gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001557/2025-76. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: MARIA DA PAZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 072.980.223-00. Objeto do Contrato: Concessão de Patrocínio para loco -moção de atletas vinculados à Federação Piauiense de Atletismo ao evento esportivo denominado Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa de Atletismo Sub-16 a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB. O valor total: R$ 2.000 (dois mil reais). Vigência do contrato: 30 (trinta) dias, con -tado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Maria da Paz Pereira dos Santos- Contratada.

JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DISPENSADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 29 DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Processo Administrativo nº 00046.002513/2024-20. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar. Parceria a ser firmada entre a SEMEL eo Instituto de Inovação e Projetos - INOVE. Emenda Parlamentar Individual nº 02/2025, proposta pelo Vereador Venâncio. A princípio o Chamamento Público é obrigatório para celebração de qualquer modalidade de parceria prevista na lei federal nº 13.019/2014. Todavia, a referida lei traz algumas exceções em que poderá haver a Dispensa ou Inexigibilidade do Chamamento, conforme seus art. 29, 30 e 31. O presente Processo Administrativo diz respeito a formalização de um Termo de Fomento entre a SEMEL eo Instituto de Inovação e Projetos INOVE, em que não há necessidade da realização do chamamento público, uma vez que envolve recurso oriundo de Emenda Parlamentar, conforme previsão legal no art. 29, da lei federal 13.019/2014, o valor da Emenda Parlamentar é a quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a referida OSC executar o Projeto Entre Rios - Esporte e Integração, que tem por objetivo o fortalecimento da prática da corrida de rua, do ciclismo e do fu -tebol, promovendo a integração entre as comunidades eo desenvolvimento do esporte como ferramenta de inclusão social., conforme assevera o Plano de Trabalho presente no processo. Ademais, é de se ressaltar que não se cogita da falta de interesse público na presente parceria, eis que destinada ao cumprimento de finalidades ínsitas ao Esporte e lazer. Analisada a questão, e observados todos os requisitos e formalidade legais impostos nas leis, jus -tifica-se a Dispensa do Chamamento Público para a celebração da parceria ora pretendida. Data de assinatura: 15 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:09

LICITANET -Ata de Registro de Preço

MUNICIPIO DE CARACOL -PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 062

No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) MUNICIPIO DE CARACOL -PI, inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede à nº CEP - Caracol-PI neste ato legalmente representado por Raniletti Carvalho de Macêdo, portador do CPF nº 67276849368, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: LUCAS F DE ARAUJO

CNPJ: 28.352.618/0001-30

Representante:

LUCAS FERREIRA DE ARAUJO

Telefone:

(89) 8103-4141

Email:

lucas.comerciallf@gmail.com

Endereço:

RUA LUIZ RIBEIRO, 37 - CENTRO, Caracol - PI - 64795-000

Item:

Descrição:

Quantidade:

Unidade:

Marca:

UND

MODELO

MOVEIS

ARMÁRIO ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS

Modelo:AA­

Preço Unitário: R$

509,90

Valor Total:

R$10.198,00

Total: R$10.198,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe , assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

Raniletti Carvalho de Macêdo PREFEITO MUNICIPAL

LUCAS F DE ARAUJO 28.352.618/0001-30
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

340
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 24 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
CNPJ: 02.289.047/0001-42
Portaria No 048/2025 de 17 de margo de 2025
Portaria No 050/2025 de 17 de margo de 2025
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
Educacaio de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais.
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-N
ar o(a) Sr(a). KASSIA REGINA MONTEIRO, brasileiro(a), portador(a) do
Art. 1o - Nomear o(a) Sr(a). .RAYMARA VELOSO ARAUJO, brasileiro(a), portador(a) do
EDUCACIONAL MARIA GIL DE MEDEIRO, onde exercera a fungao na forma e nos limites da
CPF no 075.449.243-51, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA Municipal
FRANCIsCO JOSE DE ARAUJO, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
entrara em vigor na data da sua publicacao
Art. 3o - Revogan
Art.3-Revogam-se toda
rario.
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Picos PI.de 17 de Marco de 2025
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Secretaria Municipal de Educacao de Picos
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025

Rua Santo Antonio,n74,Centro-Picos-PI,CEP:64.600-004
Rua Santo Antonio,n 74,Cent
Portaria No 049/2025 de 17 de marco de 2025
PORTARIAN051/2025 d
Educacao de Picos, Estado do Piauí,-no uso de suas atribuigoes legais.
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). JESSICA LAYANA DE MOURA RIBEIRO, brasileiro(a),
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). ANA MARIA GONCALVES DOS SANTOS, brasileiro(a),
portador(a) do CPF n 074.063.903-00, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
portador(a) do CPF no 227.336.243-68, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), da ESCOLA
Municipal CIVICO MILITAR CORONEL JOAO FERREIRA DE ALMEIDA, onde exercera a
Municipal NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, onde exercera a funcAo na forma e nos
funcao na forma e nos limites da lei
limites da lei
Art.2-Esta Portaria
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Picos PI. de 17 de Margo de 2025.
Portaria N 05/2025
Portaria N 05/2025
Pr:22.-05/2025
F228.139.423-9
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 13/11/2025

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
oao Costa-PI
Mals trabaho.novas conquistas
LEI N 203/2025
DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI, 11 de novembro de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Piauí, Sr. Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei
Prefeito Municipal
APROVOU e ELE SANCIONA a segt
inte Lei.
Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município Lei n 181/2024 na Secretaria
Municipal de Educacao - para despesas do FUNDEB
Art. 2 - Em atendimento a Lei n 14.113, de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenga
Prefeitura de jo3o Costa
PICNP01.612.580/0001
icacao abaixo
1.31.391.07.690
993 000

ciso III, da Lei Federal n 4.320, de 17 de
Joao Costa-PI
LEI N 204/2025
"Dispoe sobre a criagao do Conselho Municipal
de Seguranga Publica e Defesa Social -
Prefeitura DE
COMsEP e do Fundo Municipal de Seguranca
aoCosta-PI
Publica - FUMSEG de Joao Costa-PI e da
outras providencias".
nulacao
1.3.361.02.69
154301
O EXCELENTISSiMO PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO
53 000
Piauí, Sr. Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuicoes legais conferidas.
171
54 000
pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal desta comuna,
APRECIOU, VOTOU, APROVOU e ELE SANCIONA a seguinte Lei.
1.36.0269.20
15430
993000
CAPiTULO I
DO CONSELHO Municipal DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA
939 000
SOCIAL
543 0
543000
Art. 1 Fica criado o Conselho Municipal de Seguranga Publica e Defesa Social
54301
de Joao Costa-Pl - COMsEP, orgao colegiado de natureza consultiva,
deliberativa e fiscalizatoria, vinculado ao Poder Executivo Municipal, com o
.000,00543 01
objetivo de discutir acoes coletivas e integradas na area de seguranca publica,
projetos, politicas publicas sociais e trocas de experiencias junto a comunidade
5430
999 000
Municipal, visando a reducao da violencia com observancia plena aos direitos ea dignidade humana.
100,000,00
Art. 2. Compete ao COMSEP:
Art.4-As dI propor diretrizes para a politica e plano Municipal de seguranca publica e
defesa social;
Art. 5 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
II - acompanhar e avaliar a execugao de programas e acoes voltadas a
prevencao da violencia ea promocao da seguranca cidada;.
III - sugerir medidas para a melhoria da atuacao dos orgaos de seguranca publica
no Município;
(Continua na proxima pagina)
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
Rua Maria das Merces Ribeiro, no.406, Centro
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
ResulTADO PreLimINAr - EDItAl 003/2025.
RESULtADO PRELImINAr - EDITAL 003/2025.
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (HISTORIA)
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA 1 AO 5 ANO E EDUCACAO INFANTIL
ORDEM
PONTOS
NOME
ORDEM
NOME
CURRICULO
OBSERVACOES
Shirlei de Sousa Marques Soares
Arleide Jesus Oliveira
CLASSIFICADO P/2a ETAPA
Ana Patricia Santos De Jesu
ETAPA
lara Lima Paes Landim
res Dias
da Costa
ASSIFICADO P/2 ETAPA
CLASSIFICADO P/2* ETAPA
Geovani de Oliveira Almeida
Deysiane Dos Santos Oliveira
ereira da Silva Santana
dineia Ferreira Lir
ro Da Mata
CLASSIFICADO F
IFICAD
Jozelia Da Costa Viana
Jose Aparecido Alves Rodrigues
Veroneza De Sousa Santana Pereira
CLASSIFICADO P/2: ETAPA
Anisio de Abreu -- PI, em 28 de janeiro de 2025.
Maria Lima Dos Santos
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRICULOS
Marizani Ribeiro
Paula Dos Santos
ETAPA
Rolda de Asirs Ruby
velton Antunes Oliveira
Claudia Dias Costa Reis
Rosilda de Assis Ruben e Macedo-Secretaria
Patricia Dos Santos Santana
Sandra R
gina Mota Ribeil
Landim
Sondra Ribeiws Cowalconte do, Snte.
Reni Lima dos Santos
Assis Silv
Gessica Dos Santos Pereira
lebt E>aus MattD
ares Macedo-Membrd
Arliene de Jesus Oliveira Sous.
tos Oliveire
zequiel E
as Ferreir

ESTADO DO Piauí
Rua Maria das Merces Ribeiro, n.406, Centro
ESTADO DO Piauí
Anisio deAbreu
Vanderleia Dos Santos Silva
CLASSIFICADOP/2a
Anisio de Abreu
Gabriela da Luz de Brito.
ASSIFICADO P/2a ETAP
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2025.E
Congestri Pereira Caetano Brito
PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA (EDUCACAO FiSICA)
Rosilene dos Santo
ETAPA
PONTOS
Ordem
NOME
OBSERVAGOES
CURRICULO
ETAPA
driana Da Costa Sousa
Mailane dos Santos Costa
Dias
la Dos Reis Silv
Kalice Kellicy Braga da Silva Soares
ASSIFIC
aelly Campos De M. Santos
Tainara Paes Landim Costa
ene Moreira Lima
Cleyton Soares Ribeiro
LASSIFICADO P/2a ETAPA
CADO P/2a
Anisio de Abreu-
m 28 de janeiro de 2025
COMISSAO DE ANALISE DOS CURRiCULOS
janeiro de 2025.
Solange Badist ge. Olivring.. lornire
Resi!gr de Asis Rwken,. Hasid.
cedo-Secretaria
los Jose Honorio - Membro
Sandna Rulleiw Cawolcante de Sonte.
Edicarlos Jose Honorio- Membro
Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos -- Membro
Sondra Rilery Cownlronte, dan Sante.
duardo Cleber Soares Macedo-Membro
Eduads lleb Soans hjatet)
Eduardo Cleber Soares Macedo -- Membro
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1512/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TALITA BRUNA DO NASCIMENTO FA -RIAS, do cargo Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALEN -CAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 13/01/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII.
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Prefeitura Municipal de belem DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
2203-9
13590-9
.Aolan jo Autani. sibune
2203-9
14201-8
2203-9
17013-5
13. Joune Jilis, Pbyny nets
2203-9
18243-5
2203-9
18328-8
15.ose
2203-9
19553-7
16.Ae.. Ql.gasoe R:L..
2203-9
19856-0
17..acare..
Coascisda.. daweah ols Ii.
2203-9
21972-X
18.Sanislleacsgo
2203-9
22013-2
Har
2203-9
23702-7
2203-9
26071-1
21.Rosjonan haselina ds canalhe.
2203-9
27298-1
2203-9
27637-5
2203-9
SYAPO BORIO
28063-1
2203-9
28222-7
2203-9
28480-7
2203-9
28527-7
2203-9
29120-X
2203-9
29121-8
2203-9
29239-7
2203-9
29274-5
Atenciosamente,
SPI.09
govb
JONATHAS DE CARVALHU NURUNHA
Prefeito Municipal de Belem do Piauí.

ESTADO DO PIAUf

Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
ESTADO DO Piauí
CNPJn.01.612.560/0001-60
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
OFICIO N 02/2025.
Belem do Piauí-PI, 10 de janeiro de 2025.
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
OFICIO N 03/2025.
BANCO DO BRASIL
Plataforma de Negocios de Governo
BANCO DO BRASIL
Agencia 2203-9
Plataforn
a de Negocios de Governo
JAICOS-PI
Agencia 2203-9
JAICOS-PI
Senhor Gerente,
Venho com o presente expediente solicitar desta instituicao financeira a habilitacao.
Senhor Gerente,
dos usuarios abaixo outorgados, dando acesso e poderes para a movimentacao das contas bancarias.
relacionadas, ja existentes e abertas em nome da Prefeitura Municipal de Belem do Piauí-PI,
vinculadas ao CNPJ n 01.612.560/0001-60, que serao movimentadas de acordo com as
Venho com o presente expediente solicitar desta instituigao financeira a habilitacao
informagoes abaixo, sendo necessario 02 (duas) assinaturas.
dos usuarios abaixo outorgados, dando acesso e poderes para a movimentacao das contas bancarias
relacionadas, ja existentes e abertas em nome da Secretaria Municipal de Educacao de Belem
1.OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
do Piauí-PI, vineuladas ao CNPJ n 18.951.212/0001-10, que serao movimentadas de acordo
com as informacoes abaixo, sendo necessario 02 (duas) assinaturas.
ENIVALDO JOSE LEAL OLIVEIRA, Sec. Municipal Administracao, CPF 373.350.573-53;
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO, Secretario Municipal de Financas, CPF 621.105.353-34.
RENATO ROMULO DE CARVALHO BENTO, Secretario Municipal de Educagao, CPF
2.CONTAS BANCARIAS (Corrente / Investimento)
056.114.183-50;
AGENCIA
N DA CONTA
1590-3
ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO,Secretario Municipal de Financas,CPF 621.105.353-34.
2203-9
6649-4
6745-8
6830-6
AGENCIA
No DA CONTA
6938-8
3333
783513
2203-9
2203-9
23771-X
283144-9
Atenciosamente,
9255-X
203-
9394-7
9514-1
10880-
govbr :
3383
13488
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
2203-9
12598-9
Prefeito Municipal de Belem do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.704/2025. Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WILSON BENEDI -TO DOS ANJOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor WILSON BENEDITO DOS ANJOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria da Vereadora Fernanda Gomes (SOLIDARIEDADE), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 20 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL PERJODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | º · ºº | 0,00 | º · ºº |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) -(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.045.000,00 | 2.368.629, 17 | 3.676.370,83 |
| Investimentos | 5.379.000,00 | 2.004.133,23 | 3.374.866,77 |
| Inversões Financeiras | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| Amortização da Dívida | 646.000,00 | 364.495,94 | 281.504,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.045.000,00 | 2.368.629, 17 | 3.676.370,83 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 6.045.000,00 <(d - a)> | 2.368.629,17 <(e - b)> | 3.676.370,83 <(f - e)> |

AGAMENON PINHEIRO FRANCO 132.806.193-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o cxcrclcio, somente as despesas liquidadai. são considcradac; executadas. No encerramento do exercí cio, a-. de.c;pcsas não liquidadas inscrita. , cm restos a pagar não processados são rnmbém consideradas executo.das. Dessa forma, para maior transparência, os despesas exccutndns estão segregndos em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encc- m.mcnto do exercicio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

JOSE ALMEIDA BEZERRA DOS SANTOS 130.731.843-68 CONTROLADOR

R.A. CHAVES NETO & LC L TDA 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC-PI 496/0

JACLLEIDE BORGES DOS $.MENESES 645.859.641-34 TESOUREIRA

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025


DECRETO Nº 28.007, DE 27 DE MAIO DE 2025.

NOMEAR

LÍVIA MARIA DO AMARAL TELES, CPF nº 011.000.***-**, para exercer o cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

157
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 239/2025
03 de fevereiro de 2025
Portaria n 241/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
provimento em comissao e de fungoes de
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
pela Lei Organica do Município de Cocal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
RESOLVE:
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
ANTONIO DE BRITO SOUSA (CPF 047.508.203-69), para a fungao de ASSISTENTE
RESOLVE:
ESPecial De unidade DE SaUde junto a Secretaria Municipal De SAude.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Elizete Costa do
Art.2-Revogadas as disposigoe
em contrario, esta Portaria entra em vigor em 03 de
Amaral, inscrito no CPF 908.783.613-91, no cargo de Supervisora de Ensino.
fevereiro de 2025.
Art. 2 - Esta por
entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito.
s retroativos ao dia 03
de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 10 dias do mes de fevereiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
EDEMELO
MELO
DEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria n 240/2025
Portaria n 242/2025
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FELIPPE DE MELO BRI'T'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamer
nte as conferidas pela Lei
CONSIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maria de Nazare
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Laiane de Sousa
Cardoso dos Santos, inscrito no CPF 577.725.253-20, no cargo de Diretor(a) da escola
Machado, inscrito no CPF 078.312.413-96, no cargo de Assistente Educacional
Municipal G.E. Joao Justino de Brito e da escola Municipal G.E. Jose Braz Neres.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 03
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 05 dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 04 dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
ado de forma digital por
CRISTIANO FELIPPE DE
MELO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


