Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


PORTARIA Nº 305/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DIEGO HERBERT RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 36011, no(a) E.M. JOSÉ GOMES CAMPOS, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (qua-

renta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 04 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 049/2022/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-DL/SLC/ SEADPREV-PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019 04-DL/SLC/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DAADESÃO Nº 00044.000978/202255/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.0066942025-41/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/000598. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 049/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1. A REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM, retificado no Despacho 1358/2025 - FIN-SEMF, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município no despacho acima mencionado todos integrantes do presente processo administrativo nº 00044.006694/2025-41/ SEMEC/PMT. 2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 049/2022/SEMEC, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 328.212,42 (Trezentos e vinte oito mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos) ao mês, totalizando R$ 3.938.549,09 (Três milhões, novecentos e trinta e oito mil e quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos) ao ano. 3. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 049/2022/SEMEC, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. As despesas decorrentes dos serviços objeto desta Contratação ocorrerão classificação orçamentária 09001.12365.0017.2646 - Administração da Educação Infantil, Natureza de despesa 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-Obra e Fonte de recursos 1500200 - Recursos não vinculados de impostos - educação. ANEXO ÚNICO AO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 043/2025/ SEMEC/PMT. CONTRATO N° 049/2022/SEMEC/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021-DL/SLC/SEADPREV-PI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2020/SLC/DL/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° A.C 002.1.001424/2018-43 e 00313.002657/2019 04-DL/SLC/SEADPREV-PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO DAADESÃO Nº 00044.000978/2022-55/SEMEC/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 00044.006694/2025-41/ SEMEC/PMT. REPACTUAÇÃO CCT /2025. QUADRO RESUMO. ITEM: 1, CARGO: Vigilante 12x36h diurno/ QUANTIDADE EFETIVO MENSAL: 2/ VALOR MENSAL: R$ 3.816,42/ QUANTIDADE DE POSTOS: 43/ TOTAL MENSAL: R$ 328.212,42/ MESES: 12/ VALOR ANUAL: R$ 3.938.549,09. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha, Cidadã.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 058/2025/SEMEC/PMT. CONTRATO N° 060/2023/SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023 - SEMA/PMT. PROCESSO LICITATÓRIO N° 00044.000047/2022-69 - SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023- SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00044.011840/2025-03/SEMEC/PMT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº

15.072.752/0001-35. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 060/2023/SEMEC, conforme abaixo: 1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 07/07/2025, vigorando, portanto, até 06/07/2026, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da locação do imóvel serão suportadas: Classificação Orçamentária: 09001.12361.0009.2611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino Filho, Fornecedor.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