Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

414
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
OBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Pelo SEBRAE/PI:
Pelo Município:
Portaria N036/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI,13 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre o Provimento de Cargo de
Qengiru p Si%.
Confianga, Comissionados de Gratificacao e
Julio Cesar de Carvalho Lima Filho
Prestadores de Servigos do Município de Jatoba do
Diretor Superintendente
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias"
Prefeito Municipal de Jerumenha.
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
Delano Rodrigues Rocha
Diretor Tecnico
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1988.
RESOLVE
ART. 1 - Nomear o senhor, Wellington Oliveira Mascarenhas, inscrito no cpf sob o
Testemunhas:
no.638.933*para ero cargo de confianca de Coordenador do EJA, com
lotagao na Sccretaria Municipal de Educagao.
ART. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando todas as
Nome:
CPF:
Nome:
REGISTRE-SE,
CPF:
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, Estado

do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 13(Treze) dias do mes de janeiro
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco 2025)
ESTADO DO Piauí
RAIMUNDO NONATO
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAE
GOMES DE
GABINETE DO PREFEITO
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal de jatoba do Piauí-PI
Portaria de Nomeacao
Portaria _84_12025
Jerumenha-Pl, 13 de janeiro de 2025

ESTADO DO Piauí
do Município, e tendo em vista a Lei Complementar No 123/2006 no seu Art. 85-A,
Prefeitura MUN
OBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
JATORA DOMAUi
CNPJ N01.612.557/0001-46
RESOLVE,
Portaria N043/2025-GP
Jatoba do Piauí-P1,13 de janciro de 2025
Art. 1 - Nomear a Sr. RAYANA RICHELY VIEIRA LIMA FERREIRA, CPF:064.868.753-80
Comissionados de Gratificagao e Prestadores de Servicos do
Município de Jatoba do Piauí, Estado do Piauí e da outras
Art.2 - O Agente de Desenvolvimento e parte indispensavel para a efetivacao no Município do
PROGRAMA DE PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM FUNDAMENTO
providencias".
NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem com objetivo a promogao da
regulamentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar
N123/06, resultado da parceria entre a Confederacao Nacional dos Municipios - CNM eo Servico
Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas -- SEBRAE.
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
Art. 3o - Das ag3es do Agente Municipal de Desenvolvimento:
RESOLVE
: Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementacao da Lei Geral das
ART. 1 - Nomear a Senhora, Nathalia Beatriz Oliveira Ibiapina, inscrita no CPF sob
Micro e Pequenas Empresas no Município;
o No".688.233", para exercer o Cargo de Confianga de Coordenadora de Gestao de
: Identificar as liderancas locais no setor publico, privado e liderancas comunitarias que possam
colaborar com o trabalho;
Beneficios
Transferencia de Renda, com lotacao na Secretaria Municipal de
: Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituicoes publicas e privadas e dar a
Assistencia Social.
ART. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
essa atividade um carater oficial;
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como prioritarias para a
continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município;
REGISTRE-SE,
: Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
individuais.
Art. 4 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 13(Treze) dias do mes de janeiro.
Cumpra-se e publique.
do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
Raimundo Nonato Gomes
Prefeito de Jerumenha
A divulgacao virtual dos atos municipais