Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025

394

Oesen'vOMmentoe Obras

REFERIÊNCIAS

- AMORIM, lvana Costa de. GESTÃO DE PROJETOS EM ÁREA URBANA: A Experiênc ia de Belo Horizonte na Preservação e Revitalização da Praça Rui Barbosa. Dissertação (Pós-graduação em Engenharia Civil)
- BALBIM, Renato. Reabilitação de áreas urbanas centrais. Revista Desafios do Desenvolvimento. Instituto de Pesquisa Econômica A plicada
- COUTO, Perla do; MARTINS, Solismar Fraga. REVITALIZAÇÃO URBANA COMO PRODUTO D APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. ln : SEURB li S impósio de Estudos Urbanos: A dinâmica das cidades ea produção do espaço , 2013, Campo Mourão . Universidade Estadual do Paraná, Campo Mourão , 2013, 15 p.
- JACOBS, Jane. Morte e Vida de Grandes Cidades. 3 eds.
- JANUZZI, Denise de Cáss ia Rossetto; RAZENTE, Nestor. Intervenções urbanas em áreas deterioradas. Seminá rio: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v . 28, n . 2, p . 147-154, jul. /dez. 2007.
- MINISTÉRIO DAS CIDADES. Manual de Reabilitaçã o das Áreas Urbanas Centrais. Coordenação Geral de Renato Balbim Brasília: M inistério das Cidades, 2008. 198p.
- RODRIGUES, Eloísa R. R. O "SHOPPING A CÉU ABERTO": Tendências recentes de requalificação em ruas comerciais no Brasil. 11 Colóquio Internacional Sobre Comércio E Cidade: Uma Relação De Origem. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, mar de 2008.
- SENS, Roberta Linhares Meyer. Revitalização da Rua XV de novembro: Município de São José dos Pinhais PR. Monografia (Pós-graduação em Arquitetura da Paisagem, Planejamento e Projeto de Paisagismo) Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUC-PR, Curitiba, 2016. SILVA, Madianita Nunes da. INDÚSTRIA E PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM ARAUCÁRIA. Dissertação (Mestrado em Geografia).

Página 1/2

Ano;\_: ='Tei;:;t;b~:ART

CREA-PI

Conselho Regional de Engenharia e AgronomJa do Plauf

ART

Obra oo

Senlço

1920250016486

Sulatl1u~l lt2015001S985

RNP:

1'19ff5733

• Dados do Contrato ---

Rcgis(ro:

3553l

CPF/CNPJ:

065Sllil ll0113

fio ,.:

SIN

PllEFEITIJII.A

MUNICIPAL DE PlllIPIRI • PI

AVENIDA VEREADOR TOMAZ Dlt SOUSA M&.'lRZE'J

CENTRO ADMINISTRATIVO

Bairro:

MORRO DA SA.UDADE

CEI":

64l6097I

<:elcbndo cm

Q:Vll/2024

Vlnçulado

ART:

lipo de Conuawi1.t:

PESSOA JUIÚDICA DE DlltEITO PÚBUCO

. Dados da Obra/Serviço

Lop-adouro:

Rua AVENIDA VERF.ADOR TOMAZ DE SOUZA MENEZES

SIN

Bairro:

~tro

CEP:

6'fl#,.'71

PrevislodcTámi.no:

Coordenadas Gcognl.ficu:

.AtivldadeTécnlca

ELABORAÇÃO

ESTUOO DE EDIF1CAÇÀO DE ALVENARIA

l!STIJOO DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁLTICA PARA VIAS URBANAS

ESTUDO OE PAVIMENTAÇÃO

EM PARALELEPfJ>Eoo PARA VIAS URBANAS

EXECUÇÃO

OPERACAO DE EDIFICAÇÃO

DE ALVENARIA

OPERACAO DE PAVL.\.tENTAÇÃO

OPERACAO DEPAVlMENTAÇÃO

EM PARALELEPÍPEDO PARA VIAS URBANAS

FISCALIZAÇÃO

J<1SCALlZAÇÃO

08 SERVIÇO 'reCNICO DE EOIHCAÇÃO

OE ALVENARIA

FlSCAUZAÇÃO

OE SERVIÇO Tá:N ICO DE PAVIMENTAÇÃO

ASFÁL TICA PARA VIAS

URBANAS

FISCALIZAÇÃO

DE SERVIÇO rtcN"ICO DE PAVIMENTAÇÃO

EM PARAl.E.l.E.PiPE PARA VlAS

URBANAS

-4.26!707'7,

-41.771'911

Código:

CPF/CNPJ:

06553NIN018'3

Quulldad,

Q,w,dd,d,

Quulldad,

Apda a oondllilo du atMdada

1ttDlcu

o prollsiJooal denri pro«du a baixa desta ART

5. Obse<vações

u

unidade

unimdc

unidade

v

unidade

unidade

unid.Mle

u

unidade

unidade

unidade

PLANO DE REQUALIFICAÇÃ O URBANA DO MUNIC(PIO DE PIR1Plltl • PI, CONTENDO OBRAS DE COl'iSTJtUÇÃ O, REFORMA E AMPLIAÇ ÃO DE EDIFICAÇÕ ES E PAVIMENTAç()F.SE.\1 PARAI.ELEPfPEDO E ASFÁ I.TICA DAS VIAS PÚBLI CAS.

- Declarações

AcuslbllldMfe: Dularo atendimento U regro de llttfflbllklade previstas nu normu tk nku da ABNT, na l~çlo Gpedflai e no Decreto n· 5.296, de l de der.vnbro de 2004.

secretaria do Meio Ambiente

r · Tiruloprofusional:

Anotação de Respomabilidade Técnica -ART Lein'6.496,de7dedezembrode1977

CREA PI

Comelho Regional de E ngenharia e Agronomia do Piauí

: RIA VANlll!ULVES DUILVA

-·---EngmlidnClfil

ART de Obn 011 Senlço

1921W0016486 Substi1Uiçiol l9l1125111115!185

VmAR1'Rl

113,13

R,gislrad,on

IIIYIDIS

. I nformaçõ es

Bmocm:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA. S/N, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553861/0001-83 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1062

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplement ar e da outras providên cias

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$12. 700 .145, 67 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

12. 700.145,67

PREFEITURA MUNICIPAL

04, 122.0010.2005.0000

GESTÃO POUTICA ADMINISTRATIVA

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

· SEFIN

133

185

()4.123.0041.2028.0000

3.1 .90.04.00

500

999

000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.126.0002.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500.000.00

500

1.000.000,00

500

100.000,00

600

600

Transferências Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Nilo se aplica

187

10.301 .0002.1024.0000

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE QUALIDADE

87.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

500

500

300

000

SaUda - Despesas com ASPS

232

10.301 .0002.2036.0000

PROMOÇÃO

500.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FIS!CAS

500

500

300

000

Saú de - Despesas com ASPS

233

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

550.000.00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

500

Recursos não Vinculados de lmposlOs

300

000

SaUdo - Cospesas com ASPS

256

10.301 .0002.2125.0000

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

10.000,00

3. 1 .90.18.00

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fuodo de Recursos dO SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Man

999

000

Nãoso aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA. S/N, CENTRO AOM, CAMPO DAS PALMAS 06553861/0001-63 E1terclcio: 2025

DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

15.451 .0363.2034.0000

URBANISMO

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

Recul'$0S não Vinculados de 1mpos10s

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SD

15.451 .0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.04.00

500

999 000

15.452.0371 .2073.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

15.452.0371.2073.0000

3.3.90.92.00

CONTRATAÇÃO

Reeursos não Vinculados de lmpos1os

Nao se aplica

LIMPEZA PUBUCA

CONTRATAÇÃO

RQQJrso& nêo VlnculOOOS de lmpos108

Nilo se aplica

LIMPEZA PUBLICA

soo

Recul'$0S não Vinculados de lmpost08

999

000

N3ose;;1plica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.04.00

soo

999

000

Artigo 2o . -

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos proveniente:, de:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

188

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.93.00

soo

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇOES

999

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

PROMOÇÃO

4.4.90.51.00

600

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-300.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Federal - Bloco de M~

Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, 5/N, CENTRO ADM. CAMPO DAS PALMAS

06553861f0001-83

2025

Exercício :

570.000,00

600

192.600,00

600

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . FMS

10.301.0002.2125.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.92.00

600

999 000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.123.0010.2097.0000

3.1.90.9 1.00

500

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUOE ESPECIALIZADA

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Man

Não:teeplica

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur,i.os não Vinculados de lmposlos

300 000

Saúde · Oeapesais ÇOm ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL·FMTAS

08.244.0172.2115.0000

A$$1$TENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.92.00

500

999

Recur&0s n;\o Vir,c;ul.00. de lmPO&loe

NAo se aplica

000

FUNDO MUN.OE MAN.OE CES.DA EO.BA.DEVAL.00S PROF.DA ED-FUNOI

12.361.0752.2121.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

3.3.90.39.00

542

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não 5e aplica

000

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.391.0336.1027.0000

AÇÃO

CULTURAL

4.4.90.5 1.00

500

999

000

13,392,0336.2084.0000

3. 1 .90.04.00

500

999

000

13.392.0336.2306.0000

3.3,90.39.00

715

999 000

23.695.0611 .2051.0000

3. 1 .90.04.00

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ não Vinculados de 1 mpos1os

N:t,o $8 aplic.l

AÇÃO

CULTURAL

CONTRATAÇÃO

Rec\lrsos não Vinculados de lmposlos

NAoseaplica

AÇÃO

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

Tran$ferência$ Destinadas ao Setor Culwral - LC n·

Nlose aplica

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA, $/N, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS

0655386110001-33

2025

Exerclc:io;

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 964 04.122.0031 .2020.0000 3.1.90.04.00 799 999 000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Ou1 ras vinculações legais Naoseapllca 500.000,00 F.R.: 1 799 00 02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 194 10.301.0002.1053.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recul'$0S nêo Vlncule,d()s de lmpo$IOS sauoe · 08$1)e$81$ COM ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

267

395

171

631

712

777

819

633

660

965

04.122.0031 .2020.0000

3.1.90.04.00

699

999 000

10.301.0002.1053.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-35.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tt1!1nsfer6nclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenlen1es do Govemo Fedet1!11 - Bloco de Mi

Não se aplica

AOMINISTRATIVA

ORGANIZAÇÃO

E MODERNIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO

Outros Recursos Vinculados

NAose aplica

1062 04. 782.0034.2101.0000 3.1.90.04.00 soo 999 000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rewrsos não Vinculados de lmpo$IOS NAose apllca 300.000,00 F.R.: 1 500 00 227 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Re<;ur50S não Vinculado, de lmPC>$to, Saúde - Despesas oom ASPS -97.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

235

251

261

394

435

504

660

10.301.0002.2036.0000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0002.2081.0000

3.3.90.92.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.303.0004.2040.0000

3.3.90.30.00

soo

PROMOÇÃO

INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

-500.000.00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal - Bloco de ME

Não se aplica

PROMOÇÃO

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tr,:1n$ferênclas Funoo e FunQO 00 Re-cursos do SUS provenientes <to Govemo Feelert11 - Bloco de Mê

Não se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-1 47.600,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS i:,rovenien1es do Governo Federal - Bloco de Mt

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

·570.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

ATENÇÃO

A ASSISTÊNC IA FARMACÊUTICA

MATERIAL OE CONSUMO

Rewrsos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - DespeB88 com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0165.2088.0000

3.3.50.41 .00

soo

999

000

08.244.0373.2130.0000

3.3.90.48.00

999 000

ASSISTENCIA AO MENOR

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nio Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS FUNERARIOS

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISlCAS

·500.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000.00

Grupo:

500 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica soo

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

200.000,00

899

195

195/2022

1130

1132

1144

1151

1227

1263

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.92.00

soo

200

000

3.1.9 1.92.00

soo

200 000

3.3.90.36.00

soo

200 000

12.361 .0752.2052.0000

3.3.90.92.00

200 000

soo

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recu= não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Recursos não Vinculados de IMPC>$IOS

Educação · Despesas com MOE

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

20.605.0411.2080.0000

INFRA-ESTRUTURA BASICA

3.1.90.04.00

soo

999 000

CONTRATAÇÃO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451 .0363.1031.0000

URBANISMO

3.3.90.93.00

700

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Ou1ras Transferências de Convê nios ou lnslrumentos Congê neres da Untao

Não se apllca

50.000,00

500

30.000.00

500

50.000,00

800.000,00

SOO

1,050.000,00

500

50.945,67

715

Audiovisual

150.000,00

500

40.000,00

500

1.600,00

500

180.000,00

500

8.000.00

500

1.050.000,00

500

420.000,00

700

1271

1326

1348

1355

1410

600.000,00

500

1.300.000,00

500

2.300.000.00

500

10.000,00

500

100.000.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA, SIN, CENTRO AOM. CAMPO DAS PALMAS 06553881/0001-33 Exef'Cldo: 2025

DECRETO Nº 398 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025- LEI N.1082

FUNDO MUN.OE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-f

760

12.38:5.0763.2139.0000

4 .4.90.52.00

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

-60.000,00

F.R . Grupo:

542

542

Tran•fertndes do FUNDEB - Complementaçlo da Unllo - VAA T

999 000

Nloseapllca

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMOSEJL

830

AÇÃO CULTURAL -50.945.67 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F,R, Grupo: 1 715 00 Transferêndaa oe.11nada. eo Setor cu1wra1 - LC n° 195/2022- M . s • -AudloVlsual Nlo .. aplica

3.3.90.31,00

715

1023

999 000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

()4,122,0031 ,2020,0000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Rocureoo não Vlnculadoo de lmpootoe N.!ioseapllca

3.3.90.92.00

500

999 000

· FME

1095

12.381.0268.2083.0000

ERRAOIFICAÇÃO DO ANALFABETISMO DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES Outras Tr•nsferências de Reco~ do FNDE Nlo .. aplica

1168

3.3.90.92.00

589

999 000

12.381.0752.2052.0000

3.3.90.39.00

000

200 000

12.361.0752.2059.0000

3 .3 .90.92.00

000

200

000

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos nao VlnculadOS d• 1mpostot Educação • Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO E PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nAo Vinculados de Impostos Educoç&o. Deapoeaa: com MOE

SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

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F.R. Grupo:

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F.R. Grupo:

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F.R . Grupo:

500 00

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F.R . Gn.1po:

500 00

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INFRA·ESTRUTURA BASICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Rocuraos nao Vinculados de Impostos Neo .. e,p1ie,,

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F.R . Grupo:

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Artigo 3o .- Es te decreto entra. em vigo r na. da. ta. des ua. publica.çao.

-12.700.145,67

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL CPF:619.169.273-00

DECRETO Nº 398, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.1062

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO CC Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931 /2025

MODALIDADE: CONCORRÉNCIA N° 001/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVll:NCIA PSICOSSOCIAL - CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: CONSTRUTORA AMPLA LTDA - ME, CNPJ: 38.073.869/0001-39.

VIGÊNCIA: DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALOR: R$ 1.648.038,93 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRts CENTAVOS).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÉNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

10/03/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OS-PI DE SAÚDE

ld: lOEF 342F94A54E4C

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2025

O MUNICIPIO DE PICOS/PI, pessoa Jurídica de Direito Públ ico interno, CNPJ: 06.553.804/0001-02, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (C.N.P.J. nº 01 .632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CNPJ nº 11 .505.645/0001-00), neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Thales Coelho Pimentel, AUTORIZA a empresa CONSTRUTORA AMPLA L TOA ME, inscrita no CNPJ nº 38.073.869/0001 -39, estabelecida na cidade de Picos- PI, à Rua Coelho Rodrigues, n. 0 426, Sala A, Bairro Centro, CEP: 64.600-054, por intermédio de seu responsável técnico o Sr. João Victor Barbosa de Araújo Leal, CREA- 1918953120 e portador do CPF nº 067.970.55385, a dar inicio aos serviços de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PSICOSSOCIAL -CAPS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI", celebrando entre as partes através do CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, Processo Administrativo n· 931/2025, deste Municí pio, obedecendo aos padrões técnicos e as. exigênc ias descritas.

Picos PI, 10 de março de 2025.

PICOS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

N': 1176/2025 - PMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' : 004/2025

CONTRATO INEXIG. N': 004/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA EM PREVIDll:NCIA, PARA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA GESTÃO DO ATNO E PASSNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV!Dll:NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI, ATRAVÉS DO FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL - PICOSPREV

CONTRATADA: SERCONPREV- SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREV!Dll:NCIA S/S LTDA (CNPJ: 04.540.923/0002-78).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI N' 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO .

DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.