Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVIII

ESTADO DO PIAU!
Curimata
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
"Dispoe sobre nomeacao de Auxiliar de Atividade
Educacional,vinculadoa
Secretaria Municipal de
Portaria n 011/2025
Pedro II-PI, 22 de Julho de 2025.
Educacao de Curimata/PI."
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA/Piauí, no uso de suas atribuig3es
"Dispoe sobre a Designacao de
servidoras para a fungao de
CONsIDERANDO a falta de Auxiliares de Atividade Educacional em sala para serem
Alimentador e Auxiliar do Portal
lotados nas unidades escolares do Município de Curimata/ Piauí neste periodo letivo de
da Transparencia do Município
de Pedro II-PI e da outras
2025;
providencias"
Auxiliar de Atividade Educacional que terao com
atribuigao auxiliar os alunos
professores, acompanhar as criancas para o recreio e banheiro, organizar a sala, atender
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
os prof
rial pedagogico em
ou de assistencia
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
criancas, trabalhar diretamente com criancas com deficiencia e que n
essita de cuidados
CONSIDERANDO, a necessidade de designar funcionario para as func8es de
especiais e colaborar na organizagao da instituigao, bem como outras atividades
Alimentador e Auxiliar do Portal da Transparencia de Pedro II-PI;
CONSIDERANDO, as Lei Federal Complementar n101/2000 (Lei de Responsabilidade
CONSIDERANDO a realizacao do Teste Seletivo n 04/2025, com publicacao prevista

Fiscal);
RESOLVE:
CONSIDERANDO, as Lei Federal Complementar n 131/2009 (Lei Capiberibe);
NOMEAR ao ca
o de Auxiliar de Atividade Ed
a Sra.JIRLENE
CONSIDERANDO, as Lei Federal n12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao);
CONSIDERANDO, as Lei Federal Complementar n156/2016;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoe
CONSIDERANDO, as Lei Federal n 13.709/2018 (Lei Geral de Protecao de Dados);
CONSIDERANDO, o Decreto Federal n11.531/2023;
Publique-se, regist
CONSIDERANDO, as diretrizes do Plano Nacional de Transparencia Publica;
Curimata/Piauí,23 de julho de 2025.
RESOLVE:
Prefeito do Manicipib de Curimata Piauf
Art. 1. DEsIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como Alimentador
(a) e Auxiliar do Portal da Transparencia de Município Pedro II-PI:

Ana Paula Martins da Silva, CPF/RG No. 989.******-00, como
Alimentadora Geral do Portal da Transparencia do Município de Pedro II-
Auxiliar de Alimentadora Geral do Portal da Transparencia de do.
ALTELHA
Município de Pedro II-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N: 039/2025
Art. 2. O (a) Alimentador (a) e Auxiliar serao responsaveis por recolher as
PROCESSO N: 042/2025
informagoes necessarias para alimentacao do Portal da Transparencia, com base na
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
Politica Nacional de Transparencia e no PNTP 2025.
CONTRATANTE: Município DE COCAL DE TELHA - PI.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
CONTRATADO: SOUSA & LIMA COMUNICACAO LTDA CNPJ:S
efeitos a 02 de janeiro de 2025.
38.226.754/0001-37
OBJETO:
CONTRATACAOJ
DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVICO
INTERNET
BANDA LARGA FIBRA OTICA PARA
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO, PEDRO
II, ESTADO DO Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias do mes de julho do ano de 2025 (dois
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
COCALDE TELHA-PI
mil e vinte e cinco).
VALOR: R$ 82.008,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITO REAIS.)
FONTE DE RECURSO: Orçamento GERAL DO Município / FPM /
ICMS / FMAS / FUNDEB 30% / FUS / PAB / RECURSOS PROPRIOS
OsmarShntos Getirana
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025
Secretario Municipal de Administracao
VIGENCIA: 23 DE JULHO DE 2025 A 22 DE JULHO DE 2026
COCAL DE TELHA - PI, 23 DE JULHO DE 2025.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 22 (vinte e dois) dias
do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Kary ne Jhapo Comorcao
KARYNE ARAGAO CANSANCAO
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
PREFEITA Municipal
Prefeita Municipal