Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025

Arraial - Pi 30 de maio de 2025 Kiarah Arruda Helal Costa Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.380

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no or çamento vigente , um crédito adicional na importância de R$371 .100 , 00 dist ribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 02 00 Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

Manutenção dos Serviços da Administração Geral

04.122.0005.2003.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

02 03 00 Fundo Municipal de Assistência Social

Manutenção do Programa Bolsa Familia/Auxílio Brasil

08.244.0416.2012.0000

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

999

000

Não se aplica

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

190

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

10.301.0125.2017.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

02 05 00 Secretaria de Educação

291

12.361.0130.2026.0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

7.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS· CIVIL

500

500

200

000

Educação• Despesas com MOE

292

13.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

559

559

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

339

12.365.0130.2031.0000

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino infantil

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

559

559

999

000

Não se aplica

311.100,00

200.000,00

500

500,00

660

129.600,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manuteni

Não se aplica

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

196

224

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exerdcio: 2025

DECRETO Nº 9 . DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.380

02 13 00

Seaetaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

590

27.813.0073.2053.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Manutenção das Atividades de Desporto e Lazer

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Não se aplica

1.000,00

1 500

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 02 00 Sec.de AdminstPlanejamento e Finanças

04.122.0005.2004.0000

Apoio as Ações de Policiamento e Segurança Públ ica

·1.000,00

3.3.90.36.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

Não

aplica

28.843.0300.0001.0000

Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna

·7.000,00

4.6.90.71 .00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Grupo:

1 500

500

999

000

Não

aplica

08.244.0416.2009.0000

Programa Primeira lnfãn cia · CRIANÇA FELIZ

3.3.90.14.00

660

999

000

171

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

Secretaria de Educação

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.380

274

12.361 .0130.1008.0000

4.4.90.51 .00

569

999

000

Const.Ampliação de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

-33.000,00

F.R. Grupo:

1 569 01

-371 .100,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Saúde · Despesas com ASPS

Manutençã o da Atenção Bás ica

·200.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00

-60.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Manute

Não se

aplica

Ações do Prog. de Incentivo a Saúde Bucal

-69.600,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Não se

aplica

DIÁRIAS · CIVIL

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se

aplica

Ar tigo 3o .Es te decr eto ent ra em vigor na dat a de sua publicação .

-500,00

1 660 04