Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

258
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
i realizado apos a verificagao da situagao das formalidades acima previstas, relati
14.1 Fica eleito o foro de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir
advir da execugao do
presente Contrato, que nao possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais
fiscal
CLAUSULA SEXTA - DA VIGENCIA DO CONTRATO
privilegiado que o seja
6.6 O pres
ente Contrato tera vigencia a partir de sua assinatura xxxxxxxxxx, podendo ser prorrogado nos casos
14.2 Os casos omissos serao decididos pela Administragao coNTRATANTE.
autorizados na Lei Federal 14.133/21 e suas alteracoes posteriores se for o caso.
E por assim estarem justas e CONTRATADAS, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um
CLAUSULA SETIMA -DAS OBRIGACOES DAS PARTE
so efeito, na presenga de duas testemunhas, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
7.1 Alem das c
itas nas legislacoes aplicaveis a
ratacao, deve
PAJEU -PI, x de xxxxx e xxxx-
rante o periodo de vigencia, representa-lo na execugao do contrato
licitagao, devendo
xxx
CONTRATANTE
7.2.3. Reparar, corrigir, remover ou substituir, as suas expen
Sec.Mun.dexxxxxxxxxxxxxxxxxx
decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do contrato
xxxXX
7.2.5. Observar as normas de higiene e vigilancia sanitaria;
cido a CONTRATANTE;
CONTRATADO
Xxxxxxxx
stabelecidas na legislagac
PRECL 64.88 03532-0222
s, indenizages, vales-transportes, vales-refeicoes, e outras
Emil: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com-ww.pajeudopiaui.pi.gowv.br
iros, que
7.2.11.Observar
7.3 Sao e
ente vedadas a CONTRATAD
7.3.2. A subcontratagao para a execugao do objeto
justificados

7.4. A coNTRATANTE, alem das demais obrigag8es descritas na legislagao, deve:
ESTADO DO Piauí
7.4.1. Expedir as Autorizagoes de execugao dos servigos e Nota de Em
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
7.4.2. Prestar as informag8es e os esclarecimentos solicitados pela coNTRATADA para a fiel execugao do
JOSE DIAS CNPJ: 41.522.160/0001-88
contrato,
RESENHA DO TERMO DE CONTRATO No 58/2025 - PREGAO ELETRONICO SRP N0,007/2025 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000460/2025. Contrato Administrativo n58/2025, que fazem
entre si o Município de Coronel Jose Dias/PI, por intermedio da Prefeitura Municipal ea empresa DIAS E
ESTADO DO Piauí
MESQUITA LTDA, nos termos seguir. O Município de CORONEL JOSE DIAS/PI por intermedio da
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento, com sede na Rua Gabriel Americo de Oliveira,
s/n, Centro, na cidade de CORONEL JOSE DIAS, Estado do Piauí, Atraves da Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, neste ato representada por sua Secretaria Municipal a Senhora TAMARA
VIEIRA ASSIS, portadora do CPF: xxx.617.543-xx, residente e domiciliado no Município de Coronel Jose
Dias - Pl, localizavel na sede da Prefeitura Municipal no enderego acima indicado, doravante denominado
CONTRATANTE, ea empresa DIAS E MESQUITA LTDA, CNPJ: 2!
7.0.3. Desienar seri
rvidores da CONTRATANTE para
do contrato, nos termos
YOLANDA PAIXAO, N 790, BAIRRO SANTA LUZIA, SAO RAIMUNDO NONATO - PI, CEP 64770000,
doravante designado CONTRATADO, neste ato representada pela senhora LAURA DO NASCIMENTO
7.4.4. Notificar a CONTRATADA, por
DIAS, brasileira, maior, empresaria, Portadora do RG: 2945541, SSP/PI e CPF: 038.xxx.033-xx, residente
e domiciliado na cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em
vista o que consta no Processo Administrativo N0,0000000460/2025 e em observancia as disposig6es
CLAUSULA OITAVA - DA RESCISAO CONTRATUAL
da Lei n 14.133, de 1' de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo
8.1 A inexecugao total ou parcial do contrato podera ensejar, alem das penalidades especificas, a sua rescisio com as
de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico SRP N 007/2025, mediante as clausulas e condigoes a
seguir enunciadas
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 92, Ie II):
111, II, da lO objeto do presente instrumento ea Contratagao de empresa, por Pregao Eletronico SRP, para
8.3 O presente contrato sera extinto nas hipoteses previstas no art. 155 da lei 14.133/21.
Registro de Pregos para futura Contratacao de empresas do ramo pertinente para Prestacao de Servicos
.3 A res
lerae 14.133/21).
culpa do contratado dara ensejo as responsabilidades administrativas previstas no artigo 156 da Le
Graficos com material impresso, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do
CLAUSULA NONA DAS PENALIDADES
Município de Coronel Jose Dias - PI, extraido de ARP, nas condigoes estabelecidas no Termo de
9.1 Caso a contratado apresente documentagao falsa, enseje o retardamento da execugao do objeto, nao mantiver a
Referencia.
prejuizo das multa
Objeto da contratacao:
previstas no contrato e das demais cominagoes legais, conforme previsto no Edital e seus anexos.
Lote Item
CLAUSULA DECIMA DO REAJUSTAMENTO DE PRECO
Jnidade
VI. Total
ADESIVO CORES 10X15 CM
10.1 Considerando o prazo de validade estabelecic
ITEN
EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPI
Servico
R$1,04
R$ 4.160,00
contrato nos casos previstos na Lei ns 14.133/21.
ADESIVO
8X6CM
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA DA FISCALIZACAC
TEM EXCLUSIVC
RA MEI/ME/EPI
UND
Servico
2000
R$0,80
R$ 1.600,00
a execugao do objetc
PARA
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA DA RESPONSABILIDADE
R$1.200,00
12.1 O coNTRATADO responde civil e criminalmente, por todos os danos, perdas e preju
2000
R$45,50
R$ 91.000,00
PARA
Servico
R$26,00
R$ 2.600,00
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA DA MOTIVACAO, FUNDAMENTACAO LEGAL E DA VINCULACA
R$ 1.788,00
BANI
NERV(1X1.50 MT)M ITEM
R$1.740,00
Servico
R$ 138,00
R$ 2.760,00
CLAUSULA DECIMA QUARTA DAS DISPOSICOES GERAIS
R$ 250,00
I PAPEL DUPLEX 230G
XCLUSIVO
PARA
MEI/ME/EPP
UND
R$ 3.700,00
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.

259

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
BXAMES F-1
EXCLUSIVO
PARA
AEXCLUSIVO
UND
Servico
R$8,30
R$ 830,00
Servico
R$ 1.660,00
EXCLUSIVO
Servico
1000
R$ 1.500,00
R$5,40
GUIA
Servico
R$ 1.500,00
R$5,10
R$ 1.020,00
R$ 720,00
R$6,00
Servico
R$ 65,00
R$ 3.900,00
UND
Servico
R$6,00
R$ 1.200,00
R$ 7.000,00
PARA
R$6,00
FICHA
R$85,00
R$ 2.550,00
PARA
UND
R$6,00
R$ 2.400,00
UND
Servico
2000
R$0,65
R$ 1.300,00
METEM
UND
Servico
R$0,65
R$ 1.300,00
R$1,25
R$ 2.500,00
EARASI
R$8,00
R$400,00
M FICHAS DE VISITA
Servico
R$ 8,00
R$8.000,00
R$ 1.500,00
EXCLUSIV
MEME/ER$8,00
R$8.000,00
ervicc
R$ 1.200,00
Servico
R$1,80
R$ 1.800,00
R$3.320,00
UND
Servico
R$8,30
R$830,00
300
R$ 35,00
R$ 10.500,00
R$8,30
R$830,00
R$35,00
R$ 2.800,00
R$8,30
R$16,00
R$ 1.600,00
R$ 8,00
R$800,00
R$ 240,00
R$830
R$ 1.200,00
ESTADO DO Piauí.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS-PI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
XCLUSIVO PARA
Servicc
R$ 1.200,00
R$8,30
R$ 830,00
R$ 1.200,00
R$8,30
R$ 3.320,00
Servico
R$ 1.200,00
Servico
600
R$ 11,50
R$ 6.900,00
UND
Servico
R$ 1.200,00
R$ 750,00
R$8,30
R$ 830,00
ASATE
HEKLIS
R$3,80
R$ 3.040,00
R$8,30
R$ 830,00
R$225,00
R$ 18.000,00
R$8,30
R$ 830,00
R$325,00
R$ 13.000,00
RICULA E21
R$ 8,30
R$ 830,00
JSIV
UND
100
R$8,30
R$830,00
UND
Servico
R$0,60
R$ 300,00
ITEM
PARA
R$ 830,00
EXCLUSIVO
VANTE
UND
Servico
600
R$0,35
R$ 2.100,00
RSONALIZAD
EXCLUSIVO
PARA
UND
Servico
200
R$ 8,30
R$ 1.660,00
ARMTE
CADASTO
R$ 2.720,00
UND
200
R$8,30
R$ 1.660,00
ANHO A
CLUSIVO
PARA
Servico
R$0,25
R$ 200,00
UND
R$ 8,30
R$ 830,00
XCLUSIVO
R$ 3.320,00
Servico
R$0,65
R$ 1.950,00
ME/EPE
UND
Servico
400
R$ 8,30
Servico
R$ 78,00
R$ 15.600,00
GOMARCA
R$ 8,30
R$ 830,00
PARA
Servicc
R$2,68
R$ 3.216,00
ICO TAN
R$8,30
R$ 830,00
R$ 1.980,00
R$ 830,00
SONALIZADO_EN
R$ 900,00
UND
Servico
R$8,30
100
R$ 8,30
R$ 830,00
R$ 5.400,00
UND
R$8,30
R$ 830,00

I prova documental dos atos municipais.

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

ESTADO DO Piauí
CORONEL
JOSE DIAS
CNPJ:41.522.160/0001-88
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PIAUIS
Secretaria Municipal DE EOUCACAO
R$195,00
R$ 11.700,00
CNP3:06.073.877/0001-99
TEM
PARA
R$9,65
R$ 4.825,00
ITEM
EXCLUSIVO
Oficio: n*19/2025
PLACA.HOMENAGEM. : ITEM
R$ 5.595,00
VALOr TOTAL cLSSIenPARregENMe/sECINQUENTA E SeTiCMIL OITOEN 186.50
R$ 357.870,00
Canavieira, 02 de Maio de 2025.
SETENTA REAIS
CLAUSULA SEGUNDA-VIGENCIA E PRORROGACAO
2.1. O prazo de vigencia da contratagao e de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma
2.1.1. O prazo de vigencia findara em 05 de maio de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com aA coordenagao Estadual do PRo Alfabetizagao na Idade Certa
Lei n' 14.133, de 1' de abril de 2021.
CLAUSULA DECIMA TERCEIRA - DOTACAO ORCAMENTARIA (art. 92, VIII) 13.1. As
despesas decorrentes da presente contratacao correrao a conta de recursos especificos consignados no
Orgamento Geral do Município deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
F. REC
Prezados,
UNID. ORCAM
PROJ. ATIVIDADE
4.122.0011.2010
Municipal DE
500
MANUTENCAO E ENCARGOS
SERVICOS DE TERCEIROS
Vimos, por meio desta, conforme o edital SEMED-PI N 001/2025, que
APLANIETACAOE
DA Secretaria
PESSOA JURIDCA
trata da selecao para funcao de Formador Municipal, encaminhar o resultado
12.361.0011.2036
500
da etapa 1 dos candidatos classificados que farao parte dos selecionados do
ENCARGOS DO ENSINO
MPESSOA JURIDCA
Municipal DE EDUCACAO
PRO Alfabetizacao na Idade Certa referente ao Município de Canavieira-Pl.
550
SERV
EDUCACAO
PESSOA JURiDCA
FORMADOR Municipal
04.02 - FUNDO DE EDUCACAO
12.361.0007.2090 - MANUT. E
3.3.90.39.00-OUTRC
540/542
SERVICOS DE TERCEIROS.
FUNDAMENTAL-FUNDEB 30%
NOME
CPF
ETAPA 1
PONTUACAO
10.301.0011.2065 -
3.3.90.39.00 - OUTROS
500/600
FINAL
MANUTEN
NCARGOS
IROS
05.02-FUNDO Municipal DE
DOFMS
PESSOAJURiDCA
Elciene de Macedo Silva
821.738.343-04
10.301.0005.2080 -
500/600
Alvina de Sousa Franco e
852.583.503-04
PROGRAMA
COFINANCIAMENTO
Silva
06.02 - FUNDO Municipal DE
08.244.0011.2079 - GESTAO
500/660
ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRATIVA DO FMAS
SERVICOS DE TERCEIROS -
13.2. A dotagao relativa aos exercicios financeiros subsequentes, se houver, sera indicada apos
apostilamento. Coronel Jose Dias, PI, em 05 de maio de 2025. TAmARA VIEIRA ASsIs - Secretaria
Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e
Municipal de Administracao e Planejamento/Pela Contratante e LAURA DO NAscIMENTO DIAS/Pela
Contratada.
consideracao.

Atenciosamente,
ESTADO DO Piauí
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Comissao de Selecao Municipal de Canavieira, Piauí.
2 AVISO ADIAMENTO ABERTURA - PREGAO ELETRONICO SRP 009/2025. A Prefeitura Municipal DE
CEL. JOsE DiAs - PI, atraves do seu Agente de Contratagao torna publico nos termos do Art. 54, Caput,
da Lei No 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, o AVISO DE Licitação, na modalidade PREGAO
Joao Batista de Almeida Tomaz
ELETRONICO, sob on= 009/2025 por Registro de Pregos - TIPO MENOR PRECO - ADJUDICACAO POR
ITEM/ROTA. OBJETO: Registro de Precos para futura contratacao de empresas do ramo pertinente
NOME DO MENBRO 1
PRESTACAO DE SERVICOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE Municipal E REDE ESTADUAL do
Município de Coronel Jose Dias - Pl, exclusivo para empresas enquadras como MEI, sediadas no.
CPF 130.173.733 -- 04
Município de Coronel Jose Dias - PI, conforme Termo de Referencia, Anexo I deste Edital. FTE. REC:
Nayaros d
Muorte oe undraole
SME/PNAT/PROPRIOS e outros consignados no Orçamento Municipal vigente, informa a que interessar
possa, o ADIAMENTO do prazo de realizagao deste Pregao Eletronico conforme datas a seguir. INicIO
Nayara Duarte de Andrade
de 2025 as 08:00h (oito horas). SEssA0 DISPUTA PREgOS: 13 de maio de 2025 as 09:30 (nove horas e
NOME DO MENBRO 2

CPF:059.736.383-83
identificado). AQUISICAO E DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: Sitio eletronico do TCE/PI no link:

Portal
BNC
link:

Ana Celia do Nascimento Almeida

Edital sao correspondentes ao Horario Oficial de Brasilia - DF. cORONEL JOSE DIAS/PI, 07 de maio de
NOME DO MENBRO 3
CPF:821.523.493-34
A divulgacao virtual dos atos municipais