gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 50/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 52/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, CLEBIO JOSE DA LUZ, portador de R. G. n. 2870231
Art. 1 - NOMEAR - THAISSA VITORIA CUNHA BORGES, portadora de
- SSP-SP_e do CPF n. 021.195.333-42, no Cargo em Comissao de CHEFE DE
R. G. n 4356562 - SSP-PI e do CPF n. 045.834.963-11, no Cargo em Comissao de
GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
residehte da Camata Municipal
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 51/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 53/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei no. 338/2020, que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR O Sr. ELISOMAR DE CARVALHO, portador de R. G.
Art. 1 - NOMEAR, a DANIELA LUZ BARROS, portadora de R. G. /CPF n
no 4.906.893 - SSP-SP e do CPF no. 827.681.373-91, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Cabrals
Ite da Camarg Municipal
t da Cymata Municipal
Picos -- Piauí
V Picos-Piauí
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OCC5653C691BDBCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF. art. 55. inciso 1, alínea " d" e inciso 111 alínea "e")

| | VAWR REALIZADO | VAWR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refer!ncia | Atéo Quadrimestre de Refetfncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não s,tieitas ao limite para fins de contratação 1(li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |
| | 38.849.553,76 | 0,00 |
| | 2.297.2 17 00 | 000 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 36.552.336,76 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (llla + Vll - | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.848.373,88 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §lºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.263.536,49 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.558.663,57 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DivIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dí vidas | 0,00 | 0,00 |

Assinado de forma digital por

ARQUELALVES

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-9 1 PREFEITO MUNICIPAL

GERLANDIO LEAL DA SILVA 645.830.3 11 -49

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

CONPUBLI CONTADORES

ASSOCIADOS

CONPUBLI CONTADORES ASSOCIADOS

18.670.664/0001 -23

CONTADOR - CRC/PJ 300/0-7
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

271
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIC
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Cep.:64975-000
Port
aria n 049/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria no 051/2025
Dispoe NOmEAR a Sra_Monika Pollyana Vieira
Dispoe NOmeAR o sr. Afonso Augusto
Castro Lustosa, CPF: 026.640.133-35,
Municipal de Administragao de Riacho Frio - PI.
para o cargo de Coordenador Especial.
ela Secretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio -Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigses e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme.
Resolve:
Art.1. Nomear a senhora Monika Pollyana Vieira Nogueira Paranagua, CPF: 842.700.393-53
ResoLve:
para o cargo de Chefe de Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Administragao de
Riacho Frio - PI.
Art. 1o - NOMEAR o senhor Afonso Augusto Castro Lustosa, CPF.: 026.640.133-35, para a
cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI
Art. 2 - Re
Registre-se
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se
Cumpra-se
Registre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Publique-se
Cumpra-se
Junio

Jabes Lustos
Prefeito Municipal

CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria no 050/2025
Riacho Frio - Pi, 2 de jan
de 2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
Municipal
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.2401/2025
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de
e suas atribuicoes e
conforme
CAMPINAS DO Piauí - PI
definido na Lei Organica Municipal, resolve,
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona -
Resolve:
Possibilidade Juridica.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, pregos registrados na Ata de Registro de Precos n.
Art.1o. Nomear a senhora Leania Maciel Paiva, CPF: 934.666.093-72 para o cargo de Chefe de
01.1609/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
Divisao de Equipe, pela Secretaria Municipal de Administragao de Riacho Frio - Pl.
PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE
SAUDE DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI. Conforme termo de referencia do
Registre-se
Pregao Eletronico 017/2024.
Publique-se
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria
Cumpra-s
Joaquim Pires - PI, 24 de janeiro de 2025.
Jabes I
efeito Municipal
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeito Municipal de Joaquim Pires - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1455/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXIII. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Tiago Farias dos Santos Carvalho Assessor Parlamentar AP-III XXIV. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Piracurruca I
Piracturuica
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
Portaria No 062/2025, De 14 de JAneiRO de 2025.
Portaria N? 064/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a
nomeacao de
Dispoe sobre a nomeagao de
servidor
Secretaria
servidor
Secretaria
agricultura e abastecimento do
agricultura e
abastecimento do
Município de Piracuruca e da
outras providencias.
outras providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
68, VI da Lei Organica do Município de Piracur
da Lei Complementar
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear MAURO BRANDAO vERAS, brasileiro, solteiro, portador do
CPF n 020.481.763-30 para o cargo de Assistente de apoio a diretoria
ia da Secretaria de
do CPF n032.844.913-09 para o cargo de Inspetor sanitario da
agricultura
e abastecimento do Município de Piracuruca-PI.
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025.
retroagindo seus legais efeitos a 01 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos quatorze dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELOAssinado de forma digital pc
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO CARVALHC
CARVALHO
MARCELO CARVALHO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mende
Prefeito Municipal de Piracuru

Piractrruca I Gabinete do prefeito
Piracurruca
Gabinete do prefeito
Portaria no 063/2025, de 14 de JaneIrO de 2025.
Portaria
Dispoe sobre :
a nomeagao de
Dispoe sobre a exoneracao de
servidor
Secretaria
servidor nasecretaria
agricultura e abastecimento
outras providencias.
outras providencias.
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear FRANcIsco JOsE PAIVA NAscImENTO, brasileiro, solteiro,
Art. 1 Exonerar KAROLAINE DE SOUSA BRITO CASTRO, brasileira, solteira,
portadora do CPF no 043.668.923-59, do cargo de Diretora de abastecimento da
agricultura
nto do Município de Pira
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor n
le sua publicagao,
ontrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA
mes de janeiro do ano de dois mi!
FRANCISCO
CARVALHO
X CARVALHO
Francisco Varceloe'at'valho Mende
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/01/2025

370
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
127
Centro,
ARIDADE
Caridade do Piauí.CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Piauí
EXTRATO DE
RATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
ipal n 056/2002.
CARIDADE DO Piauí-PI,
direito
nio Lopes,12
DeSMINGOS JOSE DE
Piauí, resolvem firmar o
CRN no.
de de Simoes, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato,
a Lei e pelas seguintes clausulas:
DO ObJeTO
riton
para as atividades necessarias do Município de Caridade do
Piauí-PI
DA VALIDADE DO CONTRATO
DA ValidAde dO ContraTO
a contar a partir da presente data ate 31 de Margo de 2025
ea contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de.
encia minima de trinta dias.
dencia minima de trinta dias.
nsal de R$ 2.541,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e um.
sal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), a serem
s valores previstos em Lei
nto sera a verba de dotagao orgamentaria do Orçamento
Municipa
OPRIOS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
ento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS.
Carida
dopiaui@gmail.com
dadedopiaul@gmail.com

Estado do Piauí
reFeitura d
Estado do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes,n 127-Centro,
refeitura de
CARIDADE
do Piauí
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
ExtratO De Contrato De PrestagAO De ServigO pOr prazO DeterminaDO
Extrato de contrato de prestagAO de Servigo por prazO determinaDO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal
FUNDAMENTO:ART.37IX,CF.Lei Municipal n056/2002
CARIDADE DO Piauí-PI
NPJ
Município DE CARIDADEDO Piauí-PI, ente de direito publico interno,CNPJ no
s127CentroCaridade do Piauí-P
ravante
e denomi
TRAT
a Sr.ANDREIA LOPES DA SILVA
doravante denomii
ortadora de CPF n
.500.*
SANTos, portadora de CPF n ***134.***** residente e domiciliada na Rua Frei Ibiapino,s/n,
pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJeto
DO OBJeto
icos Temporarios como Digitadora da
Escola Bom Jesus, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.
DA VaLiDaDe DO COntraTO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 31 de Janeiro de 2025,
sendo que sera considerado renovado por igual periodo, automaticamente, caso nenhuma das
DAs condicoes de Pagamento
I de R$ 3.500,00 tre
ados valores previstos em Lei, a titulo de impostos e contribuig8es caso exista.
al de R$ 1.518.00 (um mil quinher
lezoito reais), a
de Administragao com recursosdo IPVAISS/FPM/RECURSOsPROPRIOS
ENTARIA
dministracao
com
recursos
IPVA/ISS/FPM/RECURSOS
PROPRIOS/OUTROS.
to sera a verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
Caridade do Piauí (Pl), 01 de Janeiro de 202
eivanilson Jose de
Carvalho
refeito Municipa
Prefeito Municipal
adedopiaui@gmail.com-cplcaridadedopiaui@gmail.com
edopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

421
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

gabinete dO
REDENGAO DO
gabinete dO
REDENCAO DO
prefeito
S GURGUEIA
PREFEITO
Portaria n48 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 50 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias.
Comissionado e da outras providencias..
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAODO
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1..Nomear MARLON FERNANDES, portador da cedula de RG n 1.500.566 SSP-PI e CPF sob
Art. 1.%. Nomear NILCIMAR DELFINO NUNES, portadora da cedula de RG e do CPF sob no
no 708.143.333-20, par
ocupar cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E
009.683.783-74, para ocupar cargo de CHEFE DA DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR,
JUVENTUDE, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma e
exercidas na forma e nos limites da Lei..
nos limites da Lei.
2.Os direitos e
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposigoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Cumpra-se e publica-se
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
Redengao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDOCAssir
ARLEI FIGUEIREDO
303
Arlei Figueredo Borges Prefeito
Arlei Figueredo Borges
Municipal
Prefeito Municipal

gabinete dO
REDENCAO DO
gabinete dO
GURGUEIA
PREFEITO
SA GURGUEIA..
Portaria n 49 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n51 de 06 de janeiro de 2025
Comissionado e da outras providencias
ARLEI FIGUEREDO BORGES,PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.%. Nomear WYLLAMY FONSECA VOGADO, portador da cedula de RG n 2.913.894 SSP-PI
Art. 1. Nomear LAURECI RIBEIRO BATISTA DA SILVA, portadora da cedula de RG e do CPF sob
e CPF sob n 038.067.113-13, para ocupar cargo de COORDENADOR DE ENSINO (Ensino
n 001.280.483-52, para ocupar cargo de COORDENADORA DE ENSINO (Ciencias Humanas),
fundamental do 1 a 3 ano), lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas
atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei.
nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislagao Municipal.
3.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativ
blica-se
Redencao do Gurgueia -PI, em 06 de janeiro de 2025
ARLEIFIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDOC AS
digital por
303
Prefeito Municipal
Municipal
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

ORGAO:

UNIDADE OR NTÁRIA : 02 . 06.02-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

| FG SF Ação | PG I | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ATIVIDADES | TOTAL |

| 10 | Saude | 0,00 | 523 .1 72 , 83 | 523 .172,83 |
| 1 o 122 | Administracao Geral | 0,00 | 523 .1 72 , 83 | 523.172 , 83 |
| 10 122 0003 | Gestão Administrativa Financeira | 0,00 | 523 .172,83 | 523.172,83 |
| 1 o 122 ooo 3 2 . o 63 | Manuten ão da Secretaria Munici ai de Saúde | 0, 00 | 523 .172,83 | 523 .172,83 |
| | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 523.172,83 | 523.172,83 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 1**.***. 565- 26

FRANCIS O ROBERTO COSTA PAULO CONT DOR CRC - 6.015/0-3

CPF : 3** . ***.954 - 14

FRANCIS O ROBERTO COSTA PAULO CONT DOR CRC -6.015/0-3

CPF: 3** . ***.954-14

Estado do Piauí

C. N. P . J

0l . 612 . 564/0001-48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 10/12
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025


DECRETO Nº 75 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

933.1 31 .363-20

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN

01 .6 12.572/0001-94

Exerci®.

2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OE28A984775A2EC1

PREFEITURA MUN. DE SÃ O JOÃ O DO PI

RELATÓRJ O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +li+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 86.705.927,46 | 106.379.383,62 | 117.037.634,33 | |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1° da CF)MD | 750.000,00 | 3.629.400,00 | 4.079.400,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = !VI - VII) | 85.955.927,46 | 102.749.983,62 | 112.958.234,33 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 18.910.304,04 | 22.604.996,40 | 24.850.811,55 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 17.019.273,64 | 20.344.496,76 | 22.365.730,40 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 | SALDO DO EXERCiCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+ X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

EDNEI MODESTO AMORIM 130.617.473-20 PREFEITO MUNICIPAL

EV ANGELINA SILVA BARROSO 420.961.893-49 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

LUCAS BRAZ RIBEIRO 071.122.043-20 TEC. CONTABILIDADE CRC PI 011408

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

R$ l

WANDES NUNES DE OLIVEIRA 026.880.583-04 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1428/2025 Concede Férias a Servidora JANAINA SILVA SOUSA ALVARENGA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JANAÍNA SILVA SOUSA ALVARENGA, Assessor Jurídico Legislativo - classe/nível A1, matrícula funcional nº 10810, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 de setembro a 01 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 01/11/ 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1335/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar WELLINGTON SERGIO ARAUJO BRANDÃO SILVA, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob
on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
PLANEJAMENTO,inscrita no CNPJ N 06.554.190/0001-75,com sede na Praca Joao Jose Filho,
n 330 - Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal
de Administragao e Planejamento o Sr. Alex Carvalho Alves, brasileiro, maior, portador do RG n
1.601.247 SSP/PI, CPF n 771.896.553-87, residente e domiciliado nesta cidade de Luzilandia - PI.
CONTRATADO: O proprietario do imovel, o Sr. FRANCISCO ALCIONE MENDES DE
OLIVEIRA, brasileiro, maior, inscrito no CPF n 259.948.323-91 e RG n 734.786 SSP/PI,
residente e domiciliado na Av. porto alegre, S/N, CEP: 64.160-o00 na cidade de Luzilandia - Piauí.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA eo proprietario do imovel, o Sr. FRANCISCO ALCIONE
MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, inscrito no CPF n 259.948.323-91, regulado pelos
preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores,
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/12/2025

Em caso de incendios, a Prefeitura disponibilizara uma equipe de
brigadistas capacitados para atuar no combate, utilizando tecnicas e metodos
reconhecidos. Eles tambem elaborarao registros de ocorrencia e possiveis
causas para reforcar as medidas de fiscalizacao.
O crescimento das taxas e registros de incendios e atribuido a algumas
praticas tradicionais de renovacao de pastagens, desmatamento para criacao de
novas areas e acoes de incendiarios.As elevadas temperaturas ea baixa umidade
relativa do ar durante a maior parte do ano aumentam a probabilidade de incendios
de grandes dimensoes e dificultam o combate a eles.
Esse projeto de prevencao, combate e mitigacao de incendios florestais e
danos enchentes inclui um plano de acoes voltado a prevencao, combate e
mitigagao de incendios florestais e danos enchentes. Tem como objetivo
estabelecer medidas estrategicas e eficazes para reduzir os riscos de incendios
florestais, enchentes e seus efeitos no Município de Morro do Chapeu do Piauí.
Nas ultimas decadas, as mudangas climaticas globais tem causado.
profundas transformacoes no meio ambiente, resultando em um aumento de
desastres como enchentes e incendios florestais. As atividades humanas tem
gerado impactos significativos sobre o solo, vegetacao, cursos d'agua e
qualidade do ar, colocando em risco a seguranca da populacao. As enchentes.
ocorrem naturalmente, sendo causada pela climatologia, hidrografia da regiao e
pela agao humana, decorrente do processo de ocupacao desordenada das
cidades.
A maior parte dos incendios e causada por incendiarios (incendio
criminoso).De acordo com a legislacao atual, que classifica essa atividade como
crime ambiental, os responsaveis por incendios criminosos de qualquer tipo
estao sujeitos a punicoes.
Os incendios florestais causam danos significativos a biodiversidade, ao
ciclo da agua e ao ciclo do carbono na atmosfera. Esses danos diminuem os
servicos ambientais que a floresta poderia oferecer ao planeta se fosse
preservada em seu estado atual.
(Continua na proxima pagina)
2. CONTEXTUALIZACAO
1. APRESENTACAO

MORRO DO CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDOUM NOVOFUTURO
PLANO DE PREVENCAO, COMBATE E MITIGACAO
DE INCENDIOS FLORESTAIS E DANOS CAUSADOS
POR ENCHENTES
MORRO
DO CHAPEU DO PIAU
odochapeu.pi.gov.br
SETEMBRO
2025
IDENTIFICACAO GERAL
Município: Morro do Chapeu do Piauí
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí -- PI
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos
Prefeito Municipal: Erikson Fenelon Aguiar.
Secretario Municipal de Meio Ambiente - SEmMA: Jose Celesmar Bertulino.
Enderego: Praca Dr Joaquim Nogueira Paranagua, no 717 - bairro Centro -
Cep: 64.930-000
Fone/Fax: Telefone: (89) 98143-5595
E-mail: portaltransparencia613@gmail.com
govbr
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Responsavel Tecnico:
gov.br
Mardone Ferreira Visgueira.
Engenheiro Agronomo
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 08/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI
Prefeitura
AMPO AL
EGRE
<enya Soares Consultoria e Projetos
DO FIDALGO
CNPJ:52.569.890/0001-50
Telefone: (86) 9 9536-3132
para o seu dominio e uso imediato.
Email: arqkenyasoares@gmail.com
LAUDO DE AVALIACAO 02/2025
A desapropriacao e justificada, pois, o evento "corrida de cavalos" faz
parte da cultura da populacao do Município de Campo Alegre do Fidalgo-Pl, de modo
FICHA RESUMO
que, a construcao do hipodromo Municipal permitira Promogao do Esporte e Lazer,
Objeto
uma vez que se tornara um espaco para a pratica de esportes equestres e outras
Terreno rural matricula NR-4-12.049
atividades de lazer, beneficiando a populacao local e promovendo a saude eo bem-
ITR No 8050518-0
estar.
Cadastro de Imovel Rural No 950.157.955-6
CCIR No 07350919094.
Alem disso, vale destacar o Desenvolvimento Economico, tendo em vista
Objetivo
Determinacao do valor de mercado de para aquisigao do terreno.
que a instalacao do hipodromo pode gerar empregos, atrair turistas e movimentar a
Finalidade
economia local, com o desenvolvimento de atividades comerciais e de servicos
Desapropriacao.
relacionadas.
Localizagao
PI 459, Baixa do Atalho, Campo Alegre do Fidalgo, Piauí.
Promove tambem a Integragao Social, pois o espaco pode ser utilizado
Area avaliada
para eventos culturais, atividades educacionais e encontros sociais, promovendo a
50,000,00m2
integracao da comunidade.
Area construida
Nao ha edificacoes no lote avaliado.
E, por fim, a Valorizagao da Area, visto que a construgao de um
Proprietario
hipodromo pode valorizar a area onde esta localizado, trazendo beneficios para os
Mailla Querlli Dias
Resultados da avaliagao
moradores e comerciantes.
Valor de mercado do imovel R$ 30,001,62.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 04 de julho
Avaliadora
Arq. Urb. Kenya Soares da Costa CAU A145499-4
de 2025.
Sao Joao do Piauí, 03 de julho de 2025
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO
PREFEITO Municipal
Rua Joaquim Balbino, S/N, Centro, Campo Alegre do Fidalgo-PI, CEP: 64.767-000.
CNPJ n 01.612.564/0001-48
E-mail: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com
Kenya Soares - Consultoria e Projetos

CNPJ: 52.569.890/0001-50
Kenya Soares . Consultoria e Projetos
OBJETIVO DA AVALIACAO
PRESSUPOSTOS, RESSALVAS E FATORES LIMITANTES
PROPRIETARIO.
ENDERECO
LAUDO DE AVALIACAO
IDENTIFICACAO E CARACTERIZACAO DO IMOVEL AVALIANDO.
DIAGNOSTICO DE MERCADO
No 02/2025
METODOLOGIA
PI 459 Baixa do Atalho
10. VALOR VENAL DO IMOVEL VI = (VT+CB).FC:
CONCLUSAO
Campo Alegre do Fidalgo - Piauí
(Continua na proxima pagina)
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

ld:0B6:21D65FCAB46F5

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alinea "e" e art. 40, § 1 ")

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Qaad"-tre | r Qaadrlmeltre | 3•Qudrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II +III+ IV) | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 4.819.012 OI | 38.998.321,31 | 000 | 000 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A 6 1° daCF)Mn | 0,00 | 400.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITACORRENTELÍQUIDAAJUSTADAPARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 4.819.012,01 | 38.598.321,31 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL- <22%> | 1.060.182,64 | 8.491.630,69 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - | 954.164,38 | 7.642.467,62 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | 1• Qaad"-1re | r Qaadrlmeltn | 3•Qudrlmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMGARANTIAS PORMEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

HORTENCIA MENDES PEREIRA DA ROCHA 014.517.453-03 CONTOLADORA GERAL

WEUTON SOUSA DE OLIVEIRA 014.831.223-36 CONTADOR CRC-PI:0 10885/0-8

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1273], MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025


PORTARIA Nº 538/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 407/2025 E 408/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. E RAINHA DO GÁS LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Maria Vânia Francisca Paz, Matrícula: 28149, Gerente Executiva - FMS, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS Nº 407/2025 e 408/2025 referente ao PE 90063/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.002996/2025-24, firmado en -tre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, e as empresas FP COMÉRCIO DE GÁS LTDA. e RAINHA DO GÁS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Jeany Larissa de Siqueira Coelho, Matrícula: 29047, Nutricionista, para exercer a função de GESTORA SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -

viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 18 de dezembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

120
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 021/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE 1 - PEIXES PARA SEMANA SANTA
- Quantidade: 10000 - Valor Referencia: 217.297,77
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marca!
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
PEIXE FRESCO
PEIXE
TAMBAQUI
3.334
64.012,80
INTEIRO: Tipo
FRESCO
Tambaqui, inteiro,
INTEIRO
de primeira
pesando
aproximadamente
0002
PEIXE FRESCO
PEIXE.
PANGA
3.333
65.493,45
Peixe-Panga,
INTEIRO
inteiro,de
qualidade, integro,
pesando
0003
PEIXE FRESCO
PEIXE
PACU
3.333
83.325,00
RES
Pacu, inteiro, de
INTEIRO
primeira
qualidade, integro,
pesando
damente
Vencedor
ELIZIARIO V
17.542.781/0001-49
212.831,25
Adjudicado em:
SILVA
27/03/2025 -
SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
npraspublicas.com.bi

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE 1 - PEIXES PARA SEMANA SANTA - Valor Referencia: R$: 217.297,77
Fornecedor
Valor Total
Situagao
ELIZIARIO V SILVA
R$ 212.831,25
EDILSON SERVULO DE SOUSA

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| 08 | | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 448.500,00 | 448.500,00 |

| 08243 | | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0, 00 | 419 .750,00 | 419.750,00 |
| 082430030 | | AssistênciaSocial Geral | 0,00 | 419 .750 , 00 | 419. 750,00 |
| 082430030 | 2.058 | Manutenção do Conselho Tutelar | 0,00 | 207 .000 , 00 | 207 . 000,00 |
| 082430030 | 2.398 | Manutenção da Secretaria Municipal de Assistê ncia | 0,00 | 212 .750 , 00 | 212 .750,00 |
| 08244 | | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 0,00 | 28 .750 , 00 | 28.750,00 |
| 082440030 | | AssistênciaSocial Geral | 0, 00 | 28.750 , 00 | 28 .750, 00 |
| 082440030 | 2.396 | Reasse ara Entidades Finlantro icas sem Fins Luc | 0,00 | 28.750 , 00 | 28 .750,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA --> | 0,00 | • 448.500 , 00 | 448.500,00 |

a,. ERIMAR SOARES DE SOUSA

. . i , ~

J...,...

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO \ PC Narne: LEONILDA \ Data: 10/10/2025 10:25: 15.697 \ SIAFlC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: R EL\_ OrcarnenklA06.PRG

Cs<ado do naoi

C.N . P.J : 01 . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E: ATIVIDADES

ORGÃO : 07.

UNIDADE: ORÇAMENTARIA: 07.01 . 00-SECRETARIA DE: CULTURA, ESPORTE: E: LAZE:R

Página : 17/

LE:I 4.320/64

ANEXO 6

EXERC1CIO DE 2026

R$

PROGRAMADETRABALHO

| 13 | | CULTURA | 10 . 000,00 | 804 . 900,00 | 814. 900 ,00 |

| 13392 | | DIFUSÃO CULTURAL | 10 .000, 00 | 804 . 900,00 | 814 . 900 , 00 |
| 133920025 | | Açao Cultural | 10 .000, 00 | 804 . 900 , 00 | 814.900,00 |
| 133920025 | 1.007 | Construcao de uma unidade multi eventos | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 133920025 | 2.032 | Realizaçao de Eventos Culturais | 0, 00 | 450.000,00 | 450.000,00 |
| 133920025 | 2. 406 | Encargos com secretaria de cultura , esportes e laz | 0, 00 | 25 4.150,00 | 254.150,00 |
| 133920025 | 2.408 | Encargos com i ncetivo a artistas culturais | 0,00 | 100 .750 , 00 | 100 . 750,00 |
| 27 | | DESPORTO E LAZER | 10 . 000,00 | 50.000,00 | 60 . 000 ,00 |
| 27812 | | DESPORTO COM UNITÁRIO | 0, 00 | 50.000 , 00 | 50.000,00 |
| 278120020 | | Desporto Amador | 0, 00 | 50 . 000 , 00 | 50.000,00 |
| 278120020 | 2 .04 9 | MANUTENÇAO 00 DEPARTAMEN'I'O DE ESPORTES | 0,00 | 50 .000, 00 | 50.000, 00 |
| 27813 | | LAZER | 10.000,00 | 0, 00 | 10 . 000,00 |
| 278130020 | | Desporto Amador | 10.000,00 | 0, 00 | 10.000, 00 |
| 278130020 | 1. 290 | Constru ~o de Ginasio Pol ies otivo e Cam os de rut | 10.000,00 | 0, 00 | 10.000,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTARIA--> | 20.000,00 | 854.900,00 | 874.900,00 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PRE:FEITO MUNICIPAL CPF: 460 . 815 . 693-49

CPF: 808. . 23- 68

CONTADOR CRC - 7 412 PI -MA

CPF:

. 23-68

327

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIG UEL DO FI DALGO C.N.P .J : Ol . 612.611 / 0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

••"#i:,f-

ORGAO:

UNIDADE ORÇAMEN TÁR IA: 08 . 01.00-SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE

Página: 18/
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

151
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI
Verth

Prefeitura Municipal DE ESPERAnTINA
Prefeitura Municipal De eSPERAnTInA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ESPERANTINA-PIE
CNPJ 06.138.856/0001-04
CNPJ06.138.856/0001-04
ESPERANTINA
ESPERANTINA
Portaria N. 10S /2025, DE 13.02.2025
Portaria N. 1O7/2025, DE 13.02.2025
DISPOE SOBRE EXONERACAO DO CARGO DE
DIRETOR (A) JUNTO AS ESCOLAS DA REDE
Municipal DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
A PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí, no uso de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Esperantina-PI;
Município de Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). ANTONIA ALVES DA SILVA DIAS, portador (a)
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). RAIMUNDO DA SILVA AGUIAR, brasileiro (a)
da CI/RG N 1.010.301 SSP-PI, CPF N 372.900.293-72, PIS/PASEP/NIT n. 1.266.726.848-4
portador (a) do CPF n. 565.933.413-04, servidor (a) contratado (a) do Município de Esperantina.
servidor (a) efetivo (a), do Município de Esperantina-PI, Matricula n 999 do cargo de DIRETOR
PI, do cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal FRANCISCO JOSE DO REGO
(A) da ESCOLA Municipal JOAO JOSE DE OLIVEIRA de Esperantina-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipalde Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
PREFEITAMUNICIPAL
PREFEITA Municipal

Prefeitura Municipal DE ESpERAnTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA-PI
ESPERANTINA
Portaria N. Q6/2025, DE 13.02.2025
Portaria N. /03/2025, DE 13.02.2025
suas atribuig8es legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do Município de
Esperantina-PI;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr.(a). MARILZA DA SILVA MARQUES, brasileiro (a),
Art. 1 - EXONERAR, o (a) Sr. (a). ANDRE RODRIGUES SOARES, portador (a) da
portador (a) da CI/RG n.o 1.146.780 SSP-PI, CPF n. 535.139.163-53, PIS/PASEP/NIT n.
CI/RG No 1.800.565 SSP-PI, CPF No 809.486.933-04, PIS/PASEP/NIT n.o 190.09523.16-3
126.04190.48-8,servidor a efetivo a do Município de Esperantina-PI,Matricula n.853,dc
servidor (a) efetivo (a), do Município de Esperantina-PI, Matricula n 824 do cargo de DIRETOR
cargo de DIRETOR (A) da ESCOLA Municipal FRANCISCO SIMPLiCIO DO VALES
(A) da ESCOLA Municipal RICARDO FRANCISCO DE AMORIM de Esperantina-PI.
de Esperantina-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal.de Esperantina-PI, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal
PREFEITA Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ')

R$ I

| | SALDO DO EXERCiCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+ II + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 0,00 | 66.763.816,46 | 70. l07.566,46 | 69.894.394,48 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº, da CF) (VII) | 0,00 | 411.967,00 | 1.411.967,00 | 1.000.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 0,00 | 66.351.849,46 | 68.695.599,46 | 68.894.394,48 |
| %doTOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 14.597.406,88 | 15.113,031 ,88 | 15.156.766,79 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF) - <I9,8%> | 0,00 | 13.137.666,19 | 13.601.728,69 | 13.641.090,1 1 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX +X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737.133-72 PREFEITA MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526. 766.683-1 5 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1