Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

206
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxvIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ: 06.554.315/0001-67
Câmara Municipal De eSperantina
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
CNPJ: 06.842.827/0001-29
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Portaria N 44/2025
De 1o de agosto de 2025.
Portaria DE NOMEACAO N165/2025,DE 06 DE AGOSTODE 2025
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PUBLICO
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSo de
suas atribuigoes legais, de conformidade com a Lei Organica do Município de Esperantina, Piauí,
Municipal,REGIDO PELO EDITAL N001/1998
e Resolução No 05/2018, de 10 de dezembro/2018,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no usO de suas
Resolve
atribuigoes legais e constitucionais;
cONSIDERANDO o art.66, inciso VI, da Lei Organica do Município;
1 - Exonerar o Sr. ANTONIO DE JESUS SILVA CUNHA, portador do CPF no
cONsIDERANDO a transmudacao do Regime Geral de Previdencia Social para o Regime
646.xxx.xxx-20 das funcoes do cargo em comissao de Assessor da 2a Vice-Presidencia -
Proprio de Previdencia Social ocorrida no Município de Castelo do Piauí no ano de 2018;
CC-9, da Câmara Municipal de Esperantina-Pl.
cONsiDeRAnDO a necessidade de regularizar a situagao de servidores, provendo e
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Prefeitura, de ato formal de nomeagao, na data em que se iniciou o exercicio do cargo
efetivo;
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal
ESPERANTINA-PI, EM 1 DE AGOSTO DE 2025.
cONsIDERAnDO o Processo Administrativo n 97/2025, que resultou, com base no
AV0s&uu
acervo probatorio, no reconhecimento da aprovagao em concurso publico, obedecendo
o que dispoe o art. 37, inciso ll, da Constituicao Federal;
Presidente da CME
cONsIDERANDO o resultado final do Concurso Publico Municipal, Regido pelo Edital no
CIENTE
001/1998;
cOnsiDeRAnDo, ainda, a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal
transparente e idonea, Pessoal/Servidores para o Município;
Servidor(a)
RESOLVE:

Art. 1. Fica NOMEADA, nos termos do artigo 37, Inciso Il, da Constituigao Federal de
1988, FRANCIMAR DE SOUSA FREITAS, para exercer o Cargo Publico Efetivo de
estado do Piauí
Professora, com lotagao na Secretaria Municipal de Educagao, em virtude de aprovagao
Câmara Municipal De eSperanTInA
em concurso publico, realizado na data de 09 de Fevereiro de 1998, conforme Edital n
001/1998.
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 45/2025
De 4 de agosto de 2025.
Prefeitura Municipal DE CASteLO DO Piauí
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
a data de inicio do exercicio no cargo, 05 de abril de 1999, que tambem sera considerada
como a data de efetivacao da Posse
ResoLVe
Art. 3o. Fica mantida a lotagao atual em que o
concedida por ato formal.
- Nomear o Sr. MARCIFRAN CALDAS DAMASCENO, portador do CPF no
Art. 4o. Esta Portaria nao possui efeitos financeiros retroativos.7
039.xxx.xxx-09 para exercer as fungoes do cargo em comissao de Assessor da 2a Vice-
Presidencia - cc-9, o qual percebera os vencimentos pertinentes ao cargo de acordo com a
norma vigente.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-Pl, 06 de agosto de 2025.
ESPERANTINA-PI,EM 4 DE AGOSTODE 2025.
JOSE SOARES DE
Assinado de forma digital por
ABREU
E SOARES DE ABREU
Presidente da CME
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
CIENTE
Em. I.. I 2025.
PREFEITO Municipal
Servidor(a)

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