Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
Pagina: 1
Prefeitura MUN
NICIPAL DE MATIAS OLIMPIO
CARACOL
CNPJ.: 06.554.182/0001-29
FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
Decreto N2 000034 /2024
AUTORIZACAO
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
Diante disso, AUTORIZO a contratacao da empresa LEONARDO PEREIRA DO
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NASCIMENTO LTDA devidamente inscrita no CNPJ no. 39.746.302/0001-49, conforme
estabelecido no inciso VIII, do art.72 da Lei n.14.133/2021.
suas
atribuicoes legais e em conformidade com a autorizacao constante na CoNFoRME
Caracol-PI, 14 de abril de 2025.
CRFB/88.
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
DECRETA:
WENDER BOSON DE MACEDO SILVA
Art. 1 - Fica aberto no corrente Exercicio, Credito Adicional Suplementar no
CPF n 016.633.583-54
Mil e Setecentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos), destinado ao

Valor da Suplementacao por Anulagao de Dotacao
R$1.084.797,34
02. 09. 00 - Secretaria Municipal de Educacao Cultura
12-361-1161 2.067
- Manutengao da Sec. de Educacao
3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
580,000,00
CARACOL
02. 09. 01 - Fundo Desenv Valorizacao do Magisterio - FUNDEB
12-365-1162
1.069 - Constr. Ampl. ou Ref. de Creches Ensino Infantil
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 64/2025
4.4.90.51 - Obras Instalagoes
R$
504.797,34
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 106/2025
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
servira como
recursos,
O Município CARACOL- PI, CNPJ no 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso de
suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 64/2025, PROCESSO
III, da Lei F
Milhao Oitenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e' Sete Reais e Trinta e Quatro
ADMINISTRATIvO No 106/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo como objeto a
Centavos) .
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO E IMPRESSAO DO
MATERIAL QUE SERA UTILIZADO NO ENSINO PARA A PROVA DO SAEB/IDEB. O
Valor da Anulagao
R$1.084.797,34
presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso Il, da Lei Federal no
02. 05.00 - Secretaria Municipal de Administracao
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 15/04/2025 e encerrara
04-122-1014 2.024
Manutencao da Secretaria de Administraca
no dia 22/04/2025. As informacoes referentes aos dados para participagao encontram-se
.3.90.30- Material de Consumc
34.200,00
3.3.90.36 -
-Outros Servigos de Terceiros Pessoa Fisica
26.953,26
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/Pl e atraves do e-mail:.
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
146.855,46
3.3. 90. 39 - Outros Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
117.000,00
04-122-1023 1.064 - Constr ou Reforma de Predios da Sec de Administracao
4.4. 90.51 - Obras Instalacoes
R$
52.963,37
Caracol (Pl), 14 de abril de 2025.
02. 09.0o - Secretaria Municipal de Educacao Cultura
12-361-1161 2.067 - Manutenca0 da Sec. de Educacao
Luiz Bruno Silva Fraga
3.3.90.30 - Material de Consumo
60.900, 00
3.3. 90.39 - Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
58.975,25
Presidente da CPL - PMC/PI
02.09.01 -Fundo Desenv Valorizacao do Magisterio -FUNDEB
3.1.90.11 -
-Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil
317.250,00

3.1.90.11
38.800,00
12-365-1162
- Manutencao do FUNDEB Infantil Magisterio
R$
64.800,00
CARACOL
10-301-1052 2. 055 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude
3.1.90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
99.200,00
3.3.90.39 -Outros Servicos de Terceiros Pessoa Juridica
66.900, 00
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Continua...
PREGAO ELETRONICO N 13/2025
Continuando,
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 101/2025
ESTADO DO Piauí
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A Comissao Permanente de Licitagao - CPL do Município de Caracol/PI torna
Prefeitura MUN
IPAL DE MATIAS OLIMPIO
publico o cancelamento do Pregao Eletronico no 13/2025, que tinha como objeto o
fornecimento parcelado de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis, destinados
a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de CARAcOL/PI e suas secretarias,
conforme especificacoes estabelecidas no Termo de Referencia.
Art.3
DEcrero entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos para 31/12/2024, revogada as disposigoes em contrario.
O cancelamento se da em razao da necessidade de ajustes tecnicos no Termo de
Referencia, visando garantir a adequagao do instrumento convocatorio as reais
MATIAS OLfMPIO, 31 de Dezembro de 20
necessidades da Administracao.
Obtengao do edital: No departamento de licitagao da Prefeitura Municipal
CARACOL/PI
bem
com
atraves
dos
enderegos
eletronicos
GENIVALDO NASCINENTO ALMEIDA

Assinado, numerado ee registrado o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Municipal de Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO, aOs trinta e"um dias" do mes de
Agente De Contratacao
nos termos da Lei Organica Municipal.
Raniletti Carvalho De Macedo
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais