gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 301/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DE LOURDES MENDES DOS SAN -TOS, Assessor Especial da Presidência - Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Parágrafo único. O valor da remune -ração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Ja -neiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.016045/2025-05, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIMEPI - DISTRUBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO PIAUI LTDA, CNPJ Nº42.616.184/0001-69. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.286,82 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDEM DE FORNECIMENTO (11722471) E NOTA FISCAL NOTA FISCAL ATESTADA (11722472). DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: FELIPE DE MELO PEIXOTO CHAGAS.
Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/08/2025

214

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0173/2025

MODALIDADE:

Pregã o Eletrônico N° 039/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos , visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI e suas Secretarias.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: CONSTRUFACIL MATERIAL DE CONSTRUCAO HOMECENTER LTDA.

CNPJ: nº 07.145.932/0001-71.

ENDEREÇO : Avenida Marechal Deodoro, 676, Lagoa, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL:

R$ 1.490.314,49 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, trezentos e quatorze reais

e quarenta e nove centavos), Lote 1 e 2.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11/08/2025.

Paulistana (PI), 11 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 42/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO ENTRE AS AVENIDAS BARÃO DE GURGUÉIA E HENRY WALL DE CARVALHO, BAIRRO TABULETA, TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/ SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

Processo n 034/2025; Pregao Eletronico n 015/2025; Abertura da sessao: 11:00
horas, do dia 03.04.2025, Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de
Material de Informatica para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do

Esses indicadores permitem a definicao das novas agoes formativas que,
prioritariamente, considerem as aprendizagens dos professores, coordenadores pedagogicos e.
gestores escolares, bem como de tecnicos, identificadas no processo de construcao do
conhecimento. Para tanto, os planos de formacao precisam ser revisitados e revisados
anualmente para fortalecer o planejamento das acoes a fim de que essas acoes estejam as mais
proximas possiveis da realidade do grupo envolvido.
Processo n 033/2025; Pregao Eletronico n 014/2025; Abertura da sessao: 09:00
Material Expediente para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
- Percentual de participacao dos coordenadores pedagogicos nos encontros formativos.
oferecidas pela rede;
- Assegurar a participacao dos professores nos encontros formativos oferecidas pela rede;
- Rendimento dos estudantes nas avaliacoes bimestrais aplicadas pela rede;
- Autoavaliacao;
- Avaliacao da Comunidade Escolar (Inicial e Final).
Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/09/2025

179
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXVI

PREFEITURADE
Joao Costa-Pl
Joao Costa-PI
Mais traball
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 032/2025 - SEME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - SEME
Processo Administrativo n 001 - SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob on. 19.564.226/0001-
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro, em Joao Costa - PI, neste ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e MARIA CLEANE MARQUES COSTA, CPF 030.636.453-03,
CONTRATANTE, e PEDRINA GOMES DA SILVA MAGALHAES, CPF 030.499.823-
residente e domiciliado no Povoado Cambraia II, S/N -- Zona Rural, cidade de Joao
06, residente e domiciliado no Povoado Cambraia Il, S/N -- Zona Rural, cidade de Joao
Costa - PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei
Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente
CONTRATO.
CONTRATO.
OBJETo: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo coNtRATADO, para atender a demanda temporaria de
determinado pelo coNtRATADo, para atender a demanda temporaria de
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
PROFEssOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais..
Fundamental -- Anos Iniciais..
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.
2025.
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
02.08.00
02.08.00
12.361.0269.2101.0000 -
Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educagao Ensino
Fundamental - 70%
Fundamental -- 70%
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.540.01.230,000
1.540.01.230,000,00
Avenida 1de ja
Avenida 1 de jan
Joao Costa-Pl
Joao Costa-Pl
02.15.00
02.15.00
12.361.0269.2029.0000 - Administragao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOI
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
9 3486-0122 - Email: prefeituram
Município: Sussuapara
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 13/02/2025

Assinaturas:
Data e Local da Assinatura: 02 de janeiro de 2025, Sussuapara - PI.
Foro: Comarca de Picos - PI.
Assinaturas:
Sr. Naerton Silva Moura - Prefeito Municipal (Contratante)
Sr(a). EDSON PEREIRA DA SILVA (Contratado(a))
Duas testemunhas.
Assinaturas:
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante)
:Sr(a). MARIA ELZA DE SOUSA SILVA, (Contratado(a))
. Duas testemunhas.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercíci o Base : 2026

Período: 2026 A 2029

R$ 1, 00

Estado do Piauí

C.N. P. J :

06 . 553 . 952/0001-19

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO

DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO

ANEXO 2

Página :
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIÓIPI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92··Bairro Centro

CNPJ n• 06.716.906/0001·93, TcVFax- (A6) \_ 324<,.1111

- 1 · Identificar estratégias , ações e metas a serem implementacJ~s segundo cronograma definido;
- li - Indicar as fontes orçamentárias e os recursos técnicos, financeiros e administrat1\lvs a serem alocados para a concretização do direito humano à alimentação adequ&da;
- Ili - Criar condições efetivas de infraestrutura e recursos human?s \_que permüm o atendimento ao direito humano à alimentação adequada; · · ·
- IV Definir e estabelecer formas de monitoramento mediante a identificação e-o acompanhamento de indicadores de vigilância alimentar e nutricional;
- V - Propiciar um processo de monitoramento mais eficaz.
- Art. 24. O Poder Executivo, deverá articular ações, projetos e programas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para garantir a intersetorialidade com as diversas pollticas implementadas no municlpio, competindo-lhe:
- 1 - Articular as ações do poder público no campo da segura,~ç:? Alimentar e riuliicional sustentável; ·
- Ili - Elaborar e encaminhar a proposta orçamentária da segurança alimenta, e nuiii~onal sustentável;
- IV Subsidiar o COMSEA com relatórios trimestrais e anuais de atividacier. e de execução financeira dos recursos alocados para a Polltica Municipal . de Seguranç;; Alimentar e Nutricional Sustentável;
- V - Promover e desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação de proposições da área .

SEÇÃO VI -DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Art. 25. O Poder Executivo deverá incentivar e potencializi:r as ações e experiênci;;s das organizações da sociedade civil que promovam a Polltica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável. · ·

SEÇÃO VII · DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- Art. 26. As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário .
- Art. 27. O Prefetto Municipal editará norma regulamentando a presente Lei no que couber.

Art. 28. Esta Lei entra em vigor a partir de sua publicação .

São Miguel do Tapulo-

Pompllio Evaristo ardoso Filho Prefeito Municipal

você!

GABINETE DO PREFEITO

Trabalhando com
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/07/2025

CAMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

640.226,53

1.830.129,92

1. 738.623,42

1.647.116,93

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

31.580.217,59

31.434.990,59

30.502.165,41

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

JOSE OSMAR MACHADO DOS SANTOS 023.367.373-37 VEREADOR PRESIDENTE

SOFIA SÁ DAS CHAGAS FEITOSA 062.548.163-18 CONTROLADOR(A)

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC 10676

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1281), PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

TAY ANE DE SOUSA ALBUQUERQUE 050.737.083-00 TESOUREIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N: 00045.025327/2025-39. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED - MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº 17.071.690/0001-72; OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$15.092,00 (QUINZE MIL E NOVENTA E DOIS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 15.945 E 16.018, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 195/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA IN -DENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Câmara Municipal de Francisco Ayres

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 01

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico a empresa vencedora conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | 44.385.244/0001-05 | 44.385.244/0001-05 |

| LOTE/ITEM | FABRICANTE/ MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 1 Serviços de Tecnologia da Informação com manutenção atualização de base de dados no portal institucional e portal Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI. | e da | 4 .750,00 | 12 | 57.000,00 |
| QTD: 1 | | VALORTOTAL: | VALORTOTAL: | 57.000,00 |

Francisco Ayres (PI), 11 de fevereiro de 2025.

Dados, 202s.02.11 11 :19:38 -03·00·

Antônio da Guia Bueno de Mesquita Presidente da Câmara

Câmara Municipal de Francisco Ayres

Termo de Homologação Processo Nº 01

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo a empresa vencedora conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | FORNECEDOR: PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA | 44.385.244/0001-05 | 44.385.244/0001-05 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/ MARCA | VALOR UNIT. | QTD | VALOR FINAL |
| 1 | Serviços de Tecnologia da Informação com manutenção atualização de base de dados no portal institucional e portal Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI. | da | 4.750,00 | 12 | 57.000,00 |
| QTD: 1 VALOR TOTAL: | QTD: 1 VALOR TOTAL: | QTD: 1 VALOR TOTAL: | QTD: 1 VALOR TOTAL: | QTD: 1 VALOR TOTAL: | 57.000,00 |

Francisco Ayres (PI), 11 de fevereiro de 2025.

Dados: 202s.02.11 11 ,1 s:so -oa·oo·
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

EXTRATO CONTRATO N 07042025-01/2025
CONCEDENTE:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N O03/2025.
Prefeito Municipal
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para prestagao de servigos de confeccao e
instalagao de moveis planejados destinados a administragao Municipal de Cristino Castro -- Pi.
Secretario Municipal de Saude
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - PI.
CONTRATADO: BETEL MOVEIS LTDA, CNPJ: 16.624.626/0001-09
ORGANIZACAO PARCEIRA:I
VALOR: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
FONTE DE RECURsO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, dotagao orgamentaria - 020200 -
Representante Legal
Secretaria Municipal de Administragao, 04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de
Administragao Geral, atividade - 3.3.90.39.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
TESTEMUNHAS:
Pessoa Juridica.
ASsINAruRA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jader Xavier Teixeira Guimaraes pela
Nome:
Nome
CPF:
Contratada.
CPF:
DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
121
F1ye Feinoz
Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Prefeitura
CRISTINO
Prefeitura
CASTRO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
CASTRO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

02 . 01.00- SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

CÓD IGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA

DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

Ficha-Elemento-Descrição do Elemento

- ADMINISTRAÇÃO

04.122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

04.122.0005 -

GESTÃO ADMINISTRATIVA

2.040-MANUTENÇAO

DA SECRETRAIA DE ADMINISTRAÇAO

GERAL

0203 33 . 90. 92 -01

Despesas de Exercíci os Anteriores

0210 4 6 . 90 . 71-00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

04.128

FORMAÇÃO

DE RECURSOS HUMANOS

04. 12 8 . 0008 -

GESTÃO

DAS ATIVIDADES DE RECURSOS HUMANOS

2 . 059-REALIZAÇAO

DE CONCURSO PUBLICO

06.182

Fonte de Recurso: SOO

Recursos não Vinculados de Impostos

0258 33 . 90. 36-06

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

0259 33 . 90 . 39-05

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

SEGURANÇA

PÚBLICA

DEFESA CIVIL

06.182 . 0011 -

GESTÃO

DAS AÇÕES

DE DEFESA CIVIL

2.100-APOIO A SEGURANÇA

E POLICIAMENTO

0285 33 . 90. 39-05

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídi ca

0865 33 . 90 . 93-01

Indenizações e Restituições

2.101-MANUTENÇAO

DA DEFESA CIVIL

0286 33 . 90 . 30-01

Material de Consumo

0287 33. 90 . 36- 06

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0288 33. 90. 39-05

0289 44 . 90. 52-24

Equipamentos e Material Permanente

TOTAL!

FIXADO!

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00 001 RP

25 . 000 , 00

25 . 000 , 00 001 RP

TOTAL!

FRI

4.1 05.810 , 00

Total do Pro jeto/Atividade :

4.1 05.810 , 00

6 . 000 , 00

6 . 000 , 00 001 RP

5 . 000 , 00

11.000, 00

5 .00 0 , 00 001 RP

Total do Pro jet o/At ividade :

11.000, 00

8 . 000 , 00

8 . 000 , 00 001 RP

20 . 000 , 00

28 . 000 , 00

20 . 000 , 00

00 1 RP

Total do Projeto/Atividade:

28.000,00

8 . 000 , 00

10 . 000 , 00

10 . 000 , 00 001 RP

3.000, 00

3 . 000 , 00 001 RP

5 . 000 , 00

26 . 000 , 00

5 . 000 , 00 001 RP

Total do Projeto/Atividade :

26 . 000 , 00

Corrente

Capital

Total

4, 78% [

o, 03% [

o, 03% [

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

01 9 . 484.563-03

CONTABILIZE LTDA

4 . 14 0 . 810 , 00

230.000 , 00

4.370.810 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JUN IOR CONTADOR CRC 7412 /0 PI -MA CPF : 808 . 809 . 323-68

www . sirnplesinforrnatica .com1

Usuár io: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 28/12/2025 13: 12:57.435 1 SLAFIC: SCP21 H / Ver: 21.4 t .00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Estado do Piaui

