Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

604
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII
CII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Riacho Frio - PI
Rua Jensoney Mascarenhas, S/N - Centro.
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
CEp: 64.975-000 - Riacho Frio - Pl.
Ementa: Nomeia Vanuza Barbosa Mendes, para
CNPJ:04.254.784/0001-35
exercer o Cargo Comissionado de Assessora
Tecnica II da Escola Municipal Raimundo
OFICIO CIRCULAR N 002/2025-GP
Riacho Frio-PI, 10 de Janeiro de 2025.
Educagao e da
tras providencias
Excelentissimo(a) Senhor(a) Vereador(a)
Marcio Jose Pin
Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
Município de Riacho Frio-PI
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Riacho Frio-PI, em obediencia aos dispositivos
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
previstos no artigo. 5,SS 1 e 2, e Emenda n003/2021 e artigo 130 do Regimento Interno
desta Câmara de Vereadores qu e preve os dias de realizagao das sessoes ordinarias, emite o
RESOLVE:
CRONOGRAMA PARA O ANO CALENDARIO LEGISLATIVO DE 2025:
I SEMESTRE/2024
Sessao
Dia
OBS:Adiada
Art. 1 - Nomear Vanuza Barbosa Mendes, portadora do cPF no
Fevereiro
023.703.683-57, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora Tecnica II da
Escola Municipal Raimundo Moreira Pinto da Secretaria Municipal de Educagao,
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Marco
Abril
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Maio
do no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor
data de sua publicagao, revogando-se
as disposigoes em contrario.
Junho
10a
Julho
OBS:Adiada
Gabinete do Prefeito Mynicipal dn 06 de janeiro de 2025.
II SEMESTRE/2024
Sessao
13a
Agosto
14a
eebi'ern
Marcio
15a
06/011202 5
Setembro
Uonuzs Borbos meucl,
Outubro
Novembro
20a
21a

Dezembro
22a
Sem mais, eleva os votos de apreco e consideracao.
Atenciosamente,
Portaria 054/2025 de 07/01/2025.
Ementa: Nomeia Taize Moura de Santana,
Ver. Evandro Martins Dias
para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
Presidente da Câmara
do Departamento de Psicologia Educacional
da Secretaria Municipal de Educagao e da
outras providencias.
' Falta revisao
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
2 Terca feira
egunda feira
Segubda feira
conformidade com o que estabelece a legislagao p

RESOLVE:
Prefeitura M
CNPJ N: 06.553.622/0001-23
Art. 1o - Nomear Taize Moura de Santana, portadora do cPF no
CARACQL
011.911.893-92, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de
Psicologia Educacional da Secretaria Municipal de Educagao, percebendo a
remuneragao prevista em Lei;
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 09.2025 CONTRATO N 004/2025.I
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARACOL/PI. CONTRATADO: MM PREMIUM
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
ASSESSORIA E CONSULTORIA PROFISSIONAL CNPJ 52.826.876/0001-95, OBJETO: ASSESSORIA EM
ATIVIDADES DE ASSISTENCIA A DEFICIENTES FISICOS,IMUNODEPRIMIDOS E
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
CONVALESCENTES , DA Secretaria Municipal DA PESSOA COM DEFCIENCIA, DE
as disposigoes em contrario
POLITICAS PARA AS MULHERES E DOS DIREITOS HUMANOS. VIGENCIA: 12 MESES. VALORI
GLOBAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA EDOIS MIL REAIS).ASSINATURA:02/01/2025
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Myncipal de Simplicio Mendes em 07 de janeiro de 2025.
CARACOL/PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
7eebi em 0 7101/25
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais