Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$310. 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

310.000,00

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER

211

12.361 .1036.2017.0000

ASSISTÊNC IA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

200

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

60.000,00 F.R.: 1 500 00

224

12.361.1161 .2022.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

150.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

552

552

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

999

000

Não se aplica

230

12.361.1161.2063.0000

ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA Transferê ncia do Salário- Educação Não se aplica

100.000,00 F.R.: 1 550 00

3.3.90.39.00

550

999

000

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

250.000,00

Anulação :

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

583

99.999.1325.2999.0000

RESERVA DE CONTIGÊNC IA RESERVA DE CONTINGÊ NCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

Fontes de Recurso

550

552

100.000,00

150.000,00

-60.000,00

9.9.99.99.00

F.R. Grupo:

1 500 00

500

999

000

-60.000,00

ld:OF8BF044A8422A80

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594!0001 -54 Exercício: 2025

DECRETO Nº 24 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.57

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providências

ld:OCC56553ED2E2F 18

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Secretaria Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Contratado:

JAILSON LIMA DOS SANTOS

CPF: 073.635.603-74

Objeto Prestaçã o de Serviços

Função :

Técnico de Enfermagem no Posto de Saúde da sede

Perí odo:

13/10/2025 a 31/12/2025

Remuneração:

um salário mínimo mensal + Repasse da união (no valor remetido ao Município) , conforme

desempenho do Contratado, incididos os descontos legais.

Fonte Pagadora:

FUS/FMS/ FPM E OUTROS

ld:OCC56553ED2E2Fl0

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ll6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024

MODALIDADE: CONCORRÍNCIA Nº 01/2024

OBJETO: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇ Ã O DE REFORMA DA ESCOLA BOZÓ I NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇ A NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS BÁS ICOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJNº 0l.612.594/0001-54

CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME, CNPJ: 23.282. 723/0001-26.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) MESES.

FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL

FUNDAMENTAÇÃ O JURÍDICA: Artigo 107, da Lei 14.133/21.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE

MORRO CABEÇA NO TEMPO

TERCEmo TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 122/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024

MODALIDADE: CONCORRÊ NCIA Nº 03/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ O DA IMPLANTAÇÃ O DE PAVIMENTAÇÃ O ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BÁSIC O.

CONTRATANTE: PREFEITI.IRA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CNPJ Nº Ol.612.594/0001-54

CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVIÇ OS EIRELI, CNPJ: 41.479.943/0001-26.

FUNDAMENTAÇÃ O .JURÍDICA: artigo 107 da Lei nº 14.133/2 1.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30 de outubro de 2025.

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua 1ZIOIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001·54

Exercício:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

MORRO CABEÇ A NO TEMPO, 21 de OUTUBRO de 2025

ld :089B94EAD4902F 13

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2025

Contratante:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI

Contratado:

!TALO VERISSIMO DE SANTANA

CPF: 089.132.723-18

Objeto Prestação de Serviços

Função:

Enfenneiro no posto de saúd e da sede

Período:

01/10/2025 a 31/12/2025

Salá rio: R$ 3.000,00 (três mil) mensais + repasse da união (no valor remetido ao Municí pio), confonne desempenho da Contratada, incididos os descontos legais.

Fonte Pagadora:

309