Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

| | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na áreada Educação | |
| 03 | Mestrado naá rea da Educação | |
| 04 | Doutorado naá rea da Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão, formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horár ia, computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizadosnos últimos5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede púb lica municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiê ncia comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando­ se 2 {dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiênc ia. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 304/2025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1117 /2025 Dispensa de Licitação n° 013/2025

OBJETO: Execução dos serviços de elaboração de Projeto Executivo, conforme exigências . técnicas do projeto de reforma do Estád io Municipal Epimaco Damasceno do Muniápio de Bom Jesus-PI, conforme termo de compromisso /caixa n° 940998/2024.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n°· 22.782.906/0001-48, com sede na Rua Napoleão Lima, n° 1320, Joquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr, Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206,153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 {seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação/Pagamento Direto, art. 95, § 2º da Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS:

TERMO DE COMPROMISSO /CAIXA Nº 940998 /2024.

VIGÊNCIA: 12 {doze) meses ou até a execução total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

10 de setembro de 2025,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro. CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Instrumento: Contrato n° 300/2025.

OBJETO: Contratação direta, em caráter de exclusividade para apresentação de show artístico gospel com o cantor "Eli Soares", para compor as festividades do Muniápio de Bom Jesus, cuja celebração ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SE CRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO , FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representada pela Sra. Ana Kelly da costa Silva, Secretá ria Municipal, portadora do CPF n° 006.583.313-96, residente e domiciliada no municíp io de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.648.622/0001-32, com sede na Rua Jose Penna Medina, nº 195, Edif Unique Business, Andar 18 Cobertura, bairro Praia da Costa, Vila Velha ES, CEP: 29.101-320, neste ato representada pelo Sr. Ivanlldo Medeiros Nunes, Inscrito do CPF n° 079.395.337-54, residente e domiclllado na cidade de VIia Velha- ES.

VINCULAÇÃO: Processo Administrativo nº 1113/2025 I nexigibilidade de Licitação n° 036/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lnexigibilidade de Licitação, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

VIGi!NCIA: 150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS/ FONTES DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS / PROGRAMA DE TRABALHO: 005 GESTÃO ADMINISTRATIVA.

DATA DA ASSINATURA:

02 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Gabinete do Prefeito

Portaria n. 0 355 de 09 de setembro de 2025

Dispõe sobre concessão de Aposentadoria Voluntária e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI ea Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento do Município de Bom Jesus, no uso de suas atribuições legais, e conforme processo de aposentadoria nº 008/2025, resolvem:

APOSENTAR

MARIA DAS DORES RIBEIRO DE ALMEIDA, servidora pública municipal, exercente do cargo de Professora Classe "C", Nível VI -40h, matrícula nº 18-1, CPF: 710.989.333-20, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus PI, na modalidade Aposentadoria Voluntár ia por idade e tempo de contribuição , com proventos integrais e paridade, em conformidade com os art. 6° e art. 7°, EC nº 4112003 c/c art. 2°, da EC nº 47/05 e §5°, do art. 40, da Constituição Federal , assim como art. 23 e 29 da Lei Municipal nº 479/2009 no valor de R$ 8.959,36 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇAO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 813, de 19 de fevereiro de 2025 | R$ 8.959,36 |
| Total da Remuneraçã o do cargo efetivo | R$ 8.959,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8.959,36 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Bom Jesus -(PI), 09 de setembro de 2025.

NESTOR RENATO PINHEIRO

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus

Ana Kelly da Costa Silva

Secretária Municipal de Administração , Finanças e Planejamento