gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 008/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: fornecimento de paes diversos em
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao Joao
do Arraial.. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Maria Helena
Oliveira Araujo, CNPJ no 16.694.621/0001-10.Valor:R$
19.140,00 (dezenove mil, cento e quarenta reais), referente ao
item 03 da planilha referencia. Fonte de Recursos: FPM / ICMS
/ TRIBUTOS / Educacao 25% / Ei Manutencao / PNAE. Data da
assinatura do contrato: 25/03/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
do Arraial. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ n 01.612.609/0001-84. Contratado: Evilazio Silva
Cardos0, CNPJ n 20.057.396/0001-10.Valor: R$ 38.820,00
(trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais) referente aos itens O1 e
02 da planilha referencia. Fonte de Recursos: FPM / ICMS /
TRIBUTOS / Educacao 25% / Ei Manutengao / PNAE. Data da
Termo de ratificacao
e adjudicacao.
Dispensa
n0,008/2025.Objeto: fornecimento de paes diversos
atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino de Sao
Joao do Arraial. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial
(PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa n 008/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: Evilazio Silva Cardoso, CNPJ n
20.057.396/0001-10. Sao Joao do Arraial (PI), 25/03/2025.
Termo
de ratificacao e adjudicacao.
Dispensa
ADJUDICAR o objeto a: Maria Helena Oliveira Araujo, CNPJ n
16.694.621/0001-10. Sao Joao do Arraial (PI), 25/03/2025.
C Assinado de forma digitl por
ABDORAL MELO DA ABDORAL MELODA
Assinado de forma digital por

SaoJoaodo
GABINETE DO
Arraial
PREFEITO
Trabalhando com voce!
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

180
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 95/2025
Portaria n 98/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAI
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
Municipal E DA OU'TRAS PROVIDENCIAS.
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuicoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maria Juliana
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Natalia da Silva
Cardoso de Araujo, inscrito no CPF 096.063.383-61, no cargo de Coordenador(a) da escola
Aguiar, inscrito no CPF 060.088.513-58, no cargo de Coordenador(a) da escola Municipal U.E.
Municipal G.E. Joaquim Marques Cardoso.
Manoel Raimundo Cardoso.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025
CRISTIANO FELIPPE D
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!.
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria n 97/2025
Portaria n 99/2025
AMBITO
SERVICO
PUBLICO
O PREFEITO DO Município DE COCAL,ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, no
feridas pela Lei
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
notadamente os contidos no art 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, o Sr.(a) Micheli Oliveira De
Art.1 - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.a) Nayara de Sousa.
Morais, inscrito no CPF 059.708.713-03, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G.E.
Barreto, inscrito no CPF 065.089.453-78, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal G. E..
Joaquim Vieira de Brito.
Antonio Montal Alves.
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE
EDEMELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1642/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANO SILVA COSTA, Assessor da Secretaria Executiva Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IX Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 19/09/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI
Danyl
li Oliyeurs
Mues
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Seba&oo cianaodo paee
Fenre
Fomesca Audorya dl souza
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sneinten-
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Leito
cste ccontecencle:
Lows
ecretcirio dla sewce Lale Celixtvolre sauclou c toclo
Whyoy ne Agyps ceire
Jlowel lor sttisficao le sta psesnte e orr tauto..
naishon
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speintenclnte ale cultiic Snok Moric
Jensis
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putcrlo coutor e encnrcicle
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Wserrls uxsciyc? sIM ou, NAO
c secriteyir, oe. culthc.
pode gis nce partieipa
noe ctlital ? iOs pusntes
responcleram
quen nco pusto cotc
mao wocl
coutiwg. faanele
s Le ele n 5.123.aproolo em.abris cl z925.lu
poltico, permowent
rontinclo rucirses paro o clusnuo
wosoByoris
.Caplicon tambemy que
podig olsol errorlw no vann?
lolar sobnesolticc
opotrniclacl
kys rfmos cm cspaeo cubucii
uy poelo ser ccesstclo ccecl
ciclo Rf
Y66. s8s 00. lelode
pri meic cmtrc
beliximo
Locumitesio. O apxntow
exemplilien
iwicliol todo es.scwrso; ry
icbt
poefto? cpuscrtaclos
Qoimew
cm nouemb
reodigaclo.. t
lulici
.I peuntnlinh
Aere
Jemce
estcco
impntomcie
profeto a-
Rresenta mm
leseres ctiyidacle cutti
etir il? rpasesi ira, infor
Koc
Mcenrocle
Mat oay
lixcKoco-eu xhuprio ali Ligle sera csnyala po
torl! o preicnts :
xnowescor

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/05/2025

312
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO
ESTADO DO Piauí
CNPJ 06.553.770/0001 - 48
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PMMH
REFEITU
Avenida Carlos Liborio, 101, Centro
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- SEMAS
Monsenhor Hipolito - PI CEP: 64.650-000
CONSELHO Municipal DA JUVENTUDE - COMJUV
Hipolito
Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
Resolução N. 01.2025 - COMJUV, de 09 de Maio de 2025
obrigacoes da Administracao e do fornecedor registrado, penalidades e demais condicoes do ajuste, encontram-se definidos
no edital e seus anexos.
Disp3e sobre a Aprovacao do Plano de
E vedado efetuar
os nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos, inclusive o.
Acao do Conselho Municipal da
acrescimo de que trata o art. 125 da Lei 14.133/202]
ao da sessao publica do pregao, contendo a relacao dos licitantes que aceitarem cotar o
Juventude referente ao Exercicio do ano
de 2025.
na e orgao gerenciador deverao respeitar o limite legal previsto no art.86
5 da Lei 14.133/2021.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuicoes
que Ihe confere a Lei Municipal N. 306/2021.
CONSIDERANDO Aprovacao do Plano de Agao do Conselho Municipal da Juventude -
CONJUV referente ao ano de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 09 de maio de 2025.
RESOLVE:
ART.1 Aprovar Plano de Acao do Conselho Municipal da Juventude referente ao ano de
2025.
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal
ART. 2 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
LEDA
CONCEICAOE
COMERCIO:44658
Nouins Mostuo ole Lina souoe.
061000116
Clarina Martins de Lima Sousa

Presidente do Conselho Municipal da Juventude
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/05/2025

294

26/05/2025, 08:53

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 1.080.927,52

R$ 1.355.462,72

20,2539 %

274.535,20

Caracol - Piauí, 26 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Subtotal

Adjudicado: R$

439.251,72

Subtotal

23,8627

R$

Orçado:

137.669,43

R$

576.921,15

ld :OCC564F 5Al49051F

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 131/2025

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, toma público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO IMPRESSO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI.

Valor Orçado: R$ 1.083.041,65 (um milhão, oitenta e três mil, quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).

Data da sessão: 11/06/2025 Horário : 09:00hs

E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com

Caracol - PI, 26 de maio de 2025.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA

Pregoeiro

Prefeitura Municipal de Caracol - PI

ORmMOl,\,GOMCOMAfOIIÇADO l'OYO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 76/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito , HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 76/2025 e ADJUDICO o objeto para oM. D. DE M. ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.443.538/0001-27, com o valor de R$ 122.161,98 (cento e vinte e dois mil, cento e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 26 de maio de 2025.

SECRETÁRIO DE SAÚDE JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

RGF - ANEXO S (LRF, 11'1.. SS, Inciso III, 1linca -.j

| | | OBRIGAÇÕES flNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES flNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES flNANCEIRAS | OBRIGAÇÕES flNANCEIRAS | DISPONIBIIJDADE DECAIXA LIQUIDA (-d, lna<,riçio emR.eltolaPapr Nlol'nN:olaadca) | RESTOSA PAGAR 1!MP1!NHADOSE NÃC LIQUIDADOS DOEXERclCIO | EMPENHOS NÃO UQUIDADOS CANCl!IADOS (Nlo l- po,lnluficmóa | DISPONffillJDADE DECAIXA (Apóoalna<,riçio emlteetos1Ptpr Nlol'nN:olaadca) (b)•(f-&) |

| | DISPONIBIIJDADE | RalooaPaprl.iquidadoooNlo, | RalooaPaprl.iquidadoooNlo, | Ralooal'apr Empcnhldol eNlo | Danais Obripç&a Flnm,ma | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DERF.CIJRSOS | DECAIXA BRUTA | Dol!xadcioa - | Do - | Uquidadoe de | | | | | |
| | (a) | (b) | | F.xcrdciol Anlcriola | | | | | |
| | | 1 | (e) | (d) | (e) | (f)-(~)) | (a) | Pinoncm) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | -3.323,70 | 0,00 | 14.307,50 | 0,00 | 374.729,28 | -392.360,48 | 0,00 | 0,00 | -392.360,48 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS 01) | 41.924,30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.594,98 | -670,68 | 0,00 | 0,00 | -670,68 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Créd ito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OutrosRecursosExrraorçamentários | 41.924.30 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.594,98 | -670,68 | 0,00 | 0,00 | -670,68 |
| OutrosRecursosVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) • (1 + li) | 38.600,60 | 0,00 | 14.307,50 | 0,00 | 417.324,26 | -393.031,16 | 0,00 | 0,00 | -393.031,16 |

DIMAS ROSA MEDEIROS

204.693.81 3-53 PRESIDENTE

FONTE: SCP! - Contabilidade {9..50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

ISRAEL TAVARESDEAGUlAR

394.150.233-68 CONTADOR- CRCPI 006439/0

LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO 923.440.033-04

CONTROLADOR

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

que circulou no dia
de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARrA
Portaria N 232, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 233, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Solange Rodrigues de Araujo, inscrita no CPF no
Art. 1o NOMEAR Luiza Diana de Freitas Souza, inscrita no CPF no
042.781.743-90, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
666.802.803-97, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.T
Arraial, 19 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DAdigital por.
SILVA:00449 DA
ALDEMES BARROSO
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
forma digital
JOSE
C Assinado de
BALDUINO por JOSE
MADEIRA:22 BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
YOSE BALDUINO
MADEIRA:2279
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 421/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear THANANDRA STEFANI BORGES LIMA FELIX, Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.015290/2025-20, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.812,50 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 10480 E ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 50/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/06/ 2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contragao para o cargo de PROFEsSOR
DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (Cargo descrito no item 2.3 do Edital no
01/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado realizado por meio do
Edital n 01/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito
publico interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida
Santo Antonio, n 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr.
MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n 944.415
SSp/PI, inscrito no cPF/MF de n 342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida
Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí -- PI.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N O62-TSS/2O25
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

452
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edigao VCccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 91.17/2025
CONTRATO N: 91.19/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTO N: 053/2025
PREGAO ELETRONICO N: 053/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: 59.247.343 ALMIR GOMES DE CARVALHO, CNPJ N:
CONTRATADO: 49.774.613 FRANCISCO PEREIRA RAMOS, CNPJ N:
59.247.343/0001-06
49.774.613/0001-75
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI, VENCEDOR
DO ITEM 17
DO ITEM 19
VALOR: R$ 18.216.00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JUNHO DE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO:24 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 24 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE JUNHO DE 2026
Barras -- PI, em 24 de junho de 2025.
Soeae
(cilon
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATO N: 91.18/2025
CONTRATO N: 91.21/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCESSO N: 119/2025
PROCEDIMENTON:053/2025
CONTRATADO: 59.569.520 CARLOS ANTONIO DA SILVA SOUSA, CNPJ N:
CONTRATADO:59.373.543 LUDMYLA DE JESUS, CNPJN:59.373.543/0001-05
59.569.520/0001-62
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAI
DOITEM 18
DO ITEM 21
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURADOCONTRATO:24 DEJUNHODE 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JUNHO DE 2025
Barras - PI, em 24 de junho de 2025.
diljon Sirvieetdl Soene
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

149
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
Portaria N 079, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria N 077, de 21 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do Município, ea Lei no
legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
261/2024, de 16 de dezembro de 2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. JOATAN VIEIRA ALVES, portador do CPF
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. EVANDRO BENVINDO CAVALCANTE,
n 048.901.603- 02, para ocupar o cargo em comissao de ASsEssOR TECINico JUNTO A
portador do CPF n 884.432.133-53, para ocupar o cargo em Comissao de ASSEssOR ESPECIAL
Secretaria DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - CCA 5- DO Município DE CRISTINOI
JUNTO A Secretaria DE EDUCACAO - CCA 2- Divisao de Fiscalizacao de Rotas Escolares, DO
CASTRO-PI.
Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 21 (vinte e um) dias do mes de janeiro do ano
2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
K1pe Amnae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI

Prefeitura
Prefeitura
CRISTINO
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
CASTRO
Portaria N 078, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria N 080, de 21 de janeiro de 2025.
outras providencias.
outras providencias.
legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do Município, ea Lei no
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. JAIR GOMES DE CASTRO, portador do CPF
n 552.830.553-53, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DA DIVISA0 DE TRANSPORTEE
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. Ricardo Pereira Soares, portador do CPF
ESCOLAR-CCA 4, DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
no 839.000.633-20, para ocupar o cargo em Comissao de CHEFE DA DIVISAO DE CADASTRO DE
MODULOS RURAIS E RECURSOS HiDRICOS- CCA1, DO Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
E1pc Fne d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

""""""""

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Lorena Xenya da Paz CPF: 012.571.393-20 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Taiz da Silva Sousa CPF: 053.267.443-09 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

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--1'Y\,a>w'.).,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

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\.o.yv.i

Juazeiro do Piauí-PI

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria do Desterro Rodrigues Soares CPF: 061.115.093-06 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Maria Gomes CPF: 853.740.323-72 OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb VALOR TOTAL: R$ 759,00 VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Juazeiro do Piauí-PI

--1'Y\,a>w'.).,

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025


DECRETO Nº 28.272, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posterio -res, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Gabinete IPMT nº 626/2025 - GAB-IPMT, de 08.08.2025; e ao Despacho 701/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Admi -nistrativo SEI nº 00041.007408/2025-22), resolve

EXONERAR

JOÃO BATISTA DA SILVA , CPF nº 148.999.***-**, do cargo de Assessor de Perícia Médica do IPMT, Símbolo Especial, na Coordenação Especial Para Perícia Médica, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 04.08.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de setembro de 2025.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre a criação do Programa "Remédio em Casa" no âmbito do Município de FRANCISCO AYRES, estado do Piauí e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, ESTADO DO PIAUÍ. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. l º. Fica criado, no âmbito do Município de FRANCISCO AYRES o Programa "Remédio em Casa", destinado à entrega domiciliar de medicamentos para:

- I. Pessoas idosas com 80 ( oitenta) anos ou mais;
- II. Pessoas com deficiê ncia;
- m. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica devidamente cadastradas nos programas sociais do município .

Art. 2°. O programa tem por objetivo:

- I. Garantir o acesso contín uo e facilitado a medicamentos de uso contínuo;
- II. Reduzir deslocamentos e filas nos postos de saúde;
- m. Melhorar a adesão ao tratamento ea qualidade de vida dos beneficiários .

Art. 3°. O fornecimento dos medicamentos dar-se-á mediante: I. Prescrição médica emitida por profissional da rede pública de saúde; II. Cadastro pré vio do beneficiár io junto à Secretaria Municipal de Saúde;

- m. Renovação periódica do cadastro e da prescrição, conforme orientações médicas.

Art. 4°. A entrega dos medicamentos poderá ser realizada por:

- I. Agentes comunitários de saú de;
- II. Profissionais designados pela Secretaria Municipal de Saúde ;
- m. Parcerias com entidades sem fins lucrativos ou empresas privadas, mediante convên ios e termos de cooperação.

Art. 5°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentár ias próprias, sup !ementadas se necessário .

RUAJOS~ FERREIRA, 387-CENTRCEP:64.-475--000 (89) 3580-1187 E-MAIL: pmfcayreo@gmall.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOAYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

Art. 6°. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de até 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação .

Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres (PI), 17 de dezembro de 2025.

Eugê nia de Sousa Nunes Prefeita Municipal de Francisco Ayres-PI

Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, aos DEZESSETE dias do mês de DEZEMBRO do ano de dois mil e VINTE E CINCO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

AENATOANTONIO &sin.dodefo"""digtt.l

GAROA

por R~TO ANTONIO

ANDAA

·364

1071

Renato Antônio arcta~li'rali'e

Chefe de Gabinete em Exercício

RUAJOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:84.475-000 (89)3Se0-11'57 E-MAIL:. p.■■fce,.-..ctgrnail.com

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OSDS09CBFFCS1ACA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/08/2025


PORTARIA Nº 619/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4397/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.044874/2025-47), resolve EXONERAR, a pedido, LILIAN LIMA SILVA , CPF nº 888.247.***-**, do cargo de Chefe do Serviço de Pessoal (Hospital do Buenos Aires), Sím -bolo DAM-4, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Mu -nicipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.410, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e, ainda, tendo em vista o que consta no Ofício nº 617/2025, datado de 03.11.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.063334/2025-13), resolve

NOMEAR

DANIEL DE SOUZA RUSSO , CPF nº 050.315.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 03.11.2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 . 320/64

Exerc ício Base: 2026

Per íodo : 2026 A 2029

R$ 1,00

TOTAL

Fonte de Recurso pensão ,

aos segurados

seus

802-Recursos Vinculados ao RPPS - do Muni c ipio- Pl ano Previ dênc i á rio

40.250, 00

150. 500 , 00

38 . 500,00

Pl ano Previdenciário

213.400, 00

223. 100, 00

Previ dência Soci al

208 . 000 , 00

do Muni cipio -

228 . 800 , 00

218 . 400 , 00

2 . 098-Benefici os Previdenci ários -

239. 200, 00

Pl ano Financei ro

651. 000 , 00

883 . 550 , 00

02 .1 9 . 01

272

2 . 102-QUALIFICAÇÃO

11. 000 , 00

5 .116 . 1 00 , 00

5 . 348 . 650, 00

JUNTO AO PRÓ

12 .100, 00

5 . 663 . 900 , 00

GESTÃO

12 . 650 , 00

5 . 92 1. 350, 00

802-Recursos Vi nculados ao RPPS -

834. 200 , 00

SOO-Recur sos Vi ncul ados ao RPPS

Pl a no Fi nanceiro

894. 400 , 00

802- Recursos Vinculados ao RPPS -

19. 999 . 300 , 00

4 7 .300 , 00

22 . 14 0. 700 , 00

801-Recursos Vincul ados ao RPPS -

802- Recursos

Vi nculados ao RPPS

5. 14 9 . 000 , 00

E CAPACITAÇÃO

11 . 550 , 00

5 . 406.450 , 00

| PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: | PROGRAMA: 9999-Res erva de Conti gên cia OBJETIVO: Público : Ob'etivo: |

| 02. 19 . 02 | 99 | 997 | 0.001-Reserva de 310 . 000 , 00 | Contingênciado 325.500, 00 | Fundo de 341.000, 00 | PrevidênciaSocial 356 . 500, 00 | do Município 1. 333 . 000 , 00 SOO- Recursos Vi nculados ao RPPS - |
| 02. 19 . 01 | 99 | 997 | 0.002-RESERVA DE 32 5. 000,00 | CONTINGENCIA 341. 250, 00 | DO FUNDO DE 357 .500, 00 | PREVIDENCIA SOCI AL 373 . 750, 00 | - P . FINANCEIRO 1 . 397. SOO , 00 801-Recursos Vinculados ao RPPS - |
| 02.06 . 00 | 99 | 999 | 0 . 005-Reserva de 415 . 000 , 00 | Contingênc ia 435 . 750 , 00 | 456 . 500, 00 | 477 . 250 , 00 | 1 . 784. 500 , 00 SOO-Recursos não Vincul ados de Imp |
| TOTAL | DO PROGRAMA | -> | 1. 050 . 000 , 00 | 1 . 102 . 500, 00 | 1 . 155. 000, 00 | 1. 207. 500, 00 | 4.515 . 000 , 00 1 |

TOTAL GERAL

80 . 00 0 . 000 ,0 0

84.000.000, 00

CONTABILIZE LTDA

344 .000 . 000 ,00

~ OSTA SABOI A JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

WWW. simplesinformatica. com

88 . 00 0 . 0 00 , 00

92.000 . 000,00

02. 19 . 01

02 .1 9.02

02. 19.02

02. 19 . 01

02. 19.01

272

272

272

272

Caderno B

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS

C.N.P . J: 06.553. 754/0001-55

PLANO PLURIANUAL

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÁO - ANEXO 2

PAgina:
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 14/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 14/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA O USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO DESTA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNJP/MF sob o nº 63.341.770/0001-18, com sede na Av. Gil Martins, Nº 580-B, Bairro São Pedro, CEP 64.019-630, Teresina - PI, neste ato representado por seu representante legal, THIAGO SALMITO FREIRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade 1597425 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 961.358.673-34, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 14/2022, conforme o processo nº 00081.001405/2025-53, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual previstos nas CLÁUSULAS TERCEIRA e DÉCIMA do Contrato n° 14/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO 2.1. Fica prorrogado os prazos de vigência e de execução do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 30/04/2025, com término em 29/04/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina - PI. VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB (Contratante). THIAGO SALMITO FREIRE, Representante Legal (Contratada).
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

299

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Endereco
CEP.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.606/0001-40
RIACHO FRIO
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 263/2025
Riacho Frio - PI, 15 de julho de 2025
Decreto N 28/2025, de 31 de julho de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Milena Louzeiro da Silva,
parnformacargo
"Dispoe acerca dos valores de diarias do Poder Executivo,
Prefeito
Municipal,
Municipal de Administragao de Riacho Frio - PI
Vice-Prefeito,
Secretarios,
Comissionados e demais servidores do Município de
Riacho Frio/PI.'
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
O PREFEITO Municipal DE RIACHO FRIO, ESTADO DO Piauí, no usO das
Resolve:
atribuicoes que a Lei lhe confere a Lei Organica Municipal.
CONSIDERANDO previsao legal do Art. 66 da Lei Organica Municipal;
Art. 1o - NOMEAR a senhora Milena Louzeiro da Silva, CPF.: 080.921.713-94, para
Administragao de Riacho Frio - PI.
DECRETA
Art. 1 - Fica Fixado os valores das diarias estabelecidos no ANExO I, deste Decreto..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes
rario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2 - O Presente Decreto, entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de julho de 2025.
Cumpra-se
Assinado de forma
JABES LUSTOSA
digital por JABES
NOGUEIRA
LUSTOSA NOGUEIRA
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Enderego:Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
CEP.:64975-000
RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Ma
has, s/n, Centro
E-mail:pr
frio1@gmail.com
ANEXO I
TABELA DE DIARIAS
Riacho Frio - PI, 16 de julho de 2025
Decreto N. 028 /2025
Disp6e EXONERAR.A.PEDIDO o_Sr. Valdivino
CARGOS
CALCULOS DE DIARIAS
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
FORA DO
ESTADO
ESTADO
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, n
Prefeito Municipal
R$ 1.000,00
R$ 1.500,00
Vice-Prefeito,
R$ 500,00
R$ 700,00
Resolve:
Secretarios, Chefe
de Gabinete,
Art. 1o - EXONERAR A PEDiDO o senhor Valdivino Martins Dias, CPF.: 610.259.411-87,
Controlador,
Assessor Juridico
do cargo de Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de.
Riacho Frio - Pl, com Portaria de nomeagao 032/2025, de 2/01/2025 e matricula 4235.
Comissionados,
R$ 225,00
R$250,00
demais servidores
Art. 2 - Rev
ra em vigor nesta data
Comissionados eR$ 150,00
R$ 200,00
demais servidores
em um raio de
Registre-se
deslocamento de ate
Publique-se
650 km de distancia
Cumpra-s
JABES LUSTOSA
C Assinado de forma
NOGUEIRA
digital por JABES
Jabes
Junior
Prefeito Municipal
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO
CONFORME EDITAL DA SEMARH-PI, PARA FINS DE CERTIFICACAO DO Município DE VERA
MENDES N0 SELO AMBIENTAL 2025. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: ECOTRACKE
MINERALS LTDA,INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N54.633.887/0001-84.CONTRATO N
PROCEDIMENTO: CONCORRENCIA ELETRONICA N 01/2025.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL,VISANDO ATENDER O Município DE VERA MENDES -
FUNDAMENTO: LEI No 14.133/21. CONTRATADA: RM DANTAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB O NoI
Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E STAEL FREIRE, PELA EMPRESA ECOTRACK
43.836.692/0001-15. CONTRAT0 N: 01.2602/2025. VAL0R D0 CONTRATO: R$ 1.319.467,41 (UM
MINERALS LTDA.
CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025. VIGENCIA: ATE 26/02/2026. SIGNATARIOS
CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E RAFAEL MENDES DANTASI
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
a-43ail.o
PELA EMPRESA RM DANTAS LTDA
Facebook/Instagram: prefeituradeveramendespi | Telefone: (89) 3458-0043 | E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.com

FUNDO PREVIDENCIARIO DE VERA MENDES
VERA MENDES-PREV
CNPJ: 06.318.746/0001-24
VERA MENDES
Rua Jost Antonio da Vera, n201. Centro. Vera Mendes --
PI CEP: 64568-000 Fone: (89) 3458-0080
Uniao. Trabalho e Transparencia
Email: veramprev@gmail.com
POLiTICA DE INVESTIMENTO 2025
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 027/2025. Modalidade: Inexigibilidade
(art. 74, inc. III, "c" da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: contratacao de empresa
especializada para execucao de Oficina de Capacitacao em Engenharia de Custos, no
formato Educacao a Distancia (EAD), destinada aos servidores municipais de Sao Joao do
Arraial/PI. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n 01.612.609/0001-
84. Contratado: Caixa Economica Federal, CNPJ n 00.360.305/0001-04.Valor estimado:
R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais).Prazo de vigencia: 12(doze)) meses. Fonte de
Recursos:
FPM/ICMS/TRIBUTOS.
Data
assinatura
docontrato:
09/12/2025.Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da
contratada.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/08/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Resultado da Adjudicacao.
Item: ooo1 - Contratacao de empresa para recuperacao de estrada vicinal da sede a localidade caigara no Município de Caridade
do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 790.775,12
Fornecedor
Situagao
Valor Total
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (16.926.523/0001-01)
787.949,04
Pregoeiro responsavel pela Licitação ROMARIO BERNARDINO DA COsTA
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE
Assinado de forma digital
CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO
Autoridade Competente
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PORTAL

aspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,00o1 - Contratagao de empresa de engenharia para execugao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais na zona
rural do Município de Caridade do Piauí. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.155.903,29
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
3.153.917,59
3.153.917,59
Portaria 024/2025
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital

PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.017057/2025-35, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DYNAMIC MED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.770.479/0001-79. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$1.726,50(UM MIL SETECENTOS E VINTE SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE

9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°106. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 101/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: ACÁCIO BARBOSA MOURA.