Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
MEIO AMBIENTE
CNPJ: 06.553.903/0001-86
EXTRATO DE CONTRATO N 011/2025
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
dispensa
baixo
impacto
ambiental,
para
atividade
CONTRATO No: 011/2025
OVINOCAPRINOCULTURA, localizado NA LOCALIDADE, LAGOA DA ROCA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
BATALHA- PI, processo N001.000238/2025 foi apresentado estudo ambiental
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MAcHADO.
CONTRATADO(A): DANIELE LUSTOSA XIMENES

OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 30hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
ESTADO DO Piauí
Municipal de Educacao, junto a Equipe Multiprofissional.
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ:35.145.697/0001- 73
CARGO: PSICOLOGA
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-Pl. Email: camaradeamarantepi@outlook.com
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
EXTRATO DE CONTRATO No 07/2025
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.00208/2025
REMUNERACAO MENSAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
INEXIGIBILIDADE DE Licitação: 06/2025
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTACAO DOS SERVICOS DE
CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS
E PARECERES INTERNOS DA Câmara Municipal DE AMARANTE.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE AMARANTE/PI
CNPJ: 35.145.697/0001-73
CONTRATADA: AURELIO VILARINHO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.394.902/0001-74
VALOR MENSAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 69.300,00 (sessenta e nove mil e trezentos reais)
DOTACAO: ATIVIDADE/PROJETO: 01.031.0001.2004, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39, FONTE: 500
FUDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, Inc.III, letra C, da Lei 14.133/2021
VIGENCIA: 11/02/2025 a 31/12/2025

Amarante-Pl, 11 de fevereiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Ver. Lucas Nascimento Silva
Batalna
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO N 012/2025

ESTADO DO Piauí
CONTRATO No: 012/2025
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000 Amarante-PI.
Email: camaradeamarantepi@outlook.con
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob on 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro.
ATO DE RATIFICACAO
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N001.00208/2025
CONTRATADO(A): IEDA OLIVEIRA QUEIROZ SOARES
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 06/2025
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE, no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em
especial ao disposto no artigo 72, VII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIzO A INEXIGIBILIDADE DE
Licitação 06/2025, nos termos descritos abaixo:
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA NA PRESTACAO DOS SERVICOS
DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSOS JUDICIAIS,E
ADMINISTRATIVOS E PARECERES INTERNOS DA Câmara MUNICIPALE
DE AMARANTE.
Contratado: AURELIO VILARINHO PRADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA
Prazo de Vigencia:
12 (doze) meses
Valor Mensal:
R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais)
Fundamento Legal:Art.74Inc.l,letra C,da Lei 14.133/2021
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal a este Ato, em aten
do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
ELVIS
Secretario Men
Amarante(Pl), 10 de fevereiro de 2025
Presidente