Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

DECRETA :

Artig o

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41.522.194/0001-72

ExerÇf~ :

202$

DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Abre no orr;amento vigente crédito adic/of1éll suplementar e da outras providências

Fica al:>ert oo . -

no orçame n to vi gente , um créd ito adicionc1l. naR$3 , 2 18. 660 , 00 diatribuldos as seguintes

Suplementação ( + )

Anulação

139

142

153

185

172

267

337

274

289

298

306

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2008.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manutenção da Secretaria de Administração. Planeja

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Rewl'&O$ nao Vinculado& de Impostos

Nãosespliea

M&nut;mção da ~reteria de Adminlstraçêo , Planeja

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

ooo

3.3.90.93.00

500

999

000

Não &e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

Manutenção da Secretarie de Flnenç.a3

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

N&oscaplica

Encargo:s. com Pan::e1amento de Débitos

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1 aoos de Imoos.tos

3.3.90.93.00

500

999

000

28.846.0002.0002.0000

4.6.90.71.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

15.122.0002.2058.0000

GESTÃOADMINISTRAT1VA

Manuteoçio das secretaria de Obras e serviços Urb.!I

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recuí$0$ não Vincula(lof. de lmPQ$10$

Não se aplica

GESTÃ0A0MINl$TAAT1VA

Manuteoçao das Secretar1a de Obras e Serviços Urba

INOENIZACÔES E RESTITUICÔES

Reet.1r-sos não Vinculados de Impostos

3.1.90.04.00

500

999

000

15.122,0002.2058,0000

3.3.90.93.00

500

999

Não se aplica

000

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

AVCEARA

41 .522.194f0001-72

2025

Exercido:

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.451.0018.1035.0000

PROGRAMA OE INFRAESTRUTURA URBANA

Constn..,çao e Recuperaç.ao ele Prédios e Logradouros

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vincula~ de lmposlos

3.3.90.39.00

500

999

Naoseapliclil

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0005.2026.0000

GESTÃO OE INOVAÇÃO

ESCOLAR E INFRAESTUTURA

Outros Programn da Educaçlo

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências do Recursos do FNDE

N3ogeaplica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

CooslruÇão,

Reslauração e AQoisição de EQuipamento

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos o.ao Vinculados de Impostos

Educaç.So- OespeMS c.om MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao VincuIaoog oe impostos

Educaçlo - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Manutenção da Secretaria do Educação e Cultura

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

EduÇ6Ç-Bo

- DMl)e'8$ com MOE

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Ouota do Sal rio Educação - OSE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Sal6rlo-Educaç3o

Não se aplica

EDUCAÇÃO

8ASICA EFICIENTE

Programa de Apoio ao Transporte Eseolar

MATERIAL OE CONSUMO

Translertnclas de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escc:

N3oseaplica dot ações :

3.218.660,00

44.000,00

500

100.000,00

500

22.000.00

500

180.000,00

500

34.000,00

500

5.000.00

500

303.000.00

500

10.000.00

569

48.600.00

500

250.000.00

500

5.000.00

500

50.000.00

550

50.000.00

553

i mportãnciB C:,e

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exerclcio:

2025

FUNDES

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

12 .366.0006.2032.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361.0006.2031.0000

3.3.90.18.00

540

230

000

3.1.90.13.00

543

999

000

3.3.90.39.00

543

999

000

3.1.90.11 .00

543

999

000

12,361.0006.2033.0000

3.3.90.08.00

543

999

000

3.3.90.93.00

543

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

Remuneraç&oe Encargos da Educaçlo Bés.Jca (Fundeb

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Complemen1&Çlo da Unllo -VAAT

NOO se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Romun. o Enc. dos Profissionais da Educão Bâsic

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transforllnclas do FUNDEB - Complomoniaç3o da UnUlo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Béslca

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneração e Encargos da Educação Bâslca (Fundeb

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

TransforAndas do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneração e Encarg0$ da Educação Básica (Fundeb

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAR

Nlo se aptice

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

TransferAnclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remoneraç.ão e Encarg0$ da Educação Básica (Fundeb

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

BASICA EFICIENTE

Remuneraç&oe Encargos da Educaç&o Bés.Jce (Fundeb

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo -VAAR

999

Não se aplica

000

DEPARTAMENTO DE CULTURA

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercido:

2025

DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

DEPARTAMENTO OE CULTURA

13.392.0007.2035.0000

NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO

Apoio

A1i,..idad· Culturais e Dates Comemorativas

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Rocorsos não Vinculado& de lmpost05

3.3.90.39.00

500

999

000

Não so aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0011 .20SO.OOOO

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE

Programa SeVd6 de Famnia. SF

CONTRATAÇÃO

100.000.00

542

50.000,00

542

200.000,00

540

138.000,00

543

50.000,00

543

200.000.00

543

10.000,00

543

100.000.00

543

178.260.00

500

200.000,00

600

TranslarAnclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não soapllca

AtendimMlto a Outros Programas da S8ôde

28.000.00

600

Transterênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfO"enlentas do Governo Federal - Blooo de Man

Nãosoapllca

Atendln\Mlto a Outros Programas da Saôde

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo do Man

N&oseaplica

Manutenção do Fundo Municipal de Sal.ide

Rea.irsos não Vinculados do Impostos

Saúde· Despesas oom ASPS

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚD E

Manutenção do Fundo Municipal dG

Sal.ido

128.000.00

50.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOvenientes do Governo Fedef"al - Bloco de Man

Nloseaplica

Manutençào do Fundo Municipal do Saúdo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposto6

Saúde· Despesas oom ASPS

Cofinl'llndllmen!O Governo Est!'lldUZII

120.000.00

500

10.000,00

821

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA

Translerêncie s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301.0011 .2053.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

3.3.90.93.00

600

999

000

10.301.0011 .2056.0000

3.1.90.11 .00

500

300

000

3.1.90.11 .00

600

000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0011 .2057 .0000

3.3.90.36.00

621

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Anulação

3.3.90.93.00

569

999

000

12.365.0005.1016.0000

3.3.90.39.00

000

200

000

12.361.0006.2021.0000

3.1.90.11 .00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361,0006.2023.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0006.2024.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

09 02 00 FUNDES

Anulação

366

381

805

806

807

808

809

810

Anulação

406

430

439

445

454

455

474

500

100.000.00

600

AVCEARA

41 .522.194I0001-72

2025

Exerclcio:

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE . FMS

10.305.0019.2054.0000

PROGRAMA DA VIGILÁNC IA EM SAÚ DE

Manutençlo da Vigilância Epidemiológica

42.800,00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo~ Recuf801 do SUS prowinlentes do Governo Federal. Bloco de Man

3.1.90,11.00

500

999

000

Não se tiplica

10 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

590

10.301.0011.2020.0000

Manutenção da Secrelaria Municipal de Saúde

INOENIZAÇÔES

RESTITUIÇÕES

4.4.90.93.00

500

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

08,243.0010,2037 .0000

PROTEÇ ÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Manutcnç&, do Conselho Tutelar

Recursos não Vinculado& de Impostos

3.1.90.1 1.00

500

999

Nlose aplica

000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS

04.244.0012.2039.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo MuniciP3I de Assist!ncizi Soda

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao H ap1 1ça

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

ServiÇ(l de Proteção SOCi81 BéSiea (SCFV - PAIF/CRA

INOENIZAÇô

ES E RESTITUIÇÕE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0012.2040.0000

3.3.90.93.00

660

999

000

NAose aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.0002.2019,0000

GESTÃO AOMINISTR.ATIVA

ManuetnÇão da Se<:re1arla oe Infraestrutura eE.stta

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursoa nao Vir'ICUl8clo& de lmpoSIO$

3.1.90.11.00

500

999

Não ise aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE

AVCEARA

41.522.194/0001·72

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0002.2061.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

3.3.00.92.00

500

999

000

15.451 .0018.1008.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0018.1035.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

1 S.451 .0018.1035.0000

4,4,90.51.00

700

999

000

15.451 .0018.1038.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

15.451.0018.1038.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

AV CEARA

41 .522.194/0001 -72

Exercício :

2025

Construção e Manutenção de Poços, Chafarizes e Cai

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

Construção e Manutenção de POÇO& , Chafarizes e Cai

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

NAo se aplica

Mar'lutenção das Sec,etaria de Obras e Serviços Urba

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Pavimenl&çãOd8vie&públl<:a8

-20.000,00

F .R . Grupo:

SOO

-87.000,00

F.R. Grupo:

SOO

.22.020.00

F.R. Grupo:

SOO

-37.000,00

F.R. Grupo:

701 05

OBRAS E INSTALAÇÕE

Ouh·as Trar'ISferência& de Convênio& ou Instrumentos Coogênet'es dos Estado&

Nao se aplica

PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA

Cori&1ruç.t10 e Recuper8çêo de PrédlO& e Logrooooroti

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

RecuíSOs não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Construçao e Recuper1:1içEl de Prédios e Logrooooros

-67.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕE

Outras TraMferêf'ICias de ConvêniS ou Instrumentos COngênetes da União

NGo se aplica

Construção e Recuperação de Estradas Vlclnals

-46.791,17

F .R. Grupo:

720 05

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Trensferê nei6s da Uniao Referentes as P9rtiçiP9çOes 09 exploraçtlo de Pe1r0teo e Gt\s Nj:llural destir

NGo se aplica

Construção e Recuperação de Estradas Vicinais

-76.000.00

F .R . Grupo:

700 05

OBRAS E INSTALAÇÕES

OUtras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da Unlao

Não se aplica

AVCEARA

41 .522.194!0001-72

Exerefcio:

2025

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

184

203

206

211

213

215

216

797

15.451.0018.1039.0000

Construções e Recuperação de Calçamentos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recurso:!5 não Vinculados de lmpostOi

Nilo se aplica

MMutenÇêo da Rede de llumir.aÇêo PUbli<:a

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·59.426,00

F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos

Nlo se aplica

SANEAMENTO INTEGRADO E EFICIENTE

ConstruÇêo e Recupere,Çêo de Pon1es, Bueiros e Pass

OBRAS E INSTALAÇÕES

NGO se a1>11 ca

Ampliação da Rede de Abastecimento de água na Sede

OBRAS E INSTALAÇÕES

NGO se aplica

Ampllaçãoda Rodo deAbastocimonto de água na Sedo

-10.000,00

F.R. Grupo·

500 00

-69.366,00

F.R. Grupo·

500 00

-37.054.00

F.R. Grupo:

701 05

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

outras Transfertr'IClas oe Conv6nl0e. ou ln.strumento.s Congtneru d0$ Esta00$

N~seapllca

AmpliDção e Conservação da Eletrificação Urbana e

OBRAS E INSTALAÇÕE

N~seapllca

AmpliDçãoeCo nservaçãod aEletrificaçãoUrba na o

-57.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-91.000,00

F.R.Grupo:

OU1 ros TransferOnclas de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União

N~seaplica

construoeo o Rocuporaçao de Eatrooas vieina\9

MATERIAL OE CONSUMO

Tran5feréncias da Uni.ao Referenl&5 às participaÇÕllts

3.3.90.39.00

500

999

000

1 S.452.0002.2062.0000

4.4.90.52.00

753

999

000

17.452.0015.1033.0000

4.4.90.51.00

500

900

ooo

17.605.0015.1051.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

701

999

000

25.452.0018.1036.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.51.00

700

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

na explOf'af?O de Pelróleo e Gás Natural destir

Não se aplica

08 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

753 05

700 05

Anulação

630

666

811

738

Anulação

01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E JUVENTUDE 745 27, 122,0008,2011 ,0000 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 30.000,00 Manutençiio da Secretaria da Juven1ude. Esporte eLF .R.: 1 500 00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lio se 31pllca

Artigo 2o . -

Ocr éd ito aber to na proveni en tes de :

Anulação:

GABINETE 00 PREFEITO

115

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

ser A cob er to com r ecursos

·38.000,00

fo rma do

artigo ante rio r

GESTÃOA DMINISTRATIVA

Manutençao da Assess.oria de ComunicaçJo

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf'50s não Vinculados de Impostos

999

ooo

Não se apl~

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.124.0002.2007.0000

M;mulençlo dil Controlc1d01la Gerei do Município

DIÁRIAS. CML

Recursos n.'k) Vincul.i,dos de lmposlos

3.3.90.14.00

500

999

000

Não se apllca

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

02.062.0002.2003.0000

Manulenção da Procuradoria Geral do MuniqpiO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nlo Vincul8dos de Impostos

Não se aplica

Aquisição de equipamentos para a Procuradoria Gera

Recun10s nao VinculaOOs de lmposto11

3.3.90.35.00

500

999

000

03.062.0002.1041.0000

4.4.90.52.00

500

999

Não sê apnca

000

04,122.0002.20, a.oooo

Manutenção da Cor'IUlibllldade

DIÁRIA S · CML

Não se aplU

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-80.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--4 ,879.00

F .R. Grupo:

500 00

3.3.90.14.00

500

999

000

70,000.00

500

37,000.00

500

5.000,00

500

20.000,00

660

250.000,00

500

150

151

164

170

173

174

162

-24.000.00

F.R. Grupo:

720 00

(Continua na próxima página)

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 ,522.194/0001-72 Exercido: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.19410001-72 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E TUI

04.695.0002.2068.0000

M<1m.1tençêo di! Secret<1rt.l de 5-.lnetJmento, Melo Amble

DIÁRIAS

· CIVIL

Não 88 8plica

eonstruç.ão do Parque de vaquejada

-50.000.00

F .R. Grupo:

-91. 134,00

F .R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÔES

Outras Transferências de ConvêniOs ou Instrumentos Congêneres da União

3.3.90.14.00

500

999

000

23.695.0007 .1053.0000

4.4.90.51.00

700

999

NAose aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0020.1043.0000

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

E PROTEÇÃO

Apoio Turlstico e Proteção Ambienlal

MATERIAL OE CONSUMO

Recul'?;Os não Vinçulados de Impostos

Não se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

E PROTEÇÃO

Apoio Turlstico e Proteção Ambiental

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplíea

344

346

349

359

361

FUNDEB

12.361.0006.2031 .0000

3.1.90.1 1.00

540

230

000

3.1 .90.13.00

540

230

000

12.361.0005.2031.0000

3.2.90.21 .00

540

230

000

3.1.91 .13.00

541

999

000

3.3.90.08.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

BÁSICA EF1C1ENTE

Remun. e Enc. dos Profissionais da Educação Básica

-250.000,00

F.R. Grupo:

Translerên clas do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Blislc

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

-50.000.00

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés lc

EDUCAÇÃO

BÁS ICA EFICIENTE

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Tnmsferêncla s de Impostos

FUNOEB - 1-'roflsslonals da Educação Bá slc

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneração e Encarg0& da Educação Báalca {Fundeb

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Trtt.nsrerências do FUNOEB - COml)lemente,Çêo dél Uniao - VAAF

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneraçao e Encargos da Educação Básica (Fundeb

Ili.

-50.000,00

F.R. Grupo:

541

- 10 .000.00

F.R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00

Tr3insferênci<1s do FUNOEB - lmpos1 os e Tr~ln$ Jerênci$ s de Impostos

NGo se a,pllca

09 01 00 253 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361 .0005.1005.0000 GESTÃO DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as E: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -21 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 365 12.361.0006.2033.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -200.000.00 R&«luMrélçêO e EnC9rQO$ d8o EduC9çêO BáSICt\ (Fundeb MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

368

372

3.3.90.39.00

540

999

000

4.4.90.52.00

543

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneraçêo e Enct1rgos d8' EduC9çtl,O Bésict1 (Fundeb

~50.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Remuneraçêo e Enc.'lrgos di!I EduC<'!ÇêO Béslc.'I (Fundeb

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194,0001-72 Exercício : 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218 DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA

256

259

201

203

264

292

303

338

12.361 .0005.1006.0000

3.3.90.31.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361.0005.1018.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0005.10t 8.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

3.3.90.30.00

569

999

000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0006.2023.0000

4.4.90.52.00

550

999

000

12,365.0005 .1016.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

FUNOEB

GESTÃO DE INOVAÇÃO

Olimpladas nas Escolas

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OESPC

Recursos nlio Vinculados de lmpaslos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO DE INOVAÇÃO

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO OE INOVAÇÃO

Con&truÇêo e RestauraÇê de Unld.ides Eseolare,s

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpastos

Educaçao - Despesas com MOE

GESTÃO DE INOVAÇÃO

ConstruçAo e RestauraçA de Unidades Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ê

Nao seap1ica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

Outros Programas da Educação

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transfertnclas de Recursos do FNDE

Não se aplica

EOUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Recursos nào Vinculados do lmposIos

EDUCAÇÃO

BÁSICA EFICIENTE

Quota do Sal tio Educação - OSE

Tron5feréncia do Sal.\rio--Ed~ção

Não se aplica

GESTÃO OE INOVAÇÃO

COOs\ruÇQo.

RestauraÇQo e AQuisiçao de EQuipamento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outro5 Tronsferência5 de Recursos do FNOE

Não se aplica

-7.645,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.355,00

F .R. Grupo·

-23.000,00

F .R . Grupo·

-28.000,00

F .R . Grupo:

393

394

409

410

414

418

449

13.392.0007. 1022.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

13.392.0007.1070.0000

4.4.90.51.00

500

Financiamento de Projetos Culturais Locais

-100.000,00

F .R . Grupo:

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Transfer6ncias de ConvAnios ou Instrumentos Cong6neres dos E:!ótados

Não se aplica

COOstruÇêo do Centro Cultural dei Bom Principio

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Nlo se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301 .0011 .1024.0000

Construção/Reforma/Ampliação do Centro de SaUde

- 12 1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.300,00

F .R . Grupo:

631 02

OBRAS E INSTALAÇOES

Tran5foré ncla5 do Govorno Fedoral roforontos a Convónlos e lns1rumontos CoogOneros vinculados à

Não se aplica

AQuiSIÇQO de V8ICUIOS 8 Amtx1IanCi89

OuIros Recul'SO$ Vinculados

Saúde

Não se aplica

COOstruçao e ReIonnas de Postos de Sat,)00

OBRAS E INSTALAÇÕES

TraMferénci u

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fede.-al - Bloco de M.i

Não MI aplica

Manutenção das Academias de Sa(lóe

Transferência s do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ê

Não MI aplica

Arondlmonto a Outros Program.Js da SaUdo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência s Fundo a Fundo de Re<:Ursos do SUS provenientes do Governo Fed8f8I - Bloco de Mi;

Não se apllca

Atendimento a Outros Programas da SaUde

Transferência s Fundo a Fundo de Re<:Ursos do SUS provenientes do Governo Federal - BJoco de Es·

Não se aplica

4.4.90.51.00

631

999

000

10.301 .0011 .1025.0000

4.4.90.52.00

659

999

000

10.301 .0011.1026.0000

4.4.90.51.00

800

999

000

10.301.0011, 1057 .0000

4.4.90.52.00

831

999

000

10.301.0011.2053.0000

4.4.90.51.00

600

999

000

4.4.90.52.00

601

999

000

540 01

540 01

540 01

540 01

540 01

220

231

236

237

254

255

3.3.90.30.00

500

999

000

16.541.0020, 1043.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

12.361 .0005.1005.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.0005.1005.0000

4.4.90.52.00

571

999

000

GESTÃO OE INOVAÇÃO

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Ese

-100.000.00

F .R. Grupo:

570 01

Transferências do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congéneres vinculados ê

Não se aplica

GESTÃO DE INOVAÇÃO

Aciuisiç.Ao de Mobiliário e Equipamentos para as Esc

-122.000.00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinçylados à Educ:;açã,

Não se aplica

-7.645.00

F .R . Grupo:

-6.562,00

F .R . Grupo:

500 00

700 05

500 00

500 00

500 00

500 00

570 01

-80.000,00

F .R. Grupo:

569 01

-50.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F .R . Grupo:

550 01

~ 2.800,00

F .R. Grupo:

569 01

·138.000,00

F.R. Grupo:

543 01

-11 .300.00

F.R. Grupo:

659 02

·20.000.00

F.R. Grupo:

600 02

-7,600.00

F .R. Grupo:

631 02

-22.000,00

F .R. Grupo:

600 02

·12.400,00

F.R. Grupo:

601 02

AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exerclc:io: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercid o: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21 B DECRETO Nº 13 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.21B

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

10.301 .0011 .2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÜDE

-8.055.00

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

F .R. Grvpo:

1 600 02

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

Transíor 6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provonionles do Governo Fedoral - Bloeo de M11

Não se aplí ca

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal · Bloco de Es

Não se aplí ca

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M~

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAüDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trent-ferência,-Fundo a Fundo de Recurt-08 do SUS provenlentet- do Governo Federal - Bloco de ea·

Não se aplica

Manutenção do Fundo Municipal do Saúde

EQUll=>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran&feréncla& Fundo a Ful"ldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es·

Não se aplica

PROGRAMA OAVIGILÀNCJA EM SAÚDE

Enffentamento da Emergência Covid-19

-7.645.00

F.R. Grupo:

600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal - Bloco de Mõ

Não se aplí ca

PROGRAMA OAVIGILÂNCJA EM SAÚDE

EnfrentamentodaEmergênciaCovid-19

-1.808.83

F.R.Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M,

J.J .oo.oa.oo

600

999

000

3.3.90.30.00

601

999

000

10.301 .001 1.2056.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301 .0011.2056.0000

4.4.90.51,00

601

999

000

4,4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0019.2055.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10,301 .0019.2055.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

10.302.0002.2083.0000

M<mutençlo da Unidade Mista de Saüde

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

3.1.91 .13.00

500

JOO

5aúde - Despesas com ASPS

000

AVCEARA

41 .522.194/0001-72

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 13, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.218

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Manutenção da Unidade Mi$-ta de Saúde

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

-79.000,00

F.R. Grupo:

621 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências Fundo a FundO de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

Aquisição de equipamento para a Unidade Mista de s

-23.000,00

F.R. G11.1po:

621 02

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências Fundo a Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Estadual

3.3.90.30.00

SOO

300

000

3.3.90.36.00

621

999

000

10.302.0011.1080.0000

4,4.90.51 .00

621

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011.1010.0000

Aquisição do volculos o oqulp3montos p3ra o Setor

-17.200.00

F.R. Grupo:

632

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú de

Nêo se aplica

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saiúde - Despesas com ASPS

4.4.90.52.00

632

999

000

10.301 .0011.2020.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

11 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Anulação ( - )

604

605

11.334.0017.1050.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Reali28Çi0 de Eventos e Feiras do Produtor Rural

MATERIAL DE CONSUMO

NOO ~CI aplica

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Realização de Eventos e Feiras do Produtor Rural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Nêo se aptlctl

-3.058,00

F.R. Grupo:

500

-3.058,00

F.R. Grupo:

469

477

469

493

497

533

534

556

563

566

574

577

599

-10.600,00

F.R. Grvpo

801

-1 4.000,00

F .R . Grupo:

600 02

-26.500.00

F .R. Grupo:

601

-15.400.00

F .R. Grupo:

601

-50.000,00

Grupo·

-34.000.00

F.R. Grupo:

500

500

606

636

661

674

697

711

759

772

780

784

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

QUALIFICAÇÃO

RURAL

Re<1liz<1ç:lo de Eventos e Feiras do Produtor Ruri!II

Recursos nã o Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0012.1030.0000

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

4.4.90.51.00

669

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Manutenção do Fundo Munlcl~l de Asslstêndil Socitll

CONTRIBUIÇO ES PATRONAIS

Recursos nao Vinculaidos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

BPC na Escola

-3.058.00

F .R. Grupo:

-50.000,00

F .R. Grupo:

669 03

-20.000.00

F .R. Grupo;

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Construção do Clube da Melhor Idade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

IGOBF - Apoio a Organização e Gestão do Suas

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

660 03

DIÁR IAS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.1.91.13.00

500

999

000

08.243.0012.2044.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0012.1064.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

08.244.0012.2()41 .0000

3.3.90.14.00

660

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.122.0002.2015.0000

-5.000,00

Manutenção da Se<=retaria de Transporte e Transito

F .R. Grupo:

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DOM

3.3.90.08.00

500

999

000

Não se aplica

AVCEARA

41.522.194/0001-72

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

14.422.0002.1042.0000

Aquisição de equipamentos para a Secretaria Munici

Não se aplica

Manutenção da Secretaria Municipal de Cidadania e

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Garantia dos Direitos Humanos

4.4.90.52.00

669

999

000

14.422.0002.2014.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

14 .422 .0002 .2048.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 669

-6.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.218.660,00

500 00

660 03

SOO

Artigo 3o .-

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE:

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00