Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N°: 14401/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N°: 038/2025

CONTRATO DE INEX.

N° 038/2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADA:

SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUGUSTO SANTOS

CNPJ: 23.076.345/0001-24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTARIA, ESPECIALMENTE NA APURAÇÃO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI N° 14.133/21

VALOR DO CONTRATO: 0,20 (VINTE CENTAVOS) A CADA R$ 1,00 (UM REAL) QUE EFETIVAMENTE INGRESSA NOS COFRES DO MUNICIPIO.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2025.

Assinado de forma digital por PABLO DAN\_TAS DE MOURA SANTOS:8414S757300

MUNICÍPIO DE PICOS/PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

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. ERRÀTA '

QUINTO TERMO ADITIVO, PUBLICADO EM 07/10/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES, ESTADO DO PIAUÍ.

ONDE SE LÊ:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N 2 011/2025

Lli-SE:

CONTRATO ADMINISTRATWO N• 011/2022

Simplício Mendes-PI, 09 de outubro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 152/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 122/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes -PI. CONTRATADA: JM CASTELEIONE ME, inscrita no CNPJ/MF sob on· 47.173.107 /0001-03. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de guarda corpo e corrimão para os prédios municipais no município de Simplício Mendes/PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato até 10 de outubro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n· 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS : Márcio José Pinheiro Moura, pela Contratante e Jefferson Alves de Sousa, pela Contratada. ~ ~

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Contrato: Contrato n·-03.0910/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, OBJETO DA PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 046430/2025 A SER CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -MAPA EA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES/PI. Fundamento: art. 75, inciso 1, nos termos da Lei nº 14.133. Contratada: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no C NPJ nº 33.535.050/0001-22. Valor global do Contrato: R$27.818,32 (vinte e sete mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025. Vigência: 09 de outubro de 2026. Signatários: Mareio J osé Pinheiro Moura, pela contratante e Carlos Soares da Silva, pela ooo<ra~da. ~ J;, L

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Contrato: Contrato nº 02.0910/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES E NAS LOCALIDADES MORRO DOS CAVALOS E LAGOA DA CARIDADE PARA ATENDER O MUNICIPIO S IMPLÍCIO MENDES- PI. Fundamento: art. 75; inciso li da Lei nº 14.133/2021. Contratada: CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 52.759.490/0001-08. Valor global do Contrato: R$ 31.600,00 (trinta e um mil seiscentos reais). Data de Assinatura: 09 de outubro de 2025. Vigência: 09 de setembro de 2026. Signatários: pela contratada. íl Mamo José Pinhe1ro~ra, pela contratante e CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA SIN' · CENTRO, SIMÕES - PIAUI CNPJ N' 06.553.853/0001,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

5° Termo Aditivo -lnexigibilidade n. 005/2021 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões -Piauí. CONTRATADA: DAVID PINHEIRO BENEVIDES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob on° 33.044.182/0001-51. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) mês, a teor do inciso li, do art. 57 da L ei de Licitações . RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 27/06/2025.

Simões , 27 de junho de 2025. Prefeito Municipal

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