Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxV

Prefeitura de
SANTA CRUZ
Francinopolis
DO Piauí
Agora, eAvangar
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
Portaria N 146/2025
Santa Cruz do Piauí-PlI, 14 de agosto de 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 070/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIVO: Homologacao do Pregao Eletronico n 009/2025
PMF/PI.
resultado final do Processo Seletivo
OBJEro: Registro de pregos para aquisicao futura e parcelada de
Iha de Diretor(a) e Diretor Adjunto das Escolas da rede
materiais de expediente e afins para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí -Pl e da outras providencias.
de Francinopolis - PI e suas Secretarias.
PROPOSTAS
HOMOLOGADAS: ALMEIDA REPRESENTACOES
COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR E ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, Estado do Piauí, Lais Barroso Martins dos
02.488.226/0001-09,
ANGULAR
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
Santos Nunes, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,.
57.269.420/0001-95, ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
28.766.496/0001-28, D. SOARES E SILVA, CNPJ: 40.499.150/0001-06,
cONsIDERANDO o Edital n 006/2025, que disp0e sobre o Processo Seletivo para escolha de
DAGEAL COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA,
CNPJ:
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí;
07.245.458/0001-50, EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA,
CNPJ:
cONsIDeRANDo que, conforme o cronograma previsto no referido Edital, a homologagao e
57.868.636.0001-77,
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA
LTDA
CNPJ:
53.571.459/0001-01,
SSC SOLUCOES
EM FORNECIMENTO
publicagao do resultado final estavam previstas para o dia 31 de julho de 2025;
MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38.
cONsIDERANDO que o resultado definitivo foi devidamente publicado na data prevista no
INTERESSADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
INFORMAcoEs: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI.

Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de julho de 2025 - Edigao vcccLxxIIIl;
cOnsiDeRAnDo a necessidade de prorrogagao do prazo inicialmente fixado, em razao de

ajustes administrativos o que inviabilizou a publicagao na data anteriormente estipulada;
cONsiDeRAnDo o interesse publico ea necessidade de garantir a lisura, regularidade e
ESTADO DO Piauí
seguranga juridica do certame,
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EAL
RESOLVE:
DISTRATO DE CONTRATO N05 /2025
SANTACRUZ
DO Piauí
Agora,eAvancar
O presente instrumento de distrato tem como objeto RESCINDIR O cONTRATO DE
PRESTACAO DE SERVIGOS TEMPORARIOS n 58/2025 de 17 de margo de 2025, firmado
Art. 1 Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo destinado a escolha de
pelo Município de SEBASTIAO LEAL/Secretaria Municipal DE EDUCACAO, ora
Diretor(a) e Diretor(a) Adjunto das escolas da rede Municipal de ensino de Santa Cruz do Piauí,.
DISTRATANTE, ea Sra. SAVANA SARA DE SOUSA MENEGUEL, ora
conforme relagao nominal constante no Anexo Unico desta Portaria.
DISTRATADA, portadora do CPF No 070.643.783-70. e do RG 65.275.981-6-SSP/SP.
rada a
fase de avaliagao e
que tem como objeto a prestacao de servicos de docencia/professor, junto a rede
classificagao dos(as) candidatos(as), passando o resultado final a produzir todos os efeitos legais e.
publica Municipal de ensino de Sebastiao Leal/Pl, com carga horaria de 20 (vinte)
administrativos cabiveis.
horas semanal. As partes declaram-se por satisfeitos nos seguintes termos:
Art. 3 A presente Portaria sera publicada no Diario Oficial do Município e nos demais meios
CLAUSULA PRIMEIRA: O Município CONTRATANTE eo CONTRATADO, de maneira
de divulgagao previstos no edital, para conhecimento publico e efeitos legais.
amigavel, estabelecem o presente DistRATO na forma da Clausula oitava do instrumento
contratual em referencia, sem aplicacao de multas e/ou sancoes estabelecidas no ajuste.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
CLAUSULA SEGUNDA: As partes DISTRATANTES, ratficam que nao ha mais obrigagoes
Registre-se,publique-se e cumpra-se
contratuais a serem cumpridas,nao cabendo reclamacao das partes em tempo algum, em
atencao ao resguardo ao interesse publico.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, 14 DE AGOSTO DE 2025
Sebastiao Leal, 1 de agosto de 2025.
LAIS BARROSO MARTINS DOSX BAI
S SANTO
nscuin
CRISTIANE MARIA DE SOUSA
LAiS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Secretaria Municipal de Educacao de Sebastiao Leal- PI
Prefeita de Santa Cruz do Piauí-PI
DISTRATANTE
(Gestao 2025-2028)
FRANCISCO BARROSO
DE CARVALHO
SAVANA SARA DE SOUSA MENENGUEL
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulagao
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxxxV
SANTA CRUZ
BLAN
Agora.eAvung
DO Piauí
Agora,eAvancar
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ANEXO UNICO
mosoeMouhs Boy Mytiis+ss arig espcegogslva
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RELACAO DEFINITIVA DOS(AS) CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO
d Sowoc. Auipe3,
SELECAO MERITOCRATICA PARA O CARGO DE DIRETOR E DIRETOR AJUNTO ESCOLAR DO Município
Deodot
Sonto Jlho Moxcta
Ahoo de
DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI
Qna, Qgnioyves maxtisde
Yenhusy Na tiys ,Phigs oA.Holouok bsimors?
Gowauh.
Pinsii
Mown
NOME
ETAPAS
TOTAL DE
TiTULOS
PLANO DE GESTAO
ENTREVISTA
PONTOS
ESCOLAR
Sueyla Jane Araujo de Sousa
Telmice Araujo de Sousa
Maria Francisca Fernandes
Pinheiro Moura
Marilene de Sousa Moura

