Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 94 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.810

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

337 10.301.0025.2162.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -120.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc:o de Mi Não se apllca

343 10.301 .0025.2162.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -41.000,00 DIÁ RIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 NAose aplica

346

10.301 .0025.2162.0000 J.J.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAJS DE SAÚDE ·168.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferêociae Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de M1 Não 88 aplie8

350

352

357

381

10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -203.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'503 do SUS provenientes do Governo Federt1I - Bloco de MI Não se aplica

10.301.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -230.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de MI Não se apllca

10.301.0025.2185.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -130.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 00 Transferência s provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos 9gentes comunltárk Não se aplica

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

-29.000,00

F.R. Grupo:

604 00

Transferências provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunitátk

Não se apllca

376 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -48.400,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 00 621 TransferênGias Fundo a Fundo de R~t'$0S do SUS provenientes do Govemo Estadual 999 000 Não se apllca

00 391 1 0.301.0025.219◄ .0000 PROGRAMAS ESPECIAJS OE SAÚDE ·218.100,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se apliu

219 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 404 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·163.850,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven~ntes do Govemo Federal · Bloco de M1 Não se aplica

Praça Marcos Aurélio . 41

06.554.356/0001-53

2025

Exerclclo:

FUNDEB

12.365.0035.2283.0000

4.4.90.52.00

540

... 000

-40.000,00

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NIio se aplica

06.554.356/0001-53

Exerclclo:

2025

419 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.04.00 604 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -22.000,00 F .R. Grupo: 1 604 00 Transf&rências provenientes do Governo Federal desUnadas ao vencimento dos agentes comunltárk Não se aplica

268 12.366.0033.2258.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAS. JOVENS E AOUL TOS -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 540 00 Transf8fênci89 do FUNDEB · lmPQSIOS e Transf8fênci9S de lmPQStOS Não se aplica 421 10.305.0025.2189.0000 3.1.90. 11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -100.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transf8fências provenientes do Governo Federal d6$linadas ao vencimento dos agentes comunitán< Não se apllca

293

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

3.1.90.11.00

500

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA..$· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

SeOde - Despeses com ASPS

290 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -950,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 00 Asslslêncla financeira da Unlao destinada é complementaçao ao pagamento dos pisos salar1als pan: NAo se aplica

422 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -6.050,00 OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da MI Nêo&e 8Pllea

425

10.305.0025.2189.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -42.350,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo e, Fun(lo (le Recursos, do sus provenJentes do Governo Federal - Bloco de MI Não se aplica

426

10.305.0025.2189.0000

-6.000.00

500 00 3.1.91.13.00 604 ... 000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 00 TransfMAncias provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agentes comunitáric NAose aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

316 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR/OICA Recursos não VlncuIa<1os de ImposIos SeOde - Despeses com ASPS -210.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 435 08.243.0015.2153.0000 3.3.90.30.00 600 ... 000 AÇOES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -58.450.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Naose aplica

331 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.30.00 602 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 00 Transf8fênclas Fundo a Fundo de Recul"$0$ do sus provenientes do Governo Federal · Bloc:o de M, Não se aplica 436 08.243.0015.2153.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -24.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Translerêncie de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Socieil - FNAS Não se apllca

332 10.301.0020.2170.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -60.500.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi. Não se aplica 437 08. 243.0015.2153.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -41.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfei-Ancia de Recursos do Fundo Nacional de Asstst6ncia Social - FNAS Nãosti aplica

333 10.301 .0020.2170.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -60.500.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de RecurM>S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloc:o de M, Nã oaeaptica 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.39.00 660 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL -44.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

334 10.301.0020.2170.0000 4.4,90.52.00 602 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA. DE SAÚDE -59.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco de M, Não se aplica 474 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 749 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL MATERIAL DE CONSUMO outras vincul3ÇÕeS de tr&nsferências Não se apllca -24.200,00 F.R. Grupo: 1 749 00

302 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 500 300 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE CONTRIBUIÇOES PATRONAIS Recursos nã o Vinculados de lmposIos S.tude · DespesH oom ASPS -131.000.00 F .R. Grupo: 1

540 00

-545.107,30

F.R. GruPQ:

542 00

225

-265.000.00

F .R. Grupo:

500 00

Praça Marcos Aurélio, 41

06.554.356/0001-53

E,:erclcio;

2025

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

476 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 661 999 000 AÇÃO COMUN1T ÁRIA GERAL -24.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Esladuais de Assistê ncia Social Não se aplica

487 OB.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.250,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfStCAS F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplic.l

492 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -26.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rewrsos não Vlncul.,idos de Impostos 999 000 Não se aplica

810 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·1.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDJCA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AHlstência SOCial - FNAS 999 000 NAo se eptlea

02 05 02 ASSISTÊNCI A · OUTROS PROGRAMAS

526 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -30.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 05 03 ASSISTÊ NCIA Á CRIANÇA E ADOLESCENTE

538 08.243.0015.2144.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -14.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇ Ô ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

607 15.451.0040.1320.0000 3.3.90.39.00 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -60.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURID1CA F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convên ios ou lnslrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

606 15.451.0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -79.400,00 F .R. Grupo: 1 500 00

611 15.451.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 AÇÕ ES DE UTILIDADE PÚBL ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Trt1nsferência Especie,1 dt1 Uniêo Não se aplica -78.000,00 F .R. GruJX>: 1 706 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio , 41 06.554.356/0001-53 Exercício : 2025

814 15.451.0040.1322.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇOES DE UTILIDADE PÚB LICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recuraos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica -24.200.00 F.R. Grupo: 1 500 00

618 15.451 .0040.2320.0000 3.1.90. 11 .00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nêo vinculados de Impostos Não se aplica -11 2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

622 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÚBLI CA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -1 .107.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

623 15.451.0040.2320.0000 AÇ Õ ES OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Tr.-nsferéncla Especial da Unlêo 999 000 Não se aplica -47.000,00 F .R. Grupo: 1 706 00

624 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.30.00 AÇOES OE UTILIDADE PÚBLICA -24.200.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 750 11 750 Recursos da Contribuição de lnt8fVençã o no Domínio Eoonómico · CIDE 999 000 Não se aplica

629 15.451.0040.2320.0000 AÇOES DE UTILIDADE PÚB LICA -25.600.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Não se aplica

633 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 706 999 000 Transferência Especial da União Nã o se t1plica -500.00 F .R. Grupo: 1 706 00

636 15.451.0040.2320.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA AQUISIÇÃO OE IMÓVE IS R&eur&OS não Vinculados de lm~tos Não se t1plica -21.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

845 17.512.0051 .1450.0000 4.4.90.51.00 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -36.300.00 701 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

848 17.512.0051 .1451.0000 3.3.90.36.00 500 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -12.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Nã o se apllc8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio, 41 06.554.356/0001-53 Exercíci o: 2025