Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025/PMCP/PI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: CONSTRUTORA RENATA LTDA- CNP J: 02.577 .913/0001-09.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, incluindo Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico­ Financeiro.

VALOR TOTAL: R$ 5.558.395,36 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA·

Recursos pró prios (FPM, ICMS, ISS, convênio n° 941067/ 2023 - MOR/CAIXA e outros) BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 .

VIGÊNCIA: 12 meses.

ASSINATURA: 01/07/2025.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

1 d: 13BSBE7 E42E79B34

Termo de Adjudicação de Processo Llcitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaul

Modalidade: oi.penu · Edital N· 009/2025 - ProceMO N· 052/2025 Amparo legal: Lei 14.133/21121, Art. 75, li

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí , por seu(s) representante(·) abaixo assinado(·), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 052/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N" 009/2025, que Institui o(a) Dispensa em epí grafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletr6nlca. no portal BBMNET Licitações , confonne as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Finalidade da licitação: | Reglsvo de Pnoços de SefViços |
| Crtirlo de aceitação da proposta: | MenorPreço |
| ltem1 | |

| Objeto da licitação : | Contratação de empn,sa Hf)edall2:ada em Elaboração de projeto exe<Utivo para Pavimentação de vias públicasno municípiode Cabeceiras do Piauil'PI, Convênio P1ataforma Brnil n°93561412022-Proposta rf 019922/2022,ffnnado com o Minist6rio da Integração edoDesenvolvimento Regional. |

| Quantidade: | 1,001 Unidade(•) |
| Marca: | Stfviço técnk:o- n mmarca apfidvtl |
| Valo<Unl1ârio: | RS 17.452,88 |
| ValorTo1al: | R$17A70,33 |
| Participante Vencedor: | MS ENGENHARIA ECONSTRUCAOLTOA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Ucitante: | 48.651.888/0001-59 |
| Cklado UF: | Te1'91lna-PI |
| Valor total Contratado: | R$17A70,33 |

Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) José da Silva F Iiho, como autoridade competent. adjudicou:

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Cabeceiras do Piauí - PI, 4 de Julho de 2025 as 11 horas e 43 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

Autoridade Competente: José da Silva Filho

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Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui

Modalldade: Dispensa · Edital N· 00912025- Processo W 052/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Munlclpal de Cabeceiras do Piauí, Sr.(a) José da SIiva FIiho, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 75, li), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 052/2025. em observãnc ia ao Instrumento Convocatório (Edital) 009/2025, que Institui o(a) Dispensa em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrõnlca, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESUL TACO DA LICITAÇÃO :

| Númerodo Lote: 1 | |

| Analidade da Licitação: | Registro de Preçoo de Serviços |
| Item 1 | |
| Objeto da l..lcitação: | Contratação de empresa especlaltzada em Elaboração de projeto executivo para Pavimentação de via púbHcasno municípiode Cabeceiras do PlauL'PI, ConvênioPlataforma Brasll nº 93561412022 - Proposta nº 019922/2022, flnnado com o Mlnlst6r1o da Integração e do Desenvolvimento Regional. |
| Quantidade: | 1,001 Unidade(•) |
| Marca: | Serviço técnico- sem marca aplicével |
| Valor Unttárlo : | RS 17.452,88 |
| Valor Total: | RS 17.470,33 |
| Participante Vencedor: | MS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Llcttante: | 48.651.888/0001-59 |
| CldadeUF: | Teresina• PI |
| Valor total Contratado: | RS 17.470,33 |

Cabeceiras do Piauí - PI, 4 de Julho de 2025 as 12 horas e 26 minutos

Assinatura

Autoridade Competente: José da SIiva FIiho,

Promotor: P-.ra Municipal de Cabeceiras do Piauí ,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí

\_.lld·de: Preglo (Setorp(iblleo). Edit.lN· 011/2025 Pfoc:Hso ,.- 03&'2025 Amps,ro lleg·I: Lei 14, 133/2021, Art. 28, 1 · (p~lo eletr6nleo)

O(A) Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Plaul, por seu(s) representanta(s) abaixo aulnado(s), no uso das atribuições ktgais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 038/2025, em observlncla ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 011/2025, que Institui o(a) Pregã o (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcltaçlo reallzada na fonna eletrõnlca, no portal BBMNET Ucttações, conforme as condições a seguir:

| Número do Lote: 1 | FORNECEDOR SUBSTITUTO ... ,. |

| Flnalktade da Ucltaçlo: | |
| Crtino de aceNaçAo da proposta: | |
| ltem1 | |
| Objetoda~: | AGUIADAS ·DESCOBERTA-BARROCA DOCAJUEIRO·LIMOEIRO- CANTINHO DOS FLORENCIOS ·BARREIRO · TURNO TARDE |
| Quantidade: | 1.540 Unkiade x Mla(a) |
| Marca: | ••rvk:o |
| Valor Unftjrlo: | RS 5,50 |
| ValorTollll: | |
| Participante Vencedor: | 59.833.073 JOAO VICTOR PEREIRA ALMEIDA |
| Apalldo utilizado na sala: | Particlpanta 1 |
| DocunMnto do Licitante: | 59.833.073/0001-07 |
| CkladlUF: | C.beceha do Pkluf • PI |
| Valor total Contratado: | RS 8.470,00 |

| Número do Lote: 2 | FORNECEDOR SUBSTITUTO ... |

| Anal~dal.Jcitaçlo: | ,. |
| CrMrlo de aceilaçlo da proposta: | Meno,Pnço |
| ltem2 | |
| ObjetodaUc-: | MUTUCA/ALTODASAMBA/PEDRABRANCA/SAQUAREMA•TURNO MANHHÃ |
| Quantidade: | 528 Unklade ,e Mls(s) |
| Marca: | SERVICO |
| Valor UnlUirio: | RS 6,00 |
| Vak>rTotal: | RS 3.168,00 |
| Participante Vencedor: | CLAUOIANOBARBOSADESOUSA |
| Apelido utillzedo na aall: | |
| Documento do Ucltant.: | 49.885.101/0001-86 |

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