gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/05/2025

RREO - Anexo ll (Lei n' 11.079, de 30.121004, arts. 22, 25 e 28)

Página Ide 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| | SALDOTOTALEM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTilOSEFEUADOS EM2025 | REGISTilOSEFEUADOS EM2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERclCIOANlcRIOR(a) | NOBIMESTRE (d) | JANAABR (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos ConstituídospelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrenles deAtivos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1 ISPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontr1t1r(I.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃ O-DEPENDENTES (IQ • (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IIQ = (1 +IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL} (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASDESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE=(1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE / RI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 | IRACI VASCINCELOSM. BARROSO 795.276.713-53 | SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 | FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 |

| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIAM.DEADM EFINANÇAS | CONTROLADORA | CONTADOR-CRC/PINº5.448 |

FONTE: S CPI-Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNIC IPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 173/2025

REF. PROC. 001.0003218/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 032/ 2025

OBJETO: Prestação de serviços de confecção e costura de rou pas típicos juninns.,. com o objetivo de ate nder às demandas dos eve n tos culturais realizados pela Secr etaria Mu nicipal de Cultura de São Brnz do Piauí PI durante o período dns festividades junln as.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI~ por intennédio da Secretaria municipal de Administração e Planejamento. inscrita no CNPJ sob nº 41.522\_145/000130. neste ato representada pelo Secretário eo rde na d or de des pesa. Sr. º Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADO: MAURTTANTA DA COSTA SANTOS 73379301353, inscrita no CNPJ sob nº 34.549.643/000 l -00, com sede na rua Emiliana da Rocha, centro, CEP:64.783.000, São Braz do Pia uí, Estad o do Piauí, neste ato re presentada pela Sr. ª Mauritânia da Costa Santos.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 3 (três) m eses, no período de 07 de julho de 2025 a 07 de outubro de 2025.

VA.LOR TOT A.L: R$ 17 .360,00 (dezessete mil e trezentos e sessenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentári a: 02.01 .01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04. 122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mu.n. de Administração e Planejamento.

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídjca. Fon te de recursos: 500 - Recursos não v inc ulados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 75, inc iso II da L ei N 14. 133 de 2021, na Pro posta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no P.-ocesso de Dispensa de Lic itação N º 032/2025 e no Termo de Contrato N º 173/2025.

DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2025.

SIGNATÁRIOS: J aílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Mauritânia da Costa Sanlos pela CONTRATADA.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.145/0001-30, FONE: (86) 8801-2936 Enderoço: Rua Olonlslo Porolra da SIiva, s/n - Contro, SSo Braz do Piauí CEP: 64783-000 - sao Braz do Piauí-PI IE-mall: saobrazcpl2021@small.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025


PORTARIA Nº 145/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimen -

tais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSI -DERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contra -tos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) KATIENE MACÊDO DE SOUSA CARDOSO, Assistente Técnico Administrativo - NUAL/FMS, Matrícula: 52224, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determina -da sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 27/2025, N° 28/2025, N° 29/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.003737/2024-02, firmados entre a Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS e as empresas ELCIO ROCHA COSTA NETO LTDA E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILA VELOSO DO NASCIMENTO LIMA, Auxiliar Operacional administrativo - NUAL/FMS, Matrícula: 75433, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contra -to não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 14 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

cONsIDERANDO a necessidade de alienar, atraves de leilao publico e de acordo com
a legislagao vigente, veiculos e bem moveis diversos de propriedade do Município e que se
encontram em diferentes estados de conservacao,sucatas ou sucateados, antieconomicos,
inserviveis, irrecuperaveis, ou reaproveitaveis por terceiros, medida esta de relevante
interesse publico:
Aos 14 dias do mes de Agosto do ano de 2025, as nove horas, no plenario da Câmara Municipal
de vereadores de Esperantina-PI, realizou-se a Escuta Publica promovida pela Secretaria
Municipal de Cultura do Município com a finalidade de reunir contribuigoes da sociedade civil
para o planejamento e execugao das agoes previstas no Ciclo II da Politica Nacional Aldir Blanc
de Fomento a Cultura (PNAB), bem como colher sugestoes, opinioes e diregoes para o Plano de
Aplicagao de Recursos (PAR). A reuniao foi aberta pelo Secretario Municipal de Cultura, Sr
Richardson Melo, que apresentou os objetivos da escuta e contextualizou o papel da PNAB na
construgao de politicas publicas culturais participativas para o Município. Em seguida, foram
abertas as falas para todos os participantes, que puderam expor suas opinioes, sugestoes,
demandas e prioridades para aplicagao dos recursos da PNAB no Município. Entre as principais
contribuigoes, destacam-se: Fomento para projetos locais; Promocao de premiagao cultural para
incentivo aos fazedores de cultura; Contemplacao de espagos culturais com reformas e
manutencoes para espagos adequados para a comunidade cultural local; Conservacao da Cultura
Local por meio de apoio aos grupos locais; Integragao de todas as areas dos fazedores de cultura
do Município; Todos os registros da escuta publica serao sistematizados e considerados na
elaboracao do Plano de Aplicagao de Recursos (PAR), a ser encaminhado ao Ministerio da
Cultura, por meio da plataforma CultBR, conforme estabelecido na legislacao vigente. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a presente escuta publica, sendo lavrada esta ata, que vai
assinada por mim, Marciel de Sousa Caldas, responsavel pela redacao, e pelos demais presentes
em listaanexa a este documento.
JOSE RONALDO GOMEs BARBOSA, Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Estado do.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município,.
combinada com os arts. 17, 18 e 31, da Lei Federal N 14.133/2021, e;
Art. 1 - Fica designado para, na forma do art. 31, da Lei Federal No 14.133/2021,
exercer as fungoes de leiloeiro administrativo, assim como, praticar todos os atos,
estabelecer criterios e definir normas necessarias a realizagao do leilao, a Servidora Katia.
Pereira da Silva, ocupante da fungao de Agente de Contratacao.

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Portaria N 0113/2025 - GAB/PMEV
DISPOE SOBRE A NOEMACAO DE LEILOEIRO
ADMINISTRATIVO DO Município DE ELESBAO
VELOSO/PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.I
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

191
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
MILTON"BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 41/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 43/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
Dispse sobre nomeacao para cargo en
"Dispoe sobre no
comissao,
da outras providencias.'
da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA
ercer o cargo
argo de
ento em Comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria
DE PESSOAS, lotado na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Municipal DE TRANSPORTE.E
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposic8es em contrario.
disposig8es em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FrandiseEvangelista Resende
FranercoEvangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefejto Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE mILTON BRAnDAO
Portaria N 42/2025
Portaria N 44/2025
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispse sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenan
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - LUIZ SERGIO DE SOUSA NASCIMENTO, para
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - PAULO FRANK SOUSA COSTA, para exercer o
cargo de provimento em Comissao de ASSESSOR TECNICO I, lotado na Secretaria
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, a0S 02
Franoseceehngelista Resende
Franesco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeit9 Municipal
De-se ciencia, publique ---
se e cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.016639/2025-69, INDENI-

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 132,00 (CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF132243. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1426/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA LÚCIA PINHEIRO DA SILVA, Assessor da Diretoria de Comunicação Social Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025

APR
DOPIAUT
Portaria N 053/2025
TAMBORIL DO Piauí - PI, 01 de abril de 2025
Portaria N 055/2025
"Nomeia DIONEIA DOS SANTOS ONORIO,
'Nomeia IZAIAS JOSE DA SILVA, CPF:
CPF:
049.657.453-10
Cargo
592.755.962-04, para o Cargo Comissionado de
Comissionado
deASSESSOR (A)
GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, lotado
GABINETE,
lotadoa
Secretaria
(a) na Secretaria Municipal de Administracao e
Municipal de Cultura, Simbolo DAS - CC-4, do
Obras, Simbolo DAS - CC-8, do Município de
Município de Ta
oril do Piauí-PI
Tamboril do Piauí -- PI".
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no us
oes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
tribuicoes legais
e, conforme definido na Lei Organica Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1. - Nomear DIONEIA DOS SANTOS ONORIO, CPF: 049.657.453-10, para o Cargo
Art. 1. - Nomear IZAiAS JOSE DA SILVA, CPF: 592.755.962-04, para o Cargo
Comissionado de ASSESSOR (A) DE GABINETE, lotado (a) na Secretaria Municipal de
Comissionado de GERENTE DE LIMPEZA PUBLICA, lotado (a) na Secretaria Municipal
Cultura, Simbolo DAS - CC-4, do Município de Tamboril do Piauí PI.
de Administracao e Obras, Simbolo DAS - CC-8, do Município de Tamboril do Piauí -- PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua.
assinatura.
assinatura.
Registre-se, Publique-se!
GLAUERT Assinadg
COELHO
01732312 AL
32312338
Glauert Coelho Almeida
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí

Portaria N056/2025
Portaria N 054/2025
"Nomeia LEONARDO DE SOUSA, CPF:
"Nomeia EDIONE DA SILVA AGUIAR, CPF:
051.170.693-66, para o Cargo Comissionado de
059.553.493-75, para o Cargo Comissionado De
DIRETOR
ARQUIVOS
DIRETOR
AGRICULTURA,
PECUARIA,
ABASTECIMENTO
REGISTROS
PUBLICOS,
lotadoa
RECURSOSHIDRICOS,
lotado (a) na
Secretaria Municipal de Administracao e
Secretaria Municipal de Agricultura, Simbolo
Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de
DAS - CC-9, do Município de Tamboril do Piauí
Tamboril do Piauí-PI
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
O Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - Nomear EDIONE DA SILVA AGUIAR, CPF: 051.170.693-66 , para o Cargo
Art. 1. - Nomear LEONARDO DE SOUSA, CPF: 059.553.493-75, para o Cargo
Comissionado de DIRETOR (A) DE ARQUIVOS E REGISTROS PUBLICOS, lotado (a)
Comissionado de DIRETOR (A) DE AGRICULTURA, PECUARIA, ABASTECIMENTO
na Secretaria Municipal de Administracao e Obras, Simbolo DAS - CC-9, do Município de
E RECURSOS HiDRICOS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Simbolo DAS
Tamboril do Piauí PI
CC-9, do Município de Tamboril do Piauí -PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
assinatura
32312338ALMEIDA:017
32312338
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 872/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.517/2025 - GAB-SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.023904/2025-98), resolve EXONERAR, a pedido, ALINE SOARES OLIVEIRA , CPF nº 112.931.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Gilca Vanessa), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 23.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 742/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARILIA LIMA SILVA SANTOS, Assessor
Portaria N 745/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
SOLVE: Art. 1 Nomear MARIO HENRIQUE BRITO E SILVA, Membros
da Comissao de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
DAL-IX. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroa
mara Municipal de Teresina.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 32.660.173,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.773.399,66 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 31.061.682,85 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 12.134.096,06 | 39,06 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.637.009,71 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 17.705.159,22 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 16.773.308,74 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Dí vida Consolidada Líquida | 2.054.363,12 | 6,47 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 38.128.079,59 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.990.147,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.083.743,95 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.224.137,98 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃ O LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃ O PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

118.201,64

3.524.244,77

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621.105.353-34

PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO 033.689.313-26 CONTROLADOR INTERNO

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.522.323-91

SEC. MUN. DE FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES

057 .087 .833-03

CONTADOR CRC-PI- 011881/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/11/2025

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 030/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: *FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
de 2025. Bonfim do Piauí - PI, 17 de novembro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito
Municipal.
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 035/2025 Objeto: Inclusao
Das Seguintes Dotacoes Orcamentarias: "FUNDEB". Data da Assinatura: 17 de novembro
Municipal.
Processo n 069/2025; Procedimento n 005/2025; Concorrencia Eletronica n 005/2025;
Abertura da sessao: 11:30 horas, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para Prestacao de Servicos de Reforma e Ampliacao da Escola Nossa Senhora
da Conceicao no Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Basico. Fonte de
Recurs0: FPM / FME / FUNDEB VAAF-VAAT-VAAR / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

2025. Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n 034/2025 Objeto: Inclusao
Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 82/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 . Processo Administrativo SEI nº 00042.000268/2025-13. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CARLA CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula 114072, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como FISCAL dos contratos do ANEXO I , durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 2º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Art. 4º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura do contrato. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. ANEXO I - CONTRATOS SEMA: CONTRATO 01/2024/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (agente de portaria)/ CONTRATADA: SERVFAZ; - * CONTRATO 03/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (auxiliar de serviços gerais)/ CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; * CONTRATO 05/2019/ OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial/ CONTRATADA: MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; * CONTRATO 06/2022/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (Vigilância Armada diurna e noturna 12 horas - 12x36h)/ CONTRATADA: BRASÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA/ * CONTRATO: 10/2023/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (digitador e auxiliar administrativo - Nível Superior)/ CONTRATADA: BELAZARTE; * CONTRATO: 150/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (auxiliar de serviços gerais)/ CONTRATADA: Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda; * CONTRATO 16/2020/ OBJETO: Mão-de-obra terceirizada (digitador e auxiliar administrativo - Nível Superior)/ CONTRATADA: Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

Municipio de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentãria Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perfodo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 3· Bimestre: Maio - Junho RREO - Anexo13(Lelnº11079 de3012.2004 arts 22 25e28)

Pág ina 1 de 1

Desenvolvido e mantido por STS lnfonná tica Uda.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ:

06.554.380/0001-92

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SETEMBRO- OUTUBRO

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1,00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

RECEITAS

| | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d ) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃ O PROCESSADOS | PAGl\llENTO DE RESTOS A PAGAR (g ) | |

| DE ATIVOS II | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | |
| | O, 00 | O, 00 | O, 00 | o, 00 | O, 00 | O, 00 | |
| | | oo | O 00 | o | o,o | oo | |
| | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| | | | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | |
| | | | o, 00 | | | | |
| | | | ,o | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior i | Exercicio Atual Ib- IIf + IIg) | I SALDO ATUAL 1 !kl• IIIi-IIIj | I SALDO ATUAL 1 !kl• IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | 0, 00 | o, 00 |

FONTE :

Sistema . . . .. . .. : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484.563-03

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808.809.323-68

DANIRON DOS SANTOS SOARES CONTROLADOR INTERNO CPF: 035.878.103-54

UJUitio: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO IPC Name: LEANDRO379 I Data: 02/1212025 16:02:.0.1961 SIAFIC: SCP21H / Vcr: 21.41.00 / File: LRF\_RREOI 1.PRG
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025 . PROCESSO Nº 00045.010302/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: E&T PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS GASTROVISION, CNPJ Nº 22.590.386/0001-71; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. VALOR TOTAL R$ 23.612,00 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. PREGÃO ELETÔNICO Nº: 90003. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00006/2025. DATA DE ASSINATURA 06/08//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ERINALDO PEREIRA LACERDA.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/12/2025

EPIGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE
HOmOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos..
Manoelina De Sousa
Borges
ICP
CPF: 420.928.253-72
MANOELINA DE SOUSA BORGES
PREFEITA Municipal
Assine aqui

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
DECRETON021/2025
Decreto N475/2025
Milton Brandao/PI, 08 de dezembro de 2025.
"Dispoe
sobre
periodo
RECESSO
ADMINISTRAVIVO
"Dispoe sobre o feriado Municipal alusivo a
Municipal de
Sussuapara (Pl) e da outras providencias".
emancipacao politica de Milton Brandao-PI em
todos os orgaos da Administragao Publica".
O PREFEITO DE SUSSUAPARA (PI) no uso das atribuicoe
73, XXV da Lei Organica do Município e,
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, no exercicio de
CONSIDERANDO as
suas atribuicoes legais.
CONSIDERANDO a neces
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal de 1988 assegura ao Poder Publico Municipal
CONSiDERANDO, contudo, a imprescindibilidade da manutencao dos servicos publico
autonomia administrativa e competencia privativa para expedir atos regulamentares, no.
essenciais, em observancia ao principio da continuidade do servico publico
ambito de sua competencia;.
CONSIDERANDO ato con
emorativo alusivo aos 30 anos de aniversario de Emancipagao Politica
Art. 1o - Fica decretado RECESSO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal e demais
e Administracao do nosso Município,
orgaos municipais entre os dias 22/12/2025 segunda-feira a 31/12/2025 quarta-feira)sendo facultado ac
CONsIDERANDO o relevante interesse publico da Administracao e populagao em geral;
Excetuam-se do disposto neste artigo os servicos considerados
DECRETA
Art. 1- Fica decretado "FERIADO Municipal" no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-
servicos de vigilancia patrimonial;
feira), data alusiva ao Aniversario de Emancipacao politica do Município de Milton Brandao
II- coleta de lixo e limpeza publica;
Art. 2- Decreta "PONTO FACULTATIVO" no dia 11 de dezembro de 2025 (quinta-feira),
em virtude do feriado do dia 12 de dezembro de 2025 - Aniversario de Emancipagao Politica
demais atividades consideradas indispensaveis, a criterio dos titulares.
do Município de Milton Brandao.
Caberao aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo funcionamento dos servigos.
essenciais afetos as respectivas areas de competencia
Art. 3- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
de necessidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO, ESTADO DO
Cumpra-se
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Naerton Silva Moura
Prefeito Munieipal de Milton Brandao-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 635/2025 |

| Procedilnento: | ADESÃO A ATA SRP N" 001/2025-PMMO-PI |
| Vigência: | 12 (doze) meses . contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentfcios . |
| Valor RS: | R$ 6 l. I 92,34(sessenta e um mil ecento e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos); |
| Contratante: | Hospital Municipal de Guadalupe-PI |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA. inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º J 9.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 1l.07.2025 |
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL V | 344. 172.460,80 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 6.722.311 ,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 337.450.149,80 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V!D | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 53.992.023,97 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 48.592.821 ,57 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 23.621.510,49 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

180.804.563-72

CONTADOR-CRC: 10416/0-9
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.217.632,00 | 57.764,81 | 7.159.867,19 |
| Investimentos | 6.990.514,00 | 57.764,81 | 6.932.749,19 |
| Inversões Financeiras | 95.357,00 | 0,00 | 95.357,00 |
| Amortização da Dívida | 131.761,00 | 0,00 | 131.761,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.217.632,00 | 57.764,81 | 7.159.867,19 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 6.747.187,00 <(d-a)> | 57.764,81 <(e-b)> | 6.689.422,19 <(f- e)> |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA

357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

FRANCISCOEMANOELO ,

PAIVA

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA

059.887.323-64

SEC MUN DE FINANÇAS

NGDESCOSTA

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

EPITACIO SILVA LOPES 000.108.973-05 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PlAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 11/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)JANAINA DOS SANTOS SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 20 HORAS .

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA ANTONIO OLIMPIO,BAIRRO RUA NOVA.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 12/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a)MARIA DE JESUS OLIVEIRA NETA

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço:

RESIDENCIAL MORADA DO PORTO,BAIRRO ALTO BONITO.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 13/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): FRANCISCA RAYNARA SILVA ARAUJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA MATIAS OLIMPIO, 259.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 14/2025

Contratado (a): MARIA JOSE PEREIRA NUNES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITORA.

Endereço: POVOADO VERDES, ZONA RURAL

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Il, da Lei 14.133/2021
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
030/2025, para contratar MENESES FERNANDES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com sede na Rua Durvalino Couto,
n 1330, Joquei Clube, Teresina - Pl, CEP: 64.049-120, Inscrita no CNPJ n 13.290.715/0001-78, OAB/PI n 18/2011.
OBJETo: Contratagao de Empresa para Prestagao de Servigos de Assessoria e Consultoria Juridica Tributaria para
Desenvolvimento e Implantacao de Estrategias de Inteligencia Tributaria e Gestao de Passivo Tributario, na defesa
dos Interesses do Município, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Receita Federal do Brasil (RFB) e.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). VALOR cONTRATADO: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) para cada
R$ 1,00 (um real) efetivamente minorado; ou seja, que verdadeiramente deixar de ser cobrado do Ente. Iso tudo
atraves de documentagao formal conquistada junto a Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN). Determino que se proceda a contratagao ea publicagao do devido extrato..
p) Documentacao comprobatoria de escolaridade, sendo este o Certificado de
Conclusao do Curso, correspondente ao cargo/funcao ao qual concorre, quando do
exercicio da atividade profissional do candidato o exigir;
q) Dados bancarios do BANco DO BRAsIL (se nao possuir conta nesse banco, a
Secretaria de Administracao encaminhara carta de abertura de conta salario);
r) Os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitario de Saude
(Acs), deverao apresentar comprovante de residencia comprovando residirem na
area da comunidade em que for atuar, desde a data da publicacao do edital do
no 11.350, de 05 de outubro de 2006. Serao aceitos como comprovantes de
residencia, fatura de conta de energia eletrica e/ou de agua, e/ou de telefone fixo ou
movel, e/ou de internet, desde que estando no nome do candidato.E no caso de
candidatos residentes em areas nao cobertas pela rede eletrica ou saneamento,
devera apresentar declaracao do Diretor de Escola Municipal da area da vaga caso
tenha, ou de Diretor/Chefe da Unidade Basica de Saude da Localidade/Bairro da
vaga, caso tenha, sendo assegurado a Prefeitura do Município de Curralinhos - PI o
levantamento ea devida comprovacao da informacao fornecida, se necessario. Tal
regra aplica-se apenas aos candidatos aprovados para o cargo de Agente
Comunitario de Saude (ACS).
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBASS
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
CNPJ. -01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 032/2025-GP
Portaria N 034/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a). BRAZ CARLOS PEREIRA DA TRINDADE, portador(a) da
cedula de identidade n 5.022.175-2-SSP/PI e CPF. 841.047.673-87, para exercer o cargo
Art. 1 - Nomear o (a). DEUZINA EPAMINONDAS DA SILVA PAES, portador(a) da
comissionado de Chefe de Vigilancia Epidemiologica
-DAS10.0-CVEde
cedula de identidade n 64.886.149-1-SSP/SP e CPF. 036.565.873-10, para exercer o
conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra.
cargo comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-AS, de conformidade com
vago.
os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 03 de janeiro de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
iyi
ESTADO DO PIAUiE
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 033/2025-GP
Portaria N 035/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
Lei no 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o (a). MARIA DE LOURDES DE SOUSA, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear o (a). OZELI MARTINS MAIA, portador(a) da cedula de identidade no
identidade n 2.473.857-SSP/PI e CPF. 031.791.295-06, para exercer o cargo
2.888.625-SSP/PI e CPF. 031.866.453-44, para exercer o cargo comissionado de
comissionado de Atendente de Farmacia Basica - DAS 10.0-AFB, de conformidade
Assistente de Secretaria - DAS 10.0-AS, de conformidade com os arts. 34, 48 e Anexo
com os arts. 34, 48 e Anexo I da Lei no 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Joercto Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal