Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ANTONIO
EDUCACAO
OLHO D`AGUA DO Piauí
MEIDA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
Secretaria DE EDUCACAO
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Portaria N308/2025DE25 DE
NOVEMBRO DE 2025.
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
da Comissac
lora Municipal do III CONCURSO DE
DESENHO, FRASE E REDACAO EU
TERMO DE HOMOLOGACAO
CONCURSO DE DESENHO E REDACAO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
OLHAR
SOBRE
ANTONIO
MODALIDADE: PROCESSO DE ADESAO N 006/2025- PMOD/2025
ALMEIDA, conforme especifica e da outras
providencias.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,
A Prefeitura Municipal de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes
CONSIDERANDO a realizacao dos concursos: III CONCURSO DE DESENHO, FRASE E
ntacao relativa ao PROCESSO DE ADESAO N 006/2025,Cl
REDACAO EU AMO MINHA FAMILIA E IV CONCURSO DE DESENHO E REDACAO: UM
objeto ea REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA, realizado com o objetivo de suprir a necessidade do Município de OLHO D' AGUA DO
OLHAR SOBRE ANTONIO ALMEIDA
Piauí-- Pi, e tendo em vista resultado adjudicado e aprovado pela Assessoria Juridica do Município
CONSIDERANDO a necessidade da escolha dos textos finalistas de ambos os concursos;
de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.
CONSIDERANDO, ainda, a estrita obediencia aos principios constitucionais da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia;
RESOLVE
Concordar com o resultado proferido, os quais passam a integrar este termo de decisao,
RESOLVE:
HOMOLOGANDO o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessao, em favor da empresa:
Art. 1 - Nomear os membros, citados abaixo, para compor a Comissao Julgadora Municipal do III
CONCURSODE DESENHO, FRASE E REDACAO EU AMO MINHA FAMILIA E IV CONCURSC
DE DESENHO E REDACAO: UM OLHAR SOBRE ANTONIO ALMEIDA, conforme especifica o
EMPRESA/CREDENCIADO DAS PROPOSTAS
Regulamento do Concurso
:VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUgOES LTDA , CNPJ N 07.278.136/0001-07;
ANA CLAUDIA DUARTE DA SILVA CPF: 743.543.373-04
REIJANE FERREIRA LEAL CPF:970.758.333-91
EMPRESA / CREDENCIADO NA HABILITACAO
DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO CPF:353.322.983-15
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUgOES LTDA, CNPJ N 07.278.136/0001-07;
Art.2
-Sao atribuigoes da Comissao Julga
ora Municipal do III CONCURSO DE DESENHO,
FRASE E REDACAO EU AMO MINHA FAMILIA E IV CONCURSO DE DESENHO E REDACAO:
UM OLHAR SOBRE ANTONIO ALMEIDA
VALORES:
I -- Avaliar e atribuir notas aos textos selecionados pela Comissao Julgadora Escolar, de acordo com os.
criterios de Avaliagao constantes dos quadros de criterios de Avaliacao dos textos e produgoes para cada
Apos a analise, a seguinte empresa foi considerada vencedora:
A empresa VIALiMPA LiMPEZA E CONSTRUgOES LTDA, CNPJ No 07.278.136/0001-07 foi
categoria do Regul
II -- Selecionar os 03 (tres) textos finalistas
as em cada categoria;
considerada vencedora do certame com proposta no LOTE 1 com proposta no valor de R$ R$
III -Divulgar os textos finalistas vencedores
IV- Resolver e conduzir os casos omissos no edital/regulamento do Concurso.
centavos). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram no todo este
Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
procedimento licitatorio,preservado que ficam os pregos declarados em compatibilidade com o
mercado nacional e garantias legais, como ato de controle final, tendo em vista que atendem todas
tribuicoes da Comissao
as exigencias exaradas no instrumento inicial.
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias da Secretaria
Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer documentacao referente ao processo.
OLHO D'AGUA DOPIAUi PI), 14 DE NOVEMBRO de 2025
seletivo
Art.5-Esta Portaria entra em vigor na data d
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTONIO ALMEIDA - PI, 25 de novembro de 2025.

Goncal
araes
Secretaria Municipal d Educacao
ESTADO DO Piauí
CEP 64468-000-Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO
ESSO DE CONCORRENCIA ELETRONICA NO
912/2025 -SRP DAPREFE TUrA MONIcIpAL DEAGUA BRAncA (P)
AV.NOSSA SENHORA DASDORES-659FONE:(86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.j 01.612.595/0001-07
CONTRATANTE
AVISO DE Licitação
Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENHORA DAS DORES, N. 659 - CENTRO - OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 012/2025, PROCESSO
CONTRATADA:
ADMINISTRATIVO No O73/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE, para
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS DE FISIOTERAPIA, COM ATENDIMENTO EM HOME CARE" no dia 11 de
ENDERECO:AV.ALBERTO LEAL NUNES,592,BAIRRO CENTRO,REGENERACAO-PI
dezembro
2025,
as09:00hrs
atraves
Sistema
Eletronico
endereco
OBJETO:

CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA
Emendas e Recursos Proprios do Município, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas alterac8es.
FONTE DERECURSOS:
posteriores, Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O
RECURSOS PROPRIOS DO Município E RECURSOS FEDERAIS.
edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura
Municipal de Olho D' Agua do Piauí-PI e no endereco eletronico: *https:/licitacoes-e2.bb.com.br/
VALOR TOTAL DE R$ 455.946,25 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA
E VINTE
ECINTO CENTAVOS)
E-mail: cplprefeituraolhodagua@gmail.com.
14 DE NOVEMBRO PE 2025
14 DE NOVEMBRO DE 2025
Olho D'agua do Piauí-PI, 25 de novembro de 2025
DATA DA ASSINATURA
SIGNATARIOS:
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí- PI CNPJ No 01.612.595/0001-07 (CONTRATANTE)
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Presidente da CPL

A divulgacao virtual dos atos municipais