Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

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Estado do Piauí
+SAUDE
ESTADO DO Piauí
COCAL
Prefeitura Municipal de Coca!e
Câmara Municipal DE BOM JESUS
Nouo Tempo para Todos
Rua Clayton dos Santos, s/n?, Judite Piauilino
CNPJ: 02.422.924/0001-01
CEP 64.900-000, Bom Jesus - Pl, Fone/fax: (89) 3562-1000
CNPJ:01.613.011/0001-00
AVISO DE AUDIENCIA PUBLICA
Secretaria Municipal DE SAUDE DE COCAL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 020/2025.
A Secretaria Municipal de Saude de Cocal, no uso de suas atribuigoes legais e em
conformidade com os principios da transparencia publica e da gestao participativa,
OBJeto: Fornecimento de sofas e cadeiras para escritorio, voltados para ambientes
torna publico e convida toda a populagio a participar da Audiencia Pablica para
administrativos, em atendimento a demanda da Câmara Municipal de BomJesus-PI.
apresentacao do 2 Relatorio Quadrimestral de Gestao - 2 RDQA de 2025.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE BOM JESUS-PI, com inScrigaO no CNPJ sob o no
01.613.011/0001-00, situada na Rua Clayton dos Santos, S/N -- Judite Piauilino, CEP 64.900-000,
DATA: 05 de novembro de 2025
Bom Jesus-PI, neste ato representada por seu Representante Legal, o Sr. Clecio Batista Araujo,
HORARIO: 9h00
brasileiro, solteiro, vereador, inscrito no CPF no 041.139.653-66, residente domiciliado em Bom
LOCAL: Plenario da Câmara de Vereadores de Cocal/PI
Jesus-PI.
CONTRATADA: RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA-EPP, inSCrita no CNPJ no
07.969.885/0001-80, com sede na Rua Desembargador Francisco Pires de Castro, no 552, ANEXO
A referida audiencia tem como objetivo apresentar e discutir os dados e indicadores da
1,centro,CEP 64.001-390,Teresina-PI
gestao da saude publica relativos ao 2 quadrimestre de 2025, permitindo a ampla
VINCULACAO: PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1005/2025 - DISPENSA ELETRONICA NO
participacao da sociedade civil eo acompanhamento das agoes e servigos de saude
012/2025/CMBJ.
desenvolvidos durante o periodo.
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Dispensa de Licitagao, Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 e
Sua participacao e fundamental para a construcao de uma saude publica mais
alteragoes posteriores.
eficaz e transparente!
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
Cocal, 30 de outubro de 2025.
govbr
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 30.683,00 (Trinta mil, seiscentos e oitenta e tres reais).
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: O10100 - Câmara Municipal; FONTE DE
Vanessa de Brito Rochae
RECURSOS: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS; NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.30,00 - MATERIAL DE CONSUMO; PROGRAMA DE TRABALHO: 01.031.0001.2001.0000 -
Secretaria Municipal de Saude de Cocal - PI
FUNCIONAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO.
DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025.

COCAL
Q>ADMINISTRACAO

o Tempo para Todos
ESTADO DO Piauí
Portaria N 467/2025 - Gabinete do Prefeito, de 31 de outubro de 2025
Câmara Municipal DE MILTON BRANDAO
Disp3e sobre o desligamento de servidor
CEP: 64.253-000 Milton Brandaio - PI CNPJ: 01.742.686/0001-59
publico Municipal em virtude de aposentadoria
Conjunto Alexandrino de Morais-Rua Projetada
concedida pelo Regime Geral de Previdencia
Social (RGPS).
Decreto LEGISLATIVO N003/2025
MILTON BRANDAO-PI, 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal e demais disposigoes aplicaveis,
CONSIDERANDO a COncessao de APOSENTADORIA POR TEMPO SERVICO DO
Dispoe sobre a concessao de titulo de
PROFESSOR ao servidor(a) RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF
cidadao honorario, e da outras
sob n 823.439.423-15, ocupante do cargo de PROFEssOR(A), matricula n 1002-2, junto ao
providencias.
quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Cocal, conforme beneficio
previdenciario concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INss, vinculado ao.
Regime Geral de Previdencia Social -- RCPS;
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE VEREADORES DE MILTON
CONsIDERANDO a necessidade de formalizar o desligamento do referido(a)
BRANDAO, ESTADO DO Piauí, no uso da atribuigao que Ihe confere a Lei
servidor(a) do quadro funcional do Município;
Organica do Município e Regimento Intemo, faz saber que o Plenario aprovou e fica
RESOLVE:
promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1 Declarar o desligamento do(a) servidor(a) RAIMUNDA CARVALHO DE
ALBUQUERQUE CPF no 823.439.423-15, matricula no 1002-2, ocupante do cargo de
PROFEssOR(A), lotado(a) na Secretaria DE EDUCACAO, em virtude de Aposentadoria por
Art. 1o Concede titulo de cidadao honorario ao Pastor Presidente da
Tempo de Servico do Professor(a) concedida pelo INSS, a partir de 31/10/2025.
Igreja Evangelica, Assembleia de Deus JD.AMANDAll, LUIS CARLOS DE PAULA
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao eo setor de
ARAUJO em reconhecimento pelos bons e relevantes servigos prestados a este
Recursos Humanos adotem as providencias necessarias para os registros e comunicagoes.
cabiveis, dando plena eficacia ao desligamento ora declarado.
Município.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a 31 de outubro de 2025.
Art. 2 Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicacao.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal/PI, 31 de outubro de 2025
Milton Brandao-Pi, 14 de outubro de 2025.
BRITT0096287330600202373947-030
Cristiano Felippe Melo de Britto
Prefeito Municipal de Cocal/PI
Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais