Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edicao VCcCXL

GOVERnO Municipal De
ALDIR
CAPITAO
DE CAMPOS
BLAN
CORRENTE
Portaria GAB N. 128/2025Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 10/2025 -SELECAO DE
FOMENTOS CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUCAO
CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
Prefeitura Municipal de Corrente-PI, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Cultura
fundamento na Lei Organica Municipal..
e Turismo, em uso de suas atribuigoes legais, conferida pela Lei Municipal, TORNA PUBLICO
RESOLVE:
ALDIR BLANC 2 DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), em atendimento ao Edital de
Art.1-Nomear:MARIA JANIELE SOUSA,Portadora do CPFN.
Chamamento Publico n 10/2025 -Pnab Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc.
031.382.963-27, para exercer o Cargo Comissionado de Secretaria Municipal

DA MULHER, com direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Feira, 30 de maio de 2025, PG: 165, que tem por objetivo subsidiar com apoio financeiro aos
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data.
Agentes Culturais, na forma descrita nos termos do Edital, e da na LEI N 14.399, DE 08 DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
JULHO DE 2022- LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB), pelo o
Decreto FEDEREAL N11.453\2023, Decreto de Regulamentacao da PNAB
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
N11.740/2023, conforme categorias:
01 de junho de 2025.
FOMENTO CULTURAL
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
CATEGORIA
NOME
CPF
CLASSIFICACAO
VALOR
de dos Santos
Prefeita Municipal
PRODUTOR
Ana Claudia
DE EVENTOS
Almeida
066.682.273-
HABILITADA
35.215,87

Bezerra
ESTADO DO Piauí
Publica-se e registre-se
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - Piauí
-PI, 10 de junho de 2025
orrent
CISCODE
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
Dds: 20250612103930-0300
DE CORONEL JOSE DIAS - PI, PARA DEMONSTRACAO E AVALAIACAO DO
PREFEITO Municipal
CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 9, 3 4 DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
Aos 12 dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenario da Câmara Municipal

de Coronel Jose Dias - PI, realizou-se a Audiencia Publica para demonstracao e avaliacao dc
GOVERNO MUNICIPALD
CORRENTE
Art. 9, 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 12:00 horas. O evento foi divulgado
atraves do site da Prefeitura Municipal e suas paginas de rede social, e convites individuais a
FAZENDO ACONTECER
representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os
que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito Municipal, Sr.
EXTRATO DO CONTRATO N 006/2025/005/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 006/2025
Gomes, com uma cxplanacao das realizac8es do primeiro quadrimestre do ano de 2025,
CONTRATACAODE
demonstrando e avaliando o cumprimento das metas e os resultados obtidos no citado periodo.
OBJETO:
Complementado a analise preliminar, foram apresentados os resultados orcamentarios, financeiro
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE E
patrimoniais com fundamento no Relatorio de Gestio Fiscal, Relatorio Resumido da Execucao
SECRETARIAS.
Orgamentaria e demais demonstrativos e procedimentos documentais constantes dos balancetes
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
mensais. Em seguida o Secretario de Finangas, Alonso Assis Oliveira, detalhou as realizagoes dc
CONTRATADO:
SYNFIBER INTERNET LTDA
sua pasta, facilitando o entendimento e questionamento das ag8es de governo. A Audiencia Publica
foi encerrada as 13:00 horas e lavrada a presente ata que, ap6s lida e achada de acordo, vai assinada
CNPJ (CONTRATADO):
13.559.875/0001-70
R$ 2.038,80 (DOIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E OITENTA
VALOR:
desejarem
CENTAVOS).
ASSINATURAALuureCy Coly ss fooes
VIGENCIA:
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
ASSINATURA_NtOUi Rs 9OeVeur FUNCAO_CeYtiui BxwOGe
CONTRATO
ASSINATURA Jo wD`A/que cle SQu SOrks FUNCAO_SeOeIDriO de A. Social
FONTE DOS _RECURSOS: FPM/ISS/ICMS/PROPRIOS E
ASSINATURA_Ldiui. Bur lms
trt
FUNCAO Biwlya Sistrs Senel
FONTE DOS RECURSOS
CSPESAS 339039-OUTROS
ASSINATURA Jleur ceur s Sautaw Qhwe
FUNCAO_Seoulsra $ Gs Gon.
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.S
ASSINATuRs SOoawle Mgstino Dsis, SFokey : FUNCAOeog kes lumgg Sonlanir
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASSINATURA DS
Leiix
FUNCAO_Sc cAdmmhngis
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURAEL:/l-lu
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA_Ju Pciomo Silr. Sede
FUNCAOGeje d4 deyostemtnts
ASSINATURA (CONTRATANTE):
ASSINATURA_Bolbioo FeDnsir8 gle S pe FUNCAOsAJoo&6 de CoTnslo Gos
ASSINATURA Fuonwirs9 o Ohin is Su, FUNCAOTocmir sm owPacuoNio
ASSINATURA (CONTRATADO):
ASSINATURAJalle, Roduigu> GuolylD,
FUNCAOsQudgo do murucipi8
DATA DA ASSINATURA:
05 DE JUNHO DE 2025