Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

244
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvI

Id:occ
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
PAVUSSU
26.01.1994
PODER EXECUTIVO
REF. CREDENCIAMENTO N. 003/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 077/2025.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS
OBJETO:CREDENCIAMENTO PARAAQUISICAO DE G
DIRETAMENTE DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE.
ERMO DE RATIFICACAC
A Ilmo. Sr. WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Pavus:
uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o que determina o Art. 72 da Lei Federal
Aos Quinze dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, as 11:00h (onze horas), no
n14.133/21, com suas alteracoes posteriores e, considerando o que consta do presente Processc
locumentos acostados aos autos, RATIFICA a declaracao
setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pavussu, re
profissionais atraves do CREDENCIAMENTO N 003/2025, com fundamento no Art. 79, Ie
Contratacao e equipe de apoio, e vem por meio deste instrumento informar as habilitagoes e
desclassificacoes quanto aos interessados(as) da Chamada Publica da Agricultura Familiar,
PARA
AQUISICAO
GENEROS
LIMENTICIO
OIRETAMENTE
conforme documentos enviados conforme edital e termo de referencia em anexo. A Comissao
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
registrou apos verificacao no ambiente eletronico disposto para apres
sentacao de recurso que nao
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
PNAE, conforme segue abaixo.
Antes de finalizar a sessao, a Comissao solicitou que esta ata fosse publicada no Diario Oficial
ORDEM FORNECEDOR(A)/ AGRICULTOR(A)
CPF:
SITUACAO
dos Municipios - DOM, A Comissao destacou ainda que o inteir
do processo deve estar
055.XXX.XXX-03
com vista franqueada aos interessados, na CPL. Alem disso, que todos os atos passiveis d
OLIVEIRA
SANTANA DA COSTA BORGES
divulgacao, inclusive convocacao dos participantes serao realizados exclusivamente atraves de
042.XXX.XXX-69
JOSE LOPES BORGES
183.XXX.XXX-04
HABILITADO
publicacao na imprensa oficial. Nada mais havendo a consignar em Ata, a mesma foi lida, achada
conforme e aprovada, sendo rubricada pelos membros da Comissao de Analise de Documentos
Considerando o interesse publico para o credenciamento de grupos formais e informais de
do Credenciamento N 003/2025
MEMBROS DA COMISSAO DE ANALISE
ASSINATURA
ipal de ensino de Pavussu-PI. O presente terr
DE DOCUMENTOS.

DOM,nos termos da Lei 14.133/21 e suas
AGENTI
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
MEMBRO
Pavussu (PI), 18 de agosto de 2025
MEMBRO
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
VANDERLANDIA ALVES DA COSTA
Prefeito Municipal

PAVUSSU
PAVUSSU
e Salustiano da SilvaN 953CentroCep 64.838-000 Pavussu-Piau
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA
REFERENCIA: Dispensa de Licitagao 031/2025.
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
FUNDAMENTO:ART. 75,II da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE
TERMO DE CREDENCIAMENTO
PROJETO ENGENHARIA PARA ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
PAVUSSU-PI.CONVENIO TRANSFEREGOV N965521.
A Comissao Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria No 020/2025, no uso de suas atribuicoes
legais, e
interessados em geral que, apos a analise dos documentos de habilitagao, bem como, findado o prazo de para
TERMO DE AUTORIZACAO
interposigao de recursos contra o resultado de julgamento proferido pela Comissao de Analise de Documentos,
quanto aos Interessados em fornecer Generos Alimenticios Diretamente da Agricultura Familiar, a Comissio
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuicoes legais e, de acordo com o que determina o
Permanente de Licitação -PMPvs-PI, se utilizam do presente termo para divulgar o credenciamento, conforme
artigo 72, VIII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteragoes posteriores e, considerando o que consta do
relacionado no quadro abaixo:
presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei no
ORDEM
FORNECEDOR(A)/AGRICULTOR(A)
CPF:
SITUACAO
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUrORIZA a declaracao de Dispensa de Licitação para
JOSE WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
055.XXX.XXX-03
HABILITADO
a Contratagao de Pessoa Juridica especializada na elaboracao de Projeto de Engenharia para adequagao de
HABILITADA
Estradas Vicinais no Município de Pavussu -- PI. convenio TRANSFEREGOV N 965521, a ser realizado
183.XXX.XXX-04
pela empresa, PRIME ASSESSORIA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com sede na Rua Desembargador Mota,
Sn, Qda 01, Casa A1/3, Monte Castelo, Teresina - PI, 64016-270, representada pelo Sr. FLAVYO DANIEL
Considerando o interesse publico para o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e
SOUSA SANTOS, portador do CPF n. 952.381.153-34, com o Valor Global de R$ 20,000,00 (Vinte mil
alimenticios destinados ao atendimento do p
reais), determinando que se proceda a elaboragao e devida publicacao do presente termo e elaboragao do
contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta
apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificagao.
Nada mais haven
Pavussu-PI, 18 de agosto de 2025.
Pavussu-PI, 15 de agosto de 2025.
VANDERLANDIA
DAVID DA SILVA MACEDO
ALVES DA COSTA
MEMBRO
AGENTE DE CONTRATACAO
MEMBRO
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
Pagina | 1
A divulgacao virtual dos atos municipais.