Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89·3573·1285 -CEP 64980-000 · Corrente Piauí CNPJ N· 06.082.413/0001-49

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 007/2024·001/2025·PE·SRP· SEMED-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal Educação- SEMED.

CONTRATADO: Kécio Torres de Santana (VALE FRIOS), CNPJ n•.17.345.0120/0001-05

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de alimentos destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Corrente-PI. VALOR: R$ 635.867,90 (Seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.

RECURSO FINANCEIRO: PNAE/ FME, no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro. SIGNATÁRIOS

Contratante: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim Contratado: Kécio Torres de Santana

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ AV. Manoel Lourenço cavalcante, 600 Bairro Nova Corrente Fone: 89-3573-1285 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

CNPJ N· 06.082.413/0001-49

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 007/2024-002/2025-PE-SRP- SEMED-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

CONTRATADO: DIEGO CAVALCANTI ROCHA (SUPERMERCADO UNIFRIOS), CNPJ n•ll.473.110/0001-97.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de alimentos destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Corrente-PI.

VALOR: R$ 367.427,70 (Trezentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos DATA DA ASSINATURA: 04/02/2025.

RECURSO FINANCEIRO: PNAE/FME, no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante: Maria do Socorro Sousa Silva Amorim

Contratado: Epitácio Rocha Nogueira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PIAUÍ Palácio Dois Irmãos AV. Manoel Lourenço Cavalcante, 600- Bairro Nova Corrente Fone: (89) 3573-1285 - CEP 64980-000 - Corrente - Piauí CNPJ N• 06.554.257/0001·71

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2024- PMC/PI

PROCEDIMENTO UCITATÓRIO N• 031/2024-SRP-CLP

OBJETO: Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada em fornecer serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

Data da Sessão : 08 de outubro de 2024

Horários: 09h30mln

Adjudicação : 08 de outubro de 2024.

Homologação : 09 de outubro de 2024.

Data de assinatura da Ata Contrato: 06 de Janeiro de 2025.

ITENS REGISTRADOS:

| 1,, 1 L J_ | _ , J. | ,, "Jl .L | , . _! | . .- | , . |

| 1 | _ Caminhonete cabine dupla, ABERTA, 4X4 Combustlvel a Diesel, Automática,Ar Condicionado Vidro Elétrico,freio Abs, com Direção Hidráulicao~ elétri ca, Alr Bag eCapacidade no mínimo5Pessoas,UNO Pneus novos, em perfeito estado de conservaçã o com no máximo3 anos deuso. | 4 | GM CHEVROLET | R$ 9.224,81 | RS 36.899,24 |

OBSERVAÇÃO 1 :

- A licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condiçõe s considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita ai ndicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

OBSERVACÃO li·

| LICITANTE | KLEVISSON ALMEIDA VALE (VALE RENT A CAR) |

| CNPJ | 07.705.798/0001-16 |
| CONTATO | (89) 3573-1772 / 9 9915-5791 - Klevisson Almeida Vale, CPF: 001.920.365-99) |
| ENDEREÇO | Rua Álvaro No~ueira, n• 76, Bairro Sincerino, CEP: 64.980-000 |
| CIDADE | Corrente - PI. |

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 21/2025

VALIDADE: 0:V02/202e NÚMERO DE PROCESSO: 104 datalo de 22 de janeiro de 2025.

A 5ecretar1a Municipal do Melo Ambiente e Recursos Hldncoo - SEMMAR, DECLARA que a PAPELARIA BOM LIVRO localizada Rua lplranga, n·: 29. Bairro Centro, CEP: 64~. munlclplo de Conente PI, Inscrita no CNPJ sob on· 10.783.265/0001-67, com C6dlgo 47.61-0-03 · Comtrclo varejlota de 1rtlgoo de papol1ri1, fica DISPENSADA do llcenclamento ambiental para realizar a allvldade com Códigos D0006- Com6rdo VINjlota. Grupo: 5etvlços. Sub Grupo: Serviços diversos conforme a CONSEMA N· 46/2022, no Munlclpk> de corrente, Estado do Plaul, por tratar.se de atMdade geradora de Impactos amb6antas Insignificante conforme o Art. 10 da Lei 69381801 eArt. "Z' da Resoiuçao CONAMA 2347/97.

Esta dispensa tem como base as Informações declaradas pelo Sr (a). Carmella Cunha Louulro Maacarwnhn, inscrita no CPF n· 698.809.053-34 o RG n· 1.236.432 constantes do Requerimento de Sollcttaçao de Dispensa de Licenciamento Ambiental. prorocolado nesta Secl8tar1a SEMMAR sob Processo Admlnlstrati'JO n· 104, dacado de 22 de )Melro de 2025.

- o referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento amblentals vigentes, a fiscalização exercida pebs órgãos competentes, bem como do atendimento das demais exlgênclaS legais.

Deve--se manter uma c6s>'a deste documento no k>cal onde se encontra Instalado o empraendimenlDlatlvldade. E, no caso de haver qualquer aNeraçao no projeto dewra ser lnfonnada a SEMMAR.

OBSERVAÇÕES

- A ~ ded-.;60 iNnt8 o efflP'M"CIIIMnto da neoNaldade d8 oblenQl0 da L.JoenQa Preria (LP). l.loença de IMUl,çlO (U) · Uoença de ,,..,(LO}

CORRENTE-PI, OS DE FEVEREIRO DE 2025.

JULLY ANNO A

UNHA NOGUEIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL D

IENTE E RECURSOS HÍDRICOS

PRE!FEIT\JRA MUNICIPAL DE CORRENTE PAÚCIO DOIS IRMÃOS CNPJ N• 09.564..257/0001~71 Avenida Manoel Lo"'9nqo C.valcante, Bairro Nova Coff'9nta CotNn•- PI ForM: (89) 357S-14" CEP: S491MMM) E-MAIL: pntffitUct ÇOC(!Qtt Pi@AMIH S90l:

ld :0471C296EDS38661

, . .. .. 1 MEIO AMBIENTE E REOJRS()5 t-Íl>IKIJS

DISPENSA DE LICENCIAMENTO N° 22/2025

VALIDADE: 0:!/02/2026

NÚIIERO DE PROCESSO: 114 datalo de 24 de ]Melro

de 2025.

A Secretaria Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hldncoo - SEMMAR. DECLARA que a CMA DO ELETRICISTA localizada Rua Desembargador Amaral. n': 1150. Bairro Centro. CEP: 64~. munlclplo de C-Omlnte PI. Inscrita no CNPJ sob on· 11.890.963/0001-24. com C6dlgo47.42-3-00-Com6rdo varojlotade matorill olMric:o, fica DISPENSADA do llcenclamento ambiental para realizar a atividade com Códlgoo DOOOe-Com6rdo V1rojlota. Grupo: Serviços. Sub Grupo: 5etv1ços diversos confonne a CONSEMA Nº 4612022. no Munlclplo do C-Omlnte, Eatado do Plaul. por tratar-se de atividade geradora de lmpactOS ambientais lnslgnlftcante conforme o Art 10 da Lei 6938/801 o Art 'Z' da Resolução CONAMA 2347197.

Esta dispensa tem como bal;e as Informações declaradas pelo Sr (1). Dlnloll Augustl de Ollvolnl Vieira, Inscrita no CPF n· 632.738.103-00e RG n· 1.913.500constantesdo ReqU811mento de Solicitação de Dispensa de Licenciamento Ambiental. protocolado nesta Secl8tar1a SEMMAR sob Processo Admlnlslrallvo n' 114. datado de 24 de janeiro de 2025.

- O -rido ompn,endlmento continua sujeito ao cump<lmento ambientais vigentes, a fiscalização exercida pelos Ó'IJãos competentes. bem como do atendimento das demais exigências legais.

Deve-se manter uma c6pla deste docunento no IOCal onde se encontra Instalado o empreendiment>/atMdade. E, no caso de haver quatque, aNeração no projeto devera ser lnfonnada a SEMMAR.

OBSERVAÇÕES

CORRENTE-PI, 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

E-MAIL: ereteitum- com,nte.e@em·n com·