Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUf-PI É MAJS TRABALHO E AÇÃ O

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 030/2025.

OBJETO: contratação de empresa para prestaçã o de serviços de desenvolvimento e manutenção de um sistema interno de avaliação, destinado a elevar os indicadores educacionais da rede municipal de Socorro do P iauí -PI e para melhoramento da nota SAEB e avaliações externas, em atendimento às necessidades da S ecretaria Municipal de Educação de S ocorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, oSr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , E stado do Piauí, por intermédi o da SECRETARIA. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes Dos Santos, portador do CPF n° 711.949.163-68, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: R DE C SOUSA SOLUCOES EDUCACIONAIS, Inscrita no CNPJ nº 43.298.642/0001-21, situada na Rua do Campo, s/n, Centro São Domingos do Azeitã o - MA, neste ato representada pelo Sr. ROBSON DE CARVALHO SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF n° 024.605.693-27, residente e domiciliado na cidade de São Domingos do Azeitão - MA.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1025/2025 Dispensa de Eletrônica nº 009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da L ei no 14.133/2021 e Decreto F ederal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS: EDUCAÇÃODESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE -MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA -FONTE - 3.3.90.39- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 12.361.0007.2036.0000FUNDES- ENCARGOS DO FUNDEB 30% -E LEMENTO DE DESPESA -3.3.90.39 FONTE- 540 -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA12.361.0071.2041.0000 .

DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.

1 d: 030E7 D93 71543812

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

INSTRUMENTO:

Contrato nº 035/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1026/2025 Dispensa Eletrônica n° 010/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de enxoval e demais artigos para recém nascidos, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do P iauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato representada pelo Sra. Yllane Marcelle Almeida Moura, portadora do CPF n° 065.029.933-70, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO, inscrita no CNPJ n° 02.856.971/0001-63, com sede na Rua São Pedro, n° 803, CEP 64.001-260, Bairro Centro, Teresina-PI, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato Do Nascimento Filho, brasileiro, empresário, portador do CPF n° 152.262.803-78, residente e domiciliado na cidade de Teresina, estado do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 53.049,60 (cinquenta e três mil, quarenta e nove reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contratação Direta Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: SOO, 660; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30; FUNCIONAL PROGRAMATICA: 08.244.0033.2075.0000.

VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2025.

1 d: 01AB381 B 13CA3813

Instrumento: Contrato n° 031/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de limpeza de caixa d'agua para a Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do P iauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.944.244/0001-57, com sede na Rua Doutor Agenor Martins, n° 251, bairro São Sebastião na cidade de São João do Piauí, neste ato representada pelo Sr. DJALMA ALVES DE MOURA JUNIOR, portador do CPF n° 010.611.343-77, residente e domiciliado na cidade de São João do P iauí -PI.

VINCULAÇÃO:

Procedimento Administrativo n° 1044/2025 - Dispensa de Eletrônica n° 017/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n ° 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 47.106,00 (quarenta e sete mil, cento e seis reais).

FONTE DE RECURSOS: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE -MAN. DA ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA ; ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39; FONTE 500; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA -04.122.0006.2009.0000.

DATA DA ASSINATURA:

08 de março de 2025.

Instrumento: Contrato n° 026/2025.

OBJETO: Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a locação de softwares de complexidade administrativa, voltada para a alimentação de dados da área de contabilidade pública, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, Socorro do Piauí -PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: A.O.S SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.368.980/0001-33, com sede no Logradouro Q6, nº 07, bairro Itararé, CEP 64.077-028, neste ato representada pelo Sr. Armstrong de Oliveira Silva, brasileiro, inscrito no CPF n° 688.828.153-15, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1039/2025 Dispensa de E letrônica n° 012/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 20.160,00 ( vinte mil, cento e sessenta reais)

FONTE DE RECURSOS: PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ADM. SECRETARIA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - P . J.

DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.