Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 121 , DE 28 DE MARÇO DE 2025- LEI N.165

| 01 | 01 00 | CAMARA MUNICIPAL | | |

| | | 01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | i:>ROCESSO LEGISLATIVO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de lmpo3tos Naose epllca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -167.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 12 | 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | PROCESSO LEGISLATIVO DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 01 00 | CHEFIA 00 GABINETE | | |
| | 20 | 04.122.0005.2041 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Reçursos não Vinculados de Impostos Nllo •• epllca | •50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 02 | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB | FUNDO DE MANUT. E OESEN. DO ENSINO BASICO - FUNOEB | |
| | 331 | 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 541 999 000 | GESTAÔ E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da Unlêo• VAAF Nao se aplica | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| 02 | 05 02 719 725 | SECRET. PROMOÇÃO , 06.244.0016.3005.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 06.244.0016.3005.0000 3.3.90.30.00 500 999 ooo | ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIV AÇÃO COMUNtTARIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocursos nêoVinculados de lmcxnlol!' Nlloseepllca AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | •150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 | 99 99 | RESERVA OE CONTINGENCIA | RESERVA OE CONTINGENCIA | |
| | | 99.999.9999.9999.0000 9,9,89,99,00 500 999 000 | RESERVA OE CONTINGENCIA RESERVA OE CONTINGENCIA Recursos não Vinculados de lmp051 os Não se apllca | - 150.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.90610001-93 Exercício: 2025

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DECRETO Nº 121 , DE 28 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165

Artigo Jo.Es te decreto entra em vigor na data de sua pub1icaça.o .

SÃO MIGUEL 0 0 TAPUIO, 28 de março de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO PREFEITO MUNICIPAL 036.851.073-56

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001-93

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 122 , DE 31 DE MARÇO DE 2025- LEI N.165

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DO ENSINO BASICO - FUNDES

335

12.365.0035.1686.0000

GESTAÔ E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-300.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

542

999

000

Transferê

ncias do FUNDEB - Complem entação da União - V AAT

Não se aplica

F.R. Grupo:

1 542

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

808

16.481.0047.2400.0000

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

-50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se

aplica

-350.000,00

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 122 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.165 SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 31 de março de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

A VISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025-PMSJ/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025

A Prefeitura Municipal de São Julião/PI., através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria n· 013A/2,025, toma pú blico licitação na Modalidade PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 026/2025-PMSJ, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por· item, em conformidade com a Lei Federal n· 14.133/2021, Lei Complementar n· 123, de 14/12/06, suas alterações, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na í ntegra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto é a proposta mais vantajosa para a "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES COM INTUITO DE ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO /PI, E SUAS SECRETARIAS", conforme especificações contidas no Termo de Referê ncia e Edital.

- ACOLITTMENTO DAS PROPOSTAS: Até às I0h00min do dia 29 de abril de 2025. (HORÁ RIO DE BRASÍLIA - DF);
- ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Dia 29 de abril de 2025, a partir das I 0h05min horas (HORÁRI O DE BRASÍLIA - DF);
- I ÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : Dia 29 de abril de 2025, a partir das l0h l0min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

São Jul ião - PI, 09 de abri l de 2025.

Heloisa Rosa da Silva

Agente de Contratação / Pregoeira

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

350.000,00

775

SECRETARIA MUN. DE GOV.ADM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

15.451.0040.1320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PÚ BLICA

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Outras Transferên cias de Convên ios ou Instrumentos Congênere s da União

999

000

Não se aplica

50.000,00

500

300.000,00

700

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

-682.000,00