Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

365
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
PQEFEITURA
EXTRATO DE PUBLICACAO
CREDENCIAMENTO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 068/2025
PREGAO ELETRONICO N. 014/2025
TERMO CREDENCIAMENTO-CONTRATO N137/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 115/2025
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 004/2025
CONTrATanTE: Prefeitura Municipal DE mAnOEL EmiDIO - PI, CNPJ No
LIBERACAO DE ADESAO N 003/2025
06.554.125/0001-40,Com Endereco Em Avenida Primeiro De Maio,Bairro Altamira -
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 003/2025
CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI
CONTRATADA: LAERCIO AMORIM DE CARVALHO - CPF: 048.195.503-81,
estabelecido(a) na Av. 01 de Maio, s/n, 1254, CEP 64875-000, Bairro Altamira, Manoel.
Emidio/PI
MANOEL EMiDIO - PI, CNPJ'N 06.554.125/0001-40, com endereg0 em Avenida
FUNDAMENTACAO: Art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/21/ Decreto No 11.878
Primeiro de Maio, bairo Altamira - CEP 64.885.000, Manoel Emidio/Pi, neste ato
OBJETO: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PROFISSIONAIS
representado pelo prefeito Municipal Orando Almeida de Araujo, na qualidade de
AUTONOMOS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE FRETE, TRANSPORTE DE
ORGAO GERENCIADOR ea Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES -
CARGAE
TRANSPORTE
PASSAGEIROS, UTILIZANDO
VEiCULOS
Pl, _ pessoa juridica de direito publico intema, inscrito no CNPJ sob n.o
ADEQUADOS AS NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal, VISANDO
06.728.240/0001-93, situado na Rua Landri Sales, 340, Centro, no Município de Ribeiro
ATENDER
ADEMANDADE
DESLOCAMENTODE
BENS, MATERIAIS
Goncalves/PI, por meio do Sr. Agamenon Pinheiro Franco, Prefeito Municipal, na
EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E OUTROS USUARIOS, GARANTINDO O APOIO
qualidade de ORGAO ADERENTE, para fins de participacao na Ata de Registro de
LOGiSTICO NECESSARIO PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP n 014/2025, cujo objeto eo "REGISTRO DE
MUNICIPAIS.
PRECO PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA SUPRIR AS
DEMANDAS LOGISTICAS, FUNCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS ORGAOS E
VIGENCIA:12 (DOZEMESES
UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS A ADMINISTRACAO PUBLICA
VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARA AO CONTRATADO O VALOR
COM
MANOELEMIDIO/PI, EM CONFORMIDADE
CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E
Municipal
ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA", de acordo com a
CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO
necessidade e conforme condigoes e especificagoes contidas no respectivo edital e
DATA: 17 DE AGOSTO 2025.
anexos
Orlando Almeida de Araujo
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica tem
Prefeito Municipal
por objeto a utilizagao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP
n 014/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que seguem no termo de
liberagao, respeitando as limitagoes previstas no processo que as vinculou, mediante
controle do Orgao Gerenciador, sempre na dependencia de aceitagao do fornecedor ou

prestador de servigos cujos pregos estao registrados, mantidas as ressalvas legais,
desde que preservadas as mesmas condigoes registradas.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade do
ESTADO DO Piauí
Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em comento, bem
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
como edital originario, relacionados a forma de entrega ou prestagao de servigos dos
bens contratados, sempre comunicando expressamente ao Orgao Gerenciador
eventuais ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida.
Portaria N 485/2025
Miguel AIves-PI, 17 DE SETEMBRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: A vigencia deste Termo se encontra vinculado
a validade da Ata de Registro de Pregos.
"Dispse sobre a nomeacao gestor e
despes
FUNDO
CLAUSULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste termo
Municipal
DOS
DIREITOS
providenciarao a publicacao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
PESSOA IDOSA / FMDPI da Prefeitura
imprensa oficial nos termos do da Lei n 14.133/2021.
Municipal de Miguel Alves/PI"
CLAUSULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito o foro
da comarca de Manoel Emidio/Pl, em detrimento de qualquer outro por mais privilegiado
Piauí, no uso legal de sua
que seja.
as atribuicoes e com sustentaculo no que dispoe sobre o Art. 88 da
Lei Organica do Município,
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
Considerando o fato de
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 014/2025, bem como
Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de Registro de
Pregos em deslinde e demais disposicoes legais.
RESOLVE
Art.1-Nomear
a Sra.ARLENE NAIANA LEAL DA SILVA REBELO,inscrita no
927.651.493-7
Gestora do FUNDO
Municipal DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA / FMDPI do Município de Miguel
assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
MUN1CIPAL, podendo exercer, em sua plenitude, todas as atribuigoes previstas em leis e
Manoel Emidio/PI, 11 de setembro, 2025.
Art.3- Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI
CNPJ N 06.554.125/9001-40
GABINETE DO PREFEITO Municipal,
MIGUEL ALVES/PI, 17 DE SETEMBRO DE 2025
FRANCISCO
NCISCOmaTONaO
ANTONIO REBELO
Agamenon Pinheiro Franco
PREFEITURAMUNICIPAL DE RIBEIRO GONCALVES - PI
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
CNPJ 06.728.240/0001-93
Prefeito Municipal