Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

FUNDES

| 485 | 12.361.1201.2046.0000 3.1.90.11.00 541 | Atendimento ao Ensino Pllblico VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB -Complementação da União - VAAF | -51 .755.00 F.R. Grupo: 1 541 01 |

| 489 | 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | -29.777.03 Grupo: 1 540 01 |
| 519 | 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB • 70 | -31.053,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| 02 12 00 | Secretaria Munic. de Finanças | Secretaria Munic. de Finanças | Secretaria Munic. de Finanças |
| 568 | 04.123.0401.2050.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Administração e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 00 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo |
| 601 | 27.812.2701 .1041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Esportes e lazer a Comunidade EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -54.596,85 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 610 | 27.813.2701.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.268,81 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 14 00 | Fundo Munlcipal de Educação | Fundo Munlcipal de Educação | Fundo Munlcipal de Educação |
| 645 | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 576 01 educação |
| 647 | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | -23.367,38 Grupo: 1 553 01 Apoio ao Transporte |
| 648 | 12.361.1201 .2058.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica | -10.351,00 F.R. Grupo: 1 576 01 |
| 662 | 12.361. 1201.2062.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -96.187.88 F.R. Grupo: 1 500 00 |

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.266

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

673 12.361 .1201.2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 8.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

677 12.361 .1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -32.605.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

699 12.365.1201.2063.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 6.206,67 3.1 . 90.11 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

Artigo 3o . Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . -2.584.553,37

SANTO INÁ C IO DO PIAUI, 02 de junho de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALH O PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 291/2025- SEMPAD

A Secretaria Municipal de Administração do município de União , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

RESOLVE:

Artigo 1° AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.· Marfene da Costa Lira Santos, Matricula: 0728, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/08/2025 a 30/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , do municíp io de União, em 25 de julho de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

A VISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.

O EDITAL e maiores infonnações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio eletrônico: httpsflbnc.org.br l

Santa Luz -PI, 29 de julho de 2025.