Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

151

Suplente: Maria Aparecida da Silva Passos - CPF: 083.053.043-61
(Entrevistadora do Cadastro Unico).
plicioMendes
Art. 2o - As atribuicoes e competencias do Conselho Municipal de Assistencia
Social, sao as constantes no Capitulo IV, Secao 1, Artigo 25 da Lei Municipal no
Decreto N023/2025 DE 23/06/2025
1.055/2016.
Nomeia os membros para composigao da.
renovagao do Conselho Municipal de Assistencia
Art. 3o -. O servico prestado pelos membros ora nomeados, sera considerado de
Social do Município de Simplicio Mendes (PI),
bienio 2025/2027 e da outras providencias..
carater publico relevante e nao sera remunerado.
O Prefeito Municipal de Simplicio Mendes - Pl, o Sr. Marcio Jose Pinheiro
Art. 4o - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistencia Social
Xlll e XXlV combinado com o Art.93, item I, letras ce i da lei Organica do Município.
e de 02 (anos), podendo ser reconduzido uma vez por igual periodo.
Considerando a necessidade de renovagao do Conselho Municipal de
Art. 5o - O Presidente e Vice-Presidente serao escolhidos entre os membros
Assistencia Social do Município de Simplicio Mendes - Pl, para o bienio 2025/2027.
titulares eleitos dentre os seus membros para mandato de 01 (um) ano, permitida
Considerando a Lei Municipal n 848/1997, alterada pela Lei Municipal n'
unica recondugao por igual periodo, observada a alternancia entre representantes da
1.055/2016,
sociedade civil e do governo Municipal.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros abaixo relacionados
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
ara composicao da
enovacao do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de
disposigoes em contraria.
Simplicio Mendes -- PI, para o bienio 2025-2027.
A) REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Registra-se.Publique-se.Cumpra-se
I - Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania:
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, 23 de junho de 2025.
Titular: Luma Gomes de Moura Leal Sousa - CPF: 033.547.993-66
Marcio Jose Pinheiro Moura
II-Secretaria Municipal da Saude
Prefeito Municipal
Titular: Jamilly Barbosa de Oliveira - CPF: 043.452.603-70
Suplente: Berenice Maria da Luz Barbosa Dias - CPF: 929.926.923-87

IIl -Secretaria Municipal da Educagao
Titular: Francisco Ricardo Moura Luz Costa - CPF: 054. 950.463-07
Suplente: Eslayne Menez de Holanda - CPF: 047.503.173-30
MATIAS
IV - Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:
OLIMPIO
Titular: Wedson Daniel de Sousa - CPF: 071.399.113-55
CNPJ.:06.554.182/0001-2
aga Sao Miguel, n101,c
centroCEP:64.150-000
"Juntos Escrevendo uma nova Historia"
Suplente: Francisco de Assis Sousa Santos - CPF: 040.393.413-33
V - Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Titular: Fabio Costa Rodrigues - CPF: 920.015.993-15
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
AVISO DE Licitação
B) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
A Comissao Permanente de Contratacao torna publico que realizara a abertura do PREGAO
-REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOs EXcEpciOnAis - APAE DE simpLicIO menDeS
ELETrOnico abaixo anunciada, em conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca ?
disposicao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
Titular:Francisvaldo da Silva Rocha -CPF:012.794.863-50
licitatorio. Poderao participar da Licitação todas as empresas que manifestarem interesse e sejam
Suplente:Maria de Lourdes Morais Lima-CPF:262.041.503-91
do ramo da Licitação.
II - SIndIcatO regional DOs Agentes comunItAriOs de Saude e
Pregao Eletronico N 023/2025
Processo Administrativo No 052/2025
Titular: Margarida Maria Soares de Oliveira - CPF:309.018.123-15
> Objeto da licitagao: Contratacao de empresa para Confeccao e Servigos de Malharia, para
atender as necessidades das Secretarias e orgaos da Municipalidade (conforme anexo
Suplente:Rita de Cassia Moura e Silva -CPF:964.034.033-20.
unico).
III - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUAS
> Tipo de Licitação: Menor Preco por Item.
> Suporte Legal: Normas gerais da Lei no 14.133/21 e demais dispositivos legais
- CPF: 008.029.873-70 (Familia usuaria do
pertinentes.
na Bolsa Familia e Servico de Convivencia e Fortalec
cimento de Vinculos
> Valor Total previsto: R$ 134.919,30 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e dezenove reais
SCFV)
e trinta centavos)
> Fonte de Recursos: FPM - RECEITA PROPRIA, ICMS, FMAS, FMS, HPP, IPVA, Conta
Suplente: Francinete Pereira de Sousa - CPF: 054.774.423-44 (Familia usuaria
Movimento e Outros.
do Programa Bolsa Familia e Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos
> Data da Abertura: 10/07/2025.
SCFV)
> Hora da Abertura: 08:30min
IV - REPRESENTANTES DOS USUARIOS DO SUAS

Titular: Rita de Cassia Rodrigues de Sa-- CPF: 057.836.133-71 (Familia usuaria
Matias Olimpio - PI, 24 de junho de 2025.
SCFV
Suplente: Irlandia Maria Soares Carlos -
CPF: 005.051.403-22 (Familia usuaria
do Beneficio de Prestacao Continuada - BPC
e Servico de Convivencia e
Fortalecimento de Vinculos -- SCFV)-
Miguel de Araujo Brito
V - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SUASS
Pregoeiro/agente de contratacao
Titular: Claudia Hosana Ribeiro de Sousa - CPF: 046.213.373-78 (Assistente
PAEFI).
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio, Praca Sao Miguel, 101 - Centro CEP: 64150-000.