Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025

ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0 363 de 20 de outubro de 2025

ljíiíJ

63 CÃMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAU( · PI CNPJ: 01.734.306/0001·34 RUA SANTA LUZIA, S/N·CENTRO·CEP: 64514-000 CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI

NOVA COMPOSIÇÃO COMISSÃO DE FINANCAS E ORCAMENTO

Com o afastamento da Vereadora MARINALVA DA SILVA BARROS a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO passa a ter a seguinte composição:

COMISSÃO OE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PRESIDENTE: EDVAR FERREIRA NUNES

RELATOR: FRANCISCO SOARES DA SILVA FILHO

MEMBRO: JOS~ ALVES DE SOUSA NETO

Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí (PI), 17 de outubro de 2025.

3845

Raimundo uiz Ferreira de Araújo

Presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI

Rua Pedro Gomes de Carva.Iho, nº 178 CEP 64.578-000 CNPJ 04.293.012/0001-02

CAMPO GRANDE DO PIAUÍ PI

E-maiJ: carnaramunicipalcgpi@gmail.com

EXTIIATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL OE VEREADORES DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 012/2025 - CPVCMVCGPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N• 007/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 012/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ /PI

CONTRATADA: VF SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ: 32.147.168/0001-10.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OE REFORMA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 11S.479,89 (CENTO E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO 1, DA LEI W 14.133/2021 E ALTERAÇÕES . PRAZO DE VIGtNCIA: ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2025.

QUIRINO FRANCISCO BEZE.RRA PRESIDENTE DA CAMARA

Rua Pedro Gomes de Carvalho, nº 178 -

CEP 64.578-000

CNPJ 04.293.012/0001-02 CAMPO GRANDE DO PIAUÍ - PI

E-mail: camaramunicipalcgpi@gmail.com

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OE CAMPO GRANDE 00 PIAUÍ/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 013/2025 - CPl/CMVCGPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N"

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 013/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ /PI

CONTRATADA: LANCHONETE COISA NOSSA LTOA., INSCRITA NO CNPJ: 00.854.665/0001-62.

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES DESTINADOS AOS EVENTOS, SESSÕES E REUNIÕES PROMOVIDAS PELA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ.

VALOR: R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO 11 , DA LEI N"' 14.133/2021 E ALTERAÇÕES .

PRAZO OE VIGtNOA: ATE 31 OE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO OE 2025.

CJíiA

VEII EA~

Eê'.AM ~;fo-E DO PIAUÍ

QUIRINO FRANCISCO

BEZERRA

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dtJ outras providências .

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI ea Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria nº 010/2025, resolvem:

APOSENTAR

NILZA MARTINS BARROS, servidora pública municipal. portadora do CPF: 451 .735.243-91, exercente do cargo de Professora Classe "C ", Nível VI -40h, matrícula nº 59-1, , lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus - PI, na modalidade Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com integralidade e paridade, em conformidade com os art. 6º e art. 7°, EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC nº 47/05 e §5º. do art. 40. da Constituição Federal, assim como art. 23 e 29 da Lei Munlclpal n º 479/2009 no valor de R$ 8 .959,36 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei M unicipal n º 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.959,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8.959,36 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 20 de outubro de 2025.

Alcindo Piauilino Benvindo Rosal

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI - em exercício

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária Municipal de Administração, Finanças e Pla nejamento

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências .

O Pre feito Municipal de Bom Jesus-PI ea Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e coníorme p.-ocesso de aposentadoria nº 009/2025, resolvem:

APOSENTAR

ROSELANDIA MARIA FERNANDES DINIZ, servidora pública municipal, portadora do CPF: 827.961.223-87, exercente do cargo de Professora Classe "C", Nív el VI 40h. matrícula nº 1 38-1 .. lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus PI. na modalidade Aposentadoria Voluntária por Idade e tempo de contribuição, com integralidade e paridade, em conformidade com os art. 6° e art. 7°, EC nº 41/2003 c/c art. 2°. da EC nº 47/05 e §5°. do art. 40. da Constituição Federal. assim como art. 23 e 29 da Lei Munlclpal nº 479/2009 no valor de R$ 8 .959,36 (oito mll , novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais. na forma disc riminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo | R$ 8.959.36 |
| TOTALDOSPROVENTOS | R$ 8.959,36 |

Alclndo Plaulllno Benvlndo Rosal

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI - em exercício

Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento

ESTADO DO PIAUf

Gabinete do Prefeito

Portaria n . 0 364 de 20 de outubro de 2025