Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

242
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE PICOS
Prefeitura Municipal DE
PICOS
PROCURADORIA GERAL DO Município
Trabamo
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
CNPJ N 06.553.804/0001-02
Progresso
Rua Marcos Parnte n 155-CentroCEP: 64.600-106 Picos- PI
Prefeitura
Tels: 89-3415-4215/4217 Ramais: 227 e 228

EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO DE CONTRATUAL
CONTRATO N 45/2025
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA N 014/2024
DISTRATO DE CONTRATO No 080/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 79/2024
OBJeto: prestar servigos como Cadastradora/Entrevistadora do Programa Bolsa Familia-IGD.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
DISTRATANTE: Secretaria Municipal DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE PICOS-PI
CONSTRUCAO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO Município DE
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, CONVENIO PLATAFORMA +
DISTRATADO : THIAGO PITAGORAS DOS SANTOS CARVALHO MOURA: CPF: 033.259.453-09.
BRASIL N931042/2022
VIGENcIA: O presente Distrato passa a Vigorar entre as partes a partir da Assinatura do.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
Presente Distrato.
TEMPO -PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
DATA, 30 de setembro de 2025.

CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
n 41.479.943/0001-26.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 137, 1 DA LEI 14.133/21
PICOS
REFEITURA

Portaria N13/2025-STTRAM
PICOS (PI) 17 DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAODOS CONTRATOS SRP PE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI I
N067/2025-IE SRP PE N067/2025-IIPROCESSO
ADMINISTRATIVO N 9838/2025, QUE TEM COMO
Rua Izidiod Figueiredo, / orro Cabea no empo -PI
EDUCACAO
MORRONPJ: 31.0251/00-06; l 89 3571004
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZACAO DOS SERVICOS DE PINTURA DE
SINALIZACAO HORIZONTAL
FAIXAS, SETAS E ZEBRADOS E AQUISICAO DE
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PiAUIENSE DE
NECESSIDADES DA Secretaria DE TRANSPORTE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO Município
Edital 002/2025
A Prefeitura de Morro Cabeca no Tempo PI, por meio da Secretaria
OMunicipio de Picos-PI,por m
sito e Mobilidade Urbana
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes e em conformidade
no uso de suas atribuicoes legais e
com a Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas
20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, e Portaria Municipal de no
clausulas e as normas contidas na Lei N 14.133/2021;
208/2025 torna publico o resultado Preliminar desta selecao.
RESULTADO PRELIMINAR
CONSIDERANDO as recomendagocs do Tribunal dc Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
FORMADOR
Inscricao
Nome do candidato
Pontuagao
Art.1Designar o servidor Joao Pires Ferreira Neto, CPF: 031.894.433-27, para fiscalizar a execucao
Denise Gomes Batista
dos CONTRATOS SRP PE N 067/2025-I, firmado com a cmpresa NOVA SINALIZACAO E SERVICOS
Nilton Borges Lopes
DE CONSTRUCAO LTDA,CNPJ SOB O N47.455.369/0001-52 e SRP PE N067/2025-II, firmado c0m a
COORDENADOR
empresa PRIME SERVICOS LTDA, CNPJ N 52.908.059/0001-86.
Inscricao
Nome do candidato
Pontuacao
Cleverson da Luz Vital
Art. 2 Designa ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF n 827.438.273-00, como gestor
dos contratos acima citados.
Morro Cabeca no Tempo, 15 de outubro de 2015.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes cm contrario.
Whldenton R suuteue
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
MUNICIPIQDE'PICOS-P
SloM Boype
EDIVALDO JOSE DE MOURA FILHO
Secretario Municipal de Transpor
orte, Transito c Mobilidade Urbana-STTRAM
Portaria 017/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.