Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/02/2025


DECRETO Nº 27.682, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 92/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000332/2025-69), resolve nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

NOMEAR ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 15.01.2025: ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

| NOME -PI, 06 de outubro | CARGO de 2017. KLEBER | CPF MONTEZUMA | SÍMBOLO FAGUNDES DOS |

| ANTONIAARAÚJO MOURA SANTOS, | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAS SUL I) SECRETARIAMUNICIPALDE | 447.026.***-** EDUCAÇÃO | ESPECIAL - SEMEC/PMT. |
| ANACRISTINAFERNANDES DASILVA TERMO DE | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CRAS LESTE IV) RATIFICAÇÃO DE | 768.712. ***-** DISPENSA DE | ESPECIAL LICITAÇÃO Nº |

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

39/2017.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de fevereiro de 2025. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

25 presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob