Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX

CMAS
DOSREMEDIOS
RESOLUGAO N 03 /2025/ CMAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 021/2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,S
Dispoe sobre aprovacao Plano de Acao
Estadual/2025do
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
Assistencia Social, e da outras providencias;
Federal e Lei Organica Municipal
O Plenario do Conselho Municipal De Assistencia Social De Batalha -pI - CmAs, no uso da
RESOLVE:
competencia Ihe confere a Lei Municipal No 384/1986, que institui o Conselho Municipal dee
Assistencia Social ea Lei Federal n 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n%
12.435/2011, em Reuniao Ordinaria registrada em ata n 04/2025, realizada no dia, 25 DE
Art. 1 NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO FORTES COUTO,
CONsiDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS no ambito do
das competencias do controle social e acompanhamento das questoes relativas ao
tinanciamento da Politica Publica de Assistencia Social em ambito local, visando assegurar a
continuidade das atividades da Politica Publica de Assistencia Social;
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
na Ata n 03/2025/CMAS, ocorrida
- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de
no dia 25 de Fevereiro de 2025; tendo como pauta de apreciagao e deliberagao pelo.
ano de dois mil e vinte e cinco.
cONsiDERANDO que o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS e instancia Municipal
REGISTRE-SE,
deliberativa do sistema descentralizado e participativo, de carater normativo e permanente
le assistencia
PUBLIQUE-SE
social, zelando pela ampliagao
lade da rede de servigos socioassistenciais;
E CUMPRA-SE
RESOLVE:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Art. 1
- Aprovar o Plano de Agao tstadual de Assistencia Social, para o exercicio do ano de
2025
vinte e cinco.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes
IVEIRA
DEBRITO
Anu
efeito Municipal
Presidente do CMAS

NOSREMEDOOS
Portaria N 020/2025.
Portaria N 022/2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sr.a IVETE DIAS MEDEIROS BARBOSA DO
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE CASTELO BRANCO ROCHA
REGO, portadora do CPF: 667.247.833-
SOARES FILHO, portador do CPF: 012.948.703-19 e RG: 2.278.841-SSP-PI,
CULTURA, do Município de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
para o Cargo em Comissao de SECRETARIO Municipal DE OBRAS E
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
SERVICOS PUBLICOS, do Município de Nossa Senhora dos Remedios, Estado
do Piauí
fevereiro do ano de dois e mil e vinte e cinco.
Art.2
REGISTRE-
Art. 3o -- Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 3 de fevereiro
PUBLIQUE-SE
de 2025.
E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora d
Remedios-PI, aos vinte e cinco dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte
e cinco.
Remedios-PI, aos vinte e
ano de 2025

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