Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIX

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODO PIAU
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ: 06.553.945/0001-17
SAOJULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
DECRETON1 9/2025
Decreto N 034/2025
SAO JULIAO/PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao da junta administrativa para o
Dispoe sobre a renovagao do Conselho de Alimentacao Escolar-
gerenciamneto Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do
CAE do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, e da outras
providencias
Adolescente do Município de Santo Inacio do Piauí- PI, criado
pelo Art. 25 e seguintes da lei Municipal no 231/ 2011 e da
outras providencias"
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, SR. RENALDO RAMOS RODRIGUES, no
Municipal N 429/2010, de 14 de agosto de 2010 e na Lei Federal N 11.947, de 16 de junho de 2009.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei Organica do Município
RESOLVE:
Artigo 1o-NOMeAR os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentacao Escolar-CAE
cOnsIDERAnDO a necessidade de implantar e colocar em funcionamento o
Fundo Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Marcos Marciel da Silva
CPF: 023.020.143-16
Suplente: Soraia Maria de Sousa Carvalho
CPF:053.881.483-78
CONSIDERANDO que o Fundo ja foi criado pela Lei Municipal no 231/2021
restando apenas a regulamentacao destes dispositivos, que se faz atraves de
Titular 1: Antonia Maria de Sousa
CPF:820.743.303-59
Suplente 1: Francisco de Assis Sousa Lima
Decreto n 10/ 2022.
CPF:397.943.183-53
Titular 2: Joycineide Maria de Araujo Pereira
CPF: 645.894.393-87
Suplente 2: Edinalda Maria da Silva
CONsIDeRANDO a necessidade da nomeacao dos componentes de junta
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS
administrativas para o gerenciamneto do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca
Titular 1: Ticyanne Silveria Cavalcante Silva
CPF: 059.470.503-74
e do Adolescente;
Suplente 1:Jocineide Paixao da Silva Gomes
CPF:878.996.633-34
Titular 2: Josina Josefa de Lima Maia
CPF: 073.377.813-71
CONSIDERANDO o art. 31, $ 1o, da Lei n 231/2021, que a nomeacao da junta
Suplente 2: Patricia Shirley da Silva Carvalho
CPF:072.867.273-11
administrativa para gerir o Fundo e competencia do Poder Executivo Municipal..
REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS -- IGREJA CATOLICA APOSTOLICA
ROMANA
CONSIDERANDO que o Fundo sera gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos
Titular 1: Josefa dos Santos Brito Beniz
CPF: 783.366.213-04
da Crianca e do Adolescente, conforme disposto no artigo 31, da Lei Municipal no
Suplente 2: Ana Maria Rodrigues de Carvalho
CPF: 613.664.673-86
Titular 2: Joana Matildes de Brito
CPF: 743.630.423-20
231/ 2023.
Suplente 2: Enilda da Silva Leal Carvalho
CPF: 072.938.403-90
DECRETA:
Art. 1 - Fica nomeada a junta adminitrativa com os seguintes componentes:
Artigo 2 -- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
I-Gestor
a) Reginalva Pinheiro Brito, Presidente do Conselho dos Direitos da Crianga e do
Adolescente portadora do CPF: 887.648.263-68
Registra-se, publique -- se, cumpra -se.
II-Tesoureiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao/Pl, 07 de Abril de 2025.
a) Naiara Cristina Furtado de Almeida Carvalho, Secretaria de Financas do
Município de Santo Inacio do Piauí, portadora do CPF n 066.470.833-16
RENALDO RAMOS
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data se sua publicacao, revogadas as
do de forma digital por
disposicao em contrario.
9315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piuai- PI , 09 de Abril de.
Prefeito Municipal de Sao Juliao/PI
2025.
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
MARIA LUCILENE
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas.
CPF: 514885073-68
A divulgacao virtual dos atos municipais.