Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços em caráter temporário, por excepcional interesse público nº 02 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: José Pereira da Silva CPF: 428.902.503-00

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de VIGIA, junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso XII e XIV, que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal. A justificativa da admissão direta objetiva, mais precisamente, disponibilizar agente para substituir o servidor público municipal, o Sr. Edinaldo Ferreira de Carvalho, Matricula Nº 944-1, exonerado a pedido, do cargo de Vigia.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional á carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME.

VIG~NCIA DO CONTRATO: A vigência se inicia da assinatura do presente termo, e se encerrará em 31 de dezembro de 2025, per(odo este suficiente para atendimento da necessidade em questão .

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

ESTADODOPIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ~ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE HNosst1 Cidade. Nosso Orgulho. n

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CONTRATO: 003/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: ANDRELINA MARIA DA CONCEIÇÃO

CNPJ/CPF: 054.548.253-44

OBJETO: prestação de serviços profissional, como TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada da Secretaria Municipal de Saúde .

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1 º, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$ 20.913,28 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

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PREFEITURA MUfllCIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av. Ull■■e■ ulmarãe■, n· 1209 Centro - CEP: 84.873-000 CNPJ: 03.190.817/0001~8

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO:

Contrato de prestação de serviços temporários Nº. 0312025.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação

CNPJ: n• 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Samuel Oliveira Santos

CPF: 097.445.833-39

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de motorista, junto à rede municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a legislação municipal que autoriza a contratação por tempo determinado no âmbito da administração pública de Sebastião Leal, notadamente o disposto no art. 2º, XII, da Lei Municipal nº 215/2021 .

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago segue a quantia de R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais) pago mensalmente, mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: O pagamento das despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerá à conta da dotação de recursos do FPM/FME.

VIG~NCIA DO CONTRA TO: O presente contrato terá a duração a contar da data da assinatura deste instrumento e se encerrará em 31(trinta e um) dezembro/2025, período este suficiente para atendimento da necessidade excepcional.

ld:Ol.AB398EES65528l.

CONTRA TO: 004/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CONTRATADO: EDILMARIA PEREIRA DA SILVA LOPES

CNPJ/CPF: 031.853.433-95

FUNDAMENTO LEGAL: ART.54 § 1°, Lei 8.666/93 de 21/06/93.

VALOR CONTRATADO: R$20.913,28 (vinte mil novecentos e treze reais e vinte oito centavos).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 0 pagamento será feito em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.742,79 (um mil setecentos e quarenta e dois reais e setenta nove centavos).

Sebastião Leal-PI, 03 de janeiro de 2025.

POR " " ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde