Município: Piripiri
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/09/2025

ld :OFSBEF 15BE9CB9ED

SEDUC

TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº 152/2025 ADESÃO Nº 09/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO , pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamado abreviadamente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26, situada na Av. Dep. Raimundo Holanda, 573, Bloco B - Campo das Palmas, Piripiri - PI, neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal, Tânía Marilda de Oliveira Monteiro Lima, portadora do CPF nº 658***.421-**:

CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 28.008.410/0001-06, estabelecida na Rua Governador Tibério Nunes, nº 331, bairro Frei Serafim, CEP64 000-750 Teresina­ PI , que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representado por Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa, CPF Nº 70*.**7.82*-3*.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.078.200,00 (um milhão , setenta e oito mil e duzentos reais)

OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção por meio de sistema informatizado, para fornecimento de manutenção preventiva e corretiva (serviços mecânicos, elétrico, lanternagem e pintura), com fornecimento de peças/materiais para a Secretaria Municipal de Educação SEDUC, do município de Piripiri-Pi, Conforme especificações em anexo.

ASSUNTO: INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Pelo presente instrumento, a SECRETÁRIA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos autos do processo acima especificado, lavrar o presente TERMO DE APOSTILAMENTO de processo em epígrafe, conforme o procedimento licitatório supra mencionado.

Da Dotação Orçamentária o presente instrumento tem por objeto a inclusão do projeto atividade no referido contrato, por fazer parte da Dotação Orçamentária em apreço.

| DOTAÇAO ORÇAMENTARIA | DOTAÇAO ORÇAMENTARIA |

| UNID. ORÇAMENTARIA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL FME |
| PROJETO ATIVIDADE | 12.361 .0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL; |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO;. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS PJ; · , - |

| FONTE DE RECURSOS | 569 - OUTRAS TANSF. DE RECURSOS DO FNDE. 570 - TRANSF DO GOV FED REFER A CONV. |

Piripiri PI , 17 de setembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26 Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima - Secretária Municipal de Piripiri-PI

EXTRA TO 00 1° TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.96612025 -1° TERMO DE ADITIVO A DISPENSA Nº 02/2025- CONTRA TO Nº 39/2025.

CONTRATANTE: a SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob nº I0.479.981/0001-55.

CONTRATADA: GENTE SEGURADORAS/A, CNPJ N°: 90.180.605/0001-02

FUNDAMENTO LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021

OBJETO 00 ADITIVO

O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 15,00%, correspondente ao valor de R$ 2.746,05 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e cinco centavos). Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 21.053,05 (vinte e um mil cinquenta e três reais e cinco centavos).

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláu sulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 11 de setembro de 2025.

ld:OF8BEF15BE9CB95B

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL DE DISPENSA Nº 17 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.858/2025

Nº 75, INCISO Ida Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria n° 268/2025-PMP, torna público que intenciona em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 047399/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -MAPA EA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI/PI, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso Ida Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos que a Prefeitura tem interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

- ➔ HORÁRIO DE ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/09/2024 às 08:00 ( oito horas)

O Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponí veis no Site Oficial do Município na aba licitações no endereço eletrônico: piripiri.pi.gov.br

Piripiri-PI, 17 de setembro de 2025.

Diego R~ cedo Melo Agente de contratação