Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E-mail: pmsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA­ PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 DISPENSA Nº 003/2025

NAERTON SILVA MOURA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parãgrafo único do art., 72da Lei 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo nº O 10/202S, dispensa nº 003/202S, e em especial os pareceres técnico e jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa ML DE BRITO ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ nº 49.434.127/0001-08, para contratação de empresa especializada para pavimentação de 1.505,00 m' de vias em paralelepfpedo no Município de Sussuapara-PI, pelo valor global de R$ 103.S99,70 (cento e tres mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos) a ser pago na entrega do serviço, de forma direta, com fundamento 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Sussuapara-PI, 10 de fevereiro de 202S.

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara- Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00 E·mail: pmsussuapara@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025.

CONTRATO Nº 009/2025.

FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : ART. 75, 1, LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA: ML DE BRITO ARAUJO-ME, CNPJ Nº 49.434.127/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 1.505,00 M2 DE VIAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

DO PREÇO: R$ 103.599,70 (CENTO E TRES MIL, QUINHENTOS E NOVENTA

E NOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS).

RECURSO:

FPM/EMENDA ESPECIAL.

VIGll:NCIA:

90 (NOVENTA) DIAS.

DATA DA ASSINATURA:

10/02/2025

--~ Agente de Contratação

ESTADODOPIAU( Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí CNPJ. 01.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@gmail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Sussuapara (PI), toma público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na confonnidade da Lei nº 14.133/21 e demais nonnas regulamentares aplicáveis, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Pregão Eletrônico nº: 008/2025
- Processo Administrativo nº: 01412025
- Objeto: "aquisição de unifonnes e fardamentos em geral para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI".
- Tipo de Licitação : Menor preço.
- Adjudicação : por lote.
- Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município .
- Valor estimado: R$ 259.387,20.
- Data da abertura: 25/02/2025 às 08:00H no sitio: .novobbmnetcom.br

- Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cplsussuapara@gmail.com.

Sussuapara-Pl, 1 O de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Saúde de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara · Piaul CNPJ. 0J.710.832/0001 -64 Telefone: (89) 3425-0033

PORTARIA N" 001/2025

RA YLA NASCIMENTO LEAL, Secretária de Saúde do Municipio de Sussuapara, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei OrgAnica do Município\_

RESOLVE:

Art.1° - Nomear a senhora FRANCILENA JOANA DE SOUSA MATOS, CPF: 792.773.143-20, para exercer o cargo de Diretora de Manutenção da Secretaria de Saúde, do Município de Sussuapara PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrár io.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA, ESTADO DO PIAUi, em 02 de janeiro de 2025.

RAY~SCIMENTO LEAL SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SUSSUAPARA - PI