Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

CONTRATODE TRABALHO N 022/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
Pelo presente instrumento contratual, as partes adiantes nominadas, por ser
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito publico interno,
am o presente
inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo de
Contrato de Trabalho, nos termos da lei e das seguintes clausulas:
Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu Excelentissimo Prefeito, Sr. italo
Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador do RG n 1590520 -- SSP
Clausula Primeira - DAS PARTES
- PI, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no enderego
acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no
CONTRATANTE: Município DE SIMOES - PI, pessoa juridica de direito publico,
CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com sede na Rua Liberato Jose, 268, Simoes/PI,
inscrito no CNPJ/MF de n 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joao Raimundo
representada pelo Secretaria Municipal de Edu
de Oliveira,
Carvalho,
inscrito no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados
contratantes, eo Sr. Valmir Pereira dO nascimento, brasileiro (a), portador
(a) do RG no 2.891.017 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on 022.595.623-37, residente
na PV. PE da S Olho Dagua, S/N, Bairro Rural, Simges - PI, doravante denominado (a)
lo: NIVIA CIBELE SOUSA ALVES,brasileira,casada, inscrita no CPF de
cOntRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a' seguir discriminadas, en
058.511.973-23, residente e domiciliada na Rua Liberato Jose, N520, Centro
conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo seletivo de Edital
n 001/2024.
Clausula
Segunda - DO OBJETO
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos de Motorista
na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Saude.
Educacao de Simoes/PI.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Motorista e cumprira sua
Clausula Terce
jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal.
restagao pelos servigos prestados correspondera a importancia de R
de Educacao.
3.648,00 (Tres mil seiscento
nta e oito reais), a ser pag
o dia util
PARAGRAFO UnIcO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no Edital e pela
Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual, sendo garantido o
Clausula Quarta - DO PRAZO DE VIGENCIA
O presente contrato tera prazo inicial de vigen
I2 doze) meses,po
ado por igual periodo, iniciando-se em 02/01/2025 e se estendera ate o dia
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os procedimentos
31/12/2025.
necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Clausula Quinta -- DO HORARIO DE TRABALHO
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela Secretaria
Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em lei eo disposto no
O cONTRATADO cumprira jornada semanal de trabalho de 40 (quarenta) horas
Edital n 001/2024.
Municipal de Saude.
Italo Magn dantas tte garvalho
xUahin Ruir do nostimrt
Italo Mag
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo, de 02/01/2025 a
30/04/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.
Clausula Sexta -- DA RECISAO CONTRATUAL
PARAGRAFO UnIcO: A continuidade desta relagao contratual existira enquanto
permanecer a demanda temporaria. Ocorrendo diminuigao da demanda este contrato.
A rescisao contratual se dara, em todos os casos sem direito a qualquer.
especie de indenizagao ao servidor, nas seguintes hipoteses:
temporario sera findado.
Pelo advento do termo da contracao;
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A) o valor
Pela morte ou incapacidade fisica superveniente do Contratado;
correspondente aR$ 1.518,0o (Um Mil Quinhentos e Dezoito) reais, tendo como
Pela constatacao, pelo coNTRATANTe, da incapacidade ou inabilitagao do
referencia a Clausula no 05 do Edital n0,001/2024.
CONTRATADO para desempenhar as atividades do cargo para o qual foi admitido. Neste
caso, sera resguardado ao CONTRATADO a ampla defesa eo contraditorio.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal de Educacao
ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no Banco do Brasil, Agencia
Clausula Setima -- DO FORO
4031-2, Conta 16896-3.
CLAusuLA SETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o cumprimento do
As partes elegem entre si o Foro da cidade de Simoes - PI para resolver quaisquel
presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos
divergencias relativas a este contrato, renunciando, expressamente, a qualquer outro
estritos termos nele fixados.
por mais especial que seja.
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito publico,
as chamadas clausulas exorbitante
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses.
assinam o presente instrumento na presenga de 02 (duas) testemunhas, para as
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer
finalidades de direito.
das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual, sendo garantido o.
CLAusuLA DEcImA: As partes elegem o foro da Comarca de Simoes, Estado do Piauí,
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes PI, 02 de janeiro de 2025.
em renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as
questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue
lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
talo Magno Dantas L. de Carvalho
ITALO MAGNO DANTASLOPESPEE CARVALHO
Prefeito Municipal
Contratante
ftalo Magno Dantas de Caralho
ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO
Prefeito de Simoes/PI
Niua QnIe 3ono Res
NIVIA CIBELE SOUSA ALVES
X1anis Pwito do NasonV
Contratada
(Continua na proxima pagina)