Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEQUIEL

41 .522.178/0001-80

Exercício: 2025

DECRETO Nº 7, DE 03 DE MARÇO DE 2025- LEI N.199

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

324

325

326

- 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

499

509

516

520

520

527

12.361 .0010.1021 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-50.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne res da União

999

000

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica

-50.000,00

4.4.90.52.00

F .R. Grupo:

754

754

999

000

12.361 .0010.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-200.000,00

F .R. Grupo:

500

08.241.0007 .2120.0000

AÇÕES

DE PROTEÇ ÃO AO IDOSO

-10.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

ooo

Não se aplica

08.243.0030.2140.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

08.243.0030.2149.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.243.0030.2199.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

-30.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

1 660

Não se aplica

AÇÕ

ES DE PROTEÇÃO

-10.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS

Não se aplica

AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -31.625,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

41 .522.178/0001-80

Exercício:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.199

545

08.244.0033.2151.0000

AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL

-40.000,00

546

3.3.90.36.00

F.R. Grupo:

1 660

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não

aplica

3.3.90.36.00

661

999

000

AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 661

Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênci a Social Não se aplica

- 02 13 00 FUNDOMUNICIPALDACULTURA

626

13.392.0021 .2022.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

-70.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

715

715

Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5º - Audiovisual

999

000

Não

aplica

-2.001 .625,00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001-90

DECRETO Nº. 11/2025 -SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, 28 DE ABRIL DE 2025.

Decreta feriado no Município de São Lourenço do Piauí, no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025 e da dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí, Estado do Piauí no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o dia 29 de abril é o dia que marca a data comemorativa da emancipação política do Município de São Lourenço do Piauí.

DECRETA:

Art. 1° Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de São Lourenço do Piauí, o dia 29 de abril (Terça-Feira) de 2025, em comemoração à emancipação política do Município,

Art. 2°. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 30 de abril do corrente ano, quarta-feira, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí,

Art. 3°. O feriado estabelecido no Art. 1º deste Decreto abrange todos os órgãos públicos municipais, estaduais e federais.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrárias .

Gabinete do Prefeito Municipal de São Lourenço do Piauí, 28 de abril de 2025.

Thiago Damasceno Ribeiro Santana Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 74.019.9n/0001-97 TRAVESSA DA LIBERDADE, 12 - CENTRO

CBP: 64,695-000 -CALDBIRÃO GRANDB DO PIAul -PI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 001 / 2023

PROCESSO Nº:

019 / 2023

TOMADA DE PREÇO Nº: 001 /2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: AC DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ: 23.587.008/0001-00. CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 229.840,90 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025.

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, 28 de abril de 2025

Reginaldo Antônio da Silva Presidente da Câmara de Caldeirão Grande do Piauí

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 03 de março de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

203