Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

284

ESTADO DO PIAul

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141 -

Ccn1ro -

CBP, 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

BaW.ba-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.1809/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025

O MUNiciPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.903/0001·86, com endereço na Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, por intenntdio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela sua Secretária Municipal~ Sra. Juliana Sales Machado, CPF N° 039.207.083·93, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica. para REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2025 processo administrativo nº 058/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta AT~ de acordo com a classificação por cla(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrata.çlo Oire~ sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, e cm conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO.

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, GELADEIRAS, VENTll.A.DORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES ÁS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNiciPIO DE BATALHA PI. capccificado(s) no(s) itcm(ns) do Tcnno de Referencia.. que 6 parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados. independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades minimas e máximas de cada item, fomecedor(cs) e as demais condições of"ertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: FL MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56 | EMPRESA: FL MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56 | EMPRESA: FL MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56 | EMPRESA: FL MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56 | EMPRESA: FL MOREIRA CNP.J! 08.304.664/0001-56 |

| ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 | ENDEwló O : RUAALFERESSBRGIOMELO N"9S1 CENTRO BATALHA PI REPRESENTANTE: FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA CPF: 374.201.433-15 |
| 1 | JPRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃC lDB APARELHO DE AR. CONDICIONADO. ATt SM. CO~ isERVJÇO 80 FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJI | | las 360.00 | las 28.800.00 |
| 14 | SERVIÇO DE TROCA DA PLACA ELBTRÔNlCA DC !BvAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL PO~isBRVJÇO lcoNTA DACON'IXATADA. fMODELO CONVENCJONAL'I | 100 | bu360.00 | IRs 36.000.00 |
| 16 | SERVJÇO DE TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE ICNDENSADORA. COM FORN.BCIMENTC SERVIÇO !gg l MATERIAL POR CONTA DA COm-RATADA. (MODlll...C NVENCIONAL\ | 100 | las 590.00 | lR.s59.000.00 |
| 17 | SERVIÇO DE TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNIDADE IC<)NDBNSADORA. COM FORNECIMBNTO DO MAT8RlAL POR lrnNTA DACONTRATADA. ""'0DELOINVERTER isERVJÇO BRVJO"l | 100 | IR.s585.JO | IR.s S8.SIO.OO |
| 8 | BALANCEAMENTO E CARGA DE GÁS . | 00 | hn: 125.00 | hzc: 25.000.00 |

ESTADO DO PIAul PREFEITIJRA MUNICIPAL DB BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 - Ccntro - CEP: 64,190-000 CNPJ: 06.553,90310001-86 - Batalha-PI

SERVIÇO DB TROCA DE TIJRBINA DA BVAPORADORA. COM

tfORNECIMENTO

MATERIAL

lcoNTRATADA

SERVIÇO DE TROCA DO MOTOR BLBTRICO DO VBNTILA.DOI

CONDENSADOR. COM FORN.ECIM.l!NTO DO MATERIAL POJ SBRVIÇOl75

NTADACONTRATADA.

SERVIÇO

08 TROCA DO MOTOR B16trioo DA ll.lR.BJNA [)(

lEVAPORADOR COM

IFORNECIMm-rr'O

ln"lNTR.ATAOA.

SERVIÇO DB TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNEC~ 11, lDO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA. (MODBU

lcoNVENOONAU

1, ER.TBRl

SERVIÇO

-.-.. MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA

)sBRVJÇOhO

SBRVIÇOhO

SERV1ÇOl70

DB TROCA DB CAPACITOR. COM FORNBCIMBNT( isERVJçobo

SERVIÇO

TROCA

SENSOR

DEGELO

trEMPBRA TIJRA .COM FORNEClMBNTO DO MA TBRJAL POI

SBRVIÇOl;O

lc:oNTA DA CONTRATADA.

SERVIÇO

TROCA

IFORNECIMBNI'O

it'Y'.iNTR.ATADA

rTVYrALLOTBOJ:RS474.535.00íOUATR.OCBNTOSE SRTENTABOUATROMll..OUINHENTOSETRINTAE CINCOREAIS

LOTE li-CONDICIONADOR DE AR DE 12.000 BTUS

| !ITEM | JDESCRIMINA.ÇÃO | fuND IQUANT | /VALOR UNITÁRIO | /VALOR ...,_AL |

| 1 | lPRBSTAÇÃO DB SERVIÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃC !:?. E APARELHO DE AR CONDICIONADO. ATt. 5M. COM ORNECIMHNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ isBRVIÇO la1NTR.ATADA | 100 | bu630.00 | iRs 63.000.00 |
| | tnESINSTALA,-.JO DB SPLIT SERVI, IMAN ÃO B LIMPEZA DEFILTRn~ | 100 ERVJlY | fn• 18S.00 te.e: 1... ,,.,,. | 16 • 18.500.00 lvc:4"" -,,..,.,,. |
| 14 | SERVIÇO DB TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DC JBVAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POI SERVIÇO lrY'INTADA CONTRATADA. rt.AQOELO CONVENCIONAL\ | 100 | IRS465.oo | RS 46.500.00 |
| I> | SBRVlÇO DE TROCA DA PLACA BLETRÔNJCA DC lsv APORA.DOR. COM FOR.NBCIMBNTO DO MATBRIAL POI lsERVIÇO lcoNTA DA CONTRATADA. fMODELO INVERTER) | 100 | las«;.00 | R$ 66.000.00 |
| 17 | SBRVlÇO DB TROCA DA PLACA ELETRÔNICA DA UNlOADI ICONDBNSADORA.COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POI SERVIÇO CONTA DA CONTRATADA. íMODELOINVER.TER.) | 100 | tR.s655.00 | IRs 65.500.00 |
| 8 | ALANCEAMBNTO B CARGA DEGÁS . SERVIrY'I DE TROCA DE TURBINA DA EVA.POR.ADORA. COM | 00 | IDC: 190.00 | lvir: 38.000.00 |
| 19 | SERVIÇO IFORNECIMm-rr'O 00 MATBRJAL POR CONTA DA lrnNTRATADA SERVIÇO | 80 | lR$ 270.00 | R$ 21 .600.00 |
| 10 | SERVJÇO DE TROCA DO MOTOR BLETIUCO DO VEJr,fTILAl)()I lo CONDENSADOR. COMFORNECIMENTODOMATERIALPOJ isERVJÇO lcoNTA DA CONTRATADA. | ~5 | bu380.00 | iRs 28.500.00 |
| li | SERVIÇO DB TROCA DO MOTOR BU:trioo DA TURBINA DC ~ APORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POI SERVIÇO NTA DA CONTRATADA | 170 | iRs 340.00 | iRs 23.800.00 |
| 12 | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNEC1.MtiN·11.. IDO MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA (MOOBLC lc:oNVBNCJONAL) SBRVlÇO | 170 | bu705.00 | las 49.3SO.OO |

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PROTBTOR

MATERIAL

POR

TtRMJCO.COM

CONTA

SERV1ÇOl50

POR

CONTA

DJ isBRVlÇO~O

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Ccntro - CEP: 64.190-000

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| 13 | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR. COM FORNBCIMENTC loo MATERIAL POR CONTA DA COl'ITRATADA (MODBLC NVERTER\ | SERVIÇO 170 | iRs 905.00 | IR.s 63.3S0.00 |

| 14 | SERVIÇO DE TROCA DB CAPACITOR., co, h:-oRNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO irv-iNTR.ATADA | 170 | IRS 160.00 | RS 11.200.00 |
| IS | SERVIÇO DB TROCA DE SENSOR DE DEGELO Ol tmMPBRATURA .COM FORNECIMBNTO DO MATERIAL POI SBRVIÇO irv-iNTA DA CONTRATADA | hO | IRS 120.00 | IRS 8.400.oo |
| 16 | SERVIÇO DE TROCA DB PROTETOR T&mico. co, !FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) i,NTR.ATADA. | SBRVJÇO i>O | IRS 85.oo | IRS 4.2So.oo |
| AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO | AL LOTE02: RS 623.700.00 SEJSCENTOS E VJNTB E Tr6I MIL.SETECENTOS REAJSl E IIJ.r.r.NDl,..l"N RDEARDE lAOOO |
| 1 | IPRESTAÇÃO DE SERVJÇO PARA COLOCAÇÃO/ INSTALAÇÃ( loE APARELHO DE AR CONDICIONADO, ATt. SM. COtw SERVIÇO h:-QRNEClMBNTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ ~NTRATADA | 100 | las 485.00 | las 48.500.00 |
| 8 | ALANCBAMBNTO E CAROA DEOAS. | SBRVlCO 120 | IRS 245.00 | IRS 29.400.00 |
| 19 | SERVIÇO DB TROCA DB TURBINA DA BVAPORADORA. COM !FORNECIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO lrnl'ITRATADA. | 80 | IRS 435.oo | RS 34.800.00 |
| 10 | SBRVJÇO DE TROCA DO MOTOR BLtTRICO DO VENTILADOI !Do CONDENSADOR. COM FORNECIMENT'ODO MATERIAL POF SERVIÇO irY1NTA DA CONTRATADA | 175 | íR,S510 .00 | IRS 38.2.So.oo |
| li | SERVIÇO DB TROCA DO MOTOR BLtTRJCO DA n.m.BINA IX IBVAPORADOR. COM FORNECIMENTO DO MATERIAL POF SERVIÇO irv-,,NTA DA CONTRATADA | ~O | las 340.00 | las 23.800.00 |
| 12 | SERVIÇO DE lltOCA DO COMPRESSOR. COM FORNBCIMHNT\. loo MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA (MODELC SERVIÇO 1rv-,.NVENOONAL | 70 | íR,S 1.090.00 | íR,S76.300.00 |
| 14 | IF S 0 ERVIÇO DB TROCA DB CAPACITOR co11, ORNECIMBNTO DO MATBRIAL POR CONÍ"Ao, SERVIÇO irv,,NTRATADA | 70 | jRs 160.00 | jRs 11 .200.00 |
| 16 | " S 0 BRVIÇO DE TROCA DB PROTETOR ru<MICO. COI\, h'-, ORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA D} l'ERVJÇO NTRATADA | 50 | jRs 105.00 | jRs 5.250.00 |

ESTADO DO PIAUÍ

PRAÇA DA MATRIZ. nº 141 - Centro - CBP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI

| AL LOTB03: RS 628.350.00 rsBJSCBNTOS E VINTE B OITO MTL. TRBZBNTOS B CINQUENTA REAIS) | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: | LOTE vn- MANUTEN2 0 DE BEBEDOUROS: |

| l:z | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300 | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300 | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300 | íR,$835.00 | r 250.500.C | SERVIÇO DB TROCA DOCOMPRESSORDEBEBEDOURO ATt. O QUATRO) TORNEIRAS. COM FORNECIMBNTO DO MATERlAI 'Dr'>.RCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO 1300 | | |
| I> | OO SBRVIÇO DBTROCADMOTOREL8TRJCODCONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA | OO SBRVIÇO DBTROCADMOTOREL8TRJCODCONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA | OO SBRVIÇO DBTROCADMOTOREL8TRJCODCONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA | jRs 150.00 | jRs 18.000.00 | OO SBRVIÇO DBTROCADMOTOREL8TRJCODCONDBNSAD01 BEBEDOURO AT1: 04 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. isBRVIÇO 120 l:FORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA DJ 1rv,l'ITRATADA | | |
| 14 | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | pu 135.00 | IRS 54.ooo.oo | IB SBRVIÇO DE TROCA DB TORNEIRA OU BOIA OU FLANOB U\ EBBDOURO AT-a 4 (QUATRO) TORNEIRAS. COt. h:-QRNECJ.MmITO 00 MATERIAL POR CONTA DJ lcoNTRATADA '5ERVIÇO '4-00 | | |
| 5 | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo | jRs 195.00 | ias 39.ooo.oo | IF SBRVJÇO DB TROCA DB TERMOSTATO BEBEDOURO. COM rn ORNEClMBNTO 00 MATBRIAL POR CONTA DJ NTRATADA SERVIÇO l:zoo | | |
| 1 | ÃO GERALDEFR.EEZBR SERVIN'J 80 | ÃO GERALDEFR.EEZBR SERVIN'J 80 | ÃO GERALDEFR.EEZBR SERVIN'J 80 | rR~ 235.00 | 'RC: 18.800.00 | ÃO GERALDEFR.EEZBR SERVIN'J 80 | | |
| l:z | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR DE FREEZER.COA- tfORNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ SERVJÇO l60 lrv,NTRATADA | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR DE FREEZER.COA- tfORNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ SERVJÇO l60 lrv,NTRATADA | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR DE FREEZER.COA- tfORNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ SERVJÇO l60 lrv,NTRATADA | IRS 810.00 | IRS 48.600.oo | SERVIÇO DE TROCA DO COMPRESSOR DE FREEZER.COA- tfORNECIMBNTO DO MATERIAL POR CONTA DJ SERVJÇO l60 lrv,NTRATADA | | |
| 13 | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50 | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50 | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50 | IRS 165.00 | IRS 8.2.So.oo | OO SBRVIÇO DB TROCA DO MOTOR Blttrico DO CONDENSADO! FREBZBR.. COM FORNECIMENTO DO MATER1AL POI it'Y'.iNTADA CONTRATADA SERVIÇO '50 | | |
| 14 | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA | jRs 310.00 | IJts 15.500.00 | li, SBRVIÇO DE TROCA DA CONDENSADORA. DO FREBZBR. COM rn ORNBCIMmITO DO MATI!RIAL POR CONTA DJ SERVIÇO lso NTRATADA | | |
| 16 TERMOSTATO PREBZBR. | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120 | CO~ | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120 | IRS 145.oo l'RC:)JS.00 | tR$4.350.00 IRC: 37.800.00 íR,S38.700.00 | IF SBRVIÇO DE TROCA DB ORNBCIMENTO DO MATERIAL POR CONTA D) SERVIÇO '30 t"Y"INTR.ATADA ÃO GERALDBGBLADBIR.A ATt ◄OOL SBRVIN'J 120 | | |
| 8 19 MOTOR Eli!trioo DO CONDENSADO! COMFORNECIMENTODOMATBRIAI | SERVIÇO DE. TROCA DO COMPRESSOR DE. OE.l.ADE.IR.A AT kooL. COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ SERVIÇO l60 lrv,NTRATADA ., SER : VIÇO DE TROCA DO BOE.l.ADBIRA ATt.◄OOL | SERVIÇO | iso | IR$ 645.00 IRS 305.oo | tR$ 1S.250.00 | SERVIÇO DE. TROCA DO COMPRESSOR DE. OE.l.ADE.IR.A AT kooL. COM FORNECIMENTO DO MATBRIAL POR CONTA DJ SERVIÇO l60 lrv,NTRATADA ., SER : VIÇO DE TROCA DO BOE.l.ADBIRA ATt.◄OOL | | |
| 10 | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU | IRS 345.oo | IRS 11.250.00 | I-H'IRCONTA DACONTRATADA. SERVIÇO DA DE TROCA DA CONDENSADORA DE GELADlillU | | |
| li | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 SB SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES: | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 SB SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES: | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 SB SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES: | tRJ 215.00 | IRS 21.soo.oo | BALANCBAMBNTI) E/OU CAROA DB º'·' SERVIÇO 100 B OELADEJRA A Tt ◄OOL 08: IPC: 260.500.00 SB SBSSBNTA Ml H SRBAIS LOTE IX- MANUTEN.-,ÃO DE VENTILADORES: | | |
| AL | AL | AL | AL | AL | AL | AL | AL | AL |

(Continua na próxima página)

MATERIAL

POR

CO>rrA

D, las23o.oo

IR$ 390.00

tRs200.oo

JRs 685.00

las

698.00

las 130.00

las 112.00

tR,s82.so las 18.400.00

RS 29.250.00

tRJ

14.000.00

RS 47.950.00

R$ 48.860.00

las 9.100.00

R$ 7.840.00

RS 4.125.00

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN1CIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRIZ, n• 141 - Centro -CEP: 64.190-000

Batalha-PI

ROLAMENTO OU BUCHA

ARBDB.

OTOR

UZENTOS B DEZESSBTB MIL. S

| EZA PREVENTIVA B CORRETIVA STRIAIS 0802 A1l 06 BOCAS. |

| EZA PRBVBNnVA B CORRBTIVA ticos An 06 BOCAS. |

. SS0.00 SESSENTA E Tr!s MIL.

2.2. A listagem do cadastro de reserva refcn::nte ao presente registro de: preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES,

- 3.1. O órgão gerenciador será o Municlpio de Batalha PI.
- 3.2. Al&n do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 4.1. Durante a vigencia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IR.P poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatlveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n' 14.133, de 2021; e 4.1.3. consulta e aceitação p~vias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vig&lcia da ata. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante soliciULção do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante. para aqueles itens para os quais oi.o tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item4.l. Dot limites para as ades6es 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de n:gistro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4.7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade. ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. Vedaçlo a acrádmo de quandtadvo.
- 4.8. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

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CNPI: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

- ~-VALIDADE, FORMAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuencia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. 5.1.1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vig&ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercicio financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar l (um) exercício financeiro. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deveni haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata seni formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermMio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa., autorização de compra ou outro instrumento hAbi~ conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. 5.2.J. O instrumento contratual de que trata o item S.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados. observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 5A. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao méximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; S.4.2. Será incluldo na ata., na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5A.2.1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ; e 5.4.2.l. Mantiverem sua proposta original. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de çlassifícação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos liçitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item S.4.2.2 somente sera efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7 .2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará. disponibilizado durante a vig4!:ncia da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta. o licitante mais bem classificado ou o fornecedor~ no caso da contratação direta. será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta., sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 14.133~ de 2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual pcrfodo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração . 5.10. A ata de registro de preços seni assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no
- 5.11. edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item S.7 e subitcns, fica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PRAÇA DA MATRIZ. nª 141 -Centro-CEP: 64.190-000

Batalha-PI

facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para faz6.lo em igual pnuo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá : 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registnldos sem redução, observada a ordem de classificação, com vist.as à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou S.12.2. Adjudicar e fumar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanesceotes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existancia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação especifica para a aquisição

- 5.13. pretendida, desde que devidamente justificada .

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorr!ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados. nas seguintes situações : 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em deconfncia de fatos imprevislveis ou previsiveis de consequências incalculliveis, que inviabilizem a execução da ata iaJ como paç~ nos termos da alínea .. d .. do inciso D do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021 ; 6.1.2. Em caso de criação . alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a supervcni&icia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de clé.usula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação. poderá ser a pedido do interessado, conforme critmos definidos para a contratação.
7. NEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS.
- 7.1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7 .1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fomecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação. para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver Wto nas negociações. o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contrataÇão mais vantajosa. 7 .1.4. Na hipótese de redução do preço registtado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. 7.2, Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata., será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, inicialmente pactuadas.

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- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existencia de fato superveniente que inviabilize o preço registrado. o pedido seré. indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções
- previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor. nos termos do item anterior. o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus pre,ços registra.dos. observado o disposto no item S. 7. 7.2.4. Se não obtiver exito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procedeni ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabiveis para a obtenção da contratação ma.is vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado. conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos 6rgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contrarual~ observado o disposto no art. 124 da Lei n" 14.133, de 2021 .

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS .

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órglo ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes
- do registro de preços. 8.2. O remanejamento somente poderá. ser feito: 8.2.1. De 6rgio ou entidade partiçipante para órgão ou entidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar sen\ considerado participante para efeito do remanejamento. 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. serio observados os limites previstos nos itens 4.6 e 4.7. 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuencia do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municipios distintos. caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centrali2.ada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO RESGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

- 9.1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
- 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento cquivaJente. no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável:
- 9.1.3. Não aceitar manter seu preço registrado; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei n° 14.133, de 2021. 9.1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos m ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços,\_

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poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá , mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.

- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4,1. Por razão de interesse público ;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registrado.

10.DAS PENALIDADES.

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado

nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos

órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá

ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

11.CONDIÇÕES GERAlS.

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência , ANEXO AO EDITAL.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

BATALHA-PI, 18 DE SETEMBRO DE 2025.

JULIANA SALES MACHADO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

FRANCISCO LUSTOSA MOREIRA FLMOREIRA CNP J - 08.304.664/0001-56 CONTRATAD

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