Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

487
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxXxII

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO - UNIAO - PI.
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ: 06.553.606/0001-30
QUARTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 024/2021
REFERENCIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO N 024/2021, INEXIGIBILIDADE N 007/2021E
ATO ADJUDICATORIO
CONTRATANTE: Município DE UNIAO-PI, CNPJ: N 06.553.606/0001-30.
Concorrencia Eletronica n0,001/2025
CONTRATADA:PLANACON-PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNCOS LTDA -CNPJ N
06.164.260/0001-89
Processo Administrativo n 033801.020/2025
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERACAO DO VALOR PREVISTO NA CLAUSULA
QUARTA - DO VALOR DO CONTRATO E DOS PRAZOS PREVISTOS NA CLAUSULA SEXTA - DOS PRAZOS
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N 024/2021
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uniao - PI, no uso de suas atribuicoes legais,
FUNDAMENTACAO JURIDICA:ART 57S2ALEM DO ART.65,INCISO I,ALINEA bS1DA LEI
FEDERAL N8.666DE 21 DEJUNHO DE 1993 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES da lei n8.666/93
tomando por base as propostas apresentadas no portal de compras publicas, ADJUDICA o objeto
VALOR MENSAL: RS 13.896,97 (TREZE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE
da Concorrencia Eletronica n 001/2025 a licitante, CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No
CENTAVOS).
19.451.961/0001-40, apresentado no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil
ASSINAM:GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E ODIVALDO MENDES VIANA (PELA
reais), de acordo com a PROPOSTA: 022575/2024, CONVENIO N 965879/2024, conforme
registrado em ata final que encontra-se a disposicao dos interessados no endereco eletronico no

Visto:
Gustay Conde Medeiros
Concluidos os trabalhos determina a publicacao do resultado do julgamento, para
Prefeito Municipal
efeito de intimacao e ciencia dos interessados, em locais publicos do referido Município.

Uniao - PI, 10 de marco de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
Decreto N 005/2025
Sebastiao Leal-PI, de 14 de margo de 2025.
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito Municipal
Instituir
Coordenagao
Municipal
Intersetorial
Programa
Bolsa
Familia, e da outras providencias".

O PREFEITO DO Município DE SEBASTIAO LEAL, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atibuigoes legais, que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e as
disposicoes estabelecidas pelo a Lei N 14.601 de 19 de Junho de 2023 ea Portaria MDS
n 1.041, de 23 de dezembro de 2024, resolve:
DECRETA:
ATO HOMOLOGATORIO
Art. 1o - Instituir a COORDENACAO Municipal INTERSETORIAL DO
Concorrencia Eletronica n0,0001/2025
ProcessoAdministrativo n033801.020/2025
PROGRAMA BOLSA FAMiLIA E CADASTRO UNICO DE SEBASTIAO LEAL - PI, a
qual sera composta de Representantes das Secretarias Municipais de Assistencia Social
O Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Uniao - Pl, no uso de suas atribuicoes
Educagao e Saude, constituida pela representagao dos seguintes membros titulares e
legais RESOLVE, apos exame criterioso da documentacao, HOMOLOGAR o procedimento
respectivos suplentes:
de licitagao na Modalidade Concorrencia Eletronica n0,001/2025, cujo objeto eaI - Representantes da Secretaria Municipal de Assistencia Social:
Contratagao de Empresa Especializada para a Construcao de Complexo Esportivo,
Titular: Thais Alves de Araujo Sousa
Iocalizado na zona urbana do Município de Uniao - Pl, ofertada pela empresa: CAP
Suplente: Dilmar Goncalves de Almeida
ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 19.451.961/0001-40, apresentado no valor de R$
535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), conforme PROPOSTA: 022575/2024,
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educagao:
CONvENIO No 965879/2024, registrado em ata final que encontra-se a disposigao dos
Titular: Fredson Jose de Sousa
interessados
endereco
eletronico
portal
compras
Suplente: Alane Ferreira Brito

Publique-se
para
ciencia
dos
III - Representantes da Secretaria Municipal de Saude:
interessados.
- Titular: Valda Maria Miranda Pires de Moraes
- Suplente: Laizy Duarte Tertoliano
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL, aos 14 dias do mes de Marco
de 2025.
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Manoelina de Sousa Borges
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal