Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 150/2025,
Portaria N 152/2025,
DE 02 DE JUNHODE 2025
DE 02 DE JUNHO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
"Dispoe
comissao, e da outras providencias.
comissao, e da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilson
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsc
Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 90 - incisos VII, XXVIII,
e Xxxix, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1
Nomear o Sr. ERICARLOS TELES PEREIRA, portador do documento de
Art.1
Nomear a Sra. RAIANE ALMEIDA DE SOUZA, portadora do documento de
dentificacao (RGn
to no Cadastro de
Cadastro de Pessc
a Fisica do Ministerio da Faz
Pessoa Fisica do Ministerio da Faze
da (CPF/MF) sob n. 048.XXX.623-XX, para exercer o
exercer o cargo de Diretor de Arrecadacao, Tributacao, Alvaras e Fiscalizacao no Departamento
cargo de Diretora de de Tecnologia da Informacao, Sistemas e Transparencia no Departamento
de Tributos e Arrecadacao
de Organizacao de Dados
Art. 20
te nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal n 190/2025,de 21 de
Art.20
aro na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
naio de 2025
Art. 3- O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
Art. 3 - O cargo ora nomeado possui simbologia CC-3, estando vinculado a Secretaria
Municipal de Financas.
Art. 4o - No ato da posse o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada ea declaracao de desincompatibilizacao.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 017/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art.6-Ap
gor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
Art. 6 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 12 de junho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 12 de junho de 2025.
GILSON CASTRO DE PC
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria N 151/2025,
Portaria N 153/2025,
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
e XX xIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. SUELLEN LIMA DA COSTA, portadora do documento de
Art. 1 - Nomear a Sra. FRANCILVA MENDES RIBEIRO, portadora do documento de
dentificacao RG) n O79.XXX.343-XX expedido por SSP/PI,e devidamente inscrito no
identificacao (RG) n3.XXX.0XX expedido por SSP/PI, e devidamente inscrito no Cadastro
Cadastro de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 079.XXX.343-XX, para
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob n. 052.XXX.993-XX, para exercer
Art.2-
e amparo na Lei Municipal n190/2025, de 21 de
Art.2-
presente nomeacao encontra-se amparo na Lei Municipal no 190/2025, de 21 de
maio de 2025.
maio de 2025
Art.3
Art.3
O cargo ora nomeado possui simbologia CC-5, estando vinculado a Secretaria
Art.4-No ato da po
o ora nomeado devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 016/2025 a partir de 02 de junho de 2025.
Art. 5 - Torna-se sem efeito a Portaria 055/2025 a partir de 02 de junho de 2025
Art.6-A presente po
rtaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos
ua publicacao,retroagindo para efeito.
Assi
GILSON CAStRO DE aisSONcAs fom
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa