Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

221
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENCIO
CEP:64790-000-Dom Inocencio-PI
INOCEREM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ:23.500,002/0001-45
CONTRATO N.043/2024
CONTRATON. 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2024
PREGAO ELETRONICO N 018/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2024
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE
022/2024,
QUE ENTRE SI
FAZEM
ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE DOM INOCENCIO - PI EA EMPRESA
Prefeitura
Municipal
DOM
R. C. FARIAS - EPP.
INOCENCIO - PI EA EMPRRESA FTS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:18.568.718/0001-44
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -
O Município DE DOM INOCENCIO-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob
PIcom sede na Praca Curral Novo,s/noCentro-DOM INOCENCIO-PI, inscrita no
CNPJ N 23.500,002/0001-45, estabelecida a Praga Camaratuba, s/n - centro, Dom Inocencio
CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, denominada de CONTRATANTE, representada pelo
Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro,
- PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO
inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF
FILHO,Prefeito Municipal, brasileiro,inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de
No 027.264.723-38, residente e domiciliado na Av. Azedinho, S/N, Centro, CEP N
identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF N 027.264.723-38, residente e domiciliado na TV Azedinho,
64.790-000,doravante denominado CONTRATANTE,ea firma R.C.FARIAS-EPP
S/N, Centro, CEP N 64.790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa: FTS
CNPJ N 63.345.722/0001-06estabelecida na Rua Avelino Freitass/n-centro,Sao
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.568.718/0001-44, estabelecida a Rua Senador
Raimundo Nonato-PI CEP:64.770-000, representada neste ato representada po
Raimundo Custodio de Farias, brasileiro, viuvo, empresario, Identidade n 992.143
Joaquim Pires,
1231, sala 01, Bairro Ininga, Teresina
- PI, doravante denominada
SSP- PI, CPF n 066.538.043-72, denominado CONTRATADO, vem firmar o aditivo de
CONTRATADA, neste ato representado(a) por o Sr. Felipe Carvalho de Freitas, CPF no
vigencia, valor e execucao,baseado na Lei Federal no 14.133/2021, que se regera pelas
026.268.283-43, RG n 2.671.092 SSP-PI, Brasileiro, Engenheiro, tendo em vista o que consta
clausulas e condicoes seguintes
no Processo no 022/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de
2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteracao
contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas..
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato no 030/2024 para alterar a
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
execucao do dia 25 de maio de 2025 ate o dia 31 de dezembro de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo aditivo o acrescimo no valor do contrato de R$
2.1. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS
491.179,04 (quatrocentos e noventa e um mil e cento e setenta e nove reais e quarto
ALIMENTICIOS PARA CESTA BASICA PARA Secretaria DE
centavos), correspondente a 10,68% do valor do contrato, conforme planilha anexa do
Setor Engenharia ratificando o valor do aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA-DA DESPESA
CLAUSULA SEGUNDA-RATIFICACAO
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio -PI.
naquilo que nao contrariem o presente termo aditivo.
-mail: cpld
@gmail.com
CLAUSULA TERCEIRA-DAPUBLICACAO
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de
Contratacoes Publicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei n 14.133, de 2021, bem
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
como no respectivo sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de
CEP: 64790-000- Dom Inocencio-PI
2021, e a0 art. 8, $2, da Lei n 12.527, de 2011, c/c art. 7, 83, inciso V, do Decreto n 7.724,
iNOCENOM
de 2012.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Dom Inocencio - PI, 04 de junho de 2025.
CLAUSULA QUINTA-DAVINCULACAOL
5.1.Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 043/2024,eo Pregao
govbr
Eletronico n 018/2024.
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
6.1.Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
resumida ou integral, nos termos da lei n 14.133/2021.
Prefeita Municipal
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
Contratante
instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado
conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
FELIPE CARVALHO DE Assinado de forma
Dom Inocencio - PI, 23 de maio de 2025
CARVALHO DE
CASTRO
FTS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 18.568.718/0001-44
PREFEITO Municipal
Contratada
CONTRATANTE
Assinado de forma digital
TESTEMUNHAS:
345722000106
R. C. FARIAS- EPP
RAIMUNDO CUSTODIO DE FARIAS
CPF:
CNPJ n63.345.722/0001-06
CONTRATADO
ncio@gmail.con
CPF: