Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/11/2025

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigent e, um crédito adicional na i mpor tânci a de R$1 . 520 . 651, 07 distr ibuídos as seguintes dotações :

02 02 00 SECRETARIADEAOMINISTRAÇÃO

04.122.0032.2007 .0000 3.1.90.91.00 500 999 000

ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

250,000,00

F.R.: 1 500 00

165

12.365.0026.1011 .0000

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE OA 6 ANOS 488.457,0, ES F.R.: 1 570 01 e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ.

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

570 999 000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios Não se aplica

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

489

10.301.0023.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999 000

LEVA SAÚ DE 160.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Não se aplica

494 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.36.00 600 999 000

LEVA SAÚ DE 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuten, Não se aplica

497

10.301.0023.2068.0000

LEVA SAÚ DE

575.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

F.R.: 1 600 02

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten, Não se aplica

999 000

02 17 00 SERVIÇO AUTONOMO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE

608

17.512.0030.1126.0000

ABASTECIMENTO D'ÁGUA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

32.194,00 F.R.: 1 500 00

4.4.90.52.00

500

999 000

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699 01612566/0001-37 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3

Arti go 2o.- O crédi to aberto naf orma do artigo anterior ser á cober to c om recursos provenientes de :

1-omes oe Kecurso

500 00 570 01 600 02

Art i go 3o . - Este decr eto entra em v igor na data de sua publicação .

GENIR FERREIRA DA SILVA PREFEITA MUNICIPAL

282.194,00 468.457,07 750.000,00

AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI, informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025. Procedimento Pré-Qualificação de FORNECEDORES e PRESTADORES DE SERVIÇOS . BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: PRÉ -QUALIFICAÇÃO para Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, roço, capina e varrição de logradouros púb licos no município de Jerumenha-PI. Inicio de recebimento de documentos: 07.11.2025 às 08:00h. Local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jerumenha -PI, localizado na Praça Santo Antônio 470 Centro, Jerumenha-PI ou pelo e-mail: licitacaojerumenha@gmail.com, Horá rio de Funcionamento: 08h00hrs às 12h:00hrs. O edital na integra disponível no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e no Site do Município : jerumenha.pi.gov.br. Jerumenha-PI, 06 de novembro de 2025.

Joaquim Sampaio dos Santos Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

01612566/0001-37

Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênci as

UNIDADE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UL/GOV

Retificação - Extrato

Publicação : DOM de 05/11/2025 - Edição : VCDXLII PG: 421

Ref. AD n2 0165/2025 - Objeto: Ajuda (Patroc.) C . N. S -20/2025

Vinculação: Processo Administrativo n2 0315/2025

Onde se lê:

Coordenação : Paulo H. L. Filho - (CPF nº 057.902.343-56)

Leia-se:

Coordenação : Marina Lustosa de Almeida (CPF nº 056.523.633 -47)

Obs: Mantida as demais informações

Eficácia: a partir 1! publicação (DOM 05/11/2025)

Avenida Américo Celestino, n· 137 · sala01-03, Bairro Centro - José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001·75

ld :07384D2C9F046CF6

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE Nº 73/2025.

No decimo oitavo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceu à Secretaria Municipal de Administração Finanças e Recursos Humanos, o Sr. JARLLYSON DENNIS BRITO SILVA, inscrito no CPF nº 051.783.3 1 3-1 1 , a fim de ser empossado pelo Prefeito Municipal Sr. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO, para exercer as atribuiçõ es ao cargo de PROFESSOR CLASSE B -EDUCAÇÃO FÍSICA, em virtude de aprovação em CONCURSO PÚBLICO (edital nº 04/2023) e de acordo com o Edital de Convocação nº 05, realizado por meio do Decreto Municipal nº 294/2024, publicado no Diá rio Oficial dos Município s na edição 23 de meio de 2024, apresentando os documentos exigidos confonne legislação e assumindo compromisso de exercer com zelo e dedicação as atribuições inerentes ao seu cargo, bem como cumprir fielmente os deveres de servidor público , respondendo civil, penalmente e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições , como também de cumprir os dispositivos legais pertinentes aos servidores público s do município de JOSÉ DE FREITAS, e de todos os princípio s é ticos e morais detenninados pela tradição e bons costumes, estando apto a tomar posse.

Eu, FRANCISCO ALVES NUNES, Secretário de Administração, Finanças e Recursos Humanos, desta Prefeitura Municipal de José de Freitas-PI, lavrei o presente TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que o PREFEITO MUNICIPAL assina com a presente empossado.

José de Freitas, 18 de agosto de 2025.

ARLLYSON DENNlS BRITO SILVA

Empossado

FRANCf v: NUNES

Secretário Municipal de Administração , Finanças e Recursos Humanos

PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO

Prefeito Municipal

NGGE RIBEIRO DA ROCHA

Secretário Municipal de Educação