Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/03/2025

GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI • 2025 E..-nall : &dminlstreUVO@pamague.pi.QOv.br PARNAGUÃ - PI.

ld:12527B33C21SSAES

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº - Centro - CEP: 64.970-CKIO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão E letrônico nº. 010/2025-SRP/PMP/PI

Processo Administrativo nº. 023/2025-PMP/PJ

DATA DA SESSÃO:

25.03.2025 às 1 lhOOmin.

Resumo do Objeto: CONSTITUl OBJETO DA ATA CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE OXJG~NIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚOE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO EDITAL.

ADJUDICAÇÃO

Resultante da anáJi se e classificação da proposta e da habilitação apresentada à licitação acima especificada, após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, a Prefeitura Municipal de Parnaguá -PI, através do prefeito municipal, declara para que possa ser conhecido pe lo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao processo de Licitação , sob a moda lidade Pregão E letrô nico Nº 010/2025-SRP/PMP/PJ, objetivando futura e eventual contrataçilo de pessoa Jur(dlca pa ra fornechnento de ox..igênio medicinal para ateuder as demandas da Secretar-ia Municipal de Saúde, vincul.ada a Preft::itura Municipal de Parnaguá -PI, coufor111e especUicações contidu.s no tern1.o de referência, anexo do Edital, onde foi declarada vencedora, a empresa ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA -ME), inscrito no CNJP/1'AF sob o nº 42. l 13.4 83/0001-80, com o valor total da proposta de R$ 482.139,54 (quatrocentos e oitenta e dois 01.U, cento e trinta en ove reais e cinquenta e quatro centavos). e ADJUDICA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certrune à. empresa acima identificado, logrando êx ito m áximo de pontuação e vantagem poro o odm,inistroção municipal, tudo devida.mente comprova.do através do procedimento licitató rio, o qual é de responsabilidade desta Administração, estando o respectivo procedimento concluso.

Parnaguá PI, 26 de março de 2025.

MJguel Omar Barreto Rlssl Prefeito htunte,pttt

·····································,.··················,.········--········"'········--········--········--··················--·····························································

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

CNPJ. : 06.554.265/0001-18 Av. Padre Plácido , 5/NO Centro CEP: 64.970-000

PARNA Á-PI

EXTRATO DA ATA CONTRATO DO REGISTRO DE PREÇOS N2 010/2025-PE/SRP-PMP/PI

- PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 023/2025-PMP/PI
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N2 010/2024-SRP/PMP/PI
- -FINALIDADE: Constitui objeto da Ata Contrato o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, vinculada a Prefeitura Municipal de Parnaguá PI, conforme especificações contidas no termo de referência , anexo do Edital.
- Data e Horários : 25/03/2025 às llhOOmln.
- Adjudicação : 26 de março de 2025
- Homologação: 26 de março de 2025
- VIGtNCIA: 12 (doze) meses.
- ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Munlclpal de Parnaguá PI.

PARTICIPANTE CLASSIFICADO E HABILITADO NO CERTAME:

Nome/ Razão social e CNPJ.

ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO SAÚDE AVAN DA· ME) 42.113.483/0001-80

ITENS REGISTRADOS:

| Número do Lote: l | |

| Finalidade da Ucitacão: | IAauisicão de Bens Comuns |
| rftérlode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| tem 1 | |
| Objeto da Ucltação: | OxigênioMedicinal em Cilindro de 07m', white martins/nacional. |
| Quantidade: | 250 Unidades |
| Vlarca: | DIVERSAS |
| ✓ator Unitário: | R$337,82 |
| Valor Total Contratado: | R$ 84.4SS,OO |
| ,artlclpante Vencedor: | ~NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· MEi |
| NPJ/CPF: | l2.113.483/0001-80 |
| ldadeUF: | Canto do Buriti - PI |
| Vúmero do Lote: 2 | |
| Finalidade da Ucltação: | !Aquisição de Bens Comuns |
| ritériode aceltacão da crol'V'm'a: | !Menor Preco |
| tem2 | |
| Objeto da Ucltação : | OxigênioMedicinal em Cilindro de lOm', white martins/nacional |
| Quantidade: | 250 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| Valor Unitário: | R$365,26 |
| Valor Total Contratado: | R$ 91.315,00 |

PllgQ1 d•S

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

309

| !Participante Vencedor: | JANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA • ME |

| k:NPJ/CPF: | 142.113.483/0001-80 |
| k:ldadeUF: | lcanto do Burltl • PI |
| !Númerodo Lote: 3 | |
| Finalidade da Licitação : | IAauisicão de Bens Comuns |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| tem3 | |
| Objeto da Ucltação: | OxigênioMedicinal em Cilindro de 04m 1 , white martins/nacional |
| 10.uantldade: | 150 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !Valor Unitário: | R$ 277,90 |
| Valor Total Contratado: | R$ 41.685,00 |
| Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS OASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME |
| NPJ / CPF: | 12.113.483/0001-80 |
| idadeUF: | ::anto do Buriti - PI |
| !Númerodo Lote: 4 | |
| Finalidade da Licitacão: | IAauisicão de Bens Comuns |
| ~tériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| tem4 | |
| !objeto da Ucltação : | OxigênioMedicinal em Cilindro de 03m', whlte martins/nacional |
| lauantldade: | 150 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !Valor Unitário : | R$ 272,14 |
| Valor Total Contratado: | R$ 40.821,00 |
| Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA • ME |
| k:NPJ/CPF: | 42.113.483/0001-80 |
| k:idadeUF: | Canto do Burltl • PI |
| !Númerodo Lote: 5 | |
| Finalidade da Ucltação: | IAaulslção de Bens Comuns |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| temS | |
| Dbieto da ucw-~o: | OxigênioMedicinal em Cilindro de 1,4m 5 , white martins/nacional |
| IO.uantidade: | 120 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !Valor Unitário: | R$184,33 |
| Valor Total Contratado: | R$ 22.119,60 |
| Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME |
| k:NPJ / CPF: | 42.113.483/0001-80 |
| ldadeUF: | Canto do Burltl - PI |
| !Númerodo Lote: 6 | |
| Finalidade da Licitação : | !Aquisição de Bens Comuns |
| icntérlode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| tem6 | |
| Objeto da Ucltação: | Ar Comprimido 2,2m 1 , medicinal, white martins/nacional |
| 10.uantldade: | 120 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !Valor Unitário: | R$ 252,79 |
| Valor Total Contratado: | R$ 30.334,80 ANA |
| Participante Vencedor: | CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA• ME |

| NPJ / CPF: | 142.113.483/0001-80 |

| □dadeUF: | !Canto do Burltl - PI |
| Wllmero do Lote: 7 | |
| Analidade da Udtação: | !Aquisição de Bens Comuns |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| tem7 | |
| Objeto da Licitação: | VálvulaCII 02 e/ fluxômetros medicinal, ifab nacional |
| lauantidade: | 50 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| ~alor Unitário: | R$ 412,40 |
| Valor Total Contratado: | R$ 20.620,00 |
| Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· ME |
| NPJ / CPF: | 12.113.483/0001-80 |
| ldadeUF: | :anto do Burltl • PI |
| !Númerodo Lote: B | |
| Finalidade da Ucltação: | !Aquisição de Bens Comuns |
| !Critériode aceitaciíoda proposta: | !MenorPreca |
| tem8 | |
| Pbjeto da Ucltacao: | VálvulaCII Ar e/ fluxõmetros medicinal, lfab nacional |
| kluantldade: | 50 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| Valor Unit.irio: | R$ 412,40 |
| Valor Total Contratado: | R$ 20.620,00 |
| !Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAUDE AVANÇADA - ME |
| NPJ / CPF: | 12.113.483/0001-80 |
| □dadeUF: | :anto do Burltl - PI |
| INúmero do Lote: 9 | |
| Finalidade da Licitação : | !Aquisição de Bens Comuns |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| tem9 | |
| Objeto da Ucltação: | VálvulaCII 02 e/ fluxômetros med. e/saída,lfab nacional |
| kluantldade: | 50 Unidades |
| Marça: | DIVERSAS |
| ~alor Unitário : | R$ 412,40 |
| !valor Total Contratado: | R$ 20.620,00 |
| !Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· ME |
| k:NPJ / CPF: | l2.113.483/0001-80 |
| k:ldadeUF: | :'.:anto do Burltl - PI |
| Wllmero do Lote: 10 | |
| Finalidade da Ucltação: | !Aquisição de Bens Comuns |
| !Critériode aceitação da proposta: | !MenorPreço |
| temlO | |
| Pbjeto da Ucru>cão: | VálvulaCil Ar Medicina com 01 saída,ifab nacional |
| lauantldade: | 50 Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !Valor Unitário: | R$ 412,40 |
| !valor Total Contratado: | R$ 20.620,00 |
| !Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME |
| k:NPJ / CPF: | 42.113.483/0001-80 |

(Continua na próxima página)

Páplna3de5

310

Av. Padre Pláci do, 5/Nº Cen~ro CEP: 64.970-000

| !Cidade UF: | k:anto do Burltl - PI |

| !Númerodo Lote: 11 | |
| Finalidade da Udtacão: | IAaulslcão de Bens Comuns |
| rftérlode aceitação da proposta: | !Menor Preço |
| tem11 | |
| IObieto da Ucitatao: | luxômetros 02 med, lfab nacional |
| IOuantidade: | SOUnldades |
| Marca: | DIVERSAS |
| !valor Unitário: | R$164,23 |
| lvalorTotal Contratado: | R$8.211,SO |
| !Participante Vencedor: | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA· MEJ |
| NPJ / CPF: | 42.113.483/0001-80 |
| idade UF: | canto do Burltl - PI |
| Númttrodo Lote: l2 | |
| Finalidade da Licitação: | !Aquisição de Bens Comuns |
| !Critériode acertação da proposta: | !Menor Preço |
| temll | |
| Obleto da Ucft:u-.iao: | lux6metros ar med, lfab nacional |
| Quantidade: | >O Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| Valor Unitário: | R$184,06 |
| ValorTotal Contratado: | •$9.203,00 |
| Particioante Vencedor: | "-NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - MEi |
| ic:NPJ / CPF: | 42,113.483/0001-80 |
| ICidadeUF: | canto do Burltl - PI |
| !Número do Late: a | |
| finalidade da Udtacão: | IA.auislcão de Bens Comuns |
| rftériode acelt:.r.:.n da pronnCT~: | !Menor Preco |
| tem13 | |
| IObJeto da Ucitacão : | Vasilhame (cilíndro),cap. 401 ou 07 m•. glfel |
| !Quantidade: | OS Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| Valor Unitário : | •$3.979,00 |
| ValorTotal Contratado: | R$ 31.832,00 |
| Participante Vencedor: | ANA ClARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAUDE AVANÇADA - ME) |
| NPJ /CPF: | t2.113.483/0001-80 |
| idade UF: | Canto do Burltl - PI |
| Número do Lote: l.4 | |
| Ftnalldade da Ucitação: | IAautslção de Bens Comuns |
| !Critéri o de aceitação da proposta: | !Menor Preço |
| tem14 | |
| Objeto da Licitação : | Vasilhame (cilíndro),cap. 151 ou 2,6 m•. glfel |
| Quantidade: | OS Unidades |
| Marca: | DIVERSAS |
| Valor Unitário : | R$2.973,33 |
| Valor Total Contratado: | •$ 23.786,64 |
| Panlcloante Vencedor: | "NA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - MEi |
| NPJ / CPF: | 42.113.483/0001-80 |
| ICidade UF: | Canto do Buritl - PI |

| Wllmero do Lote: 15 | |

| Finalidade da Ucltapio: | JAqufsh;ão de Bens Comuns |
| !Critériode aceitacao da prooosra: | !Menor Preço |
| tem15 | |
| Objeto da Licitação : | Vasilhame {cilíndro),cap. 071 ou 01 m 5 • gifel |
| ICluantidade: | OS Unidades |
| Marca; | DIVERSAS |
| ~alor Unitário: | R$1.987,00 |
| ~alorTotal Contratado: | R$ 15.896,00 |
| IPanlcloante Vencedor: | ANA ClARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME |
| NPJ / CPF: | ,2.113.483/0001-80 |
| Idade UF: | Canto do Burltl - PI |

OBSERVAÇÕES 1:

- A empresa é detentora da expectativa do direito em iguais condiçõe s considerando para efeitode Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere ;
- O contrato ficará adstrita a indicaçã o de dotação orçamentár ia que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O ó rgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

OBSERVAÇÕES li :

| EMPRESA DETENTORA: | ANA CLARA LEMOS DASILVA AGUIAR BARRETO (SAÚDE AVANÇADA - ME) |

| CNPJ.: | 42.113.483/0001-80 |
| CONTATO: | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CPF de n• 035.513.813-13 - RG: 4.838.572 - SSDS/PA E-mail: empresasaudeavancada@gmail.com Fone: (86) 8829-6508 / (86) 8827-4832 |
| ENDERECO: | Rua Casemlro de Abreu, 432 - Centro, CEP: 64.890-000 |
| CIDADE: | Canto do Burltl - PI |

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro - PMP/PI

Av. Padre Plác ido, S/Nº Centro CEP: 64.970-000

PARNA Á-PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletr&nico nº. 010/2025-SRP/PMP/Pl

Processo Administrativo n·. 023/2025-PMP/Pl

DATA DA SESSÃO:

25.03.2025 às ll b00min.

Resumo do Objeto: CONSTITIJI OBJETO DA ATA CONTRATO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE OXIG~NIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFE~NCIA, ANEXO DO EDITAL.

HOMOLOGA ÇÂO

Pelo presente instrumento, APROVO E HOMOLOGO- nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei nº l4. 133/2021. o resultado do Processo Licitatório Pregão E letrônico n· 010/2025-SRP/PMP/PI, o qual objetiva futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de oxigê nio medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , vinculada a Prefeitura Municipal de Parnaguá. PI, conforme especificações contidas no termo de referência , a nexo do Edital, tendo como vencedora a empresa abaixo identificada, para produzir os seus jurídico se legais efeitos.

- -EMPRESA: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO (SAÜDE AVANÇA DA -ME).
- -CNPJ: 42.113.483/0001 -80
- -ENDEREÇO: RUA CASEMIRO DE ABREU, 432 CENTRO, CEP: 64.890-000.
- -ESTADO: PIAUÍ
- ~ CIDADE: CANTO DO BURITI
- -E-MAIL: empresasaudeavancada@gmail.com
- -FONE: (86) 9 8829 - 6508 / (86) 9 8827- 4832
- -VALOR TOTAL: R$ 482.139,54 (quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

Pamaguã PJ, 26 de março de 2025.

,.. GABINETE DO PREFEITOPMP/PI · 2025 E-m·ll: ad.mini.tntivo@pamav,.pi,V,QV,br PAANACUÁ - Pl.

.

ld:OS9B94E9334F 57D2

ESTADO DO PlAUÍ PODER EXECULTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNACUÁ Avenida Padre Plácido, s/n Centro, CEP:64.970-000 Parnaguá-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

PORTARIA Nº 150/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAGUÁ - Estado do Piauí, M igue l Omar Barreto Rissi, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. GEOVANNI DIAS GOMES, inscrita no CPF sob nº 032.097.46 184, ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo Comissionado de Condutor de Transporte de Urgê ncia e Emergê ncia SAMU, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Parnaguá - PI, na forma da lei.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à data de 03 de março de 2025.

Registre · se, Publique - se, C umpra - se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Parnaguá - PI, 28 de março de 2025

EL OMAR BARRETO R1SSI Prefeito Municipal

Pãgln■ 5de5