Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLxxxIII

ESTADO DO Piauí
PREFEd URA Municipal DE
CNPJ:09.589.367/0001-67 Fo
JOSE de fReITAS
w.camarapalmeirais.pi.gov.br
camarapalmeiraispi@hotmail.com
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE N71/2024
Portaria N07 I2025
Palmeirais, 19 de marco de 2025.
No primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro,.
compareceu a Secretaria Municipal de Administracao Financas e Recursos
Humanos, ao Sr. JOHN KENNEDY SATURNINO SILVA, portador do RG no
3092651 SSP/PI e CPF n 046.644.603-92, a fim de ser empossado pelo Prefeito
Dispoe sobre a nomeagao do Chefe de
Municipal Sr. ROGER COQUEIRO LINHARES, para exercer as atribuic8es ac
cargo de PROFESSOR, em virtude de aprovacao em CONCURSO PUBLICO
Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais.
EDITAL N 04/2023 e de acordo com o Edital de Convocacao n01/2024, realizad
. Piauí.

exigidos conforme legislacao e as
com zelo e
dedicacao as atribuicoes inerentes ao seu cargo,bem como cumprir fielmente os
deveres de servidor publico, respondendo civil, penalmente e administrativamente
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí, vereador
pelo exercicio irregular de suas atribuicoes, como tambem de cumprir os dispositivos
legais pertinentes aos servidores publicos do Município de JOSE DE FREITAS, e de
Marcelo Augusto da Silva, no uso de suas atribuigoes previstas no art.43,
inciso XVI da LEI ORGANICA DO Município eo disposto na Resolução No
todos os principios eticos e morais determinados pela tradicao e bons costumes,
estando apto a tomar posse
002/2001 de 29 de janeiro de 2001.
Eu, FRANCISCO ALVES NUNES, Secretario de Administracao
Financas e Recu
lesta Prefe
itura Municipal de Jose de Freitas-PI,
lavrei o presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO
Municipal assina com a presente empossado
RESOLVE
Jose de Freitas, 01 de agosto de 2024.
Tohr Kenredy
Sglurrins Si ha
JOHN KENNEDY SATURNINO
ROGER COQUEIRO LINHARES
Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF no 067.232.863-16 para
SILVA
ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí
Prefeito Municipal
Empossado
ate ulterior deliberacao.
Esta Portaria entra em' vigor na data de sua publicagao, revogadas as
FRANCISCO ALVES NUNES
disposigoes em contrario e retroagindo seus efeitos pecuniarios ao dia 01 de
FLAVIANA BARBOSA
Secretario Municipal de
marco de 2025.
ALVARENGA
Administracao, Financas e Recursos
Humanos
Secretaria Municipal de Educacao
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Rua Hugo Napoleaio, s/n - Bairro Centro - Jose de Freitas - Pi - cep: 64.110-000
Marcelo Augusto da Silva

Presidente
OLHO DAGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Venancio Borges, 758, Centro, CEP: 64420-000
Palmeirais - PI Pagina 1 de 1
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí-Piauí e-mail:prefmolhodagua@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAGAO
FUNDAMENTO LEGAL:
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n?, Centro
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso ll do Artigo 75 e 95 da Lei no 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 030/2025
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
BELEMDOPIAL
E-mail icitabelem@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI.E
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
ENDEREGO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO
CONTRATADA:
Contrato: n 016/2025
BIOEDUCFH CONSULTORIA-CNPJ:35.735.078/0001-39
Processo Administrativo: n 016/2025
ENDERECO:AV.DANIEL DE LATOUCHE N 987,COHAMA,RESIDENCIAL ILHA PARQUE, TORRE 4-ILHA DE MARAJO
Procedimento Licitatorio: n 006/2025
AP 1312 - 13 ANDAR, SAO LUiS - MA, CEP: 65074-115
Modalidade: Dispensa de Licitação.
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE
Objeto: Contratacao de prestacao de servigos para locacao de imoveis: Central de alimentacao escolar
- (cozinha unificada), para atender as necessidades da merenda escolar das escolas do Município e de
DE OLHO D'AGUA - Piauí
Garagem para os veiculos do Município de Belem do Piauí.
FONTE DE RECURSOS:
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
RECURSOS FEDERAIS E PROPRIOS DO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí-PI.
Contratado: Vinny Heller Conrado Lima Ribeiro, CPF sob on 062.989.093-54.
VALOR:
Valor Global: R$ 62.400,00 (Sessenta e dois mil e quatrocentos reais).
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)
DATA DA RATIFICAGAO:
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
10 DE MARCO DE 2025
Data da Assinatura: 18 de margo de 2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
10 DE MARCODE 2025
10.922/2021.