Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 424 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

195 10.301 .0002. 1053.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE OUAUDAOE -200.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS pmvenientes do Governo Federal · Bloco de Manut01 Nãouaplica

258 10.301.0002.2125.0000 3.1.91 .13.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE .0.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Trtansferênci99 Fundo 9 Fundo de Reo.usos do SUS provenientes do Gov8mo Feder91. Bloco de M9nutei NAose aplica

383 10.302.0003.2094.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROMOÇÃO DA SAUOE ESPECIALIZADA ..S00.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo· 1 600 00 Transf9fêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOvenientes do Governo Federal. Bloco de Manutei Naose aplica

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ACÃO SOCIAL-FMTAS

612 08.244.0172.2115.0000 3.1.91 .13.00 500 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re-cursoa- nao Vinculados de Impostos Naosa aplica -500.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED-F

671 12.381 .0277.2054.0000 3.3.90.36.00 TRANSPORTE ESCOLAR -170.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferências do FUNDES - ComplementaçJo da União - VAAF 999 000 Não se aplica

680 12.361.0752.1003.0000 4,4.90.61 .00 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -130.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transfor6ncias do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias dê Impostos 999 000 Nãotieapliea

692 12.361.0752.2057.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -700.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 12 541 Transferênci.J,sdo FUNDES -Complemen~da União . VAAF 999 000 Nlo se aplica

728 12.361.0752.2206.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Trarisferências do FUNDES - ComplementaÇão da União VMF FUNDES · Profissionais da Educaç.lo Bãs ic -500.000,00 F.R. Grupo: 1 541 12

758 12.365.0753.2139.0000 -4.-4.90.51.00 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL -13.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAT 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2025

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE DES.DA ED.BA.DEVAL.DOS PROF.DA ED·F

773 12.365.0753.2140.0000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL 4 600.000,00 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - COmplementaÇêo da, Uniêo-VAAT 230 000 FUNDES· Profissionais da Educação Básic

SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclc6o: 2025

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

1181 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 550 Transferênc ia do Salário--Educação 999 000 Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

JOVENÍLIA ALVES OE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00 PIRIPIRI, 02 de maio de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO OAS PALMAS E,o:erclclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1062

Abre no orçamenro vigente crédlro adicional suplementar e da outras providências

Resolve: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSl 7. 307 . 359, 10 distribui.dos as seguintes dotações:

819 13.392.0336.2084.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuf'tOs não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica --400.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 Suplementaçã o ( +) 17.307.359,10 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

ROQ.ll'$0S não Vinculados do lmpo.,tos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

455 10.305.0006.2037.0000 VIGILÂNCIA EPIDEMIQLÔQICA 500.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitários de ~ 999 000 Não se aplica

SECR. MUN. DE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· SDR

1209 15.452.0363.1123.0000 URBANISMO 11.315.000.00 ·U.90.51 .00 OBRAS E INSTN..AÇOES F.R.: 1 754 00 754 Recursos de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1270 15.451.0363.1119.0000 URBANISMO 2.797.359,10 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R; t 754 00 754 ReaJrsoa de Operações de Crédito 999 000 N3o se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.--SDI

1156 12.361.0752.2055.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'50s não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 1315 04.122.0647.1039.0000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 2.685.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 754 00

754 R8Q.lrsotl de Operações de Crédito 999 000 Não se aplica

1168 12.361.0752.2059.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4 250.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

(Continua na próxima página)

10.000,00

500

1225

1226

1316

1317

SECR. MUN. DE DES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· se

17,512,0418, 1124,0000 4.4 .90.51.00 500 999 000 SANEAMENTO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -700.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D"AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -300.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI

04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.30.00 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA --489.000.00 751 120 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recuraoà da COl'ltribuição para o Cuslcio do Ser.,jço de llurninação Públi ca - COSIP Recursos Oesvlnoolados

04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 OISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Ser.,k;o de llumlnaçAo Públ!ca - COSIP Recursos Oosvinculados

27 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 1418 20.606.0758.2309,0000 4,4 .90.51 .00 600 999 000 PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& n3o Vinculados de lmPOstos Não se aplica --400.000,00 F .R . Grupo; 1 500 00

-8.260.000,00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓPRIA

920 09.272.0052.2044.0000 3.3.90.35.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recuf'808 Vinculados ao RPPS 4 Taxa de Administração Não se aplica 4 100.000,00 F .R. Grupo: 1 802 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

· SEAO

1008 0-4. 122.0031.2020.0000 3.3.90.39.00 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 708 00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Rec\ll'$0S Minerais 999 000 Não se aplica

1063 0-4.782.0034.2101 .0000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS --400.000,00 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n3o Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- FME

1123 12.361.0752.1098.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -800.000,00 -4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs0$ n3o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 · LEI N.1062

Anulação :

- 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2127.0000

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

279

10.301.0002.2129.0000

3.1 .90.11 .00

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

-1 0.000,00

F.R. Grupo,

1 500

-500.000,00

F .R. Grupo:

604

604

999

000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes romunitários

Não se aplica

882

27.812.0175.1043.0000

APOIO ASSISTENCIAL. CULTURAL E DESPORTIVA

-1 .815.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

Recursos de Operações de Crédito

999

000

Não se aplica

SECR. MUN. OE OES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE -

1217

15.782.0393.1121.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

-622.859,10

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754

754

999

000

Não se aplica

1218

15.782.0393.1122.0000

-4.840.000,00

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

999

000

Não se aplica

1234

20.605.0417.1125.0000

ABASTECIMENTO D' AGUA

-1.81 5.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Grupo:

1 754 00

754

999

000

Não se aplica

1244

20.606.0487.1078.0000

POLITICA AGROPECUARIA

-2.420.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

1 754

754

Recursos de Operações de Créd ito

999

000

Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 425 , DE 21 DE MAIO DE 2025 -LEI N.1062

| 1269 | 15.451.0363.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -94.500,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

| 1282 | 15.451.0404.1030.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo, 1 754 00 |
| 1284 | 15.451.0404.1052.0000 4.4.90.52.00 754 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -3.350.000,00 F.R.Grupo: 1 754 00 |
| 1295 | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 | URBANISMO OBRAS EINSTALAÇÔ ES Recursos de Operações de Crédito Não se aplica | -1 .815.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00 |

-17.307.359,1 0

O agente de contrataçllo da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 14.133 de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar;

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.665/2025

ADESÃO Nº 08/2025

CONTRA TO Nº 104/2025

OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resí duos sólidos. operacionalização do destino final de resí duos sólidos, limpeza de vias e praças públicas. arboriz.a~ão e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município de Piripiri, Piauí .

DOTACÃO ORCAMENTÁRIA ·

| DOTA • ESORCAMENTARIAS | DOTA • ESORCAMENTARIAS |

| UNID. ORCAMENTÁRIA | 02.24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URBANOS- SOU |
| PROJETO ATIVIDADE | 15.45 1.0360.2072.0000 - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15.452.03712073.0000 - LIMPEZA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E |
| CATEGORIA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| FONTE DE RECURSO | 500 - RECURSOS NAOVINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS íEXERC. CORRENTE) |

VJGtNCIA DO CONTRA TO: 12 meses a oartir da data de sua assinatura. Aos 30 (trinta) dias do mês de junho de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas Piripiri PI, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, Jovcnllia Alves de Oliveira Monteiro , portador do CPF nº XXX.169.273-XX, RG sob nº 1.XXX.811 -SSP-Pl, e do outro lado a empresa VOX AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com sede na Rua Prefeito Ariston Carvalho de Mesquita, S/N, Conjunto Madalena Braga, Nina Rodrigues­ MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Weslley Michael Terceiro Teixeira, CPF nº 60· .··J.66·-J·, firmam o presente CONTRATO, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/202:5, oriunda do Pregão Eletrônico 002A/202:5, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONCELESTE MA, assim estando as partes contratantes sujeites às leis do an. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024, no valor global de RS ll.908.225,40 (doze mllb6es, novecentos e oito mU, duzentos e vinte e cinco reais e auarenta centavos)

Piripiri-PI, 30 de junho de 2025

ld:OCC562B004E2F6BF

TERMO DE ~TIFICAÇÃO

A Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Piripiri - PI, Estado do Piauí , no uso de suas ~buições legais.

RESO~ VE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa da Comissão Permanente de Licitação, RATIFICAR a Adesão Nº 0812025, cujo objeto é contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinaçã o final de resíduos sólidos, operacionalização do destino final de resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, arborização e conservação de jardins na sede, em áreas sob jurisdição do município de Piripiri, Piauí, com a empresa VOX AMBIENTAL L TDA, inscrita no CNPJ nº 33.099.400/0001-55, com valor global de R$ 12.908.225,40 (doze milhões, novecentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco e quarenta centavos) pelo período de 12 meses. ·

E para que a homologação produza. seus jurídicos e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 27 de junho de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

OLIVEIRA

AsslnMk> de fonna digital por

JOVENIUA ALVES OE ôt.NE6RA

2025.06.271 u5c51 -03'00'

JovenOia Alves de Oliveira Monteiro Prefeita Municipal de Piripiri- PI

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 21 de maio de 2025