gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


TERMO ADITIVO PADRÃO - TRABALHO SOCIAL - CONVÊNIO - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FUNDO DE ARRENDAMENTO SOCIAL. Conveniado: Município de Teresina - Piauí, CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Convenente: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2. Prazo do Convênio, fir -mado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Edgar Gayoso - cadastrado no SIAPF sob o nº 0395.814-84, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Isaías Joaquim da Silva, Convenente. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Conveniado.

DE ARRENDAMENTO SOCIAL. Conveniado: Município de Teresina Piauí, CNPJ nº 06.554.869/0001-64. Convenente: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: o presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 2. Prazo do Convênio, firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial Angicos - cadastrado no SIAPF sob o nº 0412.222-91, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: Fica o instrumento contratual prorrogado por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. Teresina, 31 de Janeiro de 2025. Isaías Joaquim da Silva, Convenente. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, Conveniado.

¨SEMEL¨ Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1340/2025. Concede Férias a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Nor -mativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ALINY RAQUEL DA SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/classe A5, matrícula funcional nº 7882, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 04 a 13 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 22 de julho de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa ATHOS MED SERVICOS EM SAUDE --LTDA, CNPJ No. 19.480.050/0002-22, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, processo no. 10119/2025, referente ao empreendi -mento localizado na Rua Angelica,215, Bairro Joquei, Município de Teresi -na, Estado do Piaui.

COMUNICADO. A FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 12.957.444/0001-07, sediada na Rua Castelo do Piauí, 2545, bairro Memo -rare, Teresina - Piauí, torna público que requereu junto a SEMAM, Teresina - Piauí, a Licença Ambiental de Operação, referente a atividade de fabri -cação de sinalização modular universal a base de perfis de alumínio, nesta cidade.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


DECRETO Nº 28.076, DE 23 DE JUNHO DE 2025. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício PRODATER, de 23.06.2025, resolve TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

EXONERAR

JORGE RAMIRO CAMPELO VARÃO, CPF nº 086.616.*****, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Desenvolvimento de Sistema), Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

ld:07384E7259EA0380 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Pregão Eletrônico - 031 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Serviços de implementação de solução tecnológica em saúde pública municipal, com consultoria técnica e capacitação continuada, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí PI Quantidade: 13 - Valor Referência: 1.488.000,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Implantação e disponibilização inicial da solução SaaS com app (mln. 5 acessos) por unidade de agente de IA, com consultoria e assessoria técnica | N/C | N/C | N/C | N/C | | 299.900,00 | 299.900,00 | N/C |
| 0002 | Manutenção mensal da plataforma, suporte técnicoe evolução funcional por acesso individual (por usuário) | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 99.000,00 | 1.188.000,00 | N/C |

GENIR FERREIRA DA SILVA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1266/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 e Lei Promulgada nº 6.076 de 03 de abril de 2024 DOM nº 3.733 - 05.04.2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL A-6 7818 ANA PAULA SANTOS SAMPAIO AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE/NÍVEL B-2 7822 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA GONÇALVES AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE/ NÍVEL B-3 7820 FERNANDA DE ALENCAR MACHADO AUXILIAR LEGISLATIVO, CLASSE/NÍVEL B-4 7827 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RÊGO ASSISTENTE LEGISLATIVO, CLASSE/NÍVEL B-5 7821 JEFFERSON CAMPOS DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO, NÍVEL/CLASSE B-6 7819 7823 EDSON MOURA DE OLIVEIRA FILHO THIAGO DE OLIVEIRA MEIRELES AUXILIAR LEGISLATIVO ASSISTENTE LEGISLATIVO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026704/2025-11. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 98,00 (NOVENTA E OITO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 107.887 ORDEM DE FORNECI -MENTO GEAFH-DAE 186/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

RGF - ANEXO 1 {LRF, art. 55, inciso I, alínea ·a·)

| 11tAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTALCOM PESSOAL(at. IS da LC 17& | 2021 | 2022 | 2023 | | | - | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) | 0.00 | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0.00 | ,oo | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0.00 | 0,00 | 0.00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL . DTP (VI) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0,00 | ,oo | 0,00 | ,oo | 0,00 |
| % DTP(VI/V) | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | ,oo | 0,00 | 0.00 | 0,00 | ,oo | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| LIMITECONFORMEART. 15DA LC 178/2021(%) | 0.00 | 0.00 | 0,00 | ,oo | ,oo | 0.00 | 0.00 | 0,00 | ,oo | 0.00 | 0,00 | 0.00 |

ld:O F8BEE724C25567C

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

MAI/2024 A ABR/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAI/2024 A ABR/2025

Nota:

I - Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-proc essados sã o também consideradas executadas.

Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

ã.) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processa dos, consideradas liquidadas no encerramento do cxcrclcio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

- 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

JOSEDE ALENCAR LOPES DE CARVALH0:3087S32339 1 1 /

( ..,...,.=:, .. ..-...

A ::.,\_-::::::,.\_

JOSE DE ALENCAR L DE CARVALHO

308.753.233-91

VERADOR PRESIDENTE

MARVIO MARCONI

:-.:::=..--•

DE SIQUEIRA

Marvio Marconi Siqueira Nunes

706.743.503-34

ContadorCRC 145/0
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUÍ TESTE SELETIVO

PROCESSO SELETIVO -

CRISTALANDIA DO PIAUI 2025

RESULTADO GERAL

POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Cargo:

005

ENFERMEmO

Localização:

001

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

| | | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |

| Colocação Nome | Inscrição | TOTAL | NOR | ESP | POR | CL | CB | Títulos | KtSULTADO | |
| :li 1\1,J\ CLAUVIA VA | llY | 51,00 | 0,00 | 36,00 | 3,00 | 6,00 | 6,00 | | CLASSIFICADO | |

ESTADO DO PIAUÍ A , PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI TESTE SELETIVO

PROCESSO SELETIVO -CRISTALANDIA DO PIAUI 2025

RESULTADO GERAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Cargo:

007

PSICOLOGO

Localização:

002

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S

| | | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |

| Colocação Nome | Inscrição | TOTAL | NOR | ESP | POR | CL | CB | Títulos | Kl!:SULTADU _J | |
| 1 FERNANDA DE SOUZA BARROS | 150 | 55,00 | 0 , 00 | 24,00 | 9,00 | 10,00 | 12, 00 | | APROVADO | |

ESTADO DO PIAUÍ A , PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA DO PIAUI TESTE SELETIVO

PROCESSO SELETIVO - CRISTALANDIA DO PIAUI 2025

NOR -Conhecimentos Gerais

ESP -Conhecimentos Especifico

POR -Português

MAT -Matemática

-Conhecimentos Locais

-Conhecimentos Básico

PNE -Portador de Necessidades Especiais

POR -Português

MAT -Matemática

Cargo:

008

NUTRICIONISTA

Localização:

001

| | | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO | PONTUAÇÃO |

| Colocação Nome | Inscrição | TOTAL | NOR | ESP | POR | CL | CB | Títulos | Kl!:SULTADU | |
| 1 LIDIANA ALVES LEAL | 140 | 70,00 | 0,00 | 40,00 | 10,50 | 6 , 00 | 13,50 | | APROVADO | |

NOR - Conhecimentos Gerais

ESP - Conhecimentos Especifico

POR - Português

MAT -Matemática

- Conhecimentos Locais

- Conhecimentos Básico

PNE - Portador de Necessidades Especiais
Município: Picos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/05/2025

RECEITA CORRENTE LÍ

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1 º, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)=

OPERAÇÕESVEDADAS(VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO

Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + VII -

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

| | VALORREALlZADO | VALORREALlZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUEINTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do principal de dív idas | 0,00 | 0,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALlZADO | VALOR REALlZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívi das (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (Il) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

APURAÇ Ã O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

335.191.450,32

1.654.200,00

333.537.250,32

53.365.960,05

48.029.364,05

23.347.607,52

%SOBREARCL

JULIANA GONÇALVES NUNES LEAL 045.456.963-76

CONTROLADORA GERAL

JULIO CESAR DE MOURA SOUSA 675.329.933-53

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1263], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR - CRC: 10416/0-9
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Guadalupe
Guadalupe
Licitagao, localizada na Praga Cesar Cals, 13oo, Centro, Guada!upe-Piauí, conforme
magem abaixo colacionada:
DESPACHO PREGOEIRO
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS:APartir do dia 06/122024 s17:30 li0rasHORARI
DE BRASILIA- DF):
DOACLHMENTODASPROPOSTAS:dia 19/2202 s.0830
REFERENCIA: PREGAO ELETRONICO SRP N 015/2024
EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAISS
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PREGOS: dia 19/12/2024 as 08:40 horas
MATERIAL
PERMANENTE E DE CONSUMO (MEDICAMENTOS,)
OBJETO:
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR FISIOTERAPIA, LABORATORIO E
Destarte, uma
: tendo iniciada a sessao, na data e hora estabeleci
ODONTOLOGICO)PARA SUPRIR ASNE
RECORR
CAPS E SAMU - SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA
recursal em face da decisao proferida, tendo juntada suas razoes no dia
RECORRENTE:
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
24/12/2024
50.567.060/0001-69
Nos termos do Art. 165 da Lei 14.133/2021:
RECORRIDA2
DESLTDA
DESPACHO:
Por todo o exposto, com base no parecer juridico em anexo de lavratura da Assessoria.
stas no art. 165$2da Lei r
RECONSEDERA
NABILITOU a
BRASIL
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS.
EQUIPAMENTOS
50.567.060/0001-69 e
LTDAinscrita no CNPJ n 10.985.550/0001-60
Portanto, s
ermos do referido dispositivo legal.
Guadalupe (PI), 03 de janeiro de 2025.
TEMPESTIVO,
Enio Fernandes da Silva
Pregoefro PMG
24/12/202
qyarta-feira) antes de findar o prazo recursal (27/12/2024 --
feira). Vejamos
552-1283
35521283

Guadalupe
Guadalupe
DA: ASSESSORIA JURIDICA
PARA: PREGOEIRO DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
SE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PrOCESSO ADMiNISTRATIVO N 013.0009328/2024
PARECER JURiDICO
Ver recursos e contrarrazoes para o editai
CONTRATACAO DE emPRESA PArA ESCOLHA DA PROPOSTA
MAIS VAntaJOSA PARA. REgIStRO DE
PRECO, PARA
Lista de participante
RAIRADE ME
OBJETO:
MEDICAMENTOS
MATERIAL
HOSPITALAR
FISIOTERAPIA, LABORATORIO E ODONTOLOGICO) PARA SUPRIR
ownoad oo aqoio
HOSPITAL MUNICIF
DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA.
RECORRENTE
RECORRIDA 1:
DENTAL IPO LTDA,inscrita no CNPsob o n5O.567.O6O/O001
Desta feita, revela-se tempe
cLL mENDES LTDA, inscrita no CNPJ no 1O.985.550/O001-
RECORRIDA 2:
2. DA SINTESE DAS RAZOES RECURSAIS
BRASIL
CORRENTE,
DISTRIBUIDO
inscrita no CNPJ n 30.249.069/O001-14, (RECORRENTE), em face do resu!tado do
em apertada sintese que o Pregoeiro
men
RA SAUD
LTDA,inscrita no CNPJ n10.985.55O/00O1-60 (RECORRIDA 2)
referid
festou inter
protocolo
posigao de Recursos,
zoes
1. DA ADMISSIBILIDADE E DA TEMPESTIVIDADE DO PEDIDO DE JMPUGNAgAO
o breve relatorio
O presente certame, amplamente divulgado nos meios oficiais,confor
constam docul
nentos comprobatorios nos autos, teve sua data de abertura marcada
lisando a conduta
para o dia 19/12/2024 as 08:40h na Sala da CPL - Comissao Permanente deg
Nc.ar43/30-nn3ss2-203
849-203
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO PIAU
ESTADO DO Piauí
(89) 3455 12184-
mail:pmc
deiraopi@hotmail.com
Portaria N039/2025/GP,DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
Organica do Município, e
termos da Lei Municipal n 144/2013,
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para
exercer
o cargo de DIRETORA da U. E. Joao
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGOGICA da U. E. Francisco Jose Neto, vinculada a Secretaria Municipal de
do Piauí - PI, CiCERA ANTONIA DE ARAUJO SANTOS, portadora do CPF n
Educagao de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MARIANA URSOLA FIALHO SILVA,
***.252.473-**, RG no *6334** SSP/PI.
portadora do CPF no
*.746.034-** e RG no *646**6 SSP/PI.
o, esta Portaria
em vigoi
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025.
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 30 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIPE
Douglas Filipe
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUN
GRANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP 64.695-000-
IDE DO Piauí-P
Portaria N040/2025/GP,DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 042/2025/GP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
tribuicoes legais que lhe conf
re o Art.37 da Constituicao Federal,Art. 94 da Lei
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no 144/2013,
tribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Cons
uigao Federal, Art. 94 da Lci
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETORA da Creche e
Pre-escola Odolina Angelica, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretaria da U.E. Jose
Caldeirao Grande do Piauí - PI, ANTONIA LUCINETE DA SILVA, portadora do
Rodrigues Damasce
eno, do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, a servidora
efetiva FERNANDA ARAUJO COSTA, portadora do CPF no *04.4**.803-**, RG no
CPF no ***.219.034-** e RG no *480**6 SSP/PI.
13095** SSP/PI, percebendo para tal a funcao gratificada 1 (FG-1).
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 78/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETER -MINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONA -DO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊN -CIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 21/2024. CONTRATADO: M. DO SOCORRO CASTRO DE ARAÚJO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. MATRÍCULA Nº 113972. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DA DI -VISÃO ADMINISTRATIVA-DA.
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

422
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

EStADO dO Piauí
Câmara Municipal DE PAU D' ARCO DO Piauí- PI
Câmara Municipal DE URUCUi
Rua Isabel Rodrigues Bacelar, 55 - Centro - Pau D' Arco do Piauí-PI
CEP 64295-000CNPJ:04.274.309/0001-20
Portaria N 051/2025
Portaria N 004/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
O presidente dA Câmara Municipal De urugui - estaDO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí no uso
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolução
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
de Leis e pela Lei Organica Municipal..
no 01/2003.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Designar a Senhor: RAFAEL MAGALHAES DE LEMOS, CPF n. 600.639.883-
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara
48, para o cargo de ASSESOR PARLAMENTAR, simbolo CC-2, da Câmara
Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Thamires Borges de Santana Mota, portadora
Municipal de Pau D'arco do Piauí.
do CPF no 064***
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua.
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025
Art. 2 - A Presente Portaria passara a vigorar a partir desta data.
publique-se, certifique-se e cumprA-se.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 14 de
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO
DO Piauí AOS SEIS (09) DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2025.
janeiro de 2025.
govbr
7Jairo Pereira da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-P!
FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA Câmara Municipal

Portaria N 003/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 005/2025 PAU D'ARCO DO Piauí, 09 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí nO uSo
de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno desta Casa
de Leis e pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a Senhor: JOAO OLIVEIRA MORAIS DE LEMOS, CPF n.
087.082.273-06, para O cargo de DIRETOR DE DEPARTAmENTO ADmINISTRATIVO,
rgo de ASSESOR PARLAMENTAR, simbolo CC-2, da
simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Câmara Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Art. 2 - A Presente
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
govbr :
govbr :
RESIDENTE DA Câmara Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

312
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 539/2025
Portaria N 537/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 Lei de Organizacac
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
IRENE MARIA DE MORAIS TABOSA para exercer o cargo de Supervisao, Limpeza,
REGINALDO SERGIO MONTE para exercer o cargo de Assessor Especial de Politicas
Controle e Manutengao das Pragas, Avenidas e Logradouros Publicos da Secretaria
Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo cDA-03, com efeitos a partir de
Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.e
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Mal

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 538/2025
Portaria N 540/2025
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
RITA DE CAssIA GOmES LIMA para exercer o cargo de Assessora Especial de
LUIZ CARLOS SILVA DE CASTRO para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Politicas Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAs-01, com efeitos a partir de
Superintendencia de Transito e Mobilidade Urbana, Codigo CDA-06, com efeitos a
02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.e
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Mar
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/P!

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 037/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 035/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
AQUISICAO
DE GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA
MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE EO LUIS CARLOS
designado
simplesmente.
CONTRATANTE
JOAQUIM
CHAVES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), portador(a) do CPF
RODRIGO FERREIRA PAIXAO, brasileiro(a), portador(a) do
N 020.*** ***-89, denominado CONTRATADO.
CPF N 068.*
*-97, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente :
apostilamento n 01/2025,
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto
CLAUSULA
QUINTA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 036/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 038/2025.
OBJETO:
CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAgAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
designado simplesmente CONTRATANTE E MARIA CLEUDES
designado
simplesmente
CONTRATANTE
ANDREZA
ALVES BITENCOURT MEDEIROS, brasileiro(a), portador(a) do
FEITOSA COSTA BARBOSA , brasileiro(a), portador(a) do CPF
No 998.*** ***-06, denominado CONTRATADO.
QUINTA
DA DOTACAO
ORCAMENTARIA: prevista
QUINTA
DOTACAO
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 37.251.267,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.402.897,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.783.267,77 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.650.524,26 | 40,41 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.269.960,66 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 19.256.462,63 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <°/o> | 18.242.964,59 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 5.267.293,84 | 14,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.483.477,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.788.637,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 5.664.463,64 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.478.202,84 | 7,00 |

| WODSON GIAN SILVA VIEIRA | FRANCISCO BRITO DA SILVA | JUNIO VIEIRA DE BRITO |

| 057.350.723-66 | 066.303.453-12 | 053.237.823-74 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/0-2

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

ld:OE28AA56B65COF56

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

Extrato de Termo Aditivo.Inexigibilidade n0,001/2023.
Termo
aditivo n II ao Contrato n 001 /2023.Objeto: Prestacao de
servicos de implantacao
disponibilizacao de plataforma
tecnologica educacional no modelo SaaS-Software como servicos,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao.Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial - PI.Contratados Mobile Web
Tecnologias e Sistemas LTDA, CNPJ no
11.455.066/0001-
92.Termos do aditivo: Prorroga-se o prazo de vigencia por mais
60(sessenta) dias.Fundamentacao legal: clausula setima do
contrato original c/c do art. artigo 57, inc. II da lei 8.666/93.Data
do inicio da prorrogacao: 02/01/2025.Signatarios:Abdoral Melo da
Silva, Prefeito Municipal e contratado supra citado.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

101
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 324/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N338/2024
CONTRATADO: MARIA FRANCISCA SOARES.
CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA DA COSTA.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 324/2024
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 338/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA ODIA 03DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 324/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 338/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
amon Vieira de Ca
rvalho
Barra
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
CNP J.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 340/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-P
CONTRATADO:CLAUCIANE HOLANDA FERREIRA.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N337/2024
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N340/2024
MES,COM EFEITOS RETROATIVOS PARA ODIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
CLAUSULA TERCEIRA
-DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 337/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 340/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
Barras - PI, 14 de janeiro de 2025.
14 de janeiro de 2025.
oleels
n Vieitp de Carvalho
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Munilipal de Educagao
Barras - PI
NPJ.:06.076.534/0001-8
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLXXI

Prefeitura
COCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N9 417 /2025
21 de julho de 2025
Portaria N 419/2025
21 de julho de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
provimento em comissao e de fungses de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
organizacional da Administracao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). TALIA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAFAeL DE
mAchado freire (cpf 044.153.563-11), para a fungao Assistente educaciONAle
BRITO VIEIRA (CPF 066.927.683-90), para a fungao COORDENADOR DE FORMACAO
junto a Secretaria Municipal DE eDUcagAO.
DE PROFESSORES juntO a Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-s
ora-se
Gabinete do Prefeito - Cocal, 21 de julho de 2025
Gabinete do Prefeito - Cocal, 21 de julho de 2025.
DEMELO
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

REF
ITURA
COCAL
cOCAL
Portaria N 418/2025
Portaria N 420/2025
21 de julho de 2025
21 de julho de 2025
Dispoe sobre
"Dispoe
sobre a nomeacao para
provimento em comissao e de fungoes dd
provimento em comissao e de funcoes d
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).MARlA LUzIA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). siLvANA
NUNES DA SILVA MIRANDA (CPF 047.697.623-56), para a fungao DEPARTAMENTO DE
VERASDASILVACPF050.708.853-08par
funCao COORDENADORA
MANUTENCAO, LIMPEZA E CONSERVACAO DE PREDIOS PUBLICOS juntO a Secretaria
Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data da
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de julho de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Pr
cal, 21 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito-Cocal, 21 de julho de 2025
CRISTIANO FELIPPE GA
CRISTIANO FELIPPE
rmadigitalLo
DE MELO
RITTO
BRITTO:
00962873306 Dad
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ

~ Av. Carlos Ubório, 11 º 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólilo/PJ CNPJ: 06.553.770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 095/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3' e 6' do referido contrato,

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: SIVANILDO MURJEL DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO: 612.749.103-74

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUi

Av. Carlos Libório, 11 ª /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PJ CNPJ: 06.553. 770/000/-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gma;/.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 096/2025

OBJETO:

Alteração das cláusu las 3' e 6' do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: GEOVANI JOSÉ DE CARVALHO

CPF DO CONTRATADO: 060.114.023-05

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

ld:OFSBEEFE7625CA79

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

~ Av. Carlos libório, n" /OI, Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 097/2025

OBJETO:

Alteração das clá

usulas 3" e 6" do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: JOSEFA TAMIRES DE SOUSA BEZERRA

CPF DO CONTRATADO:

067.955.553-64

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA: OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIA Ui

Av. Carlos Libório. 11 º 101. Centro. CEP: 64650-000 Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 098/2025

OBJETO: Alteração das cláu sulas 3' e 6° do referido contrato.

CONTRATADO: MA TEUS DE SOUSA POLICARPO

CPF DO CONTRATADO: 612.754.993-09

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/07/2025

LRF, art.

48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líq uida | 31.580.217,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.434.990,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.502.165,41 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.587.588,55 | 34,71 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.471.169,32 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.647.610,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.824.052,39 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚD ADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Líquida | 4.475.670,13 | 14,24 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.721.988,71 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.915.697,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.029.598,49 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 2.200.449,34 | 7,00 |

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850.783-43

PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA

006.111.373-56

CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS

666.532.233-53

CONTADOR CRC 10676

FONTE: SCP! - Contabilidade [21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

105
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Secretaria Municipal DE GOVERNO
ECRETARIA Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 107/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUgUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Esta
legais, conferidas pela Lei Organica do Município,
art.66, inciso VI, resolve
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
Art. 1 LUCIA HELENA DA SILVA NUNES, CPF:O21.**
a exercer o
Art.1SILVANIRA MOREIRA,CPF:O43
cargo de Coordenador Escolar, junto a Secretaria Municipal de I
do Departamento de Material e Patrimonio, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicag
ro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- PI, ao nono dia do mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui.
do mes de janeiro de
dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Borges
SECRETARIO DE GOVERNO
SEcretAriO de gOVerNO
Gilberto Gongalve's Silva Junior
Gilbert8 Gongalves Silvs Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
PrEFEITO DE UrUgUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado

circulou
Municipios,
Edigao
que
circulou
_de 2025.
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUiE
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria N9 114/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 MARQUISAN DE JESUS LEITE,CPF:O44.*
Art.1 DOMINGOS GOMES DE CARVALHO,CPF:497.
de Coordenador Pedagogico, junto a Secretaria Municipal de Educacao.
cargo de Assessor Especial, junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Esta Portaria
r na data de sua publicagao
s efeitos
retroa
em ao segundo dia do mes de janeiro de 2025
mes de janeiro de
Gabinete do Prefeito
Gilberto Gncalves Silva Jumor
Gilberto Gongalves Silva Junior
Numerado, registrad
ente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente
o Diario Oficial do
Municipios,
Edigao
que circulou no dia
Municipios,Edicao
que
circulou no dia
de 2025.
_de 2025.