TERMO DE FOMENTO N° 02/2025 . INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE inscrita sob o CNPJ nº 27.208.486/0001-04, com sede na Rua Industrial Jose Camillo, nº 660 Bairro, FÁTIMA CEP: 64049340, Teresina/PI, Telefones: (86)98139-0055, E-MAIL da Instituição: conta -to.institutoinove@gmail.com , doravante denominada(o) ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, representado neste ato por seu gerente geral, Sra. NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA inscrita sob o CPF nº 061.748.133-47, RG/Órgão Expedidor: 3372576 SSP/PI residente na Av. Dom Severino, nº 2440 CEP: 64049-375, Bairro Fátima, Teresina/PI, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Emenda Parlamentar nº 04/2025 do Vereador Luís André, processo administrativo eletrônico nº 00046.002639/2024-13, tendo por objeto - PROJETO CULTURA ITINE -RANTE - TRADIÇÃO DE TERESINA, que tem como objetivo principal, fortalecer e promover a ascensão da cultura, arte, música e dança. Através desses eventos será possível levar a alegria contribuindo para a arte e cultura local, além de oferecer mais uma opção de lazer e geração de renda, confor -me detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I. DOS RECURSOS FINAN -CEIROS: Órgão: 23. Unidade: 001. Fonte: 1500100. Ficha: 74. Dotação Orçamentária: 23001. 13451 0046 7.135 - Realizar atividades e serviços com recursos de Emendas Parlamentares - FCMC. Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - Contribuições. VIGÊNCIA: O presente Termo de Fomento vi -gerá a partir da data de sua assinatura, ea para a consecução de seu objeto de 20 de agosto a 20 de setembro de 2025, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E, NYCOLE OLIVEIRA DE AGUIAR COSTA, ORGANIZAÇÃO DA SO -CIEDADE CIVIL - OSC.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS
Município: Oeiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

331

Oeiras
amara Municipal de
Oeiras
Portaria N 23/2025, de 11 de marco de 2025.
Cidade Historica - Monumento Naciona
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais previstas na Lei Organica do Município de Oeiras e na Resolugao n 196,
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE Licitação N 005/2025
Regimento Interno fundamentado na Resolugao n 10/2019-Plano de Cargos,Carreira e
Salarios dos servidores c/ca Resolugao n01/2021.
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Câmara Municipal DE OEIRAS - PI,
Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado
RESOLVE:
sob n. 005/2025-DL, visando a aquisicao de material de informatica para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI. tudo conforme edital, com criterio de
julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos termos da
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Nomear, TARCiSIO BATISTA DE SOUSACPF n047.148.683-30, para 0 cargo de
DATA DA SESSAO: 18 de margo de 2025, as 10h:00min (oito horas).
provimento em comissio de Assessor Parlamentar de Gabinete, simbolo CCL-3,
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
fundamentado no anexo da Resolução n10/2019 c/ca Resoluco n01/2021.
(oeirascplcamara@gmail.com) ou na sede da Município A Câmara Municipal DE
Revogada as disposicoes em contrario esta Portaria entrara emvigor na data de sua
OEIRAS, situada a PC DA BANDEIRA, N 231, Centro, CEP 64.500-000, Oeiras, Piauí, Fones:
publicagaocom efeitos retroativosa.03 de fevereirode2025.
(089) 3462-1820, no horario de 08 horas as 13 horas.
Cientifique-se,Publique-se e Cumpra-se
Oeiras/PI, 11 de marco de 2025.
Gabinete da Presidencia da Camar
Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, aos 11 dia
arco de 2025.
Osmarildo Leite Barros
Agente de Contratacao
Câmara Municipal de Oeiras

amara Municipal de
Deiras
idade Historica-Monumento Naciona
amara Municipal de
Oeiras
DISPENSA DE Licitação N 006/2025
DISPENSA DE Licitação N 004/2025
sob n.0,006/2025-DL, visando a aquisicao de 3 scanner iriscan desk 6 pro A 3N para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI. tudo conforme edital, com
criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
sob n.0,004/2025-DL, visando a Aquisicao de Material de Limpeza para atender as
DATA DA SESSAO: 19 de marco de 2025, as 08h:00min (oito horas).
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis
DATA DA SESSAO: 18 de marco de 2025, as 08h:00min (oito horas).
089)3462-1820,no horario de 08 horas as 13 horas.
Oeiras/PI, 11 de margo de 2025.
Município: São Julião
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

ld :OCC562F 5A2AC3AF7

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ: 00 . 686 . 78 4/0001-53

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JUL/2024 A JUN/2025

LRF, art . 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

| !DESPESA COM PESSOAL | Va1or 1 ' SOBRE A RCL 1 | Va1or 1 ' SOBRE A RCL 1 |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 224.650 , 30 | 0,00 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% | 0, 00 | 6, 00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art . 22 da LRF) - 5, 70% | 0, 00 | 5, 70 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 5,40% | 0, 00 | 5, 40 |

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações de Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

Va1or

-32 . 332 , 38

Va1or

Va1or

'li SOBRE A RCL

120,00

SOBRE A RCL

SOBRE A RCL

| 1 1 DISPONIBILIDADE DE CAIXA I INSCRIÇÃO EN RESTOS A PAGAR !LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EN NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |

| 0,00 27 . 512 , 64 |

FONTE:

Sistema .

... :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. sirnplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 02/06/ 2025, 15: 44: 45

GRACIEUDA LOPES VIANA

PRESIDENTE

CPF: 907. 894. 583- 4 9

LUIZA JOANA DA SILVA

TESOUREIRA

CPF : 490.086.683- 00

JOÃO ARRAIS BEZERRA NETO

CONTROLADOR INTERNO

CPF : 049.946.414- 12

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com

Va1or Até o

Binm■tre
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXVI

VERA MENBES
VERA MENDE
Portaria N 107/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025.
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVO 001/2025
DISPOE SOBRE CONCESSAO
LICENCA PREMIO A SERVIDOR
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí - PI,
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVO
uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei Organica
001/2025.
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal no 020/98 que
Estatuto dos
do Município de Vera Mendes/PI, e da outras providencias c
Da Segao VI- Da Licenca premio por
assiduidade do Art. 70. Apos cada Quinquenio.
ercicio, o servidor efetivo fara jus a 3 (tres) meses de licenca premio
Eu Regivan Raimundo da Vera Sousa , brasileiro(a), inscrito (a) no.
por assiduidade, com remu
neracao do cargo efetivo;
CPF n 022.882.643-81,RG n2.287.792, residente e domiciliado(a)
CONSIDERANDO que
na Av. Sao Sebastiao,Centro , no Município de Vera Mendes, desiste.
requereu pedido de concessao de licenca-premio, Protocolo Administrativo - 129/2025.
RESOLVE:
da vaga referente ao cargo de Professor(a) na area de Matematica ,
pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI.
Fica concedida a Licenca Premio, no periodo de 21/02/2025 a
21/08/2025, a Sra. Ercilia Ana Sousa Veras, inscrita no CPF n 948.303.633-04.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 21/02/2025.
Vera Mendes/PI, 07 de Marco de 2025.
Cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 10 de marco de 2025
govbr
CARLOSJOSE DAX
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
NOME

Prefeitura MUNICIPA
ENDE
TERMO DE DESISTENCIA DE VAGA NO TESTE SELETIVOE
001/2025.
001/2025.
Eu Maoitio Tixios
ts Ruis, brasileiro(a), inscrito (a) no CPF
Eu Juscilene Rodrigues de Sousa, brasileiro(e), inscrito (a) no CPF n 015.422.833
no_Q35 873L63/7
, RG n 2 875/86
, residente e domiciliado(a) na
88, RG no 2.486.209, residente e domicillado(a) na Rua Daniel Gomes, no
Município
Município de Isaias Coelho - PI, desiste da vaga reterente ao cargo de Protessor(a).
, desiste da vaga referente ao cargo de Professor(a)
na area de Educacao Intantil, pela Prefeitura Municipal de Vera Mendes-PI.
na area de Anes Iniciei
Vera Mendes/PI, 06 de Marco de 2025.
Vera Mendes/PI, 0?-
de 2025.
wriio Trinuir
dos Rui
Les de.
Soux
NOME
NOME
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

APRESENTAMOS O PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA) QUE CONSOLIDA AS CONTRATACOES A SEREM REALIZADAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
O PLANO ANUAL DE CONTRATACOES ALINHA AS PROPOSTAS DE AQUISICOES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AS REAIS NECESSIDADES DO Município,
CONTEMPLA BENS, SERVICOS, OBRAS E SOLUCOES DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES, QUE PRETENDE CONTRATAR AO LONGO DO ANO,S
INCLUINDO PRORROGACOES E RENOVACOES CONTRATUAIS.TRATA-SE DE UMA FERRAMENTA QUE PERMITE A PROJECAO, ORGANIZACAO E PADRONIZACAO DOS
GASTOS MUNICIPAIS, ALEM DISSO PERMITE QUE AS EMPRESAS POSSAM SE PLANEJAR COM ANTECEDENCIA PARA PARTICIPAR DAS LICITACOES PARA AQUISICAO
E PRESTACAO DE SERVICOS.A ELABORACAO DE UM PLANO DE CONTRATACAO ANUAL E REGULAMENTADA PEI
LEIN.14.133DE 1.DE ABRIL DE 2021DE QUE
CONSTA NO CAPITULO III, ART. 6. DEFININDO SOBRE O CITADO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES APLICANDO COMO SUPORTE AS DISPOSICOES DO Decreto
Municipal N. 026/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE ESSES SISTEMAS NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal. O PLANO DE
CONTRATACOES PERMITE A ELABORACAO DE ESTRATEGIAS QUE OTIMIZEM OS PROCEDIMENTOS E FACILITEM OS RESULTADOS E DIVULGAR AS INFORMACOES,
ADMINISTRACAO E AO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO.
523
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxIII
SCURRALIOAOS
EDICOES
ICP
RESPONSAVEIS PELAS INFORMACOES:
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
idfo Carvalho de A
CREA RN 1902038770
077.001.718
DO TEMPO
HOMOLOGADO
RADESO
FISCAL A
BIENTAL Decreto N 043/2021
PELO
ICP - BRASIL
MARIA CINTH DO REGO
retaria Municipal de Agricult
Meio ã
Maria Cinth do Rego
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
CURRALINHOS, 2024E

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
Rua Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
PAVUSS
PODER EXECUTIVOS
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU- PI
PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2026
APRESENTACAO
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

130

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EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 51/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)MARIA GABRIELLE LOPES ALMEIDA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR DE APOIO .

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MARIA DA TONHA, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 52/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

VALDINAR DO NASCIMENTO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TENDA DE COCO, ZONA RURAL

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNl(IPIQ DE 414000149

Assinadodeforma ~ttalporMUNICIPIO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 53/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA ALICE BARBOSA CARVALHO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 216, ALAGADOS

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 3036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS).

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 54/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)CARLA EUGÊNIA ALVES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 660/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1064/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.017651/2025-52), resolve ReVOGAR a concessão da GE-1, (Superintendente Escolar), ao servidor ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO , CPF nº 650.835.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 700/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOAO BATISTA RODRIGUES DO NASCIMENTO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 741/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIANNY DE SOUSA OLIVEIRA, Assessor da
Presidencia - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento
comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-
-VIII. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

281
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI
KKRI
Uerta Uolan
Prefeitura Municipal DE JATOBA
ANEXO II - METAS FISCAIS
JATORA DOMAUS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
LE/N08/2025,DE22DEJULHODE 2025
R$1,00
RECEITAS
2024
2023
2022
RECEITAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (I)
RECEITAS CORRENTES
JAAId PU yAARRI
RECEITAS DE CAPITAL
-) DEDUgOes DA REcEITA
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
SEM MOVIMENTO
(-) DEDUgOES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (II)= (I+ I)
DESPESAS
2024
2023
2022
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS (IV)
ADMINISTRACAO
PREVIDENCIA
DESPESAS PREVIDENCIARIAS-RPPS (INTRA ORCAMENTARIAS) (V)
ADMINISTRACAO
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V)
SEM MOVIMENTO
RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - VI)
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR
2024
2023
2022
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS
Plano Financeiro
SEM MOVIMENTO
Plano Previdenciario
RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPSE
BENS E DIREITOS DO RPPS
FONTE:Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RG
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
PREFEITO Municipal
CPF :813.404.003-91
JATOBA BO Piauí
ANEXO IL- METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSACAO DA RENUNCIA DE RECEITA
LEI N 08/2025, DE 22 DE JULHO DE 2025.
R$ 1,00
SETORES/PROGRAMAS!
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
TRIBUTO
MODALIDADE
COMPENSACAO
BENEFICIARIOS
2024
2023
2022
Iss
R$ -
R$ -
R$ -
SEM MOVIMENTO
ITBI
R$
R$ -
IPTU
R$ -
R$ -
R$ -
TOTAL
R$-
R$ -
R$ -
FONTE: Secretaria DE FINANCAS, SETOR CONTABIL, RELATORIOS DA RREO e RGF
Od1
RAIMUNDO
C Assinado de forma
digital por RAIMUNDO
NONATO GOMES DE
391
PREFEITO Municipal
CPF :813.404.003-91
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1364/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar FERNANDA DE ALENCAR MACHADO, chefe do serviço de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de

2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/06/2025

272
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENAT

06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Decreto N 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.13
FERNANDO ANDRADE COELHO
JACKELYNE AVELINO LOPES COELHO
ONPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
PREFEITO Municipal
Secretaria DE FINANCAS
CONTADOR
042.436.671-10
SANTA FILOMENA;33-de fevereiro de 2025
726.743.503-34
PREGAO ELETRONICO N 027/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 161/2025.
Procedimento Licitatorio: n 027/2025
Modalidade: PREGAO ELETRONICO.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE MANUTENCAO, REVISAO,

SERVICOS MECANICOS EM GERAL PARA VEICULOS DA Prefeitura Municipal DE
BRASILEIRA- PI E SUAS SECRETARIAS.
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
Contratante: Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI.
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
Contratado: EVENI DA S BRITO LTDA - FS SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o no
Decreto N 4 , DE 01 DE MARCO DE 2025 - LEI N.13
54.842.186/0001-55.
Valor Total: R$ 2.341.389,98 (dois milhoes trezentos e quarenta e um mil trezentos e
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
oitenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Resolve:
Data da Assinatura: 17/06/2025.
R$120.obo;oo distributoon asr samenttes gotages
credito adicional na importancia d
Validade: 12 (doze) meses.
Recursos: Fpm, Tributos, Icms, Qse, Fundeb, Fus, Custeio, Fmas e Outros.
Suplementagao (+)
120,000,00
Anulacao
0101
Câmara Municipal

F.20,00000
- PESSOA JURiDICA
509 000
06.554.240/0001-14
Exercicio: 2025
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
612
08.244.0018.2093.0000
50900
Resolve:
Artigo 2o.- 0 credito aberto na forma c
igo anterior sera coberto com recursos
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
Anulacao:
Suplementagao (+)
600,000,00
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
EXECUCAO DA ACAO LEGISLATIVA
Anulacao
SERVICO
F.R. Grupo:
500,000
Recusospnic
0203 00 SUPERINTENDENCIAADM.FIN. PLAN. COORDENACAO GERAL
RINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
5000
04.122.0003.2036.0000
APOIO ADMINSITRATIVC
.1.90.11.00
S FIXAS-PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
150000
509 000
Reoursos nia
Artigo
provenientes de:
Anulagao:
020700SECRETARIA Municipal DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
166
15.451.0005.1023.0000
PROMOCAO DA URBANIZACA
06.554.240/0001-14
Exercicio:2025
1.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOE
1 500,00
5000
Recusosniae
Anulagao (-)
-120,000,00
0208 01 FUNDO DE DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
12.361.0011.2051.0000
DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR
200,000,00
F.R.Grupo
54001
encias do FUNDEB-Imp
Artigo 3o.-
Nao se aplica
DADOS DE ENCERRAMENTO
Anulagao (-)
-600,000,00
JNPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTD
PEIOMUNIAL
726.741.0034
SANTA FILOMeNA,0P^de margo de 2025
Artigo 3o.-
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/02/2025

447
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Uerta Uolan

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Porto
Prefeitura Municipal de Porto.
Registro de Precos Eletronico - 001/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 5,89
Fornecedor
Situacao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
OLIVEIRA & SILVA COMBUSTIVEIS
Adjudicado em:20/02/2025-
GASOLINA COMUM
PETROBAHIA
200,000
1.176.000,00
LTDA (34.682.051/0001-62)
Moreira Vaz
Item: 0002 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referencia: 6,17
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em: 20/02/2025 -
OLEO DIESEL S-10
PETROBAHIA
250,000
1.540,000,00
Moreira Vaz
Aluizio Moreira Vaz
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - GASOLINA COMUM - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 5.89
Formecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
OLIVEIRA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA
1.176.000,00
Aluizio Moreira Vaz
0002 - OLEO DIESEL S-10 - OLEO DIESEL S-10 - Valor Referencia: 6,17
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
1.540,000,00
Aluizio Moreira Vaz
Aluizio Moreira Vaz

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1568/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: VII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabi -nete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Aerton de Oliveira Car -valho Segundo Assessor Parlamentar AP-I VIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novem -bro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 52 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

594

MANUTENÇÃO

10.301 .0003.2047.0000

3.1.90. 11.00

500

300

PROCESSO LEGISLATIVO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉC IMO

Anulação :

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1001 .0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇOES -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 010 Recuraos nAo VinwladOe: de Impostos REPASSE DUODÉCIMO

01 .031 .0001 .2001 .0000 3,3.90.91,00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -2.100,00 F .R. Grupo: 1 500 00

■ --~--111

·111 · 1111Mif i..,ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442

Exercício :

.554.059/0001-08