Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

195
Ano XxIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ:06.728.240/0001-93
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 095/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 097/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025I
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 104/2025
PROCEDIMENTO N 066/2025
PROCEDIMENTON064/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 097/2025, CELEBRADO EM 28 DE MARgO DE 2025,
ADMINISTRATIVO N 095/2025, CELEBRADO EM 28 DE MARCO DE 2025,
COM OBJETO EA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESpEciaLIZaDOs em gestAO AmbIenTaL,
ANALISTA
RADIOLOGISTA RESPONSAVEL TECNICO PARA O CENTRO DE
AmbIentAL, execugAO De prOJetOs VOltadOs AO meIO
Municipal DE SAUDE DO Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI,
AMBIENTE E RESPONSAVEL TECNICO DE PROJETOS E
QUE CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES
EJOAO BATISTA CHAVESFILHO,CPF N335.295.743-68.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANcO, e de outro lado,
GONCALVES-PI,inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-
MG DE ALMEIDA LTDA, INSCRITO NO CNPJ No 33.266.034/0001-81, doravante denominado
JOAO BATISTA CHAVES FILHO, INSCRITO NO CPF No 335.295.743-68, doravante
CONTRATADO, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir
denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes
a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
RADIOLOGISTA RESPONSAVEL TECNICO PARA O CENTRO DE RADIOLOGIA PARA
or objeto a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES (PI).
VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE E RESPONSAVEL TECNICO DE PROJETOS E PLANOS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
AMBIENTAIS, EXCETO ELABORACAO DE PROJETOS.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 31 de
dezembro de 2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
O presente aditivo tem por objeto a prorrogagao do prazo de vigencia ate o dia 31 de dezembro de
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
2026, a contar da assinatura do presente aditivo.
conta de FPM/ICMS E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES- PI.
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de FPM/ ICMS E OUTROS
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 28 de margo de
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas r
contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 28 de margo de 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA-DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualque
outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao
execucao deste contrato.
deste contrato
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025
RIBEIRO GONCALVES(PI), 17 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
MG DE ALMEIDA LTDA
JOAO BATISTA CHAVES FILHO
CNPJ n 33.266.034/0001-81
CPF N 335.295.743-68
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
ASSESSORIA DO Município:
Assessor Juridico
Assessor Juridico