Município: Olho d'Água do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 01 - Altera a Resolugao de N0,004/2023, de 01 de
Agosto de 2023, que regulamentou a "Concessao de Diarias' para o
custeio de despesas com viagens ou outros deslocamentos, hospedagens,
alimentacao, prevendo ainda sobre locomocao (quando em servico) e
outras atividades (em estudo ou em missao) relacionadas com o servico
publico, fora da Sede do Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
destinadas aos Agentes Politicos -
Vereadores, aos demais Servidores
(Efetivos ou Comissionados), e aos Serventuarios vinculados a
Administracao Direta da Câmara Municipal de Manoel Emidio - PI, sua
regulamentacao e atualiza os valores validos para o Exercicio
Financeiro de 2025
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
sob n.0,009/2025-DL, visando a aquisigao de condicionadores de ar, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI. tudo conforme edital, com criterio de
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: 07 de abril de 2025, as 10h:00min (dez horas).
Farao jus a percepcao da Diaria, concedida para
atender o custeio das despesas elencadas no Artigo O1o, e obedecendo os
valores constantes no "Anexo I" desta Resolugao, o Agente Politico -
(Continua na proxima pagina)
sob n. 008/2025-DL, visando a aquisicao de material permanente para atender as
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis..
DATA DA SESSAO: 07 de abril de 2025, as 08h:00min (oito horas)
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
(oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da Município A Câmara Municipal DE
OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones:
(089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13 horas.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
Av. Agostinho Jose Leal, 216, Centro, Cep 64.468-000--
Olho D'Agua do Piauí -- Piauí
CNPJ 06.027.609/0001-30 e-mail:
OLHO D'AGUA DO PIAU
camaramunicipalolhodagua.pi@gmail.com
RESOLUCAON 011/2025
Olho D'Agua do Piauí, 31 de margo de 2025.
EMENTA: "Concede licenca, para tratamento de saude, ao Vereador
Moacir Lopes Silva".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olho D'Agua do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
Fago saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Olho D'Agua do Piauí, aprovou ea Mesa
Diretora promulga a seguinte Resolução:
Art. 1. Fica concedida Licenca para Tratamento de Saude ao Vereador MOACIR LOPES SILVA,
conforme requerimento do Vereador, acompanhado do atestado medico (doc. anexo), por 90 (noventa) dias,
contados a partir de 15/03/2025, nos termos do art. 143, II, $1, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Olho D'Agua do Piauí.
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 15 de
marco de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario
SALA DAS SESSOES DA Câmara Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí, aos trinta
e um dias de margo de dois mil e vinte e cinco (31/03/2025).
Vileig Mendonca do Vale
Vereador Presidente
Lidian Maria da Paz Vasconcelos
Vereador Vice-Presidente
Goncalo Leal dos Santos
Vereador Secretario

Oeiras
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N 008/2025