Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/10/2025

Titular:Maria Jose Oliveira Bandeira da Silva-CPF:086.808.414-04
Suplente:Enisvaldo da Silva Rodrigues- CPF:453.785.413-87
Prefeitura Municipal de Pavussu
IV -- Hospital Regional de Corrente -- HRC
CNPJ n 01.612.679/0001-32
.838-000
PAVUSSU
"Jugar de gente felig
Suplente:Aliomar Pereira da Silva Filho-CPF:006.648.563-06
PODER EXECUTIVO
V - Policia Rodoviaria Federal -- PRF
TERMO
RESCISAO
CONTRATO
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS.
Suplente:Daniel Alves de Lima-CPF:077.310.924-29
Município DE PAVUssU, pessoa juridica de direito publico interno, com
VI - 7 Batalhao de Policia Militar de Corrente -- BPM
CNPJ n. 01.612.679/0001-32, com sede administrativa localizada na Rua Jose
Salustiano da Silva, n. 953, Centro, na cidade de Pavussu-PI, representado pelo
Titular: Valentim Sales Costa -- CPF: 347.781.873-34
Prefeito Municipal, wININCIUS VILANOVA DE MIRANDA, brasileiro, solteiro,
Suplente: Andre Julio da Cunha Reis-CPF: 054.898.043-86
portador do RG n 22.87458-SSP/PI,e CPF n 670.494.863-53,residente e domiciliado na Rua
VII - Circunscricao Regional de Transito - CIRETRAN
Joao Santana de Moura, s/n. Centro, na cidade de Pavussu-PI, doravante denominado
CONTRATANTE doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, resolve, na melhor
Titular: Edileide Rodrigues Barbosa _
forma de direito, com fundamento na Clausula Sexta doCONTRATO
CPF:032.475.533-39
Suplente: Wendel Aguiar Louzeiro -CPF: 010.692.593-81
TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS N.199/2025
OBJETO: Prestacao de Servicos de VIGIA DA_QUADRA ESPORTIVA
VIII -- Servico de Atendimento Movel de Urgencia -- SAMU
junto a Secretaria Municipal de Educacao, JOAO LUIZ PEREIRA DA
CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n53.456.643-5-SSP/PI e CPF de
Titular: Uelda Adelina Rocha Ribeiro-
CPF:005.218.363-79
Suplente:Gabriela Sousa Batista-CPF:023.453.881-37
no.045.314.233-80 residente e domiciliada na Rua COSTA E SILVA , S/N
Centro, Município Pavussu-PI, em razao de interesse publico:
1X - Associacao dos Ciclistas
CLAUSULA UNICA - DA DATA DA RESCISAO
A presente rescisao de contrato ocorrera na data da assinatura deste Termo, o
Titular: Natan dos Reis Santos -- CPF: 750.310.273-04

Suplente:Josanias Santos de Sousa-CPF:510.170.083-53
E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de Pavussu-PI rescinde e
extingue unilateralmente o contrato temporario de prestacao de servicos
n199/2025, em razao do interesse publico.
Titular: Josimar de Holanda Rocha -- CPF: 066.043.093-20
O presente Termo de rescisao vai assinado em 03 (tres) vias de igual teor e
Suplente:Liliane Pinheiro Rodrigues-CPF:O70.758.563-59
forma, na presenca de duas testemunhas.
XI -- Ordem dos Advogados do Brasil -- Subsecao Corrente-PI
De-se ciencia ao Contratado, dispensando-o do trabalho nesta data.
Titular: Maria Clara Soares Oliveira -- CPF: 025.086.551-39
Suplente: Ronie Rodrigues de Lima -- CPF: 044.431.003-77
Pavussu - PI, 29 de Agosto de 2025.
XII -- Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude
WININCIUS VILANG
Titular:Janio Vieira Pinheiro-CPF:420.816.293-72
WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA
XIII -- Meios de Comunicacao e Imprensa
Titular: Matias dos Santos Luz - CPF: 047.011.233-66
Suplente: Alda Fabiane Batista de Oliveira - CPF: 577.885.103-00
XIV - Entidades/Instituicoes Religiosas de Corrente

Titular:Yasmim Sofia Furtado-CPF:085.389.613-57
rEFeITUrA Municipal De COrreNTE
Suplente: Gersoneide Francisco Costa -- CPF: 989.559.007-59
XV -- Associacao de Moradores de Bairro
Titular:Larissa Ferreira Maciel dos Santos-CPF:041.512,213-95
Decreto N 32/2025, DE 18 SETEMBRO DE 2025.
Institui a
Comissao Municipal
Intersetorial
XVI-Secretaria Municipal de Educacao-SEMED
dePrevencao
Titular: Erika do Nascimento Lustosa
a - CPF: 008.910.873-62
da outras providencias.'
Suplente: Thays Satiro Ferreira - CPF: 701.467.821-35
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, ESTADO DO Piauí, no uso de sua
XVII -- Associagao de Pessoas com Deficiencia de Corrente
da Lei Organica Municipal,
Titular: Gilberto Rodrigues da Costa - CPF: 015.394,211-800
CONSIDERANDO a Resolugao da Assembleia Geral das Nacoes Unidas A/RES/64/255,
Suplente: Sebastiao Araujo Bonfim Junior -- CPF: 726.233.063-20
em02 de ro de2010
mou o periodo de 2011 a 2020 como a
Decada de Agoes para a Seguranga no Transito";
CONSIDERANDO o "Projeto Road Safety in 10 Countries" langado no ano de 2010, que
instituiu a Comissao Nacional Interministerial para acompanhamento da implantagao e
Titular: Yure Saulo de Oliveira Aranha -- CPF: 861.036.525-53
implementacao do Projeto Vida no Transito,
Suplente:Ulisses Bezerra dos Reis-CPF:227.931.943-87
CONSIDERANDO a implantacao no Piauí do Programa Vida no Transito;
XIX-Câmara de Vereadores
Titular: Paulo Henrique Dourado -- CPF: 602.395.613-09
Suplente:Maria Luiza Louzeiro da Cunha -CPF:
285.153-87
$1 O gestor de cada orgao/entidade que compoe a Comissao Intersetorial indicara os
re suplente, cujos nomes constarao de ato Municipal de nomeacao
DECRETA:
expedido pelo Prefeito.
Fica instituida,no ambito do Município de Corre
$2 A coordenacao da Comissao ficara sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saude - SMS e da Secretaria Municipal de Servicos Urbanos atraves da Superintendencia.
Intersetorial de Prevencao de Acidentes e Segura
Municipal de Transito-STRANS.
Vida no Transito, de acordo com os objetivos definidos neste Decreto.
$3 O grupo de trabalho reunir-se-a uma vez ao mes, mediante convocacao da
Art. 2o - A Comissao sera composta por representantes dos seguintes orgaos e entidades:
coordenacao.
Art. 3 A coordenacao do grupo de trabalho podera convidar representantes de outros
necessario ao bom desenvolvimento dos trabalhos.
Suplente: Renan Mascarenhas Marques - CPF: 054.830.963-98
Art. 4o A Comissao Municipal Intersetorial de Prevencao de Acidentes e Seguranca no
II- Superintendencia Municipal de Transito -STRANS
Transito tem como objetivos
i Lobato
054.713.653-64
Suplente: Claudio Viana Leite - CPF: 484.094.301-00
-- Integrar os orgaos e entidades parceiras para realizacao do projeto;
- Elaborar planejamento conjunto visando a reducao de acidentes com vitimas graves e
Conselho Municipal de Saude de Corrente
fatais;
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.