Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025

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- FORNECEDORES E RESPECTIVOS PREÇ OS A SEREM PRATICADOS; . A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXJGE:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS, A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO DRÇAM IWTÃRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM o PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÓRGÃO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÔES, CONFORME SEJA CADA CASO;
* A UNIDADE REQUISITANTE FARA A REQUISIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDIÇÕES DO EXTRATO PARCIAL, OS I TENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MAXIMAS DEFINIDAS NO TERMO DE REFERl>NCIA (TR) E DEMAIS DISPOSIÇ◊ES DA ATA DE REGISTRO GERAL;

· OS PREÇOS REGISTRADOS SÃO OS MAXIMOS ADMITIDOS;

- NO CASO DE ADESAO. CABERA AO FORNECEDOR BENEFICIARIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPTAR PELA ACEITAÇÃO OU NÃO DO FORNECIMENTO, INDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE o FORNECIMENTO NAO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORIIBNCIA DESTE PREGAO;

| LICITANTE | SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP |

| CNPJ Nº | 49.089.148/0001-33 |
| ENDEREÇ O | Fazenda Vitalino, S/N, Zona Rural, CEP: 64.645-970 |
| CIDADE | Francisco Santos-PI |
| REPRESENTANTE | Arthur Vinicius de Moura Carvalho |
| CONTATO | (086) 9 980I -5209 |
| E -MAIL | arthurvma@sisolucoesambientais.com |

ld:OSD5096D83E0585D

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" PE 0 50/2025

REGISTRO GERAL JfO' PE 0 50 /20 25

REF. PROCESSO ADMINISTRAT IVO JfO' 7537 /2025 - CPL/PMP

MODALmADE: PREGAO SOB FORMA ELETRÔNICA N° 050/2025 - SRP

OBJETO, ·REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGl':NIO E MATERIAIS DE OXIGENOTERAPIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS".

AGENTE DE CONTRATAÇÃ O : Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDI CAÇÃ O:

23 de Julho de 2025

DATA HOM OLOGAÇÃ

O: 23 de Julho de 2025

DATA DA ASSINATURA DA AT A: 24/07/2025

| ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80 | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80 | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80 | ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO CNPJ nº 42.113.483/0001-80 | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ITEM | DESCRJCAO | OUANT. | UNID. | V. UNIT | V.TOTAL |
| 0 1 | Oxigêniogãs Medicinal cil de 10.0 M 3 | 160 | Cilindro | R$ 381,22 | R$ 60.995,20 |
| 0 2 | Oxigênio gás Medicinal cil de 7.0 M 3 | 80 | Cilindro | R$ 362,60 | R$ 29.008,00 |
| 0 3 | Oxigênio gá:!3óMedicinal cil de 3 .5 M" | 80 | Cilindro | R$ 313,60 | R$ 25.088,00 |
| 04 | Oxigênio gás Medicinal cil de l .4M 3 | 40 | Cilindro | R$ 313,60 | R$ 12.544 ,00 |
| os | Regulador p / oxigênio medicinal c·1nuxometro | 5 | Unidade | R$ 577,22 | R$ 2.886,10 |
| 06 | Umidificador p /uso oxillêniomedicinal 250 m1 | 10 | Unidade | R$ 67,62 | R$ 676,20 |
| 0 7 | Extensão com 02 mts p/ u so catctcr | 25 | Unidade | R$ 67,62 | R$ 1.690,50 |
| os | Cateter nasal tino óculos | 25 | Unidade | R$ 10 68 | R$ 267 00 |
| Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) | Valor G1obal:R$ 133.155,00 (Cento e trinta e trê■ mil ec ento e cinquenta e cinco relU■) |

OBSERVAÇ OES:

* ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGAO ELETRÔNICO N° 050/2025SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE l': O MUNICIPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INJCIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SAO: SECRETARIA DE SAÚDE E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
- OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU

(Continua na próxima página)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP Nº:

PE 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

5604/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP W 045/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICfPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO".

CONTRATANTE:

MUNICf PIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: SI SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP

CNPJ Nº

49.089.148/0001-33

VIGÊ NCIA: A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 3 1/12/2025.

VALOR: R$ 4 .589.760,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24/07/2025.

Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS:8414S7S7300

MUNICf PIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de M oura Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº PE 045/2025 - SRP/PMP/PI

REGISTRO GERAL Nº PE 045/2025 - SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5604/2025

MODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA N"' 045/2025 - SRP/ PMP/PI

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS SÓ LIDOS CLASSE li (NAO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS) eD) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO MUNICIPIO DE PICOS PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO".

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

: Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL:

Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃ

O: 23/07/2025

DATA H OMOLOGAÇÃ O,

23/07/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/07/2025

| 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | 1• EMPRESA | CLASSIFICAÇAO | CLASSIFICAÇAO |

| SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | SI SOLUCOES AMBlENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA-EPP CNPJ nº 49.089,148/0001·33 | VENCEDORA | VENCEDORA |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | V . UNIT | V . TOTAL |
| 01 | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA RECEPÇÃO DE RESfDUOS SÓLI DOS DE CLASSE li (NÃO PERIGOSOS); A) RESIDENClAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; CJ PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); ED) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES. GERADOS NO MUNICtPIO DE PICOS - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE | TONELADA | 28.686 | R$ 160,00 | R$ 4.589.760,00 |
| | ~· SANITÁRIO LICENCIADO. | | | | |

SANITÁRIO LICENCIADO. VALOR TOTAL: R$ 4.589.760 ,00 (QUATRO MILHOES QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAISI.

OBSERVAÇOES:

- ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DELE DECORRENTE eO MUNICfPIO DE PICOS - PI, REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;
- ORGAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS INICIAIS DESTE SRP E INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SÃO: MUNICIPIO DE PICOS PI.
- OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NAO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS, QUANDO DESEJAREM FAZER uso DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU I NTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfVEIS