Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

173
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV.

REFEITURA MUNICIPAI
REFEITURA MUNICIPAI
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DOPIAUi
DO Piauí
ERRATA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
SEGUNDO ADITIVO - VALOR
PREGAO ELETRONICO N. 05/2025
Procedimento - TP 009/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 21/2025
Processo Administrativo n 0130/2023 - LIC
ONDE SE LE: CONTRATO N 138/2025 LEIA-SE: CONTRATO N 151/2025
Contrato n 72/2024
publico inte
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita na CNPJ sob o
sob on 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI
no 01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N -Sao Joao do Piauí- PI
epresentada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15
CONTRATADA: SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A inscrita no CNPJ/MF:
representada neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF: 891.052.733-15.
29.345.698/0001-69,localizada na Rua Subtenente Manoel Gato,n520,Sala 02,Torre Joac
Pessoa - PB, neste ato representado pela Sra. Joelma da Silva Aquino Saraiva CPF: 093.426.194
CONTRATADO: COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.373.651/0001-04
situada na Av. Jose Eugenio Rodrigues ,982- BAIRRO VALDIR LEITE -PEDRO
OBJETO:REGISTRO DE PRECO PARA POSSIVEL CONTRATACAO DE SERVICOS
LAURENTINO -PI, neste ato representado pela Sra. Maria das Virgens de Sousa Costa CPF:
TECNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTAO
EDUCACIONAL COMO SERVICOS (SAAS-SOFTWARE AS A SERVICE) COM
911.812.673-15.
SERVICOS
LICENCIAMENTO,
HOSPEDAGEM,
CONSULTORIA,
CONFIGURACAO, IMPLANTACAO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO DE
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SISTEMAS NO AMBITO DA Secretaria DE EDUCACAO DO Município DE SAO
CENTROS
SOCIOEDUCATIVOS
NAS
UNIDADES
JOAO
Piauí,
PARA
PROCESSOS
EDUCACIONAIS
ESCOLARES: VITORIO FERREIRA DE OLIVEIRA E RAIMUNDO PAULO ALVES
PLATAFORMA DE GESTAO
OPERACAO DOS
MACROPROCESSOS DA
NA ZONA RURAL E TERESINHA LAURENTINO NA ZONA URBANA DESTE
Secretaria
PARAOTIMIZACAO OPERACIONAL
GERENCIAL
DAS
Município
INFORMACOES E PROCESSOS , NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR ,
ADITIvO DE VALOR: O presente termo tem como objeto aditivar o valor de R$ 98.638,17
PROMOVER MELHORIA CONTINUA E GERAR EFICIENCIA A TODA A REDE
(NOVENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSETE
Municipal DE ENSINO.
CENTAVOS) que equivale 9,62% (NOVE ViRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) do
Valor: R$ 113.060,00 (cento e treze mil e sessenta reais)
valor contratual, consoante demonstra-se no objeto do contrato firmado, obedece entao ao que
Validade: 12 (doze) meses
disp0e a lei 8.666/93, art.65,$ 1
Fonte de Recurso
Elemento De Despesa: 3.3.90.39
12.361.0004.2018.0000;12.361.0004.2023.0000;
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Projeto
Atividade:
12.361.0004.2028.0000
Projeto Atividade: 12.361.0004.1007; 12.365.0004.1008
Elemento de Despesa: 4.4.90.51; 4.4.90.52
Fonte De Recurso:500;540;542;543;550
Fonte de Recursos: 540; 542; 543; 541
Sao Joao do Piauí, 28 de abril de 2025
Sao Joao do Piauí, 07 de maio de 2025.
Ana Marcia Coelho
Pregoeiro (a)
AGENTE DE CONTRATACAO

SAOJOAO
DO Piauí
Prefeitura Municipal ESTADO DO Piauí
Portaria n 222 /2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.
DO Piauí
SOBRE
DESIGNACAO
MEMBROS PARA COMPOREM A CELULA
DE JULGAMENTODE 2aINSTANCIA
JUNTO
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Municipal no
371/2017, Codigo Tributario Municipal, resolve:
PREGAO ELETRONICO N. 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 22/2024
Art. 1. DESIGNAR os membros para comporem a CELULA DE
CONTRATO N 123/2024
JULGAMENTO
INSTANCIA
JUNTO
CONTENCIOSO
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito
publico interno, por meio da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E
Gustavo Barbosa Nunes, Procurador Geral do Município;
Weriton
Machado
Ibiapino,
CONTROLE VIARIO, inscrita na CNPJ sob on 06.553.655/0001-73, situada na Av. Luis
advogado,
Diretor do
Departamento de Fiscalizagao do Município.
Carvalho, S/N, Município de Sao Joao do Piauí -- PI, representada neste ato pelo seu secretario
Francisco Jose CPF: 022.978.922-68.
Art. 2.Conforme Codigo Tributario Municipal (art. 280),a Celula de
CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita com
Julgamento de Segunda Instancia compete:
re decidir sobre os recursos;
o CNPJ: 16.990.345/0001-70, SITUADA NA Rua Paulistana, 2450- BAIRRO SAO PEDRO-
TEREsINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Paulo Afonso Guimaraes Moura CPF:
II - sumular jurisprudencia resultantes de suas reiteradas decisoes.
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
039.835.993-89.
publicacao.
OBJETO: O presente Aditivo tem como escopo somente a prorrogacao do contrato referente a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO
Município DE SAO JOAO DO Piauí - PI (CONVENIO N 028164/2022)
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO
PIAUf, 06 de maio de 2025
Validade: Por 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 08 de maio de 2025
PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0012.1025.0000
EDNEI MODESTO AMORIM
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51
Prefeito do Município
FONTE DE RECURSO: 500; 700
GABINETE DO PREFEITC
CEP: 64.760-000e5.5535/03 8343-2255
Ana Marcia Coelho