Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

407
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

JOAQUIM PIRES
JOAQUIM PII
EFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
Prefeitura MUNICIP
ALDE JOAQUIM PIRES-P
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Portaria No 043 / 2025
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
ADMISSAO TEMPORARIA NO AMBITO
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
DO Município DE JOAQUIM PIRES - PI
Municipal,
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do
Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-
RESOLVE:
39,com sede a Rua Doroteu Sertao,n.560,Centro,CEP 64170-000,Joaquim Pires-PI,neste
ato representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sra. GILVANA DA SILVA SOUSA,
Art. 1o- Nomear Antonia Cristina de Jesus Silva, portadora do CPF
brasileira, solteira, digitadora, portadora do CPF n 071.133.323-82, RG n 3903252 SSP/PI,
071.xxx.xxx-36, para exercer a fungao de Coordenagao de Tecnologia da
residente e domiciliada na Rua Venceslau Sampaio, n 421, Centro, CEP 64170-000, Joaquim
Informagao, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal
Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratado, com
esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
Constituicao Federal e alem da Lei Municipal 401/2019, mediante as clausulas e condicoes que
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas
seguem:
as disposigoes em contrario..
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratacao ea prestacao de servicos como DIGITADORA, em
substituicao a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, matricula 939-3,
REGISTRE-SE, pUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
que se encontra em licenca sem vencimento pelo prazo de 02 (dois) anos, desde de 20 de maio
de 2024. Os servigos serao desempenhados junto a Secretaria Municipal correspondente, com
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
uma jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em funcao da necessidade da administracao
janeiro de 2025.
Municipal.
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Deyvison Gongalves Cruz
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo de
Prefeit6 Municipal
vigencia contratual, as condig8es de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida, assim
omo obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
Ciente:
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a realizacao
ntonis Gutina da Jeswe Silve.
do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante ac.
Antonia Cristina de Jesus silva
do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a CONTRATADA
salmente, com as devidas deducoes legais, especialmente o recolhimento previdenciario do
Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.

*Joaquim Pires * CEP:64.170-000 * Fone:86)360-13
MPIRES
JOAQUIM PII
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
A contraprestacao devida sera no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos.
dezoito reais)
Portaria N 055 / 2025
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 06 de janeiro de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
salvo eventuais alteracoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
Paragrafo Unico: Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilatacao, a ser fixado conforme ato a ser
Municipal,
formalizado.
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a qualquer
RESOLVE:
tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda rescindir o
contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia minima de 30
(trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
Art. 1o. Nomear Icinete Alves de Lima, portadora do CPF
CLAUSULA SETIMA:DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriunda
849.xxx.xxx-87, para exercer a fungao de Coordenadora da Unidade
mente a qualquer outro, por mais privilegiado que
Escolar Vo Binoca, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
vias de igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas..
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Pires-PI,06 de janeiro de 2025
REgIStrE-SE, pUblIquE-SE e CumpRA-SE.
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025.
Contratada
TESTEMUNHAS
Prefeito Municipal
CPF:
Ciente:
CPF:
3lcnh 0Uvx ok Li mx
Ilcinete Alves de Lima