Página :
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

121
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

Preeeitura m un!cipa? de. papre . bargos. : p.
Prefeitura mun!cipat de. padre . marcos. : p!
(898116-029
PADREMARCOS-PI
Portaria No 221/2025
DISPOE
.SOBRE.
_NOMEACAO_DO
"DISPOE
SOBRE
NOMEACAO
CARGO
DIVISAO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TECNICOS'
OPREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Est
art.37 da C
art. 37, II da
o 509/2012, art.1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vl da Lei Organica do Município e
509/2012, ans tit da LeiMenicipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
demais ordenamentos pertinentes;
CONsIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Suprem
do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de confianca de natureza politica.
CoNsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianca de.
constituciona
OLVE
Resolve:
Art. 1. Nomear IASMIM LARA MACEDO BORGES portador(a) da Cedula de
Art. 1. Nomear ANA KELE DE CARVALHO ALENCAR portador(a) da Cedula de
Identidade/CF
Secretaria Municipal de Assistencia Social, na forma prevista em lei..
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal
cao, na forma prevista em lei.
Art. 2.Es
aria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data.
do dia 03 de margo de 2025.
do a data
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 10 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 10 de margo de 2025.
Wilone KIlz do siloo
Wiliome kIlz do sihe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

REFEITUR
PREFEITUR
Portaria No 222/2025
Portaria N224/2025
"DISPOE _SOBRE A_ NOMEACAO_ DO
TAMENTO
DIVISA
EPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
n 509/2012, art. 1 da Lei Munic
al no 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Municipic.
p 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
nentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante N 13
COnsIDERAnDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
CONSIDERANDO a
CONSIDERANDO
constitucio
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. Nomear M!KAIANA JOSEFA DA CONCEICAO portador(a) da Cedula de
Identidade/C
Secretaria Municipal de Assistencia Social, na forma prevista em lei.
ste Município no Depart
poio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipa
Art. o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 03 de marco de 2025
Gabinete da Prefeita Municip
de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 10 de marco de 2025.
WIone kIlz do SiIve
Wilone kIlz do sile
refeita Muni
ipal
cipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025


PORTARIA Nº 106/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE FOMENTO. Ampliação a oferta de serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por meio da implementação de oficinas socioeducativas, esportivas e culturais voltadas para 110 crianças e adolescentes, promovendo a socialização, a construção de projetos de vida, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários ea prevenção de situações de risco e vulnerabilidade social, no Núcleo Preça - localizado na sede da organização. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integrada, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.008442/2025-28, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor (a) da parceria, Sra. SRA. FANNYELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUSA, matrícula Nº 90598 da coordenação do Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Gerência de Proteção Social Básica - GPSB, para acompanhar e fiscalizar a parceria em tela, cele -brada com o INSTITUTO PROJETANDO O RESGATE DA CIDADANIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PREÇA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura de Jatobá do Piauí

| Item: 0035 - LOTE 4 - ITEM 1- SERVIÇOS GERAIS 1 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0035 - LOTE 4 - ITEM 1- SERVIÇOS GERAIS 1 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0035 - LOTE 4 - ITEM 1- SERVIÇOS GERAIS 1 - Valor Referência:R$ 1.518,00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0036 - LOTE 4 - ITEM 2 - SERVIÇOS GERAIS 2 - Valor Referência:R$ 1.518,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 | Item: 0037 - LOTE 4 - ITEM 3 - SERVIÇOS GERAIS 3 - Valor Referência:R$ 1.518,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043.009421/2025-85. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 001/2025 - SEMF/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, VIII DA LEI Nº 14.133/21. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: PARECER Nº 291/2025-PLCCA/PGM. CONTRATADO: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 14.926.785/0001-32. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.115,28. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12822802, 12822856, 12823543. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSOS: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, pa -rágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os

fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilida -de Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Teresina, 22 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 206/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LUCILENE MARIA ULISSES NASCIMENTO, CPF nº 201.695.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 81797, lotada na Divisão de Recursos Humanos da Gerência de Administração - GA da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do(s) Termo(s) de Contrato(s), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea(s) empresa(s) mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do(s) referido(s) contrato(s); II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 06 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I PORTARIA Nº 206/2025/GAB/SEMEC. · Nº CONTRATO: 12/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda., nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15; · Nº CONTRATO: 13/2025/SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda., nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. OBJETO DOS CONTRATOS: contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, com disponibilização equipamentos e solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, aos moldes da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Teresina/SEMEC. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025


PORTARIA Nº 043/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 13/2025-GAB-SMPM, constante do Processo Administrativo SEI nº 00031.000035/2025-64 e Processo Administrativo SEI nº 00031.000036/2025-37, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| GABRIELAMARES LOPES OLIVEIRA | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 066.538.***-** | DAM-2 |

| JAQUELINE CARVALHO MARREIROS | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | 075.304.***-** | DAM-2 |

| ISABEL CRISTINAMOTA SANTOS | SECRETÁRIO DE CONSELHO (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAMULHER) | 666.921.***-** | DAM-2 |
| GEYSIANE SILVA CARVA- LHO DE SOUSA | SECRETÁRIA DE GABINETE | 017.864.***-** | DAM-3 |

RETIFICAÇÃO ( DECRETO Nº 27.596, de 13.01.2025 ) Em atenção ao Decreto nº 27.596, de 13.01.2025, publicado no DOM nº 3.928, de 15.01.2025, referente à nomeação de comissionado do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no tocante, especificamente, à 'nomenclatura do cargo comissionado', constante no referido Decreto: onde se lê: '(...)

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES | CHEFE DACONTROLADO- RIADO IPMT | 051.601.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

leia-se: '(...)

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| WANDERSON JOSÉ DA SILVA RODRIGUES | CHEFE DACONTADORIA DO IPMT | 051.601.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

ObjetO: CONTRATACAO DEPESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DECAPACITACAO EM SAUDE, ATRAVES DE CURSOS, OFICINAS E
PALESTRAS, PARA PROFISSIONAIS DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAADMINISTRACAO PUBLICA
A autoridade Municipal do orgao Município DE sAO LOURENCO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alteragoes, resolve
HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissao no atendimento ao objeto do processo licitatorio acima especificado.
Objeto: CONTRATACAO DEPESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DECAPACITACAO EM SAUDE, ATRAVES DE CURSOS, OFICINAS E
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O07/2025
Processo Adm: N 043/2025
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 007/2025
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR - GE III, junto ao
Gabinete do Prefeito do Município do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor
Carlos Magno Machado de Carvalho, portador do CPF n342.925.513-91.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), Estado do Piauí, aos dez dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(10/03/2025).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO
PIAUf-PI, aos dezessete dias do mes de marco do ano de dois mil e vinte e cinco
(17/03/2025).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/07/2025


DECRETO Nº 28.167, DE 21 DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto nº 27.618, de 17 de janeiro de 2025, que instituiu Comissão Especial para Auditoria Extraordinária, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, suas fundações e autarquias, bem como empresas públicas , e dá outras providências.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV do art. 71 da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Processo Administrativo SEI nº 00047.003559/2025-49,

CONSIDERANDO o Decreto 27.618, de 17.01.2025, que instituiu a Comissão Especial para Auditoria Extraordinária, no âmbito do município de Teresina (DOM nº 3.922, de 22.01.20205), prorrogado pelo Decreto nº 27.939, de 22.04.2025 (DOM nº 3.993, de 23.04.20205); e

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes na composição de referida Comissão Especial, para garantir maior celeridade e efi -ciência em suas atividades,

DECRETA:

Art. 1º O inciso Ieo parágrafo único, do art. 2º, do Decreto nº 27.618, de 17.01.2025, que instituiu Comissão Especial para Auditoria Extraordinária, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, suas fundações e autarquias, bem como empresas públicas , passam a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º A Comissão Especial, a que se refere este Decreto, terá a seguinte composição:

- I - PATRÍCIA SANTOS BARBOSA - Controladora Geral do Município - Presidente ;

cida pela Controladora Geral do Município, Patrícia Santos Barbosa.'

Art. 2º Fica prorrogado, por mais 3 (três) meses, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial para Auditoria Extraordinária - no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Teresina, suas fundações e autarquias, bem como empresas públicas -, instituída pelo Decreto nº 27.618/2025 e prorrogado pelo Decreto nº 27.939/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22.07.2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a nomeação de Virgínia Gomes de Moura Barros como Presidente da Comissão Especial para Auditoria Extraordinária.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES -PI

2025

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Lei: 451, Data: 13/06/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2025

Lei: 451, Data: 13/06/2024

R$ 1,00

AMF-Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

| EVENTOS | Valor Previsto para 202S |

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |
| (-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| (-) Transferênciasao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (II) | 0,00 |
| Margem Bruta (III)= (1+11) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | 0,00 |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Mar em Lí uida de Ex ansão de DOCC = III-IV | 000 |

FONTE: SCPI - PPA [8.50.29.348], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES, Data/hora da emissão: l 9/mar/2025 09h e 15m"

EUGENIA DE SOUSA NUNES PREFEITA MUNICIPAL 286.008.208-55

AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

JOSENALDO CERQUEIRA FROTA CONTADOR 207.760.983-49

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2025

Page 1 ofl

Lei: 451, Data: 13/06/2024

RS 1,00

| 'llUBIJTOS | MODAUDADB | SETOR/PROGRAMAS BBNEFICIÁRIO | Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA | Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA | Rl!NÚNCIA DBRBCBITAPRBVISTA | COMPENSAÇÃO |

| 'llUBIJTOS | MODAUDADB | SETOR/PROGRAMAS BBNEFICIÁRIO | 2025 | 2026 | 2027 | COMPENSAÇÃO |
| 1 | | | 1 1 | 1 1 | | |

FONTE: SCP! • PPA [8.50.29.348], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES, Data/hora da emissão: l 9 /mar/2025 09h el 4m"

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Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

leia-se: Conforme as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do
orgamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao
verificou que os servigos requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, II,
da lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
Em retificacao a decisao de habilitacao, publicado no DOM, referente a dispensa de
Licitação n035/2025, Edicao VCDXV, ID:05D509cB4CF2E74F, onde se le:Conforme
as caracteristicas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento
encaminhado a esta Prefeitura Muntcipal, este Agente de Contratagao verificou que
os servicos requeridos se enquadram no rol constante do artigo75, I, da lei
14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n 12.343/2024.
Em retificagao a decisao de habilitagao, publicado no DOM, referente a dispensa de
licitagao no 036/2025, Edigao VCDXXxI, , onde se le:
Conforme as caractersticas dos servigos objeto deste procedimento e do orgamento
encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao verificou que
os servigos requeridos se enquadram no rol constante do artigo 75, I, da Lei
14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024.
leia-se: Conforme as caractersticas dos servigos objeto deste procedimento e do
Orçamento encaminhado a esta Prefeitura Municipal, este Agente de Contratacao
da Lei 14.133/2021, com valores atualizados pelo Decreto n. 12.343/2024
Em retificacao ao extrato de contrato, publicado no DOM, referente a dispensa de
licitagao n035/2025, Edicao VCDXXI, ,onde se le:
DISPENSA DE LICITACAON035/2025,CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE
MASSAPE DO Piauí (CNPJ n01.612.591/0001-10).CONTRATADA:IPPI PESQUISAS
ECONSULTORIAS-CNPJ:47.425.567/O001-73.OBJETO:CONTRATACAODE
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS ESTRUTURADAS, ANALISE
DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS DE GESTAO
FUNDAMENTACAO LEGAL:Artigo 75, inciso 1, da Lei n 14.133, de 01 de abril de
2021 e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/Outros.
VALOR GLOBAL: R$59.333,33.ASSINATURA:06 de outubro de 2025.VIGENCIA:ate
12 meses.
leia-se: DISPENSA DE Licitação N9 035/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ n 01.612.591/0001-10). CONTRATADA:
IPPI PESQUISASE CONSULTORIAS-CNPJ:47.425.567/O001-73.OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PESQUISAS
ESTRUTURADAS, ANALISE DE INDICADORES E DESENVOLVIMENTO DE RELATORIOS
DE GESTAO. FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 01
de abril de 2021 e Decreto n 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS
PROPRIOS/outros. VALOR GLOBAL: R$ 59.333,33. ASSINATURA: 06 de outubro de
2025. VIGENCIA: ate 12 meses.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
RETIFICACAO DE PUBLICACAOS
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

307

DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria N 024/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025.
Portaria No 026/2025
Domingos Mourao, 8 de janeiro de 2025..
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
Município..
Município...
ResoLVe:
RESOLVE:
Art. 1o -nOmeaR o Sr. JOserIvan FOntinelE DA SILVA, portador do RG:
Art. 1-NOMEAR a Sra.ALICE MONTEIRO DE OLIVEIRA, portadora do RG
3007575 SSP/PI e CPF: 041.711.483-40, para o cargo em comissao de
2709040 SSP/PI e CPF: 028.245.473-08, para o cargo em comissao de Chefe
Coordenadora do Setor Nutrigao, lotada na Secretaria Municipal de Educacao e.
de Setor de Chafarizes, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Servicos
Urbanos.
Cultura
Art. 2-Revogam-se as
Art. 2 - Revogam-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-Se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 8 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
mAria irineLDA gomes de oLiveira siLVAe
mAria IriNeLDA gOMES De OLIveIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
MOURAO
Portaria No 025/2025
Portaria No 027/2025
A prefeita Municipal de domingos mourAo, estado dO Piauí, no
A prefeita Municipal de domingos mourao, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, e
Lei de Estrutura Organica do.
Município...
Município...
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o -NOmeAR a Sra. OZIane mAyrA BEniCIO SILVA, portadora do RG:E
Art. 1o -NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS VIANA DE SOUSA, portador do
2451745 SSP/PI e CPF: 020.571.003-40, para o cargo em comissao de
RG: 2835218 SSP/PI e CPF: 032.448.413-50, para o cargo em comissao de
Coordenadora do Setor de Assistencia Social, lotada na Secretaria Municipal de
Chefe do Setor de Farmacia, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Educagao e Cultura.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao
na data de sua publicacao..
Registre-SE, publique-Se e cumprA-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - PI, em 8 deE
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
MARIA IRIN
DE OLIVEIRA SILVA
MAria irineLDA gomes
OLIVEIRA SI
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria trinck
PF217.677.693-34
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025


DECRETO Nº 28.133, DE 14 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA , CPF nº 713.619.***-**, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, Símbolo Especial.

DECRETO Nº 28.134, DE 14 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.562, de 9 de janeiro de 2025, resolve

REVOGAR

a designação de KLEDSON AUGUSTO MORAIS BATISTA , CPF nº 937.580.***-**, para o cargo de Diretor Executivo da FMS (Direto -ria de Planejamento da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, o qual ocupava interinamente.
Município: Brasileira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

ld:OFSBEFB8B9DD3203

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) - (d-c) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.876.441,92 | 6.563.827,36 | 3.312.614,56 |
| Investimentos | 9.361.441,92 | 6.162.421,72 | 3.199.020,20 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.000,00 | 401.405,64 | 113.594,36 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.876.441,92 | 6.563.827,36 | 3.312.614,56 |
| RESULTADOPARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO (Ili)= (D-1) | 9.876.441,92 <(d-a)> | 6.563.827,36 <(e-b)> | 3.312.614,56 <(f-c)> |

RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exen:icio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No eocerrameoto do exen:icio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segi,,gadaa em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas nJo liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:icio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1286], Prefeitura Municipal de Brasileira

HY ANDRA MENDES MENESES 064.110.153-84 SECRETARIA DE FINANÇAS

T. ALGUSTO MORAIS EIRELI -ME 003 .099 .593-06 CONTADOR CRC 000499/0-5

V ALDINER CORREIA DE SALES 035.974.673-00 CONTROLADOR GERAL

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.026165/2025-14, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: YBM DISTRIBUIDORA LTDA (PROMED HOSPITALAR), CNPJ Nº 28.527.734/0001-42. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 210,00 (DUZENTOS E DEZ REAIS). BENS: MEDICA -MENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 6.315. ORDEM DE

FORNECIMENTO GEAFH-DAE 222/2025. DATA DE ASSINATURA: 018/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA:RAPHAEL BENVINDO TAVARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 02 AO CONTRATO Nº. 19/2023

- SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 19/2023. OBJETO: OS PRAZOS CONSTAN -TES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRA -TO Nº 19/2023 SDU-SUL, SERÁ PRORROGADO POR MAIS 145 (CENTO E QUARENTA E CINCO) DIAS EM VIGÊNCIA, NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA (29/12/2025), E 30 (TRINTA) DIAS DE EXECUÇÃO, NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO (29/11/2025). CONFORME SOLICITADO VIA JUSTIFICATIVA (12738278) - GOS-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DES -TA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002884/2025-52 E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, Sr.ª. VALBERLENE MENESES LIMA.