Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

Objeto a ser contratado:
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de
distribuicao de midia mensal, incluindo a transmissao digital da tv meio em sao raimundo
nonato, a publicacao de tres materia mensais no portal meionews, a reaplicacao dessas
materias nos perfis oficiais do instagram (@tvmeioficial e_@cidadesmeio), uma
entrevista na radio jornal fm 90.3 com entrega de recortes para redes sociais, uma
entrevista no canal podmeio no youtube com recortes para redes sociais, duas postagens
nas redes sociais oficiais da Prefeitura em collab com @tvmeiooficial e @cidadesmeio,
alem da publicacao ilimitada de editais no jornal de grande circulacao meionewspaper,
para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias - PI.
No uso das atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto na Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE Licitação 20/2025, nos
termos descritos abaixo:
Contratado: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA, pessoa juridica de direito
privado, inscrita no CNPJ n 01.743.572/0001-23, com sede na R Professor Alceu Brandao, no
2165, Sala BeC,Bairro Monte Castelo,na cidade de Teresina-PI, CEP 64.016-740.
O Agente de Contratagao e Equipe de Apoio do Município de Coronel Jose Dias - PI, em
cumprimento a ratificagao procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato de
resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025 - PMCJD a
seguir:
Prazo de Vigencia: 30/07/2025 a 30/07/2026, prorro0gavel nos termos da Lei
14.133/2021. O valor global desta contratacao de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais).
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de
Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de
servicos, quanto pela justificativa dos precos, uma vez que a empresa apresentou proposta
vantajosa;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que o contratado possui habilitacao e qualificacao minima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no Artigo 74, da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de
2021.
seguir:
OBJETO: Ea prestacao, pelo CONTRATADO, de servigos de distribuigao de midia
mensal, incluindo a transmissao digital da tv meio em sao raimundo nonato, a publicacao de.
tres materia mensais no portal meionews, a reaplicacao dessas materias nos perfis oficiais.
do instagram (@tvmeioficial e_@cidadesmeio), uma entrevista na radio jornal fm 90.3 com
entrega de recortes para redes sociais, uma entrevista no canal podmeio no youtube com
recortes para redes sociais, duas postagens nas redes sociais oficiais da Prefeitura em collab
com @tvmeiooficial e @cidadesmeio, alem da publicacao ilimitada de editais no jornal de
grande circulacao meionewspaper, para atender a Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as
exigencias legais e os requisitos minimos para a contratacao
CONTRATADO:
RADIO E TELEVISAO
NACIONAL LTDA, CNPJ:
01.743.572/0001-23, Enderego: Rua R Professor Alceu Brandao, n 2165, Sala BeC, Bairro
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve
que a INEXIGIBILIDADE DE Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo
art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21;
ATO DE RATIFICACAO DE CONTRATACAO DIRETA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 002846/2025 INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
20/2025