Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

ld :OCCS62C6SEEAF 52B

CONTRA TO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de prestação e serviços nº 13 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ n°03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Jardeane Costa Veloso CPF: 041 .085.183-30

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor, junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso Ili, que autoriza a contratação por tempo determinado no ámbito da administração públ ica de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital nº 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11 , de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2022.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de saláríos mensais. pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CONTRATO:

Contrato de prestação e serviços nº 14 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Ana Célia Veloso Duarte

CPF: 025.833.623-48

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/professor , junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso Ili, que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administração pública de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital nº 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2022.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a(o) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horár ia de trabalho, sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente termo de contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas. ficando. o prazo de dilação . a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTl~DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

CONTRATO:

Contrato de prestaçã o de serviços n• 16 / 2025.

CONTRATADO: Maria de Jesus Monteiro Pereira CPF: 054.195.703-19

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/Professor , junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais na forma regulamentada pelo edital n· 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso Ili , que autoriza a contratação por tempo determinado no ãmbito da administraçã o pública de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado, conforme Edital nº 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11/2023, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2023.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago a (o) Contratado (a) será de forma proporcional à carga horária de trabalho. sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdênc ia social. Para o presente termo de contrato o valor será de RS 1.668,60 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIG~NCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo Único -Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas. ficando. o prazo de dilaçã o , a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação

EXTRA TO DE CONTRA TO

-

CONTRA TO: Contrato de prestação de serviços nº 15 / 2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 03.190.817/0001-68

CONTRATADO: Marleide da Conceição Pereira

CPF: 664.490.653-20

OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de docência/Professor junto a rede pública municipal de ensino de Sebastião Leal/PI, com carga horária de 20 (vinte} horas semanais na forma regulamentada pelo edital nº 02/2023 de abertura do certame.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação expressa nesse instrumento está regulada nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal Nº 215/2021 de 25 de março de 2021 Art. 2°, inciso 111, que autoriza a contratação por tempo determinado no ambito da administração púb lica de Sebastião Leal, cujo candidato (a) foi selecionado mediante Teste Seletivo simplificado. conforme Edital nº 02/2023, com resultado final homologado pelo Decreto Municipal nº 11 , de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial dos Municlpios no dia 22/06/2023.

VALOR CONTRATADO: O valor a ser pago ao (a) Contratado(a) será de forma proporcional à carga horár ia de trabalho. sendo, o regime laboral, o do regime geral da previdência social. Para o presente termo de contrato o valor será de R$ 1.658,50 (hum mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) de salários mensais, pagável mediante folha de pagamento.

FONTE DE RECURSO: As despesas de execução dos serviços decorrentes do presente Termo de Contrato ocorrerão à conta da dotação de recursos do FPM/ FME/FUNDEB.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura e se encerrará em 31 de julho de 2025.

Parágrafo único Havendo a necessidade de prorrogação deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a comprovada necessidade.

CRISTIA~E SOUSA Secretária Municipal de Educação