Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 36 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15

02 04 02 110 SECRETARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2061.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.RGrupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 MDE 500 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜOE 213 10.301.0011.2062.0000 PROMOÇÃO A SAÜDE OE QUALIDADE -169.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

111

12.361,0005.2001,0000

3.3.90.36.00

500

200 001

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurgos não Vinculados de Impostos

MDE

112 12.361.0005.2061.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 MDE 500 00

114 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -195.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 001 MDE 500 00

117 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1 .90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F,R. Grupo; 1 500 Re<:Ul'808 não Vlnculados de lmposto8 200 001 MDE 500 00

120 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 550 Transferência do Salérlc>EducaçAo 999 201 QSE 550 00

10.301.0011.2062.0000

3.1 .90.13.00

600

999

300

10.301.0011 .2062.0000

3.3.90.30.00

621

999 306

3.3.90.36.00

621

999

306

10.301.001 1.2062.0000

3.3.90.92.00

600

999

300

4,4.90.52.00

621

999

306

-20,000,00

-100.000,00

F .R. GruPO:

621

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

A SAÜOE OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de~

FNSCUSTEIO

PROMOÇÃO

A SAÚ DE OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

FMS REC. ESTADO

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F .R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Estad~I

FMS REC. ESTADO

PROMOÇÃO

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-2.340,45

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recul'806 do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo da ME

FNSCUSTEIO

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

-3.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

621

FMS REC. ESTADO

121 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R.Grupo: 1 500 Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos 200 001 MDE 500 00 239 10.301.0011.2093.0000 3.1.90.04.00 600 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE --5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de ME

999

300

FNSCUSTEIO

122 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -19.554,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursoo não Vinculados de Impostos 200 001 MDE 500 00 240 10.301.0011 .2093.0000 3.1.90.11.00 600 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -155.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME

123 12.361.0006.2037.0000 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 550 Transferência do Salário-Educação

300

999

FNSCUSTEIO

999 201 QSE 550 00 242 10.301.0011.2093.0000 3.3.90.36.00 600 PROMOÇÃO A SAÚ DE DE QUALIDADE -129.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R . Grupo: 1 600 00 Transferêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de M'=

999 300 FNS CUSTEIO

143 12.365.0007.2018.0000 ENSINO INFANTIL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Reeursos não Vinculados de Impostos 200 001 MDE 600 00 244 10.301.0011.2094.0000 3.1.90.11.00 604 999 302 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -140.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transfer4ncias provonlontos do Governo Federal dosUnadas ao voncimento dos agentos comunitáõc PACS/ENOEMIAS

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

147

12.365.0007.2031.0000

ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

500

200 001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso& nêo Vinculados de Impostos

MDE

148 12.365.0007.2031.0000 3.3.90.39.00 500 200 001 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos MDE -2.000,00 F .R Grupo: 1 500 00

149 13.392.0008.1025.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -3.000,00 F.R, Grupo: 1 500 00

167

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

04.751.0010.2060.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.30.00

751

999 004

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

751

Rect.Jl'SOS da Contr1bUlção para o CUstelO do Sel'\llço de llumlnaçAo Públlea - COSIP

COSIP

RUA JOAQUIM BALBINO

01612584000148

Exercício :

2025

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

255

10.305.0011.2068.0000

PROMOÇÃO

3.1 .90.11 .00

600

999

300

-75.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de M2

FNSCUSTEIO

258 10.305.0011 .2068.0000 3.1.90.92.00 600 999 300 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -1 .000,00 DESPESAS DE EXERCI CIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 600 00 Tran$fer6ncie'S Fundo e Fundo de R(IQ.Jr,o$ do SUS proveniente'S do Governo Federal · Bkxio de Mi FNSCUSTEIO

260

3.3.90.30.00

600

999

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

-3.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Tran'Sferêncle'S Fundo e Fundo de R(IQ,Jr,os do SUS provenientes do Governo Federal . 8k>co de Mi

FNSCUSTEIO

300

261 10.305.0011.2068.0000 3.3.90.36.00 500 300 001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu"°11 nlo Vinculados de Impostos FUS -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

263 10.305.0011 .2068.0000 3.3.90.39.00 500 300 001 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recurso1!1 nlo Vinculados de Impostos FUS

264

10.305.0011 .2068.0000

3.3.90.39.00

600

PROMOÇÃO

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F .R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de

169 04.751.0010.2060.0000 3.3.90.39.00 751 999 004 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Re,cursos da Cootribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP COSIP 364 999 300 10.301.0011 .2094.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 FNSCUSTEIO PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -50.000,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de ME NAo se apllca

182 15.452.0010.2056.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nao Vinculados de 1 mpos1os 999 001 TESOURO MUNICIPAL F,R. Grupo: 1 500 00

183 15.452.00102056.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -27.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL

08.241.0012.2076.0000

GESTÃO DA ASSISTANCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

999

411

-3.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

OUTROS REC. FNAS

195 17 .51 1.0010.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -26.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 273 08.241.0012.2076.0000 3.3.90.39.00 660 999 411 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL --5,000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS OUTROS REC. FNAS

274

08.241,0012.2082.0000

3.1.90.04.00

660

999

401

GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-3.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis~a Social - FNAS

FMAS PSB

660 00

660 00

272

-2.000.00

F.RGn..1po:

500 00

227

230

233

237

238

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

-2.000,00

F,R. Grupo:

500 00

RUA JOAQUIM BALBINO

01612564000148

Exercício :

2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

275 08.241 .0012.2082.0000 3.1.90.11.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -3.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R Grupo: 1 660 00 660 Transfer6nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslsllncia Social· FNAS 999 401 FMAS PSB

276 08.241.0012.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Sodal - FNAS FMAS PSB

291 08.244.0012,2079.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL -49.487,78 MATERIAL DE CONSUMO F,R, Gropo; 1 660 00 Transferênaa de Recuf808 do Fundo Nactonal de Assistência Sodal - FNAS FMAS PSB

295 08.244.0012.2079.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 401 FMAS PSB

297 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Reçursos não Vlnculados de Impostos FMAS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

296 08.244.0012.2079.0000 4.4.90.52.00 66-0 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 660 00 Transferência de R8Cl..lrso& do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS FMASPSB

303 08.244,0012.2083.0000 3.3.90.32.00 500 999 410 GESTÃO DAASSIST6NCIA SOCIAL -5.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R Grupo; 1 500 00 Recur&OS nao Vinculado9 de Impostos FMAS

304 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.36.00 500 999 410 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -3.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

305 08.244.0012.2083.0000 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -1.321,55 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 411 OUTROS REC. FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RUA JOAQUIM BALBINO 01612564000148 Ex&relcio; 2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.39.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F,R. Gropo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados de Impostos FMAS

306 08.244.0012.2083.0000 3.3.90.48.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos não Vinculados do Impostos F.R. Gn.ipo: 1 500 00 FMAS

310 08.24-4.0012.2086.0000 3.3.90.32.00 500 999 410 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -S.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF,R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos FMAS

315 08.24-4.0012.2097.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIASOCIAL -6.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Gropo; 1 660 00 Transferência de Recursos ao Funao Nacional de AUlstênela Social - FNAS FMAS PSB

316 08.244.0012.2097.0000 3.3.90.39.00 660 999 401 GESTÃO DAASSISTêNCIA SOCIAL -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos ao Funao Naclonal de Assistência Social - FNAS FMAS PSB

02 07 02 SECRETARlA MUNICIPAL OE ASSISrt.NCIA SOCIAL

323 08,244,0012.2071,0000 GESTÃO OAASSISTêNCIA SOCIAL -1 .000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F,R. Gn.ipo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmpogtos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

326 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO DAASSIST6NCIA SOCIAL -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

329 08.244.0012.2071 .0000 GESTÃO DA ASSIST6NCIA SOCIAL -3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PROPRIOS FMAS

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, 01 de outubro de 2025

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 069.920.113-67