Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ

Praça Abdias A lbuquerque, S /N

06.554.273/0001 -64

E xercício:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.930

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CURIMATA, 02 de jan eiro de 2025

JOSÉ ADELMO DA SIL VA PREFEITO MUNICIPAL 024.334 . 234-90

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): EDEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA (CPF Nº: 985.973.61115)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais junto à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Curimatã-PI, amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93 e alterações posteriores pela legislação especifica municipal aplicável que resguarda à luz do Direito, a contratação por tempo determinado em obediência restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, com ténnino em 01 julho de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS

CONTRATANTE:

HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS

CONTRATADO(A):

EDEMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

ld :09F ED9189A581618

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 30/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÂO

CONTRATADO(A):): VALBERTO VITORIANO PEREIRA (CPF Nº: 219.350.68415)

OBJETO: Contrato de prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, para desempenhar suas funções, junto à Secretaria Municipal de Administração, no Município de Curimatã-PI , amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, pela Lei n. 8. 745/93 e alterações posteriores pela legislação específica municipal aplicáve l que resguarda à luz do Direito, a contratação por tempo determinado em obediência restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025.

VIGÍNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 06 (seis) meses, contados da assinatura contratual, com término em 12 setembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei .

SIGNATÁRIOS HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS

CONTRATANTE: CONTRATADO(A): VALBERTO VITORIANO PEREIRA

ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO Ir 27022025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ir 012/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Ir 27022025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ir 012/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, TREINAMENTO, ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, BEM COMO A PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS EO ACOMPANHAMENTO CONTINUO DA EXECUÇÃO DAS ATMDADES: DIAGNÓSTICO INICIAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA , ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES TÉCNICOS E NORMATIVOS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, PREPARAÇÃO DE DECRETOS E PROJETOS DE LEI, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA PREFEITURA DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ |
| CONTRATADO: | SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 58.092.342/ 0001-69 |
| VALOR: | R$ R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), a serem pagos em 12 (dozel parcelas mensais de R$ 8.000,00 (oito mil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS eSOO - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2025.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 012/2025, e pelo artigo 74, inciso m , "c" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | JoséAdelmo da Silva |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Samuel Pires de Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 de fevereiro de 2025 |

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