Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/02/2025

101

123

201

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.86110001-aJ

Exercfcio:

2024

DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024

DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

538 08.244.0172.11 36.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

Resolve : Ar tigo lo . Fica abert o no orçamento vi gen te , um c rédito adi cional na importânci ade RSl 7 . 8 4 5 . 02 0, 4 7 distríbui dos as seguin tes dotações : 539 08.244.0172.11 36.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 669 00 669 Outros Recur..os Vinculados à Assistê nçi-, Soci.;d 999 000 Não se aplica

Suplementaçã o ( +) 17.845.020,47 540 08.244.0172.11 36.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 28.500,00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

01.031 .0001 .2002.0000

3.1.90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recur-603

não

Vinculado& de lmoo&to&

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos

Vinculados de Impostos não

999

000

Nêo &e- t1pllC<11

02 01 00 PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.0010.2005.0000

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

999

000

04.122.0175.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

999

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &e aplica

APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E DESPORTIVA

CONTRIBUIÇÕES

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGER

04.091 .0055. 2003.0000

FISCALIZAÇ Ã OE CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999

000

04.091 .0055.2128.0000

3.3.90.35.00

500

999

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãose apliea

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apliea

000

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E CES. ECONOM .· SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA

06.553.861/0001-83

CAMPO DAS PALMAS

SIN

Exercício :

2024

Exercido:

2024

DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. IND, COM. E DES. ECONOM .· SEPLAN

04.122.0020.2160.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.1.90.11.00

500

999

02 10 00 FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA ED.BA.DEVAL.OOS PROF.DA EO-FUNOI

702

12.361.0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

542

999

000

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União· VAAT

Não se aplica

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recut$03 nllo Vincult1do&

de lmpo&to&

Não se aplica

126 04.122.0020.2160.0000 ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recur&oS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 50.000,00 F.R.: 1 500 00 704 12.361.0752.2121 .0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 400.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA F.R.: 1 540 12 540 Tr.msferê ncias do FUNDES - Impostos e Tr-c1nsferén cias de Impostos 999 000 Não se aplica

129 28.845.0746.2026.0000 BENEFICIO$ FINANCEIROS ASSISTENCIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recur$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00 722 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.714.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

752

754

763

12.365.0753.2139.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0753.2140.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNDES - ComplementeçAo de

NAo se aplica

OBRAS

INSTALAÇÕES

Tr.an:sferênclas do FUNDES - Complemen1 .aç3o d.a Unl3o - VAAT

Ni!io se aplica

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT

FUNDES · Profissionais da Educaçã o Bésic

205 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 432.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 000 Recursos não Vinculados ele Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 772 12.365.0753.2201 .0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 72.600,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC F.R.: 1 540 12 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transf8fências de Impostos 999 000 Nêo ee apllce

249

272

10.301.0002.2125.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0002.2126.0000

3.3.90.06.00

600

999

000

2.800,00

600

A SAÚDE OE QUALIDADE

PROMOÇÃO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recul"$0S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

NAo se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS

125,00

SERVIDOR E DC

Transferênc ias Fundo

Não se aplica

178 10.123.0010.2097.0000 GESTÃO POUTICA ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 000 300 000 Retur$0$ nãO VinCUIM OS dê Impostos Saúde · Despesas oom ASPS 4.000,00 F.R.: 1 500 00 687 27 .812.0707 .2070.0000 DESPORTO AMADOR 6.000,00 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos nã o Vincul.-dos de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

600

Fundo de RecUl"$0S do sus provenientes do Governo Federal - Bloco da Manuten

Unlao - VAAT

82.593,17

542

823.000,00

542

1.600.000,00

542

3.3.90.39.00

669

999

000

08.244.0172.21 15.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Outros Recursos Vinculados

PESSOA JURIDICA

Assistência Social

Não se aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

NAo se aplica

DIÁR IAS - CIVIL

Nêo se eplict:1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUN.OE MAN.OE OES.OA ED.BA.OEVAL.00S PROF.DA EO-FUNOI

12.361.0277 .2054.0000

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

541

999

000

12.361.0321 .2107.0000

3.3.50.41 .00

540

999

000

3.3.90.30.00

543

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Não se

aplica

EDUCAÇÃO

ESPECIAL

CONTRIBUlÇ ÔE.S

Transferências do FUNOEB - Impostos e Tnmsferéncies de Impostos

Nã o se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Tr..msferên clas do FUNDES · Complementação da Uniã o· VAAR

Não se aplica

669

165.000,00

500

25.000,00

500

15.000,00

500

400.000,00

541

100.000,00

540

5.000,00

543

800.000,00

542

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

196

10.301.0002.2027.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

621

999

000

3.3.90.30.00

621

999

000

CONTRATAÇÃO

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Nrto soaplica

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclas Fundo

Fundo de Recursos do SUS provenientes do

N!kl se apllca

78.200.00

500

32.000.00

500

15.000,00

500

5.000,00

500

12.000,00

500

10.000,00

500

15.000,00

500

1.202,30

621

Governo

Estadual

2.500,00

621

Governo

Estadual

816

603

612

616

665

668

696

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJUCE

13.392.0336.2084.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

Recursos nã o Vinculados de lmJXistos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

110.000.00

500

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

AV. OEP. RAIMUNDO HOlANOA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001·83

Exercício:

2024

Exerçfcio:

2024

DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037 DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

INSTITUTO MUNICIPAL OE PREVIDÊNC IA PRÓPR IA

09.272.0052.2044.0000

3.1.90.04.00

802

999 000

3.3.90.14.00

802

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDENCIARIA

DIÁRIAS

. CIVIL

Recursos Vinculados ao RPPS - Ta11a de Adminislração

999 000

Não se eplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO

- SECOM

24.122.0096.2159.0000

INFORMAÇÃO~

3.3.90.39.00

500

TUDO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

999 000

Não se .ipllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- SEAD

04.122.0031 .2020.0000

ORGANIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

04. 122.0031.2020.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

28.843.0732.2032.0000

4.6.90.71.00

500

E MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nllo Vlnc::ulados cse 1mpos1 os

Não se aplica

ORGANIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA

E MODERNIZAÇÃO

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Não se aplica

DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

· FME

04.122.0028.2060.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999

000

12.361.0752.2052.0000

3.1.90.04.00

500

200

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-SD

15.451.0360.2072.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

999 000

Nêoseap1ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE-SEMAM

18.541.0027 .2137 .0000

3.1.90.11 .00

500

GERAL

Rewrsos não Vinculados de Impostos

999

000

Não &e aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0002.1053.0000

PROMOÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

000

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.93.00

500

300

000

3.3.90.93.00

600

999

000

3.1.90.11.00

600

999 000

750.000.00

A SAÚDE DE QUAUOADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

140.000,00

500

25.000,00

500

14.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS p,ovenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

PROMOÇÃO

Saude ·

Despesas com

ASPS

PROMOÇÃO

DIÁRIAS · CIVIL

Recurs.os não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

SaOde · Despesas com ASPS

PROMOÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

100.000,00

500

3.000.00

500

10.100,00

500

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

PROMOÇÃO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

N!k)seaptic::3

000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Náo se apllc::a

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

Educaçlo · Despesas com MOE

08.553.881/0001-83

Exe,cicio:

2024

06.553.861/0001.sJ

Exen:lcio:

2024

DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037 DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

12.361 .0752.2052.0000

3.3.50.41.00

500

200 000

3.3.00.39.00

500

200 000

12.361 .0752.2055.0000

3.3.50.41.00

552

999 000

12.361.0752.2100.0000

3.3.50.41.00

550

999 000

3.3.90.30.00

550

000

3.3.90.39.00

550

... 000

12.365.0752.1020.0000

4.4.90.52.00

!569

... 000

12.365.0752.2071.0000

3.3.90.30.00

569

... 000

300.000.00

500

120.000,00

500

200.000,00

552

. FME

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Re<:Ur$0$

Vin<:Ul8d09 de Imposto&:

Educação · Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re<::UíSO$ nao Vinculados de lmpo5los

Educaç8o . Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRIBUIÇÕES

Transfeffncia do Salãrio-EducaçAQ

NAoseaplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ia do Salárlo-EducaçAo

N00S&8pllC8

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfertnc::la do Salério-Educ::ação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

Outras Transferências do Recursos do FNDE

Nàoseapllca

EDUCAÇÃO

E PRIORIOAOE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências de Reçuf80s do FNDE

Não se aplica

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SDR

15.451.0055.2153.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

... 000

RUCUíSO$ não Vinculados di:I lmpo5los

N3oseaplica

258

260

282

263

288

298

302

164

165

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E . FMS

PROMOÇÃO

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.40.00

600

999 000

10.301.0002.2128.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0002.2170.0000

3.3.90.39,00

600

999

000

10.301.0002.2171.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.123.0003.2308.0000

3.1.90.04.00

605

999

000

3.1.90.11 .00

605

999

000

MATERIALDECONSUMO

250.000,00

600

Tran&fe~nclas Fundo a Fundo de Recurso& do SUS p,ovenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUAUOADE

5.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

1 600

Não se aplica

PROMOÇÃO

A SAÚ DE DE OUALIDADE

250.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURiDICA

600

Tran&fer~nclas Fundo a Fundo de Recurso& do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten

N~seaplict'I

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUAUOAOE

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

3.200,00

E COMUNIC

600

Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

PROMOÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Rewrso& do SUS p,ovenientes

N&oseaplict'I

PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Nãoseaplfca

PROMOÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tran&fe~ncias Fundo a Fundo de Rewrso& do SUS provenientes

N!ouaplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIALIZADA

CONTRATAÇÃO

320.000,00

600

Governo Federal · Bloco de Manuten

3.000,00

600

Federal - Bloco de Manuten

Governo

30.000,00

600

Governo Federal · Bloco de M.zinuten

220.000.00

605

Assistência financeira da União destinada à complememação ao pagamento dos pisos salariais para profü

Não se aplica

PROMOÇÃO

DA SAUDE ESPECIAllZADA

230.000,00

605

Assistê ncia linanceira da União destinada a complementação ao pagamento dml pisos salariais para profi!

N&oset:ip1ica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1321

1361

189

206

216

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250

907

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1195

8.000,00

802

6.000,00

802

11 .000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

460.000.00

500

20.000,00

500

100.000.00

500

150.000.00

550

300.000.00

550

300.000,00

550

300.000.00

569

200.000.00

569

30.000,00

500