Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

Pref.ituro Munlcrpol d. BELA VISTA DO PIAul

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001-90

Dispensa n• 017 /2025 Processo Adm. nv 025/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 025/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contrataçã oe sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 017/2025, para o fim de que a adjudicaçã o produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa VALDIR ARAUJO RODRIGUES EPP (SÃO PEDRO MÓVEIS), inscrita no CNP J n2 00.186.206/0001-58, no valor de R$ 61.280,00 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Aquisiçã o de móveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, suas secretarias e órgãos municipais".

Bela Vista do Piauí -PI, 24 de fevereiro de 2025.

1 d: 167C496EOF SCACAA

Dispensa nl 01B/2025 P~ Adm. n11 026/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.SSB/ODOl-90

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 024/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2 018/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 026/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.

NÚMERO DA MODALIDADE: 018/202S.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação, para realizar cobertura fotográfica e jornalí stica de eventos e divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADA: D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO).

CNPJ DA CONTRATADA: 32.447.453/0001-57.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n• 12.343/2024

(art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.39 (SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA);

FONTE DE RECURSO:

500 - Recursos não Vinculados de Impostos e Outros

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração , e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada - IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteçao Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Benefíc ios Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) global.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 {doze) meses.

Bela Vista do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N· 01.612.558/0001·90

~Munlcipold. BELA VISTA DO PIAtJ1

Dispensa nt 018/2025 Processo Adm. nt 026/2025

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RUBRICA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nQ 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 018/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa D. DE SOUSA OLIVEIRA EPP (PORTAL CIDADES EM FOCO), inscrita no CNPJ n2 32.447.453/0001-57, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensal, totalizando R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) global, em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação, para realiza r cobertura fotográfica e jornalística de eventos e divulgação das ações da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI".

Bela Vista do Piauí-PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N2 01.612.558/0001·90

Dispensa nll 019/2025 Processo Adm. n11 027 /2025

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 02S/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 019/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 027/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- DISPENSA DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 019/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestaçã o de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de refrigeração, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, suas secretarias e órgãos municipais.

CONTRATADA: MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA (REFRIMARQ REFRIGERAÇÃO).

CNPJ DA CONTRATADA: 43.573.806/0001-81.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

33.90.39 (SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA)

FONTE DE RECURSO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e 04.122.0401.2006.0000; Encargos com Sec.Mun.Finanças e Tesourar ia 04.123.0402.2018.0000; Manutenção Departamento de Agricultura 20.605.2001.2020.0000; Manutenção da Sec. de Obras, Habitação e Serviços 15.452.1501.2010.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000; Manutenção da Secretaria de Educação 12.361.1201.2025.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e 27.813.2701.2039.0000; Manutenção da Secretaria de Saúde 10.301.1001.2048.0000; Manut. da Sec.Munic.Assistencia Social 08.244.0801.2057.0000; Proteção Social Basica-PSB 08.243.0801.2063.0000; lndice de Gestão Descentralizada IGD 08.243.0801.2065.0000; Psb - Criança Feliz 08.243.0801.2066.0000; Proteção Social Especial-PSB 08.243.0801.2067.0000; Programa Beneficias Eventuais 08.244.0801.2069.0000; Manutenção da Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo 18.544.1701.2019.0000

VALOR DO CONTRATO: RS 52.809,74 (cinquenta e dois mil, oitocentos e nove reais e setenta e quatro cent avos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

Bela Vista do Piauí -PI, 27 de fevereiro de 2025.