SANTACRUZ
ATA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESCUTA PUBLICA REFERENTE A
LEI ALDIR BLANC DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI, QUE
ESTABELECE A POLITICA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO

CULTURA POPULAR-PNAB.
ESTADO DO Piauí
-se em Assemblei
PODER EXECUTIVO
Geral, a Prefeita Municipal Sra. Lais Barroso Martins dos Santos Nunes, o Secretario de
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Governo Sr.Francisco Barroso de Carvalho Neto, a Secretaria de Cultura Sra.Marinalva
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Goncalves, gestores de cultura, pcssoas fisicas, trabalhadores da cultura, coletivos
culturais nao formalizados, para deliberarem sobre a elaboracao do Plano de Aplicacao
PARNAGUA
dos Recursos da Lei Aldir Blanc, instituido pela Portaria n 200, de 11 de abril de 2025,
PARNAGUA-PI
que estabelece a Politica Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura, popularmente
conhecida como PNAB.Assumiu a fala a Sra.Marinalva Goncalves, Secretaria de cultura,
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
para prestar orientacoes sobre a lei, e esta destacou sobre o proposito da PNAB frente ao
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 060/2025 - PMP/PI
fortalecimento da cultura nacional, oferecendo apoio aos
nunicipios por um periodo de
INEXiGIbILIDADe De Licitação No 018/2025-PMP/PI
quatro anos. iniciando-se em 2025. Discutir-se as diretrizes fundamentais da PNAB, ea
consulta a sociedade civil para a aplicacao dos recursos, incumbindo o Município de
Em atencao ds exigencias legais dispostas pela Lei de Licitacoes, e
promover a participacao da comunidade cultural e de outros atores da sociedade civil na
legalmente, resguardo no Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder.
execucao dos recursos repassados pelo Governo Federal. Informou que essa consulta deve
Executivo Municipal, RAtIfico e Homologo a contratacao de empresa
mos, como audien
especializada para prestagao de servigos profissionais de consultoria e assessoria
publicas, entre outros, visando a transparencia ea imparcialidade na elaboragao do Plano
a consecugao do Icms Ecologico e demais providencias relacionadas ao Meio
Anual de Aplicacao dos Recursos (PAR}. Com o objetivo de subsidiar a Secretaria
Ambiente, junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos do
Municipal de Cultura com informacoes sobre as demandas dos setores artistico e cultural,
Estado do Piauí, para Prefeitura Municipal de Parnagua -- Pl, para a obtengao de
Ressaltando que as cscutas publicas buscam promover a participacao dos agentes
Selo Ambiental, conforme disposto na proposta apresentada, da empresa MARIA
MIKAeLLy GeRmANO DE sousA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no.
culturais, contribuindo para o desenvolvimento geral da cultura do Município.E os dados
coletados, serao tratados e analisados, o resultado servira de base para a constituicao do
CNJP/MF sob o no 52.090.247/0001-40, no valor global na cifra de R$ 48.000,00
Plano Anual de aplicacao de Recursos (PAR), que e uma ferramenta norteadora para
(quarenta e oito mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$
mamentos
4.000,o0 (quatro mil reais), em conformidade com o Art. 74, inciso Ill, da Lei Federal
No 14.133/21, devendo este Termo ser publicado oficialmente, como condicao
que explanara
am seus anseios, preocupacoes e expectativas frente a nova fase da cultura
para eficacia dos atos adotados e constantes dos autos do presente Processo.
com a Lei Aldir Blanc, a Sra. Marinalva Goncalves, ressaltou sobre a importancia da
Parnagua - PI, 01 de agosto de 2025.
capacitacao e das leis de incentivo da cultura para o Município de Santa Cruz do Piauí
PI, ressalto
Sra.Marinalva Goncalves, agradeceu a presenca de todos os participantes, lavrou a ata,
Santa Cr
gosto de 2025
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipa!
Eoactsco
.Mna

A divulgacao virtual dos atos municipais