Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
Piauí para implementar, em regime de colaboragao com os municipios, uma politica de
Estado para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condig8es
necessarias para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino
Fundamental com o dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e,
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicagao ao Programa de 40 (quarenta)
horas semanais com vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educacao para a qual concorreu
a vaga nos turnos manha e tarde.
A Prefeitura de Ribeira do Piauí, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuic8es e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
torna publico este edital, com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais
ativos para atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de
promover a gestao das agoes, formag8es continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal. Os candidatos selecionados farao
parte do Banco de Selecionados do Programa Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser
designados(as), de acordo com a classificacao, para o desenvolvimento e execucao das
atividades do programa, conforme as necessidades da administragao.
4.2.1. A avaliacao da entrevista considerara a pontuacao de 0 a 100 pontos, conforme
especificado no item 5.5, visando verificar se os conhecimentos academicos, a experiencia
profissional eo perfil do(a) candidato(a) estao em consonancia com os pressupostos do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa, assim como a disponibilidade para desempenhar as
fung8es, tal qual indicado no item 2.5.
4.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por
meio dos documentos comprobatorios de desempenho de funcoes profissionais e
academicas, a partir da auto declaracao de pontuacao com comprovacao da mesma, a ser
validada pela Comissao de Selegao, via documentacao a ser enviada pelo e-mail da
Secretaria Municipal de Educacao, conforme detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao
ente, sendo responsabilidade e compromisso do Programa o pagamento da bolsa de extensaio
tecnologica descrito no item 7.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execugao do
Programa Piauiens
se de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
cientifica, em projetos e aces, visando ao intercambio
aprimoramento do
conhecimento utilizado
implementacao de tecnologias educacionais para
desenvolvimento institucional e tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais e
promogao de formac8es para os profissionais da educacao das redes publicas de ensino no
Estado do Piauí.
4.2.3. A Comissao de Selecao fara o agendamento da entrevista obedecendo ao cronogral
do item 10 deste edital, sendo de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) o fornecimento
de informagoes de contato ea disponibilidade para realizacao da entrevista no periodo
indicado.
4.1.2. A autodeclaracao de pontuagao devera ser preenchida na ficha do ANEXO V,
indicando os pontos obtidos pelo(a) candidato(a) em cada item, de acordo com a pontuagao
detalhada no item 5.3. e 5.4., eo valor numerico do total de pontos..
metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliacao da implementacao e execucao do Programa, durante
exercicio de suas atividades funcionais
5.1 A selecao dos Coordenadores e Formadores Municipais e de responsabilidade das
Secretarias Municipais de Educacao.
2.5.2. Os candidatos selecionados que nao tiverem sua carga horaria de 40 horas semanais
disponibilizadas para dedicagao ao Programa estarao inaptos para execucao das atividades e
serao substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa Piauiense
Alfabetizacao na Idade Certa.
4.2. Etapa 2: Entrevista por competencias, exclusiva para os candidatos(as) que obtiverem
a pontuacao minima de 25 pontos na etapa 1, realizada com uma quantidade de
candidatos(as) limitada a ate 3 vezes a quantidade de vagas disponiveis, de acordo com o
quadro do ANExO II, obedecendo a ordem decrescente do total de pontos, conforme item
4.2.4. As entrevistas deverao ocorrer, preferencialmente, de forma presencial, na respectiva
Secretaria Municipal de Educacao na qual o(a) candidato(a) concorre a vaga.
4.2.2. A entrevista sera conduzida por pelo menos 02 (dois) examinadores da Comissao de
4.3.1. Para aprovacao, o(a) candidato(a) devera pontuar, no minimo, 25 pontos na Etapa 1
4.3. A classificacio final dos(as) candidatos(as) tera a pontuacao de 0 a 200 pontos,
considerando o somatorio das etapas 1 e 2
3.1.Os perfis e atribuicoes estao detalhados no Anexo I.
DOS
PROCEDIMENTOS
PROCESSO
SELECAO
DOS
CANDIDATOS(AS)
5. DOS CRITERIOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao o
prazo de ate 30 (trinta) dias corridos para apresentar o comprovante de renovacao contratual
do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, EFETivOS, para capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao, acompanhamento e
avaliacao da execucao do programa.
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, EFETivOs, visando a sua capacitacao continua quanto as
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
areas afins, servidores publicos municipais ativos, EFETivOS, para capacitacao continua
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por
um periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas
bols
cancelac
podendo ser substituidos por candidatos do Banco de Selecionados do Programa
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as necessidades da administracao.
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a
respectiva rede da vaga pleiteada;
5.2.3 Disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta) horas semanais com
vistas a atuar na Secretaria Municipal de Educagao para a qual concorreu a vaga nos turnos
manha e tarde.
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios
no momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado.
3. DOS PERFIS E ATRIBUICOES
2. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
1.DO PROGRAMA

408
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAU
RETARIA Municipal DE EDUCACAO
BER
CRITERIOS -- ENTREVISTAS
EDUCACAO
Educagao Publica, acreditar para transformar
MAXIMA
E-mail: semecribeira@hotmail.com
Flexibilidade: capacidade de adaptar-se com rapidez a novas
situacoes, encarando as mudangas sem atitudes pre-
5.3 Para vaga de Coordenador Municipal, Nivel IV, os criterios para classificagao dos(as)
concebidas e rigidas, respondendo positivamente as
candidatos(as) na etapa 1, com pontuacao total de 0 a 100, serao:
orientacoes, alterando comportamentos quando necessario e
comprometendo-se com seu proprio desenvolvimento.
ONAAAO
CRITERIOS -COORDENADOR Municipal
Organizacao: capacidade para organizar e executar suas
atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos.
Especialistana
area
Educacao
Gestao
Trabalho em equipe: capacidade de agir de forma
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Pablicas, Pablica e de Politicas Sociais).
nentos e
parcerias atraves da empatia e cordialidade, trocando
Mestrado na area da Educacao ou Gestaio (escolar/educacional,
em mente que, para atingir os objetivos do programa, o
trabalho cooperativo multiplica resultados.
Politicas Sociais).
Foco no resultado: capacidade para estabelecer prioridades
Doutora
ado na area da Educacao ou Gestao (escolar/ed
de Projetos, de Pessoas, de Politicas Pablicas, Pablica e de
tempo, recursos e resultados esperados, identificando e
Politicas Sociais).
agindo proativamente sobre problemas, de forma agil e
focada na solucao.
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou Tutoria
-se 3 trespon
or curso, limitados a
5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Comunicacao assertiva: capacidade de expressar suas ideias
com clareza, respondendo ao que e perguntado e ficando
focado na conversa e no seu interlocutor, mantendo contato
Cursos de extensio, formagao geral ou capacitagio na area da
oraria
visual
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
5.6. A classficacaio obedecera a ordem decrescente do total de pontos obtidos pelo(a)
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada)
candidato(a) para a vaga pretendida tanto para a convocacao de candidatos(as) para a etapa
2 quanto para a classificagao final;
Experiencia comprovada na funcao de Coordenagao Pedagogica
5.7. Havendo empate entre os(as) candidatos(as), tanto na Etapa 1 como na Etapa 2, o
Fundam
ental Ie/ou Educacao Infantil,
u cargo exercido na
criterio de desempate obedecera a seguinte ordem:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
5.7.1. Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica de ensino (vinculado a
respectiva rede da vaga pleiteada)
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de Projeto
5.7.2. Ter idade mais elevada.
anos de experiencia.
6. DAS VAGAS
TOTAL DE PONTOS
100
6.1. O quadro de vagas para Coordenadores e Formadores esta detalhado no ANExO II
5.3.1. Nos criterios 07 e 08 para COORDENADOR Municipal, para um mesmo
6.1.1. O(A) candidato(a) que tiver interesse podera se inscrever para a selecao de
documento e experiencia o candidato pontua em apenas um dos itens, sendo permitido a
Coordenador e de Formador Municipal, desde que no mesmo Município, sendo necessario o.
pontuagao em ambos os itens caso seja apresentada uma experiencia pertinente ao solicitado
envio de duas fichas de inscricao, conforme Anexo IV, manifestando o seu interesse.
nos itens e com periodo superior a 5 (cinco) anos.
5.4 Para vaga de Formador Municipal, Nivel V, os criterios para classificagao dos(as)
6.1.2. O(A) candidato(a) que for classificado na Etapa 1 para as 2 vagas, de Formador e
candidatos(as) na etapa 1, com pontuagao total de 0 a 100, serao:
Coordenador, sera submetido a Etapa 2 apenas uma vez.
6.1.3. O(A) candidato(a) que for selecionado para Formador e Coordenador Municipal tera
que optar por apenas uma das func8es.
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACA
6.1.4. E vedado o acumulo de funcoes e/ou cargos em mais de um Município e/ou Gerencia.
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Regional de Ensino.
7. DO PAGAMENTO
Especialista na area da Educagao
7.1. As bolsas de Coordenador Municipal serao pagas mensalmente, 12 (doze) meses por ano,
no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais.)
7.2. As bolsas de Formador Municipal serao pagas mensalmente, 11 (onze) meses por ano, no
Doutorado na area da Educacao
valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
7.3 O pagamento das bolsas sera realizado, unicamente atraves de Conta Corrente do Banco.
o, limitados a 5
do Brasil, conforme a Lei 7.453 de 08 de janeiro de 2021.
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
7.3.1. Para fins de pagamento desta bolsa, o candidato devera apresentar, no momento da
sos de extensao, formagao geral ou capacitacao na area da
assinatura do Termo de Compromiss
so, comprovante com os dados bancarios no nome do
candidato, em conta corrente no Banco do Brasil.
8.DAS INSCRICOES
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
8.1. As inscrig8es serao realizadas no periodo descrito no cronograma do item 10 deste
edital diretamente para oe-mail da Secretaria Municipal de Educacao do Município da vaga
Experiencia
Coordenacao
pleiteada, conforme itens 8.6 e 8.7;
8.2. Antes de efetuar a inscrigao, o(a) candidato(a) devera tomar conhecimento do disposto
neste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a bolsa
TOTAL DE PONTOS
100
pleiteada;
8.3. A inscrigao nesta Selegao consiste ao conhecimento ea tacita aceitacao pelo(a)
5.5. Criterios de Mensuracao na Etapa 2 - Entrevista
candidato(a) das normas e condicoes estabelecidas neste Edital, bem como da
(Continua na proxima pagina)

IV-FUNCAO PRETENDIDA

12.3.2. Nao sera devido o pagamento em caso de ferias, licengas ou quaisquer outras formas
de afastamento do bolsista, em nenhum nivel de bolsa, conforme Art. 27 da Lei n 7.453 de
08 de janeiro de 2021.
12.4. A Comissao de Selecao coordenara e organizara o processo seletivo e realizara as
atividades de entrevistas, analise de recursos e comunicacaio com a equipe estadual do
Programa Alfabetizacao na Idade Certa e comunicacao com a equipe estadual do Programa
Alfabetizacao na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10.
g) Acompanhar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulagoes necessarias a
sua realizacao;
12.3.3 As bolsas concedidas nao estabelecem vinculo empregaticio ou estatutario com a
Administracao Publica, nao tendo incidencia de contribuigoes previdenciarias, conforme Art.
28 da Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021
i) Acompanhar todas as escolas de Educacao Infantil e do Ensino Fundamental que tenham.
turmas de 1 e 2 ano;
k) Apoiar tecnicamente a formacao dos professores nos municipios sob sua.
responsabilidade.
m) Coordenar a execucao das metas acordadas no ambito do Programa e definidas no PTA
do Município, promovendo para isto, todos os encaminhamentos e articulacoes necessarias a.
sua realizacao.
h) Realizar sistema
nte acompanhamento pedagogico as escolas.
1) Coordenar o processo de construcao, execucao e avaliacao do PTA do Programa.
j) Participar da formacao apresentada pelos Coordenadores Regionais e repassar as
informacoes para os Formadores municipais nos municipios aos quais sao responsaveis;
12.4.4. Os membros da Comissao de Selecao serao nomeados atraves de Portaria pelo.
Secretario Municipal de Educacao.
a) Responsabilizar-se pelas formacoes do programa no Município;
b) Corresponsabilizar-se, junto com as Coordenag8es Regional e Municipal, pelas pautas
formativas dos encontros presenciais dentro do prazo estipulado pela Coordenagao
Municipal do Programa
12.4.3. Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho das
atribuicoes da comissao.
12.4.1. Os membros da Comissao de Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital.
12.4.2. Os candidatos que tenham parentes ate o terceiro grau com a respectiva Comissao de
Selecao nao poderao concorrer as vagas deste edital

411
RRRO
ANEXO IV
ETARIA Municipal DE EDUCACAC
EDUCACAO
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
e) Realizar acompanhamento da gestao de sala de aula;
t) Inserir os relatorios referentes as formacoes realizadas no sistema;
g) Participar da formacao ministrada pelo formador regional, sendo assiduo e pontual nos.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
encontros, bem como, responsabilizar-se pela distribuicao de todo o material didatico-.
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
pedagogico ea observancia do atendimento logistico;
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa.
h) Fazer a formacao com os professores nos moldes apresentado pelo formador regional;
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
i) Fornecer orientacao acerca das avaliacoes, de fluencia e externas, de todo o programa;
j) Elaborar o Plano de Trabalho Anual (PTA) do Município, juntamente com coordenador.
Municipal e entregar ao coordenador regional.
de 2025
ANEXO II
Relacao de Vagas
Assinatura do Candidato
Município
Coordenador Municipal
Formador Municipal
Vagas
01 Vaga + 01 Cadastro de
reserva
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
Assinatura
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Especialista na area da Educacao ou Gestao
Raimunda Nonata Teles de Sousa
Publicas, Publica e de Politicas Sociais ).
Secretaria Municipal de Educacao, Port -- 025/2025
Mestrado
area
Educacao
Gestao
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Doutoradona
area
Educacao
Gestao
ANEXO III
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
1- IDENTIFICACAO
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
NOME COMPLETO:
anos.
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitagao na area
da Educacao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
CPF:
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
ENDERECO
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
TELEFONES PARA CONTATO:
Experiencia comprovada na funcao de Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
E-MAIL:
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo.
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do.
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
II- VAGA PRETENDIDA
5 (cinco) anos de experiencia.
() Coordenador Municipal
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de.
Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO
TOTAL DE PONTOS
de 2025
de 2025

412
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVIII

CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
BERA
EDUCACAO
RIBEIRA
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RibeIrA dO Piauí
DO PIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
notasribeira@gmail.com
PONTUACAOS
MAXIMA
Graduagaio em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
Especialista na area da Educacao
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os
Mestrado na area da Educacao
interessados do ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao de empresa
especializada para a construgao de muro no entorno da quadra escolar
coberta - Sede do Município De Ribeira Do Piauí - PI, de acordo com
descrigoes e quantidades expressas em termo de referencia anexo e demais
condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 1076/2025 -
Cursos de extensao, formacio geral ou capacitagao na area
Procedimento de Dispensa Eletronica no 017/2025/PMRP (REPUBLICACAO), com
da Educa
20 horas de carga hora
fundamento legal contido no art. 75, I da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo
de Referencia, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 18 a
24 de setembro de 2025, e poderao ser realizados atraves de Sistema Eletronico no

pleiteada)
Permanente
Licitagao,
por
meio
enderego
eletronico:
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
cplribeiradopiaui@gmail.com
ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
experiencia
Ribeira do Piauí (PI), 17 de setembro de 2025.
TOTAL DE PONTOSS
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Agente de Contratagao/PMRP
de 2025
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
RIBE
CNPJN01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - Piauí
prefeituraderp@gmail.com
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: Contrato n 080/2025.
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI,
OBJeTO: Prestacao de servicos de exames e consultas medicas, a serem realizados na
cidade de Teresina-PI, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal da Saude
torna publico que no dia 29 de outubro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura.
de Ribeira do Piauí-PI, por meio de registro de prego, em conformidade com os termos do
da proposta/documentagao relativa ao CONCORRENCIA ELETRONICA No
Edital, itens especificado(s) no Termo de Referencia.
007/2025/PmRp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderega

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI/Secretaria Municipal da Saude.
ramo pertinente para execugao de manutengao e conservagao de areas e predios.
COnTraTaDa: marInhO SERVIgOS mEDICOS LTDA (CenTrO CLiNICA), inscrita
publicos, por demanda, com fornecimento de mao e obra especializada para atender
no CNPJ no 13.291.328/0001-56, com sede na Rua Felix Pacheco, no 1972, bairro Centro,
as demandas do Município de Ribeira do Piauí-PI., conforme projeto basico, custeada
CEP n 64.001-160,Teresina-PI, por intermedio de seu representante legal o Sr.Luiz
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
Joaquim Fonseca Marinho Filho, inscrito no CPF no 618.889.403-44, RG no 1.558.459
793.070,o0. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por
SSP-PI, residente e domiciliado na Rua Anfrisio Lobao, no 1550, Apt no 901, Bairro Joquei,
CEP no 64049-280, Teresina-PI.
meio do enderego eletronico: e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
VINCULAGAO: ADESAO.A ATA DE REGISTRO_DE PREGOS N0,002/2025, yinculada ao
Pregao Eletronico n0,003/2025,
enciada pela Prefeitura Municipal de Sao Felix do Piauí-
Ribeira do Piauí (PI), 17 de setembro de 2025
PI. Trata-se da Adesao n 009/2025-PMRp, Processo Administrativo n 1074-2025
FUnDAmentO LEgAL: Art. 86, s 2o e 3o, I da Lei 14.133/2021.
VIGEnCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$386.632,76 (trezentos e oitenta e seis e seiscentos e trinta e dois reais
Comissao de Contratagao/CC/PMRP
e setenta e seis centavos), conforme proposta financeira apresentada.
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.07.O1 - FUNDO Municipal DE
A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL; 621 - TRANSF. FUNDO A
Visto:
FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO.
PROJETO ATIVIDADE:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de agosto de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais