gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


DECRETO Nº 28.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.478/2025 - GAB-SEMEC; e, ainda, ao Despacho nº 1091/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.023526/2025-22), resolve

NOMEAR

IRINEIDE GOMES DE MESQUITA , CPF nº 354.023.***-**, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Mascarenhas de Morais), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.10.2025.

Prefeito de Teresina

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTAL I

FIXADO

Total.

Total

Total.

Total do

5.000,00

s . 000,00

Projeto/Atividade:

60.000,00

1.25.000,00

40.000,00

Projeto/Atividade:

2 0 .000 ,00

75.000,00

10 .000,00

Projeto/Atividade:

4.725,00

4.725,00

10.000,00

Projeto/Atividade:

4.725,00

4.725,00

1.5.000,00

Total. do Projeto/Atividade:

10.000,00

545.500,00

225.000,00

225 . 000 ,00

105.000 ,00

105 . 000,00

19 , 450,00

19.450 ,00

24.450,00

24 . 450,00

o,is'I

500-Recw-sos não Vinculados de Impostos

721-TransfcrSncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.88512019 799-Outras Vincula9õe6 Legais

Corrente

839.400,00

25.000,00

l.0.000,00

874.400,00

Capital.

45.000,00

45.000,00

Total.

884 . 400,00

25.000,00

10 . 000,00

919.400,00

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Namc: CRISMENOES I Data: 26/12/2025 11 :56:22.676 1 SlAFlC: SCP21H/ Ver: 2 1.41.00 / File: REL,\_OrcameruoQOO.PRG

Eeta<1o t3.o Piau1

C.N.P.Jc 00.553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO OE OETALHAMENTO DE DESPESA -

QOD

Página: Sl../58
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

435
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI.
25279BF76424062

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato de cOntrato de prestacAo de ServicO pOr PrazO DetermInaDO
ExtratO De contrato de prestacAO de ServicO por PrAzO determInaDO
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL N 001/2024
CARIDADE
SOUZA
ANIA REGIN
CRural, n
OBJETO
O. presente
com
ALEXANDRE
REMUNERA
O 5 datA de fagamento: a) Os servicos serao prestadrstadforms
DE PRESTA
COMO PROFESSOR
SERVIC
JCACAO INFANTII
tularida
CONTRATADO
pessoal e de titularidade do CONTRATADO
DO PRAZO DE VALIDADE E.PRORROGACAO: O presente contrato tera duragao ate o dia 30
ALIDAde E PrORROgaCAO:
ontrato t
nrorog2d24
o por igual periodo, ian acsrdo comataitem 1.7 do Edital dor Teste Seletivo Simplificado
po 01/2024
S FINANCEIRoS:As despesas decorrentes da execucao do contrato correrao
DOS RECURSOS FINANCEIROS:As despes
a) Fonte de Recursos: FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS, Elemento de Despesa: 31.90.04
a) Fonte de Recursos:FUNDEB, FME, VAAT E OUTROS,Elemento de
a: 31.90.04.
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 2025
Caridade do Piauí (PI), 10 de Fevereiro de 202
Prefeito Municipal
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piau
nicipal de Caridade Do Piauie
CARIDADE
DAD
4590-000
CEP'
CaPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato de contrato De prestacAo de servicO por PrazO determinaDO
Extrato de contrato de prestacAO de ServicO por prazO determinadOe
TESTE SELETIVO SImPLIFICADO - EDITAL N0,001/2024
teste SeLetivO SimplIfIcadO - EDital n0,001/2024
MUNICIPI
CARIDADE DO Piauí-PI
Município DE
DO Piauí-PI,
NTRA
ENAN ALMEIDA
dora de CPF
ECARVALH
FANmL COM CARGA HORARIA
VINTE HORA
CARIDADE DO Piauí-PI, para
vedado o desvio de funcac
ato.Portanto, o contratado nao podera transferi
1.800,00um
800,00
vinte h
VinteAor
O PRAZO DE VALIDADE E PRORROGACAO: O presente contrato tera duragao ate o dia 30
gado por igual periodo, de acordo com o item 1.7 do Edital do Teste Seletivo Simplificado.
n 001/2024
S RECURSOS FINANCEIROS:As des
a) Fonte de Recursos: FunDeb, Fme, VAAt E Outros, Elemen
a) Fonte de Recursos: FUnDeB, FmE, VAAt E OutrOs, Elemento de Despesa: 31.90.04.
a:31.90.04
Caridade do Piauí (PI), 10 de
Prefeito Munici
mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
agina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1419/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 019/2025, na modalidade inexigibilidade
n 011/2025, que tem como objeto contratacao da banda *LEVANOIZ' para a
realizacao de show de carnaval na cidade de Barras - PI, na data de 02 de margo de
2025, tendo com empresa contratada EDNALDO MARQUES GOES LTDA,
CNPJ: 20.911.519/0001-39, com o valor de R$ 140,000,00 (cento e quarenta mil reais).
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO-PRODATER/SEI Nº 00021.000752/2025-23, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64018070. CONTRATADA: MEGA TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.408.142/0001-09, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK DE INTERNET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER E DE TODA A PREFEITURA DE TERESINA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, XV, LEI Nº 13.303/2016). VALOR DO CONTRATO: R$ 1.063.980,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E TRÊS

MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DA VIGÊNCIA: CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 07/2025, O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04126 0021 2.299-GERIR A POLÍTICA DE TIC (PDTIC). DESPESA: 3.3.90.40 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420. 526.533-68, E PELA CONTRATADA: GUTEMBERG CASSIANO DO CARMO SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1379/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina.. RESOLVE: VII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eva de Lima Sousa Pamella Dreiss de Morais Machado Assessor Parlamentar AP-I Assessor Parlamentar AP-I VIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | R$ 1 SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 37.551.074,02 | 17.332.623,29 | 20.218.450,73 |
| Investimentos | 35.874.678,56 | 16.234.602,44 | 19.640.076,12 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 1.676.395,46 | 1.098.020,85 | 578.374,61 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 37.551.074,02 | 17.332.623,29 | 20.218.450,73 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II - I) | 37.551.074,02 <(d- a)> | 17.332.623,29 <(e -b)> | 20.218.450,73 <(f - e)> |

EDILSON SERVULO DE SOUSA 395.722.343-15 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso IH>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior trans parê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29. 1283], PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

1. S. BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001-82 CONTADOR CRC-Pl 763/0-9
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

560
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES
VERA MENDES
REPOBLICA
Uniao, Trabalho e Transparencia
ITAINOPOLIS-Piauí
VENTTA EXTRARUDICIALDO OFICIO UNICO DEITAINOPOL
Portaria N 031/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS
REGISTRO
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CERTIDAO
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
em06/01/2025TE
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal,
GUINTE TEOR:"
RESOLVE:
de Vera Men
Art. 1 - Nomear a Sra. TAMIRES SOUSA DE PAULO, inscrita no CPF no
so g4do Rcgi
CARLOS JOSE DA
LVA,
F sob on
CPF sob og
Município de Vera Mendes/PI, nos termos da Lei Municipal n 309/2024
Ia Presidencia
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ORGANICA DOMUNIC
Cumpra-se e publique-se!
RVAR AS LEIS
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025
R$79.50
MOJUPI:RS 15,90:Scl
CARLOS JOSE DAAssinado de forn
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
odrigo Santos
acebook/Instagram:prefeituradeveramendespi |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com

Prefeitura Municipal DE
VERA MENDE

Portaria N032/2025,DE 2DE JANEIRO DE 2025
VERA MENDES
OMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Portaria N030/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
ARoE SORE MACAPAA ASuMs
ROVIDENCIA
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Le
RESOLVE
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37,II da Constituigao Federal,
Art.1 -Nomear a Sra.MARIA APARECIDA DE SOUSA,portadora do CPF
n 898.502.463-91, para o Cargo em Comissao de Coordenadora do Servigo de
RESOLVE:
Convivencia e Fortalecimento de Vinculo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia
Art.1-Nomear o Sr.ELIARDE DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF n
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando as
a publicacao
Cumpra-se e publique-se.
CARLOSJOSE DAA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/06/2025

Ru Portlrta Mlria de Sousa, 21-Ceatro-Fone (19) 3439-1174 CEP. 64.68S-OOO -Mlll'OOlbdla -Piam

ESTADODOPIAul PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNDIA C.N.P .J, 41,521.269/0001-15 Ad111. 2121-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

048/2025

PROCESSO Nº:

057 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: FRANCISCO WIL5ON DA SILVA, CNPJ: 20.948.419/0001-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEBEDOUROS, E GELADEIRAS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI.

VALOR: RS 60.143,00 (SESSENTA MIL, CENTO E QUARENTA E TRES REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FUS/ FMAS/ ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

06 DE JUNHO DE 2025.

VIGtNCIA: 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026.

Marcolândia - PI, 06 de junho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolllndia - Piauí Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

032/ 2025

PROCESSO Nº:

064/ 2024

023/ 2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: SENIOR EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LIDA, CNPJ: 56.127.030/ 0001-18.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA- PI. VENCEDOR DO ITEM01.

VALOR: R$ 434.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ CONVÊNIO 942366/ 2023.

06 DE JUNHO DE 2025.

~nL JJe,k,k

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico -024/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 | Lote: 0001 - Cerro Pipa - Quantidade: 2400 - Valor Referência:840.000,00 |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0001 | fornecimento de águapotável (8.0001) | N/C | N/C | N/C | N/C | 2.400 | 339,00 | 813.600,00 | N/C |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 30/07/2025


TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA TERESINHA DE SOUSA MEDEIROS SANTOS (MDB). Aos oito dias do mês abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, no Plenário Vereador José Ommati, Sede da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou-se a solenidade de posse da Suplente de Vereadora Teresinha de Sousa Medeiros Santos (MDB), portadora do Registro Geral - CPF 078.717.443-53, sendo convocada pelo Presidente a tomar posse como vereadora em cumprimento ao seu mandato de 1ª suplente de vereadora do Movimento Democrático Brasileiro - MDB, assumindo assim, em substituição ao Vereador José Gomes da Silva Neto (MDB), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Dr. Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. A suplente convocada prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, declaro empossada a Vereadora Teresinha de Sousa Medeiros Santos (MDB), para o mandato de vereadora deste Município de Teresina PI, cargo para o qual foi eleita como 1º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina ea vereadora recém - empossada. Teresina - PI, 08 de abril de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Teresinha de Sousa Medeiros Santos, Vereadora Empossada.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/202S PROCESSO ADM.INISTRATIVO Nº 001.0001178/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, toma público a publicação da lic itação nos seguintes termos:

MODALlDAOE/PROCEOIM'ENTO : Pregão Eletrônico Nº 008/2025

OBJ'ETO: Registro de Preços visando a aquisição de material de limpeza, hig iene e descartávei s, para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Admjnistração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do municipio de São Braz do Pia ui- PI. conforme condições, quantidades e exigê nc ias estabelecidas nest.e Edita le seus anexos.

FORMA DE REALIZAÇÃO : ELETRÔN ICA MODO DE DISPUTA: ABERTO

TIPO: MENOR PREÇ O

| Inicio do Recebimento das propostas: | I0h00min do dia 03/04/2025. |

| Final do Recebimento das Propostas: | 08h00mln do dia 15/04/2025. |
| Inicio da sessão de disputa de preços: | l4h00min do dia 15/04/2025. |

O procedimento será regido pela a Le i Federal 14. 133/20 2 1 e demais legislações pertinentes. bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos.

São Braz do Pia uí - PI, 01 de Abril 2025.

EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro

ESTAIX> DO PIAUI

PRF.F'EITIJRA MU IC IPAL DF.: SÃO RRAZ 00 PIAUf

CNPJ 4 I .S22. 14.SIOOOl-30, FONE: (86) 8801-2936 Endereço: Ruo Dionlsio l'crcim da Sil YD, sln - Ccn1ro, São Bra.t: do Piaul CEI'; 64783-000 - São l)ra:r, do Piaul - PI IE-mail; ,u,obra7JCpl202 l @JKmllil.com
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBJLIDADE Nº 022/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 CONTRATO Nº 032/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: Sra. Aldenora Ribeiro de Sousa, inscrito no CPF sob o no 276.813.698-05 OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNJCIPIO DE CARACOL - PI .

VIGÊN CIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

CARACOL/PI, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 023/2025. PROCESSO ADMINISTRA TJVO Nº 038/2025 CONTRA TO Nº 033/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: SR. RODRIGO RUBEM DE MACEDO, INSCRITO NO CPF SOB O NO 029.680.783-48 OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI .

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$ R$ 2.500,00 {dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

ld:OCC56397 AF7D76F4

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 CONTRATO Nº 0341 2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: SR. ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO, INSCRITO NO CPF SOB O NO 226.439.903-15 OBJETO: WCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI .

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), sendo R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 CONTRATO Nº 035/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: SR. RODRIGO RUBEM DE MACEDO, INSCRITO NO CPF SOB O NO 029.680.783-48 OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CARACOL PI .

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo R$ R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

EXTRATO DO CONTRA TO

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025. PROCESSO ADMINISTRA TJVO Nº 041/2025 CONTRA TO Nº 036/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: SRA. AURI DA SILVA DIAS, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O NO 199.094.033-15 OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA FUNCIONAR O POSTO DOS AGENTES DE ENDEMIA$ DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI .

VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), sendo R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais). ASSINATURA: 07/02/2025.

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013.0000407/2025

Guadalupe/PI, 11 de fevereiro de 2025.ÊNIO FERNANDES DA SILVA, Pregoeiro PMG
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

1~.365

EDUCACAO

EDUCACAO INFANTIL

1:: . . ) 65 . QOCS G8STÀO DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA

l. 047 -C:c,nstruçã o,

restauração

aq,.1ieição de equipamentos para as Cr"-'ches

Construir, rest.arurar, ampliar, reformar e adquirir equipamentos para as

creches do munidpio.

0$23 44.90.52-18

Equipam~ntoseMnrerialPennanenre

lZ. 365. 0006

EDU,.AÇÀO

BÁSICA

EFICIENTE

2. 034-Remun.

e Enc. dos Prntissionais da Educação

Infantil (Fundeb 70%)

Fonte de Recurso:

540- Transferências

do f'llNOEB- lmpostos e Tnnsfcrênclas

de Impostos

oJ3 1C>

: n. 90 . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - l'cs sC1al Civil

• J:312

:n . 90. 1 3 - o 1

Obrig:açc1cs P11tronai~

f"onte de Recurso: 541 • Trnnsferênclas

do H INDEB • Complementação da Unlio • \' AAt'

OJ ll :n.

Vencimentos e Vantagens Fix;;s - Pcss(lal Civil

Fonte de Recurso: 542 • Transferências

do Fl/NOEB • Complementação da União- VAAT

'.!l . 90 . 11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

12.366

EDUC ACAO DE JOVENS

E ADULTOS

12.366.0006 • ED UCAÇÃO

BÁSI('.A

EFICIENTE

2.032-Remun. e En-::.

dos Profissioanais da Educação Básica • EJ.11.

(Fundeb 70%)

Fonte

de Recurso: 540

Transferências

do Fl/NDEB

Impostos e Tnnsferênclas

de Impostos

1 1294

Jl. 90 . 11-01

Vencimentos e Vantt1gcns Fixas - PcssC1ol Civil

O:.> 9 5

'.1 1. 90. 13 - 01

Obrigações Patronui~

029;; 31 .91.13-0l

Obrigat;oesf>4tron:1is

Fonte de Recurso: 541

Transferências

do f'l/NDEB

Complementaçao da União•\' AAP

OS% 31. 90 . 11-01

Vencimentos

V1111tagens Fixas - Pessoal Civil

Fonte de Recurso: 542 • Transferências

do f'UNOEB • Complementaç/lo. da União• VA4. T

.Jl . 90. 11-C•l

Vcncimentosc V1111tagcns Fixas- Pcisoal Óvi!

Total do

Total do

253.345,00

Projeto/Ativi dade:

53 . 600,00

24.500 , 00

20.920,00

881.841,00

Projeto/Atividade:

497 . 972,00

s2. :100, oo

94.560 ,00

304 . 813,00

433 . 435,00

433.435,00

78.100,00

20 . 920,00

881.841,00

980.861,00

644.832,00

304 .813,00

56 . 325,00

56.325,00

1.005.970,00

. -., .

540-Transferências do FUNDEB- lmpostos e Transferências de Impostos

7 .177.

828,

188 .482, 00

7. 366 . 310, 00

54 t-Transforê nçías do FUNDEB - Complementação da UniãCI • VAAF

, 880 . 970, 00

1 . 880. 970, 00

54c-Transforê nçias dn FUNDEB - Complementação do União - VAAT

955 . 584. 00

796. 416, 00

1 . 752. 000, 00

543-Transkrê ncins do FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAR

138. 460, 00

138. •160, 00

65 . 800, 00

65. 800, 00

10.014.382,00

l.189.158,00

11 . 203.540,00

24,211

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO r.ONTAOOR r.Rr 010.qqo /o

Edtado do Piauí

PREF' f!ITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

C.N. P.J: 41. 522.194 /0001 - 72

ORÇ AMENTO PROGRAMA

QUA[1RO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Pág i na : 22
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE LOTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o cargo, e Considerando a necessidade de adequação dos recursos humanos às demandas específicas do setor de Licenciamento Ambiental Postos de Combustíveis, vinculado à Gerência de Meio Ambiente - GMA/ SEMAM; Considerando o teor do Despacho nº 2075/2025 - GMA/SEMAM (SEI nº 12646231), registrado no processo SEI nº 00037.002146/2025-94, que relata a atuação técnica e operacional dos servidores mencionados no referido setor; Considerando o interesse da administração pública em assegurar a continuidade ea eficiência dos serviços técnicos prestados por esta Pasta, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Renan de Castelo Branco Araújo, matrícula nº 100.838, Analista Ambiental - Engenharia Civil, para atuar no setor de Licenciamento Ambiental - Postos de Combustíveis, vinculado à GMA/SEMAM, mantendo-se sua vinculação original com a Gerência de Planejamento e Projetos - GPP/SEMAM. § 1º Deverá ser soli -citado o acesso ao servidor acima referido aos sistemas eletrônicos SLIC, Piauí Digital (Gov.PI Empresas) e ao setor de Postos de Combustíveis da GMA no sistema SEI/PMT, sem exclusão de seus acessos anteriores junto à GPP/SEMAM. Art. 2º Designar o servidor Cristóvão Freitas dos Santos, matrícula nº 1.987, Auxiliar Operacional, para apoio às atividades do setor de Licenciamento Ambiental - Postos de Combustíveis, vinculado à GMA/ SEMAM, mantendo-se sua atuação nos setores de Licenciamento Ambiental - Geral e Fiscalização Ambiental da SEMAM. § 1º Deverá ser solicitado o acesso do servidor ao setor de Postos de Combustíveis da GMA no sistema SEI/PMT, sem prejuízo dos acessos já existentes junto ao setor de Licencia -mento Ambiental - Geral e ao setor de Fiscalização Ambiental. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos imediatos no sistema SEI/PMT. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ, Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

RREO-Anexo 13 (Lei n' 11.019, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA M UNICIPAL DE P AULISTANA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO D AS P ARCERIAS PU B LICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Página Ide 1

RSI

| rmx:mcAÇÃ O | | | | | SAIJlOTOrALBM | RllOlS11IOS El'l!UADOSBM2025 | RllOlS11IOS El'l!UADOSBM2025 | RllOlS11IOS El'l!UADOSBM2025 | RllOlS11IOS El'l!UADOSBM2025 | |

| | | | | | DEDB7.l!MBllODO BXERCk:Io ANTERIOR(a) | (d) | NOBIMEfflE | JANAABR (e) | | SAIJlOTOrAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| UPEm'ICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 7Jfr1 | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (IQ = (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11,I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11 .2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ = (1 +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA

018.461 . 423-69

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA

843.519.693-34

SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

ILTEMARISMAELDACOSTA

914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CROPI 506/0-1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.021079/2025-81, INDENI -

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: HEALTH MED MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS, CNPJ Nº: 17.071.690/0001-72. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$ 65.115,00(SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E QUINZE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPI -TALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°15.743, 15.834 E 15.859. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH - DAE 102/2025. DATA DE AS -SINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ALESSYA KARLA DOS SANTOS GOMES.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - PIAUiS
CARACGL
nicipal de
Portaria No. 203/2025.
DISPOE
SOBRE NOMEACAO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 061/2025
SANITARIA
CARACOL
OUTRAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025
PROVIDENCIAS
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no
resolve
uso de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 061/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 102/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Iotado na Secretaria Municipal de saude so Manicipio de Caracol, Estado do Piauí.
como objeto PRESTACAO DE SERVICOS DE FABRICACAO DE MOVEIS
PLANEJADOS PARA A Prefeitura Municipal DE CARACOL. O presente
Con tario.
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em
processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio
do recebimento das propostas se dara no dia 14/04/2025 e encerrara no dia 16/04/2025. As
Publique-se.Cumpra-se
informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se disponiveis na sede da
Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
CARACOL-Piauí,10 DE
RANILETTI
CARVALHO DE
Caracol (PI), 10 de abril de 2025.
9368
Luiz Bruno Silva Fraga
Presidente da CPL - PMC/PI

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
CARACOI
CNPJ:06.553
22/0001-23
Prefeitura Municipal de
CARACO
DISPOE SOBRE NOMEACAO
COmISsAO
ROGRAMA
IMUNIZACAO NO Município
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 062/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2025
om fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
O Município CARACOL - PI, CNPJ n 06.553.622/0001-23 atraves da CPL, no uso
Art.1
NOMEAR, a senhora LEILA PEREIRA DA TRINDADE,
noCPF.
de suas atribuigoes legais, torna publico, que realizara DISPENSA N 062/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 103/2025, do tipo Menor Preco Global, tendo
Piauí.
como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO DOS ATOS OFICIAIS E
EXTRATOS DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACAO NO
ESTADO DO Piauí. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 14/04/2025 e
encerrara no dia 16/04/2025. As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-
se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI e atraves do e-mail
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
RANILEARHO
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
:06.553.622/0001-23 PRACA PADRE FRANCISCO, 63,CEN

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

148
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ:06.099.762/0001-73
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 115/2025
-Contrato 116/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 115/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 116/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educaao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, CARMELITA RIBEIRO
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, LILYANE RODRIGUES
DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 010.161.913-83, RG n 2259826, residente e domiciliada
DA SILVA ROCHA,brasileiracasadaCPF n958.070.803-78RG n 1836672residente e
domiciliada na Rua Martiliano da Silva, n 780, Bairro Centro , Ribeiro Goncalves-PI doravante
Rua Pedro II, n 1365, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
116/2025 - SELT EDU 001/2025;
115/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
inalteradas as demais clausulas contratuais
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CARMELITA RIBEIRO DA SILVA
LILYANE RODRIGUES DA SILVA
GONCALVES-PI
ROCHA
CONTRATADA GONCALVES-PI
CONTRATADA
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
prefeituraribeiro@uol.com.
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

ld:OSDS090FA39SF1FS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 008/2025

Resultado da Adjudicação

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | PREFEITURA | N/C | N/C | INTERNET VIA FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365.90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0002 | ESTADIO CORINTÃO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365.90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0003 | PM POLICIAL | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0004 | SEC ESPORTE E CULTURA | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4.390,80 | N/C |
| 0005 | SEC MAIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0006 | SEC AGRUCULTURA | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0007 | SEBRAE | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365.90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0008 | TRIBUTOS | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365.90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0009 | SETOR DE MANUTENÇÃO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0010 | ESPAÇO CIDADÃO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0011 | COMPLEXO JURIDICO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | INTERNET PROPRIA | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0002 | ESCOLA MANOEL AVELINO DE BRITO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0003 | ESCOLA MARIA ANUCIADA DE C LIMA | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365.90 | 4 .390.80 | N/C |
| 0004 | ESCOLA NOVO MILENIO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |
| 0005 | ESCOLA VALDIR TINTILIANO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA OTICA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4.390,80 | N/C |
| 0006 | ESCOLA CICERO MUNDINHO | N/C | N/C | INTERNET FIBRA | SERVIÇOS PROPRIOS | 12 | 365,90 | 4 .390,80 | N/C |

(Continua na próxima página)

OTICA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0654/2025. Concede Férias a Servidora VALERIA DA SILVA LUZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora VALÉRIA DA SILVA LUZ, Auxiliar Legislativo - nível/classe A5, matrícula funcional nº 7830, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 20 de maio a 18 de junho de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: João Costa
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 20/06/2025

orientat"soaeestor"Municipal o cadastramento ou descadastramento dos
portadores do Cartao, devendo ser pessoa fisica, servidor ou ocupante de cargo.
V - apoiar na prestagao de contas junto ao Ministerio da Integragao e
Desenvolvimento Regional (MIDR), atraves da Secretaria Nacional de Protegao e
Defesa Civil (SEDEC) quando utilizado o Cartao por todos os portadores, juntamente
com todos os documentos comprobatorios de despesas, bem como a todo orgao de.
fiscalizacao, respondendo judicial e extrajudicialmente pela verba utilizada.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

486

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 001/2025
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
RETIFICACAO DATA DE ABERTURA
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro.
Cep.: 64975-000
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI
Servidor (a): Dilieudes Batista e Lago.
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOAJURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
AGUA MINERAL EM GALAO DE 20L, PARA ATENDER A DEMANDA DO Município
Periodo Aquisitivo: de 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024.
DE RIACHO FRIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.
PERIODO DE PROPOSTAS:
Periodo Concessivo: de 1 de fevereiro de 2025 a 2 de margo de 2025..
De 23/01/2025 de 08h as 18h.
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal.
Ate 27/01/2025 as 18h.
Pelo presente comunicamos-lhe que. ser-lhe-ao concedidas
ferias
PERfODO DE LANCES: Dia 28/01/2025 de 08:00h as 14:00.
TIPO: Menor Preco.
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
ADJUNDICACAO: Global.
liquida quanto a 1/3 da remuneracao, a ser paga no 28o dia apos a data do
DATA DA SESSAO:28/01/2025
presente aviso.
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim)

Riacho Frio - PI, 22 de janeiro de 2025.
Riacho Frio (PI), 13 de janeiro de 2025.
hor
Recursos Humano
JANARA MACIEL ALVES
Agente de Contratacao

ESTADO DO PIAUf
AVISO DE Licitação
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 002/2025
Cep.: 64975-000
RETIFICACAO DATA DE ABERTURAS
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 002/2025
SOLICITACAO DE FERIAS
recebendo propostas de preos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
conforme preconiza a Legislacao, Dilieudes Batista e Lago servidor publico
deste Município, exercendo o cargo Motorista, lotacao na UBs, matricula no
GAZ DE CONZINHA, BOTIJAO DE 13KG, PARA ATENDER A DEMANDA DO
Município DE RIACHO FRIO,CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO
3523, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
EDITAL.
aquisitivo de 24/05/2023 a 23/05/2024, com prop0sito de gozo a partir de
1/02/2025 por 30 dias.
Nestes termos, pede deferimento..
TIPO: Menor Preco.
Riacho Frio - Pl, 22 de janeiro de 2025.
DATA DA SESSAO: 28/01/2025
PREFERENCIA:ME/EPP/EQUIPARADAS (Sim)

Dilieudes Batista e Lago
RG.: 2.420.924 - SSP/PI
JANARA MACIEL ALVES
CPF: 009:289.013-00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
CEP: 64790-000' I CNPJ: 23.500,002/0001-
Portaria N 104/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 102/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Assessor
"Dispoe sobre a nomeagao de Assistente
Especial do Prefeito, do Município de
de Gabinete, do Município de Dom
Dom
Inocencio,
outras
Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito dO Município de dom InocenciO, estadO do Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE
NOMEAR, o Sr.FIRMINO SILVA LIMA, inscrito no CPF sob on
NOMEAR, o Sr. EVANDRO SILVA SOUSA, inscrito no CPF sob o no
867.350.713-87, para o cargo de Assistente de Gabinete, de provimento em
080.617.233-95, para o cargo de Assessor Especial do Prefeito, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento..
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio-- PI, 03 de marco de 2025
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

FEPTURADOM
INOCENCiO
INOCENCIO
Portaria N? 105/2025, DE 03 DE MARGO DE 2025
Portaria N 103/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
Coordenador
Transporte
"Dispoe
sobrea nomeacao
Secretaria Municipal de Saude, do
Coordenadora de Controle, Avaliagao e
Município de Dom Inocencio, e da outras
Auditoria, do Município de Dom
providencias".
Inocencio, e da outras providencias"
O prefEItO dO Município De dom InOcenciO, eStADO dO Piauí, no
O prefeIto do Município de dom InocenciO, estadO dO Piauí, no
uso das atribuigoes-que lhe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, a Sra. LAYANE DE SANTANA RIBEIRO, inscrita no CPF sob on
NOMEAR, o Sr. MARTINHO SIRQUEIRA AMORIM, inscrito no CPF sob on
018.757.623-88, para o cargo de Coordenadora de. Controle, Avaliagao e
959.723.075-53, para o cargo de Coordenador de Transporte da Secretaria
Auditoria, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado
Municipal de Saude, de provimento em comissao, do Município de Dom
do Piauí.
Inocencio, Estado do Piauí..
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio
- PI, 03 de margo de 2025
P 2s0l s
Iirnmcle
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais