Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

BRASOL
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
CULTURA-SEMEC
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
JATOBA DO PI--PI, 20 DE MAIO DE 2025.
SEGUNDO TERMO_ADITIVO_AO_CONTRATO_DE
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA-PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
013/2022 CELEBRADO ENTRE O Município DE ILHA
GRANDE - PI por sua Secretaria Municipal DE
A Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1 da
Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que disp8e sobre o servigo voluntario e da outras
providencias, o disposto no art. 11, 1, da Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o Programa
de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos, dispoe sobre
o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei no
GRANDE-PI.
9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias,Decreto n10.959,de 8 de fevereiro de
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA- PI, inscrito no CNPJ n.o
2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado, Decreto n 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui
o Pacto Nacional pela Superacao do Analfabetismo e Qualificacao na Educacao de Jovens
e Adultos, Resolução n 20, de 9 de setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a
CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MANOEL FERREIRA MELO, CNPJ N 63.326.722/0001-
transferencia de recursos financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado(PBA) entre 2024 e 2027,
50, com enderego: R. Oeiras, N 1192, CEP 64.218-810 Bairro: Bebedouro, Parnaiba-PI, telefone -(86)
torna publico, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL DA
CHAMADA PUBLICA DO PROGRAMA BRASIL ALFAETIZADO, apos analise dos
Campelo de Melo, portadora do do CPF n 754.970.693-04 e RG n 1.279.164 SSP-PI, referente a
recursos.
frota Municipal, para atender as nec
aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho de 1993, en 8.958, de 20.
de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condig8es seguintes.
CONSIDERANDO o deferimento e analise da documentacao dos candidatos;
CLAUSULA PRIMEIRA
CONSIDERANDO o resultado do processo seletivo emitido pela Chamada Publica
referendando a legitimidade do objeto do Programa Brasil Alfabetizado.
O objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, contados
aa lei 8666/93
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAOI
DECRETA:
Art. 1 - DIVULGAR O RESULTADO FINAL, para que surta os devidos efeitos
CLAUSULA TERCEIRA
juridicos, a Chamada Publica, para contratacao temporaria em seu respectivo cargo.
2022, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas.
Art. 2 - A pontuacao do Resultado Final corresponde a soma de pontos da documentacao
envidada pelos candidatos, conforme o edital de Chamada Publica.
E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Ilha Grande - PI, 30 de agosto de 2024
Art. 4o - O Resultado Final obedece a classificagao por ordem decrescente da pontuacao,
onio Defrisio Ramos Faria
conforme analise das documentacoes.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Responsavel legal da CONTRATANTE
MANOEL FERREIRA MELO
NOME
TOTAL DE PONTOS
CNPJ N 63.326.722/0001-5
Simone Maria de Oliveira
Responsavel legal da CONTRATADA
Jaqueline Pereira de Oliveira
Lorena de Holanda Goncalves
Andreane Nascimento dos Santos

Samara da Costa Oliveira
Edilane Gomes de Oliveira
ESTADO DO Piauí
Marilene Olinda de Abreu
Raylane Maria Melo de Oliveira
CONTROLADORIA GERAL DO MUNCIPIO
HAU
CNPJN01.612.557/0001-46
Ivonete Maria de Oliveira
Walmichelle da Silva Pereira
EDITAL DE CONVOCACAO N008/2025
Katiele de Oliveira dos Anjos
Sonia Borges de Oliveira
Erlane de Oliveira Chaves
A Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí-PI, por meio do Controladoria
Marinalva Macedo Cantuario
Vitoria de Carvalho Oliveira
Interna do Município, vem atraves deste convoca-los a participar de uma Audiencia
Publica com objetivo de apresentar as acoes realizadas pela Prefeitura Municipal de.
Maria das Gragas dos Santos
Karliane Eduvirges de Oliveira
Jatoba do Piauí-PI, tendo como pauta a prestacao de contas do 1 quadrimestre do
Francisca Maria de Oliveira
Dayane Feliciana do Vale
ano de 2025 do RGF e RREO; Projeto da LDO- Lei de Diretrizes Orcamentarias
Lucas Gabriel Sena Freire
Raissa Borges da Silva
para o exercicio de 2026, para apreciacao e conhecimento de todos. Sera realizada no.
Tamiles Oliveira Lopes
dia 28/05/2025 as 8:30 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Fabiane Lima Carvalho
Sem
documentacao
Enfatizamos a importancia da presenga considerando o que determina a Lei
para comprovagao
do curriculo
No 101 LRF, de 04 de maio de 2000-a apresentacao em audiencia publica na casa
legislativa.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
Jatoba do Piauí-PI, 20 de maio de 2025
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
yov.br
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí
Domingos Jose dos Santos
Ana Cleide de Oliveira
Secretario Municipal de Educagao
CPF:643.775.123-15
Controladora Geral do Município
govbr
Deta: 0/05/2025 10/36:11a
A divulgacao virtual dos atos municipais