Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

114
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Câmara Municipal DE COCAL
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Jose Barcelos Fontenele N 530, Centro
CNPJ: 00.998.395/0001-63
PEDROII-PI08 DE
JULHO DE 2025
Oficio no 26 /2025.
MM. Juiz Eleitoral da 53a ZE-TRE-PI
Comarca de Cocal-P1
EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
Anderson Brito da Mata
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuicoes legais,
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
Ao tempo em que a cumprimento e considerando a resposta ao Oficio n 30/2025, do
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.056 /2025
Tribunal Regional Eleitoral da Comarca de Cocal-Piauí, venho por meio deste eu Simone
CONSIDERANDO o pedido da Servidora
dos Santos Silva Presidente da Câmara Municipal de Cocal-PI em presente expediente
CONSIDERANDO o Parecer o Favoravel do
informar que sera cedida a este Tribunal, a Servidora Keylane Correia Rodrigues,.
pleito da servidora
Servidora Efetiva com o cargo de auxiliar Administrativo do quadro de funcionarios da
Câmara Municipal de Cocal-Piauí, pelo lapso temporal em que perdurar por tempo.
indeterminado a requisicao supracitada referente ao oficio recebido.
DECRETA:
rvidor Sabrina dos Santos Melo, portador da Rg.n
Sem outro particular para o momento, desejo-lhe protestos de elevada estima
2.***.*65 SSP-PI CPFNO40.**.***-96,funcao Assistente
consideracao.
periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01/09/2025.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposicoes
Cocal (PI), 10 de Julho de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SIMONE SILVA DOS
Assinado de forma digital por
SIMONE SILVA DOS
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do
Piauí, aos 08 (oito) dias do mes julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
SIMONE SILVA DOS SANTOS
Cusoht lowg, ou Quius Nuy Bwowh
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE COCAL-PI
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal de Pedro II-PI

Estado do Piauí

Câmara Municipal De COCAL
SEV/IRE-P1-0002435822-Oficio
os Mourao Filho,345,Centr
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
PEDRO II-PI, 08 DE JULHO DE 2025
Oficio n30/2025.-TRE/53A ZONA
Cocal, 12 de junho de 2025
A Sua Excelencia a Senhora
Simone Silva dos Santos
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
Cocal-PI
177C
Cocal-PICEP:64.235-000
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n 3.030 /2025
CONSIDERANDO o pedido do Servido
CONsIDERANDO o Parecer o Favoravel do Secretario Municipal de Governo do
pleito da servidora.
DECRETA
Art.1- Concede
er, a pedido do servidor Clemir dos Santos Alves, portador da Rg. no
Secretaria Municipal de Educagao lotado no Unidade Escolar Manoel Cunha,
dia 01/07/2025
Art.2-Este Decret
entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado as disposic8es
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado dc
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Branda0,0002435822v5
10/07/202509
A divulgacao virtual dos atos municipais