Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/08/2025

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Nº 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUi-PI

As propostas e documentação deverão ser enviados por e-mail (licitabelem@gmail.com) ou entregues no endereço (Av. Dep. Júlio César, s/nº, centro, Belém do Piauí) .

Qualquer esclarecimento poderá ser realizado através dos dois endereços.

Belém do Piauí PI, 01 de agosto de 2025.

Jonathas de Carvalho Noronha Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL It ·= ·1

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 082/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2025

Chamada Pública Nº 002/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura familiar do Empreendedor Familiar e Rural conforme §1° do art. 14 da Lei nº 11.947 /2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

A Prefeirura Municipal de Patos do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N Centro Patos do Piauí - PI, CEP. 64.685-000, inscrito no CNPJ sob o nº 41.522.285/0001-08, representada neste ato pelo Prefeito Municipal o senhor Joaquim Lopes dos Reis Neto, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei Federal nº 11.947 e RESOLUÇAO/CD/FNDE N-26, de 17 de junho de 2013 e Resolução/CD /FND E Nº 06 de 08 de maio de 2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020 nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025.

Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão retirar o edital na Divisão de Compras, localizada na Prefeirura Municipal de Patos do Piauí PI, endereço já supracitado, retirar de segunda-feira a sexta-feira de 08.00h às 11:00hs, A seleção dos Projetos de Venda, acontecerá no dia 22/08/2025, às 09 horas, na sede da Prefeirura Municipal de Patos do Piauí - PI, na Divisão de Compras, conforme endereço supracitado (A seleção deve ser realizada com representantes dos projetos de venda).

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agriculrura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes no quadro abaixo .

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA CHAMADA PÚBLICA À SEREM ADQUIRIDOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

| PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |

| ITEM | QTD | UNID | DESCRIÇÃO | VLR. UNIT | VLR.TOTAL | ESPECIFICAÇÃO DO ALIMENTO |
| 1 | 1500 | maço | ALFACE | RS 6,00 | RS 9.000,00 | Lisa ou crespa, com maços de peso médio 0,400 gramas, de boa qualidade, acondicionados em sacos plásticos transparentes, folhas íntegrase livre de fungos. |
| 2 | 200 | kg | ALHO | RS 45,00 | RS 9.000,00 | Tamanho uniforme, armazenado em sacos plásticos livres de sujidades. |
| 3 | 520 | cento | BANANA PRATA | RS 75,00 | RS39.000,00 | De 1ªqualidade, apresentando frutos com grau médiode maturação, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduosde fertilizantes, devendo ser transportada de forma adequada. |
| 4 | 1000 | kg | BETERRABA | R$ 10,00 | RS 10.000,00 | in natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, inteira, firme, fisiologicamente desenvolvida, coloração avermelhada, isenta de danos profundos e superficiais, podridões, brotos, distúrbios fisiológicos, não apresentar desidratada e murcha. Ausênciasujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos, odor e sabor estranho. |
| 5 | 400 | kg | CAJU | R$15,00 | RS 6.000,00 | Caju, fresco, integro, casca firme, sem manchas ou machucados, tamanho medio, grau de maturacao adequado, 1• qualidade, acondicionados em embalagem propria, embalagem 1.0 quilogramas. |
| 6 | 200 | kg | CEBOLA | RS 10,00 | RS 2.000,00 | ln natura, de primeira qualidade, sem uso de agrotóxicos, bulbo sem a réstia,inteiro, firme, fisiologicamente desenvolvido, coloração branca, textura lisa, isento de danos profundos e superficiais, podridões, mofo, deformações e manchas. Ausência sujidades, parasitos, larvas, materiais terrosos e odor e sabor estranho. |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

cp pa osooswgma, .com

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