Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O

PORTARIA Nº 113/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇ Ã O, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n· 14.133 de 01 de abril de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1° -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n 9 113/2025, cujo objeto é a Serviço de Cobertura do Mercado Público.

1. Gestor de Contrato:

EDlV AR BARBOSA MACIEL SILVA CPF: 747218873-53

- li. Fiscal de Contrato:

EMERSON DA COSTA SILVA CPF: 057.492.453-14

- III. Fiscal de Contrato/Suplente

MIGUEL ALVES CARVALHO CPF: 009.583.123-11

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Regeneração/PI, 06 de agosto de 2025

Eduardo Alves Ca\_ rvalho Prefeito Mwúcipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64,865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licita tório.

- Concorrênc ia Eletrônica nº. 007 /2025
- Processo Administrativo nº. 204/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES -PI.
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte de Recursos: CONVÊNIO Nº 961959/2024/FNDE/CAIXA E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
- Data da Abertura: 28 de agosto de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00 h (nove horas)

- Informações: Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves PI, CEP 64.865-000. E-mail: cplrqoncalves.2024@outlook.com.

Ribeiro Gonçalves-PI, 11 de agosto de 2025.

SAYONARA GONÇALVES DA SILVA

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.c:om.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 197/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJN". 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

GLOBALSERVIÇOSCOMUNICAÇÔESLTDA

CNPJ Nº 14.928.308/0001 -06

ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR ANTERO RESENDE, N° 4724, SALA A, TERESINA-PI, CEP: 64.076-380.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNÁLISTICOS E INSTITUCIONAIS, COM TEXTOS, FOTOS E VÍOEOS SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ JCMS/ FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNTCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 083/2025

Processo Administrativo Nº 197 /2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS JORNÁLISTICOS E INSTITUCIONAIS, COM TEXTOS, FOTOS E VIDEOS SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇES PÚBLICAS. VENCEDOR GLOBAL SERVIÇOS COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.928.308/0001-06, VALOR TOTAL DE R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 28 de julho de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal