Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

718
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

ESTADO DO Piauí
CApitAO
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA - PMESP
DE cAMPOS
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Piauí
Rua Vereador Ramos N746 Bairro: Centro
ESPERANTINA
ESPERANTINA/PI CEP: 64.180-000
Decreto N 039/2025, de 19 de dezembro de 2025.
"Dispoe sobre...o. recesso.. funcional... das
Portaria N 317/2025
29 de Outubro de 2025.
de Campos/Pl, no periodo de 23 de dezembro
de 2026".
DISPOE SOBRE A NOMEACAO EA PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS, Estado do Piauí, no uso
POSSE
DOS
MEMBROS
das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
CONSELHO
Municipal
CULTURA
OUTRAS
CONSIDERANDO as festividades natalicias e de final de ano;
PROVIDENCIAS.
cOnsIDeRANDO a necessidade de paralisagao dos servigos publicos nao.
essenciais nestes dias comemorativos;
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, no uso das atribuigoes que lhe
COnsIDERANDO a necessidade de redugao no custeio da Administragao Publica
confere a Lei Organica do Município e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal
Municipal.
No 1.448 de 06 de Abril de 2022.
DECRETA
RESOLVE:
Art. 1o- Fica Decretado Recesso nas Repartigoes Publicas Municipais, o
Art. 1o - Nomear e dar posse aos representantes do Poder Publico e Sociedade Civil
periodo de 23 de dezembro de 2025 a partir das 12:00 horas a 04 de janeiro de 2026,
abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Cultura do Município de
retornando normalmente no dia 05 de janeiro de 2026, tendo em vista as festividades
Esperantina-PI.
alusivas ao Natal e ao Final de Ano.
Paragrafo unico. Os servigos considerados de carater de urgencia e
1 - Representantes da Secretaria Municipal de Educacao:.
a) AURIDEIA MARIA DO NASCIMENTO (Titular) CPF: 239.298.983-49
emergencia deverao ser mantidos em regime de plantao, predefinida pela Secretaria
RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO BARROS (Suplente) CPF:682.458.583-15
Municipal de Saude
Art. 2o.As ferias solicitadas durante o periodo de recesso administrativo serao
II - Representantes da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer:
validadas como ferias, bem como as ferias requeridas antes ou imediatamente apos esse
a) MARCIEL DE SOUZA CALDAS (Titular) CPF: 809.091.403-91
periodo serao deferidas conforme o interesse da administragao.
EDWILSON DO MONTE SOUZA (Suplente) CPF: 061.809.863-12
Art. 3o. Este Decreto entra em vigor na data de 23 de novembro de 2025.
III - Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
a) DANIELLY SAMPAIO OLIVEIRA SANTOS (Titular) CPF: 019.320.023-67
ELIONIZE DE JESUS MORAIS PEREIRA (Suplente) CPF: 029.425.223-13
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS - PI, em
19 de dezembro de 2025.
IV - Representante da Secretaria Municipal de Administracao:
MOsesfues
a) KILDARE BARBOSA MOREIRA (Titular) CPF: 047.496.883-98
GILBERTO SILVA CAVALCANTE JUNIOR (Suplente) CPF: 034.555.853-70
Prefeita Municipal
V - Representante da Secretaria Municipal de Saude:.
a) GERALDO JOSE DE CASTRO FILHO (Titular) CPF: 995.850.303-49
MARTHA ISABELLY DE FREITAS LAGES (Suplente) CPF: 082.849.753-27

LUCIDIO ALVES RODRIGUES (Titular) CPF: 844.810.133-20
CAPITAO
MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (Suplente) CPF: 788.592.203-00
dE cAmPos
Piauí
VII - Representantes do Setorial de Quadrilhas e Dancas:
JONAS RODRIGUES GOMES (Titular) CPF: 071.787.073-13
Decreto N 040/2025, de 23 de dezembro de 2025
RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Suplente) CPF: 439.244.413-91
Dispoe sobre luto oficial de tres (3) dia pelo
falecimento de JOSE CLEBIO DA SILVA
VIII - Representantes do Setorial de Atividades Esportivas:
SOUSA.
YASMIN ALVES OLIVEIRA (Titular) CPF: 094.429.083-32
ISMAEL KLEBSON ALVES MIRANDA (Suplente) CPF: 116.969.323-78
A PREFEITA Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS,Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
IX - Representantes do Setorial de Musica, Musicos, Bandas e Orquestras:
IZiDIO WENDERSON DE OLIVEIRA CUNHA (Titular) CPF:054.783.253-25
CONSIDERANDO o falecimento do professor Sr. JOSE CLEBIO DA SILVA
DENIS DE SOUSA CARVALHO (Suplente) CPF: 932.340.743-72
SOusA, cidadao de nosso Município a qual escreveu deixou seu nome na historia como
grande colaborador dos servigos de educacao e esporte do Município; exemplo de forca,
X - Representantes do Setorial de Patrimonio Historico e Cultural:
trabalho e perseveranca, lutou contra as adversidades ate os ultimos dias de vida
a) Davi Cardoso Borges (Titular) CPF: 057.856.923-09
MARIA VITORIA SANTOS SILVA (Suplente) CPF: 109.666.373-21
DECRETA:
Art. 1o - Luto oficial nos dias 23, 24 e 25 de dezembro de 2025 no Município de
Capitao de Campos-Pl.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2o - Durante os tres dias o pavilhao da Prefeitura Municipal de Capitao de
disposicoes em contrario.
Campos devera ser hasteado a meio mastro em sinal de luto.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na presente data.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 29 de Outubro de 2025.
23 de dezembro de 2025.
IVANARIA DO
Assinado de forma digital por
NASCIMENTO ALVES
VANARIA DO NASCIMENTO
MARIA ERONEDE DOS SANTOS GOMESA ds s
Prefeita Municipal
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais