV1SARDC

259·2002TlPOGENER1CO/ SIMILAR/

Fabrlca.nte: ARKTUS INDÚS TRIA E COMÉRC IO DE PRODUTOS PARA SAÚ DE LTDA. \_\_\_\_

REFERENCIAPROCEDe.NCIANACJ ONAU I

Fabricante: Sports Religion

Fabrlca,nte: PRAXIS COMERCIO E REPRESENTACOES COMERClAJS LTOA

Fabricante: ACTE4

UNO

MOOelo: BAMBOLtSMODELOBAMBOL2SANVISARDC 210-200311POCENERICOI SIMILAR/ REFERENCIAPROCEDtNCIANACIONAU IMPORT

KIT

1.082,30

Modelo, CONJUNTO DE

BASTÃO MOOELOCONJUNTO OE BASTÃO ANVISA10335100021TlPOCENERJCO/ SIMILAR/ REFERENCIAPROCEOtN

UNO

537,20

1.074,40

Modelo: MASSAGEADOR CORPORALMOOELOMASSAGEADOR CORPORALANVISARDC 751-2022TIPOGENERJCO/ SIMILAR/ REFERENCIAPRO

APARELHO OE PRESSÃO ARTERIAL MANUAL ESFJGMOMANOMETRO PREMIUM

UND I

232.00 1

1.160.00

Modelo: APARELHO OE PRESSÃO ARTERJAL MANUAL ESFIGMOMANÔ METRO PREMJUMMOOELOAPARELHO OE PRESSÃ O AANVISA8027531

Fa. brlca. nle: ACCUM EO PRODUTOS Mt DICO HOSPITALARES LTDA

Marca: ACCUMED

CADEIRA De BANHO PLUS OBESO

UNO I

720,00 1

1.440,00 1

Fabricante: CIRURGICA OURO VERDE · COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTOA

Marca: CIRURGICA OURO VERDE

COLCHÃ O HOSPITALAR D33

U <:iia : Preíelt\lr& Munlelpal de Santo Antônio de Usboa Unidade Ónlea

Man:a: MEOI-SAUDE PRODtrrOS

Fabricante: MEOI-SAUOE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA

Santo Antônio de Lisboa • PI • PI, 03 de Outubro de 2025.

M odelo: CADEIRA DE BANHO PLUS OBESOMODELOCADEIRA DE BANHO PLUSANVISA8196372000811POCENERICO/ SIMILAR/ REFERE

528,00

1.584,00

P6.glna 11 de 12

Modelo: COLCHÃ O HOSPITAi.AR ~ D33MOOELOCOLCHÃ O HOSPITAl.AR D3ANVISA8088105001 t TJPOGENERICO/ SIMILAR/ REFERENCIAP

Pregoeiro(a)c EPITÃC IO SILVA LOPES

U cita :: Preíelt ura Municipal de Santo Antônio de Llliboa • Unidade Ú nica

P!glna 12 de 12

ld:10EF33BCCB93DCD9 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO

ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1720/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR RAUVELINA ARRAIS DE ARAUJO, DO CARGO ASSESSOR DE APOIO DA DIRETORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-X. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE NOVEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE NOVEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

O Município de Redengao do Gurgueia - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe
de Apoio instituida pela Portaria no 13/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade PREGAO
ELETROnicO, tipo LOTE, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital,
conforme
e as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar
no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie..
I -- servidores em gozo de licencas legais consideradas como de efetivo exercicio, tais como
licenca-maternidade, licenca para tratamento de saude de curta duracao, ferias regulamentares
e licenca para capacitacao.
IV -- profissionais readaptados, desde que em efetivo exercicio em unidades da rede Municipal
de ensino; eO EDITAL e maiores informagoes poderao ser solicitadas no Setor de Licitagoes na Avenida Alvaro
Mendes, S/N - Bairro: Centro - CEP: 64.915-000 - Redengao do Gurgueia/PI, no horario de 07:30h as
13:00h.
Objeto:
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS E ITENS DIVERSOS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.846 DE 19 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 22.000.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES DE REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 6

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

10

Ineditorial 10

2025.

dos das fichas indicadas não prejudicará o planejamento do órgão para o exercício finance iro vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025: RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 SECRETÁRIO MUNICIPALDE | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 EDUCAÇÃO - SEMEC. |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº |
| BASE DE CÁLCULOANUAL Respaldado no art. inciso | R$ 5.668.376.000,00 II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO 33/2017. 24, no Decreto Municipal | R$ 1.983.931.600,00 de 17.04.2013, informações, jus- |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) como nº 13.183, tificativas e demais documentos contidos SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO | R$ 177.741.866,00 no Processo nº 044.12288/2017/ |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA a PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO | R$ 1.806.189.734,00 contratação direta, mediante DIS- DE SERVIÇOS DE HOS- |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) PEDAGEM, com a empresa MB | 3,14% HOTELARIA E TURISMO LTDA, |

nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

25 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP
Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/01/2025

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ NII CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 - PAVUSSU PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 03/2025

"CONTRA.TO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS QUE ENTRESJ FAZEM A ciA«RA MUNICIPAL DE PAVUSSÚ E GESSIMAR DA COSTA E SILVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA.

O Presidente da Cimara Municipal, Vereador JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

RESOLVE:

ART. 1° .. NOMEAR" GESSIMAR DA COSTA SILVA, CPF sob o nº. 012.479.463-71, com base nas normas da Lei n.º 14.133/2021, para exercer o cargo de MOTORISTA da Câmara MW1icipal do Pavussu(Pl), no Exercício Financeiro de 2025. Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE

pagará ao CONTRATADO a importância global de R$ l 8.2 l 6,00 ( dezoito mil duzentos e dezesseis reais), em 12 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), cada uma, vencíveis até o dia 30 (trinta) de cada mês.

Artigo 2° O Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura.

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ NII CNPJ.: 0S.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000 -PAVUSSU -PI

Artigo 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.

Registre-se,

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA 5ALUSTIANO DA SILVAS/ N CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000- PAVUSSU -PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 04/2025

#CONTRA.TO DE PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI FAZEM .4 ciM.4JlA MUNICIPAL DE PA.VUSSÚ E JOSINEIDE MAC.iDO DOS SANTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS GERAIS.

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador JOSÉ RODRIGUES DE MIRANDA NETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

RESOLVE·

ART. l º "NOMEAR" JOSINEIDE MACÊDO DOS SANTOS!, brasileiro(a), solteira, portador do RG nº 60.344.409-X - SSP/BA e CPF nº. 017.517.645/08 com base nas normas da Lei n. 0 14.133/2021, para exercer o cargo de SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal do Pavussu (PI), no Exercício Financeiro de 2025. Pelos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância global de R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), em 12 (dez) parcelas mensais iguais de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais), cada uma, vencíveis até o dia 30 (trinta) de cada mês. Artigo 2° O Presente contrato entra em vigor na data da sua assinatura. Artigo 3° Ficam revogadas as disposições em contrário.

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA SALUSTIANO DA SILVAS/ N CNPJ.: 05.941.948/0001-65 CEP: 64.838-000- PAVUSSU -PI

Gabinete da Presidência, 03 de janeiro de 2025.

Registre-se,
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 25/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VcDLV
393

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIQ-PI
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTAo 2025-2028| Novo Tempo, Nova Historia
GESTA0 2025-2028 | Novo Tempo, Nova Historia
RIACHO FRIO
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.31/2025
EXTRATO DE ADITIVO N. 32/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servicos na funcao de Auxiliar de
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servigos na funcao de Auxiliar de
Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -- PI, com
Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio - PI, com
carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituicao FEDERAL de 1988 ate 31 de dezembro 2025.
Favorecido(a): GLAUCIVANIA BATISTA DE SOUZA
Favorecido(a): JACILEIDE TIAGO SOARES
Valor mensal: 1.250,00 (hum mil duzentos e cinquenta reais)
Riacho Frio- PI, 01 de novembro de 2025
Thas
xshas
CINTHIA ROCHA MASYARENHAS
CINTHIA ROCHA MASCARENHAS
Sec. Mun. de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
RIACHO FRIO
RIACHOFRIO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO N.35/2025
OBJETO: Aditivo de contratacao de prestacao servigos na funcao de Visitadora junto ao
Programa Crianca Feliz da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Riacho Frio -
PI, com carga horaria de 30hs semanais, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Favorecido(a): MARIZA BARREIRA DE MELO
Favorecido(a): GERLANE DA SILVA CRUZ
CINTHIA ROCHA MASEARENHAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 137/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.12207R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 200/2024, publicada no DOM nº 3.869 de 15 de outubro de 2024, e aposentar ANTONIO JOSE SOARES DE LIMA, servidor público municipal, no cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, referência 'C6', matrícula nº 027403, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao qua -dro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c artigo. 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 15.367,24 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 15.367,24 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024578/2025-86. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE IN -DENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.922,50 (ONZE MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.191 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201 /2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NER -VAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025


LEI Nº 6.188, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

Ficam acrescidos os arts. 15-Ae 16-A na Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, que 'Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 6.125, de 31.07.2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, passa a vigorar acrescida dos arts. 15-Ae 16-A, com a seguinte redação:

'Art. 15-A. Os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados automaticamente abertos com a publicação da respectiva lei no Diário Oficial do Municípiode Teresina.'

'Art. 16-A. O Prefeito de Teresina poderá delegar, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, as alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, que serão promovidas por ato próprio do referido Secretário Municipal.'

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 20 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCP!. Conubihdadc (9.50.29.1288(, PREFEITURA MUNIC IPAL DE PEDRO li

ld:OFSBF043F56FEA7B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II RELA TÓRJ O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE -MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho lPTU

RREO - Anexo 8 (lDB. Art. 72)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

1.1· Re<:eita Rcsu1tantc do Imposto sobre a Propriedade Predial e Turitorial Urbana -

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisdo Inter Vivos -

ITBl

1.3- Re«ita Ra;ultantc do Imposto $Obre Serviços de Qualquer Natureza -

ISS

2. 1- Cota-ParteFPM

2.1.1· P1ueel.a referente i CF, art. 159, 1 , alinea B

2.1.2- Parc<:la referente i CF. art. IS9, 1, allnea D

2.2- Cou-Panc ICMS

2.3- Cota-Po.rtc JPI-Exponaç:lo

2.4- Cota-Pane ITR

2.S- Cota-Parte JPVA

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

2.7- Outras Transfcdncias ou Compensações Financeiras Provenientes de lmposlos e Transfcr&cias Constitucionais

J-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS(I + 2)

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDES - 20-/4 DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7))1

S- VALOR MÍNillAO A SER APLICADO ALÊM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - S% DE ((2.1.1) + (2 2) + (2.3) + (2.4) +

(2.S) + (2.7)) + 2S% DE ((1.1) + (1.2) + (1 .3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))

6.1.2- Rendimentos de Aplic.açlo Financeira

6.1.3- Ressarcimento de recursos do FWldeb

6.2- FUNDES - Complementaç:l.o da União - V AAf

6.2.1- Principal

6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira

6.2.3- Ress:an::imen10 de rccunos do Fundeb

6.3- FUNDEB - Complcmcntaçlo da Uniao - V AA T

6.3.1- Principal

6.3.2- RendimenlOS de Aplicação Financeira

&-3.l - Ressarcimento de rcc:ursosdo-FW>deb

6 4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR

6.4.1- Principal

6.4.2- Rcndútlentos de Aplic.açJio Financeira

6.4.3- Ressarcimcn10 de recursos do Fundeb

7- RESULTADO LIQUlDO DAS TRANSFER.tNCIAS DO FUNDEB (6.1. l · 4)

200.000,00

8.600.000,00

8.600.000,00

14.000.000,00

l ◄ .000.000,00

24.491.700,00

RSI

Pigin:aI dcS

8.380.000,00

200.000,00

1\_80.000,00

1.650.000,00

6.350.000.00

56.241 .SOO.OO

48.800.000,00

◄S .000.000.00

3.800.000,00

S.300.000,00

1.500,00

40.000,00

2.100.000,00

64.62 1.500,00

I0.S08.JOO,OO

S.667.075,00

5.062.699.38

136.82◄.39

179.98:5,7:S

976.?67.49

3.768.921,75

28.S77.440,6S

24.131.066.52

24.131 .066,Sl

3.267.569,96

918,31

2.393,30

1. 17:5.492,:56

33.640.140,03

S .◄ 80.20S,6S

2.694.546,88

17.773.271,03

176.140,ló

6.990.930,Sl

6.990.930.Sl

7.224.699.30

7.224.699,30

1.270.164,96

1.270.164.96

12.116.92S,02
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

0001 - Prestagao de Servicos de capacitacao para os profissionais de saude para implementacao e desenvolvimento de.
estrategias de busca ativa para vacinacao e controle de doencas transmissiveis, rastreamento e gerenciamento de condicoes
cronicas com manejo de Condicoes Cronicas e Abordagem Centrada na Pessoa, atencao integral a saude da mulher com Temas
Relacionados a Saude da Mulher e apoio digital a qualificacao do cuidado na APS para uso das ferramentas de telessaude e
apoio a gestao do cuidado mediado por tecnologias digitais, conforme diretrizes da Portaria GM/MS no 6.904/2025. - SERVICO -
Valor Referencia:150,000,00
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

394
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
do, s/n - Centro, CEP:64.970-000
gua-P
Parnagua-PI
CNPJ:06.554.265/0001-18
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria N 54/2025
ua PI)23 de
de 2025
56/2025
Parnagua (PI), 23 de janeiro de 2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omaj
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Sra. ISODARIA LUSTOSA PEREIRA, Portador do RG no
Art. 1 - Nomear a Sra. KERLIANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob n
empossada, para exercer o cargo de Diretor Administrativo da Atencao Primaria,
ercer o cargo comissionado
de Secretaria Executiva de Agricultura, vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura.
vinculada a Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na forma da lei.
m vigor na
Art. 2o - Revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na
ua publicacao, com efeitos retroativos a data de O1 de janeiro de 2025
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
eiro de 2025
Gabinete do Prefeito Munic
MIGUEI
refeito Municipal
MIGUEL SMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Portaria N 55/2025
Parnagua (PI),23 de janeiro de 2025
Portaria N 57/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso V1 da Lei
Organica Municipal.
Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Sra. KERLIANE DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF sob
n 017.677.083-60, do carg
Art. 1 - Exonerar o Sr. RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob
do de Di
tura e Abastec
n 072.2
vinculada a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Parnagua - PI, na
Gabinete do Prefeito de Parnagua - PI, na forma da lei.
forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, em especial o teor da Portaria no
22/2025,
ra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
data de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
Gabincte do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 23 de janeiro de 2025
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
MIGUEOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.028903/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUI -MICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$5.740,00(CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA RE -AIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVA -MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 133.538. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 201/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.015588/2025-25; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: F. DUTRA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 44.982.273/0001-54. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME O ART. 75, VIII, DA LEI 14.133/2021, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), VINCULADO À GAH/DAE/FMS. VALOR TOTAL R$ 7.592,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 15/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FÁBIO DUTRA DA SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1336/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOSEANE DA SILVA SOUSA CRUZ, do cargo Assessor Administrativo Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 337/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 273/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004877/2025-18), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 13.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LUCAS DAS CHAGAS RODRIGUES | 032.121.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (CMEI EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS) | DAM-4 |
| FRANCISCA JOSILANE CARVALHO SILVA | 058.220.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PADRE PEDRO BALZI) | DAM-5 |
| MARIA DE FÁTIMA MOREI- RADEABREU | 807.934.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PRESIDENTE MÉDICI) | DAM-5 |
| CRISTIANE DEALCANTARA LIMA | 034.435.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI TIA GRAÇANERI) | DAM-5 |
| MATHEUS FERNANDES BEZERRA MONTEIRO | 055.999 ***-** | SECRETÁRIO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTALCOM 25 TURMAS OU MAIS (E. M. JÚLIO LOPES LIMA) | DAM-3 |
| HATANAELA DE SOUSA RODRIGUES | 054.393.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI DE 11A24 TURMAS (E. M. LYSANDRO TITO DE OLIVEIRA) | DAM-4 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 335/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, WILDON DE MOREIRA FARIAS MORAIS, matrícula nº 91225, no(a) E.M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

A: 02 .11. 0.0-SECR

04 .122

ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0021 - ADMINISTRACAO GERAL

2 . 120-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

0571 31 . 90 .11 -0 1 Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil

0572 33 . 90.14-01

Diárias- Civil

500-Rccursos não Vinculados de Impostos

Usuá rio: LUCIANO PEREIRA OE ARAUJO j PC Nnme: DESKTOP·QPES64K I Da1n: 15/ 12/2025 13:01 :43.73 1 1 SIJ\í-lC: SCP2 I

31.015,00

8.040,00

Total do Projeto/Atividade :

corrente itlt

39.055,00

39.055,00

Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamcnroQDD.PRG

39.055,00

39 . 055,00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDIUJE DO PTAUI

C. N. P .J: 01.612.575/ 0001·28

ORÇAMENTO

PROGRAMA

~ QUIUJRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORGÃO,

02. 00 . - PREFEITURA MUNICIPAL

GBSTÃO AMBIBNTAL

18.541

- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBI ENTAL

18 . 541 . 0053

- ACOES DE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

2.121-MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

'l'O'l'At.

Fonte de Recurso: 500 - Recurso, não Vinculados de Impostos

0573 31. 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixos - Pessoal Civil

0574 33.90.14-01

Diárias- Civil

Total do

CO'rrente

65.920,00

Página: 29/30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 312/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, IRISDALVA OLIVEIRA COSTA VIEIRA, matrícula nº 95331, no(a) E.M. DEPUTADO ANTONIO GAYOSO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.028987/2025-62, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.296,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). BENS: MA -TERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF: Nº: 9267, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 202/2025. DATA DE AS -SINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 10

EXERCÍCI O DE 2024

200.000, 00

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

8**.***.088-09

329

330

Estado do Piauí

, C . N . P . J :

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA RECEI TA ORÇAD A COM

A ARRECADADA

Pági na: 6/
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil e
quinhentos e dezoito reais).
Contratado(a): ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Endereco: Rua Morada do Porto, 191, Bairro Alto Bonito, Porto/PI
Endereco: Rua Vitoria do Rego Castro, 375, Bairro Centro, Porto/PI
Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2o00,00(dois mil
reais).
DotacaoOrcamentaria:PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
MUNIIODE sidde fom ditl
por Município DE
4000149
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de VIGIA.
DotacaoOrcamentaria:PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
funcao de ATENDENTE.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4 . 320/ 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA

DE TRABALHO

| CÓDIGO | | !ESPECrFrCACA.O" | PROJETOS | | To TA, Li |

| 17 | | ~ | 0,00 | 680.000,00 | aeo.000,00 |
| 1745.:!. | | SANEAMENTO E LIMPEZA PUBLICA | | 680.000,00 | 680.000,00 |
| 171'.5:?0lSO | | GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESIDUOS SÔLIOOS | º·ºº o.ao | 570. 000,00 | 570.000,00 |
| 1745201.50 | 2.11.7 | COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS | 0,00 | 480.000,00 | •eo_ooo,oo |
| 1.74520150 | 2.1.21. | MANUTENÇ,S.O DO srSTE~ OE COLETA SELETIVA DE RESÍDU | o,oo | 90.000,.00 | 90.000,00 |
| 174520151 | | GESTÃO SUSTENTÁ VEL E REQUALXFICAçAo DE ÁREAS DEGRA | o.,oo | 110.000,00 | 1.10.000.,00 |
| 17"1520151 | 2 .123 | RECUPERAÇÃO DE ~Rli:A DEGRADADA POR ANTTGO LIXÃO | º·ºº | 110.000,.00 | 110.000,00 |
| 18 | | GESTÃO AMB:I:BNTAL | 7.!500,.00 | 233.080,00 | 240.580.,00 |
| ld5'11 | | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL | 7 .500,00 | 233.080,.00 | 240.S80,.00 |
| 185410053 | | ACOES OE PRESERVACAO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE | 7.500,00 | 209.200,00 | 216. 700, 00 |
| 185410053 | 1.115 | AQUJ:SICAO OE EQUXPAMENTOS P/ SECRETAR:I.A OE MEIO AH | 7.500,00 | o,oo | 7.500,00 |
| 18541.0053 | 2.116 | MANUTENCAO DA SECRETARIA MONICXPAL DE MEIO -"HBIENT | 0,00 | 209.200,.00 | 209.20"0,00 |
| 185413236 | | AÇÕES DE PRESERVACAO E CONS. DO MEIO AMBIENTE | 0,.00 | 23.880.,00 | 23 .880.,00 |
| 18541.3236 | 2 .118 | AQU.ISI E DISTRIBUI DE MUDAS PARA REFLORES'tAM | 0.,00 | 23.880 00 | 23.880 00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORCAMENT IA > | 7 .500,.00 | 913.080,00 | 920.580,00 |

OENILSON LOPES OE SOUZA

CONTADOR CRC-PI N• 1 2 .812/0

CPF;

795.848.293 00

'h--ww.st,mp1es.Ln:Corm.at:.lca .<::om 1

NUNES

OENILSON LOPES OE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0

CPF: 795.848.293-00

LAfS BARROSO .MARTINS DOS SANTOS NUNES PREFEITA MUNICIPAL

CPF:

026.211.973-02

SOUZA & SANTIAGO CONTABILIDADE Usumlo: DeNILSON LOPES DI! SOUZA I PC Name: DEN'ILSON I Daea: 22IUW2023 09:.k :]7 .270 1 SIAFIC; scn IH / Ver. 21 .-11 .0U / File: REL\_OrcamonloA06.PR.0

- .. ,· . . Estado do Piaul 11UHMIIY PRE,EITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO IUIIA-'c.N.P.J: 06.553.960/000l-65 ORÇAMENTO PROGIWIA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ORGÃO: 02. -PODER EXECUTIVO PIAUI

IIVIWII

UNIDAD E ORÇJ\MENTARIA: 02.16.00-FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE

CÓDIGO

| 08 | MSIS'ltNcIA SOCIAL | 0,00 | 23.2'18,00 | 23,2'18,00 |

| 08243 | ASSISTtNCIA A CRIANAA E AO ADOLESCENTE | | 23.278,00 | 23.278,00 |
| 0824:)0129 | ASSISTENCIA | º·ºº 0,00 | 23.278,00 | 23.278,00 |
| 082430129 2.181 | MANUTENCAO DO CMDCA-CONS. MUN. DO DIR. DA CRIANÇA | o,oo | 23.278,00 | 23.278,00 |
| 14 | DIREI'l'OS DA CIDADANIA | 0,00 | 24.125,00 | 24.125,00 |
| 14243 | ASSIST~NCIA A CRIANM E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 24.125,00 | 24.125,00 |
| 142430129 | ASSISTENCIA | o,oo | 24.125,00 | 24.125,00 |
| 14243012"9 2.081 | MANUT.DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIAN E DO ADOLES | O00 | 24.125 00 | 24.125 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 0,00 | 47.403· ,· oo | 41.403,00 |

Página: 16/
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTELÍQUIDA | | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 28.298.666,66 27.798.666,66 27.028.771,82 |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.077.358,52 | 37,28 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.595.536,78 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.865.759,94 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 13.135.983,IO | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Liquida | 3.636.293,51 | 13,08 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 33.358.399,99 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.115.706,67 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.447.786,67 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.945.906,67 | 7,00 |
| MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO 496.818.773-49 PREFEITO MUNICIPAL | T. | |
| RICARDO GUIMARAES ARAUJO 624.503.953-34 SECRETÁRIO DE FINANÇAS PEDRO FERRAZ TELES 217.934.503-82 CONTROLADORA GERAL | AUGUSTO CONTADOR | MORAIS LTDA 25.213.081/0001-39 CRC-PI 499/0-5 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1295), PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

PREFEITURA DE ELISEU MARTINS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

116
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

Portaria GAB PREF No 121/2025.
Portaria No 149/2025.
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
O PREFeITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no us
inseridas na Lei Organica do Município, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora ELIZABETE LEOnOR DE LIMA GOMES, portadora da
Art. 1o - Nomear o Senhor ELIELDO BEZERRA DA SILVA, portador da RG no 37.660.349-5
de FG - 04, lotada na Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado.
SSP/SP e do CPF 925.052.013-15, para exercer a fungao gratificada FG - 09, lotado na
do Piauí, ate ulterior deliberacao
Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simses, Estado do Piauí, ate ulterior
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com competencia.
financeira a partir de 01 de janeiro de 2025
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao,com os efeitos fin
Registre-se,
Publique-se
eCumpra-se.
partir de 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabin
le2025
Italo Magno Dantas'Lopes de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
PREFEITO Municipal
Ciente em
CPF: 009.363.273-83
1012025
slisslet.
ELIZABETE LEONOR DE LIMA GOMES

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria No 148/2025.
Portaria N 153 /2025.
O pReFeITO Municipal DE SImOeS, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ANNA MEIRELLE DOS REIS CARVALHO, portadora do RG no
nhora EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA, portadora
2.137.242 SSP/PI e do CPF 890.342.523-53, para exercer a Fungao Gratificada--FG - 09, lotado-
na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, ate ulterior deliberacao
Gratificada FG - 09, lotado na Secretaria Municipal de Saude, deste Município, ate.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, cor.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes -- PI, 27 de Janeiro de 2025.
italo Magno Dantas Lope
es de Carvalho
Sarvalho
ItalMfgito Bnaicipel Carvalho
PrerentoMumicipa
Ciente em:
PREFEITO Municipal
CinteoT2025
LF10P 12025
EDNALVA DE CARVALHO EVANGELISTA
A divulgacao virtual dos atos municipais