Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

POR UM FUTURO AINDA MELHOR

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA NENEN BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: 59.287.073 IZAQUIEL ROCHA DOS SANTOS-ME (BANDA NENEN BAHIA) - CNPJ/MF Nº 59.287.073/000159. CONTRATO: Nº 02.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA FORRÓ BRILHANTY PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: DOMINGOS MARIA DE JESUS 02544734310-ME (BANDA FORRÓ BRILHANTY) -CNPJ/MF Nº 36.426.457/0001-00. CONTRATO: N° 03.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

POR UM FUTURO AINDA MILHOR

INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA JORGE DOS TECLADOS PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DO CARNAVAL DE 2025 NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE JOAQUIM PIRES-PI. CONTRATADO: JORGE GONCAL VES DE ALMEIDA 02753974322-ME (BANDA JORGE DOS TECLADOS) CNPJ/MF Nº 39.394.988/0001-56. CONTRATO: Nº 04.2802/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). FONTE: 500 (ORDINÁRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 28/02/2025. VIGÊNCIA : 90 (NOVENTA) DIAS.

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Portaria Nº 163 / 2025

- O PREFEITO MUNICIPAL DE .JOAQUIM PIRES, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõ es que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1ºNomear Phelipe Bezerra Monteiro, portador do CPF 071.xxx.xxx-70, para exercer a função de Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
- Art. 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, r evogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI, em 03 de fevereiro de 2025. ·

Phelipe Bezerra Monteiro

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Exercício : 2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

Abre no GrÇãmento vi gente crédi to ildldona/ suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo 1o.· Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na Imponência de RS750.000,00 distribuí dos as seguintes dotações:

02 06 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

239

04.123.0006.2049.0000 3.1.90.13.00 SOO

GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E REC. HUMANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Re<:ursos não Vinculados de Impostos

300.000,00

F.R.: 1 500 00

02 07 02

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

1412

10.301.0011.2066.0000 3.3.90.40.00 600

SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE

50.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

600

Tranaf8fêndas Fundo a Fundo de Racul'908 do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteno

02 08 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

553

12.361.0009.1025.0000 4.-4.90.52.00 569

SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ovtra• Tranafertnele• de Rec::uraot do FNDE

100.000,00

F.R.: 1 569 12

02 11 02

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL· FMAS

985

08.244.0013.2081.0000 3.1.90.04.00 1560

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL

100.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

660

Transfer&nda de Recursos do Fundo Nacional de Asslst&nda Social • FNAS

02 13 01

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚ BLICOS

1076

15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 500

DESENVOLVIMENTO RURAL

200.000,00 F.R.: 1 500 00

MATERIAL DE CONSUMO

Reo.,rsos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N .18

02 06 01 SECRETARL/\ MUNICIP AL DE FINANÇAS

238

260

04.123.0006.2049.0000

3.1 . 90.11 . 00

500

999

100

3.3.90.40.00

500

999

100

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

-200.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R . Grupo:

1 500

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

-100.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(F.R. Grupo:

1 500

RECURSO ORDINÁRIO

02 07 02 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

376

10.301 .0011 .2066.0000

SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manu1e ATENÇÃO PRIMÁRIA

3.3.90.39.00

600

999

301

02 08 01 SECRETARL/\ MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO

| 546 | 12.361 .0008.2085.0000 3.3 .90.30.00 569 999 212 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIA!. DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE PBA | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12 |

| 552 | 12.361 .0009.1025.0000 4.4 .90.52.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR AEDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | -45.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 606 | 12.365.0008.2094.0000 3.3 .90.30.00 569 999 206 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRAS FNDE | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12 |
| 616 | 12.366.0008.2086.0000 3.3.90.30.00 569 999 206 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRASFNDE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12 |
| 617 | 12.366.0008.2086.0000 3.3 .90.36.00 569 999 206 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA FISICA Ou1ras Transferências de Recursos do FNDE OUTRAS FNDE | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 569 12 |

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCL/\ SOCIAL· FMAS

~ 4... SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISttNCIA SOCIAL • FMAS

960

08.244.0013.2061.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

420

SIGTV

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1081

15.451 .0030.2109.0000

-200.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 20 de fevereiro de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEtro MUN. 218.048.423-20

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMJNISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 02.2802/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI X MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS X MUNICÍPIO DE AMARANTE - PI, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO.

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Campo Maior PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica .

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 001/2025 PMCM-PI. CONTRATO Nº 02.2702/2025. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR PI. VALOR DO CONT: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais). VIGÍNCIA: 27/02/2025 a 26/02/2026. HOMOLOGAÇÃO: 17/02/2025. DATA DE ASS. DO CONT: 27/02/2025. SIGNATÁRI OS: Secretaria Municipal de Relações Institucionais, neste ato representado por seu Secretário Sr. Jose Francisco de Araújo Oliveira, CONTRATANTE e empresa LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº ll.054.901/0001-82, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho, CONTRATADO.

~ ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.t.NCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO SRP

ATO: Ato de Cooperação Técnica 01.2602/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI X MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUI.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR· PI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA X MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO PIA UI, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEIRO.

OBJETO: Adesão ao SRP do Municipio de Campo Maior · PI na condição de Carona · Possibilidade Juridica.