Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 06/08/2025

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 40/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS BRILHANTES, NO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI".

Empresas vencedoras valor total: R$ 745.122,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 745.1 22,59 (setecentos e quarenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 05 de agosto de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000003273/2025

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE Municíp io de Coronel José Dias PI

A PREFEITUR A MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Chamada Pública nº 005/2025, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos estudantes matriculados nas escolas da rede púb lica municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

- A presente Chamada Púb lica está fundamentada no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, regulamentada pela Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE nº 21 , de 16 de novembro de 2021, bem como está em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos, aplicada de forma supletiva no que couber.
- Os Grupos Formais e Informais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação eo Projeto de Venda até o dia 21 de agosto de 2025, às 10:00h (dez horas), na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/n, 2° andar, centro, na cidade de Coronel José Dias -PI.

O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente na sede da Secretaria Municipal de Educação , no endereço supracitado, ou poderão ser solicitados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@ gmail.com.

Coronel José Dias PI, 05 de agosto de 2025.

NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA

Secretório Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Coronel José Dias -

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

R.Ollil'.ARli-N!' 0%/2025

ELISEU MARTINS-PI, 01 DE AGOSTO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº 387/2022 e;

Considenndo, o pedido de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº 007/2025, de 10/02/2025 e conforme preceitua o art. 6º, §§ 4º II e III, 5° e 6°, Ida Lei Complementar nº 387/2022, que modificou o Regime Próprio de Previdência Social de Eliseu Martins- PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como toda a legislação pá tria correlata,

Considenndo, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Eliseu Martins- ELISEU MARTINS-PREV,

RESOLVE:

Art.1º Conceder à servidon pública municipal, ROSA AMELIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 231.028.103-49, titular do cargo de Professon, matricula nº 33-1, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta portaria.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins-PI, OI de Agosto de 2025.

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íj ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PREFEl'l'URA MUNICIPAL DE ELISEUMARTINS ··

PROCESSO Nº. 07/2025 1

| A. | Vencimento, | RS | 6.960,90 |

| 8. | Adicional de Nível , nos termos, do art. 15, VII da Lei Municipal nº 11, de 08 de dezembro de 2011 que institui areorganização do Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos de magisté rio e Educaç~ Básica do Municí pio de Eliseu Martins - PI z-• ,·,.:·. . . . . . •.. • •• •• • | RS | 2.088,27 |
| C. | Graiificação; nos termos, do art. 97 da Lei Municipal nº 00l/201 O, que institui oRegime Jurídi co Ú nico dos servidoresmunicipaisde Eliseu Martins | RS | 696,09 |
| | TOTAL EMATIVIDADE | R$ | 9.745,26 |
| | y AL()R DO BENEF CIO | RS | 9.745,26 |
| | Eliseu Martins/PI, OI Agosto de 2025. | | |