Município: Regeneração
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01 .612.603/0001-07 Exercício : 2025

ld: 167C48E47 53B21CS

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

DECRETO Nº 71 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

\_\_ REDUÇÕES

.

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Ficha:

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ficha: 367 26.451 .0015.1020.0000DESENVOLVIMENTO URBANO E RU

-18.700,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

LOCAL: 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Ficha: 400 10.301 .0013.1073.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO-

SAÚ I

-4.726,90

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERt-/

Ficha: 425 10.301 .0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-23.000,00

3.3.50.41 .00

CONTRIBUIÇÕES

Ficha: 430 10.301 .0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-4.601,61

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 436 10.301 .0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-4.353,62

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRm

Ficha: 437 10.301.0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚI

-5.300,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INF

Ficha: 443 10.301 .0013.2065.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-5.806,59

4.4.90.61 .00

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Ficha: 446 10.301 .0013.2069.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-17.166,51

3.1 .90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA

Ficha: 452 10.301 .0013.2069.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-24.000,00

4.4.90.52.00

Ficha: 461

10.301 .0013.2094.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-3.468,67

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 467 10.302.0013.1055.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-15.000,00

4.4.90.52.00

Ficha: 476 10.304.0013.2101 .0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO-

SAÚ I

-600,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETEF

Ficha: 484 10.305.0013.2068.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-1.886,07

3.1.90.1 1.00

Ficha: 488 10.305.0013.2068.0000QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

- SAÚ I

-3.690,03

3.3.90.39.00

/\ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E Sllv PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083-20

RUA LUIS GOMES VILANOVA Nº 55 01.612.603/0001-07 Exercício :2025

.. REDUÇÕES

LOCAL: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Ficha: 646 27.813.0012.2086.0000DESPORTO E LAZER-INCENT. E MO 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

TOTAL DAS ANULAÇÕES

11.ULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILII PREFEITO MUNICIPAL 861.485.083-20

-4.000,00

-866.098,76

SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGtNCIA -CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 119/2023, SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSUBSTANCIADOS NA EFETIVA ALFABETIZAÇÃO DE ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DAS BOLSAS ESTUDOS CUJA CONCESSÃO FOI AUTORIZADA, NA FORMA ESTABELECIDA NO ATO DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DE TURMA(S) MUNICIPAL(IS) DE ALFABETIZAÇÃO.

CONTRATANTE: SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURAFUNDER, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nG 06.070.489/0001-54, com sede na Av. Alberto Leal Nunes, 326, Centro, Regeneração/PI, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Educação e Cultura, Sr. Cícero Oliveira dos Santos Filho.

CONTRATADO: INSTITUTO REALIZE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nl2 34.956.288/0001-94, com sede na Rua Antônio de Castro Franco, n 12 1880, Edifício Lisieux, Sala 212, bairro Fátima, na cidade de Teresina, no est ado do Piauí, CEP: 64.049-484, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo{a) Sr.{a) KLEITON LIRA DE OLIVEIRA.

As partes têm entre si justo e avençado o presente termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato, vinculado a Credenciamento n!lil' 001/2023 Processo Administrativo n!lil' 119/2023, mediante as clá usulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO PRAZO

O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Administrativo nlil 119/2023, vinculado ao Credenciamento nlil 001/2023 -Processo Administrativo n l2 119/2023, que foi celebrado entre as partes em 06 de novembro de 2023.

CLÁ USULA SEGUNDA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

Fica prorrogado por 12 (doze) meses, o prazo previsto na CLAUSULA TERCEIRA do Contrato celebrado entre as partes, iniciando-se o mesmo no dia 06 de novembro de 2025 e findando no dia 06 de novembro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA -FUNDAMENTAÇÃO

O presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGtNCIA é celebrado com lastro no art. 107, da Lei Federal n2. 14.133/21.

CLÁUSULA QUARTA -DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláu sulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste termo aditivo permanecem em vigor e obrigando as partes conforme originalmente pactuadas.

E por estarem certas e ajustadas, as partes assinam o presente TERMO DE ADITIVO, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.

Regeneração/PI, 05 de novembro de 2025

SEC. MUNIC.DE EDUCACAO E CULTURA- FUNDER CNPJ: 06.070.489/0001-54 CONTRATANTE

INSTITUTO REALIZE LTDA CNPJ: 34.956.288/0001-94 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

12. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

22. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_